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Decreto sem número, de 23/06/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da Linha de Distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Esmeraldas    à    Subestação     de
                              Matozinhos,   de   138    kV,    nos
                              Municípios   de  Esmeraldas,   Pedro
                              Leopoldo e Matozinhos.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941.

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos   Municípios  de  Esmeraldas,  Pedro  Leopoldo  e  Matozinhos,
compreendidos  dentro de uma faixa com largura de 23,00m,  com  as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I  -  P01 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia seu caminhamento confrontando com a propriedade de CEMIG  -
Subestação  de  Esmeraldas, até atingir  o  ponto  B,  distanciado
23,00m  do ponto A; no ponto B, deflete 90º 0'0'' para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 40º 19'36"NE, segue confrontando com a
propriedade  de  Italo  Silva  Melilo,  até  atingir  o  ponto  C,
distanciado 44,32m do ponto B; no ponto C deflete 20º 52'13'' para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  19º  27'23"NE,  segue
confrontando com a propriedade de Italo Silva Melilo, até  atingir
o  ponto D, distanciado 48,67m do ponto C; no ponto D deflete para
direita,   o   caminhamento  segue  margeando  o  córrego,   segue
confrontando com a propriedade de Italo Silva Melilo, até  atingir
o  ponto E, distanciado 22,45m do ponto D; no ponto E deflete para
direita,  o  caminhamento  toma o  rumo  de  19º  27'23"SO,  segue
confrontando com a propriedade de Italo Silva Melilo, até  atingir
o  ponto F, distanciado 51,31m do ponto E; no ponto F deflete  20º
52'13''  para direita, o caminhamento toma o rumo de 40º 19'36"SO,
segue  confrontando com a propriedade de Italo Silva  Melilo,  até
atingir  o  ponto A, distanciado 48,74m do ponto F, atingindo  uma
área de 2.216,06m2;
     II  -  P01 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu caminhamento margeando o córrego, confrontando  com  a
propriedade  de  Italo  Silva  Melilo,  até  atingir  o  ponto  B,
distanciado 22,45m do ponto A; no ponto B deflete para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 19º 27'23"NE, segue confrontando com a
propriedade  de  Italo  Silva  Melilo,  até  atingir  o  ponto  C,
distanciado 327,90m do ponto B; no ponto C deflete para direita, o
caminhamento segue margeando a estrada, segue confrontando  com  a
propriedade de Rafael de Oliveira Miranda, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 24,06m do ponto C; no ponto D deflete para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 19º 27'23"SO, segue confrontando com a
propriedade  de  Italo  Silva  Melilo,  até  atingir  o  ponto  A,
distanciado  323,71  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
7.486,86m2;
     III  -  P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  margeando  a  estrada,  confrontando   com   a
propriedade  de  Italo  Silva  Melilo,  até  atingir  o  ponto  B,
distanciado 24,06m do ponto A; no ponto B deflete para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 19º 27'23"NE, segue confrontando com a
propriedade de Rafael de Oliveira Miranda, atingindo  o  ponto  C,
distanciado 816,80m do ponto B; no ponto C deflete 12º 39'10" para
esquerda,  o  caminhamento  toma o  rumo  de  6º  48'13"NE,  segue
confrontando com a propriedade de Rafael de Oliveira Miranda,  até
atingir  o  ponto D, distanciado 51,79m do ponto  C;  no  ponto  D
deflete 82º 55'05" para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º
43'18"NE,  margeando a cerca, segue confrontando com a propriedade
de  Aramita  dos  Santos Costa, atingindo o ponto  E,  distanciado
23,25m  do ponto D; no ponto E deflete 97º 04'55" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 6º 48'13"SO, segue confrontando com  a
propriedade de Rafael de Oliveira Miranda, até atingir o ponto  F,
distanciado 57,20m do ponto E; no ponto F deflete 12º 39'10"  para
direita,  o  caminhamento  toma o  rumo  de  19º  27'23"SO,  segue
confrontando com a propriedade de Rafael de Oliveira Miranda,  até
atingir  o ponto A, distanciado 825,82m do ponto F, atingindo  uma
área de 20.151,99m2;
     IV  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 89º 43'18"SO, margeando  a  cerca,
confrontando com a propriedade de Rafael de Oliveira Miranda,  até
atingir  o  ponto B, distanciado 23,25m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 97º 04'55" para direita, o caminhamento toma o rumo de  6º
48'13"NE,  segue  confrontando com a propriedade  de  Aramita  dos
Santos Costa, até atingir o ponto C, distanciado 787,72m do  ponto
B;  no  ponto  C deflete 114º 35'59" para direita, o  caminhamento
toma o rumo de 58º 35'48"SE, margeando a cerca, segue confrontando
com  a  propriedade de Geraldo Figueiredo Martins, até  atingir  o
ponto  D,  distanciado 25,70m do ponto C; no ponto D  deflete  65º
24'01"  para  direita, o caminhamento toma o rumo de 6º  48'13"SO,
segue  confrontando com a propriedade de Aramita dos Santos Costa,
até  atingir o ponto A, distanciado 774,33m do ponto D,  atingindo
uma área de 17.998,53m2;
     V - P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 58º 35'48"NO,  margeando  a  cerca,
confrontando  com a propriedade de Aramita dos Santos  Costa,  até
atingir  o  ponto B, distanciado 25,70m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 65º 24'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de  6º
48'13"NE,   segue  confrontando  com  a  propriedade  de   Geraldo
Figueiredo Martins, até atingir o ponto C, distanciado 635,32m  do
ponto   B;  no  ponto  C  deflete  37º  03'16"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 43º 51'29"NE, segue confrontando com a
propriedade de Geraldo Figueiredo Martins, até atingir o ponto  D,
distanciado 532,46m do ponto C; no ponto D deflete 78º 07'38" para
direita,  o caminhamento toma o rumo de 58º 00'53"SE, margeando  a
cerca,  segue  confrontando com a propriedade de Ruy  Jose  Vianna
Lajes,  até atingir o ponto E, distanciado 24,33m do ponto  D;  no
ponto  E deflete 107º 52'22" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  43º  51'29"SO, segue confrontando com a  propriedade  de
Geraldo  Figueiredo  Martins, até atingir o ponto  F,  distanciado
532,17m do ponto E; no ponto F deflete 37º 03'16" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 6º 48'13"SO, segue confrontando com  a
propriedade de Geraldo Figueiredo Martins, até atingir o ponto  A,
distanciado 638,11m do ponto F, atingindo uma área de 26.861,01m2;
     VI  -  P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento margeando a cerca, confrontando com a propriedade
de  Geraldo Figueiredo Martins, até atingir o ponto B, distanciado
24,33m  do ponto A; no ponto B deflete 107º 52'22"para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 43º 51'29"NE, segue confrontando com a
propriedade  de  Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir  o  ponto  C,
distanciado 949,48m do ponto B; no ponto C deflete 90º  0'0"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  46º  08'31"NO,  segue
confrontando  com  a  propriedade de Ruy Jose  Vianna  Lajes,  até
atingir  o  ponto D, distanciado 28,50m do ponto  C;  no  ponto  D
deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o rumo  de  43º
51'29"NE, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose  Vianna
Lajes, até atingir o ponto E, distanciado 1564,53m do ponto D;  no
ponto E deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  46º 08'31"SE, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose
Vianna  Lajes, até atingir o ponto F, distanciado 28,50m do  ponto
E;  no ponto F deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento toma
o  rumo  de 43º 51'29"NE, segue confrontando com a propriedade  de
Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir o ponto G, distanciado  32,98m
do  ponto  F;  no  ponto  G deflete 14º 36'21"  para  esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 29º 15'08"NE, segue confrontando com a
propriedade  de  Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir  o  ponto  H,
distanciado 609,95m do ponto G; no ponto H deflete 90º  0'0"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  60º  44'52"NO,  segue
confrontando  com  a  propriedade de Ruy Jose  Vianna  Lajes,  até
atingir  o  ponto I, distanciado 28,50m do ponto H;  no  ponto  I,
deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o rumo  de  29º
15'08"NE, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose  Vianna
Lajes,  até atingir o ponto J distanciado 503,90m do ponto  I;  no
ponto J deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  60º 44'52"SE, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose
Vianna  Lajes, até atingir o ponto K, distanciado 28,50m do  ponto
J;  no ponto K deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento toma
o  rumo  de 29º 15'08"NE, segue confrontando com a propriedade  de
Ruy Jose Vianna Lajes, até atingir o ponto L, distanciado 1176,30m
do  ponto  K;  no  ponto  L deflete 32º 46'04"  para  esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 3º 30'56"NO, segue confrontando com  a
propriedade  de  Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir  o  ponto  M,
distanciado  1173,98m do ponto L; no ponto M deflete  165º  13'48"
para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  18º  17'08"SE,
margeando a cerca, segue confrontando com a propriedade de Antonio
Carlos Vianna Lajes, até atingir o ponto N, distanciado 90,23m  do
ponto   M;  no  ponto  N  deflete  14º  46'12"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 3º 30'56"SE, segue confrontando com  a
propriedade  de  Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir  o  ponto  O,
distanciado  1137,12m do ponto N; no ponto O  deflete  32º  46'04"
para  direita,  o caminhamento toma o rumo de 29º 15'08"SO,  segue
confrontando  com  a  propriedade de Ruy Jose  Vianna  Lajes,  até
atingir  o  ponto P, distanciado 1183,06m do ponto O; no  ponto  P
deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de  60º
44'52"SE, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose  Vianna
Lajes,  até atingir o ponto Q, distanciado 28,50m do ponto  P;  no
ponto Q deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  29º 15'08"SO, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose
Vianna Lajes, até atingir o ponto R, distanciado 503,90m do  ponto
Q; no ponto R deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 60º 44'52"NO, segue confrontando com a propriedade de  Ruy
Jose  Vianna Lajes, até atingir o ponto S, distanciado  28,50m  do
ponto R; no ponto S deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento
toma  o rumo de 29º 15'08"SO, segue confrontando com a propriedade
de  Ruy  Jose  Vianna  Lajes, até atingir o ponto  T,  distanciado
612,89m do ponto S; no ponto T deflete 14º 36'21" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 43º 51'29"SO, segue confrontando com a
propriedade  de  Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir  o  ponto  U,
distanciado  35,92m do ponto T; no ponto U deflete 90º  0'0"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  46º  08'31"SE,  segue
confrontando  com  a  propriedade de Ruy Jose  Vianna  Lajes,  até
atingir  o  ponto V, distanciado 28,50m do ponto  U;  no  ponto  V
deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o rumo  de  43º
51'29"SO, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose  Vianna
Lajes, até atingir o ponto W, distanciado 1564,53m do ponto V;  no
ponto W deflete 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  46º 08'31"NO, segue confrontando com a propriedade de Ruy Jose
Vianna  Lajes, até atingir o ponto X, distanciado 28,50m do  ponto
W;  no ponto X deflete 90º 0'0" para esquerda, o caminhamento toma
o  rumo  de 43º 51'29"SO, segue confrontando com a propriedade  de
Ruy  Jose Vianna Lajes, até atingir o ponto A, distanciado 942,28m
do ponto X, atingindo uma área de 255.783,00m2;
     VII  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 18º 17'08"NO, margeando  a  cerca,
confrontando  com  a  propriedade de Ruy Jose  Vianna  Lajes,  até
atingir  o  ponto B, distanciado 90,23m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 14º 46'12" para direita, o caminhamento toma o rumo de  3º
30'56"NO,  segue confrontando com a propriedade de Antonio  Carlos
Vianna Lajes, até atingir o ponto C, distanciado 218,32m do  ponto
B; no ponto C deflete 55º 12'05" para direita, o caminhamento toma
o  rumo  de 51º 41'09"NE, segue confrontando com a propriedade  de
Antonio  Carlos  Vianna Lajes, até atingir o ponto D,  distanciado
1117,40m  do ponto C; no ponto D deflete 105º 09'47" para direita,
o  caminhamento  toma o rumo de 23º 09'04"SE, margeando  a  cerca,
segue  confrontando com a propriedade de Eduardo Andrade  Drumond,
até  atingir o ponto E, distanciado 23,89m do ponto D; no ponto  E
deflete 74º 50'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de 51º
41'09"SO,  segue confrontando com a propriedade de Antonio  Carlos
Vianna Lajes, até atingir o ponto F, distanciado 1099,14m do ponto
E;  no  ponto  F deflete 55º 12'05" para esquerda, o  caminhamento
toma  o  rumo de 3º 30'56"SE, segue confrontando com a propriedade
de Antonio Carlos Vianna Lajes, até atingir o ponto A, distanciado
293,58m do ponto F, atingindo uma área de 31.410,30m2;
     VIII  - P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 23º 09'04"NO, margeando  a  cerca,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos Vianna Lajes, até
atingir  o  ponto B, distanciado 23,89m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 74º 50'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de 51º
41'09"NE, segue confrontando com a propriedade de Eduardo  Andrade
Drumond, até atingir o ponto C, distanciado 800,38m do ponto B; no
ponto  C deflete 14º 18'06" para esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo  de  37º  23'03"NE, segue confrontando com a  propriedade  de
Eduardo  Andrade  Drumond,  até atingir  o  ponto  D,  distanciado
953,08m do ponto C; no ponto D deflete 81º 37'26" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 60º 59'31"SE, margeando a cerca, segue
confrontando com a propriedade de Isauro Figueiredo, até atingir o
ponto  E,  distanciado 23,53m do ponto D; no ponto E  deflete  98º
22'34"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 37º  23'03"SO,
segue  confrontando com a propriedade de Eduardo Andrade  Drumond,
até atingir o ponto F, distanciado 959,39m do ponto E; no ponto  F
deflete 14º 18'56" para direita, o caminhamento toma o rumo de 51º
41'09"SO, segue confrontando com a propriedade de Eduardo  Andrade
Drumond,  até atingir o ponto A, distanciado 809,43m do  ponto  F,
atingindo uma área de 40.458,53m2;
     IX  -  P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 60º 59'31"NO, margeando  a  cerca,
confrontando  com  a propriedade de Eduardo Andrade  Drumond,  até
atingir  o  ponto B, distanciado 23,53m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 98º 22'34"para direita, o caminhamento toma o rumo de  37º
23'03"NE,   segue  confrontando  com  a  propriedade   de   Isauro
Figueiredo, até atingir o ponto C, distanciado 423,37m do ponto B;
no ponto C deflete 71º 14'18" para direita, o caminhamento toma  o
rumo de 71º 22'39"SE, margeando a cerca, segue confrontando com  a
propriedade de Antonio Clarret, até atingir o ponto D, distanciado
24,29m do ponto C; no ponto D deflete 108º 45'42" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 37º 23'03"SO, segue confrontando com a
propriedade  de  Isauro  Figueiredo,  até  atingir  o   ponto   A,
distanciado 427,79m do ponto D, atingindo uma área de 9.788,34m2;
     X - P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 71º 22'39"NO,  margeando  a  cerca,
confrontando com a propriedade de Isauro Figueiredo, até atingir o
ponto  B,  distanciado 24,29m do ponto A; no ponto B deflete  108º
45'42"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 37º  23'03"NE,
segue  confrontando  com  a propriedade de  Antonio  Clarret,  até
atingir  o  ponto C, distanciado 229,74m do ponto B;  no  ponto  C
deflete  15º 16'56" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo  de
22º  06'07"NE,  segue  confrontando com a propriedade  de  Antonio
Clarret, até atingir o ponto D, distanciado 116,19m do ponto C; no
ponto  D deflete 120º 39'02" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 37º 14'51"SE, margeando a cerca, segue confrontando com  a
propriedade de Paulo Alvarenga, até atingir o ponto E, distanciado
26,75m  do ponto D; no ponto E deflete 59º 20'58" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 22º 06'07"SO, segue confrontando com a
propriedade de Antonio Clarret, até atingir o ponto F, distanciado
105,64m do ponto E; no ponto F deflete 15º 16'56" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 37º 23'03"SO, segue confrontando com a
propriedade de Antonio Clarret, até atingir o ponto A, distanciado
225,04m do ponto F, atingindo uma área de 7.779,53m2;
     XI  -  P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 37º 14'51"NO, margeando  a  cerca,
confrontando com a propriedade de Antonio Clarret, até  atingir  o
ponto  B,  distanciado 26,75m do ponto A; no ponto B  deflete  59º
20'58"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º  06'07"NE,
segue  confrontando  com  a propriedade de  Paulo  Alvarenga,  até
atingir  o  ponto C, distanciado 132,34m do ponto B;  no  ponto  C
deflete 55º 35'43" para direita, o caminhamento toma o rumo de 77º
41'50"NE,  margeando a cerca, segue confrontando com a propriedade
de  Jose  Mario  Souza Franco, até atingir o ponto D,  distanciado
27,87m do ponto C; no ponto D deflete 124º 24'17" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 22º 06'07"SO, segue confrontando com a
propriedade de Paulo Alvarenga, até atingir o ponto A, distanciado
161,72m do ponto D, atingindo uma área de 3.381,69m2;
     XII  -  P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 77º 41'50"SO, margeando  a  cerca,
confrontando com a propriedade de Paulo Alvarenga, até  atingir  o
ponto  B,  distanciado 27,87m do ponto A; no ponto B deflete  124º
24'17"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º  06'07"NE,
segue  confrontando com a propriedade de Jose Mario Souza  Franco,
até atingir o ponto C, distanciado 222,24m do ponto B; no ponto  C
deflete  126º 53'36" para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
31º  00'17"SE,  margeando  a  cerca,  segue  confrontando  com   a
propriedade de Paulo Alvarenga, até atingir o ponto D, distanciado
28,75m  do ponto C; no ponto D deflete 53º 06'24" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 22º 06'07"SO, segue confrontando com a
propriedade  de Jose Mario Souza Franco, até atingir  o  ponto  A,
distanciado  189,22m do ponto D, atingindo uma área de 4.730,76m2;
e
     XIII  - P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 31º 00'17"NO, margeando  a  cerca,
confrontando  com  a propriedade de Jose Mario Souza  Franco,  até
atingir  o  ponto B, distanciado 28,71m do ponto  A;  no  ponto  B
deflete 53º 06'24" para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º
06'07"NE, segue confrontando com a propriedade de Paulo Alvarenga,
até atingir o ponto C, distanciado 2182,56m do ponto B; no ponto C
deflete  38º 27'16" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo  de
16º  21'09"NO,  segue  confrontando com  a  propriedade  de  Paulo
Alvarenga, até atingir o ponto D, distanciado 48,72m do  ponto  C;
no ponto D deflete 50º 29'46" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo  de  66º  50'55"NO, segue confrontando com a  propriedade  de
Paulo  Alvarenga,  até atingir o ponto E, distanciado  166,49m  do
ponto  D;  no  ponto E deflete para direita, o caminhamento  segue
margeando a cerca da Subestação de Matozinhos, até atingir o ponto
F, distanciado 23,00m do ponto E; no ponto F deflete para direita,
o caminhamento toma o rumo de 66º 50'55"SE, segue confrontando com
a  propriedade  de  Paulo  Alvarenga,a  até  atingir  o  ponto  G,
distanciado 176,92m do ponto F; no ponto G deflete 50º 29'46" para
direita,  o  caminhamento  toma o  rumo  de  16º  21'09"SE,  segue
confrontando com a propriedade de Paulo Alvarenga, até  atingir  o
ponto  H,  distanciado 67,48m do ponto G; no ponto H  deflete  38º
27'16"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º  06'07"SO,
segue  confrontando  com  a propriedade de  Paulo  Alvarenga,  até
atingir o ponto A, distanciado 2207,14m do ponto F, atingindo  uma
área de 54.926,13m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da Linha de Distribuição
de  energia  elétrica  do Sistema CEMIG,  que  liga  a  Subestação
Esmeraldas à Subestação de Matozinhos, de 138 kV nos Municípios de
Esmeraldas, Pedro Leopoldo e Matozinhos.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 23  de  junho  de
2010;  222º  da  Inconfidência Mineira e 189º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
      Sérgio Alair Barroso