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Decreto sem número, de 04/12/2006 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da Linha de  Transmissão
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,   denominada  LT   Barão   de
                              Cocais"4"/Taquaril, de 138  kV,  nos
                              Municípios   de  Barão  de   Cocais,
                              Caeté, Sabará e Raposos.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de  junho
de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de  Barão de Cocais, Caeté, Sabará e Raposos, compreendidos dentro
de  uma  faixa com largura irregular, com as seguintes  descrições
perimétricas e áreas:

     I  - primeira área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  48º35'58"SO,  seguindo
confrontando  com a faixa de servidão da Companhia  Energética  de
Minas  Gerais - CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 90º00'00"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 41º24'02"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto C,
distanciado 11,84m do ponto B. No ponto C, defletindo de 77º43'51"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 60º52'07"SO, seguindo
confrontando  com  a propriedade da Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo  o ponto D, distanciado 48,84m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 151º14'10" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  32º06'17"NE, seguindo confrontando com a faixa de servidão  da
CEMIG,  atingindo o ponto E, distanciado 47,80m  do  ponto  D.  No
ponto E, defletindo de 28º45'50" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 60º52'07"NE, seguindo confrontando com a propriedade da
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  F,  distanciado
25,47m  do  ponto  E.  No ponto F, defletindo  de  77º43'51"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  41º24'02"SE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade da Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo o ponto A, distanciado 30,37m do ponto F, atingindo  uma
área de 1.339,99m2;

     II  - segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  32º06'17"SO,  seguindo
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atingindo  o  ponto
B,  distanciado  439,43m  do ponto A. No ponto  B,  defletindo  de
87º48'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de 60º05'25"NO,
seguindo confrontando com a propriedade da EFVM, atingindo o ponto
C,  distanciado  0,50m  do  ponto B. No  ponto  C,  defletindo  de
4º59'05"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º06'20"SO,
seguindo confrontando com a propriedade da EFVM, atingindo o ponto
D,  distanciado  11,51m  do ponto C. No  ponto  D,  defletindo  de
87º12'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de 32º06'17"NE,
seguindo confrontando com a propriedade da Companhia Vale  do  Rio
Doce,  atingindo o ponto E, distanciado 418,11m  do  ponto  D.  No
ponto E, defletindo de 30º00'26" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 62º06'43"NE, seguindo confrontando com a propriedade da
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  A,  distanciado
23,99m do ponto E, atingindo uma área de 5.145,51m2;

     III  -  terceira  área: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade   da   EFVM,   atingindo  o   ponto   B,   distanciado
aproximadamente de 12,89m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  32º06'17"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  111,06m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
148º21'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º28'03"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de José de  Souza  Fortes
Júnior,  atingindo o ponto D, distanciado 22,88m do  ponto  C.  No
ponto D, defletindo de 31º38'14" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 32º06'17"NE, seguindo confrontando com a propriedade da
Companhia  Vale  do  Rio Doce, atingindo o  ponto  A,  distanciado
86,87m do ponto D, atingindo uma área de 1.188,20m2;

     IV  -  quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  0º28'03"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade da Companhia Vale  do  Rio  Doce,
atingindo  o ponto B, distanciado 22,88m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 31º38'14" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  32º06'17"SO, seguindo confrontando com a faixa de servidão  da
CEMIG,  atingindo o ponto C, distanciado 175,93m do  ponto  B.  No
ponto  C,  defletindo de 104º04'53" para direita,  o  caminhamento
toma  o rumo de 43º48'50"NO, seguindo confrontando com a faixa  de
servidão da CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 8,35m do ponto
C.   No   ponto  D,  defletindo  de  72º55'15"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 29º06'25"NE, seguindo confrontando com
a propriedade de José de Souza Fortes Júnior, atingindo o ponto E,
distanciado 77,66m do ponto D. No ponto E, defletindo de  2º59'52"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 32º06'17"NE, seguindo
confrontando  com  a propriedade de José de Souza  Fortes  Júnior,
atingindo o ponto A, distanciado 115,81m do ponto E, atingindo uma
área de 2.060,31m2;

     V  -  quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  10º20'06"SE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de CEMIG, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  28,65m  do  ponto  A.  No  ponto  B,  defletindo   de
127º54'48"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
62º25'18"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Maurílio
de  Almeida, atingindo o ponto C, distanciado 9,10m do ponto B. No
ponto C, defletindo de 2º51'47" para esquerda, o caminhamento toma
o  rumo de 65º17'05"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Maurílio  de Almeida, atingindo o ponto D, distanciado  26,11m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 85º14'11"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 19º57'06"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Alexsandro Duarte Macedo, atingindo o  ponto  E,
distanciado 23,08m do ponto D. No ponto E, defletindo de 94º45'49"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 65º17'05"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Maurílio de Almeida, atingindo o
ponto  A,  distanciado 20,66m do ponto E, atingindo  uma  área  de
640,73m2;

     VI  -  sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  19º57'06"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Maurílio de Almeida, atingindo o
ponto B, distanciado 23,08m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
94º45'49" para direita, o caminhamento toma o rumo de 65º17'05"NO,
seguindo  confrontando  com  a propriedade  de  Alexsandro  Duarte
Macedo,  atingindo o ponto C, distanciado 13,10m do  ponto  B.  No
ponto C, defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 24º42'55"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio Carlos da Silva, atingindo o ponto D, distanciado  23m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 90º00'00"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 65º17'05"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Alexsandro Duarte Macedo, atingindo o  ponto  A,
distanciado 11,19m do ponto D, atingindo uma área de 279,37m2;

     VII  - sétima área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  24º42'55"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Alexsandro  Duarte  Macedo,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 65º17'05"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Carlos da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 45,82m do  ponto
B.   No   ponto  C,  defletindo  de  71º34'18"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 6º17'13"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Antônio Gonçalves de Carvalho, atingindo o ponto
D,  distanciado  24,24m  do ponto C. No  ponto  D,  defletindo  de
108º25'42"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
65º17'05"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Carlos da Silva, atingindo o ponto A, distanciado 53,48m do  ponto
D, atingindo uma área de 1.141,95m2;

     VIII - oitava área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  6º17'13"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio  Carlos  da  Silva,
atingindo  o ponto B, distanciado 24,24m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 108º25'42" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de 65º17'05"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Gonçalves de Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 104,31m do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 23º48'34"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 41º28'31"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Francisco Eudorico Rosa, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 4,71m do ponto C. No ponto D, defletindo de  99º22'55"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 57º54'24"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Francisco  Eudorico   Rosa,
atingindo  o ponto E, distanciado 25,21m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo de 56º48'31" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 65º17'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Gonçalves de Carvalho, atingindo o ponto A, distanciado 87,14m  do
ponto E, atingindo uma área de 2.260,00m2;

     IX  -  nona área: Partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  57º54'24"SO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Gonçalves de  Carvalho,
atingindo  o ponto B, distanciado 25,21m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 99º22'55" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de 41º28'31"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Gonçalves de Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado  4,71m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 156º11'26" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 65º17'05"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de FRANCISCO EUDORICO ROSA, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  98,98m do ponto C. No ponto D, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Fernanda Sena Santos, atingindo o ponto  E,
distanciado aproximadamente de 23,11m do ponto D. No  ponto  E,  o
caminhamento toma o rumo de 65º17'05"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Francisco Eudorico Rosa, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 107,44m do ponto E, atingindo uma área de 2.326,95m2;

     X  -  décima área: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade
de  Francisco  Eudorico  Rosa, atingindo o  ponto  B,  distanciado
aproximadamente de 23,11m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  65º17'05"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Fernanda  Sena  Santos,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  de  71,38m  do ponto B. No  ponto  C,  defletindo  de
36º25'25"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
78º17'30"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Fernanda
Sena  Santos, atingindo o ponto D, distanciado 42,57m do ponto  C.
No  ponto  D,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Lúcio
Guimarães,  atingindo  o ponto E, distanciado  aproximadamente  de
23,22m  do  ponto D. No ponto E, o caminhamento  toma  o  rumo  de
78º17'30"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Fernanda
Sena  Santos, atingindo o ponto F, distanciado 45,72m do ponto  E.
No  ponto  F, defletindo de 36º25'25" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  65º17'05"SE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Fernanda  Sena  Santos,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado 72,44m do ponto F, atingindo uma área de 2.659,45m2;

     XI  -  décima primeira área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade Fernanda Sena Santos, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,22m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  78º17'30"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de Lúcio Guimarães, atingindo o ponto C,  distanciado
427,94m  do  ponto  B. No ponto C, defletindo  de  21º42'57"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  56º34'33"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Lúcio Guimarães,  atingindo  o
ponto D, distanciado 53,89m do ponto C. No ponto D, defletindo  de
102º47'30"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
20º37'57"NO,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  EFVM,
atingindo  o ponto E, distanciado 23,28m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo de 77º12'30'' para a direita o caminhamento toma o rumo
de  56º34'33"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Lúcio
Guimarães, atingindo o ponto F, distanciado 61,91m do ponto E.  No
ponto F, defletindo de 21º42'57" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 78º17'30"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Lúcio Guimarães, atingindo o ponto A, distanciado 429,21m do ponto
F, atingindo uma área de 11.187,51m2;

     XII  -  décima segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  50º10'23"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de EFVM atingindo o  ponto
B  distanciado  23,28m  do  ponto A. No  ponto  B,  defletindo  de
106º44'56"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
56º34'33"SO,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Lúcio
Guimarães, atingindo o ponto C, distanciado 441,20m do ponto B. No
ponto  C,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Ednarte
Teixeira    da   Silva,   atingindo   o   ponto   D,   distanciado
aproximadamente de 23,10m do ponto C. No ponto D,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  56º34'33"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de Lúcio Guimarães, atingindo o ponto A,  distanciado
435,87m do ponto D, atingindo uma área de 10.092,05m2;

     XIII - décima terceira área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade  de  Lúcio Guimarães atingindo o ponto B,  distanciado
aproximadamente de 23,10m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  56º34'33"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de Ednarte Teixeira da Silva, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  306,03m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
18º09'10"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
38º25'23"SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Ednarte
Teixeira  da  Silva, atingindo o ponto D, distanciado  671,15m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 26º27'59"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 64º53'22"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Ednarte Teixeira da Silva, atingindo o ponto  E,
distanciado 97,19m do ponto D. No ponto E, defletindo de 90º00'00"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 25º06'38"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Pinheiro, atingindo
o  ponto  F, distanciado 23,00m do ponto E. No ponto F, defletindo
de   90º00'00"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
64º53'22"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Ednarte
Teixeira da Silva atingindo o ponto G, distanciado 91,79m do ponto
F.   No  ponto  G,  defletindo  de  26º27'59"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 38º25'23"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Ednarte Teixeira da Silva atingindo o  ponto  H,
distanciado  669,41m  do  ponto  G.  No  ponto  H,  defletindo  de
18º09'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de 56º34'33"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Ednarte  Teixeira  da
Silva  atingindo  o  ponto  A, distanciado  308,26m  do  ponto  H,
atingindo uma área de 24..646,46m2;

     XIV - décima quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 25º06'38''SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Ednarte  Teixeira  da  Silva,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 90º00'00'' para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  64º53'22''SO, seguindo confrontando com a propriedade de Paulo
Sérgio Pinheiro, atingindo o ponto C, distanciado 185,11m do ponto
B.  No ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo
Luiz Barbosa, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente  de
43,82m  do  ponto C. No ponto D, o caminhamento  toma  o  rumo  de
64º53'22''NE,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Paulo
Sérgio Pinheiro, atingindo o ponto A, distanciado 147,89m do ponto
D, atingindo uma área de 3.854,33m2;

     XV  -  décima  quinta  área: Partindo do  ponto  A,  seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Pinheiro, atingindo
o ponto B, distanciado aproximadamente 43,89m do ponto A. No ponto
B,   o   caminhamento   toma  o  rumo  de  64º53'22"SO,   seguindo
confrontando com a propriedade de Ricardo Luiz Barbosa,  atingindo
o  ponto  C,  distanciado 22,85m do ponto B. No ponto C,  seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Pinheiro, atingindo
o  ponto  D,  distanciado aproximadamente 118,26m do ponto  C.  No
ponto  D,  o  caminhamento  toma o rumo de  64º53'22"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Ricardo Luiz Barbosa,  atingindo
o  ponto A, distanciado 166,90m do ponto D, atingindo uma área  de
2.442,63m2;

     XVI - décima sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Ricardo  Luiz  Barbosa,  atingindo  o  ponto   B,
distanciado aproximadamente de 118,26m do ponto A. No ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 64º53'22"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Paulo Sérgio Pinheiro, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  163,58m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
26º52'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 88º14'05"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Pinheiro,
atingindo o ponto D, distanciado 114,14m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 97º31'37" para direita,o caminhamento toma o rumo de
9º17'32"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Gerson
Ferreira,  atingindo  o  ponto E, distanciado  aproximadamente  de
23,20m  do  ponto  D.  No ponto E, defletindo  de  82º28'23"  para
direita  ,o  caminhamento  toma o rumo  de  88º14'05"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sergio Pinheiro, atingindo
o  ponto F, distanciado 105,60m do ponto E. No ponto F, defletindo
de  26º52'33"  para  esquerda  ,o  caminhamento  toma  o  rumo  de
64º53'22"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Paulo
Sergio Pinheiro, atingindo o ponto F, distanciado 42,78m do  ponto
A, atingindo uma área de 4.493,26m2;

     XVII  -  décima sétima área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  9º17'32''NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Pinheiro,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,20m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 82º28'23''' para direita, o caminhamento toma o rumo
de 88º14'05''NO, seguindo confrontando com a propriedade de Gerson
Ferreira, atingindo o ponto C, distanciado 876,48m do ponto B.  No
ponto  C,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Silvio
Pinheiro,  atingindo  o  ponto D, distanciado  aproximadamente  de
26,33m  do  ponto C. No ponto D, o caminhamento  toma  o  rumo  de
88º14'05''SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Gerson
Ferreira,  atingindo o ponto A, distanciado 890,87m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 20.367,22m2;

     XVIII  -  décima oitava área: Partindo do ponto  A,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Gerson Ferreira,  atingindo  o
ponto  B,  distanciado aproximadamente de 26,33m do  ponto  A.  No
ponto  B,  o  caminhamento  toma o rumo de  88º14'05"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Silvio Pinheiro,  atingindo  o
ponto C, distanciado 448,44m do ponto B. No ponto C, defletindo de
89º06'05"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º52'00"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luis Cláudio Estuzenek,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 90º53'55" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  88º14'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Silvio
Pinheiro,  atingindo o ponto A, distanciado 437,27m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 10.140,89m2;

     XIX  - décima nona área: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 0º52'00"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Silvio Pinheiro,  atingindo  o
ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º53'55" para direita, o caminhamento toma o rumo de 88º14'05"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Luis Cláudio Estuzenek,
atingindo o ponto C, distanciado 529,61m do ponto B. No  ponto  C,
defletindo de 14º52'29" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  76º53'26"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Luis
Cláudio  Estuzenek,  atingindo o ponto D, distanciado  332,43m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 62º16'51"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 40º49'43"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Cordeiro Souza, atingindo o ponto E, distanciado
25,98m  do  ponto  D.  No ponto E, defletindo de  117º43'09"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  76º53'26"NE,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Luis  Cláudio   Estuzenek,
atingindo o ponto F, distanciado 347,51m do ponto E. No  ponto  F,
defletindo de 14º52'29" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  88º14'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Luis
Cláudio  Estuzenek,  atingindo o ponto A, distanciado  532,25m  do
ponto F, atingindo uma área de 20.030,70m2;

     XX - vigésima área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  40º49'43"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade Luis Cláudio Estuzenek, atingindo o
ponto B, distanciado 25,98m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
117º43'09"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
76º53'26"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Cordeiro
Souza,  atingindo o ponto C, distanciado 517,16m do  ponto  B.  No
ponto C, defletindo de 6º12'04" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 83º05'30"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Cordeiro Souza, atingindo o ponto D, distanciado 689,58m do  ponto
C.   No   ponto  D,  defletindo  de  12º27'59"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 84º26'31"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Cordeiro Souza, atingindo o ponto E, distanciado
97,78m  do  ponto  D.  No ponto E, defletindo de  137º38'40"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  53º12'09"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Tomé Palhares, atingindo o ponto
F,  distanciado  34,14m  do ponto E. No  ponto  F,  defletindo  de
42º21'20" para direita, o caminhamento toma o rumo de 84º26'31"SE,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Cordeiro   Souza,
atingindo  o ponto G, distanciado 70,04m do ponto F. No  ponto  G,
defletindo de 12º27'59" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de   83º05'30"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Cordeiro Souza, atingindo o ponto H, distanciado 663,10m do  ponto
G.   No   ponto  H,  defletindo  de  6º12'04"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 76º53'26"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Cordeiro Souza, atingindo o ponto A, distanciado
503,82m do ponto H, atingindo uma área de 27.297,09m2;

     XXI  -  vigésima  primeira  área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
53º12'09"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Cordeiro
Souza,  atingindo o ponto B, distanciado 34,14m  do  ponto  A.  No
ponto B, defletindo de 42º21'20" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 84º26'31"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Tomé Palhares, atingindo o ponto C, distanciado 1.773,67m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletindo  de  28º39'53"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 66º53'36"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Tomé Palhares, atingindo o ponto D,  distanciado
610,95m  do  ponto  C.  No ponto D, seguindo  confrontando  com  a
propriedade  de  Eleonildi Santos Munici,  atingindo  o  ponto  E,
distanciado aproximadamente de 67,21m do ponto D. No  ponto  E,  o
caminhamento toma o rumo de 66º53'36"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Tomé Palhares, atingindo o ponto F,  distanciado
553,90m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo  de  28º39'53"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  84º26'31"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Tomé Palhares, atingindo o ponto
A,  distanciado  1.804,77m  do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
54.454,59m2;

     XXII  -  vigésima  segunda  área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Tomé  Palhares,  atingindo  o  ponto   B,
distanciado aproximadamente de 67,21m do ponto A. No  ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 66º53'36"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Eleonildi Santos Munici, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  546,99m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
19º07'42" para direita, o caminhamento toma o rumo de 86º01'18"SO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Eleonildi  Santos
Munici,  atingindo o ponto D, distanciado 17,86m do  ponto  C.  No
ponto D, defletindo de 27º30'17" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 66º28'25"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto E, distanciado
49,80m  do  ponto  D.  No ponto E, defletindo de  152º29'43"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  86º01'18"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade Eleonildi Santos Munici,  atingindo
o  ponto  F, distanciado 58,16m do ponto E. No ponto F, defletindo
de  19º07'42"  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
66º53'36"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Eleonildi
Santos  Munici, atingindo o ponto A, distanciado 606,04m do  ponto
F, atingindo uma área de 14.227,32m2;

     XXIII  -  vigésima  terceira área: Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
66º28'25"SE, seguindo confrontando com a propriedade de  Eleonildi
Santos  Munici, atingindo o ponto B, distanciado 49,80  metros  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 152º29'43" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 86º01'18"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de Iap Empreendimentos Imobiliários,  atingindo  o
ponto C, distanciado 617,43m do ponto B. No ponto C, defletindo de
15º22'58" para direita, o caminhamento toma o rumo de 78º35'44"NO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Iap  Empreendimentos
Imobiliários, atingindo o ponto D, distanciado 634,45m do ponto C.
No  ponto  D,  seguindo confrontando com a propriedade  de  M  Sol
Mineradora,  atingindo o ponto E, distanciado  aproximadamente  de
45,08m  do  ponto D. No ponto E, o caminhamento  toma  o  rumo  de
78º35'44"SE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Iap
Empreendimentos  Imobiliários , atingindo o ponto  F,  distanciado
594,90m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo  de  15º22'58"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  86º01'18"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários
,  atingindo o ponto A, distanciado 570,15m do ponto F,  atingindo
uma área de 27.673,21m2;

     XXIV - vigésima quarta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto
B, distanciado aproximadamente de 45,08m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 78º35'44"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  M  Sol  Mineradora,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  31,39m do ponto B. No ponto C, seguindo  confrontando
com a propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o
ponto  D,  distanciado aproximadamente de 64,87m do  ponto  C.  No
ponto  D,  o  caminhamento  toma o rumo de  78º35'44"SE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de M Sol Mineradora,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 128,00m do ponto D, atingindo uma  área  de
2.057,35m2;

     XXV  - vigésima quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade  de M Sol Mineradora, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 64,87m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  78º35'44"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto
C,  distanciado  167,40m  do ponto B. No ponto  C,  defletindo  de
117º34'17"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
38º58'33"NE,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  M  Sol
Mineradora, atingindo o ponto D, distanciado 25,95m do ponto C. No
ponto D, defletindo de 62º25'43" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 78º35'44"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto A, distanciado
95,24m do ponto D, atingindo uma área de 2.917,48m2;

     XXVI  - vigésima sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  38º58'33"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Iap  Empreendimentos
Imobiliários, atingindo o ponto B, distanciado 25,95m do ponto  A.
No  ponto  B, defletindo de 62º25'43" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  78º35'44"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de M Sol Mineradora, atingindo o ponto C, distanciado
45,49m  do  ponto  B.  No ponto C, defletindo  de  41º15'10"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  60º09'06"SO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de M Sol Mineradora,  atingindo  o
ponto D, distanciado 93,08m do ponto C. No ponto D, defletindo  de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º50'54"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Espólio Nicolau  Felipe
Pinheiro, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto  D.  No
ponto E, defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 60º09'06"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
M  Sol  Mineradora,  atingindo o ponto F, distanciado  101,74m  do
ponto  E.  No  ponto F, defletindo de 41º15'10"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 78º35'44"SE, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  M  Sol  Mineradora,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado 66,15m do ponto F, atingindo uma área de 3.524,29m2;

     XXVII  -  vigésima  sétima  área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
29º50'54"SE,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  M  Sol
Mineradora, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No
ponto B, defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 60º09'06"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Espólio  Nicolau Felipe Pinheiro, atingindo o ponto C, distanciado
198,56m  do  ponto  B.  No ponto C, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 89,11m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 60º09'06"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Espólio Nicolau Felipe Pinheiro,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 281,36m do ponto D, atingindo uma  área  de
5.236,99m2;

     XXVIII  -  vigésima  oitava área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com a propriedade de Espólio Nicolau Felipe Pinheiro, atingindo  o
ponto  B,  distanciado aproximadamente de 89,11m do  ponto  A.  No
ponto  B,  o  caminhamento  toma o rumo de  60º09'06"SO,  seguindo
confrontando    com   a   propriedade   de   Iap   Empreendimentos
Imobiliários, atingindo o ponto C, distanciado 250,41m do ponto B.
No  ponto  C,  seguindo confrontando com a propriedade  de  M  Sol
Mineradora,  atingindo o ponto D, distanciado  aproximadamente  de
30,82m  do  ponto C. No ponto D, o caminhamento  toma  o  rumo  de
60º09'06"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Iap
Empreendimentos  Imobiliários, atingindo o  ponto  A,  distanciado
148,17m do ponto D, atingindo uma área de 4.899,43m2;

     XXIX  -  vigésima nona área: Partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto
B, distanciado aproximadamente de 30,82m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 60º09'06"SO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  M  Sol  Mineradora,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  18,16m do ponto B. No ponto C, seguindo  confrontando
com a propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o
ponto  D,  distanciado aproximadamente de 35,48m do  ponto  C.  No
ponto  D,  o  caminhamento  toma o rumo de  60º09'06"NE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de M Sol Mineradora,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 59,49m do ponto D, atingindo  uma  área  de
862,11m2;

     XXX  -  trigésima área: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de M Sol Mineradora, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 35,48m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  60º09'06"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o ponto
C,   distanciado  466,06m  do  ponto  B.  No  ponto  C,   seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio Nicolau Felipe Pinheiro,
atingindo  o  ponto D, distanciado aproximadamente  de  36,01m  do
ponto  C.  No  ponto D, o caminhamento toma o rumo de 60º09'06"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Iap  Empreendimentos
Imobiliários, atingindo o ponto A, distanciado 471,66m do ponto D,
atingindo uma área de 10.814,47m2;

     XXXI  -  trigésima  primeira área: Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com a propriedade de Iap Empreendimentos Imobiliários, atingindo o
ponto  B,  distanciado aproximadamente de 36,01m do  ponto  A.  No
ponto  B,  o  caminhamento  toma o rumo de  60º09'06"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio Nicolau Felipe Pinheiro,
atingindo  o ponto C, distanciado 84,88m do ponto B. No  ponto  C,
defletindo de 12º06'15" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 72º15'21"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio
Nicolau  Felipe Pinheiro, atingindo o ponto D, distanciado 157,62m
do  ponto C. No ponto D, defletindo de 143º33'43" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 35º49'04"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Francisco Pires,  atingindo  o  ponto  E,
distanciado 38,72m do ponto D. No ponto E, defletindo de 36º26'17"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 72º15'21"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio Nicolau Felipe Pinheiro,
atingindo o ponto F, distanciado 124,03m do ponto E. No  ponto  F,
defletindo de 12º06'15" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de 60º09'06"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio
Nicolau  Felipe Pinheiro, atingindo o ponto A, distanciado  54,96m
do ponto F, atingindo uma área de 4.813,70m2;

     XXXII  -  trigésima  segunda área: Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com a propriedade de Espólio Nicolau Felipe Pinheiro, atingindo  o
ponto B, distanciado 38,72m do ponto A. No ponto B, o caminhamento
toma   o  rumo  de  72º15'21"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  José  Francisco  Pires,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  23,74m do ponto B. No ponto C, seguindo  confrontando
com a propriedade de José Eustáquio de Lima, atingindo o ponto  D,
distanciado aproximadamente de 26,71m do ponto C. No  ponto  D,  o
caminhamento toma o rumo de 72º15'21"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Francisco Pires,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 64,33m do ponto D, atingindo uma área de 1.079,53m2;

     XXXIII  -  trigésima terceira área: Partindo do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a  propriedade de José Francisco Pires, atingindo o ponto  B,
distanciado  aproximadamente 26,71m do ponto  A.  No  ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 72º15'21"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de José Eustáquio de Lima, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  804,92m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
21º27'52" para direita, o caminhamento toma o rumo de 86º16'47"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Eustáquio de Lima,
atingindo o ponto D, distanciado 108,34m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  3º43'13"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Valter
Lourenço, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto  D.  No
ponto E, defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 86º16'47''SE, seguindo confrontando com a propriedade de
José  Eustáquio de Lima, atingindo o ponto F, distanciado  103,98m
do  ponto E. No ponto F, defletindo de 21º27'52" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 72º15'21"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de José Eustáquio de Lima, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 791,15m do ponto F, atingindo uma área de 20.729,51m2;

     XXXIV  -  trigésima  quarta área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
3º43'13"SO  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de   José
Eustáquio  de Lima, atingindo o ponto B, distanciado de 23,00m  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletindo de 90º00'00"  para  direita  o
caminhamento toma o rumo de 86º16'47"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Valter Lourenço, atingindo o ponto C, distanciado
1.331,06m  do  ponto B. No ponto C, defletindo de  13º09'12"  para
direita  o  caminhamento  toma  o rumo  de  73º07'35"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Valter Lourenço,  atingindo  o
ponto  D,  distanciado 546,52m do ponto C. No  ponto  D,  seguindo
confrontando com a propriedade de Samuel Blener, atingindo o ponto
E, distanciado aproximadamente de 23,01m do ponto D. No ponto E, o
caminhamento toma o rumo de 73º07'35"SE, seguindo confrontando com
a propriedade de Valter Lourenço, atingindo o ponto F, distanciado
543,81m  do  ponto E. No ponto F, defletindo de 13º09'12"  para  a
esquerda  o  caminhamento  toma o rumo  de  86º16'47"SE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Valter Lourenço,  atingindo  o
ponto  A, distanciado de 1.328,40m do ponto F, atingindo uma  área
de 43.126,11m2;

     XXXV  -  trigésima  quinta  área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Valter Lourenço,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado aproximadamente de 23,01m do ponto A. No  ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 73º07'35"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Samuel Blener, atingindo o ponto C,  distanciado
1.891,97m  do  ponto B. No ponto C, defletindo de  35º08'58"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  71º43'27"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Samuel Blener, atingindo o ponto
D,   distanciado  372,11m  do  ponto  C.  No  ponto  D,   seguindo
confrontando  com  o  Rio  das  Velhas,  atingindo  o   ponto   E,
distanciado aproximadamente de 47,10m do ponto D. No  ponto  E,  o
caminhamento toma o rumo de 71º43'27"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Samuel Blener, atingindo o ponto F,  distanciado
353,59m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo  de  35º08'58"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  73º07'35"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Samuel Blener, atingindo o ponto
A,  distanciado  1.902,78m  do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
52.831,83m2; e

     XXXVI  -  trigésima  sexta  área:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com   o   Rio   das  Velhas,  atingindo  o  ponto  B,  distanciado
aproximadamente de 26,16m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  71º43'27"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Luiz  Patrus, atingindo o  ponto  C,  distanciado
644,28m  do  ponto  B. No ponto C, defletindo  de  90º23'14"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  17º53'19"NO,  seguindo
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atingindo  o  ponto
D,  distanciado  25,00m  do ponto C. No  ponto  D,  defletindo  de
89º36'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de 71º43'27"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Luiz Patrus, atingindo
o  ponto A, distanciado 649,39m do ponto D, atingindo uma área  de
16.157,13m2.

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias, são necessários à construção da Linha de Transmissão
de  energia  elétrica, do Sistema CEMIG, denominada  LT  Barão  de
Cocais "4"/Taquaril, de 138 kV, nos Municípios de Barão de Cocais,
Caeté, Sabará e Raposos.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos   descritos  no  art.  1º,  e  respectivas  benfeitorias,
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da  Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de  dezembro
2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência.

     AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO