GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal
de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta
e Indireta, no valor global de R$ 220.242.507,46.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do
Processo no 200900004036792 e nos termos dos arts. 10, inciso II, e 11 da Lei no 16.473, de 23 de janeiro de 2009,
D E C R E T A:
Art. 1o Ficam abertos à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao
Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e
Indireta 40 (quarenta) créditos suplementares no valor global de R$ 220.242.507,46 (duzentos e vinte milhões, duzentos e quarenta e dois
mil, quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, a
saber:
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são os caracterizados nos incisos II e III do
§ 1o do art. 43 da Lei federal n o 4.320, de 17 de março de 1964, conforme abaixo discriminados:
- Acrescido pelo Decreto Orçamentário nº 392, de 29-12-2009.

0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

0101 - Gabinete do Presidente da
Assembleia Legislativa
01 031 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

14.402.576,46

R$

2.581.309,70

R$

7.902.455,28

R$

7.087.136,17

R$

2.033.556,86

R$

1.930.992,62

R$

15.092.969,36

R$

7.424.181,59

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
0201 - Gabinete do Presidente do
Tribunal de Contas do Estado
01 032 3002 2.035 - Fiscalização da Arrecadação e
Aplicação dos Recursos Públicos

Estaduais

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e

Pensionistas

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
0301 - Gabinete do Presidente do
Tribunal de Contas dos Municípios
01 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0700 - MINISTÉRIO PÚBLICO
0701 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
03 091 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1100 - SECRETARIA-GERAL DA
GOVERNADORIA
1101 - Gabinete do Secretário-Geral da Governadoria


04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

1.641.583,10

R$

770.844,72

R$

1.020.455,12

R$

408.459,85

R$

283.900,73

R$

3.726.927,64

R$

568.333,29

R$

4.432.827,11

R$

2.741.027,92

R$

6.058.927,50

R$

28.944.804,02

R$

855.609,86

R$

382.408,34

R$

773.333,75

04 122 4002 4.002 - Gestão e Coordenação do Governo Estadual
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1103 - Gabinete Militar da Governadoria
04 122 4004 4.004 - Segurança / Proteção das Autoridades Governamentais
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1104 - Gabinete Civil da Governadoria
04 122 4003 4.003 - Elaboração / Revisão e Encaminhamento de Normas e
Atos Regulamentares e Legais
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1300 - VICE​GOVERNADORIA DO
ESTADO
1301 - Gabinete do Vice-Governador
04 122 4005 4.005 - Apoio à Gestão e Coordenação do Governo Estadual
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS ​ PGE
1401 - Gabinete do Procurador-Geral do

Estado

02 122 4006 4.006 - Defesa dos Interesses Legais da Administração Pública
Estadual
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1900 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
POLÍTICA
1901 - Gabinete do Secretário de
Política

Articulação Institucional e

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2000 - SECRETARIA DE
ABASTECIMENTO

AGRICULTURA,

2001 - Gabinete do Secretário de
Abastecimento

PECUÁRIA

E

Agricultura, Pecuária e

19 128 1884 2.727 - Formação de Competências Técnicas para Pesquisa
Agropecuária
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
2101 - Gabinete do Secretário de Cidadania e Trabalho
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - Gabinete do Secretário da Educação
12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (08) - Pessoal e Encargos Sociais
2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - Gabinete do Secretário da Fazenda
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de Infraestrutura
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2700 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO

PLANEJAMENTO

E

2701 - Gabinete do Secretário
Desenvolvimento

do

e

Planejamento

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais


2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

6.768.356,25

R$

26.603,23

R$

7.239.361,34

R$

177.710,32

R$

1.623.699,70

R$

786.883,51

R$

21.000,00

R$

1.134.122,45

R$

391.418,71

R$

4.471.395,90

R$

7.399,95

R$

231.098,98

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

34.237.637,59

1 (03) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

20.549.929,49

2902 - Comando-Geral da Polícia Militar
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2903 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
3300 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
3301 - Gabinete do Secretário de Políticas para Mulheres e
Promoção da
Igualdade Racial
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
4101 - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
04 131 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
4102 - AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO
TEIXEIRA ​ AGEPEL
13 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
5003 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AGRODEFESA
20 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL
27 811 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
5403 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA
TURISMO

ESTADUAL DE

23 695 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
5701 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
04 122 1033 2.094 - Implementação e Sustentabilidade do Programa
- Acrescido pelo Decreto Orçamentário nº 392, de 29-12-2009.

3 (00) - Outras Despesas Correntes
- Acrescido pelo Decreto Orçamentário nº 392, de 29-12-2009.

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
2352 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
ESTADUAL
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas

10 272 0000 7.003 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na Área da Saúde
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

299.219,54

1 (03) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

3.222.673,50

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

13.123.322,33

1 (03) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

14.574.919,58

R$

298.534,05

12 272 0000 7.002 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na Área da Educação
Básica

19 272 0000 7.074 - Encargos com Inativos e Pensionistas na Área de Ensino
Superior
(UEG)
1 (03) - Pessoal e Encargos Sociais


T O T A L. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R$

220.242.507,46

Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são caracterizados nos incisos II e III do §
1o do art. 43 da Lei federal n o 4.320, de 17 de março de 1964, conforme abaixo discriminado:
A - Proveniente de excesso de arrecadação conforme extrato R$
bancário

20.120.632,36

B - Proveniente de anulações totais e parciais de dotações
orçamentárias e de créditos adicionais conforme abaixo
discriminado:
0100 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
0101 - Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa
01 031 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

70.772,54

R$

409.748,04

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

877.723,87

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

400.000,00

5 (00) - Inversões Financeiras

R$

87.000,00

R$

100.000,00

R$

100.000,00

R$

1.707,04

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

185.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

250.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

427.417,58

4 (00) - Investimentos

R$

258.000,00

R$

3.734.483,90

R$

2.186.874,02

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

395.669,16

4 (00) - Investimentos

R$

120.000,00

R$

8.128,07

R$

464.449,70

R$

391.299,58

09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
0201 - Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado
01 032 3002 2.035 - Fiscalização da Arrecadação e Aplicação dos Recursos
Públicos Estaduais

01 032 3002 2.563 - Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do TCE e
Jurisdicionados
3 (00) - Outras Despesas Correntes
01 122 3314 2.878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas
Organizações Públicas do Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
0300 - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
0301 - Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios
01 032 3001 1.004 - Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios

01 032 3001 2.034 - Auxílio e Fiscalização Junto ao Poder Público Municipal

0700 - MINISTÉRIO PÚBLICO
0701 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
03 091 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
09 272 0000 7.001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
1100 - SECRETARIA-GERAL DA
GOVERNADORIA
1101 - Gabinete do Secretário-Geral da

Governadoria

04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 122 4002 4.002 - Gestão e Coordenação do Governo Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4011 4.011 - Manutenção e Conservação do Palácio Pedro Ludovico
Teixeira
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4012 4.012 - Manutenção e Conservação do Palácio das Esmeraldas
3 (00) - Outras Despesas Correntes


04 422 1881 2.537 - Auxílio Funeral aos Goianos Vitimados no Exterior
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

84.774,90

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

71.220,29

4 (00) - Investimentos

R$

11.561,23

R$

383,00

R$

1.040.109,84

R$

62.562,09

R$

20.000,00

R$

1.000,00

R$

181.265,10

12 122 4008 4.008 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação

1103 - Gabinete Militar da Governadoria
04 122 3010 2.858 - Desenvolvimento e Implementação de Políticas / Normas
de Remuneração no Âmbito do Poder Executivo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4004 4.004 - Segurança / Proteção das Autoridades Governamentais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1104 - Gabinete Civil da Governadoria
04 122 4003 4.003 - Elaboração / Revisão e Encaminhamento de Normas e
Atos Regulamentares e Legais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1200 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
1201 - Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado de Goiás
02 062 1898 2.918 - Assistência Jurídica, Judicial e Extrajudicial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.856 - Implementar
Estaduais

Soluções

de

Informática para

Órgãos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
1300 - VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO
1301 - Gabinete do Vice-Governador
04 122 4005 4.005 - Apoio à Gestão e Coordenação do Governo Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1400 - PROCURADORIA-GERAL DO
PGE

ESTADO DE GOIÁS

1401 - Gabinete do Procurador-Geral do Estado
02 122 4006 4.006 - Defesa dos Interesses Legais da Administração Pública
Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

67.932,22

4 (00) - Investimentos

R$

116.608,70

R$

38.916,81

R$

11.556,67

R$

24.309,08

R$

431.564,63

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

13.688,17

4 (00) - Investimentos

R$

101.797,00

1800 - SECRETARIA DAS CIDADES
1801 - Gabinete do Secretário das Cidades
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
17 512 1885 1.181 - Operação de Aterros
3 (00) - Outras Despesas Correntes
1900 - SECRETARIA
POLÍTICA

DE

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E

1901 - Gabinete do Secretário de Articulação Institucional e
Política
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2000 - SECRETARIA DE
ABASTECIMENTO

AGRICULTURA,

2001 - Gabinete do Secretário
Abastecimento

PECUÁRIA

de Agricultura,

19 128 1884 2.727 - Formação de Competências
Agropecuária

Pecuária

E
e

Técnicas para Pesquisa

3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 571 1884 1.177 - Aquisição, Construção, Manutenção e Adequação da
Infraestrutura de Pesquisa

19 571 1884 2.726 - Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Produtos e
Processos Agropecuários


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

338.696,18

4 (00) - Investimentos

R$

4.215,00

R$

142.105,20

20 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
4 (00) - Investimentos
20 127 1875 2.688 - Regularização Fundiária
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

5.080,00

4 (00) - Investimentos

R$

13.667,66

R$

28.000,00

R$

443.500,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

21.510,00

4 (00) - Investimentos

R$

340.000,00

R$

426.319,00

R$

214.486,07

R$

6.383,51

R$

8.590,42

R$

17.936,00

R$

16.021,53

R$

17.978,74

R$

5.000,00

R$

684.720,06

R$

30.000,00

R$

5.216,54

R$

667.057,72

20 306 1913 2.848 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 392 1009 2.159 - Apoio a Evento Agropecuário
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 605 1003 2.000 - Horta Comunitária - Produção de Olerícola

20 606 1883 2.723 - Extensão e Difusão de Tecnologias Rurais e Sociais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
2101 - Gabinete do Secretário de Cidadania e Trabalho
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 243 1881 2.719 - Proteção e Formação do Adolescente Aprendiz - Jovem
Cidadão
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1898 2.769 - Implantação e Implementação de Ações de Educação
Sócio-Comunitária
3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1864 2.646 - Qualiﬁcação
Desempregados

Proﬁssional

para Trabalhadores

3 (00) - Outras Despesas Correntes
11 333 1864 2.648 - Qualiﬁcação Social e Proﬁssional para Trabalhadores Convênio Governo Federal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1900 2.775 - Operacionalização
do
Sistema Descentralizado
Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto

das

3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1900 2.776 - Aparelhamento
Profissionalizantes

e

Manutenção

de Oficinas

3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 421 1900 2.779 - Manutenção das Unidades Sócio-Educativas Restritivas e
Privativas de Liberdade
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1075 2.397 - Implantação e Aparelhamento de Conselhos de Direitos e
Tutelares
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1075 2.402 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para Garantia
dos Direitos da Criança e do Adolescente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - Gabinete do Secretário da Educação
12 122 1901 2.781 - Realização de Jogos Estudantis
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1901 2.783 - Aquisição de Material Esportivo e Equipamentos Artísticos
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (16) - Investimentos

R$

1.000.000,00

R$

16.847,83

R$

268.766,72

12 122 1902 2.788 - Gestão Democrática Escolar
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1902 2.792 - Aquisição, Produção e Distribuição de Livros Didáticos,
Literários e Técnicos
4 (08) - Investimentos


12 122 1909 2.820 - Aquisição e Instalação de
Equip., Mobiliário,
Destinados as
U. Es., CEPS, NTES e Esc. Tempo
Integral
4 (00) - Investimentos

R$

3.731,44

4 (08) - Investimentos

R$

1.000.000,00

4 (16) - Investimentos

R$

2.000.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

281.446,65

4 (00) - Investimentos

R$

2.901.981,28

4 (08) - Investimentos

R$

2.630.209,22

12 122 1909 2.823 - Construção, Ampliação, Manutenção e Adequação de
Unidades Escolares e Prédios Públicos

12 122 1909 2.826 - Repasse de Recursos Financeiros às Escolas, CEPS,
NTES e Subsecretarias
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

650.742,50

3 (16) - Outras Despesas Correntes

R$

1.262.601,72

4 (00) - Investimentos

R$

240.642,92

4 (08) - Investimentos

R$

1.273,67

R$

1.000,00

12 122 1909 2.828 - Transporte Escolar-Transferência de Recursos Financeiros
às Prefeituras e Pagamento à Empresas Contratadas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1909 2.830 - Apoio
Administrativo,
Técnico
e Logístico
Desenvolvimento de Atividades do Ensino

ao

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

14.050,00

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

1.102.213,79

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

7.000.000,00

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

977.498,10

4 (00) - Investimentos

R$

1.751.680,79

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

401.825,76

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

11.286,00

12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

12 128 1907 2.808 - Capacitação de Profissionais da Educação

12 361 1902 2.786 - Desenvolvimento
Fundamental

de

Ações

Pedagógicas do Ensino

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.298,90

3 (08) - Outras Despesas Correntes

R$

67.680,00

R$

680.000,00

R$

240.000,00

R$

433.636,68

R$

1.000,00

R$

417.648,75

R$

71.804,00

R$

428.632,89

R$

720,00

R$

849,24

12 362 1902 2.790 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas do Ensino Médio
3 (16) - Outras Despesas Correntes
12 362 1909 2.822 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para Laboratórios
de Ciências, Informática, Línguas e Rádio Escola
3 (16) - Outras Despesas Correntes
12 366 1902 2.787 - Desenvolvimento de Ações Pedagógicas da Educação
Continuada e à Distância
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4 (00) - Investimentos
12 367 1902 2.793 - Desenvolvimento
Especial

de

Ações

Pedagógicas do Ensino

3 (16) - Outras Despesas Correntes
2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - Gabinete do Secretário da Fazenda
04 122 1853 1.139 - Ampliar a Atuação do VAPT-VUPT
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1853 2.555 - Manter e Aperfeiçoar o Sistema
Atendimento ao
Cidadão - VAPT-VUPT

Integrado de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3009 1.241 - Aprimorar a Gestão Fazendária
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3010 2.859 - Implementação do Programa
Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3313 1.251 - Desenvolver Ferramentas, Políticas e Metodologias de
Gestão para a Administração Pública


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

59.197,30

R$

19.325,90

R$

234.566,60

R$

1.100.000,00

R$

105.374.545,05

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

290.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

900.000,00

R$

1.000.000,00

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

4.459,97

1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais

R$

10.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

35.962,46

R$

50.583,13

R$

9.587,50

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

152.917,18

4 (00) - Investimentos

R$

81.000,00

R$

109.112,30

R$

39.500,00

R$

17.900,00

R$

37.900,00

R$

117.678,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

337.791,42

4 (00) - Investimentos

R$

32.900,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

3.521.937,38

4 (00) - Investimentos

R$

81.000,00

04 122 3313 2.929 - Gerenciar as Aquisições
Governamentais

e

Contratações

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3315 2.885 - Modernização de Estruturas
Organizacionais e de Processos Administrativos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2302 - Encargos Financeiros do Estado
28 846 0000 7.008 - Contribuições ao PASEP
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2303 - Transferências Constitucionais e/ou Legais
28 845 0000 7.006 - Transferências Constitucionais a Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2304 - Encargos Especiais
04 122 0000 7.010 - Subvenções Econômicas às

Empresas em Liquidação

04 122 0000 7.014 - Encargos Especiais Gerais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 122 0000 7.012 - Encargos Especiais na Área da

Saúde

12 122 0000 7.011 - Encargos Especiais na Área da Educação

2400 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2401 - Gabinete do Secretário de Indústria e Comércio
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2501 - Gabinete do Secretário de

Infraestrutura

04 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

04 125 3317 2.893 - Manutenção e Conservação dos Terminais Rodoviários do
Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.073 - Reforço do Sistema Elétrico com Implantação de LTs e
SEs
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.074 - Implantação de Redes de

Distribuição Rural

3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.075 - Implantação de Redes de Distribuição Urbana
3 (00) - Outras Despesas Correntes
25 752 1039 1.076 - Implantação de Redes/Iluminação de Vias Públicas e
Praças
Esportivas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 121 1034 2.298 - PDTG - Plano Diretor de
Transporte de Goiás

26 782 1011 1.003 - Terceira Via

26 782 1034 1.040 - Implantação e Melhoria de
Acessos e Terminais Intermodais


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

142.060,00

R$

172.560,00

R$

163.643,50

R$

125.600,00

R$

4.000,00

R$

1.738.192,52

R$

376.586,69

R$

8.717,60

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

113.420,92

R$

22.337,42

R$

1.000,00

R$

15.000,00

R$

20.840,00

R$

50.000,00

R$

5.000,00

R$

5.000,00

R$

5.000,00

R$

5.000,00

R$

561.924,42

R$

59.199,46

26 782 1034 1.041 - Adequação do Sistema de Transporte Rodoviário ao
PDTG
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1034 1.059 - Conclusão das Obras em Andamento - SEINFRA
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1034 1.084 - Melhoria do Transporte Intermunicipal de Passageiros
4 (00) - Investimentos
26 782 1846 1.133 - Otimização do Sistema de Tráfego
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 785 1050 2.931 - Planejamento, Gestão, Estudos,

Projetos e Supervisão

3 (00) - Outras Despesas Correntes
2600 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
2601 - Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
18 541 1856 2.594 - Gestão de Áreas Protegidas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2700 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO

PLANEJAMENTO

E

2701 - Gabinete do Secretário do
Planejamento e Desenvolvimento
04 121 1874 2.248 - Eixos e Pólos de Desenvolvimento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 3020 1.243 - Elaboração do Plano de
Integrado do
Estado de Goiás

Desenvolvimento

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 3020 2.400 - Geração, Manutenção e Divulgação de Informações SócioEconômicas e Geográficas de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 121 3020 2.866 - Fortalecimento da Capacidade
Planejamento

Técnica da Rede de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3020 2.399 - Consolidação do Sistema Estadual de Orçamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3314 2.878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas
Organizações Públicas do Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3315 2.883 - Modernização do Planejamento e da Gestão de Políticas
Públicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3317 2.109 - Alienação de Ativos do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3317 2.447 - Parcerias entre o Setor
Entidades não Governamentais

Público/Privado e

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3317 2.449 - Terceirização de Serviços Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 3317 2.894 - Transferência da Administração e Uso de Bens e Serviços
Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 123 1874 2.251 - Operacionalização do FCO
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 126 3008 2.856 - Implementar
Estaduais

Soluções

de

Informática para

Órgãos


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

40.000,00

R$

30.000,00

R$

128.735,00

R$

20.000,00

R$

7.017.000,00

R$

210.000,00

R$

1.149.726,00

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

1.000,00

R$

1.331,76

R$

18.190,90

R$

5.000,00

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.925,56

4 (00) - Investimentos

R$

25.000,00

R$

449.077,00

04 306 3010 2.858 - Desenvolvimento e Implementação de Políticas/Normas de
Remuneração no Âmbito do Poder Executivo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 334 1874 2.250 - Fomento
Solidária

às

Iniciativas Associativistas de Economia

3 (00) - Outras Despesas Correntes
22 662 1874 1.167 - Fortalecimento dos Arranjos
Produtivos Locais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2702 - Encargos Gerais do Estado
04 121 1874 1.202 - Execução de
Econômica

Projetos

Especiais

de Infraestrutura

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1874 2.253 - Promoção de Investimentos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 123 0000 7.019 - Constituição e/ou Aumento de Capital de Empresas
Industriais ou Agrícolas
4 (00) - Investimentos
04 123 3004 2.854 - Apoio aos Municípios
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 123 3004 2.855 - Apoio às Entidades sem Fins Lucrativos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 1.090 - Projeto de Irrigação Rio Corrente
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.232 - Implantação de Novos Projetos de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.233 - Plano Diretor de Irrigação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.234 - Projeto de Irrigação Luis Alves do Araguaia
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.235 - Projeto Irrigação Flores de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.236 - Projeto Irrigação Três Barras
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 607 1048 2.523 - Projeto Irrigação Campo Alegre
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 785 1874 2.252 - Plataforma Logística Multimodal de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - Gabinete do Secretário da Segurança Pública
04 126 3008 2.856 -

Implementar
Estaduais

Soluções

de

Informática

para Órgãos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 122 1853 2.553 - Promover a Acessibilidade do
Cidadão aos Serviços do VAPT-VUPT
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 122 1868 2.665 - Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
e Telecomunicações
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 122 3314 2.878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial nas
Organizações Públicas do Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

06 128 1888 2.741 - Qualificação dos Profissionais de Segurança Pública
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1888 2.738 - Aparelhamento e Estruturação Administrativa
Promoção da Segurança Pública Integral

para


3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1888 2.739 - Construção, Ampliação
Segurança Pública

e

Reforma

de

R$

29.905,57

R$

53.070,00

R$

128.360,85

R$

1.000,00

R$

12.011,66

R$

79.568,67

R$

191.603,05

R$

40.900,32

R$

47.412,00

R$

35.468,80

R$

29.000,00

R$

1.000,00

R$

31.300,01

R$

1.000,00

R$

51.133,65

R$

146.913,00

R$

1.000,00

R$

63.556,68

R$

215.546,98

R$

1.000,00

R$

90.433,53

R$

54.175,19

R$

6.800,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

Unidades de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1888 2.740 - Provimento de Materiais e Serviços de Uso Operacional
no Âmbito da Secretaria da Segurança Pública
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1888 2.743 - Segurança Integral para o Meio Rural
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1899 2.772 - Criminalística - Instrumento de Investigação Criminal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1899 2.773 - Medicina Legal - Instrumento de

Investigação Criminal

3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1899 2.774 - Identificação Civil e Criminal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 183 1877 2.697 - Ouvidoria, Corregedoria e Inteligência - Instrumentos de
Integração e Controle
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 183 1877 2.698 - Integração da Gestão e do Atendimento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 183 1877 2.699 - Prevenção ao Crime, à Violência e à Insegurança
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 331 3010 2.858 - Desenvolvimento e Implementação de Políticas / Normas
de Remuneração no Âmbito do Poder Executivo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 331 3010 2.859 - Implementação do Programa
Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 332 1888 2.742 - Socialização Interinstitucional e
Profissionais de
Segurança Pública

Motivação dos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1868 1.033 - Conclusão de Obras em Andamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1868 2.663 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1868 2.664 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Justiça
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1868 2.934 - Construção, Ampliação e Reforma da Cadeia Pública de
Uruaçu
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.669 - Qualiﬁcação Proﬁssional para Inserção no Mercado de
Trabalho
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.670 - Empregabilidade para o Resgate da Cidadania
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.671 - Educação e Profissionalização para a Inclusão Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.673 - Mãos que Transformam - Produção Industrial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.674 - Cio da Terra-Produção Vegetal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 421 1869 2.675 - Auto-Sustentação-Produção Animal
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 422 1868 2.666 - Promoção, Defesa e Reparação de Direitos Humanos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 422 1868 2.668 - Ouvidoria, Conselhos Comunitários
Serviço do Cidadão
3 (00) - Outras Despesas Correntes

e Corregedoria a


06 422 1869 2.672 - Justiça com Justiça-Assistência Judiciária
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

R$

66.155,38

R$

1.000,00

R$

23.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

684.047,36

R$

254.133,14

R$

23.530,19

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.676,40

4 (00) - Investimentos

R$

542,37

R$

85.379,06

R$

8.816,00

R$

39.262,24

R$

181.023,06

R$

8.660,00

06 422 1872 2.683 - Atenção com a Prevenção e Tratamento da Saúde do
Preso
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 422 1872 2.684 - Prevenção e Tratamento da Dependência Química
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1914 2.935 - Proteção e Assistência às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas ou em Situação de Risco Grave
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1914 2.936 - Proteção a Réus-Colaboradores e Abrigamento Provisório
aos Demais Colaboradores da Justiça
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1914 2.937 - Mapeamento e Estudo da Violência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2902 - Comando Geral da Polícia Militar
06 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1850 2.475 - Intensiﬁcação e Capacitação do Policiamento Terrestre e
Aéreo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 181 1850 2.478 - Construção e Reforma das Unidades da PM-GO
3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público

2903 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 182 1873 2.685 - Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades de
Bombeiros Militares
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 182 1873 2.686 - Prevenção e Atendimento a Sinistros e Emergências
3 (00) - Outras Despesas Correntes
06 182 1873 2.687 - Manutenção,
Reaparelhamento
e Modernização
Gestão Administrativa e Operacional

da

3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2904 - Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil
06 122 4009 4.009 - Coordenação e Apoio às Ações de
Repressivo

Policiamento

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

235.748,59

06 181 1878 2.700 - Prevenção, Repressão e Investigação Máxima ao Crime e
aos Criminosos
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

511.940,76

R$

55.430,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

118.742,91

4 (00) - Investimentos

R$

59.900,00

R$

37.511,75

R$

18.138,33

06 181 1878 2.701 - Investimentos
em
Obras,
Bens, Equipamentos,
Reaparelhamento da Gestão Administrativa e Operacional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3300 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

MULHERES E

3301 - Gabinete do Secretário de Políticas para Mulheres e
Promoção da Igualdade Racial
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

14 422 1012 2.203 - Juventude em Ação
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1012 2.237 - Encontros Estaduais da Juventude
3 (00) - Outras Despesas Correntes


14 422 3319 2.902 - Implantação de Sistema Estadual de Redes de Atenção às
Mulheres
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

26.438,41

R$

56.995,00

R$

212,20

R$

13.137,39

R$

64.611,50

R$

871,94

R$

7.191,00

R$

20.000,00

R$

1.484.460,83

R$

461.739,41

R$

8.764,75

R$

205.300,00

R$

40.000,00

R$

500.074,97

R$

5.000,00

R$

308.208,00

R$

123.881,99

R$

91.200,00

R$

95.924,00

R$

201.775,00

R$

196.000,00

R$

114.552,41

R$

3.000,00

14 422 3319 2.903 - Gestão da Transversalidade e Equidade de Gênero
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3319 2.904 - Combate à Discriminação Contra as Mulheres
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3319 2.905 - Mobilização e Participação Popular
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3319 2.906 - Apoio e Difusão do Conhecimento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3320 2.907 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para Garantir a
Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3320 2.908 - Instâncias de Pactuação e Controle Social de Promoção e
Defesa da Igualdade Étnico Racial-Implant. e Implement.
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 3320 2.909 - Implantação e Implementação do Sistema de Informação
Étnico-Social do Estado
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4101 - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
04 131 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
4102 - AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO
TEIXEIRA - AGEPEL
13 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 391 1072 1.043 - Reformas/Restaurações/Construções
Imóveis e Centros Culturais

e Instalações de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 391 1072 2.176 - Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 391 1072 2.396 - Apoio ao Artesanato e ao Folclore
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 1.033 - Conclusão de Obras em Andamento
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
13 392 1015 2.060 - Consolidação do FICA
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.061 - Incentivo à Arte Audiovisual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.063 - Incentivo às Artes Integradas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.064 - Incentivo às Artes Visuais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.065 - Promoção à Leitura e à Literatura
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.066 - Promoção da Música Goiana
3 (00) - Outras Despesas Correntes
13 392 1015 2.067 - Promoção das Artes Cênicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5003 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA
04 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
20 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

7.852,57

R$

505.610,96

R$

1.000,00

R$

85.000,00

R$

10.000,00

R$

136.675,30

R$

40.899,19

R$

363.952,46

R$

218.995,55

R$

351.086,14

R$

309.988,70

R$

683.342,00

R$

432.946,72

R$

380.491,79

5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER ​ AGEL
27 811 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5403 - GOIÁS TURISMO ​ AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
23 126 3008 2.856 - Implementar
Estaduais

Soluções

de

Informática para

Órgãos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1896 1.222 - Implantação
Turísticos

de

Instituição

de Pesquisa e Estudos

3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1896 2.755 - Regularização e Cadastramento dos Serviços Turísticos
no Estado de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1896 2.756 - Fomento a Qualificação e Capacitação em Turismo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1896 2.760 - Desenvolvimento de Política de Captação de Eventos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1896 2.761 - Desenvolvimento dos Destinos Turísticos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1897 2.762 - Promoção, Divulgação e Apoio à Comercialização dos
Destinos Turísticos de Goiás
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 1897 2.763 - Fomento e Apoio a Eventos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
23 695 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS
04 122 1019 1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1019 2.609 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão P.P.
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 781 1002 1.016 - Implantação,
Pavimentação
Aeroportos e Terminais

e Conservação

dos

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

44,51

4 (00) - Investimentos

R$

691.600,80

R$

29.999,99

R$

63.980,85

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

85.163,14

4 (00) - Investimentos

R$

884,29

R$

783.034,35

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

459.232,17

4 (00) - Investimentos

R$

310.995,69

R$

8.060,00

26 782 1005 1.001 - Pavimentação Urbana
4 (00) - Investimentos
26 782 1011 1.031 - Conservação Emergencial, Sinalização, Operação
Fiscalização da Malha Rodoviária

e

3 (00) - Outras Despesas Correntes
26 782 1050 1.092 - Implantação, Pavimentação, Acessos, Obras de Arte
Especiais, Reabilitação e Obras Complementares

26 782 1050 2.231 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e Supervisão G.P.
3 (00) - Outras Despesas Correntes
27 813 1019 1.034 - Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos na
Área de Esportes e Lazer

5701 - AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
04 122 1023 1.104 - Implantação de Infraestrutura no Entorno do DF
4 (00) - Investimentos
04 122 1023 2.454 - Elaboração de Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional no DF


3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

19.510,00

R$

9.960,00

R$

8.060,00

R$

7.399,95

R$

9.000,00

R$

3.420,00

R$

130.714,77

R$

500,00

R$

16.329,62

R$

31.000,00

R$

700.000,00

R$

30.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

10.000,00

R$

10.000,00

R$

1.850.000,00

04 122 1023 2.455 - Apoiar
a
Formação
Intermunicipais no DF

e

Gestão

de Consórcios

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1024 2.456 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional no Norte
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1033 2.094 - Implementação e Sustentabilidade do Programa
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1035 2.312 - Apoiar
a
Formação
Intermunicipais

e

Gestão

de Consórcios

3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 1035 2.313 - Elaboração e Execução de Projetos de Desenvolvimento
Regional
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
5702 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04 122 3010 2.859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço Público
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
04 125 3013 2.862 - Regulação
dos
Serviços
Públicos
e Atividades
Econômicas de Interesse Público Delegados
3 (00) - Outras Despesas Correntes
6001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS ​ UEG
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
1 (00) - Pessoal e Encargos Sociais
19 364 1911 2.836 - Construção do Ensino, Pesquisa e Extensão
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 364 1911 2.837 - Implantação de Infraestrutura e Manutenção Tecnológica
para Laboratórios e Bibliotecas

19 364 1911 2.838 - Construção, Ampliação, Reforma
Instalações Físicas da Universidade

e Adequação das

3 (00) - Outras Despesas Correntes
4 (00) - Investimentos
19 364 1911 2.839 - Estruturação
do
Mobiliário, Equipamentos
Desenvolvimento Tecnológico

e

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

40.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

270.000,00

R$

20.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

531.095,87

4 (00) - Investimentos

R$

8.580,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

10.900,00

4 (00) - Investimentos

R$

46.689,20

R$

162.717,68

19 364 1911 2.840 - Comunicação:
Conhecimento

A

Rede

da

Informação para

o

3 (00) - Outras Despesas Correntes
6002 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
GOIÁS
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo

19 126 1847 1.136 - Implantação, Operação e Monitoramento do Sistema de
Informação em Pesquisa e Desenvolvimento

19 571 1847 1.134 - Fomento à Pesquisa,
Técnico-Científica
3 (00) - Outras Despesas Correntes

Desenvolvimento

e Extensão


19 571 1847 1.137 - Apoio e Concessão de Bolsas a Programas de PósGraduação, Iniciação Cientíﬁca, Apoio Técnico e de
Estágio
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

70.615,36

R$

34.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

8.515,48

4 (00) - Investimentos

R$

60.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

1.000,00

19 571 1847 1.138 - Fomento às Pesquisas em Áreas Estratégicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
19 573 1847 1.135 - Amparo à Edição, Divulgação, Comunicação, Jornalismo e
Eventos Científicos

1851 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL ​ FEHIS
04 126 3008 2.856 - Implementar
Estaduais

Soluções

de

Informática para

Órgãos

16 482 1069 2.919 - Habitação de Interesse Social
2 (00) - Juros e Encargos da Dívida

R$

1.000,00

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

50.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

25.000,00

R$

82.500,45

R$

220.721,21

R$

12.005,13

R$

19.377,25

R$

50.000,00

R$

40.819,89

R$

23.560,00

R$

1.000,00

R$

4.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

R$

100.000,00

R$

1.000,00

R$

1.000,00

2151 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ​ FEAS
08 126 3318 2.897 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de
Monitoramento e Avaliação das Ações de Assistência
Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1881 2.716 - Manutenção das Ações de Proteção Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1881 2.718 - Subvenções
Sociais
Governamentais

às

Organizações não

3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 1898 2.769 - Implantação e Implementação de Ações de Educação
Sócio-Comunitária
3 (00) - Outras Despesas Correntes
08 244 3318 2.898 - Fortalecimento das Instâncias de Pactuação e Controle
Social
4 (00) - Investimentos
14 241 1904 2.796 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para Garantia
dos Direitos do Idoso
3 (00) - Outras Despesas Correntes
14 422 1898 2.767 - Cidadania e Justiça Social
3 (00) - Outras Despesas Correntes
2350 - FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE
GOIÁS ​ PROTEGEGOIAS
10 302 1852 2.546 - Qualiﬁcação e Reorganização do Sistema de Urgência e
Emergência
3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 302 1852 2.548 - Aquisição de Medicamentos para a Rede Assistencial
3 (00) - Outras Despesas Correntes
10 302 1852 2.552 - Aquisição de Medicamentos Excepcionais
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1038 2.299 - Apoio e Permanência na Und. Escolar de Alunos de 7 a 17
Anos - Salário Escola
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1038 2.302 - A p o i o ao Desenvolvimento de Atividades Técnicas,
Administrativas e Pedagógicas
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1901 2.930 - Concessão de Bolsa Educativa e Cultural
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 1902 2.789 - Fornecimento de Merenda Escolar para Alunos do Ensino
Fund / Méd / Especial / Eja
3 (00) - Outras Despesas Correntes


12 122 1909 2.828 - Transporte Escolar-Transferência de Recursos Financeiros
às Prefeituras e Pagamento às Empresas Contratadas
3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

R$

10.000.000,00

R$

1.026.120,01

R$

21.825,00

R$

1.996.428,30

R$

30.750,61

R$

1.000,00

R$

1.000,00

2850 - FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE ​ FUNESA
10 301 1852 2.551 - Incentivo de Apoio Técnico à Implementação da Estratégia
de Saúde da Família
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3050 - FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
3051 - FUNDO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
DO ESTADO DE GOIÁS - FUNCAPE
12 122 1906 2.922 - Repasse de Recursos
Educação Profissional

Financeiros

aos Centros de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 122 4001 4.001 - Apoio Administrativo
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 363 1906 2.801 - Desenvolvimento
Profissional

de

Ações

Pedagógicas do Ensino

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 363 1906 2.803 - Desenvolvimento e Implantação de Cursos de Educ. Prof.
Integrado ao Ens. Médio e Eja-Proeja da Rede Estadual
3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 363 1906 2.921 - Construção, Implantação, Ampliação
Centros de Educação Profissional

e Reforma

de

3 (00) - Outras Despesas Correntes
12 363 1909 2.829 - Instalação de Telecentro
Profissional - CEPS

nos

Centros de Educação

3 (00) - Outras Despesas Correntes

R$

1.000,00

4 (00) - Investimentos

R$

24.777,20

R$

220.242.507,46

TOTAL....................
Art. 2o Este Decreto entra em vigor nesta data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 21 de dezembro de 2009, 121 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Jorcelino José Braga
(D.O. de 28-12-2009)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28-12-2009.