ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 10.788, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do
Maranhão para o exercício financeiro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício
financeiro de 2018, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo:
IOrçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público;
II Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Estadual direta e indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público; e
III - Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detém a maioria do capital social com direito a voto.
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total é estimada no valor de R$ 19.987.796.000,00 (dezenove bilhões,
novecentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, encontram-se discriminadas no
Quadro Resumo Geral da Receita, do Anexo I desta Lei, com as devidas reestimativas.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Art. 4º - A despesa total é fixada em R$ 19.987.796.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e
oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil reais), sendo:
IOrçamento Fiscal, em R$ 14.127.191.278,00 (quatorze bilhões, cento e vinte e sete
milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e setenta e oito reais);
II Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.799.097.722,00 (cinco bilhões, setecentos
e noventa e nove milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e dois reais);
III - Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 61.507.000,00 (sessenta e
um milhões, quinhentos e sete mil reais).
Parágrafo único - Os desdobramentos da despesa por fonte, órgão, função, subfunção,
programa e esfera encontram-se discriminados nos Quadros Orçamentários Consolidados desta Lei.
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade
de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do
total da despesa, fixada no art. 4º, mediante a utilização de recursos provenientes de:
Isuperávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos
termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II excesso de arrecadação nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964;
III - anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas por lei, nos termos do art. 43,
§ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - operações de crédito, como fonte específica de recursos, para dotações autorizadas
por lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º - A autorização de que trata o art. 5º não onera o limite nele previsto, quando
destinado:
Ia possibilitar as transferências para Municípios, nos casos em que a Lei determina a
entrega de recursos de forma automática;
II à manutenção e desenvolvimento do ensino para cumprimento do percentual mínimo
de aplicação de recursos, estabelecidos no art. 220, da Constituição do Estado;


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
III - às ações e serviços públicos de saúde para cumprimento do percentual mínimo de
aplicação de recursos, estabelecidos na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;
IV - a possibilitar a utilização de recursos transferidos pela União, Estados e Municípios,
à conta de convênios, contratos, acordos, ajustes, congêneres e outras transferências a fundo
perdido, estendendo-se esta disposição aos orçamentos das autarquias, fundações, empresas e
fundos;
Va créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações da dívida estadual, débitos
decorrentes de precatórios judiciais, pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista;
VI do Estado;

a adequações na programação orçamentária em caso de reestruturação administrativa

VII - a possibilitar créditos oriundos de emendas parlamentares;
VIII - créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações especificadas no Inciso IV
do art. 5º desta Lei.
Título III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Art. 7º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas, fixada em R$
61.507.000,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e sete mil reais), observará a programação
constante no Anexo III desta Lei.
Art. 8º - As fontes de receita para cobertura das despesas do Orçamento de Investimento das
Empresas são decorrentes das receitas diretamente arrecadadas pelas Empresas, de recursos
destinados ao aumento do capital social e de operações de crédito.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite do
excesso de receitas geradas ou por anulação parcial de dotações orçamentárias da mesma Empresa.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I-

Receita;

II -

Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária;

III -

Orçamento de Investimento das Empresas Estatais;


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
IV -

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

VFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB;
VI -

Recursos em Programas de Saúde;

VII - Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos;
VIII - Ações do Plano de Desenvolvimento Socieconômico do Maranhão – PDS;
IX -

Demonstrativo do Serviço da Dívida para 2018.

Art. 11 - Ficam acrescidos, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2018, os
créditos orçamentários correspondentes aos incisos constantes no Anexo X, conforme títulos,
códigos e valores ali apresentados.
Art. 12 - Os acréscimos de dotação previstos no artigo anterior resultarão da anulação
parcial da(s) dotação(ões) do(s) crédito(s) relacionado(s) no Anexo XI desta Lei.
Art. 13 - Integram esta Lei Orçamentária os anexos mencionados nos arts. 11 e 12 desta Lei.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º janeiro de 2018.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente
Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O
Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE
JANEIRO DE 2018, 197º DA INDEPENDÊNCIA E 130º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil


ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CXII Nº 008 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 ESTA EDIÇÃO CONTÉM: 350 PÁGINAS

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018

SUPLEMENTO


2

QUINTA-FEIRA, 11 - JANEIRO - 2018

D. O. PODER EXECUTIVO
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

LEI Nº 10.788, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do
Estado do Maranhão para o exercício
financeiro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do
Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2018, envolvendo
recursos de todas as fontes, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Estadual
direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e
mantidos pelo Poder Público; e
III- Orçamento de Investimentos das Empresas em que
o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social
com direito a voto.
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares, com a finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do
total da despesa, fixada no art. 4º, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
I- superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II- excesso de arrecadação nos termos do art. 43, § 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas
por lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964;
IV - operações de crédito, como fonte específica de recursos,
para dotações autorizadas por lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso
IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º A autorização de que trata o art. 5º não onera o
limite nele previsto, quando destinado:
I - a possibilitar as transferências para Municípios, nos casos
em que a Lei determina a entrega de recursos de forma automática;
II - à manutenção e desenvolvimento do ensino para cumprimento do percentual mínimo de aplicação de recursos, estabelecidos
no art. 220, da Constituição do Estado;
III- às ações e serviços públicos de saúde para cumprimento
do percentual mínimo de aplicação de recursos, estabelecidos na
Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;

Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita total é estimada no valor de R$
19.987.796.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e oitenta e sete
milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos,
contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, encontram-se discriminadas no Quadro Resumo
Geral da Receita, do Anexo I desta Lei, com as devidas reestimativas.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A despesa total é fixada em R$ 19.987.796.000,00
(dezenove bilhões, novecentos e oitenta e sete milhões, setecentos e
noventa e seis mil reais), sendo:
I- Orçamento Fiscal, em R$ 14.127.191.278,00 (quartorze
bilhões, cento e vinte e sete milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e setenta e oito reais);
II- Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.799.097.722,00
(cinco bilhões, setecentos e noventa e nove milhões, noventa e sete
mil, setecentos e vinte e dois reais);
III- Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em
R$ 61.507.000,00 (sessenta e um milhões, quinhentos e sete mil reais).
Parágrafo único. Os desdobramentos da despesa por fonte,
órgão, função, subfunção, programa e esfera encontram-se discriminados nos Quadros Orçamentários Consolidados desta Lei.

IV - a possibilitar a utilização de recursos transferidos
pela União, Estados e Municípios, à conta de convênios, contratos,
acordos, ajustes, congêneres e outras transferências a fundo perdido,
estendendo-se esta disposição aos orçamentos das autarquias, fundações, empresas e fundos;
V - a créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações da dívida estadual, débitos decorrentes de precatórios judiciais,
pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista;
VI- a adequações na programação orçamentária em caso de
reestruturação administrativa do Estado;
VII- a possibilitar créditos oriundos de emendas parlamentares;
VIII - créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações
especificadas no Inciso IV do Art. 5º desta lei.
Título III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Art. 7º A despesa do Orçamento de Investimento das
Empresas, fixada em R$ 61.507.000,00 (sessenta e um milhões,
quinhentos e sete mil reais), observará a programação constante no
Anexo III desta Lei.
Art. 8º As fontes de receita para cobertura das despesas do
Orçamento de Investimento das Empresas são decorrentes das receitas
diretamente arrecadadas pelas Empresas, de recursos destinados ao
aumento do capital social e de operações de crédito.

SUPLEMENTO


D. O. PODER EXECUTIVO			

3

QUINTA-FEIRA, 11 - JANEIRO - 2018

Art. 12 Os acréscimos de dotação previstos no artigo anterior
resultarão da anulação parcial da (s) dotação (ões) do (s) crédito (s)
relacionado (s) no Anexo XI desta lei.

Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares até o limite do excesso de receitas geradas ou por
anulação parcial de dotações orçamentárias da mesma Empresa.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 Integram esta lei orçamentária os anexos mencionados nos artigos 11 e 12, desta lei.

Art. 10 Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Receita;

2018.

II - Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária;

Art. 14 Esta Lei entra em vigor a partir de 1º janeiro de

IV - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

V- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

O Excelentissimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a
faça publicar, imprimir e correr.

III - Orçamento de Investimento das Empresas Estatais;

VI- Recursos em Programas de Saúde;

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE JANEIRO DE 2018, 197 DA INDEPENDÊNCIA E 130 DA REPÚBLICA.

VII- Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos;
VIII - Ações do Plano de Desenvolvimento Socieconômico do
Maranhão – PDS; IX - Demonstrativo do Serviço da Dívida para 2018.

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

Art. 11 Ficam acrescidos, no Orçamento Geral do Estado
para o exercício de 2018, os créditos orçamentários correspondentes
aos incisos constantes no Anexo X, conforme títulos, códigos e
valores ali apresentados.

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
CONSOLIDADOS
EXECICIO DE 2018

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA
DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO

R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, I.

RECEITA
ESPECIFICAÇÃO

DESPESA
VALOR

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

RECEITAS CORRENTES

19.585.184.000

LEGISLATIVA

519.197.000

RECEITA TRIBUTÁRIA

8.147.359.000

JUDICIÁRIA

1.101.681.000

RECEITA DE CONTRIBUICÕES
RECEITA PATRIMONIAL

763.662.000

ESSENCIAL À JUSTIÇA

528.051.530

ADMINISTRAÇÃO

1.526.485.191
1.924.048.000

603.662.000

SEGURANÇA PÚBLICA

RECEITA AGROPECUARIA

0

ASSISTÊNCIA SOCIAL

354.866.000

RECEITA INDUSTRIAL

0

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.642.963.000

SAÚDE

2.224.718.740

RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRA-GOVERNAMENTAIS
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

446.270.000
9.283.180.000
0
341.051.000
1.841.477.000
843.167.000
788.000
1.700.000

TRABALHO

9.109.000

EDUCAÇÃO

3.286.660.562

CULTURA

125.504.000

DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO

453.528.000
219.297.195
12.438.570

SANEAMENTO

629.597.828

GESTÃO AMBIENTAL

65.717.000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

96.514.000

AGRICULTURA

130.624.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

345.200.000

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

18.220.000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

650.622.000

INDÚSTRIA

50.122.872

SUPLEMENTO


4

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

TRANSFERÊNCIAS INTRA-GOVERNAMENTAIS
- CAPITAL

0

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

928.543.000

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

928.543.000

RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO

0

RECEITA DE SERVIÇOS INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0

DEDUÇÕES DA RECEITA

COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
TRANSPORTE

82.027.000
158.128
436.536.935

DESPORTO E LAZER

50.938.000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.362.992.449

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

-2.367.408.000

TOTAL

19.987.796.000

TOTAL

19.987.796.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS Recursos de Todas as Fontes
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, I.

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA

PARCIAL

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

PARCIAL

TOTAL

17.575.268.977

19.585.184.000
DESPESAS CORRENTES PESSOAL
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL

8.147.359.000

E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E

763.662.000

ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.772.914.860
516.575.975

603.662.000

7.285.778.142

RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

446.270.000
9.283.180.000
341.051.000
928.543.000

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

1.841.477.000

ÇÃO DE CRÉDITO ALIENAÇÃO

DE CAPITAL
SUBTOTAL

18.146.319.000

571.050.023

RECEITAS DE CAPITAL OPERA-

DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

SUBTOTAL

18.146.319.000

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO
CORRENTE

PRÉSTIMO TRANSFERÊNCIAS

571.050.023

-2.367.408.000

SUBTOTAL

DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EM-

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO
CORRENTE

2.276.727.023

DEPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTO INVERSÕES

843.167.000

FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

788.000

1.485.300.271

1.700.000

120.010.000

345.200.000

671.416.752

650.622.000

135.800.000

SUBTOTAL

2.412.527.023

2.412.527.023

RESUMO
RECEITAS CORRENTES

18.146.319.000

DEPESAS CORRENTES

17.575.268.977

RECEITAS DE CAPITAL

1.841.477.000

DESPESAS DE CAPITAL

2.276.727.023

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

19.987.796.000

SUPLEMENTO

TOTAL

135.800.000
19.987.796.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

5

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS Recursos de Todas as Fontes
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, I.
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO

DESPESA
PARCIAL

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

18.092.042.000

RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITADE CONTRIBUIÇÕES

SERVIÇOS

7.842.702.867
516.575.975

0

TRIAL R E C E I TA D E

15.223.784.189

CORRENTES

DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

359.588.000

ÁRIA RECEITA INDUS-

TOTAL

CIAIS JUROS E ENCARGOS

0

RECEITA AGROPECU-

DESPESAS

PARCIAL

PESSOAL E ENCARGOS SO-

8.145.243.000

RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS

ESPECIFICAÇÃO

6.864.505.347

0

COR-

RENTES OUTRAS RECEITAS

37.000

CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRA- ORÇAMENTÁRIAS

9.260.890.000
326.284.000

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

500.895.811

SUBTOTAL

15.223.784.189

-2.367.362.000

SUBTOTAL

15.724.680.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

500.895.811

500.895.811
RECEITAS DE CAPI-

1.728.789.000

TAL OPERAÇÃO DE

INVESTIMENTO INVER-

CRÉDITO ALIENAÇÃO
DE BENS

SÕES FINANCEIRAS

843.167.000

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL
SUBTOTAL

2.093.884.811

DEPESAS DE CAPITAL

120.010.000

135.800.000

671.416.752

235.000.000
650.622.000

1.302.458.059

2.229.684.811

SUBTOTAL

2.229.684.811

RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL

15.724.680.000 DEPESAS CORRENTES
1.728.789.000 DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

17.453.469.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

EXECICIO DE 2018

15.223.784.189
2.093.884.811
135.800.000
17.453.469.000
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS Recursos de Todas as Fontes
CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, I.

SUPLEMENTO


6

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUICÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRA-GOVERNAMENTAIS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Recursos de Todas as Fontes
VALOR
19.585.184.000
8.147.359.000
763.662.000
603.662.000
0
0
446.270.000
9.283.180.000
0
341.051.000
-2.367.408.000
928.543.000

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRA-GOVERNAMENTAIS - CAPITAL
TOTAL

1.841.477.000
843.167.000
788.000
1.700.000
345.200.000
650.622.000
0
19.987.796.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONTRATIVO DE DESPESA POR FONTE DE
RECURSOS E ESFERA

SUPLEMENTO

Recursos de Todas as Fontes


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
E ESFERA ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO

7

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA FISCAL

Recursos de Todas as Fontes

ESFERA
SEGURIDADE

TOTAL

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

7.188.815.456

1.129.218.992

8.318.034.448

0102

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.077.117.156

174.400.294

1.251.517.450

0103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

568.843.112

74.140.000

642.983.112

0105

Recursos Transferidos pelo FUNDEB

1.148.911.491

184.290.509

1.333.202.000

0106

Impostos - Participação dos Municípios

1.876.822.250

0107

Receitas Operacionais a Fundos

243.137.000

0108

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

SUPLEMENTO

1.876.822.250
20.000

243.157.000

366.415.000

366.415.000


8

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0109

Salário Educação - Cota - Parte Estadual

45.546.000

0110

Salário Educação - Cota - Parte Federal

45.101.000

0111

Convênios com Órgãos Federais

95.785.000

0113

Outras Transferências Federais

2.182.000

45.546.000
45.101.000
6.362.000

102.147.000
2.182.000

0114

Operações de Crédito Interna

753.050.000

90.117.000

843.167.000

0118

Recursos Diretamente Arrecadados

191.436.813

7.521.187

198.958.000

0120

Teto Financeiro Epidemiológico

0121

Ações e Serviços Públicos de Saúde

0122

Adicional do ICMS - FUMACOP

260.814.000

0124

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000.000

0128

Transferências de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

0129

Recursos de Serviços Contra Incêndio e Pânico

4.200.000

4.200.000

2101

Recursos Ordinários - Tesouro

4.000.000

4.000.000

3101

Recursos Ordinários - Tesouro

980.000

980.000

4101

Recursos Ordinários - Tesouro

2.436.000

2.436.000

5101

Recursos Ordinários - Tesouro

5.051.000

5103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

27.708.000

27.708.000

1.768.520.740

1.768.520.740

73.000.000

333.814.000
33.000.000

2.259.000

1.836.000

432.000

TOTAL

13.547.660.278

3.905.808.722

2.259.000

6.887.000
432.000
17.453.469.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FONTE DE
RECURSOS E ESFERA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA FISCAL

0211

Convênios com Órgãos Federais

35.300.000

0212

Convênios com Órgãos não Federais

5.239.000

0218

Recursos Diretamente Arrecadados

474.112.000

Recursos de Todas as Fontes

ESFERA

ESFERA

SEGURIDADE

INVESTIMENTO

533.000

TOTAL
35.833.000
5.239.000

373.330.000

847.442.000

641.343.000

641.343.000

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social
0225

do Servidor Público
Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do

0226

Servidor Público

0227

Recursos das Empresas Estatais

942.963.000

942.963.000

514.651.000

TOTAL

1.958.169.000

61.507.000

61.507.000

61.507.000

2.534.327.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 22, III, a, b, c) e LDO ( Art.11.II,a).
ARRECADADO

LEI

LEI

2017

2018

COD.

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

12.998.924.669

13.754.622.401

16.012.238.469

17.234.842.847

19.585.184.000

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

5.640.212.451

6.072.184.963

7.101.927.532

7.565.395.772

8.147.359.000

1110.00.00

IMPOSTOS

5.447.873.628

5.858.744.355

6.821.227.832

7.253.753.915

7.806.666.000

1112.00.00

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

768.516.733

891.117.801

885.133.502

1.007.475.856

1.121.037.000

437.717.444

530.113.838

573.236.735

555.000.000

640.000.000

322.389.848

346.217.083

299.692.209

434.568.360

465.270.000

161.194.924

173.108.542

149.846.104

217.284.180

232.635.000

161.194.924

173.108.542

149.846.104

217.284.180

232.635.000

1112.04.00

1112.05.00
1112.05.01
1112.05.02

IMPOSTO SOBRE A RENDA
E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
IPVA COTA-PARTE ESTADO
IPVA COTA-PARTE
MUNICÍPIO

2014

2015

SUPLEMENTO

2016


D.O. PODER EXECUTIVO		

1112.07.00

1113.00.00

1113.02.00

1113.02.01

IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS"
E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE
OPERAÇÕES RELATIVAS A
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
ICMS COTA-PARTE
ESTADUAL

ICMS COTA-PARTE
1113.02.02 MUNICIPAL

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

9

8.409.441

14.786.880

12.204.559

17.907.496

15.767.000

4.679.356.894

4.967.626.554

5.936.094.330

6.246.278.059

6.685.629.000

4.679.356.894

4.967.626.554

5.936.094.330

6.246.278.059

6.685.629.000

3.341.691.043

3.529.608.085

4.206.026.184

4.450.855.945

4.725.274.000

1.114.904.341

1.176.536.028

1.413.885.989

1.483.618.648

1.588.359.000

ICMS NOTIFICACAO
1113.02.18 E AUTOS DE INFRACAO

7.099.312

2.945.000

1113.02.19

25.032.998

35.237.000

ICMS PARCELAMENTO

ADICIONAL DE ICMS1113.02.22
FUMACOP

222.761.510

261.482.441

284.049.847

311.803.466

333.814.000

192.338.824

213.440.608

280.699.700

311.641.857

340.693.000

1120.00.00

TAXAS

1200.00.00

RECEITA DE CONTRIBUICÕES

801.545.860

763.662.000

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

801.545.860

763.662.000

1210.29.00

CONTRIB. PREVIDÊNCIÁRIA
DO REGIME PRÓPRIO

801.545.860

763.662.000

1210.29.01

CONTRIB. PATRONAL-ATIVO
CIVIL

65.635.751

47.572.000

1210.29.02

CONTRIB. PATRONAL-ATIVO
MILITAR

10.549.398

13.157.000

1210.29.07

CONTRIB. SERVIDOR-ATIVO
CIVIL

665.926.149

641.199.000

1210.29.08

CONTRIB. SERVIDOR-ATIVO
MILITAR

10.549.398

12.145.000

1210.29.09

CONTRIB. SERVIDOR-INATIVO
CIVIL

16.273.939

18.842.000

1210.29.10

CONTRIB. SERVIDOR-INATIVO
MILITAR

8.168.643

6.983.000

1210.29.11

CONTRIB. PENSIONISTA CIVIL

8.168.643

6.636.000

1210.29.12

CONTRIB. PENSIONISTA
MILITAR

16.273.939

17.128.000

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

352.732.050

603.662.000

116.611.583

144.645.626

178.425.160

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.111

90.389

46.232

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES
MOBILIÁRIOS

116.610.473

144.555.237

178.378.928

352.637.282

602.531.000

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.066.250

10.470.954

802.459

451.313.784

446.270.000

1600.00.02

SERV DE ASSIST TECNICA E
EXTENSAO RURAL

1.100.000

100.000

1600.01.00

SERVIÇOS COMERCIAIS

1600.02.00

SERVIÇOS FINANCEIROS

1600.06.00

SERVIÇOS PORTUÁRIOS

1600.16.00

SERVIÇOS EDUCACIONAIS

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

408.576
1.612.601

2.428.751

94.768

725.464

1.131.000

379.344.000
1.000
84.539.325

61.507.000

0

3.800.000

5.318.000

7.120.249.090

7.346.840.076

8.451.907.347

7.710.829.634

9.283.180.000

7.095.453.229

7.336.464.403

8.446.673.328

7.668.651.918

9.237.492.000

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

5.984.805.422

6.079.830.561

7.080.962.320

6.533.651.918

7.904.290.000

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO

5.287.642.796

5.565.396.985

6.379.627.772

5.814.250.000

6.857.000.000

5.240.968.812

5.513.414.352

6.286.539.858

5.728.650.000

6.750.000.000

43.114.816

38.351.042

55.316.429

50.600.000

63.000.000

1721.01.01

COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
E DF

COTA-PARTE DO IMPOSTO
SOBRE PRODUTOS INDUS1721.01.12
TRIALIZADOS-IPI

SUPLEMENTO


10

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
1721.01.13 NO DOMÍNIO ECONÔMICO

D.O. PODER EXECUTIVO

3.558.568

13.631.124

37.771.441

35.000.000

44.000.000

78.782.596

58.709.512

55.368.920

56.077.483

135.860.000

415.556.330

336.060.533

401.430.543

416.216.044

394.123.000

98.351.184

49.225.641

67.279.710

69.974.281

126.021.000

24.552.450

24.552.450

24.552.450

27.160.279

24.552.000

79.920.067

45.885.440

152.702.926

131.673.006

366.734.000

1.110.647.806

1.256.633.842

1.365.577.007

1.135.000.000

1.333.202.000

TRANSFERÊNCIA RECURSO
1724.01.00 DO FUNDEB

574.232.370

593.118.520

683.954.360

679.933.000

TRANSFERÊNCIA COMPLE1724.02.00 MENTAÇÃO FUNDEB

653.269.000

1721.22.00

1721.33.00

1721.35.00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSO DO FNDE

TRANSFERÊNCIA
FINANCEIRA DO ICMS
1721.36.00
DESONERAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
1721.99.00 DA UNIÃO
1724.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

536.415.437

663.515.322

681.622.648

1730.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS

24.795.861

10.375.673

5.234.019

42.177.716

45.688.000

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

119.785.295

180.480.782

279.175.971

353.025.747

341.051.000

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

35.634.023

50.655.607

72.824.492

59.626.312

60.349.000

44.914.178

42.872.909

51.377.238

181.855.818

140.396.000

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

12.380.903

42.573.371

96.782.882

43.483.565

57.623.000

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

26.856.191

44.378.895

58.191.358

68.060.052

82.683.000

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

917.210.545

544.325.884

680.054.032

2.293.843.144

1.841.477.000

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

905.371.185

541.235.557

561.246.100

1.050.295.944

843.167.000

2110.00.00

TERNAS

897.397.118

538.932.695

548.484.899

OPERAÇÕES DE CRÉDITO IN843.167.000

OPERACAO DE CREDITO CAIXA
2114.00.00

ECON. FEDERAL

2119.00.00

TADOS/GOV.DO ESTADO

894.295.944

72.300.000

BANCO DO BRASIL/BNDES ES897.397.118

538.932.695

548.484.899

770.867.000

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

924.568

437.300

55.099

870.660

788.000

2210.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

771.068

437.300

55.099

870.660

788.000

2300.00.00

TIMOS

1.700.000

1.700.000

2320.00.00

DE FINANCIAMENTOS

1.700.000

1.700.000

354.472.241

345.200.000

348.014.657

343.600.000

6.457.584

1.600.000

107.270.525

886.504.299

650.622.000

1.801.120

846.408.977

928.543.000

846.408.977

928.543.000

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉS-

2400.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10.914.792

2.653.028

11.482.308

10.914.792

2.653.028

11.482.308

TRANSFERÊNCIAS INTERGO2420.00.00

VERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUI-

2430.00.00
2500.00.00

ÇÕES PRIVADAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA

7000.00.00

-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE

7200.00.00

CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

11

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA
7210.00.00

-ORÇAMENTÁRIAS

846.408.977

928.543.000

846.408.977

928.543.000

726.317.412

804.068.000

99.393.773

101.107.000

14.314.466

15.998.000

4.182.973

5.242.000

1.307.421

1.386.000

892.932

742.000

CONTRIBUIÇÃO
7210.29.00

PREVIDENCIÁRIA DO REGIME
PRÓPRIO INTRA- ORÇAMENTÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.01

SERVIDOR ATIVO CIVIL INTRAORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.02

SERVIDOR ATIVO MILITAR INTRA
-ORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.03

SERVIDOR INATIVO CIVIL INTRA
-ORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.04

SERVIDOR INATIVO MILITAR INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.05

PENSIONISTA CIVIL INTRA- ORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -

7210.29.06

PENSIONISTA MILITAR INTRAORÇAMENTÁRIA

7300.00.00

CEDIDO

9000.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

9200.00.00

RESTITUIÇÕES

9500.00.00

DEB

RESSARCIMENTO DE PESSOAL
1.801.120
-1.767.172.429

-1.883.610.587

-2.171.931.222

-2.113.474.904

-2.367.408.000

-185.610

-2.757.351

-976.125

-2.774.576

-46.000

-1.766.876.000

-1.868.431.870

-2.170.950.739

-2.106.817.624

-2.366.492.000

-667.550.793

-705.921.617

-847.631.686

-890.171.189

-945.055.000

-1.048.193.762

-1.102.682.870

-1.257.307.971

-1.145.730.000

-1.350.000.000

-6.467.222

-5.752.656

-8.297.464

-7.590.000

-9.450.000

-4.910.490

-4.910.490

-4.910.490

-5.432.056

-4.910.000

-31.788.752

-34.621.708

-30.516.402

-43.456.835

-46.527.000

DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUN-

ICMS MANUTENÇÃO E
9510.00.00

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FPE MANUTENÇÃO E DESENVOL-

9520.00.00

VIMENTO DO ENSINO

9530.00.00

VIMENTO DO ENSINO

IPI MANUTENÇÃO E DESENVOL-

LEI COMPLEMENTAR MANUTEN9540.00.00

9550.00.00

ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
IPVA IMPOSTO PROPRIEDADE
VEÍCULOS AUTO MOTORES
ITCD IMPOSTO TRANSMISSÃO

9560.00.00

CAUSA "MORTIS" / DOAÇÃO

-1.677.719

-2.957.376

-2.460.230

-3.581.500

-3.153.000

9570.00.00

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

-2.142.278

-5.935.809

-11.375.447

-6.417.017

-1.477.000

-3.336.101

-4.584.958

-7.567.905

-3.780.757

-5.407.000

-808.883

-1.064.387

-883.144

-658.270

-513.000

-365.274

-2.610

-301.205

-843.000

-12.056.092

-1.748

-3.581.499

-27.000

18.261.620.064

19.987.796.000

9580.00.00
9590.00.00
9700.00.00
9800.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA

-110.818

MULTAS E JUROS DE MORA ITCD

TOTAL

12.148.962.785

12.415.337.698

SUPLEMENTO

14.522.162.398


12

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 22, III, a, b, c) e LDO ( Art.11.II,a).

COD.

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADO
2014

2015

2016

LEI

LEI

2017

2018

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

12.999.026.308

13.753.880.559

16.022.872.727

15.803.578.237

18.092.042.000

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

5.639.987.154

6.072.110.543

7.101.861.682

7.563.865.772

8.145.243.000

1110.00.00

IMPOSTOS

5.447.648.330

5.858.669.935

6.821.161.982

7.253.753.915

7.806.666.000

768.291.436

891.043.381

885.067.652

1.007.475.856

1.121.037.000

437.492.146

530.039.418

573.170.884

555.000.000

640.000.000

437.492.146

530.039.418

573.170.884

555.000.000

640.000.000

322.389.848

346.217.083

299.692.209

434.568.360

465.270.000

161.194.924

173.108.542

149.846.104

217.284.180

232.635.000

161.194.924

173.108.542

149.846.104

217.284.180

232.635.000

8.409.441

14.786.880

12.204.559

17.907.496

15.767.000

4.679.356.894

4.967.626.554

5.936.094.330

6.246.278.059

6.685.629.000

4.679.356.894

4.967.626.554

5.936.094.330

6.246.278.059

6.685.629.000

3.341.691.043

3.529.608.085

4.206.026.184

4.450.855.945

4.725.274.000

1.114.904.341

1.176.536.028

1.413.885.989

1.483.618.648

1.588.359.000

1112.00.00

1112.04.00

1112.04.30

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A RENDA
E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E
PROVENTOS RETIDO NA
FONTE
IMPOSTO SOBRE A PRO-

1112.05.00

1112.05.01
1112.05.02

PRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
IPVA COTA-PARTE ESTADO
IPVA COTA-PARTE
MUNICÍPIO
IMPOSTO SOBRE

1112.07.00

1113.00.00

TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS"
E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE
OPERAÇÕES RELATIVAS A

1113.02.00

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

1113.02.01

ICMS COTA-PARTE
ESTADUAL
ICMS COTA-PARTE

1113.02.02

MUNICIPAL
ICMS NOTIFICACAO

1113.02.18

E AUTOS DE INFRACAO

1113.02.19
1113.02.22

ICMS PARCELAMENTO
ADICIONAL DE ICMSFUMACOP

222.761.510

261.482.441

7.099.312

2.945.000

25.032.998

35.237.000

284.049.847

311.803.466

333.814.000

1120.00.00

TAXAS

192.338.824

213.440.608

280.699.700

310.111.857

338.577.000

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

116.505.044

144.450.559

178.425.160

204.875.037

359.588.000

1.111

90.389

46.232

94.768

85.000

116.503.933

144.360.170

178.378.928

204.780.269

359.503.000

RECEITA DE SERVIÇOS

1.014.929

10.470.954

802.459

1.874.459

37.000

SERVIÇOS COMERCIAIS

969.857

2.428.751

725.464

7.120.249.090

7.345.792.331

8.451.907.347

7.679.937.222

9.260.890.000

7.095.453.229

7.335.416.658

8.446.673.328

7.640.527.042

9.218.841.000

5.984.805.422

6.078.782.816

7.080.962.320

6.505.527.042

7.885.639.000

5.287.642.796

5.565.396.985

6.379.627.772

5.814.250.000

6.857.000.000

5.240.968.812

5.513.414.352

6.286.539.858

5.728.650.000

6.750.000.000

1310.00.00
1320.00.00
1600.00.00
1600.01.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00

1721.01.01

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES
MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
E DF

SUPLEMENTO

37.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

13

COTA-PARTE DO IMPOSTO
1721.01.12

SOBRE PRODUTOS

43.114.816

38.351.042

55.316.429

50.600.000

63.000.000

3.558.568

13.631.124

37.771.441

35.000.000

44.000.000

INDUSTRIALIZADOS-IPI
1721.01.13

COTA PARTE DA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIA DA COM-

1721.22.00

PENSAÇÃO FINANCEIRA

78.782.596

58.709.512

55.368.920

56.077.483

135.860.000

1721.22.11

COTA-PARTE COMPENS.
FINANC. RECUR. HÍDRICOS
CFRH

5.308.758

4.923.924

4.145.821

4.779.209

18.653.000

1721.22.20

RECUR. MINERAIS CFEM

12.420.137

1.551.932

741.310

1.013.492

498.000

61.053.701

52.233.657

50.481.789

50.284.782

116.709.000

415.556.330

335.507.338

401.430.543

416.216.044

394.123.000

COTA-PARTE COMP. FINAC.
COTA-PARTE FUNDO ESPE1721.22.70
1721.33.00

CIAL DO PETRÓLEO - FEP
TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS FUNDO A
FUNDO
CONV. SESPA - FUNDAÇÃO

1721.33.11

2.891.000

NAC DE SAÚDE Nº140/96DF
ATENÇÃO DE MAC AMBULA-

1721.33.12
1721.33.13

357.107.000

TORIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE

27.708.000

CONV.FAEC-FNS DIVERSOS
1721.33.14

6.417.000

PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE

1721.35.00

RECURSO DO FNDE

98.351.184

49.225.641

67.279.710

69.974.281

120.021.000

1721.36.00

TRANSFERÊNCIA
FINANCEIRA DO ICMS
DESONERAÇÃO

24.552.450

24.552.450

24.552.450

27.160.279

24.552.000

1721.99.00

DA UNIÃO

79.920.067

45.390.890

152.702.926

121.848.955

354.083.000

1.110.647.806

1.256.633.842

1.365.577.007

1.135.000.000

1.333.202.000

574.232.370

593.118.520

683.954.360

679.933.000

536.415.437

663.515.322

681.622.648

653.269.000

24.795.861

10.375.673

5.234.019

39.410.180

42.049.000

CORRENTES

119.785.295

179.971.073

279.175.971

353.025.747

326.284.000

MULTAS E JUROS DE MORA

35.634.023

50.655.607

72.824.492

59.626.312

60.002.000

44.914.178

42.363.200

51.377.238

181.855.818

129.730.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS MUL1724.00.00

TIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIA RECURSO

1724.01.00

DO FUNDEB
TRANSFERÊNCIA COMPLE-

1724.02.00

MENTAÇÃO FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE

1730.00.00

INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS RECEITAS

1900.00.00
1910.00.00
1920.00.00

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

12.380.903

42.573.371

96.782.882

43.483.565

57.623.000

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

26.856.191

44.378.895

58.191.358

68.060.052

78.929.000

2000.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

917.639.102

544.544.445

680.692.288

2.021.670.903

1.728.789.000

2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

905.371.185

541.235.557

561.246.100

1.050.295.944

843.167.000

897.397.118

538.932.695

548.484.899

894.295.944

843.167.000

897.397.118

538.932.695

548.484.899

9.473.325

2.653.028

11.482.308

84.000.000

235.000.000

9.473.325

2.653.028

11.482.308

84.000.000

235.000.000

9.473.325

2.653.028

11.482.308

84.000.000

235.000.000

107.270.525

886.504.299

650.622.000

-1.767.172.429

-1.883.610.587

-2.171.931.222

-2.113.474.904

-2.367.362.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00

INTERNAS
BANCO DO BRASIL/BNDES

2119.00.00

ESTADOS/GOV.DO ESTADO

770.867.000

TRANSFERÊNCIAS DE
2400.00.00

CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS IN-

2420.00.00
2421.00.00

TERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS RECEITAS DE

2500.00.00

CAPITAL

9000.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

SUPLEMENTO


14

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

DEDUÇÃO DA RECEITA DO
9500.00.00
9510.00.00

9520.00.00

9530.00.00

FUNDEB
ICMS MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
FPE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
IPI MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
LEI COMPLEMENTAR

-1.766.876.000

-1.868.431.870

-2.170.950.739

-2.106.817.624

-2.366.492.000

-667.550.793

-705.921.617

-847.631.686

-890.171.189

-945.055.000

-1.048.193.762

-1.102.682.870

-1.257.307.971

-1.145.730.000

-1.350.000.000

-6.467.222

-5.752.656

-8.297.464

-7.590.000

-9.450.000

-4.910.490

-4.910.490

-4.910.490

-5.432.056

-4.910.000

-31.788.752

-34.621.708

-30.516.402

-43.456.835

-46.527.000

MANUTENÇÃO E DE9540.00.00

9550.00.00

SENVOLVIMENTO DO
ENSINO
IPVA IMPOSTO PROPRIEDADE
VEÍCULOS AUTO MOTORES
ITCD IMPOSTO TRANSMISSÃO

9560.00.00

CAUSA "MORTIS" / DOAÇÃO

-1.677.719

-2.957.376

-2.460.230

-3.581.500

-3.153.000

9570.00.00

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

-2.142.278

-5.935.809

-11.375.447

-6.417.017

-1.477.000

-3.336.101

-4.584.958

-7.567.905

-3.780.757

-5.407.000

-808.883

-1.064.387

-883.144

-658.270

-513.000

-365.274

-2.610

-301.205

-843.000

-12.056.092

-1.748

-3.581.499

-27.000

9580.00.00
9590.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA
- ICMS
MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA

9700.00.00

- IPVA
MULTAS E JUROS DE MORA

9800.00.00

-110.818

ITCD
TOTAL

12.149.492.982

12.414.814.417

14.531.633.793

15.711.774.236

17.453.469.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

RESUMO GERAL DA DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

Recursos de Todas as Fontes

TODAS AS FONTES
RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRA FONTES

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

15.223.784.189

2.351.484.788

17.575.268.977

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.842.702.867

1.930.211.993

9.772.914.860

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

516.575.975

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.864.505.347

421.272.795

7.285.778.142

DESPESAS DE CAPITAL

2.093.884.811

182.842.212

2.276.727.023

INVESTIMENTOS

1.302.458.059

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

120.010.000
671.416.752

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

516.575.975

1.485.300.271
182.842.212

120.010.000
671.416.752
135.800.000
135.800.000

17.453.469.000

2.534.327.000

19.987.796.000

RECURSOS DO TESOURO
FISCAL

SEGURIDADE

INVESTIMENTO

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

11.440.983.207

3.782.800.982

15.223.784.189

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.948.809.202

1.893.893.665

7.842.702.867

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

516.575.975

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.975.598.030

1.888.907.317

6.864.505.347

DESPESAS DE CAPITAL

1.970.877.071

123.007.740

2.093.884.811

INVESTIMENTOS

1.179.450.319

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

120.010.000
671.416.752
135.800.000
135.800.000
13.547.660.278

SUPLEMENTO

516.575.975

1.302.458.059
123.007.740

3.905.808.722

120.010.000
671.416.752
135.800.000
135.800.000
17.453.469.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

15

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ESPECIFICAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

DESPESAS CORRENTES

395.775.788

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

179.722.993

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INVESTIMENTO

TOTAL

1.955.709.000

2.351.484.788
1.930.211.993

1.750.489.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

216.052.795

205.220.000

DESPESAS DE CAPITAL

118.875.212

2.460.000

421.272.795
61.507.000

182.842.212

61.507.000

182.842.212

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

118.875.212

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.460.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

514.651.000

1.958.169.000

61.507.000

2.534.327.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO,
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS E GRUPOS DE DESPESA
Lei nº 4.320/64, (Art. 22, III, a, b, c) e LDO ( Art.11.II,a).

ESPECIFICAÇÃO

EXECUTADO 2016

DESPESAS CORRENTES

LEI 2017

12.211.951.966

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.422.360.129

6.377.266.550

ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

15.223.784.189

7.123.565.661

7.842.702.867

390.918.647

438.005.406

516.575.975

5.443.766.769

5.860.789.062

6.864.505.347

1.591.497.399

INVESTIMENTOS

LEI 2018

2.203.225.292

2.093.884.811

1.030.421.362

1.488.388.701

1.302.458.059

INVERSÕES FINANCEIRAS

11.588.312

106.955.000

120.010.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

549.487.725

607.881.591

671.416.752

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0

TOTAL

13.803.449.365

86.188.815

135.800.000

15.711.774.236

17.453.469.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA DO
TESOURO, POR ORGÃO

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 22, III, a, b, c) e LDO ( Art.11.II,a).

ESPECIFICAÇÃO
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa

EXECUTADO 2016

LEI 2017

309.747.411

0

Fundo Especial Legislativo
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Contas do Estado

198.657
139.158.387

Tribunal de Justiça do Estado

352.184.008
101.396
4.136.088
126.024.741

383.379.000
381.275.000
104.000
2.000.000
135.818.000

137.286.391

123.217.523

133.018.000

1.871.996

2.807.218

2.800.000

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Justiça do Estado

356.421.492

309.548.754

Fundação Rádio e Televisão

LEI 2018

1.067.194.229
977.038.495

Corregedoria Geral da Justiça

SUPLEMENTO

1.213.161.602

1.237.023.000

1.091.329.163

1.089.524.000

20.527.984

21.040.000


16

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário

87.174.237

Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas

549.912

Naturais do Estado do Maranhão
Fundo Especial de Segurança dos Magistrados
Ministério Público
Procuradoria Geral da Justiça

115.275.000
685.000

3.147.820

7.041.000

22.050

3.000.000

3.458.000

312.446.789

339.209.530

395.744.905

306.996.789

336.577.530

981.759

5.450.000

2.632.000

97.274.073

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

112.528.912

97.274.073

Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

0

Procuradoria Geral do Estado

70.051.311

Procuradoria Geral do Estado

70.051.311

Casa Civil

665.407

2.409.534

396.726.665

Fundo Especial do Ministério Público Estadual
Defensoria Pública do Estado do Maranhão

94.491.228

110.000
91.307.598
91.307.598

32.437.716

Casa Civil

112.418.912

35.995.822

31.396.364

34.693.869

1.041.352

1.301.953

123.708.000
123.608.000
100.000
81.502.000
81.502.000
130.181.000
34.248.000

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos
Agência Executiva Metropolitana
Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana
6.405.372

Comissão Central Permanente de Licitação

6.405.372

Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos

733.184

Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos

733.184

tos Políticos

66.702.890

Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
Secretaria de Estado da Transparência e Controle

22.629.319

Chefia de Gabinete do Governador

193.320

Chefia de Gabinete do Governador

193.320

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

7.227.000

6.721.134

7.227.000

58.916.610
22.971.566

22.629.319

56.189.391

Secretaria de Estado do Governo

6.721.134

58.916.610

66.702.890

Secretaria de Estado da Transparência e Controle

Secretaria de Estado do Governo

4.470.000
2.905.000

Comissão Central Permanente de Licitação

Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assun-

88.558.000

22.971.566

61.626.740

56.189.391
160.968.439

61.626.740
84.581.025

61.967.000
61.967.000
24.361.000
24.361.000

69.863.000
69.863.000
194.693.000

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

51.851.513

61.731.025

32.393.000

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

109.116.926

22.850.000

162.300.000

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

82.775.310

95.478.503

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

38.125.840

37.693.676

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do

44.649.470

57.784.827

Estado do Maranhão
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

82.054.317

Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
Fundação da Memória Republicana Brasileira

29.282.000
60.872.000
1.302.000
126.839.000

80.406.239

100.584.047

122.950.000

1.648.079

1.626.202

1.950.000

Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

102.310.249

91.456.000

0
160.742.874

100.000
173.187.542

1.939.000
145.314.000

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

132.464.399

158.518.542

126.518.000

Gerência de Inclusão Socioprodutiva

25.025.201

11.090.000

14.937.000

Fundo Estadual de Assistência Social

3.253.274

3.579.000

3.859.000

Secretaria de Estado da Fazenda

243.434.887

SUPLEMENTO

260.567.585

263.291.000


17

D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Secretaria de Estado da Fazenda

235.031.755

250.567.585

248.291.000

8.403.132

10.000.000

15.000.000

Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Educação

1.870.195.882

2.588.627.450

1.861.942.122

1.901.061.674

2.561.404.450

8.253.760

9.455.833

10.123.000

0

101.500.000

17.100.000

Fundação Nice Lobão
Fundo Escola Digna
Secretaria de Estado da Segurança Pública

2.012.017.507

1.370.700.128

1.595.342.251

1.918.809.000

Secretaria de Estado da Segurança Pública

446.163.518

504.172.623

566.999.000

Polícia Civil

10.439.855

8.503.722

11.500.000

Polícia Militar do Estado

662.144.948

759.091.250

955.191.000

Corpo de Bombeiros Militar

136.785.565

153.421.337

198.728.000

Departamento Estadual de Trânsito

113.023.264

165.653.319

182.891.000

2.142.978

4.500.000

3.500.000

Fundo Especial de Segurança Pública
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

22.983.273

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

58.326.360

15.309.367

16.153.135

65.717.000
20.367.000

Fundo Especial do Meio Ambiente

1.823.806

2.763.045

3.301.000

Fundo Estadual de Unidades de Conservação

5.850.101

39.410.180

42.049.000

Secretaria de Estado da Saúde
FES - Unidade Central

1.906.680.765
1.906.680.765

Fundo Estadual de Combate ao Câncer

0

Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

55.339.858

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

1.903.078.915
1.902.265.115

2.224.718.740
2.224.598.740

793.800

100.000

20.000

20.000

185.116.400

324.825.721

51.524.802

180.772.497

315.680.721

3.815.057

4.343.903

9.145.000

28.315.389

55.807.445

60.040.000

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

6.433.151

6.032.645

8.461.000

Junta Comercial do Estado do Maranhão

5.950.477

7.944.800

9.479.000

15.931.761

41.830.000

42.100.000

Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

354.373.184

706.272.006

782.729.112

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

6.116.467

19.638.561

32.253.000

Universidade Estadual do Maranhão
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento

272.223.126

440.909.763

408.073.112

33.201.178

55.353.540

64.261.000

42.832.413

190.370.142

Científico e Tecnológico do Maranhão
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

20.437.828

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

32.693.951

20.437.828

Secretaria de Estado do Turismo

273.977

Secretaria de Estado do Turismo

273.977

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

7.253.829

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

5.076.454

Secretaria de Estado da Mulher
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado da Infraestrutura

5.076.454
763.576.835

ção Popular

9.109.000

5.269.000

3.480.786

5.269.000

812.487.875

57.937.014

0

9.342.108

SUPLEMENTO

50.938.000

3.480.786

745.208.753

83.526.767

50.938.000

9.109.000

7.130.858

Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana

104.352.000

12.449.300

756.445.977

Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa-

12.449.300

7.253.829

Secretaria de Estado da Mulher

32.693.951

173.790.000

98.687.298

636.276.000

636.276.000

112.017.000


18

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Viva Cidadão
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do
Estado do Maranhão
Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor

27.923.134

29.975.372

19.983.000

9.375.202

21.000.000

41.217.217

41.580.262

50.832.000

4.285.215

4.651.664

39.372.000

126.000

850.000

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

850.000
630.000

600.000

Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

630.000

Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

200.000
150.000

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

275.992.565

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

315.416.676

275.992.565

Fundo Penitenciário Estadual

315.359.076

0

Secretaria de Estado de Minas e Energia

2.457.348

Secretaria de Estado de Minas e Energia

668.491.139

dos Servidores
Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores

55.155.185

1.206.882

Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão

525.000

1.628.241

Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos

703.500

773.963.000
76.950.000
725.000
1.872.000

553.258.061

798.318.450

618.157.000

60.824.672

70.128.942

76.259.000

e Negócios Públicos
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura

102.222

Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura

102.222

Encargos Gerais do Estado

35.000

2.580.245
924.831.077

51.573.283

Escola de Governo do Maranhão

336.207.000

2.580.245

2.457.348

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência

57.600

336.242.000

3.286.859.928

Encargos Administrativos

3.699.951.865

3.959.575.447

69.566.846

152.090.385

158.350.000

Encargos Financeiros

3.217.293.082

3.547.861.480

3.801.225.447

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

85.392.899

92.797.554

52.981.000

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

52.936.435

57.963.801

26.638.000

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

10.973.325

10.608.837

14.220.000

Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão

21.483.139

24.224.916

12.123.000

Reserva de Contingência

0

Reserva de Contingência

0
TOTAL

13.803.449.365

86.188.815
86.188.815
15.711.774.236

EXECICIO DE 2018

135.800.000
135.800.000
17.453.469.000
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDSADO DA DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECOÔMICAS

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 22, III, a, b, c) e LDO ( Art.11.II,a).

CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

3.3.2.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Juros e Encargos da Dívida

3.3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.20.00.00

Transferências à União

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.41.00.00

Transferências a Municípios – Fundo a Fundo

105.602.629

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

130.569.122

3.3.3.60.00.00

Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos

120.000

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
17.575.268.977

9.772.914.860
9.073.928.308
698.986.552
516.575.975
516.575.975
100.000
1.923.927.250

SUPLEMENTO

7.285.778.142


D.O. PODER EXECUTIVO		
3.3.3.90.00.00

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.20.00.00

Transferências à União

11.000.000

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

57.377.900

3.4.4.41.00.00

Transferências a Municípios – Fundo a Fundo

9.350.000

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.5.00.00.00

Inversões financeiras

3.4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.91.00.00

19

5.085.755.414
39.703.727
2.276.727.023
1.485.300.271

3.041.793
1.404.530.578
120.010.000
10.000

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
3.4.5.91.00.00

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

120.000.000

Seguridade Social
3.4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

3.4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

3.9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

3.9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

3.9.9.99.00.00

A Definir

671.416.752

671.416.752
135.800.000

135.800.000
TOTAL

19.987.796.000

135.800.000
19.987.796.000

EXECICIO DE 2018

19.987.796.000

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DETALHADO DA DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 2º.§ 1º, Anexo 2

01101 - Assembleia Legislativa
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

278.051.162

95.059.000

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00

CATEGORIA
ECONÔMICA
381.175.000

285.807.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

7.755.838

95.368.000

309.000
100.000
100.000

100.000

TOTAL

381.275.000

01201 - Fundação Rádio e Televisão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
104.000

104.000

104.000

TOTAL

104.000

01901 - Fundo Especial Legislativo
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.000.000

2.000.000
TOTAL

SUPLEMENTO

2.000.000
2.000.000


20

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

02101 - Tribunal de Contas do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
132.194.000

118.637.000
104.669.000
13.968.000

40.000

13.557.000

13.517.000
824.000
824.000

824.000

TOTAL

133.018.000

02901 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00

Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.50.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.710.000

10.000

2.710.000

2.700.000
90.000
90.000

90.000

TOTAL

2.800.000

04101 - Tribunal de Justiça do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

736.059.597

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social

280.175.000

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
1.089.524.000

808.887.000

72.827.403

280.637.000

462.000

TOTAL

1.089.524.000

04102 - Corregedoria Geral da Justiça
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
TOTAL

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
21.040.000

20.321.800

21.040.000

718.200
21.040.000

04901 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
109.120.830

109.120.830

109.120.830
6.154.170

6.154.170
TOTAL

SUPLEMENTO

6.154.170
115.275.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

21

04902 - Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
685.000

685.000

685.000

TOTAL

685.000

04903 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
7.041.000

7.041.000

7.041.000

TOTAL

7.041.000

04904 - Fundo Especial de Segurança dos Magistrados
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
458.000

458.000

3.000.000

458.000
3.000.000
3.000.000

TOTAL

3.458.000

07101 - Procuradoria Geral da Justiça
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

230.008.491

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

61.948.530

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
331.577.530

269.629.000

39.620.509
61.948.530
5.000.000
5.000.000

5.000.000

TOTAL

336.577.530

07901 - Fundo Especial do Ministério Público Estadual
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.632.000

2.632.000

2.632.000

TOTAL

2.632.000

08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

84.545.756

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

19.862.000

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
114.232.000

94.370.000

9.824.244
19.862.000
9.376.000
9.376.000

TOTAL

SUPLEMENTO

9.376.000
123.608.000


22

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

20.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

80.000

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
20.000

20.000
80.000
80.000

TOTAL

100.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
80.502.000

36.170.000
36.170.000
44.332.000

44.332.000
1.000.000

1.000.000

1.000.000

TOTAL

81.502.000

11109 - Casa Civil
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
33.748.000

22.667.000
22.667.000
11.081.000

11.081.000
500.000

500.000

500.000

TOTAL

34.248.000

11210 - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

4.813.000

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

6.155.000

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
11.118.000

4.963.000

150.000
6.155.000
78.065.000
78.065.000

78.065.000

TOTAL

89.183.000

11211 - Agência Executiva Metropolitana
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

1.468.505

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social

2.485.000

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
3.970.000

1.470.000

SUPLEMENTO

1.495

15.000

2.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

23
500.000

500.000

500.000

TOTAL

4.470.000

11901 - Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.905.000

2.905.000

2.905.000

TOTAL

2.905.000

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

5.823.000

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

1.144.000

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
7.167.000

6.023.000

200.000
1.144.000
60.000
60.000

60.000

TOTAL

7.227.000

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
61.467.000

17.333.000
17.333.000
44.134.000

44.134.000
500.000

500.000

500.000

TOTAL

61.967.000

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
24.261.000

23.206.000
23.206.000
1.055.000

1.055.000
100.000

100.000

100.000

TOTAL

24.361.000

11124 - Secretaria de Estado do Governo
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
67.863.000

10.863.000
10.863.000
57.000.000

57.000.000
2.000.000

TOTAL

SUPLEMENTO

2.000.000

2.000.000
69.863.000


24

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

12101 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.877.900
506.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

12.318.100

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
15.691.000

7.760.000
7.760.000
400.000

7.931.000

7.531.000
16.702.000

16.702.000

TOTAL

32.393.000

12206 - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
428.567.788

186.672.993
186.672.993
100.000

241.894.795

241.794.795

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

225.101.212
600.000
224.501.212

225.101.212

TOTAL

653.669.000

13101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

1.700.000
200.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.005.244

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
17.376.756

7.206.000
7.206.000
10.170.756

10.170.756
11.905.244

11.905.244

TOTAL

29.282.000

13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

38.340.000

16.538.000

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00

CATEGORIA
ECONÔMICA
59.528.000

42.890.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

4.550.000

100.000
1.344.000
1.344.000

TOTAL

SUPLEMENTO

16.638.000

1.344.000
60.872.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

25

13901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Estado do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

MODALIDADE

GRUPO DE

CATEGORIA

DE APLICAÇÃO

DESPESA

ECONÔMICA

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

781.200

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

781.200

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

520.800

781.200
520.800
520.800

TOTAL

1.302.000

14101 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

MODALIDADE

GRUPO DE

C AT E G O R I A

DE APLICAÇÃO

DESPESA

ECONÔMICA

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

120.950.000

3.3.1.90.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.40.00.00
3.3.3.50.00.00
3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

29.333.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000.000

29.333.000

33.580.000
1.750.000
56.287.000

91.617.000
2.000.000
2.000.000

TOTAL

122.950.000

14201 - Fundação da Memória Republicana Brasileira
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
1.950.000

1.550.000
1.532.000
18.000

398.800

400.000

1.200

TOTAL

1.950.000

14901 - Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

1.939.000

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
1.939.000

1.939.000

TOTAL

1.939.000

15101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
CÓDIGO
3.3.0.00.00.00
3.3.1.00.00.00
3.3.1.90.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00
3.4.4.40.00.00
3.4.4.50.00.00
3.4.4.90.00.00

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital
Investimentos
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
TOTAL

SUPLEMENTO

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
107.198.000

24.000.000
24.000.000
68.198.000

83.198.000

15.000.000
19.320.000
870.000
350.000
18.100.000

19.320.000
126.518.000


26

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

15112 - Gerência de Inclusão Socioprodutiva
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
1.875.000

1.875.000

1.875.000
13.062.000

13.062.000

13.062.000

TOTAL

14.937.000

15903 - Fundo Estadual de Assistência Social
CÓDIGO
3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.41.00.00
3.3.3.90.00.00

MODALIDADE DE
APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

Despesas Correntes

CATEGORIA
ECONÔMICA
3.859.000

Outras Despesas Correntes
Transferências a Municípios – Fundo
a Fundo Aplicações Diretas

40.000

3.859.000

3.819.000
TOTAL

3.859.000

16101 - Secretaria de Estado da Fazenda
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
244.291.000

226.667.000
226.667.000
17.624.000

17.624.000
4.000.000

4.000.000

4.000.000

TOTAL

248.291.000

16901 - Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
8.300.000

8.300.000

8.300.000
6.700.000

6.700.000

6.700.000

TOTAL

15.000.000

17101 - Secretaria de Estado da Educação
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

GRUPO DE
DESPESA

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

2.536.968.657
2.200.987.450
1.977.648.166

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
3.3.1.91.00.00

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

223.339.284

Seguridade Social
3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

10.375.000

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

100.992.486

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

215.813.721

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
3.3.3.91.00.00

CATEGORIA
ECONÔMICA

Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social

SUPLEMENTO

8.800.000

335.981.207


D.O. PODER EXECUTIVO		
3.4.0.00.00.00

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Despesas de Capital

27
24.435.793

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

2.100.000

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

535.793

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

21.800.000

24.435.793

TOTAL

2.561.404.450

17203 - Fundação Nice Lobão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

6.261.500

2.664.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
9.973.000

7.179.000

917.500

2.794.000

130.000
150.000
150.000

150.000
TOTAL

10.123.000

17901 - Fundo Escola Digna
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Transferências a Municípios
Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
600.000

600.000

16.500.000

600.000
16.500.000
16.500.000

TOTAL

17.100.000

19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
554.357.000

385.246.000
385.246.000
100.000

169.111.000

169.011.000
12.642.000
300.000

12.642.000

12.342.000
TOTAL

566.999.000

19102 - Polícia Civil
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos
Transferências a Instituições Privadas sem Fins
Lucrativos Aplicações Diretas

3.4.4.50.00.00
3.4.4.90.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
11.200.000

11.200.000

11.200.000
300.000

TOTAL

SUPLEMENTO

200.000

300.000

100.000
11.500.000


28

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

19110 - Polícia Militar do Estado
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
951.753.000

859.753.000
859.753.000
92.000.000

92.000.000
3.438.000

3.438.000

3.438.000

TOTAL

955.191.000

19111 - Corpo de Bombeiros Militar
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
197.728.000

178.968.000
178.968.000
18.760.000

18.760.000
1.000.000

1.000.000

1.000.000

TOTAL

198.728.000

19201 - Departamento Estadual de Trânsito
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

41.973.288

136.991.131

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
184.030.000

46.657.792

4.684.504

137.372.208

381.077
4.100.000
4.100.000

4.100.000

TOTAL

188.130.000

19902 - Fundo Especial de Segurança Pública
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
3.500.000

3.500.000

3.500.000

TOTAL

3.500.000

20101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

MODALIDADE

GRUPO DE

CATEGORIA

DE APLICAÇÃO

DESPESA

ECONÔMICA
20.367.000

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

18.050.000
18.050.000
2.317.000

TOTAL

SUPLEMENTO

2.317.000
20.367.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

29

20901 - Fundo Especial do Meio Ambiente
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.951.000

2.951.000

350.000

2.951.000
350.000
350.000

TOTAL

3.301.000

20902 - Fundo Estadual de Unidades de Conservação
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
15.238.401

15.238.401

15.238.401
26.810.599

26.810.599

26.810.599

TOTAL

42.049.000

21901 - FES - Unidade Central
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.41.00.00

Transferências a Municípios – Fundo a Fundo

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

16.278.695

3.3.3.90.00.00

1.645.093.051

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.41.00.00

Transferências a Municípios – Fundo a Fundo

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.134.273.000

363.238.625
324.696.054
38.542.571

100.000
105.562.629
1.771.034.375

4.000.000
90.325.740
9.350.000
850.000

90.325.740

80.125.740
TOTAL

2.224.598.740

21946 - Fundo Estadual de Combate ao Câncer
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

MODALIDADE

GRUPO DE

CATEGORIA

DE APLICAÇÃO

DESPESA

ECONÔMICA
100.000

100.000

100.000

TOTAL

100.000

21947 - Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
20.000

20.000
TOTAL

SUPLEMENTO

20.000
20.000


30

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
284.779.721

19.505.000
19.505.000
265.274.721

265.274.721
30.901.000

30.901.000

30.901.000

TOTAL

315.680.721

22205 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

3.915.693

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

2.100.000

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
6.145.000

4.045.000

129.307
2.100.000
3.000.000
3.000.000

3.000.000

TOTAL

9.145.000

23101 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

MODALIDADE

GRUPO DE

CATEGORIA

DE APLICAÇÃO

DESPESA

ECONÔMICA
8.380.000

5.880.000
5.880.000
2.500.000

2.500.000
81.000

81.000

81.000

TOTAL

8.461.000

23201 - Junta Comercial do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

4.478.000

4.321.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
9.129.000

4.773.000

295.000

35.000
350.000
350.000

TOTAL

SUPLEMENTO

4.356.000

350.000
9.479.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

31

23202 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.778.000

5.227.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
9.226.000

3.983.000

205.000

5.243.000

16.000
200.000
200.000

200.000

TOTAL

9.426.000

23203 - Empresa Maranhense de Administração Portuária
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
61.507.000

61.507.000

61.507.000

TOTAL

61.507.000

23901 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

25.000.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

17.100.000

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
25.000.000

25.000.000
17.100.000
17.100.000

TOTAL

42.100.000

24101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
31.453.000

1.691.000
1.691.000
29.762.000

29.762.000
800.000

800.000

800.000

TOTAL

32.253.000

24201 - Universidade Estadual do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

175.981.000

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social

201.349.112

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
397.830.112

195.681.000

SUPLEMENTO

19.700.000

800.000

202.149.112


32

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

D.O. PODER EXECUTIVO
21.743.000
21.743.000

21.743.000

TOTAL

419.573.112

24202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

1.211.159

62.827.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
64.101.000

1.259.000

47.841

62.842.000

15.000
160.000
160.000

160.000

TOTAL

64.261.000

24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

13.613.000

79.800.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
96.313.000

16.313.000

2.700.000

80.000.000

200.000
77.477.000
77.477.000

77.477.000

TOTAL

173.790.000

24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

35.422.000

3.3.3.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

50.869.000

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
92.991.000

42.122.000

6.700.000
50.869.000
12.679.000
12.679.000

12.679.000

TOTAL

105.670.000

45101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00
3.3.3.50.00.00
3.3.3.90.00.00

Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
26.619.000

10.667.000
10.667.000

SUPLEMENTO

550.000
2.750.000
12.652.000

15.952.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

33
24.319.000

2.650.000
21.669.000

24.319.000

TOTAL

50.938.000

51101 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.60.00.00

Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
8.809.000

4.809.000
4.809.000
120.000

4.000.000

3.880.000
300.000
300.000

300.000

TOTAL

9.109.000

52101 - Secretaria de Estado da Mulher
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
4.819.000

2.695.000
2.695.000
50.000

2.124.000

2.074.000
450.000
400.000
50.000

450.000

TOTAL

5.269.000

53101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.20.00.00

Transferências à União

11.000.000

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

43.330.000

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
40.422.000

20.722.000
20.722.000
1.100.000
100.000

19.700.000

18.500.000
595.854.000

595.854.000

541.524.000
TOTAL

636.276.000

54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.40.00.00

Transferências a Municípios

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.943.000

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

6.033.000

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
19.483.000

9.357.000
9.357.000
150.000

SUPLEMENTO

10.126.000


34

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

D.O. PODER EXECUTIVO
500.000
500.000

500.000

TOTAL

19.983.000

54201 - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

25.878.360

18.580.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
48.433.000

29.433.000

3.554.640

19.000.000

420.000
2.399.000
2.399.000

2.399.000

TOTAL

50.832.000

54202 - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

15.016.118

22.742.750

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
38.872.000

15.872.000

855.882

23.000.000

257.250
500.000
500.000

500.000

TOTAL

39.372.000

54901 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
520.000

520.000

520.000
330.000

330.000

330.000

TOTAL

850.000

54902 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
DIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
630.000

TOTAL

SUPLEMENTO

630.000

630.000
630.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

35

54904 - Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
200.000

200.000

200.000
TOTAL

200.000

54905 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
150.000

150.000

150.000
TOTAL

150.000

56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
318.372.000

198.476.000
198.476.000
119.896.000

4.024.941
115.871.059

17.835.000
17.835.000

17.835.000
TOTAL

336.207.000

56901 - Fundo Penitenciário Estadual
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
35.000

35.000

35.000
TOTAL

35.000

58101 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.20.00.00

Transferências à União

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
76.450.000

57.000.000
57.000.000
100.000

19.450.000

19.350.000
500.000
500.000

500.000

TOTAL

76.950.000

58111 - Escola de Governo do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
625.000

625.000

625.000
100.000

100.000
TOTAL

SUPLEMENTO

100.000
725.000


36

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

58201 - Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00
3.3.3.00.00.00

Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00
3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
207.092.000

207.092.000

2.460.000

207.092.000
2.460.000
2.460.000

TOTAL

209.552.000

58202 - Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
2.357.713.000

2.357.713.000

2.357.713.000

TOTAL

2.357.713.000

58203 - Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
77.869.000

72.781.000
72.781.000
4.926.000

5.088.000

162.000
90.000
90.000

90.000

TOTAL

77.959.000

60103 - Encargos Administrativos
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.90.00.00

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.5.00.00.00

Inversões financeiras

3.4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
158.150.000

100.650.000
100.650.000
49.700.000

57.500.000

7.800.000
200.000
190.000
190.000
10.000

10.000

TOTAL

158.350.000

60104 - Encargos Financeiros
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

246.000.000

3.3.2.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Juros e Encargos da Dívida

3.3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

516.575.975

3.3.3.00.00.00
3.3.3.40.00.00
3.3.3.90.00.00

Outras Despesas Correntes
Transferências a Municípios
Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
3.009.808.695

285.250.000
39.250.000

516.575.975

1.876.822.250
331.160.470

SUPLEMENTO

2.207.982.720


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.5.00.00.00

120.000.000

3.4.6.00.00.00

Inversões financeiras
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Amortização da Dívida

3.4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

671.416.752

3.4.5.91.00.00

37

791.416.752
120.000.000

671.416.752

TOTAL

3.801.225.447

61101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

3.3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

3.4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.40.00.00

Transferências a Municípios

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
7.779.887

4.570.000
4.570.000
3.209.887

50.000
3.159.887

18.858.113
18.858.113

1.950.000
16.908.113
TOTAL

26.638.000

61201 - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

11.017.655

5.439.400

3.4.0.00.00.00
3.4.4.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital
Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
17.947.400

12.462.000

1.444.345

5.485.400

46.000
272.600
272.600

272.600
TOTAL

18.220.000

61202 - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão

CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.3.0.00.00.00

Despesas Correntes

3.3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3.3.1.90.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Outras Despesas Correntes

8.066.811

3.316.000

3.4.0.00.00.00

Aplicações Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
Despesas de Capital

3.4.4.00.00.00

Investimentos

3.4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.3.1.91.00.00
3.3.3.00.00.00
3.3.3.90.00.00
3.3.3.91.00.00

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
12.374.000

9.022.000

955.189

36.000
156.000
156.000

TOTAL

SUPLEMENTO

3.352.000

156.000
12.530.000


38

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

90101 - Reserva de Contingência
CÓDIGO

MODALIDADE
DE APLICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

3.9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

3.9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

3.9.9.99.00.00

A Definir

GRUPO DE
DESPESA

CATEGORIA
ECONÔMICA
135.800.000

135.800.000

135.800.000
TOTAL

135.800.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,
SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETOS, ATIVIDADES E
OPERAÇÕES ESPECIAIS

Recursos de Todas as Fontes

Lei 4320, Art. 2°, § 2°, II - Anexo 7

CÓDIGO

OPERAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

01

Legislativa

1.366.873

433.775.767

01.031

Ação Legislativa

1.266.859

309.521.420

310.788.279

01.031.0318

Gestão Legislativa

1.266.859

309.521.420

310.788.279

01.031.0318.3047

Equipamentos, Construção e Modernização da Assembleia Legislativa

84.054.360

TOTAL

1.266.859

519.197.000

1.266.859

01.031.0318.4628

Atuação Legislativa

309.521.420

309.521.420

01.032

Controle Externo

116.743.774

116.743.774

01.032.0316

Fortalecimento do Controle Externo

116.743.774

116.743.774

01.032.0316.2349

Fiscalização Externa

116.743.774

116.743.774

01.122

Administração Geral

100.014

2.853.303

2.953.317

01.122.0316

Fortalecimento do Controle Externo

100.014

2.800.000

2.900.014

01.122.0316.3062

Construção de Prédio Anexo

01.122.0316.4550

100.014

Política de Gestão Estratégica voltada para o Desempenho Organizacional

2.800.000

2.800.000

01.122.0411

Apoio Administrativo

53.303

53.303

01.122.0411.4457

Administração da Unidade

53.303

53.303

01.128

Formação de Recursos Humanos

733.141

733.141

01.128.0318

Gestão Legislativa

733.141

733.141

01.128.0318.2322

Capacitação de Recursos Humanos

733.141

733.141

01.131

Comunicação Social

50.697

50.697

01.131.0318

Gestão Legislativa

50.697

50.697

01.131.0318.4679

Publicidade e Mídia Legislativa

50.697

50.697

01.271

Previdência Básica

01.271.0411

Apoio Administrativo

01.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

01.272

Previdência do Regime Estatutário

01.272.0411

Apoio Administrativo

01.272.0411.0900

189.957.652
189.957.652

100.014

40.917.927
40.917.927

40.917.927

40.917.927

3.056.499.552

21.723.838

698.786.552

21.723.838

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

21.723.838

21.723.838

01.274

Previdência Especial

53.912.595

21.412.595

01.274.0440

Seguridade Especial

21.412.595

21.412.595

01.274.0440.0929

Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa

01.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.873.432

01.302.0411

Apoio Administrativo

3.873.432

01.302.0411.4305

Assistência Suplementar de Saúde

3.873.432

SUPLEMENTO

21.412.595
3.873.432
21.412.595

3.873.432
3.873.432


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

39

02

Judiciária

15.771.583

986.834.684

02.061

Ação Judiciária

15.771.583

961.131.769

976.903.352

02.061.0543

Prestação Jurisdicional
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do

15.771.583

961.131.769

976.903.352

02.061.0543.1656

99.074.733

1.101.681.000

15.771.583

02.061.0543.4430

Poder Judiciário
Gratuidade do Registro Civil

7.041.000

7.041.000

02.061.0543.4434

Acesso à Justiça

855.442.352

855.442.352

02.061.0543.4436

Modernização do Judiciário

98.648.417

98.648.417

02.128

Formação de Recursos Humanos

1.540.000

1.540.000

02.128.0543

Prestação Jurisdicional

1.540.000

1.540.000

02.128.0543.4437

Gestão e Capacitação de Recursos Humanos

855.000

855.000

685.000

685.000

02.128.0543.4438

Promoção da Educação e do Conhecimento no
Poder Judiciário

02.131

Comunicação Social

1.087.405

1.087.405

02.131.0543

Prestação Jurisdicional

1.087.405

1.087.405

02.131.0543.4478

Comunicação e Divulgação Institucional

1.087.405

1.087.405

02.271

Previdência Básica

189.957.652

26.247.330

02.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

26.247.330

02.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

26.247.330

26.247.330

02.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

72.827.403

02.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

72.827.403

02.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

02.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

23.075.510

02.302.0543

Prestação Jurisdicional

23.075.510

02.302.0543.4305

Assistência Suplementar de Saúde

23.075.510

23.075.510

03

Essencial à Justiça

458.907.507

528.051.530

03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.458.000

3.458.000

03.062.0543

Prestação Jurisdicional

3.458.000

3.458.000

03.062.0543.4686

Apoio a Segurança da Magistratura

3.458.000

3.458.000

287.135.089

289.867.089

287.135.089

289.867.089

286.135.089

286.135.089

15.771.583

72.827.403

8.430.675

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

2.732.000

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

2.732.000

03.091.0337.2963

Coordenação das Ações Essenciais à Justiça

03.091.0337.3037

Construção da Sede Própria do Ministério Público
Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades

03.091.0337.3038

do Ministério Público

72.827.403

23.075.510
23.075.510

100.000

100.000

2.632.000

2.632.000

03.091.0337.4426

Desenvolvimento Institucional

1.000.000

1.000.000

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

5.698.675

119.021.093

124.719.768

03.092.0211

Representação e Defesa do Estado

5.598.675

6.784.000

12.382.675

03.092.0211.2646

Defesa do Estado

5.284.000

5.284.000

03.092.0211.2820

Representação do Estado

1.500.000

1.500.000

03.092.0211.3073

Reestruturação e Modernização da Procuradoria Geral
do Estado

03.092.0341

Gestão de Política de Defesa do Cidadão

03.092.0341.2656

Assistência Jurídica Gratuita
Construção e Implantação de Unidades da Defen-

03.092.0341.3223

5.598.675
100.000

5.598.675
112.237.093

112.337.093

112.137.093

112.137.093
100.000

soria Pública

03.092.0341.4702

Modernização Institucional

100.000

100.000

03.122
03.122.0211

Administração Geral

49.293.325

49.293.325

Representação e Defesa do Estado

49.293.325

49.293.325

03.122.0211.2478

Dinamização do Centro de Estudos

4.600.000

03.122.0211.4450

Gestão do Programa

03.271

Previdência Básica

03.271.0411

Apoio Administrativo

03.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

03.272

Previdência do Regime Estatutário

03.272.0411
03.272.0411.0900
04

Apoio Administrativo
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Administração

4.600.000
44.693.325

100.000

11.268.595
11.268.595
44.693.325

11.268.595
49.444.753

123.577.500

SUPLEMENTO

1.066.128.356

49.444.753
49.444.753
1.526.485.191


40

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

04.121

Planejamento e Orçamento

13.837.633

13.937.633

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

405.000

405.000

04.121.0210.4360

Estudos e Pesquisas Socioeconômicos e Ambientais

195.000

195.000

210.000

210.000

13.432.633

13.532.633

04.121.0210.4361

100.000

Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado
e os Municípios Maranhenses

04.121.0347

Planejamento e Gestão Governamental

100.000

04.121.0347.3207

Modernização do Sistema de Planejamento e Orçamento

100.000

04.121.0347.4602

Gestão por Resultado

13.432.633

13.432.633

04.122

Administração Geral

654.742.392

684.722.392

04.122.0202

Controle Interno do Poder Executivo

23.893.299

23.893.299

04.122.0202.4450

Gestão do Programa

23.893.299

23.893.299

04.122.0210

Maranhão Conhecido e Informado

4.948.160

4.948.160

04.122.0210.4450

Gestão do Programa

4.948.160

4.948.160

04.122.0212

Administração da Política Tributária

234.167.016

234.167.016

04.122.0212.4450

Gestão do Programa

234.167.016

234.167.016

04.122.0317
04.122.0317.4450

Gestão Governamental
Gestão do Programa

44.933.305
44.583.305

44.933.305
44.583.305

04.122.0317.4694

Modernização do Diário Oficial do Estado

250.000

250.000

04.122.0317.4695

Gestão de Atos Jurídicos e Administrativos da Casa Civil

100.000

100.000

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

189.399.000

189.419.000

04.122.0328.1033

Reequipamento da Administração

04.122.0328.2537

Encargos com Locação de Imóveis

16.900.000

16.900.000

04.122.0328.2560

Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica

39.900.000

39.900.000

04.122.0328.3268

Aquisição de Imóveis pelo Estado

04.122.0328.4256

Valorização do Servidor Público

410.000

410.000

04.122.0328.4450

Gestão do Programa

62.959.000

62.959.000

04.122.0328.4452

Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos
e Funções

68.350.000

68.350.000

04.122.0328.4618

Gestão Previdenciária

200.000

200.000

04.122.0328.4656

Gestão do Patrimônio Imobiliário

530.000

530.000

04.122.0328.4845

Regularização e Conservação de Bens Móveis

150.000

150.000

04.122.0347

Planejamento e Gestão Governamental

29.900.000

30.494.088

60.394.088

04.122.0347.3201

Desenvolvimento e Gerenciamento Institucional

29.900.000

04.122.0347.4450
04.122.0348
04.122.0348.4450

Gestão do Programa
Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos
Gestão do Programa

04.122.0349

Gestão de Políticas Governamentais

60.000

04.122.0349.3266

Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas

60.000

04.122.0349.4450

29.980.000

20.000

100.000

10.000

10.000

10.000

10.000

29.900.000
30.494.088

30.494.088

23.967.000
23.967.000

23.967.000
23.967.000

31.140.024

31.200.024

Gestão do Programa

31.140.024

31.140.024

04.122.0411

Apoio Administrativo

71.800.500

71.800.500

04.122.0411.4457

Administração da Unidade

71.800.500

71.800.500

04.124

Controle Interno

268.478

268.478

04.124.0202

Controle Interno do Poder Executivo

268.478

268.478

04.124.0202.4051

Investigação de Atos de Improbidade

75.000

75.000

04.124.0202.4691

Fiscalização da Administração Pública Estadual

90.000

90.000

04.124.0202.4692

Ouvidoria e Controle Social

54.730

54.730

04.124.0202.4704

Transparência da Gestão Pública

48.748

48.748

04.125

Normatização e Fiscalização

3.105.000

3.105.000

04.125.0317

3.105.000

3.105.000

3.105.000

3.105.000

04.126

Gestão Governamental
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos
Tecnologia da Informação

48.162.976

48.462.976

04.126.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

9.800.000

9.800.000

04.126.0328.4410

Modernização de Sistemas Coorporativos

04.126.0349

Gestão de Políticas Governamentais
Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia
da Informação e Comunicação
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação
e Comunicação

04.125.0317.2985

04.126.0349.3238
04.126.0349.4366

300.000

300.000

60.000

9.800.000

9.800.000

38.362.976

38.662.976

300.000

300.000
38.362.976

38.362.976

04.127

Ordenamento Territorial

2.860.000

195.000

3.055.000

04.127.0210
04.127.0210.3205

Maranhão Conhecido e Informado
Melhoria da Gestão Territorial

2.760.000
2.760.000

195.000

2.955.000
2.760.000

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		
04.127.0210.4173

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Atualização Cartográfica dos Municípios do Maranhão

195.000

41
195.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
04.127.0587
04.127.0587.3232

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa
das Regiões Metropolitanas do Maranhão

100.000

100.000

100.000

100.000

04.128

Formação de Recursos Humanos

04.128.0202
04.128.0202.2322
04.128.0212

Administração da Política Tributária

04.128.0212.4461

Educação Fiscal para a Cidadania

04.128.0212.4512

Capacitação Técnica da Administração Tributária

04.128.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

04.128.0328.2828

Capacitação de Servidores Públicos

725.000

725.000

04.129

Administração de Receitas

7.440.000

52.778.454

60.218.454

04.129.0212

Administração da Política Tributária

7.440.000

9.773.984

17.213.984

04.129.0212.3069

Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO

4.000.000

04.129.0212.3106

Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ

04.129.0212.4459

Arrecadação de Tributos Estaduais

9.773.984

9.773.984

04.129.0347

Planejamento e Gestão Governamental

43.004.470

43.004.470

04.129.0347.4304

Serviços da Rede Bancária

42.904.470

42.904.470

04.129.0347.4854

Aquisição de Imóveis pelo Governo do Estado

100.000

100.000

04.131

Comunicação Social

38.000.000

38.000.000

38.000.000

38.000.000

04.131.0348

12.834.223

12.834.223

Controle Interno do Poder Executivo

199.223

199.223

Capacitação de Recursos Humanos

199.223

199.223

11.910.000

11.910.000

350.000

350.000

11.560.000

11.560.000

725.000

725.000

4.000.000
3.440.000

Gestão da Política de Comunicação Social e As-

04.131.0348.2177

suntos Políticos
Divulgação das Ações Governamentais

20.000.000

20.000.000

04.131.0348.4547

Realização e Promoção de Eventos

6.000.000

6.000.000

04.131.0348.4548

Publicidade de Atos Legais

4.000.000

4.000.000

04.131.0348.4627

Assessoria de Comunicação

8.000.000

8.000.000

04.241

Assistência ao Idoso

350.000

350.000

04.241.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

350.000

350.000

04.241.0328.4605

Valorização do Aposentado - PAI

350.000

04.271

Previdência Básica

04.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652
189.957.652

15.842.533

04.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

15.842.533

15.842.533

04.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

280.802

04.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

280.802

04.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

280.802

280.802

04.274

Previdência Especial

53.912.595

32.500.000

04.274.0499

Operação Especial

32.500.000

32.500.000

04.274.0499.0920

Pensão Especial

32.500.000

32.500.000

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

288.156.000

288.156.000

04.331.0411

Apoio Administrativo

288.156.000

288.156.000

04.331.0411.0927

3.440.000

350.000

Contribuição para o Programa de Formação do Patri-

15.842.533

288.156.000

mônio do Servidor Público - PASEP

288.156.000

04.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

241.754.000

04.422.0347

Planejamento e Gestão Governamental

241.754.000

241.754.000

241.754.000

241.754.000

04.422.0347.4368

Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP

241.754.000

04.451

Infraestrutura Urbana

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

4.582.500

4.582.500

04.451.0137.3227

Mobilidade Urbana

4.507.500

4.507.500

04.451.0137.3262

Reestruturação de vias públicas

75.000

75.000

04.451.0531

Logística e Transporte

77.915.000

77.915.000

77.915.000

77.915.000

04.451.0531.3261

82.797.500

Reestruturação da Avenida dos Holandeses/
Binário Holandeses-Litorânea

SUPLEMENTO

82.797.500


42

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

04.451.0586.3264

D.O. PODER EXECUTIVO

Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL

100.000

100.000

200.000

200.000

100.000

100.000

100.000

100.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
04.451.0587
04.451.0587.3231

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão
Implantação de Equipamentos de Aproveitamento de Resíduos Sólidos de Interesse
Metropolitano

04.451.0587.3263

Elaboração e Execução de Planos e Projetos

04.482

Habitação Urbana

100.200

100.200

04.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

100.200

100.200

04.482.0588.4744

Regularização Fundiária

04.784

Transporte Hidroviário

100.000

04.784.0531

Logística e Transporte

100.000

04.784.0531.1758

Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais

06

Segurança Pública

06.122

Administração Geral

1.514.195.968

1.514.195.968

06.122.0411

Apoio Administrativo

482.687.107

482.687.107

06.122.0411.4457

Administração da Unidade

482.687.107

482.687.107

06.122.0575

Mais Vida no Trânsito

115.709.309

115.709.309

06.122.0575.4450

Gestão do Programa

115.709.309

115.709.309

06.122.0577

Mais Segurança

915.799.552

915.799.552

06.122.0577.4450

Gestão do Programa

915.799.552

915.799.552

06.125

Normatização e Fiscalização

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.125.0575

Mais Vida no Trânsito
Expansão e Estruturação das Unidades de CIRE-

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.125.0575.3222
06.125.0575.3265

100.200

100.000

100.000
34.568.893

TRANs e Postos de Atendimento
Implantação de Unidades de Fiscalização de

100.000

100.200

100.000
1.882.532.920

6.946.187

1.924.048.000

1.000.000

1.000.000

5.180.000

5.180.000

06.125.0575.4009

Rodovias Estaduais
Licenciamento de Veículos

2.611.952

2.611.952

06.125.0575.4010

Habilitação de Condutores

34.148.601

34.148.601

06.125.0575.4189

Fiscalização do Trânsito e de Veículos

3.311.714

3.311.714

06.125.0575.4608

Educação para o Trânsito
Manutenção das Unidades de CIRETRANs e

5.623.000

5.623.000

5.599.237

5.599.237

8.000.000

8.000.000

06.125.0575.4688
06.125.0575.4834

Postos de Atendimento
Implementação do Código do Trânsito Brasileiro

06.128

Formação de Recursos Humanos

2.650.000

2.650.000

06.128.0577

Mais Segurança

2.650.000

2.650.000

2.650.000

2.650.000

296.622.448
109.074.448

325.011.341
137.463.341

06.128.0577.4733

Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública

06.181
06.181.0577

Policiamento
Mais Segurança

28.388.893
28.388.893

06.181.0577.3226

Implantação e Modernização de Unidades do Sis-

19.839.893

06.181.0577.3252

tema de Segurança Pública
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica

8.549.000

06.181.0577.4493

Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral

4.660.000

4.660.000

06.181.0577.4700

Prevenção do Crime

40.453.448

40.453.448

06.181.0577.4831

Prevenção a Criminalidade

23.461.000

23.461.000

06.181.0577.4832

Repressão a Criminalidade

40.500.000

40.500.000

06.181.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

187.548.000

187.548.000

06.181.0601.4450

Gestão do Programa

187.548.000

187.548.000

06.182

Defesa Civil

9.770.000

9.770.000

06.182.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

9.770.000

9.770.000

06.182.0601.4152

Ações para o Cumprimento do Código de Segurança

4.200.000

4.200.000

06.182.0601.4247

Contra Incêndio e Pânico
Resgate e Salvamento

4.740.000

4.740.000

06.182.0601.4837

Prevenção de Risco

105.000

105.000

06.182.0601.4838

Atendimento às Vítimas de Desastres

105.000

105.000

06.182.0601.4839

Prevenção e Combate a Incêndio

620.000

06.271

Previdência Básica

19.839.893
8.549.000

620.000
189.957.652

SUPLEMENTO

2.261.683


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

43

06.271.0411

Apoio Administrativo

06.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

06.272

Previdência do Regime Estatutário

06.272.0411

Apoio Administrativo

06.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

08

Assistência Social

08.122
08.122.0193
08.122.0193.3243

Implantação de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN

08.122.0193.4450

Gestão do Programa

330.000

330.000

08.122.0411

Apoio Administrativo

26.761.328

26.761.328

08.122.0411.4457

Administração da Unidade

26.761.328

26.761.328

08.122.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

6.460.000

6.460.000

08.122.0431.4260

Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

6.460.000

6.460.000

08.122.0539

Proteção e Promoção Social

1.840.803

1.840.803

08.122.0539.4450

Gestão do Programa

1.240.803

1.240.803

08.122.0539.4796

Vigilância Socioassistencial

600.000

600.000

08.122.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.375.000

1.375.000

08.122.0589.4450

Gestão do Programa

1.375.000

1.375.000

08.128

Formação de Recursos Humanos

595.950

595.950

08.128.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

40.000

40.000

08.128.0193.4753

Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional

40.000

40.000

08.128.0539

Proteção e Promoção Social

555.950

555.950

08.128.0539.4797

Capacitação da Politica de Assistência Social

555.950

555.950

08.241

Assistência ao Idoso

893.000

893.000

08.241.0539

Proteção e Promoção Social

893.000

893.000

893.000

893.000

08.241.0539.4297

189.957.652

2.261.683

2.261.683

2.261.683

3.056.499.552

4.684.504

698.786.552

4.684.504

4.684.504

4.684.504

1.000.000

354.866.000

32.242.000

321.624.000

Administração Geral

60.000

36.767.131

36.827.131

Segurança Alimentar e Nutricional

60.000

330.000

390.000
60.000

60.000

Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial
de Alta Complexidade para Pessoa Idosa

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

23.900.672

23.900.672

08.243.0539

Proteção e Promoção Social

23.900.672

23.900.672

08.243.0539.4696

Bolsa Família - Escola

23.900.672

23.900.672

08.244

Assistência Comunitária

18.161.247

30.281.247

08.244.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

2.092.000

2.092.000

08.244.0431.4259

Concessão de Benefícios Assistenciais

2.092.000

2.092.000

08.244.0539

Proteção e Promoção Social

15.569.247

27.689.247

08.244.0539.3267
08.244.0539.4425
08.244.0539.4456
08.244.0539.4798
08.244.0539.4799
08.244.0539.4800
08.244.0539.4851
08.244.0539.4852

12.120.000

12.120.000

Construção, Aparelhamento e Recuperação da
Rede de Proteção Sócio assistencial.
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
Promoção de Eventos para o Fortalecimento das

12.120.000

Ações Afirmativas
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Média Complexidade
Regionalização dos serviços de Proteção Social Especial
Serviços de Proteção Social Básica
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial
de Alta Complexidade para Criança e adolescente
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial
de Alta Complexidade

12.120.000
15.000.000

15.000.000

50.000

50.000

150.000

150.000

10.000

10.000

334.247

334.247

5.000

5.000

20.000

20.000

08.244.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

08.244.0589.4756

Assistência às Famílias Carentes

500.000

500.000

08.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000.000

200.000.000

08.302.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

200.000.000

200.000.000

08.302.0431.2833

Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes

200.000.000

200.000.000

08.306

Alimentação e Nutrição

7.000.000

40.806.000

47.806.000

08.306.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

7.000.000

40.806.000

47.806.000

SUPLEMENTO


44

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

08.306.0193.3244

Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN

08.306.0193.4781

Alimentação em Restaurantes Populares e
Cozinhas Comunitárias.

08.306.0193.4782

Banco de Alimentos

128.000

128.000

08.306.0193.4783

Distribuição de Leite

9.278.000

9.278.000

08.334

Fomento ao Trabalho

500.000

500.000

08.334.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

08.334.0589.4787

Fomento a Empreendimentos Produtivos aos Quilombolas, Indígenas e demais povos

08.511

Saneamento Básico Rural

12.062.000

12.062.000

08.511.0552

Universalização dos Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário

12.062.000

12.062.000

08.511.0552.1068

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

11.062.000

11.062.000

08.511.0552.3245

Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água

1.000.000

08.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

1.000.000

08.608.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.000.000

1.000.000

08.608.0589.3250

Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural

7.000.000

7.000.000
31.400.000

31.400.000

500.000

500.000

1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.877.822.250

1.000.000

1.877.822.250

1.000.000

08.845

Outras Transferências

08.845.0499

Operação Especial

08.845.0499.0959

Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS

600.000

600.000

08.845.0499.0960

Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do
Sistema Financeiro de Habitação - SFH

400.000

400.000

09

Previdência Social

2.642.963.000

2.642.963.000

09.271

Previdência Básica

189.957.652

39.250.000

09.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

39.250.000

09.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

39.250.000

39.250.000

09.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

2.603.713.000

09.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

246.000.000

09.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

246.000.000

246.000.000

09.272.0420

Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

2.357.713.000

2.357.713.000

09.272.0420.0909

Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo

1.454.575.530

1.454.575.530

09.272.0420.0910

Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa

62.778.964

62.778.964

09.272.0420.0911

Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas
do Estado

62.856.233

62.856.233

09.272.0420.0912

Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário

155.674.369

155.674.369

09.272.0420.0913

Proventos de Aposentadoria do Ministério Público

83.183.260

83.183.260

09.272.0420.0914

Pensão Previdenciária do Poder Executivo

376.229.087

376.229.087

09.272.0420.0915

Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa

11.684.259

11.684.259

09.272.0420.0916

Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas

30.591.415

30.591.415

09.272.0420.0917

Pensão Previdenciária do Poder Judiciário

83.228.328

83.228.328

09.272.0420.0918

Pensão Previdenciária do Ministério Público

10

Saúde

86.743.000

2.094.749.981

10.122

Administração Geral

7.828.000

431.618.908

439.446.908

10.122.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

7.828.000

900.000

8.728.000

10.122.0311.3126

Estruturação das Unidades Regionais de Saúde

10.122.0311.4387

Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000

100.000

10.122.0311.4576

Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria

800.000

800.000

10.122.0411

Apoio Administrativo

418.039.908

418.039.908

10.122.0411.4457

Administração da Unidade

418.039.908

418.039.908

10.122.0596

Saúde para Todos

12.679.000

12.679.000

10.122.0596.4450

Gestão do Programa

12.679.000

12.679.000

10.128

Formação de Recursos Humanos

1.480.000

1.480.000

10.128.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

1.480.000

1.480.000

10.128.0311.4390

Qualificação e Formação de Profissionais de Nível
Médio Técnico na Área de Saúde

350.000

350.000

10.128.0311.4754

Implementação da Politica de Educação Permanente

1.130.000

1.130.000

36.911.555

36.911.555

43.225.759

2.224.718.740

7.828.000

7.828.000

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

45

10.244

Assistência Comunitária

500.000

500.000

10.244.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

500.000

500.000

10.244.0311.2754

Qualificação e Fortalecimento do Controle Social

500.000

10.271

Previdência Básica

10.271.0411

Apoio Administrativo

10.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

10.272

Previdência do Regime Estatutário

10.272.0411

Apoio Administrativo

10.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

10.301

Atenção Básica

60.628.695

10.301.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família -

60.628.695

60.628.695

38.628.695

38.628.695

10.301.0597.4610

189.957.652
189.957.652

PSF e Saúde Bucal - PSBU

500.000
4.683.188
4.683.188

4.683.188

4.683.188

3.056.499.552

38.542.571

698.786.552

38.542.571

38.542.571

38.542.571
60.628.695

10.301.0597.4841

Fortalecimento da Força Estadual de Saúde

22.000.000

22.000.000

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

78.615.000

1.504.403.400

1.583.018.400

10.302.0596

Saúde para Todos

78.615.000

1.504.403.400

1.583.018.400

10.302.0596.3128

Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde

78.615.000

10.302.0596.4630

Ações de Combate ao Câncer

10.302.0596.4788

Politica Estadual de Investigação Laboratorial de

78.615.000
100.000

100.000

13.403.615

13.403.615

1.434.627.997

1.434.627.997

54.831.788

54.831.788

10.302.0596.4793

média e Alta Complexidade
Atendimento a Saúde da População

10.302.0596.4794

Politica Estadual de Sangue e Hemoderivados

10.302.0596.4830

Central de captação, Notificação e Distribuição de Órgãos

1.440.000

1.440.000

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

46.463.163

46.463.163

10.303.0596

Saúde para Todos

46.463.163

46.463.163

10.303.0596.2947

Prevenção ao Uso de Drogas

20.000

20.000

30.408.620

30.408.620

16.034.543

16.034.543

Medicamentos dos Componentes Especializados e
10.303.0596.4439

Estratégicos da Assistência Farmacêutica e dos Programas
da SES-MA

10.303.0596.4653

Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

10.304

Vigilância Sanitária

3.452.327

3.452.327

10.304.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

3.452.327

3.452.327

1.102.327

1.102.327

2.350.000

2.350.000

10.304.0598.4565
10.304.0598.4789

Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco

10.305

Vigilância Epidemiológica

31.103.488

31.103.488

10.305.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

31.103.488

31.103.488

2.200.000

2.200.000

28.205.258

28.205.258

698.230

698.230

Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS,
10.305.0598.4795

Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
Transmissíveis DST

10.305.0598.4817

Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e
Agravos e Promoção da Saúde

10.305.0598.4818

Vigilância em Saúde do trabalhador

10.306

Alimentação e Nutrição

15.100.000

15.100.000

10.306.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

15.100.000

15.100.000

10.306.0597.4575

Implementação da Política de Alimentação e Nutrição

15.100.000

nos Diferentes Ciclos da Vida

10.511

Saneamento Básico Rural

300.000

10.511.0560

Programa de Saneamento Básico

300.000

10.511.0560.3132

Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares

100.000

10.511.0560.3148
10.511.0560.3152

Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto

300.000
15.100.000

300.000
100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

SUPLEMENTO


46

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

11

Trabalho

8.629.000

9.109.000

11.122

Administração Geral

480.000

6.472.000

6.472.000

11.122.0411

Apoio Administrativo

6.472.000

6.472.000

11.122.0411.4457

Administração da Unidade

6.472.000

6.472.000

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100.000

100.000

11.331.0579

Promoção do Trabalho Digno

100.000

100.000

11.331.0579.4624

Microcrédito Produtivo Orientado

100.000

100.000

11.333

Empregabilidade

780.000

780.000

11.333.0579

Promoção do Trabalho Digno

700.000

700.000

11.333.0579.2481

Intermediação de Mão de Obra

100.000

100.000

11.333.0579.4842

Mutirão Rua Digna

400.000

400.000

11.333.0579.4843

Mais Empregos

200.000

200.000

11.333.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

80.000

11.333.0580.4709

Mais Aprendiz

80.000

11.334

Fomento ao Trabalho

480.000

11.334.0521

Economia Solidária

480.000

11.334.0521.3260

Implantação de Espaços Multifuncionais de
Economia Solidária

11.334.0521.4316

80.000
288.156.000

80.000

1.277.000

1.757.000

570.000

1.050.000
480.000

11.334.0580

Empreendimentos de Economia Solidária
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Catadores, em Grupos Atuantes com
Resíduos Sólidos
Mais Qualificação para o Trabalho

11.334.0580.4708

Qualificação Profissional e Cidadania

12

Educação

12.122

Administração Geral

980.213.500

980.213.500

12.122.0411

Apoio Administrativo

977.425.500

977.425.500

12.122.0411.4457

Administração da Unidade

977.425.500

977.425.500

12.122.0595

Escola Digna

1.188.000

1.188.000

12.122.0595.4450

Gestão do Programa

1.188.000

1.188.000

12.122.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

300.000

300.000

12.122.0599.4450

Gestão do Programa

300.000

300.000

12.122.0600

Fortalecimento da Rede de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão

1.300.000

1.300.000

12.122.0600.4450

Gestão do Programa

1.300.000

1.300.000

12.128

Formação de Recursos Humanos

1.000.000

1.000.000

12.128.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

1.000.000

12.128.0599.4825

Qualificação Profissional de Agentes de Educação

1.000.000

1.000.000

12.271

Previdência Básica

189.957.652

34.035.019

12.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

34.035.019

12.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

12.272

Previdência do Regime Estatutário

12.272.0411

Apoio Administrativo

12.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

12.306

Alimentação e Nutrição

14.500.000

12.306.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

6.000.000

12.306.0177.4802

Restaurante Universitário

6.000.000

6.000.000

12.306.0600

Fortalecimento da Rede de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão

8.500.000

8.500.000

12.306.0600.2056

Assistência Alimentar

8.500.000

8.500.000

12.361

Ensino Fundamental

609.080.001

632.620.801

12.361.0595

Escola Digna

609.080.001

632.620.801

12.361.0595.3254

Ampliação e Modernização da Rede Física do
Ensino Fundamental

12.361.0595.4738

Formação Continuada dos Profissionais do
Ensino Fundamental

12.361.0595.4741

Fortalecimento do Ensino Fundamental

11.334.0521.4710

480.000

450.000

450.000

120.000

120.000

707.000

707.000

707.000
199.262.230

2.800.006.529

707.000
287.391.803

3.286.660.562

34.035.019

34.035.019

3.056.499.552

253.356.784

698.786.552

253.356.784
253.356.784

23.540.800
23.540.800
23.540.800

SUPLEMENTO

253.356.784

14.500.000
6.000.000

23.540.800
330.000

330.000

607.728.401

607.728.401


D.O. PODER EXECUTIVO		
12.361.0595.4747

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Democratização da Alfabetização de Jovens,
Adultos e Idosos

47

1.021.600

1.021.600

12.362

Ensino Médio

48.364.198

1.005.951.046

1.054.315.244

12.362.0595

Escola Digna

48.364.198

979.955.046

1.028.319.244

12.362.0595.3255

Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio

48.364.198

12.362.0595.4729

Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio

12.362.0595.4748

Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio

12.362.0595.4811

Avaliação Institucional da Aprendizagem no Ensino Médio

100.000

100.000

12.362.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

25.996.000

25.996.000

12.362.0599.4826

Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas

25.000.000

25.000.000

12.362.0599.4828

Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias

996.000

996.000

12.363

Ensino Profissional

1.110.000

1.110.000

12.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000

1.000.000

12.363.0580.4829

Qualificação Profissional para o Trabalho

1.000.000

1.000.000

12.363.0595

Escola Digna

110.000

110.000

12.363.0595.4617

Iniciação Profissional

110.000

110.000

12.364

Ensino Superior

36.523.000

152.720.240

189.243.240

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

36.523.000

152.720.240

189.243.240

12.364.0177.2118

Formação de Profissionais de Nível Superior

136.720.240

136.720.240

12.364.0177.3229

Expansão e Estruturação de CAMPI

12.364.0177.4801

Manutenção do Campi

12.366

Educação de Jovens e Adultos

2.087.197

2.087.197

12.366.0595

Escola Digna

2.087.197

2.087.197

12.366.0595.4849

Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens e Adultos

2.087.197

2.087.197

12.367

Educação Especial

1.312.345

1.312.345

12.367.0595

Escola Digna

1.312.345

1.312.345

1.312.345

1.312.345

6.058.000

6.058.000

58.000

58.000

58.000

58.000

12.367.0595.4847

Desenvolvimento Científico
Escola Digna

12.571.0595.4815

979.015.046

36.523.000
16.000.000

Educação Especial

12.571

840.000

979.015.046

36.523.000

Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na

12.571.0595

48.364.198
840.000

Incentivo à Ciência e à Pesquisa e Aplicação das Tecnologias

16.000.000

12.571.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

6.000.000

6.000.000

12.571.0599.4827

Apoio às Atividades de CT&I

6.000.000

6.000.000

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

25.974.200

116.808.432

12.573.0103

Extensão Universitária
Promoção de Eventos Científicos, Tecnoló-

11.544.200

11.544.200

4.744.200

4.744.200

1.800.000

1.800.000

12.573.0103.2938

90.834.232

12.573.0103.4180

gicos e Socioculturais
Produção e Difusão de Dados Geoambientais

12.573.0103.4755

Promoção de Cursos de Extensão

5.000.000

5.000.000

12.573.0593

Pesquisa e Pós-Graduação

14.430.000

14.430.000

12.573.0593.4167

Pós-Graduação de Profissionais

12.950.000

12.950.000

12.573.0593.4803

Produção e Difusão Científica e Tecnológica

12.573.0600

Fortalecimento da Rede de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão

90.834.232

12.573.0600.3253

Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino

90.834.232

13

Cultura

13.122

Administração Geral

57.299.000

57.299.000

13.122.0411

Apoio Administrativo

55.687.000

55.687.000

13.122.0411.4457

Administração da Unidade

55.687.000

55.687.000

13.122.0571

Memória Republicana

1.612.000

13.122.0571.4450

Gestão do Programa

1.612.000

13.271

Previdência Básica

13.271.0411

Apoio Administrativo

13.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1.480.000

30.000

1.480.000

90.834.232
90.834.232

125.226.000

248.000

189.957.652

125.504.000

1.612.000
1.612.000
230.000

SUPLEMENTO

189.957.652

230.000

230.000

230.000


48

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

49


50

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

15.451.0587
15.451.0587.3233

D.O. PODER EXECUTIVO

Reestruturação e Desenvolvimento das
Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão
Implantação e Requalificação de Espaços Públicos de Interesse Metropolitano

15.451.0587.4743

Revitalização da Área Central de São Luís - MA

16

Habitação

16.122

Administração Geral

16.122.0588

10.000

10.000

20.000
10.000

10.000
10.000

10.000

1.233.620

12.438.570

493.470

493.470

Minha Casa meu Maranhão

493.470

493.470

16.122.0588.4450

Gestão do Programa

493.470

493.470

16.481

Habitação Rural

886.000

886.000

16.481.0588

Minha Casa meu Maranhão

886.000

886.000

16.481.0588.3235

Habitação Rural

886.000

886.000

16.482

Habitação Urbana

10.318.950

740.150

11.059.100

16.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

10.318.950

740.150

11.059.100

16.482.0588.3236

Habitação Urbana

16.482.0588.4744

Regularização Fundiária

17

Saneamento

17.122

Administração Geral

281.193.552

281.193.552

17.122.0411

Apoio Administrativo

238.272.985

238.272.985

17.122.0411.4457

Administração da Unidade

238.272.985

238.272.985

17.122.0552

Universalização dos Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário

42.920.567

42.920.567

17.122.0552.4450

Gestão do Programa

42.920.567

42.920.567

17.271

Previdência Básica

189.957.652

10.400.000

17.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

10.400.000

17.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

17.451

Infraestrutura Urbana

17.451.0586
17.451.0586.4846

17.451.0587
17.451.0587.3231

11.204.950

10.318.950
221.760.004

10.318.950
740.150
397.437.824

740.150
10.400.000

629.597.828

10.400.000
10.000

20.000

30.000

Desenvolvimento Urbano e Regional

20.000

20.000

Gerenciamento e implantação de equipamentos de aproveitamento de resíduo sólido

20.000

20.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão
Implantação de Equipamentos de Aproveitamento de Resíduos Sólidos de Interesse
Metropolitano

10.000

10.000

10.000

10.000

17.511

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.511.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

10.000

10.000

17.511.0586.4751

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.512

Saneamento Básico Urbano

221.750.004

116.213.272

337.963.276

17.512.0552

Universalização dos Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário

221.750.004

115.857.972

17.512.0552.1068

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

79.366.079

79.366.079

17.512.0552.1069

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário

98.534.149

98.534.149

17.512.0552.1705

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água

17.512.0552.1706

Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário

17.512.0552.3086

Elaboração e Implantação de Programas para Perfuração de Poços e Captação Superficial

17.512.0552.4160

Produção, Tratamento e Distribuição de Água Potável

108.812.964

108.812.964

17.512.0552.4200

Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgoto Sanitário

7.045.008

7.045.008

17.512.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

355.300

355.300

355.300

355.300

10.400.000

337.607.976

99.960

99.960

25.183.749

25.183.749
18.566.067

18.566.067

17.512.0586.4752

Saneamento Básico Urbano

17.544

Recursos Hídricos

1.000

1.000

17.544.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

1.000

1.000

17.544.0586.4750

Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e Revitalização do Rio Itapecuru

1.000

1.000

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

51

18.122

Administração Geral

18.837.500

18.837.500

18.122.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

18.837.500

18.837.500

18.122.0562.4450

Gestão do Programa

18.837.500

18.837.500

18.127

Ordenamento Territorial

6.500

6.500

18.127.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

6.500

6.500

18.127.0562.4262

Gerenciamento Costeiro e Marinho

3.500

3.500

18.127.0562.4609

Zoneamento Ambiental

3.000

3.000

18.128

Formação de Recursos Humanos

350.000

350.000

18.128.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

350.000

350.000

18.128.0562.4588

Gestão Ambiental Compartilhada

350.000

350.000

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

45.022.000

45.022.000

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

45.022.000

45.022.000

18.541.0562.4264

Gestão dos Recursos Florestais

15.000

15.000

18.541.0562.4268

Educação Ambiental

3.500

3.500

18.541.0562.4269

Gestão de Unidades de Conservação

42.049.000

42.049.000

18.541.0562.4587

Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis

18.541.0562.4589

Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente

18.542
18.542.0562
18.542.0562.4265

3.500

3.500

2.951.000

2.951.000

Controle Ambiental

713.500

713.500

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

713.500

713.500

Licenciamento Ambiental

5.000

5.000

18.542.0562.4266

Monitoramento Ambiental

5.000

5.000

18.542.0562.4267

Fiscalização Ambiental

703.500

703.500

18.544

Recursos Hídricos

787.500

787.500

18.544.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

787.500

787.500

18.544.0562.4263

Gestão de Recursos Hídricos

787.500

787.500

19

Ciência e Tecnologia

19.122

Administração Geral

8.170.179

8.170.179

19.122.0411

Apoio Administrativo

2.559.976

2.559.976

19.122.0411.4457

Administração da Unidade

2.559.976

2.559.976

19.122.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

5.610.203

5.610.203

19.122.0584.4450

Gestão do Programa

5.610.203

28.637.000

67.733.475

143.525

96.514.000

5.610.203

19.271

Previdência Básica

189.957.652

19.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

95.684

19.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

95.684

95.684

19.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

47.841

19.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

47.841

19.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

19.363

Ensino Profissional

28.417.000

28.417.000

19.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

28.417.000

28.417.000

28.417.000

28.417.000

19.363.0580.3237

Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de
Vocação Tecnológica - CVT

95.684

47.841

19.571

Desenvolvimento Científico

42.681.211

42.681.211

19.571.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

42.681.211

42.681.211

19.571.0584.4168

Fomento à Pesquisa

16.481.176

16.481.176

19.571.0584.4739

Fomento a Qualificação Superior

26.200.035

26.200.035

19.572

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.786.184

19.572.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

8.786.184

19.572.0584.4740

Mais Inovação

8.786.184

8.786.184

19.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

8.095.901

8.315.901

19.573.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

8.094.901

8.094.901

19.573.0584.4007

Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

19.573.0584.4290

Divulgação da Produção Científica e Tecnológica
Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e

19.573.0584.4730
19.573.0584.4731
19.573.0584.4732

220.000

Inovação Tecnológica
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Diversificação ao Acesso e a Permanência no
Ensino Superior

SUPLEMENTO

47.841

8.786.184
8.786.184

30.000

30.000

7.094.901

7.094.901

635.000

635.000

290.000

290.000

45.000

45.000


52

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

19.573.0585

Cidadania Digital para Todos

19.573.0585.3242

Implantação dos Pontos do Saber e Digitais para
Acesso a Internet

220.000

1.000

221.000

19.573.0585.4734

Fomento às Inovações Digitais

20

Agricultura

20.122

Administração Geral

83.646.612

83.646.612

20.122.0411

Apoio Administrativo

26.800.739

26.800.739

20.122.0411.4457

Administração da Unidade

26.800.739

26.800.739

20.122.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

1.420.873

1.420.873

20.122.0544.4450

Gestão do Programa

1.420.873

1.420.873

20.122.0546

Defesa Agropecuária

54.600.000

54.600.000

20.122.0546.4450

Gestão do Programa

54.600.000

54.600.000

20.122.0581

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

155.000

155.000

20.122.0581.4450

Gestão do Programa

155.000

155.000

20.122.0582

Mais Produção e Abastecimento

250.000

250.000

20.122.0582.4450

Gestão do Programa

250.000

250.000

20.122.0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

420.000

420.000

20.122.0591.4450

Gestão do Programa

420.000

420.000

20.125

Normatização e Fiscalização

135.000

135.000

20.125.0546

Defesa Agropecuária

135.000

135.000

20.125.0546.4528

Fiscalização de Agrotóxicos e Afins

135.000

135.000

20.128

Formação de Recursos Humanos

232.000

232.000

20.128.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

232.000

232.000

20.128.0544.4647

Capacitação de Agentes da Agricultura Familiar

232.000

232.000

20.244

Assistência Comunitária

15.000

15.000

20.244.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

15.000

15.000

20.244.0544.4649

Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar

15.000

15.000

20.271

Previdência Básica

189.957.652

520.512

20.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

520.512

20.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

520.512

520.512

20.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

5.505.189

20.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

5.505.189

20.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

220.000

220.000
1.000
12.823.500

111.774.799

1.000
6.025.701

130.624.000

5.505.189

20.511

Saneamento Básico Rural

12.535.000

20.511.0552

Universalização dos Serviços de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário

12.535.000

12.535.000

20.511.0552.1068

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

12.535.000

12.535.000

20.571

Desenvolvimento Científico

100.000

100.000

20.571.0581

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

100.000

100.000

20.571.0581.3080

Pesquisa em Sistema Integrado de Base Sustentável

100.000

100.000

20.605

Abastecimento

265.000

20.605.0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

265.000

265.000

20.605.0591.4767

Fomento e Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar

265.000

265.000

20.606

Extensão Rural

116.000

493.511

609.511

20.606.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

116.000

483.511

599.511

20.606.0544.3079

Reestruturação das Agências de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ATER

101.000

20.606.0544.3241

Sistema Informatizado de ATER

20.606.0544.4775

Apoio ao Sistema Estadual da Assistência Técnica

20.606.0544.4778

Execução dos Serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER

5.505.189

12.535.000

265.000

101.000
15.000

15.000

SUPLEMENTO

10.000

10.000

473.511

473.511


D.O. PODER EXECUTIVO		
20.606.0544.4778

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Execução dos Serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER

53

473.511

473.511

10.000

10.000

10.000

10.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

Desenvolvimento da Agricultura Fa20.606.0591
20.606.0591.4768
20.607
20.607.0591
20.607.0591.4765

miliar e Sustentabilidade Ambiental
Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes
Irrigação
Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de
Recursos Hídricos

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

72.500

22.333.676

22.406.176

20.608.0572

Mais Pescado
Implantação de Modelos Experimentais de

72.500

217.500

290.000

20.608.0572.3224

72.500

20.608.0572.4698

Produção Aquícola
Fomento a Pesca Extrativa Maranhense

110.200

110.200

20.608.0572.4699

Fomento a Produção Aquícola Maranhense

107.300

107.300

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
20.608.0581

para Agricultura Familiar

50.000

50.000

20.608.0581.4650

Pesquisa Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento de Sistema de Informação em

20.000

20.000

10.000

10.000

20.608.0581.4776

Apoio a Agricultura Familiar

20.608.0581.4777

Arranjos Produtivos locais - APL´s

20.000

20.000

20.608.0582

Mais Produção e Abastecimento

18.496.176

18.496.176

20.608.0582.4634

Promoção do Agronegócio Maranhense

14.576.281

14.576.281

20.608.0582.4720

Dinamização de Empreendimentos Agrosustentáveis
Implantação de Sistema de Informações Geren-

531.345

531.345

30.000

30.000

1.533.346

1.533.346

523.204

523.204

1.302.000

1.302.000

3.570.000

3.570.000

2.950.000

2.950.000

20.608.0582.4721
20.608.0582.4722
20.608.0582.4723

ciais e Inteligência Territorial Estratégica
Estruturação das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Modernização dos processos de

20.608.0582.4840

produção, agroindustrialização e
comercialização
Desenvolvimento da Agricultura Fa-

72.500

20.608.0591

miliar e Sustentabilidade Ambiental

20.608.0591.4766

Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL

20.608.0591.4769

Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar

60.000

60.000

20.608.0591.4770

Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar

10.000

10.000

20.608.0591.4771

Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo

10.000

10.000

30.000

30.000

10.000

10.000

500.000

500.000

Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação
20.608.0591.4772
20.608.0591.4773

dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
Sustentável
Promoção e Apoio ao Programa Nacional de
Crédito Fundiário

20.608.0591.4774

Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas

20.609

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

20.609.0546

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

20.609.0546.4520

Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças

130.000

130.000

543.000

543.000

243.000

243.000

20.609.0546.4521
20.609.0546.4523
20.609.0546.4524

dos Animais
Fiscalização do Trânsito de Animais e seus Produtos e Subprodutos
Fiscalização dos Estabelecimentos de Produ-

94.000

94.000

20.609.0546.4525

tos e Subprodutos de Origem Animal
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais

100.000

100.000

20.609.0546.4737

Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação

402.000

402.000

21

Organização Agrária

21.122

Administração Geral

13.165.710

13.165.710

21.122.0160

Reforma e Regularização Fundiária

13.165.710

13.165.710

21.122.0160.4450

Gestão do Programa

13.165.710

13.165.710

21.271

Previdência Básica

21.271.0411

Apoio Administrativo

21.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

119.750

SUPLEMENTO

16.473.960

1.626.290

18.220.000

189.957.652
189.957.652

181.945

181.945

181.945

181.945


54

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

21.272

Previdência do Regime Estatutário

21.272.0411

Apoio Administrativo

21.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

21.631

Reforma Agrária

3.308.250

3.308.250

21.631.0160

Reforma e Regularização Fundiária

3.308.250

3.308.250

21.631.0160.4396

Regularização Fundiária

3.288.250

3.288.250

21.631.0160.4477

3.056.499.552

1.444.345

698.786.552

1.444.345
1.444.345

Regularização Fundiária em áreas Remanes-

1.444.345

centes de Quilombos

20.000

21.632

Colonização

21.632.0160

Reforma e Regularização Fundiária

119.750

21.632.0160.1764

Assentamento de Trabalhadores

79.750

79.750

21.632.0160.3228

Arrecadação de Terras

40.000

40.000

22

Indústria

50.122.872

50.122.872

22.122

Administração Geral

7.822.872

7.822.872

22.122.0583

Maranhão Empreendedor

7.822.872

7.822.872

22.122.0583.4450

Gestão do Programa

7.822.872

7.822.872

22.661

Promoção Industrial

42.300.000

42.300.000

22.661.0583

Maranhão Empreendedor

42.300.000

42.300.000

22.661.0583.4619

Promoção de Desenvolvimento Econômico

200.000

200.000

42.100.000

42.100.000

22.661.0583.4622

Incremento da Competitividade de Infraestrutura
Industrial e Investimentos Estratégicos
49.987.000

119.750

20.000

23

Comércio e Serviços

23.122

Administração Geral

6.874.152

6.874.152

23.122.0122

Registro das Atividades Mercantis

6.874.152

6.874.152

23.122.0122.4450

Gestão do Programa

6.874.152

6.874.152

23.125

Normatização e Fiscalização

8.893.000

8.893.000

23.125.0583

Maranhão Empreendedor

8.893.000

8.893.000

23.125.0583.2742

Serviços Técnicos Metrológicos

8.893.000

23.271

Previdência Básica

189.957.652

608.000

23.271.0411

Apoio Administrativo

189.957.652

608.000

23.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

608.000

608.000

23.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

500.000

23.272.0411

Apoio Administrativo

698.786.552

500.000

23.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

23.363

Ensino Profissional

80.000

80.000

23.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

80.000

80.000

23.363.0580.4824

Qualificação Profissional para o Turismo

80.000

80.000

23.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

10.000

10.000

23.422.0522

Mais Turismo

10.000

10.000

23.422.0522.4823

Turismo Sustentável e Infância

10.000

10.000

2.029.848

2.309.848

1.749.848

2.029.848

23.691

Promoção Comercial

23.691.0122

Registro das Atividades Mercantis

280.000

23.691.0122.1766

Maranhão - JUCEMA

1.108.000

82.027.000

8.893.000

500.000

280.000

Regionalização da Junta Comercial do Estado do

30.932.000

119.750

280.000

280.000
1.749.848

500.000

23.691.0122.4364

Registro Mercantil

23.691.0583

Maranhão Empreendedor

280.000

23.691.0583.4467

Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios

80.000

80.000

23.691.0583.4724

Compras Governamentais

100.000

100.000

23.691.0583.4725

Maranhão Mais Produtivo

100.000

100.000

23.695

Turismo

1.245.000

1.245.000

23.695.0522

Mais Turismo

1.245.000

1.245.000

23.695.0522.2737

Marketing e Promoção do Destino Maranhão

920.000

920.000

23.695.0522.4320

Segmentação e Formatação de Produtos Turísticos

75.000

75.000

23.695.0522.4786

Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo

50.000

50.000

23.695.0522.4820

Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo

125.000

125.000

23.695.0522.4821

Promoção à Atração de Investimentos no Turismo

45.000

45.000

SUPLEMENTO

1.749.848
280.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

55

23.695.0522.4822

Estudos e Pesquisas

30.000

30.000

23.784

Transporte Hidroviário

23.784.0120

Porto - Porta Facilitadora de Negócios

49.707.000

11.800.000

61.507.000

49.707.000

11.800.000

23.784.0120.1688

Ampliação e Modernização do Porto

61.507.000

23.784.0120.4166

Aparelhamento Portuário

25

Energia

158.128

158.128

25.752

Energia Elétrica

108.000

108.000

25.752.0576

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético

108.000

108.000

25.752.0576.4689

Apoio ao Desenvolvimento Energético

108.000

108.000

25.753

Combustíveis Minerais

50.128

50.128

25.753.0576

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético

50.128

50.128

25.753.0576.4690

Apoio à Implantação de Projetos de Mineração

50.128

50.128

26

Transporte

122.661.094

436.536.935

26.122

Administração Geral

45.942.692

45.942.692

26.122.0411

Apoio Administrativo

34.727.400

34.727.400

26.122.0411.4457

Administração da Unidade

34.727.400

34.727.400

26.122.0531

Logística e Transporte

11.215.292

11.215.292

26.122.0531.4450

Gestão do Programa

11.215.292

11.215.292

26.781

Transporte Aéreo

26.781.0531

Logística e Transporte

2.805.841
2.805.841

26.781.0531.1752

Construção e Melhoria de Aeródromos

2.805.841

26.782

Transporte Rodoviário

311.040.000

76.708.402

387.748.402

26.782.0531

Logística e Transporte

311.040.000

76.708.402

387.748.402

26.782.0531.1754

Construção e Melhoramento de Pontes

26.782.0531.2705

Conservação de Pontes

26.782.0531.3014

Restauração de Rodovias

20.000

20.000

26.782.0531.3015

Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais

910.000

910.000

26.782.0531.3093

Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

302.450.000

302.450.000

26.782.0531.3095

Implantação da Avenida Metropolitana

26.782.0531.4736

Conservação e Manutenção de Rodovias

26.784

Transporte Hidroviário

26.784.0531

Logística e Transporte

26.784.0531.1758

Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais

10.000

10.000

26.784.0531.3096

Construção e Melhoramento de Diques e Barragens

10.000

10.000

26.784.0531.3097

Implantação e Melhoramento de Hidrovias

26.784.0531.4495

Conservação de Diques e Barragens

27

Desporto e Lazer

23.819.000

50.938.000

27.122

Administração Geral

12.104.312

12.104.312

27.122.0578

Mais Esporte mais Lazer

12.104.312

12.104.312

27.122.0578.4450

Gestão do Programa

12.104.312

12.104.312

27.451

Infraestrutura Urbana

27.119.000

5.808.000

32.927.000

27.451.0578

Mais Esporte mais Lazer

27.119.000

5.808.000

32.927.000

27.451.0578.3259

Infraestrutura Esportiva

27.451.0578.4717

Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer

27.573
27.573.0578

49.707.000

313.875.841

49.707.000
11.800.000

11.800.000

2.805.841
2.805.841
2.805.841

7.650.000

7.650.000
10.000

10.000

10.000

10.000
76.698.402

76.698.402

30.000

10.000

40.000

30.000

10.000

40.000

10.000
27.119.000

10.000
10.000

10.000

27.119.000
5.808.000

5.808.000

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

40.000

40.000

Mais Esporte mais Lazer

40.000

40.000

27.573.0578.4718

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
do Esporte e Lazer

40.000

40.000

27.811

Desporto de Rendimento

1.404.000

1.404.000

27.811.0578

Mais Esporte mais Lazer

1.404.000

1.404.000

27.811.0578.4715

Maranhão Mais Conquistas

1.404.000

1.404.000

27.812

Deporto Comunitário

3.933.688

3.933.688

27.812.0578

Mais Esporte mais Lazer

3.933.688

3.933.688

27.812.0578.4703

Mais Esporte Educacional

3.933.688

3.933.688

27.119.000

SUPLEMENTO


56

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

27.813

Lazer

529.000

529.000

27.813.0578

Mais Esporte mais Lazer

529.000

529.000

27.813.0578.4714

Mais Lazer

529.000

28

Encargos Especiais

28.841
28.841.0499

529.000
3.362.992.449

3.362.992.449

Refinanciamento da Dívida Interna

314.635.203

314.635.203

Operação Especial

314.635.203

314.635.203

28.841.0499.0921

Amortização e Encargos da Dívida Interna

314.635.203

314.635.203

28.843

Serviço da Dívida Interna

538.558.347

538.558.347

28.843.0499

Operação Especial

538.558.347

538.558.347

28.843.0499.0922

Serviços da Dívida Interna

538.517.725

538.517.725

28.843.0499.0925

Liquidação de Débitos com a União

28.844

40.622

40.622

Serviço da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

28.844.0499

Operação Especial

334.799.177

334.799.177

28.844.0499.0923

Amortização e Encargos da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

28.845

Outras Transferências

1.877.822.250

1.876.822.250

28.845.0499

Operação Especial
Distribuição de Recursos de Origem Tributária

1.877.822.250

1.876.822.250

1.876.822.250

1.876.822.250

28.845.0499.0924

aos Municípios

28.846

Outros Encargos Especiais

298.177.472

298.177.472

28.846.0499

Operação Especial

298.177.472

298.177.472

28.846.0499.0902

Cumprimento de Sentença Judicial

131.884.000

131.884.000

28.846.0499.0903

Sentenças Judiciais

6.010.000

6.010.000

28.846.0499.0904

Ação de Indenização

1.000.000

1.000.000

28.846.0499.0928

Subscrição de Ações de Empresas Estatais

120.000.000

120.000.000

28.846.0499.0930

Pagamento de Sentenças Judiciais

3.467.476

3.467.476

28.846.0499.0931

Liquidação de Débito Tributário

21.999.996

21.999.996

28.846.0499.0940

Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV

13.816.000

13.816.000

99

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999.9999

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999.9999.9999

Reserva de Contingência

135.800.000

TOTAL

1.369.860.981

11.529.616.771

6.952.518.248

EXECICIO DE 2018

19.987.796.000
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADADES
ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E
OPERAÇÕES ESPECIAIS

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §2º, II - Anexo 6.

01101 - Assembleia Legislativa
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

Legislativa
Ação Legislativa
Gestão Legislativa

313.394.852
309.521.420
309.521.420

01.031.0318.4628

Atuação Legislativa

309.521.420

01.271

Previdência Básica

38.711.715

38.711.715

01.271.0411

Apoio Administrativo

38.711.715

38.711.715

01.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

38.711.715

38.711.715

01.272

Previdência do Regime Estatutário

7.755.838

7.755.838

01.272.0411

Apoio Administrativo

7.755.838

7.755.838

01.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

7.755.838

7.755.838

01.274

Previdência Especial

21.412.595

21.412.595

01.274.0440

Seguridade Especial

21.412.595

21.412.595

01.274.0440.0929

Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa

01.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.873.432

01.302.0411

Apoio Administrativo

3.873.432

01.302.0411.4305

Assistência Suplementar de Saúde

3.873.432

TOTAL DA UNIDADE

381.275.000
309.521.420
309.521.420
309.521.420

21.412.595

313.394.852

SUPLEMENTO

67.880.148

TOTAL

01
01.031
01.031.0318

21.412.595

3.873.432
3.873.432
3.873.432

67.880.148

381.275.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

57

01201 - Fundação Rádio e Televisão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

01

Legislativa

104.000

104.000

01.122

Administração Geral

53.303

53.303

01.122.0411

Apoio Administrativo

53.303

53.303

01.122.0411.4457

Administração da Unidade

53.303

53.303

01.131

Comunicação Social

50.697

50.697

01.131.0318

Gestão Legislativa

50.697

50.697

01.131.0318.4679

Publicidade e Mídia Legislativa

50.697

50.697

104.000

104.000

TOTAL DA UNIDADE

01901 - Fundo Especial Legislativo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES
733.141

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

01

Legislativa

1.266.859

01.031

Ação Legislativa

1.266.859

1.266.859

01.031.0318

Gestão Legislativa

1.266.859

1.266.859

01.031.0318.3047

2.000.000

Equipamentos, Construção e Modernização da As-

1.266.859

sembleia Legislativa

01.128

Formação de Recursos Humanos

733.141

733.141

01.128.0318

Gestão Legislativa

733.141

733.141

01.128.0318.2322

Capacitação de Recursos Humanos

733.141

733.141

733.141

2.000.000

1.266.859

TOTAL DA UNIDADE

1.266.859

02101 - Tribunal de Contas do Estado
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS
100.014

ATIVIDADES
116.743.774

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
16.174.212

TOTAL

01

Legislativa

01.032

Controle Externo

116.743.774

133.018.000
116.743.774

01.032.0316

Fortalecimento do Controle Externo

116.743.774

116.743.774

01.032.0316.2349

Fiscalização Externa

116.743.774

01.122

Administração Geral

100.014

100.014

01.122.0316

Fortalecimento do Controle Externo

100.014

100.014

01.122.0316.3062

Construção de Prédio Anexo

01.271

Previdência Básica

01.271.0411

Apoio Administrativo

01.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

01.272
01.272.0411
01.272.0411.0900

100.014
2.206.212

2.206.212

2.206.212

2.206.212

2.206.212

2.206.212

Previdência do Regime Estatutário

13.968.000

13.968.000

Apoio Administrativo

13.968.000

13.968.000

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

13.968.000

13.968.000

116.743.774
100.014

TOTAL DA UNIDADE

100.014

116.743.774

16.174.212

133.018.000

02901 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

Legislativa

2.800.000

2.800.000

01.122

Administração Geral

2.800.000

2.800.000

01.122.0316

Fortalecimento do Controle Externo

2.800.000

2.800.000

2.800.000

2.800.000

2.800.000

2.800.000

01.122.0316.4550

Política de Gestão Estratégica voltada para o Desempenho Organizacional
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


58

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

04101 - Tribunal de Justiça do Estado
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS
230.958.733

TOTAL

02

Judiciária

858.565.267

02.061
02.061.0543

Ação Judiciária
Prestação Jurisdicional

834.402.352
834.402.352

957.640.000
834.402.352
834.402.352

02.061.0543.4434

Acesso à Justiça

834.402.352

834.402.352

02.131

Comunicação Social

1.087.405

1.087.405

02.131.0543

Prestação Jurisdicional

1.087.405

1.087.405

02.131.0543.4478

Comunicação e Divulgação Institucional

1.087.405

02.271

Previdência Básica

26.247.330

26.247.330

02.271.0411

Apoio Administrativo

26.247.330

26.247.330

02.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

26.247.330

26.247.330

02.272

Previdência do Regime Estatutário

72.827.403

72.827.403

02.272.0411

Apoio Administrativo

72.827.403

72.827.403

02.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

72.827.403

72.827.403

02.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

23.075.510

23.075.510

02.302.0543

Prestação Jurisdicional

23.075.510

23.075.510

02.302.0543.4305

Assistência Suplementar de Saúde

28

Encargos Especiais

28.846
28.846.0499

Outros Encargos Especiais
Operação Especial

28.846.0499.0902

Cumprimento de Sentença Judicial

1.087.405

23.075.510
23.075.510

TOTAL DA UNIDADE

858.565.267

230.958.733

131.884.000

131.884.000
131.884.000

131.884.000
131.884.000

131.884.000

131.884.000

230.958.733

1.089.524.000

04102 - Corregedoria Geral da Justiça
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

02
02.061
02.061.0543

Judiciária
Ação Judiciária
Prestação Jurisdicional

02.061.0543.4434

Acesso à Justiça

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

21.040.000
21.040.000
21.040.000

TOTAL DA UNIDADE

TOTAL
21.040.000
21.040.000
21.040.000

21.040.000

21.040.000

21.040.000

21.040.000

04901 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

02

Judiciária

15.771.583

99.503.417

115.275.000

02.061

Ação Judiciária

15.771.583

98.648.417

114.420.000

02.061.0543

Prestação Jurisdicional

15.771.583

98.648.417

114.420.000

02.061.0543.1656

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do
Poder Judiciário

02.061.0543.4436

Modernização do Judiciário

15.771.583

15.771.583

98.648.417

98.648.417

02.128

Formação de Recursos Humanos

855.000

855.000

02.128.0543

Prestação Jurisdicional

855.000

855.000

02.128.0543.4437

Gestão e Capacitação de Recursos Humanos

855.000

855.000

TOTAL DA UNIDADE

15.771.583

99.503.417

115.275.000

04902 - Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

02

Judiciária

685.000

685.000

02.128

Formação de Recursos Humanos

685.000

685.000

02.128.0543

Prestação Jurisdicional

685.000

685.000

685.000

685.000

685.000

685.000

02.128.0543.4438

Promoção da Educação e do Conhecimento no
Poder Judiciário
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

59

04903 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

02

Judiciária

7.041.000

7.041.000

02.061

Ação Judiciária

7.041.000

7.041.000

02.061.0543

Prestação Jurisdicional

7.041.000

7.041.000

02.061.0543.4430

Gratuidade do Registro Civil

7.041.000

7.041.000

TOTAL DA UNIDADE

7.041.000

7.041.000

04904 - Fundo Especial de Segurança dos Magistrados
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

03

Essencial à Justiça

3.458.000

3.458.000

03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.458.000

3.458.000

03.062.0543

Prestação Jurisdicional

3.458.000

3.458.000

03.062.0543.4686

Apoio a Segurança da Magistratura

3.458.000

3.458.000

TOTAL DA UNIDADE

3.458.000

3.458.000

07101 - Procuradoria Geral da Justiça
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
49.342.441

TOTAL

03

Essencial à Justiça

100.000

287.135.089

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

100.000

287.135.089

336.577.530
287.235.089

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

100.000

287.135.089

287.235.089

03.091.0337.2963

Coordenação das Ações Essenciais à Justiça

286.135.089

286.135.089

03.091.0337.3037

Construção da Sede Própria do Ministério Público

03.091.0337.4426

Desenvolvimento Institucional

03.271

Previdência Básica

03.271.0411

Apoio Administrativo

03.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

03.272

100.000
1.000.000

100.000

1.000.000

9.721.932

9.721.932

9.721.932

9.721.932

9.721.932

9.721.932

Previdência do Regime Estatutário

39.620.509

39.620.509

03.272.0411

Apoio Administrativo

39.620.509

39.620.509

03.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

39.620.509

TOTAL DA UNIDADE

39.620.509

100.000

287.135.089

49.342.441

336.577.530

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

07901 - Fundo Especial do Ministério Público Estadual
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

03

Essencial à Justiça

2.632.000

2.632.000

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

2.632.000

2.632.000

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

2.632.000

2.632.000

03.091.0337.3038

Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades do Ministério Público

2.632.000

2.632.000

2.632.000

2.632.000

TOTAL DA UNIDADE

08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CÓDIGO
03
03.092
03.092.0341
03.092.0341.2656
03.092.0341.3223
03.271
03.271.0411
03.271.0411.0901
03.272
03.272.0411
03.272.0411.0900

ESPECIFICAÇÃO
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
Gestão de Política de Defesa do Cidadão
Assistência Jurídica Gratuita
Construção e Implantação de Unidades da Defensoria Pública
Previdência Básica
Apoio Administrativo
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Previdência do Regime Estatutário
Apoio Administrativo
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
TOTAL DA UNIDADE

PROJETOS

ATIVIDADES

100.000
100.000
100.000

112.137.093
112.137.093
112.137.093

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
11.370.907

TOTAL
123.608.000
112.237.093
112.237.093
112.137.093
100.000

100.000

100.000

SUPLEMENTO

112.137.093

112.137.093

1.546.663
1.546.663
1.546.663
9.824.244
9.824.244
9.824.244
11.370.907

1.546.663
1.546.663
1.546.663
9.824.244
9.824.244
9.824.244
123.608.000


60

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

03

Essencial à Justiça

100.000

100.000

03.092
03.092.0341

Representação Judicial e Extrajudicial
Gestão de Política de Defesa do Cidadão

100.000
100.000

100.000
100.000

03.092.0341.4702

Modernização Institucional

100.000

100.000

TOTAL DA UNIDADE

100.000

100.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

03

Essencial à Justiça

5.598.675

56.077.325

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

5.598.675

6.784.000

12.382.675

03.092.0211

Representação e Defesa do Estado

5.598.675

6.784.000

12.382.675

03.092.0211.2646

Defesa do Estado

5.284.000

5.284.000

03.092.0211.2820

Representação do Estado

1.500.000

1.500.000

03.092.0211.3073

19.826.000

TOTAL

Reestruturação e Modernização da Procuradoria

61.676.000

5.598.675

Geral do Estado

03.122

Administração Geral

49.293.325

49.293.325

03.122.0211

Representação e Defesa do Estado

49.293.325

49.293.325

03.122.0211.2478

Dinamização do Centro de Estudos

4.600.000

4.600.000

03.122.0211.4450

Gestão do Programa

28

Encargos Especiais

28.846

Outros Encargos Especiais

28.846.0499

Operação Especial

28.846.0499.0903

Sentenças Judiciais

28.846.0499.0940

44.693.325

5.598.675

44.693.325

Indenização Judicial por Requisição de Pequeno
Valor - RPV
TOTAL DA UNIDADE

5.598.675

56.077.325

19.826.000

19.826.000

19.826.000

19.826.000

19.826.000

19.826.000

6.010.000

6.010.000

13.816.000

13.816.000

19.826.000

81.502.000

11109 - Casa Civil
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

34.248.000

34.248.000

04.122
04.122.0317
04.122.0317.4450
04.122.0317.4694
04.122.0317.4695

Administração Geral
Gestão Governamental
Gestão do Programa
Modernização do Diário Oficial do Estado
Gestão de Atos Jurídicos e Administrativos da Casa Civil

34.248.000
34.248.000
33.898.000
250.000
100.000

34.248.000
34.248.000
33.898.000
250.000
100.000

34.248.000

34.248.000

TOTAL DA UNIDADE

11210 - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos
CÓDIGO
04
04.122
04.122.0411
04.122.0411.4457
04.125
04.125.0317
04.125.0317.2985

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
Administração da Unidade
Normatização e Fiscalização
Gestão Governamental

82.422.500

ATIVIDADES
5.810.500
5.610.500
5.610.500
5.610.500
200.000
200.000

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
950.000

Regulamentação, Fiscalização e Controle dos

TOTAL
89.183.000
5.610.500
5.610.500
5.610.500
200.000
200.000
200.000

Serviços Públicos

04.271

Previdência Básica

800.000

800.000

04.271.0411

Apoio Administrativo

800.000

800.000

04.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

800.000

800.000

04.272

Previdência do Regime Estatutário

150.000

150.000

04.272.0411

Apoio Administrativo

150.000

150.000

04.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

04.451

Infraestrutura Urbana

82.422.500

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

4.507.500

04.451.0137.3227

Mobilidade Urbana

4.507.500

04.451.0531

Logística e Transporte
Reestruturação da Avenida dos Holandeses/

77.915.000

77.915.000

77.915.000

77.915.000

04.451.0531.3261

Binário Holandeses-Litorânea
TOTAL DA UNIDADE

200.000

82.422.500

SUPLEMENTO

150.000
82.422.500
150.000

5.810.500

950.000

4.507.500
4.507.500

89.183.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

61

11211 - Agência Executiva Metropolitana
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ESPECIAIS

Administração
Planejamento e Orçamento

75.000

75.000

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

75.000

75.000

75.000

75.000

e os Municípios Maranhenses

261.495

TOTAL

04.121

Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado

3.633.505

OPERAÇÕES

04

04.121.0210.4361

575.000

ATIVIDADES

4.470.000

04.122

Administração Geral

3.458.305

3.458.305

04.122.0317

Gestão Governamental

3.458.305

3.458.305

04.122.0317.4450

Gestão do Programa

3.458.305

3.458.305

04.127

Ordenamento Territorial

04.127.0587
04.127.0587.3232

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Maranhão

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

04.271
04.271.0411
04.271.0411.0901
04.272

Previdência Básica
Apoio Administrativo
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Previdência do Regime Estatutário

04.272.0411

Apoio Administrativo

04.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

04.451

Infraestrutura Urbana

375.000

375.000

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

75.000

75.000

04.451.0137.3262

Reestruturação de vias públicas

75.000

75.000

04.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

100.000

100.000

100.000

100.000

04.451.0586.3264

260.000
260.000
260.000
1.495

260.000
260.000
260.000
1.495

1.495

1.495
1.495

Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização
da RMGSL
Reestruturação e Desenvolvimento das Regi-

04.451.0587
04.451.0587.3231

200.000

ões Metropolitanas do Estado do Maranhão
Implantação de Equipamentos de Aproveitamento

1.495

100.000

de Resíduos Sólidos de Interesse Metropolitano

200.000
100.000

04.451.0587.3263

Elaboração e Execução de Planos e Projetos

04.482

Habitação Urbana

100.000
100.200

100.000
100.200

04.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

100.200

100.200

04.482.0588.4744

Regularização Fundiária

04.784

Transporte Hidroviário

100.000

04.784.0531

Logística e Transporte

100.000

04.784.0531.1758

Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais

100.000

100.200

TOTAL DA UNIDADE

575.000

100.000

100.200

100.000
100.000

3.633.505

261.495

4.470.000

11901 - Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

2.905.000

2.905.000

04.125

Normatização e Fiscalização

2.905.000

2.905.000

04.125.0317

Gestão Governamental

2.905.000

2.905.000

2.905.000

2.905.000

2.905.000

2.905.000

04.125.0317.2985

Regulamentação, Fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos
TOTAL DA UNIDADE

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

7.227.000

7.227.000

04.122

Administração Geral

7.227.000

7.227.000

04.122.0317

Gestão Governamental

7.227.000

7.227.000

04.122.0317.4450

Gestão do Programa

7.227.000

7.227.000

7.227.000

7.227.000

TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


62

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

61.967.000

61.967.000

04.122

Administração Geral

23.967.000

23.967.000

23.967.000

23.967.000

04.122.0348

Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos

04.122.0348.4450

Gestão do Programa

23.967.000

23.967.000

04.131

Comunicação Social

38.000.000

38.000.000

38.000.000

38.000.000

04.131.0348

Gestão da Política de Comunicação Social e As-

04.131.0348.2177

suntos Políticos
Divulgação das Ações Governamentais

20.000.000

20.000.000

04.131.0348.4547

Realização e Promoção de Eventos

6.000.000

6.000.000

04.131.0348.4548

Publicidade de Atos Legais

4.000.000

4.000.000

04.131.0348.4627

Assessoria de Comunicação

8.000.000

8.000.000

TOTAL DA UNIDADE

61.967.000

61.967.000

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

24.361.000

24.361.000

04.122

Administração Geral

23.893.299

23.893.299

04.122.0202

Controle Interno do Poder Executivo

23.893.299

23.893.299

04.122.0202.4450

Gestão do Programa

23.893.299

23.893.299

04.124

Controle Interno

268.478

268.478

04.124.0202

Controle Interno do Poder Executivo

268.478

268.478

04.124.0202.4051

Investigação de Atos de Improbidade

75.000

75.000

04.124.0202.4691

Fiscalização da Administração Pública Estadual

90.000

90.000

04.124.0202.4692

Ouvidoria e Controle Social

54.730

54.730

04.124.0202.4704

Transparência da Gestão Pública

48.748

48.748

04.128

Formação de Recursos Humanos

199.223

199.223

04.128.0202

Controle Interno do Poder Executivo

199.223

199.223

04.128.0202.2322

Capacitação de Recursos Humanos

199.223

199.223

24.361.000

24.361.000

TOTAL DA UNIDADE

11124 - Secretaria de Estado do Governo
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

360.000

69.503.000

69.863.000

04.122

Administração Geral

60.000

31.140.024

31.200.024

04.122.0349

Gestão de Políticas Governamentais

60.000

31.140.024

31.200.024

04.122.0349.3266

Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas

60.000

04.122.0349.4450

Gestão do Programa

04.126

Tecnologia da Informação

04.126.0349

Gestão de Políticas Governamentais

04.126.0349.3238
04.126.0349.4366

60.000
31.140.024

31.140.024

300.000

38.362.976

38.662.976

300.000

38.362.976

38.662.976

Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informa-

300.000
300.000

ção e Comunicação
TOTAL DA UNIDADE

360.000

SUPLEMENTO

38.362.976

38.362.976

69.503.000

69.863.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

63

12101 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES

PROJETOS

ATIVIDADES

1.914.034

17.644.096

19.558.130

ESPECIAIS

TOTAL

15

Urbanismo

15.122

Administração Geral

11.691.496

11.691.496

15.122.0411

Apoio Administrativo

11.235.036

11.235.036

15.122.0411.4457

Administração da Unidade

11.235.036

11.235.036

15.122.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

391.394

391.394

15.122.0586.4450

Gestão do Programa

391.394

391.394

65.066

65.066

Reestruturação e Desenvolvimento das
15.122.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão

15.122.0587.4450

Gestão do Programa

15.127

Ordenamento Territorial

1.904.034

65.066

65.066
1.904.034

Reestruturação e Desenvolvimento das
15.127.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do

1.904.034

1.904.034

1.904.034

1.904.034

Maranhão
15.127.0587.3232

Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Maranhão

15.451

Infraestrutura Urbana

15.451.0586
15.451.0586.4746

10.000

5.952.600

5.962.600

Desenvolvimento Urbano e Regional

5.942.600

5.942.600

Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

5.942.600

5.942.600

10.000

20.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
15.451.0587
15.451.0587.3233

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão
Implantação e Requalificação de Espaços Públicos de Interesse Metropolitano

15.451.0587.4743

Revitalização da Área Central de São Luís - MA

16

Habitação

16.122

10.000
10.000

10.000
10.000

10.000

1.233.620

12.438.570

Administração Geral

493.470

493.470

16.122.0588

Minha Casa meu Maranhão

493.470

493.470

16.122.0588.4450

Gestão do Programa

493.470

493.470

16.481

Habitação Rural

886.000

886.000

16.481.0588

Minha Casa meu Maranhão

886.000

886.000

16.481.0588.3235

Habitação Rural

886.000

886.000

16.482

Habitação Urbana

10.318.950

740.150

11.059.100

16.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

10.318.950

740.150

11.059.100

16.482.0588.3236

Habitação Urbana

10.318.950

16.482.0588.4744

Regularização Fundiária

17

Saneamento

17.451

Infraestrutura Urbana

17.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

17.451.0586.4846

11.204.950

10.318.950
740.150

740.150

10.000

386.300

396.300

10.000

20.000

30.000

20.000

20.000

20.000

20.000

Gerenciamento e implantação de equipamentos de aproveitamento de resíduo sólido
Reestruturação e Desenvolvimento das

17.451.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão

10.000

SUPLEMENTO

10.000


64

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

17.451.0587.3231

D.O. PODER EXECUTIVO

Implantação de Equipamentos de Aproveitamento

10.000

10.000

de Resíduos Sólidos de Interesse Metropolitano

17.511

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.511.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

10.000

10.000

17.511.0586.4751

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.512

Saneamento Básico Urbano

355.300

355.300

17.512.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

355.300

355.300

17.512.0586.4752

Saneamento Básico Urbano

355.300

355.300

17.544

Recursos Hídricos

1.000

1.000

17.544.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

1.000

1.000

1.000

1.000

19.264.016

32.393.000

17.544.0586.4750

Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru
e Revitalização do Rio Itapecuru
TOTAL DA UNIDADE

13.128.984

12206 - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

221.750.004

397.051.524

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
34.867.472

TOTAL

17

Saneamento

629.201.528

17.122

Administração Geral

281.193.552

281.193.552

17.122.0411

Apoio Administrativo

238.272.985

238.272.985

17.122.0411.4457

Administração da Unidade

238.272.985

238.272.985

Universalização dos Serviços de Abastecimento
17.122.0552

de Água e Esgotamento Sanitário

42.920.567

42.920.567

17.122.0552.4450

Gestão do Programa

42.920.567

42.920.567

17.271

Previdência Básica

10.400.000

10.400.000

17.271.0411

Apoio Administrativo

10.400.000

10.400.000

17.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

10.400.000

10.400.000

17.512

Saneamento Básico Urbano

17.512.0552
17.512.0552.1068

Universalização dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento
de Água

17.512.0552.1069

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário

17.512.0552.1705

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água

17.512.0552.1706

Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário

17.512.0552.3086

221.750.004

115.857.972

337.607.976

221.750.004

115.857.972

337.607.976

79.366.079

79.366.079

98.534.149

98.534.149

99.960

99.960

25.183.749

25.183.749

Elaboração e Implantação de Programas para Perfu-

18.566.067

ração de Poços e Captação Superficial

17.512.0552.4160

Produção, Tratamento e Distribuição de Água Potável

17.512.0552.4200

Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgoto Sanitário

28

Encargos Especiais

28.846

Outros Encargos Especiais

28.846.0499

Operação Especial

28.846.0499.0930
28.846.0499.0931

108.812.964

108.812.964
7.045.008
34.867.472

24.467.472

24.467.472

24.467.472

24.467.472

24.467.472

Pagamento de Sentenças Judiciais

2.467.476

2.467.476

Liquidação de Débito Tributário

21.999.996

21.999.996

TOTAL DA UNIDADE

18.566.067
7.045.008

221.750.004

SUPLEMENTO

397.051.524

34.867.472

653.669.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

65

13101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

20

Agricultura

29.209.500

29.282.000

20.122

Administração Geral

11.797.824

11.797.824

20.122.0411

Apoio Administrativo

11.547.824

11.547.824

20.122.0411.4457

Administração da Unidade

11.547.824

11.547.824

20.122.0582

Mais Produção e Abastecimento

250.000

250.000

20.122.0582.4450

Gestão do Programa

250.000

250.000

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

72.500

17.411.676

17.484.176

20.608.0572

Mais Pescado

72.500

217.500

290.000

20.608.0572.3224

72.500

ATIVIDADES

Implantação de Modelos Experimentais de

72.500

Produção Aquícola

20.608.0572.4698

Fomento a Pesca Extrativa Maranhense

110.200

110.200

20.608.0572.4699

Fomento a Produção Aquícola Maranhense

107.300

107.300

20.608.0582

Mais Produção e Abastecimento

17.194.176

17.194.176

20.608.0582.4634

Promoção do Agronegócio Maranhense

14.576.281

14.576.281

20.608.0582.4720

Dinamização de Empreendimentos Agrosustentáveis

531.345

531.345

30.000

30.000

1.533.346

1.533.346

523.204

523.204

29.209.500

29.282.000

20.608.0582.4721
20.608.0582.4722
20.608.0582.4723

72.500

Implantação de Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência Territorial Estratégica
Estruturação das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
TOTAL DA UNIDADE

72.500

13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

20

Agricultura

56.247.000

20.122

Administração Geral

54.600.000

54.600.000

20.122.0546

Defesa Agropecuária

54.600.000

54.600.000

20.122.0546.4450

Gestão do Programa

54.600.000

54.600.000

20.125

Normatização e Fiscalização

135.000

135.000

20.125.0546

Defesa Agropecuária

135.000

135.000

20.125.0546.4528

Fiscalização de Agrotóxicos e Afins

135.000

135.000

20.271

Previdência Básica

75.000

75.000

20.271.0411

Apoio Administrativo

75.000

75.000

20.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

75.000

75.000

20.272

Previdência do Regime Estatutário

4.550.000

4.550.000

20.272.0411

Apoio Administrativo

4.550.000

4.550.000

20.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

20.609

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

20.609.0546

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

20.609.0546.4520

Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária

130.000

130.000

20.609.0546.4521
20.609.0546.4523
20.609.0546.4524
20.609.0546.4525
20.609.0546.4737

Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças
dos Animais
Fiscalização do Trânsito de Animais e seus Produtos
e Subprodutos
Fiscalização dos Estabelecimentos de Produtos
e Subprodutos de Origem Animal
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas
dos Vegetais
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
TOTAL DA UNIDADE

60.872.000

4.550.000

543.000
243.000

543.000
4.550.000

243.000

94.000

94.000

100.000

100.000

402.000

402.000

56.247.000

SUPLEMENTO

4.625.000

TOTAL

4.625.000

60.872.000


66

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

13901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Estado do Maranhão
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

20

Agricultura

1.302.000

1.302.000

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.302.000

1.302.000

20.608.0582

Mais Produção e Abastecimento
Modernização dos processos de pro-

1.302.000

1.302.000

20.608.0582.4840

dução, agroindustrialização e comer-

1.302.000

1.302.000

1.302.000

1.302.000

cialização
TOTAL DA UNIDADE

14101 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

13

Cultura

121.615.000

121.615.000

13.122

Administração Geral

55.687.000

55.687.000

13.122.0411

Apoio Administrativo

55.687.000

55.687.000

13.122.0411.4457

Administração da Unidade

55.687.000

55.687.000

13.363

Ensino Profissional

60.000

60.000

13.363.0131

Produção e Difusão

60.000

60.000

60.000

60.000

13.363.0131.4505

Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores
e Empreendedores Culturais

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

6.028.000

6.028.000

13.391.0504

Maranhão Patrimônio Cultural
Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis

6.028.000

6.028.000

2.150.000

2.150.000

20.000

20.000

50.000

50.000

260.000

260.000

3.548.000

3.548.000

13.391.0504.2681
13.391.0504.4498
13.391.0504.4500
13.391.0504.4644
13.391.0504.4705

e Imóveis
Estudos e Pesquisas Históricas, Arqueológicas, Paleontológicas e Etnológicas
Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação
de Bens Imóveis
Dinamização e Apoio ao Patrimônio Cultural
Implantação, Dinamização e Modernização de Espaços Cultuais

13.392

Difusão Cultural

59.840.000

59.840.000

13.392.0131

Produção e Difusão

59.840.000

59.840.000

13.392.0131.4646

Fortalecimento dos Equipamentos Culturais

450.000

450.000

13.392.0131.4706

Fomento e Promoção à Diversidade Cultural

800.000

800.000

13.392.0131.4707

Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado

22.350.000

22.350.000

13.392.0131.4712

Realização do Mapeamento Cultural do Estado

20.000

20.000

13.392.0131.4713

Apoio às Manifestações Artístico-Culturais

36.220.000

36.220.000

23

Comércio e Serviços

1.335.000

1.335.000

23.363

Ensino Profissional

80.000

80.000

23.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

80.000

80.000

23.363.0580.4824

Qualificação Profissional para o Turismo

80.000

80.000

23.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

10.000

10.000

23.422.0522

Mais Turismo

10.000

10.000

23.422.0522.4823

Turismo Sustentável e Infância

10.000

10.000

23.695

Turismo

1.245.000

1.245.000

23.695.0522

Mais Turismo

1.245.000

1.245.000

23.695.0522.2737

Marketing e Promoção do Destino Maranhão

920.000

920.000

23.695.0522.4320

Segmentação e Formatação de Produtos Turísticos

75.000

75.000

23.695.0522.4786

Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo

50.000

50.000

23.695.0522.4820

Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo

125.000

125.000

23.695.0522.4821

Promoção à Atração de Investimentos no Turismo

45.000

45.000

23.695.0522.4822

Estudos e Pesquisas

30.000

30.000

TOTAL DA UNIDADE

122.950.000

SUPLEMENTO

122.950.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

67

14201 - Fundação da Memória Republicana Brasileira
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

30.000

1.672.000
1.612.000
1.612.000

ESPECIAIS
248.000

TOTAL

13
13.122
13.122.0571

Cultura
Administração Geral
Memória Republicana

13.122.0571.4450

Gestão do Programa

13.271

Previdência Básica

230.000

230.000

13.271.0411

Apoio Administrativo

230.000

230.000

13.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

230.000

230.000

13.272

Previdência do Regime Estatutário

18.000

18.000

13.272.0411

Apoio Administrativo

18.000

18.000

13.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

30.000

30.000

13.391.0571

Memória Republicana

30.000

30.000

13.391.0571.4639

Restauração, Conservação e Aquisição de Bens

30.000

13.392

Difusão Cultural

30.000

30.000

13.392.0571
13.392.0571.3150

Memória Republicana
Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais

30.000

30.000

13.392.0571.4640

Desenvolvimento de Práticas Educacionais

1.612.000

1.950.000
1.612.000
1.612.000
1.612.000

18.000

30.000

TOTAL DA UNIDADE

30.000

18.000

60.000
60.000
30.000

30.000
1.672.000

30.000

30.000
248.000

1.950.000

14901 - Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

13
13.392
13.392.0131

Cultura
Difusão Cultural
Produção e Difusão

13.392.0131.4663

Incentivo à Arte e a Cultura

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

1.939.000
1.939.000
1.939.000

TOTAL DA UNIDADE

TOTAL
1.939.000
1.939.000
1.939.000

1.939.000

1.939.000

1.939.000

1.939.000

15101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
CÓDIGO
08
08.122
08.122.0193
08.122.0193.3243

ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social
Administração Geral
Segurança Alimentar e Nutricional
Implantação de Sistema de Segurança Alimentar

PROJETOS

ATIVIDADES

19.180.000
60.000
60.000

107.338.000
27.091.328
330.000

60.000

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL
126.518.000
27.151.328
390.000
60.000

08.122.0193.4450

e Nutricional-SISAN
Gestão do Programa

330.000

330.000

08.122.0411

Apoio Administrativo

26.761.328

26.761.328

08.122.0411.4457

Administração da Unidade

26.761.328

26.761.328

08.128

Formação de Recursos Humanos

40.000

40.000

08.128.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

40.000

40.000

08.128.0193.4753

Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional

40.000

40.000

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

23.900.672

23.900.672

08.243.0539

Proteção e Promoção Social

23.900.672

23.900.672

08.243.0539.4696

Bolsa Família - Escola

23.900.672

23.900.672

08.244

Assistência Comunitária

12.120.000

15.500.000

27.620.000

08.244.0539

Proteção e Promoção Social
Construção, Aparelhamento e Recuperação da Rede

12.120.000

15.000.000

27.120.000

08.244.0539.3267
08.244.0539.4425

de Proteção Sócio assistencial.
Isenção do Pagamento da Fatura de Água

08.244.0589
08.244.0589.4756
08.306

Alimentação e Nutrição

08.306.0193

Segurança Alimentar e Nutricional
Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar

08.306.0193.3244
08.306.0193.4781

12.120.000

12.120.000
15.000.000

15.000.000

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

Assistência às Famílias Carentes

500.000

500.000

7.000.000

40.806.000

47.806.000

7.000.000

40.806.000

47.806.000

e Nutricional - SAN
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozi-

08.306.0193.4782

nhas Comunitárias.
Banco de Alimentos

08.306.0193.4783

Distribuição de Leite
TOTAL DA UNIDADE

7.000.000
7.000.000

19.180.000

SUPLEMENTO

31.400.000

31.400.000

128.000

128.000

9.278.000

9.278.000

107.338.000

126.518.000


68

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

15112 - Gerência de Inclusão Socioprodutiva
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

Assistência Social

08.122
08.122.0589

PROJETOS

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

1.875.000

14.937.000

Administração Geral

1.375.000

1.375.000

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.375.000

1.375.000

08.122.0589.4450

Gestão do Programa

1.375.000

1.375.000

08.334

Fomento ao Trabalho

500.000

500.000

08.334.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

08.334.0589.4787
08.511

13.062.000

ATIVIDADES

Fomento a Empreendimentos Produtivos aos QuilomboSaneamento Básico Rural

08.511.0552
08.511.0552.1068
08.511.0552.3245

500.000

las, Indígenas e demais povos

Universalização dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento
de Água
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento
de Água

12.062.000

12.062.000

12.062.000

12.062.000

11.062.000

11.062.000
500.000

1.000.000

1.000.000

08.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

1.000.000

08.608.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

08.608.0589.3250

Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
TOTAL DA UNIDADE

13.062.000

1.875.000

PROJETOS

ATIVIDADES

14.937.000

15903 - Fundo Estadual de Assistência Social
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

08

Assistência Social

3.859.000

3.859.000

08.122

Administração Geral

1.840.803

1.840.803

08.122.0539

Proteção e Promoção Social

1.840.803

1.840.803

08.122.0539.4450

Gestão do Programa

1.240.803

1.240.803

08.122.0539.4796

Vigilância Socioassistencial

600.000

600.000

08.128

Formação de Recursos Humanos

555.950

555.950

08.128.0539

Proteção e Promoção Social

555.950

555.950

08.128.0539.4797

Capacitação da Politica de Assistência Social

555.950

555.950

08.241

Assistência ao Idoso

893.000

893.000

08.241.0539

Proteção e Promoção Social

893.000

893.000

893.000

893.000

08.241.0539.4297

Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade para Pessoa Idosa

08.244

Assistência Comunitária

569.247

569.247

08.244.0539

Proteção e Promoção Social

569.247

569.247

50.000

50.000

150.000

150.000

08.244.0539.4456
08.244.0539.4798

Promoção de Eventos para o Fortalecimento das
Ações Afirmativas
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial
de Média Complexidade

08.244.0539.4799

Regionalização dos serviços de Proteção Social Especial

10.000

10.000

08.244.0539.4800

Serviços de Proteção Social Básica

334.247

334.247

5.000

5.000

20.000

20.000

3.859.000

3.859.000

08.244.0539.4851
08.244.0539.4852

Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade para Criança e adolescente
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

69

16101 - Secretaria de Estado da Fazenda
CÓDIGO

OPERAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

04
04.122
04.122.0212

Administração
Administração Geral
Administração da Política Tributária

4.000.000

244.291.000
234.167.016
234.167.016

248.291.000
234.167.016
234.167.016

04.122.0212.4450

Gestão do Programa

234.167.016

234.167.016

ESPECIAIS

TOTAL

04.128

Formação de Recursos Humanos

350.000

350.000

04.128.0212

Administração da Política Tributária

350.000

350.000

04.128.0212.4461

Educação Fiscal para a Cidadania

350.000

350.000

04.129

Administração de Receitas

4.000.000

9.773.984

13.773.984

04.129.0212
04.129.0212.3069

Administração da Política Tributária
Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO

4.000.000

9.773.984

13.773.984
4.000.000

04.129.0212.4459

Arrecadação de Tributos Estaduais

9.773.984

9.773.984

TOTAL DA UNIDADE

4.000.000
4.000.000

244.291.000

248.291.000

16901 - Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

04
04.128
04.128.0212
04.128.0212.4512

Administração
Formação de Recursos Humanos
Administração da Política Tributária
Capacitação Técnica da Administração Tributária

3.440.000

04.129
04.129.0212

Administração de Receitas
Administração da Política Tributária

3.440.000
3.440.000

04.129.0212.3106

Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
TOTAL DA UNIDADE

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

11.560.000
11.560.000
11.560.000

TOTAL
15.000.000
11.560.000
11.560.000
11.560.000

11.560.000

3.440.000
3.440.000

3.440.000

11.560.000

15.000.000

PROJETOS

ATIVIDADES

3.440.000

3.440.000

17101 - Secretaria de Estado da Educação
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

12.122.0595

Escola Digna

1.188.000

12.122.0595.4450

Gestão do Programa

1.188.000

12.271
12.271.0411
12.271.0411.0901

Previdência Básica
Apoio Administrativo
Contribuição ao Regime Geral da Previdência

30.029.320
30.029.320
30.029.320

30.029.320
30.029.320
30.029.320

12.272
12.272.0411
12.272.0411.0900

Previdência do Regime Estatutário
Apoio Administrativo
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

223.339.284
223.339.284

223.339.284
223.339.284
223.339.284

12.361
12.361.0595

Ensino Fundamental
Escola Digna
Ampliação e Modernização da Rede Física do

12.361.0595.4738
12.361.0595.4741
12.361.0595.4747
12.362
12.362.0595
12.362.0595.3255
12.362.0595.4729
12.362.0595.4748
12.362.0595.4811
12.366
12.366.0595
12.366.0595.4849
12.367
12.367.0595
12.367.0595.4847

Ensino Fundamental
Formação Continuada dos Profissionais do

6.100.000
6.100.000

48.000.000
48.000.000

48.000.000

e Adultos
Educação Especial
Escola Digna
Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial
TOTAL DA UNIDADE

54.100.000

SUPLEMENTO

2.561.404.450
662.392.257
661.204.257
661.204.257
1.188.000
1.188.000

608.526.001
608.526.001

614.626.001
614.626.001
6.100.000

330.000

330.000

607.174.401

607.174.401

1.021.600

1.021.600

979.668.046
979.668.046

1.027.668.046
1.027.668.046
223.339.284

Ensino Médio
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
Avaliação Institucional da Aprendizagem no Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Escola Digna
Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens

253.368.604

6.100.000

Ensino Fundamental
Fortalecimento do Ensino Fundamental
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos
e Idosos
Ensino Médio
Escola Digna
Ampliação e Modernização da Rede Física do

2.253.935.846
662.392.257
661.204.257
661.204.257

TOTAL

Educação
Administração Geral
Apoio Administrativo
Administração da Unidade

12.361.0595.3254

54.100.000

ESPECIAIS

12
12.122
12.122.0411
12.122.0411.4457

48.000.000

840.000
978.728.046
100.000

840.000
978.728.046
100.000

2.037.197
2.037.197

2.037.197
2.037.197

2.037.197

2.037.197

1.312.345
1.312.345

1.312.345
1.312.345

1.312.345

1.312.345

2.253.935.846

253.368.604

2.561.404.450


70

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

17203 - Fundação Nice Lobão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ESPECIAIS

12.122

Administração Geral

7.275.803

7.275.803

12.122.0411

Apoio Administrativo

7.275.803

7.275.803

12.122.0411.4457

Administração da Unidade

7.275.803

7.275.803

12.271

Previdência Básica

165.699

165.699

12.271.0411

Apoio Administrativo

165.699

165.699

12.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

165.699

165.699

12.272

Previdência do Regime Estatutário

917.500

917.500

12.272.0411

Apoio Administrativo

917.500

917.500

12.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

12.361

Ensino Fundamental

340.800

554.000

894.800

12.361.0595

Escola Digna

340.800

554.000

894.800

Ensino Fundamental

12.361.0595.4741

Fortalecimento do Ensino Fundamental

12.362

Ensino Médio

12.362.0595

Escola Digna

12.362.0595.3255
12.362.0595.4748

1.083.199

TOTAL

Educação

Ampliação e Modernização da Rede Física do

8.334.803

OPERAÇÕES

12

12.361.0595.3254

704.998

ATIVIDADES

10.123.000

917.500

340.800

340.800
554.000

554.000

364.198

287.000

651.198

364.198

287.000

651.198

Ampliação e Modernização da Rede Física do

364.198

Ensino Médio
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio

287.000

287.000
917.500

12.363

Ensino Profissional

110.000

12.363.0595

Escola Digna

110.000

110.000

12.363.0595.4617

Iniciação Profissional

110.000

110.000

12.366

Educação de Jovens e Adultos

50.000

50.000

12.366.0595

Escola Digna

50.000

50.000

50.000

50.000

12.366.0595.4849

364.198

Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens
e Adultos

110.000

12.571

Desenvolvimento Científico

58.000

58.000

12.571.0595

Escola Digna

58.000

58.000

58.000

58.000

12.571.0595.4815

Incentivo à Ciência e à Pesquisa e Aplicação
das Tecnologias
TOTAL DA UNIDADE

704.998

8.334.803

1.083.199

10.123.000

17901 - Fundo Escola Digna
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

Educação

17.100.000

17.100.000

12.361

Ensino Fundamental

17.100.000

17.100.000

12.361.0595

Escola Digna

17.100.000

17.100.000

17.100.000

17.100.000

17.100.000

17.100.000

12.361.0595.3254

Ampliação e Modernização da Rede Física do
Ensino Fundamental
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

71

19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

06

Segurança Pública

06.122

PROJETOS
20.200.893

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

546.798.107

566.999.000

Administração Geral

482.687.107

482.687.107

06.122.0411

Apoio Administrativo

482.687.107

482.687.107

06.122.0411.4457

Administração da Unidade

482.687.107

482.687.107

06.128

Formação de Recursos Humanos

150.000

150.000

06.128.0577

Mais Segurança

150.000

150.000

150.000

150.000

06.128.0577.4733

Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais
da Segurança Pública

06.181

Policiamento

20.200.893

63.961.000

84.161.893

06.181.0577

Mais Segurança
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema

20.200.893

63.961.000

84.161.893

06.181.0577.3226
06.181.0577.3252

de Segurança Pública
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica

06.181.0577.4831

Prevenção a Criminalidade

06.181.0577.4832

Repressão a Criminalidade

15.201.893

15.201.893
4.999.000

4.999.000

TOTAL DA UNIDADE

23.461.000

23.461.000

40.500.000

40.500.000

20.200.893

546.798.107

PROJETOS

ATIVIDADES

300.000

566.999.000

19102 - Polícia Civil
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

06

Segurança Pública

11.200.000

11.500.000

06.122

Administração Geral

7.000.000

7.000.000

06.122.0577

Mais Segurança

7.000.000

7.000.000

06.122.0577.4450

Gestão do Programa

7.000.000

7.000.000

06.128

Formação de Recursos Humanos

200.000

200.000

06.128.0577

Mais Segurança

200.000

200.000

200.000

200.000

06.128.0577.4733

Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais
da Segurança Pública

06.181

Policiamento

300.000

4.000.000

4.300.000

06.181.0577

Mais Segurança

300.000

4.000.000

4.300.000

06.181.0577.3252

Aparelhamento e Estruturação Tecnológica

06.181.0577.4493

Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral

300.000

500.000

500.000

06.181.0577.4700

Prevenção do Crime

3.500.000

3.500.000

300.000

TOTAL DA UNIDADE

300.000

11.200.000

PROJETOS

ATIVIDADES

3.438.000

11.500.000

19110 - Polícia Militar do Estado
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

06

Segurança Pública

951.753.000

955.191.000

06.122

Administração Geral

908.799.552

908.799.552

06.122.0577

Mais Segurança

908.799.552

908.799.552

06.122.0577.4450

Gestão do Programa

908.799.552

908.799.552

06.128

Formação de Recursos Humanos

2.000.000

2.000.000

06.128.0577

Mais Segurança

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

06.128.0577.4733

Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais
da Segurança Pública

06.181

Policiamento

3.438.000

40.953.448

44.391.448

06.181.0577

Mais Segurança
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema

3.438.000

40.953.448

44.391.448

3.438.000

4.000.000

4.000.000

36.953.448

36.953.448

06.181.0577.3226
06.181.0577.4493

de Segurança Pública
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral

06.181.0577.4700

Prevenção do Crime
TOTAL DA UNIDADE

3.438.000

3.438.000

SUPLEMENTO

951.753.000

955.191.000


72

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

19111 - Corpo de Bombeiros Militar
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES

PROJETOS

ATIVIDADES

950.000

197.778.000

198.728.000

ESPECIAIS

TOTAL

06

Segurança Pública

06.128

Formação de Recursos Humanos

300.000

300.000

06.128.0577

Mais Segurança

300.000

300.000

300.000

300.000

06.128.0577.4733

Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais
da Segurança Pública

06.181

Policiamento

950.000

187.708.000

188.658.000

06.181.0577

Mais Segurança
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema

950.000

160.000

1.110.000

06.181.0577.3226

de Segurança Pública

06.181.0577.3252

Aparelhamento e Estruturação Tecnológica

06.181.0577.4493

Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral

06.181.0601

400.000

400.000
550.000
160.000

160.000

Mais Proteção e Defesa Civil

187.548.000

187.548.000

06.181.0601.4450

Gestão do Programa

187.548.000

187.548.000

06.182

Defesa Civil

9.770.000

9.770.000

06.182.0601

Mais Proteção e Defesa Civil
Ações para o Cumprimento do Código de Segu-

9.770.000

9.770.000

4.200.000

4.200.000

06.182.0601.4152

550.000

rança Contra Incêndio e Pânico

06.182.0601.4247

Resgate e Salvamento

4.740.000

4.740.000

06.182.0601.4837

Prevenção de Risco

105.000

105.000

06.182.0601.4838

Atendimento às Vítimas de Desastres

105.000

105.000

06.182.0601.4839

Prevenção e Combate a Incêndio

620.000

620.000

TOTAL DA UNIDADE

950.000

197.778.000

PROJETOS

ATIVIDADES

6.180.000

175.003.813

198.728.000

19201 - Departamento Estadual de Trânsito
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIAIS

06

Segurança Pública

06.122

Administração Geral

115.709.309

115.709.309

06.122.0575

Mais Vida no Trânsito

115.709.309

115.709.309

06.122.0575.4450

Gestão do Programa

115.709.309

115.709.309

06.125

Normatização e Fiscalização

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.125.0575

Mais Vida no Trânsito

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.125.0575.3222
06.125.0575.3265

Expansão e Estruturação das Unidades de CIRETRANs
e Postos de Atendimento

6.946.187

TOTAL

1.000.000

188.130.000

1.000.000

Implantação de Unidades de Fiscalização de Rodo-

5.180.000

vias Estaduais

06.125.0575.4009

Licenciamento de Veículos

2.611.952

2.611.952

06.125.0575.4010

Habilitação de Condutores

34.148.601

34.148.601

06.125.0575.4189

Fiscalização do Trânsito e de Veículos

3.311.714

3.311.714

06.125.0575.4608

Educação para o Trânsito

5.623.000

5.623.000

5.599.237

5.599.237

06.125.0575.4688

Manutenção das Unidades de CIRETRANs e Postos
de Atendimento
5.180.000

06.125.0575.4834

Implementação do Código do Trânsito Brasileiro

06.271

Previdência Básica

2.261.683

2.261.683

06.271.0411

Apoio Administrativo

2.261.683

2.261.683

06.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

2.261.683

2.261.683

06.272

Previdência do Regime Estatutário

4.684.504

4.684.504

06.272.0411

Apoio Administrativo

4.684.504

4.684.504

06.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

4.684.504

4.684.504

TOTAL DA UNIDADE

8.000.000

8.000.000

6.180.000

SUPLEMENTO

175.003.813

6.946.187

188.130.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

73

19902 - Fundo Especial de Segurança Pública
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

06

Segurança Pública

3.500.000

3.500.000

06.181

Policiamento

3.500.000

3.500.000

06.181.0577

Mais Segurança
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema

3.500.000

3.500.000

800.000

800.000

2.700.000

2.700.000

3.500.000

3.500.000

06.181.0577.3226
06.181.0577.3252

de Segurança Pública
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica
TOTAL DA UNIDADE

20101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

18

Gestão Ambiental

20.367.000

20.367.000

18.122

Administração Geral

18.837.500

18.837.500

18.122.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

18.837.500

18.837.500

18.122.0562.4450

Gestão do Programa

18.837.500

18.837.500

18.127

Ordenamento Territorial

6.500

6.500

18.127.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

6.500

6.500

18.127.0562.4262

Gerenciamento Costeiro e Marinho

3.500

3.500

18.127.0562.4609

Zoneamento Ambiental

3.000

3.000

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

22.000

22.000

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

22.000

22.000

18.541.0562.4264

Gestão dos Recursos Florestais

15.000

15.000

18.541.0562.4268

Educação Ambiental

3.500

3.500

18.541.0562.4587

Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis

3.500

3.500

18.542

Controle Ambiental

713.500

713.500

18.542.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

713.500

713.500

18.542.0562.4265

Licenciamento Ambiental

5.000

5.000

18.542.0562.4266

Monitoramento Ambiental

5.000

5.000

18.542.0562.4267

Fiscalização Ambiental

703.500

703.500

18.544

Recursos Hídricos

787.500

787.500

18.544.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

787.500

787.500

18.544.0562.4263

Gestão de Recursos Hídricos

787.500

787.500

TOTAL DA UNIDADE

20.367.000

20.367.000

20901 - Fundo Especial do Meio Ambiente
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

18

Gestão Ambiental

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

3.301.000

3.301.000

18.128

Formação de Recursos Humanos

350.000

350.000

18.128.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

350.000

350.000

18.128.0562.4588

Gestão Ambiental Compartilhada

350.000

350.000

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

2.951.000

2.951.000

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

2.951.000

2.951.000

18.541.0562.4589

Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente

2.951.000

2.951.000

3.301.000

3.301.000

TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


74

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

20902 - Fundo Estadual de Unidades de Conservação
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

18

Gestão Ambiental

42.049.000

42.049.000

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

42.049.000

42.049.000

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

42.049.000

42.049.000

18.541.0562.4269

Gestão de Unidades de Conservação

42.049.000

42.049.000

TOTAL DA UNIDADE

42.049.000

42.049.000

21901 - FES - Unidade Central
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

10

Saúde

86.743.000

2.094.629.981

10.122

Administração Geral

7.828.000

431.618.908

439.446.908

10.122.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

7.828.000

900.000

8.728.000

10.122.0311.3126

Estruturação das Unidades Regionais de Saúde

7.828.000

10.122.0311.4387

Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000

100.000

10.122.0311.4576

Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria

800.000

800.000

10.122.0411

Apoio Administrativo

418.039.908

418.039.908

10.122.0411.4457

Administração da Unidade

418.039.908

418.039.908

10.122.0596

Saúde para Todos

12.679.000

12.679.000

10.122.0596.4450

Gestão do Programa

12.679.000

12.679.000

10.128

Formação de Recursos Humanos

1.480.000

1.480.000

10.128.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

1.480.000

1.480.000

350.000

350.000

1.130.000

1.130.000

10.128.0311.4390

Qualificação e Formação de Profissionais de Nível
Médio Técnico na Área de Saúde

43.225.759

TOTAL
2.224.598.740

7.828.000

10.128.0311.4754

Implementação da Politica de Educação Permanente

10.244

Assistência Comunitária

500.000

500.000

10.244.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

500.000

500.000

10.244.0311.2754

Qualificação e Fortalecimento do Controle Social

500.000

500.000

10.271

Previdência Básica

4.683.188

4.683.188

10.271.0411

Apoio Administrativo

4.683.188

4.683.188

10.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

4.683.188

4.683.188

10.272

Previdência do Regime Estatutário

38.542.571

38.542.571

10.272.0411

Apoio Administrativo

38.542.571

38.542.571

10.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

10.301

Atenção Básica

60.628.695

60.628.695

10.301.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

60.628.695

60.628.695

38.628.695

38.628.695

10.301.0597.4610
10.301.0597.4841

38.542.571

Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF
e Saúde Bucal - PSBU
Fortalecimento da Força Estadual de Saúde

22.000.000

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

78.615.000

1.504.303.400

10.302.0596

Saúde para Todos

78.615.000

1.504.303.400

10.302.0596.3128

Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde

10.302.0596.4788

78.615.000

10.302.0596.4793

Atendimento a Saúde da População

10.302.0596.4794

Politica Estadual de Sangue e Hemoderivados

1.582.918.400
1.582.918.400
78.615.000

Politica Estadual de Investigação Laboratorial de média
e Alta Complexidade

22.000.000
38.542.571

SUPLEMENTO

13.403.615

13.403.615

1.434.627.997

1.434.627.997

54.831.788

54.831.788


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

75

10.302.0596.4830

Central de captação, Notificação e Distribuição de Órgãos

1.440.000

1.440.000

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

46.443.163

46.443.163

10.303.0596

Saúde para Todos

46.443.163

46.443.163

30.408.620

30.408.620

16.034.543

16.034.543

Medicamentos dos Componentes Especializados e
10.303.0596.4439

Estratégicos da Assistência Farmacêutica e dos
Programas da SES-MA

10.303.0596.4653

Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

10.304

Vigilância Sanitária

3.452.327

3.452.327

10.304.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

3.452.327

3.452.327

1.102.327

1.102.327

2.350.000

2.350.000

10.304.0598.4565
10.304.0598.4789

Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária
e Vigilância Ambiental
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental
e Gerenciamento de Risco

10.305

Vigilância Epidemiológica

31.103.488

31.103.488

10.305.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

31.103.488

31.103.488

2.200.000

2.200.000

28.205.258

28.205.258

698.230

698.230

Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites
10.305.0598.4795
10.305.0598.4817

Virais e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
DST
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos
e Promoção da Saúde

10.305.0598.4818

Vigilância em Saúde do trabalhador

10.306

Alimentação e Nutrição

15.100.000

15.100.000

10.306.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

15.100.000

15.100.000

10.306.0597.4575

Implementação da Política de Alimentação e Nutrição

300.000

10.511

Saneamento Básico Rural

10.511.0560

Programa de Saneamento Básico

300.000

10.511.0560.3132

Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares

100.000

10.511.0560.3148
10.511.0560.3152

15.100.000

nos Diferentes Ciclos da Vida

300.000

Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
Elaboração de Projetos de Abastecimento de
Água e Esgoto
TOTAL DA UNIDADE

300.000
15.100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

86.743.000

2.094.629.981

43.225.759

2.224.598.740

21946 - Fundo Estadual de Combate ao Câncer
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

10

Saúde

100.000

100.000

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000

100.000

10.302.0596

Saúde para Todos

100.000

100.000

10.302.0596.4630

Ações de Combate ao Câncer

100.000

100.000

TOTAL DA UNIDADE

100.000

100.000

21947 - Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

10

Saúde

20.000

20.000

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

20.000

20.000

10.303.0596

Saúde para Todos

20.000

20.000

10.303.0596.2947

Prevenção ao Uso de Drogas

20.000

20.000

TOTAL DA UNIDADE

20.000

20.000

SUPLEMENTO


76

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

Administração

04.121
04.121.0347

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

30.000.000

285.680.721

315.680.721

Planejamento e Orçamento

100.000

13.432.633

13.532.633

Planejamento e Gestão Governamental

100.000

13.432.633

13.532.633

04.121.0347.3207

Modernização do Sistema de Planejamento e Orçamento

100.000

04.121.0347.4602

Gestão por Resultado

04.122

Administração Geral

04.122.0347

Planejamento e Gestão Governamental

04.122.0347.3201

Desenvolvimento e Gerenciamento Institucional

04.122.0347.4450

Gestão do Programa

04.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

04.422.0347

Planejamento e Gestão Governamental

04.422.0347.4368

100.000
13.432.633

13.432.633

29.900.000

30.494.088

60.394.088

29.900.000

30.494.088

60.394.088
29.900.000

29.900.000

Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP
TOTAL DA UNIDADE

30.000.000

30.494.088

30.494.088

241.754.000

241.754.000

241.754.000

241.754.000

241.754.000

241.754.000

285.680.721

315.680.721

22205 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

04.121

Planejamento e Orçamento

330.000

330.000

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

330.000

330.000

04.121.0210.4360

Estudos e Pesquisas Socioeconômicos e Ambientais

195.000

195.000

135.000

135.000

e os Municípios Maranhenses

911.840

TOTAL

Administração

Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado

5.473.160

ESPECIAIS

04

04.121.0210.4361

2.760.000

ATIVIDADES

9.145.000

04.122

Administração Geral

4.948.160

4.948.160

04.122.0210

Maranhão Conhecido e Informado

4.948.160

4.948.160

04.122.0210.4450

Gestão do Programa

4.948.160

4.948.160

04.127

Ordenamento Territorial

2.760.000

195.000

2.955.000

04.127.0210

Maranhão Conhecido e Informado

2.760.000

195.000

2.955.000

04.127.0210.3205

Melhoria da Gestão Territorial

04.127.0210.4173

Atualização Cartográfica dos Municípios do Maranhão

04.271

Previdência Básica

04.271.0411

Apoio Administrativo

2.760.000
195.000

2.760.000

782.533

782.533

782.533

782.533

782.533

782.533

04.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

04.272

Previdência do Regime Estatutário

129.307

129.307

04.272.0411

Apoio Administrativo

129.307

129.307

04.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

129.307

129.307

911.840

9.145.000

TOTAL DA UNIDADE

2.760.000

SUPLEMENTO

195.000

5.473.160


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

77

23101 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

22

Indústria

8.022.872

8.022.872

22.122

Administração Geral

7.822.872

7.822.872

22.122.0583

Maranhão Empreendedor

7.822.872

7.822.872

22.122.0583.4450

Gestão do Programa

7.822.872

7.822.872

22.661

Promoção Industrial

200.000

200.000

22.661.0583

Maranhão Empreendedor

200.000

200.000

22.661.0583.4619

Promoção de Desenvolvimento Econômico

200.000

200.000

23

Comércio e Serviços

280.000

280.000

23.691

Promoção Comercial

280.000

280.000

23.691.0583

Maranhão Empreendedor

280.000

280.000

23.691.0583.4467

Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios

80.000

80.000

23.691.0583.4724

Compras Governamentais

100.000

100.000

23.691.0583.4725

Maranhão Mais Produtivo

100.000

100.000

25

Energia

158.128

158.128

25.752

Energia Elétrica

108.000

108.000

108.000

108.000

25.752.0576

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico
e Energético

25.752.0576.4689

Apoio ao Desenvolvimento Energético

108.000

108.000

25.753

Combustíveis Minerais

50.128

50.128

50.128

50.128

50.128

50.128

8.461.000

8.461.000

25.753.0576
25.753.0576.4690

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico
e Energético
Apoio à Implantação de Projetos de Mineração
TOTAL DA UNIDADE

23201 - Junta Comercial do Estado do Maranhão
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

575.000

TOTAL

Comércio e Serviços

23.122

Administração Geral

6.874.152

6.874.152

23.122.0122

Registro das Atividades Mercantis

6.874.152

6.874.152

23.122.0122.4450

Gestão do Programa

6.874.152

6.874.152

23.271

Previdência Básica

280.000

280.000

23.271.0411

Apoio Administrativo

280.000

280.000

23.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

280.000

280.000

23.272

Previdência do Regime Estatutário

295.000

295.000

23.272.0411

Apoio Administrativo

295.000

295.000

23.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

23.691

Promoção Comercial

280.000

1.749.848

23.691.0122

Registro das Atividades Mercantis

280.000

1.749.848

23.691.0122.4364

8.624.000

ESPECIAIS

23

23.691.0122.1766

280.000

ATIVIDADES

295.000
2.029.848
295.000

Regionalização da Junta Comercial do Estado
do Maranhão - JUCEMA

2.029.848
280.000

280.000

Registro Mercantil
TOTAL DA UNIDADE

9.479.000

1.749.848
280.000

SUPLEMENTO

8.624.000

1.749.848
575.000

9.479.000


78

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

23202 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS
533.000

TOTAL

23

Comércio e Serviços

8.893.000

9.426.000

23.125

Normatização e Fiscalização

8.893.000

8.893.000

23.125.0583

Maranhão Empreendedor

8.893.000

8.893.000

23.125.0583.2742

Serviços Técnicos Metrológicos

23.271

Previdência Básica

328.000

328.000

23.271.0411

Apoio Administrativo

328.000

328.000

23.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

328.000

328.000

23.272

Previdência do Regime Estatutário

205.000

205.000

23.272.0411

Apoio Administrativo

205.000

205.000

23.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

205.000

205.000

533.000

9.426.000

8.893.000

8.893.000

TOTAL DA UNIDADE

8.893.000

23203 - Empresa Maranhense de Administração Portuária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

23

Comércio e Serviços

49.707.000

11.800.000

61.507.000

23.784

Transporte Hidroviário

49.707.000

11.800.000

61.507.000

23.784.0120

Porto - Porta Facilitadora de Negócios

49.707.000

11.800.000

61.507.000

23.784.0120.1688

Ampliação e Modernização do Porto

23.784.0120.4166

Aparelhamento Portuário

49.707.000
49.707.000

TOTAL DA UNIDADE

49.707.000

11.800.000

11.800.000

11.800.000

61.507.000

23901 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

22

Indústria

42.100.000

42.100.000

22.661

Promoção Industrial

42.100.000

42.100.000

22.661.0583

Maranhão Empreendedor

42.100.000

42.100.000

42.100.000

42.100.000

42.100.000

42.100.000

22.661.0583.4622

Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

79

24101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES

PROJETOS

ATIVIDADES

28.637.000

3.616.000
2.615.000
2.559.976

32.253.000
2.615.000
2.559.976

2.559.976

2.559.976
55.024

ESPECIAIS

TOTAL

19
19.122
19.122.0411

Ciência e Tecnologia
Administração Geral
Apoio Administrativo

19.122.0411.4457

Administração da Unidade

19.122.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

55.024

19.122.0584.4450

Gestão do Programa

55.024

19.363

Ensino Profissional

28.417.000

28.417.000

19.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho
Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Voca-

28.417.000

28.417.000

28.417.000

28.417.000

19.363.0580.3237

ção Tecnológica - CVT

19.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

19.573.0584
19.573.0584.4007

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Ino-

19.573.0584.4730
19.573.0584.4731
19.573.0584.4732
19.573.0585
19.573.0585.3242
19.573.0585.4734

220.000

vação Tecnológica
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Diversificação ao Acesso e a Permanência no
Ensino Superior
Cidadania Digital para Todos
Implantação dos Pontos do Saber e Digitais para Acesso

220.000

a Internet

220.000

Fomento às Inovações Digitais
TOTAL DA UNIDADE

55.024

1.001.000

1.221.000

1.000.000
30.000

1.000.000
30.000

635.000

635.000

290.000

290.000

45.000

45.000

1.000

221.000
220.000

1.000

1.000

28.637.000

3.616.000

32.253.000

PROJETOS

ATIVIDADES

24.763.000

371.510.112

24201 - Universidade Estadual do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

12

Educação

12.122

Administração Geral

227.383.672

227.383.672

12.122.0411

Apoio Administrativo

227.383.672

227.383.672

12.122.0411.4457

Administração da Unidade

227.383.672

12.271

Previdência Básica

2.600.000

2.600.000

12.271.0411

Apoio Administrativo

2.600.000

2.600.000

12.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

2.600.000

2.600.000

12.272

Previdência do Regime Estatutário

19.700.000

19.700.000

12.272.0411

Apoio Administrativo

19.700.000

19.700.000

12.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

19.700.000

19.700.000

12.306

Alimentação e Nutrição

4.000.000

4.000.000

12.306.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

4.000.000

4.000.000

12.306.0177.4802

Restaurante Universitário

4.000.000

4.000.000

12.364

Ensino Superior

24.763.000

121.652.240

146.415.240

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

24.763.000

121.652.240

146.415.240

12.364.0177.2118

Formação de Profissionais de Nível Superior

114.652.240

114.652.240

12.364.0177.3229

Expansão e Estruturação de CAMPI

12.364.0177.4801

Manutenção do Campi

7.000.000

7.000.000

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

18.474.200

18.474.200

12.573.0103

Extensão Universitária
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos

8.044.200

8.044.200

4.244.200

4.244.200

1.800.000

1.800.000

12.573.0103.2938

23.300.000

TOTAL
418.573.112

227.383.672

24.763.000

12.573.0103.4180

e Socioculturais
Produção e Difusão de Dados Geoambientais

12.573.0103.4755

Promoção de Cursos de Extensão

12.573.0593

2.000.000

2.000.000

Pesquisa e Pós-Graduação

10.430.000

10.430.000

12.573.0593.4167

Pós-Graduação de Profissionais

8.950.000

8.950.000

12.573.0593.4803

Produção e Difusão Científica e Tecnológica

28

Encargos Especiais

28.846

Outros Encargos Especiais

28.846.0499
28.846.0499.0904

24.763.000

1.480.000
23.300.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

Operação Especial

1.000.000

1.000.000

Ação de Indenização

1.000.000

1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

1.480.000

24.763.000

SUPLEMENTO

371.510.112

23.300.000

419.573.112


80

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

24202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
143.525

TOTAL

19
19.122
19.122.0584

Ciência e Tecnologia
Administração Geral
Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

64.117.475
5.555.179
5.555.179

64.261.000
5.555.179
5.555.179

19.122.0584.4450

Gestão do Programa

5.555.179

19.271

Previdência Básica

95.684

95.684

19.271.0411

Apoio Administrativo

95.684

95.684

19.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

95.684

95.684

19.272

Previdência do Regime Estatutário

47.841

47.841

19.272.0411

Apoio Administrativo

47.841

47.841

19.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

19.571

Desenvolvimento Científico

42.681.211

42.681.211

19.571.0584
19.571.0584.4168

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
Fomento à Pesquisa

42.681.211
16.481.176

42.681.211
16.481.176

19.571.0584.4739

Fomento a Qualificação Superior

26.200.035

19.572

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

8.786.184

19.572.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

8.786.184

8.786.184

19.572.0584.4740

Mais Inovação

8.786.184

8.786.184

19.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

7.094.901

7.094.901

19.573.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

7.094.901

7.094.901

19.573.0584.4290

Divulgação da Produção Científica e Tecnológica

7.094.901

7.094.901

5.555.179

47.841

TOTAL DA UNIDADE

64.117.475

26.200.035
47.841

143.525

8.786.184

64.261.000

24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

12
12.122
12.122.0411
12.122.0411.4457
12.122.0599
12.122.0599.4450

Educação
Administração Geral
Apoio Administrativo
Administração da Unidade
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Gestão do Programa
Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência

12.122.0600
12.122.0600.4450
12.128
12.128.0599
12.128.0599.4825
12.271
12.271.0411
12.271.0411.0901
12.272
12.272.0411

e Tecnologia do Maranhão
Gestão do Programa
Formação de Recursos Humanos
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Qualificação Profissional de Agentes de Educação
Previdência Básica
Apoio Administrativo
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Previdência do Regime Estatutário
Apoio Administrativo

12.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

12.306

Alimentação e Nutrição
Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência

12.306.0600

PROJETOS

ATIVIDADES

90.834.232

80.215.768
37.719.768
36.119.768
36.119.768
300.000
300.000

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
2.740.000

1.300.000
1.300.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
40.000
40.000
40.000
2.700.000
2.700.000

TOTAL
173.790.000
37.719.768
36.119.768
36.119.768
300.000
300.000
1.300.000
1.300.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
40.000
40.000
40.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

12.306.0600.2056

e Tecnologia do Maranhão
Assistência Alimentar

8.500.000

8.500.000

12.362

Ensino Médio

25.996.000

25.996.000

12.362.0599
12.362.0599.4826

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas

25.996.000
25.000.000

25.996.000
25.000.000

12.362.0599.4828

Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias

12.363

Ensino Profissional

1.000.000

12.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000

1.000.000

12.363.0580.4829

Qualificação Profissional para o Trabalho

1.000.000

1.000.000

12.571

Desenvolvimento Científico

6.000.000

6.000.000

12.571.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

6.000.000

6.000.000

12.571.0599.4827

Apoio às Atividades de CT&I

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência

12.573.0600
12.573.0600.3253

996.000
2.700.000

1.000.000

6.000.000

e Tecnologia do Maranhão
Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino
TOTAL DA UNIDADE

996.000

90.834.232
90.834.232

90.834.232

6.000.000

90.834.232

90.834.232
90.834.232

SUPLEMENTO

90.834.232
80.215.768

2.740.000

173.790.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

81

24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ESPECIAIS
7.900.000

TOTAL

Educação

12.122

Administração Geral

45.442.000

45.442.000

12.122.0411

Apoio Administrativo

45.442.000

45.442.000

12.122.0411.4457

Administração da Unidade

45.442.000

12.271

Previdência Básica

1.200.000

1.200.000

12.271.0411

Apoio Administrativo

1.200.000

1.200.000

12.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1.200.000

1.200.000

12.272

Previdência do Regime Estatutário

6.700.000

6.700.000

12.272.0411

Apoio Administrativo

6.700.000

6.700.000

12.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

12.306

Alimentação e Nutrição

2.000.000

2.000.000

12.306.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

2.000.000

2.000.000

12.306.0177.4802

Restaurante Universitário

2.000.000

2.000.000

12.364

Ensino Superior

11.760.000

31.068.000

42.828.000

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

11.760.000

31.068.000

42.828.000

12.364.0177.2118

Formação de Profissionais de Nível Superior

22.068.000

22.068.000

12.364.0177.3229

Expansão e Estruturação de CAMPI

12.364.0177.4801

Manutenção do Campi

9.000.000

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

7.500.000

7.500.000

12.573.0103

Extensão Universitária
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos

3.500.000

3.500.000

500.000

500.000

e Socioculturais

86.010.000

OPERAÇÕES

12

12.573.0103.2938

11.760.000

ATIVIDADES

105.670.000

45.442.000

6.700.000

11.760.000

6.700.000

11.760.000
9.000.000

12.573.0103.4755

Promoção de Cursos de Extensão

3.000.000

3.000.000

12.573.0593

Pesquisa e Pós-Graduação

4.000.000

4.000.000

12.573.0593.4167

Pós-Graduação de Profissionais

4.000.000

4.000.000

TOTAL DA UNIDADE

11.760.000

86.010.000

PROJETOS

ATIVIDADES

27.119.000

7.900.000

105.670.000

45101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

27

Desporto e Lazer

23.819.000

50.938.000

27.122

Administração Geral

12.104.312

12.104.312

27.122.0578

Mais Esporte mais Lazer

12.104.312

12.104.312

27.122.0578.4450

Gestão do Programa

12.104.312

12.104.312

27.451

Infraestrutura Urbana

27.119.000

5.808.000

32.927.000

27.451.0578

Mais Esporte mais Lazer

27.119.000

5.808.000

32.927.000

27.451.0578.3259

Infraestrutura Esportiva

27.451.0578.4717

27.119.000

Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte
e Lazer

5.808.000

5.808.000

27.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

40.000

40.000

27.573.0578

Mais Esporte mais Lazer

40.000

40.000

40.000

40.000

1.404.000

1.404.000

27.573.0578.4718

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
do Esporte e Lazer

27.811

Desporto de Rendimento

27.811.0578

Mais Esporte mais Lazer

1.404.000

1.404.000

27.811.0578.4715

Maranhão Mais Conquistas

1.404.000

1.404.000

27.812

Deporto Comunitário

3.933.688

3.933.688

27.812.0578

Mais Esporte mais Lazer

3.933.688

3.933.688

27.812.0578.4703

Mais Esporte Educacional

3.933.688

3.933.688

27.813

Lazer

529.000

529.000

27.813.0578

Mais Esporte mais Lazer

529.000

529.000

27.813.0578.4714

Mais Lazer

529.000

529.000

23.819.000

50.938.000

TOTAL DA UNIDADE

27.119.000

27.119.000

SUPLEMENTO


82

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

51101 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

480.000

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

11

Trabalho

8.629.000

9.109.000

11.122

Administração Geral

6.472.000

6.472.000

11.122.0411

Apoio Administrativo

6.472.000

6.472.000

11.122.0411.4457

Administração da Unidade

6.472.000

6.472.000

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100.000

100.000

11.331.0579

Promoção do Trabalho Digno

100.000

100.000

11.331.0579.4624

Microcrédito Produtivo Orientado

100.000

100.000

11.333

Empregabilidade

780.000

780.000

11.333.0579

Promoção do Trabalho Digno

700.000

700.000

11.333.0579.2481

Intermediação de Mão de Obra

100.000

100.000

11.333.0579.4842

Mutirão Rua Digna

400.000

400.000

11.333.0579.4843

Mais Empregos

200.000

200.000

11.333.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

80.000

80.000

11.333.0580.4709

Mais Aprendiz

80.000

80.000

11.334

Fomento ao Trabalho

480.000

1.277.000

1.757.000

11.334.0521

Economia Solidária
Implantação de Espaços Multifuncionais de Eco-

480.000

570.000

1.050.000

11.334.0521.3260
11.334.0521.4316

nomia Solidária
Empreendimentos de Economia Solidária
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento

11.334.0521.4710

de Catadores, em Grupos Atuantes com Resíduos

11.334.0580

Sólidos
Mais Qualificação para o Trabalho

11.334.0580.4708

Qualificação Profissional e Cidadania
TOTAL DA UNIDADE

480.000

480.000

480.000

450.000

450.000

120.000

120.000

707.000

707.000

707.000

707.000

8.629.000

9.109.000

52101 - Secretaria de Estado da Mulher
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

5.269.000

5.269.000

14.122

Administração Geral

3.584.340

3.584.340

14.122.0325

Gestão de Políticas para as Mulheres

205.000

205.000

14.122.0325.4590

Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher

50.000

50.000

75.000

75.000

30.000

30.000

50.000

50.000

14.122.0325.4591
14.122.0325.4804
14.122.0325.4805

Melhoria Contínua da Gestão Estadual
e Transversalidades nas Politicas
Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as Mulheres - NR
Participação das Mulheres nos Espaços de Poder
e Decisão

14.122.0411

Apoio Administrativo

3.379.340

3.379.340

14.122.0411.4457

Administração da Unidade

3.379.340

3.379.340

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1.684.660

1.684.660

1.684.660

1.684.660

490.000

490.000

14.422.0563
14.422.0563.4806

Enfrentamento da Violência e Discriminação Contra
a Mulher
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento
às Mulheres

14.422.0563.4807

Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça

20.000

20.000

14.422.0563.4808

Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

526.930

526.930

506.930

506.930

140.800

140.800

5.269.000

5.269.000

14.422.0563.4809

14.422.0563.4810

Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos,
Enfrentamento à Exploração Sexual, ao Tráfico de
Mulheres e ao Feminicídio.
Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência
das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias
TOTAL DA UNIDADE

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

83

53101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS
179.953.148

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

15

Urbanismo

19.785.917

199.739.065

15.122

Administração Geral

2.000.000

2.000.000

15.122.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

2.000.000

2.000.000

15.122.0137.4450

Gestão do Programa

2.000.000

2.000.000

15.451

Infraestrutura Urbana

179.953.148

17.785.917

197.739.065

15.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

179.953.148

17.785.917

197.739.065

15.451.0137.1089

Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos

610.000

610.000

15.451.0137.1098

Construção e Melhoramento de Prédios Públicos

66.811.245

66.811.245

15.451.0137.3092

Apoio à Infraestrutura Turística

15.451.0137.3227

Mobilidade Urbana

15.451.0137.4494

Conservação de Prédios Públicos

1.000.000

1.000.000

15.451.0137.4625

Conservação de Logradouros Públicos

16.785.917

16.785.917

26

Transporte

122.661.094

436.536.935

26.122

Administração Geral

45.942.692

45.942.692

26.122.0411

Apoio Administrativo

34.727.400

34.727.400

26.122.0411.4457

Administração da Unidade

34.727.400

34.727.400

26.122.0531

Logística e Transporte

11.215.292

11.215.292

26.122.0531.4450

Gestão do Programa

11.215.292

11.215.292

26.781

Transporte Aéreo

2.805.841

2.805.841

26.781.0531

Logística e Transporte

2.805.841

2.805.841

26.781.0531.1752

Construção e Melhoria de Aeródromos

2.805.841

26.782

Transporte Rodoviário

311.040.000

76.708.402

387.748.402

26.782.0531

Logística e Transporte

311.040.000

76.708.402

387.748.402

26.782.0531.1754

Construção e Melhoramento de Pontes

26.782.0531.2705

Conservação de Pontes

26.782.0531.3014

Restauração de Rodovias

20.000

20.000

26.782.0531.3015

Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais

910.000

910.000

26.782.0531.3093

Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

302.450.000

302.450.000

26.782.0531.3095

Implantação da Avenida Metropolitana

26.782.0531.4736

Conservação e Manutenção de Rodovias

26.784

Transporte Hidroviário

26.784.0531

Logística e Transporte

26.784.0531.1758

Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais

10.000

10.000

26.784.0531.3096

Construção e Melhoramento de Diques e Barragens

10.000

10.000

26.784.0531.3097

Implantação e Melhoramento de Hidrovias

26.784.0531.4495

Conservação de Diques e Barragens

10.000

10.000

112.521.903

112.521.903

313.875.841

2.805.841

7.650.000

7.650.000
10.000

10.000

10.000

10.000
76.698.402

76.698.402

30.000

10.000

40.000

30.000

10.000

40.000

10.000

10.000

TOTAL DA UNIDADE

493.828.989

10.000

10.000

142.447.011

636.276.000

54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

14
14.122
14.122.0590

Direitos da Cidadania
Administração Geral
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

14.122.0590.4450

Gestão do Programa

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

400.000

14.422.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Implantação de Centros Regionais de Referência

400.000

14.422.0590.3239
14.422.0590.4470
14.422.0590.4757
14.422.0590.4758
14.422.0590.4759
14.422.0590.4760

400.000

de Direitos Humanos
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Viola400.000

Direitos Humanos
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento

14.422.0590.4762

e Direitos Humanos
Articulação e Apoio à Participação Popular

14.422.0590.4853

Cartão Transporte Universitário
TOTAL DA UNIDADE

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

19.583.000
10.954.689
10.954.689

19.983.000
10.954.689
10.954.689

10.954.689

10.954.689

8.628.311

9.028.311

8.628.311

9.028.311
400.000

da Juventude
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas

ção de Direitos Humanos
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos

ATIVIDADES

400.000

SUPLEMENTO

150.000

150.000

590.000

590.000

4.453.000

4.453.000

200.000

200.000

1.551.311

1.551.311

880.000

880.000

804.000

804.000

19.583.000

19.983.000


84

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

54201 - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

2.399.000

43.101.040

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

14

Direitos da Cidadania

14.122

Administração Geral

29.425.040

29.425.040

14.122.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

29.425.040

29.425.040

14.122.0590.4450

Gestão do Programa

29.425.040

29.425.040

14.128

Formação de Recursos Humanos

230.000

230.000

14.128.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

230.000

230.000

14.128.0590.4735

Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo

230.000

230.000

14.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

2.399.000

2.399.000

14.243.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

2.399.000

2.399.000

14.243.0590.3066

5.331.960

TOTAL

Construção e Aparelhamento das Unidades

50.832.000

2.399.000

de Atendimento

14.271

Previdência Básica

1.777.320

1.777.320

14.271.0411

Apoio Administrativo

1.777.320

1.777.320

14.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1.777.320

1.777.320

14.272

Previdência do Regime Estatutário

3.554.640

3.554.640

14.272.0411

Apoio Administrativo

3.554.640

3.554.640

14.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

14.421

Custódia e Reintegração Social

13.446.000

14.421.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

13.446.000

14.421.0590.4292

2.399.000

3.554.640

Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas

13.446.000

e Privativas de Liberdade
TOTAL DA UNIDADE

13.446.000
3.554.640

2.399.000

43.101.040

13.446.000
13.446.000

5.331.960

50.832.000

54202 - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

14

Direitos da Cidadania

14.122

Administração Geral

14.122.0602

PROJETOS
360.000

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão
e Consumidor

ATIVIDADES
36.518.202

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
2.493.798

TOTAL
39.372.000

17.234.798

17.234.798

17.234.798

17.234.798

17.234.798

17.234.798

14.122.0602.4450

Gestão do Programa

14.271

Previdência Básica

1.637.916

1.637.916

14.271.0411

Apoio Administrativo

1.637.916

1.637.916

14.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1.637.916

1.637.916

14.272

Previdência do Regime Estatutário

855.882

855.882

14.272.0411

Apoio Administrativo

855.882

855.882

14.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

14.422.0602
14.422.0602.3240
14.422.0602.4466
14.422.0602.4844

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão
e Consumidor

855.882
360.000

19.283.404

360.000

19.283.404

Código de Defesa do Consumidor

360.000

Atendimento ao Cidadão
TOTAL DA UNIDADE

19.643.404
855.882

Expansão das Unidades de Atendimento ao Cidadão
Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do

19.643.404

360.000

SUPLEMENTO

360.000

155.000

155.000

19.128.404

19.128.404

36.518.202

2.493.798

39.372.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

85

54901 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

850.000

850.000

14.122

Administração Geral
Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão

250.000

250.000

250.000

250.000

14.122.0602

e Consumidor

14.122.0602.4450

Gestão do Programa

250.000

250.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

600.000

600.000

600.000

600.000

300.000

300.000

300.000

300.000

850.000

850.000

14.422.0602
14.422.0602.4465
14.422.0602.4466

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão
e Consumidor
Atendimento ao Consumidor
Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do
Código de Defesa do Consumidor
TOTAL DA UNIDADE

54902 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

630.000

630.000

14.243
14.243.0590

Assistência à Criança e ao Adolescente
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

630.000
630.000

630.000
630.000

630.000

630.000

630.000

630.000

14.243.0590.4633

Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente
TOTAL DA UNIDADE

54904 - Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

200.000

200.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

200.000

200.000

14.422.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

200.000

200.000

200.000

200.000

200.000

200.000

14.422.0590.4757

Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas
de Direitos Humanos
TOTAL DA UNIDADE

54905 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
CÓDIGO
14
14.241
14.241.0590
14.241.0590.4835

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

Direitos da Cidadania
Assistência ao Idoso
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa
TOTAL DA UNIDADE

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

150.000
150.000
150.000

150.000
150.000
150.000

150.000

150.000

150.000

150.000

56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
CÓDIGO
14
14.122
14.122.0554
14.122.0554.4450
14.421
14.421.0554
14.421.0554.3107

ESPECIFICAÇÃO
Direitos da Cidadania
Administração Geral
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reinte-

PROJETOS

ATIVIDADES

16.835.000

319.372.000
208.344.559

gração Social
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas

14.421.0554.4244
14.421.0554.4684

das Unidades Prisionais
Ressocialização de Apenados
Manutenção das Unidades Prisionais

14.421.0554.4687

Modernização da Gestão Prisional
TOTAL DA UNIDADE

ESPECIAIS

TOTAL
336.207.000
208.344.559

208.344.559

208.344.559

208.344.559

208.344.559

16.835.000

111.027.441

127.862.441

16.835.000

111.027.441

127.862.441

16.835.000

5.284.941
99.242.500

5.284.941
99.242.500

6.500.000

6.500.000

gração Social
Gestão do Programa
Custódia e Reintegração Social
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reinte-

OPERAÇÕES

16.835.000

16.835.000

SUPLEMENTO

319.372.000

336.207.000


86

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

56901 - Fundo Penitenciário Estadual
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

35.000

35.000

14.421

Custódia e Reintegração Social
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reinte-

35.000

35.000

35.000

35.000

Ressocialização de Apenados

35.000

35.000

TOTAL DA UNIDADE

35.000

35.000

14.421.0554
14.421.0554.4244

gração Social

58101 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

04

Administração

76.950.000

76.950.000

04.122
04.122.0328
04.122.0328.4256

Administração Geral
Gestão de Administração Estratégica Governamental
Valorização do Servidor Público

66.800.000
610.000
410.000

66.800.000
610.000
410.000

04.122.0328.4618

Gestão Previdenciária

200.000

200.000

04.122.0411

Apoio Administrativo

66.190.000

66.190.000

04.122.0411.4457

Administração da Unidade

66.190.000

66.190.000

04.126

Tecnologia da Informação

9.800.000

9.800.000

04.126.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

9.800.000

9.800.000

04.126.0328.4410

Modernização de Sistemas Coorporativos

9.800.000

9.800.000

04.241

Assistência ao Idoso

350.000

350.000

04.241.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

350.000

350.000

04.241.0328.4605

Valorização do Aposentado - PAI
TOTAL DA UNIDADE

350.000

350.000

76.950.000

76.950.000

58111 - Escola de Governo do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

725.000
725.000
725.000

TOTAL

04
04.128
04.128.0328

Administração
Formação de Recursos Humanos
Gestão de Administração Estratégica Governamental

725.000
725.000
725.000

04.128.0328.2828

Capacitação de Servidores Públicos

725.000

725.000

TOTAL DA UNIDADE

725.000

725.000

58201 - Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão
OPERAÇÕES
CÓDIGO
08
08.122
08.122.0431
08.122.0431.4260

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

Assistência Social
Administração Geral
Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente
Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de
Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

ATIVIDADES
208.552.000
6.460.000
6.460.000

ESPECIAIS
1.000.000

TOTAL
209.552.000
6.460.000
6.460.000

6.460.000

6.460.000

08.244

Assistência Comunitária

2.092.000

2.092.000

08.244.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

2.092.000

2.092.000

08.244.0431.4259

Concessão de Benefícios Assistenciais

2.092.000

2.092.000

08.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000.000

200.000.000

08.302.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

200.000.000

200.000.000

08.302.0431.2833

Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes

08.845

Outras Transferências

1.000.000

1.000.000

08.845.0499

Operação Especial
Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação

1.000.000

1.000.000

600.000

600.000

400.000

400.000

08.845.0499.0959
08.845.0499.0960

200.000.000

200.000.000

de Variações Salariais - FCVS
Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
TOTAL DA UNIDADE

208.552.000

SUPLEMENTO

1.000.000

209.552.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

87

58202 - Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

09

Previdência Social

2.357.713.000

2.357.713.000

09.272

Previdência do Regime Estatutário

2.357.713.000

2.357.713.000

09.272.0420

Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

2.357.713.000

2.357.713.000

09.272.0420.0909

Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo

1.454.575.530

1.454.575.530

09.272.0420.0910

Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa

62.778.964

62.778.964

62.856.233

62.856.233
155.674.369

09.272.0420.0911

Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas
do Estado

09.272.0420.0912

Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário

155.674.369

09.272.0420.0913

Proventos de Aposentadoria do Ministério Público

83.183.260

83.183.260

09.272.0420.0914

Pensão Previdenciária do Poder Executivo

376.229.087

376.229.087

09.272.0420.0915

Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa

11.684.259

11.684.259

09.272.0420.0916

Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas

30.591.415

30.591.415

09.272.0420.0917

Pensão Previdenciária do Poder Judiciário

83.228.328

83.228.328

09.272.0420.0918

Pensão Previdenciária do Ministério Público

36.911.555

36.911.555

TOTAL DA UNIDADE

2.357.713.000

2.357.713.000

58203 - Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS
15.000.000

TOTAL

04

Administração

62.959.000

04.122

Administração Geral

62.959.000

76.959.000
62.959.000

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

62.959.000

62.959.000

04.122.0328.4450

Gestão do Programa

04.271

Previdência Básica

14.000.000

14.000.000

04.271.0411

Apoio Administrativo

14.000.000

14.000.000

04.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

14.000.000

14.000.000

28

Encargos Especiais

15.000.000

1.000.000

28.846

Outros Encargos Especiais

1.000.000

1.000.000

28.846.0499

Operação Especial

1.000.000

1.000.000

28.846.0499.0930

Pagamento de Sentenças Judiciais

1.000.000

1.000.000

15.000.000

77.959.000

62.959.000

62.959.000

TOTAL DA UNIDADE

62.959.000

60103 - Encargos Administrativos
OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

Administração

20.000

125.830.000

04.122

Administração Geral

20.000

125.830.000

125.850.000

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

20.000

125.830.000

125.850.000

04.122.0328.1033

Reequipamento da Administração

10.000

04.122.0328.2537

Encargos com Locação de Imóveis

16.900.000

16.900.000

04.122.0328.2560

Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica

39.900.000

39.900.000

04.122.0328.3268

Aquisição de Imóveis pelo Estado
Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de

04.122.0328.4452
04.122.0328.4656

Cargos e Funções
Gestão do Patrimônio Imobiliário

04.122.0328.4845

Regularização e Conservação de Bens Móveis

04.274

Previdência Especial

04.274.0499

Operação Especial

04.274.0499.0920

Pensão Especial
TOTAL DA UNIDADE

32.500.000

TOTAL

04

158.350.000

10.000

10.000
68.350.000

68.350.000

530.000

530.000
150.000

10.000
150.000

20.000

SUPLEMENTO

125.830.000

32.500.000

32.500.000

32.500.000

32.500.000

32.500.000

32.500.000

32.500.000

158.350.000


88

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

60104 - Encargos Financeiros

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

04

Administração

43.004.470

04.129

Administração de Receitas

43.004.470

43.004.470

04.129.0347

Planejamento e Gestão Governamental

43.004.470

43.004.470

04.129.0347.4304

Serviços da Rede Bancária

42.904.470

42.904.470

04.129.0347.4854

Aquisição de Imóveis pelo Governo do Estado

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

288.156.000

288.156.000

04.331.0411

Apoio Administrativo

288.156.000

288.156.000

288.156.000

288.156.000

04.331.0411.0927

3.758.220.977

TOTAL
331.160.470

100.000

Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

09

Previdência Social

3.758.220.977

285.250.000

09.271

Previdência Básica

39.250.000

39.250.000

09.271.0411

Apoio Administrativo

39.250.000

39.250.000

09.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

39.250.000

39.250.000

09.272

Previdência do Regime Estatutário

246.000.000

246.000.000

09.272.0411

Apoio Administrativo

246.000.000

246.000.000

09.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

246.000.000

246.000.000

28

Encargos Especiais

3.758.220.977

3.184.814.977

28.841

Refinanciamento da Dívida Interna

314.635.203

314.635.203

28.841.0499

Operação Especial

314.635.203

314.635.203

314.635.203

314.635.203

100.000

28.841.0499.0921

Amortização e Encargos da Dívida Interna

28.843

Serviço da Dívida Interna

538.558.347

538.558.347

28.843.0499

Operação Especial

538.558.347

538.558.347

28.843.0499.0922

Serviços da Dívida Interna

538.517.725

538.517.725

28.843.0499.0925

Liquidação de Débitos com a União

40.622

40.622

28.844

Serviço da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

28.844.0499

Operação Especial

334.799.177

334.799.177

28.844.0499.0923

Amortização e Encargos da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

28.845

Outras Transferências

1.876.822.250

1.876.822.250

28.845.0499

Operação Especial

1.876.822.250

1.876.822.250

1.876.822.250

1.876.822.250

28.845.0499.0924

Distribuição de Recursos de Origem Tributária
aos Municípios

28.846

Outros Encargos Especiais

120.000.000

120.000.000

28.846.0499

Operação Especial

120.000.000

120.000.000

28.846.0499.0928

Subscrição de Ações de Empresas Estatais

120.000.000

120.000.000

TOTAL DA UNIDADE

43.004.470

SUPLEMENTO

3.758.220.977

3.801.225.447


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

89

61101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

20

Agricultura

20.122

PROJETOS
12.535.000

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

14.103.000

26.638.000

Administração Geral

7.106.000

7.106.000

20.122.0411

Apoio Administrativo

6.686.000

6.686.000

20.122.0411.4457

Administração da Unidade

6.686.000

6.686.000

Desenvolvimento da Agricultura Familiar
20.122.0591

e Sustentabilidade Ambiental

420.000

420.000

20.122.0591.4450

Gestão do Programa

420.000

420.000

20.511

Saneamento Básico Rural

20.511.0552
20.511.0552.1068
20.605
20.605.0591
20.605.0591.4767

Universalização dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário

12.535.000

12.535.000

12.535.000

12.535.000

Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento

12.535.000

de Água
Abastecimento
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
e Sustentabilidade Ambiental
Fomento e Apoio a Comercialização de Produtos
da Agricultura Familiar

265.000

265.000

265.000

265.000

265.000

265.000

20.606

Extensão Rural

20.000

20.000

20.606.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

10.000

10.000

20.606.0544.4775

Apoio ao Sistema Estadual da Assistência Técnica

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.142.000

3.570.000

3.570.000

3.570.000

3.570.000

2.950.000

2.950.000

Desenvolvimento da Agricultura Familiar
20.606.0591
20.606.0591.4768
20.607
20.607.0591
20.607.0591.4765
20.608
20.608.0591

e Sustentabilidade Ambiental
Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção
de Sementes
Irrigação
12.535.000

Desenvolvimento da Agricultura Familiar
e Sustentabilidade Ambiental
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
e Sustentabilidade Ambiental

20.608.0591.4766

Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL

20.608.0591.4769

Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar

60.000

60.000

20.608.0591.4770

Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar

10.000

10.000

20.608.0591.4771

Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo

10.000

10.000

30.000

30.000

10.000

10.000

500.000

500.000

14.103.000

26.638.000

Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação
20.608.0591.4772

dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
Sustentável

20.608.0591.4773
20.608.0591.4774

Promoção e Apoio ao Programa Nacional de
Crédito Fundiário
Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas
TOTAL DA UNIDADE

12.535.000

SUPLEMENTO


90

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

61201 - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

16.473.960
13.165.710
13.165.710

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
1.626.290

TOTAL

21
21.122
21.122.0160

Organização Agrária
Administração Geral
Reforma e Regularização Fundiária

21.122.0160.4450

Gestão do Programa

21.271

Previdência Básica

181.945

181.945

21.271.0411

Apoio Administrativo

181.945

181.945

21.271.0411.0901

Contribuição ao Regime Geral da Previdência

181.945

181.945

21.272

Previdência do Regime Estatutário

1.444.345

1.444.345

21.272.0411

Apoio Administrativo

1.444.345

1.444.345

21.272.0411.0900

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

21.631

Reforma Agrária

3.308.250

3.308.250

21.631.0160
21.631.0160.4396

Reforma e Regularização Fundiária
Regularização Fundiária
Regularização Fundiária em áreas Remanescentes

3.308.250
3.288.250

3.308.250
3.288.250

21.631.0160.4477

119.750

ATIVIDADES

13.165.710

13.165.710

1.444.345

1.444.345

de Quilombos

21.632

Colonização

119.750

21.632.0160
21.632.0160.1764

Reforma e Regularização Fundiária
Assentamento de Trabalhadores

119.750
79.750

21.632.0160.3228

Arrecadação de Terras

40.000

TOTAL DA UNIDADE

18.220.000
13.165.710
13.165.710

119.750

20.000
119.750

20.000

119.750
79.750
40.000

16.473.960

1.626.290

18.220.000

61202 - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS
216.000

ATIVIDADES
10.913.299
10.142.788
8.566.915
8.566.915

OPERAÇÕES
ESPECIAIS
1.400.701

TOTAL

20
20.122
20.122.0411
20.122.0411.4457

Agricultura
Administração Geral
Apoio Administrativo
Administração da Unidade

12.530.000
10.142.788
8.566.915
8.566.915

20.122.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

1.420.873

1.420.873

20.122.0544.4450

Gestão do Programa

1.420.873

1.420.873

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
20.122.0581

para Agricultura Familiar

155.000

155.000

20.122.0581.4450

Gestão do Programa

155.000

155.000

20.128
20.128.0544
20.128.0544.4647

Formação de Recursos Humanos
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Capacitação de Agentes da Agricultura Familiar

232.000
232.000
232.000

232.000
232.000
232.000

20.244
20.244.0544

Assistência Comunitária
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo

15.000
15.000

15.000
15.000

20.244.0544.4649
20.271
20.271.0411
20.271.0411.0901

da Agricultura Familiar
Previdência Básica
Apoio Administrativo
Contribuição ao Regime Geral da Previdência

20.272
20.272.0411
20.272.0411.0900

Previdência do Regime Estatutário
Apoio Administrativo
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

20.571

Desenvolvimento Científico
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia

20.571.0581
20.571.0581.3080
20.606
20.606.0544
20.606.0544.3079
20.606.0544.3241
20.606.0544.4778
20.608
20.608.0581
20.608.0581.4650
20.608.0581.4776
20.608.0581.4777

para Agricultura Familiar
Pesquisa em Sistema Integrado de Base Sustentável
Extensão Rural
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Reestruturação das Agências de Assistência Técnica
e Extensão Rural - ATER
Sistema Informatizado de ATER
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Exten-

15.000

para Agricultura Familiar
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento de Sistema de Informação em Apoio

955.189
955.189

955.189
955.189
955.189
100.000

100.000

100.000

100.000
116.000
116.000

100.000
473.511
473.511

589.511
589.511

101.000

101.000
955.189

15.000

a Agricultura Familiar
Arranjos Produtivos locais - APL´s
TOTAL DA UNIDADE

445.512
445.512
445.512

100.000

são Rural - ATER
Promoção da Produção Agropecuária
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia

15.000
445.512
445.512
445.512

216.000

SUPLEMENTO

15.000

473.511

473.511

50.000

50.000

50.000

50.000

20.000

20.000

10.000

10.000

20.000

20.000

10.913.299

1.400.701

12.530.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

91

90101 - Reserva de Contingência
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

TOTAL

99

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999.9999

Reserva de Contingência

135.800.000

99.999.9999.9999

Reserva de Contingência

135.800.000

TOTAL DA UNIDADE

135.800.000

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,
PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES
ESPECIAIS

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §2º, II - Anexo 7

OPERAÇÕES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

Legislativa

1.366.873

433.775.767

01.031

Ação Legislativa

1.266.859

309.521.420

310.788.279

01.031.0318

Gestão Legislativa

1.266.859

309.521.420

310.788.279

01.032

Controle Externo

116.743.774

116.743.774

01.032.0316

Fortalecimento do Controle Externo

116.743.774

116.743.774

01.122

Administração Geral

2.853.303

2.953.317

01.122.0316

Fortalecimento do Controle Externo

2.800.000

2.900.014

01.122.0411

Apoio Administrativo

53.303

53.303

01.128

Formação de Recursos Humanos

733.141

733.141

01.128.0318

Gestão Legislativa

733.141

733.141

01.131

Comunicação Social

50.697

50.697

01.131.0318

Gestão Legislativa

50.697

01.271

Previdência Básica

01.271.0411

Apoio Administrativo

01.272

Previdência do Regime Estatutário

01.272.0411

100.014

100.014

6.952.518.248

TOTAL

01

519.197.000

50.697
189.957.652

40.917.927

40.917.927

40.917.927

3.056.499.552

21.723.838

Apoio Administrativo

21.723.838

21.723.838

01.274

Previdência Especial

53.912.595

21.412.595

01.274.0440

Seguridade Especial

01.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.873.432

01.302.0411

Apoio Administrativo

3.873.432

02

Judiciária

15.771.583

986.834.684

02.061

Ação Judiciária

15.771.583

961.131.769

976.903.352

02.061.0543

Prestação Jurisdicional

961.131.769

976.903.352

02.128

Formação de Recursos Humanos

1.540.000

1.540.000

02.128.0543

Prestação Jurisdicional

1.540.000

1.540.000

02.131

Comunicação Social

1.087.405

1.087.405

02.131.0543

Prestação Jurisdicional

1.087.405

02.271

Previdência Básica

02.271.0411

Apoio Administrativo

02.272

Previdência do Regime Estatutário

02.272.0411

Apoio Administrativo

02.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

23.075.510

02.302.0543

Prestação Jurisdicional

23.075.510

03

Essencial à Justiça

03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.458.000

03.062.0543

Prestação Jurisdicional

3.458.000

3.458.000

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

2.732.000

287.135.089

289.867.089

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

2.732.000

287.135.089

289.867.089

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

5.698.675

119.021.093

124.719.768

03.092.0211

Representação e Defesa do Estado

5.598.675

6.784.000

12.382.675

04.121

Planejamento e Orçamento

100.000

13.837.633

13.937.633

21.412.595

15.771.583

21.412.595

3.873.432
3.873.432

6.952.518.248

1.101.681.000

1.087.405
189.957.652

26.247.330

26.247.330

26.247.330

3.056.499.552

72.827.403
72.827.403

8.430.675

SUPLEMENTO

458.907.507

72.827.403

23.075.510
23.075.510

6.952.518.248

528.051.530
3.458.000


92

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

04.121.0347

Planejamento e Gestão Governamental

04.122

Administração Geral

04.122.0202
04.122.0210

D.O. PODER EXECUTIVO
405.000

405.000

100.000

13.432.633

13.532.633

29.980.000

654.742.392

684.722.392

Controle Interno do Poder Executivo

23.893.299

23.893.299

Maranhão Conhecido e Informado

4.948.160

4.948.160

04.122.0212

Administração da Política Tributária

234.167.016

234.167.016

04.122.0317

Gestão Governamental

44.933.305

44.933.305

20.000

189.399.000

189.419.000

29.900.000

30.494.088

60.394.088

23.967.000

23.967.000

31.140.024

31.200.024

71.800.500

71.800.500
268.478

04.122.0328
04.122.0347
04.122.0348

Gestão de Administração Estratégica Governamental
Planejamento e Gestão Governamental
Gestão da Política de Comunicação Social
e Assuntos Políticos

04.122.0349

Gestão de Políticas Governamentais

04.122.0411

Apoio Administrativo

04.124

Controle Interno

268.478

04.124.0202

Controle Interno do Poder Executivo

268.478

268.478

04.125

Normatização e Fiscalização

3.105.000

3.105.000

04.125.0317

Gestão Governamental

3.105.000

3.105.000

04.126

Tecnologia da Informação

48.162.976

48.462.976

9.800.000

9.800.000

300.000

38.362.976

38.662.976

04.126.0328

60.000

300.000

Gestão de Administração Estratégica Governamental

04.126.0349

Gestão de Políticas Governamentais

04.127

Ordenamento Territorial

2.860.000

195.000

3.055.000

04.127.0210

Maranhão Conhecido e Informado

2.760.000

195.000

2.955.000

04.127.0587

Reestruturação e Desenvolvimento das Regi-

100.000

ões Metropolitanas do Estado do Maranhão

100.000

04.128

Formação de Recursos Humanos

12.834.223

04.128.0202

Controle Interno do Poder Executivo

199.223

199.223

04.128.0212

Administração da Política Tributária

11.910.000

11.910.000

725.000

725.000

04.128.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

12.834.223

04.129

Administração de Receitas

7.440.000

52.778.454

60.218.454

04.129.0212

Administração da Política Tributária

7.440.000

9.773.984

17.213.984

04.129.0347

Planejamento e Gestão Governamental

43.004.470

43.004.470

04.131

Comunicação Social

38.000.000

38.000.000

04.131.0348
04.241
04.241.0328

Gestão da Política de Comunicação Social

38.000.000

e Assuntos Políticos
Assistência ao Idoso

350.000

Gestão de Administração Estraté-

189.957.652

350.000

gica Governamental

38.000.000
350.000
350.000

04.271

Previdência Básica

04.271.0411

Apoio Administrativo

04.272

Previdência do Regime Estatutário

04.272.0411

Apoio Administrativo

280.802

280.802

04.274

Previdência Especial

53.912.595

32.500.000

04.274.0499

Operação Especial

32.500.000

32.500.000

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

288.156.000

288.156.000

04.331.0411

Apoio Administrativo

04.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

241.754.000

241.754.000

04.422.0347

Planejamento e Gestão Governamental

241.754.000

241.754.000

04.451

Infraestrutura Urbana

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

4.582.500

04.451.0531

Logística e Transporte

77.915.000

77.915.000

04.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

100.000

100.000

04.451.0587
04.482

15.842.533
15.842.533

3.056.499.552

280.802

288.156.000

82.797.500

82.797.500
288.156.000

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão

15.842.533

200.000

200.000

Habitação Urbana

100.200

SUPLEMENTO

4.582.500

100.200


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

93

04.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

04.784

Transporte Hidroviário

100.200

04.784.0531

Logística e Transporte

100.000

100.200

06

Segurança Pública

34.568.893

1.882.532.920

06.122

Administração Geral

1.514.195.968

1.514.195.968

06.122.0411

Apoio Administrativo

482.687.107

482.687.107

06.122.0575

Mais Vida no Trânsito

115.709.309

115.709.309

06.122.0577

Mais Segurança

915.799.552

915.799.552

06.125

Normatização e Fiscalização

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.125.0575

Mais Vida no Trânsito

6.180.000

59.294.504

65.474.504

06.128

Formação de Recursos Humanos

2.650.000

2.650.000

06.128.0577

Mais Segurança

06.181

Policiamento

06.181.0577

100.000

100.000
100.000
6.952.518.248

1.924.048.000

2.650.000

2.650.000

296.622.448

325.011.341

Mais Segurança

109.074.448

137.463.341

06.181.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

187.548.000

187.548.000

06.182

Defesa Civil

9.770.000

9.770.000

06.182.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

06.271

Previdência Básica

189.957.652

2.261.683

06.271.0411

Apoio Administrativo

2.261.683

2.261.683

06.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

4.684.504

06.272.0411

Apoio Administrativo

28.388.893

9.770.000

4.684.504

4.684.504

08

Assistência Social

32.242.000

321.624.000

6.952.518.248

354.866.000

08.122

Administração Geral

60.000

36.767.131

08.122.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

60.000

330.000

390.000

08.122.0411

Apoio Administrativo

26.761.328

26.761.328

08.122.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

6.460.000

6.460.000

08.122.0539

Proteção e Promoção Social

1.840.803

1.840.803

08.122.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.375.000

1.375.000

08.128

Formação de Recursos Humanos

595.950

595.950

08.128.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

40.000

40.000

08.128.0539

Proteção e Promoção Social

555.950

555.950

08.241

Assistência ao Idoso

893.000

893.000

08.241.0539

Proteção e Promoção Social

893.000

893.000

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

23.900.672

23.900.672

08.243.0539

Proteção e Promoção Social

23.900.672

23.900.672

08.244

Assistência Comunitária

18.161.247

30.281.247

08.244.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

08.244.0539

Proteção e Promoção Social

08.244.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

08.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000.000

200.000.000

08.302.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

200.000.000

200.000.000

08.306

Alimentação e Nutrição

7.000.000

40.806.000

47.806.000

08.306.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

7.000.000

40.806.000

47.806.000

08.334

Fomento ao Trabalho

500.000

500.000

08.334.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

08.511

Saneamento Básico Rural

28.388.893

9.770.000

12.120.000
12.120.000

36.827.131

2.092.000

2.092.000

15.569.247

27.689.247

500.000
12.062.000

12.062.000

Universalização dos Serviços de Abastecimento
08.511.0552

de Água e Esgotamento Sanitário

12.062.000

12.062.000

08.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

1.000.000

08.608.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

08.845

Outras Transferências

08.845.0499

Operação Especial

1.000.000

1.000.000

SUPLEMENTO

500.000

1.877.822.250

1.000.000

1.000.000

1.000.000


94

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

09

Previdência Social

6.952.518.248

2.642.963.000

09.271

Previdência Básica

189.957.652

39.250.000

09.271.0411

Apoio Administrativo

09.272

Previdência do Regime Estatutário

09.272.0411

Apoio Administrativo

09.272.0420

Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

10

Saúde

86.743.000

2.094.749.981

10.122

Administração Geral

7.828.000

431.618.908

439.446.908

10.122.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

7.828.000

900.000

8.728.000

10.122.0411

Apoio Administrativo

418.039.908

418.039.908

10.122.0596

Saúde para Todos

12.679.000

12.679.000

10.128

Formação de Recursos Humanos

1.480.000

1.480.000

10.128.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

1.480.000

1.480.000

10.244

Assistência Comunitária

500.000

500.000

10.244.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

500.000

500.000

10.271

Previdência Básica

189.957.652

10.271.0411

Apoio Administrativo

4.683.188

4.683.188

10.272

Previdência do Regime Estatutário

3.056.499.552

38.542.571

10.272.0411

Apoio Administrativo

10.301

Atenção Básica

60.628.695

60.628.695

10.301.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

60.628.695

60.628.695

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

78.615.000

1.504.403.400

1.583.018.400

10.302.0596

Saúde para Todos

78.615.000

1.504.403.400

1.583.018.400

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

46.463.163

46.463.163

10.303.0596

Saúde para Todos

46.463.163

46.463.163

10.304

Vigilância Sanitária

3.452.327

10.304.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

3.452.327

10.305

Vigilância Epidemiológica

31.103.488

31.103.488

10.305.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

31.103.488

31.103.488

10.306

Alimentação e Nutrição

15.100.000

15.100.000

10.306.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

10.511

Saneamento Básico Rural

300.000

10.511.0560

Programa de Saneamento Básico

300.000

11

Trabalho

480.000

11.122

Administração Geral

6.472.000

6.472.000

11.122.0411

Apoio Administrativo

6.472.000

6.472.000

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100.000

100.000

11.331.0579

Promoção do Trabalho Digno

100.000

100.000

11.333

Empregabilidade

780.000

780.000

11.333.0579

Promoção do Trabalho Digno

700.000

700.000

11.333.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

11.334

Fomento ao Trabalho

11.334.0521

Economia Solidária

11.334.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

12

Educação

12.122

Administração Geral

980.213.500

980.213.500

12.122.0411

Apoio Administrativo

977.425.500

977.425.500

12.122.0595

Escola Digna

1.188.000

1.188.000

12.122.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

300.000

300.000

1.300.000

1.300.000

1.000.000

1.000.000

12.122.0600
12.128

39.250.000

39.250.000

3.056.499.552

2.603.713.000

246.000.000

246.000.000

2.357.713.000

2.357.713.000

6.952.518.248

2.224.718.740

4.683.188

38.542.571

38.542.571

3.452.327
3.452.327

15.100.000

300.000
8.629.000

80.000
480.000
480.000
199.262.230

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão
Formação de Recursos Humanos

SUPLEMENTO

300.000

15.100.000

6.952.518.248

288.156.000

9.109.000

80.000

1.277.000

1.757.000

570.000

1.050.000

707.000

707.000

2.800.006.529

6.952.518.248

3.286.660.562


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
1.000.000

95

12.128.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

12.271

Previdência Básica

189.957.652

34.035.019

1.000.000

12.271.0411

Apoio Administrativo

34.035.019

34.035.019

3.056.499.552

253.356.784

12.272

Previdência do Regime Estatutário

12.272.0411

Apoio Administrativo

12.306

Alimentação e Nutrição

14.500.000

14.500.000

12.306.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

6.000.000

6.000.000

8.500.000

8.500.000
632.620.801

12.306.0600

253.356.784

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão

12.361

Ensino Fundamental

23.540.800

609.080.001

12.361.0595

Escola Digna

23.540.800

609.080.001

632.620.801

12.362

Ensino Médio

48.364.198

1.005.951.046

1.054.315.244

12.362.0595

Escola Digna

48.364.198

979.955.046

1.028.319.244

12.362.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

25.996.000

25.996.000

12.363

Ensino Profissional

1.110.000

1.110.000

12.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000

1.000.000

12.363.0595

Escola Digna

110.000

110.000

12.364

Ensino Superior

36.523.000

152.720.240

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

36.523.000

152.720.240

12.366

Educação de Jovens e Adultos

2.087.197

2.087.197

12.366.0595

Escola Digna

2.087.197

2.087.197

12.367

Educação Especial

1.312.345

1.312.345

12.367.0595

Escola Digna

1.312.345

1.312.345

12.571

Desenvolvimento Científico

6.058.000

6.058.000

12.571.0595

Escola Digna

58.000

58.000

12.571.0599

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

12.573.0103

Extensão Universitária

12.573.0593

Pesquisa e Pós-Graduação

12.573.0600

90.834.232

253.356.784

189.243.240
189.243.240

6.000.000

6.000.000

25.974.200

116.808.432

11.544.200

11.544.200
14.430.000

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência

90.834.232

e Tecnologia do Maranhão
Cultura

13.122

Administração Geral

57.299.000

57.299.000

13.122.0411

Apoio Administrativo

55.687.000

55.687.000

13.122.0571

Memória Republicana

1.612.000

1.612.000

13.271

Previdência Básica

13.271.0411

Apoio Administrativo

13.272

Previdência do Regime Estatutário

13.272.0411

Apoio Administrativo

13.363

Ensino Profissional

60.000

60.000

13.363.0131

Produção e Difusão

60.000

60.000

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

6.058.000

6.058.000

13.391.0504

Maranhão Patrimônio Cultural

6.028.000

13.391.0571

Memória Republicana
Difusão Cultural

13.392.0131

Produção e Difusão

13.392.0571

Memória Republicana

14

Direitos da Cidadania

14.122

Administração Geral

14.122.0325

Gestão de Políticas para as Mulheres

14.122.0411

Apoio Administrativo

14.122.0554

125.226.000

90.834.232

13

13.392

30.000

14.430.000

6.952.518.248

125.504.000

189.957.652

230.000

230.000

230.000

3.056.499.552

18.000
18.000

30.000
30.000

18.000

6.028.000
30.000

61.809.000

61.839.000

61.779.000

61.779.000

30.000

30.000

60.000

19.994.000

425.708.242
269.793.426

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

SUPLEMENTO

6.952.518.248

453.528.000
269.793.426

205.000

205.000

3.379.340

3.379.340

208.344.559

208.344.559


96

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

14.122.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

14.122.0602

D.O. PODER EXECUTIVO

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão
e Consumidor

40.379.729

40.379.729

17.484.798

17.484.798

14.128

Formação de Recursos Humanos

230.000

230.000

14.128.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

230.000

230.000

14.241

Assistência ao Idoso

150.000

150.000

14.241.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

150.000

150.000

630.000

3.029.000

630.000

14.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

2.399.000

14.243.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

2.399.000

14.271

Previdência Básica

14.271.0411

Apoio Administrativo

14.272

Previdência do Regime Estatutário

14.272.0411

Apoio Administrativo

14.421

Custódia e Reintegração Social

14.421.0554

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

14.421.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

14.422.0563
14.422.0590
14.422.0602

e Consumidor

3.415.236

3.415.236

3.415.236

3.056.499.552

4.410.522
4.410.522

124.508.441

141.343.441

16.835.000

111.062.441

127.897.441

13.446.000

13.446.000

760.000

30.396.375

4.410.522

31.156.375

1.684.660

1.684.660

400.000

8.828.311

9.228.311

360.000

19.883.404

20.243.404

181.867.182

37.430.013

Contra a Mulher

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão

3.029.000

16.835.000

Enfrentamento da Violência e Discriminação
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

189.957.652

15

Urbanismo

15.122

Administração Geral

15.122.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

2.000.000

2.000.000

15.122.0411

Apoio Administrativo

11.235.036

11.235.036

15.122.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

391.394

391.394

65.066

65.066

15.122.0587
15.127
15.127.0587

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão

6.952.518.248

13.691.496

1.904.034

13.691.496

Ordenamento Territorial
Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão

219.297.195

1.904.034
1.904.034

1.904.034

15.451

Infraestrutura Urbana

179.963.148

23.738.517

203.701.665

15.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

179.953.148

17.785.917

197.739.065

15.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

5.942.600

5.942.600

10.000

10.000

20.000

11.204.950

1.233.620

15.451.0587

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão

16

Habitação

16.122

Administração Geral

493.470

493.470

16.122.0588

Minha Casa meu Maranhão

493.470

493.470

16.481

Habitação Rural

16.481.0588

Minha Casa meu Maranhão

16.482

Habitação Urbana

10.318.950

740.150

11.059.100

16.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

10.318.950

740.150

11.059.100

17

Saneamento

221.760.004

397.437.824

17.122

Administração Geral

281.193.552

281.193.552

17.122.0411

Apoio Administrativo

238.272.985

238.272.985

42.920.567

42.920.567

17.122.0552

886.000

de Água e Esgotamento Sanitário
Previdência Básica

17.271.0411

Apoio Administrativo

17.451

Infraestrutura Urbana

17.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

12.438.570

886.000

886.000

Universalização dos Serviços de Abastecimento

17.271

6.952.518.248

886.000

6.952.518.248

189.957.652

629.597.828

10.400.000
10.400.000

20.000
10.000

SUPLEMENTO

20.000

10.400.000

30.000
20.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
17.451.0587

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Reestruturação e Desenvolvimento das Regi-

10.000

ões Metropolitanas do Estado do Maranhão

97
10.000

17.511

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.511.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

10.000

10.000

17.512

Saneamento Básico Urbano

116.213.272

337.963.276

115.857.972

337.607.976

355.300

355.300

1.000

1.000

1.000

1.000

17.512.0552

221.750.004

Universalização dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário

17.512.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

17.544

Recursos Hídricos

17.544.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

18

Gestão Ambiental

65.717.000

18.122

Administração Geral

18.837.500

18.837.500

18.837.500

18.837.500

6.500

6.500

6.500

6.500

350.000

350.000

350.000

350.000

45.022.000

45.022.000

45.022.000

45.022.000

713.500

713.500

713.500

713.500

787.500

787.500

787.500

787.500

18.122.0562
18.127
18.127.0562
18.128
18.128.0562
18.541
18.541.0562
18.542
18.542.0562
18.544
18.544.0562

221.750.004

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Ordenamento Territorial
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Formação de Recursos Humanos
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Controle Ambiental
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Recursos Hídricos
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Ciência e Tecnologia

19.122

Administração Geral

8.170.179

8.170.179

19.122.0411

Apoio Administrativo

2.559.976

2.559.976

5.610.203

5.610.203

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e
Ensino Superior

67.733.475

6.952.518.248

65.717.000

19

19.122.0584

28.637.000

6.952.518.248

96.514.000

19.271

Previdência Básica

19.271.0411

Apoio Administrativo

19.272

Previdência do Regime Estatutário

19.272.0411

Apoio Administrativo

47.841

19.363

Ensino Profissional

28.417.000

28.417.000

19.363.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

28.417.000

19.571

Desenvolvimento Científico

19.571.0584
19.572
19.572.0584
19.573
19.573.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e
Ensino Superior
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

47.841

28.417.000
42.681.211

42.681.211

42.681.211
47.841

8.786.184

8.095.901

8.315.901

8.094.901

8.094.901

220.000

1.000

221.000

12.823.500

111.774.799

220.000

Ensino Superior
Cidadania Digital para Todos

95.684

8.786.184

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e

19.573.0585

95.684
3.056.499.552

8.786.184

Ensino Superior
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

95.684

42.681.211

8.786.184

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e

189.957.652

20

Agricultura

20.122

Administração Geral

83.646.612

83.646.612

20.122.0411

Apoio Administrativo

26.800.739

26.800.739

20.122.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

1.420.873

1.420.873

20.122.0546

Defesa Agropecuária

54.600.000

54.600.000

SUPLEMENTO

6.952.518.248

130.624.000


98
20.122.0581

QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

155.000

155.000

20.122.0582

Mais Produção e Abastecimento
Desenvolvimento da Agricultura

250.000

250.000

20.122.0591

Familiar e Sustentabilidade Am-

420.000

420.000

20.125

biental
Normatização e Fiscalização

135.000

135.000

20.125.0546

Defesa Agropecuária

135.000

135.000

20.128

Formação de Recursos Humanos

232.000

232.000

20.128.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

232.000

232.000

20.244

Assistência Comunitária

15.000

15.000

20.244.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

15.000

20.271

Previdência Básica

20.271.0411

Apoio Administrativo

20.272

Previdência do Regime Estatutário

20.272.0411

Apoio Administrativo

5.505.189

20.511

Saneamento Básico Rural

12.535.000

12.535.000

12.535.000

12.535.000

100.000

100.000

100.000

100.000

20.511.0552
20.571
20.571.0581

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Desenvolvimento Científico
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

189.957.652

15.000
520.512

520.512

520.512

3.056.499.552

5.505.189

20.605

Abastecimento
Desenvolvimento da Agricultura

265.000

265.000

20.605.0591

Familiar e Sustentabilidade Am-

265.000

265.000

20.606

biental
Extensão Rural

116.000

493.511

609.511

116.000

483.511

599.511

20.606.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Desenvolvimento da Agricultura

20.606.0591

Familiar e Sustentabilidade Am-

20.607

biental
Irrigação
Desenvolvimento da Agricultura

3.142.000

3.142.000

20.607.0591

Familiar e Sustentabilidade Am-

3.142.000

3.142.000

20.608

biental
Promoção da Produção Agropecuária

22.333.676

22.406.176

20.608.0572

Mais Pescado

217.500

290.000

50.000

50.000

18.496.176

18.496.176

3.570.000

3.570.000

20.608.0581
20.608.0582

72.500

gia para Agricultura Familiar
Mais Produção e Abastecimento
Familiar e Sustentabilidade Am-

10.000
5.505.189

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnolo-

Desenvolvimento da Agricultura
20.608.0591

10.000

72.500

biental
20.609

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

20.609.0546

Defesa Agropecuária

1.512.000

1.512.000

21

Organização Agrária

21.122

Administração Geral

13.165.710

13.165.710

21.122.0160

Reforma e Regularização Fundiária

13.165.710

13.165.710

21.271

Previdência Básica

21.271.0411

Apoio Administrativo

21.272

Previdência do Regime Estatutário

21.272.0411

Apoio Administrativo

21.631

Reforma Agrária

21.631.0160

Reforma e Regularização Fundiária

21.632

Colonização

21.632.0160

Reforma e Regularização Fundiária

22

Indústria

50.122.872

22.122

Administração Geral

7.822.872

22.122.0583

Maranhão Empreendedor

7.822.872

7.822.872

22.661

Promoção Industrial

42.300.000

42.300.000

119.750

16.473.960

6.952.518.248

18.220.000

189.957.652
181.945

181.945

3.056.499.552

1.444.345

181.945
1.444.345

3.308.250

3.308.250
1.444.345

119.750
3.308.250
119.750

SUPLEMENTO

3.308.250
119.750
119.750

6.952.518.248

50.122.872
7.822.872


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

22.661.0583

Maranhão Empreendedor

23
23.122
23.122.0122
23.125
23.125.0583
23.271
23.271.0411
23.272
23.272.0411
23.363
23.363.0580
23.422
23.422.0522
23.691
23.691.0122
23.691.0583
23.695
23.695.0522
23.784

Comércio e Serviços
Administração Geral
Registro das Atividades Mercantis
Normatização e Fiscalização
Maranhão Empreendedor
Previdência Básica
Apoio Administrativo
Previdência do Regime Estatutário
Apoio Administrativo
Ensino Profissional
Mais Qualificação para o Trabalho
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Mais Turismo
Promoção Comercial
Registro das Atividades Mercantis
Maranhão Empreendedor
Turismo
Mais Turismo
Transporte Hidroviário

49.707.000

80.000
80.000
10.000
10.000
2.029.848
1.749.848
280.000
1.245.000
1.245.000
11.800.000

23.784.0120

Porto - Porta Facilitadora de Negócios

49.707.000

11.800.000

25
25.752

Energia
Energia Elétrica
Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético
Combustíveis Minerais

25.752.0576
25.753

42.300.000
49.987.000

30.932.000
6.874.152
6.874.152
8.893.000
8.893.000

42.300.000
6.952.518.248

189.957.652
608.000
3.056.499.552

280.000
280.000

158.128
108.000

99

500.000

82.027.000
6.874.152
6.874.152
8.893.000
8.893.000
608.000
608.000
500.000
500.000
80.000
80.000
10.000
10.000
2.309.848
2.029.848
280.000
1.245.000
1.245.000
61.507.000
61.507.000

6.952.518.248

158.128
108.000

108.000

108.000

50.128

50.128

50.128

50.128

25.753.0576

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético

26
26.122
26.122.0411
26.122.0531
26.781
26.781.0531
26.782
26.782.0531
26.784

Transporte
Administração Geral
Apoio Administrativo
Logística e Transporte
Transporte Aéreo
Logística e Transporte
Transporte Rodoviário
Logística e Transporte
Transporte Hidroviário

313.875.841

2.805.841
311.040.000
311.040.000
30.000

76.708.402
76.708.402
10.000

436.536.935
45.942.692
34.727.400
11.215.292
2.805.841
2.805.841
387.748.402
387.748.402
40.000

26.784.0531

Logística e Transporte

30.000

10.000

40.000

27
27.122
27.122.0578
27.451
27.451.0578

Desporto e Lazer
Administração Geral
Mais Esporte mais Lazer
Infraestrutura Urbana
Mais Esporte mais Lazer

27.119.000

23.819.000
12.104.312
12.104.312
5.808.000
5.808.000

27.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

27.573.0578
27.811
27.811.0578
27.812
27.812.0578
27.813
27.813.0578

Mais Esporte mais Lazer
Desporto de Rendimento
Mais Esporte mais Lazer
Deporto Comunitário
Mais Esporte mais Lazer
Lazer
Mais Esporte mais Lazer

28
28.841
28.841.0499
28.843
28.843.0499
28.844
28.844.0499
28.845
28.845.0499
28.846
28.846.0499

Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Operação Especial
Serviço da Dívida Interna
Operação Especial
Serviço da Dívida Externa
Operação Especial
Outras Transferências
Operação Especial
Outros Encargos Especiais
Operação Especial

99
99.999
99.999.9999

Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência

TOTAL

2.805.841

27.119.000

27.119.000

122.661.094
45.942.692
34.727.400
11.215.292

6.952.518.248

6.952.518.248

50.938.000
12.104.312
12.104.312
32.927.000
32.927.000

40.000

40.000

40.000
1.404.000
1.404.000
3.933.688
3.933.688
529.000
529.000

40.000
1.404.000
1.404.000
3.933.688
3.933.688
529.000
529.000
6.952.518.248
314.635.203
314.635.203
538.558.347
538.558.347
334.799.177
334.799.177
1.877.822.250
1.876.822.250
298.177.472
298.177.472

3.362.992.449
314.635.203
314.635.203
538.558.347
538.558.347
334.799.177
334.799.177
1.876.822.250
1.876.822.250
298.177.472
298.177.472
135.800.000
135.800.000
135.800.000

1.369.860.981

SUPLEMENTO

11.529.616.771

6.952.518.248

19.987.796.000


100 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,
E PROGRAMAS, CONFORME O VEÍCULO DE RECURSOS

Recursos de Todas as Fontes

Lei nº 4.320/64, (Art. 2º .§ 2º.II, Anexo 8

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO
ORDINÁRIO

OUTRAS

VINCULADO

FONTES

TOTAL

01

Legislativa

514.397.000

4.800.000

519.197.000

01.031

Ação Legislativa

309.521.420

1.266.859

310.788.279

01.031.0318

Gestão Legislativa

309.521.420

1.266.859

310.788.279

01.032

Controle Externo

116.743.774

01.032.0316

Fortalecimento do Controle Externo

116.743.774

01.122

Administração Geral

153.317

2.800.000

2.953.317

01.122.0316

Fortalecimento do Controle Externo

100.014

2.800.000

2.900.014

01.122.0411

Apoio Administrativo

53.303

01.128

Formação de Recursos Humanos

733.141

733.141

01.128.0318

Gestão Legislativa

01.131

Comunicação Social

50.697

01.131.0318

Gestão Legislativa

50.697

50.697

01.271

Previdência Básica

40.917.927

40.917.927

01.271.0411

Apoio Administrativo

40.917.927

40.917.927

01.272

Previdência do Regime Estatutário

21.723.838

01.272.0411

Apoio Administrativo

21.723.838

01.274

Previdência Especial

21.412.595

21.412.595

01.274.0440

Seguridade Especial

21.412.595

21.412.595

01.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.873.432

3.873.432

01.302.0411

Apoio Administrativo

3.873.432

3.873.432

116.743.774
116.743.774

53.303
733.141
50.697

21.723.838

733.141

21.723.838

02

Judiciária

979.365.000

122.316.000

1.101.681.000

02.061

Ação Judiciária

855.442.352

121.461.000

976.903.352

02.061.0543

Prestação Jurisdicional

855.442.352

121.461.000

976.903.352

02.128

Formação de Recursos Humanos

685.000

855.000

1.540.000

02.128.0543

Prestação Jurisdicional

685.000

1.540.000

02.131

Comunicação Social

1.087.405

1.087.405

02.131.0543

Prestação Jurisdicional

1.087.405

1.087.405

02.271

Previdência Básica

26.247.330

26.247.330

02.271.0411

Apoio Administrativo

26.247.330

02.272

Previdência do Regime Estatutário

72.827.403

02.272.0411

Apoio Administrativo

72.827.403

72.827.403

02.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

23.075.510

23.075.510

02.302.0543

Prestação Jurisdicional

23.075.510

23.075.510

513.565.530

26.247.330

855.000

72.827.403

03

Essencial à Justiça

14.486.000

528.051.530

03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.458.000

3.458.000

03.062.0543

Prestação Jurisdicional

3.458.000

3.458.000

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

287.235.089

2.632.000

289.867.089

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

287.235.089

2.632.000

289.867.089

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

116.323.768

8.396.000

124.719.768

03.092.0211

Representação e Defesa do Estado

12.382.675

12.382.675

03.092.0341

Gestão de Política de Defesa do Cidadão

103.941.093

112.337.093

03.122

Administração Geral

49.293.325

49.293.325

03.122.0211

Representação e Defesa do Estado

49.293.325

03.271

Previdência Básica

11.268.595

03.271.0411

Apoio Administrativo

11.268.595

11.268.595

03.272

Previdência do Regime Estatutário

49.444.753

49.444.753

03.272.0411

Apoio Administrativo

49.444.753

49.444.753

04

Administração

04.121

Planejamento e Orçamento

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

04.121.0347

Planejamento e Gestão Governamental

04.122
04.122.0202

49.293.325
11.268.595

8.396.000

1.162.141.191

362.019.000

13.837.633

100.000

2.325.000

13.937.633

13.432.633

100.000

13.532.633

Administração Geral

652.497.392

29.900.000

Controle Interno do Poder Executivo

23.893.299

405.000

SUPLEMENTO

1.526.485.191
405.000

2.325.000

684.722.392
23.893.299


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

101

04.122.0210

Maranhão Conhecido e Informado

4.948.160

4.948.160

04.122.0212

Administração da Política Tributária

234.167.016

234.167.016

04.122.0317

Gestão Governamental

44.933.305

44.933.305

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

187.719.000

04.122.0347

Planejamento e Gestão Governamental

30.494.088

04.122.0348

Gestão da Política de Comunicação Social e
Assuntos Políticos

1.700.000
29.900.000

189.419.000
60.394.088

23.967.000

23.967.000

04.122.0349

Gestão de Políticas Governamentais

31.200.024

31.200.024

04.122.0411

Apoio Administrativo

71.175.500

71.800.500

04.124

Controle Interno

268.478

268.478

04.124.0202

Controle Interno do Poder Executivo

268.478

268.478

04.125

Normatização e Fiscalização

200.000

2.905.000

3.105.000

04.125.0317

Gestão Governamental

200.000

2.905.000

3.105.000

04.126

Tecnologia da Informação

48.462.976

48.462.976

04.126.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

9.800.000

9.800.000

04.126.0349

Gestão de Políticas Governamentais

38.662.976

38.662.976

04.127

Ordenamento Territorial

3.055.000

3.055.000

04.127.0210

Maranhão Conhecido e Informado

2.955.000

2.955.000

100.000

100.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
04.127.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão

04.128

Formação de Recursos Humanos

1.274.223

04.128.0202

Controle Interno do Poder Executivo

199.223

04.128.0212

Administração da Política Tributária

350.000

04.128.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

725.000

04.129

Administração de Receitas

56.718.454

3.500.000

60.218.454

04.129.0212

Administração da Política Tributária

13.773.984

3.440.000

17.213.984

04.129.0347

Planejamento e Gestão Governamental

42.944.470

60.000

43.004.470

04.131

Comunicação Social

38.000.000

04.131.0348

Gestão da Política de Comunicação Social e
Assuntos Políticos

11.560.000

12.834.223
199.223

11.560.000

11.910.000
725.000

625.000

38.000.000

38.000.000

38.000.000

04.241

Assistência ao Idoso

350.000

350.000

04.241.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

350.000

350.000

04.271

Previdência Básica

15.842.533

15.842.533

04.271.0411

Apoio Administrativo

15.842.533

15.842.533

04.272

Previdência do Regime Estatutário

280.802

280.802

04.272.0411

Apoio Administrativo

280.802

280.802

04.274

Previdência Especial

32.500.000

32.500.000

04.274.0499

Operação Especial

32.500.000

32.500.000

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

288.156.000

288.156.000

04.331.0411

Apoio Administrativo

288.156.000

04.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

241.754.000

241.754.000

04.422.0347

Planejamento e Gestão Governamental

241.754.000

241.754.000

04.451

Infraestrutura Urbana

10.497.500

72.300.000

82.797.500

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

4.582.500

4.582.500

04.451.0531

Logística e Transporte

5.615.000

77.915.000

04.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

100.000

Regiões Metropolitanas do Estado do

100.000
72.300.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
04.451.0587

288.156.000

200.000

Maranhão

SUPLEMENTO

200.000


102 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

04.482

Habitação Urbana

100.200

100.200

04.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

100.200

100.200

04.784

Transporte Hidroviário

100.000

100.000

04.784.0531

Logística e Transporte

100.000

100.000

06

Segurança Pública

1.696.994.000

221.815.000

06.122

Administração Geral

1.398.486.659

115.709.309

06.122.0411

Apoio Administrativo

482.687.107

06.122.0575

Mais Vida no Trânsito

06.122.0577

Mais Segurança

06.125

Normatização e Fiscalização

60.235.504

06.125.0575

Mais Vida no Trânsito

60.235.504

06.128

Formação de Recursos Humanos

2.650.000

2.650.000

06.128.0577

Mais Segurança

2.650.000

2.650.000

06.181

Policiamento

291.887.341

33.124.000

325.011.341

06.181.0577

Mais Segurança

104.339.341

33.124.000

137.463.341

06.181.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

187.548.000

06.182

Defesa Civil

3.970.000

5.800.000

9.770.000

06.182.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

3.970.000

5.800.000

9.770.000

06.271

Previdência Básica

2.261.683

2.261.683

06.271.0411

Apoio Administrativo

2.261.683

2.261.683

06.272

Previdência do Regime Estatutário

4.684.504

4.684.504

06.272.0411

Apoio Administrativo

4.684.504

4.684.504

08

Assistência Social

37.403.000

109.783.000

207.680.000

354.866.000

08.122

Administração Geral

28.596.328

1.770.803

6.460.000

36.827.131

08.122.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

08.122.0411

Apoio Administrativo

08.122.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

08.122.0539

Proteção e Promoção Social

570.000

1.270.803

1.840.803

08.122.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

875.000

500.000

1.375.000

08.128

Formação de Recursos Humanos

80.000

515.950

595.950

08.128.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

40.000

5.239.000

1.924.048.000
1.514.195.968
482.687.107

115.709.309

115.709.309
5.239.000

915.799.552

915.799.552
65.474.504

5.239.000

65.474.504

187.548.000

390.000

390.000

26.761.328

26.761.328
6.460.000

6.460.000

40.000

08.128.0539

Proteção e Promoção Social

40.000

515.950

555.950

08.241

Assistência ao Idoso

785.000

108.000

893.000

08.241.0539

Proteção e Promoção Social

785.000

108.000

893.000

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

100.672

23.800.000

23.900.672

08.243.0539

Proteção e Promoção Social

100.672

23.800.000

08.244

Assistência Comunitária

3.797.000

26.264.247

08.244.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

1.872.000

08.244.0539

Proteção e Promoção Social

1.425.000

23.900.672
220.000
220.000

26.264.247

30.281.247
2.092.000
27.689.247

08.244.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

08.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

500.000

500.000

08.302.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

08.306

Alimentação e Nutrição

3.044.000

44.762.000

47.806.000

08.306.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

3.044.000

44.762.000

47.806.000

08.334

Fomento ao Trabalho

500.000

500.000

08.334.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000

500.000

08.511

Saneamento Básico Rural

12.062.000

12.062.000

08.511.0552

Universalização dos Serviços de Abastecimento

12.062.000

12.062.000

200.000.000

200.000.000

200.000.000

200.000.000

de Água e Esgotamento Sanitário
08.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

SUPLEMENTO

1.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

08.608.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

08.845

Outras Transferências

08.845.0499

Operação Especial

09

Previdência Social

757.968.000

09.271

Previdência Básica

39.250.000

09.271.0411

Apoio Administrativo

39.250.000

103
1.000.000

1.000.000

145.439.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.739.556.000

2.642.963.000
39.250.000
39.250.000

145.439.000

1.739.556.000

09.272

Previdência do Regime Estatutário

718.718.000

09.272.0411

Apoio Administrativo

246.000.000

09.272.0420

Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

472.718.000

145.439.000

10

Saúde

100.000

2.224.618.740

2.224.718.740

10.122

Administração Geral

439.446.908

439.446.908

10.122.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

8.728.000

8.728.000

10.122.0411

Apoio Administrativo

418.039.908

418.039.908

10.122.0596

Saúde para Todos

12.679.000

12.679.000

10.128

Formação de Recursos Humanos

1.480.000

1.480.000

10.128.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

1.480.000

1.480.000

10.244

Assistência Comunitária

500.000

500.000

10.244.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

500.000

500.000

10.271

Previdência Básica

4.683.188

4.683.188

10.271.0411

Apoio Administrativo

4.683.188

4.683.188

10.272

Previdência do Regime Estatutário

38.542.571

38.542.571

10.272.0411

Apoio Administrativo

38.542.571

38.542.571

10.301

Atenção Básica

60.628.695

60.628.695

100.000

2.603.713.000
246.000.000

1.739.556.000

2.357.713.000

10.301.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

60.628.695

60.628.695

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.582.918.400

1.583.018.400

10.302.0596

Saúde para Todos

1.582.918.400

1.583.018.400

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

46.463.163

46.463.163

10.303.0596

Saúde para Todos

46.463.163

46.463.163

10.304

Vigilância Sanitária

3.452.327

3.452.327

10.304.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

3.452.327

3.452.327

10.305

Vigilância Epidemiológica

31.103.488

31.103.488

10.305.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

31.103.488

31.103.488

10.306

Alimentação e Nutrição

15.100.000

15.100.000

10.306.0597

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

15.100.000

15.100.000

10.511

Saneamento Básico Rural

300.000

300.000

10.511.0560

Programa de Saneamento Básico

300.000

300.000

11

Trabalho

8.109.000

1.000.000

9.109.000

11.122

Administração Geral

6.472.000

6.472.000

11.122.0411

Apoio Administrativo

6.472.000

6.472.000

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100.000

100.000

11.331.0579

Promoção do Trabalho Digno

100.000

100.000

11.333

Empregabilidade

180.000

11.333.0579

Promoção do Trabalho Digno

100.000

11.333.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

11.334

Fomento ao Trabalho

11.334.0521

100.000
600.000

780.000

600.000

700.000

1.357.000

400.000

1.757.000

Economia Solidária

850.000

200.000

1.050.000

11.334.0580

Mais Qualificação para o Trabalho

507.000

200.000

707.000

12

Educação

80.000

80.000

3.273.842.562

SUPLEMENTO

12.818.000

3.286.660.562


104 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
1.939.000

13.392.0131

Produção e Difusão

13.392.0571

Memória Republicana

60.000

14

Direitos da Cidadania

435.518.000

18.010.000

453.528.000

14.122

Administração Geral

269.543.426

250.000

269.793.426

14.122.0325

Gestão de Políticas para as Mulheres

14.122.0411

Apoio Administrativo

14.122.0554
14.122.0590
14.122.0602

59.840.000

105

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos do

60.000

205.000

205.000

3.379.340

3.379.340

208.344.559

208.344.559

40.379.729

40.379.729

17.234.798

Cidadão e Consumidor

61.779.000

250.000

17.484.798

14.128

Formação de Recursos Humanos

230.000

230.000

14.128.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

230.000

230.000

14.241

Assistência ao Idoso

150.000

150.000

14.241.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

150.000

150.000

14.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

3.029.000

3.029.000

14.243.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

3.029.000

3.029.000

14.271

Previdência Básica

3.415.236

3.415.236

14.271.0411

Apoio Administrativo

3.415.236

3.415.236

14.272

Previdência do Regime Estatutário

4.410.522

4.410.522

14.272.0411

Apoio Administrativo

4.410.522

4.410.522

14.421

Custódia e Reintegração Social

14.421.0554

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

126.473.441

14.870.000

141.343.441

113.027.441

14.870.000

127.897.441

14.421.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

13.446.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

28.416.375

14.422.0563
14.422.0590
14.422.0602

Enfrentamento da Violência e Discriminação

13.446.000
2.740.000

1.684.660

Contra a Mulher
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos do
Cidadão e Consumidor

31.156.375
1.684.660

7.088.311

2.140.000

9.228.311

19.643.404

600.000

20.243.404

32.406.259

219.297.195

15

Urbanismo

186.890.936

15.122

Administração Geral

13.691.496

15.122.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

2.000.000

2.000.000

15.122.0411

Apoio Administrativo

11.235.036

11.235.036

15.122.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

391.394

391.394

65.066

65.066

1.904.034

1.904.034

13.691.496

Reestruturação e Desenvolvimento das
15.122.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do
Maranhão

15.127

Ordenamento Territorial
Reestruturação e Desenvolvimento das

15.127.0587

Regiões Metropolitanas do Estado do

1.904.034

Maranhão
15.451

Infraestrutura Urbana

171.295.406

15.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

166.515.406

15.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional
Regiões Metropolitanas do Estado do

20.000

1.904.034

203.701.665
31.223.659

4.760.000

Reestruturação e Desenvolvimento das
15.451.0587

32.406.259

197.739.065
5.942.600

1.182.600

20.000

Maranhão
16

Habitação

524.470

11.914.100

12.438.570

16.122

Administração Geral

383.470

110.000

493.470

16.122.0588

Minha Casa meu Maranhão

110.000

493.470

16.481

Habitação Rural

886.000

886.000

16.481.0588

Minha Casa meu Maranhão

886.000

886.000

383.470

SUPLEMENTO


106 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

107


108 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		
CÓDIGO

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
TESOURO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

OUTRAS
FONTES

VINCULADO
22.376.000

109

TOTAL

27

Desporto e Lazer

28.562.000

27.122

Administração Geral

12.104.312

50.938.000

27.122.0578

Mais Esporte mais Lazer

12.104.312

27.451

Infraestrutura Urbana

12.733.000

20.194.000

32.927.000

27.451.0578

Mais Esporte mais Lazer

12.733.000

20.194.000

32.927.000

27.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

10.000

30.000

40.000

27.573.0578

Mais Esporte mais Lazer

10.000

30.000

40.000

27.811

Desporto de Rendimento

500.000

904.000

1.404.000

27.811.0578

Mais Esporte mais Lazer

500.000

904.000

1.404.000

27.812

Deporto Comunitário

2.685.688

1.248.000

3.933.688

27.812.0578

Mais Esporte mais Lazer

2.685.688

27.813

Lazer

529.000

27.813.0578

Mais Esporte mais Lazer

529.000

28

Encargos Especiais

28.841

Refinanciamento da Dívida Interna

314.635.203

314.635.203

28.841.0499

Operação Especial

314.635.203

314.635.203

28.843

Serviço da Dívida Interna

538.558.347

538.558.347

28.843.0499

Operação Especial

538.558.347

538.558.347

28.844

Serviço da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

28.844.0499

Operação Especial

334.799.177

28.845

Outras Transferências

28.845.0499

Operação Especial

28.846

Outros Encargos Especiais

182.710.000

91.000.000

24.467.472

28.846.0499

Operação Especial

182.710.000

91.000.000

24.467.472

99

Reserva de Contingência

135.800.000

135.800.000

99.999

Reserva de Contingência

135.800.000

135.800.000

99.999.9999

Reserva de Contingência

135.800.000

135.800.000

12.104.312
12.104.312

3.933.688
529.000

1.248.000

529.000

1.370.702.727

1.967.822.250

24.467.472

334.799.177
1.876.822.250

1.876.822.250
1.876.822.250

TOTAL

8.332.337.448

FUNÇÃO / ÓRGÃO

TESOURO

3.362.992.449

9.121.131.552

2.534.327.000

OUTRAS
FONTES

1.876.822.250
298.177.472
298.177.472

19.987.796.000

TOTAL

Legislativa

519.197.000

519.197.000

01000 - Assembleia Legislativa

383.379.000

383.379.000

02000 - Tribunal de Contas do Estado

135.818.000

Judiciária

135.818.000

1.101.681.000

1.101.681.000

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

1.101.681.000

1.101.681.000

Essencial à Justiça

528.051.530

528.051.530

3.458.000

3.458.000

07000 - Ministério Público

339.209.530

339.209.530

08000 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

123.708.000

123.708.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado

61.676.000

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

61.676.000

Administração

1.524.160.191

2.325.000

1.526.485.191

11109 - Casa Civil

130.181.000

625.000

130.806.000

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação

7.227.000

7.227.000

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

61.967.000

61.967.000

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle

24.361.000

24.361.000

11124 - Secretaria de Estado do Governo

69.863.000

69.863.000

16000 - Secretaria de Estado da Fazenda

263.291.000

263.291.000

22000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

324.825.721

324.825.721

58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores
60000 - Encargos Gerais do Estado
Segurança Pública

152.934.000

1.700.000

489.510.470
1.918.809.000

SUPLEMENTO

154.634.000
489.510.470

5.239.000

1.924.048.000


110 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

19000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública

1.918.809.000

5.239.000

1.924.048.000

Assistência Social

147.186.000

207.680.000

354.866.000

15000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

145.314.000

58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos
Servidores
Previdência Social

1.872.000
903.407.000

145.314.000
207.680.000
1.739.556.000

58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos
Servidores
60000 - Encargos Gerais do Estado
Saúde

618.157.000
285.250.000
2.224.718.740

21000 - Secretaria de Estado da Saúde

209.552.000
2.642.963.000
2.357.713.000

1.739.556.000

285.250.000
2.224.718.740

2.224.718.740

2.224.718.740

Trabalho

9.109.000

9.109.000

51000 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

9.109.000

Educação

3.273.842.562

17000 - Secretaria de Estado da Educação

9.109.000
12.818.000

2.588.627.450

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

685.215.112

Cultura

125.504.000

3.286.660.562
2.588.627.450

12.818.000

698.033.112
125.504.000

14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

125.504.000

125.504.000

Direitos da Cidadania

453.528.000

453.528.000

5.269.000

5.269.000

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

112.017.000

112.017.000

56000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

336.242.000

336.242.000

Urbanismo

219.297.195

219.297.195

52000 - Secretaria de Estado da Mulher

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

19.558.130

19.558.130

53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

199.739.065

199.739.065

Habitação

12.438.570

12.438.570

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

12.438.570

Saneamento

12.438.570

162.696.300

466.901.528

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

162.696.300

466.901.528

Gestão Ambiental

65.717.000

629.597.828
629.597.828
65.717.000

20000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

65.717.000

65.717.000

Ciência e Tecnologia

96.514.000

96.514.000

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

96.514.000

Agricultura

130.217.000

96.514.000
407.000

13000 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

91.456.000

61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

38.761.000

Organização Agrária

14.220.000

407.000
4.000.000

61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

14.220.000

4.000.000

Indústria

50.122.872

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

50.122.872

Comércio e Serviços

11.094.000

130.624.000
91.456.000
39.168.000
18.220.000
18.220.000
50.122.872
50.122.872

70.933.000

82.027.000

14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

1.335.000

1.335.000

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

9.759.000

80.692.000

Energia

158.128

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

158.128

Transporte

70.933.000

158.128
158.128

436.536.935

436.536.935

53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

436.536.935

436.536.935

Desporto e Lazer

50.938.000

50.938.000

45000 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

50.938.000

50.938.000

Encargos Especiais

3.338.524.977

24.467.472

3.362.992.449

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

131.884.000

131.884.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado

19.826.000

19.826.000

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

24.467.472
1.000.000

1.000.000

58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores
60000 - Encargos Gerais do Estado
Reserva de Contingência
90000 - Reserva de Contingência
TOTAL

1.000.000
3.184.814.977
135.800.000
135.800.000
17.453.469.000

SUPLEMENTO

24.467.472

1.000.000
3.184.814.977
135.800.000
135.800.000

2.534.327.000

19.987.796.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

EXECICIO DE 2018

111
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEGUNDO
Recursos de Todas as Fontes
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E GRUPO DE DESPESA
LDO (Art.11, II, c)

SUPLEMENTO


112 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

113


114 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

115


116 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

117


118 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

119


120 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

121

EXECICIO
EXECICIO DE
DE 2018
2018

R$
R$ 1,00
1,00

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO TESOURO, DIRETAMENTE ARRECADADOS, NO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, POR ÓRGÃO
LDO
LDO (Art.11,
(Art.11, II,
II, d)
d)
ESPECIFICAÇÃO

FISCAL

EXECUTIVO

SEGURIDADE

191.436.813

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

7.521.187

6.588.000

Secretaria de Estado da Segurança Pública

175.944.813

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

8.904.000

TOTAL

191.436.813

TOTAL
198.958.000
6.588.000

6.946.187
575.000
7.521.187

182.891.000
9.479.000
198.958.000

EXECICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FONTE DE
RECURSOS, SEGUNDO GRUPO DE DESPESA

Recursos de Todas as Fontes

LDO (Art.11, II, g)

CÓDIGO
1

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES
1.930.211.993

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.842.702.867

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

4.820.312.000

9.772.914.860
4.820.312.000

0102

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

959.293.450

959.293.450

0103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

295.316.000

295.316.000

0105

Recursos Transferidos pelo FUNDEB

1.333.202.000

1.333.202.000

0108

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

54.248.625

54.248.625

0109

Salário Educação - Cota - Parte Estadual

19.910.000

19.910.000

0118

Recursos Diretamente Arrecadados

51.430.792

51.430.792

0120

Teto Financeiro Epidemiológico

1.800.000

0121

Ações e Serviços Públicos de Saúde

0211

Convênios com Órgãos Federais

0218

Recursos Diretamente Arrecadados

0225
0226
2
0101
3

1.800.000
307.190.000

Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social

307.190.000

do Servidor Público
Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do
Servidor Público
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

516.575.975

Recursos Ordinários - Tesouro

516.575.975

3.983.000

3.983.000
341.922.993

341.922.993

641.343.000

641.343.000

942.963.000

942.963.000
516.575.975
516.575.975

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.864.505.347

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

1.835.075.721

1.835.075.721

0102

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

268.174.000

268.174.000

0103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

320.427.112

320.427.112

0106

Impostos - Participação dos Municípios

1.876.822.250

1.876.822.250

0107

Receitas Operacionais a Fundos

179.389.431

179.389.431

0108

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

312.166.375

312.166.375

0109

Salário Educação - Cota - Parte Estadual

25.100.207

25.100.207

0110

Salário Educação - Cota - Parte Federal

45.101.000

45.101.000

0111

Convênios com Órgãos Federais

57.030.820

57.030.820

0113

Outras Transferências Federais

2.082.000

2.082.000

0118

Recursos Diretamente Arrecadados

142.977.208

142.977.208

0120

Teto Financeiro Epidemiológico

0121

Ações e Serviços Públicos de Saúde

0122

Adicional do ICMS - FUMACOP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Assistência

0128

421.272.795

7.285.778.142

25.908.000

25.908.000

1.432.960.000

1.432.960.000

329.487.346

329.487.346

2.259.000

2.259.000

0129

Social - SUAS
Recursos de Serviços Contra Incêndio e Pânico

0211

Convênios com Órgãos Federais

15.925.000

0212

Convênios com Órgãos não Federais

4.739.000

0218

Recursos Diretamente Arrecadados

5101

Recursos Ordinários - Tesouro

5103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

4.200.000

4.200.000
15.925.000
4.739.000
400.608.795

4.912.877

SUPLEMENTO

432.000

400.608.795

4.912.877
432.000


122 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
4

D.O. PODER EXECUTIVO

INVESTIMENTOS

1.302.458.059

182.842.212

1.485.300.271

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

308.844.000

308.844.000

0102

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

24.050.000

24.050.000

0103

Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

27.240.000

27.240.000

0107

Receitas Operacionais a Fundos

63.767.569

63.767.569

0109

Salário Educação - Cota - Parte Estadual

0111

Convênios com Órgãos Federais

0113

Outras Transferências Federais

0114

Operações de Crédito Interna

535.793

535.793

45.116.180

45.116.180

100.000

100.000

753.167.000

753.167.000

0118

Recursos Diretamente Arrecadados

4.550.000

4.550.000

0121

Ações e Serviços Públicos de Saúde

28.370.740

28.370.740

0122

Adicional do ICMS - FUMACOP

4.326.654

4.326.654

0124

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000.000

33.000.000

0211

Convênios com Órgãos Federais
Convênios com Órgãos não Federais

15.925.000
500.000

15.925.000

0212
0218

Recursos Diretamente Arrecadados

104.910.212

104.910.212

0227

Recursos das Empresas Estatais

2101

Recursos Ordinários - Tesouro

4.000.000

3101

Recursos Ordinários - Tesouro

980.000

4101

Recursos Ordinários - Tesouro

2.436.000

500.000
61.507.000
4.000.000

61.507.000

980.000
2.436.000

5101

Recursos Ordinários - Tesouro

1.974.123

1.974.123

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

120.010.000

120.010.000

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

30.010.000

30.010.000

0114

Operações de Crédito Interna

90.000.000

90.000.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

671.416.752

671.416.752

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

671.416.752

671.416.752

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

135.800.000

0101

Recursos Ordinários - Tesouro

135.800.000

135.800.000

TOTAL

17.453.469.000

2.534.327.000

EXECICIO DE 2018

19.987.796.000
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E
DA SEGURIDADE SOCIAL SEGUNDO PROGRAMAS DE
Recursos de Todas as Fontes
GOVERNO, DETALHADO POR ATIVIDADES, PROJETOS E
OPERAÇÕES ESPECIAIS
LDO (Art.11, II, h)

CÓDIGO
0103

PROGRAMAS

ESF

Extensão Universitária
F

0122

PROJETOS

Registro das Atividades Mercantis
F

0131

Produção e Difusão

0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

Reforma e Regularização Fundiária

0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

0193

Segurança Alimentar e Nutricional

11.544.200

11.544.200

11.544.200

280.000

8.624.000

8.904.000

280.000

8.624.000

8.904.000

61.839.000

61.839.000

61.839.000

61.839.000

19.785.917

204.321.565

F

184.235.648

19.785.917

204.021.565

S

300.000
16.473.960

16.593.710

119.750

F
S

119.750

16.473.960

16.593.710

158.720.240

195.243.240

36.523.000

158.720.240

195.243.240

7.060.000

41.176.000

48.236.000

7.060.000

41.176.000

48.236.000

24.361.000

24.361.000

24.361.000

24.361.000

2.760.000

5.548.160

8.308.160

2.760.000

5.548.160

8.308.160

5.598.675

56.077.325

61.676.000

5.598.675

56.077.325

Controle Interno do Poder Executivo
Maranhão Conhecido e Informado
F

0211

Representação e Defesa do Estado
F

300.000

36.523.000

F
0210

TOTAL

184.535.648

F

0202

OPERAÇÕES
ESPECIAIS

11.544.200

F

0160

ATIVIDADES

SUPLEMENTO

1.176.900.204

61.676.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
F

0212 Administração da Política Tributária
F
0311

Gestão da Política de Saúde Pública
S

0316 Fortalecimento do Controle Externo
F

5.598.675

56.077.325

61.676.000

7.440.000

255.851.000

263.291.000

7.440.000

255.851.000

263.291.000

7.828.000

2.880.000

10.708.000

7.828.000

2.880.000

10.708.000

100.014

119.543.774

119.643.788

100.014

119.543.774

119.643.788

48.038.305

48.038.305

0317 Gestão Governamental
F
0318 Gestão Legislativa
F

48.038.305

48.038.305

1.266.859

310.305.258

311.572.117

1.266.859

310.305.258

311.572.117

205.000

205.000

0325 Gestão de Políticas para as Mulheres
F
0328 Gestão de Administração Estratégica Governamental
F

200.274.000

200.294.000

200.274.000

200.294.000

287.135.089

289.867.089

2.732.000

287.135.089

289.867.089

100.000

112.237.093

112.337.093

F

100.000

112.237.093

112.337.093

F

30.000.000
30.000.000

328.685.191
328.685.191

358.685.191
358.685.191

61.967.000

61.967.000

61.967.000
69.503.000

61.967.000
69.863.000

0341 Gestão de Política de Defesa do Cidadão
0347 Planejamento e Gestão Governamental

suntos Políticos

205.000

20.000
20.000

F

Gestão da Política de Comunicação Social e As-

205.000

2.732.000

0337 Gestão de Ações Essenciais à Justiça

0348

F

0349 Gestão de Políticas Governamentais

360.000
F

0411

Apoio Administrativo
F
S

0420 Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

360.000

69.503.000

69.863.000

2.359.775.554

3.536.675.758

1.911.100.886
448.674.668

S

0431 Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente
0440 Seguridade Especial

288.156.000

2.199.256.886

888.744.204

1.337.418.872

2.357.713.000
2.357.713.000

2.357.713.000
2.357.713.000

208.552.000

208.552.000

208.552.000

S

208.552.000
21.412.595

S
0499 Operação Especial
F

21.412.595

3.396.492.449

3.396.492.449

3.362.992.449

3.362.992.449
33.500.000

0504 Maranhão Patrimônio Cultural

6.028.000

6.028.000

6.028.000

6.028.000

480.000

570.000

1.050.000

480.000

570.000

1.050.000

1.255.000

1.255.000

F
0521 Economia Solidária
F
0522 Mais Turismo
F
0531 Logística e Transporte
F
0539 Proteção e Promoção Social
S
0543 Prestação Jurisdicional
F

1.255.000

1.255.000

391.890.841

87.933.694

479.824.535

391.890.841

87.933.694

479.824.535

12.120.000

42.759.672

54.879.672

12.120.000

42.759.672

54.879.672

15.771.583

990.292.684

1.006.064.267

15.771.583

967.217.174

982.988.757

23.075.510

23.075.510

S
0544 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
F

116.000

2.151.384

116.000

2.151.384

0546 Defesa Agropecuária
0552

0554

de Água e Esgotamento Sanitário

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

2.267.384
56.247.000
56.247.000

246.347.004

158.778.539

405.125.543

234.285.004
12.062.000

158.778.539

393.063.543
12.062.000

16.835.000

319.407.000

336.242.000

16.835.000
300.000

319.407.000

336.242.000
300.000

S

300.000
65.717.000
65.717.000

65.717.000
65.717.000

1.684.660

1.684.660

0562 Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
Enfrentamento da Violência e Discriminação

2.267.384

F

0560 Programa de Saneamento Básico

0563

33.500.000

56.247.000
56.247.000

F

F
S

21.412.595

21.412.595

S

Universalização dos Serviços de Abastecimento

123

F

Contra a Mulher

SUPLEMENTO

300.000


124 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0571 Memória Republicana
F
0572 Mais Pescado
F
0575 Mais Vida no Trânsito
0576

Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico
e Energético

F

30.000

1.672.000

1.702.000

30.000

1.672.000

1.702.000

72.500

217.500

290.000

72.500

217.500

290.000

6.180.000

175.003.813

181.183.813

6.180.000

175.003.813

181.183.813

158.128

158.128

F

0577 Mais Segurança
F
0578 Mais Esporte mais Lazer
0579 Promoção do Trabalho Digno

F

158.128

158.128

28.388.893

1.027.524.000

1.055.912.893

28.388.893

1.027.524.000

1.055.912.893

27.119.000

23.819.000

50.938.000

23.819.000

50.938.000

800.000

800.000

27.119.000

F
0580 Mais Qualificação para o Trabalho
0581

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
para Agricultura Familiar

F

F

800.000

800.000

28.417.000
28.417.000

1.867.000

30.284.000

1.867.000

30.284.000

100.000

205.000

305.000

100.000

205.000

305.000

18.746.176

18.746.176

18.746.176

18.746.176

59.295.872

59.295.872

59.295.872

59.295.872

65.172.499

65.172.499

65.172.499

65.172.499

220.000

1.000

221.000

220.000

1.000

221.000

100.000

6.720.294

6.820.294

100.000

6.720.294

6.820.294

2.224.034

75.066

2.299.100

2.224.034

75.066

2.299.100

11.204.950

1.333.820

12.538.770

11.204.950

1.333.820

12.538.770

1.000.000

2.375.000

3.375.000

1.000.000

2.375.000

3.375.000

2.799.000

63.664.040

66.463.040

2.799.000

63.664.040

66.463.040

7.407.000

7.407.000

0582 Mais Produção e Abastecimento
F
0583 Maranhão Empreendedor
F
0584 Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
F
0585 Cidadania Digital para Todos
F
0586 Desenvolvimento Urbano e Regional
0587

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão

F

F

0588 Minha Casa meu Maranhão
F
0589 Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania
S
0590 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

F

F

0593 Pesquisa e Pós-Graduação
F
0595 Escola Digna
F
0596 Saúde para Todos
S

14.430.000

14.430.000
1.665.695.587

71.904.998

1.593.790.589

1.665.695.587

78.615.000

1.563.545.563

1.642.160.563

78.615.000

1.563.545.563

1.642.160.563

75.728.695

75.728.695

75.728.695

75.728.695

34.555.815

34.555.815

34.555.815

34.555.815

33.296.000

33.296.000

33.296.000

33.296.000

90.834.232

9.800.000

100.634.232

90.834.232

9.800.000

100.634.232

197.318.000

197.318.000

197.318.000

197.318.000

360.000

37.368.202

37.728.202

360.000

37.368.202

135.800.000

0598 Fortalecimento da Vigilância em Saúde
S
0599 Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

e Tecnologia do Maranhão

F

F

0601 Mais Proteção e Defesa Civil
0602

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão
e Consumidor

14.430.000

1.593.790.589

S

0600

7.407.000

14.430.000
71.904.998

0597 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência

7.407.000

F

F

9999 Reserva de Contingência
TOTAL

37.728.202

F

135.800.000
1.320.153.981

SUPLEMENTO

11.517.816.771

6.952.518.248

19.926.289.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

EXECICIO DE 2018

125
R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR PODERES E ORGÃOS
SEGUNDO GRUPO DE DESPESA
LDO (Art.11, III, a)

SUPLEMENTO

Recursos de Todas as Fontes


126 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

127


128 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

129


130 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

131


132 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

04904 - Fundo Especial de Segurança dos Magistrados
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

3.000.000

3.000.000

03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.000.000

3.000.000

03.062.0543

Prestação Jurisdicional

3.000.000

3.000.000

TOTAL DA UNIDADE

3.000.000

3.000.000

07101 - Procuradoria Geral da Justiça
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

5.000.000

5.000.000

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

5.000.000

5.000.000

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

5.000.000

5.000.000

TOTAL DA UNIDADE

5.000.000

5.000.000

07901 - Fundo Especial do Ministério Público Estadual
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

2.632.000

2.632.000

03.091

Defesa da Ordem Jurídica

2.632.000

2.632.000

03.091.0337

Gestão de Ações Essenciais à Justiça

2.632.000

2.632.000

TOTAL DA UNIDADE

2.632.000

2.632.000

08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

9.376.000

9.376.000

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

9.376.000

9.376.000

03.092.0341

Gestão de Política de Defesa do Cidadão

9.376.000

9.376.000

TOTAL DA UNIDADE

9.376.000

9.376.000

08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

80.000

80.000

03.092

Representação Judicial e Extrajudicial

80.000

80.000

03.092.0341

Gestão de Política de Defesa do Cidadão

80.000

80.000

TOTAL DA UNIDADE

80.000

80.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

1.000.000

1.000.000

03.122

Administração Geral

1.000.000

1.000.000

03.122.0211

Representação e Defesa do Estado

1.000.000

1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

1.000.000

SUPLEMENTO

1.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

133

11109 - Casa Civil
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

500.000

500.000

04.122

Administração Geral

500.000

500.000

04.122.0317

Gestão Governamental

500.000

500.000

TOTAL DA UNIDADE

500.000

500.000

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

60.000

60.000

04.122

Administração Geral

60.000

60.000

04.122.0317

Gestão Governamental

60.000

TOTAL DA UNIDADE

60.000

60.000

60.000

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

500.000

500.000

04.122

Administração Geral

500.000

500.000

04.122.0348

Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos
TOTAL DA UNIDADE

500.000

500.000

500.000

500.000

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

100.000

100.000

04.122

Administração Geral

100.000

100.000

04.122.0202

Controle Interno do Poder Executivo

100.000

100.000

TOTAL DA UNIDADE

100.000

100.000

11124 - Secretaria de Estado do Governo
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

2.000.000

2.000.000

04.122

Administração Geral

1.749.992

1.749.992

04.122.0349

Gestão de Políticas Governamentais

1.749.992

1.749.992

04.126

Tecnologia da Informação

250.008

250.008

04.126.0349

Gestão de Políticas Governamentais

250.008

250.008

TOTAL DA UNIDADE

2.000.000

2.000.000

11210 - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

Administração

04.122

TESOURO

FONTES

TOTAL

78.015.000

50.000

78.065.000

Administração Geral

50.000

50.000

100.000

04.122.0411

Apoio Administrativo

50.000

100.000

04.125

Normatização e Fiscalização

50.000

50.000

04.125.0317

Gestão Governamental

50.000

04.451

Infraestrutura Urbana

77.915.000

77.915.000

04.451.0531

Logística e Transporte

77.915.000

77.915.000

TOTAL DA UNIDADE

78.015.000

SUPLEMENTO

50.000

50.000

50.000

78.065.000


134 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

11211 - Agência Executiva Metropolitana
OUTRAS
CÓDIGO
04

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

Administração

FONTES

TOTAL

500.000

500.000

04.121

Planejamento e Orçamento

25.000

25.000

04.121.0210

Maranhão Conhecido e Informado

25.000

25.000

04.122

Administração Geral

149.900

149.900

04.122.0317

Gestão Governamental

149.900

149.900

04.127

Ordenamento Territorial

50.000

50.000

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas
04.127.0587

do Estado do Maranhão

50.000

50.000

04.451

Infraestrutura Urbana

175.000

175.000

04.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

25.000

25.000

04.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

50.000

50.000

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas
04.451.0587

do Estado do Maranhão

100.000

100.000

04.482

Habitação Urbana

50.100

50.100

04.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

50.100

50.100

04.784

Transporte Hidroviário

50.000

50.000

04.784.0531

Logística e Transporte

50.000

50.000

TOTAL DA UNIDADE

500.000

500.000

12101 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

15

Urbanismo

15.122

Administração Geral

5.811.600

5.811.600

249.000

249.000

15.122.0411

Apoio Administrativo

249.000

249.000

15.451

Infraestrutura Urbana

5.562.600

5.562.600

15.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

5.542.600

5.542.600

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas
15.451.0587

do Estado do Maranhão

16

Habitação

20.000

20.000

10.514.100

10.514.100

16.481
16.481.0588

Habitação Rural

806.000

806.000

Minha Casa meu Maranhão

806.000

806.000

16.482

Habitação Urbana

9.708.100

9.708.100

16.482.0588

Minha Casa meu Maranhão

9.708.100

9.708.100

17

Saneamento

376.300

376.300

17.451

Infraestrutura Urbana

30.000

30.000

17.451.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

20.000

20.000

Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas
17.451.0587

do Estado do Maranhão

10.000

10.000

17.511

Saneamento Básico Rural

10.000

10.000

17.511.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

10.000

10.000

17.512

Saneamento Básico Urbano

335.300

335.300

17.512.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

335.300

335.300

17.544

Recursos Hídricos

1.000

1.000

17.544.0586

Desenvolvimento Urbano e Regional

1.000

TOTAL DA UNIDADE

16.702.000

SUPLEMENTO

1.000
16.702.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

135

12206 - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

17

Saneamento

17.122

Administração Geral

TESOURO
108.100.000

FONTES

TOTAL

116.701.212

224.801.212

3.251.208

3.251.208

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
17.122.0552

Sanitário

17.512

Saneamento Básico Urbano

108.100.000

3.251.208

3.251.208

113.450.004

221.550.004

113.450.004

221.550.004

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento
17.512.0552

Sanitário

28

Encargos Especiais

28.846

Outros Encargos Especiais

28.846.0499

Operação Especial

108.100.000

TOTAL DA UNIDADE

108.100.000

117.001.212

225.101.212

13101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

20

Agricultura

11.905.244

11.905.244

20.122

Administração Geral

460.000

460.000

20.122.0411

Apoio Administrativo

460.000

460.000

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

11.445.244

11.445.244

20.608.0572

Mais Pescado

136.654

136.654

20.608.0582

Mais Produção e Abastecimento

11.308.590

11.308.590

TOTAL DA UNIDADE

11.905.244

11.905.244

13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

20
20.122

Agricultura
Administração Geral

1.344.000
900.000

1.344.000
900.000

20.122.0546

Defesa Agropecuária

900.000

900.000

20.125

Normatização e Fiscalização

10.000

10.000

20.125.0546

Defesa Agropecuária

10.000

10.000

20.609

Defesa Agropecuária

434.000

434.000

20.609.0546

Defesa Agropecuária

434.000

TOTAL DA UNIDADE

434.000

1.344.000

1.344.000

13901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Estado do Maranhão
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

20

Agricultura

520.800

520.800

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

520.800

520.800

20.608.0582

Mais Produção e Abastecimento

520.800

520.800

TOTAL DA UNIDADE

520.800

520.800

14101 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
OUTRAS
CÓDIGO
13

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO
2.000.000

Cultura

FONTES

TOTAL
2.000.000

13.122

Administração Geral

250.000

13.122.0411

Apoio Administrativo

250.000

250.000

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

1.600.000

1.600.000

13.391.0504

Maranhão Patrimônio Cultural

1.600.000

1.600.000

13.392

Difusão Cultural

150.000

150.000

13.392.0131

Produção e Difusão

150.000

150.000

TOTAL DA UNIDADE

2.000.000

SUPLEMENTO

250.000

2.000.000


136 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

15101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

Assistência Social

08.243
08.243.0539

TESOURO

FONTES

TOTAL

19.320.000

19.320.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

200.000

200.000

Proteção e Promoção Social

200.000

200.000

08.244

Assistência Comunitária

12.120.000

12.120.000

08.244.0539

Proteção e Promoção Social

12.120.000

12.120.000

08.306

Alimentação e Nutrição

7.000.000

7.000.000

08.306.0193

Segurança Alimentar e Nutricional

7.000.000

7.000.000

TOTAL DA UNIDADE

19.320.000

19.320.000

15112 - Gerência de Inclusão Socioprodutiva
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

08

Assistência Social

13.062.000

13.062.000

08.511

Saneamento Básico Rural

12.062.000

12.062.000

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgota08.511.0552

mento Sanitário

12.062.000

12.062.000

08.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

1.000.000

08.608.0589

Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

1.000.000

1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

13.062.000

13.062.000

16101 - Secretaria de Estado da Fazenda
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

4.000.000

4.000.000

04.129

Administração de Receitas

4.000.000

4.000.000

04.129.0212

Administração da Política Tributária

4.000.000

TOTAL DA UNIDADE

4.000.000

4.000.000

4.000.000

16901 - Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

04

Administração

6.700.000

6.700.000

04.128

Formação de Recursos Humanos

5.400.000

5.400.000

04.128.0212

Administração da Política Tributária

5.400.000

5.400.000

04.129

Administração de Receitas

1.300.000

1.300.000

04.129.0212

Administração da Política Tributária

1.300.000

1.300.000

TOTAL DA UNIDADE

6.700.000

6.700.000

17101 - Secretaria de Estado da Educação
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

12

Educação

24.435.793

24.435.793

12.361

Ensino Fundamental

3.099.960

3.099.960

12.361.0595

Escola Digna

3.099.960

3.099.960

12.362

Ensino Médio

21.335.833

21.335.833

12.362.0595

Escola Digna

21.335.833

21.335.833

TOTAL DA UNIDADE

24.435.793

SUPLEMENTO

24.435.793


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

137

17203 - Fundação Nice Lobão
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

12

Educação

150.000

150.000

12.362

Ensino Médio

150.000

150.000

12.362.0595

Escola Digna

150.000

150.000

TOTAL DA UNIDADE

150.000

150.000

17901 - Fundo Escola Digna
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

12

Educação

16.500.000

16.500.000

12.361

Ensino Fundamental

16.500.000

16.500.000

12.361.0595

Escola Digna

16.500.000

16.500.000

TOTAL DA UNIDADE

16.500.000

16.500.000

19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

06

Segurança Pública

12.642.000

12.642.000

06.181

Policiamento

12.642.000

12.642.000

06.181.0577

Mais Segurança

12.642.000

12.642.000

TOTAL DA UNIDADE

12.642.000

12.642.000

19102 - Polícia Civil
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

06

Segurança Pública

300.000

300.000

06.181

Policiamento

300.000

300.000

06.181.0577

Mais Segurança

300.000

TOTAL DA UNIDADE

300.000

300.000

300.000

19110 - Polícia Militar do Estado
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

06

Segurança Pública

3.438.000

3.438.000

06.181

Policiamento

3.438.000

3.438.000

06.181.0577

Mais Segurança

3.438.000

TOTAL DA UNIDADE

3.438.000

3.438.000

3.438.000

19111 - Corpo de Bombeiros Militar
OUTRAS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

FONTES

TOTAL

06

Segurança Pública

1.000.000

1.000.000

06.181

Policiamento

950.000

950.000

06.181.0577

Mais Segurança

950.000

950.000

06.182

Defesa Civil

50.000

50.000

06.182.0601

Mais Proteção e Defesa Civil

50.000

50.000

TOTAL DA UNIDADE

1.000.000

SUPLEMENTO

1.000.000


138 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

19201 - Departamento Estadual de Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

Segurança Pública

3.600.000

06.122

Administração Geral

1.100.000

1.100.000

06.122.0575

Mais Vida no Trânsito

1.100.000

1.100.000

06.125

Normatização e Fiscalização

2.500.000

500.000

3.000.000

06.125.0575

Mais Vida no Trânsito

2.500.000

500.000

3.000.000

TOTAL DA UNIDADE

500.000

TOTAL

06

4.100.000

3.600.000

500.000

4.100.000

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

19902 - Fundo Especial de Segurança Pública

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

06

Segurança Pública

3.500.000

3.500.000

06.181

Policiamento

3.500.000

3.500.000

06.181.0577

Mais Segurança

3.500.000

3.500.000

TOTAL DA UNIDADE

3.500.000

3.500.000

20901 - Fundo Especial do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

350.000

350.000

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

350.000

350.000

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

350.000

350.000

TOTAL DA UNIDADE

350.000

350.000

20902 - Fundo Estadual de Unidades de Conservação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

26.810.599

26.810.599

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

26.810.599

26.810.599

18.541.0562

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

26.810.599

26.810.599

TOTAL DA UNIDADE

26.810.599

26.810.599

21901 - FES - Unidade Central

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

10

Saúde

90.325.740

90.325.740

10.122

Administração Geral

4.184.735

4.184.735

10.122.0311

Gestão da Política de Saúde Pública

700.000

700.000

10.122.0411

Apoio Administrativo

3.484.735

3.484.735

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

86.041.005

86.041.005

10.302.0596

Saúde para Todos

86.041.005

86.041.005

10.304

Vigilância Sanitária

100.000

100.000

10.304.0598

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

100.000

100.000

TOTAL DA UNIDADE

90.325.740

SUPLEMENTO

90.325.740


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

139

22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

04

Administração

04.121

Planejamento e Orçamento

04.121.0347

Planejamento e Gestão Governamental

100.000

100.000

04.122

Administração Geral

30.801.000

30.801.000

04.122.0347

Planejamento e Gestão Governamental

30.801.000

30.801.000

TOTAL DA UNIDADE

30.901.000

30.901.000

100.000

100.000

30.901.000

30.901.000

22205 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

3.000.000
240.000

TOTAL

04
04.122

Administração
Administração Geral

04.122.0210

Maranhão Conhecido e Informado

240.000

240.000

04.127

Ordenamento Territorial

2.760.000

2.760.000

04.127.0210

Maranhão Conhecido e Informado

2.760.000

2.760.000

TOTAL DA UNIDADE

3.000.000
240.000

3.000.000

3.000.000

23101 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

22
22.122

Indústria
Administração Geral

22.122.0583

Maranhão Empreendedor

TESOURO

OUTRAS
FONTES

81.000
81.000

81.000
81.000

81.000

TOTAL DA UNIDADE

TOTAL

81.000

81.000

81.000

23201 - Junta Comercial do Estado do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

23
23.122

Comércio e Serviços
Administração Geral

350.000
150.000

350.000
150.000

23.122.0122

Registro das Atividades Mercantis

150.000

150.000

23.691

Promoção Comercial

200.000

200.000

23.691.0122

Registro das Atividades Mercantis

200.000

TOTAL DA UNIDADE

200.000

350.000

350.000

23202 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

23
23.125

Comércio e Serviços
Normatização e Fiscalização

23.125.0583

Maranhão Empreendedor

TESOURO

OUTRAS
FONTES
200.000
200.000
200.000

TOTAL DA UNIDADE

TOTAL
200.000
200.000
200.000

200.000

200.000

OUTRAS
FONTES

TOTAL

23203 - Empresa Maranhense de Administração Portuária
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

23

Comércio e Serviços

23.784
23.784.0120

TESOURO

61.507.000

61.507.000

Transporte Hidroviário

61.507.000

61.507.000

Porto - Porta Facilitadora de Negócios

61.507.000

61.507.000

TOTAL DA UNIDADE

61.507.000

SUPLEMENTO

61.507.000


140 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

23901 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

22

Indústria

17.100.000

17.100.000

22.661

Promoção Industrial

17.100.000

17.100.000

22.661.0583

Maranhão Empreendedor

17.100.000

17.100.000

TOTAL DA UNIDADE

17.100.000

17.100.000

24101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

19

Ciência e Tecnologia

800.000

800.000

19.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

800.000

800.000

19.573.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

600.000

600.000

19.573.0585

Cidadania Digital para Todos

200.000

200.000

TOTAL DA UNIDADE

800.000

800.000

24201 - Universidade Estadual do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

12

Educação

21.743.000

21.743.000

12.122

Administração Geral

3.500.000

3.500.000

12.122.0411

Apoio Administrativo

3.500.000

3.500.000

12.364

Ensino Superior

17.743.000

17.743.000

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

17.743.000

17.743.000

12.573

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

500.000

500.000

12.573.0593

Pesquisa e Pós-Graduação

500.000

500.000

TOTAL DA UNIDADE

21.743.000

21.743.000

24202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

19

Ciência e Tecnologia

160.000

160.000

19.122

Administração Geral

160.000

160.000

19.122.0584

Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

160.000

160.000

TOTAL DA UNIDADE

160.000

160.000

24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

12

Educação

77.477.000

77.477.000

12.122

Administração Geral

1.000.000

1.000.000

12.122.0411

Apoio Administrativo

1.000.000

1.000.000

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

76.477.000

76.477.000

76.477.000

76.477.000

12.573

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e Tecnologia
12.573.0600

do Maranhão

TOTAL DA UNIDADE

77.477.000

SUPLEMENTO

77.477.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

141

24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

Educação

12.020.000

12.122

Administração Geral

2.920.000

12.122.0411

Apoio Administrativo

2.920.000

12.364

Ensino Superior

9.100.000

659.000

9.759.000

12.364.0177

Ensino de Graduação e Formação Superior

9.100.000

659.000

9.759.000

TOTAL DA UNIDADE

659.000

TOTAL

12

12.679.000
2.920.000
2.920.000

12.020.000

659.000

12.679.000

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

45101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

27

Desporto e Lazer

24.319.000

24.319.000

27.451

Infraestrutura Urbana

24.034.000

24.034.000

27.451.0578

Mais Esporte mais Lazer

24.034.000

24.034.000

27.812

Deporto Comunitário

285.000

285.000

27.812.0578

Mais Esporte mais Lazer

285.000

TOTAL DA UNIDADE

285.000

24.319.000

24.319.000

51101 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

11
11.334

Trabalho
Fomento ao Trabalho

300.000
300.000

300.000
300.000

11.334.0521

Economia Solidária

300.000

300.000

TOTAL DA UNIDADE

300.000

300.000

52101 - Secretaria de Estado da Mulher
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

450.000

450.000

14.122

Administração Geral

50.000

50.000

14.122.0411

Apoio Administrativo

50.000

50.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

400.000

400.000

14.422.0563

Enfrentamento da Violência e Discriminação Contra a Mulher

TOTAL DA UNIDADE

400.000

400.000

450.000

450.000

53101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

15

Urbanismo

196.039.065

196.039.065

15.451

Infraestrutura Urbana

196.039.065

196.039.065

15.451.0137

Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

196.039.065

196.039.065

26

Transporte

399.814.935

399.814.935

26.122

Administração Geral

9.220.692

9.220.692

26.122.0411

Apoio Administrativo

5.400

5.400

26.122.0531

Logística e Transporte

9.215.292

9.215.292

26.781

Transporte Aéreo

2.805.841

2.805.841

26.781.0531

Logística e Transporte

2.805.841

2.805.841

26.782

Transporte Rodoviário

387.748.402

387.748.402

26.782.0531

Logística e Transporte

387.748.402

387.748.402

26.784

Transporte Hidroviário

40.000

40.000

26.784.0531

Logística e Transporte

40.000

40.000

TOTAL DA UNIDADE

595.854.000

SUPLEMENTO

595.854.000


142 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

500.000

500.000

14.122

Administração Geral

400.000

400.000

14.122.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

400.000

400.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

100.000

100.000

14.422.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

100.000

TOTAL DA UNIDADE

100.000

500.000

500.000

54201 - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

14
14.243

Direitos da Cidadania
Assistência à Criança e ao Adolescente

14.243.0590

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

TESOURO

OUTRAS
FONTES

2.399.000
2.399.000

2.399.000
2.399.000

2.399.000

TOTAL DA UNIDADE

TOTAL

2.399.000

2.399.000

2.399.000

54202 - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

14
14.422

Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

500.000
500.000

500.000
500.000

14.422.0602

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor

500.000

500.000

TOTAL DA UNIDADE

500.000

500.000

54901 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

330.000

330.000

14.122

Administração Geral

130.000

130.000

14.122.0602

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor

130.000

130.000

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

200.000

200.000

14.422.0602

Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor

200.000

200.000

TOTAL DA UNIDADE

330.000

330.000

56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

14

Direitos da Cidadania

17.835.000

17.835.000

14.421

Custódia e Reintegração Social

17.835.000

17.835.000

14.421.0554

Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

17.835.000

17.835.000

TOTAL DA UNIDADE

17.835.000

17.835.000

58101 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

04

Administração

500.000

500.000

04.122

Administração Geral

500.000

500.000

04.122.0411

Apoio Administrativo

500.000

500.000

TOTAL DA UNIDADE

500.000

SUPLEMENTO

500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

143

58111 - Escola de Governo do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

04

Administração

100.000

100.000

04.128

Formação de Recursos Humanos

100.000

100.000

04.128.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

100.000

100.000

TOTAL DA UNIDADE

100.000

100.000

58201 - Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

08

Assistência Social

2.460.000

2.460.000

08.122

Administração Geral

2.460.000

2.460.000

08.122.0431

Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

2.460.000

2.460.000

TOTAL DA UNIDADE

2.460.000

2.460.000

58203 - Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

04

Administração

90.000

90.000

04.122

Administração Geral

90.000

90.000

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

90.000

90.000

TOTAL DA UNIDADE

90.000

90.000

OUTRAS
FONTES

TOTAL

60103 - Encargos Administrativos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

04

Administração

190.000

190.000

04.122

Administração Geral

190.000

190.000

04.122.0328

Gestão de Administração Estratégica Governamental

TOTAL DA UNIDADE

190.000

190.000

190.000

190.000

61101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

20

Agricultura

20.122

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

18.858.113

18.858.113

Administração Geral

90.000

90.000

20.122.0411

Apoio Administrativo

90.000

90.000

20.511

Saneamento Básico Rural

12.535.000

12.535.000

Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgo20.511.0552

tamento Sanitário

12.535.000

12.535.000

20.605

Abastecimento

250.000

250.000

20.605.0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

ZZ250.000

250.000

20.607

Irrigação

3.033.113

3.033.113

20.607.0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

3.033.113

3.033.113

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

2.950.000

2.950.000

20.608.0591

Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

2.950.000

2.950.000

TOTAL DA UNIDADE

18.858.113

SUPLEMENTO

18.858.113


144 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

61201 - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

21

Organização Agrária

21.122

Administração Geral

21.122.0160

Reforma e Regularização Fundiária

21.631

Reforma Agrária

22.600

21.631.0160

Reforma e Regularização Fundiária

22.600

OUTRAS
FONTES

22.600

TOTAL

250.000

272.600

250.000

250.000
250.000

TOTAL DA UNIDADE

22.600

22.600

250.000

22.600

250.000

272.600

61202 - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

20

Agricultura

20.122

Administração Geral

31.000

20.122.0581

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

20.606

Extensão Rural

OUTRAS
FONTES

TOTAL

125.000

156.000

125.000

125.000
125.000

31.000

31.000
125.000

20.606.0544

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

31.000

TOTAL DA UNIDADE

31.000

31.000

125.000

156.000

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

QUADRO CONSOLIDADO DO ORÇAMENTO FISCAL

Recursos de Todas as Fontes

LDO (Art.11, III, c)

DESPESA
TESOURO
ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

OUTRAS FONTES

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

6.048.341.581

5.392.641.626

395.775.788

11.836.758.995

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.730.008.950

2.218.800.252

179.722.993

6.128.532.195

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

516.575.975

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.801.756.656

3.173.841.374

216.052.795

5.191.650.825

DESPESAS DE CAPITAL

1.017.140.875

953.736.196

118.875.212

2.089.752.283

INVESTIMENTOS

315.714.123

863.736.196

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.010.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

671.416.752

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

135.800.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

135.800.000

135.800.000

TOTAL

7.201.282.456

516.575.975

90.000.000

6.346.377.822

SUPLEMENTO

1.298.325.531
118.875.212

120.010.000
671.416.752

514.651.000

14.062.311.278


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

145

ANEXO I
RECEITA

Governo do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN
EXERCICIO DE 2018

LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, Inciso III
Inciso VI do Art. 11 da Lei nº 10.638, de 14.07.2017 (LDO 2018)

CÓDIGO

1112.04.30

ESPECIFICAÇÃO
IMPOSTO SOBRE
A RENDA E PROV. RETIDO NAS FONTES
- IRRF

LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 5.172, de 25.10.66 - Institui o Código Tributário Nacional (art. 43 a 45).
Constituição Federal, de 05.10.88 (art.157, inciso I)
Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.03
Constituição Estadual (art.129, inciso I).
Constituição Federal, de 05.10.88 (art.155, inciso III).
Constituição Estadual (art.127, inciso I, alínea c).
Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado (art. 85 a 104).
MP nº 069/09- Lei nº 9.127, de 16.03.10 - Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02 - Sistema Tributário
Estadual.
Lei n° 9.379, de 18.05.11- Altera as Leis nº 7.799, de 19.12.02, 8.948, de 15.04.09 e 9.120, de
23.02.10 e dá outras providências.

1112.05.00

1112.07.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES-IPVA

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/
DIREITOS- ITCD

Lei nº 10.208, de 25.02.15 - Dispõe sobre a dispensa dos juros e das multas punitivas e
moratórias de débitos fiscais relacionados ao IPVA.
Lei nº 10.283, de 17.07.15 - Institui o Programa Moto Legal, altera regras relativas aos Impostos
sobre a Propriedade de Veículos Automotores, a Transmissão Causa Mortis e a Doação de
Quaisquer Bens e Direitos.
Lei n° 10.308, de 10.09.15- Altera o art. 92 da Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o
Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei nº 10.384, de 21.12.15 - Dispõe sobre a dispensa dos juros e das multas punitivas e
moratórias de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Lei nº 10.488, de 14.07.16-Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de 19.12.02.
Lei n° 10.574, de 30.03.17- Dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança judicial
da dívida ativa considerada de pequeno valor e dá outras providências.
MP nº 251, de 25.08.17-Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados
ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Constituição Federal, de 05.10.88(art.155, inciso I) Constituição Estadual (art.127, inciso I,
alínea a).
Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado (art. 105 a 120).
MP nº 069/09- Lei nº 9.127, de 16.03.10-Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02- Sistema Tributário
Estadual.
Lei nº 10.283, de 17.07.15 - Institui o Programa Moto Legal, altera regras relativas aos Impostos
sobre a Propriedade de Veículos Automotores, a Transmissão Causa Mortis e a Doação de
Quaisquer Bens e Direitos.
Lei nº 10.318, de 24.09.15 - Acrescenta o art. 114-A à Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei nº 10.488, de 14.07.16-Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de 19.12.02.
MP nº 246, de 07.08.17- Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao
Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

1113.00.00

IMPOSTO
SOBRE A PRODUCAO E A
CIRCULACAO

SUPLEMENTO


146 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

IMPOSTO S/CIRCUL
MERCAD E SERVICOS - ICMS
1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL
MERCAD E SERVICOS - ICMS

1113.02.00

D.O. PODER EXECUTIVO

Constituição Federal, de 05.10.88 (art.155, inciso
II) Constituição Estadual (art. 127, inciso I, alínea b)
Constituição Estadual (art.176)
Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado (art. 5º a 84)
Decreto nº 19.714, de 10.07.03-Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Lei nº 8.107, de 29.04.04 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.799, de 19.12.02, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 8.290, de 10.10.05- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.799, de 19.12.02
Lei n° 8.314, de 29.11.05 - Dá nova redação ao inciso XVII do Anexo I da Lei nº 7.799, de
19.12.02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei n° 8.438, de 26.07.06 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.799, de 19.12.02, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei n° 8.511, de 28.11.06 - Altera dispositivo da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei n° 8.512, de 28.11.06 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002,
que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
LC nº 123, de 14.12.06 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de Pequeno
Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24.07.91, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º.05.43, da Lei nº 10.189, de
14.02.90; e revoga as Leis nº 9.317, de 5.12.96, e 9.841, de 5.10.99.
MP nº 069, de 09.02.09 -Lei nº 9.127, de 16.03.10 - Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02 - Sistema
Tributário Estadual.
Lei n° 9.379, de 18.05.11- Altera as Leis nºs 7.799, de 19 .12 .02, 8.948, de 15 de abril de 2009 e
9.120, de 23.02.10 e dá outras providências.
MP nº 115, de Lei nº 9.562, de 07.03.12 -Altera dispositivos da Lei n° 7.799, de 19.12.02, e dá
outras providências
Lei nº 10.201, de 08.01.15 - Acrescenta os incisos IV e V no § 2º e o § 10 no art. 62 da Lei nº
7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.
Lei nº 10.250, de 02.06.15 - Altera dispositivo da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que
dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Lei n º 10.308, de 10.09.15 - Altera o art. 92 da Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o
Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei nº 10.326, de 25.09.015 - Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Estado do Maranhão.
Lei nº 10.328, de 30.09.15 - Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Estado do Maranhão.

Lei nº 10.329, de 30.09.15-Altera art.5º da Lei nº 8.205, de 22.12.04 para relacionar novos
produtos e serviços - ICMS para composição de Receita do FUMACOP.
Lei nº 10.356, de 09.11.15 - Autoriza o Poder Executivo a exigir de contribuinte do ICMS a
posição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de
sais em circulação neste Estado.
Lei nº 10.388, de 21.12.15 - Altera a Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Estado do Maranhão.
Lei nº 10.390, de 22.12.15 - Acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de 19.12.02,
que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
MP nº 216, de 22.02.16-Lei Nº 10.419, de 17.03.16 - Modifica dispositivos da Lei nº 7.799, de
19.12.02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
Lei n° 10.522, de 25.10.16 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.799, de 19.12.02, que dispõe
sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei n° 10.542, de 15.12.16- Modifica dispositivos da Lei 7.799/02, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS e restringir o diferimento do lançamento
e pagamento do ICMS nas hipóteses que indica.
Lei n° 10.597, de 09.06.17- Institui o diferimento do ICMS para as indústrias de esmagamento
e processamento de grãos e suas unidades.
Lei n° 10.573, de 27.03.17 - Revoga dispositivo da Lei no 7.799/02, que dispõe sobre o Sistema
Tributário do Estado, para derrogar a possibilidade de adoção de regime especial, pelo Secretário
de Estado da Fazenda, para concessão de benefício fiscal.
Lei n° 10.574, de 30.03.17 - Dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança judicial
da dívida ativa considerada de pequeno valor e dá outras providências.
Lei n º 10.576, de 10.04.17- Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros
de Distribuição no Estado do Maranhão.
Lei n° 10.633, de 12.07.17 – MP nº 236, de 19.06.17-Anistia débitos originários de créditos
tributários decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias, na forma que indica; acrescenta dispositivo à Lei nº. 7.799/2002 para reduzir valor de multa
acessória aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, enquadradas no regime de
apuração do SIMPLES Nacional.
Lei nº 10.634, de 14.07.17-Altera Lei nº 10.356, de 9.11.15-que autoriza o Poder Executivo a
exigir de contribuinte do ICMS a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água
mineral natural ou água adicionada de sais em circulação neste estado e dá outras providências.

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

1113.02.22

ADICIONAL DE
ICMS - FUMACOP

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

147

Lei nº 8.205, de 22.12.04 - Institui FUMACOP.
Lei nº 10.329, de 30.09.15 - Altera art.5º da Lei nº 8.205, de 22.12.04 para relacionar novos
produtos e serviços-ICMS para composição de Receita do FUMACOP.
Constituição Federal, de 05.10.88 (art.145, inciso II)
Constituição Estadual (art.122, inciso II)
Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado.

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO
DO PODER DE
POLICIA

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTACAO
DE SERVIÇOS

1122.01.00

TAXAS DE FISCALIZACAO DE SERVICOS
DIVERSOS

Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado (art. 4º,
inciso I, art. 121 a 131 e art.251)
MP nº 115, de Lei nº 9.562, de 07.03.12 -Altera dispositivos da Lei n° 7.799, de 19.12.02, e dá
outras providências

1122.05.00

TAXA JUDICIÁRIA

Lei Estadual nº 7.799, de 19.12.02 – Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado (art. 4º, inciso
II e art.132 a 143)

1210.29.00

1210.51.00

1721.01.01

1721.01.12

1721.01.13

1721.01.32

1721.22.00

CONTRIB. REGIME PRÓPRIO
PREV.SERV.
PÚBLIC

Constituição Federal, de 05.10.88 (art.236)
Lei nº 7.799, de 19.12.02 (art.121 )
Constituição Federal ,de 05.10.88(art.236)
Lei nº 7.799, de 19.12.02-Dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado.

Constituição Federal, de 05.10.88 (art..40 e art. 159, § 1º)
Constituição Estadual (art.203 e 204)
LC Nº 073, de 4.02.04 - Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado.

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA

Lei Federal nº 9.786, de 05.05.99 - Dispõe sobre Compensação Financeira entre Regime Geral
da Previdência Social.
Decreto Federal nº 3.112, de 06.07.99 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 9.786, de
05.05.99.

COTA-PARTE DO FUNDO
DE PARTIC. ESTADOS E
DO DF- FPE

Lei Federal nº 5.172, de 25.10.66 - Código Tributário Nacional (art. 86 a 90).
Constituição Federal, de 05.10.88 (art.159, Inciso I, alínea a e art. 34, § 2º itens I e II da ADCT).
Lei Federal nº 7.713, de 22.12.88 - Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras
providências.
Lei Complementar nº 62, de 28.10.89- Estabelece normas sobre o calculo, a entrega e o controle
das liberações dos recursos dos fundos de participação e dá outras providencias.
Lei Federal nº 9.250, de 26.12.95 - Altera a legislação do IRRF pessoas físicas e dá outras
providências.
Lei Complementar nº 143, de 17.07.13-Altera a Lei Complementar nº 62, de 28.12.89, a Lei nº
5.172, de 25.10.66 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 8.443, de 16.07.92(Lei Orgânica do
Tribunal de Contas dá União), para dispor sobre critérios de rateio do Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25.10.66.

COTA-PARTE DO IMPOSTO S/PRODUTOS INDUST - IPI

Constituição Federal, de 05.10.88 ( art. 159, inciso II, § 3º)Lei Federal nº 10.966, de 09.11.04- Autoriza a União a prestar auxilio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios com o objetivo
de fomentar as exportações do País.

Lei Federal nº 10.336, de 19.12.01– Institui contribuição de intervenção no domínio econômico
incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, institui contribuição
de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, álcool etílico combustível (CIDE),
e dá outras providencias.
Lei Federal nº 10.636, de 30.12.02-Dispõe sobre aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre a importação e a
COTA PARTE DA CONTR.DE comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico
INTERV. NO DOM. ECONOMI- combustível, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19.12.01 que cria o
CO-CIDE
Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes (FNITT), e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.03- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras
providências-CIDE.
Lei Federal nº 10.866, de 04.05.04 - Acresce arts. 1º-A e 1º B à Lei nº 10.336, de 19.12.01, com
o objetivo de regulamentar partilha com os Estados, DF e municípios da arrecadação domínio
econômico incidente sobre as fontes de energia
Emenda Constitucional nº 44, de 30.06.04-Altera o Sistema Tributário Nacional-CIDE.
COTA-PARTE Imposto. Sobre Operações de Crédito,
CAMB.E SEG.T.V.M.- COMER.OURO

TRANSF. COMPENSACAO FINANCEIRA

Lei Federal nº 5.143, de 20.10.66-Institui o Imposto sobre Operações Financeiras, regula a
respectiva cobrança, dispõe sobre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita,
e dá outas providências.
Decreto Federal nº 6.306, de 14.12.07-Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários-IOF.
Constituição Federal, de 05.10.88 (art..20, § 1º)
Lei Federal nº 7.990, de 28.12.89 - Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios,
compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos
hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos
territórios, plataformas Continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras Providências. (Art. 21, XIX da CF)

SUPLEMENTO


148 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Lei Federal nº 8.001, de 13.03.90 - Define os percentuais da distribuição da compensação financeira
de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências Lei Federal nº
9.993, de 24.07.00-Destina Recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos
Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica e pela exploração de Recursos Minerais para Setor
de Ciência e Tecnologia.
Decreto Federal nº 3.866, de 16.07.01 - Regulamenta o inciso II-A do § 2o do art. 2o da Lei no 8.001,
de 13.03.90, e a Lei no 9.993, de 24.07.00, no que destina recursos da compensação financeira
pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Lei Federal nº 8.001, de 13.03.90 - Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências Lei Federal nº
9.993, de 24.07.00-Destina Recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos
Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica e pela exploração de Recursos Minerais para Setor
de Ciência e Tecnologia.
Decreto Federal nº 3.866, de 16.07.01 - Regulamenta o inciso II-A do § 2o do art. 2o da Lei no 8.001,
de 13.03.90, e a Lei no 9.993, de 24.07.00, no que destina recursos da compensação financeira pela
exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.

1721.33.00

TRANSF. RECUR.SIST.
ÚNICO SAÚDE
–SUS- Repasses Fundo
A Fundo

Constituição Federal, de 05.10.88 (art.198)
Constituição Estadual (art.205 a 214)
Lei Federal nº 8.080, de 19.09.90-Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.142, de 28.12.90-Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.00- Altera os arts. 34,35,156,160,167 e 198 da Constituição
Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar os
recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Constituição Federal, de 05.10.88 (art. 212 § 5º - Salário Educação.

1721.35.01

TRANSFERENCIA
DO SALARIO EDUCACAO

1721.35.06

MERENDA ESCOLAR PNAE

1721.36.00

TRANSF FINANC. DO ICMS
DESONERACAO

1721.36.01
COTA PARTE ICMS
EXPORTACAO LC 87/96

1724.01.00

1760.00.00

TRANSFERENCIA RECURSO
DO FUNDEB

TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS

Lei Federal nº 9.424, de 24.12.96-Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, na forma prevista no art.60, §7, do Ato das Disposições Transitórias
e dá outras providências.
Lei Federal nº 9.766, de 18.12.98-Altera a Legislação que rege o salário educação (Lei nº 9.424/96.
Lei Federal nº 10.832, de 29.12.03 - Altera o § 1º, inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24.12.96 e art.
2º da Lei nº 9.766, de 18.12.98.
Decreto Federal nº 6.003, 28.12.06-Regulamenta a arrecadação, a fiscalização a cobrança da contribuição social do salário – educação, a que se referem o art. 212, § 5º da CF,e as Leis
9.424 ,de 24.12.96, e nº 9.766,de 18.12.98 e dá outras providências.
Lei Federal nº 11.947, de 16.06.09-Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa
Dinheiro na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 09.06.04, 11.273,
de 06.02.06, 11.507, de 20.07.07, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24.08.01,
e a Lei nº 8.913, de 12.07.94 e dá outras providências.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13.09.96-Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação e dá outras providências. (Lei Kandir)

Lei Complementar Federal nº 87, de 13.09.96- Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação e dá outras providências. (Lei Kandir)
Lei Complementar nº 102, de 11.07.00- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de
setembro de 1996, que "dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Constituição Federal, de 05.10.88 (art.212 e art. 60 do ADCT).
Emenda Constitucional nº 53, de 19.06.06-Dá nova redação aos artigos 7º, 23,30,206,208,211,212 da
Constituição Federal e ao art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei Federal Nº 11.494, de 20.06.07-Regulamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de que trata o art.60 do
ADCT e altera a Lei nº 10.195, de 14.02.01.
Decreto Federal nº 6.253, de 13.11.07-Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, regulamenta a Lei nº
11.494, de 20.06.07 e dá outras providências.

Constituição Federal, de 05.10.88 (art.203 e 204)
Lei Federal nº 8.069, de 13.07.90
Lei Federal nº 8. 242, de 12.10.91
Lei Federal nº 1.196, de 14.07.94

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1761.03.00

Constituição Federal (art. 203 e 204)
Lei Federal nº 8.069, de 13.07.90
Lei Federal nº 8.242, de 12.10.91

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA Lei nº 7.999, de 19.02.02(arts. 80 a 84, arts .99 a 101, art. 113 e arts. 231 a 233)

1911.10.00

M U LTA S E J U R O S D E
MORA DO ICMS
M U LTA S E J U R O S
MORA DIV ATIVA

1911.12.00

149

Lei nº 7.999, de 19.12.02 (art. 565, RICMS)
Decreto nº 19.714, de 10.07.03(art.561 a 566 RICMS)
Lei nº 7.999, de 19.02.02 (art 113, arts. 116 a 119, e arts.231 a 233 )

Lei nº 7.799, de 19.12.02 (arts. 96 § 2º e 100 a 101; arts.131 e art. 143)
MULTAS E JUROS DE MORA Lei nº 10.384, de 21.12.15-Dispõe sobre dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias
- OUTROS TRIBUTOS
1911.99.00
de débitos fiscais, relacionadas IPVA
1931.00.00

2110.00.00

2120.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA
TRIBUTARIA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS

Lei nº 7.799, de 19.12.02 (art. 167 - A e art.185)
Lei Complementar nº 101, de 4.05.00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (art. 29 a 33)
Lei nº 5.671, de 03.05.93-FNDE
Lei nº 5.859-93 e Lei nº 8.727 ,de 5.11.03 -Renegociação
Lei 6.759, de 18.10.96-BNB/PRODETUR
Lei nº 6.639, de 22.05.96 -Renegociação DMLP-Res. Senado nº 98
Lei 7.026, de 27.11.97 e Lei 9.496,de 11.09.97- Renegociação
Lei nº 8.734, de 21.12.07-BNDES/PMAE
Lei nº 8.992, de 03.07.09-BNDES/PEFI
Lei nº 9.097, de 22.12.09-BNDES/PEFII
Lei nº 9.711, de 1º.11.12- BNDES /PROINVEST- e BNDES/ESTADOS
Lei nº 10.448, de 11.05.16- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto
à Caixa Econômico Federal, voltada à viabilização de despesas de capital constantes dos
orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 101, de 4.05.00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (art. 29 a 33)
Lei nº 8.054, de 19.12.03-BIRD/PRODIM
Lei nº 8.737, de 28.12.07-BID/PROFISCO
Lei nº 9.763, de 27.02.13-BANK OF AMÉRICA
R$ 1,00

EXERCICIO DE 2018

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, III - Anexo 2.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

1000.00.00

RECEITAS CORRENTES

18.092.042.000

1.493.142.000

19.585.184.000

1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

8.145.243.000

2.116.000

8.147.359.000

IMPOSTOS

7.806.666.000

0

7.806.666.000

1.121.037.000

0

1.121.037.000

640.000.000

0

640.000.000

1110.00.00
1112.00.00

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE

1112.04.00

QUALQUER NATUREZA

0

0

AUTOMOTORES - IPVA

465.270.000

465.270.000

1112.05.01

IPVA COTA-PARTE ESTADO

232.635.000

232.635.000

1112.05.02

IPVA COTA-PARTE MUNICÍPIO

232.635.000

232.635.000

1112.04.31

IRRF SOBRE TERCEIROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS

1112.05.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS"
1112.07.00
1113.00.00

E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

SUPLEMENTO

15.767.000

15.767.000

6.685.629.000

6.685.629.000


150 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A
1113.02.00

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

6.685.629.000

6.685.629.000

1113.02.01

ICMS COTA-PARTE ESTADUAL

4.725.274.000

4.725.274.000

1113.02.02

ICMS COTA-PARTE MUNICIPAL

1.588.359.000

1.588.359.000

1113.02.18

ICMS NOTIFICACAO E AUTOS DE INFRACAO

2.945.000

2.945.000

1113.02.19

ICMS PARCELAMENTO

35.237.000

35.237.000

1113.02.22

ADICIONAL DE ICMS-FUMACOP

333.814.000

TAXAS

338.577.000

1120.00.00
1121.00.00

TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICÍA

1122.00.00

TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

340.693.000

2.116.000

337.193.000

3.500.000
335.077.000

3.500.000

0

1122.33.00

TAXA DE REGULACAO CONTROLE E FISC ARSEP-TRCF

1122.35.00

FUNDO ESTADUAL DE TRANSP E MOB URB - MOB

1122.37.00

TAXA DE REG. CONTROLE E FISCALIZACAO - ARSEMA

1.000

1122.40.00

AGENCIA DE MOB.URBANA E SERVICOS PTBLICOS-MOB

29.000

1200.00.00

333.814.000
2.116.000

2.905.000

0

2.905.000
1.000
29.000

RECEITA DE CONTRIBUICÕES

763.662.000

763.662.000

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

763.662.000

763.662.000

1210.29.00

CONTRIB. PREVIDÊNCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO

763.662.000

763.662.000

1210.29.01

CONTRIB. PATRONAL-ATIVO CIVIL

47.572.000

47.572.000

1210.29.02

CONTRIB. PATRONAL-ATIVO MILITAR

13.157.000

13.157.000

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

359.588.000

244.074.000

603.662.000

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

85.000

1.046.000

1.131.000

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

359.503.000

602.531.000

0

0

1325.01.00

APLICACAO FINANCEIRA

1325.02.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO TCE

1325.05.00

APLICACAO FINANCEIRA - TESOURO ESTADUAL

1325.08.00

APLICACAO FINANCEIRA - PM

0

1325.09.00

APLICACAO FINANCEIRA - CB

53.000

1325.10.00

APLICACAO FINANCEIRA - IMESC

1325.11.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO A FUNDO / SUS

0

0

273.849.000

273.849.000
243.028.000

0
53.000

1.000

1.000

3.987.000

3.987.000

1325.11.11

APLICACAO FINANCEIRA - ATENCAO BASICA

300.000

300.000

1325.11.12

APLICACAO FINANCEIRA - ATENCAO DE MAC

1.359.000

1.359.000

1325.11.13

APLICACAO FINANCEIRA - VIGILANCIA EM SAUDE

867.000

867.000

1325.11.14

APLICACAO FINANCEIRA - ASSIST.FARMACEUTICA

181.000

181.000

1325.11.15

APLICACAO FINANCEIRA - GESTAO DO SUS

811.000

811.000

1325.11.16

APLICACAO FINANCEIRA - INVESTIMENTOS EM SAUDE

469.000

469.000
7.954.000

1325.12.00

APLICACAO FINANCEIRA - GESTAO PLENA

7.954.000

1325.13.00

APLICACAO FINANCEIRA - DEMAIS CONV. SAUDE

1.830.000

1325.14.00

APLICACAO FINANCEIRA - EDUCACAO

2.100.000

2.100.000

1325.15.00

APLICACAO FINANCEIRA - CASA CIVIL

470.000

470.000

1325.16.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEJAP

0

0

1325.17.00

APLICACAO FINANCEIRA - FESP

120.000

120.000

1325.18.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEFAZ

30.000

30.000

1325.19.00

APLICACAO FINANCEIRA - TRIB. JUSTICA

8.517.000

8.517.000

1325.20.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO MINIST.PUBLICO

2.588.000

2.588.000

1325.21.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO TRIB.JUST (FERJ)

5.196.000

1325.22.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO LEGISLATIVO

1325.23.00

APLICACAO FINANCEIRA - ESMAM

58.000

58.000

1325.24.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUMACOP

10.659.000

10.659.000

1325.25.00

APLICACAO FINANCEIRA - FEUC

2.855.000

1325.26.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNPEN

539.000

1325.27.00

APLICACAO FINANCEIRA - EMARPH

1325.28.00

APLICACAO FINANCEIRA - DEFENSORIA PUBLICA

0
0

1.000

0

SUPLEMENTO

5.197.000
0

2.855.000
1.181.000
78.000

1.035.000

1.830.000

1.720.000
78.000
1.035.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

1325.29.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEC. DE SEGURANCA

1325.30.00
1325.31.00

151

119.000

119.000

APLICACAO FINANCEIRA - SECID

6.600.000

6.600.000

APLICACAO FINANCEIRA - SETRES

520.000

520.000

1325.32.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEMA

398.000

398.000

1325.33.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEPLAN

29.000

29.000

1325.35.00

APLICACAO FINANCEIRA - FAPEMA

189.000

1325.37.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNAT

345.000

149.000

338.000
345.000

1325.38.00

APLICACAO FINANCEIRA - SECTEC

975.000

975.000

1325.39.00

APLICACAO FINANCEIRA - DEINT

1.000

1.000

1325.40.00

APLICACAO FINANCEIRA - CULTURA

791.000

1325.43.00

APLICACAO FINANCEIRA - DETRAN

0

4.410.000

1325.44.00

APLICACAO FINANCEIRA - SAGRIMA

636.000

0

1325.45.00

APLICACAO FINANCEIRA - FERC

1.132.000

1.132.000

1325.46.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEDIHC

126.000

126.000

1325.47.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNAC

93.000

1325.48.00

APLICACAO FINANCEIRA - FDCA

164.000

1325.49.00

APLICACAO FINANCEIRA - SINFRA

1.032.000

1325.53.00

APLICACAO FINANCEIRA - SECRETARIA DO TRABALHO

0

1325.59.00

APLICACAO FINANCEIRA - FUNDO DESENV INDUSTRIA

66.000

66.000

1325.61.00

APLICACAO FINANCEIRA - FEMA

69.000

69.000

1325.62.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEDES

2.637.000

2.637.000

1325.63.00

APLICACAO FINANCEIRA - SEC.ESPORTE JUVENTUDE

1325.66.00

APLICACAO FINANCEIRA - UEMA

SUPLEMENTO

728.000

791.000

9.000

4.410.000
636.000

102.000
164.000
1.032.000

0

0

728.000
820.000

820.000


152 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

153


154 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

R$ 1,00

EXERCICIO DE 2018

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, III - Anexo 2.

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

155


156 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

157


158 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA POR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Recurso de Todas a
s Fontes

13202 - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

1122.10.00

TAXA DA AGED TRANSFERÊN-

6.588.000

6.588.000

1700.00.00

CIAS CORRENTES

54.284.000

54.284.000

60.872.000

60.872.000

TOTAL
17203 - FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
CÓDIGO
1700.00.00

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

10.123.000

10.123.000

10.123.000

10.123.000

19201 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1122.03.00

TAXA DO DETRAN

2430.00.01

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUICÕES PRIVADAS

TESOURO
182.891.000

TOTAL

182.891.000

OUTRAS
FONTES

TOTAL
182.891.000

5.239.000
5.239.000

5.239.000
188.130.000

22205 - INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO E CARTOGRÁFICO
CÓDIGO
1700.00.00

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

9.145.000

9.145.000

9.145.000

9.145.000

23201 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
CÓDIGO
1122.12.00

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

TAXA JUCEMA

TOTAL

SUPLEMENTO

OUTRAS
FONTES

TOTAL

9.479.000

9.479.000

9.479.000

9.479.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

159

23202 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO
CÓDIGO
2421.09.01

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS TRANSFÊRENCIAS DA UNIÃO

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

9.426.000

9.426.000

9.426.000

9.426.000

23203 - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
CÓDIGO
1600.06.00

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

SERVIÇOS PORTUÁRIOS

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

61.507.000

61.507.000

61.507.000

61.507.000

24201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1122.32.00

TAXAS COMUNS AS DEMAIS SECRETÁRIAS

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

TESOURO

OUTRAS
FONTES

TOTAL
11.500.000

401.073.112

11.500.000

7.000.000

TOTAL

408.073.112

401.073.112
7.000.000

11.500.000

419.573.112

24202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO
1700.00.00

TESOURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

64.261.000

64.261.000

64.261.000

64.261.000

24206 - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO
1700.00.00
2110.00.00

TESOURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

103.790.000

103.790.000

70.000.000

70.000.000

173.790.000

173.790.000

54201 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO MARANHÃO
CÓDIGO
1700.00.00

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TOTAL

OUTRAS
FONTES

TOTAL

50.832.000

50.832.000

50.832.000

50.832.000

58201 - FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7210.29.00

CONTR. PREV. REG. PROP.INTRA-ORCAMENTÁRIAS

TOTAL

1.872.000
1.872.000

58202 - FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

1210.29.01

CONTRIB. PATRONAL-ATIVO CIVIL

1700.00.00
7210.29.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
CONTR. PREV. REG. PROP.INTRA-ORCAMENTÁRIAS

TOTAL

SUPLEMENTO

618.157.000
618.157.000

OUTRAS
FONTES

TOTAL
1.872.000

207.680.000

207.680.000

207.680.000

209.552.000

OUTRAS
FONTES

TOTAL

796.593.000

796.593.000

942.963.000
1.739.556.000

618.157.000
942.963.000
2.357.713.000


160 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

58203 - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1122.32.00

TAXAS COMUNS AS DEMAIS SECRETÁ-

1700.00.00

RIAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TESOURO

OUTRAS
FONTES
1.700.000

76.259.000

TOTAL

76.259.000

1.700.000

TOTAL
1.700.000
76.259.000
77.959.000

ANEXO II
DESPESA POR ÓRGÃO E
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

I - LEGISLAÇÃO
Lei nº 4.142, de 20.12.79
Lei nº 4.457, de 13.08.82
Lei nº 8.838, de 11.07.08
Lei nº 8.885, de 04.11.08
Resolução nº 460, de 17.02.05
Resolução nº 757,de 10.03.15

FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO
I - LEGISLAÇÃO
Lei nº 304, de 16.10.07
FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO
I - LEGISLAÇÃO
Lei nº 274, de 11.07.03
Lei nº 90, de 26.05.88
Valores em R$ 1,00

Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa

383.379.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

01 - Legislativa

TOTAL
SUBFUNÇÃO

383.379.000

311.625.420

71.753.580

383.379.000

SEGURIDADE

310.788.279
53.303
733.141

50.697

PROGRAMA

FISCAL

0318 - Gestão Legislativa

38.711.715
7.755.838
21.412.595
3.873.432

SEGURIDADE

311.572.117

0411 - Apoio Administrativo
0440 - Seguridade Especial

53.303

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

01101 - Assembleia Legislativa
01201 - Fundação Rádio e Televisão

104.000

01901 - Fundo Especial Legislativo

2.000.000

TOTAL
310.788.279
53.303
733.141
50.697
38.711.715
7.755.838
21.412.595
3.873.432

TOTAL
311.572.117

50.340.985
21.412.595

SEGURIDADE

309.521.420

SUPLEMENTO

TOTAL

71.753.580

FISCAL

031 - Ação Legislativa
122 - Administração Geral
128 - Formação de Recursos Humanos
131 - Comunicação Social
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
274 - Previdência Especial
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

SEGURIDADE

311.625.420

50.394.288
21.412.595

TOTAL
381.275.000

71.753.580

104.000
2.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

FONTE DE RECURSO

FISCAL

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

309.625.420

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

2.000.000

161

TOTAL
381.379.000

71.753.580

2.000.000

DOTAÇÃO
DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0318 - Gestão Legislativa

VALOR
311.572.117

3047.0000 - Equipamentos, Construção e Modernização da Assembleia Legislativa

01 031

Construir, reformar estruturas físicas e equipar incluindo serviços de tecnologia da
informação
4628.0000 - Atuação Legislativa

1.266.859

F

2

3

90

0

107

01 031

Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da
população e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, com transparência e
responsabilidade

2322.0000 - Capacitação de Recursos Humanos

1.266.859
309.521.420

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

101
101
101
101

217.926.852
1.461.600
89.723.968
309.000

F

2

4

90

0

101

100.000

01 128

733.141

Promover, de forma integrada, a qualificação de pessoal em todos os níveis de
graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice
de produtividade
F

2

3

90

0

107

4679.0000 - Publicidade e Mídia Legislativa

733.141
50.697

Realizar serviços de rádio e televisão, especialmente de natureza jornalística e
promover atividades culturais, educacionais, legislativas e demais atividades de

01 131

interesse social

F

2

3

90

0

101

0411 - Apoio Administrativo

50.697
50.394.288

4457.0000 - Administração da Unidade

01 122

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos

53.303
F

2

orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
3

em programas ou ações finalísticas

90

0

101
53.303

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

01 271

38.711.715

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1

1

90

0

101

01 272

38.711.715
7.755.838

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
S
4305.0000 - Assistência Suplementar de Saúde

1

1

91

0

101

01 302

7.755.838
3.873.432

Proporcionar aos agentes públicos ativos condições para manutenção da saúde física e
mental
S

2

3

90

0

101

0440 - Seguridade Especial

3.873.432
21.412.595

0929.0000 - Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa

01 274

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes de parlamentares

21.412.595
S

1
90

SUPLEMENTO

0

101

21.412.595


162 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

01000 - Assembleia Legislativa

Valores em R$ 1,00
381.275.000

Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO
0318 - Gestão Legislativa
4628.0000 - Atuação Legislativa
Representar a sociedade, legislando para a melhoria da qualidade de vida da população

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

01 031

309.521.420
309.521.420

e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, com transparência e responsabilidade

0411 - Apoio Administrativo
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

F
F
F
F

1
1
2
2

1

90
90
90
91

0
0
0
0

101

3
3
3

F

2

4

90

0

101

217.926.852
1.461.600
89.723.968
309.000

101
101
101

100.000
50.340.985
7.755.838

01 272

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
01 271

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

S

1

1

91

0

101

7.755.838
38.711.715

S

1

1

90

0

101

38.711.715
3.873.432

S

2

3

90

0

101

3.873.432
21.412.595

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
01 302

4305.0000 - Assistência Suplementar de Saúde
Proporcionar aos agentes públicos ativos condições para manutenção da saúde
física e mental
0440 - Seguridade Especial
0929.0000 - Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa

01 274

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes de parlamentares

Órgão:

21.412.595
S

1

1

90

0

101

01000 - Assembleia Legislativa

21.412.595

Valores em R$ 1,00

104.000

Unidade: 01201 - Fundação Rádio e Televisão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0318 - Gestão Legislativa

50.697
50.697

01 131

4679.0000 - Publicidade e Mídia Legislativa

VALOR

Realizar serviços de rádio e televisão, especialmente de natureza jornalística e promover
atividades culturais, educacionais, legislativas e demais atividades de interesse social
0411 - Apoio Administrativo

F

2

3

90

0

101

50.697
53.303
53.303

F

2

3

90

0

101

53.303

01 122

4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes
dos orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de
apropriação em programas ou ações finalísticas

Órgão:

01000 - Assembleia Legislativa

Valores em R$ 1,00

2.000.000

Unidade: 01901 - Fundo Especial Legislativo
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0318 - Gestão Legislativa

VALOR
2.000.000

2322.0000 - Capacitação de Recursos Humanos

733.141

Promover, de forma integrada, a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice

01 128
F

de produtividade

2

3

90

0

107

3047.0000 - Equipamentos, Construção e Modernização da Assembleia Legislativa Construir, reformar estruturas físicas e equipar incluindo serviços de tecnologia

733.141
1.266.859

01 031
F

da informação

SUPLEMENTO

2

3

90

0

107

1.266.859


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

163

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
I - LEGISLAÇÃO
Lei n° 10.215, de 10.03.15
Lei n° 9.519, de 13.12.11
Lei n° 9.936, de 22.10.13
Lei nº 3.086, de 15.10.70
Lei nº 4.324, de 13.07.81
Lei nº 4.561, de 20.12.83
Lei nº 8.258, de 06.06.05
Lei nº 8.331, de 21.12.05
Lei nº 8.569, de 15.03.07
Lei nº 8.854 de 01.08.08
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 052, de 31.08.01
Resolução nº 021, de 06.03.02
Resolução nº 113, de 24.01.07
Valores em R$ 1,00

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado

135.818.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

01 - Legislativa

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE
16.174.212

135.818.000

119.643.788

16.174.212

135.818.000

FISCAL

032 - Controle Externo

TOTAL

119.643.788

SEGURIDADE

TOTAL

116.743.774

116.743.774

122 - Administração Geral

2.900.014
2.900.014

271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário

PROGRAMA

FISCAL

0316 - Fortalecimento do Controle Externo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

02101 - Tribunal de Contas do Estado

TOTAL

16.174.212

SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

116.843.788

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

2.800.000

16.174.212

TOTAL

16.174.212

2.800.000

FONTE DE RECURSO

13.968.000

119.643.788

116.843.788

02901 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado

2.206.212

13.968.000

SEGURIDADE

119.643.788

0411 - Apoio Administrativo

2.206.212

133.018.000
2.800.000

TOTAL
133.018.000

16.174.212

2.800.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND

MOD IDUSO FONTE

0316 - Fortalecimento do Controle Externo

VALOR
119.643.788

2349.0000 - Fiscalização Externa

01 032

Realizar controle contábil, financeiro, operacional e patrimonial nas entidades da
administração direta e indireta na esfera governamental

SUPLEMENTO

116.743.774

F

1

1

90

F
F

1
2

3
3

90
50

0
0
0

101
101
101

102.462.788
30.000
40.000


164 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

3062.0000 - Construção de Prédio Anexo

F

2

3

90

0

101

13.487.000

F

2

4

90

0

101

723.986

01 122

100.014

Garantir um novo espaço físico, para atender aos jurisdicionados e adequar as
demandas tecnológicas
F

2

4

0

90

101

100.014

4550.0000 - Política de Gestão Estratégica voltada para o Desem2.800.000

penho Organizacional
Dotar a gestão do Tribunal de recursos de conhecimento e de comportamento voltados
01 122
para a aprendizagem organizacional e o desempenho

F
F
F

2
2
2

3
3
4

0
0
0

50
90
90

107
107
107

10.000
2.700.000
90.000

0411 - Apoio Administrativo

16.174.212

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

01 271

2.206.212

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

0

90

101

2.206.212

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

13.968.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

01 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

Órgão:

S

1

1

0

91

101

02000 - Tribunal de Contas do Estado

13.968.000

Valores em R$ 1,00

133.018.000

Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0316 - Fortalecimento do Controle Externo

116.843.788

2349.0000 - Fiscalização Externa

116.743.774

Realizar controle contábil, financeiro, operacional e patrimonial nas entidades da
F

1

1

90

0

101
102.462.788

01 032
administração direta e indireta na esfera governamental

F

1

3

90

0

101

30.000

F

2

3

50

0

101

40.000

F

2

3

90

0

101

13.487.000

F

2

4

90

0

101

723.986
100.014

3062.0000 - Construção de Prédio Anexo
Garantir um novo espaço físico, para atender aos jurisdicionados e adequar

01 122

as demandas tecnológicas

F

2

4

90

0

101

0411 - Apoio Administrativo

100.014
16.174.212
13.968.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

01 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

13.968.000
2.206.212

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional

01 271

do Seguro Social - INSS

S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

101

2.206.212


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

02000 - Tribunal de Contas do Estado

165

Valores em R$ 1,00

2.800.000

Unidade: 02901 - Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC.

ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0316 - Fortalecimento do Controle Externo
4550.0000 - Política de Gestão Estratégica voltada para o Desem-

VALOR
2.800.000
2.800.000

penho Organizacional
Dotar a gestão do Tribunal de recursos de conhecimento e de comportamento voltados
01 122
para a aprendizagem organizacional e o desempenho

F

2

3

50

0

107

F

2

3

90

0

107

10.000
2.700.000

F

2

4

90

0

107

90.000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

I - LEGISLAÇÃO

Lei Complementar n° 188, de 18.05.17
Lei Complementar n° 192, de 21.08.17
Lei Complementar nº 048, de 15.12.00
Lei Complementar nº 104, de 26.12.06
Lei Complementar nº 131, de 18.06.10
Lei Complementar nº 14, de 17.12.91
Lei Complementar nº 16, de 15.12.92
Lei Complementar nº 18, de 27.10.93
Lei Complementar nº 22, de 21.07.94
Lei Complementar nº 27, de 17.07.95
Lei Complementar nº 29, de 03.11.95
Lei Complementar nº 30, de 04.01.96
Lei Complementar nº 31, de 01.04.96
Lei Complementar nº 33, de 06.11.96
Lei Complementar nº 36, de 13.10.97
Lei Complementar nº 37, de 01.12.97
Lei nº 2.814, de 04.12.67
Lei nº 3.738, de 01.12.75
Lei nº 4.208, de 29.09.80
Lei nº 8.032, de 10.12.03
Lei nº 8. 727, de 07.12.07
Lei nº 8.895, de 04.12.08
Lei nº 8.971, de 21.05.09
Lei nº 9.305, de 16.12.10
Resolução nº 04, de 03.09.70
Resolução nº 08, de 18.12.72
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar n° 187, de 18.05.17
Lei Complementar nº 084, de 20.06.05
Lei Complementar nº 124, de 07.05.09
Lei Complementar nº 133, de 30.12.10
Lei Complementar nº 48, de 15.12.00
Resolução nº 02, de 29.01.01
FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Lei nº 8.414, de 31.05.06
Lei nº 8.446, de 31.07.06

SUPLEMENTO


166 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº130, de 29.12.09
Lei Complementar nº 137, de 05.08.11
Lei Complementar nº 185, de 19.10.16
Resolução nº 14, de 2010
FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar n° 164, de 01.04.14
Valores em R$ 1,00

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça do Estado

1.237.023.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

02 - Judiciária

SEGURIDADE

TOTAL

979.530.757

03 - Essencial à Justiça

3.458.000

28 - Encargos Especiais

131.884.000

TOTAL

1.101.681.000
122.150.243

1.114.872.757

SUBFUNÇÃO

FISCAL

061 - Ação Judiciária

3.458.000
131.884.000

122.150.243

1.237.023.000

SEGURIDADE

TOTAL

976.903.352

976.903.352

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

3.458.000

3.458.000

128 - Formação de Recursos Humanos

1.540.000

1.540.000

131 - Comunicação Social

1.087.405

1.087.405

271 - Previdência Básica

26.247.330

26.247.330

272 - Previdência do Regime Estatutário

72.827.403

72.827.403

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA

FISCAL

23.075.510

23.075.510

131.884.000

131.884.000

SEGURIDADE

0411 - Apoio Administrativo

TOTAL

99.074.733

0499 - Operação Especial
0543 - Prestação Jurisdicional

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

04101 - Tribunal de Justiça do Estado

99.074.733
131.884.000

131.884.000
982.988.757

23.075.510

1.006.064.267

SEGURIDADE

TOTAL

967.373.757

1.089.524.000

04102 - Corregedoria Geral da Justiça

21.040.000

21.040.000

04901 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário

115.275.000

115.275.000

04902 - Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
04903 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado

122.150.243

685.000

do Maranhão
04904 - Fundo Especial de Segurança dos Magistrados

FONTE DE RECURSO

685.000

7.041.000

7.041.000

3.458.000

3.458.000

FISCAL

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

989.098.757

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

125.774.000

TOTAL
1.111.249.000

122.150.243

125.774.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
99.074.733

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

02 271

26.247.330

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

101

26.247.330


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

167
72.827.403

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 02 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

72.827.403

0499 - Operação Especial

131.884.000

0902.0000 - Cumprimento de Sentença Judicial

131.884.000

Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, transitadas em julgado,

28 846

em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal

F

1

3

90

0

101

0543 - Prestação Jurisdicional

131.884.000
1.006.064.267
15.771.583

1656.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do Poder Judiciário
02 061
Construir, reformar ou ampliar fóruns nas comarcas da capital e interior

ESPECIFICAÇÃO

F

2

3

90

0

107

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE
F

4430.0000 - Gratuidade do Registro Civil

2

4

90

0

107

11.262.413

VALOR
4.509.170
7.041.000

02 061

Assegurar a gratuidade dos atos do registro civil das pessoas naturais do Estado do
Maranhão
F
4434.0000 - Acesso à Justiça

2

3

90

0

107

02 061

7.041.000
855.442.352

Expandir, agilizar, manter e modernizar as atividades jurisdicionais e assistenciais do
Poder Judiciário do Estado de forma a promover o acesso à justiça

4436.0000 - Modernização do Judiciário

F

1

1

90

0

101

709.812.267

F

1

3

90

0

101

3.231.039

F

2

3

90

0

101

141.218.846

F

2

3

91

0

101

1.180.200

02 061

98.648.417

Modernizar e reaparelhar o judiciário com vistas à melhoria da prestação jurisdicional

4437.0000 - Gestão e Capacitação de Recursos Humanos

F

2

3

90

0

107

97.003.417

F

2

4

90

0

107

1.645.000

02 128

855.000

Promover, de forma integrada, gestão e qualificação de pessoal de modo a obter
melhores condições de trabalho e maior produtividade
F
4438.0000 - Promoção da Educação e do Conhecimento no Poder Judiciário

2

3

90

0

107

02 128

855.000
685.000

Promover a realização de cursos para formação e aperfeiçoamento de magistrados e
servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
F
4478.0000 - Comunicação e Divulgação Institucional

2

3

90

0

101

02 131

685.000
1.087.405

Dar amplo conhecimento à sociedade das políticas públicas e programas do Poder
Judiciário e estimular a participação da população na formulação destas políticas
F
4305.0000 - Assistência Suplementar de Saúde

2

3

90

0

101

02 302

1.087.405
23.075.510

Proporcionar aos agentes públicos ativos condições para manutenção da saúde física e
mental
S

2

3

90

0

101

4686.0000 - Apoio a Segurança da Magistratura

23.075.510
3.458.000

Proporcionar aos Magistrados condições de segurança adequadas nas Sedes
03 062
Jurisdicionais

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

107

458.000

F

2

4

90

0

107

3.000.000


168 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

Valores em R$ 1,00

Unidade: 04101 - Tribunal de Justiça do Estado

1.089.524.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
99.074.733
72.827.403

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

02 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

72.827.403
26.247.330

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional

02 271

do Seguro Social - INSS

S

1

1

90

0

101

0499 - Operação Especial

26.247.330
131.884.000
131.884.000

0902.0000 - Cumprimento de Sentença Judicial
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, transitadas em julgado,

28 846

em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal

F

1

3

90

0

101

0543 - Prestação Jurisdicional

131.884.000
858.565.267
23.075.510

4305.0000 - Assistência Suplementar de Saúde
Proporcionar aos agentes públicos ativos condições para manutenção da saúde

02 302

física e mental

S

2

3

90

0

101

4434.0000 - Acesso à Justiça

23.075.510
834.402.352

Expandir, agilizar, manter e modernizar as atividades jurisdicionais e assistenciais do
F

1

1

90

0

101
709.812.267

02 061
Poder Judiciário do Estado de forma a promover o acesso à justiça

F

1

3

90

0

101

3.231.039

F

2

3

90

0

101

120.897.046

F

2

3

91

0

101

462.000
1.087.405

4478.0000 - Comunicação e Divulgação Institucional
Dar amplo conhecimento à sociedade das políticas públicas e programas do Poder

02 131

Judiciário e estimular a participação da população na formulação destas políticas

F

2

3

90

0

Órgão: 04000 - Tribunal de Justiça do Estado

101

1.087.405

Valores em R$ 1,00

21.040.000

Unidade: 04102 - Corregedoria Geral da Justiça

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0543 - Prestação Jurisdicional

21.040.000

4434.0000 - Acesso à Justiça

21.040.000

Expandir, agilizar, manter e modernizar as atividades jurisdicionais e assistenciais do
02 061
Poder Judiciário do Estado de forma a promover o acesso à justiça

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

F

2

3

91

0

101

20.321.800
718.200


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

169

Valores em R$ 1,00

Unidade: 04901 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento
do Judiciário

115.275.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0543 - Prestação Jurisdicional
1656.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do Poder Judiciário
Construir, reformar ou ampliar fóruns nas comarcas da capital e interior

115.275.000
15.771.583
02 061

F

2

3

90

0

107

F

2

4

90

0

107

11.262.413
4.509.170
98.648.417

4436.0000 - Modernização do Judiciário
Modernizar e reaparelhar o judiciário com vistas à melhoria da prestação jurisdicional

02 061

F

2

3

90

0

107

97.003.417

F

2

4

90

0

107

1.645.000
855.000

4437.0000 - Gestão e Capacitação de Recursos Humanos
Promover, de forma integrada, gestão e qualificação de pessoal de modo a

02 128

obter melhores condições de trabalho e maior produtividade

Órgão:

VALOR

F

2

3

0

90

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

107

855.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 04902 - Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado
do Maranhão

685.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0543 - Prestação Jurisdicional

685.000
685.000

4438.0000 - Promoção da Educação e do Conhecimento no Poder Judiciário
Promover a realização de cursos para formação e aperfeiçoamento de magistrados

02 128

e servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Órgão:

VALOR

F

2

3

90

0

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

101

685.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 04903 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais
do Estado do Maranhão

7.041.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0543 - Prestação Jurisdicional

7.041.000
7.041.000

4430.0000 - Gratuidade do Registro Civil
Assegurar a gratuidade dos atos do registro civil das pessoas naturais do Estado

02 061

do Maranhão

Órgão:

VALOR

F

2

3

90

0

04000 - Tribunal de Justiça do Estado

107

7.041.000

Valores em R$ 1,00

3.458.000

Unidade: 04904 - Fundo Especial de Segurança dos Magistrados

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0543 - Prestação Jurisdicional
4686.0000 - Apoio a Segurança da Magistratura
Proporcionar aos Magistrados condições de segurança adequadas nas Sedes
Jurisdicionais

VALOR
3.458.000
3.458.000

03 062

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

107

458.000

F

2

4

90

0

107

3.000.000


170 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

MINISTÉRIO PÚBLICO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 047, de 14.12.00
Lei Complementar nº 083, de 03.06.05
Lei Complementar nº 111, de 08.01.08
Lei Complementar nº 112, de 08.01.08
Lei Complementar nº 120, de 07.07.08
Lei Complementar nº 177, de 29.12.15
Lei Complementar nº 190, de 31.07.17
Lei Complementar nº 23, de 29.08.94
Lei Complementar nº 34, de 27.11.96
Lei Complementar nº 75, de 20.05.93
Lei Delegada nº 156, de 02.07.84
Lei Delegada nº 159, de 04.07.84
Lei nº 4.139, de 13.12.79
Lei nº 5.982, de 30.06.94
Lei nº 8.625, de 12.02.93
Lei nº 8.745, de 08.01.08
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 086, de 04.07.05
Valores em R$ 1,00

Órgão: 07000 - Ministério Público

339.209.530
RESUMO DO ÓRGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

03 - Essencial à Justiça

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

289.867.089

49.342.441

339.209.530

289.867.089

49.342.441

339.209.530

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

091 - Defesa da Ordem

289.867.089

Jurídica 271 - Previdência

289.867.089

Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário

PROGRAMA

FISCAL

0337 - Gestão de Ações Essenciais à Justiça

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

07101 - Procuradoria Geral da Justiça

39.620.509

TOTAL
289.867.089
49.342.441

SEGURIDADE

FISCAL

TOTAL
336.577.530

49.342.441

2.632.000

FONTE DE RECURSO

39.620.509

49.342.441

287.235.089

07901 - Fundo Especial do Ministério Público Estadual

9.721.932

SEGURIDADE

289.867.089

0411 - Apoio Administrativo

9.721.932

2.632.000

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

287.235.089

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

2.632.000

TOTAL
336.577.530

49.342.441

2.632.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0337 - Gestão de Ações Essenciais à Justiça

VALOR
289.867.089

2963.0000 - Coordenação das Ações Essenciais à Justiça

03 091

286.135.089

Garantir ao MPE recursos suficientes destinados a cobrir despesas administrativas de
seu programa
F

SUPLEMENTO

1

1

90

0

101

220.286.559


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

3037.0000 - Construção da Sede Própria do Ministério Público

171

F

2

3

90

0

101

60.948.530

F

2

4

90

0

101

4.900.000

03 091

100.000

Construir prédio para funcionamento de sede própria do Ministério Público na capital
maranhense
F

2

4

90

0

101

100.000

3038.0000 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades do Mi03 091

nistério Público

2.632.000

Construir, reformar e aparelhar prédios para funcionamento do Ministério Público
Estadual
F

2

4

90

0

107

2.632.000

4426.0000 - Desenvolvimento Institucional

1.000.000

Promover, de forma integrada, a qualificação do pessoal de modo a obter melhores

03 091

condições de trabalho e altos índices de produtividade

F

2

3

90

0

101

1.000.000

0411 - Apoio Administrativo

49.342.441

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

03 271

9.721.932

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
1

1

90

0

101

9.721.932

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

39.620.509

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 03 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

Órgão:

S

1

1

91

0

101

07000 - Ministério Público

39.620.509

Valores em R$ 1,00

336.577.530

Unidade: 07101 - Procuradoria Geral da Justiça
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0337 - Gestão de Ações Essenciais à Justiça

287.235.089

2963.0000 - Coordenação das Ações Essenciais à Justiça

286.135.089

Garantir ao MPE recursos suficientes destinados a cobrir despesas administrativas de
03 091
seu programa

F

1

1

90

0

101
220.286.559

F

2

3

90

0

101

60.948.530

F

2

4

90

0

101

4.900.000
100.000

3037.0000 - Construção da Sede Própria do Ministério Público
Construir prédio para funcionamento de sede própria do Ministério Público na

03 091

capital maranhense

F

2

4

90

0

101

100.000
1.000.000

4426.0000 - Desenvolvimento Institucional
Promover, de forma integrada, a qualificação do pessoal de modo a obter melhores

03 091

condições de trabalho e altos índices de produtividade

F

2

3

90

0

101

0411 - Apoio Administrativo

1.000.000
49.342.441
39.620.509

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

03 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

39.620.509
9.721.932

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

03 271

cional do Seguro Social - INSS

S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

101

9.721.932


172 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

07000 - Ministério Público

Valores em R$ 1,00

2.632.000

Unidade: 07901 - Fundo Especial do Ministério Público Estadual
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0337 - Gestão de Ações Essenciais à Justiça

VALOR
2.632.000

03 091

3038.0000 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades do
Ministério Público
Construir, reformar e aparelhar prédios para funcionamento do Ministério
Público Estadual

F

2

4

90

0

107

2.632.000
2.632.000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO

Decreto nº 18.595, de 25.04.02
Decreto nº 22.892, de 02.01.07
Lei Complementar n° 173, de 01.04.15
Lei Complementar nº 019, de 11.01.94
Lei n° 10.282, de 15.07.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar n° 168, de 19.11.14 R
esolução n° 003-DPGE, de 22.01.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 08000 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

123.708.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

03 - Essencial à Justiça

TOTAL

SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

112.337.093

11.370.907

123.708.000

112.337.093

11.370.907

123.708.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL
112.337.093

092 - Representação Judicial e Extrajudicial 271 - Previdência Básica

112.337.093

272 - Previdência do Regime Estatutário

PROGRAMA

FISCAL

0341 - Gestão de Política de Defesa do Cidadão

112.337.093

0411 - Apoio Administrativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

112.237.093

08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

100.000

SUPLEMENTO

1.546.663

1.546.663

9.824.244

9.824.244

SEGURIDADE

TOTAL
112.337.093

11.370.907

SEGURIDADE
11.370.907

11.370.907

TOTAL
123.608.000
100.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

SEGURIDADE

TOTAL

102.961.093

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

114.332.000

100.000

0114 - Operações de Crédito Interna

8.296.000

3101 - Recursos Ordinários - Tesouro

980.000

173
100.000

11.370.907

8.296.000
980.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0341 - Gestão de Política de Defesa do Cidadão

VALOR
112.337.093

2656.0000 - Assistência Jurídica Gratuita

03 092

112.137.093

Promover assistência jurídica gratuita e de qualidade a população carente do Estado

3223.0000 - Construção e Implantação de Unidades da Defensoria Pública

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

302.820

F

2

3

90

0

101

19.559.180

82.999.093

F

2

4

90

0

114

8.296.000

F

2

4

90

3

101

980.000

03 092

100.000

Dotar o órgão de modernas instalações para facilitar o acesso do cidadão aos serviços
oferecidos pela Defensoria Pública do Estado
F

2

4

90

0

101

100.000

4702.0000 - Modernização Institucional

100.000

Auxiliar no desenvolvimento da Defensoria Pública do Estado de modo que contribua
para a elevação dos índices de melhoria da gestão pública e a qualidade dos serviços

03 092

públicos oferecidos ao cidadão

F

2

3

90

0

107

F

2

4

90

0

107

20.000
80.000

0411 - Apoio Administrativo

11.370.907

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

03 271

1.546.663

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

90

0

101

1.546.663

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

9.824.244

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 03 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

Órgão:

S

1

1

91

0

101

9.824.244

08000 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Valores em R$ 1,00

Unidade: 08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

123.608.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0341 - Gestão de Política de Defesa do Cidadão
2656.0000 - Assistência Jurídica Gratuita

VALOR
112.237.093
112.137.093

Promover assistência jurídica gratuita e de qualidade a população carente do Estado

03 092

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
4

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
101
114

82.999.093
302.820
19.559.180
8.296.000

F

2

4

90

3

101

980.000
100.000

3223.0000 - Construção e Implantação de Unidades da Defensoria Pública
Dotar o órgão de modernas instalações para facilitar o acesso do cidadão aos serviços

03 092

oferecidos pela Defensoria Pública do Estado

F

SUPLEMENTO

2

4

90

0

101

100.000


174 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0411 - Apoio Administrativo

11.370.907
9.824.244

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

03 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

9.824.244
1.546.663

S

1

1

90

0

101

1.546.663

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

03 271

cional do Seguro Social - INSS

Órgão:

08000 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Valores em R$ 1,00

100.000

Unidade: 08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0341 - Gestão de Política de Defesa do Cidadão
4702.0000 - Modernização Institucional
Auxiliar no desenvolvimento da Defensoria Pública do Estado de modo que contribua
para a elevação dos índices de melhoria da gestão pública e a qualidade dos serviços

VALOR
100.000
100.000

03 092

públicos oferecidos ao cidadão

F

2

3

90

0

107

20.000

F

2

4

90

0

107

80.000

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 21.028, de 11.02.05 Decreto nº 27.215,de 03.01.11
Lei Complementar n° 181, de 08.04.16
Lei Complementar nº 025, de 06.02.95
Lei Complementar nº 20, de 30.06.94
Lei Delegada nº 171, de 16.07.84
Lei Delegada nº 39, de 28.11.69
Lei nº 10.213, 9.03.15
Lei nº 10.282,15.07.15
Lei nº 3.543, de 22.08.74
Lei nº 4.685, de 13.11.85

Valores em R$ 1,00

Órgão: 11103 - Procuradoria Geral do Estado

81.502.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

03 - Essencial à Justiça
28 - Encargos Especiais

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

61.676.000

61.676.000

19.826.000

19.826.000

81.502.000

81.502.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

092 - Representação Judicial e Extrajudicial

12.382.675

12.382.675

122 - Administração Geral

49.293.325

49.293.325

846 - Outros Encargos Especiais

19.826.000

19.826.000

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0211 - Representação e Defesa do Estado

61.676.000

61.676.000

0499 - Operação Especial

19.826.000

19.826.000

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

11103 - Procuradoria Geral do Estado

SEGURIDADE

TOTAL

81.502.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

175
81.502.000

SEGURIDADE

TOTAL

81.502.000

81.502.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0211 - Representação e Defesa do Estado

VALOR
61.676.000

2646.0000 - Defesa do Estado

03 092

5.284.000

Defender o Estado judicialmente e extrajudicialmente em assuntos de natureza jurídica
de interesse da Administração Pública Estadual
F
2820.0000 - Representação do Estado

2

3

90

0

5.284.000

101

03 092

1.500.000

Exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado no interesse da
Administração Pública Estadual
F
3073.0000 - Reestruturação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado

2

3

90

0

101

1.500.000

03 092

5.598.675

Dotar a Procuradoria Geral do Estado, juntamente com suas subprocuradorias
regionais, de instalações, recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e
material permanente a fim de melhor atender a grande demanda de ações em diversos
municípios do Estado
F
2478.0000 - Dinamização do Centro de Estudos

2

3

90

0

101

5.598.675

03 122

4.600.000

Promover o aprimoramento jurídico, capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
recursos humanos
F

2

3

90

0

101

4.600.000

4450.0000 - Gestão do Programa

44.693.325

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
03 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
4

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
101
101

36.170.000
303.325
7.220.000
1.000.000

0499 - Operação Especial

19.826.000

0903.0000 - Sentenças Judiciais

28 846

6.010.000

Garantir o pagamento de sentenças judiciais quando o Estado for condenado
6.010.000
0940.0000 - Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV

ESPECIFICAÇÃO

28 846

F

1

3

90

0

101

13.816.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

Garantir o pagamento de acordo judicial, amigável, litigioso e RPV até vinte
salários mínimos

Órgão:

F

1

3

90

0

101

13.816.000

11103 - Procuradoria Geral do Estado

Valores em R$ 1,00

Unidade: 11103 - Procuradoria Geral do Estado

81.502.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0211 - Representação e Defesa do Estado

VALOR
61.676.000
4.600.000

2478.0000 - Dinamização do Centro de Estudos
Promover o aprimoramento jurídico, capacitação e aperfeiçoamento técnico dos

03 122

recursos humanos

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

4.600.000


176 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
5.284.000

2646.0000 - Defesa do Estado
Defender o Estado judicialmente e extrajudicialmente em assuntos de natureza

03 092

jurídica de interesse da Administração Pública Estadual

F

2

3

90

0

101

5.284.000
1.500.000

F

2

3

90

0

101

1.500.000

2820.0000 - Representação do Estado
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado no interesse da Adminis-

03 092

tração Pública Estadual
3073.0000 - Reestruturação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado

5.598.675

Dotar a Procuradoria Geral do Estado, juntamente com suas subprocuradorias regionais, de instalações, recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e

03 092

material permanente a fim de melhor atender a grande demanda de ações em diversos
F

municípios do Estado

2

3

90

0

101

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

5.598.675
44.693.325

03 122

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

36.170.000
303.325
7.220.000

F

2

4

90

0

101

1.000.000

0499 - Operação Especial

19.826.000
6.010.000

0903.0000 - Sentenças Judiciais
Garantir o pagamento de sentenças judiciais quando o Estado for condenado

28 846
F

1

3

90

0

101

6.010.000
13.816.000

F

1

3

90

0

101

13.816.000

0940.0000 - Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
Garantir o pagamento de acordo judicial, amigável, litigioso e RPV até vinte

28 846

salários mínimos

CASA CIVIL
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 30.840,de 09.06.15
Decreto nº 30.923,de 07.07.15
Decreto nº 30.977,de 29.07.15
Decreto nº 31.057, de 31.08.15
Decreto nº 31.062,de 2.09.15
Decreto nº 31.062,de 2.09.16
Decreto nº 32.627,de 8.02.17
Decreto nº 32.975,de 06.06.17
Lei nº 10.213,de 09.03.15
Lei nº 10.282,de 15.07.15
Lei nº 10.298, de 19.08.15
Lei nº 10.416,de 10.03.16
Lei nº 10.567,de 15.03.17

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 32.733, de 22.03.17
Lei n° 10.567, de 15.03.17
MP n° 229, de 02.02.17

AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 32.874, de 03.05.17
Lei n° 10.567, de 15.03.17
MP n° 229, de 02.02.17

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 31.600, de 08.04.16

Lei Complementar nº 179, de 29.12.15

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

177

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Valores em R$ 1,00

Órgão: 11109 - Casa Civil

130.806.000
RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

SEGURIDADE

TOTAL

129.594.505

1.211.495

130.806.000

TOTAL

129.594.505

1.211.495

130.806.000

SUBFUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

121 - Planejamento e Orçamento

75.000

75.000

122 - Administração Geral

43.316.805

43.316.805

125 - Normatização e Fiscalização

3.105.000

3.105.000

127 - Ordenamento Territorial

100.000

100.000
1.060.000

271 - Previdência Básica

1.060.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

151.495

451 - Infraestrutura Urbana

82.797.500

482 - Habitação Urbana

100.200

784 - Transporte Hidroviário

100.000

PROGRAMA

FISCAL

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

82.797.500

151.495

100.200
100.000

SEGURIDADE

TOTAL

4.582.500

0210 - Maranhão Conhecido e Informado
0317 - Gestão Governamental

4.582.500

75.000

75.000

40.811.305

40.811.305

0411 - Apoio Administrativo

5.610.500

6.821.995

0531 - Logística e Transporte

78.015.000

78.015.000

0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional
0587 - Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado

100.000
300.000

do Maranhão
0588 - Minha Casa meu Maranhão

100.000

1.211.495

300.000

100.200

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

11109 - Casa Civil

34.248.000

11210 - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos

88.233.000

11211 - Agência Executiva Metropolitana

4.208.505

11901 - Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana

2.905.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL
51.328.505

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

2.905.000

0114 - Operações de Crédito Interna

72.300.000

4101 - Recursos Ordinários - Tesouro

TOTAL
34.248.000

950.000
261.495

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

0218 - Recursos Diretamente Arrecadados

100.200

89.183.000
4.470.000
2.905.000

TOTAL
52.540.000
2.905.000

1.211.495

72.300.000

625.000

625.000

2.436.000

2.436.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

VALOR
4.582.500

3227.0000 - Mobilidade Urbana

04 451

4.507.500

Melhorar e expandir a mobilidade urbana em todas as regiões do Estado do Maranhão,
visando proporcionar melhor qualidade de vida à população
F

3

3

90

0

101

3262.0000 - Reestruturação de vias públicas

4.507.500
75.000

Garantir a reestruturação de vias com objetivo de melhorar a trafegabilidade e
acessibilidade na região metropolitana para o melhor desenvolvimento das funções de

04 451
F
F

interesse comum na RMGSL
0210 - Maranhão Conhecido e Informado

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

50.000
25.000
75.000

SUPLEMENTO


178 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

4361.0000 - Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado e
os Municípios Maranhenses

75.000

Armazenar e fornecer informações qualitativas e quantitativas necessárias ao

04 121

planejamento estratégico do Estado

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

0317 - Gestão Governamental

50.000
25.000
40.811.305

4450.0000 - Gestão do Programa

04 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4694.0000 - Modernização do Diário Oficial do Estado

37.356.305

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

101
101
101
101

23.875.505
527.392
12.438.508
15.000

F

2

4

90

0

101

499.900

04 122

Modernizar a logística para produção dos serviços gráficos prestados aos órgãos da
Administração Pública Direta e Indireta, bem como dar celeridade aos trabalhos de
publicação das matérias governamentais

4695.0000 - Gestão de Atos Jurídicos e Administrativos da Casa Civil

250.000

F

2

3

90

0

101

100.000

F

2

4

90

0

101

150.000

04 122

100.000

Promover a transparência da gestão de documentos e expedientes administrativos;
desenvolver sistemas informatizados de consulta e compartilhamentos das informações
aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Maranhão
F

2

3

90

0

101

2985.0000 - Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos

3.105.000
04 125

Regulamentar, fiscalizar e controlar serviços públicos

100.000

F
F
F

2
2
2

3
3
4

90
90
90

0
0
0

101
107
101

0411 - Apoio Administrativo

150.000
2.905.000
50.000
6.821.995

4457.0000 - Administração da Unidade

04 122

5.610.500

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

F
F
F
F
F

1
1
2
2
2

1
3
3
3
4

90
90
90
90
90

0
0
0
0
0

101
101
101
218
101

F

2

4

90

0

218

04 271

4.013.000
72.480
850.020
575.000
50.000
50.000
1.060.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

90

0

101

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1.060.000
151.495

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 04 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

0531 - Logística e Transporte

151.495
78.015.000

3261.0000 - Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses- Litorânea

04 451

77.915.000

Reestruturar as Avenidas dos Holandeses e Litorânea com vista a melhoria da
trafegabilidade na região metropolitana.
F
F

2

4
4

90
90

0
0

101
114

3.179.000
72.300.000

F

2

4

90

4

101

2.436.000

1758.0000 - Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais
Facilitar o embarque e desembarque de cargas e passageiros, oferecendo pontos de

100.000
04 784
F
F

atracamento de embarcações.

SUPLEMENTO

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

50.000
50.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

179
VALOR

0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional

100.000

3264.0000 - Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL

100.000

Estruturar o espaço urbano com a implementação de obras de infraestrutura e
urbanização, além da elaboração de projetos executivos para melhorar a qualidade de

04 451

vida da população.

F
F

0587 - Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

300.000

do Estado do Maranhão
3232.0000 - Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa
das Regiões Metropolitanas do Maranhão

50.000
50.000

04 127

Instituir e implantar os sistemas de governança Inter federativa dos municípios
integrantes das regiões metropolitanas do Estado, de acordo com as exigências da Lei
Federal nº 13.089, de 15 de janeiro de 2015

100.000

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

50.000

3231.0000 - Implantação de Equipamentos de Aproveitamento de Resí04 451

duos Sólidos de Interesse Metropolitano
Implantar solução de gestão de resíduos consorciada entre os municípios da Região
Metropolitana, garantindo a viabilidade econômica e social do aproveitamento dos
resíduos sólidos urbanos através de reciclagem, fabricação de composto orgânico ou
geração de energia elétrica

100.000

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

3263.0000 - Elaboração e Execução de Planos e Projetos

50.000
50.000
100.000

Assegurar a elaboração e contratação de planos e projetos técnicos de
desenvolvimento urbano na região metropolitana para o melhor desenvolvimento das

04 451
F
F

funções públicas de interesse comum na RMGSL.

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

50.000
50.000

0588 - Minha Casa meu Maranhão

100.200

4744.0000 - Regularização Fundiária

100.200

Obter legalização urbanística e jurídica de assentamentos irregulares consolidados em
áreas pertencentes aos Municípios, comunidades quilombolas, ao Estado e União,
além do apoio a Municípios que não possuem infraestrutura para garantir a

04 482

regularização fundiária em seus territórios

Órgão:

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

50.100
50.100

11109 - Casa Civil

Valores em R$ 1,00

Unidade: 11109 - Casa Civil

34.248.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0317 - Gestão Governamental
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

34.248.000
33.898.000

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

22.667.000
427.392
10.453.608

F

2

4

90

0

101

350.000
250.000

4694.0000 - Modernização do Diário Oficial do Estado
Modernizar a logística para produção dos serviços gráficos prestados aos órgãos da
Administração Pública Direta e Indireta, bem como dar celeridade aos trabalhos de
04 122
publicação das matérias governamentais

F

2

3

90

0

101

100.000

F

2

4

90

0

101

150.000
100.000

4695.0000 - Gestão de Atos Jurídicos e Administrativos da Casa Civil
Promover a transparência da gestão de documentos e expedientes administrativos; desenvolver sistemas informatizados de consulta e compartilhamentos das informações

VALOR

04 122

aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Maranhão

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

100.000


180 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

11109 - Casa Civil

Valores em R$ 1,00

89.183.000

Unidade: 11210 - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

VALOR
4.507.500
4.507.500

3227.0000 - Mobilidade Urbana
Melhorar e expandir a mobilidade urbana em todas as regiões do Estado do Mara-

04 451

nhão, visando proporcionar melhor qualidade de vida à população

F

3

3

90

0

101

4.507.500

0317 - Gestão Governamental

200.000

2985.0000 - Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos

200.000
04 125

Regulamentar, fiscalizar e controlar serviços públicos

F

2

3

90

0

101

150.000

F

2

4

90

0

101

50.000

0411 - Apoio Administrativo

6.560.500
150.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Es-

04 272

tadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

S

1

1

90

0

101

150.000
800.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto

04 271

Nacional do Seguro Social - INSS

800.000

4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

5.610.500

04 122
em programas ou ações finalísticas

4.013.000

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

72.480

F

2

3

90

0

101

850.020

F

2

3

90

0

218

575.000

F

2

4

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

218

50.000

0531 - Logística e Transporte

77.915.000

3261.0000 - Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holan-

77.915.000

deses- Litorânea
Reestruturar as Avenidas dos Holandeses e Litorânea com vista a melhoria da
04 451
trafegabilidade na região metropolitana.

Órgão:

3.179.000

F
F

2
2

4
4

90
90

0
0

101
114

72.300.000

F

2

4

90

4

101

2.436.000

11109 - Casa Civil

Valores em R$ 1,00

4.470.000

Unidade: 11211 - Agência Executiva Metropolitana
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
3262.0000 - Reestruturação de vias públicas
Garantir a reestruturação de vias com objetivo de melhorar a trafegabilidade e
acessibilidade na região metropolitana para o melhor desenvolvimento das funções de

VALOR
75.000
75.000

04 451
interesse comum na RMGSL

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

25.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0210 - Maranhão Conhecido e Informado
4361.0000 - Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado
e os Municípios Maranhenses
Armazenar e fornecer informações qualitativas e quantitativas necessárias ao

75.000
75.000
04 121

planejamento estratégico do Estado

F

2

3

90

0

01

50.000

F

2

4

90

0

101

25.000

0317 - Gestão Governamental
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3.458.305
3.458.305

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

101
101
101

1.208.505
100.000
1.984.900
15.000

F

2

4

90

0

101

149.900

0411 - Apoio Administrativo

261.495
1.495

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

04 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

1.495
260.000

S

1

1

90

0

101

260.000
100.000
100.000

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

04 271

cional do Seguro Social - INSS
0531 - Logística e Transporte
1758.0000 - Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais
Facilitar o embarque e desembarque de cargas e passageiros, oferecendo pontos de
04 784

atracamento de embarcações.
0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional
3264.0000 - Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
Estruturar o espaço urbano com a implementação de obras de infraestrutura e
urbanização, além da elaboração de projetos executivos para melhorar a qualidade de

04 451

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

50.000

0587 - Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do

300.000

Estado do Maranhão
3231.0000 - Implantação de Equipamentos de Aproveitamento de Resí-

100.000

04 451

geração de energia elétrica

F

2

3

F

2

4

90
90

0

101

50.000

0

101

50.000

3232.0000 - Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Re-

100.000

giões Metropolitanas do Maranhão
Instituir e implantar os sistemas de governança Inter federativa dos municípios
integrantes das regiões metropolitanas do Estado, de acordo com as exigências da Lei
04 127
Federal nº 13.089, de 15 de janeiro de 2015

ESPECIFICAÇÃO

50.000
100.000
100.000

vida da população.

duos Sólidos de Interesse Metropolitano
Implantar solução de gestão de resíduos consorciada entre os municípios da Região
Metropolitana, garantindo a viabilidade econômica e social do aproveitamento dos
resíduos sólidos urbanos através de reciclagem, fabricação de composto orgânico ou

181

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

50.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR
100.000

3263.0000 - Elaboração e Execução de Planos e Projetos
Assegurar a elaboração e contratação de planos e projetos técnicos de desenvolvimento
urbano na região metropolitana para o melhor desenvolvimento das funções públicas de
04 451
interesse comum na RMGSL.

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

4

90

0

101

50.000


182 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0588 - Minha Casa meu Maranhão
4744.0000 - Regularização Fundiária
Obter legalização urbanística e jurídica de assentamentos irregulares consolidados em
áreas pertencentes aos Municípios, comunidades quilombolas, ao Estado e União, além
do apoio a Municípios que não possuem infraestrutura para garantir a regularização

100.200
100.200

04 482

fundiária em seus territórios

Órgão:

F

2

3

90

0

101

50.100

F

2

4

90

0

101

50.100

11109 - Casa Civil

Valores em R$ 1,00

2.905.000

Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0317 - Gestão Governamental

VALOR
2.905.000

2985.0000 - Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
Regulamentar, fiscalizar e controlar serviços públicos

2.905.000
04 125
F

2

3

90

0

107

2.905.000

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 31.607, de 08.04.16
Decreto n° 32.296, de 27.10.16
Decreto nº 30.669, de 10.03.15
Lei nº 10.205, de 23.02.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15 Lei nº 10.282,de 15.07.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 11113 - Comissão Central Permanente de Licitação

7.227.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL

SUBFUNÇÃO

7.227.000

7.227.000

7.227.000

SEGURIDADE

7.227.000

PROGRAMA

FISCAL

0317 - Gestão Governamental

FISCAL

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação

SEGURIDADE

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

7.227.000

SUPLEMENTO

TOTAL
7.227.000

SEGURIDADE

7.227.000

FONTE DE RECURSO

TOTAL
7.227.000

7.227.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

7.227.000

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

TOTAL
7.227.000

SEGURIDADE

TOTAL
7.227.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

183

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0317 - Gestão Governamental

7.227.000

4450.0000 - Gestão do Programa

7.227.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
04 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

Órgão:

F
F
F
F
F

1
1
1
2
2

1
1
3
3
4

90
91
90
90
90

0
0
0
0
0

101
101
101
101
101

11113 - Comissão Central Permanente de Licitação

5.823.000
200.000
117.201
1.026.799
60.000

Valores em R$ 1,00

7.227.000

Unidade: 11113 - Comissão Central Permanente de Licitação
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0317 - Gestão Governamental
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

VALOR
7.227.000
7.227.000

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F
F

1
1
2

1
3
3

91
90
90

0
0
0

101
101
101

5.823.000
200.000
117.201
1.026.799

F

2

4

90

0

101

60.000

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 23.186, de 05.07.07
Decreto nº 23.188, de 09.07.07
Decreto nº 27.221, de 03.01.11
Decreto nº 27.667, de 12.09.11
Decreto nº 28.422, de 17.07.12
Decreto nº 30.682, de 18.03.15
Decreto nº 30.927, de 10.07.15
Lei n° 10.416, de 10.03.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.282, de 15.07.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos
Políticos

61.967.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL

SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

61.967.000

61.967.000

61.967.000

61.967.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

23.967.000

23.967.000

131 - Comunicação Social

38.000.000

38.000.000

SUPLEMENTO


184 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

0348 - Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos

SEGURIDADE

TOTAL

61.967.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

61.967.000

SEGURIDADE

TOTAL

61.967.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

61.967.000

SEGURIDADE

TOTAL

61.967.000

61.967.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0348 - Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos
4450.0000 - Gestão do Programa

61.967.000
04 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

2177.0000 - Divulgação das Ações Governamentais

VALOR
23.967.000

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

17.333.000
278.880
5.855.120

F

2

4

90

0

101

500.000

04 131

20.000.000

Divulgar o Estado do Maranhão dentro de suas atribuições
F
4547.0000 - Realização e Promoção de Eventos

2

3

90

0

101

20.000.000

04 131

6.000.000

Fomentar a divulgação do Estado do Maranhão, garantindo visibilidade, por meio da
comunicação e planejamento estratégico de eventos do governo ou com o seu apoio
para a inserção em mídias
F
4548.0000 - Publicidade de Atos Legais

2

3

90

0

101

6.000.000

04 131

4.000.000

Publicar os avisos de licitação, atas, balanços, comunicados e outros atos dos órgãos
da Administração Estadual Direta e Indireta
F

2

3

90

0

101

4.000.000

4627.0000 - Assessoria de Comunicação

8.000.000

Assessorar o Governo do Estado com serviços que incluem a produção de reportagem,
04 131
o relacionamento com a imprensa, a consultoria em comunicação, o contato e
distribuição de conteúdo para os meio de comunicação

Órgão:

F

2

3

90

0

101

11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos
Políticos

8.000.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 11121 - Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

61.967.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0348 - Gestão da Política de Comunicação Social e Assuntos Políticos

VALOR
61.967.000
20.000.000

2177.0000 - Divulgação das Ações Governamentais

04 131

Divulgar o Estado do Maranhão dentro de suas atribuições

F

2

3

90

0

101

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

20.000.000
23.967.000

04 122

SUPLEMENTO

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

17.333.000
278.880
5.855.120

F

2

4

90

0

101

500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

185
6.000.000

4547.0000 - Realização e Promoção de Eventos
Fomentar a divulgação do Estado do Maranhão, garantindo visibilidade, por meio
da comunicação e planejamento estratégico de eventos do governo ou com o seu

04 131

apoio para a inserção em mídias

F

2

3

90

0

101

6.000.000
4.000.000

F

2

3

90

0

101

4.000.000
8.000.000

F

2

3

90

0

101

8.000.000

4548.0000 - Publicidade de Atos Legais
Publicar os avisos de licitação, atas, balanços, comunicados e outros atos dos órgãos

04 131

da Administração Estadual Direta e Indireta
4627.0000 - Assessoria de Comunicação
Assessorar o Governo do Estado com serviços que incluem a produção de reportagem, o relacionamento com a imprensa, a consultoria em comunicação, o contato e

04 131

distribuição de conteúdo para os meio de comunicação

SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
I - LEGISLAÇÃO
Decreto 30.625, de 16.01.15
Decreto 30.672, de 20.03.15
Decreto 30.720, de 09.04.15S
Decreto 31.672, de 29.04.16
Lei n° 6.895, de 26.12.96
Lei nº 10.204, de 23.02.15
Lei nº 10.213, 9.03.2015
Valores em R$ 1,00

Órgão: 11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle

24.361.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

24.361.000

24.361.000

24.361.000

24.361.000

FISCAL

122 - Administração Geral

TOTAL

SEGURIDADE

TOTAL

23.893.299

23.893.299

124 - Controle Interno

268.478

268.478

128 - Formação de Recursos Humanos

199.223

199.223

PROGRAMA

FISCAL

0202 - Controle Interno do Poder Executivo

SEGURIDADE

TOTAL

24.361.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle

24.361.000

SEGURIDADE

TOTAL

24.361.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

24.361.000

SEGURIDADE

TOTAL

24.361.000

24.361.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0202 - Controle Interno do Poder Executivo

VALOR
24.361.000

4450.0000 - Gestão do Programa

23.893.299

04 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

SUPLEMENTO

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

23.206.000
187.920
399.379


186 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
F

4051.0000 - Investigação de Atos de Improbidade

2

4

90

0

101

100.000

04 124

75.000

Apurar denúncias relativas a irregularidades na gestão pública adotando medidas
corretivas que primem pela defesa do patrimônio público, o controle interno, a auditoria
pública, garantindo maior transparência e controle
F
4691.0000 - Fiscalização da Administração Pública Estadual

2

3

90

0

101

75.000

04 124

90.000

Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional dos
recursos públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo, comprovando a
legalidade e avaliando os resultados quanto a legitimidade, economicidade, eficiência,
eficácia, aplicação de auxílios, subvenções e renúncias de receitas
F
4692.0000 - Ouvidoria e Controle Social

2

3

90

0

101

90.000

04 124

54.730

Estimular o controle social através da implantação de ouvidorias especializadas em dar
respostas dos gastos públicos de forma objetiva e transparente, disponibilizando
informações institucionais que facilitem a comunicação entre o Estado e a sociedade
F
4704.0000 - Transparência da Gestão Pública

2

3

90

0

101

54.730

04 124

48.748

Controlar, acompanhar e publicar a aplicação de recursos públicos e seus resultados.
F

2

3

90

0

101

48.748

2322.0000 - Capacitação de Recursos Humanos

199.223

Promover, de forma integrada, a qualificação de pessoal em todos os níveis de
graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice

04 128

de produtividade

Órgão:

F

2

3

90

0

101

199.223

11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle

Valores em R$ 1,00

Unidade: 11122 - Secretaria de Estado da Transparência e Controle

24.361.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0202 - Controle Interno do Poder Executivo

VALOR
24.361.000
199.223

2322.0000 - Capacitação de Recursos Humanos
Promover, de forma integrada, a qualificação de pessoal em todos os níveis de graduação e serviços de modo a obter melhores condições de trabalho e maior índice

04 128

de produtividade

F

2

3

90

0

101

199.223
75.000

F

2

3

90

0

101

75.000
23.893.299

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

23.206.000
187.920
399.379

F

2

4

90

0

101

100.000

4051.0000 - Investigação de Atos de Improbidade
Apurar denúncias relativas a irregularidades na gestão pública adotando medidas
corretivas que primem pela defesa do patrimônio público, o controle interno, a auditoria

04 124

pública, garantindo maior transparência e controle
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

04 122

4691.0000 - Fiscalização da Administração Pública Estadual

90.000

Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional dos recursos públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo, comprovando a legalidade

04 124

e avaliando os resultados quanto a legitimidade, economicidade, eficiência, eficácia,
aplicação de auxílios, subvenções e renúncias de receitas

F

2

3

90

0

101

90.000
54.730

F

2

3

90

0

101

54.730
48.748

F

2

3

90

0

101

48.748

4692.0000 - Ouvidoria e Controle Social
Estimular o controle social através da implantação de ouvidorias especializadas em
dar respostas dos gastos públicos de forma objetiva e transparente, disponibilizando

04 124

informações institucionais que facilitem a comunicação entre o Estado e a sociedade
4704.0000 - Transparência da Gestão Pública
Controlar, acompanhar e publicar a aplicação de recursos públicos e seus resultados.

04 124

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

187

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 30.977, de 29.07.15
Decreto nº 31.076, de 4.09.15
Lei n° 10.416, de 10.03.16
Lei n° 10.461, de 23.05.16
Lei nº 10.282, de 15.07.15 Lei nº 10.298,de 19.08.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 11124 - Secretaria de Estado do Governo

69.863.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

69.863.000

69.863.000

69.863.000

69.863.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

31.200.024

31.200.024

126 - Tecnologia da Informação

38.662.976

38.662.976

PROGRAMA

FISCAL

0349 - Gestão de Políticas Governamentais

SEGURIDADE

TOTAL

69.863.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

11124 - Secretaria de Estado do Governo

69.863.000

SEGURIDADE

TOTAL

69.863.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

69.863.000

SEGURIDADE

TOTAL

69.863.000

69.863.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0349 - Gestão de Políticas Governamentais

VALOR
69.863.000

3266.0000 - Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas

04 122

60.000

Desenvolver infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e econômico do
Estado do Maranhão
F
4450.0000 - Gestão do Programa

2

3

90

0

101

04 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

60.000
31.140.024

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

10.863.000
182.352
18.344.680

F

2

4

90

0

101

1.749.992

3238.0000 - Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informa04 126

ção e Comunicação
Executar projetos de ampliação e inovação do sistema de tecnologia da informação e
comunicação do Estado

300.000

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

4366.0000 - Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerenciar o sistema estadual de tecnologia da informação e comunicação

150.000
150.000
38.362.976

04 126

SUPLEMENTO

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

38.262.968
100.008


188 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

11124 - Secretaria de Estado do Governo

Valores em R$ 1,00

69.863.000

Unidade: 11124 - Secretaria de Estado do Governo
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0349 - Gestão de Políticas Governamentais
3238.0000 - Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação
e Comunicação
Executar projetos de ampliação e inovação do sistema de tecnologia da informação e

VALOR
69.863.000
300.000

04 126

comunicação do Estado

F

2

3

90

0

101

150.000

F

2

4

90

0

101

150.000
60.000

3266.0000 - Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas
Desenvolver infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e econômico do

04 122

Estado do Maranhão
4366.0000 - Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerenciar o sistema estadual de tecnologia da informação e comunicação

04 126

F

2

3

90

0

101

60.000
38.362.976

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

38.262.968

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

100.008
31.140.024

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

10.863.000
182.352
18.344.680

F

2

4

90

0

101

1.749.992

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
- LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.226, de 03.01.11 Lei nº 10.213,de 9.03.15
Lei nº 10.225,de 15.04.15 Lei nº 10.336,de 13.10.15

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 25.009, de 15.12.08
Lei Estadual nº 2.653, de 06.06.66
Lei Estadual nº 2.978, de 07.07.69
Lei Estadual nº 9.045, de 23.10. 09
Lei nº 10.011, de 11.03.14
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 10.225, de 15.04.15
Lei nº 10.336, de 13.10.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

686.062.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

15 - Urbanismo

19.558.130

19.558.130

16 - Habitação

12.438.570

12.438.570

17 - Saneamento

619.197.828

28 - Encargos Especiais

24.467.472

TOTAL

675.662.000

SUPLEMENTO

10.400.000
10.400.000

629.597.828
24.467.472
686.062.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

TOTAL

293.378.518

127 - Ordenamento Territorial

189

293.378.518

1.904.034

1.904.034

271 - Previdência Básica

10.400.000

451 - Infraestrutura Urbana

5.992.600

481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana

5.992.600

886.000

886.000

11.059.100

11.059.100

511 - Saneamento Básico Rural

10.400.000

10.000

512 - Saneamento Básico Urbano

10.000

337.963.276

544 - Recursos Hídricos
846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA

1.000

1.000

24.467.472

24.467.472

FISCAL

0411 - Apoio Administrativo

337.963.276

SEGURIDADE

TOTAL

249.508.021

259.908.021

0499 - Operação Especial

24.467.472

24.467.472

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

380.528.543

380.528.543

0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional
0587 - Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado

10.400.000

6.720.294

do Maranhão
0588 - Minha Casa meu Maranhão

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.999.100

1.999.100

12.438.570

12.438.570

FISCAL

SEGURIDADE

12101 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

32.393.000

12206 - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

643.269.000

FONTE DE RECURSO

6.720.294

FISCAL

TOTAL
32.393.000
653.669.000

10.400.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

73.660.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

11.402.000

73.660.000
11.402.000

0114 - Operações de Crédito Interna

107.500.000

107.500.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

2.000.000

2.000.000

0211 - Convênios com Órgãos Federais

15.600.000

15.600.000

0218 - Recursos Diretamente Arrecadados

465.369.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

475.769.000

10.400.000

131.000

131.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
259.908.021

4457.0000 - Administração da Unidade

15 122

11.235.036

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

4457.0000 - Administração da Unidade

17 122

ESPECIFICAÇÃO

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

F

2

4

90

0

101

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

7.760.000
136.416
3.089.620
249.000
238.272.985

VALOR

F

1

1

90

0

218

F

1

3

90

0

218

1.999.992

F

2

3

90

0

218

60.000.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

176.272.993

10.400.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS

17 271

SUPLEMENTO

S

1

1

90

0

218

10.400.000


190 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0499 - Operação Especial

24.467.472

0930.0000 - Pagamento de Sentenças Judiciais

28 846

2.467.476

Garantir o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado
F

1

3

90

0

218

F

1

4

90

0

218

0931.0000 - Liquidação de Débito Tributário

2.167.476
300.000
21.999.996

Garantir o pagamento parcelado e/ou integral de tributos vencidos e vincendos

28 846
F

2

3

90

0

218

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgota-

380.528.543

mento Sanitário
4450.0000 - Gestão do Programa

21.999.996

17 122

42.920.567

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

218

F

2

4

90

0

218

39.669.359
1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

17 512

3.251.208
79.366.079

Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de água
existentes

1069.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário

F
F
F

3
3
3

4
4
4

40
90
90

0
0
0

101
114
211

400.000
51.950.000
6.000.024

F

3

4

90

0

218

21.016.055

17 512

98.534.149

Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de esgotamento sanitário
existentes

1705.0000 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água

F
F
F
F

3
3
3
3

3
3
4
4

40
90
90
90

0
0
0
0

101
101
114
211

100.000
100.000
55.550.000
7.600.080

F

3

4

90

0

218

35.184.069

17 512

99.960

Implantar sistemas de abastecimento de água em áreas de concessão
F
1706.0000 - Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário

3

4

90

0

218

17 512

Implantar sistemas de esgotamento sanitário para reduzir o déficit do setor de
saneamento

99.960
25.183.749

F

3

4

90

0

211

1.999.896

F

3

4

90

0

218

23.183.853

3086.0000 - Elaboração e Implantação de Programas para Perfuração de Poços
17 512

e Captação Superficial

18.566.067

Perfurar poços e ampliar captação superficial para garantir o abastecimento de água

4160.0000 - Produção, Tratamento e Distribuição de Água Potável

F

2

4

40

0

101

200.000

F

2

4

90

0

218

18.366.067

17 512

108.812.964

Garantir o abastecimento de água potável à população da área de concessão
F

2

3

90

0

101

54.000.000

F

2

3

90

0

218

54.812.964

4200.0000 - Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgoto Sanitário
Garantir os serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto sanitário

7.045.008
17 512

0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional

F

2

3

90

0

218

7.045.008
6.720.294

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

191


192 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE
F

2

4

90

0

193
VALOR

101

10.000

0588 - Minha Casa meu Maranhão

12.438.570

4450.0000 - Gestão do Programa

16 122

493.470

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3235.0000 - Habitação Rural

F

2

3

90

0

101

383.470

F

2

3

90

0

122

110.000

16 481

886.000

Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando
moradias adequadas, urbanizando áreas rurais e implantando equipamentos sociais

3236.0000 - Habitação Urbana

F

3

3

90

0

122

80.000

F

3

4

50

0

122

506.000

F

3

4

90

0

122

300.000

16 482

10.318.950

Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando
moradias adequadas, urbanizando áreas urbanas e implantando equipamentos sociais
F

3

3

90

0

111

F

3

3

90

0

122

79.850

F

3

3

90

5

101

131.000

F

3

4

90

0

111

9.524.100

F

3

4

90

0

122

184.000

400.000

4744.0000 - Regularização Fundiária

740.150

Obter legalização urbanística e jurídica de assentamentos irregulares consolidados em
áreas pertencentes aos Municípios, comunidades quilombolas, ao Estado e União,
além do apoio a Municípios que não possuem infraestrutura para garantir a

16 482

regularização fundiária em seus territórios

Órgão:

F

2

3

90

0

101

10.000

F

2

3

90

0

122

730.150

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Valores em R$ 1,00

32.393.000

Unidade: 12101 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

VALOR
11.235.036
11.235.036

15 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

F

2

4

90

0

101

0586 - Desenvolvimento Urbano e Regional

7.760.000
136.416
3.089.620
249.000
6.720.294
391.394

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

15 122

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
4746.0000 - Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
Estruturar o espaço urbano com a implementação de obras de infraestrutura ou
equipamentos urbanos, além da elaboração de projetos executivos para melhorar a

15 451
qualidade de vida da população

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

391.394
5.942.600

F

2

3

40

0

101

F
F

2
2

4
4

40
40

0
0

101
111

400.000
2.400.000
1.182.600

F

2

4

90

0

101

1.960.000


194 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
1.000

4750.0000 - Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e Revitalização do Rio Itapecuru
Revitalizar o Rio Itapecuru integrando as Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba com
o Rio Itapecuru via Barragem da Boa Esperança, Riacho Balseiro, propiciando o

17 544

incremento do abastecimento de água da Grande São Luís, assim como promover
a implementação do saneamento das cidades ribeirinhas

F

2

4

90

0

101

1.000
10.000

F

2

4

90

0

122

10.000
355.300

F

2

3

90

0

101

F

2

4

40

0

111

20.000
295.300

F

2

4

90

0

101

40.000

4751.0000 - Saneamento Básico Rural
Promover melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população por

17 511

meio de ações integradas e articuladas de saneamento básico em aglomerados rurais
4752.0000 - Saneamento Básico Urbano
Promover melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população por meio
de ações integradas e articuladas de saneamento básico em zona urbana

17 512

20.000

4846.0000 - Gerenciamento e implantação de equipamentos de aproveitamento
de resíduo sólido
Implantar solução de gestão consorciada entre os municípios do Estado do Maranhão,
garantindo viabilidade econômica e social do aproveitamento dos resíduos sólidos

17 451

urbanos através da reciclagem, fabricação de composto orgânico ou geração de
F

energia elétrica.
0587 - Reestruturação e Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do

2

4

90

0

101

20.000
1.999.100

Estado do Maranhão
3231.0000 - Implantação de Equipamentos de Aproveitamento de Resíduos

10.000

Sólidos de Interesse Metropolitano
Implantar solução de gestão de resíduos consorciada entre os municípios da Região
Metropolitana, garantindo a viabilidade econômica e social do aproveitamento dos

17 451

resíduos sólidos urbanos através de reciclagem, fabricação de composto orgânico
ou geração de energia elétrica

F

2

4

90

0

101

10.000
1.904.034

F

2

3

90

0

101

1.904.034

3232.0000 - Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões
Metropolitanas do Maranhão
Instituir e implantar os sistemas de governança Inter federativa dos municípios inte-

15 127

grantes das regiões metropolitanas do Estado, de acordo com as exigências da Lei
Federal nº 13.089, de 15 de janeiro de 2015
3233.0000 - Implantação e Requalificação de Espaços Públicos de Interesse Metropolitano

ESPECIFICAÇÃO

15 451

10.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

Implantar os espaços públicos, parques lineares, parques urbanos, praças de eventos
e outros, de interesse metropolitano, dedicados ao lazer e convivência saudável, para
onde possam convergir eventos esportivos, espetáculos teatrais, shows musicais, seminários e eventos científicos, aumentando a interação da população e as oportunidades
F

econômicas nas regiões metropolitanas

2

4

90

0

101

10.000
65.066

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

15 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

101

65.066
10.000

F

2

4

90

0

101

10.000
12.438.570
886.000

F

3

3

90

0

122

F

3

4

50

0

122

80.000
506.000

F

3

4

90

0

122

4743.0000 - Revitalização da Área Central de São Luís - MA
Fortalecer a Região Metropolitana da Grande São Luís com a revitalização da

15 451

área central da cidade polo, através do incentivo ao uso habitacional
0588 - Minha Casa meu Maranhão
3235.0000 - Habitação Rural
Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando moradias
adequadas, urbanizando áreas rurais e implantando equipamentos sociais

16 481

3236.0000 - Habitação Urbana
Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando moradias

adequadas, urbanizando áreas urbanas e implantando equipamentos sociais

300.000
10.318.950

16 482

SUPLEMENTO

F

3

3

90

0

111

F
F
F

3
3
3

3
3
4

90
90
90

0
5
0

122
101
111

400.000
79.850
131.000
9.524.100

F

3

4

90

0

122

184.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

195

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
4744.0000 - Regularização Fundiária
Obter legalização urbanística e jurídica de assentamentos irregulares consolidados em
áreas pertencentes aos Municípios, comunidades quilombolas, ao Estado e União, além
do apoio a Municípios que não possuem infraestrutura para garantir a regularização

493.470
16 122

2

3

90

0

101

383.470

F

2

3

90

0

122

110.000
740.150

16 482

fundiária em seus territórios

Órgão:

F

F

2

3

90

0

101

10.000

F

2

3

90

0

122

730.150

12000 - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Valores em R$ 1,00

653.669.000

Unidade: 12206 - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.796, de 21.12.12
Decreto nº 28.797, de 21.12.12
Decreto nº 28.936, de 02.04.13
Decreto nº 30.794, de 25.05.15
Lei Estadual nº 9.784, de 02.04.13
Lei n° 10.416, de 10.03.16
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 9.784,de 02. 04.13
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 18.596, de 25.04.02
Lei n° 10.416, de 10.03.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 16.882, de 14.07.99
Decreto nº 24.670, de 21.10.08
Lei nº 7.385, de 16.06.99
Valores em R$ 1,00

Órgão: 13000 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

91.456.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

20 - Agricultura

TOTAL
SUBFUNÇÃO

4.625.000

91.456.000

86.831.000

4.625.000

91.456.000

SEGURIDADE

66.397.824

125 - Normatização e Fiscalização

TOTAL

86.831.000

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

66.397.824

135.000

135.000
75.000

271 - Previdência Básica

TOTAL

272 - Previdência do Regime Estatutário

75.000
4.550.000

608 - Promoção da Produção Agropecuária

18.786.176

609 - Defesa Agropecuária

1.512.000

SUPLEMENTO

4.550.000

18.786.176
1.512.000


196 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

0411 - Apoio Administrativo

11.547.824

0546 - Defesa Agropecuária

56.247.000

0572 - Mais Pescado
0582 - Mais Produção e Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16.172.824

4.625.000

56.247.000

290.000

290.000

18.746.176

18.746.176

FISCAL

SEGURIDADE

13101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

29.282.000

13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

56.247.000

13901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Estado do Maranhão

1.302.000

FONTE DE RECURSO

TOTAL

FISCAL

TOTAL
29.282.000

4.625.000

60.872.000
1.302.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

64.428.000

69.053.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

1.302.000

1.302.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

12.343.000

0118 - Recursos Diretamente Arrecadados

6.588.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

2.000.000

2.000.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

170.000

170.000

4.625.000

12.343.000
6.588.000

DOTAÇÃO DO
ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
16.172.824

4457.0000 - Administração da Unidade

20 122

11.547.824

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

165.744

F

2

3

90

0

101

3.716.080

F

2

4

90

0

101

460.000

20 271

7.206.000

75.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1

1

90

0

101

20 272

75.000
4.550.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
S
0546 - Defesa Agropecuária

1

1

91

0

101

4.550.000
56.247.000

4450.0000 - Gestão do Programa

20 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

SUPLEMENTO

54.600.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

ESPECIFICAÇÃO

FUNC.

ESF RP GND
F
F
F
F
F
F
F

4528.0000 - Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
Garantir o cumprimento da legislação, quanto às exigências para a comercialização
de produtos agrotóxicos, seu transporte, a correta utilização em propriedades rurais,
bem como a destinação das embalagens vazias

1
3
3
3
3
4
4

20 125
F
F

4520.0000 - Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
Conscientizar as comunidades para a importância da prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais, da sanidade dos vegetais e da segurança e qualidade
dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários

1
1
2
2
2
2
2

2
2

3
4

2

3

90
90
90
90
91
90
90

IDUSO
0
0
0
0
0
0
0

FONTE

101
101
101
118
118
101
118

VALOR
38.265.000
57.168
10.592.832
4.685.000
100.000
300.000
600.000
135.000

0
0

90
90

125.000
10.000
118
101

130.000

20 609
F

4521.0000 - Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
Garantir a segurança zoossanitária dos rebanhos estaduais, visando agregar
valor qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos

4523.0000 - Fiscalização do Trânsito de Animais e seus Produtos e Subprodutos

F
F

2
2

130.000

0

543.000

90
20 609

Prevenir a introdução de doenças animais exóticas, a disseminação das doenças
dos animais existentes e garantir a qualidade higiênico-sanitária dos produtos e
subprodutos de alimentos de origem animal

MOD

197

118
0
0

3
4
90
90

205.000
338.000
118
101

20 609
F

4524.0000 - Fiscalização dos Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos
de Origem Animal

2

94.000

90

118

Garantir o controle higiênico-sanitário dos estabelecimentos e dos produtos
e subprodutos de origem animal

94.000

20 609
F

4525.0000 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais

243.000

0

3

2

3

Garantir condições fitossanitárias adequadas para a produção de alimentos
de qualidade

90

0
118

90
20 609

F

2

0

3

4737.0000 - Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação

90
90

Prevenir e erradicar a febre aftosa no Estado do Maranhão, objetivando a manutenção do status sanitário internacional de livre de febre aftosa com vacinação
20 609

243.000

F
F

2
2

0
0

3
4

100.000

100.000
118

118
101

0572 - Mais Pescado

402.000

306.000
96.000
290.000

3224.0000 - Implantação de Modelos Experimentais de Produção Aquícola

20 608

72.500

Garantir e incentivar o incremento da produção aquícola do pequeno produtor com
sustentabilidade econômica e ambiental, adaptando tecnologias para o fortalecimento
da aquicultura no Estado
F
F
4698.0000 - Fomento a Pesca Extrativa Maranhense

2
2

3
4

90
90

0

122

0

122

20 608

Proporcionar aos pescadores maranhenses o acesso aos meios de produção,
conservação, beneficiamento e comercialização de seus produtos e ao crédito oficial

21.025
51.475
110.200

F

2

3

90

0

122

F

2

4

90

0

122

4699.0000 - Fomento a Produção Aquícola Maranhense

49.700
60.500
107.300

Proporcionar aos aquicultores maranhenses o acesso aos meios de produção,

20 608
F
F

conservação, beneficiamento e comercialização de seus produtos e ao crédito oficial
0582 - Mais Produção e Abastecimento

2
2

3
4

90
90

0
0

122
122

82.621
24.679
18.746.176

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

20 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

SUPLEMENTO

250.000


198 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE
F

4634.0000 - Promoção do Agronegócio Maranhense

2

3

90

0

VALOR

101

250.000

20 608

Apoiar a estruturação, expansão e fortalecimento das cadeias produtivas e arranjos
produtivos do setor agropecuário

4720.0000 - Dinamização de Empreendimentos Agrosustentáveis

14.576.281

F
F
F
F
F
F
F
F

2
2
2
2
2
2
2
2

3
3
3
4
4
4
4
4

90
90
90
40
50
90
90
90

0
0
5
0
0
0
0
5

101
111
101
101
101
101
111
101

721.176
2.902.933
30.132
1.700.000
200.000
130.000
8.760.067
131.973

20 608

Promover o aumento da produtividade agropecuária maranhense de forma integrada,
competitiva e sustentável

531.345

F
F

2
2

3
3

90
90

0
5

111
101

525.000
6.345

4721.0000 - Implantação de Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência
20 608

Territorial Estratégica

30.000

Constituir o sistema de informações gerenciais e inteligência territorial estratégica, para
o setor agropecuário do Estado
F
4722.0000 - Estruturação das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais
Apoiar a estruturação, expansão e fortalecimento de Cadeias Produtivas e/ou Arranjos
Produtivos Locais de importância socioeconômica para a economia do Estado

4723.0000 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

2

3

90

0

101

30.000

20 608

1.533.346

F
F
F
F

2
2
3
3

3
4
3
4

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
122
122

150.000
40.000
1.300.000
43.346

20 608

Apoiar a implantação de projetos de irrigação de atividades agropecuárias
proporcionando o aumento da produção e da produtividade das culturas

523.204

F
F
F
F

2
2
2
2

3
4
4
4

90
90
90
90

0
0
0
5

122
111
122
101

220.000
155.000
146.654
1.550

4840.0000 - Modernização dos processos de produção, agroindustrialização
1.302.000

e comercialização
Apoiar as ações de investimentos para todas as etapas do processo produtivo
agropecuário do processamento agroindustrial e da comercialização que permitam o
aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos

20 608
F
F

agropecuários e sua comercialização

Órgão:

2
2

3
4

90
90

0
0

107
107

13000 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

781.200
520.800

Valores em R$ 1,00

29.282.000

Unidade: 13101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

VALOR
11.547.824
11.547.824

20 122
em programas ou ações finalísticas

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

7.206.000
165.744
3.716.080

F

2

4

90

0

101

460.000

0572 - Mais Pescado

290.000

3224.0000 - Implantação de Modelos Experimentais de Produção Aquícola
Garantir e incentivar o incremento da produção aquícola do pequeno produtor com
sustentabilidade econômica e ambiental, adaptando tecnologias para o fortalecimento da

72.500
20 608

aquicultura no Estado

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

122

21.025

F

2

4

90

0

122

51.475


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4698.0000 - Fomento a Pesca Extrativa Maranhense
Proporcionar aos pescadores maranhenses o acesso aos meios de produção,
conservação, beneficiamento e comercialização de seus produtos e ao crédito oficial

110.200
20 608

F

2

3

90

0

122

49.700

F

2

4

90

0

122

60.500

4699.0000 - Fomento a Produção Aquícola Maranhense
Proporcionar aos aquicultores maranhenses o acesso aos meios de produção,
conservação, beneficiamento e comercialização de seus produtos e ao crédito oficial

107.300
20 608

F

2

3

90

0

122

82.621

F

2

4

90

0

122

24.679

0582 - Mais Produção e Abastecimento

17.444.176
250.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

20 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

101

250.000

4634.0000 - Promoção do Agronegócio Maranhense
Apoiar a estruturação, expansão e fortalecimento das cadeias produtivas e arranjos

14.576.281

20 608

produtivos do setor agropecuário

F

2

3

90

0

101

F
F
F
F
F
F

2
2
2
2
2
2

3
3
4
4
4
4

90
90
40
50
90
90

0
5
0
0
0
0

111
101
101
101
101
111

F

2

4

90

5

101

131.973
531.345

F

2

3

90

0

111

525.000

F

2

3

90

5

101

721.176
2.902.933
30.132
1.700.000
200.000
130.000
8.760.067

4720.0000 - Dinamização de Empreendimentos Agrosustentáveis
Promover o aumento da produtividade agropecuária maranhense de forma integrada,
20 608

competitiva e sustentável

6.345
30.000

4721.0000 - Implantação de Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência Territorial Estratégica
Constituir o sistema de informações gerenciais e inteligência territorial estratégica, para

20 608

o setor agropecuário do Estado

F

2

3

90

0

30.000

101

4722.0000 - Estruturação das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais
Apoiar a estruturação, expansão e fortalecimento de Cadeias Produtivas e/ou Arranjos

Produtivos Locais de importância socioeconômica para a economia do Estado

4723.0000 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

1.533.346

20 608

F

2

3

90

0

101

F
F

2
3

4
3

90
90

0
0

101
122

F

3

4

90

0

122

150.000
40.000
1.300.000
43.346

20 608

ESPECIFICAÇÃO

Apoiar a implantação de projetos de irrigação de atividades agropecuárias

523.204

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

proporcionando o aumento da produção e da produtividade das culturas

Órgão:

199

VALOR

F
F
F

2
2
2

3
4
4

90
90
90

0
0
0

122
111
122

220.000
155.000
146.654

F

2

4

90

5

101

1.550

13000 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

Valores em R$ 1,00

60.872.000

Unidade: 13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
4.625.000
4.550.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

20 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

SUPLEMENTO

1

1

91

0

101

4.550.000


200 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
75.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

20 271

cional do Seguro Social - INSS

S

1

1

0546 - Defesa Agropecuária
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

90

0

101

90

20 122

F

1

1

F
F
F
F
F
F

1
2
2
2
2
2

3
3
3
3
4
4

90
90
90
91
90
90

0

101

0
0
0
0
0
0

101
101
118
118
101
118

das doenças dos animais, da sanidade dos vegetais e da segurança e qualidade

20 609

dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários

F

2

3

90

0

118

4521.0000 - Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
Garantir a segurança zoossanitária dos rebanhos estaduais, visando agregar valor
F

2

F

2

4

90

0

118

205.000

90

0

101

338.000

4523.0000 - Fiscalização do Trânsito de Animais e seus Produtos e Subprodutos
Prevenir a introdução de doenças animais exóticas, a disseminação das doenças dos
animais existentes e garantir a qualidade higiênico-sanitária dos produtos e subpro-

243.000
20 609
F

dutos de alimentos de origem animal

2

3

90

0

118

Garantir o controle higiênico-sanitário dos estabelecimentos e dos produtos

20 609

e subprodutos de origem animal

F

4525.0000 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
Garantir condições fitossanitárias adequadas para a produção de alimentos de qualidade
4528.0000 - Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
Garantir o cumprimento da legislação, quanto às exigências para a comercialização de
produtos agrotóxicos, seu transporte, a correta utilização em propriedades rurais, bem

2

3

90

0

118

100.000
F

2

3

90

0

118

100.000
135.000

20 125

F

2

3

90

0

118

125.000

F

2

4

90

0

101

10.000

4737.0000 - Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
Prevenir e erradicar a febre aftosa no Estado do Maranhão, objetivando a manutenção

Órgão:

94.000

20 609

como a destinação das embalagens vazias

do status sanitário internacional de livre de febre aftosa com vacinação

243.000
94.000

4524.0000 - Fiscalização dos Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos
de Origem Animal

130.000
543.000

20 609

qualitativo aos animais, seus produtos e subprodutos

38.265.000
57.168
10.592.832
4.685.000
100.000
300.000
600.000
130.000

4520.0000 - Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária Conscientizar as comunidades para a importância da prevenção, controle e erradicação

75.000
56.247.000
54.600.000

402.000
20 609

F

2

3

90

0

118

306.000

F

2

4

90

0

101

96.000

13000 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

Valores em R$ 1,00

Unidade: 13901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial
do Estado do Maranhão

1.302.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0582 - Mais Produção e Abastecimento
4840.0000 - Modernização dos processos de produção, agroindustrialização
e comercialização
Apoiar as ações de investimentos para todas as etapas do processo produtivo
agropecuário do processamento agroindustrial e da comercialização que permitam o
aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários

VALOR
1.302.000
1.302.000

20 608

e sua comercialização

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

107

781.200

F

2

4

90

0

107

520.800


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

201

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 23.823, de 10.03.08
Decreto nº 27.234, de 03.01.11
Decreto nº 27.235, de 03.01.11
Decreto nº 30.700, de 31.03.15
Decreto nº 30.881, de 17.06.15
Decreto nº 31.602, de 08.04.16
Lei Estadual nº 8.858, de 13.08.08
Lei n° 10.416, de 10.03.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 30.677,13.03.15
Lei Estadual nº 10.117, de 11.07.14
Lei Estadual nº 9.479, de 21.10.11
Lei Estadual nº 9.650, de 10.07.12
Lei nº 10.213, 9.03.15
Lei nº 10.282,de 15.07.15

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA MARANHENSE
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 24.720, de 03.11.08
Decreto nº 31.892, de 21.06.16
Lei Estadual nº 8.912, de 23.12.08
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

126.839.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

13 - Cultura

125.256.000

23 - Comércio e Serviços

1.335.000

TOTAL

126.591.000

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE
248.000
248.000

SEGURIDADE

57.299.000

271 - Previdência Básica

TOTAL
125.504.000
1.335.000
126.839.000

TOTAL
57.299.000

230.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

230.000
18.000

363 - Ensino Profissional

140.000

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

6.058.000

392 - Difusão Cultural

61.839.000

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
695 - Turismo

PROGRAMA

140.000
18.000

6.058.000
61.839.000

10.000

10.000

1.245.000

1.245.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0131 - Produção e Difusão

61.839.000

61.839.000

0411 - Apoio Administrativo

55.687.000

55.935.000

0504 - Maranhão Patrimônio Cultural

6.028.000

6.028.000

0522 - Mais Turismo

1.255.000

0571 - Memória Republicana

1.702.000

1.702.000

80.000

80.000

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

SUPLEMENTO

248.000

1.255.000


202 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

14101 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

122.950.000

14201 - Fundação da Memória Republicana Brasileira

1.702.000

14901 - Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense

1.939.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

TOTAL
122.950.000
1.950.000

248.000

1.939.000

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

123.704.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

1.939.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

845.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

103.000

TOTAL
123.952.000
1.939.000

248.000

845.000
103.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0131 - Produção e Difusão

VALOR
61.839.000

4505.0000 - Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais

13 363

60.000

Capacitar artistas, técnicos, produtores e empreendedores culturais, visando a
profissionalização do setor cultural
F
4646.0000 - Fortalecimento dos Equipamentos Culturais

2

3

90

0

101

13 392

60.000
450.000

Apoiar as atividades realizadas pelos equipamentos culturais ligadas à Secretaria de
Estado da Cultura

4663.0000 - Incentivo à Arte e a Cultura

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

13 392

300.000
150.000
1.939.000

Incentivar projetos e atividades artísticas e culturais de interesse da sociedade
F

2

3

90

0

107

4706.0000 - Fomento e Promoção à Diversidade Cultural

1.939.000
800.000

13 392

Lançar editais de fomento e promoção à diversidade cultural

F

ESPECIFICAÇÃO
4707.0000 - Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado

2

3

90

0

101

800.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

13 392

22.350.000

Realizar eventos de grande porte no Estado do Maranhão
F
4712.0000 - Realização do Mapeamento Cultural do Estado

2

3

90

0

101

13 392

22.350.000
20.000

Realizar o mapeamento cultural do Estado com vistas à implantação do sistema
estadual de informações e indicadores culturais
F

2

3

90

0

101

4713.0000 - Apoio às Manifestações Artístico-Culturais

20.000
36.220.000

13 392

Apoiar as manifestações artístico-culturais

F
F
F

2
2
2

3
3
3

40
50
90

0
0
0

101
101
101

0411 - Apoio Administrativo

33.580.000
1.750.000
890.000
55.935.000

4457.0000 - Administração da Unidade

13 122

55.687.000

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

13 271

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS

SUPLEMENTO

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

29.333.000
609.552
25.494.448

F

2

4

90

0

101

250.000
230.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

13 272

S

1

1

90

0

101

203
230.000
18.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

0504 - Maranhão Patrimônio Cultural
2681.0000 - Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis

1

1

91

0

101

18.000
6.028.000

13 391

2.150.000

Recuperar bens culturais móveis e imóveis
F
4498.0000 - Estudos e Pesquisas Históricas, Arqueológicas, Paleontológicas
e Etnológicas

2

3

90

0

101

13 391

2.150.000
20.000

Realizar estudos e pesquisas históricas, arqueológicas, paleontológicas e etnológicas
F
4500.0000 - Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de
Bens Imóveis

2

3

90

0

101

13 391

20.000
50.000

Elaborar projetos executivos com vistas à recuperação de bens imóveis
13 391

4644.0000 - Dinamização e Apoio ao Patrimônio Cultural

F

2

3

90

0

101

50.000
260.000

Dinamizar e apoiar o patrimônio cultural, material e imaterial promovendo o
fortalecimento da identidade cultural maranhense e a democratização do acesso aos
bens e serviços culturais
4705.0000 - Implantação, Dinamização e Modernização de Espaços Cultuais

13 391

F

2

3

90

0

101

260.000
3.548.000

Implantar, dinamizar e modernizar bibliotecas, museus, arquivos, casas e espaços
F
F
F
F

culturais multiuso, objetivando sua manutenção e difusão cultural

0522 - Mais Turismo

2
2
2
2

3
3
3
4

90
90
90
90

0
0
5
0

101
111
101
101

1.255.000

23 422

4823.0000 - Turismo Sustentável e Infância

1.000.000
845.000
103.000
1.600.000
10.000

Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor do turismo por meio
de realização de eventos de conscientização dos cidadãos
23 695

2737.0000 - Marketing e Promoção do Destino Maranhão

ESPECIFICAÇÃO

10.000
F

2

3

90

0

101

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

Promover o Maranhão como destino turístico nos mercados emissores nacional
e internacional utilizando ferramentas de marketing para aumentar o nível de
competitividade dos destinos turísticos

23 695

F

2

3

90

0

101

Diversificar a oferta turística para atender as demandas do mercado
23 695

Estruturar e qualificar os destinos turísticos dos polos regionais para contribuir
na geração de emprego e renda
4820.0000 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo

VALOR

920.000
75.000

4320.0000 - Segmentação e Formatação de Produtos Turísticos

4786.0000 - Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo

920.000

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

3

90

0

101

50.000
125.000

23 695

Fortalecer e promover o desenvolvimento da produção artesanal associada ao turismo
como gerador de trabalho e renda

75.000

F

2

3

90

0

101

125.000
45.000

4821.0000 - Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
Fomento à prospecção de investidores por meio de oportunidades de negócios no
setor turístico do Estado

23 695
F

2

3

90

0

101

45.000
30.000

4822.0000 - Estudos e Pesquisas
Produzir dados e informações estatísticas que possam nortear o desenvolvimento
de programas e projetos e o desempenho da atividade turística

23 695

0571 - Memória Republicana

F

2

3

90

0

101

30.000
1.702.000

SUPLEMENTO


204 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4450.0000 - Gestão do Programa

13 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4639.0000 - Restauração, Conservação e Aquisição de Bens

1.612.000

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

F

2

3

91

0

101

1.302.000
30.624
278.176
1.200

13 391

30.000

Restaurar, organizar, conservar, preservar e adquirir acervo documental, bibliográfico,
audiovisual, sonoro, iconográfico e artístico com vistas a democratizar a arte e a cultura
por meio de exposições de obras de seu acervo
F
3150.0000 - Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais

2

3

90

0

101

30.000

13 392

30.000

Realizar estudos e pesquisas históricas, sociais, culturais e educativas
F

2

3

90

0

101

30.000

4640.0000 - Desenvolvimento de Práticas Educacionais

30.000

Despertar o interesse da sociedade por temáticas educacionais e culturais

13 392
F

2

3

90

0

101

30.000

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho
4824.0000 - Qualificação Profissional para o Turismo

80.000
80.000
23 363
F

Melhorar a qualidade dos serviços prestados ao turista

Órgão:

2

3

90

0

101

80.000

14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

Valores em R$ 1,00

Unidade: 14101 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

122.950.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0131 - Produção e Difusão

VALOR
59.900.000
60.000

4505.0000 - Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais
Capacitar artistas, técnicos, produtores e empreendedores culturais, visando

13 363

a profissionalização do setor cultural
4646.0000 - Fortalecimento dos Equipamentos Culturais
Apoiar as atividades realizadas pelos equipamentos culturais ligadas à Secretaria de
13 392

Estado da Cultura
4706.0000 - Fomento e Promoção à Diversidade Cultural

F

2

3

90

0

101

60.000
450.000

F

2

3

90

0

101

300.000

F

2

4

90

0

101

150.000
800.000

F

2

3

90

0

101

800.000
22.350.000

F

2

3

90

0

101

22.350.000
20.000

F

2

3

90

0

101

20.000
36.220.000

F
F

2
2

3
3

40
50

0
0

101
101

33.580.000
1.750.000

F

2

3

90

0

101

890.000

13 392

Lançar editais de fomento e promoção à diversidade cultural
4707.0000 - Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
Realizar eventos de grande porte no Estado do Maranhão

13 392

4712.0000 - Realização do Mapeamento Cultural do Estado
Realizar o mapeamento cultural do Estado com vistas à implantação do sistema

13 392

estadual de informações e indicadores culturais
4713.0000 - Apoio às Manifestações Artístico-Culturais
13 392

Apoiar as manifestações artístico-culturais

0411 - Apoio Administrativo

55.687.000

4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

55.687.000

13 122
em programas ou ações finalísticas

SUPLEMENTO

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

29.333.000
609.552
25.494.448

F

2

4

90

0

101

250.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0504 - Maranhão Patrimônio Cultural

205
6.028.000

2681.0000 - Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis
Recuperar bens culturais móveis e imóveis

2.150.000
13 391

F

2

3

90

0

101

e Etnológicas

2.150.000
20.000

4498.0000 - Estudos e Pesquisas Históricas, Arqueológicas, Paleontológicas
13 391

Realizar estudos e pesquisas históricas, arqueológicas, paleontológicas e etnológicas

F

2

3

90

0

101

50.000

4500.0000 - Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de
Bens Imóveis

20.000

13 391

Elaborar projetos executivos com vistas à recuperação de bens imóveis

F

2

3

90

0

101

50.000
260.000

F

2

3

90

0

101

260.000
3.548.000

F
F
F

2
2
2

3
3
3

90
90
90

0
0
5

101
111
101

1.000.000
845.000
103.000

F

2

4

90

0

101

1.600.000

4644.0000 - Dinamização e Apoio ao Patrimônio Cultural
Dinamizar e apoiar o patrimônio cultural, material e imaterial promovendo o fortalecimento da identidade cultural maranhense e a democratização do acesso aos

13 391

bens e serviços culturais
4705.0000 - Implantação, Dinamização e Modernização de Espaços Cultuais
Implantar, dinamizar e modernizar bibliotecas, museus, arquivos, casas e espaços
13 391
culturais multiuso, objetivando sua manutenção e difusão cultural

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0522 - Mais Turismo

1.255.000
920.000

2737.0000 - Marketing e Promoção do Destino Maranhão
Promover o Maranhão como destino turístico nos mercados emissores nacional
e internacional utilizando ferramentas de marketing para aumentar o nível de

23 695

competitividade dos destinos turísticos

F

4320.0000 - Segmentação e Formatação de Produtos Turísticos
Diversificar a oferta turística para atender as demandas do mercado

2

3

90

0

101

75.000
F

2

3

90

0

101

75.000
50.000

Estruturar e qualificar os destinos turísticos dos polos regionais para contribuir

23 695

na geração de emprego e renda

F

2

3

90

0

101

Fortalecer e promover o desenvolvimento da produção artesanal associada ao

50.000
125.000

4820.0000 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo
23 695

turismo como gerador de trabalho e renda

F

2

3

90

0

101

125.000
45.000

4821.0000 - Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
Fomento à prospecção de investidores por meio de oportunidades de negócios no

23 695

setor turístico do Estado

F

2

3

90

0

101

45.000
30.000

4822.0000 - Estudos e Pesquisas
Produzir dados e informações estatísticas que possam nortear o desenvolvimento

23 695

de programas e projetos e o desempenho da atividade turística

F

2

3

90

0

101

30.000
10.000

4823.0000 - Turismo Sustentável e Infância
Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor do turismo por

23 422

meio de realização de eventos de conscientização dos cidadãos

F

2

3

90

0

101

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

Melhorar a qualidade dos serviços prestados ao turista

920.000

23 695

4786.0000 - Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo

4824.0000 - Qualificação Profissional para o Turismo

VALOR

10.000
80.000
80.000

23 363
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

80.000


206 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

Valores em R$ 1,00

1.950.000

Unidade: 14201 - Fundação da Memória Republicana Brasileira
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

248.000
18.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

13 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

18.000
230.000

S

1

1

90

0

101

230.000
1.702.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

13 271

cional do Seguro Social - INSS
0571 - Memória Republicana
3150.0000 - Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais
Realizar estudos e pesquisas históricas, sociais, culturais e educativas

30.000
13 392
F

2

3

90

0

101

30.000
1.612.000

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

1.302.000
30.624
278.176

F

2

3

91

0

101

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

13 122

1.200
30.000

4639.0000 - Restauração, Conservação e Aquisição de Bens
Restaurar, organizar, conservar, preservar e adquirir acervo documental, bibliográfico,
audiovisual, sonoro, iconográfico e artístico com vistas a democratizar a arte e a

13 391

cultura por meio de exposições de obras de seu acervo
4640.0000 - Desenvolvimento de Práticas Educacionais
Despertar o interesse da sociedade por temáticas educacionais e culturais

Órgão:

VALOR

F

2

3

90

0

101

30.000
30.000

F

2

3

90

0

101

30.000

13 392

14000 - Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

Valores em R$ 1,00

1.939.000

Unidade: 14901 - Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0131 - Produção e Difusão

VALOR
1.939.000
1.939.000

4663.0000 - Incentivo à Arte e a Cultura
Incentivar projetos e atividades artísticas e culturais de interesse da sociedade

13 392
F

2

3

90

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 16.828, de 24.05.99
Decreto nº 17.365, de 19.06.00
Decreto nº 17.455, de 08.08.00
Decreto nº 18.601, de 25.04.02
Decreto nº 19.402, de 24.02.03
Decreto nº 20.665, de 23.07.04
Decreto nº 24.780, de 14.11.08
Decreto nº 27.628, de 23.08.11
Decreto nº 31.070, de 3.09.15
Decreto nº 32.941,de 24.05.17
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.336, de 13.10.15

SUPLEMENTO

0

107

1.939.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

207

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 31.070, de 03.09.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 15.040, de 08.05.96
Decreto nº 28.124, de 23.04.12
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 6.519, de 21.12.95

Valores em R$ 1,00

Órgão: 15000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

145.314.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

08 - Assistência Social

TOTAL
SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

TOTAL

145.314.000

145.314.000

145.314.000

145.314.000

SEGURIDADE

TOTAL

30.367.131

30.367.131

128 - Formação de Recursos Humanos

595.950

595.950

241 - Assistência ao Idoso

893.000

893.000

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

23.900.672

23.900.672

244 - Assistência Comunitária

28.189.247

28.189.247

306 - Alimentação e Nutrição

47.806.000

47.806.000

334 - Fomento ao Trabalho

500.000

500.000

511 - Saneamento Básico Rural

12.062.000

12.062.000

608 - Promoção da Produção Agropecuária

1.000.000

1.000.000

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0193 - Segurança Alimentar e Nutricional

48.236.000

48.236.000

0411 - Apoio Administrativo

26.761.328

26.761.328

0539 - Proteção e Promoção Social

54.879.672

54.879.672

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

12.062.000

12.062.000

0589 - Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

3.375.000

3.375.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

15101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

126.518.000

126.518.000

15112 - Gerência de Inclusão Socioprodutiva

14.937.000

14.937.000

15903 - Fundo Estadual de Assistência Social

3.859.000

3.859.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

SEGURIDADE
33.695.000

TOTAL
33.695.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

6.362.000

6.362.000

0114 - Operações de Crédito Interna

28.162.000

28.162.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

73.000.000

73.000.000

0128 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

2.259.000

2.259.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

1.836.000

1.836.000

SUPLEMENTO


208 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0193 - Segurança Alimentar e Nutricional

VALOR
48.236.000

3243.0000 - Implantação de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN

08 122

60.000

Qualificar a atuação dos gestores públicos e agentes de controle social com
capacitação e assessoria técnica nos Municípios
S
4450.0000 - Gestão do Programa

2

3

90

0

101

08 122

60.000
330.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
S
4753.0000 - Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional

2

3

90

0

101

08 128

330.000
40.000

Realizar capacitação dos agentes públicos e usuários da política de SAN, visando a
melhoria dos hábitos alimentares e a qualificação da produção de alimentos
40.000
S

3244.0000 - Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricio-

2

3

90

0

101

08 306

nal - SAN

ESPECIFICAÇÃO

7.000.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

Construir e equipar restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e aquisição de bens para fortalecimento das associações de produtores de leite
4781.0000 - Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias.

S
08 306

2

4

90

0

114

7.000.000
31.400.000

Garantir o acesso à alimentação adequada de baixo custo em restaurantes e
cozinhas comunitárias

S

4782.0000 - Banco de Alimentos
Captar doações de gêneros alimentícios descartáveis para venda, mas propício

08 306
S

para o consumo junto às empresas
4783.0000 - Distribuição de Leite

S

Contribuir para a complementação alimentar e nutricional de famílias em situação
de vulnerabilidade social

2

08 306

S
S

2

2
2
2

3

90

0

122

128.000

3
90

3
3
3

31.400.000

90
90
90

0

101

128.000
9.278.000

0
0
5

101
111
101

1.080.000
6.362.000
1.836.000

0411 - Apoio Administrativo

26.761.328

4457.0000 - Administração da Unidade

26.761.328

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

08 122
S
S
S

em programas ou ações finalísticas

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

0539 - Proteção e Promoção Social

24.000.000
434.208
2.327.120
54.879.672

4450.0000 - Gestão do Programa

08 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4796.0000 - Vigilância Socioassistencial

1.240.803

S

2

3

90

0

101

370.000

S

2

3

90

0

128

870.803

08 122

Acompanhar contínua e sistematicamente os Municípios. Produzir e analisar dados
qualitativos e quantitativos com vistas ao aprimoramento da gestão da política de
assistência social

4797.0000 - Capacitação da Politica de Assistência Social

600.000

S

2

3

90

0

101

200.000

S

2

3

90

0

128

400.000

08 128

Capacitar gestores, trabalhadores do SUAS, conselheiros e beneficiários visando o
aprimoramento da gestão e a qualificação dos serviços socioassistenciais

SUPLEMENTO

555.950

S

2

3

90

0

101

40.000

S

2

3

90

0

128

515.950


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

209

4297.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
08 241

Alta Complexidade para Pessoa Idosa
Ofertar serviços de acolhimento institucional na modalidade abrigo para idosos, em
Instituição de Longa Permanência – ILPI , cujos vínculos familiares estejam rompidos
ou fragilizados, bem como no acolhimento provisório para os que estão em situação de
risco precisando de proteção

4696.0000 - Bolsa Família - Escola

893.000

S

1

3

90

0

101

785.000

S

1

3

90

0

128

108.000

08 243

Assegurar transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às
famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, com crianças e adolescentes
matriculadas em escolas públicas

23.900.672

S
S

2
2

3
3

90
90

0
0

101
122

100.672
23.600.000

S

2

4

90

0

122

200.000

3267.0000 - Construção, Aparelhamento e Recuperação da Rede de Pro12.120.000

teção Sócio assistencial.
Construir, recuperar, equipar e estruturar equipamentos sociais para atendimento da
08 244
rede socioassistencial, referentes à politica de Assistência Social.

ESPECIFICAÇÃO

S
S
S
S

3
3
3
3

4
4
4
4

40
50
90
90

0
0
0
0

101
101
114
122

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

870.000
350.000
10.100.000
800.000

VALOR
15.000.000

4425.0000 - Isenção do Pagamento da Fatura de Água
Isentar do pagamento da fatura de água, unidades consumidoras residenciais
de famílias e indivíduos inseridos no cadastro único de programas sociais

08 244
15.000.000

4456.0000 - Promoção de Eventos para o Fortalecimento das Ações Afirmativas
Promover eventos e apoiar atividades voltadas para grupos étnicos raciais

S

S
S
S

122

50.000

2

3

90

0

101

150.000

1
2
2

3
3
3

41
90
90

0
0
0

101
101
128

20.000
30.000
100.000
10.000

08 244
10.000
S

1

3

41

0

101

334.247

08 244

S
S
S

4851.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade para Criança e adolescente
Ofertar serviços de acolhimento institucional e em família acolhedora para crianças e
adolescentes, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados em caráter
de acolhimento provisório.

0

08 244

4800.0000 - Serviços de Proteção Social Básica
Promover o acesso de famílias e indivíduos aos serviços e benefícios socioassistenciais; fortalecer a função protetiva das famílias; prevenir a ruptura dos seus
vínculos; orientar, encaminhar e acompanhar as demais políticas setoriais

91

50.000
S

4799.0000 - Regionalização dos serviços de Proteção Social Especial
Garantir a cobertura dos Municípios que não possuem os serviços especializados
do SUAS no âmbito da Média Complexidade com unidade de CREAS e Municípios
no âmbito da Alta Complexidade com unidades de acolhimento Institucional

3

08 244

4798.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Média Complexidade
Prover o apoio psicossocial, jurídico, orientação e acompanhamento especializado a
famílias e indivíduos em situação de violação de direitos e algum tipo de deficiência
com grau de dependência

2

1
1
1

3
3
3

41
90
90

0
0
0

101
101
128

10.000
60.000
264.247
5.000

08 244
5.000

4852.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade
Promover serviços de acolhimento nas suas diversas modalidades para indivíduos
e famílias, e pessoas com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou
fragilizados, que estão em situação de violação de direitos; e atendimentos a situações
de emergência e calamidade pública

20.000

08 244

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

SUPLEMENTO

S

3

3

90

0

101

S

3

3

90

0

101
20.000
12.062.000


210 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

08 511

11.062.000

Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de água
existentes
S

3

4

90

0

114

11.062.000

3245.0000 - Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
Garantir infraestrutura de abastecimento de água proporcionando desenvolvimento de

1.000.000
08 511

comunidades carentes

S

3

4

90

0

122

1.000.000

0589 - Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

3.375.000

4450.0000 - Gestão do Programa

08 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4756.0000 - Assistência às Famílias Carentes

1.375.000

S

2

3

90

0

101

875.000

S

2

3

90

0

122

500.000

08 244

500.000

Garantir aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, com benefícios
assistenciais e emergenciais
500.000
4787.0000 - Fomento a Empreendimentos Produtivos aos Quilombolas, Indígenas e demais povos
Promover a emancipação socioeconômica de famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social

ESPECIFICAÇÃO

S

3

90

0

101
500.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE
S

3250.0000 - Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
Implantar a infraestrutura produtiva necessária ao desenvolvimento econômico de
comunidades carentes

Órgão:

1

08 334

2

3

90

0

VALOR

122

500.000
1.000.000

08 608
S

2

4

90

0

101

1.000.000

15000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

Valores em R$ 1,00

Unidade: 15101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

126.518.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0193 - Segurança Alimentar e Nutricional

VALOR
48.236.000
60.000

3243.0000 - Implantação de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN
Qualificar a atuação dos gestores públicos e agentes de controle social com capacitação

08 122

e assessoria técnica nos Municípios

S

2

3

90

0

101

7.000.000

3244.0000 - Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Construir e equipar restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimen-

60.000

08 306

tos e aquisição de bens para fortalecimento das associações de produtores de leite

S

2

4

90

0

114

7.000.000
330.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

08 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

S

2

3

90

0

101

330.000
40.000

4753.0000 - Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional
Realizar capacitação dos agentes públicos e usuários da política de SAN, visando

08 128

a melhoria dos hábitos alimentares e a qualificação da produção de alimentos

S

2

3

90

0

101

31.400.000

4781.0000 - Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. Garantir o acesso à alimentação adequada de baixo custo em restaurantes e

40.000

08 306

cozinhas comunitárias

S

SUPLEMENTO

2

3

90

0

122

31.400.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

128.000

4782.0000 - Banco de Alimentos
Captar doações de gêneros alimentícios descartáveis para venda, mas propício para

08 306

o consumo junto às empresas

S

2

3

90

0

101

128.000
9.278.000

S

2

3

90

0

101

S

2

3

90

0

111

1.080.000
6.362.000

S

2

3

90

5

101

4783.0000 - Distribuição de Leite
Contribuir para a complementação alimentar e nutricional de famílias em situação de
08 306

vulnerabilidade social

1.836.000

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

26.761.328
26.761.328

08 122
em programas ou ações finalísticas

S

1

1

90

0

101

S

1

3

90

0

101

S

2

3

90

0

101

24.000.000
434.208
2.327.120

0539 - Proteção e Promoção Social
3267.0000 - Construção, Aparelhamento e Recuperação da Rede de Pro-

51.020.672
12.120.000

teção Sócio assistencial.
Construir, recuperar, equipar e estruturar equipamentos sociais para atendimento da
08 244
rede socioassistencial, referentes à politica de Assistência Social.

S

3

4

40

0

101

S
S

3
3

4
4

50
90

0
0

101
114

S

3

4

90

0

122

870.000
350.000
10.100.000
800.000
15.000.000

4425.0000 - Isenção do Pagamento da Fatura de Água
Isentar do pagamento da fatura de água, unidades consumidoras residenciais de famílias

08 244

e indivíduos inseridos no cadastro único de programas sociais
4696.0000 - Bolsa Família - Escola
Assegurar transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, com crianças e adolescentes matriculadas
08 243
em escolas públicas

ESPECIFICAÇÃO

S

2

3

91

0

122

15.000.000
23.900.672

S

2

3

90

0

101

S

2

3

90

0

122

100.672
23.600.000

S

2

4

90

0

122

200.000

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0589 - Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

500.000
500.000

4756.0000 - Assistência às Famílias Carentes
Garantir aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, com benefícios

08 244

assistenciais e emergenciais

Órgão:

211

S

1

3

90

0

101

15000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

500.000

Valores em R$ 1,00

14.937.000

Unidade: 15112 - Gerência de Inclusão Socioprodutiva
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgota-

12.062.000

mento Sanitário

11.062.000

1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água
Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de

08 511

água existentes

S

3

4

90

0

114

11.062.000
1.000.000

3245.0000 - Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
Garantir infraestrutura de abastecimento de água proporcionando desenvolvimento

VALOR

08 511

de comunidades carentes

S

SUPLEMENTO

3

4

90

0

122

1.000.000


212 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0589 - Inclusão Socioprodutiva mais Renda e Cidadania

2.875.000
1.000.000

3250.0000 - Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
Implantar a infraestrutura produtiva necessária ao desenvolvimento econômico

08 608

de comunidades carentes
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

08 122

S

2

4

90

0

101

1.000.000
1.375.000

S

2

3

90

0

101

875.000

S

2

3

90

0

122

500.000
500.000

4787.0000 - Fomento a Empreendimentos Produtivos aos Quilombolas, Indígenas e demais povos
Promover a emancipação socioeconômica de famílias e indivíduos em situação

08 334

de vulnerabilidade social

Órgão:

S

2

3

90

0

122

15000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

500.000

Valores em R$ 1,00

3.859.000

Unidade: 15903 - Fundo Estadual de Assistência Social
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND

MOD IDUSO FONTE

0539 - Proteção e Promoção Social
4297.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade para Pessoa Idosa
Ofertar serviços de acolhimento institucional na modalidade abrigo para idosos, em
Instituição de Longa Permanência – ILPI , cujos vínculos familiares estejam rompidos ou
fragilizados, bem como no acolhimento provisório para os que estão em situação de risco

3.859.000
893.000

08 241

precisando de proteção

S

1

3

90

0

101

785.000

S

1

3

90

0

128

108.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4456.0000 - Promoção de Eventos para o Fortalecimento das Ações Afirmativas
Promover eventos e apoiar atividades voltadas para grupos étnicos raciais

1.240.803
08 122

S

2

3

90

0

101

370.000

S

2

3

90

0

128

870.803
50.000

08 244

S

2

3

90

0

101

4796.0000 - Vigilância Socioassistencial
Acompanhar contínua e sistematicamente os Municípios. Produzir e analisar dados
qualitativos e quantitativos com vistas ao aprimoramento da gestão da política de
08 122

S

2

3

90

0

101

200.000

S

2

3

90

0

128

400.000

4797.0000 - Capacitação da Politica de Assistência Social
Capacitar gestores, trabalhadores do SUAS, conselheiros e beneficiários visando o

555.950
08 128

S

2

3

90

0

101

40.000

S

2

3

90

0

128

515.950

4798.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de

150.000

Média Complexidade
Prover o apoio psicossocial, jurídico, orientação e acompanhamento especializado a
famílias e indivíduos em situação de violação de direitos e algum tipo de deficiência com
08 244
grau de dependência

S
S

1
2

3
3

41
90

0
0

101
101

20.000
30.000

S

2

3

90

0

128

100.000
10.000

4799.0000 - Regionalização dos serviços de Proteção Social Especial
Garantir a cobertura dos Municípios que não possuem os serviços especializados
do SUAS no âmbito da Média Complexidade com unidade de CREAS e Municí-

50.000
600.000

assistência social

aprimoramento da gestão e a qualificação dos serviços socioassistenciais

VALOR

08 244

pios no âmbito da Alta Complexidade com unidades de acolhimento Institucional

SUPLEMENTO

S

1

3

41

0

101

10.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4800.0000 - Serviços de Proteção Social Básica
Promover o acesso de famílias e indivíduos aos serviços e benefícios socioassistenciais;
fortalecer a função protetiva das famílias; prevenir a ruptura dos seus vínculos; orientar,

213
334.247

08 244
encaminhar e acompanhar as demais políticas setoriais

S

1

3

41

0

101

S

1

3

90

0

101

10.000
60.000

S

1

3

90

0

128

264.247
5.000

4851.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de
Alta Complexidade para Criança e adolescente
Ofertar serviços de acolhimento institucional e em família acolhedora para crianças e

08 244

adolescentes, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados em caráter
S

de acolhimento provisório.

3

3

90

0

101

5.000

4852.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de

20.000

Alta Complexidade
Promover serviços de acolhimento nas suas diversas modalidades para indivíduos
e famílias, e pessoas com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos

08 244

ou fragilizados, que estão em situação de violação de direitos; e atendimentos a
S

situações de emergência e calamidade pública

3

3

90

0

20.000

101

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.238, de 17.01.11
Decreto nº 27.613, de 16.08.11
Lei Estadual nº 8.263, de 20.06.05
Lei nº 10.151, de 23.10.14
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 30.155, de 26.06.14
Decreto n° 31.536, de 11.03.16
Decreto nº 21.269, de 09.06.05
Lei Estadual nº 8.105, de 29.04.04
Lei Estadual nº 9.277, de 22.09.10
Lei n° 10.098, de 10.06.14
Lei n° 10.389, de 22.11.15
Lei nº 10.213,de 9.03.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Fazenda

263.291.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

263.291.000

263.291.000

263.291.000

263.291.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

234.167.016

234.167.016

128 - Formação de Recursos Humanos

11.910.000

11.910.000

129 - Administração de Receitas

17.213.984

17.213.984

PROGRAMA

FISCAL

0212 - Administração da Política Tributária

263.291.000

SUPLEMENTO

SEGURIDADE

TOTAL
263.291.000


214 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

16101 - Secretaria de Estado da Fazenda

248.291.000

248.291.000

16901 - Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária

15.000.000

15.000.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

244.291.000

244.291.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

15.000.000

15.000.000

2101 - Recursos Ordinários - Tesouro

4.000.000

4.000.000

DOTAÇÃO
DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0212 - Administração da Política Tributária

VALOR
263.291.000

4450.0000 - Gestão do Programa

04 122

234.167.016

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4461.0000 - Educação Fiscal para a Cidadania

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

226.667.000
484.016
7.016.000

04 128

350.000

Disseminar valores e princípios sobre a atividade financeira do Estado, a destinação
social dos tributos, transparência fiscal, justiça fiscal e importância da emissão da nota
fiscal
4512.0000 - Capacitação Técnica da Administração Tributária

F

2

3

90

0

101

350.000

04 128

11.560.000

Promover de forma integrada a capacitação técnica da Administração Tributária
Estadual de modo a possibilitar mais elevados índices de produtividade

3069.0000 - Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

107
107

6.160.000
5.400.000

04 129

4.000.000

Melhorar a eficiência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado
e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento financeiro
3106.0000 - Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ

F

2

4

90

2

101

4.000.000

04 129

3.440.000

Dotar as unidades tributárias de instalações físicas adequadas de modo a obter
melhores condições de trabalho

F
F

4459.0000 - Arrecadação de Tributos Estaduais

2
2

3
4

90
90

0
0

107
107

2.140.000
1.300.000

04 129

9.773.984

Promover a arrecadação de tributos estaduais, cumprindo e fazendo cumprir a
legislação

Órgão:

F

2

3

90

0

101

9.773.984

16000 - Secretaria de Estado da Fazenda

Valores em R$ 1,00

Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Fazenda

248.291.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0212 - Administração da Política Tributária

VALOR
248.291.000
4.000.000

3069.0000 - Fortalecimento da Gestão Fiscal - PROFISCO
Melhorar a eficiência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado

04 129

e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento financeiro
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

04 122

SUPLEMENTO

F

2

4

90

2

101

4.000.000
234.167.016

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

226.667.000
484.016

F

2

3

90

0

101

7.016.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

9.773.984

4459.0000 - Arrecadação de Tributos Estaduais
Promover a arrecadação de tributos estaduais, cumprindo e fazendo cumprir a legislação

04 129
F

2

3

90

0

101

9.773.984
350.000

F

2

3

90

0

101

350.000

4461.0000 - Educação Fiscal para a Cidadania
Disseminar valores e princípios sobre a atividade financeira do Estado, a destinação
social dos tributos, transparência fiscal, justiça fiscal e importância da emissão da

04 128

nota fiscal

Órgão:

215

16000 - Secretaria de Estado da Fazenda

Valores em R$ 1,00

15.000.000

Unidade: 16901 - Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0212 - Administração da Política Tributária
3106.0000 - Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
Dotar as unidades tributárias de instalações físicas adequadas de modo a obter melhores

15.000.000
3.440.000
04 129

condições de trabalho

F

2

3

90

0

107

2.140.000

F

2

4

90

0

107

1.300.000

4512.0000 - Capacitação Técnica da Administração Tributária
Promover de forma integrada a capacitação técnica da Administração Tributária Estadual

11.560.000
04 128

de modo a possibilitar mais elevados índices de produtividade

VALOR

F

2

3

90

0

107

6.160.000

F

2

4

90

0

107

5.400.000

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 17.096, de 10.12.99
Decreto nº 18.602, de 25.04.02
Decreto nº 19.426, de 24.02.03
Decreto nº 19.700, de 08.07.03
Decreto nº 20.666, de 23.07.04
Decreto nº 21.372, de 05.08.05
Decreto nº 22.905, de 02.01.07
Decreto nº 22.961, de 28.02.07
Decreto nº 23.028, de 02.04.07
Decreto nº 23.043, de 20.04.07
Decreto nº 23.127, de 04.06.07
Decreto nº 23.472, de 15.10.07
Decreto nº 30.736,de 23.04.15
Decreto nº 30.777, de 15.05.15
Decreto nº 31.861, de 14.06.16
Decreto nº 32.062, de 08.08.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 13.790, de 30.03.94
Decreto nº 20.667, de 23.07.04
Lei Delegada nº 149, de 01.06.94
Lei n° 10.140, de 02.09.14
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 5.774, de 15.10.93

FUNDO ESCOLA DIGNA

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 31.139, de 22.09.15
Lei nº 10.307, de 10.09.15

Valores em R$ 1,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Educação

2.588.627.450

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

12 - Educação

TOTAL

SUPLEMENTO

SEGURIDADE

TOTAL

2.334.175.647

254.451.803

2.588.627.450

2.334.175.647

254.451.803

2.588.627.450


216 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

TOTAL

669.668.060

669.668.060

271 - Previdência Básica

30.195.019

30.195.019

272 - Previdência do Regime Estatutário

224.256.784

361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio

632.620.801

632.620.801

1.028.319.244

1.028.319.244

363 - Ensino Profissional

224.256.784

110.000

110.000

366 - Educação de Jovens e Adultos

2.087.197

2.087.197

367 - Educação Especial

1.312.345

1.312.345

58.000

58.000

571 - Desenvolvimento Científico

PROGRAMA

FISCAL

0411 - Apoio Administrativo

SEGURIDADE

668.480.060

0595 - Escola Digna

FISCAL

17101 - Secretaria de Estado da Educação

1.665.695.587

SEGURIDADE

2.308.035.846

17203 - Fundação Nice Lobão

9.039.801

17901 - Fundo Escola Digna

17.100.000

FONTE DE RECURSO

922.931.863

254.451.803

1.665.695.587

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

FISCAL

TOTAL

253.368.604

2.561.404.450
10.123.000

1.083.199

17.100.000

SEGURIDADE

0102 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.077.117.156

0105 - Recursos Transferidos pelo FUNDEB

1.148.911.491

TOTAL

70.161.294

1.147.278.450
1.333.202.000

0109 - Salário Educação - Cota - Parte Estadual

45.546.000

0110 - Salário Educação - Cota - Parte Federal

45.101.000

45.546.000

0114 - Operações de Crédito Interna

16.500.000

16.500.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

1.000.000

1.000.000

184.290.509

45.101.000

DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
922.931.863

4457.0000 - Administração da Unidade

12 122

668.480.060

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

F
F
F
F

1
1
1
2

1
1
3
3

90
90
90
90

0
0
0
0

102
109
102
102

607.997.308
19.910.000
3.354.272
35.878.480

F

2

3

91

0

102

1.340.000

12 271

30.195.019

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

90

0

102

S

1

1

90

0

105

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

30.187.856
7.163
224.256.784

12 272
S
S

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

1
1

1
1

91
91

0
0

102
105

0595 - Escola Digna

39.973.438
184.283.346
1.665.695.587

ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

4450.0000 - Gestão do Programa

VALOR
1.188.000

12 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
F
3254.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental

12 361

SUPLEMENTO

2

3

90

0

102

1.188.000
23.540.800


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Expandir a oferta de Escola Digna e outras unidades e espaços escolares do sistema
público estadual de ensino no ensino fundamental

4738.0000 - Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental

217

F
F
F
F
F

2
2
2
2
3

3
3
4
4
3

40
90
40
90
40

0
0
0
0
0

102
102
102
102
102

3.250.000
390.800
2.000.000
800.000
600.000

F

3

4

90

0

114

16.500.000

12 361

330.000

Garantir a qualificação estruturante dos profissionais do ensino fundamental em todo o
sistema público estadual de ensino
F
4741.0000 - Fortalecimento do Ensino Fundamental

2

3

90

0

102

12 361

Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação de qualidade no ensino
fundamental

4747.0000 - Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos

3255.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio

1
1
1
2
2
2
2
2
2
2

1
1
3
3
3
3
3
3
3
4

90
90
90
40
50
50
50
90
91
40

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

102
105
102
102
102
109
110
102
102
102

F

2

4

50

0

109

50.670.402
496.038.315
5.786.648
480.000
5.134.500
3.453.169
6.459.570
35.665.837
3.740.000
100.000
199.960
1.021.600

F
F

2
2

3
3

50
90

0
0

122
102

35.029
21.600

F

2

3

90

0

122

964.971

12 362

Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades e espaços escolares
dignos no sistema público estadual no ensino médio

4729.0000 - Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
12 361

Garantir a alfabetização de todos os alunos matriculados no sistema público estadual
de ensino

330.000
607.728.401

48.364.198

F
F
F

2
2
3

3
4
3

90
90
90

0
0
0

102
102
102

214.198
150.000
27.000.000

F

3

4

90

0

102

21.000.000

12 362

840.000

Garantir a qualificação estruturante dos profissionais do ensino médio em todo o
sistema público estadual de ensino
F
4748.0000 - Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio

2

3

90

0

102

12 362

Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação integral e integrada e da
universalização do ensino médio

840.000
979.015.046

F
F
F
F
F
F
F
F
F

1
1
1
2
2
2
2
2
2

1
1
3
3
3
3
3
3
3

90
90
90
40
50
50
50
90
91

0
0
0
0
0
0
0
0
0

102
105
102
102
102
109
110
102
102

124.913.101
652.873.176
822.400
6.645.000
25.621.750
21.647.038
36.604.233
105.702.515
3.850.000
335.833

4811.0000 - Avaliação Institucional da Aprendizagem no Ensino Médio
Realizar a avaliação diagnóstica institucional e da aprendizagem com foco na melhoria
da qualidade da aprendizagem dos estudantes do ensino médio

ESPECIFICAÇÃO

12 362

F

2

4

50

0

109

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

4617.0000 - Iniciação Profissional

12 363

Atender jovens a partir de 14 anos e adultos, alunos do CINTRA e comunidade, com
desenvolvimento de programas de formação profissional visando envolver a clientela
adolescente através das oficinas e mini oficinas profissionalizantes nos turnos matutino,
vespertino e noturno

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

102

100.000

VALOR
100.000
110.000


218 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
F

4849.0000 - Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens e Adultos
Permitir o acesso e a garantia de um ensino de qualidade para jovens e adultos que
buscam atendimento e a formação adequada ainda não cursada.

4847.0000 - Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial

2

3

90

0

102

110.000

12 366

2.087.197

F

2

3

50

0

110

2.037.197

F

2

3

90

0

102

50.000

12 367

1.312.345

Garantir o atendimento adequado aos alunos matriculados nesta modalidade de ensino
F

1

1

90

0

102

1.312.345

4815.0000 - Incentivo à Ciência e à Pesquisa e Aplicação das Tecnologias
Estruturar política de desenvolvimento de atividades escolares de caráter científico por

58.000
12 571

meio da pesquisa e da aplicação de novas tecnologias

Órgão:

F

2

3

90

0

102

58.000

17000 - Secretaria de Estado da Educação

Valores em R$ 1,00

Unidade: 17101 - Secretaria de Estado da Educação

2.561.404.450

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

914.572.861
223.339.284
12 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

102

39.055.938

S

1

1

91

0

105

184.283.346

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional

30.029.320
12 271

do Seguro Social - INSS

S

1

1

90

0

102

S

1

1

90

0

105

4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

em programas ou ações finalísticas

7.163

F

1

1

90

0

102

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

109
102
102

601.901.507
19.910.000
3.110.000
35.072.750

F

2

3

91

0

102

1.210.000

0595 - Escola Digna
3254.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental
Expandir a oferta de Escola Digna e outras unidades e espaços escolares do sistema

1.646.831.589
6.100.000

12 361

F

2

3

40

0

102

F
F

2
2

3
4

90
40

0
0

102
102

F

2

4

90

0

102

3255.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio
Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades e espaços escolares

3.250.000
50.000
2.000.000
800.000
48.000.000

12 362

dignos no sistema público estadual no ensino médio

30.022.157
661.204.257

12 122

público estadual de ensino no ensino fundamental

VALOR

F

3

3

90

0

102

27.000.000

F

3

4

90

0

102

21.000.000
1.188.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

12 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

102

F

2

3

90

0

102

4729.0000 - Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
Garantir a qualificação estruturante dos profissionais do ensino médio em todo o

12 362

sistema público estadual de ensino

840.000
330.000

4738.0000 - Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
Garantir a qualificação estruturante dos profissionais do ensino fundamental em todo

1.188.000
840.000

12 361
F

o sistema público estadual de ensino

SUPLEMENTO

2

3

90

0

102

330.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4741.0000 - Fortalecimento do Ensino Fundamental
Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação de qualidade no ensino

607.174.401

12 361

fundamental

4747.0000 - Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos

ESPECIFICAÇÃO

219

F

1

1

90

0

102

F
F
F
F
F
F
F
F
F

1
1
2
2
2
2
2
2
2

1
3
3
3
3
3
3
3
4

90
90
40
50
50
50
90
91
40

0
0
0
0
0
0
0
0
0

105
102
102
102
109
110
102
102
102

F

2

4

50

0

109

50.670.402
496.038.315
5.786.648
480.000
5.134.500
3.453.169
6.459.570
35.111.837
3.740.000
100.000
199.960

12 361

1.021.600

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

Garantir a alfabetização de todos os alunos matriculados no sistema público estadual de
ensino

4748.0000 - Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação integral e integrada e da
universalização do ensino médio

4811.0000 - Avaliação Institucional da Aprendizagem no Ensino Médio

F
F

2
2

3
3

50
90

0
0

122
102

35.029
21.600

F

2

3

90

0

122

964.971

12 362

978.728.046

124.913.101

F
F

1
1

1
1

90
90

0
0

102
105

F

1

3

90

0

102

822.400

F

2

3

40

0

102

6.645.000

F

2

3

50

0

102

25.621.750

F

2

3

50

0

109

21.647.038

F

2

3

50

0

110

36.604.233

F

2

3

90

0

102

105.415.515

F

2

3

91

0

102

3.850.000

F

2

4

50

0

109

335.833

652.873.176

12 362

100.000

Realizar a avaliação diagnóstica institucional e da aprendizagem com foco na melhoria
da qualidade da aprendizagem dos estudantes do ensino médio
4847.0000 - Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial

F

2

3

90

0

102

100.000
1.312.345

F

1

1

90

0

102

1.312.345

12 367

Garantir o atendimento adequado aos alunos matriculados nesta modalidade de ensino
4849.0000 - Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens e Adultos

12 366

2.037.197

Permitir o acesso e a garantia de um ensino de qualidade para jovens e adultos
que buscam atendimento e a formação adequada ainda não cursada.
F

Órgão:

2

3

50

0

110

17000 - Secretaria de Estado da Educação

2.037.197

Valores em R$ 1,00

10.123.000

Unidade: 17203 - Fundação Nice Lobão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

8.359.002
917.500

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

12 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

102

917.500
165.699

S

1

1

90

0

102

165.699

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

VALOR

12 271

cional do Seguro Social - INSS

SUPLEMENTO


220 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

7.275.803

12 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

90

0

102

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

102
102

6.095.801
244.272
805.730

F

2

3

91

0

102

130.000

0595 - Escola Digna

1.763.998
340.800

3254.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental Expandir a oferta de Escola Digna e outras unidades e espaços escolares do

12 361

sistema público estadual de ensino no ensino fundamental
3255.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio
Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades e espaços escolares
12 362

dignos no sistema público estadual no ensino médio

F

2

3

90

0

102

340.800
364.198

F

2

3

90

0

102

214.198

F

2

4

90

0

102

150.000

4617.0000 - Iniciação Profissional

110.000

Atender jovens a partir de 14 anos e adultos, alunos do CINTRA e comunidade, com
desenvolvimento de programas de formação profissional visando envolver a clien-

12 363

tela adolescente através das oficinas e mini oficinas profissionalizantes nos turnos
F

matutino, vespertino e noturno

2

3

90

0

102

110.000
554.000

4741.0000 - Fortalecimento do Ensino Fundamental
Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação de qualidade no

12 361

ensino fundamental

F

2

3

90

0

102

554.000
287.000

F

2

3

90

0

102

287.000
58.000

F

2

3

90

0

102

58.000
50.000

F

2

3

90

0

102

50.000

4748.0000 - Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
Permitir o desenvolvimento estruturante de uma formação integral e integrada

12 362

e da universalização do ensino médio
4815.0000 - Incentivo à Ciência e à Pesquisa e Aplicação das Tecnologias
Estruturar política de desenvolvimento de atividades escolares de caráter científico

12 571

por meio da pesquisa e da aplicação de novas tecnologias
4849.0000 - Fortalecer o atendimento da Educação de Jovens e Adultos
Permitir o acesso e a garantia de um ensino de qualidade para jovens e adultos

12 366

que buscam atendimento e a formação adequada ainda não cursada.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Educação

Valores em R$ 1,00

17.100.000

Unidade: 17901 - Fundo Escola Digna
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0595 - Escola Digna
3254.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental
Expandir a oferta de Escola Digna e outras unidades e espaços escolares do sistema

17.100.000
17.100.000
12 361

público estadual de ensino no ensino fundamental

F

3

3

40

0

102

600.000

F

3

4

90

0

114

16.500.000

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.244, de 26.01.11
Decreto nº 30.626, de 19.01.15
Decreto nº 30.986, de 31.07.15 Lei nº 10.213,de 09.03.15
Lei nº 10.507,de 14.09.16

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 22.925, de 05.01.07
Decreto nº 27.244, de 26.01.11

VALOR

POLÍCIA CIVIL

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

221

Decreto nº 32.686,de 08.03.17
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 10.238, de 13.05.15
Lei nº 10.252, de 02.06.15
Lei nº 10.578, de 10.04.17
Lei nº 4.570, de 14.05.84
Lei nº 8.508, de 27.11.06
MP n° 230, de 09.02.17

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 22.304, de 25.07.06
Decreto nº 27.244, de 26.01.11
Lei nº 10.212 , de 09.03.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.223 , de 07.04.15
Lei nº 10.507 , de 14.09.16
Lei nº 10.669, de 29.08.17
Lei nº 6.513, de 30.11.95

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.244, de 26.01.11
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.230, de 23.04.15

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 14.584, de 02.06.95
Decreto nº 31.267, de 05.11.15
Lei Delegada nº 129, de 22.11.77
Lei Delegada nº 190, de 19.07.84
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 2.668, de 29.07.66
Lei nº 4.248, de 09.12.80

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 21.201, de 05.05.05
Lei de 10.213, de 09.03.15
Lei Estadual nº 8.192, de 03.12.04
Valores em R$ 1,00

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública

1.924.048.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

06 - Segurança Pública

TOTAL
SUBFUNÇÃO

TOTAL

1.917.101.813

6.946.187

1.924.048.000

1.917.101.813

6.946.187

1.924.048.000

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

SEGURIDADE

TOTAL

1.514.195.968

1.514.195.968

125 - Normatização e Fiscalização

65.474.504

65.474.504

128 - Formação de Recursos Humanos

2.650.000

2.650.000

325.011.341

325.011.341

181 - Policiamento
182 - Defesa Civil

9.770.000
9.770.000

271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário

SUPLEMENTO

2.261.683

2.261.683

4.684.504

4.684.504


222 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

0411 - Apoio Administrativo

482.687.107

0575 - Mais Vida no Trânsito

181.183.813

0577 - Mais Segurança

489.633.294
181.183.813

6.946.187

1.055.912.893

0601 - Mais Proteção e Defesa Civil

TOTAL

1.055.912.893

197.318.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

197.318.000

SEGURIDADE

TOTAL

19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública

566.999.000

19102 - Polícia Civil

11.500.000

11.500.000

19110 - Polícia Militar do Estado

955.191.000

955.191.000

19111 - Corpo de Bombeiros Militar

198.728.000

198.728.000

19201 - Departamento Estadual de Trânsito

181.183.813

19902 - Fundo Especial de Segurança Pública

3.500.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

566.999.000

188.130.000

6.946.187

3.500.000

SEGURIDADE

TOTAL

1.696.563.000

1.696.563.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

3.500.000

3.500.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

14.080.000

14.080.000

0114 - Operações de Crédito Interna

7.144.000

7.144.000

0118 - Recursos Diretamente Arrecadados

175.944.813

182.891.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

10.000.000

10.000.000

0129 - Recursos de Serviços Contra Incêndio e Pânico

4.200.000

0212 - Convênios com Órgãos não Federais

5.239.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

4.200.000

6.946.187

5.239.000

431.000

431.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
489.633.294

4457.0000 - Administração da Unidade

06 122

482.687.107

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

385.246.000
4.527.185

F

2

3

90

0

101

92.913.922

06 271

2.261.683

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

ESPECIFICAÇÃO

06 272

S

1

1

90

0

118

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

2.261.683
4.684.504

VALOR

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
S

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

1

1

91

0

118

0575 - Mais Vida no Trânsito

4.684.504
181.183.813

4450.0000 - Gestão do Programa

06 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

115.709.309

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

118
118
118
118

39.711.605
605.638
73.910.989
381.077

F

2

4

90

0

118

1.100.000

3222.0000 - Expansão e Estruturação das Unidades de CIRETRANs e Postos
06 125

de Atendimento

1.000.000

Ampliar as unidades do DETRAN visando facilitar o acesso dos serviços pelo cidadão
F
3265.0000 - Implantação de Unidades de Fiscalização de Rodovias Estaduais

06 125

SUPLEMENTO

2

3

90

0

118

1.000.000
5.180.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

223

Implantar unidades operacionais de fiscalização e policiamento nas rodovias estaduais

4009.0000 - Licenciamento de Veículos

F

3

3

90

0

118

2.680.000

F

3

4

90

0

118

2.500.000

06 125

2.611.952

Regularizar veículos em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB

4010.0000 - Habilitação de Condutores

F

2

3

90

0

118

F

2

3

90

0

212

06 125

Habilitar e registrar condutores de veículos em cumprimento ao Código de Trânsito
Brasileiro - CTB

4189.0000 - Fiscalização do Trânsito e de Veículos

1.051.714
1.560.238
34.148.601

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

118
212

30.469.839
3.178.762

F

2

4

90

0

212

500.000

06 125

3.311.714

Reduzir a ocorrência de acidentes e crimes de trânsito
F
4608.0000 - Educação para o Trânsito

2

3

90

0

118

06 125

3.311.714
5.623.000

Orientar condutores e pedestres para a redução das ocorrências de acidentes de
trânsito
F
4688.0000 - Manutenção das Unidades de CIRETRANs e Postos de Atendimento

2

3

90

0

118

06 125

5.623.000
5.599.237

Garantir boas condições de funcionamento das unidades das Ciretrans e Postos de
Atendimento
F

2

3

90

0

118

4834.0000 - Implementação do Código do Trânsito Brasileiro

5.599.237
8.000.000

06 125

Realizar sinalização nas vias urbanas de municípios conveniados

F

2

3

90

0

118

0577 - Mais Segurança

8.000.000
1.055.912.893

4450.0000 - Gestão do Programa

06 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

915.799.552

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

859.753.000
9.608.952

F

2

3

90

0

101

46.437.600

4733.0000 - Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais
06 128

da Segurança Pública

2.650.000

Formar e capacitar os integrantes do sistema de segurança pública, contribuindo para a
melhoria dos serviços prestados, bem estar e da segurança ocupacional desses
profissionais
2.650.000
3226.0000 - Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública
Construir, reformar e modernizar as unidades do Sistema de Segurança Pública com
infraestrutura adequada ao exercício das funções de segurança

F
06 181

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101
19.839.893


224 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

225


226 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

227


228 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
- LEGISLAÇÃO
Decreto n° 27.871, de 24.11.11
Decreto nº 18.600, de 25.04.02
Decreto nº 20.632, de 19.07.04
Lei Estadual n° 10.107, de 25.06.14
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 10.411, de 30.12.15

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

229

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
- LEGISLAÇÃO
Decreto nº 13.494, de 12.11.93
Decreto nº 22.383, de 28.08.06
Decreto nº 23.062, de 02.05.07
Lei Estadual nº 5.405, de 08.04.92
Lei nº 10.213, de 09.03.15

FUNDO ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
I - LEGISLAÇÃO
Lei Estadual nº 9.412, de 13.07.11
Lei Estadual nº 9.413, de 13.07.11
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

65.717.000

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

18 - Gestão Ambiental

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

65.717.000

65.717.000

65.717.000

65.717.000

FISCAL

122 - Administração Geral

TOTAL

SEGURIDADE

TOTAL

18.837.500

127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
541 - Preservação e Conservação Ambiental

18.837.500

6.500

6.500

350.000

350.000

45.022.000

45.022.000

542 - Controle Ambiental

713.500

713.500

544 - Recursos Hídricos

787.500

787.500

PROGRAMA

FISCAL

0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

SEGURIDADE

TOTAL

65.717.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

65.717.000

SEGURIDADE

TOTAL

20101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

20.367.000

20901 - Fundo Especial do Meio Ambiente

3.301.000

3.301.000

20902 - Fundo Estadual de Unidades de Conservação

42.049.000

42.049.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

20.367.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

18.917.000

18.917.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

45.350.000

45.350.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

1.450.000

1.450.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

65.717.000

4450.0000 - Gestão do Programa

18 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4262.0000 - Gerenciamento Costeiro e Marinho

VALOR

18 127

SUPLEMENTO

18.837.500

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

18.050.000
225.627

F

2

3

90

0

101

561.873
3.500


230 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Produzir informações dos vários tipos de ambientes e ecossistemas costeiros, para
utilização racional dos recursos naturais
F
4609.0000 - Zoneamento Ambiental

2

3

90

0

101

18 127

3.500
3.000

Definir áreas de maior ou menor restrição de uso, prospectando cenários futuros para
subsidiar o zoneamento ecológico econômico, possibilitando a implantação de
atividades econômicas em bases sustentáveis
F
4588.0000 - Gestão Ambiental Compartilhada

2

3

90

0

101

18 128

3.000
350.000

Promover o planejamento de ações sistêmicas, integradas, descentralizadas e
participativas, nas várias esferas de governo, com a sociedade civil e a iniciativa
privada, para fortalecimento da política socioambiental
F

2

3

90

0

107

4264.0000 - Gestão dos Recursos Florestais

350.000
15.000

Desenvolver ações articuladas para a promoção da gestão florestal integrada e
compartilhada visando o uso sustentável e racional dos recursos florestais como forma 18 541
de prevenir e controlar o desmatamento, as queimadas e os demais usos nocivos dos
ecossistemas
4268.0000 - Educação Ambiental

18 541

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

101

15.000
3.500

Promover mudanças de valores e atitudes da sociedade para estabelecer relações
homem-natureza mais harmônicas e sustentáveis
4269.0000 - Gestão de Unidades de Conservação

18 541

3.500
42.049.000

Fomentar e acompanhar a implantação dos planos de manejo e planos de gestão das
unidades de conservação sob jurisdição do Estado

4587.0000 - Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis

F

2

3

90

0

107

15.238.401

F

2

4

90

0

107

26.810.599

18 541

3.500

Promover a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis como medida de redução
da degradação ambiental no Estado do Maranhão
F
4589.0000 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente

2

3

90

0

101

18 541

3.500
2.951.000

Criar, estruturar e implantar mecanismos de gestão modernos e ágeis que possibilitem
executar com eficiência, eficácia e transparência, as políticas estaduais do meio
ambiente e dos recursos hídricos

4265.0000 - Licenciamento Ambiental

F

2

3

90

0

107

2.601.000

F

2

4

90

0

107

350.000

18 542

5.000

Estabelecer medidas de gestão e controle ambiental de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis
F
4266.0000 - Monitoramento Ambiental

2

3

90

0

101

18 542

5.000
5.000

Monitorar de forma eficaz a qualidade do ar, da água, do solo, da fauna, da flora, dos
ruídos, dos sedimentos e dos demais recursos ambientais
F
4267.0000 - Fiscalização Ambiental

2

3

90

0

101

18 542

5.000
703.500

Fiscalizar as atividades potencial e efetivamente poluidoras e utilizadoras de recursos
naturais no Estado

4263.0000 - Gestão de Recursos Hídricos

F

2

3

90

0

101

3.500

F

2

3

90

0

111

700.000

18 544

787.500

Garantir o uso múltiplo da água em qualidade e quantidade suficiente para essa
geração e para as gerações futuras

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

37.500

F

2

3

90

0

111

750.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

231

20000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Valores em R$ 1,00

Unidade: 20101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

20.367.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

VALOR
20.367.000
3.500

4262.0000 - Gerenciamento Costeiro e Marinho
Produzir informações dos vários tipos de ambientes e ecossistemas costeiros,

18 127

para utilização racional dos recursos naturais

F

2

3

90

0

101

4263.0000 - Gestão de Recursos Hídricos

3.500
787.500

Garantir o uso múltiplo da água em qualidade e quantidade suficiente para essa geração
18 544
e para as gerações futuras

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

111

37.500
750.000
15.000

4264.0000 - Gestão dos Recursos Florestais
Desenvolver ações articuladas para a promoção da gestão florestal integrada e
compartilhada visando o uso sustentável e racional dos recursos florestais como

18 541

forma de prevenir e controlar o desmatamento, as queimadas e os demais usos
nocivos dos ecossistemas

F

2

3

90

0

101

15.000
5.000

F

2

3

90

0

101

5.000

4265.0000 - Licenciamento Ambiental
Estabelecer medidas de gestão e controle ambiental de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente polui-

18 542

doras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental,
considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis

5.000

4266.0000 - Monitoramento Ambiental
Monitorar de forma eficaz a qualidade do ar, da água, do solo, da fauna, da flora,

18 542

dos ruídos, dos sedimentos e dos demais recursos ambientais

F

2

3

90

0

101

4267.0000 - Fiscalização Ambiental

5.000
703.500

Fiscalizar as atividades potencial e efetivamente poluidoras e utilizadoras de recursos
18 542
naturais no Estado

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

111

3.500
700.000
3.500

4268.0000 - Educação Ambiental
Promover mudanças de valores e atitudes da sociedade para estabelecer relações

18 541

homem-natureza mais harmônicas e sustentáveis

F

2

3

90

0

101

4450.0000 - Gestão do Programa

3.500
18.837.500

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
18 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

225.627

F

2

3

90

0

101

561.873
3.500

4587.0000 - Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis
Promover a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis como medida de redução

18.050.000

18 541

da degradação ambiental no Estado do Maranhão

F

2

3

90

0

101

3.500
3.000

4609.0000 - Zoneamento Ambiental
Definir áreas de maior ou menor restrição de uso, prospectando cenários futuros para
subsidiar o zoneamento ecológico econômico, possibilitando a implantação de atividades

18 127

econômicas em bases sustentáveis

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

3.000


232 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

20000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Valores em R$ 1,00

3.301.000

Unidade: 20901 - Fundo Especial do Meio Ambiente
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental

3.301.000
350.000

4588.0000 - Gestão Ambiental Compartilhada
Promover o planejamento de ações sistêmicas, integradas, descentralizadas e participativas, nas várias esferas de governo, com a sociedade civil e a iniciativa privada,

18 128

para fortalecimento da política socioambiental
4589.0000 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
Criar, estruturar e implantar mecanismos de gestão modernos e ágeis que possibilitem
executar com eficiência, eficácia e transparência, as políticas estaduais do meio

18 541

ambiente e dos recursos hídricos

Órgão:

VALOR

F

2

3

90

0

107

350.000
2.951.000

F

2

3

90

0

107

2.601.000

F

2

4

90

0

107

350.000

20000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Valores em R$ 1,00

42.049.000

Unidade: 20902 - Fundo Estadual de Unidades de Conservação
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0562 - Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental
4269.0000 - Gestão de Unidades de Conservação
Fomentar e acompanhar a implantação dos planos de manejo e planos de gestão das
unidades de conservação sob jurisdição do Estado

VALOR
42.049.000
42.049.000

18 541

F

2

3

90

0

107

15.238.401

F

2

4

90

0

107

26.810.599

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 33.268, de 28.08.17
Decreto nº 16.887, de 21.07.99
Decreto nº 17.250, de 04.04.00
Decreto nº 18.593, de 25.04.02
Decreto nº 19.405, de 24.02.03
Decreto nº 19.718, de 14.07.03
Decreto nº 19.858, de 09.09.03
Decreto nº 20.660, de 23.07.04
Decreto nº 20.812, de 06.10.04
Decreto nº 20.975, de 30.11.04
Decreto nº 21.017, de 20.01.05
Decreto nº 22.131, de 24.05.06
Decreto nº 23.843, de 31.03.08
Decreto nº 25.009, de 15.12.08
Decreto nº 25.346, de 04.05.09
Decreto nº 27.257, de 16.02.11
Decreto nº 27.409, de 19.05.11
Decreto nº 27.430, de 26.05.11
Decreto nº 27.665, de 06.09.11
Decreto nº 27.666, de 06.09.11
Decreto nº 27.729, de 18.10.11
Decreto nº 28.392, de 09.07.12
Decreto nº 28.393, de 09.07.12
Decreto nº 28.559, de 05.09.12
Decreto nº 30.616, de 01.01.15
Decreto nº 30.649, de 19.02.15
Decreto nº 31.136, de 21.09.15

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

233

Decreto nº 31.137, de 21.09.15
Decreto nº 31.138, de 22.09.15
Decreto nº 31.308, de 12.11.15
Decreto nº 31.487, de 04.02.16
Decreto nº 31.678, de 29.04.16
Decreto nº 31.687, de 04.05.16
Decreto nº 31.805, de 30.05.16
Decreto nº 31.891, de 12.05.16
Decreto nº 31.912, de 28.06.16
Decreto nº 32.011, de 27.07.16
Decreto nº 32.180, de 16.09.16
Decreto nº 32.223, de 05.10.16
Decreto nº 32.432, de 23.11.16
Decreto nº 33.112,de 14.07.17
Decreto nº 33.269,de 28.08.17
Lei Estadual nº 2.653, de 06.06.66
Lei Estadual nº 2.978, de 07.07.69
Lei Estadual nº 3.886, de 03.10.77
Lei Estadual nº 5.637, de 26.01.93
Lei Estadual nº 8.689, de 29.10.07
Lei Estadual nº 8.703, de 07.11.07
Lei Estadual nº 9.045, de 23.10.09
Lei Estadual nº 9.659, de 17.07.10
Lei n° 10.492, de 18.07.16
Lei nº 10.213, de 09.03.15
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER
I - LEGISLAÇÃO
Emenda Constitucional n° 063, de 14.04.11
Lei Complementar nº 191, de 21.08.17
Lei nº 10.213, de 9.03.15

FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
I - LEGISLAÇÃO
Lei Estadual nº 8.759, de 25.03.08
Lei n° 10.492, de 18.07.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Saúde

2.224.718.740

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

10 - Saúde

TOTAL
SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral
128 - Formação de Recursos Humanos
244 - Assistência Comunitária

SEGURIDADE

TOTAL

2.224.718.740

2.224.718.740

2.224.718.740

2.224.718.740

SEGURIDADE

TOTAL

439.446.908

439.446.908

1.480.000

1.480.000

500.000

500.000

271 - Previdência Básica

4.683.188

4.683.188

272 - Previdência do Regime Estatutário

38.542.571

38.542.571

301 - Atenção Básica

60.628.695

60.628.695

1.583.018.400

1.583.018.400

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

46.463.163

46.463.163

304 - Vigilância Sanitária

3.452.327

3.452.327

305 - Vigilância Epidemiológica

31.103.488

31.103.488

306 - Alimentação e Nutrição

15.100.000

15.100.000

511 - Saneamento Básico Rural

300.000

300.000

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

SUPLEMENTO


234 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0311 - Gestão da Política de Saúde Pública

10.708.000

10.708.000

0411 - Apoio Administrativo

461.265.667

461.265.667

0560 - Programa de Saneamento Básico

300.000

300.000

1.642.160.563

1.642.160.563

0597 - Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

75.728.695

75.728.695

0598 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

34.555.815

34.555.815

0596 - Saúde para Todos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

21901 - FES - Unidade Central

TOTAL

2.224.598.740

2.224.598.740

21946 - Fundo Estadual de Combate ao Câncer

100.000

100.000

21947 - Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

20.000

20.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

100.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

20.000

20.000

0108 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

366.415.000

366.415.000

0114 - Operações de Crédito Interna

61.955.000

61.955.000

0120 - Teto Financeiro Epidemiológico

27.708.000

27.708.000

1.768.520.740

1.768.520.740

0121 - Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0311 - Gestão da Política de Saúde Pública

VALOR
10.708.000

3126.0000 - Estruturação das Unidades Regionais de Saúde

10 122

Estruturar as unidades regionais de saúde para o desenvolvimento de ações de gestão
da Secretaria de forma descentralizada

4387.0000 - Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS

7.828.000

S

2

3

90

0

121

7.128.000

S

2

4

50

0

121

700.000

10 122

100.000

Formular, gerenciar, implementar, monitorar e avaliar processos permanentes de
planejamento participativo e integrado da saúde
100.000
4576.0000 - Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria
Controlar, regular, avaliar e auditar as ações e serviços de saúde prestados á
população

10 122

S

2

3

90

0

121

S

2

3

90

0

121

800.000
800.000

4390.0000 - Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico
na Área de Saúde

10 128

350.000

Qualificar e formar profissionais de nível médio técnico que atendam integralmente aos
princípios do SUS
S
4754.0000 - Implementação da Politica de Educação Permanente

2

3

90

0

121

10 128

350.000
1.130.000

Qualificar e formar profissionais de nível médio e superior da gestão e da assistência
em saúde
S

2

3

90

0

121

2754.0000 - Qualificação e Fortalecimento do Controle Social

1.130.000
500.000

Garantir a execução das atividades pertinentes aos Conselhos Estaduais

10 244
S

2

3

90

0

121

0411 - Apoio Administrativo

500.000
461.265.667

4457.0000 - Administração da Unidade

10 122

418.039.908

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas
S
S
S
S
S
S

SUPLEMENTO

1
1
1
1
2
2

1
1
1
3
3
3

90
90
90
90
90
91

0
0
0
0
0
0

108
120
121
121
121
121

54.248.625
1.800.000
263.964.241
2.107.296
88.435.011
4.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
S

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

2

4

90

0

121

10 271

235
3.484.735
4.683.188

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

90

0

121

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

4.683.188
38.542.571

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 10 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

121

0560 - Programa de Saneamento Básico

38.542.571
300.000

3132.0000 - Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares

10 511

100.000

Proporcionar saneamento básico de domicílios na zona rural e domicílios de pequenas
comunidades, visando a redução da mortalidade infantil e o aumento da qualidade de
vida da população
S
3148.0000 - Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água

3

3

90

0

121

10 511

100.000
100.000

Proporcionar a população o acesso ao serviço por meio de novos sistemas de
abastecimento de água potável.
S

3

3

90

0

121

3152.0000 - Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto
Proporcionar captação de recursos para a execução de sistemas de abastecimento de

100.000
100.000

10 511

água e esgoto nos municípios

S

2

3

90

0

121

0596 - Saúde para Todos

100.000
1.642.160.563

4450.0000 - Gestão do Programa

10 122

12.679.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
S
3128.0000 - Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde

3

90

0

121

10 302

Concluir construções e adequações de espaços físicos das unidades assistenciais do
SUS. Construir e aparelhar a rede assistencial própria sob gestão estadual nas regiões
de saúde

4630.0000 - Ações de Combate ao Câncer

2

10 302

SUPLEMENTO

12.679.000
78.615.000

S
S
S
S

3
3
3
3

3
3
4
4

41
90
41
90

0
0
0
0

121
121
121
114

S

3

4

90

0

121

1.900.000
2.510.000
4.250.000
61.955.000
8.000.000
100.000


236 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Saúde

237

Valores em R$ 1,00
2.224.598.740

Unidade: 21901 - FES - Unidade Central

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0311 - Gestão da Política de Saúde Pública

VALOR
10.708.000
500.000

2754.0000 - Qualificação e Fortalecimento do Controle Social
Garantir a execução das atividades pertinentes aos Conselhos Estaduais

10 244
S

2

3

90

0

121

500.000
7.828.000

S

2

3

90

0

121

7.128.000

S

2

4

50

0

121

700.000

3126.0000 - Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
Estruturar as unidades regionais de saúde para o desenvolvimento de ações de gestão
10 122

da Secretaria de forma descentralizada

100.000

4387.0000 - Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS
Formular, gerenciar, implementar, monitorar e avaliar processos permanentes

10 122

de planejamento participativo e integrado da saúde

S

2

3

90

0

121

100.000
350.000

S

2

3

90

0

121

350.000

S

2

3

90

0

121

800.000
1.130.000

S

2

3

90

0

121

1.130.000
461.265.667
38.542.571

S

1

1

91

0

121

38.542.571
4.683.188

S

1

1

90

0

121

4.683.188
418.039.908

S

1

1

90

0

108

S
S
S
S
S

1
1
1
2
2

1
1
3
3
3

90
90
90
90
91

0
0
0
0
0

120
121
121
121
121

54.248.625
1.800.000
263.964.241
2.107.296
88.435.011
4.000.000

S

2

4

90

0

121

3.484.735

4390.0000 - Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico
na Área de Saúde
Qualificar e formar profissionais de nível médio técnico que atendam integralmente

10 128

aos princípios do SUS
4576.0000 - Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria
Controlar, regular, avaliar e auditar as ações e serviços de saúde prestados á população
4754.0000 - Implementação da Politica de Educação Permanente
Qualificar e formar profissionais de nível médio e superior da gestão e da assistência

10 128

em saúde
0411 - Apoio Administrativo
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

10 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

800.000

10 122

10 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

10 122
em programas ou ações finalísticas

0560 - Programa de Saneamento Básico

300.000
100.000

3132.0000 - Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares
Proporcionar saneamento básico de domicílios na zona rural e domicílios de pequenas
comunidades, visando a redução da mortalidade infantil e o aumento da qualidade

10 511

de vida da população

S

3

3

90

0

121

100.000
100.000

S

3

3

90

0

121

100.000

3148.0000 - Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água Proporcionar a população o acesso ao serviço por meio de novos sistemas

10 511

de abastecimento de água potável.

SUPLEMENTO


238 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
100.000

3152.0000 - Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto Proporcionar captação de recursos para a execução de sistemas de abastecimento de

10 511

água e esgoto nos municípios

S

2

3

90

0

121

0596 - Saúde para Todos

100.000
1.642.040.563

3128.0000 - Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde
Concluir construções e adequações de espaços físicos das unidades assistenciais do
SUS. Construir e aparelhar a rede assistencial própria sob gestão estadual nas regiões

78.615.000

10 302
de saúde

S

3

3

41

0

121

S
S
S

3
3
3

3
4
4

90
41
90

0
0
0

121
121
114

1.900.000
2.510.000
4.250.000
61.955.000

S

3

4

90

0

121

8.000.000

4439.0000 - Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos
da Assistência Farmacêutica e dos Programas da SES-MA
Promover o acesso da população dos medicamentos e produtos para saúde dos
CEAF,CESAF, Oncológicos, Elenco Estadual, Mandados Judiciais e Fórmulas

30.408.620
10 303

Alimentares Infantis especiais (Leite Especial)

S

2

3

90

0

108

7.000.000

S

2

3

90

0

121

23.408.620
12.679.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

10 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

S

2

3

90

0

121

12.679.000
16.034.543

S

2

3

41

0

121

16.034.543

4653.0000 - Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Ampliar o acesso da população aos medicamentos nos municípios e promover seu

10 303

uso seguro e racional
4788.0000 - Politica Estadual de Investigação Laboratorial de média e
Alta Complexidade
Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde pública ampliando a oferta de
diagnóstico laboratorial das doenças transmissíveis e fatores de risco e promover a

13.403.615

10 302

descentralização das ações para as regiões de saúde

S
S

2
2

3
3

90
90

0
0

108
120

S

2

3

90

0

121

4793.0000 - Atendimento a Saúde da População

2.235.200
3.637.415
7.531.000
1.434.627.997

Prestar atendimento aos usuários do SUS por intermédio das ações e dos serviços de

10 302
Saúde

4794.0000 - Politica Estadual de Sangue e Hemoderivados
Programar, executar e coordenar a Política de Sangue, seus componentes e derivados
no Estado e atender pacientes portadores de hemopatias, com atenção a Doença

S

2

3

41

0

108

S
S
S
S
S
S
S

2
2
2
2
2
2
2

3
3
3
3
3
4
4

41
50
50
90
90
41
50

0
0
0
0
0
0
0

121
108
121
108
121
121
121

S

2

4

90

0

121

6.686.005
54.831.788

10 302

Falciforme e em populações especiais e coagulopatias

S

2

3

90

0

108

14.374.000

S

2

3

90

0

121

40.457.788

4830.0000 - Central de captação, Notificação e Distribuição de Órgãos
Prestar atendimento aos usuários do SUS por intermédio das ações e dos serviços

1.440.000
10 302

saúde

S

2

3

90

0

108

S

2

3

90

0

121

0597 - Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
4575.0000 - Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida
Implantar e implementar o sistema de vigilância alimentar e nutricional, promover a
saúde, contribuir na prevenção e combate dos distúrbios nutricionais e das doenças

7.506.142
80.121.944
5.700.000
6.150.000
271.064.351
1.052.249.555
5.000.000
150.000

360.000
1.080.000
75.728.695
15.100.000

10 306

associadas à alimentação e nutrição

SUPLEMENTO

S

1

3

90

0

108

100.000

S

1

3

90

0

121

15.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4610.0000 - Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde

38.628.695

Bucal - PSBU
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família – ESF, Saúde Bucal – ESB, Educação em
10 301
Saúde e Programa Saúde na Escola – PSE

S

2

3

50

0

108

S

2

3

50

0

121

3.228.452
300.243

S

2

3

90

0

121

35.100.000
22.000.000

4841.0000 - Fortalecimento da Força Estadual de Saúde
Ampliar e qualificar, em tempo oportuno, o acesso aos usuários do Sistema Único

10 301

de Saúde nos municípios de menor IDH do Estado do Maranhão.

S

2

3

90

0

121

22.000.000

0598 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde
4565.0000 - Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigi-

34.555.815
1.102.327

lância Ambiental
Fortalecer a execução das ações de Vigilância Sanitária-VISA e Vigilância Sanitária
Ambiental-VSA para os Municípios melhorando a capacidade de resposta da SUVISA e
VISAS/VSA municipais na gestão de riscos sanitários e ambientais minimizando as
10 304
vulnerabilidades da saúde da população através do processo de descentralização

S
S
S

1
1
1

3
3
3

40
90
90

0
0
0

121
120
121

100.000
552.327
350.000

S

1

4

41

0

121

100.000

4789.0000 - Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental

2.350.000

e Gerenciamento de Risco
Executar ações de vigilância sanitária e ambiental objetivando minimizar riscos e agravos
10 304
à saúde da população

S

2

3

90

0

120

2.000.000

S

2

3

90

0

121

350.000

4795.0000 - Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais
e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis DST
Proporcionar acesso a ações e serviços para redução da morbimortalidade por HIV/

2.200.000
10 305

AIDS, Hepatites virais e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST

S

1

3

90

0

120

1.200.000

S

1

3

90

0

121

1.000.000

4817.0000 - Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção
da Saúde
Reduzir a morbimortalidade por doenças transmissíveis e não transmissíveis e contribuir
fortemente para a redução da mortalidade materna e infantil e para a redução da

28.205.258

10 305

ocorrência de casos de violências e acidentes
4818.0000 - Vigilância em Saúde do trabalhador
Identificar as situações de risco presentes nos ambientes e processos de trabalho e das
repercussões sobre a saúde, visando reduzir a morbimortalidade por doenças e

S
S

1
1

3
3

50
90

0
0

121
120

900.000
18.518.258

S

1

3

90

0

121

8.787.000
698.230

10 305

acidentes relacionados ao trabalho

Órgão:

239

S

1

3

90

0

108

598.230

S

1

3

90

0

121

100.000

21000 - Secretaria de Estado da Saúde

Valores em R$ 1,00

100.000

Unidade: 21946 - Fundo Estadual de Combate ao Câncer
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0596 - Saúde para Todos

VALOR
100.000
100.000

4630.0000 - Ações de Combate ao Câncer
Reduzir a incidência e a morbimortalidade de câncer na população maranhense

10 302

SUPLEMENTO

S

2

3

90

0

101

100.000


240 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

21000 - Secretaria de Estado da Saúde

Valores em R$ 1,00

20.000

Unidade: 21947 - Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0596 - Saúde para Todos

VALOR
20.000
20.000

2947.0000 - Prevenção ao Uso de Drogas
Combater o uso e tráfico de drogas e produtos controlados por meio da implementação de política sobre drogas com a realização de atividades técnicas, pedagógicas

10 303

visando apoio as atividades de fiscalização, controle e repressão

S

2

3

90

0

107

20.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 21.725, de 29.11.05
Decreto nº 24.513, de 04.09.08
Decreto nº 24.781, de 14.11.08
Decreto nº 28.186, de 18.05.12
Decreto nº 28.212, de 30.05.12
Decreto nº 28.855, de 04.02.13
Decreto nº 30.839, de 9.06.15
Decreto nº 30.840, de 9.06.15
Decreto nº31.135, de 21.09.15
Lei Estadual nº 8.205, de 22.12.04
Lei Estadual nº 8.334, de 23.12.05
Lei Estadual nº 8.747, de 14.03.08
Lei Estadual nº 8.840, de 15.07.08
Lei Estadual nº 9.299, de 23.11.10
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.226, de 15.04.15
Lei nº 10.461, de 23.05.16

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO E CARTOGRÁFICO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 22.921, de 02.01.07
Decreto nº 22.953, de 26.02.07
Decreto nº 23.811, de 24.01.08
Decreto nº 30.668, de 10.03.15
Lei Estadual nº 8.561, de 28.12.06
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

324.825.721

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

TOTAL

SUPLEMENTO

SEGURIDADE

TOTAL

323.913.881

911.840

324.825.721

323.913.881

911.840

324.825.721


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUBFUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

241

TOTAL

121 - Planejamento e Orçamento

13.862.633

13.862.633

122 - Administração Geral

65.342.248

65.342.248

127 - Ordenamento Territorial

2.955.000

2.955.000
782.533

271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

FISCAL

0210 - Maranhão Conhecido e Informado

129.307

129.307

241.754.000

PROGRAMA

782.533

241.754.000

SEGURIDADE

TOTAL
8.233.160

8.233.160

0347 - Planejamento e Gestão Governa-

315.680.721

315.680.721

mental 0411 - Apoio Administrativo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

911.840

911.840

SEGURIDADE

TOTAL

315.680.721

22205 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico

315.680.721

8.233.160

FONTE DE RECURSO

FISCAL

9.145.000

911.840

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

52.159.881

0114 - Operações de Crédito Interna

30.000.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

241.754.000

TOTAL
53.071.721

911.840

30.000.000
241.754.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0210 - Maranhão Conhecido e Informado

VALOR
8.233.160

4360.0000 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicos e Ambientais

04 121

195.000

Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas, territoriais e ambientais em escala
municipal, estadual e regional para elaboração de diagnósticos e prognósticos de
subsídios ao planejamento do Governo do Estado
F

2

3

90

0

101

195.000

4361.0000 - Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado e
04 121

os Municípios Maranhenses

135.000

Armazenar e fornecer informações qualitativas e quantitativas necessárias ao
planejamento estratégico do Estado
F
4450.0000 - Gestão do Programa

2

3

90

0

101

04 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3205.0000 - Melhoria da Gestão Territorial

135.000
4.948.160

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

F

2

4

90

0

101

04 127

3.133.160
73.776
1.501.224
240.000
2.760.000

Elaborar e implantar o Zoneamento Ecológico Econômico para a promoção do
ordenamento e gestão territorial ambiental
F

3

4

90

0

101

4173.0000 - Atualização Cartográfica dos Municípios do Maranhão
Redefinir as divisas e consolidar os limites dos municípios do Estado

2.760.000
195.000

04 127

0347 - Planejamento e Gestão Governamental

F

2

3

90

0

101

195.000
315.680.721

SUPLEMENTO


242 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

22000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Valores em R$ 1,00

315.680.721

Unidade: 22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0347 - Planejamento e Gestão Governamental

VALOR
315.680.721
29.900.000

3201.0000 - Desenvolvimento e Gerenciamento Institucional
Realizar gestão dos recursos do contrato Governo do Estado / BNDES e dos serviços

04 122

de gerenciamento, fiscalização de obras e acompanhamento das licenças ambientais

F

2

4

90

0

114

29.900.000
100.000

F

3

4

90

0

114

100.000
241.754.000

F

2

3

90

0

122

241.754.000
30.494.088

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

19.505.000
348.233
9.739.855

F

2

4

90

0

101

901.000

3207.0000 - Modernização do Sistema de Planejamento e Orçamento
Modernizar e inovar o sistema central de planejamento governamental e orçamento

04 121

do Estado
4368.0000 - Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP
Garantir a implementação das ações do Fundo Maranhense de Combate à Po-

04 422

breza - FUMACOP
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

04 122

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

13.432.633

4602.0000 - Gestão por Resultado
Implementar rotinas de planejamento, orçamento e gestão orçamentário-financeiras
modernas e orientadas ao alcance de resultados em prol do desenvolvimento susten-

04 121

tável do Estado

Órgão:

243

F

2

3

0

90

101

13.432.633

22000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Valores em R$ 1,00

Unidade: 22101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

315.680.721

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0347 - Planejamento e Gestão Governamental

29.900.000

3201.0000 - Desenvolvimento e Gerenciamento Institucional
Realizar gestão dos recursos do contrato Governo do Estado / BNDES e dos serviços

04 122

de gerenciamento, fiscalização de obras e acompanhamento das licenças ambientais

F

2

4

90

0

114

29.900.000
100.000

F

3

4

90

0

114

100.000
241.754.000

F

2

3

90

0

122

241.754.000

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

19.505.000
348.233

F

2

3

90

0

101

9.739.855

F

2

4

90

0

101

3207.0000 - Modernização do Sistema de Planejamento e Orçamento
Modernizar e inovar o sistema central de planejamento governamental e orçamento

04 121

do Estado
4368.0000 - Gestão dos Recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP
Garantir a implementação das ações do Fundo Maranhense de Combate à Po-

04 422

breza - FUMACOP
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

04 122

30.494.088

901.000
13.432.633

4602.0000 - Gestão por Resultado
Implementar rotinas de planejamento, orçamento e gestão orçamentário-financeiras
modernas e orientadas ao alcance de resultados em prol do desenvolvimento sus-

04 121

tentável do Estado

Órgão:

VALOR
315.680.721

F

2

3

0

90

101

22000 - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

13.432.633

Valores em R$ 1,00

Unidade: 22205 - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico

9.145.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0210 - Maranhão Conhecido e Informado

VALOR
8.233.160
2.760.000

3205.0000 - Melhoria da Gestão Territorial
Elaborar e implantar o Zoneamento Ecológico Econômico para a promoção

04 127

do ordenamento e gestão territorial ambiental
4173.0000 - Atualização Cartográfica dos Municípios do Maranhão
Redefinir as divisas e consolidar os limites dos municípios do Estado

F

3

4

90

0

101

2.760.000
195.000

F

2

3

90

0

101

195.000
195.000

F

2

3

90

0

101

195.000

04 127

4360.0000 - Estudos e Pesquisas Socioeconômicos e Ambientais
Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas, territoriais e ambientais em
escala municipal, estadual e regional para elaboração de diagnósticos e prog-

04 121

nósticos de subsídios ao planejamento do Governo do Estado

135.000

4361.0000 - Disponibilização de Dados e Informações sobre o Estado
e os Municípios Maranhenses
Armazenar e fornecer informações qualitativas e quantitativas necessárias

04 121

ao planejamento estratégico do Estado

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

135.000


244 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4.948.160

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

3.133.160
73.776
1.501.224

F

2

4

90

0

101

240.000

0411 - Apoio Administrativo

911.840
129.307

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

04 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

129.307
782.533

S

1

1

90

0

101

782.533

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

04 271

cional do Seguro Social - INSS

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 23.873, de 09.04.08
Decreto nº 26.476, de 30.04.10
Decreto nº 27.225, de 03.01.11
Decreto nº 32.797, de 10.04.17
Lei nº 10.443, de 02.05.16
Lei nº 10.567, de 15.03.17

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 14.585, de 02.06.95
Decreto nº 25.344, de 04.05.09
Decreto nº 25.368, de 29.05.09
Decreto nº 32.071, de 30.06.17
Decreto nº 32.707, de 16.03.16
Decreto nº 4.520, de 21.09.71
Lei Delegada nº 194, de 19.07.84
Lei Estadual nº 7.505, de 05.04.00
Lei Estadual nº 7.573, de 07.12.00
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 2.829, de 10.05.68
Lei nº 3.161, de 26.07.71
Lei nº 4.389, de 10.12.81
Lei nº 4.578, de 03.07.84
Lei nº 6.272, de 06.02.95

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.042, de 23.03.12
Lei Estadual nº 9.030, 02.10.09
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 6.685, de 07.06.96

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 21.355, de 03.08.05
Lei Estadual 9.660, de 17.07.12
Lei Estadual nº 8.246, de 25.05.05
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.259, de 16.06.15
Lei nº 10.443, de 02.05.16

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

245

Valores em R$ 1,00

Órgão: 23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

69.466.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

22 - Indústria

50.122.872

23 - Comércio e Serviços

18.077.000

25 - Energia

50.122.872

68.358.000

SUBFUNÇÃO

FISCAL

19.185.000

1.108.000

158.128

TOTAL

TOTAL

158.128

1.108.000

69.466.000

SEGURIDADE

122 - Administração Geral

14.697.024

125 - Normatização e Fiscalização

8.893.000

TOTAL
14.697.024
8.893.000

608.000

271 - Previdência Básica

608.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

500.000

661 - Promoção Industrial

42.300.000

691 - Promoção Comercial

2.309.848

42.300.000
500.000

2.309.848

752 - Energia Elétrica

108.000

108.000

753 - Combustíveis Minerais

50.128

50.128

PROGRAMA

FISCAL

0122 - Registro das Atividades Mercantis

SEGURIDADE

TOTAL

8.904.000

8.904.000

0411 - Apoio Administrativo

1.108.000

0576 - Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético

158.128

0583 - Maranhão Empreendedor

158.128

1.108.000

59.295.872

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

23101 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

8.461.000

23201 - Junta Comercial do Estado do Maranhão

8.904.000

23202 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

8.893.000

23901 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão

42.100.000

FONTE DE RECURSO

59.295.872

FISCAL

TOTAL
8.461.000
9.479.000

575.000

9.426.000

533.000

42.100.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

8.461.000

8.461.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

38.600.000

38.600.000

0114 - Operações de Crédito Interna

3.500.000

0118 - Recursos Diretamente Arrecadados

8.904.000

575.000

9.479.000

0211 - Convênios com Órgãos Federais

8.893.000

533.000

9.426.000

3.500.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0122 - Registro das Atividades Mercantis

VALOR
8.904.000

4450.0000 - Gestão do Programa

23 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

6.874.152

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

118
118
118
118

4.198.000
175.152
2.316.000
35.000

F

2

4

90

0

118

150.000

1766.0000 - Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA

23 691

280.000

Implantar unidades descentralizadas da JUCEMA
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

118

280.000


246 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4364.0000 - Registro Mercantil

1.749.848

Prestar serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins

23 691

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

118
118

0411 - Apoio Administrativo

1.549.848
200.000
1.108.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

23 271

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS

608.000

S

1

1

90

0

118

280.000

S

1

1

90

0

211

328.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

500.000
23 272
S
S

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

1
1

1
1

91
91

0
0

118
211

0576 - Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético
4689.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Energético

295.000
205.000
158.128

25 752

108.000

Promover a diversificação da Matriz Energética Maranhense, buscando alternativas
para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de permitir a
valorização das características e potencialidades regionais e locais nas áreas de
energia renováveis, tais como solar, eólica, biomassa, maremotriz e hidráulica
F

2

3

90

0

101

4690.0000 - Apoio à Implantação de Projetos de Mineração

108.000
50.128

Promover o desenvolvimento da indústria mineral, visando a produtividade,
competitividade nacional, integração ao processo de desenvolvimento regional e

25 753

redução dos efeitos adversos sobre o meio ambiente

F

2

3

90

0

101

0583 - Maranhão Empreendedor

50.128
59.295.872

4450.0000 - Gestão do Programa

22 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4619.0000 - Promoção de Desenvolvimento Econômico

7.822.872

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

F

2

4

90

0

101

22 661

5.880.000
121.872
1.740.000
81.000
200.000

Criar estratégias para projetar o Maranhão nos mercados nacional e internacional,
visando atrair investidores
F

2

3

90

0

101

200.000

4622.0000 - Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial
22 661

e Investimentos Estratégicos
Implementar políticas econômicas e ações com vistas a dotar o Maranhão de
infraestrutura industrial competitiva na atração de novos investimentos para as diversas
regiões do Estado, reduzindo assim as grandes desigualdades regionais

2742.0000 - Serviços Técnicos Metrológicos

42.100.000

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

107
107

25.000.000
13.600.000

F

2

4

90

0

114

3.500.000

23 125

8.893.000

Garantir a segurança do consumidor

4467.0000 - Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

211
211
211
211

3.450.000
81.936
5.145.064
16.000

F

2

4

90

0

211

200.000

23 691

80.000

Ampliar e manter serviços que contribuam para o incremento da competitividade de
negócios por meio de medidas de incentivo a investimentos no Estado do Maranhão
F
4724.0000 - Compras Governamentais

23 691

Estimular as práticas de compras governamentais para garantir o desenvolvimento de
pequenos negócios locais existentes, assim como a criação de novos mercados que
atendam as demandas do estado; maior eficiência nos processos licitatórios, visando
simultaneamente os interesses do estado e o acesso dos empresários nas compras
governamentais

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

80.000
100.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4725.0000 - Maranhão Mais Produtivo

23 691

247
100.000

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

101

100.000

F

2

3

90

0

101

100.000

100.000

Possibilitar as micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais
instalados no Maranhão, o acesso aos meios necessários para que eles ampliem
sua participação no mercado local e conquistem novos mercados
Possibilitar as micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais
instalados no Maranhão, o acesso aos meios necessários para que eles ampliem
sua participação no mercado local e conquistem novos mercados

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

Valores em R$ 1,00

8.461.000

Unidade: 23101 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0576 - Desenvolvimento Sustentável Setor Mineralógico e Energético

158.128

4689.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Energético

108.000

Promover a diversificação da Matriz Energética Maranhense, buscando alternativas
para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de permitir

25 752

a valorização das características e potencialidades regionais e locais nas áreas de
energia renováveis, tais como solar, eólica, biomassa, maremotriz e hidráulica

F

2

3

90

0

101

108.000
50.128

F

2

3

90

0

101

50.128
8.302.872
7.822.872

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

5.880.000
121.872
1.740.000

F

2

4

90

0

101

81.000

4690.0000 - Apoio à Implantação de Projetos de Mineração
Promover o desenvolvimento da indústria mineral, visando a produtividade, competitividade nacional, integração ao processo de desenvolvimento regional e redução

25 753

dos efeitos adversos sobre o meio ambiente
0583 - Maranhão Empreendedor
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

22 122

80.000

4467.0000 - Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios
Ampliar e manter serviços que contribuam para o incremento da competitividade
de negócios por meio de medidas de incentivo a investimentos no Estado do

23 691

Maranhão

F

2

3

90

0

101

80.000
200.000

F

2

3

90

0

101

200.000
100.000

F

2

3

90

0

101

100.000
100.000

F

2

3

90

0

101

100.000

4619.0000 - Promoção de Desenvolvimento Econômico
Criar estratégias para projetar o Maranhão nos mercados nacional e interna-

22 661

cional, visando atrair investidores
4724.0000 - Compras Governamentais
Estimular as práticas de compras governamentais para garantir o desenvolvimento
de pequenos negócios locais existentes, assim como a criação de novos mercados
que atendam as demandas do estado; maior eficiência nos processos licitatórios,

23 691

visando simultaneamente os interesses do estado e o acesso dos empresários
nas compras governamentais
4725.0000 - Maranhão Mais Produtivo
Possibilitar as micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais instalados no Maranhão, o acesso aos meios necessários para que eles ampliem sua

23 691

participação no mercado local e conquistem novos mercados

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

Valores em R$ 1,00
9.479.000

Unidade: 23201 - Junta Comercial do Estado do Maranhão

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0122 - Registro das Atividades Mercantis

8.904.000
280.000

1766.0000 - Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA

VALOR

23 691

Implantar unidades descentralizadas da JUCEMA

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

118

280.000


248 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4364.0000 - Registro Mercantil

1.749.848

Prestar serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins

23 691

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

1.549.848

118
118

200.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

6.874.152

23 122

F

1

1

90

0

118

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

118
118
118

4.198.000
175.152
2.316.000
35.000

F

2

4

90

0

118

150.000

0411 - Apoio Administrativo

575.000
295.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

23 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

118

295.000
280.000

S

1

1

90

0

118

280.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

23 271

cional do Seguro Social - INSS

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

Valores em R$ 1,00

9.426.000

Unidade: 23202 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

533.000
205.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

23 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

211

205.000
328.000

S

1

1

90

0

211

328.000
8.893.000
8.893.000

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

211
211
211
211

3.450.000
81.936
5.145.064
16.000

F

2

4

90

0

211

200.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

23 271

cional do Seguro Social - INSS
0583 - Maranhão Empreendedor
2742.0000 - Serviços Técnicos Metrológicos

23 125

Garantir a segurança do consumidor

Órgão:

VALOR

23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

Valores em R$ 1,00

42.100.000

Unidade: 23901 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0583 - Maranhão Empreendedor
4622.0000 - Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial

VALOR
42.100.000
42.100.000

e Investimentos Estratégicos
Implementar políticas econômicas e ações com vistas a dotar o Maranhão de
infraestrutura industrial competitiva na atração de novos investimentos para as diversas
22 661
regiões do Estado, reduzindo assim as grandes desigualdades regionais

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

107

25.000.000

F

2

4

90

0

107

13.600.000

F

2

4

90

0

114

3.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

249

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto 30.679, de 16.03.15
Decreto n° 22.932, de 23.01.07
Lei nº 10.213, de 9.03.15

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 13.819, de 25.04.94
Decreto nº 5.503, de 31.12.79
Lei Estadual nº 8.034, de 15.12.03
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 3.260, de 28.08.72
Lei nº 4.400, de 30.12.81
Lei nº 6.272, de 06.02.95

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 20.672, de 23.07.04
Decreto nº 23.960, de 23.04.08
Lei nº 10.213, de 9.03.15

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO

Decreto nº 20.663, de 23.07.04
Decreto nº 21.353, de 26.07.05
Decreto nº 31.895, de 22.06.16
Lei Estadual nº 8.033, de 15.12.03
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.385, de 21.12.15
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Lei nº 10.558, de 09.03.17
MP n° 227, de 21.12.16
Valores em R$ 1,00

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

795.547.112

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

12 - Educação

665.093.112

19 - Ciência e Tecnologia

96.370.475

28 - Encargos Especiais

1.000.000

TOTAL

762.463.587

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE
32.940.000
143.525
33.083.525

SEGURIDADE

318.715.619

128 - Formação de Recursos Humanos
272 - Previdência do Regime Estatutário
306 - Alimentação e Nutrição
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
846 - Outros Encargos Especiais

14.500.000
25.996.000
29.417.000
189.243.240
48.681.211
8.786.184
125.124.333
1.000.000

SUPLEMENTO

698.033.112
96.514.000
1.000.000
795.547.112

TOTAL
318.715.619

1.000.000

271 - Previdência Básica

TOTAL

1.000.000
3.935.684

3.935.684

29.147.841

29.147.841
14.500.000
25.996.000
29.417.000
189.243.240
48.681.211
8.786.184
125.124.333
1.000.000


250 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0103 - Extensão Universitária

11.544.200

11.544.200

0177 - Ensino de Graduação e Formação Superior

195.243.240

195.243.240

0411 - Apoio Administrativo

311.505.416

0499 - Operação Especial

1.000.000

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

29.417.000

29.417.000

0584 - Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

65.172.499

65.172.499

344.588.941

33.083.525

1.000.000

0585 - Cidadania Digital para Todos

221.000

221.000

0593 - Pesquisa e Pós-Graduação

14.430.000

14.430.000

0599 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

33.296.000

33.296.000

0600 - Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

100.634.232

100.634.232

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

24101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

32.253.000

32.253.000

24201 - Universidade Estadual do Maranhão

397.273.112

24202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecno-

64.117.475

22.300.000
143.525

419.573.112

lógico do Maranhão
24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

171.050.000

2.740.000

173.790.000

24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão

97.770.000

7.900.000

105.670.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

64.261.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

67.673.475

143.525

67.817.000

0103 - Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

568.843.112

32.940.000

601.783.112

0111 - Convênios com Órgãos Federais

28.417.000

28.417.000

0114 - Operações de Crédito Interna

84.000.000

84.000.000

0211 - Convênios com Órgãos Federais

7.500.000

7.500.000

0218 - Recursos Diretamente Arrecadados

5.318.000

5.318.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

280.000

280.000

5103 - Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

432.000

432.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0103 - Extensão Universitária

VALOR
11.544.200

2938.0000 - Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais

12 573

4.744.200

Interagir com a comunidade para promover, mediante temas relacionados, o
desenvolvimento científico e sociocultural
F
4180.0000 - Produção e Difusão de Dados Geoambientais

2

3

90

0

103

4.744.200
1.800.000

12 573

Produzir e disponibilizar dados geoambientais com emissão de boletins meteorológicos,
previsão do tempo, clima e demais informações para a gestão territorial
F

2

3

90

0

103

4755.0000 - Promoção de Cursos de Extensão

1.800.000
5.000.000

Promover cursos de extensão para comunidade nas modalidades presencial e EAD

12 573
F

2

3

90

0

103

0177 - Ensino de Graduação e Formação Superior

5.000.000
195.243.240

4802.0000 - Restaurante Universitário

12 306

6.000.000

Prover alimentação a estudantes, técnicos e corpo administrativo da Universidade
Estadual do Maranhão
F
2118.0000 - Formação de Profissionais de Nível Superior

2

3

90

0

103

12 364

Formar profissionais de nível superior nas modalidades de bacharelado, licenciatura,
cursos sequenciais e cursos de tecnólogos

3229.0000 - Expansão e Estruturação de CAMPI

12 364

Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no
Estado, visando a oferta de vagas

SUPLEMENTO

6.000.000
136.720.240

F
F
F
F

2
2
2
2

3
3
3
3

90
90
90
90

0
0
0
5

103
211
218
103

F

2

4

90

0

218

123.470.240
7.500.000
4.659.000
432.000
659.000
36.523.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

251

F
F

3
3

3
4

90
90

0
0

103
103

9.680.000
12.843.000

F

3

4

90

0

114

14.000.000

4801.0000 - Manutenção do Campi

16.000.000

Manter a estrutura física das unidades de ensino superior da UEMA

12 364
F

2

3

90

0

103

0411 - Apoio Administrativo

16.000.000
344.588.941

4457.0000 - Administração da Unidade

12 122

308.945.440

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

103
103
103
103

221.176.000
804.912
78.544.528
1.000.000

F

2

4

90

0

103

7.420.000

12 271

3.840.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1

1

90

0

103

12 272

3.840.000
29.100.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
S
4457.0000 - Administração da Unidade

1

1

91

0

103

19 122

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas

29.100.000
2.559.976

F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1.691.000
38.976
830.000
95.684

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto

19 271

Nacional do Seguro Social - INSS

S

1

1

90

0

101

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

95.684
47.841

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
19 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

47.841

0499 - Operação Especial

1.000.000

0904.0000 - Ação de Indenização

1.000.000

Garantir o cumprimento de sentenças judiciais, que não se enquadrem

28 846

como precatórios

F

1

3

90

0

103

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000
29.417.000

4829.0000 - Qualificação Profissional para o Trabalho

12 363

1.000.000

Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da rede
de educação, ciência e tecnologia do Estado
F

2

3

90

0

103

1.000.000

3237.0000 - Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Voca28.417.000

ção Tecnológica - CVT
Expandir e melhorar a estrutura da rede de ensino profissional e tecnológico para
ofertar cursos de Formação Profissional à população maranhense, possibilitando o
19 363
aperfeiçoamento e a sua profissionalização inicial, visando o aumento de possibilidades
para ingressar no mercado de trabalho

F

2

3

90

0

111

0584 - Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

28.417.000
65.172.499

4450.0000 - Gestão do Programa

19 122

5.610.203

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

SUPLEMENTO

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

101
101
101
101

1.115.475
27.840
4.291.888
15.000

F

2

4

90

0

101

160.000


252 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4168.0000 - Fomento à Pesquisa

19 571

16.481.176

Desenvolver, apoiar e consolidar atividades de pesquisas na área da ciência e
tecnologia, vinculadas a instituições públicas e privadas
F
4739.0000 - Fomento a Qualificação Superior

2

3

90

0

101

19 571

16.481.176
26.200.035

Apoiar a qualificação profissional com a concessão de bolsas, de formação, pesquisa e
extensão com foco nas áreas prioritárias e em setores estratégicos para o
desenvolvimento do Estado
F
4740.0000 - Mais Inovação

2

3

90

0

101

19 572

26.200.035
8.786.184

Apoiar projetos de inovação e do empreendedorismo com o estímulo a cooperação
entre as empresas, instituições de ensino superior, centros de pesquisa, organizações
não governamentais visando o desenvolvimento competitivo do Estado
F
4007.0000 - Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

2

3

90

0

101

19 573

8.786.184
30.000

Contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Estado em CT&I e colaborando para
melhoria da educação cientifico- tecnológica e de inovação
F
4290.0000 - Divulgação da Produção Científica e Tecnológica

2

3

90

0

101

19 573

30.000
7.094.901

Promover a democratização do acesso ao conhecimento científico e a divulgação da
produção de trabalho científico e tecnológico
F

2

3

90

0

101

7.094.901

4730.0000 - Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Ino19 573

vação Tecnológica
Fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento e inovação tecnológica apoiada nos projetos,
no programa Startup, e escola de nível elevado

635.000

F

2

3

90

0

101

35.000

F

2

4

90

0

101

600.000

4731.0000 - Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

290.000

Promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação tecnológica e educação

19 573

cientifica para alunos do ensino superior

F
F

2
2

3
3

90
90

0
5

101
101

F

2

3

90

0

101

4732.0000 - Diversificação ao Acesso e a Permanência no Ensino Superior
Proporcionar aos alunos do ensino médio acesso ao PREUNI, bem como a permanência na universidade por meio de bolsa-auxílio para o custeio de despesas

10.000
280.000
45.000

19 573

essenciais até a conclusão de seus estudos
0585 - Cidadania Digital para Todos

45.000
221.000

3242.0000 - Implantação dos Pontos do Saber e Digitais para Acesso a Internet

19 573

Contribuir para o aumento do percentual da população do Maranhão com acesso à
internet

220.000

F

2

3

90

0

101

20.000

F

2

4

90

0

101

200.000

4734.0000 - Fomento às Inovações Digitais

1.000

Difundir a ciência e tecnologia para a população através da inovação digital, para

19 573

atualizar a sociedade diante dos avanços tecnológicos

F

2

3

90

0

101

0593 - Pesquisa e Pós-Graduação

1.000
14.430.000

4167.0000 - Pós-Graduação de Profissionais

12 573

Elevar o grau de titulação dos profissionais para melhorar o ensino, a pesquisa e a
extensão

12.950.000

F

2

3

90

0

103

12.450.000

F

2

4

90

0

103

500.000

4803.0000 - Produção e Difusão Científica e Tecnológica

1.480.000

Promover a integração academia-sociedade como ferramenta de desenvolvimento
social através da difusão do conhecimento científico e tecnológico, visando o aumento

12 573

da qualidade de dissertações e teses e elevação da qualidade do ensino no Estado

F

2

3

90

0

103

0599 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

1.480.000
33.296.000

4450.0000 - Gestão do Programa

12 122

300.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

300.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4825.0000 - Qualificação Profissional de Agentes de Educação

12 128

253
1.000.000

Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da rede
de educação, ciência e tecnologia do Estado
F
4826.0000 - Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas

2

3

90

0

103

12 362

1.000.000
25.000.000

Desenvolver e aplicar práticas pedagógicas e avaliativas inovadoras para obtenção de
resultados capazes de melhorar os indicadores educacionais do Estado do Maranhão
F
4828.0000 - Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias

2

3

90

0

103

12 362

25.000.000
996.000

Ofertar ensino médio mediado por inovações tecnológicas a toda população
maranhense fora da escola
F

2

3

90

0

103

4827.0000 - Apoio às Atividades de CT&I

996.000
6.000.000

Apoiar o desenvolvimento de Projetos e Pesquisas na área de Ciência, Tecnologia e

12 571

Inovação

F

2

3

90

0

103

0600 - Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
4450.0000 - Gestão do Programa

6.000.000
100.634.232

12 122

1.300.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
F
2056.0000 - Assistência Alimentar

2

3

90

0

03

12 306

1.300.000
8.500.000

Atender às necessidades nutricionais e formar hábitos alimentares
F

2

3

90

0

103

3253.0000 - Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino

8.500.000
90.834.232

Construir, ampliar, reformar, adaptar, mobiliar e equipar a sede e as unidades de
12 573
ensino

Órgão:

F
F
F

3
3
3

3
4
4

90
90
90

0
0
0

103
103
114

14.357.232
6.477.000
70.000.000

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Valores em R$ 1,00

Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

32.253.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

VALOR
2.559.976
2.559.976

19 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

1.691.000
38.976

F

2

3

90

0

101

830.000

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

28.417.000

3237.0000 - Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vo-

28.417.000

cação Tecnológica - CVT
Expandir e melhorar a estrutura da rede de ensino profissional e tecnológico para
ofertar cursos de Formação Profissional à população maranhense, possibilitando o

19 363

aperfeiçoamento e a sua profissionalização inicial, visando o aumento de possibilidades
para ingressar no mercado de trabalho
0584 - Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior

F

2

3

90

0

111

28.417.000

F

2

3

90

0

101

30.000
55.024

F

2

3

90

0

101

55.024

4007.0000 - Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Estado em CT&I e colaborando

19 573

para melhoria da educação cientifico- tecnológica e de inovação
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

1.055.024
30.000

19 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

SUPLEMENTO


254 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4730.0000 - Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica
Fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento e inovação tecnológica apoiada nos projetos,

635.000
19 573

no programa Startup, e escola de nível elevado

F

2

3

90

0

101

35.000

F

2

4

90

0

101

600.000

4731.0000 - Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação tecnológica e educação

290.000
19 573

cientifica para alunos do ensino superior

F

2

3

90

0

101

10.000

F

2

3

90

5

101

280.000
45.000

4732.0000 - Diversificação ao Acesso e a Permanência no Ensino Superior Proporcionar aos alunos do ensino médio acesso ao PREUNI, bem como a permanência
na universidade por meio de bolsa-auxílio para o custeio de despesas essenciais até

19 573

a conclusão de seus estudos

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

101

20.000

F

2

4

90

0

101

200.000

45.000
221.000
220.000

0585 - Cidadania Digital para Todos
3242.0000 - Implantação dos Pontos do Saber e Digitais para Acesso a Internet
Contribuir para o aumento do percentual da população do Maranhão com acesso à
19 573

internet

1.000

4734.0000 - Fomento às Inovações Digitais
Difundir a ciência e tecnologia para a população através da inovação digital,

19 573

para atualizar a sociedade diante dos avanços tecnológicos

Órgão:

F

2

3

90

0

101

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.000

Valores em R$ 1,00

419.573.112

Unidade: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0103 - Extensão Universitária

8.044.200
4.244.200

2938.0000 - Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais Interagir com a comunidade para promover, mediante temas relacionados,

12 573

o desenvolvimento científico e sociocultural

F

2

3

90

0

103

4.244.200
1.800.000

F

2

3

90

0

103

1.800.000
2.000.000

F

2

3

90

0

103

4180.0000 - Produção e Difusão de Dados Geoambientais
Produzir e disponibilizar dados geoambientais com emissão de boletins meteorológi-

12 573

cos, previsão do tempo, clima e demais informações para a gestão territorial
4755.0000 - Promoção de Cursos de Extensão
Promover cursos de extensão para comunidade nas modalidades presencial e EAD

12 573

0177 - Ensino de Graduação e Formação Superior
2118.0000 - Formação de Profissionais de Nível Superior
Formar profissionais de nível superior nas modalidades de bacharelado, licenciatura,
F

2

3

90

0

103

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

211
218

F

2

3

90

5

103

3229.0000 - Expansão e Estruturação de CAMPI
Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no Estado,

102.720.240
7.500.000
4.000.000
432.000
24.763.000

12 364

visando a oferta de vagas

2.000.000
150.415.240
114.652.240

12 364

cursos sequenciais e cursos de tecnólogos

VALOR

F

3

3

90

0

103

F

3

4

90

0

103

7.020.000
10.743.000

F

3

4

90

0

114

7.000.000
7.000.000

4801.0000 - Manutenção do Campi

12 364

Manter a estrutura física das unidades de ensino superior da UEMA

F

2

3

90

0

103

7.000.000
4.000.000

F

2

3

90

0

103

4.000.000

4802.0000 - Restaurante Universitário
Prover alimentação a estudantes, técnicos e corpo administrativo da Universi-

12 306

dade Estadual do Maranhão

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0411 - Apoio Administrativo

249.683.672
19.700.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

12 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

103

19.700.000
2.600.000

S

1

1

90

0

103

2.600.000
227.383.672

F

1

1

90

0

103

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

103
103
103

173.381.000
702.672
49.000.000
800.000

F

2

4

90

0

103

3.500.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

12 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
12 122
em programas ou ações finalísticas

0499 - Operação Especial

1.000.000
1.000.000

0904.0000 - Ação de Indenização
Garantir o cumprimento de sentenças judiciais, que não se enquadrem como precatórios

28 846
F

1

3

90

0

103

1.000.000

0593 - Pesquisa e Pós-Graduação

10.430.000

4167.0000 - Pós-Graduação de Profissionais

8.950.000

Elevar o grau de titulação dos profissionais para melhorar o ensino, a pesquisa

12 573

e a extensão

F

2

3

90

0

103

F

2

4

90

0

103

8.450.000
500.000
1.480.000

4803.0000 - Produção e Difusão Científica e Tecnológica
Promover a integração academia-sociedade como ferramenta de desenvolvimento
social através da difusão do conhecimento científico e tecnológico, visando o aumento

12 573

da qualidade de dissertações e teses e elevação da qualidade do ensino no Estado

Órgão:

255

F

2

3

90

0

103

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.480.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 24202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão

64.261.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

143.525
47.841

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

19 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

47.841
95.684

S

1

1

90

0

101

95.684
64.117.475
16.481.176

F

2

3

90

0

101

16.481.176
7.094.901

F

2

3

90

0

101

7.094.901
5.555.179

F

1

1

90

0

101

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

101
101
101

1.115.475
27.840
4.236.864
15.000

F

2

4

90

0

101

160.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional

19 271

do Seguro Social - INSS
0584 - Mais Ciência e Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
4168.0000 - Fomento à Pesquisa
Desenvolver, apoiar e consolidar atividades de pesquisas na área da ciência

19 571

e tecnologia, vinculadas a instituições públicas e privadas
4290.0000 - Divulgação da Produção Científica e Tecnológica
Promover a democratização do acesso ao conhecimento científico e a divulgação

19 573

da produção de trabalho científico e tecnológico
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

VALOR

19 122

SUPLEMENTO


256 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
26.200.035

4739.0000 - Fomento a Qualificação Superior
Apoiar a qualificação profissional com a concessão de bolsas, de formação, pesquisa e extensão com foco nas áreas prioritárias e em setores estratégicos para o

19 571

desenvolvimento do Estado

F

2

3

90

0

101

26.200.035
8.786.184

F

2

3

90

0

101

8.786.184

4740.0000 - Mais Inovação
Apoiar projetos de inovação e do empreendedorismo com o estímulo a cooperação
entre as empresas, instituições de ensino superior, centros de pesquisa, organizações

19 572

não governamentais visando o desenvolvimento competitivo do Estado

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Valores em R$ 1,00

Unidade: 24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão

173.790.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

38.859.768
2.700.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

12 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

103

2.700.000
40.000

S

1

1

90

0

103

40.000
36.119.768

F

1

1

90

0

103

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

103
103
103

13.573.000
40.368
21.306.400
200.000

F

2

4

90

0

103

1.000.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

12 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
12 122
em programas ou ações finalísticas

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000
1.000.000

4829.0000 - Qualificação Profissional para o Trabalho
Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da

12 363

rede de educação, ciência e tecnologia do Estado

F

2

3

90

0

103

0599 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
4450.0000 - Gestão do Programa
12 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

103

300.000
1.000.000

F

2

3

90

0

103

1.000.000
25.000.000

F

2

3

90

0

103

25.000.000
6.000.000

F

2

3

90

0

103

6.000.000
996.000

F

2

3

90

0

103

996.000
100.634.232

4825.0000 - Qualificação Profissional de Agentes de Educação
Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da

12 128

rede de educação, ciência e tecnologia do Estado
4826.0000 - Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
Desenvolver e aplicar práticas pedagógicas e avaliativas inovadoras para obtenção
de resultados capazes de melhorar os indicadores educacionais do Estado do

12 362

Maranhão
4827.0000 - Apoio às Atividades de CT&I
Apoiar o desenvolvimento de Projetos e Pesquisas na área de Ciência, Tecnologia

12 571

e Inovação
4828.0000 - Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
Ofertar ensino médio mediado por inovações tecnológicas a toda popu-

12 362

lação maranhense fora da escola
0600 - Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Atender às necessidades nutricionais e formar hábitos alimentares

1.000.000
33.296.000
300.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

2056.0000 - Assistência Alimentar

VALOR

8.500.000
12 306
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

8.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

3253.0000 - Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino
Construir, ampliar, reformar, adaptar, mobiliar e equipar a sede e as unidades de ensino

90.834.232
12 573

F
F

3
3

3
4

90
90

0
0

103
103

14.357.232
6.477.000

F

3

4

90

0

114

70.000.000
1.300.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

12 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

Órgão:

257

F

2

3

90

0

103

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.300.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão

173.790.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

38.859.768
2.700.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

12 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

103

2.700.000
40.000

S

1

1

90

0

103

40.000
36.119.768

F

1

1

90

0

103

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
91

0
0
0

103
103
103

13.573.000
40.368
21.306.400
200.000

F

2

4

90

0

103

1.000.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

12 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
12 122
em programas ou ações finalísticas

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000
1.000.000

4829.0000 - Qualificação Profissional para o Trabalho
Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da

12 363

rede de educação, ciência e tecnologia do Estado

F

2

3

90

0

103

0599 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
4450.0000 - Gestão do Programa
12 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

103

300.000
1.000.000

F

2

3

90

0

103

1.000.000
25.000.000

F

2

3

90

0

103

25.000.000
6.000.000

F

2

3

90

0

103

6.000.000
996.000

F

2

3

90

0

103

996.000
100.634.232

4825.0000 - Qualificação Profissional de Agentes de Educação
Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes da

12 128

rede de educação, ciência e tecnologia do Estado
4826.0000 - Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
Desenvolver e aplicar práticas pedagógicas e avaliativas inovadoras para obtenção
de resultados capazes de melhorar os indicadores educacionais do Estado do

12 362

Maranhão
4827.0000 - Apoio às Atividades de CT&I
Apoiar o desenvolvimento de Projetos e Pesquisas na área de Ciência, Tecnologia

12 571

e Inovação
4828.0000 - Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
Ofertar ensino médio mediado por inovações tecnológicas a toda popu-

12 362

lação maranhense fora da escola
0600 - Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Atender às necessidades nutricionais e formar hábitos alimentares

1.000.000
33.296.000
300.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

2056.0000 - Assistência Alimentar

VALOR

8.500.000
12 306
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

8.500.000


258 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

3253.0000 - Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino
Construir, ampliar, reformar, adaptar, mobiliar e equipar a sede e as unidades de ensino

90.834.232
12 573

F
F

3
3

3
4

90
90

0
0

103
103

14.357.232
6.477.000

F

3

4

90

0

114

70.000.000
1.300.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

12 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

Órgão:

F

2

3

90

0

103

24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.300.000

Valores em R$ 1,00

105.670.000

Unidade: 24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0103 - Extensão Universitária

3.500.000
500.000

2938.0000 - Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais Interagir com a comunidade para promover, mediante temas relacionados,

12 573

o desenvolvimento científico e sociocultural
4755.0000 - Promoção de Cursos de Extensão
Promover cursos de extensão para comunidade nas modalidades presencial e EAD

F

2

3

90

0

103

F

2

3

90

0

103

3.000.000
44.828.000
22.068.000

12 364

F

2

3

0

0

103

F

2

3

90

0

218

F

2

4

90

0

218

3229.0000 - Expansão e Estruturação de CAMPI
Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no Estado,

20.750.000
659.000
659.000
11.760.000

12 364

visando a oferta de vagas

500.000
3.000.000

12 573

0177 - Ensino de Graduação e Formação Superior
2118.0000 - Formação de Profissionais de Nível Superior
Formar profissionais de nível superior nas modalidades de bacharelado, licenciatura,
cursos sequenciais e cursos de tecnólogos

VALOR

F

3

3

90

0

103

F

3

4

90

0

103

2.660.000
2.100.000

F

3

4

90

0

114

7.000.000
9.000.000

4801.0000 - Manutenção do Campi

12 364

Manter a estrutura física das unidades de ensino superior da UEMA

F

2

3

90

0

103

9.000.000
2.000.000

F

2

3

90

0

103

2.000.000
53.342.000
6.700.000

S

1

1

91

0

103

6.700.000
1.200.000

S

1

1

90

0

103

1.200.000
45.442.000

F

1

1

90

0

103

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

103
103

34.222.000
61.872
8.238.128

F

2

4

90

0

103

2.920.000

4802.0000 - Restaurante Universitário
Prover alimentação a estudantes, técnicos e corpo administrativo da Universi-

12 306

dade Estadual do Maranhão
0411 - Apoio Administrativo
0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

12 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

12 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
12 122
em programas ou ações finalísticas

0593 - Pesquisa e Pós-Graduação

4.000.000
4.000.000

4167.0000 - Pós-Graduação de Profissionais
Elevar o grau de titulação dos profissionais para melhorar o ensino, a pesquisa

12 573

e a extensão

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

4.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

259

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.232, de 03.01.11
Lei Estadual nº 8.756, de 25.03.08
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 45000 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

50.938.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

27 - Desporto e Lazer

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

50.938.000

50.938.000

50.938.000

50.938.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

12.104.312

12.104.312

451 - Infraestrutura Urbana

32.927.000

32.927.000

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

40.000

40.000

811 - Desporto de Rendimento

1.404.000

1.404.000

812 - Deporto Comunitário

3.933.688

3.933.688

529.000

529.000

813 - Lazer

PROGRAMA

FISCAL

0578 - Mais Esporte mais Lazer

SEGURIDADE

TOTAL

50.938.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

45101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

50.938.000

SEGURIDADE

TOTAL

50.938.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

50.938.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

27.887.000

27.887.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

20.194.000

20.194.000

0113 - Outras Transferências Federais

2.182.000

2.182.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

675.000

675.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0578 - Mais Esporte mais Lazer

VALOR
50.938.000

4450.0000 - Gestão do Programa

27 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3259.0000 - Infraestrutura Esportiva

12.104.312

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

10.667.000
239.712

F

2

3

90

0

101

1.197.600

27 451

27.119.000

Construir, ampliar, reformar e modernizar espaços e equipamentos de esporte e lazer

4717.0000 - Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer

27 451

SUPLEMENTO

F
F
F
F
F
F

3
3
3
3
3
3

3
3
3
4
4
4

40
50
90
40
90
90

0
0
0
0
0
0

101
101
101
101
101
111

F

3

4

90

5

101

550.000
2.450.000
310.000
2.650.000
290.000
20.194.000
675.000
5.808.000


260 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Garantir o funcionamento dos espaços e equipamentos de esporte e lazer
F

2

3

90

0

101

5.583.000

F

2

4

90

0

101

225.000

4718.0000 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do Es27 573

porte e Lazer
Democratizar o acesso ao conhecimento técnico e científico sobre o esporte e lazer,
por meio de pesquisas, estudos, cursos, seminários e oficinas

4715.0000 - Maranhão Mais Conquistas

27 811

Ampliar e qualificar as ações do esporte de alto rendimento, das categorias de base
aos atletas de excelência esportiva em parceria com as federações, ligas e entidades
esportivas

40.000

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

113

F

2

3

50

0

101

300.000

F

2

3

90

0

101

200.000

F

2

3

90

0

113

10.000
30.000
1.404.000

904.000

27 812

4703.0000 - Mais Esporte Educacional
Ampliar, democratizar e qualificar o acesso ao esporte educacional e de participação
aos estudantes, povos e comunidades tradicionais, entre outros, contribuindo para a
inclusão social, o respeito à diversidade e ao desenvolvimento da política do esporte
educacional

3.933.688

F
F
F

2
2
2

3
3
4

90
90
90

0
0
0

101
113
101

2.500.688
1.148.000
185.000

F

2

4

90

0

113

100.000

4714.0000 - Mais Lazer

529.000

Ampliar e qualificar o acesso ao lazer integrado às demais políticas públicas

27 813

favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social

Órgão:

F

2

3

90

0

101

529.000

45000 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

Valores em R$ 1,00

Unidade: 45101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

50.938.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0578 - Mais Esporte mais Lazer
3259.0000 - Infraestrutura Esportiva

VALOR
50.938.000
27.119.000

Construir, ampliar, reformar e modernizar espaços e equipamentos de esporte e lazer

27 451

F
F
F
F
F
F

3
3
3
3
3
3

3
3
3
4
4
4

40
50
90
40
90
90

0
0
0
0
0
0

101
101
101
101
101
111

F

3

4

90

5

101

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

550.000
2.450.000
310.000
2.650.000
290.000
20.194.000
675.000
12.104.312

27 122

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

10.667.000
239.712

F

2

3

90

0

101

1.197.600

4703.0000 - Mais Esporte Educacional
Ampliar, democratizar e qualificar o acesso ao esporte educacional e de participação aos
estudantes, povos e comunidades tradicionais, entre outros, contribuindo para a inclusão

3.933.688

27 812
social, o respeito à diversidade e ao desenvolvimento da política do esporte educacional

F

2

3

90

0

101

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

113
101

2.500.688
1.148.000
185.000

F

2

4

90

0

113

100.000
529.000

4714.0000 - Mais Lazer
Ampliar e qualificar o acesso ao lazer integrado às demais políticas públicas favorecendo

27 813

o desenvolvimento humano e a inclusão social

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

529.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4715.0000 - Maranhão Mais Conquistas
Ampliar e qualificar as ações do esporte de alto rendimento, das categorias de base aos
atletas de excelência esportiva em parceria com as federações, ligas e entidades

261
1.404.000

27 811
esportivas

F

2

3

50

0

101

F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

113

4717.0000 - Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer

300.000
200.000
904.000
5.808.000

27 451

Garantir o funcionamento dos espaços e equipamentos de esporte e lazer

F
F

2
2

3
4

0
0

90
90

101
101

5.583.000
225.000

4718.0000 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do Esporte e Lazer
Democratizar o acesso ao conhecimento técnico e científico sobre o esporte e lazer, por

40.000
27 573

meio de pesquisas, estudos, cursos, seminários e oficinas

F

2

3

90

0

101

10.000

F

2

3

90

0

113

30.000

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 25.375, de 08.06.09
Decreto nº 27.229, de 03.01.11
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.581, de 20.04.17

Valores em R$ 1,00

Órgão: 51000 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

9.109.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

11 - Trabalho

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

9.109.000

9.109.000

9.109.000

9.109.000

FISCAL

122 - Administração Geral

TOTAL

SEGURIDADE

TOTAL

6.472.000

6.472.000

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100.000

100.000

333 - Empregabilidade

780.000

780.000

1.757.000

1.757.000

334 - Fomento ao Trabalho

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0411 - Apoio Administrativo

6.472.000

6.472.000

0521 - Economia Solidária

1.050.000

1.050.000

800.000
787.000

800.000
787.000

0579 - Promoção do Trabalho Digno
0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

51101 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

SEGURIDADE

TOTAL

9.109.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

9.109.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

8.109.000

8.109.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

1.000.000

1.000.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0411 - Apoio Administrativo

6.472.000

4457.0000 - Administração da Unidade

6.472.000

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

11 122
F
F
F

em programas ou ações finalísticas

SUPLEMENTO

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

4.809.000
129.840
1.533.160


262 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0521 - Economia Solidária

1.050.000

3260.0000 - Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária

11 334

480.000

Implantar Centros de Economia Solidária que atenda diversas regiões do Estado

4316.0000 - Empreendimentos de Economia Solidária

F

2

3

90

0

101

180.000

F

2

4

90

0

101

300.000

11 334

Fomentar e desenvolver os empreendimentos econômicos solidários com vistas a
diminuir a informalidade e aumentar a geração de trabalho e renda

450.000

F

2

3

90

0

101

250.000

F

2

3

90

0

122

200.000

4710.0000 - Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Catadores,
120.000

em Grupos Atuantes com Resíduos Sólidos
Fomentar e fortalecer empreendimentos e redes de cooperação, visando a inclusão
socioeconômica de catadores utilizando materiais reutilizáveis e recicláveis na Política 11 334
Nacional de Resíduos Sólidos

F

2

3

0

90

101

120.000

0579 - Promoção do Trabalho Digno

800.000

4624.0000 - Microcrédito Produtivo Orientado

100.000

Contribuir para o fortalecimento do micro e pequeno empreendimento com vistas

11 331

ao aumento da competitividade para que possam gerar trabalho e renda
2481.0000 - Intermediação de Mão de Obra

F

2

3

0

90

100.000

101

11 333

100.000

Promover iniciativas de inserção e recolocação do trabalhador no mercado de trabalho
F
4842.0000 - Mutirão Rua Digna

2

3

0

90

100.000

101

11 333

400.000

Contribuir com a geração do trabalho e renda por meio da execução de ações de
mutirão, em parceria com as organizações associativas para pavimentação de vias
publicas e serviços complementares de infraestrutura
F

2

3

0

90

122

400.000

4843.0000 - Mais Empregos

200.000

Contribuir para elevação do nível de empregabilidade no Estado, por meio de apoio
financeiro às microempresas e empresas de pequeno e médio porte para cada novo

11 333
F
F

emprego regido pela Consolidação das Leis de Trabalho-CLT

2
2

3
3

0
0

60
90

122
122

120.000
80.000

0580 - Mais Qualificação para o Trabalho

787.000

4709.0000 - Mais Aprendiz

11 333

80.000

Contribuir com a formação de mão de obra de jovens e adolescentes, na faixa etária
entre 15 a 24 anos, com treinamento na modalidade de aprendizagem profissional
F

2

3

0

90

101

80.000

4708.0000 - Qualificação Profissional e Cidadania

707.000

Qualificar o trabalhador para reduzir o desemprego e o subemprego elevando a

11 334
F
F

produtividade e competitividade do setor produtivo

Órgão:

2
2

3
3

0
0

90
90

101
122

507.000
200.000

51000 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

Valores em R$ 1,00

Unidade: 51101 - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

9.109.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

VALOR
6.472.000
6.472.000

11 122
em programas ou ações finalísticas

SUPLEMENTO

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

4.809.000
129.840

F

2

3

90

0

101

1.533.160


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0521 - Economia Solidária
3260.0000 - Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária
Implantar Centros de Economia Solidária que atenda diversas regiões do Estado

1.050.000
480.000
11 334

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

4316.0000 - Empreendimentos de Economia Solidária
Fomentar e desenvolver os empreendimentos econômicos solidários com vistas a

180.000
300.000
450.000

11 334

diminuir a informalidade e aumentar a geração de trabalho e renda

263

F

2

3

90

0

101

250.000

F

2

3

90

0

122

200.000
120.000

4710.0000 - Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Catadores,
em Grupos Atuantes com Resíduos Sólidos
Fomentar e fortalecer empreendimentos e redes de cooperação, visando a inclusão

11 334

socioeconômica de catadores utilizando materiais reutilizáveis e recicláveis na
F

Política Nacional de Resíduos Sólidos

2

3

90

0

101

0579 - Promoção do Trabalho Digno

120.000
800.000
100.000

2481.0000 - Intermediação de Mão de Obra
Promover iniciativas de inserção e recolocação do trabalhador no mercado de trabalho

11 333
F

2

3

90

0

101

100.000
100.000

F

2

3

90

0

101

100.000
400.000

F

2

3

90

0

122

400.000
200.000

F

2

3

60

0

122

120.000

F

2

3

90

0

122

80.000

4624.0000 - Microcrédito Produtivo Orientado
Contribuir para o fortalecimento do micro e pequeno empreendimento com vistas

11 331

ao aumento da competitividade para que possam gerar trabalho e renda
4842.0000 - Mutirão Rua Digna
Contribuir com a geração do trabalho e renda por meio da execução de ações
de mutirão, em parceria com as organizações associativas para pavimentação

11 333

de vias publicas e serviços complementares de infraestrutura
4843.0000 - Mais Empregos
Contribuir para elevação do nível de empregabilidade no Estado, por meio de apoio
financeiro às microempresas e empresas de pequeno e médio porte para cada novo

11 333

emprego regido pela Consolidação das Leis de Trabalho-CLT
0580 - Mais Qualificação para o Trabalho
4708.0000 - Qualificação Profissional e Cidadania
Qualificar o trabalhador para reduzir o desemprego e o subemprego elevando a

787.000
707.000
11 334

produtividade e competitividade do setor produtivo

F

2

3

90

0

101

507.000

F

2

3

90

0

122

200.000
80.000

4709.0000 - Mais Aprendiz
Contribuir com a formação de mão de obra de jovens e adolescentes, na faixa etária

11 333

entre 15 a 24 anos, com treinamento na modalidade de aprendizagem profissional

F

2

3

90

0

101

80.000

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.231, de 03.01.11
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 52000 - Secretaria de Estado da Mulher

5.269.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

14 - Direitos da Cidadania

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

5.269.000

5.269.000

5.269.000

5.269.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

3.584.340

3.584.340

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1.684.660

1.684.660

SUPLEMENTO


264 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

PROGRAMA

FISCAL

0325 - Gestão de Políticas para as Mulheres

SEGURIDADE

TOTAL

205.000

205.000

0411 - Apoio Administrativo

3.379.340

3.379.340

0563 - Enfrentamento da Violência e Discriminação Contra a Mulher

1.684.660

1.684.660

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

52101 - Secretaria de Estado da Mulher

SEGURIDADE

TOTAL

5.269.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

5.269.000

SEGURIDADE

TOTAL

5.269.000

5.269.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0325 - Gestão de Políticas para as Mulheres

VALOR
205.000

4590.0000 - Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher

14 122

50.000

Potencializar o exercício do controle social das políticas e a defesa dos direitos das
mulheres
F

2

3

90

0

101

50.000

4591.0000 - Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades
14 122

nas Politicas

75.000

Buscar a melhoria contínua da gestão através de planejamento, execução,
monitoramento e avaliação das políticas para as mulheres
F

2

3

90

0

101

75.000

4804.0000 - Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos
14 122

Municipais de Politicas para as Mulheres - NR

30.000

Ampliar e consolidar a institucionalidade dos sistemas municipais de políticas públicas
para as mulheres e assegurar o controle social
F

2

3

90

0

101

4805.0000 - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
Promover e fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão

30.000
50.000

14 122
F

2

3

90

0

101

50.000

0411 - Apoio Administrativo

3.379.340

4457.0000 - Administração da Unidade

3.379.340

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
14 122
em programas ou ações finalísticas

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
4

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
101
101

0563 - Enfrentamento da Violência e Discriminação Contra a Mulher

1.684.660

4806.0000 - Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
Ampliar e fortalecer os serviços especializados, de forma a promover a capilaridade da

490.000
14 422
F
F

oferta de atendimento, e a garantia de acesso a todas as mulheres
4807.0000 - Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça

2.695.000
62.640
571.700
50.000

2
2

3
4

90
50

0
0

101
101

14 422

90.000
400.000
20.000

Realizar, mobilizar e prover ações articuladas e intersetorializada que visem uma
segurança pública pautada pela defesa da dignidade da pessoa humana, com
valorização e respeito à vida e à cidadania
F
4808.0000 - Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

2

3

90

0

101

14 422

20.000
526.930

Promover a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção dos
direitos das mulheres
F

2

3

90

0

101

526.930

4809.0000 - Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento
14 422

à Exploração Sexual, ao Tráfico de Mulheres e ao Feminicídio.
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres em todas as fases
do ciclo de vida

SUPLEMENTO

506.930


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
F

2

3

90

0

101

265
506.930

4810.0000 - Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres
140.800

em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias
Garantir a inserção e a permanência das mulheres em situação de violência nos
programas sociais, culturais e educacionais, que possibilitem a sua independência e

14 422
F
F

autonomia econômica

Órgão:

2
2

3
3

40
90

0
0

101
101

52000 - Secretaria de Estado da Mulher

50.000
90.800

Valores em R$ 1,00

5.269.000

Unidade: 52101 - Secretaria de Estado da Mulher
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0325 - Gestão de Políticas para as Mulheres

205.000
50.000

4590.0000 - Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher
Potencializar o exercício do controle social das políticas e a defesa dos direitos

14 122

das mulheres

F

2

3

90

0

101

50.000
75.000

F

2

3

90

0

101

75.000

F

2

3

90

0

101

30.000

F

2

3

90

0

101

4591.0000 - Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades
nas Politicas
Buscar a melhoria contínua da gestão através de planejamento, execu-

14 122

ção, monitoramento e avaliação das políticas para as mulheres
4804.0000 - Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as Mulheres - NR
Ampliar e consolidar a institucionalidade dos sistemas municipais de políticas públicas

Promover e fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão

50.000

14 122

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

50.000
3.379.340
3.379.340

14 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

2.695.000
62.640
571.700

F

2

4

90

0

101

50.000

0563 - Enfrentamento da Violência e Discriminação Contra a Mulher
4806.0000 - Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
Ampliar e fortalecer os serviços especializados, de forma a promover a capilaridade da

1.684.660
490.000
14 422

oferta de atendimento, e a garantia de acesso a todas as mulheres

30.000

14 122

para as mulheres e assegurar o controle social
4805.0000 - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão

VALOR

F

2

3

90

0

101

90.000

F

2

4

50

0

101

400.000
20.000

4807.0000 - Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça
Realizar, mobilizar e prover ações articuladas e intersetorializada que visem
uma segurança pública pautada pela defesa da dignidade da pessoa humana,

14 422

com valorização e respeito à vida e à cidadania

F

2

3

90

0

101

20.000
526.930

F

2

3

90

0

101

526.930
506.930

F

2

3

90

0

101

506.930

4808.0000 - Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Promover a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção

14 422

dos direitos das mulheres
4809.0000 - Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, ao Tráfico de Mulheres e ao Feminicídio.
Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres em todas as fases

14 422

do ciclo de vida
4810.0000 - Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres
em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias
Garantir a inserção e a permanência das mulheres em situação de violência nos
programas sociais, culturais e educacionais, que possibilitem a sua independência e

140.800
14 422

autonomia econômica

SUPLEMENTO

F

2

3

40

0

101

50.000

F

2

3

90

0

101

90.800


266 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.528, de 17.08.12
Decreto nº 30.765, de 13.05.15
Decreto nº 31.051, de 28.08.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.225, de 15.04.15
Lei nº 9.369, de 03.05.11
Valores em R$ 1,00

Órgão: 53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

636.276.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

15 - Urbanismo

199.439.065

26 - Transporte

436.536.935

TOTAL

FISCAL

199.739.065

300.000

635.976.000

SUBFUNÇÃO

TOTAL
436.536.935

300.000

636.276.000

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

47.942.692

47.942.692

451 - Infraestrutura Urbana

197.439.065

197.739.065

781 - Transporte Aéreo

2.805.841

782 - Transporte Rodoviário

387.748.402

784 - Transporte Hidroviário

40.000

PROGRAMA

FISCAL
199.439.065

0411 - Apoio Administrativo

34.727.400

0531 - Logística e Transporte

401.809.535

FISCAL

53101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

40.000

TOTAL
199.739.065

300.000

34.727.400
401.809.535

SEGURIDADE

635.976.000

FONTE DE RECURSO

387.748.402

SEGURIDADE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.805.841

300.000

FISCAL

TOTAL

300.000

636.276.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

293.452.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

2.514.000

2.514.000

0114 - Operações de Crédito Interna

306.440.000

306.440.000

0124 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000.000

33.000.000

570.000

570.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

300.000

293.752.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos

VALOR
199.739.065

4450.0000 - Gestão do Programa

15 122

2.000.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
F
1089.0000 - Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos

3

90

0

101

15 451

Dotar os municípios de novos e melhores logradouros públicos, visando proporcionar
melhores condições de lazer à população

1098.0000 - Construção e Melhoramento de Prédios Públicos

2

15 451

Dotar os municípios de novos e melhores prédios públicos, visando proporcionar
melhores condições de atendimento e lazer à população

SUPLEMENTO

2.000.000
610.000

F

2

4

40

0

101

600.000

F

2

4

90

0

101

10.000
66.811.245


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

267

F
F
F
F
F
F
F

2
2
2
2
2
2
2

3
3
3
4
4
4
4

40
50
90
40
90
90
90

0
0
0
0
0
0
0

101
101
101
101
101
111
114

1.100.000
100.000
500.000
1.350.000
42.483.086
223.659
21.000.000

F

2

4

90

5

101

54.500

3092.0000 - Apoio à Infraestrutura Turística

10.000

Identificar as necessidades de infraestrutura turística visando a melhoria no acesso,

15 451

conforto e segurança, com restauração e melhoramento dos equipamentos turísticos
3227.0000 - Mobilidade Urbana

F

2

4

90

0

101

15 451

Melhorar e expandir a mobilidade urbana em todas as regiões do Estado do Maranhão,
visando proporcionar melhor qualidade de vida à população

4494.0000 - Conservação de Prédios Públicos

10.000
112.521.903

F
F
F

3
3
3

4
4
4

40
90
90

0
0
0

101
101
114

40.180.000
62.041.903
10.000.000

S

3

4

40

0

101

300.000

15 451

1.000.000

Conservar prédios públicos
F

2

4

90

0

101

4625.0000 - Conservação de Logradouros Públicos

1.000.000
16.785.917

15 451

Conservar logradouros públicos

F

2

4

90

0

101

16.785.917

0411 - Apoio Administrativo

34.727.400

4457.0000 - Administração da Unidade

34.727.400

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
26 122
em programas ou ações finalísticas

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
4

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
101
101

0531 - Logística e Transporte
4450.0000 - Gestão do Programa

26 122

11.215.292

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
F
F
1752.0000 - Construção e Melhoria de Aeródromos

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

26 781

Construir e melhorar aeródromos para incrementar o turismo e melhorar a oferta de
serviços ao cidadão

1754.0000 - Construção e Melhoramento de Pontes

20.722.000
259.472
13.740.528
5.400
401.809.535

2.000.000
9.215.292
2.805.841

F

2

4

90

0

111

F

2

4

90

5

101

26 782

2.290.341
515.500
7.650.000

Construir e melhorar pontes e outras obras de arte de natureza similar

2705.0000 - Conservação de Pontes

F

2

4

90

0

101

3.650.000

F

2

4

90

0

114

4.000.000

26 782

10.000

Conservar pontes
F
3014.0000 - Restauração de Rodovias

2

4

90

0

101

26 782

10.000
20.000

Restaurar rodovias danificadas
F
3015.0000 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais

3

4

90

0

101

26 782

20.000
910.000

Implantar, conservar ou melhorar estradas vicinais

3093.0000 - Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

26 782

Implantar, melhorar e pavimentar rodovias

SUPLEMENTO

F

3

4

40

0

101

900.000

F

3

4

90

0

101

10.000
302.450.000


268 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

3095.0000 - Implantação da Avenida Metropolitana

F
F

3
3

4
4

20
90

0
0

101
101

11.000.000
20.010.000

F

3

4

90

0

114

271.440.000

26 782

10.000

Implantar e pavimentar uma via urbana que ligará a BR-135 (Aeroporto) à Av. dos
Holandeses (Araçagy)
10.000
4736.0000 - Conservação e Manutenção de Rodovias
Garantir a conservação das rodovias em condições de trafegabilidade

1758.0000 - Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais

26 782

F

2

4

90

0

101

F

2

4

90

0

101

43.698.402

F

2

4

90

0

124

33.000.000

76.698.402

26 784

10.000

Facilitar o embarque e desembarque de cargas e passageiros, oferecendo pontos de
atracamento de embarcações.
F
3096.0000 - Construção e Melhoramento de Diques e Barragens

2

4

90

0

101

10.000

26 784

10.000

Construir e melhorar diques e barragens para proteção de campos inundáveis e
controle de enchentes
F
3097.0000 - Implantação e Melhoramento de Hidrovias

2

4

90

0

101

10.000

26 784

10.000

Implantar e recuperar o caudal navegável do Estado
F

2

4

90

0

101

10.000

4495.0000 - Conservação de Diques e Barragens

10.000

Conservar diques e barragens para proteção de campos inundáveis e controle de

26 784

enchentes

Órgão:

F

2

4

90

0

101

10.000

53000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Valores em R$ 1,00

Unidade: 53101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

636.276.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
1089.0000 - Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
Dotar os municípios de novos e melhores logradouros públicos, visando proporcionar

199.739.065
610.000
15 451

melhores condições de lazer à população

F

2

4

40

0

101

F

2

4

90

0

101

1098.0000 - Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
Dotar os municípios de novos e melhores prédios públicos, visando proporcionar

10.000

F

2

3

40

0

101

F
F
F
F
F
F

2
2
2
2
2
2

3
3
4
4
4
4

50
90
40
90
90
90

0
0
0
0
0
0

101
101
101
101
111
114

1.100.000
100.000
500.000
1.350.000
42.483.086
223.659
21.000.000

F

2

4

90

5

101

54.500
10.000

3092.0000 - Apoio à Infraestrutura Turística
Identificar as necessidades de infraestrutura turística visando a melhoria no acesso, conforto e segurança, com restauração e melhoramento dos equipamentos

15 451

turísticos
3227.0000 - Mobilidade Urbana
Melhorar e expandir a mobilidade urbana em todas as regiões do Estado do Maranhão,

visando proporcionar melhor qualidade de vida à população

600.000
66.811.245

15 451

melhores condições de atendimento e lazer à população

VALOR

15 451

SUPLEMENTO

F

2

4

90

0

101

10.000
112.521.903

F

3

4

40

0

101

F
F

3
3

4
4

90
90

0
0

101
114

40.180.000
62.041.903
10.000.000

S

3

4

40

0

101

300.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

269
2.000.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

15 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
4494.0000 - Conservação de Prédios Públicos

F

2

3

90

0

101

2.000.000
1.000.000

F

2

4

90

0

101

1.000.000
16.785.917

F

2

4

90

0

101

16.785.917

15 451

Conservar prédios públicos
4625.0000 - Conservação de Logradouros Públicos

15 451

Conservar logradouros públicos
0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

34.727.400
34.727.400

26 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

F

2

4

90

0

101

0531 - Logística e Transporte
1752.0000 - Construção e Melhoria de Aeródromos
Construir e melhorar aeródromos para incrementar o turismo e melhorar a oferta de

5.400
401.809.535
2.805.841

26 781

serviços ao cidadão

20.722.000
259.472
13.740.528

F

2

4

90

0

111

F

2

4

90

5

101

1754.0000 - Construção e Melhoramento de Pontes

2.290.341
515.500
7.650.000

Construir e melhorar pontes e outras obras de arte de natureza similar

26 782

F
F

2
2

4
4

90
90

0
0

101
114

3.650.000
4.000.000

1758.0000 - Construção, Ampliação, Restauração e Instalação de Cais
Facilitar o embarque e desembarque de cargas e passageiros, oferecendo pontos

26 784

10.000

de atracamento de embarcações.
2705.0000 - Conservação de Pontes

26 782

Conservar pontes

F

2

4

90

0

101

F

2

4

90

0

101

10.000
10.000
10.000
20.000

3014.0000 - Restauração de Rodovias

26 782

Restaurar rodovias danificadas
3015.0000 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais

26 782

Implantar, conservar ou melhorar estradas vicinais
3093.0000 - Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

26 782

Implantar, melhorar e pavimentar rodovias

F

3

4

90

0

101

20.000
910.000

F
F

3
3

4
4

40
90

0
0

101
101

900.000
10.000
302.450.000

F

3

4

20

0

101
101

11.000.000
20.010.000

114

271.440.000

F

3

4

90

0

F

3

4

90

0

10.000

3095.0000 - Implantação da Avenida Metropolitana
Implantar e pavimentar uma via urbana que ligará a BR-135 (Aeroporto) à Av.

26 782

dos Holandeses (Araçagy)

F

2

4

90

0

101

10.000
10.000

F

2

4

90

0

101

10.000
10.000

F

2

4

90

0

101

10.000
11.215.292

F

2

3

90

0

101

F

2

4

90

0

101

2.000.000
9.215.292
10.000

F

2

4

90

0

101

10.000
76.698.402

F
F

2
2

4
4

90
90

0
0

101
124

43.698.402

3096.0000 - Construção e Melhoramento de Diques e Barragens
Construir e melhorar diques e barragens para proteção de campos inundáveis e

26 784

controle de enchentes
3097.0000 - Implantação e Melhoramento de Hidrovias

26 784

Implantar e recuperar o caudal navegável do Estado
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

26 122

4495.0000 - Conservação de Diques e Barragens
Conservar diques e barragens para proteção de campos inundáveis e controle

26 784

de enchentes
4736.0000 - Conservação e Manutenção de Rodovias
Garantir a conservação das rodovias em condições de trafegabilidade

26 782

SUPLEMENTO

33.000.000


270 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
I - LEGISLAÇÃO

Decreto n° 30.660, de 06.03.15
Decreto nº 30.824, de 29.05.15
Decreto nº 31.126, de 16.09.15
Decreto nº 31.289, de 09.11.15
Decreto nº 31.357, de 20.11,15
Decreto nº 32.007, de 26.07.16
Decreto nº 32.202, de 21.09.16
Decreto nº 32.434, de 23.11.16
Decreto nº 32.518, de 12.12.16
EC nº 073, de 21.10.15
Lei n° 10.417, de 14.03.16
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.333, de 02.10.15
Lei nº 10.456, de 16.05.16
Lei nº 10.490, de 18.07.16
Lei nº 10.493, de 18.07.16

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto 30.660, de 06.03.15
Decreto nº 14.445, de 08.02.95
Decreto nº 14.592, de 02.06.95
Decreto nº 20.704, de 16.08.04
Lei Delegada nº 161, de 04.07.84
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 4.053, de 22.06.79
Lei nº 4.763, de 06.04.87
Lei nº 6.272, de 06.02.95

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO

Decreto nº 30.660, de 06.03.15
Decreto nº 32.731, de 22.03.17
Lei Estadual nº 8.044, de 19.12.03
Lei n° 10.305, de 04.09.15
Lei n° 10.363, de 19.11.15
Lei n° 10.567, de 15.03.17
Lei nº 10.438, de 20.04.16
MP n° 229, de 02.02.17

FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 30.655, de 20.02.15
Decreto n° 30.660, de 06.03.15
Lei nº 10.213, 9.03.15
Lei nº 10.438, de 20.04.16
Lei nº 9.411, de 12.07.11

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 30.660, de 06.03.15
Decreto nº 14.758, de 09.10.95
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 10.363, de 19.11.15
Lei nº 5.130, de 08.07.91

I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 32.518, de 12.12.16
Lei nº 10.417, de 14.03.16

I - LEGISLAÇÃO
Decreto n° 32.434, de 23.11.16
Lei nº 10.493, DE 18.07.16

FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

271

Valores em R$ 1,00

Órgão: 54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

112.017.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

14 - Direitos da Cidadania

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE
7.825.758

112.017.000

104.191.242

7.825.758

112.017.000

FISCAL

122 - Administração Geral

TOTAL

104.191.242

SEGURIDADE

TOTAL

57.864.527

57.864.527

128 - Formação de Recursos Humanos

230.000

230.000

241 - Assistência ao Idoso

150.000

150.000

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

3.029.000

3.029.000

3.415.236

271 - Previdência Básica

3.415.236

272 - Previdência do Regime Estatutário

4.410.522

421 - Custódia e Reintegração Social

13.446.000

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

29.471.715

PROGRAMA

FISCAL

4.410.522

13.446.000
29.471.715

SEGURIDADE

TOTAL
7.825.758

0411 - Apoio Administrativo
0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

66.463.040

0602 - Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor

37.728.202

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

7.825.758

66.463.040
37.728.202

SEGURIDADE

TOTAL

54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

19.983.000

54201 - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão

45.500.040

54202 - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão

36.878.202

39.372.000

54901 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor

850.000

850.000

54902 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

630.000

54904 - Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

200.000

200.000

54905 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

150.000

150.000

FONTE DE RECURSO

FISCAL

19.983.000
50.832.000

5.331.960

2.493.798

630.000

SEGURIDADE

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

99.128.242

0107 - Receitas Operacionais a Fundos

1.200.000

0111 - Convênios com Órgãos Federais

1.940.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

1.923.000

TOTAL
106.954.000
1.200.000

7.825.758

1.940.000
1.923.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
7.825.758

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

14 271

3.415.236

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
S

1

1

90

0

101

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

3.415.236
4.410.522

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual 14 272
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

1

1

91

0

101

4.410.522
66.463.040

SUPLEMENTO


272 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4450.0000 - Gestão do Programa

40.379.729

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
14 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4735.0000 - Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo

F
F
F
F
F

1
1
1
2
2

1
3
3
3
4

90
90
91
90
90

0
0
0
0
0

101
101
101
101
101

14 128

33.458.040
5.121.689
420.000
980.000
400.000
230.000

Promover a formação permanente e continuada dos operadores do sistema
socioeducativo nos nível básico, específico e de especialização, considerando os
parâmetros da Escola Nacional de Socioeducação
F
4835.0000 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

1

3

90

0

101

14 241

230.000
150.000

Proporcionar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de
projetos, programas e ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos da
pessoa idosa.
F
3066.0000 - Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento

2

3

90

0

107

14 243

150.000
2.399.000

Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da
Fundação da Criança e do Adolescente
F
4633.0000 - Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

1

4

90

0

101

14 243

2.399.000
630.000

Apoiar financeiramente instituições governamentais e não governamentais na execução
de projetos voltados para o atendimento dos direitos da criança e adolescentes, no
âmbito da defesa, proteção, estudos, pesquisa e capacitação de agentes públicos
sociais
F

1

3

50

0

101

630.000

4292.0000 - Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas
14 421

de Liberdade

13.446.000

Garantir a ressocialização de adolescentes sentenciados pela autoria de atos
infracionais a partir de seu desenvolvimento pessoal, social, produtivo e cognitivo
F
3239.0000 - Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude

1

3

90

0

101

14 422

13.446.000
400.000

Implantar Centros Regionais de Referência da Juventude promovendo a inclusão social
e política dos jovens em situação de vulnerabilidade e risco social
F
4470.0000 - Educação e Cultura em Direitos Humanos

2

3

90

0

101

14 422

400.000
150.000

Fortalecer os princípios da democracia e dos direitos humanos para promoção, defesa
e desenvolvimento da cultura e da educação em direitos humanos
F

2

3

90

0

101

150.000

4757.0000 - Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas de
14 422

Direitos Humanos
Fortalecer as ações da política estadual de direitos humanos e fomentar a
municipalização da política, para que sejam garantidos os direitos das populações
negras; dos povos Indígenas; das comunidades de matriz africanas e demais
comunidades tradicionais; das pessoas com deficiência; pessoas idosas; população
LGBT , crianças, adolescentes e jovens

790.000

F

2

3

90

0

101

590.000

F

2

3

90

0

107

200.000

4758.0000 - Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de
14 422

Direitos Humanos
Acompanhar e atender às vítimas de violação de direitos humanos, de forma a
assegurar a sua integridade física e psicológica

4759.0000 - Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos

4.453.000

F
F
F

2
2
2

3
3
3

50
50
50

0
0
5

101
111
101

80.000
1.940.000
1.923.000

F

2

3

90

0

101

510.000

14 422

200.000

Assegurar direitos à população vulnerabilizada, em privação de liberdade e envolvidas
em situações de conflitos urbanos e rurais
F

2

3

90

0

101

200.000

4760.0000 - Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e
14 422

Direitos Humanos
Garantir direitos e acesso da população negra; povos Indígenas e comunidades
tradicionais; pessoas com deficiências, idosos, LGBT, crianças, adolescentes e jovens

SUPLEMENTO

1.551.311


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

a ações, programas, projetos, serviços e políticas públicas

F
F

2
2

3
3

40
90

0
0

101
101

273
150.000
1.301.311
100.000

4762.0000 - Articulação e Apoio à Participação Popular
Consolidar a participação popular na gestão das políticas públicas do Estado do
Maranhão

4853.0000 - Cartão Transporte Universitário
Proporcionar crédito financeiro para deslocamento de jovens estudantes universitários
do seu domicílio para instituição de Ensino Superior e desta para seu domicílio

14 422

F

2

4

90

0

101

F

2

3

90

0

101

880.000
880.000
804.000

14 422
F

2

3

90

0

101

804.000

0602 - Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor
4450.0000 - Gestão do Programa

37.728.202
14 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3240.0000 - Expansão das Unidades de Atendimento ao Cidadão

F
F
F
F

1
1
2
2

1
3
3
3

90
90
90
90

0
0
0
0

101
101
101
107

13.378.202
535.040
3.321.556
120.000

F

2

4

90

0

107

130.000

14 422

Promover a ampliação do acesso do cidadão a serviços essenciais para a garantia da
cidadania, direitos humanos e participação popular

4465.0000 - Atendimento ao Consumidor

17.484.798

360.000

F

2

3

90

0

101

60.000

F

2

4

90

0

101

300.000

14 422

Atender os consumidores que foram vítimas de violação contra os seus direitos de
acordo com o disposto no Código do Direito do Consumidor - CDC, assim como
garantir o direito de exigir dos órgãos públicos competentes, providência contra
ilegalidade ou abuso de poder que tenha sofrido, de acordo com o art.5º, inciso XXXIV
da Constituição Federal

300.000

F

2

3

90

0

107

200.000

F

2

4

90

0

107

100.000

4466.0000 - Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de
14 422

Defesa do Consumidor
Garantir o cumprimento do código de Defesa do Consumidor - CDC, no que diz
respeito à fiscalização das relações fornecedor/consumidor

455.000

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
107

F

2

4

90

0

107

155.000
200.000
100.000

4844.0000 - Atendimento ao Cidadão

19.128.404

Garantir atendimento com eficiência, promovendo a cidadania, por meio da informação
e emissão de documentos, e a defesa de direitos, mormente dos consumidores que

14 422
F
F
F

foram vítima de violação

Órgão:

2
2
2

3
3
4

90
91
90

0
0
0

101
101
101

18.671.154
257.250
200.000

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

19.983.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

19.983.000
400.000

3239.0000 - Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude Implantar Centros Regionais de Referência da Juventude promovendo a inclusão social

VALOR

14 422

e política dos jovens em situação de vulnerabilidade e risco social

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

400.000


274 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

10.954.689

14 122

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

9.357.000
217.689
980.000

F

2

4

90

0

101

400.000
150.000

4470.0000 - Educação e Cultura em Direitos Humanos
Fortalecer os princípios da democracia e dos direitos humanos para promoção, defesa

14 422

e desenvolvimento da cultura e da educação em direitos humanos

F

2

3

90

0

101

150.000

4757.0000 - Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas de

590.000

Direitos Humanos
Fortalecer as ações da política estadual de direitos humanos e fomentar a municipalização da política, para que sejam garantidos os direitos das populações

14 422

negras; dos povos Indígenas; das comunidades de matriz africanas e demais comunidades tradicionais; das pessoas com deficiência; pessoas idosas; população
F

LGBT , crianças, adolescentes e jovens

2

3

90

0

101

590.000

4758.0000 - Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Di-

4.453.000

reitos Humanos
Acompanhar e atender às vítimas de violação de direitos humanos, de forma a assegurar
14 422
a sua integridade física e psicológica

F

2

3

50

0

101

F
F

2
2

3
3

50
50

0
5

111
101

80.000
1.940.000
1.923.000

F

2

3

90

0

101

510.000
200.000

4759.0000 - Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
Assegurar direitos à população vulnerabilizada, em privação de liberdade e envolvidas

14 422

em situações de conflitos urbanos e rurais

F

4760.0000 - Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Garantir direitos e acesso da população negra; povos Indígenas e comunidades
tradicionais; pessoas com deficiências, idosos, LGBT, crianças, adolescentes e jovens a

2

3

90

0

101

200.000
1.551.311

14 422

ações, programas, projetos, serviços e políticas públicas

F
F

2
2

3
3

40
90

0
0

101
101

150.000
1.301.311

F

2

4

90

0

101

100.000
880.000

4762.0000 - Articulação e Apoio à Participação Popular
Consolidar a participação popular na gestão das políticas públicas do Estado

14 422

do Maranhão

F

2

3

90

0

101

880.000
804.000

F

2

3

90

0

101

804.000

4853.0000 - Cartão Transporte Universitário
Proporcionar crédito financeiro para deslocamento de jovens estudantes universitários

14 422

do seu domicílio para instituição de Ensino Superior e desta para seu domicílio

Órgão:

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão

50.832.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

5.331.960
3.554.640

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

14 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

3.554.640
1.777.320

S

1

1

90

0

101

1.777.320
45.500.040

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

VALOR

14 271

cional do Seguro Social - INSS
0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

2.399.000

3066.0000 - Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da

14 243

Fundação da Criança e do Adolescente

F

1

4

90

0

101

2.399.000
13.446.000

F

1

3

90

0

101

13.446.000
29.425.040

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

24.101.040
4.904.000

F

1

3

91

0

101

420.000

4292.0000 - Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas
de Liberdade
Garantir a ressocialização de adolescentes sentenciados pela autoria de atos infracionais

14 421

a partir de seu desenvolvimento pessoal, social, produtivo e cognitivo
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

14 122

230.000

4735.0000 - Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
Promover a formação permanente e continuada dos operadores do sistema
socioeducativo nos nível básico, específico e de especialização, considerando

14 128

os parâmetros da Escola Nacional de Socioeducação

Órgão:

275

F

1

3

90

0

101

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

230.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54202 - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor
do Estado do Maranhão

39.372.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

VALOR
2.493.798
855.882

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual

14 272

de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

S

1

1

90

0

101

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional

14 271

do Seguro Social - INSS
0602 - Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor

360.000
14 422

cidadania, direitos humanos e participação popular

F

2

3

90

0

101

60.000

F

2

4

90

0

101

300.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

17.234.798

14 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

1

1

90

0

101

13.378.202

F

1

3

90

0

101

535.040

F

2

3

90

0

101

3.321.556
155.000

4466.0000 - Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa
Garantir o cumprimento do código de Defesa do Consumidor - CDC, no que diz respeito

1.637.916
36.878.202

3240.0000 - Expansão das Unidades de Atendimento ao Cidadão
Promover a ampliação do acesso do cidadão a serviços essenciais para a garantia da

do Consumidor

855.882
1.637.916

14 422

à fiscalização das relações fornecedor/consumidor

F

2

3

90

0

101

4844.0000 - Atendimento ao Cidadão
Garantir atendimento com eficiência, promovendo a cidadania, por meio da informação e
emissão de documentos, e a defesa de direitos, mormente dos consumidores que foram

155.000
19.128.404

14 422
vítima de violação

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

18.671.154

F

2

3

91

0

101

257.250

F

2

4

90

0

101

200.000


276 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54901 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos
do Consumidor

850.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0602 - Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão e Consumidor
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

850.000
250.000
14 122

F

2

3

90

0

107

120.000

F

2

4

90

0

107

130.000
300.000

4465.0000 - Atendimento ao Consumidor
Atender os consumidores que foram vítimas de violação contra os seus direitos de
acordo com o disposto no Código do Direito do Consumidor - CDC, assim como garantir
o direito de exigir dos órgãos públicos competentes, providência contra ilegalidade ou
abuso de poder que tenha sofrido, de acordo com o art.5º, inciso XXXIV da Constituição 14 422
Federal

F

2

3

90

0

107

200.000

F

2

4

90

0

107

100.000

4466.0000 - Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa
do Consumidor
Garantir o cumprimento do código de Defesa do Consumidor - CDC, no que diz respeito

300.000
14 422

à fiscalização das relações fornecedor/consumidor

Órgão:

VALOR

F

2

3

90

0

107

200.000

F

2

4

90

0

107

100.000

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54902 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

630.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

630.000
630.000

4633.0000 - Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Apoiar financeiramente instituições governamentais e não governamentais na execução
de projetos voltados para o atendimento dos direitos da criança e adolescentes, no

14 243

âmbito da defesa, proteção, estudos, pesquisa e capacitação de agentes públicos sociais

Órgão:

VALOR

F

1

3

50

0

101

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

630.000

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54904 - Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

200.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

200.000

4757.0000 - Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas de

200.000

Direitos Humanos
Fortalecer as ações da política estadual de direitos humanos e fomentar a municipalização da política, para que sejam garantidos os direitos das populações

14 422

negras; dos povos Indígenas; das comunidades de matriz africanas e demais comunidades tradicionais; das pessoas com deficiência; pessoas idosas; população
F

LGBT , crianças, adolescentes e jovens

SUPLEMENTO

2

3

90

0

107

200.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

54000 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação
Popular

277

Valores em R$ 1,00

Unidade: 54905 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

150.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

150.000
150.000

4835.0000 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Proporcionar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de
projetos, programas e ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos

VALOR

14 241

da pessoa idosa.

F

2

3

90

0

107

150.000

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
I - LEGISLAÇÃO

Decreto nº 27.239, de 09.01.11
Decreto nº 31.105, de 10.09.15
Decreto nº 31.641, de 19.04.16
Decreto nº 33.214,de 10.08.17
Lei n° 10.462, de 31.05.16
Lei nº 10.114, de 17.03.14
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.224, de 15.04.15
Lei nº 10.293, de 18.08.15
MP n° 221, de 22.04.16

FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL
I - LEGISLAÇÃO
Decreto n º 33.249, de 21.08.17
Lei Estadual nº 4.540, de 06.12.83
Lei Estadual nº 5.408, de 24.04.92
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 56000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

336.242.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

14 - Direitos da Cidadania

TOTAL
SUBFUNÇÃO

SEGURIDADE

TOTAL

336.242.000

336.242.000

336.242.000

336.242.000

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

122 - Administração Geral

208.344.559

208.344.559

421 - Custódia e Reintegração Social

127.897.441

127.897.441

PROGRAMA

FISCAL

0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

SEGURIDADE

336.242.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
56901 - Fundo Penitenciário Estadual

SUPLEMENTO

TOTAL
336.242.000

SEGURIDADE

TOTAL

336.207.000

336.207.000

35.000

35.000


278 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

SEGURIDADE

TOTAL

321.372.000

0107 - Receitas Operacionais a Fundos
0114 - Operações de Crédito Interna

321.372.000

35.000

35.000

14.835.000

14.835.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social
4450.0000 - Gestão do Programa

VALOR
336.242.000

14 122

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

208.344.559

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

198.476.000
5.563.049

F

2

3

90

0

101

4.305.510

3107.0000 - Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Uni14 421

dades Prisionais
Gerar maior quantidade de vagas para o sistema prisional, propiciando redução da
superlotação carcerária, melhor atendimento de suas necessidades, gerando
segurança aos profissionais que atuam nas unidades prisionais e a efetiva gestão do
sistema prisional do Estado

4244.0000 - Ressocialização de Apenados

16.835.000

F

3

4

90

0

101

2.000.000

F

3

4

90

0

114

14.835.000

14 421

Oportunizar a reintegração dos apenados e egressos por meio de atividades
assistenciais

4684.0000 - Manutenção das Unidades Prisionais

5.319.941

F
F
F

2
2
2

3
3
3

50
90
90

0
0
0

101
101
107

4.024.941
760.000
35.000

F

2

4

90

0

101

500.000

14 421

99.242.500

Garantir o funcionamento das unidades prisionais do Estado
F

2

3

90

0

101

99.242.500

4687.0000 - Modernização da Gestão Prisional

6.500.000

Suprir as unidades prisionais de tecnologias e equipamentos que otimizem a custódia,

14 421
F
F

os procedimentos de segurança e condição de trabalho dos servidores das unidades

Órgão:

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

6.000.000
500.000

56000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Valores em R$ 1,00

Unidade: 56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

336.207.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social
3107.0000 - Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
Gerar maior quantidade de vagas para o sistema prisional, propiciando redução da
superlotação carcerária, melhor atendimento de suas necessidades, gerando segurança
aos profissionais que atuam nas unidades prisionais e a efetiva gestão do sistema

336.207.000
16.835.000

14 421

prisional do Estado

F

3

4

90

0

101

2.000.000

F

3

4

90

0

114

14.835.000

4244.0000 - Ressocialização de Apenados
Oportunizar a reintegração dos apenados e egressos por meio de atividades
assistenciais

VALOR

5.284.941
14 421

SUPLEMENTO

F

2

3

50

0

101

F

2

3

90

0

101

4.024.941
760.000

F

2

4

90

0

101

500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

279

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

208.344.559
14 122

F

1

1

90

0

101

F

1

3

90

0

101

F

2

3

90

0

101

198.476.000
5.563.049
4.305.510
99.242.500

4684.0000 - Manutenção das Unidades Prisionais

14 421

Garantir o funcionamento das unidades prisionais do Estado

F

2

3

90

F

2

3

90

F

2

4

90

0

101

99.242.500
6.500.000

101

6.000.000

101

500.000

4687.0000 - Modernização da Gestão Prisional
Suprir as unidades prisionais de tecnologias e equipamentos que otimizem a custódia, os
procedimentos de segurança e condição de trabalho dos servidores das unidades

Órgão:

14 421

0
0

56000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Valores em R$ 1,00

35.000

Unidade: 56901 - Fundo Penitenciário Estadual
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0554 - Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social

35.000
35.000

4244.0000 - Ressocialização de Apenados
Oportunizar a reintegração dos apenados e egressos por meio de ativi-

14 421

dades assistenciais

F

2

3

90

0

107

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.187, de 18.05.12
Decreto nº 31.433, de 29.12.15
Decreto nº 31.864, de 14.06.16
Lei n° 10.226, de 15.04.15
Lei nº 10.213, de 09.03.15
FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.187, de 18.05.12
Lei Estadual nº 7.374, de 31.03.99
Lei Estadual nº 8.045, de 19.12.03
Lei Estadual nº 8.245, de 25.05.05
Lei n° 10.079, de 09.05.14
Lei nº 10.213, de 09.03.15
FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 28.187, de 18.05.12
Lei Complementar nº 035, de 12.09.97
Lei Complementar nº 040, de 29.12.98
Lei Complementar nº 042, de 31.03.99

Lei Complementar nº 051, de 11.06.01
Lei Complementar nº 059, de 31.01.03
Lei Complementar nº 082, de 30.05.05
Lei Complementar nº 186, de 11.11.16
Lei nº 10.213, de 09.03.15
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 17.553, de 05.10.00
Decreto nº 20.664, de 23.07.04
Decreto nº 28.187, de 18.05.12
Lei nº 10.213, de 09.03.15
Lei nº 10.226, de 15.04.15

SUPLEMENTO

35.000


280 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Órgão: 58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

2.722.899.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

SEGURIDADE

140.634.000

TOTAL

14.000.000

08 - Assistência Social

154.634.000

209.552.000

09 - Previdência Social
28 - Encargos Especiais

2.357.713.000

1.000.000

TOTAL

141.634.000

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

1.000.000

2.581.265.000

2.722.899.000

SEGURIDADE

129.759.000

126 - Tecnologia da Informação

209.552.000
2.357.713.000

TOTAL

6.460.000

136.219.000

9.800.000

9.800.000

128 - Formação de Recursos Humanos

725.000

725.000

241 - Assistência ao Idoso

350.000

350.000

244 - Assistência Comunitária

2.092.000

271 - Previdência Básica

2.092.000

14.000.000

14.000.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

2.357.713.000

2.357.713.000

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000.000

200.000.000

845 - Outras Transferências
846 - Outros Encargos Especiais

1.000.000

1.000.000

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

74.444.000

0411 - Apoio Administrativo

66.190.000

0431 - Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente
1.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

58101 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores

TOTAL
80.190.000

14.000.000
2.357.713.000

2.357.713.000

208.552.000

208.552.000

1.000.000

2.000.000

SEGURIDADE

TOTAL

76.950.000

58111 - Escola de Governo do Maranhão

76.950.000

725.000

725.000

58201 - Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão
58202 - Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
58203 - Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negó-

63.959.000

cios Públicos

FONTE DE RECURSO

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

1.000.000

74.444.000

0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
0499 - Operação Especial

1.000.000

209.552.000

209.552.000

2.357.713.000

2.357.713.000

14.000.000

77.959.000

SEGURIDADE

139.934.000

TOTAL

488.590.000

628.524.000

0102 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

104.239.000

104.239.000

0103 - Recurso Destinado ao Ensino Superior Público Estadual

41.200.000

41.200.000

0218 - Recursos Diretamente Arrecadados

362.930.000

364.630.000

641.343.000

641.343.000

942.963.000

942.963.000

1.700.000

0225 - Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público
0226 - Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público

DOTAÇÃO
DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

VALOR
74.444.000

4256.0000 - Valorização do Servidor Público

410.000

04 122

Proporcionar ao servidor público ações de valorização, visando à melhoria das
condições motivacionais, ambientais de trabalho e qualidade de vida
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

410.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4450.0000 - Gestão do Programa

281
62.959.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
04 122
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F
F

1
2

1
3

90
90

0
0

101
101

57.781.000
3.397.000

F

2

3

90

0

218

1.529.000

F
F

2
2

3
3

91
91

0
0

101
218

81.000
81.000

F

2

4

90

0

218

04 122

4618.0000 - Gestão Previdenciária

90.000
200.000

Manter o conjunto de setores e atividades responsáveis pelo funcionamento da gestão
da previdência social do servidor público, civil e militar, bem como dar suporte ao
programa habitacional do servidor público estadual
F
4410.0000 - Modernização de Sistemas Coorporativos

2

3

90

0

101

04 126

200.000
9.800.000

Modernizar os sistemas coorporativos e os processos de trabalho
F
2828.0000 - Capacitação de Servidores Públicos

2

3

90

0

101

04 128

9.800.000
725.000

Qualificar os servidores públicos estaduais nas diversas áreas do conhecimento
F

2

3

90

0

101

625.000

F

2

4

90

0

101

100.000

4605.0000 - Valorização do Aposentado - PAI

350.000

Resgatar a autoestima do aposentado visando a melhoria de sua qualidade de vida

04 241

F
F

2
2

3
3

20
90

0
0

101
101

0411 - Apoio Administrativo

100.000
250.000
80.190.000

4457.0000 - Administração da Unidade

04 122

66.190.000

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas
F
F
F

1
1
2

1
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
101

F

2

4

90

0

101

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

57.000.000
908.513
7.781.487
500.000
14.000.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto

04 271

Nacional do Seguro Social - INSS

S

1

1

90

0

101

0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

14.000.000
2.357.713.000

0909.0000 - Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo

09 272

1.454.575.530

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados e reformados do Poder Executivo

0910.0000 - Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa

S
S
S
S

1
1
1
1

1
1
1
1

90
90
90
90

0
0
0
0

101
102
103
225

151.794.393
80.000.000
31.227.579
248.590.558

S

1

1

90

0

226

942.963.000

09 272

62.778.964

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados da Assembleia Legislativa

0911.0000 - Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado

S

1

1

90

0

101

11.029.009

S

1

1

90

0

218

51.749.955

09 272

62.856.233

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Tribunal de Contas do Estado

0912.0000 - Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário

S

1

1

90

0

101

11.106.143

S

1

1

90

0

218

51.750.090

09 272

155.674.369

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Poder Judiciário

SUPLEMENTO

S

1

1

90

0

101

42.957.684

S

1

1

90

0

225

112.716.685


282 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

0913.0000 - Proventos de Aposentadoria do Ministério Público

09 272

83.183.260

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Ministério Público
S

1

1

90

0

101

31.433.305
51.749.955

0914.0000 - Pensão Previdenciária do Poder Executivo
Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Poder Executivo

09 272

S

S
S
S
S

0915.0000 - Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores da Assembleia Legislativa

1

1

90

0

218

1
1
1
1

1
1
1
1

90
90
90
90

0
0
0
0

101
102
103
225

09 272

1
1

1
1

90
90

0
0

101
225

0916.0000 - Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas

de Contas do Estado

123.407.517
24.239.000
9.972.421
218.610.149
11.684.259

S
S

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Tribunal

376.229.087

3.895.045
7.789.214
30.591.415

09 272

S
S

1
1

1
1

90
90

0
0

101
225

15.588.672
15.002.743
83.228.328

0917.0000 - Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Poder Judiciário

09 272

0918.0000 - Pensão Previdenciária do Ministério Público

S
S

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Ministério Público

S
S

09 272

1
1

1
1

90
90

0
0

101
225

1
1

1
1

90
90

0
0

101
225

0431 - Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

55.633.158
27.595.170
36.911.555

25.873.074
11.038.481

208.552.000

4260.0000 - Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão
e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

08 122

6.460.000

Garantir o custeio e a manutenção dos ativos de propriedade do FEPA
S
S
4259.0000 - Concessão de Benefícios Assistenciais

2
2

3
4

90
90

0
0

218
218

08 244

Assegurar a manutenção dos benefícios assistenciais a que fazem jus os servidores
públicos civis e militares

4.000.000
2.460.000
2.092.000

S

1

3

90

0

101

S

1

3

90

0

218

2833.0000 - Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes

1.872.000
220.000
200.000.000

Garantir aos segurados e a seus dependentes o direito à saúde de qualidade,
08 302
possibilitando-lhes o acesso aos procedimentos médicos, odontológicos, hospitalares e
laboratoriais

S

1

3

90

0

218

0499 - Operação Especial

200.000.000
2.000.000

0959.0000 - Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS

08 845

600.000

Transferir os recursos financeiros recebidos dos mutuários, à Caixa Econômica Federal
e à seguradora habilitada para esse fim
S

0960.0000 - Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH

2

3

90

0

218

600.000
400.000

08 845

Transferir os recursos recebidos dos mutuários decorrentes de prestação do SFH
ao agente financeiro
S

2

3
90

0930.0000 - Pagamento de Sentenças Judiciais
Garantir o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado

0

218

400.000
1.000.000

28 846

SUPLEMENTO

F

1

1

90

0

101

1.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

58000 -

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

283

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

Unidade: 58101 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

76.950.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

10.760.000
410.000

4256.0000 - Valorização do Servidor Público
Proporcionar ao servidor público ações de valorização, visando à melhoria das con-

04 122

dições motivacionais, ambientais de trabalho e qualidade de vida
4410.0000 - Modernização de Sistemas Coorporativos

F

2

3

90

0

101

410.000
9.800.000

F

2

3

90

0

101

9.800.000
350.000

F
F

2
2

3
3

20
90

0
0

101
101

100.000

04 126

Modernizar os sistemas coorporativos e os processos de trabalho
4605.0000 - Valorização do Aposentado - PAI
Resgatar a autoestima do aposentado visando a melhoria de sua qualidade de vida

04 241

250.000
200.000

4618.0000 - Gestão Previdenciária
Manter o conjunto de setores e atividades responsáveis pelo funcionamento da
gestão da previdência social do servidor público, civil e militar, bem como dar

04 122

suporte ao programa habitacional do servidor público estadual

F

2

3

90

0

101

200.000
66.190.000
66.190.000

F

1

1

90

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

57.000.000
908.513
7.781.487

F

2

4

90

0

101

500.000

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
04 122
em programas ou ações finalísticas

Órgão:

58000 -

VALOR

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

725.000

Unidade: 58111 - Escola de Governo do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

725.000

2828.0000 - Capacitação de Servidores Públicos

725.000

Qualificar os servidores públicos estaduais nas diversas áreas do conhecimento

Órgão:

58000 -

04 128

F

2

3

90

0

101

625.000

F

2

4

90

0

101

100.000

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

209.552.000

Unidade: 58201 - Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0431 - Benefícios Assistenciais ao Servidor e Dependente

VALOR
208.552.000
200.000.000

2833.0000 - Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes
Garantir aos segurados e a seus dependentes o direito à saúde de qualidade, possibilitando-lhes o acesso aos procedimentos médicos, odontológicos, hospitalares

08 302

e laboratoriais

S

SUPLEMENTO

1

3

90

0

218

200.000.000


284 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4259.0000 - Concessão de Benefícios Assistenciais
Assegurar a manutenção dos benefícios assistenciais a que fazem jus os servidores

2.092.000

08 244

públicos civis e militares

S

1

3

90

0

101

1.872.000

S

1

3

90

0

218

220.000

4260.0000 - Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão

6.460.000

e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA
Garantir o custeio e a manutenção dos ativos de propriedade do FEPA

08 122

S

2

3

90

0

218

4.000.000

S

2

4

90

0

218

2.460.000

0499 - Operação Especial

1.000.000
600.000

0959.0000 - Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
Transferir os recursos financeiros recebidos dos mutuários, à Caixa Econômica Federal

08 845

e à seguradora habilitada para esse fim

S

2

3

90

0

600.000

218

400.000

0960.0000 - Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
Transferir os recursos recebidos dos mutuários decorrentes de prestação do SFH

08 845

ao agente financeiro

Órgão:

58000 -

S

2

3

90

0

400.000

218

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

Unidade: 58202 - Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria

2.357.713.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

VALOR

0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado

2.357.713.000

0909.0000 - Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo

1.454.575.530

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados e reformados do Poder Executivo

09 272

S
S
S
S

1
1
1
1

1
1
1
1

90
90
90
90

0
0
0
0

101
102
103
225

151.794.393
80.000.000
31.227.579
248.590.558

S

1

1

90

0

226

942.963.000

0910.0000 - Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
Garantir o pagamento de proventos aos aposentados da Assembleia Legislativa

62.778.964
09 272

S

1

1

90

0

101

11.029.009

S

1

1

90

0

218

51.749.955

0911.0000 - Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Tribunal de Contas do Estado

62.856.233
09 272

S

1

1

90

0

101

S

1

1

90

0

218

0912.0000 - Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário

11.106.143
51.750.090
155.674.369

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Poder Judiciário

09 272

S
S

1
1

1
1

90
90

0
0

101
225

0913.0000 - Proventos de Aposentadoria do Ministério Público

42.957.684
112.716.685
83.183.260

Garantir o pagamento de proventos aos aposentados do Ministério Público

09 272

S

1

1

90

0

101

S

1

1

90

0

218

0914.0000 - Pensão Previdenciária do Poder Executivo

31.433.305
51.749.955
376.229.087

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Poder Executivo

09 272

SUPLEMENTO

S
S
S

1
1
1

1
1
1

90
90
90

0
0
0

101
102
103

123.407.517
24.239.000
9.972.421

S

1

1

90

0

225

218.610.149


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0915.0000 - Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores da Assembleia

11.684.259
09 272

Legislativa

S

1

1

90

0

101

S

1

1

90

0

225

3.895.045
7.789.214

0916.0000 - Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Tribunal de

30.591.415
09 272

Contas do Estado

S

1

1

90

0

101

15.588.672

S

1

1

90

0

225

15.002.743

0917.0000 - Pensão Previdenciária do Poder Judiciário

83.228.328

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Poder Judiciário

09 272

S

1

1

90

0

101

55.633.158

S

1

1

90

0

225

27.595.170

0918.0000 - Pensão Previdenciária do Ministério Público

36.911.555

Garantir o pagamento de pensões aos dependentes dos servidores do Ministério Público

Órgão:

58000 -

285

09 272

S

1

1

90

0

101

25.873.074

S

1

1

90

0

225

11.038.481

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

Valores em R$ 1,00

Unidade: 58203 - Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos
e Negócios Públicos

77.959.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental
4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

VALOR
62.959.000
62.959.000

04 122

F

1

1

90

0

101

F
F
F
F

2
2
2
2

3
3
3
3

90
90
91
91

0
0
0
0

101
218
101
218

57.781.000
3.397.000
1.529.000
81.000
81.000

F

2

4

90

0

218

90.000

0411 - Apoio Administrativo

14.000.000
14.000.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

04 271

cional do Seguro Social - INSS

S

1

1

90

0

101

0499 - Operação Especial

14.000.000
1.000.000
1.000.000

0930.0000 - Pagamento de Sentenças Judiciais
Garantir o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado

28 846
F

1

1

90

0

101

1.000.000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Valores em R$ 1,00

Órgão: 60000 - Encargos Gerais do Estado

3.959.575.447
RESUMO DO ÓRGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

04 - Administração

457.010.470

09 - Previdência Social
28 - Encargos Especiais

3.184.814.977

TOTAL

3.641.825.447

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

125.850.000

129 - Administração de Receitas

43.004.470

SEGURIDADE
32.500.000

489.510.470

285.250.000

285.250.000
3.184.814.977

317.750.000

3.959.575.447

SEGURIDADE

SUPLEMENTO

TOTAL
125.850.000
43.004.470

39.250.000

271 - Previdência Básica

TOTAL

39.250.000


286 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

272 - Previdência do Regime Estatutário

246.000.000

246.000.000

274 - Previdência Especial

32.500.000

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

288.156.000

841 - Refinanciamento da Dívida Interna

314.635.203

843 - Serviço da Dívida Interna

538.558.347

844 - Serviço da Dívida Externa

334.799.177

334.799.177

845 - Outras Transferências
846 - Outros Encargos Especiais

1.876.822.250
120.000.000

1.876.822.250
120.000.000

PROGRAMA

FISCAL

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

288.156.000
314.635.203

32.500.000

538.558.347

SEGURIDADE

TOTAL

125.850.000

0347 - Planejamento e Gestão Governamental
0411 - Apoio Administrativo
0499 - Operação Especial

125.850.000

43.004.470
288.156.000
3.184.814.977

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

60103 - Encargos Administrativos

125.850.000

60104 - Encargos Financeiros

SEGURIDADE

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro
0106 - Impostos - Participação dos Municípios
0114 - Operações de Crédito Interna
0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

TOTAL

32.500.000

3.515.975.447

FONTE DE RECURSO

43.004.470
573.406.000
3.217.314.977

285.250.000
32.500.000

158.350.000

285.250.000

3.801.225.447

TOTAL

SEGURIDADE

1.674.943.197
1.876.822.250
90.000.000
60.000

1.992.693.197
1.876.822.250
90.000.000
60.000

317.750.000

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

VALOR
125.850.000

1033.0000 - Reequipamento da Administração

04 122

10.000

Fornecer mobiliário, equipamentos e veículos para os órgãos da Administração Direta
buscando otimizar os recursos e a melhoria da gestão
F
2537.0000 - Encargos com Locação de Imóveis

2

4

90

0

101

04 122

Disponibilizar espaço físico, por meio de locação, para funcionamento dos órgãos da
Administração Direta

2560.0000 - Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica

3268.0000 - Aquisição de Imóveis pelo Estado

04 122

Disponibilizar espaço físico, por meio de aquisição, de imóveis buscando melhorias
de suas funções de atendimento à sociedade.
4452.0000 - Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos
e Funções
Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesa com pessoal, com encargos sociais e administrativas, decorrentes da criação e/ou provimento
e cargos e funções, bem como da reestruturação de carreiras e do aumento de
remuneração no âmbito da Administração pública Estadual, constantes do Anexo
específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169
da Constituição Federal

F

2

3

90

0

101

F

2

3

91

0

101

04 122

Manter um controle efetivo e assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de
energia elétrica, de água e esgotamento sanitário dos órgãos da Administração Direta

10.000
16.900.000

16.300.000
600.000
39.900.000

F

2

3

90

0

101

F

2

3

91

0

101

F

2

5

90

0

101

32.700.000
7.200.000
10.000

10.000
68.350.000

04 122

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

101
101

68.150.000
200.000
530.000

4656.0000 - Gestão do Patrimônio Imobiliário
Identificar o patrimônio imobiliário no âmbito da administração direta, promover
sua legalização e manutenção

04 122
F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

101
101

4845.0000 - Regularização e Conservação de Bens Móveis

350.000
180.000
150.000

Assegurar a regularização e conservação dos veículos e outros bens dos órgãos
da administração direta.

04 122

0347 - Planejamento e Gestão Governamental

SUPLEMENTO

F

2

3

90

0

101

150.000
43.004.470


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4304.0000 - Serviços da Rede Bancária

04 129

287
42.904.470

Garantir o pagamento de serviços e tarifas da rede bancária
F

2

3

90

0

101

42.844.470

F

2

3

90

0

122

60.000

4854.0000 - Aquisição de Imóveis pelo Governo do Estado

100.000

Executar medidas administrativas que visem a revisão da Dívida Fundada e da Dívida
Flutuante e recuperação de direitos financeiros e econômicos, bem como de outros
ativos em favor do Estado, em todos os seus órgãos e entidades que compõem

04 129

Administração Direta e Indireta

F

2

3

90

0

101

0411 - Apoio Administrativo

100.000
573.406.000

0927.0000 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP

04 331

288.156.000

Garantir ao servidor a sua cota-parte do PASEP no ato da aposentadoria
F
0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

1

3

90

1

90

0

101

39.250.000

09 271
S

1

0

101

09 272

S

1

1

91

0

39.250.000
246.000.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

288.156.000

101

0499 - Operação Especial

246.000.000
3.217.314.977

0920.0000 - Pensão Especial

04 274

32.500.000

Garantir o pagamento de pensões especiais, concedidas por lei específica, para as
quais não houve contribuição previdenciária
S
0921.0000 - Amortização e Encargos da Dívida Interna

1

1

90

0

101

28 841

32.500.000
314.635.203

Manter situação de regularidade nos compromissos assumidos com residentes

0922.0000 - Serviços da Dívida Interna

F

0

2

90

0

101

143.992.524

F

0

6

90

0

101

170.642.679

28 843

538.517.725

Garantir o pagamento de juros e principal de operações de créditos internas

0925.0000 - Liquidação de Débitos com a União

28 843

F
F

0
0

2
6

90
90

0
0

101
101

F

1

2

90

0

101

F

0

6

90

0

101

219.499.846
279.961.759
39.056.120
40.622

Garantir a liquidação de débitos com a União
0923.0000 - Amortização e Encargos da Dívida Externa

40.622
334.799.177

28 844

Manter situação de regularidade nos compromissos assumidos com não residentes

0924.0000 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios

F

0

2

90

0

101

F

0

6

90

0

101

28 845

114.027.485
220.771.692
1.876.822.250

Garantir a transferência de cotas-parte de origem tributária aos municípios, previstos na
Constituição Federal
F

1

3

40

0

106

0928.0000 - Subscrição de Ações de Empresas Estatais

Integralizar cotas de participação em empresas

1.876.822.25
120.000.000

28 846

SUPLEMENTO

F

2

5

91

0

101

30.000.000

F

2

5

91

0

114

90.000.000


288 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
Órgão:

D.O. PODER EXECUTIVO

60000 - Encargos Gerais do Estado

Valores em R$ 1,00

158.350.000

Unidade: 60103 - Encargos Administrativos
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0328 - Gestão de Administração Estratégica Governamental

VALOR
125.850.000
10.000

1033.0000 - Reequipamento da Administração
Fornecer mobiliário, equipamentos e veículos para os órgãos da Administração

04 122

Direta buscando otimizar os recursos e a melhoria da gestão

F

2

4

90

0

101

2537.0000 - Encargos com Locação de Imóveis

10.000
16.900.000

Disponibilizar espaço físico, por meio de locação, para funcionamento dos órgãos da
04 122

F

2

3

90

0

101
16.300.000

Administração Direta
F

2

3

91

0

101

2560.0000 - Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica

600.000
39.900.000

Manter um controle efetivo e assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de
04 122

F

2

3

90

0

101
32.700.000

energia elétrica, de água e esgotamento sanitário dos órgãos da Administração Direta
F

2

3

91

0

101

7.200.000
10.000

3268.0000 - Aquisição de Imóveis pelo Estado
Disponibilizar espaço físico, por meio de aquisição, de imóveis buscando melhorias

04 122

de suas funções de atendimento à sociedade.

F

2

5

90

0

101

4452.0000 - Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções

10.000
68.350.000

Centralizar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesa com pessoal,
com encargos sociais e administrativas, decorrentes da criação e/ou provimento e cargos
e funções, bem como da reestruturação de carreiras e do aumento de remuneração no
âmbito da Administração pública Estadual, constantes do Anexo específico da Lei

04 122
F

1

1

90

0

101
68.150.000

Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição Federal
F

1

3

90

0

101

4656.0000 - Gestão do Patrimônio Imobiliário

200.000
530.000

Identificar o patrimônio imobiliário no âmbito da administração direta, promover sua
04 122

F

2

3

90

0

101
350.000

legalização e manutenção
F

2

4

90

0

101

180.000
150.000

4845.0000 - Regularização e Conservação de Bens Móveis
Assegurar a regularização e conservação dos veículos e outros bens dos órgãos

04 122

da administração direta.

F

2

3

90

0

101

0499 - Operação Especial

150.000
32.500.000
32.500.000

0920.0000 - Pensão Especial
Garantir o pagamento de pensões especiais, concedidas por lei específica, para as

04 274

quais não houve contribuição previdenciária

S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

101

32.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
Órgão:

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

60000 - Encargos Gerais do Estado

289

Valores em R$ 1,00

3.801.225.447

Unidade: 60104 - Encargos Financeiros
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0347 - Planejamento e Gestão Governamental
4304.0000 - Serviços da Rede Bancária

VALOR
43.004.470
42.904.470

04 129

Garantir o pagamento de serviços e tarifas da rede bancária

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
122

4854.0000 - Aquisição de Imóveis pelo Governo do Estado

42.844.470
60.000
100.000

Executar medidas administrativas que visem a revisão da Dívida Fundada e da
Dívida Flutuante e recuperação de direitos financeiros e econômicos, bem como

04 129

de outros ativos em favor do Estado, em todos os seus órgãos e entidades que
F

compõem Administração Direta e Indireta

2

3

90

0

101

0411 - Apoio Administrativo

573.406.000
246.000.000

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

09 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

S

1

1

90

0

101

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

246.000.000
39.250.000

09 271

cional do Seguro Social - INSS

39.250.000
288.156.000

0927.0000 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP

100.000

04 331

Garantir ao servidor a sua cota-parte do PASEP no ato da aposentadoria

F

1

3

90

0

101

0499 - Operação Especial
0921.0000 - Amortização e Encargos da Dívida Interna

288.156.000
3.184.814.977
314.635.203

Manter situação de regularidade nos compromissos assumidos com residentes

28 841

F
F

0
0

2
6

90
90

0
0

101
101

0922.0000 - Serviços da Dívida Interna

143.992.524
170.642.679
538.517.725

Garantir o pagamento de juros e principal de operações de créditos internas

28 843

F
F

0
0

2
6

90
90

0
0

101
101

F

1

2

90

0

101

0923.0000 - Amortização e Encargos da Dívida Externa
28 844

F
F

0
0

2
6

90
90

0
0

101
101

220.771.692

28 845

na Constituição Federal

F

1

3

40

0

106

1.876.822.250
40.622

F

0

6

90

0

101

40.622
120.000.000

F
F

2
2

5
5

91
91

0
0

101
114

30.000.000

28 843

0928.0000 - Subscrição de Ações de Empresas Estatais
Integralizar cotas de participação em empresas

114.027.485
1.876.822.250

0924.0000 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios
Garantir a transferência de cotas-parte de origem tributária aos municípios, previstos

0925.0000 - Liquidação de Débitos com a União

39.056.120
334.799.177

Manter situação de regularidade nos compromissos assumidos com não residentes

Garantir a liquidação de débitos com a União

219.499.846
279.961.759

28 846

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 30.664, de 9.03.15
Decreto nº 30.665, de 9.03.15
Decreto nº 32.497, de 09.12.16
Lei nº 10.205, de 23.02.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 10.491, de 18.07.16

SUPLEMENTO

90.000.000


290 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 14.582, de 02.06.95
Decreto nº 15.921, de 05.11.97
Decreto nº 20.670, de 23.07.04
Decreto nº 30.664, de 9.03.15
Decreto nº 30.665, de 9.03.15
Lei nº 10.205, de 23.02.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Lei nº 4.353, de 09.11.81
Lei nº 4.408, de 19.04.82
Lei nº 4.762, de 06.04.87
Lei nº 6.272, de 06.02.95

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO
I - LEGISLAÇÃO
Decreto nº 22.922, de 02.01.07
Decreto nº 28.123, de 23.04.12
Decreto nº 30.664, de 9.03.15
Decreto nº 30.665, de 9.03.15
Lei Estadual nº 8.562, de 28.12.06
Lei nº 10.205, de 23.02.15
Lei nº 10.213, de 9.03.15
Valores em R$ 1,00

Órgão: 61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

57.388.000

RESUMO DO ÓRGÃO
FUNÇÃO

20
21

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

- Agricultura

37.767.299

1.400.701

39.168.000

- Organização Agrária

16.593.710

1.626.290

18.220.000

54.361.009

3.026.991

57.388.000

TOTAL

SUBFUNÇÃO

FISCAL

122 - Administração Geral

SEGURIDADE

TOTAL

30.414.498

30.414.498

128 - Formação de Recursos Humanos

232.000

232.000

244 - Assistência Comunitária

15.000

271 - Previdência Básica

15.000
627.457

272 - Previdência do Regime Estatutário

627.457
2.399.534

511 - Saneamento Básico Rural

12.535.000

12.535.000

571 - Desenvolvimento Científico

100.000

100.000

605 - Abastecimento

265.000

606 - Extensão Rural

609.511

265.000
2.399.534

609.511

607 - Irrigação

3.142.000

3.142.000

608 - Promoção da Produção Agropecuária

3.620.000

3.620.000

631 - Reforma Agrária

3.308.250

3.308.250

119.750

119.750

632 - Colonização

PROGRAMA

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

0160 - Reforma e Regularização Fundiária

16.593.710

16.593.710

0411 - Apoio Administrativo

15.252.915

18.279.906

0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

2.267.384

2.267.384

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

12.535.000

12.535.000

3.026.991

0581 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

305.000

305.000

0591 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental

7.407.000

7.407.000

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE

61101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

26.638.000

61201 - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

16.593.710

61202 - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão

11.129.299

FONTE DE RECURSO

FISCAL

291

TOTAL
26.638.000
18.220.000

1.626.290
1.400.701

12.530.000

SEGURIDADE

TOTAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

31.051.009

0111 - Convênios com Órgãos Federais

2.600.000

2.600.000

0114 - Operações de Crédito Interna

12.535.000

12.535.000

0122 - Adicional do ICMS - FUMACOP

3.000.000

0211 - Convênios com Órgãos Federais

3.307.000

3.307.000

0218 - Recursos Diretamente Arrecadados

1.100.000

1.100.000

768.000

768.000

5101 - Recursos Ordinários - Tesouro

34.078.000

3.026.991

3.000.000

DOTAÇÃO DO
ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0160 - Reforma e Regularização Fundiária

VALOR
16.593.710

4450.0000 - Gestão do Programa

21 122

13.165.710

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4396.0000 - Regularização Fundiária

F
F
F
F
F
F

1
1
2
2
2
2

1
3
3
3
3
4

90
90
90
90
91
90

0
0
0
0
0
0

101
101
101
218
101
218

F
F
F
F
F

2
2
2
2
2

3
3
3
3
4

90
90
90
90
90

0
0
0
5
5

101
211
218
101
101

21 631

10.835.710
99.024
1.331.476
603.500
46.000
250.000
3.288.250

Realizar a regularização fundiária, proporcionando às famílias de trabalhadores
rurais o acesso a terra para moradia, trabalho, renda e produtividade

4477.0000 - Regularização Fundiária em áreas Remanescentes de Quilombos

28.250
3.000.000
65.000
172.400
22.600
20.000

21 631

Regularização fundiária de famílias de comunidades quilombolas
F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

79.750

21 632

1764.0000 - Assentamento de Trabalhadores

F
F

Realizar assentamentos de trabalhadores

21 632
3228.0000 - Arrecadação de Terras

F
F

Arrecadar terras para suprir demanda de trabalhadores
0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade

10.000
10.000

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

28.250
51.500
40.000

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

20 122

20.000
20.000
18.279.906
15.252.915

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
em programas ou ações finalísticas
F
F
F
F
F
F
0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

20 271

SUPLEMENTO

1
1
2
2
2
2

1
3
3
3
3
4

90
90
90
90
91
90

0
0
0
0
0
0

101
101
101
218
101
101

12.191.299
97.296
2.818.320
20.000
36.000
90.000
445.512


292 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS

S

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1

1

90

0

101

20 272

445.512
955.189

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência

1

1

91

0

101

21 271

955.189
181.945

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS

S

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

1

1

90

0

101

21 272

181.945
1.444.345

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Estadual
de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
4450.0000 - Gestão do Programa

1

1

91

0

101

20 122

1.444.345
2.267.384
1.420.873

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

4647.0000 - Capacitação de Agentes da Agricultura Familiar

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
122

20 128

420.873
1.000.000
232.000

Capacitar e formar gestores e técnicos da AGERP/MA
F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
211

50.000
182.000

4649.0000 - Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agri20 244

cultura Familiar

15.000

Estimular o associativismo e o cooperativismo junto às diversas categorias de agricultores que trabalham em regime de economia familiar, visando o desenvolvimento
das suas habilidades básicas

F

2

3

90

0

101

3079.0000 - Reestruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

15.000
101.000

20 606

Fortalecer e garantir uma estrutura de ATER e pesquisa pública de qualidade, proporcionando a universalização dos serviços a todos os agricultores
familiares maranhenses nas regiões

F
F
F

2
2
2

3
3
4

90
90
90

0
0
5

101
218
101

3241.0000 - Sistema Informatizado de ATER

50.000
20.000
31.000
15.000

Implantar sistema informatizado de acompanhamento das ações de ATER

F
20 606

4775.0000 - Apoio ao Sistema Estadual da Assistência Técnica

2

3

90

0

101

15.000
10.000

Coordenar ações de ATER de forma articulada com a AGERP e demais instituições que atuam no Estado, com base nas diretrizes da Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER
20 606

F

2

3

90

0

122

4778.0000 - Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão

473.511

Rural - ATER
Assegurar aos agricultores familiares acesso a serviços gratuitos de ATER, com qualidade e quantidade suficiente, no sentido de proporcionar a melhoria da qualidade
de vida das famílias, tendo como foco principal da ação os princípios agroecológicos

10.000

20 606

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgota-

413.511
60.000
12.535.000

mento Sanitário
1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

20 511

12.535.000

Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de
água existentes
0581 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

SUPLEMENTO

F

3

4

90

0

114

12.535.000
305.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4450.0000 - Gestão do Programa

20 122

293
155.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

3080.0000 - Pesquisa em Sistema Integrado de Base Sustentável

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

101
211

20 571

30.000
125.000
100.000

Gerar ou adaptar sistemas agropecuários e agroindustriais de bases ecológicas
apropriados à agricultura familiar

F

4650.0000 - Pesquisa Pesqueira e Aquícola

2

3

90

0

101

20 608

100.000
20.000

Gerar e adaptar tecnologias para o fortalecimento da pesca e aquicultura
F

2

3

90

0

101

20.000

4776.0000 - Desenvolvimento de Sistema de Informação em Apoio a Agri20 608

cultura Familiar

10.000

Gerar informações que permitirá disponibilizar diagnósticos nos quadros ambiental,
climático, agrário, agrícola, infraestrutura e socioeconômico

F

4777.0000 - Arranjos Produtivos locais - APL´s

2

3

90

0

101

20 608

10.000
20.000

Adaptar produtos da agricultura familiar para potencializar e agregar valor
F

2

3

90

0

101

0591 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental
4450.0000 - Gestão do Programa

20 122

20.000
7.407.000
420.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

420.000
F

4767.0000 - Fomento e Apoio a Comercialização de Produtos da Agri-

2

3

90

0

122

20 605

cultura Familiar
Estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, com a
dinamização da economia local, valorizando os produtos locais visando a redução de
intermediação de atravessadores

4768.0000 - Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes

20 606

265.000

F

2

3

90

0

101

5.000

F
F

2
2

3
4

90
90

0
0

122
101

10.000
250.000
10.000

Criar mecanismos para fortalecer o plantio de culturas anuais, frutíferas e horticultura
na agricultura familiar maranhense -

-

F

4765.0000 - Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos

3

3

90

0

122

20 607

10.000
3.142.000

Criar mecanismos para fortalecer a agricultura familiar irrigada através do apoio à
implantação de projetos de irrigação e gestão de recursos hídricos proporcionando o
aumento da produção e da produtividade das culturas

4766.0000 - Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL

F
F
F

2
2
2

3
4
4

90
90
90

0
0
5

111
111
101

20 608

108.887
2.491.113
542.000
2.950.000

Promover, apoiar, estruturar e modernizar arranjos produtivos locais e cadeias
produtivas

F
F

4769.0000 - Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar

2
2

4
4

40
90

0
0

101
122

20 608

1.950.000
1.000.000
60.000

Apoiar a Agro industrialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, na
aquisição de produtos pelos mercados consumidores com a melhoria da qualidade dos
produtos, viabilizando a comercialização nos mercados locais e institucionais

4770.0000 - Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar

F
F

2
2

3
3

50
90

0
0

101
122

20 608

50.000
10.000
10.000

Orientar os agricultores para aderir ao seguro de safra agrícola
F
4771.0000 - Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo

2

3

90

0

122

20 608

10.000
10.000

Apoiar iniciativas de modernização da infraestrutura e a logística nos diversos
segmentos das cadeias produtivas da agricultura familiar

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

122

10.000


294 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4772.0000 - Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recur20 608

sos Naturais e Desenvolvimento Rural Sustentável

30.000

Garantir a utilização dos recursos naturais extrativistas de forma sustentável para os
beneficiados

F
F

4773.0000 - Promoção e Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário

2
2

3
3

90
90

0
0

101
122

20.000
10.000

20 608

10.000

Apoiar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
F
4774.0000 - Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas

2

3

90

0

122

10.000

20 608

500.000

Reaplicar e desenvolver transferências de tecnologias sociais para os agricultores
familiares, visando aumentar a produtividade no campo

Órgão:

F

2

3

90

0

122

500.000

61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

Valores em R$ 1,00

Unidade: 61101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

26.638.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação

VALOR
6.686.000
6.686.000

20 122
em programas ou ações finalísticas

F

1

1

0

101

F
F

1
2

3
3

90
90

0
0

101
101

4.570.000
55.680
1.970.320

F

2

4

90

0

101

90.000

0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

10.000
10.000

4775.0000 - Apoio ao Sistema Estadual da Assistência Técnica
Coordenar ações de ATER de forma articulada com a AGERP e demais instituições
que atuam no Estado, com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência

20 606

Técnica e Extensão Rural – PNATER

F

0552 - Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgota-

2

3

90

0

122

mento Sanitário

12.535.000

1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água
Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de

20 511

água existentes

F

3

4

90

0

114

0591 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental
20 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas
4765.0000 - Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
Criar mecanismos para fortalecer a agricultura familiar irrigada através do apoio à
implantação de projetos de irrigação e gestão de recursos hídricos proporcionando o
20 607
aumento da produção e da produtividade das culturas

F

2

3

90

0

122

420.000
3.142.000

F

2

3

90

0

111

F

2

4

90

0

111

108.887
2.491.113

F

2

4

90

5

101

4766.0000 - Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL
Promover, apoiar, estruturar e modernizar arranjos produtivos locais e cadeias produtivas

542.000
2.950.000

20 608

F
F

2
2

4
4

40
90

0
0

101
122

4767.0000 - Fomento e Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
Estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, com a
dinamização da economia local, valorizando os produtos locais visando a redução de

12.535.000
7.407.000
420.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

10.000
12.535.000

1.950.000
1.000.000
265.000

20 605

intermediação de atravessadores

SUPLEMENTO

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
122

5.000
10.000

F

2

4

90

0

101

250.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

10.000

4768.0000 - Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes
Criar mecanismos para fortalecer o plantio de culturas anuais, frutíferas e horticultura
na agricultura familiar maranhense -

20 606

-

4769.0000 - Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar
Apoiar a Agro industrialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, na aquisição
de produtos pelos mercados consumidores com a melhoria da qualidade dos produtos,

295

20 608

viabilizando a comercialização nos mercados locais e institucionais

F

3

3

90

0

122

10.000
60.000

F

2

3

50

0

101

50.000

F

2

3

90

0

122

10.000
10.000

4770.0000 - Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar

20 608

Orientar os agricultores para aderir ao seguro de safra agrícola

F

2

3

90

0

122

10.000

4771.0000 - Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
Apoiar iniciativas de modernização da infraestrutura e a logística nos diversos seg-

20 608

10.000

mentos das cadeias produtivas da agricultura familiar
F

2

3

90

0

122

10.000

4772.0000 - Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Garantir a utilização dos recursos naturais extrativistas de forma sustentável para os

30.000
20 608

beneficiados

4773.0000 - Promoção e Apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário
Apoiar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF

F

2

3

90

0

101

20.000

F

2

3

90

0

122

10.000
10.000

20 608
F

2

3

90

0

122

10.000
500.000

F

2

3

90

0

122

500.000

4774.0000 - Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas
Reaplicar e desenvolver transferências de tecnologias sociais para os agricul-

20 608

tores familiares, visando aumentar a produtividade no campo

Órgão:

61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

Valores em R$ 1,00

18.220.000

Unidade: 61201 - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0160 - Reforma e Regularização Fundiária
1764.0000 - Assentamento de Trabalhadores

VALOR
16.593.710
79.750

21 632

Realizar assentamentos de trabalhadores

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

3228.0000 - Arrecadação de Terras

28.250
51.500
40.000

21 632

Arrecadar terras para suprir demanda de trabalhadores

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

4396.0000 - Regularização Fundiária
Realizar a regularização fundiária, proporcionando às famílias de trabalhadores rurais o
F

2

3

90

0

101

F
F
F

2
2
2

3
3
3

90
90
90

0
0
5

211
218
101

F

2

4

90

5

101

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,

mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

20.000
3.288.250

21 631

acesso a terra para moradia, trabalho, renda e produtividade

20.000

28.250
3.000.000
65.000
172.400
22.600
13.165.710

21 122

SUPLEMENTO

F

1

1

90

0

101

F
F
F
F

1
2
2
2

3
3
3
3

90
90
90
91

0
0
0
0

101
101
218
101

10.835.710
99.024
1.331.476
603.500
46.000

F

2

4

90

0

218

250.000


296 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

4477.0000 - Regularização Fundiária em áreas Remanescentes de Quilombos

20.000
21 631

Regularização fundiária de famílias de comunidades quilombolas

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

10.000

101
218

10.000

0411 - Apoio Administrativo

1.626.290
1.444.345

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

21 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

1.444.345
181.945

S

1

1

90

0

101

181.945

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

21 271

cional do Seguro Social - INSS

Órgão:

61000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

Valores em R$ 1,00

Unidade: 61202 - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural do Maranhão

12.530.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

0411 - Apoio Administrativo

9.967.616
955.189

0900.0000 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo Esta-

20 272

dual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

1

1

91

0

101

955.189
445.512

S

1

1

90

0

101

445.512
8.566.915

F

1

1

90

0

101

F
F
F

1
2
2

3
3
3

90
90
90

0
0
0

101
101
218

7.621.299
41.616
848.000
20.000

F

2

3

91

0

101

36.000

0901.0000 - Contribuição ao Regime Geral da Previdência
Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Na-

20 271

cional do Seguro Social - INSS
4457.0000 - Administração da Unidade
Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação
20 122
em programas ou ações finalísticas

0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
3079.0000 - Reestruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Fortalecer e garantir uma estrutura de ATER e pesquisa pública de qualidade,
proporcionando a universalização dos serviços a todos os agricultores familiares

VALOR

2.257.384
101.000

20 606

maranhenses nas regiões

F
F

2
2

3
3

90
90

0
0

101
218

50.000
20.000

F

2

4

90

5

101

31.000
15.000

3241.0000 - Sistema Informatizado de ATER
Implantar sistema informatizado de acompanhamento das ações de ATER

20 606
F

2

3

90

0

101

F

2

3

90

0

101

420.873

F

2

3

90

0

122

1.000.000

4450.0000 - Gestão do Programa
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa,
mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

20 122

4647.0000 - Capacitação de Agentes da Agricultura Familiar

15.000
1.420.873

232.000
20 128

Capacitar e formar gestores e técnicos da AGERP/MA

F

2

3

90

0

101

50.000

F

2

3

90

0

211

182.000
15.000

4649.0000 - Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
Estimular o associativismo e o cooperativismo junto às diversas categorias de agri-

20 244

cultores que trabalham em regime de economia familiar, visando o desenvolvimento
F

das suas habilidades básicas

SUPLEMENTO

2

3

90

0

101

15.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4778.0000 - Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão

473.511

Rural - ATER
Assegurar aos agricultores familiares acesso a serviços gratuitos de ATER, com
qualidade e quantidade suficiente, no sentido de proporcionar a melhoria da qualidade de 20 606
vida das famílias, tendo como foco principal da ação os princípios agroecológicos

F

2

3

90

0

101

413.511

F

2

3

90

0

218

60.000

0581 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para Agricultura Familiar

305.000
100.000

3080.0000 - Pesquisa em Sistema Integrado de Base Sustentável
Gerar ou adaptar sistemas agropecuários e agroindustriais de bases ecoló-

297

20 571

gicas apropriados à agricultura familiar

F

2

3

90

0

101

4450.0000 - Gestão do Programa

100.000
155.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do pro-

20 122

grama, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

F

2

3

90

0

101

30.000

F

2

4

90

0

211

125.000
20.000

4650.0000 - Pesquisa Pesqueira e Aquícola
Gerar e adaptar tecnologias para o fortalecimento da pesca e aquicultura

20 608
F

2

3

90

0

101

cultura Familiar
Gerar informações que permitirá disponibilizar diagnósticos nos quadros ambien-

20 608

tal, climático, agrário, agrícola, infraestrutura e socioeconômico
4777.0000 - Arranjos Produtivos locais - APL´s
Adaptar produtos da agricultura familiar para potencializar e agregar valor

20.000
10.000

4776.0000 - Desenvolvimento de Sistema de Informação em Apoio a Agri-

F

2

3

90

0

101

10.000

F

2

3

90

0

101

20.000

20.000

20 608

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
I - LEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 Lei nº 10.638,de 14.07.17
Valores em R$ 1,00

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência

135.800.000
RESUMO DO ÓRGÃO

FUNÇÃO

FISCAL

99 - Reserva de Contingência

TOTAL

SUBFUNÇÃO

135.800.000

135.800.000

135.800.000

SEGURIDADE

135.800.000

PROGRAMA

FISCAL

9999 - Reserva de Contingência

FISCAL

90101 - Reserva de Contingência

SEGURIDADE

FISCAL

0101 - Recursos Ordinários - Tesouro

135.800.000

SUPLEMENTO

TOTAL
135.800.000

SEGURIDADE

135.800.000

FONTE DE RECURSO

TOTAL
135.800.000

135.800.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

135.800.000

FISCAL

999 - Reserva de Contingência

SEGURIDADE

TOTAL
135.800.000

SEGURIDADE

TOTAL
135.800.000


298 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

DOTAÇÃO DO ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

9999 - Reserva de Contingência

VALOR
135.800.000
135.800.000

9999.0000 - Reserva de Contingência
99 999
Atender passivos contigentes e outros riscos eventos fiscais imprevistos

Órgão:

F

2

9

0

99

101

135.800.000

90000 - Reserva de Contingência

Valores em R$ 1,00

Unidade: 90101 - Reserva de Contingência

135.800.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

FUNC. ESF RP GND MOD IDUSO FONTE

9999 - Reserva de Contingência

VALOR
135.800.000
135.800.000

9999.0000 - Reserva de Contingência

99 999

Atender passivos contigentes e outros riscos eventos fiscais imprevistos

F

2

9

0

99

101

135.800.000

ANEXO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS ESTATAIS
ÓRGÃO: 23000 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 23203 - Empresa Maranhense de Administração Portuária
61.507.000

LDO (Art. 11, V)

RESUMO
FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços

61.507.000

SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário

61.507.000

PROGRAMA
0120 - Porto - Porta Facilitadora de Negócios

61.507.000

ESPECIFICAÇÃO

OUTRAS
FONTES

TESOURO

23203 - Empresa Maranhense de Administração Portuária

TOTAL

61.507.000

61.507.000

DOTAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROG / AÇÃO
0120

ESPECIFICAÇÃO
Porto - Porta Facilitadora de Negócios

FUNCIONALESF RP

GND

MOD IDUSO FONTE

23 784

VALOR
61.507.000

Ampliação e Modernização do Porto
1688.0000

Dotar o Porto do Itaqui de instalações portuárias amplas e modernas

I

SUPLEMENTO

3

4

90

0

227

49.707.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

299

Aparelhamento Portuário
4166.0000

Dotar o porto de equipamentos modernos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades
portuárias

I

2

4

90

0

227

11.800.000

ANEXO IV
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RECEITA PARA APURAÇÃO DOS 25% DESTINADOS A EDUCAÇÃO
(CONST. FEDERAL ART. 212 E CONST. ESTADUAL ART. 220)

FONTE DE RECURSO
RECEITA DE IMPOSTOS

VALOR
14.675.303.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS RETIDO NA FONTE

640.000.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

465.270.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS

15.767.000

ICMS COTA-PARTE ESTADUAL

4.725.274.000

ICMS COTA-PARTE MUNICIPAL

1.588.359.000

ADICIONAL DE ICMS-FUMACOP

333.814.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DF

6.750.000.000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI

63.000.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO

24.552.000

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

27.036.000

MULTAS E JUROS MORA DIVIDA ATIVA

3.421.000

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI

133.000

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

4.214.000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

7.383.000

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA

27.126.000

RESTITUIÇÕES

-46.000

DEDUÇÃO

1.851.923.250

ICMS (25%)

1.587.868.250

IPVA (50%)

248.305.000

IPI (25%)

15.750.000

RECEITA LÍQUIDA DOS IMPOSTOS (BASE DE CÁLCULO)

12.823.379.750

MÍNIMO LEGAL DE APLICAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ENSINO (25%)

3.205.844.938

EDUCAÇÃO BÁSICA (20%)

2.564.675.950

ENSINO SUPERIOR (5%)

641.168.988

TRANSFERENCIA MULTIGOVERNAMENTAL
( - ) EDUCAÇÃO BÁSICA (20%)

2.564.675.950

1.333.202.000

PERDA DO FUNDEB

-1.231.473.950

SUPLEMENTO


300 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO, EM NÍVEL DE ÓRGÃO, POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
LDO (Art.11, II, e)

Valores em R$ 1,00

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da Educação

1.147.278.450

Unidade Orçamentária: 17101 - Secretaria de Estado da Educação
FONTE
ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida

1.112.655.450
847.875.450

1.112.655.450
847.875.450

Outras Despesas Correntes

264.780.000

264.780.000

Despesas de Capital

23.900.000

23.900.000

Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência

23.900.000

23.900.000

1.136.555.450

1.136.555.450

Reserva de Contingência

TOTAL

Unidade Orçamentária: 17203 - Fundação Nice Lobão
FONTE

ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

OUTRAS FONTES

TOTAL

9.973.000
7.179.000

9.973.000
7.179.000

2.794.000

2.794.000

150.000

150.000

150.000

150.000

10.123.000

10.123.000

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

Unidade Orçamentária: 17901 - Fundo Escola Digna
ESPECIFICAÇÃO

FONTE
TESOURO

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

OUTRAS FONTES

TOTAL

600.000

600.000

600.000

600.000

600.000

600.000

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

301

Valores em R$ 1,00

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

602.215.112

Unidade Orçamentária: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

FONTE

TESOURO

TOTAL

OUTRAS FONTES

386.330.112
195.681.000

386.330.112
195.681.000

190.649.112

190.649.112

Despesas de Capital

14.743.000

14.743.000

Investimentos

14.743.000

14.743.000

401.073.112

401.073.112

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência

Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

Unidade Orçamentária: 24206 - Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

FONTE

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

96.313.000
16.313.000

96.313.000
16.313.000

80.000.000

80.000.000

Despesas de Capital

7.477.000

7.477.000

Investimentos

7.477.000

7.477.000

103.790.000

103.790.000

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência

Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

Unidade Orçamentária: 24207 - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

92.332.000
42.122.000

92.332.000
42.122.000

50.210.000

50.210.000

5.020.000

5.020.000

5.020.000

5.020.000

97.352.000

97.352.000

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

SUPLEMENTO


302 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
Valores em R$ 1,00

Órgão: 58000 - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência
dos Servidores

145.439.000

Unidade Orçamentária: 58202 - Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
FONTE
ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes

OUTRAS FONTES

TOTAL

145.439.000

145.439.000

145.439.000

145.439.000

145.439.000

145.439.000

Reserva de Contingência
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL
EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LDO (Art. 11, II, e)

PROG / AÇÃO
0411

0900.0000

ESPECIFICAÇÃO

FUNCIONAL

ESF

RP

GND

MOD IDUSO FONTE

Apoio Administrativo

710.372.352

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

39.055.938

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria do
Estado do Maranhão - FEPA

12 272

S

1

1

91

0

102

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

39.055.938
30.022.157

Contribuição ao Regime Geral
da Previdência
0901.0000

VALOR

12 271
S

1

1

90

0

102

30.022.157
641.294.257

Administração da Unidade

4457.0000

0595

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos do Estado,
agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em programas
ou ações finalísticas

12 122
F
F
F
F

1

1

90

0

102

601.901.507

1

3

90

0

102

3.110.000

2

3

90

0

102

35.072.750

2

3

91

0

102

1.210.000

Escola Digna

426.183.098
6.100.000

Ampliação e Modernização da Rede
Física do Ensino Fundamental
3254.0000

Expandir a oferta de Escola Digna e
outras unidades e espaços escolares
do sistema público estadual de ensino
no ensino fundamental

12 361
F
F
F
F

SUPLEMENTO

3.250.000

2

3

40

0

102

2

3

90

0

102

50.000

2

4

40

0

102

2.000.000

2

4

90

0

102

800.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

48.000.000

Ampliação e Modernização da Rede
Física do Ensino Médio
3255.0000

Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades
e espaços escolares dignos no
sistema público estadual no ensino médio

12 362
F
F

3

3

90

0

102

3

4

90

0

102

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

Garantir a qualificação estruturante
dos profissionais do ensino médio
em todo o sistema público estadual
de ensino

F

2

3

90

0

102

Garantir a qualificação estruturante dos
profissionais do ensino fundamental
em todo o sistema público estadual
de ensino

1.188.000
840.000

12 362
F

2

3

90

0

102

Formação Continuada dos Profissionais
do Ensino Fundamental
4738.0000

21.000.000

12 122

Formação Continuada dos Profissionais
do Ensino Médio
4729.0000

27.000.000

1.188.000

Gestão do Programa
4450.0000

303

840.000
330.000

12 361
F

2

3

90

0

102

Fortalecimento do Ensino Fundamental

330.000
101.023.387

Permitir o desenvolvimento estruturante de
uma formação de qualidade no ensino

4741.0000

12 361
fundamental

F

1

1

90

50.670.402

1

3

90

0
0

102

F

102

5.786.648

F

2

3

40

0

102

480.000

F

2

3

50

0

102

5.134.500

F

2

3

90

0

102

35.111.837

F

2

3

91

0

102

3.740.000

F

2

4

40

0

102

100.000
21.600

Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
4747.0000

Garantir a alfabetização de todos os alunos
matriculados no sistema público estadual
de ensino

12 361
F

2

3

90

0

102

Fortalecimento e Universalização do
Ensino Médio
Permitir o desenvolvimento estruturante de
uma formação integral e integrada e da

4748.0000

267.267.766

12 362
universalização do ensino médio

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

102
102

124.913.101

F

2

3

40

0

102

6.645.000

F

2

3

50

0

102

25.621.750

F

2

3

90

0

102

105.415.515

F

2

3

91

0

102

3.850.000

Realizar a avaliação diagnóstica
institucional e da aprendizagem com foco
na melhoria da qualidade da aprendizagem
dos estudantes do ensino médio

822.400

100.000

Avaliação Institucional da Aprendizagem
no Ensino Médio
4811.0000

21.600

12 362

F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

102

100.000


304 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
1.312.345

Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial
4847.0000

0411

Garantir o atendimento adequado aos
alunos matriculados nesta modalidade
de ensino

12 367
F

1

1

90

0

102

Apoio Administrativo

8.359.002

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
0900.0000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria do
Estado do Maranhão - FEPA

917.500
12 272

S

1

1

91

0

102

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

917.500
165.699

Contribuição ao Regime Geral
da Previdência
0901.0000

1.312.345

12 271
S

1

1

90

0

102

165.699
7.275.803

Administração da Unidade

4457.0000

0595

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos do Estado,
agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em programas
ou ações finalísticas

12 122
F
F
F
F

1

1

90

0

102

6.095.801

1

3

90

0

102

244.272

2

3

90

0

102

805.730

2

3

91

0

102

130.000

Escola Digna

1.763.998
340.800

Ampliação e Modernização da Rede
Física do Ensino Fundamental
3254.0000

Expandir a oferta de Escola Digna e
outras unidades e espaços escolares
do sistema público estadual de ensino
no ensino fundamental

12 361

F

2

3

90

0

102

364.198

Ampliação e Modernização da Rede
Física do Ensino Médio
3255.0000

Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades
e espaços escolares dignos no
sistema público estadual no ensino médio

12 362
F
F

2

3

90

0

102

214.198

2

4

90

0

102

150.000

F

2

3

90

0

102

110.000
554.000

F

2

3

90

0

102

554.000

Iniciação Profissional

4617.0000

Atender jovens a partir de 14 anos e adultos, alunos do CINTRA e comunidade,
com desenvolvimento de programas de
formação profissional visando envolver a
clientela adolescente através das oficinas
e mini oficinas profissionalizantes nos
turnos matutino, vespertino e noturno

4741.0000

12 361

287.000

Fortalecimento e Universalização do
Ensino Médio
4748.0000

Permitir o desenvolvimento estruturante
de uma formação integral e integrada e da
universalização do ensino médio

110.000

12 363

Fortalecimento do Ensino Fundamental
Permitir o desenvolvimento estruturante
de uma formação de qualidade no ensino
fundamental

340.800

12 362
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

102

287.000


D.O. PODER EXECUTIVO		
4815.0000

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Incentivo à Ciência e à Pesquisa e Aplicação das Tecnologias

12 571

Estruturar política de desenvolvimento de
atividades escolares de caráter científico
por meio da pesquisa e da aplicação de
novas tecnologias

58.000

F

2

3

90

0

102

0595

3254.0000

0103

2938.0000

Permitir o acesso e a garantia de um ensino de qualidade para jovens e adultos
que buscam atendimento e a formação
adequada ainda não cursada.

12 366

F

2

3

90

0

102

600.000

Ampliação e Modernização da Rede
Física do Ensino Fundamental

600.000

Expandir a oferta de Escola Digna e
outras unidades e espaços escolares
do sistema público estadual de ensino
no ensino fundamental

12 361

F

3

3

40

0

102

0177

8.044.200

Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais

4.244.200
12 573

Interagir com a comunidade para promover, mediante temas relacionados, o desenvolvimento científico e sociocultural

F

2

3

90

0

103

Produzir e disponibilizar dados geoambientais com emissão de boletins meteorológicos, previsão do tempo, clima e demais informações para a gestão territorial

12 573

F

2

3

90

0

103

1.800.000
2.000.000

Promover cursos de extensão para
comunidade nas modalidades presencial e EAD

12 573
F

2

3

90

0

103

Ensino de Graduação e Formação Superior

Formar profissionais de nível superior
nas modalidades de bacharelado, licenciatura, cursos sequenciais e cursos de
tecnólogos

4.244.200
1.800.000

2.000.000
131.915.240
103.152.240

Formação de Profissionais de Nível Superior
2118.0000

600.000

Extensão Universitária

Promoção de Cursos de Extensão
4755.0000

50.000

Escola Digna

Produção e Difusão de
Dados Geoambientais
4180.0000

58.000
50.000

Fortalecer o atendimento da Educação
de Jovens e Adultos
4849.0000

305

12 364
F
F

2

3

90

0

103

102.720.240

2

3

90

5

103

432.000
17.763.000

Expansão e Estruturação de CAMPI
3229.0000

4801.0000

Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no
Estado, visando a oferta de vagas
Manutenção do Campi

12 364
F
F

3

3

90

0

103

7.020.000

3

4

90

0

103

10.743.000

12 364

Manter a estrutura física das unidades
de ensino superior da UEMA

7.000.000

F

2

3

90

0

103

4.000.000

Restaurante Universitário
4802.0000

Prover alimentação a estudantes, técnicos
e corpo administrativo da Universidade
Estadual do Maranhão

7.000.000

12 306
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

4.000.000


306 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
0411

0900.0000

D.O. PODER EXECUTIVO

Apoio Administrativo

249.683.672

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

19.700.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria do
Estado do Maranhão - FEPA

12 272

S

1

1

91

0

103

2.600.000

Contribuição ao Regime Geral
da Previdência
0901.0000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

19.700.000

12 271
S

1

1

90

0

103

2.600.000
227.383.672

Administração da Unidade

4457.0000

0499

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos do Estado,
agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em programas
ou ações finalísticas

12 122
F
F
F
F
F

1

1

90

0

103

173.381.000

1

3

90

0

103

702.672

2

3

90

0

103

49.000.000

2

3

91

0

103

800.000

2

4

90

0

103

3.500.000

Operação Especial

1.000.000
1.000.000

Ação de Indenização
0904.0000

0593

Garantir o cumprimento de sentenças judiciais, que não se enquadrem
como precatórios

28 846
F

1

3

90

0

103

Pesquisa e Pós-Graduação

1.000.000
10.430.000
8.950.000

Pós-Graduação de Profissionais
4167.0000

4803.0000

Elevar o grau de titulação dos profissionais para melhorar o ensino, a pesquisa
e a extensão
Produção e Difusão Científica e Tecnológica

12 573
F
F

0900.0000

3

90

0

103

2

4

90

0

103

12 573

Promover a integração academia-sociedade como ferramenta de desenvolvimento
social através da difusão do conhecimento científico e tecnológico, visando o
aumento da qualidade de dissertações e
teses e elevação da qualidade do ensino
no Estado

0411

2

500.000
1.480.000

F

2

3

90

0

103

1.480.000

Apoio Administrativo

38.859.768

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

2.700.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria do
Estado do Maranhão - FEPA

12 272

S

1

1

91

0

103

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

2.700.000
40.000

Contribuição ao Regime Geral
da Previdência
0901.0000

8.450.000

12 271
S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

103

40.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Administração da Unidade

307
36.119.768

Constituir centro de custos administrativos
das unidades orçamentárias constantes dos
orçamentos do Estado, agregando as
despesas que não são passíveis de
apropriação em programas ou ações
4457.0000

12 122

finalísticas

0580

4829.0000

0599

F
F

1
1

1
3

90
90

0
0

103
103

13.573.000

F

2

3

90

0

103

21.306.400

F

2

3

91

0

103

200.000

F

2

4

90

0

103

1.000.000

Mais Qualificação para o Trabalho

1.000.000

Qualificação Profissional para o Trabalho

1.000.000

Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes
da rede de educação, ciência e tecnologia
do Estado

12 363
F

2

3

90

0

103

Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

300.000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

12 122
F

2

3

90

0

103

Capacitar com cursos de formação profissional inicial e continuada os agentes
da rede de educação, ciência e tecnologia
do Estado

12 128

F

2

3

90

0

103

Desenvolver e aplicar práticas pedagógicas e avaliativas inovadoras para obtenção de resultados capazes de melhorar
os indicadores educacionais do Estado
do Maranhão

12 362

F

2

3

90

0

103

Apoiar o desenvolvimento de Projetos e
Pesquisas na área de Ciência, Tecnologia
e Inovação

12 571
F

2

3

90

0

103

0600

12 362

Ofertar ensino médio mediado por inovações tecnológicas a toda população
maranhense fora da escola

F

2

3

90

0

103

Fortalecimento da Rede de Educação, Ciência e
Assistência Alimentar

2056.0000

Atender às necessidades nutricionais e formar hábitos alimentares

6.000.000
996.000

Oferta de Ensino Mediado por
Novas Tecnologias
4828.0000

25.000.000
6.000.000

Apoio às Atividades de CT&I
4827.0000

1.000.000
25.000.000

Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas
e Avaliativas
4826.0000

300.000
1.000.000

Qualificação Profissional de Agentes
de Educação
4825.0000

1.000.000
33.296.000

Gestão do Programa
4450.0000

40.368

996.000

30.634.232
8.500.000
12 306
F

SUPLEMENTO

2

3

90

0

103

8.500.000


308 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
20.834.232

Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino
3253.0000

12 573

Construir, ampliar, reformar, adaptar,
mobiliar e equipar a sede e as unidades
de ensino

F
F

3

3

90

0

103

14.357.232

3

4

90

0

103

6.477.000
1.300.000

Gestão do Programa
4450.0000

0103

2938.0000

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações associadas

12 122
F

2

3

90

0

103

Extensão Universitária

3.500.000

Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais

500.000
12 573

Interagir com a comunidade para promover, mediante temas relacionados, o desenvolvimento científico e sociocultural

F

2

3

90

0

103

0177

Promover cursos de extensão para
comunidade nas modalidades presencial e EAD

12 573
F

2

3

90

0

103

3.000.000

Ensino de Graduação e Formação Superior
Formação de Profissionais de Nível Superior

2118.0000

500.000
3.000.000

Promoção de Cursos de Extensão
4755.0000

1.300.000

Formar profissionais de nível superior
nas modalidades de bacharelado, licenciatura, cursos sequenciais e cursos de
tecnólogos

36.510.000
20.750.000

12 364

F

2

3

90

0

103

20.750.000
4.760.000

Expansão e Estruturação de CAMPI
3229.0000

Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no
Estado, visando a oferta de vagas

12 364
F
F

3

3

90

0

103

2.660.000

3

4

90

0

103

2.100.000
9.000.000

Manutenção do Campi
4801.0000

Manter a estrutura física das unidades
de ensino superior da UEMA

12 364
F

2

3

90

0

103

2.000.000

Restaurante Universitário
4802.0000

0411

0900.0000

Prover alimentação a estudantes, técnicos
e corpo administrativo da Universidade
Estadual do Maranhão

12 306
F

2

3

90

0

103

2.000.000

Apoio Administrativo

53.342.000

Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual

6.700.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria do
Estado do Maranhão - FEPA

12 272

S

1

1

91

0

103

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

6.700.000
1.200.000

Contribuição ao Regime Geral
da Previdência
0901.0000

9.000.000

12 271
S

SUPLEMENTO

1

1

90

0

103

1.200.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

309
45.442.000

Administração da Unidade

4457.0000

0593

Constituir centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos do Estado,
agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em programas
ou ações finalísticas

12 122
F
F
F
F

1

90

0

103

1

3

90

0

103

61.872

2

3

90

0

103

8.238.128

2

4

90

0

103

2.920.000

Pesquisa e Pós-Graduação

4.000.000
4.000.000

Pós-Graduação de Profissionais
4167.0000

0420

Elevar o grau de titulação dos profissionais para melhorar o ensino, a pesquisa
e a extensão

12 573
F

2

3

90

0

103

Garantir o pagamento de proventos
aos aposentados e reformados do
Poder Executivo

o

145.439.000
09 272

111.227.579

S

1

1

90

0

102

80.000.000

S

1

1

90

0

103

31.227.579

Pensão Previdenciária do Poder Executivo

0914.0000

4.000.000

Previdência de Inativos e Pensionistas do
Estad
Proventos de Aposentadoria do
Poder Executivo

0909.0000

34.222.000

1

Garantir o pagamento de pensões aos
dependentes dos servidores do Poder

34.211.421

09 272

Executivo

S

1

1

90

0

102

S

1

1

90

0

103

TOTAL

24.239.000
9.972.421

1.894.932.562

ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
(Lei n° 11.494 de 20 de junho de 2007)
R$ 1,00

EXERCICIO DE 2018

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
PROG / AÇÃO
0411

ESPECIFICAÇÃO

FUNCIONAL

ESF

RP

GND

MOD

IDUSO

FONTE

Apoio Administrativo

184.290.509

Contribuição à Previdência do Servi-

184.283.346

dor Público Estadual
0900.0000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores junto ao

VALOR

12 272

Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

S

SUPLEMENTO

1

1

91

0

105

184.283.346


310 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

Contribuição ao Regime Geral

7.163

da Previdência
0901.0000

Garantir os direitos e benefícios pre-

12 271

videnciários dos servidores junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

0595

S

1

1

90

0

7.163

105

Escola Digna

1.148.911.491
496.038.315

Fortalecimento do Ensino Fundamental
4741.0000

Permitir o desenvolvimento estruturante
de uma formação de qualidade no ensino

12 361

fundamental

F

1

1

90

496.038.315

05

Fortalecimento e Universalização

652.873.176

do Ensino Médio
4748.0000

Permitir o desenvolvimento estruturante
de uma formação integral e integrada e da

12 362

universalização do ensino médio

F

1

1

90

0

105

652.873.176

ANEXO VI
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE

R$ 1,00

EXERCICIO DE 2018

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RECEITA PARA APURAÇÃO DOS 12% DESTINADOS A AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000
FONTE DE RECURSO
RECEITA DE IMPOSTOS

VALOR
14.675.303.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS RETIDO NA FONTE

640.000.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
ICMS COTA-PARTE ESTADUAL
ICMS COTA-PARTE MUNICIPAL
ADICIONAL DE ICMS-FUMACOP
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DF
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI
COTA-PARTE IMPOSTOS/O.C. CAMB. E SEG. T.V.M. COMER. OURO
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS
MULTAS E JUROS MORA DIVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA
RESTITUIÇÕES

465.270.000
15.767.000
4.725.274.000
1.588.359.000
333.814.000
6.750.000.000
63.000.000
0
24.552.000
27.036.000
3.421.000
133.000
4.214.000
7.383.000
27.126.000
-46.000

DEDUÇÃO

1.851.923.250

ICMS (25%)

1.587.868.250

IPVA (50%)

248.305.000

IPI (25%)

15.750.000

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (BASE DE CÁLCULO)

12.823.379.750

APLICAÇÃO MÍNIMA LEGAL DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚLBLICOS DE SAÚDE (12%)

1.538.805.570

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

311

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EM
NÍVEL DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
LDO (Art.11, III, e)
Valores em R$ 1,00

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado da Saúde

1.768.520.740

Unidade Orçamentária: 21901 - FES - Unidade Central
FONTE
ESPECIFICAÇÃO

TESOURO

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.740.150.000
307.190.000

1.740.150.000
307.190.000

1.432.960.000

1.432.960.000

28.370.740

28.370.740

28.370.740

28.370.740

1.768.520.740

1.768.520.740

Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Reserva de Contingência
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência

TOTAL
EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
LDO (Art. 11, III, e
PROG / AÇÃO

0311

ESPECIFICAÇÃO

FUNC

ESF

RP

GND

MOD

IDUSO

FONTE

Gestão da Política de Saúde Pública

10.708.000
500.000

Qualificação e Fortalecimento do Controle Social
2754.0000

Garantir a execução das atividades pertinentes aos
Conselhos Estaduais

10 244
S

2

3

90

0

121

Estruturação das Unidades Regionais de Saúde

3126.0000

Estruturar as unidades regionais de saúde para o
desenvolvimento de ações de gestão da Secretaria de

10 122
S

2

3

90

0

121

7.128.000

S

2

4

50

0

121

700.000
100.000

Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS

4390.0000

Formular, gerenciar, implementar, monitorar e avaliar
processos permanentes de planejamento participativo
e integrado da saúde

Qualificação e Formação de Profissionais de Nível
Médio Técnico na Área de Saúde
Qualificar e formar profissionais de nível médio técnico
que atendam integralmente aos princípios do SUS

10 122
S

2

3

90

0

121

Controlar, regular, avaliar e auditar as ações e serviços
de saúde prestados á população

100.000
350.000

10 128
S

2

3

90

0

121

350.000
800.000

Controle, Regulação, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria
4576.0000

500.000
7.828.000

forma descentralizada

4387.0000

VALOR

10 122
S

SUPLEMENTO

2

3

90

0

121

800.000


312 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
1.130.000

Implementação da Politica de Educação Permanente
4754.0000

0411

10 128

Qualificar e formar profissionais de nível médio
e superior da gestão e da assistência em saúde

S

2

3

90

0

121

Apoio Administrativo

405.217.042
38.542.571

Contribuição à Previdência do Servidor Público
Estadual
0900.0000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários
dos servidores junto ao Fundo Estadual de Pensão
e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA

10 272
S

1

1

91

0

121

38.542.571
4.683.188

Contribuição ao Regime Geral da Previdência
0901.0000

1.130.000

Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos
servidores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS

10 271
S

1

1

90

0

121

Administração da Unidade

4.683.188
361.991.283

Constituir centro de custos administrativos das
unidades orçamentárias constantes dos orçamentos do
Estado, agregando as despesas que não são passíveis
4457.0000

10 122
de apropriação em programas ou ações finalísticas

0560

1
1

1
3

0
90

0
0

121
121

263.964.241

S
S

2

3

90

0

121

88.435.011

S

2

3

91

0

121

4.000.000

S

2

4

90

0

121

3.484.735

S

Programa de Saneamento Básico

300.000
100.000

Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares
3132.0000

Proporcionar saneamento básico de domicílios na zona
rural e domicílios de pequenas comunidades, visando
a redução da mortalidade infantil e o aumento da qualidade de vida da população

10 511
S

3

3

90

0

121

Proporcionar a população o acesso ao serviço
por meio de novos sistemas de abastecimento de
água potável.

10 511
S

3

3

90

0

121

0596

Proporcionar captação de recursos para a execução
de sistemas de abastecimento de água e esgoto nos
municípios

100.000

100.000

Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água
e Esgoto
3152.0000

100.000
100.000

Implantação de Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água
3148.0000

2.107.296

10 511
S

2

3

90

0

121

Saúde para Todos

100.000

1.268.208.455

Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde

16.660.000

Concluir construções e adequações de espaços físicos
das unidades assistenciais do SUS. Construir e
aparelhar a rede assistencial própria sob gestão
3128.0000

10 302
estadual nas regiões de saúde

3
3

3
3

41
90

0
0

121
121

1.900.000

S
S

3

4

41

0

121

4.250.000

S

3

4

90

0

121

8.000.000

S

SUPLEMENTO

2.510.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

Medicamentos dos Componentes Especializados
e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e dos
Programas da SES-MA
4439.0000

Promover o acesso da população dos medicamentos
e produtos para saúde dos CEAF,CESAF, Oncológicos,
Elenco Estadual, Mandados Judiciais e Fórmulas Alimentares Infantis especiais (Leite Especial)

23.408.620

10 303

S

2

3

90

0

121

4653.0000

4788.0000

23.408.620
12.679.000

Gestão do Programa
4450.0000

313

Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são
passíveis de apropriação direta nas demais ações
associadas

Medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica
Ampliar o acesso da população aos medicamentos
nos municípios e promover seu uso seguro e racional
Politica Estadual de Investigação Laboratorial de média
e Alta Complexidade

10 122
S

2

3

90

0

121

12.679.000
16.034.543

10 303
S

2

3

41

0

121

10 302

Coordenar, normatizar e gerir os laboratórios de saúde
pública ampliando a oferta de diagnóstico laboratorial
das doenças transmissíveis e fatores de risco e promover a descentralização das ações para as regiões
de saúde

16.034.543
7.531.000

S

2

3

90

0

121

Atendimento a Saúde da População

7.531.000
1.150.357.504

Prestar atendimento aos usuários do SUS por

4793.0000

10 302
intermédio das ações e dos serviços de Saúde

S

2

3

41

0

121

S

2

3

50

0

121

6.150.000

S

2

3

90

0

121

1.052.249.555

S

2

4

41

0

121

5.000.000

S

2

4

50

0

121

150.000

S

2

4

90

0

121

6.686.005
40.457.788

Politica Estadual de Sangue e Hemoderivados
4794.0000

4830.0000

0597

Programar, executar e coordenar a Política de Sangue,
seus componentes e derivados no Estado e atender
pacientes portadores de hemopatias, com atenção
a Doença Falciforme e em populações especiais e
coagulopatias

Central de captação, Notificação e Distribuição
de Órgãos
Prestar atendimento aos usuários do SUS por
intermédio das ações e dos serviços saúde

10 302

S

2

3

90

0

121

4610.0000

10 302
S

2

3

90

0

121

Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

1.080.000
72.400.243

Implantar e implementar o sistema de vigilância alimentar e nutricional, promover a saúde, contribuir na
prevenção e combate dos distúrbios nutricionais e das
doenças associadas à alimentação e nutrição
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF
e Saúde Bucal - PSBU
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família – ESF, Saúde
Bucal – ESB, Educação em Saúde e Programa Saúde
na Escola – PSE

40.457.788
1.080.000

15.000.000

Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
nos Diferentes Ciclos da Vida
4575.0000

80.121.944

10 306

S

1

3

90

0

121

15.000.000
35.400.243

10 301
S

2

3

50

0

121

300.243

S

2

3

90

0

121

35.100.000

SUPLEMENTO


314 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO
22.000.000

Fortalecimento da Força Estadual de Saúde
4841.0000

0598
4565.0000

Ampliar e qualificar, em tempo oportuno, o acesso aos
usuários do Sistema Único de Saúde nos municípios
de menor IDH do Estado do Maranhão.

Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária
e Vigilância Ambiental

10 301
S

2

3

90

0

121

22.000.000
11.687.000

10 304

550.000

Fortalecer a execução das ações de Vigilância
Sanitária-VISA e Vigilância Sanitária Ambiental-VSA
para os Municípios melhorando a capacidade de
resposta da SUVISA e VISAS/VSA municipais na gestão
de riscos sanitários e ambientais minimizando as
vulnerabilidades da saúde da população através do

processo de descentralização

40

0

121

100.000

3

90

0

121

350.000

4

41

0

121

100.000

S

1

3

S

1

S

1

350.000

Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental
e Gerenciamento de Risco
4789.0000

4795.0000

Executar ações de vigilância sanitária e ambiental
objetivando minimizar riscos e agravos à saúde
da população

Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites
Virais e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
DST
Proporcionar acesso a ações e serviços para redução
da morbimortalidade por HIV/AIDS, Hepatites virais e
outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST

10 304
S

2

3

90

0

121

350.000

1.000.000
10 305
S

1

3

90

0

121

Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos
e Promoção da Saúde

1.000.000
9.687.000

Reduzir a morbimortalidade por doenças
transmissíveis e não transmissíveis e contribuir
4817.0000

fortemente para a redução da mortalidade materna e
infantil e para a redução da ocorrência de casos de

10 305
S

1

3

S

1

3

50

0

121

violências e acidentes
90

0

121

8.787.000
100.000

Vigilância em Saúde do trabalhador
4818.0000

900.000

Identificar as situações de risco presentes nos ambientes e processos de trabalho e das repercussões sobre a
saúde, visando reduzir a morbimortalidade por doenças
e acidentes relacionados ao trabalho

10 305
S

1

3

90

0

121

TOTAL

ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
COM PESSOAL E ENCARGOS
SUPLEMENTO

100.000

1.768.520.740


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

315

EXERCICIO DE 2018

R$ 1,00

CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS, BEM COMO ADMISSÃO OU
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO
Autorizações específicas de que trata o art. 169, §1º, inciso II, da Constituição Federal, relativas a despesas de pessoal e encargos
sociais.
PROVIMENTO, ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO
DESPESA

DISCRIMINAÇÃO

QTD

DESPESA 2018

DESPESA ANUAL

-

-

-

1.1. Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (SEAP)

120

2.440.000

4.455.568

1.2. Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC)

100

6.120.251

6.120.251

1.3. Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do
Maranhão

51

1.262.912

1.262.912

1.4. Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)

457

41.067.363

41.067.363

1.5. Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)

30

2.986.573

2.986.573

1.6. Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ)

43

2.050.835

2.050.835

1.7. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED)

100

6.194.198

6.194.198

1.8. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)

20

3.020.792

3.020.792

1.9. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
(IMESC)

10

612.025

612.025

931

65.754.950

67.770.518

1. Poder Executivo - Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012

TOTAL

ANEXO VIII
AÇÕES DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO
MARANHÃO PDS
AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO
ECONÔMICO DO MARANHÃO - PDS

Recursos de Todas as Fontes

LDO (Art. 3º, §1º)

AÇÕES
1068.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água

VALOR
102.963.079

Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de abastecimento de água existentes
1069.0000 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário
Ampliar e melhorar a capacidade instalada dos sistemas de esgotamento sanitário existentes

SUPLEMENTO

98.534.149


316 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

1705.0000 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água

99.960

Implantar sistemas de abastecimento de água em áreas de concessão
1706.0000 - Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário

25.183.749

Implantar sistemas de esgotamento sanitário para reduzir o déficit do setor de saneamento
3014.0000 - Restauração de Rodovias

20.000

Restaurar rodovias danificadas
3015.0000 - Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais

910.000

Implantar, conservar ou melhorar estradas vicinais
3093.0000 - Implantação, Melhoramento e Pavimentação de Rodovias

302.450.000

Implantar, melhorar e pavimentar rodovias
3107.0000 - Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais

16.835.000

Gerar maior quantidade de vagas para o sistema prisional, propiciando redução da superlotação carcerária, melhor atendimento de
suas necessidades, gerando segurança aos profissionais que atuam nas unidades prisionais e a efetiva gestão do sistema prisional
do Estado
3128.0000 - Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde

78.615.000

Concluir construções e adequações de espaços físicos das unidades assistenciais do SUS. Construir e aparelhar a rede
assistencial própria sob gestão estadual nas regiões de saúde
3132.0000 - Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares

100.000

Proporcionar saneamento básico de domicílios na zona rural e domicílios de pequenas comunidades, visando a redução da
mortalidade infantil e o aumento da qualidade de vida da população
3148.0000 - Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água

100.000

Proporcionar a população o acesso ao serviço por meio de novos sistemas de abastecimento de água potável.
3205.0000 - Melhoria da Gestão Territorial

2.760.000

Elaborar e implantar o Zoneamento Ecológico Econômico para a promoção do ordenamento e gestão territorial ambiental
3207.0000 - Modernização do Sistema de Planejamento e Orçamento

100.000

Modernizar e inovar o sistema central de planejamento governamental e orçamento do Estado
3226.0000 - Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública

19.839.893

Construir, reformar e modernizar as unidades do Sistema de Segurança Pública com infraestrutura adequada ao exercício das
funções de segurança
3227.0000 - Mobilidade Urbana

117.029.403

Melhorar e expandir a mobilidade urbana em todas as regiões do Estado do Maranhão, visando proporcionar melhor qualidade de
vida à população
3229.0000 - Expansão e Estruturação de CAMPI

36.523.000

Implantar e estruturar novos campi e cursos nas unidades de ensino superior no Estado, visando a oferta de vagas
3235.0000 - Habitação Rural

886.000

Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando moradias adequadas, urbanizando áreas rurais e
implantando equipamentos sociais
10.318.950

3236.0000 - Habitação Urbana
Melhorar a qualidade de vida e redução do déficit habitacional, disponibilizando moradias adequadas, urbanizando áreas urbanas e
implantando equipamentos sociais
3245.0000 - Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
Garantir infraestrutura de abastecimento de água proporcionando desenvolvimento de comunidades carentes

SUPLEMENTO

1.000.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

3252.0000 - Aparelhamento e Estruturação Tecnológica

317

5.849.000

Aparelhar e estruturar tecnologicamente as unidades do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, visando ampliar a eficiência
dos serviços prestados à sociedade
3253.0000 - Implantação e Melhoramento de Unidades de Ensino

90.834.232

Construir, ampliar, reformar, adaptar, mobiliar e equipar a sede e as unidades de ensino
3254.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental

17.100.000

Expandir a oferta de Escola Digna e outras unidades e espaços escolares do sistema público estadual de ensino no ensino
fundamental
3255.0000 - Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Médio

48.000.000

Expandir a oferta de escolas, centros, núcleos e outras unidades e espaços escolares dignos no sistema público estadual no
ensino médio
3259.0000 - Infraestrutura Esportiva

27.119.000

Construir, ampliar, reformar e modernizar espaços e equipamentos de esporte e lazer
3265.0000 - Implantação de Unidades de Fiscalização de Rodovias Estaduais

5.180.000

Implantar unidades operacionais de fiscalização e policiamento nas rodovias estaduais
3267.0000 - Construção, Aparelhamento e Recuperação da Rede de Proteção Sócio assistencial.

12.120.000

Construir, recuperar, equipar e estruturar equipamentos sociais para atendimento da rede socioassistencial, referentes à politica de
Assistência Social.
4722.0000 - Estruturação das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais

1.343.346

Apoiar a estruturação, expansão e fortalecimento de Cadeias Produtivas e/ou Arranjos Produtivos Locais de importância
socioeconômica para a economia do Estado
4768.0000 - Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes
Criar mecanismos para fortalecer o plantio de culturas anuais, frutíferas e horticultura na agricultura familiar maranhense -

10.000
-

4851.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Criança e adolescente

5.000

Ofertar serviços de acolhimento institucional e em família acolhedora para crianças e adolescentes, cujos vínculos familiares
estejam rompidos ou fragilizados em caráter de acolhimento provisório.
4852.0000 - Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade

20.000

Promover serviços de acolhimento nas suas diversas modalidades para indivíduos e famílias, e pessoas com deficiência cujos
vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que estão em situação de violação de direitos; e atendimentos a situações de
emergência e calamidade pública

ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DO SERVIÇO
DA DÍVIDA
SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO

318 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

EXERCICIO DE 2018

ABR
742.532

MAI
741.128

JUN
737.911

JUL

735.638

AGO

733.007

SET

732.183

OUT

730.236

NOV

727.885

DEZ

8.869.409

R$ 1,00

MAR
744.673

PREVISÃO DA DÍVIDA INTERNA RENEGOCIADA E CONTRATADA E DÍVIDA EXTERNA CONTRATADA

FEV
746.099

TOTAL

748.196

JAN
749.921

15.470.170

7.583.216

0

156.728.351

308.810

0

13.031.408

334.876

7.725.494

13.083.969

509.090

0

12.971.571

39.194.004

8.759.110

790.671

28.998.666

5.960.922

0

8.667.815

790.671

27.977.146

5.933.514

0

8.639.815

790.671

36.810.666

5.906.106

0

8.611.816

790.671

22.916.346

5.921.199

0

8.254.353

790.671

22.487.750

72.424.493

367.029

107.470.865

9.488.057

351.266.387

0

13.252.753

790.671

0

0

13.255.886

14.068.103

535.399

0

13.290.043

14.149.081

29.362.778

9.123.814

5.924.538

188.651.146,24

21.938.338

790.671

0

14.541.219,24

14.521.159

549.695

0

13.303.213

14.689.106

661.152

7.744.676

13.396.663

14.710.631

666.290

0

13.743.447

14.810.500

671.305

0

13.785.049

22.914.654

681.858

0

13.604.518

15.335.143

803.995

10.009.831

15.270.780

918.066

11.702.432

942.680

DÍVIDA INTERNA RENEGOCIADA
CONTRATOS - PI
DIVIDA INTERNA LEI 8727 COHAB
DIVIDA INTERNA LEI 8727
- IPEM
DIVIDA INTERNA RES
-98MLP- GOVERNO
RENEGOCIACAO GOVERNO FEDERAL
TOTAL DIV INTERNA RENEGOCIADA

29.406.933

9.422.421

6.015.739

DIVIDA

INTERNA-BB/MA-

TOTAL

ABR

790.671

0

DEZ

39.239.647

8.766.164

6.076.903

NOV

MAR

790.671

0

OUT

28.713.367

9.651.759

6.166.576

SET

790.671

0

0

116.496.000

AGO

18.296.284
8.816.727

6.168.843

0

9.707.999

JUL

790.671

0

0

9.707.999

JUN

27.862.800
9.189.575

6.016.298

0

9.707.999

MAI

790.676

0

0

9.707.999

FEV

9.567.496

6.115.470

0

9.707.999

JAN

DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

367.029

CONTRATOS - PI

COMP DIVIDA INTERNA /

6.218.385

DIVIDA INTERNA

INTERNA-BNDES-

BNDES
DIVIDA INTERNA-BNDES
-PMAE- SEFAZ
DIVIDA

0

40.622

9.707.999

0

6.988.951

0

0

571.949

664.542.404

9.707.999

0

570.735

47.733.921

0

0

574.936

48.503.673

9.707.999

0

575.676

62.457.601

0

5.630

577.140

53.680.229

9.707.999

5.700

579.593

54.758.124

0

5.720

581.882

65.417.450

9.707.999

5.780

583.324

55.948.354

0

5.882

584.490

55.427.387

9.707.999

5.920

585.440

66.149.189

0
5.990

597.555

54.636.384

9.708.011

606.231

44.703.474

SINFRA DIVIDA INTERNA-

55.126.618

CEF/FINISA OP.CAIXA ECONOMICA/BID
PARCELAMENTO DADIVIDA
DA EMARHP
PROGRAMA DE RESTRUTRACAO ORGANIZACIONAL
GAMA
TOTAL DIV INTERNA
CONTRATADA
DÍVIDA EXTERNA CONTRATADA

2.803.447

0

0

0

390.500

2.493.100

5.621.319

0

72.343.340

2.371.813

89.063.843

0

73.055.759

2.817.872

74.489.195

3.830.210

240.274.995

160.168.439

69.299.343,24

0

69.961.094

1.759.706

84.395.939

0

65.456.201

2.803.447

65.171.974

3.369.950

1.187.992.727,24

334.799.177

897.130

323.053.859

0

TOTAL

0

DEZ

0

NOV

0

0
0

OUT
160.168.439

0

0
0

SET
2.714.580

0

0

0

0

506.630

1.095.350

AGO

0

486.350

4.131.519

JUL

2.817.872

0

0

JUN

0

0

0

MAI

0

0

0

0
0

0

1.759.706

ABR

0

0

0

0
0

609.000

0

MAR

0

0

0

0
0

0

0

FEV

0

0

0

JAN

DIVIDA EXTERNA-DE-BIDGESTAO FISCAL

0

2.371.813
157.677.740

59.974.254

157.677.740

DIVIDA EXTERNA-PAPPII

0

0

CONTRATOS - PI

DIVIDA EXTERNA-PRODETUR NACIONAL/CAF

0

TOTAL DIV EXTERNA
CONTRATADA

224.506.790

DIVIDA EXTERNA

DIVIDA EXTERNA-PROFISCO SEFAZ

TOTAL GERAL ( INT.+ EXT.)

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

319

ANEXO X
ACRÉSCIMOS ORÇAMENTÁRIOS
REFERENTE AO ART. 11
ANEXO X

4

5

5

10

302

10

13

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

GND

4

21901 - FES Unidade Central

MOD

3

SUBFUNÇÃO

Nº Emenda

3

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FUNÇÃO

Nº Inciso

(a que se refere o artigo 11) da Lei Orçamentária Anual de 2018

41

3

Ações e Equipamentos

41

4

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

4741.0000 Fortalecimento do
Ensino Fundamental
e suas Modalidades

Apoio à educação
nos municípios

40

3

300.000

0591 Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
e Sustentabilidade
Ambiental

4766.0000 Desenvolvimento
dos Arranjos Produtivos Locais - APL

Apoio a ações voltadas para Agricultura
Familiar

40

4

300.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico

40

4

1.000.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhorar e expandir mobilidade urbana

40

4

1.600.000

41

3

40

3

PROGRAMA

AÇÃO

Objetivo

0596 - Saúdepara
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

392

0131 - Produção e
Difusão

0595 - Escola Digna

6

17101 Secretaria de Estado da Educação

7

61101 Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar

8

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

9

9

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

10

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

6

7

8

11

11

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

12

20

13

361

608

SUPLEMENTO

Valor (R$)

1.000.000

500.000

1.500.000

900.000


320 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
12

13

14

15

16

17

18

19

20

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

0591 Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
e Sustentabilidade
Ambiental

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

13

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

15

451

14

61101 Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar

15

16

17

18

18- A

18- B

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

19111 - Corpo de Bombeiros Militar

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

13101 Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e
Pesca

19

22

20

21901 - FES Unidade Central

21

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

24

4793 - Atendimento
a Saúde da População

12

21

23

D.O. PODER EXECUTIVO

22

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

41

3

Revestimento asfáltico

40

4

1.000.000

4766.0000 Desenvolvimento
dos Arranjos Produtivos Locais - APL

Aquisição
de equipamentos

40

4

1.500.000

40

3

500.000

41

3

1.000.000

20

608

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhorar e expandir mobilidade urbana

40

4

700.000

90

3

100.000

90

3

200.000

40

4

600.000

41

3

10

13

15

4733.0000 Valorização, Formação e Capacitação
dos Profissionais da
Segurança Pública

Incentivo ao desenvolvimento do
Projeto "Bombeiro
Mirim" nos municípios

1.500.000

128

0577 - Mais
Segurança

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio e fomento a
atividades e eventos
esportivos nos municípios

20

608

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

Aquisição de equipamentos e fomento a
capacitação

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico e praças

40

4

1.600.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

06

SUPLEMENTO

1.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

25

26

23

21901 - FES Unidade Central

24

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

27

25

28

26

29

30

31

32

33

34

35

36

37

27

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

28

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

29

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

30

21901 - FES Unidade Central

31

32

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

33

52101 Secretaria de Estado da Mulher

34

21901 - FES Unidade Central

35

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018
4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

13

392

0131 - Produção e
Difusão

10

302

13

10

15

15

15

10

13

15

14

10

13

302

0596 - Saúde para
todos

321

41

3

Revestimento asfáltico e bloquet

40

4

1.600.000

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

41

3

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico

40

4

800.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Construção
prédio Câmara
Municipal Vitorino Freire

40

4

800.000

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

41

3

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico

40

4

1.550.000

Apoio às mulheres
em relações de
trabalho

40

3

50.000

41

4

40

3

0563 Enfrentamento da
Violência e Discriminação Contra a
Mulher

4810.0000 - Promoção da Autonomia,
Inserção e Permanência das Mulheres
em Relações de
Trabalho Não- Discriminatórias

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

422

SUPLEMENTO

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

600.000


322 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
38

36

39

37

40

38

41

42

43

44

45

46

47

48

49

39

40

41

41 - A

42

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura
13101 Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e
Pesca

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

21901 - FES Unidade Central

21901 - FES Unidade Central
14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

43

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

44

17901 Secretaria de Estado da Educação

45

46

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

50

47

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

51

48

21901 - FES Unidade Central

D.O. PODER EXECUTIVO

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

Apoio à infraestrutura nos
municípios

40

4

1.600.000

Aquisição de trator

40

4

300.000

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Praças, estradas,
asfalto

40

4

1.600.000

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de São Luís
custeio de pequena
e alta complexidade

41

3

1.200.000

41

3

300.000

40

3

900.000

40

4

1.000.000

40

3

600.000

41

4

1.500.000

15

451

20

608

10

302

0596 - Saúde para
todos

13

15

10

10

13

15

12

302

0596 - Saúde para
todos

Custeio para ação
de assistência para
a saúde no município de Turilândia

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais em São Luís

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico
no município de
São Luís

0595 - Escola Digna

3254.0000 - Ampliação e Modernização
da Rede Física do
Ensino Fundamental

361

Reforma de escolas no município
de São Luís

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição
de equipamentos
hospitalares

1.500.000

10

302

0596 - Saúde para
todos

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico

40

4

1.600.000

4793.0000 Atendimento a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

41

4

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

0596 - Saúde para
todos

SUPLEMENTO

1.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

52

53

54

55

56

57

49

50

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

51

21901 - FES Unidade Central

52

53

54

58

55

59

56

60

61

62

63

64

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

57

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura
19101 Secretaria de Estado da Segurança
Pública
12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

58

24101 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

59

12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

60

61101 Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar

61

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

13

15

10

13

15

06

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

323

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico e contrução de
praças

40

4

1.600.000

302

0596 - Saúde para
todos

4793.0000 Atendimento a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

41

4

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico

40

4

1.000.000

0577 - Mais
Segurança

3252.0000 Aparelhamento
e Estruturação
Tecnológica

Melhoria em ações
de segurança

90

4

200.000

Construção de
praças e equipamentos de lazer

40

4

400.000

181

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

1.500.000

15

451

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

19

0584 - Mais Ciência e
Tecnologia, Inovação
573
e Ensino Superior

4730.0000 Fortalecimento da
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica

Investimento na rede
de educação, ciência
e tecnologia

90

4

600.000

90

4

750.000

Apoio à agricultura familiar nos
municípios

90

4

250.000

Melhoria de mobilidade e acessibilidade

40

4

1.600.000

15

20

15

451

605

451

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

0591 Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
e Sustentabilidade
Ambiental

4767.0000 - Fomento
e Apoio à Comercialização de Produtos da
Agricultura Familiar

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

SUPLEMENTO

Investimento
na infraestrutura dos
municípios

1.500.000


324 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
65

62

66

63

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

21901 - FES Unidade Central

67

64

21901 - FES Unidade Central

68

65

21901 - FES Unidade Central

66

21901 - FES Unidade Central

69

70

71

72

73

74

67

21901 - FES Unidade Central

68

13202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

68- A

12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

69

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

70

12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

D.O. PODER EXECUTIVO

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio a APAE
no município de
São Luís

50

3

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio a APAE no
município de Paço
do Lumiar

50

3

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição
de equipamentos
para o Hospital
de Alcântara

41

4

200.000

50

3

1.000.000

90

4

300.000

10

302

0596 - Saúde para
todos

10

302

0596 - Saúde para
todos

302

0596 - Saúde para
todos

10

10

20

15

15

15

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio à Fundação
Antônio Jorge Dino
(Hospital Aldenora
Belo) no município
de São Luís

900.000

1.500.000

250.000

50.000

609

0546 - Defesa
Agropecuária

4521.0000 - Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças
dos Animais

451

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

Apoio a ações voltadas para Cidades
e Desenvolvimento
Urbano

40

4

100.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1089.0000 - Construção e Melhoramento
de Logradouros
Públicos

Construção de praça
pública no município
de Imperatriz

40

4

500.000

451

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

40

3

400.000

90

4

300.000

90

3

20.000

75

71

19110 - Polícia Militar

06

181

76

72

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

13

392

0577 - Mais
Segurança

0131 - Produção e
Difusão

3226.0000 Implantação e
Modernização de
Unidades do Sistema de Segurança
Pública

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

SUPLEMENTO

Garantir a segurança zoossanitária
dos rebanhos
estaduais, ??

Reforma de feiras e
mercados no município de São Luís

Apoio à Polícia Militar

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Via Sacra do
Cohatrac no município de São Luís


D.O. PODER EXECUTIVO		

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

73

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

74

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

75

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

76

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

77

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

78

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

79

80

81

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

82

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

83

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

392

392

392

392

392

392

392

392

392

392

392

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais do Festejo de
São José de Ribamar
no município de São
José de Ribamar

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais
do Círio de Nazaré do
Cohatrac no município
de São Luís

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Marcha para
Jesus no município
de São Luís

Apoiar as manifestações artístico-culturais
do Festejo de Nossa
Senhora da Conceição no município de
São Luís
Apoiar as manifestações artístico-culturais da Festa do
Divino Espírito Santo
no município de
Alcântara
Apoiar as manifestações artístico-culturais da Via Sacra
do Anjo da Guarda
no município de São
Luís
Apoiar as manifestações artístico-culturais
da Festa de Corpus
Christi no município
de São Luís

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais
da Festa de Corpus
Christi no município
de Imperatriz

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Festa de
São Marçal do bairro
João Paulo no município de São Luís

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
São Luís

0131 - Produção e
Difusão

SUPLEMENTO

325

40

3

130.000

90

3

50.000

90

3

50.000

90

3

50.000

90

3

40

3

50.000

90

3

50.000

90

3

50.000

90

3

50.000

90

3

50.000

40

3

300.000

50.000


326 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
88

89

90

84

85

86

21901 - FES Unidade Central
14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

D.O. PODER EXECUTIVO
3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição
de equipamentos
hospitalares

10

302

0596 - Saúde para
todos

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

41

4

1.500.000

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

Revestimento asfáltico e contrução de
praças

90

4

1.600.000

50

3

1.000.000

41

3

40

3

300.000

40

3

300.000

40

3

300.000

90

3

500.000

40

3

600.000

40

3

500.000

91

87

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio à Fundação
Antônio Jorge Dino
(Hospital Aldenora
Belo) no município
de São Luís

92

88

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população nos
municípios

89

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais do Carnaval no
município de Codó

93

94

95

96

97

98

99

100

101

90

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

91

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

92

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

93

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

94

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

95

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

96

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

97

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

13

13

392

392

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

15

13

15

Apoiar as manifestações artístico-culturais do Carnaval no
município de Duque
Bacelar
Apoiar as manifestações artístico-culturais do Carnaval no
município de Fortuna

Reforma Prédio da
AGED no município
de Codó

500.000

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma do Matadouro do município
de Santa Rita

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma do Matadouro do município
de Duque Bacelar

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Infraestrutura urbana

90

4

1.000.000

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Infraestrutura urbana

40

4

600.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

50

3

900.000

15

15

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

102

103

104

98

21901 - FES Unidade Central

50

4

700.000

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.600.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população em
Balsas

41

3

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população em
Caxias

41

3

302

0596 - Saúde para
Todos

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Construção da
sede do SAMU no
município de Timon

41

4

300.000

41

4

300.000

41

4

450.000

40

4

400.000

40

4

500.000

40

4

350.000

40

3

150.000

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

104

21901 - FES Unidade Central

105

21901 - FES Unidade Central

115

Manutenção hospitalar

800.000

100

21901 - FES Unidade Central

114

3

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

103

113

41

122

107

112

3126.0000 Estruturação das
Unidades Regionais
de Saúde

Atendimento à saúde
da população

10

102

111

4793 - Atendimento
a Saúde da População

21901 - FES Unidade Central

106

110

0596 - Saúde para
todos

99

101

109

302

327

0311 - Gestão da
Política de Saúde
Pública

105

108

10

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

106

21901 - FES Unidade Central

21901 - FES Unidade Central

107

21901 - FES Unidade Central

108

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

10

10

10

302

0596 - Saúde para
todos

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição de
equipamentos para
o Hospital Divino
Espírito Santo em
Matões

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Luis Firmino de
Sousa no município
de Timon
Construção de Ginásio no município de
Barão do Grajaú

302

0596 - Saúde para
todos

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

109

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

110

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

Construção de
3259.0000 Ginásio de esporte no
Infraestrutura Esportiva
município de Timon

110
-A

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

13

392

0131 - Produção e
Difusão

10

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

SUPLEMENTO

Construção de Ginásio no município de
Matões

Apoio salão de livros
no município de
Timon

1.500.000

500.000

500.000


328 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
116

117

118

119

120

121

122

123

124

125

126

127

128

111

112

113

114

115

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

12206 Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

116

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

117

15101 Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social

118

21901 - FES Unidade Central

119

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

120

19102 - Polícia Civil

121

15101 Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social

122

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

123

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

15

15

17

451

451

512

D.O. PODER EXECUTIVO

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma e ampliação da Fundação da
Câmara Municipal
de Timon
Aquisição de
equipamentos para
a Fundação da
Câmara Municipal
do município de
Timon

40

4

100.000

40

4

50.000

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

0552 Universalização
dos Serviços de
Abastecimento de
Água e Esgotamento
Sanitário

1068.0000 - Ampliação e Melhoria de
Sistemas de Abastecimento de Água

Ampliação do sistema
de abastecimento de
água no município de
Lagoa do Mato

40

4

400.000

3128.0000 Modernização e Ampliação dos Serviços
de Saúde

Aquisição de material
hospitalar e equipamentos. Custeio e
manutenção

41

3

1.500.000

10

302

0596 - Saúde para
todos

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.000.000

Apoio a proteção e promoção social

40

4

600.000

41

3

1.500.000

50

3

650.000

50

4

200.000

50

4

300.000

40

3

300.000

40

3

300.000

15

08

10

10

06

08

13

13

3267.0000 Construção,
Aparelhamento e
Recuperação da
Rede de Proteção
Sócio assistencial.

244

0539 - Proteção e
Promoção Social

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de Santa
Inês

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

APAE no município de Santa
Inês

181

0577 - Mais
Segurança

3252.0000 Aparelhamento
e Estruturação
Tecnológica
3267.0000 Construção,
Aparelhamento e
Recuperação da
Rede de Proteção
Sócio assistencial.

244

0539 - Proteção e
Promoção Social

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

392

SUPLEMENTO

Apoio à Associação
Tiradentes da Polícia
Militar de Pindaré
Mirim

Apoio ao Conselho
Tutelar no município
de Santa Inês

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Santa Inês
Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Penalva


D.O. PODER EXECUTIVO		

129

130

131

132

124

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

125

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

126

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

130

12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

133

131

134

132

135

133

136

134

137

135

138

136

139

137

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

21901 - FES Unidade Central

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

140

138

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

141

139

21901 - FES Unidade Central

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Agremiação
Carnavalesca Os
Trapalhões - Bloco
Tradicional

392

0131 - Produção e
Difusão

27

811

0578 - Mais Esporte mais Lazer

4715.0000 - Maranhão Mais
Conquistas

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio às atividades
esportivas no município de Santa Inês

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

Estruturar o espaço
urbano com a implementação de obras
de infraestrutura
ou equipamentos
urbanos

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Aquisição de insumos e material de
consumo

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

13

329

50

3

150.000

50

3

300.000

40

4

300.000

40

4

1.600.000

40

3

900.000

41

3

Atendimento à saúde
da população

41

3

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

90

4

1.600.000

Apoio ao Moto Club
do município de
Moto de São Luís

15

451

13

392

10

302

10

302

13

392

15

451

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.600.000

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Coroatá

41

3

300.000

0131 - Produção e
Difusão

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

0596 - Saúde para
todos

SUPLEMENTO

1.500.000

1.500.000

1.500.000


330 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
142

143

144

145

146

147

148

149

150

151

152

153

154

140

21901 - FES Unidade Central

141

21901 - FES Unidade Central

142

21901 - FES Unidade Central

143

21901 - FES Unidade Central

144

21901 - FES Unidade Central

145

21901 - FES Unidade Central

146

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

147

148

149

150

151

152

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

10

10

10

10

10

10

13

13

13

13

13

13

13

D.O. PODER EXECUTIVO

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Matões

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de São
Mateus

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Tuntum

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Passagem
Franca

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de São
Francisco

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Coroatá

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Matões

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
São Mateus

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Tuntum

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Passagem Franca

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

392

392

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

SUPLEMENTO

Atendimento à saúde
da população no município de Senador
Alexandre Costa

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de São Francisco do
Maranhão
Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Senador Alexandre
Costa

41

3

300.000

41

3

300.000

41

3

300.000

41

3

100.000

41

3

100.000

41

3

100.000

40

3

150.000

40

3

150.000

40

3

150.000

40

3

150.000

40

3

100.000

40

3

100.000

40

3

100.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

153

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

154

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

155

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

156

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

157

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

158

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

161

159

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

162

160

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

13

392

0131 - Produção e
Difusão

162

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

15

451

163

Órgão: 45101 - Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer

27

166

164

13101 Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e
Pesca

167

165

21901 - FES Unidade Central

155

156

157

158

159

160

163

164

165

161

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

15

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria de
infraestrutura
no município de
Coroatá

331

40

4

300.000

40

4

300.000

40

4

300.000

40

4

300.000

40

4

140.000

40

4

130.000

40

4

130.000

Atendimento à saúde
da população

41

3

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.100.000

812

0578 - Mais Esporte mais Lazer

4703.0000 - Mais
Esporte Educacional

90

3

370.000

20

608

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

Apoiar a estruturação, expansão e
fortalecimento das
cadeias produtivas

90

4

130.000

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Matões

41

3

500.000

15

15

15

15

15

3227.0000 - Mobilidade Urbana

3227.0000 - Mobilidade Urbana

3227.0000 - Mobilidade Urbana

SUPLEMENTO

Melhoria de
infraestrutura
no município de
Matões

Melhoria de infraestrutura no município
de São Mateus
Melhoria de
infraestrutura
no município de
Tuntum
Melhoria de infraestrutura no município
de São Francisco
do Maranhão
Melhoria de infraestrutura no município
de Passagem
Franca
Melhoria de
infraestrutura no
município de Senador Alexandre
Costa

Eventos Esportivos

1.500.000


332 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

168

169

170

171

172

173

174

175

176

177

178

179

180

166

21901 - FES Unidade Central

167

21901 - FES Unidade Central

168

21901 - FES Unidade Central

169

21901 - FES Unidade Central

170

21901 - FES Unidade Central

171

21901 - FES Unidade Central

172

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

173

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

174

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

175

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

176

177

178

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

10

10

10

10

10

10

13

13

13

13

13

13

13

D.O. PODER EXECUTIVO
Apoio à Fundação
Antônio Jorge Dino
(Hospital Aldenora
Belo) no município
de São Luís

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de Barreirinhas

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de Dom
Pedro

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no
município de Bom
Jardim

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população no município de Pinheiro

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio ao Instituto
Social Ágape no
município de Santa
Rita

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Davinópolis

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Imperatriz

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Maracaçumé

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Matinha

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Fundação de
Cultura do município
de Pedreiras

392

392

392

392

0131 - Produção e
Difusão

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

SUPLEMENTO

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Rosário
Apoiar as manifestações artístico-culturais da Associação
do Bom Menino no
município de São
Luís

50

3

200.000

41

3

200.000

41

3

200.000

41

3

150.000

41

3

150.000

50

3

100.000

40

3

100.000

40

3

100.000

40

3

100.000

40

3

100.000

50

3

100.000

40

3

100.000

50

3

100.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

181

182

183

184

185

186

187

188

189

190

191

179

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

180

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

181

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

182

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

183

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

184

185

15101 Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

186

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

187

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

188

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

189

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

13

13

13

15

15

08

15

15

15

15

15

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

392

392

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Timon

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Buritirana

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Vitória do Mearim

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

244

451

0539 - Proteção e
Promoção Social

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3267.0000 Construção,
Aparelhamento e
Recuperação da
Rede de Proteção
Sócio assistencial.

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

3227.0000 - Mobilidade Urbana
1089.0000 - Construção e Melhoramento
de Logradouros
Públicos

Aquisição de equipamentos para a
Câmara Municipal
do município de São
José de Ribamar

Aquisição de equipamentos para o novo
auditório da sede do
IMESC no município
de São Luís

Apoio à Associação
de moradores do
Quilombo Munin Mirim - Amorquimmi no
município de Axixá

Estudo de viabilidade técnica e projeto
arquitetônico da
reforma do Palácio do
Comércio da sede da
Associação do Comércio do Maranhão
- ACM no município
de São Luís

Melhoria de
infraestrutura
no município de
Balsas
Construção de praça
pública no município
de Rosário

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma e ampliação da Câmara Municipal no município
de Cândido Mendes

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma da Câmara
Municipal no município de Tutóia

SUPLEMENTO

333

40

3

100.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

4

100.000

90

4

50.000

50

4

50.000

50

3

100.000

40

4

100.000

40

4

100.000

90

4

100.000

90

4

100.000


334 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

192

193

194

195

196

197

198

190

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

191

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

192

193

194

195

196

12206 Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão

12206 Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão

17101 Secretaria de Estado da Educação

17101 Secretaria de Estado da Educação

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

199

197

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

200

198

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

201

199

61101 Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar

202

200

21901 - FES Unidade Central

15

15

17

17

12

12

27

D.O. PODER EXECUTIVO

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

512

512

361

361

451

0552 Universalização
dos Serviços de
Abastecimento de
Água e Esgotamento
Sanitário

0552 Universalização dos
Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento
Sanitário

0595 - Escola Digna

0595 - Escola Digna

0578 - Mais Esporte mais Lazer

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

10

302

0596 - Saúde para
Todos

20

608

10

302

0591 Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
e Sustentabilidade
Ambiental

0596 - Saúde para
todos

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma da Câmara Municipal no
município de São
Francisco do Brejão

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Reforma da sede
do Conselho
Regional de Contabilidade

3086.0000 - Elaboração e Implantação
de Programas para
Perfuração de Poços
e Captação Superficial

Perfuração de poço
artesiano no povoado
de Barreira no município de Araioses

3086.0000 - Elaboração e Implantação
de Programas para
Perfuração de Poços
e Captação Superficial

Perfuração de poço
artesiano no povoado
de Madureira no
município de São
Vicente de Férrer

4741.0000 Fortalecimento do
Ensino Fundamental

Apoio a educação
no município de
Mirinzal

3254.0000 - Ampliação e Modernização
da Rede Física do
Ensino Fundamental

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Construção de
quadra esportiva
no Centro de Ensino Luzia Aires do
Maranhão - CELAM
no município de
Carolina

Reforma e ampliação da arquibancada e iluminação do
Estádio municipal no
município de Montes
Altos

Reforma do Estádio
Giordono Mochel
3259.0000 (Campo Nascente) no
Infraestrutura Esportiva
município de São Luís

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

APAE no município de
São Luís

4769.0000 - Promoção e Apoio à
Agroindustrialização
Familiar

Apoio ao Sindicato
da agricultura
familiar no município de Vargem
Grande

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

SUPLEMENTO

90

4

100.000

90

4

100.000

40

4

100.000

40

4

100.000

40

4

100.000

90

4

100.000

90

4

100.000

90

4

100.000

50

3

50.000

50

3

50.000

41

3

1.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

203

204

205

206

207

201

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

202

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

203

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

204

205

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

13

15

27

10

10

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

800.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.600.000

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Aquisição de materiais e equipamentos para a prática
esportiva

40

4

100.000

50

3

800.000

50

3

50

3

302

302

Unidade: 21901 - FES Unidade Central
208

209

210

211

212

213

206

207

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

208

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

209

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

210

211

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

0596 - Saúde para
Todos

0596 - Saúde para
Todos

0596 - Saúde para
Todos
10

13

13

13

13

13

335

302

392

0131 - Produção e
Difusão

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Custeio na área da
saúde para atender
os internos da Fazenda Esperança no
município de Coroatá

Atendimento à saúde
da população para
a Santa Casa de
Misericórdia do Maranhão no município
de São Luís

Custeio na área da
saúde para atender os
assistidos na Associação de Pessoas com
Necessidades Especiais no município de
Peritoró

Apoiar as manifestações artístico-culturais da Associação
Recreativa e Cultural
Mocidade Independente os Gaviões no
município de Coroatá

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
São Mateus

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Alto Alegre do
Maranhão

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Cajarí

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Codó

392

SUPLEMENTO

500.000

200.000

400.000

50
3

40

3

220.000

40

3

40.000

40

3

40.000

40

3

40.000


336 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
214

215

216

217

218

219

220

221

222

223

224

212

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

213

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

214

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

215

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

216

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

217

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

218

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

219

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

220

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

221

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

222

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

225

223

226

224

13101 Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e
Pesca

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

13

13

13

13

15

15

15

15

15

15

15

D.O. PODER EXECUTIVO

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Lima Campos

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Primeira Cruz

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
São João dos Patos

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Pedreiras

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

20

608

10

302

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

SUPLEMENTO

Melhoria de infraestrutura no município
de Alto Alegre do
Maranhão
Melhoria de
infraestrutura
no município de
Cajarí
Melhoria de
infraestrutura
no município
de Codó
Melhoria de infraestrutura no
município de
Lima Campos

Melhoria de infraestrutura no município de Pedreiras
Melhoria de
infraestrutura
no município de
Primeira Cruz
Melhoria de
infraestrutura no
município de São
João dos Patos

Apoio às atividades
na área da agricultura
para a Associação
dos produtores rurais
do Povoado Serrinha
no município de
Joselândia

Atendimento à saúde
da população

40

3

40.000

40

3

40.000

40

3

40.000

40

3

40.000

40

4

200.000

40

4

200.000

40

4

200.000

40

4

200.000

40

4

200.000

40

4

200.000

40

4

200.000

50

4

41

3

200.000

1.500.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

227

228

229

230

231

225

226

227

228

229

232

230

233

231

234

235

236

237

232

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

52101 Secretaria de Estado da Mulher

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

54101 Secretaria de
Estado dos Direitos
Humanos e Participação Popular

21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

233

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

234

12101 Secretaria de Estado
das Cidades e Desenvolvimento Urbano

235

15101 Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social

13

14

26

15

27

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

392

422

782

451

451

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

0563 Enfrentamento da
Violência e Discriminação Contra a
Mulher

4806.0000 Fortalecimento da
Rede de Serviços
de Atendimento às
Mulheres

Ampliar e fortalecer
os serviços especializados, de forma a promover a capilaridade
da oferta de atendimento, e a garantia
de acesso a todas as
mulheres

0531 - Logística e
Transporte

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

0578 - Mais Esporte mais Lazer

0590 - Promoção e
Defesa dos Direitos
Humanos

3015.0000 Implantação e
Melhoramento
de Estradas
Vicinais

Implantar, conservar
ou melhorar estradas
vicinais

1098.0000 - Construção e Melhoramento
de Prédios Públicos

Dotar os municípios
de novos e melhores
prédios públicos,
visando proporcionar
melhores condições
de atendimento e
lazer à população

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Construir, ampliar, reformar e modernizar
espaços e equipamentos de esporte
e lazer

4760.0000 - Articulação de Ações e
Políticas de Desenvolvimento e Direitos
Humanos

Aquisição de 03
veículos para os
conselhos tutelares

337

40

3

900.000

50

4

400.000

40

4

400.000

40

4

40

4

400.000

90

4

100.000

300.000

14

422

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

350.000

0586 Desenvolvimento
Urbano e Regional

4746.0000 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos

Apoio a ações voltadas para Cidades
e Desenvolvimento
Urbano

40

4

300.000

40

4

270.000

15

15

08

451

244

0539 - Proteção e
Promoção Social

3267.0000 Construção,
Aparelhamento e
Recuperação da
Rede de Proteção
Sócio assistencial

SUPLEMENTO

Apoio a ações
do desenvolvimento
social

1.500.000


338 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
238

239

240

241

242

243

244

245

246

236

Órgão: 17000 - Secretaria de Estado da
Educação

237

61101 Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar

238

239

240

241

54101 Secretaria de
Estado dos Direitos
Humanos e Participação Popular

19101 Secretaria de Estado da Segurança
Pública
45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

242

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

243

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

244

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

12

20

361

608

D.O. PODER EXECUTIVO

0595 - Escola Digna

0591 Desenvolvimento da
Agricultura Familiar
e Sustentabilidade
Ambiental

4741.0000 Fortalecimento do
Ensino Fundamental

Apoio a ações
voltadas à
educação

40

3

180.000

4766.0000 Desenvolvimento
dos Arranjos Produtivos Locais - APL

Apoio a ações voltadas para Agricultura
Familiar

40

4

150.000

40

3

150.000

4760.0000 - Articulação de Ações e
Políticas de Desenvolvimento e Direitos
Humanos

Garantir direitos e
acesso da população
negra; povos Indígenas e comunidades
tradicionais; pessoas
com deficiências, idosos, LGBT, crianças,
adolescentes e jovens
a ações, programas,
projetos, serviços e
políticas públicas

14

422

0590 - Promoção e
Defesa dos Direitos
Humanos

06

181

0577 - Mais
Segurança

4831.0000 - Prevenção a Criminalidade

Apoio a ações voltadas à segurança
pública

40

3

100.000

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio a ações de
Esporte e
Lazer

40

3

100.000

90

4

2.550.000

90

4

650.000

90

4

1.000.000

90

4

500.000

15

26

15

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

782

0531 - Logística e
Transporte

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

1754.0000 - Construção e Melhoramento
de Pontes

3227.0000 - Mobilidade Urbana

3227.0000 - Mobilidade Urbana

SUPLEMENTO

Asfaltamento de
vias nos povoados
Burgos e Ribeirão no
município de Axixá,
nos povoados São
Domingos e Palestina
no município de Brejo
de Areia, no povoado
Aldeia no municípios de Altamira do
Maranhão

Construção de ponte
na Avenida Monsenhor Porcínio, bairro
Centro, na sede do
município de Santana do Maranhão

Construção, reforma e
pavimentação asfáltica
no município Trizidela
do Vale

Pavimentação
asfáltica para os
povoados Marianópolis, Pacas e Alto
de Areia no município de Pedreiras


D.O. PODER EXECUTIVO		

247

245

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

248

246

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

249

250

251

247

248

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

249

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

252

250

253

251

254

255

256

257

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

252

Órgão: 13101 - Secretaria de Estado da
Agricultura,
Pecuária e Pesca

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

253

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

254

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

255

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

258

256

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

259

257

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

260

258

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

13

27

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Construção, reforma e
pavimentação asfáltica
no município Bacabal

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

26

782

20

608

10

13

15

10

13

0531 - Logística e
Transporte

3015.0000 Implantação e
Melhoramento
de Estradas
Vicinais

339

90

4

500.000

41

3

1.500.000

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

Apoiar áreas do
esporte em
geral

40

4

600.000

Implantar, conservar
ou melhorar estradas
vicinais

40

4

500.000

Apoio a agricultura

40

4

500.000

41

3

1.500.000

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.600.000

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

1.500.000

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

900.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

1.600.000

41

3

1.500.000

40

3

900.000

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

SUPLEMENTO


340 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
261

259

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

262

260

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

263

264

265

266

267

268

269

270

271

272

273

261

262

263

264

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo
53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura
13101 Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e
Pesca
19101 Secretaria de Estado da Segurança
Pública

265

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

266

Unidade: 21901 - FES Unidade Central

267

45101 Secretaria de Estado
do Esporte e Lazer

268

269

270

271

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

21901 - FES Unidade Central

21901 - FES Unidade Central

D.O. PODER EXECUTIVO

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

10

302

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

15

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria de infraestrutura, bloquetes,
praças

20

608

0582 - Mais Produção e Abastecimento

4634.0000 - Promoção do Agronegócio
Maranhense

181

0577 - Mais
Segurança

3252.0000 Aparelhamento
e Estruturação
Tecnológica

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

40

4

1.600.000

41

3

1.500.000

40

3

900.000

40

4

1.000.000

Apoio a
agricultura
maranhense

40

4

300.000

Melhoria em ações
de segurança

40

4

300.000

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Revestimento asfáltico urbano nos
municípios

40

4

3.000.000

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde da População

Atendimento à saúde
da população

41

3

1.000.000

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio e fomento a
atividades e eventos
esportivos nos municípios

50

3

2.000.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

40

3

500.000

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Melhoria
de infraestrutura

40

4

500.000

41

3

200.000

50

3

200.000

13

06

15

10

15

10

10

302

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

SUPLEMENTO

Destinação à descentralização e otimização da CEMARC
no município de São
Luís

Apoio à Fundação
Antônio Jorge Dino
(Hospital Aldenora
Belo) no município
de São Luís


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

274

272

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Remorma de postos
de saúde no município de Pindaré

275

273

21901 - FES Unidade Central

10

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Remorma de postos
de saúde no município de Grajaú

274

21901 - FES Unidade Central

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Remorma de postos
de saúde no município de Imperatriz

0598 Fortalecimento da
Vigilância em Saúde

4565.0000 Descentralização
das Ações de
Vigilância Sanitária
e Vigilância Ambiental

276

277

278

279

280

281

282

283

284

285

275

21901 - FES Unidade Central

276

21901 - FES Unidade Central

277

21901 - FES Unidade Central

278

21901 - FES Unidade Central

279

21901 - FES Unidade Central

280

21901 - FES Unidade Central

281

21901 - FES Unidade Central

282

21901 - FES Unidade Central

283

21901 - FES Unidade Central

10

10

10

10

10

10

10

10

10

10

304

Destinado à aquisição de um
castramóvel

Desenvolvimento de
atividades no Centro
de Atenção Integral
a Saúde do Idoso CAISI no município
de São Luís

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

302

0596 - Saúde para
todos

4793 - Atendimento
a Saúde da População

Apoio ao Instituto
de Longa Permanência para Idoso "Solar
do Outono"

304

0598 Fortalecimento da
Vigilância em Saúde

4565.0000 Descentralização
das Ações de
Vigilância Sanitária
e Vigilância Ambiental

Apoio a ações
de proteção aos
animais, a exemplo de mutirões de
adoção, castrações
e vacinações

302

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma de postos
de saúde no município de Anapurus

302

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma da Unidade
Mista de Paço do
Lumiar do município
de Paço do Lumiar

302

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma da Unidade
Mista do São Bernardo
no município de São
Luís

302

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma de Postos
de Saúde no município de Vargem
Grande

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma de Postos
de Saúde no município de Urbano
Santos

302

SUPLEMENTO

341

41

3

41

3

41

3

150.000

41

4

100.000

41

3

100.000

50

3

100.000

40

3

100.000

41

3

100.000

41

3

50.000

41

3

50.000

41

3

50.000

41

3

50.000

150.000

110.000


342 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018
286

284

21901 - FES Unidade Central

287

285

21901 - FES Unidade Central

288

289

290

291

292

293

294

295

296

297

286

287

288

289

290

291

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

292

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

293

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

294

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

295

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

D.O. PODER EXECUTIVO
3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma de
Postos de Saúde
no município de
Barreirinhas

0596 - Saúde para
todos

3128 - Modernização
e Ampliação dos
Serviços de Saúde

Reforma de Postos
de Saúde no município de Lago Açu

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artísticoculturais

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar o São João
com ênfase ao pagamento dos artistas
locais no município de
São Luís

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Pindaré

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar o festejo
Divino Espírito
Santo no município
de Alcântara

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Axixá

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Balsa

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Barreirinhas

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Cachoeira Grande

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Carolina

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Icatu

10

302

0596 - Saúde para
todos

10

302

392

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

SUPLEMENTO

41

3

50.000

41

3

50.000

40

3

100.000

40

3

100.000

40

3

50.000

40

3

100.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

298

299

300

301

302

303

304

305

306

296

297

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

298

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

299

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

300

14101 Secretaria de
Estado da Cultura e
Turismo

301

302

303

304

Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da
Educação

24201 Universidade Estadual do Maranhão

24207 Universidade Estadual
da Região Tocantina do
Maranhão

19101 Secretaria de Estado da Segurança
Pública

13

13

13

13

13

12

12

12

06

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Lago Açu

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município
de Marros

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Pindaré- Mirim

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Presidente Jucelino

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações artístico-culturais no município de
Urbano Santos

361

573

0595 - Escola Digna

0593 - Pesquisa e
Pós-Graduação

0177 - Ensino de Graduação e Formação
364
Superior

181

0577 - Mais
Segurança

3254.0000 - Ampliação e Modernização
da Rede Física do
Ensino Fundamental

Reforma de escolas
municipais, priorizando- se as 54 escolas
que deveriam ter
sido reformadas de
acordo com TAC do
Ministério Público

343

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

50.000

40

3

150.000

4803.0000 - Produção
e Difusão Científica e
Tecnológica

Apoio à UEMA para
projetos multidisciplinares que estão
rodando nas comunidades adjacentes
do campus Paulo VI
e no piloto em Itapecuru (Parceria com
o SEBAB, algumas
cadeias do SEBAB e
cooperativa de CO2)

3229.0000 - Expansão e Estruturação
de CAMPI

Apoio à UEMASUL

90

4

100.000

Apoio a fim de articular ações preventivas
no combate à criminalidade no município de Paraibano

90

3

100.000

4831.0000 - Prevenção a Criminalidade

SUPLEMENTO

90

3

200.000


344 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

307

308

309

310

311

312

313

314

315

316

305

306

12206 Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão

12206 Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão

307

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

308

Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da
Educação

309

11210 - Agência Estadual de Mobilidade
Urbana e Serviços
Públicos

310

24201 Universidade Estadual do Maranhão

311

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

312

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

313

53101 Secretaria de Estado
da Infraestrutura

314

Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da
Educação

17

17

15

12

04

12

15

15

15

12

512

512

451

D.O. PODER EXECUTIVO

0552 Universalização
dos Serviços de
Abastecimento de
Água e Esgotamento
Sanitário

1069.0000 - Ampliação e Melhoria de
Sistemas de Esgoto
Sanitário

0552 Universalização
dos Serviços de
Abastecimento de
Água e Esgotamento
Sanitário

1069.0000 - Ampliação e Melhoria de
Sistemas de Esgoto
Sanitário

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

Recuperação asfáltica
das principais vias do
município de Presidente Dutra

Reforma de escolas
no município de
Matõs do Norte

Implantação do programa de Travessia
no município de
Açailândia

0595 - Escola Digna

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

573

0593 - Pesquisa e
Pós-Graduação

4803.0000 - Produção
e Difusão Científica e
Tecnológica

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

451

0137 - Construção e
Melhoria de Equipamentos Urbanos

3227.0000 - Mobilidade Urbana

0595 - Escola Digna

Apoio à CAEMA
para investimento
no saneamento
básico nos bairros
periféricos do município de São Luís

3254.0000 - Ampliação e Modernização
da Rede Física do
Ensino Fundamental

361

361

Apoio à CAEMA
para investimento
no saneamento
básico no município
de Imperatriz

3254.0000 - Ampliação e Modernização
da Rede Física do
Ensino Fundamental

SUPLEMENTO

Apoio à UEMA de
Caxias

Recuperação asfáltica
das principais vias
do município de
Bacabeira
Asfaltamento das
principais vias do
Povoado Coque no
município de Vitória
do Mearim

Recuperação asfáltica
das principais vias do
município de Itapecuru
Mirim

Reforma de escolas
estaduais no município
de Paço do Lumiar,
priorizando o CE Prof
Robson Martin

90

3

100.000

40

3

100.000

40

4

80.000

40

3

50.000

90

3

80.000

90

3

80.000

40

4

50.000

90

4

50.000

40

4

50.000

90

3

50.000


D.O. PODER EXECUTIVO		

317

318

319

320

321

322

323

324

325

326

327

328

315

316

317

318

319

320

321

322

323

324

325

326

53101 Secretaria
de Estado da
Infraestrutura

53101 Secretaria
de Estado da
Infraestrutura
Órgão: 17101
- Secretaria
de Estado da
Educação
53101 Secretaria
de Estado da
Infraestrutura

53101 Secretaria
de Estado da
Infraestrutura
14101 Secretaria
de Estado
da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria
de Estado
da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria
de Estado
da Cultura e
Turismo
14101 Secretaria
de Estado
da Cultura e
Turismo
45101 Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer
45101 Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer

45101 Secretaria de
Estado do Esporte e Lazer

15

15

12

15

451

451

361

451

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

0137 - Construção e Melhoria
de Equipamentos
Urbanos

0137 - Construção e Melhoria
de Equipamentos
Urbanos

0595 - Escola Digna

0137 - Construção e Melhoria
de Equipamentos
Urbanos

0137 - Construção e Melhoria
de Equipamentos
Urbanos

3227.0000 - Mobilidade
Urbana

3227.0000 - Mobilidade
Urbana

Melhoria da infraestrutura viária do bairro
Maiobão no município
de Paço do Lumiar

Melhoria da infraestrutura
dos bairros que ficam
alagados no período de
chuva no município de
Raposa

3254.0000 - Ampliação
e Modernização da
Rede Física do Ensino
Fundamental

Reforma de escolas
municipais no município
de Raposa

3227.0000 - Mobilidade
Urbana

Recuperação asfáltica das
principais vias do município de Rosário

345

40

4

50.000

40

4

50.000

40

3

50.000

40

4

50.000

3227.0000 - Mobilidade
Urbana

Recuperação asfáltica das
principais vias do município de Santa Rita

40

4

50.000

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações
artístico-culturais

40

3

400.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar a Via Sacra Grupo GRITA no bairro
Anjo da Guarda no
município de São Luís

50

3

50.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar a Procissão do
fogaréu no município de
Bacabal

50

3

50.000

13

392

0131 - Produção e
Difusão

4713.0000 - Apoio
às Manisfestações
Artístico-Culturais

Apoiar as manifestações
artístico-culturais

40

3

400.000

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio e fomento a atividades e eventos esportivos
nos municípios

50

3

300.000

27

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio e fomento a atividades e eventos esportivos
nos municípios

40

3

450.000

451

0578 - Mais Esporte mais Lazer

3259.0000 Infraestrutura Esportiva

Apoio o Instituo Iziane
Castro no município de
Bacabal

50

3

150.000

15

13

27

451

SUPLEMENTO


346 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

329

330

331

332

333

327

328

329

330

331

Unidade: 21901
- FES - Unidade
Central

Unidade: 21901
- FES - Unidade
Central

Unidade: 21901
- FES - Unidade
Central

Unidade: 21901
- FES - Unidade
Central

Órgão: 17101
- Secretaria
de Estado da
Educação

10

10

10

10

12

D.O. PODER EXECUTIVO

4793.0000 Atendimento à Saúde
da População

Atendimento à saúde da
população

41

3

4793.0000 Atendimento à Saúde
da População

Apoio a Fazenda Esperança no município de
Bacabal

50

3

150.000

50

4

150.000

90

4

200.000

90

4

700.000

Total

176.200.000

302

0596 - Saúde para
Todos

302

0596 - Saúde para
Todos

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde
da População

Aquisição de ambulância
para a APAE no município
de Bacabal

302

0596 - Saúde para
Todos

4793.0000 Atendimento à Saúde
da População

Aquisição de ambuçância para o município de
Bacabal

3254.0000 - Ampliação
e Modernização da
Rede Física do Ensino
Fundamental

Construção de creche no
bairro Terra do Sol no
município de Bacabal

361

0595 - Escola Digna

1.000.000

ANEXO XI
ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS
REFERENTE AO ART. 11
ANEXO XI
(a que se refere o art. 12 da Lei Orçamentária de 2018)

UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
90101 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

FUNÇÃO
(cod)

99

SUBFUNÇÃO
(cod)

999

PROGRAMA

AÇÃO

Valor (R$)

9999 Reserva de
Contingência

9999.0000
Reserva de
Contingência

176.200.000,00

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

347


348 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO - 2018

D.O. PODER EXECUTIVO

SUPLEMENTO


D.O. PODER EXECUTIVO		

QUINTA-FEIRA , 11- JANEIRO - 2018

SUPLEMENTO

349


- 2018 DO MARANHÃO
350 QUINTA-FEIRA , 11 - JANEIRO
ESTADO

D.O. PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO

CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Av. Senador Vitorino Freire, 1969 - Areinha – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.030-015 – São Luís - Maranhão
E-mail: atendimento.diariooficial@gmail.com – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

MARCELO TAVARES SILVA

Governador			

Secretário-Chefe da Casa Civil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora-Geral do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
		
k)
		
		
l)
n)

Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
m)
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

						Informações pelo telefone (98) 3222-5624

TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES

VALOR DO EXEMPLAR

Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros....................................... R$ 7,00
Executivo..................................... R$ 7,00
Judiciário..................................... R$ 7,00

Exemplar do dia.......................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ.................. R$ 1,20
Por exerc. decorrido.................. R$ 1,50

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado
ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

SUPLEMENTO