ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 10.731 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Inclui os festejos e procissões tradicionais das
igrejas históricas situadas no centro de São Luís, no
calendário turístico e religioso do Estado do
Maranhão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no calendário turístico e religioso do Estado do Maranhão os festejos
e procissões tradicionais das igrejas históricas situadas no centro de São Luís.
Art. 2º - As igrejas históricas situadas no centro de São Luís, com seus respectivos festejos e
procissões tradicionais, que passam a integrar o calendário turístico e religioso do Estado são:
- Igreja de Nossa Senhora da Vitória (Catedral da Sé)
Padroeira: Nossa Senhora da Vitória.
Dia da Santa: 21 de novembro.
Festejo: realizado no mês de novembro.
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Padroeiro: São Benedito.
Dia do Santo: 5 de outubro.
Festejo: realizado no mês de agosto (procissão no dia dos pais e festejo de quinta a segundafeira).
- Igreja do São José do Desterro
Padroeira: Nossa Senhora do Desterro.
Dia da Santa: 16 de fevereiro.
Festejo: realizado na segunda quinzena do mês de agosto.
- Igreja de Nossa Senhora dos Remédios
Padroeira: Nossa Senhora dos Remédios.
Dia da Santa: 16 de outubro.
Festejo: realizado no início de outubro.
- Igreja de São José e São Pantaleão
Padroeiros: São José e São Pantaleão.
Dia dos Santos: São José -19 de março, São Pantaleão - 27 de julho.
Festejos: São José: mês de março, São Pantaleão: mês de julho.


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
- Igreja de São João Batista
Padroeiro: São João Batista.
Dia do Santo: 24 de junho.
Festejo: realizado de 15 a 24 de junho.
- Igreja de Sant'Anna
Padroeiros: Senhora Sant'Anna e São Joaquim.
Dia dos Santos: 26 de julho.
Festejo: realizado de 17 a 26 de julho.
- Igreja de Santo Antônio
Padroeiro: Santo Antônio.
Dia do Santo: 13 de junho.
Festejo: realizado no início do mês de junho.
-Igreja de Nossa Senhora do Carmo
Padroeira: Nossa Senhora do Carmo.
Dia da Santa: 16 de julho.
Festejo: realizado de 7 a 16 de julho.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente
Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O
Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 4 DE
DEZEMBRO DE 2017, 196º DA INDEPENDÊNCIA E 129º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil