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Decreto 47181, de 08/05/2017 - Texto Original


Remaneja
valores de DAD e GTE unitários da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão para as secretarias
de Estado que menciona e dá outras providências.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do
art. 90 da Constituição do Estado e no art. 31 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam remanejadas dos quantitativos destinados
à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag – 32,25
(trinta e duas vírgula vinte e cinco) unidades de DAD-unitário
e 14,00 (quatorze) unidades de GTE-unitário para
a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania – Sedpac.


Art.
2º – Ficam remanejadas dos quantitativos destinados
à Seplag 31,75
(trinta e uma vírgula setenta e cinco) unidades de
DAD-unitário e 3,00 (três) unidades de GTE-unitário
para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – Seda.


Art.
3º – Ficam remanejadas dos quantitativos destinados
à Seplag 5,00
(cinco) unidades de DAD-unitário para
a Secretaria de Estado de Governo – Segov.


Art.
4º – Em decorrência dos remanejamentos de que tratam
os arts. 1º a 3º:
I
– os quantitativos totais de DAD-unitário atribuídos
à Seda, Sedpac, Segov e Seplag passam a corresponder,
respectivamente, a 518,03 (quinhentas e dezoito vírgula zero
três) unidades, 596,16 (quinhentas e noventa e seis vírgula
dezesseis) unidades, 1.716,35 (mil setecentas e dezesseis vírgula
trinta e cinco) unidades e a 3.799,27 (três mil setecentas e
noventa e nove vírgula vinte e sete) unidades;
II
– os quantitativos totais de GTE-unitário atribuídos
à Seda, Sedpac e Seplag passam a corresponder,
respectivamente, a 100,00 (cem) unidades, 205,00 (duzentas e cinco)
unidades e a 957,00 (novecentas e cinquenta e sete) unidades;
III
– os itens I.1.A.1, I.1.A.3, I.9.A.1, I.9.A.3, I.13.1, I.15.1 e
I.15.4 do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, passam a vigorar com as alterações constantes do
Anexo I deste decreto;
IV
– a lotação dos cargos de provimento em comissão
e das gratificações temporárias estratégicas
identificados nos termos do Anexo II fica alterada, observada a
correspondência estabelecida no referido Anexo, mantido os
atuais ocupantes.


Art.
5º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de maio de 2017; 229º da
Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil. 



FERNANDO
DAMATA PIMENTEL



ANEXO
I

(a
que se refere o inciso III do art. 4º do Decreto nº 47.181,
de 8 de maio de 2017)

“ANEXO
I

(a
que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011)
(...)


I.1.A
– SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
I.1.A.1
– CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO








CARGO/
NÍVEL


IDENTIFICAÇÃO


QUANTITATIVO
                   DE CARGOS


RECRUTAMENTO




AMPLO


LIMITADO




DAD-3


DA1101126,
                   DA1101130, DA1101192 a DA1101196, DA1101246, DA1101247, DA1101250,
                   DA1101261


11


11


-




DAD-4


DA1100004,
                   DA1100009, DA1100011, DA1100017, DA1100024, DA1100025, DA1100595,
                   DA1102556, DA1102559, DA1102560, DA1102563, DA1102564, DA1102726 a
                   DA1102728, DA1102763


18


16


-




DA1102729
                   e DA1102730


-


2




DAD-5


DA1100268,
                   DA1100491, DA1100562 a DA1100568


9


9


-




DAD-6


DA1100937,
                   DA1100964 a DA1100974, DA1101116


22


13


-




DA1100938,
                   DA1100975 a DA1100982


-


9




DAD-7


DA1100446


1


1


-




(...)



(...)


I.1.A.3
– GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS






ESPÉCIE/NÍVEL


QUANTITATIVO


IDENTIFICAÇÃO




(...)




GTED-3


9


DA1100502
                   a DA1100509, DA1100532




(…)



(...)


I.9.A
– SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
I.9.A.1
– CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO








CARGO/
NÍVEL


IDENTIFICAÇÃO


QUANTITATIVO
                   DE CARGOS


RECRUTAMENTO




AMPLO


LIMITADO




(...)




DAD-3


DH1100174,
                   DH1100179, DH1100184, DH1100191, DH1100201, DH1100203, DH1100232,
                   DH1101053


13


8


-
                   





DH1100166,
                   DH1100222, DH1100226, DH1100227, DH1100241


-


5




DAD-4


DH1100290,
                   DH1100701, DH1100710, DH1100735, DH1100738, DH1100744, DH1100746,
                   DH1100747, DH1100752, DH1100812, DH1100813, DH1102526, DH1102591 a
                   DH1102593, DH1102595, DH1102596, DH1102712, DH1102713


30


19


-
                   





DH1100617,
                   DH1100619, DH1100621, DH1100624, DH1100755, DH1100782, DH1100786,
                   DH1100790, DH1100814, DH1102606 e DH1102731


-


11




DAD-5


DH1100161,
                   DH1100173, DH1100483 e DH1100549


7


4


-




DH1100159,
                   DH1100187, DH1100569






3




(...)



(...)


I.9.A.3
– GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS






ESPÉCIE/
NÍVEL


QUANTITATIVO


IDENTIFICAÇÃO




GTED-1


8


DH1100196,
                   DH1100200, DH1100208, DH1100222, DH1100228, DH1100229, DH1100468 e
                   DH1100469




GTED-2


11


DH1100031,
                   DH1100049, DH1100142, DH1100174, DH1100179, DH1100189, DH1100231,
                   DH1100245, DH1100254, DH1100784 e DH1100785




GTED-3


17


DH1100176,
                   DH1100193, DH1100510 a DH1100524




(…)



(...)


I.13
– SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
I.13.1
– CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO








CARGO/
NÍVEL


IDENTIFICAÇÃO


QUANTITATIVO
                   DE CARGOS


RECRUTAMENTO




AMPLO


LIMITADO




(...)




DAD-6


EG1100171,
                   EG1100303, EG1100305 a EG1100310, EG1100317 a EG1100319,
                   EG1100323, EG1100327, EG1100329, EG1100330, EG1100332, EG1100334,
                   EG1100335, EG1100337 a EG1100340, EG1100342, EG1100345, EG1100347,
                   EG1100348, EG1100350, EG1100351, EG1100353, EG1100354, EG1100356,
                   EG1100359, EG1100363, EG1100364, EG1100369, EG1100371, EG1100373,
                   EG1100374, EG1100376, EG1100377, EG1100382, EG1100387, EG1100388,
                   EG1100397, EG1100399, EG1100498, EG1100547, EG1100790, EG1100793,
                   EG1100843, EG1100844, EG1100928 a EG1100934, EG1100936, EG1101011


66


60


-




EG1100320,
                   EG1100322, EG1100326, EG1100336, EG1100343, EG1100358


-


6




(...)



(...)


I.15
– SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
I.15.1
– CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO








CARGO/
NÍVEL


IDENTIFICAÇÃO


QUANTITATIVO
                   DE CARGOS


RECRUTAMENTO




AMPLO


LIMITADO




(…)




DAD-3


PH1100158,
                   PH1100162, PH1100164, PH1100165, PH1100190, PH1100195, PH1100206,
                   PH1100211, PH1100236, PH1100247, PH1100402, PH1100740, PH1100781,
                   PH1100782, PH1100784 a PH1100789, PH1100791, PH1100794 a
                   PH1100796, PH1100821 a PH1100823, PH1100825, PH1100827, PH1100928,
                   PH1100982, PH1100997, PH1101000, PH1101036, PH1101075, PH1101085,
                   PH1101090 a PH1101093, PH1101098, PH1101100 a PH1101103,
                   PH1101105, PH1101124, PH1101163, PH1101165, PH1101185 e PH1101186,
                   PH1101235, PH1101238 a PH1101241, PH1101243 a PH1101245,
                   PH1101248, PH1101249, PH1101263


83


62


-




PH1100228,
                   PH1100779, PH1100833, PH1100873, PH1101037, PH1101059, PH1101072,
                   PH1101077, PH1101094, PH1101125, PH1101236, PH1101251 a PH1101260


-


21




DAD-4


PH1100014,
                   PH1100136, PH1100158, PH1100213, PH1100308, PH1100592, PH1100596 a
                   PH1100599, PH1100602, PH1100604 a PH1100606, PH1100608, PH1100609,
                   PH1100611, PH1100612, PH1100614, PH1100616, PH1100626, PH1100661,
                   PH1100664, PH1100776, PH1100999, PH1101360, PH1101460, PH1101461,
                   PH1101597, PH1101605, PH1101622 a PH1101624, PH1101626, PH1101628,
                   PH1101630 a PH1101634, PH1101637 a PH1101642, PH1101646,
                   PH1101647, PH1101649 a PH1101651, PH1101655 a PH1101657, PH1101659
                   a PH1101661, PH1101667, PH1101669, PH1101672 a PH1101674,
                   PH1101677, PH1101680, PH1101683, PH1101687, PH1101689, PH1101690,
                   PH1101692, PH1101700, PH1101729, PH1101740, PH1101742, PH1101763,
                   PH1101883, PH1102111, PH1102508, PH1102509, PH1102512, PH1102616,
                   PH1102689, PH1102758, PH1102761, PH1102762, PH1102791


115


85


-




PH1100033,
                   PH1100040, PH1100124, PH1100620, PH1100625, PH1100627, PH1100634,
                   PH1100637, PH1100779, PH1101575, PH1101697, PH1101699, PH1101701,
                   PH1101703, PH1101707, PH1101708, PH1101711, PH1101713, PH1101715,
                   PH1101718, PH1101720, PH1101721, PH1101724 a PH1101727, PH1102040,
                   PH1102243, PH1102248, PH1102510


-


30




DAD-5


PH1100003,
                   PH1100151, PH1100182, PH1100223, PH1100234, PH1100240, PH1100243 a
                   PH1100245, PH1100247 a PH1100250, PH1100254, PH1100255, PH1100257
                   a PH1100259, PH1100262 a PH1100267, PH1100269, PH1100271,
                   PH1100273, PH1100275, PH1100276, PH1100278, PH1100279, PH1100280,
                   PH1100282 a PH1100284, PH1100289, PH1100501, PH1100502, PH1100574,
                   PH1100575, PH1100583 e PH1100584


52


42


-





PH1100158,
                   PH1100246, PH1100260, PH1100261, PH1100274, PH1100281, PH1100286,
                   PH1100425, PH1100433, PH1100579


-


10




DAD-6


PH1100159,
                   PH1100161, PH1100165, PH1100344, PH1100360 a PH1100362, PH1100366,
                   PH1100409 a PH1100418, PH1100473 a PH1100475, PH1100477,
                   PH1100478, PH1100480, PH1100481, PH1100483, PH1100485 a PH1100487,
                   PH1100491, PH1100493, PH1100494, PH1100497, PH1100500, PH1100504,
                   PH1100506, PH1100511 a PH1100513, PH1100517, PH1100521, PH1100523
                   a PH1100527, PH1100529, PH1100531 a PH1100534, PH1100537,
                   PH1100545, PH1100548, PH1100549, PH1100551, PH1100552, PH1100559,
                   PH1100562, PH1100563, PH1100565, PH1100566, PH1100571, PH1100575 a
                   PH1100579, PH1100581 a PH1100583, PH1100620, PH1100714 a
                   PH1100721, PH1100723, PH1100786, PH1100789, PH1100795, PH1100798 a
                   PH1100800, PH1100803 a PH1100806, PH1100874, PH1100880, PH1100924,
                   PH1100940, PH1100941, PH1101109 a PH1101113, PH1101114, PH1101117


135


103


-





PH1100300,
                   PH1100346, PH1100479, PH1100482, PH1100484, PH1100488 a PH1100490,
                   PH1100501, PH1100502, PH1100509, PH1100515, PH1100519, PH1100520,
                   PH1100522, PH1100535, PH1100540, PH1100550, PH1100553, PH1100555,
                   PH1100556, PH1100558, PH1100567, PH1100570, PH1100572 a PH1100574,
                   PH1100580, PH1100592, PH1100776, PH1100877, PH1100879


-


32




DAD-7



PH1100119
                   a PH1100125, PH1100127, PH1100128, PH1100130, PH1100132, PH1100134
                   a PH1100136, PH1100139 a PH1100149, PH1100152 a PH1100154,
                   PH1100156 a PH1100161, PH1100163 a PH1100165, PH1100167, PH1100169
                   a PH1100174, PH1100175 a PH1100180, PH1100182, PH1100184,
                   PH1100204 a PH1100206, PH1100232, PH1100308 a PH1100311,
                   PH1100332, PH1100373, PH1100374, PH1100392 a PH1100395, PH1100403
                   a PH1100405, PH1100409, PH1100410, PH1100445


77


73


-





PH1100041,
                   PH1100042, PH1100137 e PH1100151


-


4




(...)



(...)
I.15.4
– GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS






ESPÉCIE/
NÍVEL


QUANTITATIVO


IDENTIFICAÇÃO




GTED-1


38


PH1100007,
                   PH1100020, PH1100023, PH1100188,
                   PH1100193, PH1100194, PH1100202, PH1100221,
                   PH1100245, PH1100264, PH1100285, PH1100288 a PH1100292, PH1100294,
                   PH1100301, PH1100324, PH1100405, PH1100416, PH1100424, PH1100433 a
                   PH1100435, PH1100438, PH1100442, PH1100443, PH1100445, PH1100447,
                   PH1100454, PH1100473 a PH1100475, PH1100495, PH1100496, PH1100497,
                   PH1100498




GTED-2


62


PH1100011,
                   PH1100133, PH1100139, PH1100140,
                   PH1100145, PH1100147, PH1100149, PH1100151, PH1100154, PH1100159,
                   PH1100163, PH1100164, PH1100166 a PH1100168, PH1100170, PH1100173,
                   PH1100181, PH1100184, PH1100246, PH1100401, PH1100431, PH1100455,
                   PH1100469 a PH1100474, PH1100476 a PH1100480, PH1100482 a
                   PH1100483, PH1100487, PH1100488,
                   PH1100514, PH1100520, PH1100546, PH1100549, PH1100613, PH1100672 a
                   PH1100674, PH1100689, PH1100707, PH1100708,
                   PH1100719, PH1100720, PH1100749,
                   PH1100759, PH1100760, PH1100763
                   a PH1100766, PH1100810, PH1100811 a PH1100813




GTED-3


45


PH1100182,
                   PH1100189, PH1100210, PH1100217, PH1100303, PH1100309, PH1100312 a
                   PH1100314, PH1100318, PH1100319, PH1100321, PH1100322, PH1100324 a
                   PH1100326, PH1100329 a PH1100336, PH1100338, PH1100339, PH1100409,
                   PH1100410, PH1100412, PH1100449, PH1100451, PH1100452, PH1100454,
                   PH1100455, PH1100457, PH1100458, PH1100492, PH1100493, PH1100500,
                   PH1100501, PH1100530, PH1100531, PH1100533 a PH1100535




(…)



(...)”



ANEXO
II

(a
que se refere o inciso IV do art. 4º do Decreto nº 47.181,
de 8 de maio de 2017)


II.1
– CARGOS E GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS
UNIDADES REMANEJADAS DA SEPLAG PARA A SEDPAC






ESPÉCIE/
NÍVEL


ANTIGA
                   IDENTIFICAÇÃO SEPLAG


NOVA
                   IDENTIFICAÇÃO SEDPAC




DAD-3


PH1100166


DH1100166




DAD-4


PH1100617,
                   PH1100619, PH1100621, PH1100624


DH1100617,
                   DH1100619, DH1100621, DH1100624




DAD-5


PH1100159,
                   PH1100161, PH1100173, PH1100187


DH1100159,
                   DH1100161, DH1100173, DH1100187




GTED-1


PH1100196,
                   PH1100200, PH1100208


DH1100196,
                   DH1100200, DH1100208




GTED-2


PH1100142,
                   PH1100174, PH1100179, PH1100189


DH1100142,
                   DH1100174, DH1100179, DH1100189




GTED-3


PH1100176


DH1100176





II.2
– CARGOS CORRESPONDENTES ÀS UNIDADES REMANEJADAS DA
SEPLAG PARA A SEGOV






ESPÉCIE/
NÍVEL


ANTIGA
                   IDENTIFICAÇÃO SEPLAG


NOVA
                   IDENTIFICAÇÃO SEGOV




DAD-6


PH1100793


EG1100793





II.3
– CARGOS E GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS
UNIDADES REMANEJADAS DA SEPLAG PARA A SEDA






ESPÉCIE/
NÍVEL


ANTIGA
                   IDENTIFICAÇÃO SEPLAG


NOVA
                   IDENTIFICAÇÃO SEDA




DAD-3


PH1101246,
                   PH1101247, PH1101250, PH1101261


DA1101246,
                   DA1101247, DA1101250, DA1101261




DAD-4


PH1100595,
                   PH1102763


DA1100595,
                   DA1102763




DAD-5


PH1100268


DA1100268




DAD-6


PH1101116


DA1101116




DAD-7


PH1100446


DA1100446




GTED-3


PH1100532


DA1100532