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Decreto sem número, de 03/09/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da linha de  transmissão
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Jaboticatubas à Subestação de  Pedro
                              Leopoldo   3,   de   138   kV,   nos
                              Municípios     de     Jaboticatubas,
                              Matozinhos e Pedro Leopoldo.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios  de  Jaboticatubas, Matozinhos e  Pedro  Leopoldo,
compreendidos  dentro  de uma faixa com largura  de  23m,  com  as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 21º 28'46"SE,  confrontando  com  a
propriedade da CEMIG, na distância de 23,01m, até atingir o  ponto
B;  daí,  deflete  91º  38'02" à direita,  segue  com  o  rumo  de
70º09'16"SO,  confrontando com a propriedade  de  Oderval  Esteves
Duarte,  na  distância  de 37,87m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  20º  08'31" à esquerda, segue com o rumo de  50º00'45"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Oderval  Esteves  Duarte,  na
distância  de  1.252,05m,  até atingir o  ponto  D;  daí,  deflete
89º19'51" à direita, segue com o rumo de 40º39'24"NO, confrontando
com  a  propriedade de José Jario Oliveira, na distância de 11,5m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 5º16'11" à direita, segue com
o  rumo  de  35º23'13"NO, confrontando com a propriedade  de  José
Jario  Oliveira, na distância de 11,54m, até atingir  o  ponto  F;
daí, deflete 85º23'58" à direita, segue com o rumo de 50º00'45"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Oderval  Esteves  Duarte,  na
distância  de  1.255,35m,  até atingir o  ponto  G;  daí,  deflete
20º08'31" à direita, segue com o rumo de 70º09'16"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Oderval Esteves Duarte,  na  distância  de
41,30m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 29.751,55m2;
     II  -  P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º 23'13"SE, confrontando  com  a
propriedade de Oderval Esteves Duarte, na distância de 11,54m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 5º 16'11" à esquerda, segue com  o
rumo  de  40º 39'24"SE, confrontando com a propriedade de  Oderval
Esteves  Duarte, na distância de 11,50m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  90º  40'09" à direita, segue  com  o  rumo  de  50º
00'45"SO,  confrontando com a propriedade de José Jario  Oliveira,
na  distância de 525,45m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  4º
41'13"  à  direita, segue com o rumo de 54º 41'58"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  José  Jario  Oliveira,  na  distância  de
1.012,97m,  até  atingir o ponto E; daí,  deflete  102º  06'52"  à
direita,  segue  com  o rumo de 23º 11'10"NO, confrontando  com  a
propriedade de José Rosário Perdigão, na distância de 23,52m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 77º 53'08" à direita, segue com  o
rumo de 54º 41'58"NE, confrontando com a propriedade de José Jario
Oliveira, na distância de 1.007,18m, até atingir o ponto  G;  daí,
deflete  4º  41'13" à esquerda, segue com o rumo de 50º  00'45"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Jario  Oliveira,   na
distância de 525,30m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 35.310,40m2;
     III  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 23º 11'10"SE, confrontando  com  a
propriedade  de José Jario Oliveira, na distância de  23,52m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 77º 53'08" à direita, segue com  o
rumo  de  54º  41'58"SO, confrontando com a  propriedade  de  José
Rosário  Perdigão, na distância de 31,69m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  21º  08'24" à direita, segue  com  o  rumo  de  75º
50'22"SO, confrontando com a propriedade de José Rosário Perdigão,
na distância de 1.520,21m, até atingir o ponto D; daí, deflete 72º
30'39"  à  direita, segue com o rumo de 31º 38'59"NO, confrontando
com  a  propriedade de Josefino Batista de Souza, na distância  de
12,06m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 1º 48'18" à  direita,
segue  com  o rumo de 29º 50'41"NO, confrontando com a propriedade
de  Josefino Batista de Souza, na distância de 11,94m, até atingir
o ponto F; daí, deflete 105º 41'03" à direita, segue com o rumo de
75º  50'22"NE,  confrontando  com a propriedade  de  José  Rosário
Perdigão, na distância de 1.522,77m , até atingir o ponto F;  daí,
deflete  21º 08'24" à esquerda, segue com o rumo de 54º  41'58"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Rosário  Perdigão,  na
distância de 32,33m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
35.732,83m2;
     IV  -  P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 29º 50'41"SE, confrontando  com  a
propriedade de José Rosário Perdigão, na distância de 11,94m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 1º 41'18" à esquerda, segue com  o
rumo  de  31º  38'59"SE, confrontando com a  propriedade  de  José
Rosário  Perdigão, na distância de 12,06m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  107º  29'21" à direita, segue com  o  rumo  de  75º
50'22"SO,  confrontando com a propriedade de Josefino  Batista  de
Souza,  na  distância  de 662,35m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  77º  19'41" à direita, segue com o rumo de 26º  49'57"NO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Batista Gonçalves,  na
distância  de  23,57m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  102º
40'19"  à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando
com  a  propriedade de Josefino Batista de Souza, na distância  de
660,67m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
15.212,40m2;
     V - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 26º 49'57"SE,  confrontando  com  a
propriedade de Josefino Batista de Souza, na distância de  23,57m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 102º 40'19" à direita,  segue
com  o  rumo  de  75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade  de
Sebastião Batista Gonçalves, na distância de 817,13m, até  atingir
o  ponto  C; daí, segue confrontando com a propriedade  de  Alcino
Alves  Filho,  na distância aproximada de 24,85m,  até  atingir  o
ponto D; daí, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando com a
propriedade  de  Sebastião  Batista  Gonçalves,  na  distância  de
802,60m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
18.621,30m2;
     VI  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento,  confrontando com a  propriedade  de  Sebastião
Batista  Gonçalves, na distância aproximada de 24,85m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 75º 50'22"SO, confrontando com
a  propriedade de Alcino Alves Filho, na distância de 284,91m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 97º 56'30" à direita, segue com  o
rumo  de  6º  13'08"NO, confrontando com a propriedade  de  Murilo
Santiago dos Santos, na distância de 23,22m, até atingir  o  ponto
D;  daí,  deflete 82º 03'30" à direita, segue com o  rumo  de  75º
50'22"NE, confrontando com a propriedade de Alcino Alves Filho, na
distância de 291,06m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 6.629,25m2;
     VII  -  P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 6º 13'08"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Alcino Alves Filho, na distância de  23,22m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 82º 03'30" à direita, segue com  o
rumo  de  75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade  de  Murilo
Santiago dos Santos, na distância de 818,17m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 37º 48'02" à direita, segue com o  rumo  de  66º
21'36"NO, confrontando com a propriedade de José Luiz de Souza, na
distância  de  37,53m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  142º
11'58"  à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando
com  a propriedade de Murilo Santiago dos Santos, na distância  de
851,03m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
19.195,80m2;
     VIII  - P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 66º 21'36"SE, confrontando  com  a
propriedade de Murilo Santiago dos Santos, na distância de 37,53m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 142º 11'58" à direita,  segue
com o rumo de 75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade de José
Luiz  de  Souza, na distância de 192,82m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  129º  40'00" à direita, segue com  o  rumo  de  25º
30'22"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Tereza  Dias,  na
distância  de  29,88m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  50º
20'00"  à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando
com  a propriedade de José Luiz de Souza, na distância de 144,10m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.874,58m2;
     IX  -  P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 25º 30'22"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  José Luiz de Souza, na distância de  29,88m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 50º 20'00" à direita, segue com  o
rumo  de  75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade  de  Tereza
Dias,  na distância de 2,79m, até atingir o ponto C; daí,  deflete
35º   23'05"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  68º  46'33"NO,
confrontando com a propriedade de Alípio Dias Arceas, na distância
de  39,72m,  até  atingir o ponto D; daí, deflete  144º  36'55"  à
direita,  segue  com  o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando  com  a
propriedade de Tereza Dias, na distância de 54,25m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 655,96m2;
     X - P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 68º 46'33"SE,  confrontando  com  a
propriedade de Tereza Dias, na distância de 39,72m, até atingir  o
ponto  B; daí, deflete 144º 36'55" à direita, segue com o rumo  de
75º  50'22"SO,  confrontando  com a  propriedade  de  Alípio  Dias
Arceas,  na  distância de 313,84m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  51º  55'14" à direita, segue com o rumo de 52º  14'24"NO,
confrontando com a propriedade de Rogério Batista dos  Santos,  na
distância  de  29,22m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  128º
04'46"  à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando
com  a propriedade de Alípio Dias Arceas, na distância de 299,48m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.053,18m2;
     XI  -  P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 52º 14'24"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Alípio Dias Arceas, na distância de  29,22m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 128º 04'46" à direita, segue com o
rumo  de  75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade de  Rogério
Batista  dos Santos, na distância de 129,09m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de  14º
09'38"NO,  confrontando  com  a propriedade  de  Geraldo  Perdigão
Silva,  na  distância de 23m, até atingir o ponto D; daí,  deflete
90º   00'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  75º  50'22"NE,
confrontando com a propriedade de Rogério Batista dos  Santos,  na
distância de 111,07m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 2.761,84m2;
     XII  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 14º 09'38"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Rogério Batista dos Santos, na distância  de  23m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade  de
Geraldo  Perdigão Silva, na distância de 599,80m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 131º 05'54" à direita, segue com o rumo  de
26º  56'16"NE, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  15,26m,  até  atingir  o ponto D; daí,  deflete  7º  59'38"  à
direita,  segue  com  o rumo de 34º 55'54"NE, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 17,56m, até atingir o ponto  E;
daí,  deflete  40º  54'28" à direita, segue  com  o  rumo  de  75º
50'22"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Geraldo  Perdigão
Silva,  na distância de 576,51m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 13.546,08m2;
     XIII  - P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 32º 22'29"SO, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 33,43m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  43º  27'53" à direita, segue  com  o  rumo  de  75º
50'22"SO,  confrontando  com a propriedade  do  Espólio  de  Pedro
Furtado  Leite, na distância de 397,29m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  53º  35'23" à direita, segue  com  o  rumo  de  50º
34'15"NO,  confrontando com a propriedade de Fuad José Calade,  na
distância  de  28,58m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  126º
24'37"  à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando
com  a propriedade do Espólio de Pedro Furtado Leite, na distância
de  438,53m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
9.611,93m2;
     XIV  - P14 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 50º 34'15"SE, confrontando
com  a propriedade do Espólio de Pedro Furtado Leite, na distância
de  28,58m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete  126º  24'37"  à
direita,  segue  com  o rumo de 75º 50'22"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Fuad José Calade, na distância de 1.009,86m,  até
atingir   o  ponto  C;  daí,  segue  confrontando  com  a  estrada
municipal, na distância aproximada de 25,46m, até atingir o  ponto
D;  daí,  segue  com  o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Fuad José Calade, na distância  de  982,03m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 22.912,63m2;
     XV  -  P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento,  confrontando  com  a  estrada  municipal,   na
distância aproximada de 24,97m, até atingir o ponto B; daí,  segue
com o rumo de 75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade de Emir
Marcelino,  na distância de 222,08m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  84º  36'50" à direita, segue com o rumo de 19º  32'48"NO,
confrontando  com  a propriedade de Vadno Floriano  da  Silva,  na
distância de 23,1m, até atingir o ponto D; daí, deflete 95º 23'10"
à  direita, segue com o rumo de 75º 50'22"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Emir  Marcelino, na  distância  de  233,95m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.243,72m2;
     XVI  -  P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 19º 32'48"SE, confrontando  com  a
propriedade de Emir Marcelino, na distância de 23,10m, até atingir
o  ponto B; daí, deflete 95º 23'10" à direita, segue com o rumo de
75º 50'22"SO, confrontando com a propriedade de Vadno Floriano  da
Silva,  na distância de 278,75m, até atingir o ponto C; daí  segue
confrontando  com a propriedade de Fuad José Calade, na  distância
aproximada de 23,53m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de  75º 50'22"NE, confrontando com a propriedade de Vadno Floriano
da  Silva,  na  distância  de 273,81m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 6.328,19m2;
     XVII - P14 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu caminhamento confrontando com a propriedade  de  Vadno
Floriano da Silva, na distância aproximada de 23,53m, até  atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 75º 50'22"SO, confrontando com
a  propriedade de Fuad José Calade, na distância de  522,62m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 7º 59'44" à direita, segue  com  o
rumo  de 83º 50'06"SO, confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade,  na  distância de 1.374,74m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  42º 48'42" à esquerda, segue com o rumo de 41º  01'24"SO,
confrontando  com a propriedade de Fuad José Calade, na  distância
de  876,92m, até atingir o ponto E; daí, segue confrontando com  o
Rio  das Velhas, na distância aproximada de 30,63m, até atingir  o
ponto F; daí, segue com o rumo de 41º 01'24"NE, confrontando com a
propriedade  de  Fuad José Calade, na distância  de  865,74m,  até
atingir o ponto G; daí, deflete 42º 48'42" à direita, segue com  o
rumo  de 83º 50'06"NE, confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade,  na  distância de 1.382,14m, até atingir o ponto  H;  daí,
deflete  7º  59'44" à esquerda, segue com o rumo de 75º  50'22"NE,
confrontando  com a propriedade de Fuad José Calade, na  distância
de  523,78m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
63.807,35m2;
     XVIII - P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 48º 58'36"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Galeno de Andrade, na distância  de  28,50m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à esquerda, segue com o
rumo de 41º 01'24"NE, confrontando com a propriedade de Galeno  de
Andrade,  na  distância de 160,05m, até atingir o  ponto  C;  daí,
segue  confrontando com o Rio das Velhas, na distância  aproximada
de  24,14m,  até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo  de  41º
01'24"SO, confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade,  na
distância  de  154,63m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  90º
00'00"  à esquerda, segue com o rumo de 48º 58'36"SE, confrontando
com  a  propriedade de Galeno de Andrade, na distância de  28,50m,
até  atingir  o ponto F; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 01'24"SO, confrontando com a propriedade  de
Galeno de Andrade, na distância de 1.223,56m, até atingir o  ponto
G;  daí,  deflete 0º 45'03" à esquerda, segue com o  rumo  de  40º
16'21"SO, confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade,  na
distância  de  979,12m, até atingir o ponto H;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  direita, segue com o rumo de 49º 43'39"NO, confrontando
com  a  propriedade de Galeno de Andrade, na distância de  28,50m,
até  atingir o ponto I; daí, deflete 90º 00'00" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  40º 16'21"SO, confrontando com a propriedade  de
Galeno de Andrade, na distância de 14,45m, até atingir o ponto  J;
daí,  deflete  106º  04'26" à direita, segue com  o  rumo  de  33º
39'13"NO, confrontando com a propriedade de José Mário de Freitas,
na  distância de 23,94m, até atingir o ponto K; daí,  deflete  73º
55'34"  à  direita, segue com o rumo de 40º 16'21"NE, confrontando
com a propriedade de Galeno de Andrade, na distância de 7,83m, até
atingir o ponto L; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com  o
rumo de 49º 43'39"NO, confrontando com a propriedade de Galeno  de
Andrade,  na  distância de 28,50m, até atingir  o  ponto  M;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 40º  16'21"NE,
confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade, na  distância
de  979,11m,  até  atingir o ponto N; daí,  deflete  0º  45'03"  à
direita,  segue  com  o rumo de 41º 01'24"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Galeno de Andrade, na distância de 1.224,08m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 180.152,40m2;
     XIX  -  P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 33º 39'13"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Galeno de Andrade, na distância  de  23,94m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 73º 55'34" à direita, segue com  o
rumo de 40º 16'21"SO, confrontando com a propriedade de José Mário
de  Freitas, na distância de 123,76m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  45º  10'54" à esquerda, segue com o rumo de 4º  54'33"SE,
confrontando  com  a  propriedade de José  Mário  de  Freitas,  na
distância  de  953,64m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  17º
16'36"  à  direita, segue com o rumo de 12º 22'03"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  José Mário de Freitas,  na  distância  de
1.053,28m,  até  atingir  o ponto E; daí,  deflete  76º  06'35"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 63º 44'32"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  José Mário de Freitas, na distância  28,15m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com  o
rumo de 26º 15'28"SO, confrontando com a propriedade de José Mário
de  Freitas,  na distância de 5,46m, até atingir o ponto  G;  daí,
segue  confrontando com a propriedade de Robson Braga Andrade,  na
distância aproximada de 92,25m, até atingir o ponto H; daí,  segue
com o rumo de 26º 15'28"NE, confrontando com a propriedade de José
Mário  de Freitas, na distância de 43,45m, até atingir o ponto  I;
daí,  deflete  90º  00'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  63º
44'32"SE, confrontando com a propriedade de José Mário de Freitas,
na  distância de 28,15m, até atingir o ponto J; daí, deflete  103º
53'25"  à esquerda, segue com o rumo de 12º 22'03"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  José Mário de Freitas,  na  distância  de
1.044,10m,  até  atingir  o ponto K; daí,  deflete  17º  16'36"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 4º 54'33"NO,  confrontando  com  a
propriedade de José Mário de Freitas, na distância de 959,72m, até
atingir o ponto L; daí, deflete 45º 10'54" à direita, segue com  o
rumo de 40º 16'21"NE, confrontando com a propriedade de José Mário
de  Freitas,  na  distância de 139,96m, até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 51.109,76m2;
     XX  -  P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de José Mário  de
Freitas, na distância aproximada de 92,25m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  26º 15'28"SO,  confrontando  com  a
propriedade de Robson Braga Andrade, na distância de 678,31m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 115º 44'42" à direita, segue com o
rumo  de  37º 59'50"NO, confrontando com a propriedade de  Luciano
Diniz  Carvalho, na distância de 88,82m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  64º  15'18" à direita, segue  com  o  rumo  de  26º
15'28"NE, confrontando com a propriedade de Robson Braga  Andrade,
na  distância  de 601,71m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 51.200,05m2;
     XXI  -  P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 37º 59'50"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Robson Braga Andrade, na distância de 88,82m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 64º 15'18" à direita, segue com  o
rumo  de  26º 15'28"SO, confrontando com a propriedade de  Luciano
Diniz  Carvalho, na distância de 16,26m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  90º  00'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  63º
44'32"NO,   confrontando  com  a  propriedade  de  Luciano   Diniz
Carvalho,  na  distância de 28,50m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  90º 00'00" à esquerda, segue com o rumo de 26º  15'28"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Luciano  Diniz  Carvalho,  na
distância  de  809,16m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  16º
48'28"  à  direita, segue com o rumo de 43º 03'56"SO, confrontando
com  a  propriedade  de Luciano Diniz Carvalho,  na  distância  de
668,77m, até atingir o ponto F; daí, deflete 96º 22'28" à direita,
segue  com  o rumo de 40º 33'36"NO, confrontando com a propriedade
de José Lucio Resende, na distância de 11,57m, até atingir o ponto
G;  daí,  deflete 01º 07'48" à direita, segue com o  rumo  de  39º
25'48"NO, confrontando com a propriedade de José Lucio Resende, na
distância  de  11,60m, até atingir o ponto  H;  daí,  deflete  82º
29'44"  à  direita, segue com o rumo de 43º 03'56"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Luciano Diniz Carvalho,  na  distância  de
662,58m,  até  atingir  o  ponto I;  daí,  deflete  16º  48'28"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 26º 15'28"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Luciano Diniz Carvalho, na distância  de  805,76m,
até  atingir o ponto J; daí, deflete 90º 00'00" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  63º 44'32"NO, confrontando com a propriedade  de
Luciano  Diniz  Carvalho, na distância de 28,50m,  até  atingir  o
ponto  K; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de
26º  15'28"NE,  confrontando com a propriedade  de  Luciano  Diniz
Carvalho,  na  distância  de  54,84m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 36.727,43m2;
     XXII  - P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 39º 25'48"SE, confrontando  com  a
propriedade de Luciano Diniz Carvalho, na distância de 11,60m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 01º 07'48" à esquerda, segue com o
rumo  de  40º 33'36"SE, confrontando com a propriedade de  Luciano
Diniz  Carvalho, na distância de 11,57m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  83º  37'32" à direita, segue  com  o  rumo  de  43º
03'56"SO, confrontando com a propriedade de José Lucio Resende, na
distância  de 3.225,92m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  23º
20'28"  à esquerda, segue com o rumo de 19º 43'28"SO, confrontando
com  a propriedade de José Lucio Resende, na distância de 526,16m,
até  atingir  o ponto E; daí, deflete 98º 26'31" à direita,  segue
com  o  rumo  de  61º 50'01"NO, confrontando com a propriedade  de
Bolivar  Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de  23,25m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 81º 33'29" à direita, segue com  o
rumo de 19º 43'28"NE, confrontando com a propriedade de José Lucio
Resende,  na  distância de 527,50m, até atingir o  ponto  G;  daí,
deflete  23º  20'28" à direita, segue com o rumo de 43º  03'56"NE,
confrontando com a propriedade de José Lucio Resende, na distância
de  3.233,47m,  até  atingir o ponto A,  perfazendo  uma  área  de
86.398,75m2;
     XXIII  -  P22  área 01: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  61º  50'01"SE,
confrontando com a propriedade de José Lucio Resende, na distância
de  23,25m,  até  atingir o ponto B; daí,  deflete  81º  33'29"  à
direita,  segue  com  o rumo de 19º 43'28"SO, confrontando  com  a
propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de
1.400,49m,  até  atingir o ponto C; daí,  deflete  109º  07'52"  à
direita,  segue  com  o rumo de 51º 08'40"NO, confrontando  com  a
propriedade de Salim Matar, na distância de 24,34m, até atingir  o
ponto  D; daí, deflete 70º 52'08" à direita, segue com o  rumo  de
19º 43'28"NE, confrontando com a propriedade de Bolivar Inácio  de
Alvarenga Câmara, na distância de 1.395,93m, até atingir  o  ponto
A, perfazendo uma área de 32.158,83m2;
     XXIV  - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 51º 08'40"SE, confrontando  com  a
propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de
24,34m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 70º 52'08" à direita,
segue  com  o rumo de 19º 43'28"SO, confrontando com a propriedade
de  Salim  Matar, na distância de 746,97m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  52º  33'23" à direita, segue  com  o  rumo  de  72º
16'51"SO,  confrontando com a propriedade  de  Bolivar  Inácio  de
Alvarenga Câmara, na distância de 14,48m, até atingir o  ponto  D;
daí,  deflete  3º  13'04" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  69º
03'47"SO,  confrontando com a propriedade  de  Bolivar  Inácio  de
Alvarenga Câmara, na distância de 15,16m, até atingir o  ponto  E;
daí,  deflete  130º  39'41" à direita, segue com  o  rumo  de  19º
43'28"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Salim  Matar,  na
distância de 773,64m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 17.480,87m2;
     XXV  - P22 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 69º 03'47"NE, confrontando
com  a  propriedade de Salim Matar, na distância  de  15,16m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 3º 13'04" à direita, segue  com  o
rumo  de  72º  16'51"NE, confrontando com a propriedade  de  Salim
Matar, na distância de 14,48m, até atingir o ponto C; daí, deflete
127º  36'37"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  19º  43'28"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Bolivar Inácio  de  Alvarenga
Câmara,  na  distância de 279,18m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  52º  04'55" à direita, segue com o rumo de 71º  48'23"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Gomes  Ferreira,   na
distância de 14,58m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0º 47'46"
à  direita, segue com o rumo de 72º 36'08"SO, confrontando  com  a
propriedade  de José Gomes Ferreira, na distância de  14,42m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 232º 52'40" à direita, segue com o
rumo  de  19º 43'28"NE, confrontando com a propriedade de  Bolivar
Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de 278,16m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 6.416,97m2;
     XXVI  - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 72º 36'08"NE, confrontando  com  a
propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de
14,42m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 0º 47'45" à esquerda,
segue  com  o rumo de 71º 48'23"NE, confrontando com a propriedade
de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, na distância de 14,58m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 127º 55'05" à direita, segue com o
rumo de 19º 43'28"SO, confrontando com a propriedade de José Gomes
Ferreira,  na  distância de 488,32m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  35º  03'33" à direita, segue com o rumo de 54º  47'01"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Gomes  Ferreira,   na
distância  de  209,23m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  73º
13'14"  à  direita, segue com o rumo de 51º 59'45"NO, confrontando
com  a propriedade de Camargo Correia, na distância de 24,02m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 106º 46'46" à direita, segue com o
rumo de 54º 47'01"NE, confrontando com a propriedade de José Gomes
Ferreira,  na  distância de 208,91m, até atingir o ponto  G;  daí,
deflete  35º 03'33" à esquerda, segue com o rumo de 19º  43'28"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Gomes  Ferreira,   na
distância de 463,39m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 15.751,86m2;
     XXVII  -  P25  área 01: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  51º  59'45"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Gomes  Ferreira,   na
distância  de  24,02m, até atingir o ponto B;  daí,  deflete  106º
46'46"  à  direita, segue com o rumo de 54º 47'01"SO, confrontando
com a propriedade de Camargo Correia, na distância de 367,46m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 137º 09'29" à direita, segue com o
rumo de 11º 56'30"NE, confrontando com a propriedade de Luciano de
Souza, na distância de 33,82m, até atingir o ponto D; daí, deflete
42º   50'31"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  54º  47'01"NE,
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, na distância de
335,72m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.086,57m2;
     XXVIII  -  P26:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 11º 56'30"SO, confrontando
com  a propriedade de Camargo Correia, na distância de 33,82m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 42º 50'31" à direita, segue com  o
rumo de 54º 47'01"SO, confrontando com a propriedade de Luciano de
Souza, na distância de 64,99m, até atingir o ponto C; daí, deflete
29º   48'32"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  84º  35'33"SO,
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, na distância de
46,27m, até atingir o ponto D; daí, deflete 150º 11'28" à direita,
segue  com  o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando com a propriedade
de  Luciano de Souza, na distância de 129,93m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 2.241,58m2;
     XXIX - P25 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 84º 35'33"NE, confrontando
com a propriedade de Luciano de Souza, na distância de 46,27m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 150º 11'28" à direita, segue com o
rumo  de  54º 47'01"SO, confrontando com a propriedade de  Camargo
Correia,  na  distância de 334,28m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete  126º  18'11" à direita, segue com o rumo de 1º  05'12"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Osvaldo  Pereira  Araújo,  na
distância  de  28,54m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  53º
41'49"  à  direita, segue com o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando
com a propriedade de Camargo Correia, na distância de 277,24m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.032,48m2;
     XXX  -  P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 1º 05'12"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Camargo  Correia, na  distância  de  28,54m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 53º 41'49" à direita, segue com  o
rumo  de  54º 47'01"SO, confrontando com a propriedade de  Osvaldo
Pereira  Araújo, na distância de 75,97m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  37º  47'27" à direita, segue  com  o  rumo  de  87º
25'32"NO,  confrontando com a propriedade de Camargo  Correia,  na
distância de 18,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete 3º 03'17"
à  esquerda, segue com o rumo de 89º 31'11"SO, confrontando com  a
propriedade  de  Camargo  Correia, na  distância  de  20,18m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 145º 15'50" à direita, segue com o
rumo  de  54º 47'01"NE, confrontando com a propriedade de  Osvaldo
Pereira  Araújo, na distância de 124,28m, até atingir o  ponto  A,
perfazendo uma área de 2.292,84m2;
     XXXI  - P25 área03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 89º 31'11"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Osvaldo Pereira Araújo,  na  distância  de
20,18m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 3º 03'17" à  direita,
segue  com  o rumo de 87º 25'32"SE, confrontando com a propriedade
de  Osvaldo Pereira Araújo, na distância de 18,77m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 142º 12'33" à direita, segue com o rumo  de
54º  47'01"SO, confrontando com a propriedade de Camargo  Correia,
na  distância de 98,54m, até atingir o ponto D; daí, deflete  146º
49'19"  à  direita, segue com o rumo de 21º 36'20"NE, confrontando
com  a  estrada municipal, na distância de 42,03m, até  atingir  o
ponto  E; daí, deflete 33º 10'41" à direita, segue com o  rumo  de
54º  47'01"NE, confrontando com a propriedade de Camargo  Correia,
na distância de 31,95m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 1.510,67m2;
     XXXII - P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 21º 11'38"SO, confrontando  com  a
estrada municipal, na distância de 41,57m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  33º  35'23" à direita, segue  com  o  rumo  de  54º
47'01"SO,  confrontando com a propriedade de Nanci Costa  Almeida,
na  distância de 275,74m, até atingir o ponto C; daí, deflete  54º
42'49"  à  direita, segue com o rumo de 70º 30'10"NO, confrontando
com  a  propriedade de Jair Gonçalves da Silva,  na  distância  de
28,18m, até atingir o ponto D; daí, deflete 125º 17'11" à direita,
segue  com  o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando com a propriedade
de  Nanci  Costa Almeida, na distância de 326,64m, até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 6.927,37m2;
     XXXIII  -  P29:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 70º 30'10"SE, confrontando
com  a propriedade de Nanci Costa Almeida, na distância de 28,18m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 125º 17'11" à direita,  segue
com o rumo de 54º 47'01"SO, confrontando com a propriedade de Jair
Gonçalves da Silva, na distância de 80,60m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  124º  50'23" à direita, segue  com  o  rumo  de  0º
22'36"NO, confrontando com a propriedade de Branco Acásio de Paula
Martins,  na  distância de 14,01m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  7º  00'38" à esquerda, segue com o rumo de  7º  23'14"NO,
confrontando com a propriedade de Branco Acásio de Paula  Martins,
na  distância  de  13m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  62º
10'15"  à  direita, segue com o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando
com  a  propriedade de Jair Gonçalves da Silva,  na  distância  de
50,25m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.493,70m2;
     XXXIV - P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 7º 23'14"SE, confrontando  com  a
propriedade de Jair Gonçalves da Silva, na distância de  13m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 7º 00'38" à direita, segue  com  o
rumo  de  0º  22'36"SE,  confrontando com a  propriedade  de  Jair
Gonçalves da Silva, na distância de 14,01m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  55º  09'37" à direita, segue  com  o  rumo  de  54º
47'01"SO, confrontando com a propriedade de Branco Acásio de Paula
Martins,  na  distância de 620,14m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 35º  12'59"NO,
confrontando  com  a propriedade de Valmir de  Paula  Martins,  na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí. deflete 90º 00'00" à
direita,  segue  com  o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Branco Acásio de Paula Martins, na  distância  de
634,21m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
14.436,10m2;
     XXXV - P31 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 35º 12'59"SE, confrontando
com  a propriedade de Branco Acásio de Paula Martins, na distância
de  23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,
segue  com  o rumo de 54º 47'01"SO, confrontando com a propriedade
de Valmir de Paula Martins, na distância de 185,11m, até atingir o
ponto  C; daí, deflete 90º 27'50" à direita, segue com o  rumo  de
34º  45'09"NO, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 89º 32'10" à direita,
segue  com  o rumo de 54º 47'01"NE, confrontando com a propriedade
de Valmir de Paula Martins, na distância de 184,93m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 4.255,46m2;
     XXXVI  -  P31  área 02: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa   inicia  seu  caminhamento,  confrontando  com  a   estrada
municipal, na distância aproximada de 23m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  54º 47'01"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Valmir de Paula Martins, na distância de  407,92m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 24º 14'59" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  30º 32'02"SO, confrontando com a propriedade  de
Valmir  de  Paula Martins, na distância de 103,30m, até atingir  o
ponto  D; daí, deflete 125º 14'22" à direita, segue com o rumo  de
24º  13'36"NO, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  28,16m,  até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo  de  30º
32'02"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Valmir  de  Paula
Martins, na distância de 92m, até atingir o ponto F; daí,  deflete
24º   14'59"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  54º  47'01"NE,
confrontando  com  a propriedade de Valmir de  Paula  Martins,  na
distância de 413,04m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 11.686,99m2;
     XXXVII  -  P32:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 24º 13'36"SE, confrontando
com  a  estrada municipal, na distância de 28,16m, até  atingir  o
ponto  B; daí, deflete 54º 45'38" à direita, segue com o  rumo  de
30º 32'02"SO, confrontando com a propriedade de Francisco de Paula
Martins,  na distância de 1.026,47m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  18º 27'30" à esquerda, segue com o rumo de 12º  04'32"SO,
confrontando com a propriedade de Francisco de Paula  Martins,  na
distância  de  176,29m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  77º
16'00"  à  direita, segue com o rumo de 89º 20'32"SO, confrontando
com  a  estrada municipal, na distância de 11,79m, até  atingir  o
ponto  E; daí, deflete 16º 21'17" à direita, segue com o  rumo  de
74º  18'11"NO, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  11,52m,  até  atingir o ponto F; daí,  deflete  86º  22'43"  à
direita,  segue  com  o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Francisco  de  Paula  Martins,  na  distância  de
181,90m, até atingir o ponto G; daí, deflete 18º 27'30" à direita,
segue  com  o rumo de 30º 32'02"NE, confrontando com a propriedade
de  Francisco  de  Paula Martins, na distância de  1.046,45m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 27.976,93m2;
     XXXVIII  -  P33:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 74º 18'11"SE, confrontando
com  a  estrada municipal, na distância de 11,52m, até  atingir  o
ponto  B; daí, deflete 16º 21'17" à esquerda, segue com o rumo  de
89º  20'32"NE, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  11,79m,  até  atingir o ponto C; daí, deflete  102º  44'00"  à
direita,  segue  com  o rumo de 12º 04'32"SO, confrontando  com  a
propriedade de Luciano Lima, na distância de 285,66m, até  atingir
o ponto D; daí, deflete 141º 26'40" à direita, segue com o rumo de
26º  28'48"NO,  confrontando com a propriedade de  José  Eustáquio
Teixeira,  na  distância de 18,45m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete  2º  42'26" à esquerda, segue com o rumo de 29º  11'14"NO,
confrontando  com  a  propriedade de José Eustáquio  Teixeira,  na
distância  de  17,44m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  41º
15'46"  à  direita, segue com o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando
com  a  propriedade de Luciano Lima, na distância de 256,25m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.205,22m2;
     XXXIX  -  P34  área 01: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  29º  11'14"SE,
confrontando  com a propriedade de Luciano Lima, na  distância  de
17,44m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 2º 42'26" à  direita,
segue  com  o rumo de 26º 28'48"SE, confrontando com a propriedade
de  Luciano Lima, na distância de 18,45m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  38º  33'20" à direita, segue  com  o  rumo  de  12º
04'32"SO,   confrontando  com  a  propriedade  de  José  Eustáquio
Teixeira,  na  distância de 114,22m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  133º 34'27" à direita, segue com o rumo de 34º  21'01"NO,
confrontando  com a Faixa de Servidão da CEMIG,  na  distância  de
31,75m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 46º 25'33" à direita,
segue  com  o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando com a propriedade
de José Eustáquio Teixeira, na distância de 119,87m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 2.699,66m2;
     XL  -  P34 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 34º 21'01"SE, confrontando
com  a  Faixa  de Servidão da CEMIG, na distância de  31,75m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 46º 25'33" à direita, segue com  o
rumo  de  12º  04'32"SO, confrontando com a  propriedade  de  José
Eustáquio Teixeira, na distância de 25,51m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  90º  00'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  77º
55'28"NO, confrontando com a propriedade de Geraldo Nery Lopes, na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º 00'00" à
direita,  segue  com  o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando  com  a
propriedade  de José Eustáquio Teixeira, na distância  de  47,39m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 838,38m2;
     XLI  -  P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 77º 55'28"SE, confrontando  com  a
propriedade de José Eustáquio Teixeira, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com  o
rumo  de  12º 04'32"SO, confrontando com a propriedade de  Geraldo
Nery Lopes, na distância de 1.463,53m, até atingir o ponto C; daí,
deflete  116º 01'49" à direita, segue com o rumo de 51º  53'39"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Murilo Cardoso  Teixeira,  na
distância  de  25,60m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  63º
58'11"  à  direita, segue com o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  Geraldo  Nery  Lopes,  na  distância   de
1.452,29m,  até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma  área   de
33.531,93m2;
     XLII - P36 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 51º 53'39"SE, confrontando
com  a  propriedade de José Eustáquio Teixeira,  na  distância  de
25,60m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 63º 58'11" à direita,
segue  com  o rumo de 12º 04'32"SO, confrontando com a propriedade
de Murilo Cardoso Teixeira, na distância de 369,07m, até atingir o
ponto  C; daí, deflete 104º 26'12" à direita, segue com o rumo  de
63º 29'16"NO, confrontando com a propriedade de Edison Oliveira de
Souza, na distância de 11,87m, até atingir o ponto D; daí, deflete
10º   22'20"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  53º  06'56"NO,
confrontando  com a propriedade de Edison Oliveira  de  Souza,  na
distância  de  12,67m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  65º
11'28"  à  direita, segue com o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando
com  a  propriedade de Murilo Cardoso Teixeira,  na  distância  de
372,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.536,25m2;
     XLIII - P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 53º 06'56"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Murilo Cardoso Teixeira, na distância  de  12,67m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 10º 22'20" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  63º 29'16"SE, confrontando com a propriedade  de
Murilo  Cardoso Teixeira, na distância de 11,87m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 75º 33'48" à direita, segue com o  rumo  de
12º 04'32"SO, confrontando com a propriedade de Edison Oliveira de
Souza,  na  distância  de 295,04m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  138º 16'29" à direita, segue com o rumo de 29º  38'59"NO,
confrontando  com  a propriedade do Departamento  de  Estradas  de
Rodagem  de  Minas Gerais - DER-MG, na distância  de  34,56m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 41º 33'31" à direita, segue com  o
rumo  de  12º 04'32"NE, confrontando com a propriedade  de  Edison
Oliveira de Souza, na distância de 277,52m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 6.570,84m2; e
     XLIV - P38 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade do DER-MG,
na  distância  aproximada de 91,98m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue  com  o rumo de 22º 23'13"SE, confrontando com a propriedade
de Murilo Cardoso Teixeira, na distância de 178,42m, até atingir o
ponto  C; daí, segue confrontando com a propriedade do DER-MG,  na
distância aproximada de 19,58m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo de 25º 32'31"NO, confrontando com a Faixa de Servidão
da  CEMIG,  na distância de 130,07m, até atingir o ponto  E;  daí,
deflete  3º  09'18" à direita, segue com o rumo de  22º  23'13"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Murilo Cardoso  Teixeira,  na
distância  de  123,32m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  34º
27'45"  à  direita, segue com o rumo de 12º 04'32"NE, confrontando
com  a  propriedade de Murilo Cardoso Teixeira,  na  distância  de
34,50m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.474,84m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias  integrarão  o  projeto de  construção  da  linha  de
transmissão  de  energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação de Jaboticatubas à Subestação de Pedro Leopoldo  3,  de
138  kV,  nos  Municípios  de Jaboticatubas,  Matozinhos  e  Pedro
Leopoldo.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 3 de setembro de
2009;  221º  da Inconfidência Mineira e 188º  da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso