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Decreto sem número, de 19/07/2011 de 19/07/2011 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 69 kV, nos Municípios
de Campo Florido, Fronteira, Frutal, Pirajuba e Planura.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Campo Florido,
Fronteira, Frutal, Pirajuba e Planura, compreendidos dentro de uma
faixa com largura de 23,00m, conforme descrições
perimétricas e áreas constantes no Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 69 kV, nos Municípios
de Campo Florido, Fronteira, Frutal, Pirajuba e Planura.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos descritos
no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art.
5º Fica revogado o Decreto de 3 de agosto de 2010 que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 138 kV, nos Municípios
de Pirajuba e Frutal.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck








ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 19 de julho de 2011)


As
descrições perimétricas e áreas de
terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:
I
– P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 3°30’30”SE, segue
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o ponto
B, distancia 16,80m do ponto A; no ponto B, deflete de 100°45’56”
para a direita, no rumo de 82°44’34”NO, segue
confrontando com a propriedade de Orestes Bernardes Pinto, atinge o
ponto C, distancia 36,21m do ponto B; no ponto C, deflete de
153°28’19” para a direita, toma o rumo de
70°43’45”NE, segue confrontando com a estrada
municipal, atinge o ponto A, distancia 36,96m do ponto C, e atinge
uma área de 298,85m²;
II
– P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 71°00’00”SO, segue
confrontando com a estrada municipal, atinge o ponto B, distancia
51,99m do ponto A; no ponto B, deflete de 26°15’26”
para a direita, no rumo de 82°44’34”NO, segue
confrontando com a propriedade de Laci Felipe de Araújo e
outros, atinge o ponto C, distancia 52,43m do ponto B; no ponto C,
deflete de 56°11’26” para a direita, no rumo de
26°33’08”NO, segue confrontando com a propriedade de
João Edson Machado e outros, atinge o ponto D, distancia
27,68m do ponto C; no ponto D, deflete de 123°48’34”
para a direita, no rumo de 82°44’34”SE, segue
confrontando com a propriedade de Laci Felipe de Araújo e
outros, atinge o ponto A, distancia 114,45m do ponto D, e atinge uma
área de 1.919,12m²;
III
– P03:
a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 26°33’08”SE,
segue confrontando com a propriedade de Laci Felipe de Araújo
e outros, atinge o ponto B, distancia 27,68m do ponto A; no ponto B,
deflete de 123°48’34” para a direita, no rumo de
82°44’34”NO, segue confrontando com a propriedade de
João Edson Machado e outros, atinge o ponto C, distancia
28,81m do ponto B; no ponto C, deflete de 6°02’57”
para a esquerda, no rumo de 88°47’31”NO, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros,
atinge o ponto D, distancia 65,37m do ponto C; no ponto D, deflete de
54°02’36” para a direita, no rumo de 34°44’55”NO,
segue confrontando com a propriedade de João de Almeida Santos
e outros, atinge o ponto E, distancia aproximadamente 28,41m do ponto
D; no ponto E, deflete de 125°57’24” para a direita,
no rumo de 88°47’31”SE, segue confrontando com a
propriedade de João Edson Machado e outros, atinge o ponto F,
distancia 83,27m do ponto E; no ponto F, deflete de 6°02’57”
para a direita, no rumo de 82°44’34”SE, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros,
atinge o ponto A, distancia 14,63m do ponto F, e atinge uma área
de 2.189,72m²;
b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 29°00’33”SE,
segue confrontando com a propriedade de João de Almeida Santos
e outros, atinge o ponto B, distancia 26,62m do ponto A; no ponto B,
deflete de 120°13’02” para a direita, no rumo de
88°47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
João Edson Machado e outros, atinge o ponto C, distancia
11,53m do ponto B, no ponto C, deflete de 60°04’36”
para a direita, no rumo de 28°42’55”NO, segue
confrontando com a propriedade de Cilene Terezinha Lacerda Martins e
outros – Joaquim de Souza Borges, atinge o ponto D, distancia
26,54m do ponto C; no ponto D, deflete de 119°55’24”
para a direita, no rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros,
atinge o ponto A, distancia 11,37m do ponto D, e atinge uma área
de 263,35m²;
IV
– P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 34º44’55”SE, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros
P03(A1), atinge o ponto B, distancia aproximadamente 28,41m do ponto
A; no ponto B, deflete de 125°57’24” para a direita,
no rumo de 88°47’31”NO, segue confrontando com a
propriedade de João de Almeida Santos e outros, atinge o ponto
C, distancia 165,79m do ponto B; no ponto C, deflete de 59°46’58”
para a direita, no rumo de 29°00’33”NO, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros
P03(A2), atinge o ponto D, distancia 26,62m do ponto C; no ponto D,
deflete de 120°13’02” para a direita, no rumo de
88°47’31”SE, segue confrontando com a propriedade de
João de Almeida Santos e outros, atinge o ponto A, distancia
162,51m do ponto D, e atinge uma área de 3.794,65m²;
V
– P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 28°42’55”SE, segue
confrontando com a propriedade de João Edson Machado e outros
P03(A2), atinge o ponto B, distancia 26,54m do ponto A; no ponto B,
deflete de 119°55’24” para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 88°47’31”NO, segue confrontando com a
propriedade de Cilene Terezinha Lacerda Martins e outros –
Joaquim de Souza Borges, atinge o ponto C, distancia 413,82m do ponto
B; no ponto C, deflete de 51°22’01” para a direita,
toma o rumo de 37°25’30”NO, segue confrontando com a
propriedade de José Carlos Rodrigues e outros, atinge o ponto
D, distancia 29,44m do ponto C; no ponto D, deflete de 128°37’59”
para a direita, toma o rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de Cilene Terezinha Lacerda Martins e
outros – Joaquim de Souza Borges, atinge o ponto A, distancia
418,97m do ponto D, e atinge uma área de 9.577,04m²;
VI
– P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37°25’30”SE, segue
confrontando com a propriedade de Cilene Terezinha Lacerda Martins e
outros – Joaquim de Souza Borges, atinge o ponto B, distancia
29,44m do ponto A; no ponto B, deflete de 128°37’59”
para a direita, toma o rumo de 88°47’31”NO, segue
confrontando com a propriedade de José Carlos Rodrigues e
outros, atinge o ponto C, distancia 133,37m do ponto B; no ponto C,
deflete de 50°56’07” para a direita, toma o rumo de
37°51’24”NO, segue confrontando com a propriedade de
Paulo César José Borges e outros, atinge o ponto D,
distancia 29,62m do ponto C; no ponto D, deflete de 129°03’53”
para a direita, toma o rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de José Carlos Rodrigues e
outros, atinge o ponto A, distancia 133,66m do ponto D, e atinge uma
área de 3.070,89m²;
VII
– P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37°51’24”SE, segue
confrontando com a propriedade de José Carlos Rodrigues e
outros, atinge o ponto B, distancia 29,62m do ponto A; no ponto B,
deflete de 129°03’53” para a direita, no rumo de
88°47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Paulo César José Borges e outros, atinge o ponto C,
distancia 222,01m do ponto B; o ponto C, deflete de 98°23’53”
para a direita, no rumo de 09°36’22”NE, cuja divisa é
o córrego, segue confrontando com a propriedade de Francisco
dos Reis Rodrigues, atinge o ponto D, distancia aproximadamente
23,25m do ponto C; no ponto D, deflete de 81°36’07”
para a direita, no rumo de 88°47’31”SE, confrontando
com a propriedade de Paulo César José Borges e outros,
atinge o ponto A, distancia 199,95m do ponto D, e atinge uma área
de 4.819,62m²;
VIII
– P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, com um rumo de 09°36’22’’SO,
cuja divisa é o córrego, segue confrontando com a
propriedade de Paulo César José Borges e outros, atinge
o ponto B, distancia aproximadamente 23,25m do ponto A; no ponto B,
deflete de 81°36’07” para a direita, no rumo de
88°47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Francisco dos Reis Rodrigues, atinge o ponto C, distancia 374,80m do
ponto B; no ponto C, deflete de 86°47’21” para a
direita, toma o rumo de 02°00’10”NO, cuja divisa é
o Rio Dourado, segue confrontando com a propriedade da V.W.
Participações e Empreendimentos Ltda., atinge o ponto
D, distancia aproximadamente 23,04m do ponto C; no ponto D deflete
93°12’39” para a direita, no rumo de 88°47’31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Francisco dos Reis Rodrigues,
atinge o ponto A, distancia 379,48m do ponto D, e atinge uma área
de 8.696,32m²;
IX
– P09:
a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 02°43’31’’SE,
cuja divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a
propriedade de Francisco dos Reis Rodrigues, atinge o ponto B,
distancia aproximadamente 23,05m do ponto A; no ponto B, deflete de
93°56’00” para a direita, toma o rumo de 88°47’31”NO,
segue confrontando com a propriedade de V.W. Participações
e Empreendimentos Ltda., atinge o ponto C, distancia 240,84m do ponto
B; no ponto C, deflete de 53°17’27” para a direita,
toma o rumo de 35°30’04”NO, cuja divisa é o
Rio Dourado, segue confrontando com a propriedade de Maria Borges
Malta e outros, atinge o ponto D, distancia aproximadamente 28,69m do
ponto C; no ponto D, deflete de 126°42’33” para a
direita, toma o rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de V.W. Participações e
Empreendimentos Ltda., atinge o ponto A, distancia 256,40m do ponto
D, e atinge uma área de 5.702,36m2;
b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 77°14’11’’SO,
cuja divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a
propriedade de Maria Borges Malta e outros, atinge o ponto B,
distancia aproximadamente 8,41m do ponto A; no ponto B, deflete de
12°45’37” para a direita, no rumo de 89°59’48”SO,
cuja divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a
propriedade de Maria Borges Malta e outros, atinge o ponto C,
distancia aproximadamente 58,05m do ponto B; no ponto C, deflete de
27°28’03” para a esquerda, no rumo de 62°31’45”SO,
cuja divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a
propriedade de Maria Borges Malta e outros, atinge o ponto D,
distancia aproximadamente 41,14m do ponto C; no ponto D, deflete de
28°40’44” para a direita, no rumo de 88°47’31”NO,
segue confrontando com a propriedade de V. W. Participações
e Empreendimentos Ltda., atinge o ponto E, distancia 336,26m do ponto
D; no ponto E, deflete de 40°02’34” para a direita,
no rumo de 48°44’57”NO, cuja divisa é o Rio
Dourado, segue confrontando com a propriedade de Anuar Bernardo da
Silva e outros, atinge o ponto F, distancia aproximadamente 35,75m do
ponto E; no ponto F, deflete de 139°57’26” para a
direita, no rumo de 88°47’31”SE, segue confrontando
com a propriedade de V. W. Participações e
Empreendimentos Ltda., atinge o ponto A, distancia 465,93m do ponto
F, e atinge uma área de 8.498,43m²;
X
– P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37°33’43’’SE,
cuja divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a
propriedade da V. W. Participações e Empreendimentos
Ltda. P9(A1), atinge o ponto B, distancia aproximadamente 29,50m do
ponto A; no ponto B, deflete de 128°46’12” para a
direita, no rumo de 88°47’31”NO, segue confrontando
com a propriedade de Maria Borges Malta e outros, atinge o ponto C,
distancia 158,58m do ponto B; no ponto C, deflete de 154°16’35”
para a direita, toma o rumo de 65°29’04”NE, cuja
divisa é o Rio Dourado, segue confrontando com a propriedade
V.
