ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
012/2001, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/2002
Concede a Medalha Manoel Bequimão ao
Senhor HELI LOPES DE MORAIS, e dá
outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha “Manoel Bequimão”, ao Senhor HELI LOPES DE
MORAIS, Grão Mestre da Grande Oriente do Estado do Maranhão.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, em 21 de agosto de 2002.
Deputado MANOEL RIBEIRO
Presidente
PONTES DE AGUIAR
Primeiro Secretário
PEDROALVES
Segundo Secretário