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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 428, de 19/08/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER-MG, terreno necessário à implantação
e pavimentação da rodovia municipal no Município
de Ervália.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, terreno situado no Município de Ervália,
com área total estimada em 198.143,78m², conforme
descrição perimétrica e área
identificadas no Anexo.
Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes no terreno.


Art.
2º O terreno descrito no Anexo é necessário à
implantação e pavimentação da rodovia
municipal – trecho: Ervália – Entrº São
Miguel do Anta - Canaã, no Município de Ervália.


Art.
3º O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DER-MG, observado o Decreto nº 43.809, de 19 de
maio de 2004, fica autorizado a promover a desapropriação
de pleno domínio do terreno descrito no Anexo e respectivas
benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Márcio
Eli Almeida Leandro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Fabrício
Torres Sampaio
Roney
Luiz Torres Alves da Silva


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 428, de 19 de
agosto de 2014)


A
descrição perimétrica e área do terreno
de que trata este Decreto são as seguintes: terreno de
expansão rural com área de 198.143,78 m²,
representado pelo polígono P0, P1, P2, P3..., P252, P253,
P254, P255, P0 o qual está sendo objeto de desapropriação
para fins de compor a Faixa de Domínio da Rodovia Municipal -
Trecho: Ervália – Entrº São Miguel do Anta –
Canaã; de acordo com o projeto de execução, a
poligonal que circunscreve o terreno em questão encontra-se
cortado pelo eixo projetado entre as estacas de projeto 0+0,00
(E=743.780,93m e N=7.694.067,42m) e 265+0,00 (E=744.508,20m e
N=7.698.198,65m) cujo memorial descritivo da área de
198.143,78 m², apresenta a seguinte transcrição: o
presente círculo divisório tem início no ponto
P0, (E=743.778,94m e N=7.694.047,52m), localizado a 20,00m a esquerda
da estaca 0+0,00 (E=743.780,93m e N=7.694.067,42m), do projeto
executivo da Rodovia Municipal; a partir deste ponto, com azimute de
95°42’30”, e na distância de 64,18m, atinge-se
o ponto P1 (E=743.842,81m e N=7.694.041,14m); a partir deste ponto,
com azimute de 94°18’53”, e na distância de
69,33m, atinge-se o ponto P2 (E=743.911,94m e N=7.694.035,92m); a
partir deste ponto, com azimute de 359°38’56”, e na
distância de 22,80m, atinge-se o ponto P3 (E=743.911,80m e
N=7.694.058,72m); a partir deste ponto, com azimute de 357°06’23”,
e na distância de 334,08m, atinge-se o ponto P4 (E=743.894,93m
e N=7.694.392,38m); a partir deste ponto, com azimute de 354°55’45”,
e na distância de 77,42m, atinge-se o ponto P5 (E=743.888,09m e
N=7.694.469,50m); a partir deste ponto, com azimute de 302°07’22”,
e na distância de 15,66m, atinge-se o ponto P6 (E=743.874,83m e
N=7.694.477,82m); a partir deste ponto, com azimute de 311°29’07”,
e na distância de 40,54m, atinge-se o ponto P7 (E=743.844,46m e
N=7.694.504,68m); a partir deste ponto, com azimute de 316°08’27”,
e na distância de 46,81m, atinge-se o ponto P8 (E=743.812,03m e
N=7.694.538,43m); a partir deste ponto, com azimute de 321°15’28”,
e na distância de 40,43m, atinge-se o ponto P9 (E=743.786,73m e
N=7.694.569,96m); a partir deste ponto, com azimute de 315°24’09”,
e na distância de 17,73m, atinge-se o ponto P10 (E=743.774,28m
e N=7.694.582,59m); a partir deste ponto, com azimute de 303°03’13”,
e na distância de 14,97m, atinge-se o ponto P11 (E=743.761,74m
e N=7.694.590,75m); a partir deste ponto, com azimute de 290°11’28”,
e na distância de 19,08m, atinge-se o ponto P12 (E=743.743,83m
e N=7.694.597,33m); a partir deste ponto, com azimute de 277°50’32”,
e na distância de 13,61m, atinge-se o ponto P13 (E=743.730,34m
e N=7.694.599,19m); a partir deste ponto, com azimute de 272°56’24”,
e na distância de 35,43m, atinge-se o ponto P14 (E=743.694,96m
e N=7.694.601,01m); a partir deste ponto, com azimute de 281°46’01”,
e na distância de 23,75m, atinge-se o ponto P15 (E=743.671,71m
e N=7.694.605,85m); a partir deste ponto, com azimute de 279°52’57”,
e na distância de 58,06m, atinge-se o ponto P16 (E=743.614,51m
e N=7.694.615,82m); a partir deste ponto, com azimute de 292°19’23”,
e na distância de 19,97m, atinge-se o ponto P17 (E=743.596,03m
e N=7.694.623,40m); a partir deste ponto, com azimute de 300°09’34”,
e na distância de 68,18m, atinge-se o ponto P18 (E=743.537,08m
e N=7.694.657,66m); a partir deste ponto, com azimute de 321°27’23”,
e na distância de 12,82m, atinge-se o ponto P19 (E=743.529,09m
e N=7.694.667,68m); a partir deste ponto, com azimute de 322°09’58”,
e na distância de 19,74m, atinge-se o ponto P20 (E=743.516,99m
e N=7.694.683,27m); a partir deste ponto, com azimute de 322°39’44”,
e na distância de 27,45m, atinge-se o ponto P21 (E=743.500,34m
e N=7.694.705,09m); a partir deste ponto, com azimute de 4°53’07”,
e na distância de 11,87m, atinge-se o ponto P22 (E=743.501,35m
e N=7.694.716,92m); a partir deste ponto, com azimute de 339°48’51”,
e na distância de 109,87m, atinge-se o ponto P23 (E=743.463,44m
e N=7.694.820,05m); a partir deste ponto, com azimute de 343°41’34”,
e na distância de 40,32m, atinge-se o ponto P24 (E=743.452,12m
e N=7.694.858,75m); a partir deste ponto, com azimute de 353°16’42”,
e na distância de 9,57m, atinge-se o ponto P25 (E=743.451,00m e
N=7.694.868,25m); a partir deste ponto, com azimute de 338°41’29”,
e na distância de 14,27m, atinge-se o ponto P26 (E=743.445,81m
e N=7.694.881,54m); a partir deste ponto, com azimute de 348°47’43”,
e na distância de 133,18m, atinge-se o ponto P27 (E=743.419,94m
e N=7.695.012,18m); a partir deste ponto, com azimute de 350°28’32”,
e na distância de 60,70m, atinge-se o ponto P28 (E=743.409,89m
e N=7.695.072,04m); a partir deste ponto, com azimute de 345°32’59”,
e na distância de 5,81m, atinge-se o ponto P29 (E=743.408,44m e
N=7.695.077,67m); a partir deste ponto, com azimute de 350°57’01”,
e na distância de 85,82m, atinge-se o ponto P30 (E=743.394,94m
e N=7.695.162,42m); a partir deste ponto, com azimute de 340°31’27”,
e na distância de 8,24m, atinge-se o ponto P31 (E=743.392,20m e
N=7.695.170,19m); a partir deste ponto, com azimute de 353°02’01”,
e na distância de 47,57m, atinge-se o ponto P32 (E=743.386,43m
e N=7.695.217,41m); a partir deste ponto, com azimute de 342°16’02”,
e na distância de 22,16m, atinge-se o ponto P33 (E=743.379,68m
e N=7.695.238,52m); a partir deste ponto, com azimute de 329°09’26”,
e na distância de 18,52m, atinge-se o ponto P34 (E=743.370,18m
e N=7.695.254,42m); a partir deste ponto, com azimute de 319°45’22”,
e na distância de 12,61m, atinge-se o ponto P35 (E=743.362,03m
e N=7.695.264,04m); a partir deste ponto, com azimute de 300°52’07”,
e na distância de 6,12m, atinge-se o ponto P36 (E=743.356,78m e
N=7.695.267,19m); a partir deste ponto, com azimute de 346°45’35”,
e na distância de 3,85m, atinge-se o ponto P37 (E=743.355,90m e
N=7.695.270,94m); a partir deste ponto, com azimute de 313°18’50”,
e na distância de 18,41m, atinge-se o ponto P38 (E=743.342,50m
e N=7.695.283,57m); a partir deste ponto, com azimute de 303°28’07”,
e na distância de 16,52m, atinge-se o ponto P39 (E=743.328,72m
e N=7.695.292,67m); a partir deste ponto, com azimute de 345°22’32”,
e na distância de 9,56m, atinge-se o ponto P40 (E=743.326,31m e
N=7.695.301,93m); a partir deste ponto, com azimute de 298°42’22”,
e na distância de 5,83m, atinge-se o ponto P41 (E=743.321,20m e
N=7.695.304,73m); a partir deste ponto, com azimute de 340°23’52”,
e na distância de 8,87m, atinge-se o ponto P42 (E=743.318,22m e
N=7.695.313,09m); a partir deste ponto, com azimute de 294°14’54”,
e na distância de 25,37m, atinge-se o ponto P43 (E=743.295,09m
e N=7.695.323,50m); a partir deste ponto, com azimute de 327°34’52”,
e na distância de 11,15m, atinge-se o ponto P44 (E=743.289,12m
e N=7.695.332,91m); a partir deste ponto, com azimute de 297°18’42”,
e na distância de 6,33m, atinge-se o ponto P45 (E=743.283,49m e
N=7.695.335,82m); a partir deste ponto, com azimute de 288°41’20”,
e na distância de 21,82m, atinge-se o ponto P46 (E=743.262,82m
e N=7.695.342,81m); a partir deste ponto, com azimute de 254°31’05”,
e na distância de 6,55m, atinge-se o ponto P47 (E=743.256,51m e
N=7.695.341,06m); a partir deste ponto, com azimute de 341°24’42”,
e na distância de 15,30m, atinge-se o ponto P48 (E=743.251,63m
e N=7.695.355,56m); a partir deste ponto, com azimute de 241°24’58”,
e na distância de 10,82m, atinge-se o ponto P49 (E=743.242,13m
e N=7.695.350,39m); a partir deste ponto, com azimute de 299°06’12”,
e na distância de 4,71m, atinge-se o ponto P50 (E=743.238,02m e
N=7.695.352,68m); a partir deste ponto, com azimute de 245°18’41”,
e na distância de 19,46m, atinge-se o ponto P51 (E=743.220,34m
e N=7.695.344,55m); a partir deste ponto, com azimute de 311°17’26”,
e na distância de 5,83m, atinge-se o ponto P52 (E=743.215,96m e
N=7.695.348,39m); a partir deste ponto, com azimute de 22°02’31”,
e na distância de 24,51m, atinge-se o ponto P53 (E=743.225,16m
e N=7.695.371,11m); a partir deste ponto, com azimute de 317°15’51”,
e na distância de 5,67m, atinge-se o ponto P54 (E=743.221,31m e
N=7.695.375,27m); a partir deste ponto, com azimute de 284°22’19”,
e na distância de 20,67m, atinge-se o ponto P55 (E=743.201,29m
e N=7.695.380,40m); a partir deste ponto, com azimute de 334°30’30”,
e na distância de 11,05m, atinge-se o ponto P56 (E=743.196,53m
e N=7.695.390,38m); a partir deste ponto, com azimute de 281°42’56”,
e na distância de 11,29m, atinge-se o ponto P57 (E=743.185,48m
e N=7.695.392,67m); a partir deste ponto, com azimute de 312°45’04”,
e na distância de 27,66m, atinge-se o ponto P58 (E=743.165,17m
e N=7.695.411,45m); a partir deste ponto, com azimute de 332°49’55”,
e na distância de 24,14m, atinge-se o ponto P59 (E=743.154,15m
e N=7.695.432,92m); a partir deste ponto, com azimute de 342°32’42”,
e na distância de 12,01m, atinge-se o ponto P60 (E=743.150,55m
e N=7.695.444,38m); a partir deste ponto, com azimute de 318°36’09”,
e na distância de 8,82m, atinge-se o ponto P61 (E=743.144,72m e
N=7.695.450,99m); a partir deste ponto, com azimute de 5°43’21”,
e na distância de 36,27m, atinge-se o ponto P62 (E=743.148,33m
e N=7.695.487,08m); a partir deste ponto, com azimute de 26°16’00”,
e na distância de 24,68m, atinge-se o ponto P63 (E=743.159,25m
e N=7.695.509,21m); a partir deste ponto, com azimute de 3°42’43”,
e na distância de 10,32m, atinge-se o ponto P64 (E=743.159,92m
e N=7.695.519,51m); a partir deste ponto, com azimute de 36°55’11”,
e na distância de 37,57m, atinge-se o ponto P65 (E=743.182,49m
e N=7.695.549,55m); a partir deste ponto, com azimute de 44°29’31”,
e na distância de 21,45m, atinge-se o ponto P66 (E=743.197,53m
e N=7.695.564,85m); a partir deste ponto, com azimute de 33°05’56”,
e na distância de 31,11m, atinge-se o ponto P67 (E=743.214,52m
e N=7.695.590,91m); a partir deste ponto, com azimute de 30°12’53”,
e na distância de 81,36m, atinge-se o ponto P68 (E=743.255,46m
e N=7.695.661,22m); a partir deste ponto, com azimute de 24°27’49”,
e na distância de 59,84m, atinge-se o ponto P69 (E=743.280,24m
e N=7.695.715,69m); a partir deste ponto, com azimute de 33°08’00”,
e na distância de 104,82m, atinge-se o ponto P70 (E=743.337,53m
e N=7.695.803,46m); a partir deste ponto, com azimute de 35°05’09”,
e na distância de 75,07m, atinge-se o ponto P71 (E=743.380,68m
e N=7.695.864,89m); a partir deste ponto, com azimute de 21°48’38”,
e na distância de 62,32m, atinge-se o ponto P72 (E=743.403,84m
e N=7.695.922,75m); a partir deste ponto, com azimute de 15°42’58”,
e na distância de 92,98m, atinge-se o ponto P73 (E=743.429,02m
e N=7.696.012,26m); a partir deste ponto, com azimute de 17°16’43”,
e na distância de 67,84m, atinge-se o ponto P74 (E=743.449,17m
e N=7.696.077,03m); a partir deste ponto, com azimute de 20°34’00”,
e na distância de 354,29m, atinge-se o ponto P75 (E=743.573,63m
e N=7.696.408,74m); a partir deste ponto, com azimute de 28°31’39”,
e na distância de 50,95m, atinge-se o ponto P76 (E=743.597,96m
e N=7.696.453,50m); a partir deste ponto, com azimute de 47°23’55”,
e na distância de 52,25m, atinge-se o ponto P77 (E=743.636,42m
e N=7.696.488,87m); a partir deste ponto, com azimute de 51°32’22”,
e na distância de 270,72m, atinge-se o ponto P78 (E=743.848,41m
e N=7.696.657,25m); a partir deste ponto, com azimute de 43°46’57”,
e na distância de 27,87m, atinge-se o ponto P79 (E=743.867,69m
e N=7.696.677,37m); a partir deste ponto, com azimute de 29°11’56”,
e na distância de 301,91m, atinge-se o ponto P80 (E=744.014,97m
e N=7.696.940,91m); a partir deste ponto, com azimute de 29°10’37”,
e na distância de 284,03m, atinge-se o ponto P81 (E=744.153,44m
e N=7.697.188,91m); a partir deste ponto, com azimute de 35°35’26”,
e na distância de 56,74m, atinge-se o ponto P82 (E=744.186,47m
e N=7.697.235,05m); a partir deste ponto, com azimute de 43°31’58”,
e na distância de 80,35m, atinge-se o ponto P83 (E=744.241,81m
e N=7.697.293,30m); a partir deste ponto, com azimute de 37°45’50”,
e na distância de 43,15m, atinge-se o ponto P84 (E=744.268,23m
e N=7.697.327,42m); a partir deste ponto, com azimute de 23°57’09”,
e na distância de 43,93m, atinge-se o ponto P85 (E=744.286,07m
e N=7.697.367,57m); a partir deste ponto, com azimute de 7°51’44”,
e na distância de 49,94m, atinge-se o ponto P86 (E=744.292,90m
e N=7.697.417,03m); a partir deste ponto, com azimute de 350°37’05”,
e na distância de 39,07m, atinge-se o ponto P87 (E=744.286,53m
e N=7.697.455,58m); a partir deste ponto, com azimute de 336°22’25”,
e na distância de 66,51m, atinge-se o ponto P88 (E=744.259,88m
e N=7.697.516,52m); a partir deste ponto, com azimute de 326°10’27”,
e na distância de 65,92m, atinge-se o ponto P89 (E=744.223,18m
e N=7.697.571,28m); a partir deste ponto, com azimute de 324°10’48”,
e na distância de 48,31m, atinge-se o ponto P90 (E=744.194,91m
e N=7.697.610,45m); a partir deste ponto, com azimute de 324°49’30”,
e na distância de 69,07m, atinge-se o ponto P91 (E=744.155,12m
e N=7.697.666,91m); a partir deste ponto, com azimute de 330°41’33”,
e na distância de 25,36m, atinge-se o ponto P92 (E=744.142,71m
e N=7.697.689,02m); a partir deste ponto, com azimute de 336°42’09”,
e na distância de 25,45m, atinge-se o ponto P93 (E=744.132,64m
e N=7.697.712,39m); a partir deste ponto, com azimute de 346°12’20”,
e na distância de 31,45m, atinge-se o ponto P94 (E=744.125,15m
e N=7.697.742,93m); a partir deste ponto, com azimute de 355°35’51”,
e na distância de 38,32m, atinge-se o ponto P95 (E=744.122,20m
e N=7.697.781,14m); a partir deste ponto, com azimute de 4°01’34”,
e na distância de 53,21m, atinge-se o ponto P96 (E=744.125,94m
e N=7.697.834,22m); a partir deste ponto, com azimute de 13°18’42”,
e na distância de 25,11m, atinge-se o ponto P97 (E=744.131,72m
e N=7.697.858,66m); a partir deste ponto, com azimute de 356°11’24”,
e na distância de 14,64m, atinge-se o ponto P98 (E=744.130,75m
e N=7.697.873,26m); a partir deste ponto, com azimute de 19°35’35”,
e na distância de 94,65m, atinge-se o ponto P99 (E=744.162,49m
e N=7.697.962,43m); a partir deste ponto, com azimute de 26°15’28”,
e na distância de 25,14m, atinge-se o ponto P100 (E=744.173,61m
e N=7.697.984,98m); a partir deste ponto, com azimute de 38°17’54”,
e na distância de 54,78m, atinge-se o ponto P101 (E=744.207,56m
e N=7.698.027,97m); a partir deste ponto, com azimute de 43°28’49”,
e na distância de 149,88m, atinge-se o ponto P102
(E=744.310,70m e N=7.698.136,72m); a partir deste ponto, com azimute
de 54°18’28”, e na distância de 41,52m,
atinge-se o ponto P103 (E=744.344,41m e N=7.698.160,95m); a partir
deste ponto, com azimute de 69°57’02”, e na distância
de 51,36m, atinge-se o ponto P104 (E=744.392,66m e N=7.698.178,55m);
a partir deste ponto, com azimute de 82°18’23”, e na
distância de 55,56m, atinge-se o ponto P105 (E=744.447,73m e
N=7.698.185,99m); a partir deste ponto, com azimute de 95°00’45”,
e na distância de 60,73m, atinge-se o ponto P106 (E=744.508,22m
e N=7.698.180,69m); a partir deste ponto, com azimute de 79°55’38”,
e na distância de 0,00m, atinge-se o ponto P107 (E=744.508,23m
e N=7.698.180,69m); a partir deste ponto, com azimute de 0°00’54”,
e na distância de 32,33m, atinge-se o ponto P108 (E=744.508,23m
e N=7.698.213,02m); a partir deste ponto, com azimute de 270°37’56”,
e na distância de 28,47m, atinge-se o ponto P109 (E=744.479,77m
e N=7.698.213,33m); a partir deste ponto, com azimute de 283°28’42”,
e na distância de 9,88m, atinge-se o ponto P110 (E=744.470,16m
e N=7.698.215,64m); a partir deste ponto, com azimute de 274°37’04”,
e na distância de 30,14m, atinge-se o ponto P111 (E=744.440,11m
e N=7.698.218,06m); a partir deste ponto, com azimute de 270°46’02”,
e na distância de 10,69m, atinge-se o ponto P112 (E=744.429,42m
e N=7.698.218,20m); a partir deste ponto, com azimute de 275°38’57”,
e na distância de 32,03m, atinge-se o ponto P113 (E=744.397,55m
e N=7.698.221,36m); a partir deste ponto, com azimute de 270°15’50”,
e na distância de 30,09m, atinge-se o ponto P114 (E=744.367,46m
e N=7.698.221,50m); a partir deste ponto, com azimute de 264°23’03”,
e na distância de 20,78m, atinge-se o ponto P115 (E=744.346,78m
e N=7.698.219,46m); a partir deste ponto, com azimute de 258°12’09”,
e na distância de 22,27m, atinge-se o ponto P116 (E=744.324,98m
e N=7.698.214,91m); a partir deste ponto, com azimute de 250°46’43”,
e na distância de 30,91m, atinge-se o ponto P117 (E=744.295,80m
e N=7.698.204,74m); a partir deste ponto, com azimute de 272°52’20”,
e na distância de 6,69m, atinge-se o ponto P118 (E=744.289,12m
e N=7.698.205,07m); a partir deste ponto, com azimute de 290°15’09”,
e na distância de 5,12m, atinge-se o ponto P119 (E=744.284,32m
e N=7.698.206,84m); a partir deste ponto, com azimute de 311°16’54”,
e na distância de 8,44m, atinge-se o ponto P120 (E=744.277,98m
e N=7.698.212,41m); a partir deste ponto, com azimute de 336°59’12”,
e na distância de 11,56m, atinge-se o ponto P121 (E=744.273,46m
e N=7.698.223,05m); a partir deste ponto, com azimute de 334°57’22”,
e na distância de 10,30m, atinge-se o ponto P122 (E=744.269,10m
e N=7.698.232,38m); a partir deste ponto, com azimute de 227°30’06”,
e na distância de 22,10m, atinge-se o ponto P123 (E=744.252,80m
e N=7.698.217,45m); a partir deste ponto, com azimute de 163°28’47”,
e na distância de 9,46m, atinge-se o ponto P124 (E=744.255,49m
e N=7.698.208,39m); a partir deste ponto, com azimute de 169°42’56”,
e na distância de 11,85m, atinge-se o ponto P125 (E=744.257,61m
e N=7.698.196,73m); a partir deste ponto, com azimute de 183°45’44”,
e na distância de 7,11m, atinge-se o ponto P126 (E=744.257,14m
e N=7.698.189,64m); a partir deste ponto, com azimute de 206°39’27”,
e na distância de 7,06m, atinge-se o ponto P127 (E=744.253,97m
e N=7.698.183,33m); a partir deste ponto, com azimute de 229°02’24”,
e na distância de 7,59m, atinge-se o ponto P128 (E=744.248,24m
e N=7.698.178,36m); a partir deste ponto, com azimute de 232°46’52”,
e na distância de 22,21m, atinge-se o ponto P129 (E=744.230,55m
e N=7.698.164,92m); a partir deste ponto, com azimute de 225°59’51”,
e na distância de 19,18m, atinge-se o ponto P130 (E=744.216,76m
e N=7.698.151,60m); a partir deste ponto, com azimute de 232°19’01”,
e na distância de 6,22m, atinge-se o ponto P131 (E=744.211,83m
e N=7.698.147,79m); a partir deste ponto, com azimute de 249°27’49”,
e na distância de 7,89m, atinge-se o ponto P132 (E=744.204,45m
e N=7.698.145,03m); a partir deste ponto, com azimute de 265°38’55”,
e na distância de 8,47m, atinge-se o ponto P133 (E=744.196,00m
e N=7.698.144,38m); a partir deste ponto, com azimute de 287°05’39”,
e na distância de 23,61m, atinge-se o ponto P134 (E=744.173,44m
e N=7.698.151,32m); a partir deste ponto, com azimute de 276°13’39”,
e na distância de 22,54m, atinge-se o ponto P135 (E=744.151,03m
e N=7.698.153,77m); a partir deste ponto, com azimute de 300°02’44”,
e na distância de 10,36m, atinge-se o ponto P136 (E=744.142,07m
e N=7.698.158,95m); a partir deste ponto, com azimute de 329°46’40”,
e na distância de 8,36m, atinge-se o ponto P137 (E=744.137,86m
e N=7.698.166,17m); a partir deste ponto, com azimute de 253°51’25”,
e na distância de 8,69m, atinge-se o ponto P138 (E=744.129,51m
e N=7.698.163,76m); a partir deste ponto, com azimute de 299°36’28”,
e na distância de 7,26m, atinge-se o ponto P139 (E=744.123,20m
e N=7.698.167,34m); a partir deste ponto, com azimute de 209°36’28”,
e na distância de 26,07m, atinge-se o ponto P140 (E=744.110,32m
e N=7.698.144,68m); a partir deste ponto, com azimute de 110°44’04”,
e na distância de 22,48m, atinge-se o ponto P141 (E=744.131,35m
e N=7.698.136,72m); a partir deste ponto, com azimute de 140°44’17”,
e na distância de 1,99m, atinge-se o ponto P142 (E=744.132,61m
e N=7.698.135,18m);
a partir deste ponto, com azimute de 114°35’26”,
e na distância de 6,68m, atinge-se o ponto P143 (E=744.138,68m
e N=7.698.132,40m); a partir deste ponto, com azimute de 107°21’08”,
e na distância de 15,60m, atinge-se o ponto P144 (E=744.153,57m
e N=7.698.127,75m); a partir deste ponto, com azimute de 117°22’35”,
e na distância de 15,23m, atinge-se o ponto P145 (E=744.167,10m
e N=7.698.120,74m); a partir deste ponto, com azimute de 112°36’18”,
e na distância de 11,24m, atinge-se o ponto P146 (E=744.177,48m
e N=7.698.116,42m); a partir deste ponto, com azimute de 130°06’58”,
e na distância de 7,31m, atinge-se o ponto P147 (E=744.183,07m
e N=7.698.111,71m); a partir deste ponto, com azimute de 151°05’05”,
e na distância de 3,79m, atinge-se o ponto P148 (E=744.184,90m
e N=7.698.108,39m); a partir deste ponto, com azimute de 174°31’14”,
e na distância de 4,16m, atinge-se o ponto P149 (E=744.185,30m
e N=7.698.104,25m); a partir deste ponto, com azimute de 227°01’46”,
e na distância de 3,82m, atinge-se o ponto P150 (E=744.182,50m
e N=7.698.101,64m); a partir deste ponto, com azimute de 200°58’49”,
e na distância de 150,63m, atinge-se o ponto P151
(E=744.128,57m e N=7.697.961,00m); a partir deste ponto, com azimute
de 199°19’27”, e na distância de 79,09m,
atinge-se o ponto P152 (E=744.102,40m e N=7.697.886,36m); a partir
deste ponto, com azimute de 188°59’35”, e na
distância de 36,18m, atinge-se o ponto P153 (E=744.096,74m e
N=7.697.850,62m); a partir deste ponto, com azimute de 198°31’01”,
e na distância de 26,61m, atinge-se o ponto P154 (E=744.088,29m
e N=7.697.825,38m); a partir deste ponto, com azimute de 188°58’45”,
e na distância de 22,27m, atinge-se o ponto P155 (E=744.084,81m
e N=7.697.803,39m); a partir deste ponto, com azimute de 174°33’11”,
e na distância de 48,73m, atinge-se o ponto P156 (E=744.089,44m
e N=7.697.754,88m); a partir deste ponto, com azimute de 164°19’26”,
e na distância de 54,34m, atinge-se o ponto P157 (E=744.104,12m
e N=7.697.702,56m); a partir deste ponto, com azimute de 153°26’53”,
e na distância de 67,10m, atinge-se o ponto P158 (E=744.134,12m
e N=7.697.642,54m); a partir deste ponto, com azimute de 148°32’26”,
e na distância de 161,67m, atinge-se o ponto P159
(E=744.218,49m e N=7.697.504,64m); a partir deste ponto, com azimute
de 124°55’51”, e na distância de 10,86m,
atinge-se o ponto P160 (E=744.227,39m e N=7.697.498,42m); a partir
deste ponto, com azimute de 148°03’33”, e na
distância de 36,17m, atinge-se o ponto P161 (E=744.246,52m e
N=7.697.467,73m); a partir deste ponto, com azimute de 164°08’34”,
e na distância de 26,78m, atinge-se o ponto P162 (E=744.253,84m
e N=7.697.441,97m); a partir deste ponto, com azimute de 170°16’40”,
e na distância de 19,48m, atinge-se o ponto P163 (E=744.257,13m
e N=7.697.422,77m); a partir deste ponto, com azimute de 180°22’21”,
e na distância de 24,50m, atinge-se o ponto P164 (E=744.256,97m
e N=7.697.398,27m); a partir deste ponto, com azimute de 191°40’02”,
e na distância de 30,91m, atinge-se o ponto P165 (E=744.250,72m
e N=7.697.368,00m); a partir deste ponto, com azimute de 203°41’09”,
e na distância de 26,33m, atinge-se o ponto P166 (E=744.240,15m
e N=7.697.343,89m); a partir deste ponto, com azimute de 215°55’48”,
e na distância de 31,48m, atinge-se o ponto P167 (E=744.221,67m
e N=7.697.318,40m); a partir deste ponto, com azimute de 225°36’03”,
e na distância de 30,46m, atinge-se o ponto P168 (E=744.199,91m
e N=7.697.297,09m); a partir deste ponto, com azimute de 218°42’29”,
e na distância de 19,25m, atinge-se o ponto P169 (E=744.187,87m
e N=7.697.282,06m); a partir deste ponto, com azimute de 222°06’13”,
e na distância de 61,49m, atinge-se o ponto P170 (E=744.146,64m
e N=7.697.236,45m); a partir deste ponto, com azimute de 228°18’01”,
e na distância de 9,11m, atinge-se o ponto P171 (E=744.139,84m
e N=7.697.230,39m); a partir deste ponto, com azimute de 208°57’59”,
e na distância de 294,05m, atinge-se o ponto P172
(E=743.997,44m e N=7.696.973,13m); a partir deste ponto, com azimute
de 207°39’45”, e na distância de 47,01m,
atinge-se o ponto P173 (E=743.975,61m e N=7.696.931,49m); a partir
deste ponto, com azimute de 215°01’18”, e na
distância de 22,80m, atinge-se o ponto P174 (E=743.962,53m e
N=7.696.912,81m); a partir deste ponto, com azimute de 206°24’32”,
e na distância de 50,33m, atinge-se o ponto P175 (E=743.940,14m
e N=7.696.867,73m); a partir deste ponto, com azimute de 209°29’08”,
e na distância de 60,03m, atinge-se o ponto P176 (E=743.910,59m
e N=7.696.815,48m); a partir deste ponto, com azimute de 208°58’52”,
e na distância de 117,00m, atinge-se o ponto P177
(E=743.853,91m e N=7.696.713,13m); a partir deste ponto, com azimute
de 213°11’45”, e na distância de 23,63m,
atinge-se o ponto P178 (E=743.840,97m e N=7.696.693,36m); a partir
deste ponto, com azimute de 225°10’54”, e na
distância de 8,10m, atinge-se o ponto P179 (E=743.835,23m e
N=7.696.687,65m); a partir deste ponto, com azimute de 218°15’19”,
e na distância de 6,73m, atinge-se o ponto P180 (E=743.831,06m
e N=7.696.682,37m); a partir deste ponto, com azimute de 231°23’24”,
e na distância de 288,51m, atinge-se o ponto P181
(E=743.605,62m e N=7.696.502,34m); a partir deste ponto, com azimute
de 227°54’01”, e na distância de 29,50m,
atinge-se o ponto P182 (E=743.583,73m e N=7.696.482,56m); a partir
deste ponto, com azimute de 218°13’51”, e na
distância de 21,78m, atinge-se o ponto P183 (E=743.570,25m e
N=7.696.465,45m); a partir deste ponto, com azimute de 212°41’34”,
e na distância de 19,26m, atinge-se o ponto P184 (E=743.559,85m
e N=7.696.449,25m); a partir deste ponto, com azimute de 203°51’52”,
e na distância de 33,05m, atinge-se o ponto P185 (E=743.546,48m
e N=7.696.419,02m); a partir deste ponto, com azimute de 200°34’25”,
e na distância de 314,52m, atinge-se o ponto P186
(E=743.435,95m e N=7.696.124,56m); a partir deste ponto, com azimute
de 211°50’16”, e na distância de 23,05m,
atinge-se o ponto P187 (E=743.423,79m e N=7.696.104,98m); a partir
deste ponto, com azimute de 198°27’11”, e na
distância de 18,30m, atinge-se o ponto P188 (E=743.418,00m e
N=7.696.087,62m); a partir deste ponto, com azimute de 198°21’25”,
e na distância de 75,89m, atinge-se o ponto P189 (E=743.394,10m
e N=7.696.015,59m); a partir deste ponto, com azimute de 197°15’18”,
e na distância de 45,28m, atinge-se o ponto P190 (E=743.380,67m
e N=7.695.972,36m); a partir deste ponto, com azimute de 189°50’25”,
e na distância de 19,85m, atinge-se o ponto P191 (E=743.377,28m
e N=7.695.952,80m); a partir deste ponto, com azimute de 206°08’23”,
e na distância de 39,53m, atinge-se o ponto P192 (E=743.359,86m
e N=7.695.917,31m); a partir deste ponto, com azimute de 178°12’33”,
e na distância de 21,14m, atinge-se o ponto P193 (E=743.360,52m
e N=7.695.896,18m); a partir deste ponto, com azimute de 223°09’40”,
e na distância de 27,62m, atinge-se o ponto P194 (E=743.341,63m
e N=7.695.876,04m); a partir deste ponto, com azimute de 210°17’07”,
e na distância de 28,84m, atinge-se o ponto P195 (E=743.327,09m
e N=7.695.851,13m); a partir deste ponto, com azimute de 212°05’45”,
e na distância de 38,97m, atinge-se o ponto P196 (E=743.306,38m
e N=7.695.818,11m); a partir deste ponto, com azimute de 206°46’33”,
e na distância de 19,48m, atinge-se o ponto P197 (E=743.297,60m
e N=7.695.800,72m); a partir deste ponto, com azimute de 215°52’42”,
e na distância de 22,15m, atinge-se o ponto P198 (E=743.284,62m
e N=7.695.782,77m); a partir deste ponto, com azimute de 210°19’13”,
e na distância de 22,13m, atinge-se o ponto P199 (E=743.273,45m
e N=7.695.763,67m); a partir deste ponto, com azimute de 210°15’54”,
e na distância de 19,63m, atinge-se o ponto P200 (E=743.263,56m
e N=7.695.746,72m); a partir deste ponto, com azimute de 205°24’55”,
e na distância de 50,12m, atinge-se o ponto P201 (E=743.242,05m
e N=7.695.701,44m); a partir deste ponto, com azimute de 208°37’17”,
e na distância de 24,01m, atinge-se o ponto P202 (E=743.230,54m
e N=7.695.680,37m); a partir deste ponto, com azimute de 210°05’10”,
e na distância de 24,81m, atinge-se o ponto P203 (E=743.218,11m
e N=7.695.658,91m); a partir deste ponto, com azimute de 208°23’41”,
e na distância de 46,24m, atinge-se o ponto P204 (E=743.196,12m
e N=7.695.618,23m); a partir deste ponto, com azimute de 212°43’11”,
e na distância de 36,24m, atinge-se o ponto P205 (E=743.176,53m
e N=7.695.587,74m); a partir deste ponto, com azimute de 222°56’45”,
e na distância de 59,32m, atinge-se o ponto P206 (E=743.136,12m
e N=7.695.544,32m); a partir deste ponto, com azimute de 216°40’26”,
e na distância de 33,38m, atinge-se o ponto P207 (E=743.116,18m
e N=7.695.517,55m); a partir deste ponto, com azimute de 204°13’38”,
e na distância de 25,80m, atinge-se o ponto P208 (E=743.105,59m
e N=7.695.494,01m); a partir deste ponto, com azimute de 190°51’46”,
e na distância de 31,23m, atinge-se o ponto P209 (E=743.099,71m
e N=7.695.463,34m); a partir deste ponto, com azimute de 177°15’51”,
e na distância de 27,28m, atinge-se o ponto P210 (E=743.101,01m
e N=7.695.436,10m); a partir deste ponto, com azimute de 163°52’52”,
e na distância de 33,96m, atinge-se o ponto P211 (E=743.110,44m
e N=7.695.403,47m); a partir deste ponto, com azimute de 148°22’44”,
e na distância de 47,26m, atinge-se o ponto P212 (E=743.135,22m
e N=7.695.363,23m); a partir deste ponto, com azimute de 133°00’09”,
e na distância de 22,18m, atinge-se o ponto P213 (E=743.151,44m
e N=7.695.348,10m); a partir deste ponto, com azimute de 123°03’50”,
e na distância de 47,36m, atinge-se o ponto P214 (E=743.191,13m
e N=7.695.322,26m); a partir deste ponto, com azimute de 162°17’35”,
e na distância de 15,04m, atinge-se o ponto P215 (E=743.195,70m
e N=7.695.307,94m); a partir deste ponto, com azimute de 120°14’30”,
e na distância de 24,51m, atinge-se o ponto P216 (E=743.216,88m
e N=7.695.295,59m); a partir deste ponto, com azimute de 85°41’50”,
e na distância de 10,99m, atinge-se o ponto P217 (E=743.227,83m
e N=7.695.296,42m); a partir deste ponto, com azimute de 122°33’26”,
e na distância de 30,05m, atinge-se o ponto P218 (E=743.253,15m
e N=7.695.280,25m); a partir deste ponto, com azimute de 107°51’22”,
e na distância de 18,67m, atinge-se o ponto P219 (E=743.270,93m
e N=7.695.274,52m); a partir deste ponto, com azimute de 104°03’46”,
e na distância de 21,36m, atinge-se o ponto P220 (E=743.291,65m
e N=7.695.269,33m); a partir deste ponto, com azimute de 185°58’41”,
e na distância de 21,99m, atinge-se o ponto P221 (E=743.289,36m
e N=7.695.247,46m); a partir deste ponto, com azimute de 115°10’01”,
e na distância de 9,99m, atinge-se o ponto P222 (E=743.298,39m
e N=7.695.243,21m); a partir deste ponto, com azimute de 166°32’01”,
e na distância de 7,17m, atinge-se o ponto P223 (E=743.300,06m
e N=7.695.236,24m); a partir deste ponto, com azimute de 110°32’30”,
e na distância de 20,16m, atinge-se o ponto P224 (E=743.318,94m
e N=7.695.229,17m); a partir deste ponto, com azimute de 128°07’40”,
e na distância de 12,87m, atinge-se o ponto P225 (E=743.329,06m
e N=7.695.221,23m); a partir deste ponto, com azimute de 80°22’14”,
e na distância de 6,82m, atinge-se o ponto P226 (E=743.335,78m
e N=7.695.222,37m); a partir deste ponto, com azimute de 153°44’06”,
e na distância de 12,23m, atinge-se o ponto P227 (E=743.341,19m
e N=7.695.211,40m); a partir deste ponto, com azimute de 163°10’45”,
e na distância de 24,14m, atinge-se o ponto P228 (E=743.348,17m
e N=7.695.188,30m); a partir deste ponto, com azimute de 158°06’24”,
e na distância de 42,15m, atinge-se o ponto P229 (E=743.363,89m
e N=7.695.149,19m); a partir deste ponto, com azimute de 165°12’39”,
e na distância de 52,77m, atinge-se o ponto P230 (E=743.377,36m
e N=7.695.098,17m); a partir deste ponto, com azimute de 175°05’34”,
e na distância de 21,57m, atinge-se o ponto P231 (E=743.379,21m
e N=7.695.076,68m); a partir deste ponto, com azimute de 175°02’48”,
e na distância de 41,87m, atinge-se o ponto P232 (E=743.382,82m
e N=7.695.034,97m); a partir deste ponto, com azimute de 168°23’45”,
e na distância de 97,70m, atinge-se o ponto P233 (E=743.402,47m
e N=7.694.939,26m); a partir deste ponto, com azimute de 165°29’46”,
e na distância de 62,67m, atinge-se o ponto P234 (E=743.418,17m
e N=7.694.878,59m); a partir deste ponto, com azimute de 171°47’42”,
e na distância de 47,83m, atinge-se o ponto P235 (E=743.425,00m
e N=7.694.831,24m); a partir deste ponto, com azimute de 162°23’19”,
e na distância de 92,04m, atinge-se o ponto P236 (E=743.452,84m
e N=7.694.743,52m); a partir deste ponto, com azimute de 159°22’00”,
e na distância de 40,55m, atinge-se o ponto P237 (E=743.467,13m
e N=7.694.705,57m); a partir deste ponto, com azimute de 161°04’29”,
e na distância de 39,67m, atinge-se o ponto P238 (E=743.480,00m
e N=7.694.668,05m); a partir deste ponto, com azimute de 148°11’26”,
e na distância de 32,79m, atinge-se o ponto P239 (E=743.497,28m
e N=7.694.640,18m); a partir deste ponto, com azimute de 129°18’58”,
e na distância de 32,79m, atinge-se o ponto P240 (E=743.522,66m
e N=7.694.619,40m); a partir deste ponto, com azimute de 119°52’44”,
e na distância de 59,50m, atinge-se o ponto P241 (E=743.574,25m
e N=7.694.589,76m); a partir deste ponto, com azimute de 110°46’17”,
e na distância de 41,79m, atinge-se o ponto P242 (E=743.613,32m
e N=7.694.574,94m); a partir deste ponto, com azimute de 99°19’27”,
e na distância de 50,94m, atinge-se o ponto P243 (E=743.663,59m
e N=7.694.566,69m); a partir deste ponto, com azimute de 99°55’54”,
e na distância de 34,82m, atinge-se o ponto P244 (E=743.697,88m
e N=7.694.560,68m); a partir deste ponto, com azimute de 93°19’55”,
e na distância de 35,92m, atinge-se o ponto P245 (E=743.733,74m
e N=7.694.558,59m); a partir deste ponto, com azimute de 113°15’47”,
e na distância de 15,07m, atinge-se o ponto P246 (E=743.747,58m
e N=7.694.552,64m); a partir deste ponto, com azimute de 136°57’14”,
e na distância de 17,04m, atinge-se o ponto P247 (E=743.759,21m
e N=7.694.540,19m); a partir deste ponto, com azimute de 141°03’33”,
e na distância de 36,04m, atinge-se o ponto P248 (E=743.781,86m
e N=7.694.512,16m); a partir deste ponto, com azimute de 135°51’21”,
e na distância de 55,88m, atinge-se o ponto P249 (E=743.820,78m
e N=7.694.472,07m); a partir deste ponto, com azimute de 131°17’51”,
e na distância de 36,99m, atinge-se o ponto P250 (E=743.848,57m
e N=7.694.447,65m); a partir deste ponto, com azimute de 152°57’40”,
e na distância de 3,42m, atinge-se o ponto P251 (E=743.850,13m
e N=7.694.444,60m); a partir deste ponto, com azimute de 175°04’19”,
e na distância de 58,55m, atinge-se o ponto P252 (E=743.855,15m
e N=7.694.386,27m); a partir deste ponto, com azimute de 177°28’00”,
e na distância de 84,80m, atinge-se o ponto P253 (E=743.858,90m
e N=7.694.301,55m); a partir deste ponto, com azimute de 177°00’33”,
e na distância de 222,67m, atinge-se o ponto P254
(E=743.870,52m e N=7.694.079,19m); a partir deste ponto, com azimute
de 275°18’28”, e na distância de 87,97m,
atinge-se o ponto P255 (E=743.782,93m e N=7.694.087,32m); a partir
deste ponto, com azimute de 185°42’51”, e na
distância de 40,00m, retorna-se ao ponto P0 início e fim
da poligonal que circunscreve a área de 198.143,78 m²,
objeto desta desapropriação.