ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.886, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
Dá nova redação aos Anexos da Lei nº 8.838
de 11 de julho de 2008, altera cargos do
quadro de pessoal temporário e dá outras
providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo II da Lei nº 8.838, de 11 de julho de 2008, passa a vigorar conforme
o Demonstrativo da Estrutura de Cargos constante do Anexo I desta Lei.
Art. 2º - O Anexo III da Lei nº 8.838, de 11 de julho de 2008, passa a vigorar
conforme a descrição dos cargos constante no Anexo II desta Lei.
Art. 3º - Os servidores do quadro permanente que exercerem cargos em comissão a
partir desta Lei, poderão receber a Gratificação de Natureza Técnica Legislativa, na forma da
Resolução Administrativa nº 1616/09, limitado o valor daquela ao percebido pelo ocupante do
cargo comissionado equivalente, não integrante do quadro permanente.
Art. 4º - Ficam transformados os cargos em comissão pertencentes ao quadro
temporário da Assembleia de acordo com o Anexo III.
Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do orçamento próprio da
Assembleia Legislativa.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 2 DE
AGOSTO DE 2013, 192º DA INDEPENDÊNCIA E 125º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado da Gestão e Previdência

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA DE CARGOS
CARREIRA

CARGO

Consultor Legislativo Especial
(CLE)

FUNCIONAL

ESPECIALIZADA

CATEGORIA

ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR

ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR

GRUPO
OCUPACIONAL

ESPECIALIDADE

QUALIFICAÇÃO
EXIGIDA PARA
INGRESSO *

Cultura Brasileira

Nível superior
com pós
graduação em
cultura
brasileira.

Direito
Administrativo

Direito com PósGraduação em
Direito
Administrativo.

Direito
Constitucional

Direito com PósGraduação em
Direito
Constitucional.

Direito Tributário

CLASSE

NÍVEL
SALARIAL

.Economia com
Pós –Graduação
em Economia.

A

1a3

Economia

Economia com
Pós –Graduação
em Economia.

B

4a6

Finanças Públicas

Administração,
Contabilidade ou
Economia, com
Pós-Graduação
em Finanças
Públicas ou
equivalente.

C

7a9

Meio Ambiente

Nível superior
com PósGraduação em
Meio
Ambiente.

Orçamento
Público

Administração,
Contabilidade ou
Economia, com
Pós-Graduação
em Orçamento
Público ou
equivalente.


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INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

Administrador

Administração

Nível superior em
Administração

Advogado

Advocacia

Nível superior em
Direito

Biblioteconomista

Biblioteconomia

Nível superior em
Biblioteconomia

Comunicação Social

Nível superior em
Comunicação
Social

Jornalista

Jornalismo

Nível superior em
Jornalismo

Contador

Contabilidade

Nível superior em
Ciências
Contábeis

Economista

Economia

Nível superior em
Economia

Enfermeiro

Enfermagem

Nível superior em
Enfermagem

Engenheiro Civil

Engenharia Civil

Nível superior em
Engenharia Civil

Técnico em

Analista de Sistemas
(TGA)

Técnico de Gestão Administrativa

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE NÍVEL SUPERIOR

ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE NÍVEL SUPERIOR

Comunicação Social

Informática

Nível superior em
Ciência da
Computação ou
Análise de
Sistemas ou TI

Médico

Medicina

Nível superior em
Medicina

Cirurgião Dentista

Odontologia

Nível superior em
Odontologia

Redator

Redação

Nível superior em
Comunicação
Social / Letras

Revisor

Revisão

Nível superior em
Comunicação
Social / Letras

Assistente Social

Serviço Social

Nível superior em
Serviço Social

Taquigrafo

Taquigrafia

Nível Superior em
qualquer área com
curso de
Taquigrafia

Biblioteconomista

Arquivo

Desenhista

Desenho

Nível superior em
Biblioteconomista
Nível Superior em
qualquer área com
curso de
Desenho

Engenheiro de
Segurança do
Trabalho

Segurança do
Trabalho

Nível Superior em
Engenharia ou
Arquitetura com


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INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
habilitação na área
de seg. do trabalho
e registro
no órgão
competente
Nível Superior em
Ciência da
Computação ou

Programador de
Sistemas

Ciência da
Computação /
Informática

Analise de
Sistemas ou
Tecnologia da
Informação
ou equivalente,
com
conhecimentos
específicos
em Rede e
Linguagens de
programação.

Agente Legislativo

Legislativa /
Administrativa

Datilógrafo
Datilografia

Diagramador
Técnico de Som

Técnico em
Contabilidade

Impressão e
Diagramação
Sonoplastia

Contabilidade

Nível médio
Nível médio com
curso de
Datilografia e
informática
Nível médio
Nível médio

Nível médio com
curso de
Técnico em
Contabilidade

Nível médio , com
Técnico em
iluminação

Luminotécnica

conhecimentos
específicos em
iluminação de
estúdios e
externas.
Nível médio, com
conhecimentos

Criador e
Desenvolvedor
em Web e
Plataformas

Informática

Digitais

Tradutor e Intérprete
de
Libras

específicos em
criação e
desenvolvimento
em Web e
plataformas
digitais

Tradução e
Interpretação

Nível médio com
conhecimento
específico em
tradução e
interpretação em
Língua
Brasileira de
Sinais - LIBRAS

A
B
C

1 a
3
4 a
6
7 a
10


Agente de Segurança
Legislativa

Segurança
Legislativa

Nível
Fundamental

Agente de Serviços de
Plenário

Serviços de
Plenário

Nível
Fundamental

Auxiliar de
Enfermagem

Serviços de

AUXILIAR OPERACIONAL

Auxiliar Legislativo Operacional (ALO)

Auxiliar de Manutenção
OPERACIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL

ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL

ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

Enfermagem

Manutenção

Nível
Fundamental
com curso de
Auxiliar de
Enfermagem
Nível
Fundamental
com curso do
Senai ou
congênere

Auxiliar de Serviços de
Saúde
Oficial de Manutenção

Auxiliar de serviços

Serviços de
Saúde

Nível
Fundamental

Serviços
Gerais

Nível
Fundamental

gerais

Serviços
Gerais

Encadernador

Encadernação

Motorista

Operação de
Veículos

Serviços

Nível
Fundamental
com curso do
Senai ou
congênere
Nível
Fundamental
Nível Médio c/
habilitação
categoria ‘C’

Nível
Fundamental

Operador de Recursos
Audiovisuais

Audiovisuais

Telefonista

Telefonia

Nível
Fundamental

Vigia

Vigilância

Nível
Fundamental

ANEXO II
DESCRIÇÃO DO CARGO
DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CONSULTOR LEGISLATIVO ESPECIAL (CLE)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Assessoramento Legislativo de Nível Superior
Categoria Funcional

Categoria Funcional

Assessoramento Legislativo de Nível Superior

Carreira

Especializada.

A
B
C

1a3
4a6
7 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Classe

A, B e C

Especialidade

Cultura Brasileira, Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direito Tributário, Economia, Finanças
Públicas, Meio Ambiente, Orçamento Público.

Área

Cultura Brasileira, Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direito Tributário, Economia, Finanças
Públicas, Meio Ambiente, Orçamento Público

Nível

1a9

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Prestar assessoramento aos trabalhos das Comissões Temáticas; elaborar notas Técnicas opinativas informativas sobre proposições a
requerimento de Comissão, de Presidente de Comissão ou de Relator; realizar pesquisas e estudos sobre temas de interesse da Assembleia
Legislativa; elaborar minutas de proposições legislativas, de pareceres sobre proposições, de pareceres avulsos e de relatórios das
Comissões Parlamentares de Inquérito.

TAREFAS TÍPICAS


Realizar exame bucal, verificando toda a cavidade oral, a fim de diagnosticar e determinar tratamento adequado;



Efetuar restaurações, extrações, limpeza profilática dos dentes e gengivas, aplicação de flúor, pulpectomia, endodontia, periodontia;



Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo e administrando medicamentos, de acordo com as necessidades e tipo de
problema detectado;



Realizar pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focos, extração de dentes inclusos, semi-inclusos, suturas e hemostasias;



Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente;



Tratar afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos ou protéticos, para promover a conservação dos dentes e gengivas;



Produzir e analisar radiografias dentárias;



Participar de equipes multiprofissionais, orientando e treinando pessoal auxiliar, desenvolvendo programas de saúde, visando contribuir
para a melhoria da saúde do paciente;



Relacionar, para fins de pedidos, ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço;



Participar de reuniões com profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios adequados
para solucioná-los;



Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação;



Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando sua execução;



Encaminhar para serviços especializados quando o serviço em questão não conseguir solucionar os casos;



Ter conhecimento de primeiro socorros em complicações dentro do consultório dentário;



Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento dos
serviços;



Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;



Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Odontologia.
Outros:
- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Médico

Área

Medicina

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do
servidor.

TAREFAS TÍPICAS
 Planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de assistência médica;
 Realizar consultas médicas, compreendendo anamnese, exame físico, solicitando exames complementares, quando for
necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em clínica, cirúrgica, pediátrica e quaisquer outras especialidades médicas
reconhecidas;
 Indicar internação e acompanhar servidores hospitalizados, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em
cada caso;
 Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para
conservar ou restabelecer a saúde do servidor;
 Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos laboratoriais e epidemiológicos, analisando
registros, dados complementares, investigação em campo e fazendo relatórios para adoção de medidas de prevenção e controle;
 Efetuar exames médicos periciais para admissão, licenças para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez e dar
assistência médica de primeiros socorros;
 Emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua especialidade;
 Promover, organizar e desenvolver campanhas, programas e atividades voltadas para o aspecto bio-psicossocial, favorecendo o
relacionamento, o bem estar e a melhor qualidade de vida no trabalho;
 Manter o registro de atendimentos e elaborar relatórios;
 Solicitar aquisição de medicamentos materiais ou equipamentos, quando necessário, para execução do trabalho;
 Solicitar remoção de servidor/paciente para tratamento, quando o serviço não estiver sendo feito adequadamente;
 Promover a prevenção de doenças e cuidar da saúde mental e bem-estar dos servidores;
 Fazer encaminhamentos quando não houver condição de resolver o caso no local de trabalho;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento
dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Medicina.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Redator e Revisor

Área

Redação e Revisão

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Executar revisão lingüística dos textos destinados à circulação externa e interna, adequando-se aos padrões gramaticais e
semânticos de textos gerados pela Instituição; padronizar, preparar originais para impressão, procurando transmitir fielmente as
idéias contidas no original.

TAREFAS TÍPICAS







Assegurar correção, clareza, concisão e harmonia dos textos;
Analisar as informações contidas nos textos, com vistas a detectar possíveis lapsos do autor;
Ler as provas impressas confrontando-as com os respectivos originais;
Corrigir os textos assinalando os erros ou falhas existentes;
Padronizar documentos promovendo a apresentação lógica de suas partes, componentes para homogeneizar procedimentos;
Revisar textos compilados pelos Taquígrafos referentes a pronunciamentos em sessões plenárias, audiências públicas e
Comissões Parlamentares;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Especialidade

Enfermeiro

Classe

A, B e C

Área

Enfermagem

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde;
desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; fazer prescrição e
executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiológica e sanitária.

TAREFAS TÍPICAS
 Planejar, implantar, coordenar, dirigir e avaliar ações que desenvolvam atividades de enfermagem;
 Realizar consulta e prescrição de enfermagem nos níveis de assistência e de complexidade técnica e de competência do enfermeiro; Prestar
assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnicos e científicos de enfermagem;
 Fazer registro e anotações de enfermagem, em prontuários e fichas em geral, para controle da evolução do caso e possibilitar o
acompanhamento de
 medidas terapêuticas aplicadas;
 Fazer atendimento de enfermagem clínica quando for necessário, nos casos de urgência e emergência;
 Acompanhar servidores/pacientes, quando necessário, em caso de patologias que requeiram atenção específica;
 Fazer reciclagem permanente com os auxiliares de enfermagem e afins;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Enfermagem.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividade de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B e C

Especialidade

Biblioteconomista

Área

Biblioteconomia

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Planejar, organizar e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas e serviços ou centros de documentação e informação
constituídos de acervos arquivísticos e mistos, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação, referência, indexação de documentos, entre
outras, com vistas a armazenar, atualizar e recuperar informações do acervo documental e bibliográfico da Assembleia Legislativa.

TAREFAS TÍPICAS
BIBLIOTECÁRIO
 Planejar e organizar a aquisição do material bibliográfico, cronográfico e audiovisual, consultando catálogos de editores, bibliografias e
leitores, efetuando a compra, permuta e doação de documentos, para atualizar o acervo bibliográfico da Assembleia Legislativa;
 Executar atividades de seleção, registro, catalogação, classificação, indexação, obedecendo normas técnicas de biblioteconomia, a fim de
armazenar e recuperar informações necessárias aos usuários que consultem a biblioteca;
 Elaborar manuais, catálogos, fichas, índices e outros instrumentos de divulgação do acervo documental e bibliográfico da Assembleia
Legislativa;
 Manter registro da movimentação dos livros, periódicos e publicações, para assegurar a conservação do acervo bibliográfico da Assembleia
Legislativa;
 Orientar o usuário, fornecendo indicações bibliográficas, para auxiliá-lo na realização de pesquisas e consultas, mantendo controle sobre os
empréstimos, devoluções, reservas e outras solicitações de documentos;
 Organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas padronizadas ou processo mecanizado, para possibilitar o armazenamento, busca e
recuperação da informação;
 Organizar o serviço de intercâmbio e permutas com outras bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e ampliação do acervo
bibliográfico da Assembleia Legislativa;
 Manter o acervo em condições ideais de fornecimento das informações solicitadas;
 Promover a divulgação de material bibliográfico, tecnográfico, audiovisual e atividades da biblioteca, serviços e centros de documentação


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
interna e externa, através dos veículos de comunicação;
 Organizar serviços de reprografia para duplicação e reprodução de documentos, através da informatização;
 Garantir a conservação do material bibliográfico e bens patrimoniais sob sua responsabilidade;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.
TÉCNICO EM ARQUIVO
 Planejar, orientar e dirigir serviços de arquivo, atividade de identificação das espécies documentais e demais serviços aplicados aos arquivos;
 Participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias;
 Estudar as peças que devem ser arquivadas, analisando o conteúdo e valor das mesmas, para decidir sobre a maneira mais conveniente de
arquivá-las;
 Classificar as peças agrupando-as e identificando-as por matéria, ordem alfabética, cronológica ou outro sistema para facilitar sua localização
e consulta;
 Arquivar as peças de acordo com o sistema de classificação adotado, colocando-as em armários, estantes ou outro local adequado, para
reservá-las de riscos e extravios;
 Entregar as peças que lhes são solicitadas, anotando o destino, nome do solicitante e outros dados, ou mediante recibo para possibilitar sua
utilização;
 Controlar a localização das peças emprestadas, verificando o tempo permitido de empréstimos e tomando outras providências oportunas para
evitar extravio das mesmas;
 Organizar índice das peças arquivadas para facilitar consultas;
 Manter atualizados os arquivos, complementando-os e aperfeiçoando o sistema de classificação, consulta e empréstimo para torná-los
instrumentos eficazes de apoio;
 Orientar o planejamento de automação de documentos;
 Elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos;
 Elaborar relatórios sobre as atividades desenvolvidas no setor;
 Manter arquivados e encadernados todos os diários do Estado, União e da Assembleia Legislativa;
 Manter sob rigorosa guarda e zelo todos os documentos que integram a história da Assembleia Legislativa, seus parlamentares e funcionários;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Biblioteconomia.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimento em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Cirurgião Dentista

Área

Odontologia

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e
recuperar a saúde bucal em geral.

TAREFAS TÍPICAS
 Realizar exame bucal, verificando toda a cavidade oral, a fim de diagnosticar e determinar tratamento adequado;
 Efetuar restaurações, extrações, limpeza profilática dos dentes e gengivas, aplicação de flúor, pulpectomia, endodontia,
periodontia;
 Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo e administrando medicamentos, de acordo com as necessidades e
tipo de problema detectado;
 Realizar pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focos, extração de dentes inclusos, semi-inclusos, suturas e
hemostasias;
 Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o
dente;
 Tratar afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos ou protéticos, para promover a conservação dos dentes e
gengivas;
 Produzir e analisar radiografias dentárias;
 Participar de equipes multiprofissionais, orientando e treinando pessoal auxiliar, desenvolvendo programas de saúde, visando
contribuir para a melhoria da saúde do paciente;
 Relacionar, para fins de pedidos, ao setor competente, o material odontológico e outros produtos utilizados no serviço;
 Participar de reuniões com profissionais da área, analisando e avaliando problemas surgidos no serviço, procurando os meios
adequados para solucioná-los;
 Participar de atividades de capacitação e treinamento de pessoal de nível elementar, médio e superior, na área de sua atuação;
 Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando sua execução;
 Encaminhar para serviços especializados quando o serviço em questão não conseguir solucionar os casos;
 Ter conhecimento de primeiro socorros em complicações dentro do consultório dentário;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento
dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Odontologia.

Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimento em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Especialidade

Engenheiro Civil

Classe

A, B, e C

Área

Engenharia Civil

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir, executar projetos de engenharia civil, preparando planos, métodos de trabalho e demais
dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo de obras e a assegurar os padrões técnicos exigidos.

TAREFAS TÍPICAS

Analisar a s características da Instituição, seu desenvolvimento e relações com o meio ambiente, os recursos disponíveis, as rotinas de trabalho, a fim de
avaliar, estabelecer ou alterar práticas de engenharia;

Preparar o programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronograma e outros subsídios que se fizerem necessários, para
possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras;

Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno

disponível para determinar o local mais apropriado para a construção;

Avaliar situações de risco envolvendo inundações, desmoronamentos, deslizamentos e edificações;

Consultar outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, arquitetos de edifícios e arquitetos paisagistas,

trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à
obra a ser executada;


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

Dirigir e acompanhar a execução de obras;

Operar sistemas informatizados corporativos, editores de textos, de slides, de apresentações e planilhas e outros específicos do seu
ramo de atuação, bem como efetuar consultas em redes (web, intranet e internet)

Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres em assuntos relacionados à engenharia;

Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento dos
serviços;

Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;



Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Engenharia Civil.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimento em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Jornalista

Área

Jornalismo

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Reunir, redigir, relatar e comentar notícias e informações para publicação em jornal ou revista; preparar e distribuir notícias para
publicação; pesquisar, colher e redigir notícias e informações de interesse em geral; reunir e preparar material de informação e
divulgação sobre a organização.

TAREFAS TÍPICAS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Elaborar matérias de natureza técnica, coletando e analisando documentos de interesse do trabalho, documentos sobre moções,
requerimentos, projeto de lei, indicações e outras da mesma natureza;
 Redigir textos, editoriais, crônicas, notícias, observando a linha editorial da entidade para publicação em jornal e revista;
 Coletar e refundir matérias redigidas por repórteres, procedendo a sua redação final, para assegurar a qualidade daquelas que
vão ser publicadas;
 Receber todo o material enviado para publicação, elaborado pelas diversas equipes, para selecionar e providenciar a sua
divulgação;
 Conferir todas as informações coletadas, examinando-as e efetuando as alterações que se fizerem necessárias, para assegurar
sua publicação sem erros e/ou distorções a qualidade exigida pela administração superior;
 Encaminhar o material editado ao responsável pela publicação;
 Comunicar ao responsável, quaisquer atos ou fatos irregulares que alterem a ordem dos trabalhos, sugerindo a adoção de
medidas que se fizerem necessárias;
 Assessorar superiores quanto às moções e indicações;
 Redigir atas de Sessões Plenárias;
 Zelar pela ordem e conservação de matéria de trabalho que for colocado sob sua responsabilidade;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Médico

Área

Medicina

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do
servidor.

TAREFAS TÍPICAS
 Planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de assistência médica;
 Realizar consultas médicas, compreendendo anamnese, exame físico, solicitando exames complementares, quando for
necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em clínica, cirúrgica, pediátrica e quaisquer outras especialidades médicas
reconhecidas;
 Indicar internação e acompanhar servidores hospitalizados, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em
cada caso;
 Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para
conservar ou restabelecer a saúde do servidor;
 Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos laboratoriais e epidemiológicos, analisando
registros, dados complementares, investigação em campo e fazendo relatórios para adoção de medidas de prevenção e controle;
 Efetuar exames médicos periciais para admissão, licenças para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez e dar
assistência médica de primeiros socorros;
 Emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua especialidade;
 Promover, organizar e desenvolver campanhas, programas e atividades voltadas para o aspecto bio-psicossocial, favorecendo o
relacionamento, o bem estar e a melhor qualidade de vida no trabalho;
 Manter o registro de atendimentos e elaborar relatórios;
 Solicitar aquisição de medicamentos materiais ou equipamentos, quando necessário, para execução do trabalho;
 Solicitar remoção de servidor/paciente para tratamento, quando o serviço não estiver sendo feito adequadamente;
 Promover a prevenção de doenças e cuidar da saúde mental e bem-estar dos servidores;
 Fazer encaminhamentos quando não houver condição de resolver o caso no local de trabalho;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento
dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Medicina.

Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Médico

Área

Medicina

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do
servidor.

TAREFAS TÍPICAS
 Planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de assistência médica;
 Realizar consultas médicas, compreendendo anamnese, exame físico, solicitando exames complementares, quando for
necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em clínica, cirúrgica, pediátrica e quaisquer outras especialidades médicas
reconhecidas;
 Indicar internação e acompanhar servidores hospitalizados, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em
cada caso;
 Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para
conservar ou restabelecer a saúde do servidor;
 Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos laboratoriais e epidemiológicos, analisando
registros, dados complementares, investigação em campo e fazendo relatórios para adoção de medidas de prevenção e controle;
 Efetuar exames médicos periciais para admissão, licenças para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez e dar
assistência médica de primeiros socorros;
 Emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua especialidade;
 Promover, organizar e desenvolver campanhas, programas e atividades voltadas para o aspecto bio-psicossocial, favorecendo o
relacionamento, o bem estar e a melhor qualidade de vida no trabalho;
 Manter o registro de atendimentos e elaborar relatórios;
 Solicitar aquisição de medicamentos materiais ou equipamentos, quando necessário, para execução do trabalho;
 Solicitar remoção de servidor/paciente para tratamento, quando o serviço não estiver sendo feito adequadamente;
 Promover a prevenção de doenças e cuidar da saúde mental e bem-estar dos servidores;
 Fazer encaminhamentos quando não houver condição de resolver o caso no local de trabalho;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento
dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Medicina.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Redator e Revisor

Área

Redação e Revisão

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Executar revisão lingüística dos textos destinados à circulação externa e interna, adequando-se aos padrões gramaticais e
semânticos de textos gerados pela Instituição; padronizar, preparar originais para impressão, procurando transmitir fielmente as
idéias contidas no original.

TAREFAS TÍPICAS







Assegurar correção, clareza, concisão e harmonia dos textos;
Analisar as informações contidas nos textos, com vistas a detectar possíveis lapsos do autor;
Ler as provas impressas confrontando-as com os respectivos originais;
Corrigir os textos assinalando os erros ou falhas existentes;
Padronizar documentos promovendo a apresentação lógica de suas partes, componentes para homogeneizar procedimentos;
Revisar textos compilados pelos Taquígrafos referentes a pronunciamentos em sessões plenárias, audiências públicas e
Comissões Parlamentares;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

ESTRUTURA DO CARGO

Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Taquígrafo

Área

Taquigrafia

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Realizar apanhamento taquígrafo dos trabalhos parlamentares e traduzir em linguagem correta, conferir e digitar as notas
taquígrafas obedecidas as normas próprias.

TAREFAS TÍPICAS
 Fazer o apanhamento dos pronunciamentos e debates ocorridos em Sessões Plenárias, Audiências Públicas e Comissões
Parlamentares, através de anotações taquigráficas e gravações;
 Traduzir todos os sinais taquígrafos segundo padronização adotada pela chefia imediata;
 Proceder a revisão final dos textos, para publicação;
 Manter-se politicamente atualizado para evitar dúvidas nas transcrições das palavras;
 Consultar, sempre que necessário, as fitas cassetes para confirmação de palavras não captadas e/ou mal entendidas durante a
sessão;


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Prestar assistência aos superiores hierárquicos, em assuntos de sua especialidade;
 Redigir os pronunciamentos colhidos em gravações ou sinais taquigráficos em sistema corporativo informatizado ou editores de
textos;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.

Outros:

- Registro Profissional;
- Curso de Taquigrafia;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (TGA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Gestão Administrativa de Nível Superior

Categoria Funcional

Gestão Administrativa de Nível Superior

Carreira

Técnico Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Técnico em Comunicação Social

Área

Comunicação Social

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Planejar, coordenar e acompanhar a política de comunicação da Assembléia Legislativa de acordo com as diretrizes
estabelecidas, visando um relacionamento mais efetivo com a comunidade

TAREFAS TÍPICAS
 Planejar e coordenar a política de divulgação e promoção institucional da Assembléia Legislativa, redigindo, interpretando e
organizando os programas de divulgação para transmissão pelos veículos de comunicação disponíveis;
 Representar a Assembléia Legislativa em eventos, quando autorizado;
 Contactar com órgãos da imprensa, para divulgação de matérias, diretrizes e planos da Assembléia Legislativa;


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Selecionar, elaborar, revisar e distribuir boletins, jornais e outros meios de divulgação interna, assinalando os aspectos de
relevância para veiculação de informações de interesses dos servidores da Assembléia Legislativa;
 Manter a Mesa Diretora, Diretorias e demais unidades em nível equivalente informadas sobre assuntos de interesse geral,
analisando e avaliando, criteriosamente, o noticiário envolvendo a Casa, e tendências e motivações da opinião pública;
 Selecionar os assuntos, colecionar e promover sua organização e arquivamento em fichários ou arquivos próprios;
 Selecionar, revisar, preparar e distribuir matérias atentando para a qualidade das mesmas, para publicação pelos órgãos de
imprensa, acompanhando a sua divulgação;
 Realizar entrevistas sobre trabalhos desenvolvidos nos diversos níveis e setores da Assembléia Legislativa, registrando as
declarações dos entrevistados, para divulgação de informações de interesse geral;
 Receber a imprensa, facilitando o contato com as pessoas a serem entrevistadas, assessorando-as e prestando as informações de
interesse coletivo, observando os critérios de comunicação;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Superior em Comunicação Social.
Outros:

- Registro Profissional;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO (ALA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Categoria Funcional

Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Carreira

Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Agente Legislativo

Área

Administrativa / Legislativa

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Executar tarefas administrativas auxiliares nas áreas de protocolo, arquivo, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos,
coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de confecção de documentos e outras tarefas afins, necessárias
ao desempenho eficiente do sistemas administrativo.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TAREFAS TÍPICAS
















Executar, nas diversas áreas da Assembléia Legislativa, trabalhos de administração em geral;
Estudar e propor medidas destinadas à simplificação do trabalho e à redução de custos;
Redigir minutas de cartas, ofícios, memorando e outros expedientes de rotina;
Preencher formulários de controle administrativo, conferir documentos e assiná-los quando devidamente autorizado;
Manter contato interno e externo, visando prestar e/ou obter informações de rotina;
Levantar e compilar dados, classificar e registrar informações para elaboração de relatórios técnicos ou administrativos;
Auxiliar os profissionais especializados, nas diversas unidades da Assembléia Legislativa;
Receber e fiscalizar a entrega de material e equipamentos realizada no almoxarifado, conferindo as especificações;
Classificar o material recebido e determinar a guarda, arrumação e condições de armazenamento, de acordo com as
características do material;
Organizar os trabalhos administrativos a seu cargo segundo normas e procedimentos estabelecidos, para assegurar o fluxo
normal desses trabalhos;
Manter arquivos de documentos atualizados, segundo as técnicas e instruções vigentes;
Pesquisar dados, cadastros, certidões e outras informações na rede (intranet e Internet)
Operar sistemas informatizados corporativos ou padronizados, tais como: editores de textos, planilhas, apresentações em slides,
controle de processos e outros;
Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO (ALA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Categoria Funcional

Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Carreira

Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Técnico de Som

Área

Sonoplastia


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Operar sistemas de telecomunicações, recebendo e transmitindo informações e/ou mensagens, controlando a execução dos mesmos
para assegurar o funcionamento eficiente desses sistemas.

TAREFAS TÍPICAS










Ligar o som para música ambiente todo começo de expediente;
Operar equipamentos de radiofonia em todas as dependências deste Poder;
Certificar-se da funcionalidade e qualidade do som durante as sessões, e em todas as dependências da Assembléia Legislativa;
Manter todos os microfones do plenário em funcionamento;
Fazer-se presente durante todo o período das sessões, comissões e convenções para garantir a eficácia dos equipamentos de
som;
Providenciar a gravação de todas as sessões para subsidiar os trabalhos da taquigrafia;
Arquivar em ordem cronológica por um período de seis meses todas as fitas gravadas nas sessões;
Comunicar a chefia imediata, qualquer dano ou operação na qualidade do equipamento de som, para convocação imediata da
assistência técnica específica;
Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO (ALA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Categoria Funcional

Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Carreira

Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Técnico em Contabilidade

Área

Contabilidade

Nível

1 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Planejar, orientar e dirigir trabalhos inerentes a contabilidade pública, organizando e supervisionando as diversas
atividades contábeis, agrupando os elementos necessários ao controle e a apresentação da situação patrimonial e financeira do
órgão.

TAREFAS TÍPICAS
 Organizar serviços de contabilidade em geral, traçando rotinas e planos de contas, sistemas de livros, documentos e métodos de
escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário da Assembléia Legislativa;
 Preparar minutas de balancetes mensais e verificação de encerramento de exercício, demonstrativos de contas e demais serviços
de escrituração;
 Examinar e conferir extratos, levantamentos, prestações e demonstrativos de contas,valores e serviços de escrituração;
 Acompanhar a execução de contratos e convênios, sujeitos ao controle contábil;
 Proceder a execução de ordens de apropriação e alienação de bens patrimoniais, verificação de prazos e cálculos inerentes a
pagamentos e cobranças;
 Examinar a exatidão e regularidade da execução orçamentária da despesa, a legitimidade dos atos e fatos administrativos que
geram tais despesas, o exame dos registros efetuados e o confronto com os documentos de origem;
 Realizar estudos preliminares de implantação e/ou reformas de rotinas contábeis;
 Elaborar propostas de criação de contas, redigir e dar parecer sobre assuntos técnicos;
 Orientar a coleta de dados, trabalho de escrituração, bem como elaborar quadros e gráficos demonstrativos ou resultados e
controle financeiro contábil;
 Lavrar termos de aberturas e encerramento de livros;
 Executar serviços de encadernação e arquivo de documentos;
 Operar sistemas informatizados corporativos ou padronizados, tais como editores de textos, planilhas, apresentações em slides,
controle de processos e outros;
 Instruir processos relativos à sua área, encaminhando-os aos órgãos para os quais se destinam, para assegurar o bom andamento
dos serviços;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio – Profissionalizante: Técnico em Contabilidade

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO (ALA)

ESTRUTURA DO CARGO


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Categoria Funcional

Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Carreira

Administrativo

Classe

A, B, e C

Especialidade

Datilógrafo

Área

Datilografia

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Operar máquinas de escrever elétrica ou manual, para reproduzir textos manuscritos, impressos ou ditados; copiar cartas, informes,
tabelas, dados estatísticos, quadros e outros documentos oficiais, observando corretamente a disposição destes e seguindo as
determinações oficiais.

TAREFAS TÍPICAS
 Datilografar cartas, minutas, boletins e outros documentos, copiando textos manuscritos e orais, relatórios, folha de pagamento,
mensagens, exposições de motivo e outros documentos de igual ou de maior complexidade;
 Revisar trabalhos datilografados, corrigindo falhas, quando necessário, conforme documento original, submetendo-os à
apreciação da chefia imediata;
 Zelar pelo bom estado de conservação de máquinas e equipamentos e materiais sob sua responsabilidade;
 Conhecer normas gerais de Redação Oficial, para assegurar um satisfatório desempenho do trabalho;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio.

Outros:

- Conhecimentos específicos em Datilografia;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
ASSISTENTE LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO (ALA)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Categoria Funcional

Apoio Legislativo Administrativo de Nível Médio

Carreira

Administrativo


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Classe

A, B, e C

Especialidade

Diagramador

Área

Impressão e Diagramação

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Realizar atividades ligadas a composição e impressão tipográfica, operando máquinas impressoras e utilizando outros
equipamentos e materiais próprios, a fim de imprimir e/ou encadernar livros, folhetos e similares.

TAREFAS TÍPICAS
 Efetuar a composição tipográfica verificando a original a ser impressa, para decidir sobre o tamanho, espaço das linhas,
palavras, letras, tipos a serem utilizados ou outras características do trabalho;
 Efetuar diferentes tipos de impressão, ajustando os mecanismos da máquina, regulando os dispositivos de pressão, margeação,
velocidade, tintagem e umedecimento, para obter a impressão desejada;
 Zelar pela conservação do local de trabalho, mantendo-o devidamente limpo e organizado, tomando as medidas necessárias a
fim de preservar a higiene e ordem necessárias ao seu funcionamento;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio.

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Auxiliar de Enfermagem

Área

Serviços de Enfermagem

Nível

1 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Executar atividades auxiliares de enfermagem em ambulatório, sob supervisão de profissionais da área de saúde.

TAREFAS TÍPICAS








Auxiliar médicos e enfermeiros no atendimento aos pacientes;
Atender servidores que necessitem dos serviços ambulatoriais e encaminhá-los ao serviço médico;
Manter atualizados e organizados os prontuários médicos;
Prestar assistência domiciliar quando necessário;
Manter organizado e em condições de utilização os instrumentos e ferramentas ambulatoriais;
Zelar pela limpeza e higiene do local de trabalho;
Operar sistemas informatizados corporativos ou padronizados tais como editores de textos, planilhas, apresentações em slides,
controle de processos e outros;
 Elaborar relatórios periódicos, fazendo as exposições necessárias, para informar sobre o andamento do serviço;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental

Outros:

- Curso de Auxiliar de Enfermagem;
- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Auxiliar de Serviços de Saúde

Área

Serviços de Saúde

Nível

1 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Atender ao consultório médico e odontológico, auxiliando o médico e o dentista no atendimento de pacientes, realizando os
serviços de pré-consulta e preparando prontuário.

TAREFAS TÍPICAS
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










Colaborar na preparação do paciente para atendimento médico e odontológico;
Atender os servidores para consulta e exames, encaminhando ao médico, juntamente com o prontuário;
Receber exames clínicos, encaminhá-los ao médico e arquivá-los posteriormente nos prontuários;
Auxiliar na execução de programas destinados a conscientizar, educar e orientar servidores, sobre prevenção de acidentes e
doenças ocupacionais;
Solicitar medicamentos de emergência e instrumento de consultório;
Preparar sala para atendimento médico e odontológico;
Esterilizar o material usado no consultório dentário;
Preparar e arquivar as fichas médicas e odontológicas;
Responsabilizar-se por equipamentos e aparelhos sob sua guarda;
Manter o consultório e sala de exames em perfeita ordem e condições de higiene;
Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Motorista

Área

Operação de Veículos

Nível

1 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Dirigir veículos automotores, para transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do
veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção; observar as regras e o fluxo do trânsito; emitir relatórios;
recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem.

TAREFAS TÍPICAS
 Dirigir veículos em serviços urbanos, viagens intermunicipais e/ou interestaduais, transportando pessoas e/ou materiais
devidamente autorizados;
 Verificar, diariamente, o estado do veículo, o funcionamento, as condições de limpeza e de manutenção, para maior segurança
dos usuários;
 Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento comunicando a quem
de direito as falhas verificadas;
 Examinar e cumprir as ordens de serviço;
 Observar o período de atualização da documentação do veículo;
 Cumprir as normas internas e as leis do trânsito;
 Zelar pela segurança dos passageiros;
 Executar pequenos reparos de emergência;
 Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando por escrito qualquer defeito observado, solicitando os
reparos necessários;
 Registrar, em formulários próprios, os itinerários, a quilometragem percorrida, a hora e natureza dos serviços prestados;
 Apresentar periodicamente relatórios sobre consumo de combustível;
 Proceder as revisões previstas em Manual do Veículo;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio.

Outros:

- Habilitação Profissional Categoria “C”
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Classe

A, B, e C

Especialidade

Telefonista

Área

Telefonia

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Operar mesa telefônica, efetuando ou recebendo chamadas telefônicas internas, externas e/ou interurbanas, mantendo organizada a
lista numérica de telefones de autoridades, de urgência e outros de interesse deste Poder.

TAREFAS TÍPICAS
 Operar mesa telefônica, efetuando e recebendo chamadas telefônicas internas e externas ou interurbanas, completando ligações
em troncos e ramais;
 Anotar e transmitir recados e informações provenientes das chamadas telefônicas;
 Prestar informações, quando solicitado, comunicando-se com clareza e objetividade ou encaminhando ligações telefônicas aos
setores competentes;
 Registrar em formulário específico, o movimento das ligações internas;
 Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos telefônico, observando o seu funcionamento e solicitando a assistência
técnica quando necessário;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.
Outros:

- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Agente de Segurança Legislativa

Área

Segurança Legislativa

Nível

1 a 10


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Manter a segurança de todos os parlamentares e funcionários deste Poder, no exercício de suas atribuições percorrendo e
inspecionando sistematicamente suas dependências para evitar incêndios, roubos, entradas de pessoas estranhas e outras
anormalidades.

TAREFAS TÍPICAS
 Exercer vigilância em portas e portões de acesso;
 Realizar ronda diurna ou noturna nas dependências do órgão, manter rigoroso controle na entrada do prédio, solicitando
identificação e destino dentro da Assembléia Legislativa;
 Atender imediatamente, a qualquer chamado emanado de qualquer uma das dependências para garantir a integridade física dos
parlamentares e funcionários;
 Evitar o acesso de pessoas não autorizadas no Plenário;
 Controlar o quantitativo de pessoas bem como suas condutas, na ante-sala do Plenário;
 Informar ao seu substituto sobre as anormalidades ocorridas durante a jornada de trabalho, a fim de que sejam tomadas as
providências cabíveis no horário seguinte;
 Exercer outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.

Outros:

- Conhecimentos práticos do trabalho na área;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Agente de Serviços de Plenário

Área

Serviços de Plenário

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços de copa dentro do Plenário, durante o tempo de duração da sessão.

TAREFAS TÍPICAS





Manter todos os parlamentares e/ou convidados continuamente servidos de água e café;
Locomover o aparelho telefônico dentro do Plenário, atendendo às necessidades dos parlamentares;
Manter-se atento à Mesa Diretora para envio de quaisquer documentos que se fizerem necessários, aos parlamentares presentes;
Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.
Outros:

- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Auxiliar de Manutenção

Área

Manutenção

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Realizar trabalhos de natureza auxiliar nas áreas de carpintaria, alvenaria, pintura, marcenaria, mecânica, bombeiro
hidráulico e equipamentos sob supervisão de profissional da respectiva área.

TAREFAS TÍPICAS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Auxiliar na confecção, encaixe, montagem e reparo de peças e na armação de partes de madeiras;
 Auxiliar na instalação e ajuste de esquadrias de madeira e outras peças bem como seu acabamento, pintando, envernizando ou
encerando, e na colocação de dobradiças e puxadores sob orientação do oficial da área profissional;
 Auxiliar nos trabalhos, na instalação de força, colocando, reparando ou substituindo tomadas, fios, lâmpadas, painéis e
interruptores, de acordo com orientações recebidas;
 Auxiliar nos serviços de montagem, ajustamentos, instalação e reparo de encanamentos, tubulações e outros condutos,
utilizando material e equipamentos adequados, para possibilitar a condução de água, gás e outros similares;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.

Outros:

- Conhecimentos práticos do trabalho na área;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Auxiliar de Serviços Gerais

Área

Serviços Gerais

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de carpinteiro, pintor, pedreiro, hidráulico e eletricista.

TAREFAS TÍPICAS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Auxiliar em tarefas de confecção, montagem e acabamento de peças de madeira, tais como: recuperação de móveis, assentar
portas, rodapés de madeira, fechaduras etc;
 Preparar vernizes, ceras e colas, podendo efetuar polimento e envernizamento de móveis;
 Auxiliar nos trabalhos de demolição, derrubando e rebocando paredes, assentando tijolos, azulejos, ladrilhos e peças sanitárias;
 Auxiliar os serviços de pintura de paredes, muros, equipamentos, instalações etc;
 Manter limpas as ferramentas e o local de trabalho;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.
Outros:

- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Operador de Recursos Audiovisuais

Área

Serviços Audiovisuais

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Operar equipamentos de áudio, vídeo, som e fotográfico a fim de possibilitar a transmissão, impressão e gravação, com êxito, para
atender aos objetivos da Assembléia Legislativa.

TAREFAS TÍPICAS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Operar mesa de áudio, manuseando e ajustando adequadamente seus equipamentos;
 Manejar equipamento audiovisual, projetando filmes e operando sistemas elétrico durante as projeções;
 Montar e instalar equipamentos de sonorização, retroprojetores e projetores de slides e películas, vídeo-tapes, videocassetes e
similares;
 Testar instalações elétricas, realizando conexões convenientes, a fim de detectar a qualidade de recepção do som;
 Reproduzir, reduzir e/ou ampliar fotografias de acordo com as recomendações técnicas;
 Fornecer à Assembléia Legislativa, sempre que solicitado, o número de cópias necessárias;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.

Outros:

- Conhecimentos em operação de recursos audiovisuais;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Encadernador

Área

Impressão, Diagramação e Encadernação

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Realizar atividades ligadas a composição e impressão tipográfica, operando máquinas impressoras e utilizando outros
equipamentos e materiais próprios, a fim de imprimir e/ou encadernar livros, folhetos e similares.

TAREFAS TÍPICAS


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
 Efetuar a composição tipográfica verificando a original a ser impressa, para decidir sobre o tamanho, espaço das linhas,
palavras, letras, tipos a serem utilizados ou outras características do trabalho;
 Efetuar diferentes tipos de impressão, ajustando os mecanismos da máquina, regulando os dispositivos de pressão, margeação,
velocidade, tintagem e umedecimento, para obter a impressão desejada;
 Zelar pela conservação do local de trabalho, mantendo-o devidamente limpo e organizado, tomando as medidas necessárias a
fim de preservar a higiene e ordem necessárias ao seu funcionamento;
 Executar outras tarefas correlatas.

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Médio.

Outros:

- Conhecimentos em Informática;
- Ser aprovado em Concurso Público.

DESCRIÇÃO DO CARGO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
AUXILIAR LEGISLATIVO OPERACIONAL (ALO)

ESTRUTURA DO CARGO
Grupo Ocupacional

Atividades de Apoio Operacional de Nível Fundamental

Categoria Funcional

Operacional de Nível Fundamental

Carreira

Auxiliar Operacional

Classe

A, B, e C

Especialidade

Vigia

Área

Vigilância

Nível

1 a 10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Realizar vigilância, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entradas de
pessoas estranhas e outras anormalidades.

TAREFAS TÍPICAS
 Realizar ronda diurna ou noturna nas dependências do órgão e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras
vias de acesso se encontram fechadas corretamente;
 Verificar se as fechaduras e os trincos das portas e portões se encontram devidamente fechados;
 Controlar a entrada e verificar a autorização para saída de quaisquer volumes das dependências deste Poder;
 Executar outras tarefas correlatas.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

REQUISITOS BÁSICOS
Escolaridade: Formação de Nível Fundamental.

Outros:

- Conhecimentos práticos do trabalho na área;
- Ser aprovado em Concurso Público.

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO COM DENOMINAÇÕES E SIMBOLOGIAS TRANSFORMADAS
SITUAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

SITUAÇÃO NOVA
QTD

DENOMINAÇÃO

ISOLADO-1

1

ISOLADO

1

Coordenador de Cerimonial e
Relações Públicas

DANS-1

1

Subdiretor de
Cerimonial e
Relações Públicas

Secretário Geral Adjunto da Mesa

ISOLADO

1

Diretor Geral
Adjunto da Mesa

SÍMBOLO

QTD