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DECRETO 44134, de 24/10/2005 de 24/10/2005 (Texto Original)
Acrescenta e altera Anexos do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, que dispõe sobre as normas de elaboração do Quadro Geral e dos Quadros Especiais de Pessoal dos órgãos e entidades da 
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 36.033, de 14 de 
setembro de 1994 e o parágrafo único do art. 3º da Lei Delegada nº 108, de 29 de janeiro de 2003.

DECRETA:

Art. 1º Os Quadros dos Anexos correspondentes aos Planos de Carreira - Quadros Especiais de Pessoal - constantes do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, ficam alterados, com a sua 
substituição ou com a inclusão, na seguinte forma dos Anexos deste Decreto:
I - o Quadro IV do Anexo I-A, na forma prevista no Anexo I;
II - o Quadro III.I do Anexo I-D, na forma prevista no Anexo II;
III - o Quadro IV do Anexo I-F, na forma prevista no Anexo III;
IV - o Quadro IV do Anexo I-G, na forma prevista no Anexo IV;
V - o Anexo I-L passa a ser correspondente à Secretaria de Estado de Defesa Social;
VI - o Quadro IV do Anexo I-L, na forma prevista no Anexo V;
VII - o Quadro IV do Anexo I-O, na forma prevista no Anexo VI;.
VIII - o Quadro IV do Anexo I-R, na forma prevista no Anexo VII;
IX - os Quadros III.I e IV do Anexo I-T, na forma prevista no Anexo VIII;
X - fica incluído no Anexo I-X, o Quadro III.2 na forma prevista no Anexo IX;
XI - o Quadro IV do Anexo II-B, na forma prevista no Anexo X;
XII - o Quadro III.I do Anexo II-C, na forma prevista no Anexo XI;
XIII - o Quadro III.I do Anexo II-D, na forma prevista no Anexo XII; e
XIV - o Quadro III.I do Anexo II-E; na forma prevista no Anexo XIII.

Art. 2º Os Quadros III.I e IV do Anexo II-G do Decreto nº 36.033, de 1994, observado o disposto no Decreto nº 43.752, de 19 de fevereiro de 2004, ficam alterados na forma prevista no Anexo XIV 
deste Decreto.

Art. 3º O anexo II-H de que tratam os arts. 64 e 65 do Decreto nº 43.279, de 22 de abril de 2003, passa a ser o Anexo II-I.
Parágrafo único. O Quadro IV do Anexo de que trata o caput, fica alterado na forma prevista no Anexo XV deste Decreto.

Art. 4º O Quadro III.1 do Anexo III-B do Decreto n.º 36.033, de 1994, fica alterado na forma prevista no Anexo XVI deste Decreto.
Parágrafo único. Fica incluído no Anexo III-B, o Quadro IV.1 na forma prevista no Anexo XVI deste Decreto.

Art. 5º Fica incluído no Anexo III-H, do Decreto nº 36.033, de 1994, o Quadro III.3 na forma prevista no Anexo XVIII deste Decreto.

Art. 6º Os Quadros dos Anexos correspondentes aos Planos de Carreira - Quadros Especiais de Pessoal - constantes do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, ficam alterados, com a sua 
substituição ou com a inclusão, na seguinte forma dos Anexos deste Decreto:
I - o Quadro III.1 do Anexo III-F, na forma prevista no Anexo XVII;
II - o Quadro III.1 do Anexo III-L, na forma prevista no Anexo XIX;
III - o Quadro III.2 do Anexo III-N, na forma prevista no Anexo XX;
IV - o Quadro III.4 do Anexo III-P, na forma prevista no Anexo XXI;
V - o Quadro III.1 do Anexo IV-C, na forma prevista no Anexo XXII;
VI - o Quadro III.2 do Anexo IV-G, na forma prevista no Anexo XXIII;
VII - os Quadros III.2 e III.3 do Anexo IV-H; na forma prevista no Anexo XXIV;
VIII - o Quadro III.I do Anexo IV-J, na forma prevista no Anexo XXVI;
IX - o Quadro III.2 do Anexo IV-L, na forma prevista no Anexo XXVII.

Art. 7º Fica incluído no Anexo IV-I do Decreto n.º 36.033, de 1994, o Quadro III.3 na forma prevista no Anexo XXV deste Decreto.

Art. 8º Fica incluído no Decreto nº 36.033, de 1994, o Anexo I-Z, contendo o Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em virtude do disposto no parágrafo 
único do art. 3º da Lei Delegada nº 108, de 2003.
Parágrafo único. O Anexo I-Z de que trata o caput é composto pelos Quadros I.1, I.2, III.1, III.2 e IV do Anexo I-J do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores e pelos Quadros I.1 
e III.1 do Anexo I-N do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores.

Art. 9º Fica incluído no Decreto nº 36.033, de 1994, o Anexo I-AA, contendo o Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em virtude do disposto no parágrafo único 
do art. 3º da Lei Delegada nº 108, de 2003.
Parágrafo único. O Anexo I-AA de que trata o caput é composto pelos Quadros I.1, III.1, e IV do Anexo I-M do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores e pelos Quadros I.1, I.2, 
III.1, III.2 e IV do Anexo I-S do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores.

Art. 10. Fica incluído no Decreto nº 36.033, de 1994, o Anexo I-AB, contendo o Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, em virtude do disposto no 
parágrafo único do art. 3º da Lei Delegada nº 108, de 2003.
§ 1º O Anexo I-AB de que trata o caput é composto pelos Quadros I.1, I.2, III.1, III.2 e IV do Anexo I-H do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores e pelos Quadros I.1, I.2, 
III.1, III.2 e IV do Anexo I-Q do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores.
§ 2º O Quadro IV do Anexo I-AB de que trata o caput, fica alterado na forma prevista no Anexo XXVIII deste Decreto.

Art. 11. Fica incluído no Decreto nº 36.033, de 1994, o Anexo I-AC, contendo o Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de Estado de Governo, em virtude do disposto no parágrafo único do art. 3º 
da Lei Delegada nº 108, de 2003.
§ 1º O Anexo I-AC de que trata o caput é composto pelos Quadros I.1, I.2, III.1, III.2 e IV do Anexo I-C do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores e pelos Quadros I.1, I.2, 
III.1 e III.2 do Anexo I-E do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores.
§ 2º Os Quadros III.1 e IV do Anexo I-AC de que trata o caput, ficam alterados na forma prevista no Anexo XXIX deste Decreto.
§ 3º Fica incluído no Anexo I-AC, o Quadro IV referente ao Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, na forma prevista no Anexo XXIX deste Decreto.

Art. 12. Fica incluído no Decreto nº 36.033, de 1994, o Anexo I-AD, contendo o Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, em virtude do 
disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei Delegada nº 108, de 2003.
Parágrafo único. O Anexo I-AD de que trata o caput é composto pelos Quadros I.1, III.1 e IV do Anexo I-B do Decreto nº 36.033, de 1994, em sua publicação original, e pelos quadros I.1, III.1 e IV 
do Anexo I-I do Decreto nº 36.033, de 1994, com as alterações posteriores.

Art. 13. Aplica-se aos detentores de função pública dos órgãos de que tratam os arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12 os mesmos procedimentos adotados aos servidores efetivos, observado o disposto no art. 31 
do Decreto nº 36.033, de 1994.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2005; 217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES
Antonio Augusto Junho Anastasia




ANEXO I

ANEXO I-A, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLARIDADE




Fotógrafo


1


Comunicação Social


Agente em Comunicação Social


1


1º Grau




Farmacêutico


2


Saúde


Analista da Saúde


2







Superior





Economista


13


Planejamento


Analista do Planejamento


13




Estatístico


4


Planejamento


Analista do Planejamento


4




Químico


6


Saúde


Analista da Saúde


6




Engenheiro/ TNS


3


Obras Públicas


Analista em Obras Públicas


3




Bibliotecário


2


Cultura


Analista da Cultura


2




Sociólogo/ TNS


1


Planejamento


Analista do Planejamento


1








Saúde


Técnico da Saúde





2º Grau







ANEXO II

ANEXO I-D, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NíVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista




2 - 3



I-II







Oficial de Serviços Gerais



I - II




1º Grau


Telefonista



4 - 5



I - II








Agente de Administração


4 - 5 - 6



I-II - III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 - 9


I- II - III







Técnico Administrativo










Superior


Analista da Administração


10 -11 -12


I - II -III




Pós-graduação


Especialista em Administração


13-14


I - II




Anexo III

ANEXO I-F, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS









CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE CARGOS


ESCOLARIDADE




Tipógrafo


1


Serviços Gráficos


Agente Gráfico


1


1º Grau




Encadernador


5


Serviços Gráficos


Agente Gráfico


5











Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente.



2º Grau




Assistente Social


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Anal. do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente.


1













Superior





Estatístico


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




TNS/Comunicação Social


9


Comunicação Social


Anal. de Com. Social/ Jorna-lista


16




TNS/Odontólogo


1


Saúde


Analista da Saúde


1




TNS/Técnico de Cooperativismo


1


Agrope-cuária


Analista em Agropecuária


1




TNS/Turismo


1


Esporte, Lazer e Turismo


Anal. Esporte, Lazer e Turismo


1




TNS/Matemática


2


Planejamento


Analis-ta do Plane-jamento


2




TNS/Desenho Industrial


1


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


1




Engenheiro


3


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


3




TNS/Física


1


Educação


Analista da Educação


1




TNS/Comunicação Social


4


Comunicação Social


Anal. Com. Social/ Publicitário


4




TNS/Comunicação Social


2


Comunicação Social


Anal. Com. Social/ Relações Públicas


2





Anexo IV

ANEXO I-G, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS = SECRETARIAS











CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE




Fotógrafo


1


Comunicação Social


Agente de Com. Social/ Fotógrafo


1


1º Grau




Técnico em Edificações


52


Obras Públicas


Técnico de Obras Públicas


52






2º Grau











Agropecuária


Auxiliar em Agropecuária









Agropecuária


Técnico em Agropecuária













Saúde


Técnico da Saúde









Telecomunicações


Técnico em Telecomunicações





Bibliotecário


10


Cultura


Analista da Cultura


10











Superior





Técnico em Comun. Social


10


Comunicação Social


Anal. Com. Social/ Publicitário


10




Médico


1


Saúde


Analista de Saúde


1




Engenheiro


19


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


19




Contador


20


Planejamento


Analista de Planejamento


20




Programador Visual


5


Comunicação Social


Anal. Com. Social/ Publicitário


5




Estatístico


20


Planejamento


Analista de Planejamento


20




Economista


14


Planejamento


Analista de Planejamento


14




Museólogo


2


Cultura


Analista da Cultura


2




Pesquisador de História


2


Cultura


Analista da Cultura


2




Documentalista


2


Cultura


Analista da Cultura


2




Anexo V

ANEXO I-L, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE








Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Oficial do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente





Elementar




Operador de Rádio


2


Telecomu-nicações


Agente de Telecomunicação


2






1º Grau











Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Agente do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente









Saúde


Agente de Serviços da Saúde







Auxiliar de Agrimensura


3


Obras Públicas


Técnico de Obras Públicas


3







2º Grau






Auxiliar de Enfermagem


13


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


13




Laboratorista


4


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


4




Operador de Raio X


4


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


4




Fotógrafo Técnico


1


Comunicação Social


Técnico de Comunicação Social


1










Educação


Analista da Educação
















Superior














Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente





Arquiteto


3


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


3




Engenheiro


1


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


1




Bibliotecário/ TNS


3


Cultura


Analista da Cultura


3




Sociólogo


5


Planejamento


Analista de Planejamento


5




Educação Artística


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Historiador


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Engenheiro Agrônomo


1


Agropecuária


Analista em Agropecuária


1




Médico Veterinário


1


Agropecuária


Analista em Agropecuária


1




Economista


10


Planejamento


Analista de Planejamento


10




Estatís-tico


2


Planejamento


Analista de Planejamento


2




Geógrafo


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Cirurgião Dentista


12


Saúde


Analista da Saúde


12




Enfermeiro


13


Saúde


Analista da Saúde


13




Farmacêutico


2


Saúde


Analista da Saúde


2




Farmacêutico-Bioquímico


2


Saúde


Analista da Saúde


2




Médico


27


Saúde


Analista da Saúde


27




Nutricionista


3


Saúde


Analista da Saúde


3





Anexo VI

ANEXO I-O, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE




Bibliotecário


3


Cultura


Analista de Cultura


3














Superior





Engenheiro


7


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


7




Estatístico


29


Planeja-
mento


Analista de Planejamento


29




Economista


3


Planeja-
mento


Analista de Planejamento


3




Arquiteto


2


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


2




Sociólogo


7


Planeja-
mento


Analista de Planejamento


7




Técnico em Comunicação Social


1


Comunicação Social


Analista de Com. Social/ RP


1




Técnico em Comunicação Social


1


Comunicação Social


Analista de Com. Social/ Jornalista


1




Psicólogo


3


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


3




Advogado


1


Justiça


Analista da Justiça


1










Educação


Analista de Educação







Anexo VII

ANEXO I-R, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLARIDADE








Telecomunicações


Técnico em Telecomuni-
cações





2º Grau




Filosofia


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Superior











Comunicação Social


Analista de Com. Social/ Jornalista





Economista


3


Planejamento


Analista de Planejamento


3




ANEXO VIII

ANEXO I-T, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAçãO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I-II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista



4 - 5



I - II








Agente de Administração


4 - 5 - 6



I-II - III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7- 8- 9


I- II - III







Técnico Administrativo



7 - 8 - 9


I - II - III




Superior


Analista da Administração


10 -11 - 12


I - II - III





QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE








Saúde


Agente de Serviços da Saúde








1º Grau









Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Agente do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente







Tec. Conteúdo Curricular


1


Educação


Analista de Educação


1









Superior





Bibliote-
cário


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Engenheiro


1


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


1




Tec. Comunicação Social


1


Comunicação Social


Analista de Com. Social/ Jornalista Profissio-
nal


1




TNS/Economista
TNS/Analista da Saúde TNS


5


Planejamento


Analista de Planeja-
mento


5




Assistente Social


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


1




Médico


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Arquiteto


1


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


1




Sociólogo


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


1






Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente


Analista de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente











Esportes


Analista de Esportes






ANEXO IX

ANEXO I-X, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Quadro III.2 - Quadro da Carreira - Turismo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Superior


Analista do Turismo


10- 11- 12


I - II- III





ANEXO X

ANEXO II-B, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE








Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Oficial do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente





Elementar








Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Agente do Trabalho, da Assistência Social da Criança e do Adolescente







1º Grau









Saúde


Agente de Serviços da Saúde.





Operador de Raio X


1


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


1







2º Grau





Auxiliar de Enfermagem


12


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


12




Laborato-
rista


1


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


1




Técnico de Higiene Dental


1


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


1




Fotógrafo Técnico


1


Comunicação Social


Técnico Comunicação Social


1




Cirurgião Dentista


2


Saúde


Analista da Saúde


2







Superior





Médico


2


Saúde


Analista da Saúde


2




Assistente Social


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


1




Fisiote-
rapeuta


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Psicólogo


1


Saúde


Analista da Saúde


1




ANEXO XI

ANEXO II-C, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I-II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista



4 - 5



I - III








Agente de Administração


4 - 5 - 6



I-II - III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 - 9


I- II - III







Técnico Administrativo



7 - 8 - 9


I- II - III




Superior


Analista da Administração


10- 11- 12


I- II- III





ANEXO XII

ANEXO II-D, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I-II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II







Agente de Administração


4 - 5 - 6



I - II - III





2º Grau


Auxiliar Administrativo


7- 8- 9


I-II - III




Superior


Analista da Administração


10- 11- 12


I- II - III





ANEXO XIII

ANEXO II-E, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINACÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÌVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I - II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista


4 - 5



I - II








Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico Administrativo


7 - 8 - 9


I - II -III




Superior


Analista da Administração


10 - 11-12


I - II- III





ANEXO XIV

ANEXO II-G, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÌVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I-II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista


4 - 5



I - III








Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico Administrativo


7 - 8 - 9


I- II - III




Superior


Analista da Administração


10 - 11-12


I - II- III





Quadro IV - Quadro de Outras Carreiras










CARGOS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE








Justiça


Monitor Penitenciário





1º Grau









Saúde


Agente de Serviços da Saúde







Agente de Segurança Penitenciário


3


Justiça


Agente de Segurança Penitenciário


3


2º Grau





Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente





Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente







Técnico em Agropecuária





Agropecuá-
ria


Técnico em Agropecuária





Instrutor Técnico Penitenciário





Justiça


Instrutor Técnico Penitenciário





Assistente Técnico da Saúde


1


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


1




Analista da Cultura


2


Cultura


Analista da Cultura


2








Superior





Analista da Educação


2


Educação


Analista da Educação


2




Analista do Planejamento


1


Planejamento


Analista do Planejamento


1




Analista de Esportes



Esportes


Analista de Esportes







Analista da Justiça





Justiça


Analista da Justiça





Analista da Saúde





Saúde


Analista da Saúde





Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente



Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente




ANEXO XV

ANEXO II-I, do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de l994
Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS









CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLARIDADE








Saúde


Agente de Serviços da Saúde










1º Grau





Fotógrafo


28


Comunicação Social


Ag. de Com. Soci-al/Fotógrafo


28




Linotipista


82


Serviços Gráficos


Agente Gráfico


82




Paginador


81


Serviços Gráficos


Agente Gráfico


81




Impressor


83


Serviços Gráficos


Agente Gráfico


83




Operador de Rádio


49


Telecomunicações


Agente de Telecomunicação


49










Educação


Auxiliar da Educação













2º Grau









Educação


Técnico da Educação











Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adoles-cente







Rádio Técnico


38


Telecomunicações


Técnico de Telecomunicação


38




Auxiliar de Agrimensura


81


Agropecuária


Auxiliar em Agropecuária


81




Operador de Raio X


84


Saúde


Técnico da Saúde


84




Auxiliar de Enfermagem


19


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


19




Laboratorista


18


Saúde


Técnico da Saúde


18








Justiça


Analista da justiça





Superior





Cirurgião Dentista/
TNS


57


Saúde


Analista da Saúde


57




Arquiteto


86


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


86




Farmacêutico


82


Saúde


Analista da Saúde


82




Médico


91


Saúde


Analista da Saúde


91




Nutricionista


82


Saúde


Analista da Saúde


82




Economista


85


Planejamento


Analista de Planejamento


85




Estatístico


87


Planejamento


Analista de Planejamento


87




Assistente Social


13


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


13




Técnico em Com. Social


2


Comunicação Social


Analista de Com. Social/jor-nalista


2




Engenheiro


89


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


89




Enfermeiro


11


Saúde


Analista da Saúde


11




Sociólogo


83


Planejamento


Analista de Planejamento


83




Farmacêutico Bioquímico


81


Saúde


Analista da Saúde


81




Químico


84


Saúde


Analista da Saúde


84




Bibliotecário


83


Cultura


Analista da Cultura


83




Técnico em Com. Social


2


Comunicação Social


Analista de Com. Social/RP


2





ANEXO XVI

ANEXO III-B, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS GERAIS - IDENE

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Apoio Administrativo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista



2 - 3


I-II







Oficial de Serviços Gerais



2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista


4 - 5



I - II








Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico Administrativo


7 - 8 - 9


I - II -III




Superior


Analista da Administração


10- 11- 12


I - II- III





Quadro IV.1 - Quadro de Outras Carreiras









SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


CARREIRA


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Superior


Planejamento


Analista do Planejamento


10 -11- 12


I - II- III




ANEXO XVII

ANEXO III-F, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Apoio Administrativo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Oficial de Serviços Gerais


2 - 3


I- II




1º Grau


Motorista


4 -5


I -II







Telefonista


4 - 5


I - II







Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico Administrativo


7 - 8 - 9


I - II- III




Superior


Analista da Administração


10 -11- 12


I - II -III





ANEXO XVIII

ANEXO III-H, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA

Quadro III.3 - Quadro da Carreira - Apoio Técnico








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




2º Grau


Técnico de Apoio



8 -9- 10


I - II- III




Superior



Analista de Apoio Técnico



11 -12- 13


I- II- III





ANEXO XIX

ANEXO III-L, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Apoio Administrativo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Oficial de Serviços Gerais


2 - 3


I- II







Motorista


2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista


4 - 5



I - II







Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico Administrativo










Superior


Analista da Administração


10 -11- 12


I - II -III





ANEXO XX

ANEXO III-N, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

Quadro III.2 - Quadro da Carreira - Magistério Superior








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÂO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Pós-graduação lato-sensu


Professor Assistente


1


A a E




Pós-graduação stricto-sensu


Professor Adjunto


2










Professor Titular


3








ANEXO XXI

ANEXO III-P, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

Quadro III.4 - Quadro da Carreira - Ensino Superior








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


GRAU




Superior


Professor Auxiliar


1


A a E




Mestrado


Professor Assistente


2


A a E




Doutorado


Professor Adjunto


3


A a E




Doutorado


Professor Titular


4


A





ANEXO XXII

ANEXO IV-C, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Apoio Administrativo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAçãO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


GRAU




Elementar


Ajudante de Serviços Gerais


1


-







Motorista


2 - 3


I - II




1º Grau


Agente de Administração


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8- 9


I - II- III




Superior


Analista da Administração


10 -11- 12


I - II- III





ANEXO XXIII

ANEXO IV-G, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: FUNDAÇÃO CENTRO MINEIRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

Quadro III.2 - Quadro da Carreira - Hematologia e Hemoterapia








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante da Saúde


1


-







Oficial de Saúde


2 - 3


I - II




1º Grau


Agente da Saúde


4 - 5- 6


I - II- III







Atendente de Enfermagem


4 - 5 - 6


I - II- III




2º Grau


Axiliar de Saúde


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico da Saúde










Superior


Analista da Saúde


10- 11- 12


I - II- III




Pós-graduação


Especialista da Saúde


13 - 14


I - II





ANEXO XXIV

ANEXO IV-H, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Quadro III.2 - Quadro da Carreira - Saúde








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Oficial de Saúde


2 - 3


I - II




1º Grau


Motorista de Ambulância


4 - 5


I - II







Agente da Saúde


4 - 5- 6


I - II- III







Atendente de Enfermagem


4 - 5 - 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar de Saúde


7 - 8 -9


I - II- III







Técnico da Saúde


7 - 8 - 9


I - II- III




Superior


Analista da Saúde


10- 11- 12


I - II- III




Pós-graduação


Especialista da Saúde


13 - 14


I - II




Quadro III.3 - Quadro da Carreira - Apoio Técnico








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




2º Grau


Técnico de Apoio


7 - 8 -9


I - II- III




Superior


Analista de Apoio Técnico


10- 11- 12


I - II- III





ANEXO XXV

ANEXO IV-I, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

Quadro III.3 - Quadro da Carreira - Apoio Técnico








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAçãO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Superior


Analista de Apoio Técnico


10- 11- 12


I - II- III





ANEXO XXVI

ANEXO IV-J, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Apoio Administrativo








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




Elementar


Ajudante da Saúde


1


-







Motorista


2 - 3


I - II







Oficial de Serviços Gerais


2 - 3


I - II




1º Grau


Telefonista


4- 5


I - II







Agente de Administração


4 - 5 - 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar Administrativo


7 - 8 - 9


I - II- III







Técnico Administrativo


7 - 8 - 9


I - II- III




Superior


Analista da Administração


10 -11- 12


I - II- III





ANEXO XXVII

ANEXO IV-L, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Entidade: FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA

Quadro III.2 - Quadro da Carreira - Comunicação em TV








SEGMENTO DE CLASSE







ESCOLARIDADE


DENOMINAÇÃO DA CLASSE


FAIXA DE VENCIMENTO


NÍVEL




1º Grau


Agente de Produção de TV


4 - 5- 6


I - II- III




2º Grau


Auxiliar em Jornalismo de TV


7 - 8- 9


I - II- III







Técnico de Manutenção de TV


7 - 8 - 9


I- II- III







Técnico em Operação de TV


7 - 8 - 9


I- II- III







Técnico em Produção de TV


7 - 8 - 9


I- II- III







Técnico em Programação de TV


7 - 8 - 9


I - II- III




Superior


Analista em Jornalismo de TV


10 -11- 12


I - II- III







Analista de Manutenção de TV


10 -11- 12


I - II- III







Analista em Operação de TV


10 -11- 12


I - II- III







Analista em Programação de TV


10 -11- 12


I - II- III







Analista em Produção de TV


10 -11- 12


I - II- III





ANEXO XXVIII

ANEXO I-AB, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

QUADRO IV - CARGOS DE OUTRAS CARREIRAS










CARGOS ATUAIS


Nº DE
CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE
CARGOS


ESCOLA-
RIDADE




Agente de Apoio Técnico I, II, III


4


Saúde


Agente de Serviços Saúde


4


1º Grau




Agente de Apoio Técnico I, II, III


5


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


5





2º Grau





Técnico de Apoio I, II, III


1


Agricultura


Técnico em Agropecuária


1




Aux. de Enfermagem


4


Saúde


Assistente Técnico da Saúde


4










Agropecuária


Analista em Agropecuária























Superior








Justiça


Analista da Justiça







Analista de Apoio Técnico I, II, III


9


Saúde


Analista da Saúde


9




Médico


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Nutricionista


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Assistente Social


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


1




Sociólogo


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Bibliotecário


5


Cultura


Analista de Cultura


5




Matemático


01


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Cirurgião Dentista


2


Saúde


Analista de Saúde


2




Jornalista


3


Comunicação Social


Analista Com. Social/Jornalista


3




Letras


2


Cultura


Analista da Cultura


2




Enfermeiro


6


Saúde


Analista da Saúde


6




TNS


1


Turismo


Analista do Turismo


1




Arquiteto


29


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


29




Engenheiro


28


Obras Públicas


Analista de Obras Públicas


28




Economista


32


Planejamento


Analista de Planejamento


32




Geógrafo


1


Ciência Tecnologia Meio Ambiente


Analista Ciência Tecnologia Meio Ambiente


1




ANEXO XXIX

ANEXO I-AC, do Decreto n.º 36.033, de 14 de setembro de 1994
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Quadro III.1 - Quadro da Carreira - Administração Geral









SITUAÇÃO ATUAL


Nº DE CARGOS


SEGMENTO DE CLASSE




DENOMINAÇÃO DA CLASSE


Nº DE CARGOS


ESCOLA-
RIDADE




Serviçal


12


Ajudante de Serviços Gerais


12


Elementar




Auxiliar de Serviços Marceneiro


83


Oficial de Serviços Gerais I, II
.Auxiliar de Serviços
. Marceneiro


83


Elementar




Motorista


18


Motorista I, II


18


Elementar




Telefonista


4


Telefonista I, II


4


1º Grau




Mecânico
Eletricista


5


Agente de Serv. de Manut. I, II, III
Mecânico
Eletricista


5


1º Grau




Agente de Administração Datilógrafo/
Mecanógrafo Desenhista


128


Agente de Administração I, II, III


128


1º Grau




Auxiliar de Administração


56


Auxiliar Administrativo I, II, III


56


2º Grau




Técnico de Contabilidade


4


Técnico Administrativo I, II, III
Técnico de Contabilidade


4


2º Grau




Técnico de Nível Superior Técnico de Administração Pedagogo


12


Analista da Administração I,II,III
. Economista
. Advogado
. Psicologo
. Administrador


12


Superior



Quadro IV - Outras Carreiras










CARGOS ATUAIS


Nº DE CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE CARGOS


ESCOLA-
RIDADE








Telecomunicações


Agente de Telecomunicação





1º Grau








Educação


Auxiliar da Educação









2º Grau









Gráfica


Auxiliar Gráfico









Gráfica


Técnico Gráfico













Telecomunicações


Técnico de Telecomunicação





Auxiliar de Promoção Social


1


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Auxiliar do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


1










Apoio Técnico/IO


Analista de Apoio Técnico
















Superior





Médico


2


Saúde


Analista da Saúde


2




Nutricionista


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Estatístico


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Econo-mista


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Assistente Social


5


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


5




Sociólogo


1


Planejamento


Analista de Planejamento


1




Bibliotecário


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Técnico de Nível Superior/Assistente Social


5


Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


Analista do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente


5




Técnico de Nível Superior/Letras


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Técnico de Nível Superior/Filosofia


1


Cultura


Analista da Cultura


1




Químico


1


Saúde


Analista da Saúde


1




Enfermeiro


1


Saúde


Analista da Saúde


1





ÓRGÃO: Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília

Quadro IV - Quadro de Outras Carreiras










CARGOS ATUAIS


Nº DE CARGOS


CARREIRA


CLASSE


Nº DE CARGOS


ESCOLA-
RIDADE





1


Atividade Fazendária


Auxiliar de Atividade Fazendária


1


2º Grau