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DECRETO 40998, de 11/04/2000 de 11/04/2000 (Texto Original)


Altera a data e local de realização da IV Conferência
Estadual de Saúde.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº
40.701, de 12 de novembro de 1999, e no artigo 1º, da Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,


D E C R
E T A :


Art. 1º
- A IV Conferência Estadual de Saúde, convocada pelo
Decreto nº 40.701, de 12 de novembro de 1999, será
realizada nos dias 29 de junho, na Serraria Souza Pinto, Av. Assis
Chateaubriand nº 809 e nos dias 30 de junho e 01 e 02 de julho
de 2000, no Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785 - Belo
Horizonte-MG.


Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2000.


Itamar
Franco - Governador do Estado
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Adelmo
Carneiro Leão