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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 604, de 19/09/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para constituição de servidão
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
terrenos necessários à implantação do
sistema de esgotamento sanitário do Município de
Ibirité.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade da alínea “d” do art.
5° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, os terrenos descritos no Anexo.


Art.
2º Os terrenos caracterizados no Anexo são necessários
à implantação do sistema de esgotamento
sanitário da sede do Município de Ibirité pela
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.


Art.
3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição
de servidão dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de setembro de 2012, 224º
da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Olavo
Bilac Pinto Neto


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 604, de 19 de
setembro de 2012)


As
medidas, confrontações e descrição
topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são
as seguintes:
I
- área de terreno com 22,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor dos Palmares II – MD –
Gleba 13, de propriedade presumida do Espólio de José
de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-31,
transpondo o Córrego dos Palmares I, de coordenadas
E=595611.828 e N=7789779.168, início desta descrição;
daí segue com azimute de 205°13’50”, na
distância de 1,29m, até atingir o vértice V-32,
de coordenadas E=595611.279 e N=7789778.003; daí segue com o
azimute de 205°13’50”, na distância de 7,44m,
até atingir o vértice V-33, de coordenadas E=595608.109
e N=7789771.275, localizado na área da estação
elevatória de esgoto, no final deste interceptor, término
desta descrição; CBI: 92298000160;
II
- área de terreno com 2.627,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor dos Palmares II - ME –
Gleba 01, de propriedade presumida de Santa Rosa Empreendimentos
Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado na quina da ala do bueiro na Rua Sem
Nome, nas coordenadas E=596409,904 e N=7790641.424, início
esta descrição; daí segue com azimute de
173°02’28”, na distância de 32.69m, até
atingir o vértice V-01, de coordenadas E=596413.865 e
N=7790608.970; daí segue com o azimute de 226°57’57”,
na distância de 47,00m, até atingir o vértice
V-02, de coordenadas E=59639,511 e N=7790576.896; daí segue
com o azimute de 239°06’48’’, na distância
de 8,85m, até atingir o vértice V-03, de coordenadas
E=596371.918 e N=7790572.354;
daí
segue com o azimute de 239°06’48”, na distância
de 71,15m, até atingir o vértice V-04, de coordenadas
E=596310.856 e N=7790535.829; daí segue com o azimute de
248°30’27”, na distância de 80,00m, até
atingir o vértice V-05, de coordenadas E=596236.419 e
N=7790506.518, daí segue com azimute de 230°05’13”,
na distância de 50,00m, até atingir o vértice
V-06, de coordenadas E=596198.068 e N=7790474.437, daí segue
com azimute de 230°12’43”, na distância de 18,
00m, até atingir o V-07, de coordenadas E=596184.236 e
N=7790462.918; daí segue com o azimute de 227°13’44”,
na distância de 30,00m, até atingir o vértice
V-08, de coordenadas E=596162.214 e N=7790442.546; daí segue
com o azimute de 194°18’52”, na distância de
30,00m, até atingir o vértice V-09, de coordenadas
E=596154.797 e N=7790413.477; daí segue com azimute de
208°18’54”, na distância de 70,00m, até
atingir o vértice V-10, de coordenadas E=596l21.595 e
N=7790351.853; daí segue com o azimute de 194°02’00”,
na distância de 20,00m, até atingir o vértice
V-11, de coordenadas E=596116.745 e N=7790332.449; daí segue
com azimute de 223°54’24”, na distância de
14,00m, até atingir o vértice V-12, de coordenadas
E=596107.036 e N=7790322.363, daí segue com azimute de
258°38’13’’, na distância de 30,00m, até
atingir o vértice V-13, de coordenadas E=596077.624 e
N=7790316.452; daí segue com o azimute de 240°29’35”,
na distância de 41,00m, até atingir o vértice
V-14, de coordenadas E=596041.942 e N=7790296.258; daí segue
com o azimute de 206°56’24”, na distância de
30,00m, até atingir o vértice V-15, de coordenadas
E=596028.350 e N=7790269.514; daí segue com o azimute de
239°33’11”, na distância de 33,00m, até
atingir o vértice V-16, de coordenadas E=595999.901 e
N=7790252.792; daí segue com o azimute de 209°32’37”,
na distância de 33,00m, até atingir o vértice
V-17, de coordenadas E=595983.629 e N=7790224.082; daí segue
com o azimute de 243°41’59”, na distância de
45,00m, até atingir o vértice V-18, de coordenadas
E=595943.287 e N=7790204.144; daí segue com o azimute de
241°03’48”, na distância de 52,00m, até
atingir o vértice V-19, de coordenadas E=595897.779 e
N=7790178.984; daí segue com o azimute de 222°03’53”,
na distância de 55,00m, até atingir o vértice
V-20, de coordenadas E=595860.931 e N=7790138.153; daí segue
com o azimute de 254°30’39”, na distância de
80,00m, até atingir o vértice V-21, de coordenadas
E=595783.837 e N=7790116.788; daí segue com o azimute de
274°56’47”, na distância de 30,00m, até
atingir o vértice V-22, de coordenadas E=595753.948 e
N=7790119.375, daí segue com o azimute de 241°45’54”,
na distância de 7,60m, até atingir o vértice
V-23, de coordenadas E=595747.251 e N=7790115.778, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a gleba 02 da propriedade de José Maria,
término desta descrição; CBI: 92298000166;
III
- área de terreno de 80,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego Los
Angeles – Gleba 06, de propriedade presumida do Espólio
de José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-22, transpondo a Rua (MG-040), de coordenadas E=599559.377 e
N=7786613.687; daí segue com o azimute de 308°38’47”,
na e distância de 9,33m, até atingir o vértice
V-23, de coordenadas E=599552.090 e N=7786619.513; daí segue
com o azimute de 308°38’47”, na distância de
3,10m, até atingir o vértice V-24, de coordenadas
E=599549.673 e N=7786621.447, daí segue com o azimute de
286°10’54”, na distância de 23,69m, até
atingir o vértice o V-25, de coordenadas E=599526.923 e
N=7786628.056, no alinhamento do Interceptor 02, final do interceptor
01, término desta descrição; CBI: 92298000195;
IV
- área de terreno de 31,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 04 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 02, de propriedade presumida dos Herdeiros
de Nivaldo José Soares, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-10, de coordenadas E=596292.344 e N=7789528.181; daí segue
com o azimute de 140°18’19”, na distância de
1,70m, até atingir o vértice V-11, de coordenadas
E=596293.437 e N=7789523.980, início esta descrição;
daí segue com o azimute de 137°14’31”, na
distância de 9,92m, até atingir o vértice V-12,
de coordenadas E=596300.165 e N=7789519.589, localizado no cruzamento
do interceptor 01, final do interceptor 04, término desta
descrição; CBI: 92298000228;
V
- área de terreno de 1.803,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 01, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado na quina da casa
de propriedade do Município, de coordenadas E=597363.728 e
N=7790068.037; daí segue com o azimute de 324°58’44”,
na distância de 77,37m, até atingir o vértice
V-01, de coordenadas E=597319.327 e N=7790131.397, início
desta descrição; daí segue com azimute de
269°19’05”, na distância de 35,69m, até
atingir o vértice V-02, de coordenadas E=597283.635 e
N=7790130.972, deste ponto com azimute de 280°20’36”,
na distância de 49,99m, até atingir o vértice
V-03, de coordenadas E=597234.454 e N=7790139.948; daí segue
com o azimute de 260°45’l1”, na distância de
10,85m, até atingir o vértice V-04, de coordenadas
E=597223.747 e N=7790138.205; daí segue com o azimute de
273°58’16’’, na distância de 19,19m, até
atingir o vértice V-05, no cruzamento do Interceptor 2 com o
Interceptor 01, de coordenadas E=597204,599 e N=7790139.534; daí
segue com o azimute de 266°21’42”, na distância
de 40,91m, até atingir o vértice V-06, de coordenadas
E=597163.773 e N=7790136.938; daí segue com o azimute de
270°29’03”, na distância de 31,00m, até
atingir o vértice V-07, de coordenadas E=597132.774 e
N=7790137.200; daí segue com o azimute de 272°38’35”,
na distância de 23,99m, até atingir o vértice
V-08, de coordenadas E=597108.806 e N=7790138.307; daí segue
com o azimute de 271°09’42”, na distância de
20.00m, até atingir o vértice V-09, de coordenadas
E=597088.810 e N=7790138.712; daí segue o azimute de
264°41’26”, na distância de 19,00m, até
atingir o vértice V-10, de coordenadas E=597069.893 e
N=7790136.954; daí segue com o azimute de 261°03’35”,
na distância de 15,66m, até atingir o vértice
V-11, de coordenadas E=597054.419 e N=7790134.520; daí segue
com azimute de 222°10’18”, na distância de
l9,68m, até atingir o vértice V-12, de coordenadas
E=597041.206 e N=7790119.933; daí segue com o azimute de
238°39’34”, na distância de 9,11m , até
atingir o vértice V-13, de coordenadas E=597033.427 e
N=7790115.196; daí segue com o azimute de 221°10’26”,
na distância de 19,92m, até atingir o vértice
V-14, de coordenadas E=597020.315 e N=7790100.205; daí segue
com o azimute de 233°05’17”, na distância de
21,00m, até atingir o vértice V-15, de coordenadas
E=597003.525 e N=7790087.592; daí segue com o azimute de
259°39’56”, na distância de 42.00m, até
atingir o V-16, de coordenadas E=596962.206 e N=7790080.058, daí
segue com o azimute de 265°53’3l’’, na
distância de 22,00m, até atingir o vértice V-17,
de coordenadas E=596940.263 e N=7790078.482, daí segue com o
azimute de 214°23’19”, na distância de 34,00m,
até atingir o vértice V-18, de coordenadas E=596921.059
e N=7790050.424; daí segue com o azimute de 220°41’50”,
na distância de 53,00m, até atingir o vértice
V-19, de coordenadas E=596886.500 e N=7790010.241; daí segue
com o com azimute de 220°41’50”, na distância
de 53,00m, até atingir o vértice V-20, de coordenadas
E=596849.960 e N=7789991.645; daí segue com o azimute de
217°07’29”, na distância de 30,31m, até
atingir o vértice V-21, de coordenadas E=596831.669 e
N=7789969.141; daí segue com o azimute de 223°17’41”,
na distância de 42,51m, até atingir o vértice
V-22, de coordenadas E=596802.515 e N=7789936.538, localizado no
alinhamento da Rua Um, término esta descrição;
CBI:
92298000229;
VI
- área de terreno de 742,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 03, de propriedade presumida dos Herdeiros
de Nivaldo José Soares, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-50, transpondo o filete de água, de coordenadas E=596270.399
e N=7789479.170; daí segue com o azimute de 219°36’22”,
na distância de 0,59m, até atingir o vértice
V-51, de coordenadas E=596270.024 e N=7789478.717; daí segue
com o azimute de 219°36’22”, na distância de
10,31m, até atingir o vértice V-52, de coordenadas
E=596263.450 e N=7789470.772; daí segue com o azimute de
244°33’03”, na distância de 80,00m, até
atingir o vértice V-53, de coordenadas E=596191.213 e
N=7789436.395; daí segue com azimute de 252°16’27”,
na distância de 20,99m, até atingir o vértice
V-54, de coordenadas E=596171.218 e N=7789430.004; daí segue
com azimute de 291°33’15”, na distância de
74,01m, até atingir o vértice V-55, de coordenadas
E=596102.383 e N=7789457.195; daí segue com o azimute de
313°49’57”, na distância de 32,10m, até
atingir o vértice V-56, de coordenadas E=596079.227 e
N=7789479.425; daí segue com o azimute de 282°39’01”,
na distância de 23,97m, até atingir o vértice
V-57, de coordenadas E=596055.841 e N=7789484.674; daí segue
com o azimute de 299°13’09’’, na distância
de 6,49m, até atingir o vértice V-58, de coordenadas
E=596050.175 e N=7789487.843, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
gleba 04 de propriedade do Município de Ibirité,
término desta descrição;
CBI:
92298000230;
VII
- área de terreno de 114,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 04, de propriedade presumida dos Herdeiros
de Nivaldo José Soares, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-58, início desta descrição, de coordenadas
E=596050.175 e N=7789487.843;
daí
segue com o azimute de 229°13’09”, na distância
de 37,96m, até atingir o vértice V-59, de coordenadas
E=596017.046 e N=7789506.373, localizado no cruzamento do interceptor
com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 05 de
propriedade não identificada, término desta descrição;
CBI: 92298000231;
VIII
- área de terreno de 76,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 02 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 01, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado na quina da casa
de proprietário não identificado, de coordenadas
E=597216.259 e N=7790236.699; daí segue com o azimute de
192°50’46”, na distância de 64,05m, até
atingir o vértice V-01, de coordenadas E=97202.017 e
N=7790174.249, início desta descrição; daí
segue com o azimute de 155°23’24”, na distância
de 5,84m, até atingir o vértice V-02, de coordenadas
E=597204.450 e N=7790168.937; daí segue com o azimute de
179°22’32”, na distância de 19,27m, até
atingir o vértice V-03, de coordenadas E=597204.660 e
N=7790149.673, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a
cerca de divisa da gleba hora descrita, comum a gleba 02 de
propriedade do Município de Ibirité, término
desta descrição; CBI: 92298000233;
IX
- área de terreno de 30,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 02 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 02, de propriedade de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada l no V-03, de coordenadas E=597204.660 e
N=7790149.673, início desta descrição; daí
segue com o azimute de 180°22’22”, na distância
de 8,64m, até atingir o vértice V-04, de coordenadas
E=597204.604 e N=7790141.038; daí segue com o azimute de
180°09’59”, na distância de 1,50m, até
atingir o vértice V-05, de coordenadas E=597204.599 e
N=7790139.534, localizado no cruzamento do Interceptor 01 com o final
do Interceptor 02, término desta descrição; CBI:
92298000234;
X
- área de terreno de 1.658,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 03 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 01, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado na quina do
galpão, de coordenadas E=597225.377 e N=7790733.761, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
193°53’01”, na distância de 79,69m, até
atingir o vértice V-01, de coordenadas E=597206.256 e
N=7790656.401; daí segue com o azimute de 197°17’24”,
na distância de 30,00m, até atingir o vértice
V-02, de coordenadas E=597197.340 e N=7790627.757; daí segue
com o azimute de 196°43’45”, na distância de
22,00m, até atingir o vértice V-03, de coordenadas
E=597191.007 e N=7790606.688; daí segue com o azimute de
193°33’12”, na distância de 42,00m, até
atingir o vértice V-04, de coordenadas E=597181.164 e
N=7790565.858; daí segue com o azimute de 192°39’40’’,
na distância de 24,00m, até atingir o vértice
V-05, de coordenadas E=597175.904 e N=7790542.441, daí segue
com o azimute de 204°36’31”, na distância de
40.00m, até atingir o vértice V-06, de coordenadas
E=597159.247 e N=7790506.074; daí segue com o azimute de
215°59’15”, na distância de 22,00m, até
atingir o vértice V-07, de coordenadas E=597146.320 e
N=7790488.273; daí segue com o azimute de 213°17’02’’,
na distância de 15,00m, até atingir o vértice
V-08, de coordenadas E=597138.088 e N=7790475.734; daí segue
com o azimute de 199°27’53”, na distância de
30,00m, até atingir o vértice V-09, de coordenadas
E=597128.091 e N=7790447.448; daí segue com o azimute de
197°35’15”, na distância de 30.00m, até
atingir o vértice V-10, de coordenadas E=597119.026 e
N=7790418.850; daí segue com azimute de 204°18’56”,
na distância de 25,00m, até atingir o vértice
V-11, de coordenadas E=597108.732 e N=7790396.068; daí segue
com o azimute de 186°50’33”, na distância de
36,19m, até atingir o vértice V-12, de coordenadas
E=597104.420 e N=7790360.135; daí segue com o azimute de
181°11’44”, na distância de 37,81m, até
atingir o vértice V-13, de coordenadas E=597103.631 e
N=7790322.338; daí segue com o azimute de 189°12’48’’,
na distância de 11,99m, até atingir o vértice
V-14, de coordenadas E=597101.711 e N=7790310.501; daí segue
com o azimute de 188°54’55”, na distância de
12,01m, até atingir o vértice V-15, de coordenadas
E=597099.851 e N=7790298.638; daí segue com o azimute de
206°40’53’’, na distância de 10,00m, até
atingir o vértice o V-16, de coordenadas E=597095.360 e
N=7790289.703; daí segue com o azimute de 198°51’12”,
na distância de 22,00m, até atingir o vértice
V-17, de coordenadas E=597088.251 e N=7790268.883, daí segue
com o azimute de 202°30’06”, na distância de
25,00m, até atingir o vértice V-18, de coordenadas
E=597078.683 e N=7790245.787; daí segue com o azimute de
213°57’14”, na e distância de 15,07m, até
atingir o vértice V-19, de coordenadas E=597070.268 e
N=7790233.288; daí segue com o azimute de 194°26’41”,
na distância de 12,93m, até atingir o vértice
V-20, de coordenadas E=597067.043 e N=7790220.772, daí segue
com o azimute de 199°22’56”, na distância de
15,00m, até atingir o vértice V-21, de coordenadas
E=597062.065 e N=7790206.622; daí segue com o azimute de
193°01’48”, na distância de 17,00m, até
atingir o vértice V-22, de coordenadas E=597058.233 e
N=7790190.059; daí segue com o azimute de 183°21’10”,
na distância de 11,10m, até atingir o vértice
V-23, de coordenadas E=597057.583 e N=7790178.979; daí segue
com o azimute de 184°22’57”, na distância de
9,57m, até atingir o vértice V-24, transpondo a Rocha,
de coordenadas E=597056.852 e N=7790169.434; daí segue com o
azimute de 183°59’10”, na distância de 35,00m,
até atingir o vértice V-25, de coordenadas E=597054.419
e N=7790134.520, localizado no cruzamento do interceptor 1 com o
final do interceptor 03, término desta descrição;
CBI:
92298000235;
XI
- área de terreno de 35,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Serra
Dourada 2 – Gleba 01, de propriedade presumida da Imobiliária
Jardim Europa Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no marco M 104,
de coordenadas E=598132.700 e N=7787636.491; daí segue com
azimute de 178°52’15”, na distância de 52,48m,
até atingir o vértice V-01, de coordenadas E=598133.734
e N=7787584.021, início desta descrição; daí
segue com o azimute de 184°45’42”, na distância
de 11,63m, até atingir o vértice V-02, de coordenadas
E=598132.769 e N=7787572.436, localizado no cruzamento do interceptor
com a cerca de divisa da gleba ora descrita comum a Gleba 02, de
propriedade do Município de Ibirité, término
desta descrição; CBI: 92298000239;
XII
- área de terreno de 41,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Serra
Dourada 2 – Gleba 02, de propriedade presumida da Imobiliária
Jardim Europa Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-02, de coordenadas E=598132.769 e N=7787572.436, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
184°45’42”, na distância de 6,10m, até
atingir o vértice V-03, de coordenadas E=598132.263 e
N=7787566.357; daí segue com o azimute de 226°27’03”,
na distância de 7,61m, até atingir o vértice
V-04, de coordenadas E=598126.745 e N=7787561.112, localizado no
cruzamento do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita
comum a Gleba 03, de propriedade do Município de Ibirité,
onde termina esta descrição;
CBI:
9298000240;
XIII
- área de terreno de 45,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Serra
Dourada 2 – Gleba 03, de propriedade de Imobiliária
Jardim Europa Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-04, de coordenadas E=598126.745 e N=7787561.112, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
226°27’03”, na distância de 15,00m, até
atingir o vértice V-05, de coordenadas E=598115.876 e
N=7787550.780, localizado no cruzamento do interceptor com a cerca de
divisa da gleba ora descrita comum a Gleba 04, de propriedade de
Idasana Gonçalves Souza, término desta descrição;
CBI: 9298000241;
XIV
- área de terreno de 415,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Serra
Dourada 2 – Gleba 22, de propriedade presumida do Espólio
de José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-46, de coordenadas E=597761.008 e N=7786991.270, transpondo o
Córrego Serra Dourada 2, início desta descrição;
daí segue com o azimute 190°38’07”, na
distância de 1,08m, até atingir o vértice V-47,
de coordenadas E=597760.807 e N=7786990.204; daí segue com o
azimute de 190°38’07”, na distância de 5,59m,
até atingir o vértice V-48, de coordenadas E=597759.776
e N=7786984.709; daí segue com o azimute de 193°25’16”,
na distância de 70,00m, até atingir o vértice
V-49, de coordenadas E=597743.528 e N=7786916.620; daí segue
com o azimute de 196°17’15”, na distância de
49,14m, até atingir o vértice V-50, de coordenadas
E=597729.746 e N=7786869.451, daí segue com o azimute de
189°50’22”, na distância de 13,57m, até
atingir o vértice V-51, de coordenadas E=597727.426 e
N=7786856.077, localizado no cruzamento do interceptor com o Brejo,
término desta descrição; CBI: 9298000261;
XV
- área de terreno de 801,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Serra
Dourada 2 – Gleba 23, de propriedade presumida do Espólio
de José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-51, transpondo o brejo, de coordenadas E=597727.426 e
N=7786856.077, início desta descrição; daí
segue com o azimute 189°50’22”, na distância de
64.48m, até atingir o vértice V-52, de coordenadas
E=597716.408 e N=7786792.550; daí segue com o azimute de
170°46’18”, na distância de 70.00m; até
atingir o vértice V-53, de coordenadas E=597727.634 e
N=7786723.456; daí segue com o azimute de 165°32’41”,
na distância de 55,67m, até atingir o vértice
V-54, de coordenadas E=597741.530 e N=7786669.550; daí segue
com o azimute de 191°03’08”, na distância de
76,90m, até atingir o vértice V-55, localizado próximo
ao encontro do Filete D’água com o Córrego Serra
Dourada 1,onde termina esta descrição;
CBI:
9298000262;
XVI
- área de terreno de 201,50m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Parque
Elizabeth – ME – Gleba 01B, de propriedade presumida do
Espólio de José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de
servidão, com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é
paralela ao eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado
no vértice V-05, de coordenadas E=599716.189 e N=7787044.969;
daí segue com o azimute de 256°35’43”, na
distância de 42,87m, até atingir o vértice V-06,
de coordenadas E=599674.484 e N=7787035.030; daí segue com o
azimute de 266°57’38”, na distância de 24,30m,
até atingir o vértice V-07, de coordenadas E=599650.217
e N=7787033.741, término desta descrição; CBI:
92298000270;
XVII
- área de terreno de 353,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
– ME – Gleba 30, de propriedade presumida do Espólio
de Geraldo Eustáquio Campos, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-221, de coordenadas E=596318.394 e N=7786005.251; daí segue
com o azimute de 343°21’25”, na distância de
60,15m, até atingir o vértice V-222, de coordenadas
E=596301.165 e N=7786062.884, daí segue com o azimute de
334°10’56”, na distância de 37,38m, até
atingir o vértice V-223, de coordenadas E=596284.888 e
N=7786096.529; daí segue com o azimute de 312°33’42”,
na distância de 19,46m, até atingir o vértice
V-224, de coordenadas E=596270.553 e N=7786109.693, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a gleba 31 de propriedade do Sr. Eduardo Moreira
Campos, término desta descrição; CBI:
92298000335;
XVIII
- área de terreno de 358,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
– Gleba 40, de propriedade presumida dos Herdeiros de José
Diniz Braga, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-254, de
coordenadas E=595826.036 e N=7786822.439; daí segue com o
azimute de 281°40’37’’, na distância de
45,98m, até atingir o vértice V-255, de coordenadas
E=595781.003 e N=7786831.746; daí segue com o azimute de
357°46’31”, na distância de 73.50m, até
atingir o vértice V-256, de coordenadas E=595778.149 e
N=7786905.194; daí segue com o azimute de 26°50’19”,
na distância de 37.21m, até atingir o vértice
V-257, de coordenadas E=595794.949 e N=7786938.396; daí segue
com o azimute de 99°19’28”, na distância de
11.89m, até atingir o vértice V-258, de coordenadas
E=595806.679 e N=7786936.470, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com alinhamento do córrego Ibirité, término
desta descrição; CBI: 9298000343;
XIX
- área de terreno de 266,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Pelado -
Gleba 07, de propriedade presumida dos Herdeiros de José Diniz
Braga, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado com no vértice V-27, de
coordenadas E=596212.967 e N=7787032.339, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
238°03’27”, na distância de 3,58m, até
atingir o vértice V-28, de coordenadas E=596209.931 e
N=7787030.446; daí segue com o azimute 243°11’31”,
na distância de 53,99m, até atingir o vértice
V-29, de coordenadas E=596161.743 e N=7787006.096; daí segue
com o azimute de 239°20’49”, na distância de
31.09m, até atingir o vértice V-30, de coordenadas
E=596134.997 e N=7786990.245, localizado no cruzamento do interceptor
com a divisa da gleba ora descrita comum a gleba 08 de propriedade do
Sr. Carlos Roberto Braga, término desta descrição;
CBI: 9298000495;
XX
- área de terreno de 47,50m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do Fubá
- MD - Gleba 07, de propriedade presumida dos Herdeiros de José
dos Reis, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura
e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto
de partida (PP) foi materializado no vértice V-16, de
coordenadas E=598888.854 e N=7784725.392; daí segue com o
azimute 272°02’21”, na distância de 14,50m, até
atingir o vértice V-16A, de coordenadas E=598874.365 e
N=7784725.908, localizado no cruzamento do interceptor com a divisa
da gleba ora descrita comum e gleba 07A, término desta
descrição; CBI: 9298000506;
XXI
- área de terreno de 300,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego Los
Angeles - Gleba 04A, de propriedade presumida do Espólio de
José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-12A, de coordenadas E=599652.997 e N=7786582.253, início
desta descrição; daí segue com azimute de
281°36’48”, na distância de 51,85m, até
atingir o vértice V-13, de coordenadas E=599602.111 e
N=7786592.711; daí segue com o azimute de 300°47’16”,
na distância de 12,58m, até atingir o vértice
V-14, de coordenadas E=599591.305 e N=7786599.149; daí segue
com o azimute de 290°35’34”, na distância de
27,70m, até atingir o vértice V-15, de coordenadas
E=599565.373 e N=7786608.893; daí segue com o azimute de
308°38’47”, na distância de 7,68m, até
atingir o vértice V-16, de coordenadas E=599559.377 e
N=7786613.687, no alinhamento da Rua (MG-040), término esta
descrição; CBI: 9298000557;
XXII
- área de terreno de 134,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Taboões
– Gleba 03, de propriedade presumida de Sonia Maria Camargos e
outros, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado o vértice V-06, de coordenadas
E=597561.687 e N=7783451.786, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 79°32’52”, na
distância de 10,68m, até atingir o vértice V-07,
de coordenadas E=597572.193 e N=7783453.724, daí segue com o
azimute de 31°09’59”, na distância de 14,92m,
até atingir o vértice V-08, de coordenadas E=597579.917
e N=7783466.495; daí segue com o azimute de 324°50’02”,
na distância de 18,76m, até atingir o vértice
V-09, de coordenadas E=597569.084 e N=7783481.910, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita comum a gleba 04 de propriedade do Sr. Eustáquio,
término desta descrição; CBI: 9298000582;
XXIII
- área de terreno de 190,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Taboões
– Gleba 07, de propriedade presumida de Sonia Maria Camargos e
outros, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado no vértice V-13, de coordenadas
E=597538.645 e N=7783494.503, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 282°59’13”, na
distância de 33,27m, até atingir o vértice V-14,
de coordenadas E=597506.224 e N=7783501.980; daí segue com o
azimute de 312°20’28”, na distância de 30,10m,
até atingir o vértice V-15, de coordenadas E=597483.976
e N=7783522.253, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita comum a gleba 08 de
propriedade de Amália Parreiras, término desta
descrição.
CBI:
9298000583;
XXIV
- área de terreno de 67,50m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Ibirité
– ME – Gleba 39A, de propriedade dos herdeiros de José
Diniz Braga, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-253A, de
coordenadas E=595833.057 e N=7786801.045, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
341°49’55”, na distância de 22,52m, até
atingir o vértice V-254, de coordenadas E=595826.036 e
N=7786822.439, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a
cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 40 de
propriedade do Município de lbirité, término
desta descrição. CBI: 9298000589;
XXV
- área de terreno de 104,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Taboões
– Gleba 19, de propriedade presumida de Orcasa Administradora
Imobiliária Ltda, sendo que a faixa de servidão, com
3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-39, de coordenadas E=597223.558 e N=7784194.180, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
283°48’52”, na distância de 34,82m, até
atingir o vértice V-39A, de coordenadas N=7784189.752 e
E=597202.503, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 19A, de propriedade de
José Maria Gomes, término desta descrição;
CBI: 9298000603;
XXVI
- área de terreno de 67,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego Taboões
– Gleba 19A, de propriedade presumida de Orcasa Administradora
Imobiliária Ltda, sendo que a faixa de servidão, com
3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-39A, de coordenadas E=597189.752 e N=7784202.503, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
283°48’52”, na distância de 4,17m, até
atingir o vértice V-40, de coordenadas N=7784203.489 e
E=597185.700; daí segue com o azimute de 346°30’51”,
na distância de 18,06m, até atingir o vértice
V-40A, de coordenadas E=597181.488 e N=7784221.054, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a gleba 20, de propriedade de Antônio Raimundo
de Barros, término desta descrição; CBI:
9298000604;
XXVII
- área de terreno de 24,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego dos
Palmares II – MD – Gleba 01, de propriedade presumida de
Luiz Vidigal Pires, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado na quina da casa
de proprietário não identificado, de coordenadas
E=595810.671 e N=7790198.513, início desta descrição;
daí segue com o azimute de l98°01’00”, na
distância de 7,90m, até atingir o vértice V-01,
de coordenadas E=595808.228 e N=7790191.002; daí segue com o
azimute de 263°37’10”, na distância de 7,96m,
até atingir o vértice V-01 A, de coordenadas
E=595800.315 e N=7790190.117, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
gleba 01 A de propriedade do Município de lbirité,
término desta descrição; CBI: 92298000609;
XXVIII
- área de terreno de 1.625,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 01 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 02, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-22, transpondo a Avenida Um, de coordenadas E=596802.515 e
N=7789936.538, início desta descrição; daí
segue com o azimute de 218°51’17”, na distância
de 11,11m, até atingir o V-23, de coordenadas E=596795.546 e
N=7789927.887; daí segue com azimute de 215°03’24”,
na distância de 54,14m, até atingir o vértice
V-24, de coordenadas E=596764.451 e N=7789883.572; daí segue
com o azimute de 228°44’58”, na distância de
45,00m, até atingir o vértice V-25, de coordenadas
E=596730.619 e N=7789853.901; daí segue com o azimute de
249°05’12”, na distância de 53,00m, até
atingir o V-26, de coordenadas E=596681.110 e N=7789834.983; daí
segue com o azimute de 254°22’17”, na distância
de 44,97m, até atingir o vértice V-27, de coordenadas
E=596637.800 e N=7789822.867; daí segue com o azimute de
231°30’51”, na distância de 50,03m, até
atingir o vértice V-28, de coordenadas E=596598.639 e
N=7789791.733; daí segue com o azimute de 214°18’07”,
na distância de 44,98m, até atingir o vértice
V-29, de coordenadas E=596573.291 e N=7789754.577; daí segue
com o azimute de 229°40’26”, na distância de
30,96m, até atingir o vértice V-30, de coordenadas
E=596549.686 e N=7789734.540; daí segue com o azimute de
225°40’51”, na distância de 6,00m, até
atingir o vértice V-31, de coordenadas E=596543.998 e
N=7789732.630; daí segue com o azimute de 251°26’32”,
na distância de 6,00m, até atingir o vértice
V-32, de coordenadas E=596538.716 e N=7789729.785; daí segue
com o azimute de 241°41’36”, na distância de
6,00m, até atingir o V-33, de coordenadas E=596533.189 e
N=7789727.450; daí segue com o azimute de 247°05’47”,
na distância de 15,66m, até atingir o vértice
V-34, de coordenadas E=596528.968 e N=7789724.769; daí segue
com o azimute de 237°34’18”, na distância de
5,00m, até atingir o vértice V-35, de coordenadas
E=596502.517 e N=7789710.614; daí segue com o azimute de
241°50’51”, na distância de 30,00m, até
atingir o vértice V-36, de coordenadas E=596482.338 e
N=7789697.622; daí segue com o azimute de 237°13’32”,
na distância de 24,00m, até atingir o vértice
V-37, de coordenadas E=596472.891 e N=7789693.863; daí segue
com o azimute de 248°17’58”, na distância de
10,17m, até atingir o vértice V-38, de coordenadas
E=596457.655 e N=7789686.716; daí segue com o azimute de
243°17’12”, na distância de 37,96m, até
atingir o vértice V-39, de coordenadas E=596423.745 e
N=7789669.651; daí segue com o azimute de 268°43’17”,
na distância de 20,00m, até atingir o vértice
V-40, de coordenadas E=596403.750 e N=7789669.205; daí segue
com o azimute de 223°43’47”, na distância de
12,00m, até atingir o vértice V-41, de coordenadas
E=596395.455 e N=7789660.534; daí segue com o azimute de
180°00’00”, na distância de 12,99m, até
atingir o vértice V-42, de coordenadas E=596394.857 e
N=7789647.548; daí segue com o azimute de 164°38’26’’,
na distância de 19,44m, até atingir o vértice
V-43, de coordenadas E=596400.603 e N=7789628.807; daí segue
com o azimute de 99°35’10”, na distância de
11,93m, até atingir o vértice V-43A, de coordenadas
E=596396.602 e N=7789617.563, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
gleba 02A de propriedade do Espólio de Nivaldo José
Soares, término desta descrição; CBI:
92298000611;
XXIX
- área de terreno de 60,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 04 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 01, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado na esquina da Rua
14, de coordenadas E=596227.090 e N=7789621.528, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
163°47’07”, na distância de 8,06m, até
atingir o V-01, de coordenadas E=596229.340 e N=7789613.791; daí
segue com o azimute de 141°36’24”, na distância
de 14,07m, até atingir o vértice V-02, de coordenadas
E=596237.039 e N=7789603.333; daí segue com o azimute de
149°54’50”, na distância de 6,85m, até
atingir o vértice V-02A, de coordenadas E=596240.852 e
N=7789597.406, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a
cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 01A de
propriedade da Santa Rosa Empreendimentos, término desta
descrição; CBI: 92298000617;
XXX
- área de terreno de 260,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor 04 do Córrego dos
Palmares I – Gleba 01A, de propriedade presumida de Santa Rosa
Empreendimentos Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida
(PP)
foi materializado no vértice V-02A, de coordenadas
E=596240.852 e N=7789597.406, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 149°54’50’’,
na distância de 7,92m, até atingir o vértice
V-03, de coordenadas E=596244.824 e N=7789590.551; daí segue
com o azimute de 147°13’57, na distância de 14,00m,
até atingir o vértice V-04, de coordenadas E=596252.401
e N=7789578.778; daí segue com o azimute de 146°56’05”,
na distância de 14,00m, até atingir o vértice
V-05, de coordenadas E=596260.039 e N=7789567.046; daí segue
com o azimute de 144°41’56”, na distância de
12,86m, até atingir o vértice V-06, de coordenadas
E=596267.469 e N=7789556.552; daí segue com o azimute de
144°46’35”, na distância de 10,14m, até
atingir o vértice V-07, de coordenadas E=596273.319 e
N=7789548.267; daí segue com o azimute de 131°56’26”,
na distância de 7,00m, até atingir o vértice
V-08, de coordenadas E=596278.527 e N=7789543.590; daí segue
com o azimute de 138°37’10”, na distância de
9,53m, até atingir o V-09, de coordenadas E=596284.829 e
N=7789536.436; daí segue com o azimute de l37°41’21’’,
na distância de l1,16m, até atingir o vértice
V-10, de coordenadas E=596292.344 e N=7789528.181, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a gleba 02 de propriedade do Município de
Ibirité, término desta descrição; CBI:
9298000618;
XXXI
- área de terreno de 400,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego dos
Palmares – Gleba 06A, de propriedade presumida de Luciana Maria
Pereira Bernardi, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-61ª,
de coordenadas E=595978.612 e N=7789549.465, inicio desta descrição;
daí segue com o azimute de 328°l1’55’’,
na distância de 31,10m, até atingir o vértice
V-62, de coordenadas E=595962.223 e N=7789575.896; daí segue
com o azimute de 304°57’28”, na distância de
70,00m, até atingir o vértice V-63, de coordenadas
E=595904.853 e N=7789616.004; daí segue com o azimute de
300°19’33”, na distância de 32,15m, até
atingir o vértice V-63A, de coordenadas E=595877.102 e
N=7789632.237, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a
cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 06B de
propriedade do Município de Ibirité, término
desta descrição; CBI: 92298000614;
XXXII
- área de terreno de 28,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do Eldorado
– MD – Gleba 16, de propriedade presumida de Imobiliária
Brasileira Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-27, de
coordenadas E=595150.381 e N=7787944.584, início desta
descrição; daí segue com azimute de 222°11’12”,
na distância de 9,32m, até atingir o vértice
V-27A, de coordenadas E=595144.117 e N=7787937.672, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a divisa da gleba hora
descrita, comum a gleba 16A,onde termina essa descrição.
CBI: 92298000619;
XXXIII
- área de terreno de 64,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do Eldorado
– MD – Gleba 16A, de propriedade presumida de Imobiliária
Brasileira Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-27A, de
coordenadas E=595144.117 e N=7787937.672, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
222°11´12”, na distância de 14,86m, até
atingir o vértice V-28, de coordenadas E=595134.137 e
N=7787926.661; daí segue com o azimute de 200°00’19”,
na distância de 6,53m, até atingir o vértice
V-28A, de coordenadas E=595131.902 e N=7787920.520, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a divisa da gleba hora
descrita, comum a gleba 16B, onde termina essa descrição;
CBI: 92298000620;
XXXIV
- área de terreno de 58,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do Eldorado
– MD – Gleba 16B, de propriedade presumida de Imobiliária
Brasileira Ltda, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o
ponto de partida (PP) foi materializado no vértice V-28A, de
coordenadas E=595131.902 e N=7787920.520, início desta
descrição; daí segue com azimute de 200°00’19”,
na distância de 19,10m, até atingir o vértice
V-28B, de coordenadas E=595125.367 e N=7787902.572, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a divisa da gleba hora
descrita, comum a gleba 16C, término desta descrição;CBI:
92298000621;
XXXV
- área de terreno de 221,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
– MD – Gleba 01, de propriedade presumida dos Herdeiros
de José Diniz Braga, sendo que a faixa de servidão, com
3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no marco M-04, de
coordenadas E=595825.098 e N=7786896.106, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
350°25’42”, na distância de 38,95m, até
atingir o vértice V-01, de coordenadas E=595818.622 e
N=7786934.510; daí segue com o azimute de 99°19’28”,
na distância de 23,05m, até atingir o vértice
V-02, de coordenadas E=595841.365 e N=7786930.775; daí segue
com o azimute de 345°00’38”, na distância de
37,15m, até atingir o vértice V-03, de coordenadas
E=595831.756 e N=7786966.661; daí segue com o azimute de
335°35’29”, na d N=7786979.000, localizado na divisa
da propriedade da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, término
desta descrição; CBI: 9298000623 XXXVI - área de
terreno de 472,00m², necessária à faixa de
servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité –
MD – Gleba 01A, de propriedade presumida da Mitra
Arquidiocesana de Belo Horizonte, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-03A, de coordenadas E=595826.157 e N=7786979.510, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
335°35’29”, na distância de 66,30m, até
atingir o vértice V-04, de coordenadas E=595798.758 e
N=7787039.378; daí segue com o azimute de 347°14’06”,
na distância de 40,16m, até atingir o vértice
V-05, de coordenadas E=595789.884 e N=7787078.546; daí segue
com o azimute de 356°43’58”, na distância de
50,71m, até atingir o vértice V-06, de coordenadas
E=595786.994 e N=7787129.170, localizado, na divisa da Propriedade do
Sr. Telécio Adalberto de Matos, término desta
descrição; CBI: 92298000624;
XXXVII
- área de terreno de 1.524,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
– ME – Gleba 02, de propriedade presumida do Espólio
de José de Paula Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-56, de coordenadas E=599603.958 e N=7786901.695, início
desta descrição; daí, transpondo a Rodovia
MG-040, segue com azimute de 238°45’04”, na distância
de 9,89m, até atingir o vértice V-57, de coordenadas
E=599595.503 e N=7786896.566; daí segue com o azimute de
238°45’04”, na distância de 18,22m, até
atingir o vértice V-58, de coordenadas E=599579.931 e
N=7786887.116; daí segue com o azimute de 201°40’19”,
na distância de 45,00m, até atingir o vértice
V-59, de coordenadas E=599563.313 e N=7786845.297; daí segue
com o azimute de 174°33’47”, na distância de
40,00m, até atingir o vértice V-60, de coordenadas
E=599567.103 e N=7786805.477; daí segue com o azimute de
160°16’23”, na distância de 45,00m, até
atingir o vértice V-61, de coordenadas E=599582.292 e
N=7786763.118; daí segue com o azimute de 180°22’48”,
na distância de 63,00m, até atingir o vértice
V-62, de coordenadas E=599581.874 e N=7786700.119; daí segue
com o azimute de 207°46’05”, na distância de
41,00m, até atingir o vértice V-63, de coordenadas
E=599562.772 e N=7786663.841; daí segue com o azimute de
214°35’24”, na distância de 14,00m, até
atingir o vértice V-64, de coordenadas E=599554.825 e
N=7786652.316; daí segue com o azimute de 227°11’05”,
na distância de 17,00m, até atingir o vértice
V-65, de coordenadas E=599542.354 e N=7786640.762; daí segue
com o azimute de 230°30’06”, na distância de
12,09m, até atingir o vértice V-66, de coordenadas
E=599533.029 e N=7786633.075; daí, transpondo o filete de
água, segue com azimute de 234°39’50”, na
distância de 2,32m, até atingir o vértice V-67,
de coordenadas E=599531.136 e N=7786631.733; daí segue com o
azimute de 228°46’44”, na distância de 5,60m,
até atingir o vértice V-68, de coordenadas E=599526.921
e N=7786628.041; daí segue com o azimute de 250°02’54”,
na distância de 39,00m, até atingir o vértice
V-69, de coordenadas E=599490.262 e N=7786614.733; daí segue
com o azimute de 246°38’20”, na distância de
41,00m, até atingir o vértice V-70, de coordenadas
E=599452.623 e N=7786598.475; daí segue com o azimute de
220°51’06”, na distância de 42,00m, até
atingir o vértice V-71, de coordenadas E=599425.151 e
N=7786566.706; daí segue com o azimute de 183°13’53”,
na distância de 42,00m, até atingir o vértice
V-72, de coordenadas E=599422.783 e N=7786524.774; daí segue
com o azimute de 210°16’21”, na distância de
40,98m, até atingir o vértice V-73, de coordenadas
E=599402.125 e N=7786489.382, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 02A de
propriedade dos herdeiros de Joaquim Pinto Rabelo, término
desta descrição; CBI: 92298000625;
XXXVIII
- área de terreno de 1.578,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
– ME - Gleba 02A, de propriedade presumida dos herdeiros de
Joaquim Pinto Rabelo, sendo que a faixa de servidão, com 3,00m
de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no vértice
V-73, de coordenadas E=599402.125 e N=7786489.382, início
desta descrição; daí segue com o azimute de
247°42’42”, na distância de 30,00m, até
atingir o vértice V-74, de coordenadas E=599374.366 e
N=7786478.004; daí segue com o azimute de 220°21’01”,
na distância de 50,00m, até atingir o vértice
V-75, de coordenadas E=599341.993 e N=7786439.899; daí segue
com o azimute de 237°24’09”, na distância de
35,00m, até atingir o vértice V-76, de coordenadas
E=599312.507 e N=7786421.043; daí segue com o azimute de
263°31’42”, na distância de 7,19m, até
atingir o vértice V-77, de coordenadas E=599305.363 e
N=7786420.233; daí, transpondo o filete de água, segue
com azimute de 263°31’42”, na distância de
1,03m, até atingir o vértice V-78, de coordenadas
E=599304.343 e N=7786420.117; daí segue com o azimute de
263°31’42”, na distância de 8,78m, até
atingir o vértice V-79, de coordenadas E=599295.615 e
N=7786419.127; daí segue com o azimute de 270°16’31”,
na distância de 43,00m, até atingir o vértice
V-80, de coordenadas E=599252.616 e N=7786419.334; daí segue
com o azimute de 248°22’27”, na distância de
27,00m, até atingir o vértice V-81, de coordenadas
E=599227.516 e N=7786409.383;
daí segue com o azimute de
285°15’28”, na distância de 32,00m, até
atingir o vértice V-82, de coordenadas E=599196.644 e
N=7786417.804; daí segue com o azimute de 287°44’23”,
na distância de 12,00m, até atingir o vértice
V-83, de coordenadas E=599185.215 e N=7786421.461; daí segue
com o azimute de 271°42’09”, na distância de
17,00m, até atingir o vértice V-84, de coordenadas
E=599168.222 e N=7786421.966; daí segue com o azimute de
253°42’15”, na distância de
47,00m,
até atingir o vértice V-85, de coordenadas E=599123.110
e N=7786408.778; daí segue com o azimute
de
237°31’30”, na distância de 42,00m, até
atingir o vértice V-86, de coordenadas E=599087.678 e
N=7786386.227;
daí segue com o azimute de 252°26’14”, na
distância de 41,00m, até atingir o vértice V-87,
de
coordenadas E=599048.589 e N=7786373.855; daí segue com o
azimute de 284°06’38’’, na distância de
27,00m,
até atingir o vértice V-88, de coordenadas E=599022.404
e N=7786380.437; daí segue com o azimute
de
250°56’31”, na distância de 46,00m, até
atingir o vértice V-89, de coordenadas E=598978.925 e
N=7786365.417;
daí segue com o azimute de 243°38’22”, na
distância de 60,04m, até atingir o vértice V-90,
de
coordenadas
E=598925.124 e N=7786338.756, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com o alinhamento
da
Rua de Terra, término desta descrição; CBI:
9298000626;
XXXIX
- área de terreno de 118,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão
Ibirité
– ME – Gleba 05L, de propriedade presumida dos Herdeiros
de Antônio Alves de Morais, sendo que a
faixa
de servidão, com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é
paralela ao eixo descrito: o ponto de partida
(PP)
foi materializado no vértice V-119A, de coordenadas
E=598165.890 e N=7786171.465, início desta descrição;
daí
segue com o azimute de 255°50’30”, na distância
de 18,51m, até atingir o vértice V-120, de coordenadas
E=598138.243
e N=7786164.490; daí segue com o azimute de 344°24’53”,
na distância de 37,63m, até
atingir
o vértice V-120A, de coordenadas E=598128.133 e N=7786200.738,
localizado no cruzamento do eixo
do
interceptor com a divisa da gleba ora descrita, comum a gleba 05M de
propriedade da Real Alimentos, término
desta
descrição; CBI: 92298000641;
XL
- área de terreno de 271,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
–
ME – Gleba 13,
de propriedade presumida do Espólio de José de Paula
Ferreira, sendo que a faixa de servidão,
com
3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado
no
vértice V-152, de coordenadas E=597746.832 e N=7786577.112,
início desta descrição; daí segue com
o
azimute de 266°29’32”, na distância de 13,60m,
até atingir o vértice V-153, de coordenadas
E=597733.253 e
N=7786576.279;
daí segue com o azimute de 211°24’48”, na
distância de 58,25m, até atingir o vértice V-154,
de
coordenadas E=597702.891 e N=7786526.565; daí segue com o
azimute de 227°01’49”, na distância de
18,77m,
até atingir o vértice 155, de coordenadas E=597689.158
e N=7786513.772, localizado no alinhamento
da
Rodovia Renato Brandão Azevedo, término desta
descrição; CBI: 92298000645;
XLI
- área de terreno de 120,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão Ibirité
–
ME – Gleba
13B, de propriedade presumida do Espólio de José de
Paula Ferreira, sendo que a faixa de
servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP)
foi
materializado no vértice V-156, de coordenadas E=597678.265 e
N=7786503.625, início desta descrição;
daí
segue com o azimute de 227°01’49”, na distância
de 17,35m, até atingir o vértice V-157, de coordenadas
E=597665.574
e N=7786491.802; daí segue com o azimute de 235°11’25”,
na distância de 22,71m, até atingir
o
vértice V-157A, de coordenadas E=597646.926 e N=7786478.837,
localizado na divisa da gleba hora
descrita,
comum a gleba 13C de propriedade da Pestalozzi de Minas Gerais,
término desta descrição;CBI:
92298000647;
XLII
- área de terreno de 150,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão
Ibirité
– ME – Gleba 21, de propriedade presumida de Vicente de
Paula Silva e Outros, sendo que a faixa de
servidão,
com 3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao
eixo descrito: o ponto de partida (PP)
foi
materializado no vértice V-208, de coordenadas E=596383.543 e
N=7785752.446, início desta descrição;
daí
segue com o azimute de 347°24’41”, na distância
de 24,00m, até atingir o vértice V-209, de coordenadas
E=596378.292
N=7785775.962; daí segue com o azimute de 8°03’36”,
na distância de 25,94m, até atingir o
vértice
V-210, de coordenadas E=596.381,928 e N=7.785.801,645, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor
com
a cerca de divisa da gleba hora descrita, comum a gleba 23 de
propriedade do Sr. Mario Sebastião
Corrêa,
término desta descrição; CBI: 92298000666;
XLIII
- área de terreno de 70,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Ribeirão
Ibirité
- ME – Gleba 05 C-2, de propriedade presumida de Jetson Gomes
Jordão, sendo que a faixa de servidão,
com
3,00m de largura e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo
descrito: o ponto de partida (PP)
foi
materializado no vértice V-106 A, de coordenadas E=598477.644
e N=7786058.324; daí segue com o
azimute
de 269°09’21”, na distância de 3,62m, até
atingir o vértice V-107, de coordenadas E=598474.027 e
N=7786058.271;
daí segue com o azimute de 290°46’27”, na
distância de 20,13m, até atingir o vértice
V-107A,
de
coordenadas E=598455.201 e N=7786065.412, localizado no cruzamento do
eixo do interceptor com a cerca
de
divisa da gleba ora descrita comum a gleba 05D de propriedade
Município de Ibirité, término desta descrição;
CBI:
9298000714;
XLIV
- área de terreno de 38,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do
Fubá
- ME – Gleba 20, de propriedade presumida de Patogê,
sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura
e
1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado no vértice V-37, de
coordenadas
E=598701.985 e N=7785122.413, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 359°31’42”,
na
distância de 12,50m, até atingir o vértice V-37,
de coordenadas E=598701.883 e N=7785134.947, localizado
no
cruzamento do interceptor com a divisa da gleba ora descrita comum a
gleba 20A, de propriedade da Patogê,
término
desta descrição; CBI: 9298000732;
XLV
- área de terreno de 36,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do
Fubá
- ME – Gleba 20-A, de propriedade de Patogê, sendo que a
faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m
para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado no vértice V-37A, de
coordenadas
E=598701.883 e N=7785134.947, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 359°31’42”,
na
distância de 11,97m, até atingir o vértice V-37B,
de coordenadas E=598701.784 e N=7785146.889, localizado
no
cruzamento do interceptor com a divisa da gleba ora descrita comum a
gleba 20B, de propriedade não
identificada,
término desta descrição; CBI: 9298000733;
XLVI
- área de terreno de 53,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do Fubá
-
ME – Gleba 20-B, de propriedade presumida de Patogê,
sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de largura e
1,50m
para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto de
partida (PP) foi materializado no vértice V-37B, de
coordenadas
E=598701.784 e N=7785146.889, início desta descrição;
daí segue com o azimute de 359°31’42”,
na
distância de 12,93m, até atingir o vértice V-38,
de coordenadas E=598701.678 e N=7785159.816; daí segue
com
o azimute de 312°38’40”, na distância de 4,84m,
até atingir o vértice V-39, de coordenadas E=598698.119
e
N=7785163.093, localizado no cruzamento do interceptor com a cerca de
divisa da gleba ora descrita comum
a
gleba 20C, de propriedade da Patogê, término desta
descrição; CBI: 9298000734; e
XLVII
- área de terreno de 124,00m², necessária à
faixa de servidão do Interceptor do Córrego do
Fubá
- ME – Gleba 20-C, de propriedade presumida de Patogê,
sendo que a faixa de servidão, com 3,00m de
largura
e 1,50m para cada lado, é paralela ao eixo descrito: o ponto
de partida (PP) foi materializado no vértice
V-39,
de coordenadas E=598698.119 e N=7785163.093, início desta
descrição; daí segue com o azimute de
312°38’40”,
na distância de 9,03m, até atingir o vértice
V-40, de coordenadas E=598691.478 e N=7785169.209;
daí
segue com o azimute de 335°56’09”, na distância
de 32,23m, até atingir o vértice V-41, de coordenadas
E=598678.338
e N=7785198.635, localizado no cruzamento do interceptor com a divisa
da gleba ora descrita
comum
a gleba 21, de propriedade Francisco Anchieta, término desta
descrição; CBI: 9298000735.