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Decreto sem número, de 04/02/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              constituição  de servidão,  terrenos
                              situados   no  Município   de   Nova
                              Serrana, necessários à ampliação  do
                              sistema de esgotamento sanitário  da
                              sede do Município, pela Companhia de
                              Saneamento de Minas Gerais -  COPASA
                              MG.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,
     DECRETA:
     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
constituição  de  servidão, mediante acordo ou  judicialmente,  os
terrenos abaixo descritos:
     I  - terreno com a área de 157,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego Morro Vermelho, de propriedade  presumida  de
Locadora  de  Máquinas  Padre  Libério  Ltda.,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa se  define
com  3m de largura, sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao  eixo,
sendo  que  o ponto de partida (PP) foi materializado no  eixo  do
interceptor  com  o meio-fio da Rua Delbar Pinto  da  Fonseca,  de
coordenadas  N=7.803.240,766m E=499.436,950m, vértice  inicial  da
faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de 60º  20'19",  na
distância   de   46,19m,  até  atingir  o  V-1,   de   coordenadas
N=7.803.272,570m e E=499.492,781m; daí, segue com o azimute de 41º
21'57",  na  distância de 6,04m, até atingir o V-2, de coordenadas
N=7.803.277,103m  e  E=499.496,773m,  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo PP com a Rua Delbar Pinto da Fonseca;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  da
Locadora  de Máquinas Padre Libério Ltda., e, pelo V-2 com  a  Rua
Divino Ferreira. Planta Cadastral: 9452000230;
     II  - terreno com área de 3.681,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida  de  José
Matias  dos  Santos,  com  as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida (PP) foi materializado no eixo do PV localizado à Rua José
Pinto  Amaral,  de coordenadas N=7.803.004,879m e  E=504.043,990m;
daí,  segue com o azimute de 145º  52'06", na distância de 55,18m,
até   atingir   o   V-1,   de   coordenadas   N=7.802.959,205m   e
E=504.074,950m,  vértice inicial da faixa  a  ser  descrita;  daí,
segue  com o azimute de 143º  19'39", na distância de 42,14m,  até
atingir  o  V-2, de coordenadas N=7.802.925,402m e E=504.100,121m;
daí,  segue com o azimute de 70º  30'59", na distância de  41,69m,
até   atingir   o   V-3,   de   coordenadas   N=7.802.939,306m   e
E=504.139,421m;  daí,  segue com o azimute  de  103º   51'46",  na
distância   de   42,13m,  até  atingir  o  V-4,   de   coordenadas
N=7.802.929,212m  e E=504.180,323m; daí, segue com  o  azimute  de
155º   58'40",  na  distância de 30,89m, até  atingir  o  V-5,  de
coordenadas  N=7.802.900,996m e E=504.192,899m; daí, segue  com  o
azimute de 119º  10'13", na distância de 35,85m, até atingir o  V-
6,  de  coordenadas N=7.802.883,523m e E=504.224,202m, daí,  segue
com  o azimute de 80º  01'56", na distância de 27,03m, até atingir
o  V-7,  de  coordenadas N=7.802.888,202m e  E=504.250,826m;  daí,
segue  com o azimute de 113º  04'16", na distância de 46,13m,  até
atingir  o  V-8, de coordenadas N=7.802.870,124m e E=504.293,268m;
daí,  segue com o azimute de 112º  35'05", na distância de 79,88m,
até   atingir   o   V-9,   de   coordenadas   N=7.802.839,446m   e
E=504.367,022m;  daí,  segue com o azimute  de  130º   14'42",  na
distância   de   55,91m,  até  atingir  o  V-10,  de   coordenadas
N=7.802.803,326m  e E=504.409,696m; daí, segue com  o  azimute  de
142º   54'21",  na  distância de 43,05m, até atingir  o  V-11,  de
coordenadas  N=7.802.768,985m e E=504.435,663m; daí, segue  com  o
azimute de 159º  27'29", na distância de 80m, até atingir o  V-12,
de coordenadas N=7.802.694,072m e E=504.463,734m; daí, segue com o
azimute de 145º  29'55", na distância de 80m, até atingir o  V-13,
de coordenadas N=7.802.628,143m e E=504.509,048m; daí, segue com o
azimute de 130º  48'37", na distância de 69,62m, até atingir o  V-
14,  de coordenadas N=7.802.582,641m e E=504.561,743m; daí,  segue
com o azimute de 114º  53'41", na distância de 67,78m, até atingir
o  V-15,  de  coordenadas N=7.802.554,110m e E=504.623,222m;  daí,
segue  com  o  azimute de 114º  09'34", na distância de  45m,  até
atingir  o V-16, de coordenadas N=7.802.535,694m e E=504.664,277m;
daí,  segue com o azimute de 113º  03'21", na distância de 47,29m,
até   atingir   o   V-17,   de  coordenadas   N=7.802.517,174m   e
E=504.707,791m;  daí,  segue com o  azimute  de  99º   35'32",  na
distância   de   35,61m,  até  atingir  o  V-18,  de   coordenadas
N=7.802.511,240m e E=504.742,900m; daí, segue com o azimute de 99º
35'35", na distância de 40,09m, até atingir o V-19, de coordenadas
N=7.802.504,559m  e E=504.782,432m; daí, segue com  o  azimute  de
110º   06'29",  na  distância de 40,76m, até atingir  o  V-20,  de
coordenadas  N=7.802.490,545m e E=504.820,710m; daí, segue  com  o
azimute de 100º  23'00", na distância de 47,64m, até atingir o  V-
21,  de coordenadas N=7.802.481,960m e E=504.867,566m; daí,  segue
com o azimute de 100º  23'00", na distância de 47,64m, até atingir
o  V-22,  de  coordenadas N=7.802.473,374m e E=504.914,423m;  daí,
segue  com o azimute de 100º  22'54", na distância de 68,43m,  até
atingir  o V-23, de coordenadas N=7.802.461,043m e E=504.981,728m;
daí,  segue com o azimute de 100º  31'08", na distância de 57,97m,
até   atingir   o   V-24,   de  coordenadas   N=7.802.450,460m   e
E=505.038,725m;  daí,  segue com o azimute  de  100º   40'15",  na
distância   de   25,33m,  até  atingir  o  V-25,  de   coordenadas
N=7.802.445,770m  e E=505.063,615m; daí, segue com  o  azimute  de
100º   52'24",  na  distância de 23,29m, até atingir  o  V-26,  de
coordenadas  N=7.802.441,377m e E=505.086,483m; daí, segue  com  o
azimute de 117º  56'56", na distância de 5,97m, até atingir  o  V-
27,  de  coordenadas  N=7.802.438,580m e  E=505.091,757m,  vértice
final  da faixa descrita, que confronta pelo V-1 ao V-27  e  pelas
laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de  José
Matias  dos Santos e, pelo V-27 com a área de propriedade do  DNIT
(Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes).  Planta
Cadastral: 9452000235;
     III - terreno com área de 258,00m2, situado Município de Nova
Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de  esgotos
do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de Dalíssima Maria
dos  Santos,  com as seguintes medidas, confrontações e  descrição
topográfica: a faixa se define com 3m de largura, sendo 1,5m  para
cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de partida  (PP),
de    coordenadas    N=7.802.414,821m   e   E=505.222,087m,    foi
materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca  de
divisa,  entre  as áreas de propriedade do DNIT e Dalíssima  Maria
dos  Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita;  daí,  segue
com  o azimute de 82º  32'18", na distância de 43,92m, até atingir
o  V-1,  de  coordenadas N=7.802.420,525m e  E=505.265,639m;  daí,
segue  com  o azimute de 28º  41'28", na distância de 41,99m,  até
atingir  o  V-2, de coordenadas N=7.802.457,357m e E=505.285,797m,
vértice final da faixa descrita, que confronta pelo PP com a  área
de  propriedade  do  DNIT; pelas laterais  da  faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Dalíssima Maria dos Santos e,  pelo
V-2  com  a área de propriedade de Orestes Magela Resende.  Planta
Cadastral: 9452000236;
     IV  -  terreno  com área de 24,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de Orestes
Magela   Resende,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.457,357m e  E=505.285,797m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre as áreas de propriedade de Dalíssima  Maria  dos
Santos  e Orestes Magela Resende, vértice inicial da faixa  a  ser
descrita;  daí, segue com azimute de 75º  26'56", na distância  de
7,85m,  até  atingir  o  V-1,  de coordenadas  N=7.802.459,329m  e
E=505.293,392m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a área de propriedade de Dalíssima Maria dos Santos;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Orestes  Magela  Resende e, pelo V-1 com a  área  remanescente  de
propriedade   de   Maria  das  Graças  Silva.  Planta   Cadastral:
9452000237;
     V  -  terreno com a área de 17,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de  Maria
das  Graças  da  Silva, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.459,329m e  E=505.293,392m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de divisa, entre as áreas de propriedade de Orestes Magela Resende
e  Maria  das  Graças da Silva, vértice inicial  da  faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de
5,62m,  até  atingir  o  V-1,  de coordenadas  N=7.802.460,740m  e
E=505.298,829m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo PP com a área de propriedade de Orestes Magela Resende; pelas
laterais da faixa com a área remanescente de propriedade de  Maria
das  Graças  da  Silva e, pelo V-1 com a área  de  propriedade  de
Vicente F. dos Santos. Planta Cadastral: 9452000238;
     VI  -  terreno  com área de 17,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de  Maria
das  Graças  da  Silva, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.460,740m e  E=505.298,829m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre as áreas de propriedade de Maria das  Graças  da
Silva  e  Vicente F. dos Santos, vértice inicial da  faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de
5,82m,  até  atingir  o  V-1,  de coordenadas  N=7.802.462,202m  e
E=505.304,459m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a área de propriedade de Maria das Graças da  Silva;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Vicente  F.  dos  Santos e, pelo V-1 com a área de propriedade  de
Maria Francisca dos Santos. Planta Cadastral: 9452000239;
     VII  -  terreno com área de 44,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de  Maria
Francisca  dos  Santos, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.462,202m e  E=505.304,459m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre as áreas de propriedade de Vicente F. dos Santos
e  Maria  Francisca dos Santos, vértice inicial  da  faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de
14,68m,  até  atingir  o  V-1, de coordenadas  N=7.802.465,891m  e
E=505.318,673m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP com a área de propriedade de Vicente F. dos Santos; pelas
laterais da faixa com a área remanescente de propriedade de  Maria
Francisca  dos  Santos e, pelo V-1 com a área  de  propriedade  de
Antônio Ferreira Filho. Planta Cadastral: 9452000240;
     VIII  - terreno com área de 32,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de Antônio
Ferreira   Filho,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.465,891m e  E=505.318,673m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Maria Francisca  dos
Santos  e Antônio Ferreira Filho, vértice inicial da faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de
10,75m,  até  atingir  o  V-1, de coordenadas  N=7.802.468,591m  e
E=505.329,075m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a área de propriedade de Maria Francisca dos Santos;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Antônio  Ferreira Filho e, pelo V-1 com a área de  propriedade  de
Odete Maria dos Santos. Planta Cadastral: 9452000241;
     IX  - terreno com a área de 37,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de  Odete
Maria  dos  Santos,  com  as  seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.468,591m e  E=505.329,075m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de divisa, entre as áreas de propriedade de Antônio Ferreira Filho
e Odete Maria dos Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita;
daí,  segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de  12,31m,
até   atingir   o   V-1,   de   coordenadas   N=7.802.471,684m   e
E=505.340,992m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo PP com a área de propriedade de Antônio Ferreira Filho; pelas
laterais da faixa com a área remanescente de propriedade de  Odete
Maria  dos  Santos e, pelo V-1 com a área de propriedade  de  José
Matias dos Santos. Planta Cadastral: 9452000242;
     X  -  terreno  com área de 107,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida  de  José
Matias  dos  Santos,  com  as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.471,684m e  E=505.340,992m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de divisa, entre as áreas de propriedade de Odete Maria dos Santos
e José Matias dos Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita;
daí,  segue com o azimute de 75º  26'56", na distância de  16,87m,
até   atingir   o   V-1,   de   coordenadas   N=7.802.475,922m   e
E=505.357,317m;  daí,  segue com o  azimute  de  37º   13'13",  na
distância   de   16,99m,  até  atingir  o  V-2,   de   coordenadas
N=7.802.489,454m e E=505.367,596m; daí, segue com o azimute de 50º
59'54",  na  distância de 1,68m, até atingir o V-3, de coordenadas
N=7.802.490,510m  e  E=505.368,901m,  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de Odete
Maria  dos Santos; pelas laterais da faixa com a área remanescente
de propriedade de José Matias dos Santos e, pelo V-3 com a área de
propriedade  de  Dionísio  Moreira  da  Silva.  Planta  Cadastral:
9452000243;
     XI  -  terreno  com área de 70,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego  Santa  Sara,  de  propriedade  presumida  de
Dionízio Moreira da Silva, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: a faixa se define com  3m  de  largura,
sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.490,510m e  E=505.368,901m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de divisa, entre as áreas de propriedade de José Matias dos Santos
e  Dionízio  Moreira  da Silva, vértice inicial  da  faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 50º  59'54", na distância de
23,45m,  até  atingir  o  V-1, de coordenadas  N=7.802.505,271m  e
E=505.387,128m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo PP com a área de propriedade de José Matias dos Santos; pelas
laterais  da  faixa  com  a área remanescente  de  propriedade  de
Dionízio Moreira da Silva e, pelo V-1 com a área de propriedade de
Vilmar Ferreira dos Santos. Planta Cadastral: 9452000244;
     XII - terreno com a área de 32,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de  Vilmar
Ferreira  dos  Santos, com as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.505,271m e  E=505.387,128m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Dionízio Moreira  da
Silva e Vilmar Ferreira dos Santos, vértice inicial da faixa a ser
descrita; daí, segue com o azimute de 50º  59'54", na distância de
10,71m,  até  atingir  o  V-1, de coordenadas  N=7.802.512,014m  e
E=505.395,454m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a área de propriedade de Dionízio Moreira da  Silva;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Vilmar  Ferreira dos Santos e, pelo V-1 com a área de  propriedade
de José Matias dos Santos. Planta Cadastral: 9452000245;
     XIII - terreno com área de 231,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida  de  José
Matias  dos  Santos,  com  as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.512,014m e  E=505.395,454m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Vilmar Ferreira  dos
Santos  e José Matias dos Santos, vértice inicial da faixa  a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 50º  59'54", na distância de
1,81m,  até  atingir  o  V-1,  de coordenadas  N=7.802.513,152m  e
E=505.396,858m;  daí,  segue com o  azimute  de  61º   48'23",  na
distância   de   75,14m,  até  atingir  o  V-2,   de   coordenadas
N=7.802.548,652m  e  E=505.363,085m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo PP com a  área  de  propriedade  de
Vilmar  Ferreira dos Santos; pelas laterais da faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de José Matias dos Santos e, pelo  V-2
com a Rua Irmãos Ferreira. Planta Cadastral: 9452000246;
     XIV  -  terreno com área de 41,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida de Geraldo
José  dos  Santos,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.589,212m e  E=505.455,135m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre a Rua Irmãos Ferreira e a área de propriedade de
Geraldo  José dos Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita;
daí,  segue com o azimute de 344º  32'05", na distância de 13,80m,
até   atingir   o   V-1,   de   coordenadas   N=7.802.602,516m   e
E=505.451,454m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP com a Rua Irmãos Ferreira; pelas laterais da faixa com  a
área  remanescente de propriedade de Geraldo José  dos  Santos  e,
pelo V-1 com Rua Sem Nome. Planta Cadastral: 9452000247;
     XV  -  terreno  com área de 47,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Santa Sara, de propriedade presumida  de  João
Moreira  dos  Santos,  com as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.610,645m e  E=505.449,205m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre a Rua Sem Nome e a área de propriedade  de  João
Moreira dos Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita;  daí,
segue  com  o azimute de 344º  32'05", na distância de 5,08m,  até
atingir  o  V-1, de coordenadas N=7.802.615,537m e E=505.447,851m;
daí,  segue com o azimute de 81º  11'50", na distância de  10,50m,
até   atingir   o   V-2,   de   coordenadas   N=7.802.617,144m   e
E=505.458,229m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a Rua Sem Nome; pelas laterais da faixa com  a  área
remanescente de propriedade de João Moreira dos Santos e, pelo V-2
com a Rua Sem Nome. Planta Cadastral: 9452000248;
     XVI  - terreno com área de 284,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Barretos, de propriedade presumida de Valdinei
Manoel  de  Oliveira,  com as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.800.641,807m e  E=507.043,633m,
foi  materializado  no marco RN-01 existente próximo  à  Rua  José
Messias  Pinto e ao Córrego Barretos; daí, segue com o azimute  de
10º   36'43",  na  distância de 28,77m,  até  atingir  o  V-1,  de
coordenadas N=7.800.670,089m e E=507.048,932m, vértice inicial  da
faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de 349º  07'07", na
distância   de   65,26m,  até  atingir  o  V-2,   de   coordenadas
N=7.800.734,178m e E=507.036,612m; daí, segue com o azimute de  3º
50'20",  na distância de 29,52m, até atingir o V-3, de coordenadas
N=7.800.763,635m  e  E=507.038,588m,  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo V-1 e pelas laterais da faixa  com  a
área remanescente de propriedade de Valdinei Manoel de Oliveira e,
pelo  V-3 com a área de propriedade dos herdeiros de Lélis  Camilo
Preto. Planta Cadastral: 9452000249;
     XVII - terreno com área de 453,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos   do  Córrego  Barretos,  de  propriedade  presumida   dos
herdeiros  de  Lélis  Camilo  Preto,  com  as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 3m de
largura, sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.800.763,635m   e
E=507.038,588m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Valdinei  Manoel de Oliveira e dos herdeiros de  Lelis  Camilo
Preto,  início  desta descrição; daí, segue com o  azimute  de  3º
50'20",  na distância de 17,88m, até atingir o V-1, de coordenadas
N=7.800.781,472m e E=507.039,785m; daí, segue com o azimute de 16º
01'47",  na distância de 46,60m, até atingir o V-2, de coordenadas
N=7.800.826,263m e E=507.052,654m; daí, segue com o azimute de 20º
03'32",  na distância de 55,47m, até atingir o V-3, de coordenadas
N=7.800.878,368m e E=507.071,679, daí, segue com o azimute de  24º
31'54",  na distância de 31,15m, até atingir o V-4, de coordenadas
N=7.800.906,705m  e  E=507.084,612m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo PP com a  área  de  propriedade  de
Valdinei  Manoel de Oliveira; pelas laterais da faixa com  a  área
remanescente de propriedade dos herdeiros de Lélis Camilo Preto e,
pelo  V-4  com  a  área de propriedade de Antônio  Pinto  Azevedo.
Planta Cadastral: 9452000250;
     XVIII - terreno com área de 482,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Barretos, de propriedade presumida de  Antônio
Pinto Azevedo, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa se define com 3m de largura, sendo 1,5m  para
cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de partida  (PP),
de    coordenadas    N=7.800.906,705m   e   E=507.084,612m,    foi
materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca  de
divisa,  entre  as  áreas de propriedade dos  herdeiros  de  Lelis
Camilo Preto e Antônio Pinto Azevedo, início desta descrição; daí,
segue  com  o azimute de 24º  31'54", na distância de 47,98m,  até
atingir  o  V-1, de coordenadas N=7.800.950,350m e E=507.104,531m;
daí,  segue com o azimute de 13º  34'38", na distância de  60,28m,
até   atingir   o   V-2,   de   coordenadas   N=7.801.008,950m   e
E=507.118,684m;  daí,  segue com o  azimute  de  26º   35'25",  na
distância   de   52,43m,  até  atingir  o  V-3,   de   coordenadas
N=7.801.055,837m  e  E=507.142,153m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo PP com a área  de  propriedade  dos
herdeiros  de Lelis Camilo Preto; pelas laterais da  faixa  com  a
área  remanescente de propriedade de Antônio Pinto Azevedo e, pelo
V-3 com a Rua José Messias Pinto. Planta cadastral: 9452000251;
     XIX  - terreno com área de 859,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Barretos, de propriedade presumida de Francisco
de  Assis  Azevedo,  com  as  seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.801.055,837m e  E=507.142,153m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de divisa, entre a área de propriedade de Antônio Pinto Azevedo  e
a Rua José Messias Pinto; daí, segue com o azimute de 32º  18'49",
na  distância  de  10,39m,  até  atingir  o  V-1,  de  coordenadas
N=7.801.064,620m e E=507.147,709m, vértice inicial da faixa a  ser
descrita; daí, segue com o azimute de 35º  52'56", na distância de
64,09m,  até  atingir  o  V-2, de coordenadas  N=7.801.116,543m  e
E=507.185,270m;  daí,  segue com o  azimute  de  20º   27'14",  na
distância   de   80,51m,  até  atingir  o  V-3,   de   coordenadas
N=7.801.191,978m e E=507.213,405m; daí, segue com o azimute de 18º
31'57",  na distância de 57,88m, até atingir o V-4, de coordenadas
N=7.801.246,859m e E=507.231,802m; daí, segue com o azimute de 18º
08'29",  na distância de 83,81m, até atingir o V-5, de coordenadas
N=7.801.326,505m  e  E=507.257,898m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo V-1 com a Rua José  Messias  Pinto;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Francisco  de Assis Azevedo e, pelo V-5 com a área de  propriedade
de Léscio Antônio de Azevedo. Planta Cadastral: 9452000252;
     XX  -  terreno com área de 981,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Barretos, de propriedade presumida de Locadora
de Máquinas Padre Libério, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: a faixa se define com  3m  de  largura,
sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.801.326,505m e  E=507.257,898m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Francisco  de  Assis
Azevedo e Léscio Antônio de Azevedo, início desta descrição;  daí,
segue  com  o azimute de 17º  16'06", na distância de 31,87m,  até
atingir  o  V-1, de coordenadas N=7.801.356,940m e E=507.267,359m;
daí,  segue com o azimute de 30º  53'43", na distância de  52,14m,
até   atingir   o   V-2,   de   coordenadas   N=7.801.401,685m   e
E=507.294,134m;  daí,  segue com o  azimute  de  41º   32'16",  na
distância   de   44,48m,  até  atingir  o  V-3,   de   coordenadas
N=7.801.434,979m e E=507.323,629m; daí, segue com o azimute de 59º
49'38",  na distância de 49,45m, até atingir o V-4, de coordenadas
N=7.801.459,833m e E=507.366,380m; daí, segue com o azimute de 20º
56'17",  na distância de 97,30m, até atingir o V-5, de coordenadas
N=7.801.550,707m e E=507.401,150m; daí, segue com o azimute de 15º
37'59",  na distância de 51,62m, até atingir o V-6, de coordenadas
N=7.801.600,413m  e  E=507.415,059m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo PP com a  área  de  propriedade  de
Francisco  de Assis Azevedo; pelas laterais da faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Léscio Antônio de Azevedo e, pelo V-
6 com a faixa de servidão do DNIT. Planta Cadastral: 9452000253;
     XXI - terreno com área de 2.567,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego Cachoeira, de propriedade presumida  de  Luiz
Francisco  da  Silva,  com as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP)  foi materializado no centro do PV,  de  coordenadas
N=7.803.726,072m   e  E=503.373,339m,  localizado   na   área   de
propriedade de Luiz Francisco da Silva; daí, segue com  o  azimute
de  76º   08'00", na distância de 81,55m, até atingir  o  V-1,  de
coordenadas N=7.803.745,618m e E=503.452,520m, vértice inicial  da
faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de 138º  32'12", na
distância   de   45,57m,  até  atingir  o  V-2,   de   coordenadas
N=7.803.711,467m e E=503.482,696m; daí, segue com o azimute de 55º
55'54",  na distância de 38,01m, até atingir o V-3, de coordenadas
N=7.803.732,763m e E=503.514,188m; daí, segue com o azimute de 54º
17'47",  na distância de 43,96m, até atingir o V-4, de coordenadas
N=7.803.758,421m e E=503.549,889m; daí, segue com o azimute de 56º
25'09",  na distância de 79,91m, até atingir o V-5, de coordenadas
N=7.803.802,618m e E=503.616,460m; daí, segue com o azimute de 73º
40'55",  na  distância de 5,60m, até atingir o V-6, de coordenadas
N=7.803.804,193m e E=503.621,840m; daí, segue com o azimute de 76º
44'51", na distância de 134,52m, até atingir o V-7, de coordenadas
N=7.803.835,032m e E=503.752,784m; daí, segue com o azimute de 97º
52'52",  na distância de 30,41m, até atingir o V-8, de coordenadas
N=7.803.830,862m e E=503.782,906m; daí, segue com o azimute de 89º
51'44",  na distância de 52,96m, até atingir o V-9, de coordenadas
N=7.803.830,990m  e E=503.835,868m, daí, segue com  o  azimute  de
107º   37'28",  na  distância de 79,66m, até atingir  o  V-10,  de
coordenadas  N=7.803.806,869m e E=503.911,794m; daí, segue  com  o
azimute de 95º  04'00", na distância de 33,49m, até atingir  o  V-
11,  de coordenadas N=7.803.803,910m e E=503.945,159m; daí,  segue
com o azimute de 123º  09'16", na distância de 53,34m, até atingir
o  V-12,  de  coordenadas N=7.803.774,737m e E=503.989,818m;  daí,
segue  com o azimute de 134º  28'16", na distância de 67,08m,  até
atingir  o V-13, de coordenadas N=7.803.727,743m e E=504.037,688m;
daí,  segue com o azimute de 144º  28'19", na distância de 48,63m,
até   atingir   o   V-14,   de  coordenadas   N=7.803.688,163m   e
E=504.065,949m,  daí,  segue com o azimute  de  127º   14'22",  na
distância   de   37,43m,  até  atingir  o  V-15,  de   coordenadas
N=7.803.665,514m  e E=504.095,745m; daí, segue com  o  azimute  de
138º   01'39",  na  distância de 97,30m, até atingir  o  V-16,  de
coordenadas  N=7.803.593,172m e E=504.160,819m; daí, segue  com  o
azimute de 133º  42'51", na distância de 8,03m, até atingir  o  V-
17,  de  coordenadas  N=7.803.587,624m e  E=504.166,622m,  vértice
final  da  faixa descrita, que confronta pelo V-1 e pelas laterais
da  faixa com a área remanescente de propriedade de Luiz Francisco
da  Silva e, pelo V-11 com a área de propriedade de Valter Lacerda
do Amaral. Planta Cadastral: 9452000259;
     XXII  -  terreno com área de 2.531,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Córrego Cachoeira, de propriedade  presumida  de  Val
Empreendimentos  e Participações Ltda., com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 3m de
largura, sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o
ponto   de   partida   (PP),   de  coordenadas   N=7.803.587,624m,
E=504.166,622m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Luiz  Francisco da Silva e Val Empreendimentos e Participações
Ltda.,  início desta descrição; daí, segue com o azimute  de  133º
42'51",  na distância de 44,59m, até atingir o V-1, de coordenadas
N=7.803.556,810m e E=504.198,851m; daí, segue com o azimute de 94º
37'52", na distância de 107,87m, até atingir o V-2, de coordenadas
N=7.803.548,100m  e E=504.306,377m; daí, segue com  o  azimute  de
120º   37'57",  na  distância de 50,93m, até  atingir  o  V-3,  de
coordenadas  N=7.803.522,148m e E=504.350,203m; daí, segue  com  o
azimute de 145º  40'38", na distância de 39,81m, até atingir o  V-
4,  de  coordenadas N=7.803.489,267m e E=504.372,652m; daí,  segue
com o azimute de 133º  47'35", na distância de 72,07m, até atingir
o  V-5,  de  coordenadas N=7.803.439,387m e  E=504.424,679m;  daí,
segue  com o azimute de 119º  12'56", na distância de 62,71m,  até
atingir  o  V-6, de coordenadas N=7.803.408,778m e E=504.479,412m;
daí, segue com o azimute de 126º  18'58", na distância de 80m, até
atingir  o  V-7, de coordenadas N=7.803.361,399m e E=504.543,873m;
daí,  segue com o azimute de 126º  50'25", na distância de 67,31m,
até   atingir   o   V-8,   de   coordenadas   N=7.803.321,038m   e
E=504.597,746m;  daí,  segue com o azimute  de  130º   32'27",  na
distância   de   73,42m,  até  atingir  o  V-9,   de   coordenadas
N=7.803.273,313m  e E=504.653,543m; daí, segue com  o  azimute  de
105º   44'42",  na  distância de 36,43m, até atingir  o  V-10,  de
coordenadas  N=7.803.263,427m e E=504.688,610m; daí, segue  com  o
azimute de 94º  31'56", na distância de 44,80m, até atingir  o  V-
11,  de coordenadas N=7.803.259,886m e E=504.733,275m; daí,  segue
com o azimute de 114º  35'28", na distância de 59,90m, até atingir
o  V-12,  de  coordenadas N=7.803.234,962m e E=504.787,737m;  daí,
segue com o azimute de 114º  14'10", na distância de 103,66m,  até
atingir  o V-13, de coordenadas N=7.803.192,407m e E=504.882,268m,
vértice final da faixa descrita, que confronta pelo PP com a  área
de propriedade de Luiz Francisco da Silva; pelas laterais da faixa
com  a  área remanescente de propriedade de Val Empreendimentos  e
Participações  Ltda.  e, pelo V-13 com a área  de  propriedade  de
Maria das Graças Bretas. Planta Cadastral: 9452000260;
     XXIII  - terreno com área de 2.334,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida de Geraldo
Bretas  de  Lima,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida (PP), de coordenadas N=7.803.192,407m, E=504.882,268m, foi
materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca  de
divisa,  entre as áreas de propriedade de Valter Lacerda Amaral  e
Geraldo Bretas de Lima, início desta descrição; daí, segue  com  o
azimute de 118º  55'21", na distância de 77,96m, até atingir o  V-
1,  de  coordenadas N=7.803.154,701m e E=504.950,509m; daí,  segue
com o azimute de 123º  13'39", na distância de 80m, até atingir  o
V-2,  de coordenadas N=7.803.110,863m e E=505.017,430m; daí, segue
com o azimute de 121º  25'05", na distância de 80m, até atingir  o
V-3,  de coordenadas N=7.803.069,161m e E=505.085,701m; daí, segue
com o azimute de 122º  15'17", na distância de 51,69m, até atingir
o  V-4,  de  coordenadas N=7.803.041,573m e  E=505.129,418m;  daí,
segue  com  o  azimute de 141º  19'22", na distância de  80m,  até
atingir  o  V-5, de coordenadas N=7.802.979,119m e E=505.179,412m,
daí, segue com o azimute de 141º  15'16", na distância de 80m, até
atingir  o  V-6, de coordenadas N=7.802.916,724m e E=505.229,481m;
daí,  segue com o azimute de 142º  59'31", na distância de 79,96m,
até   atingir   o   V-7,   de   coordenadas   N=7.802.852,865m   e
E=505.277,617m;  daí,  segue com o azimute  de  137º   05'48",  na
distância   de   46,57m,  até  atingir  o  V-8,   de   coordenadas
N=7.802.818,747m  e E=505.309,325m; daí, segue com  o  azimute  de
122º   47'15",  na  distância de 65,64m, até  atingir  o  V-9,  de
coordenadas  N=7.802.783,199m e E=505.364,511m; daí, segue  com  o
azimute de 139º  17'48", na distância de 75,34m, até atingir o  V-
10,  de coordenadas N=7.802.726,080m e E=505.413,646m; daí,  segue
com o azimute de 152º  31'49", na distância de 60,73m, até atingir
o  V-11, de coordenadas N=7.802.672,197m e E=505.441,660m, vértice
final  da  faixa descrita, que confronta pelo PP  com  a  área  de
propriedade de Valter Lacerda do Amaral; pelas laterais  da  faixa
com  a área remanescente de propriedade de Geraldo Bretas de  Lima
e, pelo V-11 com a Rua de Terra. Planta Cadastral: 9452000261;
     XXIV - terreno com área de 187,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida do Espólio
de   Madalena   Maria   de  Jesus,  com  as   seguintes   medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 3m de
largura, sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.666,908m   e
E=505.445,780m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor com a cerca de divisa, entre a Rua de Terra e  a  área
de propriedade do Espólio de Madalena Maria de Jesus, início desta
descrição; daí, segue com o azimute de 133º  30'09", na  distância
de  62,23m,  até atingir o V-1, de coordenadas N=7.802.624,072m  e
E=505.490,916m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a Rua de Terra; pelas laterais da faixa com  a  área
remanescente de propriedade do Espólio de Madalena Maria de  Jesus
e, pelo V-1 com a Rua de Terra. Planta Cadastral: 9452000262;
     XXV  - terreno com área de 210,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida de Geraldo
José  dos  Santos,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.620,517m e  E=505.494,769m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre Rua de Terra e a área de propriedade de  Geraldo
José  dos Santos, início desta descrição; daí, segue com o azimute
de  131º   47'33", na distância de 23,83m, até atingir o  V-1,  de
coordenadas  N=7.802.604,630m e E=505.512,542m; daí, segue  com  o
azimute de 138º  03'52", na distância de 46,15m, até atingir o  V-
2, de coordenadas N=7.802.570,296m e E=505.543,387m, vértice final
da faixa descrita, que confronta pelo PP com a Rua de Terra; pelas
laterais  da  faixa  com  a área remanescente  de  propriedade  de
Geraldo  José dos Santos e, pelo V-2 com a área de propriedade  de
Antônio Joaquim F. Neto. Planta Cadastral: 9452000263;
     XXVI  - terreno com área de 92,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida de Antônio
Joaquim  F.  Neto,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.570,296m e  E=505.543,387m,
foi  materializado  na  interseção do eixo do  interceptor  com  a
margem  do  Córrego Santa Sara, entre as áreas de  propriedade  de
Geraldo  José  dos Santos e Antônio Joaquim F. Neto, início  desta
descrição; daí, segue com o azimute de 138º  03'52", na  distância
de  30,74m,  até atingir o V-1, de coordenadas N=7.802.547,422m  e
E=505.563,936m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com  a margem do Córrego Santa Sara; pelas  laterais  da
faixa com a área remanescente de propriedade de Antônio Joaquim F.
Neto e, pelo V-1 com a área de propriedade de Dionísio Moreira  da
Silva. Planta Cadastral: 9452000264;
     XXVII - terreno com área de 207,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida de Dionízio
Moreira  da  Silva,  com  as  seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.547,422m e  E=505.563,936m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Antônio  Joaquim  F.
Neto  e  Dionísio  Moreira da Silva, início desta descrição;  daí,
segue  com o azimute de 122º  52'10", na distância de 49,91m,  até
atingir  o  V-1, de coordenadas N=7.802.520,330m e E=505.605,863m;
daí,  segue com o azimute de 135º  39'02", na distância de 19,12m,
até   atingir   o   V-2,   de   coordenadas   N=7.802.506,659m   e
E=505.619,227m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com  a área de propriedade de Antônio Joaquim  F.  Neto;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Dionísio  Moreira dos Santos e, pelo V-2 com a área de propriedade
de Antônio Ferreira Duarte. Planta Cadastral: 9452000265;
     XXVIII  -  terreno com área de 213,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida de Alberto
Assis  de  Souza,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.506,659m e  E=505.619,227m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa,  entre as áreas de propriedade de Dionísio Moreira  da
Silva  e  Antônio  Ferreira Duarte, início desta  descrição;  daí,
segue  com o azimute de 135º  39'02", na distância de 59,22m,  até
atingir  o  V-1, de coordenadas N=7.802.464,306m e E=505.660,629m;
daí,  segue com o azimute de 133º  00'02", na distância de 11,86m,
até   atingir   o   V-2,   de   coordenadas   N=7.802.456,217m   e
E=505.669,304m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  PP  com a área de propriedade de Dionísio Moreira da  Silva;
pelas laterais da faixa com a área remanescente de propriedade  de
Antônio  Ferreira Duarte e, pelo V-2 com a rua de  acesso.  Planta
Cadastral: 9452000266;
     XXIX - terreno com área de 211,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida  de  Ramon
Alves  do  Amaral,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.453,514m e  E=505.672,202m,
foi materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca
de  divisa, entre rua de acesso e a área de propriedade  de  Ramon
Alves  do Amaral, início desta descrição; daí, segue com o azimute
de  133º   00'02", na distância de 44,10m, até atingir o  V-1,  de
coordenadas  N=7.802.423,435m e E=505.704,458m; daí, segue  com  o
azimute de 113º  38'00", na distância de 20,18m, até atingir o  V-
2,  de  coordenadas N=7.802.415,343m e E=505.722,949m; daí,  segue
com  o azimute de 128º  09'29", na distância de 6,07m, até atingir
o  V-3,  de coordenadas N=7.802.411,592m e E=505.727,723m, vértice
final  da  faixa  descrita, que confronta pelo PP  com  a  rua  de
acesso;  pelas  laterais  da  faixa com  a  área  remanescente  de
propriedade de Ramon Alves do Amaral e, pelo V-3 com a  margem  do
Córrego Fartura. Planta Cadastral: 9452000267;
     XXX  - terreno com área de 390,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Cachoeira, de propriedade presumida  de  Dorvi
Alberto  dos  Santos,  com as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 3m de largura,  sendo
1,5m  para  cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que  o  ponto  de
partida  (PP),  de coordenadas N=7.802.408,485m e  E=505.731,677m,
foi  materializado  na  interseção do eixo do  interceptor  com  a
margem do Córrego Fartura, início desta descrição; daí, segue  com
o azimute de 128º  09'29", na distância de 7,81m, até atingir o V-
1, de coordenadas N=7.802.403,658m e E=505.737,821; daí, segue com
o azimute de 151º  48'13", na distância de 28,39m, até atingir o V-
2,  de  coordenadas N=7.802.378,634m e E=505.751,236m; daí,  segue
com o azimute de 133º  45'35", na distância de 93,88m, até atingir
o  V-3,  de coordenadas N=7.802.313,697m e E=505.819,047m, vértice
final  da  faixa  descrita, que confronta pelo PP  com  o  Córrego
Fartura;  pelas  laterais  da  faixa  e  pelo  V-3  com   a   área
remanescente  de propriedade de Dorvi Alberto dos  Santos.  Planta
Cadastral: 9452000268;
     XXXI - terreno com área de 158,00m2, situada no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de  Silvio Antônio Gontijo, com as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.80l.402,529m   e
E=503.758,573,  foi  materializado  na  interseção  do   eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  José Geraldo Martins e Silvio Antônio Gontijo, vértice inicial
da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de l05º  44'44",
na   distância  de  9,49m,  até  atingir  o  V-1,  de  coordenadas
N=7.801.399,953m e E=503.767,707m; daí, segue com o azimute de 92º
30'27",  na distância de 29,94m, até atingir o V-2, de coordenadas
N=7.801.398,643m  e  E=503.797,622m,  vértice   final   da   faixa
descrita,  que  confronta pelo V-1, com a área de  propriedade  de
José   Geraldo  Martins;  pelas  laterais  da  faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Silvio Antônio Gontijo e, pelo  V-2
com a área de propriedade de Rhendel de Almeida. Planta Cadastral:
9452000278;
     XXXII  - terreno com área de 2.538,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de  MVE Empreendimentos e Participações Ltda.,  com  as
seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: a  faixa
se define com 4m de largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao
eixo,   sendo   que  o  ponto  de  partida  (PP),  de  coordenadas
N=7.801.295,330m e E=504.869,860m, foi materializado na interseção
do  eixo  do interceptor com a cerca de divisa, entre as áreas  de
propriedade  de Antônio Júlio Amaral e Valter Lacerda  de  Amaral,
vértice  inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute
de  90º   34'42", na distância de 24,40m, até atingir  o  V-1,  de
coordenadas  N=7.801.295,081m e E=504.894,260m; daí, segue  com  o
azimute de 89º  20'46", na distância de 80m, até atingir o V-2, de
coordenadas  N=7.801.295,994m e E=504.974,255m; daí, segue  com  o
azimute de 89º  23'36", na distância de 80m, até atingir o V-3, de
coordenadas  N=7.80l.296,841m e E=505.054,250m; daí, segue  com  o
azimute de 108º  27'27", na distância de 80m, até atingir  o  V-4,
de coordenadas N=7.801.271,513m e E=505.130,135m; daí, segue com o
azimute de 64º  15'46", na distância de 80m, até atingir o V-5, de
coordenadas  N=7.801.306,252m e E=505.202,199m; daí, segue  com  o
azimute de 89º  37'34", na distância de 27,64m, até atingir o V-6,
de coordenadas N=7.801.306,433m e E=505.229,843m; daí, segue com o
azimute de 139º  41'18", na distância de 14,99m, até atingir o  V-
7,  de  coordenadas N=7.801.295,006m e E=505.239,537m; daí,  segue
com  o azimute de 83º  35'53", na distância de 47,23m, até atingir
o  V-8,  de  coordenadas N=7.801.300,272m e  E=505.286,473m;  daí,
segue  com  o  azimute de 74º31'33", na distância de  52,39m,  até
atingir  o  V-9, de coordenadas N=7.80l.314,250m e E=505.336,962m;
daí,  segue com o azimute de 83º  37'59", na distância de  47,66m,
até   atingir   o   V-10,   de  coordenadas   N=7.801.319,535m   e
E=505.384,327m;  daí,  segue com o  azimute  de  88º   34'49",  na
distância   de   80m,   até  atingir  o   V-11,   de   coordenadas
N=7.801.321,517m e E=505.464,303m; daí, segue com o azimute de 76º
45'40", na distância de 20,24m, até atingir o V-12, de coordenadas
N=7.801.326,152m  e  E=505.484,004m,  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo PP com área de propriedade de Antônio
Júlio  Amaral; pelas laterais da faixa com a área remanescente  de
propriedade de MVE Empreendimentos e Participações Ltda. e, pelo V-
12  com  a  área  de propriedade de José Batista da Silva.  Planta
Cadastral: 9452000284;
     XXXIII  -  terreno com área de 350,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de  Juliano Ferreira Alves, com as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 3m de
largura, sendo 1,5m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.801.399,848m   e
E=505.587,179m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de José Batista da Silva e Juliano Ferreira Alves, vértice inicial
da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de 19º43'35", na
distância   de   58,79m,  até  atingir  o  V-1,   de   coordenadas
N=7.801.455,185m  e E=505.607,021m; daí, segue com  o  azimute  de
28º46'37",  na  distância  de  28,73m,  até  atingir  o  V-2,   de
coordenadas  N=7.801.480,371m e E=505.620,854m, vértice  final  da
faixa  descrita, que confronta pelo PP com área de propriedade  de
José  Batista  da  Silva;  pelas laterais  da  faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Juliano Ferreira Alves e, pelo  V-2
com as áreas de propriedade de Marli Aparecida Moreira Rodrigues e
Edgar Rodrigues de Abreu. Planta Cadastral: 9452000286;
     XXXIV  - terreno com área de 3.010,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de Dorvi Alberto dos Santos, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.801.480,370m   e
E=505.620,850m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Juliano  Ferreira Alves, Marli Aparecida Moreira  Rodrigues  e
Edgar Rodrigues de Abreu, vértice inicial da faixa a ser descrita;
daí,  segue com o azimute de 28º  46'37", na distância  de  7,80m,
até   atingir   o   V-1,   de   coordenadas   N=7.801.487,212m   e
E=505.624,611m;  daí,  segue com o  azimute  de  12º   48'57",  na
distância   de   75,38m,  até  atingir  o  V-2,   de   coordenadas
N=7.801.560,716m e E=505.641,332m; daí, segue com o azimute de 13º
14'03",  na distância de 54,48m, até atingir o V-3, de coordenadas
N=7.801.613,744m e E=505.653,803m; daí, segue com o azimute de  3º
19'35",  na distância de 94,89m, até atingir o V-4, de coordenadas
N=7.801.708,470m e E=505.659,309m; daí, segue com o azimute de  3º
19'52",  na distância de 55,10m, até atingir o V-5, de coordenadas
N=7.801.763,480m e E=505.662,511m; daí, segue com o azimute de 11º
28'31",  na  distância de 80m, até atingir o V-6,  de  coordenadas
N=7.80l.841,880m e E=505.678,426m; daí, segue com o azimute de 23º
47'42",  na  distância de 80m, até atingir o V-7,  de  coordenadas
N=7.801.915,080m e E=505.710,703m; daí, segue com o azimute de 22º
58'23",  na  distância de 80m, até atingir o V-8,  de  coordenadas
N=7.801.988,735m e E=505.741,927m; daí, segue com o azimute de 20º
20'42",  na distância de 68,11m, até atingir o V-9, de coordenadas
N=7.802.052,595m e E=505.765,607m; daí, segue com o azimute de 20º
20'42", na distância de 68,11m, até atingir o V-10, de coordenadas
N=7.802.116,454m  e E=505.789,286m; daí, segue com  o  azimute  de
327º   29'14",  na  distância de 88,60m, até atingir  o  V-11,  de
coordenadas  N=7.802.191,164m e E=505.741,667m, vértice  final  da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de
Juliano  Ferreira  Alves;  pelas laterais  da  faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Dorvi Alberto dos Santos e, pelo V-
11   com   a  área  de  propriedade  do  DNIT.  Planta  Cadastral:
9452000287;
     XXXV - terreno com área de 497,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de Dorvi Alberto dos Santos, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.436,984m   e
E=506.230,967m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  ITASIDER  - Usina Siderúrgica de Itaminas e Dorvi Alberto  dos
Santos, vértice inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com  o
azimute de 97º  37'2l", na distância de 91,19m, até atingir o V-1,
de coordenadas N=7.802.424,888m e E=506.321,349m; daí, segue com o
azimute de 142º  47'45", na distância de 33,16m, até atingir o V2,
de coordenadas N=7.802.398,475m e E=506.34l,400m, vértice final da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade da
ITASIDER;  pelas  laterais da faixa com  a  área  remanescente  de
propriedade de Dorvi Alberto dos Santos e, pelo V-2 com a área  de
propriedade de ITASIDER. Planta Cadastral: 9452000292;
     XXXVI - terreno com área de 894,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de  José  Felipe  Corrêa,  com  as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica:

a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.801.799,877m   e
E=507.224,061m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor   com  a  cerca  de  divisa,  entre   as   áreas   dos
proprietários  SIGA - Siderúrgica Gafanhoto Ltda.  e  José  Felipe
Correia, vértice inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com o
azimute de 130º  03'27", na distância de 72,31m, até atingir o  V-
1,  de  coordenadas N=7.801.753,344m e E=507.279,404m; daí,  segue
com o azimute de 129º  26'36", na distância de 66,11m, até atingir
o  V-2,  de  coordenadas N=7.801.71 1,344m e E=507.330,457m;  daí,
segue  com  o  azimute de 91º17'07", na distância de  59,94m,  até
atingir  o  V-3, de coordenadas N=7.801,710,000m e E=507.390,383m;
daí,  segue com o azimute de 118º  52'44", na distância de 25,11m,
até   atingir   o   V-4,  de  coordenadas  N=7.80l   .697,871m   e
E=507.412,373m,  vértice  final da faixa descrita,  que  confronta
pelo  P-1  com  a área de propriedade da SIGA; pelas  laterais  da
faixa  com  a  área  remanescente de propriedade  de  José  Felipe
Correia  e, pelo V-4 com a área de propriedade de Edson Rodrigues.
Planta Cadastral: 9452000296;
     XXXVII - terreno com área de 1.759,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de José Rodrigues de Bessas, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.801.694,429m   e
E=507.418,578m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de José Felipe Correia e José Rodrigues de Bessas, vértice inicial
da  faixa  a ser descrita; daí, segue com o azimute de 119º14'31",
na  distância  de  27,77m,  até  atingir  o  V-1,  de  coordenadas
N=7.801.680,865m  e E=507.442,806m; daí, segue com  o  azimute  de
l00º   09'33",  na  distância de 73,97m, até  atingir  o  V-2,  de
coordenadas  N=7.801.667,817m e E=507.515,621m; daí, segue  com  o
azimute de 100º  l0'28", na distância de 80m, até atingir  o  V-3,
de coordenadas N=7.801,653,685m e E=507.594,363m; daí, segue com o
azimute de 100º  02'46", na distância de 56,62m, até atingir o  V-
4,  de  coordenadas N=7.801 .643,809m e E=507.650,113m; daí, segue
com  o azimute de 84º  30'05", na distância de 74,68m, até atingir
o  V-5,  de  coordenadas N=7.801.650,964m e  E=507.724,449m;  daí,
segue  com  o azimute de 47º  36'53", na distância de 35,01m,  até
atingir  o  V-6, de coordenadas N=7.801.674,563m e E=507.750,306m;
daí,  segue com o azimute de 06º  07'17", na distância de  60,02m,
até   atingir   o   V-7,   de   coordenadas   N=7.801.734,236m   e
E=507.756,705m;  daí,  segue  com  o  azimute  de  16º34'43",   na
distância   de   31,66m,  até  atingir  o  V-8,   de   coordenadas
N=7.801.764,577m  e  E=507.765,738m,  vértice   final   da   faixa
descrita. Planta Cadastral: 9452000297;
     XXXVIII  - terreno com área de 703,00m2, situado no Município
de  Nova Serrana, necessário à faixa de servidão do interceptor de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida de Creusontina Maria da Silva e outros, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa se  define
com  4m  de largura, sendo 2m para cada lado e paralelo  ao  eixo,
sendo que o ponto de partida (PP), de coordenadas N=7.802.092,630m
e  E=507.791,690m,  foi  materializado na interseção  do  eixo  do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Helter Adriano da Silva e Creusontina Maria da Silva e outros,
vértice  inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute
de  337º   37'03", na distância de 76,84m, até atingir o  V-1,  de
coordenadas  N=7.802.163,677m e E=507.762,432m; daí, segue  com  o
azimute de 84º15'27", na distância de 62,58m, até atingir  o  V-2,
de coordenadas N=7.802.169,939m e E=507.824,701m; daí, segue com o
azimute de 84º15'15", na distância de 36,26m, até atingir  o  V-3,
de coordenadas N=7.802.173,568m e E=507.860,776m, vértice final da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de
Helter  Adriano  da  Silva; pelas laterais da  faixa  com  a  área
remanescente de propriedade de Creusontina Maria da Silva e outros
e,  pelo  V-3  com a área de propriedade de Creusontina  Maria  da
Silva e outros. Planta Cadastral: 9452000300;
     XXXIX - terreno com área de 410,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de Cláudio Roberto do Couto, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.158,731m   e
E=508.004,346m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de Creusontina Maria da Silva e outros e Cláudio Roberto do Couto,
vértice  inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute
de  102º   21'39", na distância de 102,58m, até atingir o V-1,  de
coordenadas  N=7.802.136,771m e E=508.104,551m, vértice  final  da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de
Creusontina Maria da Silva e outros; pelas laterais da faixa com a
área  remanescente de propriedade de Cláudio Roberto do  Couto  e,
pelo V-1 com a área de propriedade dos herdeiros de Alexandre José
Ferreira Santico. Planta Cadastral: 9452000302;
     XL  - terreno com área de 1.599,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Ribeirão  Fartura - margem  direita,  de  propriedade
presumida  de  Nivaldo José Ferreira e outros,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: a faixa se  define
com  4m  de largura, sendo 2m para cada lado e paralelo  ao  eixo,
sendo que o ponto de partida (PP), de coordenadas N=7.802.136,771m
e  E=508.104,551m,  foi  materializado na interseção  do  eixo  do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de Neuza Cristina da Luz e Nivaldo José Ferreira e outros, vértice
inicial da faixa a ser descrita; daí, segue com o azimute de  l02º
21'39",  na  distância de 3,07m, até atingir o V-1, de coordenadas
N=7.802.136,114m  e E=508.107,550m; daí, segue com  o  azimute  de
127º   13'09",  na  distância de 69,99m, até  atingir  o  V-2,  de
coordenadas  N=7.802.093,782m e E=508.163,281m; daí, segue  com  o
azimute de 121º  00'32", na distância de 60,03m, até atingir o  V-
3,  de  coordenadas N=7.802.062,857m e E=508.214,730m; daí,  segue
com o azimute de 116º  02'25", na distância de 76,24m, até atingir
o  V-4,  de  coordenadas N=7.802.029,387m e  E=508.283,232m;  daí,
segue  com o azimute de 114º  23'59", na distância de 7l,92m,  até
atingir  o  V-5, de coordenadas N=7.80l.999,676m e E=508.348,731m;
daí,  segue com o azimute de 114º  23'59", na distância de 71,92m,
até   atingir   o   V-6,   de   coordenadas   N=7.801.969,965m   e
E=508.414,229m;  daí,  segue  com  o  azimute  de  84º15'23",   na
distância   de   46,60m,  até  atingir  o  V-7,   de   coordenadas
N=7.801.974,629m  e  E=508.460,597m,  vértice   final   da   faixa
descrita. Planta Cadastral: 9452000303;
     XLI  - terreno com área de 302,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Ribeirão Fartura, de propriedade presumida de  Antônio
Francisco  dos  Santos, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa se define com 4m de largura,  sendo
2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de partida
(PP),  de  coordenadas  N=7.801.983,598m  e  E=508.549,769m,   foi
materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca  de
divisa,  entre as áreas de propriedade de Tereza Maria de Jesus  e
Antônio  Francisco dos Santos, inicio desta descrição; daí,  segue
com o azimute de 84º  15'23", na distância de 2,21m, até atingir o
V-1,  de coordenadas N=7.801.983,819m e E=508.551,968m; daí, segue
com  o azimute de 72º  49'17", na distância de 73,28m, até atingir
o  V-2,  de coordenadas N=7.802.005,463m e E=508.621,981m, vértice
final  da  faixa descrita, que confronta pelo PP  com  a  área  de
propriedade de Tereza Maria de Jesus; pelas laterais da faixa  com
a área remanescente de propriedade de Antônio Francisco dos Santos
e,  pelo  V-2  com a área de propriedade de Argentino  Machado  da
Silva. Planta Cadastral: 9452000305;
     XLII  - terreno com área de 70,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego  Fartura, de propriedade presumida  de  Fábio
Geraldo Alves, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica:  a faixa se define com 4m de largura, sendo  2m  para
cada  lado e paralelo ao eixo, sendo que o ponto de partida  (PP),
de    coordenadas    N=7.802.066,620m   e   E=508.767,154m,    foi
materializado na interseção do eixo do interceptor com a cerca  de
divisa,  entre  as áreas de propriedade de Jair  Mendes  Soares  e
Fábio  Geraldo  Alves, inicio desta descrição; daí,  segue  com  o
azimute de 86º  15'41", na distância de 17,48m, até atingir o V-1,
de coordenadas N=7.802.067,760m e E=508.784,599m; vértice final da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de
Jair   Mendes  Soares;  pelas  laterais  da  faixa  com   a   área
remanescente de propriedade de Fábio Geraldo Alves e, pelo V-1 com
a  área de propriedade de Artplas Componentes para Calçados  Ltda.
Planta Cadastral: 9452000311;
     XLIII - terreno com área de 346,00m2, situado no Município de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego Fartura, de propriedade presumida de  Artplas
Componentes  para  Calçados  Ltda.,  com  as  seguintes   medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.067,760m   e
E=508.784.599m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Fábio Geraldo Alves e Artplas Componentes para Calçados  Ltda,
início  desta descrição; daí, segue com o azimute de 86º   15'41",
na  distância  de  32,20m,  até  atingir  o  V-1,  de  coordenadas
N=7.802.069,860m e E=508.816,736m; daí, segue com o azimute de 74º
56'59",  na distância de 54,36m, até atingir o V-2, de coordenadas
N=7.802.083.977m  e  E=508.869,239m,  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de Fábio
Geraldo  Alves e, pelas laterais da faixa com a área  remanescente
de  propriedade de Artplas Componentes para Calçados Ltda.  Planta
Cadastral: 9452000312;
     XLIV - terreno com área de 489,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos   do   Córrego  Fartura,  de  propriedade   presumida   de
Creusontina  Maria  da Silva e outros, com as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.083,977m   e
E=508.869,239m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Artplas Componentes para Calçados Ltda e Creusontina Maria  da
Silva  e  outros, inicio desta descrição; daí, segue com o azimute
de  74º   56'59",  na distância de 5,60m, até atingir  o  V-1,  de
coordenadas  N=7.802.085,431m e E=508.874,648m; daí, segue  com  o
azimute de 57º  24'12", na distância de 57,53m, até atingir o V-2,
de coordenadas N=7.802.116,426m e E=508.923,120m; daí, segue com o
azimute de 57º  24'12", na distância de 57,53m, até atingir o V-3,
de coordenadas N=7.802.147,421m e E=508.971,591m; daí, segue com o
azimute de 49º  07'28", na distância de 1,68m, até atingir o  V-4,
de coordenadas N=7.802.148,520m e E=508.972,861m, vértice final da
faixa descrita. Planta Cadastral: 9452000313;
     XLV  - terreno com área de 634,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do  Córrego  Fartura,  de propriedade  presumida  de  MVE
Empreendimentos  e Participações Ltda., com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.360,931m   e
E=509.405,269m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Paulo  César  Freitas  e MVE Empreendimentos  e  Participações
Ltda.,  início desta descrição; daí, segue com o azimute  de  129º
39'30", na distância de 158,46m, até atingir o V-1, de coordenadas
N=7.802.259,797m  e  E=509.527,266m;  vértice   final   da   faixa
descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de Paulo
César Freitas; pelas laterais da faixa com a área remanescente  de
propriedade de MVE Empreendimentos e Participações Ltda. e, pelo V-
1  com  a  área  de  propriedade dos herdeiros de Maria  Conceição
Caetano. Planta Cadastral: 9452000317; e
     XLVI - terreno com área de 142,00m2, situado no Município  de
Nova  Serrana,  necessário à faixa de servidão do  interceptor  de
esgotos  do Córrego Fartura, de propriedade presumida de Reginaldo
Flausino   de   Jesus   e  outros,  com  as   seguintes   medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa se define com 4m de
largura, sendo 2m para cada lado e paralelo ao eixo, sendo  que  o
ponto   de   partida  (PP),  de  coordenadas  N=7.802.259,797m   e
E=509.527,266m,  foi  materializado  na  interseção  do  eixo   do
interceptor  com a cerca de divisa, entre as áreas de  propriedade
de  Valter  Lacerda de Amaral e de Reginaldo Flausino de  Jesus  e
outros,  início desta descrição; daí, segue com o azimute de  129º
42'50",  na distância de 25,03m, até atingir o V-1, de coordenadas
N=7.802.243,811m  e E=509.546,552m; daí, segue com  o  azimute  de
139º   03'57",  na  distância de 10,59m, até  atingir  o  V-2,  de
coordenadas  N=7.802.235,804m e E=509.553,496m; vértice  final  da
faixa descrita, que confronta pelo PP com a área de propriedade de
Valter  Lacerda  de Amaral; pelas laterais da  faixa  com  a  área
remanescente  de  propriedade de Reginaldo  Flausino  de  Jesus  e
outros  e,  pelo  V-1  com  a área de propriedade  de  Caetano  de
Azevedo. Planta Cadastral: 9452000318.

     Art.  2º  Os terrenos caracterizados no art. 1º integrarão  o
projeto  de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da  sede
do Município de Nova Serrana pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG.

     Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a constituição
de  servidão  dos  terrenos descritos no art.  1º,  podendo,  para
efeito de imissão de posse, alegar a urgência de que trata o  art.
15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de  fevereiro
de  2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sebastião Navarro Vieira Filho