ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
001/2005, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2005
CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão”.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão”, ao
Doutor CARLOS TADEU D´AGUIAR SILVA PALÁCIO, Prefeito de São Luís.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 08 DE JUNHO DE 2005.
Deputado JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS
Presidente
Deputado WILSON CARVALHO
Primeiro Secretário
Deputado PAVÃO FILHO
Segundo Secretário