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Decreto sem número, de 30/06/2010 de 30/06/2010 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da Linha de Distribuição, de energia elétrica,
do Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Poté
à Subestação de Teófilo Otoni, de 69kV,
nos Municípios de Poté e Teófilo Otoni. 




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, 



DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Poté e Teófilo
Otoni, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com as
seguintes descrições perimétricas e áreas:


I
– P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 11º 21'05"NO e segue
confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância de 23m,
até atingir o ponto B; daí, defletindo de 89º
51'45" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 78º
30'40"NE, e segue confrontando com a propriedade de João
Gomes da Silva, na distância de 17,22m, até atingir o
ponto C; daí, defletindo de 39º 34'03" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º 55'17"SE e segue
confrontando com a propriedade de João Gomes da Silva, na
distância de 474,07m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo de 134º 19'40" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 72º 24'23"SO e segue confrontando com a
propriedade de João Marques, na distância de 32,15m, até
atingir o ponto E; daí, defletindo de 45º 40'20"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 61º 55'17"NO
e segue confrontando com a propriedade de João Gomes da Silva,
na distância de 443,33m, até atingir o ponto F; daí,
defletindo de 39º 34'03" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 78º 30'40"SO e segue confrontando com a
propriedade de João Gomes da Silva, na distância de 9m,
até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 10.851,71m2; 

II
– P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 72º 24'23"NE e segue
confrontando com a propriedade de João Gomes da Silva, na
distância de 32,15m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 45º 40'20" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 61º 55'17"SE e segue confrontando com a
propriedade de João Marques, na distância de 488,46m,
até atingir o ponto C e segue confrontando com a propriedade
de Adílson Vieira Gomes, na distância de 23,08m, até
atingir o ponto D; daí, o caminhamento toma o rumo de 61º
55'17"NO e segue confrontando com a propriedade de João
Marques, na distância de 196,42m, até atingir o ponto E
e segue confrontando com a propriedade de Adílson Vieira
Gomes, na distância de 73,24m, até atingir o ponto F;
daí, o caminhamento toma o rumo de 61º 55'17"NO e
segue confrontando com a propriedade de João Marques, na
distância de 250,13m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 10.921m2; 

III
– P03: 

a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento e segue confrontando com a propriedade de
João Marques, na distância de 73,24m, até atingir
o ponto B; daí, o caminhamento toma o rumo de 61º
55'17''NO e segue confrontando com a propriedade de Adílson
Vieira Gomes, até atingir o ponto A, na distância de
66,01m, finalizando esta descrição de área de
594,63m2; 

b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento e segue confrontando com a propriedade de
João Marques, na distância aproximada de 23,08m, até
atingir o ponto B; daí, o caminhamento toma o rumo de 61º
55'17"SE e segue confrontando com a propriedade de Adílson
Vieira Gomes, na distância de 19,37m, até atingir o
ponto C; daí, defletindo de 6º 23'14" para a
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"SE e
segue confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes,
na distância de 287,01m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo de 71º 14'00" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 2º 55'29"SO e segue confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 24,29m, até atingir o ponto E; daí, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue confrontando com a
propriedade de Adílson Vieira Gomes, na distância de
296,11m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de 6º
23'14" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 61º
55'17"NO e segue confrontando com a propriedade de Adílson
Vieira Gomes, na distância de 19,02m, até atingir o
ponto A, finalizando esta descrição de área de
7.143,57m2; 

IV
– P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 2º 55'29"NE e segue
confrontando com a propriedade de Adílson Vieira Gomes, na
distância de 24,32m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 108º 46'00" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31''SE e segue confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 423,25m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
87º 42'53" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
19º 24'22''SO e segue confrontando com a propriedade de William
dos Santos Gomes da Fonseca, na distância de 15,77m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 06º 57'57"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 26º 22'19"SO
e segue confrontando com a propriedade de William dos Santos Gomes da
Fonseca, na distância de 7,26m, até atingir o ponto E;
daí, defletindo de 85º 19'08" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 68º 18'31''NO e segue confrontando
com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 415,47m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 9.652,21m2; 

V
– P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 26º 22'20"NE e segue
confrontando com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro,
na distância de 7,26m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 6º 57'57" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 19º 24'22"NE e segue confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância
de 15,77m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
92º 17'07" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
68º 18'31"SE e segue confrontando com a propriedade de
William dos Santos Gomes da Fonseca, na distância de 314,28m,
até atingir o ponto D; daí, defletindo de 89º
27'37" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 21º
09'06"SO e segue confrontando com a propriedade de Otília
Alves da Fonseca, na distância de 23m, até atingir o
ponto E; daí, defletindo de 90º 32'23" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue
confrontando com a propriedade de William dos Santos Gomes da
Fonseca, na distância de 314,46m, até atingir o ponto A,
finalizando esta descrição de área de
7.223,58m2; 

VI
– P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 21º 09'06"NE e segue
confrontando com a propriedade de William dos Santos Gomes da
Fonseca, na distância de 23m, até atingir o ponto B;
daí, defletindo de 90º 32'23" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"SE e segue
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 260,81m, até atingir o ponto C; daí,
defletindo de 149º 03'31" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 80º 45'00"SO e segue confrontando com a
propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na distância de
26,76m, até atingir o ponto D; daí, defletindo de 66º
28'00" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 12º
23'00"SO e segue confrontando com a propriedade de Ozório
Vieira do Amaral, até atingir o ponto E, na distância de
9,36m; daí, defletindo de 99º 18'29" para a direita,
o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 239,16m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 5.633,17m2;


VII
– P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12º 23'00"NE e segue
confrontando com a propriedade de Otília Alves da Fonseca, na
distância de 9,36m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 68º 22'00" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 80º 45'00"NE e segue confrontando com a
propriedade de Otília Alves da Fonseca, na distância de
26,76m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 30º
56'29" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 68º
18'31"SE e segue confrontando com a propriedade de Ozório
Vieira do Amaral, na distância de 371,14m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 83º 05'56" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º 47'25"SO e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Alves da Fonseca,
na distância de 23,17m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 96º 54'04" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue confrontando com a
propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na distância de
395,37m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 8.931,35m2; 

VIII
– P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 14º 47'25"NE e segue
confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do Amaral, na
distância de 23,17m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 96º 54'04" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"SE e segue confrontando com a
propriedade de Sebastião Alves da Fonseca, na distância
de 239,06m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
85º 28'41" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
17º 10'10"SO e segue confrontando com a propriedade de
Ildebrando Alves da Fonseca, na distância de 23,07m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 94º 31'19"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"NO
e segue confrontando com a propriedade de Sebastião Alves da
Fonseca, na distância de 238,10m, até atingir o ponto A,
finalizando esta descrição de área de
5.487,34m2; 

IX
– P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 17º 10'10"NE e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Alves da Fonseca,
na distância de 23,07m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 94º 31'19" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"SE e segue confrontando com a
propriedade de Ildebrando Alves da Fonseca, na distância de
384,61m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 104º
12'22" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 35º
53'51"SO e segue confrontando com a propriedade de Paulo Cézar
Ribeiro de Oliveira, na distância de 23,73m, até atingir
o ponto D; daí, defletindo de 75º 47'38" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue
confrontando com a propriedade de Ildebrando Alves da Fonseca, na
distância de 376,97m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 8.758,17m2;


X
– P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 35º 53'51"NE e segue
confrontando com a propriedade de Ildebrando Alves da Fonseca, na
distância de 23,73m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 75º 47'38" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"SE e segue confrontando com a
propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de Oliveira, na distância
de 644,44m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
116º 36'15" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
48º 17'44"SO e segue confrontando com a propriedade de
Gustavo de Oliveira Lima, na distância de 25,72m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 63º 23'45"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"NO
e segue confrontando com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro
de Oliveira, na distância de 638,74m, até atingir o
ponto A, finalizando esta descrição de área de
14.756,57m2; 

XI
– P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 48º 17'44"NE e segue
confrontando com a propriedade de Paulo Cézar Ribeiro de
Oliveira, até atingir o ponto B, na distância de 25,72m;
daí, defletindo de 63º 23'45" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 68º 18'31"SE e segue
confrontando com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na
distância de 0,54m, até atingir o ponto C; daí,
defletindo de 22º 36'33" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 89º 04'56"NE e segue confrontando com a
propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância de
1.276,63m, até atingir o ponto D; daí, defletindo de
98º 16'46" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 7º
21'42"SO e segue confrontando com a propriedade de Geraldo
Fortunato de Deus, na distância de 23,24m, até atingir o
ponto E; daí, defletindo de 81º 43'58" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 89º 04'56"SO e segue
confrontando com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na
distância de 1.277,89m, até atingir o ponto F; daí,
defletindo de 22º 36'33" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 68º 18'31"NO e segue confrontando com a
propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância de
16,66m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 29.574,77m2; 

XII
– P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 7º 21'42"NE e segue
confrontando com a propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na
distância de 23,24m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 81º 43'14" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 89º 04'56"NE e segue confrontando com a
propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na distância de
157,32m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 28º
46'57" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 62º
08'07"SE e segue confrontando com a propriedade de Geraldo
Fortunato de Deus, na distância de 939,15m, até atingir
o ponto D; daí, defletindo de 145º 07'47" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 82º 59'40"SO e segue
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pinos, na
distância de 40,23m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 34º 52'13" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue confrontando com a
propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na distância de
900,25m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de 28º
46'57" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 89º
04'56"SO e segue confrontando com a propriedade de Geraldo
Fortunato de Deus, na distância de 154,76m, até atingir
o ponto A, finalizando esta descrição de área de
24.742,02m2; 

XIII
– P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 82º 59'40"NE e segue
confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na
distância de 40,23m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 34º 52'13" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"SE e segue confrontando com a
propriedade de Emília da Costa Pinos, na distância de
78,65m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 146º
05'11" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 83º
57'04"SO e segue confrontando com a propriedade de Edílson
Fortunato de Deus, na distância de 41,22m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 33º 54'49" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pinos, na
distância de 77,45m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 1.795,15m2;


XIV
– P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 83º 57'04"NE e segue
confrontando com a propriedade de Emília da Costa Pinos, na
distância de 41,22m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 33º 54'49" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"SE e segue confrontando com a
propriedade de Edílson Fortunato de Deus, na distância
de 428,58m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
61º 41'57" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
26'10"SE e segue confrontando com a propriedade de Edílson
Tamerão, na distância de 26,12m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 118º 18'03" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade de Edílson Fortunato de Deus,
na distância de 475,18m, até atingir o ponto A,
finalizando esta descrição de área de
10.393,24m2; 

XV
– P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 0º 26'10"NO e segue
confrontando com a propriedade de Edílson Fortunato de Deus,
na distância de 26,12m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 118º 18'13" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"SE e segue confrontando com a
propriedade de Edílson Tamerão, na distância de
811,51m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 54º
45'36" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 07º
22'31"SE e segue confrontando com a propriedade de Gentil Gomes
de Mello Filho, na distância de 28,16m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 125º 14'24" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade de Edílson Tamerão, na
distância de 815,37m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 18.709,12m2;


XVI
– P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 07º 22'31"NO e segue
confrontando com a propriedade de Edílson Tamerão, até
atingir o ponto B, na distância de 28,16m; daí,
defletindo de 125º 14'24" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"SE e segue confrontando com a
propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho, na distância de
397,34m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 50º
10'42" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 11º
57'25"SE e segue confrontando com a propriedade de Sebastião
Lima, na distância de 29,95m, até atingir o ponto D;
daí, defletindo de 129º 49'18" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho, na
distância de 400,26m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 9.172,40m2;


XVII
– P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 11º 57'25"NO e segue
confrontando com a propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho, na
distância de 29,95m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 129º 49'18" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 62º 08'07"SE e segue confrontando com a
propriedade de Sebastião Lima, na distância de 402,26m,
até atingir o ponto C; daí, defletindo de 65º
20'04" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 03º
11'57"SO e segue confrontando com a propriedade de Air
Magalhães, na distância de 25,31m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 114º 39'56" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Lima, na distância
de 393,64m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 9.152,85m2; 

XVIII
– P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 03º 11'57"NE e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Lima, na distância
de 25,31m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
114º 39'56" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
62º 08'07"SE e segue confrontando com a propriedade de Air
Magalhães, na distância de 20,68m, até atingir o
ponto C; daí, defletindo de 16º 03'02" para a
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 78º 11'09"SE e
segue confrontando com a propriedade de Air Magalhães, na
distância de 1.487,38m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo de 158º 42'56" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 80º 31'47"SO e segue confrontando com a
propriedade de Eliézer da Silva Batista, na distância de
63,36m, até atingir o ponto E; daí, defletindo de 21º
17'04" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 78º
11'09"NO e segue confrontando com a propriedade de Air
Magalhães, na distância de 1.431,58m, até atingir
o ponto F; daí, defletindo de 16º 03'02" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 62º 08'07"NO e segue
confrontando com a propriedade Air Magalhães, na distância
de 13,36m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 33.959,50m2; 

XIX
– P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 80º 31'47"NE e segue
confrontando com a propriedade de Air Magalhães, na distância
de 63,36m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
21º 17'04" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
78º 11'09"SE e segue confrontando com a propriedade de
Eliézer da Silva Batista, na distância de 127,20m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 93º 18'30"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 15º 07'21"SO
e segue confrontando com a propriedade de Jean Carlos Viana Cólen,
na distância de 23,04m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo de 86º 39'17" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 78º 11'09"NO e segue confrontando com a
propriedade de Eliézer da Silva Batista, na distância de
184,92m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 3.589,38m2; 

XX
– P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 15º 07'21"NE e segue
confrontando com a propriedade de Eliézer da Silva Batista, na
distância de 23,04m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 86º 41'30" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 78º 11'09"SE e segue confrontando com a
propriedade de Jean Carlos Viana Cólen, na distância de
208,86m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 154º
16'39" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 76º
05'30"SO e segue confrontando com a propriedade de Zilda Alves
do Carmo Silva, na distância de 52,99m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 25º 43'21" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 78º 11'09"NO e segue
confrontando com a propriedade de Jean Carlos Viana Cólen, na
distância de 162,44m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 4.269,95m2;


XXI
– P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 76º 05'30"NE e segue
confrontando com a propriedade de Jean Carlos Viana Cólen, na
distância de 52,99m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 25º 43'21" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 78º 11'09"SE e segue confrontando com a
propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na distância de
395,90m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 27º
39'41" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º
31'28"SE e segue confrontando com a propriedade de Zilda Alves
do Carmo Silva, na distância de 593,32m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 51º 03'14" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 31'46"SO e segue
confrontando com a propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na
distância de 29,57m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 128º 56'46" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 50º 31'28"NO e segue confrontando com a
propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na distância de
606,24m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de 27º
39'41" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 78º
11'09"NO e segue confrontando com a propriedade de Zilda Alves
do Carmo Silva, na distância de 437,98m, até atingir o
ponto A, finalizando esta descrição de área de
23.384,56m2; 

XXII
– P22: 

a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 0º 31'46"NE e segue
confrontando com a propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na
distância de 28,47m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 126º 57'35'' para a direita, o caminhamento toma o
rumo de 50º 31'28"SE e segue confrontando com a propriedade
de Carlos Júlio Leonhardt, na distância de 734,48m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 90º 00'00'' para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 39º 28'32''SO e segue
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri, na distância de 23m, até atingir o ponto D;
daí, defletindo de 90º 00'00''para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 50º 31'28"NO e segue
confrontando com a propriedade de Carlos Júlio Leonhardt, na
distância de 717,70m, até atingir o ponto E, finalizando
esta descrição de área de 16.703,98m2;


b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 39º 28'32''NE e segue
confrontando com a propriedade de Carlos Júlio Leonhardt, na
distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 90º 00'00'' para a direita, o caminhamento toma o
rumo de 50º 31'28"SE e segue confrontando com a propriedade
de Helena Eugênia Leonhardt Palmieri, na distância de
698,27m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 47º
43'23'' para a direita, o caminhamento toma o rumo de 05º
07'42''SE e segue confrontando com a propriedade de LÍTTIA
LAURE LEONHARDT, na distância de 31,09m, até atingir o
ponto D; daí, defletindo de 132º 16'37'' para a direita,
o caminhamento toma o rumo de 50º 31'28"NO e segue
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri, na distância de 719,18m, até atingir o ponto
E, finalizando esta descrição de área de
16.300,79m2; 

c)
área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 05º 07'42"NO e segue
confrontando com a propriedade de Helena Eugênia Leonhardt
Palmieri, na distância de 31,90m, até atingir o ponto B;
daí, defletindo de 132º 16'37'' para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 50º 31'28"SE e segue
confrontando com a propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na
distância de 262,82m, até atingir o ponto C; daí,
defletindo de 19º 48'25" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 70º 19'53"SE e segue confrontando com a
propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na distância de
546,17m, até atingir o ponto D; daí, defletindo de 89º
08'59" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 18º
49'06"SO e segue confrontando com a propriedade de Adolfo Laure,
na distância de 23m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 90º 51'01" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 70º 19'53"NO e segue confrontando com a
propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na distância de
546,34m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de 19º
48'25" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º
31'28"NO e segue confrontando com a propriedade de Líttia
Laure Leonhardt, na distância de 241,90m, até atingir o
ponto A, finalizando esta descrição de área de
18.462,57m2; 

XXIII
– P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 20º06'27"NE e segue
confrontando com a propriedade de Líttia Laure Leonhardt, na
distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 90º51'02" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 70º19'53"SE e segue confrontando com a
propriedade de Adolfo Laure, na distância de 2.975,70m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo 60º 07'14" para a
direita, o caminhamento toma o rumo 10º 12'39"SE segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Granja, na
distância de 26,53m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo 119º 52'46" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 70º19'53"NO e segue confrontando com a
propriedade de Adolfo Laure, na distância de 2.988,58m, até
atingir o ponto A, finalizando esta descrição de área
de 68.589,22m2; 

XXIV
– P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 10º12'39"NO e segue
confrontando com a propriedade de Adolfo Laure, na distância de
197,69m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
119º52'46" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
70º19'53"SE e segue confrontando com a propriedade de
Sebastião Granja, na distância de 408,73m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 91º40'52" para
a direita, o caminhamento toma o rumo de 21º20'59"SO e
segue confrontando com a propriedade de Marcos Aurélio Luiz
Pereira, na distância de 23,01m, até atingir o ponto D;
daí, defletindo de 88º19'08" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 70º19'53"NO e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Granja, na
distância de 394,84m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 9.240,63m2;


XXV
– P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 21º20'59"NE e segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Granja, na
distância de 23,01m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 88º19'08" para a direita, o caminhamento toma
o rumo de 70º19'53"SE e segue confrontando com a
propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira, na distância
de 543,59m, até atingir o ponto C; daí, o caminhamento
segue confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância de 24,19m, até atingir o ponto D; daí,
o caminhamento toma o rumo de 70º19'53"NO e segue
confrontando com a propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira,
na distância de 536,86m, até atingir o ponto A,
finalizando esta descrição de área de
12.416,84m2; 

XXVI
– P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento e segue confrontando com a propriedade de Marcos
Aurélio Luiz Pereira, na distância de 24,19m, até
atingir o ponto B; daí, o caminhamento toma o rumo 70º
19'53"SE e segue confrontando com a propriedade de Alvino
Bertoldo Baldow, na distância de 751,17m, até atingir o
ponto C; daí, defletindo de 72º 03'20" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 01º 43'27"SO e segue
confrontando com a propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância
de 24,18m, até atingir o ponto D; daí, defletindo de
107º 56'40" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
70º 19'53"NO e segue confrontando com a propriedade de
Alvino Bertoldo Baldow, até atingir o ponto A, na distância
de 766,02m, finalizando esta descrição de área
de 17.455,33m2; 

XXVII
– P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 1º 43'27"NE e segue
confrontando com a propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na
distância de 24,18m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 107º 56'40" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 70º 19'53"SE e segue confrontando com a
propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância de 160,36m,
até atingir o ponto C; daí, defletindo de 10º
51'53" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 59º
28'00"SE e segue confrontando com a propriedade de Elviro Gomes
de Mello, na distância de 785,13m, até atingir o ponto
D; daí, defletindo de 45º 08'01" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 14º 19'59"SE e segue
confrontando com a propriedade de Hélio Dantas Reine, na
distância de 32,45m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 134º 51'59" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 59º 28'00"NO e segue confrontando com a
propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância de 805,83m,
até atingir o ponto F; daí, defletindo de 10º
51'53" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 70º
19'53"NO e segue confrontando com a propriedade de Elviro Gomes
de Mello, na distância de 150,72m, até atingir o ponto
A, finalizando esta descrição de área de
21.873,46m2; 

XXVIII
– P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 14º 19'59"NO e segue
confrontando com a propriedade de Elviro Gomes de Mello, na distância
de 32,45m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
134º 51'59" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
59º 28'00"SE e segue confrontando com a propriedade de
Hélio Dantas Reine, na distância de 355,31m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 12º 55'28"
para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 72º 23'28"SE
e segue confrontando com a propriedade de Hélio Dantas Reine,
na distância de 1.048,05m, até atingir o ponto D; daí,
segue confrontando com a propriedade de José Viana de
Carvalho, na distância de 51,70m, até atingir o ponto E;
daí, o caminhamento toma o rumo de 72º 23'28"NO e
segue confrontando com a propriedade de Hélio Dantas Reine, na
distância de 1.004,55m, até atingir o ponto F; daí,
defletindo de 12º 55'28" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 59º 28'00"NO e segue confrontando com a
propriedade de Hélio Dantas Reine, na distância de
335,03m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 31.490,15m2; 

XXIX
– P29: partindo do ponto A e segue confrontando com a
propriedade de Hélio Dantas Reine, na distância de
51,70m, até atingir o ponto B; daí, o caminhamento toma
o rumo de 72º 23'28"SE e segue confrontando com a
propriedade de José Viana de Carvalho, na distância de
382,88m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 71º
25'23" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
58'05"SE e segue confrontando com a propriedade de Marcelo
Gusmão da Silva, na distância de 24,26m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 108º 34'37"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 72º 23'28"NO
e segue confrontando com a propriedade de José Viana de
Carvalho, na distância de 436,72m, até atingir o ponto
A, finalizando esta descrição de área de
9.479,06m2; 

XXX
– P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 0º 58'05"NO e segue
confrontando com a propriedade de José Viana de Carvalho, na
distância de 24,26m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 108º 34'37" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 72º 23'28"SE e segue confrontando com a
propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na distância de
601,12m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de 21º
34'48" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º
48'40"SE e segue confrontando com a propriedade de Marcelo
Gusmão da Silva, na distância de 889,71m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 74º 44'42"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 23º 56'02"SO
e segue confrontando com a propriedade de Edimar Cantão, na
distância de 23,84m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 105º 15'18" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 50º 48'40"NO e segue confrontando com a
propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na distância de
891,59m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de 21º
34'48" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 72º
23'28"NO e segue confrontando com a propriedade de Marcelo
Gusmão da Silva, na distância de 589m, até
atingir o ponto A, finalizando esta descrição de área
de 34.171,33m2; 

XXXI
– P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 23º 56'01"NE e segue
confrontando com a propriedade de Marcelo Gusmão da Silva, na
distância de 23,84m, até atingir o ponto B; daí,
defletindo de 105º 15'18" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 50º 48'41"SE e segue confrontando com a
propriedade de Edimar Cantão, na distância de 882,39m,
até atingir o ponto C; daí, segue confrontando com a
propriedade de Curt Rolabark, na distância de 35,19m, até
atingir o ponto D; daí, o caminhamento toma o rumo de 50º
48'41"NO e segue confrontando com a propriedade de Edimar
Cantão, na distância de 849,69m, até atingir o
ponto A, finalizando esta descrição de área de
19.889,46m2; 

XXXII
– P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento e segue confrontando com a propriedade de Edimar
Cantão, na distância de 35,19m, até atingir o
ponto B; daí, o caminhamento toma o rumo de 50º 48'41"SE
e segue confrontando com a propriedade de Curt Rolabark, na distância
de 385,26m, até atingir o ponto C; daí, defletindo de
85º 35'43" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
34º 47'02"SO e segue confrontando com a propriedade de
Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de 23,07m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 94º 24'17"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 50º 48'41"NO
e segue confrontando com a propriedade de Curt Rolabark, na distância
de 413,46m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 9.214,74m2; 

XXXIII
– P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 6º 57'09"NE e segue
confrontando com a propriedade de Curt Rolabark, na distância
de 23,07m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
94º 24'17" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
50º 48'41"SE e segue confrontando com a propriedade de
Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de 1,23m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 27º 49'53"
para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 78º 38'34"SE
e segue confrontando com a propriedade de Aguinaldo de Souza
Clarente, na distância de 2.369,37m, até atingir o ponto
D; daí, defletindo de 34º 49'15" para a esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 66º 32'11"SO e segue
confrontando com a propriedade de Aguinaldo de Souza Clarente, na
distância de 447,83m, até atingir o ponto E; daí,
segue confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires, na
distância de 50,89m, até atingir o ponto F; daí,
o caminhamento toma o rumo de 66º 32'11"SO e segue
confrontando com a propriedade de Aguinaldo de Souza Clarente, na
distância de 413,43m, até atingir o ponto G; daí,
defletindo de 34º 49'15" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 78º 38'34"NO e segue confrontando com a
propriedade de Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de
2.382,29m, até atingir o ponto H; daí, defletindo de
27º 49'53" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
50º 48'41"NO e segue confrontando com a propriedade de
Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de 5,15m, até
atingir o ponto A, finalizando esta descrição de área
de 64.741,04m2; 

XXXIV
– P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento e segue confrontando com a propriedade de Aguinaldo
de Souza Clarente, na distância de 50,89m, até atingir o
ponto B; daí, o caminhamento toma o rumo de 66º 32'11"NE
e segue confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires, na
distância de 1.835,79m, até atingir o ponto C; daí,
defletindo de 13º 09'41" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 53º 22'30"NE e segue confrontando com a
propriedade de Gilson Castro Pires, na distância de 41,54m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 153º 38'37"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 27º 01'07''SO e
segue confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na
distância de 51,01m, até atingir o ponto E; daí,
defletindo de 39º 31'04" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 66º 32'11"SO e segue confrontando com a
propriedade de Gilson Castro Pires, na distância de 1.878,50m,
até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 43.065,65m2; 

XXXV
– P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 66º 32'11"SO e segue
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 1,55m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
140º 28'56" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
27º 01'07"NE e segue confrontando com a propriedade de
Gilson Castro Pires, na distância de 51,01m, até atingir
o ponto C; daí, defletindo de 26º 21'23" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 22'30"NE e segue
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 1.242,06m, até atingir o ponto D; daí, defletindo de
14º 36'58" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
67º 59'28"NE e segue confrontando com a propriedade de
Milton Alves de Souza, na distância de 94,99m, até
atingir o ponto E; daí, defletindo de 163º 11'54"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 51º 11'22"SO
e segue confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na
distância de 79,57m, até atingir o ponto F; daí,
defletindo de 16º 48'06" para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 67º 59'28"SO e segue confrontando com a
propriedade de Milton Alves de Souza, na distância de 15,87m,
até atingir o ponto G; daí, defletindo de 14º
36'58" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 53º
22'30"SO e segue confrontando com a propriedade de Milton Alves
de Souza, na distância de 1.283,31m, até atingir o ponto
A, finalizando esta descrição de área de
30.341,90m2; 

XXXVI
– P36: 

a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 51º 11'22"NE e segue
confrontando com a propriedade de Milton Alves de Souza, na distância
de 79,57m, até atingir o ponto B; daí, defletindo de
16º 48'06" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
67º 59'28"NE e segue confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 47,25m, até atingir o
ponto C; daí, defletindo de 112º 36'19" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 35'47"SO e segue
confrontando com a rua, na distância de 12,46m, até
atingir o ponto D; daí, defletindo de 3º 08'49" para
a direita, o caminhamento toma o rumo de 3º 44'36"SO e
segue confrontando com a rua, na distância de 12,77m, até
atingir o ponto E; daí, defletindo de 64º 14'52"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 67º 59'28"SO
e segue confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na
distância de 113,09m, até atingir o ponto A, finalizando
esta descrição de área de 1.848,28m2;
e 

b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 4º 20'01"NE e segue
confrontando com a rua, na distância de 12,83m, até
atingir o ponto B; daí, defletindo de 6º 41'19" para
a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 2º 21'18"NO e
segue confrontando com a rua, na distância de 12,21m, até
atingir o ponto C; daí, defletindo de 70º 20'46"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 67º 59'28"NE
e segue confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na
distância de 36,41m, até atingir o ponto D; daí,
defletindo de 38º 02'34" para a esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 29º 56'54"NE e segue confrontando com a
propriedade de Francisco Laender, na distância de 24,14m, até
atingir o ponto E; daí, defletindo de 95º 52'43"
para a direita, o caminhamento toma o rumo de 54º 10'23"SE
e segue confrontando com a propriedade da CEMIG, na distância
de 23,12m, até atingir o ponto F; daí, defletindo de
84º 07'17" para a direita, o caminhamento toma o rumo de
29º 56'54"SO e segue confrontando com a propriedade de
Francisco Laender, na distância de 29,70m, até atingir o
ponto G; daí, defletindo de 38º 02'34" para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 67º 59'28"SO e segue
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na distância
de 54,14m, até atingir o ponto A, finalizando esta descrição
de área de 1.651,33m2. 



Art.
2º – Os terrenos e benfeitorias descritos no art. 1º
integrarão o projeto de construção da Linha de
Distribuição de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Poté à
Subestação de Teófilo Otoni, de 69kV, nos
Municípios de Poté e Teófilo Otoni. 



Art.
3º – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica
autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio
ou a constituição de servidão dos terrenos
descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941. 



Art.
4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. 



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º de Independência do
Brasil. 



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA 

Danilo
de Castro 

Renata
Maria Paes de Vilhena 

Sérgio
Alair Barroso