GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

LEI Nº 13.642, DE 21 DE JUNHO DE 2000.

Altera leis que tratam de matéria tributária e autoriza o parcelamento de débito tributário
relativo ao IPVA vencido até 31 de dezembro de 1999 e o revigoramento de acordo de
parcelamento de crédito tributário celebrado nos termos das Leis nºs. 13.450/99 e
13.558/99.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - A Tabela Anexo VI da Lei n. 11.651, de 26 de dezembro de 1991, passa a viger com a seguinte redação:

“TABELA ANEXO VI
(Art. 51)
PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES

NBM/SH

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

0101
Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
0101
Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
0102
Animais vivos da espécie bovina
0103
Animais vivos da espécie suína
0104
Animais vivos das espécies ovina e caprina
0105
Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies
0106.00.00 domésticas, vivos
0201
Outros animais vivos
0202
Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0203
Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
0204
Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
0205.00.00 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
0206
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou
0207
congeladas
0208
Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar,
0209.00
asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
0210
Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição
0301
0105
0302
Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
0303
Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro
0304
modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou
0305
defumados
0306
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas
e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
0307
Peixes vivos
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os ﬁlés de peixe e outra carne de peixes da posição
0401
0304
0402
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
0403
Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou
congelados
0404
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou
durante a defumação; farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana
0405
Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados
0406
ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados,
0407.00
congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e "pellets" de crustáceos,
0408
próprios para alimentação humana
Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados
0409.00.00 ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos e moluscos, vivos, frescos,
0401.00.00 refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e "pellets", de
0701
invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana


0703
Leite e creme de leite (nata*), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros
0708
edulcorantes
0710
Leite e creme de leite (nata*), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros
0712
edulcorantes
0713
Leitelho, leite e creme de leite (nata*) coalhados, iogurte, queﬁr e outros leites e cremes de
0801
leite (nata*) fermentados ou acidiﬁcados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar
0802
ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
0803.00.00 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes;
0804
produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou
0805
de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
0806
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar (barrar) de
0807
produtos provenientes do leite
0808
Queijos e requeijão
0809
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
0810
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor,
0811
moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou
0813
de outros edulcorantes
0901
Mel natural
0902
Produtos comestíveis de origem animal, não especiﬁcados nem compreendidos em outras
1006
posições
1101.00
Batatas, frescas ou refrigeradas
1102
Cebolas, "échalotes", alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou
1103
refrigerados
1104
Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
1105
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou
1106
em pó, mas sem qualquer outro preparo
1107
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
1108
Cocos, castanha-do-pará (castanha-do-brasil*) e castanha de caju, frescos ou secos,
1109.00.00 mesmo sem casca ou pelados
1501.00.00 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
1502.00
Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas
1503.00.00 Tâmaras, ﬁgos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos
1504
ou secos
1505
Cítricos, frescos ou secos
1506.00.00 Uvas frescas ou secas
1507
Melões, melancias e mamões (papaias), frescos
1508
Maçãs, pêras e marmelos, frescos
1509
Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os "brugnons" e as nectarinas), ameixas e
1510.00.00 abrunhos, frescos
Outras frutas frescas
1511
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de
1512
açúcar ou de outros edulcorantes
1513
Frutas secas, exceto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas
1514
de casca rija do presente capítulo
1515
Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café
1516
contendo café em qualquer proporção
Chá, mesmo aromatizado
1517
Arroz
Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
1601.00.00 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio
1602
Grumos, sêmolas e "pellets", de cereais
1603.00.00 Grãos de cereais trabalhados de outro modo [por exemplo: descascados (com ou sem
1604
película), esmagados, em ﬂocos, em pérolas, cortados ou partidos], com exclusão do arroz
1605
da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
1701
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata
1702
Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das
raízes ou tubérculos, da posição 0714, e dos produtos do capítulo 8
1703
Malte, mesmo torrado
1704
Amidos e féculas; inulina
1805.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco
1806
Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou
1901
1503
Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo,
não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
1902
Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados


1903.00.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina
Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo reﬁnados, mas não
1904
quimicamente modificados
Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1905
Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente
modificados
2001
Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente
2002
modificados
2003
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo
2004
reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados, e misturas desses óleos ou frações com
2005
2006.00.00 óleos ou frações da posição 1509
Óleo de dendê (palma*) e respectivas frações, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente
2007
modificados .
2008
Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo reﬁnados, mas
não quimicamente modificados
2009
Óleos de coco (óleo de copra), de "palmiste" ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo
2101
refinados, mas não quimicamente modificados
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo reﬁnados,
2103
mas não quimicamente modificados
2104
Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba), e respectivas frações, ﬁxos,
2105.00
mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
2106
Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, parcial ou totalmente
2201
hidrogenados, interesteriﬁcados, reesteriﬁcados ou elaidinizados, mesmo reﬁnados, mas
2202
não preparados de outro modo
2203.00.00 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou
vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as
2204
gorduras e óleos alimentícios, e respectivas frações, da posição 1516
2205
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações
2206.00
alimentícias à base de tais produtos
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue
2207
Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados
2208
2209.00.00 aquáticos
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas
2401
de peixe
2402
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
2403
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
2501.00
Outros açúcares, incluídas a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente
2502.00.00 puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de
corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços
2503.00
caramelizados
2504
Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
2505
Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco)
2506
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
2507.00
Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau
2508
2509.00.00 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
extratos de malte, não contendo cacau ou contendo-o em uma proporção inferior a 40%,
2510
em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especiﬁcadas nem
2511
2512.00.00 compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições
0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o em uma proporção inferior a 5%, em
2513
2514.00.00 peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especiﬁcadas nem
compreendidas em outras posições
2515
Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque,
2516
raviole e canelone; "couscous", mesmo preparado
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em ﬂocos, grumos, grãos,
2517
pérolas ou formas semelhantes
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação [por exemplo: flocos de
milho ("corn ﬂakes")]; cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de ﬂocos ou de
2518
outros grãos trabalhados (com exceção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados
de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições
2519
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo
adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas
2520
2521.00.00 de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou
2522
conservados em vinagre ou em ácido acético
2523
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2524.00
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2525
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido
2526


2527.00.00 acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido
2528
acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
2529
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em
2530
açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
2701
Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou
2702
2703.00.00 sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo,
2704.00
2705.00.00 com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas
2706.00.00 nem compreendidas em outras posições
Sucos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos horticolas, não fermentados,
2707
sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes
2708
produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados
2709.00
do café e respectivos extratos, essências e concentrados
2710.00
Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos;
farinha de mostarda e mostarda preparada
2711
Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias
2712
compostas homogeneizadas
Sorvetes, mesmo contendo cacau
2713
Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
2714
2715.00.00 Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artiﬁciais, e as águas gaseiﬁcadas, não
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseiﬁcadas, adicionadas de açúcar ou de
2936
outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos de
frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
2937
Cervejas de malte
2941
Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas,
3002
excluídos os da posição 2009
Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias
3003
aromáticas
Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas
3004
fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não
especificadas nem compreendidas em outras posições da nomenclatura
3005
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80%
vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
3006
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80% vol;
3201
aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas)
3202
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares
3203.00
Fumo (tabaco) não manufaturado; desperdícios de fumo (tabaco)
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos
3204
Outros produtos de fumo (tabaco) e seus sucedâneos, manufaturados; fumo (tabaco)
3205.00.00 "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos, de fumo (tabaco)
Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
3206
solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que
3207
assegurem uma boa fluidez; água do mar
Piritas de ferro não ustuladas
3208
Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
3209
Grafita natural
3210.00
3211.00.00 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do capítulo
26
3212
Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente
cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
3213
Caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzita, cianita, silimanita,
3214
mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas
3215
Cré
3301
Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado,
exceto o óxido de bário da posição 2816
3302
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo: "kieselguhr", tripolita, diatomita) e outras terras
siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
3303.00
Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo
3304
tratados termicamente
Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em
3305
blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
3306
Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de
construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo
3307


desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de
forma quadrada ou retangular
Granito, pórﬁro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo
3401
desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de
forma quadrada ou retangular
3402
Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou
para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e
3403
sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras
escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na
primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras
3404
das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
3405
Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada; dolomita desbastada ou simplesmente cortada
a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular;
3406.00.00 aglomerados de dolomita
Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a
3407.00
fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados
antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
3501
Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de
3502
aceleradores ou retardadores
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
3503.00
Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da
posição 2825
3504.00
Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados "clinkers")
3505
mesmo corados
Amianto (asbesto)
3506
Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares ("splittings"); desperdícios de mica
Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio,
3507
3601.00.00 em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco
3602.00.00 Criolita natural; quiolita natural
3603.00.00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de
águas salinas naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85% de h3bo3 em produto
3604
3605.00.00 seco
Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor
3606
Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições
3701
Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados (bolas*) e combustíveis sólidos semelhantes,
obtidos a partir da hulha
3702
Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
3703
3704.00.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de
retorta
3705
Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de
3706
petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
3707
Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados
ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos
3801
Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta
3802
3803.00.00 temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso,
relativamente aos constituintes não aromáticos
3804.00
Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
3805
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não
especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70% ou mais
de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento
3806
3807.00.00 de base
Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
Vaselina; paraﬁna, cera de petróleo microcristalina, "slack wax", ozocerite, cera de linhita,
3808
cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por
outros processos, mesmo corados
3809
Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de
minerais betuminosos
3810
Betumes e asfaltos naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas
Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de
3811
alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e
"cut-backs")
3812
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados
3813.00.00 naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas,
3814.00.00 misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
Hormônios, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados utilizados principalmente
3815
como hormônios; outros esteróides utilizados principalmente como hormônios
3816.00


Antibióticos
Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, proﬁláticos ou de
diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados,
3819.00.00 mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos
(exceto leveduras) e produtos semelhantes
3820.00.00 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por
3821.00.00 produtos misturados entre si, preparados para ﬁns terapêuticos ou proﬁláticos, mas não
3822.00.00 apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para ﬁns terapêuticos ou proﬁláticos,
3823
apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3824
Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, esparadrapos,
sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados
para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários
3901
Preparações e artigos farmacêuticos
3902
Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
3903
Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações
3904
tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a
3905
pré-curtimenta
3906
Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas
3907
excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química deﬁnida, à base de
3908
matérias corantes de origem vegetal ou animal
3909
Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química deﬁnida, à base de
3910.00
matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados
3911
como agentes de avivamento ﬂuorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição
3912
química definida
3913
Lacas corantes, à base de lacas corantes
Outras matérias corantes, exceto as das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos
3914.00
inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
3915
Pigmentos, opaciﬁcantes e cores preparados,
composições vitriﬁcáveis, engobos,
3916
polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da
cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em
3917
lamelas ou em flocos
3918
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modiﬁcados,
3919
dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso
3920
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modiﬁcados,
3921
dispersos ou dissolvidos em meio aquoso
3922
Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para
3923
acabamento de couros
3924
Secantes preparados
3925
Pigmentos (incluídos os pós e ﬂocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no
3926
estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a
4001
ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em
4002
embalagens para venda a retalho
4003.00.00 Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modiﬁcação de
4004.00.00 tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou
acondicionamentos semelhantes
4005
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em
4006
pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria
4007
Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo
4008
concentradas ou no estado sólido
4009
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou
4010
"absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos
4011
essenciais em gorduras, em óleos ﬁxos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por
4012
tratamento de ﬂores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos
4013
terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas
4014
e soluções aquosas de óleos essenciais
4015
Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de
4016
4017.00.00 uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a
indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a
4101
fabricação de bebidas
Perfumes e águas-de-colônia
4102
Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou
cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os
4103
bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
Preparações capilares
4104
Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a
4105
aderência das dentaduras; ﬁos utilizados para limpar os espaços interdentais (ﬁo dental),
4106
3817
3818.00


acondicionados para venda a particulares
Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações
para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e
4202
outras preparações cosméticas, não especiﬁcados nem compreendidos em outras
posições; desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem
propriedades desinfetantes
Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras,
pães, pedaços ou ﬁguras moldados, mesmo contendo sabão; papel, pastas ("ouates"),
4203
feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
4204.00
4205.00.00 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações
para lavagem (incluídas as preparações auxiliares) e preparações para limpeza, mesmo
4206
contendo sabão, exceto as da posição 3401
4301
Preparações lubriﬁcantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de
4302
porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para
desmoldagem, à base de lubriﬁcantes) e preparações dos tipos utilizados para lubriﬁcar e
4303
4304.00.00 amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleterias (peles com pêlo*) e outras matérias,
exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de
4407
petróleo ou de minerais betuminosos
4408
Ceras artificiais e ceras preparadas
Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de
4409
carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo
apresentados em papel, pastas ("ouates"), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha
4410
alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão
4411
das ceras da posição 3404
4412
4413.00.00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes
4414.00.00 Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de criancas; "ceras"
para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em
4415
placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à
base de gesso
4416.00
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
4417.00
Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em
4418
4419.00.00 peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite),
albuminatos e outros derivados das albuminas
4420
Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo
trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem
4421
animal, exceto colas de caseína da posição 3501
4501
4502.00.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especiﬁcados
nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo
4503
Dextrina e outros amidos e féculas modiﬁcados (por exemplo: amidos e féculas pré4504
gelatinizados ou esteriﬁcados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de
4801.00
outros amidos ou féculas modificados
4802
Colas e outros adesivos preparados, não especiﬁcados nem compreendidos em outras
posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados
4803.00
para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem comprendidas em outras posições
Pólvoras propulsivas
4804
Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
4805
Estopins ou rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas
4806
fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas,
4807
petardos e outros artigos de pirotecnia
4808
Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604
Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas
4809
Chapas e ﬁlmes planos, fotográﬁcos, sensibilizados, não impressionados, de matérias
diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; ﬁlmes fotográﬁcos planos, de revelação e
4810
copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do
4811
papel, do cartão ou dos têxteis; ﬁlmes fotográﬁcos de revelação e copiagem instantâneas,
4812.00.00 em rolos, sensibilizados, não impressionados
Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados
4813
Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
4814
4815.00.00 Chapas e ﬁlmes, fotográﬁcos, impressionados e revelados, exceto os ﬁlmes
cinematográficos
4816
Filmes cinematográﬁcos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som
ou contendo apenas gravação de som
4817
Preparações químicas para usos fotográﬁcos, exceto vernizes, colas, adesivos e
preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos
4818
fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos
4201.00


para utilização
Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de graﬁta ou de outros
carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
4819
Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluído o
negro animal esgotado
4820
"Tall oil", mesmo refinado
Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas,
desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os lignossulfonatos, mas excluído o
"tall oil" da posição 3803
4821
Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao
4822
sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos
4823
das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da
pasta de papel ao bissulﬁto e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa5007
terpineol como constituinte principal
5111
Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de
5112
colofônia; gomas fundidas
5113.00
Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto vegetal; metileno; breu (pez)
5204
vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de
5208
colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
5209
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de
5210
crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em
5211
quaisquer formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob
5212
a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
5301
Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de ﬁxação de
5302
matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e
5303
preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na
indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especiﬁcados nem compreendidos
5304
em outras posições
5305
Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares
para soldar metais; pastas e pós para soldar, constituídos por metal e outras matérias;
5309
preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de
5310
5311.00.00 varetas para soldar
Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneﬁciadores
5401
d e viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais
5402
(incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos ﬁns que os óleos
5403
minerais
5404
Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastiﬁcantes compostos para
5405.00.00 borracha ou plásticos, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições;
preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
5406
Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especiﬁcados nem compreendidos em
5407
outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
5408
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especiﬁcados
5501
nem compreendidos em outras posições
5502.00
Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, exceto
5503
os produtos da posição 3801
5504
Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902
5505
Elementos químicos impuriﬁcados ("dopés"), próprios para utilização em eletrônica, em
5506
5507.00.00 forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impuriﬁcados
("dopés"), próprios para utilização em eletrônica
5508
Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões
5509
hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os
5510
em proporção inferior a 70%, em peso
5511
Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação
5512
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos
5513
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de
5514
diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os
5515
das posições 3002 ou 3006
5516
Ácidos graxos (gordos*) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de reﬁnação; álcoois
5601
graxos (gordos*) industriais
5602
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e
5603
preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos
5604
por misturas de produtos naturais), não especiﬁcados nem compreendidos em outras
posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não
5605.00
especificados nem compreendidos em outras posições
5606.00.00 Polímeros de etileno, em formas primárias
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
Polímeros de estireno, em formas primárias
5607


Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros
polímeros de vinila, em formas primárias
Polímeros acrílicos, em formas primárias
Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos,
resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
5703
Poliamidas em formas primárias
5704
5705.00.00 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
Silicones em formas primárias
5801
Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas,
5802
não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
5803
Celulose e seus derivados químicos, não especiﬁcados nem compreendidos em outras
5804
posições, em formas primárias
5805.00
Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modiﬁcados (por
exemplo:
proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não
5806
especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
5807
Permutadores de íons à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
5808
5809.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos
Monoﬁlamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1mm (monoﬁos),
varas, bastões e perﬁs, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho,
5810
5811.00.00 de plásticos
Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
Revestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma
5901
de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos
Chapas, folhas, tiras, ﬁtas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos,
5902
mesmo em rolos
5903
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não
5904
5905.00.00 reforçadas nem estratiﬁcadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias,
sem suporte
5906
5907.00.00 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
5908.00.00 Banheiras, banheiras para ducha, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas,
caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos
5909.00.00 Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros
5910.00.00 dispositivos para fechar recipientes, de plásticos
Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de
plásticos
5911
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especiﬁcados nem
6001
compreendidos em outras posições
6002
Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
6101
Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em
6102
formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
6103
Borracha sintética e borracha artiﬁcial derivada dos óleos, em formas primárias ou em
6104
chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente
posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
6105
Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
6106
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
6107
grânulos
6108
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perﬁs) e artigos [por exemplo: discos, arruelas
6109
(anilhas*)], de borracha não vulcanizada
6110
Fios e cordas, de borracha vulcanizada
6111
Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
6112
6113.00.00 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos
acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões)
6114
Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
6115
Pneumáticos novos de borracha
6116
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem
6117
amovíveis para pneumáticos e "flaps", de borracha
6201
Câmaras-de-ar de borracha
6202
Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não
6203
endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
6204
Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas), de borracha vulcanizada não endurecida,
6205
para quaisquer usos
6206
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
6207
Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob quaisquer formas, incluídos os
6208
desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
Peles em bruto de bovinos ou de eqüídeos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal,
6209
"picladas" ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem
6210
5608
5609.00
5701
5702


preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas
6211
Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou
6212
conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de
6213
outro modo), mesmo depiladas ou divididas
6214
Outras peles em bruto (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou
6215
6216.00.00 conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de
outro modo), mesmo depiladas ou divididas
6217
Couros e peles, depilados, de bovinos e de eqüídeos, preparados, exceto os das posições
6301
4108 ou 4109
6302
Peles depiladas de ovinos, preparadas, exceto as das posições 4108 ou 4109
6303
Peles depiladas de caprinos, preparadas, exceto as das posições 4108 ou 4109
6304
Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluídos as trelas, joelheiras,
6305
focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de
6306
quaisquer matérias
6307
6308.00.00 Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de
estudante, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográﬁcas e de ﬁlmar,
instrumentos musicais, armas, e artefatos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de
6309.00
toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras para dinheiro, carteiras
6310
para passes, cigarreiras, tabaqueiras, "kit" para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de
6401
esporte, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e
artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de
6402
matérias têxteis, de ﬁbra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior
6403
parte, dessas mesmas matérias ou de papel
6404
Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
6405
Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos
6406
Outras obras de couro natural ou reconstituído
6501.00.00 Obras de tripa, de "baudruches", de bexiga ou de tendões
Peleteria (peles com pêlo*) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes
6502.00
6503.00.00 utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou
4103
6504.00
Peleteria (peles com pêlo*) curtida ou acabada (incluídas as cabeças, caudas, patas e
6505
outras partes, desperdícios e aparas), não reunida (não montada) ou reunida (montada)
sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303
6506
6507.00.00 Vestuário, seus acessórios e outros artefatos de peleteria (peles com pêlo*)
Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras
6601
6602.00.00 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo
aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm
6603
6701.00.00 Folhas para folheados e folhas para compensados (contraplacados) (mesmo unidas) e
madeira serrada longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada,
polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6mm
6702
6703.00.00 Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perﬁlada (com espigas,
ranhuras, ﬁletes, entalhes, chanfrada, com juntas em v, com cercadura, boleada ou
semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida
6704
por malhetes
6801.00.00 Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas,
mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
6802
Painéis de ﬁbras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com
6803.00.00 resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas
6804
semelhantes
Madeira "densificada", em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
6805
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
6806
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis
para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de
6807
6808.00.00 madeira; taipais de paletes, de madeira
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de
madeira, incluídas as aduelas
6809
Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira;
6810
formas, alargadeiras e esticadores, para calçados, de madeira
6811
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os
6812
painéis para soalhos e as fasquias para telhados ("shingles" e "shakes"), de madeira
Artefatos de madeira para mesa ou cozinha
6813
Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalharia e
ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de
6814
ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no
6815
6901.00.00 capítulo 94
Outras obras de madeira
6902
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça
6903


triturada, granulada ou pulverizada
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas
6904
ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para
6905
6906.00.00 rolhas)
Obras de cortiça natural
6907
Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
Papel jornal, em rolos ou em folhas
6908
Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros ﬁns
gráﬁcos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas,
6909
com exclusão do papel das posições 4801 e 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a
folha)
6910
Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador, de lenços
d e maquilagem, toalhas (inclusive de mão) e de outros artigos semelhantes para usos
6911
6912.00.00 domésticos, de higiene ou de toucador, pasta ("ouate") de celulose e mantas de ﬁbras de
celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à
6913
superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
6914
7001.00.00 Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e
4803
7002
Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho
7003
complementar nem tratamentos
7004
Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras,
7005
7006.00.00 papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em
rolos ou em folhas
7007
7008.00.00 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície
nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
7009
Papel e cartão ondulados (canelados*) (mesmo recobertos por colagem), encrespados,
7010
plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos
tipos descritos no texto da posição 4803
7011
7012.00.00 Papel-carbono (papel químico*), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou
duplicação (incluídos os papéis revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas
7013
7014.00.00 ofset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas
Papel e cartão revestidos de caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas
7015
duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à
superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
7016
Papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de ﬁbras de celulose, revestidos,
impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em
rolos ou em folhas, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803,
7017
4809 ou 4810
7018
Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel
Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos (livros*) ou em
7019
7020.00.00 tubos
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
7101
Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados
Papel-carbono (papel químico*), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou
7102
duplicação (exceto os da posição 4809), estênceis completos e chapas ofset, de papel,
7103
mesmo acondicionados em caixas
Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de
7104
papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de
artigos para correspondência
7105
Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador e de outros
7106
7107.00.00 artigos semelhantes, pasta ("ouate") de celulose ou mantas de ﬁbras de celulose, dos tipos
utilizados para ﬁns domésticos ou sanitários, em rolos, de largura não superior a 36cm, ou
7108
7109.00.00 cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilagem), toalhas de mão, toalhas
de mesa, guardanapos, fraldas para bebês, absorventes (pensos*) e tampões higiênicos,
7110
7111.00.00 lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiênicos ou
hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta ("ouate") de
7112
celulose ou de mantas de fibras de celulose
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta ("ouate") de
7113
celulose ou de mantas de ﬁbras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e
7114
estabelecimentos semelhantes
7115
Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de
7116
apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas
7117
para documentos, classiﬁcadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras),
7201
capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os
7202
formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono
7203
(papel químico*), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para
livros, de papel ou cartão
7204
Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não
7205


Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, da pasta de papel, papel ou cartão,
7206
mesmo perfurados ou endurecidos
7207
Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de ﬁbras de celulose,
7208
cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate")
7209
de celulose ou de mantas de fibras de celulose
7210
Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
7211
Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados
7212
Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados
7213
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
7214
Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
7215
Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não
7216
superior a 200g/m²
7217
Tecidos de algodão contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a
7218
200g/m²
7219
Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal
7220
7221.00.00 ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200g/m²
Tecidos de algodão contendo menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal
7222
7223.00.00 ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200g/m²
Outros tecidos de algodão
7224
Linho em bruto ou trabalhado, mas não ﬁado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os
7225
desperdícios de fios e os fiapos)
7226
Cânhamo ("cannabis sativa l."), em bruto ou trabalhado, mas não ﬁado; estopas e
7227
desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
7228
Juta e outras ﬁbras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou
7229
trabalhadas, mas não ﬁadas; estopas e desperdícios destas ﬁbras (incluídos os
7301
desperdícios de fios e os fiapos)
7302
Sisal e outras ﬁbras têxteis do gênero "agave", em bruto ou trabalhados, mas não ﬁados;
estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
7303.00.00 Cairo (ﬁbras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou "musa textilis nee"), rami e outras
ﬁbras têxteis vegetais não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições, em
7304
bruto ou trabalhados, mas não ﬁados; estopas e desperdícios destas ﬁbras (incluídos os
7305
desperdícios de fios e os fiapos)
7306
Tecidos de linho
7307
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
7308
Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
Linhas para costurar de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais, mesmo acondicionadas para a
venda a retalho
7309.00
Fios de ﬁlamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda
a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex
7310
Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a
7311.00.00 retalho, incluídos os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
Monoﬁlamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da seção
7312
7313.00.00 transversal não seja superior a 1mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha
artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5mm
7314
Monoﬁlamentos artiﬁciais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da seção
7315
7316.00.00 transversal não seja superior a 1mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha
artificial) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5mm
7317.00
Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para
7318
venda a retalho
Tecidos de ﬁos de ﬁlamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos
7319
da posição 5404
Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da
7320
posição 5405
7321
Cabos de filamentos sintéticos
Cabos de filamentos artificiais
7322
Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro
modo para fiação
7323
Fibras artiﬁciais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro
modo para fiação
7324
Desperdícios de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais (incluídos os desperdícios da penteação, os
7325
de fios e os fiapos)
7326
Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para
7401
7402.00.00 fiação
Fibras artiﬁciais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para
7403
7404.00.00 fiação
7405.00.00 Linhas para costurar, de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas, mesmo
acondicionadas para venda a retalho
7406
Fios de ﬁbras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados
7407


para venda a retalho
7408
Fios de ﬁbras artiﬁciais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados
7409
para venda a retalho
7410
Fios de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais, descontínuas (exceto linhas para costurar),
7411
acondicionados para venda a retalho
7412
7413.00.00 Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas
fibras
7414
Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas
7415
fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170g/m²
7416.00.00 Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas
7417.00.00 fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170g/m²
Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
7418
Tecidos de fibras artificiais descontínuas
7419
Pastas ("ouates") de matérias têxteis e artigos destas pastas; ﬁbras têxteis de comprimento
7501
não superior a 5mm ("tontisses"), nós e bolotas de matérias têxteis
7502
7503.00.00 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
7504.00
Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; ﬁos têxteis, lâminas e formas
7505
semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou
7506
embainhados de borracha ou de plástico
7507
Fios metálicos e ﬁos metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por ﬁos
7508
têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com
7601
7602.00.00 metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou
7603
5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os ﬁos de crina revestidos
7604
por enrolamento; fios de froco ("chenille"); fios denominados "de cadeia" ("chainette")
7605
Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos
7606
ou embainhados de borracha ou de plástico
7607
Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou
7608
7609.00.00 cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias
têxteis
7610
Artigos de ﬁos, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis,
7611.00.00 cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições
Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, obtidos por
7612
tecelagem, não tufados nem ﬂocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes
7613.00.00 denominados "kelim" ou "kilim", "schumacks " ou "soumak", "karamanie" e tapetes
semelhantes, tecidos à mão
7614
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tufados, mesmo
7615
confeccionados
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, exceto os tufados e os flocados,
7616
mesmo confeccionados
7801
7802.00.00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo
7803.00.00 confeccionados
Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco ("chenille"), exceto os artefatos da posição
7804
7805.00.00 5806
7806.00.00 Tecidos atoalhados ( tecidos turcos*), exceto os artefatos da posição 5806; tecidos tufados,
exceto os artefatos da posição 5703
7901
7902.00.00 Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 5806
Tules, ﬁló e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, exceto
7903
7904.00.00 os produtos da posição 6002
7905.00.00 Tapeçarias tecidas à mão (gêneros gobelino, ﬂandres, "aubusson", "beauvais" e
7906.00.00 semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em "petit point", ponto de cruz),
7907.00.00 mesmo confeccionadas
Fitas, exceto os artefatos da posição 5807; ﬁtas sem trama, de ﬁos ou ﬁbras paralelizados
8001
8002.00.00 e colados ("bolducs")
8003.00.00 Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em ﬁtas ou
8004.00.00 recortados em forma própria, não bordados
Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça,
8005.00
não bordados, exceto os de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes
8006.00.00 Tecidos de ﬁos de metal ou de ﬁos têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos
8007.00.00 utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não
especificados nem compreendidos em outras posições
8101
Bordados em peça, em tiras ou em motivos
8102
Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias
8103
têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer
8104
processo, exceto os bordados da posição 5810
8105
Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação,
8106.00


cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho;
telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados
em chapéus e artefatos de uso semelhante
Telas para pneumáticos fabricadas com ﬁos de alta tenacidade de náilon ou de outras
poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados, com plástico, exceto os da
posição 5902
Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou
recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
8202
Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
8203
Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários
8204
teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
8205
Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros,
8206.00.00 fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares
tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
8207
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios
de outras matérias
8208
Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas,
8209.00
revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratiﬁcadas com plástico ou reforçadas com
8210.00
metal ou com outras matérias
8211
Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos
8212
8213.00.00 Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pêlo comprido")
e tecidos atoalhados (tecidos de anéis*), de malha
8214
Outros tecidos de malha
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de
8215
malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 6103
8301
Mantôs (casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de
malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 6104
8302
Ternos (fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e "shorts"
(calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
8303.00.00 "Tailleurs" (fatos de saia-casaco*), conjuntos, "blazers" (casacos*), vestidos, saias, saias8304.00.00 calças, calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de malha, de
uso feminino
Camisas de malha, de uso masculino
8305
Camisas (camiseiros*), blusas, blusas "chemisier", de malha, de uso feminino
Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e
8306
semelhantes, de malha, de uso masculino
Combinações, anáguas (saiotes*), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas,
8307
"deshabillés", roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e semelhantes, de malha,
8308
de uso feminino
Camisetas ("t-shirts") e camisetas interiores (camisolas interiores*), de malha
8309
Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha
8310.00.00 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês
Abrigos (fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui,
8311
maiôs, biquinis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho, de malha
Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907
8401
Outro vestuário de malha
8402
Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefatos semelhantes, incluídas as meias para
varizes, de malha
8403
Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
8404
Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus
acessórios, de malha
8405
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de
8406
uso masculino, exceto os artefatos da posição 6203
8407
Mantôs (casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de
8408
uso feminino, exceto os artefatos da posição 6204
8409
Ternos (fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e "shorts"
8410
(calções) (exceto de banho), de uso masculino
8411
"Tailleurs" (fatos de saia-casaco*), conjuntos, "blazers" (casacos*), vestidos, saias, saias8412
calças, calças, jardineiras, bermudas e "shorts" (calções) (exceto de banho), de uso
8413
feminino
8414
Camisas de uso masculino
Camisas (camiseiros*), blusas, blusas "chemisiers" (blusas-camiseiros*), de uso feminino
8415
Camisetas interiores (camisolas interiores*), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de
noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
8416
Corpetes, combinações, anáguas (saiotes*), calcinhas, camisolas (camisas de noite*),
pijamas, "deshabillés", roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e artefatos
8417
8107
8108
8109
8110.00
8111.00
8112
8113.00
8201


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8456
8457
8458
8459
8460

semelhantes, de uso feminino
Vestuário e seus acessórios, para bebês
Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
Abrigos (fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui,
maiôs, biquinis, "shorts" (calções) e sungas ("slips"*), de banho; outro vestuário
Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes,
mesmo de malha
Lenços de assoar e de bolso
Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos
semelhantes
Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons
Luvas, mitenes e semelhantes
Outros acessórios confeccionados, de vestuário; partes de vestuário ou dos seus
acessórios, exceto as da posição 6212
Cobertores e mantas
Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
Cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas
Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404
Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros
à vela; artigos para acampamento
Outros artefatos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário
Sortidos constituídos de cortes de tecido e ﬁos, mesmo com acessórios, para confecção de
tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis
semelhantes, em embalagens para venda a retalho
Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados
Trapos; cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de
artefatos inutilizados
Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a
parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites,
pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes
partes reunidas pelos mesmos processos
Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
Calçados com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
superior de couro natural
Calçados com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte
superior de matérias têxteis
Outros calçados
Partes de calçados (incluídas as partes superiores, mesmo ﬁxadas a solas que não sejam
s o l a s exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes,
amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas partes
Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no
sentido da altura, de feltro, para chapéus
Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem
copa nem aba enformadas e sem guarnições
Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou
discos da posição 6501, mesmo guarnecidos
Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de
tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas,
feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e
redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos
Tiras para guarnição interior, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*),
para chapéus e artefatos de uso semelhante
Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluídos as bengalas-guarda-chuvas e os
guarda-sóis de jardim e semelhantes)
Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefatos semelhantes
Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 6601 e 6602
Peles e outras partes de aves, com suas penas ou penugem, penas, partes de penas,
penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505, bem como os
cálamos e outros canos de penas, trabalhados
Flores, folhagem e frutos, artiﬁciais, e suas partes; artefatos confeccionados com ﬂores,
folhagem e frutos, artificiais
Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro
modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de
artefatos semelhantes
Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo,


8461
8462
8463
8464
8465
8466
8467
8468
8469
8470
8471
8472
8473
8474

8475
8476
8477
8478
8479
8480
8481
8482
8483

8484
8485
8501
8502
8503.00
8504
8505
8506
8507
8508
8509
8510
8511
8512
8513
8514
8515
8516

8517
8518
8519
8520

pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas
em outras posições
Pedras para calcetar, meios-ﬁos e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural
(exceto a ardósia)
Pedras de cantaria ou de construção (exceto as de ardósia) trabalhadas e obras destas
pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos,
de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de
pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente
Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desﬁbrar, triturar, amolar, polir,
retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artiﬁciais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com
partes de outras matérias
Abrasivos naturais ou artiﬁciais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis,
papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro
modo
Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes;
vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes,
expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou
para absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou do capítulo 69
Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez)
Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas,
partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com
cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
Obras de gesso ou de composições à base de gesso
Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas
Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes
Amianto (asbesto) trabalhado, em ﬁbras; misturas à base de amianto ou à base de amianto
e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: ﬁos, tecidos,
vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas,
exceto as das posições 6811 ou 6813
Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis,
pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo
de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose,
mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
Mica trabalhada e suas obras, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com
suporte de papel, cartão ou de outras matérias
Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as ﬁbras de carbono, as obras
dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis
("kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção,
refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas
semelhantes
Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo: retortas, cadinhos, muﬂas, bocais,
tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas
fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de
cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem
esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não
vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de
cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados,
de cerâmica, mesmo com suporte
Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica;
alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas
e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga
(reservatórios de autoclismo*), mictórios e aparelhos ﬁxos semelhantes para usos
sanitários, de cerâmica
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica,
exceto de porcelana
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
Outras obras de cerâmica


Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
Vidro em esferas (exceto as microesferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não
trabalhado
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perﬁs, mesmo com camada absorvente,
refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reﬂetora ou não,
8525
mas sem qualquer outro trabalho
Vidro ﬂotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou
8526
em folhas, mesmo com camada absorvente, reﬂetora ou não, mas sem qualquer outro
8527
trabalho
Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado
8528
ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas
8529
contracoladas
8530
Vidros isolantes de paredes múltiplas
Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores
8531
Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros
recipientes, de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para
8532
conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
8533
8534.00.00 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições,
para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
8535
Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo
isolamento seja assegurado pelo vácuo
8536
Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de
interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018
8537
Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição
7015), não trabalhados opticamente
8538
Vidros para relógios e aparelhos semelhantes, e vidros semelhantes, vidros para lentes,
8539
m e s m o corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados
opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
8540
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas, e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado,
mesmo armado, para a construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro,
8541
mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro
denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou
8542
formas semelhantes
8543
Artefatos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados
8544
Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou
semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro, e suas obras, exceto as de bijuteria; olhos
8545
de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro,
8546
trabalhado a maçarico, exceto os de bijuteria; microesferas de vidro, de diâmetro não
8547
superior a 1mm
Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos)
8548
Outras obras de vidro
Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem
8601
montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enﬁadas temporariamente para
8602
facilidade de transporte
8603
8604.00.00 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou
combinadas, mas não enﬁadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas
8605.00
(exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enﬁadas temporariamente para
8606
facilidade de transporte
8607
Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas,
8608.00
nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas,
8609.00.00 enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
8701
Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou
8702
em pó
8703
Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas
Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
8704
Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou
8705
semimanufaturadas
Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
8706.00
Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou
8707
semimanufaturadas
8708
Desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de
8709
metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos
8710.00.00 de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais
preciosos
8711
8521
8522
8523
8524


Artefatos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou
8712.00
chapeados de metais preciosos
8713
Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou
8714
8715.00.00 chapeados de metais preciosos
Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
8716
preciosos
8803
Obras de perólas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras
8902.00
sintéticas ou reconstituídas
8903
Bijuterias
8905
Ferro fundido bruto e ferro "spiegel" (especular), em lingotes, linguados ou outras formas
primárias
9001
Ferroligas
Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos
9002
ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima,
9003
em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
9004
Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em
9005
lingotes
9006
Granalhas e pós, de ferro fundido bruto, de ferro "spiegel" (especular), de ferro ou aço
9007
Ferro e aços não ligados, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição
9008
7203
9009
Produtos semimanufaturados, de ferro ou aços não ligados
9010
Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a
600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
9011
Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a
9012
600mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
9013
Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura igual ou superior a
600mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
9014
Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm, não
9015
folheados ou chapeados, nem revestidos
9016.00
Produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura inferior a 600mm,
9017
folheados ou chapeados, ou revestidos
Fio-máquina de ferro ou aços não ligados
Barras de ferro ou aços não ligados, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou
9018
extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
Outras barras de ferro ou aços não ligados
9019
Perfis de ferro ou aços não ligados
Fios de ferro ou aços não ligados
9020.00
Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de
9021
aços inoxidáveis
Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600mm
Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura inferior a 600mm
9022
Fio-máquina de aços inoxidáveis
Barras e perfis, de aços inoxidáveis
9023.00.00 Fios de aços inoxidáveis
Outras ligas de aços, em lingotes ou outras formas primárias; produtos
9024
semimanufaturados, de outras ligas de aços
Produtos laminados planos, de outras ligas de aços, de largura igual ou superior a 600mm
9025
Produtos laminados planos, de outras ligas de aços, de largura inferior a 600mm
Fio-máquina de outras ligas de aços
9026
Barras e perﬁs, de outras ligas de aços; barras ocas para perfuração, de ligas de aços ou
de aços não ligados
9027
Fios de outras ligas de aços
Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou constituídas por junção de
elementos reunidos; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
9028
Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos
9029
(contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e
outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins
9030
de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e
tirantes de separação e outras peças próprias para a ﬁxação, articulação, apoio ou junção
9031
de trilhos (carris)
9032
9033.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
9101
Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior
superior a 406,4mm, de ferro ou aço
9102
Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos
9103
9104.00.00 simplesmente aproximados), de ferro ou aço
Acessórios para tubos (por exemplo: uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido,
9105
ferro ou aço
9106


Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres,
pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço,
exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perﬁs, tubos e
semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto
gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a
9111
300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou
9112
calorífugo
9113
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer
9114
matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de
9201
capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com
9202
9203.00.00 revestimento interior ou calorífugo
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
9204
Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não
9205
9206.00.00 isolados para usos elétricos
Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou
9207
aço, dos tipos dos utilizados em cercas
9208
Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem ﬁm), grades e redes, de ﬁos de ferro
ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
9209
Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
9302.00.00 Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos
9303
semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto
cobre
9304.00.00 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites,
chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e
9305
artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
9306
9307.00.00 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores
para bordar e artefatos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alﬁnetes de
9401
segurança e outros alﬁnetes, de ferro ou aço, não especiﬁcados nem compreendidos em
9403
outras posições
9404
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
Aquecedores de ambientes (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha
9405
(incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central),
9501.00.00 churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e
aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido,
9502
ferro ou aço
9503
Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro
9504
ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam
também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos
9505
de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
9506
Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou
aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos
9507
semelhantes, de ferro ou aço
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
9603
Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
9604.00.00 Outras obras de ferro ou aço
9605.00.00 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica
9606
Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre, em formas brutas
9607
Desperdícios e resíduos, de cobre
9608
Ligas-mães de cobre
Pós e escamas, de cobre
9609
9610.00.00 Barras e perfis, de cobre
9611.00.00 Fios de cobre
Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15mm
Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão,
9612
plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15mm (excluído o suporte)
Tubos de cobre
9613
Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas(mangas)], de cobre
9614
Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
9615
Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem ﬁm), grades e redes, de ﬁos de cobre;
chapas e tiras, distendidas, de cobre
9616
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou
9617.00
aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas
as de pressão) e artefatos semelhanes, de cobre
9107.00
9108
9109
9110


Molas de cobre
Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico,
e suas partes, de cobre
Artefatos de uso doméstico, de higiene ou toucador, e suas partes, de cobre; esponjas,
esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes,
de cobre
Outras obras de cobre
Mates de níquel, "sinters" de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da
metalurgia do níquel
Níquel em formas brutas
Desperdícios e resíduos, de níquel
Pós e escamas, de níquel
Barras, perfis e fios, de níquel
Chapas, tiras e folhas, de níquel
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de níquel
Outras obras de níquel
Alumínio em formas brutas
Desperdícios e resíduos, de alumínio
Pós e escamas, de alumínio
Barras e perfis, de alumínio
Fios de alumínio
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão,
plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte)
Tubos de alumínio
Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas(mangas)], de alumínio
Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos,
pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos,
alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da
posição 9406; chapas, barras, perﬁs, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para
construções
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto
gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem
dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os
recipientes tubulares, rígidos ou ﬂexíveis), para quaisquer matérias (exceto gases
comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem
dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
Artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio;
esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos
semelhantes, de alumínio
Outras obras de alumínio
Chumbo em formas brutas
Desperdícios e resíduos, de chumbo
Barras, perfis e fios, de chumbo
Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de chumbo
Outras obras de chumbo
Zinco em formas brutas
Desperdícios e resíduos, de zinco
Poeiras, pós e escamas, de zinco
Barras, perfis e fios, de zinco
Chapas, folhas e tiras, de zinco
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de zinco
Outras obras de zinco
Estanho em formas brutas
Desperdícios e resíduos, de estanho
Barras, perfis e fios, de estanho
Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2mm
Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão,
plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte); pós e
escamas, de estanho
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de estanho
Outras obras de estanho
Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Molibdênio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos


Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas
obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Zircônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Antimônio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Manganês e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e
tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Ceramais ("cermets") e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras;
machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os
tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e
outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura
Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas
não dentadas para serrar)
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, cortatubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa
intercambiáveis, mesmo com cabos
Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especiﬁcadas nem compreendidas
em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos
d e apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinasferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos
para venda a retalho
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para
máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as ﬁeiras de estiragem ou de
extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de
ceramais ("cermets")
Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar,
acondicionar ou servir alimentos ou bebidas
Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as
podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas
Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras)
Tesouras e suas lâminas
Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar,
fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e espátulas); utensílios e
sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)
Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
para manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns;
fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes
artigos, de metais comuns
Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas,
escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de
segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos
semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos
automáticos para portas, de metais comuns
Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de
segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns
Classiﬁcadores, ﬁchários (ﬁcheiros*), caixas de classiﬁcação, porta-cópias, porta-canetas,
porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os
móveis de escritório da posição 9403
Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis,
cantos para cartas, clipes, indicadores para ﬁchas ou cavaleiros e objetos semelhantes de
escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo: de
escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, não elétricos, de metais comuns;
estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para
fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios


Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos
semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de
viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de
haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
Rolhas e tampas (incluídas as cápsulas de coroa, cápsulas de rosca e rolhas vertedoras),
cápsulas para garrafas, tampões roscados, protetores de tampões ou batoques, selos de
garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes,
números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de
carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes,
para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; ﬁos e varetas
de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção
Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores
nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central
concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras
denominadas "de água superaquecida"
Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402
Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo:
economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperacao de
gás); condensadores para máquinas a vapor
Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores;
geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem
depuradores
Turbinas a vapor
Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de
explosão)
Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel)
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das
posições 8407 ou 8408
Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores
Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
Outros motores e máquinas motrizes
Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos
Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas
aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo
filtrantes
Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e
dispositivos próprios para modiﬁcar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e
aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente
Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos
pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas
mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos
Refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a
produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as
máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por
meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento,
cozimento, torrefação, destilação, retiﬁcação, esterilização, pasteurização, estufagem,
secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso
doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de
acumulação
Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus
cilindros
Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para ﬁltrar ou depurar
líquidos ou gases
Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros
recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas,
latas, sacos ou outros recipientes; máquinas para capsular garrafas, vasos, tubos e
recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar
mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil);
máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para veriﬁcar
peças usinadas (fabricadas*), excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a
5cg; pesos para quaisquer balanças
Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou


p ó s ; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográﬁcas e aparelhos semelhantes;
máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
Cábreas; guindastes, incluídos os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de
movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes
Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados
com dispositivos de elevação
Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
(por exemplo: elevadores ou ascensores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)
"Bulldozers",
"angledozers", niveladores,
raspo-transportadores ("scrapers"), pás
mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou
cilindros compressores, autopropulsores
Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação,
compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e
arranca-estacas; limpa-neves
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e
aparelhos das posições 8425 a 8430
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou ﬂorestal, para preparação ou trabalho
do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as
enfardadoras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para
limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437
Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios
Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho,
sidra, suco de frutas ou bebidas semelhantes
Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou
apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e
as chocadeiras e criadeiras para avicultura
Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos;
máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos
hortícolas secos, exceto dos tipos utilizados em fazendas
Máquinas e aparelhos não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do
presente capítulo, para preparação ou fabricação industriais de alimentos ou de bebidas,
exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras
vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias ﬁbrosas celulósicas ou para
fabricação ou acabamento de papel ou cartão
Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas de costurar
cadernos
Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão,
incluídas as cortadeiras de todos os tipos
Máquinas, aparelhos e material (exceto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a
8465), para fundir ou compor caracteres tipográﬁcos ou para preparação ou fabricação de
clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos,
clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográﬁcas, blocos,
placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou
polidos)
Máquinas e aparelhos de impressão, incluídas as máquinas de impressão de jato de tinta,
exceto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão
Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para ﬁação, dobragem ou torção,
de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de ﬁos têxteis;
máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e
máquinas para preparação de ﬁos têxteis para sua utilização nas máquinas das posições
8446 ou 8447
Teares para tecidos
Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"),
máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes;
máquinas para inserir tufos
Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
(por exemplo: ratieras, mecanismos "jacquard", quebra-urdiduras e quebra-tramas,
mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445,
8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, ﬁeiras,
lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)
Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em
peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos para fabricação de
chapéus de feltro; formas para chapéus e para artefatos de uso semelhante


Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem
Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer,
secar, passar, prensar (incluídas as prensas ﬁxadoras), branquear, tingir, para apresto e
acabamento, para revestir ou impregnar ﬁos, tecidos ou obras de matérias têxteis e
máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de
revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar,
dobrar, cortar ou dentear tecidos
Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e
tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar
ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura
Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar),
para metalurgia, aciaria ou fundição
Laminadores de metais e seus cilindros
Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por
"laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletro-erosão, processos
eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma
Centros de usinagem (centros de maquinagem*), máquinas de sistema monostático
("single station") e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais
Tornos (incluídos os centros de torneamento) que trabalhem por eliminação de metal
Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar,
fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos
(incluídos os centros de torneamento) da posição 8458
Máquinas-ferramentas para rebarbar, aﬁar, amolar, retiﬁcar, brunir, polir ou realizar outras
operações de acabamento em metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de
abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens
da posição 8461
Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para
escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinasferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais ("cermets"), não
especificadas nem compreendidas em outras posições
Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelospilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas)
para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais;
prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais ("cermets"), que
trabalhem sem eliminação de matéria
Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão),
fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por
qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos
duros ou matérias duras semelhantes
Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às
máquinas das posições 8456 a 8465, incluídos os porta-peças e porta-ferramentas, as
ﬁeiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais,
para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor, não elétrico, incorporado, de uso
manual
Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas
e aparelhos a gás, para têmpera superficial
Máquinas de escrever, exceto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de
textos
Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar
informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de
franquear, de emitir tíquetes (bilhetes) e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo
incorporado; caixas registradoras
Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos
ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codiﬁcada, e máquinas
para processamento desses dados, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras
posições
Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográﬁcos ou a
estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda,
máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (aﬁadores)
mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]
Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva
ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472
Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou
amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e


pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas
cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para
fazer moldes de areia para fundição
Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de
lâmpadas de luz relâmpago ("ﬂash"), que tenham invólucro de vidro; máquinas para
fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou
bebidas), incluídas as máquinas de trocar dinheiro
Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos
dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo
Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar fumo (tabaco), não especiﬁcados nem
compreendidos em outras posições deste capítulo
Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especiﬁcados nem
compreendidos em outras posições deste capítulo
Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para
metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou
plásticos
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos
semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins
(cambotas)] e manivelas; mancais (chumaceiras) e "bronzes"; engrenagens e rodas de
fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e
variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias,
incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as
juntas de articulação
Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes,
apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação,
mecânicas
Partes de máquinas ou de aparelhos, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras
posições do presente capítulo, não contendo conexões elétricas, partes isoladas
eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características
elétricas
Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos
Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das
posições 8501 ou 8502
Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retiﬁcadores, por exemplo),
bobinas de reatância e de auto-indução
Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes
após
magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou
eletromagnéticos, de ﬁxação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e
freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas
Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
Ferramentas eletromecânicas de motor elétrico incorporado, de uso manual
Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico
Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e
aparelhos de depilar, de motor elétrico incorporado
Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por
centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas
de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos
e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539),
limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados
em ciclos e automóveis
Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de
energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos
de iluminação da posição 8512
Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluídos os que funcionam por indução ou
por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento
térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluídos os a gás aquecido
eletricamente), a "laser" ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de
elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para
projeção a quente de metais ou de ceramais ("cermets")
Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos elétricos para
aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos


para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de
ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos
eletrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, exceto as da posição
8545
Aparelhos elétricos para telefonia ou telegraﬁa, por ﬁo, incluídos os aparelhos telefônicos
por ﬁo conjugado com um aparelho telefônico portátil sem ﬁo e os aparelhos de
telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones
Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones
de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; ampliﬁcadores elétricos de
audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som
Toca-discos, eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução
de som, sem dispositivo de gravação de som
Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com
dispositivo de reprodução de som incorporado
Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor
de sinais videofônicos
Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos
aparelhos das posições 8519 a 8521
Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não
gravados, exceto os produtos do capítulo 37
Discos, ﬁtas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes,
gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com
exclusão dos produtos do capítulo 37
Aparelhos transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegraﬁa, radiodifusão ou
televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou
de reprodução de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens ﬁxas e outras
câmeras de vídeo ("camcorders")
Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e
aparelhos de radiotelecomando
Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegraﬁa ou radiodifusão, mesmo
combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de
reprodução de som, ou com relógio
Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de
radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens;
monitores e projetores, de vídeo
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
posições 8525 a 8528
Aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de
segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou
ﬂuviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para
aeródromos (exceto os da posição 8608)
Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas,
quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto
os das posições 8512 ou 8530
Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento
Circuitos impressos
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de
circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios,
limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para
tensão superior a 1.000 volts
Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de
circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito,
eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para
lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts
Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais
aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia
elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, bem como
os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
posições 8535, 8536 ou 8537
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos
denominados "faróis e projetores em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios
ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por
exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retiﬁcadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto
os da posição 8539


Diodos,
transistores
e
dispositivos semelhantes
semicondutores; dispositivos
fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em
módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados
Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos
Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos
em outras posições do presente capítulo
Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos
(incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;
cabos de ﬁbras ópticas, constituídos de ﬁbras embainhadas individualmente, mesmo com
condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros
artigos de grafita ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos
Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de
montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas,
aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e
suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos;
pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de
máquinas e aparelhos, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições do
presente capítulo
Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos
Outras locomotivas e locotratores; tênderes
Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo
autopropulsores (por exemplo: vagões-oﬁcinas, vagões-guindastes, vagões equipados com
batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)
Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais,
para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604)
Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas
Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes
Material ﬁxo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os
eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias
férreas ou semelhantes, rodoviárias ou ﬂuviais, para áreas ou parques de estacionamento,
instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
Conteineres (contentores), incluídos os de transporte de ﬂuidos, especialmente concebidos
e equipados para um ou vários meios de transporte
Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)
Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para
transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto
("station wagons") e os automóveis de corrida
Veículos automóveis para transporte de mercadorias
Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhõesguindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer,
veículos para espalhar, veículos-oﬁcinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos
principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas,
armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias;
carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar,
mesmo com carro lateral; carros laterais
Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor
Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo
de propulsão
Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores;
suas partes
Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação
de produtos da pesca
Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas
Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que


a navegação é acessória da função principal; docas ou diques ﬂutuantes; plataformas de
perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
Fibras ópticas e feixes de ﬁbras ópticas; cabos de ﬁbras ópticas, exceto os da posição
8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contato),
prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados,
exceto os de vidro não trabalhado opticamente
Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados,
para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente
Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
Binóculos, lunetas, incluídas as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros
instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia
Aparelhos fotográﬁcos; aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luzrelâmpago ("ﬂash"), para fotograﬁa, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição
8539
Câmeras e projetores, cinematográﬁcos, mesmo com aparelhos de gravação ou de
reprodução de som incorporados
Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia
Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográﬁcos ou cinematográﬁcos
(incluídos os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos sobre
superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especiﬁcados nem
compreendidos em outras posições do presente capítulo; negatoscópios; telas para
projeção
Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrograﬁa, cinefotomicrografia
ou microprojeção
Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos
Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais
especiﬁcamente em outras posições; "lasers", exceto diodos "laser"; outros aparelhos e
instrumentos de óptica, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do
presente capítulo
Bússolas, incluídas as agulhas de marear, outros instrumentos e aparelhos de navegação
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topograﬁa,
agrimensura, nivelamento,
fotogrametria, hidrograﬁa, oceanograﬁa, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telêmetros
Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5cg, com ou sem pesos
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar,
pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo);
instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrômetros,
paquímetros e calibres), não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do
presente capítulo
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os
aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para
testes visuais
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica;
aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios
de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
Outros aparelhos repiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção
desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as
muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de
prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar
deﬁciências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as
pessoas ou a ser implantados no organismo
Aparelhos de raios x e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para
usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de
radiofotograﬁa ou de radioterapia, os tubos de raios x e outros dispositivos geradores de
raios x, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as
mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento
Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no
ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos
Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de
outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel,
plásticos)
Densímetros,
areômetros, pesa-líquidos
e
instrumentos ﬂutuantes semelhantes,
termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não,
mesmo combinados entre si
Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão


ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de
vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os
instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros,
refratômetros,
espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)];
instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão
superﬁcial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas
(incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição
Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção,
taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e
tacômetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou
controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de
radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes
Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especiﬁcados nem
compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis
Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos
Partes e acessórios não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do
presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90
Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de
tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou
chapeados de metais preciosos
Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de
tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
Despertadores e outros relógios, com maquinismo de pequeno volume
Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos
aéreos, embarcações ou para outros veículos
Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto com
maquinismo de pequeno volume
Aparelhos de controle de tempo e contadores de tempo, com maquinismos de aparelhos de
relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo: relógios de ponto, relógios datadores,
contadores de horas)
Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo
determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono
Maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
Maquinismo de aparelhos de relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno
volume
Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos, não montados ou parcialmente
montados ("chablons"); maquinismos de aparelhos de relojoaria, incompletos montados;
esboços de maquinismos de aparelhos de relojoaria
Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes
Caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, e suas partes
Pulseiras de relógios, e suas partes
Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas)
Orgãos de tubos e de teclado; harmônios e instrumentos semelhantes de teclado com
palhetas metálicas livres
Acordeões e instrumentos semelhantes; harmônicas (gaitas) de boca
Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)
Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos,
castanholas, maracás)
Instrumentos musicais cujo som é produzido ou ampliﬁcado por meios elétricos (por
exemplo: órgãos, guitarras, acordeões)
Caixas de música, orgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos,
serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especiﬁcados em outra posição do
presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas de sinais) e
outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo:
cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304
Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deﬂagração da pólvora [por
exemplo: espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente
pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar
foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (tiro sem bala), pistolas de
êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras]


Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido
ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307
Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e
suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
Outros móveis e suas partes
Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e
artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer
matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos alveolares, mesmo
recobertos
Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especiﬁcados nem
compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras
luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa ﬁxa permanente, e suas
partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças [por exemplo: triciclos,
patinetes (trotinetas*), carros de pedais]; carrinhos para bonecos
Bonecos representando exclusivamente a figura humana
Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo
animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo
Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares,
a s mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (paulitos) automáticas
(boliches, por exemplo)
Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e
artigos-surpresa
Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluído o
tênis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especiﬁcados nem compreendidos em outras
posições deste capítulo; piscinas, incluídas as infantis
Varas (canas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros*)
e redes semelhantes para qualquer ﬁnalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições
9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de
veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, pincéis e
espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes;
bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
Peneiras e crivos, manuais
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou
de roupas
Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de
pressão; esboços de botões
Fechos ecler (fechos de correr) e suas partes
Canetas esferográﬁcas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas
porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para
duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas
partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos
os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição
tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos
Fitas impressoras para máquinas de escrever e ﬁtas impressoras semelhantes, tintadas ou
preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos;
almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto
pedras e pavios
Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e piteiras (boquilhas), e suas partes
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alﬁnetes*) para cabelo;
pinças ("pince-guiches"), onduladores, bobs (rolos*) e artefatos semelhantes para
penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas
para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido
pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)”

Art. 2º Os dispositivos adiante enumerados da Lei n. 13.453, de 16 de abril de 1999, passam a viger com as seguintes
alterações:


"Art. 1º .............................................................................................
.............................................................................................
I - .............................................................................................
.............................................................................................
a) .............................................................................................
.............................................................................................
5. operação interestadual com arroz;
.............................................................................................
II - .............................................................................................
.............................................................................................
b) de tal forma que resulte a aplicação sobre o valor da operação do percentual equivalente a até 7% (sete por cento), na
saída interna de feijão de produção própria do estabelecimento do produtor com destino à industria-lização ou à comercialização;
c) de tal forma que resulte a aplicação do percentual de até 3% (três por cento) sobre o valor da operação com peixe
produzido no Estado de Goiás na saída interna para:
1. produção ou reprodução;
2. abate, comercialização ou industrialização, em estado natural, resfriado, congelado, salgado, seco, eviscerado, ﬁletado,
postejado ou defumado, para conservação, desde que não enlatado ou cozido.
§ 1º .............................................................................................
.............................................................................................
II – não se aplica aos seguintes dispositivos do caput:
a) item 5 da alínea ‘a’ e alínea ‘c’, ambas do inciso I;
b) inciso II.
.............................................................................................
Art. 2º .............................................................................................
.............................................................................................
II - .............................................................................................
.............................................................................................
f) arroz, cana-de-açúcar, girassol, leite em estado natural, milho e trigo, na saída de produção própria do estabelecimento
do produtor com destino à industrialização;
g) produto não comestível resultante do abate de animal, nas saídas sucessivas com destino à industrialização, incluindo
a saída relativa à transformação de couro natural em ‘wet blue’;
.............................................................................................”

Art. 3º Os dispositivos adiante enumerados da Lei n. 11.651, de 26 de dezembro de 1991, passam a viger com as
seguintes alterações:
“Art. 37 - .................................................................................
................................................................................................
I - ...........................................................................................
...............................................................................................
t) de saída interna de produto agrícola de produção própria do estabelecimento remetente para outro estabelecimento
pertencente à mesma pessoa natural ou jurídica, localizado neste Estado na mesma área, em área contínua ou diversa, destinado a
utilização em processo de industrialização ou de outro tratamento em atividade integrada dos estabelecimentos;
................................................................................................
Art. 62 - ..................................................................................
................................................................................................
II – às entradas de mercadorias, cuja saída posterior esteja beneﬁciada com a não incidência de que tratam os incisos I,
“f”, “j”; “i”; “o”; “p”; “q”; “r”; “s”, “t”, II e III, todos do art. 37 desta lei.
................................................................................................


Art. 64 - ..................................................................................
................................................................................................
§ 4º - O fabricante e o revendedor de combustível devem utilizar em seus estabelecimentos equipamento medidor
eletrônico de vazão da mercadoria, observadas as condições estabelecidas em regulamento, que pode, inclusive, atendendo o interesse da
Administração Fazendária, dispensar determinada categoria de contribuinte dessa obrigação.”

Art. 4º O art. 3º da Lei n. 12.806, de 27 de dezembro de 1995, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder, na forma, limites e condições que estabelecer, crédito
outorgado de ICMS ou isenção do imposto relativamente ao fornecimento de 300.000 (trezentos mil) MW/H de energia elétrica à PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS – durante a fase de operação do POLIDUTO São Paulo – Distrito Federal.”

Art. 5º Os dispositivos adiante enumerados da Lei n. 13.194, de 26 de dezembro de 1997, passam a viger com as
seguintes alterações:
“Art. 2º - .................................................................................
...............................................................................................
I - ...........................................................................................
...............................................................................................
a) ...........................................................................................
...............................................................................................
5. na operação interna com areia natural e artiﬁcial, saibro, material britado, dentre este a brita, o pedrisco com pó, o
rachão britado e a pedra marroada;
................................................................................................
II - ...........................................................................................
................................................................................................
g) equivalente à aplicação de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da respectiva base de cálculo na saída interestadual
com areia natural e artiﬁcial, saibro, material britado, dentre este a brita, o pedrisco com pó, o rachão britado e a pedra marroada, vedado o
aproveitamento de quaisquer créditos do ICMS relativos à entrada e ao serviço utilizado;
h) equivalente à aplicação de até 3% (três por cento) sobre o valor da respectiva base de cálculo na saída interestadual
promovida por contribuinte atacadista com mercadoria destinada a comercialização, produção ou industrialização, mantido o sistema normal
de compensação ou imposto;
................................................................................................."

Art. 6º O acordo de parcelamento celebrado com os benefícios da Lei nº 13.450, de 5 de abril de 1999, e da Lei nº 13.558,
de 12 de novembro de 1999, denunciado há, no máximo, seis meses, pode ser revigorado, por uma única vez, após o sujeito passivo efetuar
o pagamento integral:
I - do ICMS registrado e não pago;
II - das parcelas em atraso;
III - do débito apurado em processo administrativo com decisão deﬁnitiva em favor do ﬁsco e inscrito em dívida ativa após
a celebração do acordo de parcelamento.
Parágrafo único. Se a denúncia do acordo de parcelamento houver ocorrido em função das hipóteses previstas nos
incisos I e III, o revigoramento pode ser autorizado independentemente do pagamento integral, desde que o sujeito passivo promova o
parcelamento do débito, segundo as regras previstas em ato do Secretário da Fazenda.
Art. 7º O revigoramento previsto no artigo anterior, atendidas as condições ali estabelecidas, aplica-se, até o dia 30 de
setembro de 2000, a acordo de parcelamento denunciado por prazo superior a seis meses.
Art. 8º Fica revogado o art. 4º da Lei nº 13.606, de 3 de abril de 2000.
Art. 9º O débito tributário relativo ao IPVA vencido até 31 de dezembro de 1999 pode ser pago em até 10 (dez) parcelas
mensais e consecutivas, observadas a forma e as condições estabelecidas em regulamento.
Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, quanto ao seu art. 1º, a partir de 1º
de março de 2000.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 21 de junho de 2000, 112º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Floriano Gomes da Silva Filho
Jalles Fontoura de Siqueira


(D.O. de 04-07-2000)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04-07-2000.