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DECRETO 43375, de 10/06/2003 - Texto Original


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da Rede de Distribuição de Gás Natural - Pólo
Vale do Aço - 1ª Etapa, do Sistema GASMIG, nos Municípios
de São Brás do Suaçuí, Conselheiro
Lafaiete e Congonhas, pela Companhia de Gás de Minas Gerais -
GASMIG.


O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941,


DECRETA:


Art. 1º
- Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de São
Brás do Suaçuí, Conselheiro Lafaiete, Congonhas
e Ouro Preto, compreendidos dentro de uma faixa com 12,00m de
largura, de propriedade presumida de Lúcio Alberto Corrêa,
Vicente Ribeiro do Vale Filho, Geralda Cândida de Souza,
Antônio Francisco de Andrade, Durval Ladeira, Valter Aureliano
de Souza, José Dias, Geraldo Onofre de Souza, Valdete Dias e
outros, Amadeu Gonzaga, Marinho Gonzaga de Melo, Antônio
Juliano Vieira, Maria Terezinha Vieira, José Luzia Coelho,
Antônio Juliano Vieira, Antônio Paulino Vieira, Jair
Francisco de Oliveira, Luiz das Graças Pereira de Souza,
Antônio Maria Reis, Marcelo Antônio Pereira e outros,
Carlos Francisco da Silva, Vicente de Paula Pereira de Souza, Renato
Luiz Zechlinski, Noé Cândido Bastos, Alcino Moreira,
Pedro Marques Pereira, Vanda Maria Pereira Gonçalves, Darci
Pereira Pinto, Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, Levindo
Gonçalves Filho, Nelson Salvador de Souza, Sandoval de Souza
Pinto, Espólio de Manuel Antônio dos Santos, José
Jesus Pereira, Maria Antônia Lobo Pereira e outros, Eli Lobo,
Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, Sebastião
Clemente Santana, Antônio Fernandes Pinto, Espólio de
Luiz Pinto, Josino Assis Castro, Espólio de Herculano do Vale,
Espólio de Antônio Alves, José Lobo, Espólio
de José Lívio Vartuli, Maria da Consolação
Juscelino Resende, Açominas, Newton Ribeiro Soares, Espólio
de Diertildes Cardoso, Valdezina Marina Ferreira, Robson Elias dos
Santos, Eustáquio Miguel Dias, Imobiliária Engel, Maria
de Lourdes Gomes, Anice Gonçalves, Espólio de Fernando
Matos Seabreiras, Zélio Andrade Duarte, MBR Logística
S/A e outros, com as seguintes descrições do
caminhamento:
I -
Terreno de Lúcio Alberto Corrêa: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
0,00m, de coordenadas UTM: N=7719956,74 e E=611275,76, segue com o
azimute de 335°21’15”, na distância de 9,60m,
confrontando com a Petrobrás - City Gate, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 83°22’59”,
na distância de 4,20m, confrontando com Lúcio Alberto
Corrêa, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 132°09’04”, na distância de 100,15m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
61°54’43”, na distância de 35,86m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 62°22’07”,
na distância de 387,41m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 150°26’00”, na distância
de 12,00m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 242°22’07”, na distância
de 387,77m, confrontando com Lúcio Alberto Corrêa, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 241°54’43”,
na distância de 45,25m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 312°09’04”, na distância
de 82,81m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o
azimute de 335°21’15”, na distância de 20,29m,
confrontando com a Petrobrás - City Gates, até atingir
o ponto 1, início da descrição, que totaliza
6.288,64m² de área;
II -
Terreno de Vicente Ribeiro do Vale Filho: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
22+12,77m,  de coordenadas UTM: N=7720098,79 e E=611752,11, segue com
o azimute de 335°37’04”, na distância de 6,01m,
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER-MG, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 62°22’06”, na distância
de 6,89m, confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 62°17’38”,
na distância de 39,99m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 62°17’39”, na distância
de 99,18m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 49°21’58”, na distância de 83,54m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
140°28’47”, na distância de 12,00m,
confrontando com Geralda Cândida de Souza, até atingir o
ponto 7; daí, segue com o azimute de 229°21’58”,
na distância de 84,67m, confrontando com Vicente Ribeiro do
Vale Filho, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 242°17’39”, na distância de 100,54m,
até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de
242°17’38”, na distância de 40,00m, até
atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 242°22’06”,
na distância de 7,58m, até atingir o ponto 11; daí,
segue com o azimute de 335°37’04”, na distância
de 6,01m, confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem de
Minas Gerais-DER-MG, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 2.774,40m² de área;
III -
Terreno de Geralda Cândida de Souza: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
34+3,97m, de coordenadas UTM: N=7720221,95 e E=611946,17, segue com o
azimute de 320°28’47”, na distância de 6,00m,
confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 49°21’58”,
na distância de 210,76m, confrontando com Geralda Cândida
de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 88°52’41”, na distância de 6,47m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
203°59’16”, na distância de 18,41m,
confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 229°21’58”,
na distância de 199,36m, confrontando com Geralda Cândida
de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 320°28’47”, na distância de 6,00m,
confrontando com Vicente Ribeiro do Vale Filho, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
2.514,56m² de área;
IV -
Terreno de Antônio Francisco de Andrade: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
44+14,18m, de coordenadas UTM:N=7720357,87 e E=612104,56, segue com o
azimute de 23°59’16”, na uma distância de
6,63m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 88°52’41”,
na distância de 44,37m, confrontando com Antônio
Francisco de Andrade, até atingir o ponto 3; daí, segue
com o azimute de 88°53’10”, na distância de
87,83m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute
de 61°57’32”, na distância de 220,44m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 154°56’32”,
na distância de 12,01m, confrontando com Durval Ladeira, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 241°57’32”,
na distância de 222,72m, confrontando com Antônio
Francisco de Andrade, até atingir o ponto 7; daí, segue
com o azimute de 268°53’10”, na distância de
90,70m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute
de 268°52’41”, na distância de 46,44m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 229°21’58”,
na distância de 6,71m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 23°59’16”, na distância
de 11,76m, confrontando com Geralda Cândida de Souza, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 4.303,38m² de área;
V -
Terreno de Durval Ladeira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento
de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 62+12,14m, de coordenadas
UTM:N=7720464,72 e E=612437,95, segue com o azimute de 334°46’32”,
na distância de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco
de Andrade, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 61°57’32”, na distância de 93,53m,
confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 61°56’42”, na distância
de 7,78m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 153°27’23”, na distância de 12,00m,
confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o
ponto 5; daí, segue com o azimute de 241°56’42”,
na distância de 7,46m, confrontando com Durval Ladeira, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 241°57’32”,
na distância 94,12m, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 334°46’32”, na distância
de 6,01m, confrontando com Antônio Francisco de Andrade, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 1.217,31m² de área;
VI -
Terreno de Valter Aureliano de Souza: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 67+13,56m, de
coordenadas UTM: N=7720512,40 e E=612527,47, segue com o azimute de
333°42’01”, na distância de 6,00m, confrontando
com Durval Ladeira, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 61°56’44”, na distância de
59,10m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 92°30’06”,
na distância de 338,23m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 09°38’05”, na distância
de 85,93m, confrontando com a cerca de divisa de Carlos Antônio
Ricardo, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 99°38’05”, na distância de 12,00m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
189°38’05”, na distância de 96,52m,
confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o
ponto 7; daí, segue com o azimute de 272°30’06”,
na distância de 345,54m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 241°56’44”, na distância
de 56,12m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 333°02’49”, na distância de 6,00m,
confrontando com Durval Ladeira, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 5.888,66m² de área;
VII -
Terreno de Carlos Antônio Ricardo: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas
UTM: N=7720615,5434 e E=612929,2700, segue com o azimute de
21°52’10”, na distância de 88,92m, confrontando
com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 26°48’21”, na distância
de 85,92m, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 59°10’03”, na distância de 19,62m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
149°10’03”, na distância de 12,00m,
confrontando com José Dias, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 239°10’03”, na distância
de 16,13m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 206°48’21”, na distância de 81,93m,
confrontando com Valter Aureliano de Souza, até atingir o
ponto 7; daí, segue com o azimute de 202°03’03”,
na distância de 85,85m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 279°38’05”, na distância
de 12,00m, confrontando com Valter Aureliano de Souza, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 2.258,21m² de área;
VIII -
Terreno de José Dias: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, de coordenadas
UTM:N=7720784,8085 e E=613017,9868, segue com o azimute de 59°10’03”,
na distância de 48,03m, confrontando com José Dias, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 59°30’30”,
na distância de 58,34m, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 61°55’46”, na distância
de 577,65m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 59°16’17”, na distância de 66,72m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
125°14’37”, na distância de 13,45m,
confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir o ponto
6; daí, segue com o azimute de 59°16’17”, na
distância de 66,72m, confrontando com José Dias, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 61°55’46”,
na distância de 577,65m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 59°30’31”, na distância
de 58.37m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 59°10’03”, na distância de 48,03m,
até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de
149°10’03”, na distância de 12,00m,
confrontando com Carlos Antônio Ricardo, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
9.009,32m² de área;
IX -
Terreno de Geraldo Onofre de Souza: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 143+6,70m, de
coordenadas UTM: N=7721139,80 e E=613679,66, segue com o azimute de
305°22’38”, na distância de 6,56m, confrontando
com José Dias, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 59°16’17”, na distância de
44,16m, confrontando com Geraldo Onofre de Souza, até atingir
o ponto 3; daí, segue com o azimute de 179°26’35”,
na distância de 13,88m, confrontando com o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT-BR-383, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 239°16’17”,
na distância de 31,84m, confrontando com Geraldo Onofre de
Souza, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute
de 305°22’38”, na distância de 6,56m,
confrontando com José Dias, até atingir o ponto 1,
início da descrição, que totaliza 456,13m²
de área;
X -
Terreno de Valdete Dias e outros: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 146+12,11m, de
coordenadas UTM: N=7721173,23 e E=613735,89, segue com o azimute de
359°26’35”, na distância de 6,94m, confrontando
com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -
DNIT-BR=383, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 59°16’17”, na distância de 109,69m,
confrontando com Valdete Dias e outros, até atingir o ponto 3;
daí, segue margeando o Rio Paraopeba, no sentido a montante,
na distância aproximada de 12,89m, até atingir o ponto
4; daí, segue com o azimute de 239°16’17”, na
distância de 121,36m, confrontando com Valdete Dias e outros,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
359°26’35”, na distância de 6,94m, confrontando
com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -
DNIT-BR-383, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 1.389,73m² de área;
XI -
Terreno de Amadeu Gonzaga: partindo do ponto 1, situado no cruzamento
do Rio Paraopeba com o eixo do gasoduto, estaca 153+13,19m, de
coordenadas UTM: N=7721245,32 e E=613857,17; daí, segue
margeando o Rio Paraopeba, no sentido a jusante, na distância
aproximada de 7,06m, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 59°16’17”, na distância de
50,74m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto
3; daí, segue com o azimute de 65°26’09”, na
distância de 239,36m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 61°20’29”, na distância
de 569,67m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 75°19’15”, na distância de 65,40m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
141°27’03”, na distância de 13,28m,
confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto
7; daí, segue com o azimute de 255°19’15”, na
distância de 69,24m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 241°20’29”,
na distância de 568,63m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 245°26’09”, na distância
de 239,15m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o
azimute de 239°16’17”, na distância de 37,38m,
até atingir o ponto 11; daí, segue margeando o Rio
Paraopeba, no sentido a jusante, na distância aproximada de
10,91m, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 11.057,28m² de área;
XII -
Terreno de Marinho Gonzaga de Melo: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 199+15,70m, de
coordenadas UTM: N=7721658,71 e E=614679,53, segue com o azimute de
321°27’03”, na distância de 6,56m, confrontando
com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 75°19’15”, na distância de
25,37m, confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir
o ponto 3; daí, segue com o azimute de 43°53’50”,
na distância de 178,19m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 70°12’40”, na distância
de 96,30m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 63°21’13”, na distância de 125,91m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
63°13’42”, na distância de 68,36m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 66°29’58”,
na distância de 32,02m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 66°55’51”, na distância
de 42,26m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 124°05’12”, na distância de 14,28m,
confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o
ponto 10; daí, segue com o azimute de 246°55’51”,
na distância de 49,98m, confrontando com Marinho Gonzaga de
Melo, até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute
de 246°29’58”, na distância de 31,64m, até
atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 243°13’42”,
na distância de 68,03m, até atingir o ponto 13; daí,
segue com o azimute de 243°21’13”, na distância
de 126,65m, até atingir o ponto 14; daí, segue com o
azimute de 250°12’40”, na distância de 94,21m,
até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de
223°53’50”, na distância de 178,76m, até
atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 255°19’15”,
na distância de 23,43m, até atingir o ponto 17; daí,
segue com o azimute de 321°27’03”, na distância
de 6,56m, confrontando com Amadeu Gonzaga, até atingir o ponto
1, início da descrição, que totaliza 6.846,54m²
de área;
XIII -
Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 228+6,26m,
de coordenadas UTM: N=7721943,86 e E=615161,88, segue com o azimute
de 304°05’12”, na distância de 7,16m,
confrontando com Marinho Gonzaga de Melo, até atingir o ponto
2; daí, segue com o azimute de 66°55’51”, na
distância de 5,07m, até atingir o ponto 3; daí,
segue o azimute de 67°30’52”, na distância de
46,85m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 56°05’56”,
na distância de 163,07m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 137°23’23”, na distância
de 12,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 236°05’56”,
na distância de 166,11m, confrontando com Antônio Juliano
Vieira, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute
de 247°30’52”, na distância de 45,23m, até
o ponto 8; daí, segue com o azimute de 304°05’12”,
na distância de 7,16m, confrontando com Marinho Gonzaga de
Melo, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 2.557,02m² de área;
XIV -
Terreno de Maria Terezinha Vieira: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 238+19,41m, de
coordenadas UTM: N=7722054,25 e E=615343,36, segue com o azimute de
317°23’23”, na distância de 6,07m, confrontando
com Antônio Juliano Vieira, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 56°05’56”, na distância
de 102,08m, confrontando com Maria Terezinha vieira, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 64°08’35”,
na distância de 100,45m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 64°42’46”, na distância
de 125,27m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 166°52’11”, na distância de 12,28m,
confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto
6; daí, segue com o azimute de 244°42’46”, na
distância de 122,62m, confrontando com Maria Terezinha Vieira,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
244°08’35”, na distância de 99,55m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 236°05’56”,
na distância de 99,40m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 317°23’23”, na distância
de 6,07m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 3.896,59m² de área;
XV -
Terreno de José Luzia Coelho: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 255+3,97m, de
coordenadas UTM: N=7722206,99 e E=615629,03, segue com o azimute de
346°52’11”, na distância de 6,14m, confrontando
com Maria Terezinha Vieira, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 64°42’46”, na distância
de 5,23m, confrontando com José Luzia Coelho, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 62°31’03”,
na distância de 186,69m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 150°42’01”, na distância
de 12,00m, confrontando com Antônio Juliano Vieira, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 242°31’03”,
na distância de 187,30m, confrontando com José Luzia
Coelho, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute
de 244°42’46”, na distância de 8,04m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 346°52’11”,
na distância de 6,14m, confrontando com Maria Terezinha Vieira,
até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 2.324,55m² de área;
XVI -
Terreno de Antônio Juliano Vieira: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 264+17,72m,
de coordenadas UTM: N=7722296,12 e E=615800,92, segue com o azimute
de 330°42’01”, na distância de 6,00m,
confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto
2; daí, segue com o azimute de 62°31’03”, na
distância de 112,58m, confrontando com Antônio Juliano
Vieira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 192°35’01”, na distância de 15,68m,
confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o
ponto 4; daí, segue com o azimute de 62°31’03”,
na distância de 102,11m, confrontando com Antônio Juliano
Vieira, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute
de 330°42’01”, na distância de 6,00m,
confrontando com José Luzia Coelho, até atingir o ponto
1, início da descrição, que totaliza 1.288,17m²
de área;
XVII -
Terreno de Antônio Paulino Vieira: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 270+5,07m,
de coordenadas UTM: N=7722345,66 e E=615896,16, segue com o azimute
de 12°35’01”, na distância de 7,84m,
confrontando com Antônio Juliano Vieira, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03”,
na distância de 289,38m, confrontando com Antônio Paulino
Vieira, até atingir o ponto 3; daí, segue como azimute
de 120°47’28”, na distância de 10,21m,
confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o
ponto 4; daí, segue com o azimute de 197°22’04”,
na distância de 4,68m, confrontando com Luiz das Graças
Pereira de Souza, até atingir o ponto 5; daí, segue com
o azimute de 242°31’03”, na distância de
301,54m, confrontando com Antônio Paulino Vieira, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 12°35’01”,
na distância de 7,84m, confrontando com Antônio Juliano
Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 3.568,39m² de área;
XVIII -
Terreno de Jair Francisco de Oliveira: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 285+3,20m,
de coordenadas UTM: N=7722483,24 e E=616160,65, segue com o azimute
de 300°47’28”, na distância de 7,05m,
confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03”,
na distância de 14,00m, confrontando com Jair Francisco de
Oliveira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 197°22’04”, na distância de 12,25m,
confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 300°47’28”,
na distância de 3,16m, confrontando com Antônio Paulino
Vieira, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 60,82m² de área;
XIX -
Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto
1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
285+7,45m, de coordenadas UTM: N=7722485,24 e E=616164,49, segue com
o azimute de 17°22’04”, na distância de 8,46m,
confrontando com Jair Francisco de Oliveira, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 62°31’03”,
na distância de 67,80m, confrontando com Luiz das Graças
Pereira de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com
o azimute de 86°41’00”, na distância de
149,04m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 116°35’06”, na distância de 24,07m,
confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto
5; daí, segue com o azimute de 266°41’00”, na
distância de 167,34m, confrontando com Luiz das Graças
Pereira de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com
o azimute de 242°31’03”, na distância de
77,17m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute
de 17°22’04”, na distância de 4,68m,
confrontando com Antônio Paulino Vieira, até atingir o
ponto 8; daí, segue com o azimute de 17°22’04”,
na distância de 3,78m, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 2.780,80m² de área;
XX -
Terreno de Antônio Maria Reis: partindo do Ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 296+18,21m, de
coordenadas UTM: N=7722514,28 e E=615772,05, segue com o azimute de
296°35’06”, na distância de 12,04m,
confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 86°41’00”,
na distância de 59,11m, confrontando com Antônio Maria
Reis, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 192°54”44”, na distância de 12,50m,
confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 266°41’00”,
na distância de 34,75m, confrontando com Antônio Maria
Reis, até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute
de 296°35’06”, na distância de 12,04m,
confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 562,48m² de área;
XXI -
Terreno de Luiz das Graças Pereira de Souza: partindo do ponto
1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
299+5,05m, de coordenadas UTM: N=7722530,55 e E=616433,48, segue com
o azimute de 12°54’44”, na distância de 6,25m,
confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto
2; daí, segue com o azimute de 86°41’00”, na
distância de 10,04m, confrontando com Luiz das Graças
Pereira de Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com
o azimute de 31°42’49”, na distância de 79,22m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
119°52’07”, na distância de 12,01m,
confrontando com Marcelo Antônio Pereira e outros, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 211°42’49”,
na distância de 85,85m, confrontando com Luiz das Graças
Pereira de Souza, até atingir o ponto 6; daí, segue com
o azimute de 266°41’00”, na distância de
19,78m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute
de 12°54’44”, na distância de 6,25m,
confrontando com Antônio Maria Reis, até atingir o ponto
1, início da descrição, que totaliza 1.170,07m²
de área;
XXII -
Terreno de Marcelo Antônio Pereira e Outros: partindo do Ponto
1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
304+2,53m, de coordenadas UTM: N=7722601,63 e E=616491,84, segue com
o azimute de 299°52’07”, na distância de 6,00m,
confrontando com Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 31°42’49”,
na distância de 139,51m, confrontando com Marcelo Antônio
Pereira e outros, até atingir o ponto 3; daí, segue com
o azimute de 65°47’21”, na distância de 48,71m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
62°40’12”, na distância de 52,85m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 64°06’00”,
na distância de 30,68m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 170°42’24”, na distância
de 12,53m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 244°06’00”,
na distância de 26,97m, confrontando com Marcelo Antônio
Pereira e outros, até atingir o ponto 8; segue com o azimute
de 242°40’12”, na distância de 53,03m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 245°46’52”,
na distância de 45,36m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 211°42’49”, na distância
de 135,45m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 299°52’07”, na distância de 6,00m,
confrontando com o Luiz das Graças Pereira de Souza, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 3.196,11m² de área;
XXIII -
Terreno de Carlos Francisco da Silva; partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 317+8,85m, de
coordenadas UTM: N=7722774,77 e E=616679,98, segue com o azimute de
350°42’24”, na distância de 6,26m, confrontando
com Marcelo Antônio Pereira e outros, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 61°33’32”,
na distância de 78,93m, confrontando com Carlos Francisco da
Silva, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 61°22’05”, na distância de 287,27m, até
o ponto 4; daí, segue com o azimute de 72°22’38”,
na distância de 95,43m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 78°09’57”, na distância
de 98,16m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 56°12’28”, na distância de 7,31m,
até atingir o ponto 7; daí, segue margeando um córrego,
na distância aproximada de 15,84m, confrontando com Vicente de
Paula Pereira de Souza, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 258°09’57”, na distância
de 99,88m, confrontando com Carlos Francisco da Silva, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 252°22’38”,
na distância de 93,67m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 241°22’05”, na distância
de 286,14m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 241°33’32”, na distância de 79,25m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
244°06’00”, na distância de 3,82m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 350°42’24”,
na distância de 6,26m, confrontando com Marcelo Antônio
Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 6.780,41m² de área;
XXIV -
Terreno de Vicente de Paula Pereira de Souza: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto,
estaca 345+13,22m, de coordenadas UTM: N=7723001,31 e E=617192,48,
segue margeando um córrego no sentido a jusante, na distância
aproximada de 7,92m, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 56°12’28”, na distância de
19,99m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 22°33’53”,
na distância de 110,03m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 76°34’48”, na distância
de 54,18m, até atingir o ponto 5; daí, segue margeando
o Córrego Pequeri no sentido a montante, na distância
aproximada de 20,54m, até atingir o ponto 6; daí, segue
com o azimute de 256°34’48”, na distância de
64,73m, confrontando com Vicente de Paula Pereira de Souza, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 202°33’53”,
na distância de 107,54m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 236°12’28”, na distância
de 34,09m, até atingir o ponto 9; daí, segue margeando
um córrego no sentido a jusante, na distância aproximada
de 7,92m, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 2.343,14m² de área;
XXV -
Terreno de Renato Luiz Zechlinski: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento do Córrego Pequeri com o eixo do gasoduto, estaca
356+7,81m, de coordenadas UTM: N=7723135,12 e E=617333,27, segue
margeando o Córrego Pequeri no sentido a jusante, na distância
aproximada de 10,30m, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 76°34’48”, na distância de
327,77m, confrontando com Renato Luiz Zechilinski, até atingir
o ponto 3; daí, segue com o azimute de 14°36’33”,
na distância de 39,53m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 25°32’50”, na distância
de 69,89m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 09°56’06”, na distância de 64,74m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
04°41’23”, na distância de 62,57m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 92°20’12”,
na distância de 36,76m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 82°50’22”, na distância
de 46,21m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 103°07’15”, na distância de 41,98m,
até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de
58°08’20”, na distância de 165,31m, até
atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 34°07’09”,
na distância de 106,78m, até atingir o ponto 12; daí,
segue com o azimute de 141°01’56”, na distância
de 12,54m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 214°07’09”,
na distância de 105,69m, confrontando com Renato Luiz
Zechlinski, até atingir o ponto 14; daí, segue com o
azimute de 238°08’20”, na distância de 172,83m,
até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de
283°07’15”, na distância de 44,80m, até
atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 262°50’22”,
na distância de 45,06m, até atingir o ponto 17; daí,
segue com o azimute de 272°20’12”, na distância
de 26,24m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o
azimute de 184°41’23”, na distância de 51,60m,
até atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de
189°56’06”, na distância de 66,93m, até
atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de 205°32’50”,
na distância de 70,38m, até atingir o ponto 21; daí,
segue com o azimute de 194°36’33”, na distância
de 45,59m, até atingir o ponto 22; daí, segue com o
azimute de 256°34’48”, na distância de 318,29m,
até atingir o ponto 23; daí, segue margeando o córrego
Pequeri no sentido a jusante, na distância aproximada de
10,23m, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 11.453,89m² de área;
XXVI -
Terreno de Noé Cândido Bastos: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
404+2,27m, de coordenadas UTM: N=7723608,05m e E=618026,68m, segue
com o azimute de 321°01’56”, na distância de
6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 34°07’09”,
na distância de 197,19m, confrontando com Noé Cândido
Bastos, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 95°48’53”, na distância de 17,71m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 190°43’57”,
na distância de 12,04m, confrontando com Alcino Moreira, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 275°48’53”,
na distância de 9,51m, confrontando com Noé Cândido
Bastos, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute
de 214°07’09”, na distância de 193,67m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 321°01’56”,
na distância de 6,27m, confrontando com Renato Luiz Zechlinski,
até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 2.509,24m² de área;
XXVIII -
Terreno de Alcino Moreira: partindo do ponto 1, situado no cruzamento
de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 414+11,38m, de
coordenadas UTM: N=7723768,46 e E=618149,84, segue com o azimute de
10°43’57”, na distância de 6,02m, confrontando
com Noé Cândido Bastos, até atingir o ponto 2;
daí, segue com o azimute de 95°48’53”, na
distância de 154,46m, confrontando com Alcino Moreira, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 132°28’43”,
na distância de 20,09m, confrontando com Pedro Marques Pereira,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
275°48’53”, na distância de 171,61m,
confrontando com Alcino Moreira, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 10°43’57”, na distância
de 6,02m, confrontando com Noé Cândido Bastos, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 1.956,45m² de área;
XXVIII -
Terreno de Pedro Marques Pereira: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 422+14,33m, de
coordenadas UTM: N=7723751,95 e E=618312,04, segue com o azimute de
312°28’43”, na distância de 10,05m,
confrontando com Alcino Moreira, até atingir o Ponto 2; daí,
segue com o azimute de 95°48’53”, na distância
de 13,04m, confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir
o ponto 3; daí, segue com o azimute de 55°15’52”,
na distância de 38,39m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 58°17’06”, na distância
de 90,98m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 193°10’59”, na distância de 16,94m,
confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 238°17’06”,
na distância de 78,70m, confrontando com Pedro Marques Pereira,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
235°15’52”, na distância de 42,51m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 275°48’53”,
na distância de 1,39m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 312°28’43”, na distância
de 10,05m, confrontando com Alcino Moreira, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
1.591,56m² de área;
XXIX -
Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
429+6,96m, de coordenadas UTM: N=7723818,87 e E=618424,62, segue com
o azimute de 13°11’00”, na distância de 8,47m,
confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 2;
daí, segue com o azimute de 58°17’06”, na
distância de 122,78m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 3; daí, segue com
o azimute de 58°15’30”, na distância de
117,26m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 190°03’50”, na distância de 16,09m,
confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 5;
daí, segue com o azimute de 238°15’30”, na
distância de 106,53m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com
o azimute de 238°17’06”, na distância de
134,74m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 13°11’00”, na distância de 8,47m,
confrontando com Pedro Marques Pereira, até atingir o ponto 1,
início da descrição, que totaliza 2.887,86m²
de área;
XXX -
Terreno de Darci Pereira Pinto; partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 441+7,51m, de
coordenadas UTM: N=7723945,42 e E=618629,31, segue com o azimute de
10°03’50”, na distância de 8,14m, confrontando
com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até atingir o ponto
6; daí, segue com o azimute de 58°15’30”, na
distância de 204,19m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 170°35’05”,
na distância de 12,97m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 4; daí, segue com
o azimute de 238°15’30”, na distância de
209,99m, confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o
ponto 5; daí, segue com o azimute de 10°03’50”,
na distância de 8,14m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 2.485,06m² de área;
XXXI -
Terreno de Vanda Maria Pereira Gonçalves: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
451+14,59m, de coordenadas UTM: N=7724054,37 e E=618805,42, segue com
o azimute de 350°35’05”, na distância de 6,49m,
confrontando com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 2;
daí, segue com o azimute de 58°15’30”, na
distância de 1,03m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 3; daí, segue com
o azimute de 65°03’58”, na distância de 97,20m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
147°33’18”, na distância de 12,25m,
confrontando com Ademar Gonçalves Sobrinho, até atingir
o ponto 5; daí, segue com o azimute de 245°03’58”,
na distância de 98,07m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 6; daí, segue com
o azimute de 238°15’30”, na distância de 5,25m,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
350°35’05”, na distância de 6,49m, confrontando
com Darci Pereira Pinto, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 1.209,23m² de área;
XXXII -
Terreno de Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho: partindo do
ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto,
estaca 456+15,37m, de coordenadas UTM: N=7724097,18 e E=618896,63,
segue com o azimute de 147°33’18”, na distância
de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira Gonçalves, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 65°03’58”,
na distância de 11,08m, confrontando com Ademar Gonçalves
da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 3; daí, segue
com o azimute de 67°12’08”, na distância de
169,47m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 64°53’17”, na distância de 65,01m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
163°45’48”, na distância de 12,15m,
confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o
ponto 6; daí, segue com o azimute de 244°53’17”,
na distância de 63,38m, confrontando com Ademar Gonçalves
da Costa Sobrinho, até atingir o ponto 7; daí, segue
com o azimute de 247°12’08”, na distância de
169,48m, até atingir o 8; daí, segue com o azimute de
245°03’58”, na distância de 9,27m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 147°33’18”,
na distância de 6,05m, confrontando com Vanda Maria Pereira
Gonçalves, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 2.926,08m² de área;
XXXIII -
Terreno de Levindo Gonçalves Filho: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do Gasoduto, estaca
468+19,21m, de coordenadas UTM: N=7724194,38 e E=619120,21, segue com
o azimute de 343°45’48”, na distância de 6,07m,
confrontando com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 64°53’17”,
na distância de 9,40m, confrontando com Levindo Gonçalves
Filho, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 51°23’56”, na distância de 147,75m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 71°23’35”,
na distância de 79,09m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 76°42’17”, na distância
de 82,43m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 248°31’54”,
na distância de 14,05m, confrontando com Levindo Gonçalves
Filho, até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute
de 243°17’59”, na distância de 26,05m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 251°23’35”,
na distância de 119,23m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 231°23’56”, na distância
de 147,06m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o
azimute de 244°53’17”, na distância de 12,70m,
até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de
343°45’48”, na distância de 6,07m, confrontando
com Ademar Gonçalves da Costa Sobrinho, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
3.422,60m² de área;
XXXIV -
Terreno de Nelson Salvador de Souza: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 483+6,59m, de
coordenadas UTM: N=7724333,36 e E=619367,11, segue com o azimute de
256°42’17”, na distância de 51,02m,
confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 71°23’35”,
na distância de 41,40m, confrontando com Nelson Salvador de
Souza, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 63°17’59”, na distância de 25,75m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 68°31’54”,
na distância de 39,23m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 48°14’37”, na distância
de 57,27m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 21°19’56”, na distância de 45,25m,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
11°37’04”, na distância de 101,00m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 177°57’31”,
na distância de 50,82m, confrontando com Sandoval de Souza
Pinto, até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute
de 191°37’04”, na distância de 52,64m,
confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto
10; daí, segue com o azimute de 201°19’56”, na
distância de 49,14m, até atingir o ponto 11; daí,
segue com o azimute de 228°14’37”, na distância
de 62,29m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o
azimute de 248°31’54”, na distância de 26,78m,
até atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de
256°42’17”, na distância de 31,41m,
confrontando com Levindo Gonçalves Filho, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
2.930,60m² de área;
XXXV -
Terreno de Salvador de Souza Pinto: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 495+7,25m, de
coordenadas UTM: N=7724514,59m e E=619496,63m, segue com o azimute de
357°57’31”, na distância de 25,41m,
confrontando com Nelson Salvador de Souza, até atingir o ponto
2; daí, segue com o azimute de 11°37’04”, na
distância de 101,03m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto,
até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de
51°54’28”, na distância de 194,77m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 123°45’47”,
na distância de 12,63m, confrontando com Espólio de
Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 231°54’28”, na distância
de 194,30m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 191°37’04”,
na distância de 146,13m, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 357°57’31”, na distância
de 25,41m, confrontando com Nelson Salvador de Souza, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 3.817,40m² de área;
XXXVI -
Terreno do Espólio de Manuel Antônio dos Santos:
partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do
gasoduto, estaca 531+9,47m, de coordenadas UTM: N=7724755,62 e
E=619674,62, segue com o azimute de 303°45’47”, na
distância de 6,31m, confrontando com Sandoval de Souza Pinto,
até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de
51°54’28”, na distância de 17,76m, confrontando
com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 72°24’53”,
na distância de 87,78m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 92°47’44”, na distância
de 225,85m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 183°39’31”, na distância de 12,00m,
confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o
ponto 6; daí, segue com o azimute de 272°47’44”,
na distância de 223,61m, confrontando com o Espólio de
Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 252°24’53”, na distância
de 83,46m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 231°54’28”, na distância de 11,66m,
até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de
303°45’47”, na distância de 6,31m, confrontando
com Sandoval de Souza Pinto, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 3.900,10m² de área;
XXXVII -
Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 546+14,47m, de
coordenadas UTM: N=7724780,58 e E=619972,25, segue com o azimute de
03°39’31”, na distância de 6,00m, confrontando
com o Espólio de Manuel Antônio dos Santos, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 92°47’44”,
na distância de 22,99m, confrontando com José Jesus
Pereira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 92°21’19”, na distância de 48,12m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
91°51’08”, na distância de 114,29m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 103°58’53”,
na distância de 171,06m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 73°16’11”, na distância
de 57,78m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 100°22’40”, na distância de 54,10m,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
90°58’55”, na distância de 41,29m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 114°15’06”,
na distância de 32,33m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 60°15’48”, na distância
de 77,53m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 60°15’16”, na distância de 53,31m,
até atingir o ponto 12; daí, segue margeando um brejo,
na distância aproximada de 13,00m, confrontando com Maria
Antônia Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 13;
daí, segue com o azimute de 240°15’16”, na
distância de 48,50m, confrontando com José Jesus
Pereira, até atingir o ponto 14; daí, segue com o
azimute de 240°15’48”, na distância de 83,64m,
até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de
294°15’06”, na distância de 35,96m, até
atingir o ponto 16;
daí, segue com o azimute de 270°58’55”,
na distância de 39,80m, até atingir o ponto 17; daí,
segue com o azimute de 280°22’40”, na distância
de 52,19m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o
azimute de 253°16’11, na distância de 58,19m, até
atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 283°58’53”,
na distância de 173,08m, até atingir o ponto 20; daí,
segue com o azimute de 271°51’08”, na distância
de 113,07m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o
azimute de 272°21’19”, na distância de 48,21m,
até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de
272°47’44”, na distância de 23,22m, até
atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 03°39’31”,
na distância de 6,00m, confrontando com o Espólio de
Manuel Antônio dos Santos, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 8.098,87m² de área;
XXXVIII -
Terreno de Maria Antônia Lobo Pereira e outros: partindo do
ponto 1, situado no cruzamento de um brejo com o eixo do gasoduto,
estaca 580+9,46m, de coordenadas UTM: N=7724790,20 e E=620618,32,
segue com o azimute de 00°00’00”, na distância
de 6,26m, confrontando com José Jesus Pereira, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 60°15’16”,
na distância de 79,64m, confrontando com Maria Antônia
Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 08°35’21”, na distância
de 69,06m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 12°44’42”, na distância de 168,27m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
15°33’46”, na distância de 21,74m, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 70°48’07”,
na distância de 14,61m, confrontando com Eli Lobo, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 195°33”46”,
na distância de 29,77m, confrontando com Maria Antônia
Lobo Pereira, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 192°44’42”, na distância de 167,54m,
até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de
188°35’21”, na distância de 74,43m, até
atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 240°15’16”,
na distância de 90,27m, até atingir o ponto 11; daí,
segue margeando um brejo, na distância aproximada de 6,74m,
confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
4.199,71m² de área;
XXXIX -
Terreno de Eli Lobo: partindo do ponto 1, situado no cruzamento de
uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 597+19,21m, de coordenadas
UTM: N=7725091,59 e E=620746,19, segue com o azimute de 250°48’07”,
na distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia
Lobo Pereira e outros, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 15°33’47”, na distância
de 122,15m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 3;
daí, segue com o azimute de 122°19’07”, na
distância de 12,53m, confrontando com o espólio de Jorge
Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 195°33’47”, na distância
de 110,20m, confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 5;
daí, segue com o azimute de 250°48’07”, na
distância de 7,27m, confrontando com Maria Antônia Logo
Pereira e outros, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 1.393,29m² de área;
XL -
Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva:
partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma estrada com o eixo
do gasoduto, estaca 603+15,34m, de coordenadas UTM: N=7725203.46 e
E=620777,35, segue com o azimute de 302°19’07”, na
distância de 6,26m, confrontando com Eli Lobo, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 15°33’47”,
na distância de 8,03m, confrontando com o Espólio de
Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 09°00’45”, na distância
de 53,36m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 09°01’11”, na distância de 101,54m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
56°00’48”, na distância de 80,58m, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 55°48’33”,
na distância de 244,37m, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 74°32’18”; na distância
de 259,83m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 129°25’15”, na distância de 14,67m,
confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o
ponto 9; daí, segue com o azimute de 254°32’18”,
na distância de 266,29m, confrontando com o Espólio de
Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 235°48’33”, na distância
de 242,41m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 236°00’48”, na distância de 75,38m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
189°01°11”, na distância de 96,33m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 189°00’45”,
na distância de 54,05m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 195°33’47”, na distância
de 12,33m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o
azimute de 302°19’07”, na distância de 6,26m,
confrontando com Eli Lobo, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 8.966,97m² de área;
XLI -
Terreno de José Jesus Pereira: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 644+0,00m, de
coordenadas UTM: N=7725614,51 e E=621323,52, segue com o azimute de
309°25’15”, na distância de 7,34m, confrontando
com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 74°32’18”,
na distância de 69,13m, confrontando com José Jesus
Pereira, até atingir o ponto 3; daí, segue margeando um
córrego no sentido a montante, na distância aproximada
de 12,00m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes
da Silva, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 254°32’18”, na distância de 60,75m,
confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o
ponto 5; daí, segue com o azimute de 309°25’15”,
na distância de 7,34m, confrontando com o Espólio de
Jorge Hermógenes da Silva, até atingir o ponto 1,
início da descrição, que totaliza 779,29m²
de área;
XLII -
Terreno do Espólio de Jorge Hermógenes da Silva:
partindo do Ponto 1, situado no cruzamento de um córrego com o
eixo do gasoduto, estaca 647+4,98m, de coordenadas UTM: N=7725631,83
e E=621386,12, segue margeando um córrego sentido a jusante,
na distância aproximada de 6,00m, confrontando com José
Jesus Pereira, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 74°32’18”, na distância de 161,02m,
confrontando com o Espólio de Jorge Hermôgenes da Silva,
até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de
27°14’44”, na distância de 49,72m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 108°12’02”,
na distância de 12,15m, confrontando com Sebastião
Clemente Santana, até atingir o ponto 5; daí, segue com
o azimute de 207°14’44”, na distância de
56,89m, confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes
da Silva, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 254°32’18”, na distância de 166,68m,
até atingir o ponto 7; daí, segue margeando um córrego,
sentido a jusante, na distância aproximada de 6,00m,
confrontando com José Jesus Pereira, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
2.603,00m² de área;
XLIII -
Terreno de Sebastião Clemente Santana: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
658+2,13m, de coordenadas UTM: N=7725722,90 e E=621568,44, segue com
o azimute de 288°12’02”, na distância de 6,08m,
confrontando com o Espólio de Jorge Hermógenes da
Silva, até atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute
de 27°14’44”, na distância de 50,74m,
confrontando com Sebastião Clemente Santana, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 60°28’49”,
na distância de 238,91m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 26°23’16”, na distância
de 219,58m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 131°09’20”, na distância de 12,41m,
confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o
ponto 6; daí, segue com o azimute de 206°23’16”,
na distância de 220,10m, confrontando com Sebastião
Clemente Santana, até atingir o ponto 7; daí, segue com
o azimute de 240°28’49”, na distância de
239,01m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 207°14’44”, na distância de 45,25m,
até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de
288°12’02”, na distância de 6,08m, confrontando
com o Espólio de Jorge Hermógenes da Silva, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 6.081,51m² de área.
XLIV -
Terreno de Antônio Fernandes Pinto: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
683+8,92m, de coordenadas UTM: N=7726080,25 e E=621896,06, segue com
o azimute de 311°09’20”, na distância de 6,20m,
confrontando com Sebastião Clemente Santana, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 26°23’16”,
na distância de 0,16m, confrontando com Antônio Fernandes
Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 43°08’45”, na distância de 52,25m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 83°22’22”,
na distância de 152,58m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 103°21’09”, na distância
de 120,40m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 90°17’26”, na distância de 150,45m,
até atingir o ponto 7; daí, segue margeando o córrego
Vargem da Pedra no sentido a  montante, na distância aproximada
de 17,08m, confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 270°17’26”,
na distância de 139,98m, confrontando com Antônio
Fernandes Pinto, até atingir o ponto 9; daí, segue com
o azimute de 283°21’09”, na distância de
119,66m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o
azimute de 263°22’22”, na distância de 147,68m,
até atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de
223°08’45”, na distância de 46,09m, até
atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de 206°23’16”,
na distância de 1,56m, até atingir o ponto 13; daí,
segue com o azimute de 311°09’20”, na distância
de 6,20m, confrontando com Sebastião Clemente Santana, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 5.588,43m² de área;
XLV -
Terreno do Espólio de Luiz Pinto: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento do Córrego Vargem da Pedra com o eixo do
gasoduto, estaca 706+15,07m, de coordenadas UTM: N=7726105,66 e
E=622341,94, segue margeando o Córrego Vargem da Pedra no
sentido a jusante, na distância aproximada de 7,44m,
confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 90°17’26”,
na distância de 159,31m, confrontando com o Espólio de
Luiz Pinto, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 47°51’16”, na distância de 83,19m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
161°49’32”, na distância de 13,13m,
confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o ponto 5;
daí, segue com o azimute de 227°51’16”, na
distância de 82,52m, confrontando com o Espólio de Luiz
Pinto, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute
de 270°17’26”, na distância de 175,81m, até
atingir o ponto 7; daí, segue margeando o Córrego
Vargem da Pedra no sentido a jusante, na distância aproximada
de 9,65m, confrontando com Antônio Fernandes Pinto, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 2.991,81m² de área;
XLVI -
Terreno de Josino Assis Castro: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 719+3,95m, de
coordenadas UTM: N=7726160,42 e E=622569,39, segue com o azimute de
341°49’32”, na distância de 6,57m, confrontando
com Espólio de Luiz Pinto, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 47°51’16”, na distância
de 7,44m, confrontando com Josino Assis Castro, até atingir o
ponto 3; daí, segue com o azimute de 66°46’33”,
na distância de 56,87m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 41°12’28”, na distância
de 71,79m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 51°38’44”, na distância de 18,16m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
139°39’24”, na distância de 12,27m,
confrontando com a rua Várzea de Pedra, até atingir o
ponto 7; daí, segue com o azimute de 231°38’44”,
na distância de 19,61m, confrontando com Josino Assis Castro,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
221°12’28”, na distância de 73,42m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 246°46’33”,
na distância de 57,59m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 227°51’16”, na distância
de 10,77m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 341°49’32”, na distância de 6,57m,
confrontando com o Espólio de Luiz Pinto, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
1.893,96m² de área;
XLVII -
Terreno do Espólio de Herculano do Vale: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto,
estaca 8+5,30m, de coordenadas UTM: N=7726714,82 e E=623265,33, segue
com o azimute de 278°11’19”, na distância de
6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 355°12’25”, na distância de 117,18m,
confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 354°06’28”,
na distância de 95,72m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 17°49’53”, na distância
de 29,82m, confrontando com o Espólio de Antônio Alves,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
174°06’28”, na distância de 123,14m,
confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 175°12’25”,
na distância de 120,06m, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 278°11’19”, na distância
de 6,16m, confrontando com a Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 2.736,60m² de área;
XLVIII -
Terreno do Espólio de Antônio Alves: partindo do ponto
1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
19+13,35m, de coordenadas UTM: N=7726941,90 e E=623244,18, segue com
o azimute de 197°49’53”, na distância de
14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28”,
na distância de 54,32m, confrontando com o Espólio de
Antônio Alves, até atingir o ponto 3; daí, segue
com o azimute de 133°43’20”, na distância de
18,52m, confrontando com José Lobo, até atingir o ponto
4; daí, segue com o azimute de 174°06’28”, na
distância de 12,91m, confrontando com o Espólio de
Antônio Alves, até atingir o ponto 5; daí, segue
com o azimute de 197°49’53”, na distância de
14,91m, confrontando com o Espólio de Herculano do Vale, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 403,32m² de área;
XLIX -
Terreno de José Lobo: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 21+6,96m, de
coordenadas UTM: N=7726975,31 e E=623240,73, segue com o azimute de
313°43’20”, na distância de 9,26m, confrontando
com o Espólio de Antônio Alves, até atingir o
ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28”,
na distância de 3,52m, confrontando com José Logo, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 18°15’10”,
na distância de 14,67m, confrontando com o Espólio de
José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 7°27’10”, na distância
de 34,42m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 178°36’59”, na distância de 24,73m,
confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 174°06’28”, na distância
de 39,85m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 313°43’20”, na distância de 9,26m,
confrontando com o Espólio de Antônio Alves, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 339,21m² de área;
L -
Terreno do Espólio de José Lívio Vartuli:
partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do
gasoduto, estaca 22+10,93m, de coordenadas UTM: N=7726999,17 e
E=623238,27 segue com o azimute de 198°15’10”, na
distância de 14,67m, confrontando com José Lobo, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 354°06’28”,
na distância de 22,69m, confrontando com o Espólio de
José Lívio Vartuli, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 358°36’59”, na distância
de 99,96m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 353°53’05”, na distância de 39,39m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
346°25’10”, na distância de 60,55m, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 346°25’43”,
na distância de 214,47m, até atingir o ponto 7; daí,
segue com o azimute de 45°00’19”, na distância
de 63,09m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o
azimute de 2°41’26”, na distância de 47,17m,
até atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de
112°33’34”, na distância de 12,76m,
confrontando com Maria da Consolação Juscelino Resende,
até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de
182°41’26”, na distância de 47,48m,
confrontando com o Espólio de José Lívio
Vartuli, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 255°00’19”, na distância de 61,00m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
166°25’43”, na distância de 269,07m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 166°25’10”,
na distância de 61,34m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 173°53’05”, na distância
de 40,67m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o
azimute de 178°36’59”, na distância de 75,25m,
até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de
187°27’10”, na distância de 34,42m,
confrontando com José Lobo, até atingir o ponto 1,
início da descrição, que totaliza 6.314,19m²
de área;
LI -
Terreno de Maria da Consolação Juscelino Resende:
partindo do ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do
gasoduto, estaca 49+1,42m, de coordenadas UTM: N=7727503,50 e
E=623212,91, segue com o azimute de 292°33’34”, na
distância de 6,38m, confrontando com o Espólio de José
Lívio Vartuli, até atingir o ponto 2; daí, segue
com o azimute de 2°41’26”, na distância de
10,30m, confrontando com Maria da Consolação Juscelino
Resende, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 12°03’04”, na distância de 10,06m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
12°02’20”, na distância de 5,94m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 129°34’43”,
na distância de 13,53m, confrontando com a BR-040, até
atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de 192°03’04”,
na distância de 8,76m, confrontando com Maria da Consolação
Juscelino Resende, até atingir o ponto 7; daí, segue
com o azimute de 182°41’26”, na distância de
13,66m, até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute
de 292°33’34”, na distância de 6,38m,
confrontando com o Espólio de José Lívio
Vartuli, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 292,32m² de área;
LII -
Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 51+4,27m, de
coordenadas UTM: N=7727568,97 e E=623224,89, segue com o azimute de
306°13’08”, na distância de 6,57m, confrontando
com a BR-040, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 12°03’52”, na distância de 147,42m,
confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3;
daí, segue com o azimute de 34°51’43”, na
distância de 150,62m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 351°16’44”, na distância
de 82,53m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 109°13’38”, na distância de 13,58m,
confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER-MG, na MG-030, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 171°16’44”, na distancia de
80,96m, confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o
ponto 7; daí, segue com o azimute de 214°51’43”,
na distância de 153,00m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 192°03’52”, na distância
de 150,38m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 306°13’08”, na distância de 6,58m,
confrontando com a BR-040, até atingir o ponto 1, início
da descrição, que totaliza 4.589,40m² de área;
LIII -
Terreno da AÇOMINAS: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca
73+17,76m, de coordenadas UTM: N=7727991,68 e E=623319,39, segue com
o azimute de 298°31’25”, na distância de 7,54m,
confrontando com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem -
DER, na MG-030, até atingir o ponto 2; daí, segue com o
azimute de 351°16’44”, na distância de 36,28m,
confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 3;
daí, segue com o azimute de 351°13’21”, na
distância de 22,12m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 351°14’29”, na distância
de 82,63m, até atingir o ponto 5; daí, segue com o
azimute de 307°25’22”, na distância de 22,34m,
até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute de
353°57’35”, na distância de 73,25m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 19°59’37”,
na distância de 46,25m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 351°20’38”, na distância
de 74,02m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 326°27’12”, na distância de 85,26m,
até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de
326°43’00”, na distância de 110,68m, até
atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 3°38’36”,
na distância de 120,91m, até atingir o ponto 12; daí,
segue com o azimute de 5°18’55”, na distância
de 75,67m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o
azimute de 329°39’35”, na distância de 80,59m,
até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de
291°07’35”, na distância de 21,30m, até
atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 21°07’35”,
na distância de 12,00m, até atingir o ponto 16; daí,
segue com o azimute de 111°07’35”, na distancia de
25,50m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o
azimute de 149°39’35”, na distância de 88,64m,
até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de
185°18’55”, na distância de 79,36m, até
atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 183°38’36”,
na distância de 116,73m, até atingir o ponto 20; daí,
segue com o azimute de 146°43’00”, na distância
de 106,65m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o
azimute de 146°27’12”, na distância de 87,88m,
até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de
171°20’38”, na distância de 79,73m, até
atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 199°59’37”,
na distância de 46,54m, até atingir o ponto 24; daí,
segue com o azimute de 173°57’35”, na distância
de 65,32m, até atingir o ponto 25; daí, segue com o
azimute de 127°25’22”, na distância de 22,00m,
até atingir o ponto 26; daí, segue com o azimute de
171°14’29”, na distância de 87,46m, até
atingir o ponto 27; daí, segue com o azimute de 171°13’21”,
na distância de 22,12m, até atingir o ponto 28; daí,
segue com o azimute de 171°16’44”, na distância
de 45,41m, até atingir o ponto 29; daí, segue com o
azimute de 298°31’25”, na distância de 7,54m,
até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 10.347,96m² de área;
LIV -
Terreno de Newton Ribeiro Soares: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca
117+0,09m, de coordenadas UTM: N=7728778,64 e E=623119,19, segue com
o azimute de 201°07’35”, na distância de 6,00m,
confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 2;
daí, segue com o azimute de 291°07’35”, na
distância de 17,57m, confrontando com Newton Ribeiro Soares,
até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de
306°42’50”, na distância de 30,86m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 317°34’13”,
na distância de 28,80m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 353°15’42”, na distância
de 11,86m, até atingir o ponto 6; daí, segue margeando
um córrego, na distância aproximada de 12,26m,
confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 173°15’42”,
na distância de 5,47m, confrontando com Newton Ribeiro Soares,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
137°34’13”, na distância de 23,79m, até
o ponto 9; daí, segue com o azimute de 126°42’50”,
na distância de 28,07m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 111°07”35”, na distância
de 15,93m, até atingir o ponto 11; daí; segue com o
azimute de 201°07’35”, na distância de 6,00m,
confrontando com a AÇOMINAS, até atingir o ponto 1,
início da descrição, que totaliza 974,16m²
de área;
LV -
Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto,
estaca 121+1,27m, de coordenadas UTM: N=7728830,31 e E=623061,18,
segue margeando um córrego na distância de 6,13m,
confrontando com Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 2;
daí, segue com o azimute de 353°15’42”, na
distância de 97,79m, confrontando com o Espólio de
Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3; daí, segue
com o azimute de 356°41’06”, na distância de
51,09m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute
de 338°26’39”, na distância de 61,24m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 68°26’39”,
na distância de 12,00m, confrontando com Valdezina Marina
Ferreira, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 158°26’39”, na distância de 63,17m,
confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 176°41’06”,
na distância de 52,66m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 173°15’42”, na distância
de 99,95m, até atingir o ponto 9; daí, segue margeando
com o córrego, na distância de 6,13m, confrontando com
Newton Ribeiro Soares, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 2.555,40m² de área;
LVI -
Terreno de Valdezina Marina Ferreira:
partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca
131+14,22m, de coordenadas UTM: N=7729038,13 e E=623023,73, segue com
o azimute de 248°26’39, na distância de 6,00m,
confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 338°26’39”,
na distância de 45,32m, confrontando com Valdezina Marina
Ferreira, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 326°23’58”, na distância de 52,46m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
331°57’48”, na distância de 76,40m, até
atingir o ponto 5; daí, segue margeando o córrego na
distância aproximada de 12,14m, confrontando com o Espólio
de Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 151°57’48”, na distância
de 77,63m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 146°23’58”,
na distância de 53,14m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 158°26’39”, na distância
de 46,59m, até atingir o ponto 9; daí, segue com o
azimute de 248°26’39”, na distância de 6,00m,
confrontando com o Espólio de Diertildes Cardoso, até
atingir o ponto 1, início da descrição, que
totaliza 2.109,20m² de área;
LVII -
Terreno do Espólio de Diertildes Cardoso: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de um córrego com o eixo do gasoduto,
estaca 140+10,02m, de coordenadas UTM: N=7729192,86 e E=622941,41,
segue margeando com um córrego, na distância aproximada
de 6,07m, confrontando com Valdezina Marina Ferreira, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 331°57’48”,
na distância de 94,31m, confrontando com o Espólio de
Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 3; daí, segue
com o azimute de 26°44’12”, na distância de
95,90m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute
de 352°01’10”, na distância de 20,39m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 297°57’15”,
na distância de 62,44m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 351°25’08”, na distancia de
151,72m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 39°56’01”, na distância de 355,78m,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
68°48’19”, na distância de 45,22m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 54°24’10”,
na distância de 101,17m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 58°12’18”, na distância
de 74,89m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 21°55’18”, na distância de 41,13m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
325°59’36”, na distância de 52,04m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 329°50’08”,
na distância de 212,91m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 59°50’09”, na distância
de 12,00m, confrontando com a Estrada Rural, até atingir o
ponto 15; daí, segue com o azimute de 149°50’08”,
na distância de 212,91m, confrontando com o Espólio de
Diertildes Cardoso, até atingir o ponto 16; daí, segue
com o azimute de 145°59’36”, na distância de
58,01m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o
azimute de 201°55’18”, na distância de 51,43m,
até atingir o ponto 18; daí, segue com o azimute de
238°12’18”, na distância de 78,42m, até
atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 234°24’10”,
na distância de 102,28m, até atingir o ponto 20; daí,
segue com o azimute de 248°48’19”, na distância
de 43,65m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o
azimute de 219°56’01”, na distância de 347,29m,
até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de
171°25’08”, na distância de 140,27m, até
atingir o ponto 23; daí, segue com o azimute de 117°57’15”,
na distância de 62,52m, até atingir o ponto 24; daí,
segue com o azimute de 172°01’10”, na distância
de 30,26m, até atingir o ponto 25; daí, segue com o
azimute de 206°44’12”, na distância de 93,43m,
até atingir o ponto 26; daí, segue com o azimute de
151°57’48”, na distância de 86,27m, até
atingir o ponto 27; daí, segue margeando com um córrego,
na distância aproximada de 6,07m, confrontando com Valdezina
Marina Ferreira, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 15.684,96m² de área;
LVIII -
Terreno  de Robson Elias dos Santos: partindo do Ponto 1, situado no
cruzamento de uma linha seca com o eixo do gasoduto, estaca
322+19,49m, de coordenadas UTM: N=7731598,86 e E=622058,76, segue com
o azimute de 214°15’24”, na distância de 6,74m,
confrontando com a Estrada, Rural, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 285°54’18” na distância
de 2,02m, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 356°54’40”, na distância de 29,90m,
confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto
4; daí, segue com o azimute de 25°09’38”, na
distância de 105,33m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 353°56’41”, na distância
de 50,97m, até o ponto 6; daí, segue com o azimute de
339°30’24”, na distância de 45,83m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 327°32’30”,
na distância de 65,46m, até o ponto 8; daí, segue
com o azimute de 344°46’14”, na distância de
58,17m, até atingir o ponto 9;daí, segue com o azimute
de 11°55’13”, na distância de 101,22m, até
atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de 353°57’42”,
na distância de 77,39m, até atingir o ponto 11; daí,
segue com o azimute de 341°04’06”, na distância
de 45,96m, até atingir o ponto 12; daí, segue com o
azimute de 59°33’26”, na distância de 12,24m,
confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o
ponto 13; daí, segue com o azimute de 161°04’06”,
na distância de 49,76m, confrontando com Robson Elias dos
Santos, até atingir o ponto 14; daí, segue com o
azimute de 173°57’42”, na distância de 80,64m,
até atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de
191°55’13”, na distância de 100,22m, até
atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de 164°46’14”,
na distância de 53,45m, até atingir o ponto 17; daí,
segue com o azimute de 147°32’30”, na distância
de 64,90m, até atingir o ponto 18; daí, segue com o
azimute de 159°30’24”, na distancia de 48,61m, até
atingir o ponto 19; daí, segue com o azimute de 173°56’41”,
na distância de 55,84m, até atingir o ponto 20; daí,
segue com o azimute de 205°09’38”, na distancia de
105,66m, até atingir o ponto 21; daí, segue com o
azimute de 176°54’40”, na distância de 14,31m,
até atingir o ponto 22; daí, segue com o azimute de
214°15’24”, na distância de 9,89m, confrontando
com a Estrada Rural, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 6.937,80m² de área;
LIX -
Terreno de Eustáquio Miguel Dias: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 351+17,89m,
de coordenadas UTM: N=7732146,59 e E=622027,49, segue com o azimute
de 239°33’26”, na distância de 6,12m,
confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto
2; daí, segue com o azimute de 341°04’06”, na
distância de 42,31m, confrontando com Eustáquio Miguel
Dias, até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute
de 310°59’19”, na distância de 35,05m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 294°52’42”,
na distância de 56,34m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 277°09’43”, na distância
de 119,14m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 249°41’11”, na distância de 15,43m,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
300°45’30”, na distância de 45,46m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 325°53’47”,
na distância de 55,14m, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 349°53’48”, na distância
de 12,85m, até atingir o ponto 10; daí, segue com o
azimute de 105°15’57”, na distância de 13,28m,
confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até
atingir o ponto 11; segue com o azimute de 169°53’48”,
na distância de 4,61m, confrontando com Eustáquio Miguel
Dias, até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute
de 145°53’47”, na distância de 49,91m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 120°45’30”,
na distância de 37,05m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 69°41’11”, na distância
de 12,63m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o
azimute de 97°09’43”, na distância de 123,94m,
até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de
114°52’42”, na distância de 59,91m, até
atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 130°59’19”,
na distância de 39,97m, até atingir o ponto 18; daí,
segue com o azimute de 161°04’06”, na distância
de 43,09m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o
azimute de 239°33’26”, na distância de 6,12m,
confrontando com Robson Elias dos Santos, até atingir o ponto
1, início da descrição que totaliza 4.516,98m²
de área;
LX -
Terreno da Imobiliária ENGEL: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 370+14,31m, de
coordenadas UTM: N=7732319,50m e E=621732,41m, segue com o azimute de
285°15’57”, na distância de 6,64m, confrontando
com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 349°53’48”, na distância
de 63,49m, confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter
Monteiro, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 3°58’16”, na distância de 50,82m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
334°22’58”, na distância de 45,61m, até
atingir o ponto 5; deste, segue com o azimute de 334°22’57”,
na distância de 86,39m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 334°22’58”, na distância
de 116,27m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 8°44’18”, na distância de 67,24m,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
333°06’26”, na distância de 68,56m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 127°03’23”,
na distância de 27,32m, confrontando com a Estrada Municipal,
até atingir o ponto 10; daí, segue com o azimute de
153°06’26”, na distância de 47,87m,
confrontando com a Imobiliária ENGEL - Gualter Monteiro, até
atingir o ponto 11; daí, segue com o azimute de 188°44’18”,
na distância de 67,39m, até atingir o ponto 12; daí,
segue com o azimute de 154°22’58”, na distância
de 112,56m, até atingir o ponto 13; daí, segue com o
azimute de 154°22’57”, na distância de 86,39m,
até atingir o ponto 14; daí, segue com o azimute de
154°22’58”, na distância de 48,78m, até
atingir o ponto 15; daí, segue com o azimute de 183°58’16”,
na distância de 52,51m, até atingir o ponto 16; daí,
segue com o azimute de 169°53’48”, na distância
de 67,70m, até atingir o ponto 17; daí, segue com o
azimute de 285°15’57”, na distância de 6,64m,
confrontando com Eustáquio Miguel Dias, até atingir o
ponto 1, início da descrição, que totaliza
5.889,60m² de área;
LXI -
Terreno de Maria de Lourdes Gomes e outra: partindo do ponto 1,
situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca
420+15,33m, de coordenadas UTM: N=7733109,94 e E=621351,40, segue com
o azimute de 184°19’59”, na distância de 8,82m,
confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes-DNIT, até atingir o ponto 2; daí, segue com
o azimute de 321°26’24”, na distância de
22,20m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice Gonçalves,
até atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de
318°03’59”, na distância de 141,75m, até
atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de 15°00’00”,
na distância de 82,76m, até atingir o ponto 5; daí,
segue com o azimute de 14°57’08”, na distância
de 34,00m, até atingir o ponto 6; daí, segue com o
azimute de 343°54’21”, na distância de 97,93m,
até atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de
335°02’51”, na distância de 416,48m, até
atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de 35°12’57”,
na distância de 13,83m, confrontando com o Espólio de
Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 9; daí,
segue com o azimute de 155°02’51”, na distância
de 424,29m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e Anice
Gonçalves, até atingir o ponto 10; daí, segue
com o azimute de 163°54’21”, na distância de
102,19m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 194°57’08” na distância de 37,34m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
195°00’00”, na distância de 76,26m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 138°03’59”,
na distância de 135,60m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 141°26’14”, na distância
de 9,64m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o
azimute de 184°19’59”, na distância de 8,82m,
confrontando com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT, até atingir o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 9.482,64m² de área;
LXII -
Terreno do Espólio de Fernando Matos Seabreiras: partindo do
ponto 1, situado no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto,
estaca 460+5,55m, de coordenadas UTM: N=7733814,10 e E=621073,50,
segue com o azimute de 215°12’57”, na distância
de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes e outra, até
atingir o ponto 2; daí, segue com o azimute de 335°02’51”,
na distância de 334,72m, confrontando com o Espólio de
Fernando Matos Seabreiras, até atingir o ponto 3; daí,
segue com o azimute de 323°56’43”, na distância
de 86,09m, até atingir o ponto 4; daí, segue com o
azimute de 302°39’10”, na distância de 64,60m,
até atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de
77°55’29”, na distância de 17,05m, confrontando
com uma estrada asfaltada, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 122°39’10”, na distância
de 54,63m, confrontando com o Espólio de Fernando Matos
Seabreiras, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 143°56’43”, na distância de 89,51m,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
155°02’51”, na distância de 329,00m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 215°12’57”,
na distância de 6,92m, confrontando com Maria de Lourdes Gomes
e outra, até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 5.751,96m² de área;
LXIII -
Terreno de Zélio Andrade Duarte: partindo do ponto 1, situado
no cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 555+0,90m,
de coordenadas UTM: N=7735478,21 e E=620297,35, segue com o azimute
de 292°21’16”, na distância de 11,10m,
confrontando com a estrada rural, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 325°05’29”, na distância
de 79,42m, confrontando com Zélio Andrade Duarte, até
atingir o ponto 3; daí, segue com o azimute de 346°11’43”,
na distância de 191,90m, até atingir o ponto 4; daí,
segue com o azimute de 51°47’43”, na distância
de 14,70m, confrontando com a estrada municipal, até atingir o
ponto 5; daí, segue com o azimute de 188°13’29”,
na distância de 3,69m, confrontando com Zélio Andrade
Duarte, até atingir o ponto 6; daí, segue com o azimute
de 166°11’43”, na distância de 192,31m, até
atingir o ponto 7; daí, segue com o azimute de 144°53’58”,
na distância de 61,87m, até atingir o ponto 8; daí,
segue com o azimute de 152°20’16”, na distância
de 27,34m, confrontando com a estrada rural, até atingir o
ponto 9; daí, segue com o azimute de 292°21’16”,
na distância de 4,72m, até o ponto 1, início da
descrição, que totaliza 3.319,51m² de área;
e
LXIV -
Terreno da MBR Logística S/A: partindo do ponto 1, situado no
cruzamento de uma cerca com o eixo do gasoduto, estaca 686+19,00m, de
coordenadas UTM: N=7737799,99 e E=620006,42, segue com o azimute de
244°01’48”, de distância de 9,45m, confrontando
com a estrada municipal, até atingir o ponto 2; daí,
segue com o azimute de 283°25’16”, na distância
de 8,09m, confrontando com a Mineração Brasileira
Reunidas - MBR, até atingir o ponto 3; daí, segue com o
azimute de 313°11’19”, na distância de 114,20m,
até atingir o ponto 4; daí, segue com o azimute de
305°58’04”, na distância de 33,77m, até
atingir o ponto 5; daí, segue com o azimute de 331°11’19”,
na distância de 105,38m, até atingir o ponto 6; daí,
segue com o azimute de 349°03’53”, na distância
de 32,39m, até atingir o ponto 7; daí, segue com o
azimute de 317°56’28”, na distância de 15,33m,
até atingir o ponto 8; daí, segue com o azimute de
266°06’51”, na distância de 70,46m, até
atingir o ponto 9; daí, segue com o azimute de 240°07’35”,
na distância de 64,23m, até atingir o ponto 10; daí,
segue com o azimute de 258°29’59”, na distância
de 37,63m, até atingir o ponto 11; daí, segue com o
azimute de 319°50’13”, na distância de 36,37m,
até atingir o ponto 12; daí, segue com o azimute de
337°13’26”, na distância de 33,98m, até
atingir o ponto 13; daí, segue com o azimute de 316°56’10”,
na distância de 52,73m, até atingir o ponto 14; daí,
segue com o azimute de 332°39’43”, na distância
de 54,70m, até atingir o ponto 15; daí, segue com o
azimute de 316°41’11”, na distância de 52,02m,
até atingir o ponto 16; daí, segue com o azimute de
355°11’54”, na distância de 35,44m, até
atingir o ponto 17; daí, segue com o azimute de 05°58’05”,
na distância de 64,37m, até atingir o ponto 18; daí,
segue com o azimute de 298°33’48”, na distância
de 6,92m, até atingir o ponto 19; daí, segue com o
azimute de 242°35’52”, na distância de 78,40m,
até atingir o ponto 20; daí, segue com o azimute de
306°41’41”, na distância de 76,22m, até
atingir o ponto 21; daí, segue com o azimute de 276°01’43”,
na distância de 28,52m, até atingir o ponto 22; daí,
segue com o azimute de 193°12’36”, na distância
de 47,02m, até atingir o ponto 23; daí, segue com o
azimute de 210°32’12”, na distância de 50,23m,
até atingir o ponto 24; daí, segue com o azimute de
220°31’54”, na distância de 60,02m, até
atingir o ponto 25; daí, segue com o azimute de 221°00’29”,
na distância de 52,95m, até atingir o ponto 26; daí,
segue com o azimute de 271°04’10”, na distância
de 88,67m, até atingir o ponto 27; daí, segue com o
azimute de 289°51’46”, na distância de 144,43m,
até atingir o ponto 28; daí, segue com o azimute de
345°41’11”, na distância de 79,75m, até
atingir o ponto 29; daí, segue com o azimute de 328°22’31”,
na distância de 172,64m, até atingir o ponto 30; daí,
segue com o azimute de 356°55’23”, na distância
de 75,78m, até atingir o ponto 31; daí, segue com o
azimute de 305°02’52”, na distância de 38,02m,
até atingir o ponto 32; daí, segue com o azimute de
295°08’20”, na distância de 68,63m, até
atingir o ponto 33; daí, segue com o azimute de 339°56’12”,
na distância de 45,37m, até atingir o ponto 34; daí,
segue com o azimute de 359°30’07”, na distância
de 35,37m, até atingir o ponto 35; daí, segue com o
azimute de 312°07’42”, na distância de 43,10m,
até atingir o ponto 36; daí, segue com o azimute de
286°14’38”, na distância de 57,44m, até
atingir o ponto 37; daí, segue com o azimute de 280°32’21”,
na distância de 53,31m, até atingir o ponto 38; daí,
segue com o azimute de 276°29’21”, na distância
de 35,91m, até atingir o ponto 39; daí, segue com o
azimute de 227°13’59”, na distância de 58,55m,
até atingir o ponto 40; daí, segue com o azimute de
260°06’48”, na distância de 48,14m, até
atingir o ponto 41; daí, segue com o azimute de 306°45’29”,
na distância de 63,13m, até atingir o ponto 42; daí,
segue com o azimute de 352°54’21”, na distância
de 51,35m, até atingir o ponto 43; daí, segue com o
azimute de 313°40’28”, na distância de 24,27m,
até atingir o ponto 44; daí, segue com o azimute de
334°52’02”, na distância de 71,06m, até
atingir o ponto 45; daí, segue com o azimute de 305°13’36”,
na distância de 47,81m, até atingir o ponto 46; daí,
segue com o azimute de 311°34’23”, na distância
de 42,40m, até atingir o ponto 47; daí, segue com o
azimute de 322°53’05”, na distância de 40,62m,
até atingir o ponto 48; daí, segue com o azimute de
339°49’39”, na distância de 48,22m, até
atingir o ponto 49; daí, segue com o azimute de 311°10’03”,
na distância de 199,77m, até atingir o ponto 50; daí,
segue com o azimute de 358°56’41’, na distância
de 84,69m, até atingir o ponto 51; daí, segue com o
azimute de 336°01’18”, na distância de 19,76m,
até atingir o ponto 52; daí, segue margeando um córrego
na distância aproximada de 12,21m, confrontando com FERTECO,
até atingir o ponto 53; daí, segue com o azimute de
156°01’18”, na distância de 24,42m,
confrontando com a MBR, até atingir o ponto 54; daí,
segue como azimute de 178°56’41”, na distância
de 81,80m, até atingir o ponto 55; daí, segue com o
azimute de 131°10’03”, na distância de 197,52m,
até atingir o ponto 56; daí, segue com o azimute de
159°49’39”, na distância de 49,50m, até
atingir o ponto 57; daí, segue com o azimute de 142°53’05”,
na distância de 37,64m, até atingir o ponto 58; daí,
segue com o azimute de 131°34’23”, na distância
de 40,54m, até atingir o ponto 59; daí, segue com o
azimute de 125°13’36”, na distância de 50,32m,
até atingir o ponto 60; daí, segue com o azimute de
154°52’02”, na distância de 71,99m, até
atingir o ponto 61; daí, segue com o azimute de 133°40’28”,
na distância de 26,30m, até atingir o ponto 62; daí,
segue com o azimute de 172°54’21”, na distância
de 50,51m, até atingir o ponto 63; daí, segue com o
azimute de 126°45’29”, na distância de 52,84m,
até atingir o ponto 64; daí, segue com o azimute de
80°06’48”, na distância de 39,43m, até
atingir o ponto 65; daí, com o azimute de 47°13’59”,
na distância de 60,51m, até atingir o ponto 66; daí,
segue com o azimute de 96°29’21”, na distância
de 41,84m, até atingir o ponto 67; daí, segue com o
azimute de 100°32’21”, na distância de 54,33m,
até atingir o ponto 68; daí, segue com o azimute de
106°14’38”, na distância de 60,79m, até
atingir o ponto 69; daí, segue com o azimute de 132°07’42”,
na distância de 51,12m, até atingir o ponto 70; daí,
segue com o azimute de 179°30’07”, na distância
de 38,57m, até atingir o ponto 71; daí, segue com o
azimute de 159°56’12”, na distância de 38,36m,
até atingir o ponto 72; daí, segue com o azimute de
115°08’20”, na distância de 64,73m, até
atingir o ponto 73; daí, segue com o azimute de 125°02’52”,
na distância de 44,90m, até atingir o ponto 74; daí,
segue com o azimute de 176°55’23”, na distância
de 78,57m, até atingir o ponto 75; daí, segue com o
azimute de 148°22’31”, na distância de 171,42m,
até atingir o ponto 76; daí, segue com o azimute de
165°41’11”, na distância de 75,22m, até
atingir o ponto 77; daí, segue com o azimute de 109°51’46”,
na distância de 136,09m, até atingir o ponto 78; daí,
segue com o azimute de 91°04’10”, na distância
de 81,08m, até atingir o ponto 79; daí, segue com o
azimute de 41°00’29”, na distância de 47,30m,
até atingir o ponto 80; daí, segue com o azimute de
40°31’54”, na distância de 58,93m, até
atingir o ponto 81; daí, segue com o azimute de 30°32’12”,
na distância de 47,36m, até atingir o ponto 82; daí,
segue com o azimute de 13°12’36”, na distância
de 55,77m, até atingir o ponto 83; daí, segue com o
azimute de 96°01’43”, na distância de 42,40m,
até atingir o ponto 84; daí, segue com o azimute de
126°41’41”, na distância de 72,00m, até
atingir o ponto 85; daí, segue com o azimute de 62°35’52”,
na distância de 77,26m, até atingir o ponto 86; daí,
segue com o azimute de 118°33’48”, na distância
de 21,30, até atingir o ponto 87; daí, segue com o
azimute de 185°58’05”, na distância de 71,25m,
até atingir o ponto 88; daí, segue com o azimute de
175°11’54”, na distância de 30,12m, até
atingir o ponto 89; daí, segue com o azimute de 136°41’11”,
na distância de 49,51m, até atingir o ponto 90; daí,
segue com o azimute de 152°39’43”, na distância
de 54,73m, até atingir o ponto 91; daí, segue com o
azimute de 136°56’10”, na distância de 53,22m,
até atingir o ponto 92; daí, segue com o azimute de
157°13’26”, na distância de 34,29m, até
atingir o ponto 93; daí, segue com o azimute de 139°50’13”,
na distância de 27,42m, até atingir o ponto 94; daí,
segue com o azimute de 78°29’59”, na distância
de 28,57m, até atingir o ponto 95; daí, segue com o
azimute de 60°07’35”, na distância de 65,06m,
até atingir o ponto 96;
daí, segue com o azimute de
86°06’51”, na distância de 79,06m, até
atingir o ponto 97; daí, segue com o azimute de 137°56’28”,
na distância de 24,50m, até atingir o ponto 98; daí,
segue com o azimute de 169°03’53”, na distância
de 33,85m, até atingir o ponto 99; daí, segue com o
azimute de 151°11’19”, na distância de 100,80m,
até atingir o ponto 100; daí, segue com o azimute de
125°58’04”, na distância de 31,85m, até
atingir o ponto 101; daí, segue com o azimute de 135°11’19”,
na distância de 111,77m, até atingir o ponto 102; daí,
segue com o azimute de 103°25’16”, na distância
de 19,52m, até atingir o ponto 103; daí, segue com o
azimute de 244°01’48”, na distância de 9,45m,
até atingir o ponto 1, início da descrição,
que totaliza 35.444,79m² de área.


Art. 2º
- Os terrenos descritos no art. anterior, e respectivas benfeitorias,
são necessários à construção da
Rede de Distribuição de Gás Natural-Pólo
Vale do Aço - 1ª Etapa, do Sistema GASMIG, nos Municípios
de São Brás do Suaçuí, Conselheiro
Lafaiete e Congonhas, pela Companhia de Gás de Minas Gerais -
GASMIG.


Art. 3º
- A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG fica autorizada,
na conformidade da legislação vigente, a promover a
desapropriação de pleno domínio ou a
constituição de servidão dos terrenos descritos
no art. 1º deste Decreto, e respectivas benfeitorias, e a
proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no art.
15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2003; 212º
da Inconfidência Mineira.


Aécio
Neves - Governador do Estado
Danilo de
Castro

Antônio
Augusto Junho Anastasia
Wilson
Nélio Brumer