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DELIBERAÇÃO 2042, de 29/05/2001 de 29/05/2001 (Texto Original)


Dispõe
sobre a organização administrativa de que trata o §
2º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de
21 de maio de 2001.


A
Mesa da Assembléia, no uso de suas atribuições,
em especial a prevista no inciso V do art. 79 da Resolução
5.176, de 6 de novembro de 1997, combinada com o § 2º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, delibera:


Art.
1º – A estrutura organizacional de que trata o § 2º
do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de
maio de 2001, é a constante dos anexos I e II desta
deliberação.
Parágrafo
único – O detalhamento da estrutura do quinto grau de
que trata o inciso V do art. 1º da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001, será objeto de regulamento
próprio.


Art.
2º – As atribuições das áreas
previstas no inciso IV do art. 1° da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001, são as constantes do Anexo III.


Art.
3º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Art.
4º – Revogam-se as disposições em contrário.


Sala
de Reuniões da Mesa da Assembléia, em 29 de maio de
2001.


Deputado
Antônio Júlio
Presidente
Deputado
Alberto Pinto Coelho
Deputado
Ivo José
Deputado
Olinto Godinho 

Deputado
Mauri Torres
Deputado
Wanderley Ávila
Deputado
Álvaro Antônio.


ANEXO
I
(Deliberação
da Mesa nº 2.042/2001)


Estrutura
organizacional da Secretaria da Assembléia Legislativa


I
– DIRETORIA-GERAL – DGE
I.1
– Coordenação de Orientação e
Segurança – COS


1-
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA – DGA


2
– DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL –
DCI
2.1
– Gerência-Geral de Imprensa de Relações
Públicas – GIRP
2.2
– Gerência-Geral de Rádio e Televisão –
GTV
2.3
– Gerência-Geral de Documentação e
Informação – GDI
2.4
– Escola do Legislativo – ELE
2.5
– Coordenação de Atendimento ao Cidadão –
CAC


3
– DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS –
DRH
3.1
– Gerência-Geral de Administração de
Pessoal – GPE
3.2
– Gerência-Geral de Administração de
Material e Patrimônio – GMP
3.3
– Gerência-Geral de Apoio Administrativo – GAD
3.4
– Coordenação de Saúde e Assistência
– CSA


4
– DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DPF
4.1
– Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade –
GFC
4.2
– Gerência-Geral de Sistemas de Informações
– GSI
4.3
– Coordenação de Planejamento Institucional –
CPJ


5
– PROCURADORIA-GERAL – PGA
5.1
– Procuradoria-Geral Adjunta – PGD


II
– SECRETARIA-GERAL DA MESA – SGM


1
– DIRETORIA LEGISLATIVA – DLE
1.1
– Gerência-Geral de Apoio às Comissões –
GCO
1.2
Gerência-Geral de Apoio ao Plenário – GPL
1.3
– Gerência-Geral de Consultoria Temática –
GCT
1.4
– Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação
– GTP
1.5
– Gerência-Geral de Projetos Institucionais – GPI


ANEXO
II DA DELIBERAÇÃO 2.042/2001


ESTRUTURA
ORGÂNICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS NO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO GRAU
DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº
5.198/01, DE 21 DE MAIO 2001.


OBS.:
A imagem do organograma está disponível em
http://mediaserver.almg.gov.br/acervo/132/521/1132521.pdf


ANEXO
III
(Deliberação
da Mesa nº 2.042/2001)


Atribuições
das áreas previstas no quarto grau de que trata o inciso IV do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21/5/2001


Coordenação
de Orientação e Segurança – COS
Atividades
Específicas:


Planejar,
executar, controlar e avaliar as atividades operacionais de
policiamento das dependências da Assembléia Legislativa,
de segurança pessoal e de instalações, de
conformidade com as diretrizes traçadas pela Mesa da
Assembléia, inclusive com detenção de pessoas
que cometam delito ou perturbem a ordem;
Controlar
o acesso de pessoas às dependências da ALEMG;
Colaborar
no planejamento de solenidades e eventos;
Apoiar
a Gerência-Geral de Imprensa e Relações Públicas
– GIRP em atividades de recepção, acompanhamento
de autoridades e de orientação e encaminhamento de
pessoas no âmbito da Assembléia Legislativa,
especialmente durante os eventos institucionais;
Prestar
apoio às atividades de Plenário e de Comissões;
Realizar
acompanhamento nos eventos externos à Assembléia
Legislativa;
Fiscalizar
o cumprimento da proibição de porte de arma nas
dependências da Assembléia Legislativa;
Registrar
a freqüência de servidores com Cartão de
Identificação Funcional provisório e fiscalizar
o seu uso regular;
Acompanhar
o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos de segurança
para atender as demandas da Assembléia Legislativa;
Fiscalizar
a movimentação de bens da Assembléia
Legislativa, bem como o uso de suas instalações;
Fiscalizar
e controlar o uso dos estacionamentos e garagens da Assembléia
Legislativa;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da assembléia
legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência-Geral
de Imprensa e Relações Públicas – GIRP
Atividades
Específicas:


Manter
relacionamento da Assembléia Legislativa com cada segmento da
sociedade, por intermédio da utilização dos
meios de comunicação e das técnicas de
jornalismo, relações públicas e cerimonial,
publicidade e marketing, garantindo a disseminação de
informações precisas sobre as atividades do poder
legislativo e a efetiva interação desses segmentos com
a instituição, incluindo o público interno;
Responsabilizar-se
pela produção e distribuição de
informações para segmentos específicos –
imprensa, público externo e interno – garantindo
eficácia à comunicação da instituição
com seus servidores e com a sociedade;
Responsabilizar-se
pela criação, revisão, formatação
e edição gráfica das publicações
da área e de todo o material impresso necessário às
atividades da Casa;
Responsabilizar-se
pelo planejamento, organização e execução
de eventos da instituição, tais como reuniões
solenes e especiais, encontros, congressos e visitas, entre outros;
Responsabilizar-se
pelo planejamento e organização da infra-estrutura
necessária à realização dos eventos
destinados a colher subsídios para a produção
legislativa – seminários, fóruns técnicos,
ciclos de debates, teleconferências e audiências
públicas;
Responsabilizar-se,
em parceria com as Áreas de Sistemas de Informação
e de Documentação e Informação, pela
manutenção e atualização da página
da Assembléia na Internet;
Manter
e atualizar o Banco de Fotografias da Assembléia (Banfoto);
Responsabilizar-se
pela sinalização interna e externa das dependências
da Assembléia;
Responsabilizar-se
pelo assessoramento de cerimonial à Presidência e também
às autoridades presentes na Assembléia ou em eventos
institucionais da Casa;
Responsabilizar-se
pelos procedimentos necessários à realização
de viagens em território nacional;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Rádio e Televisão – GTV
Atividades
Específicas:


Produzir
e veicular a programação da TV Assembléia e dos
produtos audiovisuais veiculados em emissoras de rádio e
televisão, a partir da cobertura das atividades do
Legislativo;
Cobrir
ao vivo e/ou gravar as reuniões de Plenário e Comissões
e os grandes eventos – ciclos de debates, seminários
legislativos e fóruns técnicos – produzidos pela
Assembléia;
Produzir
e editar o Assembléia Informa, informativo com a duração
de 2 minutos veiculado em emissoras de televisão no Estado;
Manter
um Centro de Documentação, contendo um banco de imagens
atualizado;
Instituir
controle sobre o parque de equipamentos, mantendo-o atualizado e
conservado;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Secretaria da
Assembléia, visando agilizar e desburocratizar o processo de
tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Documentação e Informação – GDI
Atividades
Específicas:


Atender
às demandas informacionais decorrentes da atividade
institucional da Assembléia, por meio do acesso a bancos de
dados institucionais e externos;
Atender
a consultas e pesquisas de interesse do público externo, por
meio do Centro de Atendimento ao Cidadão;
Manter,
atualizar e disponibilizar bancos de dados referentes à
legislação estadual, à tramitação
de proposições na Assembléia e aos
pronunciamentos parlamentares;
Responsabilizar-se
pela Biblioteca da Assembléia, por meio da obtenção
e organização de publicações, bem como da
manutenção de banco de recortes de jornais,
proporcionando serviços de consulta, empréstimo,
disseminação e fornecimento de cópias;
Manter
o Arquivo Institucional, por meio do recebimento e organização
de documentos legislativos e administrativos, proporcionando serviços
de consulta e fornecimento de cópias;
Coordenar
a organização e o funcionamento dos arquivos setoriais
da instituição, por meio da formulação de
políticas e da adoção de técnicas e
procedimentos sistematizados;
Elaborar
e distribuir avulsos de proposições legislativas;
Responsabilizar-se,
em parceria com as Áreas de Imprensa e Relações
Públicas e de Sistemas de Informações, pela
manutenção e atualização da página
da Assembléia na Internet;
Prestar
assessoria e treinamento a setores da instituição e a
órgãos externos no planejamento e manutenção
de bancos de dados, bem como na adoção de métodos
de organização de documentos e informações;
Manter,
atualizar e disponibilizar vocabulário controlado para
representação de assuntos nos bancos de dados
institucionais;
Colaborar
na identificação, organização,
atualização e divulgação de informações
sobre os municípios mineiros;
Coordenar
a política editorial da Assembléia, no que se refere à
produção, normalização, distribuição
e comercialização de publicações;
Responsabilizar-se
pela atualização, consolidação, indexação
e publicação de textos legislativos básicos, em
especial os da Constituição Federal, Constituição
Estadual e Regimento Interno;
Coordenar
o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à
identificação, organização e divulgação
de informações e documentos sobre a memória
institucional;
Responsabilizar-se
pela manutenção e organização de acervos
documentais e informacionais em diferentes suportes, destinados à
composição do Centro de Memória Política
de Minas Gerais;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Escola
do Legislativo – ELE
Atividades
Específicas


Estimular
a produção de conhecimento, a pesquisa de novos modelos
de análise e o desenvolvimento de metodologia que permitam a
melhor compreensão dos campos de estudo das práticas
política e legislativa, no âmbito estadual,
aperfeiçoando canais de interlocução entre as
áreas técnica e política, para melhor subsidiar
as ações do Poder Legislativo;
Planejar
e organizar eventos de reflexão sobre temas de repercussão
na sociedade que contribuam para a educação política
e o aprimoramento da prática legislativa;
Planejar
e organizar publicações que contribuam para a educação
política e a reflexão sobre temas de repercussão
na sociedade que traduzam as ações do poder
Legislativo;
Oferecer
suporte conceitual de natureza técnico-administrativa,
doutrinária e política às atividades do Poder
Legislativo;
Profissionalizar
os servidores da Assembléia Legislativa, associando a teoria à
prática;
Constituir
um repertório de informações para subsidiar a
elaboração de projetos e demais proposições
legislativas;
Oferecer
ao parlamentar e ao servidor a oportunidade de melhor se
identificarem com a missão do Poder Legislativo;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Coordenação
de Atendimento ao Cidadão – CAC
Atividades
Específicas:


Responsabilizar-se
pelo funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão, da
Livraria do Legislativo, do Núcleo de Informação
e Pesquisa, do serviço Fale com as Comissões, do Posto
de Identificação, do Espaço Político-Cultural;
Prestar
informações ao público em geral, sobre todas as
atividades institucionais da Casa, a tramitação dos
projetos e a elaboração das leis, e receber denúncias;
Planejar
e organizar a utilização do Espaço
Político-Cultural;
Dar
suporte à mobilização e recebimento do público
que participa dos eventos institucionais, dentro e fora da
Assembléia, atuando, por telemarketing, na confirmação
de presenças, no credenciamento e no encaminhamento;
Planejar,
organizar e manter os cadastros de endereçamento de
autoridades, especialistas e os diversos segmentos da sociedade;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência-Geral
de Administração de Pessoal – GPE
Atividades
específicas:


