GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação

LEI Nº 16.926, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarado de utilidade pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG -,
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o no 01.466.218/0001-07, com sede no Município de Jataí-GO.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 09 de março de 2010, 122 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 12-03-2010)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12-03-2010.