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DECRETO 44182, de 22/12/2005 de 22/12/2005 (Texto Original)


Define novo perímetro e amplia a área do Parque
Estadual Veredas do Peruaçu, nos Municípios de Cônego
Marinho e Januária.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985,
de 18 de julho de 2000, na Lei nº 14.309, de 19 de junho de
2002, e nos Decretos nº 36.070, de 27 de setembro de 1994, e nº
43.710, de 08 de janeiro de 2004,


DECRETA:


Art. 1º
Fica ampliada a área do Parque Estadual Veredas do Peruaçu
de 30.702,00 ha (trinta mil, setecentos e dois hectares) atuais para
31.226,1408ha (trinta e um mil, duzentos e vinte e seis hectares,
quatorze ares e oito centiares).


Art. 2º
A área atual do Parque Estadual Veredas do Peruaçu
passa a ser de 31.226,1408ha (trinta e um mil, duzentos e vinte e
seis hectares, quatorze ares e oito centiares), destinada à
unidade de conservação de proteção
integral, com a seguinte descrição, limites e
confrontações: inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice AEG-M-1000, de coordenadas N
8349150,738m e E 545001,179m, deste, segue confrontando com Rio
Peruaçu, com os seguintes azimutes e distâncias:
283deg.44'22" e 302,276m até o vértice AEG-P-0500,
de coordenadas N 8349222,530m e E 544707,552m; 308deg.37'40" e
151,282m até o vértice AEG-P-0501, de coordenadas N
8349316,969m e E 544589,368m; 294deg.43'13" e 240,078m até
o vértice AEG-P-0502, de coordenadas N 8349417,367m e E
544371,291m; 318deg.53'47" e 196,947m até o vértice
AEG-P-0503, de coordenadas N 8349565,771m e E 544241,813m;
309deg.06'15" e 140,543m até o vértice AEG-P-0504,
de coordenadas N 8349654,416m e E 544132,752m; 294deg.18'53" e
144,245m até o vértice AEG-P-0505, de coordenadas N
8349713,809m e E 544001,302m; 307deg.08'52" e 111,325m até
o vértice AEG-P-0506, de coordenadas N 8349781,035m e E
543912,567m; 282deg.59'58" e 108,890m até o vértice
AEG-P-0507, de coordenadas N 8349805,529m e E 543806,468m;
274deg.11'39" e 133,270m até o vértice AEG-P-0508,
de coordenadas N 8349815,276m e E 543673,555m; 284deg.40'24" e
247,401m até o vértice AEG-P-0509, de coordenadas N
8349877,944m e E 543434,223m; 260deg.07'43" e 477,674m até
o vértice AEG-P-0510, de coordenadas N 8349796,052m e E
542963,621m; 326deg.09'50" e 248,787m até o vértice
AEG-P-0511, de coordenadas N 8350002,703m e E 542825,092m;
312deg.50'47" e 311,636m até o vértice AEG-P-0512,
de coordenadas N 8350214,626m e E 542596,607m; 339deg.14'25" e
176,636m até o vértice AEG-P-0513, de coordenadas N
8350379,794m e E 542533,998m; 279deg.00'18" e 249,440m até
o vértice AEG-P-0514, de coordenadas N 8350418,837m e E
542287,633m; 322deg.24'03" e 162,290m até o vértice
AEG-P-0515, de coordenadas N 8350547,419m e E 542188,615m;
306deg.05'32" e 290,796m até o vértice AEG-P-0516,
de coordenadas N 8350718,723m e E 541953,631m; 325deg.03'24" e
139,747m até o vértice AEG-P-0517, de coordenadas N
8350833,276m e E 541873,589m; 288deg.14'17" e 194,996m até
o vértice AEG-P-0518, de coordenadas N 8350894,303m e E
541688,389m; 273deg.10'48" e 222,001m até o vértice
AEG-P-0519, de coordenadas N 8350906,618m e E 541466,730m;
273deg.15'19" e 297,583m até o vértice AEG-P-0520,
de coordenadas N 8350923,516m e E 541169,627m; 265deg.58'39" e
569,522m até o vértice AEG-P-0521, de coordenadas N
8350883,564m e E 540601,508m; 278deg.56'10" e 221,745m até
o vértice AEG-P-0522, de coordenadas N 8350918,008m e E
540382,454m; 270deg.44'56" e 314,480m até o vértice
AEG-P-0523, de coordenadas N 8350922,119m e E 540068,001m;
266deg.38'08" e 499,938m até o vértice AEG-P-0524,
de coordenadas N 8350892,779m e E 539568,925m; 273deg.11'33" e
255,819m até o vértice AEG-P-0525, de coordenadas N
8350907,026m e E 539313,503m; 300deg.46'02" e 130,072m até
o vértice AEG-P-0526, de coordenadas N 8350973,565m e E
539201,738m; 268deg.33'06" e 266,113m até o vértice
AEG-P-0527, de coordenadas N 8350966,839m e E 538935,710m;
276deg.52'16" e 182,020m até o vértice AEG-P-0528,
de coordenadas N 8350988,615m e E 538754,997m; 277deg.02'31" e
372,116m até o vértice AEG-P-0529, de coordenadas N
8351034,235m e E 538385,688m; 269deg.19'09" e 365,774m até
o vértice AEG-P-0530, de coordenadas N 8351029,889m e E
538019,940m; 267deg.37'36" e 377,871m até o vértice
AEG-P-0531, de coordenadas N 8351014,242m e E 537642,393m;
260deg.07'01" e 166,920m até o vértice AEG-P-0532,
de coordenadas N 8350985,592m e E 537477,950m; 269deg.51'50" e
331,620m até o vértice AEG-P-0533, de coordenadas N
8350984,804m e E 537146,331m; 229deg.37'56" e 214,033m até
o vértice AEG-P-0534, de coordenadas N 8350846,177m e E
536983,259m; 232deg.04'45" e 142,325m até o vértice
AEG-P-0535, de coordenadas N 8350758,708m e E 536870,984m;
7deg.40'57" e 240,337m até o vértice AEG-P-0536,
de coordenadas N 8350996,888m e E 536903,113m; 288deg.00'24" e
131,938m até o vértice AEG-P-0537, de coordenadas N
8351037,674m e E 536777,637m; 227deg.57'46" e 141,563m até
o vértice AEG-P-0538, de coordenadas N 8350942,882m e E
536672,497m; 200deg.54'51" e 206,260m até o vértice
AEG-P-0539, de coordenadas N 8350750,211m e E 536598,869m;
305deg.37'31" e 202,944m até o vértice AEG-P-0540,
de coordenadas N 8350868,422m e E 536433,907m; 245deg.41'09" e
223,111m até o vértice AEG-P-0541, de coordenadas N
8350776,558m e E 536230,586m; 228deg.59'21" e 163,402m até
o vértice AEG-P-0542, de coordenadas N 8350669,333m e E
536107,285m; 233deg.35'36" e 198,747m até o vértice
AEG-P-0543, de coordenadas N 8350551,374m e E 535947,329m;
304deg.33'23" e 297,617m até o vértice AEG-P-0544,
de coordenadas N 8350720,187m e E 535702,221m; 263deg.45'53" e
196,379m até o vértice AEG-P-0545, de coordenadas N
8350698,858m e E 535507,004m; 240deg.10'40" e 255,179m até
o vértice AEG-P-0546, de coordenadas N 8350571,955m e E
535285,618m; 14deg.28'29" e 392,412m até o vértice
AEG-P-0547, de coordenadas N 8350951,911m e E 535383,703m;
330deg.12'57" e 183,633m até o vértice AEG-P-0548,
de coordenadas N 8351111,287m e E 535292,486m; 259deg.54'35" e
174,346m até o vértice AEG-P-0549, de coordenadas N
8351080,742m e E 535120,837m; 291deg.43'03" e 103,237m até
o vértice AEG-P-0550, de coordenadas N 8351118,943m e E
535024,928m; 342deg.03'19" e 112,117m até o vértice
AEG-P-0551, de coordenadas N 8351225,606m e E 534990,385m;
358deg.10'52" e 239,335m até o vértice AEG-P-0552,
de coordenadas N 8351464,820m e E 534982,789m; 335deg.42'02" e
181,097m até o vértice AEG-P-0553, de coordenadas N
8351629,873m e E 534908,267m; 330deg.37'39" e 199,726m até
o vértice AEG-P-0554, de coordenadas N 8351803,924m e E
534810,304m; 337deg.14'32" e 372,532m até o vértice
AEG-P-0555, de coordenadas N 8352147,454m e E 534666,195m;
322deg.59'02" e 377,657m até o vértice AEG-P-0556,
de coordenadas N 8352449,000m e E 534438,830m; 357deg.47'15" e
190,831m até o vértice AEG-P-0557, de coordenadas N
8352639,689m e E 534431,463m; 307deg.24'33" e 151,500m até
o vértice AEG-P-0558, de coordenadas N 8352731,726m e E
534311,124m; 310deg.55'35" e 296,017m até o vértice
AEG-P-0559, de coordenadas N 8352925,643m e E 534087,468m;
348deg.34'29" e 77,666m até o vértice AEG-P-0560,
de coordenadas N 8353001,770m e E 534072,083m; 270deg.03'24" e
251,538m até o vértice AEG-P-0561, de coordenadas N
8353002,019m e E 533820,545m; 295deg.33'17" e 109,819m até
o vértice AEG-P-0562, de coordenadas N 8353049,392m e E
533721,469m; 241deg.58'21" e 182,833m até o vértice
AEG-P-0563, de coordenadas N 8352963,480m e E 533560,078m;
240deg.58'23" e 155,653m até o vértice AEG-P-0564,
de coordenadas N 8352887,954m e E 533423,976m; 267deg.59'21" e
256,661m até o vértice AEG-P-0565, de coordenadas N
8352878,948m e E 533167,473m; 250deg.49'20" e 96,904m até
o vértice AEG-P-0566, de coordenadas N 8352847,115m e E
533075,947m; 291deg.15'28" e 149,222m até o vértice
AEG-P-0567, de coordenadas N 8352901,218m e E 532936,878m;
303deg.32'41" e 111,683m até o vértice AEG-P-0568,
de coordenadas N 8352962,933m e E 532843,795m; 257deg.15'15" e
148,215m até o vértice AEG-P-0569, de coordenadas N
8352930,233m e E 532699,232m; 262deg.55'44" e 222,158m até
o vértice AEG-P-0570, de coordenadas N 8352902,884m e E
532478,764m; 238deg.24'25" e 209,831m até o vértice
AEG-P-0571, de coordenadas N 8352792,957m e E 532300,032m;
240deg.50'30" e 71,488m até o vértice AEG-P-0572,
de coordenadas N 8352758,126m e E 532237,603m; 191deg.33'12" e
76,707m até o vértice AEG-P-0573, de coordenadas N
8352682,973m e E 532222,240m; 233deg.18'29" e 147,092m até
o vértice AEG-P-0574, de coordenadas N 8352595,084m e E
532104,293m; 136deg.54'04" e 395,733m até o vértice
AEG-P-0575, de coordenadas N 8352306,129m e E 532374,681m;
183deg.02'36" e 323,644m até o vértice AEG-P-0576,
de coordenadas N 8351982,941m e E 532357,499m; 118deg.36'36" e
66,713m até o vértice AEG-P-0577, de coordenadas N
8351950,996m e E 532416,066m; 216deg.33'57" e 145,577m até
o vértice AEG-P-0578, de coordenadas N 8351834,073m e E
532329,339m; 241deg.16'48" e 292,420m até o vértice
AEG-P-0579, de coordenadas N 8351693,557m e E 532072,893m;
263deg.34'31" e 201,687m até o vértice AEG-P-0580,
de coordenadas N 8351670,989m e E 531872,473m; 321deg.55'32" e
316,942m até o vértice AEG-P-0581, de coordenadas N
8351920,489m e E 531677,020m; 349deg.58'11" e 110,893m até
o vértice AEG-P-0582, de coordenadas N 8352029,687m e E
531657,706m; 287deg.55'32" e 128,501m até o vértice
AEG-P-0583, de coordenadas N 8352069,237m e E 531535,443m;
237deg.29'19" e 595,215m até o vértice AEG-P-0584,
de coordenadas N 8351749,328m e E 531033,508m; 231deg.55'52" e
260,835m até o vértice AEG-P-0585, de coordenadas N
8351588,495m e E 530828,160m; 175deg.09'32" e 176,983m até
o vértice AEG-P-0586, de coordenadas N 8351412,143m e E
530843,096m; 132deg.15'57" e 56,253m até o vértice
AEG-P-0587, de coordenadas N 8351374,309m e E 530884,725m;
162deg.23'14" e 93,324m até o vértice AEG-P-0588,
de coordenadas N 8351285,360m e E 530912,963m; 216deg.14'30" e
171,919m até o vértice AEG-P-0589, de coordenadas N
8351146,702m e E 530811,326m; 204deg.19'20" e 211,057m até
o vértice AEG-P-0590, de coordenadas N 8350954,378m e E
530724,398m; 184deg.28'49" e 202,339m até o vértice
AEG-P-0591, de coordenadas N 8350752,657m e E 530708,592m;
176deg.24'18" e 238,795m até o vértice AEG-P-0592,
de coordenadas N 8350514,332m e E 530723,565m; 186deg.27'43" e
151,773m até o vértice AEG-P-0593, de coordenadas N
8350363,523m e E 530706,484m; 183deg.28'44" e 367,577m até
o vértice AEG-P-0594, de coordenadas N 8349996,623m e E
530684,180m; 209deg.21'51" e 202,088m até o vértice
AEG-P-0595, de coordenadas N 8349820,499m e E 530585,084m;
231deg.54'02" e 95,373m até o vértice AEG-P-0596,
de coordenadas N 8349761,651m e E 530510,031m; 204deg.12'56" e
206,022m até o vértice AEG-P-0597, de coordenadas N
8349573,757m e E 530425,527m; 214deg.33'26" e 290,124m até
o vértice AEG-P-0598, de coordenadas N 8349334,823m e E
530260,960m; 235deg.37'04" e 162,451m até o vértice
AEG-P-0599, de coordenadas N 8349243,085m e E 530126,891m;
220deg.37'14" e 147,682m até o vértice AEG-P-0600,
de coordenadas N 8349130,989m e E 530030,743m; 233deg.13'08" e
132,940m até o vértice AEG-P-0601, de coordenadas N
8349051,390m e E 529924,268m; 247deg.32'37" e 206,372m até
o vértice AEG-P-0602, de coordenadas N 8348972,560m e E
529733,545m; 241deg.46'33" e 121,242m até o vértice
AEG-P-0603, de coordenadas N 8348915,222m e E 529626,718m;
223deg.39'19" e 77,745m até o vértice AEG-P-0604,
de coordenadas N 8348858,973m e E 529573,049m; 209deg.08'12" e
377,880m até o vértice AEG-P-0605, de coordenadas N
8348528,909m e E 529389,062m; 221deg.35'33" e 108,407m até
o vértice AEG-P-0606, de coordenadas N 8348447,833m e E
529317,098m; 180deg.52'04" e 31,758m até o vértice
AEG-P-0607, de coordenadas N 8348416,079m e E 529316,617m;
203deg.21'41" e 176,942m até o vértice AEG-P-0608,
de coordenadas N 8348253,642m e E 529246,454m; 223deg.12'00" e
275,597m até o vértice AEG-P-0609, de coordenadas N
8348052,741m e E 529057,795m; 189deg.06'57" e 54,951m até
o vértice AEG-P-0610, de coordenadas N 8347998,484m e E
529049,089m; 212deg.31'49" e 168,022m até o vértice
AEG-P-0611, de coordenadas N 8347856,824m e E 528958,736m;
210deg.23'41" e 111,848m até o vértice AEG-P-0612,
de coordenadas N 8347760,348m e E 528902,146m; 218deg.22'32" e
95,291m até o vértice AEG-P-0613, de coordenadas N
8347685,644m e E 528842,988m; 222deg.58'46"
e 142,586m até
o vértice AEG-P-0614, de coordenadas N 8347581,328m e E
528745,782m; 214deg.38'13" e 196,644m até o vértice
AEG-P-0615, de coordenadas N 8347419,535m e E 528634,015m;
198deg.33'28" e 134,590m até o vértice AEG-P-0616,
de coordenadas N 8347291,943m e E 528591,180m; 178deg.25'01" e
269,042m até o vértice AEG-P-0617, de coordenadas N
8347023,004m e E 528598,613m; 172deg.41'28" e 299,835m até
o vértice AEG-P-0618, de coordenadas N 8346725,605m e E
528636,757m; 153deg.34'55" e 67,258m até o vértice
AEG-P-0619, de coordenadas N 8346665,371m e E 528666,681m;
201deg.37'35" e 278,170m até o vértice AEG-P-0620,
de coordenadas N 8346406,782m e E 528564,161m; 177deg.14'38" e
105,603m até o vértice AEG-P-0621, de coordenadas N
8346301,301m e E 528569,239m; 162deg.09'11" e 195,481m até
o vértice AEG-P-0622, de coordenadas N 8346115,227m e E
528629,149m; 147deg.18'27" e 345,947m até o vértice
AEG-P-0623, de coordenadas N 8345824,084m e E 528816,005m;
150deg.21'21" e 286,775m até o vértice AEG-P-0624,
de coordenadas N 8345574,844m e E 528957,848m; 149deg.59'25" e
389,435m até o vértice AEG-P-0625, de coordenadas N
8345237,616m e E 529152,623m; 163deg.49'57" e 241,830m até
o vértice AEG-P-0626, de coordenadas N 8345005,350m e E
529219,960m; 193deg.08'05" e 206,043m até o vértice
AEG-P-0627, de coordenadas N 8344804,697m e E 529173,138m;
150deg.28'53" e 100,847m até o vértice AEG-P-0628,
de coordenadas N 8344716,940m e E 529222,826m; 69deg.43'57" e
107,857m até o vértice AEG-P-0629, de coordenadas N
8344754,302m e E 529324,005m; 171deg.47'35" e 140,092m até
o vértice AEG-P-0630, de coordenadas N 8344615,645m e E
529344,003m; 116deg.09'10" e 203,665m até o vértice
AEG-P-0631, de coordenadas N 8344525,876m e E 529526,817m;
159deg.50'09" e 243,700m até o vértice AEG-P-0632,
de coordenadas N 8344297,113m e E 529610,823m; 125deg.13'40" e
118,529m até o vértice AEG-P-0633, de coordenadas N
8344228,742m e E 529707,645m; 161deg.02'35" e 197,674m até
o vértice AEG-P-0634, de coordenadas N 8344041,789m e E
529771,861m; 108deg.08'33" e 174,452m até o vértice
AEG-P-0635, de coordenadas N 8343987,468m e E 529937,640m;
156deg.15'37" e 378,008m até o vértice AEG-P-0636,
de coordenadas N 8343641,445m e E 530089,819m; 151deg.28'51" e
172,771m até o vértice AEG-P-0637, de coordenadas N
8343489,639m e E 530172,309m; 174deg.07'18" e 112,384m até
o vértice AEG-P-0638, de coordenadas N 8343377,846m e E
530183,819m; 157deg.02'39" e 464,864m até o vértice
AEG-P-0639, de coordenadas N 8342949,796m e E 530365,125m;
143deg.28'50" e 131,789m até o vértice AEG-P-0640,
de coordenadas N 8342843,883m e E 530443,552m; 133deg.24'20" e
182,609m até o vértice AEG-P-0641, de coordenadas N
8342718,402m e E 530576,219m; 150deg.38'33" e 198,858m até
o vértice AEG-P-0642, de coordenadas N 8342545,082m e E
530673,711m; 169deg.37'09" e 253,609m até o vértice
AEG-P-0643, de coordenadas N 8342295,624m e E 530719,409m;
143deg.18'01" e 131,098m até o vértice AEG-P-0644,
de coordenadas N 8342190,513m e E 530797,756m; 155deg.07'23" e
556,832m até o vértice AEG-P-0645, de coordenadas N
8341685,348m e E 531031,999m; 168deg.31'05" e 151,587m até
o vértice AEG-P-0646, de coordenadas N 8341536,795m e E
531062,174m; 154deg.20'56" e 521,767m até o vértice
AEG-P-0647, de coordenadas N 8341066,450m e E 531288,043m;
163deg.27'32" e 132,795m até o vértice AEG-P-0648,
de coordenadas N 8340939,151m e E 531325,850m; 146deg.16'52" e
105,577m até o vértice AEG-P-0649, de coordenadas N
8340851,335m e E 531384,458m; 187deg.14'58" e 146,575m até
o vértice AEG-P-0650, de coordenadas N 8340705,932m e E
531365,962m; 156deg.41'01" e 207,838m até o vértice
AEG-P-0651, de coordenadas N 8340515,067m e E 531448,226m;
156deg.44'19" e 204,079m até o vértice AEG-P-0652,
de coordenadas N 8340327,577m e E 531528,822m; 156deg.34'35" e
142,546m até o vértice AEG-P-0653, de coordenadas N
8340196,778m e E 531585,488m; 158deg.41'45" e 218,845m até
o vértice AEG-P-0654, de coordenadas N 8339992,888m e E
531664,998m; 155deg.29'04" e 331,737 até o vértice
AEG-P-0655, de coordenadas N 8339691,057m e E 531802,649m;
159deg.48'44" e 548,031m até o vértice AEG-P-0656,
de coordenadas N 8339176,693m e E 531991,773m; 141deg.54'16" e
201,356m até o vértice AEG-M-1001, de coordenadas N
8339018,229m e E 532116,005m; deste, segue confrontando com BURITI
AGROPASTORIL LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias:
152deg.11'30" e 141,847m até o vértice AEG-P-0657,
de coordenadas N 8338892,763m e E 532182,179m; 146deg.12'25" e
132,723m até o vértice AEG-P-0658, de coordenadas N
8338782,463m e E 532255,999m; 139deg.47'22" e 884,588m até
o vértice AEG-P-0659, de coordenadas N 8338106,925m e E
532827,089m; 141deg.48'37" e 599,182m até o vértice
AEG-P-0660, de coordenadas N 8337635,986m e E 533197,543m;
160deg.00'35" e 301,162m até o vértice AEG-P-0661,
de coordenadas N 8337352,969m e E 533300,499m; 149deg.22'00" e
127,028m até o vértice AEG-P-0662, de coordenadas N
8337243,668m e E 533365,225m; 144deg.41'06" e 182,253m até
o vértice AEG-P-0663, de coordenadas N 8337094,952m e E
533470,580m; 134deg.41'52" e 199,634m até o vértice
AEG-P-0664, de coordenadas N 8336954,536m e E 533612,485m;
118deg.23'21" e 305,652m até o vértice AEG-P-0665,
de coordenadas N 8336809,212m e E 533881,379m; 153deg.54'32" e
383,501m até o vértice AEG-P-0666, de coordenadas N
8336464,791m e E 534050,042m; 129deg.08'25" e 345,418m até
o vértice AEG-P-0667, de coordenadas N 8336246,756m e E
534317,949m; 126deg.09'41" e 307,175m até o vértice
AEG-P-0668, de coordenadas N 8336065,503m e E 534565,949m;
148deg.28'49" e 370,746m até o vértice AEG-P-0669,
de coordenadas N 8335749,457m e E 534759,772m; 164deg.46'52" e
1539,309m até o vértice AEG-P-0670, de coordenadas N
8334264,133m e E 535163,854m; 164deg.16'17" e 2642,674m até
o vértice AEG-P-0671, de coordenadas N 8331720,410m e E
535880,233m; 156deg.08'28" e 142,995m até o vértice
AEG-P-0672, de coordenadas N 8331589,635m e E 535938,072m;
149deg.57'40" e 164,073m até o vértice AEG-M-1002,
de coordenadas N 8331447,599m e E 536020,205m; deste, segue
confrontando com Wilton Eugênio Alves, com os seguintes
azimutes e distâncias: 104deg.21'35" e 480,509m até
o vértice AEG-M-1003, de coordenadas N 8331328,428m e E
536485,702m; 66deg.53'25" e 696,844m até o vértice
AEG-P-0673, de coordenadas N 8331601,936m e E 537126,627m;
66deg.57'01" e 596,063m até o vértice AEG-P-0674,
de coordenadas N 8331835,313m e E 537675,103m; 67deg.01'47" e
672,803m até o vértice AEG-P-0675, de coordenadas N
8332097,876m e E 538294,558m; 67deg.02'27" e 721,963m até
o vértice AEG-M-1004, de coordenadas N 8332379,495m e E
538959,330m; 87deg.31'47" e 1296,266m até o vértice
AEG-M-1005, de coordenadas N 8332435,366m e E 540254,391m; deste,
segue confrontando com Frossard Antunes Nogueira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 149deg.24'02" e 691,422m até
o vértice AEG-P-0676, de coordenadas N 8331840,227m e E
540606,348m; 149deg.57'49" e 1346,616m até o vértice
AEG-P-0677, de coordenadas N 8330674,450m e E 541280,395m;
149deg.31'33" e 935,512m até o vértice AEG-P-0678,
de coordenadas N 8329868,172m e E 541754,839m; 150deg.15'51" e
796,622m até o vértice AEG-P-0679, de coordenadas N
8329176,447m e E 542149,964m; 150deg.16'21" e 285,823m até
o vértice AEG-P-0680, de coordenadas N 8328928,240m e E
542291,697m; 163deg.17'23" e 30,156m até o vértice
AEG-M-1006, de coordenadas N 8328899,357m e E 542300,368m;
167deg.15'10" e 935,513m até o vértice AEG-M-1007,
de coordenadas N 8327986,901m e E 542506,787m; 189deg.40'57" e
681,978m até o vértice AEG-M-1008, de coordenadas N
8327314,639m e E 542392,086m; 116deg.14'49" e 657,395m até
o vértice AEG-P-0681, de coordenadas N 8327023,912m e E
542981,701m; 116deg.03'16" e 1384,574m até o vértice
AEG-M-1009, de coordenadas N 8326415,773m e E 544225,571m;
169deg.46'23" e 8,082m até o vértice AEG-M-1010,
de coordenadas N 8326407,819m e E 544227,006m; 115deg.46'14" e
1598,583m até o vértice AEG-M-1011, de coordenadas N
8325712,804m e E 545666,597m; 126deg.08'44" e 43,293m até
o vértice AEG-M-1012, de coordenadas N 8325687,268m e E
545701,557m; 113deg.59'20" e 474,378m até o vértice
AEG-P-0682, de coordenadas N 8325494,404m e E 546134,960m;
109deg.46'53" e 70,670m até o vértice AEG-P-0683,
de coordenadas N 8325470,487m e E 546201,460m; 118deg.59'16" e
64,248m até o vértice AEG-P-0684, de coordenadas N
8325439,351m e E 546257,659m; 112deg.58'13" e 77,606m até
o vértice AEG-P-0685, de coordenadas N 8325409,065m e E
546329,111m; 115deg.54'04" e 184,869m até o vértice
AEG-P-0686, de coordenadas N 8325328,311m e E 546495,410m;
111deg.01'52" e 121,323m até o vértice AEG-P-0687,
de coordenadas N 8325284,771m e E 546608,651m; 119deg.48'08" e
139,424m até o vértice AEG-M-1013, de coordenadas N
8325215,476m e E 546729,636m; deste, segue confrontando com Valter
Martins Torres, com os seguintes azimutes e distâncias:
78deg.23'07" e 962,064m até o vértice AEG-M-1014,
de coordenadas N 8325409,170m e E 547672,000m; deste, segue
confrontando com Walter Arantes Santana, com os seguintes azimutes e
distâncias: 33deg.42'29" e 1096,999m até o vértice
AEG-P-0688, de coordenadas N 8326321,738m e E 548280,791m;
34deg.07'34" e 488,163m até o vértice AEG-M-1015,
de coordenadas N 8326725,842m e E 548554,658m; 44deg.31'13" e
654,474m até o vértice AEG-P-0689, de coordenadas N
8327192,483m e E 549013,551m; 52deg.01'08" e 137,982m até
o vértice AEG-P-0690, de coordenadas N 8327277,397m e E
549122,310m; 57deg.17'41" e 452,897m até o vértice
AEG-M-1016, de coordenadas N 8327522,104m e E 549503,405m;
46deg.25'29" e 273,770m até o vértice AEG-P-0691,
de coordenadas N 8327710,816m e E 549701,743m; 51deg.56'16" e
349,425m até o vértice AEG-P-0692, de coordenadas N
8327926,242m e E 549976,860m; 58deg.57'06" e 140,606m até
o vértice AEG-P-0693, de coordenadas N 8327998,761m e E
550097,322m; 51deg.56'34" e 813,358m até o vértice
AEG-P-0694, de coordenadas N 8328500,154m e E 550737,757m;
49deg.01'03" e 90,726m até o vértice AEG-P-0695,
de coordenadas N 8328559,655m e E 550806,247m; 45deg.15'28" e
294,929m até o vértice AEG-P-0696, de coordenadas N
8328767,261m e E 551015,729m; 43deg.59'56" e 319,436m até
o vértice AEG-P-0697, de coordenadas N 8328997,049m e E
551237,623m; 46deg.21'12" e 333,364m até o vértice
AEG-P-0698, de coordenadas N 8329227,140m e E 551478,848m;
42deg.02'15" e 253,382m até o vértice AEG-P-0699,
de coordenadas N 8329415,328m e E 551648,517m; 47deg.56'28" e
274,765m até o vértice AEG-P-0700, de coordenadas N
8329599,390m e E 551852,518m; 47deg.04'07" e 491,104m até
o vértice AEG-P-0701, de coordenadas N 8329933,891m e E
552212,090m; 48deg.00'17" e 484,321m até o vértice
AEG-P-0702, de coordenadas N 8330257,936m e E 552572,037m;
45deg.51'59" e 221,980m até o vértice AEG-M-1017,
de coordenadas N 8330412,509m e E 552731,356m; 35deg.40'34" e
218,428m até o vértice AEG-M-1018, de coordenadas N
8330589,944m e E 552858,744m; 21deg.57'25" e 1210,178m até
o vértice AEG-P-0703, de coordenadas N 8331712,342m e E
553311,243m; 27deg.00'10" e 472,769m até o vértice
AEG-M-1019, de coordenadas N 8332133,571m e E 553525,897m;
57deg.58'42" e 580,938m até o vértice AEG-P-0704,
de coordenadas N 8332441,607m e E 554018,444m; 44deg.10'21" e
85,728m até o vértice AEG-P-0705, de coordenadas N
8332503,095m e E 554078,181m; 41deg.27'44" e 213,334m até
o vértice AEG-M-1020, de coordenadas N 8332662,966m e E
554219,435m; 291deg.24'34" e 2340,381m até o vértice
AEG-P-0706, de coordenadas N 8333517,276m e E 552040,550m;
291deg.14'47" e 947,512m até o vértice AEG-P-0707,
de coordenadas N 8333860,633m e E 551157,439m; 291deg.13'35" e
787,486m até o vértice AEG-P-0708, de coordenadas N
8334145,744m e E 550423,378m; 291deg.11'02" e 1170,965m até
o vértice AEG-P-0709, de coordenadas N 8334568,889m e E
549331,541m; 290deg.58'00" e 1227,513m até o vértice
AEG-P-0710, de coordenadas N 8335008,125m e E 548185,304m;
290deg.58'12" e 640,701m até o vértice AEG-P-0711,
de coordenadas N 8335237,419m e E 547587,038m; 305deg.06'44" e
264,283m até o vértice AEG-M-1021, de coordenadas N
8335389,429m e E 547370,847m; 316deg.08'49" e 595,439m até
o vértice AEG-P-0712, de coordenadas N 8335818,811m e E
546958,320m; 309deg.47'30" e 605,206m até o vértice
AEG-P-0713, de coordenadas N 8336206,141m e E 546493,293m;
315deg.59'27" e 1444,191m até o vértice
AEG-P-0714, de coordenadas N 8337244,843m e E 545489,905m;
316deg.07'47" e 558,306m até o vértice AEG-P-0715,
de coordenadas N 8337647,331m e E 545102,983m; 316deg.14'31" e
1140,430m até o vértice AEG-P-0716, de coordenadas N