Exercer
atividades relativas a suprimento de pessoal: recrutamento e seleção
de pessoal, concurso público, estágio probatório,
estágio profissionalizante, lotação de
servidores, avaliação de pessoal;
Manter
os registros funcionais de servidores e Deputados; expedir certidões
e apostilas;
Controlar
o quantitativo de cargos de carreira, de cargos em comissão de
recrutamento limitado, de funções gratificadas, dos
cargos do Grupo Específico de Apoio às Atividades de
Representação Político-Parlamentar e dos demais
gabinetes parlamentares;
Controlar
o processamento e a expedição de folhas de pagamento e
de guias de recolhimento de descontos efetuados;
Responder
pelas atividades administrativas do Fundo de Apoio Habitacional da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais –
FUNDHAB;
Operacionalizar
o sistema de carreira do servidor da Secretaria da Assembléia
Legislativa;
Promover
o atendimento e orientação dos servidores da Assembléia
através do Centro de Atendimento e Orientação de
Pessoal – CAOP;
Processar
e providenciar o pagamento dos benefícios a que têm
direito os servidores e deputados, de acordo com legislação
específica;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Administração de Material e Patrimônio –
GMP
Atividades
Específicas:


Processar
a aquisição e alienação de bens e a
contratação de obras e serviços, sem prejuízo
das atribuições cometidas à Comissão
Permanente de Licitação;
Responsabilizar-se
pela aceitação, guarda, distribuição,
padronização e tombamento de bens;
Prestar
apoio administrativo e de secretaria à Comissão
Permanente de Licitação;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Apoio Administrativo – GAD
Atividades
Específicas:


Realizar
a manutenção e reparos nos equipamentos de
infra-estrutura da Casa;
Cuidar
da expedição postal e telegráfica e recebimento
de correspondências;
Controlar
as cotas de telefonia, postagem, impressão e reprodução
de documentos;
Efetuar
a impressão gráfica e reprodução de
documentos;
Supervisionar
as atividades dos trabalhadores-mirins e commins;
Gerenciar
o funcionamento do sistema de telefonia;
Controlar
a movimentação e dar manutenção nos
veículos;
Operar
e dar manutenção nos aparelhos de ar condicionado;
Realizar
reparos e serviços de construção civil;
Elaborar
lay-outs e projetos de engenharia;
Supervisionar
os serviços de conservação e limpeza;
Cuidar
do serviço de som realizando a audição e
fornecimento de cópias de fitas de reuniões de
comissões, quando solicitado;
Supervisionar
as atividades de garçons;
Promover
a ornamentação dos ambientes internos quando necessário
e cuidar dos serviços de jardinagem e paisagismo;
Acompanhar
a execução dos diversos contratos de serviços
terceirizados, sob a sua responsabilidade.


Coordenação
de Saúde e Assistência – CSA
Atividades
Específicas:


Prestar,
diretamente, assistência médica, odontológica e
de enfermagem de urgência aos parlamentares e servidores;
Desenvolver
programas de promoção da saúde e prevenção;
Controlar
e acompanhar os contratos com profissionais e instituições
especializadas na área de saúde, para prestação
de assistência aos parlamentares, servidores e respectivos
dependentes;
Elaborar
exames pré-admissionais, laudos de invalidez para
aposentadoria, e perícias médicas nos procedimentos
hospitalares;
Prestar
assistência psicológica e social, colaborando na
promoção da saúde, no desenvolvimento pessoal,
profissional e familiar do servidor;
Propor
medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições
ambientais, de higiene e segurança do trabalho;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia,
visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência-Geral
de Finanças e Contabilidade – GFC
Atividades
Específicas:


Prestar
assessoramento no processo de elaboração da proposta
orçamentária da Assembléia Legislativa;
Contabilizar
e registrar os fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial;
Elaborar
balanços, balancetes e demonstrativos;
Processar
os pagamentos, os recebimentos, a guarda e a movimentação
de valores;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Sistemas de Informações – GSI
Atividades
Específicas:


Coordenar
a especificação, instalação, manutenção
e utilização de programas e equipamentos de
informática;
Desenvolver
sistemas de informação informatizados;
Operar
e administrar os recursos computacionais centralizados;
Capacitar
e apoiar os parlamentares e servidores no uso da informática;
Subsidiar
a administração da Casa na elaboração do
plano diretor de informática;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Coordenação
de Planejamento Institucional – CPJ
Atividades
Específicas:


Assessorar
o Diretor de Planejamento e Finanças no panejamento
estratégico da instituição, compatibilizando-o
com as diretrizes estabelecidas pela Mesa da Assembléia e pela
Diretoria-Geral;
Responsabilizar-se
pelo suporte técnico na área de planejamento a todos os
setores da Secretaria da Assembléia Legislativa, com o
objetivo de assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela
Mesa e pela Diretoria-Geral;
Elaborar
estudos técnicos por solicitação do Diretor de
Planejamento e Finanças, a fim de subsidiar decisões no
nível estratégico;
Acompanhar
os resultados das áreas, ajustando os procedimentos, se
necessário, ao objetivo de cumprir o planejamento estratégico
da instituição;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da coordenação;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à coordenação.


Gerência-Geral
de Apoio às Comissões – GCO
Atividades
Específicas:


Planejar,
executar, controlar e avaliar as atividades de apoio administrativo,
operacional e assessoramento técnico-processual aos trabalhos
das Comissões Permanentes e Temporárias;
Acompanhar
os eventos externos das Comissões permanentes e temporárias;
Elaborar
agendas, ordens do dia, editais de convocação, atas e
pautas das reuniões de comissões;
Agendar
o comparecimento de convidados às reuniões de comissões
e as visitas programadas pelas comissões permanentes e
temporárias;
Verificar
a composição das comissões permanentes e
temporárias;
Acompanhar
o cronograma de prazos regimentais incidentes sobre vetos e
proposições de iniciativa governamental com solicitação
em regime de urgência na tramitação;
Elaborar
o cronograma de reuniões e de tramitação de
matérias específicas nas comissões;
Encaminhar
as diligências solicitadas pelas comissões;
Informar
sobre matérias e assuntos inerentes às comissões
temporárias (especiais e de inquérito), o prazo
regimental para apresentação nas comissões de
emendas a matérias específicas e os procedimentos
regimentais e tramitação de matérias afetas às
comissões permanentes e temporárias da Assembléia;
Acompanhar
as publicações de assuntos afetos às comissões
no Diário do Legislativo;
Apoiar
os seminários, simpósios, debates e demais eventos de
iniciativa das comissões;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Apoio ao Plenário – GPL
Atividades
Específicas:


Planejar,
executar, controlar e avaliar as atividades de apoio operacional e de
assessoramento técnico-processual ao Plenário;
Prestar
assessoramento de natureza técnico-processual à Mesa na
condução dos trabalhos legislativos, em especial ao
Presidente na direção das reuniões de Plenário;
Redigir
minutas de Decisões da Presidência de caráter
normativo processual;
Elaborar
editais de convocação, ordens do dia, roteiros das
reuniões;
Avaliar
a documentação, o número de assinaturas e os
demais requisitos necessários para que uma proposição
possa ser recebida em Plenário;
Protocolar
o recebimento e a tramitação das proposições,
inclusive das mensagens governamentais;
Informar
sobre as matérias sob a guarda da Área de Apoio ao
Plenário (prazos regimentais, despachos, sentido dos
pareceres, emendas, etc.), inclusive as de que trata o art. 103 do
Regimento Interno;
Acompanhar
a publicação das atas com os discursos, as questões
de ordem e as proposições apresentadas em plenário
e da súmula das matérias aprovadas;
Assessorar
o processo de discussão e votação do Plenário,
a apresentação de emendas e requerimentos diversos, em
especial os incidentes na tramitação das proposições;
Providenciar
a inscrição de oradores;
Informar
sobre as comunicações de Lideranças, a indicação
e designação de membros de comissões, a
composição das bancadas as decisões da
Presidência e demais assuntos afetos às atividades
desenvolvidas no Plenário;
Prestar
esclarecimentos sobre dispositivos da Constituição do
Estado e do Regimento Interno, em especial os relacionados com a
instalação da legislatura e com o processo legislativo;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Consultoria Temática – GCT
Atividades
Específicas:


Prestar
assessoramento e consultoria temática às comissões
e aos deputados nas atividades legislativas e político-parlamentares,
na capital e nas audiências realizadas no interior;
Desenvolver
programas de pesquisa, destinados a subsidiar o processo legislativo
e as manifestações político-parlamentares;
Realizar
os estudos técnico-científicos necessários à
elaboração legislativa;
Elaborar
instruções, minutas de proposições e
outros documentos parlamentares;
Prestar
suporte técnico e administrativo na fiscalização
das contas públicas e no acompanhamento da execução
do orçamento e dos planos plurianual e de desenvolvimento
econômico-social e da implementação das políticas
públicas;
Prestar
assessoramento e suporte técnico na realização
das audiências públicas regionais, de seminários
legislativos e de fóruns técnicos;
Proceder
aos estudos necessários à elaboração do
documento de informação prévia das proposições,
levantando material e dados de pesquisa para instrução
e análise dessas;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Taquigrafia e Publicação – GTP
Atividades
Específicas:


Registrar,
utilizando o método taquigráfico, as reuniões de
Plenário e as reuniões, previamente gravadas, de
comissão;
Elaborar
roteiros de reunião de comissão, visando o registro
taquigráfico;
Alimentar
o Banco de Dados-Discurso e o Banco de Dados-Comissão;
Elaborar
e encaminhar aos parlamentares relatório semestral contendo o
resumo de seus pronunciamentos feitos em Plenário;
Atuar
em parceria com a Imprensa Oficial;
Revisar
documentos político-parlamentares e a matéria a ser
publicada no Diário do Legislativo e redigir erratas;
Digitar,
conferir e organizar a matéria a ser publicada no Diário
do Legislativo, informatizando-a para remessa à Imprensa
Oficial do Estado;
Compor
os anais da Assembléia Legislativa;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.


Gerência-Geral
de Projetos Institucionais – GPI
Atividades
Específicas:


Planejar
e organizar eventos destinados a colher subsídios para a
produção legislativa – seminários
legislativos, fóruns técnicos, ciclos de debates,
teleconferências e audiências públicas regionais –
e sistematizar seus resultados através de roteiros e produção
de conteúdos para publicações;
Manter
e atualizar as bases de dados denominadas Sistema de Localidades e
Instituições Públicas e da Sociedade Civil, nos
quais são cadastradas, por área temática e por
região do Estado, as instituições parceiras e
público-alvo dos eventos citados;
Subsidiar,
juntamente com a Consultoria Temática, utilizando as propostas
aprovadas nos eventos, as ações legislativas das
Comissões Permanentes da Casa, como requerimentos e projetos
de lei, relacionados aos temas abordados;
Executar
o Projeto Memória Política de Minas, que consiste em
pesquisa histórica, elaboração de roteiros,
entrevistas e edição dos depoimentos de políticos
que se destacaram na vida pública do Estado;
Elaborar
a Revista do Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de
Imprensa e Relações Públicas e Gerência-Geral
de Consultoria Temática;
Manter
arquivo de jornais, com a finalidade de subsidiar pesquisas temáticas
para a Revista do Legislativo;
Manter
a equipe interna integrada e atualizada, voltada para alcançar
os objetivos da gerência;
Atuar
em parceria com os demais órgãos da Assembléia
Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada
de decisão;
Imprimir
modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e
processos de trabalho vinculados à gerência.