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Decreto sem número, de 04/02/2005 - Texto Original

Renova  o reconhecimento dos  Cursos
                              de  Geografia, História e  Pedagogia
                              ministrados       pelo        Centro
                              Universitário   de   Caratinga    da
                              Fundação Educacional de Caratinga.

     O  O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR  DO
ESTADO  DE  MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe  confere  o
inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o  disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20
de dezembro de l996 e no Parecer nº 871, de 25 de outubro de 2004,
do  Conselho  Estadual de Educação, homologado pelo Secretário  de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

     DECRETA:

     Art.  1º  -  Fica renovado o reconhecimento,  pelo  prazo  de
quatro  anos, dos Cursos ministrados pelo Centro Universitário  de
Caratinga da Fundação Educacional de Caratinga:
     I - Geografia - Licenciatura Plena;
     II - História - Licenciatura Plena; e
     III  -  Pedagogia  -  Habilitações em Administração  Escolar,
Supervisão  Pedagógica,  Orientação  Educação  e  Magistério   das
Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.

     Art.  2º  -  Este  Decreto entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de  fevereiro
de 2005; 216º da Inconfidência Mineira.

     Clésio Soares de Andrade - Governador em exercício.