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Decreto sem número, de 04/07/2007 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção de trecho da Linha Tronco
                              de  Gás Natural para MBR, do Sistema
                              GASMIG, no Município de Brumadinho.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade pública terrenos e benfeitorias situados no Município de
Brumadinho,  que  possuem as seguintes descrições  perimétricas  e
áreas:  P04A  - Alice Araújo Braga: partindo do Ponto 1,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.583,03 e E =  601.468,39;  deste,
segue com distância de 4,1785m e azimute de 9º41'54" até encontrar
o  Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.767.587,15  e  E  =
601.469,09,  deste, segue com distância de 2,3358m  e  azimute  de
26º42'53" até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM  N
=  7.767.589,24  e E = 601.470,14, deste, segue com  distância  de
24,6749m  e azimute de 43º42'31" até encontrar o Ponto 4, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.607,07 e E =  601.487,19,  deste,
segue  com  distância  de  15,1156m e  azimute  de  47º49'08"  até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.767.617,22
e E = 601.498,39, deste, segue com distância de 17,3441m e azimute
de 49º15'42" até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM
N  = 7.767.628,54 e E = 601.511,53, deste, segue com distância  de
9,2252m  e azimute de 38º37'05" até encontrar o Ponto 7,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.635,75 e E =  601.517,29,  deste,
segue  com  distância  de  8,4699m  e  azimute  de  27º58'29"  até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.767.643,23
e  E = 601.521,27, deste, segue com distância de 7,0440m e azimute
de 27º05'57" até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N  = 7.767.649,50 e E = 601.524,47, deste, segue com distância  de
9,7593m e azimute de 160º32'00" até encontrar o Ponto 10, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.640,30 e E =  601.527,73,  deste,
segue  com  distância  de  17,8994m e azimute  de  219º46'58"  até
encontrar  o  Ponto  11,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.626,54  e  E  = 601.516,27, deste, segue  com  distância  de
49,0017m  e  azimute  de  227º49'06" até  encontrar  o  Ponto  12,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.593,64 e E =  601.479,96,
deste, segue com distância de 6,6842m e azimute de 220º11'51"  até
encontrar  o  Ponto  13,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.588,53  e  E  = 601.475,65, deste, segue  com  distância  de
6,0466m e azimute de 198º01'33" até encontrar o Ponto 14, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.582,78 e E =  601.473,78,  deste,
segue  com  distância  de  7,2001m e  azimute  de  168º01'33"  até
encontrar  o  Ponto  15,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.575,74  e  E  = 601.475,27, deste, segue  com  distância  de
10,0258m  e azimute de 316º38'48" até encontrar o Ponto  1,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 446,15m2
(quatrocentos e quarenta e seis vírgula quinze metros  quadrados).
P04B  - Edna Maria dos Passos: partindo do Ponto 17, definido pela
coordenada UTM N = 7.767.660,83 e E = 601.520,68; deste, segue com
distância de 8,4370m e azimute de 40º08'15" até encontrar o  Ponto
18,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.767.667,28  e  E   =
601.526,12,  deste, segue com distância de 42,9436m e  azimute  de
67º01'30" até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N
=  7.767.684,04  e E = 601.565,65, deste, segue com  distância  de
58,5953m e azimute de 38º47'33" até encontrar o Ponto 20, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.729,71 e E =  601.602,36,  deste,
segue  com  distância  de  20,5129m e  azimute  de  65º35'19"  até
encontrar  o  Ponto  21,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.738,19  e  E  = 601.621,04, deste, segue  com  distância  de
8,5945m e azimute de 193º36'43" até encontrar o Ponto 22, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.729,83 e E =  601.619,02,  deste,
segue  com  distância  de  3,7207m e  azimute  de  248º56'31"  até
encontrar  o  Ponto  23,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.728,50  e  E  = 601.615,55, deste, segue  com  distância  de
4,2511m e azimute de 245º29'20" até encontrar o Ponto 24, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.726,73 e E =  601.611,68,  deste,
segue  com  distância  de  4,7642m e  azimute  de  237º52'45"  até
encontrar  o  Ponto  25,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.724,20  e  E  = 601.607,64, deste, segue  com  distância  de
4,3259m e azimute de 230º12'23" até encontrar o Ponto 26, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.721,43 e E =  601.604,32,  deste,
segue  com  distância  de  6,2415m e  azimute  de  221º16'59"  até
encontrar  o  Ponto  27,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.716,74  e  E  = 601.600,20, deste, segue  com  distância  de
24,5027m  e  azimute  de  215º18'15" até  encontrar  o  Ponto  28,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.696,75 e E =  601.586,04,
deste, segue com distância de 5,1188m e azimute de 218º25'56"  até
encontrar  o  Ponto  29,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.692,74  e  E  = 601.582,86, deste, segue  com  distância  de
16,2978m  e  azimute  de  224º18'05" até  encontrar  o  Ponto  30,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.681,07 e E =  601.571,48,
deste, segue com distância de 7,2090m e azimute de 230º24'24"  até
encontrar  o  Ponto  31,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.676,48  e  E  = 601.565,92, deste, segue  com  distância  de
8,9279m e azimute de 237º41'31" até encontrar o Ponto 32, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.671,71 e E =  601.558,38,  deste,
segue  com  distância  de  4,4720m e  azimute  de  243º44'29"  até
encontrar  o  Ponto  33,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.669,73  e  E  = 601.554,37, deste, segue  com  distância  de
8,7858m e azimute de 249º43'35" até encontrar o Ponto 34, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.666,68 e E =  601.546,12,  deste,
segue  com  distância  de  10,8344m e azimute  de  255º43'25"  até
encontrar  o  Ponto  35,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.664,01  e  E  = 601.535,62, deste, segue  com  distância  de
2,6090m e azimute de 253º01'41" até encontrar o Ponto 36, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.663,25 e E =  601.533,13,  deste,
segue  com  distância  de  2,6863m e  azimute  de  243º57'29"  até
encontrar  o  Ponto  37,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.662,07  e  E  = 601.530,72, deste, segue  com  distância  de
2,0288m e azimute de 235º53'00" até encontrar o Ponto 38, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.660,93 e E =  601.529,04,  deste,
segue  com  distância  de  2,5115m e  azimute  de  227º01'24"  até
encontrar  o  Ponto  39,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.659,22  e  E  = 601.527,20, deste, segue  com  distância  de
3,4743m e azimute de 223º01'14" até encontrar o Ponto 40, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.656,68 e E =  601.524,83,  deste,
segue  com  distância  de  2,6535m e  azimute  de  218º55'22"  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.654,61  e  E  = 601.523,16, deste, segue  com  distância  de
6,6903m  e  azimute de 338º12'29" até encontrar o Ponto 17,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 919,13m2
(novecentos  e  dezenove vírgula treze metros quadrados).  P04C  -
Judite  Quintino  Braga:  partindo  do  Ponto  1,  definido   pela
coordenada UTM N = 7.767.738,95 e E = 601.621,23; deste, segue com
distância de 6,0802m e azimute de 80º06'05" até encontrar o  Ponto
2, definido pela coordenada UTM N = 7.767.739,99 e E = 601.627,22,
deste, segue com distância de 10,4567m e azimute de 65º36'34"  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.767.744,31
e  E = 601.636,75, deste, segue com distância de 8,9760m e azimute
de 28º32'18" até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM
N  = 7.767.752,20 e E = 601.641,03, deste, segue com distância  de
23,6155m  e azimute de 26º04'42" até encontrar o Ponto 5, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.773,41 e E =  601.651,42,  deste,
segue  com  distância  de  11,5872m e  azimute  de  20º12'08"  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.767.784,28
e E = 601.655,42, deste, segue com distância de 21,9204m e azimute
de  9º28'46" até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM
N  = 7.767.805,90 e E = 601.659,03, deste, segue com distância  de
1,6381m  e azimute de 121º11'53" até encontrar o Ponto 8, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.805,06 e E =  601.660,43,  deste,
segue  com  distância  de  4,4056m e  azimute  de  140º46'50"  até
encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N = 7.767.801,64
e  E = 601.663,21, deste, segue com distância de 4,4056m e azimute
de  181º37'49" até encontrar o Ponto 10, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.767.797,24 e E = 601.663,09, deste, segue com distância
de  5,7056m  e  azimute de 207º09'04" até encontrar  o  Ponto  11,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.792,16 e E =  601.660,48,
deste, segue com distância de 5,7056m e azimute de 198º45'10"  até
encontrar  o  Ponto  12,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.786,76  e  E  = 601.658,65, deste, segue  com  distância  de
37,3889m  e  azimute  de  194º33'12" até  encontrar  o  Ponto  13,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.750,57 e E =  601.649,26,
deste, segue com distância de 14,1561m e azimute de 208º32'18" até
encontrar  o  Ponto  14,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.738,13  e  E  = 601.642,49, deste, segue  com  distância  de
14,1561m  e  azimute  de  245º36'34" até  encontrar  o  Ponto  15,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.732,29 e E =  601.629,60,
deste, segue com distância de 6,1486m e azimute de 260º06'05"  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.731,23  e  E  = 601.623,54, deste, segue  com  distância  de
4,7333m e azimute de 252º49'53" até encontrar o Ponto 17, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.729,83 e E =  601.619,02,  deste,
segue  com  distância  de  9,3797m  e  azimute  de  13º38'39"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a  área  de 514,75m2 (quinhentos  e  quatorze  vírgula
setenta  e  cinco  metros quadrados). P04D -  Pulcina  de  Freitas
Braga:  partindo  do Ponto 18, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.767.807,30  e  E  = 601.664,34; deste, segue  com  distância  de
17,5129m e azimute de 44º32'53" até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.819,78 e E =  601.676,62,  deste,
segue  com  distância  de  13,3110m e  azimute  de  57º13'15"  até
encontrar  o  Ponto  20,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.826,98  e  E  = 601.687,82, deste, segue  com  distância  de
12,9576m e azimute de 68º51'19" até encontrar o Ponto 21, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.831,66 e E =  601.699,90,  deste,
segue  com  distância  de  8,8439m  e  azimute  de  73º28'43"  até
encontrar  o  Ponto  22,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.834,17  e  E  = 601.708,38, deste, segue  com  distância  de
6,8373m e azimute de 120º28'21" até encontrar o Ponto 23, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.830,71 e E =  601.714,27,  deste,
segue  com  distância  de  13,3056m e azimute  de  253º28'43"  até
encontrar  o  Ponto  24,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.826,92  e  E  = 601.701,52, deste, segue  com  distância  de
12,2464m  e  azimute  de  248º51'19" até  encontrar  o  Ponto  25,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.822,50 e E =  601.690,09,
deste, segue com distância de 12,2464m e azimute de 237º13'15" até
encontrar  o  Ponto  26,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.815,87  e  E  = 601.679,80, deste, segue  com  distância  de
11,3991m  e  azimute  de  224º32'53" até  encontrar  o  Ponto  27,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.807,75 e E =  601.671,80,
deste, segue com distância de 3,8108m e azimute de 249º53'23"  até
encontrar  o  Ponto  28,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.806,44  e  E  = 601.668,22, deste, segue  com  distância  de
3,9775m  e  azimute de 282º26'03" até encontrar o Ponto 18,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 258,63m2
(duzentos  e  cinqüenta  e oito vírgula  sessenta  e  três  metros
quadrados). P04E - Juarez Supletti Caldeira: partindo do Ponto 84,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.868,76 e E =  601.791,36;
deste, segue com distância de 11,3544m e azimute de 205º38'19" até
encontrar  o  Ponto  85,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.858,52  e  E  = 601.786,45, deste, segue  com  distância  de
5,9734m e azimute de 246º11'00" até encontrar o Ponto 86, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.856,11 e E =  601.780,99,  deste,
segue  com  distância  de  7,5838m e  azimute  de  237º37'01"  até
encontrar  o  Ponto  87,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.852,05  e  E  = 601.774,58, deste, segue  com  distância  de
10,3705m  e  azimute  de  236º02'01" até  encontrar  o  Ponto  88,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.846,25 e E =  601.765,98,
deste, segue com distância de 10,3705m e azimute de 244º55'55" até
encontrar  o  Ponto  89,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.841,86  e  E  = 601.756,59, deste, segue  com  distância  de
15,1824m  e  azimute  de  252º45'41" até  encontrar  o  Ponto  90,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.837,36 e E =  601.742,09,
deste, segue com distância de 11,9008m e azimute de 256º43'13" até
encontrar  o  Ponto  91,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.834,63  e  E  = 601.730,50, deste, segue  com  distância  de
11,6469m  e  azimute  de  257º42'14" até  encontrar  o  Ponto  92,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.832,15 e E =  601.719,12,
deste, segue com distância de 5,0617m e azimute de 253º28'43"  até
encontrar  o  Ponto  68,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.830,71  e  E  = 601.714,27, deste, segue  com  distância  de
9,6378m e azimute de 300º28'21" até encontrar o Ponto 67, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.835,59 e E =  601.705,97,  deste,
segue  com  distância  de  2,5551m e  azimute  de  275º21'23"  até
encontrar  o  Ponto  66,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.835,83  e  E  = 601.703,42, deste, segue  com  distância  de
14,3016m e azimute de 73º28'43" até encontrar o Ponto 76, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.839,90 e E =  601.717,13,  deste,
segue  com  distância  de  11,8733m e  azimute  de  77º42'14"  até
encontrar  o  Ponto  77,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.842,43  e  E  = 601.728,73, deste, segue  com  distância  de
11,5556m e azimute de 76º43'13" até encontrar o Ponto 78, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.845,08 e E =  601.739,98,  deste,
segue  com  distância  de  14,3584m e  azimute  de  72º45'41"  até
encontrar  o  Ponto  79,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.849,34  e  E  = 601.753,69, deste, segue  com  distância  de
9,2006m  e azimute de 64º55'55" até encontrar o Ponto 80, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.853,24 e E =  601.762,03,  deste,
segue  com  distância  de  9,8586m  e  azimute  de  56º02'01"  até
encontrar  o  Ponto  81,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.858,74  e  E  = 601.770,20, deste, segue  com  distância  de
8,2935m  e azimute de 57º37'01" até encontrar o Ponto 82, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.863,19 e E =  601.777,21,  deste,
segue  com  distância  de  13,0745m e  azimute  de  66º11'00"  até
encontrar  o  Ponto  83,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.868,46  e  E  = 601.789,17, deste, segue  com  distância  de
2,2146m  e  azimute de 82º25'03" até encontrar o Ponto  84,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 687,72m2
(seiscentos  e  oitenta  e  sete vírgula  setenta  e  dois  metros
quadrados). P04F - Espólio de Jesus Ribeiro Guimarães: partindo do
Ponto  97,  definido pela coordenada UTM N = 7.767.870,20  e  E  =
601.814,32;  deste, segue com distância de 74,4657m e  azimute  de
97º59'16" até encontrar o Ponto 98, definido pela coordenada UTM N
=  7.767.859,85  e E = 601.888,06, deste, segue com  distância  de
2,3340m e azimute de 255º01'09" até encontrar o Ponto 99, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.859,24 e E =  601.885,81,  deste,
segue  com  distância  de  14,9229m e azimute  de  265º02'20"  até
encontrar  o  Ponto  100,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.857,95  e  E  = 601.870,94, deste, segue  com  distância  de
14,9229m  e  azimute  de  271º41'12" até encontrar  o  Ponto  101,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.858,39 e E =  601.856,02,
deste, segue com distância de 21,1488m e azimute de 274º16'56" até
encontrar  o  Ponto  102,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.859,97  e  E  = 601.834,93, deste, segue  com  distância  de
21,1488m  e  azimute  de  276º01'58" até encontrar  o  Ponto  103,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.862,20 e E =  601.813,90,
deste, segue com distância de 11,3117m e azimute de 269º55'30" até
encontrar  o  Ponto  104,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.862,18  e  E  = 601.802,59, deste, segue  com  distância  de
11,3343m  e  azimute  de  262º25'03" até encontrar  o  Ponto  105,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.860,69 e E =  601.791,36,
deste, segue com distância de 5,3609m e azimute de 246º11'00"  até
encontrar  o  Ponto  106,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.858,52  e  E  = 601.786,45, deste, segue  com  distância  de
11,3544m e azimute de 25º38'19" até encontrar o Ponto 95, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.868,76 e E =  601.791,36,  deste,
segue  com  distância  de  10,7856m e  azimute  de  82º25'03"  até
encontrar  o  Ponto  96,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.870,18  e  E  = 601..802,06, deste, segue com  distância  de
12,2634m  e azimute de 89º55'30" até encontrar o Ponto  97,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 619,00m2
(seiscentos e dezenove metros quadrados). P04G - Espólio de  Jesus
Ribeiro Guimarães: partindo do Ponto 107, definido pela coordenada
UTM  N = 7.767.854,96 e E = 601.836,52; deste, segue com distância
de  34,6392m  e azimute de 91º39'20" até encontrar  o  Ponto  108,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.853,96 e E =  601.871,14,
deste, segue com distância de 15,4183m e azimute de 84º59'37"  até
encontrar  o  Ponto  109,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.855,31  e  E  = 601.886,50, deste, segue  com  distância  de
17,8803m  e  azimute  de  75º03'38" até  encontrar  o  Ponto  110,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.859,92 e E =  601.903,78,
deste, segue com distância de 17,8803m e azimute de 68º34'17"  até
encontrar  o  Ponto  111,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.866,45  e  E  = 601.920,42, deste, segue  com  distância  de
13,0752m  e  azimute  de  64º41'40" até  encontrar  o  Ponto  112,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.872,04 e E =  601.932,24,
deste, segue com distância de 13,0752m e azimute de 58º05'53"  até
encontrar  o  Ponto  113,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.878,95  e  E  = 601.943,34, deste, segue  com  distância  de
58,1650m  e  azimute  de  52º15'41" até  encontrar  o  Ponto  114,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.914,55 e E =  601.989,34,
deste, segue com distância de 15,5935m e azimute de 61º38'24"  até
encontrar  o  Ponto  115,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.921,96  e  E  = 602.003,06, deste, segue  com  distância  de
17,4541m  e  azimute  de  79º53'56" até  encontrar  o  Ponto  116,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.925,02 e E =  602.020,25,
deste, segue com distância de 17,4541m e azimute de 88º01'20"  até
encontrar  o  Ponto  117,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.925,62  e  E  = 602.037,69, deste, segue  com  distância  de
9,5252m e azimute de 99º17'53" até encontrar o Ponto 118, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.924,08 e E =  602.047,09,  deste,
segue  com  distância  de  8,6849m e  azimute  de  132º59'16"  até
encontrar  o  Ponto  119,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.918,16  e  E  = 602.053,44, deste, segue  com  distância  de
32,3722m  e  azimute  de  268º01'20" até encontrar  o  Ponto  120,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.917,04 e E =  602.021,09,
deste, segue com distância de 15,6004m e azimute de 259º53'56" até
encontrar  o  Ponto  121,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.914,31  e  E  = 602.005,73, deste, segue  com  distância  de
13,6516m  e  azimute  de  241º38'24" até encontrar  o  Ponto  122,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.907,82 e E =  601.993,72,
deste, segue com distância de 57,9167m e azimute de 232º15'41" até
encontrar  o  Ponto  123,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.872,37  e  E  = 601.947,92, deste, segue  com  distância  de
13,9441m  e  azimute  de  238º05'53" até encontrar  o  Ponto  124,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.865,00 e E =  601.936,08,
deste, segue com distância de 13,8070m e azimute de 244º41'40" até
encontrar  o  Ponto  125,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.859,10  e  E  = 601.923,60, deste, segue  com  distância  de
18,6045m  e  azimute  de  248º34'17" até encontrar  o  Ponto  126,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.852,31 e E =  601.906,28,
deste, segue com distância de 18,1265m e azimute de 255º03'38" até
encontrar  o  Ponto  127,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.767.847,63  e  E  = 601.888,77, deste, segue  com  distância  de
52,7588m e azimute de 277º59'16" até encontrar o Ponto 107,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
1.602,60m2  (um  mil  seiscentos e dois  vírgula  sessenta  metros
quadrados). P04H - Heraldo Araújo de Freitas: partindo do Ponto 1,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.933,22 e E =  602.054,47;
deste, segue com distância de 9,9727m e azimute de 129º40'18"  até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.767.926,85
e  E = 602.062,14, deste, segue com distância de 9,2555m e azimute
de  150º06'47"  até encontrar o Ponto 3, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.767.918,83 e E = 602.066,76, deste, segue com distância
de  30,5883m  e  azimute de 150º06'47" até encontrar  o  Ponto  4,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.892,31 e E =  602.082,00,
deste, segue com distância de 20,4155m e azimute de 150º06'47" até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.767.874,61
e E = 602.092,17, deste, segue com distância de 11,7125m e azimute
de  141º27'07"  até encontrar o Ponto 6, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.767.865,45 e E = 602.099,47, deste, segue com distância
de  11,6017m  e  azimute de 124º13'38" até encontrar  o  Ponto  7,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.858,92 e E =  602.109,06,
deste, segue com distância de 10,2446m e azimute de 115º38'27" até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.767.854,49
e E = 602.118,30, deste, segue com distância de 21,9741m e azimute
de  112º28'10"  até encontrar o Ponto 9, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.767.846,09 e E = 602.138,60, deste, segue com distância
de  20,8184m  e azimute de 111º11'55" até encontrar  o  Ponto  10,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.838,56 e E =  602.158,01,
deste, segue com distância de 5,9377m e azimute de 106º05'42"  até
encontrar  o  Ponto  11,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.836,92  e  E  = 602.163,72, deste, segue  com  distância  de
32,4384m  e  azimute  de  100º37'22" até  encontrar  o  Ponto  12,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.830,94 e E =  602.195,60,
deste, segue com distância de 27,3888m e azimute de 101º33'59" até
encontrar  o  Ponto  13,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.825,45  e  E  = 602.222,43, deste, segue  com  distância  de
14,3771m  e  azimute  de  105º05'44" até encontrar.  o  Ponto  14,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.821,70 e E =  602.236,31,
deste, segue com distância de 21,2741m e azimute de 108º35'24" até
encontrar  o  Ponto  15,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.814,92  e  E  = 602.256,48, deste, segue  com  distância  de
41,4785m  e  azimute  de  109º37'35" até  encontrar  o  Ponto  16,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.800,99 e E =  602.295,55,
deste, segue com distância de 10,7279m e azimute de 109º37'35" até
encontrar  o  Ponto  17,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.797,38  e  E  = 602.305,65, deste, segue  com  distância  de
8,6896m  e azimute de 97º07'00" até encontrar o Ponto 18, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.796,31 e E =  602.314,27,  deste,
segue  com  distância  de  12,9389m e  azimute  de  64º52'08"  até
encontrar  o  Ponto  19,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.801,80  e  E  = 602.325,99, deste, segue  com  distância  de
2,1305m  e azimute de 27º25'13" até encontrar o Ponto 20, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.803,69 e E = 602..326,97,  deste,
segue com distância de 7,2701m e azimute de 3º18'26" até encontrar
o  Ponto 21, definido pela coordenada UTM N = 7.767.810,95 e  E  =
602.327,39,  deste, segue com distância de 40,0684m e  azimute  de
4º36'02" até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM  N
=  7.767.850,89  e E = 602.330,60, deste, segue com  distância  de
44,5904m e azimute de 10º50'57" até encontrar o Ponto 23, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.894,68 e E =  602.339,00,  deste,
segue  com  distância  de  25,7581m e  azimute  de  17º22'14"  até
encontrar  o  Ponto  24,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.919,27  e  E  = 602.346,69, deste, segue  com  distância  de
58,2958m e azimute de 14º02'04" até encontrar o Ponto 25, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.975,82 e E =  602.360,82,  deste,
segue  com  distância  de  16,6982m e  azimute  de  19º24'44"  até
encontrar  o  Ponto  26,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.991,57  e  E  = 602.366,37, deste, segue  com  distância  de
5,5872m  e azimute de 19º24'44" até encontrar o Ponto 27, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.996,84 e E =  602.368,23,  deste,
segue  com  distância  de  7,3980m  e  azimute  de  24º14'55"  até
encontrar  o  Ponto  28,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.003,59  e  E  = 602.371,27, deste, segue  com  distância  de
41,3381m e azimute de 28º37'33" até encontrar o Ponto 29, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.039,87 e E =  602.391,07,  deste,
segue  com  distância  de  29,8455m e  azimute  de  25º50'21"  até
encontrar  o  Ponto  30,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.066,73  e  E  = 602.404,08, deste, segue  com  distância  de
31,7675m e azimute de 26º29'37" até encontrar o Ponto 31, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.095,17 e E =  602.418,25,  deste,
segue  com  distância  de  8,9911m  e  azimute  de  85º24'02"  até
encontrar  o  Ponto  32,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.095,89  e  E  = 602.427,21, deste, segue  com  distância  de
13,5570m  e  azimute  de  207º39'01" até  encontrar  o  Ponto  33,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.083,88 e E =  602.420,92,
deste, segue com distância de 22,8181m e azimute de 205º03'04" até
encontrar  o  Ponto  34,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.063,21  e  E  = 602.411,26, deste, segue  com  distância  de
29,9944m  e  azimute  de  205º50'21" até  encontrar  o  Ponto  35,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.036,21 e E =  602.398,19,
deste, segue com distância de 41,2270m e azimute de 208º37'33" até
encontrar  o  Ponto  36,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.000,02  e  E  = 602.378,44, deste, segue  com  distância  de
6,7545m e azimute de 204º14'55" até encontrar o Ponto 37, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.993,86 e E =  602.375,66,  deste,
segue  com  distância  de  5,2493m e  azimute  de  199º24'44"  até
encontrar  o  Ponto  38,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.988,91  e  E  = 602.373,92, deste, segue  com  distância  de
16,3225m  e  azimute  de  199º24'44" até  encontrar  o  Ponto  39,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.973,52 e E =  602.368,49,
deste, segue com distância de 58,1530m e azimute de 194º02'04" até
encontrar  o  Ponto  40,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.917,10  e  E  = 602.354,39, deste, segue  com  distância  de
25,5353m  e  azimute  de  197º22'14" até  encontrar  o  Ponto  41,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.892,73 e E =  602.346,77,
deste, segue com distância de 43,6979m e azimute de 190º50'57" até
encontrar  o  Ponto  42,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.849,81  e  E  = 602.338,54, deste, segue  com  distância  de
39,5415m  e  azimute  de  184º36'02" até  encontrar  o  Ponto  43,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.810,40 e E =  602.335,37,
deste, segue com distância de 8,8885m e azimute de 183º18'26"  até
encontrar  o  Ponto  44,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.801,53  e  E  = 602.334,86, deste, segue  com  distância  de
6,5508m e azimute de 207º25'13" até encontrar o Ponto 45, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.795,71 e E =  602.331,84,  deste,
segue  com  distância  de  17,2833m e azimute  de  244º52'08"  até
encontrar  o  Ponto  46,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.788,37  e  E  = 602.316,19, deste, segue  com  distância  de
1,6750m e azimute de 264º36'25" até encontrar o Ponto 47, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.788,21 e E =  602.314,53,  deste,
segue  com  distância  de  10,8189m e azimute  de  277º07'00"  até
encontrar  o  Ponto  48,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.789,55  e  E  = 602.303,79, deste, segue  com  distância  de
11,6048m  e  azimute  de  289º37'35" até  encontrar  o  Ponto  49,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.793,45 e E =  602.292,86,
deste, segue com distância de 41,4062m e azimute de 289º37'35" até
encontrar  o  Ponto  50,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.807,36  e  E  = 602.253,86, deste, segue  com  distância  de
20,9577m  e  azimute  de  288º35'24" até  encontrar  o  Ponto  51,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.814,04 e E =  602.233,99,
deste, segue com distância de 13,8866m e azimute de 285º05'44" até
encontrar  o  Ponto  52,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.817,66  e  E  = 602.220,59, deste, segue  com  distância  de
27,0765m  e  azimute  de  281º33'59" até  encontrar  o  Ponto  53,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.823,09 e E =  602.194,06,
deste, segue com distância de 29,6911m e azimute de 280º37'22" até
encontrar  o  Ponto  54,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.828,56  e  E  = 602.164,88, deste, segue  com  distância  de
3,0638m e azimute de 280º37'22" até encontrar o Ponto 55, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.767.829,13 e E =  602.161,87,  deste,
segue  com  distância  de  6,6765m e  azimute  de  286º05'42"  até
encontrar  o  Ponto  56,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.830,98  e  E  = 602.155,45, deste, segue  com  distância  de
21,2637m  e  azimute  de  291º11'55" até  encontrar  o  Ponto  57,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.838,67 e E =  602.135,63,
deste, segue com distância de 22,2843m e azimute de 292º28'10" até
encontrar  o  Ponto  58,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.847,18  e  E  = 602.115,03, deste, segue  com  distância  de
11,0666m  e  azimute  de  295º38'27" até  encontrar  o  Ponto  59,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.851,97 e E =  602.105,06,
deste, segue com distância de 13,4139m e azimute de 304º13'38" até
encontrar  o  Ponto  60,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.859,52  e  E  = 602.093,97, deste, segue  com  distância  de
13,5300m  e  azimute  de  321º27'07" até  encontrar  o  Ponto  61,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.870,10 e E =  602.085,54,
deste, segue com distância de 21,0213m e azimute de 330º06'47" até
encontrar  o  Ponto  62,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.888,32  e  E  = 602.075,06, deste, segue  com  distância  de
30,5883m  e  azimute  de  330º06'47" até  encontrar  o  Ponto  63,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.914,84 e E =  602.059,82,
deste, segue com distância de 7,8131m e azimute de 330º06'47"  até
encontrar  o  Ponto  64,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.767.921,62  e  E  = 602.055,93, deste, segue  com  distância  de
5,2757  m  e  azimute  de  309º40'18" até encontrar  o  Ponto  65,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.767.924,99 e E =  602.051,86,
deste,  segue com distância de 8,6367m e azimute de 17º32'04"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a área de 5.113,32m2 (cinco mil cento e treze  vírgula
trinta  e dois metros quadrados). P04I - Juarez Supletti Caldeira:
partindo  do  Ponto  67,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.101,92  e  E  = 602.421,34; deste, segue  com  distância  de
20,8938m e azimute de 20º33'16" até encontrar o Ponto 68, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.121,48 e E =  602.428,68,  deste,
segue  com  distância  de  15,5458m e  azimute  de  24º06'28"  até
encontrar  o  Ponto  69,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.135,67  e  E  = 602.435,03, deste, segue  com  distância  de
10,1167m e azimute de 20º31'14" até encontrar o Ponto 70, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.145,15 e E =  602.438,57,  deste,
segue  com  distância  de  22,3760m  e  azimute  de  7º35'43"  até
encontrar  o  Ponto  71,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.167,33  e  E  = 602.441,53, deste, segue  com  distância  de
28,7257m  e  azimute  de  359º16'05" até  encontrar  o  Ponto  72,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.196,05 e E =  602.441,16,
deste, segue com distância de 33,5655m e azimute de 359º32'19" até
encontrar  o  Ponto  73,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.229,61  e  E  = 602.440,89, deste, segue  com  distância  de
2,6392m e azimute de 357º05'45" até encontrar o Ponto 74, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.232,25 e E =  602.440,76,  deste,
segue  com  distância  de  20,1856m e azimute  de  354º39'11"  até
encontrar  o  Ponto  75,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.252,35  e  E  = 602.438,88, deste, segue  com  distância  de
25,7207m e azimute de 356º37'00" até

     encontrar  o  Ponto  76, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.768.278,02  e  E  = 602.437,36, deste, segue  com  distância  de
20,2633m e azimute de 13º46'52" até encontrar o Ponto 77, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.297,70 e E =  602.442,19,  deste,
segue  com  distância  de  17,3630m e  azimute  de  35º19'09"  até
encontrar  o  Ponto  78,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.311,87  e  E  = 602.452,23, deste, segue  com  distância  de
14,8940m e azimute de 43º27'46" até encontrar o Ponto 79, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.322,68 e E =  602.462,47,  deste,
segue  com  distância  de  39,7670m e  azimute  de  52º30'10"  até
encontrar  o  Ponto  80,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.346,89  e  E  = 602.494,02, deste, segue  com  distância  de
31,8355m e azimute de 60º12'44" até encontrar o Ponto 81, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.362,70 e E =  602.521,65,  deste,
segue  com  distância  de  37,7460m e  azimute  de  54º39'55"  até
encontrar  o  Ponto  82,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.384,53  e  E  = 602.552,44, deste, segue  com  distância  de
43,1861m e azimute de 56º54'00" até encontrar o Ponto 83, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.408,12 e E =  602.588,62,  deste,
segue  com  distância  de  37,3660m e  azimute  de  59º41'34"  até
encontrar  o  Ponto  84,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.426,97  e  E  = 602.620,88, deste, segue  com  distância  de
98,9743m e azimute de 58º11'20" até encontrar o Ponto 85, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.479,15 e E =  602.704,99,  deste,
segue  com  distância  de  39,2107m e  azimute  de  48º37'27"  até
encontrar  o  Ponto  86,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.505,06  e  E  = 602.734,41, deste, segue  com  distância  de
46,5924m e azimute de 42º41'43" até encontrar o Ponto 87, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.539,31 e E =  602.766,01,  deste,
segue  com  distância  de  50,7111m e  azimute  de  42º03'32"  até
encontrar  o  Ponto  88,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.576,96  e  E  = 602.799,98, deste, segue  com  distância  de
9,6973m  e azimute de 97º38'39" até encontrar o Ponto 89, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.768.575,67 e E =  602.809,59,  deste,
segue  com  distância  de  56,2363m e azimute  de  222º03'32"  até
encontrar  o  Ponto  90,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.533,92  e  E  = 602.771,92, deste, segue  com  distância  de
47,0511m  e  azimute  de  222º41'43" até  encontrar  o  Ponto  91,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.499,33 e E =  602.740,01,
deste, segue com distância de 40,2942m e azimute de 228º37'27" até
encontrar  o  Ponto  92,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.472,70  e  E  = 602.709,77, deste, segue  com  distância  de
99,7486m  e  azimute  de  238º11'20" até  encontrar  o  Ponto  93,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.420,12 e E =  602.625,01,
deste, segue com distância de 37,2760m e azimute de 239º41'34" até
encontrar  o  Ponto  94,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.401,31  e  E  = 602.592,83, deste, segue  com  distância  de
42,8350m  e  azimute  de  236º54'00" até  encontrar  o  Ponto  95,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.377,92 e E =  602.556,94,
deste, segue com distância de 37,9775m e azimute de 234º39'55" até
encontrar  o  Ponto  96,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.355,95  e  E  = 602.525,96, deste, segue  com  distância  de
31,6840m  e  azimute  de  240º12'44" até  encontrar  o  Ponto  97,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.340,21 e E =  602.498,46,
deste, segue com distância de 38,5955m e azimute de 232º30'10" até
encontrar  o  Ponto  98,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.316,72  e  E  = 602.467,84, deste, segue  com  distância  de
13,6920m  e  azimute  de  223º27'46" até  encontrar  o  Ponto  99,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.306,78 e E =  602.458,43,
deste, segue com distância de 15,2719m e azimute de 215º19'09" até
encontrar  o  Ponto  100,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.294,32  e  E  = 602.449,60, deste, segue  com  distância  de
17,5344m  e  azimute  de  193º46'52" até encontrar  o  Ponto  101,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.277,29 e E =  602.445,42,
deste, segue com distância de 24,3762m e azimute de 176º37'00" até
encontrar  o  Ponto  102,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.252,96  e  E  = 602.446,86, deste, segue  com  distância  de
20,2191m  e  azimute  de  174º39'11" até encontrar  o  Ponto  103,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.232,83 e E =  602.448,74,
deste, segue com distância de 2,9803m e azimute de 177º05'45"  até
encontrar  o  Ponto  104,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.229,85  e  E  = 602.448,89, deste, segue  com  distância  de
33,7172m  e  azimute  de  179º32'19" até encontrar  o  Ponto  105,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.196,13 e E =  602.449,16,
deste, segue com distância de 29,2892m e azimute de 179º16'05" até
encontrar  o  Ponto  106,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.166,85  e  E  = 602.449,54, deste, segue  com  distância  de
23,8646m  e  azimute  de  187º35'43" até encontrar  o  Ponto  107,
definido  pela coordenada UTM N = 7.768.143,19 e E =  602..446,38,
deste, segue com distância de 11,2734m e azimute de 200º31'14" até
encontrar  o  Ponto  108,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.132,63  e  E  = 602.442,43, deste, segue  com  distância  de
15,5482m  e  azimute  de  204º06'28" até encontrar  o  Ponto  109,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.118,44 e E =  602.436,08,
deste, segue com distância de 21,1417m e azimute de 200º33'16" até
encontrar  o  Ponto  110,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.098,65  e  E  = 602.428,66, deste, segue  com  distância  de
3,1137m  e  azimute  de  207º39'01" até  encontrar  o  Ponto  111,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.095,89 e E =  602.427,21,
deste, segue com distância de 9,4593m e azimute de 265º24'02"  até
encontrar  o  Ponto  66,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.768.095,13  e  E  = 602.417,78, deste, segue  com  distância  de
7,6653m  e  azimute de 27º39'01" até encontrar o Ponto  67,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
5.316,25m2 (cinco mil trezentos e dezesseis vírgula vinte e  cinco
metros  quadrados). P04J - Juarez Supletti Caldeira:  partindo  do
Ponto  112, definido pela coordenada UTM N = 7.768.572,32  e  E  =
602.813,30;  deste, segue com distância de 17,1106m e  azimute  de
33º51'10" até encontrar o Ponto 113, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.768.586,53 e E = 602.822,83, deste, segue com distância  de
31,6547m  e  azimute  de  25º38'48" até  encontrar  o  Ponto  114,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.615,07 e E =  602.836,53,
deste, segue com distância de 25,9499m e azimute de 19º56'39"  até
encontrar  o  Ponto  115,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.639,46  e  E  = 602.845,38, deste, segue  com  distância  de
36,9234m  e  azimute  de  18º44'04" até  encontrar  o  Ponto  116,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.674,43 e E =  602.857,24,
deste, segue com distância de 51,3335m e azimute de 19º12'10"  até
encontrar  o  Ponto  117,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.722,91  e  E  = 602.874,12, deste, segue  com  distância  de
79,9314m  e  azimute  de  18º45'13" até  encontrar  o  Ponto  118,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.798,59 e E =  602.899,82,
deste, segue com distância de 56,5987m e azimute de 23º12'43"  até
encontrar  o  Ponto  119,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.850,61  e  E  = 602.922,13, deste, segue  com  distância  de
61,7785m  e  azimute  de  31º26'54" até  encontrar  o  Ponto  120,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.903,32 e E =  602.954,36,
deste, segue com distância de 13,8617m e azimute de 29º15'20"  até
encontrar  o  Ponto  121,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.915,41  e  E  = 602.961,14, deste, segue  com  distância  de
42,5911m  e  azimute  de  24º59'05" até  encontrar  o  Ponto  122,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.954,01 e E =  602.979,12,
deste, segue com distância de 39,1686m e azimute de 24º01'28"  até
encontrar  o  Ponto  123,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.989,79  e  E  = 602.995,07, deste, segue  com  distância  de
12,0156m  e  azimute  de  65º46'06" até  encontrar  o  Ponto  124,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.994,72 e E =  603.006,03,
deste,  segue  com distância de 48,2008m e azimute de  204º01'28".
até  encontrar  o  Ponto 125, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.768.950,70  e  E  = 602.986,40, deste, segue  com  distância  de
42,9564m  e  azimute  de  204º59'05" até encontrar  o  Ponto  126,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.911,76 e E =  602.968,26,
deste, segue com distância de 14,3131m e azimute de 209º15'20" até
encontrar  o  Ponto  127,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.899,27  e  E  = 602.961,27, deste, segue  com  distância  de
61,3556m  e  azimute  de  211º26'54" até encontrar  o  Ponto  128,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.846,93 e E =  602.929,26,
deste, segue com distância de 55,7113m e azimute de 203º12'43" até
encontrar  o  Ponto  129,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.795,73  e  E  = 602.907,30, deste, segue  com  distância  de
79,6513m  e  azimute  de  198º45'13" até encontrar  o  Ponto  130,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.720,31 e E =  602.881,69,
deste, segue com distância de 51,3322m e azimute de 199º12'10" até
encontrar  o  Ponto  131,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.671,83  e  E  = 602.864,81, deste, segue  com  distância  de
36,9752m  e  azimute  de  198º44'04" até encontrar  o  Ponto  132,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.636,81 e E =  602.852,93,
deste, segue com distância de 26,4328m e azimute de 199º56'39" até
encontrar  o  Ponto  133,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.611,97  e  E  = 602.843,91, deste, segue  com  distância  de
32,6270m  e  azimute  de  205º38'48" até encontrar  o  Ponto  134,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.768.582,55 e E =  602.829,79,
deste, segue com distância de 17,6844m e azimute de 213º51'10" até
encontrar  o  Ponto  135,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.567,87  e  E  = 602.819,94, deste, segue  com  distância  de
8,0000m  e azimute de 303º51'10" até encontrar o Ponto 112,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
3.696,57m2 (três mil seiscentos e noventa e seis vírgula cinqüenta
e  sete metros quadrados). P05 - José Marcus Rocha Mello: partindo
do Ponto 123, definido pela coordenada UTM N = 7.768.989,79 e E  =
602.995,07;  deste, segue com distância de 35,9847m e  azimute  de
24º03'01" até encontrar o Ponto 137, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.769.022,65 e E = 603.009,74 , deste, segue com distância de
29,2388m  e  azimute  de  24º41'45" até  encontrar  o  Ponto  138,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.049,22 e E = 603.021,95  ,
deste, segue com distância de 31,4857m e azimute de 24º42'36"  até
encontrar  o  Ponto  139,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.077,82  e  E  = 603.035,11 , deste, segue com  distância  de
19,9792m  e  azimute  de  23º58'52" até  encontrar  o  Ponto  140,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.769.096,07 e E =  603.043,23,
deste, segue com distância de 19,9864m e azimute de 25º31'00"  até
encontrar  o  Ponto  141,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.114,11  e  E  = 603.051,84 , deste, segue com  distância  de
15,8664m  e  azimute  de  24º43'55" até  encontrar  o  Ponto  142,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.128,52 e E = 603.058,48  ,
deste,  segue com distância de 8,7310m e azimute de 22º13'38"  até
encontrar  o  Ponto  143,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.136,60  e  E  = 603.061,79 , deste, segue com  distância  de
20,0671m  e  azimute  de  19º43'21" até  encontrar  o  Ponto  144,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.155,49 e E = 603.068,56  ,
deste, segue com distância de 17,2155m e azimute de 20º11'48"  até
encontrar  o  Ponto  145,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.171,65  e  E  = 603.074,50, deste, segue  com  distância  de
41,6832m  e  azimute  de  27º37'07" até  encontrar  o  Ponto  146,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.208,58 e E = 603.093,82  ,
deste, segue com distância de 24,6404m e azimute de 38º07'40"  até
encontrar  o  Ponto  147,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.227,97  e  E  = 603.109,04 , deste, segue com  distância  de
9,3798m e azimute de 59º36'29" até encontrar o Ponto 148, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.769.232,71 e E = 603.117,13  ,  deste,
segue  com  distância  de  15,6787m e  azimute  de  36º03'14"  até
encontrar  o  Ponto  149,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.245,39  e  E  = 603.126,36 , deste, segue com  distância  de
15,8723m  e  azimute  de  42º54'07" até  encontrar  o  Ponto  150,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.257,01 e E = 603.137,16  ,
deste, segue com distância de 15,4985m e azimute de 28º51'37"  até
encontrar  o  Ponto  151,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.270,59  e  E  = 603.144,64 , deste, segue com  distância  de
11,9295m e azimute de 7º08'14" até encontrar o Ponto 152, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.769.282,43 e E = 603.146,12  ,  deste,
segue com distância de 8,8234m e azimute de 0º31'32" até encontrar
o  Ponto 153, definido pela coordenada UTM N = 7.769.291,25 e E  =
603.146,21  , deste, segue com distância de 64,6099m e azimute  de
68º42'28" até encontrar o Ponto 154, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.769.314,71 e E = 603.206,40 , deste, segue com distância de
30,8966m  e  azimute  de  71º27'39" até  encontrar  o  Ponto  155,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.769.324,53 e E =  603.235,70,
deste, segue com distância de 13,5633m e azimute de 133º40'50" até
encontrar  o  Ponto  156,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.315,17  e  E  = 603.245,51 , deste, segue com  distância  de
36,9299m  e  azimute  de  251º27'39" até encontrar  o  Ponto  157,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.769.303,42 e E =  603.210,49,
deste, segue com distância de 60,5656m e azimute de 248º42'28" até
encontrar  o  Ponto  158,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.281,43  e  E  = 603.154,06 , deste, segue com  distância  de
13,4645m  e  azimute  de  187º08'14" até encontrar  o  Ponto  159,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.268,07 e E = 603.152,39  ,
deste, segue com distância de 18,0187m e azimute de 208º51'37" até
encontrar  o  Ponto  160,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.252,29  e  E  = 603.143,69 , deste, segue com  distância  de
16,3788m  e  azimute  de  222º54'07" até encontrar  o  Ponto  161,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.240,29 e E = 603.132,54  ,
deste, segue com distância de 16,8679m e azimute de 216º03'14" até
encontrar  o  Ponto  162,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.226,66  e  E  = 603.122,61 , deste, segue com  distância  de
9,5304m  e  azimute  de  239º36'29" até  encontrar  o  Ponto  163,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.221,83 e E = 603.114,39  ,
deste, segue com distância de 22,3872m e azimute de 218º07'40" até
encontrar  o  Ponto  164,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.204,22  e  E  = 603.100,57 , deste, segue com  distância  de
40,4286m  e  azimute  de  207º37'07" até encontrar  o  Ponto  165,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.168,40 e E = 603.081,83  ,
deste, segue com distância de 16,6635m e azimute de 200º11'48" até
encontrar  o  Ponto  166,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.152,76  e  E  = 603.076,08 , deste, segue com  distância  de
20,2089m  e  azimute  de  199º43'21" até encontrar  o  Ponto  167,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.769.133,74 e E =  603.069,26,
deste, segue com distância de 9,0808m e azimute de 202º13'38"  até
encontrar  o  Ponto  168,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.125,33  e  E  = 603.065,82 , deste, segue com  distância  de
16,0961m  e  azimute  de  204º43'55" até encontrar  o  Ponto  169,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.110,71 e E = 603.059,09  ,
deste, segue com distância de 19,9340m e azimute de 205º31'00" até
encontrar  o  Ponto  170,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.092,72  e  E  = 603.050,50 , deste, segue com  distância  de
19,9229m  e  azimute  de  203º58'52" até encontrar  o  Ponto  171,
definido  pela coordenada UTM N = 7.769.074,52 e E = 603.042,40  ,
deste, segue com distância de 31,5355m e azimute de 204º42'36" até
encontrar  o  Ponto  172,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.769.045,87  e  E  = 603.029,22, deste, segue  com  distância  de
29,1927m  e  azimute  de  204º41'45" até encontrar  o  Ponto  173,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.769.019,35 e E =  603.017,02,
deste, segue com distância de 26,9708m e azimute de 204º03'32" até
encontrar  o  Ponto  124,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.768.994,72  e  E  = 603.006,03, deste, segue  com  distância  de
12,0156m e azimute de 245º46'06" até encontrar o Ponto 123,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
3.832,67m2 (três mil oitocentos e trinta e dois vírgula sessenta e
sete metros quadrados).

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias,  são  necessários à construção de  trecho  da  Linha
Tronco de Gás Natural para MBR, do Sistema GASMIG, no Município de
Brumadinho.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada  a  promover a desapropriação de  pleno  domínio  ou  a
constituição  de  servidão dos terrenos descritos  no  art.  1º  e
respectivas  benfeitorias,  podendo, para  efeito  de  imissão  na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei  nº
3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 4 de  julho  de
2007;  219º  da  Inconfidência Mineira e 186º da Independência  do
Brasil.

     Aécio Neves - Governador do Estado