ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 10.158 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
Inclui no Calendário Cultural Oficial do
Governo do Estado do Maranhão o evento
Festival da Macaxeira, de responsabilidade da
União de Moradores de Argola e Tambor
(Cidade Nova), na Praça das Mangueiras, e dá
outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Cultural Oficial do Governo do Estado do
Maranhão o evento Festival da Macaxeira, de responsabilidade da União de Moradores de
Argola e Tambor, fundada em 3 de agosto de 1997, inscrita no CNPJ Nº 03.374.531/0001-32,
com sede provisória na Rua das Flores, nº 22 - Cidade Nova, em São Luís, Estado do
Maranhão.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. A Excelentíssima Senhora Secretária-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 20
DE NOVEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe da Casa Civil