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Decreto sem número, de 31/10/2011 de 31/10/2011 (Texto Original)


Altera
o Decreto de 30 de junho de 2010, que declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Poté à
Subestação de Teófilo Otoni, de 69 kV, nos
Municípios de Poté e Teófilo Otoni.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º A ementa do Decreto de 30 de junho de 2010, passa a ser:
“Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Poté à
Subestação de Teófilo Otoni, de 69 kV, nos
Municípios de Angelândia, Itaipé, Malacacheta,
Setubinha, Ladainha, Novo Cruzeiro, Poté e Teófilo
Otoni.”


Art.
2º Os arts. 1º e 2º do Decreto de 30 de junho de 2010,
passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Angelândia,
Itaipé, Malacacheta, Setubinha, Ladainha, Novo Cruzeiro, Poté
e Teófilo Otoni, compreendidos dentro de uma faixa com largura
de 23m, com exceção da P25, que possui uma faixa com
largura de 80m, com as seguintes descrições
perimétricas e áreas:
P01:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 11°21’05”NO, confrontando
com a propriedade de CEMIG, na distância 23m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 89°51’45” à
direita, segue com o rumo de 78°30’40”NE,
confrontando com a propriedade de João Gomes Da Silva, na
distância de 17,22m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 39°34’03” à direita, segue com o rumo
de 61°55’17”SE, confrontando com a propriedade de
João Gomes Da Silva, na distância de 474,07m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 134°19’40” à
direita, segue com o rumo de 72°24’23”SO,
confrontando com a propriedade de João Marques Vieira Gomes,
na distância de 32,15m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 45°40’20” à direita, segue com o rumo
de 61°55’17”NO, confrontando com a propriedade de
João Gomes Da Silva, na distância de 443,33m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 39°34’03” à
esquerda, segue com o rumo de 78°30’40”SO,
confrontando com a propriedade de João Gomes Da Silva, na
distância de 9m, até atingir o ponto A, perfazendo uma
área de 10.851,71m²; P02: a partir do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
72°24’23”NE, confrontando com a propriedade de João
Gomes Da Silva, na distância de 32,15m , até atingir o
ponto B; daí, deflete 45°40’20” à
direita, segue com o rumo de 61°55’17”SE,
confrontando com a propriedade de João Marques Vieira Gomes,
na distância de 488,46m, até atingir o ponto C; daí,
segue confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes,
na distância aproximada de 23,08m, até atingir o ponto
D; daí, segue com o rumo de 61°55’17”NO,
confrontando com a propriedade de João Marques Vieira Gomes,
na distância de 196,42m, até atingir o ponto E; daí,
segue confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes,
na distância aproximada de 73,24m, até atingir o ponto
F; daí, segue com o rumo de 61°55’17”NO,
confrontando com a propriedade de João Marques Vieira Gomes,
na distância de 250,13m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 10.921,00m²;
P03:
a)
área 01: a partir do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de João
Marques Vieira Gomes, na distância aproximada de 73,24m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 61°55’17’’NO,
confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes, na
distância de 66,01m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 594,63m²;
b)
área 02: a partir do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de João
Marques Vieira Gomes, na distância aproximada de 23,08m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 61°55’17”SE,
confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes, na
distância de 19,37m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 6°23’14” à esquerda, segue com o rumo
de 68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Adílson Vieira Gomes, na distância de 287,01m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 71°14’00” à
direita, segue com o rumo de 2°55’29”SO, confrontando
com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 24,29m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de 68°18’31”NO, confrontando com a propriedade de
Adílson Vieira Gomes, na distância de 296,11m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 6°23’14” à
direita, segue com o rumo de 61°55’17”NO,
confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes, na
distância de 19,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 7.143,57m²;
P04:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 2°55’29”NE, confrontando
com a propriedade de Adilson Vieira Gomes, na distância de
24,32m, até atingir o ponto B; daí, deflete 108°46’00”
à direita, segue com o rumo de 68°18’31’’SE,
confrontando com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro,
na distância de 423,25m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 87°42’53” à direita, segue com o rumo
de 19°24’22’’SO, confrontando com a propriedade
de William dos Santos Gomes da Fonseca, na distância de 15,77m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 06°57’57”
à direita, segue com o rumo de 26°22’19”SO,
confrontando com a propriedade de William dos Santos Gomes da
Fonseca, na distância de 7,26m, até atingir o ponto E;
daí, deflete 85°19’08” à direita, segue
com o rumo de 68°18’31’’NO, confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 415,47m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 9.652,21m²;
P05:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 26°22’20”NE, confrontando
com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 7,26m, até atingir o ponto B; daí, deflete 6°57’57”
à esquerda, segue com o rumo de 19°24’22”NE,
confrontando com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro,
na distância de 15,77m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 92°17’07” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
William dos Santos Gomes da Fonseca, na distância de 314,28m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 89°27’37”
à direita, segue com o rumo de 21°09’06”SO,
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 90°32’23” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”NO, confrontando com a propriedade de
William dos Santos Gomes da Fonseca, na distância de 314,46m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
7.223,58m²;
P06:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 21°09’06”NE, confrontando
com a propriedade de William dos Santos Gomes da Fonseca, na
distância de 23m , até atingir o ponto B; daí,
deflete 90°32’23” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Otília Alves da Fonseca, na distância de 260,81m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 149°03’31” à
direita, segue com o rumo de 80°45’00”SO,
confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na
distância de 26,76m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 66°28’00” à esquerda, segue com o rumo
de 12°23’00”SO, confrontando com a propriedade de
Ozório Vieira do Amaral, na distância de 9,36m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 99°18’29” à
direita, segue com o rumo de 68°18’31”NO,
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 239,16m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.633,17m²;
P07:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 12°23’00”NE, confrontando
com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na distância
de 9,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete 68°22’00”
à direita, segue com o rumo de 80°45’00”NE,
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 26,76m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 30°56’29” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Ozório Vieira do Amaral, na distância de 371,14m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 83°05’56” à
direita, segue com o rumo de 14°47’25”SO,
confrontando com a até atingir o ponto D; daí, deflete
83°05’56” à direita, segue com o rumo de
14°47’25”SO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Alves Afonso, na distância de 23,17m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 96°54’04” à
direita, segue com o rumo de 68°18’31”NO,
confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na
distância de 395,37m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 8.931,35m²;
P08:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14°47’25”NE, confrontando
com a propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na distância
de 23,17m, até atingir o ponto B; daí, deflete
96°54’04” à direita, segue com o rumo de
68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Sebastião Alves Afonso, na distância de 239,06m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 85°28’41” à
direita, segue com o rumo de 17°10’10”SO,
confrontando com a propriedade de Hildebrando Alves Afonso, na
distância de 23,07m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 94°31’19” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Alves Afonso, na distância de 238,10m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.487,34m²;
P09:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 17°10’10”NE, confrontando
com a propriedade de Sebastião Alves Afonso, na distância
de 23,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete
94°31’19” à direita, segue com o rumo de
68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Hildebrando Alves Afonso, na distância de 384,61m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 104°12’22” à
direita, segue com o rumo de 35°53’51”SO,
confrontando com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de
Oliveira, na distância de 23,73m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 75°47’38” à direita, segue
com o rumo de 68°18’31”NO, confrontando com a
propriedade de Hildebrando Alves Afonso, na distância de
376,97m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
8.758,17m²;
P10:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35°53’51”NE, confrontando
com a propriedade de Hildebrando Alves Afonso, na distância de
23,73m, até atingir o ponto B; daí, deflete 75°47’38”
à direita, segue com o rumo de 68°18’31”SE,
confrontando com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de
Oliveira, na distância de 644,44m, até atingir o ponto
C; daí, deflete 116°36’15” à direita,
segue com o rumo de 48°17’44”SO, confrontando com a
propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância de
25,72m, até atingir o ponto D; daí, deflete 63°23’45”
à direita, segue com o rumo de 68°18’31”NO,
confrontando com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de
Oliveira, na distância de 638,74m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 14.756,57m²;
P11:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 48°17’44”NE, confrontando
com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de Oliveira, na
distância de 25,72m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 63°23’45” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”SE, confrontando com a propriedade de
Gustavo de Oliveira Lima, na distância de 0,54m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 22°36’33” à
esquerda, segue com o rumo de 89°04’56”NE,
confrontando com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na
distância de 1.276,63m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 98°16’46” à direita, segue com o rumo
de 7°21’42”SO, confrontando com a propriedade de
Geraldo Fortunato de Deus, na distância de 23,24m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 81°43’58” à
direita, segue com o rumo de 89°04’56”SO,
confrontando com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na
distância de 1.277,89m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 22°36’33” à direita, segue com o rumo
de 68°18’31”NO, confrontando com a propriedade de
Gustavo de Oliveira Lima, na distância de 16,66m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 29.574,77m²;
P12:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 7°21’42”NE, confrontando
com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância de
23,24m, até atingir o ponto B; daí, deflete 81°43’14”
à direita, segue com o rumo de 89°04’56”NE,
confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na
distância de 157,32m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 28°46’57” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”SE, confrontando com a propriedade de
Geraldo Fortunato de Deus, na distância de 939,15m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 145°07’47” à
direita, segue com o rumo de 82°59’40”SO,
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pina, na
distância de 40,23m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 34°52’13” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”NO, confrontando com a propriedade de
Geraldo Fortunato de Deus, na distância de 900,25m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 28°46’57” à
esquerda, segue com o rumo de 89°04’56”SO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na
distância de 154,76m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 24.742,02m²;
P13:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 82°59’40”NE, confrontando
com a propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na distância de
40,23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 34°52’13”
à direita, segue com o rumo de 62°08’07”SE,
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pina, na
distância de 78,65m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 146°05’11” à direita, segue com o rumo
de 83°57’04”SO, confrontando com a propriedade de
Edílson Fortunato de Deus, na distância de 41,22m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 33°54’49” à
direita, segue com o rumo de 62°08’07”NO,
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pina, na
distância de 77,45m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.795,15m²;
P14:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 83°57’04”NE, confrontando
com a propriedade de Emília da Costa Pina, na distância
de 41,22m, até atingir o ponto B; daí, deflete
33°54’49” à direita, segue com o rumo de
62°08’07”SE, confrontando com a propriedade de
Edílson Fortunato de Deus, na distância de 428,58m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 61°41’57” à
direita, segue com o rumo de 0°26’10”SE, confrontando
com a propriedade de Edílson Luiz Tameirão, na
distância de 26,12m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 118°18’03” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”NO, confrontando com a propriedade de
Edílson Fortunato de Deus, na distância de 475,18m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.393,24m²;
P15:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 0°26’10”NO, confrontando
com a propriedade de Edílson Fortunato de Deus, na distância
de 26,12m, até atingir o ponto B; daí, deflete
118°18’13” à direita, segue com o rumo de
62°08’07”SE, confrontando com a propriedade de
Edílson Luiz Tameirão, na distância de 811,51m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 54°45’36”
à direita, segue com o rumo de 07°22’31”SE,
confrontando com a propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho, na
distância de 28,16m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 125°14’24” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”NO, confrontando com a propriedade de
Edílson Luiz Tameirão, na distância de 815,37m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
18.709,12m²;
P16:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 07°22’31”NO, confrontando
com a propriedade de Edílson Luiz Tameirão, na
distância de 28,16m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 125°14’24” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”SE, confrontando com a propriedade de
Gentil Gomes de Mello Filho, na distância de 397,34m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 50°10’42” à
direita, segue com o rumo de 11°57’25”SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Lima, na distância
de 29,95m, até atingir o ponto D; daí, deflete
129°49’18” à direita, segue com o rumo de
62°08’07”NO, confrontando com a propriedade de Gentil
Gomes de Mello Filho, na distância de 400,26m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.172,40m²;
P17:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 11°57’25”NO, confrontando
com a propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho, na distância
de 29,95m, até atingir o ponto B; daí, deflete
129°49’18” à direita, segue com o rumo de
62°08’07”SE, confrontando com a propriedade de
Sebastião Lima, na distância de 402,26m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 65°20’04” à
direita, segue com o rumo de 03°11’57”SO,
confrontando com a propriedade de Air Magalhães Rodrigues, na
distância de 25,31m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 114°39’56” à direita, segue com o rumo
de 62°08’07”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Lima, na distância de 393,64m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.152,85m²;
P18:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 03°11’57”NE, confrontando
com a propriedade de Sebastião Lima, na distância de
25,31m, até atingir o ponto B; daí, deflete 114°39’56”
à direita, segue com o rumo de 62°08’07”SE,
confrontando com a propriedade de Air Magalhães Rodrigues, na
distância de 20,68m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 16°03’02” à esquerda, segue com o rumo
de 78°11’09”SE, confrontando com a propriedade de Air
Magalhães Rodrigues, na distância de 1.487,38m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 158°42’56” à
direita, segue com o rumo de 80°31’47”SO,
confrontando com a propriedade de Sebastião da Rocha Filho, na
distância de 63,36m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 21°17’04” à direita, segue com o rumo
de 78°11’09”NO, confrontando com a propriedade de Air
Magalhães Rodrigues, na distância de 1.431,58m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 16°03’02” à
direita, segue com o rumo de 62°08’07”NO,
confrontando com a propriedade Air Magalhães Rodrigues, na
distância de 13,36m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 33.959,50m²;
P19:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 80°31’47”NE, confrontando
com a propriedade de Air Magalhães Rodrigues, na distância
de 63,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete
21°17’04” à direita, segue com o rumo de
78°11’09”SE, confrontando com a propriedade de
Sebastião da Rocha Filho, na distância de 127,20m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 93°18’30” à
direita, segue com o rumo de 15°07’21”SO,
confrontando com a propriedade de Juarez Barbosa Viana, na distância
de 23,04m, até atingir o ponto D; daí, deflete
86°39’17” à direita, segue com o rumo de
78°11’09”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião da Rocha Filho, na distância de 184,92m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.589,38m²;
P20:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 15°07’21”NE, confrontando
com a propriedade de Sebastião da Rocha Filho, na distância
de 23,04m, até atingir o ponto B; daí, deflete
86°41’30” à direita, segue com o rumo de
78°11’09”SE, confrontando com a propriedade de Juarez
Barbosa Viana, na distância de 66,17m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 27°56’09” à
direita, segue com o rumo de 50°15’00”SO,
confrontando com a propriedade de Zilda Alves Hovard Jones Moreira
Calen, na distância de 49,09m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 152°03’51” à direita,
segue com o rumo de 78°11’09”NO, confrontando com a
propriedade de Juarez Barbosa Viana, na distância de 162,44m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.269,95m²;
P20A:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 50°15’00”NO, confrontando
com a propriedade de Juarez Barbosa Viana, na distância de
49,09m, até atingir o ponto B; daí, deflete 152°03’51”
à direita, segue com o rumo de 78°11’09”SE,
confrontando com a propriedade de Hovard Jones Moreira Calen, na
distância de 142m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 154°16’39” à direita, segue com o rumo
de 76°05’30”SO, confrontando com a propriedade de
Zilda Alves do Carmo Silva, na distância de 52,99m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 25°43’21” à
direita, segue com o rumo de 78°11’09”NO,
confrontando com a propriedade de Hovard Jones Moreira Calen, na
distância de 51,57m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.233,99m²;
P21:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 76°05’30”NE, confrontando
com a propriedade de Hovard Jones Moreira Calen, na distância
de 52,99m, até atingir o ponto B; daí, deflete
25°43’21” à direita, segue com o rumo de
78°11’09”SE, confrontando com a propriedade de Zilda
Alves do Carmo Silva, na distância de 395,90m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 27°39’41” à
direita, segue com o rumo de 50°31’28”SE,
confrontando com a propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na
distância de 587,46m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 47°43’21” à direita, segue com o rumo
de 02°48’05”SO, confrontando com a propriedade de
Carlos Julio Leonhardt, na distância de 31,09m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 132°16’37” à
direita, segue com o rumo de 50°31’28”NO,
confrontando com a propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na
distância de 602,70m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 27°39’41” à esquerda, segue com o rumo
de 78°11’09”NO, confrontando com a propriedade de
Zilda Alves do Carmo Silva, na distância de 437,98m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 23.276,46m²;
P22A:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 0°31’46”NE, confrontando
com a propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na distância
de 28,47m, até atingir o ponto B; daí, deflete
126°57’35’’ à direita, segue com o rumo
de 50°31’28”SE, confrontando com a propriedade de
Carlos Julio Leonhardt, na distância de 734,48m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00’’
à direita, segue com o rumo de 39°28’32’’SO,
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri, na distância de 23m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 90°00’00’’ à
direita, segue com o rumo de 50°31’28”NO,
confrontando com a propriedade de Carlos Julio Leonhardt, na
distância de 717,70m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 16.703,98m²;
P22B:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39°28’32’’NE,
confrontando com a propriedade de Carlos Julio Leonhardt, na
distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 90°00’00’’ à direita, segue com
o rumo de 50º31’28”SE, confrontando com a
propriedade de Helena Eugênia Leonhardt Palmier, na distância
de 698,27m, até atingir o ponto C; daí, deflete
47°43’23’’ à direita, segue com o rumo
de 05°07’42’’SE, confrontando com a propriedade
de Líttia Laure Leonhardt, na distância de 31,09m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 132°16’37’’
à direita, segue com o rumo de 50°31’28”NO,
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri,na distância de 719,18m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 16.300,79m²;
XXV
– P22C: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 05°07’42”NO,
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri, na distância de 31,90m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 132°16’37’’ à
direita, segue com o rumo de 50°31’28”SE,
confrontando com a propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na
distância de 262,82m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 19°48’25” à esquerda, segue com o rumo
de 70°19’53”SE, confrontando com a propriedade de
Líttia Laure Leonhardt, na distância de 546,17m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 89°08’59” à
direita, segue com o rumo de 18°49’06”SO,
confrontando com a propriedade de Adolfo Laure, na distância de
23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90°51’01”
à direita, segue com o rumo de 70°19’53”NO,
confrontando com a propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na
distância de 546,34m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 19°48’25” à direita, segue com o rumo
de 50°31’28”NO, confrontando com a propriedade de
Líttia Laure Leonhardt, na distância de 241,90m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 18.462,57m2;
XXVI
– P23: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 20º06’27”NE,
confrontando com a propriedade de Littía Laure Leonhardt, na
distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 90º51’02” à direita, segue com o rumo
de 70º19’53”SE, confrontando com a propriedade de
Adolfo Laure, na distância de 2.975,70m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 60°07’14” à
direita, segue com o rumo 10°12’39”SE, confrontando
com a propriedade de Sebastião Francisco Batista Nunes, na
distância aproximada de 26,53m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 119°52’46” à direita,
segue com o rumo de 70º19’53”NO, confrontando com a
propriedade de Adolfo Laure, na distância de 2.988,58m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 68.589,22m²;
XXVII
– P24: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 10º12’39”NO,
confrontando com a propriedade de Adolfo Laure, na distância de
197,69m, até atingir o ponto B; daí, deflete 119º52’46”
à direita, segue com o rumo de 70º19’53”SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Francisco Batista
Nunes, na distância de 408,73m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 91º40’52” à direita,
segue com o rumo de 21º20’59”SO, confrontando com a
propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira, na distância
de 23,01m, até atingir o ponto D; daí, deflete
88º19’08” à direita, segue com o rumo de
70º19’53”NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Francisco Batista Nunes, na distância de
394,84m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
9.240,63m²;
XXVIII
– P25:
a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 21º20’59”NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Francisco Batista
Nunes, na distância de 23,01m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 88º19’08” à direita,
segue com o rumo de 70º19’53”SE, confrontando com a
propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira, na distância
de 543,59m, até atingir o ponto C; daí, segue
confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância aproximada de 24,19m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 70º19’53”NO,
confrontando com a propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira,
na distância de 536,86m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 12.416,84m²;
XXIX
– P26: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Marcos Aurélio
Luiz Pereira, na distância aproximada de 24,19m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo 70°19’53”SE,
confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância de 751,17m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 72°03’20” à direita, segue com o rumo
de 01°43’27”SO, confrontando com a propriedade de
Elviro Gomes de Mello, na distância de 24,18m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 107°56’40” à
direita, segue com o rumo de 70°19’53”NO,
confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância de 766,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 17.455,33m²;
XXX
– P27: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 1°43’27”NE,
confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância de 24,18m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 107°56’40” à direita, segue com o rumo
de 70°19’53”SE, confrontando com a propriedade de
Elviro Gomes de Mello, na distância de 160,36m, aaté
atingir o ponto C; daí, deflete 10°51’53” à
direita, segue com o rumo de 59°28’00”SE,
confrontando com a propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância
de 785,13m, até atingir o ponto D; daí, deflete
45°08’01” à direita, segue com o rumo de
14°19’59”SE, confrontando com a propriedade de Hélio
Dantas Reine, na distância de 32,45m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 134°51’59” à
direita, segue como o rumo de 59°28’00”NO,
confrontando com a propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância
de 805,83m, até atingir o ponto F; daí, deflete
10°51’53” à esquerda, segue com o rumo de
70°19’53”NO, confrontando com a propriedade de Elviro
Gomes de Mello, na distância de 150,72m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 21.873,46m²;
XXXI
– P28: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 14°19’59”NO,
confrontando com a propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância
de 32,45m, até atingir o ponto B; daí, deflete
134°51’59” à direita, segue com o rumo de
59°28’00”SE, confrontando com a propriedade de Hélio
Dantas Reine, na distãncia de 355,31m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 12°55’28” à
esquerda, segue com o rumo de 72°23’28”SE,
confrontando com a propriedade de Hélio Dantas Reine, na
distância de 1.048,05m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Maristela da Silva Iglesias,
na distância aproximada de 51,70m, até atingir o ponto
E; daí, segue com o rumo de 72°23’28”NO,
confrontando com a propriedade de Hélio Dantas Reine, na
distância de 1.004,55m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 12°55’28” à direita, segue com o rumo
de 59°28’00”NO, confrontando com a propriedade de
Hélio Dantas Reine, na distância de 335,03m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 31.490,15m²;
XXXII
– P29: a partir do ponto A, segue confrontando com a
propriedade de Hélio Dantas Reine, na distância
aproximada de 51,70m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 72°23’28”SE, confrontando com a
propriedade de Maristela da Silva Iglesias, na distância de
382,88m, até atingir o ponto C; daí, deflete 71°25’23”
à direita, segue com o rumo de 0°58’05”SE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na
distância de 24,26m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 108°34’37” à direita, segue com o rumo
de 72°23’28”NO, confrontando com a propriedade de
Maristela da Silva Iglesias, na distância de 436,72m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.479,06m²;
XXXIII
– P30: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 0°58’05”NO,
confrontando com a propriedade de Maristela da Silva Iglesias, na
distância de 24,26m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 108°34’37” à direita, segue com o rumo
de 72°23’28”SE, confrontando com a propriedade de
Marcelo Gusmão da Silva, na distância de 601,12m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 21°34’48” à
direita, segue com o rumo de 50°48’40”SE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na
distância de 889,71m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 74°44’42” à direita, segue com o rumo
de 23°56’02”SO, confrontando com a propriedade de
Edimar Cantão, na distância de 23,84m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 105°15’18” à
direita, segue com o rumo de 50°48’40”NO,
confrontando com a propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na
distância de 891,59m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 21°34’48” à esquerda, segue com o rumo
de 72°23’28”NO, confrontando com a propriedade de
Marcelo Gusmão da Silva, na distância de 589,00m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 34.171,33m²;
XXXIV
– P31: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 23°56’01”NE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na
distância de 23,84m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 105°15’18” à direita, segue com o rumo
de 50°48’41”SE, confrontando com a propriedade de
Edimar Cantão, na distância de 882,39m, até
atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de Rodrigo Novais, na distância aproximada de 35,19m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 50°48’41”NO,
confrontando com a propriedade de Edimar Cantão, na distância
de 849,69m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 19.889,46m²;
XXXV
– P32: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, segue confrontando com a propriedade de Edimar
Cantão, na distância aproximada de 35,19m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 50°48’41”SE,
confrontando com a propriedade de Rodrigo Novais, na distância
de 386,49m, até atingir o ponto C; daí, deflete
27°49’53” à esquerda, segue com o rumo de
78°38’34”SO, confrontando com a propriedade de
Rodrigo Novais, na distância de 442,28m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 36°56’13” à
direita, segue com o rumo de 41°42’21”NO,
confrontando com a propriedade de Antônio Emerson Froes, na
distância de 38,27m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 143°03’47” à direita, segue com o rumo
de 78°38’34”NO, confrontando com a propriedade de
Rodrigo Novais, na distância de 478,57m, até atingir o
ponto F; daí, deflete 27°49’53” à
direita, segue com o rumo de 50°48’41”NO,
confrontando com a propriedade de Rodrigo Novais, na distância
de 418,61m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 19.877,72m²;
XXXVI
– P33: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 41°42’21”NE,
confrontando com a propriedade de Rodrigo Novais, na distância
de 38,27m, até atingir o ponto B; daí, deflete
143°03’47” à direita, segue com o rumo de
78°38’34”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio Emerson Froes, na distância de 1.927,09m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 34°49’15” à
esquerda, segue com o rumo de 66°36’11”SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Emerson Froes, na
distância de 447,83m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires, na
distância aproximada de 50,89m, até atingir o ponto E;
daí, segue com o rumo de 66°32’11”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Emerson Froes, na
distância aproximada de 413,43m, até atingir o ponto F;
daí, deflete 34°49’15” à direita, segue
com o rumo de 78°38’34”NO, confrontando com a
propriedade de Antônio Emerson Froes, na distância de
1.903,71m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 64.741,04m²;
XXXVII
– P34: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Emerson Froes, na distância aproximada de 50,89m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 66°32’11”NE,
confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires, na distância
de 1.835,79m, até atingir o ponto C; daí, deflete
13°09’41” à esquerda, segue com o rumo de
53°22’30”NE, confrontando com a propriedade de Gilson
Castro Pires, na distância de 41,54m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 153°38’37” à
direita, segue com o rumo de 27°01’07’’SO,
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 51,01m, até atingir o ponto E; daí, deflete
39°31’04” à direita, segue com o rumo de
66°32’11”SO, confrontando com a propriedade de Gilson
Castro Pires, na distância de 1.878,50m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 43.065,65m²;
XXXVIII
– P35: a partir do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 66°32’11”SO,
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 1,55m, ate atingir o ponto B; daí, deflete 140°28’56”
à direita, segue com o rumo de 27°01’07”NE,
confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires, na distância
de 51,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete
26°21’23” à direita, segue com o rumo de
53°22’30”NE, confrontando com a propriedade de Milton
Alves de Souza, na distância de 1.242,06m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 14°36’58” à
direita, segue com o rumo de 67°59’28”NE,
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 94,99m, ate atingir o ponto E; daí, deflete 163°11’54”
à direita, segue com o rumo de 51°11’22”SO,
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na distância
de 79,57m, ate atingir o ponto F; daí, deflete 16°48’06”
à direita, segue com o rumo de 67°59’28”SO,
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 15,87m, até atingir o ponto G; daí, deflete
14°36’58” à esquerda, segue com o rumo de
53°22’30”SO, confrontando com a propriedade de Milton
Alves de Souza, na distância de 1.283,31m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 30.341,90m²;
XXXIX
– P36:
a)
área 01: a partir do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 51°11’22”NE,
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 79,57m, até atingir o ponto B; daí, deflete
16°48’06” à direita, segue com o rumo de
67°59’28”NE, confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 47,25m, ate atingir o ponto
C; daí, deflete 112°36’19” à direita,
segue com o rumo de 0°35’47”SO, confrontando com a
Rua, na distância de 12,46m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 3°08’49” à direita, segue com o rumo
de 3°44’36”SO, confrontando com a Rua, na distância
de 12,77m, até atingir o ponto E; daí, deflete
64°14’52” à direita, segue com o rumo de
67°59’28”SO, confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 113,09m, ate atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 1.848,28m²;
b)
área 02: a partir do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 4°20’01”NE,
confrontando com a rua, na distância de 12,83m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 6°41’19” à
esquerda, segue com o rumo de 2°21’18”NO,
confrontando com a rua, na distância de 12,21m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 70°20’46” à
direita, segue com o rumo de 67°59’28”NE,
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na distância
de 36,41m, até atingir o ponto D; daí, deflete
38°02’34” à esquerda, segue com o rumo de
29°56’54”NE, confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 24,14m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 95°52’43” à
direita, segue com o rumo de 54°10’23”SE,
confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de
23,12m, até atingir o ponto F; daí, deflete 84°07’17”
à direita, segue com o rumo de 29°56’54”SO,
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na distância
de 29,70m, até atingir o ponto G; daí, deflete
38°02’34” à direita, segue com o rumo de
67°59’28”SO, confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 54,14m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 1.651,33m².


Art.
2º Os terrenos descritos no art. 1º, e respectivas
benfeitorias, são necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Poté à
Subestação de Teófilo Otoni, de 69 kV, nos
Municípios de Angelândia, Itaipé, Malacacheta,
Setubinha, Ladainha, Novo Cruzeiro, Poté e Teófilo
Otoni
....................................................”(nr)


Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de outubro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck