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Decreto sem número, de 05/04/2011 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da linha de distribuição
                              de energia elétrica do Sistema CEMIG
                              que  liga  a Subestação de Patos  de
                              Minas  1  à Subestação de  Patos  de
                              Minas  2,  de 138 kV, nos Municípios
                              de Patos de Minas e Lagoa Formosa.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios  Patos  de  Minas e Lagoa  Formosa,  compreendidos
dentro  de  uma  faixa  com  largura  de  23m,  com  as  seguintes
descrições perimétricas e áreas:
     I – P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa tem início
com  o rumo de 40°56´03” NO e segue confrontando com a propriedade
de  Semeão  Alves  Pereira, atingindo o ponto B, na  distância  de
308,76m  do  ponto A; no ponto B, deflete 90°03´36” à direita,  no
rumo  de  49°07´33” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Semeão Alves Pereira, atingindo o ponto C, na distância de 23m  do
ponto  B;  no  ponto C, deflete 89°55´40” à direita,  no  rumo  de
40°56´47”  SE  e  segue confrontando com a propriedade  de  Semeão
Alves  Pereira, atingindo o ponto D, na distância  de  293,92m  do
ponto  C;  no ponto D, deflete 97°55´57” à esquerda,  no  rumo  de
41°07´16”  NE  e  segue confrontando com a propriedade  de  Semeão
Alves  Pereira, atingindo o ponto E, na distância  de  138,03m  do
ponto  D;  no  ponto E, deflete 12°25´18” à direita,  no  rumo  de
53°32´34”  NE  e  segue confrontando com a propriedade  de  Semeão
Alves  Pereira, atingindo o ponto F, na distância  de  465,38m  do
ponto  E;  no  ponto F, deflete 82°15´42” à direita,  no  rumo  de
44°11´44” SE e segue margeando o Rio Paranaiba, atingindo o  ponto
G,  na  distância  de  23,21m do ponto  F;  no  ponto  G,  deflete
97°44´18”  à direita, no rumo de 53°32´34” SO e segue confrontando
com a propriedade de Semeão Alves Pereira, atingindo o ponto H, na
distância  de  466m  do ponto G; no ponto H, deflete  12°25´18”  à
esquerda,  no  rumo  de 41°07´16” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Semeão Alves Pereira, atingindo  o  ponto  I,  na
distância  de 135,52m do ponto H; no ponto I, deflete 98°05´09”  à
esquerda,  no  rumo  de 56°57´53” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Semeão Alves Pereira, atingindo  o  ponto  J,  na
distância  de  226,61metros  do  ponto  I;  no  ponto  J,  deflete
90°05´24”  à direita, no rumo de 33°07´31” SO e segue confrontando
com a propriedade de Semeão Alves Pereira, atingindo o ponto K, na
distância  de  23m  do  ponto J; no ponto K, deflete  89°55´53”  à
direita,  no  rumo  de  56°56´36” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Semeão Alves Pereira, atingindo  o  ponto  A,  na
distância   de  241,46m  do  ponto  K,  atingindo  uma   área   de
26.437,99m²; II – P02: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
tem  início com o rumo de 53°32´34” NE e segue confrontando com  a
propriedade  de Renê de Deus Sobrinho, atingindo  o  ponto  B,  na
distância  de 874,96m do ponto A; no ponto B, deflete 18°13´28”  à
direita,  no  rumo  de  71°46´03” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Renê de Deus Sobrinho, atingindo  o  ponto  C,  na
distância de 2.154,69m do ponto B; no ponto C, deflete 67°50´55” à
direita,  no  rumo  de  40°23´02” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade de Carmem Davi Furtado e outros, atingindo o ponto  D,
na  distância de 24,83m do ponto C; no ponto D, deflete 112°09´05”
à  direita,  no  rumo de 71°46´03” SO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Renê de Deus Sobrinho, atingindo  o  ponto  E,  na
distância de 2.160,37m do ponto D; no ponto E, deflete 18°13´28” à
esquerda,  no  rumo  de 53°32´34” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Renê de Deus Sobrinho, atingindo  o  ponto  F,  na
distância de 886,08m do ponto E; no ponto F, deflete 122°49´50”  à
direita,  no rumo de 03°37´07” NO, na divisa com o Rio  Paranaíba,
atingindo  o ponto A, na distância de 27,31m do ponto F, atingindo
uma área de 69.886,46m²; III – P03 :
     a)  área  01 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 71°46´03” NE e segue confrontando  com  a
propriedade de Carmem Davi Furtado e outros, atingindo o ponto  B,
na   distância  de  820,54m  do  ponto  A;  no  ponto  B,  deflete
149°59´55”à  direita, no rumo de 41°45´58” SO e segue confrontando
com a propriedade de Geraldo Marcio Gontijo, atingindo o ponto  C,
na  distância de 23m do ponto B; no ponto C, deflete  13°11´25”  à
esquerda,  no  rumo  de 28°34´33” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Marcio Gontijo, atingindo o  ponto  D,  na
distância  de 16,80m do ponto C; no ponto D, deflete  43°11´29”  à
direita,  no  rumo  de  71°46´03” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade de Carmem Davi Furtado e outros, atingindo o ponto  E,
na  distância de 779,80m do ponto D; no ponto E, deflete 67°50´55”
à  direita,  no  rumo de 40°23´02” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Renê de Deus Sobrinho, atingindo  o  ponto  A,  na
distância de 24,83m do ponto E, atingindo uma área de 18.351,40m²;
     b)  área  02 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 71°46´03” NE e segue confrontando  com  a
propriedade de Carmem Davi Furtado e outros, atingindo o ponto  B,
na distância de 38,8m do ponto A; no ponto B, deflete à direita  e
segue  margeando  o  córrego, confrontando com  a  propriedade  de
Geraldo  Márcio  Gontijo, atingindo o ponto  A,  na  distância  de
56,08m do ponto B, atingindo uma área de 408,46m²;
     IV – P04: partindo do ponto A, que faz divisa com um córrego,
o  perímetro  da  faixa segue confrontando com  a  propriedade  de
Carmen Davi Furtado e outros, atingindo o ponto B, na distância de
aproximadamente  109,82m do ponto A; no ponto  B,  o  caminhamento
toma o rumo de 71°46´03” NE e segue confrontando com a propriedade
de  Geraldo  Márcio Gontijo, atingindo o ponto C, na distância  de
496,94m  do ponto B; no ponto C, deflete 11°18´00” à esquerda,  no
rumo  de  60°28´03” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Geraldo Márcio Gontijo, atingindo o ponto D, na distância de 8,12m
do  ponto C; no ponto D, deflete 86°25´12” à direita, no  rumo  de
33°06´45” SE e segue confrontando com a BR-354, atingindo o  ponto
E,  na  distância  de  23,05m do ponto  D;  no  ponto  E,  deflete
93°34´48” à direita, n o rumo de 60°28´03” SO e segue confrontando
com a propriedade de Geraldo Márcio Gontijo, atingindo o ponto  F,
na distância de 11,84m do ponto E; no ponto F, deflete 11°18´00” à
direita,  n  o  rumo  de 71°46´03” SO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Márcio Gontijo, atingindo o  ponto  A,  na
distância   de  582,09m  do  ponto  F,  atingindo  uma   área   de
12.660,15m²;
     V – P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa tem início
com  o  rumo  de 24°45´50” NO e segue confrontando com  a  BR-354,
atingindo o ponto B, na distância de 23,08m do ponto A;  no  ponto
B,  deflete  85°13´53” à direita, no rumo de 60°28´03”NE  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto C, na distância de 283,27m do ponto B; no  ponto
C,  deflete 7°41´29” à esquerda, no rumo de 52°46´34” NE  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto D, na distância de 609,86m do ponto C; no  ponto
D,  deflete 13°13´40” à esquerda, no rumo de 39°32´54” NE e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto E, na distância de 9,35m do ponto D; no ponto E,
deflete  98°10´14”  à  direita, no rumo de 42°16´52”  SE  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Paulo  Roberto   Cordeiro,
atingindo o ponto F, na distância de 23,24m do ponto E;  no  ponto
F,  deflete 81°49´46” à direita, no rumo de 39°32´54” SO  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto G, na distância de 8,71m do ponto F; no ponto G,
deflete  13°13´40”  à  direita, no rumo de 52°46´34”  SO  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto H, na distância de 614,08m do ponto G; no  ponto
H,  deflete  7°41´29”  à direita, no rumo de 60°28´03”SO  e  segue
confrontando   com  a  propriedade  de  Gaspar  Corrêia   Caixeta,
atingindo o ponto A, na distância de 286,73m do ponto H, atingindo
uma área de 20837,96m²;
     VI  –  P06:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 42°16´52” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Gaspar Corrêia Caixeta, atingindo o  ponto  B,  na
distância  de 23,24m do ponto A; no ponto B, deflete  81°49´46”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´54” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Roberto Cordeiro, atingindo o  ponto  C,  na
distância de 154,14m do ponto B; no ponto C, deflete 113°18´24”  à
direita,  no  rumo  de  27°08´42” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Maria Adelaide Souza, atingindo  o  ponto  D,  na
distância  de 25,04m do ponto C; no ponto D, deflete  66°41´36”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´54” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Roberto Cordeiro, atingindo o  ponto  A,  na
distância  de 147,54m do ponto D, atingindo uma área de 3469,32m²;
VII – P07:
     a)  área  01 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 27°08´42” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Roberto Cordeiro, atingindo o  ponto  B,  na
distância  de 25,04m do ponto A; no ponto B, deflete  66°41´36”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´54” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Maria Adelaide Souza, atingindo  o  ponto  C,  na
distância  de 109,30m do ponto B; no ponto C, deflete 78°17´25”  à
direita,  no  rumo  de  62°09´41” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes de Oliveira Souza, atingindo o  ponto
D, na distância de 11,74m do ponto C; no ponto D, deflete 6°20´45”
à  esquerda,  no rumo de 68°30´26” SE e segue confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes de Oliveira Souza, atingindo o  ponto
E,  na  distância  de  12,10m do ponto  D;  no  ponto  E,  deflete
108°03´20” à direita, no rumo de 39°32´54” SO e segue confrontando
com a propriedade de Maria Adelaide Souza, atingindo o ponto A, na
distância de 125,34m do ponto E, atingindo uma área de 2.690,57m²;
     b)  área  02 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 40°49´15” NO e segue confrontando  com  a
propriedade de José Júlio Rosa, atingindo o ponto B, na  distância
de  24,41m do ponto A; no ponto B, deflete 70°25´45” à direita, no
rumo  de  29°36´30” NE, e segue confrontando com a propriedade  de
Maria Adelaide Souza, atingindo o ponto C, distanciado 217,39m  do
ponto  B;  no ponto C, deflete 130°14´55” à direita,  no  rumo  de
20°08´35”  SE  e  segue confrontando com a propriedade  de  Severo
Queiroz Melo, atingindo o ponto D, na distância de 15,07m do ponto
C;  no  ponto D, deflete 1°49´51” à esquerda, no rumo de 21°58´26”
SE  e segue confrontando com a propriedade de Severo Queiroz Melo,
atingindo o ponto E, na distância de 14,68m do ponto D;  no  ponto
E,  deflete 51°34´56” à direita, no rumo de 29°36´30” SO  e  segue
confrontando com a propriedade de Maria Adelaide Souza,  atingindo
o  ponto A, na distância de 206,71m do ponto E, atingindo uma área
de 4.873,55m²;
     VIII  –  P08: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 65°22´52” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de  Maria Adelaide Souza, atingindo  o  ponto  B,  na
distância  de 23,80m do ponto A; no ponto B, deflete 104°55´46”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´54” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes De Oliveira Souza, atingindo o  ponto
C,  na  distância  de  106,50m do ponto B;  no  ponto  C,  deflete
136°41´06”  à direita, no rumo de 3°46´00” SE e segue confrontando
com a propriedade de Jovem Luís Gonçalves, atingindo o ponto D, na
distância  de 33,08m do ponto C; no ponto D, deflete  43°18´54”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´54” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes De Oliveira Souza, atingindo o  ponto
A,  na  distância  de  75,97m do ponto D, atingindo  uma  área  de
2.106,26m²;
     IX  -  P09:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 3°46´00” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes De Oliveira Souza, atingindo o  ponto
B,  na  distância  de  33,53m do ponto  A;  no  ponto  B,  deflete
43°18´54”  à direita, no rumo de 39°32´54” NE e segue confrontando
com a propriedade de Jovem Luís Gonçalves, atingindo o ponto C, na
distância  de  251,61m do ponto B; no ponto C, na  divisa  com  um
córrego,  deflete 98°24´47” à direita, no rumo de 42°02´19”  SE  e
segue  confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes,
atingindo o ponto D, na distância aproximada de 23,25m do ponto C;
no  ponto  D, deflete 81°35´13” à direita, no rumo de 39°32´54”SO,
segue  confrontando  com a propriedade de  Jovem  Luís  Gonçalves,
atingindo o ponto A, na distância de 272,61m do ponto D, atingindo
uma área de 6.012,85m2;
     X  –  P10:  partindo do ponto A, na divisa com um córrego,  o
perímetro da faixa segue confrontando com a propriedade  de  Jovem
Luís  Gonçalves, atingindo o ponto B, na distância  aproximada  de
23,25m  do  ponto A; no ponto B, deflete 81°35´13” à  direita,  no
rumo  de  39°32´54” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Délcio  Caixeta  Nascentes, atingindo o ponto C, na  distância  de
291,68m  do  ponto B; no ponto C, deflete 10°38´52” à direita,  no
rumo  de  50°11´46” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Edgardo Maia, atingindo o ponto D, na distância de 36,86m do ponto
C;  no ponto D, deflete 21°23´24” à esquerda, no rumo de 28°36´19”
NE  e  segue  confrontando  com  a propriedade  de  Edgardo  Maia,
atingindo o ponto E, na distância de 204,41m do ponto D; no  ponto
E, deflete de 18°54´19” à esquerda, no rumo de 9°54´03” NE e segue
confrontando com a propriedade de Edgardo Maia, atingindo o  ponto
F, na distância de 31,85m do ponto E; no ponto F, deflete 9°30´10”
à  esquerda,  no  rumo de 0°23´53” NO e segue confrontando  com  a
propriedade de Edgardo Maia, atingindo o ponto G, na distância  de
42,20m  do  ponto F; no ponto G, deflete 11°08´14” à  direita,  no
rumo  de  10°44´21” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Délcio  Caixeta  Nascentes, atingindo o ponto H, na  distância  de
116,30m  do  ponto G; no ponto H, deflete 18°52´09” à direita,  no
rumo  de  29°36´30” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Délcio  Caixeta  Nascentes, atingindo o ponto I, na  distância  de
166,58m  do  ponto H; no ponto I, deflete 77°28´06” à direita,  no
rumo  de 72°55´24” SE e segue confrontando com a BR-365, atingindo
o  ponto J, na distância de 23,56m do ponto I; no ponto J, deflete
102°31´54” à direita, no rumo de 29°36´30” SO e segue confrontando
com  a  propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atingindo o ponto
K,  na  distância  de  167,88m do ponto J;  no  ponto  K,  deflete
18°52´09” à esquerda, no rumo de 10°44´21” SO e segue confrontando
com  a  propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atingindo o ponto
L,  na  distância  de  196,42m do ponto K;  no  ponto  L,  deflete
18°07´33”  à direita, no rumo de 28°51´54” SO e segue confrontando
com  a  propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atingindo o ponto
M,  na  distância  de  194,63m do ponto L;  no  ponto  M,  deflete
10°41´00”  à direita, no rumo de 39°32´54” SO e segue confrontando
com  a  propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atingindo o ponto
A,  na  distância  de 338,81m do ponto M, atingindo  uma  área  de
18.844,43m²;
     XI  –  P11:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 39°32´54” NE e segue confrontando  com  a
propriedade de Edgardo Maia, atingindo o ponto B, na distância  de
41,58m  do  ponto A; no ponto B, deflete 10°41´00”à  esquerda,  no
rumo  de  28°51´54” NE e segue confrontando com a  propriedade  de
Edgardo  Maia,  atingindo o ponto C, na distância  de  188,81m  do
ponto  B;  no ponto C, deflete 18°07´33” à esquerda,  no  rumo  de
10°44´21”  NE,  segue  confrontando com a propriedade  de  Edgardo
Maia,  atingindo o ponto D, na distância de 80,27m do ponto C;  no
ponto  D, deflete 169°39´32” à direita, no rumo de 0°23´53”  SO  e
segue  confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes,
atingindo o ponto E, na distância de 42,2m do ponto D; no ponto E,
deflete  9°30´10”  à  direita, no rumo  de  9°54´03”  SO  e  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,
atingindo o ponto F, na distância de 31,85m do ponto E;  no  ponto
F,  deflete 18°54´19” à direita, no rumo de 28°48´16” SO  e  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,
atingindo o ponto G, na distância de 204,41m do ponto F; no  ponto
G,  deflete 21°23´24” à direita, no rumo de 50°11´46” SO  e  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,
atingindo  o ponto A, na distância de 36,86m do ponto G, atingindo
uma área de 1.675,32m²;
     XII  –  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 73°15´56”NO e segue  confrontando
com a BR-365, atingindo o ponto B, na distância de 23,59m do ponto
A;  no ponto B, deflete 102°52´26” à direita, no rumo de 29°36´30”
NE  e  segue  confrontando com a propriedade de José  Júlio  Rosa,
atingindo o ponto C, na distância de 335,75m do ponto B; no  ponto
C,  deflete 109°34´15” à direita, no rumo de 40°49´15” SE e  segue
confrontando com a propriedade de Maria Adelaide Souza,  atingindo
o  ponto D, na distância de 24,41m do ponto C; no ponto D, deflete
70°25´45”  à direita, no rumo de 29°36´30” SO e segue confrontando
com  a  propriedade de José Júlio Rosa, atingindo o  ponto  A,  na
distância de 322,31m do ponto D, atingindo uma área de 7.567,69m²;
     XIII  –  P13: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 21°58´26” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de  Maria Adelaide Souza, atingindo  o  ponto  B,  na
distância  de  14,68m do ponto A; no ponto B, deflete  1°49´51”  à
direita,  no  rumo  de  20°08´35” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Maria Adelaide Souza, atingindo  o  ponto  C,  na
distância  de 15,07m do ponto B; no ponto C, deflete  49°45´05”  à
direita,  no  rumo  de  29°36´30” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Severo  Queiroz Melo, atingindo  o  ponto  D,  na
distância  de 789,47m do ponto C; no ponto D, deflete 38°48´37”  à
esquerda,  no  rumo  de  9°12´07” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Severo  Queiroz Melo, atingindo  o  ponto  E,  na
distância  de 385,85m do ponto D; no ponto E, deflete 31°40´59”  à
direita,  no  rumo  de  22°28´52” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  F,  na
distância  de  21,90m do ponto E; no ponto F, deflete  0°31´52”  à
direita,  no  rumo  de  23°00´44” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  G,  na
distância  de 21,57m do ponto F; no ponto G, deflete 147°47´09”  à
direita,  no  rumo  de  9°12´07” SE e  segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Severo  Queiroz Melo, atingindo  o  ponto  H,  na
distância  de 430,83m do ponto G; no ponto H, deflete 38°48´37”  à
direita,  no  rumo  de  29°36´30” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Severo  Queiroz Melo, atingindo  o  ponto  A,  na
distância   de  816,43m  do  ponto  H,  atingindo  uma   área   de
27.865,45m²;
     XIV  –  P14:  partindo do ponto A, o perímetro da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 23°00´03” SO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Severo Queiroz de Melo, atingindo o  ponto  B,  na
distância  de  21,57m do ponto A; no ponto B, deflete  0°31´52”  à
esquerda,  no  rumo  de 22°28´11” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Severo Queiroz de Melo, atingindo o  ponto  C,  na
distância  de 21,90m do ponto B; no ponto C, deflete 148°19´01”  à
direita,  no  rumo  de  9°12´48” NO e  segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  D,  na
distância  de 75,50m do ponto C; no ponto D, deflete  40°20´36”  à
esquerda,  no  rumo  de 49°33´24” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  E,  na
distância  de  693,46m do ponto D; no ponto E, na  divisa  com  um
córrego,  segue  confrontando com a propriedade de Helson  Caixeta
Coelho, atingindo o ponto F, na distância aproximada de 25,57m  do
ponto  E;  no ponto F, no rumo de 49°33´24” SE, segue confrontando
com a propriedade de Geraldo Luiz Chaves, atingindo o ponto G,  na
distância  de  12,84m do ponto F; no ponto G,  na  divisa  com  um
córrego,  segue  confrontando com a propriedade de Helson  Caixeta
Coelho, atingindo o ponto H, na distância aproximada de 23,76m  do
ponto  G;  no ponto H, no rumo de 49°33´24” SE, segue confrontando
com a propriedade de Geraldo Luiz Chaves, atingindo o ponto I,  na
distância  de 675,30m do ponto H; no ponto I, deflete 40°20´36”  à
direita,  no  rumo  de  9°12´48” SE e  segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  A,  na
distância de 46,98m do ponto I, atingindo uma área de 17.467,49m²;
XV – P15:
     a)  área  01 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 83°05´20” SO e segue confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  B,  na
distância  de  8,55m do ponto A; no ponto B, deflete  41°10´27”  à
direita,  no  rumo  de  55°44´14” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  C,  na
distância  de  8,40m do ponto B; no ponto C, deflete  70°46´00”  à
direita,  no  rumo  de  15°01´46” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  D,  na
distância  de  4,58m do ponto C; no ponto D, deflete  28°43´08”  à
direita,  no  rumo  de  43°44´54” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  E,  na
distância  de  3,06m do ponto D; no ponto E, deflete  86°42´23”  à
direita,  no  rumo  de  49°32´43” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Helson Caixeta Coelho, atingindo  o  ponto  A,  na
distância de 15,93m do ponto D, atingindo uma área de 84,27m²;
     b)  área  02 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa  tem
início  com  o  rumo  de 49°32´43” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Helson Caixeta Coelho, atingindo  o  ponto  B,  na
distância  de 429,40m do ponto A; no ponto B, deflete 43°30´29”  à
direita,  no  rumo  de  06°02´14” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Ladislau Caixeta Coelho, atingindo o ponto  C,  na
distância  de 33,41m do ponto B; no ponto C, deflete 136°29´31”  à
direita,  no  rumo  de  49°32´43” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Helson Caixeta Coelho, atingindo  o  ponto  D,  na
distância de 452,27m do ponto C; no ponto D, deflete 111°49´44”  à
direita,  no  rumo  de  62°17´01” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  E,  na
distância  de 12,39m do ponto D; no ponto E, deflete  49°14´53”  à
esquerda,  no  rumo  de 13°02´08” SO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Luiz Chaves, atingindo  o  ponto  A,  na
distância de 12,96m do ponto E, atingindo uma área de 10.078,36m²;
     XVI  –  P16:  partindo do ponto A, o perímetro da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 49°32´43” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Ladislau Caixeta Coelho, atingindo o ponto  B,  na
distância  de 210,45m do ponto A; no ponto B, deflete 40°20´57”  à
direita,  no  rumo  de  09°11´45” NO e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Ladislau Caixeta Coelho, atingindo o ponto  C,  na
distância  de 35,52m do ponto B; no ponto C, deflete 139°39´03”  à
direita,  no  rumo  de  49°32´43” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de Ladislau Caixeta Coelho, atingindo o ponto  D,  na
distância  de 213,29m do ponto C; no ponto D, deflete 43°30´29”  à
direita,  no  rumo  de  06°02´14” SE e segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Elson Caixeta Coelho, atingindo  o  ponto  A,  na
distância  de 33,41m do ponto D, atingindo uma área de 4.873,04m²;
e
     XVII  –  P17: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa  tem
início  com  o  rumo  de 49°32´43” NO e segue confrontando  com  a
propriedade  de Ladislau Caixeta Coelho, atingindo o ponto  B,  na
distância  de 30,42m do ponto A; no ponto B, deflete  89°04´50”  à
direita,  no  rumo  de  39°32´07” NE e segue  confrontando  com  a
propriedade de CEMIG, atingindo o ponto C, na distância de 23m  do
ponto  B;  no  ponto C, deflete 90°55´10” à direita,  no  rumo  de
49°32´43”  SE e segue confrontando com a propriedade  de  Ladislau
Caixeta  Coelho,  atingindo o ponto D, na distância  de  3,72m  do
ponto  C;  no  ponto  D, deflete 40°20´57”à direita,  no  rumo  de
09°11´45”  SE e segue confrontando com a propriedade  de  Ladislau
Caixeta  Coelho, atingindo o ponto A, na distância  de  35,52m  do
ponto D, atingindo uma área de 392,67m².

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da linha de distribuição
de  energia  elétrica do Sistema CEMIG que liga  a  Subestação  de
Patos de Minas 1 à Subestação de Patos de Minas 2, de 138 kV,  nos
Municípios Patos de Minas e Lagoa Formosa.

     Art.  3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover
a  desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos  5  de  abril  de
2011;  223º  da  Inconfidência Mineira e 190º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Maria Coeli Simões Pires
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dorothea Fonseca Furquim Werneck