GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

LEI Nº 16.396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE TURVÂNIA - AATUR, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 07.050.665/0001-59, com sede no Município de Turvânia - GO.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de novembro de 2008, 120 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 04-12-2008)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 04-12-2008.