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DECRETO 45180, de 21/09/2009 - Texto Original


Cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de
Ouro Branco e Ouro Preto.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985, de
18 de julho de 2000, e na Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002,



DECRETA:



Art. 1º
Fica criado o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios
de Ouro Branco e Ouro Preto, com área de 7.520,7888ha (sete
mil, quinhentos e vinte hectares, setenta e oito ares e oitenta e
oito centiares) e perímetro de 67.517,77m (sessenta e sete
mil, quinhentos e dezessete metros e setenta e sete centímetros).



Art. 2º
Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social,
para desapropriação de pleno domínio, mediante
acordo ou judicialmente, os terrenos e benfeitorias necessários
à implantação do Parque Estadual Serra do Ouro
Branco.



Art. 3º
O Parque Estadual Serra do Ouro Branco tem os seguintes limites,
medidas e confrontações: inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice 01, situado entre a antiga
estrada de ferro - RFFSA e a estrada vicinal sentido Morro do Gabriel
e pelo divisor de águas dos córregos Papa Cobra e
Cachoeira Grande, de coordenadas N 7.740.326,55m e E 637.358,60m;
deste segue pela margem direita da mesma divisa, com azimute 130º
40'57" e distância de 44,25m até o vértice
02, de coordenadas E 637.392,15m e N 7.740.297,70m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 168º 43'25" e distância de
28,91m até o vértice 03, de coordenadas E 637.397,81m e
N 7.740.269,35m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 209º
19'25" e distância de 43,84m até o vértice
04, de coordenadas E 637.376,34m e N 7.740.231,13m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 235º 04'17" e distância de
131,38m até o vértice 05, de coordenadas E 637.268,62m
e N 7.740.155,91m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 189º
02'54" e distância de 68,98m até o vértice
06, de coordenadas E 637.257,77m e N 7.740.087,79m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 187º 24'01" e distância de
108,46m até o vértice 07, de coordenadas E 637.243,80m
e N 7.739.980,24m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 163º
35'59" e distância de 40,55m até o vértice
08, de coordenadas E 637.255,25m e N 7.739.941,34m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 202º 40'19" e distância de
158,92m até o vértice 09, de coordenadas E 637.194,00m
e N 7.739.794,70m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 195º
34'27" e distância de 76,08m até o vértice
10, de coordenadas E 637.173,57m e N 7.739.721,42m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 175º 12'35" e distância de
50,08m até o vértice 11, de coordenadas E 637.177,75m e
N 7.739.671,51m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 166º
45'15" e distância de 40,12m até o vértice
12, de coordenadas E 637.186,95m e N 7.739.632,46m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 124º 35'33" e distância de
40,97m até o vértice 13, de coordenadas E 637.220,67m e
N 7.739.609,20m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 110º
49'39" e distância de 46,46m até o vértice
14, de coordenadas E 637.264,09m e N 7.739.592,69m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 128º 37'17" e distância de
47,35m até o vértice 15, de coordenadas E 637.301,09m e
N 7.739.563,13m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 160º
36'29" e distância de 21,58m até o vértice
16, de coordenadas E 637.308,25m e N 7.739.542,77m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 198º 34'16" e distância de
111,75m até o vértice 17, de coordenadas E 637.272,66m
e N 7.739.436,84m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 187º
56'39" e distância de 38,41m até o vértice
18, de coordenadas E 637.267,35m e N 7.739.398,79m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 154º 10'28" e distância de
35,48m até o vértice 19, de coordenadas E 637.282,81m e
N 7.739.366,86m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 136º
22'02" e distância de 24,15m até o vértice
20, de coordenadas E 637.299,48m e N 7.739.349,37m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 162º 35'00" e distância de
64,29m até o vértice 21, de coordenadas E 637.318,72m e
N 7.739.288,03m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 145º
40'57" e distância de 32,64m até o vértice
22, de coordenadas E 637.337,12m e N 7.739.261,07m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 106º 36'20" e distância de
88,27m até o vértice 23, de coordenadas E 637.421,71m e
N 7.739.235,85m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 97º
14'36" e distância de 100,24m até o vértice
24, de coordenadas E 637.521,14m e N 7.739.223,21m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 130º 36'26" e distância de
20,95m até o vértice 25, de coordenadas E 637.537,05m e
N 7.739.209,58m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 163º
30'37" e distância de 99,05m até o vértice
26, de coordenadas E 637.565,16m e N 7.739.114,60m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 139º 26'39" e distância de
59,64m até o vértice 27, de coordenadas E 637.603,94m e
N 7.739.069,28m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 177º
04'25" e distância de 83,25m até o vértice
28, de coordenadas E 637.608,19m e N 7.738.986,14m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 200º 17'33" e distância de
40,28m até o vértice 29, de coordenadas E 637.594,22m e
N 7.738.948,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 179º
26'48" e distância de 42,55m até o vértice
30, de coordenadas E 637.594,63m e N 7.738.905,81m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 149º 41'09" e distância de
26,52m até o vértice 31, de coordenadas E 637.608,02m e
N 7.738.882,92m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 184º
02'02" e distância de 45,09m até o vértice
32, de coordenadas E 637.604,85m e N 7.738.837,94m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 160º 44'56" e distância de
30,01m até o vértice 33, de coordenadas E 637.614,74m e
N 7.738.809,61m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 124º
12'40" e distância de 72,80m até o vértice
34, de coordenadas E 637.674,94m e N 7.738.768,68m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 74º 06'35" e distância de
46,01m até o vértice 35, de coordenadas E 637.719,19m e
N 7.738.781,27m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 47º
57'41" e distância de 50,81m até o vértice
36, de coordenadas E 637.756,93m e N 7.738.815,30m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 71º 25'09" e distância de
55,77m até o vértice 37, de coordenadas E 637.809,79m e
N 7.738.833,07m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 93º
41'50" e distância de 87,39m até o vértice
38, de coordenadas E 637.897,00m e N 7.738.827,44m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 112º 38'49" e distância de
26,59m até o vértice 39, de coordenadas E 637.921,54m e
N 7.738.817,20m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 152º
17'15" e distância de 44,06m até o vértice
40, de coordenadas E 637.942,02m e N 7.738.778,19m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 139º 36'02" e distância de
78,37m até o vértice 41, de coordenadas E 637.992,82m e
N 7.738.718,51m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 122º
05'43" e distância de 49,67m até o vértice
42, de coordenadas E 638.034,90m e N 7.738.692,12m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 87º 53'25" e distância de
57,24m até o vértice 43, de coordenadas E 638.092,09m e
N 7.738.694,23m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 94º
18'41" e distância de 114,48m até o vértice
44, de coordenadas E 638.206,25m e N 7.738.685,62m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 124º 49'14" e distância de
54,81m até o vértice 45, de coordenadas E 638.251,24m e
N 7.738.654,32m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 151º
58'20" e distância de 28,10m até o vértice
46, de coordenadas E 638.264,44m e N 7.738.629,52m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 176º 48'53" e distância de
26,29m até o vértice 47, de coordenadas E 638.265,90m e
N 7.738.603,27m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 192º
53'05" e distância de 58,48m até o vértice
48, de coordenadas E 638.252,86m e N 7.738.546,26m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 181º 59'31" e distância de
25,03m até o vértice 49, de coordenadas E 638.251,99m e
N 7.738.521,25m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 126º
17'13" e distância de 39,78m até o vértice
50, de coordenadas E 638.284,06m e N 7.738.497,71m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 143º 19'45" e distância de
41,34m até o vértice 51, de coordenadas E 638.308,74m e
N 7.738.464,55m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 169º
04'41" e distância de 29,05m até o vértice
52, de coordenadas E 638.314,25m e N 7.738.436,03m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 196º 10'45" e distância de
14,09m até o vértice 53, de coordenadas E 638.310,32m e
N 7.738.422,50m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 225º
45'05" e distância de 49,07m até o vértice
54, de coordenadas E 638.275,17m e N 7.738.388,26m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 220º 21'10" e distância de
31,93m até o vértice 55, de coordenadas E 638.254,50m e
N 7.738.363,93m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 176º
29'12" e distância de 24,69m até o vértice
56, de coordenadas E 638.256,01m e N 7.738.339,28m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 145º 57'39" e distância de
23,99m até o vértice 57, de coordenadas E 638.269,44m e
N 7.738.319,40m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 94º
04'34" e distância de 17,61m até o vértice
58, de coordenadas E 638.287,01m e N 7.738.318,15m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 39º 15'35" e distância de
52,16m até o vértice 59, de coordenadas E 638.320,02m e
N 7.738.358,54m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 85º
54'04" e distância de 24,92m até o vértice
60, de coordenadas E 638.344,87m e N 7.738.360,32m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 140º 56'30" e distância de
11,59m até o vértice 61, de coordenadas E 638.352,17m e
N 7.738.351,32m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 187º
15'06" e distância de 38,94m até o vértice
62, de coordenadas E 638.347,25m e N 7.738.312,70m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 171º 47'23" e distância de
48,88m até o vértice 63, de coordenadas E 638.354,23m e
N 7.738.264,32m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 173º
14'30" e distância de 86,52m até o vértice
64, de coordenadas E 638.364,42m e N 7.738.178,40m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 192º 27'54" e distância de
82,06m até o vértice 65, de coordenadas E 638.346,70m e
N 7.738.098,27m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 202º
35'18" e distância de 15,31m até o vértice
66, de coordenadas E 638.340,82m e N 7.738.084,14m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 258º 24'56" e distância de
27,75m até o vértice 67, de coordenadas E 638.313,64m e
N 7.738.078,56m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 273º
42'53" e distância de 40,96m até o vértice
68, de coordenadas E 638.272,76m e N 7.738.081,22m, situado às
margens do Córrego da Vargem; deste segue pela mesma divisa,
com azimute 307º 34'53" e distância de 69,07m até
o vértice 69, de coordenadas E 638.218,03m e N 7.738.123,34m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 285º 45'23" e
distância de 992,76m até o vértice 70, de
coordenadas E 637.262,57m e N 7.738.392,92m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 297º 31'20" e distância de
293,49m até o vértice 71, de coordenadas E 637.002,29m
e N 7.738.528,54m, com azimute 217º 12'57" e distância
de 190,64m até o vértice 72, de coordenadas E
636.886,99m e N 7.738.376,73m, deste segue contornando a comunidade
de Morro de Gabriel, com azimute 197º 10'00" e distância
de 481,09m até o vértice 73, de coordenadas E
636.745,00m e N 7.737.917,07m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 103º 35'30" e distância de 1.179,57m até
o vértice 74, de coordenadas E 637.891,53m e N 7.737.639,87m,
deste segue sentido Areão com azimute 143º 16'52" e
distância de 477,27m até o vértice 75, de
coordenadas E 638.176,88m e N 7.737.257,30m, situado nas proximidades
de Areão; deste segue estrada vicinal sentido trevo de
Itatiaia, com azimute 89º 55'59" e distância de
385,83m até o vértice 76, de coordenadas E 638.562,72m
e N 7.737.257,75m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
55'59" e distância de 11,58m até o vértice
77, de coordenadas E 638.574,30m e N 7.737.257,76m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 89º 55'59" e distância de
1.148,92m até o vértice 78, de coordenadas E
639.723,22m e N 7.737.259,11m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 144º 43'58" e distância de 224,48m até
o vértice 79, de coordenadas E 639.852,83m e N 7.737.075,82m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 181º 15'18" e
distância de 76,48m até o vértice 80, de
coordenadas E 639.851,16m e N 7.736.999,36m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 179º 15'50" e distância de 53,71m
até o vértice 81, de coordenadas E 639.851,85m e N
7.736.945,66m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 177º
24'47" e distância de 140,07m até o vértice
82, de coordenadas E 639.858,17m e N 7.736.805,73m, deste segue linha
seca, com azimute 165º 26'38" e distância de 50,17m
até o vértice 83, de coordenadas E 639.870,78m e N
7.736.757,17m, deste segue a margem direita da estrada vicinal
sentido da Capela de Nossa Senhora Aparecida, com azimute 132º
49'06" e distância de 61,16m até o vértice
84, de coordenadas E 639.915,64m e N 7.736.715,60m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 123º 40'36" e distância de
57,40m até o vértice 85, de coordenadas E 639.963,41m e
N 7.736.683,78m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 168º
57'38" e distância de 2.048,48m até o vértice
86, de coordenadas E 640.355,66m e N 7.734.673,20m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 232º 47'06" e distância de
63,50m até o vértice 87, de coordenadas E 640.305,09m e
N 7.734.634,79m; deste segue pela mesma divisa, com azimute 198º
22'21" e distância de 105,05m até o vértice
88, de coordenadas E 640.271,98m e N 7.734.535,10m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 189º 21'46" e distância de
137,87m até o vértice 89, de coordenadas E 640.249,55m
e N 7.734.399,07m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 206º
01'14" e distância de 43,81m até o vértice
90, de coordenadas E 640.230,33m e N 7.734.359,70m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 248º 56'03" e distância de
24,07m até o vértice 91, de coordenadas E 640.207,86m e
N 7.734.351,05m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 309º
52'58" e distância de 12,18m até o vértice
92, de coordenadas E 640.198,52m e N 7.734.358,85m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 320º 17'41" e distância de
39,30m até o vértice 93, de coordenadas E 640.173,41m e
N 7.734.389,09m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 247º
11'02" e distância de 34,30m até o vértice
94, de coordenadas E 640.141,80m e N 7.734.375,79m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 195º 03'22" e distância de
60,11m até o vértice 95, de coordenadas E 640.126,19m e
N 7.734.317,75m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 190º
32'07" e distância de 93,49m até o vértice
96, de coordenadas E 640.109,09m e N 7.734.225,83m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 200º 21'07" e distância de
269,32m até o vértice 97, de coordenadas E 640.015,43m
e N 7.733.973,33m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 237º
24'06" e distância de 117,45m até o vértice
98, de coordenadas E 639.916,48m e N 7.733.910,06m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 246º 39'48" e distância de
133,10m até o vértice 99, de coordenadas E 639.794,28m
e N 7.733.857,33m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 242º
35'45" e distância de 61,60m até o vértice
100, de coordenadas E 639.739,58m e N 7.733.828,98m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 278º 16'36" e distância de
41,71m até o vértice 101, de coordenadas E 639.698,30m
e N 7.733.834,98m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 273º
26'23" e distância de 50,47m até o vértice
102, de coordenadas E 639.647,93m e N 7.733.838,01m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 260º 23'18" e distância de
149,87m até o vértice 103, de coordenadas E 639.500,16m
e N 7.733.812,99m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 276º
26'04" e distância de 47,90m até o vértice
104, de coordenadas E 639.452,56m e N 7.733.818,36m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 253º 59'16" e distância de
50,98m até o vértice 105, de coordenadas E 639.403,57m
e N 7.733.804,30m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 217º
51'18" e distância de 54,83m até o vértice
106, de coordenadas E 639.369,92m e N 7.733.761,01m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 186º 27'25" e distância de
191,01m até o vértice 107, de coordenadas E 639.348,44m
e N 7.733.571,21m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 196º
09'22" e distância de 87,82m até o vértice
108, de coordenadas E 639.324,00m e N 7.733.486,86m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 183º 12'07" e distância de
53,94m até o vértice 109, de coordenadas E 639.320,99m
e N 7.733.433,00m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 162º
03'09" e distância de 66,06m até o vértice
110, de coordenadas E 639.341,35m e N 7.733.370,15m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 165º 04'58" e distância de
43,03m até o vértice 111, de coordenadas E 639.352,42m
e N 7.733.328,57m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 154º
34'19" e distância de 106,25m até o vértice
112, de coordenadas E 639.398,05m e N 7.733.232,62m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 143º 22'05" e distância de
75,64m até o vértice 113, de coordenadas E 639.443,18m
e N 7.733.171,92m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 157º
43'18" e distância de 132,86m até o vértice
114, de coordenadas E 639.493,54m e N 7.733.048,98m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 164º 41'23" e distância de
83,28m até o vértice 115, de coordenadas E 639.515,53m
e N 7.732.968,66m, situado na propriedade do Senhor Carlos Alberto
Gontijo e pelos divisores de água dos Córregos Garcia e
Lavrinha; deste segue pela mesma divisa, com azimute 134º 54'10"
e distância de 62,88m até o vértice 116, de
coordenadas E 639.560,07m e N 7.732.924,27m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 44º 32'43" e distância de 144,02m
até o vértice 117, de coordenadas E 639.661,10m e N
7.733.026,92m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 31º
42'38" e distância de 110,30m até o vértice
118, de coordenadas E 639.719,07m e N 7.733.120,75m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 102º 51'23" e distância de
380,50m até o vértice 119, de coordenadas E 640.090,04m
e N 7.733.036,09m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 84º
00'07" e distância de 53,39m até o vértice
120, de coordenadas E 640.143,14m e N 7.733.041,67m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 50º 00'31" e distância de
36,58m até o vértice 121, de coordenadas E 640.171,16m
e N 7.733.065,17m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 18º
38'27" e distância de 278,13m até o vértice
122, de coordenadas E 640.260,06m e N 7.733.328,71m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 3º 08'23" e distância de
115,91m até o vértice 123, de coordenadas E 640.266,41m
e N 7.733.444,45m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 356º
53'12" e distância de 65,69m até o vértice
124, de coordenadas E 640.262,84m e N 7.733.510,04m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 12º 06'06" e distância de
34,85m até o vértice 125, de coordenadas E 640.270,15m
e N 7.733.544,12m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 52º
16'35" e distância de 62,79m até o vértice
126, de coordenadas E 640.319,81m e N 7.733.582,54m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 79º 30'54" e distância de
49,59m até o vértice 127, de coordenadas E 640.368,57m
e N 7.733.591,56m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 58º
22'15" e distância de 62,11m até o vértice
128, de coordenadas E 640.421,45m e N 7.733.624,13m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 35º 41'02" e distância de
67,34m até o vértice 129, de coordenadas E 640.460,73m
e N 7.733.678,82m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 52º
57'49" e distância de 111,61m até o vértice
130, de coordenadas E 640.549,82m e N 7.733.746,05m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 55º 14'60"
e distância de
71,66m até o vértice 131, de coordenadas E 640.608,70m
e N 7.733.786,89m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 55º
24'54" e distância de 113,63m até o vértice
132, de coordenadas E 640.702,25m e N 7.733.851,39m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 34º 42'52" e distância de
215,03m até o vértice 133, de coordenadas E 640.824,70m
e N 7.734.028,15m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 33º
40'29" e distância de 217,81m até o vértice
134, de coordenadas E 640.945,47m e N 7.734.209,41m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 22º 07'51" e distância de
35,58m até o vértice 135, de coordenadas E 640.958,88m
e N 7.734.242,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 44º
21'48" e distância de 74,38m até o vértice
136, de coordenadas E 641.010,89m e N 7.734.295,54m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 101º 53'18" e distância de
72,00m até o vértice 137, de coordenadas E 641.081,35m
e N 7.734.280,71m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 87º
57'19" e distância de 61,58m até o vértice
138, de coordenadas E 641.142,88m e N 7.734.282,91m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 63º 24'53" e distância de
76,93m até o vértice 139, de coordenadas E 641.211,68m
e N 7.734.317,34m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 73º
46'19" e distância de 67,05m até o vértice
140, de coordenadas E 641.276,06m e N 7.734.336,07m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 104º 10'43" e distância de
57,30m até o vértice 141, de coordenadas E 641.331,61m
e N 7.734.322,04m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 124º
30'59" e distância de 282,67m até o vértice
142, de coordenadas E 641.564,52m e N 7.734.161,87m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 94º 09'01" e distância de
133,54m até o vértice 143, de coordenadas E 641.697,71m
e N 7.734.152,20m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 3º
57'51" e distância de 84,16m até o vértice
144, de coordenadas E 641.703,52m e N 7.734.236,16m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 289º 09'37" e distância de
7,12m até o vértice 145, de coordenadas E 641.696,80m e
N 7.734.238,50m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 57º
29'46" e distância de 160,81m até o vértice
146, de coordenadas E 641.832,42m e N 7.734.324,91m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 73º 00'08" e distância de
153,83m até o vértice 147, de coordenadas E 641.979,53m
e N 7.734.369,88m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 77º
18'35" e distância de 70,78m até o vértice
148, de coordenadas E 642.048,57m e N 7.734.385,43m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 76º 09'22" e distância de
94,84m até o vértice 149, de coordenadas E 642.140,66m
e N 7.734.408,12m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 45º
49'20" e distância de 113,70m até o vértice
150, de coordenadas E 642.222,20m e N 7.734.487,35m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 92º 12'11" e distância de
11,19m até o vértice 151, de coordenadas E 642.233,38m
e N 7.734.486,92m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 90º
09'57" e distância de 183,81m até o vértice
152, de coordenadas E 642.417,19m e N 7.734.486,39m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 46º 21'28" e distância de
120,05m até o vértice 153, de coordenadas E 642.504,07m
e N 7.734.569,24m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 93º
02'34" e distância de 139,44m até o vértice
154, de coordenadas E 642.643,31m e N 7.734.561,84m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 109º 24'38" e distância de
100,92m até o vértice 155, de coordenadas E 642.738,49m
e N 7.734.528,30m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 141º
41'35" e distância de 602,69m até o vértice
156, de coordenadas E 643.112,08m e N 7.734.055,38m, com azimute 204º
03'26" e distância de 753,27m até o vértice
157, de coordenadas E 642.805,01m e N 7.733.367,54m, com azimute 255º
23'00" e distância de 138,71m até o vértice
158, de coordenadas E 642.670,80m e N 7.733.332,53m, com azimute 247º
15'12" e distância de 122,83m até o vértice
159, de coordenadas E 642.557,52m e N 7.733.285,04m, com azimute 181º
23'18" e distância de 106,16m até o vértice
160, de coordenadas E 642.554,95m e N 7.733.178,91m, com azimute 213º
14'15" e distância de 99,36m até o vértice
161, de coordenadas E 642.500,49m e N 7.733.095,80m, com azimute 178º
52'08" e distância de 81,82m até o vértice
162, de coordenadas E 642.502,10m e N 7.733.014,00m, com azimute 198º
49'39" e distância de 86,19m até o vértice
163, de coordenadas E 642.474,29m e N 7.732.932,42m, com azimute 172º
37'07" e distância de 81,97m até o vértice
164, de coordenadas E 642.484,82m e N 7.732.851,13m, com azimute 142º
27'08" e distância de 94,55m até o vértice
165, de coordenadas E 642.542,44m e N 7.732.776,17m, com azimute 77º
01'07" e distância de 151,93m até o vértice
166, de coordenadas E 642.690,48m e N 7.732.810,30m, com azimute 46º
56'01" e distância de 665,95m até o vértice
167, de coordenadas E 643.177,00m e N 7.733.265,04m, com azimute 26º
10'54" e distância de 80,81m até o vértice
168, de coordenadas E 643.212,65m e N 7.733.337,55m, com azimute 168º
35'60" e distância de 338,37m até o vértice
169, de coordenadas E 643.279,53m e N 7.733.005,86m, com azimute 81º
26'52" e distância de 149,85m até o vértice
170, de coordenadas E 643.427,72m e N 7.733.028,15m, com azimute 45º
19'18" e distância de 390,72m até o vértice
171, de coordenadas E 643.705,55m e N 7.733.302,87m, com azimute 344º
47'19" e distância de 532,12m até o vértice
172, de coordenadas E 643.565,93m e N 7.733.816,34m, com azimute 87º
28'60" e distância de 346,47m até o vértice
173, de coordenadas E 643.912,06m e N 7.733.831,56m, com azimute 1º
58'53" e distância de 85,76m até o vértice
174, de coordenadas E 643.915,03m e N 7.733.917,26m, com azimute 29º
15'34" e distância de 87,83m até o vértice
175, de coordenadas E 643.957,96m e N 7.733.993,89m, com azimute 359º
32'26" e distância de 79,50m até o vértice
176, de coordenadas E 643.957,32m e N 7.734.073,38m, situado na
estrada vicinal, margem direita sentido trevo do Itatiaia; deste
segue pela mesma divisa, com azimute 86º 53'21" e distância
de 38,88m até o vértice 177, de coordenadas E
643.996,15m e N 7.734.075,49m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 73º 52'45" e distância de 44,65m até o
vértice 178, de coordenadas E 644.039,04m e N 7.734.087,89m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 82º 01'42" e
distância de 6,45m até o vértice 179, de
coordenadas E 644.045,42m e N 7.734.088,79m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 94º 38'06" e distância de 37,73m
até o vértice 180, de coordenadas E 644.083,03m e N
7.734.085,74m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 122º
55'09" e distância de 85,23m até o vértice
181, de coordenadas E 644.154,58m e N 7.734.039,42m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 112º 02'21" e distância de
85,97m até o vértice 182, de coordenadas E 644.234,26m
e N 7.734.007,16m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 88º
33'07" e distância de 24,81m até o vértice
183, de coordenadas E 644.259,07m e N 7.734.007,79m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 61º 33'58" e distância de
44,10m até o vértice 184, de coordenadas E 644.297,85m
e N 7.734.028,79m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 76º
47'55" e distância de 48,01m até o vértice
185, de coordenadas E 644.344,58m e N 7.734.039,75m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 68º 42'21" e distância de
36,19m até o vértice 186, de coordenadas E 644.378,31m
e N 7.734.052,89m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 56º
17'08" e distância de 106,01m até o vértice
187, de coordenadas E 644.466,48m e N 7.734.111,73m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 101º 09'06" e distância de
23,06m até o vértice 188, de coordenadas E 644.489,10m
e N 7.734.107,28m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 120º
57'30" e distância de 41,12m até o vértice
189, de coordenadas E 644.524,37m e N 7.734.086,12m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 142º 30'33" e distância de
64,64m até o vértice 190, de coordenadas E 644.563,71m
e N 7.734.034,84m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 123º
24'27" e distância de 72,24m até o vértice
191, de coordenadas E 644.624,01m e N 7.733.995,06m, deste segue, com
azimute 100º 30'53" e distância de 33,87m até
o vértice 192, de coordenadas E 644.657,31m e N 7.733.988,88m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 85º 57'37" e
distância de 60,10m até o vértice 193, de
coordenadas E 644.717,26m e N 7.733.993,12m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 114º 10'59" e distância de
195,95m até o vértice 194, de coordenadas E 644.896,01m
e N 7.733.912,85m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 150º
51'53" e distância de 142,87m até o vértice
195, de coordenadas E 644.965,57m e N 7.733.788,06m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 121º 05'47" e distância de
80,74m até o vértice 196, de coordenadas E 645.034,71m
e N 7.733.746,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 131º
01'45" e distância de 95,48m até o vértice
197, de coordenadas E 645.106,73m e N 7.733.683,69m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 103º 55'33" e distância de
70,65m até o vértice 198, de coordenadas E 645.175,30m
e N 7.733.666,68m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 81º
49'31" e distância de 70,72m até o vértice
199, de coordenadas E 645.245,30m e N 7.733.676,74m, deste segue, com
azimute 63º 24'48" e distância de 40,13m até o
vértice 200, de coordenadas E 645.281,18m e N 7.733.694,70m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 137º 30'40" e
distância de 95,53m até o vértice 201, de
coordenadas E 645.345,71m e N 7.733.624,26m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 221º 28'53" e distância de
598,89m até o vértice 202, de coordenadas E 644.949,02m
e N 7.733.175,59m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 115º
47'11" e distância de 192,46m até o vértice
203, de coordenadas E 645.122,31m e N 7.733.091,86m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 103º 28'17" e distância de
206,72m até o vértice 204, de coordenadas E 645.323,34m
e N 7.733.043,71m, situado na MG 129 (Estrada Real); com azimute 42º
09'57" e distância de 187,88m até o vértice
205, de coordenadas E 645.449,46m e N 7.733.182,97m, com azimute 114º
07'28" e distância de 210,92m até o vértice
206, de coordenadas E 645.641,96m e N 7.733.096,76m, com azimute 98º
47'53" e distância de 238,45m até o vértice
207, de coordenadas E 645.877,61m e N 7.733.060,29m, com azimute 139º
15'40" e distância de 188,17m até o vértice
208, de coordenadas E 646.000,41m e N 7.732.917,71m, com azimute 194º
19'29" e distância de 335,37m até o vértice
209, de coordenadas E 645.917,44m e N 7.732.592,77m, com azimute 149º
07'43" e distância de 377,71m até o vértice
210, de coordenadas E 646.111,24m e N 7.732.268,58m, com azimute 180º
00'00" e distância de 202,26m até o vértice
211, de coordenadas E 646.111,24m e N 7.732.066,32m, com azimute 159º
31'08" e distância de 237,14m até o vértice
212, de coordenadas E 646.194,22m e N 7.731.844,17m, com azimute 104º
11'36" e distância de 270,45m até o vértice
213, de coordenadas E 646.456,42m e N 7.731.777,85m, com azimute 200º
34'29" e distância de 255,00m até o vértice
214, de coordenadas E 646.366,81m e N 7.731.539,12m, com azimute 210º
50'27" e distância de 220,12m até o vértice
215, de coordenadas E 646.253,96m e N 7.731.350,13m, com azimute 174º
54'10" e distância de 336,22m até o vértice
216, de coordenadas E 646.283,83m e N 7.731.015,25m, com azimute 282º
20'25" e distância de 2.301,39m até o vértice
217, de coordenadas E 644.035,61m e N 7.731.507,09m, com azimute 151º
05'22" e distância de 736,78m até o vértice
218, de coordenadas E 644.391,80m e N 7.730.862, 13m, com azimute
256º 17'16" e distância de 99,06m até o
vértice 219, de coordenadas E 644.295,57m e N 7.730.838,65m,
com azimute 289º 59'10" e distância de 174,75m até
o vértice 220, de coordenadas E 644.131,34m e N 7.730.898,38m,
situado na divisa da propriedade da CSN; deste segue confrontando
pela divisa da CSN, com azimute 216º 43'18" e distância
de 99,96m até o vértice 221, de coordenadas E
644.071,57m e N 7.730.818,26m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 205º 26'44" e distância de 73,25m até
o vértice 222, de coordenadas E 644.040,10m e N 7.730.752,11m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 179º 38'13" e
distância de 344,04m até o vértice 223, de
coordenadas E 644.042,28m e N 7.730.408,08m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 184º 28'40" e distância de 74,04m
até o vértice 224, de coordenadas E 644.036,50m e N
7.730.334,27m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 181º
06'38" e distância de 138,27m até o vértice
225, de coordenadas E 644.033,82m e N 7.730.196,02m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 322º 24'28" e distância de
225,30m até o vértice 226, de coordenadas E 643.896,38m
e N 7.730.374,54m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 350º
02'07" e distância de 50,91m até o vértice
227, de coordenadas E 643.887,57m e N 7.730.424,69m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 291º 36'58" e distância de
98,70m até o vértice 228, de coordenadas E 643.795,81m
e N 7.730.461,05m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 197º
02'53" e distância de 102,70m até o vértice
229, de coordenadas E 643.765,70m e N 7.730.362,86m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 243º 29'42" e distância de
42,71m até o vértice 230, de coordenadas E 643.727,48m
e N 7.730.343,80m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 142º
03'08" e distância de 143,01m até o vértice
231, de coordenadas E 643.815,42m e N 7.730.231,03m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 153º 57'31" e distância de
74,39m até o vértice 232, de coordenadas E 643.848,08m
e N 7.730.164,19m, deste seguem pela mesma divisa, com azimute 186º
21'36" e distância de 31,87m até o vértice
233, de coordenadas E 643.844,55m e N 7.730.132,51m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 162º 56'36" e distância de
88,74m até o vértice 234, de coordenadas E 643.870,58m
e N 7.730.047,68m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 177º
59'03" e distância de 59,99m até o vértice
235, de coordenadas E 643.872,69m e N 7.729.987,72m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 159º 10'37" e distância de
40,68m até o vértice 236, de coordenadas E 643.887,15m
e N 7.729.949,70m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 175º
50'31" e distância de 38,34m até o vértice
237, de coordenadas E 643.889,93m e N 7.729.911,46m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 202º 32'16" e distância de
11,27m até o vértice 238, de coordenadas E 643.885,61m
e N 7.729.901,05m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 148º
15'14" e distância de 15,70m até o vértice
239, de coordenadas E 643.893,87m e N 7.729.887,70m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 256º 55'59" e distância de
37,42m até o vértice 240, de coordenadas E 643.857,42m
e N 7.729.879,24m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 227º
46'29" e distância de 302,23m até o vértice
241, de coordenadas E 643.633,62m e N 7.729.676,13m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 322º 14'19" e distância de
87,85m até o vértice 242, de coordenadas E 643.579,82m
e N 7.729.745,58m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 327º
50'36" e distância de 80,32m até o vértice
243, de coordenadas E 643.537,07m e N 7.729.813,58m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 357º 21'41" e distância de
28,24m até o vértice 244, de coordenadas E 643.535,77m
e N 7.729.841,79m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 34º
44'29" e distância de 148,58m até o vértice
245, de coordenadas E 643.620,45m e N 7.729.963,88m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 325º 59'06" e distância de
432,98m até o vértice 246, de coordenadas E 643.378,23m
e N 7.730.322,77m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 343º
45'48" e distância de 204,22m até o vértice
247, de coordenadas E 643.321,13m e N 7.730.518,85m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 308º 28'56" e distância de
116,36m até o vértice 248, de coordenadas E 643.230,05m
e N 7.730.591,26m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 296º
41'09" e distância de 42,40m até o vértice
249, de coordenadas E 643.192,16m e N 7.730.610,30m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 236º 46'58" e distância de
20,63m até o vértice 250, de coordenadas E 643.174,90m
e N 7.730.599,00m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 167º
11'38" e distância de 47,90m até o vértice
251, de coordenadas E 643.185,52m e N 7.730.552,29m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 248º 10'27" e distância de
59,78m até o vértice 252, de coordenadas E 643.130,03m
e N 7.730.530,06m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 214º
53'13" e distância de 41,77m até o vértice
253, de coordenadas E 643.106,14m e N 7.730.495,80m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 259º 05'54" e distância de
39,43m até o vértice 254, de coordenadas E 643.067,42m
e N 7.730.488,34m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 282º
06'03" e distância de 63,90m até o vértice
255, de coordenadas E 643.004,94m e N 7.730.501,74m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 247º 59'07" e distância de
81,26m até o vértice 256, de coordenadas E 642.929,60m
e N 7.730.471,28m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 333º
19'24" e distância de 47,95m até o vértice
257, de coordenadas E 642.908,07m e N 7.730.514,12m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 284º 55'10" e distância de
53,71m até o vértice 258, de coordenadas E 642.856,18m
e N 7.730.527,95m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 173º
00'28" e distância de 42,31m até o vértice
259, de coordenadas E 642.861,33m e N 7.730.485,96m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 188º 08'45" e distância de
62,15m até o vértice 260, de coordenadas E 642.852, 52m
e N 7.730.424,43m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 185º
28'39" e distância de 121,89m até o vértice
261, de coordenadas E 642.840,89m e N 7.730.303,10m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 228º 53'38" e distância de
39,21m até o vértice 262, de coordenadas E 642.811,34m
e N 7.730.277,32m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 172º
54'02" e distância de 33,19m até o vértice
263, de coordenadas E 642.815,44m e N 7.730.244,39m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 233º 23'18" e distância de
38,44m até o vértice 264, de coordenadas E 642.784,59m
e N 7.730.221,46m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 280º
02'29" e distância de 87,56m até o vértice
265, de coordenadas E 642.698,37m e N 7.730.236,73m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 221º 34'48" e distância de
107,97m até o vértice 266, de coordenadas E 642.626,71m
e N 7.730.155,96m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 236º
20'03" e distância de 53,54m até o vértice
267, de coordenadas E 642.582,15m e N 7.730.126,28m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 210º 44'44" e distância de
101,46m até o vértice 268, de coordenadas E 642.530,28m
e N 7.730.039,09m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 181º
20'37" e distância de 23,45m até o vértice
269, de coordenadas E 642.529,73m e N 7.730.015,64m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 211º 30'33" e distância de
20,27m até o vértice 270, de coordenadas E 642.519,14m
e N 7.729.998,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 185º
03'37" e distância de 17,10m até o vértice
271, de coordenadas E 642.517,63m e N 7.729.981,33m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 220º 54'47" e distância de
37,36m até o vértice 272, de coordenadas E 642.493,16m
e N 7.729.953,09m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 188º
12'25" e distância de 21,38m até o vértice
273, de coordenadas E 642.490,11m e N 7.729.931,93m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 218º 22'49" e distância de
22,28m até o vértice 274, de coordenadas E 642.476,28m
e N 7.729.914,47m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 241º
22'38" e distância de 57,08m até o vértice
275, de coordenadas E 642.426,18m e N 7.729.887,12m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 190º 57'50" e distância de
13,67m até o vértice 276, de coordenadas E 642.423,58m
e N 7.729.873,70m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 196º
32'35" e distância de 57,72m até o vértice
277, de coordenadas E 642.407,14m e N 7.729.818,37m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 156º 47'37" e distância de
45,11m até o vértice 278, de coordenadas E 642.424,92m
e N 7.729.776,91m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 175º
40'10" e distância de 43,72m até o vértice
279, de coordenadas E 642.428,22m e N 7.729.733,32m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 170º 53'35" e distância de
28,78m até o vértice 280, de coordenadas E 642.432,77m
e N 7.729.704,90m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 126º
45'11" e distância de 62,51m até o vértice
281, de coordenadas E 642.482,86m e N 7.729.667,50m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 179º 41'15" e distância de
49,15m até o vértice 282, de coordenadas E 642.483,12m
e N 7.729.618,35m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 196º
32'49" e distância de 13,55m até o vértice
283, de coordenadas E 642.479,27m e N 7.729.605,36m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 182º 16'36" e distância de
35,90m até o vértice 284, de coordenadas E 642.477,84m
e N 7.729.569,49m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 213º
19'20" e distância de 21,95m até o vértice
285, de coordenadas E 642.465,78m e N 7.729.551,15m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 284º 49'24" e distância de
63,27m até o vértice 286, de coordenadas E 642.404,62m
e N 7.729.567,33m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 272º
35'59" e distância de 63,25m até o vértice
287, de coordenadas E 642.341,43m e N 7.729.570,20m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 255º 52'04" e distância de
120,79m até o vértice 288, de coordenadas E 642.224,30m
e N 7.729.540,71m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 284º
57'17" e distância de 80,30m até o vértice
289, de coordenadas E 642.146,72m e N 7.729.561,43m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 217º 36'38" e distância de
19,20m até o vértice 290, de coordenadas E 642.135,00m
e N 7.729.546,22m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 188º
17'59" e distância de 53,22m até o vértice
291, de coordenadas E 642.127,32m e N 7.729.493,56m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 183º 00'04" e distância de
85,99m até o vértice 292, de coordenadas E 642.122,82m
e N 7.729.407,69m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 196º
20'54" e distância de 53,03m até o vértice
293, de coordenadas E 642.107,89m e N 7.729.356,80m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 190º 42'36" e distância de
51,13m até o vértice 294, de coordenadas E 642.098,39m
e N 7.729.306,56m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 213º
14'57" e distância de 39,98m até o vértice
295, de coordenadas E 642.076,47m e N 7.729.273,13m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 216º 58'05" e distância de
131,62m até o vértice 296, de coordenadas E 641.997,32m
e N 7.729.167,97m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 239º
41'40" e distância de 23,12m até o vértice
297, de coordenadas E 641.977,36m e N 7.729.156,30m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 211º 13'08" e distância de
96,20m até o vértice 298, de coordenadas E 641.927,49m
e N 7.729.074,03m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 174º
01'21" e distância de 19,59m até o vértice
299, de coordenadas E 641.929,53m e N 7.729.054,55m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 216º 03'17" e distância de
25,62m até o vértice 300, de coordenadas E 641.914,46m
e N 7.729.033,84m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 305º
53'42" e distância de 275,96m até o vértice
301, de coordenadas E 641.690,91m e N 7.729.195,63m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 261º 05'06" e distância de
173,91m até o vértice 302, de coordenadas E 641.519,09m
e N 7.729.168,68m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 269º
26'37" e distância de 347,01m até o vértice
303, de coordenadas E 641.172,10m e N 7.729.165,31m, deste segue
confrontando com a propriedade da Gerdau, com azimute 197º
29'29" e distância de 172,61m até o vértice
304, de coordenadas E 641.120,22m e N 7.729.000,68m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 229º 41'46" e distância de
255,73m até o vértice 305, de coordenadas E 640.925,20m
e N 7.728.835,27m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 292º
34'50" e distância de 86,31m até o vértice
306, de coordenadas E 640.845,50m e N 7.728.868,41m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 242º
21'14" e distância de
120,61m até o vértice 307, de coordenadas E 640.738,66m
e N 7.728.812,45m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 214º
30'31" e distância de 98,78m até o vértice
308, de coordenadas E 640.682,70m e N 7.728.731,05m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 247º 14'56" e distância de
342,03m até o vértice 309, de coordenadas E 640.367,28m
e N 7.728.598,77m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 292º
37'12" e distância de 132,27m até o vértice
310, de coordenadas E 640.245,18m e N 7.728.649,65m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 246º 58'50" e distância de
192,41m até o vértice 311, de coordenadas E 640.068,09m
e N 7.728.574,41m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 273º
23'32" e distância de 153,86m até o vértice
312, de coordenadas E 639.914,50m e N 7.728.583,51m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 316º 44'45" e distância de
141,00m até o vértice 313, de coordenadas E 639.817,88m
e N 7.728.686,20m, deste segue, com azimute 260º 32'16" e
distância de 194,29m até o vértice 314, de
coordenadas E 639.626,23m e N 7.728.654,26m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 312º 25'36" e distância de
340,04m até o vértice 315, de coordenadas E 639.375,23m
e N 7.728.883,67m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 325º
57'39" e distância de 179,29m até o vértice
316, de coordenadas E 639.274,87m e N 7.729.032,24m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 11º 49'38" e distância de
92,51m até o vértice 317, de coordenadas E 639.293,83m
e N 7.729.122,78m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 48º
48'51" e distância de 108,16m até o vértice
318, de coordenadas E 639.375,23m e N 7.729.194,01m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 20º 13'29" e distância de
103,01m até o vértice 319, de coordenadas E 639.410,84m
e N 7.729.290,67m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 6º
00'32" e distância de 291,59m até o vértice
320, de coordenadas E 639.441,37m e N 7.729.580,65m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 59º 36'02" e distância de
115,58m até o vértice 321, de coordenadas E 639.541,05m
e N 7.729.639,14m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 307º
15'00" e distância de 189,15m até o vértice
322, de coordenadas E 639.390,49m e N 7.729.753,62m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 320º 54'00" e distância de
174,89m até o vértice 323, de coordenadas E 639.280,19m
e N 7.729.889,35m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 18º
57'03" e distância de 612,34m até o vértice
324, de coordenadas E 639.479,06m e N 7.730.468,49m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 67º 43'27" e distância de
293,73m até o vértice 325, de coordenadas E 639.750,87m
e N 7.730.579,84m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 290º
15'57" e distância de 226,91m até o vértice
326, de coordenadas E 639.538,00m e N 7.730.658,43m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 32º 38'30" e distância de
107,06m até o vértice 327, de coordenadas E 639.595,75m
e N 7.730.748,58m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 356º
45'37" e distância de 110,62m até o vértice
328, de coordenadas E 639.589,50m e N 7.730.859,02m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 88º 51'15" e distância de
104,21m até o vértice 329, de coordenadas E 639.693,69m
e N 7.730.861,11m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 2º
20'14" e distância de 102,19m até o vértice
330, de coordenadas E 639.697,85m e N 7.730.963,21m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 74º 03'17" e distância de
106,19m até o vértice 331, de coordenadas E 639.799,96m
e N 7.730.992,39m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 64º
53'07" e distância de 73,65m até o vértice
332, de coordenadas E 639.866,64m e N 7.731.023,64m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 44º 59'60" e distância de
88,41m até o vértice 333, de coordenadas E 639.929,16m
e N 7.731.086,16m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 308º
09'26" e distância de 37,10m até o vértice
334, de coordenadas E 639.899,98m e N 7.731.109,08m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 38º 49'47" e distância de
109,67m até o vértice 335, de coordenadas E 639.968,75m
e N 7.731.194,52m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
59'60" e distância de 18,75m até o vértice
336, de coordenadas E 639.987,50m e N 7.731.194,52m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 117º 38'46" e distância de
148,20m até o vértice 337, de coordenadas E 640.118,78m
e N 7.731.125,75m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 71º
04'21" e distância de 106,33m até o vértice
338, de coordenadas E 640.219,36m e N 7.731.160,24m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 285º 23'53" e distância de
2.899,05m até o vértice 339, de coordenadas E
637.424,37m e N 7.731.930,01m, situado na área limite da RPPN:
Luis Carlos Jurovsky Tamassia de propriedade da Gerdau Açominas;
deste segue pela mesma divisa, com azimute 282º 18'10" e
distância de 513,14m até o vértice 340, de
coordenadas E 636.923,02m e N 7.732.039,35m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 291º 38'27" e distância de
2.236,13m até o vértice 341, de coordenadas E
634.844,50m e N 7.732.864,00m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 291º 16'07" e distância de 360,52m até
o vértice 342, de coordenadas E 634.508,54m e N 7.732.994,78m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 303º 38'05" e
distância de 4.177,14m até o vértice 343, de
coordenadas E 631.030,71m e N 7.735.308,48m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 335º 45'19" e distância de
946,27m até o vértice 344, de coordenadas E 630.642,14m
e N 7.736.171,29m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 275º
09'32" e distância de 344,65m até o vértice
345, de coordenadas E 630.298,88m e N 7.736.202,28m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 299º 25'54" e distância de
99,79m até o vértice 346, de coordenadas E 630.211,98m
e N 7.736.251,31m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 52º
18'44" e distância de 1.236,60m até o vértice
347, de coordenadas E 631.190,56m e N 7.737.007,32m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 13º 45'40" e distância de
23,50m até o vértice 348, de coordenadas E 631.196,15m
e N 7.737.030,14m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 53º
44'37" e distância de 39,31m até o vértice
349, de coordenadas E 631.227,85m e N 7.737.053,39m, situado numa
antiga propriedade denominada Usina Wigg; deste segue pela mesma
divisa, com azimute 59º 55'32" e distância de 103,11m
até o vértice 350, de coordenadas E 631.317,08m e N
7.737.105,06m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 336º
30'53" e distância de 524,99m até o vértice
351, de coordenadas E 631.107,87m e N 7.737.586,56m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 297º 53'23" e distância de
533,34m até o vértice 352, de coordenadas E 630.636,47m
e N 7.737.836,04m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 297º
53'23" e distância de 5,73m até o vértice
353, de coordenadas E 630.631,41m e N 7.737.838,72m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 90º 00'00" e distância de
0,00m até o vértice 354, de coordenadas E 630.631,41m e
N 7.737.838,72m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 90º
00'00" e distância de 0,00m até o vértice
355, de coordenadas E 630.631,41m e N 7.737.838,72m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 90º 00'00" e distância de
0,00m até o vértice 356, de coordenadas E 630.631,41m e
N 7.737.838,72m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 90º
00'00" e distância de 0,00m até o vértice
357, de coordenadas E 630.631,41m e N 7.737.838,72m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 90º 00'00" e distância de
0,00m até o vértice 358, de coordenadas E 630.631,41m e
N 7.737.838,72m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 11º
11'19" e distância de 83,67m até o vértice
359, de coordenadas E 630.647,64m e N 7.737.920,80m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 3º 16'40" e distância de
72,68m até o vértice 360, de coordenadas E 630.651,80m
e N 7.737.993,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 15º
30'48" e distância de 40,13m até o vértice
361, de coordenadas E 630.662,53m e N 7.738.032,03m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 78º 10'02" e distância de
79,06m até o vértice 362, de coordenadas E 630.739,91m
e N 7.738.048,24m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 91º
22'28" e distância de 211,05m até o vértice
363, de coordenadas E 630.950,90m e N 7.738.043,18m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 96º 18'06" e distância de
319,01m até o vértice 364, de coordenadas E 631.267,98m
e N 7.738.008,16m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 81º
49'18" e distância de 289,90m até o vértice
365, de coordenadas E 631.554,93m e N 7.738.049,40m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 73º 42'28" e distância de
61,99m até o vértice 366, de coordenadas E 631.614,43m
e N 7.738.066,79m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 39º
22'21" e distância de 86,48m até o vértice
367, de coordenadas E 631.669,30m e N 7.738.133,65m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 4º 34'44" e distância de
28,24m até o vértice 368, de coordenadas E 631.671,55m
e N 7.738.161,79m, situado no limite da propriedade da Vale do Rio
Doce denominada Fazenda Rodeio; deste segue pela mesma divisa, com
azimute 51º 33'47" e distância de 183,08m até
o vértice 369, de coordenadas E 631.814,96m e N 7.738.275,61m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 88º 10'28" e
distância de 117,61m até o vértice 370, de
coordenadas E 631.932,50m e N 7.738.279,35m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 105º 49'33" e distância de 37,50m
até o vértice 371, de coordenadas E 631.968,58m e N
7.738.269,13m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 108º
34'48" e distância de 222,00m até o vértice
372, de coordenadas E 632.179,01m e N 7.738.198,39m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 75º 45'11" e distância de
136,78m até o vértice 373, de coordenadas E 632.311,58m
e N 7.738.232,05m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 97º
19'55" e distância de 57,56m até o vértice
374, de coordenadas E 632.368,67m e N 7.738.224,71m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 112º 29'48" e distância de
112,56m até o vértice 375, de coordenadas E 632.472,66m
e N 7.738.181,64m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 76º
01'59" e distância de 51,75m até o vértice
376, de coordenadas E 632.522,88m e N 7.738.194,13m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 42º 31'10" e distância de
112,04m até o vértice 377, de coordenadas E 632.598,60m
e N 7.738.276,71m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 12º
11'46" e distância de 159,00m até o vértice
378, de coordenadas E 632.632,19m e N 7.738.432,12m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 352º 26'41" e distância de
203,18m até o vértice 379, de coordenadas E 632.605,48m
e N 7.738.633,53m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 58º
06'06" e distância de 192,28m até o vértice
380, de coordenadas E 632.768,72m e N 7.738.735,14m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 58º 06'06" e distância de
45,60m até o vértice 381, de coordenadas E 632.807,43m
e N 7.738.759,23m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 54º
29'54" e distância de 160,56m até o vértice
382, de coordenadas E 632.938,14m e N 7.738.852,47m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 77º 18'34" e distância de
111,75m até o vértice 383, de coordenadas E 633.047,16m
e N 7.738.877,02m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 77º
18'34" e distância de 94,96m até o vértice
384, de coordenadas E 633.139,80m e N 7.738.897,88m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 73º 32'12" e distância de
221,29m até o vértice 385, de coordenadas E 633.352,01m
e N 7.738.960,60m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
50'05" e distância de 92,07m até o vértice
386, de coordenadas E 633.444,08m e N 7.738.960,86m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 93º 12'07" e distância de
46,99m até o vértice 387, de coordenadas E 633.491,00m
e N 7.738.958,24m, deste segue, com azimute 58º 39'34" e
distância de 68,00m até o vértice 388, de
coordenadas E 633.549,08m e N 7.738.993,60m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 67º 48'02" e distância de 108,40m
até o vértice 389, de coordenadas E 633.649,44m e N
7.739.034,56m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 71º
43'47" e distância de 58,69m até o vértice
390, de coordenadas E 633.705,17m e N 7.739.052,96m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 110º 15'49" e distância de
90,12m até o vértice 391, de coordenadas E 633.789,71m
e N 7.739.021,75m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 118º
15'22" e distância de 147,38m até o vértice
392, de coordenadas E 633.919,53m e N 7.738.951,98m,deste segue pela
mesma divisa, com azimute 73º 42'49" e distância de
190,86m até o vértice 393, de coordenadas E 634.102,72m
e N 7.739.005,50m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 91º
32'06" e distância de 98,43m até o vértice
394, de coordenadas E 634.201,11m e N 7.739.002,87m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 70º 53'51" e distância de
122,40m até o vértice 395, de coordenadas E 634.316,77m
e N 7.739.042,92m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 107º
30'01" e distância de 122,30m até o vértice
396, de coordenadas E 634.433,41m e N 7.739.006,15m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 94º 26'23" e distância de
108,77m até o vértice 397, de coordenadas E 634.541,85m
e N 7.738.997,73m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
49'23" e distância de 106,24m até o vértice
398, de coordenadas E 634.648,09m e N 7.738.998,05m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 99º 53'00" e distância de
181,98m até o vértice 399, de coordenadas E 634.827,37m
e N 7.738.966,82m, deste segue pela margem direita da antiga ferrovia
(RFFSA) sentido Comunidade de Dom Bosco (descrição
feita a partir da carta topográfica MI 2573-4, Folha
SF-23-X-A-III-4), com azimute 57º 57'00" e distância
de 72,20m até o vértice 400, de coordenadas E
634.888,56m e N 7.739.005,13m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 82º 52'30" e distância de 46,38m até o
vértice 401, de coordenadas E 634.934,58m e N 7.739.010,88m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 116º 33'54" e
distância de 51,45m até o vértice 402, de
coordenadas E 634.980, 60m e N 7.738.987,87m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 111º 48'05" e distância de 61,96m
até o vértice 403, de coordenadas E 635.038,13m e N
7.738.964,86m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 102º
59'41" e distância de 76,75m até o vértice
404, de coordenadas E 635.112,91m e N 7.738.947,61m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 107º 06'10" e distância de
78,24m até o vértice 405, de coordenadas E 635.187,69m
e N 7.738.924,60m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 84º
48'20" e distância de 63,54m até o vértice
406, de coordenadas E 635.250,97m e N 7.738.930,35m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 79º 41'43" e distância de
64,32m até o vértice 407, de coordenadas E 635.314,25m
e N 7.738.941,85m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
59'60" e distância de 69,03m até o vértice
408, de coordenadas E 635.383,28m e N 7.738.941,85m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 89º 59'60" e distância de
63,28m até o vértice 409, de coordenadas E 635.446,55m
e N 7.738.941,85m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 98º
44'46" e distância de 75,66m até o vértice
410, de coordenadas E 635.521,34m e N 7.738.930,35m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 108º 26'06" e distância de
72,76m até o vértice 411, de coordenadas E 635.590,37m
e N 7.738.907,34m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 100º
18'17" e distância de 64,32m até o vértice
412, de coordenadas E 635.653,64m e N 7.738.895,83m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 81º 52'12" e distância de
40,68m até o vértice 413, de coordenadas E 635.693,91m
e N 7.738.901,59m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 36º
52'12" e distância de 28,76m até o vértice
414, de coordenadas E 635.711,17m e N 7.738.924,60m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 23º 11'55" e distância de
43,81m até o vértice 415, de coordenadas E 635.728,43m
e N 7.738.964,86m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 6º
20'25" e distância de 52,09m até o vértice
416, de coordenadas E 635.734,18m e N 7.739.016,64m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 343º 18'03" e distância de
60,06m até o vértice 417, de coordenadas E 635.716,92m
e N 7.739.074,16m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 310º
36'05" e distância de 53,04m até o vértice
418, de coordenadas E 635.676,65m e N 7.739.108,68m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 333º 26'06" e distância de
51,45m até o vértice 419, de coordenadas E 635.653,64m
e N 7.739.154,70m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 310º
36'05" e distância de 53,04m até o vértice
420, de coordenadas E 635.613,38m e N 7.739.189,21m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 315º 00'00" e distância de
56,95m até o vértice 421, de coordenadas E 635.573,11m
e N 7.739.229,48m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 320º
11'40" e distância de 44,93m até o vértice
422, de coordenadas E 635.544,35m e N 7.739.263,99m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 352º 52'30" e distância de
46,38m até o vértice 423, de coordenadas E 635.538,59m
e N 7.739.310,01m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 23º
11'55" e distância de 43,81m até o vértice
424, de coordenadas E 635.555,85m e N 7.739.350,28m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 38º 39'35" e distância de
36,83m até o vértice 425, de coordenadas E 635.578,86m
e N 7.739.379,04m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 50º
11'40" e distância de 44,93m até o vértice
426, de coordenadas E 635.613,38m e N 7.739.407,81m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 63º 26'06" e distância de
38,59m até o vértice 427, de coordenadas E 635.647,89m
e N 7.739.425,06m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 69º
26'38" e distância de 49,15m até o vértice
428, de coordenadas E 635.693,91m e N 7.739.442,32m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 81º 52'12" e distância de
40,68m até o vértice 429, de coordenadas E 635.734,18m
e N 7.739.448,07m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
59'60" e distância de 51,77m até o vértice
430, de coordenadas E 635.785,95m e N 7.739.448,07m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 89º 59'60" e distância de
63,28m até o vértice 431, de coordenadas E 635.849,23m
e N 7.739.448,07m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 89º
59'60" e distância de 40,27m até o vértice
432, de coordenadas E 635.889,50m e N 7.739.448,07m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 89º 59'60" e distância de
69,03m até o vértice 433, de coordenadas E 635.958,53m
e N 7.739.448,07m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 63º
26'06" e distância de 51,45m até o vértice
434, de coordenadas E 636.004,55m e N 7.739.471,08m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 66º 48'05" e distância de
43,81m até o vértice 435, de coordenadas E 636.044,81m
e N 7.739.488,34m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 54º
27'44" e distância de 49,49m até o vértice
436, de coordenadas E 636.085,08m e N 7.739.517,10m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 57º 59'41" e distância de
54,27m até o vértice 437, de coordenadas E 636.131,10m
e N 7.739.545,87m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 81º
52'12" e distância de 40,68m até o vértice
438, de coordenadas E 636.171,37m e N 7.739.551,62m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 68º 11'55" e distância de
61,96m até o vértice 439, de coordenadas E 636.228,89m
e N 7.739.574,63m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 66º
48'05" e distância de 43,81m até o vértice
440, de coordenadas E 636.269,16m e N 7.739.591,89m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 83º 39'35" e distância de
52,09m até o vértice 441, de coordenadas E 636.320,93m
e N 7.739.597,64m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 71º
33'54" e distância de 54,57m até o vértice
442, de coordenadas E 636.372,71m e N 7.739.614,90m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 73º 18'03" e distância de
60,06m até o vértice 443, de coordenadas E 636.430,23m
e N 7.739.632,15m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 71º
33'54" e distância de 54,57m até o vértice
444, de coordenadas E 636.482,00m e N 7.739.649, 41m, deste segue
pela mesma divisa, com azimute 60º 15'18" e distância
de 46,38m até o vértice 445, de coordenadas E
636.522,27m e N 7.739.672,42m, deste segue pela mesma divisa, com
azimute 63º 26'06" e distância de 64,32m até o
vértice 446, de coordenadas E 636.579,80m e N 7.739.701,18m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 66º 48'05" e
distância de 43,81m até o vértice 447, de
coordenadas E 636.620,06m e N 7.739.718,44m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 60º 56'43" e distância de 59,23m
até o vértice 448, de coordenadas E 636.671,84m e N
7.739.747,20m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 56º
18'36" e distância de 62,22m até o vértice
449, de coordenadas E 636.723,61m e N 7.739.781,72m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 26º 33'54" e distância de
51,45m até o vértice 450, de coordenadas E 636.746,62m
e N 7.739.827,74m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 33º
41'24" e distância de 41,48m até o vértice
451, de coordenadas E 636.769,63m e N 7.739.862,25m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 6º 20'25" e distância de
52,09m até o vértice 452, de coordenadas E 636.775,38m
e N 7.739.914,03m, deste segue, com azimute 345º 57'50" e
distância de 47,44m até o vértice 453, de
coordenadas E 636.763,88m e N 7.739.960,05m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 0º 00'00" e distância de 51,77m
até o vértice 454, de coordenadas E 636.763,88m e N
7.740.011,82m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 11º
18'36" e distância de 58,66m até o vértice
455, de coordenadas E 636.775,38m e N 7.740.069,34m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 7º 07'30" e distância de
46,38m até o vértice 456, de coordenadas E 636.781,13m
e N 7.740.115,36m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 4º
45'49" e distância de 69,27m até o vértice
457, de coordenadas E 636.786,89m e N 7.740.1
4,39m,
deste segue pela mesma divisa, com azimute 6º 20'25" e
distância de 52,09m até o vértice 458, de
coordenadas E 636.792,64m e N 7.740.236,17m, deste segue pela mesma
divisa, com azimute 63º 26'06" e distância de 25,73m
até o vértice 459, de coordenadas E 636.815,65m e N
7.740.247,67m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 69º
26'38" e distância de 49,15m até o vértice
460, de coordenadas E 636.861,67m e N 7.740.264,93m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 67º 22'48" e distância de
74,78m até o vértice 461, de coordenadas E 636.930,70m
e N 7.740.293,69m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 79º
41'43" e distância de 128,63m até o vértice
462, de coordenadas E 637.057,25m e N 7.740.316,70m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 88º 18'16" e distância de
82,09m até o vértice 463, de coordenadas E 637.139,31m
e N 7.740.319,13m, deste segue pela mesma divisa, com azimute 87º
35'19" e distância de 198,97m até o vértice
464, de coordenadas E 637.338,10m e N 7.740.327,50m, deste segue pela
mesma divisa, com azimute 92º 39'44" e distância de
20,52m até o vértice 01, ponto inicial da descrição
deste perímetro.

Parágrafo
único. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da
estação ativa da RBMC de Belo Horizonte, de coordenadas
E 612.507,701 e N 7.794.587,878, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº
45 WGr, tendo
como Datum o Sirgas 2000, sendo que todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.



Art. 4º
O Instituto Estadual de Florestas - IEF fica autorizado, na
conformidade da legislação vigente, a promover a
desapropriação de pleno domínio das áreas
descritas no art. 3º, podendo, para efeito de imissão na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.



Art. 5º
Compete ao IEF implantar e administrar o Parque Estadual Serra do
Ouro Branco e, no prazo de cento e oitenta dias, contados da
publicação deste Decreto, constituir o Conselho
Consultivo dessa unidade de conservação.



Art. 6º
O IEF, mediante instrumento próprio de cooperação,
desenvolverá ações de parcerias com os
Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, bem como com
organizações de natureza pública ou privada,
para o desenvolvimento das atividades próprias da unidade de
conservação de que trata este Decreto.


Art. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo
de Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

José
Carlos Carvalho