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Legislação Mineira
Norma: DECRETO 45504
DECRETO 45504 de 24/11/2010 - Texto Original



Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado,


DECRETA:


Art. 1º
A Parte 7 do Anexo I do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar
com a seguinte redação:






"PARTE
7
PRODUTOS
SEMI-ELABORADOS
(a que se
referem os itens 50, 52, 54 e 64 da Parte 1 deste Anexo)








ITEM
                        


 DESCRIÇÃO
                                                


 CóDIGO
                        NBM/SH
                        




1


CARNES E
                        MIUDEZAS, COMESTÍVEIS








1.2


Carnes de
                        animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.


02.01




1.3


Carnes de
                        animais da espécie bovina, congeladas.
                        


02.02




1.4


Carnes de
                        animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou
                        congeladas.








1.5


Carnes de
                        animais da espécie ovina ou caprina, frescas, refrigeradas
                        ou congeladas.
                        


02.04




1.6


Carnes de
                        animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas,
                        resfriadas ou congeladas.
                        


0205.00.00




1.7


Miudezas
                        comestíveis de animais das espécies bovina, suína,
                        ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou
                        congeladas.
                        


02.06




1.8


Carnes e
                        miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas,
                        das aves da posição
                        


02.07




1.9


Outras
                        carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou
                        congeladas


02.08




1.10


Toucinho
                        sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não
                        fundidas nem de outro modo extraídas, frescos,
                        refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou
                        defumados.
                        


02.09.00




1.11


Carnes e
                        miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou
                        defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou
                        de miudezas, da espécie suína.


0210.1




1.12


Carnes e
                        miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou
                        defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou
                        de miudezas, da espécie bovina, de primatas; de baleias,
                        golfinhos e marsuínos; de peixes-boi e dugongos; de
                        répteis; e outras.
                        


0210.20
0210.9
                        






2


PEIXES E
                        CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS.








2.1


Peixes
                        frescos ou refrigerados.
                        


03.02




2.2


Peixes
                        congelados.


03.03




2.3


Filés
                        de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos,
                        refrigerados ou congelados.
                        


03.04




2.4


Peixes
                        secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos
                        antes ou durante a defumação; farinhas, pós e
                        pellets, de peixe, próprios para alimentação
                        humana.
                        


03.05




2.5


Crustáceos,
                        mesmo sem casca, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
                        salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou
                        vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
                        salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos,
                        próprios para alimentação humana.
                        


03.06




2.6


Moluscos,
                        com ou sem concha, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
                        salmoura; invertebrados aquáticos.
                        




03.07




3


LEITE; OVOS
                        DE AVES
                        








3.1
                        




Leite em
                        pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de
                        matérias gordas, não superior a 1,5%, com um teor de
                        arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente,
                        inferior a 5 ppm.
                        




0402.10.10
                        






3.2


Outros
                        leites em pó, grânulos ou outras sólidas.


0402.10.90




3.3


Leite em
                        pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de
                        matérias gordas, superior a 1,5%, sem adição
                        de açúcar ou de outros edulcorantes.
                        


0402.21.20
                        






3.4


Leite em
                        pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de
                        matérias gordas, superior a 1,5%, com adição
                        de açúcar ou de outros edulcorantes.
                        


0402.29.20
                        






3.5


Outros
                        leites.
                        


0402.99.00
                        






3.6


Ovos de
                        aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água
                        ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo
                        adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
                        


04.08
                        






4


OUTROS
                        PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NãO ESPECIFICADOS NEM
                        COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPíTULOS.
                        








4.1


Cabelos em
                        bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de
                        cabelo.


05.01.00.00
                                                






4.2


Cerdas de
                        porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos
                        para vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes;
                        desperdícios destas cerdas e pêlos.
                        


05.02
                        






4.3


Tripas,
                        bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços,
                        exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou
                        em salmoura, secos ou defumados; exceto, também, as tripas
                        de bovino, salgadas ou secas, da subposição
                        0504.00.11.
                        


05.04.00
                        






4.4


Peles e
                        outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e
                        partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou
                        simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a
                        sua conservação; pós e desperdícios de
                        penas ou de partes de penas.
                        


05.05




4.5


Ossos e
                        núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou
                        simplesmente preparados (mas não cortados sob forma
                        determinada), acidulados ou degelatinados; pós e
                        desperdícios destas matérias.
                        


05.06
                        






4.6


Marfim,
                        carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as
                        franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos,
                        chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou
                        simplesmente preparados, mas não cortados em forma
                        determinada; pós e desperdícios destas matérias.
                                                




05.07




4.7


Coral e
                        matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados,
                        mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças
                        de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de
                        sibas, em bruto ou simplesmente preparados, mas não
                        cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
                                                


05.08.00.00
                                                






4.8
                        




Âmbar-cinzento,
                        castóreo, algália e almíscar; cantáridas;
                        bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias
                        de origem animal utilizadas na preparação de
                        produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou
                        provisoriamente conservadas de outro modo.
                        


05.10.00
                        






4.9


Produtos de
                        peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros
                        invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo
                        3, impróprios para alimentação humana, exceto
                        as ovas de peixe fecundadas, para reprodução.
                        


0511.91
                        






4.10
                        




Outros
                        produtos de origem animal, impróprios para alimentação
                        humana.
                        


0511.99
                        






4.11


Crina e
                        seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes.
                        




0511.99.91
                        






5


PLANTAS
                        VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA








5.1
                        




Outras
                        flores e botões secos, branqueados, tingidos, impregnados
                        ou preparados de outro modo, cortados para buquês ou para
                        ornamentação.
                        


0603.90.00




5.2


Folhagem,
                        folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões
                        de flores, e ervas, musgos e liquens, para buquês ou para
                        ornamentação, secos, branqueados, tingidos,
                        impregnados ou preparados de outro modo, exceto os frescos.


06.04
                        






5.3


PRODUTOS
                        HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULO S,
                        COMESTÍVEIS








5.4


Produtos
                        hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou
                        vapor, congelados.
                        


07.10




5.5


Produtos
                        hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com
                        gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou
                        adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
                        transitoriamente a sua conservação), mas impróprios
                        para alimentação nesse estado.
                        


07.11
                        






5.6


Produtos
                        hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com
                        gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou
                        adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
                        transitoriamente a sua conservação), mas impróprios
                        para alimentação nesse estado.
                        




07.12
                        






5.7


Legumes de
                        vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
                        




07.13
                        






5.8


Raízes
                        de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e
                        raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor
                        de fécula ou de inulina, refrigerados, congelados ou secos,
                        mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de
                        sagüeiro.
                        


07.14
                        






6


FRUTAS;
                        CASCAS DE CÍTRICOS E MELÕES
                        










6.1


Cocos,
                        secos, sem cascas, mesmo ralados.


0801.11.10
                        






6.2


Castanha-do-pará,
                        com casca.
                        




0801.21.00
                        






6.3


Castanha-do-pará,
                        sem casca.
                        




0801.22.00
                        






6.4


Castanha de
                        caju, sem casca.


0801.32.00




6.5


Amêndoas
                        sem casca.
                        


0802.12.00
                        




6.6


Avelãs
                        (corylus spp) sem casca.
                        


0802.22.00
                        






6.7


Nozes sem
                        casca.
                        




0802.32.00
                        




6.8


Castanhas,
                        frescas ou secas, sem casca.
                        




0802.40.00
                        






6.9


Bananas
                        secas.
                        




0803.00.00
                        






6.10


Tâmaras
                        secas.
                        




0804.10.20
                        






6.11


Figos
                        secos.
                        




0804.20.20
                        






6.12


Cítricos
                        secos.
                        




08.05
                        






6.13


Uvas secas
                        (passas).
                        




0806.20.00
                        






6.14


Frutas, não
                        cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo
                        adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes.
                        




08.11
                        






6.15


Frutas
                        conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás
                        sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de
                        outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                        sua conservação), mas impróprias para
                        alimentação nesse estado.
                        




08.12
                        






6.16


Frutas
                        secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06;
                        misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente
                        Capítulo.
                        


08.13
                        






6.17


Cascas de
                        cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas,
                        congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou
                        adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
                        transitoriamente a sua conservação.
                        


08.14.00.00
                                                






7


CAFÉ,
                        CHÁ, MATE E ESPECIARAIS
                        










7.1


Café
                        não torrado, descafeinado.
                        




0901.12.00
                        






7.2


Café
                        em grão, torrado, não descafeinado.
                        




0901.21.00
                        






7.3


Café
                        torrado, descafeinado.
                        




0901.22.00
                        






7.4


Cascas,
                        películas e sucedâneos do café.
                        




0901.90.00
                        






7.5


Chá
                        verde não fermentado, apresentado em folhas verdes.
                        




0902.20.00
                        






7.6


Mate.


09.03.00
                        






7.7


Pimenta do
                        gênero Piper; pimentões e pimentas dos gêneros
                        Capsicum ou Pimenta, secos, ou triturados ou em pó.
                        


09.04
                        






7.8


Baunilha.
                        




09.05.00.00
                                                






7.9


Canela e
                        flores de caneleira, trituradas ou em pó.
                        




0906.20.00
                        






7.10


Cravo-da-índia
                        triturado ou em pó.
                        




0907.00.00
                        






7.11


Noz-moscada,
                        macis, amomos e cardamomos.
                        




09.08
                        






7.12


Sementes de
                        anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de
                        zimbro.
                        


09.09
                        






7.13
                        




Gengibre,
                        açafrão-da-terra, tomillho, louro, caril e outras
                        especiarias.
                        


09.10
                        






8


CEREAIS








8.1


Arroz
                        descascado (arroz "cargo" ou castanho).
                        




1006.20
                        






8.2


Arroz
                        semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido.
                        




1006.30
                        






8.3


Arroz
                        quebrado.
                        




1006.40.00
                        






9


PRODUTOS DA
                        INDúSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FéCULAS;
                        INULINA; GLúTEN DE TRIGO
                        










9.1


Farinhas de
                        trigo ou de mistura de trigo com centeio.
                        




1101.00
                        






9.2
                        


Farinhas de
                        cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com ceiteio.


11.02




9.3


Grumos e
                        sêmolas de trigo.
                        




1103.11.00
                        






9.4


Grumos e
                        sêmolas de aveia.
                        




1103.19.00




9.5


Grumos e
                        sêmola de milho


1103.13.00




9.6


Grumos e
                        sêmolas de arroz.
                        




1103.19.00
                        






9.7


Grumos e
                        sêmolas de outros cereais.
                        




1103.19.00
                        






9.8


Pellets.
                        




1103.20.00
                        






10


Grãos
                        de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados,
                        esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos),
                        com exclusão do arroz da posição 10.06;
                        germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
                                                




11.04
                        






10.1


Farinha,
                        sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de
                        batata.
                        




11.05
                        






10.2


Farinhas,
                        sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da
                        posição 07.13, de sagu ou das raízes ou
                        tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do
                        Capítulo 8.
                        


11.06




10.3


Malte,
                        mesmo torrado.
                        




11.07
                        






10.4


Amidos e
                        féculas; inulina.
                        




11.08
                        






10.5


Glúten
                        de trigo, mesmo seco.
                        




1109.00.00
                        






11


SEMENTES E
                        FRUTOS OLEAGINOSOS; GRãOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;
                        PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
                        








11.1


Soja,
                        exceto em grãos.
                        




1201.00
                        






11.2


Amendoins,
                        com casca, não torrados, excluídos os em grãos.
                                                




1202.10.00
                        






11.3


Amendoins
                        descascados, excluídos em grãos.
                        




1202.20
                        






11.4


Copra,
                        exceto em grãos.
                        




12.03.00.00
                                                






11.5


Sementes de
                        linho (linhaça), exceto em grãos.
                        




1204.00
                        






11.6


Sementes de
                        nabo silvestre ou de colza, exceto em grãos.
                        




12.05
                        






11.7


Sementes de
                        girassol, exceto em grãos.
                        




12.06.00
                        






11.8


Outras
                        sementes e frutos oleaginosos, exceto em grãos.
                        




12.07
                        






11.9


Farinhas de
                        sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.


12.08




11.10


Cones de
                        lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos
                        ou em pellets; lupulina.


1210.20
                        






11.11


Plantas,
                        partes de plantas, sementes e frutos, das espécies
                        utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como
                        inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo
                        cortados, triturados ou em pó.


12.11




11.12


Alfarroba,
                        algas, beterrada sacarina e cana-de-açúcar, frescas,
                        refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços
                        e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas
                        as raízes de chicória não torradas, da
                        variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na
                        alimentação humana, não especificados nem
                        compreendidos em outras posições.


12.12




11.13


Palhas e
                        cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas,
                        prensadas ou em pellets.


1213.00.00




11.14


Rutabagas,
                        beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa,
                        trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e
                        produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.


12.14




12


GOMAS,
                        RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS








12.1


Goma-laca;
                        gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por
                        exemplo), naturais
                        


13.01




12.2


Sucos e
                        extratos vegetais; e outros produtos mucilaginosos e espessantes,
                        derivados dos vegetais, mesmo modificados, exceto o produto
                        “Agar-ágar” da subposição
                        132.31.00 e as matérias pécticas (pectinas) da
                        subposição 1302.20.10.


13.02




13


MATÉRIAS
                        PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO
                        ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS








13.1


Matérias
                        vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria
                        ou espartaria (por exemplo: bambus, ratãs, canas, juncos,
                        vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou
                        tingida, casca de tília).


14.01




13.2


Matérias-primas
                        vegetais para tinturaria ou curtimenta; línteres de
                        algodão; outros produtos de origem vegetal para entrançar.
                                                


14.04




14


GORDURAS E
                        óLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAçãO;
                        GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU
                        VEGETAL.
                        








14.1


Gorduras de
                        porco (incluída a banha) e gorduras de aves, exceto as das
                        posições 02.09 ou 15.03.
                        


1501.00.00
                        






14.2


Gorduras de
                        animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da
                        posição 15.03.
                        


1502.00
                        






14.3


Estearina
                        solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina,
                        óleo-margarina e óleo de sebo, não
                        emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
                        


1503.00.00
                        






14.4


Gorduras,
                        óleos e respectivas frações, de peixes ou de
                        mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não
                        quimicamente modificados.


15.04




14.5


Suarda e
                        substâncias gordas dela derivadas, incluída a
                        lanolina.


15.04




14.6


Outras
                        gorduras e óleos animais, e respectivas frações,
                        mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
                        


1506.00.00
                        






14.7


Óleo
                        de soja em bruto, mesmo degomado.
                        


1507.10.00
                        






14.8


Óleo
                        de soja refinado.
                        




1507.90.1
                        






14.9


Óleo
                        de amendoim em bruto.


1508.10.00




14.10


Azeite de
                        oliva virgem.


1509.10.00




14.11


Outros
                        óleos obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, em
                        bruto.


1510.00.00




14.12


Óleo
                        de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas
                        não quimicamente modificados.


15.11




14.13


Óleo
                        de girassol, em bruto


1512.11.10




14.14


Óleo
                        de cártamo, em bruto.


1512.11.20




14.15


Óleo
                        de algodão, em bruto.


1512.21.00




14.16


Óleo
                        de coco, em bruto.


1513.11.00




14.17


Óleo
                        de amêndoa de palma (óleo de palmiste) e babaçu,
                        em bruto.


1513.21




14.18


Óleos
                        de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, em bruto.
                        


15.14




14.19


Óleo
                        de linhaça, em bruto.


1515.11.00




14.20


Óleo
                        de milho, em bruto.


1515.21.00




14.21


Óleo
                        de rícino, em bruto.


1515.30.00




14.22


Óleo
                        de tungue, em bruto.


1515.90.21




14.23


Óleo
                        de gergelim, em bruto.


1515.50.00




14.24


Óleo
                        de jojoba, em bruto.


1515.90.10




14.25


Outras
                        gorduras e óleos, vegetais, fixos, em bruto.


1515.90.90




14.26


Gorduras e
                        óleos animais ou vebetais, hidrogenados,
                        interesterificados.


15.16




14.27


Margarina;
                        misturas ou preparações alimentícias de
                        gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações
                        das diferentes  gorduras ou óleos do Capítulo 15 da
                        NBM/SH, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e
                        respectivas frações, da posição 15.16.
                                                


15.17




14.28


Gorduras e
                        óleos animais ou vegetais, e respectivas frações,
                        cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados,
                        estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro
                        processo, com exlusão dos da posição 15.16;
                        misturas ou preparações não alimentícias,
                        de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações
                        de diferentes gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de
                        frações de diferentes gorduras ou óleos do
                        presente Capítulo, não especificadas nem
                        compreendidas em outras posições.
                        


1518.00




14.29
                        




Glicerol em
                        bruto; águas e lixívias, glicéricas.
                        




1520.00
                        






14.30


Ceras
                        vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de
                        outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
                        


15.21
                        






14.31
                        




Dégras;
                        resíduos provenientes do tratamento das substâncias
                        gordas ou das ceras animais ou vegetais.
                        


1522.00.00
                        






15


PREPARAçõES
                        DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTáCEOS, DE MOLUSCOS OU DE
                        OUTROS INVERTEBRADOS AQUáTICOS
                        










15.1
                        




Enchidos e
                        produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações
                        alimentícias à base de tais produtos.
                        




1601.00.00




15.2
                        




Outras
                        preparações e conservas de carne, miudezas ou de
                        sangue, exceto carne bovina cozida (corneed beef roast) e a carne
                        bovina cozida e congelada da subposição 1602.50.00.
                        




16.02




15.3


Extratos,
                        sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros
                        invertebrados aquáticos, exceto extrato de carne.




1603.00.00




15.4


Preparações
                        e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a
                        partir de ovas de peixe.
                        


16.04




15.5


Crustáceos,
                        moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em
                        conservas.
                        


16.05




16


AçúCARES
                        E PRODUTOS DE CONFEITARIA








16.1


Açúcar
                        de cana, em bruto, exceto açúcar cristal.
                        




1701.11.00
                        






16.2
                        




Açúcar
                        de beterraba, em bruto, exceto açúcar cristal.


1701.12.00




16.3


Outros
                        açúcares de cana ou de beterraba exceto o açúcar
                        refinado.


1701.99.00




16.4


Outros
                        açúcares, incluídas a lactose, maltose,
                        glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado
                        sólido; xaropes de açúcares, sem adição
                        de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo
                        misturados com mel natural; açúcares e melaços
                        caramelizados, exceto xarope de milho; maltodextrina; xarope de
                        alta maltose; glucose desidratada em pó.


17.02




16.5


Melaços
                        resultantes da extração ou refinação
                        do açúcar.
                        




17.03




17


CACAU E
                        SUAS PREPARAçõES








17.1


Cacau
                        inteiro ou partido torrado.


1801.00.00
                        






17.2


Cascas,
                        películas e outros desperdícios de cacau.


1802.00.00




17.3


Pasta de
                        cacau, mesmo desengordurada.


18.03




17.4


Manteiga,
                        gordura e óleo, de cacau.
                        




1804.00.00
                        






17.5


Cacau em
                        pó, sem adição de açúcar ou de
                        outros edulcorantes.
                        




1805.00.00
                        






17.6


Outras
                        preparações que contenham cacau, em blocos ou em
                        barras, com peso superior a 2kg..
                        




1806.20.00
                        






18


PREPARAçõES
                        DE PRODUTOS HORTíCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE
                        PLANTAS










18.1


Palmitos.
                        




2008.91.00
                        






18.2


Suco não
                        concentrado de laranja.
                        




2009.1
                        






18.3


Suco não
                        concentrado de toranja e de pomelo.
                        




2009.2




18.4


Suco não
                        concentrado de qualquer outro cítrico.
                        




2009.3




18.5


Suco não
                        concentrado de abacaxi (ananás).
                        




2009.4
                        






18.6


Suco não
                        concentrado de tomate.
                        




2009.50.00
                        






18.7


Suco de
                        uva, incluídos os mostos de uvas.


2009.6
                        






18.8
                        




Suco de
                        maçã.
                        




2009.7




18.9
                        




Suco de
                        qualquer outra fruta ou produto hortícola.
                        




2009.80.00
                        






18.10


Misturas de
                        sucos.
                        




2009.90.00
                        






19


PREPARAçõES
                        ALIMENTíCIAS DIVERSAS
                        










19.1


Extratos,
                        essências e concentrados de café e preparações
                        à base destes extratos, essências ou concentrados ou
                        à base de café, exceto café solúvel e
                        extratos concentrados de café.
                        


2101.1
                        






19.2


Extratos,
                        essências e concentrados de chá ou de mate e
                        preparações à base desses extratos, essências
                        ou concentrados ou à base de chá ou de mate,
                        excluídos os chás e mates solúveis.
                        


2101.20
                        






19.3


Leveduras
                        (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos
                        (exceto as vacinas da posição 30.02); pós
                        para levedar, preparados.
                        


21.02




20


RESíDUOS
                        E DESPERDíCIOS DAS INDúSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS
                        PREPARADOS PARA ANIMAIS
                        








20.1


Farinhas,
                        pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos,
                        moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios
                        para alimentação humana; torresmos.
                        


23.01




20.2


Sêmeas,
                        farelos e outros resíduos, mesmo em pelletes, de
                        peneiração, moagem ou de outros tratamentos de
                        cereais ou de leguminosas.
                        


23.02




20.3


Resíduos
                        da fabricação do amido e resíduos
                        semelhantes, "polpas" de beterraba, bagaços de
                        cana-de-açúcar e outros desperdícios da
                        indústria do açúcar, borras e desperdícios
                        da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em
                        pellets.
                        




23.03




20.4


Tortas e
                        outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em
                        pellets, da extração do óleo de soja.
                        




2304.00




20.5


Tortas e
                        outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em
                        pellets, da extração do óleo de amendoim.
                        




2305.00.00




20.6


 Tortas e
                        outros resíduos sólidos da extração de
                        gorduras ou óleos vegetais de sementes de algodão.
                        


2306.10.00
                        






20.7


Tortas e
                        outros resíduos sólidos de sementes de linho
                        (linhaça).
                        




2306.20.00
                        






20.8


Tortas e
                        outros resíduos sólidos de sementes de girassol.
                        




2306.30
                        






20.9


Tortas e
                        outros resíduos sólidos de sementes de nabo
                        silvestre ou de colza.
                        




2306.4
                        






20.10


Tortas e
                        outros resíduos sólidos de coco ou de copra.
                        




2306.50.00
                        






20.11


Tortas e
                        outros resíduos sólidos de nozes ou de amêndoa
                        de palma.
                        




2306.60.00
                        






20.12


Outras
                        tortas e resíduos sólidos da extração
                        de gordura ou óleos vegetais não indicados acima,
                        exceto rícino.
                        


2306.90.90




20.13


Borras de
                        vinho; tártaro em bruto.
                        




2307.00.00
                        






20.14


Matérias
                        vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e
                        subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na
                        alimentação de animais, não especificados nem
                        compreendidos em outras posições.
                        




2308.00.00
                        






20.15


Preparações
                        destinadas à fabricação de alimentos para
                        animais, compostos, completos ou de alimentos complementares
                        (pré-misturas ou aditivos).
                        




2309.90.90
                        






21


TABACO E
                        SEUS SUCEDâNEOS MANUFATURADOS
                        










21.1


Tabaco não
                        manufaturado; desperdícios de tabaco.
                        




24.01
                        






21.2


Outros
                        produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco
                        "homogeneizado" ou "reconstituído";
                        extratos e molhos, de tabaco.
                        




24.03
                        






22


SAL;
                        ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL
                        










22.1


Sal
                        marinho, a granel, sem agregados.
                        




2501.00.11
                        






22.2


Outros
                        tipos de sal a granel, sem agregados.
                        




2501.00.19
                        






22.3


Cloreto de
                        sódio puro e água do mar.
                        




2501.00.90
                        






22.4


Areias
                        naturais de quaisquer espécies, mesmo coradas, exceto
                        areias metalíferas do Capítulo 26 da NBM/SH.
                        




25.02.00.00
2503.00
25.04
25.05
25.06
2507.00
                        




22.5


Outras
                        argilas (exceto argilas expandidas da posição
                        68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinatas; barro
                        cozido em pó ("terra de chamatte") e terra de
                        dinas.
                        




25.08
                        






22.6


Cré.


25.09.00.00
                                                






22.7


Fosfatos de
                        cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e
                        cré fosfatado.




25.10




22.8


Sulfato de
                        bário natural (baritina); carbonato de bário natural
                        (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário
                        da posição 28.16.
                        


25.11




22.9
                        




Farinhas
                        siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita,
                        diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade
                        aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
                        

                        25.12.00.00
                        




25.12.00.00
                                                






22.10
                        




Pedra-pomes;
                        esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos
                        naturais, mesmo tratados termicamente.
                        




25.13
                        






22.11
                        




Ardósia,
                        mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por
                        outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
                        




25.14.00.00
                                                






22.12
                        




Mármores,
                        travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de
                        cantaria ou de construção, de densidade aparente
                        igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou
                        simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos
                        ou placas de forma quadrada ou retangular.
                        




25.15
                        






22.13
                        




Granito,
                        pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de
                        construção, mesmo desbastados ou simplesmente
                        cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de
                        forma quadrada ou retangular.
                        




25.16
                        






22.14
                        




Calhaus,
                        cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto
                        ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros
                        balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados
                        termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de
                        outras escórias ou de resíduos industriais
                        semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na
                        primeira parte do texto desta posição; tarmacadame;
                        grânulos, lascas e pós, das pedras das posições
                        25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
                        




25.17
                        






22.15
                        




Dolomita,
                        mesmo sinterizada ou calcinada, incluída a dolomita
                        desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em
                        blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de
                        dolomita.
                        




25.18
                        






22.16
                        




Carbonato
                        de magnésio natural (magnesita); magnésia
                        eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada),
                        mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos
                        adicionados antes da sinterização; outro óxido
                        de magnésio, mesmo puro, exceto a magnésia
                        eletrofundida.
                        




25.19
                        






22.17
                        




Gipsita;
                        anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas
                        quantidades de aceleradores ou retardadores.
                        




25.20
                        






22.18
                        




Castinas;
                        pedras calcárias utilizadas na fabricação de
                        cal ou de cimento.
                        




25.21.00.00
                                                






22.19
                        




Cal viva,
                        cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido
                        e do hidróxido de cálcio da posição
                        28.25.
                        




25.22
                        






22.20
                        




Amianto.
                        




25.24
                        






22.21
                        




Mica,
                        incluída a mica clivada em lamelas irregulares
                        (splittings); desperdícios de mica.
                        




25.25
                        






22.22
                        




Esteatita
                        natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra
                        ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
                        retangular; talco.
                        




25.26
                        






22.23
                        




Boratos
                        naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto
                        boratos extraídos de salmouras naturais;
ácido
                        bórico natural com teor máximo de 85% de H3BO3, em
                        produto seco.
                        




25.28
                        






22.24
                        




Feldspato;
                        leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
                        




25.29
                        






22.25
                        




Matérias
                        minerais não especificadas nem compreendidas em outras
                        posições.
                        




25.30
                        






23
                        




MINéRIOS,
                        ESCóRIAS E CINZAS
                        










23.1
                        




Minérios
                        de ferro e seus concentrados, incluídas as piritas de ferro
                        ustuladas (cinzas de piritas).
                        




26.01
                        






23.2
                        




Minérios
                        de manganês e seus concentrados, incluídos os
                        minérios de manganês ferruginosos e seus
                        concentrados, de teor em manganês de 20% ou mais, em peso,
                        sobre o produto seco.
                        




2602.00
                        






23.3
                        




Minérios
                        de cobre e seus concentrados.
                        




2603.00
                        






23.4
                        




Minérios
                        de níquel e seus concentrados.
                        




2604.00.00
                        






23.5
                        




Minérios
                        de cobalto e seus concentrados.
                        




2605.00.00
                        






23.6
                        




Minérios
                        de alumínio e seus concentrados.
                        




2606.00
                        






23.7
                        




Minérios
                        de chumbo e seus concentrados.
                        




2607.00.00
                        






23.8
                        




Minérios
                        de zinco e seus concentrados.
                        




2608.00
                        






23.9
                        




Minérios
                        de estanho e seus concentrados.
                        




2609.00.00
                        






23.10
                        




Minérios
                        de cromo e seus concentrados.
                        




2610.00
                        






23.11
                        




Minérios
                        de tungstênio e seus concentrados.
                        




2611.00.00
                        






23.12
                        




Minérios
                        de urânio ou de tório, e seus concentrados.
                        




26.12
                        






23.13
                        




Minérios
                        de molibdênio e seus concentrados.
                        




26.13
                        






23.14
                        




Minérios
                        de titânio e seus concentrados.
                        




2614.00
                        






23.15
                        




Minérios
                        de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio,
                        e seus concentrados.
                        




26.15
                        






23.16
                        




Minérios
                        de metais preciosos e seus concentrados.
                        




26.16
                        






23.17
                        




Outros
                        minérios e seus concentrados.
                        




26.17
                        






23.18
                        




Escória
                        de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da
                        fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
                        




2618.00.00
                        






23.19
                        




Escórias
                        (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros
                        desperdícios da fabricação de ferro fundido,
                        ferro ou aço.
                        




2619.00.00
                        






23.20
                        




Escórias,
                        cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação
                        do ferro fundido, ferro ou aço) contendo metais, arsênio,
                        ou os seus compostos.
                        




26.20
                        






23.21
                        




Outras
                        escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas;
                        cinzas e resíduos provenientes da incineração
                        de lixos municipais.
                        




26.21
                        






24
                        




COMBUSTíVEIS
                        MINERAIS, óLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAçãO;
                        MATéRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
                        










24.1
                        




Hulhas;
                        briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos
                        semelhantes, obtidos a partir da hulha.
                        




27.01
                        






24.2
                        




Linhitas,
                        mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
                        




27.02
                        






24.3
                        




Turfa
                        (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
                        




2703.00.00
                        






24.4
                        




Coques e
                        semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados;
                        carvão de retorta.
                        




2704.00
                        






24.5
                        




Gás
                        de hulha, gás de água, gás pobre (gás
                        de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e
                        outros hidrocarbonetos gasosos.
                        




2705.00.00
                        






24.6
                        




Alcatrões
                        de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões
                        minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos
                        os alcatrões reconstituídos.
                        




2706.00.00
                        






24.7
                        




Óleos
                        e outros produtos provenientes da destilação dos
                        alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos
                        em que os constituintes aromáticos predominem, em peso,
                        relativamente aos constituintes não aromáticos.
                        




24.7
                        






24.8
                        




Breu e
                        coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de
                        outros alcatrões minerais.
                        




27.08
                        






24.9
                        




Óleos
                        brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
                        




2709.00
                        






24.10
                        




Naftas.
                        




2710.11.4
                        






24.11
                        




Vaselina;
                        parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax,
                        ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e
                        produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros
                        processos, mesmo corados.
                        




27.12
                        






24.12
                        




Coque de
                        petróleo, betume de petróleo e outros resíduos
                        dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
                        




27.13
                        






24.13
                        




Betumes e
                        asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e
                        rochas asfálticas.
                        




27.14
                        






25
                        




PRODUTOS
                        QUíMICOS INORGâNICOS; COMPOSTOS INORGâNICOS OU
                        ORGâNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE
                        METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISóTOPOS
                        












25.1
                        




Flúor,
                        cloro, bromo e iodo.
                        




28.01
                        






25.2
                        




Enxofre
                        sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
                        




2802.00.00
                        






25.3
                        




Carbono
                        (negros-de-carbono e outras formas de carbono não
                        especificadas nem compreendidas em outras posições).
                                                




2803.00
                        






25.4
                        




Hidrogênio,
                        gases raros e outros elementos não-metálicos.
                        




28.04
                        






25.5
                        




Metais
                        alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio
                        e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
                                                




28.05
                        






25.6
                        




Cloreto de
                        hidrogênio (ácido clorídrico); ácido
                        clorossulfúrico.
                        




28.06
                        






25.7
                        




Ácido
                        sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum).
                        




2807.00
                        






25.8
                        




Ácido
                        nítrico; ácidos sulfonítricos
                        




2808.00
                        






25.9
                        




Pentóxido
                        de difósforo; ácido fosfórico; ácidos
                        polifosfóricos, de constituição química
                        definida ou não.
                        




28.09
                        






25.10
                        




Óxidos
                        de boro; ácidos bóricos.
                        




2810.00
                        






25.11
                        




Outros
                        ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados
                        inorgânicos dos elementos não-metálicos.
                        




28.11
                        






25.12
                        




Halogenetos
                        e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
                        




28.12
                        






25.13
                        




Sulfetos
                        dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo
                        comercial.
                        




25.13
                        






25.14
                        




Amoníaco
                        anidro ou em solução aquosa (amônia).
                        




28.14
                        






25.15
                        




Hidróxido
                        de sódio (soda cáustica).
                        




2815.1
                        






25.16
                        




Hidróxido
                        de potássio (potassa cáustica).
                        




2815.20.00
                        






25.17
                        




Peróxido
                        de sódio ou de potássio.
                        




2815.30.00
                        






25.18
                        




Hidróxido
                        e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos
                        e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
                        




28.16
                        






25.19
                        




Óxido
                        de zinco; peróxido de zinco.
                        




2817.00
                        






25.20
                        




Corindo
                        artificial, de constituição química definida
                        ou não; óxido de alumínio; hidróxido
                        de alumínio.
                        




28.18
                        






25.21
                        




Óxido
                        de manganês.
                        




28.20
                        






25.22
                        




Óxidos
                        e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso,
                        70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
                        




28.21
                        






25.23
                        


 Óxidos
                        e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto
                        comerciais.
                        


 2822.00
                        




25.24
                        


 Óxidos
                        de titânio.
                        


 2823.00
                        




25.25
                        


 Óxidos
                        de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja
                        (mine-orange).
                        


 28.24
                        




25.26
                        


 Hidrazina
                        e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases
                        inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e
                        peróxidos, de metais.
                        


 28.25
                        




25.27
                        


 Fluoretos;
                        fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de
                        flúor.
                        


 28.26
                        




25.28
                        


 Cloretos,
                        oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e
                        oxiiodetos.
                        


 28.27
                        




25.29
                        



                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos;
                        hipobromitos.
                        


 28.28
                        




25.30
                        


 Cloratos e
                        percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
                        


 28.29
                        




25.31
                        


 Sulfetos;
                        polissulfetos, de constituição química
                        definida ou não.
                        


 28.30
                        




25.32
                        


 Ditionitos
                        e sulfoxilatos.
                        


 28.31
                        




25.33
                        


 Sulfitos;
                        tiossulfatos
                        


 28.32
                        




25.34
                        


 Sulfatos;
                        alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
                        


 28.33
                        




25.35
                        


 Nitritos;
                        nitratos.
                        


 28.34
                        




25.36
                        


 Fosfinatos
                        (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de
                        constituição química definida ou não.
                        


 28.35
                        




25.37
                        



                        Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio
                        comercial contendo carbamato de amônio.
                        


 28.36
                        




25.38
                        


 Cianetos,
                        oxicianetos e cianetos complexos.
                        


 28.37
                        




25.39
                        


 Silicatos;
                        silicatos dos metais alcalinos comerciais.
                        


 28.39
                        




25.40
                        


 Boratos;
                        peroxoboratos (perboratos).
                        


 28.40
                        




25.41
                        


 Sais dos
                        ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
                        


 28.41
                        




25.42
                        


 Outros
                        sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos
                        (incluídos os aluminossilicatos de constituição
                        química definida ou não), exceto as azidas.
                        


 28.42
                        




25.43
                        


 Metais
                        preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou
                        orgânicos de metais preciosos, de constituição
                        química definida ou não; amálgamas de metais
                        preciosos.
                        


 28.43
                        




25.44
                        


 Elementos
                        químicos radioativos e isótopos radioativos
                        (incluídos os elementos químicos e isótopos
                        físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e
                        resíduos contendo esses produtos.
                        


 28.44
                        




25.45
                        


 Isótopos
                        não incluídos na posição 28.44; seus
                        compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição
                        química definida ou não.
                        


 28.45
                        




25.46
                        


 Compostos,
                        inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras,
                        de ítrio ou de escândio ou das misturas destes
                        metais.
                        


 28.46
                        




25.47
                        


 Peróxido
                        de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado
                        com uréia.
                        


 2847.00.00
                                                




25.48
                        


 Fosfetos,
                        de constituição química definida ou não,
                        exceto ferrofósforos.
                        


 2848.00
                        




25.49
                        


 Carbonetos
                        de constituição química definida ou não.
                                                


 28.49
                        




25.50
                        


 Hidretos,
                        nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição
                        química definida ou não, exceto os compostos que
                        constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
                        


 2850.00
                        




26
                        


 PRODUTOS
                        QUíMICOS ORGâNICOS
                        








26.1
                        



                        Hidrocarbonetos acíclicos.
                        


 29.01
                        




26.2
                        



                        Hidrocarbonetos cíclicos.
                        


 29.02
                        




26.3
                        



                        Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila).
                        


 29.03.11
                        




26.4
                        



                        Diclorometano (cloreto de metileno).
                        


 2903.12.00
                                                




26.5
                        



                        Clorofórmio (triclorometano).
                        


 2903.13.00
                                                




26.6
                        



                        Tetracloreto de carbono.
                        


 2903.14.00
                                                




26.7


 Dicloreto
                        de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano).
                        


 2903.15.00
                                                




26.8


Outros
                        derivados clorados saturados de hidrocarbonetos acíclicos.
                        


2903.19
                        






26.9


Derivados
                        clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos.
                                                


2903.2
                        






26.10


Derivados
                        fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos.
                                                


2903.3
                        






26.11


Derivados
                        halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo
                        menos dois halogênios diferentes.
                        


2903.4
                        






26.12


Derivados
                        halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos
                        ou cicloterpênicos.


2903.5




26.13


Derivados
                        halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos.
                        


2903.6




26.14


Derivados
                        sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo
                        halogenados.
Álcoois
                        acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados,
                        nitrados ou nitrosados.


29.04
29.05




26.15


Mentol.


2906.11.00




26.16


Cicloexanol,
                        metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis.


2906.12.00




26.17


Outros
                        álccois ciclânicos


2906.19




26.18


Outros
                        álccois aromáticos.


2906.29




26.19


Fenóis;
                        fenóis-álcoois.


29.07




26.20


Derivados
                        halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis
                        ou dos fenóis-álcoois.


29.08




26.21


Éteres,
                        éteres-álcoois, éteres-fenóis,
                        éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de
                        álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos
                        de cetonas (de constituição química definida
                        ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
                        ou nitrosados.
                        


29.09




26.22


Epóxidos,
                        epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com
                        três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados,
                        sulfonados, nitrados ou nitrosados.
                        


29.10




26.23


Acetais e
                        semi-acetais, mesmo contendo outras funções
                        oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
                        nitrosados.
                        


2911.00
                        






26.24
                        




Aldeídos,
                        mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros
                        cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
                        


29.12
                        






26.25
                        




Derivados
                        halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da
                        posição 29.12.
                        


2913.00
                        






26.26
                        




Cetonas e
                        quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas,
                        e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
                        


29.14
                        






26.27
                        




Ácidos
                        monocarboxílicos acíclicos saturados e seus
                        anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus
                        derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
                        




29.15
                        






26.28
                        




Ácidos
                        monocarboxílicos acíclicos saturados e seus
                        anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus
                        derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.


29.16
                        






26.29
                        




Ácidos
                        policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos
                        e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados,
                        nitrados ou nitrosados.
                        




29.17
                        






26.30
                        




Ácidos
                        carboxílicos contendo funções oxigenadas
                        suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                        perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
                        ou nitrosados.
                        




29.18




26.31
                        




Ésteres
                        fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos;
                        seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
                        




29.19
                        






26.32
                        




Ésteres
                        dos outros ácidos inorgânicos de não-metais
                        (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e
                        seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
                        nitrosados.
                        


29.20
                        






26.33


Compostos
                        de função amina.
                        




29.21
                        






26.34


Compostos
                        aminados de funções oxigenadas.
                        




29.22




26.35


Sais e
                        hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e
                        outros fosfoaminolipídios, de constituição
                        química definida ou não.
                        




29.23




26.36


Compostos
                        de função carboxiamida; compostos de função
                        amida do ácido carbônico.
                        


29.24




26.37


Compostos
                        de função carboxiimida (incluídos a sacarina
                        e seus sais) ou de função imina.
                        


29.25




26.38


Compostos
                        de função nitrila.
                        




29.26
                        






26.39


Compostos
                        diazóicos, azóicos ou azóxicos.
                        




2927.00
                        






26.40


Derivados
                        orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
                        




2928.00
                        






26.41
                        




Compostos
                        de outras funções nitrogenadas.
                        




29.29
                        






26.42
                        




Tiocompostos
                        orgânicos.
                        




29.30
                        






26.43


Outros
                        compostos organo-inorgânicos.
                        




2931.00
                        






26.44
                        




Compostos
                        heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de
                        oxigênio.
                        




29.32
                        






26.45
                        




Compostos
                        heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de
                        nitrogênio.
                        




29.33
                        






26.46
                        




Ácidos
                        nucléicos e seus sais, de constituição
                        química definida ou não; outros compostos
                        heterocíclicos.
                        




29.34
                        






26.47
                        




Sulfonamidas.
                                                




2935.00
                        






26.48
                        




Provitaminas
                        e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
                        (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
                        derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou
                        não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
                        


29.36
                        






26.49
                        


 Hormônios,
                        prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou
                        reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos
                        estruturais, incluídos os polipeptídios de cadeia
                        modificada, utilizados principalmente como hormônios.
                        


 29.37
                        




26.50
                        



                        Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese,
                        seus sais, éteres, ésteres e outros derivados,
                        exceto: Rutina; Quercetina; Rhamnose.
                        


 29.38
                        




26.51
                        


 Alcalóides
                        do ópio e seus derivados; sais destes produtos.
                        


 2939.1
                        




26.52
                        


 Cafeína
                        e seus sais.
                        


 2939.30
                        




26.53
                        


 Efedrinas
                        e seus sais.
                        


 2939.4
                        




26.54
                        


 Teofilina
                        e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais
                        destes produtos.
                        


 2939.5
                        




 26.55
                        


 Alcalóides
                        da cravagem do centeio e seus derivados;
sais destes produtos.
                        


 2939.6
                        




26.56
                        


 Ecgonina e
                        seus sais.
                        


 2939.91.12
                                                




26.57
                        


 Outros.
                        


 2939.91.19
                                                




26.58
                        



                        Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados.
                        


 2939.91.20
                                                




26.59
                        



                        Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados.
                        


 2939.91.30
                                                




26.60
                        


 Racemato
                        de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados.
                        


 2939.91.40
                                                




26.61
                        



                        Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos.
                        


 2939.99.1
                        




26.62
                        


 Teobromina
                        e seus derivados; sais destes produtos.
                        


 2939.99.20
                                                




26.63
                        


 Outros
                        alcaloides vegetais,seus sais,eteres, esteres, etc.
                        


 2939.99.90
                                                




26.64
                        


 Açúcares
                        quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e
                        frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de
                        açúcares, e seus sais, exceto os produtos das
                        posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
                        


 2940.00
                        




26.65
                        



                        Antibióticos.
                        


 29.41
                        




26.66
                        


 Outros
                        compostos orgânicos.
                        


 2942.00.00
                                                




27
                        


 EXTRATOS
                        TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E
                        OUTRAS MATéRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MáSTIQUES;
                        TINTAS DE ESCREVER
                        








27.1
                        


 Extratos
                        de tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres,
                        ésteres e outros derivados.
                        


 32.01
                        




27.2
                        


 Produtos
                        tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes
                        inorgânicos; preparações tanantes, mesmo
                        contendo produtos tanantes naturais; preparações
                        enzimáticas para a pré-curtimenta.
                        


 32.02
                        




27.3
                        


 Matérias
                        corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos
                        tintoriais, mas excluídos os negros de origem animal),
                        mesmo de constituição química definida;
                        preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo
                        32 da NBM/SH, à base de matérias corantes de origem
                        vegetal ou animal.
                        


 3203.00
                        




27.4
                        


 Matérias
                        corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição
                        química definida; preparações indicadas na
                        Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, à base de matérias
                        corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos
                        sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento
                        fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição
                        química definida.
                        


 32.04
                        




27.5
                        


 Lacas
                        corantes; preparações indicadas na Nota 3 do
                        Capítulo 32 da NBM/SH, à base de lacas corantes.
                        


 3205.00.00
                                                




27.6
                        


 Outras
                        matérias corantes; preparações indicadas na
                        Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, exceto das posições
                        32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos
                        utilizados como luminóforos, mesmo de constituição
                        química definida.
                        


 32.06
                        




27.7
                        


 Pigmentos,
                        opacificantes e cores preparados, composições
                        vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e
                        preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas
                        indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas
                        de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
                        lamelas ou em flocos.
                        


 32.07
                        




28
                        


 ÓLEOS
                        ESSENCIAIS E RESINóIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE
                        TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAçõES COSMéTICAS
                        








28.1
                        


 Óleos
                        essenciais de cítricos
                        


 3301.1
                        




28.2
                        


 Óleos
                        essenciais, exceto de cítricos
                        


 3301.2
                        




28.3
                        


 Óleos
                        de citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de
                        lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva;
                        de eucalipto.
                        


 3301.29.1
                        




28.4
                        


 Outros
                        óleos essenciais.
                        


 3301.29.90
                                                




28.5
                        



                        Resinóides.
                        


 3301.30.00
                                                




28.6
                        


 Outros:
                        soluções concentradas de óleos; subprodutos
                        terpênicos residuais; águas destiladas; oleorresinas
                        de extração.
                        


 3301.90
                        




28.7
                        


 Misturas
                        de substâncias odoríferas e misturas (incluídas
                        as soluções alcoólicas) à base de uma
                        ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como
                        matérias básicas para a indústria.
                        


 33.02
                        




29
                        


 MATéRIAS
                        ALBUMINóIDES; PRODUTOS à BASE DE AMIDOS OU DE
                        FéCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
                        








29.1
                        


 Caseínas,
                        caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de
                        caseína.
                        


 35.01
                        




29.2
                        


 Albuminas
                        (incluídos os concentrados de várias proteínas
                        de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria
                        seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite),
                        albuminatos e outros derivados das albuminas.
                        


 35.02
                        




29.3
                        


 Gelatinas
                        (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou
                        retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e
                        seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto
                        colas de caseína da posição 35.01.
                        


 3503.00
                        




29.4
                        


 Peptonas e
                        seus derivados; outros derivados de peptona/matéria
                        protéica e pó de peles.
                        


 35.04
                        




29.5
                        


 Dextrina e
                        outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e
                        féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à
                        base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
                        amidos ou féculas modificados.
                        


 35.05
                        




29.6
                        


 Colas e
                        outros adesivos preparados, não especificados nem
                        compreendidos em outras posições; produtos de
                        qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos,
                        acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com
                        peso líquido não superior a 1kg..
                        




 35.06
                        




29.7
                        


 Enzimas;
                        enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em
                        outras posições.
                        


 35.07
                        




30
                        


 PRODUTOS
                        DIVERSOS DAS INDúSTRIAS QUíMICAS
                        








30.1
                        


 Essências
                        de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação
                        da pasta de papel ao sulfato.
                        


 3805.10.00
                                                




30.2
                        


 Colofônias
                        e ácidos resínicos, e seus derivados; essência
                        de colofônia e óleos de colofônia; gomas
                        fundidas, exceto as resinas maleicas e fumáricas e os
                        ésteres de colofônia, comercializados com o nome de
                        Eucadhrere.
                        


 38.06
                        




30.3
                        


 Alcatrões
                        de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto
                        de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a
                        indústria da cerveja e preparações
                        semelhantes à base de colofônias, de ácidos
                        resínicos ou de breu (pez) vegetal.
                        


 3807.00.00
                                                




31
                        


 PLáSTICOS
                        E SUAS OBRAS
                        








31.1
                        


 Polímeros
                        de etileno, em formas primárias.
                        


 39.01
                        




31.2
                        


 Polímeros
                        de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
                        


 39.02
                        




31.3
                        


 Polímeros
                        de estireno, em formas primárias, exceto o látex
                        204B.
                        


 39.03
                        




31.4
                        


 Polímeros
                        de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas
                        primárias.
                        


 39.04
                        




31.5
                        


 Polímeros
                        de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em
                        formas primárias; outros polímeros de vinila, em
                        formas primárias.
                        


 39.05
                        




31.6
                        


 Polímeros
                        acrílicos, em formas primárias.
                        


 39.06
                        




31.7
                        



                        Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas,
                        em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas,
                        poliésteres alílicos e outros poliésteres, em
                        formas primárias.
                        


 39.07
                        




31.8
                        


 Poliamidas
                        em formas primárias.
                        


 39.08
                        




31.9
                        


 Resinas
                        amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em
                        formas primárias.
                        


 39.09
                        




31.10
                        


 Silicones
                        em formas primárias.
                        


 3910.00
                        




31.11
                        


 Resinas de
                        petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos,
                        polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota
                        3 do Capítulo 39 da NBM/SH, não especificados nem
                        compreendidos em outras posições, em formas
                        primárias.
                        


 39.11
                        




31.12
                        


 Celulose e
                        seus derivados químicos, não especificados nem
                        compreendidos em outras posições, em formas
                        primárias.
                        


 39.12
                        




31.13
                        


 Polímeros
                        naturais (por exemplo, ácido algínico) e polímeros
                        naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas,
                        derivados químicos da borracha natural), não
                        especificados nem compreendidos em outras posições,
                        em formas primárias.
                        


 39.13
                        




31.14
                        



                        Permutadores de íons à base de polímeros das
                        posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
                        


 3914.00
                        




31.15
                        



                        Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos.
                                                


 39.15
                        




32
                        


 BORRACHA E
                        SUAS OBRAS
                        








32.1
                        


 Borracha
                        natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas
                        naturais análogas, em formas primárias ou em chapas,
                        folhas ou tiras.
                        


 40.01
                        




32.2
                        


 Borracha
                        sintética e borracha artificial derivada dos óleos,
                        em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas
                        dos produtos da posição 40.01 com produtos da
                        presente posição, em formas primárias ou em
                        chapas, folhas ou tiras, exceto: látex 120B; borracha
                        nitrílica; borracha sintética (copolibutadie no
                        estireno SBR); borracha EPDM.
                        


 40.02
                        




32.3
                        


 Borracha
                        regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou
                        tiras.
                        


 4003.00.00
                                                




32.4
                        



                        Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não
                        endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
                        


 4004.00.00
                                                




32.5
                        


 Borracha
                        misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou
                        em chapas, folhas ou tiras, exceto Látex 685B.
                        


 40.05
                        




32.6
                        


 Outras
                        formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por
                        exemplo, discos, arruelas), de borracha não vulcanizada.
                        


 40.06
                        




32.7
                        


 Borracha
                        endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluídos
                        os desperdícios e resíduos; obras de borracha
                        endurecida.
                        



                        40.17.00.00
                        




33
                        


 PELES,
                        EXCETO PELETERIA (PELES COM PêLO), E COUROS
                        








33.1
                        


 Peles em
                        bruto de bovinos (incluídos os búfalos) ou de
                        eqüídeos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela
                        cal, picladas ou conservadas de outro modo, mas não
                        curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo
                        depiladas ou divididas.
                        


 41.01
                        




33.2
                        


 Peles em
                        bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal,
                        picladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas,
                        nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas
                        ou divididas, com exceção das excluídas pela
                        Nota 1 c) do presente Capítulo.
                        


 41.02
                        




33.3
                        


 Outras
                        peles em bruto (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal,
                        picladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas,
                        nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas
                        ou divididas, com exceção das excluídos pelas
                        Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
                        


 41.03
                        




33.4
                        


 Couros e
                        peles curtidos ou crust, de bovinos (incluídos os búfalos)
                        ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, mas não
                        preparados de outro modo.
                        


 41.04
                        




33.5
                        


 Peles
                        curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não
                        preparadas de outro modo.
                        


 41.05
                        




33.6
                        


 Couros e
                        peles, depilados, de caprinos desprovidos de pêlos, curtidos
                        ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro
                        modo.
                        


 4106.2
                        




33.7
                        


 Couros e
                        peles, depilados, de suínos, desprovidos de pêlos,
                        curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de
                        outro modo.
                        


 4106.3
                        




33.8
                        


 Couros e
                        peles, depilados, de répteis, desprovidos de pêlos,
                        curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de
                        outro modo.
                        


 4106.40.00
                                                




33.9
                        


 Couros e
                        peles, depilados, de outros animais, desprovidos de pêlos,
                        curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de
                        outro modo.
                        


 4106.9
                        




33.10
                        


 Couros e
                        peles acamurçados (incluída a camurça
                        combinada); couros envernizados ou revestidos; couros metalizados.
                                                


 41.14
                        




33.11
                        


 Aparas e
                        outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de
                        couros reconstituídos, não utilizáveis para
                        fabricação de obras de couros; serragem, pó e
                        farinha de couro; couro reconstituído à base de
                        couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo
                        enroladas.
                        


 41.15
                        




34
                        


 PELETERIA
                        (PELES COM PêLO) E SUAS OBRAS; PELETERIA ARTIFICIAL
                        








34.1
                        


 Peleteria
                        (peles com pêlo) em bruto (incluídas as cabeças,
                        caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria
                        de peles), exceto as peles em bruto das posições
                        41.01, 41.02 ou 41.03.
                        


 43.01
                        




34.2
                        


 Peleteria
                        (peles com pêlo) curtida ou acabada (incluídas as
                        cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios
                        e aparas), não reunida (não montada) ou reunida
                        (montada) sem adição de outras matérias, com
                        exceção das da posição 43.03.
                        


 43.02
                        




35
                        


 MADEIRA,
                        CARVãO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
                        








35.1
                        


 Lenha em
                        qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas;
                        serragem, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo
                        aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
                                                


 44.01
                        




35.2
                        


 Carvão
                        vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços),
                        mesmo aglomerado.
                        


 44.02
                        




35.3
                        


 Madeira em
                        bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
                        


 44.03
                        




35.4
                        


 Arcos de
                        madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não
                        serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou
                        arredondada, não torneada, não recurvada nem
                        trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação
                        de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes;
                        madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
                        


 44.04
                        




35.5
                        


 Lã
                        de madeira; farinha de madeira.
                        


 4405.00.00
                                                




35.6
                        


 Dormentes
                        de madeira para vias férreas ou semelhantes.
                        


 44.06
                        




35.7
                        


 Madeira
                        serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou
                        desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades,
                        de espessura superior a 6mm.
                        


 44.07
                        




35.8
                        


 Folhas
                        para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira
                        estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para
                        madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas
                        longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas,
                        mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas
                        extremidades, de espessura não superior a 6mm.98-Madeira
                        (incluídos os tacos e frisos de parquê, não
                        montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes,
                        chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes)
                        ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo
                        aplainada, polida ou unida pelas extremidades.
                        


 44.08
                        




35.9
                        




 Madeira
                        (incluídos os tacos e frisos de parquê, não
                        montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes,
                        chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes)
                        ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo
                        aplainada, polida ou unida pelas extremidades.
                        


 44.09
                        




35.10
                        


 Painéis
                        de partículas, painéis denominados oriented strand
                        board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo,
                        waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas,
                        mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes
                        orgânicos.
                        


 44.10
                        




35.11
                        


 Painéis
                        de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo
                        aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
                                                


 44.11
                        




35.12
                        


 Madeira
                        compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras
                        estratificadas semelhantes.
                        


 44.12
                        




35.13
                        


 Madeira
                        densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
                        


 4413.00.00
                                                




36
                        


 CORTIçA
                        E SUAS OBRAS
                        








36.1
                        


 Cortiça
                        natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios
                        de cortiça; cortiça triturada, granulada ou
                        pulverizada.
                        


 45.01
                        




36.2
                        


 Cortiça
                        natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos,
                        chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular
                        (incluídos os esboços com arestas vivas, para
                        rolhas).
                        


 4502.00.00
                                                




37
                        


 PASTAS DE
                        MADEIRA OU DE OUTRAS MATéRIAS FIBROSAS CELULóSICAS;
                        PAPEL OU CARTãO PARA RECICLAR (DESPERDíCIOS E
                        APARAS)
                        








37.1
                        


 Pastas
                        mecânicas de madeira.
                        


 4701.00.00
                                                




37.2
                        


 Pastas
                        químicas de madeira, para dissolução.
                        


 4702.00.00
                                                




37.3
                        


 Pastas
                        químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto
                        pastas para dissolução.
                        


 47.03
                        




37.4
                        


 Pastas
                        químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para
                        dissolução.
                        


 47.04
                        




37.5
                        


 Pastas de
                        madeira obtidas pela combinação de um tratamento
                        mecânico e de um tratamento químico.
                        


 4705.00.00
                                                




37.6
                        


 Pastas de
                        fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados
                        (desperdícios e aparas) ou de outras matérias
                        fibrosas celulósicas.
                        


 47.06
                        




37.7
                        


 Papel ou
                        cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
                        


 47.07
                        




38
                        


 SEDA
                        








38.1
                        


 Casulos de
                        bicho-da-seda próprios para dobar.
                        


 5001.00.00
                                                




38.2
                        


 Seda crua
                        (não fiada).
                        


 5002.00.00
                                                




38.3
                        



                        Desperdícios de seda (incluídos os casulos de
                        bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios
                        de fios e os fiapos).
                        


 5003.00
                        




38.4
                        


 Fios de
                        seda (exceto fios de desperdícios de seda) não
                        acondicionados para venda a retalho.
                        


 5004.00.00
                                                




38.5
                        


 Fios de
                        desperdícios de seda, não acondicionados para venda
                        a retalho.
                        


 5005.00.00
                                                




39
                        


 Lã,
                        PêLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
                        








39.1
                        


 Lã
                        não cardada nem penteada.
                        


 51.01
                        




39.2
                        


 Pêlos
                        finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
                        


 51.02
                        




39.3
                        



                        Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou
                        grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e
                        excluindo os fiapos.
                        


 51.03
                        




39.4


Fiapos de
                        lã ou de pêlos finos ou grosseiros.
                        


5104.00.00
                        






39.5
                        




Lã,
                        pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída
                        a "lã penteada a granel").
                        




5.105
                        






39.6
                        




Fios de lã
                        cardada, não acondicionados para venda a retalho.
                        




51.06
                        






39.7
                        




Fios de lã
                        penteada, não acondicionados para venda a retalho.
                        




51.07
                        






39.8
                        




Fios de
                        pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de
                        crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda
                        a retalho.
                        




5110.00.00
                        






40
                        




ALGODÃO
                                                










40.1
                        




Algodão
                        não cardado nem penteado.
                        




5201.00
                        






40.2
                        




Desperdícios
                        de algodão (incluídos os desperdícios de fios
                        e os fiapos).
                        




52.02
                        






40.3
                        




Algodão
                        cardado ou penteado.
                        




5203.00.00
                        






40.4
                        




Fios de
                        algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos
                        85%, em peso, de algodão, não acondicionados para
                        venda a retalho.
                        




52.05
                        






40.5
                        




Fios de
                        algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de
                        85%, em peso, de algodão, não acondicionados para
                        venda a retalho.
                        




52.06
                        






41


OUTRAS
                        FIBRAS TêXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE
                        PAPEL
                        










41.1
                        




Linho em
                        bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios
                        de linho (incluídos os desperdícios de fios e os
                        fiapos).
                        




53.01
                        






41.2
                        




Cairo
                        (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa
                        textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não
                        especificadas nem compreendidas em outras posições,
                        em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e
                        desperdícios destas fibras (incluídos os
                        desperdícios de fios e os fiapos); sisal; outras fibras
                        têxteis agave, trabalhados, mas não fiados.
                        




5305.00
                        






41.3
                        




Fios de
                        linho.
                        




53.06
                        






41.4
                        




Fios de
                        juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição
                        53.03.
                        




53.07
                        






41.5
                        




Fios de
                        outras fibras têxteis vegetais; fios de papel, exceto os
                        fios de sisal.
                        




53.08
                        






42


FILAMENTOS
                        SINTéTICOS OU ARTIFICIAIS; LâMINAS E FORMAS
                        SEMELHANTES DE MATéRIAS TêXTEIS SINTéTICAS OU
                        ARTIFICIAIS
                        










42.1


Fios de
                        filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não
                        acondicionados para venda a retalho, incluídos os
                        monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex, exceto o
                        fio de poliéster liso; o fio de poliéster
                        texturizado e o fio de poliamida têxtil.
                        




54.02
                        






42.2
                        




Fios de
                        filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não
                        acondicionados para venda a retalho, incluídos os
                        monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex.
                        




54.03
                        






42.3
                        




Monofilamentos
                        sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão
                        da seção transversal não seja superior a 1mm;
                        lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial)
                        de matérias têxteis sintéticas, cuja largura
                        aparente não seja superior a 5mm.
                        




54.04
                        






42.4


Monofilamentos
                        artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão
                        da seção transversal não seja superior a 1mm;
                        lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial)
                        de matérias têxteis artificiais, cuja largura
                        aparente não seja superior a 5mm.
                        




5405.00.00
                        






43
                        




FIBRAS
                        SINTéTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTíNUAS
                        










43.1


Fibras
                        sintéticas descontínuas, não cardadas, não
                        penteadas nem transformadas de outro modo para fiação,
                        exceto a fibra poliamida e a fibra de poliéster.
                        




55.03
                        






43.2
                        




Fibras
                        artificiais descontínuas, não cardadas, não
                        penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
                                                




55.04
                        






43.3
                        




Desperdícios
                        de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os
                        desperdícios da penteação, os de fios e os
                        fiapos).
                        




55.05
                        






43.4
                        




Desperdícios
                        de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os
                        desperdícios da penteação, os de fios e os
                        fiapos).
                        




55.06
                        






43.5


Fibras
                        artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou
                        transformadas de outro modo para fiação.
                        




5507.00.00
                        






43.6
                        




Fios de
                        fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para
                        costurar), não condicionados para venda a retalho.
                        




55.09
                        






43.7
                        




Fios de
                        fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para
                        costurar), não acondicionados para venda a retalho.
                        




55.10
                        






44
                        




OBRAS DE
                        PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATéRIAS
                        SEMELHANTES
                        










44.1
                        




Outras
                        pedras de cantaria ou de construção e suas obras,
                        simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou
                        lisa.
                        




6802.2
                        






44.2
                        




Outras:
                        (por exemplo: mármore, travertino, trabalhado de outro
                        modo).
                        




6802.9
                        






45
                        




PéROLAS
                        NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
                        SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE
                        METAIS PRECIOSOS (PLAQUê), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
                        










45.1
                        




Pérolas
                        naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não
                        enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou
                        cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de
                        transporte.
                        




71.01
                        






45.2
                        




Diamantes,
                        mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados.
                        




71.02




45.3


Pedras
                        preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas
                        ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem
                        engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas,
                        não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de
                        transporte.
                        




71.03
                        






45.4
                        




Pedras
                        sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou
                        combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas;
                        pedras sintéticas ou reconstituídas, não
                        combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de
                        transporte.
                        




71.04
                        






45.5
                        




Pó
                        de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras
                        sintéticas.
                        




71.05
                        






45.6
                        




Prata
                        (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas
                        ou semimanufaturadas, ou em pó.
                        




71.06
                        






45.7
                        




Metais
                        comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas
                        brutas ou semimanufaturadas.
                        




7107.00.00
                        






45.8
                        




Ouro,
                        incluído o ouro platinado, para fins não monetários.
                                                




7108.1
                        






45.9
                        




Metais
                        comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em
                        formas brutas ou semimanufaturadas.
                        




7109.00.00
                        






45.10


Platina, em
                        formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
                        




71.10
                        






45.11
                        




Metais
                        comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de
                        platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.
                        




7111.00.00
                        






45.12
                        




Desperdícios
                        e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou
                        chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios
                        e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais
                        preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a
                        recuperação de metais preciosos.
                        




71.12
                        






46


FERRO
                        FUNDIDO, FERRO E AçO
                        










46.1
                        




Ferro
                        fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados
                        ou outras formas primárias.
                        




72.01
                        






46.2
                        




Ferroligas.
                                                




72.02
                        






46.3
                        




Produtos
                        ferrosos obtidos por redução direta dos minérios
                        de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços,
                        esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em
                        peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes,
                        exceto o trifer DN-599, em placa.
                        




72.03
                        






46.4
                        




Desperdícios
                        e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço;
                        desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.
                        




72.04
                        






46.5


Granalhas e
                        pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de
                        ferro ou aço.
                        




72.05
                        






46.6
                        




Ferro e aço
                        não ligado, em lingotes ou outras formas primárias,
                        exceto o ferro da posição 72.03 e os pós de
                        ferro e a fibra de aço.
                        




72.06
                        






46.7
                        




Produtos
                        semimanufaturados de ferro ou aços não ligados.
                        




72.07
                        






46.8
                        




Produtos
                        laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de
                        largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não
                        folheados ou chapeados, nem revestidos.
                        




72.08
                        






46.9
                        




Produtos
                        laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de
                        largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não
                        folheados ou chapeados, nem revestidos.
                        




72.09
                        






46.10
                        




Produtos
                        laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de
                        largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou
                        revestidos.
                        




72.10
                        






46.11
                        




Produtos
                        laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de
                        largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem
                        revestidos.
                        




72.11
                        






46.12
                        




Produtos
                        laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de
                        largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.
                        




72.12
                        






46.13
                        




Fio-máquina
                        de ferro ou aço não ligado.
                        




72.13
                        






46.14
                        




Barras de
                        ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas,
                        laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as
                        que tenham sido submetidas a torção após
                        laminagem.
                        




72.14
                        






46.15


Outras
                        barras de ferro ou aço não ligado.
                        




72.15
                        






46.16
                        




Perfis de
                        ferro ou aço não ligado.
                        




72.16
                        






46.17
                        




Fios de
                        ferro ou aço não ligado.
                        




72.17
                        






46.18
                        




Aço
                        inoxidável em lingotes ou outras formas primárias;
                        produtos semimanufaturados de aço inoxidável.
                        




72.18
                        






46.19
                        




Produtos
                        laminados planos de aço inoxidável, de largura igual
                        ou superior a 600 mm.
                        




72.19
                        






46.20
                        




Produtos
                        laminados planos de aço inoxidável, de largura
                        inferior a 600 mm.
                        




72.20
                        






46.21


Fio-máquina
                        de aço inoxidável.
                        




7221.00.00
                        






46.22
                        




Barras e
                        perfis, de aço inoxidável.
                        




72.22
                        






46.23
                        




Fios de aço
                        inoxidável.
                        




7223.00.00
                        






46.24
                        




Outras
                        ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias;
                        produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.
                        




72.24
                        








46.25


Produtos
                        laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual
                        ou superior a 600 mm.
                        




72.25




46.26


Produtos
                        laminados planos, de outras ligas de aço, de largura
                        inferior a 600 mm.
                        




72.26




46.27



                        Fio-máquina de outras ligas de aço.


72.27




46.28


Barras e
                        perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para
                        perfuração, de ligas de aço ou de aço
                        não ligado.
                        


72.28




46.29
                        




Fios de
                        outras ligas de aço.
                        




72.29




47


COBRE E
                        SUAS OBRAS








47.1
                        




Mates de
                        cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).
                        




7401.00.00




47.2


Cobre não
                        refinado; ânodos de cobre para refinação
                        eletrolítica.
                        




7402.00.00




47.3


Cobre
                        refinado e ligas de cobre, em formas brutas.
                        




74.03
                        






47.4
                        




Desperdícios
                        e resíduos, de cobre.
                        




7404.00.00
                        






47.5
                        




Ligas-mães
                        de cobre.
                        


7405.00.00
                        






47.6
                        




Pós
                        e escamas, de cobre.
                        




74.06
                        






47.7
                        




Barras e
                        perfis, de cobre.
                        




74.07
                        






47.8
                        




Fios de
                        cobre.
                        




74.08




47.9
                        


Chapas e
                        tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.
                        




74.09
                        






47.10
                        




Folhas e
                        tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de
                        papel, cartão, plástico ou semelhantes), de
                        espessura não superior a 0,15 mm (excluído o
                        suporte).
                        


74.10
                        






48


NíQUEL
                        E SUAS OBRAS
                        








48.1
                        




Mates de
                        níquel, sinters de óxidos de níquel e outros
                        produtos intermediários da metalurgia do níquel.
                        




75.01
                        






48.2
                        






Níquel
                        em formas brutas.
                        




75.02
                        






48.3


Desperdícios
                        e resíduos, de níquel.
                        




7503.00.00
                        






48.4
                        




Pós
                        e escamas, de níquel.
                        




7504.00
                        






48.5
                        




Barras,
                        perfis e fios, de níquel.
                        




75.05
                        






48.6
                        




Chapas,
                        tiras e folhas, de níquel.
                        




75.06
                        






49


ALUMÍNIO
                        E SUAS OBRAS
                        










49.1
                        




Alumínio
                        em formas brutas.
                        




76.01
                        






49.2
                        




Desperdícios
                        e resíduos, de alumínio.
                        




7602.00.00
                        






49.3
                        




Pós
                        e escamas, de alumínio.
                        




76.03
                        






49.4
                        




Barras e
                        perfis, de alumínio.


76.04
                        






49.5
                        




Chapas e
                        tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm.
                        




76.06




49.6
                        




Folhas e
                        tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com
                        suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes),
                        de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte).
                        




76.07
                        






50


CHUMBO E
                        SUAS OBRAS
                        










50.1
                        




Chumbo em
                        formas brutas.
                        




78.01
                        






50.2


Desperdícios
                        e resíduos, de chumbo.
                        




7802.00.00
                        






50.3


Chapas,
                        folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
                        




78.04
                        






50.4


Barras,
                        perfis e fios de chumbo.
                        




7806.00.10
                        






51


ZINCO E
                        SUAS OBRAS
                        










51.1
                        




Zinco em
                        formas brutas.
                        




79.01




51.2
                        




Desperdícios
                        e resíduos de zinco.
                        




7902.00.00
                        






51.3


Poeiras,
                        pós e escamas, de zinco.
                        




79.03




51.4


Barras,
                        perfis e fios, de zinco.


7904.00.00




51.5


Chapas,
                        folhas e tiras , de zinco.
                        




79.05.00.00




52
                        




ESTANHO E
                        SUAS OBRAS
                        










52.1
                        




Estanho em
                        formas brutas.
                        




80.01




52.2


Desperdícios
                        e resíduos, de estanho.
                        




8002.00.00
                        






52.3
                        




Barras,
                        perfis e fios, de estanho.
                        




8003.00.00
                        






52.4


Chapas,
                        folhas e tiras, de estanho.
                        




8007.00.10
                        






52.5
                        




Pós
                        e escamas, de estanho.
                        




8007.00.20
                        






53


OUTROS
                        METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATéRIAS








53.1
                        




Tungstênio
                        (volfrâmio), incluídos os desperdícios e
                        resíduos, excluídas suas obras.
                        




81.01
                        






53.2
                        




Molibdênio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.02
                        






53.3
                        




Tântalo,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.03




53.4


Magnésio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.04
                        






53.5
                        






Mates de
                        cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do
                        cobalto; cobalto, incluídos os desperdícios e
                        resíduos, excluídas suas obras.
                        




81.05




53.6
                        




Bismuto,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




8106.00
                        






53.7
                        




Cádmio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.07
                        






53.8
                        




Titânio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.08
                        






53.9
                        




Zircônio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.09




53.10
                        




Antimônio,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




81.10
                        






53.11
                        




Manganês,
                        incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




8111.00
                        






53.12
                        




Berílio,
                        cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio
                        (céltio), índio, nióbio (colômbio),
                        rênio e tálio, incluídos os desperdícios
                        e resíduos, excluídas suas obras.
                        




81.12
                        






53.13
                        




Ceramais
                        (cermets), incluídos os desperdícios e resíduos,
                        excluídas suas obras.
                        




8113.00
                        





 "(nr)


Art. 2º
As Partes 1 e 2 do Anexo XII do RICMS passam a vigorar com a seguinte
redação:






"PARTE
1
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS


(a que se
refere a subalínea "b.3" do inciso I do caput do
art. 42 deste Regulamento)








ITEM
                        




DESCRIÇÃO


CÓDIGO
                        NBM/SH
                        






1


SILOS, SEM
                        DISPOSITIVO DE VENTILAçãO OU AQUECIMENTO
                        INCORPORADO, MESMO QUE POSSUA TUBULAçãO QUE PERMITA
                        A INJEçãO DE AR PARA VENTILAçãO OU
                        AQUECIMENTO
                        










1.1


De matéria
                        plástica artificial.
                        




3925.90.00
                        






 1.2
                        




De madeira.
                                                




4416.00.90
                        






1.3
                        




De lona
                        plástica.
                        




6306.22.00
                        






2
                        




DISPOSITIVO
                        (VENTILADOR, COMPRESSOR, MOTOCOMPRESSOR E TURBO-COMPRESSOR)
                        DESTINADO A SUSTENTAÇÃO DE SILO (ARMAZÉM)
                        INFLÁVEL, DESDE QUE A SAÍDA DO MESMO ESTABELECIMENTO
                        OCORRA SIMULTANEAMENTE COM A COBERTURA DE LONA PLASTIFICADA OU DE
                        MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM A QUAL FORME UM
                        CONJUNTO COMPLETO
                        








2.1


Bombas de
                        vácuo.


8414.10.00




2.2


Bombas de
                        ar, de mão e de pé.
                        




8414.20.00




2.3
                        




Compressores
                        dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos.
                        




8414.30




2.4


Compressores
                        de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis.
                        


8414.40




2.5


Ventiladores
                        de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor
                        elétrico incorporado de potência não superior
                        a 125 W.
                        


8414.51
                        






2.6


Coifas
                        (exaustores) com dimensão horizontal máxima não
                        superior a 120 cm.
                        




8414.60.00
                        






2.7


Geradores
                        de êmbolos livres.
                        




8414.80.90
                        






2.8


Turbos
                        alimentadores de ar, acionados pelos gases de escapamento, para
                        motores de explosão ou de combustão interna.
                        


8414.80.21
8414.80.22
                        






3


VASILHAME
                        PARA TRANSPORTE DE LEITE, DE CAPACIDADE INFERIOR A 300 L.
                        










3.1


De ferro
                        fundido, de ferro, de aço ou aço vazado.
                        




7310.10.90
7310.21.90
7310.29.90
                        






3.2


De latão
                        (liga de cobre e zinco).
                        




7419.99.90
                        






3.3


De liga de
                        alumínio.
                        




7612.90.90
                        






4


Esteira ou
                        lagarta especial para proteção de pneu de trator.
                        




7326.90.90
8708.99.90
                        






5


Secadores
                        para produtos agrícolas.
                        




8419.31.00
                        






6


APARELHOS
                        MECÂNICOS PARA PROJETAR, PULVERIZAR; IRRIGADORES
                        










6.1
                        




Pulverizador,
                        nebulizador e polvilhadeira, de uso agrícola.
                        




8424.81.1
                        






6.2


Aparelho e
                        dispositivo mecânico destinados a regular dispersão
                        ou orientação, de jato de água, inclusive
                        simples órgãos móveis postos em movimento
                        pela pressão de água, usados na irrigação
                        de lavoura.
                        


8424.81.2
                        






7


Carregador
                        para ser acoplado a trator agrícola.
                        




8426.12.00
8426.19.00
8426.41
8426.49




8


BULLDOZERS
                        DE LARGATA; NIVELADORES
                        










8.1
                        




Tratores de
                        lagartas.
                        




8429.11
                        






8.2
                        




Plaina
                        niveladora de levantamento hidráulico.
                        




8429.20
                        






9


REBOQUES E
                        SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS
                        NÃO AUTOPROPULSADOS
                        










9.1
                        




Veículo
                        não-automóvel, de uso agrícola.
                        




8716.80.00
                        






9.2
                        




Reboque, de
                        uso agrícola.
                        




8716.20.00
                        






9.3


Reboque e
                        semi-reboque, para transporte de cana-de-açúcar.
                        




8716.39.00
                        





















PARTE 2
MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS


(a que se
refere a subalínea "b.3" do inciso I do caput do
art. 42 deste Regulamento)










ITEM


MERCADORIAS
                                                




CÓDIGO
                        NBM/SH
                        






1


Aparelho
                        auxiliar para caldeira da posição 84.03.
                        




8404.10.20
                        






2


Partes de
                        turbinas a vapor.
                        




8406.90
                        






3


Partes de
                        turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus
                        reguladores.
                        




8410.90.00
                        






4


Máquinas
                        motrizes hidráulicas.
                        




8412.2
                        






5


Partes de
                        fornos industriais ou de laboratórios, incluídos os
                        incineradores, não elétricos.
                        




8417.90.00
                        






6


APARELHOS E
                        DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE, PARA O TRATAMENTO DE
                        MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM
                        MUDANÇA DE TEMPERATURA, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO
                        










6.1
                        




Outros
                        aquecedores.
                        




8419.11.00
8419.19.90
                        






6.2


Refrigerador.
                                                




8419.89.91
                        






6.3


Esterilizador.
                                                




8419.20.00
                        






6.4
                        




Secador
                        para produtos agrícolas.
                        




8419.31.00
                        






7


Centrifugadores,
                        incluídos os secadores centrífugos, para
                        laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas
                        científicas.
                        




8421.19.10
                        






8


APARELHOS E
                        INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUSIVE AS BÁSCULAS E BALANÇAS
                        PARA VERIFICAÇÃO DE PEÇAS FABRICADAS, COM
                        EXCLUSÃO DAS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESO IGUAL
                        OU INFERIOR A 5 Cg.
                        










8.1


Balanças
                        para pessoas, incluídas as balanças para bebês;
                        balanças de uso doméstico.
                        




8423.10.00
                        






8.2


Outras
                        balanças de capacidade superior a 30 kg, mas não
                        superior a 5.000 kg.
                        




8423.82.00
                        






8.3


Outros
                        instrumentos ou aparelhos de pesagem.
                        




8423.89.00
                        






9


MÁQUINAS
                        E APARELHOS DE ELEVAÇÃO DE CARGAS, DE DESCARGA E DE
                        MOVIMENTAÇÃO
                        










9.1


Guindaste.
                        




8426.99.00
                        






9.2


Guindaste
                        autopropulsor, montado sobre rodas ou esteiras.
                        




8426.41.90
8426.49.90




10


EMPILHADEIRAS,
                        EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO
                        










10.1


Empilhadeira.
                                                




8427.10.1
8427.20.10
                        






10.2
                        




Empilhadeira
                        mecânica de volumes (caixas, sacos, pacotes, recipientes
                        etc.) de ação descontínua.
                        




8427.90.00
                        






11


PÁS
                        MECÂNICAS E ESCAVADORAS, CARREGADORAS E PÁS-CARREGADEIRAS
                                                








11.1
                        




Infraestruturas
                        motoras, próprias para receber equipamentos da subposição
                        8430.69.1
                        




8429.51.2
                        






11.2
                        




Outras
                        carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal.
                        




8429.51.9
                        






11.3
                        




Máquina
                        cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação
                        de 360 graus.
                        




8429.52
                        






11.4
                        




Retroescavadeira.
                                                




8429.59.00
                        






12
                        




MÁQUINAS
                        E APARELHOS PARA TRABALHAR PASTA DE PAPEL, CARTOLINA E CARTÃO,
                        INCLUSIVE AS CORTADEIRAS DE QUALQUER TIPO
                        










12.1
                        




Máquinas
                        para fabricação de corpos, tubos.
                        




8441.30.90
                        






12.2
                        




Outras
                        máquinas e aparelhos para trabalhar a pasta de papel, o
                        papel ou cartão.
                        




8441.80.00
                        






13


Máquina
                        rotativa offset
                        




8443.12.00
                        






14


Máquinas
                        para preparação de matéria têxtil
                        (Bancas de estiramento)
                        




8445.13.00
                        






15


Máquinas
                        e aparelhos para fabricação de falsos tecidos
                        




8449.00.20
                        






16


MÁQUINAS-FERRAMENTAS
                        QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA
                                                










16.1


Máquinas-ferramentas
                        para trabalhar metal ou carboneto metálico, que operam por
                        laser ou por outros feixes de luz ou de fótons.
                        




8456.10
                        






16.2


Máquinas-ferramentas
                        para trabalhar metal ou carboneto metálico que operam por
                        ultra-som, de comando numérico.
                        




8456.20.10
                        






16.3
                        




Outras
                        máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos
                        metálicos.
                        




8456.90.00
                        






16.4


Máquinas-ferramentas
                        para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto,
                        amianto-cimento e outras matérias minerais semelhantes e
                        vidro, a frio, que operam por:
- laser ou
                        outros feixes de luz ou de fótons;
-
                        ultra-som;
-
                        eletroerosão.
Outras
                        máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos
                        cerâmicos, concreto, amianto-cimento e outras matérias
                        minerais semelhantes e vidro, a frio.
                        


8456.10.19
8456.10.90
8456.30.19
8456.90.00
                        






16.5


Outras
                        máquinas-ferramentas, para trabalhar madeira, cortiça,
                        ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
                        outras matérias duras semelhantes, para texturizar
                        superfícies cilíndricas, que operem por:
                        
- laser ou
                        por outros feixes de luz ou de fótons;
-
                        ultra-som;
-
                        eletroerosão.
Outras
                        máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça,
                        ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
                        outras matérias duras semelhantes, para texturizar
                        superfícies cilíndricas.
                        




8456.10.90
8456.20.90
8456.30.11
8456.90.00
                        






17


Partes,
                        peças e acessórios para tornos, rosqueadeiras ou
                        filetadeiras e demais máquinas-ferramentas das posições
                        84.56 a 84.65.
                        




8466.20.10
8466.91.00
8466.92.00
8466.93
8466.94.90
                        




18


Placas de
                        fundo para moldes
                        




8480.20.00
                        



"(nr)


Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 2010; 222º
 da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.




ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de
Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena
Leonardo
Maurício Colombini Lima




*DECRETo Nº
45 .504, DE 24 DE NoVEMBRo DE 2010 .
Altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo
Decreto nº
43 .080, de 13 de dezembro de 2002 .
(Publicado em
25/11/2010)
Retificações:
1) no art. 1º,
os itens 1 a 10 da Parte 7 do Anexo I do Regulamento do ICMS (RICMS)
ficam reti-
ficados
conforme a seguir:
“
1 CARNES E
MIUDEZAS, CoMESTÍVEIS
1 .1 Carnes de
animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas . 02 .01
1 .2 Carnes de
animais da espécie bovina, congeladas . 02 .02
1 .3 Carnes de
animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou
congeladas . 02 .03
1 .4 Carnes de
animais da espécie ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou
congeladas . 02 .04
1 .5 Carnes de
animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas,
resfriadas ou congeladas . 0205 .00 .00
1 .6 Miudezas
comestíveis de animais das espécies bovina, suína,
ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas
ou congeladas
. 02 .06
1 .7 Carnes e
miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas,
das aves da posição 01 .05 . 02 .07
1 .8 outras
carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou
congeladas . 02 .08
1 .9 Toucinho
sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas
nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados,
congelados,
salgados ou em salmoura, secos ou defumados . 02 .09 .00
1 .10 Carnes e
miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou
defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou
de miudezas,
da espécie suína . 0210 .1
1 .11
Carnes e
miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou
defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou
de miudezas,
da espécie bovina, de primatas; de baleias, golfinhos e
marsuínos; de peixes-boi e dugongos; de répteis; e
outras .
0210 .20
0210 .9
2 PEIXES E
CRUSTÁCEoS, MoLUSCoS E oUTRoS INVERTEBRADoS AqUÁTICoS
2 .1 Peixes
frescos ou refrigerados . 03 .02
2 .2 Peixes
congelados . 03 .03
2 .3 filés
de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos,
refrigerados ou congelados . 03 .04
2 .4 Peixes
secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes
ou durante a defumação; farinhas, pós e
pelle ts, de
peixe, próprios para alimentação humana . 03 .05
2 .5
Crustáceos,
mesmo sem casca, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura; crustáceos com casca, cozidos
em água
ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura; farinhas, pós e pelle ts de crustáceos,
próprios
para alimentação humana .
03 .06
2 .6 Moluscos,
com ou sem concha, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em
salmoura; invertebrados aquáticos . 03 .07
3 LEITE; oVoS
DE AVES
3 .1 Leite em
pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de matérias
gordas, não superior a 1,5%, com um teor de arsênio,
chumbo ou
cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm . 0402 .10 .10
3 .2 outros
leites em pó, grânulos ou outras formas sólidas .
0402 .10 .90
3 .3 Leite em
pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de matérias
gordas, superior a 1,5%, sem adição de açúcar
ou de outros
edulcorantes . 0402 .21 .20
3 .4 Leite em
pó, parcialmente desnatado, com um teor, em peso, de matérias
gordas, superior a 1,5%, com adição de açúcar
ou de outros
edulcorantes . 0402 .29 .20
3 .5 outros
leites . 0402 .99 .00
3 .6 ovos de
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água
ou vapor, moldados, congelados ou conservados
de outro modo,
mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes .
04 .08
4 oUTRoS
PRoDUToS DE oRIGEM ANIMAL, NÃo ESPECIfICADoS NEM CoMPREENDIDoS
EM oUTRoS
CAPÍTULoS
4 .1 Cabelos
em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de
cabelo . 05 .01 .00 .00
4 .2 Cerdas de
porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para
vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes;
desperdícios
destas cerdas
e pêlos . 05 .02
4 .3
Tripas,
bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços,
exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados,
salgados ou em
salmoura, secos ou defumados; exceto, também, as tripas de
bovino, salgadas ou secas, da subposição
0504 .00 .11 .
05 .04 .00
4 .4
Peles e outras
partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas
(mesmo aparadas), penugem, em
bruto ou
simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua
conservação; pós e desperdícios de penas
ou de partes
de penas .
05 .05
4 .5 ossos e
núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou
simplesmente preparados (mas não cortados sob forma
determinada),
acidulados ou
degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
. 05 .06
4 .6
Marfim,
carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas,
de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas,
cascos, unhas,
garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não
cortados em forma determinada; pós e desperdícios
destas
matérias .
05 .07
4 .7
Coral e
matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas
não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças
de moluscos,
crustáceos ou de equinodermes e ossos de sibas, em bruto ou
simplesmente preparados, mas não cortados
em forma
determinada, seus pós e desperdícios .
05 .08 .00 .00
4 .8
Âmbar-cinzento,
castóreo, algália e almíscar; cantáridas;
bílis, mesmo seca;
glândulas e outras substâncias
de origem animal
utilizadas na
preparação de produtos farmacêuticos, frescas,
refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas
de outro modo
.
05 .10 .00
4 .9 Produtos
de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros
invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3,
impróprios
para alimentação humana, exceto as ovas de peixe
fecundadas, para reprodução . 0511 .91
4 .10 outros
produtos de origem animal, impróprios para alimentação
humana . 0511 .99
4 .11 Crina e
seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes . 0511
.99 .91
5 PLANTAS
VIVAS E PRoDUToS DE fLoRICULTURA
5 .1 Outras
flores e botões secos, branqueados, tingidos, impregnados ou
preparados de outro modo, cortados para buquês ou
para
ornamentação . 0603 .90 .00
5 .2 Folhagem,
folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões
de flores, e ervas, musgos e liquens, para buquês
ou para
ornamentação, secos, branqueados, tingidos, impregnados
ou preparados de outro modo, exceto os frescos . 06 .04
6 PRoDUToS
HoRTÍCoLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULoS,
CoMESTÍVEIS
6 .1 Produtos
hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou
vapor, congelados . 07 .10
6 .2
Produtos
hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás
sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada
de outras
substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação), mas impróprios para alimentação
nesse estado .
07 .11
6 .3
Produtos
hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás
sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada
de outras
substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação), mas impróprios para alimentação
nesse estado .
07 .12
6 .4 Legumes
de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos . 07 .13
6 .5
Raízes
de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e
raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado
teor de fécula
ou de inulina, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em
pedaços ou em pellets ; medula de
sagüeiro
.
07 .14
7 fRUTAS;
CASCAS DE CÍTRICoS E MELÕES
7 .1 Cocos,
secos, sem cascas, mesmo ralados . 0801 .11 .10
7 .2
Castanha-do-pará, com casca . 0801 .21 .00
7 .3
Castanha-do-pará, sem casca . 0801 .22 .00
7 .4 Castanha
de caju, sem casca . 0801 .32 .00
7 .5 Amêndoas
sem casca . 0802 .12 .00
7 .6 Avelãs
( corylus spp ) sem casca . 0802 .22 .00
7 .7 Nozes sem
casca . 0802 .32 .00
7 .8
Castanhas, frescas ou secas, sem casca . 0802 .40 .00
7 .9 Bananas
secas . 0803 .00 .00
7 .10 Tâmaras
secas . 0804 .10 .20
7 .11 figos
secos . 0804 .20 .20
7 .12 Cítricos
secos . 08 .05
7 .13 Uvas
secas (passas) . 0806 .20 .00
7 .14 frutas,
não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes .
08 .11
7 .15 frutas
conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso
ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
substâncias
destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação),
mas impróprias para alimentação nesse estado .
08 .12
7 .16 frutas
secas, exceto as das posições 08 .01 a 08 .06; misturas
de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente
Capítulo
. 08 .13
7 .17 Cascas
de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas,
congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou
adicionada de
outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
sua conservação . 08 .14 .00 .00


minas
gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 – 3
mINAS
GERAIS Órgão Oficial dos Poderes do Estado
Criado em
06/11/1891
Governo do
Estado de Minas Gerais
Governador
anTÔnIo
aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
SecreTárIo
de eSTado de Governo
DANILo DE
CASTRo
dIreTor-Geral
fRANCISCo
PEDALINo CoSTA
3237-3401
vIce-dIreTor-Geral
GLYCoN TERRA
PINTo
3237-3405
cHefe de
GabIneTe
fREDERICo
GUSMÃo CHAVES
3237-3401
dIreTorIa de
PlaneJamenTo,
GeSTão
e fInançaS
SUSYMARA BRAGA
ARAÚJo CAMPoS
3237-3406
dIreTor de
SUPrImenTo e dISTrIbUIção
THEÓfILo
PEREIRA
3237-3401
dIreTor
comercIal
AMBRÓSIo
PINTo
3237-3468
dIreTor de
redação, dIvUlGação e arqUIvoS
AfoNSo BARRoSo
DE oLIVEIRA
3237-3453
dIreTora de
relaçõeS InSTITUcIonaIS
DENISE RIERA
ToLEDo NoRA
dIreTor
IndUSTrIal
JURANDIR
PERSICHINI CUNHA
3237-3448
ImPrenSa
ofIcIal do eSTado de mInaS GeraIS
Avenida
Augusto de Lima, 270
Telefone: (31)
3237-3400 – fax: (31)3237-3471
Belo
Horizonte, MG – CEP 30190-001
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3237-3477 - 32373478
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eletrônica: www .iof .mg .gov .br
8 CAfÉ,
CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
8 .1 Café
não torrado, descafeinado . 0901 .12 .00
8 .2 Café
em grão, torrado, não descafeinado . 0901 .21 .00
8 .3 Café
torrado, descafeinado . 0901 .22 .00
8 .4 Cascas,
películas e sucedâneos do café . 0901 .90 .00
8 .5 Chá
verde não fermentado, apresentado em folhas verdes . 0902 .20
.00
8 .6 Mate . 09
.03 .00
8 .7 Pimenta
do gênero Piper ; pimentões e pimentas dos gêneros
Capsicum ou Pimenta, secos, ou triturados ou em pó . 09 .04
8 .8 Baunilha
. 09 .05 .00 .00
8 .9 Canela e
flores de caneleira, trituradas ou em pó. 0906 .20 .00
8 .10
Cravo-da-índia triturado ou em pó . 0907 .00 .00
8 .11
Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos . 09 .08
8 .12 Sementes
de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de
zimbro . 09 .09
8 .13
Gengibre, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e
outras especiarias . 09 .10
9 CEREAIS
9 .1 Arroz
descascado (arroz cargo ou castanho) . 1006 .20
9 .2 Arroz
semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido . 1006 .30
9 .3 Arroz
quebrado . 1006 .40 .00
10 PRoDUToS DA
INDÚSTRIA DE MoAGEM; MALTE; AMIDoS E fÉCULAS; INULINA;
GLÚTEN DE TRIGo
10 .1 farinhas
de trigo ou de mistura de trigo com centeio . 1101 .00
10 .2 farinhas
de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio . 11
.02
10 .3 Grumos e
sêmolas de trigo . 1103 .11 .00
10 .4 Grumos e
sêmolas de aveia . 1103 .19 .00
10 .5 Grumos e
sêmola de milho . 1103 .13 .00
10 .6 Grumos e
sêmolas de arroz . 1103 .19 .00
10 .7 Grumos e
sêmolas de outros cereais . 1103 .19 .00
10 .8 Pellets
. 1103 .20 .00
10 .9 Grãos
de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados,
esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou
partidos), com
exclusão do arroz da posição 10.06; germes de
cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 11 .04
10 .10
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets,
de batata. 11 .05
10 .11
farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da
posição 07 .13, de sagu ou das raízes ou
tubérculos da posição
07 .14 e dos
produtos do Capítulo 8 . 11 .06
10 .12 Malte,
mesmo torrado . 11 .07
10 .13 Amidos
e féculas; inulina . 11 .08
10 .14 Glúten
de trigo, mesmo seco . 1109 .00 .00
” .
2) no art. 2º,
os itens da Parte 2 do Anexo XII do Regulamento do ICMS (RICMS) ficam
retificados
conforme a
seguir:
“
item
Mercadorias CÓDIGo NBM/SH
1 Aparelho
auxiliar para caldeira da posição 84 .03 . 8404 .10 .20
2 Partes de
turbinas a vapor . 8406 .90
3 Partes de
turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus
reguladores . 8410 .90 .00
4 Máquinas
motrizes hidráulicas . 8412 .2
5 Partes de
fornos industriais ou de laboratórios, incluídos os
incineradores, não elétricos . 8417 .90 .00
6
APARELHoS E
DISPoSITIVoS, MESMo AqUECIDoS ELETRICAMENTE, PARA o TRATAMENTo
DE MATÉRIAS
PoR MEIo DE oPERAÇÕES qUE ENVoLVAM MUDANÇA DE
TEMPERATURA,
EXCETo oS DE
USo DoMÉSTICo
6 .1 outros
aquecedores . 8419 .11 .00
8419 .19 .90
6 .2
Refrigerador . 8419 .89 .91
6 .3
Esterilizador . 8419 .20 .00
6 .4 Secador
para produtos agrícolas . 8419 .31 .00
7
Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos,
para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas
científicas.
8421 .19 .10
8
APARELHoS E
INSTRUMENToS DE PESAGEM, INCLUSIVE AS BÁSCULAS E BALANÇAS
PARA
VERIfICAÇÃo
DE PEÇAS fABRICADAS, CoM EXCLUSÃo DAS BALANÇAS
SENSÍVEIS A PESo
IGUAL oU
INfERIoR A 5 Cg .
8 .1 Balanças
para pessoas, incluídas as balanças para bebês;
balanças de uso doméstico . 8423 .10 .00
8 .2 outras
balanças de capacidade superior a 30 kg, mas não
superior a 5 .000 kg . 8423 .82 .00
8 .3 outros
instrumentos ou aparelhos de pesagem . 8423 .89 .00
9 MÁqUINAS
E APARELHoS DE ELEVAÇÃo DE CARGAS, DE DESCARGA E DE
MoVIMENTAÇÃo
9 .1 Guindaste
. 8426 .99 .00
9 .2 Guindaste
autopropulsor, montado sobre rodas ou esteiras . 8426 .41 .90
8426 .49 .90
10
EMPILHADEIRAS, EqUIPADAS CoM DISPoSITIVo DE ELEVAÇÃo
10 .1
Empilhadeira . 8427 .10 .1
8427 .20 .10
10 .2
Empilhadeira mecânica de volumes (caixas, sacos, pacotes,
recipientes etc .) de ação descontínua . 8427
.90 .00
11
Compactadores e rolos ou cilindros compressores 8429 .40 .00
12 PÁS
MECÂNICAS E ESCAVADoRAS, CARREGADoRAS E PÁS-CARREGADEIRAS
12 .1
Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos da
subposição 8430 .69 .1 8429 .51 .2
12 .2 outras
carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal .
8429 .51 .19
12 .3 Máquina
cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação
de 360 graus . 8429 .52
12 .4
Retroescavadeira . 8429 .59 .00
13 MÁqUINAS
E APARELHoS PARA TRABALHAR PASTA DE PAPEL, CARToLINA E CARTÃo,
INCLUSIVE AS
CoRTADEIRAS DE qUALqUER TIPo
13 .1 Máquinas
para fabricação de corpos, tubos . 8441 .30 .90
13 .2 outras
máquinas e aparelhos para trabalhar a pasta de papel, o papel
ou cartão . 8441 .80 .00
14 Máquina
rotativa offset 8443 .12 .00
15 Máquinas
para preparação de matéria têxtil (Bancas
de estiramento) 8445 .13 .00
16 Máquinas
e aparelhos para fabricação de falsos tecidos 8449 .00
.20
17
MÁqUINAS-fERRAMENTAS qUE TRABALHEM PoR ELIMINAÇÃo
DE qUALqUER MATÉRIA
17 .1
Máquinas-ferramentas para trabalhar metal ou carboneto
metálico, que operam por laser ou por outros feixes
de luz ou de
fótons . 8456 .10
17 .2
Máquinas-ferramentas para trabalhar metal ou carboneto
metálico que operam por ultra-som, de comando
numérico
. 8456 .20 .10
17 .3 outras
máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos
metálicos . 8456 .90 .00
17 .4
Máquinas-ferramentas
para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto,
amianto-cimento e outras matérias
minerais
semelhantes e vidro, a frio, que operam por:
- laser ou
outros feixes de luz ou de fótons;
- ultra-som;
- eletroerosão
.
outras
máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,
concreto, amianto-cimento e outras
matérias
minerais semelhantes e vidro, a frio .
8456 .10 .19
8456 .10 .90
8456 .30 .19
8456 .90 .00
17 .5
Outras
máquinas-ferramentas, para trabalhar madeira, cortiça,
ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
outras
matérias duras semelhantes, para texturizar superfícies
cilíndricas, que operem por:
- laser ou por
outros feixes de luz ou de fótons;
- ultra-som;
- eletroerosão
.
Outras
máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça,
ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
outras
matérias duras semelhantes, para texturizar superfícies
cilíndricas .
8456 .10 .90
8456 .20 .90
8456 .30 .11
8456 .90 .00
18 Partes,
peças e acessórios para tornos, rosqueadeiras ou
filetadeiras e demais máquinas-ferramentas das
posições
84 .56 a 84 .65 .
8466 .20 .10
8466 .91 .00
8466 .92 .00
8466 .93
8466 .94 .90
19 Placas de
fundo para moldes 8480 .20 .00
20 Grupos
eletrogêneos de motor de pistão, de ignição
por compressão (motores a
diesel ou
semidiesel) de corrente alternada com potência superior a 430
kVA 8502 .13 .19
minas
gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 – 3
mINAS
GERAIS Órgão Oficial dos Poderes do Estado
Criado em
06/11/1891
Governo do
Estado de Minas Gerais
Governador
anTÔnIo
aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
SecreTárIo
de eSTado de Governo
DANILo DE
CASTRo
dIreTor-Geral
fRANCISCo
PEDALINo CoSTA
3237-3401
vIce-dIreTor-Geral
GLYCoN TERRA
PINTo
3237-3405
cHefe de
GabIneTe
fREDERICo
GUSMÃo CHAVES
3237-3401
dIreTorIa de
PlaneJamenTo,
GeSTão
e fInançaS
SUSYMARA BRAGA
ARAÚJo CAMPoS
3237-3406
dIreTor de
SUPrImenTo e dISTrIbUIção
THEÓfILo
PEREIRA
3237-3401
dIreTor
comercIal
AMBRÓSIo
PINTo
3237-3468
dIreTor de
redação, dIvUlGação e arqUIvoS
AfoNSo BARRoSo
DE oLIVEIRA
3237-3453
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relaçõeS InSTITUcIonaIS
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ToLEDo NoRA
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JURANDIR
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8 CAfÉ,
CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
8 .1 Café
não torrado, descafeinado . 0901 .12 .00
8 .2 Café
em grão, torrado, não descafeinado . 0901 .21 .00
8 .3 Café
torrado, descafeinado . 0901 .22 .00
8 .4 Cascas,
películas e sucedâneos do café . 0901 .90 .00
8 .5 Chá
verde não fermentado, apresentado em folhas verdes . 0902 .20
.00
8 .6 Mate . 09
.03 .00
8 .7 Pimenta
do gênero Piper ; pimentões e pimentas dos gêneros
Capsicum ou Pimenta, secos, ou triturados ou em pó . 09 .04
8 .8 Baunilha
. 09 .05 .00 .00
8 .9 Canela e
flores de caneleira, trituradas ou em pó. 0906 .20 .00
8 .10
Cravo-da-índia triturado ou em pó . 0907 .00 .00
8 .11
Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos . 09 .08
8 .12 Sementes
de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de
zimbro . 09 .09
8 .13
Gengibre, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e
outras especiarias . 09 .10
9 CEREAIS
9 .1 Arroz
descascado (arroz cargo ou castanho) . 1006 .20
9 .2 Arroz
semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido . 1006 .30
9 .3 Arroz
quebrado . 1006 .40 .00
10 PRoDUToS DA
INDÚSTRIA DE MoAGEM; MALTE; AMIDoS E fÉCULAS; INULINA;
GLÚTEN DE TRIGo
10 .1 farinhas
de trigo ou de mistura de trigo com centeio . 1101 .00
10 .2 farinhas
de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio . 11
.02
10 .3 Grumos e
sêmolas de trigo . 1103 .11 .00
10 .4 Grumos e
sêmolas de aveia . 1103 .19 .00
10 .5 Grumos e
sêmola de milho . 1103 .13 .00
10 .6 Grumos e
sêmolas de arroz . 1103 .19 .00
10 .7 Grumos e
sêmolas de outros cereais . 1103 .19 .00
10 .8 Pellets
. 1103 .20 .00
10 .9 Grãos
de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados,
esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou
partidos), com
exclusão do arroz da posição 10.06; germes de
cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 11 .04
10 .10
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets,
de batata. 11 .05
10 .11
farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da
posição 07 .13, de sagu ou das raízes ou
tubérculos da posição
07 .14 e dos
produtos do Capítulo 8 . 11 .06
10 .12 Malte,
mesmo torrado . 11 .07
10 .13 Amidos
e féculas; inulina . 11 .08
10 .14 Glúten
de trigo, mesmo seco . 1109 .00 .00
” .
2) no art. 2º,
os itens da Parte 2 do Anexo XII do Regulamento do ICMS (RICMS) ficam
retificados
conforme a
seguir:
“
item
Mercadorias CÓDIGo NBM/SH
1 Aparelho
auxiliar para caldeira da posição 84 .03 . 8404 .10 .20
2 Partes de
turbinas a vapor . 8406 .90
3 Partes de
turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus
reguladores . 8410 .90 .00
4 Máquinas
motrizes hidráulicas . 8412 .2
5 Partes de
fornos industriais ou de laboratórios, incluídos os
incineradores, não elétricos . 8417 .90 .00
6
APARELHoS E
DISPoSITIVoS, MESMo AqUECIDoS ELETRICAMENTE, PARA o TRATAMENTo
DE MATÉRIAS
PoR MEIo DE oPERAÇÕES qUE ENVoLVAM MUDANÇA DE
TEMPERATURA,
EXCETo oS DE
USo DoMÉSTICo
6 .1 outros
aquecedores . 8419 .11 .00
8419 .19 .90
6 .2
Refrigerador .
8419 .89 .91
6 .3
Esterilizador . 8419 .20 .00
6 .4 Secador
para produtos agrícolas . 8419 .31 .00
7
Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos,
para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas
científicas.
8421 .19 .10
8
APARELHoS E
INSTRUMENToS DE PESAGEM, INCLUSIVE AS BÁSCULAS E BALANÇAS
PARA
VERIfICAÇÃo
DE PEÇAS fABRICADAS, CoM EXCLUSÃo DAS BALANÇAS
SENSÍVEIS A PESo
IGUAL oU
INfERIoR A 5 Cg .
8 .1 Balanças
para pessoas, incluídas as balanças para bebês;
balanças de uso doméstico . 8423 .10 .00
8 .2 outras
balanças de capacidade superior a 30 kg, mas não
superior a 5 .000 kg . 8423 .82 .00
8 .3 outros
instrumentos ou aparelhos de pesagem . 8423 .89 .00
9 MÁqUINAS
E APARELHoS DE ELEVAÇÃo DE CARGAS, DE DESCARGA E DE
MoVIMENTAÇÃo
9 .1 Guindaste
. 8426 .99 .00
9 .2 Guindaste
autopropulsor, montado sobre rodas ou esteiras . 8426 .41 .90
8426 .49 .90
10
EMPILHADEIRAS, EqUIPADAS CoM DISPoSITIVo DE ELEVAÇÃo
10 .1
Empilhadeira . 8427 .10 .1
8427 .20 .10
10 .2
Empilhadeira mecânica de volumes (caixas, sacos, pacotes,
recipientes etc .) de ação descontínua . 8427
.90 .00
11
Compactadores e rolos ou cilindros compressores 8429 .40 .00
12 PÁS
MECÂNICAS E ESCAVADoRAS, CARREGADoRAS E PÁS-CARREGADEIRAS
12 .1
Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos da
subposição 8430 .69 .1 8429 .51 .2
12 .2 outras
carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal .
8429 .51 .19
12 .3 Máquina
cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação
de 360 graus . 8429 .52
12 .4
Retroescavadeira . 8429 .59 .00
13 MÁqUINAS
E APARELHoS PARA TRABALHAR PASTA DE PAPEL, CARToLINA E CARTÃo,
INCLUSIVE AS
CoRTADEIRAS DE qUALqUER TIPo
13 .1 Máquinas
para fabricação de corpos, tubos . 8441 .30 .90
13 .2 outras
máquinas e aparelhos para trabalhar a pasta de papel, o papel
ou cartão . 8441 .80 .00
14 Máquina
rotativa offset 8443 .12 .00
15 Máquinas
para preparação de matéria têxtil (Bancas
de estiramento) 8445 .13 .00
16 Máquinas
e aparelhos para fabricação de falsos tecidos 8449 .00
.20
17
MÁqUINAS-fERRAMENTAS qUE TRABALHEM PoR ELIMINAÇÃo
DE qUALqUER MATÉRIA
17 .1
Máquinas-ferramentas para trabalhar metal ou carboneto
metálico, que operam por laser ou por outros feixes
de luz ou de
fótons . 8456 .10
17 .2
Máquinas-ferramentas para trabalhar metal ou carboneto
metálico que operam por ultra-som, de comando
numérico
. 8456 .20 .10
17 .3 outras
máquinas-ferramentas para trabalhar metais e carbonetos
metálicos . 8456 .90 .00
17 .4
Máquinas-ferramentas
para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto,
amianto-cimento e outras matérias
minerais
semelhantes e vidro, a frio, que operam por:
- laser ou
outros feixes de luz ou de fótons;
- ultra-som;
- eletroerosão
.
outras
máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos,
concreto, amianto-cimento e outras
matérias
minerais semelhantes e vidro, a frio .
8456 .10 .19
8456 .10 .90
8456 .30 .19
8456 .90 .00
17 .5
Outras
máquinas-ferramentas, para trabalhar madeira, cortiça,
ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
outras
matérias duras semelhantes, para texturizar superfícies
cilíndricas, que operem por:
- laser ou por
outros feixes de luz ou de fótons;
- ultra-som;
- eletroerosão
.
Outras
máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça,
ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e
outras
matérias duras semelhantes, para texturizar superfícies
cilíndricas .
8456 .10 .90
8456 .20 .90
8456 .30 .11
8456 .90 .00
18 Partes,
peças e acessórios para tornos, rosqueadeiras ou
filetadeiras e demais máquinas-ferramentas das
posições
84 .56 a 84 .65 .
8466 .20 .10
8466 .91 .00
8466 .92 .00
8466 .93
8466 .94 .90
19 Placas de
fundo para moldes 8480 .20 .00
20 Grupos
eletrogêneos de motor de pistão, de ignição
por compressão (motores a
diesel ou
semidiesel) de corrente alternada com potência superior a 430
kVA 8502 .13 .19