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Decreto com numeração especial 252, de 16/06/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à extensão
da Rede de Distribuição Rural Veredinha, de 13,8 kV, do
Sistema Cemig, no Município de Veredinha.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Veredinha, compreendidos dentro de uma faixa
com largura de 15 m, conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à extensão da Rede de Distribuição Rural
Veredinha, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de
Veredinha.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 252, de 16 de
junho de 2021)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=8.057.312,98
m e E=752.240,44 m; deste segue com azimute de 172°36'50" e
distância de 210,66 m até o vértice E02, de
coordenadas N=8.057.104,07 m e E=752.267,52 m; deste segue
confrontando com azimute de 217°18'45" e distância de
23,13 m até o vértice E03, de coordenadas
N=8.057.085,68 m e E=752.253,50 m; deste segue com azimute de
360°00'00" e distância de 9,85 m até o vértice
E04, de coordenadas N=8.057.095,53 m e E=752.253,50 m; deste segue
com azimute de 352°36'50" e distância de 217,32 m até
o vértice E05, de coordenadas N=8.057.311,05 m e E=752.225,56
m; deste segue com azimute de 82°36'50" e distância de
15,00 m até o vértice E01, de coordenadas
N=8.057.312,98 m e E=752.240,44 m, vértice inicial, fechando o
perímetro e perfazendo uma área total de 3.278,91 m²;
II
– partindo do vértice E02, de coordenadas N=8.057.104,07
m e E=752.267,52 m; deste segue com azimute de 172°36'50" e
distância de 7,64 m até o vértice E06, de
coordenadas N=8.057.096,50 m e E=752.268,50 m; deste segue com
azimute de 180°00'00" e distância de 19,17 m até
o vértice E07, de coordenadas N=8.057.077,33 m e E=752.268,50
m; deste segue com azimute de 145°41'06" e distância
de 145,18 m até o vértice E08, de coordenadas
N=8.056.957,42 m e E=752.350,35 m; deste segue com azimute de
77°44'07" e distância de 88,29 m até o vértice
E09, de coordenadas N=8.056.976,17 m e E=752.436,62 m; deste segue
com azimute de 65°28'09" e distância de 3,02 m até
o vértice E10, de coordenadas N=8.056.977,42 m e E=752.439,37
m; deste segue confrontando com azimute de 102°05'26" e
distância de 6,42 m até o vértice E11, de
coordenadas N=8.056.976,08 m e E=752.445,65 m; deste segue com
azimute de 70°01'31" e distância de 56,47 m até
o vértice E12, de coordenadas N=8.056.995,37 m e E=752.498,72
m; deste segue com azimute de 25°20'44" e distância de
12,90 m até o vértice E13, de coordenadas
N=8.057.007,03 m e E=752.504,24 m; deste segue com azimute de
65°28'09" e distância de 88,36 m até o vértice
E14, de coordenadas N=8.057.043,72 m e E=752.584,63 m; deste segue
com azimute de 61°05'27" e distância de 77,32 m até
o vértice E15, de coordenadas N=8.057.081,10 m e E=752.652,31
m; deste segue com azimute de 77°22'00" e distância de
25,83 m até o vértice E16, de coordenadas
N=8.057.086,75 m e E=752.677,52 m; deste segue confrontando com
azimute de 85°47'17" e distância de 33,81 m até
o vértice E17, de coordenadas N=8.057.089,23 m e E=752.711,24
m; deste segue com azimute de 58°46'48" e distância de
48,28 m até o vértice E18, de coordenadas
N=8.057.114,25 m e E=752.752,53 m; deste segue com azimute de
67°28'46" e distância de 33,85 m até o vértice
E19, de coordenadas N=8.057.127,22 m e E=752.783,80 m; deste segue
com azimute de 78°30'12" e distância de 58,41 m até
o vértice E20, de coordenadas N=8.057.138,86 m e E=752.841,03
m; deste segue com azimute de 41°18'31" e distância de
39,73 m até o vértice E21, de coordenadas
N=8.057.168,70 m e E=752.867,26 m; deste segue com azimute de
16°07'04" e distância de 271,63 m até o vértice
E22, de coordenadas N=8.057.429,66 m e E=752.942,67 m; deste segue
com azimute de 9°09'01" e distância de 149,83 m até
o vértice E23, de coordenadas N=8.057.577,58 m e E=752.966,49
m; deste segue com azimute de 359°27'16" e distância
de 103,78 m até o vértice E24, de coordenadas
N=8.057.681,35 m e E=752.965,51 m; deste segue com azimute de
350°29'02" e distância de 171,34 m até o
vértice E25, de coordenadas N=8.057.850,34 m e E=752.937,18 m;
deste segue com azimute de 300°40'08" e distância de
41,09 m até o vértice E26, de coordenadas
N=8.057.871,30 m e E=752.901,84 m; deste segue confrontando com
azimute de 316°41'08" e distância de 119,20 m até
o vértice E27, de coordenadas N=8.057.958,03 m e E=752.820,06
m; deste segue com azimute de 330°35'04" e distância
de 42,65 m até o vértice E28, de coordenadas
N=8.057.995,18 m e E=752.799,11 m; deste segue com azimute de
310°38'18" e distância de 167,02 m até o
vértice E29, de coordenadas N=8.058.103,95 m e E=752.672,38 m;
deste segue com azimute de 325°24'28" e distância de
46,02 m até o vértice E30, de coordenadas
N=8.058.141,84 m e E=752.646,25 m; deste segue com azimute de
70°40'30" e distância de 389,30 m até o vértice
E31, de coordenadas N=8.058.270,67 m e E=753.013,62 m; deste segue
com azimute de 342°06'23" e distância de 198,53 m até
o vértice E32, de coordenadas N=8.058.459,60 m e E=752.952,62
m; deste segue com azimute de 252°06'23" e distância
de 12,50 m até o vértice E33, de coordenadas
N=8.058.455,76 m e E=752.940,72 m; deste segue com azimute de
342°06'23" e distância de 734,64 m até o
vértice E34, de coordenadas N=8.059.154,86 m e E=752.715,00 m;
deste segue com azimute de 360°00'00" e distância de
26,15 m até o vértice E35, de coordenadas
N=8.059.181,01 m e E=752.715,00 m; deste segue com azimute de
90°00'00" e distância de 12,50 m até o vértice
E36, de coordenadas N=8.059.181,01 m e E=752.727,50 m; deste segue
com azimute de 360°00'00" e distância de 5,86 m até
o vértice E37, de coordenadas N=8.059.186,87 m e E=752.727,50
m; deste segue com azimute de 75°57'50" e distância de
48,08 m até o vértice E38, de coordenadas
N=8.059.198,53 m e E=752.774,14 m; deste segue com azimute de
90°59'16" e distância de 32,85 m até o vértice
E39, de coordenadas N=8.059.197,96 m e E=752.806,99 m; deste segue
confrontando com azimute de 119°06'49" e distância de
15,09 m até o vértice E40, de coordenadas
N=8.059.190,62 m e E=752.820,16 m; deste segue com azimute de
89°22'00" e distância de 70,58 m até o vértice
E41, de coordenadas N=8.059.191,40 m e E=752.890,74 m; deste segue
com azimute de 59°11'30" e distância de 25,18 m até
o vértice E42, de coordenadas N=8.059.204,30 m e E=752.912,37
m; deste segue com azimute de 32°54'40" e distância de
8,56 m até o vértice E43, de coordenadas N=8.059.211,49
m e E=752.917,02 m; deste segue com azimute de 61°46'58" e
distância de 10,81 m até o vértice E44, de
coordenadas N=8.059.216,59 m e E=752.926,54 m; deste segue com
azimute de 29°29'42" e distância de 114,32 m até
o vértice E45, de coordenadas N=8.059.316,10 m e E=752.982,83
m; deste segue com azimute de 69°46'30" e distância de
197,91 m até o vértice E46, de coordenadas
N=8.059.384,52 m e E=753.168,53 m; deste segue com azimute de
341°05'20" e distância de 106,83 m até o
vértice E47, de coordenadas N=8.059.485,58 m e E=753.133,90 m;
deste segue com azimute de 71°05'20" e distância de
27,50 m até o vértice E48, de coordenadas
N=8.059.494,49 m e E=753.159,92 m; deste segue com azimute de
161°05'20" e distância de 121,21 m até o
vértice E49, de coordenadas N=8.059.379,83 m e E=753.199,20 m;
deste segue com azimute de 249°46'30" e distância de
219,57 m até o vértice E50, de coordenadas
N=8.059.303,93 m e E=752.993,17 m; deste segue com azimute de
209°29'42" e distância de 113,16 m até o
vértice E51, de coordenadas N=8.059.205,43 m e E=752.937,46 m;
deste segue com azimute de 241°46'58" e distância de
50,65 m até o vértice E52, de coordenadas
N=8.059.181,48 m e E=752.892,82 m; deste segue com azimute de
270°59'16" e distância de 116,98 m até o
vértice E53, de coordenadas N=8.059.183,50 m e E=752.775,86 m;
deste segue com azimute de 255°57'50" e distância de
34,39 m até o vértice E54, de coordenadas
N=8.059.175,16 m e E=752.742,50 m; deste segue com azimute de
180°00'00" e distância de 15,96 m até o vértice
E55, de coordenadas N=8.059.159,19 m e E=752.742,50 m; deste segue
com azimute de 162°06'23" e distância de 75,35 m até
o vértice E56, de coordenadas N=8.059.087,48 m e E=752.765,65
m; deste segue com azimute de 72°06'23" e distância de
12,50 m até o vértice E57, de coordenadas
N=8.059.091,32 m e E=752.777,55 m; deste segue com azimute de
162°06'23" e distância de 654,96 m até o
vértice E58, de coordenadas N=8.058.468,05 m e E=752.978,79 m;
deste segue com azimute de 252°06'23" e distância de
12,50 m até o vértice E59, de coordenadas
N=8.058.464,21 m e E=752.966,89 m; deste segue com azimute de
162°06'23" e distância de 205,85 m até o
vértice E60, de coordenadas N=8.058.268,32 m e E=753.030,14 m;
deste segue com azimute de 72°06'23" e distância de
12,50 m até o vértice E61, de coordenadas
N=8.058.272,16 m e E=753.042,03 m; deste segue com azimute de
162°06'23" e distância de 19,51 m até o vértice
E62, de coordenadas N=8.058.253,59 m e E=753.048,03 m; deste segue
com azimute de 250°40'30" e distância de 380,11 m até
o vértice E63, de coordenadas N=8.058.127,81 m e E=752.689,33
m; deste segue com azimute de 145°24'28" e distância
de 6,44 m até o vértice E64, de coordenadas
N=8.058.122,50 m e E=752.692,99 m; deste segue com azimute de
130°38'18" e distância de 168,29 m até o
vértice E65, de coordenadas N=8.058.012,90 m e E=752.820,69 m;
deste segue com azimute de 150°35'04" e distância de
106,09 m até o vértice E66, de coordenadas
N=8.057.920,49 m e E=752.872,80 m; deste segue com azimute de
120°40'08" e distância de 103,93 m até o
vértice E67, de coordenadas N=8.057.867,48 m e E=752.962,19 m;
deste segue com azimute de 170°29'02" e distância de
186,27 m até o vértice E68, de coordenadas
N=8.057.683,77 m e E=752.992,98 m; deste segue com azimute de
179°27'16" e distância de 108,27 m até o
vértice E69, de coordenadas N=8.057.575,51 m e E=752.994,02 m;
deste segue com azimute de 189°09'01" e distância de
153,83 m até o vértice E70, de coordenadas
N=8.057.423,63 m e E=752.969,55 m; deste segue com azimute de
196°07'04" e distância de 279,45 m até o
vértice E71, de coordenadas N=8.057.155,17 m e E=752.891,97 m;
deste segue com azimute de 221°18'31" e distância de
55,13 m até o vértice E72, de coordenadas
N=8.057.113,76 m e E=752.855,58 m; deste segue com azimute de
258°30'12" e distância de 6,73 m até o vértice
E73, de coordenadas N=8.057.112,41 m e E=752.848,99 m; deste segue
com azimute de 348°30'12" e distância de 12,50 m até
o vértice E74, de coordenadas N=8.057.124,66 m e E=752.846,49
m; deste segue com azimute de 258°30'12" e distância
de 59,48 m até o vértice E75, de coordenadas
N=8.057.112,81 m e E=752.788,20 m; deste segue com azimute de
247°28'46" e distância de 43,40 m até o vértice
E76, de coordenadas N=8.057.096,19 m e E=752.748,12 m; deste segue
com azimute de 243°26'06" e distância de 36,43 m até
o vértice E77, de coordenadas N=8.057.079,89 m e E=752.715,53
m; deste segue com azimute de 257°22'00" e distância
de 59,28 m até o vértice E78, de coordenadas
N=8.057.066,93 m e E=752.657,69 m; deste segue com azimute de
241°05'27" e distância de 75,75 m até o vértice
E79, de coordenadas N=8.057.030,31 m e E=752.591,37 m; deste segue
com azimute de 245°28'09" e distância de 164,88 m até
o vértice E80, de coordenadas N=8.056.961,86 m e E=752.441,38
m; deste segue com azimute de 257°44'07" e distância
de 100,01 m até o vértice E81, de coordenadas
N=8.056.940,61 m e E=752.343,65 m; deste segue com azimute de
325°41'06" e distância de 159,92 m até o
vértice E82, de coordenadas N=8.057.072,70 m e E=752.253,50 m;
deste segue com azimute de 360°00'00" e distância de
12,98 m até o vértice E03, de coordenadas
N=8.057.085,68 m e E=752.253,50 m; deste segue confrontando com
azimute de 37°18'45" e distância de 23,13 m até
o vértice E02, de coordenadas N=8.057.104,07 m e E=752.267,52
m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo
uma área total de 94.323,22 m²;
III
– partindo do vértice E10, de coordenadas N=8.056.977,42
m e E=752.439,37 m; deste segue com azimute de 65°28'09" e
distância de 71,31 m até o vértice E13, de
coordenadas N=8.057.007,03 m e E=752.504,24 m; deste segue
confrontando com azimute de 205°20'44" e distância de
12,90 m até o vértice E12, de coordenadas
N=8.056.995,37 m e E=752.498,72 m; deste segue com azimute de
250°01'31" e distância de 56,47 m até o vértice
E11, de coordenadas N=8.056.976,08 m e E=752.445,65 m; deste segue
com azimute de 282°05'26" e distância de 6,42 m até
o vértice E10, de coordenadas N=8.056.977,42 m e E=752.439,37
m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo
uma área total de 392,75 m²;
IV
– partindo do vértice E16, de coordenadas N=8.057.086,75
m e E=752.677,52 m; deste segue com azimute de 77°22'00" e
distância de 33,76 m até o vértice E84, de
coordenadas N=8.057.094,13 m e E=752.710,47 m; deste segue com
azimute de 63°26'06" e distância de 35,13 m até
o vértice E85, de coordenadas N=8.057.109,84 m e E=752.741,88
m; deste segue com azimute de 67°28'46" e distância de
11,53 m até o vértice E18, de coordenadas
N=8.057.114,25 m e E=752.752,53 m; deste segue confrontando com
azimute de 238°46'48" e distância de 48,28 m até
o vértice E17, de coordenadas N=8.057.089,23 m e E=752.711,24
m; deste segue com azimute de 265°47'17" e distância
de 33,81 m até o vértice E16, de coordenadas
N=8.057.086,75 m e E=752.677,52 m, vértice inicial, fechando o
perímetro e perfazendo uma área total de 208,76 m²;
V
– partindo do vértice E26, de coordenadas N=8.057.871,30
m e E=752.901,84 m; deste segue com azimute de 300°40'08" e
distância de 57,41 m até o vértice E86, de
coordenadas N=8.057.900,58 m e E=752.852,45 m; deste segue com
azimute de 330°35'04" e distância de 65,95 m até
o vértice E27, de coordenadas N=8.057.958,03 m e E=752.820,06
m; deste segue confrontando com azimute de 136°41'08" e
distância de 119,20 m até o vértice E26, de
coordenadas N=8.057.871,30 m e E=752.901,84 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 944,19 m²;
VI
– partindo do vértice E39, de coordenadas N=8.059.197,96
m e E=752.806,99 m; deste segue com azimute de 0°59'16" e
distância de 12,50 m até o vértice E39A, de
coordenadas N=8.059.210,46 m e E=752.807,20 m; deste segue com
azimute de 90°59'16" e distância de 78,95 m até
o vértice E87, de coordenadas N=8.059.209,10 m e E=752.886,14
m; deste segue com azimute de 61°46'58" e distância de
28,34 m até o vértice E43A, de coordenadas
N=8.059.222,50 m e E=752.911,11 m; deste segue com azimute de
151°46'58" e distância de 12,50 m até o vértice
E43, de coordenadas N=8.059.211,49 m e E=752.917,02 m; deste segue
confrontando com azimute de 212°54'40" e distância de
8,56 m até o vértice E42, de coordenadas N=8.059.204,30
m e E=752.912,37 m; deste segue com azimute de 239°11'30" e
distância de 25,18 m até o vértice E41, de
coordenadas N=8.059.191,40 m e E=752.890,74 m; deste segue com
azimute de 269°22'00" e distância de 70,58 m até
o vértice E40, de coordenadas N=8.059.190,62 m e E=752.820,16
m; deste segue com azimute de 299°06'49" e distância
de 15,09 m até o vértice E39, de coordenadas
N=8.059.197,96 m e E=752.806,99 m, vértice inicial, fechando o
perímetro e perfazendo uma área total de 1.987,16 m².