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DELIBERAÇÃO 2221, de 18/12/2001 de 18/12/2001 (Texto Original)


Dispõe sobre a organização administrativa de que
trata o § 2º do art. 1º da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001.


A Mesa
da Assembléia, no uso de suas atribuições, em
especial a prevista no inciso V do art. 79 da Resolução
nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, alterada pela Resolução
nº 5.183, de 14 de julho de 1998, combinada com o § 2º
do art. 1º da Resolução nº 5.198 , de 21 de
maio de 2001, delibera:


Art. 1º
– A Coordenação de Relações
Públicas passa a denominar-se Coordenação de
Cerimonial e Relações Públicas – CCRP.


Art. 2º
– A Gerência de Eventos passa a denominar-se Gerência
de Relações Públicas.


Art. 3º
– A Gerência Odontológica passa a denominar-se
Gerência de Prevenção e Acompanhamento
Odontológico.


Art. 4º
– A Gerência de Convênios passa a denominar-se
Gerência de Convênios de Saúde.


Art. 5º
– A Gerência de Atendimento passa a denominar-se Central
de Atendimento e Orientação de Pessoal – CAOP.


Art. 6º
– O Anexo Único da Deliberação da Mesa n.º
2.136/2001 passa a vigorar na forma do Anexo Único desta
deliberação.


Art. 7º
– Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.


Art.
8º- Revogam-se as disposições em contrário.


Sala de
Reuniões da Mesa da Assembléia, em 18 de dezembro de
2001.


Presidente,
Deputado Antônio Júlio


1º
Vice-Presidente, Deputado Alberto Pinto Coelho


2º
Vice-Presidente, Deputado Ivo José


3º
Vice-Presidente, Deputado Olinto Godinho 



1º
Secretário, Deputado Mauri Torres


2º
Secretário, Deputado Wanderley Ávila


3º
Secretário, Deputado Álvaro Antônio.


Anexo
Único
(Deliberação
da Mesa nº 2.221/2001)


Atribuições
das áreas e das gerências-gerais previstas no quarto e
quinto graus de que tratam os incisos IV e V do art. 1º da
resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001.


I
- DIRETORIA-GERAL - DGE
I.1
Coordenação de Orientação e Segurança
– COS
•
Planejar, executar, controlar
e avaliar as atividades operacionais de policiamento das dependências
da Assembléia Legislativa, de segurança pessoal e de
instalações, em conformidade com as diretrizes traçadas
pela Mesa da Assembléia, inclusive com detenção
de pessoas que cometam delito ou que perturbem a ordem;
•
controlar o acesso de pessoas
às dependências da ALEMG;
•
colaborar no planejamento de
solenidades e eventos;
•
apoiar a Gerência-Geral
de Imprensa e Divulgação em atividades de recepção,
acompanhamento de autoridades e de orientação e
encaminhamento de pessoas no âmbito da Assembléia
Legislativa, especialmente durante os eventos institucionais;
•
prestar apoio às
atividades de Plenário e de comissões;
•
realizar o acompanhamento de
autoridades e representantes da Assembléia Legislativa em
eventos da Casa;
•
fiscalizar o cumprimento da
proibição de porte de arma nas dependências da
Assembléia Legislativa;
•
registrar a freqüência
de servidores com o Cartão de Identificação
Funcional  provisório; 

•
apoiar a Gerência-Geral
de Administração de Pessoal na fiscalização
do uso do Cartão de Identificação Funcional;
•
acompanhar o desenvolvimento
tecnológico dos equipamentos de segurança, para atender
às demandas  da Assembléia Legislativa;
•
fiscalizar a movimentação
de bens da Assembléia Legislativa, bem como o uso de suas
instalações;
•
realizar inquérito,
perícia ou investigação de natureza policial,
por determinação do Presidente da Assembléia
Legislativa;
•
fiscalizar e controlar o uso
dos estacionamentos e garagens da Assembléia Legislativa;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
coordenação;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à coordenação.


1
– DIRETORIA-GERAL ADJUNTA – DGA
Controladoria
•
Assessorar a Mesa da
Assembléia no controle da legalidade e na avaliação
da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial, sem prejuízo das atribuições da
Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa;
•
acompanhar os processos
relativos a convênios com entidades e municípios e
prestar assessoria técnica no processo  de prestação
de contas dos recursos repassados, em conformidade com as orientações
da Mesa da Assembléia;
•
processar a prestação
de contas de realização de despesa em razão do
exercício da atividade parlamentar, para fins de pagamento de
indenização;
•
assessorar a Mesa da
Assembléia na fiscalização do cumprimento das
normas previstas na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000; 

•
examinar os atos financeiros e
de gestão do Fundo de Apoio Habitacional da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais – FUNDHAB –, bem
como seus balancetes mensais.


2
– DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL –
DCI
2.1
– GERÊNCIA-GERAL DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO –
GID
•
Manter relacionamento da
Assembléia Legislativa com cada segmento da sociedade, por
intermédio da utilização dos meios de
comunicação e das técnicas e práticas de
jornalismo, publicidade e “marketing”, garantindo a
disseminação de informações precisas
sobre as atividades do Poder Legislativo e a efetiva interação
desses segmentos com a instituição, incluindo o público
interno;
•
responsabilizar-se pela
produção e distribuição de informações
para segmentos específicos – imprensa, público
externo e interno – garantindo eficácia à
comunicação da instituição com seus
servidores e com a sociedade;
•
elaborar a Revista do
Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de Projetos
Institucionais e a Gerência-Geral de Consultoria Temática;
•
responsabilizar-se pela
criação, revisão, formatação e
edição gráfica das publicações da
área e de todo o material impresso necessário às
atividades da Casa;
•
responsabilizar-se, em
parceria com as Gerências-Gerais de Sistemas de Informações
e de Documentação e Informação, pela
manutenção e atualização da página
da Assembléia Legislativa na Internet;
•
manter e atualizar o Banco de
Fotografias da Assembléia Legislativa (Banfoto);
•
responsabilizar-se pela
sinalização interna e externa das dependências da
Assembléia Legislativa;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Comunicação Visual
•
Responsabilizar-se pela
programação visual, criação, edição
gráfica e revisão das seguintes publicações:
Revista do Legislativo, Parceria, Boletim da Secretaria, Assembléia
Informa, bem como de livros, convites, cartões, formulários
e outros impressos; 

•
revisar textos de convites,
cartões, placas e correspondências e similares;
•
criar, compor e produzir a
arte-final das logomarcas, dos impressos, dos anúncios
publicitários e das publicações oficiais da
Casa;
•
atualizar a sinalização
interna e externa das dependências da Assembléia
Legislativa;
•
proceder à criação
e/ou manutenção de páginas da Assembléia
Legislativa na Internet.
Gerência
de Jornalismo
•
Proceder à divulgação
e à cobertura dos eventos institucionais; 

•
redigir artigos, editoriais e
noticiário variados, de interesse da Assembléia
Legislativa, para jornal, rádio e televisão;
•
prestar assessoria, na sua
área de competência, ao Presidente e a outras
autoridades da Assembléia Legislativa;
•
elaborar e distribuir
informações relativas aos eventos institucionais
realizados pela Casa para segmentos específicos –
imprensa, público externo e interno;
•
manter e alimentar o Sistema
de Circulação de Textos com matérias de cunho
jornalístico;
•
alimentar e atualizar, em
parceria com as Gerências-Gerais de Sistemas de Informações
e de Documentação e Informação, a página
da Assembléia na Internet;
•
responsabilizar-se pela
publicação do “Assembléia Informa”,
da “Revista do Legislativo”, do jornal “Parceria”,
do “Boletim da Secretaria” e de outras publicações
do interesse da Assembléia; 

•
manter e atualizar o Banco de
Fotografias da Assembléia Legislativa (Banfoto);
•
preparar e executar projetos
de comunicação para divulgação dos
eventos institucionais;
•
preparar e executar o projeto
de comunicação interna da Assembléia
Legislativa;  

•
atuar, em parceria com outros
setores da Assembléia Legislativa, na divulgação
de ações e  na implementação de decisões,
na promoção de campanhas, no âmbito da
comunicação interna;
•
agendar e acompanhar as
entrevistas coletivas realizadas na Assembléia Legislativa;
•
preparar e atualizar o
“mailing” de imprensa;
•
acompanhar o processo de
credenciamento de jornalistas para cobertura das atividades da
Assembléia Legislativa e fornecer-lhes apoio no
desenvolvimento de suas atividades.


2.2
– GERÊNCIA-GERAL DE RÁDIO E TV – GTV 

•
Produzir e veicular a
programação da TV Assembléia e dos produtos
audiovisuais veiculados em emissoras de rádio e televisão,
a partir da cobertura das atividades do Legislativo;
•
cobrir ao vivo e/ou gravar as
reuniões de Plenário e comissões e os grandes
eventos – ciclos de debates, seminários legislativos e
fóruns técnicos – produzidos pela Assembléia
Legislativa;
•
manter um Centro de
Documentação, contendo um banco de imagens atualizado;
•
instituir controle sobre o
parque de equipamentos, mantendo-o atualizado e conservado;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Secretaria da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Reportagem
•
Coordenar o setor de produção
e reportagem de rádio e da TV Assembléia;
•
elaborar a escala de trabalho
dos servidores;
•
planejar a cobertura dos
eventos institucionais, elaborando a escala e definindo as equipes de
trabalho para o cumprimento da pauta;
•
orientar as equipes de
reportagem com relação ao material a ser utilizado na
cobertura dos eventos, indicando-lhes as reuniões que serão
gravadas e as que serão apresentadas ao vivo;
•
participar da reunião
de pauta, comunicando o andamento da cobertura dos eventos e as
eventuais alterações na escala das equipes de
reportagem;
•
supervisionar a equipe de
produção, fazendo a ligação entre a
reunião de pauta e o trabalho dos produtores;
•
solicitar imagens a outras
emissoras, sempre que necessário;
•
deslocar as equipes de
reportagem de acordo com a demanda e as prioridades da administração;
•
estabelecer  ligação
entre a reportagem e a edição; 

•
certificar-se do correto
preenchimento, pelos repórteres, das fichas de identificação
das fitas usadas na reportagem;
•
propor treinamento para as
equipes de reportagem;
•
acompanhar os boletins de
rádio, orientando as reportagens e as gravações
de entrevistas;
•
supervisionar o trabalho dos
locutores e o atendimento às rádios do interior. 



Gerência
de Edição
•
Coordenar o setor de edição,
arte, exibição e documentação da TV
Assembléia;
•
elaborar a escala de trabalho
dos servidores;
•
elaborar a escala de
utilização das ilhas de edição e do
estúdio;
•
definir o horário de
gravação e de edição de todos os produtos
da TV Assembléia, de acordo com as prioridades estabelecidas
pela administração;
•
propor treinamento para as
equipes técnicas, em especial a de operadores de geradores de
caracteres;
•
estabelecer o fluxo de fitas,
da reportagem até o Centro de Documentação
(Cedoc);
•
auxiliar no planejamento da
grade de programas da TV Assembléia, supervisionando o
trabalho e conferindo o material previsto na programação;
•
controlar o cumprimento das
orientações de pauta no trabalho de edição.


Gerência
de Operações
•
Coordenar as atividades de
manutenção e compras de equipamentos, de expansão
do sinal de TV e de suporte técnico, envolvendo as instalações
da TV Assembléia, inclusive estúdio;
•
coordenar o setor de apoio
administrativo e de contratos, orientando sobre as providências
necessárias para o encaminhamento de solicitações
de viagem;
•
administrar os contratos com
as empresas terceirizadas, observando o cumprimento do seu objeto;
•
controlar a qualidade do sinal
da TV Assembléia, supervisionando os sistemas instalados no
interior do Estado;
•
zelar pela manutenção
dos equipamentos da TV Assembléia, comunicando os eventuais
danos e providenciando os reparos necessários;
•
providenciar a compra dos
equipamentos necessários e adotar procedimentos para sua
efetivação,  tais como levantamento de preços,
avaliação de tecnologia, etc.;
•
zelar pela manutenção
do estúdio da TV Assembléia, seu mobiliário e
equipamentos;
•
estabelecer as condições
ideais de áudio e vídeo para a cobertura das reuniões
transmitidas ao vivo e das gravadas;
•
dar suporte técnico às
equipes de reportagem e de edição, especialmente no que
diz respeito à orientação para a montagem dos
equipamentos;
•
estabelecer as condições
necessárias às transmissões ao vivo, por
microondas e demais recursos,  de eventos realizados fora do Palácio
da Inconfidência.


2.3
– GERÊNCIA-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO – GDI
•
Responsabilizar-se pelo
atendimento das demandas de  informacões decorrentes da
atividade institucional da Assembléia Legislativa, por meio da
manutenção de bancos de dados internos, bem como por
meio do acesso, da organização e da discriminação
de informações externas em diferentes suportes;
•
responsabilizar-se, em
parceria com as Gerências-Gerais de Imprensa e Divulgação
e de Sistemas de Informações, pela manutenção
e atualização da página da Assembléia na
Internet;
§
manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar
os objetivos da gerência;
§
atuar em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Biblioteca e Arquivo
•
Responsabilizar-se pela
biblioteca da Assembléia Legislativa, mediante a aquisição
e a organização de publicações e a
manutenção de banco de recortes de jornais, assegurando
ao usuário serviços de consulta, empréstimo,
disseminação da informação e fornecimento
de cópias;
•
manter o arquivo
institucional, controlando o recebimento e a organização
de documentos legislativos e administrativos, com vistas a assegurar
ao usuário serviços de consulta e fornecimento de
cópias;
•
coordenar a organização
e o funcionamento dos arquivos setoriais da instituição,
por meio da orientação no sentido da adoção
de técnicas e procedimentos sistematizados;
•
responsabilizar-se pela
normalização e pelo registro legal das publicações
da Assembléia Legislativa.


Gerência
de Referência Legislativa
•
Manter, atualizar e
disponibilizar bancos de dados referentes à legislação
estadual e aos pronunciamentos parlamentares;
•
prestar assessoria e oferecer
treinamento a setores da Assembléia Legislativa e a órgãos
externos no  que se refere ao planejamento e à  manutenção
de bancos de dados, bem como aos métodos de organização
de documentos e informações;
•
manter, atualizar e
disponibilizar vocabulário controlado para representação
de assuntos nos bancos de dados institucionais;
•
colaborar na identificação,
organização, atualização e divulgação
de informações sobre os municípios mineiros;
•
proceder à atualização,
consolidação, indexação e publicação
de textos legislativos básicos, em especial os da Constituição
Federal, da Constituição Estadual e  do Regimento
Interno.


Gerência
de Atendimento ao Usuário
•
Atender às demandas de
informações relacionadas com as atividades do Poder
Legislativo, por meio de acesso a bancos de dados internos e
externos;
•
atender a consultas e
pesquisas de interesse do público interno e do público
externo, por intermédio da  Coordenação de
Atendimento ao Cidadão.


Gerência
de Matérias em Tramitação – MATE
•
Manter, atualizar e
disponibilizar bancos de dados  contendo informações
referentes à  tramitação de proposições
na Assembléia Legislativa; 

•
proceder à distribuição
das matérias em tramitação entre os órgãos
envolvidos no processo legislativo;
•
elaborar e distribuir avulsos
de proposições legislativas;
•
coordenar o desenvolvimento de
atividades e projetos referentes à identificação,
organização e divulgação de informações
e documentos sobre a memória institucional;
•
responsabilizar-se pela
manutenção e organização de acervos
documentais e informacionais em diferentes suportes, destinados à
composição do Centro de Memória Política
de Minas Gerais.


2.4
– ESCOLA DO LEGISLATIVO – ELE
 •
Estimular a produção
de conhecimento, a pesquisa de novos modelos de análise e o
desenvolvimento de metodologias que permitam a melhor compreensão
dos campos de estudo das práticas política e
legislativa, no âmbito estadual, aperfeiçoando canais de
interlocução entre as áreas técnica e
política, para melhor subsidiar as ações do
Poder Legislativo;
•
planejar e organizar eventos
de reflexão sobre temas de repercussão na sociedade que
contribuam para a educação política e o
aprimoramento da prática legislativa;
•
planejar e organizar
publicações que contribuam para a educação
política e a reflexão sobre temas de repercussão
na sociedade que traduzam as ações do Poder
Legislativo;
•
oferecer suporte conceitual de
natureza técnico–administrativa, doutrinária e
política às atividades do Poder Legislativo; 

•
profissionalizar os servidores
da Assembléia Legislativa, associando a teoria à
prática; 

•
constituir um repertório
de informações para subsidiar a elaboração
de projetos e demais proposições legislativas; 

•
oferecer ao parlamentar e ao
servidor a oportunidade de melhor se identificarem com a missão
do Poder Legislativo;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
escola;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à escola.


Gerência
de Ensino
•
Planejar e organizar cursos e
atividades voltados para a reflexão sobre temas relevantes
para a sociedade, de forma a contribuir para a educação
política e o aprimoramento da prática legislativa;
•
oferecer suporte conceitual de
natureza técnico-administrativa, doutrinária e política
às atividades do Poder Legislativo;
•
contribuir para a
profissionalização dos servidores da Assembléia
Legislativa, por intermédio da associação  da
teoria à prática;
•
oferecer ao Deputado e ao
servidor da Assembléia a oportunidade de melhor se
identificarem com a missão do Poder Legislativo.


Gerência
de Pesquisa e Extensão
•
Estimular a produção
de conhecimento, a pesquisa de novos modelos de análise e o
desenvolvimento de metodologias que permitam a melhor compreensão
dos campos de estudo das práticas política e
legislativa;
•
planejar e organizar
publicações que contribuam para a educação
política e a reflexão sobre temas relevantes para a
sociedade;
•
constituir um repertório
de informações técnicas com o objetivo de
subsidiar os parlamentares no exercício de seu mandato, em
especial na elaboração de projetos  e na fiscalização
do Executivo;
•
coordenar o planejamento e o
desenvolvimento de projetos e atividades relacionados com a  educação
para a cidadania.


2.5
– COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL E RELAÇÕES
PÚBLICAS – CCRP
•
Desenvolver atividades de
relações públicas da Assembléia
Legislativa com cada segmento da sociedade, garantindo a efetiva
interação desses segmentos com a instituição,
incluindo o público interno;
•
responsabilizar-se   pelo
assessoramento  de cerimonial à Presidência e  a outras
autoridades em visita oficial à Assembléia Legislativa
ou presentes a eventos oficiais internos ou externos promovidos pela
Casa;
•
responsabilizar-se pelo
acompanhamento de cerimonial ao Presidente ou seu representante em
eventos externos;
•
responsabilizar-se pelos
procedimentos necessários à realização de
viagens de Deputados, servidores e expositores em território
nacional;
•
responsabilizar-se pelo
funcionamento do Espaço Político-Cultural e do Centro
de Atendimento ao Cidadão, que dispõe dos seguintes
serviços: Livraria do Legislativo, Núcleo de Informação
e Pesquisa, Fale com as Comissões, Posto de Identificação
e Cadastro;
•
prestar informações
ao público em geral relacionadas com as atividades do Poder
Legislativo e atender a consultas e pesquisas sobre tramitação
de proposições na Assembléia Legislativa,
jurisprudências e legislação em geral, bem como
receber denúncias, por intermédio do Centro de
Atendimento ao Cidadão;
•
dar suporte à
mobilização e ao recebimento do público que
participa dos eventos institucionais, dentro e fora da Assembléia,
atuando, por intermédio do Centro de Atendimento ao Cidadão,
na confirmação de presenças e no credenciamento
dos participantes;
•
planejar, organizar e manter
atualizado o cadastro de endereçamento de autoridades,
técnicos, especialistas e setores produtivos da sociedade em
geral, por intermédio do Centro de Atendimento ao Cidadão;
•
planejar e organizar a
utilização do Espaço Político-Cultural;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
coordenação;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia, visando agilizar e
desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à coordenação;


Gerência
de Relações Públicas
•
Divulgar os eventos
institucionais através de convites, faixas, “telemarketing”
e outros instrumentos de comunicação, com o objetivo de
assegurar eficácia à comunicação da
instituição com seus servidores e com a sociedade;
•
operacionalizar, quanto à
infra-estrutura, a realização de eventos destinados a
colher subsídios para a produção legislativa,
tais como seminários, ciclos de debates, fóruns
técnicos, teleconferência, audiência pública
e debates públicos;
•
planejar, organizar e executar
os eventos oficiais, tais como inaugurações, reuniões
solenes e especiais, visitas, entrega de medalhas e encontros;
•
organizar e acompanhar a
montagem de estandes em feiras e congressos de que participa a
Assembléia Legislativa;
•
acompanhar visitantes em
geral, orientando-os e fornecendo-lhes informações;
•
proceder, no início de
cada legislatura, à recepção dos Deputados,
especialmente os eleitos para o primeiro mandato, e de seus
assessores.


3
– DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS –
DRH
Assessoria
de Gestão de Recursos Humanos
•
Prestar assessoria à
Diretoria de Administração de Recursos Humanos no
planejamento e na gestão de recursos humanos;
•
desenvolver  ações
de gestão de recursos humanos na Assembléia
Legislativa;
•
realizar, em parceria com os
titulares dos órgãos da Assembléia Legislativa,
o diagnóstico  de necessidade de aprimoramento de servidores e
equipes de trabalho e de desenvolvimento de pessoal, desenvolvendo
ações com vistas a atender as demandas detectadas;
•
acompanhar a aplicação
dos mecanismos de avaliação de desempenho e de
desenvolvimento na carreira e propor medidas com vistas ao seu
aperfeiçoamento;
•
coordenar os processos de
suprimento de pessoal na Casa (seleção, concurso
público, lotação setorial e remanejamento de
servidores);
•
dar suporte técnico aos
titulares dos órgãos da Assembléia Legislativa
nas ações que resultem no desenvolvimento e na
integração de suas equipes de trabalho.


3.1
– GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – GPE
 •
Manter os registros funcionais
de Deputados e servidores e expedir certidões e apostilas;
•
controlar o quantitativo de
cargos de carreira,  cargos em comissão de recrutamento
limitado,  funções gratificadas,  cargos do Grupo
Específico de Apoio às Atividades de Representação
Político-Parlamentar e dos demais gabinetes parlamentares;
•
controlar o processamento e a
expedição de folhas de pagamento e de guias de
recolhimento de descontos efetuados;
•
responder pelas atividades
administrativas do Fundo de Apoio Habitacional da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais – FUNDHAB;
•
operacionalizar os sistemas de
carreira, de avaliação de desempenho e de auxílio
à formação profissional dos servidores da
Secretaria da Assembléia Legislativa;
•
operacionalizar o sistema de
estágio profissionalizante;
•
promover o atendimento e a
orientação dos servidores da Assembléia
Legislativa, por meio da Central de Atendimento e Orientação
de Pessoal – CAOP;
•
processar  e providenciar o
pagamento dos benefícios a que têm direito os Deputados
e os servidores ,  de acordo com legislação
específica;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia, visando agilizar e
desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Central
de Atendimento e Orientação de Pessoal – CAOP
•
Atender e orientar os
servidores e seus dependentes quanto aos direitos, às
vantagens e aos benefícios inerentes aos servidores; 

•
promover o processamento do
protocolo geral da Gerência-Geral de Administração
de Pessoal;
•
promover o processamento do
auxílio-educação;
•
emitir declarações
funcionais;
•
emitir guias médicas;
•
proceder ao controle, à
inclusão e à exclusão de beneficiários em
plano de saúde; 

•
providenciar a confecção
de crachás e carteiras de assistência complementar do
titular e de seus dependentes;
•
prestar atendimento e
acompanhamento individual ao servidor quanto às questões
sócio-econômicas;
•
promover o processamento do
auxílio habitacional, por intermédio do Fundo de Apoio
Habitacional da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais – FUNDHAB .


Gerência
de Registros Funcionais
•
Promover o controle e o
processamento da estrutura de cargos dos gabinetes parlamentares;
•
emitir os atos oficiais
relativos à administração de pessoal;
•
proceder à lavratura de
termos de posse;
•
promover o cadastramento de
servidores no PASEP;
•
proceder ao controle do
quantitativo de cargos em comissão e funções
gratificadas e dos requisitos para a ocupação;
•
efetuar o processamento de
férias regulamentares;
•
manter atualizados os
registros de  dados pessoais e funcionais dos servidores;
•
proceder ao arquivamento de
documentação de servidores;
•
efetuar o processamento de
estágio profissionalizante na Assembléia Legislativa;
•
efetuar o processamento da
avaliação de desempenho e dos benefícios da
carreira do servidor.


Gerência
de Benefícios
•
Proceder ao processamento de
adicionais por tempo de serviço e de férias-prêmio;
•
emitir apostilas e títulos
declaratórios de direitos;
•
processar a aposentadoria de
servidores;
•
proceder à lavratura de
certidões de tempo de serviço.


Gerência
de Pagamento
•
Elaborar as folhas de
pagamento de Deputados e servidores;
•
proceder ao processamento e à
análise dos registros de freqüência, com a apuração
de descontos e reembolsos;
•
proceder aos descontos e às
consignações autorizadas legalmente, mantendo, ainda, o
controle dos limites permissíveis;
•
emitir contracheques;
•
fornecer dados relativos a
ganhos de pessoal para fins de declaração de rendas e
benefícios;
•
promover a manutenção
periódica do cadastro relativo aos dados pessoais e funcionais
dos servidores, Deputados e estagiários;
•
emitir relatórios
funcionais.


3.2
– GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO – GMP
 •
Processar a aquisição
e a alienação de bens e a contratação de
obras e serviços, sem prejuízo das atribuições
cometidas à Comissão Permanente de Licitação;


•
Responsabilizar-se pela
aceitação, guarda, distribuição,
padronização e pelo tombamento de bens; 

•
prestar apoio administrativo e
de secretaria à Comissão Permanente de Licitação;
•
proceder à contratação
de serviços de reparo do mobiliário e de outros
equipamentos;
•
fornecer material de consumo;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Suprimentos
•
Proceder à aquisição
de bens e à contratação de serviços na
modalidade convite ou com dispensa e inexigibilidade de licitação,
nos casos previstos em lei;
•
realizar compras e a
contratação de serviços de pequeno valor e em
caráter emergencial, por intermédio da verba de Fundo
Fixo de Caixa;
•
cadastrar fornecedores;
•
realizar pesquisas de mercado;
•
emitir ordens de
compra/serviço e  processos de pagamentos oriundos de todas as
formas de  aquisição e contratação acima
referidas, bem como de tomadas de preços e concorrências;
•
proceder ao arquivamento dos
processos licitatórios na modalidade convite e dos processos
de dispensa e inexigibilidade de licitação;
•
apoiar administrativamente e
secretariar a Comissão Permanente de Licitação;
•
realizar pesquisas
doutrinárias e jurisprudências objetivando o
aprimoramento  dos instrumentos convocatórios na modalidade
convite.


Gerência
de Material e Controle Patrimonial
•
Receber, conferir, armazenar e
distribuir todos os materiais, equipamentos e mobiliários
adquiridos pela Assembléia; 

•
Controlar o patrimônio
da Assembléia Legislativa, por intermédio de inventário
e movimentação de bens (remanejamento, doação
e alienação);
•
responsabilizar-se pela guarda
e conservação dos materiais de consumo estocados;
•
manter o controle do estoque
de material de consumo, providenciando sua recomposição
quando necessário;
•
processar as requisições
de material de consumo, de acordo com as cotas estabelecidas para
cada setor;
•
desenvolver ações
permanentes de racionalização de procedimentos e
adequação do espaço físico às
normas pertinentes de segurança e conservação de
materiais.


3.3
– GERÊNCIA-GERAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
– GMS
•
Responsabilizar-se pela
prestação de serviços gerais de manutenção
e conservação do prédio-sede da Assembléia
Legislativa e  seus anexos, de manutenção e reparo de
equipamentos, de reprografia e artes gráficas, de transporte e
comunicação;
•
acompanhar a execução
dos diversos contratos de serviços terceirizados, sob a sua
responsabilidade;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Reprografia e Transportes
•
Administrar os serviços
de transporte da Assembléia Legislativa;
•
supervisionar os  serviços
prestados pelos motociclistas;
•
proceder ao controle e à
manutenção dos veículos oficiais;
•
efetuar a impressão
gráfica e a reprodução de documentos (gráfica
e xerox).
•
responsabilizar-se pelo
controle e manutenção dos equipamentos xerográficos
distribuídos na Casa.


Gerência
de Serviços Gerais
•
Responsabilizar-se pela
administração dos serviços de telefonia e fax;
•
responsabilizar-se pela
execução dos serviços de expedição
postal e telegráfica;
•
supervisionar os serviços
de manutenção de elevadores e bebedouros;
•
proceder a reparos em
máquinas de escrever e de calcular;
•
controlar o fornecimento de
água mineral;
•
supervisionar os  serviços
de conservação, limpeza e desinsetização
dos prédios da Assembléia Legislativa;
•
responsabilizar-se pela
aquisição e conservação de cortinas
(painéis);
•
realizar a manutenção,
operação e instalação do sistema de som
da Casa;
•
proceder à gravação
de fitas de reuniões de Plenário  e comissão;
•
dar suporte a eventos
realizados na Casa;
•
controlar os serviços
prestados pelos  trabalhadores mirins;
•
supervisionar as atividades de
garçonaria;
•
receber e distribuir  jornais,
revistas, correspondências, telegramas e informativos.


Gerência
de Manutenção e Obras
•
Responsabilizar-se pela
execução de serviços de construção
civil; 

•
elaborar pequenos projetos
arquitetônicos e “layouts” de ocupação
do espaço físico da Casa;
•
responsabilizar-se pela
manutenção dos prédios e  jardins da Assembléia
Legislativa;
•
proceder ao monitoramento do
consumo de água e energia elétrica;
•
realizar a manutenção
preventiva e corretiva das instalações elétricas
e hidráulicas;
•
proceder ao controle do
sistema de proteção contra incêndio instalado na
Casa; 

•
responsabilizar-se pela
operação e manutenção dos aparelhos de ar
condicionado;
•
realizar pequenos serviços
de marcenaria e serralheria.


3.4
– COORDENAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
– CSA
•
prestar, diretamente,
assistência médica, odontológica e de enfermagem
de urgência aos Deputados e servidores;
•
desenvolver programas de
promoção da saúde e prevenção de
doenças;
•
controlar e acompanhar os
contratos com profissionais e instituições
especializadas na área de saúde, para prestação
de assistência aos Deputados, servidores e respectivos
dependentes;
•
prestar assistência
psicológica e social, com vistas à  promoção
da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do
servidor;
•
propor medidas preventivas e
corretivas para melhoria das condições ambientais, de
higiene e segurança do trabalho;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
coordenação;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia, visando agilizar e
desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à coordenação.


Gerência
Médica
•
Propor e desenvolver campanhas
relacionadas com a prevenção de doenças  e a
promoção da saúde dos Deputados e servidores;
•
prestar atendimento médico
de urgência a Deputados e servidores;
•
proceder à avaliação
médica periódica;
•
emitir laudos especiais, para
fins de autorização de tratamentos psiquiátricos
e fonoaudiológicos,  cirurgia plástica reparadora,
auxílio-enfermagem e assistência especial;
•
emitir laudos periciais, para
fins de admissão,  licença e aposentadoria de servidor;
•
assessorar o Coordenador no
gerenciamento dos setores de enfermagem, de psicologia e de
assistência social;
•
prestar orientação
técnica à Gerência de Convênios de Saúde;
•
analisar e auditar os custos
dos procedimentos médicos, para encaminhamento à
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade;
•
responsabilizar-se pelo
controle de medicamentos e material médico;
•
realizar atendimentos
domiciliares programados.


Gerência
de Prevenção e Acompanhamento Odontológico
•
Propor e implementar programas
de odontologia preventiva para os Deputados e servidores da Casa;
•
realizar perícias
odontológicas, avaliando o tratamento proposto pelos
profissionais contratados e conferindo a sua realização;
•
proceder à avaliação
odontológica anual;  

•
realizar exames clínicos
e atender a consultas;
•
disponibilizar o tratamento
preventivo para os titulares da assistência médico-odontológica

•
efetuar tratamentos
odontológicos de urgência.


Gerência
de Convênios de Saúde
•
Controlar e processar o
sistema de assistência médico-odontológica
complementar prestado pela Assembléia Legislativa, por
intermédio de contratos firmados com profissionais e
instituições integrantes do plano de autogestão
especializadas na área de saúde; 

•
controlar e acompanhar os
contratos de assistência médica complementar
terceirizada;
•
promover a análise dos
custos dos procedimentos médico-odontológicos para
encaminhamento à Gerência-Geral de Finanças e
Contabilidade.


4
– DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DPF
4.1
– GERÊNCIA-GERAL DE FINANÇAS E CONTABILIDADE –
GFC
 •
Prestar assessoramento no
processo de elaboração da proposta orçamentária
da Assembléia Legislativa;
•
contabilizar e registrar os
fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial;
•
elaborar balanços,
balancetes e demonstrativos;
•
processar os pagamentos, os
recebimentos, a guarda e a movimentação de valores;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência. 



Gerência
de Orçamento
•
Proceder ao processamento da
despesa; 

•
classificar e acompanhar a
execução orçamentária;
•
elaborar relatórios
gerenciais;
•
auxiliar na prestação
de contas da execução orçamentária;
•
prestar assessoria no processo
de elaboração da proposta orçamentária da
Assembléia Legislativa;
•
providenciar o cálculo
e a retenção de impostos e contribuições
sobre pagamento a terceiros;
•
prestar informações
anuais à Gerência-Geral de Administração
de Pessoal no que concerne ao imposto de renda retido na fonte sobre
rendimentos de prestadores de serviços, para a elaboração
da Declaração do Imposto de Renda retido na Fonte –
DIRF;
•
fornecer  comprovantes de
rendimentos aos prestadores de serviços.


Gerência
de Contabilidade
•
Promover a conciliação
dos saldos contábeis;
•
providenciar o registro, o
acompanhamento e a conciliação da execução
orçamentária, financeira e contábil;
•
elaborar relatórios
gerenciais;
•
providenciar a prestação
de contas dos ordenadores de despesa para encaminhamento à
Mesa da Assembléia;
•
responsabilizar-se pelo
arquivamento dos documentos que deram origem à execução
orçamentária, financeira e contábil.


Gerência
de Tesouraria
•
Proceder à efetivação
do pagamento da despesa orçamentária e
extra-orçamentária;
•
promover o controle das
disponibilidades financeiras;
•
proceder à conciliação
dos saldos bancários;
•
responsabilizar-se pelo
registro, acompanhamento e prestação de contas das
arrecadações e movimentações financeiras.


Gerência
de Análise de Processos de Despesa
•
Acompanhar a legislação
específica;
•
proceder à verificação
da liquidação da despesa;
•
remeter processos de despesa
aos órgãos e às unidades administrativas que
deram causa aos mesmos, com as devidas    instruções,
visando sua adequação às normas vigentes;
•
prestar esclarecimentos a
fornecedores de bens e serviços;
•
atender e orientar o público
interno no que se refere ao processo de despesa;
•
proceder à liberação
de processos de despesa para processamento e pagamento.


4.2
– GERÊNCIA-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
– GSI
 •
Coordenar a especificação,
a instalação, a utilização e a manutenção
de programas e equipamentos de informática;
•
desenvolver sistemas
informatizados;
•
organizar o banco de dados
corporativo da Assembléia Legislativa e zelar pela qualidade
de seu conteúdo;
•
operar e administrar os
recursos computacionais centralizados;
•
capacitar e apoiar os
Deputados e servidores na utilização dos recursos da
informática;
•
subsidiar a administração
da Casa na elaboração do plano diretor de informática;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Desenvolvimento de Sistemas
•
Proceder ao desenvolvimento, à
implantação e à manutenção de
sistemas informatizados;
•
ministrar treinamento aos
usuários dos sistemas desenvolvidos;
•
avaliar a aquisição
de sistemas e proceder à sua implantação.


Gerência
de Apoio à Secretaria
•
Prestar atendimento
especializado e promover a utilização dos recursos de
informática na Secretaria da Assembléia;
•
proceder à instalação
e à configuração de programas e prestar apoio na
sua utilização;
•
capacitar servidores da
Secretaria da Assembléia para a utilização dos
recursos de informática;
•
promover a formação
de Agentes de Informática e exercer a sua coordenação
técnica;
•
criar soluções
informatizadas específicas.


Gerência
de Apoio Parlamentar
•
Prestar atendimento
especializado e promover a utilização dos recursos de
informática nos gabinetes parlamentares;
•
proceder à instalação
e à configuração de programas e prestar apoio na
sua utilização; 

•
capacitar  Deputados e
servidores dos gabinetes parlamentares para o uso dos recursos de
informática;
•
criar aplicativos para a
informatização de cadastros e  atividades específicas
dos gabinetes parlamentares.


Gerência
de Suporte Técnico
•
Administrar e controlar o
acesso aos computadores e “softwares” centrais;
•
administrar o banco de dados
corporativo;
•
gerenciar a rede de
comunicação de dados;
•
prestar apoio técnico
interno.


Gerência
de Produção
•
Proceder à instalação,
ao controle e à manutenção dos equipamentos de
informática;
•
capacitar servidores para a
operação dos equipamentos de informática;
•
administrar e manter a
infra-estrutura da rede de comunicação de dados;
•
operar o Centro de
Processamento de Dados – CPD.


4.3
– COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO – CP
•
Assessorar o Diretor de
Planejamento e Finanças no planejamento estratégico da
instituição, compatibilizando-o com as diretrizes
estabelecidas pela Mesa da Assembléia e pela Diretoria-Geral;
•
responsabilizar-se pelo
suporte técnico na área de planejamento a todos os
setores da Secretaria da Assembléia Legislativa, com o
objetivo de assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela
Mesa e pela Diretoria-Geral;
•
elaborar estudos técnicos
por solicitação do Diretor de Planejamento e Finanças,
a fim de subsidiar decisões no nível estratégico;
•
acompanhar os resultados dos
órgãos da  Assembléia Legislativa , ajustando os
procedimentos, se necessário, com o objetivo de  cumprir o
planejamento estratégico da instituição; 

•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
coordenação;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à coordenação.


5
– PROCURADORIA-GERAL – PGA
5.1
– PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA – PGD 

II
– SECRETARIA-GERAL DA MESA
Gerência
de Correspondência Oficial
•
Preparar as propostas de
emenda à Constituição e as resoluções
para promulgação e providenciar o seu envio para a
publicação, observado o prazo regimental;
•
preparar as proposições
de lei e as proposições de lei complementar e
providenciar  o seu envio ao Governador do Estado para sanção;
•
proceder ao controle dos
prazos para a sanção das proposições de
lei enviadas ao Governador e à emissão do Boletim de
Ação Legislativa – BAL –, comunicando o
envio das proposições para sanção; 

•
elaborar toda a
correspondência oficial a ser assinada pelo Presidente e pelo
1º Secretário.


1
– DIRETORIA LEGISLATIVA – DLE
1.1
– GERÊNCIA-GERAL DE APOIO ÀS COMISSÕES –
GCO
 •
Planejar, executar, controlar
e avaliar as atividades de apoio administrativo, operacional e de
assessoramento técnico-processual aos trabalhos das comissões
permanentes e das temporárias;
•
acompanhar os eventos externos
afetos às comissões permanentes e às
temporárias;
•
elaborar agendas, ordens do
dia, editais de convocação, atas e pautas das reuniões
de comissões;
•
agendar o comparecimento de
convidados às reuniões das comissões e às
visitas programadas pelas comissões permanentes e pelas
temporárias;
•
verificar a composição
das comissões permanentes e das temporárias;
•
acompanhar o cronograma de
prazos regimentais incidentes sobre vetos e proposições
de iniciativa governamental com solicitação de regime
de urgência na tramitação;
•
elaborar o cronograma de
reuniões e de tramitação de matérias
específicas nas comissões;
•
encaminhar as diligências
solicitadas pelas comissões;
•
informar sobre matérias
e assuntos inerentes às comissões temporárias
(especiais e de inquérito), o prazo regimental para
apresentação nas comissões de emendas a matérias
específicas e os procedimentos regimentais e a tramitação
de matérias afetas às comissões permanentes e às
temporárias da Assembléia;
•
acompanhar as publicações
de assuntos afetos às comissões no “Minas Gerais
–  Diário do Legislativo”;.
•
prestar apoio operacional e
assessoramento técnico-processual nos seminários,
simpósios, debates e demais eventos de iniciativa das
comissões;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Apoio às Comissões Permanentes
•
Coordenar as equipes de apoio
operacional nas atividades de assessoramento técnico-processual
e de apoio logístico às comissões permanentes. 



Gerência
de Apoio às Comissões Temporárias
•
Coordenar as equipes de apoio
operacional nas atividades de assessoramento técnico-processual
e de apoio logístico às comissões temporárias.




1.2
– Gerência-Geral de Apoio ao Plenário – GPL
•
Planejar, executar, controlar
e avaliar as atividades de apoio operacional e de assessoramento
técnico-processual ao Plenário;
•
prestar assessoramento de
natureza técnico-processual à Mesa da Assembléia
na condução dos trabalhos legislativos e, em especial,
ao Presidente na direção das reuniões de
Plenário;
•
redigir minutas de Decisões
da Presidência de caráter normativo processual;
•
elaborar editais de
convocação, ordens do dia, roteiros das reuniões;
•
avaliar a documentação,
o número de assinaturas e os demais requisitos necessários
para que uma proposição possa ser recebida em Plenário;
•
protocolar o recebimento e a
tramitação das proposições, inclusive das
mensagens governamentais;
•
informar sobre as matérias
sob a guarda da Gerência-Geral de Apoio ao Plenário
(prazos regimentais, despachos, conclusões dos pareceres,
emendas, etc.), inclusive as de que trata o art. 103 do Regimento
Interno;
•
acompanhar a publicação
das atas, contendo os discursos, as questões de ordem e as
proposições apresentadas em Plenário, e da
súmula das matérias aprovadas;
•
assessorar no processo de
discussão e votação do Plenário, na
apresentação de emendas e requerimentos diversos, em
especial os que incidam na tramitação das proposições;
•
providenciar a inscrição
de oradores;
•
informar sobre as comunicações
de Lideranças, a indicação e a designação
de membros de comissões,  a composição das
bancadas, as decisões da Presidência e demais assuntos
afetos às atividades desenvolvidas no Plenário;
•
prestar esclarecimentos sobre
dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento
Interno, em especial os relacionados com a instalação
da legislatura e com o processo legislativo;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.




1.3
– GERÊNCIA-GERAL DE CONSULTORIA TEMÁTICA –
GCT
•
Prestar assessoramento e
consultoria temática às comissões e aos
Deputados nas atividades legislativas e político-parlamentares,
na capital e nas audiências realizadas no interior do Estado;
•
desenvolver programas de
pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo e as
manifestações político-parlamentares;
•
realizar os estudos
técnico-científicos necessários à
elaboração legislativa;
•
elaborar instruções,
minutas de proposições e outros documentos
parlamentares;
•
prestar suporte técnico
e administrativo na fiscalização das contas públicas
e no acompanhamento da execução do orçamento e
dos planos plurianual e de desenvolvimento econômico-social e
da implementação das políticas públicas;
•
prestar assessoramento e
suporte técnico na realização das audiências
públicas regionais, de seminários legislativos e de
fóruns técnicos;
•
proceder aos estudos
necessários à elaboração do documento de
informação prévia das proposições,
levantando material e dados para instrução e análise
dessas;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Redação Final
•
Responsabilizar-se  pelo
assessoramento à Comissão de  Redação;
•
supervisionar a elaboração
de trabalhos de redação e revisão em todas as
áreas da Consultoria.


Gerência
de Educação
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento à Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia; 

•
proceder a estudos técnicos
com o objetivo de subsidiar o processo legislativo nas questões
relacionadas com as políticas educacionais, a proteção
ao patrimônio cultural mineiro, a promoção do
desporto e do lazer e os programas de desenvolvimento da ciência
e da tecnologia.


Gerência
de Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento às Comissões de Direitos Humanos e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social;
•
proceder a estudos técnicos
com o objetivo de subsidiar o processo legislativo nas questões
relacionadas com a promoção e a divulgação
dos direitos humanos, a política de segurança pública,
a proteção à família, à criança,
ao adolescente e ao idoso; a defesa e a promoção do
trabalho e a integração social do portador de
deficiência.


Gerência
de Meio Ambiente
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento às Comissões de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, de Política Agropecuária e Agroindustrial e
de Turismo, Indústria e Comércio;
•
acompanhar projetos especiais
específicos relacionados com as atividades da área,
especialmente os das Comissões Parlamentares Interestaduais. 



Gerência
de Saúde e Análise de Processos
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento à Comissão de Saúde;
•
supervisionar a elaboração
de pareceres sobre matéria sujeita a deliberação
conclusiva nas Comissões e sobre requerimentos sujeitos a
pronunciamento opinativo da Mesa da Assembléia.


Gerência
de Direito Constitucional e Administrativo
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento às Comissões de Constituição
e Justiça, de Administração Pública, de
Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa do
Consumidor; 

•
supervisionar a execução
de trabalhos nas áreas de Direito Constitucional,
Administrativo, Municipal,  Tributário, Eleitoral e do
Consumidor.


Gerência
de Economia e Finanças
•
Responsabilizar-se pelo
assessoramento às Comissões de Fiscalização
Financeira e Orçamentária e de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas; 

•
supervisionar a execução
de trabalhos técnicos de natureza orçamentária,
com destaque para o acompanhamento da tramitação da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual; 

•
supervisionar as atividades de
acompanhamento e fiscalização exercidas por meio dos
instrumentos existentes: Armazém SIAFI e SIAFI.


PROCON
•
Responsabilizar-se pelo
atendimento à população no que se refere à
proteção e à defesa dos direitos do consumidor e
pelo gerenciamento do corpo técnico que atua nos postos do
Procon-Assembléia. 



1.4
GERÊNCIA-GERAL DE TAQUIGRAFIA E PUBLICAÇÃO –
GTP
 •
Responsabilizar-se pelo
registro das reuniões de Plenário e de comissões
e de outros eventos institucionais;
•
coordenar a elaboração
de roteiros de reuniões de Comissões, visando ao
registro taquigráfico;
•
controlar a alimentação
do Banco de Dados-Discurso e do Banco de Dados-Comissão;
•
responsabilizar-se pela
elaboração e encaminhamento aos parlamentares do
relatório semestral contendo o resumo de seus pronunciamentos
em Plenário;
•
atuar em parceria com a
Imprensa Oficial;
•
coordenar os serviços
de revisão de documentos político-parlamentares e de
matérias institucionais a serem publicadas no “Minas
Gerais – Diário do Legislativo”;
•
responsabilizar-se pela
composição dos Anais da Assembléia Legislativa;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência.


Gerência
de Taquigrafia
•
Coordenar as atividades de
apoio técnico-operacional ao registro de reuniões de
Plenário e de comissões e de eventos de interesse da
instituição, no tocante à elaboração
de roteiro,   ao apanhamento taquigráfico, à digitação
e à revisão de pronunciamentos;
•
alimentar o Banco de
Dados-Discurso e o Banco de Dados- Comissão, para fins de
recuperação de informações relativas a
pronunciamentos; 

•
proceder à preparação
técnica e ao encaminhamento aos parlamentares de relatório
semestral contendo o resumo de seus pronunciamentos em Plenário;
•
fornecer cópia de
pronunciamento e de gravação de reunião aos
interessados.


Gerência
de Revisão e Publicação
•
Coordenar as atividades de
apoio técnico-operacional à divulgação
oficial dos trabalhos legislativos no jornal “Minas Gerais –
Diário do Legislativo”, no tocante aos serviços
de revisão, digitação e conferência das
matérias a serem publicadas;
•
encaminhar a matéria
informatizada, para fins de publicação, à
Imprensa Oficial;
•
proceder à medição
e à conferência das matérias publicadas, para
comprovação e avaliação do custo
financeiro;
•
proceder à preparação
técnica e à composição dos Anais da
Assembléia.


1.5
– GERÊNCIA-GERAL DE PROJETOS INSTITUCIONAIS – GPI
•
Planejar e organizar eventos –
seminários legislativos, fóruns técnicos, ciclos
de debates, teleconferências e audiências públicas
regionais –, na capital e no interior do Estado, destinados a
colher subsídios para ações legislativas,
executivas e de pessoas e instituições vinculadas aos
temas em discussão;
•
sistematizar os resultados dos
eventos, por meio de documentos que contenham as propostas aprovadas
em reunião plenária dos participantes e de  publicações
com o conteúdo básico das exposições e
debates;
•
fornecer subsídios,
juntamente com a Gerência-Geral de Consultoria Temática,
a ações legislativas das comissões permanentes
da Casa, em especial às relacionadas com proposições
originadas de propostas aprovadas em seminários, fóruns
técnicos, ciclos de debates e audiências públicas
regionais;
•
manter e atualizar as bases de
dados denominadas “Sistema de Localidades” e
“Instituições Públicas e da Sociedade
Civil”, nas quais se armazenam, respectivamente, o registro dos
municípios mineiros sob diversas classificações
regionais e o registro de instituições públicas
e da sociedade civil classificadas   de acordo com sua área de
atuação; 

•
executar o Projeto Memória
Política de Minas, que consiste em pesquisa histórica,
elaboração de roteiros, entrevistas e edição
dos depoimentos de políticos que se destacaram na vida pública
do Estado;
•
elaborar a Revista do
Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de Imprensa e
Divulgação e a Gerência-Geral de Consultoria
Temática;
•
manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
gerência;
•
imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à gerência;
•
atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembléia Legislativa, visando
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão.