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Decreto com numeração especial 453, de 04/09/2019 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à implantação
de Linha de Transmissão de Energia Elétrica, de 138 kV,
nos Municípios de Araguari e Indianópolis.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
nos Municípios de Araguari e Indianópolis,
compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23 m, conforme as
descrições perimétricas contantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à implantação da Linha de Transmissão de
Energia Elétrica, de 138 kV, nos Municípios de Araguari
e Indianópolis.


Art.
3º – A LD Celulose S/A fica autorizada a promover a
constituição de servidão nos terrenos descritos
no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 4 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência
Mineira e 198º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 453, de 4 de
setembro de 2019)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:


I
– inicia-se no marco 'V01-P01', de coordenadas E= 807.428,911 m
e N= 7.914.526,484 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
0,64714, distante 47,14 m no rumo 84°31’13”NE do V01,
km 0,60000 ; deste segue com o rumo de 19°51'28"NO, por uma
distância de 11,88 m, confrontando com Vilson Caetano Costa até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°31’13”NE,
por uma distância de 648,75 m, confrontando com Jânio
Alves Fernandes até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
82°48'24"SE, por uma distância de 74,68 m,
confrontando com estrada municipal até o ponto '3'; deste
segue com o rumo de 77°12'39"SE, por uma distância de
21,10 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
84°31’13”SO, por uma distância de 735,75 m,
confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '5';
deste segue com o rumo de 19°51'28"NO, por uma distância
de 11,87 m, confrontando com Vilson Caetano Costa até o marco
'V01-P01'; início da descrição deste perímetro;
II
– inicia-se no marco 'V01-P03', de coordenadas E= 8.081.61,313
m e N= 7.914.596,751 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
1,38291 distante 782,91 m no rumo 84°31'13"NE do V01, km
0,60000; deste segue com o rumo de 77°12'39"NO, por uma
distância de 15,20 m, confrontando com estrada municipal até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 82°48'24"NO, por uma
distância de 30,70 m, até o ponto '2'; deste segue com o
rumo de 84°31'13"NE, por uma distância de 69,66 m,
confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 21°35'35"SE, por uma distância
de 19,81 m, confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até
o ponto '4'; deste segue com o rumo de 51°08'59"SE, por uma
distância de 5,68 m, até o ponto '5'; deste segue com o
rumo de 77°12'39"NO, por uma distância de 36,68 m,
confrontando com estrada municipal até o marco 'V01-P03';
início da descrição deste perímetro;
III
– inicia-se no marco 'V01-P04', de coordenadas E= 808.189,779 m
e N= 7.914.599,482 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
1,41150, distante 811,50 m no rumo 84°31'13"NE do V01, km
0,600000; deste segue com o rumo de 21°35'35"NO, por uma
distância de 11,97 m, confrontando com Jânio Alves
Fernandes até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
84°31'13"NE, por uma distância de 293,32 m,
confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até o ponto '2';
deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma distância
de 573,96 m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
73°42'00"SO, por uma distância de 53,49 m,
confrontando com estrada municipal até o ponto '4'; deste
segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de
522,71 m, confrontando com Tania Aparecida Veloso Daher até o
ponto '5'; deste segue com o rumo de 84°31'13"SO, por uma
distância de 280,80 m, até o ponto '6'; deste segue com
o rumo de 51°08'59"NO, por uma distância de 5,68 m,
confrontando com Jânio Alves Fernandes até o ponto '7';
deste segue com o rumo de 21°35'35"NO, por uma distância
de 7,84 m, até o marco 'V01-P04'; início da descrição
deste perímetro;
IV
– inicia-se no marco 'V02-P02', de coordenadas E= 809.041,268 m
e N= 7.914.535,985 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
2,27162, distante 571,60 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 73°42'00"NE, por uma
distância de 26,75 m, confrontando com estrada municipal até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma
distância de 169,45 m, confrontando com Expedito Cássio
Alves Junior até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
42°47'33"SO, por uma distância de 27,62 m,
confrontando com estrada municipal até o ponto '3'; deste
segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de
202,45 m, confrontando com Expedito Cássio Alves Junior até
o ponto '4'; deste segue com o rumo de 73°42'00"NE, por uma
