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Decreto com numeração especial 415, de 13/10/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terreno necessário às obras de
melhoria e ampliação da capacidade da Rodovia MG-050,
no trecho compreendido entre o km 89+100 m ao km 102+750 m –
entroncamento MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG-SP,
no Município de Itaúna.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Fica declarado de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, o terreno com
área total estimada de 986.259,90 m², situado no
Município de Itaúna, conforme a descrição
perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.


Art.
2º – O terreno descrito no Anexo é necessário
às obras de melhoria e ampliação da capacidade
da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 89+100 m ao km
102+750 m – entroncamento MG-050 – BR-262 (Juatuba) –
divisa MG-SP, no Município de Itaúna. 



Art.
3º – A Concessionária da Rodovia MG-050 S.A., sob a
fiscalização do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG,
conforme Contrato Setop nº 007/2007 – Concessão
Patrocinada para Exploração de Rodovia, fica autorizada
a promover a desapropriação de pleno domínio do
terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 13 de outubro de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 415, de 13 de
outubro de 2021)


A
descrição perimétrica do terreno de que trata
este decreto é a seguinte: partindo do vértice V-194
com coordenadas X=541743.2888 e Y=7781851.8856, seguindo com azimute
281°17'00" e distância de 72.642 m chega-se ao vértice
V-195 com coordenadas X=541672.0512 e Y=7781866.0989. Deste, com
azimute de 269°22'26" e distância de 84.74 m chega-se
ao vértice V-196 com coordenadas X=541587.3158 e
Y=7781865.173. Deste, com azimute de 254°31'01" e distância
de 54.583 m chega-se ao vértice V-197 com coordenadas
X=541534.7138 e Y=7781850.6019. Deste, com azimute de 241°33'22"
e distância de 95.372 m chega-se ao vértice V-198 com
coordenadas X=541450.8543 e Y=7781805.1765. Deste, com azimute de
239°54'41" e distância de 202.169 m chega-se ao
vértice V-199 com coordenadas X=541275.927 e Y=7781703.8215.
Deste, com azimute de 257°02'50" e distância de 86.544
m chega-se ao vértice V-200 com coordenadas X=541191.5852 e
Y=7781684.4231. Deste, com azimute de 281°20'30" e distância
de 102.547 m chega-se ao vértice V-201 com coordenadas
X=541091.0409 e Y=7781704.5898. Deste, com azimute de 290°41'57"
e distância de 258.182 m chega-se ao vértice V-202 com
coordenadas X=540849.5252 e Y=7781795.8477. Deste, com azimute de
330°06'14" e distância de 30.21 m chega-se ao vértice
V-203 com coordenadas X=540834.4678 e Y=7781822.0373. Deste, com
azimute de 288°38'31" e distância de 102.047 m
chega-se ao vértice V-204 com coordenadas X=540737.7748 e
Y=7781854.657. Deste, com azimute de 279°55'24" e distância
de 169.719 m chega-se ao vértice V-205 com coordenadas
X=540570.595 e Y=7781883.9043. Deste, com azimute de 201°28'55"
e distância de 107.607 m chega-se ao vértice V-206 com
coordenadas X=540531.1884 e Y=7781783.7726. Deste, com azimute de
193°48'57" e distância de 189.891 m chega-se ao
vértice V-207 com coordenadas X=540485.8418 e Y=7781599.3755.
Deste, com azimute de 184°23'17" e distância de 91.96
m chega-se ao vértice V-208 com coordenadas X=540478.8058 e
Y=7781507.6849. Deste, com azimute de 165°52'39" e distância
de 114.388 m chega-se ao vértice V-209 com coordenadas
X=540506.7163 e Y=7781396.754. Deste, com azimute de 166°48'48"
e distância de 95.288 m chega-se ao vértice V-210 com
coordenadas X=540528.454 e Y=7781303.9782. Deste, com azimute de
187°31'37" e distância de 147.408 m chega-se ao
vértice V-211 com coordenadas X=540509.1447 e Y=7781157.8402.
Deste, com azimute de 207°30'57" e distância de 72.449
m chega-se ao vértice V-212 com coordenadas X=540475.6739 e
Y=7781093.5863. Deste, com azimute de 232°42'55" e distância
de 106.75 m chega-se ao vértice V-213 com coordenadas
X=540390.7401 e Y=7781028.9197. Deste, com azimute de 242°02'52"
e distância de 136.166 m chega-se ao vértice V-214 com
coordenadas X=540270.4591 e Y=7780965.0937. Deste, com azimute de
239°41'00" e distância de 211.796 m chega-se ao
vértice V-215 com coordenadas X=540087.6271 e Y=7780858.1835.
Deste, com azimute de 260°48'08" e distância de 22.224
m chega-se ao vértice V-216 com coordenadas X=540065.6887 e
Y=7780854.6311. Deste, com azimute de 248°19'51" e distância
de 117.696 m chega-se ao vértice V-217 com coordenadas
X=539956.3098 e Y=7780811.172. Deste, com azimute de 240°02'21"
e distância de 225.511 m chega-se ao vértice V-218 com
coordenadas X=539760.9347 e Y=7780698.5505. Deste, com azimute de
247°15'28" e distância de 218.314 m chega-se ao
vértice V-219 com coordenadas X=539559.5941 e Y=7780614.153.
Deste, com azimute de 249°03'49" e distância de
142.085 m chega-se ao vértice V-220 com coordenadas
X=539426.8897 e Y=7780563.3817. Deste, com azimute de 255°53'28"
e distância de 64.507 m chega-se ao vértice V-221 com
coordenadas X=539364.3283 e Y=7780547.6572. Deste, com azimute de
272°31'25" e distância de 64.507 m chega-se ao vértice
V-222 com coordenadas X=539299.8837 e Y=7780550.4974. Deste, com
azimute de 274°36'25" e distância de 178.328 m
chega-se ao vértice V-223 com coordenadas X=539122.1314 e
Y=7780564.8205. Deste, com azimute de 280°17'20" e distância
de 308.016 m chega-se ao vértice V-224 com coordenadas
X=538819.0681 e Y=7780619.8353. Deste, com azimute de 271°26'07"
e distância de 137.805 m chega-se ao vértice V-225 com
coordenadas X=538681.3065 e Y=7780623.2873. Deste, com azimute de
257°22'24" e distância de 123.398 m chega-se ao
vértice V-226 com coordenadas X=538560.8924 e Y=7780596.3129.
Deste, com azimute de 253°40'49" e distância de
315.732 m chega-se ao vértice V-227 com coordenadas
X=538257.8818 e Y=7780507.5933. Deste, com azimute de 246°34'43"
e distância de 89.852 m chega-se ao vértice V-228 com
coordenadas X=538175.4325 e Y=7780471.8779. Deste, com azimute de
232°36'26" e distância de 78.991 m chega-se ao vértice
V-229 com coordenadas X=538112.6746 e Y=7780423.9083. Deste, com
azimute de 215°54'05" e distância de 347.641 m
chega-se ao vértice V-230 com coordenadas X=537908.8203 e
Y=7780142.3094. Deste, com azimute de 235°41'41" e distância
de 58.769 m chega-se ao vértice V-231 com coordenadas
X=537860.2745 e Y=7780109.1873. Deste, com azimute de 251°31'40"
e distância de 66.011 m chega-se ao vértice V-232 com
coordenadas X=537797.6646 e Y=7780088.272. Deste, com azimute de
268°02'010" e distância de 448.817 m chega-se ao
vértice V-233 com coordenadas X=537349.1108 e Y=7780072.8909.
Deste, com azimute de 275°32'09" e distância de
163.169 m chega-se ao vértice V-234 com coordenadas
X=537186.7029 e Y=7780088.6312. Deste, com azimute de 283°52'55"
e distância de 180.306 m chega-se ao vértice V-235 com
coordenadas X=537011.6636 e Y=7780131.8907. Deste, com azimute de
291°54'19" e distância de 149.891 m chega-se ao
vértice V-236 com coordenadas X=536872.5943 e Y=7780187.8109.
Deste, com azimute de 300°30'06" e distância de 197 m
chega-se ao vértice V-237 com coordenadas X=536702.8557 e
Y=7780287.8008. Deste, com azimute de 302°45'31" e distância
de 1403.211 m chega-se ao vértice V-238 com coordenadas
X=535522.8126 e Y=7781047.0772. Deste, com azimute de 299°18'55"
e distância de 255.542 m chega-se ao vértice V-239 com
coordenadas X=535299.9955 e Y=7781172.194. Deste, com azimute de
337°59'04" e distância de 69.161 m chega-se ao vértice
V-240 com coordenadas X=535274.0699 e Y=7781236.3121. Deste, com
azimute de 260°33'56" e distância de 37.083 m chega-se
ao vértice V-241 com coordenadas X=535237.4888 e
Y=7781230.2336. Deste, com azimute de 200°32'14" e distância
de 63.537 m chega-se ao vértice V-242 com coordenadas
X=535215.1988 e Y=7781170.7343. Deste, com azimute de 217°37'24"
e distância de 60.661 m chega-se ao vértice V-243 com
coordenadas X=535178.167 e Y=7781122.688. Deste, com azimute de
246°12'38" e distância de 56.023 m chega-se ao vértice
V-244 com coordenadas X=535126.9037 e Y=7781100.0895. Deste, com
azimute de 263°43'07" e distância de 1885.533 m
chega-se ao vértice V-245 com coordenadas X=533252.6913 e
Y=7780893.7873. Deste, com azimute de 262°29'53" e distância
de 707.454 m chega-se ao vértice V-246 com coordenadas
X=532551.2924 e Y=7780801.4217. Deste, com azimute de 263°30'23"
e distância de 2056.016 m chega-se ao vértice V-247 com
coordenadas X=530508.4665 e Y=7780568.904. Deste, com azimute de
253°02'41" e distância de 127.537 m chega-se ao
vértice V-248 com coordenadas X=530386.4728 e Y=7780531.7108.
Deste, com azimute de 238°37'18" e distância de
137.261 m chega-se ao vértice V-249 com coordenadas
X=530269.2861 e Y=7780460.2407. Deste, com azimute de 233°04'39"
e distância de 157.336 m chega-se ao vértice V-250 com
coordenadas X=530143.5035 e Y=7780365.7237. Deste, com azimute de
244°46'27" e distância de 131.859 m chega-se ao
vértice V-251 com coordenadas X=530024.2194 e Y=7780309.5271.
Deste, com azimute de 258°01'33" e distância de
131.266 m chega-se ao vértice V-252 com coordenadas
X=529895.8099 e Y=7780282.2935. Deste, com azimute de 267°25'53"
e distância de 390.742 m chega-se ao vértice V-253 com
coordenadas X=529505.4609 e Y=7780264.7814. Deste, com azimute de
177°07'40" e distância de 62.679 m chega-se ao vértice
V-254 com coordenadas X=529508.6016 e Y=7780202.1814. Deste, com
azimute de 87°03'27" e distância de 421.521 m chega-se
ao vértice V-255 com coordenadas X=529929.5671 e
Y=7780223.8196. Deste, com azimute de 77°23'48" e distância
de 103.329 m chega-se ao vértice V-256 com coordenadas
X=530030.4058 e Y=7780246.3661. Deste, com azimute de 67°24'23"
e distância de 116.815 m chega-se ao vértice V-257 com
coordenadas X=530138.2559 e Y=7780291.2455. Deste, com azimute de
54°51'01" e distância de 191.701 m chega-se ao vértice
V-258 com coordenadas X=530295.0001 e Y=7780401.6101. Deste, com
azimute de 58°31'50" e distância de 149.78 m chega-se
ao vértice V-259 com coordenadas X=530422.7504 e
Y=7780479.8018. Deste, com azimute de 75°13'19" e distância
de 123.972 m chega-se ao vértice V-260 com coordenadas
X=530542.6212 e Y=7780511.4239. Deste, com azimute de 83°48'36"
e distância de 202.917 m chega-se ao vértice V-261 com
coordenadas X=530744.3548 e Y=7780533.3034. Deste, com azimute de
97°26'33" e distância de 100.88 m chega-se ao vértice
V-262 com coordenadas X=530844.3848 e Y=7780520.2361. Deste, com
azimute de 88°18'18" e distância de 81.085 m chega-se
ao vértice V-263 com coordenadas X=530925.4348 e
Y=7780522.6344. Deste, com azimute de 73°22'32" e distância
de 121.449 m chega-se ao vértice V-264 com coordenadas
X=531041.807 e Y=7780557.3804. Deste, com azimute de 81°18'35"
e distância de 112.535 m chega-se ao vértice V-265 com
coordenadas X=531153.0501 e Y=7780574.3836. Deste, com azimute de
83°28'45" e distância de 274.318 m chega-se ao vértice
V-266 com coordenadas X=531425.5937 e Y=7780605.5366. Deste, com
azimute de 84°23'26" e distância de 312.48 m chega-se
ao vértice V-267 com coordenadas X=531736.5771 e
Y=7780636.0808. Deste, com azimute de 92°27'58" e distância
de 136.465 m chega-se ao vértice V-268 com coordenadas
X=531872.9158 e Y=7780630.2087. Deste, com azimute de 72°08'28"
e distância de 142.374 m chega-se ao vértice V-269 com
coordenadas X=532008.4298 e Y=7780673.8709. Deste, com azimute de
82°59'34" e distância de 286.175 m chega-se ao vértice
V-270 com coordenadas X=532292.4674 e Y=7780708.782. Deste, com
azimute de 82°24'02" e distância de 526.92 m chega-se
ao vértice V-271 com coordenadas X=532814.759 e
Y=7780778.4644. Deste, com azimute de 82°55'52" e distância
de 303.969 m chega-se ao vértice V-272 com coordenadas
X=533116.4173 e Y=7780815.8723. Deste, com azimute de 83°35'51"
e distância de 542.296 m chega-se ao vértice V-273 com
coordenadas X=533655.3315 e Y=7780876.3444. Deste, com azimute de
83°44'40" e distância de 570.866 m chega-se ao vértice
V-274 com coordenadas X=534222.7986 e Y=7780938.5466. Deste, com
azimute de 83°30'03" e distância de 761.965 m chega-se
ao vértice V-275 com coordenadas X=534979.8673 e
Y=7781024.7918. Deste, com azimute de 87°05'37" e distância
de 120.068 m chega-se ao vértice V-276 com coordenadas
X=535099.7805 e Y=7781030.8794. Deste, com azimute de 126°53'42"
e distância de 103.022 m chega-se ao vértice V-277 com
coordenadas X=535182.171 e Y=7780969.0304. Deste, com azimute de
90°46'21" e distância de 65.97 m chega-se ao vértice
V-278 com coordenadas X=535248.1349 e Y=7780968.1409. Deste, com
azimute de 73°02'11" e distância de 43.359 m chega-se
ao vértice V-279 com coordenadas X=535289.6078 e
Y=7780980.7916. Deste, com azimute de 31°01'010" e distância
de 38.697 m chega-se ao vértice V-280 com coordenadas
X=535309.5492 e Y=7781013.9543. Deste, com azimute de 77°37'52"
e distância de 91.119 m chega-se ao vértice V-281 com
coordenadas X=535398.5535 e Y=7781033.4726. Deste, com azimute de
114°43'38" e distância de 138.873 m chega-se ao
vértice V-282 com coordenadas X=535524.693 e Y=7780975.3821.
Deste, com azimute de 122°51'50" e distância de
1548.789 m chega-se ao vértice V-283 com coordenadas
X=536825.6156 e Y=7780134.9374. Deste, com azimute de 110°05'26"
e distância de 254.6 m chega-se ao vértice V-284 com
coordenadas X=537064.7235 e Y=7780047.4804. Deste, com azimute de
100°23'16" e distância de 191.207 m chega-se ao
vértice V-285 com coordenadas X=537252.7966 e Y=7780013.0039.
Deste, com azimute de 88°49'33" e distância de 563.58
m chega-se ao vértice V-286 com coordenadas X=537816.2585 e
Y=7780024.5525. Deste, com azimute de 69°41'09" e distância
de 107 m chega-se ao vértice V-287 com coordenadas
X=537916.6032 e Y=7780061.6993. Deste, com azimute de 45°28'27"
e distância de 86.782 m chega-se ao vértice V-288 com
coordenadas X=537978.473 e Y=7780122.5533. Deste, com azimute de
34°45'38" e distância de 288.018 m chega-se ao vértice
V-289 com coordenadas X=538142.6856 e Y=7780359.1718. Deste, com
azimute de 53°32'50" e distância de 127.077 m chega-se
ao vértice V-290 com coordenadas X=538244.9 e Y=7780434.6761.
Deste, com azimute de 72°55'11" e distância de 250.343
m chega-se ao vértice V-291 com coordenadas X=538484.2016 e
Y=7780508.2051. Deste, com azimute de 84°55'32" e distância
de 182.54 m chega-se ao vértice V-292 com coordenadas
X=538666.0258 e Y=7780524.351. Deste, com azimute de 96°00'19"
e distância de 68.168 m chega-se ao vértice V-293 com
coordenadas X=538733.8201 e Y=7780517.2193. Deste, com azimute de
71°31'05" e distância de 54.746 m chega-se ao vértice
V-294 com coordenadas X=538785.7424 e Y=7780534.574. Deste, com
azimute de 91°23'27" e distância de 104.827 m chega-se
ao vértice V-295 com coordenadas X=538890.539 e
Y=7780532.0297. Deste, com azimute de 105°36'58" e distância
de 67.249 m chega-se ao vértice V-296 com coordenadas
X=538955.3059 e Y=7780513.9268. Deste, com azimute de 110°50'22"
e distância de 32.946 m chega-se ao vértice V-297 com
coordenadas X=538986.0962 e Y=7780502.2063. Deste, com azimute de
85°28'57" e distância de 63.037 m chega-se ao vértice
V-298 com coordenadas X=539048.937 e Y=7780507.1715. Deste, com
azimute de 105°58'58" e distância de 59.444 m chega-se
ao vértice V-299 com coordenadas X=539106.0835 e
Y=7780490.8035. Deste, com azimute de 131°29'30" e distância
de 51.327 m chega-se ao vértice V-300 com coordenadas
X=539144.53 e Y=7780456.7987. Deste, com azimute de 103°02'54"
e distância de 39.336 m chega-se ao vértice V-301 com
coordenadas X=539182.8508 e Y=7780447.9176. Deste, com azimute de
80°43'04" e distância de 68.215 m chega-se ao vértice
V-302 com coordenadas X=539250.1725 e Y=7780458.9204. Deste, com
azimute de 96°52'47" e distância de 122.592 m chega-se
ao vértice V-303 com coordenadas X=539371.8816 e
Y=7780444.2354. Deste, com azimute de 83°31'30" e distância
de 68.873 m chega-se ao vértice V-304 com coordenadas
X=539440.3152 e Y=7780452.0022. Deste, com azimute de 70°12'25"
e distância de 139.495 m chega-se ao vértice V-305 com
coordenadas X=539571.5693 e Y=7780499.2387. Deste, com azimute de
66°11'25" e distância de 127.638 m chega-se ao vértice
V-306 com coordenadas X=539688.3442 e Y=7780550.7663. Deste, com
azimute de 54°59'26" e distância de 242.504 m chega-se
ao vértice V-307 com coordenadas X=539886.9687 e
Y=7780689.8933. Deste, com azimute de 64°12'32" e distância
de 599.47 m chega-se ao vértice V-308 com coordenadas
X=540426.7236 e Y=7780950.7169. Deste, com azimute de 52°44'49"
e distância de 82.354 m chega-se ao vértice V-309 com
coordenadas X=540492.2749 e Y=7781000.5687. Deste, com azimute de
39°43'39" e distância de 82.467 m chega-se ao vértice
V-310 com coordenadas X=540544.9825 e Y=7781063.9932. Deste, com
azimute de 26°30'44" e distância de 77.695 m chega-se
ao vértice V-311 com coordenadas X=540579.6649 e
Y=7781133.5179. Deste, com azimute de 13°55'12" e distância
de 63.894 m chega-se ao vértice V-312 com coordenadas
X=540595.0357 e Y=7781195.5357. Deste, com azimute de 2°16'35"
e distância de 205.85 m chega-se ao vértice V-313 com
coordenadas X=540603.2117 e Y=7781401.2232. Deste, com azimute de
3°10'17" e distância de 122.215 m chega-se ao vértice
V-314 com coordenadas X=540609.9733 e Y=7781523.2513. Deste, com
azimute de 0°01'57" e distância de 136.788 m chega-se
ao vértice V-315 com coordenadas X=540610.0511 e
Y=7781660.0393. Deste, com azimute de 39°11'14" e distância
de 62.867 m chega-se ao vértice V-316 com coordenadas
X=540649.7736 e Y=7781708.7663. Deste, com azimute de 30°44'11"
e distância de 25.387 m chega-se ao vértice V-317 com
coordenadas X=540662.7487 e Y=7781730.5871. Deste, com azimute de
69°45'42" e distância de 46.394 m chega-se ao vértice
V-318 com coordenadas X=540706.2779 e Y=7781746.6359. Deste, com
azimute de 81°19'12" e distância de 40.074 m chega-se
ao vértice V-319 com coordenadas X=540745.8932 e
Y=7781752.6837. Deste, com azimute de 92°46'39" e distância
de 45.557 m chega-se ao vértice V-320 com coordenadas
X=540791.3971 e Y=7781750.4761. Deste, com azimute de 104°14'51"
e distância de 37.979 m chega-se ao vértice V-321 com
coordenadas X=540828.2084 e Y=7781741.1289. Deste, com azimute de
110°46'35" e distância de 173.974 m chega-se ao
vértice V-322 com coordenadas X=540990.8693 e Y=7781679.4161.
Deste, com azimute de 110°40'30" e distância de 126.18
m chega-se ao vértice V-323 com coordenadas X=541108.9226 e
Y=7781634.8663. Deste, com azimute de 97°49'15" e distância
de 62.994 m chega-se ao vértice V-324 com coordenadas
X=541171.3306 e Y=7781626.2943. Deste, com azimute de 89°59'49"
e distância de 45.664 m chega-se ao vértice V-325 com
coordenadas X=541216.9942 e Y=7781626.2967. Deste, com azimute de
78°44'18" e distância de 58.399 m chega-se ao vértice
V-326 com coordenadas X=541274.2692 e Y=7781637.7015. Deste, com
azimute de 66°09'03" e distância de 65.341 m chega-se
ao vértice V-327 com coordenadas X=541334.0308 e
Y=7781664.1207. Deste, com azimute de 59°19'05" e distância
de 256.987 m chega-se ao vértice V-328 com coordenadas
X=541555.0425 e Y=7781795.2541. Deste, com azimute de 76°20'37"
e distância de 41.319 m chega-se ao vértice V-329 com
coordenadas X=541595.1935 e Y=7781805.0095. Deste, com azimute de
84°03'13" e distância de 38.522 m chega-se ao vértice
V-330 com coordenadas X=541633.508 e Y=7781809.0003. Deste, com
azimute de 99°29'28" e distância de 97.715 m chega-se
ao vértice V-331 com coordenadas X=541729.8849 e
Y=7781792.8877. Deste, com azimute de 12°48'00" e distância
de 60.501 m chega-se ao vértice V-194, ponto origem deste
memorial.