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Decreto sem número, de 10/09/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição  de servidão,  área  de
                              terreno e benfeitorias necessárias à
                              construção  de  trecho  da  Rede  de
                              Distribuição de Gás Natural Pólo Sul
                              de   Minas  -  1ª  Etapa  -   Trecho
                              Jacutinga/Poços   de   Caldas,    do
                              Sistema  GASMIG,  no  Município   de
                              Poços de Caldas.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão,  mediante acordo ou judicialmente,  é  declarada  de
utilidade  pública  área  de terreno e  benfeitorias  situadas  no
Município de Poços de Caldas, de propriedade do Espólio de  Miguel
de  Carvalho  Dias  e  outros, que possui a seguinte  denominação,
descrição  perimétrica e área: propriedade LLPC  01:  partindo  do
Ponto  71, definido pela coordenada UTM N = 7.584.381,014  e  E  =
331.206,825;  deste, segue com distância de 569,54m e  azimute  de
123º 34'34" até encontrar o Ponto 72, definido pela coordenada UTM
N = 7.584.066,032 e E = 331.681,338, deste, segue com distância de
92,41m e azimute de 120º 04'39" até encontrar o Ponto 73, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.019,719 e E = 331.761,305,  deste,
segue  com  distância  de  62,33m e azimute  de  113º  42'38"  até
encontrar  o  Ponto  74,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.994,655  e  E = 331.818,372, deste, segue com  distância  de
60,77m e azimute de 109º 55'58" até encontrar o Ponto 75, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.973,937 e E = 331.875,503,  deste,
segue  com  distância  de  56,79m e azimute  de  105º  21'09"  até
encontrar  o  Ponto  76,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.958,901  e  E = 331.930,271, deste, segue com  distância  de
39,37m  e azimute de 98º 33'59" até encontrar o Ponto 77, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.953,036 e E = 331.969,203,  deste,
segue  com  distância  de  21,19m e azimute  de  100º  33'46"  até
encontrar  o  Ponto  78,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.949,151  e  E = 331.990,039, deste, segue com  distância  de
20,16m  e azimute de 97º 57'36" até encontrar o Ponto 79, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.946,359 e E = 332.010,002,  deste,
segue  com  distância  de  18,08m e azimute  de  109º  18'23"  até
encontrar  o  Ponto  80,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.940,383  e  E = 332.027,063, deste, segue com  distância  de
72,18m  e azimute de 90º 37'10" até encontrar o Ponto 81, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.939,602 e E = 332.099,239,  deste,
segue  com  distância  de  34,08m e  azimute  de  69º  05'59"  até
encontrar  o  Ponto  82,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.951,758  e  E = 332.131,072, deste, segue com  distância  de
143,17m e azimute de 88º 50'18" até encontrar o Ponto 83, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.954,661 e E = 332.274,211,  deste,
segue  com  distância  de  18,49m e  azimute  de  79º  58'47"  até
encontrar  o  Ponto  84,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.957,878  e  E = 332.292,420, deste, segue com  distância  de
27,64m  e azimute de 92º 56'42" até encontrar o Ponto 85, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.956,458 e E = 332.320,019,  deste,
segue  com  distância  de  22,13m e  azimute  de  98º  56'20"  até
encontrar  o  Ponto  86,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.953,019  e  E = 332.341,883, deste, segue com  distância  de
22,09m e azimute de 106º 25'08" até encontrar o Ponto 87, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.946,774 e E = 332.363,077,  deste,
segue  com  distância  de  18,31m e azimute  de  135º  10'46"  até
encontrar  o  Ponto  88,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.933,784  e  E = 332.375,986, deste, segue com  distância  de
211,36m  e  azimute  de  118º 42'33" até  encontrar  o  Ponto  89,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.832,253 e E = 332.561,365,
deste, segue com distância de 17,51m e azimute de 111º 19'33"  até
encontrar  o  Ponto  90,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.825,883  e  E = 332.577,680, deste, segue com  distância  de
20,91m  e azimute de 108º 37'17" até encontrar o Ponto91, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.819,208 e E = 332.597,492,  deste,
segue  com  distância  de  20,90m e azimute  de  102º  33'25"  até
encontrar  o  Ponto  92,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.814,665  e  E = 332.617,887, deste, segue com  distância  de
18,74m  e azimute de 97º 32'30" até encontrar o Ponto 93, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.812,206 e E = 332.636,462,  deste,
segue  com  distância  de  18,50m e  azimute  de  92º  27'43"  até
encontrar  o  Ponto  94,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.811,411  e  E = 332.654,947, deste, segue com  distância  de
17,08m  e azimute de 87º 18'14" até encontrar o Ponto 95, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.812,214 e E = 332.672,005,  deste,
segue  com  distância  de  26,30m e  azimute  de  83º  05'32"  até
encontrar  o  Ponto  96,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.815,378  e  E = 332.698,118, deste, segue com  distância  de
22,30m  e azimute de 78º 50'16" até encontrar o Ponto 97, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.819,694 e E = 332.719,993,  deste,
segue  com  distância  de  63,09m e  azimute  de  64º  11'10"  até
encontrar  o  Ponto  98,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.847,165  e  E = 332.776,784, deste, segue com  distância  de
121,57m e azimute de 57º 36'39" até encontrar o Ponto 99, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.912,284 e E = 332.879,438,  deste,
segue  com  distância  de  49,14m e  azimute  de  74º  45'46"  até
encontrar  o  Ponto  100,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.925,199  e  E = 332.926,850, deste, segue com  distância  de
40,89m  e  azimute  de  101º 17'47" até  encontrar  o  Ponto  101,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.917,188 e E = 332.966,953,
deste, segue com distância de 45,90m e azimute de 129º 52'06"  até
encontrar  o  Ponto  102,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.887,763  e  E = 333.002,184, deste, segue com  distância  de
56,21m  e  azimute  de  143º 49'27" até  encontrar  o  Ponto  103,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.842,392 e E = 333.035,361,
deste, segue com distância de 18,71m e azimute de 123º 50'45"  até
encontrar  o  Ponto  104,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.831,969  e  E = 333.050,904, deste, segue com  distância  de
65,22m e azimute de 89º 22'52" até encontrar o Ponto 105, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.832,673 e E = 333.116,116,  deste,
segue  com  distância  de  91,60m e  azimute  de  69º  55'00"  até
encontrar  o  Ponto  106,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.864,128  e  E = 333.202,147, deste, segue com  distância  de
35,24m e azimute de 85º 12'14" até encontrar o Ponto 107, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.867,074 e E = 333.237,267,  deste,
segue  com  distância  de  24,43m e azimute  de  109º  14'56"  até
encontrar  o  Ponto  108,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.859,020  e  E = 333.260,333, deste, segue com  distância  de
74,51m e azimute de 56º 45'39" até encontrar o Ponto 109, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.899,863 e E = 333.322,655,  deste,
segue  com  distância  de  43,41m e  azimute  de  71º  06'01"  até
encontrar  o  Ponto  110,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.913,925  e  E = 333.363,727, deste, segue com  distância  de
182,03m  e  azimute  de  104º 13'11" até encontrar  o  Ponto  111,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.869,211 e E = 333.540,179,
deste, segue com distância de 80,30m e azimute de 107º 16'05"  até
encontrar  o  Ponto  112,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.845,375  e  E = 333.616,856, deste, segue com  distância  de
15,65m  e  azimute  de  108º 56'36" até  encontrar  o  Ponto  113,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.840,296 e E = 333.631,654,
deste, segue com distância de 19,22m e azimute de 103º 24'01"  até
encontrar  o  Ponto  114,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.835,842  e  E = 333.650,352, deste, segue com  distância  de
48,06m e azimute de 83º 00'30" até encontrar o Ponto 115, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.841,691 e E = 333.698,050,  deste,
segue  com  distância  de  21,49m e azimute  de  113º  42'44"  até
encontrar  o  Ponto  116,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.833,050  e  E = 333.717,724, deste, segue com  distância  de
52,91m  e  azimute  de  103º 12'01" até  encontrar  o  Ponto  117,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.820,968 e E = 333.769,234,
deste, segue com distância de 45,35m e azimute de 104º 06'16"  até
encontrar  o  Ponto  118,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.809,916  e  E = 333.813,220, deste, segue com  distância  de
72,43m  e  azimute  de  103º 49'37" até  encontrar  o  Ponto  119,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.792,607 e E = 333.883,547,
deste,  segue com distância de 60,33m e azimute de 90º 24'20"  até
encontrar  o  Ponto  120,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.792,180  e  E = 333.943,874, deste, segue com  distância  de
54,05m e azimute de 79º 07'40" até encontrar o Ponto 121, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.802,374 e E = 333.996,952,  deste,
segue  com  distância  de  53,70m e  azimute  de  78º  35'07"  até
encontrar  o  Ponto  122,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.813,002  e  E = 334.049,589, deste, segue com  distância  de
12,76m e azimute de 65º 30'33" até encontrar o Ponto 123, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.818,293 e E = 334.061,203,  deste,
segue  com  distância  de  95,51m e  azimute  de  57º  29'51"  até
encontrar  o  Ponto  124,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.869,611  e  E = 334.141,750, deste, segue com  distância  de
12,95m e azimute de 54º 19'17" até encontrar o Ponto 125, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.877,163 e E = 334.152,267,  deste,
segue  com  distância  de  57,49m e  azimute  de  49º  04'55"  até
encontrar  o  Ponto  126,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.914,820  e  E = 334.195,712, deste, segue com  distância  de
43,46m e azimute de 41º 09'37" até encontrar o Ponto 127, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.947,537 e E = 334.224,313,  deste,
segue  com  distância  de  58,77m e  azimute  de  39º  45'38"  até
encontrar  o  Ponto  128,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.583.992,714  e  E = 334.261,901, deste, segue com  distância  de
62,42m e azimute de 39º 42'08" até encontrar o Ponto 129, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.040,742 e E = 334.301,777,  deste,
segue  com  distância  de  92,74m e  azimute  de  39º  57'20"  até
encontrar  o  Ponto  130,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.584.111,828  e  E = 334.361,331, deste, segue com  distância  de
139,54m  e  azimute  de  39º 55'31" até  encontrar  o  Ponto  131,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.218,841 e E = 334.450,888,
deste, segue com distância de 105,27m e azimute de 39º 41'37"  até
encontrar  o  Ponto  132,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.584.299,842  e  E = 334.518,121, deste, segue com  distância  de
47,07m e azimute de 39º 24'40" até encontrar o Ponto 133, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.336,209 e E = 334.548,006,  deste,
segue  com  distância  de  64,94m e  azimute  de  42º  04'36"  até
encontrar  o  Ponto  134,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.584.384,414  e  E = 334.591,526, deste, segue com  distância  de
96,54m  e  azimute de 40º 52'53" até encontrar o Ponto 1, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.457,404 e E = 334.654,711,  deste,
segue  com  distância  de  4,49m e  azimute  de  148º  00'56"  até
encontrar   o  Ponto  2,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.453,594  e  E = 334.657,090, deste, segue com  distância  de
1,33m  e  azimute de 120º 24'22" até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.452,919 e E = 334.658,241,  deste,
segue  com  distância  de  7,06m e  azimute  de  105º  47'31"  até
encontrar   o  Ponto  4,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.450,997  e  E = 334.665,036, deste, segue com  distância  de
98,70m  e azimute de 220º 52'59" até encontrar o Ponto 5, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.376,372 e E = 334.600,433,  deste,
segue  com  distância  de  64,67m e azimute  de  222º  04'36"  até
encontrar   o  Ponto  6,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.328,375  e  E = 334.557,100, deste, segue com  distância  de
46,82m  e azimute de 219º 24'40" até encontrar o Ponto 7, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.292,200 e E = 334.527,374,  deste,
segue  com  distância  de 105,32m e azimute  de  219º  41'37"  até
encontrar   o  Ponto  8,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.211,158  e  E = 334.460,106, deste, segue com  distância  de
139,57m e azimute de 219º 55'31" até encontrar o Ponto 9, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.104,122 e E = 334.370,530,  deste,
segue  com  distância  de  92,71m e azimute  de  219º  57'20"  até
encontrar  o  Ponto  10,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.033,056  e  E = 334.310,993, deste, segue com  distância  de
62,40m e azimute de 219º 42'08" até encontrar o Ponto 11, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.985,044 e E = 334.271,129,  deste,
segue  com  distância  de  58,92m e azimute  de  219º  45'38"  até
encontrar  o  Ponto  12,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.939,750  e  E = 334.233,444, deste, segue com  distância  de
44,43m e azimute de 221º 09'37" até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.906,297 e E = 334.204,200,  deste,
segue  com  distância  de  58,87m e azimute  de  229º  04'55"  até
encontrar  o  Ponto  14,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.867,735  e  E = 334.159,711, deste, segue com  distância  de
13,83m e azimute de 234º 19'17" até encontrar o Ponto 15, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.859,670 e E = 334.148,478,  deste,
segue  com  distância  de  96,68m e azimute  de  237º  29'51"  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.807,721  e  E = 334.066,942, deste, segue com  distância  de
14,98m e azimute de 245º 30'33" até encontrar o Ponto 17, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.801,512 e E = 334.053,312,  deste,
segue  com  distância  de  55,13m e azimute  de  258º  35'07"  até
encontrar  o  Ponto  18,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.790,601  e  E = 333.999,271, deste, segue com  distância  de
55,29m e azimute de 259º 07'40" até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.780,172 e E = 333.944,974,  deste,
segue  com  distância  de  61,51m e azimute  de  270º  24'20"  até
encontrar  o  Ponto  20,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.780,607  e  E = 333.883,462, deste, segue com  distância  de
2,80m  e azimute de 277º 06'59" até encontrar o Ponto 21, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.780,955 e E = 333.880,679,  deste,
segue  com  distância  de  72,45m e azimute  de  283º  49'37"  até
encontrar  o  Ponto  22,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.798,271  e  E = 333.810,324, deste, segue com  distância  de
45,29m e azimute de 284º 06'16" até encontrar o Ponto 23, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.809,307 e E = 333.766,402,  deste,
segue  com  distância  de  52,81m e azimute  de  283º  12'01"  até
encontrar  o  Ponto  24,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.821,367  e  E = 333.714,984, deste, segue com  distância  de
19,56m e azimute de 294º 33'48" até encontrar o Ponto 25, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.829,497 e E = 333.697,197,  deste,
segue  com  distância  de  47,88m e azimute  de  263º  00'30"  até
encontrar  o  Ponto  26,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.823,668  e  E = 333.649,670, deste, segue com  distância  de
21,96m e azimute de 283º 24'01" até encontrar o Ponto 27, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.828,757 e E = 333.628,308,  deste,
segue  com  distância  de  16,05m e azimute  de  288º  56'36"  até
encontrar  o  Ponto  28,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.833,968  e  E = 333.613,126, deste, segue com  distância  de
79,80m e azimute de 287º 16'05" até encontrar o Ponto 29, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.857,657 e E = 333.536,921,  deste,
segue  com  distância  de 178,14m e azimute  de  284º  13'11"  até
encontrar  o  Ponto  30,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.901,416  e  E = 333.364,238, deste, segue com  distância  de
38,34m e azimute de 251º 06'01" até encontrar o Ponto 31, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.888,998 e E = 333.327,970,  deste,
segue  com  distância  de  75,96m e azimute  de  236º  45'39"  até
encontrar  o  Ponto  32,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.847,362  e  E = 333.264,436, deste, segue com  distância  de
5,31m  e azimute de 263º 00'18" até encontrar o Ponto 33, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.846,715 e E = 333.259,170,  deste,
segue  com  distância  de  24,83m e azimute  de  289º  14'56"  até
encontrar  o  Ponto  34,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.854,903  e  E = 333.235,723, deste, segue com  distância  de
31,08  m  e  azimute  de  265º 12'14" até encontrar  o  Ponto  35,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.852,304 e E = 333.204,755,
deste, segue com distância de 92,05m e azimute de 249º 55'00"  até
encontrar  o  Ponto  36,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.820,696  e  E = 333.118,304, deste, segue com  distância  de
71,00m e azimute de 269º 22'52" até encontrar o Ponto 37, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.819,929 e E = 333.047,312,  deste,
segue  com  distância  de  24,55m e azimute  de  303º  50'45"  até
encontrar  o  Ponto  38,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.833,603  e  E = 333.026,922, deste, segue com  distância  de
56,85m e azimute de 323º 49'27" até encontrar o Ponto 39, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.879,494 e E = 332.993,365,  deste,
segue  com  distância  de  41,38m e azimute  de  309º  52'06"  até
encontrar  o  Ponto  40,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.906,019  e  E = 332.961,606, deste, segue com  distância  de
35,01m e azimute de 281º 17'47" até encontrar o Ponto 41, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.912,877 e E = 332.927,274,  deste,
segue  com  distância  de  44,50m e azimute  de  254º  45'46"  até
encontrar  o  Ponto  42,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.901,181  e  E = 332.884,338, deste, segue com  distância  de
119,76  m  e  azimute  de 237º 36'39" até encontrar  o  Ponto  43,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.837,032 e E = 332.783,212,
deste, segue com distância de 66,23m e azimute de 244º 10'31"  até
encontrar  o  Ponto  44,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.808,181  e  E = 332.723,597, deste, segue com  distância  de
24,08m e azimute de 258º 49'38" até encontrar o Ponto 45, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.803,515 e E = 332.699,971,  deste,
segue  com  distância  de  27,16m e azimute  de  263º  05'32"  até
encontrar  o  Ponto  46,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.800,249  e  E = 332.673,012, deste, segue com  distância  de
18,05m e azimute de 267º 18'15" até encontrar o Ponto 47, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.799,400 e E = 332.654,980,  deste,
segue  com  distância  de  19,59m e azimute  de  272º  27'43"  até
encontrar  o  Ponto  48,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.800,241  e  E = 332.635,407, deste, segue com  distância  de
19,78m e azimute de 277º 32'30" até encontrar o Ponto 49, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.802,838 e E = 332.615,793,  deste,
segue  com  distância  de  22,03m e azimute  de  282º  33'26"  até
encontrar  o  Ponto  50,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.807,628  e  E = 332.594,288, deste, segue com  distância  de
21,86m e azimute de 288º 37'17" até encontrar o Ponto 51, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.814,608 e E = 332.573,574,  deste,
segue  com  distância  de  18,37m e azimute  de  291º  19'37"  até
encontrar  o  Ponto  52,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.821,290  e  E = 332.556,459, deste, segue com  distância  de
214,22m  e  azimute  de  298º 43'05" até  encontrar  o  Ponto  53,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.924,223 e E = 332.368,588,
deste, segue com distância de 16,85m e azimute de 315º 03'48"  até
encontrar  o  Ponto  54,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.936,148  e  E = 332.356,690, deste, segue com  distância  de
18,17m e azimute de 286º 24'52" até encontrar o Ponto 55, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.941,283 e E = 332.339,258,  deste,
segue  com  distância  de  20,74m e azimute  de  278º  56'25"  até
encontrar  o  Ponto  56,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.944,506  e  E = 332.318,769, deste, segue com  distância  de
25,65m e azimute de 272º 56'35" até encontrar o Ponto 57, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.945,823 e E = 332.293,157,  deste,
segue  com  distância  de  18,01m e azimute  de  259º  58'47"  até
encontrar  o  Ponto  58,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.942,688  e  E = 332.275,418, deste, segue com  distância  de
142,03m  e  azimute  de  268º 50'18" até  encontrar  o  Ponto  59,
definido  pela coordenada UTM N = 7.583.939,809 e E = 332.133,412,
deste, segue com distância de 34,28m e azimute de 249º 05'46"  até
encontrar  o  Ponto  60,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.927,578  e  E = 332.101,390, deste, segue com  distância  de
76,44m e azimute de 270º 37'10" até encontrar o Ponto 61, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.928,405 e E = 332.024,959,  deste,
segue  com  distância  de  18,86m e azimute  de  289º  18'23"  até
encontrar  o  Ponto  62,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.934,640  e  E = 332.007,160, deste, segue com  distância  de
19,24m e azimute de 277º 57'36" até encontrar o Ponto 63, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.937,304 e E = 331.988,107,  deste,
segue  com  distância  de  21,26m e azimute  de  280º  33'46"  até
encontrar  o  Ponto  64,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.941,201  e  E = 331.967,209, deste, segue com  distância  de
39,16m e azimute de 278º 33'59" até encontrar o Ponto 65, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.947,035 e E = 331.928,484,  deste,
segue  com  distância  de  58,69m e azimute  de  285º  16'12"  até
encontrar  o  Ponto  66,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.583.962,491  e  E = 331.871,867, deste, segue com  distância  de
61,65m e azimute de 289º 55'58" até encontrar o Ponto 67, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.583.983,509 e E = 331.813,909,  deste,
segue  com  distância  de  63,39m e azimute  de  293º  42'38"  até
encontrar  o  Ponto  68,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.009,000  e  E = 331.755,868, deste, segue com  distância  de
93,44m e azimute de 300º 04'39" até encontrar o Ponto 69, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.055,832 e E = 331.675,007,  deste,
segue  com  distância  de 534,08m e azimute  de  303º  34'34"  até
encontrar  o  Ponto  70,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.584.351,199  e  E = 331.230,041, deste, segue com  distância  de
37,79m  e  azimute de 322º 05'31" até encontrar o Ponto 71,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
47.828,10 m2.

     Art.  2º  A área de terreno descrita no art. 1º e respectivas
benfeitorias  é  necessária à construção  de  trecho  da  Rede  de
Distribuição  de  Gás  Natural Pólo Sul de  Minas  -  1ª  Etapa  -
Jacutinga/Poços  de  Caldas, do Sistema GASMIG,  no  Município  de
Poços de Caldas, nos termos da alínea "h"do art. 5º do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação  de
pleno  domínio  ou a constituição de servidão da área  de  terreno
descrita  no  art.  1º e respectivas benfeitorias,  podendo,  para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o  art.
15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de  setembro
de  2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Raphael Guimarães Andrade