GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 70.585.365,58.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do
Processo no 201000004023797 e nos termos dos arts. 9 o e 11 da Lei no 16.860, de 29 de dezembro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto à Secretaria de Infraestrutura 01 (um) crédito suplementar no valor de R$ 70.585.365,58 (setenta
milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação
consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, a saber:
2500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de
Infraestrutura
26 782 1011 1.003 - Terceira Via
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.585.365,58

Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são caracterizados no inciso III do § 1 o do
art. 43 da Lei federal no 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes de anulações parciais e totais das dotações orçamentárias abaixo
discriminadas:
1100 - SECRETARIA - GERAL DA GOVERNADORIA
1101 - Gabinete do Secretário-Geral da Governadoria
04 122 3010 2.859 - Desenvolvimento de Ações de Promoção,
Prevenção e Controle da Saúde do Servidor PPCSS
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
04 122 4002 4.002 - Gestão e Coordenação do Governo Estadual
5 (00) - Inversões Financeiras
04 122 4011 4.011 - Manutenção e Conservação do Palácio Pedro
Ludovico Teixeira
5 (00) - Inversões Financeiras
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a Sistemas, Programas
e Equipamentos de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual

12 122 4008 4.008 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação
5 (00) - Inversões Financeiras
13 122 4026 4.026 - Manutenção do Conselho Estadual de Cultura


5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

1104 - Gabinete Civil da Governadoria
04 122 3010 2.859 - Desenvolvimento de Ações de Promoção,
Prevenção e Controle da Saúde do Servidor PPCSS
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1200 - DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE GOIÁS
1201 - Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado
02 062 1919 2.918 - Assistência Jurídica, Judicial e
Extrajudicial

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom em Uso na Adm.
Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual

1300 - VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO
1301 - Gabinete do Vice-Governador
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual


04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE
GOIÁS - PGE
1401 - Gabinete do Procurador-Geral do Estado
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadua

1800 - SECRETARIA DAS CIDADES
1801 - Gabinete do Secretário das
Cidades
14 244 1069 2.371 - Cheque Moradia Comunitário

15 121 1866 2.659 - Prestar Assistência Técnica para Produção do
Espaço Urbano
4 (00) - Investimentos
15 127 1866 2.654 - Elaboração do Estatuto dos
Municípios Goianos
4 (00) - Investimentos
15 451 1879 2.706 - Melhoria da Gestão de Trânsito e Transporte
Nas Cidades de Médio Porte
3 (00) - Outras Despesas Correntes
15 451 1880 2.957 - Infraestrutura para o Turismo
Religioso de Trindade
4 (00) - Investimentos
15 452 1866 2.655 - Elaboração dos Planos Diretores Democráticos
Cidade pra Gente
4 (00) - Investimentos
16 242 1069 2.372 - Cheque Moradia Reforma /
Acessibilidade

16 481 1069 2.367 - Cheque Moradia Rural

16 482 1069 1.130 - Regularização Fundiária (Antigo Habitar Legal)
4 (00) - Investimentos
16 482 1069 2.368 - Cheque Moradia Urbano

16 482 1069 2.369 - Cheque Moradia do Servidor
Público

16 482 1069 2.370 - Cheque Moradia Reforma


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

16 482 1069 2.377 - Cheque Moradia Infraestrutura

16 482 1069 2.385 - Financiamento a Pessoas
Aquisição de Unidade
Habitacional

Físicas para

4 (00) - Investimentos
16 482 1069 2.387 - Construção e Doação de Moradias
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 128 1887 2.735 - Alocação de Recursos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.178 - Implantar / Ampliar o Sistema
Público de Esgotamento Sanitário
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.179 - Implantar/Ampliar Sistema
Individual de Tratamento de Esgoto
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.180 - Construção e Melhoria de Aterros
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.182 - Conclusão de Obras de
Esgotamento Sanitário em Andamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.183 - Conclusão de Obras de
Destinação de Resíduos Sólidos em Andamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1886 2.730 - Elaboração dos Planos de
Saneamento – Água / Esgoto

17 512 1886 2.731 - Elaboração dos Planos de
Saneamento - Resíduos Sólidos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1886 2.732 - Elaboração dos Planos de
Saneamento - Drenagem Urbana
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1886 2.733 - Implantar, Monitorar e Revisar os Planos já
Existentes

17 512 1887 1.184 - Abastecimento de Água
Metropolitana de Goiânia

para

a

Região

3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1887 1.186 - Abastecimento de Água nos
Municípios do Entorno do Distrito Federal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1887 1.187 - Sistema de Fluoretação

17 512 1887 1.188 - Conclusão de Obras de
Abastecimento de Água em Andamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1887 1.189 - Abastecimento de Água nos
Municípios Goianos c/ até 30.000 Hab e fora da
Região Metropolitana e Entorno do DF

17 512 1887 2.736 - Abastecimento de Água nos
Municípios Goianos c/ mais de 30.000 Hab. e
fora da RMG e do Entorno do DF


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

1900 - SECRETARIA
DE
INSTITUCIONAL E POLÍTICA

ARTICULAÇÃO

1901 - Gabinete do Secretário de
Articulação Institucional e Política
04 122 3010 2.859 - Desenvolvimento de Ações de Promoção,
Prevenção e Controle da Saúde do Servidor PPCSS
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
2001 - Gabinete do Secretário de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
20 607 1048 2.326 - Pesquisa e Difusão de
Tecnologias
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - Gabinete do Secretário da
Educação
12 122 1853 2.553 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos Órgãos do
Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1902 2.788 - Gestão Democrática Escolar
4 (00) - Investimentos
12 122 1909 2.828 - Transporte Escolar-Transferência de Recursos
Financeiros às
Prefeituras e Pagamento a
Empresas Contratadas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
12 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual
4 (00) - Investimentos
12 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual
4 (00) - Investimentos
12 361 1902 2.200 - Municipalização da Educação
Infantil e Primeira Fase do Ensino Fundamental


12 361 1902 2.239 - Correção do Fluxo Escolar - Idade Série Acelera Goiás
4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

2 (00) - Juros e Encargos da Dívida
Pública

R$

38.751.365,58

6 (00) - Amortização da Dívida Pública

R$

15.000.000,00

R$

16.523.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.000,00

12 366 1902 2.103 - Desenvolvimento das Ações
Pedagógicas da Educação de
Jovens e Adultos
4 (00) - Investimentos
2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - Gabinete do Secretário da
Fazenda
04 122 1853 1.139 - Proporcionar Sistema Integrado de Atendimento
ao Cidadão - Vapt-Vupt
5 (00) - Inversões Financeiras
04 122 3321 2.357 - Gerenciar e Controlar o Patrimônio Imobiliário
do Estado
5 (00) - Inversões Financeiras
2302 - Encargos Financeiros do Estado
28 843 0000 7.022 - Encargos da Dívida Pública
Interna

28 846 0000 7.008 - Contribuições ao PASEP
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2304 - Encargos Especiais
04 121 0000 7.009 - Auxílio para Despesas de Capital às Empresas
em Liquidação
4 (00) - Investimentos
10 122 0000 7.012 - Encargos Especiais na Área da Saúde
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de Infraestrutura
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
15 451 1050 1.306 - Implantação de Infraestrutura
Urbana
4 (00) - Investimentos
25 752 1039 1.073 - Reforço do Sistema Elétrico com Implantação de
LTs e SEs
4 (00) - Investimentos
25 752 1039 1.074 - Implantação de Redes de
Distribuição Rural
4 (00) - Investimentos
25 752 1855 1.141 - Adequação
Bioenergia

do

Sistema

Elétrico

para

a

4 (00) - Investimentos
26 782 1855 1.142 - Adequação do Sistema de
Transporte para Produção da Bioenergia
4 (00) - Investimentos
2600 - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
2601 - Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos
18 541 1856 2.594 - Gestão de Áreas Protegidas

18 541 1856 2.596 - Formulação de Políticas e
Implementação de Instrumentos de Gestão
Ambiental


4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

18 541 1856 2.597 - Fortalecimento do Sistema de Meio Ambiente no
Estado de
Goiás
4 (00) - Investimentos
18 541 1856 2.598 - Criação e Implementação da
Política Estadual de Biodiversidade
4 (00) - Investimentos
18 541 1856 2.599 - Cultura, Educação e Comunicação Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 542 1855 2.573 - Bioenergia Sustentável
4 (00) - Investimentos
18 542 1856 2.588 - Licenciamento Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 542 1856 2.592 - Monitoramento Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 542 1856 2.593 - Fiscalização Ambiental
4 (00) - Investimentos
18 544 1856 1.144 - Revitalização da Bacia
Tocantins / Araguaia PROTAR

Hidrográﬁca

do

4 (00) - Investimentos
18 544 1856 2.595 - Gestão dos Recursos Hídricos em Goiás
4 (00) - Investimentos
2700 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO

PLANEJAMENTO

E

2701 - Gabinete do Secretário do
Planejamento e Desenvolvimento
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
2702 - Encargos Gerais do Estado
04 121 1874 2.248 - Eixos e Pólos de Desenvolvimento
4 (00) - Investimentos
18 542 1874 1.286 - Projeto de Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio
Araguaia
4 (00) - Investimentos
20 607 1048 1.090 - Projeto de Irrigação Rio Corrente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 1.271 - Plano Diretor de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 1.287 - Projeto de Irrigação Luís Alves do Araguaia
4 (00) - Investimentos
20 607 1048 1.292 - Projeto de Irrigação Campo Alegre
4 (00) - Investimentos
20 607 1048 1.297 - Projeto de Irrigação Três Barras

2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - Gabinete do Secretário da
Segurança Pública
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
06 181 1888 2.738 - Aparelhamento e Estruturação Administrativa
para Promoção da Segurança Pública Integral
5 (00) - Inversões Financeiras
06 181 1888 2.740 - Provimento de Materiais e
Serviços de Uso Operacional no Âmbito da
Secretaria da Segurança Pública
3 (00) - Outras Despesas Correntes


5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

14 421 1868 2.664 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Justiça
5 (00) - Inversões Financeiras
2902 - Comando Geral da Polícia Militar
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
2904 - Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a Sistemas, Programas
e Equipamentos de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual

06 122 4009 4.009 - Coordenação e Apoio as Ações de Policiamento
Repressivo
5 (00) - Inversões Financeiras
3000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3001 - Gabinete do Secretário de Ciência e Tecnologia
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
19 573 1863 2.956 - Implantação de Centros
Vocacionais Tecnológicos
4 (00) - Investimentos
3300 - SECRETARIA
MULHERES E

DE

POLÍTICAS

PARA

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3301 - Gabinete do Secretário de
Políticas para Mulheres
Igualdade Racial

e

Promoção

da

14 422 1012 2.198 - Tenda Jovem
4 (00) - Investimentos
14 422 1012 2.203 - Juventude em Ação
4 (00) - Investimentos
14 422 1920 2.961 - Criação e Implementação de
Instrumento de Gestão
4 (00) - Investimentos
14 422 1920 2.963 - Promoção de Campanhas
Sócio-Educativas
para o Infrentamento à Homofobia
4 (00) - Investimentos
14 422 3319 2.902 - Implantação de Sistema Estadual de Redes de
Atenção às Mulheres
4 (00) - Investimentos
14 422 3319 2.903 - Gestão da Transversalidade e
Equidade de Gênero
4 (00) - Investimentos
14 422 3319 2.904 - Combate a Discriminação Contra as Mulheres
4 (00) - Investimentos
14 422 3319 2.905 - Mobilização e Participação Popular
4 (00) - Investimentos


14 422 3319 2.906 - Apoio e Difusão do Conhecimento
4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

14 422 3320 2.908 - Instâncias de Pactuação e
Controle Social de Promoção e Defesa da
Igualdade Étnico Racial-Implant. e Implement
4 (00) - Investimentos
14 422 3320 2.909 - Implantação e Implementação do Sistema de
Informação Étnico-Social do Estado
4 (00) - Investimentos
14 422 3320 2.910 - Capacitação e Formação
Continuada dos Agentes
Promoção e Defesa da
Igualdade Étnico-Racial

da

Política

de

4 (00) - Investimentos
14 573 1012 2.226 - Centros de Juventude - Casa de Oportunidade
da Juventude
4 (00) - Investimentos
4102 - AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO
LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL
13 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

13 391 1072 1.043 - Reformas / Restaurações / Construções e
Instalações de Imóveis e Centros Culturais
5 (00) - Inversões Financeiras
5003 - AGÊNCIA
GOIANA
AGROPECUÁRIA –

DE

DEFESA

AGRODEFESA
04 122 1853 2.553 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos Órgãos do
Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a Sistemas, Programas
e Equipamentos de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER AGEL
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a Sistemas, Programas
e Equipamentos de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual
4 (00) - Investimentos
5301 - INSTITUTO
DE
ASSISTÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
GOIÁS IPASGO
10 302 1862 2.634 - Implementação de Serviços de Assistência à
Saúde
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5403 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE
TURISMO
04 122 1853 2.553 - Implantar Padrão Vapt-Vupt nos Órgãos do
Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3010 2.859 - Desenvolvimento de Ações de Promoção,
Prevenção e Controle da Saúde do Servidor PPCSS


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1897 1.222 - Implantação de Instituição de
Pesquisa e Estudos Turísticos
4 (00) - Investimentos
5501 - AGÊNCIA GOIANA DE
TRANSPORTES E OBRAS
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual

13 391 1019 1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Públicos na Área da Cultura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1066 1.126 - Eliminação de Pontos Críticos - BIRD
4 (00) - Investimentos
26 782 1066 2.610 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e
Supervisão - BIRD
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5701 - AGÊNCIA GOIANA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
5 (00) - Inversões Financeiras
04 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual

04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes


4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

25.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

21.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.000,00

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual

6001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
19 122 3010 2.859 - Desenvolvimento de Ações de Promoção,
Prevenção e Controle da Saúde do Servidor PPCSS
4 (00) - Investimentos
19 126 3008 1.237 - Prover Suporte Técnico a
Sistemas, Programas e Equipamentos de TI /
Telecom em Uso na Adm. Pública Estadual

19 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm.
Pública Estadual

19 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm.
Pública Estadual

6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE GOIÁS
19 571 1847 1.137 - Apoio e Concessão de Bolsas a Programas de
Pós-Graduação, Iniciação Cientíﬁca, Apoio
Técnico e de Estágio
4 (00) - Investimentos
19 573 1847 1.135 - Amparo a Edição, Divulgação, Comunicação,
Jornalismo e
Eventos Científicos
4 (00) - Investimentos
1851 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
INTERESSE SOCIAL - FEHIS

DE

16 482 1069 1.128 - Aquisição e Doação de Lotes
Urbanos/Urbanizados

16 482 1069 1.129 - Melhoria da Unidade Habitacional

16 482 1069 1.130 - Regularização Fundiária (Antigo Habitar Legal)

16 482 1069 2.387 - Construção e Doação de Moradias
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

21.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

16 482 1069 2.919 - Habitação de Interesse Social


2450 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À
INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS FOMENTAR
22 661 1857 1.113 - Construção,
Reforma
e
Empreendimentos Industriais

Ampliação

de

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

2.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

2.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

22 661 1857 1.226 - Obras e Serviços de Infraestrutura nas Unidades
de
Desenvolvimento Industrial

2452 - FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR
22 661 1857 1.113 - Construção,
Reforma
e
Empreendimentos Industriais

Ampliação

de

4 (00) - Investimentos
22 661 1857 1.226 - Obras e Serviços de Infraestrutura nas Unidades
de
Desenvolvimento Industrial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 692 1018 2.078 - Fomento a Oportunidade de
Negócios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2753 - FUNDO DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DE GOIÁS - FUNDES
04 121 1874 2.581 - Operacionalização de Programas Especiais

04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual
4 (00) - Investimentos
3050 - FUNDO
ESTADUAL
TECNOLOGIA

DE

CIÊNCIA

E

19 122 1863 1.295 - Implantação do Centro
Tecnológico de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual

19 545 1870 2.678 - Infomet - Informações Hidrometeorológicas
4 (00) - Investimentos
3051 - FUNDO
DE
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTADO
GOIÁS - FUNCAPE

E
DE

04 122 3308 1.294 - Reforma da Escola de Governo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3308 2.868 - Realização de Concursos
Públicos e de
Outros Processos Seletivos do Poder Executivo
do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 1.238 - Prover Materiais e Serviços para Operação de
Redes e Equip. de TI / Telecom em Uso na
Adm. Pública Estadual


04 126 3008 2.856 - Prover Soluções em Sistemas, Programas e
Equipamentos de TI / Telecom para Uso na
Adm. Pública Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

R$

70.585.365,58

04 128 3308 1.244 - Implementação da Universidade Corporativa
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1906 2.930 - Concessão de Bolsa Educativa e Cultural
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 122 1863 1.295 - Implantação do Centro Tecnológico de Goiás

TOTAL....................
Art. 2o Este Decreto entra em vigor nesta data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 27 de maio de 2010, 122 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Célio Campos de Freitas Júnior
(D.O. de 27-05-2010) - Suplemento
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 27-05-2010.