ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

LEI Nº 9.118 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010
Considera de Utilidade Pública a Federação
Beneficente Cultural Soares Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 6° do art. 47 da
Constituição do Estado do Maranhão, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Federação Beneficente Cultural Soares
Neto, com sede e foro no Município de Brejo, Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se encontra
redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
Deputado MARCELO TAVARES SILVA
Presidente