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Decreto sem número, de 07/06/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Muzambinho 2 à
Subestação de Nova Resende, de 138 kV, nos Municípios
de Bom Jesus da Penha, Guaranésia, Guaxupé, Juruaia,
Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União e Monte
Belo.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Bom Jesus da Penha,
Guaranésia, Guaxupé Muzambinho, Juruaia, Nova Resende,
São Pedro da União e Monte Belo, compreendidos dentro
de uma faixa com largura de 23m, com as descrições
perimétricas e áreas identificadas no Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo, e respectivas benfeitorias,
são necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Muzambinho 2 à
Subestação de Nova Resende, de 138 kV, nos Municípios
de Muzambinho, Juruaia e Nova Resende.


Art.
3º A Cemig Distribuição S/A fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos descritos
no Anexo, e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 7 de junho de 2011.)


As
descrições perimétricas e áreas dos
terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:
I
- P01:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 02°47´17”SE,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos Abdala, na distância
de 11,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete
13°31´53” à esquerda, segue com o rumo de
16°19´11”SE, confrontando com a propriedade de
Antonio Carlos Abdala, na distância de 1,74m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 08°27´27” à
esquerda, segue com o rumo de 24°46´38”SE,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos Abdala, na distância
de 11,63m, até atingir o ponto D; daí, deflete
81°22´45” à direita, segue com o rumo de
50°36´07´´SO, confrontando com a propriedade de
Ronaldo Rommel Antinori, na distância de 182,83m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 21°39´40” à
direita, segue com o rumo de 78°15´47”SO,
confrontando com a propriedade de Nilson Donizete de Souza, na
distância de 12,13m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 68°20´20” à direita, segue com o rumo
de 33°23´53”NO, confrontando com a propriedade de
Nilson Donizete de Souza, na distância de 18,52m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 158°20´20” à
direita, segue com o rumo de 50°36´07´´NE,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Rommel Antinori, na
distância de 202,18m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.503,36m²;
II
- P01A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 81°32´24”SE, confrontando
com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na
distância de 15,51m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 08°53´19” à direita, segue com o rumo
de 72°39´05´´SE, confrontando com a propriedade
de Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na distância
de 13,75m, até atingir o ponto C; daí, deflete
123°15´12” à direita, segue com o rumo de
50°36´07´´SO, confrontando com a propriedade de
Antonio Carlos Abdala, na distância de 178,12m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 98°37´15” à
direita, segue com o rumo de 30°46´38”NO,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Rommel Antinori, na
distância de 11,63m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 08°27´27” à direita, segue com o rumo
de 22°19´11”NO, confrontando com a propriedade de
Ronaldo Rommel Antinori, na distância de 1,74m , até
atingir o ponto F; daí, deflete 13°31´53” à
direita, segue com o rumo de 08°47´17”NO,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos Abdala, na distância
de 11,43m, até atingir o ponto G; daí, deflete
59°23´24” à direita, segue com o rumo de
50°36´07´´NE, confrontando com a propriedade de
Antonio Carlos Abdala, na distância de 152,10m, perfazendo uma
área de 3.842,78m²;
III
- P02:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de CEMIG (SE
MUZAMBINHO 2), na distância de 23,68m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 7°33´39´´SO,
confrontando com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira
(VANTUIL), na distância de 27,67m, até atingir o ponto
C; daí, deflete 00°49´54” à direita,
segue com o rumo de 8°23´33´´SO, confrontando
com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na
distância de 768,72m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 42°12´34” à direita, segue com o rumo
de 50°36´07”SO, confrontando com a propriedade de
Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na distância de
408,94m, até atingir o ponto E; daí, deflete 56°44´48”
à direita, segue com o rumo de 72°39´05”SE,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos Abdala, na distância
de 13,75m, até atingir o ponto F; daí, deflete
85°23´58” à direita, segue com o rumo de
81°32´24”SE, confrontando com a propriedade de
Antonio Carlos Abdala, na distância de 15,51m , até
atingir o ponto G; daí, deflete 20°08´31” à
direita, segue com o rumo de 50°36´07”NE,
confrontando com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira
(VANTUIL), na distância de 418,01m, perfazendo uma área
de 27.773,46m²;
IV
– P01:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 39º52´13”NO,
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, na distância
de 341,40m, até atingir o ponto B; daí, deflete
18º56´21” à esquerda, segue com o rumo de
58º48´34”NO, confrontando com a faixa de servidão
da CEMIG, na distância de 45,11m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 114º27´42” à direita,
segue com o rumo de 55º39´08”NE, confrontando com a
propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na
distância de 15,38m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 65º32´18” à direita, segue com o rumo
de 58º48´34”SE, confrontando com a propriedade
Ronaldo Rommel Antinori, na distância de 41,62m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 21º18´11” à
direita, segue com o rumo de 37º30´23”SE,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Rommel Antinori, na
distância de 343,72m, perfazendo uma área de 3.028,42m²;
V
- P02:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 55º39´08”SO,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Rommel Antinori, na
distância de 15,38m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 65º32´18” à direita, segue com o rumo
de 58º48´34”NO, confrontando com a faixa de servidão
da CEMIG, na distância de 306,91m, até atingir o ponto
C; daí, deflete 57º00´19” à direita,
segue com o rumo de 1º48´15”NO, confrontando com a
propriedade de Dauser Agostinho Gaspar, na distância de 16,69m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 122º59´41”
à direita, segue com o rumo de 58º48´34”SE,
confrontando com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira
(VANTUIL), na distância de 322,37m, perfazendo uma área
de 4.404,94m²;
VI
- P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 1º48´15”SE, confrontando
com a propriedade de Sônia Maria Moreira Teixeira (VANTUIL), na
distância de 16,69m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 122º59´41” à direita, segue com o
rumo de 58º48´34”NO, confrontando com a faixa de
servidão da CEMIG, na distância de 107,52m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de José Alves de Carvalho, na distância aproximada de
14,27m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de
58º48´34”SE, confrontando com a propriedade de
Dauser Agostinho Gaspar, na distância de 101,02m, perfazendo
uma área de 1.460,17m²;
VII
- P04:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de
Dauser Agostinho Gaspar, na distância de 14,27m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 58º48´34”NO,
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, na distância
de 462,23m, até atingir o ponto C; daí, deflete de
29º59´28” à direita, segue com o rumo de
28º49´06”NO, confrontando com a propriedade de José
Alves de Carvalho, na distância de 227,52m, até atingir
o ponto D; daí, segue confrontando com a propriedade Alfredo
Gonçalves Filho, na distância aproximada de 23,63m, até
atingir o ponto E; daí, segue com o rumo de 28º49´06”SE,
confrontando com a propriedade de José Alves de Carvalho, na
distância de 244,59m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 29º59´28” à esquerda, segue com o
rumo de 58º48´34”SE, confrontando com a propriedade
de José Alves de Carvalho, na distância de 437,93m,
perfazendo uma área de 11.738,52m²;
VIII
- P05:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de José
Alves de Carvalho, na distância aproximada de 23,63m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 28°49´06”NO,
confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na
distância de 37,58m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Joaquim Dipe Júnior,
na distância aproximada de 23,18m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 28°49´06”SE,
confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na
distância de 33,51m, perfazendo uma área de 794,04m²;
IX
- P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves
Filho, na distância de 23,18m, até atingir o ponto B;
daí, segue com o rumo de 28°49´06”NO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Dipe Júnior, na
distância de 242,66m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 88°11´44” à direita, segue com o rumo
de 59°22´38”NE, confrontando com a propriedade de
Alfredo Gonçalves Filho, na distância de 11,51m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 01°35´42” à
direita, segue com o rumo de 60°58´20”NE,
confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na
distância de 11,50m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 90°12´34” à direita, segue com o rumo
de 28°49´06”SE, confrontando com a propriedade de
Joaquim Dipe Júnior, na distância de 241,91m, perfazendo
uma área de 5.589,63m²;
X
- P05:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 60°58´20”SO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Dipe Júnior, na
distância de 11,50m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 01°35´42” à esquerda, segue com o rumo
de 59°22´38”SO, confrontando com a propriedade de
Joaquim Dipe Júnior, na distância de 11,51m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 91°48´16” à
direita, segue com o rumo de 28°49´06”NO,
confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na
distância de 54,76m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 29°56´02” à direita, segue com o rumo
de 01°06´56”NE, confrontando com a propriedade de
Alfredo Gonçalves Filho, na distância de 1.434,13m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 143°50´56” à
direita, segue com o rumo de 35°02´08”SE,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 19,49m,
até atingir o ponto F; daí, deflete 09°57´53”
à esquerda, segue com o rumo de 45°00´01”SE,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 15,96m,
até atingir o ponto G; daí, deflete 46°06´56”
à direita, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na
distância de 1.401,18m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 29°56´02” à esquerda, segue com o rumo
de 28°49´06”SE, confrontando com a propriedade de
Alfredo Gonçalves Filho, na distância de 48,20m,
perfazendo uma área de 33.761,24m²;
XI
- P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 44°00´37”NO,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 16,23m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 09°16´59”
à direita, segue com o rumo de 34°43´38”NO,
confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 19,64m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 35°50´34”
à direita, segue com o rumo de 01°06´56”NE,
confrontando com a propriedade de Espólio Venâncio Maria
Martins, na distância de 7,64m, até atingir o ponto D;
daí, segue confrontando com a propriedade de José Cézar
Frutuoso, na distância aproximada de 23,98m, até atingir
o ponto E; daí, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de Espólio Venâncio Maria
Martins, na distância de 41,31m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 603,95m²;
XII
- P08:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Espólio
Venâncio Maria Martins, na distância aproximada de
23,98m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
01°06´56”NE, confrontando com a propriedade de José
Cézar Frutuoso, na distância de 174,86m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 148°43´14” à
direita, segue com o rumo de 30°09´50”SE,
confrontando com a propriedade de José Alves de Carvalho, na
distância de 22,15m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 07°40´21” à esquerda, segue com o rumo
de 37°50´11”SE, confrontando com a propriedade de
José Alves de Carvalho, na distância de 18,29m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 38°57´07” à
direita, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de José Cézar Frutuoso,
na distância de 135,40m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 3.525,66m²;
XIII
- P04:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 37°50´11”NO,
confrontando com a propriedade de José Cézar Frutuoso,
na distância de 18,29m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 07°40´21” à direita, segue com o rumo
de 30°09´50”NO, confrontando com a propriedade de
José Cézar Frutuoso, na distância de 22,15m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 31°16´46” à
direita, segue com o rumo de 01°06´56”NE,
confrontando com a propriedade de José Alves de Carvalho, na
distância de 396,64m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 48°59´23” à direita, confrontando com
a propriedade de Aluízio Leite de Oliveira, na distância
aproximada de 30,48m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 131°00´37” à direita, segue com o rumo
de 01°06´56”SO, confrontando com a propriedade de
José Alves de Carvalho, na distância de 449,80m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.761,10m²;
XIV
- P09:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo 50°06´56”SO, confrontando com
a propriedade de José Alves de Carvalho, na distância de
30,48m, até atingir o ponto B; daí, deflete 131°00´37”
à direita, segue com o rumo de 01°06´56”NE,
confrontando com a propriedade de Aluízio Leite de Oliveira,
na distância de 122,59m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 123°12´22” à direita, segue com o rumo
de 55°40´42”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio Geraldo dos Santos, na distância de 13,74m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 03°58´30” à
direita, segue com o rumo de 51°42´12”SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo dos Santos,
na distância de 14,43m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 52°49´08” à direita, segue com o rumo
de 01°06´56”SO, confrontando com a propriedade de
Aluízio Leite de Oliveira, na distância de 86,34m,
perfazendo uma área de 2.409,50m²;
XV
- P10:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 51°42´12”NO, confrontando
com a propriedade de Aluízio Leite de Oliveira, na distância
de 14,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete
03°58´30” à esquerda, segue com o rumo de
55°40´42”NO, confrontando com a propriedade de
Aluízio Leite de Oliveira, na distância de 13,74m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 56°47´38” à
direita, segue com o rumo de 01°06´56”NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo dos Santos,
na distância de 261,36m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis,
na distância aproximada de 25,19m, até atingir o ponto
E; daí, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo dos Santos,
na distância de 267,43m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 6.071,80m²;
XVI
- P11:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo
dos Santos, na distância aproximada de 25,19m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 1°06´56”NE,
confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis, na
distância de 412,50m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 118°33´58” à direita, segue com o rumo
de 60°19´06”SE, confrontando com a propriedade de
Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 13,09m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 06°19´41” à
direita, segue com o rumo de 53°59´23”SE,
confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na
distância de 10,56m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 66°32´40” à esquerda, segue com o rumo
de 59°27´55”NE, confrontando com a propriedade de
Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 3,34m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 121°39´01” à
direita, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis, na
distância de 412,12m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 9.458,01m²;
XVII
- P12:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 59°27´55”SO, confrontando
com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis, na distância
de 3,34m, até atingir o ponto B; daí, deflete 66°32´40”
à direita, segue com o rumo de 53°59´25”NO,
confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis, na
distância de 10,56m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 06°19´41” à esquerda, segue com o rumo
de 60°19´06”NO, confrontando com a propriedade de
Hélio Bueno dos Reis, na distância de 13,17m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 31°26´28” à
direita, segue com o rumo de 28°52´38”NO,
confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na
distância de 36,17m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 43°29´43” à direita, segue com o rumo
de 14°37´05”NE, confrontando com a propriedade de
Paulo Barbiere, na distância de 16,71m, até atingir o
ponto F; daí, deflete 03°52´47” à
direita, segue com o rumo de 18°29´52”NE,
confrontando com a propriedade de Paulo Barbiere, na distância
de 15,63m, até atingir o ponto G; daí, deflete
132°37´30” à direita, segue com o rumo de
28°52´38”SE, confrontando com a propriedade de Arlete
Glane Rocha Coimbra, na distância de 65,17m, até atingir
o ponto H; daí, deflete 29°59´34” à
direita, segue com o rumo de 01°06´56”SO,
confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na
distância de 16,63m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.393,69m²;
XVIII
- P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 18°29´52”SO,
confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na
distância de 15,63m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 03°52´47” à esquerda, segue com o rumo
de 14°37´05”SO, confrontando com a propriedade de
Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 16,71m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 136°30´17” à
direita, segue com o rumo de 28°52´38”NO,
confrontando com a propriedade de Paulo Barbiere, na distância
de 150,97m, até atingir o ponto D; daí, deflete
35°40´08” à direita, segue com o rumo de
06°47´30”NE, confrontando com a propriedade de José
Hamilton, na distância de 39,44m, até atingir o ponto E;
daí, deflete 144°19´52” à direita,
segue com o rumo de 28°52´38”SE, confrontando com a
propriedade de Paulo Barbiere, na distância de 160,31m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.570,89m²;
XIX
- P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 06º47´30”SO, confrontando
com a propriedade de Paulo Barbiere, na distância de 39,44m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 144º19´52
à direita, segue com o rumo de 28º52´38”NO,
confrontando com a propriedade de José Hamilton, na distância
de 231,94m, até atingir o ponto C; daí, deflete
28º09´18” à direita, segue com o rumo de
0º43´20”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Roberto da Silva, na distância de 24,37m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 02º49´25 à
esquerda, segue com o rumo de 3º32´45”NO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da Silva,
na distância de 26,88m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 154º40´07” à direita, segue com o
rumo de 28º52´38”NO, confrontando com a propriedade
de José Hamilton, na distância de 245,68m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.476,52m²;
XX
- P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 3º32´45”SE, confrontando
com a propriedade de José Hamilton, na distância de
26,88m, até atingir o ponto B; daí, deflete 02º49´25”
à direita, segue com o rumo de 00º43´20”SE,
confrontando com a propriedade de José Hamilton, na distância
de 24,37m, até atingir o ponto C; daí, deflete
151º50´42” à direita, segue com o rumo de
28º52´38”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Roberto da Silva, na distância de 64,12m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90º00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 61º07´22”SO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da Silva,
na distância de 28,50m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 90º00´00” à direita, segue com o rumo
de 28º52´38”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Roberto da Silva, na distância de 118,99m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 90º00´00” à
direita, segue com o rumo de 61º07´22”NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da Silva,
na distância de 28,50m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 90º00´00” à esquerda, segue com o
rumo de 28º52´38”NO, confrontando com a propriedade
de Sebastião Roberto da Silva, na distância de 26,38m,
até atingir o ponto H; daí, segue confrontando com a
propriedade de José Carlos Teodoro, na distância
aproximada de 23,24m, até atingir o ponto I; daí, segue
com o rumo de 28º52´38”SE, confrontando com a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância
de 29,59m, até atingir o ponto J; daí, deflete
90º00´00” à esquerda, segue com o rumo de
61º07´22”NE, confrontando com a propriedade de
Sebastião Roberto da Silva, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto K; daí, deflete 90º00´00” à
direita, segue com o rumo de 28º52´38”SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da Silva,
na distância de 118,99m, até atingir o ponto L; daí,
deflete 90º00´00” à direita, segue com o rumo
de 61º07´22”SO, confrontando com a propriedade de
José Hamilton, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto M; daí, deflete 90º00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 28º52´38”SE,
confrontando com a propriedade de José Hamilton, na distância
de 18,34m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 11.121,62m²;
XXI
- P16: partindo do ponto A, segue confrontando com a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância
aproximada de 23,24m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 28º52´38”NO, confrontando com a
propriedade de José Carlos Teodoro, na distância de
219,08m, até atingir o ponto C; daí, deflete 20º16´29”
à direita, segue com o rumo de 8º36´09”NO,
confrontando com a propriedade de José Carlos Teodoro, na
distância de 67,83m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90º00´00” à esquerda, segue com o
rumo de 81º23´51”SO, confrontando com a propriedade
de José Carlos Teodoro, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 154º48´54” à
direita, segue com o rumo de 56º12´45”NE,
confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira,
na distância de 88,40m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 115º11´06” à direita, segue com o
rumo de 8º36´09”SE, confrontando com a propriedade
de José Carlos Teodoro, na distância de 37,62m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 90º00´00 à
direita, segue com o rumo de 81º23´51”SO,
confrontando com a propriedade de José Carlos Teodoro, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 90º00´00” à esquerda, segue com o
rumo de 8º36´09”SE, confrontando com a propriedade
de José Carlos Teodoro, na distância de 63,71m, até
aintir o ponto I;
daí, deflete 20º16`29” à
esquerda, segue com o rumo de 28º52´38”SE,
confrontando com a propriedade de José Carlos Teodoro, na
distância de 211,75m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 7.977,63m²;
XXII
- P17:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 56º12´45”SO,
confrontando com a propriedade de José Carlos Teodoro, na
distância de 88,40m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 115º11´06” à direita, segue com o
rumo de 8º36´09”NO, confrontando com a propriedade
de Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de 71,51m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 90º00´00”
à direita, segue com o rumo de 81º23´51”NE,
confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira,
na distância de 28,50m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90º00´00” à esquerda, segue com o
rumo de 8º36´09”NO, confrontando com a propriedade
de Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de 1,03m, até
atingir o ponto E; daí, segue confrontando com a propriedade
de Fábio Luiz Zandomenighi, na distância aproximada de
23,16m, até atingir o ponto F; daí, segue com o rumo de
8º36´09”SE, confrontando com a propriedade de Júlio
Teodoro de Oliveira, na distância de 3,13m, até atingir
o ponto G; daí, deflete 90º00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 81º23´51”NE,
confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira,
na distância de 28,50m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 90º00´00” à direita, segue com o rumo
de 8º36´09”SE, confrontando com a propriedade de
Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de 33,89m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.254,21m²;
XXIII
- P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Júlio
Teodoro de Oliveira, na distância aproximada de 23,16m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 8º36´09”NO,
confrontando com a propriedade de Fábio Luiz Zandomenighi, na
distância de 262,28m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Regina Aparecida de Almeida,
na distância aproximada de 31,43m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 8º36´09”SE,
confrontando com a propriedade de Fábio Luiz Zandomenighi, na
distância de 243,26m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.732,54m²;
XXIV
- P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Fábio Luiz
Zandomenighi, na distância aproximada de 31,43m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 8º36´09”NO,
confrontando com a propriedade de Regina Aparecida de Almeida, na
distância de 311,99m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de João Batista de
Almeida, na distância aproximada de 50,43m, até atingir
o ponto D; daí, segue com o rumo de 8º36´09”SE,
confrontando com a propriedade de Regina Aparecida de Almeida, na
distância de 373,08m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 8.077,26m²;
XXV
- P20:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Regina Aparecida de
Almeida, na distância aproximada de 50,43m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 8º36´09”NO,
confrontando com a propriedade de João Batista de Almeida, na
distância de 135,61m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 20º43´52” à direita, segue com o rumo
de 12º07´43”NE, confrontando com a propriedade de
João Batista de Almeida, na distância de 69,19m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 85º24´30” à
direita, segue com o rumo de 82º27´47”SE,
confrontando com a propriedade de Giselen Mara Barbieri Serra, na
distância de 23,07m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 94º35´30” à direita, segue com o rumo
de 12º07´43”SO, confrontando com a propriedade de
João Batista de Almeida, na distância de 66,83m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 20º43´52” à
esquerda, segue com o rumo de 8º36´09”SE,
confrontando com a propriedade de João Batista de Almeida, na
distância de 87,24m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.018,84m²;
XXVI
- P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 82º27´47”NO, confrontando
com a propriedade de João Batista de Almeida, na distância
de 23,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete
94°35´30” à direita, segue com o rumo de
12º07´43”NE, confrontando com a propriedade de
Giselen Mara Barbieri Serra, na distância de 31,99m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 81º10´28” à
direita, segue com o rumo de 86º41´49”SE,
confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira,
na distância de 11,64m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 2º16´33” à esquerda, segue com o rumo
de 88º58´22”SE, confrontando com a propriedade de
Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de 11,72m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 101º06´05” à
direita, segue com o rumo de 12º07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Giselen Mara Barbieri Serra, na
distância de 34,17m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 758,09m²;
XXVII
- P17:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 88º58´22”NO,
confrontando com a propriedade de Giselen Mara Barbieri Serra, na
distância de 11,72m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 02º16´33” à direita, segue com o rumo
de 86º41´49”NO, confrontando com a propriedade de
Giselen Mara Barbieri Serra, na distância de 11,64m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 98º49´32” à
direita, segue com o rumo de 12º07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira,
na
distância
de 207,69m, até atingir o ponto D; daí, deflete
99º18´52” à direita, segue com o rumo de
68º33´25”SE, confrontando com a propriedade do DNIT,
na distância de 23,32m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 80º41´08” à direita, segue com o rumo
de 12º07´43”SO, confrontando com a propriedade de
Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de 199,82m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.688,67m²;
XXVIII
- P22:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70º14´04”NO, confrontando
com a propriedade do DNIT, na distância de 23,21m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 82º21´47” à
direita, segue com o rumo de 12º07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Alcino Campos Filho, na distância
de 113,84m, até atingir o ponto C; daí, deflete
29º47´43” à direita, segue com o rumo de
41º55´26”NE, confrontando com a propriedade de Jair
João dos Santos, na distância de 46,29m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 150º12´17” à
direita, segue com o rumo de 12º07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Alcino Campos Filho, na distância
de 157,09m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3.115,70m²;
XXIX
- P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41º55´26”SO, confrontando
com a propriedade de Alcino Campos Filho, na distância de
46,29m, até atingir o ponto B; daí, deflete 105º12´17”
à direita, segue com o rumo de 12º07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Jair João dos Santos, na
distância de 409,87m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Sebastião Madeira, na
distância aproximada de 26,45m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 12º07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Jair João dos Santos, na
distância de 382,61m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 9.099,68m²;
XXX
- P24:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Jair João dos
Santos, na distância aproximada de 26,45m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Madeira, na
distância de 252,37m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Joaquim Nicolau Almeida, na
distância aproximada de 23,91m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Madeira, na
distância de 233,83m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.626,84m²;
XXXI
- P25:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Sebastião
Madeira, na distância aproximada de 23,91m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Joaquim Nicolau Almeida, na
distância de 23,18m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Antonio Carlos de Almeida, na
distância aproximada de 24,93m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Nicolau Almeida, na
distância de 38,31m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 676,02m²;
XXXII
- P26:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Joaquim Nicolau
Almeida, na distância aproximada de 24,93m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos de Almeida, na
distância de 132,87m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 85°44´43” à direita, segue com o rumo
de 82°07´34”SE, confrontando com a propriedade de
Marcelo de Almeida, na distância de 23,06m, até atingir
o ponto D; daí, deflete 94°15´17” à
direita, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Antonio Carlos de Almeida, na
distância de 125,07m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.975,69m²;
XXXIII
- P27:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 82°07´34”NO, confrontando
com a propriedade de Antonio Carlos de Almeida, na distância de
23,06m, até atingir o ponto B; daí, deflete 94°15´17”
à direita, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Marcelo de Almeida, na distância
de 108,45m, até atingir o ponto C; daí, segue
confrontando com a propriedade de Lino Salomão de Almeida, na
distância aproximada de 23,90m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Marcelo de Almeida, na distância
de 113,15m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 2541,82m²;
XXXIV
- P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Marcelo de Almeida,
na distância aproximada de 23,90m, até atingir o ponto
B; daí, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Lino Salomão de Almeida, na
distância de 204,14m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 50°53´52” à direita, segue com o rumo
de 63°01´35”NE, confrontando com a propriedade de
Darci Salomão de Almeida, na distância de 14,82m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 14°16´58” à
direita, segue com o rumo de 77°18´33”NE,
confrontando com a propriedade de Darci Salomão de Almeida, na
distância de 12,67m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 114°49´10” à direita, segue com o rumo
de 12°07´43”SO, confrontando com a propriedade de
Lino Salomão de Almeida, na distância de 212,39m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4819,77m²;
XXXV
- P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 77°18´33”SO, confrontando
com a propriedade de Lino Salomão de Almeida, na distância
de 12,67m, até atingir o ponto B; daí, deflete
14°16´58” à esquerda, segue com o rumo de
63°01´35”SO, confrontando com a propriedade de Lino
Salomão de Almeida, na distância de 14,82m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 129°06´08” à
direita, segue com o rumo de 12°07´43”NE,
confrontando com a propriedade de Darci Salomão de Almeida, na
distância de 435,72m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 95°41´35” à direita, segue com o rumo
de 72°10´42”SE, confrontando com a propriedade de
Ivan Chame de Souza, na distância de 23,11m, até atingir
o ponto E; daí, deflete 84°18´25” à
direita, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Darci Salomão de Almeida, na
distância de 418,77m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 9803,45m²;
XXXVI
- P30:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 72°10´42”NO, confrontando
com a propriedade de Darci Salomão de Almeida, na distância
de 23,11m, até atingir o ponto B; daí, deflete
84°18´25” à direita, segue com o rumo de
12°07´43”NE, confrontando com a propriedade de Ivan
Chame de Souza, na distância de 5,43m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 10°50´01” à
esquerda, segue com o rumo de 1°17´42”NE,
confrontando com a propriedade de Ivan Chame de Souza, na distância
de 446,86m, até atingir o ponto D; daí, deflete
106°56´13” à direita, segue com o rumo de
71°46´05”SE, confrontando com a propriedade de
Geraldo Pires, na distância de 24,04m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 73°03´47” à
direita, segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando
com a propriedade de Ivan Chame de Souza, na distância de
442,04m, até atingir o ponto F; daí, deflete 10°50´01”
à direita, segue com o rumo de 12°07´43”SO,
confrontando com a propriedade de Ivan Chame de Souza, na distância
de 9,91m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
10398,76m²;
XXXVII
- P31:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 71°46´05”NO, confrontando
com a propriedade de Ivan Chame de Souza, na distância de
24,04m, até atingir o ponto B; daí, deflete 73°03´47”
à direita, segue com o rumo de 1°17´42”NE,
confrontando com a propriedade de Geraldo Pires, na distância
de 5,79m, até atingir o ponto C; daí, segue
confrontando com a propriedade de Braulínio da Silva
Zandomenighi, na distância aproximada de 68,49m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 1°17´42”SO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Pires, na distância
de 76,71m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 885,21m²;
XXXVIII
- P32:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Geraldo Pires, na
distância aproximada de 68,49m, até atingir o ponto B;
daí, segue com o rumo de 1°17´42”NE,
confrontando com a propriedade de Braulínio da Silva
Zandomenighi, na distância de 174,98m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 80°19´03” à
direita, segue com o rumo de 81°36´45”NE,
confrontando com a propriedade de Caetano Domingos Zandomenighi, na
distância 23,33m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 99°40´57” à direita, segue com o rumo
de 1°17´42”SO, confrontando com a propriedade de
Braulínio da Silva Zandomenighi, na distância de
114,99m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
3.398,07m²;
XXXIX
- P33:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 81°36´45”SO, confrontando
com a propriedade de Braulínio da Silva Zandomenighi, na
distância de 23,33m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 99°40´57” à direita, segue com o rumo
de 1°17´42”NE, confrontando com a propriedade de
Caetano Domingos Zandomenighi, na distância de 136,53m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 42°58´09” à
direita, segue com o rumo de 44°15´51”NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na
distância de 33,74m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 137°01´51” à direita, segue com o rumo
de 1°17´42”SO, confrontando com a propriedade de
Caetano Domingos Zandomenighi, na distância de 157,29m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3378,93m²;
XL
- P34:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 44°15´51”SO, confrontando
com a propriedade de Caetano Domingos Zandomenighi, na distância
de 33,74m, até atingir o ponto B; daí, deflete
137°01´51” à direita, segue com o rumo de
1°17´42”NE, confrontando com a propriedade de Antônio
Zandomenighi, na distância de 85,51m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 90°00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 88°42´18”NO,
confrontando com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na
distância de 12,85m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 164°42´06” à direita, segue com o rumo
de 75°59´48”NE, confrontando com a propriedade de
Olívio de Paula Esteve, na distância de 66,71m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 105°17´54” à
direita, segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando
com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na distância
de 17,60m, até atingir o ponto F; daí, deflete
90°00´00” à direita, segue com o rumo de
88°42´18”NO, confrontando com a propriedade de
Antônio Zandomenighi, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 90°00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 1°17´42”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na
distância de 60,81m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.248,98m²;
XLI
- P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 75°59´48”SO, confrontando
com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na distância
de 66,71m, até atingir o ponto B; daí, deflete
15°17´54” à direita, segue com o rumo de
88°42´18”NO, confrontando com a propriedade de Olívio
de Paula Esteve, na distância de 15,65m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 90°00´00” à
direita, segue com o rumo de 1°17´42”NE, confrontando
com a propriedade de Olívio de Paula Esteve, na distância
de 193,20m, até atingir o ponto D; daí, deflete
90°00´00” à direita, segue com o rumo de
88°42´18”SE, confrontando com a propriedade de Olívio
de Paula Esteve, na distância de 28,50m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 90°00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 1°17´42”NE,
confrontando com a propriedade de Olívio de Paula Esteve, na
distância de 49,79m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 62°46´40” à direita, segue com o rumo
de 64°04´22”NE, confrontando com a propriedade de
Domingos da Silva, na distância de 25,86m, até atingir o
ponto G; daí, deflete 117°13´20” à
direita, segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando
com a propriedade de Olívio de Paula Esteve, na distância
de 61,63m, até atingir o ponto H; daí, deflete
90°00´00” à esquerda, segue com o rumo de
88°42´18”SE, confrontando com a propriedade de Olívio
de Paula Esteve, na distância de 28,50m, até atingir o
ponto I; daí, deflete 90°00´00” à
direita, segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando
com a propriedade de Olívio de Paula Esteve, na distância
de 175,60m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 16171,02m²;
XLII
- P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 64°04´22”SO, confrontando
com a propriedade de Olívio de Paula Esteve, na distância
de 25,86m, até atingir o ponto B; daí, deflete
117°13´20” à direita, segue com o rumo de
1°17´42”NE, confrontando com a propriedade de
Domingos da Silva, na distância de 436,03m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 63°40´57” à
direita, segue com o rumo de 64°58´39”NE,
confrontando com a propriedade de Conceição da Silva
Barbosa, na distância de 25,66m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 116°19´03” à direita,
segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando com a
propriedade de Domingos da Silva, na distância de 435,57m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.023,40m²;
XLII
- P37:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 64°58´39”SO, confrontando
com a propriedade de Domingos da Silva, na distância de 25,66m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 116°19´03”
à direita, segue com o rumo de 1°17´42”NE,
confrontando com a propriedade de Conceição da Silva
Barbosa, na distância de 62,07m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 141°17´38” à direita,
segue com o rumo de 37°24´40”SO, confrontando com a
propriedade de Antônio Honorário da Silva, na distância
de 36,78m, até atingir o ponto D; daí, deflete
38°42´22” à direita, segue com o rumo de
1°17´42”SO, confrontando com a propriedade de
Conceição da Silva Barbosa, na distância de
21,99m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
966,69m²;
XLIV
- P38:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 37°24´40”NO, confrontando
com a propriedade de Conceição da Silva Barbosa, na
distância de 36,78m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 38°42´22” à direita, segue com o rumo
de 1°17´42”NE, confrontando com a propriedade de
Antônio Honorário da Silva, na distância de
181,79m, até atingir o ponto C; daí, deflete 38°46´04”
à direita, segue com o rumo de 40°03´46”NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Honorário da
Silva, na distância de 427,75m, até atingir o ponto D;
daí, segue confrontando com a propriedade de Rosa Maria
Varoni, na distância aproximada de 24,21m, até atingir o
ponto E; daí, segue com o rumo de 40°03´46”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Honorário da
Silva, na distância de 416,21m, até atingir o ponto F;
daí, deflete 38°46´04” à esquerda,
segue com o rumo de 1°17´42”SO, confrontando com a
propriedade de Antônio Honorário da Silva, na distância
de 202,41m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 14.083,18m²;
XLV
- P39:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Honorário da Silva, na distância aproximada de 24,21m,
até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de Rosa
Maria Varoni, na distância de 240,18m, até atingir o
ponto C; daí, segue confrontando com o Rio Muzambo, na
distância aproximada de 23,17m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 40°03´46”SO,
confrontando com a propriedade de Rosa Maria Varoni, na distância
de 246,44m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5.636,02m²;
XLVI
- P40:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo, na distância
aproximada de 23,17m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 40º03´46”NE, confrontando com a
propriedade de Pedro Donizete Salomão, na distância de
87,41m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00´00”
à esquerda, segue com o rumo de 49°56´14”NO,
confrontando com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00´00” à direita, segue com o rumo
de 40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 90,61m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 90°00´00” à
direita, segue com o rumo de 49°56´14”SE,
confrontando com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 90°00´00” à esquerda, segue com o rumo
de 40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 124,64m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 110°15´20” à
direita, segue com o rumo de 29°40´54”SE,
confrontando com a propriedade de Osvaldo Tavares Martins, na
distância de 24,52m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 69°44´40” à direita, segue com o rumo
de 40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 116,15m, até
atingir o ponto I; daí, deflete 90°00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 49°56´14”SE,
confrontando com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto J; daí,
deflete 90°00´00” à direita, segue com o rumo
de 40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 90,61m, até
atingir o ponto K; daí, deflete 90°00´00” à
direita, segue com o rumo de 49°56´14”NO,
confrontando com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto L; daí,
deflete 90°00´00” à esquerda, segue com o rumo
de 40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 84,58m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11996,90m²;
XLVII
- P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 29°40´54”NO, confrontando
com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na distância
de 24,52m, até atingir o ponto B; daí, deflete
69°44´40” à direita, segue com o rumo de
40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Osvaldo Tavares Martins, na distância de 40,78m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 107°12´02” à
direita, segue com o rumo de 32°44´12”SE,
confrontando com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na
distância de 24,08m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 72°47´58” à direita, segue com o rumo
de 40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de
Osvaldo Tavares Martins, na distância de 42,08m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 953,58m²;
XLVIII
- P40:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 32°44´12”NO,
confrontando com a propriedade de Osvaldo Tavares Martins, na
distância de 24,08m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 72°47´58” à direita, segue com o rumo
de 40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Pedro Donizete Salomão, na distância de 118,50m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 68°19´19” à
direita, segue com o rumo de 71°36´55”SE,
confrontando com a propriedade de Osvaldo Zandomenighi, na distância
de 24,75m, até atingir o ponto D; daí, deflete
111°40´41” à direita, segue com o rumo de
40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de Pedro
Donizete Salomão, na distância de 134,76m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2912,49m²;
XLIX
- P42:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 71°36´55”NO, confrontando
com a propriedade de Pedro Donizete Salomão, na distância
de 24,75m, até atingir o ponto B; daí, deflete
111°40´41” à direita, segue com o rumo de
40°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Osvaldo Zandomenighi, na distância de 118,67m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de Cézar Barbieri, na distância aproximada de 23,13m,
até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de
40°03´46”SO, confrontando com a propriedade de
Osvaldo Zandomenighi, na distância de 108,06m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2618,57m²;
L
- P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Osvaldo Zandomenighi,
na distância aproximada de 23,13m, até atingir o ponto
B; daí, segue com o rumo de 40°03´46”NE,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância
de 133,45m, até atingir o ponto C; daí, deflete
47°07´01” à esquerda, segue com o rumo de
7°03´15”NO, confrontando com a propriedade de Cézar
Barbieri, na distância de 156,42m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 170°54´48” à direita,
segue com o rumo de 16°08´27”SE, confrontando com a
propriedade de João Garcia da Silva, na distância de
38,04m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0°28´15”
à direita, segue com o rumo de 15°40´12”SE,
confrontando com a propriedade de João Garcia da Silva, na
distância de 36,66m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 0°41´45” à esquerda, segue com o rumo
de 16°21´57”SE, confrontando com a propriedade de
João Garcia da Silva, na distância de 71,07m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 9°18´42” à
direita, segue com o rumo de 7°03´15”SE, confrontando
com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância de
22,50m, até atingir o ponto H; daí, deflete 47°07´01”
à direita, segue com o rumo de 40°03´46”SO,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância
de 144,95m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5232,47m²; LX - P44: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 16°21´57”NO,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância
de 71,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete 0°41´45”
à direita, segue com o rumo de 15°40´12”NO,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância
de 36,66m, até atingir o ponto C; daí, deflete 0°28´15”
à esquerda, segue com o rumo de 16°08´27”NO,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância
de 38,04m, até atingir o ponto D; daí, deflete 9°05´12”
à direita, segue com o rumo de 7°03´15”NO,
confrontando com a propriedade de João Garcia da Silva, na
distância de 328,46m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 108°40´30” à direita, segue com o rumo
de 78°22´45”SE, confrontando com a propriedade de
José Vítor de Morais, na distância de 24,28m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 71°19´30” à
direita, segue com o rumo de 7°03´15”SE, confrontando
com a propriedade de João Garcia da Silva, na distância
de 464,64m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 9136,10m²;
LI
- P45:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 78°22´45”NO,
confrontando com a propriedade de João Garcia da Silva, na
distância de 24,28m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 71°19´30” à direita, segue com o rumo
de 7°03´15”NO, confrontando com a propriedade de José
Vítor de Morais, na distância de 32,35m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 53°27´30” à
direita, segue com o rumo de 46°24´15”NE,
confrontando com a propriedade de José Olímpio A.
Marques, na distância de 28,63m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 126°32´30” à direita,
segue com o rumo de 7°03´15”SE, confrontando com a
propriedade de José Vítor de Morais, na distância
de 57,17m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 1.029,48m²;
LII
- P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 46°24´15”SO, confrontando
com a propriedade de José Vítor de Morais, na distância
de 28,63m, até atingir o ponto B; daí, deflete
126°32´30” à direita, segue com o rumo de
7°03´15”NO, confrontando com a propriedade de José
Olímpio A. Marques, na distância de 177,62m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 42°39´38” à
direita, segue com o rumo de 35°36´23”NE,
confrontando com a propriedade de Otávio da Silveira, na
distância de 33,94m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 137°20´22” à direita, segue com o rumo
de 7°03´15”SE, confrontando com a propriedade de José
Olímpio A. Marques, na distância de 185,54m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.176,34m²;
LIII
- P47: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35°36´23”SO, confrontando
com a propriedade de José Olímpio A. Marques, na
distância de 33,94m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 137°20´22” à direita, segue com o rumo
de 7°03´15”NO, confrontando com a propriedade de
Otávio da Silveira, na distância de 140,88m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de José Vítor de Morais, na distância aproximada
de 38,37m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 7°03´15”SE, confrontando com a propriedade de
Otávio da Silveira, na distância de 86,28m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2685,37m²;
LIV
- P45:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Otávio
da Silveira, na distância aproximada de 38,37m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 7°03´15”NO,
confrontando com a propriedade de José Vítor de Morais,
na distância de 53,14m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 47°09´55” à direita, segue com o rumo
de 40°06´40”NE, confrontando com a propriedade de
Jorge Lopes, na distância de 31,36m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 132°50´05” à direita,
segue com o rumo de 7°03´15”SE, confrontando com a
propriedade de José Vítor de Morais, na distância
de 104,10m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 1735,23m²;
LV
- P48: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 40°06´40”SO, confrontando
com a propriedade de José Vítor de Morais, na distância
de 31,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete
132°50´05” à direita, segue com o rumo de
7°03´15”NO, confrontando com a propriedade de Jorge
Lopes, na distância de 287,24m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 140°32´13” à direita,
segue com o rumo de 46°31´02”SE, confrontando com a
propriedade de Maria Conceição Rímole Bueno, na
distância de 36,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 39°27´47” à direita, segue com o rumo
de 7°03´15”SE, confrontando com a propriedade de
Jorge Lopes, na distância de 237,98m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 6040,03m²;
LVI
- P49: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 46°31´02”NO, confrontando
com a propriedade de Jorge Lopes, na distância de 36,19m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 39°27´47” à
direita, segue com o rumo de 7°03´15”NO, confrontando
com a propriedade de Maria Conceição Rímole
Bueno, na distância de 99,75m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 43°28´55” à direita, segue
com o rumo de 36°25´40”NE, confrontando com a Estrada
Municipal, na distância de 23,28m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 41°58´21” à direita,
segue com o rumo de 78°24´01”NE, confrontando com a
Estrada Municipal, na distância de 7m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 94°32´44” à
direita, segue com o rumo de 7°03´15”SE, confrontando
com a propriedade de Maria Conceição Rímole
Bueno, na distância de 145,13m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 2870,66m²;
LVII
- P50:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 7º03´15”NO,
confrontando com a propriedade de Benedito Nadalete, na distância
de 31,16m, até atingir o ponto B; daí, deflete
28º43´20” à direita, segue com o rumo de
21º40´05”NE, confrontando com a propriedade de
Benedito Nadalete, na distância de 216,35m, até atingir
o ponto C; daí, segue confrontando com a Estrada Municipal, na
distância aproximada de 245,36m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 2.787,38m²;
LVIII
- P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a Estrada Municipal, na distância
aproximada de 222,83m, até atingir o ponto B; daí,
segue com o rumo de 21º40´05”NE, confrontando com a
propriedade de José Venício da Silva, na distância
de 119,90m, até atingir o ponto C; daí, deflete
61°09´55” à direita, segue com o rumo de
82º50´00”NE, confrontando com a propriedade de Vitor
Ferreira de Andrade, na distância de 26,26m, até atingir
o ponto D; daí, deflete 118°50´05” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de José Venício da
Silva, na distância de 353,87m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 4.751,55m²;
LXIX
- P52: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 3º49´43”SO, confrontando
com a propriedade de José Venício da Silva, na
distância de 26,26m, até atingir o ponto B;
daí,
deflete 118º50´05” à direita, segue com o
rumo de 21º40´05”NE, confrontando com a propriedade
de Vitor Ferreira de Andrade, na distância de 193,53m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 59º17´11” à
direita, segue com o rumo de 80º57´16”NE,
confrontando com a propriedade de Armando Alvez da Silva, na
distância de 26,75m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 120º42´49” à direita, segue com o
rumo de 21º40´05”SO, confrontando com a propriedade
de Vitor Ferreira de Andrade, na distância de 194,53m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.462,69m²;
LX
- P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 80º57´16”SO, confrontando
com a propriedade de Vitor Ferreira de Andrade, na distância de
26,75m, até atingir o ponto B; daí, deflete 120º42´49”
à direita, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Armando Alves da Silva, na
distância de 101,06m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Joaquim Lopes, na distância
aproximada de 28,40m, até atingir o ponto D; daí, segue
com o rumo de 21º40´05”SO, confrontando com a
propriedade de Armando Alves da Silva, na distância de 70,86m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
1.992,35m2;
LXI
- P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Armando Alves da
Silva, na distância aproximada de 28,40m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Joaquim Lopes, na distância
de 139,49m, até atingir o ponto C; daí, deflete
57º10´46” à direita, segue com o rumo de
78º50´51”NE, confrontando com a propriedade de
Antônio Carlos Lopes, na distância de 27,37m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 122º49´14” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Lopes, na distância
de 170,87m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3.553,69m2;
LXII
- P55: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 78º50´51”SO, confrontando
com a propriedade de Joaquim Lopes, na distância de 27,37m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 122º49´14” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Lopes, na
distância de 196,33m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na
distância aproximada de 27,02m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Lopes, na
distância de 172,72m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.316,75m²;
LXIII
- P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio Carlos
Lopes, na distância aproximada de 27,02m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na
distância de 88,41m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 90º00´00” à esquerda, segue com o
rumo de 68º19´55”NO, confrontando com a propriedade
de Adeilton Adriano Lopes, na distância de 26,96m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 158º09´02” à
direita, segue com o rumo de 89º49´07”NE,
confrontando com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de
53,82m, até atingir o ponto E; daí, deflete 111º50´58”
à direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na
distância de 117,08m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área 2.561,20m²;
LXIV
- P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 89º49´07”SO, confrontando
com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na distância de
53,82m, até atingir o ponto B; daí, deflete 21º50´58”
à esquerda, segue com o rumo de 67º58´09”SO,
confrontando com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de
01,54m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90º00´00”
à direita, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de
84,21m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º00´00”
à direita, segue com o rumo de 68º19´55”SE,
confrontando com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de
28,50m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º00´00”
à esquerda, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de
68,84m, até atingir o ponto F; daí, deflete 69º52´03”
à direita, segue com o rumo de 88º27´52”NE,
confrontando com a propriedade de Valdivino Onorato de Paula, na
distância de 24,50m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 110º07´57” à direita, segue com o
rumo de 21º40´05”SO, confrontando com a propriedade
de Manoel Lopes, na distância de 141,45m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 5.516,85m²;
LXV
- P58: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 88°27´52”NO, confrontando
com a propriedade de Manoel Lopes, na distância de 24,50m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 110°07´57” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na
distância de 103,95m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 62º00´03” à direita, segue com o rumo
de 83º40´08”NE, confrontando com a propriedade de
Benedito Nadalete, na distância de 26,05m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 117º59´57” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na
distância de 107,75m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.434,55m²;
LXVI
- P50:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 83º40´08”SO,
confrontando com a propriedade de Valdivino Onorato de Paula, na
distância de 26,05m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 117º59´57” à direita, segue com o
rumo de 21º40´05”NE, confrontando com a propriedade
de Benedito Nadalete, na distância de 606,03m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de Sebastião Bardi, na distância aproximada de 95,71m,
até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de
21º40´05”SO, confrontando com a propriedade de
Benedito Nadalete, na distância de 505,36m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 12.658,79m²;
LXVII
- P59: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Benedito Nadalete, na
distância aproximada de 95,71m, até atingir o ponto B;
daí, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Bardi, na
distância de 274,47m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com o Rio Muzambo, na distância aproximada
de 25,91m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 21º40´05”SO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Bardi, na distância de 351,21m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.302,31m²;
LXVIII
- P60: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo, na distância de
25,27m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
21º40´05”NE, confrontando com a propriedade de Hélio
Leite, na distância de 251,52m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 87º54´04” à direita,
segue com o rumo de 70º25´51”SE, confrontando com a
propriedade de José Rozalvo da Silva, na distância de
23,02m, até atingir o ponto D; daí, deflete 92º05´56”
à direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Hélio Leite, na distância
de 262,74m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5.921,97m²;
LXIX
- P61: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70º25´51”NO, confrontando
com a propriedade de Hélio Leite, na distância de
23,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete 92º05´56”
à direita, segue com o rumo de 21º40´05”NE,
confrontando com a propriedade de José Rozalvo da Silva, na
distância de 92,89m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 104º02´30” à direita, segue com o
rumo de 54º17´25”SE, confrontando com a propriedade
de José Carlos do Vale, na distância de 23,71m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 75º57´30” à
direita, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de José Rozalvo da Silva, na
distância de 86,29m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.060,57m²;
LXX
- P62: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54º17´25”NO, confrontando
com a propriedade de José Rozalvo da Silva, na distância
de 23,71m, até atingir o ponto B; daí, deflete
75º57´30” à direita, segue com o rumo de
21º40´05”NE, confrontando com a propriedade de José
Carlos do Vale, na distância de 147,19m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 112º35´18” à
direita, segue com o rumo de 45º44´37”SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Ferreira, na
distância de 24,91m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 67º24´24” à direita, segue com o rumo
de 21º40´05”SO, confrontando com a propriedade de
José Carlos do Vale, na distância de 143,37m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.341,44m²;
LXXI
- P63: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 45º44´37”NO, confrontando
com a propriedade de José Carlos do Vale, na distância
de 24,91m, até atingir o ponto B; daí, deflete
67º24´42” à direita, segue com o rumo de
21º40´05”NE, confrontando com o proprietário
Antônio Ferreira, na distância de 34,42m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com o Rio Muzambo,
na distância aproximada de 76,52m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 21º40´05”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Ferreira, na
distância de 115,99m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.922,62m²;
LXXII
- P64: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo, na distância
aproximada de 58m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 21º40´05”NE, confrontando com a
propriedade de João Bueno de Rezende, na distância de
421,88m, até atingir o ponto C; daí, deflete 133º27´54”
à direita, segue com o rumo de 24º52´01”SE,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na
distância de 31,69m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 46º32´06 à direita, segue com o rumo de
21º40´05”SO, confrontando com a propriedade de João
Bueno de Rezende, na distância de 347,55m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 8.714,91m²;
LXXIII
- P65: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 24°52´01”NO, confrontando
com a propriedade de João Bueno de Rezende, na distância
de 31,69m, até atingir o ponto B; daí, deflete
46°32´06” à direita, segue com o rumo de
21°40´05”NE, confrontando com a propriedade de José
Bueno Neto, na distância de 27,99m, até atingir o ponto
C; daí, deflete 25°13´22” à direita,
segue com o rumo de 46°53´27”NE, confrontando com a
propriedade de José Bueno Neto, na distância de 970,73m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 38°23´58”
à direita, segue com o rumo de 85°17´25”NE,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na
distância de 89,75m, até atingir o ponto E; daí,
segue confrontando com a propriedade de João Alves da Silva,
na distância aproximada de 27m, até atingir o ponto F;
daí, segue com o rumo de 85°17´25”SO,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na
distância de 67,65m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 38°23´58” à esquerda, segue com o rumo
de 46°53´27”SO, confrontando com a propriedade de
José Bueno Neto, na distância de 957,57m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 25°13´22” à
esquerda, segue com o rumo de 21°40´05”SO,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na
distância de 44,65m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 24.806,89m²;
LXXIV
- P66:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de José
Bueno Neto, na distância aproximada de 27m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 85°17´25”NE,
confrontando com a propriedade de João Alves da Silva, na
distância de 46,94m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com o Rio Muzambo, na distância aproximada
de 43,50m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 85°17´25”SO, confrontando com a propriedade de
João Alves da Silva, na distância de 24,09m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 818,05m²;
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo, na distância
aproximada de 42,64m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 85°17´25”NE, confrontando com a
propriedade de João Alves da Silva, na distância de
237,97m, até atingir o ponto C; daí, deflete 119°24´09”
à direita, segue com o rumo de 24°41´34”SO,
confrontando com a propriedade de DER, na distância de 13,20m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 2°16´51”
à direita, segue com o rumo de 26°58´25”SO,
confrontando com a propriedade de DER, na distância de 13,51m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 58°19´00”
à direita, segue com o rumo de 85°17´25”SO,
confrontando com a propriedade de João Alves da Silva, na
distância de 259,76m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.679,38m²;
LXXV
- P67: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 25°03´08”NE, confrontando
com a propriedade de DER, na distância de 13,25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 1°55´17” à
esquerda, segue com o rumo de 23°07´51”NE,
confrontando com a propriedade de DER, na distância de 13,01m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 62°09´34”
à direita, segue com o rumo de 85°17´25”NE,
confrontando com a propriedade de Iraci Rezende, na distância
de 156,16m, até atingir o ponto D; daí, deflete
47°42´25” à direita, segue com o rumo de
47°00´10”SE, confrontando com a propriedade de Angêla
Maria da Silva Xavier, na distância de 31,09m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 132°17´35” à
direita, segue com o rumo de 85°17´25”SO,
confrontando com a propriedade de Iraci Rezende, na distância
de 189,74m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3974,99m²;
LXXVI
- P68: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 47°00´10”NO, confrontando
com a propriedade de Iraci Rezende, na distância de 31,09m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 132°17´35” à
direita, segue com o rumo de 85°17´25”NE,
confrontando com a propriedade de Angêla Maria da Silva Xavier,
na distância de 54,16m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 12°45´48” à esquerda, segue com o rumo
de 72°31´37”NE, confrontando com a propriedade de
Angêla Maria da Silva Xavier, na distância de 15,16m, até
atingir o ponto D; daí, segue confrontando com a propriedade
de Antônio Ricardo Mariano, na distância aproximada de
25,52m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo de
72°31´37”SO, confrontando com a propriedade de Angêla
Maria da Silva Xavier, na distância de 6,70m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 12°45´48” à
direita, segue com o rumo de 85°17´25”SO,
confrontando com a propriedade de Angêla Maria da Silva Xavier,
na distância de 35,80m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 1.285,91m²;
LXXVII
- P69: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Angêla Maria da
Silva Xavier, na distância aproximada de 25,52m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 72°31´37”NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Ricardo Mariano, na
distância de 210,37m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bueno Marques,
na distância aproximada de 23,75m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 72°31´37”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Ricardo Mariano, na
distância de 223,09m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.947,77m²;
LXXVIII
- P70: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio Ricardo
Mariano, na distância aproximada de 23,75m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 72°31´37”NE,
confrontando com a propriedade de Mário Bueno Marques, na
distância de 791,41m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de João Alves de Brito,
na distância aproximada de 49,57m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 72°31´37”SO,
confrontando com a propriedade de Mário Bueno Marques, na
distância de 833,52m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 18.766,18m²;
LXXIX
- P71: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Mário Bueno
Marques, na distância aproximada de 49,57m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 72°31´37”NE,
confrontando com a propriedade de João Alves de Brito, na
distância de 161,93m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 134°27´56” à direita, segue com o rumo
de 26°59´33”SO, confrontando com a propriedade de
Lindolfo Sanches da Silva e Filho, na distância de 32,23m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 45°32´04” à
direita, segue com o rumo de 72°31´37”SO,
confrontando com a propriedade de João Alves de Brito, na
distância de 95,56m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.918,98m²;
LXXX
- P72: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 26°59´33”NE, confrontando
com a propriedade de João Alves de Brito, na distância
de 32,23m, até atingir o ponto B; daí, deflete
45°32´04” à direita, segue com o rumo de
72°31´37”NE, confrontando com a propriedade de
Lindolfo Sanches da Silva e Filho, na distância de 39,25m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 69°26´09” à
direita, segue com o rumo de 38°02´14”SE,
confrontando com a propriedade de Lázara Maria Madeira, na
distância de 24,57m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 110°33´51” à direita, segue com o rumo
de 72°31´37”SO, confrontando com a propriedade de
Lindolfo Sanches da Silva e Filho, na distância de 70,45m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.261,49m²;
LXXXI
- P73: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 38°02´14”NO, confrontando
com a propriedade de Lindolfo Sanches da Silva e Filho, na distância
de 24,57m, até atingir o ponto B; daí, deflete
110°33´51” à direita, segue com o rumo de
72°31´37”NE, confrontando com a propriedade de Lázara
Maria Madeira, na distância de 154,95m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 90°00´00” à
direita, segue com o rumo de 17°28´23”SE,
confrontando com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância
de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90°00´00”
à direita, segue com o rumo de 72°31´37”SO,
confrontando com a propriedade de Lázara Maria Madeira, na
distância de 146,33m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 3.464,72m²;
LXXXII
- P74: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 17º28´23NO, confrontando com a
propriedade de Lázara Maria Madeira, na distância de
23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90º00´00”
à direita, segue com o rumo de 72º31´37”NE,
confrontando com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância
de 35,45m, até atingir o ponto C; daí, deflete
33º38´12” à esquerda, segue com o rumo de
38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
Leandro Jacinto Melo, na distância de 190,76m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90º00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 51º06´35”NO,
confrontando com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância
de 28,50m, até atingir o ponto E; daí, deflete
90º00´00” à direita, segue com o rumo de
38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
Leandro Jacinto Melo, na distância de 107,46m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 90º00´00” à
direita, segue com o rumo de 51º06´35”SE,
confrontando com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância
de 28,50m, até atingir o ponto G; daí, deflete
90º00´00” à esquerda, segue com o rumo de
38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
Leandro Jacinto Melo, na distância de 330,84m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 36º24´54” à
direita, segue com o rumo de 75º18´19” NE,
confrontando com a propriedade de Donizete Bueno Terra, na distância
de 38,74m, até atingir o ponto I; daí, deflete
143º35´06” à direita, segue com o rumo de
38º53´25”SO, confrontando com a propriedade de
Leandro Jacinto Melo, na distância de 667,12m, até
atingir o ponto J; daí, deflete 33º38´12” à
direita, segue com o rumo de 72º31´37”SO,
confrontando com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância
de 42,41m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 18.864,07m²;
LXXXIII
- P75: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 75º18´19”NE, confrontando
com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância de
38,74m, até atingir o ponto B; daí, deflete 143º35´06”
à direita, segue com o rumo de 38º53´25”NE,
confrontando com a propriedade de Donizete Bueno Terra, na distância
de 150,84m, até atingir o ponto C; daí, deflete
41º10´09” à direita, segue com o rumo de
80º03´34”NE, confrontando com a propriedade de João
Podadeira do Vale Sobrinho, na distância de 34,94m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 138º49´51” à
direita, segue com o rumo de 38º53´25”SO,
confrontando com a propriedade de Donizete Bueno Terra, na distância
de 145,96m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3.413,20m²;
LXXXIV
- P76: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 80º03´34”SO, confrontando
com a propriedade de Donizete Bueno Terra, na distância de
34,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 138º49´51”
à direita, segue com o rumo de 38º53´25”NE,
confrontando com a propriedade de João Podadeira do Vale
Sobrinho, na distância de 136,98m, até atingir o ponto
C; daí, deflete 40º54´17” à direita,
segue com o rumo de 79º47´42”NE, confrontando com a
propriedade de Paulo Matias, na distância de 35,14m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 139º5´43” à
direita, segue com o rumo de 38º53´25”SO,
confrontando com a propriedade de João Podadeira do Vale
Sobrinho, na distância de 137,24m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 3.153,66m²;
LXXXV
- P77: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 79º47´42”SO, confrontando
com a propriedade de Paulo Matias, na distância de 35,14m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 139º5´43” à
direita, segue com o rumo de 38º53´25”NE,
confrontando com a propriedade de Paulo Matias, na distância de
109,51m, até atingir o ponto C; daí, segue confrontando
com o Rio Muzambo, na distância aproximada de 31,33m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 38º53´25”SO,
confrontando com a propriedade de Paulo Matias, na distância de
104,18m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.452,32m²;
LXXXVI
- P78: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo, na distância
aproximada de 28,39m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 38º53´25”NE, confrontando com a
propriedade de José Sanches da Silva Sobrinho, na distância
de 230,83m, até atingir o ponto C; daí, deflete
53º1´28” à direita, segue com o rumo de
88º05´07”NE, confrontando com a propriedade de José
Canuto da Silva, na distância de 28,79m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 126º58´32” à
direita, segue com o rumo de 38º53´25”SO,
confrontando com a propriedade de José Sanches da Silva
Sobrinho, na distância de 231,51m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 2.452,32m²;
LXXXVII
- P79:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 88º05´07”NO,
confrontando com a propriedade de José Sanches da Silva
Sobrinho, na distância de 28,79m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 126º58´32” à direita,
segue com o rumo de 38º53´25”NE, confrontando com a
propriedade de José Canuto da Silva, na distância de
411,13m, até atingir o ponto C; daí, deflete 68º29´21”
à direita, segue com o rumo de 72º37´14”SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Roberto Navarro, na
distância de 24,72m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 111º30´39” à direita, segue com o
rumo de 38º53´25”SO, confrontando com a propriedade
de José Canuto da Silva, na distância de 402,87m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.361,00m²;
LXXXVIII
- P80: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 72º37´14”NO, confrontando
com a propriedade de José Canuto da Silva, na distância
de 24,72m, até atingir o ponto B; daí, deflete
111º30´39” à direita, segue com o rumo de
38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
Antônio Roberto Navarro, na distância de 219,47m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 68º16´59” à
direita, segue com o rumo de 72º49´36”SE,
confrontando com a propriedade de Vitor Virgílio Terra, na
distância de 24,76m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 111º43´01” à direita, segue com o
rumo de 38º53´25”SO, confrontando com a propriedade
de Antônio Roberto Navarro, na distância de 219,57m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.048,96m²;
LXXXIX
- P81: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 72º37´14”NO, confrontando
com a propriedade de José Canuto da Silva, na distância
de 24,72m, até atingir o ponto B; daí, deflete
111º30´39” à direita, segue com o rumo de
38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
Antônio Roberto Navarro, na distância de 219,47m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 68º16´59” à
direita, segue com o rumo de 72º49´36”SE,
confrontando com a propriedade de Vitor Virgílio Terra, na
distância de 24,76m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 111º43´01” à direita, segue com o
rumo de 38º53´25”SO, confrontando com a propriedade
de Antônio Roberto Navarro, na distância de 219,57m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.048,96m²;
XC
- P79:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 8º49´34”NE,
confrontando com a propriedade de Vitor Virgílio Terra, na
distância de 45,91m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 30º03´51” à direita, segue com o rumo
de 38º53´25”NE, confrontando com a propriedade de
José Canuto da Silva, na distância de 84,65m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º00´00” á
esquerda, segue com o rumo de 51º06´35”SE,
confrontando com a propriedade de José Canuto da Silva, na
distância de 28,50m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 160º44´49” à direita, segue com o
rumo de 70º21´46”SE, confrontando com a propriedade
de José Donizete da Silva, na distância de 37,93m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 87º43´01” à
direita, segue com o rumo de 17º21´15”SO,
confrontando com a propriedade de José Donizete da Silva, na
distância de 11,42m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 20º34´02” à esquerda, segue com o
rumo de 03º12´47”SE, confrontando com a propriedade
de José Donizete da Silva, na distância de 17,15m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 46º06´12” à
direita, segue com o rumo de 38º53´25”SO,
confrontando com a propriedade de José Canuto da Silva, na
distância de 113,34m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.606,42m²;
XCI
- P82: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 03º12´47”NO, confrontando
com a propriedade de José Canuto da Silva, na distância
de 17,15m, até atingir o ponto B; daí, deflete
20º34´02” à direita, segue com o rumo de
17º21´15”NE, confrontando com a propriedade de José
Canuto da Silva, na distância de 11,42m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 87º43´01” à
esquerda, segue com o rumo de 70º21´46”NO,
confrontando com a propriedade de José Canuto da Silva, na
distância de 37,93m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 109º15´11” à direita, segue com o
rumo de 38º53´25”NE, confrontando com a propriedade
de José Donizete da Silva, na distância de 26,31m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 2º34´00” à
direita, segue com o rumo de 41º27´25”NE,
confrontando com a propriedade de José Donizete da Silva, na
distância de 416,26m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 90º00´00” à direita, segue com o rumo
de 48º32´35”SE, confrontando com a propriedade de
José Donizete da Silva, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 90º00´00” à
esquerda, segue com o rumo de 41º27´25”NE,
confrontando com a propriedade de José Donizete da Silva, na
distância de 497,89m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 64º22´52” à direita, segue com o rumo
de 74º09´43”SE, confrontando com a propriedade de
Aprício Martins da Silva, na distância de 25,51m, até
atingir o ponto I; daí, deflete 115º37´08” à
direita, segue com o rumo de 41º27´25”SO,
confrontando com a propriedade de José Donizete da Silva, na
distância de 926,32m, até atingir o ponto J; daí,
deflete 2º34´00” à esquerda, segue com o rumo
de 38º53´25”SO, confrontando com a propriedade de
José Donizete da Silva, na distância de 36m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 34.167,80m²;
XCII
- P83: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 74°09´43”NO, confrontando
com a propriedade de José Donizete da Silva, na distância
de 25,51m, até atingir o ponto B; daí, deflete
115°37´08” à direita, segue com o rumo de
41°27´25”NE, confrontando com a propriedade de
Aprício Martins da Silva, na distância de 93,45m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 61°32´00” à
direita, segue com o rumo de 77°00´35”SE,
confrontando com a propriedade de Geraldo Vicente da Silva, na
distância de 26,16m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 118°28´00” à direita, segue com o rumo
de 41°27´25”SO, confrontando com a propriedade de
Aprício Martins da Silva, na distância de 94,89m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2165,91m²;
XCIII
- P84: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 77°00´35”NO, confrontando
com a propriedade de Aprício Martins da Silva, na distância
de 26,16m, até atingir o ponto B; daí, deflete
118°28´00” à direita, segue com o rumo de
41°27´25”NE, confrontando com a propriedade de
Geraldo Vicente da Silva, na distância de 87,26m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 59°51´20” à
direita, segue com o rumo de 78°41´15”SE,
confrontando com a propriedade de Bartolomeu Ferreira Trindade, na
distância de 26,60m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 120°08´40” à direita, segue com o rumo
de 41°27´25”SO, confrontando com a propriedade de
Geraldo Vicente da Silva, na distância de 88,14m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2017,10m²;
XCIV
- P85: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 78°41´15”NO, confrontando
com a propriedade de Geraldo Vicente da Silva, na distância de
26,60m, até atingir o ponto B; daí, deflete 120°08´40”
à direita, segue com o rumo de 41°27´25”NE,
confrontando com a propriedade de Bartolomeu Ferreira Trindade, na
distância de 63,06m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 135°48´06” à direita, segue com o rumo
de 2°44´29”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio da Silva, na distância de 32,99m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 44°11´54” à
direita, segue com o rumo de 41°27´25”SO,
confrontando com a propriedade de Bartolomeu Ferreira Trindade, na
distância de 26,05m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1024,79m²;
XCV
- P86: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 2°44´29”NO, confrontando
com a propriedade de Bartolomeu Ferreira Trindade, na distância
de 32,99m, até atingir o ponto B; daí, deflete
44°11´54” à direita, segue com o rumo de
41°27´25”NE, confrontando com a propriedade de
Antônio da Silva, na distância de 5,45m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 44°28´40” à
esquerda, segue com o rumo de 3°01´15”NO,
confrontando com a propriedade de Antônio da Silva, na
distância de 636,26m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Márcio José da
Silva, na distância aproximada de 24,18m, até atingir o
ponto E;
daí, segue com o rumo de 3º01´15”SE
confrontando com a propriedade de Antônio da Silva, na
distância de 653,04m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 44°28´40” à direita, segue com o rumo
de 41°27´25”SO, confrontando com a propriedade de
Antônio da Silva, na distância de 38,50m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 15339,63m²;
XCVI
- P87: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio da
Silva, na distância aproximada de 24,18m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 3°01´15”NO,
confrontando com a propriedade de Márcio José da Silva,
na distância de 134,27m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 15º21´52” à direita, segue com o rumo
de 12°20´37”NE, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 83,37m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 15°55´15” à
esquerda, segue com o rumo de 3°34´38”NO,
confrontando com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira, na
distância de 42,22m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 139°22´08” à direita, segue com o rumo
de 44°12´30”SE, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 2m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 41°11´15” à
direita, segue com o rumo de 3°01´15”SE, confrontando
com a propriedade de Márcio José da Silva, na distância
de 246m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.003,42m²;
XCVII
- P88:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 44º12´30”NO,
confrontando com a propriedade de Márcio José da Silva,
na distância de 2m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 139º22´08” à esquerda, segue com o
rumo de 3°34´38”SE, confrontando com a propriedade de
Márcio José da Silva, na distância de 42,22m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 15º55´15” à
direita, segue com o rumo de 12º20´37”SO,
confrontando com a propriedade de Márcio José da Silva,
na distância de 83,37m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 164º38´08” à direita, segue com o
rumo de 3°01´15”NO, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 338,29m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 92°05´08” à
direita, segue com o rumo de 89°03´53”NE,
confrontando com a propriedade de Maria dos Anjos Magalhães,
na distância de 23,02m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 87°54´52” à direita, segue com o rumo
de 3º01´15”SE, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 216,35m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.763.89m²;
XCVIII
- P89: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 89°03´53”SO, confrontando
com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira, na distância
de 23,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete
87°54´52” à direita, segue com o rumo de
3°01´15”NO, confrontando com a propriedade de Maria
dos Anjos Magalhães, na distância de 215,28m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 33°49´38” à
direita, segue com o rumo de 30°48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Maria dos Anjos Magalhães,
na distância de 600,05m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 150°28´31” à direita, segue com o rumo
de 1°16´54”SO, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 46,67m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 29°31´29” à
direita, segue com o rumo de 30°48´23”SO,
confrontando com a propriedade de Maria dos Anjos Magalhães,
na distância de 552,45m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 33°49´38” à esquerda, segue com o rumo
de 3°01´15”SE, confrontando com a propriedade de
Maria dos Anjos Magalhães, na distância de 209,12m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 18134,35m²;
XCIX
- P88:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 1°16´54”NE,
confrontando com a propriedade de Maria dos Anjos Magalhães,
na distância de 46,67m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 29°31´29” à direita, segue com o rumo
de 30°48´23”NE, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 363,20m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 36°32´09” à
direita, segue com o rumo de 67°20´32”NE,
confrontando com a propriedade de Marcos José de Melo, na
distância de 38,63m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 143°27´51” à direita, segue com o rumo
de 30°48´23”SO, confrontando com a propriedade de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 434,86m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.177,69m²;
C
- P90: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 67°20´32”SO, confrontando
com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira, na distância
de 38,63m, até atingir o ponto B; daí, deflete
143°27´51” à direita, segue com o rumo de
30°48´23”NE, confrontando com a propriedade de Marcos
José de Melo, na distância de 325,93m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de Valdir Ribeiro Piza, na distância aproximada de 23,55m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 30°48´23”SO,
confrontando com a propriedade de Marcos José de Melo, na
distância de 289,87m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 7.077,78m²;
CI
- P91: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Marcos José de
Melo, na distância aproximada de 23,55m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 30º48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Valdir Ribeiro Piza, na distância
de 318,16m, até atingir o ponto C; daí, deflete
78º49´50” à direita, segue com o rumo de
70º21´47”SE, confrontando com a propriedade de
Jurandir Bueno de Oliveira, na distância de 23,44m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 101º10´10” à
direita, segue com o rumo de 30º48´23”SO,
confrontando com a propriedade de Valdir Ribeiro Piza, na distância
de 327,72m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 7.431.54m²;
CII
- P92: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70°21´47”NO, confrontando
com a propriedade de Valdir Ribeiro Piza, na distância de
23,44m, até atingir o ponto B; daí, deflete 101°10´10”
à direita, segue com o rumo de 30°48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na
distância de 507,74m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 31°54´09” à direita, segue com o rumo
de, 62°42´32”NE, confrontando com a propriedade de
José dos Reis da Silva, na distância de 43,52m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 148°5´51” à
direita, segue com o rumo de 30°48´23”SO,
confrontando com a propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na
distância de 540,14m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 12.050,62m²;
CIII
- P93: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 62º42´32”SO, confrontando
com a propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na distância
de 43,52m, até atingir o ponto B; daí, deflete
148º05´51” á direita, segue com o rumo de
30º48´23”NE, confrontando com a propriedade de José
dos Reis da Silva, na distância de 267,78m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90º00´00” à
direita, segue com o rumo de 59º11´37”SE,
confrontando com a propriedade de Edigar Gaspar de Oliveira, na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90º00´00” à direita, segue com o rumo
de 30º48´23”SO, confrontando com a propriedade de
José dos Reis da Silva, na distância de 230,84m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.734,13m²;
CIV
- P94: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 59º11´37”NO, confrontando
com a propriedade de José dos Reis da Silva, na distância
de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90º00´00”
à direita, segue com o rumo de 30º48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Edigar Gaspar de Oliveira, na
distância de 133,84m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 37º52´16” à direita, segue com o rumo
de 68º40´39”NE, confrontando com a propriedade de
José Gonçalves, na distância de 18,73m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 27º53´47” à
direita, segue com o rumo de 83º25´34”SE,
confrontando com a propriedade de José Gonçalves, na
distância de 12,61m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 114º13´57” à direita, segue com o
rumo de 30º48´23”SO, confrontando com a propriedade
de Edigar Gaspar de Oliveira, na distância de 153,81m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.363,22m²;
CV
- P95: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 83º25´34”NO, confrontando
com a propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na distância
de 43,52m, até atingir o ponto B; daí, deflete
27º53´47” à esquerda, segue com o rumo de
68º40´39”SO, confrontando com a propriedade de
Jurandir Bueno de Oliveira, na distância de 43,52m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 142º07´44” à
direita, segue com o rumo de 30º48´23”NE,
confrontando com a propriedade de José Gonçalves, na
distância de 45,69m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Messias dos Reis Resende, na
distância aproximada de 64,04m, até atingir o ponto E;
daí, segue com o rumo de 30º48´23”SO,
confrontando com a propriedade de José Gonçalves, na
distância de 85,31m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.394,41m²;
CVI
- P96: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de José
Gonçalves, na distância aproximada de 64,04m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 30º48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Messias dos Reis Resende, na
distância de 659,33m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 135º00´00” à direita, segue com o
rumo de 14º11´37”SE, confrontando com a propriedade
de Sérgio José dos Reis, na distância de 32,53m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 45º00´00”
à direita, segue com o rumo de 30º48´23”SO,
confrontando com a propriedade de Messias dos Reis Resende, na
distância de 576,75m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 14.271,65m²;
CVII
- P97: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14º11´37”NO, confrontando
com a propriedade de Messias dos Reis Resende, na distância de
32,53m, até atingir o ponto B; daí, deflete 45º00´00”
à direita, segue com o rumo de 30º48´23”NE,
confrontando com a propriedade de Sérgio José dos Reis,
na distância de 234,62m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 33º44´02” à esquerda, segue com o
rumo de 02º55´39”NO, confrontando com a propriedade
de Sérgio José dos Reis, na distância de 11,46m,
até atingir o ponto D; daí, segue confrontando com a
propriedade de Mauro Ávila Batista, na distância
aproximada de 23,20m, até atingir o ponto E; daí, segue
com o rumo de 02º55´39”SE, confrontando com a
propriedade de Sérgio José dos Reis, na distância
de 16,58m, até atingir o ponto F; daí, deflete
33º44´02” à direita, segue com o rumo de
30º48´23”SO, confrontando com a propriedade de
Sérgio José dos Reis, na distância de 264,60m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
6.077,17m²;
CVIII
- P98: partindo do ponto A, o caminhamento segue confrontando com a
propriedade de Sérgio José dos Reis, na distância
aproximada de 23,20m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 02º55´39”NO, confrontando com a
propriedade de Mauro Ávila Batista, na distância de
132,75m, até atingir o ponto C; daí, deflete 120º11´37”
à direita, segue com o rumo de 62º44´02”SE,
confrontando com a propriedade de Armando José dos Reis, na
distância de 26,61m, até atingir o ponto D; daí,
segue com o rumo de 02º55´39”SE, confrontando com a
propriedade de Mauro Ávila Batista, na distância
aproximada de 121,12m, até atingir o ponto A, perfazendo uma
área de 2,906,86m²;
CIX
- P99: partindo do ponto A, o caminhamento segue com o rumo de
62º44´02”NO, confrontando com a propriedade de Mauro
Ávila Batista, na distância de 26,61m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 59º48´23” à
direita, segue com o rumo de 02º55´39”NO,
confrontando com a propriedade de Armando José
dos
Reis, na distância de 242,14m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 104º20´43” à direita,
segue com o rumo de 78º34´56”SE, confrontando com a
propriedade de Abílio José dos Reis, na distância
aproximada de 23,74m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 75º39´17” à direita, segue com o rumo
de 02º55´39”SE, confrontando com a propriedade de
Armando José dos Reis, na distância de 249,64m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.655,47m²;
CX
- P100: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 78°34´56”NO, confrontando
com a propriedade de Armando José dos Reis, na distância
de 23,74m, até atingir o ponto B; daí, deflete
75°39´17” à direita, segue com o rumo de
02°55´39”NO, confrontando com a propriedade de Abílio
José dos Reis, na distância de 531,09m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 32°24´00” à
direita, segue com o rumo de 29°28´21”NE,
confrontando com a propriedade de Abílio José dos Reis,
na distância de 12,85m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães,
na distância aproximada de 26,76m, até atingir o ponto
E; daí, segue com o rumo de 29°28´21”SO,
confrontando com a propriedade de Abílio José dos Reis,
na distância de 19,79m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 32°24´00” à esquerda, segue com o rumo
de 02°55´39”SE, confrontando com a propriedade de
Abílio José dos Reis, na distância de 530,29m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.591,28m²;
CXI
- P101: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Abílio José
dos Reis, na distância aproximada de 26,76m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 29°28´21”NE,
confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães,
na distância de 180,80m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 56°10´40” à direita, segue com o rumo
de 85°39´01”NE, confrontando com a propriedade de
Anésio Alves de Castro, na distância de 27,69m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 123°49´20” à
direita, segue com o rumo de 29°28´21”SO,
confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães,
na distância de 182,59m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 4.168,86m²;
CXII
- P102:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 85°39´01”SO,
confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães,
na distância de 27,69m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 123°49´20” à direita, segue com o rumo
de 29°28´21”NE, confrontando com a propriedade de
Anésio Alves de Castro, na distância de 159,26m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 61°14´28” à
direita, segue com o rumo de 89°17´11”SE,
confrontando com a propriedade de Gabriel Vieira Easelato, na
distância de 13,12m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 17°39´03” à esquerda, segue com o rumo
de 73°03´46”NE, confrontando com a propriedade de
Gabriel Vieira Easelato, na distância de 16,68m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 136°24´35” à
direita, segue com o rumo de 29°28´21”SO,
confrontando com a propriedade de Anésio Alves de Castro, na
distância de 162,25m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 3.664,20m²;
CXIII
- P103: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73°03´46”SO, confrontando
com a propriedade de Anésio Alves de Castro, na distância
de 16,68m, até atingir o ponto B; daí, deflete
17°39´03” à direita, segue com o rumo de
89°17´11”NO, confrontando com a propriedade de Anésio
Alves de Castro, na distância de 13,12m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 118°45´32” à
direita, segue com o rumo de 29°28´21”NE,
confrontando com a propriedade de Gabriel Vieira Easelato, na
distância de 197,78m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 96°45´01” à direita, segue com o rumo
de 53°46´38”SE, confrontando com a propriedade de
Anésio Alves de Castro, na distância de 23,16m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 83°14´59” à
direita, segue com o rumo de 29°28´21”SO,
confrontando com a propriedade de Gabriel Vieira Easelato, na
distância de 176,67m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.339,36m²;
CXIV
- P102:
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 53°46´38”NO,
confrontando com a propriedade de Gabriel Vieira Easelato, na
distância de 23,16m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 83°14´59” à direita, segue com o rumo
de 29°28´21”NE, confrontando com a propriedade de
Anésio Alves de Castro, na distância de 420,12m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 30°31´39” à
direita, segue com o rumo de 60°00´00”NE,
confrontando com a propriedade de Anésio Alves de Castro, na
distância de 9,79m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a Estrada Municipal, na distância
aproximada de 23,51m, até atingir o ponto E; daí, segue
com o rumo de 60°00´00”SO, confrontando com a
propriedade de Anésio Alves de Castro, na distância
aproximada de 8,26m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 30°31´39” à esquerda, segue com o rumo
de 29°28´21”SO, confrontando com a propriedade de
Anésio Alves de Castro, na distância de 416,56m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.836,54m².