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Decisão da Presidência 5, de 07/05/2019 - Texto Original


Designa
deputado para o exercício das funções de
ouvidor-geral.



A
presidência, nos termos da Resolução nº
5.207, de 10 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos
disciplinares relativos à ética e ao decoro parlamentar
e dá outras providências, e em cumprimento ao disposto
no seu art. 6º, que cria a Ouvidoria Parlamentar, designa o
deputado Hely Tarqüínio para exercer as funções
de ouvidor-geral.


Mesa
da Assembleia, 7 de maio de 2019.


Cristiano
Silveira, 2º-vice-presidente, no exercício da
presidência.