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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 558, de 27/08/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio,
imóveis e respectivas benfeitorias necessários à
requalificação urbana e ambiental do Ribeirão
Arrudas, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, os imóveis localizados nos Municípios
de Belo Horizonte e Contagem, conforme descrições
perimétricas e área constante no Anexo.
§
1º A declaração de utilidade pública de que
trata o caput estende-se às benfeitorias porventura existentes
no interior dos imóveis a serem desapropriados.
§
2º Ficam excluídos da declaração de
utilidade pública de que trata o caput deste artigo os imóveis
do Poder Público, bem como os já destinados ao uso
comum, que porventura integrem as áreas indicadas e descritas.


Art.
2º Os imóveis indicados neste Decreto, terrenos e
respectivas benfeitorias, são necessários às
seguintes obras de infraestrutura e de recuperação
ambiental a serem implantadas:
I
– tratamento de fundo do vale de trecho do Ribeirão
Arrudas;
II
– obras de infraestrutura urbana, compreendendo macro-drenagem,
drenagem e implantação de avenida sanitária e
reestruturação do sistema viário, incluindo
pavimentação;
III
– construção de edifícios residenciais em
áreas expropriadas, para reassentamento de ocupantes de áreas
de risco;
IV
– construção de obras de arte especiais para
reestruturação do sistema viário;
V
– implantação do Parque Ecológico Alto
Arrudas e de obras de recuperação ambiental; e
VI
– adequação e reestruturação do
sistema viário local e das redes de serviços públicos
de água, esgoto, energia elétrica e telefonia.


Art.
3º A Advocacia-Geral do Estado – AGE – fica
autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio
dos imóveis descritos no Anexo, podendo, para efeito de
imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art.
15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Fica revogado o Decreto de 15 de setembro de 2008 que declara
de utilidade pública, para fim de desapropriação
de pleno domínio, imóveis e benfeitorias necessários
à Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão
Arrudas, nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte,
ressalvados os atos jurídicos perfeitos dele decorrentes.


Art.
5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2012; 224º da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Carlos
do Carmo Andrade Melles
Marco
Antônio Rebelo Romanelli


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 558, de 27 de
agosto de 2012)


As
descrições perimétricas e áreas de
terreno de que trata o art. 1º deste Decreto são as
seguintes:
A
poligonal da área de desapropriação de terrenos
para implantação do Empreendimento: Requalificação
Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, com 376.222,23 m²
e perímetro de 8.934,23 metros, localizada nos bairros Jardim
Industrial – 1ª Seção, Cidade Industrial,
Juventino Dias e Vila São Paulo, nos municípios de Belo
Horizonte e Contagem / Minas Gerais, tem seu início no ponto
P-01 (ponto um), localizado nas proximidades da Rua Desembargador
Ribeiro da Luz, de coordenadas N = 7.791.220,776 e E = 603.243,512. A
partir do ponto P-01 (ponto um), a poligonal segue com azimute de
304°1’15” e distância de 33,27 m, até o
ponto P-02 (ponto dois), de coordenadas N = 7.791.239,395 e E =
603.215,929. Deste ponto, segue em direção ao ponto
P-03 (ponto três), de coordenadas N = 7.791.295,330 e E =
603.151,852, com azimute de 311°7’7” e distância
de 85,05 m. Segue seu curso pela Avenida Olinto Meireles, em direção
ao ponto P-04 (ponto quatro), de coordenadas N = 7.791.349,522 e E =
603.101,543, com azimute de 317°7’40” e distância
de 73,94 m. Prossegue-se com a poligonal paralelamente ao viaduto da
Avenida Olinto Meireles, com azimute de 345°57’5” e
distância de 97,68 m até o ponto P-05 (ponto cinco), de
coordenadas N = 7.791.444,280 e E = 603.077,831. Segue seu curso em
direção ao ponto P-06 (ponto seis), de coordenadas N =
7.791.485,823 e E = 603.105,203, com azimute de 33°22’48”
e distância de 49,75 m. A partir do P-06 (ponto seis), a
poligonal segue com azimute de 265°44’20” e distância
de 39,57 m, até o ponto P-07 (ponto sete), de coordenadas N =
7.791.482,883 e E = 603.065,736. A partir do ponto P-07 (ponto sete),
a poligonal segue com azimute de 3°55’18” e distância
de 23,01 m, até o ponto P-08 (ponto oito), de coordenadas N =
7.791.505,845 e E = 603.067,310. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-09 (ponto nove), de coordenadas N = 7.791.532,322 e E =
603.072,627, com azimute de 11°21’14” e distância
de 27,05 m. A poligonal segue seu trajeto, em direção
ao ponto P-10 (ponto dez), localizado junto à Avenida Tereza
Cristina, de coordenadas N = 7.791.558,302 e E = 603.081,672, com
azimute de 19°11’44” e distância de 27,51 m.
Prossegue-se com a poligonal com azimute de 47°28’19”
e distância de 35,85 m até o ponto P-11 (ponto onze), de
coordenadas N = 7.791.582,540 e E = 603.108,097. Segue seu curso em
direção ao ponto P-12 (ponto doze), de coordenadas N =
7.791.679,196 e E = 603.177,310, com azimute de 35°36’20”
e distância de 118,88 m. A partir do ponto P-12 (ponto doze),
localizado junto à Avenida Tito Fulgêncio, a poligonal
segue com azimute de 9°43’23” e distância de
78,93 m, até o ponto P-13 (ponto treze), de coordenadas N =
7.791.756,997 e E = 603.190,641. Prossegue-se com a poligonal com
azimute de 39°28’9” e distância de 184,26 m até
o ponto P-14 (ponto quatorze), de coordenadas N = 7.791.899,246 e E =
603.307,774, situado na Rua Rodrigues Garcia. Segue seu curso em
direção ao ponto P-15 (ponto quinze), de coordenadas N
= 7.791.918,490 e E = 603.284,134, com azimute de 309°8’46”
e distância de 30,48 m. A partir do P-15 (ponto quinze), a
poligonal segue com azimute de 39°8’46” e distância
de 24,00 m, até o ponto P-16 (ponto dezesseis), de coordenadas
N = 7.791.937,103 e E = 603.299,285. A partir do ponto P-16 (ponto
dezesseis), a poligonal segue com azimute de 129°8’46”
e distância de 6,39 m, até o ponto P-17 (ponto
dezessete), de coordenadas N = 7.791.933,064 e E = 603.304,247. Deste
ponto, segue em direção ao ponto P-18 (ponto dezoito),
de coordenadas N = 7.791.953,329 e E = 603.300,547, com azimute de
349°39’6” e distância de 20,60 m. Segue seu
curso, em direção ao ponto P-19 (ponto dezenove), de
coordenadas N = 7.791.966,217 e E = 603.284,715, com azimute de
309°8’46” e distância de 20,41 m. Prossegue-se
com a poligonal com azimute de 39°18’45” e distância
de 32,89 m até o ponto P-20 (ponto vinte), de coordenadas N =
7.791.991,667 e E = 603.305,555, localizado na esquina das ruas Padre
Machado e Visconde de Ouro Preto. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-21 (ponto vinte e um) de coordenadas N = 7.792.009,331 e E
= 603.292,699, com azimute de 323°57’6” e distância
de 21,84 m. Segue seu curso, em direção ao ponto P-22
(ponto vinte e dois), de coordenadas N = 7.792.024,058 e E =
603.283,577, com azimute de 328°13’33” e distância
de 17,32 m. Segue seu curso, em direção ao ponto P-23
(ponto vinte e três) de coordenadas N = 7.792.040,484 e E =
603.275,247 com azimute de 333°6’38” e distância
de 18,41 m. A partir do P-23 (ponto vinte e três), a poligonal
segue com azimute de 337°56’30” e distância de
16,85 m, até o ponto P-24 (ponto vinte e quatro), de
coordenadas N = 7.792.056,102 e E = 603.268,919. Do ponto P-24 (ponto
vinte e quatro), a poligonal segue com azimute de 341°55’18”
e distância de 191,37 m, até o ponto P-25 (ponto vinte e
cinco), de coordenadas N = 7.792.238,026 e E = 603.209,533. Do ponto
P-25 (ponto vinte e cinco), a poligonal segue com azimute de 72°1’38”
e distância de 28,59 m, em direção ao ponto P-26
(ponto vinte e seis), de coordenadas N = 7.792.246,850 e E =
603.236,736. Na sequência, a poligonal segue em direção
ao ponto P-27 (ponto vinte e sete), de coordenadas N = 7.792.262,151
e E = 603.222,808, localizado na Rua Padre Viegas percorrendo uma
distância de 20,69 m, com azimute de 317°41’15”.
A partir do ponto P-27 (ponto vinte e sete), a poligonal segue com
azimute de 47°41’15” e distância de 72,00 m,
até o ponto P-28 (ponto vinte e oito), de coordenadas N =
7.792.310,619 e E = 603.276,050. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-29 (ponto vinte e nove), de coordenadas N = 7.792.310,619
e E = 603.276,050, com azimute de 322°35’46” e
distância de 13,02 m. Segue seu curso em direção
ao ponto P-30 (ponto trinta), de coordenadas N = 7.792.331,660 e E =
603.279,596, com azimute de 46°57’35” e distância
de 15,67 m. Prossegue-se com azimute de 317°33’22” e
distância de 34,09 m até o ponto P-31 (ponto trinta e
um), de coordenadas N = 7.792.356,820e E = 603.256,585. Segue seu
curso em direção ao ponto P-32 (ponto trinta e dois),
de coordenadas N = 7.792.365,023e E = 603.265,555, com azimute de
47°33’22” e distância de 12,15 m. A partir do
ponto P-32 (ponto trinta e dois), a poligonal segue com azimute de
317°29’59” e distância de 35,10 m, até o
ponto P-33 (ponto trinta e três), de coordenadas N =
7.792.390,908 e E = 603.241,836. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-34 (ponto trinta e quatro) de coordenadas N =
7.792.404,980 e E = 603.257,882, com azimute de 48°45’1”
e distância de 21,34 m. Segue seu curso pela Rua Dom João
dos Santos, em direção ao ponto P-35 (ponto trinta e
cinco), de coordenadas N = 7.792.516,796 e E = 603.091,221, com
azimute de 303°51’31” e distância de 200,69 m.
Segue seu curso pela Rua José Bicalho, em direção
ao ponto P-36 (ponto trinta e seis) de coordenadas N = 7.792.525,382
e E = 603.124,270, com azimute de 75°26’18” e
distância de 34,14 m. A partir do P-36 (ponto trinta e seis), a
poligonal segue com azimute de 339°57’56” e distância
de 17,83 m, até o ponto P-37 (ponto trinta e sete), de
coordenadas N = 7.792.542,138 e E = 603.118,160. Do ponto P-37 (ponto
trinta e sete), a poligonal segue com azimute de 345°39’58”
e distância de 15,19 m, até o ponto P-38 (ponto trinta e
oito), de coordenadas N = 7.792.556,863 e E = 603.114,397.
Prossegue-se com a poligonal com azimute de 278°18’52”
e distância de 38,00 m até o ponto P-39 (ponto trinta e
nove), de coordenadas N = 7.792.562,359 e E = 603.076,790. Segue seu
curso em direção ao ponto P-40 (ponto quarenta), de
coordenadas N = 7.792.587,316 e E = 603.039,992, com azimute de
304°8’46” e distância de 44,46 m. Prossegue-se
com a poligonal com azimute de 0°44’19” e distância
de 57,01 m até o ponto P-41 (ponto quarenta e um), de
coordenadas N = 7.792.644,329 e E = 603.040,727. Segue seu curso em
direção ao ponto P-42 (ponto quarenta e dois) de
coordenadas N = 7.792.691,329 e E = 603.065,069, com azimute de
27°22’47” e distância de 52,92 m. A partir do
ponto P-42 (ponto quarenta e dois), a poligonal segue com azimute de
306°47’11” e distância de 7,33 m, até o
ponto P-43 (ponto quarenta e três), de coordenadas N =
7.792.695,718 e E = 603.059,198. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-44 (ponto quarenta e quatro), de coordenadas N =
7.792.708,909 e E = 603.083,397, com azimute de 61°24’21”
e distância de 27,56 m. Segue seu curso, em direção
ao ponto P-45 (ponto quarenta e cinco), de coordenadas N =
7.792.732,169 e E = 603.070,858, com azimute de 331°40’14”
e distância de 26,42 m. Prossegue-se com a poligonal com raio
de R=5,24m e distância em curva de 10,14m até o ponto
P-46 (ponto quarenta e seis), de coordenadas N = 7.792.732,639 e E =
603.062,231, localizado na esquina das ruas Mascarenhas de Alencastro
e Cornélio Vaz de Melo. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-47 (ponto quarenta e sete) de coordenadas N =
7.792.696,527 e E = 603.035,252, com azimute de 216°45’48”
e distância de 45,07 m. Segue seu curso, em direção
ao ponto P-48 (ponto quarenta e oito), de coordenadas N =
7.792.704,575 e E = 603.024,225, com azimute de 306°7’30”
e distância de 13,65 m. Segue seu curso, em direção
ao ponto P-49 (ponto quarenta e nove) de coordenadas N =
7.792.749,041 e E = 603.057,329 com azimute de 36°40’1”
e distância de 55,43 m. Sequencialmente, a poligonal seu curso
em direção ao ponto P-50 (ponto cinquenta), de
coordenadas N=7.792.759,479 e E=603.058,102, com raio de R=9,81 e
distância em curva de 11,03m. Prossegue-se com azimute de
331°34’8” e distância de 48,02 m até o
ponto P-51 (ponto cinquenta e um), de coordenadas N = 7.792.801,715 e
E = 603.035,235. Segue seu curso em direção ao ponto
P-52 (ponto cinquenta e dois), de coordenadas N = 7.792.810,956 e E =
603.044,114, com azimute de 43°51’11” e distância
de 12,81 m. A partir do P-52 (ponto cinquenta e dois), a poligonal
segue com azimute de 151°25’8” e distância de
93,05 m, até o ponto P-53 (ponto cinquenta e três), de
coordenadas N = 7.792.729,295 e E = 603.088,602. Deste ponto, segue
em direção ao ponto P-54 (ponto cinquenta e quatro) de
coordenadas N = 7.792.736,306 e E = 603.101,469, com azimute de
61°24’48” e distância de 14,65 m. Segue seu
curso em direção ao ponto P-55 (ponto cinquenta e
cinco), de coordenadas N = 7.792.773,871 e E = 603.101,518, com
azimute de 0°4’30” e distância de 37,56 m.
Segue em direção ao ponto P-56 (ponto cinquenta e seis)
de coordenadas N = 7.792.772,600 e E = 603.099,181 com azimute de
241°28’9” e distância de 2,66 m. A partir do
P-56 (ponto cinquenta e seis), a poligonal segue com azimute de
331°21’14” e distância de 120,43 m, até
o ponto P-57 (ponto cinquenta e sete), de coordenadas N =
7.792.878,294 e E = 603.041,445.
Deste
ponto, segue em direção ao ponto P-58 (ponto cinquenta
e oito), de coordenadas N = 7.792.892,868 e E = 603.067,908, com
azimute de 61°9’22” e distância de 30,21 m.
Segue seu curso margeando a calha do Ribeirão Arrudas, em
direção ao ponto P-59 (ponto cinquenta e nove), de
coordenadas N = 7.792.914,687 e E = 603.055,961, com azimute de
241°44’26” e distância de 29,17 m. Prossegue-se
com a poligonal com azimute de 241°44’26” e distância
de 29,17 m até o ponto P-60 (ponto sessenta), de coordenadas N
= 7.792.900,874 e E = 603.030,264. Deste ponto, segue em direção
ao ponto P-61 (ponto sessenta e um) de coordenadas N = 7.792.940,852
e E = 603.021,828, com azimute de 348°5’5” e
distância de 40,85 m. A poligonal segue seu curso, em direção
ao ponto P-62 (ponto sessenta e dois), de coordenadas N =
7.792.939,642 e E = 602.999,994, com azimute de 266°49’42”
e distância de 21,86 m. Segue seu curso pela Avenida Tito
Fulgêncio, em direção ao ponto P-63 (ponto
sessenta e três) de coordenadas N = 7.792.977,103 e E =
602.996,221 com azimute de 354°14’54” e distância
de 37,65 m. A partir do ponto P-63 (ponto sessenta e três), a
poligonal segue com azimute de 77°46’53” e distância
de 23,37 m, até o ponto P-64 (ponto sessenta e quatro), de
coordenadas N = 7.792.977,103 e E = 603.019,066. Prossegue-se com a
poligonal com azimute de 331°19’14” e distância
de 42,78 m até o ponto P-65 (ponto sessenta e cinco), de
coordenadas N = 7.793.019,596 e E = 602.998,585. Deste ponto, segue
em direção ao ponto P-66 (ponto sessenta e seis) de
coordenadas N = 7.793.014,923 e E = 602.985,516, com azimute de
250°19’30” e distância de 13,87 m. Segue seu
curso, em direção ao ponto P-67 (ponto sessenta e
sete), de coordenadas N = 7.792.996,758 e E = 602.965,259, com
azimute de 228°7’4” e distância de 27,20 m.
Segue seu trajeto, em direção ao ponto P-68 (ponto
sessenta e oito) de coordenadas N = 7.792.979,349 e E = 602.969,923,
com azimute de 165°0’5” e distância de 18,02 m.
Sequencialmente, a poligonal vai em direção ao ponto
P-69 (ponto sessenta e nove), de coordenadas N = 7.792.972,573 e E =
602.938,287, com azimute de 257°54’40” e distância
de 32,35 m. Prossegue-se com azimute de 212°45’18” e
distância de 15,16 m até o ponto P-70 (ponto setenta),
de coordenadas N = 7.792.959,816 e E = 602.930,080. Segue seu curso
em direção ao ponto P-71 (ponto setenta e um), de
coordenadas N = 7.792.953,251 e E = 602.927,629, com azimute de
200°28’31” e distância de 7,00 m. Desse ponto,
segue seu trajeto com azimute de 210°4’5” e distância
de 24,47 m em direção ao ponto P-72 (ponto setenta e
dois), de coordenadas N = 7.792.932,070 e E = 602.915,366. A partir
do ponto P-72 (ponto setenta e dois), a poligonal segue pela Rua
Tomaz Jefferson, com azimute de 179°55’10” e
distância de 271,17 m, até o ponto P-73 (ponto setenta e
três), de coordenadas N = 7.792.660,899 e E = 602.915,747.
Deste ponto, segue em direção ao ponto P-74 (ponto
setenta e quatro) de coordenadas N = 7.792.660,501 e E = 602.888,768,
com azimute de 269°9’16” e distância de 26,98
m. Segue seu curso em direção ao ponto P-75 (ponto
setenta e cinco), de coordenadas N = 7.792.669,948 e E = 602.877,607,
com azimute de 310°14’44” e distância de 14,62
m. Segue em direção ao ponto P-76 (ponto setenta e
seis) de coordenadas N = 7.792.627,792 e E = 602.849,273, com azimute
de 213°54’21” e distância de 50,79 m. A partir
do P-76 (ponto setenta e seis), a poligonal segue com azimute de
303°4’27” e distância de 22,74 m, até o
ponto P-77 (ponto setenta e sete), localizado na Rua Emaús, de
coordenadas N = 7.792.640,204 e E = 602.830,216. Deste ponto, segue
em direção ao ponto P-78 (ponto setenta e oito), de
coordenadas N = 7.792.697,163 e E = 602.856,507, com azimute de
24°46’37” e distância de 62,73 m. A poligonal
segue seu trajeto em direção ao ponto P-79 (ponto
setenta e nove), de coordenadas N = 7.792.713,834 e E = 602.860,528,
com azimute de 13°33’37” e distância de 17,15
m. Prossegue-se com a poligonal com azimute de 306°10’53”
e distância de 35,54 m até o ponto P-80 (ponto oitenta),
de coordenadas N = 7.792.734,816 e E = 602.831,839, localizado na Rua
03.
Deste
ponto, segue em direção ao ponto P-81 (ponto oitenta e
um) de coordenadas N = 7.792.671,074 e E = 602.783,941, com azimute
de 216°55’21” e distância de 79,73 m. Segue seu
trajeto, em direção ao ponto P-82 (ponto oitenta e
dois), de coordenadas N = 7.792.706,915 e E = 602.730,103, com
azimute de 303°39’12” e distância de 64,71 m.
Segue seu curso, em direção ao ponto P-83 (ponto
oitenta e três) de coordenadas N = 7.792.796,189 e E =
602.791,467, com azimute de 34°30’11” e distância
de 108,33 m. A partir do ponto P-83 (ponto oitenta e três), a
poligonal segue com azimute de 121°37’8” e distância
de 76,88 m, até o ponto P-84 (ponto oitenta e quatro), de
coordenadas N = 7.792.755,882 e E = 602.856,936.
Do
ponto P-84 (ponto oitenta e quatro), a poligonal segue com azimute de
39°31’14” e distância de 21,17 m, até o
ponto P-85 (ponto oitenta e cinco), de coordenadas N = 7.792.772,219
e E = 602.870,413. Do ponto P-85 (ponto oitenta e cinco), a poligonal
segue com azimute de 0°30’28” e distância de
31,69 m, em direção ao ponto P-86 (ponto oitenta e
seis), de coordenadas N = 7.792.803,908 e E = 602.870,694. Na
sequência, a poligonal segue em direção ao ponto
P-87 (ponto oitenta e sete), de coordenadas N = 7.792.838,544 e E =
602.820,299, localizado na Avenida General David Sarnoff, percorrendo
uma distância de 61,15 m, com azimute de 304°30’0”.
A partir do ponto P-87 (ponto oitenta e sete), a poligonal segue com
azimute de 34°3’37” e distância de 26,91 m, até
o ponto P-88 (ponto oitenta e oito), de coordenadas N = 7.792.860,845
e E = 602.835,375. Deste ponto, segue em direção ao
ponto P-89 (ponto oitenta e nove), de coordenadas N = 7.792.834,067 e
E = 602.875,123, com azimute de 123°58’2” e distância
de 47,92 m. A poligonal segue seu trajeto em direção ao
ponto P-90 (ponto noventa), de coordenadas N = 7.792.773,902 e E =
602.871,802, com azimute de 183°9’35” e distância
de 60,25 m. Prossegue-se com azimute de 39°31’14” e
distância de 12,57 m até o ponto P-91 (ponto noventa e
um), de coordenadas N = 7.792.783,602 e E = 602.879,804. A poligonal
da sequência ao seu trajeto em direção ao ponto
P-92 (ponto noventa e dois), de coordenadas N = 7.792.774,728 e E =
602.891,266, com azimute de 127°45’2” e distância
de 14,49 m. Do ponto P-92 (ponto noventa e dois), a poligonal segue
com azimute de 89°50’47” e distância de 11,52
m, até o ponto P-93 (ponto noventa e três), de
coordenadas N = 7.792.774,759 e E = 602.902,790, localizado na Rua
Tomaz Jefferson. A poligonal segue seu trajeto, com azimute de
359°40’26” e distância de 183,73 m, até
o ponto P-94 (ponto noventa e quatro), de coordenadas N =
7.792.958,486 e E = 602.901,745.
Prossegue-se até o ponto P-95
(ponto noventa e cinco), de coordenadas N = 7.793.198,552 e E =
602.972,165, com azimute de 37°36’13” e distância
de 115,40 m. Do ponto P-95 (ponto noventa e cinco), a poligonal segue
com azimute de 334°29’36” e distância de 164,68
m, em direção ao ponto P-96 (ponto noventa e seis), de
coordenadas N = 7.793.198,552 e E = 602.901,248, localizado na
Avenida General David Sarnoff. Na sequência, a poligonal segue
em direção ao ponto P-97 (ponto noventa e sete), de
coordenadas N = 7.793.342,889 e E = 603.052,138, localizado na Rua
Dr. Vicente Búfalo, percorrendo uma distância de 208,80
m, com azimute de 46°16’18”. A partir do ponto P-97
(ponto noventa e sete), a poligonal segue com azimute de 307°37’34”
e distância de 36,70 m, até o ponto P-98 (ponto noventa
e oito), de coordenadas N = 7.793.365,295 e E = 603.023,070. Deste
ponto, segue em direção ao ponto P-99 (ponto noventa e
nove), de coordenadas N = 7.793.373,829 e E = 602.996,527, com
azimute de 287°49’26” e distância de 27,88 m. A
poligonal segue seu trajeto em direção ao ponto P-100
(ponto cem), de coordenadas N = 7.793.376,278 e E = 602.960,233, com
azimute de 273°51’34” e distância de 36,37 m.
Prossegue-se com azimute de 351°54’22” e distância
de 20,18 m até o ponto P-101 (ponto cento e um), de
coordenadas N = 7.793.396,258 e E = 602.957,391. A poligonal da
sequência ao seu trajeto em direção ao ponto
P-102 (ponto cento e dois), de coordenadas N = 7.793.402,963 e E =
602.965,167, com azimute de 49°13’38” e distância
de 10,26 m. A poligonal segue seu trajeto em direção ao
ponto P-103 (ponto cento e três), de coordenadas N =
7.793.403,964 e E = 603.024,864, com azimute de 89°2’23”
e distância de 59,70 m. Prossegue-se com azimute de 128°4’57”
e distância de 63,63 m até o ponto P-104 (ponto cento e
quatro), de coordenadas N = 7.793.364,713 e E = 603.074,954. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-105 (ponto cento e cinco), de coordenadas N =
7.793.494,045 e E = 603.275,999, com azimute de 57°14’49”
e distância de 239,05 m.
Desse
ponto,a poligonal segue seu percurso, com azimute de 71°29’54”
e distância de 23,87 m até o ponto P-106 (ponto cento e
seis), de coordenadas N = 7.793.501,622 e E = 603.298,640. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-107 (ponto cento e sete), de coordenadas N = 7.793.534,115
e E = 603.358,385, com azimute de 61°27’34” e
distância de 68,00 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu
trajeto em direção ao ponto P-108 (ponto cento e oito),
de coordenadas N = 7.793.549,117 e E = 603.424,718, com azimute de
77°15’22” e distância de 68,00 m. Prossegue-se
com azimute de 85°59’53” e distância de 26,39 m
até o ponto P-109 (ponto cento e nove), de coordenadas N =
7.793.550,959 e E = 603.451,045. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-110 (ponto cento e
dez), localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, de coordenadas
N = 7.793.529,204 e E = 603.601,161, com azimute de 98°14’46”
e distância de 151,68 m. A poligonal segue seu curso pela
Avenida Presidente Castelo Branco em direção ao ponto
P-111 (ponto cento e onze), de coordenadas N = 7.793.486,701 e E =
603.594,255, com azimute de 189°13’43” e distância
de 43,06 m. Prossegue-se com azimute de 275°46’49” e
distância de 119,73 m até o ponto P-112 (ponto cento e
doze), de coordenadas N = 7.793.498,760 e E = 603.475,133, localizado
na Rua Nossa Senhora das Graças. A poligonal da sequência
ao seu trajeto em direção ao ponto P-113 (ponto cento e
treze), de coordenadas N = 7.793.479,759 e E = 603.472,174, com
azimute de 188°51’11” e distância de 19,23 m.
Desse ponto, a poligonal segue seu percurso, com azimute de
279°30’49” e distância de 15,08 m até o
ponto P-114 (ponto cento e quatorze), de coordenadas N =
7.793.482,252 e E = 603.457,294. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-115 (ponto cento e
quinze), de coordenadas N = 7.793.450,515 e E = 603.452,343, com
azimute de 188°52’3” e distância de 32,12 m.
Sequencialmente, a poligonal segue seu trajeto em direção
ao ponto P-116 (ponto cento e dezesseis), de coordenadas N =
7.793.453,656 e E = 603.434,266, com azimute de 279°51’21”
e distância de 18,34 m. Prossegue-se com azimute de 138°55’40”
e distância de 12,16 m até o ponto P-117 (ponto cento e
dezessete), de coordenadas N = 7.793.444,486 e E = 603.442,257. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-118 (ponto cento e dezoito), localizado na Rua Apolo, de
coordenadas N = 7.793.423,338 e E = 603.417,991, com azimute de
228°55’40” e distância de 32,20 m. A poligonal
segue seu curso pela Rua Apolo em direção ao ponto
P-119 (ponto cento e dezenove), de coordenadas N = 7.793.430,852 e E
= 603.411,216, com azimute de 317°57’42” e distância
de 10,11 m. Prossegue-se com azimute de 228°47’44” e
distância de 19,52 m até o ponto P-120 (ponto cento e
vinte), de coordenadas N = 7.793.417,990 e E = 603.396,526. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-121 (ponto cento e vinte e um), de coordenadas N =
7.793.426,436 e E = 603.388,559, com azimute de 316°40’17”
e distância de 11,61 m. Desse ponto, segue seu percurso, com
azimute de 289°19’54” e distância de 9,65 m até
o ponto P-122 (ponto cento e vinte e dois), de coordenadas N =
7.793.429,632 e E = 603.379,450. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-123 (ponto cento e
vinte e três), de coordenadas N = 7.793.434,212 e E =
603.351,624, com azimute de 279°20’49” e distância
de 28,20 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu trajeto em direção
ao ponto P-124 (ponto cento e vinte e quatro), de coordenadas N =
7.793.408,190 e E = 603.347,429, com azimute de 189°9’28”
e distância de 26,35 m. Prossegue-se com azimute de 279°20’49”
e distância de 28,42 m até o ponto P-125 (ponto cento e
vinte e cinco), de coordenadas N = 7.793.412,807 e E = 603.319,380. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-126 (ponto cento e vinte e seis), de coordenadas N =
7.793.405,661 e E = 603.318,217, com azimute de 189°14’32”
e distância de 7,24 m. A poligonal segue seu curso em direção
ao ponto P-127 (ponto cento e vinte e sete), de coordenadas N =
7.793.407,135 e E = 603.308,996, com azimute de 279°4’50”
e distância de 9,33 m. Prossegue-se pela Rua Bastilha com
azimute de 190°53’12” e distância de 69,24 m,
até o ponto P-128 (ponto cento e vinte e oito), de coordenadas
N = 7.793.339,141 e E = 603.295,919. A poligonal da sequência
ao seu trajeto em direção ao ponto P-129 (ponto cento e
vinte e nove), de coordenadas N = 7.793.344,875 e E = 603.262,723,
com azimute de 279°48’1” e distância de 33,68
m. Desse ponto, segue seu percurso, com azimute de 218°57’41”
e distância de 57,53 m até o ponto P-130 (ponto cento e
trinta), de coordenadas N = 7.793.300,135 e E = 603.226,543. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-131 (ponto cento e trinta e um), de coordenadas N =
7.793.301,772 e E = 603.216,177, com azimute de 278°58’14”
e distância de 10,49 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu
trajeto em direção ao ponto P-132 (ponto cento e trinta
e dois), localizado na Rua Minerva, de coordenadas N = 7.793.319,307
e E = 603.194,493, com azimute de 308°57’39” e
distância de 27,88 m. Prossegue-se com azimute de 219°10’39”
e distância de 147,29 m até o ponto P-133 (ponto cento e
trinta e três), de coordenadas N = 7.793.205,138 e E =
603.101,453. A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-134 (ponto cento e trinta e quatro), localizado na Rua
Alexandre Herculano, de coordenadas N = 7.793.195,298 e E =
603.114,601, com azimute de 126°48’38” e distância
de 16,42 m. A poligonal segue seu trajeto em direção ao
ponto P-135 (ponto cento e trinta e cinco), de coordenadas N =
7.793.180,334 e E = 603.102,295, com azimute de 219°25’59”
e distância de 19,37 m. Prossegue-se com azimute de 129°9’0”
e distância de 15,00 m até o ponto P-136 (ponto cento e
trinta e seis), de coordenadas N = 7.793.170,863 e E = 603.113,928. A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-137 (ponto cento e trinta e sete), de coordenadas N =
7.793.128,382 e E = 603.078,992, com azimute de 219°25’59”
e distância de 55,00 m. Desse ponto, segue seu percurso, com
azimute de 129°11’7” e distância de 45,17 m até
o ponto P-138 (ponto cento e trinta e oito), de coordenadas N =
7.793.099,839 e E = 603.114,009. A poligonal da sequência ao
seu trajeto pela Rua Senador Lúcio Bittencourt em direção
ao ponto P-139 (ponto cento e trinta e nove), de coordenadas N =
7.793.157,070 e E = 603.160,194, com azimute de 38°54’11”
e distância de 73,54 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu
trajeto em direção ao ponto P-140 (ponto cento e
quarenta), de coordenadas N = 7.793.128,255 e E = 603.197,123, com
azimute de 127°57’50” e distância de 46,84 m.
Prossegue-se com azimute de 206°17’2” e distância
de 56,59 m até o ponto P-141 (ponto cento e quarenta e um), de
coordenadas N = 7.793.077,508 e E = 603.172,060, localizado na
esquina das ruas Lusitânia e Arquimedes. A poligonal da
sequência ao seu trajeto em direção ao ponto
P-142 (ponto cento e quarenta e dois), de coordenadas N =
7.793.062,697 e E = 603.159,967, com azimute de 219°13’53”
e distância de 19,12 m. A poligonal segue seu curso pela Rua
Arquimedes em direção ao ponto P-143 (ponto cento e
quarenta e três), de coordenadas N = 7.793.056,848 e E =
603.132,851, com azimute de 257°49’43” e distância
de 27,74 m. Prossegue-se com azimute de 168°31’37” e
distância de 30,34 m até o ponto P-144 (ponto cento e
quarenta e quatro), de coordenadas N = 7.793.027,112 e E =
603.138,886. A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-145 (ponto cento e quarenta e cinco), de coordenadas N =
7.793.030,759 e E = 603.157,803, com azimute de 79°5’13”
e distância de 19,26 m. Desse ponto, segue seu percurso pela
Avenida Padre José Nascimento, com azimute de 171°28’59”
e distância de 128,74 m até o ponto P-146 (ponto cento e
quarenta e seis), de coordenadas N = 7.792.903,431 e E = 603.176,871.
A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-147 (ponto cento e quarenta e sete), de coordenadas N =
7.792.829,338 e E = 603.216,985, com azimute de 151°34’7”
e distância de 84,25 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu
trajeto em direção ao ponto P-148 (ponto cento e
quarenta e oito), de coordenadas N = 7.792.658,141 e E = 603.392,537,
com azimute de 134°16’50” e distância de 245,20
m. Prossegue-se com azimute de 139°38’14” e distância
de 40,22 m até o ponto P-149 (ponto cento e quarenta e nove),
de coordenadas N = 7.792.627,491 e E = 603.418,588. A poligonal da
sequência ao seu trajeto em direção ao ponto
P-150 (ponto cento e cinquenta), de coordenadas N = 7.792.595,587 e E
= 603.434,314, com azimute de 153°45’35” e distância
de 35,56 m. A poligonal segue seu curso marginal a calha do Ribeirão
Arrudas em direção ao ponto P-151 (ponto cento e
cinquenta e um), de coordenadas N = 7.792.537,575e E = 603.447,355,
com azimute de 167°19’52” e distância de 59,46
m. Prossegue-se com azimute de 203°12’39” e distância
de 85,83 m até o ponto P-152 (ponto cento e cinquenta e dois),
de coordenadas N = 7.792.458,690 e E = 603.413,527.
A
poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-153 (ponto cento e cinquenta e três), de coordenadas
N = 7.792.424,251 e E = 603.410,335, com azimute de 185°17’41”
e distância de 34,58 m. Desse ponto, segue seu percurso, com
azimute de 164°7’25” e distância de 82,99 m até
o ponto P-154 (ponto cento e cinquenta e quatro), de coordenadas N =
7.792.344,426 e E = 603.433,039. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-155 (ponto cento e
cinquenta e cinco), de coordenadas N = 7.792.338,246 e E =
603.394,944, com azimute de 260°47’6” e distância
de 38,59 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu trajeto em direção
ao ponto P-156 (ponto cento e cinquenta e seis), de coordenadas N =
7.792.300,609 e E = 603.364,748, com azimute de 218°44’26”
e distância de 48,25 m. Prossegue-se com azimute de 198°11’54”
e distância de 23,25 m até o ponto P-157 (ponto cento e
cinquenta e sete), de coordenadas N = 7.792.278,518 e E =
603.357,485. A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-158 (ponto cento e cinquenta e oito), de coordenadas N =
7.792.254,962 e E = 603.321,155, com azimute de 237°2’33”
e distância de 43,29 m. Desse ponto, prossegue-se com azimute
de 213°28’43” e distância de 54,09 m até
o ponto P-159 (ponto cento e cinquenta e nove), de coordenadas N =
7.792.209,846 e E = 603.291,317. Na sequência, segue seu
percurso, com azimute de 173°0’14” e distância
de 36,83 m até o ponto P-160 (ponto cento e sessenta), de
coordenadas N = 7.792.173,289 e E = 603.295,803. A poligonal segue
seu trajeto marginal a calha do Ribeirão Arrudas em direção
ao ponto P-161 (ponto cento e sessenta e um), de coordenadas N =
7.792.120,209 e E = 603.351,426, com azimute de 133°39’37”
e distância de 76,88 m. Prossegue-se com azimute de 164°56’4”
e distância de 31,83 m até o ponto P-162 (ponto cento e
sessenta e dois), de coordenadas N = 7.792.089,469 e E = 603.359,700.
A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-163 (ponto cento e sessenta e três), de coordenadas
N = 7.792.059,649 e E = 603.336,906, com azimute de 217°23’37”
e distância de 37,53 m. Desse ponto, segue seu percurso, com
azimute de 142°25’3” e distância de 30,69 m até
o ponto P-164 (ponto cento e sessenta e quatro), de coordenadas N =
7.792.035,325 e E = 603.355,627. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-165 (ponto cento e
sessenta e cinco), de coordenadas N = 7.792.001,360 e E =
603.393,321, com azimute de 132°1’15” e distância
de 50,74 m. Sequencialmente, a poligonal segue seu trajeto em direção
ao ponto P-166 (ponto cento e sessenta e seis), de coordenadas N =
7.791.968,280 e E = 603.403,640, com azimute de 162°40’33”
e distância de 34,65 m. Prossegue-se com azimute de 213°35’11”
e distância de 21,86 m até o ponto P-167 (ponto cento e
sessenta e sete), de coordenadas N = 7.791.950,069 e E = 603.391,546.
A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-168 (ponto cento e sessenta e oito), de coordenadas N =
7.791.881,444 e E = 603.381,372, com azimute de 188°25’59”
e distância de 69,37 m. Desse ponto, prossegue-se com azimute
de 202°9’42” e distância de 67,78 m até
o ponto P-169 (ponto cento e sessenta e nove), de coordenadas N =
7.791.818,669 e E = 603.355,803. Na sequência, a poligonal
segue seu percurso, com azimute de 249°35’49” e
distância de 63,86 m até o ponto P-170 (ponto cento e
setenta), de coordenadas N = 7.791.796,406 e E = 603.295,948. A
poligonal segue seu curso em direção ao ponto P-171
(ponto cento e setenta e um), de coordenadas N = 7.791.668,281 e E =
603.237,232, com azimute de 204°37’14” e distância
de 140,93 m. Prossegue-se com azimute de 196°50’6” e
distância de 49,34 m até o ponto P-172 (ponto cento e
setenta e dois), de coordenadas N = 7.791.621,050 e E = 603.222,941.
A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-173 (ponto cento e setenta e três), de coordenadas N
= 7.791.561,571 e E = 603.194,997, com azimute de 205°9’53”
e distância de 65,71 m. Desse ponto, segue seu percurso, com
azimute de 218°27’1” e distância de 80,76 m até
o ponto P-174 (ponto cento e setenta e quatro), de coordenadas N =
7.791.498,320 e E = 603.144,775. A poligonal da sequência ao
seu trajeto em direção ao ponto P-175 (ponto cento e
setenta e cinco), de coordenadas N = 7.791.472,151 e E = 603.129,971,
com azimute de 209°29’48” e distância de 30,06
m. Sequencialmente, a poligonal segue seu trajeto em direção
ao ponto P-176 (ponto cento e setenta e seis), de coordenadas N =
7.791.452,039 e E = 603.113,547, com azimute de 219°14’11”
e distância de 26,02 m. Prossegue-se com azimute de 177°11’46”
e distância de 56,29 m até o ponto P-177 (ponto cento e
setenta e sete), de coordenadas N = 7.791.395,815 e E = 603.116,301.
A poligonal da sequência ao seu trajeto em direção
ao ponto P-178 (ponto cento e c setenta e oito), de coordenadas N =
7.791.347,551 e E = 603.134,401, com azimute de 159°26’34”
e distância de 51,54 m. Desse ponto, prossegue-se com azimute
de 144°12’35” e distância de 34,26 m até
o ponto P-179 (ponto cento e setenta e nove), de coordenadas N =
7.791.319,760 e E = 603.154,437. Na sequência, segue seu
percurso, com azimute de 138°48’38” e distância
de 20,32 m até o ponto P-180 (ponto cento e oitenta), de
coordenadas N = 7.791.304,464 e E = 603.167,823. A poligonal segue
seu curso em direção ao ponto P-181 (ponto cento e
oitenta e um), de coordenadas N = 7.791.241,461 e E = 603.228,560,
com azimute de 136°2’57”e distância de 87,51 m.
Prossegue-se com azimute de 140°54’33” e distância
de 9,18 m até o ponto P-182 (ponto cento e oitenta e dois), de
coordenadas N = 7.791.234,334 e E = 603.234,350. Do ponto P-182
(ponto cento e oitenta e dois), localizado na Avenida Olinto
Meireles, prossegue-se com azimute de 145°57’6” e
distância de 16,36 m, até o ponto final da poligonal da
Área de Desapropriação, P-01 (ponto um), de
coordenadas N = 7.791.220,776 e E = 603.243,512.