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DECRETO 41914, de 20/09/2001 - Texto Original


Cria Comissão de Comemoração do Centenário
de Nascimento do Poeta Emílio Moura.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o centenário do nascimento do
Poeta Emílio Moura, que transcorrerá no dia 14 de
agosto de 2002,


DECRETA:


Art. 1º
- Fica criada Comissão de Comemoração do
Centenário de Nascimento do Poeta Emílio Moura, com a
finalidade de promover as solenidades e homenagens adequadas.


Art. 2º
- A Comissão criada por este Decreto funcionará até
31 de dezembro de 2002, na Secretaria de Estado da Cultura, a fim de
que se viabilize o suporte operativo de suas atividades e se promovam
os entendimentos necessários com as áreas relacionadas
com seu objetivo.


Art. 3º
- A Comissão de Comemoração do Centenário
de Nascimento do Poeta Emílio Moura é constituída
dos seguintes membros, sendo o primeiro deles seu Presidente de
Honra:
I -
Escritor Fábio Lucas Gomes;
II - o
Secretário de Estado da Cultura, que é seu Presidente
Executivo;
III - o
Secretário de Estado da Educação;
IV - o
Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais;
V - o
Presidente da Academia Mineira de Letras;
VI - o
Presidente da Academia Feminina Mineira de Letras;
VII - o
Presidente da Academia Arcádia de Minas Gerais;
VIII - o
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais;
IX - o
Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas
Gerais;
X - um
representante da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais;
XI - o
Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais;
XII - o
Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais;
XIII - o
Prefeito Municipal de Dores do Indaiá;
XIV - o
Vice-Prefeito Municipal de Dores do Indaiá;
XV - o
Secretário Municipal de Educação e Cultura de
Dores do Indaiá;
XVI - o
Presidente da Associação de Amigos de Dores do Indaiá;
XVII -
Carlos Alberto Portugal de Moura;
XVIII -
Alberto Luís Portugal de Moura;
XIX -
Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza;
XX -
Poeta Ozório José Araújo do Couto;
XXI -
Escritor José Hipólito de Moura Faria;
XXII -
Cronista Maria das Dores Caetano Guimarães;
XXIII -
Professora Elza de Moura;
XXIV -
Professor Fenelon Ribeiro;
XXV -
Editor José Arinos Guimarães Machado;
XXVI -
Professora Márcia Gouthier;
XXVII -
Mônica de Oliveira Corrêa.


Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2001.


Itamar
Franco
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos
Murílio
de Avellar Hingel
José
Pedro Rodrigues de Oliveira