ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
001/2008, aprovado nos seus turnos regimentais, resolve promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 350/ 2008
Concede a Medalha Manoel Bequimão ao
Procurador da República, Doutor SERGEI
MEDEIROS ARAÚJO.
Art. 1º - É concedida a Medalha Manoel Bequimão ao Procurador da República,
Doutor SERGEI MEDEIROS ARAÚJO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Deputado PAVÃO FILHO
Presidente, em exercício
Deputado CÉSAR PIRES
Primeiro Secretário
Deputado ANTONIO CARLOS BACELAR
Segundo Secretário