ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.110 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do
Maranhão para o exercício financeiro de 2010.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:

Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o
exercício financeiro de 2010, compreendendo:
I-

Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II -

Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Estadual direta e indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público; e

III -

Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Art. 2º - A receita total é estimada no valor de R$ 8.449.347.096,00 (oito bilhões,
quatrocentos e quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil e noventa e seis reais).
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas no Anexo I desta
Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1 – RECEITA DO TESOURO

7.614.360.779

1.1 – RECEITAS CORRENTES

8.563.888.449

Receita Tributária

3.059.828.645

Receita de Serviços

164.211

Receita Patrimonial

128.535.949

Transferências Correntes

5.284.214.765

Outras Receitas Correntes

91.144.879

1.2 – Receitas de Capital

225.413.880

Operações de Crédito

106.772.00

Alienação de Bens

22.585.569

Transferências de Capital

96.056.311

1.3 – DEDUÇÕES DA RECETA CORRENTE
PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB

1.174.941.551

2 – RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE
ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO INDIRETA,
INCLUSIVE FUNDOS E FUNDAÇÕES
PÚBLICAS (excluídas as transferências do
Tesouro Estadual)

834.986.317

2.1 – RECEITAS CORRENTES

833.326.317

2.2 – RECEITAS DE CAPITAL

1.660.000

TOTAL

8.449.347.096

Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada em R$ 8.449.347.096,00 (oito bilhões, quatrocentos
e quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil e noventa e seis reais), sendo:


I-

ESTADO DO MARANHÃO
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DIRETORIA LEGISLATIVA
Orçamento Fiscal, em R$ 6.018.046.039,00 (seis bilhões, dezoito milhões,
quarenta e seis mil e trinta e nove reais), observando o seguinte
desdobramento:
ORÇAMENTO FISCAL
R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

Assembleia Legislativa

147.185.584

Tribunal de Contas do Estado

60.105.984

Poder Judiciário

504.319.775

Ministério Público

138.473.149

Defensoria Pública do Estado

17.381.200

Procuradoria Geral do Estado

32.951.758

Controladoria Geral do Estado

7.604.163

Representação Institucional no Distrito Federal

290.629

Casa Civil

34.831.994

Secretaria de Estado da Coordenação Política e
Articulação com os Municípios

2.619.516

Corregedoria Geral do Estado

417.537

Secretaria de Estado da Comunicação Social

35.447.356

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano

81.437.284

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca

50.545.930

Secretaria de Estado da Cultura

42.756.169

Secretaria de Estado da Fazenda

155.612.526

Secretaria de Estado da Educação

1.048.457.580

Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais

639.607.752
8.098.835

Secretaria de Estado da Saúde

171.332.540

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

81.005.455

Secretaria de Estado da Indústria e Comércio

108.865.404

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico

308.731.227

Secretaria de Estado do Esporte e Juventude

39.753.894

Secretaria de Estado da Administração e Previdência
Social

85.498.865

Secretaria de Estado do Turismo

46.005.655

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia
Solidária

7.165.919

Secretaria de Estado da Mulher

3.347.102

Secretaria de Estado da Infraestrutura

395.715.348


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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Cidadania

2.850.371

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário

21.964.908

Encargos Gerais do Estado
Reserva de Contingência
TOTAL

II -

1.730.928.909
6.735.721
6.018.046.039

Orçamento da Seguridade Social, em R$ 2.272.175.970,00 (dois bilhões,
duzentos e setenta e dois milhões, cento e setenta e cinco mil e novecentos e
setenta reais), observando o seguinte desdobramento:
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

Assembleia Legislativa

30.352.263

Tribunal de Contas do Estado

6.016.500

Poder Judiciário

52.420.322

Ministério Público

14.270.565

Defensoria Pública do Estado

1.118.800

Casa Civil
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

38.000
1.762.635
127.757.030

Secretaria de Estado da Educação

343.079

Secretaria de Estado da Segurança Pública

713.634

Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

954.872.039
344.665

Secretaria de Estado da Indústria e Comércio

4.821.627

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico

11.008.926

Secretaria de Estado da Administração e Previdência
Social

848.387.433

Secretaria de Estado da Infraestrutura

192.142

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário

328.590

Encargos Gerais do Estado
TOTAL

217.427.720
2.272.175.970


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DIRETORIA LEGISLATIVA
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a
finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta
por cento) do total da despesa, fixada no art. 4º, mediante a utilização de recursos
provenientes:
I-

de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;

II -

de excesso de arrecadação nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal
nº. 320, de 17 de março de 1964;

III -

de anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas por lei, nos termos
do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV -

de operações de crédito, como fonte específica de recursos, para dotações
autorizadas por lei, nos termos do art. 43, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;

V-

da Reserva de Contingência, conforme o disposto no art. 29 da Lei nº 9.006 de
27 de julho de 2009;

VI -

de convênios, contratos, doações, acordos, ajustes, outras transferências e
congêneres.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ajustes no detalhamento por
região inclusive com inclusão daquelas não contempladas na programação inicial.
Art. 7º - A autorização de que trata o art. 5º não onera o limite nele previsto, quando
destinado:
I-

a possibilitar as transferências para Municípios, nos casos em que a Lei
determina a entrega de recursos de forma automática;

II -

à manutenção e desenvolvimento do ensino para cumprimento do percentual
mínimo de aplicação de recursos, estabelecidos no art. 220, da Constituição do
Estado;


III -

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DIRETORIA LEGISLATIVA
às ações e serviços públicos de saúde para cumprimento do percentual mínimo
de aplicação de recursos, estabelecidos na Emenda Constitucional nº 29, de 13
de setembro de 2000;

IV -

a possibilitar a utilização de recursos transferidos pela União, Estados e
Municípios, à conta de convênios, contratos, acordos, ajustes, congêneres e
outras transferências a fundo perdido, estendendo se esta disposição aos
orçamentos das autarquias, fundações, empresas e fundos;

V-

a créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações da dívida estadual,
débitos decorrentes de precatórios judiciais, pagamento de pessoal ativo,
inativo e pensionista.

Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito por
antecipação de receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas correntes,
estimadas nesta Lei, observado o disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000.

Título III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Capítulo I
DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas, observada a
programação constante no Anexo III desta Lei, é fixada em R$ 159.125.087,00 (cento e
cinqüenta e nove milhões, cento e vinte e cinco mil e oitenta e sete reais) com o seguinte
desdobramento:


ESTADO DO MARANHÃO
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DIRETORIA LEGISLATIVA
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ESTATAIS
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÕES

VALOR

Empresa Maranhense de Administração Portuária

47.120.000

Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão

112.005.087

TOTAL

159.125.087

Capítulo II
DAS FONTES DE FINANCIAMENTO

Art. 10 - As fontes de receita, para cobertura da despesa fixada no artigo anterior, são
decorrentes das receitas diretamente arrecadadas pelas Empresas, de recursos destinados ao
aumento do capital social e de operações de crédito internas.

Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
do excesso de receitas geradas ou anulação parcial de dotações orçamentárias da mesma
Empresa.

Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12 - Em cumprimento ao disposto no art. 30 da Lei nº 9.006, de 27 de julho de
2009, o Programa de Trabalho da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA integra esta
Lei.


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DIRETORIA LEGISLATIVA
Art. 13 - Ficam alterados os Anexos II, III, IV, V e VI, de modo a desconsiderar, em
relação a cada crédito orçamentário, às regiões elencadas como suas beneficiárias.
Art. 14 - O Anexo X integra esta Lei na forma de incisos, contendo as alterações que
deverão ser compatibilizadas pelo Poder Executivo nos demonstrativos desta Lei.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 30 DE
DEZEMBRO DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil
GASTÃO DIAS VIEIRA
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Administração e Previdência Social


ESTADO DO MARANHÃO
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DIRETORIA LEGISLATIVA
ANEXO X
(A QUE SE REFERE O ART. 14 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2010)
INCISO
1
INCISO
2
INCISO
3
INCISO
4
INCISO
5
INCISO

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO

6

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

7

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

8

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030101914.216Fortalecimento da
Estratégia de Saúde da
Família-PSF e Saúde
Bucal-PSBU
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030101914.216Fortalecimento da
Estratégia de Saúde da
Família-PSF e Saúde
Bucal-PSBU
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030101914.216Fortalecimento da
Estratégia de Saúde da
Família-PSF e Saúde
Bucal-PSBU
PROGRAMA DE

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

MOD
APL

FONTE

40

0121

MOD
APL

FONTE

40

0121

MOD

FONTE

ações de saúde
bucal na rede
escolar municipal
Objetivo
ações de saúde
bucal na rede
escolar municipal
Objetivo
ações de saúde
bucal na rede
escolar municipal
Objetivo

VALOR
500.000
VALOR
200.000
VALOR
200.000
VALOR
300.000
VALOR
300.000
VALOR

250.000

VALOR

200.000

VALOR

300.000

VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
9

INCISO

SECMA

ÓRGÃO

10

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

11
INCISO

12

DEINT
ÓRGÃO

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

13

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

14
INCISO

15

INCISO

16

INCISO
17

DEINT
ÓRGÃO

SECMA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
SECMA

Cultura

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

Cultura

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

Cultura

FUNÇÃO

Urbanismo

FUNÇÃO
Cultura

APL

1339201312.688Fomento às
Atividades ArtísticoCulturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

apoio à rede
hospitalar e
ambulatorial local

40

0121

1.000.000

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

1.000.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1339201312.688Fomento às
Atividades ArtísticoCulturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

40

0121

1.000.000

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

1.000.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1339201312.688Fomento às
Atividades ArtísticoCulturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

apoio a
manifestações

40

0101

1030203114.398Contratualização de
Estabelecimentos de
Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de
Vicinais

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de
Vias Urbanas
PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201312.688Fomento às

instalação de kits
sanitários

250.000

500.000

500.000

VALOR

500.000

VALOR
250.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Atividades ArtísticoCulturais
INCISO

ÓRGÃO

18

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

19

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

20
INCISO
21
INCISO

DEINT
ÓRGÃO
DEINT

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte

ÓRGÃO

FUNÇÃO

22

SESPJUV

Desporto e
Lazer

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

23

SESPJUV

Desporto e
Lazer

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

24

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

25

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

26

SECMA

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura

culturais

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

1.000.000

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0101

1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2781205323.048Construção, Ampliação e
Reforma de Instalações
Esportivas

reforma de
instação(ões)
esportiva(s)

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

2712205322.029Manutenção dos Espaços
de Desporto e Lazer

apoio a centro
esportivo e cultural

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde

reforma de posto de
saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0101

1339201312.688-

apoio a

VALOR

250.000

VALOR

500.000

850.000
VALOR

300.000

VALOR
600.000
VALOR
750.000
VALOR
200.000
VALOR
250.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Fomento às
Atividades ArtísticoCulturais
INCISO

ÓRGÃO

27

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

28

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

29

INCISO

30

INCISO

31

INCISO

32

INCISO
33

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT

INCISO

ÓRGÃO

34

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

manifestações
culturais

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE

Objetivo

MOD

FONTE

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

2678205314.288Conservação de Vicinais

VALOR
400.000
VALOR
150.000
VALOR

350.000

VALOR

400.000

VALOR

200.000

VALOR

300.000

VALOR
250.000
VALOR
450.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
35
INCISO

36

SEDUC
ÓRGÃO

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

37

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

38
INCISO

39

SEDUC
ÓRGÃO

SINFRA

INCISO

ÓRGÃO

40

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

41
INCISO
42

DEINT
ÓRGÃO
SEDUC

INCISO

ÓRGÃO

43

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

Educação
FUNÇÃO

Cultura

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Educação

1236105104.280Produção e Distribuição
de Material Didático

APL
distribuição de
material didático

40

0102

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às
Atividades ArtísticoCulturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

distribuição de
material didático

40

0102

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
logradouro público

40

0101

1236105104.280Produção e Distribuição
de Material Didático

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

distribuição de
material didático

40

0102

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE

Objetivo

MOD

FONTE

Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Educação
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
1236105104.280Produção e Distribuição
de Material Didático

400.000
VALOR

250.000

VALOR
150.000
VALOR
400.000
VALOR

150.000

VALOR
450.000
VALOR
150.000
VALOR
100.000
VALOR
750.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
44
INCISO
45
INCISO
46
INCISO

47

SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

INCISO

ÓRGÃO

48

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

49

SINFRA

INCISO

ÓRGÃO

50

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

51

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

52

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

53

FES - UC

APL

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

1.500.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

construção de
logradouro público

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto

40

0121

Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura

Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205313.015Estradas Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

1030105383.060-

250.000

250.000
VALOR

900.000

VALOR
150.000
VALOR
600.000
VALOR
300.000
VALOR
150.000
VALOR
250.000
VALOR
200.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Expansão da Rede de
Assistência do SUS
INCISO

ÓRGÃO

54

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

55

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

56

SESPJUV

Desporto e
Lazer

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

57
INCISO
58
INCISO
59
INCISO
60
INCISO
61

DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT

INCISO

ÓRGÃO

62

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

Saúde

Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

de saúde
Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

2781205323.048Construção, Ampliação e
Reforma de Instalações
Esportivas
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais

VALOR
195.000
VALOR

205.000

VALOR

250.000

VALOR
250.000
VALOR
300.000
VALOR
200.000
VALOR
300.000
VALOR
200.000
VALOR
150.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
63

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

64

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

65

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

66

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

67
INCISO
68
INCISO
69
INCISO
70
INCISO
71
INCISO
72
INCISO
73

DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

50

0101

2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201314.251-

apoio à produção

150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
250.000
VALOR
250.000
VALOR
300.000
VALOR
400.000
VALOR
25.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Produção Cultural
INCISO
74
INCISO
75
INCISO
76
INCISO
77
INCISO

78

INCISO

ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

79

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

80
INCISO
81

SECMA
ÓRGÃO
DEINT

INCISO

ÓRGÃO

82

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Cultura

PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201314.251Produção Cultural
PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201314.251Produção Cultural
PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201314.251Produção Cultural

cultural
Objetivo
apoio à produção
cultural
Objetivo
apoio à produção
cultural
Objetivo
apoio à produção
cultural

MOD
APL

FONTE

50

0101

MOD
APL

FONTE

50

0101

MOD
APL

FONTE

50

0101

VALOR
75.000
VALOR
75.000
VALOR
75.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

1.500.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

apoio à rede
hospitalar e
ambulatorial do
município

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

criação de escola de
música

50

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

90

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

90

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

FUNÇÃO
Cultura

Saúde

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

1030203114.222Qualificação da
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
PROGRAMA DE
TRABALHO
1339201314.250Municipalização da
Cultura
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS
PROGRAMA DE
TRABALHO

VALOR
250.000

750.000

VALOR
250.000
VALOR
740.000
VALOR
380.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

84

SESPJUV

Desporto e
Lazer

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

85

INCISO
86
INCISO
87
INCISO
88

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT

Saúde

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

83

Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte

PROGRAMA DE
TRABALHO
2781205323.048Construção, Ampliação e
Reforma de Instalações
Esportivas

2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais

construção de posto
de saúde

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

90

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

89

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781205323.048Construção, Ampliação
e Reforma de
Instalações Esportivas

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

90

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781205323.048Construção, Ampliação
e Reforma de
Instalações Esportivas

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

91

FES - UC

1051101653.051Perfuração de Poços em
Áreas Rurais

perfuração de poços

90

0121

INCISO

ÓRGÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

INCISO

Saúde
FUNÇÃO

370.000
VALOR

300.000

VALOR

460.000

VALOR
400.000
VALOR
500.000
VALOR
200.000
VALOR

180.000

VALOR

170.000

VALOR
270.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
92

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

93

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

94

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

95

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

96

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

97

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

98

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

99

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

100
INCISO

SECMA
ÓRGÃO

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

instalação de kits
sanitários
Objetivo
instalação de kits
sanitários

90

0121

MOD
APL

FONTE

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

instalação de kits
sanitários

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

330.000
VALOR
150.000
VALOR
300.000
VALOR
200.000
VALOR
200.000
VALOR
100.000
VALOR

130.000

VALOR

120.000

VALOR
150.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
101
INCISO
102
INCISO

103

INCISO
104
INCISO
105
INCISO

106

SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
AGERP
ÓRGÃO
AGERP
ÓRGÃO

SETUR

INCISO

ÓRGÃO

107

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

108

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

109

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

1.200.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Agricultura

2060601572.333Assistência Técnica e
Extensão Rural

aquisição de trator e
equipamentos
agrícolas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Agricultura

2060601572.333Assistência Técnica e
Extensão Rural

aquisição de trator e
equipamentos
agrícolas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Comércio e
Serviços

2369505274.405Fortalecimento e
Promoção do Turismo e
Artesanato Maranhense

construção de centro
de apoio ao artesão

90

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Cultura
FUNÇÃO
Cultura

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

50.000
VALOR
50.000

150.000
VALOR
150.000
VALOR

250.000

VALOR
180.000
VALOR
180.000
VALOR
190.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
110

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

111

INCISO
112
INCISO

113

INCISO

114

INCISO
115
INCISO
116
INCISO
117
INCISO
118
INCISO

FEAS

ÓRGÃO
SEDUC
ÓRGÃO

SEMU

ÓRGÃO

FEAS

ÓRGÃO
SEDUC
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SEDUC
ÓRGÃO
FEMA
ÓRGÃO

Saúde
FUNÇÃO
Assistência
Social
FUNÇÃO
Educação
FUNÇÃO

Direitos da
Cidadania

FUNÇÃO
Assistência
Social
FUNÇÃO
Educação
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Educação
FUNÇÃO
Meio
Ambiente
FUNÇÃO

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância

90

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

0824405173.021Estruturação da Rede de
Serviços Básicos

reforma e
estruturação de casa
de apoio à mulher
enferma

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

reforma e
reestruturação de
escolas

90

0102

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1442203254.349- Artic.
p/Impl. de Centros de
Ref. de Atend. às
Mulheres em Sit. de
Violência

construção de centro
contra a violência à
mulher

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

0824405173.021Estruturação da Rede de
Serviços Básicos

reforma e
estruturação de casa
de apoio ao
excepcional

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1236205093.008Expansão e Melhoria da
Infraestrutura Física

construção de escola

40

0102

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1236205093.008Expansão e Melhoria da
Infraestrutura Física

construção de escola

40

0102

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de centro
de pesquisa e
educação ambiental

90

0101

Objetivo

MOD

FONTE

1236205093.008Expansão e Melhoria da
Infraestrutura Física

2678205314.288Conservação de Vicinais

1854103124.268Educação Ambiental
PROGRAMA DE

200.000
VALOR

150.000

VALOR
200.000
VALOR

200.000

VALOR

150.000

VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO

119

SEMU

INCISO

ÓRGÃO

120

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

121

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

122

INCISO
123

SINFRA

ÓRGÃO
SECMA

APL

1442203254.349- Artic.
p/Impl. de Centros de
Ref. de Atend. às
Mulheres em Sit. de
Violência

construção de centro
contra a violência à
mulher

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1051201653.052Ampliação e Melhorias
de Sist. de Abastec.
D’Água em Áreas
Urbanas

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

1.000.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a manifestações
culturais

40

0101

Direitos da
Cidadania

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

Saúde

Cultura

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

200.000

VALOR
750.000

500.000

VALOR
250.000

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

124

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781205323.048Construção, Ampliação
e Reforma de
Instalações Esportivas

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

1.160.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE

Objetivo

MOD

FONTE

VALOR

INCISO

125
INCISO

126
INCISO

SECMA
ÓRGÃO

SINFRA
ÓRGÃO

Cultura

VALOR

150.000

VALOR
250.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
127

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

128

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

129

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

130

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

131

DEINT

INCISO

ÓRGÃO

132

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

133

DEINT

INCISO

ÓRGÃO

134

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

135
INCISO
136
INCISO

DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

APL
construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde

reforma de hospital

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde

reforma de hospital

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde

reforma de hospital

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD

FONTE

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais
PROGRAMA DE

540.000
VALOR
200.000
VALOR
200.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
200.000
VALOR
200.000
VALOR
200.000
VALOR
250.000
VALOR
200.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
137
INCISO
138

SECMA
ÓRGÃO
DEINT

INCISO

ÓRGÃO

139

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

140
INCISO
141
INCISO
142

SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

143

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

144

INCISO
145
INCISO
146

SINFRA

ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SINFRA

APL

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde

reforma de hospital

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101653.051Perfuração de Poços em
Áreas Rurais

perfuração de poços

40

0121

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

1.500.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

construção de

40

0101

1.500.000

Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde

Cultura
FUNÇÃO
Transporte

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205313.015-

150.000
VALOR
500.000
VALOR
200.000
VALOR
50.000
VALOR
200.000
VALOR
50.000
VALOR
750.000

250.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Estradas Vicinais
INCISO

ÓRGÃO

147

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

148

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

149

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

150

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

151
INCISO

Saúde
ÓRGÃO

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO

152

SAGRIMA

Agricultura

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

153
INCISO

154

INCISO
155

DEINT
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
SECMA

Transporte
FUNÇÃO

Transporte

FUNÇÃO
Cultura

estradas vicinais

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

Aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de centro
de capacitação ao
agricultor

50

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

2678405313.056Construção e
Restauração de Cais,
Diques e Barragens

construção de
barragem

90

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades

apoio a
manifestações

50

0101

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

2012203454.325Fortalecimento das
Institucionalidades
Locais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de Vicinais

VALOR
300.000
VALOR
450.000
VALOR
250.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR

200.000

VALOR
200.000
VALOR

150.000

VALOR
150.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Artístico-Culturais
INCISO
156

ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

157

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

158

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

159

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

160

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

161

SEDUC

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Educação

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

162

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

163

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

164

SEDAGRO

Organiza-ção
Agrária

Saúde
FUNÇÃO
Saúde

culturais

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1236205093.008Expansão e Melhoria da
Infraestrutura Física

construção de escola

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
entreposto para a
comercialização de

50

0101

2160501574.394Incentivo a
Comercialização de

VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Produtos da Agricultura
Familiar
INCISO
165

ÓRGÃO
FEAS

FUNÇÃO
Assistência
Social

mel

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

0824405173.021Estruturação da Rede de
Serviços Básicos

construção de casa de
apoio ao idoso

50

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0101

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

166

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781305072.700-Lazer
para Todos

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101653.051Perfuração de Poços em
Áreas Rurais

perfuração de poços

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

MOD
APL

FONTE

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

aquisição de trator e
equipamentos
agrícolas

40

0101

167
INCISO
168
INCISO

169

SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

Cultura
FUNÇÃO
Cultura

INCISO

ÓRGÃO

170

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

171

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

172

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781305072.700-Lazer
para Todos

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Agricultura

2060601572.333Assistência Técnica e
Extensão Rural

173

AGERP

Saúde
FUNÇÃO
Saúde

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

distribuição de
material esportivo

instalação de kits
sanitários
Objetivo
distribuição de
material esportivo

VALOR
150.000
VALOR
50.000
VALOR
50.000
VALOR
200.000
VALOR

850.000

VALOR
600.000
VALOR
500.000
VALOR
100.000
VALOR
150.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
INCISO

ÓRGÃO

174

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

175

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

176
INCISO
177
INCISO
178
INCISO
179
INCISO
180

SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

181

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

182

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

183

FES - UC

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

Objetivo
instalação de kits
sanitários
Objetivo
instalação de kits
sanitários

MOD
APL

FONTE

40

0121

MOD
APL

FONTE

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento d’água

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Construção de
posto de saúde

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de

40

0121

2678205314.288Conservação de Vicinais

2678205314.288Conservação de Vicinais

1030105383.061Reforma de Unidades de
Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101651.733-

VALOR
400.000
VALOR
350.000
VALOR
50.000
VALOR
800.000
VALOR
100.000
VALOR
700.000
VALOR
100.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

INCISO

ÓRGÃO

184

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

185

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

186

INCISO
187
INCISO
188
INCISO
189
INCISO

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

Implantação de Sistemas
Simplificados

sistemas de
abastecimento d’água

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Construção de
posto de saúde

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Construção de
posto de saúde

40

0121

1030105383.060Reforma de Unidades de
Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030105383.060Reforma de Unidades de
Saúde

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
logradouro público

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

190

SESPJUV

Desporto e
Lazer

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

191

INCISO

SINFRA

ÓRGÃO

2781205323.048Construção, Ampliação e
Reforma de Instalações
Esportivas

VALOR
150.000
VALOR
250.000
VALOR

150.000

VALOR
500.000
VALOR
500.000
VALOR
150.000
VALOR

150.000

VALOR

150.000

VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

193

SESPJUV

Desporto e
Lazer

reforma de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

192

INCISO

194
INCISO

195

INCISO

196

INCISO

197

INCISO

SINFRA

SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

198

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

199

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

Cultura

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

2781205323.048Construção, Ampliação e
Reforma de Instalações
Esportivas

1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados
PROGRAMA DE
TRABALHO

100.000

VALOR

100.000

VALOR
250.000
VALOR

400.000

VALOR

200.000

VALOR

200.000

VALOR

150.000

VALOR

150.000

VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
200

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

201

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

202

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

203

INCISO

204

INCISO

205

INCISO
206

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

FEAS

ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

207

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

208

FES - UC

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Saúde

1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101651.733Implantação de
Sistemas
Simplificados

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de
sistemas de
abastecimento
d’água

40

0121

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Assistência
Social

0824405174.293Serviços
Sócioassistenciais de
Proteção Básica

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

1030105383-

ações de inclusão
social

aquisição de

150.000

VALOR

150.000

VALOR

150.000

VALOR

200.000

VALOR

300.000

VALOR

400.000

VALOR
350.000
VALOR
300.000
VALOR
200.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

INCISO

ÓRGÃO

209

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

210

INCISO

SINFRA

ÓRGÃO

211

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

212

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

213

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

214

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

215

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

216
INCISO

DEINT
ÓRGÃO

FUNÇÃO
Saúde

Expansão da Rede de
Assistência do SUS

equipamentos
hospitalares

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

construção de
logradouro público

40

0101

1.000.000

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

VALOR
250.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

40.000.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Saúde

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO

150.000
VALOR
200.000
VALOR
150.000
VALOR
400.000
VALOR
300.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
217
INCISO

218

INCISO

219

INCISO

DEINT
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

220

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

221
INCISO
222
INCISO
223
INCISO
224
INCISO
225
INCISO

SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO

Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais

conservação de
estradas vicinais

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s) e
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD

FONTE

Saúde

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Transporte
FUNÇÃO

2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE
TRABALHO
2678205314.288Conservação de
Vicinais

2678205314.288Conservação de
Vicinais
PROGRAMA DE

250.000
VALOR

200.000

VALOR

700.000

VALOR

750.000

VALOR
400.000
VALOR
150.000
VALOR
150.000
VALOR
200.000
VALOR
150.000
VALOR


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRABALHO
226

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

227

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

228

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

229
INCISO

230

INCISO
231
INCISO
232
INCISO

233

INCISO
234

DEINT
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT

APL

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
logradouro público

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

1.000.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Transporte
FUNÇÃO
Cultura

Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais

2678205314.288Conservação de
Vicinais

300.000
VALOR
500.000
VALOR
500.000
VALOR
500.000
VALOR

500.000

VALOR
250.000
VALOR
250.000

500.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
INCISO
235

ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

236

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

237

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

238

INCISO
239
INCISO

240

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO

SINFRA

INCISO

ÓRGÃO

241

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

242

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

243

SECMA

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

instalação de kits
sanitários

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
logradouro público

40

0101

FUNÇÃO
Saúde

Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Urbanismo

1545101371.089Construção e
Melhoramento de
Logradouros Públicos

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
ambulância(s)

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Cultura

VALOR
250.000
VALOR
600.000
VALOR
150.000
VALOR

200.000

VALOR
800.000
VALOR

500.000

VALOR
150.000
VALOR
600.000
VALOR
50.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
INCISO
244
INCISO
245
INCISO

ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

246

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

247

INCISO

248

INCISO

SINC

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

249

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

250

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

251

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

252

FES - UC

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO

Indústria

FUNÇÃO

Urbanismo

FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

construção de centro
de negócios

40

0101

1.500.000

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

construção de
prédio público

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

1030203114.398Contratualização de
Estabelecimentos de
Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
2266105054.252Adensamento das
Cadeias Produtivas do
Agronegócio
PROGRAMA DE
TRABALHO
1545101371.098Construção e
Melhoramento de
Prédios Públicos
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030203114.398Contratualização de
Estabelecimentos de
Saúde

apoio à rede
hospitalar e
ambulatorial
local

apoio à rede
hospitalar e
ambulatorial
local

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

implantação de

40

0121

1030105383.061Reforma de Unidades
de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
1051101651.733-

reforma de
hospital

VALOR
100.000
VALOR
100.000
VALOR

300.000

250.000

VALOR

450.000

VALOR
250.000
VALOR
150.000
VALOR
350.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Implantação de
Sistemas Simplificados
INCISO

253

INCISO
254
INCISO

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
DEINT
ÓRGÃO

sistemas de
abastecimento
d’água

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

conservação de
estradas vicinais

40

0101

Transporte

2678205314.288Conservação de
Vicinais

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de
instalação(ões)
esportiva(s)

40

0101

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0101

255

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781205323.048Construção,
Ampliação e Reforma
de Instalações
Esportivas

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

256

SESPJUV

Desporto e
Lazer

2781205323.048Construção, Ampliação
e Reforma de
Instalações Esportivas

INCISO

ÓRGÃO

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

instalação de
kits sanitários

40

0121

257

SECMA

INCISO

ÓRGÃO

258

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

259

SINFRA

INCISO

ÓRGÃO

260

FES - UC

Cultura
FUNÇÃO
Saúde

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários

construir área
de lazer

VALOR

350.000

VALOR
800.000
VALOR

150.000

VALOR

200.000

VALOR
250.000
VALOR
250.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

Pavimentação
de vias
urbanas

40

0101

1.000.000

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

perfuração de
poços

40

0121

1.000.000

Saúde

1051101653.051Perfuração de Poços em


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Áreas Rurais
INCISO
261

ÓRGÃO
SECMA

INCISO

ÓRGÃO

262

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

263
INCISO

264

INCISO
265
INCISO
266
INCISO

DEINT
ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO

267

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

268
INCISO
269

SECMA
ÓRGÃO
SECMA

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Transporte

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

construção de
posto de saúde

40

0121

1.000.000

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

40

0101

2678205314.288Conservação de
Vicinais

Conservação
de estradas
vicinais

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

Pavimentação
de vias
urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

50

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1051101651.733Implantação de
Sistemas Simplificados

Implantação
de sistemas de
abastecimento
d’água

50

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

40

0101

Cultura
FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO

Saúde

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
Cultura

1339201312.688-

apoio a

VALOR
250.000

700.000
VALOR

800.000

VALOR
180.000
VALOR
250.000
VALOR

270.000

VALOR
50.000
VALOR
100.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

INCISO
270
INCISO
271
INCISO
272

ÓRGÃO
SECMA
ÓRGÃO
Saúde
ÓRGÃO
Saúde

INCISO

ÓRGÃO

273

FES - UC

INCISO

ÓRGÃO

274

INCISO

275

INCISO

276

INCISO
277
INCISO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO

SINFRA

ÓRGÃO
Saúde
ÓRGÃO

Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

manifestações
culturais

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

instalação de
kits sanitários

40

0121

Objetivo

MOD
APL

FONTE

construção de posto
de saúde

40

0121

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

aquisição de
equipamentos
hospitalares

40

0121

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

Pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

Pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

Urbanismo

1545101371.671Implantação e
Pavimentação de Vias
Urbanas

Pavimentação de
vias urbanas

40

0101

FUNÇÃO

PROGRAMA DE
TRABALHO

Objetivo

MOD
APL

FONTE

VALOR

50

0121

1.000.000

MOD
APL

FONTE

VALOR

FUNÇÃO
Cultura
FUNÇÃO
FES - UC
FUNÇÃO
Saúde
FUNÇÃO
Saúde

Saúde
FUNÇÃO

1051101641.795Instalação de Kit’s
Sanitários
PROGRAMA DE
TRABALHO
1030105383.060Expansão da Rede de
Assistência do SUS

1030201944.233Implementação do
Serviços de Oncologia
PROGRAMA DE
TRABALHO

apoio ao Hospital
Aldenora Belo
Objetivo

VALOR
100.000
VALOR
250.000
VALOR
250.000
VALOR
250.000
VALOR

300.000

VALOR

600.000

VALOR

600.000


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
278

SECMA

Cultura

1339201312.688Fomento às Atividades
Artístico-Culturais

apoio a
manifestações
culturais

40

0101

150.000