GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta
e Indireta, que especifica, no valor global de R$ 360.525.925,65.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto nos arts.
10, inciso I, alínea "b", e 11 da Lei nº 18.366, de 10 de janeiro de 2014,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos aos Órgãos da Administração Direta e Indireta 27 (vinte e sete) créditos suplementares no valor
global de R$ 360.525.925,65 (trezentos e sessenta milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e
cinco centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme o quadro 1, anexo.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso II do § 1º do art. 43
da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente da Nota Técnica nº 0006/2014, emitida pela Secretaria da Fazenda, onde é
apresentado o possível excesso de arrecadação a ser verificado no corrente exercício.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 25 de Setembro de 2014, 126º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Leonardo Moura Vilela
José Taveira Rocha

(D.O. de 01-10-2014)

QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
1100 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 496.833,83

R$ 5.375.869,91

R$ 4.879.036,08

FONTE
00

1300 - VICE-GOVERNADORIA
1301 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 117.580,00

R$ 580.508,72

R$ 462.928,72

FONTE
00

1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE
1401 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
02 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 3.559.274,37

R$ 6.335.965,51

R$ 2.776.691,14

1500 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 417.918,27

R$ 2.611.266,86

R$ 2.193.348,59

FONTE
00

1600 - GABINETE MILITAR
1601 - GABINETE DO CHEFE DO GABINETE MILITAR
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4002 4.002

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

SEGURANÇA/PROTEÇÃO
DAS AUTORIDADES
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
GOVERNAMENTAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 316.282,68

R$ 2.750.574,67

R$ 2.434.291,99

FONTE
00

2000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
2001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 769.110,22

R$ 1.252.075,56

R$ 482.965,34

FONTE
00

2100 - SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO
2101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.858.492,99

R$ 11.644.383,31

R$ 6.785.890,32

FONTE
00

2200 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2201 - GABINETE DO SECRETARIO DA EDUCACAO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
12 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 125.108.495,91

R$ 140.951.336,79

R$ 15.842.840,88

FONTE
00

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2301 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 7.249.776,15

R$ 47.089.588,81

R$ 39.839.812,66

FONTE
00

2300 - SECRETARIA DA FAZENDA
2304 - ENCARGOS ESPECIAIS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
09 272 0000 7.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ENCARGOS COM
INATIVOS E
PENSIONISTAS

GRUPO DE DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.283.323,23

R$ 3.604.524,96

R$ 2.321.201,73

FONTE
00

2400 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2401 - GABINETE DO SECRETARIO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.486.190,64

R$ 1.970.608,02

R$ 484.417,38

FONTE
00


2600 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
2601 - GABINETE DO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 920.552,17

R$ 2.926.242,78

R$ 2.005.690,61

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2901 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.173.808,90

R$ 9.039.453,38

R$ 7.865.644,48

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2902 - POLÍCIA MILITAR
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 3.319.686,63

R$ 98.595.054,93

R$ 95.275.368,30

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.954.597,69

R$ 21.837.189,19

R$ 16.882.591,50

FONTE
00

2900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
2904 - POLÍCIA CIVIL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
06 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 5.341.335,10

R$ 37.227.414,04

R$ 31.886.078,94

FONTE
00

3400 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA - SAPEJUS
3401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.007.526,58

R$ 12.011.648,05

R$ 10.004.121,47

FONTE
00

3500 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
3501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 938.701,10

R$ 1.906.945,89

R$ 968.244,79

FONTE
00

4101 - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
04 122 4001 4.001

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.054.897,69

R$ 2.718.427,25

R$ 1.663.529,56

5003 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA

FONTE
00


CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

20 122 4001 4.001

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 3.552.322,01

R$ 8.404.638,75

R$ 4.852.316,74

FONTE
00

5201 - AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 123 4001 4.001

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.882.923,23

R$ 1.906.363,74

R$ 23.440,51

FONTE
00

5702 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 684.806,96

R$ 1.637.454,60

R$ 952.647,64

FONTE
00

5750 - FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ENCARGOS COM
INATIVOS E
PENSIONISTAS

09 272 0000 7.001

GRUPO DE DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 832.712,16

R$ 39.728.000,00

R$ 38.895.287,84

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

ENCARGOS COM
INATIVOS E
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PENSIONISTAS NA ÁREA
DA SAÚDE

10 272 0000 7.003

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

R$ 9.789,39

R$ 261.290,67

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

00

FONTE

00

VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 251.501,28
GRUPO DE DESPESA

ENCARGOS COM
INATIVOS E
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PENSIONISTAS NA ÁREA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12 272 0000 7.002

FONTE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.590.703,19

R$ 52.520.000,00

R$ 50.929.296,81

FONTE

00

6001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

19 122 4001 4.001

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.654.022,48

R$ 14.054.051,00

R$ 12.400.028,52

FONTE
00

6501 - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

04 122 4001 4.001

GRUPO DE DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

R$ 1.448.603,43

R$ 8.615.315,26

VALOR A SUPLEMENTAR
R$ 7.166.711,83
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
R$ 360.525.925,65

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01-10-2014.

FONTE
00