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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 231, de 30/05/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
terrenos necessários à alça viária do
Sistema Rio Manso, no Município de Brumadinho.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e na conformidade da alínea “h” do art.
5º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, terrenos situados no Distrito de Conceição
do Itaguá, Município de Brumadinho, com medidas,
confrontações e descrição perimétrica
identificadas no Anexo.
Paragráfo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes nos terrenos.


Art.
2º Os terrenos caracterizados no Anexo são necessários
à alça viária do Sistema Rio Manso, situada no
Distrito de Conceição do Itaguá, Município
de Brumadinho, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG.


Art.
3º A COPASA MG fica autorizada a promover a desapropriação
de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e respectivas
benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Alencar
Santos Viana Filho


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 231, de 30 de maio
de 2014)


As
medidas, confrontações e descrição
perimétrica dos terrenos de que trata este Decreto são
as seguintes:
I)
área de terreno com a medida de 198,00m², de propriedade
de Leônidas Maciel, Gleba 01/07: o ponto de partida (PP), de
coordenadas N=7.771.536,1500 e E=579.441,1340, foi materializado no
Marco Topográfico MT-675, situado à margem direita do
meio-fio da Rua Juscelino Mendes; daí, com azimute de 62°4’16”
e distância de 32,99m, tem-se o V66, início desta
descrição, de coordenadas N=7.771.534,7104 e
E=579.474,0894; daí, segue com azimute de 280°50’48”,
na extensão de 5,00m em linha reta, tem-se o V67, de
coordenadas N=7.771.539,6574 e E=579.473,3637; daí, segue com
azimute de 80°36’33”, na extensão de 22,71m em
linha reta, tem-se o V68, de coordenadas N=7.771.543,3623 e
E=579.495,7647; daí, com azimute de 69°01’14”,
na extensão de 15,13m em linha reta, tem-se o V69, de
coordenadas N=7.771.548,7839 e E=579.509,8916; daí, segue com
azimute de 157°18’52”, na extensão de 5,00m em
linha reta, tem-se o V70, de coordenadas N=7.771.544,1707 e
E=579.511,8200; daí, segue com azimute de 244°22’51”,
na extensão de 3,85m em linha reta, tem-se o V71, de
coordenadas N=7.771.542,5067 e E=579.508,3499; daí, segue com
azimute de 249°30’20”, na extensão de 9,62m em
linha reta, tem-se o V72, de coordenadas N=7.771.539,1384 e
E=579.499,3382; daí, segue como azimute de 256°40’00”,
na extensão de 8,57m em linha reta, tem-se o V73, de
coordenadas N=7.771.537,1617 e E=579.490,9977; daí, segue com
azimute de 262°29’38”, na extensão de 10,96m
em linha reta, tem-se o V74, de coordenadas N=7.771.535,7300 e
E=579.480,1322; daí, segue com azimute de 260°25’20”,
na extensão de 6,13m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 198,00m² e um
perímetro de 86,97m; confrontando pelos lados V66V67, V67V68,
V68V69 e V69V70 com a Rua Juscelino Mendes, pelos lados V70V71,
V71V72, V72V73 e V73V74 com a área remanescente de propriedade
de Leônidas Maciel;
II)
área de terreno com a medida de 4.758,00m², de
propriedade de Real Imobiliária, Gleba 02/07: o ponto de
partida (PP), de coordenadas E=579.441,1340 e N=7.771.536,1500, foi
materializado no Marco Topográfico MT-675, situado à
margem direita do meio-fio da Rua Juscelino Mendes; daí, com
azimute de 116°31’36” e distância de 41,68m,
tem-se o V01, início desta descrição, de
coordenadas E=579.478,4253 e N=7.771.517,5354; daí, segue com
azimute de 76°21’32”, na extensão de 15,00m em
linha reta, tem-se o V02, de coordenadas E=579.493,0061 e
N=7.771.521,0740; daí, segue com azimute de 76°01’02”,
na extensão de 10,57m em linha reta, tem-se o V03, de
coordenadas E=579.503,2594 e N=7.771.523,6272; daí, segue com
azimute de 75°04’16”, na extensão de 6,42m em
linha reta, tem-se o V04, de coordenadas E=579.509,4623 e
N=7.771.525,2810; daí, segue com azimute de 63º04’44”,
na extensão de 10,24m em linha reta, tem-se o V05, de
coordenadas E=579.518,5901 e N=7.771.529,9160; daí, segue com
azimute de 102º29’50”, na extensão de 43,79m
em linha reta, tem-se o V06, de coordenadas E=579.561,3379 e
N=7.771.520,4413; daí, segue com azimute de 90º33’27”,
na extensão de 45,87m em curva à direita com Raio de
110,06m, tem-se o V07, de coordenadas E=579.606,8740 e
N=7.771.519,9982; daí, segue com azimute de 78º37’08”,
na extensão de 38,62m em linha reta, tem-se o V08, de
coordenadas E=579.644,7350 e N=7.771.527,6193; daí, segue com
azimute de 163º06’26”, na extensão de 30,14m
em linha reta, tem-se o V09, de coordenadas E=579.653,4929 e
N=7.771.498,7809; daí, segue com azimute de 258º36’12”,
na extensão de 41,51m em linha reta, tem-se o V10, de
coordenadas E=579.612,8004 e N=7.771.490,5781; daí, segue com
azimute de 270º33’27”, na extensão de 58,38m
em curva à direita com raio de 139,92m, tem-se o V11, de
coordenadas E=579.554,8401 e N=7.771.491,1421; daí, segue com
azimute de 282º30’31”, na extensão de 80,32m
em linha reta, tem-se o V12, de coordenadas N=777.1508,5375 e
E=579.476,4298; daí, segue com azimute de 12°30’15”,
na extensão de 9,22m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 4.758,00m² e um
perímetro de 390,08m; confrontando pelos lados V01V02, V02V03,
V03V04, V04V05 com a Rua Juscelino Mendes, pelos lados V05V06,
V06V07, V07V08, e V09V10, V10V11, V11V12 e V12V01 com a área
remanescente de propriedade da Real Imobiliária, e pelo lado
V08V09 com a Estrada de Terra de acesso para Mato Dentro;
III)
área de terreno com a medida de 8.738,00m², de
propriedade de Espólio de Erotides da Silva Moreira, Gleba
03/07: o ponto de partida (PP), de coordenadas E=579.644,7350 e
N=7.771.527,6193, foi materializado no V08 da descrição
anterior; daí, com azimute de 78°36’39” e
distância de 10,23m, tem-se o V13, início desta
descrição, de coordenadas E=579.654,7679 e
N=7.771.529,6403; daí, segue com azimute de 78°36’39”,
na extensão de 242,18m em linha reta, tem-se o V14, de
coordenadas E=579.892,1831 e N=777.1577,4653; daí, segue com
azimute de 66°16’21”, na extensão de 12,43m em
linha reta, tem-se o V15, de coordenadas E=579.903,5619 e
N=777.1582,4667; daí, segue com azimute de 90°15’10”,
na extensão de 13,16m em linha reta, tem-se o V16, de
coordenadas E=579.916,7236 e N=777.1582,4087; daí, segue com
azimute de 78º36’39”, na extensão de 32,34m
em linha reta, tem-se o V17, de coordenadas E=579.948,4294 e
N=7.771.588,7955; daí, segue com azimute de 192°56’34”,
na extensão de 2,04m em linha reta, tem-se o V18, de
coordenadas E=579.947,9716 e N=7.771.586,8036; daí, segue com
azimute de 195°36’30”, na extensão de 23,05m
em linha reta, tem-se o V19, de coordenadas E=579.941,7689 e
N=7.771.564,6004; daí, segue com azimute de 212º10’10”,
na extensão de 10,48m em linha reta, tem-se o V20, de
coordenadas E=579.936,1876 e N=7.771.555,7269; daí, segue com
azimute de 258º36’39”, na extensão de 278,13m
em linha reta, tem-se o V21, de coordenadas E=579.663,5333 e
N=7.771.500,8034; daí, segue com azimute de 343°05’33”,
na extensão de 30,14m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 8.738,00m² e um
perímetro de 643,95m; confrontando pelos lados V13V14, V14V15,
V15V16, V16V17 e V20V21 com a área remanescente de propriedade
do Espólio de Erotides da Silva Moreira, pelos lados V17V18,
V18V19, V19V20 com a área remanescente de propriedade de
Terezinha da Silva Moreira e pelo lado V21V13 com a Estrada de Terra
de acesso para Mato Dentro;
IV)
área de terreno com a medida de 3.428,00m², de
propriedade de Terezinha da Silva Moreira, Gleba 04/07: o ponto de
partida (PP), de coordenadas E=579.654,7679 e N=7.771.529,6403, foi
materializado no V13 da descrição anterior; daí,
com azimute de 78°36’39” e distância de
299,56m, tem-se o V22, início desta descrição,
de coordenadas E=579.948,4294 e N=7.771.588,7955; daí, segue
com azimute de 78°36’39”, na extensão de
95,27m em linha reta, têm-se o V23, de coordenadas
E=580.041,8239 e N=7.771.607,6089; daí, segue com azimute de
116°51’25”, na extensão de 4,04m em linha
reta, têm-se o V24, de coordenadas E=580.045,4247 e
N=7.771.605,7855; daí, segue com azimute de 118°34’42”,
na extensão de 13,89m em linha reta, têm-se o V25, de
coordenadas E=580.057,6190 e N=7.771.599,1430; daí, segue com
azimute de 169º40’21”, na extensão de 9,11m
em linha reta, têm-se o V26, de coordenadas E=580.059,2527 e
N=7.771.590,1781; daí, segue com azimute de 172º17’30”,
na extensão de 7,47m em linha reta, têm-se o V27, de
coordenadas E=580.060,2545 e N=7.771.582,7765; daí, segue com
azimute de 170º19’46”, na extensão de 2,02m
em linha reta, têm-se o V28, de coordenadas E=580.060,5935 e
N=7.771.580,7872; daí, segue com azimute de 258º36’39”,
na extensão de 126,91m em linha reta, têm-se o V29, de
coordenadas E=579.936,1876 e N=7.771.555,7269; daí, segue com
azimute de 32º10’10”, na extensão de 10,48m
em linha reta, têm-se o V30, de coordenadas E=579.941,7689 e
N=7.771.564,6004; daí, segue com azimute de 15º36’30”,
na extensão de 23,05m em linha reta, têm-se o V31, de
coordenadas E=579.947,9716 e N=7.771.586,8036; daí, segue com
azimute de 12°56’34”, na extensão de 2,04m em
linha reta, fechando assim o polígono acima descrito,
abrangendo uma área de 3.428,00m² e um perímetro
de 294,28m; confrontando pelos lados V22V23, V28V29 com a área
remanescente de propriedade de Terezinha da Silva Moreira, pelos
lados V23V24, V24V25, V25V26, V26V27, V27V28 com a área
remanescente de propriedade de Geraldo Luiz Moreira, pelos lados
V29V30, V30V31, V31V22 com a área remanescente de propriedade
do Espólio de Erotides da Silva Moreira;
V)
área de terreno com a medida de 2.288,00m², de
propriedade de Geraldo Luiz Moreira Gleba 05/07: o ponto de partida
(PP), de coordenadas E=579.948,4294 e N=7.771.588,7955, foi
materializado no V22, da descrição anterior; daí,
com azimute de 78°36’39” e distância de 95,27m,
tem-se o V32, início desta descrição, de
coordenadas E=580.041,8239 e N=7.771.607,6089; daí, segue com
azimute de 78°36’25”, na extensão de 84,35m em
linha reta, têm-se o V33, de coordenadas E=580.124,5143 e
N=7.771.624,2717; daí, segue com azimute de 76°52’21”,
na extensão de 8,17m em curva à direita com raio de
134,98m, têm-se o V34, de coordenadas E=580.132,4726 e
N=7.771.626,1277; daí, segue com azimute de 182°34’44”,
na extensão de 14,50m em linha reta, têm-se o V35, de
coordenadas E=580.131,8201 e N=7.771.611,6429; daí, segue com
azimute de 197º25’03”, na extensão de 11,36m
em linha reta, têm-se o V36, de coordenadas E=580.128,4203 e
N=7.771.600,8056; daí, segue com com azimute de 205º25’25”,
na extensão de 7,79m em linha reta, têm-se o V37 de
coordenadas E=580.125,0768 e N=7.771.593,7716; daí, segue com
azimute de 258º36’55”, na extensão de 65,78m
em linha reta, têm-se o V38, de coordenadas E=580.060,5935 e
N=7.771.580,7872; daí, segue com azimute de 350º19’46”,
na extensão de 2,02m em linha reta, têm-se o V39, de
coordenadas E=580.060,2545 e N=7.771.582,7765; daí, segue com
azimute de 352º17’30”, na extensão de 7,47m
em linha reta, têm-se o V40, de coordenadas E=580.059,2527 e
N=7.771.590,1781; daí, segue com azimute de 349º40’21”,
na extensão de 9,11m em linha reta, têm-se o V41, de
coordenadas E=580.057,6190 e N=7.771.599,1430; daí, segue com
azimute de 298º34’42”, na extensão de 13,89m
em linha reta, têm-se o V42, de coordenadas E=580.045,4247 e
N=7.771.605,7855; daí, segue com azimute de 296°51’25”,
na extensão de 4,04m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 2.288,00m² e um
perímetro de 228,47m; confrontando pelos lados V32V33, V33V34,
V37V38 com a área remanescente de propriedade de Geraldo Luiz
Moreira, pelos lados V34V35, V35V36, V36V37 com a área
remanescente de propriedade de Geraldo Luiz Moreira, e pelos lados
V38V39, V39V40, V40V41, V41V42, V42V32 com a área remanescente
de propriedade de Terezinha da Silva Moreira;
VI)
área de terreno com a medida de 4.661,00m², de
propriedade de Jane Soares, Gleba 06/07: o ponto de partida (PP), de
coordenadas E=580.124,5143 e N=7.771.624,2717, foi materializado no
V33 da descrição anterior; daí, com azimute de
76°52’21” e distância de 8,17m, tem-se o V43,
início desta descrição, de coordenadas
E=580.132,4726 e N=7.771.626,1277; daí, segue com azimute de
63°51’15”, na extensão de 52,87m em curva à
esquerda com raio de 135,09m, tem-se o V44, de coordenadas
E=580.179,9337 e N=7.771.649,4256; daí, segue com azimute de
341°29’27”, na extensão de 12,75m em curva à
esquerda com raio de 6,87m, tem-se o V45, de coordenadas
E=580.175,8862 e N=7.771.661,5157; daí, segue com azimute de
276°37’39”, na extensão de 21,86m em curva à
direita com raio de 175,00m, tem-se o V46, de coordenadas
E=580.154,1715 e N=7.771.664,0388; daí, segue com azimute de
10º12’31”, na extensão de 11,50m em linha
reta, tem-se o V47, de coordenadas E=580.156,2097 e N=7.771.675,3568;
daí, segue com azimute de 88º42’17”, na
extensão de 65,21m em curva à esquerda com raio de
163,50m, tem-se o V48, de coordenadas E=580.221,4075 e
N=7.771.676,8308; daí, segue com azimute de 76º03’37”,
na extensão de 47,70m em curva à esquerda com raio de