W. Participações e Empreendimentos Ltda. P9(A2), atinge
o ponto D, distancia aproximadamente 26,50m do ponto C; no ponto D,
deflete de 24°42’40” para a direita, toma o rumo de
89°48’17” SE, cuja divisa é o Rio Dourado,
segue confrontando com a propriedade de Maria Borges Malta e outros,
atinge o ponto E, distancia aproximadamente 57,42m do ponto D; no
ponto E, deflete de 17°38’03” para a esquerda, toma o
rumo de 72°33’40”NE, cuja divisa é o Rio
Dourado, segue confrontando com a propriedade Maria Borges Malta e
outros, atinge o ponto F, distancia aproximadamente 32,79m do ponto
E; no ponto F, deflete de 18°38’49” para a direita,
no rumo de 88°47’31”SE, segue confrontando com a
propriedade Maria Borges Mauta e outros, atinge o ponto A, distancia
27,75m do ponto F, e atinge uma área de 2.264,04m²;
XI
– P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 48°44’57’’SE,
segue confrontando com a propriedade de V. W. Participações
e Empreendimentos Ltda., atinge o ponto B, distancia aproximadamente
35,75m do ponto A; no ponto B, deflete de 139°57’26”
para a direita, no rumo de 88°47’31”NO, segue
confrontando com a propriedade de Anuar Bernardes da Silva e outros,
atinge o ponto C, distancia 258,12m do ponto B; no ponto C, deflete
de 28°16’25” para a direita, cuja divisa é a
estrada municipal, no rumo de 60°31’06”NO, segue
confrontando com a propriedade de José Mário Pardo e
outros, atinge o ponto D, distancia aproximadamente 48,56m do ponto
C; no ponto D, deflete de 151°43’35” para a direita,
no rumo de 88°47’31”SE, segue confrontando com a
propriedade de Anuar Bernardes da Silva e outros, atinge o ponto A,
distancia 273,51m do ponto D, e atinge uma área de 6.182,20m²;
XII
– P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 68°12’38”SE, cuja
divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Anuar Bernardes da Silva e outros, atinge o ponto B,
distancia aproximadamente 65,43m do ponto A; no ponto B, deflete de
159°25’07” para a direita, no rumo de 88°47’31”NO,
segue confrontando com a propriedade de José Mário Paro
e outros, atinge o ponto C, distancia 1.880,04m do ponto B; no ponto
C, deflete de 86°55’39” para a direita, toma o rumo
de 1°51’52”NO, segue confrontando com a propriedade
de Valtruídes Bernardes Pinto, atinge o ponto D, distancia
23,03m do ponto C; no ponto D, deflete de 93°04’21”
para a direita, no rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de José Mário Paro e
outros, atinge o ponto A, distancia 1.820,02m do ponto D, e atinge
uma área de 42.563,58m²;
XIII
– P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 1°51’52”SE, segue
confrontando com a propriedade de José Mário Paro e
outros, atinge o ponto B, distancia 23,03m do ponto A; no ponto B,
deflete de 93°04’21” para a direita, no rumo de
88°47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Valtruídes Bernades Pinto, atinge o ponto C, distancia 364,56m
do ponto B; no ponto C, deflete de 87°10’40” para a
direita, no rumo de 1°36’51”NO, segue confrontando
com a propriedade de Joaquim de Oliveira, atinge o ponto D, distancia
23,03m do ponto C; no ponto D, deflete de 92°49’20”
para a direita, toma o rumo de 88°47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de Valtruídes Bernades Pinto,
atinge o ponto A, distancia 364,46m do ponto D, e atinge uma área
de 8.383,73m²;
XIV
– P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 1°36’51”SE, segue
confrontando com a propriedade de Valtruídes Bernades Pinto,
atinge o ponto B, distancia 23,03m do ponto A; no ponto B, deflete de
92°49’20” para a direita, no rumo de 88°47’31”NO,
segue confrontando com a propriedade de Joaquim de Oliveira, atinge o
ponto C, distancia 713,68m do ponto B; no ponto C, deflete de
139°54’58” para a direita, cuja divisa é o Rio
São Francisco, no rumo de 51°07’27”SO, segue
confrontando com o Eurípedes Pereira da Silva, atinge o ponto
D, distancia aproximadamente 35,72m do ponto C; no ponto D, deflete
de 40°05’02” para a direita, cuja divisa é o
Rio São Francisco, no rumo de 88°47’31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Joaquim de Oliveira, atinge o
ponto A, distancia 685,21m do ponto D, e atinge uma área de
16.087,74m²;
XV
– P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 54°31’16”SO, cuja
divisa é o Rio São Francisco, segue confrontando com a
propriedade de Joaquim de Oliveira, atinge o ponto B, distancia
aproximadamente 38,50m do ponto A; no ponto B, deflete de 36°41’13”
para a direita, no rumo de 88°47’31”NO, segue
confrontando com a propriedade de Eurípedes Pereira da Silva,
atinge o ponto C, distancia 1.562,39m do ponto B; no ponto C, deflete
de 108°22’41” para a direita, no rumo de 19°35’10”NE,
segue confrontando com a propriedade de Genézio Santana da
Mata, atinge o ponto D, distancia 24,24m do ponto C; no ponto D,
deflete de 71°37’19” para a direita, no rumo de
88°47’31”SE, segue confrontando com a propriedade de
Eurípedes Pereira da Silva, atinge o ponto A, distancia
1.585,62m do ponto D, e atinge uma área de 36.224,98m²;
XVI
– P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12º39’43”NO, segue
confrontando com a propriedade de Gilberto José da Silva
(P16A), atinge o ponto B, distancia 23,69m do ponto A; no ponto B,
deflete de 103º52’12” para a direita, no rumo de
88°47’31”SE, segue confrontando com a propriedade de
Genésio Santana da Mata (P16), atinge o ponto C, distancia
466,78m do ponto B; no ponto C, deflete de 108º39’01”
para a direita, no rumo de 19º51’30”SO, segue
confrontando com a propriedade de Eurípedes Pereira da Silva
(P15), atinge o ponto D, distancia 24,27m do ponto C; no ponto D,
deflete de 71°20’59” para a direita, no rumo de
88º47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Genésio Santana da Mata (P16), atinge o ponto A, distancia
453,34m do ponto D, e atinge uma área de 10.581,38m²;
XVII
– P16A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12°39’29”SE, segue
confrontando com a propriedade de Genésio Santana da Mata,
atinge o ponto B, distancia 23,69m do ponto A; no ponto B, deflete de
103°51’58” para a direita, no rumo de 88°47’31’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Gilberto José da
Silva, atinge o ponto C, distancia 167,77m do ponto B; no ponto C,
deflete de 71°11’48” para a direita, no rumo de
17°35’43”NO, segue confrontando com a propriedade de
Ângela Aparecida da Silva Arantes e outro, atinge o ponto D,
distancia 24,31m do ponto C; no ponto D, deflete de 108°48’12”
para a direita, no rumo de 88º47’31”SE, segue
confrontando com a propriedade de Gilberto José da Silva,
atinge o ponto A, distancia 169,93m do ponto D, e atinge uma área
de 3.883,56m²;
XVIII
– P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 19º22’24”NO, segue
confrontando com a propriedade de Ângela Aparecida da Silva
Arantes e outro (P17A), atinge o ponto B, distancia 24,57m do ponto
A; no ponto B, deflete de 110º34’53” para a direita,
no rumo de
88º47’31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Ângela Aparecida da
Silva Arantes e outro (P17), atinge o ponto C, distancia 88,82m do
ponto B; no ponto C, deflete de 71º 04’47” para a
direita, no rumo de
17º42’44”SE,
segue confrontando com a propriedade de Gilberto José Da Silva
(P16A), atinge o ponto D, distancia 24,31m do ponto C; no ponto D,
deflete de 108º55’13” para a direita, no rumo de
88º47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Ângela Aparecida da Silva Arantes e outro (P17), atinge o ponto
A, distancia 88,06m do ponto D, e atinge uma área de
2.034,13m²;
XIX
– P17A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 19º47’26”NO, segue
confrontando com a propriedade de Onofre José da Silva (P18),
atinge o ponto B, distancia 24,63m do ponto A; no ponto B, deflete de
110º59’55” para a direita, toma o rumo de
88º47’31”SE, segue confrontando com a propriedade de
Ângela Aparecida da Silva Arantes e outro (P17A), atinge o
ponto C, distancia 319,24m do ponto B; no ponto C, deflete de
69º25’07” para a direita, no rumo de 19º22’24”SE,
segue confrontando com a propriedade de Ângela Aparecida da
Silva Arantes e outro (P17), atinge o ponto D, distancia 24,57m do
ponto C; no ponto D, deflete de 110º34’53” para a
direita, toma o rumo de 88º47’31”NO, segue
confrontando com a propriedade de Ângela Aparecida da Silva
Arantes e outro (P17A), atinge o ponto A, distancia 319,09m do ponto
D, e atinge uma área de 7.340,85m²;
XX
– P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 19°32’42”SE, segue
confrontando com a propriedade de Ângela Aparecida da Silva
Arantes e outro (P17A), atinge o ponto B, distancia 24,60m do ponto
A; no ponto B, deflete de 110°45’11” para a direita,
no rumo de 88°47’31”NO, segue confrontando com a
propriedade de Onofre José da Silva (P18), atinge o ponto C,
distancia 302,36m do ponto B; no ponto C, deflete de 48°41’28”
para a direita, no rumo de 40°06’03”NO, segue
confrontando com a propriedade de Leonel Leone e outros (P19), atinge
o ponto D, distancia 30,62m do ponto C; no ponto D, deflete de
131°18’32” para a direita, no rumo de 88°47’31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Onofre José da Silva,
atinge o ponto A, distancia 313,75m do ponto D, e atinge uma área
de 7.085,19m²;
XXI
– P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12°53’32”NO, segue
confrontando com a propriedade de Carlos Roberto de Aquino (P20),
atinge o ponto B, distancia 23,71m do ponto A; no ponto B, deflete de
75°53’43” para a direita, no rumo de 63º00’11”NE,
segue confrontando com a propriedade de Leonel Leone e outros (P19),
atinge o ponto C, distancia 726,15m do ponto B; no ponto C, deflete
de 28º12’18” para a direita, no rumo de 88º47’31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Leonel Leone e outros (P19),
atinge o ponto D, distancia 320,19m do ponto C; no ponto D, deflete
de 48º50’38” para a direita, no rumo de 40º06’03”NO,
segue confrontando com a propriedade de Onofre José da Silva
(P18), atinge o ponto E, distancia 30,62m do ponto D; no ponto E,
deflete de 131º09’22” para a direita, toma o rumo de
88º47’31”NO, segue confrontando com a propriedade de
Leonel Leone e outros (P19), atinge o ponto F, distancia 334,51m do
ponto E; no ponto F, deflete de 28º12’18” para a
esquerda, toma o rumo de 63º00’11”SO, segue
confrontando com a propriedade de Leonel Leone e outros (P19), atinge
o ponto A, distancia 726,15m do ponto F, e atinge uma área de
24.230,55m²;
XXII
– P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12°53’32”SE, segue
confrontando com a propriedade de Leonel Leone e outros, atinge o
ponto B, distancia 23,71m do ponto A; no ponto B, deflete de
75°53’43” para a direita, no rumo de 63°00’11”SO,
segue confrontando com a propriedade de Carlos Roberto de Aquino,
atinge o ponto C, distancia 352,10m do ponto B; no ponto C, deflete
de 104°47’34” para a direita, no rumo de 12°12’15”NO,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Roberto Bernabé
Nunes e outros, atinge o ponto D, distancia 23,79m do ponto C; no
ponto D, deflete de 75°12’26” para a direita, no rumo
de 63°00’11”NE, segue confrontando com a propriedade
de Carlos Roberto de Aquino, atinge o ponto A, distancia 351,80m do
ponto D, e atinge uma área de 8.094,85m²;
XXIII
– P21:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37°00’03”SO, segue
confrontando com a propriedade de Jarbas Antonio de Oliveira (P22),
atinge o ponto B, distancia 28,80m do ponto A; no ponto B, deflete de
53°00’31” para a direita, no rumo de 63º00’11”NE,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Roberto Bernabé
Nunes e outros (P21), atinge o ponto C, distancia 568,05m do ponto B;
no ponto C, deflete de 95°55’18” para a direita, no
rumo de 05°57’34”NE, segue confrontando com a
propriedade de Carlos Roberto de Aquino (P20), atinge o ponto D,
distanciando 23,12m do ponto
C;
no ponto D, deflete de 84°02’57” para a direita, toma
o rumo de 63º00’11”SO, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Roberto Bernabé Nunes e outros (P21),
atinge o ponto A, distancia 582,98m do ponto D, e atinge uma área
de 13.236,91m²;
XXIV
– P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37°56’17”NE, cuja
divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Antonio Coradim, atinge o ponto B, com distância
de aproximadamente 48,89m do ponto A; no ponto B, deflete de
28°03’54” para a direita, toma o rumo de 66°00’11”NE,
segue confrontando com a propriedade Jarbas Antonio de Oliveira
(P22), atinge o ponto C, com distância de 561,81m do ponto B;
no ponto C, deflete de 127°00’03” para a direita, no
rumo de 10°00’14”SO, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Roberto Bernabé Nunes e outros (P21),
atinge o ponto D, distanciando 28,80m do ponto C; no ponto D, deflete
de 52°59’57” para a direita, toma o rumo de
66º00’11”SO, segue confrontando com a propriedade de
Jarbas Antonio de Oliveira (P22), atinge o ponto A, distancia 587,62m
do ponto D, e atinge uma área de 13.118,68m²;
XXV
– P 23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 42°12’16”NO, segue
confrontando com a propriedade de Luiza Maria Pereira (P24), atinge o
ponto B, distanciando aproximadamente 23,89m do ponto A; no ponto B,
deflete de 105°12’26” para a direita, no rumo de
63º00’11”NE, segue confrontando com a propriedade
Luiz Antonio Coradim (P23), atinge o ponto C, com distância de
573,99m do ponto B; no ponto C, deflete de 152°03’47”
para a direita, no rumo de 35º03’58”SO, cuja divisa
é a estrada municipal, segue confrontando com a propriedade de
Jarbas Antonio de Oliveira (P22), atinge o ponto D, distanciando
49,09m do ponto C; no ponto D, deflete de 27°56’13”
para a direita, no rumo de 63º00’11”SO, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Antonio Coradim (P23), atinge
o ponto A, distancia 524,37m do ponto D, e atinge uma área de
12.631,10m²;
XXVI
– P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40°41’16”SE, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Antônio Coradim, atinge
o ponto B, distancia 23,67m do ponto A; no ponto B, deflete de
107°02’16” para a direita, no rumo de 63°00’11”SO,
segue confrontando com a propriedade de Luiza Maria Pereira, atinge o
ponto C, distancia 739,99m do ponto B; no ponto C, deflete de
76°35’21” para a direita, no rumo de 40°24’28”NO,
cuja divisa é o Rio Preto, segue confrontando com a
propriedade de Osório José da Silva, atinge o ponto D,
distancia aproximadamente 23,64m do ponto C; no ponto D, deflete de
103°24’39” para a direita, no rumo de 63°00’11”NE,
segue confrontando com a propriedade de Luiza Maria Pereira (P24),
atinge o ponto A, distancia 739,87m do ponto D, e atinge uma área
de 17.007,72m²;
XXVII
– P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 38º46’32”SE, cuja
divisa é o Rio Preto, segue confrontando com a propriedade de
Luiza Maria Pereira, atinge o ponto B, com distância aproximada
de 23,49m do ponto A; no ponto B, deflete de 107°02’16”
para a direita, no rumo de 63º00’11”SO, segue
confrontando com a propriedade Osório José da Silva
(P25), atinge o ponto C, com distância de 147,70m do ponto B;
no ponto C, deflete de 76°35’21” para a direita, no
rumo de 78º07’54”NO, segue confrontando com a
propriedade de Osório José da Silva (P25A), atinge o
ponto D, distanciando 36,65m do ponto C; no ponto D, deflete de
103°24’39” para a direita, no rumo de 63º00’11”NE,
segue confrontando com a propriedade de Osório José da
Silva (P25), atinge o ponto A, distancia 171,45m do ponto D, e atinge
uma área de 3.670,36m²;
XXVIII
– P25A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70º43’30”NO, segue
confrontando com a propriedade de Osório José da Silva
(P25B), atinge o ponto B, com distância de 31,83m do ponto A;
no ponto B, deflete de 133°49’00” para a direita,
toma o rumo de 63º00’11”NE, segue confrontando com a
propriedade Osório José da Silva (P25A), atinge o ponto
C, com distância de 409,84m do ponto B; no ponto C, deflete de
38°51’55” para a direita, no rumo de 78º07’54”SE,
segue confrontando com a propriedade de Osório José da
Silva (P25), atinge o ponto D, com distância de 36,65m do ponto
C; no ponto D, deflete de 141°08’05” para a direita,
no rumo de 63º00’11”SO, segue confrontando com a
propriedade de Osório José da Silva (P25A), atinge o
ponto A, distancia 416,44m do ponto D, e atinge uma área de
9.502,60m²;
XXIX
– P25B: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 3º57’07”NE, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26), atinge o ponto B, com distância de 26,82m do ponto A; no
ponto B, deflete de 59°03’04” para a direita, toma o
rumo de 63º00’11”NE, segue confrontando com a
propriedade de Osório José da Silva (P25B), atinge o
ponto C, com distância de 869,34m do ponto B; no ponto C,
deflete de 46°21’40” para a direita, no rumo de
70º38’09”SE, segue confrontando com a propriedade de
Osório José da Silva (P25A), atinge o ponto D, com
distância de 31,78m do ponto C; no ponto D, deflete de
133°38’20” para a direita, no rumo de 63º00’11”SO,
segue confrontando com a propriedade de Osório José da
Silva (P25B), atinge o ponto A, distancia 905,06m do ponto D, e
atinge uma área de 20.405,60m²;
XXX
– P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 89º54’30”SO, cuja
divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda. (P26A), atinge o
ponto B, com distância aproximada de 50,83m do ponto A; no
ponto B, deflete de 153º05’42” para a direita, no
rumo de 63º00’11”NE, segue confrontando com a
propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda. (P26), atinge o
ponto C, com distância de 1.856,79m do ponto B; no ponto C,
deflete de 120°56’56” para a direita, no rumo de
03°57’07”SO, segue confrontando com a propriedade de
Osório José da Silva (P25B), atinge o ponto D,
distanciando 26,82m do ponto C; no ponto D, deflete de 59°03’04”
para a direita, no rumo de 63º00’11”SO, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26), atinge o ponto A, distancia 1.797,67m do ponto D, e atinge uma
área de 42.026,45m²;
XXXI
– P26A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 34º09’29”NO, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto e outros (P27), atinge o ponto B, com distância aproximada
de 23,18m do ponto A; no ponto B, deflete de 97º09’40”
para a direita, no rumo de 63º00’11”NE, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26A), atinge o ponto C, com distância de 1.929,42m do ponto
B; no ponto C, deflete de 26º23’21” para a direita,
no rumo de 89º23’33”NE, cuja divisa é a
estrada municipal, segue confrontando com a propriedade de Suco
Cítrico Cutrale Ltda. (P26), atinge o ponto D, distanciando
51,75m do ponto C; no ponto D, deflete de 153º36’39”
para a direita, no rumo de 63°00’11”SO, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26A), atinge o ponto A, distancia 1.972,89m do ponto D, e atinge
uma área de 44.876,53m²;
XXXII
– P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 34°49’30”SE, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26A), atinge o ponto B, distancia 23,22m do ponto A; no ponto B,
deflete de 97°49’41” para a direita, no rumo de
63°00’11”SO, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27), atinge o ponto
C, distancia 234,44m do ponto B; no ponto C, deflete de 43°33’36”
para a esquerda, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto e outros (P27), atinge o ponto D, distancia 430,90m do ponto C;
no ponto D, deflete de 90°00’00” para a direita, no
rumo de 70°33’25”NO, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27A),
atinge o ponto E, distancia 23,00m do ponto D; no ponto E, deflete de
90°00’00” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim
Rodrigues Neto e outros, atinge o ponto F, distancia 440,10m do ponto
E; no ponto F, deflete de 43°33’36” para a direita,
no rumo de 63°00’11”NE, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros, atinge
o ponto A, distancia 242,47m do ponto F, e atinge uma área de
15.521,67m²;
XXXIII
– P27A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°33’25”SE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto e outros (P27), atinge o ponto B, distancia de 23,00m do ponto
A; no ponto B, deflete de 90°00’00” para a direita,
no rumo de 19°26’35”SO, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27A),
atinge o ponto C, distancia 667,46m do ponto B; no ponto C, deflete
de 38°18’42” para a direita, no rumo de 57°45’17”SO,
segue confrontando com a propriedade de Lívia Christina
Girardi (P28), atinge o ponto D, distancia aproximadamente 37,10m do
ponto C; no ponto D, deflete de 141°41’18” para a
direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue confrontando
com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros
(P27A), atinge o ponto A, distancia 696,62m do ponto D, e atinge uma
área de 15.596,16m²;
XXXIV
– P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 57°45’17’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim
Rodrigues Neto e outros (P27A),atinge o ponto B, distancia
aproximadamente 37,10m do ponto A; no ponto B, deflete de 141°41’18”
para a direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Lívia Christina Girardi
(P28), atinge o ponto C, distancia 621,57m do ponto B; no ponto C,
deflete de 39°34’07” para a direita, no rumo de
59°00’42”SO, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Magnólia Heitor da Trindade e outros (P29),
