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Decreto sem número, de 09/09/2005 - Texto Original

Concede    a    Medalha   Presidente
                              Juscelino Kubitschek.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que  lhe  confere  o  inciso XVII do art. 90, da  Constituição  do
Estado,  e  tendo em vista o disposto na Lei nº 11.902,  de  5  de
setembro de 1995,

     DECRETA:

     Art.   1º  Fica  concedida  a  Medalha  Presidente  Juscelino
Kubitschek, às autoridades abaixo especificadas:

     I - Grande Medalha:

     RENAN CALHEIROS - Presidente do Senado Federal;

     EDSON CARVALHO VIDIGAL - Ministro Presidente do STJ;

     CELSO LUIZ NUNES AMORIM - Ministro das Relações Exteriores;

     MÁRCIO THOMAZ BASTOS - Ministro da Justiça;

     DILMA  VANA ROUSSEFF -Economista - Ministra de Estado,  Chefe
da Casa Civil;

     GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA - Ministro da Cultura;

     PAULO  BERNARDO  SILVA  -  Deputado  Federal  -  Ministro  do
Planejamento;

     HÉLIO CALIXTO COSTA - Senador - Ministro das Comunicações;

     FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA - Ministro do Controle  e  da
Transparência;

     FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS - Ex-Governador do Estado;

     DELCÍDIO AMARAL GOMES - Senador da República / MS;

     ARTHUR VIRGÍLIO NETO - Senador da República / AM;

     TASSO JEREISSATI - Senador da República / CE;

     HERÁCLITO DE SOUSA FORTES - Senador da República / PI;

     SÉRGIO GUERRA - Senador da República / PE;

     JOSÉ THOMAZ NONÔ - Deputado Federal / AL;

     VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA - Deputado Federal / MG;

     GUSTAVO FRUET - Deputado Federal / PR;

     JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Deputado Federal / SP;

     ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Deputado Federal / BA;

     CARLOS SAMPAIO - Deputado Federal / SP;

     EDUARDO PAES - Deputado Federal / RJ;

     FERNANDO  DAMATA  PIMENTEL  -  Prefeito  Municipal  de   Belo
Horizonte;

     MÁRIO LÚCIO CARREIRA MACHADO - Desembargador TJMG;

     CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA - Desembargador TJMG;

     DANILO DE CASTRO - Secretário de Estado de Governo;

     MARIA  ELEONORA BARROSO SANTA ROSA - ex officio -  Secretária
de Estado de Cultura;

     ANTONIO  AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Secretário  de  Estado  de
Defesa Social;

     FUAD JORGE NOMAN FILHO - Secretário de Estado de Fazenda;

     VANESSA GUIMARÃES PINTO - Secretária de Estado de Educação;

     WILSON NÉLIO BRUMER - Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico;

     JAMES  FERREIRA  SANTOS  - Coronel PM  -  Chefe  do  Gabinete
Militar do Governador;

     HÉLIO  DOS SANTOS JÚNIOR - Coronel PM - Chefe do Estado Maior
da PMMG;

     OTTO TEIXERA FILHO - Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais;

     JARBAS  SOARES JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça de  Minas
Gerais;

     OLAVO SETÚBAL - Banqueiro;

     BORIS CASOY - Jornalista;

     MILTON NASCIMENTO - Compositor - Promoção;

     MARTINHO DA VILA - Compositor;

     FERNANDO ROCHA BRANT - Compositor - Promoção;

     OTÁVIO (TAVINHO) AUGUSTO PINTO DE MOURA - Compositor;

     GUILHERME  AFIF DOMINGOS - Presidente da Associação Comercial
de São Paulo;

     ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente do Sistema FIEMG;

     EDUARDO  PRATES OCTAVIANI BERNIS - Presidente  da  Associação
Comercial de Minas;

     ZUENIR VENTURA - Jornalista / Escritor;

     AFFONSO ROMANO DE SANT'ANNA - Escritor;

     MARINA COLASANTI - Escritora;

     ZIRALDO - Escritor / Cartunista;

     CARLOS ROBERTO MASSA ( Ratinho ) - Apresentador de TV;

     ARNALDO JABOR - Cineasta;

     ACILIO LARA REZENDE - Jornalista

     PAULO CÉSAR SILVA LOPES DE OLIVEIRA - Colunista Social;

     RODRIGO PAULO DE PÁDUA LOPES - Engenheiro Civil;

     JORGE BASTOS MORENO - Jornalista;

     VALDO CRUZ - Jornalista;

     MARIÂNGELA HAMU - Jornalista;

     MARIA TEREZA CRUVINEL - Jornalista;

     CRISTIANA MENDES LOBO - Jornalista;

     MERVAL PEREIRA - Jornalista;

     MARIA VERA TEIXEIRA BRANT - Promoção;

     JOSEMAR GIMENEZ DE REZENDE - Jornalista;

     TEODOMIRO BRAGA DA SILVA - Jornalista;

     CARLOS LINDEMBERG SPÍNOLA - Jornalista;

     MARCELO LANDI MATTE - Diretor Regional da Rede Globo Minas;

     LUIZ ALBERTO DE CASTRO TITO - Jornalista;

     CONSTANTINO  DE OLIVEIRA JÚNIOR - Presidente  da  GOL  Linhas
Aéreas;

     ALFREDO MEISTER NETO - Presidente da TOTAL Linhas Aéreas;

     MIGUEL  ARRAES  DE  ALENCAR - in memoriam - Ex-Governador  de
Pernambuco;

     MURILO EUGÊNIO RUBIÃO - in memoriam - Escritor;

     WALDUCK WANDERLEY - in memoriam - Empresário;

     FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO;

     REDE ITATIAIA DE RÁDIO;

     II - Medalha de Honra:

     ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO - Deputado Estadual;

     ERMANO BATISTA FILHO - Deputado Estadual;

     ADALCLEVER RIBEIRO LOPES - Deputado Estadual;

     LUIZ FERNANDO RAMOS DE FARIA - Deputado Estadual;

     CARLOS SIGUEYUKI SEDIYAMA - Reitor da UFV;

     JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES - Desembargador TJMG;

     ALVIMAR DE ÁVILA - Desembargador TJMG;

     ALCEU JOSÉ TORRES - Procurador de Justiça;

     RÔMULO AGUIAR GENEROSO - Promotor de Justiça;

     SÉRGIO AUGUSTO VELOSO BRASIL - Tenente-Coronel PM;

     LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA - Arquiteto;

     GUSTAVO ARAÚJO PENNA - Arquiteto;

     MARCELO  BRAGA DE FREITAS - Secretário de Estado  Adjunto  de
Cultura;

     CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM - Subsecretário de Estado da  Casa
Civil;

     LUIZ ANTÔNIO ATHAYDE VASCONCELOS - Subsecretário de Estado de
Assuntos Internacionais;

     JOÃO  BATISTA  DE  OLIVEIRA  -  Subsecretário  de  Estado  de
Direitos Humanos;

     JAIRO  LELLIS FILHO - Chefe-Adjunto da Polícia Civil de Minas
Gerais;

     GUILHERME HORTA GONÇALVES JÚNIOR - Economista;

     MÁRIO FRANCO JÚNIOR - Pecuarista;

     EBERHARD HANS AICHINGER - Diretor do Instituto Estrada Real;

     JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Prefeito Municipal de Paraty - RJ;

     CARLAILE DE JESUS PEDROSA - Prefeito Municipal de Betim;

     NILO SÉRGIO TOSTES LUZ - Prefeito Municipal de Pirapetinga;

     ROBERTO   ALCÂNTARA   BOTELHO   -   Prefeito   Municipal   de
Jequitinhonha;

     RICARDO MENDES PINTO - Prefeito Municipal de Pedra Azul;

     SÉRGIO LUIZ RESENDE - Prefeito Municipal de Mirai;

     ADAIR DIVINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Três Marias

     MARIA  DAS  DORES PIMENTEL NOGUEIRA GONÇALVES  -  Pró-Reitora
UFMG;

     MARIZA DE MELO PORTO - Juíza de Direito;

     MÁRCIO CASTRO BRANDÃO - Juiz de Direito;

     LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES - Doutor em Direito;

     OLGA MARIA FRANGE DE OLIVEIRA - Professora / Maestrina;

     MILTON NEVES - Jornalista Esportivo;

     MARIA LUISA CAMPOS MACHADO LEAL - Senhora;

     SALO  SEIBEL - Empresário - Presidente da SATIPEL  Industrial
AS;

     MARCOS LIMA - Diretor de FURNAS Centrais Elétricas;

     JEDIAEL ALVES COSTA - Major BM;

     PAULO ARAÚJO - Coordenador do PRODETUR;

     JÚLIO CÉSAR DINIZ OLIVEIRA - Engenheiro;

     NEWTON EGYDIO ROSSI - Empresário;

     DANIEL LUIZ DO NASCIMENTO - Empresário;

     SEBASTIÃO CLECY FRANCHES - Empresário;

     JOÃO FRANCISCO RACHED DE OLIVEIRA - Empresário;

     AÉCIO RONALD GOMES DA COSTA - Empresário;

     CONRADO LUIZ GROSSI FABRINO - Empresário;

     CAIO BORGES CHAVES - Empresário;

     JOSÉ FARAH JÚNIOR - Delegado de Polícia;

     FRANCISCO CARVALHO MARTINS - Delegado-Geral de Polícia;

     JOSÉ ARCEBISPO DA SILVA FILHO - Delegado de Polícia;

     JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO - Advogado;

     WILSON URSINE - Advogado;

     FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO - Advogado;

     JOAQUIM RIBEIRO BARBOSA - Jornalista;

     GIOVANE FARINAZZO GÁVIO - Jogador de Vôlei.

     CARLOS EDUARDO CÉSAR - Tabelião;

     SORAYA ARAÚJO FERREIRA ALCÂNTARA - Diretora Musical;

     PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO - Médico;

     GERALDO RIBEIRO MIRANDA - Bancário;

     RAGOSINO ALVES FILHO - Consultor;

     BERTA MENDES DE SOUZA - Senhora;

     JUCA CHAVES - Compositor;

     ROLANDO BOLDRIN - Ator;

     MAURÍCIO TIZUMBA - Cantor;

     JADER PINTO DE CAMPOS FIGUEIREDO - Engenheiro Florestal;

     HORÁCIO BOUÇAS LOUREIRO - Produtor Rural;

     ISABEL MENDES DA CUNHA - Artesã;

     AFONSO ÁVILA - Poeta / Pesquisador;

     GERALDO FARIA ALCÂNTARA - Bacharel em Teologia Cultural;

     MILTON LEITE - Telegrafista.

     Art.  2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de setembro de
2005;  217º  da  Inconfidência Mineira e 184º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO.