ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº
030/2019, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 936/2019
Estabelece o valor da mensalidade dos
associados da Sede Esportiva e Social da
Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão (Clube Assembleia) e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica fixado o valor da mensalidade dos servidores e deputados associados à
Sede Esportiva da Assembleia Legislativa (Clube da Assembleia), administrado pelo Grupo
de Esposas de Deputados do Estado Maranhão – GEDEMA, na forma do anexo I desta
Resolução.
Art. 2º - Todos os funcionários e deputados da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão poderão ser associados ao Clube da Assembleia, mediante mensalidade de que trata
o art. 1º, descontada em folha de pagamento e recolhida ao GEDEMA, em valor variável em
função da faixa salarial.
Art. 3º - Ficam convalidados os termos da Resolução Administrativa nº 1052, de 14
de abril de 2003.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Resolução pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANUEL
BECKMAN”, em 29 de maio de 2019.
Deputado GLALBERT CUTRIM
Presidente, em exercício
Deputada ANDRÉIA MARTINS REZENDE
Primeiro Secretário
Deputada CLEIDE COUTINHO
Segundo Secretário


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ANEXO I
VALOR DA MENSALIDADE DOS ASSOCIADOS AO CLUBE ASSEMBLEIA
FAIXA SALARIAL

MENSALIDADE

De R$ 998,00 a R$ 2.000,00

R$ 5,00

R$ 2.001,00 a R$ 4.000,00

R$ 8,00

R$ 4.001,00 a R$ 8.000,00

R$ 12,00

Acima de R$ 8.000,00

R$ 20,00