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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 47, de 10/01/2013 - Texto Original


Altera
o Decreto de 30 de junho de 2010, que declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
estrada de acesso à Linha de Distribuição de
energia elétrica, do Sistema CEMIG, que liga a Subestação
de Poté à Subestação de Teófilo
Otoni, de 69 kV, nos Municípios de Angelândia, Itaipé,
Malacacheta, Setubinha, Ladainha, Novo Cruzeiro, Poté e
Teófilo Otoni.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º O art. 1° do Decreto de 30 de junho de 2010, com redação
dada pelos Decretos de 31 de outubro de 2011, e Decreto NE n° 46
de 26 de janeiro de 2012, que declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição, de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Poté à
Subestação de Teófilo Otoni, de 69 kV, nos
Municípios de Angelândia, Itaipé, Malacacheta,
Setubinha, Ladainha, Novo Cruzeiro, Poté e Teófilo
Otoni, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XLIII:
“Art.
1° “...”
XLIII
– P37: Faixa de 6,20 m de largura, destinada à estrada
de acesso, com a seguinte descrição perimétrica
e área: Partindo do vértice P01, de coordenadas E
214.275,724 e N 8.027.250,749 o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 174°13’18”, atingindo o
vértice P02, distanciado 6,000m do vértice P01; no
vértice P02, de coordenadas E 214.269,728 e N 8.027.250,558, o
caminhamento toma o azimute de 264°13’18”, atingindo
o vértice P03, distanciado 10,968m do vértice P02; no
vértice P03, de coordenadas E 214.270,490 e N 8.027.226,655 o
caminhamento toma o azimute de 244°32’00”, atingindo
o vértice P04, distanciado 17,901m do vértice P03; no
vértice P04, de coordenadas E 214.267,683 e N 8.027.214,694, o
caminhamento toma o azimute de 239°22’36”, atingindo
o vértice P05, distanciado 9,826m do vértice P04; no
vértice P05, de coordenadas E 214.248,998 e N 8.027.176,669, o
caminhamento toma o azimute de 229°22’53”, atingindo
o vértice P06, distanciado 17,970m do vértice P05; no
vértice P06, de coordenadas E 214.239,507 e N 8.027.161,520, o
caminhamento toma o azimute de 216°04’01”, atingindo
o vértice P07, distanciado 16,366m do vértice P06; no
vértice P07, de coordenadas E 214.229,109 e N 8.027.152,477, o
caminhamento toma o azimute de 206°07’57”, atingindo
o vértice P08, distanciado 15,278m do vértice P07; no
vértice P08, de coordenadas E 214.220,358 e N 8.027.147,662, o
caminhamento toma o azimute de 199°22’35”, atingindo
o vértice P09, distanciado 44,411m do vértice P08; no
vértice P09, de coordenadas E 214.203,840 e N 8.027.142,485, o
caminhamento toma o azimute de 204°31’54”, atingindo
o vértice P10, distanciado 23,750m do vértice P09; no
vértice P10, de coordenadas E 214.183,689 e N 8.027.141,991, o
caminhamento toma o azimute de 208°25’06”, atingindo
o vértice P11, distanciado 22,330m do vértice P10; no
vértice P11, de coordenadas E 214.147,925 e N 8.027.139,600, o
caminhamento toma o azimute de 195°52’11”, atingindo
o vértice P12, distanciado 9,284m do vértice P11; no
vértice P12, de coordenadas E 214.136,300 e N 8.027.137,937, o
caminhamento toma o azimute de 185°14’04”, atingindo
o vértice P13, distanciado 20,546m do vértice P12; no
vértice P13, de coordenadas E 214.122,116 e N 8.027.138,021, o
caminhamento toma o azimute de 185°29’27”, atingindo
o vértice P14, distanciado 32,482m do vértice P13; no
vértice P14, de coordenadas E 214.092,249 e N 8.027.143,494, o
caminhamento toma o azimute de 191°30’18”, atingindo
o vértice P15, distanciado 10,699m do vértice P14; no
vértice P15, de coordenadas E 214.077,964 e N 8.027.148,172, o
caminhamento toma o azimute de 208°47’22”, atingindo
o vértice P16, distanciado 7,538m do vértice P15; no
vértice P16, de coordenadas E 214.060,835 e N 8.027.151,462, o
caminhamento toma o azimute de 204°45’49”, atingindo
o vértice P17, distanciado 14,594m do vértice P16; no
vértice P17, de coordenadas E 214.034,611 e N 8.027.154,008, o
caminhamento toma o azimute de 194°38’42”, atingindo
o vértice P18, distanciado 6,733m do vértice P17; no
vértice P18, de coordenadas E 214.018,602 e N 8.027.154,863, o
caminhamento toma o azimute de 170°27’52”, atingindo
o vértice P19, distanciado 15,796m do vértice P18. No
vértice P19, de coordenadas E 214.010,035 e N 8.027.156,373, o
caminhamento toma o azimute de 163°29’54”, atingindo
o vértice P20, distanciado 12,900m do vértice P19; no
vértice P20, de coordenadas E 213.993,936 e N 8.027.160,449, o
caminhamento toma o azimute de 149°10’03”, atingindo
o vértice P21, distanciado 19,841m do vértice P20; no
vértice P21, de coordenadas E 213.974,051 e N 8.027.169,826, o
caminhamento toma o azimute de 138°30’52”, atingindo
o vértice P22, distanciado 17,535m do vértice P21; no
vértice P22, de coordenadas E 213.952,738 e N 8.027.190,109, o
caminhamento toma o azimute de 133°34’55”, atingindo
o vértice P23, distanciado 29,422m do vértice P22; no
vértice P23, de coordenadas E 213.941,122 e N 8.027.203,245, o
caminhamento toma o azimute de 115°14’54”, atingindo
o vértice P24, distanciado 21,985m do vértice P23; no
vértice P24, de coordenadas E 213.930,953 e N 8.027.220,282, o
caminhamento toma o azimute de 104°12’17”, atingindo
o vértice P25, distanciado 16,608m do vértice P24; no
vértice P25, de coordenadas E 213.927,289 e N 8.027.232,651, o
caminhamento toma o azimute de 99°59’54”, atingindo o
vértice P26, distanciado 8,699m do vértice P25; no
vértice P26, de coordenadas E 213.924,672 e N 8.027.248,228, o
caminhamento toma o azimute de 93°03’29”, atingindo o
vértice P27, distanciado 16,032m do vértice P26; no
vértice P27, de coordenadas E 213.926,374 e N 8.027.254,742, o
caminhamento toma o azimute de 95°32’44”, atingindo o
vértice P28, distanciado 26,347m do vértice P27; no
vértice P28, de coordenadas E 213.932,488 e N 8.027.267,994, o
caminhamento toma o azimute de 100°52’21”, atingindo
o vértice P29, distanciado 17,442m do vértice P28; no
vértice P29, de coordenadas E 213.936,118 e N 8.027.274,601, o
caminhamento toma o azimute de 108°07’43”, atingindo
o vértice P30, distanciado 15,032m do vértice P29; no
vértice P30, de coordenadas E 213.938,252 e N 8.027.285,085, o
caminhamento toma o azimute de 100°23’07”, atingindo
o vértice P31, distanciado 30,364m do vértice P30; no
vértice P31, de coordenadas E 213.941,360 e N 8.027.317,418, o
caminhamento toma o azimute de 20°20’11”, atingindo o
vértice P32, distanciado 14,184m do vértice P31; no
vértice P32, de coordenadas E 213.943,235 e N 8.027.337,879, o
caminhamento toma o azimute de 81°51’43”, atingindo o
vértice P33, distanciado 11,743m do vértice P32; no
vértice P33, de coordenadas E 213.945,773 e N 8.027.346,809, o
caminhamento toma o azimute de 86°10’31”, atingindo o
vértice P34, distanciado 35,844m do vértice P33; no
vértice P34, de coordenadas E 213.956,401 e N 8.027.366,448, o
caminhamento toma o azimute de 88°35’37”, atingindo o
vértice P35, distanciado 20,157m do vértice P34; no
vértice P35, de coordenadas E 213.966,261 e N 8.027.388,054, o
caminhamento toma o azimute de 72°35’53”, atingindo o
vértice P36, distanciado 17,310m do vértice P35; no
vértice P36, de coordenadas E 213.980,996 e N 8.027.429,950, o
caminhamento toma o azimute de 61°11’01”, atingindo o
vértice P37, distanciado 9,988m do vértice P36; no
vértice P37, de coordenadas E 213.987,725 e N 8.027.443,666, o
caminhamento toma o azimute de 48°59’04”, atingindo o
vértice P38, distanciado 13,780m do vértice P37; no
vértice P38, de coordenadas E 213.997,360 e N 8.027.456,895, o
caminhamento toma o azimute de 32°04’13”, atingindo o
vértice P39, distanciado 17,876m do vértice P38; no
vértice P39, de coordenadas E 214.011,001 e N 8.027.468,594, o
caminhamento toma o azimute de 26°10’08”, atingindo o
vértice P40, distanciado 42,368m do vértice P39; no
vértice P40, de coordenadas E 214.019,456 e N 8.027.473,599, o
caminhamento toma o azimute de 13°12’18”, atingindo o
vértice P41, distanciado 12,285m do vértice P40; no
vértice P41, de coordenadas E 214.035,617 e N 8.027.481,297, o
caminhamento toma o azimute de 358°10’23”, atingindo
o vértice P42, distanciado 23,916m do vértice P41; no
vértice P42, de coordenadas E 214.046,530 e N 8.027.482,401, o
caminhamento toma o azimute de 88°10’23”, atingindo o
vértice P43, distanciado 6,000m do vértice P42; no
vértice P43, de coordenadas E 214.045,926 e N 8.027.488,370, o
caminhamento toma o azimute de 178°10’24”, atingindo
o vértice P44, distanciado 24,707m do vértice P43; no
vértice P44, de coordenadas E 214.033,977 e N 8.027.487,161, o
caminhamento toma o azimute de 193°12’18”, atingindo
o vértice P45, distanciado 13,759m do vértice P44; no
vértice P45, de coordenadas E 214.016,632 e N 8.027.478,900, o
caminhamento toma o azimute de 206°10’08”, atingindo
o vértice P46, distanciado 43,359m do vértice P45; no
vértice P46, de coordenadas E 214.007,493 e N 8.027.473,490, o
caminhamento toma o azimute de 212°04’13”, atingindo
o vértice P47, distanciado 19,078m do vértice P46; no
vértice P47, de coordenadas E 213.992,922 e N 8.027.460,994, o
caminhamento toma o azimute de 228°59’04”, atingindo
o vértice P48, distanciado 15,314m do vértice P47; no
vértice P48, de coordenadas E 213.982,568 e N 8.027.446,777, o
caminhamento toma o azimute de 241°11’01”, atingindo
o vértice P49, distanciado 11,229m do vértice P48; no
vértice P49, de coordenadas E 213.975,453 e N 8.027.432,275, o
caminhamento toma o azimute de 252°35’53”, atingindo
o vértice P50, distanciado 18,753m do vértice P49; no
vértice P50, de coordenadas E 213.960,691 e N 8.027.390,300, o
caminhamento toma o azimute de 268°35’37”, atingindo
o vértice P51, distanciado 20,873m do vértice P50; no
vértice P51, de coordenadas E 213.951,027 e N 8.027.369,125, o
caminhamento toma o azimute de 266°10’31”, atingindo
o vértice P52, distanciado 35,492m do vértice P51; no
vértice P52, de coordenadas E 213.940,183 e N 8.027.349,084, o
caminhamento toma o azimute de 261°51’43”, atingindo
o vértice P53, distanciado 11,961m do vértice P52; no
vértice P53, de coordenadas E 213.937,311 e N 8.027.338,982, o
caminhamento toma o azimute de 270°20’11”, atingindo
o vértice P54, distanciado 15,156m do vértice P53; no
vértice P54, de coordenadas E 213.935,386 e N 8.027.317,979, o
caminhamento toma o azimute de 280°23’07”, atingindo
o vértice P55, distanciado 31,298m do vértice P54; no
vértice P55, de coordenadas E 213.932,310 e N 8.027.285,973, o
caminhamento toma o azimute de 288°07’43”, atingindo
o vértice P56, distanciado 15,057m do vértice P55; no
vértice P56, de coordenadas E 213.930,421 e N 8.027.276,691, o
caminhamento toma o azimute de 280°52’21”, atingindo
o vértice P57, distanciado 16,782m do vértice P56; no
vértice P57, de coordenadas E 213.927,128 e N 8.027.270,699, o
caminhamento toma o azimute de 275°32’44”, atingindo
o vértice P58, distanciado 25,937m do vértice P57; no
vértice P58, de coordenadas E 213.920,704 e N 8.027.256,773, o
caminhamento toma o azimute de 273°03’29”, atingindo
o vértice P59, distanciado 16,265m do vértice P58; no
vértice P59, de coordenadas E 213.918,542 e N 8.027.248,502, o
caminhamento toma o azimute de 279°59’54”, atingindo
o vértice P60, distanciado 9,283m do vértice P59; no
vértice P60, de coordenadas E 213.921,432 e N 8.027.231,297, o
caminhamento toma o azimute de 284°12’17”, atingindo
o vértice P61, distanciado 17,408m do vértice P60; no
vértice P61, de coordenadas E 213.925,414 e N 8.027.217,855, o
caminhamento toma o azimute de 295°14’54”, atingindo
o vértice P62, distanciado 23,533m do vértice P61; no
vértice P62, de coordenadas E 213.936,257 e N 8.027.199,690, o
caminhamento toma o azimute de 313°34’55”, atingindo
o vértice P63, distanciado 30,649m do vértice P62; no
vértice P63, de coordenadas E 213.948,415 e N 8.027.185,941, o
caminhamento toma o azimute de 318°30’52”, atingindo
o vértice P64, distanciado 18,353m do vértice P63; no
vértice P64, de coordenadas E 213.970,616 e N 8.027.164,812, o
caminhamento toma o azimute de 329°10’03”, atingindo
o vértice P65, distanciado 21,155m do vértice P64; no
vértice P65, de coordenadas E 213.991,901 e N 8.027.154,774, o
caminhamento toma o azimute de 163°29’54”, atingindo
o vértice P66, distanciado 14,019m do vértice P65; no
vértice P66, de coordenadas E 214.008,777 e N 8.027.150,503, o
caminhamento toma o azimute de 350°27’52”, atingindo
o vértice P67, distanciado 17,446m do vértice P66; no
vértice P67, de coordenadas E 214.017,919 e N 8.027.148,891, o
caminhamento toma o azimute de 14°38’42”, atingindo o
vértice P68, distanciado 8,549m do vértice P67; no
vértice P68, de coordenadas E 214.034,161 e N 8.027.148,023, o
caminhamento toma o azimute de 24°45’49”, atingindo o
vértice P69, distanciado 15,336m do vértice P68; no
vértice P69, de coordenadas E 214.059,977 e N 8.027.145,517, o
caminhamento toma o azimute de 28°47’22”, atingindo o
vértice P70, distanciado 6,837m do vértice P69; no
vértice P70, de coordenadas E 214.076,458 e N 8.027.142,351, o
caminhamento toma o azimute de 11°30’18”, atingindo o
vértice P71, distanciado 9,472m do vértice P70; no
vértice P71, de coordenadas E 214.090,768 e N 8.027.137,666, o
caminhamento toma o azimute de 5°29’27”, atingindo o
vértice P72, distanciado 32,154m do vértice P71; no
vértice P72, de coordenadas E 214.121,554 e N 8.027.132,024, o
caminhamento toma o azimute de 5°14’04”, atingindo o
vértice P73, distanciado 21,091m do vértice P72; no
vértice P73, de coordenadas E 214.136,709 e N 8.027.131,935, o
caminhamento toma o azimute de 15°52’11”, atingindo o
vértice P74, distanciado 10,502m do vértice P73; no
vértice P74, de coordenadas E 214.148,550 e N 8.027.133,628, o
caminhamento toma o azimute de 28°25’06”, atingindo o
vértice P75, distanciado 22,787m do vértice P74; no
vértice P75, de coordenadas E 214.183,963 e N 8.027.135,996, o
caminhamento toma o azimute de 24°31’54”, atingindo o
vértice P76, distanciado 23,276m do vértice P75; no
vértice P76, de coordenadas E 214.204,830 e N 8.027.136,508, o
caminhamento toma o azimute de 19°22’35”, atingindo o
vértice P77, distanciado 44,495m do vértice P76; no
vértice P77, de coordenadas E 214.222,724 e N 8.027.142,116, o
caminhamento toma o azimute de 26°07’57”, atingindo o
vértice P78, distanciado 16,153m do vértice P77; no
vértice P78, de coordenadas E 214.232,563 e N 8.027.147,529, o
caminhamento toma o azimute de 36°04’01”, atingindo o
vértice P79, distanciado 17,587m do vértice P78; no
vértice P79, de coordenadas E 214.244,117 e N 8.027.157,578, o
caminhamento toma o azimute de 49°22’53”, atingindo o
vértice P80, distanciado 19,195m do vértice P79; no
vértice P80, de coordenadas E 214.254,247 e N 8.027.173,745, o
caminhamento toma o azimute de 59°22’36”, atingindo o
vértice P81, distanciado 10,621m do vértice P80; no
vértice P81, de coordenadas E 214.273,369 e N 8.027.212,660, o
caminhamento toma o azimute de 64°32’00”, atingindo o
vértice P82, distanciado 19,212m do vértice P81; no
vértice P82, de coordenadas E 214.276,512 e N 8.027.226,055, o
caminhamento toma o azimute de 84°13’18”, atingindo o
vértice P01, distanciado 12,009m do vértice P82,
totalizando uma área de 4.572,83m².”(nr)


Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2013; 225º
da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck