

Imprimir documento


Decreto 48304, de 22/11/2021 - Texto Original


Altera
o Anexo do Decreto nº 48.085, de 20 de novembro de 2020, que
altera a distribuição do efetivo dos postos e das
graduações da Polícia Militar de Minas Gerais. 





O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 22.415, de 16 de
dezembro de 2016, e na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969,


DECRETA:


Art.
1º – O Anexo do Decreto nº 48.085, de 20 de novembro
de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo deste decreto.


Art.
2º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 22 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.304, de 22 de
novembro de 2021)




“ANEXO

(a
que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.085, de 20 de
novembro de 2020)




Quadro
de Organização e Distribuição de Efetivo
da PMMG




1
– Total do efetivo previsto da PMMG por quadro









QUADRO



2021





Quadro
                           de Oficiais - QO



2.521





Quadro
                           de Oficiais Complementares - QOC



994





Quadro
                           de Oficiais de Saúde - QOS



724





Quadro
                           de Oficiais Especialistas - QOE



70





Quadro
                           de Oficiais Capelães - QOCPL



2





Quadro
                           de Praças - QP



45.200





Quadro
                           de Praças Especialistas - QPE



2.158





TOTAL



51.669







2
– Efetivo dos quadros da PMMG por postos ou graduação

2.1
– Efetivo previsto por postos do QO-PM







Postos



2021





Coronel



50





Tenente-Coronel



258





Major



400





Capitão



610





1º
                           Tenente



758





2º
                           Tenente



445





TOTAL



2.521








2.2
– Efetivo previsto por postos do QOC-PM







Postos



2021





Capitão



79





1º
                           Tenente



425





2º
                           Tenente



490





TOTAL



994








2.3
– Efetivo previsto por postos do QOS-PM







Postos



2021





Coronel



1





Tenente-Coronel



54





Major



49





Capitão



225





1º
                           Tenente



184





2º
                           Tenente



211





TOTAL



724








2.4
– Efetivo previsto por postos do QOE-PM







Postos



2021





Capitão



7





1º
                           Tenente



28





2º
                           Tenente



35





TOTAL



70








2.5
– Efetivo previsto por postos do QOCPL-PM







Postos



2021





Capitão



0





1º
                           Tenente



0





2º
                           Tenente



2





TOTAL



2








2.6
– Efetivo previsto por graduação do QP-PM







Graduação



2021





Subtenente



355





1º
                           Sargento



605





2º
                           Sargento



5.217





3º
                           Sargento



8.796





Cabo



15.412





Soldado



14.815





TOTAL



45.200








2.7
– Efetivo previsto por graduação do QPE-PM







Graduação



2021





Subtenente



169





1º
                           Sargento



205





2º
                           Sargento



288





3º
                           Sargento



330





Cabo



321





Soldado



845





TOTAL



2.158







”.