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DELIBERAÇÃO 2136, de 07/11/2001 de 07/11/2001 (Texto Original)

Dispõe
sobre a organização administrativa de que trata o §
2º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de
21 de maio de 2001.


A
Mesa da Assembléia, no uso de suas atribuições,
em especial a prevista no inciso V do art. 79 da Resolução
nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, alterada pela Resolução
nº 5.183, de 14 de julho de 1998, combinada com o § 2º
do art. 1º da Resolução nº 5.198 , de 21 de
maio de 2001, delibera:


Art.
1º - A Coordenação de Atendimento ao Cidadão
passa a denominar-se Coordenação de Relações
Públicas – CRP.


Art.
2º - A Gerência-Geral de Imprensa e Relações
Públicas passa a denominar-se Gerência-Geral de Imprensa
e Divulgação– GID.


Art.
3º - A Gerência de Relações Públicas
e Cerimonial passa a denominar-se Gerência de Eventos e
vincula-se administrativamente à Coordenação de
Relações Públicas.


Art.
4º - As atribuições da Coordenação
de Relações Públicas e da Gerência-Geral
de Imprensa e Divulgação, bem como as da Gerência
de Eventos são as constantes no Anexo Único desta
deliberação.


Art.
5º - A Comissão Permanente de Licitação
vincula-se à Diretoria-Geral.


Art.
6º - O Anexo III da Deliberação da Mesa nº
2.042/2001 e o Anexo III da Deliberação da Mesa
2.055/2001, modificado pelo Anexo Único da Deliberação
da Mesa n.º 2.057/2001, passam a vigorar na forma do Anexo Único
desta deliberação.


Art.
7º - Esta deliberação entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.
8º- Revogam-se as disposições em contrário.


Sala
de Reuniões da Mesa da Assembléia, em 07 novembro de
2001.



Deputado Antônio Júlio - Presidente
Deputado
Alberto Pinto Coelho - 1º Vice-Presidente

Deputado  Ivo José - 2º Vice-Presidente;


Deputado Olinto Godinho - 3º Vice-Presidente

Deputado Mauri Torres - 1º Secretário;


Deputado Wanderley
Ávila - 2º Secretário

Deputado Álvaro Antônio - 3º Secretário





ANEXO
ÚNICO
(DELIBERAÇÃO
DA MESA N.º 2.136/2001



ATRIBUIÇÕES
DAS ÁREAS E DAS GERÊNCIAS-GERAIS PREVISTAS NO QUARTO E
QUINTO GRAUS DE QUE TRATAM OS INCISOS IV E V  DO ART. 1º  DA
RESOLUÇÃO N.º 5.198, DE 21 DE MAIO DE 2001.
ATRIBUIÇÕES
DAS ÁREAS E DAS GERÊNCIAS-GERAIS PREVISTAS NO QUARTO E
QUINTO GRAUS DE QUE TRATAM OS INCISOS IV E V  DO ART. 1º  DA
RESOLUÇÃO N.º 5.198, DE 21 DE MAIO DE 2001.


I -
DIRETORIA-GERAL - DGE


I.1
Coordenação de Orientação e Segurança
– COS


Planejar,
executar, controlar e avaliar as atividades operacionais de
policiamento das dependências da Assembléia Legislativa,
de segurança pessoal e de instalações, de
conformidade com as diretrizes traçadas pela Mesa da
Assembléia, inclusive com detenção de pessoas
que cometam delito ou perturbem a ordem;
controlar
o acesso de pessoas às dependências da ALEMG;
colaborar
no planejamento de solenidades e eventos;
apoiar a
Gerência-Geral de Imprensa e Relações Públicas
– GIRP em atividades de recepção, acompanhamento
de autoridades e de orientação e encaminhamento de
pessoas no âmbito da Assembléia Legislativa,
especialmente durante os eventos institucionais.;
. prestar
apoio às atividades de Plenário e de Comissões;
.
realizar acompanhamento nos eventos externos à Assembléia
Legislativa;
.
fiscalizar o cumprimento da proibição de porte de arma
nas dependências da Assembléia Legislativa;
.
registrar a freqüência de servidores com Cartão de
Identificação Funcional provisório e fiscalizar
o seu uso regular;
.
acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos de
segurança para atender as demandas  da Assembléia
Legislativa;
.
fiscalizar a movimentação de bens da Assembléia
Legislativa, bem como o uso de suas instalações;
.
fiscalizar e controlar o uso dos estacionamentos e garagens da
Assembléia Legislativa;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.




1 -
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA - DGA


Controladoria


.
Assessorar a Mesa da Assembléia no controle da legalidade e na
avaliação da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, sem prejuízo das atribuições
da Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa;
.
acompanhar os processos relativos a convênios com entidades e
municípios e prestar assessoria técnica no processo  de
prestação de contas dos recursos repassados, em
conformidade com as orientações da Mesa Diretora;
.
processar a prestação de contas de realização
de despesa em razão do exercício da atividade
parlamentar, para fins de pagamento de indenização;
.
assessorar a Mesa Diretora na fiscalização do
cumprimento das normas previstas na Lei Complementar Federal nº
101, de 4 de maio de 2000;

.
examinar os atos financeiros e de gestão do Fundo de Apoio
Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais – FUNDHAB, bem como seus balancetes mensais.


2 -
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - DCI


2.1 -
GERÊNCIA-GERAL DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO - GID


. Manter
relacionamento da Assembléia Legislativa com cada segmento da
sociedade, por intermédio da utilização dos
meios de comunicação e das técnicas e práticas
de jornalismo, publicidade e marketing, garantindo a disseminação
de informações precisas sobre as atividades do Poder
Legislativo e a efetiva interação desses segmentos com
a instituição, incluindo o público interno;
.
responsabilizar-se pela produção e distribuição
de informações para segmentos específicos –
imprensa, público externo e interno – garantindo
eficácia à comunicação da instituição
com seus servidores e com a sociedade;
.
responsabilizar-se pela criação, revisão,
formatação e edição gráfica das
publicações da área e de todo o material
impresso necessário às atividades da Casa;
.
responsabilizar-se, em parceria com as Áreas de Sistemas de
Informação e de Documentação e
Informação, pela manutenção e atualização
da página da Assembléia na Internet;
. manter
e atualizar o Banco de Fotografias da Assembléia (Banfoto);
.
responsabilizar-se pela sinalização interna e externa
das dependências da Assembléia;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Comunicação
Visual


.
Responsabilizar-se pela programação visual, criação,
edição gráfica e revisão das seguintes
publicações: Revista do Legislativo, Parceria, Boletim
da Secretaria, Assembléia Informa, bem como de livros,
convites, cartões, formulários e outros impressos;

. revisar
textos de convites, cartões, placas e correspondências e
similares;
. criar,
compor e produzir a arte-final das logomarcas, dos impressos, dos
anúncios publicitários e das publicações
oficiais da Casa;
.
atualizar a sinalização interna e externa das
dependências da Assembléia;
.
responsabilizar-se pela criação e/ou manutenção
de páginas da Assembléia na internet.


Gerência
de Jornalismo


.
Proceder à divulgação e à cobertura dos
eventos institucionais;

. redigir
artigos, editoriais e noticiário variado, de interesse da
Assembléia, para jornal, rádio e televisão;
. prestar
assessoria, na sua área de competência, ao presidente e
a outras autoridades da Assembléia;
.
elaborar e distribuir informações relativas aos eventos
institucionais realizados pela Casa para segmentos específicos
– imprensa, público externo e interno;
. manter
e alimentar o sistema de Circulação de Textos com
matérias de cunho jornalístico;
.
alimentar e atualizar, em parceria com as Áreas de Sistemas de
Informações e de Documentação e
Informação, a página da Assembléia na
Internet;
.
responsabilizar-se pela publicação do “Assembléia
Informa”, da “Revista do Legislativo”, do jornal
“Parceria”, do “Boletim da Secretaria” e de
outras publicações do interesse da Assembléia;

. manter
e atualizar o Banco de Fotografias da Assembléia (Banfoto);
.
preparar e executar projetos de comunicação para
divulgação dos eventos institucionais;
.
preparar e executar o projeto de comunicação interna da
Assembléia;

. atuar,
em parceria com outros setores da Assembléia, na divulgação
de ações e  na implementação de decisões,
na promoção de campanhas, no âmbito da
comunicação interna;
. agendar
e acompanhar as entrevistas coletivas realizadas na Assembléia;
.
preparar e atualizar o mailing de imprensa;
.
acompanhar  o processo de credenciamento de  jornalistas para
cobertura das atividades da Assembléia e fornecer-lhes apoio
no desenvolvimento de suas atividades.



2.2 -
GERÊNCIA-GERAL DE RÁDIO E TV – GTV



.
Produzir e veicular a programação da TV Assembléia
e dos produtos audiovisuais veiculados em emissoras de rádio e
televisão, a partir da cobertura das atividades do
Legislativo;
. cobrir
ao vivo e/ou gravar as reuniões de Plenário e Comissões
e os grandes eventos – ciclos de debates, seminários
legislativos e fóruns técnicos – produzidos pela
Assembléia;
.
produzir e editar o Assembléia Informa, informativo com a
duração de 2 minutos veiculado em emissoras de
televisão no Estado;
. manter
um Centro de Documentação, contendo um banco de imagens
atualizado;
.
instituir controle sobre o parque de equipamentos, mantendo-o
atualizado e conservado;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
da Secretaria, visando agilizar e desburocratizar o processo de
tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Reportagem


.
Coordenar o setor de produção e reportagem de rádio
e da TV Assembléia;
.
elaborar a escala de trabalho dos servidores;
.
planejar a cobertura dos eventos institucionais, elaborando a escala
e definindo as equipes de trabalho para o cumprimento da pauta;
.
orientar as equipes de reportagem com relação ao
material a ser utilizado na cobertura dos eventos, indicando-lhes as
reuniões que serão gravadas e as que serão
apresentadas ao vivo;
.
participar da reunião de pauta, comunicando o andamento da
cobertura dos eventos e as eventuais alterações na
escala das equipes de reportagem;
.
supervisionar a equipe de produção, fazendo a ligação
entre a reunião de pauta e o trabalho dos produtores;
.
solicitar imagens a outras emissoras, sempre que necessário;
.
deslocar as equipes de reportagem de acordo com a demanda e as
prioridades da administração;
.
estabelecer a ligação entre a reportagem e a edição;

.
certificar-se do correto preenchimento, pelos repórteres, das
fichas de identificação das fitas usadas na reportagem;
. propor
treinamento para as equipes de reportagem;
.
acompanhar os boletins de rádio, orientando a reportagem e as
gravações de entrevistas;
.
supervisionar o trabalho dos locutores e o atendimento às
rádios do interior.



Gerência
de Edição


.
Coordenar o setor de edição, arte, exibição
e documentação da TV Assembléia;
.
elaborar a escala de trabalho dos servidores;
.
elaborar a escala de utilização das ilhas de edição
e do estúdio;
. definir
o horário de gravação e de edição
de todos os produtos da TV Assembléia, de acordo com as
prioridades estabelecidas pela administração;
. apoiar
a equipe de editores responsáveis pela elaboração
do “Assembléia Informa” e do “Repórter
Assembléia”;
. propor
treinamento para as equipes técnicas, em especial a de
operadores de geradores de caracteres;
.
estabelecer o fluxo de fitas, da reportagem até o Centro de
Documentação (Cedoc);
.
auxiliar no planejamento da grade de programas da TV Assembléia,
supervisionando o trabalho e conferindo o material previsto na
programação;
.
controlar o cumprimento das orientações de pauta no
trabalho de edição.


Gerência
de Operações


.
Coordenar o setor de manutenção e compras de
equipamentos, expansão e suporte técnico, envolvendo as
instalações da TV Assembléia, inclusive estúdio;
.
coordenar o setor de apoio administrativo e de contratos,
orientando-os sobre as providências necessárias para o
encaminhamento de solicitações de viagem;
.
administrar os contratos com as empresas terceirizadas, observando o
cumprimento do seu objeto;
.
controlar a qualidade do sinal da TV Assembléia,
supervisionando os sistemas instalados no interior do Estado;
. zelar
pela manutenção dos equipamentos da TV Assembléia,
comunicando os eventuais danos e providenciando os reparos
necessários;
.
providenciar a compra dos equipamentos necessários e adotar
procedimentos para sua efetivação,  tais como
levantamento de preços, avaliação de tecnologia
etc;
. zelar
pela manutenção do estúdio da TV Assembléia,
seu mobiliário e equipamentos;
.
estabelecer as condições ideais de áudio e vídeo
para a cobertura das reuniões transmitidas ao vivo e das
gravadas;
. dar
suporte técnico às equipes de reportagem e de edição,
especialmente no que diz respeito à orientação
para a montagem dos equipamentos;
.
estabelecer as condições necessárias às
transmissões por microondas e demais recursos para a cobertura
ao vivo de eventos realizados fora do Palácio da
Inconfidência.


2.3 -
GERÊNCIA-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
- GDI


. Atender
às demandas informacionais decorrentes da atividade
institucional da Assembléia, por meio do acesso a bancos de
dados institucionais e externos;
. atender
a consultas e pesquisas de interesse do público externo, por
meio do Centro de Atendimento ao Cidadão;
. manter,
atualizar e disponibilizar bancos de dados referentes à
legislação estadual, à tramitação
de proposições na Assembléia e aos
pronunciamentos parlamentares;
.
responsabilizar-se pela Biblioteca da Assembléia, por meio da
obtenção e organização de publicações,
bem como da manutenção de banco de recortes de jornais,
proporcionando serviços de consulta, empréstimo,
disseminação e fornecimento de cópias;
. manter
o Arquivo Institucional, por meio do recebimento e organização
de documentos legislativos e administrativos, proporcionando serviços
de consulta e fornecimento de cópias;
.
coordenar a organização e o funcionamento dos arquivos
setoriais da instituição, por meio da formulação
de políticas e da adoção de técnicas e
procedimentos sistematizados;
.
elaborar e distribuir avulsos de proposições
legislativas;
.
responsabilizar-se, em parceria com as Áreas de Imprensa e
Relações Públicas e de Sistemas de Informações,
pela manutenção e atualização da página
da Assembléia na Internet;
. prestar
assessoria e treinamento a setores da instituição e a
órgãos externos no planejamento e manutenção
de bancos de dados, bem como na adoção de métodos
de organização de documentos e informações;
. manter,
atualizar e disponibilizar vocabulário controlado para
representação de assuntos nos bancos de dados
institucionais;
.
colaborar na identificação, organização,
atualização e divulgação de informações
sobre os municípios mineiros;
.
coordenar a política editorial da Assembléia, no que se
refere à produção, normalização,
distribuição e comercialização de
publicações;
.
responsabilizar-se pela atualização, consolidação,
indexação e publicação de textos
legislativos básicos, em especial os da Constituição
Federal, Constituição Estadual e Regimento Interno;
.
coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à
identificação, organização e divulgação
de informações e documentos sobre a memória
institucional;
.
responsabilizar-se pela manutenção e organização
de acervos documentais e informacionais em diferentes suportes,
destinados à composição do Centro de Memória
Política de Minas Gerais;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Biblioteca e Arquivo
.
Responsabilizar-se pela biblioteca da Assembléia, mediante a
aquisição e a organização de publicações,
bem como da manutenção de banco de recortes de jornais,
assegurando ao usuário serviços de consulta,
empréstimo, disseminação da informação
e fornecimento de cópias;
. manter
o Arquivo Institucional, controlando o recebimento e organização
de documentos legislativos e administrativos, com vistas a assegurar
ao usuário serviços de consulta e fornecimento de
cópias;
.
Coordenar a organização e o funcionamento dos arquivos
setoriais da instituição, por meio da orientação
no sentido da adoção de técnicas e procedimentos
sistematizados;
.
responsabilizar-se pela normalização e pelo registro
legal das publicações da Assembléia.


Gerência
de Referência Legislativa


. Manter,
atualizar e disponibilizar bancos de dados referentes à
legislação estadual e aos pronunciamentos
parlamentares;
. prestar
assessoria e oferecer treinamento a setores da Assembléia
Legislativa e a órgãos externos no  que se refere ao
planejamento e à manutenção de bancos de dados,
bem como aos métodos de organização de
documentos e informações;
. manter,
atualizar e disponibilizar vocabulário controlado para
representação de assuntos nos bancos de dados
institucionais;
.
colaborar na identificação, organização,
atualização e divulgação de informações
sobre os municípios mineiros;
.
responsabilizar-se pela atualização, consolidação,
indexação e publicação de textos
legislativos básicos, em especial os da Constituição
Federal, da Constituição Estadual e  do Regimento
Interno.


Gerência
de Atendimento ao Usuário


. Atender
às demandas de informações relacionadas com as
atividades do Poder Legislativo, por meio do acesso a bancos de dados
internos e externos;
. atender
a consultas e pesquisas de interesse do público interno e do
público externo, por intermédio da  Coordenação
de Atendimento ao Cidadão.


Gerência
de Matérias em Tramitação - MATE


. Manter,
atualizar e disponibilizar bancos de dados  contendo informações
referentes à  tramitação de proposições
na Assembléia;

.
responsabilizar-se pela distribuição das matérias
em tramitação entre os órgãos envolvidos
no processo legislativo;
.
elaborar e distribuir avulsos de proposições
legislativas;
.
coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à
identificação, organização e divulgação
de informações e documentos sobre a memória
institucional;
.
responsabilizar-se pela manutenção e organização
de acervos documentais e informacionais em diferentes suportes,
destinados à composição do Centro de Memória
Política de Minas Gerais.


2.4 -
ESCOLA DO LEGISLATIVO - ELE


.
Estimular a produção de conhecimento, a pesquisa de
novos modelos de análise e o desenvolvimento de metodologias
que permitam a melhor compreensão dos campos de estudo das
práticas política e legislativa, no âmbito
estadual, aperfeiçoando canais de interlocução
entre as áreas técnica e política, para melhor
subsidiar as ações do Poder Legislativo;
.
planejar e organizar eventos de reflexão sobre temas de
repercussão na sociedade que contribuam para a educação
política e o aprimoramento da prática legislativa;
.
planejar e organizar publicações que contribuam para a
educação política e a reflexão sobre
temas de repercussão na sociedade que traduzam as ações
do Poder Legislativo;
.
oferecer suporte conceitual de natureza técnico–administrativa,
doutrinária e política às atividades do Poder
Legislativo;

.
profissionalizar os servidores da Assembléia Legislativa,
associando a teoria à prática;

.
constituir um repertório de informações para
subsidiar a elaboração de projetos e demais proposições
legislativas;

.
oferecer ao parlamentar e ao servidor a oportunidade de melhor se
identificarem com a missão do Poder Legislativo;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Ensino


.
Planejar e organizar cursos e atividades voltados para a reflexão
sobre temas relevantes para a sociedade, de forma a contribuir para a
educação política e o aprimoramento da prática
legislativa;
.
oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa,
doutrinária e política às atividades do Poder
Legislativo;
.
contribuir para a profissionalização dos servidores da
Assembléia Legislativa, por intermédio da associação
 da teoria à prática;
.
oferecer ao parlamentar e ao servidor da Assembléia a
oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder
Legislativo.



Gerência
de Pesquisa e Extensão


.
Estimular a produção de conhecimento, a pesquisa de
novos modelos de análise e o desenvolvimento de metodologias
que permitam a melhor compreensão dos campos de estudo das
práticas política e legislativa;
.
planejar e organizar publicações que contribuam para a
educação política e a reflexão sobre
temas relevantes para a sociedade;
.
constituir um repertório de informações técnicas
com o objetivo de subsidiar os parlamentares no exercício de
seu mandato, em especial na elaboração de projetos  e
na fiscalização do Executivo;
.
coordenar o planejamento e o desenvolvimento de projetos e atividades
relacionados com a  educação para a cidadania.


2.5 -
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS -
CRP


. Manter
relacionamento da Assembléia Legislativa com cada segmento da
sociedade e o Poder Legislativo, por intermédio da utilização
das técnicas de relações públicas ,
garantindo a efetiva interação desses segmentos com a
instituição, incluindo o público interno;
.
responsabilizar-se pelo planejamento, organização e
execução de eventos da instituição, tais
como reuniões solenes e especiais, encontros, congressos e
visitas, entre outros;
.
responsabilizar-se pelos procedimentos necessários à
realização de viagens em território nacional;
.
responsabilizar-se pelo assessoramento de cerimonial à
Presidência e também às autoridades presentes na
Assembléia ou em eventos institucionais da Casa;
.
responsabilizar-se pelo funcionamento do  Centro de Atendimento ao
Cidadão, da Livraria do Legislativo, do Núcleo de
Informação e Pesquisa, do serviço Fale com as
Comissões, do Posto de Identificação, do Espaço
Político-Cultural;
. prestar
informações ao público em geral, sobre todas as
atividades institucionais da Casa, a tramitação dos
projetos e a elaboração das leis, e receber denúncias;
.
planejar e organizar a utilização do Espaço
Político-Cultural;
. dar
suporte à mobilização e recebimento do público
que participa dos eventos institucionais, dentro e fora da
Assembléia, atuando, por telemarketing, na confirmação
de presenças, no credenciamento e  no encaminhamento;
.
planejar, organizar e manter os cadastros de endereçamento de
autoridades, especialistas e os diversos segmentos da sociedade;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
.
atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência
de Eventos


.
Responsabilizar-se pela divulgação de informações
sobre eventos institucionais através de convites, faixas,
telemarketing e outros instrumentos com o objetivo de assegurar
eficácia à comunicação da Assembléia
com seus servidores e com a sociedade;
.
responsabilizar-se pelo planejamento, organização e
acompanhamento dos eventos institucionais;

.
responsabilizar-se pelos serviços de organização
de viagens de parlamentares e de  servidores  em território
nacional;

.
responsabilizar-se pelo assessoramento, no que se refere a
cerimonial, à Presidência e  a outras autoridades
presentes na Assembléia ou em eventos externos promovidos pela
Casa;
. prestar
assessoria, no que diz respeito ao cerimonial, em eventos oficiais
realizados na Casa;
.
recepcionar visitas oficiais e visitantes em geral, orientando-os e
fornecendo-lhes informações;
.
planejar, organizar e acompanhar eventos promovidos pela Assembléia
no interior do Estado;
.
responsabilizar-se pela redação de textos de mensagens
divulgadas pelo serviço de som da Casa;
.
organizar e acompanhar a montagem de estandes em feiras e congressos
de que participa a Assembléia Legislativa;
. cuidar
dos preparativos para a inauguração dos sinais de
transmissão da TV Assembléia em municípios do
interior do Estado;
.
levantar dados para a elaboração de publicações
da Assembléia e outros;
. manter
atualizado os quadros de avisos da Casa;

.
responsabilizar-se, no início de cada legislatura, pela
recepção dos deputados, especialmente dos eleitos para
o primeiro mandato, e de  seus assessores.


3
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DRH


Assessoria
de Gestão de Recursos Humanos


. Prestar
assessoria à DRH no planejamento e na gestão de
Recursos Humanos;
.
desenvolver as ações de gestão de recursos
humanos na ALEMG;
.
promover ações fundamentais para o adequado tratamento
dos recursos humanos na ALEMG;
.
promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento dos processos
atinentes à gestão de recursos humanos da Casa;
.
promover a avaliação das potencialidades do corpo
funcional da Assembléia, buscando soluções que
viabilizem a adequação dos recursos humanos disponíveis
às necessidades de pessoal da ALEMG;
.
canalizar e direcionar as demandas dos servidores relacionadas com
suas atividades funcionais na Assembléia;
.
realizar o diagnóstico de necessidades de treinamento dos
servidores, em parceria com os ocupantes de posição
gerencial das áreas administrativas e parlamentar, e
desenvolver ações visando suprir as necessidades
detectadas;
.
acompanhar os mecanismos de desenvolvimento na carreira  e propor
medidas com vistas ao seu aperfeiçoamento;
. apoiar
os gerentes durante a realização da avaliação
do desempenho de sua equipe.
.
acompanhar os processos de lotação de servidores na
Casa.


3.1 -
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GPE


. Exercer
atividades relativas a suprimento de pessoal: recrutamento e seleção
de pessoal, concurso público, estágio probatório,
estágio profissionalizante, lotação de
servidores, avaliação de pessoal;
. manter
os registros funcionais de servidores e Deputados; expedir certidões
e apostilas;
.
controlar o quantitativo de cargos de carreira, de cargos em comissão
de recrutamento limitado, de funções gratificadas, dos
cargos do Grupo Específico de Apoio às Atividades de
Representação Político–Parlamentar e dos
demais gabinetes parlamentares;
.
controlar o processamento e a expedição de folhas de
pagamento e de guias de recolhimento de descontos efetuados;
.
responder pelas atividades administrativas do Fundo de Apoio
Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais – FUNDHAB;
.
operacionalizar o sistema de carreira do servidor da Secretaria da
Assembléia Legislativa;
.
promover o atendimento e orientação dos servidores da
Assembléia através do Centro de Atendimento e
Orientação de Pessoal – CAOP;
.
processar  e providenciar o pagamento dos benefícios a que têm
direito os servidores e deputados,  de acordo com legislação
 específica;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Atendimento



. Atender
e orientar os  servidores e seus dependentes quanto aos direitos
vantagens e benefícios inerentes aos servidor;

.
promover o processamento do protocolo-geral da Gerência-Geral
de Administração de Pessoal;
.
promover o processamento do auxílio-educação;
. emitir
declarações funcionais;
. emitir
guias médicas;
.
proceder ao controle, à inclusão e à exclusão
de beneficiários em plano de saúde;

.
providenciar a confecção de crachás e carteiras
de assistência complementar do titular e de seus dependentes;
. prestar
atendimento e acompanhamento individual ao servidor quanto à
questões sócio-econômica;
.
promover o processamento do auxílio-moradia – Fundo de
Apoio Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de
Minas Gerais – FUNDHAB .


Gerência
de Registros Funcionais


.
Promover o controle e o processamento da estrutura de cargos dos
gabinetes parlamentares;
. emitir
os atos oficiais relativos a administração de pessoal;
.
proceder à lavratura de termos de posse;
.
promover o cadastramento de servidores no PASEP;
.
proceder ao controle do quantitativo, dos requisitos para a ocupação
e da remuneração de cargos em comissão e de
funções gratificadas;
. efetuar
o processamento de férias regulamentares;
.
responsabilizar-se pela manutenção de dados pessoais e
funcionais dos servidores;
.
proceder ao arquivamento de documentação de servidores;
.
responsabilizar-se pelo processamento de estágio
profissionalizante na Assembléia Legislativa;
. efetuar
o processamento da avaliação de desempenho e dos
benefícios da carreira do servidor.


Gerência
de Benefícios


.
Proceder ao processamento de adicionais por tempo de serviço e
de férias-prêmio;
. emitir
apostilas e títulos declaratórios de direitos;
.
processar a aposentadoria de servidores;
.
proceder à lavratura de certidões de tempo de serviço.


Gerência
de Pagamento


.
Elaborar as folhas de pagamento de deputados e servidores;
.
proceder ao processamento e à análise dos registros de
freqüência, com a apuração de descontos e
reembolsos;
.
proceder aos descontos e às consignações
autorizadas legalmente, mantendo, ainda, o controle dos limites
permissíveis;
. emitir
contracheques;
.
fornecer dados relativos a ganhos de pessoal para fins de declaração
de rendas e benefícios;
.
promover a manutenção periódica de cadastro e
emissão de relatórios.


3.2 -
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO - GMP


.
Processar a aquisição e alienação de bens
e a contratação de obras e serviços, sem
prejuízo das atribuições cometidas à
Comissão Permanente de Licitação;

.
responsabilizar–se pela aceitação, guarda,
distribuição, padronização e tombamento
de bens;

. prestar
apoio administrativo e de secretaria à Comissão
Permanente de Licitação;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Compras


.
Proceder à aquisição de bens e serviços
na modalidade licitatória de convite;
.
realizar compras e a contratação de serviços de
pequeno valor e em caráter emergencial;
.
contratar serviços que não excedam a 10% (dez por
cento) do valor previsto para a modalidade de convite (coleta de
preços);
.
cadastrar fornecedores;
.
realizar pesquisas de mercado;
.
responsabilizar-se pela confecção das ordens de
compra/serviço e dos processos de pagamentos oriundos de todas
as modalidades licitatórias;
.
responsabilizar-se pelo arquivamento dos processos licitatórios
na modalidade de convite e de dispensa de licitação em
razão do valor (coleta de preços);
. apoiar
administrativamente e secretariar a Comissão Permanente de
Licitação;
.
responsabilizar-se pelas pesquisas doutrinárias e
jurisprudenciais que embasam o aperfeiçoamento de elaboração
dos instrumentos convocatórios na modalidade de convite.


Gerência
de       Material e Controle Patrimonial


.
Receber, conferir armazenar e distribuir todos os materiais,
equipamentos e mobiliários adquiridos pela Assembléia;

.
Controlar o patrimônio da Assembléia, por intermédio
de inventário e movimentação de bens
(remanejamento, doação e alienação);
.
responsabilizar-se pela guarda e conservação dos
materiais de consumo estocados;
. manter
o controle do estoque de material de consumo, providenciando sua
reposição quando necessário;
.
conferir e atender as requisições de material de
consumo, de acordo com as cotas estabelecidas para cada setor;
.
desenvolver ações permanentes de racionalização
de procedimentos e adequação do espaço físico
às normas pertinentes de segurança e conservação
de materiais.


3.3 -
GERÊNCIA-GERAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS -
GMS


.
Realizar a manutenção e reparos nos equipamentos de
infra-estrutura da Casa;
. cuidar
da expedição postal e telegráfica e recebimento
de correspondências;
.
controlar as cotas de telefonia, postagem, impressão e
reprodução de documentos;
. efetuar
a impressão gráfica e reprodução de
documentos;
.
supervisionar as atividades dos trabalhadores mirins e commins;
.
gerenciar o funcionamento do sistema de telefonia;
.
controlar a movimentação e dar manutenção
nos veículos;
. operar
e dar manutenção nos aparelhos de ar condicionado;
.
realizar reparos e serviços de construção civil;
.
elaborar lay-outs e projetos de engenharia;
.
supervisionar os serviços de conservação e
limpeza;
. cuidar
do serviço de som realizando a audição e
fornecimento de cópias de fitas de reuniões de
comissões, quando solicitado;
.
supervisionar as atividades de garçonaria;
.
promover a ornamentação dos ambientes internos quando
necessário e cuidar dos serviços de jardinagem e
paisagismo;
.
acompanhar a execução dos diversos contratos de
serviços terceirizados, sob a sua responsabilidade.


Gerência
de Reprografia e Transportes


.
Responsabilizar-se pela  administração e supervisão
dos serviços de transporte da Assembléia Legislativa;
.
responsabilizar-se pela supervisão dos  serviços dos
motociclistas;
promover
o controle e a  manutenção dos veículos
oficiais;
.
responsabilizar-se  pelos serviços impressos e reprográficos
(gráfica e xerox).


Gerência
de Serviços Gerais


.
Responsabilizar-se pela administração dos serviços
de telefonia e fax;
.
responsabilizar-se pela execução dos serviços de
expedição postal e telegráfica;
.
responsabilizar-se pelos serviços de manutenção
dos elevadores, bebedouros, máquinas de escrever e de
calcular, fornecimento de água mineral, serviços de
conservação e limpeza, lavanderia, dedetização,
dentre outros;
.
responsabilizar-se pelo funcionamento do sistema de som e aparelhos
eletrônicos da Casa;
.
responsabilizar-se pelas atividades de garçonaria e pela
aquisição e conservação de cortinas
(painéis);
.
responsabilizar-se pela supervisão dos serviços de
suporte a eventos realizados na Casa;
.
responsabilizar-se pelo controle dos serviços de trabalhadores
mirins, commins e ascensoristas;
.
responsabilizar-se pela distribuição de jornais,
revistas, correspondências e informativos.



Gerência
de Manutenção e Obras


.
Responsabilizar-se pela execução dos serviços de
construção civil;

.
responsabilizar-se pela elaboração dos lay-outs de
ocupação e de pequenos projetos arquitetônicos;
.
responsabilizar-se pela manutenção dos prédios e
dos jardins da Assembléia Legislativa;
.
responsabilizar-se pelo monitoramento do consumo de água e
energia elétrica;
.
responsabilizar-se pelo controle dos sistemas de ar condicionado,
proteção contra incêndio e pela manutenção
das subestações de energia elétrica.


3.4 -
COORDENAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - CSA




.
prestar, diretamente, assistência médica, odontológica
e de enfermagem de urgência aos parlamentares e servidores;
.
desenvolver programas de promoção da saúde e
prevenção;
.
controlar e acompanhar os contratos com profissionais e instituições
especializadas na área de saúde, para prestação
de assistência aos parlamentares, servidores e respectivos
dependentes;
.
elaborar exames pré-admissionais, laudos de invalidez para
aposentadoria, e perícias médicas nos procedimentos
hospitalares;
. prestar
assistência psicológica e social, colaborando na
promoção da saúde, no desenvolvimento pessoal,
profissional e familiar do servidor;
. propor
medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições
ambientais, de higiene e segurança do trabalho;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência
Médica


. Propor
e desenvolver campanhas institucionais relacionadas com a prevenção
e a  saúde do servidor;
. emitir
laudos especiais (autorização para tratamentos
psiquiátricos, fonoaudiológicos, de cirurgia plástica
reparadora, de auxílio-enfermagem, de assistência
especial);
.
assessorar o Coordenador no gerenciamento dos setores de enfermagem,
de psicologia e de assistência social;
. prestar
orientação técnica à Gerência de
Assistência Complementar;
.
analisar e auditar os custos dos procedimentos médicos para
encaminhamento à Gerência-Geral de Finanças e
Contabilidade;
.
responsabilizar-se pelo controle de medicamentos e de material
médico;
.
realizar atendimentos domiciliares.


Gerência
Odontológica


. Propor
e implementar programas institucionais de odontologia preventiva;
.
realizar perícias odontológicas avaliando o tratamento
proposto e conferindo a sua realização;
.
proceder à avaliação odontológica anual;

.
realizar exames clínicos e atender a consultas;
.
disponibilizar o tratamento preventivo para os titulares da
assistência médico-odontológica ;
. efetuar
 tratamentos odontológicos de urgência.


Gerência
de Convênios


.
Controlar e processar o sistema de assistência
médico-odontológica complementar prestado pela
Assembléia, por intermédio de contratos firmados com
profissionais e instituições integrantes do plano de
autogestão especializadas na área de saúde;

.
controlar e acompanhar os contratos de assistência médica
complementar terceirizados;
.
promover a análise dos custos dos procedimentos
médico-odontológicos para encaminhamento à Área
de Finanças e Contabilidade.


4 -
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - DPF


4.1 -
GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - GFC


. Prestar
assessoramento no processo de elaboração da proposta
orçamentária da Assembléia Legislativa;
.
contabilizar e registrar os fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial;
.
elaborar balanços, balancetes e demonstrativos;
.
processar os pagamentos, os recebimentos, a guarda e a movimentação
de valores;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Orçamento


.
Proceder ao processamento da despesa;

.
classificar e acompanhar a execução orçamentária;
.
elaborar relatórios gerenciais;
.
auxiliar na prestação de contas da execução
orçamentária;
. prestar
assessoria no processo de elaboração da proposta
orçamentária da Assembléia;
.
providenciar o cálculo e a retenção de impostos
e contribuições sobre pagamento a terceiros;
. prestar
Informações à Receita Federal por intermédio
de DIRF;
.
fornecer os comprovantes de rendimentos aos prestadores de serviços.


Gerência
de Contabilidade


.
Promover a conciliação dos saldos contábeis;
.
providenciar o registro, o acompanhamento e a conciliação
da execução orçamentária, financeira e
contábil;
.
elaborar relatórios gerenciais;
.
providenciar a prestação de contas dos ordenadores de
despesa para encaminhamento à Mesa da Assembléia;
.
responsabilizar-se pelo arquivamento dos documentos que deram origem
à execução orçamentária,
financeira e contábil.


Gerência
de Tesouraria


.
Proceder à efetivação do pagamento da despesa
orçamentária e extra-orçamentária;
.
promover o controle das disponibilidades financeiras;
.
proceder à conciliação dos saldos bancários;
.
responsabilizar-se pelo registro, acompanhamento e prestação
de contas das arrecadações e movimentações
financeiras.


Gerência
de Análise de Processo de Despesa


.
Acompanhar a legislação específica;
.
proceder à verificação da liquidação
da despesa;
.
diligenciar processos de despesa às Gerências que deram
causa aos mesmos, com as devidas    instruções, visando
sua adequação às normas vigentes;
. prestar
esclarecimentos a fornecedores de bens e serviços;
. atender
e orientar o público interno no que se refere ao processo de
despesa;
.
proceder à liberação de processos de despesa
para processamento e pagamento.


4.2 -
GERÊNCIA-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES - GSI


.
Coordenar a especificação, instalação,
manutenção e utilização de programas e
equipamentos de informática;
.
desenvolver sistemas de informação informatizados;
. operar
e administrar os recursos computacionais centralizados;
.
capacitar e apoiar os parlamentares e servidores no uso da
informática;
.
subsidiar a administração da Casa na elaboração
do plano diretor de informática;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Desenvolvimento de Sistemas


.
Proceder ao desenvolvimento, à implantação e à
manutenção de sistemas informatizados;
.
ministrar treinamento aos usuários dos sistemas desenvolvidos;
.
proceder à avaliação da aquisição
e implantação dos sistemas contratados.


Gerência
de Apoio à Secretaria

. Prestar
atendimento especializado e promover o uso da informática na
Secretaria da Assembléia;
.
proceder à instalação e à configuração
de programas e prestar apoio na sua utilização;
.
capacitar servidores da Secretaria para o uso da informática;
.
proporcionar formação e exercer a coordenação
técnica de Agentes de Informática;
. criar
soluções informatizadas específicas.


Gerência
de Apoio Parlamentar


. Prestar
atendimento especializado e promover o uso da informática nos
gabinetes parlamentares;
.
proceder à instalação e à configuração
de programas e prestar apoio na sua utilização;

.
capacitar  parlamentares e servidores dos gabinetes parlamentares
para o uso da informática;
. criar
aplicativos para a informatização dos cadastros e de
atividades específicas dos gabinetes.


Gerência
de Suporte Técnico


.
Administrar e controlar o acesso aos computadores e softwares
centrais;
.
administrar o banco de dados corporativo;
.
gerenciar a rede de comunicação de dados;
. prestar
apoio técnico interno.


Gerência
de Produção


.
Proceder à instalação, ao  controle e à
manutenção dos equipamentos de informática;
.
capacitar servidores para  operação dos equipamentos de
informática;
.
administrar e manter a infra-estrutura da rede de comunicação
de dados;
. operar
o CPD.


4.3 -
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - CP


.
Assessorar o Diretor de Planejamento e Finanças no
planejamento estratégico da instituição,
compatibilizando-o com as diretrizes estabelecidas pela Mesa da
Assembléia e pela Diretoria-Geral;
.
responsabilizar-se pelo suporte técnico na área de
planejamento a todos os setores da Secretaria da Assembléia
Legislativa, com o objetivo de assegurar o cumprimento das diretrizes
estabelecidas pela Mesa e pela Diretoria-Geral;
.
elaborar estudos técnicos por solicitação do
Diretor de Planejamento e Finanças, a fim de subsidiar
decisões no nível estratégico;
.
acompanhar os resultados das áreas, ajustando os
procedimentos, se necessário, com o objetivo de  cumprir o
planejamento estratégico da instituição;

. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência
de Planejamento


.
Elaborar estudos técnicos por solicitação do
Coordenador de Planejamento Institucional;
.
Acompanhar os resultados das áreas, ajustando os
procedimentos, e, se necessário, propor  minutas de normas


5 –
PROCURADORIA-GERAL - PGA


5.1 -
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA - PGD



II -
SECRETARIA-GERAL DA MESA


Gerência
de Correspondência Oficial


.
Preparar as propostas de emenda à Constituição e
as resoluções para promulgação e
providenciar o seu envio para a publicação, observado o
prazo regimental;
.
preparar as proposições de lei e as proposições
de lei complementar e providenciar  o seu envio ao Governador do
Estado para sanção;
.
proceder ao controle dos prazos para a sanção das
proposições de lei enviadas ao Governador e à
emissão do BAL de encaminhamento para sanção;
.
elaborar toda a correspondência oficial a ser assinada pelo
Presidente e pelo 1º-Secretário.


1 -
DIRETORIA LEGISLATIVA - DLE


1.1 -
GERÊNCIA-GERAL DE APOIO ÀS COMISSÕES - GCO




.
Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio
administrativo, operacional e assessoramento técnico-processual
aos trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias;
.
acompanhar os eventos externos das Comissões permanentes e
temporárias;
.
elaborar agendas, ordens do dia, editais de convocação,
atas e pautas das reuniões de comissões;
. agendar
o comparecimento de convidados às reuniões de comissões
e as visitas programadas pelas comissões permanentes e
temporárias;
.
verificar a composição das comissões permanentes
e temporárias;
.
acompanhar o cronograma de prazos regimentais incidentes sobre vetos
e proposições de iniciativa governamental com
solicitação em regime de urgência na tramitação;
.
elaborar o cronograma de reuniões e de tramitação
de matérias específicas nas comissões;
.
encaminhar as diligências solicitadas pelas comissões;
.
informar sobre matérias e assuntos inerentes às
comissões temporárias (especiais e de inquérito),
o prazo regimental para apresentação nas comissões
de emendas a matérias específicas e os procedimentos
regimentais e tramitação de matérias afetas às
comissões permanentes e temporárias da Assembléia;
.
acompanhar as publicações de assuntos afetos às
comissões no Diário do Legislativo;.
. apoiar
os seminários, simpósios, debates e demais eventos de
iniciativa das comissões;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Apoio às Comissões Permanentes


.
Coordenar as equipes de apoio operacional nas atividades de
assessoramento técnico-processual e de apoio logístico
às comissões permanentes.



Gerência
de Apoio às Comissões Temporárias


.
Coordenar as equipes de apoio operacional nas atividades de
assessoramento técnico-processual e de apoio logístico
às comissões temporárias.


1.2
– Gerência-Geral de Apoio ao Plenário


.
Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio
operacional e de assessoramento tecnico-processual ao Plenário;
. prestar
assessoramento de natureza técnico-processual à Mesa na
condução dos trabalhos legislativos, em especial ao
Presidente na direção das reuniões de Plenário;
. redigir
minutas de Decisões da Presidência de caráter
normativo processual;
.
elaborar editais de convocação, ordens do dia, roteiros
das reuniões;
. avaliar
a documentação, o número de assinaturas e os
demais requisitos necessários para que uma proposição
possa ser recebida em Plenário;
.
protocolar o recebimento e a tramitação das
proposições, inclusive das mensagens governamentais;
.
informar sobre as matérias sob a guarda da Área de
Apoio ao Plenário (prazos regimentais, despachos, sentido dos
pareceres, emendas, etc.), inclusive as de que trata o art. 103 do
Regimento Interno;
.
acompanhar a publicação das atas com os discursos, as
questões de ordem e as proposições apresentadas
em Plenário e da súmula das matérias aprovadas;
.
assessorar o processo de discussão e votação do
Plenário, a apresentação de emendas e
requerimentos diversos, em especial os incidentes na tramitação
das proposições;
.
providenciar a inscrição de oradores;
.
informar sobre as comunicações de Lideranças, a
indicação e designação de membros de
comissões,  a composição das bancadas, as
decisões da Presidência e demais assuntos afetos às
atividades desenvolvidas no Plenário;
. prestar
esclarecimentos sobre dispositivos da Constituição do
Estado e do Regimento Interno, em especial os relacionados com a
instalação da legislatura e com o processo legislativo;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.




1.3 -
GERÊNCIA-GERAL DE CONSULTORIA TEMÁTICA - GCT


. Prestar
assessoramento e consultoria temática às comissões
e aos Deputados nas atividades legislativas e político–parlamentares,
na capital e nas audiências realizadas no interior;
.
desenvolver programas de pesquisa, destinados a subsidiar o processo
legislativo e as manifestações político–parlamentares;
.
realizar os estudos técnico–científicos
necessários à elaboração legislativa;
.
elaborar instruções, minutas de proposições
e outros documentos parlamentares;
. prestar
suporte técnico e administrativo na fiscalização
das contas públicas e no acompanhamento da execução
do orçamento e dos planos plurianual e de desenvolvimento
econômico–social e da implementação das
políticas públicas;
. prestar
assessoramento e suporte técnico na realização
das audiências públicas regionais, de seminários
legislativos e de fóruns técnicos;
.
proceder aos estudos necessários à elaboração
do documento de informação prévia das
proposições, levantando material e dados de pesquisa
para instrução e análise dessas;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Redação Final


.
Responsabilizar-se  pelo assessoramento à Comissão de
Redação;
.
supervisionar a elaboração de trabalhos de redação
e revisão em todas as áreas da Consultoria.


Gerência
de Educação


.
Responsabilizar-se pelo assessoramento à Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

.
promover estudos técnicos com o objetivo de subsidiar o
processo legislativo nas questões relacionadas com as
políticas educacionais, a proteção ao patrimônio
cultural mineiro, a promoção do desporto e do lazer e
os programas de desenvolvimento da ciência e da tecnologia.


Gerência
de Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social


.
Responsabilizar-se pelo assessoramento às Comissões de
Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social;
.
promover estudos técnicos com o objetivo de subsidiar o
processo legislativo nas questões relacionadas com a promoção
e a divulgação dos direitos humanos, a política
de segurança pública, a proteção à
família, à criança, ao adolescente e ao idoso; a
defesa e promoção do trabalho e a integração
social do portador de deficiência.


Gerência
de Meio Ambiente


.
Responsabilizar-se pelo assessoramento às Comissões de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Política Agropecuária
e Agroindustrial e de Turismo, Comércio e Indústria;
.
acompanhar projetos especiais específicos relacionados com as
atividades da área, especialmente os das Comissões
Parlamentares Interestaduais (CIPE Rio Doce e CIPE São
Francisco e outras que venham a ser criadas).


Gerência
de Saúde e Análise de Processos


.
Responsabilizar-se pelo assessoramento à Comissão de
Saúde;
.
supervisionar a elaboração de pareceres sobre matéria
sujeita a deliberação conclusiva nas Comissões e
sobre requerimentos sujeitos a pronunciamento opinativo da Mesa da
Assembléia.


Gerência
de Direito Constitucional e Administrativo


.
Responsabilizar-se pelo assessoramento às Comissões de
Constituição e Justiça, de Administração
Pública, de Assuntos Municipais e de Defesa do Consumidor;

.
supervisionar a execução de trabalhos nas áreas
de Direito Constitucional, Administrativo, Municipal,  Tributário,
Eleitoral e do Consumidor.


Gerência
de Economia e Finanças



.
Responsabilizar-se pelo assessoramento às Comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e
de Transportes e Obras Públicas;

.
supervisionar a execução de trabalhos técnicos
de natureza orçamentária, com destaque para o
acompanhamento da tramitação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual;

.
supervisionar as atividades de acompanhamento e fiscalização
exercidas por meio dos instrumentos existentes: Armazém SIAFI
e SIAFI.

PROCON


Responsabilizar-se
pelo atendimento à população no que se refere à
proteção e defesa dos direitos do consumidor e pelo
gerenciamento do corpo técnico que atua nos postos do
Procon-Assembléia.



1.4
GERÊNCIA-GERAL DE TAQUIGRAFIA E PUBLICAÇÃO - GTP


.
Registrar, utilizando o método taquigráfico, as
reuniões de Plenário e as reuniões, previamente
gravadas, de comissão;
.
elaborar roteiros de reunião de comissão, visando ao
registro taquigráfico;
.
alimentar o Banco de Dados–Discurso e o Banco de
Dados–Comissão;
.
elaborar e encaminhar aos parlamentares relatório semestral
contendo o resumo de seus pronunciamentos feitos em Plenário;
. atuar
em parceria com a Imprensa Oficial;
.
revisar
documentos político–parlamentares e a matéria a
ser publicada no Diário do Legislativo e redigir erratas;
.
digitar, conferir e organizar a matéria a ser publicada no
Diário do Legislativo, informatizando–a para remessa à
Imprensa Oficial do Estado;
. compor
os anais da Assembléia Legislativa;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
.
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência
de Taquigrafia


.
Responsabilizar-se pela coordenação do apoio
técnico-operacional ao registro de reuniões de Plenário
e Comissões e de eventos de interesse da instituição,
no tocante à elaboração de roteiro,   ao
apanhamento taquigráfico, à digitação e à
revisão de pronunciamentos;
.
responsabilizar-se pelo controle da alimentação do
Banco de Dados Discurso e do Banco de Dados Comissão, para
fins de recuperação de informações
relativas a pronunciamentos;

.
responsabilizar-se pela preparação técnica e
encaminhamento aos parlamentares de relatório semestral
contendo o resumo de seus pronunciamentos em Plenário;
.
responsabilizar-se  pelo fornecimento de cópia de
pronunciamento e de gravação de reunião aos
interessados.


Gerência
de Revisão e Publicação


.
Coordenar o apoio técnico-operacional à divulgação
oficial dos trabalhos legislativos no jornal “Minas Gerais -
Diário do Legislativo”, no tocante ao serviço de
revisão, digitação e conferência das
matérias a serem publicadas;
.
responsabilizar-se pela informatização da matéria
a ser publicada e pela sua remessa à Imprensa Oficial;
.
proceder à medição e conferência das
matérias publicadas, para comprovação e
avaliação do custo financeiro;
.
responsabilizar-se pela preparação técnica e
pela composição dos Anais da Assembléia.


1.5 -
GERÊNCIA-GERAL DE PROJETOS INSTITUCIONAIS – GPI


.
Planejar e organizar eventos destinados a colher subsídios
para a produção legislativa – seminários
legislativos, fóruns técnicos, ciclos de debates,
teleconferências e audiências públicas regionais –
e sistematizar seus resultados através de roteiros e produção
de conteúdos para publicações;
. manter
e atualizar as bases de dados denominadas Sistema de Localidades e
Instituições Públicas e da Sociedade Civil, nos
quais são cadastradas, por área temática e por
região do Estado, as instituições parceiras e
público–alvo dos eventos citados;

.
subsidiar, juntamente com a Consultoria Temática, utilizando
as propostas aprovadas nos eventos, as ações
legislativas das Comissões Permanentes da Casa, como
requerimentos e projetos de lei, relacionados aos temas abordados;
.
executar o Projeto Memória Política de Minas, que
consiste em pesquisa histórica, elaboração de
roteiros, entrevistas e edição dos depoimentos de
políticos que se destacaram na vida pública do Estado;
.
elaborar a Revista do Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral
de Imprensa e Relações Públicas e Gerência-Geral
de Consultoria Temática;
. manter
arquivo de jornais, com a finalidade de subsidiar pesquisas temáticas
para a Revista do Legislativo;
. manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
. atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;