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Decreto sem número, de 26/02/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da Linha de Distribuição
                              de   Energia  Elétrica  do   Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Santa  Bárbara  2  à  Subestação  de
                              Taquaril, de 138 kV, no Município de
                              Santa Bárbara.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante  acordo  ou  judicialmente, os  terrenos  e  benfeitorias
abaixo   descritos,  situados  no  Município  de  Santa   Bárbara,
compreendidos  dentro de uma faixa com largura de 23,00m,  com  as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 36º 41'41"SE, seguindo confrontando com
a propriedade da CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 11,71m do
ponto  A.  No ponto B, defletindo de 95º 32'28" para a direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 58º 50'47"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  da  CEMIG, atingindo o ponto  C,  distanciado
40,63m  do  ponto B. No ponto C, defletindo de 07º 21'19"  para  a
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 51º  29'28"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade da CEMIG, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  29,74m  do ponto C. No ponto D,  defletindo  de  179º
26'52" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º 56'19"NE,
seguindo confrontando com a propriedade da CVRD, atingindo o ponto
E,  distanciado 38,22m do ponto D. No ponto E, defletindo  de  10º
14'10"  para  a  esquerda,  o caminhamento  toma  o  rumo  de  40º
42'09"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  da   CVRD,
atingindo o ponto A, distanciado 32,77m do ponto E, atingindo  uma
área de 222,14m2;
     II - P02:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40º 27'01"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  49º
32'59"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 242,16m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 90º  00'00"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 40º27'01"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 25,00m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  49º  32'59"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 242,16m do  ponto  D,
atingindo uma área de 6.053,92m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40º 27'01"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  49º
32'59"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 100,72m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 56º  21'09"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 74º05'52"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 30,03m do ponto C. No ponto D, defletindo 123º  38'51"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  49º  32'59"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 117,36m do  ponto  D,
atingindo uma área de 2.725,92m2;
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 68º 33'56"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 28,34m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
118º  06'55"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  49º
32'59"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 143,51m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 90º  00'00"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 40º27'01"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 25,00m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  49º  32'59"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 130,15m do  ponto  D,
atingindo uma área de 3.420,77m2;
     d)  área 04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40º 27'01"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  49º
32'59"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 39,21m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 05º  11'11"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 54º44'10"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 13,32m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  35º  15'50"NO,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves, atingindo o ponto E, distanciado 25,00m do ponto D.  No
ponto E, defletindo 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 44'10"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Luís  Otávio  Pases  Gonçalves, atingindo o ponto  F,  distanciado
13,32m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo  05º  11'11"  para  a
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 49º  52'39"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Luís Otávio  Pases  Gonçalves,
atingindo o ponto A, distanciado 38,15m do ponto F, atingindo  uma
área de 1.284,91m2;
     e)  área 05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40º 27'01"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  49º
32'59"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 43,53m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 05º  11'11"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 54º44'10"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 92,30m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  35º  15'50"NO,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves, atingindo o ponto E, distanciado 25,00m do ponto D.  No
ponto E, defletindo 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 44'10"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Luís  Otávio  Pases  Gonçalves, atingindo o ponto  F,  distanciado
91,17m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo  05º  11'11"  para  a
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 49º  52'39"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Luís Otávio  Pases  Gonçalves,
atingindo o ponto A, distanciado 42,39m do ponto F, atingindo  uma
área de 3.367,43m2;
     f)  área 06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 35º 15'24"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
89º  59'34"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  54º
44'10"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 37,42m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 87º  40'00"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 37º35'50"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 25,02m do ponto C. No ponto D, defletindo  92º  20'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  54º  44'10"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 38,44m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 948,32m2;
     g)  área 07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 36º 03'25"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  47'35"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  54º
44'10"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 36,67m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 92º  40'49"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 32º35'01"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 25,03m do ponto C. No ponto D, defletindo  87º  19'11"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  54º  44'10"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 35,16m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 897,87m2;
     h)  área 08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 35º 15'50"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  54º
44'10"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 324,46m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 24º  22'28"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 79º06'38"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 60,58m do ponto C. No ponto D, defletindo 155º  37'32"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  54º  44'10"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves,  atingindo o ponto A, distanciado 379,64m do  ponto  D,
atingindo uma área de 8.801,16m2;
     i)  área 09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 35º 15'50"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 25,00m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
90º  00'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  54º
44'10"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 321,06m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 24º  22'28"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 79º06'38"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 99,16m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  10º  53'22"NO,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves, atingindo o ponto E, distanciado 28,50m do ponto D.  No
ponto E, defletindo 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 79º 06'38"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Luís  Otávio  Pases  Gonçalves, atingindo o ponto  F,  distanciado
101,48m  do  ponto  E. No ponto F, defletindo 24º  22'28"  para  a
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 54º  44'10"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Luís Otávio  Pases  Gonçalves,
atingindo o ponto A, distanciado 307,18m do ponto F, atingindo uma
área de 10.712,13m2;
     j)  área 10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 54º 44'10"SO, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 69,06m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
24º  22'28"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  79º
06'38"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 36,73m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 90º  00'00"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 10º53'22"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de Luís Otávio Pases Gonçalves, atingindo o ponto D,
distanciado 28,50m do ponto C. No ponto D, defletindo  90º  00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  79º  06'38"NE,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Luís  Otávio  Pases
Gonçalves, atingindo o ponto A, distanciado 99,63 metros do  ponto
D, atingindo uma área de 1.943,06m2; e
     k)  área 11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 54º 44'10"SO, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  CEMIG, atingindo o ponto  B,  distanciado
55,73m  do  ponto A. No ponto B, defletindo de 48º 45'01"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  79º  06'38"SO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Luís Otávio  Pases  Gonçalves,
atingindo o ponto C, distanciado 287,02m do ponto B. No  ponto  C,
defletindo  de  48º 45'01" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  52º08'21"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Mineração  Minas  Serra Geral, atingindo o  ponto  D,  distanciado
15,30m  do  ponto  C. No ponto D, defletindo  01º  38'58"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  50º  29'23"NO,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Mineração Minas  Serra  Geral,
atingindo  o ponto E, distanciado 14,93m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo 129º 36'01" para a direita, o caminhamento toma o  rumo
de  79º 06'38"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Luís
Otávio  Pases Gonçalves, atingindo o ponto A, distanciado  357,38m
do ponto E, atingindo uma área de 7.413,84m2; e
     III  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 50º 29'23"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Luís Otávio Pases Gonçalves,  atingindo  o
ponto B, distanciado 14,93m do ponto A. No ponto B, defletindo  de
1º  38'58"  para a esquerda, o caminhamento toma  o  rumo  de  52º
08'21"SE,  seguindo confrontando com a propriedade de Luís  Otávio
Pases  Gonçalves, atingindo o ponto C, distanciado 15,30m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletindo de 131º 14'59"  para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 79º06'38"SO, seguindo confrontando com
a propriedade da Mineração Minas Serra Geral, atingindo o ponto D,
distanciado 161,74m do ponto C. No ponto D, defletindo  9º  06'38"
para  a  esquerda,  o caminhamento toma o rumo  de  70º  00'00"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Mineração Minas  Serra
Geral,  atingindo o ponto E, distanciado 48,50m  do  ponto  D.  No
ponto E, defletindo 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 20º 00'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
CEMIG,  atingindo o ponto F, distanciado 23,00m  do  ponto  E.  No
ponto F, defletindo 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 70º 00'00"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Mineração  Minas  Serra Geral, atingindo o  ponto  G,  distanciado
50,33m  do  ponto  F.  No ponto G, defletindo  9º  06'38"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  79º  06'38"NE,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Mineração Minas  Serra  Geral,
atingindo o ponto A, distanciado 143,97m do ponto G, atingindo uma
área de 4.648,86m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da Linha de Distribuição
de  Energia  Elétrica do Sistema CEMIG, que liga a  Subestação  de
Santa  Bárbara 2 à Subestação de Taquaril, de 138 kV, no Município
de Santa Bárbara.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 26 de fevereiro
de  2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso