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Decreto sem número, de 21/06/2006 - Texto Original


Designa os membros do Comitê Gestor Estadual para Criança
e Adolescente do Semi-Árido Mineiro.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no 6º do Decreto nº
44.029, de 19 de maio de 2005,


DECRETA:


Art. 1 º
Ficam designados para compor o Comitê Gestor Estadual para
Criança e Adolescente do Semi-Árido Mineiro os
seguintes membros:


I -
Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas:


a)
Titular: Antônio Victor de Souza Junior;


b)
Suplente: Magda Pires de Oliveira Silva;


II -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política
Urbana:


a)
Titular: Alexandre Norberto Canuto Franco;


b)
Suplente: Flaviano da Rocha Franca;


III -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes:


a)
Titular: João Batista de Oliveira;


b)
Suplente: Eliana Benício Siqueira;


IV -
Secretaria de Estado de Educação:


a)
Titular: Gilbert Lemos Gouvêa;


b)
Suplente: Therezinha Dias da Silva;


V -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:


a)
Titular: Magda Maria Mello de Seixas Salgado;


b)
Suplente: Frederico Poley Martins Ferreira;


VI -
Secretaria de Estado de Saúde:


a)
Titular: Maria Elice Nery Procópio;


b)
Suplente: Maria Albertina Santiago Rego;


VII -
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente:


a)
Titular: Regina Helena Cunha Mendes;


b)
Suplente: João Alves Crisóstomo;


VIII -
Conselho de Segurança Alimentar Sustentável de Minas
Gerais:


a)
Titular: Elza Ilza Simões de Souza;


b)
Suplente: Adnéia Vieira Santana;


IX -
Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde:


a)
Titular: José Veloso Souto Júnior;


b)
Suplente: Blena Leite;


X -
Associação Mineira dos Municípios:


a)
Titular: Rogério de Souza Moreira;


b)
Suplente: Aparecida Martins de Souza Canhesto;


XI -
Associação dos Municípios da Área Mineira
da Sudene:


a)
Titular: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa;


b)
Suplente: Marcelo Leão Ferreira;


XII -
Associação dos Municípios do Médio
Jequitinhonha:


a)
Titular: João Lino Alves Rufino;


b)
Suplente: Adriana Martins Oliveira;


XIII -
Associação dos Municípios do Baixo
Jequitinhonha:


a)
Titular: Sônia Ferraz Cardoso e Novaes;


b)
Suplente: Anouska Regina Bissiatti Ferraz;


XIV -
Associação dos Municípios do Vale do Mucuri:


a)
Titular: Cínara Pacheco Gerdi;


b)
Suplente: Ana Aparecida Ribeiro Viana;


XV -
Associação dos Municípios do Médio Rio
Doce:


a)
Titular: Alvanir Cássia F.C.L.Vieira;


b)
Suplente:
Aureliana Manhani Rodrigues;


XVI -
Associação dos Municípios do Médio São
Francisco:


a)
Titular: Adelson Toledo de Almeida;


b)
Suplente: Carla Valéria Soares Vita;


XVII -
Consórcio União Geral:


a)
Titular: Dilma Luiza Jorge Schwenck;


b)
Suplente: José Benedito Nunes Neto.


Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2006; 218º
da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO