ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.434, DE 11 DE AGOSTO DE 2011
Consolida os limites territoriais do Município
de Grajaú e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 6º, do art. 47, da
Constituição do Estado do Maranhão, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º O território do município de Grajaú, localizado na Mesoregião Centro
Maranhense, tem seus limites consolidados nos termos desta Lei, a saber:
I-

DIVISA MUNICIPAL COM ITAIPAVA DO GRAJAÚ:

A partir do ponto de coordenadas UTM 396717,9394 E; 9413369,4361 N; aqui
denominado P1, localizado na margem esquerda do Rio Grajaú configurando a localidade
próximo ao Povoado Croa Grande, descrito na redação da Lei N° 4867de 15 de março de
1988. Deste vértice segue pela margem esquerda do Rio Grajaú, à montante, distância
aproximada de 14.181m, até atingir o P2, nas coordenadas UTM 389693,8897 E;
9407896,1256 N; (Localizado na margem esquerda do Rio Grajaú); Deste vértice segue pela
margem esquerda do Rio Grajaú, à montante, distância aproximada de 1.553m, até atingir o
P3, nas coordenadas UTM 389114,4590 E; 9407202,5130 N; (Localizado na margem direita
do Rio Grajaú configurando o vértice da extremidade Oeste da Reserva Indígena Juruá);
Deste vértice segue no azimute 120° 38' 25", distância aproximada de 489m, até atingir o P4,
nas coordenadas UTM 389535,3210 E; 9406953,2170 N; Deste vértice segue no azimute 123°
56' 56", distância aproximada de 3.557m, até atingir o P5, nas coordenadas UTM
392486,5720 E; 9404966,4090 N; Deste vértice segue no azimute 126° 36' 16", distância
aproximada de 6.397m, até atingir o P6, nas coordenadas UTM 397815,1060 E;
9401425,5540 N; Deste vértice segue no azimute 117° 15' 26", distância aproximada de
826m, até atingir o P7, nas coordenadas UTM 398549,7030 E; 9401047,0950 N; Deste vértice
segue no azimute 125° 06' 29", distância aproximada de 1.710m, até atingir o P8, nas
coordenadas UTM 399949,3480 E; 9400063,1110 N; Deste vértice segue no azimute 132° 44'
58", distância aproximada de 2.669m, até atingir o P9, nas coordenadas UTM 401909,9680 E;
9398250,7760 N; Deste vértice segue no azimute 55° 25' 09", distância aproximada de 277m,
até atingir o PIO, nas coordenadas UTM 402138,0890 E; 9398408,0340 N; Deste vértice
segue no azimute 54° 42' 10", distância aproximada de 2.603m, até atingir o P11, nas
coordenadas UTM 404263,1100 E; 9399912,4800 N; Deste vértice segue no azimute 54° 59'
25", distância aproximada de 1.688m, até atingir o P12, nas coordenadas UTM 405646,0350
E; 9400881,1600 N; Deste vértice segue no azimute 54° 39' 34", distância aproximada de
1.532m, até atingir o P13, nas coordenadas UTM 406896,1570 E; 9401767,6290 N; Deste
vértice segue no azimute 324° 54' 25", distância aproximada de 463m, até atingir o P14, nas
coordenadas UTM 406629,7240 E; 9402146,8230 N; Deste vértice segue no azimute 08° 54'


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05", distância aproximada de 792m, até atingir o P15 nas coordenadas UTM 406752,3620 E;
9402929,8570 N; Deste vértice segue no azimute 141° 24' 59", distância aproximada de
3.430m, até atingir o P16, nas coordenadas UTM 408892,0000 E; 9400248,0000 N;
(Localizado este no topo de elevação da estrada vicinal que interliga os povoados de
Criolizinho, Itaipava do Grajaú, e Alto do Coco, Grajaú); Deste vértice segue no azimute 138°
07' 41 “, distância aproximada de 3.654m, até atingir o P17, nas coordenadas UTM
411331,0000 E; 9397527,0000 N; (Intersecção com o limite da Reserva Indígena CanaBrava); Deste vértice segue no azimute 50º 10' 42”, distância aproximada de 8.703m
(Acompanhando os limites da Reserva Indígena Cana-Brava), até atingir o P18, nas
coordenadas UTM418016,0000 E; 9403101,0000 N;
II -

DIVISA MUNICIPAL COM JENIPAPO DOS VIEIRAS:

A partir do P18, nas coordenadas UTM 418016,0000 E; 9403101,0000 N; Deste
vértice segue no azimute 170º59' 27", distância aproximada de 21.255m, até atingir o P19, nas
coordenadas UTM 421344,3600 E; 9382108,1000 N; (Localizado na Rodovia Federal BR226);Deste vértice segue no azimute 151º 03' 25", distância aproximada de 23.516m, até
atingir o P20, nas coordenadas UTM432724,9224 E; 9361528,7018 N; (Próximo a
confluência do o Rio Enjeitado com Rio Mearim); Deste vértice segue pela margem direita do
Rio Mearim, à jusante, distância aproximada de 7.494m, até atingir o P21, nas coordenadas
UTM 436293,0317 E; 9366304,9457 N; (Próximo ao limite da Área da Reserva Indígena
Guajajaras);
III -

DIVISA MUNICIPAL COM BARRA DO CORDA:

A partir do P21, nas coordenadas UTM 436293,0317 E; 9366304,9457 N; (Próximo
ao limite da Área da Reserva Indígena Guajajaras); Deste vértice segue na distância
aproximada de 29.312m (Acompanhando o limite da Área da Reserva Indígena Guajajaras)
até atingir o P22, nas coordenadas UTM 457018,1543 E; 9345579,5977 N; (Próximo a
margem esquerda do Rio Corda ou Capim); Deste vértice segue no azimute 135º 06' 22",
distância aproximada de 2.302m, até atingir o P23, nas coordenadas UTM 458643,1992 E;
9343948,5246 N;
IV -

DIVISA MUNICIPAL COM FERNANDO FALCÃO:

A partir do P23, nas coordenadas UTM 458643,1992 E; 9343948,5246 N; Deste
vértice segue no azimute 256º 55' 24", distância aproximada de 5.663m até atingir o P24, nas
coordenadas UTM 453126,3047 E; 9342667,0792 N; (Próximo a margem esquerda do Rio
Corda ou Capim); Deste vértice segue pela margem esquerda do Rio Corda ou Capim, à
montante, distância aproximada de 87.020m, até atingir o P25, nas coordenadas UTM
402065,5466 E; 9298782,9039 N; (Localizado na Cabeceira do Rio Corda ou Capim);
V-

DIVISA MUNICIPAL COM FORMOSA DA SERRA NEGRA:


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A partir do P25, nas coordenadas UTM 402065,5466 E; 9298782,9039 N; (Localizado
na Cabeceira do Rio Corda ou Capim);Deste vértice segue no azimute 340º 56' 52", distância
aproximada de 5.695m, até atingir o P26, nas coordenadas UTM 400206,2251 E;
9304166,8221 N; (Localizado na cabeceira do Rio Ribeirão Bonito );Deste vértice segue pela
margem direita do Rio Ribeirão Bonito, à jusante, distância aproximada de 21.896m, até
atingir o P27, nas coordenadas UTM 381721,5959 E; 9309476,9789 N; (Próximo a
confluência do Rio Ribeirão Bonito com o Rio Mearim);Deste vértice segue no azimute 266º
41' 46", distância aproximada de 42.302m, até atingir o P28, nas coordenadas UTM
339489,0813 E; 9307038,9141 N; (Próximo a confluência do Riacho Riachão com o Rio
Grajaú);Deste vértice segue pela margem esquerda do Rio Grajaú, à montante, distância
aproximada de 4.021m, até atingir o P29, nas coordenadas UTM 337399,4975 E;
9305685,9304 N; (Localizado na margem esquerda do Rio Grajaú);
VI -

DIVISA MUNICIPAL COM SÍTIO NOVO:

A partir do P29, nas coordenadas UTM 337399,4975 E; 9305685,9304 N; (Localizado
na margem esquerda do Rio Grajaú); Deste vértice segue no azimute 0° 00' 00", distância
aproximada de 58.408m, até atingir o P30, nas coordenadas UTM 337399,4975 E;
9364094,0305 N; (Próximo a confluência do Riacho Batalha com o Rio Santana);
VII -

DIVISA MUNICIPAL COM AMARANTE DO MARANHÃO:

A partir do 30, nas coordenadas UTM 337399,4975 E; 9364094,0305 N; (Próximo a
confluência do Riacho Batalha com o Rio Santana); Deste vértice segue pela margem direita
do Rio Santana, à jusante, até atingir o P31, nas coordenadas UTM 352699,3960 E;
9374774,0964 N; Deste vértice segue no azimute 0° 00' 00", distância aproximada de
35.636m, até atingir o P32, nas coordenadas UTM 352699,3960 E; 9410410,6410 N;
(Interseção da Estrada Vicinal que interliga os Povoados de Croa Grande e Matinha com a
Antiga Linha Telegráfica);
VIII - DIVISA MUNICIPAL COM ARAME:
A partir do P32, nas coordenadas UTM 352699,3960 E; 9410410,6410 N; (Interseção
da Estrada Vicinal que interliga os Povoados de Croa Grande e Matinha com a Antiga Linha
Telegráfica); Deste vértice segue pela estrada vicinal (A qual interliga os Povoados de Croa
Grande e Matinha), distância aproximada de 5.894m, até atingir o P33, nas coordenadas UTM
355588,6672 E; 9406109,6275 N; Deste vértice segue no azimute 63° 08' 34", distância
aproximada de 2.570m, até atingir o P34, nas coordenadas UTM 357882,2697 E;
9407271,0857 N; Deste vértice segue no azimute 31° 14' 40", distância aproximada de
1.514m, até atingir o P35, nas coordenadas UTM 358668,0436 E; 9408566,2779 N; Deste
vértice segue no azimute 89° 59' 23", distância aproximada de 3.001m, até atingir o P36, nas
coordenadas UTM 361669,3859 E; 9408566,8182 N ; Deste vértice segue no azimute 66° 21'
12", distância aproximada de 1.953m, até atingir o P37, nas coordenadas UTM 363459,2010
E; 9409350,5098 N; Deste vértice segue no azimute 68° 20' 16", distância aproximada de


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1.094m, até atingir o P38, nas coordenadas UTM 364476,5175 E; 9409754,5741 N; Deste
vértice segue no azimute 47° 52' 32", distância aproximada de 2.281m, até atingir o P39, nas
coordenadas UTM 366168,9300 E; 9411285,0921 N; Deste vértice segue no azimute 77° 27'
18", distância aproximada de 69m, até atingir o P40, nas coordenadas UTM 366627,6716 E;
9411387,1718 N; (Localizado na Rodovia Estadual MA-006); Deste vértice segue pela
Rodovia Estadual MA-006, distância aproximada de 6.656m, até atingir o P41, nas
coordenadas UTM 368528,3960 E; 9417472,0330 N; (Interseção da Estrada Vicinal que
interliga os Povoados de Croa Grande e Matinha com a Rodovia Estadual MA-006); Deste
vértice segue pela estrada vicinal que interliga os Povoados de Croa Grande e Matinha,
distância aproximada de 15.714m, até atingir o P42, nas coordenadas UTM 381560,6650 E;
9414678,5670 N; Deste vértice segue pela estrada vicinal que interliga os Povoados de Croa
Grande e Matinha, distância aproximada de 20.657m, até atingir o Pl, nas coordenadas UTM
396717,9394 E; 9413369,4361 N; (Localizado na margem esquerda do Rio Grajaú); Deste
modo, consolida-se assim a poligonal referente ao município de Grajaú. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se
representadas no Sistema de Projeção UTM (Universal Transversa de Mercator), fuso23M,
referenciadas ao Meridiano Central de 45°, tendo como datum horizontal o SAD69
(Elipsóide: South American, 1969). Todos os azimutes e distâncias foram calculados no plano
de projeção UTM. Tendo até vértice P15, acompanhado os limites da Reserva Indígena Urucu
uruá, sendo os vértices de coordenadas supracitados, correspondentes aos vértices: Marco 10;
Marco 09; Marco 08; Marco 07; Ponto L-08; Marco 06; Marco 05; Marco 04; Marco 03;
Marco 02; Marco 01; Ponto A-157 e Ponto A- 152 respectivamente, descritos estes conforme
o memorial descritivo de demarcação da Reserva Indígena Urucu Juruá, gentilmente cedido
pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, salientando que as coordenadas ali descritas
estavam no sistema geográfico de coordenadas, sendo transcritos para este documento
transformados para o sistema de coordenadas cartesianas UTM, sendo levado em
consideração somente os vértices de coordenadas.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se encontra
redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 11 DE AGOSTO DE 2011.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente