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DECRETO 42040, de 22/10/2001 de 22/10/2001 (Texto Original)


Estabelece a competência das unidades administrativas previstas
na Lei nº 12.581, de 17 de julho de 1997, que dispõe
sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá
outras providências.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, parágrafo
único, da Lei nº 12.581, de 17 de julho de 1997,


DECRETA:


CAPÍTULO
I
Disposição
Preliminar


Art. 1º
- A competência das unidades administrativas previstas no
artigo 7º da Lei nº 12.581, de 17 de julho de 1997, que
dispõe sobre a organização da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
é a estabelecida neste Decreto.


CAPÍTULO
II
Da
Estrutura Orgânica


Art. 2º
- A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável tem a seguinte estrutura orgânica:
I -
Gabinete;
II -
Assessoria de Planejamento e Coordenação - APC:
a)
Centro de Planejamento e Orçamento;
b)
Centro de Racionalização e Informação;
III -
Superintendência de Administração e Finanças-SAF:
a)
Diretoria de Pessoal;
b)
Diretoria de Contabilidade e Finanças;
c)
Diretoria Operacional;
IV -
Superintendência de Política Ambiental - SPA:
a)
Diretoria de Normatização;
b)
Diretoria de Articulação Institucional;
V -
Superintendência de Apoio Técnico - SAT:
a)
Diretoria de Estudos e Projetos;
b)
Diretoria de Zoneamento Ambiental;
c)
Diretoria de Educação e Extensão Ambiental.


CAPÍTULO
III
Da
Competência das Unidades Administrativas


Seção
I
Do
Gabinete


Art. 3º
- O Gabinete tem por finalidade prestar assessoramento direto e apoio
administrativo ao Secretário e Secretário Adjunto,
competindo-lhe ainda:
I -
assessorar o Secretário em assuntos políticos,
administrativos, de comunicação social e promover
atividades de controle interno;
II -
prestar atendimento ao público que a ele se dirige;
III -
encaminhar os assuntos pertinentes às diversas unidades da
Secretaria e articular o fornecimento de apoio técnico
especializado, quando requerido;
IV -
gerir as atividades de apoio administrativo ao Secretário e
Secretário Adjunto;
V -
exercer outras atividades correlatas.


Seção
II
Da
Assessoria de Planejamento e Coordenação


Art. 4º
- A Assessoria de Planejamento e Coordenação tem por
finalidade coordenar a formulação da política
global de ação da Secretaria, acompanhar e avaliar sua
implementação e gerir as atividades de planejamento,
orçamento, racionalização e informação,
competindo-lhe ainda:
I -
coordenar a elaboração do planejamento das atividades
da Secretaria, acompanhar e avaliar sua execução e
propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos
e metas;
II -
coordenar a elaboração da proposta orçamentária
anual da Secretaria, acompanhar sua efetivação e a
respectiva execução;
III -
gerir as atividades de modernização administrativa da
Secretaria;
IV -
cumprir a orientação normativa emanada de unidade
central a que esteja subordinada tecnicamente como unidade setorial
do sistema estadual;
V -
formular e implementar a política de informações
da Secretaria;
VI -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
I
Do Centro
de Planejamento e Orçamento


Art. 5º
- O Centro de Planejamento e Orçamento tem por finalidade
gerenciar o processo de formulação do planejamento
global das atividades da Secretaria e sua implementação,
coordenar a elaboração da proposta orçamentária
anual e acompanhar e avaliar sua execução,
competindo-lhe ainda:
I -
acompanhar e avaliar o desempenho global da Secretaria identificando
necessidades e propondo ações que visem a assegurar o
cumprimento de objetivos e metas estabelecidos;
II -
desenvolver e implantar sistema de acompanhamento e avaliação
dos planos, programas, projetos e atividades da Secretaria;
III -
acompanhar a execução dos convênios, contratos e
similares e fornecer subsídios às unidades na gestão
técnica, orçamentária, financeira e
administrativa;
IV -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
II
Do Centro
de Racionalização e Informação


Art. 6º
- O Centro de Racionalização e Informação
tem por finalidade formular e implementar ações de
modernização administrativa e gerir o sistema de
informações da Secretaria, competindo-lhe ainda:
I -
propor e implementar projetos de mudança organizacional que
facilitem a consecução dos objetivos e metas da
Secretaria;
II -
elaborar e implementar sistemas funcionais que promovam a
racionalização dos processos de trabalho;
III -
acompanhar a produção de informações
pertinentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria e
providenciar sua consolidação de modo a garantir a
memória institucional e a divulgação, a qualquer
tempo, da atuação do órgão;
IV -
indicar a demanda de desenvolvimento de pessoal da Secretaria,
decorrente das necessidades organizacionais, dar suporte técnico
aos usuários e promover treinamentos específicos em sua
área de atuação;
V -
coordenar a elaboração e implementação de
sistemas de informações e de planos de investimentos em
micro-eletrônica e emitir parecer técnico sobre a
locação e compra de equipamentos, softwares, sistemas
aplicativos, suprimentos e serviços;
VI -
elaborar projetos de mudanças nas instalações
físicas da Secretaria, acompanhar os trabalhos de execução
e definir critérios para a padronização de
móveis, máquinas e equipamentos;
VII -
projetar, elaborar e especificar os formulários, as
representações gráficas e outros impressos e
controlar sua impressão e reprodução;
VIII -
exercer outras atividades correlatas.


Seção
III
Da
Superintendência de Administração e Finanças


Art. 7º
- A Superintendência de Administração e Finanças
tem por finalidade gerir as atividades de administração
de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos, de administração
financeira e contábil de apoio operacional no âmbito da
Secretaria, competindo-lhe ainda:
I -
coordenar e orientar a execução das atividades de
pessoal e desenvolvimento de recursos humanos;
II -
coordenar e orientar as atividades de administração
financeira e contábil;
III -
orientar as atividades de prestação de contas da
Secretaria;
IV -
gerenciar o suporte administrativo das atividades da Secretaria e dos
serviços gerais;
V -
cumprir a orientação normativa emanada de unidade
central a que esteja subordinada tecnicamente como unidade setorial
de sistema estadual;
VI -
exercer outras atividades correlatas.


Subvenção
I
Da
Diretoria de Pessoal


Art. 8º
- A Diretoria de Pessoal tem por finalidade exercer as atividades de
administração de pessoal e de desenvolvimento de
recursos humanos no âmbito da Secretaria, competindo-lhe ainda:
I -
coordenar as atividades de treinamento e desenvolvimento de recursos
humanos e promover a sua implementação;
II -
gerir as atividades sócio-funcionais;
III -
coordenar as atividades de estágio, bem como acompanhar e
avaliar o desempenho de trabalhadores mirins no âmbito da
Secretaria;
IV -
analisar as necessidades da Secretaria e providenciar treinamentos
que visem à implementação de novas rotinas de
trabalho e o aperfeiçoamento do servidor no desempenho de suas
funções;
V -
manter atualizado o manual básico de treinamento do servidor
iniciante;
VI -
executar as atividades de registro e controle relativas à vida
funcional do servidor e manter o sistema de informações
pertinente;
VII -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
II
Da
Diretoria Operacional


Art. 9º
- A Diretoria Operacional tem por finalidade gerenciar o suporte
administrativo das atividades da Secretaria e dos serviços
gerais, competindo-lhe ainda:
I -
executar as atividades de administração de material
permanente e de consumo;
II -
gerenciar e executar as atividades de controle do patrimônio
mobiliário e imobiliário;
III -
programar e controlar as atividades de transportes e de guarda e
manutenção de veículos;
IV -
gerir o arquivo administrativo e técnico do órgão,
em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Público
Mineiro e pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;
V -
executar e supervisionar os serviços de protocolo, comunicação
e reprografia;
VI -
supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância,
limpeza, copa e manutenção de equipamentos e
instalações;
VII -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
III
Da
Diretoria de Contabilidade e Finanças


Art. 10
- A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade
gerenciar as atividades de contabilidade e administração
financeira no âmbito da Secretaria, competindo-lhe ainda:
I -
executar, controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de
realização da despesa pública e da execução
financeira, observando as normas legais que disciplinam a matéria;
II -
realizar o registro dos atos e fatos contábeis da Secretaria;
III -
acompanhar a execução financeira dos instrumentos
legais dos quais participa a Secretaria e controlar as prestações
de contas;
IV -
realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução
do exercício financeiro;
V -
realizar a prestação de contas anual do exercício
financeiro;
VI -
exercer outras atividades correlatas.


Seção
IV
Da
Superintendência de Política Ambiental


Art. 11
- A Superintendência de Política Ambiental tem por
finalidade supervisionar, propor, desenvolver e implementar normas,
diretrizes, política, planos e programas de uso e da qualidade
de conservação e de proteção ao meio
ambiente, da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis,
em articulação com órgãos federais,
estaduais, municipais e entidades não-governamentais,
competindo-lhe ainda:
I -
elaborar e propor política para o meio ambiente e os recursos
naturais renováveis;
II -
coordenar, consolidar e atualizar os planos estaduais setoriais e
seccionais de sua área de atuação;
III -
promover e avaliar a aplicação da gestão
integrada da qualidade ambiental, especialmente o gerenciamento de
bacia hidrográfica, o planejamento ambiental em sistemas
urbanos, agroecossistemas e sistemas naturais sobre pressão da
ocupação humana;
IV -
fazer cumprir a legislação sobre o meio ambiente;
V -
apoiar a Secretaria Executiva do COPAM e do CERH;
VI -
propor a orientação e disciplina das atividades de
fomento florestal, pesqueiro e de recriação em área
de sua alçada;
VII -
incentivar, propor e apoiar as ações relacionadas com a
recuperação e conservação de solo em área
degradada;
VIII -
fazer executar programas estaduais e municipais ou regionais
relativos às substâncias perigosas e outros resíduos
degradantes e poluentes;
IX -
fazer executar a avaliação ecotoxicológica e as
respectivas medidas saneadoras;
X -
propor o estabelecimento de uma sistemática de prevenção
e atuação em casos de emergência, no que tange às
substâncias tóxicas e radioativas;
XI -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
I
Da
Diretoria de Normatização


Art. 12
- A Diretoria de Normatização tem por finalidade
promover o estabelecimento e consolidação, em conjunto
com órgãos e entidades que atuam na área, das
normas legais e técnicas, a serem por eles observadas,
voltadas para a proteção do meio ambiente e uso
racional dos recursos naturais renováveis, competindo-lhe
ainda:
I -
elaborar e propor o estabelecimento de normas e padrões gerais
relativos à preservação e conservação
do meio ambiente, visando assegurar o bem-estar das populações
e compatibilizar seu desenvolvimento sócio-econômico com
a utilização racional dos recursos naturais renováveis;
II -
identificar os principais problemas ambientais do Estado e planejar,
de forma integrada, as ações governamentais necessárias
à implantação das normas de controle;
III -
elaborar normas e padrões referentes à qualidade do ar,
das águas e dos solos e à proteção da
flora e fauna, bem como promover sua aplicação;
IV  -
realizar estudos e pesquisas para fixação de tarifas,
taxas e retribuições financeiras pelo uso e outorga das
águas;
V -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
II
Da
Diretoria de Articulação Institucional


Art. 13
- A Diretoria de Articulação Institucional tem por
finalidade planejar, propor, coordenar e assegurar a gestão
ambiental integrada no Estado, com vistas ao desenvolvimento
sustentável, em articulação com órgãos
federais, estaduais, municipais e entidades não-governamentais,
competindo-lhe ainda:
I -
incentivar a criação, cadastrar, fiscalizar e
compartilhar da atuação de organizações
não-governamentais da área de meio ambiente;
II -
manter, em bancos de dados, as informações setoriais
essenciais à execução das suas competências;
III -
propor ao município, à União e às outras
entidades públicas ou privadas a implementação
de programas de interesse da área do meio ambiente do Estado;
IV -
fazer executar as atividades de fiscalização de fatores
que alterem a qualidade ambiental em geral e, em particular, das
fontes poluidoras;
V -
fazer cumprir a legislação, diretrizes e normas para a
consecução dos objetivos no Plano Estadual do Meio
Ambiente e o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
VI -
promover e apoiar, através do Grupo Coordenador de
Fiscalização Ambiental Integrada - GCFAI, as ações
fiscalizadoras, inclusive as emergenciais;
VII -
fazer executar a fiscalização referente ao cumprimento
das normas sobre preservação da fauna e flora;
VIII -
receber, diligenciar e dar parecer para providências sobre
reclamações quanto às atividades dos órgãos
do sistema;
IX -
exercer outras atividades correlatas.


Seção
V
Da
Superintendência de Apoio Técnico


Art. 14
- A Superintendência de Apoio Técnico tem por finalidade
orientar e coordenar as ações das entidades vinculadas
à Secretaria e articular apoio técnico às
atividades dos órgãos e entidades de preservação
e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo e
difundindo as ações de estudos e pesquisa, zoneamento e
educação ambiental, competindo-lhe ainda:
I -
informar, orientar e articular apoio técnico às
entidades estaduais e municipais responsáveis pelo cumprimento
dos padrões de qualidade ambiental;
II -
formular e coordenar as ações de capacitação
técnica de gestão ambiental junto aos técnicos
próprios do sistema e outros de entidades públicas ou
privadas afins;
III -
propor diretrizes, integrar e difundir as atividades de monitoramento
da qualidade ambiental do estado dos recursos hídricos, do ar,
do solo, da fauna e da flora;
IV -
difundir as pesquisas e desenvolvimento de tecnologias ambientais;
V -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
I
Da
Diretoria de Zoneamento Ambiental


Art. 15
- A Diretoria de Zoneamento Ambiental tem por finalidade coordenar as
ações do zoneamento ambiental do Estado, em articulação
com órgãos federais, municipais e não-governamentais,
visando identificar, cadastrar e preservar recursos naturais
essenciais ao desenvolvimento sustentável, competindo-lhe
ainda:
I -
elaborar e propor diretrizes para o zoneamento ambiental, a proteção
e recuperação de ecossistemas e à manutenção
da biodiversidade;
II -
propor diretrizes para criação, extinção
e modificação de limites e finalidades das unidades de
conservação de domínio do Estado;
III -
coordenar e promover a elaboração do Plano do Sistema
de Unidades de Conservação de uso direto ou indireto
sob a jurisdição estadual;
IV -
realizar e divulgar o cadastramento das unidades de conservação
do Estado;
V -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
II
Da
Diretoria de Estudos e Projetos


Art. 16
- A Diretoria de Estudos e Projetos tem por finalidade apoiar e
difundir junto a órgãos e entidades que atuem na área
estudos e pesquisas relacionadas ao processo de produção,
apropriação e aplicação do conhecimento e
uso de tecnologias que visem o desenvolvimento sustentável,
competindo-lhe ainda:
I -
identificar oportunidades para viabilização de
cooperação técnica e financeira internacional ou
nacional, pública ou privada;
II -
coordenar e avaliar o intercâmbio de experiência com
instituições estrangeiras e nacionais, públicas
ou privadas, relativa às ações no meio ambiente
e desenvolvimento sustentável;
III -
propor a realização de diagnóstico e divulgar
seu relatório sobre a qualidade do meio ambiente e dos
recursos naturais renováveis do Estado;
IV -
acompanhar e avaliar a aplicação de métodos e
técnicas de recuperação e melhoria de sistemas
ambientais degradados ou em vias de degradação;
V -
promover e coordenar o cadastramento de projetos de controle
ambiental;
VI -
acompanhar e avaliar a aplicação de critérios e
metodologias de fiscalização, licenciamento e
monitoramento ambiental nos diversos órgãos do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
VII -
exercer outras atividades correlatas.


Subseção
III
Da
Diretoria de Educação e Extensão Ambiental


Art. 17
- A Diretoria de Educação e Extensão Ambiental
tem por finalidade propor e coordenar em articulação
com órgãos e entidades que atuem na área,
inclusive não-governamentais, programas e ações
educativas orientadas para promover a participação da
sociedade e usuários econômicos nas atividades de
proteção e prevenção da degradação
do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis,
competindo-lhe ainda:
I -
promover a integração do sistema de meio ambiente a
outros centros e programas nacionais e estrangeiros de
desenvolvimento sustentável;
II -
coordenar a implementação de programas de difusão
de tecnologias para a proteção do meio ambiente;
III -
propor e coordenar programas e ações educativas
orientadas para promover a participação da sociedade
nas atividades de meio ambiente;
IV -
promover ações visando introduzir e assegurar a
qualidade da educação ambiental nos diversos níveis
de ensino formal, em conjunto com os órgãos competentes
do sistema de ensino;
V -
coordenar os sistemas de coleta, disseminação, difusão
e divulgação das informações relativas ao
monitoramento da qualidade do ar, do solo, da água, da
proteção e da preservação da flora e
fauna;
VI -
exercer outras atividades correlatas.


Art. 18
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 19
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Paulino
Cícero de Vasconcellos
José
Pedro Rodrigues de Oliveira