ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
021/99 aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220/2000
Concede a Medalha ao Mérito Legislativo
“MANOEL BEQUIMÃO”.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha “Manoel Bequimão”., ao Ministro do Meio
Ambiente, JOSÉ SARNEY FILHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁZIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 02 DE MAIO DE 2000.
Deputado MANOEL RIBEIRO
Presidente
Deputado JOSÉ ORLANDO
Primeiro Secretário
Deputado SOLINEY SILVA
Segundo Secretário