

Imprimir documento


Decreto sem número, de 19/08/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da Linha de  Transmissão
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Congonhas à Subestação de Ouro Preto
                              2, de 138 kV, nos Municípios de Ouro
                              Preto, Congonhas e Itabirito.

     O  VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo  de  GOVERNADOR  DO
ESTADO  DE  MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe  confere  o
inciso  VII  do  art.  90,  da  Constituição  do  Estado,   e   na
conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de  Ouro Preto, Congonhas e Itabirito, compreendidos dentro de uma
faixa   com   23,00m  de  largura,  com  as  seguintes  descrições
perimétricas e áreas:
     I - 1ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 32º 49'17"SO, seguindo confrontando
com a propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG,
atingindo  o ponto B, distanciado 26,67m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 120º 23'34" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  26º  47'09"NO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  C,  distanciado
35,25m  do  ponto  B.  No ponto C, defletido  de  3º  15'39"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 30º  02'48"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto D, distanciado 230,71m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 5º 10'02" para direita, o caminhamento toma o rumo de
24º 52'46"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Companhia
Vale do Rio Doce, atingindo o ponto E, distanciado 72,58m do ponto
D. No ponto E, defletido de 9º 23'56" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  15º  28'50"NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo  o  ponto  F,
distanciado  116,16m do ponto E. No ponto F, seguindo confrontando
com a propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto
G,  distanciado aproximadamente 19,18m do ponto F. No ponto  G,  o
caminhamento  toma  o rumo de 14º 46'07"SE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto
H,  distanciado 113,97m do ponto G. No ponto H, defletido  de  15º
16'41"  para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 30º 02'48"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale  do  Rio
Doce,  atingindo o ponto I, distanciado 297,85m  do  ponto  H.  No
ponto I, defletido de 3º 15'39" para direita, o caminhamento  toma
o rumo de 26º 47'09"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  A,  distanciado
22,43m do ponto I, atingindo uma área de 9.436,68m2;
     II  -  01A  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 19,18 m
do  ponto  A.  No  ponto B, o caminhamento  toma  o  rumo  de  15º
28'50"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Companhia
Vale  do  Rio  Doce, atingindo o ponto C, distanciado  211,54m  do
ponto  B.  No  ponto  C, defletido de 0º 00'27"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 15º 28'23"NO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto
D,  distanciado 1.080,90m do ponto C. No ponto D, defletido de  0º
09'01"  para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15º 37'23"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale  do  Rio
Doce,  atingindo o ponto E, distanciado 490,46m  do  ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 32º 12'02" para esquerda,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  47º  49'25"  NO, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo  o  ponto  F,
distanciado 3,10m do ponto E. No ponto F, defletido de 32º  24'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º 25'13"NO, seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo  o ponto G, distanciado 13,07m do ponto F. No  ponto  G,
defletido de 59º 44'59" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  44º  19'45"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  H,  distanciado
83,44m  do  ponto  G. No ponto H, defletido de  121º  44'59"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  13º  55'16"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Departamento nacional de  Infra-
Estrutura  de Transportes - DNIT, atingindo o ponto I, distanciado
13,52m  do  ponto  H.  No ponto I, defletido  de  1º  26'04"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  12º  29'12"SE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de DNIT, atingindo  o  ponto  J,
distanciado 13,74m do ponto I. No ponto J, defletido de 56º 48'57"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 44º 19'45"SO, seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo  o ponto K, distanciado 55,59m do ponto J. No  ponto  K,
defletido de 59º 44'59" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  15º  25'13"SE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  L,  distanciado
516,39m  do  ponto  K. No ponto L, defletido  de  0º  09'19"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 15º  34'33"SE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto M, distanciado 1.058,90m do ponto L. No ponto M,
defletido de 0º 48'26" para direita, o caminhamento toma o rumo de
14º 46'07"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Companhia
Vale  do  Rio  Doce, atingindo o ponto A, distanciado  213,79m  do
ponto M, atingindo uma área de 38.322,19m2;
     III  -  2ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  21º  01'56"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de DNIT, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 25,30m do ponto A. No ponto B, defletido de 65º 21'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 44º 19'45"NE, seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto C, distanciado 249,60m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 55º 49'01" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  79º  51'14"SE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  D,  distanciado
823,14m  do  ponto  C. No ponto D, defletido de  42º  30'03"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 57º  38'43"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto E, distanciado 1306,16m do ponto D. No ponto  E,
defletido de 19º 11'57" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  38º  26'46"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  F,  distanciado
913,84m  do  ponto  E.  No ponto F, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo  o  ponto  G,
distanciado  aproximadamente 23,38m do ponto  F.  No  ponto  G,  o
caminhamento  toma  o rumo de 38º 26'46"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto
H,  distanciado 913,76m do ponto G. No ponto H, defletido  de  19º
11'57"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º  38'43"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale  do  Rio
Doce,  atingindo o ponto I, distanciado 1319,00m do  ponto  H.  No
ponto I, defletido de 42º 30'03" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 79º 51'14"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  J,  distanciado
819,90m  do  ponto  I. No ponto J, defletido de  55º  49'01"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 44º  19'45"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto A, distanciado 247,96m do ponto J, atingindo uma
área de 75816,12 m2;
     IV  -  02A  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Companhia  Vale do Rio Doce, atingindo o ponto B,  distanciado
aproximadamente 23,38m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 38º 26'46"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  C,  distanciado
535,06m  do  ponto  B. No ponto C, defletido  de  9º  20'47"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 29º  05'59"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto D, distanciado 853,57m do ponto C. No  ponto  D,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Ângelo  Gonçalves
Pimenta,  atingindo  o  ponto  E, distanciado  aproximadamente  de
23,60m  do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de  29º
05'59"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Companhia
Vale  do  Rio  Doce, atingindo o ponto F, distanciado  854,20m  do
ponto  E.  No  ponto  F, defletido de 9º 20'47"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 38º 26'46"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto
A,   distanciado  540,88m  do  ponto  F,  atingindo  uma  área  de
32027,67m2;
     V - 3ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  B,  distanciado
aproximadamente de 23,60m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  29º  06'00"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Ângelo Gonçalves Pimenta, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  165,92m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  90º
00'00"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 60º  54'00"SE,
seguindo  confrontando  com  a propriedade  de  Sebastião  Eduardo
Gomes,  atingindo o ponto D, distanciado 23,00m  do  ponto  C.  No
ponto D, defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 29º 06'00"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Ângelo Gonçalves Pimenta, atingindo o ponto A, distanciado 167,17m
do ponto D, atingindo uma área de 3.823,07m2;
     VI  -  03A  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  60º  54'00"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Ângelo  Gonçalves  Pimenta,
atingindo o ponto B, distanciado de 23,00m do ponto A. No ponto B,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  29º  06'00"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Sebastião Eduardo Gomes, atingindo o ponto C, distanciado  248,17m
do  ponto  B. No ponto C, defletido de 14º 14'57" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 43º 20'57"NE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Sebastião Eduardo Gomes, atingindo o ponto D,
distanciado 9,83m do ponto C. No ponto D, defletido de 90º  00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 46º 39'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fábio Braga, atingindo  o  ponto
E,  distanciado  23,00m do ponto D. No ponto E, defletido  de  90º
00'00"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º  20'57"SO,
seguindo  confrontando  com  a propriedade  de  Sebastião  Eduardo
Gomes, atingindo o ponto F, distanciado 7,06m do ponto E. No ponto
F,  defletido de 14º 14'57" para esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo  de 29º 06'00"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Sebastião Eduardo Gomes, atingindo o ponto A, distanciado  245,29m
do ponto F, atingindo uma área de 5.868,95m2;
     VII  -  03B área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  46º  39'03"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Sebastião  Eduardo   Gomes,
atingindo  o  ponto B, distanciado aproximadamente  de  23,00m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 90º 00'00" para direita  ,  o
caminhamento  toma  o rumo de 43º 20'57"NE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Fábio Braga, atingindo o ponto C, distanciado
835,55m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  13º  29'38"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  56º  50'35"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Fábio Braga, atingindo  o  ponto
D,   distanciado  217,41m  do  ponto  C.  No  ponto  D,   seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Paulo Flavio  Queiroz  Gomes,
atingindo  o  ponto E, distanciado aproximadamente  de  35,80m  do
ponto  D.  No ponto E, o caminhamento toma o rumo de 56º 50'35"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Fábio Braga, atingindo
o  ponto  F, distanciado 240,82m do ponto E. No ponto F, defletido
de  13º  29'38" para esquerda, o caminhamento toma o rumo  de  43º
20'57"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Fábio  Braga,
atingindo o ponto A, distanciado 832,35m do ponto F, atingindo uma
área de 24.577,04m2;
     VIII  -  4ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Fábio  Braga, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
de  35,95m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o  rumo  de
56º  50'34"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Paulo
Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto C, distanciado 305,68m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 21º 55'29" para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 34º 55'05"NE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto
D,   distanciado  212,09m  do  ponto  C.  No  ponto  D,   seguindo
confrontando  com  a propriedade de CEMIG, atingindo  o  ponto  E,
distanciado  aproximadamente 23,43m do ponto  D.  No  ponto  E,  o
caminhamento  toma  o rumo de 34º 55'05"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto
F,  distanciado 212,11m do ponto E. No ponto F, defletido  de  21º
55'29"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 56º  50'34"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Paulo  Flávio  Queiroz
Gomes,  atingindo  o  ponto A, distanciado  283,99m  do  ponto  F,
atingindo uma área de 11.577,44m2;
     IX  -  04A  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Paulo  Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto B,  distanciado
aproximadamente de 23,43m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  34º  55'06"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Proprietário não encontrado, atingindo o  ponto  C,
distanciado  189,45m  do ponto B. No ponto C,  defletido  de  153º
56'13"  para  direita, o caminhamento toma o rumo de 8º  51'19"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  CEMIG,  atingindo  o
ponto  D, distanciado 52,35m do ponto C. No ponto D, defletido  de
26º  03'47"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  34º
55'06"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Proprietário
não  encontrado, atingindo o ponto A, distanciado 146,86m do ponto
D, atingindo uma área de 3.869,68m2;
     X - 5ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 7º 39'38"NO, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Espólio de Murilo Silvestre  do  Espírito
Santo,  atingindo o ponto B, distanciado 33,38m  do  ponto  A.  No
ponto B, defletido de 43º 32'50" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º 53'12"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Espólio  de  Ângelo  Gonçalves  Pimenta,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  332,85m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  19º
56'28"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º  49'40"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Espólio  de  Murilo
Silvestre  do  Espírito Santo, atingindo o  ponto  D,  distanciado
7,33m  do  ponto  C.  No ponto D, defletido  de  70º  03'33"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  54º  06'48"SE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Espólio de Murilo Silvestre  do
Espírito  Santo, atingindo o ponto E, distanciado 20,50m do  ponto
D.   No  ponto  E,  defletido  de  90º  00'00"  para  direita,   o
caminhamento  toma  o rumo de 35º 53'12"SO, seguindo  confrontando
com   a  propriedade  de  Espólio  de  Ângelo  Gonçalves  Pimenta,
atingindo o ponto A, distanciado 363,93m do ponto E, atingindo uma
área de 8083,59m2;
     XI  -  6ª  área:  Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  54º  06'48"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Espólio de  Ângelo  Gonçalves
Pimenta,  atingindo o ponto B, distanciado 20,50m do ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 70º 03'33" para esquerda,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  55º  49'40"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Espólio de Ângelo Gonçalves Pimenta,  atingindo  o
ponto  C,  distanciado 7,33m do ponto B. No ponto C, defletido  de
160º  03'32"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  35º
53'12"NE,  seguindo confrontando com a propriedade de  Espólio  de
Murilo   Silvestre  do  Espírito  Santo,  atingindo  o  ponto   D,
distanciado  355,05m do ponto C. No ponto D, seguindo confrontando
com  a  propriedade de Antonio Alves Frois, atingindo o  ponto  E,
distanciado aproximadamente de 83,90m do ponto D. No  ponto  E,  o
caminhamento  toma  o rumo de 35º 53'12"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de  Espólio de Murilo Silvestre  do  Espírito
Santo,  atingindo  o  ponto A, distanciado  267,97m  do  ponto  E,
atingindo uma área de 7291,36m2;
     XII  -  7ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Espólio  de  Murilo Silvestre do Espírito Santo,  atingindo  o
ponto  B,  distanciado aproximadamente de 83,90m do  ponto  A.  No
ponto  B,  o  caminhamento toma o rumo de 35º  53'12"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Alves Frois, atingindo o
ponto C, distanciado 497,06m do ponto B. No ponto C, defletido  de
107º  53'32"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  36º
13'16"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Sebastião
Eduardo Gomes e Outros, atingindo o ponto D, distanciado 24,17m do
ponto  C.  No  ponto D, defletido de 72º 06'28"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 35º 53'12"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Antônio Alves Frois, atingindo o  ponto  A,
distanciado 569,83m do ponto D, atingindo uma área de 12.071,95m2;
     XIII  -  8ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  36º  13'16"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Alves Frois, atingindo o
ponto  B, distanciado 24,17m do ponto A. No ponto B, defletido  de
72º  06'28"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  35º
53'12"NE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Sebastião
Eduardo  Gomes e Outros, atingindo o ponto C, distanciado  479,94m
do  ponto B. No ponto C, defletido de 29º 32'01" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 6º 21'11"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de Sebastião Eduardo Gomes e Outros,  atingindo  o
ponto  D,  distanciado  298,14m  do  ponto  C.  No  ponto   D,   o
caminhamento  segue confrontando com a propriedade  de  Nascimento
das   Mercês   Quirino,   atingindo   o   ponto   E,   distanciado
aproximadamente de 23,41m do ponto D. No ponto E,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  6º  21'11"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Sebastião Eduardo Gomes e Outros, atingindo o ponto
F,  distanciado 299,55m do ponto E. No ponto F, defletido  de  29º
32'01"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º  53'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sebastião Eduardo Gomes
e  Outros,  atingindo o ponto A, distanciado 493,42m do  ponto  F,
atingindo uma área de 17.884,77m2;
     XIV  -  9ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento  confrontando  com  a  propriedade   de
Sebastião Eduardo Gomes e outros, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente 23,41m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o  rumo de 6º 21'11"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Nascimento  das  Mercês Quirino, atingindo o ponto C,  distanciado
495,92m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de 120º  00'25"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  53º  38'24"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,  atingindo  o
ponto  D, distanciado 13,28m do ponto C. No ponto D, defletido  de
16º  14'09"  para  esquerda, o caminhamento toma  o  rumo  de  69º
52'33"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Estrada
Municipal, atingindo o ponto E, distanciado 11,84m do ponto D.  No
ponto E, defletido de 76º 13'43" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 6º 21'11"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Nascimento  das  Mercês Quirino, atingindo o ponto A,  distanciado
778,27m do ponto F, atingindo uma área de 11.221,62m2;
     XV  -  10ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  48º  19'24"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 28,19m do ponto A. No ponto B, defletido  de
54º  40'37"  para  direita,  o caminhamento  toma  o  rumo  de  6º
21'13"NE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Antônio
Miguel Reis, atingindo o ponto C, distanciado 347,30m do ponto  B.
No  ponto  C, defletido de 97º 54'49" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  75º  43'58"SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima, atingindo o ponto  D,
distanciado 11,61m do ponto C. No ponto D, defletido de 70º 18'30"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 5º 25'28"SE, seguindo
confrontando  com a propriedade de Trajano Raul Ladeira  de  Lima,
atingindo  o ponto E, distanciado 18,31m do ponto D. No  ponto  E,
defletido de 22º 04'03" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  16º  38'35"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Trajano  Raul  Ladeira de Lima, atingindo o ponto  F,  distanciado
20,84m  do  ponto  E. No ponto F, defletido de  152º  11'11"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 44º  27'24"NE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Trajano Raul Ladeira  de  Lima,
atingindo  o ponto G, distanciado 18,61m do ponto F. No  ponto  G,
defletido de 141º 53'49" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de 6º 21'13"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Miguel Reis, atingindo o ponto A, distanciado 338,21m do ponto  G,
atingindo uma área de 7861,84m2;
     XVI  -  11ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  70º  00'23"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Miguel Reis, atingindo o
ponto  B, distanciado 18,61m do ponto A. No ponto B, defletido  de
152º  11'12"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  42º
11'35"NE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Antônio
Miguel  Reis, atingindo o ponto C, distanciado 20,84m do ponto  B.
No  ponto C, defletido de 22º 04'03" para esquerda, o caminhamento
toma  o  rumo  de  20º  07'32"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Antônio  Miguel  Reis,  atingindo  o   ponto   D,
distanciado 18,31m do ponto C. No ponto D, defletido de 70º 18'30"
para  esquerda,  o  caminhamento toma  o  rumo  de  50º  10'58"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Antônio  Miguel  Reis,
atingindo  o ponto E, distanciado 11,61m do ponto D. No  ponto  E,
defletido de 82º 05'11" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  31º  54'13"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Trajano  Raul  Ladeira de Lima, atingindo o ponto  F,  distanciado
58,54m  do  ponto  E. No ponto F, defletido de  121º  01'14"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  27º  04'33"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Ferrovia, atingindo o  ponto  G,
distanciado 26,84m do ponto F. No ponto G, defletido de 58º 58'46"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 31º 54'13"SO, seguindo
confrontando  com a propriedade de Trajano Raul Ladeira  de  Lima,
atingindo o ponto A, distanciado 70,09m do ponto G, atingindo  uma
área de 1500,86m2;
     XVII  -  12ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  32º  45'18"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Ferrovia, atingindo o  ponto  B,
distanciado 25,45m do ponto A. No ponto B, defletido de 64º 39'31"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 31º 54'13"NE, seguindo
confrontando  com a propriedade de Trajano Raul Ladeira  de  Lima,
atingindo o ponto C, distanciado 48,15 m do ponto B. No  ponto  C,
seguindo  confrontando com a propriedade de Espólio  de  Nicodemos
Ramos dos Santos, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente
de  32,69m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o  rumo  de
31º  54'13"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Trajano
Raul  Ladeira de Lima, atingindo o ponto A, distanciado 81,95m  do
ponto D, atingindo uma área de 1529,61m2;
     XVIII  - 13ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Trajano Raul Ladeira de Lima, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 32,69m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  31º  54'13"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Espólio de Nicomedes Ramos dos Santos, atingindo  o
ponto C, distanciado 335,62m do ponto B. No ponto C, defletido  de
29º  29'00"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  61º
23'13"NE,  seguindo confrontando com a propriedade de  Espólio  de
Nicomedes  Ramos  dos  Santos, atingindo o  ponto  D,  distanciado
18,89m  do  ponto  C.  No ponto D, defletido de  90º  00'00"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  28º  36'47"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Claudiomiro  Ribeiro,
atingindo  o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D. No  ponto  E,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  61º  23'13"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Espólio  de  Nicomedes  Ramos dos Santos,  atingindo  o  ponto  F,
distanciado 12,84m do ponto E. No ponto F, defletido de 29º 29'00"
para  esquerda,  o  caminhamento toma  o  rumo  de  31º  54'13"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Espólio  de  Nicomedes
Ramos  dos  Santos,  atingindo o ponto A, distanciado  306,67m  do
ponto F, atingindo uma área de 7717,77m2;
     XIX  -  14ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  28º  36'48"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Nicomedes  Ramos  dos
Santos,  atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do  ponto  A.  No
ponto B, defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 61º 23'12"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Espólio  de  Claudiomiro Ribeiro, atingindo o ponto C, distanciado
36,13  m  do  ponto B. No ponto C, defletido de  84º  06'41"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  34º  30'07"SE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Luciemi Roncalli  Aires  Pinto,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,12m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 95º 53'19" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  61º  23'12"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Espólio  de  Claudiomiro Ribeiro, atingindo o ponto A, distanciado
38,51m do ponto D, atingindo uma área de 858,36m2;
     XX  -  15ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  34º  30'07"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Claudiomiro  Ribeiro,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,12m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 95º 53'19" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  61º  23'12"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Luciemi  Roncalli  Aires Pinto, atingindo o ponto  C,  distanciado
351,61m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  90º  00'00"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  28º  36'48"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana, atingindo
o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No ponto D, defletido de
90º  00'00"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  61º
23'12"SO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Luciemi
Roncalli Aires Pinto, atingindo o ponto A, distanciado 349,24m  do
ponto D, atingindo uma área de 8059,71m2;
     XXI  -  16ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  28º  36'48"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Luciemi Roncalli  Aires  Pinto,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  61º  23'12"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Ana
Maria  Arruda  Lana, atingindo o ponto C, distanciado  147,57m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 52º 52'33"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 65º 44'15"SE, seguindo  confrontando
com a propriedade de José Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto
D,  distanciado 28,85m do ponto C. No ponto D, defletido  de  127º
07'27"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º  23'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda  Lana,
atingindo o ponto A, distanciado 164,98m do ponto D, atingindo uma
área de 3594,35m2;
     XXII  -  17ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  65º  44'15"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana, atingindo
o ponto B, distanciado 28,85m do ponto A. No ponto B, defletido de
127º  07'27"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  61º
23'12"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade   de   José
Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto C, distanciado 113,00m do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 108º 11'24" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 10º 25'24"SE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de  Marco  Antônio  Moreira  Rios  e  Outros,
atingindo  o ponto D, distanciado 16,93m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 29º 06'07" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  39º 31'31"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Marco
Antônio  Moreira Rios e Outros, atingindo o ponto  E,  distanciado
7,04m  do  ponto  D.  No ponto E, defletido  de  71º  48'36"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  61º  23'12"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de José Nicodemos  de  Mesquita,
atingindo o ponto A, distanciado 91,64m do ponto E, atingindo  uma
área de 2324,33m2;
     XXIII  - 18ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  39º  31'31"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de José Nicodemos  de  Mesquita,
atingindo  o  ponto B, distanciado 7,04m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 29º 06'07" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  10º 25'24"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  José
Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto C, distanciado 16,93m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 71º 48'36"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 61º 23'12"NE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de  marco  Antônio  Moreira  Rios  e  Outros,
atingindo  o ponto D, distanciado 80,89m do ponto C. No  ponto  D,
seguindo  confrontando com a propriedade de Espólio de  Anibal  de
Carvalho,  atingindo  o  ponto E, distanciado  aproximadamente  de
23,06m  do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de  61º
23'12"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Marco Antônio
Moreira Rios e Outros, atingindo o ponto A, distanciado 85,16m  do
ponto E, atingindo uma área de 1940,40m2;
     XXIV  -  19ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Marco  Antônio  Moreira Rios e Outros, atingindo  o  ponto  B,
distanciado aproximadamente de 23,06m do ponto A. No  ponto  B,  o
caminhamento  toma  o rumo de 61º 23'12"NE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Anibal de Carvalho, atingindo  o
ponto C, distanciado 265,14 m do ponto B. No ponto C, defletido de
2º  50'03"  para  direita,  o caminhamento  toma  o  rumo  de  64º
13'15"NE,  seguindo confrontando com a propriedade de  Espólio  de
Anibal  de  Carvalho, atingindo o ponto D, distanciado  29,54m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletido de 107º 33'35" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 8º 13'10"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o  ponto  E,
distanciado 24,12m do ponto D. No ponto E, defletido de 72º 26'25"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 13'15"SO, seguindo
confrontando  com a propriedade de Espólio de Anibal de  Carvalho,
atingindo  o ponto F, distanciado 21,69m do ponto E. No  ponto  F,
defletido de 2º 50'03" para esquerda, o caminhamento toma  o  rumo
de  61º  23'12"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Espólio  de  Anibal de Carvalho, atingindo o ponto A,  distanciado
264,25m do ponto F, atingindo uma área de 6675,45m2.;
     XXV  -  20ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  8º  13'09"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Espólio de Anibal de  Carvalho,
atingindo  o ponto B, distanciado 24,12m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 72º 26'25" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  64º  13'16"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto C, distanciado 662,78m
do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada    Municipal,   atingindo   o   ponto    D,    distanciado
aproximadamente de 36,21m do ponto C. No ponto D,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  64º  13'16"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Geraldo Carvalho Arantes, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 642,34m do ponto D, atingindo uma área de 14975,15m2;
     XXVI  -  21ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de   Estrada   Municipal,  atingindo  o   ponto   B,   distanciado
aproximadamente de 52,80m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  64º  13'16"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Lucieme Roncalle Aires Pinto, atingindo o ponto  C,
distanciado  118,18m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  14º
48'01"  para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 49º 25'15"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Lucieme Roncalle  Aires
Pinto,  atingindo o ponto D, distanciado 28,41m  do  ponto  C.  No
ponto  D,  defletido de 131º 44'19" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  1º  09'34"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Geraldo Souza Campos e Outros, atingindo o ponto E,
distanciado 30,82m do ponto D. No ponto E, defletido de 48º 15'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 49º 25'15"SO, seguindo
confrontando  com a propriedade de Lucieme Roncalle  Aires  Pinto,
atingindo  o ponto F, distanciado 10,88m do ponto E. No  ponto  F,
defletido de 14º 48'01" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  64º  13'16"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Lucieme  Roncalle  Aires Pinto, atingindo o ponto  A,  distanciado
167,70m do ponto F, atingindo uma área de 3878,23m2;
     XXVII  - 22ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  1º  09'34"NE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Lucieme Roncalle  Aires  Pinto,
atingindo  o ponto B, distanciado 30,82m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 48º 15'41" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  49º  25'15"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Geraldo  Souza  Campos e Outros, atingindo o ponto C,  distanciado
143,46m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  33º  05'23"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  82º  30'38"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Gilberto  Caetano  Zeferino,
atingindo  o ponto D, distanciado 17,11m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 11º 54'37" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  85º  34'45"SE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Gilberto Caetano Zeferino, atingindo o ponto E, distanciado 19,31m
do  ponto D. No ponto E, defletido de 135º 00'00" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 49º 25'15"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Geraldo Souza Campos e Outros, atingindo  o
ponto  A,  distanciado 191,97m do ponto E, atingindo uma  área  de
3891,51m2;
     XXVIII - 23ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  85º  34'45"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Souza Campos  e  Outros,
atingindo  o ponto B, distanciado 19,31m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 11º 54'37" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  82º  30'38"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Geraldo  Souza  Campos e Outros, atingindo o ponto C,  distanciado
17,11m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  146º  54'37"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  49º  25'15"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Gilberto  Caetano  Zeferino,
atingindo o ponto D, distanciado 362,24m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 130º 00'00" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  0º 34'45"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Milton
Gomes Resende, atingindo o ponto E, distanciado 30,02m do ponto D.
No  ponto  E, defletido de 50º 00'00" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  49º  25'15"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Gilberto Caetano Zeferino, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 314,94m do ponto E, atingindo uma área de 7753,46m2;
     XXIX  -  24ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  0º  34'45"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Gilberto  Caetano  Zeferino,
atingindo  o ponto B, distanciado 30,02m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 50º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 49º 25'15"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Milton
Gomes  Resende, atingindo o ponto C, distanciado 178,31m do  ponto
B.   No  ponto  C,  defletido  de  90º  00'00"  para  direita,   o
caminhamento  toma  o rumo de 40º 34'45"SE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Única Empreendimentos e Participações Ltda,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 49º 25'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Milton
Gomes  Resende, atingindo o ponto A, distanciado 197,61m do  ponto
D, atingindo uma área de 4323,02m2;
     XXX  -  25ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  40º  34'45"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Milton Gomes Resende,  atingindo
o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de
90º  00'00"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  49º
25'15"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de   Única
Empreendimentos  e  Participações  Ltda,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  458,50m  do ponto B. No ponto C,  defletido  de  152º
28'02"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 21º  53'17"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Braga de Matos,
atingindo  o ponto D, distanciado 49,76m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 27º 31'58" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  49º 25'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Única
Empreendimentos  e  Participações  Ltda,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado 414,38m do ponto D, atingindo uma área de 10038,03m2;
     XXXI  -  26ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  21º  53'17"NE,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Única  Empreendimentos   e
Participações  Ltda,  atingindo o ponto B, distanciado  49,76m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 27º 31'58"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 49º 25'15"NE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Antônio Braga de Matos, atingindo o ponto  C,
distanciado  511,56m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  41º
38'35"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 88º  56'10"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Gualter  de  Carvalho
Braga,  atingindo o ponto D, distanciado 15,07m  do  ponto  C.  No
ponto D, defletido de 31º 54'42" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 57º 01'29"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto E, distanciado 13,54m
do  ponto D. No ponto E, defletido de 106º 26'44" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 49º 25'15"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Antônio Braga de Matos, atingindo o ponto  A,
distanciado 570,77m do ponto E, atingindo uma área de 12500,71m2;
     XXXII  - 27ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  57º  01'29"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio  Braga  de   Matos,
atingindo  o ponto B, distanciado 13,54m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 31º 54'42" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  88º  56'10"NO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Antônio Braga de Matos, atingindo o ponto C, distanciado 15,07m do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 138º 21'25" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 49º 25'15"NE, seguindo  confrontando
com  a propriedade de Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto
D,  distanciado  40,70m do ponto C. No ponto D, defletido  de  15º
21'27"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º  46'42"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Gualter  de  Carvalho
Braga,  atingindo o ponto E, distanciado 765,87m do  ponto  D.  No
ponto E, defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 25º 13'18"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Elza  de Carvalho Braga e Outros, atingindo o ponto F, distanciado
23,00m  do  ponto  E.  No ponto F, defletido de  90º  00'00"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  64º  46'42"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Gualter  de  Carvalho  Braga,
atingindo o ponto G, distanciado 762,76m do ponto F. No  ponto  G,
defletido de 15º 21'27" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  49º  25'15"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto A, distanciado 22,50m
do ponto G, atingindo uma área de 18252,13m2;
     XXXIII - 28ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  25º  13'18"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Gualter  de  Carvalho  Braga,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  64º 46'42"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Elza
de  Carvalho  Braga  e  Outros, atingindo o ponto  C,  distanciado
170,13m  do  ponto  B. No ponto C, defletido  de  7º  50'01"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  72º  36'43"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga e Outros,
atingindo o ponto D, distanciado 432,41m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 118º 21'00" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  10º 57'43"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Adão
Braga,  atingindo o ponto E, distanciado 26,13m  do  ponto  D.  No
ponto E, defletido de 61º 39'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 72º 36'43"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Elza  de Carvalho Braga e Outros, atingindo o ponto F, distanciado
418,43m  do  ponto  E. No ponto F, defletido  de  7º  50'01"  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 64º  46'42"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga e Outros,
atingindo o ponto A, distanciado 168,56m do ponto F, atingindo uma
área de 13679,63m2;
     XXXIV  - 29ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  32º  11'43"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga e Outros,
atingindo  o ponto B, distanciado 17,74m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 21º 14'01" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  10º 57'42"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Elza
de  Carvalho  Braga  e  Outros, atingindo o ponto  C,  distanciado
13,07m  do  ponto  B.  No ponto C, defletido de  61º  39'00"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  72º  36'42"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Braga, atingindo o ponto D,
distanciado  360,18m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  90º
00'00"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 17º  23'18"SE,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Claúdio  José  de
Carvalho, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto  D.  No
ponto E, defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 72º 36'42"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Adão  Braga, atingindo o ponto A, distanciado 379,89m do ponto  E,
atingindo uma área de 8468,82m2;
     XXXV  -  30ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  46º  30'53"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Braga, atingindo o ponto B,
distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º 29'07"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Claúdio  José  de  Carvalho,
atingindo o ponto C, distanciado 137,68m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 29º 07'35" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  14º  21'32"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Claúdio José de Carvalho, atingindo o ponto D, distanciado 147,35m
do  ponto  C. No ponto D, defletido de 34º 46'19" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 49º 07'51"NE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de  Jerônimo de  Oliveira  França  e  Outros,
atingindo  o ponto E, distanciado 40,33m do ponto D. No  ponto  E,
defletido de 145º 13'41" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  14º  21'32"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Claúdio José de Carvalho, atingindo o ponto F, distanciado 186,45m
do  ponto  E. No ponto F, defletido de 29º 07'35" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 43º 29'07"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Claúdio José de Carvalho, atingindo o ponto
A,   distanciado  143,66m  do  ponto  F,  atingindo  uma  área  de
7074,19m2;
     XXXVI  - 31ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  78º  15'26"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Claúdio  José  de  Carvalho,
atingindo  o ponto B, distanciado 40,33m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 145º 13'41" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  43º  29'07"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Jerônimo  de  Oliveira  França  e Outros,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  160,73m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  36º
15'36"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 36º  15'36"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  CEMIG,  atingindo  o
ponto  D, distanciado 38,54m do ponto C. No ponto D, defletido  de
145º  09'59"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  43º
29'07"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Jerônimo  de
Oliveira França e Outros, atingindo o ponto A, distanciado  48,67m
do ponto D, atingindo uma área de 1145,88m2;
     XXXVII - 32ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  0º  42'56"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de CEMIG, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 32,83m do ponto A. No ponto B, defletido de 44º 28'10"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º 29'07"NE, seguindo
confrontando  com a propriedade de Jerônimo de Oliveira  França  e
Outros,  atingindo o ponto C, distanciado 133,37m do ponto  B.  No
ponto C, defletido de 65º 52'40" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 70º 38'13"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto D, distanciado
25,20m  do  ponto  C. No ponto D, defletido de  114º  07'20"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  43º  29'07"SO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Jerônimo de Oliveira  França  e
Outros,  atingindo  o  ponto A, distanciado 207,73m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 3455,36m2;
     XXXVIII - 33ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  70º  38'13"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Jerônimo de Oliveira  França  e
Outros,  atingindo o ponto B, distanciado 25,20m do  ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 114º 07'20" para direita,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  43º  29'07"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto
C,  distanciado 142,01m do ponto B. No ponto C, defletido  de  83º
01'35"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º  29'18"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Alexandre Gomes Santana
e  Outros, atingindo o ponto D, distanciado 23,17m do ponto C.  No
ponto D, defletido de 96º 58'25" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 43º 29'07"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto A, distanciado
134,52m do ponto D, atingindo uma área de 3180,16m2;
     XXXIX  - 33A área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  55º  29'18"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Alexandre  Gomes  Santana  e
Outros,  atingindo o ponto B, distanciado 23,17m do  ponto  A.  No
ponto B, defletido de 96º 58'25" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 43º 29'07"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto C, distanciado
677,87m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de 127º  29'47"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo de  9º  01'06"SE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de CEMIG atingindo  o  ponto  D,
distanciado 28,99m do ponto C. No ponto D, defletido de 52º 30'13"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º 29'07"SO, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Alexandre  Gomes  Santana  e
Outros,  atingindo  o  ponto A, distanciado 657,41m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 15355,67m2;
     XL  -  34ª  área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  09º  01'06"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de CEMIG, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 30,69m do ponto A. No ponto B, defletido de 48º 37'37"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 39º 36'31"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Luciano  José  de  Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 495,89m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 113º 48'20" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  26º 35'09"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Jessi
Rodrigues  de  Lima  e  Outros, atingindo o ponto  D,  distanciado
25,14m  do  ponto  C.  No ponto D, defletido de  66º  11'40"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  39º  36'31"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Luciano  José  de  Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 506,00m do ponto D, atingindo uma
área 11523,42m2;
     XLI  -  35ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  26º  35'08"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Luciano  José  de  Oliveira,
atingindo  o ponto B, distanciado 25,14m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 66º 11'40" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  39º 36'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Jessi
Rodrigues  de  Lima  e  Outros, atingindo o ponto  C,  distanciado
425,68m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  81º  49'30"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  58º  33'58"SE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Anísio José  Braga  e  Outros,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,24m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 98º 10'30" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  39º 36'32"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Jessi
Rodrigues  de  Lima  e  Outros, atingindo o ponto  A,  distanciado
439,13m do ponto D, atingindo uma área de 9945,36m2;
     XLII  -  36ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  58º  33'58"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Jessi  Rodrigues  de  Lima  e
Outros,  atingindo o ponto B, distanciado 23,24m do  ponto  A.  No
ponto B, defletido de 98º 10'30" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 39º 36'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Anísio  José  Braga  e  Outros, atingindo o ponto  C,  distanciado
192,57m  do  ponto  B.  No ponto C, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Aloísio Jerônimo Braga e Outros, atingindo o  ponto
D, distanciado aproximadamente de 23,09m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento  toma  o rumo de 39º 36'32"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Anísio José Braga e Outros, atingindo o ponto
A,   distanciado  189,71m  do  ponto  D,  atingindo  uma  área  de
4406,33m2;
     XLIII  - 37ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Anísio  José Braga e Outros, atingindo o ponto B,  distanciado
aproximadamente de 23,09m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  39º  36'32"NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Aloísio Jerônimo Braga e Outros, atingindo o  ponto
C,  distanciado  9,46m do ponto B. No ponto C,  defletido  de  61º
52'55"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 78º  30'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Herasmo de  Brito,
atingindo  o ponto D, distanciado 27,67m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 118º 07'05" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  39º  36'32"SO,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Aloísio  Jerônimo Braga e Outros, atingindo o ponto A, distanciado
21,30m do ponto D, atingindo uma área de 343,40m2;
     XLIV  -  37A área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  78º  30'33"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Aloísio Jerônimo Braga e Outros,
atingindo  o  ponto B, distanciado aproximadamente  de  26,08m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 118º 07'05" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 39º 36'32"NE, seguindo  confrontando
com  a propriedade de José Herasmo de Brito, atingindo o ponto  C,
distanciado  215,05m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  19º
56'53"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 59º  33'25"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Herasmo de  Brito,
atingindo  o ponto D, distanciado 12,86m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 56º 14'17" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  64º  12'18"SE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Aloísio  Jerônimo Braga e Outros, atingindo o ponto E, distanciado
27,67m  do  ponto  D. No ponto E, defletido de  123º  45'43"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  59º  33'25"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Herasmo de Brito, atingindo
o ponto F, distanciado 24,19m do ponto E. No ponto F, defletido de
19º  56'53"  para  esquerda, o caminhamento toma  o  rumo  de  39º
36'32"SO, seguindo confrontando com a propriedade de José  Herasmo
de  Brito,  atingindo o ponto A, distanciado 198,71m do  ponto  F,
atingindo uma área de 5184,15m2;
     XLV  -  38ª área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  64º  12'19"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Herasmo de Brito, atingindo
o ponto B, distanciado 27,67m do ponto A. No ponto B, defletido de
123º  45'43"  para  direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  59º
33'24"NE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Aloísio
Jerônimo Braga e Outros, atingindo o ponto C, distanciado  136,65m
do  ponto  B. No ponto C, defletido de 40º 00'00" para direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 80º 26'36"SE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Adélia Aparecida Braga, atingindo o ponto  D,
distanciado  35,78m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  140º
00'00"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 59º  33'24"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloísio Jerônimo  Braga
e  Outros,  atingindo o ponto A, distanciado 148,68m do  ponto  D,
atingindo uma área de 3281,32m2;
     XLVI  -  39ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  80º  26'36"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Aloísio Jerônimo Braga e Outros,
atingindo  o ponto B, distanciado 35,78m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 140º 00'00" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de 59º 33'24"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Adélia
Aparecida  Braga França e Outros, atingindo o ponto C, distanciado
236,58m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  19º  59'58"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo de  0º  26'38"SE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Aldo Felipe  Braga  e  Outro,
atingindo  o ponto D, distanciado 13,28m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 47º 10'32" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  46º 43'54"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Aldo
Felipe  Braga e Outro, atingindo o ponto E, distanciado 51,81m  do
ponto  D.  No  ponto E, defletido de 12º 49'30"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 59º 33'24"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de Adélia Aparecida Braga  França  e  Outros,
atingindo o ponto A, distanciado 152,02m do ponto E, atingindo uma
área de 4721,24m2;
     XLVII  - 40ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  46º  43'54"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Adélia Aparecida Braga França  e
Outros,  atingindo o ponto B, distanciado 51,81m do  ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 47º 10'32" para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  0º  26'38"NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Adélia Aparecida Braga França e Outros, atingindo o
ponto  C, distanciado 13,28m do ponto B. No ponto C, defletido  de
60º  00'02"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  59º
33'24"NE,  seguindo confrontando com a propriedade de Aldo  Felipe
Braga  e Outro, atingindo o ponto D, distanciado 651,29m do  ponto
C.   No  ponto  D,  defletido  de  90º  00'00"  para  direita,   o
caminhamento  toma  o rumo de 30º 26'36"SE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de Orlando Pedrasa de Oliveira,  atingindo  o
ponto  E, distanciado 23,00m do ponto D. No ponto E, defletido  de
90º  00'00"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  59º
33'24"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Aldo  Felipe
Braga  e Outro, atingindo o ponto A, distanciado 708,44m do  ponto
E, atingindo uma área de 15384,60m2;
     XLVIII - 41ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  30º  26'36"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Aldo Felipe  Braga  e  Outro,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  59º  33'24"NE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Orlando  Pedrasa  de  Oliveira, atingindo o ponto  C,  distanciado
325,93m  do  ponto  B. No ponto C, defletido  de  4º  11'01"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  63º  44'25"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Orlando Pedrasa  de  Oliveira,
atingindo o ponto D, distanciado 289,01m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  26º 15'35"SE, seguindo confrontando com a propriedade de  José
Alberto Silveira, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto
D.   No  ponto  E,  defletido  de  90º  00'00"  para  direita,   o
caminhamento  toma  o rumo de 63º 44'25"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de Orlando Pedrasa de Oliveira,  atingindo  o
ponto F, distanciado 288,17m do ponto E. No ponto F, defletido  de
4º  11'01"  para  esquerda, o caminhamento  toma  o  rumo  de  59º
33'24"SO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Orlando
Pedrasa  de Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado 325,09m  do
ponto F, atingindo uma área de 14.124,45m2;
     XLIX  -  42ª área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  26º  15'35"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Orlando Pedrasa  de  Oliveira,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  63º 44'25"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  José
Alberto Silveira, atingindo o ponto C, distanciado 24,13m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletido  de  35º  09'57"  para  direita,   o
caminhamento  toma  o rumo de 81º 05'38"SE, seguindo  confrontando
com  a propriedade de José Alberto Silveira, atingindo o ponto  D,
distanciado  383,81m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  45º
56'18"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º  09'20"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de José Alberto Silveira,
atingindo  o ponto E, distanciado 22,51m do ponto D. No  ponto  E,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Estrada  Municipal,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente 23,11m  do  ponto
E.  No  ponto  F,  o  caminhamento toma o rumo  de  35º  09'20"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de José Alberto Silveira,
atingindo  o ponto G, distanciado 14,85m do ponto F. No  ponto  G,
defletido de 45º 56'18" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  81º 05'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  José
Alberto  Silveira,  atingindo o ponto H,  distanciado  366,77m  do
ponto  G.  No  ponto H, defletido de 35º 09'57" para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 63º 44'25"SO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de José Alberto Silveira, atingindo o ponto  A,
distanciado 16,84m do ponto H, atingindo uma área de 9.257,59m2; e
     L  -  43ª  área:  Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo de  54º  50'40"NE,  seguindo
confrontando  com  uma  Estrada Municipal, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º 09'20"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira, atingindo  o
ponto  C, distanciado 31,73m do ponto B. No ponto C, defletido  de
90º  00'00"  para  direita, o caminhamento  toma  o  rumo  de  54º
50'40"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Aristides
Teixeira, atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do ponto  C.  No
ponto D, defletido de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º 09'20"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Aristides  Teixeira,  atingindo o ponto A, distanciado  31,73m  do
ponto D, atingindo uma área de 729,84m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da Linha de  Transmissão
de  energia  elétrica do Sistema CEMIG, que liga a  Subestação  de
Congonhas  à Subestação de Ouro Preto 2, de 138 kV, nos Municípios
de Ouro Preto, Congonhas e Itabirito.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos  descritos no art. 1º podendo, para efeito de imissão  na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei  nº
3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Art. 5º Fica revogado o Decreto de 25 de outubro de 2007, que
declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários à
construção da Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Congonhas à Subestação Ouro Preto,
nos Municípios de Ouro Preto, Congonhas e Itabirito.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena