GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 57, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- FES, no valor global de R$ 15.000.000,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto no art.
10, inciso I, alínea "d", da Lei nº 20.419 de 18 de fevereiro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 19 (dezenove) créditos suplementares no valor global de
R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme o
Quadro 1 que acompanha este Decreto.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são os caracterizados no inciso III do § 1º
do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, de acordo com o
Quadro 2 deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 8 de Abril de 2019, 131º da República.

RONALDO RAMOS CAIADO
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

(D.O. de 09-04-2019)

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO
2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 032 1027
2.128

OUVIDORIA E
CONTROLE
SOCIAL NA
GESTÃO DO
SUS

GRUPO DE
DESPESA
4INVESTIMENTOS

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 314.000,00

R$ 414.000,00

R$ 100.000,00


CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 122 1027
3.043

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO 4 INVESTIMENTOS
DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SAÚDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 510.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 122 4001
4.001

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

APOIO
4ADMINISTRATIVO INVESTIMENTOS

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 100.000,00

R$ 600.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 128 1027
2.126

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO
4E APRIMORAMENTO
INVESTIMENTOS
DE PESSOAL PARA
O SUS

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 110.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 301 1028
2.136

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
ATENÇÃO
4 - INVESTIMENTOS
PRIMÁRIA À
SAÚDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 100.000,00

R$ 1.100.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 301 1028
3.140

DESCRIÇÃO
DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

GMC VIGILÂNCIA DO
4 - INVESTIMENTOS
ÓBITO
INFANTIL

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 347.000,00

R$ 337.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
2.130

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

AÇÕES
ESTRATÉGICAS
DE ATENÇÃO À 4 SAÚDE DE
INVESTIMENTOS
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 510.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 302 1028
2.131

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

AMPLIAÇÃO E
4FORTALECIMENTO
INVESTIMENTOS
DA HEMORREDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 302 1028
2.132

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES
4 - INVESTIMENTOS
LABORATORIAIS
DE INTERESSE DE
SAÚDE PÚBLICA

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 100.000,00

R$ 1.900.000,00

R$ 1.800.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 302 1028
2.133

GRUPO DE
DESPESA

CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃOS E
4TECIDOS PARA INVESTIMENTOS
TRANSPLANTES

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
2.135

GRUPO DE
DESPESA

CONSOLIDAÇÃO
DA POLÍTICA DE
SAÚDE MENTAL, 4 ÁLCOOL E
INVESTIMENTOS
OUTRAS
DROGAS

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00


CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 302 1028
2.137

DESCRIÇÃO
DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

GESTÃO
INTELIGENTE
DAS
4 - INVESTIMENTOS
UNIDADES
ASSISTENCIAIS
DE SAÚDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 300.000,00

R$ 2.300.000,00

R$ 2.000.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
3.044

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO 4 - INVESTIMENTOS
DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS
DA SAÚDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 56.207,11

R$ 5.279.207,11

R$ 5.223.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 304 1028
2.138

GRUPO DE
DESPESA

PREVENÇÃO E
CONTROLE
SANITÁRIO DE
PRODUTOS,
4SERVIÇOS,
INVESTIMENTOS
AMBIENTES E
SAÚDE DO
TRABALHADOR

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 100.000,00

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DA AÇÃO

10 305 1028
2.140

GRUPO DE
DESPESA

VIGILÂNCIA,
PROMOÇÃO
DA SAÚDE
PREVENÇÃO 4 - INVESTIMENTOS
E CONTROLE
DE DOENÇAS
E AGRAVOS

FONTE MODALIDADE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 100.000,00

R$ 1.100.000,00

R$ 1.000.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 305 1028
3.142

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

GMC - GOIÁS
CONTRA O
AEDES, A
MICROCEFALIA E 4 INVESTIMENTOS
OUTRAS
MALFORMAÇÕES
CONGÊNITAS

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 110.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO
DA AÇÃO

GRUPO DE
DESPESA

10 305 1028
3.143

GMC - MAIS
SAÚDE PARA
GOIÁS

4 - INVESTIMENTOS

FONTE MODALIDADE
233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 110.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 306 1028
2.129

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA
4ALIMENTAR E
INVESTIMENTOS
NUTRICIONAL

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 10.000,00

R$ 20.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 572 1027
2.127

GRUPO DE
DESPESA

FONTE MODALIDADE

IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE
INOVAÇÃO DE
4 - INVESTIMENTOS
TECNOLOGIA EM
SAÚDE

233

90

SALDO CRÉD.
SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 60.880,00

R$ 1.560.880,00

R$ 1.500.000,00

VALOR TOTAL A
SUPLEMENTAR
R$ 15.000.000,00

QUADRO 2
REDUÇÃO
2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES


CLASSIF.
DESCRIÇÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO

10 032 1027
2.128

OUVIDORIA E
CONTROLE
SOCIAL NA
4 - INVESTIMENTOS
GESTÃO DO
SUS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 122 1027
3.043

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO 4 - INVESTIMENTOS
DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SAÚDE

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 122 4001
4.001

APOIO
4 - INVESTIMENTOS
ADMINISTRATIVO

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 128 1027
2.126

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO
E APRIMORAMENTO 4 - INVESTIMENTOS
DE PESSOAL PARA
O SUS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 301 1028
2.136

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
ATENÇÃO
4 - INVESTIMENTOS
PRIMÁRIA À
SAÚDE

224

41

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
10 301 1028
3.140

GMC VIGILÂNCIA
DO ÓBITO
INFANTIL

4 - INVESTIMENTOS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 337.000,00

R$ 337.000,00

R$ 337.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
2.130

AÇÕES
ESTRATÉGICAS
DE ATENÇÃO À
4 - INVESTIMENTOS
SAÚDE DE
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA
10 302 1028
2.131

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO 4 - INVESTIMENTOS
DA HEMORREDE

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 302 1028
2.132

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES
4 - INVESTIMENTOS
LABORATORIAIS
DE INTERESSE DE
SAÚDE PÚBLICA

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.800.000,00

R$ 1.800.000,00

R$ 1.800.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 302 1028
2.133

CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃOS E
4 - INVESTIMENTOS
TECIDOS PARA
TRANSPLANTES

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
2.135

CONSOLIDAÇÃO
DA POLÍTICA DE
SAÚDE MENTAL,
4 - INVESTIMENTOS
ÁLCOOL E
OUTRAS
DROGAS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 302 1028
2.137

DESCRIÇÃO
DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

GESTÃO
INTELIGENTE
DAS
4 - INVESTIMENTOS
UNIDADES
ASSISTENCIAIS
DE SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO
R$ 2.000.000,00

224

90

VALOR A REDUZIR

R$ 2.000.000,00

R$ 2.000.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 302 1028
3.044

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO 4 - INVESTIMENTOS
DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS
DA SAÚDE

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.223.000,00

R$ 5.223.000,00

R$ 5.223.000,00

CLASSIF.
ORÇAMENTÁRIA

10 304 1028
2.138

DESCRIÇÃO
DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

PREVENÇÃO E
CONTROLE
SANITÁRIO DE
PRODUTOS,
4 - INVESTIMENTOS
SERVIÇOS,
AMBIENTES E
SAÚDE DO
TRABALHADOR

SALDO A PROGRAMAR VALOR BLOQUEADO
R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

224

90

VALOR A REDUZIR
R$ 200.000,00


CLASSIF.
DESCRIÇÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO

10 305 1028
2.140

VIGILÂNCIA,
PROMOÇÃO
DA SAÚDE
PREVENÇÃO 4 - INVESTIMENTOS
E CONTROLE
DE DOENÇAS
E AGRAVOS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO

10 305 1028
3.142

GMC - GOIÁS
CONTRA O
AEDES, A
MICROCEFALIA E 4 - INVESTIMENTOS
OUTRAS
MALFORMAÇÕES
CONGÊNITAS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE
ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO
10 305 1028
3.143

GMC - MAIS
SAÚDE PARA 4 - INVESTIMENTOS
GOIÁS

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 306 1028
2.129

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA
4 - INVESTIMENTOS
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF.
DESCRIÇÃO DA
ORÇAMENTÁRIA
AÇÃO
10 572 1027
2.127

GRUPO DE DESPESA FONTE MODALIDADE

IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE
INOVAÇÃO DE
4 - INVESTIMENTOS
TECNOLOGIA EM
SAÚDE

224

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

VALOR TOTAL A REDUZIR
R$ 15.000.000,00


Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09-04-2019.