8338471,024m e E 544314,244m; 316deg.08'07" e 1007,556m até
o vértice AEG-P-0717, de coordenadas N 8339197,449m e E
543616,049m; 316deg.06'44" e 431,132m até o vértice
AEG-M-1022, de coordenadas N 8339508,165m e E 543317,167m;
337deg.59'13" e 565,704m até o vértice AEG-P-0718,
de coordenadas N 8340032,628m e E 543105,130m; 325deg.06'47" e
570,174m até o vértice AEG-P-0719, de coordenadas N
8340500,331m e E 542779,013m; 331deg.22'31" e 1146,619m até
o vértice AEG-P-0720, de coordenadas N 8341506,806m e E
542229,701m; 336deg.33'17" e 722,611m até o vértice
AEG-P-0721, de coordenadas N 8342169,758m e E 541942,193m;
331deg.33'44" e 773,692m até o vértice AEG-P-0722,
de coordenadas N 8342850,093m e E 541573,759m; 331deg.43'07" e
536,050m até o vértice AEG-P-0723, de coordenadas N
8343322,155m e E 541319,777m; 331deg.48'46" e 978,998m até
o vértice AEG-P-0724, de coordenadas N 8344185,052m e E
540857,343m; 331deg.50'33" e 714,603m até o vértice
AEG-P-0725, de coordenadas N 8344815,085m e E 540520,125m;
331deg.46'59" e 377,036m até o vértice AEG-M-1023,
de coordenadas N 8345147,315m e E 540341,858m; 1deg.53'38" e
236,320m até o vértice AEG-M-1024, de coordenadas N
8345383,506m e E 540349,668m; 87deg.33'57" e 433,006m até
o vértice AEG-P-0726, de coordenadas N 8345401,897m e E
540782,283m; 87deg.24'18" e 585,887m até o vértice
AEG-P-0727, de coordenadas N 8345428,424m e E 541367,569m;
87deg.25'60" e 577,951m até o vértice AEG-P-0728,
de coordenadas N 8345454,306m e E 541944,940m; 87deg.25'10" e
583,632m até o vértice AEG-P-0729, de coordenadas N
8345480,582m e E 542527,980m; 87deg.27'28" e 695,525m até
o vértice AEG-P-0730, de coordenadas N 8345511,433m e E
543222,820m; 87deg.27'27" e 406,536m até o vértice
AEG-P-0731, de coordenadas N 8345529,467m e E 543628,956m;
87deg.31'33" e 779,817m até o vértice AEG-P-0732,
de coordenadas N 8345563,132m e E 544408,046m; 87deg.33'14" e
708,421m até o vértice AEG-M-1025, de coordenadas N
8345593,367m e E 545115,822m; 354deg.22'11"
e 752,664m até
o vértice AEG-P-0733, de coordenadas N 8346342,399m e E
545041,978m; 354deg.08'09" e 1372,052m até o vértice
AEG-P-0734, de coordenadas N 8347707,271m e E 544901,796m;
354deg.06'27" e 1099,017m até o vértice
AEG-M-1026, de coordenadas N 8348800,481m e E 544788,967m;
31deg.44'47" e 389,948m até o vértice AEG-P-0735,
de coordenadas N 8349132,087m e E 544994,143m; 20deg.40'07" e
19,934m até o vértice AEG-M-1000, ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georreferenciada ao Sistema Geodésico
Brasileiro, a partir da base própria do Instituto de Terras do
Estado de Minas Gerais - ITER MG de Janaúba, de coordenadas N
8252055,692m e E 681546,300m, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº-45deg. WGr, tendo
como datum o SAD-69(Brasil). Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.


Art. 3º
Compete ao Instituto de Terras de Minas Gerais - ITER, no prazo de
180 dias após a publicação desse Decreto,
iniciar a Ação Discriminatória competente,
relativa à área do Parque Estadual Veredas do Peruaçu.


Art. 4º
O art. 1º do Decreto nº 36.070, de 27 de setembro de 1994,
passa a vigorar com a seguinte redação:


"Art.
1º Fica criado o Parque Estadual Veredas do Peruaçu, nos
Municípios de Cônego Marinho e Januária, com área
de 31226,1408ha (trinta e um mil, duzentos e vinte e seis hectares,
quatorze ares e oito centiares), cujos limites e confrontações
são os descritos no art. 2º." (nr)


Art. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2005; 217º
da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia
José
Carlos Carvalho