distância de 26,75 m, confrontando com estrada municipal até
o marco 'V02-P02'; início da descrição deste
perímetro;
V
– inicia-se no marco 'V02-P04', de coordenadas E= 809.234,488 m
e N= 7.914.504,808 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
2,46733, distante 767,31 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 42°47'33"NE, por uma
distância de 13,81 m, confrontando com estrada municipal até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma
distância de 598,59 m, confrontando com João Gomes de
Avila até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 36°34'07"SE,
por uma distância de 32,95 m, confrontando com José
Eduardo Batista até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
80°50'03"NO, por uma distância de 637,48 m,
confrontando com João Gomes de Avila até o ponto '4';
deste segue com o rumo de 42°47'33"NE, por uma distância
de 13,81 m, confrontando com estrada municipal até o marco
'V02-P04'; início da descrição deste perímetro;
VI
– inicia-se no marco 'V02-P05', de coordenadas E= 809.844,630 m
e N= 7.914.406,361 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
3,08536, distante 1.385,34 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 36°34'07"NO, por uma
distância de 16,48 m, confrontando com João Gomes de
Avila até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE,
por uma distância de 112,68 m, confrontando com José
Eduardo Batista até o ponto '2'; deste segue pela faixa do
córrego, por uma distância de 26,18 m, confrontando com
Neomar de Pádua Carrijo e outros até o ponto '3'; deste
segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de
76,60 m, confrontando com José Eduardo Batista até o
ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°34'07"NO, por uma
distância de 16,48 m, confrontando com João Gomes de
Avila até o marco 'V02-P05'; início da descrição
deste perímetro;
VII
– inicia-se no marco 'V02-P06', de coordenadas E= 809.937,928 m
e N= 7.914.391,307 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
3,47987, distante 1.479,85 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 13,16 m, confrontando com José Eduardo Batista até o
ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma
distância de 788,67 m, confrontando com Neomar de Pádua
Carrijo e outros até o marco '2'; deste segue com o rumo de
37°40'50"SE, por uma distância de 5,26 m, confrontando
com Adriano José Bernardes de Sousa até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 23°51'40"SE, por uma distância
de 23,14 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
80°50'03"NO, por uma distância de 817,60 m,
confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o
ponto '5'; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 13,03 m, confrontando com José Eduardo
Batista até o marco 'V02-P06'; início da descrição
deste perímetro;
VIII
– inicia-se no marco 'V02-P07', de coordenadas E= 810731.681 m
e N= 7914263.234 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
3,98388, distante 2.283,86 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 23°51'40"NO, por uma
distância de 9,42 m, confrontando com Neomar de Pádua
Carrijo e outros até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
37°40'50"NO, por uma distância de 5,26 m, até o
ponto '2'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma
distância de 358,08 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
28°35'08"SE, por uma distância de 29,09 m,
confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o
ponto '4'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma
distância de 359,44 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o ponto '5'; deste segue com o rumo de
23°51'40"NO, por uma distância de 13,72 m,
confrontando com Neomar de Pádua Carrijo e outros até o
marco 'V02-P07'; início da descrição deste
perímetro;
IX
– inicia-se no marco V02-P08', de coordenadas E= 811.085,113 m
e N= 7.914.206,207 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
4,34188, distante 2.641,87 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 28°35'08"NO, por uma
distância de 14.54 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
80°50'03"SE, por uma distância de 724.61 m,
confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o
ponto '2'; deste segue com o rumo de 1°51'57"SE, por uma
distância de 23.44 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma
distância de 711.29 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
28°35'08"NO, por uma distância de 14.54 m,
confrontando com Adriano José Bernardes de Sousa até o
marco 'V02-P08'; início da descrição deste
perímetro;
X
– inicia-se no marco 'V02-P09', de coordenadas E= 811.793,899 m
e N= 7.914.091,843 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
5,05986, distante 3.359,84 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 1°51'57"NO, por uma
distância de 11,72 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
80°50'03"SE, por uma distância de 140,87 m,
confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto '2'; deste
segue com o rumo de 13°37'59"SE, por uma distância de
24,95 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de
Souza até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 80°50'03"NO,
por uma distância de 146,05 m, confrontando com Edson Lemos
Vieira até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 1°51'57"NO,
por uma distância de 11,72 m, confrontando com Adriano José
Bernardes de Sousa até o marco 'V02-P09'; início da
descrição deste perímetro;
XI
– inicia-se no marco 'V02-P10', de coordenadas E= 811.935,525 m
e N= 7.914.081,253 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
5,20331, distante 3.503,29 m no rumo 80°50'03"SE do V02, km
1,70002; deste segue com o rumo de 13°37'59"NO, por uma
distância de 12,47 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 80°50'03"SE, por uma
distância de 119,31 m, confrontando com Aloísio Antônio
Resende de Souza até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
84°20'47"SE, por uma distância de 66,03 m, até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 31°52'31"SO, por uma
distância de 25,64 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo
até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO,
por uma distância de 55,41 m, até o ponto '5'; deste
segue com o rumo de 80°50'03"NO, por uma distância de
110,35 m, confrontando com Aloísio Antônio Resende de
Souza até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 13°37'59"NO,
por uma distância de 12,47 m, confrontando com Edson Lemos
Vieira até o marco 'V02-P10'; início da descrição
deste perímetro;
XII
– inicia-se no marco 'V03-P01', de coordenadas E= 8.121.09,318
m e N= 7.914.044,718 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
5,37885, distante 60,72 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 31°52'31"NE, por uma
distância de 12,82 m, confrontando com Aloísio Antônio
Resende de Souza até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
84°20'47"SE, por uma distância de 765,43 m,
confrontando com Elias Ferreira de Melo até o ponto '2'; deste
segue com o rumo de 53°25'20"SE, por uma distância de
7,25 m, confrontando com estrada municipal até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 57°39'31"SO, por uma distância
de 31,31 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o
ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma
distância de 758,30 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo
até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 31°52'31"NE,
por uma distância de 12,82 m, confrontando com Aloísio
Antônio Resende de Souza até o marco 'V03-P01'; início
da descrição deste perímetro;
XIII
– inicia-se no marco 'V03-P02', de coordenadas E= 812.872,943 m
e N= 7.913.969,122 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
6,14650, distante 828,37 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 57°39'31"NE, por uma
distância de 12,62 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 59°15'09"SE,
por uma distância de 45,45 m, confrontando com estrada
municipal até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
84°20'47"NO, por uma distância de 65,83 m,
confrontando com Deguimar Martins de Campos até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 57°39'31"NE, por uma distância
de 18,68 m, confrontando com Elias Ferreira de Melo até o
marco 'V03-P02'; início da descrição deste
perímetro;
XIV
– inicia-se no marco 'V03-P04', de coordenadas E= 812.925,011 m
e N= 7.913.963,967 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
6,19855, distante 880,42 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 56°00'44"NO, por uma
distância de 24,23 m, confrontando com estrada municipal até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma
distância de 652,67 m, confrontando com Deguimar Martins de
Campos até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 31°12'36"SO,
por uma distância de 4,57 m, confrontando com Fabio Afonso
Ferreira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
14°24'03"SE, por uma distância de 20,09 m,
confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '4'; deste
segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma distância de
614,93 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o
ponto '5'; deste segue com o rumo de 56°00'44"NO, por uma
distância de 24,23 m, confrontando com estrada municipal até
o marco 'V03-P04'; início da descrição deste
perímetro;
XV
– inicia-se no marco 'V03-P05', de coordenadas E= 813.553,999 m
e N= 7.913.901,704 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
6,93061, distante 1.512,48 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 14°24'03"NO, por uma
distância de 7,85 m, confrontando com Deguimar Martins de
Campos até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 31°12'36"NE,
por uma distância de 4,57 m, até o ponto '2'; deste
segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma distância de
138,41 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto
'3'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 29,74 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o
ponto '4'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma
distância de 152,23 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira
até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 14°24'02"NO,
por uma distância de 12,25 m, confrontando com Deguimar Martins
de Campos até o marco 'V03-P05'; início da descrição
deste perímetro;
XVI
– inicia-se no marco 'V03-P06' ,de coordenadas E= 813.700,704 m
e N= 7.913.887,181 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
6,97801, distante 1.659,88 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 15,06 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto
'1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma
distância de 200,20 m, confrontando com Deguimar Martins de
Campos até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 28,18 m, confrontando com Edson Lemos
Vieira até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO,
por uma distância de 197,73 m, confrontando com Deguimar
Martins de Campos até o ponto '4'; deste segue pela margem do
córrego, por uma distância de 14,68 m, confrontando com
Fabio Afonso Ferreira até o marco 'V03-P06'; início da
descrição deste perímetro;
XVII
– inicia-se no marco 'V03-P07', de coordenadas E= 813.897,875 m
e N= 7.913.867,662 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
7,17617, distante 1.858,04 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 13,82 m, confrontando com Deguimar Martins de Campos até o
ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma
distância de 365,71 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até
o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 25,37 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira
até o ponto  '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO,
por uma distância de 342,84 m, confrontando com Edson Lemos
Vieira até o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 14,36 m, confrontando com Deguimar Martins
de Campos até o marco 'V03-P07'; início da descrição
deste perímetro;
XVIII
– inicia-se no marco 'V03-P08', de coordenadas E= 814.247,177 m
e N= 7.913.833,082 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
7,52718, distante 2.209,05 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5.31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 13,86 m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o ponto
'1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma
distância de 141,12 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira
até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 26,33 m, confrontando com Carlos José
da Silva até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
84°20'47"NO, por uma distância de 160,11 m,
confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto '4'; deste
segue pela margem do córrego, por uma distância de 11,51
m, confrontando com Edson Lemos Vieira até o marco 'V03-P08';
início da descrição deste perímetro;
XIX
– inicia-se no marco 'V03-P09', de coordenadas E= 814.399,339 m
e N= 7.913.818,028 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
7,68009, distante 2.361,96 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 12,52 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto
'1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE, por uma
distância de 594,46 m, confrontando com Carlos José da
Silva até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 11°39'56"SO,
por uma distância de 23,14 m, confrontando com Jairo Pelegrini
e outros até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
84°20'47"NO, por uma distância de 579,61 m,
confrontando com Carlos José da Silva até o ponto '4';
deste segue pela margem do córrego, por uma distância de
13,81 m, confrontando com Fabio Afonso Ferreira até o ponto
'V03-P09'; início da descrição deste perímetro;
XX
– inicia-se no marco 'V03-P10', de coordenadas E= 814.984,979 m
e N= 7.913.760,045 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
8,26859, distante 2.950,46 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 11°39'56"NE, por uma
distância de 11,57 m, confrontando com Carlos José da
Silva até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE,
por uma distância de 625,29 m, confrontando com Jairo Pelegrini
e outros até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
42°40'51"SO, por uma distância de 28,82 m,
confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de Miranda até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma
distância de 610,37 m, confrontando com Jairo Pelegrini e
outros até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 11°39'56"NE,
por uma distância de 11,57 m, confrontando com Carlos José
da Silva até o marco 'V03-P10'; início da descrição
deste perímetro;
XXI
– inicia-se no marco 'V03-P11', de coordenadas E= 815.599,811 m
e N= 7.913.699,181 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
8,88643, distante 3.568,30 m no rumo 84°20'47"SE do V03, km
5,31813; deste segue com o rumo de 42°40'51"NE, por uma
distância de 14,41 m, confrontando com Jairo Pelegrini e outros
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 84°20'47"SE,
por uma distância de 538,24 m, confrontando com espólio
de Osmaura Ferreira de Miranda até o ponto '2'; deste segue
com o rumo de 69°19'31"SE, por uma distância de 355,68
m, até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 36°15'49"SE,
por uma distância de 42,16 m, confrontando com estrada
municipal até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
69°19'31"NO, por uma distância de 387,98 m,
confrontando com espólio de Osmaura Ferreira de Miranda até
o ponto '5'; deste segue com o rumo de 84°20'47"NO, por uma
distância de 552,56 m, até o ponto '6'; deste segue com
o rumo de 42°40'51"NE, por uma distância de 14,41 m,
confrontando com Jairo Pelegrini e outros até o marco
'V03-P11'; início da descrição deste perímetro;
XXII
– inicia-se no marco 'V04-P02', de coordenadas E= 184.212,858 m
e N= 7.913.500,783 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
9,84031, distante 408,53 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km
9,43178; deste segue com o rumo de 36°15'49"NO, por uma
distância de 21,08 m, confrontando com estrada municipal até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma
distância de 158,59 m, confrontando com Valssuir Bonan até
o ponto '2'; deste segue com o rumo de 36°12'26"SO, por uma
distância de 23,88 m, confrontando com Romes José Borges
até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO,
por uma distância de 116,87 m, confrontando com Valssuir Bonan
até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°15'49"NO, por
uma distância de 21,08 m, confrontando com estrada municipal
até o marco 'V04-P02'; início da descrição
deste perímetro;
XXIII
– inicia-se no marco 'V04-P03', de coordenadas E= 184.341,725 m
e N= 7.913.452,151 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
9,97804, distante 546,26 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km
9,43178; deste segue com o rumo de 36°12'26"NE, por uma
distância de 11,94 m, confrontando com Valssuir Bonan até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE, por uma
distância de 271,43 m, confrontando com Romes José
Borges até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 41°31'53"SE,
por uma distância de 49,34 m, confrontando com Oswaldo José
Borges até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 69°19'31"NO,
por uma distância de 321,46 m, confrontando com Romes José
Borges até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 36°12'26"NE,
por uma distância de 11,94 m, confrontando com Valssuir Bonan
até o marco 'V04-P03'; início da descrição
deste perímetro;
XXIV
– inicia-se no marco 'V04-P04', de coordenadas E= 184.619,078 m
e N= 7.913.347,485 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
10,27449, distante 842,71 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km
9,43178; deste segue com o rumo de 41°31'53"NO, por uma
distância de 24,67 m, confrontando com Romes José Borges
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'31"SE,
por uma distância de 830,23 m, confrontando com Oswaldo José
Borges até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 28,55 m, confrontando com Antônio
Eduardo da Silva até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
69°19'31"NO, por uma distância de 770,75 m,
confrontando com Oswaldo José Borges até o ponto '4';
deste segue com o  rumo de 41°31'53"NO, por uma
distância de 24,67 m, confrontando com Romes José Borges
até o marco 'V04-P04'; início da descrição
deste perímetro;
XXV
– inicia-se no marco 'V04-P05', de coordenadas E= 185.364,848 m
e N= 7.913.066,050 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
11,07160, distante 1.639,82 m no rumo 69°19'31"SE do V04, km
9,43178; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 16,13 m, confrontando com Oswaldo José Borges até o
ponto '1'; deste segue com o rumo de 69°19'29"SE, por uma
distância de 391,04 m, confrontando com Antônio Eduardo
da Silva até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
86°15'19"NE, por uma distância de 112,85 m, até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 9°07'29"SO, por uma
distância de 23,60 m, confrontando com espólio de
Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '4'; deste segue com o
rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 112,57 m,
confrontando com Antônio Eduardo da Silva até o ponto
'5'; deste segue com o rumo de 69°19'29"NO, por uma
distância de 411,85 m, até o ponto '6'; deste segue pela
margem do córrego, por uma distância de 12,42 m,
confrontando com Oswaldo José Borges até o marco
'V04-P05'; início da descrição deste perímetro;
XXVI
– inicia-se no marco 'V05-P01', de coordenadas E= 185.856,067 m
e N= 7.912.930,480 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
11,58913, distante 112,70 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km
11,47643; deste segue com o rumo de 9°07'29"NE, por uma
distância de 11,80 m, confrontando com Antônio Eduardo da
Silva até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE,
por uma distância de 267,65 m, confrontando com espólio
de Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '2'; deste segue
com o rumo de 39°48'56"SE, por uma distância de 28,46
m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância
de 289,66 m, confrontando com espólio de Osmoura Ferreira de
Miranda até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 9°07'29"NE,
por uma distância de 11,80 m, confrontando com Antônio
Eduardo da Silva até o marco 'V05-P01'; início da
descrição deste perímetro;
XXVII
– inicia-se no marco 'V05-P02', de coordenadas E= 186.134,130 m
e N= 7.912.948,679 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
11,86780, distante 391,37 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km
11,47643; deste segue com o rumo de 39°48'56"NO, por uma
distância de 14,23 m, confrontando com espólio de
Osmoura Ferreira de Miranda até o ponto '1'; deste segue com o
rumo de 86°15'19"NE, por uma distância de 405,46 m,
confrontando com Luiz Alberto Simamoto até o ponto '2'; deste
segue com o rumo de 14°45'18"SE, por uma distância de
23,44 m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 86°15'19"SO, por uma
distância de 393,18 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto
até o ponto '4'; deste segue com o rumo de 39°48'56"NO,
por uma distância de 14,23 m, confrontando com espólio
de Osmoura Ferreira de Miranda até o marco 'V05-P02'; início
da descrição deste perímetro;
XXVIII
– inicia-se no marco 'V05-P03', de coordenadas E= 186.532,600 m
e N= 7.912.974,759 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
12,26711, distante 790,68 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km
11,47643; deste segue com o rumo de 14°45'18"NO, por uma
distância de 11,72 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 86°15'19"NE,
por uma distância de 384,44 m, confrontando com espólio
de Lázaro Pereira até o ponto '2'; deste segue com o
rumo de 1°35'23"SO, por uma distância de 23,10 m,
confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '3'; deste segue
com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 377,81
m, confrontando com espólio de Lázaro Pereira até
o ponto '4';
deste segue com o rumo de 14°45'18"NO, por uma
distância de 11,72 m, confrontando com Luiz Alberto Simamoto
até o marco 'V05-P03'; início da descrição
deste perímetro;
XXIX
– inicia-se no marco 'V05-P04', de coordenadas E= 186.912,911 m
e N= 7.912.999,651 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
12,64823, distante 1.171,80 m no rumo 86°15'19"NE do V05, km
11,47643; deste segue com o rumo de 1°35'23"NE, por uma
distância de 11,55 m, confrontando com espólio de Lázaro
Pereira até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
86°15'19"NE, por uma distância de 21,77 m,
confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '2'; deste segue
com o rumo de 55°42'14"SE, por uma distância de
1.380,75 m, até o ponto '3'; deste segue pela margem do
córrego, por uma distância de 23,93 m, confrontando com
Luis Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
55°42'14"NO, por uma distância de 1.379,39 m,
confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '5'; deste segue
com o rumo de 86°15'19"SO, por uma distância de 15,99
m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 1°35'23"NE,
por uma distância de 11,55 m, confrontando com espólio
de Lázaro Pereira até o marco 'V05-P04'; início
da descrição deste perímetro;
XXX
– inicia-se no marco 'V06-P01', de coordenadas E= 188.071,588 m
e N= 7.912.223,455 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
14,04679, distante 1.379,68 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km
12,66711; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 11,87 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma
distância de 75,07 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '2'; deste segue com o rumo de 70°19'38"SO, por uma
distância de 28,44 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma
distância de 51,77 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '4'; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 12,06 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até
o marco 'V06-P01'; início da descrição deste
perímetro;
XXXI
– inicia-se no marco 'V06-P02', de coordenadas E= 188.124,273 m
e N= 7.912.187,520 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
14,11056, distante 1.443,45 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km
12,66711; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma
distância de 14.22 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma
distância de 239.95 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '2'; deste segue com o rumo de 70°19'37"SO, por uma
distância de 28.44 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '3'; deste segue com o rumo de
55°42'14"NO, por uma distância de 239.95 m,
confrontando com Luis Maximiano até o ponto '4'; deste segue
com o rumo de 70°19'38"NE, por uma distância de 14.22
m, confrontando com Luis Maximiano até o ponto 'V06-P02';
início da descrição deste perímetro;
XXXII
– inicia-se no marco 'V06-P03', de coordenadas E= 188.322,502 m
e N= 7.912.052,317 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
14,35055, distante 1.683,44 m no rumo 55°42'14"SE do V06, km
12,66711; deste segue com o rumo de 70°19'37"NE, por uma
distância de 14,22 m, confrontando com Luis Maximiano até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°42'14"SE, por uma
distância de 51,04 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
89°11'07"SE, por uma distância de 325,55 m, até
o ponto '3'; deste segue com o rumo de 70°19'14"SO, por uma
distância de 65,70 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
89°11'07"NO, por uma distância de 270,93 m,
confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '5';
deste segue com o rumo de 55°42'14"NO, por uma distância
de 74,68 m, até o ponto '6'; deste segue com o rumo de
70°19'37"NE, por uma distância de 14,22 m,
confrontando com Luis Maximiano até o marco 'V06-P03'; início
da descrição deste perímetro;
XXXIII
– inicia-se no marco 'V07-P01', de coordenadas E= 188.672,634 m
e N= 7.912.012,655 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
14,71165, distante 2.044,54 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km
14,41342; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma
distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
89°11'07"SE, por uma distância de 264,52 m,
confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '2';
deste segue com o rumo de 70°19'38"SO, por uma distância
de 65,70 m, confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o
ponto '3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma
distância de 264,52 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m,
confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o marco
'V07-P01'; início da descrição deste perímetro;
XXXIV
– inicia-se no marco 'V07-P02', de coordenadas E= 188.937,132 m
e N= 7.912.008,895 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
14,97617, distante 562,75 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km
14,41342; deste segue com o rumo de 70°19'38"NE, por uma
distância de 32,85 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '1'; deste segue com o rumo de
89°11'07"SE, por uma distância de 59,74 m,
confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o ponto '2';
deste segue com o rumo de 20°07'00"SE, por uma distância
de 24,64 m, confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até o ponto
'3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO, por uma
distância de 130,07 m, confrontando com Maria Aparecida
Maximiano até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
70°19'38"NE, por uma distância de 32,85 m,
confrontando com Maria Aparecida Maximiano até o marco 'V07-
P02'; início da descrição deste perímetro;
XXXV
– inicia-se no marco 'V07-P04', de coordenadas E= 189.074.851 m
e N= 7.912.006,939 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
15,11391, distante 700,49 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km
14,41342; deste segue com o rumo de 20°07'00"NO, por uma
distância de 12,32 m, confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE, por uma
distância de 1.054,76 m, confrontando com Clério
Bessiato até o ponto '2'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 26,78 m, confrontando com Malk Aziz Ydy
até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 89°11'07"NO,
por uma distância de 1.059,54 m, confrontando com Clério
Bessiato até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
20°07'00"NO, por uma distância de 12,32 m,
confrontando com D.E.R.MG (MG-029) até o marco 'V07-P04';
início da descrição deste perímetro;
XXXVI
– inicia-se no marco V07-P05', de coordenadas E= 190.131,333 m
e N= 7.911.991,911 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
16,17049, distante 1.757,07 m no rumo 89°11'07"SE do V07, km
14,41342; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 13,08 m, confrontando com Clério Bessiato
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 89°11'07"SE,
por uma distância de 108,00 m, confrontando com Malk Aziz Ydy
até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE,
por uma distância de 786,13 m, até o ponto '3'; deste
segue com o rumo de 35°13'19"SE, por uma distância de
23,00 m, confrontando com Afonso até o ponto '4'; deste segue
com o rumo de 55°22'44"SO, por uma distância de 793,72
m, confrontando com Malk Aziz Ydy até o ponto '5'; deste segue
com o rumo de 89°11'07"NO, por uma distância de 101,77
m, até o ponto '6'; deste segue pela margem do córrego,
por uma distância de 13,70 m, confrontando com Clério
Bessiato até o marco 'V07-P05'; início da descrição
deste perímetro;
XXXVII
– inicia-se no marco 'V08-P01', de coordenadas E= 190.886,824 m
e N= 7.912.439,204 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
17,06587, distante 789,93 m no rumo 55°22'44"NE do V08, km
16,27594; deste segue com o rumo de 35°13'19"NO, por uma
distância de 11,50 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE, por uma
distância de 62,21 m, confrontando com Afonso até o
ponto '2'; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 27,16 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy
até o ponto '3'; deste segue com o rumo de 55°22'44"SO,
por uma distância de 47,53 m, confrontando com Afonso até
o ponto '7'; deste segue com o rumo de 35°13'19"NO, por uma
distância de 11,50 m, confrontando com Malk Aziz Ydy até
o marco 'V08-P01'; início da descrição deste
perímetro;
XXXVIII
– inicia-se no marco 'V08-P02', de coordenadas E= 190.931,846 m
e N= 7.912.470,286 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
17,12058, distante 844,64 m no rumo 55°22'44"NE do V08, km
16,27594; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 13,68 m, confrontando com Afonso até o
ponto '1'; deste segue com o rumo de 55°22'44"NE, por uma
distância de 18,90 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy
até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE,
por uma distância de 99,26 m, até o ponto '3'; deste
segue pela margem do córrego, por uma distância de 27,00
m, confrontando com José Campaner e outros; até o ponto
'4'; deste segue com o rumo de 53°06'05"SO, por uma
distância de 85,62 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy
até o ponto '5'; deste segue com o rumo de 55°22'44"SO,
por uma distância de 33,79 m, até o ponto '6'; deste
segue pela margem do córrego, por uma distância de 13,48
m, confrontando com Afonso até o marco 'V08-P02'; início
da descrição deste perímetro;
XXIX
– inicia-se no marco 'V09-P01', de coordenadas E= 191.028,094 m
e N= 7.912.541,234 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
17,24018, distante 93,09 m no rumo 53°06'05"NE do V09, km
17,14709; deste segue pela margem do córrego, por uma
distância de 13,17 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy
até o ponto '1'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE,
por uma distância de 117,20 m, confrontando com José
Campaner até o ponto '2'; deste segue com o rumo de
67°57'54"SE, por uma distância de 26,86 m,
confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto '3';
deste segue com o rumo de 53°06'05"SO, por uma distância
de 145,16 m, confrontando com José Campaner até o ponto
'4'; deste segue pela margem do córrego, por uma distância
de 13,83 m, confrontando com Roberto Tadash Sakazy até o marco
'V09-P01'; início da descrição deste perímetro;
XL
– inicia-se no marco 'V09-P02', de coordenadas E= 191.132,485 m
e N= 7.912.619,616 m, referidas no datum SIRGAS2000, situado no km
17,37071, distante 223,62 m no rumo 53°06'05"NE do V09, km
17,14709; deste segue com o rumo de 67°57'54"NO, por uma
distância de 13,43 m, confrontando com José Campaner até
o ponto '1'; deste segue com o rumo de 53°06'05"NE, por uma
distância de 41,86 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex
S.A.) até o ponto '2'; deste segue com o rumo de 21°54'53"NE,
por uma distância de 1.708,25 m, até o ponto '3'; deste
segue com o rumo de 53°51'23"NE, por uma distância de
685,86 m, até o ponto '4'; deste segue com o rumo de
89°59'51"NE, por uma distância de 84,45 m, até
o ponto '5'; deste segue com o rumo de 0°00'09"SE, por uma
distância de 23,00 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex
S.A.) até o ponto '6'; deste segue com o rumo de 89°59'51"SO,
por uma distância de 76,95 m, confrontando com Grupo Ligna
(Duratex S.A.) até o ponto '7'; deste segue com o rumo de
53°51'23"SO, por uma distância de 671,78 m, até
o ponto '8'; deste segue com o rumo de 21°54'53"SO, por uma
distância de 1.708,09 m, até o ponto '9'; deste segue
com o rumo de 53°06'05"SO, por uma distância de 34,42
m, até o ponto '10'; deste segue com o rumo de 67°57'54"NO,
por uma distância de 13,43 m, confrontando com José
Campaner até o marco 'V09-P02'; início da descrição
deste perímetro.