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Decreto sem número, de 07/04/2011 de 07/04/2011 (Texto Original)


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da linha de distribuição, de energia elétrica,
do sistema CEMIG, que liga a Subestação de Itaúna
1 à Subestação de São Gonçalo do
Pará, de 138 kV, nos Municípios de Florestal, Carmo do
Cajuru, Divinópolis, Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna,
Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e São
José da Varginha.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art. 1º
Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos Municípios de Florestal, Carmo do Cajuru, Divinópolis,
Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna, Pará de Minas,
São Gonçalo do Pará e São José da
Varginha, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23,00m,
com as seguintes descrições perimétricas e
áreas:
I –
P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 08°05’00”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente 11,50m do ponto A; no ponto B, defletindo
de 00°00’22” para esquerda, com o rumo de
08°05’22”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de CEMIG, atingindo o ponto C, distanciado 11,50m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 90°17’10” para direita, com o
rumo de 82°11’48”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Universidade de Itaúna, atingindo o ponto D,
distanciado 386,90m do ponto C; no ponto D, defletindo de 139°46’54”
para direita, com o rumo de 41°58’42”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o
ponto E, distanciado 35,62m do ponto D; no ponto E, defletindo de
40°13’06” para direita, com o rumo de 82°11’48”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Universidade de Itaúna,
atingindo o ponto A, distanciado 359,58m do ponto E, atingindo uma
área de 8.584,52m²;
II -
P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41°58’42”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Universidade de Itaúna,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 35,62m do ponto A;
no ponto B, defletindo de 40°13’06” para direita, com
o rumo de 82°11’48”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o ponto C, distanciado
692,97m do ponto B; no ponto C, defletindo de 05°44’15”
para esquerda, com o rumo de 76°27’33”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o
ponto D, distanciado 76,16m do ponto C; no ponto D, defletindo de
90°00’00” para direita, com o rumo de 13°32’27”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Espólio de Pedro
Dornas, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 90°00’00” para direita, com o rumo
de 76°27’33”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o ponto F, distanciado
77,32m do ponto D; no ponto F, defletindo de 05°44’15”
para direita, com o rumo de 82°11’48”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o
ponto A, distanciado 721,33m do ponto D, atingindo uma área de
18.029,47m²;
III –
P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 13°32’27”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atingindo o
ponto B, distanciado aproximadamente 23,00m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 90°00’00” para direita, com o rumo de
76°27’33”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Espólio de Pedro Dornas, atingindo o ponto C, distanciado
602,35m do ponto B; no ponto C, defletindo de 132°05’32”
para direita, com o rumo de 28°33’05”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto D,
distanciado 30,99m do ponto C; no ponto D, defletindo de 47°54’28”
para direita, com o rumo de 76°27’33”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Pedro Dornas,
atingindo o ponto A, distanciado 581,58m do ponto D, atingindo uma
área de 13.615,19m²;
IV –
P04; partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 28°33’05”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente 30,99m do ponto A; no ponto B, defletindo
de 47°54’28” para direita, com o rumo de 76°27’33”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Maria Dornas,
atingindo o ponto C, distanciado 1081,47m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 144°42’45” para direita, com o rumo de
41°10’18”NE confrontando com a propriedade de
Prefeitura Municipal de Itaúna, atingindo o ponto D,
distanciado 39,81m do ponto C; no ponto D, defletindo de 35°17’15”
para direita, com o rumo de 76°27’33”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Maria Dornas, atingindo
o ponto A, distanciado 1069,75m do ponto D, atingindo uma área
de 24.739,10m²;
V –
P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41°10’18”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Maria Dornas, atingindo
o ponto B, distanciado aproximadamente 39,81m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 35°17’15” para direita, com o rumo de
76°27’33”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Prefeitura Municipal de Itaúna, atingindo o ponto C,
distanciado 640,840m do ponto B; no ponto C, defletindo de 29°09’10”
para direita, com o rumo de 74°23’17”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil, atingindo
o ponto D, distanciado 30,78m do ponto C; no ponto D, defletindo de
90°00’00” para direita, com o rumo de 15°36’43”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil,
atingindo o ponto E, distanciado 9,16m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 60°50’50” para direita, com o rumo de
76°27’33”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Prefeitura Municipal de Itaúna, atingindo o ponto A,
distanciado 695,76m do ponto E, atingindo uma área de
15.512,03m².
VI -
P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 15°36’43”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Prefeitura Municipal de Itaúna,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 9,16m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 90°00’00” para direita, com o
rumo de 74°23’17”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Prefeitura Municipal de Itaúna, atingindo o
ponto C, distanciado 30,78m do ponto B; no ponto C, defletindo de
150°50’50” para direita, com o rumo de 76°27’33”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil,
atingindo o ponto D, distanciado 365,21m do ponto C; no ponto D,
seguindo confrontando com o Rio São João, atingindo o
ponto E, distanciado aproximadamente 44,63m do ponto D; no ponto E,
com o rumo de 76°27’33”NE, seguindo confrontando com
a propriedade de Santanense Têxtil, atingindo o ponto A,
distanciado 379,02m do ponto E, atingindo uma área de
8.283,23m²;
VII –
P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento seguindo confrontando com o Rio São João,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 51,07m do ponto A;
no ponto B, com o rumo de 76°27’33”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil, atingindo o
ponto C, distanciado 311,01m do ponto B; no ponto C, defletindo de
03°29’29” para direita, com o rumo de 79°57’02”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,
atingindo o ponto D, distanciado 282,94m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 14°47’13” para esquerda, com o rumo de
65°09’49”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Itaunense Têxtil, atingindo o ponto E, distanciado 118,05m
do ponto D; no ponto E, defletindo de 11°09’16” para
direita, com o rumo de 76°19’05”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil, atingindo o
ponto F, distanciado 149,56m do ponto E; no ponto F, seguindo
confrontando com o Rio São João, atingindo o ponto G,
distanciado aproximadamente 28,67m do ponto F; no ponto G, com o rumo
de 76°19’05”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Itaunense Têxtil, atingindo o ponto H,
distanciado 134,49m do ponto G; no ponto H, defletindo de 11°09’16”
para esquerda, com o rumo de 65°09’49”NE seguindo
confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil, atingindo o
ponto I, distanciado 118,79m do ponto H; no ponto I, defletindo de
14°47’13” para direita, com o rumo de 79°57’02”NE
seguindo confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,
atingindo o ponto J, distanciado 285,22m do ponto I; no ponto J,
defletindo de 03°29’29” para esquerda, com o rumo de
76°27’33”NE seguindo confrontando com a propriedade
de Itaunense Têxtil, atingindo o ponto A, distanciado 265,97m
do ponto J, atingindo uma área de 19.264,82m²;
VIII –
P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento seguindo confrontando com o Rio São João,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 28,67m do ponto A;
no ponto B, com o rumo de 76°19’05”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva, atingindo
o ponto C, distanciado 169,37m do ponto B; no ponto C, defletindo de
24°18’08” para direita, com o rumo de 79°22’47”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da
Glória, atingindo o ponto D, distanciado 6,97m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 76°38’59” para direita, com o
rumo de 2°43’48”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória, atingindo o
ponto E, distanciado 9,93m do ponto D; no ponto E, seguindo
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente 17,74m do ponto E;
no ponto F, com o rumo de 76°19’05”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva, atingindo
o ponto A, distanciado 174,77m do ponto F, atingindo uma área
de 3.972,81m²;
IX –
P09 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento seguindo confrontando com a propriedade de Valdir
Augusto da Silva, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
17,74m do ponto A; no ponto B, com o rumo de 02°43’48”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 9,93m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 76°38’59” para direita, com o rumo de
79°22’47”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Hotel Fazenda Granja da Glória, atingindo o ponto E,
distanciado 6,97m do ponto C; no ponto D, defletindo de 155°41’52”
para esquerda, com o rumo de 79°22’47”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva, atingindo
o ponto E, distanciado 663,97m do ponto D; no ponto E, defletindo de
51°27’04” para direita, com o rumo de 52°13’51”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras
Fernandes, atingindo o ponto F, distanciado 29,41m do ponto E; no
ponto F, defletindo de 128°32’56” para direita, com o
rumo de 76°19’05”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória, atingindo o
ponto A, distanciado 689,23m do ponto F, atingindo uma área de
15.458,20m²;
X –
P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 52°13’51”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória,
atingindo o ponto B, distanciado 29,41m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 128°32’56” para direita, com o rumo de
76°19’05”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Rodrigo Parreiras Fernandes, atingindo o ponto C, distanciado
1.016,26m do ponto B; no ponto C, defletindo de 01°02’52”
para direita, com o rumo de 77°21’57”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes,
atingindo o ponto D, distanciado 93,63m do ponto C; no ponto D,
seguindo confrontando com o Rio São João, atingindo o
ponto E, distanciado aproximadamente 24,41m do ponto D; no ponto E,
com o rumo de 77°21’57”NE, seguindo confrontando com
a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes, atingindo o ponto F,
distanciado 91,59m do ponto E; no ponto F, defletindo de 01°02’52”
para esquerda, com o rumo de 76°19’05”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes,
atingindo o ponto A, distanciado 997,72m do ponto F, atingindo uma
área de 25.244,92m²;
XI –
P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com o Rio São João,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 24,41m do ponto
A; no ponto B, com o rumo de 77°21’57”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio de
Souza, atingindo o ponto C, distanciado 825,37m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 169°36’11” para direita, com o rumo
de 66°58’08”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atingindo o ponto D,
distanciado 12,97m do ponto C; no ponto D, defletindo de 106°19’05”
para direita, com o rumo de 39°20’57”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atingindo
o ponto E, distanciado 23,13m do ponto D; no ponto E, defletindo de
116°42’54” para direita, com o rumo de 77°21’57”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Eustáquio
de Souza, atingindo o ponto A, distanciado 824,84m do ponto E,
atingindo uma área de 18879,39m²;
XII –
P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39°20’57”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio de
Souza, atingindo o ponto B, distanciado 23,13m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 106°19’05” para direita, com o rumo
de 66°58’08”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Eustáquio de Souza, atingindo o
ponto C, distanciado 12,97m do ponto B; no ponto C, defletindo de
10°23’49” para direita, com o rumo de 77°21’57”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atingindo o ponto D, distanciado 4,19m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 1°21’45” para direita, com o rumo de
78°43’42”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de José Pereira da Silva, atingindo o ponto E, distanciado
97,85m do ponto D; no ponto E, defletindo de 19°25’18”
para direita, com o rumo de 81°51’00”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atingindo o ponto F, distanciado 25,85m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 5°18’52” para esquerda, com o rumo de
87°09’52”NO, seguindo confrontando com a propriedade
de José Pereira da Silva, atingindo o ponto G, distanciado
15,22m do ponto F; no ponto G, defletindo de 8°38’32”
para direita, com o rumo de 78°31’20”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atingindo o ponto H, distanciado 18,21m do ponto G; no ponto H,
defletindo de 155°53’17” para direita, com o rumo de
77°21’57”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Vouga Nogueira de Paula, atingindo o ponto A, distanciado 159,83m
do ponto H, atingindo uma área de 2.992,94m².
XIII –
P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 78°31’20”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atingindo
o ponto B, distanciado 18,21m do ponto A; no ponto B, defletindo de
8°38’32” para esquerda, com o rumo de 87°09’52”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atingindo o ponto C, distanciado 15,22m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 5°18’52” para direita, com o rumo de
81°51’00”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Vouga Nogueira de Paula, atingindo o ponto D, distanciado 25,85m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 19°25’18” para
esquerda, com o rumo de 78°43’42”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atingindo
o ponto E, distanciado 97,85m do ponto D; no ponto E, defletindo de
178°38’15” para direita, com o rumo de 77°21’57”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Pereira da
Silva, atingindo o ponto F, distanciado 1373,51m do ponto E; no ponto
F, defletindo de 122°29’12” para direita, com o rumo
de 19°51’09”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Nelfer Indústria e Comércio Ltda.,
atingindo o ponto G, distanciado 27,27m do ponto F; no ponto G,
defletindo de 57°30’48” para direita, com o rumo de
77°21’57”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de José Pereira da Silva, atingindo o ponto A, distanciado
1205,58m do ponto G, atingindo uma área de 28.696,72m²;
XIV –
P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 19°51’09”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atingindo o ponto B, distanciado 27,27m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 57°30’48” para direita, com o rumo de
77°21’57”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Nelfer Indústria e Comércio Ltda., atingindo o ponto
C, distanciado 179,73m do ponto B; no ponto C, defletindo de
41°01’39” para direita, com o rumo de 61°36’24”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de DER, atingindo o ponto D,
distanciado 17,85m do ponto C; no ponto D, defletindo de 5°00’06”
para direita, com o rumo de 56°36’18”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de DER, atingindo o ponto E,
distanciado 15,68m do ponto D; no ponto E, defletindo de 133°58’15”
para direita, com o rumo de 77°21’57”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Nelfer Indústria e Comércio
Ltda., atingindo o ponto A, distanciado 218,73m do ponto E, atingindo
uma área de 4.594,53m²;
XV –
P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73°32’18”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de DER, atingindo o ponto B,
distanciado 23,72m do ponto A, no ponto B, defletindo de 11°29’32”
para direita, com o rumo de 62°08’46”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de DER, atingindo o ponto C,
distanciado 17,71m do ponto B; no ponto C, defletindo de 139°30’43”
para direita, com o rumo de 77°21’57”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A.,
atingindo o ponto D, distanciado 113,46m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 0°23’04” para direita, com o rumo de
77°45’37”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Belgo Mineira Bekaert S.A., atingindo o ponto E, distanciado
670,25m do ponto D; no ponto E, seguindo confrontando com a
propriedade de Vitória Imóveis, atingindo o ponto F,
distanciado aproximadamente de 23,81m do ponto E; no ponto F, com o
rumo de 77°45’37”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A., atingindo o ponto G,
distanciado 664,67m do ponto F; no ponto G, defletindo de 0°23’04”
para esquerda, com o rumo de 77°21’57”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A.,
atingindo o ponto A, distanciado 79,16m do ponto G, atingindo uma
área de 17.592,13m²;
XVI –
P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Belgo
Mineira Bekaert S.A., atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,81m do ponto A; no ponto B, com o rumo de
77°45’37”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Vitória Imóveis, atingindo o ponto C, distanciado
471,07m do ponto B; no ponto C, defletindo de 70°14’09”
para direita, com o rumo de 32°00’14”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto D, distanciado 12,22m do ponto C; no ponto D, defletindo de
12°51’37” para esquerda, com o rumo de 44°51’51”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atingindo o ponto E, distanciado 13,65m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 122°37’28” para direita, com o rumo de
77°45’37”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Vitória Imóveis, atingindo o ponto A, distanciado
488,06m do ponto E, atingindo uma área de 11.027,86m².
XVII –
P17 – área 1: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 44°51’51”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Vitória Imóveis,
atingindo o ponto B, distanciado 13,65m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 12°51’37” para direita, com o rumo de
32°00’14”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Vitória Imóveis, atingindo o ponto C, distanciado
12,22m do ponto B; no ponto C, defletindo de 109°45’51”
para direita, com o rumo de 77°45’37”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto D, distanciado 251,40m do ponto C; no ponto D, o caminhamento
segue confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira ,
atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente 25,08m do ponto D;
no ponto E, com o rumo de 77°45’37”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto A, distanciado 243,74m do ponto E, atingindo uma área
de 5.662,55 m².
XVIII –
P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento confrontando com a propriedade de Predial
Empreendimentos, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
25,08m do ponto A; no ponto B, com o rumo de 77°45’37”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 710,89m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 98°40’58” para direita, com o rumo de
3°33’25”NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Alvimar de Oliveira, atingindo o ponto D, distanciado 11,63m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 2°06’16” para
esquerda, com o rumo de 5°39’41”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atingindo o
ponto E, distanciado 11,58m do ponto D; no ponto E, defletindo de
83°25’18” para direita, com o rumo de 77°45’37”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 703,94m do ponto E, atingindo uma
área de 16.315,79m²;
XIX –
P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 5°39’41”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira,
atingindo o ponto B, distanciado 11,58m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 2°06’16” para direita, com o rumo de
3°33’25”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio de Oliveira , atingindo o ponto C, distanciado
11,63m do ponto B; no ponto C, defletindo de 81°19’02”
para direita, com o rumo de 77°45’37”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atingindo o
ponto D, distanciado 1351,45m do ponto C; no ponto D, defletindo de
121°52’41” para direita, com o rumo de 19°40’48”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atingindo o ponto E, distanciado 27,09m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 58°07’19” para direita, com o rumo de
77°45’37”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Alvimar De Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado 1340,21m do
ponto E, atingindo uma área de 30956,51m²; XX – P17
– área 2: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 19°40’48”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira,
atingindo o ponto B, distanciado 27,09m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 58°07’19” para direita, com o rumo de
77°45’37”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de PREDIAL EMPREENDIMENTOS, atingindo o ponto C, distanciado 2551,31m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 1°25’07” para
direita, com o rumo de 79°10’44”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto D, distanciado 1479,87m do ponto C; no ponto D, defletindo de
90°00’00” para direita, com o rumo de 10°49’16”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Dimas,
atingindo o ponto E, distanciado 23m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 90°00’00” para direita, com o rumo de
79°10’44”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Predial Empreendimentos, atingindo o ponto F, distanciado 1479,53m
do ponto E; no ponto F, defletindo de 1°25’07” para
esquerda, com o rumo de 77°45’37”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto A, distanciado 2565,41m do ponto F, atingindo uma área
de 92.875,31m²;
XXI -
P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 10°49’16”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A; no ponto B, defletindo de
90°00’00” para direita, com o rumo de 79°10’44”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Dimas,
atingindo o ponto C, distanciado 326,06m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 0°34’03” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de José Dimas, atingindo o ponto D, distanciado 936,16m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 37°01’25” para
direita, com o rumo de 63°13’48”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto E, distanciado 38,20m do ponto D; no ponto E, defletindo de
142°58’35” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Dimas,
atingindo o ponto F, distanciado 966,54m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 0°34’03” para esquerda, com o rumo de
79°10’44”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de José Dimas, atingindo o ponto A, distanciado 325,94m do
ponto G, atingindo uma área de 29.379,00m²;
XXII -
P17 – área 3: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 63°13’48”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Dimas,
atingindo o ponto B, distanciado 38,20m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 142°58’35” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Predial Empreendimentos, atingindo o ponto C, distanciado 338,95m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 49°52’08” para
direita, com o rumo de 50°23’05”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca, atingindo
o ponto D, distanciado 30,08m do ponto C; no ponto D, defletindo de
130°07’52” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atingindo o ponto A, distanciado 327,84m do ponto D, atingindo uma
área de 7.668,01m²;
XXIII –
P21 – área 1: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com
o rumo
de 50°23’05”SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo o ponto B,
distanciado 30,08m do ponto A; no ponto B, defletindo de 130°07’52”
para direita, com o rumo de 79°44’47”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca, atingindo
o ponto C, distanciado 424,02m do ponto B; no ponto C, defletindo de
44°59’22” para direita, com o rumo de 55°15’51”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atingindo o ponto D, distanciado 16,11m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 9°53’07” para direita, com o rumo de
45°22’45”NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Predial Empreendimentos, atingindo o ponto E, distanciado 14,19m
do ponto D; no ponto E, defletindo de 125°07’32” para
direita, com o rumo de 79°44’47”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca, atingindo
o ponto A, distanciado 424,20m do ponto E, atingindo uma área
de 9774,17m²;
XXIV –
P17 – área 4: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 45°22’45”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atingindo o ponto B, distanciado 14,19m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 9°53’07” para esquerda, com o rumo de
55°15’52”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Marcélio Fonseca, atingindo o ponto C, distanciado 16,11m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 135°00’39” para
direita, com o rumo de 79°44’47’’SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto D, distanciado 517,33m do ponto C; no ponto D, defletindo de
14°05’02” para direita, com o rumo de 86°10’11”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atingindo o ponto E, distanciado 79,27m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 56°49’28” para esquerda, com o rumo de
37°00’21”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Marcélio Fonseca, atingindo o ponto F, distanciado 28,42m
do ponto E; no ponto F, defletindo de 42°44’26” para
direita, com o rumo de 79°44’47’’SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto G, distanciado 101,47m do ponto F; no ponto G, defletindo de
65°40’40” para direita, com o rumo de 34°34’33”NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas,
atingindo o ponto H, distanciado 25,24m do ponto G; no ponto H,
defletindo de 114°19’20” para direita, com o rumo de
79°44’47’’NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Predial Empreendimentos; atingindo o ponto A,
distanciado 707,40m do ponto H, atingindo uma área de
15.412,98m².
XXV -
P21 – área 2: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 86°10’11”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos ,
atingindo o ponto B, distanciado 79,27m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 165°54’58” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Marcélio Fonseca, atingindo o ponto C, distanciado 97,76m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 137°15’34” para
direita, com o rumo de 37°00’21”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto A, distanciado 28,42m do ponto C, atingindo uma área
de 942,91m²;
XXVI -
P22 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 34°34’33”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atingindo
o ponto B, distanciado 25,24m do ponto A; no ponto B, defletindo de
114°19’20” para direita, com o rumo de 79°44’47”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas,
atingindo o ponto C, distanciado 195,79m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 159°42’13” para direita, com o rumo de
59°27’00”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Benedito Gomes Quadros, atingindo o ponto D, distanciado 27,15m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 91°26’39”E para
esquerda, com o rumo de 31°59’39”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros, atingindo o
ponto E, distanciado 14,62m do ponto D; no ponto E, defletindo de
111°44’26” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas,
atingindo o ponto A, distanciado 165,35m do ponto E, atingindo uma
área de 3.954,63m²;
XXVII –
P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 31°59’39”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atingindo o
ponto B, distanciado 14,62m do ponto A; no ponto B, defletindo de
91°26’39” para direita, com o rumo de 59°27’00”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas,
atingindo o ponto C, distanciado 27,15m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 20°17’47” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Benedito Gomes Quadros, atingindo o ponto D, distanciado 574,26m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 63°56’42” para
direita, com o rumo de 36°18’31”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Ézio Eustáquio
Pires, atingindo o ponto E, distanciado 12,24m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 0°49’24” para direita, com o rumo de
35°29’07”NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Mário Ézio Eustáquio Pires, atingindo o ponto
F, distanciado 13,27m do ponto E; no ponto F, defletindo de
115°13’54” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros;
atingindo o ponto A, distanciado 605,33m do ponto F, atingindo uma
área de 13.764,89m²;
XXVIII
– P24 – área 1: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 35°29’07”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atingindo o ponto B, distanciado 13,27m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 0°49’24” para esquerda, com o rumo de
36°18’31”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Benedito Gomes Quadros, atingindo o ponto C, distanciado 12,24m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 116°03’18” para
direita, com o rumo de 79°44’47”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Ézio Eustáquio
Pires, atingindo o ponto D, distanciado 632,53m do ponto C; no ponto
D, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio José
Quadros, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 23,92m
do ponto D; no ponto E, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Mário Ézio
Eustáquio Pires, atingindo o ponto A, distanciado 615,16m do
ponto E, atingindo uma área de 14.357,46 m²;
XXIX –
P25; partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Mário
Ézio Eustáquio Pires, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,92m do ponto A; no ponto B, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio José Quadros, atingindo o ponto C,
distanciado 589,23m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90°06’05”
para direita, com o rumo de 10°09’08”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e Outros,
atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 89°53’55” para direita, com o rumo de
79°44’47”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio José Quadros, atingindo o ponto A,
distanciado 595,53m do ponto D, atingindo uma área de
13.614,60m²;
XXX -
P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 10°09’08”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio José Quadros,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 89°53’55” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Marcos Ronan Quadros e outros, atingindo o ponto C, distanciado
408,99m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90°15’43”
para direita, com o rumo de 9°59’30”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José do Nascimento,
atingindo o ponto D, distanciado 11,50m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 03°20’56” para direita, com o rumo de
6°38’34”NO, seguindo confrontando com a propriedade
de José do Nascimento, atingindo o ponto E, distanciado 11,52m
do ponto D; no ponto E, defletindo de 86°23’21” para
direita, com o rumo de 79°44’47”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e outros,
atingindo o ponto A, distanciado 408,25m do ponto E, atingindo uma
área de 9.402,21 m²;
XXXI -
P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 6°38’34”SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e outros,
atingindo o ponto B, distanciado 11,52m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 03°20’56” para esquerda, com o rumo de
9°59’30”SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Marcos Ronan Quadros e outros, atingindo o ponto C, distanciado
11,50m do ponto B; no ponto C, defletindo de 89°44’17”
para direita, com o rumo de 79°44’47”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José do Nascimento,
atingindo o ponto D, distanciado 126,23m do ponto C; no ponto D,
seguindo confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto E,
distanciado aproximadamente de 24,89m do ponto D; no ponto E, com o
rumo de 79°44’47”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José do Nascimento, atingindo o ponto A,
distanciado 122,00m do ponto E, atingindo uma área de 2.898,17
m²;
XXXII -
P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14°59’23”SE, seguindo
confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto B,
distanciado 11,54m do ponto A; no ponto B, defletindo de 08°47’28”
para esquerda, com o rumo de 23°46’51”SE, seguindo
confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto C,
distanciado 11,83m do ponto B; no ponto C, defletindo de 103°31’38”
para direita, com o rumo de 79°44’47”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sérgio Luciano Gonçalves
Batista, atingindo o ponto D, distanciado 135,23m do ponto C; no
ponto D, seguindo confrontando com a propriedade de Leny Maria da
Silva, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 24,77m do
ponto D; no ponto E, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sérgio Luciano
Gonçalves Batista, atingindo o ponto A, distanciado 129,35m do
ponto E, atingindo uma área de 2.979,59 m²;
XXXIII
- P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Sérgio
Luciano Gonçalves Batista, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 24,77m do ponto A; no ponto B, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Leny Maria da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 662,69m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 45°10’30” para
direita, com o rumo de 55°04’43”NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade, atingindo
o ponto D, distanciado 32,43m do ponto C; no ponto D, defletindo de
134°49’30” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Leny Maria da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 649,23m do ponto D, atingindo uma
área de 15.087,08 m²;
XXXIV -
P30 - área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 55°04’43”SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Leny Maria da Silva,
atingindo o ponto B, distanciado 32,43m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 134°49’30” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Wilson Alves de Andrade, atingindo o ponto C, distanciado 642,71m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 67°45’14” para
direita, com o rumo de 32°29’59”NO, seguindo
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atingindo o
ponto D, distanciado 24,85m do ponto C; no ponto D, defletindo de
112°14’46” para direita, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade,
atingindo o ponto A, distanciado 629,26m do ponto D, atingindo uma
área de 14.627,60 m²;
XXXV -
P30 área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 32°29’59”SE,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto B, distanciado 24,85m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 112°14’46” para direita, com o rumo de
79°44’47”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Wilson Alves de Andrade, atingindo o ponto C, distanciado 40,60m
do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de
Osmar Batista Marra, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente
de 23,60m do ponto C; no ponto D, com o rumo de 79°44’47”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade,
atingindo o ponto A, distanciado 35,74m do ponto D, atingindo uma
área de 861,29 m²;
XXXVI -
P31 – área 1: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Wilson Alves de Andrade, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,60m do ponto A; no ponto B, com o
rumo de 79°44’47”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Osmar Batista Marra, atingindo o ponto C, distanciado
196,79m do ponto B; no ponto C, defletindo de 09°23’14”
para direita, com o rumo de 89°08’01”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Batista Marra, atingindo o
ponto D, distanciado 137,35m do ponto C; no ponto D, defletindo de
168°34’04” para direita, com o rumo de 77°42’05”NE,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto E, distanciado 116,04m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 11°25’56” para direita, com o rumo de
89°08’01”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Osmar Batista Marra, atingindo o ponto F, distanciado 21,72m do
ponto E; no ponto F, defletindo de 09°23’14” para
esquerda, com o rumo de 79°44’47”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Batista Marra, atingindo o
ponto A, distanciado 190,36m do ponto F, atingindo uma área de
6.298,26 m²;
XXXVII
- P31 – área 2: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 77°42’05”SO,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto B, distanciado 83,51m do ponto A; no ponto B,
seguindo confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente
Pereira Freitas, atingindo o ponto C, distanciado aproximadamente
17,81m do ponto B; no ponto C, com o rumo de 89°08’01”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Osmar Batista Marra,
atingindo o ponto A, distanciado 88,24m do ponto C, atingindo uma
área de 723,02 m²;
XXXVIII
- P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Osmar
Batista Marra, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de
17,81m do ponto A; no ponto B, com o rumo de 77°42’05”SO,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto C, distanciado 32,53m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 11°25’56” para direita, com o rumo de
89°08’01”SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Espólio de Vicente Pereira Freitas, atingindo o ponto D,
distanciado 44,94m do ponto C; no ponto D, defletindo de 144°00’26”
para direita, com o rumo de 53°08’27”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Ézio Eustáquio
Pires, atingindo o ponto E, distanciado 39,14m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 35°59’34” para direita, com o rumo
de 89°08’01”NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Espólio de Vicente Pereira Freitas, atingindo o
ponto A, distanciado 38,77m do ponto E, atingindo uma área de
1.254,46m²;
XXXIX -
P24 – área 2: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53°08’27”SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente
Pereira Freitas, atingindo o ponto B, distanciado 39,14m do ponto A;
no ponto B, defletindo de 35°59’34” para direita, com
o rumo de 89°08’01”SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Ézio Eustáquio Pires,
atingindo o ponto C, distanciado 257,91m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo
Maia, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,06m do
ponto C; no ponto D, com o rumo de 89°08’01”NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Mário Ézio
Eustáquio Pires, atingindo o ponto A, distanciado 288,49m do
ponto D, atingindo uma área de 6.291,51 m²;
XL -
P33 – área 1: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Ézio Eustáquio Pires,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,06m do ponto
A; no ponto B, com o rumo de 89°08’01”SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo Maia,
atingindo o ponto C, distanciado 270,21m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 139°45’55” para direita, com o rumo de
48°53’56”NE, seguindo confrontando com a faixa de
servidão da CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 35,61m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 40°14’05” para
direita, com o rumo de 89°08’01”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo Maia,
atingindo o ponto A, distanciado 244,11m do ponto D, atingindo uma
área de 5.906,79m²; e
XLI -
P33 – área 2: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 48°53’56”SO,
seguindo confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
atingindo o ponto B, distanciado 183,26m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 30°32’45” para direita, com o rumo de
79°26’41”SO, seguindo confrontando com a faixa de
servidão da CEMIG, distanciado 0,19m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 147°39’20” para direita, com o rumo de
47°06’01”NE, seguindo confrontando com a propriedade
de José Carlos Gontijo Maia, atingindo o ponto D, distanciado
176,83m do ponto C; no ponto D, defletindo de 42°02’00”
para direita, com o rumo de 89°08’01”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo Maia,
atingindo o ponto A, distanciado 8,75m do ponto D, atingindo uma área
de 526,83 m².


Art. 2º
Os imóveis descritos no art. 1º são necessários
à construção da linha de distribuição,
de energia elétrica, do sistema CEMIG, que liga a Subestação
de Itaúna 1 à Subestação de São
Gonçalo do Pará, de 138 kV nos Municípios de
Florestal, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Igaratinga,
Itatiaiuçu, Itaúna, Pará de Minas, São
Gonçalo do Pará e São José da Varginha.


Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada, na
conformidade da legislação vigente, a promover a
constituição de servidão dos terrenos e
benfeitorias descritos no art. 1º, podendo, para efeito de
imissão na posse, alegar urgência de que trata o art. 15
do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2011; 223° da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck