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Decreto sem número, de 02/04/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão,  áreas  de
                              terrenos  e benfeitorias necessárias
                              à  construção de trechos da rede  de
                              distribuição  de  gás  natural  Pólo
                              Vale  do  Aço  -  3ª  etapa  -  Ouro
                              Preto/João  Monlevade,  do   Sistema
                              GASMIG,   no   Município   de    Rio
                              Piracicaba.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública  áreas de terrenos e benfeitorias  situadas  no
Município  de  Rio  Piracicaba,  com  as  seguintes  denominações,
descrições  perimétricas e áreas: P49-E - José  Vitor  Martins  da
Costa e outra: partindo do Ponto 23, definido pela coordenada  UTM
N=7.783.543,141  e E=686.687,702; deste, segue  com  distância  de
3,49m e azimute de 172º 41'19", até encontrar o Ponto 24, definido
pela  coordenada UTM N=7.783.539,684 e E=686.688,146; deste, segue
com  desenvolvimento  de 21,96m e raio de 49,00  até  encontrar  o
Ponto   25,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.783.519,242   e
E=686.695,646; deste, segue com distância de 124,20m e azimute  de
147º  00'49",  até encontrar o Ponto 26, definido pela  coordenada
UTM    N=7.783.415,063   e   E=686.763,266;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 55,20m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
27,  definido pela coordenada UTM N=7.783.363,017 e E=686.779,505;
deste, segue com distância de 30,63m e azimute de 178º 19'49", até
encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.783.332,398
e E=686.780,397; deste, segue com desenvolvimento de 40,01m e raio
de  49,00 ,até encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada  UTM
N=7.783.297,152  e E=686.796,880; deste, segue  com  distância  de
22,47m  e  azimute  de  131º 32'38", até  encontrar  o  Ponto  36,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.783.282,253  e  E=686.813,695;
deste,  segue com desenvolvimento de 30,42m e raio de  51,00,  até
encontrar  o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.783.256,667
e E=686.829,295; deste, segue com distância de 70,47m e azimute de
165º 42'50", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM
N=7.783.188,372  e E=686.846,685; deste, segue com desenvolvimento
de  23,80m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela
coordenada UTM N=7.783.167,600 e E=686.857,824; deste,  segue  com
distância  de  44,90m e azimute de 137º 52'53",  até  encontrar  o
Ponto   4,   definido   pela  coordenada  UTM  N=7.783.134,292   e
E=686.887,940; deste, segue com desenvolvimento de 19,18m  e  raio
de  51,00,  até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada  UTM
N=7.783.118,008  e E=686.897,858; deste, segue  com  distância  de
44,00m e azimute de 159º 25'44", até encontrar o Ponto 6, definido
pela  coordenada UTM N=7.783.076,813 e E=686.913,318; deste, segue
com  desenvolvimento de 13,55m e raio de 51,00,  até  encontrar  o
Ponto   7,   definido   pela  coordenada  UTM  N=7.783.063,643   e
E=686.916,349; deste, segue com distância de 29,71m e  azimute  de
174º  39'23",  até encontrar o Ponto 14, definido pela  coordenada
UTM    N=7.783.034,058   e   E=686.919,116;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 12,14m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
15,  definido pela coordenada UTM N=7.783.022,232 e E=686.921,725;
deste, segue com distância de 39,50m e azimute de 160º 27'31", até
encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.782.985,006
e E=686.934,938; deste, segue com desenvolvimento de 52,78m e raio
de  31,00, até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada  UTM
N=7.782.944,313  e E 686.912,161; deste, segue  com  distância  de
17,94m  e  azimute  de  258º 00'51", até  encontrar  o  Ponto  40,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.782.940,586  e  E=686.894,608;
deste,  segue com desenvolvimento de 22,30m e raio de  39,00,  até
encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N=7.782.930,138
e  E=686.875,255; deste, segue com distância de 101,84m e  azimute
de 225º 15'31", até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada
UTM    N=7.782.858,454   e   E=686.802,921;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 30,24m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
46,  definido pela coordenada UTM N=7.782.834,246 e E=686.785,002;
deste, segue com distância de 7,14m e azimute de 207º 45'35",  até
encontrar o Ponto 47, definido pela coordenada UTM N=7.782.827,930
e E=686.781,677; deste, segue com desenvolvimento de 32,03m e raio
de  101,00, até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM
N=7.782.802,405  e E=686.762,551; deste, segue  com  distância  de
42,52m  e  azimute  de  225º 55'45", até  encontrar  o  Ponto  49,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.782.772,829  e  E=686.732,000;
deste,  segue com desenvolvimento de 24,43m e raio de  51,00,  até
encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada UTM N=7.782.760,604
e E=686.711,120; deste, segue com distância de 62,65m e azimute de
253º  22'25",  até encontrar o Ponto 54, definido pela  coordenada
UTM    N=7.782.742,678   e   E=686.651,090;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 106,78m e raio de 399,00 ,até encontrar o Ponto
55,  definido pela coordenada UTM N=7.782.698,877 e E=686.554,052;
deste,  segue  com distância de 173,89m e azimute de 238º  02'22",
até   encontrar   o  Ponto  56,  definido  pela   coordenada   UTM
N=7.782.606,829  e E=686.406,518; deste, segue com desenvolvimento
de 30,58m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 63, definido pela
coordenada UTM N=7.782.583,834 e E=686.387,114; deste,  segue  com
distância  de  73,49m e azimute de 202º 16'48",  até  encontrar  o
Ponto   64,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.782.515,834   e
E=686.359,252; deste, segue com desenvolvimento de 44,55m  e  raio
de  39,00, até encontrar o Ponto 65, definido pela coordenada  UTM
N=7.782.474,363  e E=686.366,899; deste, segue  com  distância  de
26,46m  e  azimute  de  136º 56'05", até  encontrar  o  Ponto  66,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.782.455,031  e  E=686.384,968;
deste, segue com distância de 12,36m e azimute de 241º 41'01", até
encontrar o Ponto 67, definido pela coordenada UTM N=7.782.449,167
e E=686.374,084; deste, segue com distância de 23,29m e azimute de
316º  49'30",  até encontrar o Ponto 68, definido pela  coordenada
UTM    N=7.782.466,152   e   E=686.358,148;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 58,26m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
69,  definido pela coordenada UTM N=7.782.520,384 e E=686.348,148;
deste, segue com distância de 73,49m, e azimute de 22º 16'48", até
encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM N=7.782.588,384
e E=686.376,010; deste, segue com desenvolvimento de 38,07m e raio
de  61,00, até encontrar o Ponto 58, definido pela coordenada  UTM
N=7.782.617,010  e E=686.400,166; deste, segue  com  distância  de
173,89m  e  azimute  de  58º 02'22", até  encontrar  o  Ponto  59,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.782.709,058  e  E=686.547,700;
deste, segue com desenvolvimento de 110,00m e raio de 411,00,  até
encontrar o Ponto 60, definido pela coordenada UTM N=7.782.754,176
e E=686.647,656; deste, segue com distância de 62,65m e azimute de
73º 22'25", até encontrar o Ponto 61, definido pela coordenada UTM
N=7.782.772,102  e E=686.707,686; deste, segue com desenvolvimento
de 18,68m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 62, definido pela
coordenada UTM N=7.782.781,451 e E=686.723,653; deste,  segue  com
distância de 42,52m e azimute de 45º 55'45", até encontrar o Ponto
50, definido pela coordenada UTM N=7.782.811,027 e E= 686.754,205;
deste,  segue com desenvolvimento de 28,22m e raio de  89,00,  até
encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM N=7.782.833,519
e  E=686.771,058; deste, segue com distância de 7,14m e azimute de
27º 45'35", até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM
N=7.782.839,835  e E=686.774,383; deste, segue com desenvolvimento
de  33,90m  e  raio de 111,00, até encontrar o Ponto 42,  definido
pela  coordenada UTM N=7.782.866,978 e E=686.794,474; deste, segue
com distância de 101,84m e azimute de 45º 15'31", até encontrar  o
Ponto   43,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.782.938,661   e
E=686.866,808; deste, segue com desenvolvimento de 29,16m  e  raio
de  51,00, até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada  UTM
N=7.782.952,325  e E=686.892,116; deste, segue  com  distância  de
17,94m e azimute de 78º 00'51", até encontrar o Ponto 18, definido
pela  coordenada UTM N=7.782.956,051 e E=686.909,669; deste, segue
com  desenvolvimento de 32,35m e raio de 19,00,  até  encontrar  o
Ponto  19,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =7.782.980,992   e
E=686.923,629; deste, segue com distância de 39,50m e  azimute  de
340º  27'31",  até encontrar o Ponto 20, definido pela  coordenada
UTM    N=7.783.018,218   e   E=686.910,416;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 15,12m e raio de 61,00, até encontrar  o  Ponto
21,  definido pela coordenada UTM N=7.783.032,941 e E=686.907,168;
deste, segue com distância de 29,71m e azimute de 354º 39'23", até
encontrar  o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.783.062,525
e E=686.904,401; deste, segue com desenvolvimento de 10,37m e raio
de  39,00,  até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada  UTM
N=7.783.072,597  e E=686.902,084; deste, segue  com  distância  de
44,00m  e  azimute  de  339º 25'44", até  encontrar  o  Ponto  10,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.783.113,791  e  E=686.886,623;
deste,  segue com desenvolvimento de 14,67m e raio de  39,00,  até
encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.783.126,244
e E=686.879,039; deste, segue com distância de 44,90m e azimute de
317º  52'53",  até encontrar o Ponto 12, definido pela  coordenada
UTM    N=7.783.159,552   e   E=686.848,923;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 29,63m e raio de 61,00 ,até encontrar  o  Ponto
13,  definido pela coordenada UTM N=7.783.185,410 e E=686.835,056;
deste, segue com distância de 70,47m e azimute de 345º 42'50", até
encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N=7.783.253,706
e E=686.817,666; deste, segue com desenvolvimento de 23,26m e raio
de  39,00, até encontrar o Ponto 38, definido pela coordenada  UTM
N=7.783.273,272  e E=686.805,736; deste, segue  com  distância  de
22,47m  e  azimute  de  311º 32'38", até  encontrar  o  Ponto  39,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.783.288,171  e  E=686.788,922;
deste,  segue com desenvolvimento de 49,81m e raio de  61,00,  até
encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.783.332,049
e E=686.768,402; deste, segue com distância de 30,63m e azimute de
358º  19'49",  até encontrar o Ponto 30, definido pela  coordenada
UTM    N=7.783.362,667   e   E=686.767,510;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 48,6m e raio de 89,00, até encontrar  o  Ponto
31,  definido pela coordenada UTM N=7.783.408,529 e E=686.753,201;
deste,  segue  com distância de 124,20m e azimute de 327º  00'49",
até   encontrar   o  Ponto  33,  definido  pela   coordenada   UTM
N=7.783.512,709  e E=686.685,581; deste, segue com desenvolvimento
de 27,34m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 34, definido pela
coordenada UTM N=7.783.538,157 e E=686.676,243; deste,  segue  com
distância de 3,12m e azimute de 352º 41'19", até encontrar o Ponto
22,  definido pela coordenada UTM N=7.783.541,251 e E=686.675,846;
deste, segue com distância de 12,01m e azimute de 80º 56'25",  até
encontrar  o  Ponto 23, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo  a  área  de 17.726,51m2. P49-F -  João  Carlos  Braga:
partindo do Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.783.614,2293
e E=686.687,5851; deste, segue com distância de 2,16m e azimute de
127º 04'01", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM
N=7.783.612,9295 e E=686.689,3057; deste, segue com  distância  de
16,12m e azimute de 193º 57'39", até encontrar o Ponto 5, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.783.597,2900 e  E=686.685,4177;  deste,
segue  com  distância  de  2,69m e azimute  de  175º  45'55",  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.783.594,6080
e E=686.685,6163; deste, segue com distância de 5,57m e azimute de
90º  23'20", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM
N=7.783.594,5702 e E=686.691,1855; deste, segue com  distância  de
50,26m e azimute de 172º 41'19", até encontrar o Ponto 8, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.783.544,7164 e  E=686.697,5820;  deste,
segue  com  distância  de 12,01m e azimute  de  260º  56'25",  até
encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.783.542,8260
e  E=686.685,7261; deste, segue com distância de 54,28m e  azimute
de  352º 41'19", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada
UTM  N=7.783.596,6631 e E=686.678,8186; deste, segue com distância
de  19,63m e azimute de 26º 31'18", até encontrar o Ponto 3, ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
701,76m2.  P64-A  -  Edimar de Oliveira Vasconcelos:  partindo  do
Ponto   30,  definido  pela  coordenada  UTM  N=7.787.743,5600   e
E=686.733,2700; deste, segue com distância de 12,32m e azimute  de
127º  48'47",  até encontrar o Ponto 35, definido pela  coordenada
UTM  N=7.787.736,0070 e E=686.743,0028; deste, segue com distância
de  2,41m  e  azimute de 230º 53'39", até encontrar  o  Ponto  34,
definido  pela  coordenada UTM N=7.787.734,4880 e  E=686.741,1340;
deste, segue com distância de 30,79m e azimute de 159º 50'26", até
encontrar    o   Ponto   33,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.787.705,5845    e    E=686.751,7452;    deste,    segue    com
desenvolvimento  de 12,44m e raio de 31,00 até encontrar  o  Ponto
32,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.693,3691    e
E=686.753,6065; deste, segue com distância de 56,69m e azimute  de
182º  49'56",  até encontrar o Ponto 31, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.636,7485   e  E=686.750,8055;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 14,06m e raio de 29,00 até encontrar  o  Ponto
38,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.623,0865    e
E=686.753,4746; deste, segue com distância de 22,31m e azimute  de
155º  03'30",  até encontrar o Ponto 23, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.602,8608   e  E=686.762,8810;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 15,84m e raio de 31,00 até encontrar  o  Ponto
22,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.587,4485    e
E=686.765,6837; deste, segue com distância de 108,91m e azimute de
184º  19'43",  até encontrar o Ponto 43, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.478,8493   e  E=686.757,4638;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 5,00m e raio de 21,00 até encontrar o Ponto 42,
definido  pela  coordenada UTM N=7.787.473,9511 e  E=686.756,4979;
deste, segue com distância de 6,29m e azimute de 197º 58'57",  até
encontrar    o   Ponto   46,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.787.467,9655    e    E=686.754,5551;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 32,13m e raio de 29,00, até encontrar  o  Ponto
45,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.438,3258    e
E=686.761,8145; deste, segue com distância de 3,52m e  azimute  de
134º  29'36",  até encontrar o Ponto 21, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.435,8611   e  E=686.764,3231;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 61,30m e raio de 74,00, até encontrar  o  Ponto
20,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.414,7473    e
E=686.820,0202; deste, segue com distância de 70,91m e azimute  de
87º 01'43", até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM
N=7.787.418,4229    e    E=686.890,8320;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 61,00m e raio de 46,00, até encontrar  o  Ponto
8, definido pela coordenada UTM N=7.787.385,9233 e E=686.937,2098;
deste,  segue  com distância de 106,95m e azimute de 163º  00'49",
até   encontrar   o   Ponto  7,  definido  pela   coordenada   UTM
N=7.787.283,6393    e    E=686.968,4544;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 10,01m e raio de 38,78, até encontrar  o  Ponto
6, definido pela coordenada UTM N=7.787.274,5515 e E=686.972,5724;
deste,  segue com desenvolvimento de 25,98m e raio de  51,00,  até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.787.249,9962
e  E=686.980,1618; deste, segue com distância de 12,83m e  azimute
de  177º 25'06", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada
UTM   N=7.787.237,1783   e  E=686.980,7398;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 32,32m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
14,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.207,6460    e
E=686.992,3590; deste, segue com distância de 38,33m e azimute  de
139º  37'42",  até encontrar o Ponto 13, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.178,4471   e  E=687.017,1845;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 16,23m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
12,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.166,9998    e
E=687.028,6587; deste, segue com distância de 31,56m e azimute  de
130º  14'14",  até encontrar o Ponto 80, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.146,6122   e  E=687.052,7524;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 26,13m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
79,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.127,3565    e
E=687.070,3055; deste, segue com distância de 122,25m e azimute de
145º  03'34",  até encontrar o Ponto 78, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.027,1412   e  E=687.140,3222;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 19,22m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
77,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.012,5495    e
E=687.152,7857; deste, segue com distância de 37,59m e azimute  de
133º  56'09",  até encontrar o Ponto 57, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.986,4650   e  E=687.179,8576;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 35,99m e raio de 31,00, até encontrar  o  Ponto
56,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.953,3069    e
E=687.187,3932; deste, segue com distância de 30,85m e azimute  de
200º  27'24",  até encontrar o Ponto 86, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.924,4013   e  E=687.176,6108;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 21,02m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
85,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.903,7541    e
E=687.173,6474; deste, segue com distância de 31,08m e azimute  de
175º  52'43",  até encontrar o Ponto 55, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.872,7573   e  E=687.175,8809;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 36,56m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
54,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.840,5186    e
E=687.191,2551; deste, segue com distância de 25,29m e azimute  de
133º  07'48",  até encontrar o Ponto 53, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.823,2277   e  E=687.209,7132;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 36,96m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
52,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.793,6422    e
E=687.231,5156; deste, segue com distância de 16,36m e azimute  de
154º  05'42",  até encontrar o Ponto 51, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.778,9278   e  E=687.238,6621;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 20,47m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
63,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.761,5688    e
E=687.249,4367; deste, segue com distância de 127,73m e azimute de
142º  14'59",  até encontrar o Ponto 62, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.660,5711   e  E=687.327,6386;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 26,74m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
61,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.641,8788    e
E=687.346,6531; deste, segue com distância de 27,41m e azimute  de
126º  46'16",  até encontrar o Ponto 72, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.625,4711   e  E=687.368,6089;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 46,97m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
71,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.589,7638    e
E=687.398,4711; deste, segue com distância de 84,34m e azimute  de
153º  25'01",  até encontrar o Ponto 70, definido pela  coordenada
UTM   N=7.786.514,3436   e  E=687.436,2110;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 52,89m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
69,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.786.463,1199    e
E=687.446,7082; deste, segue com distância de 12,38m e azimute  de
259º  28'04",  até encontrar o Ponto 64, definido pela  coordenada
UTM  N=7.786.460,8576 e E=687.434,5400; deste, segue com distância
de  2,62m  e  azimute  de  3º 39'21", até encontrar  o  Ponto  65,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.463,4715 e  E=687.434,7070;
deste,  segue com desenvolvimento de 46,97m e raio de  89,00,  até
encontrar    o   Ponto   66,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.508,9736 e E=687.425,4796; deste, segue com  distância  de
84,34m  e  azimute  de  333º 25'01", até  encontrar  o  Ponto  67,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.584,3939 e  E=687.387,7397;
deste,  segue com desenvolvimento de 41,39m e raio de  89,00,  até
encontrar    o   Ponto   68,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.615,8587 e E=687.361,4254; deste, segue com  distância  de
27,41m  e  azimute  de  306º 46'16", até  encontrar  o  Ponto  58,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.632,2664 e  E=687.339,4697;
deste,  segue com desenvolvimento de 29,99m e raio de 111,00,  até
encontrar    o   Ponto   59,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.653,2244 e E=687.318,1504; deste, segue com  distância  de
127,73m  e  azimute  de  322º 14'59", até encontrar  o  Ponto  60,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.754,2222 e  E=687.239,9485;
deste,  segue com desenvolvimento de 22,95m e raio de 111,00,  até
encontrar    o   Ponto   47,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.773,6852 e E=687.227,8679; deste, segue com  distância  de
16,36m  e  azimute  de  334º 05'42", até  encontrar  o  Ponto  48,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.788,3997 e  E=687.220,7213;
deste,  segue com desenvolvimento de 32,57m e raio de  89,00,  até
encontrar    o   Ponto   49,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.814,4700 e E=687.201,5094; deste, segue com  distância  de
25,29m  e  azimute  de  313º 07'48", até  encontrar  o  Ponto  50,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.831,7609 e  E=687.183,0512;
deste,  segue com desenvolvimento de 45,51m e raio de  61,00,  até
encontrar    o   Ponto   87,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.871,8949 e E=687.163,9120; deste, segue com  distância  de
31,08m  e  azimute  de  355º 52'43", até  encontrar  o  Ponto  82,
definido  pela  coordenada UTM N=7.786.902,8916 e  E=687.161,6784;
deste,  segue com desenvolvimento de 26,17m e raio de  61,00,  até
encontrar    o   Ponto   83,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.786.928,5953 e E=687.165,3675; deste, segue com  distância  de
30,85m e azimute de 20º 27'24", até encontrar o Ponto 84, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.786.957,5009 e  E=687.176,1500;  deste,
segue com desenvolvimento de 22,06m e raio de 19,00, até encontrar
o  Ponto  73,  definido  pela coordenada  UTM  N=7.786.977,8236  e
E=687.171,5314; deste, segue com distância de 37,59m e azimute  de
313º  56'09",  até encontrar o Ponto 74, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.003,9081   e  E=687.144,4595;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 21,55m e raio de 111,00, até encontrar o  Ponto
75,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.020,2684    e
E=687.130,4853; deste, segue com distância de 122,25m e azimute de
325º  03'34",  até encontrar o Ponto 76, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.120,4838   e  E=687.060,4685;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 23,02m e raio de 89,00, até encontrar  o  Ponto
81,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.137,4517    e
E=687.045,0010; deste, segue com distância de 31,56m e azimute  de
310º 14'14", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N=7.787.157,8393    e    E=687.020,9073;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 18,19m e raio de 111,00, até encontrar o  Ponto
10,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.170,6741    e
E=687.008,0422; deste, segue com distância de 38,33m e azimute  de
319º  37'42",  até encontrar o Ponto 11, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.199,8730   e  E=686.983,2168;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 40,23m e raio de 61,00, até encontrar  o  Ponto
1, definido pela coordenada UTM N=7.787.236,6377 e E=686.968,7520;
deste, segue com distância de 12,83m e azimute de 357º 25'06", até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.787.249,4557
e  E=686.968,1740; deste, segue com desenvolvimento  de  19,87m  e
raio  de  39,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada
UTM   N=7.787.268,2337   e  E=686.962,3702;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 13,10m e raio de 50,78, até encontrar  o  Ponto
24,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.280,1336    e
E=686.956,9779; deste, segue com distância de 106,95m e azimute de
343º  00'49",  até encontrar o Ponto 15, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.382,4176   e  E=686.925,7333;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 45,09m e raio de 34,00, até encontrar  o  Ponto
16,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.406,4391    e
E=686.891,4541; deste, segue com distância de 70,91m e azimute  de
267º  01'43",  até encontrar o Ponto 17, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.402,7634   e  E=686.820,6422;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 71,24m e raio de 86,00, até encontrar  o  Ponto
18,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.427,3011    e
E=686.755,9132; deste, segue com distância de 3,52m e  azimute  de
314º  29'36",  até encontrar o Ponto 44, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.429,7658   e  E=686.753,4046;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 45,43m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
39,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.471,6702    e
E=686.743,1412; deste, segue com distância de 6,29m e  azimute  de
17º 58'57", até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM
N=7.787.477,6558    e    E=686.745,0840;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 2,14m e raio de 9,00, até encontrar o Ponto 41,
definido  pela  coordenada UTM N=7.787.479,7550 e  E=686.745,4980;
deste, segue com distância de 108,91m e azimute de 4º 19'43",  até
encontrar    o   Ponto   36,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.787.588,3542    e    E=686.753,7179;    deste,    segue    com
desenvolvimento  de 9,71m e raio de 19,00, até encontrar  o  Ponto
37,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.597,8004    e
E=686.752,0001; deste, segue com distância de 22,31m e azimute  de
335º  03'30",  até encontrar o Ponto 25, definido pela  coordenada
UTM   N=7.787.618,0262   e  E=686.742,5938;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 19,87m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
26,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.787.637,3415    e
E=686.738,8201; deste, segue com distância de 56,69m e azimute  de
2º  49'56", até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM
N=7.787.693,9621    e    E=686.741,6211;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 7,62m e raio de 19,00 até encontrar o Ponto 28,
definido  pela  coordenada UTM N=7.787.701,4489 e  E=686.740,4804;
deste, segue com distância de 39,36m e azimute de 339º 50'26", até
encontrar    o   Ponto   29,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.787.738,3955 e E=686.726,9164; deste, segue com  distância  de
8,19m  e  azimute de 50º 53'39", até encontrar o Ponto  30,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
19.318,19  m2.  P79-A  - Ildeu Figueiredo: partindo  do  Ponto  1,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.538,7107 e  E=689.254,2046;
deste, segue com distância de 12,04m e azimute de 114º 35'07", até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.792.533,7027
e  E=689.265,1504; deste, segue com desenvolvimento  de  28,45m  e
raio  de  61,00, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada
UTM  N=7.792.510,3048 e E=689.249,4188; deste, segue com distância
de  29,33m  e  azimute de 227º 16'38", até encontrar  o  Ponto  7,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.490,4048 e  E=689.227,8707;
deste, segue com desenvolvimento de 117,78m e raio de 146,00,  até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.792.451,9348
e  E=689.119,9084; deste, segue com distância de 73,59m e  azimute
de 273º 29'53", até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada
UTM   N=7.792.456,4249   e  E=689.046,4541;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 12,07m e raio de 19,00, até encontrar  o  Ponto
9, definido pela coordenada UTM N=7.792.453,4122 e E=689.034,9731;
deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 326º 35'31", até
encontrar    o   Ponto   10,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.463,4296    e    E=689.028,3657;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 19,80m e raio de 31,00, até encontrar  o  Ponto
11,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.468,4026    e
E=689.047,1862; deste, segue com distância de 73,59m e azimute  de
93º  29'53", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM
N=7.792.463,9124    e    E=689.120,6406;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 108,10m e raio de 134,00, até encontrar o Ponto
4, definido pela coordenada UTM N=7.792.499,2205 e E=689.219,7293;
deste, segue com distância de 29,33m e azimute de 47º 16'38",  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.792.519,1205
e  E=689.241,2774; deste, segue com desenvolvimento  de  23,70m  e
raio  de  49,00,  até  encontrar o Ponto 1,  ponto  inicial  desta
descrição perimétrica, abrangendo a área de 3.094,50 m2.  P79-B  -
Geraldo  Magela  Guimarães: partindo do  Ponto  1,  definido  pela
coordenada UTM N=7.792.782,4669 e E=689.392,1259; deste, segue com
distância  de  12,277m e azimute de 111º 50'56", até  encontrar  o
Ponto   2,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.792.777,8978   e
E=689.403,5212; deste, segue com distância de 17,991m e azimute de
214º  02'48",  até encontrar o Ponto 11, definido pela  coordenada
UTM   N=7.792.762,9904   e  E=689.393,4484;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 11,234m e raio de 29,000, até encontrar o Ponto
10,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.752,7100    e
E=689.389,0954; deste, segue com distância de 11,613m e azimute de
191º 51'04", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N=7.792.741,3446    e    E=689.386,7105;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 21,310m e raio de 31,000, até encontrar o Ponto
8, definido pela coordenada UTM N=7.792.723,5388 e E=689.375,7801;
deste, segue com distância de 18,30m e azimute de 231º 14'15", até
encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.792.712,0800
e  E=689.361,5090; deste, segue com desenvolvimento de  17,213m  e
raio de 31,000, até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada
UTM  N=7.792.705,4798 e E=689.345,8499; deste, segue com distância
de  30,252m  e azimute de 263º 03'09", até encontrar o  Ponto  17,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.701,8205 e  E=689.315,8197;
deste, segue com desenvolvimento de 31,963m e raio de 24,000,  até
encontrar    o   Ponto   16,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.680,8157 e E=689.294,8889; deste, segue com  distância  de
26,761m  e  azimute  de  186º 44'43", até encontrar  o  Ponto  25,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.654,2401 e  E=689.291,7457;
deste, segue com desenvolvimento de 33,366m e raio de 101,000, até
encontrar    o   Ponto   24,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.622,3459 e E=689.282,4739; deste, segue com  distância  de
37,852m  e  azimute  de  205º 40'24", até encontrar  o  Ponto  23,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.588,2306 e  E=689.266,0749;
deste, segue com desenvolvimento de 15,981m e raio de 49,000,  até
encontrar    o   Ponto   30,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.572,9619 e E=689.261,6013; deste, segue com  distância  de
24,227m  e  azimute  de  186º 59'11", até encontrar  o  Ponto  29,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.548,9147 e  E=689.258,6545;
deste, segue com desenvolvimento de 21,756m e raio de 51,000,  até
encontrar    o   Ponto   27,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.528,5252 e E=689.251,5512; deste, segue com  distância  de
13,402m  e  azimute  de  324º 17'38", até encontrar  o  Ponto  26,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.539,4083 e  E=689.243,7292;
deste, segue com desenvolvimento de 11,413m e raio de 39,000,  até
encontrar    o   Ponto   28,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.550,3743 e E=689.246,7436; deste, segue com  distância  de
24,227m e azimute de 6º 59'11", até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.792.574,4215 e  E=689.249,6904;  deste,
segue  com  desenvolvimento  de 19,895m  e  raio  de  61,000,  até
encontrar    o   Ponto   20,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.593,4295 e E=689.255,2595; deste, segue com  distância  de
37,852m  e  azimute  de  25º 40'24", até  encontrar  o  Ponto  21,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.627,5448 e  E=689.271,6586;
deste, segue com desenvolvimento de 29,402m e raio de 89,000,  até
encontrar    o   Ponto   22,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.655,6496 e E=689.279,8287; deste, segue com  distância  de
26,761m e azimute de 6º 44'43", até encontrar o Ponto 12, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.792.682,2251 e  E=689.282,9720;  deste,
segue  com  desenvolvimento  de 47,945m  e  raio  de  36,000,  até
encontrar    o   Ponto   13,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.713,7324 e E=689.314,3682; deste, segue com  distância  de
30,252m  e  azimute  de  83º 03'09", até  encontrar  o  Ponto  14,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.717,3917 e  E=689.344,3984;
deste, segue com desenvolvimento de 10,550m e raio de 19,000,  até
encontrar    o   Ponto   15,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.721,4370 e E=689.353,9959; deste, segue com  distância  de
18,30 m e azimute de 51º 14'15", até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.792.732,8958 e  E=689.368,2670;  deste,
segue  com  desenvolvimento  de 13,061m  e  raio  de  19,000,  até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.792.743,8090
e  E=689.374,9662; deste, segue com distância de 11,613m e azimute
de  11º  51'04", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada
UTM   N=7.792.755,1744   e  E=689.377,3512;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 15,883m e raio de 41,000, até encontrar o Ponto
6, definido pela coordenada UTM N=7.792.769,7088 e E=689.383,5054;
deste, segue com distância de 15,397m e azimute de 34º 02'48", até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 3.794,66 m2. P79-C - Luiz Geraldo  do  Carmo:
partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.793.034,6292
e E=689.654,3915; deste, segue com distância de 9,22m e azimute de
179º 29'17", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM
N=7.793.025,4099 e E=689.654,4739; deste, segue com  distância  de
6,63m  e azimute de 120º 31'51", até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.793.022,0418 e  E=689.660,1848;  deste,
segue  com desenvolvimento de 1,64m e raio de 39,00, até encontrar
o  Ponto  9,  definido  pela  coordenada  UTM  N=7.793.020,6112  e
E=689.659,3812; deste, segue com distância de 17,34m e azimute  de
208º 07'12", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM
N=7.793.005,3149    e    E=689.651,2068;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 105,80m e raio de 116,00, até encontrar o Ponto
7, definido pela coordenada UTM N=7.792.945,6195 e E=689.568,2858;
deste, segue com distância de 24,05m e azimute de 260º 22'45", até
encontrar    o   Ponto   13,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.941,6001    e    E=689.544,5741;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 41,39m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
12,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.916,2136    e
E=689.514,3455; deste, segue com distância de 42,17m e azimute  de
199º  34'21",  até encontrar o Ponto 18, definido pela  coordenada
UTM   N=7.792.876,4838   e  E=689.500,2197;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 58,83m e raio de 76,00, até encontrar  o  Ponto
17,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.833,6806    e
E=689.462,0198; deste, segue com distância de 26,87m e azimute  de
243º  55'21",  até encontrar o Ponto 23, definido pela  coordenada
UTM   N=7.792.821,8675   e  E=689.437,8824;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 15,12m e raio de 29,00, até encontrar  o  Ponto
22,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.812,0559    e
E=689.426,6015; deste, segue com distância de 41,22m e azimute  de
214º  02'48",  até encontrar o Ponto 20, definido pela  coordenada
UTM  N=7.792.777,8978 e E=689.403,5212; deste, segue com distância
de  12,28m  e  azimute de 291º 50'56", até encontrar o  Ponto  19,
definido  pela  coordenada UTM N=7.792.782,4669 e  E=689.392,1259;
deste, segue com distância de 43,82m e azimute de 34º 02'48",  até
encontrar    o   Ponto   21,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.792.818,7743    e    E=689.416,6586;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 21,38m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
14,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.832,6459    e
E=689.432,6073; deste, segue com distância de 26,87m e azimute  de
63º 55'21", até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM
N=7.792.844,4590    e    E=689.456,7448;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 49,54m e raio de 64,00, até encontrar  o  Ponto
16,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.880,5038    e
E=689.488,9131; deste, segue com distância de 42,17m e azimute  de
19º 34'21", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM
N=7.792.920,2336    e    E=689.503,0389;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 54,13m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
11,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.792.953,4313    e
E=689.542,5686; deste, segue com distância de 24,05m e azimute  de
80º  22'45", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM
N=7.792.957,4507    e    E=689.566,2803;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 94,86m e raio de 104,00, até encontrar o  Ponto
5, definido pela coordenada UTM N=7.793.010,9707 e E=689.640,6233;
deste, segue com distância de 17,34m e azimute de 28º 07'12",  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.793.026,2670
e  E=689.648,7976; deste, segue com desenvolvimento  de  10,08m  e
raio  de  51,00,  até  encontrar o Ponto 1,  ponto  inicial  desta
descrição perimétrica, abrangendo a área de 4.526,46 m2.  P79-D  -
Vale  -  Companhia Vale do Rio Doce: partindo do Ponto 1, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.793.250,1630 e  E=689.851,5806;  deste,
segue  com  distância  de 12,00m e azimute  de  135º  36'04",  até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.793.241,5862
e  E=689.859,9793; deste, segue com distância de 48,02m e  azimute
de  224º 05'00", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada
UTM   N=7.793.207,0954   e  E=689.826,5748;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 15,63m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
5, definido pela coordenada UTM N=7.793.194,0155 e E=689.818,2093;
deste, segue com distância de 16,10m e azimute de 201º 07'12", até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.793.178,9923
e  E=689.812,4063; deste, segue com desenvolvimento  de  25,25m  e
raio  de  41,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada
UTM  N=7.793.159,6140 e E=689.796,8467; deste, segue com distância
de  56,19m  e  azimute de 236º 24'17", até encontrar o  Ponto  10,
definido  pela  coordenada UTM N=7.793.128,5228 e  E=689.750,0423;
deste,  segue com desenvolvimento de 14,01m e raio de  39,00,  até
encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.793.118,8641
e  E=689.740,0003; deste, segue com distância de 66,19m e  azimute
de 215º 49'29", até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada
UTM   N=7.793.065,1939   e  E=689.701,2569;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 6,84m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
16,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.793.060,0047    e
E=689.696,8083; deste, segue com distância de 42,73m e azimute  de
225º  23'15",  até encontrar o Ponto 15, definido pela  coordenada
UTM   N=7.793.029,9927   e  E=689.666,3877;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 11,75m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
21,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.793.020,6112    e
E=689.659,3812; deste, segue com distância de 10,25m e azimute  de
208º  07'12",  até encontrar o Ponto 20, definido pela  coordenada
UTM  N=7.793.011,5705 e E=689.654,5499; deste, segue com distância
de  23,10m  e  azimute de 359º 41'08", até encontrar o  Ponto  22,
definido  pela  coordenada UTM N=7.793.034,6675 e  E=689.654,4231;
deste,  segue  com desenvolvimento de 5,24m e raio de  51,00,  até
encontrar    o   Ponto   23,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.793.038,5352 e E=689.657,9599; deste, segue com  distância  de
42,73m e azimute de 45º 23'15", até encontrar o Ponto 18, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.793.068,5472 e  E=689.688,3806;  deste,
segue  com desenvolvimento de 4,84m e raio de 29,00, até encontrar
o  Ponto  19,  definido  pela coordenada  UTM  N=7.793.072,2176  e
E=689.691,5272; deste, segue com distância de 66,19m e azimute  de
35º 49'29", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM
N=7.793.125,8878    e    E=689.730,2706;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 18,32m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
12,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.793.138,5184    e
E=689.743,4024; deste, segue com distância de 56,19m e azimute  de
56º 24'17", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM
N=7.793.169,6096    e    E=689.790,2068;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 17,86m e raio de 29,00, até encontrar  o  Ponto
14,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.793.183,3162    e
E=689.801,2124; deste, segue com distância de 16,10m e azimute  de
21º  07'12", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM
N=7.793.198,3394    e    E=689.807,0154;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 20,44m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
8, definido pela coordenada UTM N=7.793.215,4438 e E=689.817,9549;
deste, segue com distância de 48,33m e azimute de 44º 05'00",  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 3.648,94 m2. P86-A - Wallace Barbosa Pantuza:
partindo do Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.796.018,4545
e  E=690.918,4904; deste, segue com distância de 12,00m e  azimute
de  120º 12'08", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada
UTM   N=7.796.012,4178   e  E=690.928,8614;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 28,20m e raio de 151,00, até encontrar o  Ponto
10,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.795.989,5048    e
E=690.912,4857; deste, segue com distância de 22,43m e azimute  de
220º 54'15", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N=7.795.972,5521    e    E=690.897,7986;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 51,99m e raio de 76,00, até encontrar  o  Ponto
8, definido pela coordenada UTM N=7.795.947,4491 e E=690.853,4293;
deste, segue com distância de 36,67m e azimute de 260º 05'45", até
encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.795.941,1421
e  E=690.817,3067; deste, segue com distância de 12,00m e  azimute
de  350º 05'45", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada
UTM  N=7.795.952,9632 e E=690.815,2427; deste, segue com distância
de  36,67m  e  azimute  de 80º 05'45", até encontrar  o  Ponto  5,
definido  pela  coordenada UTM N=7.795.959,2703 e  E=690.851,3653;
deste,  segue com desenvolvimento de 43,78m e raio de  64,00,  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.795.980,4096
e  E=690.888,7289; deste, segue com distância de 22,43m e  azimute
de  40º  54'15", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada
UTM   N=7.795.997,3624   e  E=690.903,4160;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 25,96m e raio de 139,00, até encontrar o  Ponto
4, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de
1.608,77  m2. P86-B - Luiz Carlos Pinto Coelho: partindo do  Ponto
4, definido pela coordenada UTM N=7.796.129,6882 e E=690.977,5749;
deste, segue com distância de 13,16m e azimute de 94º 38'08",  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.796.128,6244
e  E=690.990,6953; deste, segue com distância de 34,71m e  azimute
de 208º 54'21", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada
UTM   N=7.796.098,2352   e  E=690.973,9155;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 14,61m e raio de 89,00, até encontrar  o  Ponto
9, definido pela coordenada UTM N=7.796.084,9245 e E=690.967,9326;
deste, segue com distância de 53,35m e azimute de 199º 30'01", até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.796.034,6351
e  E=690.950,1238; deste, segue com desenvolvimento  de  30,07m  e
raio  de 161,00, até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada
UTM  N=7.796.007,3873 e E=690.937,5040; deste, segue com distância
de  12,00m  e  azimute de 300º 12'08", até encontrar  o  Ponto  2,
definido  pela  coordenada UTM N=7.796.013,4239 e  E=690.927,1329;
deste,  segue com desenvolvimento de 27,83m e raio de 149,00,  até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.796.038,6408
e  E=690.938,8122; deste, segue com distância de 53,35m e  azimute
de  19º  30'01", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada
UTM   N=7.796.088,9302   e  E=690.956,6209;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 16,58m e raio de 101,00, até encontrar o  Ponto
7, definido pela coordenada UTM N=7.796.104,0356 e E=690.963,4105;
deste, segue com distância de 29,30m e azimute de 28º 54'21",  até
encontrar  o  Ponto 4, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a  área  de 1.558,85 m2. P86-C  -  Luiz  Carlos  Pinto
Coelho:  partindo  do  Ponto  6,  definido  pela  coordenada   UTM
N=7.796.687,292  e E=690.820,054; deste, segue com desenvolvimento
de  17,55m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 7, definido pela
coordenada UTM N=7.796.671,502 e E=690.827,364; deste,  segue  com
distância  de  62,13m e azimute de 142º 16'17",  até  encontrar  o
Ponto   8,   definido   pela  coordenada  UTM  N=7.796.622,359   e
E=690.865,385; deste, segue com desenvolvimento de 33,26m  e  raio
de  31,00,  até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.590,911  e E=690.869,244; deste, segue  com  distância  de
36,9m e azimute de 203º 44'13", até encontrar o Ponto 10, definido
pela  coordenada UTM N=7.796.557,060 e E=690.854,358; deste, segue
com  desenvolvimento de 16,88m e raio de 29,00,  até  encontrar  o
Ponto   16,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.796.540,540   e
E=690.852,313; deste, segue com distância de 36,60m e  azimute  de
170º  22'49",  até encontrar o Ponto 17, definido pela  coordenada
UTM    N=7.796.504,456   e   E=690.858,429;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 96,80m e raio de 311,00, até encontrar o  Ponto
18,  definido pela coordenada UTM N=7.796.408,056 e E=690.859,612;
deste, segue com distância de 29,07m e azimute de 188º 12'49", até
encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.796.379,282
e E=690.855,458; deste, segue com desenvolvimento de 31,59m e raio
de  34,00, até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.350,374  e E=690.865,078; deste, segue  com  distância  de
48,05m  e  azimute  de  134º 58'38", até  encontrar  o  Ponto  24,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.796.316,408  e  E=690.899,070;
deste,  segue com desenvolvimento de 11,85m e raio de 111,00,  até
encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.796.307,602
e E=690.906,989; deste, segue com distância de 40,06m e azimute de
141º 05'36, até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM
N=7.796.276,429  e E=690.932,148; deste, segue com desenvolvimento
de 10,52m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 27, definido pela
coordenada UTM N=7.796.268,650 e E=690.939,226; deste,  segue  com
distância  de  51,45m e azimute de 134º 19'08",  até  encontrar  o
Ponto   33,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.796.232,706   e
E=690.976,035; deste, segue com desenvolvimento de 111,95m e  raio
de  86,00, até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.128,625  e E=690.990,687; deste, segue  com  distância  de
13,16m  e  azimute  de  274º 38'08", até  encontrar  o  Ponto  29,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.796.129,688  e  E=690.977,575;
deste,  segue com distância de 6,53m e azimute de 28º 54'21",  até
encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.796.135,406
e E=690.980,732; deste, segue com desenvolvimento de 96,33m e raio
de  74,00, até encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.224,120  e E=690.967,651; deste, segue  com  distância  de
51,45m  e  azimute  de  314º 19'08", até  encontrar  o  Ponto  32,
definido  pela  coordenada  UTM N=7.796.260,064  e  E=690.930,842;
deste,  segue com desenvolvimento de 11,94m e raio de 101,00,  até
encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.796.268,893
e E=690.922,810; deste, segue com distância de 40,06m e azimute de
321º  05'36",  até encontrar o Ponto 22, definido pela  coordenada
UTM    N=7.796.300,065   e   E=690.897,651;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 10,57m e raio de 99,00, até encontrar  o  Ponto
23,  definido pela coordenada UTM N=7.796.307,920 e E=690.890,588;
deste, segue com distância de 48,05m e azimute de 314º 58'38", até
encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.796.341,885
e E=690.856,596; deste, segue com desenvolvimento de 42,74m e raio
de  46,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.380,997  e E=690.843,582; deste, segue  com  distância  de
29,07m  e azimute de 8º 12'49", até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada UTM N=7.796.409,770 e E=690.847,735; deste, segue
com  desenvolvimento de 93,06m e raio de 299,00, até  encontrar  o
Ponto   14,   definido  pela  coordenada  UTM  N=7.796.502,451   e
E=690.846,597; deste, segue com distância de 36,60m e  azimute  de
350º  22'49",  até encontrar o Ponto 15, definido pela  coordenada
UTM    N=7.796.538,535   e   E=690.840,482;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 23,87m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
1,  definido  pela coordenada UTM N=7.796.561,891 e E=690.843,374;
deste, segue com distância de 36,98m e azimute de 23º 44'13",  até
encontrar  o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.796.595,741
e E=690.858,259;

deste, segue com desenvolvimento de 20,38m e raio
de  19,00,  até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada  UTM
N=7.796.615,016  e E=690.855,894; deste, segue  com  distância  de
62,13m e azimute de 322º 16'17", até encontrar o Ponto 4, definido
pela  coordenada UTM N=7.796.664,159 e E=690.817,873; deste, segue
com  desenvolvimento de 22,24m e raio de 51,00,  até  encontrar  o
Ponto   5,   definido   pela  coordenada  UTM  N=7.796.684,117   e
E=690.808,466; deste, segue com distância de 12,02m e  azimute  de
74º 40'44", até encontrar o Ponto 6, ponto inicial desta descrição
perimétrica,  abrangendo a área de 7.607,28 m2.  P86-D  -  Vale  -
Companhia  Vale  do Rio Doce: partindo do Ponto 1,  definido  pela
coordenada UTM N=7.797.695,3938 e E=690.906,2814; deste, segue com
distância de 4,41m e azimute de 97º 03'32", até encontrar o  Ponto
2, definido pela coordenada UTM N=7.797.694,8520 e E=690.910,6576;
deste, segue com distância de 2,40m e azimute de 180º 19'14",  até
encontrar    o   Ponto   16,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.797.692,4476    e    E=690.910,6441;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 46,48m e raio de 251,00, até encontrar o  Ponto
15,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.646,2544    e
E=690.906,0938; deste, segue com distância de 35,16m e azimute  de
190º  55'52",  até encontrar o Ponto 22, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.611,7293   e  E=690.899,4258;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 13,75m e raio de 39,00 até encontrar  o  Ponto
14,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.598,0519    e
E=690.899,2275; deste, segue com distância de 79,08m e azimute  de
170º  43'51",  até encontrar o Ponto 13, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.520,0091   e  E=690.911,9645;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 38,25m e raio de 299,00, até encontrar o  Ponto
12,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.482,7510    e
E=690.920,5213; deste, segue com distância de 44,80m e azimute  de
163º  24'01",  até encontrar o Ponto 11, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.439,8214   e  E=690.933,3189;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 17,32m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
10,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.422,6855    e
E=690.934,6674; deste, segue com distância de 91,95m e azimute  de
187º 36'02", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N=7.797.331,5417    e    E=690.922,5054;    deste,    segue    com
desenvolvimento  de 7,76m e raio de 41,00, até encontrar  o  Ponto
31,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.323,9900    e
E=690.920,7586; deste, segue com distância de 35,13m e azimute  de
198º  26'55",  até encontrar o Ponto 30, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.290,6658   e  E=690.909,6417;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 61,38m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
29,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.235,8630    e
E=690.926,8527; deste, segue com distância de 0,65m e  azimute  de
126º  40'52",  até encontrar o Ponto 28, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.235,4753   e  E=690.927,3732;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 90,47m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
27,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.156,4832    e
E=690.930,8199; deste, segue com distância de 193,58m e azimute de
228º  19'19",  até encontrar o Ponto 26, definido pela  coordenada
UTM   N=7.797.027,7651   e  E=690.786,2384;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 76,47m e raio de 201,00, até encontrar o  Ponto
35,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.988,8701    e
E=690.720,9386; deste, segue com distância de 21,20m e azimute  de
250º  07'08",  até encontrar o Ponto 48, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.981,6615   e  E=690.701,0044;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 10,24m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
47,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.976,9595    e
E=690.691,9358; deste, segue com distância de 85,51m e azimute  de
235º  04'06",  até encontrar o Ponto 46, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.927,9958   e  E=690.621,8305;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 13,70m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
65,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.918,3586    e
E=690.612,1917; deste, segue com distância de 40,91m e azimute  de
214º  56'26",  até encontrar o Ponto 64, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.884,8196   e  E=690.588,7592;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 23,23m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
63,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.863,0409    e
E=690.581,7333; deste, segue com distância de 3,12m e  azimute  de
180º  49'09",  até encontrar o Ponto 62, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.859,9219   e  E=690.581,6887;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 53,30m e raio de 39,00 até encontrar  o  Ponto
61,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.821,2915    e
E=690.612,2308; deste, segue com distância de 18,87m e azimute  de
102º  31'09",  até encontrar o Ponto 67, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.817,2003   e  E=690.630,6556;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 15,25m e raio de 39,00, até encontrar  o  Ponto
45,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.816,8527    e
E=690.645,8085; deste, segue com distância de 34,23m e azimute  de
80º 06'34", até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM
N=7.796.822,7316    e    E=690.679,5255;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 69,79m e raio de 81,00, até encontrar  o  Ponto
43,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.805,4598    e
E=690.744,9334; deste, segue com distância de 34,24m e azimute  de
129º  28'29",  até encontrar o Ponto 42, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.783,6916   e  E=690.771,3642;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 54,54m e raio de 81,00, até encontrar  o  Ponto
55,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.737,9383    e
E=690.799,1143; deste, segue com distância de 53,88m e azimute  de
168º  03'02",  até encontrar o Ponto 54, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.685,2212   e  E=690.810,2711;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 0,59m e raio de 49,00, até encontrar  o  Ponto
50,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.684,6458    e
E=690.810,3965; deste, segue com distância de 12,01m e azimute  de
254º  40'44",  até encontrar o Ponto 49, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.681,4723   e  E=690.798,8128;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 1,30m e raio de 61,00 até encontrar o Ponto 51,
definido  pela  coordenada UTM N=7.796.682,7366 e  E=690.798,5312;
deste, segue com distância de 53,88m e azimute de 348º 03'02", até
encontrar    o   Ponto   52,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.796.735,4537    e    E=690.787,3743;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 46,46m e raio de 69,00, até encontrar  o  Ponto
53,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.774,4287    e
E=690.763,7354; deste, segue com distância de 34,24m e azimute  de
309º  28'29",  até encontrar o Ponto 36, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.796,1970   e  E=690.737,3046;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 59,45m e raio de 69,00, até encontrar  o  Ponto
37,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.810,9099    e
E=690.681,5868; deste, segue com distância de 34,23m e azimute  de
260º  06'34",  até encontrar o Ponto 38, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.805,0310   e  E=690.647,8697;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 19,95m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
66,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.805,4857    e
E=690.628,0544; deste, segue com distância de 18,87m e azimute  de
282º  31'09",  até encontrar o Ponto 56, definido pela  coordenada
UTM   N=7.796.809,5768   e  E=690.609,6296;   deste,   segue   com
desenvolvimento de 69,70m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
57,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.860,0934    e
E=690.569,6900; deste, segue com distância de 3,12m e  azimute  de
0º  49'09", até encontrar o Ponto 58, definido pela coordenada UTM
N=7.796.863,2125    e    E=690.569,7346;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 30,37m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
59,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.891,6923    e
E=690.578,9223; deste, segue com distância de 40,91m e azimute  de
34º 56'26", até encontrar o Ponto 60, definido pela coordenada UTM
N=7.796.925,2313    e    E=690.602,3548;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 17,92m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
39,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.937,8339    e
E=690.614,9593; deste, segue com distância de 85,51m e azimute  de
55º 04'06", até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM
N=7.796.986,7976    e    E=690.685,0646;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 13,40m e raio de 51,00, até encontrar  o  Ponto
41,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.796.992,9463    e
E=690.696,9236; deste, segue com distância de
     21,20m  e  azimute de 70º 07'08", até encontrar o  Ponto  32,
definido  pela  coordenada UTM N=7.797.000,1550 e  E=690.716,8577;
deste,  segue com desenvolvimento de 71,90m e raio de 189,00,  até
encontrar    o   Ponto   23,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.797.036,7278 e E=690.778,2591; deste, segue com  distância  de
193,58m  e  azimute  de  48º 19'19", até  encontrar  o  Ponto  24,
definido  pela  coordenada UTM N=7.797.165,4459 e  E=690.922,8406;
deste,  segue com desenvolvimento de 69,18m e raio de  39,00,  até
encontrar    o   Ponto   25,   definido   pela   coordenada    UTM
N=7.797.225,8516 e E=690.920,2049; deste, segue com  distância  de
0,65m e azimute de 306º 40'52", até encontrar o Ponto 33, definido
pela  coordenada  UTM  N=7.797.226,2393 e  E=690.919,6844;  deste,
segue com desenvolvimento de 76,41m e raio de 61,00, até encontrar
o  Ponto  34,  definido  pela coordenada  UTM  N=7.797.294,4632  e
E=690.898,2584; deste, segue com distância de 35,13m e azimute  de
18º  26'55", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM
N=7.797.327,7874    e    E=690.909,3753;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 5,49m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 4,
definido  pela  coordenada UTM N=7.797.333,1289 e  E=690.910,6109;
deste,  segue com distância de 91,95m e azimute de 7º 36'02",  até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.797.424,2727
e  E=690.922,7729; deste, segue com desenvolvimento  de  12,25m  e
raio  de  29,00, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada
UTM  N=7.797.436,3932 e E=690.921,8190; deste, segue com distância
de  44,80m  e  azimute de 343º 24'01", até encontrar  o  Ponto  7,
definido  pela  coordenada UTM N=7.797.479,3228 e  E=690.909,0214;
deste,  segue com desenvolvimento de 39,79m e raio de 311,00,  até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.797.518,0762
e  E=690.900,1212; deste, segue com distância de 79,08m e  azimute
de 350º 43'51", até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada
UTM   N=7.797.596,1190   e  E=690.887,3842;   deste,   segue   com
desenvolvimento  de 17,98m e raio de 51,00 até encontrar  o  Ponto
19,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.614,0049    e
E=690.887,6436; deste, segue com distância de 35,16m e azimute  de
10º 55'52", até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM
N=7.797.648,5299    e    E=690.894,3115;    deste,    segue    com
desenvolvimento de 44,00m e raio de 239,00, até encontrar o  Ponto
17,    definido    pela   coordenada   UTM   N=7.797.692,2563    e
E=690.898,6429; deste, segue com distância de 8,26m e  azimute  de
67º 40'09", até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 16.419,38 m2.

     Art.  2º  As  áreas  de  terrenos  descritas  no  art.  1º  e
respectivas  benfeitorias integrarão o projeto  de  construção  de
trechos da rede de distribuição de gás natural Pólo Vale do Aço  -
3ª  etapa  -  Ouro  Preto/João Monlevade, do  Sistema  GASMIG,  no
Município de Rio Piracicaba, nos termos da alínea "h" do  art.  5º
do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação  de
pleno  domínio ou a constituição de servidão das áreas de terrenos
descritas  no  art. 1º e respectivas benfeitorias,  podendo,  para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o  art.
15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 2 de  abril  de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Barroso