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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 2, de 05/01/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Santa Bárbara
2 à Subestação de Taquaril, de 138 kV, nos
Municípios de Santa Bárbara e Mariana.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Santa Bárbara e
Mariana, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com
descrições perimétricas e áreas
identificadas no Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Santa Bárbara 2
à Subestação de Taquaril, de 138 kV, nos
Municípios de Santa Bárbara e Mariana.


Art.
3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos descritos
no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de janeiro de 2012; 224º da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 2 de 5 de janeiro
de 2011)


As
descrições perimétricas e áreas dos
terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:
I
- P01
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 36°41’41”SE,
confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância de
11,71m, até atingir o ponto B; daí, deflete 95°32’28”
à direita, segue com o rumo de 58°50’47”SO,
confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância de
40,63m, até atingir o ponto C; daí, deflete 07°21’19”
à esquerda, segue com o rumo de 51°29’28”SO,
confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância de
29,74m, até atingir o ponto D; daí, deflete 179°26’52”
à direita, segue com o rumo de 50°56’19”NE,
confrontando com a propriedade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD),
na distância de 38,22m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 10°14’10” à esquerda, segue com o rumo
de 40°42’09”NE, confrontando com a propriedade da
CVRD, na distância de 32,77m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 222,14m²;
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 36°35’55”SE,
confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância de
30,14m, até atingir o ponto B; daí, deflete 95°29’58”
à direita, segue com o rumo de 58°54’58”SO,
confrontando com a propriedade da CVRD, na distância de 41,15m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 07°23’47”
à esquerda, segue com o rumo de 51°31’12”SO,
confrontando com a propriedade da CVRD,na distância de 358,40m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 01°58’13”
à esquerda, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade da CVRD, na distância de
477,20m, até atingir o ponto E; daí, deflete 100°26’15”
à direita, segue com o rumo de 29°11’10”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema (P02), na distância aproximada de 30,58m,
até atingir o ponto F; daí, deflete 78°44’09”
à esquerda, segue com o rumo de 49°32’59”NE,
confrontando com a propriedade da CVRD, na distância de
471,64m, até atingir o ponto G; daí, deflete 01°57’26”
à direita, segue com o rumo de 51°31’06”NE,
confrontando com a propriedade da CVRD, na distância de
360,41m, até atingir o ponto H; daí, deflete 07°18’45”
à direita, segue com o rumo de 58°49’51”NE,
confrontando com a propriedade da CVRD, na distância de 40,72m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
26.248,40m²;
II
- P02: a) partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 29°19’13”SE, confrontando
com a propriedade da CVRD (P01A2), na distância de 30,58m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 78°52’12” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 1.246,70m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 62°58’57” à
direita, segue com o rumo de 67º28’04”NO,
atravessando o córrego, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Capanema, na
distância de 24,29m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 61°58’09” à direita, segue com o rumo
de 50°54’17”SO, atravessando o córrego,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 108,56m, até atingir
o ponto E; daí, deflete 17°20’02” à
direita, segue com o rumo de 68°22’37”SO,
atravessando o córrego, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Capanema, na
distância de 17,97m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 161°10’22” à direita, segue com o rumo
de 49°32’59”NE, atravessando o córrego,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 1.389,17m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 38.555,54m²;
b)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40°27’01”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 25m, até atingir o
ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 242,16m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 40º27’01”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 25m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Capanema, na distância de 242,16m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 6.053,92m²;
III
- P02A: a) partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 580,95m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 05°11’11” à
esquerda, segue com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 854,98m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 24°22’28” à
direita, segue com o rumo de 79º06’38”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 72,69m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 155°37’32” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 919,83m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 05°11’11” à
esquerda, segue com o rumo de 49°52’39”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 441,44m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 17°41’30” à
direita, segue com o rumo de 67°14’29”NE,
atravessando o córrego, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Cachoeira Alegre, na
distância de 27,12m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 17°36’03” à esquerda, segue com o rumo
de 49°38’25”NE, atravessando o córrego,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 94,42m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 50°16’14” à
direita, segue com o rumo de 80°05’21”SE,
atravessando o córrego, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Cachoeira Alegre, na
distância de 28,06m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 42.723,63m²;
b)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40°27’01”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 100,72m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 56°21’09” à
direita, segue com o rumo de 74º05’52”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 30,03m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 123°38’51” à
direita, segue com o rumo de 49°52’39”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 117,36m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.725,92m²;
c)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 68°33’56”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 28,34m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 118°06’55” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 143,51m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 40º27’01”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°52’39”NE,
confrontando com a propriedade Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 130,15m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.420,77m²;
d)
área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40°27’01”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 39,21m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 05°11’11” à
direita, segue com o rumo de 54º44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 13,32m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 35°15’50”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 13,32m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 05°11’11” à
esquerda, segue com o rumo de 49°52’39”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre , na distância de 38,15m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.284,91m²;
e)
área 04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40°27’01”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 49°32’59”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 43,53m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 05°11’11” à
direita, segue com o rumo de 54º44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 92,30m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 35°15’50”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 91,17m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 05°11’11” à
esquerda, segue com o rumo de 49°52’39”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 42,39m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.367,43m²;
f))
área 05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 35°15’24”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 89°59’34” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 37,42m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 87°40’00” à
direita, segue com o rumo de 37º35’50”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25,02m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 92°20’00” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 38,44m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 948,32m²;
g)
área 06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 36°03’25”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°47’35” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas
Gonçalves- Fazenda - Fazenda Cachoeira Alegre, na distância
de 36,67m, até atingir o ponto C; daí, deflete
92°40’49” à direita, segue com o rumo de
32º35’01”NO, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Cachoeira Alegre, na
distância de 25,03m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 87°19’11” à direita, segue com o rumo
de 54°44’10”NE, confrontando com a propriedade de
Luiz Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Cachoeira
Alegre, na distância de 35,16m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 897,87m²;
h)
área 07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 35°15’50”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 324,46m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 24°22’28” à
direita, segue com o rumo de 79º06’38”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 60,58m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 155°37’32” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 379,64m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.801,16m²;
i)
área 08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 35°15’50”SE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 25m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 321,06m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 24°22’28” à
direita, segue com o rumo de 79º06’38”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 99,16m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 10°53’22”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 79°06’38”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 101,48m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 24°22’28” à
esquerda, segue com o rumo de 54°44’10”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 307,18m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.712,13m²;
i)
área 09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 69,06m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 24°22’28” à
direita, segue com o rumo de 79°06’38”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 36,73m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 10º53’22”NO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 28,50m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 79°06’38”NE,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 99,63m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.943,06m²;
k)
área 10:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 54°44’10”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 55,73m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 24°22’28” à
direita, segue com o rumo de 79°06’38”SO,
confrontando com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves
- Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 207,85m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 48°04’09” à
direita, segue com o rumo de 52º49’13”NO,
confrontando com a propriedade de VDL SIDERURGIA (P03), na distância
de 30,92m, até atingir o ponto D; daí, deflete
131°55’51” à direita, segue com o rumo de
79°06’38”NE, confrontando com a propriedade de Luiz
Otávio Possas Gonçalves - Fazenda Cachoeira Alegre, na
distância de 279,28m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.663,06m²; e
IV
- P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 52°49’13”SE, confrontando
com a propriedade de Luiz Otávio Possas Gonçalves -
Fazenda Cachoeira Alegre, na distância de 30,92m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 131°55’51” à
direita, segue com o rumo de 79°06’38”SO,
confrontando com a propriedade de VDL SIDERURGIA, na distância
de 240,90m, até atingir o ponto C; daí, deflete
9°06’38” à esquerda, segue com o rumo de
70°00’00”SO, confrontando com a propriedade de VDL
SIDERURGIA, na distância de 48,50m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 90°00’00” à direita,
segue com o rumo de 20°00’00”NO, confrontando com a
propriedade da CEMIG, na distância de 23m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 70°00’00”NE,
confrontando com a propriedade da VDL SIDERURGIA, na distância
de 50,33m, até atingir o ponto F; daí, deflete 9°06’38”
à direita, segue com o rumo de 79°06’38”NE,
confrontando com a propriedade de VDL SIDERURGIA, na distância
de 222,07m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 6.400,08m².