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Decreto sem número, de 13/07/2007 de 13/07/2007 (Texto Original)


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Salinas à
Subestação de Taiobeiras, 138 kV (op. 69 kV), nos
Municípios de Salinas e Taiobeiras.


O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941,


DECRETA:


Art. 1º
Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de Salinas e
Taiobeiras, compreendidos dentro de uma faixa com 28,00m de largura,
com as seguintes descrições perimétricas e
áreas:
I -
primeira área: Partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 50º08'17"NE,
seguindo confrontando com o Perímetro Urbano, atingindo o
ponto B, distanciado 28,05m do ponto A. No ponto B, defletindo de
93º33'16" para direita, o caminhamento toma o rumo de
50º08'17"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Texeira da Costa, atingindo o ponto C, distanciado
549,48m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com a
propriedade da Prefeitura Municipal de Salinas, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente de 49,00m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 50º08'17"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Texeira da Costa,
atingindo o ponto A, distanciado 507,48m do ponto D, atingindo uma
área de 14793,17m2;
II -
segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade da
Prefeitura Municipal de Salinas, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 42,10m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 50º08'17"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Texeira da Costa, atingindo o ponto C,
distanciado 27,50m do ponto B. No ponto C, defletindo de 59º13'54"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 9º05'37"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Texeira da
Costa, atingindo o ponto D, distanciado 36,53m do ponto C. No ponto
D, seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 28,12m do ponto
D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de 9º05'37"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Teixeira da
Costa, atingindo o ponto F, distanciado 52,33m do ponto E. No ponto
F, defletindo de 59º13'54" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 50º08'17"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Texeira da Costa, atingindo o ponto A,
distanciado 74,69m do ponto F, atingindo uma área de
2655,47m2;
III -
terceira área: Partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de José Texeira da Costa, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 28,12m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 9º05'37"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o
ponto C, distanciado 472,75m do ponto B. No ponto C, defletindo de
79º18'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
70º12'23"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmany Pinto de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 28,5m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 100º42'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 9º05'37"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o
ponto A, distanciado 478,15m do ponto D, atingindo uma área de
13299,34m2;
IV -
quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 70º12'23"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o
ponto B, distanciado 28,50m do ponto A. No ponto B, defletindo de
100º42'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
9º05'37"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmany Pinto de Souza, atingindo o ponto C, distanciado 585,42m do
ponto B. No ponto C, defletindo de 90º00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 80º54'23"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Joventino Pereira de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 28,00m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 9º05'37"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Osmany Pinto de Souza, atingindo o ponto A, distanciado 580,13m do
ponto D, atingindo uma área de 16317,62 m2;
V -
quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 80º54'23"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmany Pinto de Souza, atingindo o
ponto B, distanciado 28,00m do ponto A. No ponto B, defletindo de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
9º05'37"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Joventino Pereira de Souza, atingindo o ponto C, distanciado 677,58m
do ponto B. No ponto C, defletindo de 0º50'53" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 9º56'30"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Joventino Pereira de
Souza, atingindo o ponto D, distanciado 260,71m do ponto C. No ponto
D, defletindo de 84º36'53" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 74º40'23"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Pereira Oliveira, atingindo o ponto E,
distanciado 28,12m do ponto D. No ponto E, defletindo de 95º23'07"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º56'30"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Joventino Pereira de
Souza, atingindo o ponto F, distanciado 263,55m do ponto E. No ponto
F, defletindo de 0º50'53" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 9º05'37"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Joventino Pereira de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 677,78m do ponto F, atingindo uma área de
26314,68m2;
VI -
sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 74º40'23"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Joventino Pereira de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 28,12m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 95º23'07" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 9º56'30"NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio Pereira Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado
713,90m do ponto B. No ponto C, defletindo de 0º42'26" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Pereira Oliveira,
atingindo o ponto D, distanciado 16,63m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 85º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 75º45'56"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Pereira da Silva, atingindo o ponto E,
distanciado 28,11m do ponto D. No ponto E, defletindo de 95º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Pereira
Oliveira, atingindo o ponto F, distanciado 18,91m do ponto E. No
ponto F, defletindo de 0º42'26" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 9º56'30"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Pereira Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 711,08m do ponto F, atingindo uma
área de 20447,28m2;
VII -
sétima área: Partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 75º45'56"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Pereira
Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 28,11m do ponto A. No
ponto B, defletindo de 95º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 9º14'04"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 357,34m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com o Ribeirão Bananal, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente de 28,06m do ponto C. No ponto
D, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 353,06m do ponto D, atingindo uma
área de 9945,75m2;
VIII -
oitava área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Ribeirão
Bananal, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 28,04 m
do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sabino Pinto Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 432,71m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade da Prefeitura Municipal de
Salinas, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 57,77m
do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sabino Pinto Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 484,62m do ponto D, atingindo uma
área de 12853,15m2;
IX -
nona área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade da
Prefeitura Municipal de Salinas, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 58,19m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 9º14'04"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Teresa Ferreira Araujo, atingindo o ponto C,
distanciado 337,70m do ponto B. No ponto C, defletindo de 127º45'04"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º29'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Irací Ferreira dos
Santos, atingindo o ponto D, distanciado 35,41m do ponto C. No ponto
D, defletindo de 52º14'56" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 9º14'04"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Teresa Ferreira Araujo, atingindo o ponto A,
distanciado 265,01m do ponto D, atingindo uma área de
8437,95m2;
X -
décima área: Partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 61º29'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Teresa Ferreira Araujo,
atingindo o ponto B, distanciado 35,41m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 52º14'56" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 9º14'04"NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Irací Ferreira dos Santos, atingindo o ponto C, distanciado
212,57m do ponto B. No ponto C, defletindo de 126º59'04"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 62º15'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade do DNIT, atingindo o ponto D,
distanciado 35,05m do ponto C. No ponto D, defletindo de 53º00'56"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Irací Ferreira dos
Santos, atingindo o ponto A, distanciado 213,16m do ponto D,
atingindo uma área de 5960,21m2;
XI -
décima primeira área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 61º53'28"NO,
seguindo confrontando com a propriedade do DNIT, atingindo o ponto B,
distanciado 35,21m do ponto A. No ponto B, defletindo de 52º39'24"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Cardoso de
Sales, atingindo o ponto C, distanciado 22,58m do ponto B. No ponto
C, defletindo de 24º25'10" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 33º39'14"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Cardoso de Sales, atingindo o ponto D,
distanciado 14,35m do ponto C. No ponto D, defletindo de 24º22'15"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º16'59"NO,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto E, distanciado 67,86m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 155º37'45" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 33º39'14"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Cardoso de Sales, atingindo o ponto F,
distanciado 82,47m do ponto E. No ponto F, defletindo de 24º25'10"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º14'04"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Cardoso de
Sales, atingindo o ponto A, distanciado 50,25m do ponto F, atingindo
uma área de 2.375,72m2;
XII -
décima segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 9º16'59"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto
B, distanciado 67,86m do ponto A. No ponto B, defletindo de
155º37'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de
33º39'14"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Cardoso de Sales, atingindo o ponto C, distanciado
249,35m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com a
propriedade de Rio Salinas, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 28,01m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 33º39'14"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Cardoso de Sales, atingindo o ponto A,
distanciado 186,74m do ponto D, atingindo uma área de
6110,92m2;
XIII -
décima terceira área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio
Salinas, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 28,01m
do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 33º39'14"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Manoel Luis de Magalhães,
atingindo o ponto C, distanciado 337,73m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 58º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 24º20'46"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Almeida Cardoso, atingindo o ponto D,
distanciado 33,02m do ponto C. No ponto D, defletindo de 122º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 33º39'14"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Manoel Luis de Magalhães,
atingindo o ponto A, distanciado 355,46m do ponto D, atingindo uma
área de 9695,13m2;
XIV -
décima quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 24º20'46"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Manoel Luis de Magalhães,
atingindo o ponto B, distanciado 33,02m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 122º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 33º39'14"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Almeida Cardoso, atingindo o ponto C,
distanciado 427,68m do ponto B. No ponto C, defletindo de 126º38'44"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 87º00'30"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto D, distanciado 34,9m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 53º21'16" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 33º39'14"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Almeida Cardoso, atingindo o ponto A,
distanciado 389,36m do ponto D, atingindo uma área de
11438,56m2;
XV -
décima quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 87º00'30"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Almeida Cardoso,
atingindo o ponto B, distanciado 34,90m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 53º21'16" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 33º39'14"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o ponto C, distanciado
1402,80m do ponto B. No ponto C, defletindo de 26º11'54"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 7º27'20"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto D, distanciado 17,48m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 98º35'47" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88º51'33"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Rafael Daconti, atingindo o ponto E,
distanciado 28,32m do ponto D. No ponto E, defletindo de 81º24'13"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 7º27'20"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto F, distanciado 6,74m do ponto E. No ponto F,
defletindo de 26º11'54" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 33º39'14"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o ponto A, distanciado
1417,12m do ponto F, atingindo uma área de 39817,96m2;
XVI -
décima sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 88º51'33"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto B, distanciado 28,32m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 81º24'13" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 7º27'20"NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio Rafael Daconti, atingindo o ponto C, distanciado
385,45m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com a
propriedade da CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 28,99m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 7º27'20"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Rafael Daconti, atingindo o ponto A,
distanciado 396,67m do ponto D, atingindo uma área de
10941,73m2;
XVII -
décima sétima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade da CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 29,03m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 7º27'20"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Rafael Daconti,
atingindo o ponto C, distanciado 306,08m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade da CEMIG, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 28,15m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 7º27'20"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Rafael Daconti,
atingindo o ponto A, distanciado 300,08m do ponto D, atingindo uma
área de 8513,79m2;
XVIII -
décima oitava área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade da CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 28,22m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 7º27'20"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Rafael Daconti, atingindo o ponto C,
distanciado 532,18m do ponto B. No ponto C, defletindo de 16º33'15"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º05'55"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Rafael
Daconti, atingindo o ponto D, distanciado 26,70m do ponto C. No ponto
D, seguindo confrontando com a propriedade de Weslley Ferreira Gomes,
atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente 188,82m do ponto D.
No ponto E, o caminhamento toma o rumo de 7º27'20"SE,seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Rafael Daconti,
atingindo o ponto A, distanciado 381,42m do ponto E, atingindo uma
área de 13007,46m2;
XIX -
décima nona área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Rafael Daconti, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 188,82m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 9º05'55"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Weslley Ferreira Gomes, atingindo o
ponto C, distanciado 73,51m do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade da CEMIG, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente 28,93m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 9º05'55"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Weslley Ferreira Gomes, atingindo o
ponto E, distanciado 103,22m do ponto D. No ponto E, defletindo de
16º33'15" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
7º27'20"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Weslley Ferreira Gomes, atingindo o ponto A, distanciado 149,97m do
ponto E, atingindo uma área de 4714,09m2;
XX -
vigésima área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade da CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 30,98m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 9º05'55"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Borges, atingindo o ponto C, distanciado
198,48m do ponto B. No ponto C, defletindo de 24º44'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 33º50'37"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Borges, atingindo
o ponto D, distanciado 46,93m do ponto C. No ponto D, defletindo de
125º01'32" para direita, o caminhamento toma o rumo de
21º07'51"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Valdete Marcolino Santana, atingindo o ponto E, distanciado 34,19m do
ponto D. No ponto E, defletindo de 54º58'28" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 33º50'37"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Borges, atingindo o ponto
F, distanciado 21,16m do ponto E. No ponto F, defletindo de 24º44'42"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 9º05'55"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Borges, atingindo
o ponto A, distanciado 179,62m do ponto F, atingindo uma área
de 6217,02m2;
XXI -
vigésima primeira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
21º07'51"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Geraldo Borges, atingindo o ponto B, distanciado 34,19m do ponto A.
No ponto B, defletindo de 54º58'28" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 33º50'37"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdete Marcolino Santana,
atingindo o ponto C, distanciado 193,38m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 29,23m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 33º50'37"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdete Marcolino Santana,
atingindo o ponto A, distanciado 191,24m do ponto D, atingindo uma
área de 6213,51m2;
XXII -
vigésima segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 41,10m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 33º50'37"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdete Marcolino Santana, atingindo o ponto C,
distanciado 113,87m do ponto B. No ponto C, defletindo de 88º38'36"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º30'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sergio Alberto Rodrigo,
atingindo o ponto D, distanciado 28,01m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 91º21'24" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 33º50'37"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdete Marcolino Santana, atingindo o ponto A,
distanciado 132,37m do ponto D, atingindo uma área de
3661,94m2;
XXIII -
vigésima terceira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
57º30'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Valdete Marcolino Santana, atingindo o ponto B, distanciado 28,01m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 91º21'24" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 33º50'37"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sergio Alberto Rodrigo, atingindo o
ponto C, distanciado 696,80m do ponto B. No ponto C, defletindo de
136º37'54" para direita, o caminhamento toma o rumo de
9º31'29"SE, seguindo confrontando com a Faixa de Servidão
da CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 40,78m do ponto C. No
ponto D, defletindo de 43º22'06" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 33º50'37"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sergio Alberto Rodrigo, atingindo o
ponto A, distanciado 666,49m do ponto D, atingindo uma área de
19086,12m2;
XXIV -
vigésima quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 9º31'29"NO,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto B, distanciado 40,78m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 43º22'06" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 33º50'37"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sérgio Alberto Rodrigo, atingindo o ponto C,
distanciado 37,20m do ponto B. No ponto C, defletindo de 19º59'28"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 13º51'09"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sérgio Alberto
Rodrigo, atingindo o ponto D, distanciado 993,22m do ponto C. No
ponto D, defletindo de 120º47'51" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 45º21'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Derotides Soares Carvalho,
atingindo o ponto E, distanciado 32,60m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 59º12'09" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º51'09"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sérgio Alberto Rodrigo, atingindo o ponto F,
distanciado 981,46m do ponto E. No ponto F, defletindo de 19º59'28"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 33º50'37"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sérgio Alberto
Rodrigo, atingindo o ponto A, distanciado 71,78m do ponto F,
atingindo uma área de 29171,16m2;
XXV -
vigésima quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 45º21'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sérgio Alberto
Rodrigo, atingindo o ponto B, distanciado 32,60m do ponto A. No ponto
B, defletindo de 59º12'09" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 13º51'09"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Derotides Soares Carvalho, atingindo o ponto C,
distanciado 141,22m do ponto B. No ponto C, defletindo de 81º54'54"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 84º13'57"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Elpídia Rosa de
Souza, atingindo o ponto D, distanciado 28,28m do ponto C. No ponto
D, defletindo de 98º05'06" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 13º51'09"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Derotides Soares Carvalho, atingindo o ponto A,
distanciado 161,88m do ponto D, atingindo uma área de
4243,40m2;
XXVI -
vigésima sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 84º13'57"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Derotides Soares Carvalho,
atingindo o ponto B, distanciado 28,28m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 98º05'06" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º51'09"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Elpídia Rosa de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 1270,90m do ponto B. No ponto C, defletindo de 59º51'08"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 73º42'17"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 32,38m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 120º08'52" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 13º51'09"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Elpídia Rosa de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 1283,19m do ponto D, atingindo uma área de
35757,28m2;
XXVII -
vigésima sétima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
73º42'17"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Elpídia Rosa de Souza, atingindo o ponto B, distanciado 32,38m
do ponto A. No ponto B, defletindo de 120º08'52" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º51'09"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 540,03m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 11º44'22" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 25º35'31"NE, seguindo confrontando com a faixa de
servidão da CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 137,62m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 168º15'38" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 13º51'09"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 658,51m do ponto D, atingindo uma
área de 16779,68m2;
XXVIII
- vigésima oitava área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
25º35'31"SO, seguindo confrontando com a faixa de servidão
da CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 137,62m do ponto A. No
ponto B, defletindo de 168º15'38" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 13º51'09"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 172,72m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 127º29'51" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 38º39'00"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônino Ferreira de Souza, atingindo o ponto D,
distanciado 35,29m do ponto C. No ponto D, defletindo de 52º30'09"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º51'09"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 16,50m do ponto D, atingindo uma
área de 2649,13m2;
XXIX -
vigésima nona área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 38º39'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 35,29m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 52º30'09" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º51'09"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônino Ferreira de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 47,49m do ponto B. No ponto C, defletindo de 12º03'22"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º54'31"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônino Ferreira de
Souza, atingindo o ponto D, distanciado 347,66m do ponto C. No ponto
D, defletindo de 47º11'53" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 73º06'24"NE, seguindo confrontando com a
propriedade do DER, atingindo o ponto E, distanciado 38,16m do ponto
D. No ponto E, defletindo de 132º48'07" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 25º54'31"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônino Ferreira de Souza,
atingindo o ponto F, distanciado 370,64m do ponto E. No ponto F,
defletindo de 12º03'22" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 13º51'09"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônino Ferreira de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 66,01m do ponto F, atingindo uma área de
11645,20m2;
XXX -
trigésima área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 73º06'24"SO,
seguindo confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto B,
distanciado 38,16m do ponto A. No ponto B, defletindo de 132º48'07"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º54'31"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônino Ferreira de
Souza, atingindo o ponto C, distanciado 478,22m do ponto B. No ponto
C, defletindo de 80º19'14" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 73º46'15"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Marques Souza, atingindo o ponto D, distanciado
28,40m do ponto C. No ponto D, defletindo de 99º40'46" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 25º54'31"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônino Ferreira de
Souza, atingindo o ponto A, distanciado 457,06m do ponto D, atingindo
uma área de 13093,92m2;
XXXI -
trigésima primeira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
73º46'15"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônino Ferreira de Souza, atingindo o ponto B, distanciado
28,40m do ponto A. No ponto B, defletindo de 99º40'46" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 25º54'31"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Marques Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 597,92m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 15º47'32" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 10º06'59"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Marques Souza, atingindo o ponto D, distanciado
523,65m do ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 79º53'01"SE,
seguindo confrontando com Açude, atingindo o ponto E,
distanciado 28,00m do ponto D. No ponto E, defletindo de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º06'59"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Marques Souza,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 527,54m do ponto
E. No ponto F, defletindo de 15º47'32" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 25º54'31"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mauro Marques Souza, atingindo o
ponto A, distanciado 527,02m do ponto F, atingindo uma área de
31445,96m2;
XXXII -
trigésima segunda área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
79º53'01"NO, seguindo confrontando com Açude,
atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 10º06'59"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Adeni Mendes de Oliveira, atingindo o ponto C,
distanciado 355,49m do ponto B. No ponto C, defletindo de 14º10'20"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º17'19"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Almerindo Mendes de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 114,36m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 165º49'40" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 10º06'59"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Adeni Mendes de Oliveira, atingindo o ponto A,
distanciado 466,37m do ponto D, atingindo uma área de
11506,04m2;
XXXIII
- trigésima terceira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
24º17'19"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Adeni Mendes de Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 114,36m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 165º49'40" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 10º06'59"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Almerindo Mendes de Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 447,28m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 140º15'15" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 29º37'46"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o ponto D, distanciado
34,90m do ponto C. No ponto D, defletindo de 112º37'02"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 37º45'12"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto E, distanciado 12,26m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 152º21'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 10º06'59"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Almerindo Mendes de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 320,43m do ponto E, atingindo uma área de
10550,35m2;
XXXIV -
trigésima quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 37º45'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Almerindo Mendes de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 12,26m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 112º37'02" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 29º37'46"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Almerindo Mendes de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 34,90m do ponto B. No ponto C, defletindo de 39º44'45"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º06'59"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto D, distanciado 300,00m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 118º41'18" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 51º11'43"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Nildo Ferreira de Souza, atingindo o ponto E,
distanciado 31,92m do ponto D. No ponto E, defletindo de 61º18'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º06'59"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto A, distanciado 300,64m do ponto E, atingindo uma
área de 8606,41m2;
XXXV -
trigésima quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 51º11'43"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto B, distanciado 31,92m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 61º18'42" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 10º06'59"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Nildo Ferreira de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 228,69m do ponto B. No ponto C, defletindo de 51º16'01"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º23'00"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto D, distanciado 66,25m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 155º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 36º23'00"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Nildo Ferreira de Souza, atingindo o ponto E,
distanciado 42,29m do ponto D. No ponto E, defletindo de 26º16'01"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 10º06'59"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Nildo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 243,56m do ponto F, atingindo uma
área de 7146,70m2;
XXXVI -
trigésima sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 61º23'00"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Nildo Ferreira de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 66,25m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 128º43'59" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 10º06'59"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldeir Souza Mendes, atingindo o ponto C, distanciado
6,08m do ponto B. No ponto C, defletindo de 26º16'01" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 36º23'00"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto D, distanciado 220,75m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 87º55'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 55º41'20"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Izac Evangelista da Silva, atingindo o ponto E,
distanciado 28,02m do ponto D. No ponto E, defletindo de 92º04'20"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 36º23'00"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldeir Souza Mendes,
atingindo o ponto A, distanciado 161,71m do ponto E, atingindo uma
área de 5339,33m2;
XXXVII
- trigésima sétima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
55º41'20"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Aldeir Souza Mendes, atingindo o ponto B, distanciado 28,02m do ponto
A. No ponto B, defletindo de 92º04'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 36º23'00"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Izac Evangelista da Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 40,63m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 18º19'31" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 54º42'31"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Salustiana Rosa de Souza, atingindo o ponto D,
distanciado 89,05m do ponto C. No ponto D, defletindo de 161º40'29"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 36º23'00"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Izac Evangelista da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 124,15m do ponto D, atingindo uma
área de 2306,92m2;
XXXVIII
- trigésima oitava área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
54º42'31"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Izac Evangelista da Silva, atingindo o ponto B, distanciado 89,05m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 161º40'29" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 36º23'00"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Salustiana Rosa de Souza, atingindo
o ponto C, distanciado 238,82m do ponto B. No ponto C, defletindo de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
53º37'00"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Clemente Cacique de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 28,00m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 36º23'00"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Salustiana Rosa de Souza, atingindo
o ponto A, distanciado 154,28m do ponto D, atingindo uma área
de 5503,40m2;
XXXIX -
trigésima nona área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53º37'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Salustiana Rosa de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 36º23'00"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Clemente Cacique de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 139,64m do ponto B. No ponto C, defletindo de 91º03'32"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 52º33'28"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Fernandes
Sobrinho, atingindo o ponto D, distanciado 28,00m do ponto C. No
ponto D, defletindo de 88º56'28" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 36º23'00"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Clemente Cacique de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 139,12m do ponto D, atingindo uma
área de 3902,64m2;
XL -
quadragésima área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 52º33'28"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Clemente Cacique de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 88º56'28" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 36º23'00"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Fernandes Sobrinho, atingindo o ponto C,
distanciado 166,82m do ponto B. No ponto C, defletindo de 6º10'44"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 42º33'44"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Fernandes
Sobrinho, atingindo o ponto D, distanciado 132,26m do ponto C. No
ponto D, seguindo confrontando com o Rio Jucurutu, atingindo o ponto
E, distanciado aproximadamente de 28,11m do ponto D. No ponto E, o
caminhamento toma o rumo de 42º33'44"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Fernandes Sobrinho,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 128,49m do ponto
E. No ponto F, defletindo de 6º10'44" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 36º23'00"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Fernandes Sobrinho,
atingindo o ponto A, distanciado 165,82m do ponto F, atingindo uma
área de 8307,51m2;
XLI -
quadragésima primeira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com o Rio Jucurutu, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 28,19m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 42º33'44"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Santino Dias Guimarães, atingindo o ponto C,
distanciado 282,10m do ponto B. No ponto C, defletindo de 4º25'08"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Santino Dias Guimarães,
atingindo o ponto D, distanciado 1355,97m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 71º24'54" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º26'30"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Nilsom Ferreira Soares, atingindo o ponto E,
distanciado 29,54m do ponto D. No ponto E, defletindo de 108º35'06"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Santino Dias Guimarães,
atingindo o ponto F, distanciado 1366,47m do ponto E. No ponto F,
defletindo de 4º25'08" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 42º33'44"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Santino Dias Guimarães, atingindo o ponto A,
distanciado 286,05m do ponto F, atingindo uma área de
46056,93m2;
XLII -
quadragésima segunda área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
70º26'30"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Santino Dias Guimarães, atingindo o ponto B, distanciado
29,54m do ponto A. No ponto B, defletindo de 108º35'06"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Nilsom Ferreira Soares,
atingindo o ponto C, distanciado 623,44m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 122º40'38" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 19º10'46"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Vantuil de Oliveira Lopes, atingindo o ponto D,
distanciado 33,27m do ponto C. No ponto D, defletindo de 57º19'22"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Nilsom Ferreira Soares,
atingindo o ponto A, distanciado 596,06m do ponto D, atingindo uma
área de 17073,00m2;
XLIII -
quadragésima terceira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
19º10'46"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Nilsom Ferreira Soares, atingindo o ponto B, distanciado 33,27m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 57º19'22" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Vantuil de Oliveira Lopes,
atingindo o ponto C, distanciado 1432,83m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 106º31'51" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º19'33"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Varli de Oliveira, atingindo o ponto D, distanciado
29,21m do ponto C. No ponto D, defletindo de 73º28'09" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Vantuil de Oliveira Lopes,
atingindo o ponto A, distanciado 1442,47m do ponto D, atingindo uma
área de 40254,20m2;
XLIV -
quadragésima quarta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
35º19'33"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Vantuil de Oliveira Lopes, atingindo o ponto B, distanciado 29,21m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 73º28'09" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Varli de Oliveira, atingindo o
ponto C, distanciado 395,64m do ponto B. No ponto C, defletindo de
135º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
6º51'24"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Manoel Ramires Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 39,60m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 45º00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Varli de Oliveira, atingindo o
ponto A, distanciado 375,96m do ponto D, atingindo uma área de
10802,40m2;
XLV -
quadragésima quinta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
6º51'24"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Varli de Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 39,60m do ponto
A. No ponto B, defletindo de 45º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 38º08'36"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Manoel Ramires Ferreira, atingindo
o ponto C, distanciado 67,17m do ponto B. No ponto C, defletindo de
35º38'28" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
2º30'08"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Manoel Ramires Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 903,74m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 105º04'23" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 72º25'29"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Lourival Crispim da Costa,
atingindo o ponto E, distanciado 29,00m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 74º55'37" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 2º30'08"SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Manoel Ramires Ferreira, atingindo o ponto F, distanciado 905,20m
do ponto E. No ponto F, defletindo de 35º38'28" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 38º08'36"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Manoel Ramires Ferreira,
atingindo o ponto A, distanciado 104,17m do ponto F, atingindo uma
área de 27723,92m2;
XLVI -
quadragésima sexta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
72º25'29"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Manoel Ramires Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado 29,00m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 74º55'37" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Lourival Crispim da Costa,
atingindo o ponto C, distanciado 867,07m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 126º17'14" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 51º12'38"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto D, distanciado
34,74m do ponto C. No ponto D, defletindo de 53º42'46" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Lourival Crispim da Costa,
atingindo o ponto A, distanciado 854,05m do ponto D, atingindo uma
área de 24095,68m2;
XLVII -
quadragésima sétima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
51º12'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Lourival Crispim da Costa, atingindo o ponto B, distanciado 34,74m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 53º42'46" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o
ponto C, distanciado 1352,78m do ponto B. No ponto C, defletindo de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
87º29'52"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Noé
José Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 28,00m do
ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o
ponto A, distanciado 1373,34m do ponto D, atingindo uma área
de 38165,68m2;
XLVIII
- quadragésima oitava área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
87º29'52"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do ponto
A. No ponto B, defletindo de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 2º30'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Noé José Ferreira,
atingindo o ponto C, distanciado 839,33m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 49º24'31" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 51º54'39"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valter Mendes Costa, atingindo o ponto D, distanciado
36,87m do ponto C. No ponto D, defletindo de 130º35'29"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Noé José
Ferreira, atingindo o ponto A, distanciado 863,33m do ponto D,
atingindo uma área de 23837,24m2;
XLIX -
quadragésima nona área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
51º54'39"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Noé
José Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado 36,87m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 130º35'29" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 2º30'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valter Mendes Costa, atingindo o
ponto C, distanciado 2131,36m do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade do DER atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente de 56,99m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 2º30'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Valter Mendes Costa, atingindo o
ponto A, distanciado 2057,75m do ponto D, atingindo uma área
de 58653,22m2;
L -
qüinquagésima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 47,32m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 2º30'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rui José Mendes, atingindo o
ponto C, distanciado 13,24m do ponto B. No ponto C, defletindo de
13º08'21" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
10º38'13"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rui
José Mendes, atingindo o ponto D, distanciado 968,19m do ponto
C. No ponto D, defletindo de 115º03'45" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º34'28"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Satiro Freitas Lima, atingindo o
ponto E, distanciado 30,91m do ponto D. No ponto E, defletindo de
64º56'15" para direita, o caminhamento toma o rumo de
10º38'13"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Rui
José Mendes, atingindo o ponto F, distanciado 958,33m do ponto
E. No ponto F, defletindo de 13º08'21" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 2º30'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Rui José Mendes, atingindo o
ponto A, distanciado 54,47m do ponto F, atingindo uma área de
27.883,00m2;
LI -
qüinquagésima primeira área: Partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
75º34'28"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rui
José Mendes, atingindo o ponto B, distanciado 30,91m do ponto
A. No ponto B, defletindo de 64º56'15" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 10º38'13"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sátiro Freitas Lima,
atingindo o ponto C, distanciado 1.236,16m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 25º35'14" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 14º57'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sátiro Freitas Lima, atingindo o ponto D,
distanciado 20,36m do ponto C. No ponto D, defletindo de 53º02'31"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 67º59'32"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Rui José Mendes,
atingindo o ponto E, distanciado 35,04m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 126º57'29" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 14º57'01"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sátiro Freitas Lima, atingindo o ponto F,
distanciado 35,06m do ponto E. No ponto F, defletindo de 25º35'14"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 10º38'13"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sátiro Freitas
Lima, atingindo o ponto A, distanciado 1.242,90m do ponto F,
atingindo uma área de 35.482,72m2;
LII -
qüinquagésima segunda área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
67º59'32"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Sátiro Freitas Lima, atingindo o ponto B, distanciado 35,04m
do ponto A. No ponto B, defletindo de 126º57'29" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º57'01"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Rui José Mendes,
atingindo o ponto C, distanciado 646,45m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 27º03'31" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 42º00'32"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Rui José Mendes, atingindo o ponto D,
distanciado 627,95m do ponto C. No ponto D, defletindo de 140º03'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º03'32"SO,
seguindo confrontando com a Faixa de Servidão da CEMIG,
atingindo o ponto E, distanciado 43,61m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 39º57'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 42º00'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rui José Mendes, atingindo o ponto F,
distanciado 587,78m do ponto E. No ponto F, defletindo de 27º03'31"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 14º57'01"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rui José Mendes,
atingindo o ponto A, distanciado 618,65m do ponto F, atingindo uma
área de 34.731,66m2;
LIII -
qüinquagésima terceira área: Partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
2º03'32"NE, seguindo confrontando com a faixa de servidão
da CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 43,61m do ponto A. No
ponto B, defletindo de 39º57'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 42º00'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rui José Mendes, atingindo o
ponto C, distanciado 56,11m do ponto B. No ponto C, defletindo de
145º02'54" para direita, o caminhamento toma o rumo de
7º03'26"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Juventino Rodrigues Pereira, atingindo o ponto D, distanciado 48,88m
do ponto C. No ponto D, defletindo de 34º57'06" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 42º00'32"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rui José Mendes,
atingindo o ponto A, distanciado 49,48m do ponto D, atingindo uma
área de 1.478,30m2;
LIV -
qüinquagésima quarta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
7º03'26"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Rui
José Mendes, atingindo o ponto B, distanciado 48,88m do ponto
A. No ponto B, defletindo de 34º57'06" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 42º00'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Juventino Rodrigues Pereira,
atingindo o ponto C, distanciado 147,95m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 9º32'11" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 32º28'21"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Juventino Rodrigues Pereira, atingindo o ponto D,
distanciado 585,56m do ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º31'39"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Decio de Almeida Rocha,
atingindo o ponto E, distanciado 28,00m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 32º28'21"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Juventino Rodrigues Pereira, atingindo o ponto F,
distanciado 587,90m do ponto E. No ponto F, defletindo de 9º32'11"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 42º00'32"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Juventino Rodrigues
Pereira, atingindo o ponto A, distanciado 190,35m do ponto F,
atingindo uma área de 21.164,64m2;
LV -
qüinquagésima quinta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
57º31'39"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Juventino Rodrigues Pereira, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m
do ponto A. No ponto B, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 32º28'21"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Decio de Almeida Rocha,
atingindo o ponto C, distanciado 1.038,34m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 57º31'39"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto D, distanciado
28,00m do ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 32º28'21"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Decio de Almeida Rocha,
atingindo o ponto A, distanciado 1.038,34m do ponto D, atingindo uma
área de 29.073,52m2;
LVI -
qüinquagésima sexta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
57º31'39"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Decio de Almeida Rocha, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 90º00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 32º28'21"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o
ponto C, distanciado 222,66m do ponto B. No ponto C, defletindo de
6º28'29" para direita, o caminhamento toma o rumo de
38º56'50"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto D, distanciado 611,99m do ponto
C. No ponto D, defletindo de 16º31'32" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o
ponto E, distanciado 1.027,11m do ponto D. No ponto E, defletindo de
68º56'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de
88º37'56"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Minervina David de Carvalho, atingindo o ponto F, distanciado 30,00m
do ponto E. No ponto F, defletindo de 111º03'14" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias,
atingindo o ponto G, distanciado 1.041,95m do ponto F. No ponto G,
defletindo de 16º31'32" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 38º56'50"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto H, distanciado
614,47m do ponto G. No ponto H, defletindo de 6º28'29" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 32º28'21"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Pereira Dias,
atingindo o ponto A, distanciado 221,08m do ponto H, atingindo uma
área de 52.349,64m2;
LVII -
qüinquagésima sétima área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 88º37'56"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Pereira Dias, atingindo o ponto B, distanciado
30,00m do ponto A. No ponto B, defletindo de 111º03'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Minervina David de
Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 434,52m do ponto B. No
ponto C, defletindo de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 67º34'42"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Wilton Dias da Rocha,
atingindo o ponto D, distanciado 28,00m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 22º25'18"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Minervina David de Carvalho, atingindo o ponto A,
distanciado 423,74m do ponto D, atingindo uma área de
12.015,64m2;
LVIII -
qüinquagésima oitava área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
67º34'42"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Minervina David de Carvalho, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m
do ponto A. No ponto B, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Wilton Dias da
Rocha, atingindo o ponto C, distanciado 381,29m do ponto B. No ponto
C, defletindo de 32º02'42" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 54º28'00"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Lúcia Mendes de Oliveira, atingindo o ponto D,
distanciado 52,77m do ponto C. No ponto D, defletindo de 147º57'18"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Wilton Dias da
Rocha, atingindo o ponto A, distanciado 426,03m do ponto D, atingindo
uma área de 11.302,48m2;
LIX -
qüinquagésima nona área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
54º28'00"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Wilton Dias DA Rocha, atingindo o ponto B, distanciado
52,77m do ponto A. No ponto B, defletindo de 147º57'18"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Lúcia Mendes de
Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado 195,58m do ponto B. No
ponto C, defletindo de 130º44'54" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º49'48"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Mendes de Oliveira,
atingindo o ponto D, distanciado 36,96m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 49º15'06" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 22º25'18"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Lúcia Mendes de Oliveira, atingindo o ponto A,
distanciado 126,72m do ponto D, atingindo uma área de
4.512,20m2;
LX -
sexagésima área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 26º49'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Lúcia Mendes de
Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 36,96m do ponto A. No
ponto B, defletindo de 49º15'06"
para direita, o
caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Mendes de Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 379,93m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 69º18'46" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88º15'56"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Vanderlei Rufino dos Santos, atingindo o ponto D,
distanciado 29,93m do ponto C. No ponto D, defletindo de 110º41'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Mendes de
Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado 414,63m do ponto D,
atingindo uma área de 11.123,84m2;
LXI -
sexagésima primeira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
88º15'56"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio Mendes de Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado
29,93m do ponto A. No ponto B, defletindo de 110º41'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Vanderlei Rufino dos
Santos, atingindo o ponto C, distanciado 229,17m do ponto B. No ponto
C, defletindo de 2º30'17" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 19º55'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Vanderlei Rufino dos Santos, atingindo o ponto D,
distanciado 147,82m do ponto C. No ponto D, defletindo de 126º28'38"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 33º36'21"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Hugo Guilherme Mendes,
atingindo o ponto E, distanciado 34,82m do ponto D. No ponto E,
defletindo de 53º31'22" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19º55'01"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Vanderlei Rufino dos Santos, atingindo o ponto F,
distanciado 127,74m do ponto E. No ponto F, defletindo de 2º30'17"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º25'18"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Vanderlei Rufino dos
Santos, atingindo o ponto A, distanciado 219,21m do ponto F,
atingindo uma área de 10.135,16m2;
LXII -
sexagésima segunda área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
33º36'21"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Vanderlei Rufino dos Santos, atingindo o ponto B, distanciado 34,82m
do ponto A. No ponto B, defletindo de 53º31'22" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 19º55'01"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Hugo Guilherme Mendes,
atingindo o ponto C, distanciado 2.444,19m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 2º25'41" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 22º20'42"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Hugo Guilherme Mendes, atingindo o ponto D,
distanciado 133,31m do ponto C. No ponto D, defletindo de 97º09'33"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 60º29'45"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Marlucia Maria Santos
Freitas, atingindo o ponto E, distanciado 28,22m do ponto D. No ponto
E, defletindo de 82º50'27" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 22º20'42"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Hugo Guilherme Mendes, atingindo o ponto F,
distanciado 129,19m do ponto E. No ponto F, defletindo de 2º25'41"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 19º55'01"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Hugo Guilherme Mendes,
atingindo o ponto A, distanciado 2.464,29m do ponto F, atingindo uma
área de 72.393,72m2;
LXIII -
sexagésima terceira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
60º29'45"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Hugo Guilherme Mendes, atingindo o ponto B, distanciado 28,22m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 82º50'27" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 22º20'42"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marlucia Maria Santos Freitas,
atingindo o ponto C, distanciado 47,70m do ponto B. No ponto C,
defletindo de 15º39'04" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 37º59'46"NE, seguindo confrontando com a
propriedade do DER, atingindo o ponto D, distanciado 15,83m do ponto
C. No ponto D, defletindo de 164º20'56" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 22º20'42"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Marlucia Maria Santos Freitas,
atingindo o ponto A, distanciado 151,16m do ponto C, atingindo uma
área de 2.784,04m2;
LXIV -
sexagésima quarta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
42º28'40"SO, seguindo confrontando com a propriedade do
DER, atingindo o ponto B, distanciado 81,35m do ponto A. No ponto B,
defletindo de 159º52'02" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 22º20'42"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Luis Rodrigues Texeira, atingindo o ponto C,
distanciado 297,89m do ponto B. No ponto C, defletindo de 102º01'15"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º38'03"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ivo Dias Ferreira,
atingindo o ponto D, distanciado 28,63 m do ponto C. No ponto D,
defletindo de 77º58'45" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 22º20'42"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luis Rodrigues Texeira, atingindo o ponto A,
distanciado 215,55m do ponto D, atingindo uma área de
7.188,16m2; e
LXV -
sexagésima quinta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
55º38'03"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Luis Rodrigues Texeira, atingindo o ponto B, distanciado 28,63m do
ponto A. No ponto B, defletindo de 77º58'45" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 22º20'42"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ivo Dias Ferreira, atingindo o
ponto C, distanciado 214,47m do ponto B. No ponto C, defletindo de
42º34'27" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
20º13'45"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Ivo
Dias Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 869,90m do ponto C.
No ponto D, defletindo de 30º42'43" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 10º28'59"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ivo Dias Ferreira, atingindo o
ponto E, distanciado 16,05m do ponto D. No ponto E, defletindo de
9º13'39" para direita, o caminhamento toma o rumo de
19º42'38"NE, seguindo confrontando com a Faixa de Servidão
da CEMIG, atingindo o ponto F, distanciado 174,61m do ponto E. No
ponto F, defletindo de 170º46'21" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 10º28'59"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ivo Dias Ferreira atingindo o ponto
G, distanciado 180,71m do ponto F. No ponto G, defletindo de
30º42'43" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
20º13'45"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Ivo
Dias Ferreira, atingindo o ponto H, distanciado 880,80m do ponto G.
No ponto H, defletindo de 42º34'27" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 22º20'42"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ivo Dias Ferreira, atingindo o
ponto A, distanciado 231,35m do ponto G, atingindo uma área de
35344,68m2.


Art. 2º
Os terrenos descritos no art. 1º, e respectivas benfeitorias,
são necessários à construção da
Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Salinas à
Subestação de Taiobeiras, 138 kV(op. 69 kV), nos
Municípios de Salinas e Taiobeiras.


Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão dos terrenos descritos no art. 1º, e
respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Governador em exercício