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DELIBERAÇÃO 2426, de 11/08/2008 de 11/08/2008 (Texto Original)






Altera os Anexos I e
VII Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro
de 2005.

A Mesa da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
em especial da que lhe confere o inciso V do art. 79 do Regimento
Interno, 



DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação da Mesa nº
2.360, de 5 de outubro de 2005, passa a vigorar com a substituição
das matrizes de indicadores de desempenho setorial da Gerência-Geral
de Rádio e Televisão – GTV – e da
Gerência-Geral de Administração de Material e
Patrimônio – GMP –, na forma do Anexo I desta
deliberação.


Art.
2º – o Anexo VII da Deliberação da Mesa nº
2.360, de 2005, passa a vigorar com a substituição, em
seu item 7, dos
métodos de medição por faixas de resultados e
notas correspondentes dos
indicadores de desempenho da GTV, na forma do Anexo II desta
deliberação.




Art. 3º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de
janeiro de 2008.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia
Legislativa, aos 11 de agosto de 2008.

Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente 


Deputado Doutor Viana, 1º-Vice-Presidente 


Deputado José Henrique, 2º-Vice-Presidente 


Deputado Roberto Carvalho, 3º-Vice-Presidente 


Deputado Dinis Pinheiro, 1º-Secretário.

Deputado Tiago Ulisses, 2º-Secretário 


Deputado Alencar da Silveira Jr., 3º-Secretário





ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da Deliberação
da Mesa nº 2.426, de 11 de agosto de 2008)




“ANEXO I

(a que se referem os
arts. 2º e 6º da Deliberação da Mesa nº
2.360, de 


5 de outubro de
2005)

MATRIZES DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL







(...)














ÓRGÃO



PROCESSO



INDICADOR



FÓRMULA



META ANUAL







DTV



GTV



Transmissão ao vivo de
                                reuniões de Plenário e de comissão



Índice de precisão
                                das transmissões



(Total de ocorrências
                                de erros técnicos e de erros de informação e
                                identificação (oral e escrito) / total de tempo de
                                transmissão) x 12



Ocorrência de, no
                                máximo, 1 erro por período de 12 horas de
                                transmissão





Índice de agilidade
                                para iniciar transmissão não programada



(Total de transmissões
                                iniciadas após o prazo de 20 minutos contados do horário
                                em que foi dada a ordem para a transmissão de reunião
                                / total de transmissões não programadas realizadas
                                pela GTV) x 100



Início em até
                                20 minutos de, no mínimo, 90% das transmissões
                                não programadas














MÉTODO DE MEDIÇÃO



FREQÜÊNCIA DE
                                MENSURAÇÃO



PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO







O método de medição
                                por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7
                                do Anexo VII desta deliberação.



Mensal 


(Aferição nos
                                meses de março, abril, maio, junho, setembro e novembro)


Acompanhamento
                                das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição
                                e registro de eventual ocorrência de erro





O método de medição
                                por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo
                                IV desta deliberação.



Mensal

(Aferição nos
                                períodos de fevereiro a junho e de agosto a dezembro)


Acompanhamento
                                das transmissões ao vivo pela Gerência de Operações
                                e registro das transmissões iniciadas após o prazo
                                estabelecido



















ÓRGÃO



PROCESSO



INDICADOR



FÓRMULA



META ANUAL






DTV


GTV



Transmissão ao vivo do
                                jornal “Repórter Assembléia 2ª Edição”



Índice de
                                tempestividade das transmissões



Total de minutos relativos a
                                atraso para iniciar transmissão 




No máximo, 50 minutos
                                de atraso para iniciar transmissão















MÉTODO DE MEDIÇÃO



FREQÜÊNCIA DE
                                MENSURAÇÃO



PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO







O método de medição
                                por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7
                                do Anexo VII desta deliberação.






Mensal 


(Aferição no
                                período de março a dezembro)


Acompanhamento
                                das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição
                                e registro das transmissões iniciadas com atraso superior
                                a 30 segundos








(...)



MATRIZ
DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL











ÓRGÃO



PROCESSO



INDICADOR



FÓRMULA



META ANUAL







DIF



GMP



Guarda e controle de material
                                de consumo 




Índice de precisão
                                do controle de estoque


(Total
                                de itens com diferença no saldo de estoque apurada por
                                meio de balanço x 100) / total de itens estocados no
                                almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial



Diferença no saldo de
                                estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no
                                almoxarifado




Índice
                                de atendimento do almoxarifado


(Total
                                de itens solicitados e não atendidos x 100) / total de
                                itens estocados no almoxarifado da
                                Gerência de Material e Controle Patrimonial



Ocorrência de
                                não-atendimento de solicitação de
                                material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no
                                máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado





DIF



GMP



Contratação de
                                bens e serviços



Índice de precisão
                                da contratação de bens e serviços


(Total
                                de processos de contratação com erro cometido pela
                                GMP x 100) / total de processos de contratação
                                realizados



Correção
                                parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de
                                contratação efetuados na GMP















MÉTODO DE MEDIÇÃO



FREQÜÊNCIA DE
                                MENSURAÇÃO



PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO







O
                                método de medição por faixas de resultados e
                                notas correspondentes consta no item
                                8
                                do Anexo VII desta deliberação.



Anual



Registro da ocorrência
                                de diferença no saldo de estoque dos materiais de consumo
                                na Gerência de Material e Controle Patrimonial





O
                                método de medição por faixas de resultados e
                                notas correspondentes consta no item
                                8
                                do Anexo VII desta deliberação.


Quadrimestral



Registro da ocorrência
                                de não-atendimento de solicitação de
                                material devido a esvaziamento do estoque





O método de medição
                                por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8
                                do Anexo VII desta deliberação.



Quadrimestral



Acompanhamento dos processos
                                de contratação e registro da ocorrência de
                                erro que implique a correção de parte ou da
                                totalidade do processo








(...)”.



ANEXO II

(a que se refere o art. 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.426, de 11 de agosto
de 2008)




“ANEXO VII

(a que se refere o “caput”
do art. 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360,
de 5 de outubro de 2005)

PLANOS DE METAS ANUAIS PARA OS
INDICADORES DE DESEMPENHO







(...)



7.
DTV –
Gerência-Geral
de Rádio e Televisão









PROCESSO:
                        Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e
                        de comissão


PROCESSO:
                        Transmissão ao vivo do jornal “Repórter
                        Assembléia 2ª Edição”





INDICADOR:
                        Índice de precisão das transmissões



INDICADOR:
                        Índice de tempestividade das transmissões





META
                        ANUAL: Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período
                        de 12 horas de transmissão



META ANUAL: No máximo,
                        50 minutos de atraso para iniciar transmissões





MÉTODO
                        DE MEDIÇÃO



MÉTODO
                        DE MEDIÇÃO





Faixas
                        de resultados



Notas
                        correspondentes



Faixas
                        de resultados



Notas
                        correspondentes




0
                        a 1


10


0
                        a 50 minutos 



10




1,1
                        a 2


9


51minutos
                        a 100 minutos


9




2,1
                        a 3


8


101
                        minutos a 150 minutos


8




3,1
                        a 4


7


151
                        minutos a 180 minutos


7




4,1
                        a 5


6


181
                        minutos a 200 minutos


6




5,1
                        a 6


5


201
                        minutos a 230 minutos


5




6,1
                        a 7


4


231
                        minutos a 260 minutos


4




7,1
                        a 8


3


261
                        minutos a 270 minutos


3




8,1
                        a 9


2


271
                        minutos a 280 minutos


2




9,1
                        a 10


1


281
                        minutos a 290 minutos


1




Maior
                        ou igual a 10,1


0


Maior
                        ou igual a 291 minutos


0





(...)”.