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DECRETO 44129, de 18/10/2005 - Texto Original


Altera o Decreto nº 42.959, de 23 de outubro de 2002, que dispõe
sobre o Centro de Tradições Mineiras.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 55, de
29 de janeiro de 2003,


DECRETA:


Art. 1º
O § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.959, de 23 de
outubro de 2002, que dispõe sobre o Centro de Tradições
Mineiras, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
2º.................................................................
§
1º O Centro de Tradições Mineiras funcionará
no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, subordinado à
Superintendência de Ação Cultural, com o apoio da
Fundação Clóvis Salgado.
...................................................................."(nr)


Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2005; 217º
da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo
de Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia
Maria
Eleonora Barroso Santa Rosa