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Decreto sem número, de 03/08/2010 de 03/08/2010 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 138 kV (OP. 69kV), nos
Municípios de Pirajuba e Frutal. 



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:




Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de Pirajuba e Frutal, compreendidos dentro de uma faixa com largura
de 23m com as seguintes descrições perimétricas
e áreas:
I
– P01 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 3°30'30" SE seguindo
confrontando com a faixa de servidão da Companhia Energética
de Minas Gerais – CEMIG – atingindo o ponto B distanciado
16,80m do ponto A; no ponto B, defletindo de 100°45'56" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 82°44'34" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Orestes Bernardes Pinto,
atingindo o ponto C distanciado 36,21m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 153°28'19" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70°43'45" NE, seguindo confrontando com a Estrada
Municipal, atingindo o ponto A distanciado 36,96m do ponto D,
atingindo uma área de 298,85m2;
II
– P02 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 71°00'00" SO, seguindo
confrontando com a Estrada Municipal, atingindo o ponto B,
distanciado 51,99m do ponto A; no ponto B, defletindo de 26°15'26"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 82°44'34" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Lacy Araújo Felipe,
atingindo o ponto C distanciado 52,43m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 56°11'26" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 26°33'08" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Edson Machado, atingindo o ponto D
distanciado 27,68m do ponto C; no ponto D, defletindo de 123°48'34"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 82°44'34" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Lacy Araújo Felipe,
atingindo o ponto A distanciado 114,45m do ponto D, atingindo uma
área de 1.919,12m2; 

III
– P03: 

a)
área 01 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 26°33'08" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Lacy Araújo Felipe,
atingindo o ponto B distanciado 27,68m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 123°48'34" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 82°44'34" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Edson Machado, atingindo o ponto C
distanciado 28,81m do ponto B; no ponto C, defletindo de 6°02'57"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de João Edson Machado,
atingindo o ponto D distanciado 65,37m do ponto C; no ponto D,
seguindo confrontando com a propriedade de João Almeida
Santos, atingindo o ponto E distanciado aproximadamente de 28,52m do
ponto D; no ponto E, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
SE, seguindo confrontando com a propriedade de João Edson
Machado, atingindo o ponto F distanciado aproximadamente de 83,27m do
ponto E; no ponto F, defletindo de 6°02'57" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 82°44'34" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Edson Machado,
atingindo o ponto A distanciado 14,63m do ponto F, atingindo uma área
de 2.189,72m2; e 

b)
área 02 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 29°00'33" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Almeida
Santos, atingindo o ponto B distanciado 26,62m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 120°13'02" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Edson Machado, atingindo o ponto C
distanciado 11,53m do ponto B; no ponto C, defletindo de 60°04'36"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 28°42'55" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Mário Lacerda,
atingindo o ponto D distanciado 26,54m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 119°55'24" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Edson Machado, atingindo o ponto A
distanciado 11,37m do ponto D, atingindo uma área de 263,35m2;


IV
– P04 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
João Edson Machado, atingindo o ponto B distanciado
aproximadamente de 28,52m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Almeida Santos, atingindo o ponto C
distanciado 165,79m do ponto B; no ponto C, defletindo de 59°46'58"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 29°00'33" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de João Edson Machado,
atingindo o ponto D distanciado 26,62m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 120°13'02" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Almeida Santos, atingindo o ponto A
distanciado 162,51m do ponto D, atingindo uma área de
3.794,65m2; 

V
– P05 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 28°42'55" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Edson Machado,
atingindo o ponto B distanciado 26,54m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 119°55'24" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Lacerda, atingindo o ponto C distanciado
413,82m do ponto B; no ponto C, defletindo de 51°22'01" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 37°25'30" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Carlos
Rodrigues, atingindo o ponto D distanciado 29,44m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 128°37'59" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Lacerda, atingindo o
ponto A distanciado 418,97m do ponto D, atingindo uma área de
9.577,04m2; 

VI
– P06 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 37°25'30" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Lacerda, atingindo o
ponto B distanciado 29,44m do ponto A; no ponto B, defletindo de
128°37'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
88°47'31" NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Carlos Rodrigues, atingindo o ponto C, distanciado
133,37m do ponto B; no ponto C, defletindo de 50°56'07" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 37°51'24" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo César José
Borges, atingindo o ponto D distanciado 29,62m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 129°03'53" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Carlos Rodrigues, atingindo o ponto A
distanciado 133,66m do ponto D, atingindo uma área de
3.070,89m2; 

VII
– P07 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 37°51'24" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Carlos Rodrigues,
atingindo o ponto B distanciado 29,62m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 129°03'53" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Paulo César José Borges, atingindo o
ponto C distanciado 222,01m do ponto B; no ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco dos Reis Rodrigues,
atingindo o ponto D distanciado aproximadamente de 24,90m do ponto C;
no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo César José
Borges, atingindo o ponto A distanciado 199,95m do ponto D, atingindo
uma área de 4.819,62m2; 

VIII
– P08 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Paulo César José Borges, atingindo o ponto B
distanciado aproximadamente de 24,90m do ponto A; no ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 88°47'31" NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco dos Reis Rodrigues,
atingindo o ponto C distanciado 374,80m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com o Rio Dourado, atingindo o ponto D
distanciado aproximadamente de 23,10m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco dos Reis Rodrigues,
atingindo o ponto A distanciado 379,48m do ponto D, atingindo uma
área de 8.696,32m2; 

IX
– P09: 

a)
área 01 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio
Dourado, atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de 23,14m do
ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
NO, seguindo confrontando com a propriedade de Usina Coruripe,
atingindo o ponto C distanciado 240,84m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com o Rio Dourado, atingindo o ponto D
distanciado aproximadamente de 28,96m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Usina Coruripe, atingindo o ponto A
distanciado 256,40m do ponto D, atingindo uma área de
5.702,36m2; e 

b)
área 02 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio
Dourado, atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de 107,89m
do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
NO, seguindo confrontando com a propriedade de Usina Coruripe,
atingindo o ponto C distanciado 336,26m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de Anoar Bernardo da Silva,
atingindo o ponto D distanciado aproximadamente de 38,31m do ponto C;
no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Usina Coruripe, atingindo
o ponto A distanciado 465,93m do ponto D, atingindo uma área
de 8.498,43m2; 

X
– P10 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio Dourado,
atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de 30,40m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Borges Mauta,
atingindo o ponto C distanciado 158,58m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com o Rio Dourado, atingindo o ponto D
distanciado aproximadamente de 116,90m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria Borges Mauta, atingindo o
ponto A distanciado 27,75m do ponto D, atingindo uma área de
2.264,04m2; 

XI
– P11 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Usina Coruripe, atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de
38,31m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de
88°47'31" NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Anoar Bernardo da Silva, atingindo o ponto C distanciado 258,12m do
ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com a Estrada Municipal,
atingindo o ponto D distanciado aproximadamente de 48,79m do ponto C;
no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Anoar Bernardo da Silva,
atingindo o ponto A distanciado 273,51m do ponto D, atingindo uma
área de 6.182,20m2; 

XII
– P12 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a Estrada
Municipal, atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de 65,45m
do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
NO, seguindo confrontando com a propriedade de José Mário
Pardo e Outros, atingindo o ponto C distanciado 1880,04m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 86°55'39" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 1°51'52" NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Valtruídes Bernardes Pinto,
atingindo o ponto D distanciado 23,03m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 93°04'21" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Mário Pardo e Outros, atingindo o
ponto A distanciado 1820,02m do ponto D, atingindo uma área de
42.563,58m2; 

XIII
– P13 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 1°51'52" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Mário Pardo e
Outros, atingindo o ponto B distanciado 23,03m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 93°04'21" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valtruídes Bernardes Pinto, atingindo o ponto C
distanciado 364,56m do ponto B; no ponto C, defletindo de 87°10'40"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 1°36'51" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim de Oliveira,
atingindo o ponto D distanciado 23,03m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 92°49'20" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valtruídes Bernardes Pinto, atingindo o ponto A
distanciado 364,46m do ponto D, atingindo uma área de
8.383,73m2; 

XIV
– P14 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 1°36'51" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valtruídes Bernardes Pinto,
atingindo o ponto B distanciado 23,03m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 92°49'20" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Joaquim de Oliveira, atingindo o ponto C distanciado
713,68m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com o Rio São
Francisco, atingindo o ponto D distanciado aproximadamente de 35,72m
do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
SE, seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim de Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 685,21m do ponto D, atingindo uma
área de 16.087,74m2; 

XV
– P15 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio São
Francisco, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 38,56m
do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31"
NO, seguindo confrontando com a propriedade de Eurípedes
Pereira da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 1562,39m do ponto
B; no ponto C, defletindo de 108°22'41" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 19°35'10" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Genézio Santana da Mata,
atingindo o ponto D distanciado 24,24m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 71°37'19" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Eurípedes Pereira da Silva, atingindo o ponto A
distanciado 1585,62m do ponto D, atingindo uma área de
36.224,98m2; 

XVI
– P16 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 19°35'10" SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Eurípedes Pereira da Silva,
atingindo o ponto B distanciado 24,24m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 71°37'19" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Genézio Santana da Mata, atingindo o ponto C
distanciado 453,29m do ponto B; no ponto C, defletindo de 76°08'02"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 12°39'29" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Adelmo Silva Arantes,
atingindo o ponto D distanciado 23,69m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 103°51'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Genézio Santana da Mata, atingindo o ponto A
distanciado 466,61m do ponto D, atingindo uma área de
10.578,85m2; 

XVII
– P17 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 12°39'29" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Genézio Santana da Mata,
atingindo o ponto B distanciado 23,69m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 103°51'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Adelmo Silva Arantes, atingindo o ponto C distanciado
574,81m do ponto B; no ponto C, defletindo de 69°14'49" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 19°32'42" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Onofre José da
Silva, atingindo o ponto D distanciado 24,60m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 110°45'11" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Adelmo Silva Arantes, atingindo o ponto A distanciado
577,85m do ponto D, atingindo uma área de 13.255,59m2;


XVIII
– P18 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 19°32'42" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Adelmo Silva Arantes, atingindo o
ponto B distanciado 24,60m do ponto A; no ponto B, defletindo de
110°45'11" para direita, o caminhamento toma o rumo de
88°47'31" NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Onofre José da Silva, atingindo o ponto C distanciado 301,27m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 48°41'28" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 40°06'03" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Leonel Leone, atingindo o
ponto D distanciado 30,62m do ponto C; no ponto D, defletindo de
131°18'32" para direita, o caminhamento toma o rumo de
88°47'31" SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Onofre José da Silva, atingindo o ponto A distanciado 312,77m
do ponto D, atingindo uma área de 7.061,46m2; 

XIX
– P19 –
partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40°06'03" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Onofre José da Silva,
atingindo o ponto B distanciado 30,62m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 131°18'32" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88°47'31" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Leonel Leone, atingindo o ponto C distanciado 335,84m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 28°12'18" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Leonel Leone, atingindo o
ponto D distanciado 725,99m do ponto C; no ponto D, defletindo de
104°06'17" para direita, o caminhamento toma o rumo de
12°53'32" NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Carlos Roberto de Aquino, atingindo o ponto E distanciado 23,71m do
ponto D; no ponto E, defletindo de 75°53'43" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63°00'11" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Leonel Leone, atingindo o ponto F
distanciado 725,99m do ponto E; no ponto F, defletindo de 28°12'18"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 88°47'31" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Leonel Leone, atingindo o
ponto A distanciado 321,40m do ponto F, atingindo uma área de
24.256,03m2; 

XX
– P20 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 12°53'32" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Leonel Leone, atingindo o ponto B
distanciado 23,71m do ponto A; no ponto B, defletindo de 75°53'43"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Roberto de Aquino,
atingindo o ponto C distanciado 354,38m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 104°47'34" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12°12'15" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Roberto Bernabé, atingindo o ponto D
distanciado 23,79m do ponto C; no ponto D, defletindo de 75°12'26"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Roberto de Aquino,
atingindo o ponto A distanciado 354,08m do ponto D, atingindo uma
área de 8.147,26m2; 

XXI
– P21 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 12°12'15" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Roberto de Aquino, atingindo
o ponto B distanciado 23,79m do ponto A; no ponto B, defletindo de
75°12'26" para direita, o caminhamento toma o rumo de
63°00'11" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Luiz Roberto Bernabé, atingindo o ponto C distanciado 579,88m
do ponto B; no ponto C, defletindo de 127°00'03" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 10°00'14" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Jarbas Antônio de
Oliveira, atingindo o ponto D distanciado 28,80m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 52°59'57" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 63°00'11" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Roberto Bernabé, atingindo o ponto A
distanciado 568,62m do ponto D, atingindo uma área de
13.207,78m2; 

XXII
– P22 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 10°00'14" SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Roberto Bernabé,
atingindo o ponto B, distanciado 28,80m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 52°59'57" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 63°00'11" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Jarbas Antônio de Oliveira, atingindo o ponto C
distanciado 586,83m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com
a Estrada Municipal, atingindo o ponto D distanciado aproximadamente
de 59,16m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o rumo de
63°00'11" NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Jarbas Antônio de Oliveira, atingindo o ponto A distanciado
559,50m do ponto D, atingindo uma área de 13.090,84m2;


XXIII
– P23 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 33°30'35" SO, seguindo
confrontando com a Estrada Municipal, atingindo o ponto B distanciado
46,72m do ponto A; no ponto B, defletindo de 29°29'36" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Carádine
Pagaliuzio, atingindo o ponto C distanciado 532,92m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 72°57'44" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 44°02'05" NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luzia Maria Pereira, atingindo o
ponto D distanciado 11,65m do ponto C; no ponto D, defletindo de
6°34'56" para direita, o caminhamento toma o rumo de
37°27'09" NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Luzia Maria Pereira, atingindo o ponto E distanciado 12,06m do ponto
D; no ponto E, defletindo de 100°27'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63°00'11" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carádine Pagaliuzio,
atingindo o ponto A distanciado 579,19m do ponto E, atingindo uma
área de 12.797,34m2; 

XXIV
– P24: 

a)
área 01 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 37°27'09" SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Carádine
Pagaliuzio, atingindo o ponto B distanciado 12,06m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 6°34'56" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 44°02'05" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carádine Pagaliuzio,
atingindo o ponto C distanciado 11,65m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 107°02'16" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 63°00'11" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luzia Maria Pereira, atingindo o ponto D distanciado
741,04m do ponto C; no ponto D, seguindo confrontando com o Rio
Preto, atingindo o ponto E distanciado aproximadamente de 23,68m do
ponto D; no ponto E, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11"
NE, seguindo confrontando com a propriedade de Luzia Maria Pereira,
atingindo o ponto A distanciado 740,92m do ponto E, atingindo uma
área de 17.031,89m2; e 

b)
área 02 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com o Rio Preto,
atingindo o ponto B distanciado aproximadamente de 23,51m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiza Maria Pereira,
atingindo o ponto C distanciado 143,08m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de Osório José
da Silva, atingindo o ponto D distanciado aproximadamente de 25,82m
do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11"
NE, seguindo confrontando com a propriedade de Luiza Maria Pereira,
atingindo o ponto A distanciado 149,98m do ponto D, atingindo uma
área de 3.366,49m2; 

XXV
– P25 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Luiza Maria Pereira, atingindo o ponto B distanciado aproximadamente
de 25,82m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de
63°00'11" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Osório José da Silva, atingindo o ponto C distanciado
1326,48m do ponto B; no ponto C, defletindo de 120°56'56"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 3°57'07" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Suco Cítrico
Cutrale Ltda., atingindo o ponto D distanciado 26,82m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 59°03'04" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63°00'11" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osório José da Silva,
atingindo o ponto A distanciado 1300,99m do ponto D, atingindo uma
área de 30.219,74m2; 

XXVI
– P26: 

a)
área 01 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 3°57'07" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Osório José
da Silva, atingindo o ponto B distanciado 26,82m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 59°03'04" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 63°00'11" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda., atingindo o ponto C
distanciado 1789,04m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando
com a Estrada Municipal, atingindo o ponto D distanciado
aproximadamente de 56,13m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 63°00'11" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda., atingindo o ponto A
distanciado 1853,93m do ponto D, atingindo uma área de
41.848,98m2; e 

b)
área 02 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 78,81m
do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 63°00'11"
SO, seguindo confrontando com a propriedade de Suco Cítrico
Cutrale Ltda., atingindo o ponto C distanciado 1986,23m do ponto B;
no ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio
Joaquim Rodrigues Neto Dourado, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 23,22m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 63°00'11" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda., atingindo o ponto A
distanciado 1914,43m do ponto D, atingindo uma área de
44.954,88m2; 

XXVII
– P27 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda., atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,22m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 63°00'11" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto Dourado,
atingindo o ponto C distanciado 236,44m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 43°33'36" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto Dourado,
atingindo o ponto D distanciado 1.098,41m do ponto C; no ponto D,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Antônio
Girardi, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 38,32m
do ponto D; no ponto E, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35"
NE, seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim
Rodrigues Neto Dourado, atingindo o ponto F distanciado 1.136,71m do
ponto E; no ponto F, defletindo de 43°33'36" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63°00'11" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto Dourado, atingindo o ponto A distanciado 242,47m do ponto F,
atingindo uma área de 31.117,83m2; 

XXVIII
– P28 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio Joaquim Rodrigues Neto Dourado, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 38,32m do ponto A; no ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 19°26'35" SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Antônio Girardi,
atingindo o ponto C distanciado 621,57m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 39°34'07" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 59°00'42" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto D distanciado 36,11m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 140°25'53" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Antônio
Girardi, atingindo o ponto A distanciado 620,30m do ponto D,
atingindo uma área de 14.372,84m2; 

XXIX
– P29 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 59°00'42" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Antônio Girardi,
atingindo o ponto B distanciado 36,11m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 140°25'53" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto C distanciado
407,11m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com a
propriedade de Gervásio Bertinho e Outros, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 42,26m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto A
distanciado 347,31m do ponto D, atingindo uma área de
8.810,71m2; 

XXX
– P30: 

a)
área 01 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 42,26m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Gervásio Bertinho e Outros, atingindo o ponto C
distanciado 244,62m do ponto B; no ponto C, defletindo de 155°11'16"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 5°22'09" NO,
seguindo confrontando com a Estrada Municipal, atingindo o ponto D
distanciado 54,81m do ponto C; no ponto D, defletindo de 24°48'44"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Gervásio Bertinho e
Outros, atingindo o ponto A distanciado 226,84m do ponto D, atingindo
uma área de 5.286,91m2; e 

b)
área 02 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de
109,40m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Gervásio Bertinho e Outros, atingindo o ponto C distanciado
980,62m do ponto B; no ponto C, defletindo de 118°39'18"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 41°54'07" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto
Pissamílio, atingindo o ponto D distanciado 26,21m do ponto C;
no ponto D, defletindo de 61°20'42" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Gervásio Bertinho e Outros,
atingindo o ponto A distanciado 1074,85m do ponto D, atingindo uma
área de 23.642,62m2; 

XXXI
– P31 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 41°54'07" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Gervásio Bertinho e Outros,
atingindo o ponto B distanciado 26,21m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 61°20'42" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Lourenço Roberto Pissamílio, atingindo o
ponto C distanciado 380,04m do ponto B; no ponto C, defletindo de
109°52'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de
50°40'48" NO seguindo confrontando com a propriedade de
Itiro Ogawa, atingindo o ponto D distanciado 24,46m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 70°07'23" para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamílio,
atingindo o ponto A distanciado 384,30m do ponto D, atingindo uma
área de 8.789,91m2; 

XXXII
– P32 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 50°40'48" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamílio,
atingindo o ponto B distanciado 24,46m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 70°07'23" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Itiro Ogawa, atingindo o ponto C distanciado 1221,04m
do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 24,74m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 19°26'35" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Itiro Ogawa, atingindo o ponto A distanciado 1221,00m
do ponto D, atingindo uma área de 28.107,11m2; 

XXXIII
– P33 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Itiro Ogawa, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de
24,74m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atingindo o ponto C distanciado
261,76m do ponto B; no ponto C, defletindo de 25°41'35" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 45°08'10" SO,
seguindo confrontando com a Estrada Municipal, atingindo o ponto D
distanciado 53,05m do ponto C; no ponto D, defletindo de 154°18'25"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Neila Maria Nepomuceno
Bernardes, atingindo o ponto A distanciado 317,92m do ponto D,
atingindo uma área de 6.642,67m2; 

XXXIV
– P34 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 45°08'10" NE, seguindo
confrontando com a Estrada Municipal, atingindo o ponto B distanciado
53,05m do ponto A; no ponto B, defletindo de 154°18'25" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa,
atingindo o ponto C distanciado 238,37m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 107°27'28" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 53°05'57" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio César Nunes, atingindo o ponto D
distanciado 24,11m do ponto C; no ponto D, defletindo de 72°32'32"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa,
atingindo o ponto A distanciado 183,33m do ponto D, atingindo uma
área de 4.849,54m2; 

XXXV
– P35 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 53°05'57" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa, atingindo
o ponto B distanciado 24,11m do ponto A; no ponto B, defletindo de
72°32'32"
para direita, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio César Nunes, atingindo o ponto C distanciado
148,87m do ponto B; no ponto C, defletindo de 29°39'47" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 49°06'22" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdir Anselmo, atingindo
o ponto D distanciado 46,47m do ponto C; no ponto D, defletindo de
150°20'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio César Nunes, atingindo o ponto A distanciado
196,49m do ponto D, atingindo uma área de 3.971,64m2;


XXXVI
– P36 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 49°09'42" NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio César Nunes,
atingindo o ponto B distanciado 46,47m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 150°20'13" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto C, distanciado
563,57m do ponto B; no ponto C, defletindo de 127°28'46"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 33°04'39" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere,
atingindo o ponto D distanciado 28,98m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 52°31'14" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 19°26'35" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto A distanciado
505,55m do ponto D, atingindo uma área de 12.294,88m2;


XXXVII
– P37 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 33°04'39" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir Anselmo, atingindo o ponto B
distanciado 28,98m do ponto A; no ponto B, defletindo de 52°31'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere,
atingindo o ponto C distanciado 327,26m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 115°26'17" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 45°07'08" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Regina Kazuê Kitamura Cavagote, atingindo o
ponto D distanciado 25,47m do ponto C; no ponto D, defletindo de
64°33'43" para direita, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Aldirene Zampiere, atingindo o ponto A distanciado 333,96m do ponto
D, atingindo uma área de 7.604,03m2; e 

XXXVIII
– P38 – partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 45°07'08" SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere, atingindo o
ponto B, distanciado 25,47m do ponto A; no ponto B, defletindo de
64°33'43" para direita, o caminhamento toma o rumo de
19°26'35" SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Regina Kazuê Kitamura Cavagote, atingindo o ponto C distanciado
250,75m do ponto B; no ponto C, defletindo de 36°43'17" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 56°09'52" NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Regina Kazuê
Kitamura Cavagote, atingindo o ponto D distanciado 391,04m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 6°03'02" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 50°06'50" SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Regina Kazuê Kimatura
Cavagote, atingindo o ponto E distanciado 156,55m do ponto B; no
ponto E, defletindo de 80°31'50" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 49°21'20" NO, seguindo
confrontando com a Faixa de servidão da CEMIG, atingindo o
ponto C distanciado 12,74m do ponto B; no ponto F, defletindo de
8°22'23" para direita, o caminhamento toma o rumo de
40°58'57" NO, seguindo confrontando com a faixa de serivdão
da CEMIG, atingindo o ponto G distanciado 10,44m do ponto F; no ponto
G, defletindo de 91°05'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 50°06'50" NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Regina Kazuê Kimatura Cavagote, atingindo o
ponto H distanciado 160,06m do ponto G; no ponto H, defletindo de
6°03'02" para direita, o caminhamento toma o rumo de
56°09'52" NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Regina Kazuê Kimatura Cavagote, atingindo o ponto I distanciado
384,62m do ponto H; no ponto I, defletindo de 36°43'17" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 19°26'35" NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Regina Kazuê
Kimatura Cavagote, atingindo o ponto A distanciado 254,05m do ponto
I, atingindo uma área de 18.375,88m2. 



Art.
2º – Os terrenos descritos no art. 1°e respectivas
benfeitorias são necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 138 kV (OP. 69kV) nos
Municípios de Pirajuba e Frutal. 



Art.
3º – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica
autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão dos terrenos
descritos no art. 1°e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal n°3.365, de 21 de junho de
1941. 



Art.
4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. 



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 3 de agosto de 2010; 222ºda
Inconfidência Mineira e 189ºda Independência do
Brasil. 



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA 

Carlos
Alberto Pavan Alvim 

Renata
Maria Paes de Vilhena 

Sérgio
Alair Barroso