672,61m, tem-se o V49, de coordenadas E=580.267,6997 e
N=7.771.688,3211; daí, segue com azimute de 222º07’57”,
na extensão de 24,28m em curva à direita com raio de
16,99m, tem-se o V50, de coordenadas E=580.251,4149 e
N=7.771.670,3190; daí, segue com azimute de 229º58’04”,
na extensão de 69,53m em linha reta, tem-se o V51, de
coordenadas E=580.198,1744 e N=7.771.625,5941; daí, segue com
azimute de 245º35’15”, na extensão de 74,38m
em curva à direita com raio de 165,10m, tem-se o V52, de
coordenadas E=580.130,4434 e N=7.771.594,8522; daí, segue com
azimute de 258º36’55”, na extensão de 5,47m
em linha reta, tem-se o V53, de coordenadas E=580.125,0768 e
N=7.771.593,7716; daí, segue com azimute de 25º25’25”,
na extensão de 7,79m em linha reta, tem-se o V54, de
coordenadas E=580.128,4203 e N=7.771.600,8056; daí, segue com
azimute de 17º25’03”, na extensão de 11,36m
em linha reta, tem-se o V55, de coordenadas E=580.131,8201 e
N=7.771.611,6429; daí, segue com azimute de 2°34’44”,
na extensão de 14,50m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 4.661,00m² e um
perímetro de 427,00m; confrontando pelos lados V43V44, V44V45,
V45V46, V46V47 com a área remanescente de propriedade de
Geraldo Luiz Moreira, pelos lados V47V48, V48V49 com a Rua Capitão
Custódio Moreira, e pelo lados V49V50, V50V51, V51V52, V52V53
com a área remanescente de propriedade de Jane, pelos lados
V53V54, V54V55, V55V43 com a área remanescente de propriedade
de Geraldo Luiz Moreira;
VII)
área de terreno com a medida de 225,00m², de propriedade
de Clemilda Souza, Gleba 07/07: o ponto de partida (PP), de
coordenadas E=580.221,4075 e N=7.771.676,8308, foi materializado no
V48 da descrição anterior; daí, com azimute de
50°03’28” e distância de 19,27m, tem-se o V56,
início desta descrição, de coordenadas
E=580.236,2072 e N=7.771.689,1758; daí, segue com azimute de
345°54’45”, na extensão de 2,56m em linha
reta, tem-se o V57, de coordenadas E=580235.5830 e N=7.771.691,6630;
daí, segue com azimute de 21°13’28”, na
extensão de 4,51m em linha reta, tem-se o V58, de coordenadas
E=580.237,2156 e N=7.771.695,8667; daí, segue com azimute de
42°47’26”, na extensão de 7,17m em linha reta,
tem-se o V59, de coordenadas E=580.242,0893 e N=7.771.701,1316; daí,
segue com azimute de 71°52’31”, na extensão de
6,82m em linha reta, tem-se o V60, de coordenadas E=580.248,5717 e
N=7.771.703,2540; daí, segue com azimute de 94°55’31”,
na extensão de 6,65m em linha reta, tem-se o V61, de
coordenadas E=580.255,2001 e N=7.771.702,6828; daí, segue com
azimute de 115°43’51”, na extensão de 10,60m
em linha reta, tem-se o V62, de coordenadas e E=580.264,4493 e
N=7.771.697,4950; daí, segue com azimute de 252°20’09”,
na extensão de 4,65m em linha reta, tem-se o V63, de
coordenadas E=580.260,0155 e N=7.771.696,0830; daí, segue com
azimute de 238°13’05”, na extensão de 3,00m em
linha reta, tem-se o V64, de coordenadas E=580.257,4650 e
N=7.771.694,5027; daí, segue com azimute de 255°55’04”,
na extensão de 21,92m em linha reta, fechando assim o polígono
acima descrito, abrangendo uma área de 255,00m² e um
perímetro de 67,88m, confrontando pelos lados V56V57, V57V58,
V58V59, V59V60, V60V61, V61V62 com a área remanescente de
propriedade de Clemilda da Silva, pelos lados V62V63, V63V64, V64V56
com a Rua Capitão Custódio Moreira.