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DECRETO 41544, de 14/02/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da estrada de acesso à Subestação Itajubá
3, de 500 KV, do Sistema CEMIG, no Município de Itajubá.




      O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941,



      DECRETA:


      Art. 1º
- Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
terrenos e benfeitorias situados no Município de Itajubá,
compreendidos dentro de uma faixa com largura irregular, de
propriedade presumida de Joaquim Dias Filho, espólio de Zilda
Carvalho Pereira, José Carlos Valeriano, José Siqueira
Carvalho, Pedro Brás Leite Coura, José Luiz Feichas,
José Marcio Ferrini e espólio de João Batista
Brito, espólio de Maria do Carmo Goulart Marra, José
Hugo Ricota e outros, com a seguinte descrição:
      I - 1ª
- área - propriedade de Joaquim Dias Filho: partindo do marco
ME1, segue com o rumo de 85°00’00”NO, na distância
de 88,91m, até atingir o marco ME2; dai, deflete 08°05’35”
à direita, segue com o rumo de 76°54’25”NO, na
distância de 28,14m, até atingir o marco ME3; dai,
deflete 18°53’54” à direita, segue com o rumo
de 58°00’31”NO, na distância de 37,31m, até
atingir o marco ME4; daí, deflete 20°54’47” à
direita, segue com o rumo de 37°05’44”NO, na
distância de 43,56m, até atingir o marco ME5; daí,
deflete 25°08’11” à direita, segue com o rumo
de 11°57’33”NO, na distância de 48,98m, até
atingir o marco ME6; daí, deflete 26°53’40” à
direita, segue com o rumo de 14°56’07”NE, na
distância de 44,02m, até atingir o marco ME7; daí,
deflete 24°58’47” à direita, segue com o rumo
de 39°54’54’NE, na distância de 43,73m, até
atingir o marco ME8; daí, deflete 23°18’51” à
direita, segue com o rumo de 63°13’45”NE, na
distância de 46,78m, até atingir o marco ME9; daí,
deflete 19°45’52” à direita, segue com o rumo
de 82°59’37”NE, na distância de 64,81m, até
atingir o marco ME10; daí, deflete 04°09’21” à
direita, segue com o rumo de 87°08’58”NE, na
distância de 73,85m, até atingir o marco ME11; daí,
deflete 28°49’30” à direita, segue com o rumo
de 64°01’32”SE, na distância de 16,75m, até
atingir o marco ME12; daí, deflete 10°34’29” à
direita, segue com o rumo de 53°27’03”SE, na
distância de 12,14m, até atingir o marco ME13; daí,
deflete 32°56’47” à esquerda, segue com o rumo
de 86°23’50”SE, na distância de 8,67m, até
atingir o marco ME14; daí, deflete 30°01’07” à
esquerda, segue com o rumo de 63°35’03”NE, na
distância de 12,46m, até atingir o marco ME15; daí,
deflete 18°57’20” à esquerda, segue com o rumo
44°37’43”NE, na distância de 14,71m, até
atingir o marco ME16; daí, deflete 23°01’24” à
esquerda, segue com o rumo de 21°36’19”NE, na
distância de 13,10m, até atingir o marco ME17; daí,
deflete 24°42’11” à esquerda, segue com o rumo
de 03°05’52”NO, na distância de 15,06m, até
atingir o marco ME18; daí, deflete 27°12’26” à
esquerda, segue com o rumo de 30°18’18”NO, na
distância de 15,90m, até atingir o marco ME19; daí,
deflete 27°38’01” à esquerda, segue com o rumo
de 57°56’19”NO, na distância de 26,77m, até
atingir o marco ME20; daí, deflete 12°09’56” à
direita, segue com o rumo de 45°46’23”NO, na
distância de 16,16m, até atingir o marco ME21; daí,
deflete 19°34’33” à direita, segue com o rumo
de 26°11’50”NO, na distância de 16,07m, até
atingir o marco ME22; daí, deflete 04°40’02” à
direita, segue com o rumo de 21°31’48”NO, na
distância de 177,23m, até atingir o marco ME23; daí,
deflete 15°50’16” à direita, segue com o rumo
de 05°41’32”NO, na distância de 11,58m, até
atingir o marco ME24; daí, deflete 11°32’03” à
direita, segue com o rumo de 05°50’31”NE, na
distância de 17,93m, até atingir o marco ME25; daí,
deflete 23°34’21” à direita, segue com o rumo
de 29°24’52”NE, na distância de 12,21m, até
atingir o marco ME26; daí, deflete 00°58’30” à
direita, segue com o rumo de 30°23’22”NE, na
distância de 91,95m, até atingir o marco ME27; daí,
deflete 04°04’07” à esquerda, segue com o rumo
de 26°19’15”NE, na distância de 27,45m, até
atingir o marco ME28; daí, deflete 09°17’37” à
esquerda, segue com o rumo de 17°01’38”NE, na
distância de 35,60m, até atingir o marco ME29; daí,
deflete 11°36’38” à esquerda, segue com o rumo
de 05°25’00”NE, na distância de 37,90m, até
atingir o marco ME30; daí, deflete 05°25’00” à
esquerda, segue com o rumo de 00°00’00”NO, na
distância de 347,48, até atingir o marco ME31; daí,
deflete 01°50’04” à direita, segue com o rumo
de 01°50’04”NE, na distância de 10,91m, até
atingir o marco ME32; daí, deflete 13°40’05” à
direita, segue com o rumo de 15°30’09”NE, na
distância de 15,17m, até atingir o marco ME33; daí,
deflete 11°52’07” à direita, segue com o rumo
de 27°22’16”NE, na distância de 17,57m, até
atingir o marco ME34; daí, deflete 17°02’16” à
direita, segue com o rumo de 44°24’32”NE, na
distância de 15,69m, até atingir o marco ME35; daí,
deflete 07°53’52” à direita, segue com o rumo
de 52°18’24”NE, na distância de 12,79m, até
atingir o marco ME36; daí, deflete 13°26’25” à
direita, segue com o rumo de 65°44’49”NE, na
distância de 15,21m, até atingir o marco ME37; daí,
deflete 11°44’57” à direita, segue com o rumo
de 77°29’46”NE, na distância de 12,49m, até
atingir o marco ME38; daí, deflete 08°45’51” à
direita, segue com o rumo de 86°15’37”NE, na
distância de 14,71m, até atingir o marco ME39; daí,
deflete 16°48’38” à direita, segue com o rumo
de 76°55’45”SE, na distância de 15,74m, até
atingir o marco ME40; daí, deflete 03°47’09” à
direita, segue com o rumo de 73°08’36”SE, na
distância de 72,74m, até atingir o marco ME41; daí,
deflete 01°47’34” à direita, segue com o rumo
de 71°21’02”SE, na distância de 39,82m, até
atingir o marco ME42; daí, deflete 27°58’37” à
direita, segue com o rumo de 43°22’25”SE, na
distância de 14,52m, até atingir o marco ME43; daí,
deflete 24°01’39” à esquerda, segue com o rumo
de 67°24’04”SE, na distância de 82,77m, até
atingir o marco ME45; daí, deflete 12°27’12” à
esquerda, segue com o rumo de 79°51’16”SE, na
distância de 7,02m, até atingir o marco ME46; daí,
deflete 14°22’40” à direita, segue com o rumo
de 65°28’36”SE, na distância de 28,92m, até
atingir o marco ME48; daí, deflete 00°00’00” à
esquerda, segue com o rumo de 65°28’36”SE, na
distância de 33,81m, até atingir o marco ME50; daí,
deflete 25°22’26” à esquerda, segue com o rumo
de 89°04’58”NE, na distância de 3,69m, até
atingir o marco ME51; dai, deflete 43°21’51” à
esquerda, segue com o rumo de 45°43’07”NE, na
distância de 3,64m, até atingir o marco ME52; daí,
deflete 69°34’21” à direita, segue com o rumo
de 64°42’32”SE, na distância de 7,44m, até
atingir o marco ME53; daí, deflete 06°03’01” à
esquerda, segue com o rumo de 70°45’33”SE, na
distância de 9,65m, até atingir o marco ME54; daí,
deflete 11°51’54” à esquerda, segue com o rumo
de 82°37’27”SE, na distância de 12,11m, até
atingir o marco ME55; daí, deflete 13°30’01” à
esquerda, segue com o rumo de 83°52’32”NE, na
distância de 12,14m, até atingir o marco ME56; daí,
deflete 14°33’37” à esquerda, segue com o rumo
de 69°18’55”NE, na distância de 12,83m até
atingir o marco ME57; daí, deflete 15°05’09” à
esquerda, segue com o rumo de 54°13’46”NE, na
distância de 13,88m, até atingir o marco ME58; daí,
deflete 14°58’07” à esquerda, segue com o rumo
de 39°15’39”NE, na distância de 12,55m, até
atingir o marco ME59; daí, deflete 14°44’59” à
esquerda, segue com o rumo de 24°30’40”NE, na
distância de 13,38m, até atingir o marco ME60; daí,
deflete 16°12’36” à esquerda, segue com o rumo
de 08°18’04”NE, na distância de 12,90m, até
atingir o marco ME61; daí, deflete 13°39’15” à
esquerda, segue com o rumo de 05°21’11”NO, na
distância de 14,58m, até atingir o marco ME62; daí,
deflete 09°14’05” à esquerda, segue com o rumo
de 14°35’16”NO, na distância de 20,82m, até
atingir o marco ME63; daí, deflete 59°25’46” à
direita, segue com o rumo de 44°50’30”NE, na
distância de 7,59, até atingir o marco ME64; daí,
deflete 00°00’00” à esquerda, segue com o rumo
de 44°50’30”NE, na distância de 14,48m, até
atingir o marco ME342; daí, deflete 120°34’14”
à direita, segue com o rumo de 14°35’16”SE, na
distância de 32,05m, até atingir o marco ME343; daí,
deflete 06°13’49” à direita, segue com o rumo
de 08°21’27”SE, na distância de 19,51m, até
atingir o marco ME344; daí, deflete 16°00’32”
à direita, segue com o rumo de 07°39’05”SO, na
distância de 25,16m, até atingir o marco ME345; daí,
deflete 28°34’04” à direita, segue com o rumo
de 36°13’09”SO, na distância de 27,80m, até
atingir o marco ME346; daí, deflete 16°04’25”
à direita, segue com o rumo de 52°17’34”SO, na
distância de 20,57m, até atingir o marco ME347; daí,
deflete 17°55’04” à direita, segue com o rumo
de 70°12’38”SO, na distância de 24,11m, até
atingir o marco ME348; daí, deflete 42°38’58”
à direita, segue com o rumo de 67°08’24”NO, na
distância de 8,47m, até atingir o marco ME349; daí,
deflete 28°15’16” à esquerda, segue com o rumo
de 84°36’20”SO, na distância de 6,64m, até
atingir o marco ME350; daí, deflete 04°17’55”
à esquerda, segue com o rumo de 80°18’25”SO,
na distância de 11,53m, até atingir o marco ME351; daí,
deflete 32°16’47” à direita, segue com o rumo
de 67°24’48”NO, na distância de 16,54m, até
atingir o marco ME352; daí, deflete 02°42’16”
à direita, segue com o rumo de 64°42’32”NO, na
distância de 69,19m, até atingir o marco ME353; daí,
deflete 01°47’35” à esquerda, segue com o rumo
de 66°30’07”NO, na distância de 68,02m, até
atingir o marco ME354; daí, deflete 04°32’40”
à esquerda, segue com o rumo de 71°02’47”NO,
na distância de 77,77m, até atingir o marco ME355; daí,
deflete 02°05’49” à esquerda, segue com o rumo
de 73°08’36”NO, na distância de 72,74m, até
atingir o marco ME356; daí, deflete 09°02’54”
à esquerda, segue com o rumo de 82°11’30”NO,
na distância de 15,19m, até atingir o marco ME357; daí,
deflete 12°18’38” à esquerda, segue com o rumo
de 79°29’52”SO, na distância de 18,02m, até
atingir o marco ME358; daí, deflete 20°03’43”
à esquerda, segue com o rumo de 59°26’09”SO,
na distância de 16,31m, até atingir o marco ME359; daí,
deflete 17°13’44” à esquerda, segue com o rumo
de 42°12’25”SO, na distância de 13,86m, até
atingir o marco ME360; daí, deflete 11°52’05”
à esquerda, segue com o rumo de 30°20’20”SO,
na distância de 8,13m, até atingir o marco ME361; daí,
deflete 10°22’58” à esquerda, segue com o rumo
de 19°57’22”SO, na distância de 9,59m,  até
atingir o marco ME362; daí, deflete 12°29’33”
à esquerda, segue com o rumo de 07°27’49”SO,
na distância de 12,62m, até atingir o marco ME363; daí,
deflete 07°27’49” à esquerda, segue com o rumo
de 00°00’00”SE, na distância de 347,48m, até
atingir o marco ME364; daí, deflete 04°03’40”
à direita, segue com o rumo de 04°03’40”SO, na
distância de 41,43m, até atingir o marco ME365; daí,
deflete 12°37’42” à direita, segue com o rumo
de 16°41’22”SO, na distância de 39,14m, até
atingir o marco ME366; daí, deflete 11°35’16”
à direita, segue com o rumo de 28°16’38”SO, na
distância de 30,83m, até atingir o marco ME367; daí,
deflete 02°06’43” à direita, segue com o rumo
de 30°23’21”SO, na distância de 91,95m, até
atingir o marco ME368; daí, deflete 13°57’23”
à esquerda, segue com o rumo de 16°25’58”SO,
na distância de 17,19m, até atingir o marco ME369; daí,
deflete 26°04’46” à esquerda, segue com o rumo
de 09°38’48”SE, na distância 14,70m, até
atingir o marco ME370; daí, deflete 11°53’00”
à esquerda, segue com o rumo de 21°31’48”SE,
na distância de 169,08m, até atingir o marco ME371; daí,
deflete 12°33’31” à esquerda, segue com o rumo
de 34°05’19”SE, na distância de 17,48m, até
atingir o marco ME372; daí, deflete 25°53’46”
à esquerda, segue com o rumo de 59°59’05”SE,
na distância de 18,96m, até o marco ME373; daí,
deflete 07°17’42” à direita, segue com o rumo
de 52°41’23”SE, na distância de 16,53m, até
atingir o marco ME374; daí, deflete 22°04’34”
à direita, segue com o rumo de 30°36’49”SE, na
distância de 20,85m, até atingir o marco ME375; daí,
deflete 20°13’13” à direita, segue com o rumo
de 10°23’36”SE, na distância de 16,12m, até
atingir o marco ME376; daí, deflete 16°21’34”
à direita, segue com o rumo de 05°57’58”SO, na
distância de 15,81m, até atingir o marco ME377; daí,
deflete 08°38’05” à esquerda, segue com o rumo
de 02°40’07”SE, na distância de 9,19m, até
atingir o marco MN; daí, deflete 57°46’11” à
direita, segue com o rumo de 55°06’04”SO, na
distância de 7,77m, até atingir o marco MO; daí,
deflete 00°41’32” à direita, segue com o rumo
de 55°47’36”SO, na distância de 13,59m, até
atingir o marco MP; daí, deflete 01°00’30” à
esquerda, segue com o rumo de 54°47’06”SO, na
distância de 14,95m, até atingir o marco MQ; daí,
deflete 18°34’39” à direita, segue com o rumo
de 73°21’45”SO, na distância de 9,50m, até
atingir o marco MR; daí, deflete 11°02’47” à
direita, segue com o rumo de 84°24’32”SO, na
distância de 8,5m, até atingir o marco MS; daí,
deflete 27°53’01” à direita, segue com o rumo
de 67°42’27”NO, na distância de 26,43m, até
atingir o marco MT; daí, deflete 18°50’53” à
esquerda, segue com o rumo de 86°33’20”NO, na
distância de 8,34m, até atingir o marco MU; daí,
deflete 18°03’34” à esquerda, segue com  rumo
de 75°23’06”SO, na distância de 6,92m, até
atingir o marco ME378; daí, deflete 11°47’26”
à direita, segue com o rumo de 87°10’32”SO, na
distância de 64,98m, até atingir o marco ME379; daí,
deflete 13°28’56” à esquerda, segue com o rumo
de 73°41’36”SO, na distância de 61,23m, até
atingir o marco ME380; daí, deflete 05°34’19”
à esquerda, segue com o rumo de 68°07’17”SO,
na distância de 34,25m, até atingir o marco ME381; daí,
deflete 31°51’45” à esquerda, segue com o rumo
de 36°15’32”SO, na distância de 40,98m, até
atingir o marco ME382; daí, deflete 30°06’31”
à esquerda, segue com o rumo de 06°09’01”SO,
na distância de 34,80m, até atingir o marco ME383; daí,
deflete 22°31’20” à esquerda, segue com o rumo
de 16°22’19”SE, na distância de 30,87m, até
atingir o marco ME384; daí, deflete 23°29’39”
à esquerda, segue com o rumo de 39°51’58”SE,
na distância de 30,05m, até atingir o marco ME385; daí,
deflete 22°03’35” à esquerda, segue com o rumo
de 61°55’33”SE, na distância de 27,82m, até
atingir o marco ME386; daí, deflete 19°36’37”
à esquerda, segue com o rumo de 81°32’10”SE,
na distância de 17,76m, até atingir o marco ME387;
daí,
deflete 03°27’50” à esquerda, segue com o rumo
de 85°00’00”SE, na distância de 91,09m, até
atingir o marco ME388; daí, deflete 94°18’03”
à direita, segue com o rumo de 09°18’03”SO, na
distância de 29,08m, até atingir o marco ME1, ponto
inicial desta descrição, abrangendo a área de
39.753,00m²=3,9753 ha;
      II - 2ª
área - propriedade do espólio de Zilda Carvalho
Pereira: partindo do marco ME49, segue com o rumo de 64°42’32”SE,
na distância de 38,17m, até atingir o marco ME52; daí,
deflete 110°25’39” à direita, segue com o rumo
de 45°43’07”SO, na distância de 3,64m, até
atingir o marco ME51; daí, deflete 43°21’51” à
direita, segue com o rumo de 89°04’58”SO, na
distância de 3,69m, até atingir o marco ME50; daí,
deflete 25°26’25” à direita, segue com o rumo
de 65°28’37”NO, na distância de 33,81m, até
atingir o marco ME48; daí, deflete 92°56’07” à
direita, segue com o rumo de 27°27’30”NE, na
distância de 5,49m, até atingir o marco ME49, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
194,00m²=0,0194ha;
      III - 3ª
área - propriedade do espólio de Zilda Carvalho
Pereira; parindo do marco ME42, segue com o rumo de 71°20’51”SE,
na distância de 34,68m, até atingir o marco ME44; daí,
deflete 04°51’25” à direita, segue com o rumo
de 66°29’26”SE, na distância de 74,11m, até
atingir o marco ME47; daí, deflete 01°46’53” à
direita, segue com o rumo de 64°42’33”SE, na
distância de 23,58m, até atingir o marco ME49; daí,
deflete 92°10’03” à direita, segue com o rumo
de 27°27°30”SO, na distância de 5,49m, até
atingir o marco ME48; daí, deflete 87°03’54” à
direita, segue com o rumo de 65°28’36”NO, na
distância de 28,92m, até atingir o marco ME46; daí,
deflete 14°22’40” à esquerda, segue com o rumo
de 79°51’16”NO, na distância de 7,02m, até
atingir o marco ME45; daí, deflete 12°27’12” à
direita, segue com o rumo de 67°24’04”NO, na
distância de 82,77m, até atingir o marco ME43; daí,
deflete 24°01’39” à direita, segue com o rumo
de 43°22’25”NO, na distância de 14,52m, até
atingir o marco ME42; ponto inicial desta descrição,
abrangendo a área de 897,00m²=0,0897ha;
      IV - 4ª
área - propriedade do espólio de Zilda Carvalho
Pereira: partindo do marco ME64; segue com o rumo de 44°50’30”NE,
na distância de 14,48m, até atingir o marco ME342; daí,
deflete 59°25’45” à esquerda, segue com o rumo
de 14°35’15”NO, na distância de 11,15m, até
atingir o marco ME341; daí, deflete 07°12’22”
à direita, segue com o rumo de 07°22’53”NO, na
distância de 22,70m, até atingir o marco ME340; daí,
deflete 07°14’13” à direita, segue com o rumo
de 00°08’40”NO, na distância de 20,41m, até
atingir o marco ME339; daí, deflete 11°21’14”
à esquerda, segue com o rumo de 11°29’54”NO,
na distância de 18,55m, até atingir o marco ME338; daí,
deflete 16°17’33” à esquerda, segue com o rumo
de 27°47’27”NO, na distância de 22,58m, até
atingir o marco ME337; daí, deflete 17°56’10”
à esquerda, segue com o rumo de 45°43’37”NO,
na distância de 22,90m, até atingir o marco ME336; daí,
deflete 06°20’51” à esquerda, segue com o rumo
de 52°04’28”NO, na distância de 33,05m, até
atingir o marco ME335; daí, deflete 04°08’59”
à esquerda, segue com o rumo de 56°13’27”NO,
na distância de 15,85m, até atingir o marco ME334; daí,
deflete 04°08’59” à esquerda, segue com o rumo
de 60°22’26”NO, na distância de 68,38m, até
atingir o marco ME332; daí, deflete 41°21’52”
à esquerda, segue com o rumo de 78°15’42”SO,
na distância de 9,13m, até atingir o marco de ME333;
daí, deflete 54°02’06” à esquerda,
segue com o rumo de 24°13’36”SO, na distância
de 8,61m, até atingir o marco ME82; daí, deflete
84°42’09” à esquerda, segue com o rumo de
60°28’33”SE, na distância de 85,23m, até
atingir o marco ME79; daí, deflete 07°58’23” à
direita, segue com o rumo de 52°30’10”SE, na
distância de 48,80m, até atingir o marco ME77; daí,
deflete 80°34’44” à direita, segue com o rumo
de 28°04’34”SO, na distância de 3,77m, até
atingir o marco ME75; daí, deflete 93°47’32” à
esquerda, segue com o rumo de 65°42’58”SE, na
distância de 3,61m, até atingir o marco ME73; daí,
deflete 42°11’50” à direita, segue com o rumo
de 23°31’08”SE, na distância de 23,65m, até
atingir o marco ME71; daí, deflete 14°30’01” à
direita, segue com o rumo de 09°01’07”SE, na
distância de 29,33m, até atingir o marco ME69; daí,
deflete 11°20’43” à direita, segue com o rumo
de 02°19’36”SO, na distância de 19,98m, até
atingir o marco ME67; daí, deflete 16°21’32” à
esquerda, segue com o rumo de 14°01’56”SE, na
distância de 20,06m, até atingir o marco ME65; daí,
deflete 31°35’33” à esquerda, segue com o rumo
de 45°37’29”SE, na distância de 6,80m, até
atingir o marco ME64, ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área de 3.508,00m²=0,3508ha;
      V - 5ª
área - propriedade do espólio de Zilda Carvalho
Pereira: partindo do marco ME63, segue com o rumo de 14°35’16”NO,
na distância de 22,38m, até atingir o marco ME66; daí,
deflete 07°12’23” à direita, segue com o rumo
de 07°22’53”NO, na distância de 27,47m, até
atingir o marco ME68; daí, deflete 05°32’48” à
direita, segue com o rumo de 01°50’05”NO, na
distância de 20,92m, até atingir o marco ME70; daí,
deflete 14°47’50” à esquerda, segue com o rumo
de 16°37’55”NO, na distância de 16,06m, até
atingir o marco ME72; daí, deflete 15°15’26” à
esquerda, segue com o rumo de 31°53’21”NO, na
distância de 17,15m, até atingir o marco ME74; daí,
deflete 13°57’14” à esquerda, segue com o rumo
de 45°50’35”NO, na distância de 5,20m, até
atingir o marco ME76; daí, deflete 150°46’52”
à direita, segue  com o rumo de 75°03’43”SE,
na distância de 6,56m, até atingir o marco ME75; daí,
deflete 09°20’45” à direita, segue com o rumo
de 65°42’58”SE, na distância de 3,61m, até
atingir o marco ME73; daí, deflete 42°11’50” à
direita, segue com o rumo de 23°31’08”SE, na
distância de 23,65m, até atingir o marco ME71; daí,
deflete 14°30’01” à direita, segue com o rumo
de 09°01’07”SE, na distância de 29,33m, até
atingir o marco ME69; daí, deflete 11°20’43” à
direita, segue com o rumo de 02°19’36”SO, na
distância de 19,98m, até atingir o marco ME67; daí,
deflete 16°21’32” à esquerda, segue com o rumo
de 14°01’56”SE, na distância de 20,06m, até
atingir o marco ME65; daí, deflete 31°35’33” à
esquerda, segue com o rumo de 45°37’29”SE, na
distância de 6,80m, até atingir o marco ME64; daí,
deflete 90°27’58” à direita, segue com o rumo
de 44°50’29”SO, na distância de 7,59m, até
atingir o marco ME63, ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área de 410,00m²=0,041ha;
      VI - 6ª
área - propriedade do espólio de Zilda Carvalho
Pereira: partindo do marco ME76, segue com o rumo de 45°50’30”NO,
na distância de 7,38, até atingir o marco ME78; daí,
deflete 06°13’58” à esquerda, segue com o rumo
de 52°04’28”NO, na distância de 33,05m, até
atingir o marco ME80; daí, deflete 04°08’58” à
esquerda, segue com o rumo de 56°13’26”NO, na
distância de 13,10m, até atingir o marco ME81; daí,
deflete 04°06’16” à esquerda, segue com o rumo
de 60°19’42”NO, na distância de 80,77m, até
atingir o marco ME84; daí, deflete 100°44’48”
à direita, segue com o rumo de 40°25’06”NE, na
distância 5,89m, até atingir o marco ME83; daí,
deflete 94°46’57” à direita, segue com o rumo
de 44°47’57”SE, na distância de 5,45m, até
atingir o marco ME82; daí, deflete 15°40’36” à
esquerda, segue com o rumo de 60°28’33”SE, na
distância de 85,23m, até atingir o marco ME79; daí,
deflete 07°58’23” à direita, segue com o rumo
de 52°30’10”SE, na distância de 48,80m, até
atingir o marco ME77; daí, deflete 80°34’44” à
direita, segue com o rumo de 28°04’34”SO, na
distância de 3,77m, até atingir o marco ME75; daí,
deflete 76°51’43” à direita, segue com o rumo
de 75°03’43”NO, na distância de 6,56m, até
atingir o marco ME76, ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área de 671,00m²=0,0671ha;
      VII - 7ª
área - propriedade de Joaquim Dias Filho: partindo do marco
ME84, segue com o rumo de 54°41’36”NO, na distância
de 21,96m, até atingir o marco ME85; daí, deflete
23°41’47” à direita, segue com o rumo de
30°59’49”NO, na distância de 23,69m, até
atingir o marco ME86; daí, deflete 16°48’33” à
direita, segue com o rumo de 14°11’16”NO, na
distância de 23,36m, até atingir o marco ME87; daí,
deflete 21°50’21” à direita, segue com o rumo
de 07°39’05”NE, na distância de 27,75m, até
atingir o marco ME88; daí, deflete 21°53’38” à
direita, segue com o rumo de 29°32’43”NE, na
distância de 27,90m, até atingir o marco ME89; daí,
deflete 24°28’18” à direita, segue com o rumo
de 54°01’01”NE, na distância de 27,73m, até
atingir o marco ME90; daí, deflete 21°48’31” à
direita, segue com o rumo de 75°49’32”NE, na
distância de 19,73m, até atingir o marco ME91; daí,
deflete 04°28’20” à direita, segue com o rumo
de 80°17’52”NE, na distância de 209,48m, até
atingir o marco ME92; daí, deflete 00°31’17” à
direita, segue com o rumo de 80°49’09”NE, na
distância de 37,26m, até atingir o marco ME93; daí,
deflete 16°53’01” à direita, segue com o rumo
de 82°17’50”SE, na distância de 27,70m, até
atingir o marco ME94; daí, deflete 01°58’50” à
esquerda, segue com o rumo de 84°16’40”SE, na
distância de 188,21m, até atingir o marco ME95; daí,
deflete 08°26’03” à esquerda, segue com o rumo
de 87°17’17”NE, na distância de 21,17m, até
atingir o marco ME96; daí, deflete 17°28’17” à
esquerda, segue com o rumo de 69°49’00”NE, na
distância de 25,33m, até atingir o marco ME97; daí,
deflete 18°57’38” à esquerda, segue com o rumo
de 50°51’22”NE, na distância de 24,80m, até
atingir o marco ME98; daí, deflete 18°15’35” à
esquerda, segue com o rumo de 32°35’47”NE, na
distância de 22,91m, até atingir o marco ME99; daí,
deflete 17°17’16” à esquerda, segue com o rumo
de 15°18’31”NE, na distância de 22,60m, até
atingir o marco ME100; daí, deflete 18°36’56”
à esquerda, segue com o rumo de 03°18’25”NO,
na distância de 25,17m, até atingir o marco ME101; daí,
deflete 13°15’51” à esquerda, segue com o rumo
de 16°34’16”NO, na distância de 12,56m, até
atingir o marco ME102; daí, deflete 05°38’02”
à esquerda, segue com o rumo de 22°12’18”NO,
na distância de 57,84m, até atingir o marco ME103; daí,
deflete 06°13’44” à esquerda, segue com o rumo
de 28°26’02”NO, na distância de 19,64m, até
atingir o marco ME104; daí, deflete 06°13’46”
à esquerda, segue com o rumo de 34°39’48”NO,
na distância de 14,16m, até atingir o marco ME105; daí,
deflete 03°49’32” à direita, segue com o rumo
de 30°50’16”NO, na distância de 17,49m, até
atingir o marco ME106; daí, deflete 30°18’32”
à direita, segue com o rumo de 00°31’44”NO, na
distância de 19,52m, até atingir o marco ME107; daí,
deflete 109°51’55” à direita, segue com o rumo
de 70°39’49”SE, na distância de 5,23m, até
atingir o marco ME311; daí, deflete 57°57’24”
à esquerda, segue com o rumo de 51°22’47”NE,
na distância de 3,95m, até atingir o marco ME310; daí,
deflete 44°50’34” à direita, segue com o rumo
de 83°46’39”SE, na distância de 13,18m, até
atingir o marco ME309; daí, deflete 100°42’28”
à direita, segue com o rumo de 16°55’49”SO, na
distância de 5,95m, até atingir o marco ME312; daí,
deflete 34°09’23” à esquerda, segue com o rumo
de 17°13’34”SE, na distância de 18,16m, até
atingir o marco ME313; daí, deflete 17°26’14”
à esquerda, segue com o rumo de 34°39’48”SE,
na distância de 14,16m, até atingir o marco ME314; daí,
deflete 06°13’45” à direita, segue com o rumo
de 28°26’03”SE, na distância de 23,76m, até
atingir o marco ME315; daí, deflete 06°13’45”
à direita, segue com o rumo de 22°12’18”SE, na
distância de 57,84m, até atingir o marco ME316; daí,
deflete 06°57’22” à direita, segue com o rumo
de 15°14’56”SE, na distância de 29,45m, até
atingir o marco ME317; daí, deflete 18°25’33”
à direita, segue com o rumo de 03°10’37”SO, na
distância de 25,94m, até atingir o marco ME318; daí,
deflete 15°41’27” à direita, segue com o rumo
de 18°52’04”SO, na distância de 26,94m, até
atingir o marco ME319; daí, deflete 16°51’07”
à direita, segue com o rumo de 35°43’11”SO, na
distância de 31,39m, até atingir o marco ME320; daí,
deflete 21°26’17” à direita, segue com o rumo
de 57°09’28”SO, na distância de 27,86m, até
atingir o marco ME321; daí, deflete 112°35’29”
à direita, segue com o rumo de 69°44’57”SO, na
distância de 29,98m, até atingir o marco ME322; daí,
deflete 22°38’35” à direita, segue com o rumo
de 87°36’28”NO, na distância de 24,67m, até
atingir o marco ME323; daí, deflete 03°19’48”
à direita, segue com o rumo de 84°16’40”NO, na
distância de 188,21m, até atingir o marco ME324; daí,
deflete 07°42’44” à esquerda, segue com o rumo
de 88°00’36”SO, na distância de 59,18m, até
atingir o marco ME325; daí, deflete 07°42’44”
à esquerda, segue com o rumo de 80°17’52”SO,
na distância de 209,48m, até atingir o marco ME326; daí,
deflete 11°00’14” à esquerda, segue com o rumo
de 69°17’38”SO, na distância de 19,86m, até
atingir o marco ME327; daí, deflete 27°27’27”
à esquerda, segue com o rumo de 41°50’11”SO,
na distância de 26,39m, até atingir o marco ME328; daí,
deflete 30°37’58” à esquerda, segue com o rumo
de 11°12’13”SO, na distância de 28,95m, até
atingir o marco ME329; daí, deflete 32°43’12”
à esquerda, segue com o rumo de 21°30’59”SE,
na distância de 26,22m, até atingir o marco ME330; daí,
deflete 26°25’03” à esquerda, segue com o rumo
de 47°56’02”SE, na distância de 21,19m, até
atingir o marco ME331; daí, deflete 12°26’23”
à esquerda, segue com o rumo de 60°22’25”SE,
na distância de 11,75m, até atingir o marco ME332; daí,
deflete 138°38’07” à direita, segue com o rumo
de 78°15’42”SO, na distância de 9,13m, até
atingir o marco ME333; daí, deflete 54°02’06”
à esquerda, segue com o rumo de 24°13’36”SO,
na distância de 8,61m, até atingir o marco ME82; daí,
deflete 110°58’27” à direita, segue com o rumo
de 44°47’57”NO, na distância de 5,45m, até
atingir o marco ME83; daí, deflete 94°46’57” à
esquerda, segue com o rumo de 40°25’06”SO, na
distância de 5,89m, até atingir o marco ME84, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
17.880.00m²=1,7880ha;
      VIII - 8ª
área - propriedade de José Carlos Valeriano: partindo
do marco ME107, segue com o rumo de 18°51’44”NE, na
distância de 20,78m, até atingir o marco ME108; daí,
deflete 21°57’38” à direita, segue com o rumo
de 40°49’22”NE, na distância de 14,25m, até
atingir o marco ME109; daí, deflete 14°34’28”
à direita, segue com o rumo de 55°23’50”NE, na
distância de 13,16m, até atingir o marco ME110; daí,
deflete 01°07’56” à esquerda, segue com o rumo
de 54°15’54”NE, na distância de 12,48m, até
atingir o marco ME111; daí, deflete 19°44’34”
à esquerda, segue com o rumo de 34°31’20”NE,
na distância de 21,75m, até atingir o marco ME112; daí,
deflete 00°09’36” à esquerda, segue com o rumo
de 34°21’44°NE, na distância de 19,39m, até
atingir o marco ME113; daí, deflete 14°07’14”
à direita, segue com o rumo de 48°28’58”NE, na
distância de 69,13m, até atingir o marco ME114; daí,
deflete 03°19’17” à direita, segue com o rumo
de 51°48’15”NE, na distância de 11,24m, até
atingir o marco 115; daí, deflete 25°33’36” à
direita, segue com o rumo de 77°21’51”NE, na
distância de 15,39m, até atingir o marco ME116; daí,
deflete 22°26’19” à direita, segue com o rumo
de 80°11’50”SE, na distância de 15,33m, até
atingir o marco ME117; daí, deflete 25°08’52”
à direita, segue com o rumo de 55°02’58”SE, na
distância de 11,57m, até atingir o marco ME118; daí,
deflete 04°00’37” à direita, segue com o rumo
de  51°02’21”SE, na distância de 27,03m, até
atingir o marco ME119; daí, deflete 08°35’32”
à esquerda, segue com o rumo de 59°37’53”SE,
na distância de 11,47m, até atingir o marco ME120; daí,
deflete 17°11’37” à esquerda, segue com o rumo
de 76°49’30”SE, na distância de 12,93m, até
atingir o marco ME121; daí, deflete 17°12’58”
à esquerda, segue com o rumo de 85”57’32”NE,
na distância de 11,95m, até atingir o marco ME122; daí,
deflete 17°13’52” à esquerda, segue com o rumo
de 68°43’40”NE, na distância de 12,07m, até
atingir o marco ME123; daí, deflete 17°57’46”
à esquerda, segue com o rumo de 50°45’54”NE,
na distância de 13,94m, até atingir o marco ME124; daí,
deflete 17°09’54” à esquerda, segue com o rumo
de 33°36’00”NE, na distância de 8,75m, até
atingir o marco ME125; daí, deflete 05°45’52”
à esquerda, segue com o rumo de 27°50’08”NE,
na distância de 24,70m, até atingir o marco ME126; daí,
deflete 06°36’15” à direita, segue com o rumo
de  34°26’23”NE, na distância de 13,69m, até
atingir o marco ME127; daí, deflete 06°36’13”
à direita, segue com o rumo de 41°02’36”NE, na
distância de 24,77m, até atingir o marco ME128; daí,
deflete 12°44’19” à esquerda, segue com o rumo
de 28°18’17”NE, na distância de 8,95m, até
atingir o marco ME129; daí, deflete 28°44’40”
à esquerda, segue com o rumo de 00°26’23”NO,
na distância de 11,05m, até atingir o marco ME130; daí,
deflete 28°35’10” à esquerda, segue com o rumo
de 29°01’33”NO, na distância de 9,43m, até
atingir o marco 131; daí, deflete 22°24’32” à
esquerda, segue com o rumo de 51°26’05”NO, na
distância de 7,22m, até atingir o marco ME132; daí,
deflete 11°15’52” à esquerda, segue com o rumo
de 62°41’57”NO, na distância de 24,29m, até
atingir o marco ME133; daí, deflete 01°32’58”
à direita, segue com o rumo de 61°08’59”NO, na
distância de 11,54m, até atingir o marco ME134; daí,
deflete 08°42’24” à direita, segue com o rumo
de 52°26’35”NO, na distância de 8,88m, até
atingir o marco ME135; daí, deflete 00°25’29”
à direita, segue com o rumo de 52°01’06”NO, na
distância de 122,21m, até atingir o marco ME136; daí,
deflete 03°47’39” à direita, segue com o rumo
de 48°13’27”NO, na distância de 14,87m, até
atingir o marco ME137; daí, deflete 19°41’31”
à direita, segue com o rumo de 28°31’56”NO, na
distância de 16,40m, até atingir o marco ME138; daí,
deflete 12°52’18”
à direita, segue com o rumo
de 15°39’38”NO, na distância de 15,83m, até
atingir o marco ME139; daí, deflete 18°35’33”
à direita, segue com o rumo de 02°55’55”NE, na
distância de 25,09m, até atingir o marco ME140; daí,
deflete 27°17’56” à direita, segue com o rumo
de 30°13’51”NE, na distância de 15,59m, até
atingir o marco ME141; daí, deflete 01°22’14”
à direita, segue com o rumo de 31°36’05”NE, na
distância de 172,22m, até atingir o marco ME142; daí,
deflete 01°50’47” à direita, segue com o rumo
de 33°26’52”NE, na distância de 24,40m, até
atingir o marco ME143; daí, deflete 12°09’44”
à direita, segue com o rumo de 45°36’36”NE, na
distância de 34,36m, até atingir o marco ME144; daí,
deflete 11°51’54” à direita, segue com o rumo
de 57°28’30”NE, na distância de 32,13m, até
atingir o marco ME145; daí, deflete 08°51’08”
à direita, segue com o rumo de 66°19’38”NE, na
distância de 29,94m, até atingir o marco ME146; daí,
deflete 12°27’26” à direita, segue com o rumo
de 78°47’04”NE, na distância de 21,04m, até
atingir o marco ME147; daí, deflete 00°36’08”
à direita, segue com o rumo de 79°23’12”NE, na
distância de 18,40m, até atingir o marco ME148; daí,
deflete 14°16’55” à esquerda, segue com o rumo
de 65°06’17”NE, na distância de 6,95m, até
atingir o marco ME149; daí, deflete 26°51’40”
à esquerda, segue com o rumo de 38°14’37”NE,
na distância de 6,99m, até atingir o marco ME150; daí,
deflete 28°16’03” à esquerda, segue com o rumo
de 09°58’34”NE, na distância de 6,61m, até
atingir o marco ME151; daí, deflete 22°14’54”
à esquerda, segue com o rumo 12°16’20”NO, na
distância de 5,02m, até atingir o marco ME152; daí,
deflete 10°23’27” à esquerda, segue com o rumo
de 22°39’47”NO, na distância de 6,13m, até
atingir o marco ME153; daí, deflete 00°49’47”
à direita, segue com o rumo de 21°50’00”NO, na
distância de 9,08m, até atingir o marco ME154; daí,
deflete 12°25’35” à direita, segue com o rumo
de 09°24’25”NO, na distância de 12,07m, até
atingir o marco ME155; daí, deflete 08°48’21”
à direita, segue com o rumo de 00°36’04”NO, na
distância de 12,13m, até atingir o marco ME156; daí,
deflete 11°32’17” à direita, segue com o rumo
de 10°56’13”NE, na distância de 16,10m, até
atingir o marco ME157; daí, deflete 13°42’01”
à direita, segue com o rumo de 24°38’14”NE, na
distância de 21,02m, até atingir o marco ME158; daí,
deflete 20°44’49” à direita, segue com o rumo
de 45°23’03”NE, na distância de 13,57m, até
atingir o marco ME159; daí, deflete 00°47’04”
à direita, segue com o rumo de 46°10’07”NE, na
distância de 116,30m, até atingir o marco ME160; daí,
deflete 04°01’05” à esquerda, segue com o rumo
de 42°09’02”NE, na distância de 25,90m, até
atingir o marco ME161; daí, deflete 07°26’37”
à esquerda, segue com o rumo de 34°42’25”NE,
na distância de 25,18m, até atingir o marco ME162; daí,
deflete 03°54’49” à esquerda, segue com o rumo
de 30°47’36”NE, na distância de 61,03m, até
atingir o marco ME163; daí, deflete 01°52’05”
à direita, segue com o rumo de 32°39’41”NE, na
distância de 26,94m, até atingir o marco ME164; daí,
deflete 78°20’04” à direita, segue com o rumo
de 69°00’15”SE, na distância de 21,28m, até
atingir o marco ME255; daí, deflete 109°02’23”
à direita, segue com o rumo de 40°02’08”SO, na
distância de 10,61m, até atingir o marco ME256; daí,
deflete 05°59’36” à esquerda, segue com o rumo
de 34°02’32”SO, na distância de 20,10m, até
atingir o marco ME257; daí, deflete 03°14’56”
à esquerda, segue com o rumo de 30°47’36”SO,
na distância de 61,03m, até atingir o marco ME258; daí,
deflete 00°54’30” à direita, segue com o rumo
de 31°42’06”SO, na distância de 26,59m, até
atingir o marco ME259; daí, deflete 12°49’22”
à direita, segue com o rumo de 44°31’28”SO, na
distância de 29,81m, até atingir o marco ME260; daí,
deflete 01°38’39” à direita, segue com o rumo
de 46°10’07”SO, na distância de 116,30m, até
atingir o marco ME261; daí, deflete 06°17’35”
à esquerda, segue com o rumo de 39°52’32”SO,
na distância de 9,84m, até atingir o marco ME262; daí,
deflete 12°18’39” à esquerda, segue com o rumo
de 27°33’53”SO, na distância de 13,53m, até
atingir o marco ME263; daí, deflete 18°50’39”
à esquerda, segue com o rumo de 08°43’14”SO,
na distância de 18,99m, até atingir o marco ME264; daí,
deflete 21°00’39” à esquerda, segue com o rumo
de 12°17’25”SE, na distância de 17,98m, até
atingir o marco ME265; daí, deflete 10°22’22”
à esquerda, segue com o rumo de 22°39’47”SE,
na distância de 6,13m, até atingir o marco ME266; daí,
deflete 03°40’54” à direita, segue com o rumo
de 18°58’53”SE, na distância de 7,89m, até
atingir o marco ME267; daí, deflete 18°28’14”
à direita, segue com o rumo de 00°30’39”SE, na
distância de 14,09m, até atingir o marco ME268; daí,
deflete 29°50’11” à direita, segue com o rumo
de 29°19’32”SO, na distância de 13,89m, até
atingir o marco ME269; daí, deflete 17°49’40”
à direita, segue com o rumo de 47°09’12”SO, na
distância de 13,80m, até atingir o marco ME270; daí,
deflete 28°00’13” à direita, segue com o rumo
de 75°09’25”SO, na distância de 10,88m, até
atingir o marco ME271; daí, deflete 04°13’48”
à direita, segue com o rumo de 79°23’13”SO, na
distância de 18,40m, até atingir o marco ME272; daí,
deflete 04°39’03” à esquerda, segue com o rumo
de 74°44’10”SO, na distância de 24,10m, até
atingir o marco ME273; daí, deflete 10°21’47”
à esquerda, segue com o rumo de 64°22’23”SO,
na distância de 29,99m, até atingir o marco ME274; daí,
deflete 10°17’58” à esquerda, segue com o rumo
de 54°04’25”SO, na distância de 25,19m, até
atingir o marco ME275; daí, deflete 09°17’13”
à esquerda, segue com o rumo de 44°47’12”SO,
na distância de 23,38m, até atingir o marco ME276; daí,
deflete 08°52’12” à esquerda, segue com o rumo
de 35°55’00”SO, na distância de 22,68m, até
atingir o ME277; daí, deflete 04°18’55” à
esquerda, segue com o rumo de 31°36’05”SO, na
distância de 172,22m, até atingir o marco ME278; daí,
deflete 06°54’14” à esquerda, segue com o rumo
de 24°41’51”SO, na distância de 10,14m, até
atingir o marco ME279; daí, deflete 18°08’33”
à esquerda, segue com o rumo de 06°33”18”SO,
na distância de 14,46m, até atingir o marco ME280; daí,
deflete 22°07’04” à esquerda, segue com o rumo
de 15°33’46”SE, na distância de 16,81m, até
atingir o marco ME281; daí, deflete 23°43’56”
à esquerda, segue com o rumo de 39°17’42”SE,
na distância de 17,29m, até atingir o marco ME282; daí,
deflete 12°43’24” à esquerda, segue com o rumo
de 52°01’06”SE, na distância de 122,20m, até
atingir o marco ME283; daí, deflete 05°20’25”
à esquerda, segue com o rumo de 57°21’31”SE,
na distância de 16,85m, até atingir o marco ME284; daí,
deflete 05°20’25” à esquerda, segue com o rumo
de 62°41’56”SE, na distância de 24,29m, até
atingir o marco ME285; daí, deflete 02°22’44”
à direita, segue com o rumo de 60°19’12”SE, na
distância de 9,09m, até atingir o marco ME286; daí,
deflete 20°33’24” à direita, segue com o rumo
de 39°45’48”SE, na distância de 12,72m, até
atingir o marco ME287; daí, deflete 16°00’08”
à direita, segue com o rumo de 23°45’40”SE, na
distância de 11,15m, até atingir o marco ME288; daí,
deflete 17°34’17” à direita, segue com o rumo
de 06°11’23”SE, na distância de 14,12m, até
atingir o marco ME289; daí, deflete 21°54’31”
à direita, segue com o rumo de 15°43’08”SO, na
distância de 15,01m, até atingir o marco ME290; daí,
deflete 22°17’12” à direita, segue com o rumo
de 38°00’20”SO, na distância de 10,24m, até
atingir o marco ME291; daí, deflete 03°02’16”
à direita, segue com o rumo de 41°02’36”SO, na
distância de 24,77m, até atingir o marco ME292; daí,
deflete 06°36’15” à esquerda, segue com o rumo
de 34°26’21”SO, na distância de 9,32m, até
atingir o marco ME293; daí, deflete 06°36’13”
à esquerda, segue com o rumo de 27°50’08”SO,
na distância de 24,70m, até atingir o marco ME294; daí,
deflete 03°53’39” à direita, segue com o rumo
de 31°43’47”SO, na distância de 11,96m, até
atingir o marco ME295; daí, deflete 11°46’00”
à direita, segue com o rumo de 43°29’47”SO, na
distância de 15,87m, até atingir o marco ME296; daí,
deflete 22°38’11” à direita, segue com o rumo
de 66°07’58”SO, na distância de 23,53m, até
atingir o marco ME297; daí, deflete 20°58’46”
à direita, segue com o rumo de 87°06’44”SO, na
distância de 19,78m, até atingir o marco ME298; daí,
deflete 17°53’08” à direita, segue com o rumo
de 75°00’08”NO, na distância de 20,11m, até
atingir o marco ME299; daí, deflete 20°05’50”
à direita, segue com o rumo de 54°54’18”NO, na
distância de 14,81m, até atingir o marco ME300; daí,
deflete 03°51’57” à direita, segue com o rumo
de 51°02’21”NO, na distância de 27,03m, até
atingir o marco ME301; daí, deflete 12°06’01”
à esquerda, segue com o rumo de 63°08’22”NO,
na distância de 7,86m, até atingir o marco ME302; daí,
deflete 27°23’34” à esquerda, segue com o rumo
de 89°28’04”SO, na distância de 9,06m, até
atingir o marco ME303; daí, deflete 26°34’34”
à esquerda, segue com o rumo de 62°53’30”SO,
na distância de 8,78m, até atingir o marco ME304; daí,
deflete 14°24’32” à esquerda, segue com o rumo
de 48°28’58”SO, na distância de 69,13m, até
atingir o marco ME305; daí, deflete 17°52’08”
à esquerda, segue com o rumo de 30°36’50”SO,
na distância de 30,26m, até atingir o marco ME306; daí,
deflete 15°50’30” à direita, segue com o rumo
de 46°27’20”SO, na distância de 18,78m, até
atingir o marco ME307; daí, deflete 05°17’17”
à direita, segue com o rumo de 51°44’37”SO, na
distância de 24,48m, até atingir o marco ME 308; daí,
deflete 34°48’47” à esquerda, segue com o rumo
de 16°55’50”SO, na distância de 11,98m, até
atingir o marco ME309; daí, deflete 79°17’31”
à direita, segue com o rumo de 83°46’39”NO, na
distância de 13,18m, até atingir o marco ME310; daí,
deflete 44°50’34” à esquerda, segue com o rumo
de 51°22’47”SO, na distância de 3,95m, até
atingir o marco ME311; daí, deflete 57°57’24”
à direita, segue com o rumo de 70°39’49NO, na
distância de 5,23m, até atingir o marco ME107, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
26.586,00m²=2,6586ha;

      IX - 9ª
área - propriedade de José Siqueira Carvalho: partindo
do marco ME164, segue com o rumo de 43°18’53”NE, na
distância de 20,10m, até atingir o marco ME165; daí,
deflete 00°18’49” à direita, segue com o rumo
de 43°37’42”NE, na distância de 60,31m, até
atingir o marco ME166; daí, deflete 11°58’44”
à esquerda, segue com o rumo de 31°38’58”NE,
na distância de 16,62m, até atingir o marco ME167; daí,
deflete 24°09’41” à esquerda, segue com o rumo
de 07°29’17”NE, na distância de 17,26m, até
atingir o marco ME168; daí, deflete 22°20’54”
à esquerda, segue com o rumo de 14°51’37”NO,
na distância de 14,24m, até atingir o marco ME169; daí,
deflete 19°08’21” à esquerda, segue com o rumo
de 33°59’58”NO, na distância de 13,11m, até
atingir o marco ME170; daí, deflete 09°38’53”
à esquerda, segue com o rumo de 43°38’51”NO,
na distância de 78,96m, até atingir o marco ME171; daí,
deflete 141°45’55” à direita, segue com o rumo
de 81°52’56”SE, na distância de 9,97m, até
atingir o marco ME172; daí, deflete 144°40’41”
à esquerda, segue com o rumo de 46°33’37”NO,
na distância de 15,69m, até atingir o marco ME173; daí,
deflete 11°12’04” à esquerda, segue com o rumo
de 57°45’41”NO, na distância de 33,77m, até
atingir o marco ME176; daí, deflete 11°11’07”
à esquerda, segue com o rumo de 68°56’48”NO,
na distância de 42,73m, até atingir o marco ME179; daí,
deflete 12°06’45” à direita, segue com o rumo
de 56°50’03”NO, na distância de 10,82m, até
atingir o marco ME181; daí, deflete  06°00’44”
à direita, segue com o rumo de 50°49’19”NO, na
distância de 12,61m, até atingir o marco ME182; daí,
deflete 12°03”56” à direita, segue com o rumo
de 38°45’23”NO, na distância de 6,88m, até
atingir o marco ME184; daí, deflete 73°16’02”
à direita, segue com o rumo de 34°30’39”NE, na
distância de 10,20m, até atingir o marco ME242; daí,
deflete 30°40’37” à direita, segue com o rumo
de 65°11’16”NE, na distância de 5,39m, até
atingir o marco ME241; daí, deflete 67°49’10”
à direita, segue com o rumo de 46°59’34”SE, na
distância de 20,71m, até atingir o marco ME243; daí,
deflete 15°08’35” à esquerda, segue com o rumo
de 62°08’09”SE, na distância de 21,64m, até
atingir o marco ME244; daí, deflete 07°40’55”
à esquerda, segue com o rumo de 69°49’04”SE,
na distância de 20,85m, até atingir o marco ME245; daí,
deflete 01°20’12” à direita, segue com o rumo
de 68°28’52”SE, na distância de 12,16m, até
atingir o marco ME246; daí, deflete 07°38’36”
à direita, segue com o rumo de 60°50”16”SE, na
distância de 18,14m, até atingir o marco ME247; daí,
deflete 15°00’46” à direita, segue com o rumo
de 45°49’30”SE, na distância de 19,94m, até
atingir o marco ME248; daí, deflete 02°10’39”
à direita, segue com o rumo de 43°38’51”SE, na
distância de 80,24m, até atingir o marco ME249; daí,
deflete 05°11’45” à direita, segue com o rumo
de 38°27’06”SE, na distância de 20,30m, até
atingir o marco ME250; daí, deflete 26°25’58”
à direita, segue com o rumo de 12°01’08”SE, na
distância de 25,16m, até atingir o marco ME251; daí,
deflete 23°09’07” à direita, segue com o rumo
de 11°07’59”SO, na distância de 27,17m, até
atingir o marco ME252; daí, deflete 28°57’55”
à direita, segue com o rumo de 40°05’54”SO, na
distância de 19,56m, até atingir o marco ME253; daí,
deflete 03°31’48” à direita, segue com o rumo
de 43°37’42”SO, na distância de 60,31m, até
atingir o marco ME254; daí, deflete 03°35’32”
à esquerda, segue com o rumo de 40°02’10”SO,
na distância de 11,93m, até atingir o marco ME255; daí,
deflete 70°57’35” à direita, segue com o rumo
de 69°00’15”NO, na distância de 21,28m, até
atingir o marco ME164, ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área 6.129,00m²=0,6129ha;
      X - 10ª
área - propriedade de Pedro Brás Leite Coura: partindo
do marco ME183, segue com o rumo de 47°33’01”NE, na
distância de 4,42m, até atingir o marco ME184; daí,
deflete 92°55’50” à esquerda, segue com o rumo
de 45°22’49”NO, na distância de 4,42m, até
atingir o marco ME185; daí, deflete 16°37’29”
à direita, segue com o rumo de 28°45’20”NO, na
distância de 24,75m, até atingir o marco ME188; daí,
deflete 04°56’36” à direita, segue com o rumo
de 23°48’44”NO, na distância de 14,83m, até
atingir o marco ME190; daí, deflete 07°10’06”
à esquerda, segue com o rumo de 30°58’50”NO,
na distância de 20,09m, até atingir o marco ME191; daí,
deflete 82°49’53” à direita, segue com o rumo
de 51°51’03”NE, na distância de 3,80m, até
atingir o marco ME192; daí, deflete 96°31’36”
à direita, segue com o rumo de 31°37’21”SE, na
distância de 29,47m, até atingir o marco ME189; daí,
deflete 06°45’21” à direita, segue com o rumo
de 24°52’00”SE, na distância de 14,74m, até
atingir o marco ME187; daí, deflete 03°55’06”
à esquerda, segue com o rumo de 28°47’06”SE,
na distância de 7,23m, até atingir o marco ME186; daí,
deflete 03°55’13” à esquerda, segue com o rumo
de 32°42’19”SE, na distância de 12,07m, até
atingir o marco ME184; daí, deflete 80°15’20”
à direita, segue com o rumo de 47°33’01”SO, na
distância de 4,42m, até atingir o marco ME183, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
292,00m²=0,0292ha;
      XI - 11ª
área - área de acesso existente: partindo do marco
ME396, segue com o rumo de 08°18’44”NE, na distância
de 4,84m, até atingir o marco ME198; daí, deflete
74°01’22” à direita, segue com o rumo de
82°20’06”NE, na distância de 21,33m, até
atingir o marco ME199; daí, deflete 14°47’58”
à direita, segue com o rumo de 82°51’56”SE, na
distância de 8,40m, até atingir o marco ME200; daí,
deflete 00°12’20” à direita, segue com o rumo
de 82°39’36”SE, na distância de 28,98m, até
atingir o marco ME389; daí, deflete 10°33’31”
à direita, segue com o rumo de 72°06’05”SE, na
distância de 24,25, até atingir o marco ME390; daí,
deflete 05°32’16” à direita, segue com o rumo
de 66°33’49”SE, na distância de 3,89m, até
atingir o marco ME391; daí, deflete 163°03’44”
à direita, segue com o rumo de 83°30’05”NO, na
distância de 33,72m, até atingir o marco ME392; daí,
deflete 01°01’14” à esquerda, segue com o rumo
de  84°31’19”NO, na distância de 19,90m, até
atingir o marco ME393; daí, deflete 04°24’48”
à esquerda, segue com o rumo de 88°56’07”NO,
na distância de 13,24m, até atingir o marco ME394; daí,
deflete 03°22’00” à esquerda, segue com o rumo
de 87°41’53”SO, na distância de 9,14m, até
atingir o marco ME395; daí, deflete 05°18’26”
à direita, segue com o rumo de 86°59’41”NO, na
distância de 9,89m, até atingir o marco ME396, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área
467,00m²=0,0467 ha;
      XII - 12ª
área - propriedade de José Luís Feichas:
partindo do marco ME184, segue com o rumo de 55°29’21”SE,
na distância de 10,20m, até atingir o marco ME242; daí,
deflete 30°40’37” à direita, segue com o rumo
de 24°48’44”SE, na distância de 5,39m, até
atingir o marco ME241; daí, deflete 96°50’53”
à esquerda, segue com o rumo de 58°20’23”NE,
na distância de 22,11m, até atingir o marco ME240; daí,
deflete 07°50’54” à direita, segue com o rumo
de 66°11’17”NE, na distância de 14,83m, até
atingir o marco ME239; daí, deflete 01°35’09”
à esquerda, segue com o rumo de 64°36’08”NE,
na distância de 14,75m, até atingir o marco ME238; daí,
deflete 13°37’47” à esquerda, segue com o rumo
de 50°58’21”NE, na distância de 10,25m, até
atingir o marco ME237; daí, deflete 00°52’41”
à direita, segue com o rumo de 51°51’02”NE, na
distância de 23,61m, até atingir o marco ME236; daí,
deflete 03°15’51” à direita, segue com o rumo
de 55°06’53”NE, na distância de 20,36m, até
atingir o marco ME235; daí, deflete 04°58’47”
à direita, segue com o rumo de 60°05’40”NE, na
distância de 15,77m, até atingir o marco ME234; daí,
deflete 02°37’53” à direita, segue com o rumo
de 62°43’33”NE, na distância de 26,29m, até
atingir o marco ME233; daí, deflete 09°15’54”
à direita, segue com o rumo de 71°59’27”NE, na
distância de 12,42m, até atingir o marco ME232; daí,
deflete 16°25’14” à direita, segue com o rumo
de 88°24’41NE, na distância de 11,93m, até
atingir o marco ME231; daí, deflete 08°55’44”
à direita, segue com o rumo de 82°39’35”SE, na
distância de 120,14m, até atingir o marco ME230; daí,
deflete 01°18’45” à esquerda, segue com o rumo
de 83°58’20”SE, na distância de 48,07m, até
atingir o marco ME229; daí, deflete 09°10’14”
à esquerda, segue com o rumo de 86°51’26”NE,
na distância de 26,00m, até atingir o marco ME401; daí,
deflete 105°53’30” à esquerda, segue com o
rumo de 19°02’04”NO, na distância de 4,10m, até
atingir o marco ME400; daí, deflete 05°43’54”
à esquerda, segue com o rumo de 24°45’58”NO,
na distância de 4,98m, até atingir o marco ME399; daí,
deflete 61°29’51” à esquerda, segue com o rumo
de 86°15’49NO, na distância de 77,48m, até
atingir o marco ME398; daí, deflete 05°06’22”
à direita, segue com o rumo de 81°09’27”NO, na
distância de 53,50m, até atingir o marco ME397; daí,
deflete 57°20’51” à direita, segue com o rumo
de 23°48’36”NO, na distância de 3,76m, até
atingir o marco ME391; daí, deflete 59°41’29”
à esquerda, segue com o rumo de 83°30’05”NO,
na distância de 33,72m, até atingir o marco ME392; daí,
deflete 01°01’14” à esquerda, segue com o rumo
de 84°31’19”NO, na distância de 19,90m, até
atingir o marco ME393; daí, deflete 04°24’48”
à esquerda, segue com o rumo de 88°56’07”NO,
na distância de 13,24m, até atingir o marco ME394; daí,
deflete 03°22’00” à esquerda, segue com o rumo
de 87°41’53”SO, na distância de 9,14m, até
atingir o marco ME395; daí, deflete 05°18’26”
à direita, segue com o rumo de 86°59’41”NO, na
distância de 9,89m, até atingir o marco ME396; daí,
deflete 84°41’31” à esquerda, segue com o rumo
de 08°18’48”SO, na distância de 4,07m, até
atingir o marco ME197; daí, deflete 59°23’01”
à direita, segue com o rumo de 67°41’49”SO, na
distância de 17,33m, até atingir o marco ME196; daí,
deflete 05°27’22” à esquerda, segue com o rumo
de 62°14’27”SO, na distância de 17,51m, até
atingir o marco ME195; daí, deflete 05°27’32”
à esquerda, segue com o rumo de 56°46’55”SO,
na distância de 28,68m, até atingir o marco ME194; daí,
deflete 04°25’30” à esquerda, segue com o rumo
de 52°21’25”SO, na distância de 23,24m, até
atingir o marco ME193;
daí, deflete 06°01’15”
à direita, segue com o rumo de 58°22’40”SO, na
distância de 33,19m, passando pelo marco ME192, até
atingir o marco ME189; daí, deflete 06°45’20”
à direita, segue com o rumo de 65°08’00”SO, na
distância de 14,74m, até atingir o marco ME187; daí,
deflete 03°55’06” à esquerda, segue com o rumo
de 61°12’54”SO, na distância de 7,23m, até
atingir o marco ME186; daí, deflete 03°55’13”
à esquerda, segue com o rumo de 57°17’41”SO,
na distância de 12,07m, até atingir o marco ME184, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
4.631,00m²=0,4631ha;
      XIII - 13ª
área - propriedade de José Márcio Ferrini e
espólio de João Batista Brito: partindo do marco ME399,
segue com o rumo de 24°45’58”SE, na distância
de 4,98m, até atingir o marco ME400; daí, deflete
05°43’54” à direita, segue com o rumo de
19°02’04”SE, na distância de 4,10m, até
atingir o marco ME401; daí, deflete 74°06’30”
à esquerda, segue com o rumo de 86°51’26”NE,
na distância de 12,81m, até atingir o marco ME228; daí,
deflete 00°19’59” à esquerda, segue com o rumo
de 86°31’27”NE, na distância de 150,63m, até
atingir o marco ME227; daí, deflete 06°21’55”
à esquerda, segue com o rumo de 80°09’32”NE,
na distância de 19,85m, até atingir o marco ME226; daí,
deflete 06°21’58” à esquerda, segue com o rumo
de 73°47’34”NE, na distância de 58,82m, até
atingir o marco ME225; daí, deflete 61°08’12”
à esquerda, segue com o rumo de 12°39’22”NE,
na distância de 5,44m, até atingir o marco ME224; daí,
deflete 01°43’52” à esquerda, segue com o rumo
de 10°55’30”NE, na distância de 4,91m, até
atingir o marco ME407; daí, deflete 117°00’33”
á direita, segue com o rumo de 73°54’57”SO, na
distância de 89,45m, até atingir o marco ME406; daí,
deflete 16°24’21” à direita, segue com o rumo
de 89°40’42”NO, na distância de 54,75m,
passando pelo marco ME403; até atingir o marco ME402; daí,
deflete 04°06’45” à esquerda, segue com o rumo
de 86°12’33”SO, na distância de 104,26m, até
atingir o marco ME399; ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área de 2.094,00m²=0,2094ha;
      XIV - 14ª
área - propriedade do espólio de Maria do Carmo Goulart
Marra: partindo do marco ME389; segue com o rumo de 72°06’05”SE,
na distância de 24,25m, até atingir o marco ME390; daí,
deflete 05°32’16” à direita, segue com o rumo
de 66°33’49”SE, na distância de 3,89m, até
atingir o marco ME391; daí, deflete 42°45’13”
à direita, segue com o rumo de 23°48’36”SE, na
distância de 3,76m, até atingir o marco ME397; daí,
deflete 57°20’51” à esquerda, segue com o rumo
de 81°09’27”SE, na distância de 53,50m, até
atingir o marco ME398; daí, deflete 05°06’22”
à esquerda, segue com o rumo de 86°15’49”SE,
na distância de 77,48m, até atingir o marco ME399; daí,
deflete 07°31’38” à esquerda, segue com o rumo
de 86°12’33”NE, na distância de 104,26m, até
atingir o marco ME402; daí, deflete 04°06’45”
á direita, segue com o rumo de 89°40’42”SE, na
distância de 33,64m, até atingir o marco ME403; daí,
deflete 95°56’43” á esquerda, segue com o rumo
de 05°37’25”NO, na distância de 7,78m, até
atingir o marco ME404; daí, deflete 34°59’11”
à esquerda, segue com o rumo de 40°36’36”NO,
na distância de 5,29m, até atingir o marco ME405; daí,
deflete 52°51’57” à esquerda, segue com o rumo
de 86°31’27”SO, na distância de 118,63m, até
atingir o marco ME203; daí, deflete 02°43’55”
á direita, segue com o rumo de 89°15’22”SO, na
distância de 34,06m, até atingir o marco ME202; daí,
deflete 04°32’05” á direita, segue com o rumo
de 86°12’33”NO, na distância de 49,03m, até
atingir o marco ME201; daí, deflete 03°32’57”
á direita, segue com o rumo de 82°39’36”NO, na
distância de 91,17m, até atingir o marco ME389, ponto
inicial desta descrição, abrangendo uma área de
2.750,00m²=0,2750ha;
      XV - 15ª
área - propriedade de José Hugo Ricota: partindo do
marco ME405, segue com o rumo de 40°36’36”SE, na
distância de 5,29m, até atingir o marco ME404; daí,
deflete 34°59’11” á direita, segue com o rumo
de 05°37’25”SE, na distância de 7,78m, até
atingir o marco ME403; daí, deflete 84°03’17”
à esquerda, segue com o rumo de 89°40’42”SE,
na distância de 21,11m, até atingir o marco ME406; daí,
deflete 16°24’21” á esquerda, segue com o rumo
de 73°54’57”NE, na distância de 89,45m, até
atingir o marco ME407; daí, deflete 117°00’33”
á direita, segue com o rumo de 10°55’30”SO, na
distância de 4,91m, até atingir o marco ME224; daí,
deflete 115°45’05” á direita, segue com o rumo
de 75°10’25”NE, na distância de 62,75m, até
atingir o marco ME223; daí, deflete 04°33’31”
á esquerda, segue com o rumo de 70°36’54”NE,
na distância de 6,94m, até atingir o marco ME222; daí,
deflete 03°56’33” à direita, segue com o rumo
de 74°33’27”NE, na distância de 62,58m, até
atingir o marco ME221; daí, deflete 00°29’09”
á esquerda, segue com o rumo de 74°04’18”NE,
na distância de 37,70m, até atingir o marco ME220; daí,
deflete 01°13’38” á direita, segue com o rumo
de 75°17’56”NE, na distância de 21,72m, até
atingir o marco ME219; daí, deflete 00°42’03”
á direita, segue com o rumo de 75°59’59”NE, na
distância de 11,79m, até atingir o marco ME218; daí,
deflete 72°09’55” á direita, segue com o rumo
de 31°50’06”SE, na distância de 4,81m, até
atingir o marco ME217; daí, deflete 72°48’03”
à esquerda, Segue com o rumo de 75°21’51”NE,
na distância de 107,43m, até atingir o marco ME216; daí,
deflete 00°25’01” á esquerda, segue com o rumo
de 74°56’50”NE, na distância de 31,89m, até
atingir o marco ME215; daí, deflete 08°46’06”
á esquerda, segue com o rumo de 66°10’44”NE,
na distância de 51,72m, até atingir o marco ME214; daí,
deflete 02°30’02” á esquerda, segue com o rumo
de 63°40’42”NE, na distância de 21,87m, até
atingir o marco ME213; daí, deflete 75°13’02”
á esquerda, segue com o rumo de 11°32’20”NO,
na distância de 19,65m, até atingir o marco ME212; daí,
deflete 104°46’59” á esquerda, segue com o
rumo de 63°40’41”SO, na distância de 26,88m,
até atingir o marco ME211; daí, deflete 01°31’06”
à direita, segue com o rumo de 65°11’47”SO, na
distância de 21,34m, até atingir o marco ME210; daí,
deflete 04°06’39” à direita, segue com o rumo
de 69°18’26”SO, na distância de 32,68m, até
atingir o marco ME209; daí, deflete 04°05’25”
à direita, segue com o rumo de 73°23’51”SO, na
distância de 25,61m, até atingir o marco ME208; daí,
deflete 01°58’00” à direita, segue com o rumo
de 75°21’51”SO, na distância de 212,91m, até
atingir o marco ME207; daí, deflete 00°47’08”
à esquerda, segue com o rumo de 74°34’43”SO,
na distância de 11,23m, até atingir o marco ME206; daí,
deflete 00°47’09” à esquerda, segue com o rumo
de 73°47’34”SO, na distância de 150,02m, até
atingir o marco ME205; daí, deflete 06°21’56”
à direita, segue com o rumo de 80°09’30”SO, na
distância de 15,63m, até atingir o marco ME204; daí,
deflete 06°21’57” à direita, segue com o rumo
de 86°31’27”SO, na distância de 32,00m, até
atingir o marco ME405; ponto inicial desta descrição,
abrangendo uma área de 8.298,00m²=0,8298ha.


      Art. 2º
- Os terrenos descritos no artigo anterior, e respectivas
benfeitorias, são necessários à construção
da estrada de acesso à Subestação Itajubá
3, de 500 KV, do Sistema CEMIG, no Município de Itajubá.


      Art. 3º
- A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - fica
autorizada, na conformidade da legislação vigente, a
promover a desapropriação de pleno domínio ou a
constituição de servidão dos terrenos descritos
no artigo 1° deste Decreto, e respectivas benfeitorias, e a
proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no
artigo 15, do Decreto-Lei n°3.365, de 21 de junho de 1941.


      Art. 4°
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


      Art. 5°
- Revogam-se as disposições em contrário.


      Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2001.


      Itamar
Franco - Governador do Estado


Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves

Luiz Márcio Ribeiro Vianna