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DECRETO 44530, de 25/05/2007 de 25/05/2007 (Texto Original)


Fixa as atribuições específicas dos cargos das
carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, de
que trata a Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto § 1º do art. 4º
da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005,


DECRETA:


Art. 1º
As atribuições específicas dos cargos das
carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, de
que trata o §1º do art. 4º da Lei nº 15.467, de
13 de janeiro de 2005, estão definidas neste Decreto.
§
1º As atribuições específicas dos cargos
das carreiras de Gestor de Cultura, Técnico de Cultura e
Auxiliar de Cultura lotados no quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Cultura - SEC, Fundação de Arte de Ouro Preto
- FAOP e da Fundação Cultural e Educativa TV Minas,
conforme incisos I, II e III do art. 3º da Lei nº 15.467,
de 2005, são descritas no Anexo I.
§
2º As atribuições específicas dos cargos da
carreira de Professor de Arte e Restauro lotados no quadro de pessoal
da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, conforme
inciso II do art. 3º da Lei nº 15.467, de 2005, são
as descritas no Anexo II.
§
3º As atribuições específicas dos cargos
das carreiras de Analista de Gestão Artística, Técnico
de Gestão Artística, Auxiliar de Gestão
Artística, Músico Instrumentista, Músico Cantor,
Bailarino e Professor de Arte lotados no quadro de pessoal da
Fundação Clóvis Salgado - FCS, conforme inciso
IV do art. 3º da Lei nº 15.467, de 2005, são as
descritas no Anexo III.
§
4º As atribuições específicas dos cargos
das carreiras de Analista de Gestão, Proteção e
Restauro; Técnico de Gestão, Proteção e
Restauro e Auxiliar de Gestão, Proteção e
Restauro lotados no quadro de pessoal do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
- IEPHA, conforme inciso V do art. 3º da Lei nº 15.467, de
2005, são as descritas no Anexo IV.


Art. 2º
As atribuições específicas de que tratam os
Anexos deste Decreto não excluem outras decorrentes de normas
internas adotadas pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo de Minas Gerais, desde que haja compatibilidade com as
atribuições gerais definidas pela Lei nº 15.467,
de 2005.


Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2007; 219º da
Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo
de Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena


Anexo I
(a que
se refere o § 1º do art. 1º do Decreto nº 44.530,
de 25 de maio de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
AUXILIAR DE CULTURA:


1.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
2.
Executar serviços de portaria e zeladoria, prestando
informações ao público interno e externo,
relativas à sua área de atuação,
orientando os interessados dentro do disposto nas instruções,
rotinas e normas da instituição.


3.
Auxiliar na execução de tarefas de manutenção
predial, conservação e reparo de instalações
elétricas, telefônicas e hidráulicas, nos
trabalhos de marcenaria, alvenaria e pintura de móveis e
paredes.
4.
Operar, instalar, manter, reparar e conservar máquinas,
equipamentos e instalações em geral, informando à
chefia imediata atos e condições inseguras de trabalho,
defeitos nos equipamentos e manutenção necessária.
5.
Conduzir veículos, mantê-los em condições
de conservação e funcionamento, providenciando
consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca
de peças, bem como zelar pela segurança das pessoas e
materiais conduzidos durante o transporte.
6.
Executar atividades para atender a solicitações e
necessidades de vigilância de prédios e áreas,
bem como de limpeza e conservação de copa, cozinha e
jardim.
7.
Executar, sob orientação, rotinas administrativas
básicas de preparação, arquivamento,
encaminhamento e transporte de documentos, correspondências,
publicações oficiais e materiais.
8.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários, sob orientação
superior, efetuando o devido controle e organização dos
materiais.
9.
Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e
registros simples de natureza contábil.
10.
Auxiliar na remoção de móveis e utensílios,
efetuando o transporte quando solicitado.
11.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.1.3 do Anexo II, da Lei nº. 15.467
de 2005, conforme orientação superior.


*
TÉCNICO DE CULTURA:


1.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
2.
Exercer atividades de apoio técnico-administrativo, de
supervisão e coordenação de equipes de apoio nas
áreas de planejamento, pesquisa e gestão logística.
3.
Executar atividades técnico-administrativas relativas à
área de recursos humanos, planejamento, estatística,
recursos logísticos e materiais, comunicação,
economia, orçamento, finanças e contabilidade bem como
a informações operacionais e gerenciais.
4.
Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises,
relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza
econômica, financeira e jurídica.
5.
Programar e promover a execução de procedimentos
licitatórios de serviços e de fornecimento, bem como
subsidiar a unidade responsável pela elaboração
dos contratos.
6.
Realizar tarefas de suporte em gestão e controle de convênios
e contratos.
7.
Elaborar programas definidos pelos analistas de sistemas, preparando
instruções detalhadas e codificadas para linguagem de
computador, preparar manuais de operação, executar a
manutenção dos sistemas implantados e estudar a
racionalização destes.
8.
Executar atividades técnicas na área de informática
relativas a desenvolvimento e manutenção de sistemas de
informação, projeto e implementação de
banco de dados, uso dos recursos de multimídia e internet,
suporte a equipamentos e redes de computadores, instalação
de equipamentos para transmissão de dados, rotinas de
segurança e demais atividades visando resguardar dados e
informações, bem como implementar planos de recuperação
de dados e funcionamento de emergência.
9.
Operar os sistemas corporativos registrando informações
e emitindo relatórios para análises prospectivas,
estudos de viabilidade e outros elementos de suporte a decisão,
bem como alimentar os programas e as fontes de informações
de sua unidade.
10.
Colaborar com outros profissionais na solução de
problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis
e lay-out físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços
e interação entre as unidades organizacionais.
11.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários à execução do
trabalho desempenhado, efetuando o devido controle.
12.
Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e
serviços, auxiliando no controle de qualidade e na
fiscalização destes.
13.
Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas
de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e
quantitativa.
14.
Participar da integração e intercâmbio com outros
órgãos e entidades auxiliando na execução,
no planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas.
15.
Controlar a movimentação dos veículos e a
manutenção da frota.
16.
Promover a conservação e preservação do
acervo e patrimônio geral das instituições,
selecionar, diagnosticar, identificar e arquivar os documentos, bem
como orientar os usuários quanto ao manuseio destes.
17.
Prestar apoio aos trabalhos do bibliotecário conforme
orientação e demanda, exercendo atividades de
organização e uso dos materiais bibliográficos e
audiovisuais.
18.
Prestar apoio às atividades que visam a preservação,
conservação e restauração de acervos
conforme especificação de sua unidade de atuação,
sob orientação e supervisão do restaurador bem
como zelar pela conservação e ordenação
dos materiais de restauração e vistoriar periodicamente
o acervo.
19.
Traduzir textos utilizando os sistemas Braille e Libras, respeitadas
as convenções nacionais.
20.
Colaborar com a direção no planejamento, execução
e controle das atividades escolares da Fundação de Arte
de Ouro Preto.
21.
Coordenar as atividades de Secretaria da escola, do pessoal auxiliar
e dar assistência ao Diretor quando solicitado.
22.
Proceder à escrituração escolar conforme
disposto na legislação vigente, com a finalidade de
assegurar em qualquer tempo a identidade, a regularidade de estudo e
autenticidade da vida escolar de cada aluno, para atender a
comunidade quando necessário.
23.
Responsabilizar-se, na área de sua competência, pelo
cumprimento da legislação de ensino e disposições
regimentais.
24.
Oferecer às autoridades competentes os dados necessários
à inspeção do trabalho escolar.
25.
Acompanhar e avaliar o processo de estágio.
26.
Participar de atividades de promoção científica
e cultural, visando à divulgação de
procedimentos e técnicas de conservação e
restauração de bens móveis.
27.
Conhecer as condições técnicas
histórico-culturais em que a obra a ser conservada e ou
restaurada foi produzida.
28.
Detectar os agentes de deterioração dos acervos, bem
como as suas características e possíveis causas.
29.
Colaborar na elaboração, ler e interpretar projetos de
conservação e ou restauração.
30.
Utilizar meios mais adequados para garantir ações
preventivas e curativas que devolvam aos acervos sua funcionalidade,
sem modificar real e aparentemente os seus valores históricos
e artísticos.
31.
Utilizar as técnicas e equipamentos de segurança
aplicadas ao trabalho de conservação e ou restauração.
32.
Efetuar a comercialização de espaços de mídia
na programação da emissora com clientes e agências
publicitárias, bem como comercializar projetos especiais
desenvolvidos pela instituição.
33.
Executar os serviços de manutenção preventiva,
corretiva e de emergência dos equipamentos da instituição,
bem como efetuar testes de funcionamento e providenciar os materiais
necessários ao desenvolvimento do trabalho de manutenção.
34.
Operar equipamentos pertinentes à área técnica,
auxiliares para gravação, reprodução ou
exibição dos programas.
35.
Executar serviços de operação e monitoração
de recepção e transmissão de sinais de
televisão, interagindo internamente e externamente com os
profissionais envolvidos com a transmissão e ajustes de
equipamentos.
36.
Realizar a construção e a montagem dos cenários
de acordo com as especificações determinadas pela
Coordenação de Arte da Fundação TV Minas.
37.
Gravar a locução de vinhetas e chamadas institucionais.
38.
Elaborar e afinar os horários previstos nos roteiros de
programação, auxiliando nas transmissões e
veiculações de programas.
39.
Executar atividades de produção de figurino e maquiagem
dos apresentadores, atores e convidados.
40.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.1.2 do Anexo II da Lei nº. 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
GESTOR DE CULTURA:


1.
Emitir pareceres e responder a consultas em matérias
pertinentes à sua área de atuação,
elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e
informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e
resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas
norteadoras de sua área de atuação.
2.
Executar atividades nas áreas contábil, jurídica,
estatística, tecnológica, operacional, cerimonial, de
informação, biblioteconômica, de comunicação,
gestão, sistemas, logística e de programas, observando
o cumprimento das normas e padrões técnico-administrativos.


3.
Elaborar e analisar minutas, editais de licitação,
contratos, convênios, acordos, ajustes, atos administrativos e
outros instrumentos congêneres.
4.
Atuar em equipes multiprofissionais, otimizando as relações
de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover,
coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração
profissional, interdisciplinar e multidisciplinar.
5.
Orientar a atuação de equipes nas etapas de preparação,
acompanhamento e controle de projetos.
6.
Participar do planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou
estudos ligados à administração de recursos
humanos, estatística, recursos logísticos, materiais e
patrimoniais, economia, orçamento, finanças e
contabilidade, bem como a informações operacionais e
gerenciais e ao desenvolvimento organizacional.
7.
Exercer atividades de administração gerencial voltadas
ao suporte dos projetos de desenvolvimento, coordenação,
organização, planejamento, execução,
controle e avaliação de projetos e programas nas áreas
abrangidas pela instituição.
8.
Promover e divulgar estudos e pesquisas, bem como prestar assistência
e orientação técnica no campo de atuação
do órgão.
9.
Gerenciar, executar e orientar a execução de atividades
e tarefas necessárias à elaboração de
pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e controle de trabalhos
das áreas de atuação da instituição,
de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e
habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a
escolaridade e a função profissional requeridas.
10.
Aperfeiçoar a metodologia de trabalho, os instrumentos e
procedimentos gerenciais de análise e acompanhamento dos
projetos e programas.
11.
Promover e orientar a preparação das prestações
de contas dos recursos de projetos.
12.
Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como
elaborar fluxogramas de sistemas estruturados, treinando e
assessorando os usuários na implantação e
manutenção de novas rotinas dos serviços e novos
serviços.
13.
Formular consultas a serem encaminhadas à Advocacia-Geral do
Estado.
14.
Coordenar ações de apoio administrativo, no que se
refere ao atendimento ao titular do respectivo órgão ou
entidade e suas assessorias, na execução de atividades
que garantam o suporte necessário, imediato e contínuo
dessas ações.
15.
Prestar assessoramento técnico em sua área de
conhecimento.
16.
Subsidiar as tomadas de decisão institucionais por meio da
execução de atividades inerentes ao cumprimento da
missão da instituição.
17.
Implementar e coordenar a formulação da política
global de ação da instituição,
estabelecendo diretrizes para sua execução, no âmbito
das atividades vinculadas.
18.
Participar da elaboração do planejamento global da
instituição e da proposta orçamentária
anual, visando ao cumprimento da missão institucional.
19.
Acompanhar e monitorar as metas pactuadas firmadas no Acordo de
Resultados.
20.
Analisar permanentemente o contexto institucional, estabelecendo
diretrizes conforme as necessidades presentes e futuras da
instituição, para decidir sobre as políticas de
ação, normas e medidas a serem propostas.
21.
Participar do desenvolvimento de políticas organizacionais nos
diversos níveis hierárquicos.
22.
Operar e manter atualizados sistemas operacionais, equipamentos e
recursos informatizados na execução de suas atividades.
23.
Estabelecer contatos com técnicos, outras unidades e órgãos,
mantendo intercâmbio de informações e
experiências profissionais sobre assuntos de interesse de sua
área de atuação e sistematizando as informações.
24.
Estabelecer canais de participação e interação
cidadã, por meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento
institucional e à melhor prestação de serviços
à sociedade.
25.
Articular de maneira sistêmica os recursos e capacidades
técnicas disponíveis para consecução dos
objetivos institucionais, a fim de atender às necessidades de
organização e produção dos diversos
segmentos.
26.
Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de
resultados, bem como a diminuição dos custos.
27.
Assessorar a instituição na identificação,
avaliação e acompanhamento de convênios e de
instituições conveniadas.
28.
Analisar o ambiente econômico, elaborar executar projetos de
pesquisa de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros,
bem como planejar, organizar, desenvolver e gerir programação
econômico-financeira.
29.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
construção, recuperação, manutenção
e preservação do patrimônio imobiliário.
30.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
engenharia e arquitetura, elaborando e orientando a execução
de projetos.
31.
Exercer atividades no campo da informática relacionadas à
análise, desenvolvimento e implantação de
programas, sistemas e aplicativos de informática;
administração de banco de dados e de redes de
computadores; suporte técnico e metodológico no
desenvolvimento de sistemas, voltados à segurança
física e lógica dos dados; transmissão de dados,
manutenção nos sistemas de informação e
outras atividades visando à adequada gestão do parque
computacional para assegurar a integridade, exatidão,
segurança e rapidez no tratamento de informações.
32.
Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do
trabalho.
33.
Pesquisar o patrimônio ambiental de Minas Gerais, as populações
e as atividades humanas, coletando dados sobre a distribuição
étnica, a estrutura econômica e a organização
política e social.
34.
Participar da elaboração e execução de
atividades, manutenção, documentação e
conservação de acervos, bem como elaborar regimentos
internos e estatutos de museus e galerias de arte.
35.
Preparar projetos, ações educativas ou culturais e
executar atividades de extensão cultural e de cunho didático
de modo a promover a integração patrimônio
cultural/comunidade, a dinamização e a implantação
de museus e galerias de arte.
36.
Efetuar análise e estudo da dinâmica das instituições
públicas relacionadas com o bem-estar social, bem como
delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos sócio-econômicos
e culturais a serem estudados.
37.
Participar da elaboração, implementação e
avaliação de políticas e programas públicos
relativos à área cultural.
38.
Participar de pesquisas, levantamentos, inventários de acervos
e estudos de caráter histórico-cultural.
39.
Administrar acervos bibliográficos e documentais, analisando e
definindo sistemas de informatização, supervisionando e
executando atividades de seleção, aquisição,
permuta e doação, registro, catalogação e
classificação de material bibliográfico e não
bibliográfico.
40.
Elaborar e executar projetos relativos à coleta, tratamento e
preservação do acervo, recuperação da
informação e incentivo à leitura.
41.
Participar da elaboração de políticas para
bibliotecas públicas dos municípios mineiros,
objetivando a sua integração no Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas.
42.
Executar atividades de tradução de idiomas, redação
e revisão de projetos e publicações.
43.
Planejar e executar atividades de preservação,
conservação e restauração de peças
e documentos, realizando estudos técnicos visando à
identificação do material e da técnica a serem
utilizados, bem como restaurar peças, obras e documentos.
44.
Planejar, acompanhar e avaliar coletivamente as ações
didático-pedagógicas, bem como elaborar e apresentar
relatórios das atividades realizadas e orientar a organização
de arquivo específico sobre as atividades dos professores.
45.
Coordenar e executar atividades de elaboração de pauta,
apuração, produção, reportagem e
cobertura de eventos, edição e apresentação
de programas no âmbito da Fundação TV Minas.
46.
Coordenar rede, realizando contatos com as afiliadas da Fundação
TV Minas no interior do estado de Minas Gerais, solicitando e
sugerindo matérias para os jornais e também para as
emissoras culturais de outros estados.
47.
Gerenciar e monitorar o relacionamento entre a emissora, o mercado e
o telespectador, bem como planejar e coordenar campanhas de
comunicação de acordo com as necessidades da
instituição e tendências mercadológicas.
48.
Exercer atividade de planejamento, programação e
controle da manutenção preventiva, corretiva e de
emergência dos equipamentos da emissora.
49.
Coordenar e executar atividades de arte, respondendo pela qualidade,
confiabilidade e desempenho dos serviços e informações
gerados.
50.
Supervisionar e executar a conservação/preservação
e organização de todo o acervo da instituição,
mantendo os sistemas de consulta e empréstimos atualizados,
para facilitar a localização do material a ser
pesquisado, garantindo o atendimento ao usuário final.
51.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.1.1 do Anexo II da Lei nº. 15.467 de
2005, conforme orientação superior.




Anexo II
(a que
se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.530,
de 25 de maio de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO:


1.
Planejar e ministrar aulas, bem como manter o diário de classe
atualizado.
2.
Elaborar, aplicar e corrigir exercícios e avaliações
práticas e escritas.
3.
Elaborar material didático.
4.
Participar de reuniões e encontros quando convocado.
5.
Manter rigorosamente em dia os registros de seu trabalho pedagógico.
6.
Entregar à Secretaria Escolar, nos prazos indicados, os
resultados da avaliação e os dados sobre a vida escolar
do aluno e da turma.
7.
Cumprir e prestar contas do plano de trabalho proposto.
8.
Manter-se tecnicamente e pedagogicamente atualizado.
9.
Fazer diagnóstico e colaborar na elaboração de
projetos de conservação e restauração de
acervos diversos.
10.
Colaborar no gerenciamento de ações de conservação
e restauração de bens móveis, bem como
identificar e solucionar problemas destes, considerando as
peculiaridades de cada situação.
11.
Prestar serviços técnicos especializados ligados às
áreas de conservação e restauração.
12.
Participar de atividades de promoção científica
e cultural.
13.
Conhecer as condições técnicas
histórico-culturais em que a obra a ser conservada e
restaurada foi produzida, bem como os agentes de deterioração
dos acervos.
14.
Classificar, selecionar e usar adequadamente os equipamentos próprios
para cada situação específica de conservação
e restauração.
15.
Registrar adequadamente todas as intervenções feitas na
obra, bem como suas características, a fim de combatê-las
ou erradicá-las.
16.
Saber utilizar-se dos meios mais adequados para garantir ações
preventivas e curativas que devolvam aos acervos sua funcionalidade
sem modificar real e aparentemente os seus valores históricos
e artísticos.
17.
Conhecer as técnicas e equipamentos de segurança
aplicadas ao trabalho de conservação e restauração.
18.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.1.4 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.




Anexo
III
(a que
se refere o § 3º do art. 1º do Decreto nº 44.530,
de 25 de maio de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA:


01.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
02.
Executar serviços de portaria e zeladoria, prestando
informações ao público interno e externo,
relativas à sua área de atuação,
orientando os interessados dentro do disposto nas instruções,
rotinas e normas da instituição.
03.
Auxiliar na execução de tarefas de manutenção
predial, conservação e reparo de instalações
elétricas, telefônicas e hidráulicas, nos
trabalhos de marcenaria, alvenaria e pintura de móveis e
paredes.
04.
Operar, instalar, manter, reparar e conservar máquinas,
equipamentos e instalações em geral, informando à
chefia imediata atos e condições inseguras de trabalho,
defeitos nos equipamentos e manutenção necessária.
05.
Conduzir veículos, mantê-los em condições
de conservação e funcionamento, providenciando
consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca
de peças, bem como zelar pela segurança das pessoas e
materiais conduzidos durante o transporte.
06.
Executar atividades para atender a solicitações e
necessidades de vigilância de prédios e áreas,
bem como de limpeza e conservação de copa, cozinha e
jardim.
07.
Executar, sob orientação, rotinas administrativas
básicas de preparação, arquivamento,
encaminhamento e transporte de documentos, correspondências,
publicações oficiais e materiais.
08.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários, sob orientação
superior, efetuando o devido controle e organização dos
materiais.
09.
Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e
registros simples de natureza contábil.
10.
Auxiliar na remoção de móveis e utensílios,
efetuando o transporte quando solicitado.
11.
Preparar e servir alimentos dentro de padrões preestabelecidos
de higiene e qualidade.
12.
Prevenir a ocorrência de sinistros e focos de incêndio.
13.
Recolher e guardar objetos pessoais do público.
14.
Receber e conferir os ingressos e tickets.
15.
Controlar a entrada, saída e permanência de professores
e alunos nas dependências da escola e nos espaços
intercambiais das atividades acadêmicas na FCS.
16.
Controlar o empréstimo de equipamentos e materiais para alunos
e professores.
17.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.3 do Anexo II da Lei nº. 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA:


01.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
02.
Exercer atividades de apoio técnico-administrativo, de
supervisão e coordenação de equipes de apoio nas
áreas de planejamento, pesquisa e gestão logística.
03.
Executar atividades técnico-administrativas relativas à
área de recursos humanos, planejamento, estatística,
recursos logísticos e materiais, comunicação,
economia, orçamento, finanças e contabilidade bem como
a informações operacionais e gerenciais.
04.
Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises,
relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza
econômica, financeira e jurídica.
05.
Programar e promover a execução de procedimentos
licitatórios de serviços e de fornecimento, bem como
subsidiar a unidade responsável pela elaboração
dos contratos.
06.
Realizar tarefas de suporte em gestão e controle de convênios
e contratos.
07.
Elaborar programas definidos pelos analistas de sistemas, preparando
instruções detalhadas e codificadas para linguagem de
computador, preparar manuais de operação, executar a
manutenção dos sistemas implantados e estudar a
racionalização destes.
08.
Executar atividades técnicas na área de informática
relativas a desenvolvimento e manutenção de sistemas de
informação, projeto e implementação de
banco de dados, uso dos recursos de multimídia e internet,
suporte a equipamentos e redes de computadores, instalação
de equipamentos para transmissão de dados, rotinas de
segurança e demais atividades visando resguardar dados e
informações, bem como implementar planos de recuperação
de dados e funcionamento de emergência.
09.
Operar os sistemas corporativos registrando informações
e emitindo relatórios para análises prospectivas,
estudos de viabilidade e outros elementos de suporte a decisão,
bem como alimentar os programas e as fontes de informações
de sua unidade.
10.
Colaborar com outros profissionais na solução de
problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis
e lay-out físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços
e interação entre as unidades organizacionais.
11.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários à execução do
trabalho desempenhado, efetuando o devido controle.
12.
Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e
serviços, auxiliando no controle de qualidade e na
fiscalização destes.
13.
Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas
de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e
quantitativa.
14.
Participar da integração e intercâmbio com outros
órgãos e entidades auxiliando na execução,
no planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas.
15.
Controlar a movimentação dos veículos e a
manutenção da frota.
16.
Instalar os equipamentos elétricos e de iluminação
cênica, seguindo o roteiro proposto, para ajustar as
instalações elétricas às exigências
de espetáculos teatrais, musicais, de dança.
17.
Operar equipamentos e maquinários para atender aos
espetáculos.
18.
Participar de ensaios, estudar a trilha sonora, bem como orientar a
instalação da aparelhagem necessária à
produção dos espetáculos.
19.
Emitir ingresso para venda, conforme especificação do
local.
20.
Supervisionar os procedimentos técnicos necessários que
antecedem os espetáculos,
21.
Supervisionar a operação das máquinas e
instrumentos.
22.
Orientar a montagem das partes das peças, seguindo desenhos e
roteiros pré-estabelecidos.
23.
Confeccionar, reparar e adaptar cenários, conchas acústicas
e praticáveis, dando-lhes o acabamento requerido.
24.
Confeccionar, retocar e dar acabamentos em móveis e outras
peças de madeira, orientando-se por desenhos e especificações.
25.
Desdobrar manuscritos, tornando-os acessíveis aos executantes
através da utilização de sinais musicais
universalmente conhecidos e adotados.
26.
Realizar, sob orientação superior, atividades inerentes
à utilização das partituras das obras a serem
executadas.
27.
Participar dos ensaios da Orquestra, avaliando o sérvio de
cópia executado, para realizar as correções e as
alterações necessárias.
28.
Arquivar e preservar partituras, adotando procedimentos específicos.
29.
Avaliar as condições sonoras e plástico-estéticas
dos instrumentos de cordas.
30.
Restaurar instrumentos de cordas e sopro.
31.
Identificar de forma completa os instrumentos de sopro e corda.
32.
Auxiliar nas montagens e desmontagens dos ensaios e apresentações
da Orquestra e condicionar os instrumentos e demais materiais
utilizados, conforme orientação superior.
33.
Acompanhar a Orquestra nas apresentações externas e em
viagens, obedecendo a esquemas pré-determinados pelo Regente.
34.
Montar exposições artísticas e culturais com os
cuidados exigidos, bem como identificar peças expostas.
35.
Receber obras de arte de museus e de colecionadores, bem como
devolvê-las conforme orientação superior, em
cumprimento ao regulamento.
36.
Elaborar programação visual de exposições
de menor porte, observando técnicas específicas.
37.
Escolher, opinar e promover o uso adequado dos adereços,
figurinos e trajes específicos, de acordo com os espetáculos
a serem produzidos, orientando-se com o cenógrafo e o
figurinista para fornecer as características cênicas
necessárias.
38.
Pesquisar novos materiais utilizados na produção
artística, que possibilitem resultados mais eficientes,
incorporando-os ao acervo da Fundação.
39.
Auxiliar os artistas a se vestirem, verificando os adereços
utilizados e os detalhes de todo vestuário.
40.
Conservar os figurinos e adereços utilizados nos espetáculos.
41.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.2 do Anexo II da Lei nº. 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA:


01.
Emitir pareceres e responder a consultas em matérias
pertinentes à sua área de atuação,
elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e
informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e
resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas
norteadoras de sua área de atuação.
02.
Executar atividades nas áreas contábil, jurídica,
estatística, tecnológica, operacional, cerimonial, de
informação, biblioteconômica, de comunicação,
gestão, sistemas, logística e de programas, observando
o cumprimento das normas e padrões técnico-administrativos.
03.
Elaborar e analisar minutas, editais de licitação,
contratos, convênios, acordos, ajustes, atos administrativos e
outros instrumentos congêneres.
04.
Atuar em equipes multiprofissionais, otimizando as relações
de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover,
coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração
profissional, interdisciplinar e multidisciplinar.
05.
Orientar a atuação de equipes nas etapas de preparação,
acompanhamento e controle de projetos.
06.
Participar do planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou
estudos ligados à administração de recursos
humanos, estatística, recursos logísticos, materiais e
patrimoniais, economia, orçamento, finanças e
contabilidade, bem como a informações operacionais e
gerenciais e ao desenvolvimento organizacional.
07.
Exercer atividades de administração gerencial voltadas
ao suporte dos projetos de desenvolvimento, coordenação,
organização, planejamento, execução,
controle e avaliação de projetos e programas nas áreas
abrangidas pela instituição.
08.
Promover e divulgar estudos e pesquisas, bem como prestar assistência
e orientação técnica no campo de atuação
do órgão.
09.
Gerenciar, executar e orientar a execução de atividades
e tarefas necessárias à elaboração de
pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e controle de trabalhos
das áreas de atuação da instituição,
de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e
habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a
escolaridade e a função profissional requeridas.
10.
Aperfeiçoar a metodologia de trabalho, os instrumentos e
procedimentos gerenciais de análise e acompanhamento dos
projetos e programas.
11.
Promover e orientar a preparação das prestações
de contas dos recursos de projetos
12.
.Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como
elaborar fluxogramas de sistemas estruturados, treinando e
assessorando os usuários na implantação e
manutenção de novas rotinas dos serviços e novos
serviços.
13.
Formular consultas a serem encaminhadas à Advocacia-Geral do
Estado
14.
Coordenar ações de apoio administrativo, no que se
refere ao atendimento ao titular do respectivo órgão ou
entidade e suas assessorias, na execução de atividades
que garantam o suporte necessário, imediato e contínuo
dessas ações.
15.
Prestar assessoramento técnico em sua área de
conhecimento.
16.
Subsidiar as tomadas de decisão institucionais por meio da
execução de atividades inerentes ao cumprimento da
missão da instituição.
17.
Implementar e coordenar a formulação da política
global de ação da instituição,
estabelecendo diretrizes para sua execução, no âmbito
das atividades vinculadas.
18.
Participar da elaboração do planejamento global da
instituição e da proposta orçamentária
anual, visando ao cumprimento da missão institucional.
19.
Acompanhar e monitorar as metas pactuadas firmadas no Acordo de
Resultados.
20.
Analisar permanentemente o contexto institucional, estabelecendo
diretrizes conforme as necessidades presentes e futuras da
instituição, para decidir sobre as políticas de
ação, normas e medidas a serem propostas.
21.
Participar do desenvolvimento de políticas organizacionais nos
diversos níveis hierárquicos.
22.
Operar e manter atualizados sistemas operacionais, equipamentos e
recursos informatizados na execução de suas atividades.
23.
Estabelecer contatos com técnicos, outras unidades e órgãos,
mantendo intercâmbio de informações e
experiências profissionais sobre assuntos de interesse de sua
área de atuação e sistematizando as informações.
24.
Estabelecer canais de participação e interação
cidadã, por meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento
institucional e à melhor prestação de serviços
à sociedade.
25.
Articular de maneira sistêmica os recursos e capacidades
técnicas disponíveis para consecução dos
objetivos institucionais, a fim de atender às necessidades de
organização e produção dos diversos
segmentos.
26.
Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de
resultados, bem como a diminuição dos custos.
27.
Assessorar a instituição na identificação,
avaliação e acompanhamento de convênios e de
instituições conveniadas.
28.
Analisar o ambiente econômico, elaborar executar projetos de
pesquisa de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros,
bem como planejar, organizar, desenvolver e gerir programação
econômico-financeira.
29.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
construção, recuperação, manutenção
e preservação do patrimônio imobiliário.
30.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
engenharia e arquitetura, elaborando e orientando a execução
de projetos.
31.
Exercer atividades no campo da informática relacionadas à
análise, desenvolvimento e implantação de
programas, sistemas e aplicativos de informática;
administração de banco de dados e de redes de
computadores; suporte técnico e metodológico no
desenvolvimento de sistemas, voltados à segurança
física e lógica dos dados; transmissão de dados,
manutenção nos sistemas de informação e
outras atividades visando à adequada gestão do parque
computacional para assegurar a integridade, exatidão,
segurança e rapidez no tratamento de informações.
32.
Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do
trabalho.
33.
Viabilizar e supervisionar a produção de espetáculos
e eventos da Fundação Clóvis Salgado.
34.
Propor e elaborar, junto à Diretoria Artística, a
programação anual dos Corpos Artísticos e dos
espaços da Fundação Clóvis Salgado.
35.
Manter permanente intercâmbio com produtores e artistas, em
busca do aperfeiçoamento constante do nível artístico
e cultural dos Corpos Artísticos da Fundação
Clóvis Salgado.
36.
Pesquisar e analisar textos e conteúdos históricos
relativos às obras a serem apresentadas.
37.
Propor, criar, projetar, acompanhar e executar programas de
iluminação de cenários e de equipamentos
cenotécnicos dos espetáculos.
38.
Participar e integrar equipe de produção artística.
39.
Indicar equipamentos e materiais necessários aos espetáculos,
estipulando as quantidades e solicitando aquisições.
40.
Efetuar exames médicos, prescrevendo medicamentos,
requisitando e interpretando exames complementares, atendimento de
emergência em caso de acidente de trabalho e encaminhamento
necessários.
41.
Proceder ao atendimento fisioterapêutico preventivo e curativo
aos componentes dos corpos artísticos da Fundação,
supervisionando as atividades desenvolvidas na fisioterapia.
42.
Atuar como perito ou assistente nos processos de interesse da
Fundação.
43.
Elaborar, executar e avaliar as atividades específicas de
orientação e supervisão educacional, agindo de
forma integrada com a coordenação e utilizando medidas
de caráter psicopedagógico.
44.
Organizar cursos, palestras e seminários, estruturando-os de
acordo com as necessidades e objetivos a serem atingidos, para
atualização e aperfeiçoamento do corpo docente.
45.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.1 do Anexo II da Lei nº. 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
MÚSICO INSTRUMENTISTA:


1.
Integrar a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, participando de
ensaios, concertos e espetáculos e viagens.
2.
Divulgar todas as culturas musicais.
3.
Realizar concertos e gravações de caráter
cultural e comercial, assim como retransmissões radiofônicas
ou televisivas.
4.
Apoiar e estimular a pesquisa nos setores da música.
5.
Divulgar no território nacional e estrangeiro o nome de Minas
Gerais como pólo produtor de cultura.
6.
Solicitar e estudar as partituras de estudo das obras a serem
executadas.
7.
Cumprir as determinações artísticas e técnicas
dos regentes, do Spalla e do respectivo chefe de naipe.
8.
Desempenhar as funções artísticas gratificadas
de Chefe de Naipe, Assistente de Chefe de Naipe e de Assistente de
Spalla.
9.
Comunicar a Gerência da orquestra, com antecedência, os
impedimentos para o desempenho de suas funções em
ensaios e concertos programados.
10.
Evitar atividades com alto risco de acidentes que possam prejudicar o
seu desempenho junto à orquestra sinfônica.
11.
Manter o seu instrumento de trabalho em perfeito estado de
funcionamento.
12.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.4 do Anexo II da Lei nº15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
MÚSICO CANTOR:


1.
Integrar o Coral Lírico de Minas Gerais, participando de
ensaios, concertos, corais e espetáculos.
2.
Divulgar todas as culturas musicais.
3.
Realizar concertos e gravações de caráter
cultural e comercial, assim como retransmissões radiofônicas
ou televisivas.
4.
Produzir espetáculos musicais, bem como realizar trabalhos
fonográficos, vídeos, artigos e outras obras relativas
aos objetivos do Coral Lírico.
5.
Contribuir para o ensino e formação de profissionais no
âmbito musical, bem como ensejar a motivação e o
aproveitamento de novos talentos musicais, desde que qualificados
para tal.
6.
Apoiar e estimular a pesquisa dos setores da música.
7.
Divulgar, no território nacional e estrangeiro, o nome de
Minas como pólo produtor de cultura.
8.
Estabelecer intercâmbio cultural e artístico com
entidades nacionais e estrangeiras.
9.
Estudar e ensaiar o repertório musical, observando os aspectos
históricos e o desenvolvimento das obras a serem realizadas
pela Fundação Clóvis Salgado.
10.
Exercitar-se na preparação vocal e cênica para
obter o aprimoramento técnico e artístico.
11.
Cumprir as determinações artísticas e técnicas
dos regentes e do respectivo chefe de naipe.
12.
Conjugar as técnicas do canto coral e sua interpretação
com as técnicas de interpretação teatral.
13. Ter
fluência em leitura fonética dos idiomas do repertório.
14.
Desempenhar a função de Chefe de Naipe, zelando pelo
bom rendimento artístico e uniformidade de execução
e disciplina do naipe, bem como cumprir as orientações
do regente, sendo o interlocutor do seu naipe com o regente.
15.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.5 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
BAILARINO:


1.
Integrar a Companhia de Dança do Palácio das Artes,
participando de ensaios e espetáculos de dança.
2.
Executar e interpretar as coreografias do repertório da Cia.
de Dança.
3.
Manter o nível, técnico e artístico, exigido e
proporcionado pela estrutura.
4.
Participar ativamente dos trabalhos de criação da Cia.
de Dança.
5.
Zelar pelos figurinos que utilizar nas apresentações.
6.
Participar de atividades paralelas programadas pela Fundação
Clóvis Salgado.
7.
Contribuir nos procedimentos, oficinas e ensaios, de acordo com a
demanda e programação dos integrantes da Cia. de Dança
e do Centro de Formação Artística - CEFAR.
8.
Coordenar atividades técnicas relacionadas às
apresentações da Cia. de Dança.
9.
Coordenar atividades ligadas à produção e
gerenciamento de projetos da Cia. de Dança.
10.
Contribuir para o ensino e formação de profissionais da
área de dança, de acordo com a demanda e programação
da Cia. de Dança e do Centro de Formação
Artística - CEFAR.
11.
Apoiar e estimular a pesquisa na área de dança.
12.
Divulgar, no território nacional e estrangeiro, o nome de
Minas Gerais com pólo produtor de cultura.
13.
Estabelecer intercâmbio cultural e artístico com
entidades nacionais e estrangeiras.
14.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.6 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
PROFESSOR DE ARTE:


1.
Ensinar arte, fazendo uso dos recursos disponíveis à
consecução dessas atividades.
2.
Exercer a docência no ensino básico ou
profissionalizante, responsabilizando-se pelo acompanhamento e
execução de atividades relacionadas à respectiva
área de atuação docente.
3.
Avaliar o desempenho e o aproveitamento dos alunos, discutindo os
resultados de aprendizagem obtidos com a Coordenação da
Escola e com a Supervisão Pedagógica.
4.
Integrar suas atividades com o Acompanhador, a fim de harmonizar
melodia, ritmo e dinâmica com os movimentos executados nos
exercícios propostos.
5.
Elaborar testes, provas e participar de bancas examinadoras por
ocasião dos exames de seleção ou de avaliações.
6.
Desenvolver no aluno aptidões e habilidades a fim de que o
mesmo, se instrumentalize para o exercício das atividades
propostas.
7.
Participar de montagens, ensaios e apresentações da
escola.
8.
Planejar, organizar e executar o trabalho docente em sua área
de atuação, de acordo com os respectivos planos de
ensino, e em consonância com os programas previstos e com o
perfil dos alunos.
9.
Orientar o aluno na formação de repertório, de
acordo com suas características próprias.
10.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.2.7 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.




Anexo IV
(a que
se refere o § 4º do art. 1º do Decreto nº 44.530,
de 25 de maio de 2007)


ATRIBUIÇÕES
ESPECÍFICAS


*
AUXILIAR DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO:


01.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
02.
Executar serviços de portaria e zeladoria, prestando
informações ao público interno e externo,
relativas à sua área de atuação,
orientando os interessados dentro do disposto nas instruções,
rotinas e normas da instituição.
03.
Auxiliar na execução de tarefas de manutenção
predial, conservação e reparo de instalações
elétricas, telefônicas e hidráulicas, nos
trabalhos de marcenaria, alvenaria e pintura de móveis e
paredes.
04.
Operar, instalar, manter, reparar e conservar máquinas,
equipamentos e instalações em geral, informando à
chefia imediata atos e condições inseguras de trabalho,
defeitos nos equipamentos e manutenção necessária.
05.
Conduzir veículos, mantê-los em condições
de conservação e funcionamento, providenciando
consertos, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca
de peças, bem como zelar pela segurança das pessoas e
materiais conduzidos durante o transporte.
06.
Executar atividades para atender a solicitações e
necessidades de vigilância de prédios e áreas,
bem como de limpeza e conservação de copa, cozinha e
jardim.
07.
Executar, sob orientação, rotinas administrativas
básicas de preparação, arquivamento,
encaminhamento e transporte de documentos, correspondências,
publicações oficiais e materiais.
08.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários, sob orientação
superior, efetuando o devido controle e organização dos
materiais.
09.
Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e
registros simples de natureza contábil.
10.
Auxiliar na remoção de móveis e utensílios,
efetuando o transporte quando solicitado.
11.
Conhecer os tipos de madeira e seu comportamento, os processos de sua
retirada, tratamento e imunização, bem como
selecioná-las.
12.
Restaurar pequenos trechos e peças de mobiliário, de
madeira, peças e elementos artísticos de madeira
aplicados à arquitetura.
13.
Realizar trabalhos de alvenaria, carpintaria e pisos, atendendo as
especificações do projeto.
14.
Moldar, recompor peças artísticas de gesso, argila,
vidro, cimento ou cerâmica para montar a fôrma ou
realizar moldes inteiriços em borracha ou silicone.
15.
Executar trabalhos de concreto e outros materiais para construir,
reformar ou reparar prédios e obras similares;
16.
Verificar as características da obra, examinar o projeto,
esboços e modelos para orientar-se na seleção do
material apropriado e estabelecer as operações a
executar;
17.
Aplicar noções de escoramento, demolições
com segurança e desmonte com aproveitamento de materiais.
18.
Confeccionar e armar as partes das peças estruturais para
permitir seu uso na moldagem das estruturas.
19.
Trabalhar na recomposição de esquadrias, portas e
janelas simples, de forros de madeira lisos e sem elementos
artísticos e de escadas simples.
20.
Executar técnicas de imunização contra insetos
xilófagos, de acordo com os tipos de peças e lesões.
21.
Executar atividades de pintura e de pinturas especiais em obras
civis.
22.
Proteger os elementos artísticos e utilizar processos
adequados para cada um deles.
23.
Executar técnicas para reduzir ou minorar os efeitos da
oxidação.
24.
Executar processos de correção ou substituição
de peças ou trechos oxidados.
25.
Confeccionar vitrais, cortando e montando partes de vidro, iluminar e
decorar edificações.
26.
Confeccionar objetos de gesso, argila, louça, porcelana e
materiais similares e empregar processos adequados a cada tipo, para
obter peças destinadas a usos diversos.
27.
Verificar as características do trabalho, examinar peças
gráficas, desenhos e outras especificações para
determinar a seqüência das operações de
moldagem de placas.
28.
Selecionar e utilizar os procedimentos necessários para a
retirada de elementos decorativos degradados e utilizar ferramentas e
processos adequados.
29.
Executar trabalhos de restauração e conservação
de elementos escultados, moldados, elementos artísticos de
pedra, entalhados ou cortados, aplicados ou complementares à
arquitetura, bem como complementá-los ou integrar suas partes.
30.
Executar o processo de restauro de elementos históricos de
materiais metálicos.
31.
Conhecer o comportamento dos materiais estruturais e de revestimento
diante das várias circunstâncias ambientais.
32.
Conhecer e saber orientar as operações inerentes às
atividades de pedreiros, pedreiros de acabamentos, carpinteiros e
carpinteiros de obras especiais, de pintores de pinturas especiais,
armadores, modeladores, gesseiros-estucadores, azulejistas,
vitralistas, marceneiros, canteiros, serralheiros e oficiais
especializados em restauração de todas as
especialidades.
33.
Integrar as tarefas e atividades de todas as áreas dentro de
uma obra de restauração.
34.
Observar condições de segurança, bem como manter
a organização e limpeza do local de trabalho.
35.
Executar procedimentos de acondicionamento, armazenagem, manipulação,
transporte e exposição de objetos.
36.
Documentar procedimentos, ocorrências e informações
em relação às suas atividades, bem como
organizar a documentação produzida.
37.
Identificar fatores de risco em relação a situações
de emergência como incêndios e inundações.
38.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II. 3.3 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
TÉCNICO DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO:


01.
Prestar serviços e executar atividades de apoio administrativo
e logístico de rotina, relativos ao exercício das
competências legais do respectivo órgão ou
entidade, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis
para a consecução destas atividades.
02.
Exercer atividades de apoio técnico-administrativo, de
supervisão e coordenação de equipes de apoio nas
áreas de planejamento, pesquisa e gestão logística.
03.
Executar atividades técnico-administrativas relativas à
área de recursos humanos, planejamento, estatística,
recursos logísticos e materiais, comunicação,
economia, orçamento, finanças e contabilidade bem como
a informações operacionais e gerenciais.
04.
Coletar e preparar dados para estudos, pesquisas, análises,
relatórios, pareceres ou quaisquer outros atos de natureza
econômica, financeira e jurídica.
05.
Programar e promover a execução de procedimentos
licitatórios de serviços e de fornecimento, bem como
subsidiar a unidade responsável pela elaboração
dos contratos.
06.
Realizar tarefas de suporte em gestão e controle de convênios
e contratos.
07.
Elaborar programas definidos pelos analistas de sistemas, preparando
instruções detalhadas e codificadas para linguagem de
computador, preparar manuais de operação, executar a
manutenção dos sistemas implantados e estudar a
racionalização destes.
08.
Executar atividades técnicas na área de informática
relativas a desenvolvimento e manutenção de sistemas de
informação, projeto e implementação de
banco de dados, uso dos recursos de multimídia e internet,
suporte a equipamentos e redes de computadores, instalação
de equipamentos para transmissão de dados, rotinas de
segurança e demais atividades visando resguardar dados e
informações, bem como implementar planos de recuperação
de dados e funcionamento de emergência.
09.
Operar os sistemas corporativos registrando informações
e emitindo relatórios para análises prospectivas,
estudos de viabilidade e outros elementos de suporte a decisão,
bem como alimentar os programas e as fontes de informações
de sua unidade.
10.
Colaborar com outros profissionais na solução de
problemas relacionados ao uso dos recursos computacionais disponíveis
e lay-out físico, visando ao melhor aproveitamento de espaços
e interação entre as unidades organizacionais.
11.
Relacionar, orçar e requisitar materiais, instrumentos e
transportes necessários à execução do
trabalho desempenhado, efetuando o devido controle.
12.
Acompanhar o processo de gestão de suprimento de bens e
serviços, auxiliando no controle de qualidade e na
fiscalização destes.
13.
Atuar no desenvolvimento e no aperfeiçoamento das técnicas
de trabalho, com vistas à sua melhoria qualitativa e
quantitativa.
14.
Participar da integração e intercâmbio com outros
órgãos e entidades auxiliando na execução,
no planejamento e no monitoramento de planos, projetos e programas.
15.
Controlar a movimentação dos veículos e a
manutenção da frota.
16.
Identificar bens culturais, reconhecer a tecnologia de construção
do objeto, seu estado de conservação e os princípios
básicos da ética de conservação.
17.
Executar técnicas e procedimentos adequados de restauração
e conservação, sob supervisão do
conservador/restaurador.
18.
Executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à
rotina da unidade de informação quer no atendimento ao
usuário, quer na administração do acervo, ou na
manutenção do banco de dados.
19.
Elaborar orçamentos de projetos de restauração,
arquitetônicos, elétricos, hidráulicos e outros,
tendo como referência projeto completo e memorial descritivo.
20.
Executar atividades de montagem, instalação e
manutenção de equipamentos e dispositivos elétricos
de baixa tensão, observando modernos conceitos e padrões
técnicos, tecnológicos, ambientais, de qualidade e
segurança dentro de norma especificadas para edificações
tombadas.
21.
Executar trabalhos de restauração e conservação
em obras histórico-artísticas e reconstituir armações
estruturais e infra-estruturais de fundações em
madeira.
22.
Coordenar e orientar a execução de trabalhos de
construção, reforma ou reparo de prédios e obras
similares, utilizando concreto e outros materiais.

23.
Orientar, fiscalizar e definir procedimentos para a execução
das atividades gerais e de obras especiais.
24.
Utilizar métodos e técnicas de conservação
preventiva e curativa.
25.
Analisar o estado de cada peça, reconhecer os agentes
agressores e optar por processos para reverter a degradação.
26.
Orientar e fiscalizar a execução das atividades de
armadores, garantir o acompanhamento das especificações
ou instruções de projetos e o uso correto de
ferramentas, instrumentos e equipamentos de segurança.
27.
Executar trabalhos de restauração e conservação
de ferragens estruturais, identificar as causas das degradações,
propor soluções para debelá-las e utilizar
técnicas e processos adequados.
28.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.3.2 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.


*
ANALISTA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO:


01.
Emitir pareceres e responder a consultas em matérias
pertinentes à sua área de atuação,
elaborar relatórios, laudos, comentários, vistorias e
informes sobre as atividades realizadas, procedimentos adotados e
resultados obtidos, demonstrando e aplicando as políticas
norteadoras de sua área de atuação.
02.
Executar atividades nas áreas contábil, jurídica,
estatística, tecnológica, operacional, cerimonial, de
informação, biblioteconômica, de comunicação,
gestão, sistemas, logística e de programas, observando
o cumprimento das normas e padrões técnico-administrativos.
03.
Elaborar e analisar minutas, editais de licitação,
contratos, convênios, acordos, ajustes, atos administrativos e
outros instrumentos congêneres.
04.
Atuar em equipes multiprofissionais, otimizando as relações
de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como promover,
coordenar, executar e auxiliar em atividades de integração
profissional, interdisciplinar e multidisciplinar.
05.
Orientar a atuação de equipes nas etapas de preparação,
acompanhamento e controle de projetos.
06.
Participar do planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação de atividades, planos, projetos, programas ou
estudos ligados à administração de recursos
humanos, estatística, recursos logísticos, materiais e
patrimoniais, economia, orçamento, finanças e
contabilidade, bem como a informações operacionais e
gerenciais e ao desenvolvimento organizacional.
07.
Exercer atividades de administração gerencial voltadas
ao suporte dos projetos de desenvolvimento, coordenação,
organização, planejamento, execução,
controle e avaliação de projetos e programas nas áreas
abrangidas pela instituição.
08.
Promover e divulgar estudos e pesquisas, bem como prestar assistência
e orientação técnica no campo de atuação
do órgão.
09.
Gerenciar, executar e orientar a execução de atividades
e tarefas necessárias à elaboração de
pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação,
supervisão, coordenação e controle de trabalhos
das áreas de atuação da instituição,
de acordo com os níveis de responsabilidade, conhecimento e
habilidades exigidos para o cargo, compatíveis com a
escolaridade e a função profissional requeridas.
10.
Aperfeiçoar a metodologia de trabalho, os instrumentos e
procedimentos gerenciais de análise e acompanhamento dos
projetos e programas.
11.
Promover e orientar a preparação das prestações
de contas dos recursos de projetos.
12.
Preparar manuais de métodos e de serviços, bem como
elaborar fluxogramas de sistemas estruturados, treinando e
assessorando os usuários na implantação e
manutenção de novas rotinas dos serviços e novos
serviços.
13.
Formular consultas a serem encaminhadas à Advocacia-Geral do
Estado.
14.
Coordenar ações de apoio administrativo, no que se
refere ao atendimento ao titular do respectivo órgão ou
entidade e suas assessorias, na execução de atividades
que garantam o suporte necessário, imediato e contínuo
dessas ações.
15.
Prestar assessoramento técnico em sua área de
conhecimento.
16.
Subsidiar as tomadas de decisão institucionais por meio da
execução de atividades inerentes ao cumprimento da
missão da instituição.
17.
Implementar e coordenar a formulação da política
global de ação da instituição,
estabelecendo diretrizes para sua execução, no âmbito
das atividades vinculadas.
18.
Participar da elaboração do planejamento global da
instituição e da proposta orçamentária
anual, visando ao cumprimento da missão institucional.
19.
Acompanhar e monitorar as metas pactuadas firmadas no Acordo de
Resultados.
20.
Analisar permanentemente o contexto institucional, estabelecendo
diretrizes conforme as necessidades presentes e futuras da
instituição, para decidir sobre as políticas de
ação, normas e medidas a serem propostas.
21.
Participar do desenvolvimento de políticas organizacionais nos
diversos níveis hierárquicos.
22.
Operar e manter atualizados sistemas operacionais, equipamentos e
recursos informatizados na execução de suas atividades.
23.
Estabelecer contatos com técnicos, outras unidades e órgãos,
mantendo intercâmbio de informações e
experiências profissionais sobre assuntos de interesse de sua
área de atuação e sistematizando as informações.
24.
Estabelecer canais de participação e interação
cidadã, por meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento
institucional e à melhor prestação de serviços
à sociedade.
25.
Articular de maneira sistêmica os recursos e capacidades
técnicas disponíveis para consecução dos
objetivos institucionais, a fim de atender às necessidades de
organização e produção dos diversos
segmentos.
26.
Racionalizar processos e procedimentos, tendo em vista a melhoria de
resultados, bem como a diminuição dos custos.
27.
Assessorar a instituição na identificação,
avaliação e acompanhamento de convênios e de
instituições conveniadas.
28.
Analisar o ambiente econômico, elaborar executar projetos de
pesquisa de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros,
bem como planejar, organizar, desenvolver e gerir programação
econômico-financeira.
29.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
construção, recuperação, manutenção
e preservação do patrimônio imobiliário.
30.
Planejar e desenvolver atividades inerentes às áreas de
engenharia e arquitetura, elaborando e orientando a execução
de projetos.
31.
Exercer atividades no campo da informática relacionadas à
análise, desenvolvimento e implantação de
programas, sistemas e aplicativos de informática;
administração de banco de dados e de redes de
computadores; suporte técnico e metodológico no
desenvolvimento de sistemas, voltados à segurança
física e lógica dos dados; transmissão de dados,
manutenção nos sistemas de informação e
outras atividades visando à adequada gestão do parque
computacional para assegurar a integridade, exatidão,
segurança e rapidez no tratamento de informações.
32.
Acompanhar e promover atividades preventivas e de segurança do
trabalho
33.
Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades, planos,
projetos, programas e estudos que tenham como finalidade proteger e
promover o patrimônio cultural, histórico, natural e
científico de interesse de preservação do Estado
de Minas Gerais.
34.
Executar projetos e obras de conservação, restauração,
revitalização e adaptação às
necessidades de segurança em bens de interesse de preservação.
35.
Elaborar, coordenar, inventariar, registrar e desenvolver projetos de
pesquisa histórica e histórica-artística,
relativos a bens culturais móveis, imóveis e imateriais
das diversas regiões, municípios e distritos do Estado,
visando ao conhecimento e à proteção do acervo
cultural.
36.
Fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção
do patrimônio cultural, aplicar penalidades e multas, bem como
promover a arrecadação, a cobrança e a execução
de créditos não tributários e emolumentos
decorrentes de suas atividades.
37.
Coordenar, assessorar e realizar trabalhos de prospecção
com vistas ao inventário em locais de possíveis
ocorrências arqueológicas.
38.
Realizar levantamento, pesquisa e fiscalização dos
sítios arqueológicos ameaçados de depredação
ou destruição, visando à sua proteção.
39.
Elaborar e analisar projetos paisagísticos e urbanísticos
do estado de conservação da área de projeto,
visando à integração do monumento a ser
restaurado à paisagem local.
40.
Organizar, controlar, preservar e disponibilizar para pesquisa todo o
acervo bibliográfico do IEPHA/MG.
41.
Planejar, acompanhar e avaliar ações
didático-pedagógicas.
42.
Planejar programas de visitação às escolas para
executar contatos de interesse do IEPHA/MG.
43.
Planejar e executar ações capazes de motivar os alunos
à participação no processo de preservação.
44.
Identificar, explorar e inventariar grutas e cavernas, examinar
geologia, morfologia, condições hidrológicas,
processos de evolução e bioespeleologia para
catalogação e tombamento.
45.
Executar levantamentos topográficos para delimitação
da área de proteção e tombamento de sítios
espeleológicos.
46.
Elaborar planos para abordagem e sensibilização de
patrocinadores, apoiadores e investidores no patrimônio
cultural, bem como participar de projetos de captação
de patrocínio e parcerias institucionais.
47.
Participar de estudos, projetos e propostas de intervenções
paisagísticas para as áreas rurais e urbanas, levando
em conta suas especificidades paisagísticas e sua relação
com a macropaisagem.
48.
Elaborar pesquisa e plano museológico visando à um
projeto museográfico.
49.
Propor formas de proteção de acervos espeleólogicos
e paisagísticos.
50.
Executar outras atividades, na sua área de atuação,
correlatas ao cargo e compatíveis com as atribuições
gerais definidas no item II.3.1 do Anexo II da Lei nº 15.467 de
2005, conforme orientação superior.