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DECRETO 45409, de 24/06/2010 - Texto Original


Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado,



DECRETA:

Art. 1º
O Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

I - no
Anexo II:

"PARTE
4

INSUMOS DA
INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

(a que se
refere o item 28 da Parte 1 deste Anexo)



ITEM
DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO NBM/SH

1 Fotomáscaras
sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação
em pastilhas de silício (chips), para fabricação
de microestruturas eletrônicas. 3705.90.10

2 ARTEFATOS DE
PLÁSTICOS

2.1 Malha de
proteção para cabos de cabeçote de impressão.
3926.90.90

2.2 Partes e
peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas
ou gabinetes. 3926.90.90

3 GUIAS DE
AGULHAS

3.1 Guia de
agulhas de cerâmica para cabeça de impressão.
6909.12.20

6909.19.20

3.2 Guia de
rubi para cabeçote de impressão. 7116.20.20

4 Partes e
acessórios de equipamento de injeção eletrônica
digital de combustível, para veículos automotores.
8409.99.90

5 VENTILADORES

5.1
Microventilador com carcaça nas dimensões (altura x
largura) menor ou igual a 92 mm x 92 mm, com alimentação
de corrente contínua. 8414.59.10

5.2
Microventilador com motor de corrente alternada, monofásico,
com tensão de funcionamento de 24 V, 7 W e vazão de 50
m3/h. 8414.59.90

5.3 Ventilador
tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou blower
alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas
agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil
especificada de mais de 20.000 horas. 8414.59.90

6 Mecanismos
de impressão para impressora sem impacto, suas partes e
acessórios. 8443.99.50

7 MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES

7.1 Mouse.
8471.60.53

7.2 Unidade de
disco magnético tipo flexível. 8471.70.11

7.3 Acionador
(driver) de disco flexível. 8471.70.2

7.4 Qualquer
outra unidade de disco magnético. 8471.70.19

7.5 Unidade de
disco óptico. 8471.70.2

8 PARTES E
ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES
84.70 A 84.72

8.1 Circuitos
impressos com componentes elétricos montados, para caixas
registradoras. 8473.29.10

8.2 Gabinete.
8473.30.1

8.3 Conjunto
HDA montado com capacidade superior a 1200MB. 8473.30.31

8.4 Cabeça
de leitura e/ou gravação magnética. 8473.30.33

8.5 Visor
(display) de cristal líquido superior a 10 dígitos.
8473.30.92

8.6 Cabeça
leitora óptica. 8473.30.99

8.7 Motores
utilizados em equipamentos da posição 8471. 8473.30.99

8.8 Martelo de
impressão ou banco de martelos para impressão de linha.
8473.50.31

8.9 Cabeça
de impressão. 8473.50.32

8473.50.33

8.10 Cinta de
caracteres para impressoras de impacto. 8473.50.34

9
Microrrolamentos de agulhas com sentido único de rotação.
8482.40.00

10 MOTORES E
GERADORES ELÉTRICOS

10.1 Motor de
passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus.
8501.10.11

10.2 Motor de
corrente contínua com escovas, com imã permanente,
sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%.
8501.10.19

10.3 Motor de
corrente contínua de 24 V com duplo eixo. 8501.10.19

10.4 Motor de
passo. 8501.10.19

10.5 Motor de
corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova
e com ímã permanente. 8501.10.19

10.6 Motor de
ímã permanente, de corrente contínua, tensão
de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A. 8501.10.19

10.7 Motor de
corrente contínua, sem escova, com ímã
permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até
1%. 8501.10.19

10.8 Motor de
passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo
de passo menor ou igual a 1,8 graus. 8501.10.11

10.9 Gerador
de corrente contínua, de potência não superior a
750 W, com controle fino, para análise volumétrica de
substâncias químicas, por reações
eletrolíticas. 8501.31.20

11
TRANSFORMADORES ELÉTRICOS

11.1
Transformador de potência não superior a 1 kVA, para
freqüência inferior ou igual a 60 Hz. 8504.31.1

11.2 Qualquer
outro transformador de potência não superior a 1 kVA,
para outras freqüências. 8504.31.9

11.3
Transformador de deflexão (yokes), para tubo de raios
catódicos. 8504.31.99

11.4 Fonte de
alimentação chaveada, utilizada em equipamentos da
posição 84.71. 8504.40.90

11.5 Partes
para fontes de alimentação. 8504.90.90

12 Cabeçote
impressor. 8517.70.99

13
CONDENSADORES ELÉTRICOS

13.1
Condensadores fixos de tântalo. 8532.21.90

13.2
Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio.
8532.22.00

13.3
Condensador com dielétricos de cerâmica de uma camada.
8532.23

13.4
Condensador com dielétrico de cerâmica, de camadas
múltiplas. 8532.24

13.5
Condensador com dielétrico de papel ou de plástico.
8532.25

13.6
Condensador com dielétrico de mica. 8532.29

13.7 Outros
condensadores fixos. 8532.29.90

13.8
Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532.30

14
Potenciômetros de carvão. 8533.40.91

15 Circuitos
impressos. 8534.00.00

16 APARELHOS
PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO,
LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS.

16.1 Relés
para tensão não superior a 60 V, para máquinas
de estatísticas. 8536.41.00

16.2 Relé
digital para energia elétrica. 8536.49.00

16.3 Chave
comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica.
8536.50.90

16.4 Suporte
(soquete) para microestrutura eletrônica. 8536.90.30

16.5 Conector
para placa de circuito impresso. 8536.90.40

17 TUBOS
ELETRÔNICOS

17.1 Tubos de
raios catódicos a cores, com passo (dot pich) menor ou
igual a 0,45 mm, para monitor de vídeo. 8540.11.00

17.2 Tubos de
raios catódicos monocromáticos, de alta resolução,
para monitor de vídeo. 8540.12.00

17.3 Tubos de
raios catódicos com passo (dot pich) inferior ou igual
a 39 mm. 8540.60.90

18 DIODOS;
TRANSISTORES E DISPOSITOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES

18.1 Diodos,
exceto fotodiodos e diodos emissores de luz. 8541.10

18.2
Transistores, exceto fototransistores, com capacidade de dissipação
igual ou superior a 1W. 8541.29

18.3 Cristais
piezoelétricos montados. 8541.60

19 CIRCUITOS
INTEGRADOS ELETRÔNICOS; PARTES

19.1 Circuitos
integrados monolíticos, não montados. 8542.31.10

19.2 Outros
circuitos integrados monolíticos, exceto:

- circuito de
memória de acesso aleatório do tipo RAM, dinâmico
ou estático;

- circuito
microcontrolador para uso automotivo ou áudio;

- circuito
codificador/decodificador de voz para telefonia;

- circuito
regulador de tensão para uso em alternadores;

- circuito
para terminal telefônico nas funções de discagem,
ampliação de voz e sinalização de
chamada. 8542.31.90

19.3 Outros
circuitos integrados. 8542.39.9

19.4 Tiras de
terminais ou terminais (leadframe). 8542.90.10

19.5 Cápsulas
cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos.
8542.90.20

19.6 Outras
partes de circuitos integrados eletrônicos. 8542.90.90

20 Fios, cabos
munidos de peças de conexão para tensão não
superior a 1000 V. 8544.42.00

21 Dispositivo
de cristais líquidos (LCD). 9013.80.10

22 Partes e
acessórios para sensores de temperatura. 9025.90

23 Máquina
para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância,
com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para
sensores de deslocamento tipo ótico ou tipo indução.
9031.80.99

PARTE 5

PRODUTOS
ACABADOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

(a que se
refere o item 28 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM
DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO

NBM/SH

1 Injeção
eletrônica. 8409.91.40

2 MáQUINAS
E APARELHOS DE IMPRESSãO

2.1
Impressoras de impacto de linha. 8443.32.21

2.2
Impressoras de impacto matriciais. 8443.32.23

2.3
Impressora de não impacto com velocidade de até 100
páginas por minuto, a jato de tinta. 8443.32.31

8443.32.40

2.4
Impressora de não impacto com velocidade de até 100
páginas por minuto, a laser. 8443.32.33

8443.32.34

8443.32.35

8443.32.36

8443.32.40

2.5 Qualquer
outra impressora de não impacto com velocidade de até
100 páginas por minuto. 8443.32.37

8443.32.39

8443.32.40

2.6 Plotadoras
ou registradora de curvas. 8443.32.5

2.7 Mecanismo
de impressão serial. 8443.99.1

3 CAIXAS
REGISTRADORAS

3.1 Caixas
registradoras eletrônicas. 8470.50.1

3.2 Terminal
Ponto de Venda. 8470.90.90

4 MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS; PARTES E ACESSÓRIOS

4.1 Máquinas
automáticas para processamento de dados, contendo, no mesmo
corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo
combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída.
8471.41

4.2 Unidades
digitais de processamento, mesmo apresentadas com o restante de um
sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de
unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída
com elementos aritméticos e lógicos baseados em
microprocessadores. 8471.50.10

4.3 Outras
unidades digitais de processamento. 8471.50.90

4.4 Teclado.
8471.60.52

4.5 Mesa
digitalizadora. 8471.60.54

4.6 Terminais
de vídeo. 8471.60.6

4.7 Unidade de
fita magnética tipo cartucho. 8471.70.32

4.8 Unidade de
fita magnética tipo cassete. 8471.70.33

4.9 Qualquer
outra unidade de fita magnética. 8471.70.39

4.10 Unidade
de fita magnética tipo rolo. 8471.70.39

4.11
Controlador e/ou formatador para disco magnético. 8471.80.00

4.12
Controlador e/ou formatador de fita magnética. 8471.80.00

4.13
Controlador para impressora. 8471.80.00

4.14 Unidade
leitora de código de barra. 8471.90.12

4.15 Leitora
e/ou marcadora de caracteres (CMC-7). 8471.90.13

4.16 Leitores
magnéticos ou ópticos. 8471.90.19

4.17 Leitora
óptica (unidade periférica). 8471.90.19

5 OUTRAS
MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO, DE BANCO

5.1 Terminal
Financeiro. 8472.90.21

5.2 Máquina
para selecionar e contar moedas ou papel moedas. 8472.90.30

5.3 Máquina
para confeccionar talonário de cheques, por impressão e
leitura de caracteres CMC-7, personalização,
alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até
40 segundos por talão de 10 folhas. 8472.90.99

5.4 Máquina
automática pagadora. 8472.90.99

6 PARTES E
ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES
84.70 A 84.72.

6.1 Placas de
circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou
eletrônicos 8473.30.4

6.2 Módulos
de memória tipos SIMM e DIMM, montados em placas de circuitos
impressos. 8473.30.42

6.3 Circuito
eletrônico padrão para controle de intertravamento de
processo, microprocessado, programável remotamente. 8473.30.49

6.4 Circuito
eletrônico padrão para controle de processo single-loop,
microprocessado, programável e parametrizável
remotamente. 8473.30.49

6.5 Placa
gráfica para monitor de alta resolução.
8473.30.49

7 Robô
industrial. 8479.50.00

8 Ignição
eletrônica digital para veículos automotores. 8511.80.30

9 APARELHOS
TELEFÔNICPS; APARELHOS PARA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO
DE VOZ

9.1 Telefone
celular. 8517.12.31

9.2 Sistemas
de respostas audíveis. 8517.12.49

9.3 Sistema de
comunicação em infravermelho para transmissão de
canais de voz, vídeo ou dados. 8517.61.49

9.4 Unidade
terminal remota - UTR. 8517.62.14

9.5 Central
de comutação automática PABX tipo CPA.
8517.62.22

8517.62.23

8517.62.24

9.6 Unidade de
controle de comunicação (front-end processor).
8517.62.49

9.7
Equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede
de comunicação de dados. 8517.62.54

9.8
Modulador/demodulador de sinais (MODEM). 8517.62.55

10 Monitores
de vídeo dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com
uma máquina automática para processamento de dados da
posição 84.71. 8528.51

11 APARELHOS
ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO

11.1 Aparelhos
de telecomando e telessinalização luminosa,
exclusivamente para vias férreas. 8530.10

11.2
Controlador digital para controle de tráfego rodoviário.
8530.80.10

12 APARELHOS
PARA LIGAÇÃO, INTERRUPÇÃO, PROTEÇÃO
DE CIRCUITOS ELÉTRICOS

12.1 Relés
para tensão não superior a 60 V. 8536.41.00

12.2 Relé
digital para energia elétrica. 8536.49.00

13 QUADROS
PARA COMANDOS ELÉTRICOS COM APARELHOS

13.1 Comando
numérico computadorizado (CNC). 8537.10.1

13.2
Controlador digital de demanda de energia elétrica. 8537.10.30

13.3 Quadros,
painéis, consoles de instrumentos, para automação
de processos industriais. 8537.10.90

14 Circuitos
impressos com componentes elétricos ou eletrônicos,
montados. 8538.90.10

15 DIODOS,
TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES

15.1 Diodo
emissor de luz (LED). 8541.40.11

8541.40.21

15.2
Fotodiodos. 8541.40.13

8541.40.25

8541.40.31

15.3
Qualquer outro dispositivo fotossensível semicondutor,
incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos
ou painéis. 8541.40.19

8541.40.29

8541.40.39

16 CIRCUITOS
INTEGRADOS ELETRÔNICOS

16.1 Circuito
microcontrolador para uso automotivo ou áudio. 8542.31

16.2 Circuito
codificador/decodificador de voz para telefonia. 8542.31.90

16.3 Circuito
regulador de tensão para uso em alternadores. 8542.31.90

16.4 Circuito
para terminal telefônico nas funções de discagem,
amplificação de voz e sinalização de
chamada. 8542.31.90

16.5 Circuito
de memória de acesso aleatório do tipo RAM ou EPRON,
dinâmico ou estático. 8542.32

16.6
Circuitos integrados híbridos. 8542.33.1

8542.39.1

17 TERMÔMETROS
E INSTRUMENTOS SEMELHANTES

17.1
Indicadores digitais de temperatura de painéis. 9025.19.90

17.2
Termômetro digital portátil. 9025.19.90

17.3
Indicadores digitais de umidade relativa. 9025.80.00

17.4
Indicadores, controladores, de temperatura digital. 9025.80.00

18
Registrador/medidor digital de energia elétrica. 9028.30.11

9028.30.21

9028.30.31

19
Equipamentos de teste automático para placa de circuito
impresso. 9030.84.10

20
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDIDA OU CONTROLE

20.1
Conversores de sinais analógicos para processos industriais.
9031.80.99

20.2
Indicadores de posição por coordenadas, próprios
para máquinas-ferramentas. 9031.80.99

21
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE,
AUTOMÁTICOS

21.1
Transmissor digital de pressão. 9032.89.81

21.2
Transmissor digital de temperatura. 9032.89.82

21.3 Partes e
acessórios de aparelhos para regulação e
controle da subposição 9032.89.8. 9032.90.99

"

II - no Anexo
IV:

"PARTE
9

PRODUTOS DA
INDÙSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

(a que se
refere o item 56 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM
DESCRIÇÃO NBM/SH

1 CHAPAS E
FILMES FOTOGRÁFICOS

1.1
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias
para gravação em pastilhas de silício (chips),
para fabricação de microestruturas eletrônicas.
3705.90.10

2 ARTEFATOS DE
PLÁSTICOS

2.1 Malha de
proteção para cabos de cabeçote de impressão.
3926.90.90

2.2 Partes e
peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas
ou gabinetes. 3926.90.90

3 GUIAS DE
AGULHAS

3.1 Guia de
agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão.
6909.12.20

6909.19.20

3.2 Guia de
rubi para cabeçotes de impressão. 7116.20.20

4 PARTES DE
MOTORES

4.1 Injeção
eletrônica. 8409.91.40

4.2 Partes e
acessórios de injeção eletrônica digital.
8409.99.90

5 VENTILADORES

5.1
Microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x
larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de
corrente contínua. 8414.59.10

5.2
Microventilador com motor de corrente alternada monofásico,
com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50
m3/h. 8414.59.90

6 MÁQUINAS
E APARELHOS DE IMPRESSÃO.

6.1 Aparelhos
de fac-símile e semelhantes com impressão por
jato de tinta. 8443.31.11

6.2 Aparelhos
de fac-símile e semelhantes com impressão por
sistema térmico. 8443.31.12

6.3
Aparelhos de fac-símile e semelhantes com impressão
por sistema laser. 8443.31.13

8443.31.14

8443.31.15

6.4 Aparelhos
de teleimpressão. 8443.31.19

6.5
Impressoras. 8443.32.2

8443.32.3

8443.32.40

6.6 Plotadoras
ou registradoras de curvas. 8443.32.5

6.7
Mecanismo completo de impressoras matriciais (por pontos) ou de
impressoras ou trançadores gráficos (plotters),
a jato de tinta, montados; mecanismo de impressão serial.
8443.99.1

8443.99.2

6.8 Cabeçote
ou martelo de impressão. 8443.99.12

8443.99.22

8443.99.42

6.9 Mecanismo
completo de impressoras a laser, LED (diodos emissores de luz)
ou LCS (sistema de cristal líquido), montados. 8443.99.3

6.10 Mecanismo
de impressão por sistema térmico ou a laser,
para aparelhos de fac-símile. 8443.99.4

6.11 Mecanismo
de impressão para impressora sem impacto. 8443.99.50

6.12 Circuitos
impressos com componentes elétricos ou eletrônicos
montados. 8443.99.60

6.13
Tracionador de papel. 8443.99.80

6.14 Outras
partes para aparelhos de fac-símile. 8443.99.90

7 CAIXAS
REGISTRADORAS

7.1 Máquinas
eletrônicas com capacidade de comunicação
bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais;
equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). 8470.50.11

7.2 Terminal
para pagamento eletrônico por meio de cartão de crédito
ou de débito. 8470.50.19

8 MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS

8.1 Máquinas
automáticas para processamento de dados, portáteis, de
peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade
central de processamento, um teclado e uma tela. 8471.30

8.2 Máquinas
automáticas digitais para processamento de dados, contendo no
mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo
combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída.
8471.41

8.3 Máquinas
automáticas para processamento de dados, analógicas ou
híbridas. 8471.41.90

8.4 Unidades
digitais de processamento, mesmo apresentadas com o restante de um
sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de
unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída
com elementos aritméticos e lógicos baseados em
microprocessadores, exceto as da subposição 8471.41 ou
8471.49. 8471.50

8.5 Outras
unidades digitais de processamento. 8471.50.90

8.6 Teclado.
8471.60.52

8.7
Indicadores ou apontadores (mouse e track ball).
8471.60.53

8.8 Mesa
digitalizadora. 8471.60.54

8.9 Terminais
de vídeo. 8471.60.6

8.10 Terminais
de auto-atendimento bancário. 8471.60.80

8.11 Unidade
de disco magnético, tipo flexível. 8471.70.11

8.12 Unidade
de disco magnético para disco rígido, com um só
conjunto cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly).
8471.70.12

8.13 Qualquer
outra unidade de disco magnético. 8471.70.19

8.14 Unidade
de disco óptico, unidade de disco óptico para leitura e
unidade de disco óptico para gravação ou para
gravação e leitura. 8471.70.2

8.15 Unidade
de fita magnética tipo cartucho. 8471.70.32

8.16 Unidade
de fita magnética tipo cassete. 8471.70.33

8.17 Unidade
de fita magnética tipo rolo. 8471.70.39

8.18 Qualquer
outra unidade de fita magnética. 8471.70.39

8.19 Outras
unidades de memória. 8471.70.90

8.20
Controladora de terminais. 8471.80.00

8.21
Controlador ou formatador para disco magnético flexível.
8471.80.00

8.22
Controlador e/ou formatador de fita magnética.
8471.80.00

8.23
Controlador para impressora. 8471.80.00

8.24 Qualquer
outro controlador e/ou formatador para disco magnético.
8471.80.00

8.25 Leitores
ou gravadores de cartões magnéticos. 8471.90.11

8.26 Unidade
leitora de código de barras. 8471.90.12

8.27 Leitora
e/ou marcadora de caracteres (CMC-7). 8471.90.13

8.28
Digitalizadores de imagens (scanners). 8471.90.14

8.29 Leitora
óptica (unidade periférica). 8471.90.19

8.30 Leitoras
ou perfuradoras de fita de papel. 8471.90.19

8.31 Outros
leitores magnéticos ou ópticos. 8471.90.19

8.32 Adaptador
de interface. 8471.90.90

8.33 Outras
máquinas de tratamento da informação, não
especificadas. 8471.90.90

9 OUTRAS
MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO

9.1
Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda,
incluídos os que efetuam outras operações.
8472.90.10

9.2 Terminal
financeiro. 8472.90.21

9.3 Máquinas
para selecionar e contar moedas ou papel-moeda. 8472.90.30

9.4
Classificadoras automáticas de documentos com leitores ou
gravadores da subposição 8471.90.1 incorporados, com
capacidade de classificação superior a 400 documentos
por minuto. 8472.90.51

9.5
Classificadoras automáticas de documentos com leitores ou
gravadores da subposição 8471.90.1 incorporados, com
capacidade de classificação igual ou inferior a 400
doc./ min. 8472.90.59

9.6 Máquina
para preencher cheque. 8472.90.99

9.7 Máquina
para assinar cheque. 8472.90.99

9.8 Máquina
automática pagadora. 8472.90.99

9.9 Máquina
para confeccionar talonário de cheques, por impressão e
leitura de caracteres CMC-7, personalização,
alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até
40 segundos por talão de 10 folhas. 8472.90.99

10 PARTES E
ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES
84.70 A 84.72

10.1 Partes
e acessórios das caixas registradoras. 8473.29.10

8473.29.90

10.2 Gabinete.
8473.30.1

10.3 Conjunto
HDA montado com capacidade superior a 1.200 MB. 8473.30.31

10.4
Posicionador de cabeças magnéticas. 8473.30.32

10.5 Cabeça
de leitura e/ou gravação magnética. 8473.30.33

10.6
Transportador (driver) de fita magnética. 8473.30.34

10.7 Acionador
(driver) de disco flexível. 8473.30.39

10.8 Chassi de
unidade de disco magnético. 8473.30.39

10.9 Placas de
circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou
eletrônicos. 8473.30.4

10.10 Módulos
de memória tipos SIMM e DIMM, montados em placas de circuitos
impressos. 8473.30.42

10.11 Circuito
eletrônico padrão para controle de intertravamento de
processo, microprocessado, programável remotamente. 8473.30.49

10.12 Circuito
eletrônico padrão para controle de processo single-loop,
microprocessado, programável e parametrizável
remotamente. 8473.30.49

10.13 Placa
gráfica para monitor de alta resolução.
8473.30.49

10.14 Tela
(écran) para microcomputadores portáteis.
8473.30.92

10.15 Cabeça
leitora óptica. 8473.30.99

10.16 Canal de
acesso direto à memória. 8473.30.99

10.17
Posicionador de cabeças ópticas. 8473.30.99

10.18
Mecanismo disparador de cédulas/documentos. 8473.40.70

10.19 Banco de
martelos para impressão de linha. 8473.50.31

10.20 Cinta de
caracteres para impressoras de impacto. 8473.50.34

11 Robô
industrial. 8479.50.00

12
TRANSFORMADORES E CONVERSORES ELÉTRICOS.

12.1
Transformador de potência não superior a 1 KVA para
baixas freqüências. 8504.31.19

12.2
Transformador de deflexão (Yokes), para tubo de raios
catódicos. 8504.31.99

12.3
Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS
ou No-break). 8504.40.40

12.4 Fonte de
alimentação chaveada. 8504.40.90

13 Ignição
eletrônica digital para veículos automotores. 8511.80.30

14 APARELHOS
TELEFÔNICOS; APARELHOS PARA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO
DE VOZ.

14.1 Telefone
público. 8517.18.20

14.2 Sistema
de comunicação em infravermelho para transmissão
de canais de voz, vídeo ou dados. 8517.61.49

14.3
Aparelho de multiplexação. 8517.62.11

8517.62.12

8517.62.13

14.4
Concentradores de linhas de assinantes. 8517.62.14

14.5 Sistema
de aquisição remota de dados; unidade terminal remota
-UTR. 8517.62.14

14.6 Outros
concentradores. 8517.62.19

14.7 Central
de comutação e controle de telefonia, tipo CPA.
8517.62.2

14.8
Centrais automáticas de comutação de pacotes.
8517.62.31

8517.62.32

14.9 Centrais
automáticas de vídeo texto. 8517.62.39

14.10 Qualquer
outro aparelho de comutação para telegrafia. 8517.62.39

14.11 Roteador
digital para conexão entre redes de comunicação
de dados, com protocolos diferentes ou não, capacidade de
discriminação, direcionamento e roteamento de mensagens
inter-redes. 8517.62.4

14.12 Unidade
de controle de comunicação (front-end processor).
8517.62.49

14.13
Interceptador de chamadas telefônicas. 8517.62.51

14.14 Sistema
repetidor óptico. 8517.62.52

14.15 Terminal
de linha óptica. 8517.62.52

14.16
Equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede
de comunicação de dados tipo hub. 8517.62.54

14.17
Modulador/demodulador de sinais (modem). 8517.62.55

14.18 Outros
aparelhos para telecomunicações por corrente portadora.
8517.62.59

14.19 Rádio
digital. 8517.62.72

8517.62.77

8517.62.78

8517.62.79

14.20
Tradutores conversores de protocolos de redes (gateway).
8517.62.94

14.21
Conversor síncrono/assíncrono. 8517.62.99

14.22
Anunciador digital. 8517.69.00

14.23
Registrador de tráfego digital. 8517.70.92

14.24 Cabeçote
impressor. 8517.70.99

14.25 Módulos
da central pública telefônica. 8517.70.99

14.26 Módulos
de multiplexador. 8517.70.99

15 MONITORES,
PROJETORES, APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO.

15.1 Monitores
de vídeo com tubo de raios catódicos. 8528.4

15.2 Outros
monitores de vídeo policromáticos. 8528.51.20

8528.59.20

15.3 Sistema
de transmissão óptica. 8528.62.52

15.4
Receptor-decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de
vídeos codificados. 8528.71.1

16 Receptor de
sinal de televisão via satélite com ou sem controle
remoto. 8529.90.19

17 APARELHOS
ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO

17.1
Controlador digital automático de trens (ATC). 8530.10.10

17.2 Aparelho
de telecomando e telessinalização luminosa,
exclusivamente para vias férreas. 8530.10.90

17.3 Aparelho
eletrônico de sinalização e controle de circuitos
de via férrea. 8530.10.90

17.4
Intertravamento vital digital para controle de tráfego de
trens. 8530.10.90

17.5
Controlador digital para controle de tráfego rodoviário.
8530.80.10

18
CONDENSADORES ELÉTRICOS

18.1
Condensadores fixos de tântalo. 8532.21

18.2
Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio.
8532.22.00

18.3
Condensadores com dielétricos de cerâmica de uma só
camada. 8532.23

18.4
Condensadores com dielétrico de cerâmica de camadas
múltiplas. 8532.24

18.5
Condensadores com dielétrico de papel ou de plástico.
8532.25

18.6
Condensadores com dielétrico de mica. 8532.29

18.7 Outros
condensadores fixos. 8532.29

18.8
Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532.30

19
Potenciômetros de carvão. 8533.40.91

20 Circuitos
impressos. 8534.00.00

21 APARELHOS
PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO,
LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS.

21.1 Relés
para tensão não superior a 60 V para máquinas de
estatística. 8536.41.00

21.2 Outros
relés para tensão não superior a 60 V.
8536.41.00

21.3 Relé
digital para energia elétrica. 8536.49.00

21.4 Chave
comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica.
8536.50.90

21.5 Suporte
(soquete) para microestrutura eletrônica. 8536.90.30

21.6 Conector
para placa de circuito impresso. 8536.90.40

22 QUADROS,
PAINÉIS, CONSOLES E OUTROS SUPORTES COM APARELHOS DAS POSIÇÕES
85.35 OU 85.36, PARA COMANDO ELÉTRICO OU DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA.

22.1 Comando
numérico computadorizado (CNC) para tensão não
superior a 1.000 V. 8537.10.1

22.2 Quadros,
painéis, consoles de instrumentos, com aparelhos, para
automação de processos industriais. 8537.10.90

22.3 Outros
quadros, painéis, consoles de tensão superior a 1.000
V. 8537.20.00

23 LÂMPADAS,
TUBOS E VÁLVULAS, ELETRÔNICOS

23.1 Tubos de
raios catódicos a cores com passo dot-pitch menor ou
igual a 0,45mm, para monitor de vídeo. 8540.11.00

23.2 Tubos de
raios catódicos monocromáticos, de alta resolução,
para monitor de vídeo. 8540.12.00

23.3 Outros
tubos catódicos. 8540.60

23.4 Tubos de
raios catódicos c/ passo dot-pitch inferior ou igual 39
mm. 8540.60.90

24 DIODOS,
TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES

24.1 Diodos,
exceto fotodiodos e diodos emissores de luz. 8541.10

24.2
Transistores, exceto fototransistores. 8541.29

24.3 Diodo
transmissor de Luz (LED). 8541.40.11

8541.40.21

24.4
Fotodiodo. 8541.40.13

8541.40.25

8541.40.31

24.5
Qualquer outro dispositivo fotossensível semicondutor,
incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos
ou painéis. 8541.40.19

8541.40.29

8541.40.39

24.6 Cristais
piezoelétricos montados. 8541.60

25 CIRCUITOS
INTEGRADOS ELERÔNICOS

25.1 Circuitos
integrados monolíticos, não montados. 8542.31.10

25.2 Outros
circuitos integrados monolíticos. 8542.31.90

25.3
Circuitos integrados híbridos. 8542.33.1

8542.39.1

25.4 Tiras de
terminais ou terminais (leadframe). 8542.90.10

25.5 Cápsulas
cerâmicas para circuitos integrados e micro conjuntos.
8542.90.20

25.6 Outras
partes de circuitos eletrônicos. 8542.90.90

26 MÁQUINAS
E APARELHOS ELÉTRICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA

26.1 Geradores
de sinais de baixa e alta freqüência (osciladores).
8543.20.00

26.2 Outros
geradores de sinais. 8543.20.00

26.3
Amplificador de baixo ruído c/ conversão de freqüência
LNB. 8543.70.19

26.4 Receptor
de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto.
8543.70.39

27 FIOS, CABOS
E OUTROS CONDUTORES, ISOLADOS, PARA USOS ELÉTRICOS

27.1 Fios,
cabos munidos de peças de conexão para tensão
não superior a 1000 V. 8544.42.00

27.2 Cabo de
fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico.
8544.70.10

27.3 Fio e
cabo condutor elétrico, de uso exclusivo em informática,
para comunicação de dados. 8544.70.90

28
Dispositivos de cristais líquidos (LCD). 9013.80.10

29
TERMÔMETROS; DENSÍMETROS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES

29.1
Indicadores digitais de temperatura de painéis. 9025.19.90

29.2
Termômetro digital portátil. 9025.19.90

29.3
Indicadores digitais de umidade relativa. 9025.80.00

29.4
Indicadores controladores de temperatura digital. 9025.80.00

29.5 Partes e
acessórios para sensores de temperatura. 9025.90

30 Medidor
digital de vazão. 9026.10.19

31 CONTADORES
DE GASES, DE LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE.

31.1 Módulo
microcomputador de abastecimento. 9028.20.10

31.2
Registrador/medidor digital de energia elétrica. 9028.30.11

31.3 Medidor
de energia elétrica de múltipla tarifação,
monofásico. 9028.30.19

31.4 Medidor
digital de energia elétrica. 9028.30.31

31.5 Medidor
de energia elétrica de múltipla tarifação,
trifásico. 9028.30.39

32
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS
ELÉTRICAS

32.1 Testador
de aparelhos telefônicos. 9030.40.90

32.2
Equipamentos de teste automático para placa e circuito
impresso. 9030.84.90

32.3 Test-set.
9030.89.90

33
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDIDA OU CONTROLE.

33.1
Computador de bordo. 9031.80.40

33.2 Máquina
para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância,
com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para:

- sensores de
deslocamento tipo ótico;

- sensores de
deslocamento tipo indução. 9031.80.99

33.3
Indicadores de posição por coordenadas, próprio
para máquinas-ferramentas. 9031.80.99

33.4
Conversores de sinais analógicos para processos industriais.
9031.80.99

34
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE,
AUTOMÁTICOS

34.1
Transmissor digital de pressão. 9032.89.81

34.2
Transmissor digital de temperatura. 9032.89.82

34.3
Controlador de tráfego. 9032.89.89

34.4 Indicador
digital de alarme. 9032.89.89

34.5
Programador de Set-point. 9032.89.89

34.6 Unidade
de supervisão e controle. 9032.89.90

34.7 Conversor
universal de sinais. 9032.89.90

34.8 Partes e
acessórios de aparelhos para regulação e
controle da subposição 9032.89.8. 9032.90.99

"

III - no Anexo
XII:

"PARTE
3

MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS

(a que se
refere a subalínea "b.6" do inciso I do caput
do art. 42 deste Regulamento)

ITEM
MERCADORIA CÓDIGO

NBM/SH

1 Fotomáscaras
sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação
em pastilhas de silício (chips), para fabricação
de microestruturas eletrônicas. 3705.90.10

2 ARTEFATOS DE
PLáSTICOS

2.1 Malha de
proteção para cabos de cabeçote de impressão.
3926.90.90

2.2 Partes e
peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas
ou gabinetes. 3926.90.90

3 GUIAS DE
AGULHAS

3.1 Guia de
agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão.
6909.12.20

6909.19.20

3.2 Guia de
rubi para cabeçotes de impressão. 7116.20.20

4 PARTES DE
MOTORES

4.1 Injeção
eletrônica. 8409.91.40

4.2 Partes e
acessórios de equipamento de injeção eletrônica
digital de combustível, para veículos automotores.
8409.99.90

5
VENTILADORES, MICROVENTILADORES

5.1
Microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x
larg.) menor ou igual a 92 mm x 92 mm, com alimentação
de corrente contínua. 8414.59.10

5.2
Microventilador com motor de corrente alternada monofásico,
com tensão de funcionamento de 24 V, 7 W e vazão de 50
m3/H. 8414.59.90

5.3 Ventilador
tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou blower
alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas
agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil
especificada de mais de 20.000 horas. 8414.59.90

6 APARELHOS E
INSTRUMENTOS DE PESAGEM

6.1 Módulo
dosador. 8423.30.1

6.2 Balança
eletrônica digital. 8423.81

8423.82.00

8423.89.00

6.3 Indicador
digital de peso. 8423.90.29

6.4 Impressor
matricial para aparelhos ou instrumentos de pesagem. 8423.90.29

7 MáQUINAS
E APARELHOS DE IMPRESSãO; COPIADORAS E TELECOPIADORES; PARTES
E ACESSÓRIOS.

7.1 Aparelhos
de fac-símile e semelhante com impressão por
jato de tinta. 8443.31.11

7.2 Aparelhos
de fac-símile e semelhante com impressão por
sistema térmico. 8443.31.12

7.3
Aparelhos de fac-símile e semelhante com impressão
por sistema laser. 8443.31.13

8443.31.14

8443.31.15

7.4 Aparelhos
de tele-impressão. 8443.31.19

7.5 Impressor
térmico de código de barras. 8443.31.91

7.6
Impressoras. 8443.32.2

8443.32.3

8443.32.40

7.7 Plotadoras
ou registradora de curvas. 8443.32.5

7.8
Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de
impressoras ou traçadores gráficos (plotters), a
jato de tinta, montados; mecanismo de impressão serial.
8443.99.1

8443.99.2

7.9 Cabeçote
ou martelo de impressão. 8443.99.12

8443.99.22

8443.99.42

7.10
Mecanismos completos de impressoras a laser, LED (diodos
emissores de luz) ou LCS (sistema de cristal líquido),
montados. 8443.99.3

7.11
Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser,
para aparelhos de fac-símile. 8443.99.4

7.12 Mecanismo
de impressão para impressora sem impacto. 8443.99.50

7.13
Tracionador de papel. 8443.99.80

7.14 Outras
partes para aparelhos de fac-símile. 8443.99.90

8 CAIXAS
REGISTRADORAS

8.1 Caixas
registradoras eletrônicas. 8470.50.1

8.2 Terminal
de ponto de venda. 8470.90.90

9 MáQUINAS
AUTOMáTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS; PARTES E ACESSóRIOS.

9.1 Máquinas
automáticas para processamento de dados, portáteis, de
peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade
central de processamento, um teclado e uma tela. 8471.30

9.2 Máquinas
automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no
mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo
combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída.
8471.41

9.3 Máquinas
automáticas para processamento de dados, analógicas ou
híbridas. 8471.41.90

94 Unidades
digitais de processamento, mesmo apresentadas com o restante de um
sistema e podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos tipos de
unidades seguintes: de memória, de entrada e de saída
com elementos aritméticos e lógicos baseados em
microprocessadores, exceto as das subposições 8471.41
ou 8471.49. 8471.50

9.5 Outras
unidades digitais de processamento. 8471.50.90

9.6 Teclado.
8471.60.52

9.7
Indicadores ou apontadores (mouse e trackball).
8471.60.53

9.8 Mesa
digitalizadora. 8471.60.54

9.9 Terminais
de vídeo. 8471.60.6

9.10 Terminais
de auto-atendimento bancário. 8471.60.80

9.11 Unidade
de disco magnético, tipo flexível. 8471.70.11

9.12 Qualquer
outra unidade de disco magnético. 8471.70.19

9.13 -Unidade
de disco óptico;

-unidade de
disco óptico, para leitura;

-unidade de
disco óptico, para gravação ou para gravação
e leitura.

8471.70.2

9.14 Unidade
de fita magnética, tipo cartucho. 8471.70.32

9.15 Unidade
de fita magnética, tipo cassete. 8471.70.33

9.16 Unidade
de fita magnética, tipo rolo. 8471.70.39

9.17 Qualquer
outra unidade de fita magnética. 8471.70.39

9.18 Outras
unidades de memória. 8471.70.90

9.19
Controladora de terminais. 8471.80.00

9.20
Controlador ou formatador para disco magnético flexível.
8471.80.00

9.21
Controlador e/ou formatador de fita magnética. 8471.80.00

9.22
Controlador para impressora. 8471.80.00

9.23 Qualquer
outro controlador e/ou formatador para disco magnético.
8471.80.00

9.24 Leitores
ou gravadores de cartões magnéticos. 8471.90.11

9.25 Unidade
leitora de código de barras. 8471.90.12

9.26 Leitora
e/ou marcadora de caracteres (CMC-7). 8471.90.13

9.27
Digitalizadores de imagens (scanners). 8471.90.14

9.28 Leitora
óptica (unidade periférica). 8471.90.19

9.29 Leitoras
ou perfuradoras de fita de papel. 8471.90.19

9.30 Outros
leitores magnéticos ou ópticos. 8471.90.19

9.31 Adaptador
de interface. 8471.90.90

9.32 Outras
máquinas de tratamento da informação, não
especificadas. 8471.90.90

10 OUTRAS
MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO, DE BANCO

10.1
Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda,
incluídos os que efetuam outras operações.
8472.90.10

10.2 Terminal
financeiro. 8472.90.21

10.3 Máquinas
de classificar e contar moedas metálicas ou papel moeda.
8472.90.30

10.4
Classificadoras automáticas de documentos com leitores ou
gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de
classificação superior a 400 documentos por minuto.
8472.90.51

10.5
Classificadoras automáticas de documentos com leitores ou
gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de
classificação igual ou inferior a 400 documentos por
minuto. 8472.90.59

10.6 Máquina
para confeccionar talonário de cheques, por impressão e
leitura de caracteres CMC-7, personalização,
alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até
40 segundos por talão de 10 folhas. 8472.90.99

10.7 Máquina
para preencher cheque. 8472.90.99

10.8 Máquina
para assinar cheque. 8472.90.99

10.9 Máquina
automática pagadora. 8472.90.99

11 PARTES E
ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES
84.70 A 84.72

11.1 Partes
e acessórios das caixas registradoras. 8473.29.10

8473.29.90

11.2 Gabinete.
8473.30.1

11.3 Conjunto
HDA montado com capacidade superior a 1.200 MB. 8473.30.31

11.4
Posicionador de cabeças magnéticas. 8473.30.32

11.5 Cabeça
de leitura e/ou gravação magnética. 8473.30.33

11.6
Transportador (driver) de fita magnética. 8473.30.34

11.7 Acionador
(driver) de disco flexível. 8473.30.39

11.8 Chassi de
unidade de disco magnético. 8473.30.39

11.9 Placas de
circuito impresso montadas com componentes elétricos e/ou
eletrônicos. 8473.30.4

11.10 Módulos
de memória tipos SIMM e DIMM, montados em placas de circuito
impressos. 8473.30.42

11.11 Circuito
eletrônico padrão para controle de intertravamento de
processo, microprocessado, programável remotamente. 8473.30.49

11.12 Circuito
eletrônico padrão para controle de processo single-loop,
microprocessado, programável e parametrizável
remotamente.

8473.30.49

11.13 Placa
gráfica para monitor de alta resolução.
8473.30.49

11.14 Visor
(Display) de cristal líquido superior a 10 dígitos.
8473.30.92

11.15 Cabeça
leitora óptica. 8473.30.99

11.16 Canal de
acesso direto à memória. 8473.30.99

11.17
Posicionador de cabeças ópticas. 8473.30.99

11.18
Mecanismo disparador de cédulas/documentos. 8473.40.70

11.19 Banco de
martelos para impressão de linha. 8473.50.31

11.20 Cinta de
caracteres para impressoras de impacto. 8473.50.34

12 Robô
industrial. 8479.50.00

13
Microrrolamentos de agulhas com sentido único de rotação.
8482.40.00

14 MOTORES E
GERADORES ELÉTRICOS

14.1 Motor de
passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus.
8501.10.11

14.2 Motor de
corrente contínua com escovas, com imã permanente,
sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%.
8501.10.19

14.3 Motor de
corrente contínua de 24 V com duplo eixo. 8501.10.19

14.4 Motores
de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem
escova e com imã permanente. 8501.10.19

14.5 Motor de
imã permanente, de corrente contínua, tensão de
funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A. 8501.10.19

14.6 Motor de
corrente contínua, sem escovas, com imã permanente,
sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%.
8501.10.19

14.7 Outros
motores de passo 8501.10.19

14.8 Motor de
passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo
de passo menor ou igual a 1,8 graus. 8501.10.11

14.9 Gerador
de corrente contínua com controle fino para análise
volumétrica de substâncias químicas por reações
eletrolíticas. 8501.31.20

15
TRANSFORMADORES E CONVERSORES ELÉTRICOS

15.1
Transformador de potência não superior a 1 KVA para
baixas freqüências. 8504.31.19

15.2
Transformador de saída horizontal ("fly back"),
com tensão de saída superior a 18kV e freqüência
de varredura horizontal superior ou igual a 32 kHz. 8504.31.91

15.3
Qualquer outro transformador de potência não superior a
1 KVA, para outras freqüências. 8504.31.99

15.4
Transformador de deflexão (Yokes), para tubo de raios
catódicos. 8504.31.99

15.5 Fonte de
alimentação chaveada. 8504.40.90

16 Ignição
eletrônica digital para veículos automotores. 8511.80.30

17 APARELHOS
TELEFÔNICOS; APARELHOS PARA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO
DE VOZ.

17.1 Aparelho
transmissor com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular
(terminal portátil). 8517.12.31

17.2 Aparelho
transmissor com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular
(terminal fixo sem fonte própria de energia). 8517.12.32

17.3 Aparelho
transmissor com aparelho receptor incorporado, de telefonia celular
(terminal móvel para automóvel). 8517.12.33

17.4 Telefone
público. 8517.18.20

17.5 Sistema
de comunicação em infravermelho para transmissão
de canais de voz, vídeo ou dados. 8517.61.49

17.6
Aparelhos de multiplexação. 8517.62.11

8517.62.12

8517.62.13

17.7 Unidade
terminal remota - UTR. 8517.62.14

17.8 Centrais
automáticas para comutação de linhas
telefônicas. 8517.62.2

17.9
Centrais automáticas de comutação de pacotes.
8517.62.31

8517.62.32

17.10 Centrais
automáticas de vídeo texto. 8517.62.39

17.11 Qualquer
outro aparelho de comutação para telegrafia. 8517.62.39

17.12
Roteadores digitais, em redes com ou sem fio; unidade de controle de
comunicação (front end processor).

8517.62.4

17.13
Interceptador de chamadas telefônicas. 8517.62.51

17.14 Sistema
de transmissão óptica. 8517.62.52

17.15 Sistema
repetidor óptico. 8517.62.52

17.16 Terminal
de linha óptica. 8517.62.52

17.17
Equipamento concentrador e distribuidor de conexões para rede
de comunicação de dados tipo hub. 8517.62.54

17.18
Modulador, demodulador de sinais (modem). 8517.62.55

17.19 Outros
aparelhos para telecomunicações por corrente portadora.
8517.62.59

17.20 Rádio
digital. 8517.62.72

8517.62.77

8517.62.78

8517.62.79

17.21
Tradutores conversores de protocolos de redes (gateway).
8517.62.94

17.22
Conversor síncrono/assíncrono. 8517.62.99

17.23
Anunciador digital. 8517.69.00

17.24
Registrador de tráfego digital. 8517.70.92

17.25 Cabeçote
impressor. 8517.70.99

17.26 Módulos
da central pública telefônica. 8517.70.99

17.27 Módulos
de multiplexador. 8517.70.99

18 MONITORES;
PROJETORES; APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO

18.1 Monitores
de vídeo com tubo de raios catódicos. 8528.4

18.2 Outros
monitores de vídeo policromático. 8528.51.20

8528.59.20

18.3 Receptor
decodificador integrado IRD de sinais digitalizados de vídeos
codificados. 8528.71.1

19 Receptor de
sinal de televisão via satélite com ou sem controle
remoto. 8529.90.19

20 APARELHOS
ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO

20.1
Controlador digital automático de trens (ATC). 8530.10.10

20.2
Aparelho de telecomando e telessinalização luminosa,
exclusivamente para vias férreas ou semelhantes. 8530.10.90

20.3
Aparelho eletrônico de sinalização e controle de
circuitos de via férrea. 8530.10.90

20.4
Intertravamento vital digital para controle de tráfego de
trens. 8530.10.90

20.5
Controlador digital para controle de tráfego rodoviário.
8530.80.10

21
CONDENSADORES ELÉTRICOS

21.1
Condensadores fixos de tântalo. 8532.21

21.2
Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio.
8532.22.00

21.3
Condensador com dielétricos de cerâmica de uma só
camada. 8532.23

21.4
Condensador com dielétrico de cerâmica de camadas
múltiplas. 8532.24

21.5
Condensador com dielétrico de papel ou de plástico.
8532.25

21.6
Condensador com dielétrico de mica. 8532.29

21.7 Outros
condensadores fixos. 8532.29

21.8
Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532.30

22
Potenciômetros de carvão. 8533.40.91

23 Circuitos
impressos 8534.00.00

24 APARELHOS
PARA INTERRUPçãO, SECCIONAMENTO, PROTEçãO,
LIGAçãO DE CIRCUITOS ELéTRICOS

24.1 Relés
para tensão não superior a 60 V, para máquinas
de estatística. 8536.41.00

24.2 Outros
relés, para tensão não superior a 60 V.
8536.41.00

24.3 Relé
digital para energia elétrica. 8536.49.00

24.4 Chave
comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica.
8536.50.90

24.5 Suporte
(soquete) para microestrutura eletrônica. 8536.90.30

24.6 Conector
para placa de circuito impresso. 8536.90.40

25 QUADROS;
PAINÉIS; CONSOLES E OUTROS SUPORTES COM APARELHOS DAS POSIÇÕES
85.35 OU 85.36, PARA COMANDO ELÉTRICO OU DITRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA.

25.1 Comando
numérico computadorizado (CNC) para tensão não
superior a 1.000 V. 8537.10.1

25.2 Quadros,
painéis, consoles, de instrumentos, para automação
de processos industriais. 8537.10.90

25.3 Outros
quadros, painéis, consoles, para tensão superior a
1.000 V. 8537.20.00

26 LÂMPADAS;
TUBOS; VÁLVULAS, ELETRÔNICOS.

26.1 Tubos de
raios catódicos a cores, com passo (Dot Pitch) menor ou
igual a 0,45 mm, para monitor de vídeo. 8540.11.00

26.2 Tubos
catódicos monocromáticos, de alta resolução,
para monitor de vídeo. 8540.12.00

26.3 Outros
tubos catódicos. 8540.60

26.4 Tubos de
raios catódicos com passo Dot-Pitch inferior ou igual a
39 mm. 8540.60.90

27 DIODOS;
TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, SEMICONDUTORES.

27.1 Diodos,
exceto fotodiodos e diodos emissores de luz. 8541.10

27.2 Outros
transistores, exceto fototransistores. 8541.29

27.3 Diodo
emissor de luz (LED). 8541.40.11

8541.40.21

27.4
Fotodiodos. 8541.40.13

8541.40.25

8541.40.31

27.5
Qualquer outro dispositivo fotossensível semicondutor,
incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos
ou painéis. 8541.40.19

8541.40.29

8541.40.39

27.6 Cristais
piezoelétricos montados. 8541.60

28 CIRCUITOS
INTEGRADOS ELETRÔNICOS E SUAS PARTES.

28.1 Circuitos
integrados monolíticos, não montados. 8542.31.10

28.2 Outros
circuitos integrados monolíticos. 8542.31.90

28.3 Circuitos
integrados híbridos. 8542.33.1 8542.39.1

28.4 Tiras de
terminais ou terminais (leadframe). 8542.90.10

28.5 Cápsulas
cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos.
8542.90.20

28.6 Outras
partes de circuitos integrados. 8542.90.90

29 MÁQUINAS
E APARELHOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA.

29.1 Geradores
de sinais, de baixa e alta freqüência (osciladores).
8543.20.00

29.2 Outros
geradores de sinais. 8543.20.00

29.3
Amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência
LNB. 8543.70.19

29.4 Receptor
de sinais de televisão via cabo com ou sem controle remoto.
8543.70.39

30 Fios, cabos
munidos de peças de conexão para tensão não
superior a 1000V. 8544.42.00

31
Dispositivos de cristais líquidos (LCD). 9013.80.10

32
TERMÔMETROS; DENSÍMETROS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES.

32.1
Indicadores digitais de temperatura de painéis. 9025.19.90

32.2
Termômetro digital portátil. 9025.19.90

32.3
Indicadores digitais de umidade relativa. 9025.80.00

32.4
Indicadores controladores de temperatura digital. 9025.80.00

32.5 Partes e
acessórios para sensores de temperatura. 9025.90

33 Medidor
digital de vazão. 9026.10.1

34 CONTADORES
DE GASES, DE LíQUIDOS OU DE ELETRICIDADE

34.1 Módulo
microcomputador de abastecimento. 9028.20.10

34.2
Registrador/medidor digital de energia elétrica. 9028.30.11

34.3
Controlador digital de demanda de energia elétrica. 9028.30.11

9028.30.21

9028.30.31

9028.30.90

35
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS
ELÉTRICAS

35.1 Testador
de aparelhos telefônicos. 9030.40.90

35.2
Equipamento de teste automático para placa e circuito
impresso. 9030.84.90

35.3 Test-Set.
9030.89.90

36
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE MEDIDA OU CONTROLE.

36.1
Computador de bordo. 9031.80.40

36.2 Máquina
para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância,
com tolerância máxima de 0,001mm, exclusivamente para:

- sensores de
deslocamento, tipo ótico;

- sensores de
deslocamento, tipo indução. 9031.80.99

36.3
Indicadores de posição por coordenadas, próprios
para máquinas-ferramentas. 9031.80.99

36.4
Conversores de sinais analógicos para processos industriais.
9031.80.99

37
INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE,
AUTOMÁTICOS.

37.1
Transmissor digital de pressão. 9032.89.81

37.2
Transmissor digital de temperatura. 9032.89.82

37.3
Controlador de tráfego. 9032.89.89

37.4 Indicador
digital de alarme. 9032.89.89

37.5
Programador de set-point. 9032.89.89

37.6 Unidade
de supervisão e controle. 9032.89.90

37.7 Conversor
universal de sinais. 9032.89.90

37.8 Partes e
acessórios de aparelhos para regulação e
controle da subposição 9032.89.8. 9032.90.99

" (nr)



Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Leonardo
Maurício Colombini Lima