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Decreto sem número, de 10/09/2010 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, terrenos necessários à ampliação do
sistema de abastecimento de água da sede do Município
de Jaíba. 



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, 



DECRETA:




Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, os terrenos abaixo descritos: 

I
- terreno com a área de 14.930,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Antônio Celso Silveira Filho, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: ponto de partida PP-2 é igual ao V20,
localizado no eixo da adutora de água bruta, sob a cerca de
divisa das propriedades de Antônio Celso Silveira Filho e de
Wanmix Ltda., nas coordenadas N=8.316.507,554 e E=634.787,838, início
da descrição desta faixa; partindo do V20, com rumo de
27º 02'04"SE e na distância de 651,90m, atinge o V21,
nas coordenadas N=8.315.926,884 e E=635.084,143; daí, com rumo
de 27º 02'04"SE e na distância de 139,20m, alcança
o V22, nas coordenadas N=8.315,602,894 e E=635,147,413; daí,
com rumo de 27º 02'04"SE e na distância de 483,60m,
atinge o V23, nas coordenadas N=8.315,372,135 e E=635.367,221; daí,
com rumo de 26º 53'47"SE e na distância de 218,30m,
atinge o V24, nas coordenadas N=8.315.177,449 e E=635.465,975,
finalizando assim a descrição desta faixa de vértices
V20, V21, V22, V23, e V24, que tem as seguintes confrontações:
pelos vértices V20 ao V24, nesse sentido, pelo lado esquerdo
com a faixa de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER-MG; pelo lado direito com terrenos
remanescentes do mesmo proprietário Antônio Celso
Silveira Filho; pelo V20 com Wanmix Ltda. e pelo V24 com Ronaldo
Figueiredo de Freitas; esta faixa se define com 10m de largura, sendo
5m para cada lado, paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral:
9768000105; 

II
- terreno com a área de 3.027,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Ronaldo Figueiredo de Freitas, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-3 é igual ao V24,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de Ronaldo Figueiredo de Freitas e de Antônio
Celso Silveira, nas coordenadas N=8.315.177,449 e E=635.465,975,
início da descrição desta faixa; partindo do
V24, com rumo de 26º 24'02"SE e na distância de
302,70m, alcança o V25, nas coordenadas N=8.314.906,318 e
E=635.600,568, finalizando assim a descrição desta
faixa de vértices V24 e V25 que faz as seguintes
confrontações: pelos vértices V24 ao V25, nesse
sentido, pelo lado esquerdo com a faixa de domínio do DER-MG;
pelo lado direito com terrenos remanescentes do mesmo proprietário;
pelo V24 com Antônio Celso Silveira Filho e pelo V25 com
terrenos de Ceci Geraldo Ferreira Lima; esta faixa se define com 10m
de largura, sendo 5m para cada lado, paralelamente ao eixo descrito;
planta cadastral: 9768000106; 

III
- terreno com a área de 11.901,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Otoniel Vieira Vilela, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-5 é igual ao V29 ,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de Ceci Geraldo Ferreira Lima e de Otoniel
Vieira Vilela, nas coordenadas N=8.314.364,645 e E=635.852,204,
início da descrição desta faixa; partindo do
V29, com rumo de 24º 34'02"SE e na distância de 112m,
atinge o V30, nas coordenadas N=8.314.262,784 e E=835.908,769; daí,
com rumo de 24º 40'24"SE e na distância de 380m,
atinge o V31, nas coordenadas N=8.313.917,477 e E=636.067,397; daí,
com rumo de 24º 50'39"SE e na distância de 600m
atinge o V32, nas coordenadas N=8.313.373,004 e E=636.319,487; daí,
com rumo de 24º 25'50"SE e na distância de 98,10m,
alcança o V33, nas coordenadas N=8.313.283,687 e
E=636.360,060, finalizando assim a descrição desta
faixa de vértices V29, V30, V31, V32 e V33 que faz as
seguintes confrontações: pelos vértices V29 ao
V33, nesse sentido, pelo lado esquerdo com a faixa de domínio
do DER-MG; pelo lado direito com terrenos remanescentes do mesmo
proprietário; pelo V29 com Ceci Geraldo Ferreira Lima e pelo
V33 com corredor de acesso existente entre esta área e
terrenos de Tarcísio Braga de Araújo e Antônio
Aparecido de Araújo; esta faixa se define com 10m de largura,
sendo 5m para cada lado, paralelamente ao eixo descrito; planta
cadastral: 9768000108; 

IV
- terreno com a área de 3.005,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Tarcísio Braga de Araújo e
outros, com as seguintes medidas, confrontações e
descrição topográfica: o ponto de partida PP-6 é
igual ao V33, localizado no eixo da adutora de água bruta, sob
a cerca de divisa da propriedade de Otoniel Vieira Vilela com um
corredor de acesso existente entre a propriedade citada e terrenos de
Tarcísio Braga de Araújo e Antônio Aparecido de
Araújo, com coordenadas N=8.313.283,687 e E=636.360,060;
partindo do PP-6, com rumo de 24º 25'50"SE e distância
de 7,80m, encontra-se o V34, com coordenadas N=8.313.276,586 e
E=636.363,286, implantado no cruzamento do eixo da adutora com a
outra cerca do citado corredor de acesso, início da descrição
desta faixa; partindo do V34, com rumo de 24º 25'50"SE e
distância de 34,10m, encontra-se o V35, com coordenadas
N=8.313.245,539 e E=636.377,389; daí, com rumo de 24º29'25"SE
e na distância de 140,00m, encontra-se o V36, com coordenadas
N=8.313.118,134 e E=636.435,425; daí, com rumo de 24º
01'35"SE e distância de 126,39m, encontra-se o V37, nas
coordenadas N=8.313.002,693 e E=636.486,886, finalizando assim a
descrição desta faixa de vértices V34, V35, V36
e V37, que faz as seguintes confrontações: pelos
vértices V34 ao V37, nesse sentido, pelo lado esquerdo com a
faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com terrenos
remanescentes do mesmo proprietário; pelo V34 com o corredor
de acesso existente entre esta área e terrenos de Otoniel
Vieira Vilela e pelo V37 com terrenos de Luciano Fonseca; esta faixa
se define com 10m de largura, sendo 5m para cada lado, paralelamente
ao eixo descrito; planta cadastral: 9768000109; 

V
- terreno com a área de 8.909,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida do Espólio de Sebastião Ferreira
da Silva, com as seguintes medidas, confrontações e
descrição topográfica: o ponto de partida PP-8 é
igual ao V42, localizado no eixo da adutora de água bruta e
sob a cerca de divisa das propriedades de Luciano Fonseca e espólio
de Sebastião Ferreira da Silva, com coordenadas
N=8.312.179,118 e E=636.851,571, início da descrição
desta faixa: partindo do V42, com rumo de 23º 41'43"SE e na
distância de 152,90m, atinge o V43, nas coordenadas
N=8.312.039,108 e E=636.913,017; daí, com rumo de 23º
30'45"SE e nas distância de 304,50m, alcança o V44,
nas coordenadas N=8.311.759,889 e E=637.034,496; daí, com rumo
de 23º 36'51"SE e na distância de 433,50m, atinge o
V45, nas coordenadas N=8.311.362,889 e E=637.208,145, finalizando
assim a descrição desta faixa de vértices V42,
V43, V44 e V45, que faz as seguintes confrontações:
pelos vértices V42 ao V45, nesse sentido, pelo lado esquerdo
com a faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com
terrenos remanescentes do mesmo proprietário; pelo V42 com
Luciano Fonseca e pelo V45 com estrada rural existente entre esta
área e terrenos do mesmo Luciano Fonseca; esta faixa se define
com 10m de largura, sendo 5m para cada lado, paralelamente ao eixo
descrito; planta cadastral: 9768000111; 

VI
- terreno com a área de 11.982,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Luciano Fonseca, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
o ponto de partida PP-9 é igual ao V45, localizado no eixo da
adutora de água bruta e sob a cerca de divisa da estrada rural
existente entre esta área e a área do Espólio de
Sebastião Ferreira da Silva, nas coordenadas N=8.311.362,689 e
E=637.208,145; daí, com rumo de 23º 36'51"SE e na
distância de 9,20m, atinge o V46, nas coordenadas
N=8.311.354,259 e E=637.211,830, início da descrição
desta faixa; partindo do V46, com rumo de 23º 36'51"SE e na
distância de 16,80m, alcança o V47, nas coordenadas
N=8.311.338,866 e E=637.218,560; daí, com rumo de 23º
38'11"SE e na distância de 276m, atinge o V48, nas
coordenadas N=8.311.086,020 e E=637.329,216; daí, com rumo de
23º 41'40"SE e na distância de 308,80m, alcança
o V49, nas coordenadas N=8.310.803,251 e E=637.453,310; daí,
com rumo de 21º 48'28"SE e na distância de 108,20m,
atinge o V50, nas coordenadas N=8.310.702,794 e E=637.493,505; daí,
com rumo de 27º 04'12"SE e na distância de 43,21m,
atinge o V51, nas coordenadas N8.310.664,323 e E=637.513,167; daí,
com rumo 22º 48'24"SE e na distância de 445,20m,
atinge o V52, nas coordenadas N=8.310.253,929 e E=637.685,736,
finalizando assim a descrição desta faixa de vértices
V46, V47, V48, V49, V50, V51 e V52, que faz as seguintes
confrontações: pelos vértices V46 ao V52, nesse
sentido, pelo lado esquerdo com a faixa de domínio do DER-MG.;
pelo lado direito com terrenos remanescentes do mesmo proprietário;
pelo V46 com estrada rural já citada e pelo V52 com Josino
Araújo, esta faixa se define com 10m de largura, sendo 5m para
cada lado, paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral:
9768000112; 

VII
- terreno com a área de 6.010,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de José Celestino da Silva, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-11 é igual ao V59 ,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de Josino Araújo e José
Celestino da Silva, nas coordenadas N=8.308.587,327 e E=638.393,339,
início da descrição desta faixa; partindo do V59
com rumo de 22º 56'52"SE e na distância de 601m,
atinge o V60, nas coordenadas N=8.303.033,889 e E=638.627,663,
finalizando assim a descrição desta faixa de vértices
V59 e V60, que tem as seguintes confrontações: pelos
vértices V59 ao V60, nesse sentido, pelo lado esquerdo com a
faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com terrenos
remanescentes do mesmo proprietário; pelo V59 com Josino
Araújo e pelo V60 com Gérson Gino de Albuquerque; esta
faixa se define com 10m de largura, sendo 5m para cada lado,
paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral: 9768000114; 

VIII
- terreno com a área de 20.827,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Gérson Gino de Albuquerque, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-12 é igual ao V60,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de José Celestino da Silva e de Gérson
Gino de Albuquerque, nas coordenadas N=8.308.033,889 e E=636.627,663,
início da descrição desta faixa; partindo do V60
com rumo de 22º 56'52"SE e na distância de 539m,
atinge o V61, nas coordenadas N=8.307.537,545 e E=638.837,814; daí,
com rumo de 23º 38'05"SE e na distância de 460m,
alcança o V62, nas coordenadas N=8.307.116,130 e
E=639.022,229; daí, com rumo de 22º 56'22"SE na
distância de 320m, atinge o V63, nas coordenadas
N=8.306.821,436 e E=639.146,951; daí, com rumo de 23º
52'48'SE e na distância de 260m, atinge o V64, nas coordenadas
N=8.306.583,63 e E=639.252,205; daí, com rumo de 22º
40'38"SE e na distância de 200m, alcança o V65, nas
coordenadas N=8.306.399,155 e E=639.329,302; daí, com rumo de
23º 15'53"SE e na distância de 303,70m, atinge o V66,
nas coordenadas N=8.306.120,148 e E=639.449,267, finalizando assim a
descrição desta faixa de vértices V60, V61, V62,
V63, V64, V65 e V66, que faz as seguintes confrontações:
pelos vértices V60 ao V66, nesse sentido, pelo lado esquerdo
com a faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com
terrenos remanescentes do mesmo proprietário; pelo V60 com
José Celestino da Silva e pelo V66 com Itamar Brito de
Andrade; esta faixa se define com 10m de largura, sendo 5m para cada
lado, paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral: 9768000115; 

IX
- terreno com a área de 2.994,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Flávio Luiz da Silva, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-13 é igual ao V66,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de Gérson Gino de Albuquerque e de
João de Deus Correia, nas coordenadas N=8.306.120,148 e
E=639.449,267, início da descrição desta faixa;
partindo do V66 com rumo de 23º 15'53"SE e na distância
de 108,30m, atinge o V67, nas coordenadas N=8.306.020,654 e
E=639.492,043; daí, com rumo de 22º 06'37"SE e na
distância de 119m, alcança o V68, nas coordenadas
N=8.305.910,405 e E=639.536,834; daí, com rumo de 23º
57'58"SE e na distância de 72,10m, atinge o V69, com
coordenadas N=8.305.844,521 e E=639.566,120, finalizando assim a
descrição desta faixa de vértices V66, V67, V68
e V69, que tem as seguintes confrontações: pelos
vértices V66 ao V69, nesse sentido, pelo lado esquerdo com a
faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com terrenos
remanescentes do mesmo proprietário; pelo V66 com Gérson
Gino de Albuquerque e pelo V69 com João de Deus Correia; esta
faixa se define com 10m de largura, sendo 5m para cada lado,
paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral: 9768000116; e 

X
- terreno com a área de 4.061,00m2, situado no
Município de Jaíba, necessário à faixa de
servidão da Adutora de Água Bruta DN 400mm, de
propriedade presumida de Nestor Santos Lima, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: o ponto de partida PP-15 é igual ao V74,
localizado no eixo da adutora de água bruta e sob a cerca de
divisa das propriedades de João de Deus Correia e Nestor
Santos Lima, nas coordenadas N=8.305.296,312 e E=639.803,929, início
da descrição desta faixa; partindo do V74, com rumo de
23º 19'38"SE e na distância de 139,30m, atinge o V75,
nas coordenadas N=8.305.168,399 e E=639.859,089; daí, com rumo
de 23º 08'51"SE e na distância de 266,80m, alcança
o V76, nas coordenadas N=8.304.923,077 e E=639.963,967, finalizando
assim a descrição desta faixa de vértices V74,
V75 e V76, que tem as seguintes confrontações: pelos
vértices V74 ao V76, nesse sentido, pelo lado esquerdo com a
faixa de domínio do DER-MG; pelo lado direito com terrenos
remanescentes do mesmo proprietário; pelo V74 com João
de Deus Correia e pelo V76 com CICAFE Produtos Siderúrgicos;
esta faixa se define com 10m de largura, sendo 5m para cada lado,
paralelamente ao eixo descrito; planta cadastral: 9768000118. 



Art.
2º Os terrenos caracterizados no art. 1º são
necessários à ampliação do sistema de
abastecimento de água da sede do Município de Jaíba
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. 



Art.
3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição
de servidão dos terrenos descritos no art. 1º, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941. 



Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil. 



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA 

Carlos
Alberto Pavan Alvim 

Renata
Maria Paes de Vilhena 

Paulo
Mansur dos Reis