

Imprimir documento


Decreto sem número, de 02/01/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              fins  de  constituição  de  servidão
                              pela  Companhia  de  Saneamento   de
                              Minas   Gerais  -  COPASA,  terrenos
                              situados no Município de Nanuque.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-Lei  nº
3.365 de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º  Para  fins  de constituição de  servidão,  mediante
acordo ou judicialmente, ficam declarados de utilidade pública, os
seguintes terrenos:
     I - área de terreno medindo 192,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Almirante  Barroso,  com  as seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas 22  com
Almirante  Barroso,  nas  coordenadas  E  =  356565,689  e   N   =
8026021,192, a partir deste com azimute de 58º10'36" a 27,23m tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua 22, nas coordenadas E = 356656,556 e N = 8026006,836; a partir
deste,  com azimute de 115º16'04" a 2,32m tem-se o ponto  P2,  nas
coordenadas E = 356563,458 e N = 8026007,826, a partir  deste  com
azimute de 124º46'01" a 17,00m tem-se o ponto P3 nas coordenadas E
=  356549,493  e  N = 8026017,520, a partir deste com  azimute  de
43º53'09" a 4,00m tem-se o ponto P4 nas coordenadas E = 356546,720
e  N  =  8026014,637, a partir deste com azimute de  124º54'08"  a
39,00m  tem-se  o ponto P5 nas coordenadas E = 356514,735  e  N  =
8026036,952, a partir deste com azimute de 140º57'15" a 1,76m tem-
se o ponto P6 nas coordenadas E = 356513,627 e N = 8026038,318, no
alinhamento  da  Rua Castro Alves, findando-se assim  a  descrição
desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo  1,50m para cada lado, totalizando uma área de 192,00m2.  Do
P1  ao  P6  a  faixa  de  servidão é de propriedade  de  Durvalina
Rodrigues de Oliveira.
     II   -  área  de  terreno  medindo  178,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas  Castro
Alves com Almirante Barroso, nas coordenadas E = 356532,935 e N  =
8026069,172, a partir deste com azimute de 234º11'31" a 34,36m tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua   Castro  Alves,  nas  coordenadas  E  =  356505,064  e  N   =
8026049,065; a partir deste, com azimute de 143º41'43" a 3,50m tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 356502,993 e N = 8026051,884, a
partir deste com azimute de 129º31'58" a 55,74m tem-se o ponto  P3
nas  coordenadas E = 356480,822 e N = 8026071,181, sob a cerca  de
divisa  da propriedade de Maria Rosa Lima de Oliveira, findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área de 178,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é de propriedade
de Edith Barbosa Brito;
     III  -  área  de  terreno  medindo  81,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) na quina da edificação existente na  Rua
Castro  Alves  nº  20,  nas coordenadas  E  =  356498,066  e  N  =
8026061,950, a partir deste com azimute de 295º31'02" a 19,11m tem-
se  o  ponto  P1, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa da propriedade de Edith Barbosa Brito, nas coordenadas E  =
356502,993  e  N  = 8026051,884; a partir deste,  com  azimute  de
129º31'58"  a  27,00m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356460,001  e  N  = 8026087,366, no alinhamento  da  Rua  Marechal
Deodoro  da Fonseca, findando-se assim a descrição desta faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 81,00m2. Do P1  ao  P2  a
faixa de servidão é de propriedade de Maria Rosa Lima de Oliveira;
     IV   -  área  de  terreno  medindo  236,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  Do  Ponto  De  Partida,
Transporte Das Amarrações E Descrição Das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso  com  Marechal Deodoro da Fonseca,  nas  coordenadas  E  =
356477,971  e  N  =  8026117,607, a partir deste  com  azimute  de
234º28'29"  a  28,09m  tem-se  o ponto  P1,  onde  inicia-se  esta
descrição, no alinhamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca,  nas
coordenadas E = 356455,107 e N = 8026100,242; a partir deste,  com
azimute  de 119º48'17" a 10,50m tem-se o ponto P2, nas coordenadas
E  =  356446,000 e N = 8026106,500, a partir deste com azimute  de
94º02'49"  a  33,00m  tem-se  o  ponto  P3  nas  coordenadas  E  =
356413,082  e  N  =  8026108,829, a partir deste  com  azimute  de
129º18'21"  a  24,08m  tem-se o ponto P4, no  alinhamento  da  Rua
Monteiro Lobato, nas coordenadas E = 356394,449 e N = 8026124,083.
Retomando-se o ponto P2, já descrito, a partir deste  com  azimute
de  154º12'53" a 11, 18m tem-se o ponto P5, no alinhamento da  Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, nas coordenadas E = 356450,862 e N  =
8026096,436,  findando-se  assim  a  descrição  desta   faixa   de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  I,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 236,00m2. Do Pl ao  P5  a
faixa de servidão é de propriedade de José Vicente;
     V - área de terreno medindo 120,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Almirante  Barroso,  com  as seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Monteiro Lobato, nas coordenadas E = 356423,886 e N  =
8026166,308, a partir deste com azimute de 227041'46" a 51,89m tem-
se  o  ponto P 1,onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua  Monteiro  Lobato,  nas coordenadas  E  =  356385,508  e  N  =
8026131,382; a partir deste, com azimute de 127048'21" a 8,38m tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 356378,889 e N = 8026136,517, a
partir deste com azimute de 128041'18" a 21,91m tem-se o ponto  P3
nas  coordenadas E = 356360,531 e N = 8026151,456, sob a cerca  de
divisa da propriedade de Maria das Graças da Silva. Retomando-se o
ponto P2, já descrito, a partir deste com azimute de 169045'14"  a
9,72m  tem-se  o ponto P4, no alinhamento da Rua Monteiro  Lobato,
nas  coordenadas  E  =  356380,617 e N = 8026126,956,  findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área de 120,00m2. Do Pl ao P4 a faixa de servidão é de propriedade
de Gildásio de Souza;
     VI - área de terreno medindo 90,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Almirante  Barroso,  com  as seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Monteiro  Lobato  nº  54, nas coordenadas E =  356374,103  e  N  =
8026142,860, a partir deste com azimute de 302º20'52" a 16,06m tem-
se  o  ponto  Pl, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa  da propriedade de Gildásio de Souza, nas coordenadas  E  =
356360,531  e  N  = 8026151,456; a partir deste,  com  azimute  de
134º42'31"  a  30,09m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356340,400 e N= 8026171,382, no alinhamento da Rua Joaquim Nabuco,
findando-se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma
tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de
servidão  de  3,00m  de  largura,  sendo  1,50m  para  cada  lado,
totalizando uma área de 90,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é
de propriedade de Maria das Graças da Silva;
     VII  -  área  de  terreno  medindo  118,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Joaquim Nabuco, nas coordenadas E = 356477,971 e  N  =
8026117,607, a partir deste com azimute de 234º28'29" a 28,09m tem-
se  o  ponto P 1,onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua  Joaquim  Nabuco,  nas  coordenadas  E  =  356330,923  e  N  =
8026179,840; a partir deste, com azimute de 114º24'54" a 7,11m tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 356324,451 e N= 8026182,778,  a
partir deste com azimute de 132º37'56" a 22,83m tem-se o ponto P3,
sob  a cerca de divisa da propriedade de Ana Rodrigues Silva,  nas
coordenadas E = 356307,652 e N = 8026198,243. Retomando-se o ponto
P2,  já descrito, a partir deste com azimute de 175º32'19" a 9,41m
tem-se  o  ponto  P4,  no alinhamento da Rua Joaquim  Nabuco,  nas
coordenadas E = 356325,183 e N = 8026173,396, findando-se assim  a
descrição  desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição
do  eixo do coletar tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m
de  largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma  área  de
118,00m2. Do P1 ao P4 a faixa de servidão é de propriedade de José
Luis Barbosa;
     VIII  -  área  de  terreno  medindo  89,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso  e Joaquim Nabuco, nas coordenadas E = 356477,971  e  N  =
8026117,607, a partir deste com azimute de 255º20'25" a 64,27m tem-
se  o  ponto  P1, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa  com a propriedade de Luarri Pereira Souza, nas coordenadas
E  = 356391,880 e N = 8025858,577; a partir deste, com azimute  de
156º08'46"  a  12,66m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356397,000  e  N  =  8025847,000, a partir deste  com  azimute  de
125º22'39" a 17,00m tem-se o ponto P3, no alinhamento da  Rua  22,
nas  coordenadas  E  =  356410,855 e N = 8025837,162,  findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 89,00m2. Do Pl ao P3 a faixa de servidão é de propriedade
de Édio de Souza Brandão;
     IX   -  área  de  terreno  medindo  111,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Barão de Mauá, nas coordenadas E = 356314,110  e  N  =
8026263,327, a partir deste com azimute de 226º21'53" a 52,70m tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua  Barão  de  Mauá,  nas  coordenadas  E  =  356275,962  e  N  =
8026226,954; a partir deste, com azimute de 151º48'41" a 6,4lm tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 356269,911 e N = 8026231,178, a
partir  deste  com azimute de 131º39'01" tem-se  o  ponto  P3  nas
coordenas E = 356252,564 e N = 8026246,606, sob a cerca de  divisa
da  propriedade  do Sr. Francisco Dias Nascimento. Retomando-se  o
ponto P2, já descrito, a partir deste com azimute de 124º54'51"  a
7,38m tem-se o ponto P4, no alinhamento da Rua Barão de Mauá,  nas
coordenas E = 356272,940 e N = 8026225, 526, findando-se  assim  a
descrição  desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição
do  eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m
de  largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma  área  de
111,00m2.  Do  P1  ao P4 a faixa de servidão é de  propriedade  de
Marizete Silva Amorim;
     X - área de terreno medindo 115,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Almirante  Barroso,  com  as seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Barão de Mauá, nas coordenadas E = 356314,110  e  N  =
8026263,327, a partir deste com azimute de 254º48'04" a 63,77m tem-
se  o  ponto  P1, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa da propriedade de Marizete Silva Amorim, nas coordenadas  E
=  356252,564  e N = 8026246,606; a partir deste, com  azimute  de
131º39'01"  a  28,18m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356231,056  e  N  =  8026265,736, a partir deste  com  azimute  de
150º02'46"  a 1,50m tem-se o ponto P3 nas coordenas E = 356230,307
e  N=8026267,036,  no  alinhamento da rua  Marquês  de  Tamandaré.
Retomando-se o ponto P2, já descrito, a partir deste  com  azimute
de  229º53'36"  a 7,98m tem-se o ponto P4, no alinhamento  da  Rua
Marquês  de  Tamandaré,  nas  coordenas  E  =  356224,950  e  N  =
8026260,593,  findando-se  assim  a  descrição  desta   faixa   de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 115,00m2. Do P1 ao  P4  a
faixa de servidão é de propriedade de Francisco Dias Nascimento;
     XI   -  área  de  terreno  medindo  206,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Marquês de Tamandaré, nas coordenadas E = 356259,989 e
N = 8026310,465, a partir deste com azimute de 227º40'05" a 50,09m
tem-se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento
da Rua Marquês de Tamandaré, nas coordenadas E = 356222,958 e N  =
8026276,733;  a partir deste, com azimute de 123º37'28"  a  27,57m
tem-se  o  ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =  356200,000  e  N  =
8026292,000, a partir deste com azimute de 148º18'33" a 32,00m tem-
se  o  ponto  P3 nas coordenas E = 356183,189 e N= 8026319,229,  a
partir deste com azimute de 238º56'38" a 6,80m tem-se o ponto  P4,
no  alinhamento da Rua Maria Quitéria. Retomando-se o ponto P3, já
descrito, a partir deste com azimute de 317º40'45" a 2,22m  tem-se
o  ponto P5, no alinhamento da Rua Maria Quitéria, nas coordenas E
=  356181,697  e  N = 8026320,867, findando-se assim  a  descrição
desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo  1,50m para cada lado, totalizando uma área de 206,00m2.  Do
P1  ao  P5 a faixa de servidão é de propriedade de Rosalino  Lemos
Soares;
     XII  -  área  de  terreno  medindo  92,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Maria Quitéria, nas coordenadas E = 356207,826 e  N  =
8026360,162, a partir deste com azimute de 231º21'25" a 43,49m tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua  Maria  Quitéria,  nas  coordenadas  E  =  356173,858  e  N  =
8026333,004;  a partir deste, com azimute de 167º08'20"  a  23,67m
tem-se   o  ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =  356168,545   e   N
=8026356,272, a partir deste com azimute de 148º20'53" a 6,93m tem-
se  o ponto P3 nas coordenas E = 356164,909 e N = 8026362,170, sob
a  cerca  de  divisa da propriedade de Antônio Serra,  findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 92,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é de propriedade
de Manoel Brito dos Santos;
     XIII  -  área  de  terreno  medindo 138,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso com Maria Quitéria, nas coordenadas E = 356207,826 e  N  =
8026360,162, a partir deste com azimute de 272º40'45" a 42,96m tem-
se  o  ponto  P1, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa  da propriedade de Manoel Brito dos Santos, nas coordenadas
E  = 356164,909 e N = 8026362,170; a partir deste, com azimute  de
148º20'53"  a  15,07m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356157,000  e  N  =  8026375,000, a partir deste  com  azimute  de
133º50'01" a 31,06m tem-se o ponto P3 nas coordenas E = 356134,597
e  N = 8026396,509, no alinhamento da Rua Frei Caneca, findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área de 138,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é de propriedade
de Antônio Serra;
     XIV  -  área  de  terreno  medindo  148,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Almirante Barroso, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: Materialização  do  Ponto  de  Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas Almirante
Barroso  com  Frei Caneca, nas coordenadas E = 356162,461  e  N  =
8026432,614, a partir deste com azimute de 231º18'18" a 47,04m tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua Frei Caneca, nas coordenadas E = 356125,743 e N = 8026403,203;
a  partir deste, com azimute de 125º39'57" a 1,84m tem-se o  ponto
P2,  nas  coordenadas E = 356124,248 e N = 8026404,276,  a  partir
deste  com  azimute de 151º06'16" a 28,00m tem-se o ponto  P3  nas
coordenas  E  = 356110,718 e N = 8026428,790, a partir  deste  com
azimute  de  148º37'01" a 19,31m tem-se o ponto P4, no alinhamento
da Avenida Ourival Mendonça, nas coordenadas E = 356100,664 e N  =
8026445,272,  findando-se  assim  a  descrição  desta   faixa   de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 148,00m2. Do P1 ao  P4  a
faixa de servidão é de propriedade de Maria Lúcia Santos Kretle;
     XV - área de terreno medindo 91,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Raposo   Tavares,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas  Raposo
Tavares  e Joaquim Nabuco, nas coordenadas E = 356144,576  e  N  =
8025960,973, a partir deste com azimute de 46º50'45", a 85,94m tem-
se o ponto P1, onde inicia-se esta descrição, nas coordenadas E  =
356207,273  e  N  =  8026019,755;  a  partir  deste,  com  azimute
123º28'28"  a  14,06m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356219,000  e  N  =  8026012,000;  a  partir  deste,  com  azimute
101º47'54"  a  13,00m,  tem-se o ponto P3,  nas  coordenadas  E  =
356231,725  e  N  =  8026009,342;  a  partir  deste,  com  azimute
121º26'19"  a  3,42m  tem-se  o ponto  P4,  nas  coordenadas  E  =
356234,639  e  N  =  8026007,561, sob a  cerca  de  divisa  com  a
propriedade  de Manoel Francisco dos Santos; findando-se  assim  a
descrição  desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição
do  eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m
de  largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma  área  de
91,00m2.  Do  P1  ao  P4 a faixa de servidão é de  propriedade  de
Elvécio de Jesus;
     XVI  -  área  de  terreno  medindo  95,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) no cruzamento dos eixos das ruas  Raposo
Tavares  e Joaquim Nabuco, nas coordenadas E = 356144,576  e  N  =
8025960,973,  a partir deste com azimute de 62º40'57",  a  101,25m
tem-se  o ponto P1, onde inicia-se esta descrição, sob a cerca  de
divisa com a propriedade de Elvécio de Jesus, nas coordenadas E  =
356234,639  e  N  =  8026007,561;  a  partir  deste,  com  azimute
121º26'19"  a  31,63m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356261,627 e N = 8025991,062; junto ao alinhamento da Rua Monteiro
Lobato,  findando-se assim a descrição desta  faixa  de  servidão.
Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que  terá
uma  faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo 1,50m para  cada
lado,  totalizando uma área de 95,00m2. Do P1 ao  P2  a  faixa  de
servidão é de propriedade de Manoel Francisco dos Santos;
     XVII  -  área  de  terreno  medindo 208,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Monteiro  Lobato  nº 230, nas coordenadas E =  356263,331  e  N  =
8025997,682,  a partir deste com azimute de 152º46'20",  a  14,16m
tem-se  o ponto P 1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento
da  Rua  Monteiro  Lobato, nas coordenadas E = 356226,809  e  N  =
8025985,093; a partir deste, com azimute 129º05'41" a 31,80m  tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 356294,492 e N = 8025965,037; a
partir  deste com azimute de 56º49'57" a 9,00m tem-se o  ponto  P3
nas  coordenadas E = 356302,026 e N = 8025969,961; a partir  deste
com  azimute  de 133º10'27" a 28,38m tem-se o ponto P4,  junto  ao
alinhamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas coordenadas  E
=  356322,721  e  N = 8025950,545, findando-se assim  a  descrição
desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo  1,50m para cada lado, totalizando uma área de 208,00m2.  Do
P1  ao  P4  a  faixa de servidão é de propriedade de  Rita  Fátima
Soares Lima;
     XVIII  -  área  de  terreno medindo  82,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Marechal Deodoro da Fonseca nº 245, nas coordenadas E = 356316,555
e  N  =  8025946,950, a partir deste com azimute de 105º57'32",  a
15,94m  tem-se  o  ponto  P1, onde inicia-se  esta  descrição,  no
alinhamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas coordenadas  E
=  356331,880  e  N  =  8025942,567; a partir deste,  com  azimute
129º45'13"  a  27,47m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356353,462 e N = 8025924,545; sob a cerca de divisa da propriedade
de  Maria  Aparecida  Ferreira  dos Santos,  findando-se  assim  a
descrição  desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a descrição
do  eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m
de  largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma  área  de
82,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é de propriedade de Sila;
     XIX  -  área  de  terreno  medindo  93,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Marechal Deodoro da Fonseca nº 245, nas coordenadas E = 356316,555
e  N  =  8025946,950, a partir deste com azimute de 121º15'37",  a
43,17m  tem-se  o ponto P1, onde inicia-se esta descrição,  sob  a
cerca  de  divisa com a propriedade de Sila, nas coordenadas  E  =
356353,462  e  N  =  8025924,545;  a  partir  deste,  com  azimute
134º33'05"  a  30,82m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356374,961 e N = 8025903,380; no alinhamento da Rua Castro  Alves,
findando-se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma
tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de
servidão  de  3,00m  de  largura,  sendo  1,50m  para  cada  lado,
totalizando uma área de 93,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é
de propriedade de Maria Aparecida Ferreira dos Santos;
     XX - área de terreno medindo 47,00m2, localizada no Município
de  Nanuque,  necessária  à faixa de servidão  do  coletor  tronco
Raposo   Tavares,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Castro  Alves  nº  336,  nas coordenadas E  =  356375,930  e  N  =
8025883,122, a partir deste com azimute de 29º29'35", a 12,44m tem-
se  o  ponto Pl, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua   Castro  Alves,  nas  coordenadas  E  =  356382,053  e  N   =
8025893,946;  a partir deste, com azimute de 146º21'53"  a  14,35m
tem-se  o  ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =  356390,000  e  N  =
8025882,000; a partir deste com azimute de 187º15'57" a 1,14m tem-
se  o  ponto P3, sob a cerca de divisa com a propriedade de Luarri
Pereira  Souza, nas coordenadas E = 356389,856 e N =  8025880,867,
findando-se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma
tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de
servidão  de  3,00m  de  largura,  sendo  1,50m  para  cada  lado,
totalizando uma área de 47,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é
de propriedade de Ana Cabral;
     XXI  -  área  de  terreno  medindo  70,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) na quina da edificação existente na  Rua
Castro  Alves  nº  323,  nas coordenadas E  =  356375,930  e  N  =
8025883,122, a partir deste com azimute de 99º11'52", a 14,10m tem-
se o ponto Pl, onde inicia-se esta descrição, sobe cerca de divisa
com a propriedade de Ana Cabral, nas coordenadas E = 356389,856  e
N  =  8025880,867;  a partir deste, com azimute  de  187º15'57"  a
13,86m  tem-se o ponto P2, nas coordenadas E = 356388,103  e  N  =
8025867,121; a partir deste com azimute de 156º08'46" a 9,34m tem-
se  o ponto P3, sob a cerca de divisa com a propriedade de Édio de
Souza  Brandão, nas coordenadas E = 356391,880 e N =  8025858,577,
findando-se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma
tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de
servidão  de  3,00m  de  largura,  sendo  1,50m  para  cada  lado,
totalizando uma área de 70,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é
de propriedade de Luarri Pereira Souza;
     XXII  -  área  de  terreno  medindo  89,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
22  nº  319,  nas coordenadas E = 356384,210 e N = 8025840,899,  a
partir deste com azimute de 23º27'21", a 19,27m tem-se o ponto P1,
onde  inicia-se  esta  descrição, sob a  cerca  de  divisa  com  a
propriedade  de  Luarri  Pereira  Souza,  nas  coordenadas   E   =
356391,880  e  N  = 8025858,577; a partir deste,  com  azimute  de
156º08'46"  a  12,66m  tem-se o ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
356397,000  e  N  =  8025847,000; a partir deste  com  azimute  de
125º22'39" a 17,00m tem-se o ponto P3, no alinhamento da  Rua  22,
nas  coordenadas  E  =  356410,855 e N = 8025837,162,  findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 89,00m2. Do P1 ao P3 a faixa de servidão é de propriedade
de Édio de Souza Brandão;
     XXIII  -  área  de  terreno medindo  51,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Raposo Tavares, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente na Rua 22
sem  número,  nas coordenadas E = 356384,210 e N = 8025840,899,  a
partir deste com azimute de 74º40'23", a 14,11m tem-se o ponto P1,
onde  inicia-se  esta  descrição, sob a  cerca  de  divisa  com  a
propriedade  de  Édio  de  Souza  Brandão,  nas  coordenadas  E  =
356397,821  e  N  = 8025844,629; a partir deste,  com  azimute  de
160º54'23" a 17,05m tem-se o ponto P2, no alinhamento da  Rua  22,
nas  coordenadas  E  =  356403,397 e N = 8025828,520;  findando-se
assim  a  descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se  a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 51,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é de propriedade
de Edmilson Moreira Santos;
     XXIV  -  área  de  terreno  medindo  33,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de  Partida) na esquina da Rua Itaobim  com  a  Rua
Ladainha,  nas  coordenadas E = 357161,852 e N  =  8026039,242,  a
partir  deste com azimute de 286º42'14", a 32,21m tem-se  o  ponto
P1,  onde inicia-se esta descrição, nas coordenadas E = 357131,000
e  N  =  8026048,500; a partir deste, com azimute de  31º25'41"  a
11,00m tem-se o ponto P2, sob a cerca de divisa da propriedade  de
Gilmar  Costa  Rocha,  nas  coordenadas  E  =  357136,725  e  N  =
8026057,873;  findando-se  assim  a  descrição  desta   faixa   de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 33,00m2. Do Pl  ao  P2  a
faixa de servidão é de propriedade de Marco Castro;
     XXV  -  área  de  terreno  medindo  19,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de  Partida) na esquina da Rua Itaobim  com  a  Rua
Ladainha,  nas  coordenadas E = 357161,852 e N  =  8026039,242,  a
partir  deste com azimute de 306º33'23", a 31,30m tem-se  o  ponto
P1,  onde  inicia-se  esta descrição, sob a  cerca  de  divisa  da
propriedade de Marco Castro, nas coordenadas E = 357136,725 e N  =
8026057,873; a partir deste, com azimute de 31º25'41" a 6,33m tem-
se  o  ponto  P2, sob a cerca de divisa da propriedade  de  Miguel
Negreiro,  nas  coordenadas  E = 357140,025  e  N  =  8026063,275;
findando-se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma
tem-se a descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de
servidão  de  3,00m  de  largura,  sendo  1,50m  para  cada  lado,
totalizando uma área de 19,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é
de propriedade de Gilmar Costa Rocha;
     XXVI  -  área  de  terreno  medindo  24,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de  Partida) na esquina da Rua Itaobim  com  a  Rua
Ladainha,  nas  coordenadas E = 357161,852 e N  =  8026039,242,  a
partir deste com azimute de 317º41'46", a 32,46m tem-se o ponto  P
1,  onde  inicia-se  esta descrição, sob  a  cerca  de  divisa  da
propriedade de Gilmar Costa Rocha, nas coordenadas E =  357140,025
e  N  =  8026063,275; a partir deste, com azimute de  31º25'41"  a
8,00m  tem-se o ponto P2, sob a cerca de divisa da propriedade  de
Edith  Soares  Rodrigues, nas coordenadas E =  357144,058  e  N  =
8026069,877;  findando-se  assim  a  descrição  desta   faixa   de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 24,00m2. Do P1  ao  P2  a
faixa de servidão é de propriedade de Miguel Negreiro;
     XXVII  -  área  de  terreno medindo 127,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto de Partida) na esquina das ruas Itaobim  e  Ladainha
edificação  existente,  nas coordenadas  E  =  357161,852  e  N  =
8026039,242,  a partir deste com azimute de 338º36'45",  a  32,46m
tem-se  o ponto Pl, onde inicia-se esta descrição, sob a cerca  de
divisa  da  propriedade de Miguel Negreiro, nas  coordenadas  E  =
357144,058  e  N  = 8026069,877; a partir deste,  com  azimute  de
7º06'56"  a  16,00m  tem-se  o  ponto  P2,  nas  coordenadas  E  =
357146,535  e  N  =  8026086,565, a partir deste  com  azimute  de
0º40'43" a 19,50m tem-se o ponto P3 nas coordenadas E = 357146,466
e  N = 8026106,064, a partir deste com azimute de 5º43'50" a 6,78m
tem-se  o  ponto  P4,  sob  a cerca de divisa  da  propriedade  de
Flausina Francisca de Almeida, nas coordenadas E = 357147,443 e  N
=  8026112,812;  findando-se  assim a  descrição  desta  faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá  uma faixa de servidão de 3,00m de largura, sendo  1,50m
para  cada lado, totalizando uma área de 127,00m2. Do P1 ao  P4  a
faixa de servidão é de propriedade de Edith Soares Rodrigues;
     XXVIII  -  área  de  terreno medindo 23,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP (Ponto de Partida) na quina da edificação existente, na  Rua
Frei  Inocêncio  nº 1218, nas coordenadas E =  357155,002  e  N  =
8026112,938, a partir deste com azimute de 269º02'51", a 14,62 tem-
se  o  ponto  P1, onde inicia-se esta descrição, sob  a  cerca  de
divisa da propriedade de Edith Soares Rodrigues, nas coordenadas E
=  357147,443  e N = 8026112,812; a partir deste, com  azimute  de
5º43'50" a 7,56m tem-se o ponto P2, nas coordenadas E = 357148,226
e N = 8026120,615, no alinhamento da Rua Frei Inocêncio, findando-
se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 23,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é de propriedade
de Flausina Francisca de Almeida;
     XXIX  -  área  de  terreno  medindo 154,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de Partida) no cruzamento dos eixos das  ruas  Frei
Inocêncio  com a Ladainha, nas coordenadas E = 357192,066  e  N  =
8026097,985, a partir deste com azimute de 304º44'14", a 51,96 tem-
se  o  ponto P1, onde inicia-se esta descrição, no alinhamento  da
Rua  Frei  Inocêncio,  nas  coordenadas  E  =  357149,366  e  N  =
8026127,594; a partir deste, com azimute de 20º17'35" a 5,76m tem-
se o ponto P2, nas coordenadas E = 357151,364 e N = 8026132,998, a
partir  deste com azimute de 21º11'47" a 11,50m tem-se o ponto  P3
nas  coordenadas E = 357155,522 e N= 8026143,720, a  partir  deste
com  azimute de 39º15'28" a 34,00m tem-se o ponto P4, sob a  cerca
de  divisa  da  propriedade de José Pereira, nas coordenadas  E  =
357169,252 e N = 8026160,519, findando-se assim a descrição  desta
faixa  de  servidão.  Desta forma tem-se a descrição  do  eixo  do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo  1,50m para cada lado, totalizando uma área de 154,00m2.  Do
P1  ao  P4  a  faixa de servidão é de propriedade de Edith  Soares
Rodrigues;
     XXX  -  Área  de  terreno  medindo  40,00m2,  localizada   no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de Partida) no cruzamento dos eixos das  ruas  Frei
Inocêncio  com a Ladainha, nas coordenadas E = 357192,066  e  N  =
8026097,985,  a partir deste com azimute de 339º57'22",  a  66,56m
tem-se  o ponto P1, onde inicia-se esta descrição, sob a cerca  de
divisa da propriedade de Edith Soares Rodrigues, nas coordenadas E
=  357169,252  e N = 8026160,519; a partir deste, com  azimute  de
38º15'28"  a  13,48m tem-se o ponto P2, sob a cerca de  divisa  da
propriedade  de  João  Ribeiro  de  Souza,  nas  coordenadas  E  =
357177,717 e N = 8026171,008, findando-se assim a descrição  desta
faixa  de  servidão.  Desta forma tem-se a descrição  do  eixo  do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma área de 40,00m2. Do P1
ao  P2  a  faixa  de  servidão é de propriedade  de  Edith  Soares
Rodrigues;
     XXXI  -  área  de  terreno  medindo  36,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de Partida) no cruzamento dos eixos das  ruas  Frei
Inocêncio  com a Ladainha, nas coordenadas E = 357192,066  e  N  =
8026097,985,  a partir deste com azimute de 348º52'57",  a  74,42m
tem-se o ponto P 1, onde inicia-se esta descrição, sob a cerca  de
divisa  da  propriedade  de  José Pereira,  nas  coordenadas  E  =
357177,717  e  N  = 8026171,008; a partir deste,  com  azimute  de
35º17'29"  a  12,09m tem-se o ponto P2, sob a cerca de  divisa  da
propriedade  de  Jesuíno  Martins Pereira,  nas  coordenadas  E  =
357184,710 e N = 8026180,887, findando-se assim a descrição  desta
faixa  de  servidão.  Desta forma tem-se a descrição  do  eixo  do
coletor tronco que terá uma faixa de servidão de 3,00m de largura,
sendo 1,50m para cada lado, totalizando uma área de 36,00m2. Do P1
ao  P2  a  faixa de servidão é de propriedade de João  Ribeiro  de
Souza;
     XXXII  -  área  de  terreno medindo  77,00m2,  localizada  no
Município  de Nanuque, necessária à faixa de servidão  do  coletor
tronco  Ladainha,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  Materialização  do  Ponto  de   Partida,
Transporte das Amarrações e Descrição das Divisas: Materializou-se
o  PP  (Ponto  de Partida) no cruzamento dos eixos das  ruas  Frei
Inocêncio  com a Ladainha, nas coordenadas E = 357192,066  e  N  =
8026097,985,  a partir deste com azimute de 354º55'46",  a  83,23m
tem-se o ponto P 1, onde inicia-se esta descrição, sob a cerca  de
divisa da propriedade de João Ribeiro de Souza, nas coordenadas  E
=  357184,710  e N = 8026180,887; a partir deste, com  azimute  de
32º38'48" a 25,76m tem-se o ponto P2, no alinhamento da  Rua  Bela
Vista, nas coordenadas E = 357198,656 e N = 8026202,541, findando-
se assim a descrição desta faixa de servidão. Desta forma tem-se a
descrição do eixo do coletor tronco que terá uma faixa de servidão
de  3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado, totalizando  uma
área  de 77,00m2. Do P1 ao P2 a faixa de servidão é de propriedade
de Jesuíno Martins Pereira;
     XXXIII  -  área  de terreno medindo 850,00m2,  localizada  no
Município de Nanuque, necessária à faixa de servidão do trecho  da
Rua  Alvorada  no  Bairro  Nossa Senhora  de  Fátima/UDR,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do Ponto de Partida, Transporte das  Amarrações  e
Descrição  das  Divisas:  Inicia-se  no  marco  denominado  '20A2'
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM  -  SAD69,
MC-39º WGr, coordenadas Plano Retangulares Relativas,Sistema  UTM:
(E=354999.632m e N=8027840.729m); dividindo com o Perímetro Urbano
de  Nanuque;  daí  segue  pelo eixo da rede,  confrontando  com  o
Perímetro  Urbano  de  Nanuque com o  azimute  de  65º44'20"  e  a
distância   de   20,08m   até   o   ponto   '21'(E=355017.936m   e
N=8027848.978m); Daí segue como azimute de 49º03'44" e a distância
de  18,52m até o ponto '22' (E=355031.929m e N=8027861.115m);  daí
segue  com  o azimute de 42º08'17" e a distância de 46.53m  até  o
ponto  '23'  (E=355063.144m e N=8027895.616m);  daí  segue  com  o
azimute  de  43º51'50" e a distância de 30,08m até  o  ponto  '24'
(E=355083.988m  e  N=8027917.303m); daí segue  com  o  azimute  de
28º57'13"  e a distância de 39,00m até o ponto '25' (E=355102.867m
e  N=8027951.427m);  daí  segue com o azimute  de  16º46'53"  e  a
distância   de   27,89m   até  o  ponto  '26'   (E=355110.919m   e
N=8027978.127m);  daí  segue  com o  azimute  de  356º02'43"  e  a
distância   de   43,20m   até  o  ponto  '27'   (E=355107.939m   e
N=8028021.227m);  daí  segue  com o  azimute  de  347º08'12"  e  a
distância   de   48,89m   até  o  ponto  '28'   (E=355097.054m   e
N=8028068.892m);  daí  segue  com o  azimute  de  346º33'27"  e  a
distância   de   9,15m   até  o  ponto   'A1'   (E=355094.928m   e
N=8028077.790m);  findando-se assim a  descrição  desta  faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá uma faixa de servidão de 3m de largura, sendo 1,50m para
cada lado, totalizando uma área de 850,00m2. Do ponto 20A2 ao A1 a
faixa de servidão é de propriedade do Município de Nanuque;
     XXXIV  -  área  de terreno medindo 1.588,57m2, localizada  no
Município de Nanuque, necessária à faixa de servidão do trecho  da
Rua  Alvorada  no  Bairro  Nossa Senhora  de  Fátima/UDR,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do Ponto de Partida, Transporte das  Amarrações  e
Descrição  das  Divisas:  Inicia-se no marco  denominado  'PP=RE',
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM  -  SAD69,
MC-39º WGr, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:
E=  354683.597m e N= 8026719.454m. Daí segue pelo  eixo  da  rede,
confrontando  com  Valdete  Rodrigues  Silva  com  o  azimute   de
334º29'45"  e a distância de 10,00m até o ponto '1' (E=354679.293m
e  N=8026728.476m)  . Daí segue com o azimute  de  33º46'44"  e  a
distância   de   50,02m   até  o  ponto  '1A'   (E=354707.104m   e
N=8026770.052m).  Daí  segue  com  o  azimute  de  33º46'44"  e  a
distância   de   59,77m   até  o  ponto   '2'   (E=354740.333m   e
N=8026819.728m);  daí  segue  com  o  azimute  de  22º31'29"  e  a
distância   de   14,87m   até  o  ponto   '3'   (E=354746.029m   e
N=8026833.464m);  daí  segue  com  o  azimute  de  40º13'21"  e  a
distância   de   44,81m   até  o  ponto   '4'   (E=354774.967m   e
N=8026867.681m); daí segue com o azimute de 8º18'10" e a distância
de  136,36m até o ponto '5' (E=354794.658m e N=8027002.609m);  daí
segue  com  o  azimute de 6º02'05" e a distância de 58,62m  até  o
ponto  '6'  (E=354800.821m  e N=8027060.908m);  daí  segue  com  o
azimute  de  6º00'03"  e a distância de 29,89m  até  o  ponto  '7'
(E=354803.946m  e  N=8027090.636m); daí segue  com  o  azimute  de
345º31'42" e a distância de 27,96m até o ponto '7B' (E=354796.960m
e  N=8027117.706  m); daí segue com o azimute de  345º31'42"  e  a
distância   de   39,87m   até  o  ponto  '7C'   (E=354786.996m   e
N=8027156.312m);  daí  segue  com o  azimute  de  357º05'05"  e  a
distância   de   56,85m   até  o  ponto  '8E'   (E=354784.104m   e
N=8027213.092m);  findando-se assim a  descrição  desta  faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá uma faixa de servidão de 3m de largura, sendo 1,50m para
cada lado, totalizando uma área de l 588,57m2. Do ponto RE ao 8E a
faixa de servidão é de propriedade de Valdete Rodrigues Silva;
     XXXV  -  área  de  terreno  medindo 773,70m2,  localizada  no
Município de Nanuque, necessária à faixa de servidão do trecho  da
Rua  Alvorada  no  Bairro  Nossa Senhora  de  Fátima/UDR,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do Ponto de Partida, Transporte das  Amarrações  e
Descrição  das  Divisas: Inicia-se no marco  denominado  'PP=15S',
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM  -  SAD69,
MC-39º  W  Gr,  coordenadas Plano Retangulares Relativas,  Sistema
UTM:  E=  354890.612m e N= 8027637.239m ;

daí segue pelo  eixo  da
rede,  confrontando com Marlene Pereira dos Santos Honorato com  o
azimute  de  354º20'07" e a distância de 42,54m até o  ponto  '16'
(E=354886.413m  e  N=8027679.573m); daí segue  com  o  azimute  de
5º51'59" e a distância de 22,90m até o ponto '17' (E=354888.754m e
N=8027702.358m);  daí  segue  com  o  azimute  de  25º38'41"  e  a
distância   de   38,91m  até  o  ponto  '17T'   (E=354905.594m   e
N=8027737.437m);  daí  segue  com  o  azimute  de  44º02'14"  e  a
distância   de   30,94m   até  o  ponto  '18'   (E=354927.104m   e
N=8027759.681m);  daí  segue  com  o  azimute  de  29º08'41"  e  a
distância   de   89,28m  até  o  ponto  '18U'   (E=354970.583m   e
N=8027837.654m);  daí  segue  com o  azimute  de  122º24'19"  e  a
distância   de   11,58m   até  o  ponto  '19'   (E=354980.358m   e
N=8027831.450m);  daí  segue  com  o  azimute  de  64º07'26"  e  a
distância   de   19,15m   até  o  ponto  '20'   (E=354997.590m   e
N=8027839.808m);  daí  segue  com  o  azimute  de  65º44'23"  e  a
distância   de   2,24m  até  o  ponto  '20A2'   (E=354999.632m   e
N=8027840.729m);  findando-se assim a  descrição  desta  faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá uma faixa de servidão de 3m de largura, sendo 1,50m para
cada  lado, totalizando uma área de 773,70m2. Do ponto 15S ao 20A2
a faixa de servidão é de propriedade de Marlene Pereira dos Santos
Honorato; e
     XXXVI  -  área  de terreno medindo 1.544,16m2, localizada  no
Município de Nanuque, necessária à faixa de servidão do trecho  da
Rua  Alvorada  no  Bairro  Nossa Senhora  de  Fátima/UDR,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do Ponto de Partida, Transporte das  Amarrações  e
Descrição  das  Divisas:  Inicia-se no marco  denominado  'PP=8E',
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM  -  SAD69,
MC-39º  W  Gr,  coordenadas Plano Retangulares Relativas,  Sistema
UTM:  E=354784.104m e N=8027213.092m; daí segue pelo eixo da rede,
confrontando  com Barbosa Marques com o azimute de 29º26'48"  e  a
distância   de   3,48m   até  o  ponto   '8D'   (E=354785.816m   e
N=8027216.124m);  daí  segue  com  o  azimute  de  14º20'35"  e  a
distância   de   15,03m   até  o  ponto  '8F'   (E=354789.539m   e
N=8027230.686m);  daí  segue  com o  azimute  de  353º12'13"  e  a
distância   de   32,84m   até  o  ponto   '9'   (E=354785.653m   e
N=8027263.292m);  daí  segue  com o  azimute  de  335º16'26"  e  a
distância   de   52,94m   até  o  ponto  '9G'   (E=354763.510m   e
N=8027311.377m);  daí  segue  com o  azimute  de  336º30'06"  e  a
distância   de   22,99m   até  o  ponto  '9H'   (E=354754.345m   e
N=8027332.458m);  daí  segue  com o  azimute  de  334º52'46"  e  a
distância   de   16,98m   até  o  ponto  '91'   (E=354747.138m   e
N=8027347.829m);  daí  segue  com o  azimute  de  333º30'25"  e  a
distância   de   21,81m   até  o  ponto'  9J'   (E=354737.407m   e
N=8027367.352m);  daí  segue  com o  azimute  de  359º55'10"  e  a
distância   de   26,31m   até  o  ponto  '10'   (E=354737.370m   e
N=8027393.666m); daí segue com o azimute de 0º25'24" e a distância
de  14,98m até o ponto '11' (E=354737.480m e N=8027408.649m);  daí
segue  com  o azimute de 28º26'19" e a distância de 38,02m  até  o
ponto  '11K'  (E=354755.586m e N=8027442.082m); daí  segue  com  o
azimute  de  36º21'42" e a distância de 21,00m até o  ponto  'l1L'
(E=354768.034m  e  N=8027458.989m); daí segue  com  o  azimute  de
34º45'11" e a distância de 25,48m até o ponto '11M' (E=354782.558m
e  N=8027479.924m);  daí  segue com o azimute  de  45º52'40"  e  a
distância   de   33,64m  até  o  ponto  '12N'   (E=354806.710m   e
N=8027503.347m);  daí  segue  com  o  azimute  de  75º59'49"  e  a
distância   de   14,97m  até  o  ponto  '120'   (E=354821.231m   e
N=8027506.968m);  daí  segue  com  o  azimute  de  99º53'26"  e  a
distância   de   8,93m   até  o  ponto  '12P'   (E=354830.027m   e
N=8027505.434m);  daí  segue  com  o  azimute  de  57º39'10"  e  a
distância   de   46,72m  até  o  ponto  '13Q'   (E=354869.499m   e
N=8027530.433m);  daí  segue  com o  azimute  de  347º21'09"  e  a
distância   de   32,06m   até  o  ponto  '13'   (E=354862.479m   e
N=8027561.719m);  daí  segue  com  o  azimute  de  41º18'46"  e  a
distância   de   47,21m   até  o  ponto  '14'   (E=354893.647m   e
N=8027597.181m);  daí  segue  com o  azimute  de  356º34'33"  e  a
distância   de   23,89m   até  o  ponto  '15'   (E=354892.220m   e
N=8027621.033m);  daí  segue  com o  azimute  de  354º20'05"  e  a
distância   de   16,29m  até  o  ponto  '15S'   (E=354890.612m   e
N=8027637.239m);  findando-se assim a  descrição  desta  faixa  de
servidão. Desta forma tem-se a descrição do eixo do coletor tronco
que  terá uma faixa de servidão de 3m de largura, sendo 1,50m para
cada lado, totalizando urna área de 1.544,16m. Do ponto 8E ao  15S
a faixa de servidão é de propriedade de A1lan Barbosa Marques.

     Art. 2º Os terrenos caracterizados no art. 1º são necessários
à  implantação  do  Sistema de Esgotamento Sanitário  da  sede  do
Município de Nanuque, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA.

     Art. 3º A COPASA fica autorizada a promover a constituição de
servidão dos terrenos descritos no art. 1º podendo, para efeito de
imissão  na  posse, alegar a urgência de que trata o  art.  15  do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 2 de janeiro  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dilzon Melo