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Decreto sem número, de 12/04/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da linha de distribuição
                              de energia elétrica do Sistema CEMIG
                              que liga a Subestação de Maria da Fé
                              2  à  Subestação de São  Gonçalo  do
                              Sapucaí,  de 138 kV, nos  Municípios
                              de  Maria da Fé, Pedralva, Cristina,
                              Conceição   das  Pedras,   Natércia,
                              Heliodora e São Gonçalo do Sapucaí.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios de Maria da Fé, Pedralva, Cristina, Conceição  das
Pedras,   Natércia,   Heliodora  e   São   Gonçalo   do   Sapucaí,
compreendidos  dentro  de uma faixa com largura  de  23m,  com  as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 17º 15'00"NE, confrontando  com  a
propriedade de CEMIG, na distância de 24,66m, até atingir o  ponto
B;  daí,  deflete 111º 07'26" à direita, segue com o rumo  de  51º
37'34"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Otávio   Batista
Siqueira,  na  distância de 5,78m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  46º 56'23" à esquerda, segue com o rumo de 81º  26'03"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Otávio Batista  Siqueira,  na
distância  de  71,41m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  esquerda, segue com o rumo de 8º 33'57"NO, confrontando
com  a  propriedade de Otávio Batista Siqueira,  na  distância  de
38,67m, até atingir o ponto E; daí, deflete 130º 54'06" à direita,
segue  com  o rumo de 57º 39'51"SE, confrontando com a propriedade
de  DNIT,  na  distância de 30,43m, até atingir o  ponto  F;  daí,
deflete  49º  05'54" à direita, segue com o rumo de  8º  33'57"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Otávio Batista  Siqueira,  na
distância  de  41,75m, até atingir o ponto  G;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  direita, segue com o rumo de 81º 26'03"SO, confrontando
com  a  propriedade de Otávio Batista Siqueira,  na  distância  de
104,39m, até atingir o ponto H; daí, deflete 46º 56'23" à direita,
segue  com  o rumo de 51º 37'34"NO, confrontando com a propriedade
de  Otávio Batista Siqueira, na distância de 5,78m, perfazendo uma
área de 3.066,96m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 78º 28'53"NO, confrontando  com  a
propriedade de DNIT, na distância de 24,49m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete 69º 54'56" à direita, segue com  o  rumo  de  8º
33'57"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Otávio   Batista
Siqueira,  na  distância de 133,06m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  83º  22'59" à direita, segue com o rumo de 74º  49'02"NE,
confrontando com a propriedade de João Aristides Guedes  Siqueira,
na  distância  de 8,42m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  44º
04'44"  à  direita, segue com o rumo de 61º 06'14"SE, confrontando
com  a propriedade de João Aristides Guedes Siqueira, na distância
de  18,44m,  até  atingir o ponto E; daí,  deflete  52º  32'17"  à
direita,  segue  com  o rumo de 8º 33'57"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de Otávio Batista Siqueira, na distância de  131,22m,
perfazendo uma área de 3.093,24m2;
     II - P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 61º 06'14"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de Otávio Batista Siqueira, na distância  de  18,44m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 44º 04'44" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  74º 49'02"SO, confrontando com a propriedade  de
Otávio  Batista  Siqueira, na distância de 8,42m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 96º 37'01" à direita, segue com o rumo de 8º
33'57"NO, confrontando com a propriedade de João Aristides  Guedes
Siqueira,  na  distância de 30,85m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  152º 11'11" à direita, segue com o rumo de 36º  22'46"SE,
confrontando com a propriedade de Manoel Arlindo Zaroni Torres, na
distância  de  19,03m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  103º
09'38"  à esquerda, segue com o rumo de 40º 27'36"NE, confrontando
com a propriedade de Manoel Arlindo Zaroni Torres, na distância de
18,70m, até atingir o ponto F; daí, deflete 130º 58'27" à direita,
segue com o rumo de 8º 33'57"SE, confrontando com a propriedade de
João Aristides Guedes Siqueira, na distância de 36,52m, perfazendo
uma área de 547,41m2;
     III - P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 40º 27'36"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  João Aristides Guedes Siqueira, na  distância  de
18,70m, até atingir o ponto B; daí, deflete 103º 09'38" à direita,
segue  com  o rumo de 36º 22'46"SE, confrontando com a propriedade
de  João  Aristides Guedes Siqueira, na distância de  19,03m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 27º48'49" à direita, segue  com  o
rumo  de  8º33'57"NO,  confrontando com a  propriedade  de  Manoel
Arlindo  Zaroni  Torres, na distância aproximada de  423,23m,  até
atingir  o  ponto D; daí, segue confrontando com a propriedade  de
José Onofre Prince Corrêia, na distância aproximada de 26,59m, até
atingir   o  ponto  E;  daí,  segue  com  o  rumo  de  8º33'57"SE,
confrontando com a propriedade de Manoel Arlindo Zaroni Torres, na
distância de 415,25m, perfazendo uma área de 9.808,90m2;
     IV - P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento confrontando com a propriedade de João Manoel Arlindo
Zaroni  Torres, na distância aproximada de 26,59m, até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 08º 33'57"NO, confrontando com a
propriedade de José Onofre Prince Corrêia, na distância de 33,87m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 84º20'29" à direita, segue com
o  rumo de 75º46'32"NE, confrontando com a propriedade de DNIT, na
distância de 11,56m, até atingir o ponto D; daí, deflete 01º42'48"
à  esquerda, segue com o rumo de 74º03'44"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  DNIT,  na  distância aproximada  de  11,60m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 97º22'19" à direita, segue  com  o
rumo  de 8º33'57"SE, confrontando com a propriedade de José Onofre
Prince  Corrêia, na distância de 49,05m, perfazendo  uma  área  de
958,51m2;
     V  - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 72º 59'33"SO,  confrontando  com  a
propriedade de DNIT, na distância de 11,63m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete 0º54'23'' à direita, segue com  o  rumo  de  73º
53'56"SO, confrontando com a propriedade de DNIT, na distância  de
11,60m, até atingir o ponto C; daí, deflete 97º 32'07'' à direita,
segue com o rumo de 8º 33'57"NO, confrontando com a propriedade de
José  Antônio Prince Corrêia, na distância de 298,54m, até atingir
o  ponto D; daí, deflete 133º 29'50'' à direita, segue com o  rumo
de  55º  04'07"SE, confrontando com a propriedade de José  Laércio
Prince  Corrêia, na distância de 31,71m, até atingir  o  ponto  E;
daí,  deflete  46º  30'10'' à direita, segue  com  o  rumo  de  8º
33'57"SE,  confrontando com a propriedade de José  Antônio  Prince
Corrêia,  na  distância  de  273,49m,  perfazendo  uma   área   de
6.579,46m2;
     VI - P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 55º 04'07"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Antônio Prince  Corrêia,  na  distância  de
31,71m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 46º 30'10" à direita,
segue  com o o rumo de 8º 33'57"NO, confrontando com a propriedade
de  José  Laércio  Prince Corrêia, na distância  de  452,06m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 150º 56'27" à direita, segue com o
rumo  de  37º 37'30"SE, confrontando com a propriedade de  Antônio
Gonçalves  Mota, na distância de 23,68m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  3º  59'19" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  41º
36'48"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Antônio  Gonçalves
Mota,  na distância de 21,09m, até atingir o ponto E; daí, deflete
33º   02'51"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  8º   33'57"SE,
confrontando com a propriedade de José Laércio Prince Corrêia,  na
distância de 435,52m, perfazendo uma área de 10.189,80m2;
     VII - P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 41º 36'48"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Laércio Prince  Corrêia,  na  distância  de
21,09m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 3º59'33"  à  direita,
segue  com  o rumo de 37º 37'30"NO, confrontando com a propriedade
de  José  Laércio  Prince  Corrêia, na distância  de  23,68m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 29º 03'33" à direita, segue com  o
rumo  de  8º  33'57"NO, confrontando com a propriedade de  Antônio
Gonçalves  Mota, na distância de 130,44m, até atingir o  ponto  D;
daí, deflete 2º 57'53" à direita, segue com o rumo de 5º 36'04"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Antônio  Gonçalves  Mota,  na
distância de 3,62m, até atingir o ponto E; daí, deflete 67º 52'06"
à  direita, segue com o rumo de 62º 16'02"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Diórgines Bortoni Ninis, na distância  de  12,41m,
até atingir o ponto F; daí, deflete 4º 16'58" à direita, segue com
o  rumo  de  66º  33'00"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de
Diórgines  Bortoni Ninis, na distância de 12,08m,  até  atingir  o
ponto G; daí, deflete 107º 50'56" à esquerda, segue com o rumo  de
5º   36'04"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de   C4=Antônio
Gonçalves  Mota, na distância de 11,41m, até atingir  o  ponto  H;
daí,  deflete  2º  57'53"  à esquerda, segue  com  o  rumo  de  8º
33'57"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Antônio  Gonçalves
Mota, na distância de 168,22m, perfazendo uma área de 3.630,35m2;
     VIII  - P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 66º 33'00"SO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Gonçalves Mota, na distância de 12,08m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 4º 16'58" à esquerda, segue com  o
rumo  de  62º 16'02"SO, confrontando com a propriedade de  Antônio
Gonçalves  Mota, na distância de 12,41m, até atingir  o  ponto  C;
daí, deflete 112º07'54" à direita, segue com o rumo de 5º36'04"NO,
confrontando  com  a propriedade de Diórgines  Bortoni  Ninis,  na
distância  de  637,71m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  deflete
26º42'09"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   32º18'13"NO,
confrontando  com  a propriedade de Diórgines  Bortoni  Ninis,  na
distância  de  1.022,25m,  até atingir o  ponto  E;  daí,  deflete
14º04'07"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   46º22'20"NO,
confrontando  com  a propriedade de Diórgines  Bortoni  Ninis,  na
distância de 26,59m, até atingir o ponto F; daí, deflete 83º16'59"
à  direita,  segue com o rumo de 36º54'39"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Silvia Fernandes Torres, na distância  de  23,16m,
até atingir o ponto G; daí, deflete 96º43'01" à direita, segue com
o rumo de 46º22'20"SE, confrontando com a propriedade de Diórgines
Bortoni Ninis, na distância de 32,13m, até atingir o ponto H; daí,
deflete  14º04'07"  à  direita, segue com o rumo  de  32º18'13"SE,
confrontando  com  a propriedade de Diórgines  Bortoni  Ninis,  na
distância  de  1.030,55m,  até atingir o  ponto  I;  daí,  deflete
26º42'09" à direita, segue com o rumo de 5º 36'04"SE, confrontando
com  a  propriedade de Diórgines Bortoni Ninis,  na  distância  de
634,79m, perfazendo uma área de 38.910,56m2;
     IX - P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 36º 54'39"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Diórgines Bortoni Ninis, na distância  de  23,16m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 96º 43'01" à direita,  segue
com  o  rumo  de  46º 22'20"NO, confrontando com a propriedade  de
Silvia  Fernandes Torres, na distância de 205,38m, até  atingir  o
ponto  C;  daí,  segue  confrontando com a propriedade  de  Silvia
Fernandes Torres, na distância aproximada de 50,25m, até atingir o
ponto D; daí, segue com o rumo de 46º22'20"NO, confrontando com  a
propriedade  de Silvia Fernandes Torres, na distância  de  71,47m,
até  atingir  o ponto E; daí, segue confrontando com a propriedade
de Silvia Fernandes Torres, na distância aproximada de 28,61m, até
atingir  o  ponto  F;  daí,  segue com o  rumo  de  46º  22'20"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Silvia Fernandes  Torres,  na
distância  de  1.157,47m,  até atingir o  ponto  G;  daí,  deflete
108º35'35"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   62º13'15"NE,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância de 24,27m, até atingir o ponto H; daí, deflete 71º24'25"
à  direita,  segue com o rumo de 46º22'20"SE, confrontando  com  a
propriedade de Silvia Fernandes Torres, na distância de 1.152,38m,
até  atingir  o ponto I; daí, segue confrontando com a propriedade
de Silvia Fernandes Torres, na distância aproximada de 28,56m, até
atingir  o  ponto  J;  daí,  segue  com  o  rumo  de  46º22'20"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Silvia Fernandes  Torres,  na
distância de 174m, até atingir o ponto K; daí, deflete 90º00'00" à
direita,  segue  com  o rumo de 43º37'40"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Silvia Fernandes Torres, na distância  de  28,50m,
até  atingir  o ponto L; daí, deflete 90º00'00" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  46º22'20"SE, confrontando com a  propriedade  de
Silvia  Fernandes Torres, na distância de 134,62m, perfazendo  uma
área de 41.082,97m2;
     X  - P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 62º 13'15"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Silvia Fernandes Torres, na distância  de  84,41m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 71º 24'25" à direita,  segue
com  o  rumo  de  46º 22'20"NO, confrontando com a propriedade  de
Henrique Fernandes Torres, na distância de 408,67m, até atingir  o
ponto  C;  daí, segue confrontando com a propriedade  de  Henrique
Fernandes Torres, na distância aproximada de 31,47m, até atingir o
ponto D; daí, segue com o rumo de 46º22'20"NO, confrontando com  a
propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância de  64,88m,
até  atingir  o ponto E; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Henrique Fernandes Torres, na distância aproximada de  28,76m,
até  atingir  o  ponto F; daí, segue com o rumo de  46º  22'20"NO,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância  de  456,53m,  até  atingir  o  ponto  G;  daí,  deflete
98º19'48" à direita, segue com o rumo de 51º57'28"NE, confrontando
com  a  propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância  de
28,80m,  até atingir o ponto H; daí, deflete 98º19'48" à esquerda,
segue com o rumo de 46º22'20"NO, confrontando com a propriedade de
Henrique Fernandes Torres, na distância de 535,77m, até atingir  o
ponto  I; daí, deflete 57º30'39" à esquerda, segue com o  rumo  de
76º07'01"SO, confrontando com a propriedade de Henrique  Fernandes
Torres,  na  distância  de 33,79m, até atingir  o  ponto  J;  daí,
deflete  57º30'39"  à  direita, segue com o rumo  de  46º22'20"NO,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância  de  241,83m,  até  atingir  o  ponto  K;  daí,  deflete
107º18'45"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   60º56'25"NE,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância  de  29,85m,  até  atingir  o  ponto  L;  daí,   deflete
107º18'45"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo  de   46º22'20"NO,
confrontando  com  propriedade de Henrique  Fernandes  Torres,  na
distância  de  80,37m,  até  atingir  o  ponto  M;  daí,   deflete
118º22'09"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   71º59'49"NE,
confrontando com a propriedade de Makoto Wakabayashi, na distância
de  26,14m,  até  atingir  o  ponto N; daí,  deflete  61º37'51"  à
direita,  segue  com  o rumo de 46º22'20"SE,  confrontando  com  a
propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância de  75,63m,
até  atingir  o ponto O; daí, deflete 70º23'38" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  63º14'02"NE, confrontando com a  propriedade  de
Henrique  Fernandes Torres, na distância de 30,25m, até atingir  o
ponto  P;  daí, deflete 70º23'38" à direita, segue com o  rumo  de
46º22'20"SE, confrontando com a propriedade de Henrique  Fernandes
Torres,  na  distância de 266,05m, até atingir  o  ponto  Q;  daí,
deflete  122º29'21"  à direita, segue com o rumo  de  76º07'01"SO,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância  de  33,79m,  até  atingir  o  ponto  R;  daí,   deflete
122º29'21"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo  de   46º22'20"SE,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância  de  524,49m,  até  atingir  o  ponto  S;  daí,  deflete
90º00'00" à direita, segue com o rumo de 43º37'40"SO, confrontando
com  a  propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância  de
28,50m,  até atingir o ponto T; daí, deflete 90º00'00" à  direita,
segue com o rumo de 46º22'20"SE, confrontando com a propriedade de
Henrique Fernandes Torres, na distância de 452,04m, até atingir  o
ponto  U;  daí, segue confrontando com a propriedade  de  Henrique
Fernandes Torres, na distância aproximada de 28,54m, até atingir o
ponto V; daí, segue com o rumo de 46º22'20"SE, confrontando com  a
propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância de 107,65m,
até  atingir  o ponto W; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Henrique Fernandes Torres, na distância aproximada de  29,94m,
até  atingir  o  ponto  X; daí, segue com o rumo  de  46º22'20"SE,
confrontando  com a propriedade de Henrique Fernandes  Torres,  na
distância de 368,48m, perfazendo uma área de 103.539,37m2;
     XI - P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 71º 59'49"SO,  confrontando  com  a
propriedade de Henrique Fernandes Torres, na distância de  26,14m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 61º 37'51" à direita,  segue
com  o  rumo  de  46º 22'20"NO, confrontando com a propriedade  de
Makoto  Wakabayashi, na distância de 661,75m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 27º 04'22" à direita, segue com o  rumo  de  19º
17'58"NO, confrontando com a propriedade de Makoto Wakabayashi, na
distância   de  59,26m,  até  atingir  o  ponto  D;   daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Myrian  Rezende  Abreu,  na
distância aproximada de 23,62m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  19º17'58"SE, confrontando com a  propriedade  de
Makoto Wakabayashi, na distância de 53,54m, até atingir o ponto F;
daí,  deflete  27º  04'22" à esquerda, segue com  o  rumo  de  46º
22'20"SE, confrontando com a propriedade de Makoto Wakabayashi, na
distância de 668,63m, perfazendo uma área de 16.628,92m2;
     XII - P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento,   confrontando   com   a   propriedade   de   Makoto
Wakabayashi,  na  distância aproximada de 23,62m,  até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 19º 17'58"NO, confrontando com a
propriedade de Myrian Rezende Abreu, na distância de 543,12m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 7º 56'27" à direita, segue  com  o
rumo  de  11º 21'31"NO, confrontando com a propriedade  de  Myrian
Rezende  Abreu, na distância de 429,98m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  segue  confrontando com a propriedade  de  Antônio  Gilberto
Magalhães, na distância aproximada de 31,93m, até atingir o  ponto
E;  daí,  segue  com  o rumo de 11º 21'31"SE, confrontando  com  a
propriedade de Myrian Rezende Abreu, na distância de 449,26m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 7º 56'27" à esquerda, segue com  o
rumo  de  19º 17'58"SE, confrontando com a propriedade  de  Myrian
Rezende  Abreu, na distância de 541,70m, perfazendo  uma  área  de
22.616,55m2;
     XIII  - P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, confrontando com a propriedade de Myrian  Rezende
Abreu,  na distância aproximada de 31,93m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  11º 21'31"NO,  confrontando  com  a
propriedade de Antônio Gilberto Magalhães, na distância de 35,04m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 29º 59'57" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Antônio Gilberto Magalhães, na distância de 304,15m, até atingir o
ponto  D; daí, deflete 128º 47'04" à direita, segue com o rumo  de
87º  25'36"NE, confrontando com a propriedade de Sebastião  Dalton
de  Lima,  na  distância de 29,51m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete  51º  12'56" à direita, segue com o rumo de 41º  21'28"SE,
confrontando  com a propriedade de Antônio Gilberto Magalhães,  na
distância  de  291,83m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  29º
59'57"  à  direita, segue com o rumo de 11º 21'31"SE, confrontando
com  a propriedade de Antônio Gilberto Magalhães, na distância  de
20,33m, perfazendo uma área de 7.428,20m2;
     XIV - P14:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 87º 25'36"SO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Gilberto Magalhães, na distância de 29,51m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 51º 12'56" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Sebastião  Dalton de Lima, na distância de 459,97m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 73º 18'46" à direita, segue com o  rumo  de
31º 57'18"NE, confrontando com a propriedade de José Francisco  do
Nascimento,  na distância de 24,01m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  106º 41'14" à direita, segue com o rumo de 41º  21'28"SE,
confrontando  com a propriedade de Sebastião Dalton  de  Lima,  na
distância de 485,35m, perfazendo uma área de 10.871,18m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 74º 57'35"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  José  Francisco do Nascimento,  na  distância  de
41,56m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 33º 36'07" à direita,
segue  com  o rumo de 41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade
de  Sebastião Dalton de Lima, na distância de 104,77m, até atingir
o  ponto  C; daí, segue confrontando com a propriedade de Ivan  de
Abreu  Júnior,  na distância aproximada de 29,73m, até  atingir  o
ponto D; daí, segue com o rumo de 41º 21'28"SE, confrontando com a
propriedade  de  Sebastião Dalton de Lima, na  distância  157,85m,
perfazendo uma área de 3.019,65m2;
     XV - P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 31º 57'18"SO,  confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Dalton de Lima, na distância  de  24,01m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 106º 41'14" à direita,  segue
com o rumo de 41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade de José
Francisco  do  Nascimento, na distância de 65,95m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 146º 23'53" à direita, segue com o rumo  de
74º  57'35"SE, confrontando com a propriedade de Sebastião  Dalton
de  Lima,  na  distância de 41,56m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  33º  36'07" à direita, segue com o rumo de 41º  21'28"SE,
confrontando com a propriedade de José Francisco do Nascimento, na
distância de 24,43m, perfazendo uma área de 1.039,37m2;
     XVI - P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento confrontando com a propriedade de Sebastião Dalton de
Lima,  na  distância aproximada de 29,73m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  41º 21'28"NO,  confrontando  com  a
propriedade de Ivan de Abreu Júnior, na distância de 296,84m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
Ivan  de  Abreu  Júnior, na distância aproximada  de  32,34m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue  com  o  rumo  de  41º21'28"NO,
confrontando  com  a  propriedade de  Ivan  de  Abreu  Júnior,  na
distância de 48,82m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º00'00"
à  direita, segue com o rumo de 40º38'32"NE", confrontando  com  a
propriedade  de  José  Arci dos Reis, na  distância  de  80m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  41º21'28"SE, confrontando com a propriedade de  Ivan  de
Abreu Júnior, na distância de 110,40m, até atingir o ponto G; daí,
segue  confrontando com a propriedade de Ivan de Abreu Júnior,  na
distância aproximada de 36,03m, até atingir o ponto H; daí,  segue
com o rumo de 41º 21'28"SE, confrontando com a propriedade de Ivan
de  Abreu Júnior, na distância de 250,14m, perfazendo uma área  de
12.688,70m2;
     XVII  - P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 40º 38'32"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Ivan de Abreu Júnior, na distância  de  80m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com  o
rumo  de 41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade de José Arci
dos  Reis,  na  distância de 37,61m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  83º54'01"  à  direita, segue com o rumo  de  42º32'33"NE,
confrontando com a propriedade de José Arci dos Reis, na distância
de  28,66m,  até  atingir  o  ponto D; daí,  deflete  83º54'01"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 41º 21'28"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José Arci dos Reis, na distância de  236,62m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 61º56'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  20º34'32"NE,  confrontando com a  propriedade  de  Paulo
Fortes Bustamante, na distância de 26,07m, até atingir o ponto  F;
daí,   deflete  118º04'00"  à  direita,  segue  com  o   rumo   de
41º21'28"SE, confrontando com a propriedade de José Arci dos Reis,
na  distância  de  246,42m, até atingir o ponto  G;  daí,  deflete
96º05'59"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   42º32'33"NE,
confrontando com a propriedade de José Arci dos Reis, na distância
de  28,66m,  até  atingir  o  ponto H; daí,  deflete  96º05'59"  à
direita,  segue  com  o rumo de 41º21'28"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Arci  dos Reis,  na  distância  de  46,15m,
perfazendo uma área de 8.905,36m2;
     XVIII - P18:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 20º 34'32"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  José Arci dos Reis, na distância de  26,07m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 118º 04'00" à direita, segue com o
rumo  de  41º  21'28"NO, confrontando com a propriedade  de  Paulo
Fortes Bustamante, na distância 1.283,12m, até atingir o ponto  C;
daí,   deflete  107º08'48"  à  direita,  segue  com  o   rumo   de
65º47'20"NE, confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo dos
Reis,  na distância de 24,07m, até atingir o ponto D; daí, deflete
72º51'12"   à   direita,  segue  com  o  rumo  de  41º   21'28"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Paulo Fortes  Bustamante,  na
distância de 1.263,76m, perfazendo uma área de 29.289,12m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 83º 03'20"SO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Geraldo dos Reis, na distância  de  27,88m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 55º 35'12" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Paulo  Fortes  Bustamante, na distância de 10,03m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 14º 22'42" à direita, segue com o  rumo  de
26º  58'46"NO,  confrontando  com a propriedade  de  Paulo  Fortes
Bustamante, na distância de 1.845,58m, até atingir o ponto D; daí,
deflete  72º  38'32" à direita, segue com o rumo de 45º  39'46"NE,
confrontando  com a propriedade de Enéias de Oliveira  Caldas,  na
distância de 12,05m, até atingir o ponto E; daí, deflete 2º 43'02"
à  esquerda, segue com o rumo de 42º 56'44"NE, confrontando com  a
propriedade de Enéias de Oliveira Caldas, na distância de  12,24m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 110º 04'30" à direita,  segue
com  o  rumo  de  26º 58'46"SE, confrontando com a propriedade  de
Paulo Fortes Bustamante, na distância de 1.850,47m, até atingir  o
ponto  G; daí, deflete 14º 22'42" à esquerda, segue com o rumo  de
41º  21'28"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Paulo  Fortes
Bustamante,  na  distância  de  22,89m,  perfazendo  uma  área  de
42.879,64m2;
     XIX - P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 65º 47'20"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Fortes Bustamante, na distância  de  24,07m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 72º 51'12" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 21'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Antônio  Geraldo dos Reis, na distância de 554,88m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 124º24'48" à direita, segue com o  rumo  de
83º03'20"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Paulo  Fortes
Bustamante,  na distância de 27,88m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  55º35'12" à direita, segue com o rumo  de  41º  21'28"SE,
confrontando  com a propriedade de Antônio Geraldo  dos  Reis,  na
distância de 546,22m, perfazendo uma área de 12.662,65m2;
     XX - P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 42º 56'44"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Fortes Bustamante, na distância  de  12,24m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 2º 43'02" à direita, segue com
o  rumo  de 45º 39'46"SO, confrontando com a propriedade de  Paulo
Fortes Bustamante, na distância de 12,05m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  107º  21'28" à direita, segue com  o  rumo  de  26º
58'46"NO,  confrontando com a propriedade de  Enéias  de  Oliveira
Caldas, na distância aproximada de 385,93m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  29º  01'18" à direita,  segue  com  o  rumo  de  2º
02'32"NE,  confrontando com a propriedade de  Enéias  de  Oliveira
Caldas, na distância de 864,46m, até atingir o ponto E; daí, segue
confrontando com a propriedade de DER, na distância aproximada  de
27,12m,  até  atingir  o ponto F; daí, segue  com  o  rumo  de  2º
02'32"SO,  confrontando com a propriedade de  Enéias  de  Oliveira
Caldas,  na  distância de 872,64m, até atingir  o  ponto  G;  daí,
deflete  29º 01'18" à esquerda, segue com o rumo de 26º  58'46"SE,
confrontando  com a propriedade de Enéias de Oliveira  Caldas,  na
distância de 372,18m, perfazendo uma área de 28.680,85m2;
     XXI - P21: partindo do ponto A, deflete 44º 05'04" à direita,
segue  confrontando com o DER, na distância aproximada de  32,63m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 132º 52'32" à direita,  segue
com  o  rumo  de  02º 02'32"NE, confrontando com a propriedade  de
Antônio Fortes Bustamante, na distância de 168,38m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 25º 52'34" à esquerda, segue com o rumo  de
23º  50'02"NO,  confrontando com a propriedade de  Antônio  Fortes
Bustamante,  na  distância aproximada de 337,49m,  até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 83º 39'19" à direita, segue com o  rumo  de
59º  49'17"NE, confrontando com a propriedade de Antônio  Paulino,
na  distância de 23,14m, até atingir o ponto E; daí,  deflete  96º
20'41"  à  direita, segue com o rumo de 23º 50'02"SE, confrontando
com  a  propriedade de Antônio Fortes Bustamante, na distância  de
345,33m, até atingir o ponto F; daí, deflete 25º 52'34" à direita,
segue com o rumo de 2º 02'32"SO, confrontando com a propriedade de
Antônio Fortes Bustamante, na distância de 150,53m, perfazendo uma
área de 11.525,12m2;
     XXII  - P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 59º 49'17"SO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Fortes Bustamante, na distância de  23,14m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 96º 20'41" à direita,  segue
com  o  rumo  de  23º 50'02"NO, confrontando com a propriedade  de
Antônio  Paulino, na distância de 74,56m, até atingir o  ponto  C;
daí, segue confrontando com a propriedade de Sebastião Porfírio da
Silva,  na distância aproximada de 23,60m, até atingir o ponto  D;
daí,  segue  com  o  rumo  de  23º 50'02"SE,  confrontando  com  a
propriedade de Antônio Paulino, na distância de 77,20m, perfazendo
uma área de 1.746,93m2;
     XXIII - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento confrontando com a propriedade de Antônio Paulino,
na  distância  aproximada de 23,60m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue  com  o rumo de 23º 50'02"NO, confrontando com a propriedade
de  Sebastião  Porfírio  da Silva, na distância  de  363,39m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 54º38'42" à direita, segue  com  o
rumo de 30º48'40"NE, confrontando com a propriedade de Rinaldo  de
Castro  Junqueira, na distância de 14,10m, até atingir o ponto  D;
daí, deflete 7º06'09" à direita, segue com o rumo de 37º 54'49"NE,
confrontando com a propriedade de Rinaldo de Castro Junqueira,  na
distância  de  13,06m,  até  atingir  o  ponto  E;  daí,   deflete
118º15'09"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   23º50'02"SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Porfírio da Silva,  na
distância de 372,53m, perfazendo uma área de 8.472,77m2;
     XXIV  - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 37º54'49"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Sebastião  Porfírio da  Silva,  na  distância  de
13,06m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 7º06'09" à  esquerda,
segue  com  o rumo de 30º 48'40"SO, confrontando com a propriedade
de  Sebastião  Porfírio  da  Silva, na distância  de  14,10m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 125º21'18" à direita, segue com  o
rumo de 23º50'02"NO, confrontando com a propriedade de Rinaldo  de
Castro Junqueira, na distância de 542,08m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  77º50'08"  à direita,  segue  com  o  rumo  de  54º
00'06"NE,  confrontando com a propriedade de Luiz  Carlos  Andrade
Júnior,  na  distância  de 11,76m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  0º25'10"  à  direita, segue com o  rumo  de  54º25'16"NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Andrade  Júnior,  na
distância  de  11,75m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,   deflete
101º44'42"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   23º50'02"SE,
confrontando com a propriedade de Rinaldo de Castro Junqueira,  na
distância de 532,61m, perfazendo uma área de 12.348,07m2;
     XXV - P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 54º 25'16"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Rinaldo  de  Castro Junqueira,  na  distância  de
11,75m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 0º 25'10" à esquerda,
segue  com  o rumo de 54º 00'06"SO, confrontando com a propriedade
de  Rinaldo  de  Castro  Junqueira, na distância  de  11,76m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 102º09'52" à direita, segue com  o
rumo de 23º50'02"NO, confrontando com a propriedade de Luiz Carlos
Andrade  Júnior, na distância de 994,57m, até atingir o  ponto  D;
daí,  deflete  90º00'00"  à direita,  segue  com  o  rumo  de  66º
09'58"NE, confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira,  na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º00'00"  à
direita,  segue  com  o rumo de 23º50'02"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Luiz  Carlos  Andrade  Júnior,  na  distância  de
989,70m, perfazendo uma área de 22.818,57m2;
     XXVI - P26:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 66º 09'58"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Luiz Carlos Andrade Júnior, na distância  de  23m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  23º 50'02"NO, confrontando com a propriedade  de
Claudinei Pereira, na distância de 661,37m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  13º  33'26" à esquerda, segue com  o  rumo  de  37º
23'28"NO, confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira,  na
distância de 3,14m, até atingir o ponto D; daí, segue confrontando
com a propriedade de Francisco Mariano, na distância aproximada de
27,09m,  até  atingir o ponto E; daí, segue  com  o  rumo  de  37º
23'28"SE, confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira,  na
distância  de  19,14m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  13º
33'26"  à  direita, segue com o rumo de 23º 50'02"SE, confrontando
com  a  propriedade de Claudinei Pereira, na distância de 664,11m,
perfazendo uma área de 15.537,78m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Francisco
Mariano, na distância aproximada de 27,42m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  37º 23'28"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Claudinei Pereira, na distância de  105,48m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
João Claudino da Silveira, na distância aproximada de 24,04m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  37º  23'28"SE,
confrontando  com a propriedade de Caudinei Pereira, na  distância
de 126,31m, perfazendo uma área de 2.625,76m2; e
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 20º 13'30"SO, confrontando  com  a
propriedade de Denilson Ferreira de Carvalho, na distância de 23m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  69º 46'30"NO, confrontando com a propriedade  de
Claudinei Pereira, na distância de 13,51m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  53º  07'19" à direita, segue  com  o  rumo  de  16º
39'11"NO, confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira,  na
distância  de  193,13m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  160º
41'15"  à  direita, segue com o rumo de 35º 57'56"SE, confrontando
com  a  propriedade de Rodrigo Pereira da Silva, na  distância  de
34,77m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 1º 17'14" à esquerda,
segue  com  o rumo de 37º 15'10"SE, confrontando com a propriedade
de Rodrigo Pereira da Silva, na distância de 32,69m, até atingir o
ponto  F; daí, deflete 20º 35'59" à direita, segue com o  rumo  de
16º 39'11"SE, confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira,
na  distância de 118,22m, até atingir o ponto G; daí, deflete  53º
07'19"  à esquerda, segue com o rumo de 69º 46'30"SE, confrontando
com  a  propriedade de Claudinei Pereira, na distância  de  2,01m,
perfazendo uma área de 3.746,13m2;
     XXVII - P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  Claudinei
Pereira, na distância aproximada de 27,09m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  37º 23'28"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Francisco Mariano, na distância de  222,82m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 128º 13'07" à esquerda, segue  com
o  rumo  de  14º  23'25"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de
Francisco Mariano, na distância de 36,28m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  128º  13'07" à direita, segue com  o  rumo  de  37º
23'28"NO, confrontando com a propriedade de Francisco Mariano,  na
distância  de  99,37m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  23º
46'33"  à  direita, segue com o rumo de 13º 36'55"NO, confrontando
com  a  propriedade de Francisco Mariano, na distância de  70,69m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 23º 46'33" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  37º 23'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Francisco Mariano, na distância de 294,50m, até atingir o ponto G;
daí, segue confrontando com a propriedade de Claudinei Pereira, na
distância aproximada de 27,42m, até atingir o ponto H; daí,  segue
com  o  rumo  de  37º 23'28"SE, confrontando com a propriedade  de
Francisco Mariano, na distância de 230,81m, até atingir o ponto I;
daí,  deflete  154º 04'19" à esquerda, segue com  o  rumo  de  11º
27'47"NO, confrontando com a propriedade de Francisco Mariano,  na
distância  de  65,18m, até atingir o ponto J;  daí,  deflete  154º
04'19"  à  direita, segue com o rumo de 37º 23'28"SE, confrontando
com  a  propriedade de Francisco Mariano, na distância de 230,60m,
até  atingir  o ponto K; daí, deflete 75º 30'10" à direita,  segue
com  o  rumo  de  38º 06'42"SO, confrontando com a propriedade  de
Francisco Mariano, na distância de 29,44m, até atingir o ponto  L;
daí,  deflete  75º  30'10" à esquerda, segue com  o  rumo  de  37º
23'28"SE, confrontando com a propriedade de Francisco Mariano,  na
distância 221,59m, perfazendo uma área de 24.115,02m2;
     XXVIII - P28:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Claudinei
Pereira, na distância aproximada de 24,04m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  37º 23'28"NO,  confrontando  com  a
propriedade de João Claudino da Silveira, na distância de 432,13m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 127º47'58" à direita,  segue
com  o rumo de 89º35'30"SE, confrontando com a propriedade de José
Wosvaldo de Carvalho, na distância de 29,11m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 52º12'02" à direita, segue com  o  rumo  de  37º
23'28"SE,  confrontando  com a propriedade  de  João  Claudino  da
Silveira,  na  distância  de  407,39m,  perfazendo  uma  área   de
9.659,65m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 40º 40'47"SO, confrontando  com  a
propriedade de José Wosvaldo de Carvalho, na distância de  10,56m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 44º 10'52" à direita,  segue
com o rumo de 84º 17'44"SO, confrontando com a propriedade de José
Wosvaldo de Carvalho, na distância de 29,89m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 25º 55'46" à direita, segue com o  rumo  de  69º
46'30"NO,  confrontando  com a propriedade  de  João  Claudino  da
Silveira,  na  distância de 175,72m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  81º  47'10" à direita, segue com o rumo de 12º  00'40"NE,
confrontando  com  a propriedade de João Bastos  de  Carvalho,  na
distância  de  23,24m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  98º
12'50"  à  direita, segue com o rumo de 69º 46'30"SE, confrontando
com  a  propriedade de João Claudino da Silveira, na distância  de
209,51m, perfazendo uma área de 4.540,15m2;
     XXIX  - P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 89º 35'30"NO, confrontando  com  a
propriedade de João Claudino da Silveira, na distância de  29,11m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 52º 12'02" à direita,  segue
com o rumo de 37º 23'28"NO, confrontando com a propriedade de José
Wosvaldo de Carvalho, na distância de 22,24m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 32º 23'02" à esquerda, segue com o rumo  de  69º
46'30"NO,  confrontando  com a propriedade  de  José  Wosvaldo  de
Carvalho,  na  distância de 39,73m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  154º 04'14" à direita, segue com o rumo de 84º  17'44"NE,
confrontando  com a propriedade de João Claudino da  Silveira,  na
distância  de  29,93m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  43º
36'57"  à esquerda, segue com o rumo de 40º 40'47"NE, confrontando
com  a  propriedade de João Claudino, na distância de 10,51m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 70º 06'38" à direita, segue com  o
rumo  de  69º  46'30"SE, confrontando com a  propriedade  de  José
Wosvaldo de Carvalho, na distância de 15,93m, até atingir o  ponto
G;  daí,  deflete 32º 23'02" à direita, segue com o  rumo  de  37º
23'28"SE,  confrontando  com a propriedade  de  José  Wosvaldo  de
Carvalho,  na  distância  de  46,76m,  perfazendo  uma   área   de
1.323,70m2;
     XXX - P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 12º 00'40"SO,  confrontando  com  a
propriedade de João Claudino da Silveira, na distância de  23,24m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 98º 12'50" à direita,  segue
com o rumo de 69º 46'30"NO, confrontando com a propriedade de João
Batista Bastos de Carvalho, na distância de 1.002,04m, até atingir
o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade de Juscelino
Miguel da Silva, na distância aproximada de 25,84m, até atingir  o
ponto D; daí, segue com o rumo de 69º 46'30"SE, confrontando com a
propriedade de João Bastos de Carvalho, na distância de 1.010,35m,
perfazendo uma área de 23.152,30m2;
     XXXI  - P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, confrontando com a propriedade de João Bastos  de
Carvalho, na distância aproximada de 25,84m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 69º 46'30"NO, confrontando  com  a
propriedade de Juscelino Miguel da Silva, na distância de  81,06m,
até  atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Denilson  Ferreira  de  Carvalho, na distância  aproximada  de
25,68m,  até  atingir o ponto D; daí, segue  com  o  rumo  de  69º
46'30"SE,  confrontando com a propriedade de Juscelino  Miguel  da
Silva, na distância de 78,61m, perfazendo uma área de 1.859,99m2;
     XXXII - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o caminhamento, confrontando com a propriedade de Juscelino Miguel
da  Silva, na distância aproximada de 25,68m, até atingir o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 69º 46'30"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Denilson Ferreira de Carvalho,  na  distância  de
748,24m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90º 00'00" à direita,
segue  com  o rumo de 20º 13'30"NE, confrontando com a propriedade
de  Claudinei Pereira, na distância de 23m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  90º  00'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  69º
46'30"SE,  confrontando com a propriedade de Denilson Ferreira  de
Carvalho,  na  distância  de  739,06m,  perfazendo  uma  área   de
17.070,35m2;
     XXXIII  -  P33:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia o caminhamento com o rumo de 37º 15'10"NO, confrontando com
a  propriedade de Claudinei Pereira, na distância de  32,69m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 1º 17'14" à direita, segue  com  o
rumo  de 35º 57'56"NO, confrontando com a propriedade de Claudinei
Pereira,  na  distância de 34,77m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  19º  18'45" à direita, segue com o rumo de 16º  39'11"NO,
confrontando  com a propriedade de Rodrigo Pereira  da  Silva,  na
distância   de  320,99m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com a propriedade de Ana Maria Pereira Fagundes,  na
distância aproximada de 24,49m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  16º 39'11"SE, confrontando com a propriedade  de
Rodrigo Pereira da Silva, na distância de 377,58m, perfazendo  uma
área de 8.014,51m2;
     XXXIV - P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, confrontando com a propriedade de Rodrigo Pereira
da  Silva, na distância aproximada de 24,49m, até atingir o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 16º 39'11"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Ana  Maria  Pereira  Fagundes,  na  distância  de
115,46m, até atingir o ponto C; daí, deflete 130º14'18" à direita,
segue com o rumo de 66º24'53"SE, confrontando com a propriedade de
Maria  Angela de Carvalho, na distância de 30,13m, até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 49º45'42" à direita, segue com o rumo de 16º
39'11"SE,  confrontando com a propriedade  de  Ana  Maria  Pereira
Fagundes,  na  distância  de  102,82m,  perfazendo  uma  área   de
2.542,14m2;
     XXXV  - P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 66º 24'53"NO, confrontando  com  a
propriedade de Ana Maria Pereira Fagundes, na distância de 30,13m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 49º 45'42" à direita,  segue
com  o  rumo  de  16º 39'11"NO, confrontando com a propriedade  de
Maria  Angela de Carvalho, na distância de 215,87m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 140º57'55" à direita, segue com o  rumo  de
55º41'16"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Odair   Solis
Raimundo,  na  distância de 10,38m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  10º46'32" à esquerda, segue com o rumo de  66º  27'48"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Odair  Solis  Raimundo,  na
distância de 6,49m, até atingir o ponto E; daí, deflete 3º12'23" à
direita,  segue  com  o rumo de 63º15'25"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de Odair Solis Raimundo, na distância de 15,83m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 46º36'14" à direita, segue  com  o
rumo  de  16º39'11"SE,  confrontando com a  propriedade  de  Maria
Angela  de Carvalho, na distância de 212,21m, perfazendo uma  área
de 4.908,70m2;
     XXXVI - P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 63º 15'25"NO, confrontando  com  a
propriedade de Maria Angela de Carvalho, na distância  de  15,83m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 3º 12'33" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  66º 27'48"NO, confrontando com a propriedade  de
Maria  Angela  de Carvalho, na distância de 6,49m, até  atingir  o
ponto  C;  daí, deflete 10º46'32" à direita, segue com o  rumo  de
55º41'16"NO,  confrontando com a propriedade de  Maria  Angela  de
Carvalho,  na  distância de 10,38m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  39º02'05" à direita, segue com o rumo  de  16º  39'11"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Odair  Solis  Raimundo,  na
distância  de  362,16m,  até  atingir  o  ponto  E;  daí,  deflete
73º58'13" à direita, segue com o rumo de 57º19'02"NE, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Antônio Ramos Reis, na distância
de  11,06m,  até  atingir  o  ponto F;  daí,  deflete  7º56'24"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 49º22'38"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio de Antônio Ramos Reis,  na  distância  de
13,54m,  até atingir o ponto G; daí, deflete 113º58'11" à direita,
segue com o rumo de 16º39'11"SE, confrontando com a propriedade de
Odair Solis Raimundo, na distância de 393,85m, perfazendo uma área
de 8.698,02m2;
     XXXVII  -  P37:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia o caminhamento com o rumo de 49º 22'38"SO, confrontando com
a propriedade de Odair Solis Raimundo, na distância de 13,54m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 7º 56'24" à direita, segue  com  o
rumo  de  57º  19'02"SO, confrontando com a propriedade  de  Odair
Solis  Raimundo, na distância de 11,06m, até atingir  o  ponto  C;
daí,   deflete  106º01'47"  à  direita,  segue  com  o   rumo   de
16º39'11"NO, confrontando com a propriedade de Espólio de  Antônio
Ramos  Reis, na distância de 39,07m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  25º56'32"  à direita, segue com o rumo  de  9º  17'21"NE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Antônio  Ramos  Reis,
na  distância  de  573,64m, até atingir  o  ponto  E;  daí,  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Lázaro  Pereira,   na
distância aproximada de 25,66m, até atingir o ponto F; daí,  segue
com  o  rumo  de  9º17'21"SO, confrontando com  a  propriedade  de
Espólio  de  Antônio  Ramos  Reis, na distância  de  579,67m,  até
atingir o ponto G; daí, deflete 25º56'32" à esquerda, segue com  o
rumo de 16º39'11"SE, confrontando com a propriedade de Espólio  de
Antônio Ramos Reis, na distância de 25,22m, perfazendo uma área de
14.020,15m2;
     XXXVIII  -  P38:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  o caminhamento, confrontando com a propriedade de  Espólio
de  Antônio  Ramos Reis, na distância aproximada  de  25,66m,  até
atingir  o  ponto  B;  daí,  segue com o  rumo  de  09º  17'22"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Lázaro  Pereira,   na
distância  de  261,41m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
18º38'44"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   09º21'22"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Lázaro  Pereira,   na
distância de 8,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete 110º19'01"
à  direita, segue com o rumo de 79º 02'21"SE, confrontando  com  a
propriedade  de José Martins de Almeida, na distância  de  24,53m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 69º40'59" à direita, segue com
o  rumo  de  09º21'22"SE, confrontando com a propriedade  de  José
Lázaro Pereira, na distância de 3,45m, até atingir o ponto F; daí,
deflete  18º38'44"  à  direita, segue com o rumo  de  09º17'22"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Lázaro  Pereira,   na
distância de 253,86m, perfazendo uma área de 6.052,04m2;
     XXXIX - P39:

partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 79º 02'21"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José Lázaro Pereira, na distância de  24,53m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 69º 40'59" à direita, segue com  o
rumo  de  09º  21'22"NO, confrontando com a  propriedade  de  José
Martins  de Almeida, na distância de 759,44m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  101º13'59"  à direita,  segue  com  o  rumo  de
88º07'23"SE,  confrontando com a propriedade de Vitor  Pereira  da
Silva, na distância de 23,45m, até atingir o ponto D; daí, deflete
78º46'01"   à   direita,  segue  com  o  rumo  de  09º   21'22"SE,
confrontando  com  a propriedade de José Martins  de  Almeida,  na
distância de 763,38m, perfazendo uma área de 17.512,43m2;
     XL - P40: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 88º 07'23"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de José Martins de Almeida, na distância 23,45m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 78º 46'01" à direita, segue com  o
rumo  de  09º  21'22"NO, confrontando com a propriedade  de  Vitor
Pereira da Silva, na distância de 372,15m, até atingir o ponto  C;
daí, deflete 89º20'57" à direita, segue com o rumo de 79º59'35"NE,
confrontando  com a propriedade de Bernardo José da  Silveira,  na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º39'03"  à
direita,  segue  com  o rumo de 09º 21'22"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Vitor Pereira da Silva, na distância  de  376,97m,
perfazendo uma área de 8.614,88m2;
     XLI - P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 79º 59'35"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Vitor Pereira da Silva, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º 39'03" à direita, segue com  o
rumo  de  09º 21'22"NO, confrontando com a propriedade de Bernardo
José  da  Silveira, na distância 148,24m, até atingir o  ponto  C;
daí, deflete 47º10'53" à direita, segue com o rumo de 37º49'31"NE,
confrontando  com a propriedade de Antônio Lino  de  Siqueira,  na
distância  de  31,30m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
131º43'31"   à  direita,  segue  com  o  rumo  de  09º   21'22"SE,
confrontando  com a propriedade de Bernardo José da  Silveira,  na
distância de 169,30m, perfazendo uma área de 3.651,71m2;
     XLII - P42:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 37º 49'31"SO, confrontando  com  a
propriedade de Bernardo José da Silveira, na distância de  31,36m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 132º 49'07" à direita,  segue
com  o  rumo  de  09º 21'22"NO, confrontando com a propriedade  de
Antônio Lino de Siqueira, na distância 26,12m, até atingir o ponto
C; daí, segue confrontado com o Rio Turvo, na distância aproximada
de 24,47m, perfazendo uma área de 254,61m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando  com  o  Rio  Turvo,  na  distância
aproximada de 25m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
9º  21'22"NO,  confrontando com a propriedade de Antônio  Lino  de
Siqueira,  na  distância de 960,95m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  104º54'29"  à direita, segue com o rumo  de  84º26'53"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Justo  Nacácio  Junho,   na
distância de 23,80m, até atingir o ponto D; daí, deflete 75º05'31"
à  direita,  segue com o rumo de 9º 21'22"SE, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Lino de Siqueira, na distância de  961,55m,
perfazendo uma área de 22.157,21m2; e
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 14º 27'11"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Joaquim  Gonçalves  Vilasvoas,  na  distância  de
33,91m, até atingir o ponto B; daí, deflete 137º 17'29" à direita,
segue  com  o rumo de 28º 15'20"NO, confrontando com a propriedade
de  Antônio Lino de Siqueira, na distância de 540,26m, até atingir
o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade de Espólio de
João  Paulo  da  Silva,  na distância aproximada  de  29,65m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  28º  15'20"SE,
confrontando  com a propriedade de Antônio Lino  de  Siqueira,  na
distância de 496,69m, perfazendo uma área de 11.916,58m2;
     XLIII - P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 84º 26'53"NO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Lino de Siqueira, na distância  de  23,80m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 75º 05'31" à direita,  segue
com  o  rumo  de  09º 21'22"NO, confrontando com a propriedade  de
Justo  Nacácio Junho, na distância de 704,93m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete  100º48'06"  à direita,  segue  com  o  rumo  de
88º33'16"SE,  confrontando com a propriedade de Joaquim  Gonçalves
Vilasboas,  na  distância de 23,41m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  79º11'54" à direita, segue com o rumo  de  09º  21'22"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Justo  Nacácio  Junho,   na
distância de 706,67m, perfazendo uma área de 16.233,40m2;
     XLIV  - P44: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 88º 33'16"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Justo Nacácio Junho, na distância de  23,41m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 79º 11'54" à direita, segue com  o
rumo  de  09º 21'22"NO, confrontando com a propriedade de  Joaquim
Gonçalves Vilasboas, na distância de 346,23m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  18º53'58"  à esquerda,  segue  com  o  rumo  de
28º15'20"NO,  confrontando com a propriedade de Joaquim  Gonçalves
Vilasboas,  na  distância de 8,37m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  42º42'31" à direita, segue com o rumo  de  14º  27'11"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  Antônio  Lino  Siqueira,  na
distância  de  33,91m,  até  atingir  o  ponto  E;  daí,   deflete
137º17'29"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   28º15'20"SE,
confrontando com a propriedade de Joaquim Gonçalves Vilasboas,  na
distância de 37,11m, até atingir o ponto F; daí, deflete 18º53'58"
à  direita,  segue com o rumo de 09º21'22"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Joaquim  Gonçalves  Vilasboas,  na  distância  de
354,45m, perfazendo uma área de 8.580,84m2;
     XLV - P45:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio Lino de
Siqueira, na distância aproximada de 29,65m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 28º 15'20"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio de João Paulo da Silva, na  distância  de
154,44m,  até  atingir o ponto C; daí, segue  confrontando  com  o
Ribeirão  São  Bernardo, na distância aproximada  de  30,97m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  28º  15'20"SE,
confrontando com a propriedade de Espólio de João Paulo da  Silva,
na distância de 152,72m, perfazendo uma área de 3.548,28m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando com o  Ribeirão  São  Bernardo,  na
distância aproximada de 25,41m, até atingir o ponto B; daí,  segue
com  o  rumo  de  28º 15'20"NO, confrontando com a propriedade  de
Espólio  de  João  Paulo da Silva, na distância  de  951,35m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 102º57'44" à direita, segue com  o
rumo  de 74º42'24"NE, confrontando com a propriedade de Augustinho
Ferreira dos Reis, na distância de 23,60m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  77º02'16"  à direita,  segue  com  o  rumo  de  28º
15'20"SE, confrontando com a propriedade de Espólio de João  Paulo
da  Silva,  na  distância  de  956,50m,  perfazendo  uma  área  de
21.923,98m; e
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 46º 23'25"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Agustinho  Ferreira dos  Reis,  na  distância  de
23,85m, até atingir o ponto B; daí, deflete 105º 21'15" à direita,
segue  com  o rumo de 28º 15'20"NO, confrontando com a propriedade
de  Espólio de João Paulo da Silva, na distância de 1.155,75m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  61º44'40"NE, confrontando com a propriedade de Agustinho
Ferreira  dos Reis, na distância de 23m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  90º00'00"  à direita,  segue  com  o  rumo  de  28º
15'20"SE, confrontando com a propriedade de Espólio de João  Paulo
da  Silva,  na  distância  de 1.149,43m, perfazendo  uma  área  de
26.509,57m2;
     XLVI - P46:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 74º 42'24"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio de João Paulo da Silva, na  distância  de
23,60m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 77º 02'16" à direita,
segue  com  o rumo de 28º 15'20"NO, confrontando com a propriedade
de  Agustinho  Ferreira  dos Reis, na distância  de  636,82m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 74º38'45" à direita, segue  com  o
rumo de 46º23'25"NE, confrontando com a propriedade de Espólio  de
João  Paulo da Silva, na distância de 23,85m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 105º21'15" à direita, segue com o  rumo  de  28º
15'20"SE, confrontando com a propriedade de Agustinho Ferreira dos
Reis, na distância de 648,42m, perfazendo uma área de 14.780,26m2;
e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 61º 44'40"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio de João Paulo da Silva, na  distância  de
23m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00"  à  direita,
segue  com  o rumo de 28º 15'20"NO, confrontando com a propriedade
de  Agustinho  Ferreira  dos Reis, na distância  de  293,63m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 25º 52'48" à direita, segue com  o
rumo  de  2º 22'32"NO, confrontando com a propriedade de Agustinho
Ferreira dos Reis, na distância de 64,25m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  120º  51'52" à direita, segue com  o  rumo  de  61º
30'40"SE,  confrontando com a propriedade de  Sebastião  Junho  do
Couto, na distância de 26,79m, até atingir o ponto E; daí, deflete
59º   08'08"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  2º   22'32"SE,
confrontando com a propriedade de Agustinho Ferreira dos Reis,  na
distância  de  45,21m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  25º
52'48"  à esquerda, segue com o rumo de 28º 15'20"SE, confrontando
com a propriedade de Agustinho Ferreira dos Reis, na distância  de
288,35m, perfazendo uma área de 7.951,56m2;
     XLVII - P47:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 61º 30'40"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Agustinho  Ferreira dos  Reis,  na  distância  de
26,79m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 59º 08'08" à direita,
segue com o rumo de 2º 22'32"NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião  Junho do Couto, na distância de 252,62m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de
87º  37'28"NE, confrontando com a propriedade de José Pereira  dos
Santos,  na distância de 23m, até atingir o ponto D; daí,  deflete
90º   00'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  2º   22'32"SE,
confrontando  com a propriedade de Sebastião Junho  do  Couto,  na
distância de 266,36m, perfazendo uma área de 5.968,27m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 79º 28'02"SO, confrontando  com  a
propriedade de Renato Siqueira de Souza, na distância  de  23,24m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 98º 09'26" à direita,  segue
com  o  rumo  de  2º 22'32"NO, confrontando com a  propriedade  de
Sebastião  Júnior do Couto, na distância de 42,34m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 26º 44'25" à esquerda, segue com o rumo  de
29º  06'57"NO, confrontando com a propriedade de Sebastião  Júnior
do  Couto,  na distância de 237,69m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  107º 09'49" à direita, segue com o rumo de 78º  02'52"NE,
confrontando com a propriedade de Tadeu José Vieira, na  distância
de  24,07m,  até  atingir o ponto E; daí,  deflete  72º  50'11"  à
direita,  segue  com  o rumo de 29º 06'57"SE, confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Júnior do Couto, na distância de 236,05m,
até  atingir  o ponto F; daí, deflete 26º 44'25" à direita,  segue
com  o  rumo  de  2º 22'32"SE, confrontando com a  propriedade  de
Sebastião Júnior do Couto, na distância de 44,50m, perfazendo  uma
área de 6.446,67m2;
     XLVIII  -  P48:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia o caminhamento com o rumo de 87º 37'28"SO, confrontando com
a  propriedade de Sebastião Júnior do Couto, na distância de  23m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o rumo de 2º 22'32"NO, confrontando com a propriedade de José
Pereira dos Santos, na distância de 1.604,94m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 77º 52'07" à direita, segue com o  rumo  de  75º
29'35"NE,  confrontando com a propriedade de Luíz Dias  Chave,  na
distância  de  23,53m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  102º
07'53"  à  direita, segue com o rumo de 2º 22'32"SE,  confrontando
com  a  propriedade de José Pereira dos Santos,  na  distância  de
1.609,88m, perfazendo uma área de 36.970,43m2;
     XLIX  - P49: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 75º 29'35"SO, confrontando  com  a
propriedade  de José Pereira dos Santos, na distância  de  23,53m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 102º 07'53" à direita,  segue
com  o rumo de 2º 22'32"NO, confrontando com a propriedade de Luíz
Dias  Chave, na distância de 783,76m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  90º  25'17" à direita, segue com o rumo de 88º  02'45"NE,
confrontando  com a propriedade de Renato Siqueira  de  Souza,  na
distância de 11,50m, até atingir o ponto D; daí, deflete 7º 22'17"
à  esquerda, segue com o rumo de 80º 40'28"NE, confrontando com  a
propriedade de Renato Siqueira de Souza, na distância  de  11,59m,
até  atingir  o ponto E; daí, deflete 96º 57'00" à direita,  segue
com  o rumo de 2º 22'32"SE, confrontando com a propriedade de Luíz
Dias  Chave,  na  distância de 780,13m,  perfazendo  uma  área  de
17.976,15m2;
     L  - P50: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 80º 40'28"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Luíz  Dias  Chave, na distância  de  11,59m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 7º 22'17" à direita, segue  com  o
rumo  de 88º 02'45"SO, confrontando com a propriedade de Luíz Dias
Chave, na distância de 11,50m, até atingir o ponto C; daí, deflete
89º   34'43"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  2º   22'32"NO,
confrontando  com a propriedade de Renato Siqueira  de  Souza,  na
distância  de  83,05m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  81º
50'34"  à  direita, segue com o rumo de 79º 28'02"NE, confrontando
com  a  propriedade de Sebastião Júnior do Couto, na distância  de
23,24m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 98º 09'26" à direita,
segue com o rumo de 2º 22'32"SE, confrontando com a propriedade de
Renato  Siqueira de Souza, na distância de 85,03m, perfazendo  uma
área de 1.941,39m2;
     LI - P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia  o
caminhamento  com  o  rumo  de 78º 02'52"SO,  confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Júnior do Couto, na distância de  24,07m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 72º 50'11" à direita,  segue
com  o  rumo  de  29º 06'57"NO, confrontando com a propriedade  de
Tadeu José Vieira, na distância de 432,15m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  70º  00'38" à direita, segue  com  o  rumo  de  40º
53'41"NE,   confrontando  com  a  propriedade  de  José  Damasceno
Ferreira,  na  distância de 24,47m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  109º 59'22" à direita, segue com o rumo de 29º  06'57"SE,
confrontando com a propriedade de Tadeu José Vieira, na  distância
de 447,63m, perfazendo uma área de 10.117,47m2;
     LII - P52:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 40º 53'41"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Tadeu José Vieira, na distância  de  24,47m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 109º 59'22" à direita, segue com o
rumo  de  29º  06'57"NO, confrontando com a  propriedade  de  José
Damasceno Ferreira, na distância de 688,82m, até atingir  o  ponto
C;  daí,  deflete 135º 28'07" à direita, segue com o rumo  de  73º
38'50"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Fernando  Pessoa
Coelho,  na  distância  de 16,40m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  12º 00'21" à esquerda, segue com o rumo de 85º  39'11"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Fernando  Pessoa  Coelho,  na
distância  de  13,78m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  56º
32'14"  à  direita, segue com o rumo de 29º 06'57"SE, confrontando
com  a  propriedade de José Damasceno Ferreira,  na  distância  de
661,17m, perfazendo uma área de 15.501,36m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, confrontando com a propriedade de Fernando Pessoa
Coelho,  na  distância aproximada de 36m, até atingir o  ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  29º 06'57"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de José Damasceno Ferreira, na distância de  334,43m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 29º59'50" à direita, segue com
o  rumo  de  0º52'53"NE, confrontando com a  propriedade  de  José
Damasceno Ferreira, na distância de 115,63m, até atingir  o  ponto
D;  daí,  segue confrontando com a estrada municipal, na distância
aproximada de 24,45m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de  0º  52'53"SO, confrontando com a propriedade de José Damasceno
Ferreira,  na  distância de 101,65m, até atingir o ponto  F;  daí,
deflete  29º59'50" à esquerda, segue com o rumo de  29º  06'57"SE,
confrontando  com  a  propriedade de José Damasceno  Ferreira,  na
distância de 305,71m, perfazendo uma área de 9.930,46m2; e
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o caminhamento, confrontando com a estrada municipal, na distância
aproximada de 24,21m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  0º  52'53"NE, confrontando com a propriedade de José Damasceno
Ferreira,  na  distância de 67,37m, até atingir o  ponto  C;  daí,
segue  confrontando  com a propriedade de  José  Carlos  Reis,  na
distância aproximada de 24,39m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o rumo de 0º 52'53"SO, confrontando com a propriedade de José
Damasceno Ferreira, na distância de 82,26m, perfazendo uma área de
1.696,38m2;
     LIII  - P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 85º 39'11"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José Damasceno Ferreira, na distância  de  13,78m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 12º 00'21" à direita,  segue
com o rumo de 73º 38'50"NO, confrontando com a propriedade de José
Damasceno Ferreira, na distância de 16,40m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 44º31'53" à direita, segue com o rumo de 29º06'57"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Fernando  Pessoa  Coelho,  na
distância   de  947,35m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade de José Damasceno  Ferreira,  na
distância aproximada de 36m, até atingir o ponto E; daí, segue com
o rumo de 29º 06'57"SE, confrontando com a propriedade de Fernando
Pessoa  Coelho, na distância de 989,20m, perfazendo  uma  área  de
22.242,61m2;
     LIV - P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento,  confrontando com a propriedade  de  José  Damasceno
Ferreira, na distância aproximada de 24,49m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 0º 52'53"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  José Carlos Reis, na distância  de  193,28m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
Túlio Henrique Renno Junqueira, na distância aproximada de 25,56m,
até  atingir  o  ponto D; daí, segue com o rumo  de  0º  52'53"SO,
confrontando  com a propriedade de José Carlos Reis, na  distância
de 195,92m, perfazendo uma área de 4.464,25m2;
     LV - P55:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando com a propriedade  de  José  Carlos
Reis,  na  distância aproximada de 25,56m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  0º  52'53"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Túlio Henrique Renno Junqueira, na  distância  de
928,49m, até atingir o ponto C; daí, deflete 6º 30'51" à esquerda,
segue com o rumo de 5º 37'58"NO, confrontando com a propriedade de
Túlio  Henrique  Renno  Junqueira, na distância  de  831,46m,  até
atingir o ponto D; daí, deflete 13º 45'38" à esquerda, segue com o
rumo  de  19º  23'36"NO, confrontando com a propriedade  de  Túlio
Henrique  Renno Junqueira, na distância de 776,87m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 104º 12'16" à direita, segue com o rumo  de
84º 48'40"NE, confrontando com a propriedade de DNIT, na distância
de  23,73m,  até  atingir o ponto F; daí,  deflete  75º  47'44"  à
direita,  segue  com  o rumo de 19º 23'36"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Túlio Henrique Renno Junqueira, na  distância  de
773,83m, até atingir o ponto G; daí, deflete 13º 45'38" à direita,
segue com o rumo de 5º 37'58"SE, confrontando com a propriedade de
Túlio  Henrique  Renno  Junqueira, na distância  de  835,54m,  até
atingir o ponto H; daí, deflete 6º 30'51" à direita, segue  com  o
rumo  de  0º  52'53"SO,  confrontando com a propriedade  de  Túlio
Henrique Rennó Junqueira, na distância de 918,77m, perfazendo  uma
área de 58.258,07m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 84º 48'40"SO, confrontando  com  a
propriedade de DNIT, na distância de 23,73m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete 75º 47'44" à direita, segue com o  rumo  de  19º
23'36"NO,  confrontando com a propriedade de Túlio Henrique  Renno
Junqueira,  na distância de 370,31m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  12º 32'33" à esquerda, segue com o rumo de 31º  56'09"NO,
confrontando com a propriedade de Túlio Henrique Renno  Junqueira,
na  distância  de 1.303,63m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete
119º  36'35"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  87º  40'26"NE,
confrontando  com a propriedade de Ivone Guinato, na distância  de
13,23m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 4º 58'34" à esquerda,
segue  com  o rumo de 82º 41'52"NE, confrontando com a propriedade
de  Ivone Guinato, na distância de 12,65m, até atingir o ponto  F;
daí,  deflete  65º  21'59" à direita, segue  com  o  rumo  de  31º
56'09"SE,  confrontando com a propriedade de Túlio Henrique  Renno
Junqueira, na distância de 1.294,35m, até atingir o ponto G;  daí,
deflete  12º  32'33" à direita, segue com o rumo de 19º  23'36"SE,
confrontando com a propriedade de Túlio Henrique Renno  Junqueira,
na distância de 378,66m, perfazendo uma área de 38.482,61m2;
     LVI - P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 82º 41'52"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Túlio Henrique Renno Junqueira, na  distância  de
12,65m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 4º 58'34" à  direita,
segue  com  o rumo de 87º 40'26"SO, confrontando com a propriedade
de  Túlio  Henrique Renno Junqueira, na distância de  13,23m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 60º 23'25" à direita, segue com  o
rumo  de  31º  56'09"NO, confrontando com a propriedade  de  Ivone
Guinato,  na  distância de 108,49m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  25º  52'25" à direita, segue com o rumo de  6º  03'44"NO,
confrontando  com  a propriedade de Spyrione Giorgis  Haritos,  na
distância  de  52,71m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  154º
07'35"  à  direita, segue com o rumo de 31º 56'09"SE, confrontando
com   a  propriedade  de  Ivone  Guinato,  na  distância  167,72m,
perfazendo uma área de 3.183,76m2;
     LVII  - P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 6º 03'44"SE,  confrontando  com  a
propriedade de Ivone Guinato, na distância de 52,71m, até  atingir
o ponto B; daí, deflete 154º 07'35" à direita, segue com o rumo de
31º  56'09"NO, confrontando com a propriedade de Spyrione  Giorgis
Haritos,  na distância de 2.738,11m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  46º27'30"  à  direita, segue com o rumo  de  14º31'21"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Pedro  Américo  Borges,  na
distância de 17,01m, até atingir o ponto D; daí, deflete 76º10'09"
à  direita, segue com o rumo de 89º 18'30"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Pedro Américo Borges, na distância de 12,67m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 57º22'21" à direita, segue  com  o
rumo  de  31º 56'09"SE, confrontando com a propriedade de Spyrione
Giorgis Haritos, na distância de 2.695,58m, perfazendo uma área de
62.592,11m2;
     LVIII - P58: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 89º 18'30"NO, confrontando  com  a
propriedade de Spyrione Giorgis Haritos, na distância  de  12,67m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 76º 10'09" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  14º 31'21"SO, confrontando com a propriedade  de
Spyrione  Giorgis Haritos , na distância de 17,01m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 133º32'30" à direita, segue com o  rumo  de
31º56'09"NO,  confrontando  com a  propriedade  de  Pedro  Américo
Borges,  na distância 85,93m, até atingir o ponto D; daí,  deflete
97º30'26"   à   direita,  segue  com  o  rumo  de  65º   34'17"NE,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 23,20m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 82º29'34" à direita, segue  com  o
rumo  de  31º  56'09"SE, confrontando com a propriedade  de  Pedro
Américo  Borges, na distância de 78,01m, perfazendo  uma  área  de
1.780,75m2;
     LVIX  - P59: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 65º 43'07"SO, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 23,21m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  82º  20'44" à direita, segue  com  o  rumo  de  31º
56'09"NO,  confrontando com a propriedade  de  Alessandra  Orsália
Haritos  Borges, na distância de 871,75m, até atingir o  ponto  C;
daí,   deflete  105º57'49"  à  direita,  segue  com  o   rumo   de
74º01'40"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  José  Arnaldo
Ribeiro de Almeida, na distância de 11,96m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  20º12'56"  à direita,  segue  com  o  rumo  de  85º
45'25"SE,  confrontando com a propriedade de José Arnaldo  Ribeiro
de  Almeida, na distância de 14,25m, até atingir o ponto  E;  daí,
deflete  53º49'16" à direita, segue com o rumo  de  31º  56'09"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  Alessandra  Orsália  Haritos
Borges,   na  distância  de  863,15m,  perfazendo  uma   área   de
19.980,79m2;
     LX - P60:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 85º 45'25"NO, confrontando  com  a
propriedade de Alessandra Orsália Haritos Borges, na distância  de
14,25m, até atingir o ponto B; daí, deflete 20º 12'56" à esquerda,
segue  com  o rumo de 74º 01'40"SO, confrontando com a propriedade
de  Alessandra Orsália Haritos Borges, na distância de 11,96m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 74º02'11" à direita, segue  com  o
rumo  de  31º56'09"NO,  confrontando com  a  propriedade  de  José
Arnaldo  de Almeida, na distância de 238,04m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 2º19'30" à esquerda, segue com  o  rumo  de  34º
15'39"NO,  confrontando com a propriedade de José Arnaldo  Ribeiro
de Almeida, na distância de 1.960,56m, até atingir o ponto E; daí,
segue  confrontando  com  a  estrada municipal,  na  distância  de
31,82m,  até  atingir o ponto F; daí, segue  com  o  rumo  de  34º
15'39"SE,  confrontando com a propriedade de José Arnaldo  Ribeiro
de Almeida, na distância de 1.939,22m, até atingir o ponto G; daí,
deflete  2º19'30"  à direita, segue com o rumo  de  31º  56'09"SE,
confrontando com a propriedade de José Arnaldo Ribeiro de Almeida,
na distância de 250,20m, perfazendo uma área de 50.456,19m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o caminhamento, confrontando com a estrada municipal, na distância
aproximada de 29m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
34º  15'39"NO,  confrontando  com a propriedade  de  José  Arnaldo
Ribeiro  de Almeida, na distância de 216,32m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  14º27'07"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
19º48'32"NO, confrontando com a estrada municipal, na distância de
92,16m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 165º32'53" à direita,
segue  com  o rumo de 34º 15'39"SE, confrontando com a propriedade
de  José  Arnaldo  Ribeiro de Almeida, na  distância  de  322,91m,
perfazendo uma área de 6.178,10m2;
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 15º 32'11"SE, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 35,82m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  4º  16'20" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  19º
48'32"SE,  confrontando com a estrada municipal, na  distância  de
46,08m,  até atingir o ponto C; daí, deflete 165º32'53" à direita,
segue com o rumo de 34º15'39"NO, confrontando com a propriedade de
José  Arnaldo  Ribeiro de Almeida, na distância  de  351,34m,  até
atingir   o  ponto  D;  daí,  segue  confrontando  com  a  estrada
municipal,  na  distância de 46,86m, até atingir o ponto  E;  daí,
segue  com  o rumo de 34º 15'39"SE, confrontando com a propriedade
de  José  Arnaldo  Ribeiro de Almeida, na  distância  de  232,51m,
perfazendo uma área de 6.695,03m2;
     d)  área 04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento, seguindo confrontando com a estrada municipal, na
distância de 137,33m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  34º  15'39"SE, confrontando com a propriedade de José  Arnaldo
Ribeiro  de Almeida, na distância de 132,89m, perfazendo uma  área
de 1.192,15m2;
     e)  área 05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o caminhamento, confrontando com a estrada municipal, na distância
aproximada de 85,32m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  34º  15'39"NO, confrontando com a propriedade de José  Arnaldo
Ribeiro  de Almeida, na distância de 174,47m, até atingir o  ponto
C;  daí,  segue confrontando com a estrada municipal, na distância
aproximada de 67,41m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de  34º  15'39"SE, confrontando com a propriedade de José  Arnaldo
Ribeiro de Almeida, na distância de 29,38m, perfazendo uma área de
2.346,35m2; e
     f)  área 06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 7º 33'30"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Argemiro Magalhães Neto, na distância  de  34,49m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 138º 10'51" à direita,  segue
com o rumo de 34º 15'39"NO, confrontando com a propriedade de José
Arnaldo Ribeiro de Almeida, na distância de 1.378,75m, até atingir
o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade de José Ivan
de  Carvalho,  na distância aproximada de 25,91m,  até  atingir  o
ponto D; daí, segue com o rumo de 34º 15'39"SE, confrontando com a
propriedade  de José Arnaldo Ribeiro de Almeida, na  distância  de
1.364,91m, perfazendo uma área de 31.544,69m2;
     LXI - P61: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 61º 41'39"NO,  confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 49,92m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  27º  26'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  34º
15'39"NO,  confrontando com a propriedade  de  Argemiro  Magalhães
Neto, na distância de 408,36m, até atingir o ponto C; daí, deflete
41º   49'09"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  7º   33'30"NE,
confrontando com a propriedade de José Arnaldo Ribeiro de Almeida,
na  distância de 34,49m, até atingir o ponto D; daí, deflete  138º
10'51"  à  direita, segue com o rumo de 34º 15'39"SE, confrontando
com  a  propriedade de Argemiro Magalhães Neto,  na  distância  de
478,38m, perfazendo uma área de 10.197,51m2;
     LXII  - P62: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando com a propriedade de  José  Arnaldo
Ribeiro de Almeida, na distância aproximada de 25,91m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 34º 15'39"NO, confrontando com
a  propriedade de José Ivan de Carvalho, na distância de  739,54m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 35º 17'1'' à direita,  segue
com o rumo de 1º 01'32''NE, confrontando com a propriedade de José
Ivan de Carvalho, na distância de 189,62m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  36º  23'19'' à direita, segue com  o  rumo  de  37º
24'51"NE, confrontando com a propriedade de Maria Celinha Espagalo
Almeida,  na  distância de 38,77m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  143º 36'41'' à direita, segue com o rumo de 1º 01'32''SO,
confrontando  com  a  propriedade de José  Ivan  de  Carvalho,  na
distância  de  213,52m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  35º
17'11''à  esquerda, segue com o rumo de 34º 15'39"SE, confrontando
com  a  propriedade  de  José Ivan de Carvalho,  na  distância  de
720,36m, perfazendo uma área de 21.432,36m2;
     LXIII - P63: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 37º 24'51"SO, confrontando  com  a
propriedade de José Ivan de Carvalho, na distância de 38,77m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 143º 36'41" à direita, segue com o
rumo  de  1º  01'32"NE,  confrontando com a propriedade  de  Maria
Celinha  Espagalo Almeida, na distância de 654,50m, até atingir  o
ponto  C;  daí,  segue  confrontando com a estrada  municipal,  na
distância aproximada de 38,04m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com o rumo de 1º 01'32"SO, confrontando com a propriedade de Maria
Celinha Espagalo Almeida, na distância de 593,11m, perfazendo  uma
área de 14.373,87m2;
     LXIV  - P64: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 33º 08'53"NO, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 20,47m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  5º  26'02" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  38º
34'55"NO,  confrontando com a estrada municipal, na  distância  de
18,04m,  até  atingir  o ponto C; daí, segue  com  o  rumo  de  1º
01'32"NE,   confrontando  com  a  propriedade  de  Vivaldo   Alves
Ferreira, na distância de 1.056,57m, até atingir o ponto  D;  daí,
segue  confrontando com a propriedade de Belmiro  Vilela  Gil,  na
distância aproximada de 23,06m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  1º 01'32"SO, confrontando com a  propriedade  de
Vivaldo Alves Ferreira, na distância de 1.087,99m, perfazendo  uma
área de 24.654,58m2;
     LXV - P65: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento,  confrontando  com a propriedade  de  Vivaldo  Alves
Ferreira, na distância aproximada de 23,06m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 1º 01'32"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Belmiro Vilela Gil, na distância  de  9,47m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 13º 06'24" à esquerda, segue com o
rumo  de  12º 04'52"NO, confrontando com a propriedade de  Belmiro
Vilela  Gil, na distância de 127,92m, até atingir o ponto D;  daí,
segue  confrontando  com  a  propriedade  de  DNIT,  na  distância
aproximada de 23,28m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de  12º 04'52"SE, confrontando com a propriedade de Belmiro Vilela
Gil, na distância de 127m, até atingir o ponto F; daí, deflete 13º
06'24"  à  direita, segue com o rumo de 1º 01'32"SO,  confrontando
com  a  propriedade de Belmiro Vilela Gil, na distância de 11,53m,
perfazendo uma área de 3.161,54m2;
     LXVI  - P66: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  DNIT,  na
distância aproximada de 23,73m, até atingir o ponto B; daí,  segue
com  o  rumo  de  12º 04'52"NO, confrontando com a propriedade  de
Juarez Azzi, na distância de 270,24m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  26º 16'24" à esquerda, segue com o rumo de 38º  21'16"NO,
confrontando  com a propriedade de Juarez Azzi,  na  distância  de
66,98m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 90º 00'00" à direita,
segue  com  o rumo de 51º 38'44"NE, confrontando com a propriedade
de Marly Silva Junqueira Reis, na distância de 23m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de
38º  21'16"SE, confrontando com a propriedade de Juarez  Azzi,  na
distância  de  72,34m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  26º
16'24"  à  direita, segue com o rumo de 12º 04'52"SE, confrontando
com  a  propriedade  de  Juarez Azzi,  na  distância  de  281,43m,
perfazendo uma área de 7.949,48m2;
     LXVII - P67: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 51º 38'44"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Juarez Azzi, na distância de 23m,  até  atingir  o
ponto  B; daí, deflete 90º 00'00'' à direita, segue com o rumo  de
38º  21'16"NO,  confrontando  com a  propriedade  de  Marly  Silva
Junqueira  Reis, na distância de 674,93m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  142º 53'34'' à direita, segue com  o  rumo  de  75º
27'42"SE,  confrontando com a propriedade de Banco do  Brasil,  na
distância  de  38,12m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  37º
06'26''  à direita, segue com o rumo de 38º 21'16"SE, confrontando
com  a propriedade de Marly Silva Junqueira Reis, na distância  de
644,53m, perfazendo uma área de 15.173,79m2;
     LXVIII  -  P68:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia o caminhamento com o rumo de 75º 27'42"NO, confrontando com
a  propriedade  de  Marly Silva Junqueira Reis,  na  distância  de
38,12m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 37º 06'26" à direita,
segue  com  o rumo de 38º 21'16"NO, confrontando com a propriedade
de  Banco do Brasil, na distância de 327,47m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 129º 51'12" à direita, segue com o rumo  de  88º
30'04"SE,  confrontando com a propriedade de Paulo  Alberto  Vália
Rezende,  na  distância de 29,96m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  50º  08'48" à direita, segue com o rumo de 38º  21'16"SE,
confrontando com a propriedade de Banco do Brasil, na distância de
338,67m, perfazendo uma área de 7.660,61m2;
     LXIX  - P69: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
o  caminhamento  com  o rumo de 88º 30'04"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Banco  do  Brasil, na distância  de  29,96m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 50º 08'48" à direita, segue com  o
rumo  de  38º  21'16"NO, confrontando com a propriedade  de  Paulo
Alberto  Vália  Rezende, na distância de 454,80m,  até  atingir  o
ponto  C;  daí, deflete 78º19'19" à direita, segue com o  rumo  de
39º58'03"NE, confrontando com a estrada municipal, na distância de
23,49m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 101º40'41" à direita,
segue  com  o rumo de 38º 21'16"SE, confrontando com a propriedade
de   Paulo   Alberto  Vália  Rezende,  na  distância  de  478,76m,
perfazendo uma área de 10.735,94m2;
     LXX - P70: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento  com  o  rumo  de 38º 54'09"SO,  confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 23,58m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  102º  44'35" à direita, segue com  o  rumo  de  38º
21'16"NO, confrontando com a propriedade de Alcindo José  Machado,
na  distância  de  332,72m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete
124º03'49"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   85º42'33"NE,
confrontando  com a propriedade de CEMIG, na distância  de  5,93m,
até  atingir o ponto D; daí, deflete 1º45'19" à direita, segue com
o rumo de 87º27'52"NE, confrontando com a propriedade de CEMIG, na
distância de 22,31m, até atingir o ponto E; daí, deflete 54º10'52"
à  direita, segue com o rumo de 38º 21'16"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Alcindo José Machado, na  distância  de  311,15m,
perfazendo uma área de 7.406,55m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias  integrarão  o  projeto de  construção  da  linha  de
distribuição  de  energia elétrica do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação  de  Maria  da  Fé 2 à Subestação  de  São  Gonçalo  do
Sapucaí,  de  138  kV, nos Municípios de Maria  da  Fé,  Pedralva,
Cristina, Conceição das Pedras, Natércia, Heliodora e São  Gonçalo
do Sapucaí.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão de posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de abril  de
2010;  222º  da  Inconfidência Mineira e 189º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso