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Decreto sem número, de 13/07/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio, ou constituição de servidão
e para ocupação temporária, terrenos situados
nos Municípios que menciona, para construção das
instalações complementares ao empreendimento Mineroduto
Minas-Rio, bem como para a implantação das minas de
minério de ferro e da usina de beneficiamento, em favor da
empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., e dá
outras providências.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:



Art. 1º
Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
mediante acordo ou judicialmente, tendo como titular o Estado de
Minas Gerais, os imóveis constituídos de terrenos e
benfeitorias situados nas faixas de terras delimitadas no Anexo,
salvo impossibilidade legal, necessários à construção
das instalações complementares ao empreendimento
Mineroduto Minas-Rio, bem como à implantação das
minas de minério de ferro e da usina de beneficiamento,
localizadas nos Municípios de Conceição do Mato
Dentro e Alvorada de Minas, em favor da empresa Anglo Ferrous
Minas-Rio Mineração S.A.

Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
mencionada no caput tem como justificativas:

I - a
atribuição estatal de propiciar condições
para a realização de investimentos no setor produtivo,
visando ao incremento e fomento das atividades industrial e
comercial, nos termos do inciso V do art. 24 e do art. 170 da
Constituição Federal, e do inciso IV do art. 2º e
do art. 231 da Constituição do Estado;

II - o
dever que o Poder Público tem de assegurar condições
ao desenvolvimento sócioeconômico, mediante o fomento de
atividades geradoras de empregos e catalisadoras de investimento,
sempre visando, como fim principal, à melhoria de vida e ao
bem-estar da população, bem como à valorização
dos princípios jurídicos fundamentais, como o
federalismo, a autonomia e o desenvolvimento das unidades federadas;

III - as
diretrizes gerais e específicas da política industrial,
orientada em ações estratégicas e na conjugação
de esforços com os Municípios, na definição
de prioridades e formação de parcerias com o setor
privado a fim de propiciar a interiorização da
indústria, o desenvolvimento integrado e a preservação
do meio ambiente;

IV - a
manifestação formal da Anglo Ferrous Minas-Rio
Mineração S.A. de viabilizar a implantação
de um corredor logístico, composto por minas de minério
de ferro, usinas de beneficiamento, mineroduto, porto marítimo
e outras instalações, com o objetivo de extrair e
beneficiar minério de ferro na região mineira da Bacia
do Rio Santo Antônio, transportá-lo através de
mineroduto, que atravessará diversos municípios dos
Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, e exportá-lo por
meio de porto marítimo localizado no Município de São
João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, constituindo assim
o empreendimento denominado "Projeto Minas-Rio";

V - a
necessidade de construção e operação da
Estação de Bombas - EB1, integrada ao Mineroduto
Minas-Rio, com o objetivo de escoar a produção oriunda
das instalações industriais de mineração
da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., localizadas
na região dos Municípios de Conceição do
Mato Dentro e Alvorada de Minas, notadamente suas minas de minério
de ferro e usina de beneficiamento, de forma a viabilizar a
implantação plena do empreendimento;

VI - o
Protocolo de Compromissos firmado entre os Estados de Minas Gerais e
do Rio de Janeiro e a MPC - Mineração Pesquisa e
Comércio Ltda., atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração
S.A., em 26 de junho de 2006, cuja Cláusula Terceira prevê
a declaração de utilidade pública para fins de
desapropriação, total ou parcial, ou instituição
de servidão administrativa ou pública de passagem dos
imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de
propriedade particular ou de Municípios envolvidos,
necessários à construção e implantação
do empreendimento;

VII - o
Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Minas
Gerais, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, a MMX
Minas-Rio Mineração S.A., atual Anglo Ferrous Minas-Rio
Mineração S.A., MMX Mineração do Serro
Ltda. e os Municípios mineiros de Conceição do
Mato Dentro, Alvorada de Minas, Serro e Dom Joaquim, em 5 de março
de 2008, com o objetivo de reunir esforços a fim de viabilizar
a implantação do empreendimento;

VIII - o
surgimento de uma rede de serviços que dará suporte a
pequenas e médias empresas da região, além de
possibilitar o desenvolvimento da indústria minerária
local e a dinamização e modernização do
parque produtivo mineiro;

IX - a
utilidade pública do empreendimento, que assegurará
condições ao desenvolvimento sócioeconômico
local, mediante o incremento da atividade econômica em harmonia
com o controle das atividades potencialmente poluidoras e a redução
do impacto no meio ambiente, de forma a compatibilizar o crescimento
da população com desenvolvimento sustentável;

X - o
desenvolvimento de projetos regionais paralelos ao empreendimento que
estimulem e viabilizem o desenvolvimento econômico;

XI - o
aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de
empregos diretos e indiretos, necessários ao desenvolvimento
do empreendimento, bem como do recolhimento de tributos;

XII - a
importância do empreendimento, permitindo a exportação
de minério de ferro extraído e beneficiado na região
mineira da Bacia do Rio Santo Antônio, dentre outros bens
produzidos nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, pelo
porto marítimo localizado no Município fluminense de
São João da Barra, favorecendo o desenvolvimento
regional, otimizando sua competitividade e acelerando a implantação
de outros investimentos associados;

XIII - a
reversão dos benefícios mencionados nos incisos I a XII
em prol da coletividade, caracterizando assim o evidente interesse
público na implantação e funcionamento do
empreendimento;

XIV - a
expedição, em 7 de março de 2008 e em 2 de junho
de 2008, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em favor da Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., respectivamente, das
licenças ambientais de instalação nº  492 e
nº  515, necessárias à implantação
do Mineroduto Minas-Rio e de suas instalações
complementares;

XV - a
expedição, em 11 de dezembro de 2008, por parte do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM do Estado de
Minas Gerais, através da Unidade Regional Colegiada - URC
Jequitinhonha, em favor da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração
S.A., das Licenças Prévias para o funcionamento da
Linha de Transmissão e da atividade de "Lavra a Céu
Aberto com Tratamento a Úmido - Minério de Ferro";
e

XVI - a
relevância da implantação imediata das
instalações complementares para o sucesso do
empreendimento, na medida em que possibilitará o pleno
funcionamento da Estação de Bombas - EB 1 e demais
instalações industriais de mineração
localizadas no Estado de Minas Gerais.



Art. 2º
 Ficam também declarados de utilidade pública, para
ocupação temporária, mediante acordo ou
judicialmente, pelo Estado de Minas Gerais, os imóveis
constituídos de terrenos e benfeitorias situados nas faixas de
terras delimitadas no Anexo, salvo impossibilidade legal, necessários
ao trânsito de pessoas, máquinas e equipamentos, bem
como ao armazenamento de material, destinados à implantação
das minas de minério de ferro e da usina de beneficiamento,
localizadas nos Municípios de Conceição do Mato
Dentro e Alvorada de Minas, bem como das instalações
complementares ao empreendimento Mineroduto Minas-Rio, referidas no
art. 1º , em favor da empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração
S.A., enquanto perdurarem as respectivas obras de implantação.

Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
mencionada no caput tem como justificativas as mesmas constantes do
parágrafo único do art. 1º .



Art. 3º
 Os recursos necessários à efetivação do
disposto neste Decreto serão aportados exclusivamente por
Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.



Art. 4º
 A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais -
CODEMIG fica autorizada a promover a desapropriação, a
constituição de servidão e a ocupação
temporária dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.



Art. 5º
 Os proprietários e demais ocupantes dos terrenos servientes
deverão limitar o seu uso e gozo ao que for estritamente
compatível com a existência da servidão
administrativa e ocupação temporária,
abstendo-se, em consequência, de praticar quaisquer atos que as
embaracem ou, de qualquer forma, prejudiquem o seu pleno exercício.



Art. 6º
 As instalações complementares referidas no art. 1º,
bem como as obras e demais atividades de infra-estrutura necessárias
à sua implantação, ficam também
declaradas de utilidade pública para intervenção
e supressão de vegetação primária ou
secundária, em qualquer estágio de regeneração,
localizada em áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica,
áreas de preservação permanente ou em outros
espaços especialmente protegidos, sempre de acordo com a
legislação ambiental.



Art. 7º
 O art. 3º  do Decreto de 3 de novembro de 2008, que declara de
utilidade pública, para fins de constituição de
servidão, terrenos situados nos Municípios que
menciona, para passagem do Mineroduto Minas-Rio, em favor da empresa
Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., passa a vigorar
com a seguinte redação:

"Art.
3º A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG fica autorizada a promover a constituição
de servidão dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941." (nr)



Art. 8º
 O art. 4º  do Decreto de 14 de maio de 2009, que declara de
utilidade pública, para constituição de servidão
e ocupação temporária, terrenos situados nos
Municípios que menciona, para construção e
passagem de Tubulação Adutora de águas e de Rede
de Distribuição de energia elétrica, em favor da
empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A., e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.
4º  A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG fica autorizada a promover a constituição
de servidão e a ocupação temporária dos
terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941." (nr)



Art. 9º
 O art. 4º  do Decreto de 14 de maio de 2009, que declara de
utilidade pública, para constituição de servidão
e ocupação temporária, terrenos situados nos
Municípios que menciona, para construção e
passagem de Linha de Transmissão de energia elétrica,
em favor da empresa Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração
S.A., e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:

"Art.
4º  A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG fica autorizada a promover a constituição
de servidão e a ocupação temporária dos
terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941." (nr)



Art. 10.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Sergio
Alair Barroso

ANEXO

Município:
ALVORADA DE MINAS 01

Área:
2.364.788,075 m2 ou 236,4788 ha

Perímetro:
6.856,656 m

Descrição:
Cálculo analítico processado eletronicamente; área
calculada pelo método de GAUSS.

Referência:
Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola
declinatória.

Gleba: A
referida gleba é delimitada por um polígono irregular
cuja descrição se inicia e termina no vértice 1
e se define pelos seguintes dados:













DoVértice



ParaVértice



Coord.
                                N (Y)(m)



Coord.
                                E (X)(m)



Azimute(DMS)



Distância(m)





1
                                


2
                                


7.913.086,2500
                                                                


665.164,6600
                                                                


65º
                                03'11"
                                


637,775 m
                                




2
                                


3
                                


7.912.817,2500
                                                                


665.639,3200
                                                                


89º
                                24'35"
                                


474,685 m
                                




3
                                


4
                                


7.912.668,5300
                                                                


666.576,4800
                                                                


114º
                                16'22"
                                


1.028,041
                                m
                                




4
                                


5
                                


7.912.327,3500
                                                                


666.506,3100
                                                                


191º
                                37'19"
                                


348,321 m
                                




5
                                


6
                                


7.912.031,9100
                                                                


666.408,1000
                                                                


198º
                                23'16"
                                


311,336 m
                                




6
                                


7
                                


7.911.911,2800
                                                                


666.108,2100
                                                                


248º
                                05'16"
                                


323,242 m
                                




7
                                


8
                                


7.911.661,3300
                                                                


665.910,6300
                                                                


218º
                                19'32"
                                


318,611 m
                                




8
                                


9
                                


7.911.585,9200
                                                                


665.584,2600
                                                                


256º
                                59'23"
                                


334,969 m
                                




9
                                


10
                                


7.911.448,2600
                                                                


665.323,5500
                                                                


242º
                                09'54"
                                


294,822 m
                                




10
                                


11
                                


7.911.170,3300
                                                                


665.136,2800
                                                                


213º
                                58'20"
                                


335,135 m
                                




11
                                


12
                                


7.910.919,9900
                                                                


664.844,4200
                                                                


229º
                                22'44"
                                


384,516 m
                                




12
                                


13
                                


7.911.225,4200
                                                                


664.876,5200
                                                                


5º
                                59'59"
                                


307,112 m
                                




13
                                


14
                                


7.911.536,1800
                                                                


664.995,0600
                                                                


20º
                                52'46"
                                


332,601 m
                                




14
                                


15
                                


7.911.938,2100
                                                                


665.006,5200
                                                                


1º
                                37'58"
                                


357,814 m
                                




15
                                


16
                                


7.912.152,9100
                                                                


664.758,9400
                                                                


310º
                                55'54"
                                


327,707 m
                                




16
                                


17
                                


7.912.461,0800
                                                                


664.586,3900
                                                                


354º
                                30'20"
                                


337,776 m
                                




17
                                


1
                                


7.913.091,1400
                                                                


664.620,6500
                                                                


335º
                                49'55"
                                


402,193 m
                                






Município:
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO 01

Área:
35.439.192,537 m2 ou 3.543,9193 ha

Perímetro:
27.662,456 m

Descrição:
Cálculo analítico processado eletronicamente; área
calculada pelo método de GAUSS.

Referência:
Meridiano magnético; azimute inicial obtido por bússola
declinatória.

Gleba: A
referida gleba é delimitada por um polígono irregular
cuja descrição se inicia e termina no vértice 1
e se define pelos seguintes dados:












DoVértice



ParaVértice



Coord. N
                        (Y)(m)



Coord. E
                        (X)(m)



Azimute(DMS)



Distância(m)





1
                        


2
                        


7.903.540,9780
                                                


664.222,5056
                                                


182º
                        22'08"
                        


6.393,182 m
                                                




2
                        


3
                        


7.903.218,2740
                                                


667.707,7018
                                                


95º
                        17'24"
                        


3.500,104 m
                                                




3
                        


4
                        


7.909.923,5360
                                                


669.069,2676
                                                


11º
                        28'42"
                        


6.842,105 m
                                                




4
                        


5
                        


7.911.967,0860
                                                


669.043,4652
                                                


359º
                        16'36"
                        


2.043,713 m
                                                




5
                        


6
                        


7.912.031,9090
                                                


666.408,1039
                                                


271º
                        24'33"
                        


2.636,158 m
                                                




6
                        


7
                        


7.911.911,2750
                                                


666.108,2070
                                                


248º
                        05'15"
                        


323,250 m
                        




7
                        


8
                        


7.911.661,3280
                                                


665.910,6332
                                                


218º
                        19'30"
                        


318,605 m
                        




8
                        


9
                        


7.911.591,6470
                                                


665.618,2581
                                                


256º
                        35'42"
                        


300,564 m
                        




9
                        


10
                        


7.911.448,2650
                                                


665.323,5462
                                                


244º
                        03'23"
                        


327,740 m
                        




10
                        


11
                        


7.911.170,3250
                                                


665.136,2762
                                                


213º
                        58'16"
                        


335,143 m
                        




11
                        


12
                        


7.910.919,9860
                                                


664.844,4222
                                                


229º
                        22'43"
                        


384,511 m
                        




12
                        


13
                        


7.911.225,4230
                                                


664.876,5194
                                                


5º
                        59'56"
                        


307,119 m
                        




13
                        


14
                        


7.911.536,1830
                                                


664.995,0628
                                                


20º
                        52'48"
                        


332,602 m
                        




14
                        


15
                        


7.911.938,9220
                                                


665.006,6086
                                                


1º
                        38'32"
                        


402,904 m
                        




15
                        


16
                        


7.912.151,1510
                                                


664.759,0018
                                                


310º
                        36'02"
                        


326,114 m
                        




16


17
                        


7.912.461,0820
                                                


664.620,6502
                                                


335º
                        56'39"
                        


339,409 m
                        




17
                        


18
                        


7.912.307,6780
                                                


664.548,6859
                                                


205º
                        07'55"
                        


169,445 m
                        




18
                        


1
                        


7.909.928,6960
                                                


664.486,7601
                                                


181º
                        29'28"
                        


2.379,788 m