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Decreto sem número, de 06/12/2005 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  do Trecho  da  Linha  de
                              Transmissão de energia elétrica,  do
                              Sistema CEMIG, que liga a Subestação
                              Conceição  das Alagoas à  Subestação
                              CGT  Volta  Grande,  de  69  kV,  no
                              Município de Conceição das Alagoas.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado,
e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade pública os seguintes terrenos e benfeitorias situados no
Município  de Conceição das Alagoas, compreendidos dentro  de  uma
faixa   com   largura  irregular,  com  as  seguintes   descrições
perimétricas e áreas:

     I  -  primeiro  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 84º43'00''NE, seguindo
confrontado  com  a  propriedade da CEMIG, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 9,10m do ponto A. No ponto B, defletido de  76º45'40''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  07º57'19''NE,
seguindo confrontado com a propriedade de Ailton Castro de  Souza,
atingindo  o ponto C, distanciado 31,78m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 56º15'00'' para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 64º12'19''NE, seguindo confrontando com a propriedade de Ailton
Castro de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 25,24m do  ponto
C.   No  ponto  D,  defletido  de  53º50'52''  para  esquerda,   o
caminhamento  toma  o rumo de 10º21'27''NE, seguindo  confrontando
com  a  estrada municipal, atingindo o ponto E, distanciado 34,68m
do ponto D. No ponto E, defletido de 126º09'08'' para esquerda,  o
caminhamento  toma  o  rumo  de  64º12'19''SO,  seguindo   com   a
propriedade  de  Ailton  Castro de Souza,  atingindo  o  ponto  F,
distanciado 2,41m do ponto E. No ponto F, defletido de  11º00'23''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  53º11'56''SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ailton Castro de Souza,
atingindo  o ponto G, distanciado 54,77m do ponto F. No  ponto  G,
defletido de 57º56'02'' para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de 04º44'06''SE, seguindo confrontando com a propriedade de Ailton
Castro de Souza, atingindo o ponto A, distanciado 43,70m do  ponto
G, atingindo uma área de 1404,69m2;

     II  -  segundo  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 64º12'19''NE, seguindo
confrontado com a propriedade de Geralda Maria da Silva, atingindo
o  ponto  B, distanciado 217,99m do ponto A. No ponto B, defletido
de  73º33'34''  para  esquerda, o  caminhamento  toma  o  rumo  de
09º21'15''NO, seguindo confrontado com a propriedade de Eder Japur
,  atingindo o ponto C, distanciado 29,19m do ponto B. No ponto C,
defletido de 106º26'26'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  64º12'19''SO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Geralda  Maria da Silva, atingindo o ponto D, distanciado  204,46m
do  ponto C. No ponto D, defletido de 52º05'49'' para esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 12º06'30''SO, seguindo  confrontando
com  a  estrada municipal, atingindo o ponto A, distanciado 35,49m
do ponto D, atingindo uma área de 5914,33 m2;

     III  -  terceiro  terreno: Área 1: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
64º12'19''NE,  seguindo  confrontado com  a  propriedade  de  Eder
Japur,  atingindo o ponto B, distanciado 88,21m  do  ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 20º08'45'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  44º03'34''NE,  seguindo  confrontado   com   a
propriedade  da  CEMIG  (faixa existente), atingindo  o  ponto  C,
distanciado   81,30m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletido   de
159º51'15''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
64º12'19''SO,  seguindo confrontando com  a  propriedade  de  Eder
Japur,  atingindo o ponto D, distanciado 156,27m do  ponto  C.  No
ponto  D,  defletido de 73º33'34'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  09º21'15''SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Geralda  Maria da Silva,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado  29,19m do ponto D, atingindo uma área  de  3422,71m2.
Área  2:  partindo  do ponto E, o perímetro da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 64º12'19''NE, seguindo confrontado  com
a  propriedade  de  Eder Japur, atingindo o ponto  F,  distanciado
48,65m  do  ponto  E.  No ponto F, defletido  de  08º08'00''  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo de  72º20'19''NE,  seguindo
confrontado com a propriedade de Eder Japur, atingindo o ponto  G,
distanciado  166,66m  do  ponto  F.  No  ponto  G,  defletido   de
110º10'48''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
37º50'29''NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Anézio
Barreto,  atingindo o ponto H, distanciado 19,13m do ponto  G.  No
ponto  H,  defletido de 69º49'12'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  72º20'19''SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Eder  Japur, atingindo  o  ponto  I,  distanciado
162,08m  do  ponto  H. No ponto I, defletido  de  28º16'45''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  44º03'34''SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto E, distanciado 52,39m do ponto I. atingindo  uma
área de 3389,12m2;

     IV  -  quarto  terreno: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 72º20'19''NE, seguindo
confrontado com a propriedade de Anézio Barreto, atingindo o ponto
B,  distanciado  106,08m  do ponto A. No  ponto  B,  defletido  de
50º33'57''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
21º46'22''NE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  de  Pedro
Lianemotto, atingindo o ponto C, distanciado 23,27m do ponto B. No
ponto  C,  defletido de 129º26'03'' para esquerda, o  caminhamento
toma   o  rumo  de  72º20'19''SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  da  CEMIG  (faixa existente), atingindo  o  ponto  D,
distanciado  127,46m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
110º10'48''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
09º21'15''SE,  seguindo confrontando com  a  propriedade  de  Eder
Japur,  atingindo  o  ponto  A, distanciado  19,13m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 2097,86m2;

     V - quinto terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  72º20'19''NE,  seguindo
confrontado  com  a propriedade de Pedro Lianemotto,  atingindo  o
ponto B, distanciado 169,99m do ponto A. No ponto B, defletido  de
61º59'48''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
10º20'31''NE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  de  Norma
Alves Pereira, atingindo o ponto C, distanciado 31,82m do ponto B.
No ponto C, defletido de 118º00'12'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  72º20'19''SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  da  CEMIG  (faixa existente), atingindo  o  ponto  D,
distanciado  164,78m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
50º33'57''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
21º46'22''SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Anézio
Barreto,  atingindo  o ponto A, distanciado  23,27m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 3009,96m2;

     VI  - sexto terreno: Área 1: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o rumo  de  72º20'19''NE,
seguindo  confrontado  com a propriedade de Norma  Alves  Pereira,
atingindo o ponto B, distanciado 283,23m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 123º42'34'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  51º22'15''NO, seguindo confrontado com a propriedade da  CEMIG
(faixa existente) atingindo o ponto C, distanciado 21,75m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletido  de  56º17'26''  para  esquerda,   o
caminhamento  toma  o rumo de 72º20'19''SO, seguindo  confrontando
com a propriedade da CEMIG (faixa existente), atingindo o ponto D,
distanciado  261,49m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
61º59'48''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
10º20'31''SO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Pedro
Lianemotto,  atingindo o ponto A, distanciado 20,38m do  ponto  D,
atingindo  uma área de 4904,90m2. Área 2: partindo do ponto  E,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º22'15''SE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto F, distanciado  322,76m  do
ponto  E.  No  ponto F, defletido de 156º20'31'' para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 27º42'31''NO, seguindo confrontado com
o Rio Uberaba, atingindo o ponto G, distanciado 45,14m do ponto F.
No  ponto G, defletido de 23º39'44'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  51º22'15''NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Norma  Alves  Pereira,  atingindo  o   ponto   H,
distanciado  269,32m  do  ponto  G.  No  ponto  H,  defletido   de
56º17'26''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
72º20'19''SO,  seguindo confrontando com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto E,  distanciado  21,79m  do
ponto H, atingindo uma área de 5364,23m2;

     VII  -  sétimo  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 51º22'15''SE, seguindo
confrontado   com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto B, distanciado 452,62m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 137º29'39'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de   08º51'54''NO,  seguindo  confrontado  com  a  propriedade  de
Sebastião  Barreto,  atingindo o ponto C,  distanciado  26,78m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 42º30'21'' para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 51º22'15''NO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Joao Batista Gouveia, atingindo o ponto  D,
distanciado  542,12m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
170º35'13''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
41º57'28''SE, seguindo confrontando com o Rio Uberaba, atingindo o
ponto  A,  distanciado 110,73m do ponto D, atingindo uma  área  de
9004,57m2;

     VIII  -  oitavo terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 51º22'15''SE, seguindo
confrontado   com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto B, distanciado 478,97m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 31º51'44'' para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 83º13'59''SE, seguindo confrontado com a propriedade de Joaquim
Barreto,  atingindo o ponto C, distanciado 34,26m do ponto  B.  No
ponto  C,  defletido de 148º08'16'' para esquerda, o  caminhamento
toma   o  rumo  de  51º22'15''NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Sebastião Barreto, atingindo o ponto D, distanciado
527,81m  do  ponto  C. No ponto D, defletido de  137º29'39''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  08º51'54''SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de João Batista Gouveia , atingindo
o  ponto  A, distanciado 26,78m do ponto D, atingindo uma área  de
9106,28m2;

     IX  - nono terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  51º22'15''SE,  seguindo
confrontado   com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto B, distanciado 446,29m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 98º31'38'' para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  30º06'01''NE, seguindo confrontado com a propriedade de  Darci
Santos Souza, atingindo o ponto C, distanciado 18,27m do ponto  B.
No  ponto C, defletido de 81º28'16'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  51º22'15''NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Joaquim Barreto, atingindo o ponto D,  distanciado
414,48m  do  ponto  C. No ponto D, defletido  de  31º51'44''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  83º13'59''NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sebastião Barreto , atingindo  o
ponto  A,  distanciado 34,26m do ponto D, atingindo  uma  área  de
7779,73m2;

     X - décimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com o rumo  de  51º22'15''SE,  seguindo
confrontado   com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto B, distanciado 452,70m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 62º55'03'' para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  65º42'37''NE,  seguindo confrontado com  a  Area  de  Invasão,
atingindo  o ponto C, distanciado 20,28m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 117º04'52'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  51º22'15''NO, seguindo confrontando com a propriedade de Darci
Santos Souza, atingindo o ponto D, distanciado 454,64m do ponto C.
No  ponto D, defletido de 98º31'44'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  30º06'01''SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Joaquim Barreto, atingindo o ponto A,  distanciado
18,27m do ponto D, atingindo uma área de 8285,04m2;

     XI  -  décimo  primeiro  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º22'15''SE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto B, distanciado  252,92m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 101º32'44'' para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 27º04'55''NE, seguindo confrontado com
a  propriedade de João De Souza Lima Junior, atingindo o ponto  C,
distanciado 18,42m do ponto B. No ponto C, defletido de 78º27'10''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  51º22'15''NO,
seguindo confrontando com a Área de Invasão, atingindo o ponto  D,
distanciado  240m do ponto C. No ponto D, defletido de  62º55'08''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  65º42'37''SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Darci  Santos  Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 20,28m do ponto D, atingindo  uma
área de 4449,35m2;

     XII  -  décimo  segundo  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º22'15''SE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto B, distanciado  122,88m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 05º59'05''  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 45º23'10''SE, seguindo confrontado com
a  propriedade da CEMIG (faixa existente), atingindo  o  ponto  C,
distanciado 9,68m do ponto B. No ponto C, defletido de  22º08'15''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  67º31'25''SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Tânia  Mara  de  Lima,
atingindo  o ponto D, distanciado 47,88m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 157º51'45'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  45º23'10''NO, seguindo confrontando com a propriedade de  João
de  Souza  Lima  Junior, atingindo o ponto E, distanciado  55m  do
ponto  D.  No  ponto E, defletido de 05º59'05'' para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 51º22'15''NO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de João De Souza Lima Junior, atingindo o ponto
F,  distanciado  127,49m  do ponto E. No  ponto  F,  defletido  de
101º32'50''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
27º04'55''SO,  seguindo  confrontando  com  a  Área  de   Invasão,
atingindo o ponto A, distanciado 18,24m do ponto F, atingindo  uma
área de 2832,52m2;

     XIII  -  décimo  terceiro terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
45º23'10''SE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto B, distanciado  461,55m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 33º32'07'' para  esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 78º55'17''SE, seguindo confrontado com
a  propriedade  de  José  Rezende  Souza,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado   32,66m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletido   de
146º27'53''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
45º23'10''SE,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Tânia
Mara de Lima, atingindo o ponto D, distanciado 444,42m do ponto C.
No  ponto D, defletido de 22º08'15'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  67º31'25''NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de João de Souza Lima Junior, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 47,88m do ponto D, atingindo uma área de 8183,86m2;

     XIV - décimo quarto terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o rumo  de  45º23'10''SE,
seguindo confrontado com a propriedade da CEMIG (faixa existente),
atingindo o ponto B, distanciado 516,04m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 24º53'03'' para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de 70º16'13''SE, seguindo confrontado com a propriedade de Anilson
Andrade Souza, atingindo o ponto C, distanciado 42,89m do ponto B.
No ponto C, defletido de 155º06'57'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  45º23'10''SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  José  Rezende  Souza,  atingindo   o   ponto   D,
distanciado  527,72m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
33º32'07''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
78º55'17''NO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Tânia
Mara de Lima, atingindo o ponto A, distanciado 32,66m do ponto  D,
atingindo uma área de 9417,74m2;

     XV  - décimo quinto terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o rumo  de  45º23'10''SE,
seguindo confrontado com a propriedade da CEMIG (faixa existente),
atingindo o ponto B, distanciado 130,78m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 158º33'18'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de 23º56'28''NO, seguindo confrontado com a propriedade de Antonio
Andrade,  atingindo o ponto C, distanciado 11,07m do ponto  B.  No
ponto  C,  defletido de 04º28'15'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  28º24'43''NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Antônio Andrade, atingindo o ponto D,  distanciado
47,95m  do  ponto  C.  No ponto D, defletido  de  16º58'27''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  45º23'10''NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Anilson Andrade Souza, atingindo
o ponto E, distanciado 35,70m do ponto D. No ponto E, defletido de
24º53'03''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
70º16'13''NO,  seguindo confrontando com  a  propriedade  de  José
Rezende Souza, atingindo o ponto A, distanciado 42,89m do ponto E,
atingindo uma área de 1522,94m2;.

     XVI  - décimo sexto terreno: Área 1: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
45º23'10''SE,  seguindo  confrontado com a  propriedade  da  CEMIG
(faixa  existente),  atingindo o ponto B, distanciado  178,69m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 5º52'40''  para  esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 51º17'06''SE, seguindo confrontado com
a  propriedade da CEMIG (faixa existente), atingindo  o  ponto  C,
distanciado  176,24m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletido   de
174º06'04''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
45º23'10''NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Andrade, atingindo o ponto D, distanciado 410,18m do ponto  C.  No
ponto  D,  defletido de 163º01'33'' para esquerda, o  caminhamento
toma   o  rumo  de  28º24'43''SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Anilson Andrade de Souza, atingindo  o  ponto  E,
distanciado 47,95m do ponto D. No ponto E, defletido de  4º28'15''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 23º56'28''SE, seguindo
confrontado  com  a  propriedade  de  Anilson  Andrade  de  Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 11,07m do ponto E, atingindo  uma
área  de  5293,25m2. Área 2: partindo do ponto F, o  perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 45º23'10''SE, seguindo
confrontado  com  a  propriedade de Antônio Andrade,  atingindo  o
ponto G, distanciado 275,55m do ponto F. No ponto G, defletido  de
03º48'03''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
51º17'06''SE,  seguindo confrontado com a propriedade  de  Antônio
Andrade, atingindo o ponto I, distanciado 238,47m do ponto  G.  No
ponto  H,  defletido de 92º16'07'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  36º26'47''NE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  João  da Cruz, atingindo o ponto  I,  distanciado
410,18m  do  ponto  H. No ponto I, defletido  de  87º43'53''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  51º17'06''NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto F, distanciado 512,71m do ponto I, atingindo uma
área de 6811,34m2;

     XVII  -  décimo  sétimo  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º17'06''SE, seguindo confrontado com a propriedade  de  João  da
Cruz,  atingindo o ponto B, distanciado 435,64m  do  ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 101º34'39'' para esquerda, o  caminhamento
toma   o  rumo  de  27º08'15''NE,  seguindo  confrontado   com   a
propriedade de Sebastião Barreto, atingindo o ponto C, distanciado
18,29m  do  ponto  B.  No ponto C, defletido  de  78º25'21''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de  51º17'06''NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  da  CEMIG  (faixa   existente),
atingindo o ponto D, distanciado 432,68m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 92º16'07'' para esquerda, o caminhamento toma o  rumo
de  36º26'47''SO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Antônio Andrade, atingindo o ponto A, distanciado 18,09m do  ponto
D, atingindo uma área de 7812,15m2;

     XVIII  -  décimo  oitavo  terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º17'06''SE, seguindo confrontado com a propriedade de  Sebastião
Barreto, atingindo o ponto B, distanciado 964,25m do ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 86º23'22'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  42º19'32''NE,  seguindo  confrontado   com   a
propriedade de Gabriel Barreto de Oliveira, atingindo o  ponto  C,
distanciado 17,59m do ponto B. No ponto C, defletido de 93º36'38''
para  esquerda,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  51º17'06''NO,
seguindo   confrontando  com  a  propriedade   da   CEMIG   (faixa
existente), atingindo o ponto D, distanciado 969,02m do  ponto  C.
No ponto D, defletido de 101º38'11'' para esquerda, o caminhamento
toma   o  rumo  de  27º08'15''SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  João  da Cruz, atingindo o ponto  A,  distanciado
18,29m do ponto D, atingindo uma área de 17141,20m2;

     XIX  -  décimo nono terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o rumo  de  51º17'06''SE,
seguindo   confrontado  com  a  propriedade  de  Gabriel   Barreto
Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 1161,66m do ponto A. No
ponto  B,  defletido de 55º57'06'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  72º45'48''NE,  seguindo  confrontado   com   a
propriedade  de  José  Paulino de Araujo,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado 1,80m do ponto B. No ponto C, defletido de  35º00'56''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 72º13'16''SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Paulino  de   Araujo,
atingindo  o ponto D, distanciado 43,33m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 159º03'50'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de  51º17'06''NO, seguindo confrontando com a propriedade da CEMIG
(faixa  existente), atingindo o ponto E, distanciado  1201,98m  do
ponto  D.  No  ponto E, defletido de 86º23'22'' para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 42º19'32''SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de Sebastião Barreto, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 17,59m do ponto E, atingindo uma área de 20462,07m2; e

     XX  -  vigésimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 51º17'06''SE, seguindo
confrontado com a propriedade de José Paulino de Araújo, atingindo
o  ponto  B, distanciado 349,55m do ponto A. No ponto B, defletido
de  155º57'54''  para  esquerda, o caminhamento  toma  o  rumo  de
27º15'00''NO,  seguindo confrontando com a  propriedade  da  Usina
Caeté,  atingindo o ponto C, distanciado 41,75m  do  ponto  B.  No
ponto  C,  defletido de 24º02'06'' para esquerda,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  51º17'06''SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  José  Paulino de Araújo,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  269,98m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletido   de
20º56'10''  para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
72º13'16''NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Gabriel
Barreto Oliveira, atingindo o ponto E, distanciado 43,33m do ponto
D.   No  ponto  E,  defletido  de  35º00'56''  para  esquerda,   o
caminhamento  toma  o rumo de 75º45'48''SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Gabriel Barreto Oliveira, atingindo o ponto
A, distanciado 1,80m do ponto E, atingindo uma área de 5305,34m2.

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias, são necessários à construção do Trecho da  Linha  de
Transmissão  de  energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação Conceição das Alagoas à Subestação CGT Volta Grande, de
69 kV, no Município de Conceição das Alagoas.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos   descritos  no  art.  1º,  e  respectivas  benfeitorias,
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 6 de dezembro de
2005;  217º  da  Inconfidência Mineira e 184º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO