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Decreto sem número, de 22/07/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da Linha de  Transmissão
                              de   Energia  Elétrica  do   Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Itatiaiuçu  à Subestação de  Itaúna,
                              de    138kV,   nos   Municípios   de
                              Itatiaiuçu e Itaúna.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, ficam declarados de
utilidade  pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de  Itatiaiuçu  e Itaúna, compreendidos dentro de  uma  faixa  com
largura de 23m, com as seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 20º 33'56"SO, seguindo confrontando
com o pórtico, atingindo o ponto B, distanciado 23,39m do ponto A.
No ponto B, defletido de 79º 34'34" para a direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  79º  51'30"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Helton Carneiro, atingindo o ponto C,  distanciado
108,60m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 6º  52'58"  para  a
esquerda,  o caminhamento toma o rumo de 86º 44'29"NO, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Helton Carneiro,  atingindo  o
ponto D, distanciado 176,94m do ponto C. No ponto D, defletido  de
36º  16'42"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  50º
27'47"NO,  seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Helton
Carneiro, atingindo o ponto E, distanciado 647,57m do ponto D.  No
ponto  E,  defletido de 29º 49'34" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  20º  38'13"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  Lauro  Jorge  Pinheiro,  atingindo  o  ponto   F,
distanciado  46,24m  do ponto E. No ponto  F,  defletido  de  150º
10'26" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º 27'47"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Helton  Carneiro,
atingindo o ponto G, distanciado 680,16m do ponto F. No  ponto  G,
defletido  de  36º 16'42" para a esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo de 86º 44'29"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Helton Carneiro, atingindo o ponto H, distanciado 170,78m do ponto
G.  No  ponto  H,  defletido  de  6º  52'58"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 79º 51'30"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de  Helton Carneiro,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 114,22m do ponto H, atingindo uma área de 21.830,13m2;
e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  30º  09'31"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a propriedade do Departamento  de  Estradas  de
Rodagem  do Estado de Minas Gerais - DER-MG, atingindo o ponto  B,
distanciado 23,07m do ponto A. No ponto B, defletido de 85º 23'06"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  64º  27'23"NO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Helton  Carneiro,
atingindo o ponto C, distanciado 105,54m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 54º 19'10" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  10º  08'13"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Jerônimo  Rodrigues  Pereira, atingindo  o  ponto  D,  distanciado
28,32m  do  ponto C. No ponto D, defletido de 125º 40'50"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 64º 27'23"SE, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Helton Carneiro,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 123,91m do ponto D, atingindo uma  área  de
2.638,68m2;
     II - P02:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  20º  38'13"SE,  seguindo   e
confrontando  com  a propriedade de Helton Carneiro,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 46,24m do ponto A. No ponto B, defletido  de
150º  10'26"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  50º
27'47"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de Lauro Jorge
Pinheiro, atingindo o ponto C, distanciado 138,09m do ponto B.  No
ponto  C,  defletido de 98º 15'14" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  47º  47'27"NE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade do DER-MG, atingindo o ponto D, distanciado 23,24m  do
ponto  C.  No ponto D, defletido de 81º 44'46" para a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 50º 27'47"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade de Lauro Jorge Pinheiro, atingindo o ponto  A,
distanciado 94,63m do ponto D, atingindo uma área de 2.676,24m2; e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  47º  47'27"SO,  seguindo   e
confrontando  com a propriedade do DER-MG, atingindo  o  ponto  B,
distanciado 23,24m do ponto A. No ponto B, defletido de 81º 44'46"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  50º  27'47"NO,
seguindo e confrontando com a propriedade de Lauro Jorge Pinheiro,
atingindo  o ponto C, distanciado 46,75m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 78º 50'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  28º 22'13"NE, seguindo e confrontando com a propriedade de MBL
-  Material Básico Ltda., atingindo o ponto D, distanciado  23,44m
do ponto C. No ponto D, defletido de 101º 10'00" para a direita, o
caminhamento  toma o rumo de 50º 27'47"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade de Lauro Jorge Pinheiro, atingindo o ponto  A,
distanciado 54,63m do ponto D, atingindo uma área de 1.165,94m2;
     III - P03:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  28º  22'13"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Lauro Jorge Pinheiro,  atingindo
o ponto B, distanciado 23,44m do ponto A. No ponto B, defletido de
101º  10'00"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  50º
27'47"NO,  seguindo  e  confrontando com  a  propriedade  de  MBL,
atingindo o ponto C, distanciado 426,26m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 48º 24'53" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  2º 02'54"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de MBL,
atingindo o ponto D, distanciado 605,78m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 89º 21'22" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  87º  18'28"NE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Dilson  Fonseca, atingindo o ponto E, distanciado 23m do ponto  D.
No ponto E, defletido de 90º 38'38" para a direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  2º  02'54"SE, seguindo  e  confrontando  com  a
propriedade  de MBL, atingindo o ponto F, distanciado  595,70m  do
ponto  E.  No ponto F, defletido de 48º 24'53" para a esquerda,  o
caminhamento  toma o rumo de 50º 27'47"SE, seguindo e confrontando
com a propriedade de MBL, atingindo o ponto A, distanciado 411,38m
do ponto F, atingindo uma área de 23.449,75m2; e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  78º  50'51"NO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Hiran Tarabal, atingindo o ponto
B,  distanciado  23,12m do ponto A. No ponto B, defletido  de  84º
07'07"  para a direita, o caminhamento toma o rumo de 5º 16'16"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  MBL,  atingindo  o
ponto C, distanciado 132,01m do ponto B. No ponto C, defletido  de
15º  06'00"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  20º
22'16"NE,  seguindo  e  confrontando com a  propriedade  de  Hiran
Tarabal,  atingindo o ponto D, distanciado 88,29m do ponto  C.  No
ponto  D,  defletido de 164º 54'00" para a direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  5º  16'16"SO, seguindo  e  confrontando  com  a
propriedade  de MBL, atingindo o ponto A, distanciado  219,62m  do
ponto D, atingindo uma área de 4.043,76m2;
     IV  -  P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  87º  18'28"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de MBL,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23m do ponto A. No ponto B, defletido de  90º  38'38"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o  rumo  de  2º  02'54"NO,
seguindo  e  confrontando  com a propriedade  de  Dilson  Fonseca,
atingindo o ponto C, distanciado 513,94m do ponto B. No  ponto  C,
defletido  de  116º 55'51" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 65º 07'03"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
José  Alvimar  Gomes, atingindo o ponto D, distanciado  25,80m  do
ponto  C.  No ponto D, defletido de 63º 04'09" para a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 2º 02'54"SE, seguindo e  confrontando
com  a  propriedade  de  Dilson  Fonseca,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 501,99m do ponto D, atingindo uma área de 11.683,22m2;
     V - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com o rumo de 65º 07'03"NO, seguindo e  confrontando
com  a  propriedade  de  Dilson  Fonseca,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado 25,80m do ponto A. No ponto B, defletido de 63º 04'09"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o  rumo  de  2º  02'54"NO,
seguindo  e confrontando com a propriedade de José Alvimar  Gomes,
atingindo o ponto C, distanciado 915,51m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 7º 19'10" para a direita, o caminhamento toma o  rumo
de  5º 16'16"NE, seguindo e confrontando com a propriedade de José
Alvimar Gomes, atingindo o ponto D, distanciado 28,75m do ponto C.
No   ponto  D,  defletido  de  147º  07'31"  para  a  direita,   o
caminhamento  toma o rumo de 27º 36'13"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de  Hiran  Tarabal,  atingindo  o  ponto   E,
distanciado 30,13m do ponto D. No ponto E, defletido de 7º  19'10"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  27º  36'13"SE,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Hiran  Tarabal,
atingindo  o ponto F, distanciado 15,41m do ponto E. No  ponto  F,
defletido de 18º 14'09" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  2º 02'54"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de José
Alvimar  Gomes, atingindo o ponto A, distanciado 915,27m do  ponto
F, atingindo uma área de 21.384,80m2;
     VI - P06:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  27º  36'13"NO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de José Alvimar Gomes, atingindo  o
ponto  B, distanciado 45,54m do ponto A. No ponto B, defletido  de
32º  52'29"  para  a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  5º
16'16"NE,  seguindo  e  confrontando com a  propriedade  de  Hiran
Tarabal, atingindo o ponto C, distanciado 781,38m do ponto  B.  No
ponto  C,  defletido de 95º 52'53" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  78º  50'51"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  MBL, atingindo o ponto D, distanciado  23,12m  do
ponto  C.  No ponto D, defletido de 84º 07'07" para a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 5º 16'16"SO, seguindo e  confrontando
com  a  propriedade  de  Hiran  Tarabal,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado 814,60m do ponto D, atingindo uma área de 18.353,71m2;
e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  20º  22'16"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de MBL,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  88,29m  do ponto A. No ponto  B,  defletido  de  164º
54'00"  para a direita, o caminhamento toma o rumo de 5º 16'16"NE,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Hiran  Tarabal,
atingindo o ponto C, distanciado 523,30m do ponto B. No  ponto  C,
defletido de 64º 30'37" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  69º  46'53"NE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Jainieire  Antunes  Guimarães, atingindo o  ponto  D,  distanciado
25,48m  do  ponto C. No ponto D, defletido de 115º 29'23"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 5º 16'16"SO,  seguindo  e
confrontando com a propriedade de Hiran Tarabal, atingindo o ponto
A,   distanciado  449,02m  do  ponto  D,  atingindo  uma  área  de
1.1181,74m2;
     VII  -  P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  69º  46'53"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Hiran Tarabal, atingindo o ponto
B,  distanciado 25,48m do ponto A. No ponto B, defletido  de  115º
29'23"  para a direita, o caminhamento toma o rumo de 5º 16'16"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Jainieire  Antunes
Guimarães, atingindo o ponto C, distanciado 332,61m do ponto B. No
ponto  C,  defletido de 8º 06'12" para a esquerda, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  2º  49'57"NO, seguindo  e  confrontando  com  a
propriedade de Jainieire Antunes Guimarães, atingindo o  ponto  D,
distanciado  418,06m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  90º
43'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 87º 53'03"NE,
seguindo e confrontando com a propriedade de Vanderli Henrique  da
Fonseca,  atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 89º 17'00" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  2º  49'57"SE, seguindo  e  confrontando  com  a
propriedade de Jainieire Antunes Guimarães, atingindo o  ponto  F,
distanciado 419,40m do ponto E. No ponto F, defletido de 8º 06'12"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o  rumo  de  5º  16'16"SO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Jainieire  Antunes
Guimarães,  atingindo o ponto A, distanciado 323,27m do  ponto  F,
atingindo uma área de 17.173,32m2;
     VIII - P08:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  87º  53'03"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de Jainieire Antunes  Guimarães,
atingindo  o  ponto B, distanciado 23m do ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 89º 17'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  2º  49'57"NO,  seguindo e confrontando com  a  propriedade  de
Vanderli  Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto  C,  distanciado
107,42m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 61º 14'13"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 58º 24'16"NE, seguindo  e
confrontando com a propriedade de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS  S.A.,
atingindo  o ponto D, distanciado 26,24m do ponto C. No  ponto  D,
defletido  de  118º 45'47" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 2º 49'57"SE, seguindo e confrontando com a propriedade  de
Vanderli  Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto  A,  distanciado
120,34m do ponto D, atingindo uma área de 2.619,22m2;
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  58º  24'16"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS  S.A.,
atingindo  o ponto B, distanciado 26,24m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  118º 45'47" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 2º 49'57"NO, seguindo e confrontando com a propriedade  de
Vanderli  Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto  C,  distanciado
81,73m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 57º  34'06"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 54º 44'09"NE, seguindo  e
confrontando com a propriedade de estrada municipal,  atingindo  o
ponto  D, distanciado 27,25m do ponto C. No ponto D, defletido  de
122º  25'54"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  2º
49'57"SE,  seguindo e confrontando com a propriedade  de  Vanderli
Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto A, distanciado  83,72m  do
ponto D, atingindo uma área de 1.902,61m2; e
     c)  área 3: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  57º  53'49"SO,  seguindo   e
confrontando  com a propriedade de Companhia Energética  de  Minas
Gerais  - CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 26,37m do  ponto
A.  No  ponto  B,  defletido  de 94º  51'52"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 2º 49'57"NO, seguindo e  confrontando
com  a  propriedade de Vanderli Henrique da Fonseca,  atingindo  o
ponto  C,  distanciado 8,55m do ponto B. No ponto C, defletido  de
24º  24'22"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  21º
34'25"NE,  seguindo e confrontando com a propriedade  de  Vanderli
Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto D, distanciado 250,31m  do
ponto  C.  No ponto D, defletido de 138º 10'01" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 20º 15'34"SE, seguindo e confrontando
com a propriedade de José Nogueira Guimarães, atingindo o ponto E,
distanciado 4,45m do ponto D. No ponto E, defletido de 37º  12'09"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  57º  27'44"SE,
seguindo  e  confrontando  com  a  propriedade  de  José  Nogueira
Guimarães, atingindo o ponto F, distanciado 20,40m do ponto E.  No
ponto  F,  defletido de 7º 02'09" para a direita,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  21º  34'25"SO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade de Vanderli Henrique da Fonseca, atingindo o ponto  A,
distanciado 239,99m do ponto F, atingindo uma área de 5.706,00m2;
     IX  -  P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  57º  27'44"NO,  seguindo   e
confrontando  com a propriedade de Vanderli Henrique  da  Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 20,40m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 37º 12'09" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  20º  15'34"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Vanderli  Henrique  da Fonseca, atingindo o ponto  C,  distanciado
4,45m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de 41º  49'59"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 21º 34'25"NE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Nogueira   Guimarães,
atingindo o ponto D, distanciado 616,83m do ponto C. No  ponto  D,
defletido  de  132º 33'31" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 25º 52'04"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Cláudio Zilmar Guimarães, atingindo o ponto E, distanciado  31,23m
do ponto D. No ponto E, defletido de 47º 26'29" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 21º 34'25"SO, seguindo e confrontando
com a propriedade de José Nogueira Guimarães, atingindo o ponto A,
distanciado 602,91m do ponto E, atingindo uma área de 14.054,50m2;
     X - P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com o rumo de 25º 52'04"NO, seguindo e  confrontando
com a propriedade de José Nogueira Guimarães, atingindo o ponto B,
distanciado 31,23m do ponto A. No ponto B, defletido de 47º 26'29"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  21º  34'25"NE,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Cláudio  Zilmar
Guimarães, atingindo o ponto C, distanciado 308,32m do ponto B. No
ponto  C,  defletido de 77º 55'13" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  80º  30'22"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  Paulo  Roberto Guimarães, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  23,52m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  102º
04'47" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 21º 34'25"SO,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Cláudio  Zilmar
Guimarães,  atingindo o ponto A, distanciado 334,37m do  ponto  D,
atingindo uma área de 7.390,93m2;
     XI  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  80º  30'22"NO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade  de  Cláudio  Zilmar  Guimarães,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,52m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  102º 04'47" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 21º 34'25"NE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Paulo  Roberto Guimarães, atingindo o ponto C, distanciado 109,15m
do ponto B. No ponto C, defletido de 68º 35'34" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 89º 50'01"SE, seguindo e confrontando
com  a propriedade de Divino Custódio de Morais, atingindo o ponto
D,  distanciado 24,70m do ponto C. No ponto D, defletido  de  111º
24'26" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 21º 34'25"SO,
seguindo  e  confrontando  com  a  propriedade  de  Paulo  Roberto
Guimarães,  atingindo o ponto A, distanciado 113,25m do  ponto  D,
atingindo uma área de 2.557,60m2;
     XII  -  P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  89º  50'01"NO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade  de  Paulo  Roberto   Guimarães,
atingindo  o ponto B, distanciado 24,70m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  111º 24'26" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 21º 34'25"NE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Divino  Custódio  de  Morais, atingindo  o  ponto  C,  distanciado
405,35m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 22º 15'43"  para  a
esquerda,  o caminhamento toma o rumo de 0º 41'18"NO,  seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade de Divino  Custódio  de  Morais,
atingindo o ponto D, distanciado 157,91m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 73º 57'45" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  73º  16'27"NE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Romário Rosa de Morais, atingindo o ponto E, distanciado 23,93m do
ponto  D.  No ponto E, defletido de 106º 02'15" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 0º 41'18"SE, seguindo e  confrontando
com  a propriedade de Divino Custódio de Morais, atingindo o ponto
F,  distanciado 169,05m do ponto E. No ponto F, defletido  de  22º
15'43" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 21º 34'25"SO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de Divino Custódio  de
Morais,  atingindo  o  ponto A, distanciado 400,86m  do  ponto  F,
atingindo uma área de 13.031,29m2;
     XIII - P14:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  73º  16'27"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de Divino  Custódio  de  Morais,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,93m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  106º 02'15" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 0º 41'18"NO, seguindo e confrontando com a propriedade  de
Romário  Rosa de Morais, atingindo o ponto C, distanciado  521,30m
do ponto B. No ponto C, defletido de 136º 54'41" para a direita, o
caminhamento  toma o rumo de 43º 46'37"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de Arão Alves Morais, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 33,67m do ponto C. No ponto D, defletido de 43º 05'19"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o  rumo  de  0º  41'18"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Romário  Rosa  de
Morais,  atingindo  o  ponto A, distanciado 490,10m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 11.631,15m2; e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  72º  29'20"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Arão Alves Morais,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 23,36m do ponto A. No ponto B, defletido  de
79º  58'49"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  27º
31'51"NO,  seguindo  e confrontando com a propriedade  de  Romário
Rosa  de Morais, atingindo o ponto C, distanciado 374,47m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletido  de 49º  02'47"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 21º 30'56"NE, seguindo e confrontando
com  a propriedade de Adelino Rodrigues Fonseca, atingindo o ponto
D,  distanciado 30,45m do ponto C. No ponto D, defletido  de  130º
57'13" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 27º 31'51"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Romário  Rosa  de
Morais,  atingindo  o  ponto A, distanciado 398,49m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 8.889,04m2;
     XIV  -  P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  43º  46'37"NO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade  de  Romário  Rosa  de   Morais,
atingindo  o ponto B, distanciado 33,67m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 43º 05'19" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  0º 41'18"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de Arão
Alves Morais, atingindo o ponto C, distanciado 201,12m do ponto B.
No   ponto  C,  defletido  de  26º  50'33"  para  a  esquerda,   o
caminhamento  toma o rumo de 27º 31'51"NO, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de Arão Alves Morais, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  159,40m  do ponto C. No ponto D,  defletido  de  100º
01'11" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 72º 29'20"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Romário  Rosa  de
Morais,  atingindo o ponto E, distanciado 23,36m do  ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 79º 58'49" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  31'51"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade de Arão Alves Morais, atingindo o ponto F, distanciado
160,82m  do  ponto E. No ponto F, defletido de 26º 50'33"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 0º 41'18"SE,  seguindo  e
confrontando com a propriedade de Arão Alves Morais,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 231,20m do ponto F, atingindo uma  área  de
8.654,20m2;
     XV - P16:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  21º  30'56"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade  de  Romário  Rosa  de   Morais,
atingindo  o ponto B, distanciado 30,45m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  130º 57'13" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 31'51"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Adelino  Rodrigues  Fonseca,  atingindo  o  ponto  C,  distanciado
192,45m  do ponto B. No ponto C, defletido de 113º 16'14"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 85º 44'23"NE, seguindo  e
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera, atingindo
o ponto D, distanciado 25,04m do ponto C. No ponto D, defletido de
66º  43'46"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  27º
31'51"SE,  seguindo  e confrontando com a propriedade  de  Adelino
Rodrigues  Fonseca,  atingindo o ponto A, distanciado  162,59m  do
ponto D, atingindo uma área de 4.082,94m2; e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  46º  22'20"NO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de estrada municipal,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 35,97m do ponto A. No ponto B, defletido  de
9º  23'58"  para  a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  55º
46'18"NO,  seguindo  e confrontando com a propriedade  de  estrada
municipal, atingindo o ponto C, distanciado 24,46m do ponto B.  No
ponto  C,  defletido de 28º 02'43" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  43'35"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Adelino Rodrigues Fonseca, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 73,34m do ponto C. No ponto D, defletido de 69º 26'48"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  41º  43'13"NE,
seguindo  e confrontando com a propriedade de Francisco  de  Assis
Antunes,  atingindo o ponto E, distanciado 24,56m do ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 110º 33'12" para a direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  43'35"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Adelino Rodrigues Fonseca, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 137,63m do ponto E, atingindo uma área de 2.354,40m2;
     XVI  -  P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  85º  44'23"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de  Adelino  Rodrigues  Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 25,04m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 66º 43'46" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  27º  31'51"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Antônio Santos Salera, atingindo o ponto C, distanciado 555,63m do
ponto  B.  No ponto C, defletido de 19º 27'21" para a esquerda,  o
caminhamento  toma o rumo de 46º 59'12"NO, seguindo e confrontando
com  a propriedade de Antônio Santos Salera, atingindo o ponto  D,
distanciado  134,96m  do ponto C. No ponto  D,  defletido  de  76º
41'25" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 29º 42'13"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de Josefina  Maria  de
Jesus,  atingindo o ponto E, distanciado 23,63m  do  ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 103º 18'35" para a direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  46º  59'12"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  Antônio  Santos  Salera,  atingindo  o  ponto  F,
distanciado  144,34m  do ponto E. No ponto  F,  defletido  de  19º
27'21" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 27º 31'51"SE,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Antônio  Santos
Salera,  atingindo  o  ponto A, distanciado 569,46m  do  ponto  F,
atingindo uma área de 16.150,37m2;
     XVII  - P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  29º  42'14"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera, atingindo
o ponto B, distanciado 23,63m do ponto A. No ponto B, defletido de
103º  18'35"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  46º
59'11"NO,  seguindo e confrontando com a propriedade  de  Josefina
Maria  de Jesus, atingindo o ponto C, distanciado 402,97m do ponto
B.  No  ponto  C,  defletido  de 19º  15'37"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 27º 43'34"NO, seguindo e confrontando
com a propriedade de Josefina Maria de Jesus, atingindo o ponto D,
distanciado   535,45m  do  ponto  C.  No  ponto  D,   seguindo   e
confrontando  com a propriedade de Sebastião José  Resende  Filho,
atingindo  o  ponto E, distanciado aproximadamente  de  24,60m  do
ponto  D.  No ponto E, o caminhamento toma o rumo de 27º 43'34"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de Josefina  Maria  de
Jesus,  atingindo o ponto F, distanciado 540,07m do  ponto  E.  No
ponto  F,  defletido de 19º 15'37" para a esquerda, o caminhamento
toma  o  rumo  de  46º  59'11"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  Josefina Maria de Jesus,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 393,63m do ponto F, atingindo uma área de 21.529,37m2;
     XVIII - P19:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento, seguindo e confrontando com  a  propriedade  de
Josefina   Maria  de  Jesus,  atingindo  o  ponto  B,  distanciado
aproximadamente de 24,60m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  43'35"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade de Sebastião José Resende Filho, atingindo o ponto  C,
distanciado  430,37m  do ponto B. No ponto  C,  defletido  de  98º
51'57" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 71º 08'22"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de estrada  municipal,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,28m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 81º 08'03" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  27º  43'35"SE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Sebastião  José  Resende Filho, atingindo o ponto  A,  distanciado
418,26m do ponto D, atingindo uma área de 9.762,23m2;
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  71º  08'22"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de estrada municipal,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 23,28m do ponto A. No ponto B, defletido  de
81º  08'03"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  27º
43'35"NO,  seguindo e confrontando com a propriedade de  Sebastião
José  Resende Filho, atingindo o ponto C, distanciado  213,93m  do
ponto  B.  No ponto C, defletido de 27º 43'40" para a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 0º 00'05"NE, seguindo e  confrontando
com  a  propriedade  de estrada municipal, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 24,72m do ponto C. No ponto D, defletido de 6º  54'23"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o  rumo  de  6º  54'18"NO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de estrada  municipal,
atingindo o ponto E, distanciado 112,53m do ponto D. No  ponto  E,
defletido  de  159º 10'43" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 43'35"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Sebastião  José  Resende Filho, atingindo o ponto  F,  distanciado
111,22m  do  ponto E. No ponto F, defletido de 90º 00'00"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 62º 16'25"SO, seguindo  e
confrontando  com a propriedade de Sebastião José  Resende  Filho,
atingindo  o ponto G, distanciado 28,50m do ponto F. No  ponto  G,
defletido  de  90º 00'00" para a esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 43'35"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Sebastião  José  Resende Filho, atingindo o ponto  A,  distanciado
233,36m do ponto G, atingindo uma área de 7.614,80m2; e
     c)  área 3: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  14º  41'39"SE,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de estrada municipal,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 51m do ponto A. No ponto B, defletido de  8º
21'27"  para a direita, o caminhamento toma o rumo de 6º 20'13"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de estrada  municipal,
atingindo o ponto C, distanciado 109,68m do ponto B. No  ponto  C,
defletido  de  158º 36'38" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 43'35"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Sebastião  José  Resende Filho, atingindo o ponto  D,  distanciado
105,12m  do  ponto C. No ponto D, defletido de 90º 00'00"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 62º 16'25"NE, seguindo  e
confrontando  com a propriedade de Sebastião José  Resende  Filho,
atingindo  o ponto E, distanciado 28,50m do ponto D. No  ponto  E,
defletido  de  90º 00'00" para a esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 43'35"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Sebastião  José  Resende Filho, atingindo o ponto  F,  distanciado
198,11m  do ponto E. No ponto F, defletido de 157º 48'46"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 49º 54'49"SE, seguindo  e
confrontando com a propriedade de estrada municipal,  atingindo  o
ponto  G, distanciado 60,91m do ponto F. No ponto G, defletido  de
22º  11'14"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  27º
43'35"SE,  seguindo e confrontando com a propriedade de  Sebastião
José  Resende  Filho, atingindo o ponto A, distanciado  95,03m  do
ponto G, atingindo uma área de 5.819,30m2;
     XIX  -  P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  41º  43'13"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de  Adelino  Rodrigues  Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 24,56m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  110º 33'12" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 43'35"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  C,  distanciado
57,84m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 90º  00'00"  para  a
esquerda,  o caminhamento toma o rumo de 62º 16'25"SO, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo  o ponto D, distanciado 28,50m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  27º  43'35"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  E,  distanciado
84,28m  do  ponto D. No ponto E, defletido de 53º  42'14"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 25º 58'39"NE, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo  o ponto F, distanciado 28,50m do ponto E. No  ponto  F,
defletido  de  90º 00'00" para a esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo de 64º 01'21"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  G,  distanciado
125,86m  do ponto F. No ponto G, defletido de 100º 50'54"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 36º 49'33"NE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade de Geniplo Almeida  da  Fonseca,
atingindo  o ponto H, distanciado 23,42m do ponto G. No  ponto  H,
defletido de 79º 09'06" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"SE,  seguindo confrontando  com  a  propriedade  de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  I,  distanciado
121,45m  do  ponto H. No ponto I, defletido de 90º 00'00"  para  a
esquerda,  o caminhamento toma o rumo de 25º 58'39"NE, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo  o ponto J, distanciado 28,50m do ponto I. No  ponto  J,
defletido de 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"SE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  K,  distanciado
23,51m  do  ponto J. No ponto K, defletido de 36º  17'46"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 27º 43'35"SE, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo o ponto L, distanciado 113,87m do ponto K. No  ponto  L,
defletido de 90º 00'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  62º  16'25"SO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Francisco  de  Assis  Antunes, atingindo o  ponto  M,  distanciado
28,50m  do  ponto L. No ponto M, defletido de 90º  00'00"  para  a
esquerda,  o caminhamento toma o rumo de 27º 43'35"SE, seguindo  e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo o ponto A, distanciado 49,22m do ponto M, atingindo  uma
área de 12.965,10m2;
     XX  -  P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  36º  49'33"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a propriedade de Francisco  de  Assis  Antunes,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,42m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 79º 09'06" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Geniplo  Almeida  da  Fonseca, atingindo o  ponto  C,  distanciado
316,26m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 83º 44'41"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 19º 43'20"NE, seguindo  e
confrontando  com a propriedade de Francisco Olímpio  da  Fonseca,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,14m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 96º 15'19" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"SE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Geniplo  Almeida  da  Fonseca, atingindo o  ponto  A,  distanciado
323,18m do ponto D, atingindo uma área de 7.353,56m2;
     XXI  -  P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  19º  43'20"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de Geniplo Almeida  da  Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,14m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 96º 15'19" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Francisco  Olímpio  da Fonseca, atingindo o ponto  C,  distanciado
271,31m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 74º 11'26"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 10º 10'05"NE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade de Cirio  Ribeiro  de  Carvalho,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,90m do ponto C. No  ponto  D,
defletido  de  105º 48'34" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 64º 01'21"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Francisco  Olímpio  da Fonseca, atingindo o ponto  A,  distanciado
275,30m do ponto D, atingindo uma área de 6.286,02m2;
     XXII  - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  10º  10'05"SO,  seguindo   e
confrontando  com a propriedade de Francisco Olímpío  da  Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,90m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  105º 48'34" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 64º 01'21"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Cirio Ribeiro de Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 18,78m
do ponto B. No ponto C, defletido de 90º 00'00" para a esquerda, o
caminhamento  toma o rumo de 25º 58'39"SO, seguindo e confrontando
com  a propriedade de Cirio Ribeiro de Carvalho, atingindo o ponto
D,  distanciado  28,50m do ponto C. No ponto D, defletido  de  90º
00'00" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 01'21"NO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Cirio  Ribeiro  de
Carvalho, atingindo o ponto E, distanciado 74,97m do ponto  D.  No
ponto  E,  defletido de 90º 00'00" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  25º  58'39"NE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Cirio Ribeiro de Carvalho, atingindo  o  ponto  F,
distanciado 28,50m do ponto E. No ponto F, defletido de 90º 00'00"
para  a  esquerda,  o caminhamento toma o rumo  de  64º  01'21"NO,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Cirio  Ribeiro  de
Carvalho, atingindo o ponto G, distanciado 311,87m do ponto F.  No
ponto  G,  defletido de 78º 46'51" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  14º  45'30"NE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Dr. Hélcio de Faria Silva, atingindo  o  ponto  H,
distanciado  23,45m  do ponto G. No ponto  H,  defletido  de  101º
13'09" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 01'21"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Cirio  Ribeiro  de
Carvalho, atingindo o ponto I, distanciado 316,44m do ponto H.  No
ponto  I,  defletido de 90º 00'00" para a esquerda, o caminhamento
toma  o  rumo  de  25º  58'39"NE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Cirio Ribeiro de Carvalho, atingindo  o  ponto  J,
distanciado 28,50m do ponto I. No ponto J, defletido de 90º 00'00"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  64º  01'21"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Cirio  Ribeiro  de
Carvalho, atingindo o ponto K, distanciado 74,97m do ponto  J.  No
ponto  K,  defletido de 90º 00'00" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  25º  58'39"SO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de Cirio Ribeiro de Carvalho, atingindo  o  ponto  L,
distanciado 28,50m do ponto K. No ponto L, defletido de 90º 00'00"
para  a  esquerda,  o caminhamento toma o rumo  de  64º  01'21"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de  Cirio  Ribeiro  de
Carvalho,  atingindo o ponto A, distanciado  12,26m  do  ponto  L,
atingindo uma área de 13.580,20m2;
     XXIII - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  14º  45'30"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de Cirio  Ribeiro  de  Carvalho,
atingindo  o ponto B, distanciado 93,28m do ponto A. No  ponto  B,
defletido  de  101º 13'09" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 64º 01'21"NO, seguindo e confrontando com a propriedade de
Dr.  Hélcio  de  Faria  Silva, atingindo o  ponto  C,  distanciado
217,65m  do  ponto  B. No ponto C, defletido de  98º  35'17"  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 34º 33'56"NE, seguindo  e
confrontando  com a propriedade de Paulo da Fonseca,  atingindo  o
ponto  D, distanciado 92,54m do ponto C. No ponto D, defletido  de
81º  24'43"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  64º
01'21"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de Dr.  Hélcio
de  Faria Silva, atingindo o ponto A, distanciado 185,68m do ponto
D, atingindo uma área de 18.452,40m2;
     XXIV  - P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  34º  33'56"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade de Dr. Hélcio  de  Faria  Silva,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,26m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 81º 24'43" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  01'21"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Paulo  da  Fonseca,  atingindo o ponto C, distanciado  111,99m  do
ponto  B.  No ponto C, defletido de 36º 05'33" para a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 27º 55'48"NO, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de  Paulo da Fonseca, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  127,18m  do ponto C. No ponto D,  defletido  de  134º
35'47" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 73º 20'01"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade do Espólio  de  Raquel
Paula de Alencar, atingindo o ponto E, distanciado 32,30m do ponto
D.  No  ponto  E,  defletido  de 45º  24'13"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 27º 55'48"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  de  Paulo da Fonseca, atingindo  o  ponto  F,
distanciado 97,01m do ponto E. No ponto F, defletido de 36º 05'33"
para  a  esquerda,  o caminhamento toma o rumo  de  64º  01'21"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de Paulo  da  Fonseca,
atingindo o ponto A, distanciado 107,97m do ponto F, atingindo uma
área de 5.107,77m2;
     XXV  -  P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  73º  20'01"NO,  seguindo   e
confrontando  com a propriedade de Paulo da Fonseca,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 32,30m do ponto A. No ponto B, defletido  de
45º  24'13"  para a direita, o caminhamento toma  o  rumo  de  27º
55'48"NO, seguindo e confrontando com a propriedade do Espólio  de
Raquel  Paula de Alencar, atingindo o ponto C, distanciado 414,81m
do ponto B. No ponto C, defletido de 130º 41'10" para a direita, o
caminhamento  toma o rumo de 77º 14'38"SE, seguindo e confrontando
com a propriedade de José Soares da Fonseca, atingindo o ponto  D,
distanciado 30,33m do ponto C. No ponto D, defletido de 49º 18'50"
para  a  direita,  o  caminhamento toma o rumo  de  27º  55'48"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade do Espólio  de  Raquel
Paula  de  Alencar,  atingindo o ponto A, distanciado  417,72m  do
ponto D, atingindo uma área de 9.574,07m2;
     XXVI  - P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  77º  14'38"NO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade do Espólio de  Raquel  Paula  de
Alencar,  atingindo o ponto B, distanciado 30,33m do ponto  A.  No
ponto  B,  defletido de 49º 18'50" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  55'48"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Soares da Fonseca,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  1.697,55m do ponto B. No ponto C,  defletido  de  99º
49'28" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 71º 53'40"NE,
seguindo  e  confrontando  com  a propriedade  de  Wagner  Antunes
Parreiras, atingindo o ponto D, distanciado 23,34m do ponto C.  No
ponto  D,  defletido de 80º 10'32" para a direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  55'48"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Soares da Fonseca,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado   1.713,34m  do  ponto  D,  atingindo  uma   área   de
39.225,19m2;
     XXVII - P28:
     a)  área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  71º  53'40"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Soares  da   Fonseca,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,34m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 80º 10'32" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  27º  55'48"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Wagner Antunes Parreiras, atingindo o ponto C, distanciado 865,48m
do  ponto B. No ponto C, seguindo e confrontando com a propriedade
de   Otacílio   Nogueira,  atingindo  o   ponto   D,   distanciado
aproximadamente de 23,35m do ponto C. No ponto D,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  55'48"SE, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade  de  Wagner Antunes Parreiras, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 872,56m do ponto D, atingindo uma área de 19.971,30m2;
e
     b)  área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  20º  28'12"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Otacílio Nogueira,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 30,76m do ponto A. No ponto B, defletido  de
131º  36'00"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  27º
55'48"NO,  seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Wagner
Antunes  Parreiras,  atingindo o ponto C, distanciado  850,46m  do
ponto  B.  No ponto C, defletido de 36º 31'36" para a esquerda,  o
caminhamento  toma o rumo de 64º 27'24"NO, seguindo e confrontando
com  a  propriedade de Wagner Antunes Parreiras, atingindo o ponto
D,  distanciado 96,96m do ponto C. No ponto D, defletido  de  104º
10'36" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 39º 43'12"NE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade  de  Ferrovia  Centro-
Atlântica S.A., atingindo o ponto E, distanciado 11,86m  do  ponto
D.  No  ponto  E,  defletido  de 16º  31'59"  para  a  direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 56º 15'11"NE, seguindo e confrontando
com  a propriedade de Ferrovia Centro-Atlântica S.A., atingindo  o
ponto  F,  distanciado  13,38 metros  do  ponto  E.  No  ponto  F,
defletido de 59º 17'25" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  27'24"SE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Wagner  Antunes Parreiras, atingindo o ponto G, distanciado 94,82m
do ponto F. No ponto G, defletido de 36º 31'36" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 27º 55'48"SE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade de Wagner Antunes Parreiras, atingindo o ponto
A,   distanciado  837,63m  do  ponto  G,  atingindo  uma  área  de
21.641,16m2;
     XXVIII  -  P29:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento, seguindo e confrontando com a propriedade
de  Wagner  Antunes  Parreiras, atingindo o ponto  B,  distanciado
aproximadamente de 23,35m do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma  o  rumo  de  27º  55'48"NO, seguindo e  confrontando  com  a
propriedade de Otacílio Nogueira, atingindo o ponto C, distanciado
221,45m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 48º 24'00"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 20º 28'12"NE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade  de  Wagner  Antunes  Parreiras,
atingindo  o ponto D, distanciado 30,76m do ponto C. No  ponto  D,
defletido  de  131º 36'00" para a direita, o caminhamento  toma  o
rumo de 27º 55'48"SE, seguindo e confrontando com a propriedade de
Otacílio  Nogueira,  atingindo o ponto A, distanciado  238,75m  do
ponto D, atingindo uma área de 5.309,70m2;
     XXIX  - P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  54º  32'37"SO,  seguindo   e
confrontando com a propriedade de Ferrovia Centro-Atlântica  S.A.,
atingindo  o ponto B, distanciado 13,15m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 17º 00'50" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  37º  31'47"SO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Ferrovia  Centro-Atlântica S.A., atingindo o ponto C,  distanciado
11,76m  do  ponto B. No ponto C, defletido de 78º  00'50"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 64º 27'23"NO, seguindo  e
confrontando   com  a  propriedade  de  Vilma  Nogueira   Corrade,
atingindo o ponto D, distanciado 1.267,85m do ponto C. No ponto D,
defletido de 97º 10'19" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  32º  42'56"NE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Milton  Nogueira  de  Oliveira, atingindo o ponto  E,  distanciado
23,18m  do  ponto D. No ponto E, defletido de 82º  49'41"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 64º 27'23"SE, seguindo  e
confrontando   com  a  propriedade  de  Vilma  Nogueira   Corrade,
atingindo  o ponto A, distanciado 1.273,77m do ponto E,  atingindo
uma área de 29.206,06m2;
     XXX  -  P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  32º  42'56"SO,  seguindo   e
confrontando   com  a  propriedade  de  Vilma  Nogueira   Corrade,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,18m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 82º 49'41" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  27'23"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Milton  Nogueira  de  Oliveira, atingindo o ponto  C,  distanciado
295,92m  do ponto B. No ponto C, defletido de 146º 25'47"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 81º 58'24"NE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade  de  Fabrício  Gonçalves  Silva,
atingindo  o ponto D, distanciado 41,59m do ponto C. No  ponto  D,
defletido de 33º 34'13" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  27'23"SE,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Milton  Nogueira  de  Oliveira, atingindo o ponto  A,  distanciado
264,16m do ponto D, atingindo uma área de 6.440,96m2;
     XXXI  - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  81º  58'24"SO,  seguindo   e
confrontando  com  a propriedade de Milton Nogueira  de  Oliveira,
atingindo  o ponto B, distanciado 41,59m do ponto A. No  ponto  B,
defletido de 33º 34'13" para a direita, o caminhamento toma o rumo
de  64º  27'23"NO,  seguindo e confrontando com a  propriedade  de
Fabrício  Gonçalves Silva, atingindo o ponto C, distanciado  2,29m
do ponto B. No ponto C, defletido de 94º 36'54" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 30º 09'31"NE, seguindo e confrontando
com  a  propriedade  do DER-MG, atingindo o ponto  D,  distanciado
23,07m  do  ponto C. No ponto D, defletido de 85º  23'06"  para  a
direita,  o  caminhamento toma o rumo de 64º 27'23"SE, seguindo  e
confrontando  com  a  propriedade  de  Fabrício  Gonçalves  Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 35,09m do ponto D, atingindo  uma
área de 429,94m2; e
     XXXII - P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  com  o  rumo  de  10º  08'13"SE,  seguindo   e
confrontando  com  a propriedade de Helton Carneiro,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 28,32m do ponto A. No ponto B, defletido  de
125º  40'50"  para a direita, o caminhamento toma o  rumo  de  64º
27'23"NO,  seguindo e confrontando com a propriedade  de  Jerônimo
Rodrigues  Pereira,  atingindo o ponto C, distanciado  167,59m  do
ponto  B.  No ponto C, defletido de 145º 03'42" para a direita,  o
caminhamento  toma o rumo de 25º 32'37"NE, seguindo e confrontando
com a propriedade de Jerônimo Rodrigues Pereira, atingindo o ponto
D,  distanciado  40,16m do ponto C. No ponto D, defletido  de  34º
56'18" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 27'23"SE,
seguindo  e  confrontando com a propriedade de Jerônimo  Rodrigues
Pereira,  atingindo  o ponto A, distanciado 118,15m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 2.907,38m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da Linha de  Transmissão
de  Energia  Elétrica do Sistema CEMIG, que liga a  Subestação  de
Itatiaiuçu  à  Subestação de Itaúna, de 138kV, nos  Municípios  de
Itatiaiuçu e Itaúna.

     Art.  3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover
a  desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de julho  de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso