ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
005/2013, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 436/2013
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão” ao Senhor Cláudio
Donisete Azevedo.
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “MANOEL BEQUIMÃO” ao
Senhor Cláudio Donisete Azevedo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogadas as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 28 DE MAIO DE 2013.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
Deputado ROGÉRIO CAFETEIRA
Primeiro Secretário
Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO
Segundo Secretário