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DECRETO 45342, de 05/04/2010 - Texto Original













Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. 












O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 30 do art. 13 e nos incisos I,
II e VII do art. 32-A, da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, com a redação dada pela Lei nº. 18.550, de 3 de dezembro de 2009, 

DECRETA: 

Art. 1º O Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: 
"Art. 43............................................. 
IV -..................................................... 
a.4) caso o remetente seja industrial e a mercadoria se destinar a centro de distribuição de mesma titularidade, a base de cálculo do imposto poderá ser definida em regime especial, observado o disposto
neste Regulamento, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior ao custo da mercadoria produzida, assim entendido como a soma do custo da matéria-prima, do material secundário, da mão-de-obra e do acondicionamento
da
mercadoria, nos termos dos §§ 2º e 3º deste artigo; 
.................................................................. 
§ 2º Para os efeitos do disposto nas subalíneas "a.4" e "b.2" do inciso IV do caput deste artigo, considerar-se-ão, como integrantes do custo da mercadoria produzida, relativamente: 
.................................................................. 
§ 3º Ainda nas hipóteses das subalíneas "a.4" e "b.2" do inciso IV do caput deste artigo, será observado o seguinte: 
.................................................................. 
Art. 75............................................... 
X - ao estabelecimento industrial fabricante, de valor equivalente ao imposto devido na operação de saída de produtos relacionados na Parte 5 do Anexo XII, destinados a estabelecimento de contribuinte do imposto,
clínica, hospital, profissional médico ou a órgão da Administração Pública Direta, suas fundações e autarquias, observando-se o seguinte: 
a) o benefício será aplicado opcionalmente pelo contribuinte signatário de Protocolo firmado com o Estado, mediante regime especial concedido pelo Diretor da Superintendência de Tributação,
sendo-lhe vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos relacionados com a operação, inclusive aqueles já escriturados em seus livros fiscais; 
.................................................................. 
d) em se tratando de produtos destinados a clínica, hospital ou profissional médico, o benefício alcança somente os produtos relacionados nos itens 80 a 86 da Parte 5 do Anexo XII; 
.................................................................. 
XI - ao estabelecimento industrial, nas saídas destinadas a estabelecimento de contribuinte do imposto, clínica, hospital, profissional médico ou a órgão da Administração
Pública
Direta, suas fundações e autarquias, dos produtos recebidos com o diferimento de que trata o item 48 da Parte 1 do Anexo II, sem que os mesmos tenham sido submetidos a qualquer processo de industrialização, exceto o
acondicionamento, de forma que a carga tributária resulte em 3,50% (três inteiros e cinqüenta centésimos por cento), observando-se o seguinte: 
a) o benefício será aplicado opcionalmente pelo contribuinte signatário de Protocolo firmado com o Estado, mediante regime especial concedido pelo Diretor da Superintendência de Tributação,
sendo-lhe vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos relacionados com a operação, inclusive aqueles já escriturados em seus livros fiscais; 
.................................................................. 
XII - ao estabelecimento industrial, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação, exceto o crédito relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente,
de valor equivalente a 70% (setenta por cento) do imposto incidente nas operações de saída dos produtos abaixo relacionados, observado o disposto no § 5º deste artigo: 
a) polpas, concentrados, doces, conservas e geléias de frutas ou de polpa, e extrato de tomate; 
b) sucos, néctares e bebidas não gaseificadas preparadas a partir de concentrados de frutas, e de suco ou molho de tomate, inclusive ketchup. 
.........................................................." (nr) 

Art. 2º A Parte 5 do Anexo XII do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: 

"PARTE 5 
DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE O INCISO X DO CAPUT 
DO ART. 75 DESTE REGULAMENTO 



ITEM 

DESCRIÇÃO 


CÓDIGO NBM/SH 



1 


TINTAS DE IMPRESSÃO, MESMO CONCENTRADAS OU NO ESTADO SÓLIDO 






1.1 


Tintas de impressão, pretas. 


3215.11.00 



1.2 


Tintas de impressão, outras cores. 


3215.19.00 



1.3 


Tintas de impressão para plásticos. 


3215.90.00 



2 


Elementos químicos impurificados (dopados) (dopés), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas
(wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados) (dopés), próprios para utilização em eletrônica. 


3818.00 



3 


ARTEFATOS DE PLÁSTICO 






3.1 


Acessórios de tubos de plásticos 


3917.40 



3.2 


Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos. 


3921.90.90 



4 


Outras fibras de carbono 


6815.10.90 



5 


Outras obras de vidro 


7020.00.90 



6 


Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente 


7216.50.00 



7 


Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio 


7616.91.00 



8 


Fechos automáticos para portas. 


8302.60.00 



9 


Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes. 


8303.00.00 



10 


Injeção eletrônica 


8409.91.40 



11 


Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca)
ou por compressão, para gasolina ou álcool. 


8413.30.10 



12 


BOMBAS DE AR OU VÁCUO; VENTILADORES 






12.1 


Bombas a vácuo 


8414.10.00 



12.2 


Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm2 


8414.59.10 



12.3 


Outros ventiladores 


8414.59.90 



12.4 


Outras bombas de ar ou vácuo; outros compressores de ar ou outros gases; outras coifas aspirantes para extração ou reciclagem, com ventilador
incorporado, mesmo filtrantes. 


8414.80.90 



13 


Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película
termo-retrátil). 


8422.40.90 



14 


Instrumentos e aparelhos de pesagem com técnica digital, com capacidade de comunicação com computadores ou outras máquinas digitais. 


8423.89.00 



15 


MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO; PARTES E ACESSÓRIOS 






15.1 


Outras máquinas de impressão 


8443.32.99 



15.2 


Aparelhos de fotocópia de reprodução de imagens monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com
velocidade inferior a 100 cópias por minuto. 


8443.39.21 



15.3 


Outras máquinas copiadoras eletrostáticas, por processo indireto 


8443.39.28 



15.4 


Outros aparelhos de fotocópia por sistema óptico 


8443.39.30 



15.5 


Outros aparelhos de fotocópia por contato 


8443.39.30 



15.6 


Aparelhos de termocópia 


8443.39.30 



15.7 


Outros cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os aparelhos da subposição
8443.39.2. 


8443.99.39 



16 


MÁQUINAS DE CALCULAR; MÁQUINAS REGISTRADORAS 






16.1 


Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo
incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações. 


8470.10.00 



16.2 


Máquinas de calcular, eletrônicas, programáveis pelo usuário e dotadas de aplicações especializadas. 


8470.2 



16.3 


Caixa registradora eletrônica. 


8470.50.1 



17 


Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em
suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições. 


84.71 



18 


Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir
endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas para apontar lápis, perfuradores ou grampeadores). 


84.72 



19 


Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a máquina e aparelhos das subposições 8470.2,
8470.50.1; da posição 84.71; das subposições 8472.90.10, 8472.90.2, 8472.90.30, 8472.90.5 e 8472.90.9, desde que tais máquinas e aparelhos estejam relacionados nesta parte 


84.73 



20 


MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA 






20.1 


Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições. 


8479.50.00 



20.2 


Misturadores 


8479.82.10 



20.3 


Outras máquinas com função própria, para misturar, esmagar, amassar, agitar. 


8479.82.90 



20.4 


Outras máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras
posições do capítulo 84. 


8479.89 



21 


Válvulas solenóides 


8481.80.92 



22 


Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques 


8483.40.10 



23 


MOTORES E GERADORES, ELÉTRICOS 






23.1 


Motores de potência não superior a 37,5w, de corrente contínua (motores de passo). 


8501.10.1 



23.2 


Inversor de corrente contínua para telecomunicação. 


8501.40.29 



24 


TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS, BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO. 






24.1 


Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas 


8504.10.00 



24.2 


Transformadores de dielétrico líquido, de potência não superior a 650kva 


8504.21.00 



24.3 


Outros transformadores elétricos de potência não superior a 1kva e para freqüências inferiores ou iguais a 60hz. 


8504.31.19 



24.4 


Outros transformadores de potência não superior a 1 kva 


8504.31.99 



24.5 


Outros transformadores de potência inferior ou igual a 3kva. 


8504.32.1 



24.6 


Conversores estáticos, desde que baseados em técnica digital. 


8504.40 



24.7 


Outras bobinas de reatância e de auto-indução 


8504.50.00 



24.8 


Outras bobinas de reatância e de auto-indução 


8504.50.00 



24.9 


Partes de transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de
auto-indução 


8504.90 



25 


Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização de metal.



8505.11.00 



26 


PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉTRICAS. 






26.1 


Pilhas alcalinas de bióxido de manganês 


8506.10.10 



26.2 


Pilhas e bateria de pilhas, com volume exterior não superior a 300cm3. 


8506.50.10 



26.3 


Outras pilhas e baterias de pilhas com volume exterior não superior a 300cm3. 


8506.80.90 



27 


Acumuladores elétricos próprios para máquinas e equipamentos portáteis das posições 84.71, 85.17 e das
subposições 8525.50 e 8525.60, desde que tais máquinas e equipamentos estejam relacionados nesta parte. 


8.507 



28 


Ignição eletrônica digital 


8511.80.30 



29 


Partes de máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte), elétricos (incluídos os de gás aquecidos eletricamente), a laser ou outros
feixes de luz ou fótons, a ultra-som, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou ceramais (cermets). 


8515.90.00 



30 


APARELHOS TELEFÔNICOS; OUTROS APARELHOS PARA TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE VOZ, IMAGENS E OUTROS DADOS. 






30.1 


Aparelhos telefônicos, incluídos os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou
recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (lan) ou uma rede de área estendida (wan)), exceto os aparelhos das
posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. 


85.17 



30.2 


Receptores pessoais de radiomensagens (pager) 


8517.62.92 



30.3 


Outros receptores pessoais de radiomensagens 


8517.62.93 



31 


MICROFONES E SEUS SUPORTES, ALTO-FALANTES, FONES DE OUVIDO, AMPLIFICADORES ELÉTRICOS 






31.1 


Outros microfones e seus suportes 


8518.10.90 



31.2 


Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo 


8518.22.00 



31.3 


Caixa de som para microcomputador 


8518.29.90 



31.4 


Kit viva voz para celular 


8518.30.00 



31.5 


Fone de ouvido com microfone para celular 


8518.30.00 



31.6 


Amplificadores elétricos de audiofreqüência 


8518.40.00 



31.7 


Aparelhos elétricos de amplificação de som 


8518.50.00 



32 


APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM; APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM 






32.1 


Secretárias eletrônicas 


8519.50.00 



32.2 


Outros aparelhos, que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor, com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos
compactos). 


8519.81.10 



32.3 


Outros toca-discos, eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de
som com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) 


8519.81.10 



32.4 


Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso e outros leitores de cassete 


8519.81.90 



32.5 


Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas 


8519.81.90 



32.6 


Outros toca-fitas (leitores de cassetes) 


8519.81.90 



32.7 


Toca-discos, eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som
com
outros sistemas de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) 


8519.89.00 



33 


Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos. 


85.21 



34 


Outras partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 a 85.21. 


8522.90.90 



35 


Outros suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, exceto os produtos do capítulo 37 da
nbm/sh 


8523.80.00 



36 


APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO; CÂMERAS DE TELEVISÃO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E
CÂMERAS DE VÍDEO 






36.1 


Aparelhos transmissores (emissores) de radiodifusão e de televisão, sem aparelho receptor incorporado. 


8525.50 



36.2 


Aparelhos transmissores (emissores) incorporando um aparelho receptor. 


8525.60 



36.3 


Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais. 


8525.80.2 



36.4 


Aparelhos baseados em técnicas digitais (aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e
aparelhos de radiotelecomando) 


85.26 



37 


APARELHOS RECEPTORES PARA RADIODIFUSÃO 






37.1 


Outros aparelhos receptores para radiodifusão, suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, combinados com toca-fitas 


8527.13.10 



37.2 


Outros aparelhos receptores para radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, combinados com toca-fitas e gravador 


8527.13.20 



37.3 


Outros aparelhos receptores para radiodifusão combinados com toca-fitas, gravador e toca-discos 


8527.13.30 



37.4 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, combinados com outros aparelhos de
gravação ou de reprodução de som 


8527.13.90 



37.5 


Aparelhos receptores para radiodifusão, suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou
invólucro, com relógio. 


8527.19.10 



37.6 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou
invólucro, com outros aparelhos. 


8527.19.90 



37.7 


Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis,
combinados com toca-fitas 


8527.21.10 



37.8 


Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis,
combinados com outros aparelhos. 


8527.21.90 



37.9 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis.



8527.29.00 



37.10 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis,
combinados com toca-fitas e gravador. 


8527.91.10 



37.11 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos
automóveis, combinados com toca-fitas, gravador e toca-discos. 


8527.91.20 



37.12 


Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis,
combinados com outros aparelhos. 


8527.91.90 



37.13 


Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis,
não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio. 


8527.92.00 



37.14 


Amplificador com sintonizador (receiver) 


8527.99.10 



37.15 


Outros amplificadores com sintonizador (receiver) 


8527.99.90 



38 


MONITORES, PROJETORES E RECEPTORES 






38.1 


Monitores de vídeo em preto e branco ou em outros monocromos. 


8528.49.10 



38.2 


Monitores de vídeo a cores com dispositivos de seleção de varredura (under-scanning) e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical (h/v
delay
ou pulse cross) 


8528.49.21 



38.3 


Outros monitores de vídeo, em cores 


8528.49.29 



38.4 


Receptor de satélite digital 


8528.71.11 



38.5 


Receptor de satélite analógico profissional 


8528.71.19 



38.6 


Outros aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de
reprodução de som ou de imagens, em cores. 


8528.72.00 



39 


Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos bens das subposições 8525.50 e 8525.60. 


8529.90.1 



40 


Aparelhos de sinalização, de segurança, de controle e de comando, baseados em técnica digital. 


85.30 



41 


Aparelhos digitais de sinalização acústica ou visual, exceto os aparelhos residenciais. 


85.31 



42 


CONDENSADORES ELÉTRICOS, FIXOS, VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS. 






42.1 


Condensadores elétricos próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.21.1 



42.2 


Condensadores com dielétrico de cerâmica, de uma só camada, próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.23.10 



42.3 


Condensadores com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas, próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.24.10 



42.4 


Condensadores com dielétrico de papel ou de plásticos, próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.25.10 



42.5 


Outros capacitores com dielétrico de papel ou de plástico 


8532.25.90 



42.6 


Condensadores - outros - próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.29.10 



42.7 


Condensadores variáveis ou ajustáveis, próprios para montagem em superfície (smd) 


8532.30.10 



43 


Resistências elétricas próprias para montagem em superfície (smd) 


8533.21.20 



44 


Circuito impressos multicamadas e circuitos impressos flexíveis multicamadas, próprios para as máquinas, aparelhos, equipamentos e dispositivos
constantes nesta parte. 


8534.00.00 



45 


APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS
ELÉTRICOS, PARA TENSÃO SUPERIOR A 1.000V 






45.1 


Variador de tensão (dimmer) 


8535.30.19 



45.2 


pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade. 


8535.40.10 



46 


APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS
ELÉTRICOS, PARA UMA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000V. 






46.1 


Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos 


8536.30.00 



46.2 


Relés para tensão não superior a 60v. 


8536.41.00 



46.3 


Relés protetores contra curtos. 


8536.49.00 



46.4 


Outros interruptores, seccionadores e comutadores, digitais. 


8536.50 



46.5 


Soquetes para microestruturas eletrônicas. 


8536.90.30 



46.6 


Conectores para circuito impresso. 


8536.90.40 



46.7 


Conector para cabo de transmissão de dados. 


8536.90.90 



47 


QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS, ARMÁRIOS E OUTROS SUPORTES PARA COMANDO ELÉTRICO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.







47.1 


Comando numérico computadorizado (cnc) 


8537.10.1 



47.2 


Controladores programáveis 


8537.10.20 



47.3 


Controladores de demanda de energia elétrica 


8537.10.30 



48 


PARTES DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35, 85.36 OU 85.37 






48.1 


quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos. 


8538.10.00 



48.2 


Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. 


8538.90.10 



48.3 


Outras partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. 


8538.90.90 



49 


LÂMPADAS E TUBOS ELÉTRICOS DE INCANDESCÊNCIA OU DE DESCARGA; LÂMPADAS DE ARCO. 






49.1 


Lâmpadas de arco 


8539.41.00 



49.2 


Outras lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelho. 


8539.49.00 



50 


TUBOS E VÁLVULAS, ELETRÔNICOS 






50.1 


Válvulas de potência para transmissores 


8540.89.10 



50.2 


Canhões eletrônicos 


8540.91.30 



50.3 


Bead e stem 


8540.91.90 



51 


Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas,
mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados. 


85.41 



52 


Circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos 


85.42 



53 


Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, baseados em técnicas digitais, exceto as mercadorias do segmento de
áudio, áudio e vídeo, lazer e entretenimento, inclusive seus controles remotos 


85.43 



54 


FIOS, CABOS E OUTROS CONDUTORES ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS 






54.1 


Cabo coaxial 


8544.20.00 



54.2 


Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80v 


8544.4 



54.3 


Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80v, mas não superior a 1.000v, munidos de peças de conexão 


8544.42.00 



54.4 


Cabo de comunicação de dados 


8544.49.00 



54.5 


Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80v, mas não superior a 1.000v 


8544.49.00 



54.6 


Outros condutores elétricos 


8544.49.00 



54.7 


Cabos de fibras ópticas com revestimento externo de material dielétrico. 


8544.70.10 



54.8 


Cabos de fibras óticas com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina. 


8544.70.20 



54.9 


Cabos de fibras óticas com revestimento externo de alumínio. 


8544.70.30 



54.10 


Outros cabos de fibras óticas, exceto os munidos de peças de conexão. 


8544.70.90 



55 


Escovas 


8545.20.00 



56 


PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DA POSIÇÃO 88.02 






56.1 


Unidade de controle de armamento para aeronaves militares 


8803.30.00 



56.2 


Unidade de controle de visor para aeronaves militares 


8803.30.00 



56.3 


Monitor de rotação para armamentos militares embarcados em aeronaves 


8803.30.00 



57 


FIBRAS ÓPTICAS E FEIXES DE FIBRAS ÓPTICAS; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS. 






57.1 


Fibras ópticas 


9001.10.1 



57.2 


Feixes e cabos de fibras ópticas 


9001.10.20 



57.3 


Lentes de outras matérias, para óculos 


9001.50.00 



58 


Outras lentes para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de
ampliação ou de redução. 


9002.11.90 



59 


Projetores de imagem multimídia 


9008.30.00 



60 


Dispositivos de cristais líquidos (LCD) 


9013.80.10 



61 


Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) 


9014.20 



62 


Balanças eletrônicas sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos. 


9016.00 



63 


Instrumentos e aparelhos digitais para uso médico hospitalar 


90.18 



64 


Aparelhos respiratórios digitais de reanimação 


9019.20.30 



65 


APARELHOS DE RAIOS X 






65.1 


Aparelhos de raios X, digitais 


9022.1 



65.2 


Partes e acessórios dos aparelhos de raios X relacionados nesta parte 


9022.90.90 



66 


Termômetro industrial microprocessado. 


9025.19.90 



67 


Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos
líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. 


90.26 



68 


Instrumentos e aparelhos digitais para análise física ou química. 


90.27 



69 


Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição. 


90.28 



70 


Outros contadores digitais. 


9029.10 



71 


Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas e instrumentos e aparelhos para
medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes. 


90.30 



72 


Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, baseados em técnicas digitais 


90.31 



73 


INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS 






73.1 


Outros instrumentos e aparelhos digitais para regulação ou controle automáticos 


9032.89 



73.2 


Partes e peças dos instrumentos e aparelhos para regulação ou controle 


9032.90 



74 


Despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume. 


9103.90.00 



75 


DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES 






75.1 


Despertadores com funcionamento elétrico 


9105.11.00 



75.2 


Relógio de parede, a quartz 


9105.21.00 



76 


Timer digital 


9106.10.00 



77 


Mecanismo a quartz de relógio de parede 


9109.19.00 



78 


Placas eletrônicas e suas partes, para utilização em cadeiras de dentistas e cadeiras semelhantes 


9402.10.00 



79 


Aparelhos não elétricos de iluminação 


9405.50.00 



80 


Outras lentes 


9001.90.10 



81 


MICROSCÓPIOS 






81.1 


Microscópios estereoscópicos 


9011.10.00 



81.2 


Partes e acessórios de microscópios, exceto da subposição 9011.20. 


9011.90.90 



82 


INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, OFTALMOLOGIA E VETERINÁRIA, DIGITAIS 






82.1 


Eletrocardiógrafo 


9018.11.00 



82.2 


Ecógrafos com análise espectral doppler 


9018.12.10 



82.3 


Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica 


9018.12.90 



82.4 


Aparelhos de visualização por ressonância magnética 


9018.13.00 



82.5 


Scanner de tomografia por emissão de pósitrons (pet) 


9018.14.10 



82.6 


Câmaras gama 


9018.19.30 



82.7 


Aparelhos de anestesia 


9018.19.80 



82.8 


Bisturis eletrônicos 


9018.19.80 



82.9 


Capnógrafo 


9018.19.80 



82.10 


Cardioversores 


9018.19.80 



82.11 


Carro de parada cardiorespiratória 


9018.19.80 



82.12 


Central de monitorização de sinais vitais 


9018.19.80 



82.13 


Central de nebulização (compressor) 


9018.19.80 



82.14 


Compressores para uso médico 


9018.19.80 



82.15 


Desfibriladores 


9018.19.80 



82.16 


Focos cirúrgicos eletrônicos 


9018.19.80 



82.17 


Maca retrátil e camas fowler 


9018.19.80 



82.18 


Marca-passo transcutâneo/transtorácico 


9018.19.80 



82.19 


Mesa cirúrgica hidráulica e eletrônica 


9018.19.80 



82.20 


Monitor multiparam de sinais vitais 


9018.19.80 



82.21 


Oxicapnógrafo 


9018.19.80 



82.22 


Oxímetro de pulso 


9018.19.80 



82.23 


Placa CCT impresso com componentes eletrônicos para leitura de oximetria de pulso. 


9018.19.80 



82.24 


Sensores de sinais vitais compatíveis com os aparelhos e equipamentos indicados nos subitens 3.1; 3.7 a 3.23 e seus acessórios. 


9018.19.80 



82.25 


Sensores para monitorização de sinais vitais 


9018.19.80 



82.26 


Ventiladores pulmonares 


9018.19.80 



82.27 


Monitores de sc - kion 


9018.19.80 



82.28 


Monitores multiparamétricos 


9018.19.80 



82.29 


Bomba de vácuo (aspirador cirúrgico) 


9018.19.80 



82.30 


Eletroencefalógrafos digitais 


9018.19.80 



82.31 


Eletroneuromiógrafos/potenciais evocados digitais 


9018.19.80 



82.32 


Polígrafos digitais 


9018.19.80 



82.33 


Polissonógrafos digitais 


9018.19.80 



82.34 


Monitor de eeg 


9018.19.80 



83.35 


Holter cerebral 


9018.19.80 



82.36 


Estimuladores de respostas para diagnósticos 


9018.19.80 



82.37 


Sensores 


9018.19.80 



82.38 


Eletrodos 


9018.19.80 



82.39 


Placas de amplificadores de sinais biológicos 


9018.19.80 



82.40 


Placas conversoras analógico/digitais para sinais biológicos 


9018.19.80 



82.41 


Adaptador para leitura de oxímetro 


9018.19.80 



82.42 


Módulo isolador para equipamentos de eletrofisiologia 


9018.19.80 



82.43 


Fontes com especificação médica para sistemas de eletrofisiologia 


9018.19.80 



82.44 


Partes de aparelhos de eletro diagnóstico 


9018.19.90 



82.45 


Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia 


9018.50 



82.46 


Outros instrumentos e aparelhos para uso médico 


9018.90 



82.47 


Aparelhos de litotripsia por ondas de choque 


9018.90.31 



82.48 


Monitor ambulatorial de pressão arterial 


9018.90.92 



82.49 


Desfibrilador automático 


9018.90.96 



82.50 


Desfibrilador automático/manual 


9018.90.99 



82.51 


Aparelhos e sistemas de anestesia 


9018.90.99 



83 


APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA, DIGITAIS 






83.1 


Aparelhos respiratórios digitais de reanimação 


9019.20.30 



83.2 


Partes e acessórios do equipamento "servo 300/900" 


9019.20.90 



84 


APARELHOS DE RAIO X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, DIGITAIS 






84.1 


Aparelhos de raios x, fixos 


9022.1 



84.2 


Aparelhos de tomografia computadorizada 


9022.12.00 



84.3 


Mamógrafos 


9022.14.11 



84.4 


Hemodinâmica 


9022.14.12 



84.5 


Sistema completo para angiografia 


9022.14.12 



84.6 


Aparelhos de raios x, móveis 


9022.14.19 



84.7 


Arco cirúrgico 


9022.14.19 



84.8 


Outros aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, para usos médicos. 


9022.21.90 



84.9 


Tubos de raios x 


9022.30.00 



84.10 


Geradores de tensão para raios x 


9022.90.11 



84.11 


Aparelhos de raios x para inspeção volumétrica 


9022.90.19 



84.12 


Mesa telecomandada 


9022.90.80 



84.13 


Mesas de comando incorporadas para raios x 


9022.90.80 



84.14 


Telas de visualização para raios x (radioscopia) 


9022.90.80 



84.15 


Outras mesas incorporadas para raios x 


9022.90.80 



84.16 


Poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento por raios x 


9022.90.80 



84.17 


Partes e acessórios de aparelhos de raios x 


9022.90.90 



85 


Mesas de operação 


9402.90.10 



86 


Aparelhos de iluminação para cirurgias 


9405.10.10 




" (nr) 

Art. 3º A apropriação dos créditos presumidos de que tratam os incisos X e XI do art. 75 do RICMS, no período de 1º de novembro de 2009 até a data de publicação deste Decreto: 
I - está condicionada à desistência de eventuais recursos, ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, nos autos judiciais
respectivos, e à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo; 
II - está condicionada ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, quando devidos; 
III - não autoriza a devolução, a restituição ou a compensação de importâncias já recolhidas. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir: 
I - de 1º de agosto de 2009, relativamente à subalínea "a.4" do inciso IV e aos §§ 2º e 3º do art. 43 do RICMS; 
II - de 1º de novembro de 2009, relativamente aos incisos X e XI do art. 75 do RICMS e às Partes 5 e 7 do Anexo XII do RICMS; 
III - da data de sua publicação, relativamente aos demais dispositivos. 

Art. 5º Fica revogada a Parte 7 do Anexo XII do RICMS. 

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 5 de abril de 2010; 222º  da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil. 

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA 
Danilo de Castro 
Renata Maria Paes de Vilhena 
Simão Cirineu Dias