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DELIBERAÇÃO 2408, de 06/12/2007 de 06/12/2007 (Texto Original)





Altera dispositivos da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005.

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da que lhe confere o inciso V do art. 79 do Regimento Interno, considerando a necessidade 
de promover adequação em matrizes de indicadores de desempenho setorial de que trata o Anexo I da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005, e considerando ainda a alteração da estrutura 
administrativa da Secretaria da Assembléia Legislativa promovida pela Resolução nº 5.305, de 22 de junho de 2007,

DELIBERA:

Art. 1º - O § 2º do art. 6º, o § 3º do art. 7º e o "caput" do art. 9º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º - (...)
§ 2º - A partir de 2007, os órgãos deverão encaminhar à Coordenação de Planejamento e Normatização - CPN - relatórios de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho, contendo os 
resultados alcançados, as metas anuais estabelecidas para cada um dos indicadores e a assinatura dos respectivos titulares, nos seguintes prazos:
I - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 30 de abril, até o último dia útil de maio do próprio exercício;
II - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto, até o último dia útil de setembro do próprio exercício;
III - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro do exercício subseqüente.
(...)

Art. 7º - (...)
§ 3º - (...)
I - no caso dos servidores lotados na Diretoria de Processo Legislativo - DPL -, na Diretoria de Comunicação Institucional - DCI -, na Diretoria de Rádio e Televisão - DTV -, na Diretoria de 
Recursos Humanos - DRH -, na Diretoria de Infra-Estrutura - DIF - e na Diretoria de Finanças e Informática - DFI -, à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas 
pelas gerências-gerais e coordenações de área subordinadas às respectivas diretorias;
II - no caso dos servidores lotados na Procuradoria-Geral - PGA -, à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas pela Procuradoria-Geral Adjunta - PGD - e 
pelo Procon Assembléia;
III - no caso dos servidores lotados na Secretaria-Geral da Mesa - SGM -, à nota atribuída à DPL, na forma do inciso I deste parágrafo;
IV - no caso dos servidores lotados na Diretoria-Geral - DGE -, à média aritmética das notas atribuídas às diretorias previstas no inciso I deste parágrafo, à PGA, à Escola do Legislativo - 
ELE - e à Coordenação de Planejamento e Normatização.
(...)

Art. 9º - Compete à DRH em conjunto com a CPN:".

Art. 2º - Os Anexos I e VII da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II desta deliberação.

Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2007.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia Legislativa, 6 de dezembro de 2007.

Deputado Alberto Pinto Coelho
Presidente
Deputado Doutor Viana
1º Vice-Presidente
Deputado José Henrique
2º Vice-Presidente
Deputado Roberto Carvalho
3º Vice-Presidente
Deputado Dinis Pinheiro
1º Secretário
Deputado Tiago Ulisses
2º Secretário
Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º Secretário


ANEXO I
(a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.408, de 6 de dezembro de 2007)

ANEXO I
(a que se referem os arts. 2º e 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)


MATRIZES DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL












MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DGE


ELE


Organização de atividades de capacitação interna


Custo médio do programa de capacitação interna por servidor participante


Total de despesas com pagamento de professores / total de servidores inscritos nas atividades do programa


Custo máximo de R$99,99


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta 
deliberação.


A cada atividade


Registro das despesas relativas a 
hora-aula e do número de servidores inscritos em cada atividade do programa




Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades


Somatório das médias de avaliação das atividades / total de atividades realizadas


Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 
7,5 pontos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta 
deliberação.


A cada atividade


Avaliação da atividade pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por atividade

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DGE


ELE


Organização de visitas orientadas à ALMG


Custo médio do programa de visitas orientadas por participante


Total de despesas relativas ao programa / total de participantes inscritos nas visitas


Custo máximo de R$4,99


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta 
deliberação.


A cada visita


Registro das despesas relativas a transporte e lanche e do número de participantes inscritos em cada visita




Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas


Somatório das médias de avaliação das visitas orientadas / total de visitas recebidas


Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 
7,5 pontos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta 
deliberação.


A cada visita


Avaliação da visita por uma amostragem dos participantes, com base no preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por visita















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DGE


CPN




Elaboração de estudo técnico


Índice de tempestividade da apresentação de relatório


(Total de estudos concluídos no prazo / total de estudos realizados pela CPN) x 100


Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 
70% dos estudos solicitados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral





Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto aos quesitos tempestividade da conclusão do trabalho e satisfação do solicitante, por meio de preenchimento de formulário 
próprio




Índice de satisfação do solicitante


(Total de estudos considerados satisfatórios / total de estudos realizados pela CPN) x 100


Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% dos estudos realizados





Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa


Índice de tempestividade da apresentação de minuta


(Total de minutas concluídas no prazo / total de minutas efetuadas pela CPN) x 100


Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das minutas solicitadas




Índice de satisfação do solicitante


(Total de minutas consideradas satisfatórias / total de minutas efetuadas pela CPN) x 100


Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% das minutas elaboradas























MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GCO


Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão


Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão


(Total de ocorrências de reclamação relativa à falha no repasse de informação / total de reuniões realizadas na sede da ALMG e no interior do Estado) x 100


Ocorrência de reclamação referente à falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 2 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de reclamação




Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente


Índice de tempestividade da execução de tarefas inerentes às comissões permanentes


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Execução no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das tarefas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação da execução de tarefas pelos presidentes das comissões permanentes, por meio de resposta a questionário




Índice de satisfação dos presidentes das comissões permanentes


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Atendimento às expectativas dos presidentes das comissões permanentes em, no mínimo, 80% das tarefas executadas

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GPL


Assessoramento às atividades de Plenário


Ocorrência de erro material no assessoramen-to direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário


Total de ocorrências relativas a erro material cometido por servidor da GPL no assessora-mento direto à Mesa


No máximo,
6 ocorrências


O método de medição por faixas de resultados e notas corresponden-tes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro, em sistema próprio, da ocorrência de erro material no assessoramento às atividades de Plenário e encaminhamento do apontamento à SGM e à DPL para confirmação ou anulação do 
registro




Recebimento de proposições


Índice de precisão da publicação de proposições


(Total de erratas relativas a erro de publicação de proposição cometido pela GPL / total de proposições publicadas) x 100


Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas


O método de medição por faixas de resultados e notas corresponden-tes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de erro em sistema próprio






Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro


(Total de despachos reformados por erro cometido pela GPL / total de despachos efetuados na GPL) x 100


Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GCT


Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar


Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)


(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100


Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT


Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no 
item 4 do Anexo VII desta deliberação.


Bimestral


Registro da ocorrência de realização de trabalho em prazo superior a 6 meses contados da data de recebimento da solicitação




Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de 
proposição e outros semelhantes)


(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100


Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GTP


Transcrição de reuniões de comissão


Índice de transcrição de reuniões de comissão


(Número de reuniões de comissão transcritas / número de reuniões convocadas para roteiro pela GCO) x 100


Transcrição de, no mínimo, 90% das reuniões convocadas para roteiro pela GCO


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentesconsta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de transcrição no Sistema de Transcrição de Reunião (STR) e consulta ao registro de convocação de reunião pela GCO




Índice de tempestividade da transcrição de reuniões de comissão


(Número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão atendidas em 10 dias / número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão por meio do Sistema de 
Notas Taquigráficas ? SNT) x 100


Atendimento no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das solicitações de notas taquigráficas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentesconsta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de transcrição de reunião de comissão no prazo máximo de 10 dias contados da data de solicitação da transcrição
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GTP


Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada


Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados


(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de documentos publicados no "Minas Gerais") x 100


Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do 
Anexo VII desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro da ocorrência de publicação de documento




Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas


(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de erratas publicadas no "Minas Gerais") x 100


Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do 
Anexo VII desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro de todas as ocorrências de publicação de errata no "Minas Gerais"
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GPI


Organização de eventos institucionais


Grau de satisfação das entidades participantes de evento institucional com o trabalho de organização efetuado pela GPI


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Obtenção de, no mínimo, 70% dos pontos distribuídos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do trabalho de organização pelas entidades por meio de resposta a questionário aplicado a cada evento




Índice de atualização do "mailing" da GPI


(Total de convites devolvidos / total de convites expedidos) x 100



Devolução de, no máximo, 5% dos convites expedidos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de devolução de convite por evento

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GDI


Atendimento à demanda de informação do usuário interno


Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa


Total de tempo despendido no atendimento das solicitações de pesquisa / total de solicitações de pesquisa recebidas pela GDI


Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
item 6 do 
Anexo VII desta 
deliberação.


Mensal


Registro da data e do horário de recebimento de cada pedido e de conclusão do atendimento




Índice de satisfação dos usuários internos com o atendimento recebido


{[Total de atendimentos considerados satisfatórios + (total de atendimentos considerados parcialmente satisfatórios x 0,5)] / total de respostas à pesquisa de satisfação} x 100


Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 95% dos atendimentos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Avaliação do atendimento pelo solicitante, classificando-o como satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório, por meio de resposta a entrevista ou preenchimento de 
formulário
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DPL


GDI


Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação


Índice de tempestividade da inclusão de informações e textos nas bases de dados


(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados a cada dia / total de informações e textos obtidos até as 17 horas do dia) x 100



Inclusão nas bases de dados de, no mínimo, 96% das informações e textos obtidos até as 17 horas do dia


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro, no início de cada manhã, por servidor do Mate, da ocorrência de não-inclusão de ação legislativa informada até as 17 horas do dia anterior, por meio de pauta de reunião de Plenário 
ou de comissão publicada na página eletrônica da ALMG ou por meio do envio da pasta relativa à proposição




Índice de precisão da inclusão de informações e textos nas bases de dados


[(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados - total de reclamações procedentes) / total de informações e textos incluídos nas bases de dados] x 100



Inclusão nas bases de dados de forma precisa de, no mínimo, 96% das informações e textos referentes às matérias em tramitação


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro, por servidor do Mate, da ocorrência de reclamação
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DCI


GID


Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)


Índice de qualidade da confecção de peça gráfica


(Total de entrevistados que consideraram a confecção ótima ou muito boa / total de solicitantes entrevistados) x 100


Avaliação positiva da qualidade da confecção de peça gráfica (ótima e muito boa) por, no mínimo, 80% dos entrevistados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Semestral


Avaliação da qualidade da confecção de peça gráfica, por meio de entrevista aos órgãos da ALMG que mais solicitam o serviço




Índice de tempestividade da entrega de peça gráfica


(Total de peças gráficas não entregues no prazo estabelecido / total de peças gráficas confeccionadas) x 100


Entrega no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das peças gráficas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


A cada atendimento


Registro, em formulário próprio, da data e do horário de recebimento do pedido e da conclusão do trabalho, bem como do prazo estabelecido para a sua realização
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DCI


GID


Atendimento à imprensa por telefone


Índice de qualidade do atendimento


(Total de entrevistados que consideraram a qualidade do atendimento ótima ou muito boa / total de jornalistas entrevistados) x 100


Avaliação positiva da qualidade do atendimento (ótimo, e muito bom) por, no mínimo, 
80% dos entrevistados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Semestral


Avaliação da qualidade do atendimento à imprensa, por meio de entrevista aos jornalistas de diversos veículos que dão cobertura às ações da ALMG e que mais solicitam informação por 
telefone




Prazo médio de atendimento


(Total de atendimentos à imprensa concluídos no prazo máximo de 30 minutos / total de atendimentos realizados) x 100


Conclusão em até 30 minutos de, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


A cada atendimento


Registro, por meio de sistema informatizado, da data e do horário de início e término de cada atendimento
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DCI


CRPC


Apoio a eventos institucionais


Grau de atualização do "mailing" da ALMG (Mundo Oficial)


(Total de convites devolvidos / total de convites expedidos por evento) x 100


Entrega com êxito de, no mínimo, 99,9% dos convites expedidos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


A cada evento institucional


Registro, em formulário próprio, da ocorrência de devolução de convite




Grau de satisfação dos participantes com os aspectos de atendimento e 
infra-estrutura do evento


Média aritmética dos resultados percentuais obtidos nas avaliações do trabalho de apoio efetuado pela CRPC


Avaliação positiva do trabalho de apoio realizado pela CRPC (ótimo e bom) por, no mínimo, 90% dos participantes de evento institucional


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


A cada evento institucional de duração maior do que 8 horas


Avaliação do evento pelos participantes, por meio de preenchimento de formulário próprio
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DTV


GTV


Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão


Índice de precisão das transmissões


(Total de ocorrências de erros técnicos e de erros de informação e identificação (oral e escrito) / total de tempo de transmissão) x 12


Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta 
deliberação.


Mensal
(Aferição nos meses de abril, junho, setembro e novembro)


Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro de eventual ocorrência de erro




Índice de agilidade para iniciar transmissão não programada


(Total de transmissões iniciadas após o prazo máximo de 20 minutos contados do horário em que foi dada a ordem para a transmissão de reunião / total de transmissões não programadas 
realizadas pela GTV) x 100


Início em até 20 minutos de, no mínimo, 90% das transmissões não programadas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal
(Aferição nos períodos de fevereiro a junho e de agosto a dezembro)


Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Operações e registro das transmissões iniciadas após o prazo máximo estabelecido




Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembléia 2ª Edição"


Índice de tempestividade das transmissões


(Total de transmissões iniciadas com atraso superior a 30 segundos / total de transmissões do jornal realizadas pela GTV) x 100


Início com atraso superior a 30 segundos de, no máximo, 20% das transmissões


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta 
deliberação.


Mensal
(Aferição no período de março a dezembro)


Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro das transmissões iniciadas com atraso superior a 30 segundos


















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DRH


GPE


Emissão de folha de pagamento


Índice de precisão do processo global de pagamento


(Total de erros cometidos pela GPE na emissão da folha de pagamento / total de cálculos efetuados na folha de pagamento) X 100


Realização de forma precisa de, no mínimo, 99,8% dos cálculos da folha de pagamento


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de reclamação encaminhada à GPE e registro de erro apurado, por meio da análise da folha processada




Atendimento e orientação de pessoal


Índice de tempestividade do atendimento de pedido pela Caop


(Total de pedidos processados fora do prazo estabelecido / total de pedidos formalizados na Caop) X 100



Processamento no prazo estabelecido de, no mínimo, 99,8% dos pedidos formalizados na Caop


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de atendimento concluído com atraso
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DRH


CSA


Avaliação médica preventiva anual do servidor


Índice de participação dos servidores no programa de avaliação



(Total de avaliações médicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secretaria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100


Realização de avaliação médica de, no mínimo, 45% dos servidores convocados no período


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações médicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre




Avaliação odontológica preventiva anual do servidor


Índice de participação dos servidores no programa de avaliação



(Total de avaliações odontológicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secretaria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100


Realização de avaliação odontológica de, no mínimo, 50% dos servidores convocados no período


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações odontológicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DRH


CSA


Processamento de contas médicas e odontológicas


Índice de precisão do processamento de contas médicas e odontológicas


(Total de processos de pagamento devolvidos por erro cometido pelo órgão / total de processos realizados) x 100


Processamento de forma precisa de, no mínimo, 90% das contas médicas e odontológicas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de erro no processamento de contas médicas e odontológicas




Avaliação da pontualidade dos procedimentos médicos agendados


Índice de pontualidade dos atendimentos médicos agendados


(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100


Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos médicos agendados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro, por meio de sistema informatizado, dos horários de agendamento e de atendimento




Avaliação da pontualidade dos procedimentos odontológicos agendados


Índice de pontualidade dos atendimentos odontológicos agendados


(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100


Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos odontológicos agendados
















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DIF


GMP


Guarda e controle de material de consumo


Índice de precisão do controle de estoque


(Total de itens com diferença no saldo de estoque apurada por meio de balanço x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial


Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 
11% dos itens estocados no almoxarifado


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de diferença no saldo de estoque dos materiais de consumo na Gerência de Material e Controle Patrimonial




Índice de atendimento do almoxarifado


(Total de itens solicitados e não atendidos x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial


Ocorrência de não-tendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de não-atendimento de solicitação de material devido a esvaziamento do estoque




DIF


GMP


Contratação de bens e serviços


Índice de precisão da contratação de bens e serviços


(Total de processos de contratação com erro cometido pela GMP x 100) / total de processos de contratação realizados


Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Acompanhamento dos processos de contratação e registro da ocorrência de erro que implique a correção de parte ou da totalidade do processo

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DIF


GSL


Execução de serviço de limpeza da ALMG


Índice de satisfação


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do serviço pelos órgãos da ALMG, por meio de resposta a questionário




Atendimento à demanda de manutenção corretiva predial


Índice de satisfação


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


A cada
atendimento


Avaliação do serviço pelo solicitante, por meio de resposta a questionário




Atendimento à demanda de reprodução de documento


Índice de satisfação


(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100


Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do serviço pelo solicitante, por meio de resposta a questionário

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DIF


COS


Vigilância patrimonial


Ocorrência de furto de bens da ALMG


Total de ocorrências relativas a furto


No máximo, 
18 ocorrências


Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no item 9 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência em relatório por servidor que exerça a função de inspetor na COS




Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas à manutenção e à conservação do patrimônio da ALMG


Total de ocorrências relativas à solicitação e à ordem de serviço


No mínimo, 
350 ocorrências




Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG


Total de ocorrências relativas a dano ao patrimônio


No máximo, 
15 ocorrências




Orientação e segurança do público em geral


Ocorrência de reclamação do público em geral


Total de ocorrências relativas a reclamação do público em geral


No máximo, 
10 ocorrências





Orientação e segurança em eventos institucionais




Ocorrência de elogio do público em geral


Total de ocorrências relativas a elogio do público em geral


No mínimo, 
7 ocorrências




Orientação e segurança em eventos não institucionais


















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




DFI


GFC


Gestão financeira, orçamentária e contábil


Índice de tempestividade da publicação de relatório


{[(4 x total de relatórios oficiais publicados fora do prazo / total de relatórios oficiais publicados) + (total de relatórios ordinários publicados fora do prazo / total de relatórios 
ordinários publicados)] / 5} x 100


Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.


Anual



Avaliação do trabalho pela DFI quanto a tempestividade da conclusão e satisfação do solicitante




Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados


(Total dos relatórios considerados satisfatórios / total dos relatórios solicitados) x 100


Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.


Mensal

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DFI



GSI



Suporte a usuários de informática



Prazo médio de atendimento


Mediana dos prazos de atendimento das solicitações


Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento
(Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)




Índice de satisfação do usuário


(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100


Atendi-mento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendi-mentos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet (Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão 
considerados satisfatórios.)


















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DFI



GSI



Manutenção de equipa-mentos



Prazo médio de atendimento


Mediana dos prazos de atendimento das solicitações


Atendi-mento da solicitação no prazo máximo de 25 horas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento
(Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)




Índice de satisfação do usuário


(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100


Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet
(Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 
1 semana serão considerados satisfatórios.)



















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DFI


GSI


Manutenção de sistemas informatizados


Prazo médio de atendimento


Mediana dos prazos de atendimento das solicitações


Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta 
deliberação.


Quadrimestral


Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento (Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)




Índice de satisfação do usuário


(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100


Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet
(Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)


















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






DFI


GSI


Capacitação de usuários de informática


Custo médio de treinamento por servidor inscrito


Total de despesas relativas aos treinamentos realizados / total de servidores inscritos nos treinamentos


Custo máximo de R$99,99


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro das despesas relativas aos treinamentos realizados e do número de servidores inscritos




Índice de satisfação do servidor participante de treinamento


Somatório das médias de avaliação dos treinamentos / total de treinamentos realizados


Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Avaliação do treinamento pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por treinamento


















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO






PGA


PGD


Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos


Índice de tempestividade do atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais


(Total de processos elaborados tempestivamente / total de processos despachados) x 100


Elaboração no prazo de 
15 dias úteis de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais em prazo superior a 15 dias úteis contados da data de recebimento da solicitação pela PGD




Índice de retrabalho


(Total de processos elaborados de forma precisa / total de processos despachados) x 100


Elaboração de forma precisa de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de correção de processo por erro cometido pela PGD





PGA


PGD


Controle de prazos processuais


Índice de tempestividade processual


(Total de peças protocoladas tempestivamente / total de peças protocoladas) x 100


Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 12 do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral


Registro da ocorrência de protocolo de petições fora do prazo processual

















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL




ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO


PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO




PGA


Procon


Atendimento e orientação ao consumidor, pessoalmente ou por telefone, sobre seus direitos e garantias


Índice de satisfação do consumidor com o atendimento recebido


(Total de atendimentos sem registro de reclamação procedente / total de atendimentos prestados ao consumidor) x 100


Realização de, no mínimo, 90% dos atendimentos sem registro de reclamação procedente


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Mensal


Registro, em livro próprio, da ocorrência de reclamação quanto ao atendimento prestado pelo Procon Assembléia e avaliação desse órgão por meio de questionário aplicado ao 
consumidor




Realização de audiências de conciliação


Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação


(Total de acordos firmados / total de audiências realizadas) 
x 100


Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 13 do Anexo VII desta deliberação.


Mensal


Registro da ocorrência de acordo nas audiências de conciliação






















MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL







ÓRGÃO


PROCESSO


INDICADOR


FÓRMULA


META ANUAL


MÉTODO DE MEDIÇÃO


FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO




PGA


Procon


Atendimento a consultas realizadas por meio da internet


Índice de tempestividade do atendimento às consultas


(Total de respostas enviadas no prazo máximo de 72 horas / total de consultas eletrônicas recebidas) x 100


Envio em até 72 horas de, no mínimo, 80% das respostas às consultas do consumidor


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Mensal




Controle do prazo de conclusão de processo administrativo concernente a reclamação ou denúncia considerada procedente


Índice de tempestividade da conclusão de processo


(Total de processos concluídos no prazo máximo de 30 dias / total de processos instaurados) x 100


Conclusão em até 30 dias de, no mínimo, 70% dos processos instaurados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Mensal




Pesquisa de preços


Índice de tempestividade da edição e do envio à imprensa de matéria relativa à pesquisa de preço


(Total de matérias relativas à pesquisa de preços editadas e publicadas no prazo máximo de 24 horas contadas da data e do horário de conclusão da pesquisa / total de pesquisas de preços 
realizadas) x 100


Publicação em até 24 horas de, no mínimo, 80% das pesquisas de preços realizadas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


Mensal




ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.408, de 6 de dezembro de 2007)

ANEXO VII
(a que se refere o "caput" do art. 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)
PLANOS DE METAS ANUAIS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO
(Para aplicação na apuração do resultado setorial a partir do ano de 2007)
1. DGE - Escola do Legislativo








PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna


PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG




INDICADOR: Custo médio do programa de capacitação interna por servidor participante


INDICADOR: Custo médio do programa de visitas orientadas por participante




META ANUAL: Custo máximo de R$99,99


META ANUAL: Custo máximo de R$4,99




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados
(R$)


Notas correspondentes


Faixas de resultados
(R$)


Notas correspondentes




0 a 99,99


10


0 a 4,99


10




100,00 a 119,99


9


5,00 a 6,99


9




120,00 a 129,99


8


7,00 a 7,99


8




130,00 a 139,99


7


8,00 a 8,99


7




140,00 a 149,99


6


9,00 a 9,99


6




150,00 a 159,99


5


10,00 a 10,99


5




160,00 a 169,99


4


11,00 a 11,99


4




170,00 a 179,99


3


12,00 a 12,99


3




180,00 a 189,99


2


13,00 a 13,99


2




190,00 a 199,99


1


14,00 a 14,99


1




Maior ou igual a 200,00


0


Maior ou igual a 15,00


0









PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna




INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades




PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG




INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas




META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




7,5 a 10


10




7 a 7,49


9




6,5 a 6,99


8




6 a 6,49


7




5,5 a 5,99


6




5 a 5,49


5




4 a 4,99


4




3 a 3,99


3




2 a 2,99


2




1 a 1,99


1




0 a 0,99


0



2. DPL - Gerência-Geral de Apoio às Comissões






PROCESSO: Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão




INDICADOR: Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão




META ANUAL: Ocorrência de reclamação referente a falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 5%


10




5,1% a 6%


9




6,1% a 7%


8




7,1% a 8%


7




8,1% a 9%


6




9,1% a 10%


5




10,1% a 11%


4




11,1% a 12%


3




12,1% a 13%


2




13,1% a 14%


1




Maior ou igual a 14,1%


0




3. DPL - Gerência-Geral de Apoio ao Plenário








PROCESSO: Assessoramento às atividade de Plenário


PROCESSO: Recebimento de proposições




INDICADOR: Ocorrência de erro material no assessoramento direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário


INDICADOR: Índice de precisão da publicação de proposições




META ANUAL: No máximo, 6 ocorrências


META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas




INDICADOR: Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro




META ANUAL: Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 6


10


0 a 0,50%


10




7 a 9


9


0,51% a 0,70%


9




10 a 12


8


0,71% a 0,80%


8




13 a 15


7


0,81% a 0,90%


7




16 a 18


6


0,91% a 1%


6




19 a 21


5


1,10% a 1,20%


5




22 a 24


4


1,21% a 1,30%


4




25 a 27


3


1,31% a 1,40%


3




28 a 30


2


1,41% a 1,50%


2




31 a 33


1


1,51% a 1,60%


1




Maior ou igual a 34


0


Maior ou igual a 1,61%


0




Obs.: A GPL recebe em média 945 proposições por quadrimestre. Na hipótese de o número de proposições recebidas pelo órgão ultrapassar em 20% ou mais a média em referência, 
as metas e as faixas de resultados relativas ao processo serão reajustadas no mesmo percentual do aumento.




4. DPL - Gerência-Geral de Consultoria Temática








PROCESSO: Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar




INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)


INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas 
técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)




META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT


META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 6,89%


10


0 a 5%


10




6,90% a 6,94%


9


5,01% a 5,05%


9




6,95% a 6,99%


8


5,06% a 5,09%


8




7% a 7,04%


7


5,10% a 5,14%


7




7,05% a 7,14%


6


5,15% a 5,19%


6




7,15% a 7,19%


5


5,20% a 5,24%


5




7,20% a 7,30%


4


5,25% a 5,29%


4




7,31% a 7,39%


3


5,30% a 5,34%


3




7,40% a 7,44%


2


5,35% a 5,39%


2




7,45% a 7,49%


1


5,40% a 5,44%


1




Maior ou igual a 7,50%


0


Maior ou igual a 5,45%


0





5. DPL - Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação








PROCESSO: Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada




INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados


INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas




META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"


META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 0,13%


10


0 a 15%


10




0,14% a 0,20%


9


15,1% a 20%


9




0,21% a 0,30%


8


20,1% a 30%


8




0,31% a 0,40%


7


30,1% a 40%


7




0,41% a 0,50%


6


40,1% a 50%


6




0,51% a 0,60%


5


50,1% a 60%


5




0,61% a 0,70%


4


60,1% a 70%


4




0,71% a 0,80%


3


70,1% a 80%


3




0,81% a 0,85%


2


80,1% a 85%


2




0,86% a 0,90%


1


85,1% a 90%


1




Maior ou igual a 0,91%


0


90,1% a 100%


0





6. DPL - Gerência-Geral de Documentação e Informação






PROCESSO: Atendimento à demanda de informação do usuário interno




INDICADOR: Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa




META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




Até 240


10




241 a 300


9




301 a 360


8




361 a 420


7




421 a 480


6




481 a 540


5




541 a 600


4




601 a 660


3




661 a 720


2




721 a 780


1




Maior ou igual a 781


0





7. DTV - Gerência-Geral de Rádio e Televisão








PROCESSO: Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão


PROCESSO: Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembléia 2ª Edição"




INDICADOR: Índice de precisão das transmissões


INDICADOR: Índice de tempestividade das transmissões




META ANUAL: Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão


META ANUAL: Início com atraso superior a 30 segundos de, no máximo, 20% das transmissões




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 1


10


0 a 20%


10




1,1 a 2


9


20,1% a 25%


9




2,1 a 3


8


25,1% a 30%


8




3,1 a 4


7


30,1% a 35%


7




4,1 a 5


6


35,1% a 40%


6




5,1 a 6


5


40,1% a 45%


5




6,1 a 7


4


45,1% a 50%


4




7,1 a 8


3


50,1% a 55%


3




8,1 a 9


2


55,1% a 60%


2




9,1 a 10


1


60,1% a 70%


1




Maior ou igual a 10,1


0


Maior ou igual a 70,1%


0






8. DIF - Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio








PROCESSO: Guarda e controle de material de consumo


PROCESSO: Contratação de bens e serviços




INDICADOR: Índice de precisão do controle de estoque


INDICADOR: Índice de precisão da contratação de bens e serviços




META ANUAL: Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado


META ANUAL: Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP




INDICADOR: Índice de atendimento do almoxarifado




META: Ocorrência de não-atendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 11%


10


1% a 5%


10




11,1% a 15%


9


5,1% a 8%


9




15,1% a 19%


8


8,1% a 11%


8




19,1% a 22%


7


11,1% a 14%


7




22,1% a 24%


6


14,1% a 17%


6




24,1% a 26%


5


17,1% a 20%


5




26,1% a 28%


4


20,1% a 22%


4




28,1% a 30%


3


22,1% a 24%


3




30,1% a 32%


2


24,1%a 26%


2




32,1% a 34%


1


26,1% a 28%


1




Maior ou igual a 34,1%


0


Maior ou igual a 28,1%


0




9. DIF- Coordenação de Orientação e Segurança








PROCESSO: Vigilância patrimonial




INDICADOR: Ocorrência de furto de bens da ALMG


INDICADOR: Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas à manutenção e à conservação do patrimônio da ALMG




META ANUAL: No máximo, 18 ocorrências


META ANUAL: No mínimo, 350 ocorrências




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 18


10


Maior ou igual a 350


10




19 a 20


9


330 a 349


9




21 a 22


8


310 a 329


8




23 a 24


7


290 a 309


7




25 a 26


6


270 a 289


6




27 a 28


5


250 a 269


5




29 a 30


4


230 a 249


4




31 a 32


3


210 a 229


3




33 a 34


2


190 a 209


2




35 a 36


1


170 a 189


1




Maior ou igual a 37


0


Menor ou igual a 169


0









PROCESSO: Vigilância patrimonial




INDICADOR: Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG




META ANUAL: No máximo, 15 ocorrências




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 15


10




16 a 17


9




18 a 19


8




20 a 21


7




22 a 23


6




24 a 25


5




26 a 27


4




28 a 29


3




30 a 31


2




32 a 33


1




Maior ou igual a 34


0












PROCESSOS: Orientação e segurança do público em geral
Orientação e segurança em eventos institucionais
Orientação e segurança em eventos não institucionais




INDICADOR: Ocorrência de reclamação do público em geral


INDICADOR: Ocorrência de elogio do público em geral




META ANUAL: No máximo, 10 ocorrências


META ANUAL: No mínimo, 7 ocorrências




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 10


10


Maior ou igual a 7


10




11 a 12


9


5 a 6


8




13 a 14


8


3 a 4


6




15 a 16


7


1 a 2


4




17 a 18


6


0


0




19 a 20


5










21 a 22


4










23 a 24


3










25 a 26


2










27 a 28


1










Maior ou igual a 29


0











10. DFI - Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade








PROCESSO: Gestão financeira, orçamentária e contábil




INDICADOR: Índice de tempestividade da publicação de relatório


INDICADOR: Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios 
processados




META ANUAL: Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios


META ANUAL: Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




0 a 2%


10


95% a 100%


10




2,1% a 5%


9


90% a 94,9%


9




5,1% a 8%


8


80% a 89,9%


8




8,1% a 11%


7


70% a 79,9%


7




11,1% a 15%


6


60% a 69,9%


6




15,1% a 25%


5


50% a 59,9%


5




25,1% a 35%


4


40% a 49,9%


4




35,1% a 50%


3


30% a 39,9%


3




50,1% a 70%


2


20% a 29,9%


2




70,1% a 90%


1


10% a 19,9%


1




90,1% a 100%


0


0 a 9,9%


0





11. DFI - Gerência-Geral de Sistemas de Informação








PROCESSO: Suporte a usuários de informática


PROCESSO: Manutenção de equipamentos




INDICADOR: Prazo médio de atendimento


INDICADOR: Prazo médio de atendimento




META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas


META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 25 horas




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados


Notas correspondentes




Até 15 horas


10


Até 25 horas


10




15h01min a 20 horas


9


25h01min a 30 horas


9




20h01min a 25 horas


8


30h01min a 35 horas


8




25h01min a 30 horas


7


35h01min a 40 horas


7




30h01min a 35 horas


6


40h01min a 45 horas


6




35h01min a 40 horas


5


45h01min a 50 horas


5




40h01min a 45 horas


4


50h01min a 55 horas


4




45h01min a 50 horas


3


55h01min a 60 horas


3




50h01min a 55 horas


2


60h01min a 65 horas


2




55h01min a 60 horas


1


65h01min a 70 horas


1




Maior ou igual a 60h01min


0


Maior ou igual a 70h01min


0














PROCESSO: Manutenção de sistemas informatizados


PROCESSO: Capacitação de usuários de informática




INDICADOR: Prazo médio de atendimento


INDICADOR: Custo médio de treinamento por servidor inscrito




META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas


META ANUAL: Custo máximo de R$99,99




MÉTODO DE MEDIÇÃO


MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes


Faixas de resultados
(R$)


Notas correspondentes




Até 30 horas


10


0 a 99,99


10




30h01min a 40 horas


9


100,00 a 119,99


9




40h01min a 45 horas


8


120,00 a 129,99


8




45h01min a 50 horas


7


130,00 a 139,99


7




50h01min a 55 horas


6


140,00 a 149,99


6




55h01min a 60 horas


5


150,00 a 159,99


5




60h01min a 65 horas


4


160,00 a 169,99


4




65h01min a 70 horas


3


170,00 a 179,99


3




70h01min a 75 horas


2


180,00 a 189,99


2




75h01min a 80 horas


1


190,00 a 199,99


1




Maior ou igual a 80h01min


0


Maior ou igual a 200,00


0










PROCESSO: Capacitação de usuários de informática




INDICADOR: Índice de satisfação do servidor participante de treinamento




META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




8 a 10


10




7,5 a 7,99


9




7 a 7,49


8




6,5 a 6,99


7




6 a 6,49


6




5 a 5,99


5




4 a 4,99


4




3 a 3,99


3




2 a 2,99


2




1 a 1,99


1




0 a 0,99


0




12. PGA - Procuradoria-Geral Adjunta






PROCESSO: Controle de prazos processuais




INDICADOR: Índice de tempestividade processual




META ANUAL: Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




95% a 100%


10




90% a 94,9%


9




85% a 89,9%


8




80% a 84,9%


7




75% a 79,9%


6




70% a 74,9%


5




Menor ou igual a 69,9%


0





13. PGA - Procon Assembléia






PROCESSO: Realização de audiências de conciliação




INDICADOR: Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação




META ANUAL: Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação




MÉTODO DE MEDIÇÃO




Faixas de resultados


Notas correspondentes




Maior ou igual a 60%


10




57% a 59,9%


9




54% a 56,9%


8




51% a 53,9%


7




42% a 50,9%


6




33% a 41,9%


5




24% a 32,9%


4




15% a 23,9%


3




6% a 14,9%


2




0,6% a 5,9%


1




0 a 0,5%


0