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Decreto sem número, de 14/03/2011 - Texto Original


Altera o Decreto de 28 de fevereiro de 2011, que convoca a 5ª
Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no o art. 8º da Lei nº
15.982, de 19 de janeiro de 2006,


DECRETA:


Art. 1º
O art. 1º do Decreto de 28 de fevereiro de 2011, que convoca a
5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais, passa a vigorar com a
seguinte redação:


“Art.
1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas
Gerais, a se realizar no Município de Belo Horizonte nos dias
4, 5, 6, 7 de agosto de 2011, promovida pela Secretaria-Geral do
Governador.
....................................................”
(nr)


Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 19º da independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Filho
Renata
Maria Paes de Vilhena