ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
010/2017, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 491/2018
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
"Jackson Lago" para Terezinha Rêgo e dá
outras providências.
Art. 1º - A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concede Medalha do
Mérito Legislativo "Jackson Lago" à Professora Doutora Terezinha Rêgo, por sua importante
contribuição em estudar e descobrir as propriedades medicinais da flora maranhense, a fim de
beneficiar a comunidade com medicamentos fitoterápicos mais baratos e com menos efeitos
colaterais.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Resolução pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANUEL
BECKMAN", em 06 de março de 2018.
Deputado OTHELINO NETO
Presidente
Deputado STÊNIO REZENDE
Primeiro Secretário, em exercício
Deputado ZÉ INÁCIO
Segundo Secretário, em exercício