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Decreto sem número, de 08/09/2008 - Texto Original

Altera  o Decreto de 19 de março  de
                              2008,   que   declara  de  utilidade
                              pública,   para  desapropriação   de
                              pleno  domínio  ou  constituição  de
                              servidão,   áreas  de   terrenos   e
                              benfeitorias      necessárias      à
                              construção  da Rede de  Distribuição
                              de  Gás Natural Juiz de Fora - Ramal
                              Votorantim    Metais    Zinco,    no
                              Município  de  Juiz  de   Fora,   do
                              Sistema  GASMIG, pela  Companhia  de
                              Gás de Minas Gerais - GASMIG.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941,

     DECRETA:

     Art.  1º  O  art. 1º do Decreto de 19 de março de  2008,  que
declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio
ou  constituição  de  servidão, áreas de terrenos  e  benfeitorias
necessárias  à construção da Rede de Distribuição de  Gás  Natural
Juiz de Fora - Ramal Votorantim Metais Zinco, no Município de Juiz
de  Fora, do Sistema GASMIG, pela Companhia de Gás de Minas Gerais
- GASMIG, passa a vigorar com a seguinte redação:
     "Art. 1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declaradas  de
utilidade  pública  áreas de terrenos e benfeitorias  situadas  no
Município  de Juiz de Fora, que possuem as seguintes denominações,
descrições perimétricas e áreas:
     I  -  propriedade  P01 - Caracol II Empreendimentos  Ltda.  e
outros:  partindo  do Ponto 1, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.601.118,40  e  E  = 658.834,46; deste, segue  com  distância  de
125,60m e azimute de 273º 05'53" até encontrar o Ponto 2, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.601.125,19 e E =  658.709,05,  deste,
segue  e  com  distância de 53,55m e azimute de  251º  59'28"  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.601.108,63
e  E  = 658.658,12, deste, segue com distância de 80,42m e azimute
de  237º  02'55" até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada
UTM  N = 7.601.064,89 e E = 658.590,63, deste, segue com distância
de  35,44m  e  azimute  de 208º 04'38" até encontrar  o  Ponto  5,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.601.033,62 e E =  658.573,95,
deste, segue com distância de 37,21m e azimute de 193º 39'26"  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.600.997,46
e  E  = 658.565,17, deste, segue com distância de 54,22m e azimute
de  186º  37'44" até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada
UTM  N = 7.600.943,60 e E = 658.558,91, deste, segue com distância
de  12,00m  e  azimute  de 276º 22'42" até encontrar  o  Ponto  8,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.944,94 e E =  658.546,98,
deste,  segue com distância de 55,01m e azimute de 06º 37'44"  até
encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N = 7.600.999,57
e  E  = 658.553,33, deste, segue com distância de 39,47m e azimute
de  13º  39'26" até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada
UTM  N = 7.601.037,93 e E = 658.562,65, deste, segue com distância
de  40,06m  e  azimute  de 28º 04'38" até encontrar  o  Ponto  11,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.601.073,27 e E =  658.581,50,
deste,  segue com distância de 85,10m e azimute de 57º 02'55"  até
encontrar  o  Ponto  12,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.601.119,56  e  E  = 658.652,91, deste, segue  com  distância  de
57,36m  e azimute de 71º 59'28" até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.601.137,29 e E =  658.707,47,  deste,
segue  com  distância  de  120,79m e azimute  de  93º  05'53"  até
encontrar  o  Ponto  14,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.601.130,76 e E = 658.828,08, deste, segue com distância de 7,65m
e  azimute de 116º 10'35" até encontrar o Ponto 15, definido  pela
coordenada UTM N = 7.601.127,39 e E = 658.834,95, deste, segue com
distância de 9,00m e azimute de 183º 05'53" até encontrar o  Ponto
1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de
4.737,07m2;
     II  -  propriedade P02 - Caracol II Empreendimentos  Ltda.  e
outros:  partindo  do Ponto 1, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.600.942,55  e  E  = 658.567,40; deste, segue  com  distância  de
26,11m  e azimute de 188º 04'47" até encontrar o Ponto 2, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.916,70 e E =  658.563,73,  deste,
segue  com  distância  de  13,38m e azimute  de  277º  54'57"  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.600.918,54
e  E  = 658.550,47, deste, segue com distância de 17,45m e azimute
de  181º  38'56" até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada
UTM  N = 7.600.901,10 e E = 658.549,97, deste, segue com distância
de  1,41m  e  azimute  de 260º 41'41" até  encontrar  o  Ponto  5,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.900,87 e E =  658.548,58,
deste, segue com distância de 21,97m e azimute de 186º 37'14"  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.600.879,04
e  E  = 658.546,04, deste, segue com distância de 15,10m e azimute
de  198º  00'31" até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada
UTM  N = 7.600.864,68 e E = 658.541,38, deste, segue com distância
de  10,72m  e  azimute  de 209º 53'28" até encontrar  o  Ponto  8,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.855,39 e E =  658.536,03,
deste, segue com distância de 25,00m e azimute de 219º 08'19"  até
encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N = 7.600.836,00
e E = 658.520,26, deste, segue com distância de 2,55m e azimute de
184º 55'10" até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM
N  = 7.600.833,45 e E = 658.520,04, deste, segue com distância  de
8,27m  e azimute de 219º 03'23" até encontrar o Ponto 11, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.827,03 e E =  658.514,82,  deste,
segue  com  distância  de  24,07m e azimute  de  251º  52'08"  até
encontrar  o  Ponto  12,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.819,54  e  E  = 658.491,95, deste, segue  com  distância  de
14,39m e azimute de 256º 09'25" até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.816,10 e E =  658.477,98,  deste,
segue  com  distância  de  19,06m e azimute  de  266º  24'01"  até
encontrar  o  Ponto  14,  definido  pela.  coordenada  UTM   N   =
7.600.814,90  e  E  = 658.458,95, deste, segue  com  distância  de
16,96m e azimute de 268º 36'27" até encontrar o Ponto 15, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.814,49 e E =  658.441,99,  deste,
segue  com  distância  de  12,38m e azimute  de  261º  43'38"  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.812,71  e  E  = 658.429,74, deste, segue  com  distância  de
12,59m e azimute de 252º 47'20" até encontrar o Ponto 17, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.808,98 e E =  658.417,72,  deste,
segue  com  distância  de  10,93m e azimute  de  246º  04'21"  até
encontrar  o  Ponto  18,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.804,55  e  E  = 658.407,73, deste, segue  com  distância  de
12,61m e azimute de 241º 41'21" até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.798,57 e E =  658.396,62,  deste,
segue  com  distância  de  19,36m e azimute  de  236º  58'31"  até
encontrar  o  Ponto  20,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.788,02  e  E  = 658.380,39, deste, segue  com  distância  de
18,69m e azimute de 231º 58'20" até encontrar o Ponto 21, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.776,50 e E =  658.365,67,  deste,
segue  com  distância  de  23,86m e azimute  de  232º  32'31"  até
encontrar  o  Ponto  22,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.761,99  e  E  = 658.346,73, deste, segue  com  distância  de
12,86m e azimute de 227º 28'52" até encontrar o Ponto 23, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.753,30 e E =  658.337,25,  deste,
segue  com  distância  de  16,01m e azimute  de  230º  17'19"  até
encontrar  o  Ponto  24,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.743,07  e  E  = 658.324,93, deste, segue  com  distância  de
13,14m e azimute de 206º 43'49" até encontrar o Ponto 25, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.731,33 e E =  658.319,02,  deste,
segue  com  distância  de  22,43m e azimute  de  201º  46'17"  até
encontrar  o  Ponto  26,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.710,50  e  E  = 658.310,70, deste, segue  com  distância  de
28,47m e azimute de 202º 23'36" até encontrar o Ponto 27, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.684,18 e E =  658.299,86,  deste,
segue  com  distância  de  7,46m e  azimute  de  204º  56'00"  até
encontrar  o  Ponto  28,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.677,41  e  E  = 658.296,71, deste, segue  com  distância  de
22,36m e azimute de 209º 40'51" até encontrar o Ponto 29, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.657,99 e E =  658.285,64,  deste,
segue  com  distância  de  8,30m e  azimute  de  204º  31'47"  até
encontrar  o  Ponto  30,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.650,44 e E = 658.282,19, deste, segue com distância de 4,81m
e  azimute de 199º 49'07" até encontrar o Ponto 31, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.645,91 e E = 658.280,56, deste, segue com
distância de 5,03m e azimute de 193º 35'34" até encontrar o  Ponto
32,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.641,03  e  E   =
658.279,38, deste, segue com distância de 5,07m e azimute de  187º
21'03" até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.636,00 e E = 658.278,73, deste, segue com distância de 4,96m
e  azimute de 180º 13'33" até encontrar o Ponto 34, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.631,04 e E = 658.278,71, deste, segue com
distância de 9,89m e azimute de 173º 09'39" até encontrar o  Ponto
35,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.621,22  e  E   =
658.279,89, deste, segue com distância de 10,28m e azimute de 168º
24'42" até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.611,15  e  E  = 658.281,96, deste, segue  com  distância  de
10,20m e azimute de 160º 25'01" até encontrar o Ponto 37, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.601,54 e E =  658.285,37,  deste,
segue  com  distância  de  10,37m e azimute  de  161º  44'27"  até
encontrar  o  Ponto  38,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.591,69 e E = 658.288,62, deste, segue com distância de 8,32m
e  azimute de 201º 18'28" até encontrar o Ponto 39, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.583,94 e E = 658.285,60, deste, segue com
distância de 12,31m e azimute de 233º 36'08" até encontrar o Ponto
40,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.576,64  e  E   =
658.275,69, deste, segue com distância de 10,14m e azimute de 236º
37'25" até encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.571,06 e E = 658.267,22, deste, segue com distância de 6,53m
e  azimute de 236º 01'15" até encontrar o Ponto 42, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.567,41 e E = 658.261,81, deste, segue com
distância de 10,03m e azimute de 239º 33'58" até encontrar o Ponto
43,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.562,33  e  E   =
658.253,16, deste, segue com distância de 11,09m e azimute de 234º
04'27" até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.555,82  e  E  = 658.244,18, deste, segue  com  distância  de
47,64m e azimute de 247º 44'17" até encontrar o Ponto 45, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.537,77 e E =  658.200,09,  deste,
segue  com  distância  de  12,91m e azimute  de  280º  58'51"  até
encontrar  o  Ponto  46,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.540,23  e  E  = 658.187,41, deste, segue  com  distância  de
38,21m e azimute de 313º 17'50" até encontrar o Ponto 47, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.566,43 e E =  658.159,60,  deste,
segue  com  distância  de  21,19m e azimute  de  276º  56'19"  até
encontrar  o  Ponto  48,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.568,99  e  E  = 658.138,56, deste, segue  com  distância  de
18,44m e azimute de 251º 22'42" até encontrar o Ponto 49, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.563,11 e E =  658.121,09,  deste,
segue  com  distância  de  15,18m e azimute  de  232º  25'28"  até
encontrar  o  Ponto  50,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.553,85  e  E  = 658.109,06, deste, segue  com  distância  de
13,94m e azimute de 224º 05'44" até encontrar o Ponto 51, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.543,84 e E =  658.099,36,  deste,
segue  com  distância  de  17,26m e azimute  de  229º  06'34"  até
encontrar  o  Ponto  52,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.532,54  e  E  = 658.086,31, deste, segue  com  distância  de
16,15m e azimute de 226º 24'02" até encontrar o Ponto 53, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.521,41 e E =  658.074,62,  deste,
segue  com  distância  de  42,08m e azimute  de  230º  33'15"  até
encontrar  o  Ponto  54,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.494,67  e  E  = 658.042,12, deste, segue  com  distância  de
19,90m e azimute de 233º 18'27" até encontrar o Ponto 55, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.482,78 e E =  658.026,17,  deste,
segue  com  distância  de  34,58m e azimute  de  238º  34'34"  até
encontrar  o  Ponto  56,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.464,75  e  E  = 657.996,66, deste, segue  com  distância  de
19,06m e azimute de 233º 10'10" até encontrar o Ponto 57, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.453,33 e E =  657.981,40,  deste,
segue  com  distância  de  24,64m e azimute  de  234º  31'04"  até
encontrar  o  Ponto  58,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.439,03  e  E  = 657.961,34, deste, segue  com  distância  de
52,66m e azimute de 232º 02'35" até encontrar o Ponto 59, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.406,64 e E =  657.919,82,  deste,
segue  com  distância  de  33,08m e azimute  de  230º  31'27"  até
encontrar  o  Ponto  60,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.385,61  e  E  = 657.894,29, deste, segue  com  distância  de
17,69m e azimute de 240º 50'36" até encontrar o Ponto 61, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.376,99 e E =  657.878,84,  deste,
segue  com  distância  de  14,45m e azimute  de  237º  11'09"  até
encontrar  o  Ponto  62,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.369,16  e  E  = 657.866,69, deste, segue  com  distância  de
22,53m e azimute de 243º 44'10" até encontrar o Ponto 63, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.359,19 e E =  657.846,49,  deste,
segue  com  distância  de  19,82m e azimute  de  252º  23'55"  até
encontrar  o  Ponto  64,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.353,19  e  E  = 657.827,60, deste, segue  com  distância  de
18,96m e azimute de 267º 13'05" até encontrar o Ponto 65, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.352,27 e E =  657.808,65,  deste,
segue  com  distância  de  22,96m e azimute  de  276º  05'05"  até
encontrar  o  Ponto  66,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.354,71  e  E  = 657.785,82, deste, segue  com  distância  de
20,06m e azimute de 272º 50'49" até encontrar o Ponto 67, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.355,70 e E =  657.765,79,  deste,
segue  com  distância  de  12,40m e azimute  de  255º  37'33"  até
encontrar  o  Ponto  68,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.352,63  e  E  = 657.753,78, deste, segue  com  distância  de
16,76m e azimute de 251º 09'53" até encontrar o Ponto 69, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.347,22 e E =  657.737,91,  deste,
segue  com  distância  de  51,41m e azimute  de  242º  39'12"  até
encontrar  o  Ponto  70,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.323,60  e  E  = 657.692,25, deste, segue  com  distância  de
49,94m e azimute de 245º 27'30" até encontrar o Ponto 71, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.302,85 e E =  657.646,82,  deste,
segue  com  distância  de  25,07m e azimute  de  244º  12'19"  até
encontrar  o  Ponto  72,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.291,94  e  E  = 657.624,24, deste, segue  com  distância  de
22,92m e azimute de 245º 10'00" até encontrar o Ponto 73, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.282,32 e E =  657.603,44,  deste,
segue  com  distância  de  21,69m e azimute  de  246º  24'57"  até
encontrar  o  Ponto  74,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.273,64  e  E  = 657.583,56, deste, segue  com  distância  de
51,00m e azimute de 243º 34'46" até encontrar o Ponto 75, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.250,94 e E =  657.537,88,  deste,
segue  com  distância  de  36,81m e azimute  de  234º  45'01"  até
encontrar  o  Ponto  76,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.229,70  e  E  = 657.507,83, deste, segue  com  distância  de
57,15m e azimute de 221º 05'31" até encontrar o Ponto 77, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.186,63 e E =  657.470,27,  deste,
segue  com  distância  de  11,96m e azimute  de  227º  03'21"  até
encontrar  o  Ponto  78,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.178,48 e E = 657.461,51, deste, segue com distância de 3,22m
e  azimute  de 94º 45'14" até encontrar o Ponto 79, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.178,74 e E = 657.458,30, deste, segue com
distância de 5,80m e azimute de 341º 17'06" até encontrar o  Ponto
80,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.184,24  e  E   =
657.456,43, deste, segue com distância de 2,55m e azimute de  146º
23'29" até encontrar o Ponto 84, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.186,37 e E = 657.455,02, deste, segue com distância de 7,63m
e  azimute  de 50º 10'29" até encontrar o Ponto 85, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.191,26 e E = 657.460,88, deste, segue com
distância de 3,65m e azimute de 61º 00'06" até encontrar  o  Ponto
86,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.193,03  e  E   =
657.464,08, deste, segue com distância de 3,96m e azimute  de  50º
04'31" até encontrar o Ponto 87, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.195,57  e  E  = 657.467,11, deste, segue  com  distância  de
15,36m  e azimute de 43º 33'31" até encontrar o Ponto 88, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.206,70 e E =  657.477,70,  deste,
segue  com  distância  de  15,77m e  azimute  de  43º  43'21"  até
encontrar  o  Ponto  89,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.218,10  e  E  = 657.488,60, deste, segue  com  distância  de
22,85m  e azimute de 43º 53'48" até encontrar o Ponto 90, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.234,57 e E =  657.504,44,  deste,
segue  com  distância  de  38,93m e  azimute  de  52º  23'17"  até
encontrar  o  Ponto  91,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.258,32  e  E  = 657.535,28, deste, segue  com  distância  de
26,52m  e azimute de 66º 02'40" até encontrar o Ponto 92, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.269,09 e E =  657.559,51,  deste,
segue  com  distância  de  67,60m e  azimute  de  64º  15'48"  até
encontrar  o  Ponto  93,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.298,44 e E = 657.620,40, deste, segue com distância de 4,55m
e  azimute  de 64º 15'48" até encontrar o Ponto 94, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.300,42 e E = 657.624,50, deste, segue com
distância de 20,31m e azimute de 65º 25'49" até encontrar o  Ponto
95,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.308,86  e  E   =
657.642,97, deste, segue com distância de 21,20m e azimute de  64º
41'14" até encontrar o Ponto 96, definido pela coordenada UTM N  =
7.600.317,93  e  E  = 657.662,13, deste, segue  com  distância  de
10,58m  e azimute de 65º 43'49" até encontrar o Ponto 97, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.322,27 e E =  657.671,77,  deste,
segue  com  distância  de  16,88m e  azimute  de  66º  39'55"  até
encontrar  o  Ponto  98,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.600.328,96  e  E  = 657.687,28, deste, segue  com  distância  de
21,49m  e azimute de 64º 54'52" até encontrar o Ponto 99, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.338,07 e E =  657.706,74,  deste,
segue  com  distância  de  19,89m e  azimute  de  62º  57'07"  até
encontrar  o  Ponto  100,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.347,12  e  E  = 657.724,46, deste, segue  com  distância  de
21,19m e azimute de 66º 35'33" até encontrar o Ponto 101, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.355,53 e E =  657.743,90,  deste,
segue  com  distância  de  24,36m e  azimute  de  73º  51'28"  até
encontrar  o  Ponto  102,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.362,31  e  E  = 657.767,30, deste, segue  com  distância  de
15,48m e azimute de 91º 59'21" até encontrar o Ponto 103, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.361,77 e E =  657.782,77,  deste,
segue  com  distância  de  19,43m e  azimute  de  94º  45'06"  até
encontrar  o  Ponto  104,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.360,16  e  E  = 657.802,14, deste, segue  com  distância  de
24,13m e azimute de 88º 47'11" até encontrar o Ponto 105, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.360,67 e E =  657.826,26,  deste,
segue  com  distância  de  18,89m e  azimute  de  73º  33'02"  até
encontrar  o  Ponto  106,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.366,02  e  E  = 657.844,38, deste, segue  com  distância  de
23,12m e azimute de 67º 07'21" até encontrar o Ponto 107, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.375,01 e E =  657.865,68,  deste,
segue  com  distância  de  14,18m e  azimute  de  56º  28'01"  até
encontrar  o  Ponto  108,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.382,84  e  E  = 657.877,50, deste, segue  com  distância  de
16,02m e azimute de 58º 22'09" até encontrar o Ponto 109, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.391,24 e E =  657.891,14,  deste,
segue  com  distância  de  30,01m e  azimute  de  47º  10'10"  até
encontrar  o  Ponto  110,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.411,64  e  E  = 657.913,14, deste, segue  com  distância  de
23,97m e azimute de 45º 55'58" até encontrar o Ponto 111, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.428,31 e E =  657.930,36,  deste,
segue  com  distância  de  49,56m e  azimute  de  54º  39'43"  até
encontrar  o  Ponto  112,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.456,98  e  E  = 657.970,79, deste, segue  com  distância  de
18,54m e azimute de 50º 58'43" até encontrar o Ponto 113, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.468,65 e E =  657.985,20,  deste,
segue  com  distância  de  17,85m e  azimute  de  59º  45'32"  até
encontrar  o  Ponto  114,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.477,64 e E = 658.000,62, deste, segue com distância de 5,77m
e  azimute de 48º 10'12" até encontrar o Ponto 115, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.481,49 e E = 658.004,92, deste, segue com
distância de 17,75m e azimute de 59º 42'11" até encontrar o  Ponto
116,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.490,44  e  E  =
658.020,25, deste, segue com distância de 18,75m e azimute de  52º
14'16" até encontrar o Ponto 117, definido pela coordenada UTM N =
7.600.501,92  e  E  = 658.035,07, deste, segue  com  distância  de
36,08m e azimute de 50º 34'57" até encontrar o Ponto 118, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.524,83 e E =  658.062,94,  deste,
segue  com  distância  de  25,19m e  azimute  de  50º  45'13"  até
encontrar  o  Ponto  119,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.540,77  e  E  = 658.082,45, deste, segue  com  distância  de
15,91m e azimute de 47º 40'08" até encontrar o Ponto 120, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.551,49 e E =  658.094,21,  deste,
segue  com  distância  de  37,78m e  azimute  de  49º  13'06"  até
encontrar  o  Ponto  121,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.576,16  e  E  = 658.122,82, deste, segue  com  distância  de
11,39m e azimute de 71º 48'12" até encontrar o Ponto 122, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.579,72 e E =  658.133,64,  deste,
segue com distância de 9,71m e azimute de 85º 56'03" até encontrar
o  Ponto 123, definido pela coordenada UTM N = 7.600.580,41 e E  =
658.143,32, deste, segue com distância de 13,47m e azimute de  97º
01'05" até encontrar o Ponto 124, definido pela coordenada UTM N =
7.600.578,76 e E = 658.156,69, deste, segue com distância de 7,60m
e  azimute de 103º 52'11" até encontrar o Ponto 125, definido pela
coordenada UTM N = 7.600.576,94 e E = 658.164,07, deste, segue com
distância de 13,66m e azimute de 126º 28'17" até encontrar o Ponto
126,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.568,82  e  E  =
658.175,05, deste, segue com distância de 26,64m e azimute de 142º
39'58" até encontrar o Ponto 127, definido pela coordenada UTM N =
7.600.547,64  e  E  = 658.191,21, deste, segue  com  distância  de
10,26m  e  azimute  de  100º 58'51" até  encontrar  o  Ponto  128,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.545,69 e E =  658.201,28,
deste,  segue com distância de 20,70m e azimute de 71º 01'40"  até
encontrar  o  Ponto  129,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.552,42 e E = 658.220,86, deste, segue com distância de 7,32m
e  azimute de 64º 57'57" até encontrar o Ponto 130, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.555,51 e E = 658.227,49, deste, segue com
distância de 10,66m e azimute de 61º 43'47" até encontrar o  Ponto
131,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.560,56  e  E  =
658.236,88, deste, segue com distância de 10,38m e azimute de  59º
48'32" até encontrar o Ponto 132, definido pela coordenada UTM N =
7.600.565,78 e E = 658.245,85, deste, segue com distância de 1,35m
e  azimute de 343º 32'12" até encontrar o Ponto 133, definido pela
coordenada UTM N = 7.600.567,07 e E = 658.245,47, deste, segue com
distância de 15,39m e azimute de 62º 19'02" até encontrar o  Ponto
134,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.574,22  e  E  =
658.259,10, deste, segue com distância de 23,16m e azimute de  61º
15'48" até encontrar o Ponto 135, definido pela coordenada UTM N =
7.600.585,36 e E = 658.279,41, deste, segue com distância de 2,17m
e  azimute de 48º 53'40" até encontrar o Ponto 136, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.586,79 e E = 658.281,04, deste, segue com
distância de 14,33m e azimute de 352º 58'09" até encontrar o Ponto
137,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.601,01  e  E  =
658.279,29, deste, segue com distância de 13,28m e azimute de 347º
10'42" até encontrar o Ponto 138, definido pela coordenada UTM N =
7.600.613,95  e  E  = 658.276,34, deste, segue  com  distância  de
15,98m  e  azimute  de  349º 08'16" até  encontrar  o  Ponto  139,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.629,64 e E =  658.273,33,
deste, segue com distância de 12,29m e azimute de 359º 37'47"  até
encontrar  o  Ponto  140,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.641,93 e E = 658.273,25, deste, segue com distância de 9,68m
e  azimute de 21º 31'40" até encontrar o Ponto 141, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.650,94 e E = 658.276,81, deste, segue com
distância de 20,24m e azimute de 21º 31'31" até encontrar o  Ponto
142,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.669,76  e  E  =
658.284,23, deste, segue com distância de 19,36m e azimute de  23º
44'50" até encontrar o Ponto 143, definido pela coordenada UTM N =
7.600.687,49  e  E  = 658.292,03, deste, segue  com  distância  de
29,05m e azimute de 20º 47'42" até encontrar o Ponto 144, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.714,64 e E =  658.302,34,  deste,
segue  com  distância  de  17,43m e  azimute  de  21º  10'45"  até
encontrar  o  Ponto  145,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.730,90  e  E  = 658.308,64, deste, segue  com  distância  de
20,16m e azimute de 21º 05'01" até encontrar o Ponto 146, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.749,71 e E =  658.315,89,  deste,
segue  com  distância  de  29,51m e  azimute  de  51º  01'52"  até
encontrar  o  Ponto  147,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.768,27  e  E  = 658.338,83, deste, segue  com  distância  de
44,97m e azimute de 53º 28'59" até encontrar o Ponto 148, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.795,03 e E =  658.374,98,  deste,
segue  com  distância  de  18,25m e  azimute  de  53º  53'29"  até
encontrar  o  Ponto  149  ,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =
7.600.805,78  e  E  = 658.389,72, deste, segue  com  distância  de
10,65m e azimute de 59º 20'43" até encontrar o Ponto 150, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.811,22 e E =  658.398,89,  deste,
segue  com  distância  de  17,73m e  azimute  de  66º  09'42"  até
encontrar  o  Ponto  151,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.818,38  e  E  = 658.415,10, deste, segue  com  distância  de
13,29m e azimute de 74º 19'35" até encontrar o Ponto 152, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.821,97 e E =  658.427,90,  deste,
segue  com  distância  de  13,54m e  azimute  de  83º  50'08"  até
encontrar  o  Ponto  153,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.823,43  e  E  = 658.441,36, deste, segue  com  distância  de
18,46m e azimute de 89º 17'02" até encontrar o Ponto 154, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.823,66 e E =  658.459,82,  deste,
segue  com  distância  de  17,74m e  azimute  de  86º  08'00"  até
encontrar  o  Ponto  155,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.600.824,85 e E = 658.477,51, deste, segue com distância de 3,95m
e  azimute de 78º 34'33" até encontrar o Ponto 156, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.825,64 e E = 658.481,39, deste, segue com
distância de 7,89m e azimute de 75º 31'10" até encontrar  o  Ponto
157,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.827,61  e  E  =
658.489,03, deste, segue com distância de 5,60m e azimute  de  68º
42'14" até encontrar o Ponto 158, definido pela coordenada UTM N =
7.600.829,64  e  E  = 658.494,25, deste, segue  com  distância  de
11,06m e azimute de 67º 46'56" até encontrar o Ponto 159, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.833,83 e E =  658.504,48,  deste,
segue  com  distância  de  26,16m e  azimute  de  52º  24'54"  até
encontrar  o  Ponto  160  ,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =
7.600.849,78  e  E  = 658.525,21, deste, segue  com  distância  de
12,55m e azimute de 29º 47'01" até encontrar o Ponto 161, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.860,67 e E =  658.531,44,  deste,
segue com distância de 9,91m e azimute de 20º 18'48" até encontrar
o  Ponto 162, definido pela coordenada UTM N = 7.600.869,96 e E  =
658.534,88, deste, segue com distância de 8,98m e azimute  de  15º
33'04" até encontrar o Ponto 163, definido pela coordenada UTM N =
7.600.878,61 e E = 658.537,29, deste, segue com distância de 8,45m
e  azimute de 14º 15'30" até encontrar o Ponto 164, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.886,80 e E = 658.539,37, deste, segue com
distância de 16,92m e azimute de 9º 13'39" até encontrar  o  Ponto
165,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.600.903,50  e  E  =
658.542,08, deste, segue com distância de 15,81m e azimute  de  9º
15'14" até encontrar o Ponto 166, definido pela coordenada UTM N =
7.600.919,10  e  E  = 658.544,63, deste, segue  com  distância  de
26,14m  e  azimute  de  359º 21'10" até  encontrar  o  Ponto  167,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.600.945,23 e E =  658.544,33,
deste,  segue com distância de 23,22m e azimute de 96º 37'30"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 12.259,00m2;
     III  - propriedade P02A - Caracol II Empreendimentos Ltda.  e
outros:  partindo  do Ponto 1, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.600.178,48  e  E  = 657.461,51, deste, segue  com  distância  de
21,38m  e azimute de 227º 03'21" até encontrar o Ponto 2, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.163,91 e E =  657.445,86,  deste,
segue  com  distância  de  46,47m e azimute  de  219º  26'21"  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.600.128,02
e  E  = 657.416,33, deste, segue com distância de 14,81m e azimute
de  299º  27'19" até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada
UTM  N = 7.600.135,31 e E = 657.403,44, deste, segue com distância
de 4,98m e azimute de 70º 46'47" até encontrar o Ponto 5, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.136,95 e E =  657.408,14,  deste,
segue  com  distância  de  45,59m e  azimute  de  39º  26'21"  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.600.172,15
e  E  = 657.437,10, deste, segue com distância de 19,14m e azimute
de  47º  03'21" até encontrar o Ponto 7, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.600.185,19 e E = 657.451,11, deste, segue com distância
de 4,08m e azimute de 73º 16'32" até encontrar o Ponto 8, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.186,37 e E =  657.455,02,  deste,
segue  com  distância  de  2,56m e  azimute  de  146º  23'29"  até
encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N = 7.600.184,24
e E = 657.456,43, deste, segue com distância de 5,80m e azimute de
341º 17'06" até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM
N  = 7.600.178,75 e E = 657.458,30, deste, segue com distância  de
3,22m  e  azimute  de 94º 45'14" até encontrar o  Ponto  1,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
832,50m2;
     IV  - propriedade P03 - Votorantim Metais Zinco S/A: partindo
do  Ponto 1, definido pela coordenada UTM N = 7.600.128,02 e  E  =
657.416,33; deste, segue com distância de 1,68m e azimute de  219º
26'21" até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM  N  =
7.600.126,72  e  E  = 657.415,27, deste, segue  com  distância  de
52,43m  e azimute de 250º 46'47" até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.600.109,47 e E =  657.365,76,  deste,
segue  com  distância  de  14,42m e  azimute  de  14º  28'34"  até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N = 7.600.123,43
e  E  = 657.369,36, deste, segue com distância de 36,08m e azimute
de  70º  46'47" até encontrar o Ponto 5, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.600.135,31 e E = 657.403,44, deste, segue com distância
de  14,81m e azimute de 119º 27'19" até encontrar o Ponto 1, ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
543,34m2; e
     V  -  propriedade P04 - Votorantim Metais Zinco S/A: partindo
do  Ponto 1, definido pela coordenada UTM N = 7.600.111,96 e  E  =
657.362,27; deste, segue com distância de 4,00m e azimute de  284º
28'34" até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM  N  =
7.600.112,96 e E = 657.358,40, deste, segue com distância de 6,00m
e  azimute  de  14º 28'34" até encontrar o Ponto 3, definido  pela
coordenada UTM N = 7.600.118,77 e E = 657.359,90, deste, segue com
distância de 4,00m e azimute de 104º 28'34" até encontrar o  Ponto
4, definido pela coordenada UTM N = 7.600.117,77 e E = 657.363,77,
deste,  segue com distância de 6,00m e azimute de 194º 28'34"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 24,00m2." (nr)

     2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de setembro de
2008;  219º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Raphael Guimarães Andrade