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Decreto sem número, de 22/07/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção das Linhas de Transmissão
                              de   energia  elétrica  do   Sistema
                              CEMIG,  denominadas  LT  Ouro  Preto
                              2/VSB  (Jeceaba) e LT Lafaiete 1/VSB
                              (Jeceaba),   ambas  de  345kV,   nos
                              Municípios de Congonhas e Jeceaba.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, ficam declarados de
utilidade  pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de  Congonhas  e Jeceaba, compreendidos dentro de  uma  faixa  com
largura de 60m, com as seguintes descrições perimétricas e  áreas:
V0A/P01  -  limite  e  confrontações:  Começa  no  marco  V0A/P01,
coordenadas  N:7.724.950,490 - E:621.762,452; Km 0,00000,  situado
no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT 345 kV, VSB -
Conselheiro  Lafaiete;  deste segue no  rumo  04º12'50"  SO,  numa
distância  de 55,00m, até o ponto 1, confrontando com  Espólio  de
Antônio Gonçalves da Silva; deste segue no rumo 85º47'10" NO, numa
distância  de  8,38m, até o ponto 2, confrontando com  Espólio  de
Antônio Gonçalves da Silva; deste segue no rumo 35º54'23" NO, numa
distância  de  57,07m,  até o ponto 3, confrontando  com  Luiz  da
Paixão  Esteves; deste segue no rumo 35º54'23" NO, numa  distância
de  42,39m, até o ponto 4, confrontando com Luiz da Paixão  Estes;
deste segue no rumo 47º51'24" NO, numa distância de 59,27m, até  o
ponto  5, confrontando com Luiz da Paixão Esteves; deste segue  no
rumo  85º47'10"  SE, numa distância de 144,55m,  até  o  ponto  6,
confrontando  com  Espólio de Antônio Gonçalves  da  Silva;  deste
segue no rumo 04º 12'50" SO, numa distância de 25,00m, até o marco
V0A/P01,  confrontando com Espólio de Antônio Gonçalves da  Silva,
onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita
tem  a  área de 0,6730ha. V0A/P02 - limite e confrontações: Começa
no  marco V0A/P02, coordenadas N:7.724.958,755 - E:621.650,283; Km
0,11247,  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT  345  kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue  no  rumo
47º51'24"   SE,  numa  distância  de  18,60m,  até  o   ponto   1,
confrontando  com  Espólio de Antônio Gonçalves  da  Silva;  deste
segue  no rumo 35º54'23" SE, numa distância de 99,46m, até o ponto
2,  confrontando com Espólio de Antônio Gonçalves da Silva;  deste
segue no rumo 85º47'10" NO, numa distância de 130,98m, até o ponto
3,  confrontando com Luiz da Paixão Esteves; deste segue  no  rumo
83º23'31"  NO,  numa  distância  de  194,49m,  até  o   ponto   4,
confrontando  com  Luiz da Paixão Esteves;  deste  segue  no  rumo
08º07'00"   NE,  numa  distância  de  80,03m,  até  o   ponto   5,
confrontando  com Tarciso Pereira; deste segue no  rumo  83º23'31"
SE,  numa  distância de 183,45m, até o ponto 6,  confrontando  com
Luiz  da  Paixão Esteves; deste segue no rumo 47º 51'24" SE,  numa
distância de 41,17m, até o marco V0A/P02, confrontando com Espólio
de  Antônio  Gonçalves da Silva, onde teve início esta  descrição.
Área: a poligonal acima descrita tem a área de 1,9761ha. V1A/P01 -
limite  e  confrontações:  Começa no  marco  V1A/P01,  coordenadas
N:7.724.982,731  -  E:621.433,967; Km  0,33013,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste segue no  rumo  08º07'00"  SO,  numa
distância  de  55,02m,  até o ponto 1, confrontando  com  Luiz  da
Paixão  Esteves; deste segue no rumo 83º23'31" NO, numa  distância
de 177,23m, até o ponto 2, confrontando com Tarcizo Pereira Pinto;
deste segue no rumo 02º56'12" NO, numa distância de 81,12m, até  o
ponto  3, confrontando com Luiz da Paixão Esteves; deste segue  no
rumo  83º23'31"  SE, numa distância de 192,79m,  até  o  ponto  4,
confrontando  com  Tarcizo  Pereira Pinto;  deste  segue  no  rumo
08º07'00"  SO,  numa  distância de 25,01m, até  o  marco  V1A/P01,
confrontando  com  Luiz da Paixão Esteves, onde teve  início  esta
descrição.  Área:  a  poligonal  acima  descrita  tem  a  área  de
1,4800ha.  V1A/P02  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V1A/P02,  coordenadas N:7.725.004,354 - E:621.247,320; Km 0,51803,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 02º56'12" SE,
numa  distância de 55,77m, até o ponto 1, confrontando com Tarciso
Pereira;  deste  segue  no rumo 83º23'31" NO,  numa  distância  de
123,06m,  até o ponto 2, confrontando com Luiz da Paixão  Esteves;
deste segue no rumo 16º03'39" NE, numa distância de 81,09m, até  o
ponto  3,  confrontando com Espólio de Geraldo  de  Deus  Esteves;
deste segue no rumo 83º23'31" SE, numa distância de 96,29m, até  o
ponto  4, confrontando com Luiz da Paixão Esteves; deste segue  no
rumo  02º56'12" SE, numa distância de 25,35m, até o marco V1A/P02,
confrontando com Tarciso Pereira, onde teve início esta descrição.
Área: a poligonal acima descrita tem a área de 0,8774ha. V1A/P03 -
limite  e  confrontações:  Começa no  marco  V1A/P03,  coordenadas
N:7.725.016,404  -  E:621.143,301; Km  0,62274,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste segue no  rumo  16º03'39"  SO,  numa
distância  de  55,75m,  até o ponto 1, confrontando  com  Luiz  da
Paixão  Esteves; deste segue no rumo 83º23'31" NO, numa  distância
de  95,00m, até o ponto 2, confrontando com Espólio de Geraldo  de
Deus Esteves; deste segue no rumo 16º03'39" NE, numa distância  de
81,09m,  até  o  ponto  3, confrontando com  Neuza  da  Anunciação
Esteves;  deste  segue  no rumo 83º23'31" SE,  numa  distância  de
95,00m, até o ponto 4, confrontando com Espólio de Geraldo de Deus
Esteves;  deste  segue  no rumo 16º03'39" SO,  numa  distância  de
25,34m,  até  o  marco V1A/P03, confrontando com  Luiz  da  Paixão
Esteves, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 0,7604ha. V1A/P04 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V1A/P04,   coordenadas   N:7.725.027,336   -
E:621.048,939; Km 0,71774, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue  no rumo 16º03'39" SO, numa distância de 55,75m, até o ponto
1,  confrontando  com  Espólio de Geraldo de Deus  Esteves;  deste
segue no rumo 83º23'31" NO, numa distância de 211,56m, até o ponto
2,  confrontando com Neuza da Anunciação Esteves; deste  segue  no
rumo  10º41'20"  NE,  numa distância de 80,20m,  até  o  ponto  3,
confrontando  com Wesley Lobo Ferreira e Irmãos;  deste  segue  no
rumo  83º23'31"  SE, numa distância de 219,17m,  até  o  ponto  4,
confrontando com Neuza da Anunciação Esteves; deste segue no  rumo
16º03'39"  SO,  numa  distância de 25,34m, até  o  marco  V1A/P04,
confrontando  com  Espólio de Geraldo de Deus Esteves,  onde  teve
início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita tem a área
de  1,7229ha.  V1A/P05 - limite e confrontações: Começa  no  marco
V1A/P05,  coordenadas N:7.725.052,287 - E:620.833,557; Km 0,93456,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 10º41'20" SO,
numa distância de 55,14m, até o ponto 1, confrontando com Neuza da
Anunciação  Esteves;  deste  segue  no  rumo  83º23'31"  NO,  numa
distância  de  116,73m,  até  o ponto 2,  confrontando  com  Maria
Antônia Lobo; deste segue no rumo 13º59'58" NE, numa distância  de
80,67m,  até o ponto 3, confrontando com Gasoduto (Gasmig);  deste
segue no rumo 83º23'31" SE, numa distância de 112,06m, até o ponto
4,  confrontando  com  Maria Antônia Lobo;  deste  segue  no  rumo
10º41'20"  SO,  numa  distância de 25,06m, até  o  marco  V1A/P05,
confrontando  com  Neuza da Anunciação Esteves, onde  teve  início
esta  descrição. Área: a poligonal acima descrita tem  a  área  de
0,9170ha.  V1A/P06  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V1A/P06,  coordenadas N:7.725.065,617 - E:620.718,484; Km 1,04808,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 13º59'58" SO,
numa  distância de 55,46m, até o ponto 1, confrontando com  Wesley
Lobo  Ferreira  e Irmãos; deste segue no rumo 83º23'31"  NO,  numa
distância  de  20,40m,  até o ponto 2, confrontando  com  Gasoduto
(Gasmig);  deste  segue no rumo 13º59'58" NE,  numa  distância  de
81,61m,  até  o ponto 3, confrontando com Wesley Lobo  Ferreira  e
Irmãos;  deste  segue  no rumo 83º23'31"  SE,  numa  distância  de
20,40m,  até o ponto 4, confrontando com Gasoduto (Gasmig);  deste
segue  no rumo 13º59'58" SO, numa distância de 25,21m, até o marco
V1A/P06, confrontando com Wesley Lobo Ferreira e Irmãos, onde teve
início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita tem a área
de  0,1682ha.  V1A/P07 - limite e confrontações: Começa  no  marco
V1A/P07,  coordenadas N:7.724.615,819 - E:619.472,627; Km 1,06811,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 13º59'58" SO,
numa distância de 55,11m, até o ponto 1, confrontando com Gasoduto
(Gasmig);  deste  segue no rumo 83º23'31" NO,  numa  distância  de
230,64m, até o ponto 2, confrontando com Maria Antônia Lobo; deste
segue  no rumo 40º50'04" SO, numa distância de 64,45m, até o ponto
3,  confrontando com Maria Antônia Lobo; deste segue  pelo  Brejo,
numa  distância de 80,00m, até o ponto 4, confrontando com  Wesley
Lobo  Pereira  e  Irmãos; deste segue no rumo 40º50'04"  NE,  numa
distância  de  106,03m,  até  o ponto 5,  confrontando  com  Maria
Antônia Lobo; deste segue no rumo 83º23'31" SE, numa distância  de
302,68m, até o ponto 6, confrontando com Maria Antônia Lobo; deste
segue no rumo 13º 59'58" SO, numa distância de 25,05m, até o marco
V1A/P07, confrontando com Gasoduto (Gasmig), onde teve início esta
descrição.  Área:  a  poligonal  acima  descrita  tem  a  área  de
2,6800ha.  V2A/P01  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V2A/P01,  coordenadas N:7.725.029,951 - E:620.380,542; Km 1,42741,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB  -  Conselheiro Lafaiete; deste segue  pelo  Brejo,  numa
distância de 54,83m, até o ponto 1, confrontando com Maria Antônia
Lobo; deste segue no rumo 40º50'04" SO, numa distância de 251,25m,
até  o  ponto 2, confrontando com Wesley Lobo Perreira  e  Irmãos;
deste segue no rumo 76º07'31" NO, numa distância de 89,75m, até  o
ponto  3, confrontando com Gasoduto (Gasmig); deste segue no  rumo
40º50'04"  NE,  numa  distância  de  292,71m,  até  o   ponto   4,
confrontando com Wesley Lobo Perreira e Irmãos; deste  segue  pelo
Brejo, numa distância de 25,17m, até o marco V2A/P01, confrontando
com  Maria Antônia Lobo, onde teve início esta descrição. Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 2,1751ha. V2A/P02 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V2A/P02,   coordenadas
N:7.724.816,564  -  E:620.196,127; Km  1,71028,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  76º  07'31"  SE,  numa
distância de 61,71m, até o ponto 1, confrontando com Maria Antônia
Lobo;  deste segue no rumo 40º50'04" SO, numa distância de 22,44m,
até o ponto 2, confrontando com Gasoduto (Gasmig); deste segue  no
rumo  76º07'31"  NO,  numa distância de 89,75m,  até  o  ponto  3,
confrontando com Maria Antônia Lobo; deste segue no rumo 40º50'04"
NE,  numa  distância  de 22,44m, até o ponto 4,  confrontando  com
Gasoduto  (Gasmig);  deste  segue no  rumo  76º  07'31"  SE,  numa
distância  de 28,05m, até o marco V2A/P02, confrontando com  Maria
Antônia  Lobo, onde teve início esta descrição. Área: a  poligonal
acima  descrita  tem  a  área  de 0,1795ha.  V2A/P03  -  limite  e
confrontações:    Começa    no    marco    V2A/P03,    coordenadas
N:7.724.798,928  -  E:620.180,885; Km  1,73272,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  76º  07'31"  SE,  numa
distância  de  61,71m,  até o ponto 1, confrontando  com  Gasoduto
(Gasmig);  deste  segue no rumo 40º50'04" SO,  numa  distância  de
58,72m,  até  o  ponto 2, confrontando com Wesley Lobo  Pereira  e
Irmãos;  deste  segue  no rumo 78º24'23"  SO,  numa  distância  de
79,90m,  até  o  ponto 3, confrontando com Wesley Lobo  Pereira  e
Irmãos; deste segue pelo Córrego, numa distância de 131,88m, até o
ponto  4, confrontando com Valter Antônio dos Santos; deste  segue
no  rumo 78º 24'23" NE, numa distância de 140,07m, até o ponto  5,
confrontando com Wesley Lobo Pereira e Irmãos; deste segue no rumo
40º50'04"   NE,  numa  distância  de  61,71m,  até  o   ponto   6,
confrontando com Wesley Lobo Pereira e Irmãos; deste segue no rumo
76º  07'31"  SE,  numa distância de 28,05m, até o  marco  V2A/P03,
confrontando  com  Gasoduto  (Gasmig),  onde  teve   início   esta
descrição.  Área:  a  poligonal  acima  descrita  tem  a  área  de
1,6057ha.  V3A/P01  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V3A/P01,  coordenadas N:7.724.724,036 - E:620.000,115; Km 1,92747,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB  -  Conselheiro Lafaiete; deste segue  pela  Grota,  numa
distância  de  106,40m,  até  o ponto 1,  confrontando  com  Maria
Antônia Lobo; deste segue no rumo 86º03'16" NO, numa distância  de
145,03m,  até  o ponto 2, confrontando com Sandoval  de  Carvalho;
deste segue no rumo 60º48'04" NO, numa distância de 62,98m, até  o
ponto  3, confrontando com Sandoval Carvalho; deste segue no  rumo
78º  24'23"  NE,  numa  distância  de  101,48m,  até  o  ponto  4,
confrontando  com  Valter  Antônio dos Santos;  deste  segue  pela
Grota, numa distância de 25,48m, até o marco V3A/P01, confrontando
com  Maria Antônia Lobo, onde teve início esta descrição. Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,4738ha. V3A/P02 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V3A/P02,   coordenadas
N:7.724.708,835  -  E:619.926,022; Km  2,00449,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste  segue  rumo  60º  48'04"  SE,  numa
distância  de  24,72m,  até  o ponto 1,  confrontando  com  Valter
Antônio  dos  Santos;  deste  segue no  rumo  86º03'16"  SE,  numa
distância  de  145,03m,  até o ponto 2,  confrontando  com  Valter
Antônio  dos  Santos;  deste  segue no  rumo  78º24'23"  SO,  numa
distância de 526,30m, até o ponto 3, confrontando com Sandoval  de
Souza Pinto; deste segue no rumo 55º 46'07" NE, numa distância  de
204,95m,  até  o ponto 4, confrontando com Cemig; deste  segue  no
rumo  78º24'23"  NE, numa distância de 142,35m,  até  o  ponto  5,
confrontando  com Sandoval de Souza Pinto; deste  segue  rumo  60º
48'04"  SE,  numa  distância  de  38,26m,  até  o  marco  V3A/P02,
confrontando com Valter Antônio dos Santos, onde teve início  esta
descrição.  Área:  a  poligonal  acima  descrita  tem  a  área  de
2,4080ha.  V3A/P03  -  limite  e confrontações:  começa  no  marco
V3A/P03,  coordenadas N:7.724.662,021 - E:619.697,832; Km 2,23743,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB  - Conselheiro Lafaiete; deste segue rumo 55º 46'07"  SO,
numa  distância  de  139,69m,  até o  ponto  1,  confrontando  com
Sandoval  Carvalho;  deste  segue  no  rumo  78º24'23"  SO,   numa
distância de 56,84m, até o ponto 2, confrontando com Cemig;  deste
segue no rumo 55º46'07" NE, numa distância de 202,28m, até o ponto
3,  confrontando com Sandoval Carvalho; deste segue  no  rumo  78º
24'23"  NE,  numa distância de 56,84m, até o ponto 4, confrontando
com  Cemig;  deste segue no rumo 55º46'07" SO, numa  distância  de
65,26m,  até o marco V3A/P03, confrontando com Sandoval  Carvalho,
onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita
tem  a  área de 0,4335ha. V3A/P04 - limite e confrontações: Começa
no  marco V3A/P04, coordenadas N:7.724.650,597 - E:619.642,147; Km
2,29427,  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT  345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue  rumo  55º
46'07"  SO, numa distância de 135,56m, até o ponto 1, confrontando
com  Cemig;  deste segue no rumo 78º24'23" SO, numa  distância  de
61,26m,  até o ponto 2, confrontando com Sandoval de Souza  Pinto;
deste segue no rumo 09º34'26" NE, numa distância de 82,27m, até  o
ponto  3, confrontando com Gasoduto (Gasmig); deste segue no  rumo
78º  24'23"  NE,  numa  distância  de  280,02m,  até  o  ponto  4,
confrontando  com  Sandoval de Souza Pinto; deste  segue  no  rumo
55º46'07"  SO,  numa  distância de 66,72m, até  o  marco  V3A/P04,
confrontando com Cemig, onde teve início esta descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 1,3948ha. V3A/P05 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V3A/P05,   coordenadas
N:7.724.575,522  -  E:619.749,350; Km  2,45069,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste  segue  rumo  09º  34'26"  SO,  numa
distância  de  55,38m,  até o ponto 1, confrontando  com  Sandoval
Carvalho;  deste  segue no rumo 78º24'23" SO,  numa  distância  de
21,44m,  até o ponto 2, confrontando com Gasoduto (Gasmig);  deste
segue no rumo 09º 34'26" NE, numa distância de 82,10m, até o ponto
3,  confrontando  com  Sandoval  Carvalho;  deste  segue  no  rumo
78º24'23"   NE,  numa  distância  de  21,51m,  até  o   ponto   4,
confrontando com Gasoduto (Gasmig); deste segue no rumo 09º 34'26"
SO,  numa  distância de 26,89m, até o marco V3A/P05,  confrontando
com  Sandoval Carvalho, onde teve início esta descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,1644ha. V3A/P06 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V3A/P06,   coordenadas
N:7.724.605,061  -  E:619.464,610; Km  2,47220,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste  segue  rumo  09º  34'26"  SO,  numa
distância  de  17,78m,  até o ponto 1, confrontando  com  Gasoduto
(Gasmig);  deste  segue no rumo 20º01'57" NO,  numa  distância  de
41,95m,  até  o  ponto 2, confrontando com Albis  de  Matos  Pinto
Filho; deste segue no rumo 78º24'23" NE, numa distância de 10,68m,
até  o  ponto  3, confrontando com Sandoval de Souza Pinto;  deste
segue no rumo 09º 34'26" SO, numa distância de 26,89m, até o marco
V3A/P06, confrontando com Gasoduto (Gasmig), onde teve início esta
descrição.  Área:  a  poligonal  acima  descrita  tem  a  área  de
0,0226ha.  V3A/P07  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V3A/P07,  coordenadas N:7.724.603,737 - E:619.468,890; Km 2,47668,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV,  VSB  - Conselheiro Lafaiete; deste segue rumo 20º 01'57"  SE,
numa distância de 16,68m, até o ponto 1, confrontando com Sandoval
de  Souza  Pinto; deste segue no rumo 34º30'40" SO, numa distância
de  37,40m,  até  o  ponto 2, confrontando com Sandoval  de  Souza
Pinto; deste segue no rumo 78º24'23" SO, numa distância de 29,68m,
até  o ponto 3, confrontando com Albis de Matos Pinto Filho; deste
segue  no  rumo  89º 14'50" NO, numa distância de 777,50m,  até  o
ponto  4, confrontando com Albis de Matos Pinto Filho; deste segue
pelo   córrego,  numa  distância  de  119,11m,  até  o  ponto   5,
confrontando com Otacílio Ribeiro Diniz; deste segue no  rumo  89º
14'50"  SE, numa distância de 707,48m, até o ponto 6, confrontando
com Albis de Matos Pinto Filho; deste segue no rumo 78º 24'23" NE,
numa distância de 22,79m, até o ponto 7, confrontando com Albis de
Matos  Pinto Filho; deste segue rumo 20º 01'57" SE, numa distância
de 25,19m, até o marco V3A/P07, confrontando com Sandoval de Souza
Pinto,  onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 6,1896ha. V4A/P01 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V4A/P01,   coordenadas   N:7.724.620,077   -
E:618.720,985; Km 3,22445, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue  pelo  Brejo,  numa  distância de 88,93m,  até  o  ponto  1,
confrontando  com Luiz de Matos Pinto Filho; deste segue  no  rumo
89º14'50"  NO,  numa  distância  de  248,29m,  até  o   ponto   2,
confrontando  com  Otacílio Ribeiro Diniz;  deste  segue  no  rumo
10º48'50"   NO,  numa  distância  de  81,66m,  até  o   ponto   3,
confrontando com Pedro Marques Pereira; deste segue  no  rumo  89º
14'50"  SE, numa distância de 341,83m, até o ponto 4, confrontando
com  Otacílio  Ribeiro  Diniz;  deste  segue  pelo  córrego,  numa
distância de 30,18m, até o marco V4A/P01, confrontando com Luiz de
Matos  Pinto  Filho,  onde  teve início esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 2,3316ha. V4A/P02 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V4A/P02,   coordenadas
N:7.724.624,304  -  E:618.399,268; Km  3,54619,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  10º  48'50"  SE,  numa
distância  de  56,16m,  até o ponto 1, confrontando  com  Otacílio
Ribeiro Diniz; deste segue no rumo 89º14'50" NO, numa distância de
228,62m,  até  o ponto 2, confrontando com Pedro Marques  Pereira;
deste segue no rumo 37º23'53" NE, numa distância de 99,81m, até  o
ponto  3, confrontando com BR-383; deste segue no rumo 89º  14'50"
SE,  numa  distância de 152,56m, até o ponto 4,  confrontando  com
Pedro  Marques  Pereira; deste segue no rumo 10º 48'50"  SE,  numa
distância  de  25,50m,  até  o  marco  V4A/P02,  confrontando  com
Otacílio Ribeiro Diniz, onde teve início esta descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 1,5247ha. V4A/P03 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V4A/P03,   coordenadas
N:7.724.626,620  -  E:618.223,000; Km  3,72246,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  37º  23'53"  SO,  numa
distância de 68,59m, até o ponto 1, confrontando com Pedro Marques
Pereira;  deste  segue  no rumo 89º14'50" NO,  numa  distância  de
74,93m,  até  o ponto 2, confrontando com BR-383; deste  segue  no
rumo  37º33'19"  NE,  numa distância de 99,72m,  até  o  ponto  3,
confrontando com Sérgio Gomes Veto; deste segue no rumo 89º 14'50"
NO,  numa distância de 74,78m, até o ponto 4, confrontando com BR-
383;  deste segue no rumo 37º 23'53" SO, numa distância de 31,22m,
até  o marco V4A/P03, confrontando com Pedro Marques Pereira, onde
teve início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita tem a
área  de  0,5988ha.  V4A/P04 - limite e confrontações:  Começa  no
marco  V4A/P04,  coordenadas N:7.724.627,602 -  E:618.148,264;  Km
3,79724,  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 37º
33'19"  SO,  numa distância de 68,55m, até o ponto 1, confrontando
com  BR-383;  deste segue no rumo 89º14'50" NO, numa distância  de
291,99m, até o ponto 2, confrontando com Sérgio Gomes Neto;  deste
segue  no rumo 31º10'43" NE, numa distância de 92,78m, até o ponto
3, confrontando com José Pereira de Souza; deste segue no rumo 89º
14'50"  SE, numa distância de 304,54m, até o ponto 4, confrontando
com  Sérgio Gomes Neto; deste, segue no rumo 37º 33'19"  SO,  numa
distância de 31,17m, até o marco V4A/P04, confrontando com BR-383,
onde  teve início esta descrição. Área: A poligonal acima descrita
tem  a  área de 2,3861ha. V4A/P05 - limite e confrontações: Começa
no  marco V4A/P05, coordenadas N:7.724.631,552 - E:617.847,679; Km
4,09784,  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 31º
10'43"  SO,  numa distância de 63,88m, até o ponto 1, confrontando
com  Sérgio  Gomes  Veto; deste segue no rumo 89º14'50"  NO,  numa
distância  de  1.023,88m,  até o ponto 2,  confrontando  com  José
Pereira de Souza; deste segue no rumo 66º52'21" SO, numa distância
de 417,02m, até o ponto 3, confrontando com José Pereira de Souza;
deste segue no rumo 21º 33'44" NO, numa distância de 42,57m, até o
ponto 4, confrontando com Laci Pereira Pinto; deste segue no  rumo
58º  03'53"  NE,  numa  distância  de  43,03m,  até  o  ponto   5,
confrontando  com  Laci Pereira Pinto; deste  segue  no  rumo  66º
52'21"  NE, numa distância de 402,13m, até o ponto 6, confrontando
com José Pereira de Souza; deste segue no rumo 59º 38'08" SE, numa
distância  de  88,88m,  até  ponto  7,  confrontando  com  Alcides
Marques;  deste  segue no rumo 77º 29'27" NO,  numa  distância  de
31,08m,  até  o  ponto 8, confrontando com Alcides Marques;  deste
segue no rumo 79º 00'26" SO, numa distância de 13,56m, até o ponto
9,  confrontando  com Alcides Marques; deste  segue  no  rumo  79º
00'26"  NE, numa distância de 20,01m, até o ponto 10, confrontando
com  João  Gonzaga de Freitas; deste segue no rumo 64º 59'57"  NE,
numa  distância de 89,36m, até o ponto 11, confrontando  com  João
Gonzaga  de  Freitas;  deste segue no rumo  89º  14'50"  SE,  numa
distância  de  913,73m,  até  o ponto 12,  confrontando  com  José
Pereira  de  Souza;  deste  segue no  rumo  31º  10'43"  SO,  numa
distância de 28,99m, até o marco V4A/P05, confrontando com  Sérgio
Gomes  Veto,  onde teve início esta descrição. Área:  a  poligonal
acima  descrita  tem  a área de 11,4092ha.  V4A/P05A  -  limite  e
confrontações:    Começa    no   marco    V4A/P05A,    coordenadas
N:7.724.644,046  -  E:616.896,797; Km  5,04879,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  64º  59'57"  SO,  numa
distância de 12,17m, até o ponto 1, confrontando com José  Pereira
de  Souza;  deste  segue no rumo 79º00'27" SO, numa  distância  de
17,05m,  até  o ponto 2, confrontando com José Pereira  de  Souza;
deste segue no rumo 04º07'26" NE, numa distância de 33,89m, até  o
ponto 3, confrontando com Alcides Marques; deste segue no rumo 89º
14'50"  SE,  numa distância de 82,36m, até o ponto 4, confrontando
com  João  Gonzaga de Freitas; deste segue no rumo 64º 59'57"  SO,
numa  distância de 57,54m, até o marco V4A/P05A, confrontando  com
José  Pereira de Souza, onde teve início esta descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,1534ha.

V4A/P05B - limite
e   confrontações:   Começa   no   marco   V4A/P05B,   coordenadas
N:7.724.644,419  -  E:616.868,386; Km  5,07720,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  04º  07'26"  SO,  numa
distância de 08,80m, até o ponto 1, confrontando com João  Gonzaga
de  Freitas;  deste segue no rumo 87º15'20" SO, numa distância  de
13,56m,  até  o ponto 2, confrontando com João Pereira  de  Souza;
deste segue no rumo 69º14'33" NO, numa distância de 31,08m, até  o
ponto  3,  confrontando com João Pereira de Souza; deste segue  no
rumo  51º  23'14" NO, numa distância de 88,88m,  até  o  ponto  4,
confrontando com José Pereira de Souza; deste segue  no  rumo  59º
38'08"  NO,  numa distância de 12,37m, até o ponto 5, confrontando
com  Laci  Pereira Pinto; deste segue no rumo 89º 14'50" SE,  numa
distância  de  96,06m,  até  o ponto 6, confrontando  com  Alcides
Marques;  deste  segue no rumo 04º 07'26" SO,  numa  distância  de
33,89m,  até  o marco V4A/P05B, confrontando com João  Gonzaga  de
Freitas, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 0,2196ha. V5A/P01 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V5A/P01,   coordenadas   N:7.724.481,298   -
E:616.395,842; Km 5,58103, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue no rumo 58º 03'53" SO, numa distância de 12,63m, até o ponto
1, confrontando com José Pereira de Souza; deste segue no rumo 21º
33'44"  SE,  numa distância de 42,57m, até o ponto 2, confrontando
com  José Pereira de Souza; deste segue no rumo 66º52'21" SO, numa
distância de 341,89m, até o ponto 3, confrontando com Laci Pereira
Pinto;  deste  segue  no  rumo 83º11'10"  SO,  numa  distância  de
149,17m, até o ponto 4, confrontando com Laci Pereira Pinto; deste
segue no rumo 07º 40'23" NE, numa distância de 82,60m, até o ponto
5,  confrontando com Fernando Figueiredo; deste segue no rumo  83º
11'10"  NE, numa distância de 118,92m, até o ponto 6, confrontando
com  Laci  Pereira Pinto; deste segue no rumo 66º 52'21" NE,  numa
distância de 359,25m, até o ponto 7, confrontando com Laci Pereira
Pinto;  deste  segue  no  rumo 58º 03'53" SO,  numa  distância  de
30,40m,  até  o  marco V5A/P01, confrontando com José  Pereira  de
Souza,  onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 3,8026ha. V6A/P01 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V6A/P01,   coordenadas   N:7.724.331,042   -
E:615.952,224; Km 6,05319, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue no rumo 07º 40'23" SO, numa distância de 56,78m, até o ponto
1,  confrontando  com  Laci Pereira Pinto;  deste  segue  no  rumo
83º11'10"  SO,  numa  distância  de  178,77m,  até  o   ponto   2,
confrontando  com  Fernando  Figueiredo;  deste  segue   no   rumo
18º08'44"   NO,  numa  distância  de  80,16m,  até  o   ponto   3,
confrontando com Paulo Marques; deste segue no rumo 83º 11'10" NE,
numa  distância  de  183,34m,  até o  ponto  4,  confrontando  com
Fernando  Figueiredo;  deste segue no rumo  07º  40'23"  SO,  numa
distância  de 25,82m, até o marco V6A/P01, confrontando  com  Laci
Pereira  Pinto, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal
acima  descrita  tem  a  área  de 1,4483ha.  V6A/P02  -  limite  e
confrontações:    Começa    no    marco    V6A/P02,    coordenadas
N:7.724.309,455  -  E:615.771,561; Km  6,23510,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  18º  08'44"  SE,  numa
distância  de  55,11m,  até o ponto 1, confrontando  com  Fernando
Figueiredo;  deste segue no rumo 83º11'10" SO, numa  distância  de
106,61m,  até  o  ponto 2, confrontando com Paulo  Marques;  deste
segue no rumo 44º23'45" NO, numa distância de 100,95m, até o ponto
3,  confrontando com José Afonso Marques; deste segue no rumo  83º
11'10"  NE, numa distância de 184,21m, até o ponto 4, confrontando
com  Paulo  Marques;  deste  segue no rumo  18º  08'44"  SE,  numa
distância  de  25,05m,  até  o  marco  V6A/P02,  confrontando  com
Fernando  Figueiredo,  onde teve início esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 1,1634ha. V6A/P03 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V6A/P03,   coordenadas
N:7.724.290,504  -  E:615.612,965; Km  6,39486,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  44º  23'45"  SE,  numa
distância  de  69,35m,  até  o ponto  1,  confrontando  com  Paulo
Marques;  deste  segue  no rumo 83º11'10" SO,  numa  distância  de
495,37m,  até  o  ponto 2, confrontando com José  Afonso  Marques;
deste segue pelo córrego, numa distância de 81,34m, até o ponto 3,
confrontando  com  Maria Amélia Pinto; deste  segue  no  rumo  83º
11'10"  NE, numa distância de 435,95m, até o ponto 4, confrontando
com  José Afonso Marques; deste segue no rumo 44º 23'45" SE,  numa
distância  de 31,60m, até o marco V6A/P03, confrontando com  Paulo
Marques, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 3,7266ha. V6A/P04 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V6A/P04,   coordenadas   N:7.724.236,855   -
E:615.163,966; Km 6,84705, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue  pelo  córrego, numa distância de 56,08m,  até  o  ponto  1,
confrontando  com  José  Afonso  Marques;  deste  segue  no   rumo
83º11'10"  SO,  numa  distância  de  365,88m,  até  o   ponto   2,
confrontando  com  Maria Amélia Pinto; deste  segue  no  rumo  86º
45'08"  NO,  numa distância de 4,78m, até o ponto 3,  confrontando
com  Maria Amélia Pinto; deste segue no rumo 17º 37'10"  NO,  numa
distância  de 85,62m, até o ponto 4, confrontando com  José  Lobo;
deste segue no rumo 86º 45'08" SE, numa distância de 28,24m, até o
ponto 5, confrontando com Maria Amélia Pinto; deste segue no  rumo
83º  11'10"  NE,  numa  distância  de  356,69m,  até  o  ponto  6,
confrontando  com  Maria Amélia Pinto; deste segue  pelo  córrego,
numa  distância  de 25,26m, até o marco V6A/P04, confrontando  com
José  Afonso  Marques, onde teve início esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 3,0207ha. V7A/P01 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V7A/P01,   coordenadas
N:7.724.195,080  -  E:614.783,536; Km  7,23007,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  17º  37'10"  SE,  numa
distância de 58,87m, até o ponto 1, confrontando com Maria  Amélia
Pinto;  deste  segue  no  rumo 86º45'08"  NO,  numa  distância  de
307,90m, até o ponto 2, confrontando com José Lobo; deste segue no
rumo  38º  18'34" NO, numa distância de 106,90m, até  o  ponto  3,
confrontando com Marcilene Cristina Braga; deste segue no rumo 86º
45'08"  SE, numa distância de 348,32m, até o ponto 4, confrontando
com  José  Lobo; deste segue no rumo 17º 37'10" SE, numa distância
de  26,75m,  até  o marco V7A/P01, confrontando com  Maria  Amélia
Pinto,  onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 2,6249ha. V7A/P02 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V7A/P02,   coordenadas   N:7.724.213,812   -
E:614.453,433; Km 7,56580, situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto  2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste
segue no rumo 38º 18'34" SE, numa distância de 73,50m, até o ponto
1,  confrontando com José Lobo; deste segue no rumo 86º45'08"  NO,
numa  distância  de  967,05m,  até o  ponto  2,  confrontando  com
Marcilene Cristina Braga; deste segue no rumo 08º 41'17" NO,  numa
distância  de 56,22m, até o ponto 3, confrontando com Edir  Afonso
Pereira;  deste  segue no rumo 43º 39'08" NE,  numa  distância  de
35,56m, até o ponto 4, confrontando com Edir Afonso Pereira; deste
segue  no  rumo  86º 45'08" SE, numa distância de 882,44m,  até  o
ponto 5, confrontando com Marcilene Cristina Braga; deste segue no
rumo 38º 18'34" SE, numa distância de 33,40m, até o marco V7A/P02,
confrontando com José Lobo, onde teve início esta descrição. Área:
a  poligonal  acima  descrita tem a área de  7,4822ha.  V7A/P03  -
limite  e  confrontações:  Começa no  marco  V7A/P03,  coordenadas
N:7.724.266,494  -  E:613.525,036; Km  8,49576,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  08º  41'17"  SE,  numa
distância  de  56,22m, até o ponto 1, confrontando  com  Marcilene
Cristina  Braga; deste segue no rumo 86º45'08" NO, numa  distância
de  65,70m,  até o ponto 2, confrontando com Edir Afonso  Pereira;
deste  segue pelo Rio, numa distância de 84,01m, até  o  ponto  3,
confrontando com Rio Paraopeba; deste segue no rumo 86º 45'08" SE,
numa  distância  de  59,19, até o ponto 4, confrontando  com  Edir
Afonso  Pereira; deste segue no rumo 43º 39'08" SO, numa distância
de  35,56m,  até  o  marco  V7A/P03,  confrontando  com  Marcilene
Cristina Braga, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal
acima  descrita  tem  a  área  de 0,3735ha.  V7A/P04  -  limite  e
confrontações:    Começa    no    marco    V7A/P04,    coordenadas
N:7.724.268,419  -  E:613.491,114; Km  8,53102,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro Lafaiete; deste segue pela Faixa de Preservação,  numa
distância  de 58,97m, até o ponto 1, confrontando com Edir  Afonso
Pereira;  deste,  segue no rumo 86º45'08" NO,  numa  distância  de
132,59m,  até  o  ponto 2, confrontando com Rio  Paraopeba;  deste
segue pela Faixa de Preservação, numa distância de 129,28m, até  o
ponto 3, confrontando com Nilson Miranda; deste segue no rumo  86º
45'08"  SE,  numa distância de 68,61m, até o ponto 4, confrontando
com  Rio  Paraopeba; deste segue pela Faixa de  Preservação,  numa
distância  de 25,04m, até o marco V7A/P04, confrontando  com  Edir
Afonso Pereira, onde teve início esta descrição. Área: a poligonal
acima  descrita  tem  a  área  de 0,6847ha.  V7A/P05  -  limite  e
confrontações:    Começa    no    marco    V7A/P05,    coordenadas
N:7.724.272,301  -  E:613.422,704; Km  8,59954,  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete;  deste segue pelo Rio,  numa  distância  de
102,05m,  até  o  ponto 1, confrontando com Rio  Paraopeba;  deste
segue  no  rumo 86º45'08" NO, numa distância de 1.421,93m,  até  o
ponto 2, confrontando com Nilson Miranda; deste segue no rumo  08º
41'17"  NO,  numa distância de 92,45m, até o ponto 3, confrontando
com  Luiz  Antônio de Morais; deste segue no rumo 86º  45'08"  SE,
numa  distância  de  1.552,46m, até o ponto  4,  confrontando  com
Nilson  Miranda; deste segue pelo Rio, numa distância  de  27,23m,
até  o  marco V7A/P05, confrontando com Rio Paraopeba,  onde  teve
início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita tem a área
de  12,0597ha. V7A/P06 - limite e confrontações: Começa  no  marco
V7A/P06, coordenadas N:7.724.359,433 - E:611.887,218; Km 10,13613,
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 08º 41'17" SE,
numa  distância de 63,56m, até o ponto 1, confrontando com  Nilson
Miranda;  deste  segue  no rumo 86º45'08" NO,  numa  distância  de
465,23m,  até  o ponto 2, confrontando com Viviane Petrini  Moraes
Medina  e Ricardo Petrini de Moraes; deste segue pela Grota,  numa
distância  de  87,34m,  até o ponto 3, confrontando  com  Edivaldo
Antônio  Maia,  Eraldo Antônio Maia, Eduardo Antônio  Maia  e  Ana
Paula  Maia  de  Lima;  deste segue no rumo 86º  45'08"  SE,  numa
distância  de  389,18m,  até o ponto 4, confrontando  com  Viviane
Petrini Moraes Medina e Ricardo Petrini de Moraes; deste segue  no
rumo 08º 41'17" SE, numa distância de 28,89m, até o marco V7A/P06,
confrontando com Nilson Miranda, onde teve início esta  descrição.
Área: a poligonal acima descrita tem a área de 3,4599ha. V7A/P07 -
limite  e  confrontações:  Começa no  marco  V7A/P07,  coordenadas
N:7.724.383,345  -  E:611.465,222; Km  10,55823  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue pela Grota, numa  distância  de
56,14m,  até  o  ponto 1, confrontando com Viviane Petrini  Moraes
Medina  e Ricardo Petrini de Moraes; deste segue no rumo 86º45'08"
NO,  numa  distância de 457,44m, até o ponto 2,  confrontando  com
Edivaldo Antônio Maia, Eraldo Antônio Maia, Eduardo Antônio Maia e
Ana  Paula Maia de Lima; deste segue no rumo 31º 12'21"  NO,  numa
distância de 36,27m, até o ponto 3, confrontando com Ronaldo Magno
Pereira  de  Souza;  deste  segue no  rumo  64º  47'25"  NE,  numa
distância de 76,39m, até o ponto 4, confrontando com Ronaldo Magno
Pereira  de  Souza;  deste  segue no  rumo  86º  45'08"  SE,  numa
distância  de  450,01m, até o ponto 5, confrontando  com  Edivaldo
Antônio  Maia,  Eraldo Antônio Maia, Eduardo Antônio  Maia  e  Ana
Paula  Maia  de  Lima; deste segue pela Grota, numa  distância  de
31,07m,  até  o  marco V7A/P07, confrontando com Luiz  Antônio  de
Morais,  onde teve início esta descrição. Área: a poligonal  acima
descrita tem a área de 3,7237ha. V7A/P08 - limite e confrontações:
Começa   no   marco   V7A/P08,   coordenadas   N:7.724.409,394   -
E:611.006,780; Km 11,01798 situado no eixo diretriz da LT 345  kV,
Ouro  Preto 2 - VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete;  deste,
segue no rumo 64º 47'25" SO, numa distância de 38,20m, até o ponto
1,  confrontando  com  Pedro Antônio Maia;  deste  segue  no  rumo
31º12'21"   SE,  numa  distância  de  36,27m,  até  o   ponto   2,
confrontando  com  Pedro Antônio Maia; deste  segue  no  rumo  86º
45'08"  NO, numa distância de 716,59m, até o ponto 3, confrontando
com Ronaldo Magno Pereira de Souza; deste segue no rumo 09º 50'28"
NO,  numa  distância  de 82,14m, até o ponto 4,  confrontando  com
Márcio  Nascimento de Assis; deste segue no rumo  86º  45'08"  SE,
numa distância de 772,34m, até o ponto 5, confrontando com Ronaldo
Magno  Pereira de Souza; deste segue no rumo 64º 47'25"  SO,  numa
distância  de 38,19m, até o marco V7A/P08, confrontando com  Pedro
Antônio  Maia, onde teve início esta descrição. Área: a  poligonal
acima  descrita  tem  a  área  de 5,8081ha.  V7A/P09  -  limite  e
confrontações:    Começa    no    marco    V7A/P09,    Coordenadas
N:7.724.451,225  -  E:610.271,775; Km  11,75633  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  09º  50'28"  SE,  numa
distância de 56,47m, até o ponto 1, confrontando com Ronaldo Magno
Pereira de Souza; deste segue no rumo 86º45'08" NO, numa distância
de  630,14m,  até o ponto 2, confrontando com Mário Nascimento  de
Assis;  deste,  segue  no rumo 85º 16'38" SO,  numa  distância  de
149,33m,  até  o  ponto 3, confrontando com  Mário  Nascimento  de
Assis;  deste  segue  no  rumo 22º 02'11" NO,  numa  distância  de
83,37m, até o ponto 4, confrontando com Cemig; deste segue no rumo
85º  16'38"  NE,  numa  distância  de  179,36m,  até  o  ponto  5,
confrontando  com Mário Nascimento de Assis; deste segue  no  rumo
86º  45'08"  SE,  numa  distância  de  617,12m,  até  o  ponto  6,
confrontando  com Mário Nascimento de Assis; deste segue  no  rumo
09º  50'28"  SE,  numa distância de 25,67m, até o  marco  V7A/P09,
confrontando com Ronaldo Magno Pereira de Souza, onde teve  início
esta  descrição. Área: a poligonal acima descrita tem  a  área  de
6,3012ha.  V8A/P01  -  limite  e confrontações:  Começa  no  marco
V8A/P01,  coordenadas N:7.724.471,940 - E:609.474,208; Km 12,54756
situado  no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345
kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 22º 02'11" SE,
numa  distância de 57,25m, até o ponto 1, confrontando com  Márcio
Nascimento  de  Assis;  deste segue no  rumo  85º16'38"  SO,  numa
distância de 21,14m, até o ponto 2, confrontando com Cemig;  deste
segue no rumo 22º 00'11" NO, numa distância de 83,30m, até o ponto
3,  confrontando com Márcio Nascimento de Assis;  deste  segue  no
rumo  85º  16'38" NE, numa distância de 21,10m,  até  o  ponto  4,
confrontando  com Cemig; deste segue no rumo 22º 02'11"  SE,  numa
distância de 26,12m, até o marco V8A/P01, confrontando com  Márcio
Nascimento  de  Assis, onde teve início esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,1682ha. V8A/P02 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V8A/P02,   coordenadas
N:7.724.470,267  -  E:609.453,969; Km  12,56864  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  22º  00'11"  SE,  numa
distância de 57,17m, até o ponto 1, confrontando com Cemig;  deste
segue  no rumo 85º16'38" SO, numa distância de 36,87m, até o ponto
2, confrontando com Mário Nascimento de Assis; deste segue no rumo
55º  28'30"  NO,  numa  distância  de  125,68m,  até  o  ponto  3,
confrontando com DER-MG; deste segue no rumo 85º 16'38"  NE,  numa
distância  de  109,78m,  até  o ponto 4,  confrontando  com  Mário
Nascimento  de  Assis; deste segue no rumo  22º  00'11"  SE,  numa
distância de 26,13m, até o marco V8A/P02, confrontando com  Cemig,
onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita
tem  a  área de 0,5832ha. V8A/P03 - limite e confrontações: Começa
no  marco V8A/P03, coordenadas N:7.724.463,533 - E:609.453,435; Km
12,65543  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 55º
28'30"  SE,  numa distância de 86,18m, até o ponto 1, confrontando
com  Márcio Nascimento de Assis; deste segue no rumo 85º16'38" SO,
numa  distância de 64,98m, até o ponto 2, confrontando com DER-MG;
deste segue no rumo 60º 38'42" NO, numa distância de 125,40m,  até
o  ponto  3, confrontando com Vallourec (V.S.B); deste,  segue  no
rumo  85º  16'38" NE, numa distância de 64,77m,  até  o  ponto  4,
confrontando com DER-MG; deste segue no rumo 55º 28'30"  SE,  numa
distância de 39,50m, até o marco V8A/P03, confrontando com  Márcio
Nascimento  de  Assis, onde teve início esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,5144ha. V8A/P04 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V8A/P04,   coordenadas
N:7.724.457,731  -  E:609.302,224; Km  12,72019  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  60º  38'42"  SE,  numa
distância  de  85,89m,  até  o ponto 1, confrontando  com  DER-MG;
deste, segue no rumo 85º16'38" SO, numa distância de 130,19m,  até
o ponto 2, confrontando com Vallourec (V.S.B); deste segue no rumo
32º  22'51"  NO,  numa  distância  de  89,00m,  até  o  ponto   3,
confrontando  com Transpetro; deste segue no rumo 85º  16'38"  NE,
numa  distância  de  74,11m,  até  o  ponto  4,  confrontando  com
Vallourec  (V.S.B);  deste  segue no  rumo  60º  38'42"  SE,  numa
distância  de  39,51m,  até  o  marco  V8A/P05,  confrontando  com
Vallourec  (V.S.B),  onde  teve início  esta  descrição.  Área:  a
poligonal acima descrita tem a área de 0,8075ha. V8A/P05 -  limite
e    confrontações:   Começa   no   marco   V8A/P05,   coordenadas
N:7.724.463,533  -  E:609.372,458; Km  12,81194  situado  no  eixo
diretriz  da  LT  345  kV, Ouro Preto 2 - VSB/LT  345  kV,  VSB  -
Conselheiro  Lafaiete; deste segue no rumo  32º  22'51"  SE,  numa
distância  de  60,82m, até o ponto 1, confrontando  com  Vallourec
(V.S.B);  deste  segue  no rumo 85º16'38" SO,  numa  distância  de
22,58m, até o ponto 2, confrontando com Transpetro; deste segue no
rumo  32º  22'51" NO, numa distância de 88,92m,  até  o  ponto  3,
confrontando com Vallourec (V.S.B); deste segue no rumo 85º 16'38"
NE,  numa  distância  de 22,54m, até o ponto 4,  confrontando  com
Transpetro;  deste segue no rumo 32º 22'51" SE, numa distância  de
28,18m,  até o marco V8A/P05, confrontando com Vallourec  (V.S.B),
onde  teve início esta descrição. Área: a poligonal acima descrita
tem  a  área de 0,1779ha. V8A/P06 - limite e confrontações: Começa
no  marco V8A/P06, coordenadas N:7.724.448,813 - E:609.194,282; Km
12,83448  situado no eixo diretriz da LT 345 kV, Ouro  Preto  2  -
VSB/LT 345 kV, VSB - Conselheiro Lafaiete; deste segue no rumo 32º
01'37"  SE,  numa distância de 55,52m, até o ponto 1, confrontando
com  Transpetro; deste segue no rumo 85º16'38" SO, numa  distância
de 381,06m, até o ponto 2, confrontando com Vallourec (VSB); deste
segue  no  rumo  64º 39'05" NO, numa distância de 979,63m,  até  o
ponto  3, confrontando com Vallourec (V.S.B); deste segue no  rumo
86º  05'47"  NO,  numa  distância  de  668,18m,  até  o  ponto  4,
confrontando com Vallourec (VSB); deste segue no rumo  40º  45'08"
SO,  numa  distância de 683,21m, até o ponto 5,  confrontando  com
Vallourec  (V.S.B),  deste  segue no  rumo  38º  51'37"  SE,  numa
distância  de  322,63m, até o ponto 6, confrontando com  Vallourec
(V.S.B);  deste  segue  no rumo 43º26'16" SE,  numa  distância  de
327,95m,  até  o ponto 7, confrontando com Vallourec (VSB);  deste
segue no rumo 39º 23'49" SE, numa distância de 95,87m, até o ponto
8,  confrontando com Vallourec (V.S.B); deste segue  no  rumo  50º
36'11"  SO,  numa distância de 80,00m, até o ponto 9, confrontando
com  Vallourec  (VSB); deste segue no rumo  39º  23'49"  NO,  numa
distância  de  93,05m, até o ponto 10, confrontando com  Vallourec
(VSB);  deste  segue  no  rumo 43º 26'16" NO,  numa  distância  de
328,32m, até o ponto 11, confrontando com Vallourec (V.S.B); deste
segue no rumo 38º51'37" NO, numa distância de 392,50m, até o ponto
12,  confrontando  com Vallourec (VSB); deste segue  no  rumo  40º
45'08" NE, numa distância de 789,91m, até o ponto 13, confrontando
com  Vallourec  (V.S.B); deste segue no rumo 86º 05'47"  SE,  numa
distância  de 723,58m, até o ponto 14, confrontando com  Vallourec
(VSB);  deste  segue  no  rumo 64º 39'05" SE,  numa  distância  de
973,06m, até o ponto 15, confrontando com Vallourec (V.S.B); deste
segue  no  rumo  85º 16'38" NE, numa distância de 318,27m,  até  o
ponto  16, confrontando com Vallourec (VSB); deste segue  no  rumo
32º  01'37"  SE,  numa  distância de 28,18m,  até  marco  V8A/P06,
confrontando  com  Transpetro, onde teve  início  esta  descrição.
Área: a poligonal acima descrita tem a área de 28,3093ha.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias   são  necessários  à  construção   das   Linhas   de
Transmissão  de energia elétrica do Sistema CEMIG, denominadas  LT
Ouro Preto 2/VSB (Jeceaba) e LT Lafaiete 1/VSB (Jeceaba), ambas de
345 kV, nos Municípios de Congonhas e Jeceaba.

     Art.  3º A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A fica autorizada  a
promover  a  desapropriação de pleno domínio  ou  constituição  de
servidão   dos  terrenos  descritos  no  art.  1º  e   respectivas
benfeitorias,  podendo, para efeito de imissão  de  posse,  alegar
urgência  de que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº  3.365,
de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de julho  de
2009;  221º   da Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dilzon Luiz de Melo