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Decreto com numeração especial 444, de 09/11/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à extensão
da Rede de Distribuição Rural Viçosa, de 13,8
kV, do Sistema Cemig, no Município de Viçosa.




O
VICE-GOVERNADOR,
no exercício das funções de GOVERNADOR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do
art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o
disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Viçosa, compreendidos dentro de uma
faixa com largura de 15 m, conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à extensão da Rede de Distribuição Rural
Viçosa, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de
Viçosa.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 9 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


PAULO
EDUARDO ROCHA BRANT



ANEXO

(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 444, de 9 de
novembro de 2021)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.235,000 m e E= 720.324,000 m; deste segue confrontando com
MARIA AMÉLIA CARVALHO SARAIVA; segue com azimute de 161°02'45"
e distância de 7,50 m até o vértice E02, de
coordenadas N= 7.707.227,907 m e E= 720.326,436 m; deste segue
confrontando com P01 – MARIA AMÉLIA CARVALHO SARAIVA;
segue com azimute de 251°02'45" e distância de 54,60 m
até o vértice E03, de coordenadas N= 7.707.210,170 m e
E= 720.274,791 m; deste segue confrontando com P02 – ROBERTO
CARLOS GOUVEIA E OUTROS; segue com azimute de 331°05'18" e
distância de 15,23 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.707.223,501 m e E= 720.267,428 m; deste segue
confrontando com P01 – MARIA AMÉLIA CARVALHO SARAIVA;
segue com azimute de 71°02'45" e distância de 57,24 m
até o vértice E05, de coordenadas N= 7.707.242,093 m e
E= 720.321,564 m; deste segue confrontando com MARIA AMÉLIA
CARVALHO SARAIVA; segue com azimute de 161°02'45" e
distância de 7,50 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.707.235,000 m e E= 720.324,000 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 839,00 m²;
II
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.216,836 m e E= 720.271,109 m; deste segue confrontando com P01
– MARIA AMÉLIA CARVALHO SARAIVA; segue com azimute de
151°05'18" e distância de 7,61 m até o vértice
E02, de coordenadas N= 7.707.210,170 m e E= 720.274,791 m; deste
segue confrontando com P02 – ROBERTO CARLOS GOUVEIA E OUTROS;
segue com azimute de 251°02'45" e distância de 35,23 m
até o vértice E03, de coordenadas N= 7.707.198,727 m e
E= 720.241,471 m; deste segue confrontando com P03 – MARCOS
AURÉLIO VIEIRA E OUTROS; segue com azimute de 257°32'34"
e distância de 6,11 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.707.197,408 m e E= 720.235,503 m; deste segue
confrontando com P03 – MARCOS AURÉLIO VIEIRA E OUTROS;
segue com azimute de 254°49'53" e distância de 17,71 m
até o vértice E05, de coordenadas N= 7.707.192,775 m e
E= 720.218,411 m; deste segue confrontando com P03 – MARCOS
AURÉLIO VIEIRA E OUTROS; segue com azimute de 252°42'10"
e distância de 95,81 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.707.164,287 m e E= 720.126,932 m; deste segue
confrontando com ROBERTO CARLOS GOUVEIA E OUTROS; segue com azimute
de 341°02'45" e distância de 10,37 m até o
vértice E07, de coordenadas N= 7.707.174,093 m e E=
720.123,564 m; deste segue confrontando com P02 – ROBERTO
CARLOS GOUVEIA E OUTROS; segue com azimute de 71°02'45" e
distância de 152,11 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.707.223,501 m e E= 720.267,428 m; deste segue
confrontando com P01 – MARIA AMÉLIA CARVALHO SARAIVA;
segue com azimute de 151°05'18" e distância de 7,61 m
até o vértice E01, de coordenadas N= 7.707.216,836 m e
E= 720.271,109 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 1.965,89 m²;
III
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.192,775 m e E= 720.218,411 m; deste segue confrontando com P02
– ROBERTO CARLOS GOUVEIA E OUTROS; segue com azimute de
74°49'53" e distância de 17,71 m até o vértice
E02, de coordenadas N= 7.707.197,408 m e E= 720.235,503 m; deste
segue confrontando com P02 – ROBERTO CARLOS GOUVEIA E OUTROS;
segue com azimute de 77°32'34" e distância de 6,11 m
até o vértice E03, de coordenadas N= 7.707.198,727 m e
E= 720.241,471 m; deste segue confrontando com P03 – MARCOS
AURÉLIO VIEIRA E OUTROS; segue com azimute de 251°02'45"
e distância de 119,51 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.707.159,907 m e E= 720.128,436 m; deste segue
confrontando com MARCOS AURÉLIO VIEIRA E OUTROS; segue com
azimute de 341°02'45" e distância de 4,63 m até
o vértice E05, de coordenadas N= 7.707.164,287 m e E=
720.126,932 m; deste segue confrontando com P02 – ROBERTO
CARLOS GOUVEIA E OUTROS; segue com azimute de 72°42'10" e
distância de 95,81 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.707.192,775 m e E= 720.218,411 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 335,54 m²;
IV
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.444,000 m e E= 719.429,000 m; deste segue confrontando com
(ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de
219°17'22" e distância de 7,50 m até o vértice
E02, de coordenadas N= 7.707.438,195 m e E= 719.424,251 m; deste
segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES
DE CASTRO; segue com azimute de 309°17'22" e distância
de 42,41 m até o vértice E03, de coordenadas N=
7.707.465,052 m e E= 719.391,426 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 305°50'16" e distância de 44,30 m até
o vértice E04, de coordenadas N= 7.707.490,989 m e E=
719.355,513 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 307°38'51"
e distância de 44,68 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.707.518,279 m e E= 719.320,137 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 313°05'27" e distância de
32,42 m até o vértice E06, de coordenadas N=
7.707.540,430 m e E= 719.296,459 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 204°46'30" e distância de 33,69 m até
o vértice E07, de coordenadas N= 7.707.509,840 m e E=
719.282,340 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 221°45'37"
e distância de 39,59 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.707.480,306 m e E= 719.255,970 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 236°00'13" e distância de
53,05 m até o vértice E09, de coordenadas N=
7.707.450,645 m e E= 719.211,991 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 239°44'37" e distância de 56,68 m até
o vértice E10, de coordenadas N= 7.707.422,083 m e E=
719.163,027 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 252°58'46"
e distância de 50,19 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.707.407,392 m e E= 719.115,036 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 224°11'35" e distância de
47,72 m até o vértice E12, de coordenadas N=
7.707.373,179 m e E= 719.081,773 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 215°32'16" e distância de 30,25 m até
o vértice E13, de coordenadas N= 7.707.348,566 m e E=
719.064,193 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 282°59'41"
e distância de 16,73 m até o vértice E14, de
coordenadas N= 7.707.352,329 m e E= 719.047,886 m; deste segue
confrontando com P05 – (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES;
segue com azimute de 12°32'54" e distância de 15,00 m
até o vértice E15, de coordenadas N= 7.707.366,971 m e
E= 719.051,145 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 102°59'41"
e distância de 6,84 m até o vértice E16, de
coordenadas N= 7.707.365,434 m e E= 719.057,807 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 35°32'16" e distância de
21,36 m até o vértice E17, de coordenadas N=
7.707.382,821 m e E= 719.070,227 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 44°11'35" e distância de 52,70 m até
o vértice E18, de coordenadas N= 7.707.420,608 m e E=
719.106,964 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 72°58'46"
e distância de 52,30 m até o vértice E19, de
coordenadas N= 7.707.435,917 m e E= 719.156,973 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 59°44'37" e distância de
54,45 m até o vértice E20, de coordenadas N=
7.707.463,355 m e E= 719.204,009 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 56°00'13" e distância de 50,68 m até
o vértice E21, de coordenadas N= 7.707.491,694 m e E=
719.246,030 m; deste segue confrontando com P04 – (ESPÓLIO)
JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de 41°45'37"
e distância de 35,48 m até o vértice E22, de
coordenadas N= 7.707.518,160 m e E= 719.269,660 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 24°46'30" e distância de
52,21 m até o vértice E23, de coordenadas N=
7.707.565,570 m e E= 719.291,541 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 133°05'27" e distância de 10,82 m até
o vértice E24, de coordenadas N= 7.707.558,180 m e E=
719.299,442 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA
MUNICIPAL; segue com azimute de 144°14'00" e distância
de 27,53 m até o vértice E25, de coordenadas N=
7.707.535,844 m e E= 719.315,531 m; deste segue confrontando com A –
ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de 130°00'02" e
distância de 35,73 m até o vértice E26, de
coordenadas N= 7.707.512,873 m e E= 719.342,906 m; deste segue
confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de
125°25'26" e distância de 37,13 m até o vértice
E27, de coordenadas N= 7.707.491,352 m e E= 719.373,163 m; deste
segue confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute
de 128°07'54" e distância de 59,04 m até o
vértice E28, de coordenadas N= 7.707.454,897 m e E=
719.419,603 m; deste segue confrontando com A – ESTRADA
MUNICIPAL; segue com azimute de 136°46'46" e distância
de 14,29 m até o vértice E29, de coordenadas N=
7.707.444,479 m e E= 719.429,392 m; deste segue confrontando com
(ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com azimute de
219°17'22" e distância de 0,62 m até o vértice
E01, de coordenadas N= 7.707.444,000 m e E= 719.429,000 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 6.699,19 m²;
V
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.359,650 m e E= 719.049,515 m; deste segue confrontando com P04
– (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE CASTRO; segue com
azimute de 192°32'54" e distância de 7,500 m até
o vértice E02, de coordenadas N= 7.707.352,329 m e E=
719.047,886 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 282°59'41" e
distância de 1,81 m até o vértice E03, de
coordenadas N= 7.707.352,736 m e E= 719.046,125 m; deste segue
confrontando com P05 – (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES;
segue com azimute de 285°56'43" e distância de 20,37 m
até o vértice E04, de coordenadas N= 7.707.358,332 m e
E= 719.026,538 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 260°56'54" e
distância de 521,80 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.707.276,239 m e E= 718.511,233 m; deste segue
confrontando com P05 – (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES;
segue com azimute de 203°34'08" e distância de 159,25
m até o vértice E06, de coordenadas N= 7.707.130,270 m
e E= 718.447,556 m; deste segue confrontando com P05 –
(ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 215°42'24"
e distância de 0,34 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.707.129,990 m e E= 718.447,354 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 265°05'47" e distância de 19,76 m
até o vértice E08, de coordenadas N= 7.707.128,301 m e
E= 718.427,668 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 35°42'24" e
distância de 11,61 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.707.137,730 m e E= 718.434,444 m; deste segue
confrontando com P05 – (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES;
segue com azimute de 23°34'08" e distância de 165,87 m
até o vértice E10, de coordenadas N= 7.707.289,761 m e
E= 718.500,767 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 80°56'54" e
distância de 533,34 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.707.373,668 m e E= 719.027,462 m; deste segue
confrontando com P05 – (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES;
segue com azimute de 105°56'43" e distância de 23,31 m
até o vértice E12, de coordenadas N= 7.707.367,264 m e
E= 719.049,875 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 102°59'41" e
distância de 1,30 m até o vértice E13, de
coordenadas N= 7.707.366,971 m e E= 719.051,145 m; deste segue
confrontando com P04 – (ESPÓLIO) JOSÉ GOMES DE
CASTRO; segue com azimute de 192°32'54" e distância de
7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=
7.707.359,650 m e E= 719.049,515 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 10.792,56
m²;
VI
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.707.129,146 m e E= 718.437,511 m; deste segue confrontando com P05
– (ESPÓLIO) IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de
85°05'47" e distância de 9,88 m até o vértice
E02, de coordenadas N= 7.707.129,990 m e E= 718.447,354 m; deste
segue confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E
OUTROS; segue com azimute de 215°42'24" e distância de
39,68 m até o vértice E03, de coordenadas N=
7.707.097,772 m e E= 718.424,197 m; deste segue confrontando com P06
– ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de
212°54'19" e distância de 162,01 m até o
vértice E04, de coordenadas N= 7.706.961,750 m e E=
718.336,183 m; deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 216°05'54" e
distância de 118,76 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.706.865,790 m e E= 718.266,212 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 212°09'33" e distância de 197,44
m até o vértice E06, de coordenadas N= 7.706.698,638 m
e E= 718.161,117 m; deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 218°49'47" e
distância de 50,14 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.706.659,574 m e E= 718.129,675 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 176°14'54" e distância de 303,65
m até o vértice E08, de coordenadas N= 7.706.356,569 m
e E= 718.149,544 m;
deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 190°17'20" e
distância de 290,11 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.706.071,125 m e E= 718.097,728 m; deste segue
confrontando com B – RIO TURVO; segue com azimute de 242°58'53"
e distância de 18,86 m até o vértice E10, de
coordenadas N= 7.706.062,558 m e E= 718.080,928 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 10°17'20" e distância de 299,69 m
até o vértice E11, de coordenadas N= 7.706.357,431 m e
E= 718.134,456 m; deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 356°14'54" e
distância de 307,65 m até o vértice E12, de
coordenadas N= 7.706.664,426 m e E= 718.114,325 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 38°49'47" e distância de 55,11 m
até o vértice E13, de coordenadas N= 7.706.707,362 m e
E= 718.148,883 m; deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 32°09'33" e
distância de 197,08 m até o vértice E14, de
coordenadas N= 7.706.874,210 m e E= 718.253,788 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 36°05'54" e distância de 118,86 m
até o vértice E15, de coordenadas N= 7.706.970,250 m e
E= 718.323,817 m; deste segue confrontando com P06 – ANTÔNIO
ROBERTO VIANA E OUTROS; segue com azimute de 32°54'19" e
distância de 161,96 m até o vértice E16, de
coordenadas N= 7.707.106,228 m e E= 718.411,803 m; deste segue
confrontando com P06 – ANTÔNIO ROBERTO VIANA E OUTROS;
segue com azimute de 35°42'24" e distância de 27,18 m
até o vértice E17, de coordenadas N= 7.707.128,301 m e
E= 718.427,668 m; deste segue confrontando com P05 – (ESPÓLIO)
IVONE CARDOSO GOMES; segue com azimute de 85°05'47" e
distância de 9,88 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.707.129,146 m e E= 718.437,511 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 17.470,22 m²;
VII
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.706.052,176 m e E= 718.086,666 m; deste segue confrontando com B –
RIO TURVO; segue com azimute de 65°46'17" e distância
de 9,10 m até o vértice E02, de coordenadas N=
7.706.055,911 m e E= 718.094,966 m; deste segue confrontando com P07
– PEDRO VALENTE E OUTROS; segue com azimute de 190°17'20"
e distância de 14,48 m até o vértice E03, de
coordenadas N= 7.706.041,660 m e E= 718.092,379 m; deste segue
confrontando com PEDRO VALENTE E OUTROS; segue com azimute de
280°17'20" e distância de 15,00 m até o vértice
E04, de coordenadas N= 7.706.044,340 m e E= 718.077,621 m; deste
segue confrontando com P07 – PEDRO VALENTE E OUTROS; segue com
azimute de 10°17'20" e distância de 5,91 m até
o vértice E05, de coordenadas N= 7.706.050,157 m e E=
718.078,677 m; deste segue confrontando com B – RIO TURVO;
segue com azimute de 96°35'16" e distância de 2,81 m
até o vértice E06, de coordenadas N= 7.706.049,835 m e
E= 718.081,465 m; deste segue confrontando com B – RIO TURVO;
segue com azimute de 65°46'17" e distância de 5,70 m
até o vértice E01, de coordenadas N= 7.706.052,176 m e
E= 718.086,666 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 142,33 m².