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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 600, de 30/10/2014 - Texto Original


Altera
o Anexo do Decreto NE nº 326, de 27 de julho de 2014, que
declara de utilidade pública, para constituição
de servidão, terrenos necessários à extensão
da rede de distribuição rural de energia elétrica
do Sistema CEMIG, no Município de Guarda-Mor.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º O Anexo do Decreto NE n° 326, de 27 de junho de 2014,
passa a vigorar na forma do Anexo deste Decreto.


Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2014; 226º
da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Rogério
Nery de Siqueira Silva


ANEXO
(a
que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 600, de 30 de
outubro de 2014.)
“ANEXO
(a
que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 326, de 27 de junho
de 2014.)
As
descrições perimétricas e áreas de que
trata este Decreto são a seguintes:
I
– a descrição perimétrica da propriedade
em questão inicia-se no vértice V01 de coordenadas
N=8.054.474,614m e E=277.445,759 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jussara Ferreira Pinheiro e Outros com azimute
143°26’56” e distancia 344,31m até o vértice
V02 de coordenadas N=8.054.198,017 m e E=277.650.812 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jussara Ferreira Pinheiro e Outros
com azimute 233°26’56” e distancia 15,00 m até
o vértice V03 de coordenadas N=8.054.189,084 m e
E=277.638,762m deste segue confrontando com a propriedade de Jussara
Ferreira Pinheiro e Outros com azimute 323°26’56” e
distancia 342,91m até o vértice V04 de coordenadas
N=8.054.464,552 m e E=277.434,546 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute 48°05’50”
e distancia 15,07 m até o vértice V01 de coordenadas
N=8.054.474,614 m e E=277.445,759 m, onde teve inicio a descrição
deste perímetro. A faixa de servidão é de 15 m,
totalizando uma área de 5.154,18 m²;
II
– a descrição perimétrica da propriedade
em questão inicia-se no vértice V01 de coordenadas
N=8.056.133,361 m e E=276.008,424 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
142°53’24” e distancia 127,65m até o vértice
V02 de coordenadas N=8.056.031,566 m e E=276.085,439 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 105°12’45” e distancia 118,78 m até
o vértice V03 de coordenadas N=8.056.000,397 m e E=276.200,060
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 151°27’09” e distancia
219,73 m até o vértice V04 de coordenadas
N=8.055.807,383 m e E=276.305,065 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
107°08’12” e distancia 132,73 m até o vértice
V05 de coordenadas N=8.055.768,273 m e E=276.431,902 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 157°20’19” e distancia 140,53 m até
o vértice V06 de coordenadas N=8.055.638,597 m e E=276.486,045
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 162°11’09” e distancia
406,89 m até o vértice V07 de coordenadas
N=8.055.251,214 m e E=276.610,525 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
132°05’57” e distancia 155,50 m até o vértice
V08 de coordenadas N=8.055.146,965 m e E=276.725,902 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 106°30’04” e distancia 119,69m até
o vértice V09 de coordenadas N=8.055.112,970 m e E=276.840,660
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 131°48’27” e distancia
457,12m até o vértice V10 de coordenadas
N=8.054.808,241 m e E=277.181,392 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
139°47’40” e distancia 214,70 m até o vértice
V11 de coordenadas N=8.054.644,265 m e E=277.319,990 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 143°26’56” e distancia 211,19 m até
o vértice V12 de coordenadas N=8.054.474,614 m e E=277.445,759
m deste segue confrontando com a propriedade de Jussara Ferreira
Pinheiro e Outros com azimute 228°05’50” e distancia
15,07 m até o vértice V13 de coordenadas
N=8.054.464,552 m e E=277.434,546 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
323°26’56” e distancia 212,11 m até o vértice
V14 de coordenadas N=8.054.634,947 m e E=277.308,225 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 319°47’40” e distancia 213,18 m até
o vértice V15 de coordenadas N=8.054.797,759 m e E=277.170,612
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 311°48’27” e distancia
452,70 m até o vértice V16 de coordenadas
N=8.055.099,545 m e E=276.833,170 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
286°30’04” e distancia 119,73 m até o vértice
V17 de coordenadas N=8.055.133,551 m e E=276.718,374 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 312°05’57” e distancia 162,94m até
o vértice V18 de coordenadas N=8.055.242,786 m e E=276.597,478
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 342°11’09” e distancia
410,29 m até o vértice V19 de coordenadas
N=8.055.633,403 m e E=276.471,958 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
337°20’19” e distancia 132,86 m até o vértice
V20 de coordenadas N=8.055.756,010 m e E=276.420,768 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 287°08’12” e distancia 131,81 m até
o vértice V21 de coordenadas N=8.055.794,849 m e E=276.294,808
m deste segue confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira
Guimarães com azimute 331°27’09” e distancia
219,43 m até o vértice V22 de coordenadas
N=8.055.987,603 m e E=276.189,944 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
285°12’45” e distancia 117,50 m até o vértice
V23 de coordenadas N=8.056.018,434 m e E=276.076,564 m deste segue
confrontando com a propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães
com azimute 322°53’24” e distancia 139,18 m até
o vértice V24 de coordenadas N=8.056.129,430 m e E=275.992,589
m deste segue confrontando com a propriedade de Alaor José de
Silva com azimute 76°03’28” e distancia 16,32 m até
o vértice V01 de coordenadas N=8.056.133,361 m e E=276.008,424
m , onde teve inicio a descrição deste perímetro.
A faixa de servidão é de 15 m, totalizando uma área
de 34.621,76 m²;
III
– a descrição perimétrica da propriedade
em questão inicia-se no vértice V01 de coordenadas
N=8.057.189,541 m e E=275.428,321 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 141°10’23”
e distancia 443,97 m até o vértice V02 de coordenadas
N=8.056.843,671 m e E=275.706,674 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 161°11’36”
e distancia 341,64 m até o vértice V03 de coordenadas
N=8.056.520,269 m e E=275.816,811 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 147°31’34”
e distancia 32,57 m até o vértice V04 de coordenadas
N=8.056.492,792 m e E=275.834,298 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 175°31’17”
e distancia 144,65m até o vértice V05 de coordenadas
N=8.056.348,584 m e E=275.845,593 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 142°53’24”
e distancia 269,88 m até o vértice V06 de coordenadas
N=8.056.133,361 m e E=276.008,424 m deste segue confrontando com a
propriedade de Ronaldo Pereira Guimarães com azimute
256°03’28” e distancia 16,32 m até o vértice
V07 de coordenadas N=8.056.129,430 m e E=275.992,589 m deste segue
confrontando com a propriedade de Alaor José de Silva com
azimute 322°53’24” e distancia 267,85 m até o
vértice V08 de coordenadas N=8.056.343,035 m e E=275.830,982 m
deste segue confrontando com a propriedade de Alaor José de
Silva com azimute 355°31’17” e distancia 145,30m até
o vértice V09 de coordenadas N=8.056.487,893 m e E=275.819,636
m deste segue confrontando com a propriedade de Alaor José de
Silva com azimute 327°31’34” e distancia 30,63 m até
o vértice V10 de coordenadas N=8.056.513,731 m e
E=275.803,192m deste segue confrontando com a propriedade de Alaor
José de Silva com azimute 341°11’36” e
distancia 340,79 m até o vértice V11 de coordenadas
N=8.056.836,329 m e E=275.693,329 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 321°10’23”
e distancia 400,10 m até o vértice V12 de coordenadas
N=8.057.148,021 m e E=275.442,481 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 181°09’47”
e distancia 6,59 m até o vértice V13 de coordenadas
N=8.057.141,437 m e E=275.442,347 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 271°09’47”
e distancia 15,00 m até o vértice V14 de coordenadas
N=8.057.141,741 m e E=275.427,350 m deste segue confrontando com a
propriedade de Alaor José de Silva com azimute 1°09’47”
e distancia 47,81 m até o vértice V01 de coordenadas
N=8.057.189,541 m e E=275.428,321 m , onde teve inicio a descrição
deste perímetro.. A faixa de servidão é de 15 m,
totalizando uma área de 18.538,26 m²;
IV
– a descrição perimétrica da propriedade
em questão inicia-se no ponto P01 de coordenadas
N=8.049.886,675 m e E=283.062,451 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com azimute 88°25’59”
e distancia 25,40 m até o ponto P02 de coordenadas
N=8.049.887,369 m e E=283.087,837 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com azimute 176°55’18”
e distancia 112,97 m até o ponto P03 de coordenadas
N=8.049.774,563 m e E=283.093,903 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com azimute 177°06’17”
e distancia 206,11 m até o ponto P04 de coordenadas
N=8.049.568,720 m e E=283.104,313 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
265°20’19” e distancia 15,01m até o ponto P05
de coordenadas N=8.049.567,501 m e E=283.089,356 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com
azimute 357°06’17” e distancia 206,54m até o
ponto P06 de coordenadas N=8.049.773,782 m e E=283.078,923 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outro com azimute 356°55’18” e distancia 98,34m até
o ponto P07 de coordenadas N=8.049.871,976 m e E=283.073,643 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outro com azimute 268°25’59” e distancia 10,79 m até
o ponto P08 de coordenadas N=8.049.871,681 m e E=283.062,861 m deste
segue confrontando com a propriedade de D.E.R. MG-188 com azimute
358°25’59” e distancia 15,00 m até o ponto P01
de coordenadas N=8.049.886,675 m e E=283.062,451 m , onde teve inicio
a descrição deste perímetro.. A faixa de
servidão é de 15 m, totalizando uma área de
4.951,03 m²;
V
– a descrição perimétrica da propriedade
em questão inicia-se no ponto P01 de coordenadas
N=8.049.568,720 m e E=283.104,313 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
177°06’17” e distancia 130,44 m até o ponto
P02 de coordenadas N=8.049.438,443 m e E=283.110,90 2m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros
com azimute 128°31’53” e distancia 259,23 m até
o ponto P03 de coordenadas N=8.049.276,958 m e E=283.313,690 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 167°22’50” e distancia 288,60 m
até o ponto P04 de coordenadas N=8.048.995,327 m e
E=283.376,743 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de
Oliveira Campos e Outros com azimute 167°43’52” e
distancia 18,87 m até o ponto P05 de coordenadas
N=8.048.976,887 m e E=283.380,753 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
166°30’23” e distancia 171,29 m até o ponto
P06 de coordenadas N=8.048.810,329 m e E=283.420,720 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros
com azimute 165°38’50” e distancia 176,24 m até
o ponto P07 de coordenadas N=8.048.639,591 m e E=283.464,408 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 119°33’11” e distancia 119,84 m
até o ponto P08 de coordenadas N=8.048.580,484 m e
E=283.568,655 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de
Oliveira Campos e Outros com azimute 118°53’10” e
distancia 64,14 m até o ponto P09 de coordenadas
N=8.048.549,498 m e E=283.624,817 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
194°29’39” e distancia 26,93 m até o ponto P10
de coordenadas N=8.048.523,424 m e E=283.618,076 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros
com azimute 278°30’29” e distancia 15,08 m até
o ponto P11 de coordenadas N=8.048.525,655m e E=283.603,160 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 14°29’39” e distancia 16,87 m até
o ponto P12 de coordenadas N=8.048.541,986 m e E=283.607,382 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 298°53’10” e distancia 50,33 m até
o ponto P13 de coordenadas N=8.048.566,300 m e E=283.563,312 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 265°54’24” e distancia 19,74 m até
o ponto P14 de coordenadas N=8.048.564,891 m e E=283.543,622 m deste
segue confrontando com a propriedade de Estrada Municipal de
Guarda-Mor com azimute 296°14’23” e distancia 29,70 m
até o ponto P15 de coordenadas N=8.048.578,023 m e
E=283.516,981 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de
Oliveira Campos e Outros com azimute 85°54’24” e
distancia 22,79 m até o ponto P16 de coordenadas
N=8.048.579,650 m e E=283.539,714 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
299°33’11” e distancia 101,46 m até o ponto
P17 de coordenadas N=8.048.629,690 m e E=283.451,458 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros
com azimute 345°38’50” e distancia 182,73 m até
o ponto P18 de coordenadas N=8.048.806,719 m e E=283.406,160 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 346°30’23” e distancia 171,56 m
até o ponto P19 de coordenadas N=8.048.973,543 m e
E=283.366,129 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de
Oliveira Campos e Outros com azimute 347°43’52” e
distancia 18,99 m até o ponto P20 de coordenadas
N=8.048.992,094 m e E=283.362,095 m deste segue confrontando com a
propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute
347°22’50” e distancia 283,27 m até o ponto
P21 de coordenadas N=8.049.268,519 m e E=283.300,208 m deste segue
confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros
com azimute 308°31’53” e distancia 260,71 m até
o ponto P22 de coordenadas N=8.049.430,926 m e E=283.096,263 m deste
segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e
Outros com azimute 357°06’17” e distancia 136,75 m
até o ponto P23 de coordenadas N=8.049.567,501m e
E=283.089,356 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de
Oliveira Campos e Outro com azimute 85°20’19” e
distancia 15,01 m até o ponto P01 de coordenadas
N=8.049.568,720 m e E=283.104,313 m , onde teve inicio a descrição
deste perímetro. A faixa de servidão é de 15 m,
totalizando uma área de 19.108,83 m².”(nr)