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Decreto com numeração especial 72, de 09/02/2022 - Texto Original


Altera
o Decreto NE nº 102, de 4 de março de 2020, que declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia BR-135
(CMG 135), no trecho compreendido entre o km 574+550 ao km 614+450,
nos Municípios de Corinto e Curvelo.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – O caput do art. 1º do Decreto NE nº
102, de 4 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, os terrenos
situados nos Municípios de Corinto e Curvelo, com área
total estimada de 152.542,73 m², conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
(...).”.


Art.
2º – O Anexo do Decreto NE nº 102, de 2020, passa a
vigorar na forma do Anexo deste decreto.


Art.
3º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 9 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência
Mineira e 201º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 2º do Decreto NE nº 72, de 9 de
fevereiro de 2022)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 102, de 4 de março
de 2020)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– área 1: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.970.160,2801m e E 559.411,1243m; deste segue com
azimute de 103°34'39" por uma distância de 24,01m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.970.154,6429m e E
559.434,4662m; deste segue com azimute de 196°23'20" por uma
distância de 25,76m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.970.129,9258m e E 559.427,1967m; deste segue com
azimute de 196°55'07" por uma distância de 25,67m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.970.105,3654m e E
559.419,7260m; deste segue com azimute de 202°43'16" por uma
distância de 30,59m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.970.077,1454m e E 559.407,9092m; deste segue com
azimute de 208°44'32" por uma distância de 62,66m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.970.022,2071m e E
559.377,7786m; deste segue com azimute de 13°34'39" por uma
distância de 142,04m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 2.229,68m²;
II
– área 2: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.969.947,0250m e E 559.297,8966m; deste segue com
azimute de 193°34'39" por uma distância de 216,51m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.969.736,5651m e
E 559.247,0689m; deste segue com azimute de 286°52'01" por
uma distância de 23,16m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.969.743,2835m e E 559.224,9099m; deste segue com
azimute de 6°43'58" por uma distância de 152,13m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.969.894,3604m e E
559.242,7449m; deste segue com azimute de 46°19'17" por uma
distância de 76,26m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 6.198,97m²;
III
– área 3: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.969.291,8627m e E 559.201,0630m; deste segue com
azimute de 180°56'51" por uma distância de 60,24m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.969.231,6314m e E
559.200,0668m; deste segue com azimute de 193°54'00" por uma
distância de 21,71m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.969.210,5617m e E 559.194,8526m; deste segue com
azimute de 198°15'44" por uma distância de 30,23m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.969.181,8583m e E
559.185,3809m; deste segue com azimute de 199°21'46" por uma
distância de 49,87m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.969.134,8107m e E 559.168,8470m; deste segue com
azimute de 287°36'18" em curva a direita com raio de 116,15m
e desenvolvimento de 8,83m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.969.137,4804m e E 559.160,4335m; deste segue com
azimute de 322°09'03" em curva a direita com raio de 15,31m
e desenvolvimento de 12,74m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.969.147,2541m e E 559.152,8389m; deste segue com
azimute de 18°26'33" por uma distância de 152,44m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 2.242,51m²;
IV
– área 4: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.969.167,2159m e E 559.096,1888m; deste segue com
azimute de 203°42'01" em curva a direita com raio de
1.170,00m e desenvolvimento de 64,22m, até o vértice
P-02, de coordenadas N 7.969.108,4160m e E 559.070,3770m; deste segue
com azimute de 294°53'02" por uma distância de 18,67m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.969.116,2703m e
E 559.053,4440m; deste segue com azimute de 23°22'17" em
curva a direita com raio de 3.356,19m e desenvolvimento de 63,66m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.969.174,7056m e
E 559.078,6965m; deste segue com azimute de 113°10'45" por
uma distância de 19,03m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 1.217,31m²;
V
– área 5: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.968.636,6820m e E 558.870,1127m; deste segue com
azimute de 120°12'58" por uma distância de 13,77m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.968.629,7525m e E
558.882,0110m; deste segue com azimute de 210°12'58" por uma
distância de 64,00m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.968.574,4484m e E 558.849,8023m; deste segue com
azimute de 300°12'58" por uma distância de 13,77m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.968.581,3779m e E
558.837,9040m; deste segue com azimute de 30°12'58" por uma
distância de 64,00m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 881,21m²;
VI
– área 6: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.968.482,0829m e E 558.780,0754m; deste segue com
azimute de 177°36'03" por uma distância de 26,47m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.968.455,6337m e E
558.781,1836m; deste segue com azimute de 210°05'58" por uma
distância de 13,20m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.968.444,2122m e E 558.774,5629m; deste segue com
azimute de 120°12'58" por uma distância de 2,17m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.968.443,1187m e E
558.776,4404m; deste segue com azimute de 210°16'54" por uma
distância de 56,28m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.968.394,5138m e E 558.748,0589m; deste segue com
azimute de 209°18'03" por uma distância de 50,72m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.968.350,2863m e E
558.723,2386m; deste segue com azimute de 208°59'33" por uma
distância de 35,71m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.968.319,0488m e E 558.705,9287m; deste segue com
azimute de 188°39'39" por uma distância de 6,21m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.968.312,9133m e E
558.704,9941m; deste segue com azimute de 171°07'27" por uma
distância de 20,03m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.968.293,1241m e E 558.708,0845m; deste segue com
azimute de 242°30'26" por uma distância de 7,18m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.968.289,8080m e E
558.701,7123m; deste segue com azimute de 242°30'26" por uma
distância de 3,42m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.968.288,2303m e E 558.698,6807m; deste segue com
azimute de 338°32'08" em curva a direita com raio de 35,00m
e desenvolvimento de 27,65m, até o vértice P-12, de
coordenadas N 7.968.313,2968m e E 558.688,8247m; deste segue com
azimute de 6°29'30" em curva a direita com raio de 40,05m e
desenvolvimento de 10,01m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.968.323,2202m e E 558.689,9539m; deste segue com
azimute de 14°59'01" por uma distância de 7,89m, até
o vértice P-14, de coordenadas N 7.968.330,8416m e E
558.691,9937m; deste segue com azimute de 30°12'58" por uma
distância de 175,02m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 3.273,53m²;
VII
– área 7: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.968.439,5871m e E 558.685,8924m; deste segue
confrontando com a propriedade de , com azimute de 210°12'58"
por uma distância de 64,33m, até o vértice P-02,
de coordenadas N 7.968.383,9971m e E 558.653,5173m; deste segue com
azimute de 302°17'53" por uma distância de 18,07m, até
o vértice P-03, de coordenadas N 7.968.393,6531m e E
558.638,2419m; deste segue com azimute de 35°07'35" por uma
distância de 63,91m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.968.445,9229m e E 558.675,0135m; deste segue com
azimute de 120°12'58" por uma distância de 12,59m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 981,69m²;
VIII
– área 8: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.968.277,9827m e E 558.661,2091m; deste segue com
azimute de 81°59'11" em curva a direita com raio de 47,59m e
desenvolvimento de 23,73m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.968.281,2573m e E 558.684,4687m; deste segue com
azimute de 106°32'23" em curva a direita com raio de 39,11m
e desenvolvimento de 14,02m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.968.277,2885m e E 558.697,8331m; deste segue com
azimute de 190°12'24" por uma distância de 11,99m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.968.265,4921m e E
558.695,7092m; deste segue com azimute de 269°45'24" por uma
distância de 13,74m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.968.265,4337m e E 558.681,9669m; deste segue com
azimute de 240°22'48" por uma distância de 9,66m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.968.260,6587m e E
558.673,5681m; deste segue com azimute de 214°17'00" por uma
distância de 27,41m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.968.238,0081m e E 558.658,1267m; deste segue com
azimute de 215°40'26" por uma distância de 25,08m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.968.217,6376m e E
558.643,5030m; deste segue com azimute de 218°38'20" por uma
distância de 102,88m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.968.137,2810m e E 558.579,2656m; deste segue com
azimute de 30°12'58" por uma distância de 162,82m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 2.264,25m²;
IX
– área 9: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.968.334,6027m e E 558.624,7503m; deste segue com
azimute de 210°12'58" por uma distância de 200,34m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.968.161,4797m e
E 558.523,9249m; deste segue com azimute de 15°27'25" por
uma distância de 51,78m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.968.211,3901m e E 558.537,7260m; deste segue com
azimute de 25°41'01" por uma distância de 26,48m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.968.235,2528m e E
558.549,2019m; deste segue com azimute de 29°13'13" por uma
distância de 97,40m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.968.320,2617m e E 558.596,7511m; deste segue com
azimute de 62°52'44" por uma distância de 31,46m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 2.501,95m²;
X
– área 10: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.966.303,4289m e E 557.446,5731m; deste segue com
azimute de 210°06'01" por uma distância de 235,22m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.966.099,9275m e
E 557.328,6063m; deste segue com azimute de 319°55'35" por
uma distância de 25,30m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.966.119,2901m e E 557.312,3168m; deste segue com
azimute de 29°21'27" por uma distância de 31,74m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.966.146,9504m e E
557.327,8756m; deste segue com azimute de 32°07'24" por uma
distância de 87,47m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.966.221,0323m e E 557.374,3891m; deste segue com
azimute de 41°13'13" por uma distância de 109,54m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 3.981,32m²;
XI
– área 11: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.966.076,7887m e E 557.315,1931m; deste segue com
azimute de 210°06'01" por uma distância de 170,56m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.965.929,2248m e
E 557.229,6523m; deste segue com azimute de 206°09'17" em
curva a direita com raio de 1.150,00m e desenvolvimento de 158,38m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.965.787,1713m e
E 557.159,8927m; deste segue com azimute de 317°49'06" por
uma distância de 14,59m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.965.797,9815m e E 557.150,0968m; deste segue com
azimute de 21°46'27" por uma distância de 123,51m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.965.912,6754m e E
557.195,9108m; deste segue com azimute de 28°25'01" por uma
distância de 167,59m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.966.060,0759m e E 557.275,6665m; deste segue com
azimute de 29°53'25" por uma distância de 14,14m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.966.072,3334m e E
557.282,7121m; deste segue com azimute de 56°36'42" por uma
distância de 22,45m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.966.084,6859m e E 557.301,4540m; deste segue com
azimute de 119°53'25" por uma distância de 15,85m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 6.711,64m²;
XII
– área 12: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.965.685,7041m e E 557.123,2722m; deste segue com
azimute de 194°47'35" por uma distância de 57,65m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.965.629,9695m e E
557.108,5536m; deste segue com azimute de 191°48'17" em
curva a esquerda com raio de 1.155,62m e desenvolvimento de 85,21m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.965.546,5809m e
E 557.091,1257m; deste segue com azimute de 188°35'28" em
curva a esquerda com raio de 1.120,00m e desenvolvimento de 48,14m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.965.498,9896m e
E 557.083,9356m; deste segue com azimute de 178°35'45" em
curva a direita com raio de 921,34m e desenvolvimento de 79,74m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.965.419,2935m e E
557.085,8893m; deste segue com azimute de 183°32'36" em
curva a direita com raio de 213,23m e desenvolvimento de 17,84m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.965.401,4880m e E
557.084,7868m; deste segue com azimute de 187°13'41" por uma
distância de 26,41m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.965.375,2914m e E 557.081,4644m; deste segue com
azimute de 185°50'35" por uma distância de 79,73m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.965.295,9715m e E
557.073,3471m; deste segue com azimute de 185°50'35" por uma
distância de 2,94m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.965.293,0434m e E 557.073,0475m; deste segue com
azimute de 194°42'11" por uma distância de 9,05m, até
o vértice P- 10, de coordenadas N 7.965.284,2884m e E
557.070,7501m; deste segue com azimute de 177°28'20" por uma
distância de 16,72m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.965.267,5844m e E 557.071,4875m; deste segue com
azimute de 188°25'57" por uma distância de 23,71m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.965.244,1271m e E
557.068,0100m; deste segue com azimute de 199°04'17" por uma
distância de 19,38m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.965.225,8130m e E 557.061,6785m; deste segue com
azimute de 205°19'10" por uma distância de 7,07m, até
o vértice P- 14, de coordenadas N 7.965.219,4208m e E
557.058,6542m; deste segue com azimute de 205°19'10" por uma
distância de 5,82m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.965.214,1564m e E 557.056,1636m; deste segue com
azimute de 210°56'23" por uma distância de 9,94m, até
o vértice P- 16, de coordenadas N 7.965.205,6346m e E
557.051,0554m; deste segue com azimute de 174°33'55" por uma
distância de 10,77m, até o vértice P-17, de
coordenadas N 7.965.194,9109m e E 557.052,0756m; deste segue com
azimute de 165°33'45" por uma distância de 10,75m, até
o vértice P-18, de coordenadas N 7.965.184,4998m e E
557.054,7560m; deste segue com azimute de 205°44'44" por uma
distância de 11,77m, até o vértice P-19, de
coordenadas N 7.965.173,9011m e E 557.049,6448m; deste segue com
azimute de 237°57'41" por uma distância de 12,05m, até
o vértice P-20, de coordenadas N 7.965.167,5111m e E
557.039,4340m; deste segue com azimute de 237°57'41" por uma
distância de 9,40m, até o vértice P-21, de
coordenadas N 7.965.162,5234m e E 557.031,4640m; deste segue com
azimute de 318°36'38" por uma distância de 91,75m, até
o vértice P-22, de coordenadas N 7.965.231,3554m e E
556.970,8030m; deste segue com azimute de 318°36'38" por uma
distância de 38,22m, até o vértice P-23, de
coordenadas N 7.965.260,0289m e E 556.945,5332m; deste segue com
azimute de 318°36'38" por uma distância de 82,81m, até
o vértice P-24, de coordenadas N 7.965.322,1589m e E
556.890,7785m; deste segue com azimute de 48°36'38" por uma
distância de 25,00m, até o vértice P-25, de
coordenadas N 7.965.338,6882m e E 556.909,5344m; deste segue com
azimute de 138°36'38" por uma distância de 82,31m, até
o vértice P-26, de coordenadas N 7.965.276,9392m e E
556.963,9533m; deste segue com azimute de 71°01'12" por uma
distância de 10,50m, até o vértice P-27, de
coordenadas N 7.965.280,3535m e E 556.973,8803m; deste segue com
azimute de 49°01'24"
por uma distância de 68,33m, até
o vértice P- 28, de coordenadas N 7.965.325,1583m e E
557.025,4647m; deste segue com azimute de 11°23'01" por uma
distância de 66,10m, até o vértice P-29, de
coordenadas N 7.965.389,9531m e E 557.038,5104m; deste segue com
azimute de 9°01'45" por uma distância de 4,88m, até
o vértice P- 30, de coordenadas N 7.965.394,7701m e E
557.039,2758m; deste segue com azimute de 7°06'33" por uma
distância de 176,47m, até o vértice P-31, de
coordenadas N 7.965.569,8838m e E 557.061,1159m; deste segue com
azimute de 356°33'27" por uma distância de 71,74m, até
o vértice P-32, de coordenadas N 7.965.641,4931m e E
557.056,8082m; deste segue com azimute de 56°22'07" por uma
distância de 79,83m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 28.492,32m²;
XIII
– área 13: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.965.237,6162m e E 557.140,2337m; deste segue com
azimute de 88°03'49" por uma distância de 22,65m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.965.238,3815m e E
557.162,8702m; deste segue com azimute de 96°40'20" por uma
distância de 10,96m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.965.237,1077m e E 557.173,7595m; deste segue com
azimute de 114°24'44" por uma distância de 23,25m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.965.227,4972m e E
557.194,9335m; deste segue com azimute de 135°31'40" por uma
distância de 20,25m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.965.213,0474m e E 557.209,1197m; deste segue com
azimute de 153°30'07" por uma distância de 20,52m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.965.194,6801m e E
557.218,2764m; deste segue com azimute de 172°24'17" por uma
distância de 17,42m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.965.177,4160m e E 557.220,5785m; deste segue com
azimute de 176°38'04" por uma distância de 79,75m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.965.097,7990m e E
557.225,2605m; deste segue com azimute de 191°30'34" por uma
distância de 27,18m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.965.071,1610m e E 557.219,8364m; deste segue com
azimute de 220°09'17" por uma distância de 29,74m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.965.048,4330m e E
557.200,6606m; deste segue com azimute de 245°19'18" por uma
distância de 23,13m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.965.038,7776m e E 557.179,6472m; deste segue com
azimute de 264°50'25" por uma distância de 23,76m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.965.036,6407m e E
557.155,9832m; deste segue com azimute de 355°31'09" por uma
distância de 54,33m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.965.090,8073m e E 557.151,7384m; deste segue com
azimute de 10°06'19" em curva a esquerda com raio de 67,38m
e desenvolvimento de 68,39m, até o vértice P-14, de
coordenadas N 7.965.155,2831m e E 557.163,2294m; deste segue com
azimute de 336°02'07" por uma distância de 49,45m, até
o vértice P-15, de coordenadas N 7.965.200,4687m e E
557.143,1448m; deste segue com azimute de 355°31'09" por uma
distância de 37,26m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 12.103,20m²;
XIV
– área 14: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.965.044,8813m e E 557.095,1535m; deste segue com
azimute de 175°31'09" por uma distância de 84,71m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.964.960,4301m e E
557.101,7716m; deste segue com azimute de 304°12'04" por uma
distância de 12,50m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.964.967,4563m e E 557.091,4332m; deste segue com
azimute de 314°24'07" em curva a direita com raio de 54,93m
e desenvolvimento de 54,61m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.965.004,1089m e E 557.054,0076m; deste segue com
azimute de 323°14'11" em curva a direita com raio de 102,80m
e desenvolvimento de 134,73m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.965.104,4836m e E 556.979,0172m; deste segue com
azimute de 342°47'06" por uma distância de 55,48m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.965.157,4821m e E
556.962,5963m; deste segue com azimute de 318°36'38" por uma
distância de 171,03m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.965.285,7943m e E 556.849,5158m; deste segue com
azimute de 48°36'38" por uma distância de 25,00m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.965.302,3236m e E
556.868,2716m; deste segue com azimute de 138°36'38" por uma
distância de 171,03m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.965.174,0114m e E 556.981,3521m; deste segue com
azimute de 138°36'38" por uma distância de 172,12m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 16.123,49m²;
XV
– área 15: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.960.842,0394m e E 557.381,9854m; deste segue com
azimute de 176°36'48" por uma distância de 203,79m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.960.638,6094m e
E 557.394,0240m; deste segue com azimute de 176°51'14" por
uma distância de 430,67m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.960.208,5860m e E 557.417,6608m; deste segue com
azimute de 351°53'24" por uma distância de 297,62m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.960.503,2313m e
E 557.375,6746m; deste segue com azimute de 352°48'30" por
uma distância de 60,71m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.960.563,4612m e E 557.368,0747m; deste segue com
azimute de 354°38'32" por uma distância de 35,64m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.960.598,9478m e E
557.364,7466m; deste segue com azimute de 358°03'56" por uma
distância de 46,13m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.960.645,0481m e E 557.363,1896m; deste segue com
azimute de 0°48'40" por uma distância de 40,83m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.960.685,8726m e E
557.363,7676m; deste segue com azimute de 2°19'50" por uma
distância de 40,51m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.960.726,3535m e E 557.365,4151m; deste segue com
azimute de 4°35'03" por uma distância de 20,80m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.960.747,0827m e E
557.367,0772m; deste segue com azimute de 6°30'53" por uma
distância de 41,01m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.960.787,8262m e E 557.371,7299m; deste segue com
azimute de 10°42'43" por uma distância de 55,17m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 11.726,31m²;
XVI
– área 16: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.956.409,1480m e E 557.858,0677m; deste segue com
azimute de 181°18'32" por uma distância de 80,40m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.956.328,7734m e E
557.856,2312m; deste segue com azimute de 344°19'22" por uma
distância de 46,97m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.956.373,9970m e E 557.843,5388m; deste segue com
azimute de 344°35'11" por uma distância de 10,69m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.956.384,3064m e E
557.840,6964m; deste segue com azimute de 25°58'21" por uma
distância de 12,68m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.956.395,7024m e E 557.846,2479m; deste segue com
azimute de 41°19'06" por uma distância de 17,90m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 706,48m²;
XVII
– área 17: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.954.677,0421m e E 557.696,7777m; deste segue com
azimute de 189°19'41" por uma distância de 50,13m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.954.627,5741m e E
557.688,6522m; deste segue com azimute de 197°40'17" por uma
distância de 62,00m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.954.568,5024m e E 557.669,8324m; deste segue com
azimute de 198°56'32" por uma distância de 87,76m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.954.485,4918m e E
557.641,3433m; deste segue com azimute de 202°38'53" por uma
distância de 94,11m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.954.398,6398m e E 557.605,1049m; deste segue com
azimute de 205°05'10" por uma distância de 40,80m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.954.361,6880m e E
557.587,8064m; deste segue com azimute de 207°22'51" por uma
distância de 41,07m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.954.325,2222m e E 557.568,9198m; deste segue com
azimute de 211°44'02" por uma distância de 50,98m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.954.281,8613m e E
557.542,1042m; deste segue com azimute de 208°06'50" por uma
distância de 81,71m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.954.209,7958m e E 557.503,6024m; deste segue com
azimute de 205°53'15" por uma distância de 86,13m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.954.132,3044m e E
557.465,9958m; deste segue com azimute de 215°23'25" por uma
distância de 102,03m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.954.049,1297m e E 557.406,9079m; deste segue com
azimute de 25°02'23" por uma distância de 594,84m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.954.588,0608m e E
557.658,6712m; deste segue com azimute de 23°11'00" por uma
distância de 96,80m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 14.265,85m²;
XVIII
– área 18: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.952.370,5900m e E 556.915,3526m; deste segue com
azimute de 168°39'04" por uma distância de 46,99m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.952.324,5146m e E
556.924,6003m; deste segue com azimute de 188°07'04" por uma
distância de 16,59m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.952.308,0878m e E 556.922,2572m; deste segue com
azimute de 194°54'39" por uma distância de 22,05m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.952.286,7846m e E
556.916,5846m; deste segue com azimute de 211°49'28" por uma
distância de 70,07m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.952.227,2503m e E 556.879,6363m; deste segue com
azimute de 13°59'30" por uma distância de 147,72m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 1.965,66m²;
XIX
– área 19: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.951.837,4900m e E 556.781,8601m; deste segue com
azimute de 158°23'05" por uma distância de 16,64m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.951.822,0246m e E
556.787,9881m; deste segue com azimute de 166°16'20" por uma
distância de 15,66m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.951.806,8152m e E 556.791,7035m; deste segue com
azimute de 201°36'03" por uma distância de 15,61m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.951.792,2976m e E
556.785,9554m; deste segue com azimute de 220°06'33" por uma
distância de 34,14m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.951.766,1902m e E 556.763,9637m; deste segue com
azimute de 14°05'25" por uma distância de 73,51m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 727,87m²;
XX
– área 20: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.947.232,4834m e E 556.207,2179m; deste segue com
azimute de 174°00'20" por uma distância de 49,96m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.947.182,8011m e E
556.212,4348m; deste segue com azimute de 283°12'27" por uma
distância de 6,14m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.947.184,2039m e E 556.206,4573m; deste segue com
azimute de 288°24'56" por uma distância de 13,77m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.947.188,5550m e E
556.193,3893m; deste segue com azimute de 277°23'13" por uma
distância de 41,18m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.947.193,8499m e E 556.152,5485m; deste segue com
azimute de 2°37'25" por uma distância de 34,67m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.947.228,4824m e E
556.154,1354m; deste segue com azimute de 88°58'10" por uma
distância de 40,20m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.947.229,2055m e E 556.194,3254m; deste segue com
azimute de 75°44'04" por uma distância de 13,30m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 2.250,39m²;
XXI
– área 21: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.945.545,5003m e E 556.501,5817m; deste segue com
azimute de 123°43'11,3" por uma distância de 32,16m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.945.527,6456m e
E 556.528,3336m ; deste segue com azimute de 145°36'47,4"
por uma distância de 57,42m, até o vértice P-03,
de coordenadas N 7.945.480,2561m e E 556.560,7659m ; deste segue com
azimute de 145°48'01,4" por uma distância de 60,05m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.945.430,5935m e
E 556.594,5160m ; deste segue com azimute de 145°32'22,5"
por uma distância de 80,14m, até o vértice P-05,
de coordenadas N 7.945.364,5181m e E 556.639,8612m ; deste segue com
azimute de 146°54'07,7" por uma distância de 41,04m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.945.330,1397m e
E 556.662,2704m ; deste segue com azimute de 149°29'04,7"
por uma distância de 31,96m, até o vértice P-07,
de coordenadas N 7.945.302,6030m e E 556.678,5007m ; deste segue com
azimute de 152°34'17,0" por uma distância de 30,38m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.945.275,6410m e
E 556.692,4936m ; deste segue com azimute de 156°22'02,6"
por uma distância de 161,00m, até o vértice P-09,
de coordenadas N 7.945.128,1426m e E 556.757,0340m ; deste segue com
azimute de 166°14'23,3" por uma distância de 75,44m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.945.054,8665m e
E 556.774,9784m ; deste segue com azimute de 330°52'19,4"
por uma distância de 561,66m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 13.663,35m²;
XXII
– área 22: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W de
coordenadas N 7.945.050,8730m e E 556.777,2037m; deste segue com
azimute de 96°43'50,7" por uma distância de 30,40m,
até o ponto P-02, de coordenadas N 7.945.047,3101m e E
556.807,3934m ; deste segue com azimute de 166°24'41,4" por
uma distância de 91,96m, até o ponto P-03, de
coordenadas N 7.944.957,9197m e E 556.829,0002m ; deste segue com
azimute de 330°52'19,4" por uma distância de 106,41m,
até o ponto P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 1.310,84m²;
XXIII
– área 23: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.942.539,2695m e E 557.584,4815m; deste segue com
azimute de 103°48'41" por uma distância de 23,92m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.942.533,5583m e E
557.607,7132m; deste segue com azimute de 149°33'15" por uma
distância de 31,09m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.942.506,7514m e E 557.623,4697m; deste segue com
azimute de 150°58'11" por uma distância de 20,57m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.942.488,7647m e E
557.633,4523m; deste segue com azimute de 153°21'18" por uma
distância de 16,34m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.942.474,1557m e E 557.640,7823m; deste segue com
azimute de 159°02'52" por uma distância de 6,01m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.942.468,5412m e E
557.642,9322m; deste segue com azimute de 160°56'05" por uma
distância de 20,71m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.942.448,9712m e E 557.649,6956m; deste segue com
azimute de 199°15'03" por uma distância de 23,51m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.942.426,7712m e E
557.641,9426m; deste segue com azimute de 333°16'04" em
curva a esquerda com raio de 2.030,00m e desenvolvimento de 30,24m,
até o vértice P-09, de coordenadas N 7.942.453,7752m e
E 557.628,3420m; deste segue com azimute de 332°50'28" por
uma distância de 96,09m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 2.110,10m²;
XXIV
– área 24: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.941.399,9102m e E 558.584,9649m; deste segue com
azimute de 139°48'17" por uma distância de 22,26m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.941.382,9105m e E
558.599,3283m; deste segue com azimute de 146°09'43" em
curva a direita com raio de 330,00m e desenvolvimento de 73,23m, até
o vértice P-03, de coordenadas N 7.941.322,2094m e E
558.640,0224m; deste segue com azimute de 299°08'12" por uma
distância de 47,88m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.941.345,5222m e E 558.598,2008m; deste segue com
azimute de 309°56'56"
por uma distância de 19,53m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.941.358,0652m e E
558.583,2255m; deste segue com azimute de 340°47'57" por uma
distância de 10,30m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.941.367,7883m e E 558.579,8393m; deste segue com
azimute de 351°24'51" por uma distância de 15,58m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.941.383,1914m e E
558.577,5137m; deste segue com azimute de 24°01'17" por uma
distância de 18,30m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 1.652,34m²;
XXV
– área 25: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.940.810,6748m e E 558.681,4024m; deste segue com
azimute de 193°55'34" por uma distância de 156,17m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.940.659,0980m e
E 558.643,8173m; deste segue com azimute de 194°16'23" em
curva a direita com raio de 1.970,00m e desenvolvimento de 23,86m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.940.635,9763m e
E 558.637,9352m; deste segue com azimute de 194°37'12" por
uma distância de 99,75m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.940.539,4580m e E 558.612,7579m; deste segue com
azimute de 194°16'25" em curva a esquerda com raio de
2.030,00m e desenvolvimento de 24,55m, até o vértice
P-05, de coordenadas N 7.940.515,6650m e E 558.606,7048m; deste segue
com azimute de 193°55'38" por uma distância de
151,41m, até o vértice P-06, de coordenadas N
7.940.368,7017m e E 558.570,2611m; deste segue com azimute de
193°21'20" em curva a esquerda com raio de 1.530,00m e
desenvolvimento de 30,53m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.940.339,0004m e E 558.563,2096m; deste segue com
azimute de 192°47'02" por uma distância de 25,35m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.940.314,2793m e E
558.557,6004m; deste segue com azimute de 193°36'46" em
curva a direita com raio de 1.470,00m e desenvolvimento de 42,53m,
até o vértice P-09, de coordenadas N 7.940.272,9478m e
E 558.547,5915m; deste segue com azimute de 194°26'29" por
uma distância de 22,85m, até o vértice P-10, de
coordenadas N 7.940.250,8168m e E 558.541,8921m; deste segue com
azimute de 6°01'54" por uma distância de 91,08m, até
o vértice P-11, de coordenadas N 7.940.341,3898m e E
558.551,4622m; deste segue com azimute de 6°48'00" por uma
distância de 80,41m, até o vértice P-12, de
coordenadas N 7.940.421,2295m e E 558.560,9825m; deste segue com
azimute de 9°31'09" por uma distância de 60,91m, até
o vértice P-13, de coordenadas N 7.940.481,3041m e E
558.571,0561m; deste segue com azimute de 12°31'22" por uma
distância de 61,08m, até o vértice P-14, de
coordenadas N 7.940.540,9327m e E 558.584,3003m; deste segue com
azimute de 15°59'30" por uma distância de 40,83m, até
o vértice P-15, de coordenadas N 7.940.580,1831m e E
558.595,5490m; deste segue com azimute de 17°58'10" por uma
distância de 40,76m, até o vértice P-16, de
coordenadas N 7.940.618,9565m e E 558.608,1244m; deste segue com
azimute de 20°32'33" por uma distância de 40,81m, até
o vértice P-17, de coordenadas N 7.940.657,1677m e E
558.622,4433m; deste segue com azimute de 21°00'39" por uma
distância de 164,44m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 9.741,33m²;
XXVI
– área 26: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.939.007,7613m e E 558.444,2312m; deste segue com
azimute de 122°15'00" por uma distância de 22,41m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.938.995,8028m e E
558.463,1843m; deste segue com azimute de 173°36'44" por uma
distância de 32,25m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.938.963,7487m e E 558.466,7728m; deste segue com
azimute de 176°35'23" por uma distância de 25,58m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.938.938,2122m e E
558.468,2945m; deste segue com azimute de 179°13'44" por uma
distância de 17,30m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.938.920,9119m e E 558.468,5274m; deste segue com
azimute de 232°02'51" por uma distância de 22,65m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.938.906,9809m e E
558.450,6660m; deste segue com azimute de 356°20'48" por uma
distância de 100,99m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 1.681,55m²;
XXVII
– área 27: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.938.474,3273m e E 558.537,7305m; deste segue com
azimute de 152°30'06" por uma distância de 55,19m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.938.425,3754m e E
558.563,2115m; deste segue com azimute de 151°54'29" por uma
distância de 18,34m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.938.409,1925m e E 558.571,8495m; deste segue com
azimute de 153°55'23" por uma distância de 8,85m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.938.401,2464m e E
558.575,7383m; deste segue com azimute de 164°59'32" por uma
distância de 37,50m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.938.365,0263m e E 558.585,4487m; deste segue com
azimute de 158°41'13" por uma distância de 10,10m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.938.355,6214m e E
558.589,1180m; deste segue com azimute de 190°12'27" por uma
distância de 9,36m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.938.346,4104m e E 558.587,4595m; deste segue com
azimute de 188°30'19" por uma distância de 24,71m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.938.321,9700m e E
558.583,8046m; deste segue com azimute de 343°10'27" por uma
distância de 159,17m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 1.537,59m². ”.