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DECRETO 41865, de 12/09/2001 - Texto Original


Prorroga atos de municipalização de servidores lotados
na Secretaria de Estado da Saúde.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição
do Estado,


DECRETA:


Art. 1º
- Ficam prorrogados, até 31 de dezembro de 2001, os atos de
municipalização dos servidores do Quadro de Lotação
da Secretaria de Estado da Saúde, autorizados com base no
artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 37.708, de 27 de
dezembro de 1995, e no artigo 72 da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, exceto os atos relativos aos servidores constantes no anexo
I, deste Decreto, cujas prorrogações se encerraram nas
datas mencionadas.


Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2001.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2001.


 Itamar
Franco

 Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves

 José Pedro Rodrigues de Oliveira

Carlos Patrício Freitas Pereira




ANEXO I
(a que se
refere o artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 12 de setembro
de 2001)









Nome


Masp.nº


Município


Data




Adair
                   Moreira de Miranda
                   


287312-3


Jaguaraçu


23/05/01




Adalberto
                   Ramos Ribeiro


373040-5


Santa
                   Efigênia de Minas


07/04/01




Ademar de
                   Alcântara


386456-8


Dionísio


19/06/01




Adilson
                   Borges dos Santos


367549-3


Olhos
                   D’Água


07/04/01




Albertina
                   Franca da Costa Silva


373041-3


Gov.
                   Valadares


01/02/01




Alcides
                   Zanetti Filho


914394-2


São
                   João Del Rei


01/08/01




Alex da
                   Cruz Pinto


386577-1


Sericita


27/01/01




Aloísio
                   da Silva Pereira


234580-9


Ribeirão
                   das Neves


27/01/01




Aluísio
                   Machado


375877-8


Capim
                   Branco


31/05/01




Ana
                   Cristina Couto Amorim


391558-4


Montes
                   Claros


01/01/01




Ana Júlia
                   Corrêa A Souto


384404-0


Montes
                   Claros


22/03/01




Ana Maria
                   Macedo Hausner


382491-9


Pedralva


15/03/01




Ana Maria
                   Rodrigues


919320-2


Jequeri


07/06/01




Ana Milanez
                   de Carvalho Moraes


355419-3


Congonhas
                   do Norte


20/02/01




Ana
                   Piterman


284126-0


São
                   João Del Rei


27/03/01




Angela
                   Maria Ventura dos Reis


355499-5


Pequeri


07/04/01




Antônio
                   Afonso de Oliveira


375068-4


Jequitaí


04/07/01




Antônio
                   de Pádua Cupertino


391568-3


Iapu


09/05/01




Antônio
                   Ferreira da Silva


913640-9


Divinópolis


31/05/01




Antônio
                   Garcia de Bem


373149-4


Patrocínio
                   do Muriaé


03/03/01




Antônio
                   Miguel Mouri Santiago


383406-2


Ituiutaba


25/05/01




Aparecida
                   Regina Alves


376125-1


Alvinópolis


09/05/01




Ariovaldo
                   Costa de Almeida


384405-7


Palmópolis


27/06/01




Aristides
                   Batista de Oliveira


376126-9


Rio Casca


07/06/01




Aurelídio
                   Remígio de Souza


919294-9


Ataléia


27/03/01




Camilo
                   Moreira Campos


376324-0


Piranguinho


09/05/01




Carlos
                   Antônio Primo


914726-5


Miravânia


27/01/01




Carlos
                   Garcia Mostajo


913261-4


Igaratinga


03/03/01




Carmem
                   Rosária B. Silva


383759-8


Visconde do
                   Rio Branco


31/05/01




Carmen
                   Maria de Melo Heimovsk


384473-5


Prados


07/04/01




Cássia
                   Morato Batista de Oliveira


372354-1


Belo
                   Horizonte


18/07/01




Cássia
                   Rosana P.B.Bittencourt


383336-5


Ferros


22/03/01




Celi
                   Rodrigues dos Santos


384292-9


Patos de
                   Minas


26/07/01




Celina
                   Pereira Lacerda


919283-2


Juvenília


31/05/01




Célio
                   Augusto de Andrade


280773-3


Bias Fortes


23/06/01




Celso
                   Campos


288723-0


Santa Luzia


19/06/01




Clarice
                   Ramos Almeida Gomes


312065-6


Ponto
                   Chique


22/03/01




Cláudia
                   Maria da Rocha Gomes


384556-7


Varginha


31/05/01




Cláudio
                   de Lima Alves


381831-7


Machado


14/08/01




Cleonice
                   Mendes Veloso Freire


375102-1


Icaraí
                   de Minas


22/03/01




Cleuza
                   Pedreira Pedrosa


382814-2


Santa Rita
                   de Minas


26/07/01




Conceição
                   Aparecida Vilela


384563-3


Carmo do
                   Cachoeiro


07/04/01




Creuza
                   Kittler Oliveira


376589-8


Uberaba


11/07/01




Danilo
                   Delácio Sobrinho


288371-1
(V.2)


Faria Lemos


07/04/01




Danilo
                   Delácio Sobrinho


288371-1
(V.1)


Faria Lemos


22/03/01




Denis Alves
                   de Lima


336437-8


Contagem


01/08/01




Denise de
                   Fátima Alves Corrêa


383173-2


Caetanópolis


23/05/01




Dionísio
                   José Machado Brito


384570-8


Virgínia


15/03/01




Dirceu
                   Silva Santos


384410-7


Teófilo
                   Otoni


10/03/01




Eliana de
                   Lourdes Silva Miranda


382726-8


Cabeceira
                   Grande


26/07/01




Eliane de
                   Lima Sena


384575-7


Virgínia


16/01/01




Eliza da
                   Silva


373063-7


Governador
                   Valadares


27/03/01




Elizabeth
                   Fátima Franco


383410-8


Ituiutaba


04/07/01




Eloneida do
                   Carmo Fernandes


916534-1


São
                   Francisco do Glória


31/05/01




Ernestina
                   Maria de Jesus


384583-1


Virgínia


27/03/01




Ethel
                   Beatriz de Paula Campos


382093-3


Arcos


27/01/01




Expedito
                   Eustáquio de Carvalho


391608-7


Guanhães


07/04/01




Fátima
                   Regina de Morais Coelho


383192-2


Curvelo


03/03/01




Flávia
                   de Miranda Moraes G. Fernandes


919251-9


Bonfim


16/05/01




Francisco
                   de Paulo Arruda


383774-7


Tocantins


04/07/01




Francisco
                   Ernesto Barbosa Filho


288389-0


Pouso
                   Alegre


26/07/01




Geralda
                   Luzia Bié


375168-2


Lassance


03/03/01




Geraldo
                   Carlos Silva


384082-4


Grão
                   Mogol


10/03/01




Geraldo
                   Magela de Rezende


375918-0


Sete Lagoas


03/03/01




Giovane
                   Fonseca Mota


913995-9


Ibiaí


19/06/01




Guilherme
                   de Moraes Sanabid


382392-9


Belo
                   Oriente


09/05/01




Haroldo
                   Ferreira Santos


918284-1


Jequitinhonha


16/05/01




Helena
                   Maria Alves de Melo


914579-8


Jacuí


01/06/01




Heleno
                   Grisólia Rosa


920085-8


Itabira


01/05/01




Hely Borges
                   de Oliveira


375178-1


Grão
                   Mogol


10/03/01




Hércules
                   Alves de Souza


917558-9


Sete Lagoas


07/06/01




Hilda Maria
                   de Jesus Melo


384091-5


Pirapora


20/02/01




Iara
                   Aparecida Crispim de B.E. Figueiredo


386609-2


Barbacena


26/07/01




Ildo Alves
                   Horta


913937-9


Montes
                   Claros


04/07/01




Jamil
                   Manjud Maluf


917980-5


Guanhães


07/04/01




Jane
                   Martins Cardoso Cordeiro


384102-0


Mato Verde


25/04/01




João
                   Gomes Machado


384421-4


Jordânia


25/04/01




Jorge
                   Juarez Ramires


221222-3


Congonhas
                   do Norte


21/03/01




José
                   Ângelo Vilas Boas


375223-5


Porteirinha


04/07/01




José
                   Eduardo Moreira Amorim


358490-1


Juiz de
                   Fora


19/06/01




José
                   Eloy Diamantino


374756-5


Medina


07/04/01




José
                   Fábio da Costa


391622-8


Bela Vista
                   de Minas


31/05/01




José
                   Luiz de Oliveira


358636-9


Timóteo


12/07/01




José
                   Maria Siqueira Vieira


381855-6


Alfenas


09/05/01




José
                   Moisés de Carvalho


912825-7


Patos de
                   Minas


19/06/01




José
                   Resende Godinho


383021-3


Andrelândia


20/02/01




José
                   Roberto Santos Bothrel


292243-3


Três
                   Pontas


07/04/01




José
                   Sebastião dos Santos Souza


919480-4


São
                   José do Goiabal


07/04/01




José
                   Walter de Nazaré


384610-2


Nepomuceno


07/04/01




Júlio
                   César Pinto Coelho


920055-1


São
                   Gonçalo do Rio Abaixo


04/07/01




Juraci Dias
                   da Costa


912842-2


Guarani


31/05/01




Lídia
                   Fontes de Oliveira Almeida


919441-6


Lima Duarte


27/01/01




Lígia
                   Maria de Almeida


918872-3


Santana do
                   Paraíso


16/02/01




Lucídio
                   Duarte Souza


375253-2


Itacambira


22/03/01




Luiz
                   Eduardo Grisólia de Oliveira


288495-5


Barbacena


16/05/01




Manoel
                   Martins de Souza


375263-1


Várzea
                   da Palma


12/06/01




Manoel
                   Tadeu Vicente Lobato


372984-5


Pedra
                   Dourada


27/06/01




Marcial
                   Gaiozo Costa


384629-2


Virgínia


07/04/01




Marcílio
                   Nonato Dias Alves


375265-6


São
                   Francisco


22/03/01




Márcio
                   de Aguiar Pereira


919734-4


Pitangui


11/07/01




Márcio
                   Garcia de Melo


383506-3


Poté


09/01/01




Márcio
                   Martins Rafael


384340-6


Unaí


31/06/01




Marcos
                   Antônio de Carvalho Vieira


297197-6


Belo
                   Horizonte


27/03/01




Marcos
                   Peroti Cantudo


383042-9


Juiz de
                   Fora


26/07/01




Maria
                   Aparecida de Menezes


389706-3


Cedro do
                   Abaeté


27/03/01




Maria
                   Aparecida Mendonça Carneiro


384347-1


Carmo do
                   Paranaíba


22/05/01




Maria
                   Aparecida Salmo de Andrade


914049-2


Governador
                   Valadares


31/05/01




Maria
                   Aparecida Silva Conegundes


385927-9


Santa Cruz
                   do Escalvado


03/03/01




Maria da
                   Conceição Pereira Araújo


383372-0


Senhora do
                   Porto


31/05/01




Maria da
                   Penha Ferreira Machado


388094-5


Itanhomi


10/03/01




Maria das
                   Graças Santos


382882-9


Entre
                   Folhas


07/04/01




Maria de
                   Fátima de Almeida


368073-3


Lima Duarte


27/01/01




Maria de
                   Fátima Pereira Franco de Souza


919032-0


Pouso
                   Alegre


07/06/01




Maria de
                   Lourdes Dourado


384165-7


Botumirim


01/08/01




Maria do
                   Carmo Lopes


372988-6


Caparaó


22/02/01




Maria do
                   Carmo Soares Santos


383694-7


Divino


27/01/01




Maria do
                   Perpétuo Socorro Spínola


914051-8


Gov.
                   Valadares


01/03/01




Maria do
                   Rosário Xavier de Souza


375379-5


Montes
                   Claros


31/05/01




Maria do
                   Socorro de Souza Assis


914530-1


Periquito


23/06/01




Maria
                   Domingos da Silva


388075-4


Governador
                   Valadares


26/07/01




Maria Dulce
                   Pires Veloso


384143-4


Montes
                   Claros


17/05/01




Maria
                   Elisabete Pereira Resende


384501-3


Lagoa
                   Dourada


22/05/01




Maria
                   Fonseca de O Seixas


383059-3


Andrelândia


07/06/01




Maria
                   Helena Arruda
                   


918419-4


Abaeté


26/07/01




Maria
                   Helena da Silva


289982-1


Pará
                   de Minas


08/02/01




Maria
                   Helena Nunes Vieira


272911-9


Itacarambi


16/05/01




Maria José
                   Duarte Morais


382444-8


Timóteo


16/05/01




Maria José
                   Machado Azevedo


360360-2


Pouso
                   Alegre


23/05/01




Maria Lúcia
                   Bittencourt Braga


384170-7


Riacho dos
                   Macacos


22/03/01




Maria Lúcia
                   de Assis Medeiros


915336-2


Fronteira
                   dos Vales


09/01/01




Maria Luíza
                   Cunha


374560-1


São
                   José da Lapa


23/06/01




Maria
                   Martins Viana


376203-6


Pedra do
                   Anta


25/04/01




Maria
                   Regina Figueiredo de Resende


383270-6


Sete Lagoas


26/07/01




Maria
                   Silvana dos Santos Vieira Fortes


388099-4


Itajubá


09/05/01




Maria Sueli
                   Martins


382895-1


Caratinga


23/06/01




Maria
                   Tereza Marques Porto


384374-8


Rio
                   Paranaíba


22/03/01




Maria
                   Therezinha dos Santos


383070-0


Juiz de
                   Fora


14/08/01




Marileide
                   Catarina Jorge Godinho


382899-3


São
                   Sebastião do Maranhão


12/04/01




Marília
                   de Fátima Xavier Carvalho


384378-6


Patos de
                   Minas


07/04/01




Marília
                   Reis Raidan


914489-0


Governador
                   Valadares


27/01/01




Marina
                   Sebastiana Ferreira


376641-7


Pedrinópolis


08/02/01




Marizilda
                   de Assis Souza


914263-9


Gov.
                   Valadares


17/05/01




Marlene
                   César de Azevedo Loubak


373002-5


Reduto


23/06/01




Marlene
                   Ferreira Matos


914264-7


Gov.
                   Valadares


05/02/01




Marlene
                   Pereira da Silva


384185-5


Janaúba


27/03/01




Marluce
                   Borges de M. Pereira


916227-2


Uberaba


07/06/01




Marly Silva
                   Pereira


280787-3


Barbacena


10/03/01




Marta de
                   Vasconcellos Mello Carvalho


383077-5


Andrelândia


20/02/01




Maryan
                   Almeida Ramos


196791-8


Lontra


22/02/01




Nacle Habid
                   Neto


914818-0


Juatuba


27/01/01




Nádia
                   Lanza Meirelles


383280-5


Sete Lagoas


22/02/01




Naide
                   Batista da Silva


384188-9


São
                   João do Paraíso


04/07/01




Nereida
                   Queiroz de Castro


383827-3


São
                   Geraldo


20/02/01




Neusa
                   Rodrigues Oliveira


386541-7


Carbonita


11/07/01




Nilton
                   Protti Júnior


919468-9


São
                   Pedro dos Ferros


08/02/01




Nilza Maria
                   Barbosa


914732-3


Itabira


01/05/01




Nivaldo
                   Mariano Vaz


373121-3


Governador
                   Valadares


20/02/01




Nizia
                   Aparecida Nogueira A.E.Silva


384698-7


São
                   Thomé das Letras


16/05/01




Noemia
                   Andalecio Couto da Silva


349409-3


Varjão
                   de Minas


28/04/01




Nizia
                   Aparecida Nogueira A.E.Silva


384698-7


São
                   Thomé das Letras


16/05/01




Noemia
                   Andalecio Couto da Silva


349409-3


Varjão
                   de Minas


28/04/01




Norma Vital
                   Sutana Calian


375819-0


Muriaé


07/06/01




Otamelina
                   Guimarães Rodrigues


382616-1


Poços
                   de Caldas


01/06/01




Otávio
                   Gouvêa Ferreira


387107-6


Ribeirão
                   das Neves


23/05/01




Paulo César
                   de Lima


383959-4


Corinto


15/03/01




Pedrelina
                   Nascimento dos Reis Silva


375428-0


São
                   Romão


31/05/01




Pedro Cesar
                   Martins


376908-0


Astolfo
                   Dutra


01/02/01




Ramon Pinto
                   Lobo


910884-6


Santo
                   Antônio do Jacinto


07/04/01




Ricardo
                   José Cunha Mendes


383390-2


João
                   Monlevade


16/05/01




Ricardo
                   Rodrigues


919968-8


Poços
                   de Calda


01/06/01




Rita de
                   Cássia Cabral


384450-3


Joaíma


07/04/01




Rita de
                   Cássia Filocre Saraiva


913861-1


Montes
                   Claros


20/02/01




Ronaldo
                   Della Garza


372631-2


Bicas


09/05/01




Ronaldo
                   Fonseca de Oliveira


919495-2


Caxambu


25/04/01




Ronaldo
                   José de Oliveira Lacerda


914301-7


Governador
                   Valadares


26/07/01




Ronaldo
                   Mendes Almeida


375447-0


Campo Azul


21/03/01




Rosa Maria
                   Frascoli Pereira


373419-1


Ribeirão
                   das Neves


27/01/01




Rose Helena
                   Pereira Baganha dos Santos


382632-8


Ouro Fino


07/06/01




Rosemeire
                   de Souza Melgaço


385545-1


Teófilo
                   Otoni


23/05/01




Sebastião
                   Carlos Costa Campos


375461-1


Brasília
                   de Minas


13/07/01




Sebastião
                   Lima


373693-1


Diamantina


20/02/01




Silvana dos
                   Santos Bortoline Andrade


919578-5


Santa Cruz
                   do Escalvado


19/06/01




Silvério
                   Barbosa


919687-4


Tabuleiro


12/04/01




Sílvio
                   Miranda da Silva


362364-2


Timóteo


12/07/01




Sônia
                   Aparecida Martins


349688-2


Itabira


01/05/01




Sônia
                   de Fátima Benfica da Silva


913637-5


Manhumirim


31/05/01




Teresa
                   Cristina Rabelo Corrêa


372176-8


Três
                   Pontas


31/05/01




Vanilda
                   Maria Pereira Massal


915066-5


Jequeri


07/06/01




Vera Lúcia
                   Breijão de Melo


375840-6


Miradouro


23/05/01




Wagner
                   Ferreira da Silva


919690-8


Iturama


01/02/01




Walter
                   Ferreira de Sá


385931-1


Lamin


09/05/01




Wanderlei
                   da Silva


384750-6


Liberdade


07/04/01




William
                   Carlos Mello Mattos Guimarães


374725-0


Belo
                   Horizonte


12/06/01




Willians
                   Sueiro Mazega


919509-0


São
                   João do Manteninha


07/04/01




Wilson
                   Arruda Sobrinho


374787-0


Divisa
                   Alegre


12/06/01




Zuleica
                   Aparecida da Silva Rosa


918542-2


Ubá


22/03/01




Maria das
                   Graças Ferreira dos S.Pereira


380884-7


Ubá


31/08/01