

Imprimir documento


DECRETO 44177, de 20/12/2005 - Texto Original


Amplia a área e define novo perímetro da Estação
Ecológica da Mata do Cedro, no Município de Carmópolis
de Minas.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985,
de 18 de julho de 2000, na Lei nº 14.309, de 19 de junho de
2002,


DECRETA:


Art. 1º
Fica ampliada, de 1.087,1180ha (um mil e oitenta e sete hectares,
onze ares e oitenta centiares) para 1.563,2587ha (um mil, quinhentos
e sessenta e três hectares, vinte e cinco ares e oitenta e sete
centiares), a área da Estação Ecológica
da Mata do Cedro.


Art. 2º
A área da Estação Ecológica da Mata do
Cedro, destinada à unidade de conservação de
proteção integral, passa a ser de 1.563,2587ha (um mil,
quinhentos e sessenta e três hectares, vinte e cinco ares e
oitenta e sete centiares), com a seguinte descrição,
limites e confrontações: inicia-se o perímetro
no ASVM0001, de coordenadas N 7743377,03m e E 538781,95m;
92deg.17'09" e 160,49m até o ASVP0001, de coordenadas N
7743370,63m e E 538942,32m; 140deg.50'55" e 229,27m até o
P-ASVP0002, de coordenadas N 7743192,84m e E 539087,07m; 74deg.28'52"
e 325,45m até ASVP0003, de coordenadas N 7743279,91m e E
539400,66m; 189deg.55'24" e 234,50m até o ASVP0004, de
coordenadas N 7743048,92m e E 539360,25m; 145deg.38'47" e
129,26m até o ASVP0005, de coordenadas N 7742751,72m e E
539563,39m; 94deg.31'47" e 452,05m até o ASVP0006, de
coordenadas N 7742716,02m e E 540014,03m; 168deg.23'58" e
139,48m até o ASVP0007, de coordenadas N 7742527,60m e E
539981,42m 168deg.29'20'' e 57,21m ate o ASVM0008 de coordenadas N
7742527,06m e E 539981,04m; 140deg.51'56" e 266,34m até o
ASVP0009, de coordenadas N 7742321,01m e E 540149,52m; 201deg.36'25"
e 158,38m até o ASVP0010, de coordenadas N 7742173,76m e E
540091,19m; 117deg.34'42" e 308,46m até o ASVP0011, de
coordenadas N 7742030,95m e E 540364,61m; 162deg.34'18" e
108,27m até o ASVP0012, de coordenadas N 7741927,66m e E
540397,03m; 195deg.00'42" e 303,49m até o ASV0013, de
coordenadas N 7741634,52m e E 540318,43m; 209deg.42'44" e
232,27m até o ASV0014, de coordenadas N 7741432,79m e E
540203,30m; 182deg.44'25" e 112,25m até o ASV0015, de
coordenadas N 7741320,67m e E 540197,94m; 237deg.04'53" e
263,64m até o ASV0016, de coordenadas N 7741178,45m e E
539975,82m; 124deg.19'14" e 462,38m até o ASVP0017, de
coordenadas N 7740916,69m e E 540358,51m; 107deg.56'03" e
115,16m até o ASVP0018, de coordenadas N 7740881,23m e E
540468,07m; 140deg.54'18" e 138,33m até o ASV0019, de
coordenadas N 7740773,85m e E 540555,21m; 63deg.47'29" e 114,25m
até o ASVP0020, de coordenadas N 7740824,33m e E 540657,81m;
125deg.44'07" e 70,02m até o ASVP0021, de coordenadas N
7740783,44m e E 540714,65m; 205deg.45'38" e 36,27m até o
ASVP0022, de coordenadas N 7740750,77m e E 540698,88m; 195deg.12'20"
e 214,75m até o ASVP0023, de coordenadas N 7740543,54m e E
540642,56m; 80deg.00'47" e 134,08m até o ASVP0024, de
coordenadas N 7740566,79m e E 540774,61m; 169deg.08'21" e
162,89m até o ASVPOO25, de coordenadas N 7740406,82m e E
540805,30m; 92deg.50'09" e 44,23m até o ASVP0026, de
coordenadas N 7740404,63m e E 540849,47m; 168deg.21'14" e
122,29m até o ASVP0027, de coordenadas N 7740284,86m e E
540874,16m; 54deg.09'08" e 336,08m até o ASVP0028, de
coordenadas N 7740387,33m e E 541082,37m; 172deg.28'01" e 45,48m
até o ASVP0029 de coordenadas N 7740366,92m e E 541088,80m;
208deg.08'37" e 144,71m até o ASVP0030, de coordenadas N
7740330,60m e E 541061,50m; 181deg.43'33" e 83,81m até o
ASVP0031, de coordenadas N 7740303,10m e E 541036,77m; 94deg.36'41"
e 258,08m até o ASVP0032, de coordenadas N 7740219,32m e E
541034,24m; 139deg.53'03" e 279,72m até o ASVP0033, de
coordenadas N 7740198,57m e E 541291,48m; 55deg.52'38" e 238,94m
até o ASVP0034, de coordenadas N 7739984,66m e E 541471,72m;
167deg.43'16" e 368,99m até o ASVP0035, de coordenadas N
7739766,59m e E 541569,37m; 108deg.02'11" e 50,08m até o
ASVP0036, de coordenadas N 7739406,04m e E 541647,84m; 73deg.39'28"
e 168,07m até o ASVP0037, de coordenadas N 7739390,53m e E
541695,46m; 136deg.22'33" e 51,04m até o ASVP0038, de
coordenadas N 7739437,82m e E 541856,74m; 233deg.49'59" e 22,61m
até o ASVP0039, de coordenadas N 7739400,55m e E 541891,74m;
188deg.14'30" e 210,40m até o ASVP0040, de coordenadas N
7739357,97m e E 541833,28m; 214deg.49'25" e 133,28m até o
ASVP0041, de coordenadas N 7739149,74m e E 541803,12m; 154deg.10'05"
e 119,57m até o ASVP0042, de coordenadas N 7739040,33m e E
541727,01m; 115deg.45'38" e 146,54m até o ASVP0043, de
coordenadas N 7738932,70m e E 541779,11m; 148deg.19'24" e
101,68m até o ASVP0044, de coordenadas N 7738869,02m e E
541911,09m; 116deg.22'16" e 101,37m até o ASVP0045, de
coordenadas N 7738782,48m e E 541964,48m; 37deg.09'07" e 103,39m
até o ASVP0046, de coordenadas N 7738737,46m e E 542055,30m;
67deg.05'01" e 84,57m até o ASVP0047, de coordenadas N
7738819,86m e E 542117,74m; 144deg.55'57" e 121,54m até o
ASVP0048, de coordenadas N 7738753,31m e E 542265,47m; 166deg.02'59"
e 262,67m até o ASVP0049, de coordenadas N 7738498,39m e E
542328,79m; daí, segue confrontando com Ribeirão do
Paiol, com os azimutes e distâncias; 113deg.37'45" e
148,79m até o ASVM002, de coordenadas N 7738438,76m e E
542465,11m; 191deg.37'38" e 53,65m até o ASVP0050, de
coordenadas N 7738386,21m e E 542454,29m; 234deg.50'16" e
123,48m até o ASVP0051, de coordenadas N 7738315,10m e E
542353,35m; 195deg.06'47" e 326,69m até o ASVP0052, de
coordenadas N 7737999,71m e E 542268,17m; 154deg.32'12" e
100,17m até o ASVP0053, de coordenadas N 7737909,27m e E
542311,24m; 184deg.46'32" e 88,55m até o ASVP0054, de
coordenadas N 7737821,03m e E 542303,86m; 174deg.20'05" e
113,93m até o ASVP0055, de coordenadas N 7737707,65m e E
542315,11m; 210deg.27'29" e 86,66m até o ASVP0056, de
coordenadas N 7737632,95m e E 542271,18m; 351deg.50'06" e
103,89m até o ASVP0057, de coordenadas N 7737735,78m e E
542256,43m; 239deg.04'44" e 115,26m até o ASVP0058, de
coordenadas N 7737676,56m e E 542157,55m; 314deg.32'59" e
120,11m até o ASVP0059, de coordenadas N 7737760,82m e E
542071,95m; 172deg.20'00" e 53,92m até o ASVP0060, de
coordenadas N 7737707,39m e E 542079,15m; 320deg.39'57" e 51,22m
até o ASVP0061, de coordenadas N 7737747,00m e E 542046,68m;
226deg.06'07" e 163,23m até o ASVP0062, de coordenadas N
7737633,82m e E 541929,06m; 231deg.54'15" e 193,04m até o
ASVP0063, de coordenadas N 7737514,72m e E 541777,15m; 156deg.00'29"
e 76,46m até o ASVP0064, de coordenadas N 7737444,86m e E
541808,24m; 181deg.16'50" e 95,00m até o ASVP0065, de
coordenadas N 7737349,88m e E 541806,11m; 254deg.51'03" e 69,57m
até o ASVP0066, de coordenadas N 7737331,70m e E 541738,96m;
284deg.14'44" e 138,21m até o ASVP0067, de coordenadas N
7737365,71m e E 541605,00m; 150deg.46'08" e 52,99m até o
ASVP0068, de coordenadas N 7737319,47m e E 541630,88m; 244deg.31'49"
e 146,93m até o ASVP0069, de coordenadas N 7737256,28m e E
541498,23m; 306deg.27'40" e 125,46m até o ASVP0070, de
coordenadas N 7737330,84m e E 541397,33m; 133deg.30'48" e 77,29m
até o ASVP0071, de coordenadas N 7737277,63m e E 541453,38m;
265deg.40'43" e 174,02m até o ASVP0072, de coordenadas N
7737264,51m e E 541279,85m; 215deg.00'41" e 26,91m até o
ASV0073, de coordenadas N 7737242,48m e E 541264,42m; 169deg.06'42"
e 34,85m até o ASVP0074, de coordenadas N 7737208,25m e E
541271,00m; 302deg.57'01" e 154,42m até o ASVP0075, de
coordenadas N 7737292,24m e E 541141,42m; 202deg.51'19" e 76,87m
até o ASVP0076, de coordenadas N 7737221,41m e E 541111,56m;
220deg.13'10" e 73,31m até o ASVP0077, de coordenadas N
7737165,43m e E 541064,22m; 258deg.43'36" e 73,31m até o
ASVP0078, de coordenadas N 7737151,10m e E 540992,33m; 214deg.26'37"
e 50,64m até o ASVP0079, de coordenadas N 7737109,34m e E
540963,69m; 163deg.10'45" e 81,79m até o ASVP0080, de
coordenadas N 7737031,05m e E 540987,35m; 247deg.12'37" e 37,88m
até o ASVP0081, de coordenadas N 7737016,37m e E 540952,43m;
232deg.36'55" e 47,70m até o ASVM0082, de coordenadas N
7736987,41m e E 540914,53m; 272deg.36'14" e 189,14m até o
ASVP0083, de coordenadas N 7736996,00m e E 540725,58m; 212deg.41'49"
e 86,80m até o ASVP0084, de coordenadas N 7736922,96m e E
540678,69m; 251deg.19'35" e 83,31m até o ASVP0085, de
coordenadas N 7736896,28m e E 540599,77m; 173deg.05'22" e 65,26m
até o ASVP0086, de coordenadas N 7736831,50m e E 540607,62m;
252deg.37'37" e 16,62m até o ASVP0087, de coordenadas N
7736826,54m e E 540591,76m; 177deg.23'09" e 37,12 m até o
ASVP0088, de coordenadas N 7736789,46m e E 540593,45m; 326deg.45'23"
e 45,37m até o ASVM0003, este, situado na confluência do
córrego do Paiol com o Ribeirão Tingidor de coordenadas
N 7736863,57m e E 540567,15m, daí, segue com os azimutes e
distancias; 340deg.13'40" e 79,60m até o ASVP0089, de
coordenadas N 7736867,83m e E 540517,77m; 273deg.54'16" e 49,23m
até o ASVP0090, de coordenadas N 7736902,80m e E 540432,37m;
daí, segue com os azimutes e distâncias; 242deg.13'28"
e 56,58 m até o ASVP0091, de coordenadas N 7736876,43m e E
540382,30m; 270deg.15'54" e 192,94m até o ASVP0092, de
coordenadas N 7736877,32m e E 540189,36m; 259deg.46'04" e
1387,64m até o ASVM004, de coordenadas N 7736783,43m e E
539677,45m, este, situado na divisa de terras de Danilo Chagas
Ferreira Leite, daí, segue com os azimutes e distâncias;
355deg.48'22" e 129,26m até o ASVM0005, de coordenadas N
7736912,35m e E 539667,99m; 343deg.33'25" e 311,48m até o
ASVM0006, de coordenadas N 7737211,09m e E 539579,82m; 300deg.34'18"
e 85,66m até o ASVM0007, de coordenadas N 7737254,66m e E
539506,08m; 328deg.43'10" e 395,55m até o vértice
ASVM008, de coordenadas N 7737592,71m e E 539300,69m; 29deg.47'28"
e 87,21m até o ASVM0009, de coordenadas N 7737668,39m e E
539344,02m; 56deg.55'17" e 229,68m até o ASV0010, de
coordenadas N 7737793,96m e E 539536,45m; 06deg.23'23" e 96,69m
até o até o ASVM0011, de coordenadas N 7737888,52m e E
539545,55m; 272deg.36'24" e 56,66m até o ASVM0012, de
coordenadas N 7737890,70m e E 539490,62m; 12deg.51'21" e 87,48m
até o ASVM0013, de coordenadas N 7737976,55m e E 539508,78m;
45deg.12'40" e 91,17m até o ASVM0014, de coordenadas N
7738040,32m e E 539573,61m; 16deg.38'36" e 28,73m até o
ASVM0015, de coordenadas N 7738067,81m e E 539581,64m; 327deg.00'24"
e 107,08m até o ASVM0016, de coordenadas N 7738157,62m e E
539523,33m, este, situado na divisa de Marisa Chagas Leite Naves,
daí, segue com os azimutes e distancias; 252deg.26'34" e
151,97 m até o ASVM0017, de coordenadas N 7738111,78m e E
53938,44m; 265deg.23'19" e 59,34m até o ASVM0018, de
coordenadas N 7738107,01m e E 539319,29m; 314deg.56'47" e 40,00m
até o ASVM0019, de coordenadas N 7738138,58m e E 539288,26m;
311deg.19'12" e 67,71m até o ASVM0020, de coordenadas N
7738180,25m e E 539239,59m; 18deg.09'38" e 75,64m até o
ASVM0021, de coordenadas N 7738251,85m e E 539263,70m; 303deg.46'13"
e 110,57m até o ASVM0022, de coordenadas N 7738313,59m e E
539171,80m; 00deg.51'48" e 214,38m até o ASVM0023, de
coordenadas N 7738527,66m e E 5391175,02m; 326deg.33'29" e
133,73m até o ASVM0024, de coordenadas N 7738639,25m e E
539101,32m; 268deg.03'17" e 143,11m até o ASVM0025, de
coordenadas N 7738634,39m e E 538958,30m; 13deg.25'19" e 157,06m
até o ASVM0026, de coordenadas N 7738787,16m e E 538994,75m;
344deg.27'22" e 956,21m até o ASVM0027 , de coordenadas N
7739708m e E 538738,51m;
54deg.09'08" e 336,08m até o
ASVM0028, de coordenadas N 773905,22m e E 539010,93m; 99deg.51'11"
e 53,10m até o ASVM0029 de coordenadas N 7735896,14m e E
539063,25m; 347deg.08'37" e 144,71m até o ASVM030, de
coordenadas N 77400037,22m e E 539031,05m; 24deg.17'11" e
165,35m até o ASVM31, de coordenadas N 7740187,97m e E
539099,05m; 346deg.09'20'' e 153,98m ate o ASVM0032 de coordenadas N
7740337,45m e E 539062,21m; 285deg.42'20" e 422,56m até o
ASVM0033, de coordenadas N 7740451,83m e E 538655,43m, este, situado
na divisa de terras dos Herdeiros de Ney Ferreira Leite, daí,
segue com os azimutes e distâncias; 266deg.22'43" e 46,23m
até o ASVM0034, de coordenadas N 7740447,70m e E 538609,37m;
232deg.19'03" e 113,11m até o ASVM0035, de coordenadas N
7740379,25m e E 538520,35m; 202deg.12'14" e 32,39m até o
ASVM0036, de coordenadas N 7740349,72m e E 538507,83m; 264deg.53'23"
e 160,24m até o ASVM0037, de coordenadas N 7740335,54m e E
538348,21m; 306deg.06'23" e 36,96m até o ASVM0038, de
coordenadas N 7740357,32m e E 538318,36m; 213deg.46'52" e 51,78m
até o ASVM0039, de coordenadas N 7740314,28m e E 538289,57m;
285deg.17'60" e 107,73m até o vértice ASVM0040, de
coordenadas N 7740342,71m e E 538185,65m; 185deg.37'08" e 30,04m
até o ASVM0041, de coordenadas N 7740312,82m e E 538182,71m;
300deg.44'24" e 545,77m até o ASVM0042, de coordenadas N
7740591,78m e E 537713,62m; 282deg.17'02" e 113,70m até o
ASVM0043, de coordenadas N 7740615,97m e E 537602,52m; 247deg.20'52"
e 142,33m até o ASVM0044, de coordenadas N 7740561,16m e E
537471,17m; 293deg.56'49" e 139,64m até o AVSM0045, de
coordenadas N 7740617,84m e E 537343,55m, este, situado na divisa de
terras de Jose Alfredo, daí, segue com os azimutes e
distâncias; 325deg.59'31" e 30,94m até o ASVM0046,
de coordenadas N 7740643,48m e E 537326,25m; 75deg.01'13" e
90,62m até o ASVM0047, de coordenadas N 7740747,75m e E
537473,84m; 36deg.36'12" e 368,13m até o ASVM0048, de
coordenadas N 7741013,75m e E 537727,37m; 43deg.38'17" e 176,84m
até o ASVM49, de coordenadas N 77411183,79m e E 537791,73m;
333deg.26'33" e 396,32m até o ASVM0050, de coordenadas N
7741368,68m e E 537550,70m, este, situado na divisa de Herdeiros de
Dorval Jose de Andrade, daí, segue com os seguintes azimutes e
distâncias; 5deg.53'47" e 155,03m até o ASVM0051,
de coordenadas N 7741522,89m e E 537566,63m; 42deg.18'39" e
603,54m até o ASVM0052, de coordenadas N 7741969,21m e E
537972,90m; 54deg.09'53" e 187,94m até o ASVM0053, de
coordenadas N 7742079,24m e E 538125,27m; 292deg.49'56" e
147,76m até o ASVM0054, de coordenadas N 7742136,58m e E
537989,09m; 35deg.00'55" e 217,88m até o ASVM0055, de
coordenadas N 7742315,02m e E 538114,11m; 324deg.57'31" e
199,01m até o ASVM0056, de coordenadas N 7742477,96m e E
537999,84m; 326deg.10'27" e 278,80m até o ASVM0057, de
coordenadas N 7742709,57m e E 537844,64m; 59deg.36'38" e 133,73m
até o ASVM0058, de coordenadas N 7742777,22m e E 537959,99m;
133deg.46'55" e 133,46m até o ASVM0059, de coordenadas N
7742680,08m e E 538061,74m; 133deg.46'55" e 140,81m até o
ASVM0060, de coordenadas N 7742673,37m e E 538129,38m; 95deg.25'02"
e 68,02m até o ASVM0061, de coordenadas N 77425598,02 e E
538191,04m; este, situado na divisa de terras de Herdeiros de Ney
Ferreira Leite, daí, segue com os seguintes azimutes e
distâncias; 19deg.04'02" e 94,78m até o ASVM0062,
de coordenadas N 7742687,60m e E 5383222,00m; 89deg.59'46" e
100,00m até o ASVM0063, de coordenadas N 7742687,60m e E
538322,00m; 85deg.14'20" e 113,80m até o ASVM0064, de
coordenadas N 7742902,44m e E 538213,37m; 85deg.14'20" e 113,80m
até o ASVM0065, de coordenadas N 7742911,89m e E 538326,77m;
72deg.10'11" e 314,72m até o ASVM0066, de coordenadas N
7743008,25m e E 538626,38m; 321deg.41'34" e 286,55m até o
ASVM0067, de coordenadas N 7743233,11m e E 538448,76m; 319deg.41'49"
e 232,84m até o ASVM0068, de coordenadas N 7743410,67m e E
538298,15m; 328deg.38'49" e 117,15m até o ASVM0069, de
coordenadas N 7743478,63m e E 538358,05m; 328deg.49'22" e 61,47m
até o ASVM0070, de coordenadas N 773580,07m e E 538296,67m;
42deg.41'47" e 118,55m até o ASVM0071, de coordenadas N
7743625,24m e E 538338,36m; 124deg.48'55" e 318,00m; ate o
ASVM0072 de coordenadas N 7743443,69m e E 538599,44m; 90deg.24'20'' e
141,67m ate o ASVM0073 de coordenadas N 7743442,68m e E 538741,11m,
deste segue com azimute de 148deg.06'59''e distância de77,32m o
ASVM0001, ponto inicial da descrição deste perímetro.


§ 1º
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciada ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da RBMC - Belo
Horizonte/MG, de coordenadas N 7799782,42m e E 608264,25m , e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central nº 45deg. WGr, tendo como datum o SAD-69 (Brasil).


§ 2º
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.


Art. 3º
O Instituto de Terras de Minas Gerais - ITER, no prazo de cento e
oitenta dias após a publicação desse Decreto,
dará início à a Ação
Discriminatória competente, relativa à área da
Estação Ecológica Mata do Cedro.


Art. 4º
O art. 1º do Decreto nº 41.514, de 28 de dezembro de 2000,
passa a vigorar com a seguinte redação:


"Art.1º
Fica criada a Estação Ecológica da Mata do
Cedro, com área de 1.563,2587há ( Um mil, quinhentos e
sessenta e três hectares, vinte e cinco ares e oitenta e sete
centiares), cujos limites e confrontações são
descritos no art. 2º deste Decreto." (nr)


Art. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2005; 217º
da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia
José
Carlos Carvalho