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DECRETO 44539, de 05/06/2007 - Texto Original


Fixa as atribuições específicas dos cargos das
carreiras do Grupo de Educação Superior do Poder
Executivo de Minas Gerais de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de
janeiro de 2005.


O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do
Estado, e tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 5º da Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2005,


DECRETA:


Art. 1º
As atribuições específicas dos cargos das
carreiras do Grupo de Educação Superior do Poder
Executivo de Minas Gerais, de que trata o parágrafo único
do art. 5º da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, são
definidas neste Decreto..
§
1º As atribuições específicas dos cargos
das carreiras de Professor de Educação Superior,
Analista Universitário, Técnico Universitário e
Auxiliar Administrativo Universitário, lotados no quadro de
pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, de que trata o
art. 4º da Lei nº. 15.463, de 2005, são descritas no
Anexo I.
§
2º As atribuições específicas dos cargos
das carreiras de Analista Universitário da Saúde e
Técnico Universitário da Saúde, lotados
exclusivamente na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
de que trata o inciso II do art. 4º da Lei nº. 15.463, de
2005, são as descritas no Anexo II.


Art. 2º
Os Conselhos Universitários poderão, no prazo de até
seis meses a contar da data de publicação deste
Decreto, rever as descrições das atribuições
específicas dos cargos de que trata a Lei nº. 15.463, de
2005, e propor novo regulamento ao Poder Executivo.


Art. 3º
As atribuições específicas de que tratam os
Anexos deste Decreto não excluem outras decorrentes de normas
internas adotadas pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo de Minas Gerais, desde que haja compatibilidade com as
atribuições gerais definidas pela Lei nº 15.463,
de 2005.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte aos 5 de junho de 2007; 219º da
Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena


Anexo I
(a que
se refere o § 1º do art. 1º do Decreto nº 44.539,
de 5 de junho de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO:


1.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
2.
Executar serviços de portaria e zeladoria, prestando
informações ao público interno e externo,
relativas à sua área de atuação,
orientando os interessados dentro do disposto nas instruções,
rotinas e normas da instituição.
3.
Auxiliar na execução de tarefas de manutenção
predial, conservação e reparo de instalações
elétricas, telefônicas e hidráulicas, nos
trabalhos de marcenaria, alvenaria e pintura de móveis e
paredes.
4.
Operar, instalar, manter, reparar e conservar máquinas,
equipamentos e instalações em geral, informando à
chefia imediata atos e condições inseguras de trabalho,
defeitos nos equipamentos e manutenção necessária.
5.
Conduzir veículos, mantê-los em condições
de conservação e funcionamento, providenciando
consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca
de peças, bem como zelar pela segurança das pessoas e
materiais conduzidos durante o transporte.
6.
Executar atividades para atender a solicitações e
necessidades de vigilância de prédios e áreas,
bem como de limpeza e conservação de copa, cozinha e
jardim.
7.
Executar, sob orientação, rotinas administrativas
básicas de preparação, arquivamento,
encaminhamento e transporte de documentos, correspondências,
publicações oficiais e materiais.
8.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários, sob orientação
superior, efetuando o devido controle e organização dos
materiais.
9.
Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e
registros simples de natureza contábil.
10.
Auxiliar na remoção de móveis e utensílios,
efetuando o transporte quando solicitado.
11.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais estabelecidas no item II.1.4 do Anexo II da Lei nº.
15.463, de 2005, conforme orientação superior.
*
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO:


1.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
2.
Exercer atividades de apoio técnico-administrativo, de
supervisão e coordenação de equipes de apoio nas
áreas de planejamento, pesquisa e gestão logística.
3.
Executar atividades técnico-administrativas, relativas à
área de recursos humanos, planejamento, estatística,
recursos logísticos e materiais, comunicação,
economia, orçamento, finanças e contabilidade bem como
a informações operacionais e gerenciais.
4.
Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises,
relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza
econômica, financeira e jurídica.
5.
Programar e promover a execução de procedimentos
licitatórios de serviços e de fornecimento, bem como
subsidiar a unidade responsável pela elaboração
dos contratos.
6.
Realizar tarefas de suporte em gestão e controle de convênios
e contratos.
7.
Elaborar programas definidos pelos analistas de sistemas, preparando
instruções detalhadas e codificadas para linguagem de
computador, preparar manuais de operação, executar a
manutenção dos sistemas implantados e estudar a
racionalização destes.
8.
Executar atividades técnicas na área de informática
relativas a desenvolvimento e manutenção de sistemas de
informação, projeto e implementação de
banco de dados, uso dos recursos de multimídia e internet,
suporte a equipamentos e redes de computadores, instalação
de equipamentos para transmissão de dados, rotinas de
segurança e demais atividades visando resguardar dados e
informações, bem como implementar planos de recuperação
de dados e funcionamento de emergência.
9.
Operar os sistemas corporativos registrando informações
e emitindo relatórios para análises prospectivas,
estudos de viabilidade e outros elementos de suporte a decisão,
bem como alimentar os programas e as fontes de informações
de sua unidade.
10.
Colaborar com outros profissionais na solução de
problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis
e lay-out físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços
e interação entre as unidades organizacionais.
11.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários à execução do
trabalho desempenhado, efetuando o devido controle.
12.
Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e
serviços, auxiliando no controle de qualidade e na
fiscalização destes.
13.
Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas
de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e
quantitativa.
14.
Participar da integração e intercâmbio com outros
órgãos auxiliando na execução, no
planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas.
15.
Controlar a movimentação dos veículos e a
manutenção da frota.
16.
Formatar e acompanhar processos de concessão de bolsas de
ensino, pesquisas e extensão, sob orientação da
Pró-Reitoria pertinente.
17.
Analisar e controlar documentos das Secretarias Acadêmicas.
18.
Prestar suporte em Projetos de Especialização, Mestrado
e Doutorado, sob orientação superior.
19.
Acompanhar a execução dos trabalhos de profissionais ou
empresas contratadas para prestar serviços no âmbito da
Universidade.
20.
Utilizar conhecimentos sobre a legislação e os
protocolos da Universidade como suporte para a execução
de suas atividades.
21.
Providenciar os registros de diplomas.
22.
Executar outras atividades correlatas inerentes ao seu cargo e
compatíveis com as atribuições gerais
estabelecidas no item II.1.3 do Anexo II da Lei nº. 15.463, de
2005, conforme necessidade do serviço e orientação
superior.


*
ANALISTA UNIVERSITÁRIO:


1.
Emitir pareceres e responder a consultas em matérias
pertinentes à sua área de atuação,
elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e
informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e
resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas
norteadoras de sua área de atuação.
2.
Executar atividades nas áreas contábil, jurídica,
estatística, tecnológica, operacional, cerimonial, de
informação, biblioteconômica, de comunicação,
gestão, sistemas, logística e de programas, observando
o cumprimento das normas e padrões técnico-administrativos.
3.
Elaborar e analisar minutas, editais de licitação,
contratos, convênios, acordos, ajustes, atos administrativos e
outros instrumentos congêneres.
4.
Atuar em equipes multiprofissionais, aperfeiçoando as relações
de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover,
coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração
profissional, interdisciplinar e multidisciplinar.
5.
Orientar a atuação de equipes nas etapas de preparação,
acompanhamento e controle de projetos.
6.
Participar do planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou
estudos ligados à administração de recursos
humanos, estatística, recursos logísticos, materiais e
patrimoniais, economia, orçamento, finanças e
contabilidade, bem como a informações operacionais e
gerenciais e ao desenvolvimento organizacional.
7.
Exercer atividades de administração gerencial voltadas
ao suporte dos projetos de desenvolvimento, coordenação,
organização, planejamento, execução,
controle e avaliação de projetos e programas nas áreas
abrangidas pela instituição.
8.
Promover e divulgar estudos e pesquisas, bem como prestar assistência
e orientação técnica no campo de atuação
do órgão.
9.
Gerenciar, executar e orientar a execução de atividades
e tarefas necessárias à elaboração de
pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e controle de trabalhos
das áreas de atuação da instituição,
de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e
habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a
escolaridade e a função profissional requeridas.
10.
Aperfeiçoar a metodologia de trabalho, os instrumentos e
procedimentos gerenciais de análise e acompanhamento dos
projetos e programas.
11.
Promover e orientar a preparação das prestações
de contas dos recursos de projetos.
12.
Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como
elaborar fluxogramas de sistemas estruturados, treinando e
assessorando os usuários na implantação e
manutenção de novas rotinas dos serviços e novos
serviços.
13.
Formular consultas a serem encaminhadas à Advocacia-Geral do
Estado.
14.
Coordenar ações de apoio administrativo, no que se
refere ao atendimento ao titular do respectivo órgão ou
entidade e suas assessorias, na execução de atividades
que garantam o suporte necessário, imediato e contínuo
dessas ações.
15.
Prestar assessoramento técnico em sua área de
conhecimento.
16.
Subsidiar as tomadas de decisão institucionais por meio da
execução de atividades inerentes ao cumprimento da
missão da instituição.
17.
Implementar e coordenar a formulação da política
global de ação da instituição,
estabelecendo diretrizes para sua execução, no âmbito
das atividades vinculadas.
18.
Participar da elaboração do planejamento global da
instituição e da proposta orçamentária
anual, visando ao cumprimento da missão institucional.
19.
Acompanhar e monitorar as metas pactuadas firmadas no Acordo de
Resultados.
20.
Analisar permanentemente o contexto institucional, estabelecendo
diretrizes conforme as necessidades presentes e futuras da
instituição, para decidir sobre as políticas de
ação, normas e medidas a serem propostas.
21.
Participar do desenvolvimento de políticas organizacionais nos
diversos níveis hierárquicos.
22.
Operar e manter atualizados sistemas operacionais, equipamentos e
recursos informatizados na execução de suas atividades.
23.
Estabelecer contatos com técnicos, outras unidades e órgãos,
mantendo intercâmbio de informações e
experiências profissionais sobre assuntos de interesse de sua
área de atuação e sistematizando as informações.
24.
Estabelecer canais de participação e interação
cidadã, por meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento
institucional e à melhor prestação de serviços
à sociedade.
25.
Articular de maneira sistêmica os recursos e capacidades
técnicas disponíveis para consecução dos
objetivos institucionais, a fim de atender às necessidades de
organização e produção dos diversos
segmentos.
26.
Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de
resultados, bem como a diminuição dos custos.
27.
Assessorar a instituição na identificação,
avaliação e acompanhamento de convênios e de
instituições conveniadas.
28.
Analisar o ambiente econômico, elaborar executar projetos de
pesquisa de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros,
bem como planejar, organizar, desenvolver e gerir programação
econômico-financeira.
29.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
construção, recuperação, manutenção
e preservação do patrimônio imobiliário.
30.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
engenharia e arquitetura, elaborando e orientando a execução
de projetos.
31.
Exercer atividades no campo da informática relacionadas à
análise, desenvolvimento e implantação de
programas, sistemas e aplicativos de informática;
administração de banco de dados e de redes de
computadores; suporte técnico e metodológico no
desenvolvimento de sistemas, voltados à segurança
física e lógica dos dados; transmissão de dados,
manutenção nos sistemas de informação e
outras atividades visando à adequada gestão do parque
computacional para assegurar a integridade, exatidão,
segurança e rapidez no tratamento de informações.
32.
Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do
trabalho.
33.
Prestar informações e esclarecimentos sobre legislação
e normas no âmbito da administração da UEMG e da
UNIMONTES.
34.
Criar e executar obras de arte, utilizando conjuntos de técnicas
específicas da área de design gráfico. Aplicar
artes visuais associadas ao conhecimento tecnológico para
conceber a forma e a funcionalidade de produtos e serviços;
pesquisar temas, elaborar propostas, realizar pesquisas e divulgar os
produtos e as obras concebidas.
35.
Prestar serviços sociais, orientando indivíduos,
famílias, comunidade e instituições sobre
direitos e deveres, serviços, recursos sociais e programas de
educação.
36.
Prestar suporte de auditoria analítica e operacional.
37.
Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos da UEMG e
da UNIMONTES, verificando o funcionamento de suas Unidades e o
cumprimento dos regimentos e regulamentos vigentes para sugerir os
ajustes necessários.
38.
Prestar suporte nos processos de vida escolar dos alunos, da
matrícula à diplomação.
39.
Proporcionar orientação pedagógica a instrutores
e desenvolver metodologias e instrumentos para a avaliação
do processo educacional, por meio de acompanhamento pedagógico.
40.
Desenvolver novos métodos e técnicas educacionais,
adaptando-os às necessidades de treinamento de pessoal da
Universidade.
41.
Proporcionar assistência técnica na elaboração
de instrumentos de avaliação de conhecimentos dentro de
processos educacionais e seletivos.
42.
Realizar projetos socioeducativos, promovendo atividades educativas
recreativas e culturais.
43.
Planejar e organizar palestras, exposições, recepções
e outras solenidades de promoção da Universidade.
44.
Executar outras atividades correlatas inerentes ao seu cargo e
compatíveis com as atribuições gerais
estabelecidas no item II.1.2 do Anexo II da Lei nº. 15.463, de
2005, conforme necessidade do serviço e orientação
superior.


*
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR:


1.
Participar da elaboração do projeto pedagógico
institucional.
2.
Planejar e desenvolver as atividades relacionadas à sua área
de conhecimento consoante o projeto pedagógico do curso, das
unidades de ensino e da Universidade.
3.
Ministrar aulas nos cursos de graduação, Pós
Graduação, extensão e outros, orientar e
coordenar trabalhos e projetos intra e extraclasse, elaborar,
coordenar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão.
4.
Exercer funções da administração
acadêmica e realizar atendimento ao alunado, dentro de sua área
de competência.
5.
Exercer atividades pertinentes ao ensino, à extensão e
à pesquisa que estendem à comunidade, sob a forma de
cursos, programas, projetos e serviços especiais.
6.
Executar atividades inerentes ao exercício de direção,
assessoramento,chefia, coordenação e assistência
no âmbito da Universidade.
7.
Participar de conselhos, comissões e reuniões para os
quais foi eleito, designado ou convocado.
8.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais estabelecidas no item II.1.1 do Anexo II da Lei nº.
15.463, de 2005, conforme orientação superior e normas
estatutárias e regimentais.


Anexo
II
(a que
se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.539,
de 5 de junho de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE:


1.
Desempenhar atividades de apoio técnico da área da
saúde na sua respectiva área de atuação,
relativos ao exercício das competências legais do
respectivo órgão ou entidade, fazendo uso de
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução
destas atividades.
2.
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem; prestar
assistência ao paciente, atuando sob supervisão de
enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação
cirúrgica; organizar o ambiente de trabalho e realizar
registros e elaborar relatórios técnicos.
3.
Preparar lâminas para exames anátomo-patológicos;
coletar material biológico de pacientes; realizar operações
farmacotécnicas, preparar reagentes, soluções;
receber e distribuir medicamentos; conferir fórmulas e
documentar atividades e procedimentos da manipulação
farmacêutica, de acordo com as boas práticas de
manipulação, sob a supervisão direta do
profissional da sua área específica de atuação.
4.
Operar aparelhos para produzir imagens e gráficos funcionais
como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia.
5.
Promover e colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos;
participar de cursos de educação continuada e
permanente para atuar conforme normas e procedimentos técnicos
de boas práticas, qualidade, biossegurança e código
de conduta.
6.
Planejar trabalho técnico-odontológico, participar de
projetos educativos e de orientação e higiene bucal
visando à prevenção de doença bucal;
confeccionar e reparar próteses dentárias e executar
procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião
dentista.
7.
Realizar manutenção, testes e ensaios e instalar
equipamentos e instrumentos médico-odonto-hospitalares.
8.
Executar outras atividades correlatas ao cargo e compatíveis
com as atribuições gerais estabelecidas no item II.2.1
do Anexo II da Lei nº15.463, de 2005, conforme necessidade do
serviço e orientação superior.


*
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE:


1.
Exercer atividades técnico-científicas na área
da saúde; emitir pareceres e responder consultas em matérias
pertinentes à sua área de atuação,
elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e
informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e
resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas
norteadoras de sua área de atuação.
2.
Realizar trabalhos técnicos de análises clínicas,
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas,
microbiológicas e bromatológicas e participar da
elaboração, coordenação e implementação
de políticas de medicamentos.
3.
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
dispensação, controle, armazenamento, distribuição
e transporte de produtos da área farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais, domissanitários e insumos
correlatos; exercer vigilância e fiscalização
sobre produtos e serviços internos e orientar os usuários
dos serviços sobre uso de fármacos e produtos.
4.
Promover, e divulgar estudos e pesquisas na área da saúde
que seja de interesse coletivo, bem como prestar assistência e
orientação técnica no campo de atuação
do órgão; promover e orientar a preparação
das prestações de contas dos recursos de projetos.
5.
Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como
elaborar fluxograma de sistemas estruturados, padronizando, treinando
e assessorando os usuários na implantação e
manutenção de novas rotinas dos serviços e ou
novos serviços.
6.
Gerenciar, executar e orientar a execução de atividades
e tarefas necessárias à elaboração de
pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e controle de trabalhos
das áreas de atuação da instituição,
de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e
habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a
escolaridade e a função profissional requeridas.
7.
Prestar assistência nutricional aos indivíduos e
coletividades (sadios e enfermos), planejando, organizando,
administrando e avaliando a alimentação e nutrição;
efetuar controle higiênico-sanitário em conformidade ao
Manual de Boas Práticas.
8.
Realizar diagnósticos específicos; analisar condições
dos pacientes, ministrar testes e tratamentos necessários aos
pacientes; prestar assistência aos pacientes nas unidades
hospitalares e ambulatoriais para prevenção,
habilitação e reabilitação da saúde
utilizando protocolos e procedimentos específicos da
respectiva área de atuação.
9.
Realizar consultas nas especialidades da sua habilitação
profissional e desenvolver programas de prevenção,
promoção de saúde e qualidade de vida.
10.
Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos
relacionados às atividades de segurança do trabalho e
do meio ambiente; e emitir e divulgar relatórios e mapas de
risco.
11.
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os
processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e
instituições, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação.
12.
Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões
e acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou cura;
investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e
grupal, tornando-os conscientes.
13.
Atuar em equipes multiprofissionais e interdisciplinares visando a
transdisciplinaridade do ensino, da pesquisa, da assistência e
da prestação de serviços na área da
saúde, aperfeiçoando as relações de
trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover,
orientar, coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração
profissional.
14.
Prestar serviços sociais orientando indivíduos,
famílias e comunidade sobre direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e
recursos sociais e programas de educação.
15.
Implementar a execução, avaliar e coordenar o projeto
pedagógico da Escola Hospitalar viabilizando o trabalho
pedagógico e facilitando o processo comunicativo entre a
escola e a assistência ao paciente proporcionando as práticas
humanísticas e interferindo positivamente nos indicadores
assistenciais.
16.
Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétricos
e eletrônicos da área hospitalar; operar e manter
atualizados sistemas operacionais, equipamentos e recursos
informatizados na execução de suas atividades.
17.
Acompanhar e monitorar as metas quantitativas e qualitativas
individuais e institucionais pactuadas.
18.
Participar do desenvolvimento de políticas organizacionais nos
diversos níveis hierárquicos.
19.
Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de
resultados, bem como a diminuição dos custos.
20.
Executar outras atividades correlatas ao cargo e compatíveis
com as atribuições gerais estabelecidas no item II.2.1
do Anexo II da Lei nº 15.463, de 2005, conforme necessidade do
serviço e orientação superior.