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Decreto com numeração especial 438, de 11/10/2017 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e pavimentação da Rodovia MG-129, trecho
contorno de Itabira, no Município de Itabira.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na alínea “i”
do art. 5° do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, os terrenos com
área total estimada de 1.458.513,85 m², situados no
Município de Itabira, conforme descrição
perimétrica constante no Anexo. 

Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes nos terrenos. 



Art.
2º – Os terrenos da área descrita no Anexo são
necessários à execução das obras de
melhoria e pavimentação da Rodovia MG-129, trecho
contorno de Itabira, no Município de Itabira


Art.
3º – O Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –,
observado o Decreto nº 43.809, de 19 de maio de 2004, e
considerando a Lei nº 22.288, de 14 de setembro de 2016, fica
autorizado a promover a desapropriação de pleno domínio
dos terrenos da área descrita no Anexo e eventuais
benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2017; 229º
da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 438, de 11 de
outubro de 2017)


A
descrição perimétrica da área dos
terrenos de que trata este decreto é a seguinte: área
de expansão rural de 1.458.513,85 m², representada pelo
polígono P0, P1, P2, P3..., P253, P254, P255, P256, P0, para
fins de compor a Faixa de Domínio da Rodovia: MG 129 –
trecho Contorno de Itabira. De acordo com o projeto de execução,
a poligonal que circunscreve a área em questão
encontra-se cortada pelo eixo projetado entre as estacas de projeto
0+0,00 C (E=687.489,73 m e N=7.824.576,20 m) e 896+18,44 C
(E=693.767,71 m e N=7.837.595,58 m), cujo memorial descritivo da área
de 1.458.513,85 m², apresenta a seguinte transcrição:
o presente círculo divisório tem início no ponto
P0, (E=687.471,41 m e N=7.824.611,76 m), localizado a 40,00 m a
esquerda da estaca 0+0,00 C (E=687.489,73 m e N=7.824.576,20 m) do
projeto executivo da Rodovia MG 129; daí segue com azimute de
62°46'35", e na distância de 202,88 m, até
atingir o ponto P1 (E=687.651,82 m e N=7.824.704,57 m); daí
segue com azimute de 62°48'58", e na distância de
371,74 m, até atingir o ponto P2 (E=687.982,50 m e
N=7.824.874,39 m); daí segue com azimute de 62°30'27",
e na distância de 119,13 m, até atingir o ponto P3
(E=688.088,17 m e N=7.824.929,39 m); daí segue com azimute de
63°39'38", e na distância de 70,18 m, até
atingir o ponto P4 (E=688.151,07 m e N=7.824.960,52 m); daí
segue com azimute de 68°27'47", e na distância de
50,14 m, até atingir o ponto P5 (E=688.197,71 m e
N=7.824.978,93 m); daí segue com azimute de 69°17'06",
e na distância de 92,48 m, até atingir o ponto P6
(E=688.284,21 m e N=7.825.011,64 m); daí segue com azimute de
73°56'25", e na distância de 150,26 m, até
atingir o ponto P7 (E=688.428,60 m e N=7.825.053,21 m); daí
segue com azimute de 75°15'53", e na distância de
159,99 m, até atingir o ponto P8 (E=688.583,33 m e
N=7.825.093,90 m); daí segue com azimute de 64°00'19",
e na distância de 60,36 m, até atingir o ponto P9
(E=688.637,58 m e N=7.825.120,36 m); daí segue com azimute de
62°23'32", e na distância de 216,04 m, até
atingir o ponto P10 (E=688.829,03 m e N=7.825.220,48 m); daí
segue com azimute de 44°22'51", e na distância de
242,34 m, até atingir o ponto P11 (E=688.998,52 m e
N=7.825.393,68 m); daí segue com azimute de 27°20'41",
e na distância de 243,95 m, até atingir o ponto P12
(E=689.110,58 m e N=7.825.610,36 m); daí segue com azimute de
15°01'35", e na distância de 559,91 m, até
atingir o ponto P13 (E=689.255,74 m e N=7.826.151,13 m); daí
segue com azimute de 18°46'19", e na distância de
70,51 m, até atingir o ponto P14 (E=689.278,43 m e
N=7.826.217,88 m); daí segue com azimute de 39°29'12",
e na distância de 107,10 m, até atingir o ponto P15
(E=689.346,54 m e N=7.826.300,54 m); daí segue com azimute de
63°46'11", e na distância de 95,46 m, até
atingir o ponto P16 (E=689.432,16 m e N=7.826.342,73 m); daí
segue com azimute de 82°23'51", e na distância de
58,24 m, até atingir o ponto P17 (E=689.489,89 m e
N=7.826.350,43 m); daí segue com azimute de 88°42'14",
e na distância de 233,88 m, até atingir o ponto P18
(E=689.723,71 m e N=7.826.355,72 m); daí segue com azimute de
88°14'08", e na distância de 192,82 m, até
atingir o ponto P19 (E=689.916,44 m e N=7.826.361,66 m); daí
segue com azimute de 73°53'16", e na distância de
47,34 m, até atingir o ponto P20 (E=689.961,92 m e
N=7.826.374,80 m); daí segue com azimute de 67°17'27",
e na distância de 117,36 m, até atingir o ponto P21
(E=690.070,18 m e N=7.826.420,10 m); daí segue com azimute de
47°21'08", e na distância de 104,31 m, até
atingir o ponto P22 (E=690.146,90 m e N=7.826.490,77 m); daí
segue com azimute de 45°13'40", e na distância de
165,45 m, até atingir o ponto P23 (E=690.264,36 m e
N=7.826.607,30 m); daí segue com azimute de 47°54'27",
e na distância de 61,26 m, até atingir o ponto P24
(E=690.309,81 m e N=7.826.648,36 m); daí segue com azimute de
56°15'19", e na distância de 86,05 m, até
atingir o ponto P25 (E=690.381,36 m e N=7.826.696,16 m); daí
segue com azimute de 64°47'39", e na distância de
93,52 m, até atingir o ponto P26 (E=690.465,98 m e
N=7.826.735,99 m); daí segue com azimute de 66°48'35",
e na distância de 227,25 m, até atingir o ponto P27
(E=690.674,87 m e N=7.826.825,47 m); daí segue com azimute de
67°14'54", e na distância de 185,57 m, até
atingir o ponto P28 (E=690.846,00 m e N=7.826.897,24 m); daí
segue com azimute de 60°03'58", e na distância de
99,80 m, até atingir o ponto P29 (E=690.932,48 m e
N=7.826.947,04 m); daí segue com azimute de 31°49'34",
e na distância de 207,58 m, até atingir o ponto P30
(E=691.041,95 m e N=7.827.123,41 m); daí segue com azimute de
6°45'42", e na distância de 187,60 m, até
atingir o ponto P31 (E=691.064,04 m e N=7.827.309,70 m); daí
segue com azimute de 38°52'21", e na distância de
155,92 m, até atingir o ponto P32 (E=691.161,89 m e
N=7.827.431,09 m); daí segue com azimute de 69°31'34",
e na distância de 56,62 m, até atingir o ponto P33
(E=691.214,93 m e N=7.827.450,90 m); daí segue com azimute de
73°52'00", e na distância de 155,58 m, até
atingir o ponto P34 (E=691.364,38 m e N=7.827.494,13 m); daí
segue com azimute de 66°10'16", e na distância de
34,63 m, até atingir o ponto P35 (E=691.396,05 m e
N=7.827.508,11 m); daí segue com azimute de 35°20'42",
e na distância de 94,82 m, até atingir o ponto P36
(E=691.450,90 m e N=7.827.585,45 m); daí segue com azimute de
358°49'25", e na distância de 173,98 m, até
atingir o ponto P37 (E=691.447,33 m e N=7.827.759,40 m); daí
segue com azimute de 5°10'41", e na distância de 52,83
m, até atingir o ponto P38 (E=691.452,10 m e N=7.827.812,01
m); daí segue com azimute de 29°38'10", e na
distância de 121,84 m, até atingir o ponto P39
(E=691.512,35 m e N=7.827.917,92 m); daí segue com azimute de
64°40'17", e na distância de 119,80 m, até
atingir o ponto P40 (E=691.620,63 m e N=7.827.969,17 m); daí
segue com azimute de 92°34'06", e na distância de
62,12 m, até atingir o ponto P41 (E=691.682,68 m e
N=7.827.966,38 m); daí segue com azimute de 94°49'46",
e na distância de 144,47 m, até atingir o ponto P42
(E=691.826,64 m e N=7.827.954,22 m); daí segue com azimute de
60°32'31", e na distância de 84,64 m, até
atingir o ponto P43 (E=691.900,34 m e N=7.827.995,84 m); daí
segue com azimute de 18°25'14", e na distância de
83,66 m, até atingir o ponto P44 (E=691.926,77 m e
N=7.828.075,21 m); daí segue com azimute de 335°42'47",
e na distância de 87,37 m, até atingir o ponto P45
(E=691.890,84 m e N=7.828.154,85 m); daí segue com azimute de
304°27'40", e na distância de 61,14 m, até
atingir o ponto P46 (E=691.840,43 m e N=7.828.189,44 m); daí
segue com azimute de 298°31'36", e na distância de
124,43 m, até atingir o ponto P47 (E=691.731,11 m e
N=7.828.248,87 m); daí segue com azimute de 307°09'59",
e na distância de 52,59 m, até atingir o ponto P48
(E=691.689,20 m e N=7.828.280,64 m); daí segue com azimute de
326°58'31", e na distância de 89,78 m, até
atingir o ponto P49 (E=691.640,27 m e N=7.828.355,91 m); daí
segue com azimute de 352°59'13", e na distância de
88,87 m, até atingir o ponto P50 (E=691.629,42 m e
N=7.828.444,11 m); daí segue com azimute de 12°23'13",
e na distância de 54,25 m, até atingir o ponto P51
(E=691.641,06 m e N=7.828.497,10 m); daí segue com azimute de
19°13'25", e na distância de 131,34 m, até
atingir o ponto P52 (E=691.684,30 m e N=7.828.621,11 m); daí
segue com azimute de 19°43'11", e na distância de
187,47 m, até atingir o ponto P53 (E=691.747,56 m e
N=7.828.797,59 m); daí segue com azimute de 27°35'09",
e na distância de 133,69 m, até atingir o ponto P54
(E=691.809,47 m e N=7.828.916,09 m); daí segue com azimute de
35°08'34", e na distância de 72,17 m, até
atingir o ponto P55 (E=691.851,01 m e N=7.828.975,10 m); daí
segue com azimute de 34°10'49", e na distância de
17,83 m, até atingir o ponto P56 (E=691.861,03 m e
N=7.828.989,86 m); daí segue com azimute de 20°16'05",
e na distância de 50,92 m, até atingir o ponto P57
(E=691.878,67 m e N=7.829.037,62 m); daí segue com azimute de
5°30'39", e na distância de 141,60 m, até
atingir o ponto P58 (E=691.892,27 m e N=7.829.178,57 m); daí
segue com azimute de 10°36'17", e na distância de
28,60 m, até atingir o ponto P59 (E=691.897,53 m e
N=7.829.206,68 m); daí segue com azimute de 27°24'44",
e na distância de 88,25 m, até atingir o ponto P60
(E=691.938,16 m e N=7.829.285,02 m); daí segue com azimute de
44°15'41", e na distância de 45,74 m, até
atingir o ponto P61 (E=691.970,08 m e N=7.829.317,77 m); daí
segue com azimute de 49°02'29", e na distância de
133,10 m, até atingir o ponto P62 (E=692.070,60 m e
N=7.829.405,02 m); daí segue com azimute de 49°08'06",
e na distância de 92,42 m, até atingir o ponto P63
(E=692.140,49 m e N=7.829.465,49 m); daí segue com azimute de
42°04'40", e na distância de 31,32 m, até
atingir o ponto P64 (E=692.161,48 m e N=7.829.488,74 m); daí
segue com azimute de 15°08'46", e na distância de
85,00 m, até atingir o ponto P65 (E=692.183,69 m e
N=7.829.570,78 m); daí segue com azimute de 343°09'21",
e na distância de 108,01 m, até atingir o ponto P66
(E=692.152,39 m e N=7.829.674,16 m); daí segue com azimute de
350°06'42", e na distância de 47,73 m, até
atingir o ponto P67 (E=692.144,20 m e N=7.829.721,18 m); daí
segue com azimute de 11°51'57", e na distância de
109,26 m, até atingir o ponto P68 (E=692.166,66 m e
N=7.829.828,10 m); daí segue com azimute de 44°05'25",
e na distância de 107,23 m, até atingir o ponto P69
(E=692.241,27 m e N=7.829.905,12 m); daí segue com azimute de
65°50'54", e na distância de 47,26 m, até
atingir o ponto P70 (E=692.284,39 m e N=7.829.924,45 m); daí
segue com azimute de 74°23'58", e na distância de
88,79 m, até atingir o ponto P71 (E=692.369,91 m e
N=7.829.948,33 m); daí segue com azimute de 72°08'36",
e na distância de 95,53 m, até atingir o ponto P72
(E=692.460,84 m e N=7.829.977,62 m); daí segue com azimute de
39°51'40", e na distância de 79,98 m, até
atingir o ponto P73 (E=692.512,10 m e N=7.830.039,02 m); daí
segue com azimute de 11°14'54", e na distância de
54,55 m, até atingir o ponto P74 (E=692.522,75 m e
N=7.830.092,52 m); daí segue com azimute de 8°11'50",
e na distância de 88,87 m, até atingir o ponto P75
(E=692.535,42 m e N=7.830.180,48 m); daí segue com azimute de
26°42'02", e na distância de 77,17 m, até
atingir o ponto P76 (E=692.570,09 m e N=7.830.249,42 m); daí
segue com azimute de 48°03'36", e na distância de
219,58 m, até atingir o ponto P77 (E=692.733,42 m e
N=7.830.396,17 m); daí segue com azimute de 46°21'08",
e na distância de 243,90 m, até atingir o ponto P78
(E=692.909,91 m e N=7.830.564,52 m); daí segue com azimute de
40°20'42", e na distância de 451,01 m, até
atingir o ponto P79 (E=693.201,88 m e N=7.830.908,26 m); daí
segue com azimute de 40°04'30", e na distância de
421,00 m, até atingir o ponto P80 (E=693.472,92 m e
N=7.831.230,41 m); daí segue com azimute de 41°18'21",
e na distância de 65,21 m, até atingir o ponto P81
(E=693.515,96 m e N=7.831.279,39 m); daí segue com azimute de
54°57'10", e na distância de 47,08 m, até
atingir o ponto P82 (E=693.554,51 m e N=7.831.306,43 m); daí
segue com azimute de 69°36'08", e na distância de
87,36 m, até atingir o ponto P83 (E=693.636,39 m e
N=7.831.336,88 m); daí segue com azimute de 91°13'12",
e na distância de 41,64 m, até atingir o ponto P84
(E=693.678,02 m e N=7.831.335,99 m); daí segue com azimute de
101°56'37", e na distância de 54,83 m, até
atingir o ponto P85 (E=693.731,66 m e N=7.831.324,64 m); daí
segue com azimute de 110°30'21", e na distância de
71,22 m, até atingir o ponto P86 (E=693.798,37 m e
N=7.831.299,69 m); daí segue com azimute de 104°29'49",
e na distância de 45,36 m, até atingir o ponto P87
(E=693.842,29 m e N=7.831.288,34 m); daí segue com azimute de
77°54'38", e na distância de 71,90 m, até
atingir o ponto P88 (E=693.912,60 m e N=7.831.303,40 m); daí
segue com azimute de 41°08'42", e na distância de
70,51 m, até atingir o ponto P89 (E=693.958,99 m e
N=7.831.356,50 m); daí segue com azimute de 19°53'21",
e na distância de 34,28 m, até atingir o ponto P90
(E=693.970,65 m e N=7.831.388,74 m); daí segue com azimute de
8°27'54", e na distância de 109,27 m, até
atingir o ponto P91 (E=693.986,74 m e N=7.831.496,82 m); daí
segue com azimute de 8°22'40", e na distância de
297,69 m, até atingir o ponto P92 (E=694.030,11 m e
N=7.831.791,33 m); daí segue com azimute de 13°44'46",
e na distância de 176,16 m, até atingir o ponto P93
(E=694.071,97 m e N=7.831.962,44 m); daí segue com azimute de
14°11'36", e na distância de 87,44 m, até
atingir o ponto P94 (E=694.093,41 m e N=7.832.047,21 m); daí
segue com azimute de 19°46'17", e na distância de
71,06 m, até atingir o ponto P95 (E=694.117,45 m e
N=7.832.114,08 m); daí segue com azimute de 20°16'10",
e na distância de 81,73 m, até atingir o ponto P96
(E=694.145,76 m e N=7.832.190,74 m); daí segue com azimute de
16°44'09", e na distância de 31,56 m, até
atingir o ponto P97 (E=694.154,85 m e N=7.832.220,97 m); daí
segue com azimute de 12°23'33", e na distância de
18,78 m, até atingir o ponto P98 (E=694.158,88 m e
N=7.832.239,30 m); daí segue com azimute de 354°58'05",
e na distância de 109,61 m, até atingir o ponto P99
(E=694.149,26 m e N=7.832.348,49 m); daí segue com azimute de
332°08'09", e na distância de 121,42 m, até
atingir o ponto P100 (E=694.092,52 m e N=7.832.455,83 m); daí
segue com azimute de 329°24'58", e na distância de
157,27 m, até atingir o ponto P101 (E=694.012,50 m e
N=7.832.591,22 m); daí segue com azimute de 333°00'26",
e na distância de 42,10 m, até atingir o ponto P102
(E=693.993,39 m e N=7.832.628,73 m); daí segue com azimute de
343°05'51", e na distância de 24,15 m, até
atingir o ponto P103 (E=693.986,37 m e N=7.832.651,84 m); daí
segue com azimute de 358°54'40", e na distância de
93,09 m, até atingir o ponto P104 (E=693.984,60 m e
N=7.832.744,91 m); daí segue com azimute de 16°55'16",
e na distância de 55,27 m, até atingir o ponto P105
(E=694.000,69 m e N=7.832.797,78 m); daí segue com azimute de
28°47'19", e na distância de 69,12 m, até
atingir o ponto P106 (E=694.033,97 m e N=7.832.858,36 m); daí
segue com azimute de 20°53'00", e na distância de
53,86 m, até atingir o ponto P107 (E=694.053,17 m e
N=7.832.908,68 m); daí segue com azimute de 351°40'00",
e na distância de 83,04 m, até atingir o ponto P108
(E=694.041,14 m e N=7.832.990,85 m); daí segue com azimute de
320°46'32", e na distância de 56,44 m, até
atingir o ponto P109 (E=694.005,45 m e N=7.833.034,56 m); daí
segue com azimute de 315°44'32", e na distância de
170,80 m, até atingir o ponto P110 (E=693.886,25 m e
N=7.833.156,89 m); daí segue com azimute de 316°29'25",
e na distância de 307,44 m, até atingir o ponto P111
(E=693.674,58 m e N=7.833.379,87 m); daí segue com azimute de
337°21'01", e na distância de 120,11 m, até
atingir o ponto P112 (E=693.628,33 m e N=7.833.490,71 m); daí
segue com azimute de 4°32'39", e na distância de
117,21 m, até atingir o ponto P113 (E=693.637,62 m e
N=7.833.607,55 m); daí segue com azimute de 21°41'27",
e na distância de 59,35 m, até atingir o ponto P114
(E=693.659,55 m e N=7.833.662,70 m); daí segue com azimute de
28°21'04", e na distância de 73,62 m, até
atingir o ponto P115 (E=693.694,51 m e N=7.833.727,48 m); daí
segue com azimute de 43°01'16", e na distância de
142,61 m, até atingir o ponto P116 (E=693.791,81 m e
N=7.833.831,74 m); daí segue com azimute de 52°55'27",
e na distância de 199,92 m, até atingir o ponto P117
(E=693.951,31 m e N=7.833.952,27 m); daí segue com azimute de
51°55'25", e na distância de 391,01 m, até
atingir o ponto P118 (E=694.259,11 m e N=7.834.193,41 m); daí
segue com azimute de 20°39'36", e na distância de
182,10 m, até atingir o ponto P119 (E=694.323,36 m e
N=7.834.363,80 m); daí segue com azimute de 349°56'53",
e na distância de 445,32 m, até atingir o ponto P120
(E=694.245,64 m e N=7.834.802,29 m); daí segue com azimute de
354°04'24", e na distância de 132,00 m, até
atingir o ponto P121 (E=694.232,01 m e N=7.834.933,58 m); daí
segue com azimute de 358°42'16", e na distância de
284,41 m, até atingir o ponto P122 (E=694.225,58 m e
N=7.835.217,92 m); daí segue com azimute de 358°29'16",
e na distância de 202,88 m, até atingir o ponto P123
(E=694.220,22 m e N=7.835.420,73 m); daí segue com azimute de
9°17'01", e na distância de 383,07 m, até
atingir o ponto P124 (E=694.282,02 m e N=7.835.798,78 m); daí
segue com azimute de 19°37'08", e na distância de
132,20 m, até atingir o ponto P125 (E=694.326,40 m e
N=7.835.923,30 m); daí segue com azimute de 2°50'57",
e na distância de 56,57 m, até atingir o ponto P126
(E=694.329,22 m e N=7.835.979,80 m); daí segue com azimute de
350°15'00", e na distância de 312,07 m, até
atingir o ponto P127 (E=694.276,37 m e N=7.836.287,37 m); daí
segue com azimute de 331°57'05", e na distância de
77,64 m, até atingir o ponto P128 (E=694.239,86 m e
N=7.836.355,89 m); daí segue com azimute de 311°24'57",
e na distância de 60,39 m, até atingir o ponto P129
(E=694.194,57 m e N=7.836.395,84 m); daí segue com azimute de
295°02'22", e na distância de 188,08 m, até
atingir o ponto P130 (E=694.024,16 m e N=7.836.475,45 m); daí
segue com azimute de 317°30'01", e na distância de
129,59 m, até atingiro ponto P131 (E=693.936,61 m e
N=7.836.570,99 m); daí segue com azimute de 345°17'31",
e na distância de 122,04 m, até atingir o ponto P132
(E=693.905,62 m e N=7.836.689,03 m); daí segue com azimute de
6°12'12", e na distância de 150,79 m, até
atingir o ponto P133 (E=693.921,92 m e N=7.836.838,94 m); daí
segue com azimute de 8°45'35", e na distância de
144,88 m, até atingir o ponto P134 (E=693.943,98 m e
N=7.836.982,13 m); daí segue com azimute de 355°12'59",
e na distância de 52,07 m, até atingir o ponto P135
(E=693.939,64 m e N=7.837.034,02 m); daí segue com azimute de
345°07'20", e na distância de 89,96 m, até
atingir o ponto P136 (E=693.916,54 m e N=7.837.120,96 m); daí
segue com azimute de 324°28'50", e na distância de
210,38 m, até atingir o ponto P137 (E=693.794,32 m e
N=7.837.292,19 m); daí segue com azimute de 334°57'42",
e na distância de 62,67 m, até atingir o ponto P138
(E=693.767,79 m e N=7.837.348,97 m); daí segue com azimute de
340°43'27", e na distância de 82,37 m, até
atingir o ponto P139 (E=693.740,60 m e N=7.837.426,72 m); daí
segue com azimute de 353°49'44", e na distância de
72,64 m, até atingir o ponto P140 (E=693.732,79 m e
N=7.837.498,94 m); daí segue com azimute de 356°51'55",
e na distância de 94,68 m, até atingir o ponto P141
(E=693.727,62 m e N=7.837.593,48 m); daí segue com azimute de
87°00'28", e na distância de 80,00 m, até
atingir o ponto P142 (E=693.807,51 m e N=7.837.597,66 m); daí
segue com azimute de 176°44'57", e na distância de
112,10 m, até atingir o ponto P143 (E=693.813,86 m e
N=7.837.485,73 m); daí segue com azimute de 172°33'10",
e na distância de 44,86 m, até atingir o ponto P144
(E=693.819,68 m e N=7.837.441,25 m); daí segue com azimute de
161°10'15", e na distância de 89,73 m, até
atingir o ponto P145 (E=693.848,64 m e N=7.837.356,32 m); daí
segue com azimute de 147°06'18", e na distância de
56,30 m, até atingir o ponto P146 (E=693.879,22 m e
N=7.837.309,04 m); daí segue com azimute de 144°01'31",
e na distância de 158,60 m, até atingir o ponto P147
(E=693.972,38 m e N=7.837.180,69 m); daí segue com azimute de
152°16'11", e na distância de 41,42 m, até
atingir o ponto P148 (E=693.991,66 m e N=7.837.144,03 m); daí
segue com azimute de 166°48'12", e na distância de
145,23 m, até atingir o ponto P149 (E=694.024,81 m e
N=7.837.002,64 m); daí segue com azimute de 187°42'28",
e na distância de 264,31 m, até atingir o ponto P150
(E=693.989,36 m e N=7.836.740,71 m); daí segue com azimute de
184°25'43", e na distância de 51,10 m, até
atingir o ponto P151 (E=693.985,41 m e N=7.836.689,77 m); daí
segue com azimute de 165°15'29", e na distância de
85,52 m, até atingir o ponto P152 (E=694.007,18 m e
N=7.836.607,07 m); daí segue com azimute de 136°12'10",
e na distância de 85,16 m, até atingir o ponto P153
(E=694.066,11 m e N=7.836.545,60 m); daí segue com azimute de
115°06'19", e na distância de 174,16 m, até
atingir o ponto P154 (E=694.223,82 m e N=7.836.471,71 m); daí
segue com azimute de 122°55'17", e na distância de
30,51 m, até atingir o ponto P155 (E=694.249,43 m e
N=7.836.455,13 m); daí segue com azimute de 132°07'32",
e na distância de 72,75 m, até atingir o ponto P156
(E=694.303,39 m e N=7.836.406,33 m); daí segue com azimute de
151°04'14", e na distância de 87,65 m, até
atingir o ponto P157 (E=694.345,79 m e N=7.836.329,62 m); daí
segue com azimute de 167°26'50", e na distância de
86,07 m, até atingir o ponto P158 (E=694.364,49 m e
N=7.836.245,60 m); daí segue com azimute de 170°30'20",
e na distância de 259,64 m, até atingir o ponto P159
(E=694.407,32 m e N=7.835.989,52 m); daí segue com azimute de
177°40'12", e na distância de 31,39 m, até
atingir o ponto P160 (E=694.408,60 m e N=7.835.958,16 m); daí
segue com azimute de 186°12'31", e na distância de
62,07 m, até atingir o ponto P161 (E=694.401,88 m e
N=7.835.896,45 m); daí segue com azimute de 199°23'30",
e na distância de 137,67 m, até atingir o ponto P162
(E=694.356,17 m e N=7.835.766,59 m); daí segue com azimute de
189°19'37", e na distância de 351,01 m, até
atingir o ponto P163 (E=694.299,28 m e N=7.835.420,21 m); daí
segue com azimute de 178°32'30", e na distância de
496,06 m, até atingir o ponto P164 (E=694.311,91 m e
N=7.834.924,31 m); daí segue com azimute de 172°17'17",
e na distância de 218,48 m, até atingir o ponto P165
(E=694.341,23 m e N=7.834.707,81 m); daí segue com azimute de
169°31'09", e na distância de 343,92 m, até
atingir o ponto P166 (E=694.403,79 m e N=7.834.369,63 m); daí
segue com azimute de 200°28'36", e na distância de
247,51 m, até atingir o ponto P167 (E=694.317,20 m e
N=7.834.137,76 m); daí segue com azimute de 232°01'49",
e na distância de 354,13 m, até atingir o ponto P168
(E=694.038,03 m e N=7.833.919,88 m); daí segue com azimute de
232°18'04", e na distância de 248,01 m, até
atingir o ponto P169 (E=693.841,80 m e N=7.833.768,22 m); daí
segue com azimute de 223°16'40", e na distância de
122,92 m, até atingir o ponto P170 (E=693.757,54 m e
N=7.833.678,74 m); daí segue com azimute de 205°47'05",
e na distância de 100,78 m, até atingir o ponto P171
(E=693.713,70 m e N=7.833.587,99 m); daí segue com azimute de
170°46'00", e na distância de 161,13 m, até
atingir o ponto P172 (E=693.739,55 m e N=7.833.428,95 m); daí
segue com azimute de 136°44'53", e na distância de
545,67 m, até atingir o ponto P173 (E=694.113,45 m e
N=7.833.031,51 m); daí segue com azimute de 173°45'30",
e na distância de 144,10 m, até atingir o ponto P174
(E=694.129,12 m e N=7.832.888,27 m); daí segue com azimute de
203°24'04", e na distância de 166,17 m, até
atingir o ponto P175 (E=694.063,12 m e N=7.832.735,77 m); daí
segue com azimute de 178°04'20", e na distância de
62,92 m, até atingir o ponto P176 (E=694.065,24 m e
N=7.832.672,88 m); daí segue com azimute de 152°27'09",
e na distância de 169,69 m, até atingir o ponto P177
(E=694.143,72 m e N=7.832.522,43 m); daí segue com azimute de
151°40'57", e na distância de 171,92 m, até
atingir o ponto P178 (E=694.225,27 m e N=7.832.371,08 m); daí
segue com azimute de 174°44'39", e na distância de
148,87 m, até atingir o ponto P179 (E=694.238,90 m e
N=7.832.222,84 m); daí segue com azimute de 199°40'17",
e na distância de 213,96 m, até atingir o ponto P180
(E=694.166,88 m e N=7.832.021,36 m); daí segue com azimute de
193°25'58", e na distância de 261,96 m, até
atingir o ponto P181 (E=694.106,02 m e N=7.831.766,57 m); daí
segue com azimute de 188°13'07", e na distância de
404,30 m, até atingir o ponto P182 (E=694.048,23 m e
N=7.831.366,42 m); daí segue com azimute de 199°40'09",
e na distância de 41,51 m, até atingir o ponto P183
(E=694.034,26 m e N=7.831.327,34 m); daí segue com azimute de
221°10'38", e na distância de 123,28 m, até
atingir o ponto P184 (E=693.953,09 m e N=7.831.234,55 m); daí
segue com azimute de 258°12'50", e na distância de
123,56 m, até atingir o ponto P185 (E=693.832,14 m e
N=7.831.209,31 m); daí segue com azimute de 284°23'38",
e na distância de 65,71 m, até atingir o ponto P186
(E=693.768,49 m e N=7.831.225,65 m); daí segue com azimute de
290°16'53", e na distância de 76,77 m, até
atingir o ponto P187 (E=693.696,48 m e N=7.831.252,26 m); daí
segue com azimute de 277°21'45", e na distância de
39,87 m, até atingir o ponto P188 (E=693.656,94 m e
N=7.831.257,37 m); daí segue com azimute de 252°07'00",
e na distância de 77,59 m, até atingir o ponto P189
(E=693.583,10 m e N=7.831.233,54 m); daí segue com azimute de
220°33'53", e na distância de 328,56 m, até
atingir o ponto P190 (E=693.369,43 m e N=7.830.983,94 m); daí
segue com azimute de 220°01'21", e na distância de
571,23 m, até atingir o ponto P191 (E=693.002,08 m e
N=7.830.546,50 m); daí segue com azimute de 209°34'06",
e na distância de 61,74 m, até atingir o ponto P192
(E=692.971,62 m e N=7.830.492,80 m); daí segue com azimute de
205°27'28", e na distância de 72,17 m, até
atingir o ponto P193 (E=692.940,60 m e N=7.830.427,64 m); daí
segue com azimute de 216°11'31", e na distância de
80,13 m, até atingir o ponto P194 (E=692.893,28 m e
N=7.830.362,98 m); daí segue com azimute de 221°14'00",
e na distância de 155,39 m, até atingir o ponto P195
(E=692.790,86 m e N=7.830.246,12 m); daí segue com azimute de
243°53'46", e na distância de 71,65 m, até
atingir o ponto P196 (E=692.726,52 m e N=7.830.214,60 m); daí
segue com azimute de 266°43'25", e na distância de
68,60 m, até atingir o ponto P197 (E=692.658,04 m e
N=7.830.210,68 m); daí segue com azimute de 229°22'29",
e na distância de 61,11 m, até atingir o ponto P198
(E=692.611,65 m e N=7.830.170,89 m); daí segue com azimute de
186°44'25", e na distância de 79,79 m, até
atingir o ponto P199 (E=692.602,29 m e N=7.830.091,65 m); daí
segue com azimute de 189°56'20", e na distância de
77,61 m, até atingir o ponto P200 (E=692.588,89 m e
N=7.830.015,20 m); daí segue com azimute de 220°10'14",
e na distância de 141,08 m, até atingir o ponto P201
(E=692.497,89 m e N=7.829.907,40 m); daí segue com azimute de
251°57'38", e na distância de 227,89 m, até
atingir o ponto P202 (E=692.281,20 m e N=7.829.836,83 m); daí
segue com azimute de 207°36'01", e na distância de
123,37 m, até atingir o ponto P203 (E=692.224,04 m e
N=7.829.727,50 m); daí segue com azimute de 167°14'32",
e na distância de 59,92 m, até atingir o ponto P204
(E=692.237,27 m e N=7.829.669,05 m); daí segue com azimute de
161°35'34", e na distância de 70,65 m, até
atingir o ponto P205 (E=692.259,58 m e N=7.829.602,01 m); daí
segue com azimute de 177°44'50", e na distância de
60,46 m, até atingir o ponto P206 (E=692.261,96 m e
N=7.829.541,60 m); daí segue com azimute de 182°55'42",
e na distância de 47,66 m, até atingir o ponto P207
(E=692.259,53 m e N=7.829.494,01 m); daí segue com azimute de
163°10'13", e na distância de 44,64 m, até
atingir o ponto P208 (E=692.272,45 m e N=7.829.451,28 m); daí
segue com azimute de 192°49'15", e na distância de
17,15 m, até atingir o ponto P209 (E=692.268,65 m e
N=7.829.434,56 m); daí segue com azimute de 239°11'10",
e na distância de 57,90 m, até atingir o ponto P210
(E=692.218,92 m e N=7.829.404,90 m); daí segue com azimute de
217°49'05", e na distância de 138,02 m, até
atingir o ponto P211 (E=692.134,29 m e N=7.829.295,87 m); daí
segue com azimute de 223°43'03", e na distância de
71,57 m, até atingir o ponto P212 (E=692.084,83 m e
N=7.829.244,14 m); daí segue com azimute de 241°35'08",
e na distância de 84,06 m, até atingir o ponto P213
(E=692.010,89 m e N=7.829.204,14 m); daí segue com azimute de
213°44'22", e na distância de 71,37 m, até
atingir o ponto P214 (E=691.971,25 m e N=7.829.144,80 m); daí
segue com azimute de 186°39'36", e na distância de
117,95 m, até atingir o ponto P215 (E=691.957,57 m e
N=7.829.027,65 m); daí segue com azimute de 199°30'00",
e na distância de 82,64 m, até atingir o ponto P216
(E=691.929,99 m e N=7.828.949,75 m); daí segue com azimute de
214°37'25", e na distância de 98,42 m, até
atingir o ponto P217 (E=691.874,07 m e N=7.828.868,75 m); daí
segue com azimute de 207°37'29", e na distância de
119,32 m, até atingir o ponto P218 (E=691.818,74 m e
N=7.828.763,04 m); daí segue com azimute de 199°20'56",
e na distância de 268,75 m, até atingir o ponto P219
(E=691.729,70 m e N=7.828.509,47 m); daí segue com azimute de
195°41'39", e na distância de 77,28 m, até
atingir o ponto P220 (E=691.708,79 m e N=7.828.435,07 m); daí
segue com azimute de 159°48'39", e na distância de
102,50 m, até atingir o ponto P221 (E=691.744,17 m e
N=7.828.338,87 m); daí segue com azimute de 121°12'08",
e na distância de 237,52 m, até atingir o ponto P222
(E=691.947,33 m e N=7.828.215,82 m); daí segue com azimute de
151°12'35", e na distância de 112,65 m, até
atingir o ponto P223 (E=692.001,58 m e N=7.828.117,10 m); daí
segue com azimute de 182°32'02", e na distância de
104,07 m, até atingir o ponto P224 (E=691.996,98 m e
N=7.828.013,13 m); daí segue com azimute de 212°51'44",
e na distância de 110,96 m, até atingir o ponto P225
(E=691.936,77 m e N=7.827.919,93 m); daí segue com azimute de
246°22'56", e na distância de 110,68 m, até
atingir o ponto P226 (E=691.835,36 m e N=7.827.875,58 m); daí
segue com azimute de 273°44'14", e na distância de
202,77 m, até atingir o ponto P227 (E=691.633,02 m e
N=7.827.888,80 m); daí segue com azimute de 245°13'11",
e na distância de 72,57 m, até atingir o ponto P228
(E=691.567,13 m e N=7.827.858,38 m); daí segue com azimute de
210°13'39", e na distância de 71,89 m, até
atingir o ponto P229 (E=691.530,94 m e N=7.827.796,27 m); daí
segue com azimute de 179°40'32", e na distância de
133,25 m, até atingir o ponto P230 (E=691.531,69 m e
N=7.827.663,02 m); daí segue com azimute de 181°38'44",
e na distância de 96,31 m, até atingir o ponto P231
(E=691.528,93 m e N=7.827.566,75 m); daí segue com azimute de
204°35'49", e na distância de 80,85 m, até
atingir o ponto P232 (E=691.495,28 m e N=7.827.493,24 m); daí
segue com azimute de 227°37'01", e na distância de
79,71 m, até atingir o ponto P233 (E=691.436,40 m e
N=7.827.439,51 m); daí segue com azimute de 244°38'50",
e na distância de 41,96 m, até atingir o ponto P234
(E=691.398,49 m e N=7.827.421,55 m); daí segue com azimute de
253°06'20", e na distância de 104,54 m, até
atingir o ponto P235 (E=691.298,46 m e N=7.827.391,17 m); daí
segue com azimute de 251°39'28", e na distância de
106,69 m, até atingir o ponto P236 (E=691.197,20 m e
N=7.827.357,59 m); daí segue com azimute de 218°25'23",
e na distância de 89,63 m, até atingir o ponto P237
(E=691.141,50 m e N=7.827.287,37 m); daí segue com azimute de
187°27'21", e na distância de 84,00 m, até
atingir o ponto P238 (E=691.130,60 m e N=7.827.204,09 m); daí
segue com azimute de 186°31'16", e na distância de
98,65 m, até atingir o ponto P239 (E=691.119,40 m e
N=7.827.106,08 m); daí segue com azimute de 202°18'30",
e na distância de 132,08 m, até atingir o ponto P240
(E=691.069,26 m e N=7.826.983,88 m); daí segue com azimute de
221°51'39", e na distância de 129,71 m, até
atingir o ponto P241 (E=690.982,70 m e N=7.826.887,28 m); daí
segue com azimute de 237°47'38", e na distância de
104,87 m, até atingir o ponto P242 (E=690.893,97 m e
N=7.826.831,39 m); daí segue com azimute de 247°03'28",
e na distância de 299,59 m, até atingir o ponto P243
(E=690.618,08 m e N=7.826.714,61 m); daí segue com azimute de
244°40'29", e na distância de 277,78 m, até
atingir o ponto P244 (E=690.366,99 m e N=7.826.595,79 m); daí
segue com azimute de 225°58'48", e na distância de
334,72 m, até atingir o ponto P245 (E=690.126,29 m e
N=7.826.363,18 m); daí segue com azimute de 245°43'04",
e na distância de 190,17 m, até atingir o ponto P246
(E=689.952,95 m e N=7.826.284,98 m); daí segue com azimute de
267°45'44", e na distância de 499,45 m, até
atingir o ponto P247 (E=689.453,88 m e N=7.826.265,48 m); daí
segue com azimute de 232°28'13", e na distância de
129,45 m, até atingir o ponto P248 (E=689.351,22 m e
N=7.826.186,62 m); daí segue com azimute de 195°46'45",
e na distância de 237,88 m, até atingir o ponto P249
(E=689.286,53 m e N=7.825.957,70 m);
daí segue com azimute de
195°11'12", e na distância de 377,11 m, até
atingir o ponto P250 (E=689.187,74 m e N=7.825.593,76 m); daí
segue com azimute de 206°40'33", e na distância de
274,09 m, até atingir o ponto P251 (E=689.064,69 m e
N=7.825.348,84 m); daí segue com azimute de 224°29'48",
e na distância de 271,09 m, até atingir o ponto P252
(E=688.874,70 m e N=7.825.155,48 m); daí segue com azimute de
242°29'27", e na distância de 291,80 m, até
atingir o ponto P253 (E=688.615,89 m e N=7.825.020,70 m); daí
segue com azimute de 255°09'21", e na distância de
301,78 m, até atingir o ponto P254 (E=688.324,18 m e
N=7.824.943,38 m); daí segue com azimute de 246°26'57",
e na distância de 251,48 m, até atingir o ponto P255
(E=688.093,65 m e N=7.824.842,90 m); daí segue com azimute de
242°41'56", e na distância de 659,01 m, até
atingir o ponto P256 (E=687.508,04 m e N=7.824.540,64 m); daí
segue com azimute de 332°44'53", e na distância de
80,00 m, retorna-se ao ponto P0 início e fim da poligonal que
circunscreve a área de 1.458.513,85 m², objeto desta
desapropriação.