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Decreto sem número, de 23/01/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              fins   de  desapropriação  de  pleno
                              domínio pela Companhia de Saneamento
                              de   Minas   Gerais  -  COPASA   MG,
                              terrenos  situados no  Município  de
                              Nova Serrana, necessários à expansão
                              do  Sistema de Esgotamento Sanitário
                              da sede do citado Município.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art.90, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto - Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.1º  Ficam declarados de utilidade pública, para  fins  de
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente,
os terrenos abaixo descritos:
     I  - área de terreno com a medida de 48.571,00m2 , situada no
Município  de  Nova Serrana, necessária à proteção da  Estação  de
Tratamento de Esgoto e respectiva reserva legal - Gleba 01 -  CBI.
9452000212,  de  propriedade de Romeu Caetano de Azevedo,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição  das  divisas: o ponto de partida  (PP)  de  coordenadas
N=7.802.118.902 e E=509.872.497 foi materializado  no  marco  M-01
localizado  na  MG-423, próximo à ponte do  Ribeirão  Fartura,  Km
0,497;  daí,  segue  com  o azimute de 57º33'22",na  distância  de
57,29m,  até  atingir  o  V-1,  de coordenadas  N=7.802.149,634  e
E=509.920,842; daí, segue com o azimute de 99º00'10", na distância
de  4,46m,  até  atingir o V-2, de coordenadas  N=7.802.148,936  e
E=509.925,248; daí, segue com o azimute de 93º43'25", na distância
de  8,48m,  até  atingir o V-3, de coordenadas  N=7.802.148,385  e
E=509.933,710;  daí,  segue  com  o  azimute  de  104º59'58",   na
distância   de   10,99m,  até  atingir  o  V-4,   de   coordenadas
N=7.802.145,541  e  E=509.944,327; daí, segue  com  o  azimute  de
116º19'44"  ,  na  distância de 13,75m,  até  atingir  o  V-5,  de
coordenadas  N=7.802.139,443 e E=509.956,649;  daí,  segue  com  o
azimute de 125º26'06", na distância de 39,28m, até atingir o  V-6,
de  coordenadas N=7.802.116,671 e E=509.988,652; daí, segue com  o
azimute de 73º44'56", na distância de 8,16m, até atingir o V-7, de
coordenadas  N=7.802.118,953 e E=509.996,482;  daí,  segue  com  o
azimute de 42º54'50", na distância de 9,70m, até atingir o V-8, de
coordenadas  N=7.802.126,057 e E=510.003,087;  daí,  segue  com  o
azimute de 12º10'33", na distância de 15,06m, até atingir  o  V-9,
de  coordenadas N=7.802.140,776 e E=510.006,263; daí, segue com  o
azimute  de 24º05'40", na distância de 8,09m, até atingir o  V-10,
de  coordenadas N=7.802.148,160 e E=510.009,565; daí, segue com  o
azimute de 39º32'26", na distância de 17,12m, até atingir o  V-11,
de  coordenadas N=7.802.161,363 e E=510.020,465; daí, segue com  o
azimute de 60º54'32", na distância de 15,73m , até atingir o V-12,
de  coordenadas N=7.802.169,011 e E=510.034,210; daí, segue com  o
azimute de 80º01'37", na distância de 21,03m, até atingir o  V-13,
de  coordenadas N=7.802.172,653 e E=510.054,921; daí, segue com  o
azimute de 89º34'55", na distância de 20,81 m, até atingir o V-14,
de  coordenadas N=7.802.172,805 e E=510.075,728; daí, segue com  o
azimute  de 99º40'21", na distância de 3,91m, até atingir o  V-15,
de  coordenadas N=7.802.172,148 e E=510.079,582; daí segue  com  o
azimute de 129º19'02", na distância de 6,73m, até atingir o  V-16,
de  coordenadas N=7.802.167,882 e E=510.084,791; daí, segue com  o
azimute de 120º19'34", na distância de 3,97m, até atingir o  V-17,
de  coordenadas N=7.802.165,876 e E=510.088,220; daí, segue com  o
azimute de 104º19'56", na distância de 6,28m, até atingir o  V-18,
de  coordenadas N=7.802.164,321 e E=510.094,307; daí, segue com  o
azimute  de 95º18'32", na distância de 6,89m, até atingir o  V-19,
de  coordenadas N=7.802.163,683 e E=510.101,172; daí, segue com  o
azimute  de 83º06'15", na distância de 5,43m, até atingir o  V-20,
de  coordenadas N=7.802.164,335 e E=510.106,565; daí, segue com  o
azimute  de 75º49'01", na distância de 7,11m, até atingir o  V-21,
de  coordenadas N=7.802.166,078 e E=510.113,461; daí, segue com  o
azimute  de 69º39'34", na distância de 6,59m, até atingir o  V-22,
de  coordenadas N=7.802.168,370 e E=510.119,642; daí, segue com  o
azimute  de 60º41'51", na distância de 8,59m, até atingir o  V-23,
de  coordenadas N=7.802.172,573 e E=510.127,132; daí, segue com  o
azimute  de 58º59'12", na distância de 8,82m, até atingir o  V-24,
de  coordenadas N=7.802.177,119 e E=510.134,694; daí, segue com  o
azimute  de 67º11'32", na distância de 9,89m, até atingir o  V-25,
de  coordenadas N=7.802.180,937 e E=510.143,817; daí, segue com  o
azimute  de 76º36'06", na distância de 5,43m, até atingir o  V-26,
de  coordenadas N=7.802.182,195 e E=510.149,098; daí, segue com  o
azimute  de 91º56'09", na distância de 4,89m, até atingir o  V-27,
de  coordenadas N=7.802.182,030 e E=510.153,981; daí, segue com  o
azimute de 112º14'37", na distância de 4,66m, até atingir o  V-28,
de  coordenadas N=7.802.180,264 e E=510.158,298; daí, segue com  o
azimute de 140º24'33", na distância de 17,17m, até atingir o V-29,
de  coordenadas N=7.802.167,031 e E=510.169,241; daí, segue com  o
azimute  de  144º41'06",  na distância de  7,64m,  até  atingir  o
vértice V-30, de coordenadas N=7.802.160,796 e E=510.173,659; daí,
segue  com  o  azimute de 136º33'37", na distância de  2,87m,  até
atingir  o  V-31, de coordenadas N=7.802.158,714 e  E=510.175,630;
daí, segue com o azimute de 111º04'49", na distância de 4,77m, até
atingir  o  V-32, de coordenadas N=7.802.156,998 e  E=510.180,084;
daí, segue com o azimute de 93º39'42", na distância de 7,22m,  até
atingir  o  V-33, de coordenadas N=7.802.156,536 e  E=510.187,292;
daí, segue com o azimute de 82º46'13", na distância de 7,02m,  até
atingir  o  V-34, de coordenadas N=7.802.157,420 e  E=510.194,255;
daí, segue com o azimute de 69º01'28", na distância de 4,52m,  até
atingir  o  V-35, de coordenadas N=7.802.159,029 e  E=510.198,474;
daí, segue com o azimute de 50º00'36", na distância de 5,34m,  até
atingir  o  V-36, de coordenadas N=7.802.162,461 e  E=510.202,566;
daí, segue com o azimute de 33º06'40", na distância de 6,61m,  até
atingir  o  V-37, de coordenadas N=7.802.167,998 e  E=510.206,177;
daí, segue com o azimute de 55º21'20", na distância de 4,16m,  até
atingir  o  V-38, de coordenadas N=7.802.170,361 e  E=510.209,596;
daí, segue com o azimute de 83º42'46", na distância de 5,46m,  até
atingir  o  V-39, de coordenadas N=7.802.170,959 e  E=510.215,023;
daí, segue com o azimute de 100º26'43", na distância de 4,37m, até
atingir  o  V-40, de coordenadas N=7.802.170,166 e  E=510.219,320;
daí, segue com o azimute de 132º30'38", na distância de 5,29m, até
atingir  o  V-41, de coordenadas N=7.802.166,591 e  E=510.223,221;
daí, segue com o azimute de 155º20'58", na distância de 8,40m, até
atingir  o  V-42, de coordenadas N=7.802.158,957 e  E=510.226,724;
daí, segue com o azimute de 176º01'57", na distância de 3,93m, até
atingir  o  V-43, de coordenadas N=7.802.155,038 e  E=510.226,989;
daí, segue com o azimute de 187º42'35", na distância de 0,75m, até
atingir  o  V-44, de coordenadas N=7.802.154,298 e  E=510.226,889;
daí,  segue com o azimute de 235º56'32", na distância de  186,54m,
até   atingir   o   V-45,   de   coordenadas   N=7.802.049,832   e
E=510.072,348;  daí,  segue  com  o  azimute  de  236º18'46",   na
distância   de   75,49m,  até  atingir  o  V-46,  de   coordenadas
N=7.802.007,962  e  E=510.009,537; daí, segue  com  o  azimute  de
236º37'05",  na  distância  de 40,05m,  até  atingir  o  V-47,  de
coordenadas  N=7.801.985,928 e E=509.976,097;  daí,  segue  com  o
azimute de 236º45'23", na distância de 70,62m, até atingir o V-48,
de  coordenadas N=7.801.947,212 e E=509.917,032; daí, segue com  o
azimute de 236º20'47", na distância de 58,78m, até atingir o V-49,
de  coordenadas N=7.801.914,638 e E=509.868,103; daí, segue com  o
azimute de 236º17'24", na distância de 39,72m, até atingir o V-50,
de  coordenadas N=7.801.892,592 e E=509.835,059; daí, segue com  o
azimute de 237º51'32", na distância de 23,65m, até atingir o V-51,
de  coordenadas N=7.801.880,013 e E=509.815,038; daí, segue com  o
azimute de 237º20'49", na distância de 28,47m, até atingir o V-52,
de  coordenadas N=7.801.864,652 e E=509.791,067; daí, segue com  o
azimute de 237º13'43", na distância de 34,35m, até atingir o V-53,
de  coordenadas N=7.801.846,056 e E=509.762,181; daí, segue com  o
azimute de 32º11'20", na distância de 44,76m, até atingir o  V-54,
de  coordenadas N=7.801.883,939 e E=509.786,027; daí, segue com  o
azimute de 32º11'20", na distância de 6,62m, até atingir o vértice
V-55,  de coordenadas N=7.801.889,545 e E=509.789,556; daí,  segue
com o azimute de 22º12'06", na distância de 45,67m, até atingir  o
V-56,  de coordenadas N=7.801.931,830 e E=509.806,813; daí,  segue
com o azimute de 27º44'07", na distância de 24,27m, até atingir  o
V-57,  de coordenadas, N=7.801.953,309 e E=509.818,107; daí, segue
com o azimute de 28º04'29", na distância de 19,48m, até atingir  o
V-58,  de coordenadas N=7.801.970,493 e E=509.827,272; daí,  segue
com o azimute de 26º30'24", na distância de 54,85m, até atingir  o
V-59,  de  coordenadas N=7.802.019,575 e E=509.851,751;daí,  segue
com o azimute de 28º57'45", na distância de 52,54m, até atingir  o
V-60,  de coordenadas N=7.802.065,549 e E=509.877,195; daí,  segue
com o azimute de 27º25'57", na distância de 41,4m, até atingir o V-
61, de coordenadas N=7.802.102,061 e E=509.896,148; daí, segue com
o azimute de 27º25'57", na distância de 53,60m, até atingir o V-1,
sendo  o vértice final da área descrita, que confronta pelos lados
V-1.V-2,  V-2.V-3, V-3.V-4, V-4.V-5, V-5.V-6, V-6.V-7, V-7.V8,  V-
8.V-9,  V-9.V-10, V-10.V-11, V-11.V-12, V-12.V-13,  V-13.V-14,  V-
14.V-15, V-15.V-16, V-16.V-17, V-17.V-18, V-18.V-19, V-19.V-20, V-
20.V-21, V-21.V-22, V-22.V-23, V-23.V-24, V-24.V-25, V-25.-V-26, V-
26.V-27, V-27.V-28, V-28.-V-29, V-29.V-30, V-30.V-31, V-31.V-32, V-
32.V-33, V-33.V-34, V-34.V-35, V-35.V-36, V-36.V-37, V-37.V-38, V-
38.V-39,  V-39.V-40,  V-40.V-41, V-41.V-42, V-42.V-43,  V-43.V-44,
com  o  córrego Fartura; pelos lados V-44.V-45, V-45.V-46, V-46.V-
47, V-47.V-48, V-48.V-49, V-49.V-50, V-50.V-51, V-51.V-52, V-52.V-
53,  com  a área de propriedade de Paulo Antonio Bento;  e,  pelos
lados  V-53.V-54, V-54.V-55, V-55.V-56, V-56.V-57,  V-57.V-58,  V-
58.V-59,  V-59.V-60, V-60.V-61 e V-61.V-1, com a faixa de  domínio
do DER, gleba dentro da qual está inserida a área de reserva legal
com 8.420,00m2, que assim se define: o ponto de partida é igual ao
V-61,  de  coordenadas  N=7.802.102.061 e E=509.896.148,  sendo  o
vértice  inicial  desta descrição; daí, segue  com  o  azimute  de
106º40'24",  na  distância  de  6,03m,  até  atingir  o  V-62,  de
coordenadas  N=7.802.100,331 e E=509.901,924;  daí,  segue  com  o
azimute de 156º02'28", na distância de 13,28m, até atingir o V-63,
de  coordenadas N=7.802.088,192 e E=509.907,318; daí, segue com  o
azimute de 203º14'24", na distância de 17,93m, até atingir o V-64,
de  coordenadas N=7.802.071,718 e E=509.900,244; daí, segue com  o
azimute de 106º47'36", na distância de 5,39m, até atingir o  V-65,
de  coordenadas N=7.802.070,161 e E=509.905,403; daí, segue com  o
azimute de 196º13'18", na distância de 97,58m, até atingir o V-66,
de  coordenadas N=7.801.976,470 e E=509.878,144; daí, segue com  o
azimute de 251º09'31", na distância de 11,86m, até atingir o V-67,
de  coordenadas N=7.801.972,638 e E=509.866,916; daí, segue com  o
azimute de 195º18'34", na distância de 74,57m , até atingir  o  V-
68, de coordenadas N=7.801.900,710 e E=509.847,226; daí, segue com
o  azimute de 236º17'24", na distância de 14,63m, até atingir o V-
50, de coordenadas N=7.801.892.592 e E=509.835.059; daí, segue com
o  azimute de 237º51'32", na distância de 23,65m, até atingir o V-
51, de coordenadas N=7.801.880.013 e E=509.815.038; daí, segue com
o  azimute de 237º20'49", na distância de 13,67m, até atingir o V-
69, de coordenadas N=7.801.872,639 e E=509.803,531; daí, segue com
o  azimute de 320º25'23", na distância de 21,93m, até atingir o V-
55, de coordenadas N=7.801.889.545 e E=509.789.556; daí, segue com
o  azimute de 22º12'06", na distância de 45,67m, até atingir o  V-
56,  de  coordenadas N= 7.801.931.830 e E=509.806.813; daí,  segue
com o azimute de 27º44'07", na distância de 24,27m, até atingir  o
V-57,  de coordenadas N=7.801.953.309 e E=509.818.107; daí,  segue
com o azimute de 28º04'29", na distância de 19,48m, até atingir  o
V-58,  de coordenadas N=7.801.970.493 e E=509.827.272; daí,  segue
com o azimute de 26º30'24", na distância de 54,85m, até atingir  o
V-59,  de coordenadas N=7.802.019.575 e E=509.851.751; daí,  segue
com o azimute de 28º57'45", na distância de 52,54m, até atingir  o
V-60,  de coordenadas N=7.802.065.549 e E=509.877.195; daí,  segue
com o azimute de 27º25'57", na distância de 41,14m, até atingir  o
V-61, fechando-se o polígono V-61, V-62, V-63, V-64, V-65, V-66, V-
67, V-68, V-50, V-51, V-69, V-55, V-56, V-57, V-58, V-59, V-60, V-
61, que confronta pelos lados V-61.V-62, V-62.V-63, V-63.V-64,  V-
64.V-65, V-65.V-66, V-66.V-67, V-67.V-,68 e V-69.V-55, com a  área
remanescente  do proprietário Romeu Caetano de Azevedo;  e,  pelos
lados V-55.V-56, V-56.V-57, V-57.V-58, V-58.V-59, V-59.V-60  e  V-
60.V-61, com a área do DER;
     II - área de terreno com a medida de 108.665,00m2, situada no
Município  de  Nova Serrana, necessária à proteção da  Estação  de
Tratamento de Esgoto e respectiva reserva legal - Gleba 02 -  CBI.
9452000213,  de  propriedade  de  Paulo  Antônio  Bento,  com   as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição  das  divisas:  o ponto de partida  (PP),de  coordenadas
N=7.801.846.056  e E=509.762.181, foi materializado  no  ponto  de
ônibus localizado na MG-423, próximo ao Km 0,246; daí, segue com o
azimute de 149º39'25", na distância de 38,54m, até atingir o  V-1,
de  coordenadas N=7.801.846,056 e E=509.762,181; daí, segue com  o
azimute de 57º13'43", na distância de 34,35m, até atingir  o  V-2,
de  coordenadas N=7.801.864,652 e E=509.791,067; daí, segue com  o
azimute de 57º20'49", na distância de 28,47m, até atingir  o  V-3,
de  coordenadas N=7.801.880,01 e E=509.815,038; daí, segue  com  o
azimute de 57º51'32", na distância de 23,65m, até atingir  o  V-4,
de  coordenadas N=7.801.892,592 e E=509.835,059; daí, segue com  o
azimute de 56º17'24", na distância de 39,72m, até atingir  o  V-5,
de  coordenadas N=7.801.914,638 e E=509.868,10; daí, segue  com  o
azimute de 56º20'47", na distância de 58,78m, até atingir  o  V-6,
de  coordenadas N=7.801.947,212 e E=509.917,032; daí, segue com  o
azimute de 56º45'23", na distância de 70,62m, até atingir  o  V-7,
de  coordenadas N=7.801.985,928 e E=509.976,097; daí, segue com  o
azimute de 56º37'05", na distância de 40,05, até atingir o V-8, de
coordenadas  N=7.802.007,962 e E=510.009,537;  daí,  segue  com  o
azimute de 56º18'46", na distância de 75,49m, até atingir  o  V-9,
de  coordenadas N=7.802.049,832 e E=510.072,348; daí, segue com  o
azimute de 55º56'32", na distância de 186,54m, até atingir o V-10,
de  coordenadas N=7.802.154,298 e E=510.226,889; daí, segue com  o
azimute de 187º42'35", na distância de 6,00m, até atingir o  V-11,
de  coordenadas N=7.802.148,355 e E=510.226,084; daí, segue com  o
azimute de 173º51'00", na distância de 3,50m, até atingir o  V-12,
de  coordenadas N=7.802.144,877 e E=510.226,459, daí, segue com  o
azimute de 154º29'46", na distância de 5,73m, até atingir o  V-13,
de  coordenadas N=7.802.139,703 e E=510.228,927; daí, segue com  o
azimute de 146º34'45", na distância de 4,87m, até atingir o  V-14,
de  coordenadas N=7.802.135,636 e E=510.231,611; daí, segue com  o
azimute de 138º41'30", na distância de 4,31m, até atingir o  V-15,
de  coordenadas N=7.802.132,397 e E=510.234,458, daí, segue com  o
azimute de 131º15'42", na distância de 4,69m, até atingir o  V-16,
de  coordenadas N=7.802.129,303 e E=510.237,984; daí, segue com  o
azimute de 121º48'35", na distância de 6,52m, até atingir o  V-17,
de  coordenadas N=7.802.125,868 e E=510.243,522; daí, segue com  o
azimute de 118º36'08", na distância de 11,02m, até atingir o V-18,
de  coordenadas N=7.802.120,593 e E=510.253,195; daí, segue com  o
azimute de 119º05'31", na distância de 6,46m, até atingir o  V-19,
de  coordenadas N=7.802.117,453 e E=510.258,838; daí, segue com  o
azimute de 103º48'16", na distância de 2,39m, até atingir o  V-20,
de  coordenadas N=7.802.116,884 e E=510.261,156; daí, segue com  o
azimute  de 80º54'47", na distância de 3,34m, até atingir o  V-21,
de  coordenadas N=7.802.117,412 e E=510.264,455; daí, segue com  o
azimute  de 55º31'41", na distância de 3,28m, até atingir o  V-22,
de  coordenadas N=7.802.119,268 e E=510.267,159; daí, segue com  o
azimute  de 33º29'24", na distância de 2,78m, até atingir o  V-23,
de  coordenadas N=7.802.121,586 e E=510.268,693; daí, segue com  o
azimute  de 49º27'38", na distância de 5,47m, até atingir o  V-24,
de  coordenadas N=7.802.125,141 e E=510.272,849; daí, segue com  o
azimute  de 72º52'30", na distância de 3,76m, até atingir o  V-25,
de  coordenadas N=7.802.126,248 e E=510.276,443; daí, segue com  o
azimute de 164º59'21", na distância de 6,55m, até atingir o  V-26,
de  coordenadas N=7.802.119,925 e E=510.278,13; daí, segue  com  o
azimute de 174º20'07", na distância de 3,58m, até atingir o  V-27,
de  coordenadas N=7.802.116,361 e E=510.278,492; daí, segue com  o
azimute de 183º17'17", na distância de 6,32m, até atingir o  V-28,
de  coordenadas N=7.802.110,055 e E=510.278,130; daí, segue com  o
azimute de 196º48'29", na distância de 4,69m, até atingir o  V-29,
de  coordenadas N=7.802.105,564 e E=510.276,774; daí, segue com  o
azimute de 211º38'18", na distância de 3,12m, até atingir o  V-30,
de  coordenadas N=7.802.102,905 e E=510.275,135; daí, segue com  o
azimute de 236º51'57", na distância de 4,08m, até atingir o  V-31,
de  coordenadas N=7.802.100,678 e E=510.271,723; daí, segue com  o
azimute de 259º25'49", na distância de 3,23m, até atingir o  V-32,
de  coordenadas N=7.802.100,08 e E=510.268,548m; daí, segue com  o
azimute de 268º06'45", na distância de 2,35m, até atingir o  V-33,
de  coordenadas N=7.802.100,008 e E=510.266,201; daí, segue com  o
azimute de 251º39'04", na distância de 4,79m, até atingir o  V-34,
de  coordenadas N=7.802.098,499 e E=510.261,652; daí, segue com  o
azimute de 230º12'31", na distância de 5,79m, até atingir o  V-35,
de  coordenadas N=7.802.094,791 e E=510.257,200; daí, segue com  o
azimute de 219º03'35", na distância de 8,79m, até atingir o  V-36,
de  coordenadas N=7.802.087,964 e E=510.251,659; daí, segue com  o
azimute de 205º41'10", na distância de 3,71m, até atingir o  V-37,
de  coordenadas N=7.802.084,624 e E=510.250,053; daí, segue com  o
azimute de 187º05'12", na distância de 8,24m, até atingir o  V-38,
de  coordenadas N=7.802.076,447 e E=510.249,037; daí, segue com  o
azimute de 181º47'25", na distância de 5,53m, até atingir o  V-39,
de  coordenadas N=7.802.070,923 e E=510.248,864; daí, segue com  o
azimute de 164º27'37", na distância de 10,71m, até atingir o V-40,
de  coordenadas N=7.802.060,608 e E=510.251,733; daí, segue com  o
azimute de 145º30'31", na distância de 8,65m, até atingir o  V-41,
de  coordenadas N=7.802.053,480 e E=510.256,629; daí, segue com  o
azimute de 109º50'58", na distância de 4,06m, até atingir o  V-42,
de  coordenadas N=7.802.052,101 e E=510.260,450; daí, segue com  o
azimute  de 93º02'35", na distância de 2,85m, até atingir o  V-43,
de  coordenadas N=7.802.051,950 e E=510.263,296; daí, segue com  o
azimute  de 63º33'43", na distância de 5,32m, até atingir o  V-44,
de  coordenadas N=7.802.054,321 e E=510.268,064; daí, segue com  o
azimute  de 68º50'08", na distância de 3,37m, até atingir o  V-45,
de  coordenadas N=7.802.055,537 e E=510.271,205; daí, segue com  o
azimute de 108º38'54", na distância de 2,65m, até atingir o  V-46,
de  coordenadas N=7.802.054,689 e E=510.273,718; daí, segue com  o
azimute de 138º02'41", na distância de 2,10m, até atingir o  V-47,
de  coordenadas N=7.802.053,130 e E=510.275,119; daí, segue com  o
azimute de 191º17'25", na distância de 5,63m, até atingir o  V-48,
de  coordenadas N=7.802.047,606 e E=510.274,016; daí, segue com  o
azimute de 205º58'34", na distância de 9,45m, até atingir o  V-49,
de  coordenadas N=7.802.039,111 e E=510.269,878; daí, segue com  o
azimute de 220º00'15", na distância de 5,45m, até atingir o  V-50,
de  coordenadas N=7.802.034,937 e E=510.266,375; daí, segue com  o
azimute de 203º47'38", na distância de 4,48m, até atingir o  V-51,
de  coordenadas N=7.802.030,841 e E=510.264,569; daí, segue com  o
azimute de 161º35'33", na distância de 4,67m, até atingir o  V-52,
de  coordenadas N=7.802.026,411 e E=510.266,043; daí, segue com  o
azimute de 144º10'07", na distância de 7,92m, até atingir o  V-53,
de  coordenadas N=7.802.019,993 e E=510.270,678; daí, segue com  o
azimute de 157º49'50", na distância de 9,88m, até atingir o  V-54,
de  coordenadas N=7.802.010,847 e E=510.274,405; daí, segue com  o
azimute de 166º15'58", na distância de 7,63m, até atingir o  V-55,
de coordenadas N=7.802.003,433 e E=510.276,216; daí, segue, com  o
azimute de 180º06'49", na distância de 6,32m, até atingir o  V-56,
de  coordenadas N=7.801.997,115 e E=510.276,204; daí, segue com  o
azimute de 194º19'30", na distância de 8,79m, até atingir o  V-57,
de  coordenadas N=7.801.988,603 e E=510.274,030; daí, segue com  o
azimute de 209º20'01", na distância de 7,88m, até atingir o  V-58,
de  coordenadas N=7.801.981,735 e E=510.270,171; daí, segue com  o
azimute de 217º22'10", na distância de 9,10m, até atingir o  V-59,
de  coordenadas N=7.801.974,503 e E=510.264,648; daí, segue com  o
azimute de 180º40'48", na distância de 8,93m, até atingir o  V-60,
de  coordenadas N=7.801.965,575 e E=510.264,542; daí, segue com  o
azimute de 170º45'48", na distância de 12,28m, até atingir o V-61,
de  coordenadas N=7.801.953,451 e E=510.266,513; daí, segue com  o
azimute de 159º17'57", na distância de 5,65m, até atingir o  V-62,
de  coordenadas N=7.801.948,164 e E=510.268,511; daí, segue com  o
azimute de 125º10'53", na distância de 4,43m, até atingir o  V-63,
de  coordenadas N=7.801.945,615 e E=510.272,128; daí, segue com  o
azimute  de 96º48'41", na distância de 4,60m, até atingir o  V-64,
de  coordenadas N=7.801.945,069 e E=510.276,694; daí, segue com  o
azimute  de 79º05'35", na distância de 4,16m, até atingir o  V-65,
de  coordenadas N=7.801.945,856 e E=510.280,779; daí, segue com  o
azimute  de 53º16'39", na distância de 3,71m, até atingir o  V-66,
de  coordenadas N=7.801.948,077 e E=510.283,755; daí, segue com  o
azimute  de 14º48'20", na distância de 4,85m, até atingir o  V-67,
de  coordenadas N=7.801.952,768 e E=510.284,995; daí, segue com  o
azimute  de 48º45'38", na distância de 2,03m, até atingir o  V-68,
de  coordenadas N=7.801.954,103 e E=510.286,518; daí, segue com  o
azimute  de 77º12'27", na distância de 3,11m, até atingir o  V-69,
de  coordenadas N=7.801.954,790 e E=510.289,546; daí, segue com  o
azimute de 103º13'20", na distância de 3,81m, até atingir o  V-70,
de  coordenadas N=7.801.953,918 e E=510.293,260; daí, segue com  o
azimute de 149º46'07", na distância de 3,48m, até atingir o  V-71,
de  coordenadas N=7.801.950,909 e E=510.295,013; daí, segue com  o
azimute de 177º14'53", na distância de 3,44m, até atingir o  V-72,
de  coordenadas N=7.801.947,473 e E=510.295,178; daí, segue com  o
azimute de 195º17'06", na distância de 3,65m, até atingir o  V-73,
de  coordenadas N=7.801.943,954 e E=510.294,217; daí, segue com  o
azimute de 208º59'25", na distância de 3,17m, até atingir o  V-74,
de  coordenadas N=7.801.941,185 e E=510.292,682; daí, segue com  o
azimute de 307º34'52", na distância de 1,24m, até atingir o  V-75,
de  coordenadas N=7.801.941,943 e E=510.291,698; daí, segue com  o
