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Decreto sem número, de 29/12/2006 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias    no   Município    de
                              Mariana.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade pública terrenos e benfeitorias situados no Município de
Mariana, que possuem as seguintes descrições perimétricas e áreas:

     I  -  P31  - Espólio de Francisco Pimenta Filho: partindo  do
Ponto  732, definido pela coordenada UTM N = 7.749.050,03  e  E  =
671.714,43;  deste, segue com distância de 120,98m  e  azimute  de
8º29'22" até encontrar o Ponto 733, definido pela coordenada UTM N
=  7.749.169,68  e E = 671.732,29, deste, segue com  distância  de
43,57m  e azimute de 10º44'10" até encontrar o Ponto 734, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.212,49 e E =  671.740,40,  deste,
segue  com distância de 5,99m e azimute de 97º01'28" até encontrar
o  Ponto 752, definido pela coordenada UTM N = 7.749.211,76 e E  =
671.746,35,  deste,  segue com distância de  6,09m  e  azimute  de
91º48'33" até encontrar o Ponto 735, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.749.211,57 e E = 671.752,44, deste, segue com distância  de
44,67m e azimute de 190º44'10" até encontrar o Ponto 736, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.167,68 e E =  671.744,12,  deste,
segue  com  distância  de  116,62m e  azimute  de  188º29'22"  até
encontrar  o  Ponto  737,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.749.052,33  e  E  = 671.726,91, deste, segue  com  distância  de
12,69m  e  azimute de 259º31'24" até encontrar o Ponto 732,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
1.953,40m2;

     II  -  P32 - José Carlos Resende de Paiva: partindo do  Ponto
734,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.749.212,49  e  E  =
671.740,40;  deste, segue com distância de 236,73m  e  azimute  de
10º44'10" até encontrar o Ponto 738, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.749.445,08 e E = 671.784,50, deste, segue com distância  de
21,51m e azimute de 156º49'49" até encontrar o Ponto 739, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.425,30 e E =  671.792,97,  deste,
segue  com  distância  de  217,54m e  azimute  de  190º44'10"  até
encontrar  o  Ponto  735,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.749.211,57 e E = 671.752,44, deste, segue com distância de 6,07m
e  azimute de 271º47'32" até encontrar o Ponto 752, definido  pela
coordenada UTM N = 7.749.211,76 e E = 671.746,35, deste, segue com
distância de 6,01m e azimute de 277º01'28" até encontrar  o  Ponto
734,  ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área
de 2.727,31m2;

     III - P33 - Márcio Magalhães: partindo do Ponto 738, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.445,07 e E =  671.784,50;  deste,
segue  com  distância  de  125,719m e  azimute  de  10º44'10"  até
encontrar  o  Ponto  1151,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.749.568,59  e  E  = 671.807,92, deste, segue  com  distância  de
68,071m  e  azimute  de  24º51'35" até  encontrar  o  Ponto  1152,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.749.630,36 e E =  671.836,54,
deste, segue com distância de 12,000m e azimute de 114º51'35"  até
encontrar  o  Ponto  1153,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.749.625,31  e  E  = 671.847,43, deste, segue  com  distância  de
66,584m  e  azimute  de  204º51'35" até encontrar  o  Ponto  1154,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.749.564,90 e E =  671.819,44,
deste, segue com distância de 142,083m e azimute de 190º44'10" até
encontrar  o  Ponto  739,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.749.425,30  e  E  = 671.792,97, deste, segue  com  distância  de
21,51m e azimute de 336º49'49" até encontrar o Ponto até encontrar
o Ponto 738, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 2.414,75m2;

     IV  -  P34  - José Nicolau: partindo do Ponto 1152,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.630,36 e E =  671.836,54;  deste,
segue  com  distância  de  152,057m e  azimute  de  24º51'35"  até
encontrar  o  Ponto  1155,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.749.768,32  e  E  = 671.900,47, deste, segue  com  distância  de
12,519m  e  azimute  de  98º18'39" até  encontrar  o  Ponto  1156,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.749.766,51 e E =  671.912,85,
deste, segue com distância de 155,623m e azimute de 204º51'35" até
encontrar  o  Ponto  1153,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.749.625,31  e  E  = 671.847,43, deste, segue  com  distância  de
12,000m e azimute de 294º51'35" até encontrar o Ponto 1152,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
1.846,08m2;

     V  - P35 - João José Vilela: partindo do Ponto 1155, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.768,32 e E =  671.900,47;  deste,
segue  com  distância  de  383,22m  e  azimute  de  24º51'35"  até
encontrar  o  Ponto  1157,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.750.116,03  e  E  = 672.061,57, deste, segue  com  distância  de
12,15m  e  azimute  de  105º50'38" até  encontrar  o  Ponto  1158,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.750.112,72 e E =  672.073,26,
deste, segue com distância de 381,56m e azimute de 204º51'35"  até
encontrar  o  Ponto  1156,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.749.766,51  e  E  = 671.912,85, deste, segue  com  distância  de
12,52m  e azimute de 278º18'39" até encontrar o Ponto 1155,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
4.588,64m2;

     VI  -  P36 - José Lima: partindo do Ponto 1157, definido pela
coordenada UTM N = 7.750.116,03 e E = 672.061,57; deste, segue com
distância de 297,277m e azimute de 6º49'41" até encontrar o  Ponto
1157A,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.750.411,20  e  E  =
672.096,91,  deste, segue com distância de 141,669m e  azimute  de
355º28'18" até encontrar o Ponto 758, definido pela coordenada UTM
N  = 7.750.552,43 e E = 672.085,73, deste, segue com distância  de
12,000m e azimute de 85º28'18" até encontrar o Ponto 759, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.750.553,37 e E =  672.097,69,  deste,
segue  com  distância  de  142,862m e azimute  de  175º28'18"  até
encontrar  o  Ponto  759A,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.750.410,96  e  E  = 672.108,97, deste, segue  com  distância  de
300,374m  e  azimute  de 186º49'41" até encontrar  o  Ponto  1158,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.750.112,72 e E =  672.073,26,
deste, segue com distância de 12,150m e azimute de 285º50'38"  até
encontrar o Ponto 1157, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 5.293,09m2;

     VII  -  P37 - José Cornélio de Souza: partindo do Ponto  758,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.750.552,43 e E =  672.085,73;
deste,  segue com distância de 77,45m e azimute de 355º28'18"  até
encontrar  o  Ponto  765,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.750.629,64  e  E  = 672.079,61, deste, segue  com  distância  de
207,20m e azimute de 34º02'58" até encontrar o Ponto 766, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.750.801,32 e E =  672.195,63,  deste,
segue com distância de 287,52m e azimute de 2º34'34" até encontrar
o  Ponto 767, definido pela coordenada UTM N = 7.751.088,55 e E  =
672.208,55,  deste, segue com distância de 186,92m  e  azimute  de
10º39'34" até encontrar o Ponto 768, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.751.272,25 e E = 672.243,13, deste, segue com distância  de
549,88m e azimute de 45º23'02" até encontrar o Ponto 769, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.658,45 e E =  672.634,54,  deste,
segue com distância de 47,87m e azimute de 37º15'12" até encontrar
o  Ponto 770, definido pela coordenada UTM N = 7.751.696,56 e E  =
672.663,52,  deste,  segue com distância de 62,59m  e  azimute  de
21º23'18" até encontrar o Ponto 771, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.751.754,84 e E = 672.686,35, deste, segue com distância  de
14,21m  e azimute de 43º36'10" até encontrar o Ponto 772, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.765,13 e E =  672.696,15,  deste,
segue  com  distância  de  19,37m  e  azimute  de  187º13'23"  até
encontrar  o  Ponto  773,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.751.745,92  e  E  = 672.693,71, deste, segue  com  distância  de
58,67m e azimute de 199º32'34" até encontrar o Ponto 774, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.690,63 e E =  672.674,09,  deste,
segue  com  distância  de  50,40m  e  azimute  de  217º15'12"  até
encontrar  o  Ponto  775,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.751.650,51  e  E  = 672.643,58, deste, segue  com  distância  de
546,98m  e  azimute  de  225º23'02" até  encontrar  o  Ponto  776,
definido  pela coordenada. UTM N = 7.751.266,34 e E =  672.254,22,
deste, segue com distância de 182,32m e azimute de 190º39'34"  até
encontrar  o  Ponto  777,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.751.087,16  e  E  = 672.220,50, deste, segue  com  distância  de
290,05m  e  azimute  de  182º34'34" até  encontrar  o  Ponto  778,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.750.797,40 e E =  672.207,46,
deste, segue com distância de 206,38m e azimute de 214º02'58"  até
encontrar  o  Ponto  779,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.750.626,40  e  E  = 672.091,91, deste, segue  com  distância  de
73,25m e azimute de 175º28'18" até encontrar o Ponto 759, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.750.553,37 e E =  672.097,69,  deste,
segue  com  distância  de  12,00m  e  azimute  de  265º28'18"  até
encontrar  o Ponto 758, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 16.985,72m2;

     VIII  -  P38 - Geraldo Vicente de Aquino: partindo  do  Ponto
772,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.751.765,13  e  E  =
672.696,15;  deste, segue com distância de 123,35m  e  azimute  de
43º36'10" até encontrar o Ponto 780, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.751.854,45 e E = 672.781,21, deste, segue com distância  de
312,94m e azimute de 24º31'07" até encontrar o Ponto 781, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.752.139,17 e E =  672.911,08,  deste,
segue  com  distância  de  350,10m  e  azimute  de  27º14'21"  até
encontrar  o  Ponto  782,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.752.450,44  e  E  = 673.071,32, deste, segue  com  distância  de
99,40m  e  azimute de 9º10'04" até encontrar o Ponto 783, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.752.548,57 e E =  673.087,16,  deste,
segue com distância de 43,26m e azimute de 53º20'20" até encontrar
o  Ponto 784, definido pela coordenada UTM N = 7.752.574,40 e E  =
673.121,86,  deste,  segue com distância de  3,03m  e  azimute  de
76º40'00" até encontrar o Ponto 785, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.752.575,10 e E = 673.124,81, deste, segue com distância  de
7,95m  e azimute de 196º14'29" até encontrar o Ponto 786, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.752.567,46 e E =  673.122,58,  deste,
segue com distância de 6,93m e azimute de 173º18'38" até encontrar
o  Ponto 787, definido pela coordenada UTM N = 7.752.560,58 e E  =
673.123,39,  deste,  segue com distância de 31,36m  e  azimute  de
233º20'20" até encontrar o Ponto 788, definido pela coordenada UTM
N  = 7.752.541,85 e E = 673.098,23, deste, segue com distância  de
96,44m e azimute de 189º10'04" até encontrar o Ponto 789, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.752.446,65 e E =  673.082,86,  deste,
segue  com  distância  de  351,73m e  azimute  de  207º14'21"  até
encontrar  o  Ponto  790,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.752.133,93  e  E  = 672.921,88, deste, segue  com  distância  de
314,67m  e  azimute  de  204º31'07" até  encontrar  o  Ponto  791,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.751.847,63 e E =  672.791,29,
deste, segue com distância de 140,96m e azimute de 223º48'41"  até
encontrar  o  Ponto  773,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.751.745,92  e  E  = 672.693,71, deste, segue  com  distância  de
19,37m  e  azimute  de 7º13'23" até encontrar o Ponto  772,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
11.163,16m2;

     IX - P39 - Valdemir Madaleno da Silva: partindo do Ponto 785,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.752.575,10 e E =  673.124,81;
deste,  segue  com distância de 72,42m e azimute de 76º40'00"  até
encontrar  o  Ponto  1159,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.591,80  e  E  = 673.195,27, deste, segue  com  distância  de
48,39m e azimute de 43º08'24" até encontrar o Ponto 1160, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.752.627,11 e E =  673.228,36,  deste,
segue  com  distância  de  118,21m  e  azimute  de  39º24'55"  até
encontrar  o  Ponto  1161,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.718,44  e  E  = 673.303,42, deste, segue  com  distância  de
200,24m  e  azimute  de  44º25'15" até  encontrar  o  Ponto  1162,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.752.861,45 e E =  673.443,57,
deste, segue com distância de 125,74m e azimute de 358º51'14"  até
encontrar  o  Ponto  1163,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.987,16  e  E  = 673.441,05, deste, segue  com  distância  de
224,54m  e  azimute  de  293º06'05" até encontrar  o  Ponto  1164,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.075,27 e E =  673.234,51,
deste, segue com distância de 553,48m e azimute de 339º00'23"  até
encontrar  o  Ponto  1165,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.592,00  e  E  = 673.036,22, deste, segue  com  distância  de
30,00m  e  azimute  de  341º01'25" até  encontrar  o  Ponto  1166,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.620,37 e E =  673.026,47,
deste,  segue  com distância de 14,64m e azimute de 32º36'15"  até
encontrar  o  Ponto  1167,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.632,70 e E = 673.034,36, deste, segue com distância de 2,61m
e  azimute de 149º12'43" até encontrar o Ponto 1168, definido pela
coordenada UTM N = 7.753.630,46 e E = 673.035,69, deste, segue com
distância de 36,33m e azimute de 161º01'25" até encontrar o  Ponto
1169,  definido  pela  coordenada UTM  N  =  7.753.596,11  e  E  =
673.047,50,  deste, segue com distância de 548,18m  e  azimute  de
159º00'23"  até  encontrar o Ponto 1170, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.753.084,31 e E = 673.243,90, deste, segue com distância
de.  227,22m  e azimute de 113º06'05" até encontrar o Ponto  1171,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.752.995,16 e E =  673.452,89,
deste, segue com distância de 138,54m e azimute de 178º51'14"  até
encontrar  o  Ponto  1172,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.856,65  e  E  = 673.455,67, deste, segue  com  distância  de
204,75m  e  azimute  de  224º25'15" até encontrar  o  Ponto  1173,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.752.710,41 e E =  673.312,35,
deste, segue com distância de 118,07m e azimute de 219º24'55"  até
encontrar  o  Ponto  1174,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.619,19  e  E  = 673.237,38, deste, segue  com  distância  de
52,40m  e  azimute  de  223º08'24" até  encontrar  o  Ponto  1175,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.752.580,96 e E =  673.201,56,
deste,  segue com distância de 76,58m e azimute de 256º40'00"  até
encontrar  o  Ponto  1176,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.752.563,30 e E = 673.127,04, deste, segue com distância de 4,55m
e  azimute de 233º20'20" até encontrar o Ponto 787, definido  pela
coordenada UTM N = 7.752.560,58 e E = 673.123,39, deste, segue com
distância de 6,93m e azimute de 353º18'38" até encontrar  o  Ponto
786,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.752.567,46  e  E  =
673.122,58,  deste,  segue com distância de  7,95m  e  azimute  de
16º14'29" até encontrar o Ponto 785, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 16.702,89m2;

     X  -  P40  -  Domingos  Gonçalves: partindo  do  Ponto  1177,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.625,39 e E =  673.024,74;
deste,  segue com distância de 74,96m e azimute de 329º12'43"  até
encontrar  o  Ponto  1178,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.689,78  e  E  = 672.986,38, deste, segue  com  distância  de
12,54m e azimute de 76º04'05" até encontrar o Ponto 1179, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.753.692,80 e E =  672.998,55,  deste,
segue  com  distância  de  69,98m  e  azimute  de  149º12'43"  até
encontrar  o  Ponto  1167,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.632,68  e  E  = 673.034,37, deste, segue  com  distância  de
14,63m  e  azimute  de  212º40'50" até  encontrar  o  Ponto  1166,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.620,37 e E =  673.026,47,
deste,  segue  com distância de 5,30m e azimute de 341º01'25"  até
encontrar o Ponto 1177, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 899,90m2;

     XI  -  P41  -  José Aparecido Amaro: partindo do Ponto  1178,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.689,78 e E =  672.986,38;
deste, segue com distância de 204,18m e azimute de 329º12'43"  até
encontrar  o  Ponto  1180,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.865,18  e  E  = 672.881,87, deste, segue  com  distância  de
71,88m  e  azimute  de  351º16'47" até  encontrar  o  Ponto  1181,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.936,23 e E =  672.870,97,
deste,  segue com distância de 45,44m e azimute de 338º16'48"  até
encontrar  o  Ponto  1182,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.978,44  e  E  = 672.854,15, deste, segue  com  distância  de
108,96m  e  azimute  de  319º41'56" até encontrar  o  Ponto  1183,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.061,54 e E =  672.783,68,
deste,  segue com distância de 95,74m e azimute de 308º34'33"  até
encontrar  o  Ponto  1184,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.121,24  e  E  = 672.708,83, deste, segue  com  distância  de
65,92m  e  azimute  de  304º41'58" até  encontrar  o  Ponto  1185,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.158,77 e E =  672.654,63,
deste,  segue com distância de 52,40m e azimute de 313º47'04"  até
encontrar  o  Ponto  1186,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.195,02  e  E  = 672.616,80, deste, segue  com  distância  de
81,12m e azimute de 12º47'43" até encontrar o Ponto 1187, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.754.274,13 e E =  672.634,77,  deste,
segue  com distância de 6,13m e azimute de 90º53'15" até encontrar
o  Ponto 1188, definido pela coordenada UTM N = 7.754.274,04 e E =
672.640,90,  deste,  segue com distância de  7,58m  e  azimute  de
65º08'49" até encontrar o Ponto 1189, definido pela coordenada UTM
N  = 7.754.277,22 e E = 672.647,78, deste, segue com distância  de
80,23m  e  azimute  de  192º47'43" até  encontrar  o  Ponto  1190,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.198,99 e E =  672.630,01,
deste,  segue com distância de 44,66m e azimute de 133º47'04"  até
encontrar  o  Ponto  1191,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.168,09  e  E  = 672.662,25, deste, segue  com  distância  de
65,38m  e  azimute  de  124º41'58" até. Encontrar  o  Ponto  1192,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.130,87 e E =  672.716,00,
deste,  segue com distância de 97,31m e azimute de 128º34'33"  até
encontrar  o  Ponto  1193,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.070,19  e  E  = 672.792,07, deste, segue  com  distância  de
112,09m  e  azimute  de  139º41'56" até encontrar  o  Ponto  1194,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.984,71 e E =  672.864,57,
deste,  segue com distância de 48,77m e azimute de 158º16'48"  até
encontrar  o  Ponto  1195,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.939,40  e  E  = 672.882,62, deste, segue  com  distância  de
70,91m  e  azimute  de  171º16'47" até  encontrar  o  Ponto  1196,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.753.869,31 e E =  672.893,37,
deste, segue com distância de 205,47m e azimute de 149º12'43"  até
encontrar  o  Ponto  1179,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.753.692,80  e  E  = 672.998,55, deste, segue  com  distância  de
12,54m  e azimute de 256º04'05" até encontrar o Ponto 1178,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
8.692,61m2;

     XII  - P42 - Marcos Antônio Xavier Pimenta: partindo do Ponto
1187,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.754.274,1  e  E  =
672.634,8;  deste,  segue com distância de  92,55m  e  azimute  de
12º47'43" até encontrar o Ponto 1197, definido pela coordenada UTM
N  =  7.754.364,4 e E = 672.655,3, deste, segue com  distância  de
76,31m  e azimute de 9º00'32" até encontrar o Ponto 1198, definido
pela  coordenada UTM N = 7.754.439,7 e E = 672.667,2, deste, segue
com  distância de 37,81m e azimute de 337º18'35" até  encontrar  o
Ponto  1199, definido pela coordenada UTM N = 7.754.474,6  e  E  =
672.652,6,  deste,  segue com distância de  45,39m  e  azimute  de
305º42'13"  até  encontrar o Ponto 1200, definido pela  coordenada
UTM N = 7.754.501,1 e E = 672.615,8, deste, segue com distância de
150,64m  e  azimute  de  287º22'27" até encontrar  o  Ponto  1201,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.546,1 e  E  =  672.472,0,
deste,  segue com distância de 42,43m e azimute de 321º38'09"  até
encontrar  o  Ponto  1202,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.579,4 e E = 672.445,7, deste, segue com distância de 149,14m
e  azimute de 332º30'44" até encontrar o Ponto 1203, definido pela
coordenada UTM N = 7.754.711,7 e E = 672.376,8, deste,  segue  com
distância  de 30,61m e azimute de 0º26'52" até encontrar  o  Ponto
1204,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.754.742,3  e  E  =
672.377,1,  deste,  segue com distância de  32,75m  e  azimute  de
25º12'35" até encontrar o Ponto 1205, definido pela coordenada UTM
N  =  7.754.771,9 e E = 672.391,0, deste, segue com  distância  de
82,13m  e  azimute  de  315º22'30" até  encontrar  o  Ponto  1206,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.830,4 e  E  =  672.333,3,
deste,  segue com distância de 87,74m e azimute de 339º14'54"  até
encontrar  o  Ponto  1207,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.912,4 e E = 672.302,2, deste, segue com distância de  56,82m
e  azimute  de 1º19'35" até encontrar o Ponto 1208, definido  pela
coordenada UTM N = 7.754.969,2 e E = 672.303,6, deste,  segue  com
distância de 49,67m e azimute de 334º52'43" até encontrar o  Ponto
1209,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.014,2  e  E  =
672.282,5,  deste,  segue com distância de  32,10m  e  azimute  de
21º51'10" até encontrar o Ponto 1210, definido pela coordenada UTM
N  =  7.755.044,0 e E = 672.294,4, deste, segue com  distância  de
51,45m e azimute de 83º29'18" até encontrar o Ponto 1211, definido
pela  coordenada UTM N = 7.755.049,8 e E = 672.345,5, deste, segue
com  distância de 105,75m e azimute de 34º40'19" até  encontrar  o
Ponto  1212, definido pela coordenada UTM N = 7.755.136,8  e  E  =
672.405,7,  deste,  segue com distância de 125,96m  e  azimute  de
339º07'48"  até  encontrar o Ponto 1213, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.254,5 e E = 672.360,8, deste, segue com distância de
104,84m  e  azimute  de  328º44'19" até encontrar  o  Ponto  1214,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.344,1 e  E  =  672.306,4,
deste,  segue  com distância de 72,42m e azimute de  2º08'48"  até
encontrar  o  Ponto  1215,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.416,5 e E = 672.309,1, deste, segue com distância de  44,40m
e  azimute de 30º30'57" até encontrar o Ponto 1216, definido  pela
coordenada UTM N = 7.755.454,7 e E = 672.331,7, deste,  segue  com
distância de 76,28m e azimute de 40º59'45" até encontrar  o  Ponto
1217,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.512,3  e  E  =
672.381,7,  deste,  segue com distância de  32,68m  e  azimute  de
327º02'09"  até  encontrar o Ponto 1218, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.539,7 e E = 672.363,9, deste, segue com distância de
33,44m  e  azimute  de  264º29'25" até  encontrar  o  Ponto  1219,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.536,5 e  E  =  672.330,7,
deste, segue com distância de 112,40m e azimute de 239º08'00"  até
encontrar  o  Ponto  1220,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.478,8 e E = 672.234,2, deste, segue com distância de  76,77m
e  azimute de 244º17'12" até encontrar o Ponto 1221, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.445,5 e E = 672.165,0, deste,  segue  com
distância de 55,85m e azimute de 313º36'27" até encontrar o  Ponto
1222,  definido  pela  coordenada. UTM  N  =  7.755.484,0  e  E  =
672.124,6,  deste,  segue com distância de  42,82m  e  azimute  de
299º31'18"  até  encontrar o Ponto 1223, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.505,1 e E = 672.087,3, deste, segue com distância de
51,65m  e  azimute  de  236º31'33" até  encontrar  o  Ponto  1224,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.476,6 e  E  =  672.044,2,
deste,  segue com distância de 24,78m e azimute de 276º41'17"  até
encontrar  o  Ponto  1225,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.479,5 e E = 672.019,6, deste, segue com distância de  92,70m
e  azimute de 290º17'15" até encontrar o Ponto 1226, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.511,7 e E = 671.932,7, deste,  segue  com
distância de 79,32m e azimute de 257º31'14" até encontrar o  Ponto
1227,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.494,5  e  E  =
671.855,2,  deste,  segue com distância de  35,51m  e  azimute  de
300º42'43"  até  encontrar o Ponto 1228, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.512,7 e E = 671.824,7, deste, segue com distância de
56,41m  e  azimute  de  341º56'04" até  encontrar  o  Ponto  1229,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.566,3 e  E  =  671.807,2,
deste,  segue com distância de 36,10m e azimute de 329º57'48"  até
encontrar  o  Ponto  1230,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.597,5 e E = 671.789,1, deste, segue com distância de 122,80m
e  azimute de 336º39'38" até encontrar o Ponto 1231, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.710,3 e E = 671.740,5, deste,  segue  com
distância de 71,97m e azimute de 343º22'29" até encontrar o  Ponto
1232,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.779,3  e  E  =
671.719,9,  deste,  segue com distância de  47,05m  e  azimute  de
292º51'52"  até  encontrar o Ponto 1233, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.797,5 e E = 671.676,5, deste, segue com distância de
76,73m  e  azimute  de  315º15'32" até  encontrar  o  Ponto  1234,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.852,0 e  E  =  671.622,5,
deste,  segue com distância de 68,45m e azimute de 288º37'10"  até
encontrar  o  Ponto  1235,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.873,9  e.  E.  = 671.557,7, deste, segue  com  distância  de
87,11m  e  azimute  de  316º40'42" até  encontrar  o  Ponto  1236,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.937,3 e  E  =  671.497,9,
deste,  segue com distância de 67,26m e azimute de 334º00'57"  até
encontrar  o  Ponto  1237,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.997,7 e E = 671.468,4, deste, segue com distância de  33,44m
e  azimute de 285º03'55" até encontrar o Ponto 1238, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.006,4 e E = 671.436,1, deste,  segue  com
distância de 70,70m e azimute de 301º47'30" até encontrar o  Ponto
1239,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.756.043,7  e  E  =
671.376,1,  deste,  segue com distância de 138,70m  e  azimute  de
357º43'19"  até  encontrar o Ponto 1240, definido pela  coordenada
UTM N = 7.756.182,3 e E = 671.370,5, deste, segue com distância de
43,27m  e  azimute  de  344º39'11" até  encontrar  o  Ponto  1241,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.224,0 e  E  =  671.359,1,
deste, segue com distância de 185,42m e azimute de 324º35'56"  até
encontrar  o  Ponto  1242,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.375,1 e E = 671.251,7, deste, segue com distância de  94,86m
e  azimute de 310º44'40" até encontrar o Ponto 1243, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.437,1 e E = 671.179,8, deste,  segue  com
distância de 100,47m e azimute de 302º15'40" até encontrar o Ponto
1244,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.756.490,7  e  E  =
671.094,8,  deste,  segue com distância de 121,78m  e  azimute  de
310º22'28"  até  encontrar o Ponto 1245, definido pela  coordenada
UTM N = 7.756.569,6 e E = 671.002,1, deste, segue com distância de
39,15m e azimute de 36º49'19" até encontrar o Ponto 1246, definido
pela  coordenada UTM N = 7.756.600,9 e E = 671.025,5, deste, segue
com  distância de 12,02m e azimute de 123º43'31" até  encontrar  o
Ponto  1247, definido pela coordenada UTM N = 7.756.594,2  e  E  =
671.035,5,  deste,  segue com distância de  28,52m  e  azimute  de
216º49'19"  até  encontrar o Ponto 1248, definido pela  coordenada
UTM N = 7.756.571,4 e E = 671.018,4, deste, segue com distância de
109,65m  e  azimute  de  130º22'28" até encontrar  o  Ponto  1249,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.500,4 e  E  =  671.102,0,
deste, segue com distância de 100,51m e azimute de 122º15'40"  até
encontrar  o  Ponto  1250,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.446,7 e E = 671.187,0, deste, segue com distância de  97,21m
e  azimute de 130º44'40" até encontrar o Ponto 1251, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.383,3 e E = 671.260,6, deste,  segue  com
distância de 189,00m e azimute de 144º35'56" até encontrar o Ponto
1252,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.756.229,2  e  E  =
671.370,1,  deste,  segue com distância de  46,77m  e  azimute  de
164º39'11"  até  encontrar o Ponto 1253, definido pela  coordenada
UTM N = 7.756.184,1 e E = 671.382,5, deste, segue com distância de
133,70m  e  azimute  de  177º43'19" até encontrar  o  Ponto  1254,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.050,5 e  E  =  671.387,8,
deste,  segue com distância de 62,56m e azimute de 121º47'30"  até
encontrar  o  Ponto  1255,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.017,6 e E = 671.441,0, deste, segue com distância de  37,14m
e  azimute de 105º03'55" até encontrar o Ponto 1256, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.007,9 e E = 671.476,8, deste,  segue  com
distância de 70,90m e azimute de 154º00'57" até encontrar o  Ponto
1257,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.944,2  e  E  =
671.507,9,  deste,  segue com distância de  82,28m  e  azimute  de
136º40'42"  até  encontrar o Ponto 1258, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.884,3 e E = 671.564,3, deste, segue com distância de
68,29m  e  azimute  de  108º37'10" até  encontrar  o  Ponto  1259,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.862,5 e  E  =  671.629,1,
deste,  segue com distância de 77,20m e azimute de 135º15'32"  até
encontrar  o  Ponto  1260,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.807,7 e E = 671.683,4, deste, segue com distância de  50,33m
e  azimute de 112º51'52" até encontrar o Ponto 1261, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.788,1 e E = 671.729,8, deste,  segue  com
distância de 76,93m e azimute de 163º22'29" até encontrar o  Ponto
1262,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.714,4  e  E  =
671.751,8,  deste,  segue com distância de 121,39m  e  azimute  de
156º39'38"  até  encontrar o Ponto 1263, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.602,9 e E = 671.799,9, deste, segue com distância de
36,66m  e  azimute  de  149º57'48" até  encontrar  o  Ponto  1264,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.571,2 e  E  =  671.818,2,
deste,  segue com distância de 53,15m e azimute de 161º56'04"  até
encontrar  o  Ponto  1265,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.520,7 e E = 671.834,7, deste, segue com distância de  26,24m
e  azimute de 120º42'43" até encontrar o Ponto 1266, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.507,3 e E = 671.857,3, deste,  segue  com
distância de 78,10m e azimute de 77º31'14" até encontrar  o  Ponto
1267,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.524,2  e  E  =
671.933,5,  deste,  segue com distância de  94,80m  e  azimute  de
110º17'15"  até  encontrar o Ponto 1268, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.491,3 e E = 672.022,4, deste, segue com distância de
18,96m e azimute de 96º41'17" até encontrar o Ponto 1269, definido
pela  coordenada UTM N = 7.755.489,1 e E = 672.041,3, deste, segue
com  distância  de 54,61m e azimute de 56º31'33" até  encontrar  o
Ponto  1270, definido pela coordenada UTM N = 7.755.519,2  e  E  =
672.086,8,  deste,  segue com distância de  51,65m  e  azimute  de
119º31'18"  até  encontrar o Ponto 1271, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.493,7 e E = 672.131,8, deste, segue com distância de
49,04m  e  azimute  de  133º36'27" até  encontrar  o  Ponto  1272,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.459,9 e  E  =  672.167,3,
deste,  segue  com distância de 67,93m e azimute de 64º17'12"  até
encontrar  o  Ponto  1273,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.489,4 e E = 672.228,5, deste, segue com distância de 114,56m
e  azimute de 59º08'00" até encontrar o Ponto 1274, definido  pela
coordenada UTM N = 7.755.548,2 e E = 672.326,8, deste,  segue  com
distância de 43,43m e azimute de 84º29'25" até encontrar  o  Ponto
1275,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.552,3  e  E  =
672.370,0,  deste,  segue com distância de  49,00m  e  azimute  de
147º02'09"  até  encontrar o Ponto 1276, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.511,2 e E = 672.396,7, deste, segue com distância de
84,21m  e  azimute  de  220º59'45" até  encontrar  o  Ponto  1277,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.447,7 e  E  =  672.341,5,
deste,  segue com distância de 40,27m e azimute de 210º30'57"  até
encontrar  o  Ponto  1278,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.413,0 e E = 672.321,0, deste, segue com distância de  65,78m
e  azimute de 182º08'48" até encontrar o Ponto 1279, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.347,2 e E = 672.318,6, deste,  segue  com
distância de 102,33m e azimute de 148º44'19" até encontrar o Ponto
1280,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.755.259,8  e  E  =
672.371,7,  deste,  segue com distância de 133,37m  e  azimute  de
159º07'48"  até  encontrar o Ponto 1281, definido pela  coordenada
UTM N = 7.755.135,1 e E = 672.419,2, deste, segue com distância de
117,52m  e  azimute  de  214º40'19" até encontrar  o  Ponto  1282,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.755.038,5 e  E  =  672.352,3,
deste,  segue com distância de 49,74m e azimute de 263º29'18"  até
encontrar  o  Ponto  1283,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.755.032,9 e E = 672.302,9, deste, segue com distância de  19,72m
e  azimute de 201º51'10" até encontrar o Ponto 1284, definido pela
coordenada UTM N = 7.755.014,6 e E = 672.295,6, deste,  segue  com
distância de 47,27m e azimute de 154º52'43" até encontrar o  Ponto
1285,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.754.971,8  e  E  =
672.315,6,  deste,  segue com distância de  57,30m  e  azimute  de
181º19'35"  até  encontrar o Ponto 1286, definido pela  coordenada
UTM N = 7.754.914,5 e E = 672.314,3, deste, segue com distância de
82,86m  e  azimute  de  159º14'54" até  encontrar  o  Ponto  1287,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.837,0 e  E  =  672.343,7,
deste,  segue com distância de 87,97m e azimute de 135º22'30"  até
encontrar  o  Ponto  1288,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.774,4 e E = 672.405,5, deste, segue com distância de  38,50m
e  azimute de 205º12'35" até encontrar o Ponto 1289, definido pela
coordenada UTM N = 7.754.739,5 e E = 672.389,1, deste,  segue  com
distância de 24,99m e azimute de 180º26'52" até encontrar o  Ponto
1290,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.754.714,6  e  E  =
672.388,9,  deste,  segue com distância de 145,01m  e  azimute  de
152º30'44"  até  encontrar o Ponto 1291, definido pela  coordenada
UTM N = 7.754.585,9 e E = 672.455,8, deste, segue com distância de
37,59m  e  azimute  de  141º38'09" até  encontrar  o  Ponto  1292,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.556,4 e  E  =  672.479,1,
deste, segue com distância de 148,88m e azimute de 107º22'27"  até
encontrar  o  Ponto  1293,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.512,0 e E = 672.621,2, deste, segue com distância de  50,72m
e  azimute de 125º42'13" até encontrar o Ponto 1294, definido pela
coordenada UTM N = 7.754.482,4 e E = 672.662,4, deste,  segue  com
distância de 44,61m e azimute de 157º18'35" até encontrar o  Ponto
1295,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.754.441,2  e  E  =
672.679,6,  deste,  segue com distância de  80,11m  e  azimute  de
189º00'32"  até  encontrar o Ponto 1296, definido pela  coordenada
UTM N = 7.754.362,1 e E = 672.667,1, deste, segue com distância de
87,05m  e  azimute  de  192º47'43" até  encontrar  o  Ponto  1189,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.754.277,2 e  E  =  672.647,8,
deste,  segue  com distância de 7,58m e azimute de 245º08'49"  até
encontrar  o  Ponto  1188,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.754.274,0 e E = 672.640,9, deste, segue com distância de 6,13m e
azimute  de  270º53'15" até encontrar o Ponto 1187, ponto  inicial
desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 43.708,66m2; e

     XIII  -  P43 - João da Cruz Pimenta: partindo do Ponto  1246,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.600,91 e E =  671.025,53;
deste,  segue  com distância de 16,81m e azimute de 36º49'19"  até
encontrar  o  Ponto  1297,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.614,37  e  E  = 671.035,60, deste, segue  com  distância  de
80,76m e azimute de 34º47'55" até encontrar o Ponto 1298, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.680,68 e E =  671.081,69,  deste,
segue  com  distância  de  74,05m  e  azimute  de  346º07'06"  até
encontrar  o  Ponto  1299,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.752,57  e  E  = 671.063,92, deste, segue  com  distância  de
77,11m e azimute de 19º05'58" até encontrar o Ponto 1300, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.825,44 e E =  671.089,16,  deste,
segue  com  distância  de  43,84m  e  azimute  de  352º56'01"  até
encontrar  o  Ponto  1301,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.868,95  e  E  = 671.083,76, deste, segue  com  distância  de
30,56m  e  azimute  de  322º24'51" até  encontrar  o  Ponto  1302,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.893,17 e E =  671.065,12,
deste,  segue com distância de 74,70m e azimute de 276º17'05"  até
encontrar  o  Ponto  1303,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.901,35  e  E  = 670.990,87, deste, segue  com  distância  de
54,69m  e  azimute  de  296º21'06" até  encontrar  o  Ponto  1304,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.925,62 e E =  670.941,87,
deste,  segue com distância de 51,56m e azimute de 341º20'52"  até
encontrar  o  Ponto  1305,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.974,47  e  E  = 670.925,38, deste, segue  com  distância  de
83,94m e azimute de 23º41'17" até encontrar o Ponto 1306, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.051,34 e E =  670.959,10,  deste,
segue  com  distância  de  81,82m  e  azimute  de  352º12'29"  até
encontrar  o  Ponto  1307,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.757.132,41  e  E  = 670.948,01, deste, segue  com  distância  de
67,83m  e  azimute  de  353º32'10" até  encontrar  o  Ponto  1308,
definido  pela. coordenada UTM N = 7.757.199,81 e E =  670.940,37,
deste,  segue com distância de 12,60m e azimute de 346º16'13"  até
encontrar  o  Ponto  1309,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.757.212,05  e  E  = 670.937,38, deste, segue  com  distância  de
12,00m e azimute de 76º16'13" até encontrar o Ponto 1310, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.214,90 e E =  670.949,04,  deste,
segue  com  distância  de  13,37m  e  azimute  de  166º16'13"  até
encontrar  o  Ponto  1311,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.757.201,92  e  E  = 670.952,21, deste, segue  com  distância  de
68,45m  e  azimute  de  173º32'10" até  encontrar  o  Ponto  1312,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.757.133,90 e E =  670.959,92,
deste,  segue com distância de 85,07m e azimute de 172º12'29"  até
encontrar  o  Ponto  1313,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.757.049,62  e  E  = 670.971,45, deste, segue  com  distância  de
82,68m  e  azimute  de  203º41'17" até  encontrar  o  Ponto  1314,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.973,91 e E =  670.938,23,
deste,  segue com distância de 41,94m e azimute de 161º20'52"  até
encontrar  o  Ponto  1315,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.934,17  e  E  = 670.951,65, deste, segue  com  distância  de
47,59m  e  azimute  de  116º21'06" até  encontrar  o  Ponto  1316,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.913,05 e E =  670.994,29,
deste,  segue  com distância de 77,69m e azimute de 96º17'05"  até
encontrar  o  Ponto  1317,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.904,54  e  E  = 671.071,52, deste, segue  com  distância  de
38,95m  e  azimute  de  142º24'51" até  encontrar  o  Ponto  1318,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.873,68 e E =  671.095,27,
deste,  segue com distância de 49,91m e azimute de 172º56'01"  até
encontrar  o  Ponto  1319,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.824,15  e  E  = 671.101,41, deste, segue  com  distância  de
76,35m  e  azimute  de  199º05'58" até  encontrar  o  Ponto  1320,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.752,00 e E =  671.076,43,
deste,  segue com distância de 75,93m e azimute de 166º07'06"  até
encontrar  o  Ponto  1321,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.678,29  e  E  = 671.094,64, deste, segue  com  distância  de
86,40m  e  azimute  de  214º47'55" até  encontrar  o  Ponto  1322,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.607,34 e E =  671.045,34,
deste,  segue com distância de 16,38m e azimute de 216º49'19"  até
encontrar  o  Ponto  1247,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.756.594,23  e  E  = 671.035,52, deste, segue  com  distância  de
12,02m  e azimute de 303º43'31" até encontrar o Ponto 1246,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
9.065,56m2.

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias, são necessários à construção de trecho  da  Rede  de
Distribuição  de Gás Natural Pólo Vale do Aço - 3ª  Etapa  -  Ouro
Preto  /  João  Monlevade,  do Sistema  GASMIG,  no  Município  de
Mariana.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada  a  promover a desapropriação de  pleno  domínio  ou  a
constituição  de  servidão dos terrenos descritos  no  art.  1º  e
respectivas  benfeitorias,  podendo, para  efeito  de  imissão  na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei  nº
3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 29 de  dezembro
de  2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO