ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2012, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 431/2012
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão” ao Major PM Diógenes
Cleon Barbosa Azevedo.
Art. 1º - É concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão” ao Major
PM Diógenes Cleon Barbosa Azevedo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
Deputado HÉLIO SOARES
Primeiro Secretário
Deputado JOTA PINTO
Terceiro Secretário