azimute de 270º20'28", na distância de 40,42m, até atingir o V-76,
de  coordenadas N=7.801.942,183 e E=510.251,277; daí, segue com  o
azimute de 235º08'17", na distância de 65,63m, até atingir o V-77,
de  coordenadas N=7.801.904,668 e E=510.197,424; daí, segue com  o
azimute de 236º33'08", na distância de 35,07m, até atingir o V-78,
de  coordenadas N=7.801.885,338 e E=510.168,161; daí, segue com  o
azimute de 237º15'38", na distância de 20,68m, até atingir o V-79,
de  coordenadas N=7.801.874,152 e E=510.150,763; daí, segue com  o
azimute de 236º11'35", na distância de 66,84m, até atingir o V-80,
de  coordenadas N=7.801.836,960 e E=510.095,221; daí, segue com  o
azimute de 236º12'53", na distância de 133,43m, até atingir  o  V-
81, de coordenadas N=7.801.762,763 e E=509.984,325; daí, segue com
o  azimute de 236º35'58", na distância de 28,09m, até atingir o V-
82, de coordenadas N=7.801.747,297 e E=509.960,871; daí, segue com
o  azimute de 235º54'12", na distância de 40,86m, até atingir o V-
83, de coordenadas N=7.801.724,394 e E=509.927,039; daí, segue com
o  azimute de 235º43'51, na distância de 59,76m, até atingir o  V-
84, de coordenadas N=7.801.690,747 e E=509.877,657; daí, segue com
azimute de 236º20'55", na distância de 35,99m, até atingir o V-85,
de  coordenadas N=7.801.670,802 e E=509.847,696; daí, segue com  o
azimute de 237º21'48", na distância de 34,39m, até atingir o V-86,
de  coordenadas N=7.801.652,255 e E=509.818,736; daí, segue com  o
azimute de 339º52'55", na distância de 27,40m, até atingir o V-87,
de  coordenadas N=7.801.677,980 e E=509.809,313; daí, segue com  o
azimute de 343º08'48", na distância de 32,83m, até atingir o V-88,
de  coordenadas N=7.801.709,398 e E=509.799,796; daí, segue com  o
azimute de 343º13'47", na distância de 29,69m, até atingir o V-89,
de  coordenadas N=7.801.737,826 e E=509.791,229; daí, segue com  o
azimute de 341º38'49", na distância de 34,87m, até atingir o V-90,
de  coordenadas N=7.801.770,926 e E=509.780,248; daí, segue com  o
azimute de 330º36'40", na distância de 30,45m, até atingir o V-91,
de  coordenadas N=7.801.797,454 e E=509.765,307; daí, segue com  o
azimute de 332º31'42", na distância de 30,29m, até atingir o V-92,
de  coordenadas N=7.801.824,328 e E=509.751,334; daí, segue com  o
azimute de 26º31'39", na distância de 24,29m, até atingir  o  V-1,
sendo  o vértice final da área descrita, que confronta pelos lados
V-1.V-2, V-2.V-3, V-3.V-4, V-4.V-5, V-5.V-6, V-6.V-7, V-7.V-8,  V-
8.V-9  e  V-9.V-10, com a área de propriedade de Romeu Caetano  de
Azevedo; pelos lados V-10.V-11, V-11.V-12, V-12.V-13, V-13.V-14, V-
14.V-15, V-15.V-16, V-16.V-17, V-17.V-18, V-18.V-19, V-19.V-20, V-
20.V-21, V-21.V-22, V-22.V-23, V-23.V-24, V-24.V-25, V-25.V-26, V-
26.V-27, V-27.V-28, V-28.V-29, V-29.V-30, V-30.V-31, V-31.V-32, V-
32.V-33, V-33.V-34, V-34.V-35, V-35.V-36, V-36.V-37, V-37.V-38, V-
38.V-39, V-39.V-40, V-40.V-41,V-41.V-42, V-42.V-43, V-43.V-44,  V-
44.V-45, V-45.V-46, V-46.V-47, V-47.V-48, V-48.V-49, V-49.V-50, V-
50.V-51, V-51.V-52, V-52.V-53, V-53.V-54, V-54.V-55, V-55.V-56, V-
56.V-57, V-57.V-58, V-58.V-59, V-59.V-60, V-60.V-61, V-61.V-62, V-
62.V-63, V-63.V-64, V-64.V-65, V-65.V-66, V-66.V-67, V-67.V-68, V-
68.V-69, V-69.V-70, V-70.V71, V-71.V-72, V-72.V-73, V-73.V-74, com
o córrego Fartura; pelos lados V-74.V-75, V-75.V-76, V-76.V-77, V-
77.V-78  e V-78.V-79, com a área de propriedade de Vandeir;  pelos
lados  V-79.V-80, V-80.V-81, V-81.V-82, V-82.V-83,  V-83.V-84,  V-
84.V-85  e  V-85.V-86,  com a área de propriedade  de  José  Maria
Guapo;  e, pelos lados V-86.V-87, V-87.V-88, V-88.V-89, V-89.V-90,
V-90.V-91,  V-91.V-92 e V-92.V-1, com a faixa de domínio  do  DER,
gleba dentro da qual estão inseridas áreas de reserva legal, sendo
que a primeira, área 04, com 20.186,00m2, assim se define: o ponto
de  partida  é  igual  ao V-79, de coordenadas  N=7.801.874,152  e
E=510.150,763, sendo o vértice inicial desta descrição; daí, segue
com o azimute de 236º11'35", na distância de 33,56m, até atingir o
V-93,  de coordenadas N=7.801.855,476 e E=510.122,873; daí,  segue
com  o azimute de 352º07'38", na distância de 158,40m, até atingir
o V-94, de coordenadas N=7.802.012,387 e E=510.101,176; daí, segue
com o azimute de 359º36'07", na distância de 10,59m, até atingir o
V-95,  de coordenadas N=7.802.022,978 e E=510.101,102; daí,  segue
com o azimute de 20º29'20", na distância de 10,75m, até atingir  o
V-96,  de coordenadas N=7.802.033,050 e E=510.104,866; daí,  segue
com o azimute de 32º42'44", na distância de 49,83m, até atingir  o
V-97,  de coordenadas N=7.802.074,978 e E=510.131,796; daí,  segue
com o azimute de 10º54'33", na distância de 17,61m, até atingir  o
V-98,  de coordenadas N=7.802.092,270 e E=510.135,128; daí,  segue
com o azimute de 55º56'33", na distância de 28,20m, até atingir  o
V-99,  de coordenadas N=7.802.108,060 e E=510.158,488; daí,  segue
com o azimute de 97º42'08", na distância de 28,24m, até atingir  o
V-100, de coordenadas N=7.802.104,276 e E=510.186,473; daí,  segue
com  o azimute de 165º47'39", na distância de 110,66m, até atingir
o  V-101,  de,  coordenadas N=7.801.996,997 e E=510.213,630;  daí,
segue  com  o  azimute de 182º41'16", na distância de 83,87m,  até
atingir  o  V-102, de coordenadas N=7.801.913,218 e E=510.209,697;
daí,  segue  com o azimute de 235º08'17", na distância de  14,96m,
até   atingir   o   V-77,   de   coordenadas   N=7.801.904,668   e
E=510.197,424;  daí,  segue  com  o  azimute  de  236º33'08",   na
distância   de   35,07m,  até  atingir  o  V-78,  de   coordenadas
N=7.801.874,152  e E=510.150,7623; daí, segue  com  o  azimute  de
237º15'37", na distância de 20,68m, até atingir o V-79,  fechando-
se  o polígono V-79, V-93, V-94, V-95, V-96, V-97, V-98, V-99,  V-
100, V-101, V-102, V-77, V-78, V-79, que confronta pelos lados  V-
102.V-77,  V-77.V-78  e  V-78.V-79, com  a  área  do  proprietário
Vandeir;  pelo  V-79.V-93, com a área do proprietário  José  Maria
Guapo; pelos lados V-93.V-94, V-94.V-95, V-95.V-96, V-96.V-97,  V-
97.V-98,  V-99.V-100,  V-100.V-101  e  V-101.V-102,  com  a   área
remanescente do proprietário Paulo Antônio Bento; e, pelo  V-98.V-
99,  com a área do proprietário Romeu Caetano Azevedo;e a segunda,
área 05-área da reserva legal, com 2.975,00m2, assim é definida: o
ponto de partida é igual ao V-82, de coordenadas N=7.801.747,297 e
E=509.960,871;  daí,  segue  com  o  azimute  de  347º46'55",   na
distância   de   7,31m,  até  atingir  o  V-103,  de   coordenadas
N=7.801.754,445  e  E=509.959,323; daí, segue  com  o  azimute  de
236º07'26",  na  distância de 156,9m,  até  atingir  o  V-104,  de
coordenadas  N=7.801.666,983m e E=509.829,048m; daí, segue  com  o
azimute de 293º13'12", na distância de 7,73m, até atingir o V-105,
de  coordenadas N=7.801.670,031 e E=509.821,941; daí, segue com  o
azimute  de 340º35'32", na distância de 18,10m, até atingir  o  V-
106,  de  coordenadas N=7.801.687,102 e E=509.815,927; daí,  segue
com o azimute de 59º24'05", na distância de 69,92m, até atingir  o
V-107, de coordenadas N=7.801.722,691 e E=509.876,109; daí,  segue
com o azimute de 61º23'55", na distância de 86,01m, até atingir  o
V-108, de coordenadas N=7.801.763,865 e E=509.951,623; daí,  segue
com o azimute de 140º44'12", na distância de 12,17m, até atingir o
V-103, fechando-se o polígono V-103, V-104, V-105, V-106, V-107, V-
108, V-103, que confronta pelos lados V-103.V-104, V-104.V-105, V-
105.V-106, V-106.V-107, V-107.V108 e V-108.V-103, com  a  área  do
proprietário Paulo Antônio Bento.

     Art. 2º Os terrenos caracterizados no art. 1º são necessários
à  expansão  do  Sistema  de  Esgotamento  Sanitário  da  sede  do
Município  de Nova Serrana pela Companhia de Saneamento  de  Minas
Gerais - COPASA MG.

     Art.   3º   A   COPASA  MG  fica  autorizada  a  promover   a
desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos  no  art.1º
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art.15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dilzon Luiz de Melo