atinge o ponto D, distancia 36,11m do ponto C; no ponto D, deflete de
140°25’53” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Lívia Christina
Girardi (P28), atinge o ponto A, distancia 620,30m do ponto D, e
atinge uma área de 14.372,84m²;
XXXV
– P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 59°00’42”NE, segue
confrontando com a propriedade de Lívia Christina Girardi
(P28), atinge o ponto B, distancia 36,11m do ponto A; no ponto B,
deflete de 140°25’53” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Magnólia Heitor da Trindade e outros (P29),
atinge o ponto C, distancia 407,11m do ponto B; no ponto C, deflete
de 110°17’11” para a direita, no rumo de 50°16’14”NO,
segue confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30),
atinge o ponto D, distancia de 12,26m do ponto C; no ponto D, deflete
de 47°10’36” para a direita, no rumo de 03°05’37”NO,
segue confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30),
atinge o ponto E, distancia 30,00m do ponto D; no ponto E, deflete de
22°32’12” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto A, distancia
347,31m do ponto D, e atinge uma área de 8.810,71m²;
XXXVI
– P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 03°05’37”SE, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto B, distancia de
30,00m do ponto A; no ponto B, deflete de 47°10’36”
para a esquerda, no rumo de 50°16’14”SE, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto C, distancia 12,26m
do ponto B; no ponto C, deflete de 69°42’49” para a
direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue confrontando
com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge o ponto D,
distancia 244,62m do ponto C; no ponto D, deflete de 155°11’16”
para a direita, no rumo de 5°22’09”NO, cuja divisa é
a estrada municipal, segue confrontando com a propriedade de Cláudio
Bertin e Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto E, distancia
aproximadamente 54,81m do ponto D; no ponto E, deflete de 24°48’44”
para a direita, toma o rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge
o ponto A, distancia 226,84m do ponto E, e atinge uma área de
5.286,91m²;
XXXVII
– P30A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 07°17’24’’SO,
cuja divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge o ponto B,
distancia aproximadamente 109,25m do ponto A; no ponto B, deflete de
12°09’11” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Cláudio Bertin e
Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto C, distancia 980,62m do
ponto B; no ponto C, deflete de 118°39’18” para a
direita, no rumo de 41°54’07”NO, segue confrontando
com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31), atinge o ponto D,
distancia 26,21m do ponto C; no ponto D, deflete de 61°20’42”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Cláudio Bertin e Gervásio
Bertin (P30A), atinge o ponto A, distancia 1.074,85m do ponto D, e
atinge uma área de 23.642,62m²;
XXXVIII
– P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 68º02’44”NO, segue
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamiglio
e outros (P31A), atinge o ponto B, com distância aproximada de
23,03m do ponto A; no ponto B, deflete de 87º29’19”
para a direita, toma o rumo de 19º26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho, atinge o
ponto C, com distância 89,13m do ponto B; no ponto C, deflete
de 118º24’27” para a direita, no rumo de
42º08’48”SE, segue confrontando com a propriedade de
Cláudio Bertin e Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto
D, distanciando 26,15m do ponto C; no ponto D, deflete de 61º35’33”
para a direita, no rumo de 19º26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31),
atinge o ponto A, distancia 77,69m do ponto D, atinge uma área
de 1.918,43m²;
XXXIX
– P31A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 51º03’14”NO, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa (P32), atinge o ponto
B, com distância de 24,40m do ponto A; no ponto B, deflete de
70º29’49” para a direita, no rumo de 19º26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade Lourenço Roberto
Pissamiglio e outros (P31A), atinge o ponto C, com distância
287,00m do ponto B; no ponto C, deflete de 92º42’40”
para a direita, toma o rumo de 67º50’45”SE, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31),
atinge o ponto D, distanciando 23,03m do ponto C; no ponto D, deflete
de 87º17’20” para a direita, no rumo de 19º26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto
Pissamiglio e outros (P31), atinge o ponto A, distancia 297,05m do
ponto D, e atinge uma área de 6.751,07m²;
XL
– P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 50°40’48”SE, segue
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamiglio
e outros (P31A), atinge o ponto B, distancia 24,46m do ponto A; no
ponto B, deflete de 70°07’23” para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa, atinge o ponto C,
distancia 1.221,04m do ponto B; no ponto C, deflete de 109°58’24”
para a direita, cuja divisa é o córrego, no rumo de
50°35’01”NO, segue confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto D, distancia
aproximadamente 24,74m do ponto C; no ponto D, deflete de 70°01’36”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa, atinge o ponto A,
distancia 1.221,00m do ponto D, atinge uma área de
28.107,11m²;
XLI
– P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento o rumo de 50°35’01”SE, cuja divisa é
o córrego, segue confrontando com a propriedade de Itiro
Ogawa, atinge o ponto B, distancia de 24,74m do ponto A; no ponto B,
deflete de 70°01’36” para a direita no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto C, distancia 261,76m
do ponto B; no ponto C, deflete de 25°41’35” para a
direita, cuja divisa é a estrada municipal, no rumo de
45°08’10”SO, segue confrontando com a propriedade de
Ricardo Alexandre Piassa (P34), atinge o ponto D, distancia 53,05m do
ponto C; no ponto D, deflete de 154°18’25” para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Neila Maria Nepomuceno
Bernardes, atinge o ponto A, distancia 317,92m do ponto D, atinge uma
área de 6.642,67m²;
XLII
– P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 45°08’10”NE, cuja
divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto B,
distancia 53,05m do ponto A; no ponto B, deflete de 154°18’25”
para a direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa (P34),
atinge o ponto C, distancia 238,37m do ponto B; no ponto C, deflete
de 107°27’28” para a direita, no rumo de 53°05’57”NO,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto D, distancia 24,11m do ponto C; no ponto
D, deflete de 72°32’32” para a direita, no rumo de
19°26’35”NE, segue confrontando com a propriedade de
Ricardo Alexandre Piassa (P34), atinge o ponto A, distancia 183,33m
do ponto D, e atinge uma área de 4.849,54m²;
XLIII
– P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 53°05’57”SE, segue
confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa (P34),
atinge o ponto B, distancia 24,11m do ponto A; no ponto B, deflete de
72°32’32” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto C, distancia 148,87m do ponto B; no ponto
C, deflete de 29°39’47” para a direita, no rumo de
49°06’22”SO, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A1), atinge o ponto D, distancia
46,47m do ponto C; no ponto D, deflete de 150°20’13”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio César Nunes
(P35), atinge o ponto A, distancia 196,49m do ponto D, e atinge uma
área de 3.971,64m²;
XLIV
– P36:
a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 49°09’42”NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto B, distancia 46,47m do ponto A; no ponto
B, deflete de 150°20’13” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A1), atinge o ponto C, distancia
563,57m do ponto B; no ponto C, deflete de 127°28’46”
para a direita, toma o rumo de 33°04’39”NO, segue
confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros (P37),
atinge o ponto D, distancia 28,98m do ponto C; no ponto D, deflete de
52°31’14” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros (P36-A1), atinge o ponto A, distancia 505,55m do ponto D, e
atinge uma área de 12.294,88m²;
b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 45°07’08”SE,
segue confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros,
atinge o ponto B, distancia 25,47m do ponto A; no ponto B, deflete de
64°33’43” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros, atinge o ponto C, distancia 250,75m do ponto B; no ponto C,
deflete de 36°43’17” para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 56°09’52”SO, segue confrontando com a
propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros, atinge o ponto D,
distancia 391,04m do ponto C; no ponto D, deflete de 6°03’02”
para a esquerda, no rumo de 50°06’50”SO, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros,
atinge o ponto E, distancia 156,55m do ponto F; no ponto E, deflete
de 80°31’50” para a direita, no rumo de 49°21’20”NO,
segue confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto F,
distancia 12,74m do ponto E; no ponto F, deflete de 8°22’23”
para a direita, no rumo de 40°58’57”NO, segue
confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto G, distancia
10,44m do ponto F; no ponto G, deflete de 91°05’47”
para a direita, no rumo de 50°06’50”NE, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros,
atinge o ponto H, distancia 160,06m do ponto G; no ponto H, deflete
de 6°03’02” para a direita, no rumo de 56°09’52”NE,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros, atinge o ponto I, distancia 384,62m do ponto H; no ponto I,
deflete de 36°43’17” para a esquerda, no rumo de
19°26’35”NE, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros, atinge o ponto A, distancia 254,05m
do ponto I, e atinge uma área de 18.375,88m²; e
XLV
– P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 33°04’39”SE, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros
(P36-A1), atinge o ponto B, distancia 28,98m do ponto A; no ponto B,
deflete de 52°31’14” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Aldirene Zampiere e outros (P37), atinge o ponto C, distancia 327,26m
do ponto B; no ponto C, deflete de 115°26’17” para a
direita, no rumo de 45°07’08”NO, segue confrontando
com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A2), atinge
o ponto D, distancia 25,47m do ponto C; no ponto D, deflete de
64°33’43” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros
(P37), atinge o ponto A, distancia 333,96m do ponto D, e atinge uma
área de 7.604,03m².