GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 108.100.000,00.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto nos arts.
9º, 10, inciso I, alínea "d", e 11 da Lei nº 19.225, de 13 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 4 (quatro) créditos suplementares no
valor global de R$ 108.100.000,00 (cento e oito milhões e cem mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral
do Estado, conforme o quadro 1 do anexo.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são os caracterizados no inciso III do § 1º
do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes de anulações totais e parciais de dotações orçamentárias, de acordo
com o quadro 2 do anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 22 de Dezembro de 2016, 128º da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
ANA CARLA ABRAO COSTA

(D.O. de 28-12-2016)

QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO

2200 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2202 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1019 2.094

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS
JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO REPASSE DE RECURSOS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 529.800,39

R$ 71.879.800,39

R$ 71.350.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1019 2.094

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS
JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO REPASSE DE RECURSOS

FONTE

GRUPO DE DESPESA

00

FONTE

4 - INVESTIMENTOS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 159.628,57

R$ 18.009.628,57

R$ 17.850.000,00

00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1019 3.019

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA
E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS

GRUPO DE DESPESA

FONTE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.719.610,08

R$ 11.819.610,08

R$ 10.100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1019 3.019

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA
E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.683.290,45

R$ 11.483.290,45

R$ 8.800.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

00

GRUPO DE DESPESA

FONTE

4 - INVESTIMENTOS

00

VALOR TOTAL
A
SUPLEMENTAR
R$
108.100.000,00
QUADRO 2
REDUÇÃO

100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
101 - GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
01 031 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 38.052.349,59

R$ 10.728.522,19

R$ 10.728.522,19

1100 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.954,49

R$ 5.954,49

R$ 5.954,49

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

08 332 1054 2.285

APOIO AOS EMIGRANTES GOIANOS
RETORNADOS DO EXTERIOR E SEUS
FAMILIARES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 5.998,87

R$ 5.998,87

1151 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - FECOM

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FONTE
00

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 75.442,79

R$ 75.442,79

R$ 75.442,79

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 131 1010 2.038

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.552.123,75

R$ 1.552.123,75

R$ 1.552.123,75

FONTE
00

FONTE
00

1200 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
1201 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 72.914,62

R$ 72.914,62

R$ 72.914,62

FONTE
00

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE
1401 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
02 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 50.390,01

R$ 50.390,01

R$ 50.390,01

FONTE
00

1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.354,14

R$ 10.354,14

R$ 10.354,14

FONTE
00

2200 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2201 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.403.085,36

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 77.934.453,84

R$ 17.000.000,00

R$ 17.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 122 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 23.295.893,72

R$ 22.000.000,00

R$ 22.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.286.907,16

R$ 1.200.000,00

R$ 1.200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 362 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

00

VALOR A REDUZIR

R$ 6.200.000,00

R$ 6.200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 296.129,36

R$ 290.000,00

R$ 290.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 940.996,17

R$ 940.000,00

R$ 940.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 367 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 931.753,05

R$ 930.000,00

R$ 930.000,00

2200 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2202 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

00

1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

VALOR BLOQUEADO

12 366 4001 4.001

FONTE

FONTE

R$ 6.216.797,04

APOIO ADMINISTRATIVO

00

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

12 365 4001 4.001

FONTE


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 126 1019 2.092

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA
SEDUCE

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.327.600,00

R$ 3.320.000,00

R$ 3.320.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 126 1019 2.092

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA
SEDUCE

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 781.168,05

R$ 750.000,00

R$ 750.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 128 1014 2.058

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA,
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 657.175,34

R$ 650.000,00

R$ 650.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 361 1016 2.071

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS PARA O ACESSO,
PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 362 1016 2.070

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO
DO ENSINO MÉDIO

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 367 1016 2.069

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 400.000,00

R$ 390.000,00

R$ 390.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1016 2.064

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO,
4 - INVESTIMENTOS
IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE
DOCUMENTOS, PERIÓDICOS E LIVROS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.107.000,00

R$ 1.100.000,00

R$ 1.100.000,00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1016 2.072

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
ENSINO MÉDIO INTEGRADA OU
CONCOMITANTE À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.025.250,00

R$ 1.020.000,00

R$ 1.020.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1016 2.077

REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS,
MOSTRAS E FESTIVAIS DE ARTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1016 2.078

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 265.028,64

R$ 260.000,00

R$ 260.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 368 1019 2.090

GRUPO DE DESPESA

APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E
3 - OUTRAS DESPESAS
LOGÍSTICO AO DESENVOLVIMENTO DE
CORRENTES
ATIVIDADES DO ENSINO

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.927.323,76

R$ 1.900.000,00

R$ 1.900.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1019 2.093

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES
JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1019 2.093

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES
JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.769.636,00

R$ 1.760.000,00

R$ 1.760.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 368 1019 2.364

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GESTÃO EDUCACIONAL
COMPARTILHADA

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 172.483,00

R$ 170.000,00

R$ 170.000,00

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.613.101,84

R$ 12.773,43

R$ 12.773,43

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 129 1022 2.100

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE 3 - OUTRAS DESPESAS
INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 679.339,67

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

FONTE
00

FONTE
00

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2304 - ENCARGOS ESPECIAIS

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 0000 7.014

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS GERAIS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 250.444,92

R$ 250.444,92

R$ 250.444,92

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP
2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 9.625.287,33

R$ 5.000.000,00

R$ 5.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 181 1029 2.141

APARELHAMENTO,
REAPARELHAMENTO E
ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E
OPERACIONAL DAS UNIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 93.305,10

R$ 93.305,10

R$ 93.305,10

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 181 1029 3.046

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 101.391,19

R$ 101.391,19

R$ 101.391,19

FONTE
00

FONTE

00

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP
2902 - POLÍCIA MILITAR

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 61.206,99

R$ 61.206,99

R$ 61.206,99

FONTE
00


2900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP
2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 182 1030 2.149

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA
CIVIL

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 82.692,97

R$ 82.692,97

R$ 82.692,97

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 182 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 33.715,14

R$ 33.715,14

R$ 33.715,14

FONTE
00

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP
2904 - POLÍCIA CIVIL

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 1030 2.150

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
INVESTIGAÇÃO E REPRESSÃO AO
CRIME E AOS CRIMINOSOS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 117.405,40

R$ 117.405,40

R$ 117.405,40

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

06 122 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 240.663,53

R$ 240.663,53

R$ 240.663,53

FONTE
00

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP
2906 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 421 1031 2.151

APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO
ADM. OPER. E TEC. DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DE ALTERNATIVAS À
PRISÃO

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 38.924,23

R$ 38.924,23

R$ 38.924,23

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 421 1031 2.152

GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MATERIAL
DO CUSTODIADO

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.753.548,89

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 421 1031 2.156

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
DESENV. EDUCACIONAL E
EMPREGABILIDADE PARA INCLUSÃO
SOCIAL E RESGATE DA CIDADANIA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 376.471,81

R$ 19.675,80

R$ 19.675,80

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00


3600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
IRRIGAÇÃO
3601 - GAB. SECRET. DE DESENV. ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 104.733,11

R$ 104.733,11

R$ 104.733,11

FONTE
00

3600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
IRRIGAÇÃO
3604 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

12 363 1035 2.168

GMC - AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 423.787,39

R$ 423.787,39

R$ 423.787,39

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 363 1035 2.168

GMC - AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.407.508,52

R$ 5.407.508,52

R$ 5.407.508,52

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 363 1035 2.171

CONSOLIDAÇÃO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 135.194,88

R$ 135.194,88

R$ 135.194,88

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 363 1035 2.171

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSOLIDAÇÃO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 838.556,34

R$ 838.556,34

R$ 838.556,34

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 363 1035 2.172

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GMC - GESTÃO DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 291.680,00

R$ 291.680,00

R$ 291.680,00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 363 1035 2.172

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GMC - GESTÃO DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

12 363 1035 2.173

IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE
GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM PARCERIA COM O
TERCEIRO SETOR

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 9.411.953,43

R$ 9.000.000,00

R$ 9.000.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FONTE
00

FONTE
00

3700 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS
METROPOLITANOS
3705 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
26 781 1066 2.352

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS AERÓDROMOS ESTADUAIS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.462.747,13

R$ 2.900.000,00

R$ 2.900.000,00

FONTE
00

3800 - SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO
TRABALHO
3804 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 422 1050 2.248

PROMOÇÃO, DEFESA E REPARAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 101.850,00

R$ 101.850,00

R$ 101.850,00

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FONTE
00

3851 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
08 243 1054 2.294

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
INCLUSÃO DE ADOLESCENTES
APRENDIZES NO MERCADO DE
TRABALHO - PROGRAMA JOVEM
CIDADÃO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.681.321,90

R$ 151.873,67

R$ 151.873,67

FONTE
00

4101 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 41.684,18

R$ 41.684,18

R$ 41.684,18

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
24 131 1056 2.303

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E VEICULAÇÃO 3 - OUTRAS DESPESAS
DOS PROGRAMAS DA TELEVISÃO
CORRENTES
BRASIL CENTRAL E RÁDIOS AM/FM

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 97.493,57

R$ 97.493,57

R$ 97.493,57

FONTE
00

5750 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
09 272 0000 7.014

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS GERAIS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 317.748,33

R$ 317.748,33

R$ 317.748,33

FONTE
00

6601 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
20 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 54.547,50

R$ 54.547,50

R$ 54.547,50

FONTE
00

6602 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 219.290,44

R$ 219.290,44

R$ 219.290,44

FONTE
00

6603 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
23 695 1063 2.339

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 598.499,96

R$ 588.236,89

R$ 588.236,89

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

23 695 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 14.911,09

R$ 14.911,09

R$ 14.911,09

FONTE
00

FONTE
00

6701 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 1067 2.355

MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS

GRUPO DE DESPESA

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.005,17

R$ 10.005,17

R$ 10.005,17

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 1067 3.129

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA
E ADEQUAÇÃO DE OBRAS CIVIS
PÚBLICAS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.003,94

R$ 2.944,09

R$ 2.944,09

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001

APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

00

GRUPO DE DESPESA

FONTE

3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 38.683,01

R$ 38.683,01

R$ 38.683,01

6750 - FUNDO DE TRANSPORTES - FT

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
26 782 1068 2.356

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

GMC - CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO
DAS RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO 3 - OUTRAS DESPESAS
PAVIMENT., OBRAS DE ARTES ESPEC. CORRENTES
E SINALIZAÇÕES

00

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.715.372,26

R$ 4.715.372,26

R$ 4.715.372,26

VALOR
TOTAL A
REDUZIR
R$
108.100.000,00

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 28-12-2016 ..