ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2003, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2003
CONCEDE Medalha Manoel Bequimão ao
atleta maranhense WINGLITTON ROCHA
BARROS.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Manoel Bequimão ao atleta maranhense
WINGLITTON ROCHA BARROS, campeão olímpico, medalha de ouro nos 14º Jogos
Panamericanos, na modalidade handebol, realizado em Santo Domingo-Porto Rico.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto Legislativo pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma
em que se encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir,
publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, em 07 de outubro de 2003.
Deputado CARLOS ALBERTO MILHOMEM
Presidente
Deputado JOAQUIM NAGIB HAICKEL
Primeiro Secretário
Deputado MAX BARROS
Segundo Secretário