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DECRETO 45092, de 04/05/2009 - Texto Original


Altera o quantitativo e a distribuição de funções
gratificadas e gratificações temporárias
estratégicas no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG



O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 19 da Lei nº
17.600, de 1º de julho de 2008, e no art. 14 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007,



DECRETA:



Art. 1º
Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de
funções gratificadas e gratificações
temporárias estratégicas com lotação na
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, passando os itens
I.16.2 e I.16.3 do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007, a vigorar na forma constante do Anexo I.

§
1º A alteração de que trata o caput atende a
necessidades momentâneas da Autarquia, na busca pelo alcance
das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Resultados.

§
2º O extrato da alteração a que se refere o caput
é o constante do Anexo II.



Art. 2º
Este Decreto entra em vigor três dias após sua
publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de maio de 2009; 211º da
Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo
de Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena



ANEXO I
(a que
se refere o art. 1º do Decreto nº 45.092, de 4 de maio de
2009.)

"ANEXO
I
(a que
se refere o art. 1º do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.)

I.16 -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

.................................

I.16.2
- FUNÇÕES GRATIFICADAS









ESPÉCIE/NÍVEL
                   




QUANTITATIVO
                   




IDENTIFICAÇÃO
                   






FGI-2 




3 




UM159 a
                   UM161 






FGI-3 




3 




UM122 a
                   UM124 






FGI-4 




6 




UM33 a
                   UM38 






FGI-6 




5 




UM03,
                   UM04, UM06 a UM08





I.16.3
- GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA









ESPÉCIE/NÍVEL
                   




QUANTITATIVO
                   




IDENTIFICAÇÃO
                   






GTEI-1 




10 




UM182 a
                   UM185, UM316 a UM321 






GTEI-2 




27 




UM123 a
                   UM145, UM147 a UM150 






GTEI-3 




2 




UM64 e
                   UM65 






GTEI-4 




5 




UM53 a
                   UM55, UM57 e UM58



...................................."(nr)





ANEXO II


(a que
se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.092,
de 4 de maio de 2009.)



EXTRATO
DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FGI-UNITÁRIO E
GTE-UNITÁRIO

UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS










ESPÉCIE
                   




QUANTITATIVO
                   DE VALOR-UNITÁRIO 









SALDO EM
                   RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175/07 











SITUAÇÃO
                   ANTERIOR 




SITUAÇÃO
                   ATUAL 











FGI 




53,82 




53,82 




0,00 






GTE 




90,00 




90,00 




0,00