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Decreto com numeração especial 67, de 07/02/2022 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à extensão
da Rede de Distribuição Rural Divino, de 13,8 kV, do
Sistema Cemig, no Município de Divino.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Divino, compreendidos dentro de uma faixa com
largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas
constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à extensão da Rede de Distribuição Rural
Divino, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Divino.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 7 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência
Mineira e 201º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 67, de 7 de
fevereiro de 2022)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.724.970,000 m e E= 777.441,000 m; deste segue confrontando com
Márcio Batista Neves; segue com azimute de 210°04'07"
e distância de 7,50 m até o vértice E02, de
coordenadas N= 7.724.963,509 m e E= 777.437,242 m; deste segue
confrontando com P01 – Márcio Batista Neves; segue com
azimute de 300°04'07" e distância de 18,93 m até
o vértice E03, de coordenadas N= 7.724.972,996 m e E=
777.420,856 m; deste segue confrontando com P01 – Márcio
Batista Neves; segue com azimute de 256°11'38" e distância
de 18,54 m até o vértice E04, de coordenadas N=
7.724.968,571 m e E= 777.402,850 m; deste segue confrontando com P02
– Antônio José Gonçalves; segue com azimute
de 265°27'35" e distância de 93,16 m até o
vértice E05, de coordenadas N= 7.724.961,197 m e E=
777.309,983 m; deste segue confrontando com P01 – Márcio
Batista Neves; segue com azimute de 76°11'38" e distância
de 116,53 m até o vértice E06, de coordenadas N=
7.724.989,004 m e E= 777.423,144 m; deste segue confrontando com P01
– Márcio Batista Neves; segue com azimute de 120°04'07"
e distância de 24,98 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.724.976,491 m e E= 777.444,758 m; deste segue
confrontando com Márcio Batista Neves; segue com azimute de
210°04'07" e distância de 7,50 m até o vértice
E01, de coordenadas N= 7.724.970,000 m e E= 777.441,000 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 1.342,34 m²;
II
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.724.964,884 m e E= 777.356,416 m; deste segue confrontando com P01
– Márcio Batista Neves; segue com azimute de 85°27'35"
e distância de 46,58 m até o vértice E02, de
coordenadas N= 7.724.968,571 m e E= 777.402,850 m; deste segue
confrontando com P02 – Antônio José Gonçalves;
segue com azimute de 256°11'38" e distância de 281,04
m até o vértice E03, de coordenadas N= 7.724.901,506 m
e E= 777.129,931 m; deste segue confrontando com P02 – Antônio
José Gonçalves; segue com azimute de 269°38'47"
e distância de 165,62 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.724.900,483 m e E= 776.964,317 m; deste segue
confrontando com P02 – Antônio José Gonçalves;
segue com azimute de 309°38'29" e distância de 181,23
m até o vértice E05, de coordenadas N= 7.725.016,105 m
e E= 776.824,760 m; deste segue confrontando com P03 – José
Francisco da Silva; segue com azimute de 5°32'22" e
distância de 18,12 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.725.034,135 m e E= 776.826,508 m; deste segue
confrontando com P02 – Antônio José Gonçalves;
segue com azimute de 129°38'29" e distância de 185,93
m até o vértice E07, de coordenadas N= 7.724.915,517 m
e E= 776.969,683 m; deste segue confrontando com P02 – Antônio
José Gonçalves; segue com azimute de 89°38'47"
e distância de 158,39 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.724.916,494 m e E= 777.128,069 m; deste segue
confrontando com P02 – Antônio José Gonçalves;
segue com azimute de 76°11'38" e distância de 187,33 m
até o vértice E09, de coordenadas N= 7.724.961,197 m e
E= 777.309,983 m; deste segue confrontando com P01 – Márcio
Batista Neves; segue com azimute de 85°27'35" e distância
de 46,58 m até o vértice E01, de coordenadas N=
7.724.964,884 m e E= 777.356,416 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 8.696,47 m²;
III
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.725.025,120 m e E= 776.825,634 m; deste segue confrontando com P02
– Antônio José Gonçalves; segue com azimute
de 185°32'22" e distância de 9,06 m até o
vértice E02, de coordenadas N= 7.725.016,105 m e E=
776.824,760 m; deste segue confrontando com P03 – José
Francisco da Silva; segue com azimute de 309°38'29" e
distância de 118,75 m até o vértice E03, de
coordenadas N= 7.725.091,862 m e E= 776.733,319 m; deste segue
confrontando com P04 – José Quirino de Souza; segue com
azimute de 354°09'51" e distância de 21,39 m até
o vértice E04, de coordenadas N= 7.725.113,143 m e E=
776.731,144 m; deste segue confrontando com P03 – José
Francisco da Silva; segue com azimute de 129°38'29" e
distância de 123,84 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.725.034,135 m e E= 776.826,508 m; deste segue
confrontando com P02 – Antônio José Gonçalves;
segue com azimute de 185°32'22" e distância de 9,06 m
até o vértice E01, de coordenadas N= 7.725.025,120 m e
E= 776.825,634 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 1.819,40 m²;
IV
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.725.102,503 m e E= 776.732,232 m; deste segue confrontando com P03
– José Francisco da Silva; segue com azimute de
174°09'51" e distância de 10,70 m até o vértice
E02, de coordenadas N= 7.725.091,862 m e E= 776.733,319 m; deste
segue confrontando com P04 – José Quirino de Souza;
segue com azimute de 309°38'29" e distância de 141,68
m até o vértice E03, de coordenadas N= 7.725.182,249 m
e E= 776.624,220 m; deste segue confrontando com P04 – José
Quirino de Souza; segue com azimute de 217°24'19" e
distância de 335,43 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.724.915,798 m e E= 776.420,463 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 308°33'55" e distância
de 5,51 m até o vértice E05, de coordenadas N=
7.724.919,235 m e E= 776.416,152 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 304°19'19" e distância de 9,50 m até
o vértice E06, de coordenadas N= 7.724.924,592 m e E=
776.408,305 m; deste segue confrontando com P04 – José
Quirino de Souza; segue com azimute de 37°24'19" e distância
de 351,43 m até o vértice E07, de coordenadas N=
7.725.203,751 m e E= 776.621,780 m; deste segue confrontando com P04
– José Quirino de Souza; segue com azimute de 129°38'29"
e distância de 142,02 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.725.113,143 m e E= 776.731,144 m; deste segue
confrontando com P03 – José Francisco da Silva; segue
com azimute de 174°09'51" e distância de 10,70 m até
o vértice E01, de coordenadas N= 7.725.102,503 m e E=
776.732,232 m, vértice inicial, fechando o perímetro e
perfazendo uma área total de 7.277,23 m²;
V
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.724.920,357 m e E= 776.414,508 m; deste segue confrontando com P04
– José Quirino de Souza; segue com azimute de 127°26'25"
e distância de 7,50 m até o vértice E02, de
coordenadas N= 7.724.915,798 m e E= 776.420,463 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 217°24'19" e distância
de 25,22 m até o vértice E03, de coordenadas N=
7.724.895,766 m e E= 776.405,145 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 280°47'03" e distância de 28,08 m até
o vértice E04, de coordenadas N= 7.724.901,021 m e E=
776.377,558 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 311°43'09"
e distância de 111,29 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.724.975,084 m e E= 776.294,488 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 282°07'38" e distância
de 246,06 m até o vértice E06, de coordenadas N=
7.725.026,776 m e E= 776.053,921 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 289°58'59" e distância de 37,73 m até
o vértice E07, de coordenadas N= 7.725.039,671 m e E=
776.018,459 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 321°20'25"
e distância de 31,73 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.725.064,446 m e E= 775.998,638 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 285°56'43" e distância
de 57,30 m até o vértice E09, de coordenadas N=
7.725.080,188 m e E= 775.943,542 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 307°52'30" e distância de 35,53 m até
o vértice E10, de coordenadas N= 7.725.102,002 m e E=
775.915,495 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 305°56'32"
e distância de 48,30 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.725.130,354 m e E= 775.876,390 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 291°05'02" e distância
de 86,43 m até o vértice E12, de coordenadas N=
7.725.161,447 m e E= 775.795,742 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 267°49'31" e distância de 76,42 m até
o vértice E13, de coordenadas N= 7.725.158,547 m e E=
775.719,377 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 251°14'29"
e distância de 56,03 m até o vértice E14, de
coordenadas N= 7.725.140,528 m e E= 775.666,322 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 268°41'53" e distância
de 47,71 até o vértice E15, de coordenadas N=
7.725.139,444 m e E= 775.618,621 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 306°15'14" e distância de 59,08 m até
o vértice E16, de coordenadas N= 7.725.174,380 m e E=
775.570,980 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 317°17'26"
e distância de 34,48 m até o vértice E17, de
coordenadas N= 7.725.199,714 m e E= 775.547,595 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 292°45'04" e distância
de 30,95 m até o vértice E18, de coordenadas N=
7.725.211,686 m e E= 775.519,049 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 277°07'30" e distância de 55,04 m até
o vértice E19, de coordenadas N= 7.725.218,512 m e E=
775.464,437 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 271°28'08"
e distância de 35,49 m até o vértice E20, de
coordenadas N= 7.725.219,422 m e E= 775.428,963 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 225°49'07" e distância
de 199,32 m até o vértice E21, de coordenadas N=
7.725.080,507 m e E= 775.286,022 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 287°23'57" e distância de 232,95 m até
o vértice E22, de coordenadas N= 7.725.150,164 m e E=
775.063,733 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 303°41'24"
e distância de 40,70 m até o vértice E23, de
coordenadas N= 7.725.172,739 m e E= 775.029,870 m; deste segue
confrontando com P06 – (Espólio) Francisco Gomes da
Silva; segue com azimute de 56°06'04" e distância de
9,27 m até o vértice E24, de coordenadas N=
7.725.177,908 m e E= 775.037,562 m; deste segue confrontando com P06
– (Espólio) Francisco Gomes da Silva; segue com azimute
de 41°52'23" e distância de 6,50 m até o
vértice E25, de coordenadas N= 7.725.182,747 m e E=
775.041,900 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 123°41'24"
e distância de 34,09 m até o vértice E26, de
coordenadas N= 7.725.163,836 m e E= 775.070,267 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 107°23'57" e distância
de 221,86 m até o vértice E27, de coordenadas N=
7.725.097,493 m e E= 775.281,978 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 45°49'07" e distância de 196,70 m até
o vértice E28, de coordenadas N= 7.725.234,578 m e E=
775.423,037 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 91°28'08"
e distância de 42,54 m até o vértice E29, de
coordenadas N= 7.725.233,488 m e E= 775.465,563 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 97°07'30" e distância de
57,84 m até o vértice E30, de coordenadas N=
7.725.226,314 m e E= 775.522,951 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 112°45'04" e distância de 36,28 m até
o vértice E31, de coordenadas N= 7.725.212,286 m e E=
775.556,405 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 137°17'26"
e distância de 36,29 m até o vértice E32, de
coordenadas N= 7.725.185,620 m e E= 775.581,020 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 126°15'14" e distância
de 52,53 m até o vértice E33, de coordenadas N=
7.725.154,556 m e E= 775.623,379 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 88°41'53" e distância de 40,31 m até
o vértice E34, de coordenadas N= 7.725.155,472 m e E=
775.663,678 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 71°14'29"
e distância de 55,92 m até o vértice E35, de
coordenadas N= 7.725.173,453 m e E= 775.716,623 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 87°49'31" e distância de
81,69 m até o vértice E36, de coordenadas N=
7.725.176,553 m e E= 775.798,258 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 111°05'02" e distância de 91,48 m até
o vértice E37, de coordenadas N= 7.725.143,646 m e E=
775.883,610 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 125°56'32"
e distância de 50,51 m até o vértice E38, de
coordenadas N= 7.725.113,998 m e E= 775.924,505 m;
deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 127°52'30" e distância
de 32,88 m até o vértice E39, de coordenadas N=
7.725.093,812 m e E= 775.950,458 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 105°56'43" e distância de 59,18 m até
o vértice E40, de coordenadas N= 7.725.077,554 m e E=
776.007,362 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 141°20'25"
e distância de 32,30 m até o vértice E41, de
coordenadas N= 7.725.052,329 m e E= 776.027,541 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 109°58'59" e distância
de 32,49 m até o vértice E42, de coordenadas N=
7.725.041,224 m e E= 776.058,079 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 102°07'38" e distância de 248,99 m até
o vértice E43, de coordenadas N= 7.724.988,916 m e E=
776.301,512 m; deste segue confrontando com P05 – (Espólio)
Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com azimute de 131°43'09"
e distância de 111,10 m até o vértice E44, de
coordenadas N= 7.724.914,979 m e E= 776.384,442 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 100°47'03" e distância
de 14,67 m até o vértice E45, de coordenadas N=
7.724.912,234 m e E= 776.398,855 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 37°24'19" e distância de 15,56 m até
o vértice E46, de coordenadas N= 7.724.924,592 m e E=
776.408,305 m; deste segue confrontando com P04 – José
Quirino de Souza; segue com azimute de 124°19'19" e
distância de 7,51 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.724.920,357 m e E= 776.414,508 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 23.402,03 m²;
VI
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.725.177,264 m e E= 775.036,604 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 236°06'04" e distância de 8,11 m até
o vértice E02, de coordenadas N= 7.725.172,739 m e E=
775.029,870 m; deste segue confrontando com P06 – (Espólio)
Francisco Gomes da Silva; segue com azimute de 303°41'24" e
distância de 144,93 m até o vértice E03, de
coordenadas N= 7.725.253,135 m e E= 774.909,277 m; deste segue
confrontando com P06 – (Espólio) Francisco Gomes da
Silva; segue com azimute de 313°59'42" e distância de
81,56 m até o vértice E04, de coordenadas N=
7.725.309,788 m e E= 774.850,600 m; deste segue confrontando com P06
– (Espólio) Francisco Gomes da Silva; segue com azimute
de 318°02'14" e distância de 173,75 m até o
vértice E05, de coordenadas N= 7.725.438,985 m e E=
774.734,423 m; deste segue confrontando com (Espólio)
Francisco Gomes da Silva; segue com azimute de 48°02'14" e
distância de 15,00 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.725.449,015 m e E= 774.745,577 m; deste segue
confrontando com P06 – (Espólio) Francisco Gomes da
Silva; segue com azimute de 138°02'14" e distância de
173,22 m até o vértice E07, de coordenadas N=
7.725.320,212 m e E= 774.861,400 m; deste segue confrontando com P06
– (Espólio) Francisco Gomes da Silva; segue com azimute
de 133°59'42" e distância de 79,68 m até o
vértice E08, de coordenadas N= 7.725.264,865 m e E=
774.918,723 m; deste segue confrontando com P06 – (Espólio)
Francisco Gomes da Silva; segue com azimute de 123°41'24" e
distância de 148,04 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.725.182,747 m e E= 775.041,900 m; deste segue
confrontando com P05 – (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira
e Outro; segue com azimute de 221°52'23" e distância
de 6,50 m até o vértice E10, de coordenadas N=
7.725.177,908 m e E= 775.037,562 m; deste segue confrontando com P05
– (Espólio) Pedro Vitor de Oliveira e Outro; segue com
azimute de 236°06'04" e distância de 1,15 m até
o vértice E01, de coordenadas N= 7.725.177,264 m e E=
775.036,604 m, vértice inicial, fechando o perímetro e
perfazendo uma área total de 6.016,33 m².