

Imprimir documento


DECRETO 43405, de 01/07/2003 de 01/07/2003 (Texto Original)


Designa os Gerentes Executivos dos Projetos Estruturadores do
Governo.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.378, de
16 de junho de 2003,


DECRETA:


Art. 1º
- Ficam designados para exercer a função de Gerente
Executivo nos Projetos Estruturadores do Governo, os agentes públicos
relacionados no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo
único - No exercício da função de Gerente
Executivo dos Projetos Estruturadores, os agentes designados se
reportarão diretamente aos titulares das Secretarias de Estado
responsáveis pela coordenação dos respectivos
projetos.


Art. 2º
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, em 1º de julho de 2003; 212º
da Inconfidência Mineira.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia







ANEXO
(a que se
refere o art. 1º do Decreto nº 43.405, de 01 de julho de
2003.)









Projeto
                   Estruturador


Secretaria
                   Responsável


Gerente
                   Executivo


Cargo




Segurança
                   Pública


Secretaria
                   de Estado de Defesa Social


Luís
                   Flávio Sapori


Secretário-Adjunto




Corredores
                   Radiais de Integração e Desenvolvimento


Secretaria
                   de Estado de Transportes e Obras Públicas


Fernando
                   Antônio Costa Janotti


Coordenador
                   do Programa de Parceria Público Privado do DER




Potencialização
                   da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba


Secretaria
                   de Estado de Transportes e Obras Públicas


José
                   Amadeu Nanayoski Tavares


Diretor de
                   Engenharia do DER




Pavimentação
                   de Ligações e Acessos Rodoviários aos
                   Municípios


Secretaria
                   de Estado de Transportes e Obras Públicas


Ramon
                   Victor César


Assessor
                   Especial do Secretário




Água
                   Boa e Esgoto Tratado; Mais Saúde para Todos


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
                   Urbana/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
                   Sustentável


Ricardo
                   Augusto Simões Campos


Secretário
                   Geral da COPASA




Oferta de
                   Gás Natural


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


Flávio
                   Decat de Moura


Diretor de
                   finanças e Participações da CEMIG




Centro
                   Administrativo do Governo de Minas Gerais


Secretaria
                   de Estado de Planejamento e Gestão


Antônio
                   Augusto Junho Anastasia


Secretário
                   de Planejamento e Gestão




Corregedor
                   Cultural Praça da Liberdade - Casa do Conde


Secretaria
                   de Estado de Cultura


Luiz
                   Roberto Nascimento e Silva


Secretário
                   de Cultura




Choque de
                   Gestão: Pessoas, Qualidade e Inovação na
                   Gestão Pública


Secretaria
                   de Estado de Planejamento e Gestão


Luiz
                   Arnaldo Pereira da Cunha Júnior


Subsecretário
                   de Gestão




Modernização
                   da Receita


Secretaria
                   de Estado de Fazenda


Jorge
                   Henrique Schmidt


Assessor
                   Especial




Pró-Família


Secretaria
                   de Estado de Saúde


José
                   Maria Borges


Subsecretário
                   de Políticas e Ações de Saúde




Regionalização
                   da Assistência à Saúde


Secretaria
                   de Estado de Saúde


Marcelo
                   Gouveia Teixeira


Subsecretário
                   de Inovação Logística em Saúde




Melhoria do
                   Ensino Fundamental


Secretaria
                   de Estado de Educação


Maria
                   Eliana Novaes


Subsecretária
                   de Desenvolvimento da Educação




Universalização
                   e Melhoria do Ensino Médio


Secretaria
                   de Estado de Educação


João
                   Antônio Filocre Saraiva


Secretário
                   Adjunto




Inclusão
                   digital


Secretaria
                   de Estado de Ciência e Tecnologia


William
                   Brandt


Assessor
                   Especial do Secretário




Lares
                   Gerais


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana


Isnard
                   Monterio Horta


Subsecretário
                   de Desenvolvimento Regional




Gestão
                   Ambiental MG
Século
                   XXI


Secretaria
                   de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Rubens
                   Vargas Filho


Superintendente
                   de Apoio Técnico




Centros
                   Públicos de Promoção do Trabalho e do
                   Primeiro Emprego


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes


Carmen
                   Rocha


Superintendente
                   de Trabalho e Renda




Minas Sem
                   Fome


Secretaria
                   de Estado de Agricultura, Pecuária e
                   Abastecimento/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
                   Esportes


José
                   Silva Soares


Presidente
                   da EMATER




Estrada
                   Real


Secretaria
                   de Estado de Turismo


Roberto
                   Luciano Fortes Fagundes


Secretário
                   Adjunto




Plataforma
                   Logística e de Comércio Exterior da RMBH


Secretaria
                   de Estado de Transportes e Obras Públicas/Secretaria de
                   Estado de Desenvolvimento Econômico


Robson
                   Napier Borchio


Chefe de
                   Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas




Empresa
                   Mineira Competitiva


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


Romeu
                   Scariolli


Presidente
                   do BDMG




Revitalização
                   e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica
                   do Rio São Francisco


Secretaria
                   de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
                   Sustentável/Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
                   e Abastecimento


Augusto
                   Cézar Soares dos Santos


Analista de
                   Desenv. Agrário da Ruralminas




100% de
                   Eletrificação Rural


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


José
                   Maria de Macedo


Diretor de
                   Distribuição e Comercialização da
                   CEMIG




Projeto
                   Jaiba - Agricultura Irrigada no Norte de Minas


Secretaria
                   de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales
                   do Jequitinhonha, Mucuri e para o Norte de Minas


Luiz Afonso
                   Vaz de Oliveira


Engenheiro
                   Agrônomo da CEMIG




Agro-Minas
                   - Cadeias Produtivas Agroindustriais


Secretaria
                   de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Marcelo de
                   Pádua Felipe


Coordenador
                   Técnico da EMATER




Arranjos
                   Produtivos Locais


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


Marco
                   Antônio Rodrigues da Cunha


Secretário
                   Adjunto




Energia
                   Elétrica para o Noroeste Mineiro


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


Celso
                   Ferreira


Diretor de
                   Planejamento, Projetos e Construções da CEMIG




Unidade
                   Parceria Público-Privada - MG


Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


Luiz
                   Antônio Athayde de Vasconcelos


Subsecretários
                   de Assuntos Internacionais