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Decreto sem número, de 05/03/2008 - Texto Original


Altera o Decreto de 11 de fevereiro de 2008, que declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias, necessários à construção da
LT Paracatu "3"/Paracatu "4", de 138 kV, do
Sistema CEMIG, no Município de Paracatu.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941,



DECRETA:



Art. 1º
O art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2008, que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias, necessários à construção
da LT Paracatu "3"/Paracatu "4", de 138 kV, do
Sistema CEMIG, no Município de Paracatu, passa a vigorar com a
seguinte redação:

"Art.
1º Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, ficam declarados de utilidade pública terrenos
e benfeitorias situados no Município de Paracatu,
compreendidos dentro de uma faixa com largura irregular, com as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
1ª Área: P01: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
58º25'18"NO, seguindo confrontando com a propriedade de SE
Paracatu 3, atingindo o ponto B, distanciado 14,00 metros do ponto A.
No ponto B, defletido de 89º58'29" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 31º33'11"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Pedro Divar Jacinto de Castro,
atingindo o ponto C, distanciado 32,36 metros do ponto B. No ponto C,
defletido de 59º32'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88º54'09"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Pedro Divar Jacinto de Castro, atingindo o ponto D,
distanciado 132,12 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
28º30'04" para direita, o caminhamento toma o rumo de
60º24'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Pedro Divar Jacinto de Castro, atingindo o ponto E, distanciado 64,92
metros do ponto D. No ponto E, defletido de 87º15'02" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 26º50'57"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Verônica,
atingindo o ponto F, distanciado 14,02 metros do ponto E. No ponto F,
defletido de 92º44'58"para direita, o caminhamento toma o
rumo de 60º24'05"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Pedro Divar Jacinto de Castro, atingindo o ponto G,
distanciado 62,03 metros do ponto F. No ponto G, defletido de
28º30'04" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
88º54'09"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Pedro Divar Jacinto de Castro, atingindo o ponto H, distanciado
120,55 metros do ponto G. No ponto H, defletido de 59º32'40"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 31º33'11"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Pedro Divar Jacinto de
Castro, atingindo o ponto A, distanciado 24,36 metros do ponto H,
atingindo uma área de 3054,33m2. 2ª Área: P02:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 26º28'00"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Pedro Divar Jacinto de Castro,
atingindo o ponto B, distanciado 14,02 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 92º44'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 60º47'02"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Verônica, atingindo o ponto C, distanciado
621,09 metros do ponto B. No ponto C, defletido de 41º01'33"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 78º11'25"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Verônica,
atingindo o ponto D, distanciado 322,88 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 11º48'35"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Astir Iça Neiva, atingindo o ponto E,
distanciado 14,00 metros do ponto D. No ponto E, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
78º11'25"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Maria Verônica, atingindo o ponto F, distanciado 328,11 metros
do ponto E. No ponto F, defletido de 41º01'33" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 60º47'02"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Verônica,
atingindo o ponto A, distanciado 625,66 metros do ponto F, atingindo
uma área de 13.282,57m2. 3ª Área: P03:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 11º50'48"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria Verônica, atingindo o
ponto B, distanciado 14,00 metros do ponto A. No ponto B, defletindo
de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
78º09'12"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Astir Iça Neiva, atingindo o ponto C, distanciado 3.141,64
metros do ponto B. No ponto C, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 11º50'48"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Suzana Neiva Guera,
atingindo o ponto D, distanciado 14,00 metros do ponto C. No ponto D,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 78º09'12"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Astir Iça Neiva, atingindo o ponto A,
distanciado 3.141,64 metros do ponto D, atingindo uma área de
43.982,95m2. 4ª Área: P04: partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 11º50'49"NO, seguindo confrontando com a
propriedade do Astir Iça Neiva, atingindo o ponto B,
distanciado 14,00 metros do ponto A. No ponto B, defletindo de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
78º09'11"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Suzana Neiva, atingindo o ponto C, distanciado 309,05 metros do ponto
B. No ponto C, defletindo de 23º00'04" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 55º09'07"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Suzana Neiva, atingindo o ponto D,
distanciado 2.987,61 metros do ponto C. No ponto D, o caminhamento
segue confrontando com Roberto Vaz Lucas, atingindo o ponto E,
distanciado aproximadamente 21,10 metros do ponto D. No ponto E, o
caminhamento toma o rumo de 55º09'07"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Suzana Neiva, atingindo o ponto F,
distanciado 2.974,68 metros do ponto E. No ponto F, defletindo de
23º00'04" para direita, o caminhamento toma o rumo de
78º09'11"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Suzana Neiva, atingindo o ponto A, distanciado 311,90 metros do ponto
F, atingindo uma área de 46.082,65m2. 5ª
Área: P07: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento confrontando com Tânia Maria
Monterio da Silva e outros, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente 21,14 metros do ponto A. No ponto B, o caminhamento
toma o rumo de 55º09'08"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Zamir Neiva Abrão, atingindo o ponto C,
distanciado 226,71 metros do ponto B. No ponto C, defletindo de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
34º50'52"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Sergio Donizete Paulo, atingindo o ponto D, distanciado 14,00 metros
do ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 55º09'08"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Zamir Neiva Abrão,
atingindo o ponto A, distanciado 242,54 metros do ponto D, atingindo
uma área de 3.284,71m2. 6ª área:
P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 34º50'52"NO, seguindo
confrontando com a propriedade do Zamir Neiva Abrão, atingindo
o ponto B, distanciado 14,00 metros do ponto A. No ponto B,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 55º09'08"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sergio Donizete Paulo, atingindo o ponto C,
distanciado 318,95 metros do ponto B. No ponto C, defletindo de
49º11'22" para direita, o caminhamento toma o rumo de
75º39'30"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Sergio Donizete Paulo, atingindo o ponto D, distanciado 856,27 metros
do ponto C. No ponto D, defletindo de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º20'30"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Moises Francisco Mendes,
atingindo o ponto E, distanciado 14,00 metros do ponto D. No ponto E,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 75º39'30"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sergio Donizete Paulo, atingindo o ponto F distanciado
849,86 metros do ponto E. No ponto F, defletindo de 49º11'22"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 55º09'08"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sergio Donizete Paulo,
atingindo o ponto A distanciado 312,54 metros do ponto F, atingindo
uma área de 16.363,29m2. 7ª área:
P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14º20'29"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sergio Donizete Paulo, atingindo o
ponto B, distanciado 14,00 metros do ponto A. No ponto B, defletido
de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
75º39'31"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Moises Francisco Mendes, atingindo o ponto C, distanciado 1818,50
metros do ponto B. No ponto C, defletido de 117º59'39" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 42º20'08"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Francisco Sales Jales,
atingindo o ponto D, distanciado 15,86 metros do ponto C. No ponto D,
defletido de 62º00'21" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 75º39'31"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Moises Francisco Mendes, atingindo o ponto A,
distanciado 1811,06 metros do ponto D, atingindo uma área de
25.414,68m2. 8ª Área: P10: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
42º20'08"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Moises Francisco Mendes, atingindo o ponto B, distanciado 15,86
metros do ponto A No ponto B, defletido de 62º01'21" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 75º38'31"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Francisco Sales Jales,
atingindo o ponto C, distanciado 1161,16 metros do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de Abigail Anita Novelino
Araújo, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de
14,35 metros do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de
75º38'31"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Francisco Sales Jales, atingindo o ponto A, distanciado 1165,91
metros do ponto D, atingindo uma área de 16282,80m2. 9ª
Área: P11: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Francisco Sales Jales, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 14,35 metros do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 75º39'31"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Abigail Anita Novelino Araújo,
atingindo o ponto C, distanciado 167,60 metros do ponto B. No ponto
C, defletido de 77º50'14" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 2º10'43"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Adão Monteiro dos Santos, atingindo o ponto D,
distanciado 14,32 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
102º09'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de
75º39'31"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Abigail Anita Novelino Araújo, atingindo o ponto A,
distanciado 173,31 metros do ponto D, atingindo uma área de
2393,04m2. 10ª Área: P12: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
2º10'43"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Abigail Anita Novelino Araújo, atingindo o ponto B,
distanciado 14,32 metros do ponto A. No ponto B, defletido de
102º09'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de
75º39'31"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Adão Monteiro dos Santos, atingindo o ponto C, distanciado
103,27 metros do ponto B. No ponto C, defletido de 78º25'49"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º46'18"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Abigail Anita Novelino
Araújo, atingindo o ponto D, distanciado 14,30 metros do ponto
C. No ponto D, defletido de 101º34'12" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º39'31"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Monteiro dos Santos,
atingindo o ponto A, distanciado 103,18 metros do ponto D, atingindo
uma área de 1445,16m2. 11ª área: P13:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 2º46'18"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Monteiro dos Santos,
atingindo o ponto B, distanciado 14,30 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 101º47'07" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 75º26'35"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Abigail Anita Novelino Araújo, atingindo o
ponto C, distanciado 219,87 metros do ponto B. No ponto C, defletido
de 59º54'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
15º31'36"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Norton Felício de Almeida, atingindo o ponto D, distanciado
16,45 metros do ponto C. No ponto D, defletido de 120º05'01"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º26'35"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Abigail Anita Novelino
Araújo, atingindo o ponto A, distanciado 225,59 metros do
ponto D, atingindo uma área de 3114,55m2. 12ª Área:
P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 15º44'32"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Abigail Anita Novelino Araújo,
atingindo o ponto B, distanciado 16,18 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 120º05'01" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 75º39'31"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Norton Felício de Almeida, atingindo o ponto C,
distanciado 246,39 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
10º36'18" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
86º15'49"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Norton Felício de Almeida, atingindo o ponto D, distanciado
2497,32 metros do ponto C. No ponto D, defletido de 47º51'58"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 38º23'51"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Norton Felício de
Almeida, atingindo o ponto E, distanciado 65,47 metros do ponto D. No
ponto E, defletido de 64º13'36" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 25º49'45"SO, seguindo
confrontando com a propriedade do Espólio de Gilberto Mariano
de Almeida, atingindo o ponto F, distanciado 25,54 metros do ponto E.
No ponto F, defletido de 115º46'24" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 38º23'51"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Norton Felício de Almeida,
atingindo o ponto G, distanciado 78,51 metros do ponto F. No ponto G,
defletido de 47º51'58" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 86º15'49"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Norton Felício de Almeida, atingindo o ponto H,
distanciado 2480,27 metros do ponto G. No ponto H, defletido de
10º36'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de
75º39'31"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Norton Felício de Almeida, atingindo o ponto A, distanciado
239,58 metros do ponto H, atingindo uma área de 39.900,73m2.
13ª Área: P15: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 25º49'45"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Norton Felício de
Almeida, atingindo o ponto B, distanciado 25,54 metros do ponto A. No
ponto B, defletido de 115º46'24" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 38º23'51"SE, seguindo
confrontando com a propriedade do Espólio de Gilberto Mariano
de Almeida, atingindo o ponto C, distanciado 870,28 metros do ponto
B. No ponto C, defletido de 6º52'59" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 31º30'52"SE, seguindo
confrontando com a propriedade do Espólio de Gilberto Mariano
de Almeida, atingindo o ponto D, distanciado 602,28 metros do ponto
C. No ponto D, seguindo confrontando com a propriedade de Elir Renner
Prestes, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 24,48
metros do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de
31º30'52"NO, seguindo confrontando com a propriedade do
Espólio de Gilberto Mariano de Almeida, atingindo o ponto F,
distanciado 609,28 metros do ponto E. No ponto F, defletido de
6º52'59" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
38º23'51"NO, seguindo confrontando com a propriedade do
Espólio de Gilberto Mariano de Almeida, atingindo o ponto A,
distanciado 857,79 metros do ponto F, atingindo uma área de
33805,61m2. 14ª Área: P16: partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade do Espólio de Gilberto
Mariano de Almeida, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
de 24,48 metros do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de
31º30'52"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Elir Renner Prestes, atingindo o ponto C, distanciado 985,52 metros
do ponto B. No ponto C, defletido de 13º29'05" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 18º01'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Elir Renner Prestes,
atingindo o ponto D, distanciado 298,08 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 62º35'36" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 44º33'49"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Dilson Roquete Franco, atingindo o ponto E,
distanciado 25,91 metros do ponto D. No ponto E, defletido de
117º24'24" para direita, o caminhamento toma o rumo de
18º01'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Elir Renner Prestes, atingindo o ponto F, distanciado 307,29 metros
do ponto E. No ponto F, defletido de 13º29'05" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 31º30'52"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Elir Renner Prestes,
atingindo o ponto A, distanciado 974,42 metros do ponto F, atingindo
uma área de 29502,83m2. 15ª Área: P17: partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 44º33'49"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Elir Renner Prestes, atingindo o ponto B, distanciado
25,91 metros do ponto A.No ponto B, defletido de 117º24'24"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 18º01'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Dilson Roquete Franco,
atingindo o ponto C, distanciado 1109,97 metros do ponto B. No ponto
C, defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 71º58'13"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Rodrigues Diniz, atingindo o ponto D,
distanciado 23,00 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
18º01'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Dilson Roquete Franco, atingindo o ponto A, distanciado 1098,04
metros do ponto D, atingindo uma área de 25392,12m2. 16ª
Área: P18: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 71º58'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Dilson Roquete Franco,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 18º01'47"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Rodrigues Diniz, atingindo o ponto C,
distanciado 843,07 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
25º49'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
43º50'47"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmar Rodrigues Diniz, atingindo o ponto D, distanciado 55,03 metros
do ponto C. No ponto D, defletido de 125º29'43" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 81º38'56"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de João Roque,
atingindo o ponto E, distanciado 28,25 metros do ponto D. No ponto E,
defletido de 54º30'17" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 43º50'47"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Rodrigues Diniz, atingindo o ponto F,
distanciado 43,91 metros do ponto E. No ponto F, defletido de
25º49'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
18º01'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmar Rodrigues Diniz, atingindo o ponto A, distanciado 848,35 metros
do ponto F, atingindo uma área de 20589,26m2. 17ª
Área: P19: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 81º46'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Rodrigues Diniz,
atingindo o ponto B, distanciado 28,25 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 54º30'17" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 43º43'30"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Roque, atingindo o ponto C, distanciado
841,62 metros do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com a
propriedade de Adilson, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 23,03 metros do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 43º43'30"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Roque, atingindo o
ponto A, distanciado 857,27 metros do ponto D, atingindo uma área
de 19532,64m2. 18ª Área: P20 partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de João Roque, atingindo o
ponto B, distanciado aproximadamente de 23,03 metros do ponto A. No
ponto B, o caminhamento toma o rumo de 43º50'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Adilson, atingindo o ponto
C, distanciado 1326,20 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
105º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
61º09'13"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Alirio Eugênio Caetano Dias, atingindo o ponto D, distanciado
23,81 metros do ponto C. No ponto D, defletido de 75º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º50'47"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Adilson, atingindo o ponto
A, distanciado 1320,86 metros do ponto D, atingindo uma área
de 30445,46m2. 19ª Área: P21: partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
61º09'13"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Adilson, atingindo o ponto B, distanciado 23,81 metros do ponto A. No
ponto B, defletido de 75º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 43º50'47"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Alirio Eugênio Caetano Dias,
atingindo o ponto C, distanciado 998,19 metros do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de Tarcisia Aparecida
Dias, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,05
metros do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de
43º50'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Alirio Eugênio Caetano Dias, atingindo o ponto A, distanciado
994,91 metros do ponto D, atingindo uma área de 22808,07m2.
20ª Área: P22: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Alirio Eugênio Caetano Dias, atingindo o ponto
B, distanciado aproximadamente de 23,05 metros do ponto A. No ponto
B, o caminhamento toma o rumo de 43º50'47"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tarcisia Aparecida Dias, atingindo
o ponto C, distanciado 369,77 metros do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Silas de Almeida e Silva, atingindo
o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,03 metros do ponto C. No
ponto D, o caminhamento toma o rumo de 43º50'47"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Tarcisia Aparecida Dias,
atingindo o ponto A, distanciado 369,39 metros do ponto D, atingindo
uma área de 8492,42m2. 21ª área: P23: partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade de Tarcisia Aparecida Dias,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,03 metros do
ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 43º50'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Silas de Almeida e Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 202,31 metros do ponto B. No ponto
C, defletido de 18º00'01" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 61º50'48"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Silas de Almeida e Silva, atingindo o ponto D,
distanciado 132,88 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
116º47'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de
54º56'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Rolando Magessi Rocha, atingindo o ponto E, distanciado 25,76 metros
do ponto D. No ponto E, defletido de 63º12'50" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º50'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Silas de Almeida e Silva,
atingindo o ponto F, distanciado 124,91 metros do ponto E. No ponto
F, defletido de 18º00'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 43º50'47"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Silas de Almeida e Silva, atingindo o ponto A,
distanciado 205,75 metros do ponto F, atingindo uma área de
7662,67m2. 22ª Área: P24: partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 54º56'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Silas de Almeida e Silva, atingindo o ponto B,
distanciado 25,76 metros do ponto A. No ponto B, defletido de
63º12'50" para direita, o caminhamento toma o rumo de
61º50'48"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Rolando Magessi Rocha, atingindo o ponto C, distanciado 169,50 metros
do ponto B. No ponto C, defletido de 12º10'40" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 74º01'28"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Rolando Magessi Rocha,
atingindo o ponto D, distanciado 345,40 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 144º55'15" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 70º53'48"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Joaquim Paulo Eustáquio Rezende, atingindo o
ponto E, distanciado 40,02 metros do ponto D. No ponto E, defletido
de 35º04'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de
74º01'28"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Rolando Magessi Rocha, atingindo o ponto F, distanciado 315,11 metros
do ponto E. No ponto F, defletido de 12º10'40" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º50'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rolando Magessi Rocha,
atingindo o ponto A, distanciado 183,52 metros do ponto F, atingindo
uma área de 11655,64m2. 23ª Área: P25: partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 70º53'46"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Rolando Magessi Rocha, atingindo o ponto B,
distanciado 40,02 metros do ponto A. No ponto B, defletido de
35º04'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de
74º01'28"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Joaquim Paulo Eustáquio Rezende, atingindo o ponto C,
distanciado 480,70 metros do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Terezinha de Jesus Ribeiro Santos,
atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 88,66 metros do
ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de 74º01'28"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Eustáquio
Rezende, atingindo o ponto A, distanciado 580,47 metros do ponto D,
atingindo uma área de 12005,39m2. 24ª Área:
P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim
Paulo Eustáquio Rezende, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 88,66 metros do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 74º01'28"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Terezinha de Jesus Ribeiro Santos,
atingindo o ponto C, distanciado 555,00 metros do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de Marcos Tadeu Silva
Gama, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 37,52
metros do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de
74º01'28"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Terezinha de Jesus Ribeiro Santos, atingindo o ponto A, distanciado
517,06 metros do ponto D, atingindo uma área de 20357,95m2.
25ª Área: P27: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Terezinha de Jesus Ribeiro Santos, atingindo o ponto
B, distanciado aproximadamente de 37,52 metros do ponto A. No ponto
B, o caminhamento toma o rumo de 74º01'28"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcos Tadeu Silva Gama, atingindo
o ponto C, distanciado 338,80 metros do ponto B. No ponto C,
defletido de 12º28'28" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 61º33'00"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Marcos Tadeu Silva Gama, atingindo o ponto D,
distanciado 126,24 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
51º22'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
10º11'00"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Pedro Pereira de Araújo, atingindo o ponto E, distanciado
29,44 metros do ponto D. No ponto E, defletido de 128º38'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º33'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Marcos Tadeu Silva Gama,
atingindo o ponto F, distanciado 142,11 metros do ponto E. No ponto
F, defletido de 12º28'28" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 74º01'28"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Marcos Tadeu Silva Gama, atingindo o ponto A,
distanciado 307,16 metros do ponto F, atingindo uma área de
10456,25m2. 26ª Área: P28: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
10º11'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Marcos Tadeu Silva Gama, atingindo o ponto B, distanciado 29,44
metros do ponto A. No ponto B, defletido de 128º38'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º33'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Pedro Pereira de Araújo,
atingindo o ponto C, distanciado 448,31 metros do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa
e outros, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,30
metros do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de
61º33'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Pedro Pereira de Araújo, atingindo o ponto A, distanciado
429,44 metros do ponto D, atingindo uma área de 10078,93m2.
27ª Área: P29: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Pedro Pereira de Araújo, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,30 metros do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 61º33'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e outros,
atingindo o ponto C, distanciado 324,19 metros do ponto B. No ponto
C, defletido de 37º37'37" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 23º55'23"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e outros, atingindo o ponto D,
distanciado 38,90 metros do ponto C. No ponto D, defletido de
30º33'21" para direita, o caminhamento toma o rumo de
6º37'58"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Maria Doria Caetano Dias Moreira, atingindo o ponto E, distanciado
45,24 metros do ponto D. No ponto E, defletido de 149º26'39"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 23º55'23"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e
outros, atingindo o ponto F, distanciado 70,02 metros do ponto E. No
ponto F, defletido de 37º37'37" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 61º33'00"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e outros,
atingindo o ponto A, distanciado 316,86 metros do ponto F, atingindo
uma área de 8644,40m2. 28ª Área: P30: partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 6º37'58"NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Osmar Teixeira Barbosa e outros, atingindo o ponto B, distanciado
45,24 metros do ponto A. No ponto B, defletido de 149º26'39"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 23º55'23"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Doria Caetano Dias
Moreira, atingindo o ponto C, distanciado 114,55 metros do ponto B.
No ponto C, defletido de 131º16'56" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 72º38'27"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mario Farias Pereira, atingindo o
ponto D, distanciado 30,61 metros do ponto C. No ponto D, defletido
de 48º43'04" para direita, o caminhamento toma o rumo de
23º55'23"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Maria Doria Caetano Dias Moreira, atingindo o ponto A, distanciado
55,39 metros do ponto D, atingindo uma área de 1954,33m2. 29ª
Área: P31: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 72º38'27"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Doria Caetano Dias
Moreira, atingindo o ponto B, distanciado 30,61 metros do ponto A. No
ponto B, defletido de 48º43'04" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 23º55'23"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mario Farias Pereira, atingindo o
ponto C, distanciado 750,62 metros do ponto B. No ponto C, defletido
de 11º44'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
12º11'23"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Mario Farias Pereira, atingindo o ponto D, distanciado 165,61 metros
do ponto C. No ponto D, defletido de 146º40'25" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 45º30'58"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e
outros, atingindo o ponto E, distanciado 41,86 metros do ponto D. No
ponto E, defletido de 33º19'35" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º11'23"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mario Farias Pereira, atingindo o
ponto F, distanciado 128,26 metros do ponto E. No ponto F, defletido
de 11º44'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
23º55'23"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Mario Farias Pereira, atingindo o ponto A, distanciado 768,45 metros
do ponto F, atingindo uma área de 20847,67m2. 30ª
Área: P32: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 45º30'58"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Mario Farias Pereira,
atingindo o ponto B, distanciado 41,86 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 33º19'35" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º11'23"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e outros, atingindo o ponto C,
distanciado 79,83 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
77º48'37"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Joaquim Barbosa de Brito, atingindo o ponto D, distanciado 23,00
metros do ponto C. No ponto D, defletido de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 12º11'23"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e
outros, atingindo o ponto A, distanciado 114,80 metros do ponto D,
atingindo uma área de 2238,25m2. 31º Área: P33:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 77º48'37"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Teixeira Barbosa e outros,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00 metros do ponto A. No ponto B,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º11'23"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Joaquim Barbosa de Brito, atingindo o ponto C,
distanciado 734,96 metros do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de RPM, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente de 23,06 metros do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 12º11'23"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Joaquim Barbosa de Brito, atingindo
o ponto A, distanciado 736,63 metros do ponto D, atingindo uma área
de 16922,31m2. 32ª Área: P34: partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Joaquim Barbosa de Brito, atingindo
o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,06 metros do ponto A. No
ponto B, o caminhamento toma o rumo de 12º11'23"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Rio Paracatu Mineração,
atingindo o ponto C, distanciado 767,89 metros do ponto B. No ponto
C, defletido de 6º29'45" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 18º41'08"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Rio Paracatu Mineração, atingindo o
ponto D, distanciado 1992,68 metros do ponto C. No ponto D, defletido
de 6º54'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de
11º47'07"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Rio
Paracatu Mineração, atingindo o ponto E, distanciado
1340,24 metros do ponto D. No ponto E, defletido de 71º00'18"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 82º47'25"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Rio Paracatu Mineração,
atingindo o ponto F, distanciado 362,06 metros do ponto E. No ponto
F, defletido de 90º00'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 7º12'36"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rio Paracatu Mineração, atingindo o
ponto G, distanciado 23,00 metros do ponto F. No ponto G, defletido
de 89º59'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
82º47'25"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rio
Paracatu Mineração, atingindo o ponto H, distanciado
369,94 metros do ponto G. No ponto H, defletido de 3º11'34"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 85º58'58"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rio Paracatu Mineração,
atingindo o ponto I, distanciado 343,66 metros do ponto H. No ponto
I, defletido de 90º00'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 89º08'14"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rio Paracatu Mineração, atingindo o
ponto J, distanciado 23,00 metros do ponto I. No ponto J, defletido
de 89º59'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
85º58'58"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Rio
Paracatu Mineração, atingindo o ponto K, distanciado
328,78 metros do ponto J. No ponto K, defletido de 105º48'8"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 11º47'07"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rio Paracatu Mineração,
atingindo o ponto L, distanciado 1331,85 metros do ponto K. No ponto
L, defletido de 6º54'01" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 18º41'08"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rio Paracatu Mineração, atingindo o
ponto M, distanciado 1992,60 metros do ponto L. No ponto M, defletido
de 6º29'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de
12º11'23"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rio
Paracatu Mineração, atingindo o ponto A, distanciado
767,52 metros do ponto M, atingindo uma área de 110.640,80m2."
(nr)



Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 5 de março de 2008;
220º
da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Márcio
Araújo de Lacerda