ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 10.557 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Institui no Estado do Maranhão o Dia do Torcedor
do Moto Clube de São Luís, a ser comemorado no
dia 13 de setembro de cada ano.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o § 6º,
do art. 47, da Constituição do Estado do Maranhão, PROMULGA aseguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Comemorativo do Estado do Maranhão o Dia do
Torcedor do Moto Clube de São Luís, a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente
Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se encontra redigida. O
SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB
BECKMAN", em06defevereirode 2017.

HAICKEL"

DO

Deputado HUMBERTO COUTINHO
Presidente

PALÁCIO

"MANUEL