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Legislação Mineira
Norma: Decreto 48228
Decreto 48228 de 15/07/2021 - Texto Original



Remaneja
valores de DAD-unitário, FGD-unitário e GTED-unitário
dos órgãos que menciona para a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e dá outras providências.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 31 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, 



DECRETA:


Art.
1º – Ficam remanejados para a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag os valores de
DAD-unitário, FGD-unitário e GTED-unitário
atribuídos aos órgãos especificados no Anexo I
deste decreto.
§
1º – Em decorrência dos remanejamentos de que trata
o caput, os cargos de provimento em comissão, funções
gratificadas e as gratificações temporárias
estratégicas dos órgãos, descritos no Anexo II
deste decreto, ficam automaticamente excluídos de seus
respectivos quadros constantes no Anexo I do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019.
§
2º – Ficam atualizados os quantitativos totais de
DAD-unitário, FGD-unitário e GTED-unitário,
passando o Anexo II do Decreto nº 47.722, de 2019, a vigorar na
forma constante do Anexo III deste decreto.


Art.
2º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição
de cargos de provimento em comissão, funções
gratificadas e gratificações temporárias
estratégicas com lotação na Seplag, passando o
item I.11 do Anexo I do Decreto nº 47.722, de 2019, a vigorar na
forma constante do Anexo IV deste decreto.
Parágrafo
único – O extrato das alterações a que se
refere o caput é o constante do Anexo V deste decreto.


Art.
3º – Este decreto entra em vigor em 20 de julho de 2021. 



Belo
Horizonte, aos 15 de julho de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
I
(a
que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº
48.228, de 15 de julho de 2021)









Órgão


Quantitativo
                   de DAD-unitário


Quantitativo
                   de FGD-unitário


Quantitativo
                   de GTED-unitário




Secretaria
                   de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


4,00


-


3,00




Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico


12,00


-


-




Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Social


2,25


-


-




Secretaria
                   de Estado de Educação


4,50


9,00


-




Secretaria
                   de Estado de Fazenda


3,5


-


-




Secretaria
                   de Estado de Saúde


-


-


2,00




Escola
                   de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais


3,5


-


-




Gabinete
                   Militar do Governador


43,75


6,00


-




Secretaria-Geral


8,50


23,82


3,00




Vice-Governadoria


2,25


14,00


-





ANEXO
II
(a
que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto nº
48.228, de 15 de julho de 2021)













Órgão
                   




Cargo



Código



Função



Código



Gratificação



Código





Secretaria
                   de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento



DAD-5



AG1100564



-



-



GTED-3



AG1100505





Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Econômico



DAD-5



CI1100552



-



-



-



-





DAD-5



CI1100559



-



-



-



-





DAD-5



CI1100640



-



-



-



-





Secretaria
                   de Estado de Desenvolvimento Social



DAD-3



SU1100223



-



-



-



-





Secretaria
                   de Estado de Educação



DAD-1



ED1101083



FGD-1



ED1100232



-



-





DAD-4



ED1100980



FGD-5



ED1100173



-



-





-



-



FGD-5



ED1101303



-



-





Secretaria
                   de Estado de Fazenda



DAD-4



FA1101332



-



-



-



-





Secretaria
                   de Estado de Saúde



-



-



-



-



GTED-2



SA1100545





Escola
                   de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais



DAD-4



SC1102195



-



-



-



-





Gabinete
                   Militar do Governador



DAD-1



GM1100568



FGD-7



GM1100092



-



-





DAD-1



GM1100569



-



-



-



-





DAD-1



GM1100571



-



-



-



-





DAD-1



GM1100572



-



-



-



-





DAD-2



GM1100417



-



-



-



-





DAD-2



GM1100418



-



-



-



-





DAD-2



GM1100420



-



-



-



-





DAD-2



GM1100419



-



-



-



-





DAD-3



GM1100757



-



-



-



-





DAD-3



GM1100761



-



-



-



-





DAD-4



GM1101548



-



-



-



-





DAD-4



GM1102218



-



-



-



-





DAD-4



GM1102219



-



-



-



-





DAD-5



GM1100338



-



-



-



-





DAD-5



GM1100578



-



-



-



-





DAD-5



GM1100577



-



-



-



-





DAD-7



GM1100162



-



-



-



-





Secretaria-Geral



DAD-8



SG1100426



FGD-7



SG1100067



GTED-3



SG1100019





-



-



FGD-9



SG1100292



-



-





-



-



FGD-10



SG1100019



-



-





Vice-Governadoria



DAD-3



VG1101302



FGD-8



VG1100083



-



-





-



-



FGD-8



VG1100084



-



-





ANEXO
III
(a
que se refere o § 2º do art. 1º do Decreto nº
48.228, de 15 de julho de 2021)


“ANEXO
II
(a
que se refere o § 3º do art. 1º do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019)










Órgão



DAD-UNITÁRIO



FGD-UNITÁRIO



GTED-UNITÁRIO





SEC.
                   GERAL



811,31



59,82



115,00





(...)





VICE-GOV



195,47



-



29,00





SEAPA



790,56



41,32



220,00





(...)





SEDE



900,26



115,00



190,00





SEDESE



1.891,98



348,50



646,00





SEE



2.633,66



6.145,50



305,00





SEF



686,50



318,82



70,00





(...)





SEPLAG



2.087,99



1.296,78



438,00





SES



1.905,36



250,00



225,00





(...)





GMG



297,00



23,00



16,00





(...)





ESPMG



53,00



68,00



25,00





(...)”





ANEXO
IV
(a
que se refere o caput do art. 2º do Decreto nº
48.228, de 15 de julho de 2021)


“ANEXO
I
(a
que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019)
(...)
I.11
– SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG
I.11.1
– CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO











ESPÉCIE/NÍVEL



IDENTIFICAÇÃO



QUANTITATIVO
                   DE CARGOS



RECRUTAMENTO





AMPLO



LIMITADO





DAD-1



PH1100045,
                   PH1100370, PH1100378, PH1100739, PH1101081



5



5



-





DAD-2



PH1100062,
                   PH1100153, PH1100276, PH1100314, PH1100315, PH1100322 a PH1100325,
                   PH1100327, PH1100334, PH1100508, PH1100610



15






13



-





PH1100560,
                   PH1100736



-



2





DAD-3



PH1100162,
                   PH1100190, PH1100211, PH1100247, PH1100402, PH1100781, PH1100782,
                   PH1100789, PH1100791, PH1100795, PH1100796, PH1100822, PH1100825,
                   PH1100928, PH1100982, PH1101085, PH1101090 a PH1101093, PH1101102,
                   PH1101103, PH1101263,
                   PH1101271, PH1101495



27



25



-





PH1101059,
                   PH1101125



-



2





DAD-4



PH1100014,
                   PH1100136, PH1100158, PH1100213, PH1100308, PH1100592, PH1100598,
                   PH1100599, PH1100605, PH1100606, PH1100611, PH1100626, PH1100664,
                   PH1100776, PH1101341, PH1101342, PH1101360, PH1101380, PH1101382,
                   PH1101384, PH1101622, PH1101624, PH1101626, PH1101628, PH1101630,
                   PH1101631, PH1101633, PH1101634, PH1101636, PH1101638, PH1101642,
                   PH1101646, PH1101650, PH1101661, PH1101664, PH1101669, PH1101672,
                   PH1101674, PH1101677, PH1101680, PH1101683, PH1101689, PH1101690,
                   PH1101700, PH1101708, PH1101763, PH1101883, PH1102111, PH1102508,
                   PH1102616, PH1102766, PH1102791, PH1102800,
                   PH1103066, PH1103067, PH1103075



74



56



-





PH1100033,
                   PH1100040, PH1100124, PH1100625, PH1100627, PH1100637, PH1101697,
                   PH1101699, PH1101707, PH1101711, PH1101712, PH1101724 a PH1101727,
                   PH1102243, PH1102248, PH1102510



-



18





DAD-5



PH1100003,
                   PH1100162, PH1100167, PH1100182, PH1100223, PH1100240, PH1100243,
                   PH1100244, PH1100248 a PH1100250, PH1100254, PH1100255, PH1100258,
                   PH1100259, PH1100264, PH1100266, PH1100267, PH1100269, PH1100274,
                   PH1100279, PH1100280, PH1100282 a PH1100284, PH1100289, PH1100502,
                   PH1100592, PH1100769, PH1100775, PH1100776



33






31



-





PH1100286,
                   PH1100433 




-



2





DAD-6






PH1100016,
                   PH1100161, PH1100165, PH1100170, PH1100344, PH1100360, PH1100362,
                   PH1100366, PH1100412, PH1100414, PH1100415, PH1100418, PH1100474,
                   PH1100477, PH1100478, PH1100481, PH1100486, PH1100487, PH1100491,
                   PH1100497, PH1100506, PH1100517, PH1100523, PH1100525, PH1100531 a
                   PH1100533, PH1100537, PH1100539, PH1100549, PH1100553, PH1100559,
                   PH1100563, PH1100565, PH1100566,  PH1100576, PH1100582, PH1100583,
                   PH1100620, PH1100715 a PH1100719, PH1100783, PH1100789, PH1100795,
                   PH1100799, PH1100800, PH1100805, PH1100874, PH1100880, PH1100935,
                   PH1100941, PH1100965, PH1101117,
                   PH1101153 a PH1101160, PH1101162, PH1101165, PH1101166, PH1101265,
                   PH1101268, PH1101283 a PH1101286



93



73



-





PH1100300,
                   PH1100479, PH1100482, PH1100489, PH1100501, PH1100502, PH1100509,
                   PH1100519, PH1100520, PH1100535, PH1100540, PH1100556, PH1100568,
                   PH1100570, PH1100571, PH1100573, PH1100580, PH1100877, PH1101266,
                   PH1101287



-



20





DAD-7



PH1100119
                   a PH1100121, PH1100124, PH1100128, PH1100130, PH1100134,
                   PH1100135, PH1100141, PH1100142, PH1100144, PH1100146, PH1100148,
                   PH1100154, PH1100157, PH1100159 a PH1100161, PH1100163, PH1100164,
                   PH1100167, PH1100172, PH1100176 a PH1100180, PH1100232, PH1100309,
                   PH1100387, PH1100392, PH1100393, PH1100395, PH1100403 a PH1100405,
                   PH1100410, PH1100452 a PH1100454, PH1100456, PH1100457, PH1100467
                   a PH1100469, PH1100471, PH1100472, PH1100610, PH1100611, PH1100617



55



50



-





PH1100042,
                   PH1100151, PH1100612, PH1100618, PH1100619



-



5





DAD-8



PH1100053
                   a PH1100056, PH1100061, PH1100112, PH1100117, PH1100163,
                   PH1100187, PH1100192, PH1100193, PH1100208, PH1100210, PH1100212 a
                   PH1100219, PH1100221, PH1100224, PH1100225, PH1100297, PH1100308 a
                   PH1100311, PH1100313, PH1100328, PH1100354, PH1100359 a PH1100361,
                   PH1100363, PH1100365 a PH1100367, PH1100369, PH1100371, PH1100372,
                   PH1100377, PH1100445, PH1100448, PH1100502 a PH1100504, PH1100523,
                   PH1100524, PH1100573 a PH1100575



55









53






-





PH1100582,
                   PH1100583



-



2





DAD-9



PH1100017,
                   PH1100018, PH1100037, PH1100048, PH1100050, PH1100052,  PH1100056,
                   PH1100099, PH1100116, PH1100126, PH1100145, PH1100152, PH1100168,
                   PH1100269



15



14



-










PH1100270








-



1





DAD-10



PH1100020,
                   PH1100051, PH1100053, PH1100108



4



4



-





DAD-11



PH1100007,
                   PH1100016



2



2



-





DAD-12



PH1100039
                   a PH1100041, PH1100043, PH1100055, PH1100121



6



6



-





I.11.2
– FUNÇÕES GRATIFICADAS









ESPÉCIE/NÍVEL



QUANTITATIVO



IDENTIFICAÇÃO





FGD-2



6



PH1101035,
                   PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158





FGD-3



5



PH1100018,
                   PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128





FGD-4



16



PH1100094
                   a PH1100098, PH1100101, PH1100102, PH1100105, PH1100106,
                   PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH1100445, PH1100466, PH1100483,
                   PH1100486 






FGD-5



24



PH1100008,
                   PH1100021, PH1100228, PH1100308, PH1100310, PH1100312 a PH1100314,
                   PH1100316 a PH1100320, PH1100323, PH1100324, PH1100332 a
                   PH1100335, PH1100337, PH1101622, PH1101623, PH1101627, PH1101628





FGD-6



10



PH1100011,
                   PH1100023 a PH1100027, PH1100029, PH1100038, PH1100049, PH1100088





FGD-7



49



PH1100037,
                   PH1100039 a PH1100042, PH1100050, PH1100079, PH1100085, PH1100107,
                   PH1100108, PH1100110, PH1100113, PH1100114, PH1100116, PH1100118,
                   PH1100119, PH1100127, PH1100133, PH1100137, PH1100140, PH1100144 a
                   PH1100152, PH1100154, PH1100156 a PH1100160, PH1100162, PH1100164
                   a PH1100166, PH1100168, PH1100170, PH1100188, PH1100257, PH1100373
                   a PH1100376, PH1100378, PH1100380





FGD-8



31



PH1100017,
                   PH1100019 a PH1100021, PH1100080, PH1100085 a PH1100096,
                   PH1100098, PH1100104, PH1100107, PH1100110 a PH1100113, PH1100122,
                   PH1100123, PH1100125, PH1100126, PH1100129, PH1100139, PH1100199





FGD-9



61



PH1100019
                   a PH1100021, PH1100049, PH1100079, PH1100081, PH1100084,
                   PH1100085, PH1100088, PH1100094 a PH1100096, PH1100098, PH1100099,
                   PH1100104 a PH1100106, PH1100108, PH1100112, PH1100115, PH1100117,
                   PH1100122, PH1100124 a PH1100126, PH1100132, PH1100134, PH1100136,
                   PH1100140 a PH1100142, PH1100144, PH1100146, PH1100148, PH1100149,
                   PH1100150, PH1100152, PH1100153, PH1100155, PH1100156, PH1100159,
                   PH1100160, PH1100163, PH1100168, PH1100170, PH1100175, PH1100224,
                   PH1100239, PH1100242, PH1100243, PH1100251, PH1100268, PH1100272,
                   PH1100274, PH1100277, PH1100287, PH1100289, PH1100303, PH1100335 a
                   PH1100337





FGD-10



8



PH1100015
                   a PH1100017, PH1100021 a PH1100025





I.11.3
– GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS









ESPÉCIE/NÍVEL



QUANTITATIVO



IDENTIFICAÇÃO





GTED-1



22



PH1100007,
                   PH1100023, PH1100188,
                   PH1100189, PH1100193, PH1100202, PH1100221,
                   PH1100285, PH1100294, PH1100301, PH1100324, PH1100424, PH1100433 a
                   PH1100435, PH1100438, PH1100442, PH1100443, PH1100447, PH1100495,
                   PH1100774, PH1100775





GTED-2



25



PH1100133,
                   PH1100164, PH1100167, PH1100168, PH1100170, PH1100431, PH1100471 a
                   PH1100473, PH1100478, PH1100480, PH1100483, PH1100546, PH1100549,
                   PH1100674, PH1100689, PH1100749, PH1100764, PH1100960 a PH1100962,
                   PH1100972 a PH1100975





GTED-3



10



PH1100189,
                   PH1100210, PH1100303, PH1100319, PH1100325, PH1100330, PH1100334,
                   PH1100335, PH1100451, PH1100501





GTED-4



70



PH1100030,
                   PH1100196, PH1100213, PH1100255 a PH1100261, PH1100263 a
                   PH1100265, PH1100267, PH1100270, PH1100273, PH1100274 a PH1100278,
                   PH1100280, PH1100281, PH1100283 a PH1100286, PH1100289, PH1100292
                   a PH1100295, PH1100297 a PH1100299, PH1100301, PH1100302,
                   PH1100304 a PH1100306, PH1100309 a
                   PH1100311, PH1100313, PH1100314, PH1100316, PH1100318, PH1100390,
                   PH1100391, PH1100435, PH1100438, PH1100440, PH1100482, PH1100486,
                   PH1100488, PH1100489, PH1100491 a PH1100495, PH1100544
                   a PH1100548, PH1100557,
                   PH1100579, PH1100581, PH1100740





GTED-5



7



PH1100002,
                   PH1100004, PH1100006 a PH1100009, PH1100039





ANEXO
V
(a
que se refere o parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 48.228, de 15 de julho de 2021)


EXTRATO
DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD, FGD E
GTED-UNITÁRIO SEPLAG










ESPÉCIE



QUANTITATIVO
                   DE VALOR-UNITÁRIO



SALDO
                   EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE
                   2007





SITUAÇÃO
                   ANTERIOR



SITUAÇÃO
                   ATUAL





DAD



2.087,99



2.087,24



0,75





FGD



1.296,42



1.296,06



0,72





GTED



438,00



438,00



0,00