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Decreto sem número, de 25/09/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              fins  de  constituição  de  servidão
                              pela  Companhia  de  Saneamento   de
                              Minas  Gerais - COPASA MG,  terrenos
                              situados no Município de São José da
                              Lapa,   visando  à  implantação   do
                              interceptor  de  esgoto   sanitário,
                              necessários à expansão do Sistema de
                              Esgotamento  Sanitário  da  sede  do
                              citado Município.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-Lei  nº
3.365, de 21 de junho de 1941;

     DECRETA:

     Art.  1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins  de
constituição  de  servidão, mediante acordo ou  judicialmente,  os
seguintes terrenos abaixo descritos:
     I  -  área  de  terreno com a medida de 11,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 01, de  propriedade  de
Geraldo   Soares,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  materialização  do  ponto  de   partida,
transporte  das amarrações e descrição das divisas: a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e  paralelamente  ao  eixo. O  ponto  de  partida  (PP)  foi
materializado no cruzamento dos eixos da Rua Padre José Dias,  com
a  Rua  José  Domingos  Barbosa, nas  coordenadas  E=608481,734  e
N=7821420,145. Deste ponto, com azimute de 319º47' e  a  distância
de   162.98m,   tem-se  o  V1  nas  coordenadas   E=608376,513   e
N=7821544,612, situado no PV do interceptor já existente, onde  se
dá  inicio  da  descrição da faixa; deste ponto,  com  azimute  de
63º38'e  a  distância  de  3,56m,  tem-se  o  V2  nas  coordenadas
E=608379,707 e N=7821546,194, situado sobre a cerca de divisa  das
terras  de  Geraldo Soares, com as terras de João  da  Cruz,  onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no  lado  esquerdo como no lado direito com as terras  do  próprio
Geraldo Soares. Planta cadastral: 9837000084;
     II  -  área  de terreno com a medida de 102,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 02, de  propriedade  de
João  da Cruz, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica:  materialização do ponto de partida,  transporte  das
amarrações  e  descrição das divisas: a faixa será  descrita  pelo
eixo  com  largura  de  3,00m,  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente   ao  eixo.  Do  V2,  início  desta  descrição   nas
coordenadas E=608379,707 e N=7821546,194, situado sob a  cerca  de
divisa  das  terras de Geraldo Soares, com as terras  de  João  da
Cruz,  e  no  eixo  do  Interceptor Córrego  Carrancas,  final  da
descrição anterior, com azimute de 63º38' e a distância de 34,08m,
tem-se o V3, nas coordenadas E=608410,241 e N=7821561,329, situado
sob  a cerca de divisa com as terras de Francisco Luís dos Santos,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  do
próprio João da Cruz. Planta cadastral: 9837000085;
     III  -  área  de terreno com a medida de 86,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 03, de  propriedade  de
Luis Francisco dos Santos, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: materialização  do  ponto  de  partida,
transporte  das amarrações e descrição das divisas: a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e  paralelamente ao eixo. Do V3, inicio desta descrição  nas
coordenadas E=608410,241 e N=7821561,329, situado sob a  cerca  de
divisa  das terras de Luís Francisco dos Santos, com as terras  de
João da Cruz, e no eixo do Interceptor Córrego Carrancas, final da
descrição anterior, com azimute de 63º38' e a distância de 28,67m,
tem-se o V4, nas coordenadas E=608435,932 e N=7821574,063, situado
sob  a  cerca de divisa com as terras de Maria José de Souza Vale,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  do
próprio Luís Francisco dos Santos. Planta cadastral: 9837000086;
     IV  -  área  de terreno com a medida de 96,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 04, de  propriedade  de
Maria  José de Souza Vale, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: materialização  do  ponto  de  partida,
transporte  das amarrações e descrição das divisas: a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e  paralelamente ao eixo. Do V4, início desta descrição  nas
coordenadas E= 608435,932 e N=7821574,063, situado sob a cerca  de
divisa das terras de Maria José de Souza Vale, com as de Francisco
Luís dos Santos, e no eixo do Interceptor Córrego Carrancas, final
da  descrição  anterior, com azimute de 63º38' e  a  distância  de
18,68m, tem-se o V5, nas coordenadas E=608452,671 e N=7821582,360,
deste  ponto com azimute de 95º51' e a distância de 13,41m, tem-se
o  V6, nas coordenadas E=608466,010 e N=7821580,990, situado sob a
cerca de divisa com as terras de Não Encontrado, onde termina esta
descrição.  A  faixa  acima descrita é delimitada  tanto  no  lado
esquerdo como no lado direito com as terras da própria Maria  José
de Souza Vale. Planta cadastral: 9837000087;
     V  -  área  de terreno com a medida de 109,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 05, de  propriedade  de
José  Gomes,  com as seguintes medidas, confrontações e  descrição
topográfica:  materialização do ponto de partida,  transporte  das
amarrações  e  descrição das divisas: a faixa será  descrita  pelo
eixo  com  largura  de  3,00m,  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente   ao   eixo.Do  V6,  inicio  desta   descrição   nas
coordenadas E= 608466,010 e N=7821580,990, situado sob a cerca  de
divisa  das terras de José Gomes, com as terras de Maria  José  de
Souza  Vale, e no eixo do Interceptor Córrego Carrancas, final  da
descrição anterior, com azimute de 95º51' e a distância de 36,38m,
tem-se o V7, nas coordenadas E=608502,270 e N=7821577,175, situado
sob  a  cerca  de divisa com a do meio-fio da Rua Sem  Nome,  onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no  lado  esquerdo como no lado direito com as próprias terras  de
José Gomes. Planta cadastral: 9837000088;
     VI  -  área  de terreno com a medida de 113,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 06, de  propriedade  de
Luiz   Eustáquio,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição   topográfica:  materialização  do  ponto  de   partida,
transporte  das amarrações e descrição das divisas: a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e  paralelamente ao eixo. Do V8, inicio desta descrição  nas
coordenadas E= 608509,972 e N=7821576,920, situado sob o meio-fio,
divisa com as terras de Luiz Eustáquio, com a Rua Sem Nome,  e  no
eixo do Interceptor Córrego Carrancas, com azimute de 86º00'  e  a
distância  de 37,76m, tem-se o V9, nas coordenadas E=608547,636  e
N=7821579,551, situado sob a cerca de divisa com a  Rosa  Tavares,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  do
próprio Luiz Eustáquio. Planta cadastral: 9837000089;
     VII  -  área  de terreno com a medida de 71,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 07, de  propriedade  de
Rosa  Tavares, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica:  materialização do ponto de partida,  transporte  das
amarrações  e  descrição das divisas: a faixa será  descrita  pelo
eixo  com  largura  de  3,00m,  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente   ao  eixo.  Do  V9,  início  desta  descrição   nas
coordenadas E=608547,636 e N=7821579,551, situado sob a  cerca  de
divisa das terras de Rosa Tavares, com as de Não Encontrado, e  no
eixo   do   Interceptor  Córrego  Carrancas,  final  da  descrição
anterior, com azimute de 86º00' e a distância de 23,53m, tem-se  o
V10,  nas coordenadas E=608571,110 e N=7821581,190, situado sob  a
cerca  de divisa com Joaquim, onde termina esta descrição. A faixa
acima  descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no  lado
direito  com as terras da própria Rosa Tavares. Planta  cadastral:
9837000090;
     VIII  - área de terreno com a medida de 116,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 08,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  a  faixa será descrita pelo eixo com largura  de  3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V10, início
desta  descrição  nas coordenadas E= 608571,110  e  N=7821581,190,
situado  sob a cerca de divisa das terras de Joaquim,  com  as  de
Rosa Tavares, e no eixo do Interceptor Córrego Carrancas, final da
descrição anterior, com azimute de 86º00' e a distância de 36,12m,
tem-se o V11, nas coordenadas E=608607,140 e N=7821583,707,  deste
ponto  com azimute 52º09 e a distância de 2,48m tem-se o  V12  nas
coordenadas E=608609,099 e N=7821585,230, situado sob a  cerca  de
divisa com Dirceu José do Nascimento, onde termina esta descrição.
A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no
lado  direito com as terras do próprio Joaquim. Planta  cadastral:
9837000091;
     IX  -  área  de terreno com a medida de 202,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 09, de  propriedade  de
Dirceu José do Nascimento, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: materialização  do  ponto  de  partida,
transporte  das amarrações e descrição das divisas: a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e paralelamente ao eixo. Do V12, inicio desta descrição  nas
coordenadas E= 608609,099 e N=7821585,230, situado sob a cerca  de
divisa das terras de Dirceu José do Nascimento, com as de Joaquim,
e  no  eixo  do Interceptor Córrego Carrancas, final da  descrição
anterior, com azimute de 52º09' e a distância de 67,22m, tem-se  o
V13,  nas coordenadas E=608662,175 e N=7821626,473, situado sob  a
cerca  de  alinhamento  da Rua Geraldo Tomaz,  onde  termina  esta
descrição.  A  faixa  acima descrita é delimitada  tanto  no  lado
esquerdo como no lado direito com as terras do próprio Dirceu José
do Nascimento. Planta cadastral: 9837000092;
     X  -  área  de terreno com a medida de 422,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 10, de  propriedade  de
José  Marcos, com as seguintes medidas, confrontações e  descrição
topográfica:  materialização do ponto de partida,  transporte  das
amarrações  e  descrição das divisas: a faixa será  descrita  pelo
eixo  com  largura  de  3,00m,  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente  ao  eixo.  Do  V14,  inicio  desta  descrição   nas
coordenadas E=608726,952 e N=7821704,702, situado sob  o  meio-fio
de  divisa das terras de José Marcos, com a Rua Betânia, e no eixo
do Interceptor Córrego Carrancas, final da descrição anterior, com
azimute  de  92º03'  e a distância de 8,38m,  tem-se  o  V15,  nas
coordenadas E=608735,276 e N=7821704,288, deste ponto com  azimute
100º44'  e  a  distância de 22,00m tem-se o V16,  nas  coordenadas
E=608756,940 e N=7821700,297, deste ponto com azimute 113º44' e  a
distância  de 19,86m tem-se o V17, nas coordenadas E=608775,118  e
N=7821692,303,  deste ponto com azimute 138º00' e a  distância  de
53,11m tem-se o V18, nas coordenadas E=608810,602 e N=7821652,716,
deste  ponto com azimute 112º50' e a distância de 31,00m tem-se  o
V19,  nas coordenadas E=608839,220 N=7821640,796, deste ponto  com
azimute  74º55'  e  a  distância  de  6,48m  tem-se  o  V20,   nas
coordenadas  E=608845,427 N=7821642,369, situado sob  a  cerca  de
divisa  com Não Encontrado, onde termina esta descrição.  A  faixa
acima  descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no  lado
direito  com  as terras do próprio José Marcos. Planta  cadastral:
9837000093;
     XI  -  área  de terreno com a medida de 69,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 11,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  a  faixa será descrita pelo eixo com largura  de  3,00m,
sendo  1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.Do V20, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 608845,427  e  N=7821642,369,
situado sob a cerca de divisa das terras de Não Encontrado, com as
de  José Marcos, e no eixo do Interceptor Córrego Carrancas, final
da  descrição  anterior, com azimute de 75º09' e  a  distância  de
22,95m,   tem-se   o   V21,   nas   coordenadas   E=608867,659   e
N=7821648,361, situado sobre a cerca de divisa Marcos Antônio onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no lado esquerdo como no lado direito com as terras do próprio Não
Encontrado. Planta cadastral: 9837000094;
     XII  -  área de terreno com a medida de 379,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 12, de  propriedade  de
Marcos   Antônio,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V21,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  608867,659  e
N=7821648,361, situado sob a cerca de divisa das terras de  Marcos
Antônio,  com  Francisca  Lima, e no eixo do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 74º55' e  a
distância de 40,25m, tem-se o V22, nas coordenadas E=608906,760  e
N=7821658,899,  deste ponto com azimute 77º35' e  a  distância  de
86,17m,   tem-se   o   V23,   nas   coordenadas   E=608990,917   e
N=7821677,404, situado sob a cerca de alinhamento,  com  Vanderlei
Simão  de  Souza,  onde  termina esta  descrição.  A  faixa  acima
descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no lado  direito
com  as  terras  do  próprio  Marcos  Antônio.  Planta  cadastral:
9837000095;
     XIII  -  área de terreno com a medida de 64,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 13, de  propriedade  de
Vanderlei  Simão de Souza, com as seguintes medidas, confrontações
e  descrição  topográfica: a faixa será  descrita  pelo  eixo  com
largura  de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente  ao
eixo. Do V23, inicio desta descrição nas coordenadas E= 608990,917
e  N=7821677,404,  situado sob a cerca de  divisa  das  terras  de
Vanderlei  Simão  de  Souza,  com  Marcos  Antônio,  no  eixo   do
Interceptor  Córrego Carrancas, final da descrição  anterior,  com
azimute  de  77º35'  e a distância de 5.85m,  tem-se  o  V24,  nas
coordenadas E=608996,631 e N=7821678,661, deste ponto com  azimute
84º37'  e  a  distância  de 15,48m tem-se o V25,  nas  coordenadas
E=609012,046  e N=7821680,110, situado sob a cerca de  divisa  com
Ana  Paula  Aquino,  onde termina esta descrição.  A  faixa  acima
descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no lado  direito
com  as  terras  do  próprio  Vanderlei  Simão  de  Souza.  Planta
cadastral: 9837000096;
     XIV  -  área de terreno com a medida de 454,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor do Córrego Carrancas - Gleba 14, de propriedade de Ana
Paula  Aquino, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V25, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 609012,046  e  N=7821680,110,
situado sob a cerca de divisa das terras de Ana Paula Aquino,  com
Vanderlei  Simão  de  Souza  e  no  eixo  do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 84º26' e  a
distância de 151,42m, tem-se o V26, nas coordenadas E=609162,755 e
N=7821694,796, situado sob a cerca de divisa com o Posto  Lapense,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  da
própria Ana Paula Aquino. Planta cadastral: 9837000097;
     XV  -  área  de terreno com a medida de 155,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 15, de  propriedade  do
Posto Lapense, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V26, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 609162,755  e  N=7821694,796,
situado sob a cerca de divisa das terras do Posto Lapense, com  as
terras  de  Ana  Paula  Aquino  no  eixo  do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 84º14' e  a
distância de 13,62m, tem-se o V27, nas coordenadas E=609176,752  e
N=7821696,207,  deste ponto com azimute 79º18' e  a  distância  de
37,98m tem-se o V28, nas coordenadas E=609213,954 e N=7821677,094,
situado  sob a cerca de divisa com Rua Idalina Alves, onde termina
esta  descrição. A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado
esquerdo  como  no  lado direito com as terras  do  próprio  Posto
Lapense. Planta cadastral: 9837000098;
     XVI  -  área de terreno com a medida de 149,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 16, de  propriedade  de
Valneia   Campos,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V29,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609222,529  e
N=7821704,682,  situado sob o meio-fio de  divisa  das  terras  de
Valneia  Campos, com a Rua Idalina Alves e no eixo do  Interceptor
Córrego  Carrancas, final da descrição anterior,  com  azimute  de
79º30'  e  a  distância de 13,33m, tem-se o V30,  nas  coordenadas
E=609235,750 e N=7821707,129, deste ponto com azimute 77º44'  e  a
distância  25,27m  tem-se  o V31, nas coordenadas  E=609260,557  e
N=7821712.445,  deste ponto com azimute 113º08' e a  distância  de
11,09m,   tem-se   o   V32,   nas   coordenadas   E=609270,759   e
N=7821708,086,  situado sob a cerca de divisa com Não  Encontrado,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  da
própria Valneia Campos. Planta cadastral: 9837000099;
     XVII  - área de terreno com a medida de 168,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 17, de  propriedade  de
Tereza  Costa, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V32, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 609270,759  e  N=7821708,086,
situado  sob a cerca de divisa com as terras de Tereza Costa,  com
as  terras  de Valneia Campos dos Santos, e no eixo do Interceptor
Córrego  Carrancas, final da descrição anterior,  com  azimute  de
113º17'  e  a  distância de 44,09m, tem-se o V33, nas  coordenadas
E=609311,022 e N=7821690,885, deste ponto com azimute 117º56' e  a
distância  de 11,78m tem-se o V34, nas coordenadas E=609321,763  e
N=7821685,198,  situado  sob  a  cerca  de  divisa  com  Juventino
Barbosa,  onde  termina esta descrição. A faixa acima  descrita  é
delimitada  tanto  no lado esquerdo como no lado  direito  com  as
terras do próprio Tereza Costa. Planta cadastral: 9837000100;
     XVIII  - área de terreno com a medida de 42,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 18, de  propriedade  de
Juventino  Barbosa,  com  as seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V34,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609321,763  e
N=7821685,198,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Juventino  Barbosa, com as terras de Tereza Costa, e  no  eixo  do
Interceptor  Córrego Carrancas, final da descrição  anterior,  com
azimute  de  117º53' e a distância de 14,05m, tem-se  o  V35,  nas
coordenadas E=609334,417 e N=7821678,499, situado sob a  cerca  de
divisa  com  José Neves da Costa, onde termina esta  descrição.  A
faixa  acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no
lado  direito  com as terras do próprio Juventino Barbosa.  Planta
cadastral: 9837000101;
     XIX  -  área de terreno com a medida de 136,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 19, de  propriedade  de
José  Neves  da  Costa, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V35,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609334,417  e
N=7821678,499,  situado sob a cerca de divisa das terras  de  José
Neves  da  Costa, com Juventino Barbosa e no eixo  do  Interceptor
Córrego  Carrancas, final da descrição anterior,  com  azimute  de
117º52'  e  a  distância de 19,53m, tem-se o V36, nas  coordenadas
E=609351,676 e N=7821669,361, deste ponto com azimute 91º26'  tem-
se  à  distância  25,93m  o  V37, nas coordenadas  E=609377,824  e
N=7821668,707, situado sob o meio-fio da Rua Gabriel Pereira, onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no  lado  esquerdo como no lado direito com as terras  do  próprio
José Neves da Costa. Planta cadastral: 9837000102;
     XX  -  área  de terreno com a medida de 90,00m2,  situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 20, de  propriedade  de
Odete Ferreira Barbosa, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V38,  inicio  desta  descrição  nas  coordenadas  E=609385,941   e
N=7821668,503,  situado sob o meio-fio de  divisa  das  terras  de
Odete   Ferreira  Barbosa,  e  no  eixo  do  Interceptor   Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 91º49' e  a
distância de 15,99m, tem-se o V39, nas coordenadas E=609401,782  e
N=7821668,113,  deste  ponto  com azimute  88º45'  e  a  distância
14,04m,   tem-se   o   V40,   nas   coordenadas   E=609415,940   e
N=7821668,421, situado sob a cerca de divisa com Geraldo Gonçalves
da  Silva,  onde termina esta descrição. A faixa acima descrita  é
delimitada  tanto  no lado esquerdo como no lado  direito  com  as
terras  da  própria  Odete  Ferreira  Barbosa.  Planta  cadastral:
9837000103;
     XXI  - a área de terreno com a medida de 62,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 21, de  propriedade  de
Geraldo   Gonçalves   da   Silva,  com   as   seguintes   medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa será descrita  pelo
eixo  com  largura  de  3,00m,  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente  ao  eixo.  Do  V40,  inicio  desta  descrição   nas
coordenadas E= 609415,940 e N=7821668,421, situado sob o cerca  de
divisa  das  terras  de  Geraldo Conçalves  da  Silva,  com  Odete
Ferreira  Barbosa no eixo do Interceptor Córrego Carrancas,  final
da  descrição  anterior, com azimute de 89º05' e  a  distância  de
20,75m,   tem-se   o   V41,   nas   coordenadas   E=609436,804   e
N=7821668,877,situado sob a cerca de divisa com Celma Maria,  onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no  lado  esquerdo como no lado direito com as terras  do  próprio
Geraldo Gonçalves da Silva. Planta cadastral: 9837000104;
     XXII  -  área de terreno com a medida de 36,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 22, de  propriedade  de
Celma  Maria, com as seguintes medidas, confrontações e  descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo  1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.Do V41, inicio
desta  descrição  nas  coordenadas E=609436,804  e  N=7821668,877,
situado sob a cerca de divisa com as terras de Celma Maria, com as
terras  de  Geraldo Gonçalves da Silva, e no eixo  do  Interceptor
Córrego  Carrancas, final da descrição anterior,  com  azimute  de
88º40'  e  a  distância  de 9,70m, tem-se o V42,  nas  coordenadas
E=609446,499 e N=7821669,102, deste ponto com azimute 73º02'  e  a
distância  de  2,30m tem-se o V43, nas coordenadas E=609448,698  e
N=7821669,777, situado sob a cerca de divisa com José Alves Primo,
onde  termina esta descrição. A faixa acima descrita é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  da
própria Celma Maria . Planta cadastral: 9837000105;
     XXIII  - área de terreno com a medida de 68,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 23, de  propriedade  de
José  Alves  Primo,  com  as  seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V43,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609448,898  e
N=7821669,777, situado sob a cerca de divisa com as terras de José
Alves  Primo,  com  as  terras  de  Celma  Maria,  e  no  eixo  do
Interceptor  Córrego Carrancas, final da descrição  anterior,  com
azimute  de  73º02'  e a distância de 22,58m, tem-se  o  V44,  nas
coordenadas E=609470,499 e N=7821676,367, situado sob a  cerca  de
divisa  com  Maria Regina Pereira, onde termina esta descrição.  A
faixa  acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no
lado  direito  com as terras do próprio José Alves  Primo.  Planta
cadastral: 9837000106;
     XXIV  - área de terreno com a medida de 105,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 24, de  propriedade  de
Maria  Regina  Pereira, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m,  sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao  eixo.Do
V44,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609470,499  e
N=7821676,367,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Maria Regina Pereira, com as terras de José Alves Primo, e no eixo
do Interceptor Córrego Carrancas, final da descrição anterior, com
azimute  de  73º02'  e a distância de 27,11m, tem-se  o  V45,  nas
coordenadas E=609496,429 e N=7821684,278, deste ponto com  azimute
115º21'  e  a  distância de 7,80m tem-se o  V46,  nas  coordenadas
E=609503,481  e N=7821680,936, situado sob a cerca de  divisa  com
Rosângela Silva Lopes, onde termina esta descrição. A faixa  acima
descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no lado  direito
com  as  terras da própria Maria Regina Pereira. Planta cadastral:
9837000107;
     XXV  -  área de terreno com a medida de 278,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 25, de  propriedade  de
Rosângela  Silva Lopes, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V46,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609503,481  e
N=7821680,936,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Rosângela Silva Lopes, com as terras de Maria Regina Pereira, e no
eixo   do   Interceptor  Córrego  Carrancas,  final  da  descrição
anterior, com azimute de 115º16' e a distância de 53,59m, tem-se o
V47, nas coordenadas E=609551,945 e N=7821658,060, deste ponto com
azimute  68º52'  e  a  distância  de  39,06m  tem-se  o  V48,  nas
coordenadas E=609588,379 e N=7821672,137, situado sob a  cerca  de
divisa  com  o meio-fio da Rua Pedro M Barbosa, onde termina  esta
descrição.  A  faixa  acima descrita é delimitada  tanto  no  lado
esquerdo  como no lado direito com as terras da própria  Rosângela
Silva Lopes. Planta cadastral: 9837000108;
     XXVI - área de terreno com a medida de 3.944,00m2, situada no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 26, de  propriedade  de
Cimento  Portland Itaú, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V49,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609594,083  e
N=7821674,340,  situado  sob meio-fio  divisa  com  as  terras  de
Cimento  Portland Itaú, com a Rua Pedro M Barbosa, e  no  eixo  do
Interceptor  Córrego Carrancas, final da descrição  anterior,  com
azimute  de  69º50'  e a distância de 14,82m, tem-se  o  V50,  nas
coordenadas E=609608,844 e N=7821677,360, deste ponto com  azimute
61º33'  e  a  distância de 163,22m tem-se o V51,  nas  coordenadas
E=609749,369 e N=7821759,113, deste ponto com azimute 32º05'  e  a
distância  de 41,37m tem-se o V52, nas coordenadas E=609772,947  e
N=7821792,127  deste ponto com azimute 32º00'  e  a  distância  de
9,19m  tem-se  o V53, nas coordenadas E=609777,820 e N=7821779,924
deste  ponto com azimute 32º00' e a distância de 10,89m  tem-se  o
V54, nas coordenadas E=609783,721 e N=7821809,366, deste ponto com
azimute  303º24'  e  a  distância de  16,88m  tem-se  o  V55,  nas
coordenadas E=609769,463 e N=7821818,625, deste ponto com  azimute
349º28'  e  a  distância de 64,84m tem-se o V56,  nas  coordenadas
E=609757,693 e N=7821882,427, deste ponto com azimute 16º06'  e  a
distância  de 57,10m tem-se o V57, nas coordenadas E=609773,596  e
N=7821937,277,  deste ponto com azimute 37º14' e  a  distância  de
44,99m tem-se o V58, nas coordenadas E=609800,860 e N=7821973,077,
deste  ponto  com azimute 9º54' e a distância de 79,99m  tem-se  o
V59, nas coordenadas E=609814,572 e N=7822051,893 deste ponto  com
azimute  352º40'  e  a  distância de 200,19m  tem-se  o  V60,  nas
coordenadas E=609789,140 e N=7822250,270, deste ponto com  azimute
302º08'  e  a  distância de 69,97m tem-se o V61,  nas  coordenadas
E=609729,909 e N=7822287,574, deste ponto com azimute 258º36' e  a
distância  de  89,99m tem-se o V62, nas coordenadas E=60941,689  e
N=7822269,762,  deste ponto com azimute 277º13' e a  distância  de
89,76m tem-se o V63, nas coordenadas E=609552,405 e N=7822281,090,
deste  ponto com azimute 279º25' e a distância de 80,35m tem-se  o
V64, nas coordenadas E=609473,355 e N=7822294,150, deste ponto com
azimute  294º29'  e  a  distância de  73,89m  tem-se  o  V65,  nas
coordenadas  E=609406,126 e N=7822324,796 deste ponto com  azimute
298º55'  e  a  distância de 59,88m tem-se o V66,  nas  coordenadas
E=609353,610 e N=7822353,814, deste ponto com azimute 318º12' e  a
distância  de 92,00m tem-se o V67, nas coordenadas E=609292,193  e
N=7822422,466,  deste ponto com azimute 322º35' e a  distância  de
55,42m  tem-se o V68, nas coordenadas E=609258,537 e N=7822466,348
situado  sob a cerca de divisa com Lindaura Pereira, onde  termina
esta  descrição. A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado
esquerdo  como  no lado direito com as terras do  próprio  Cimento
Portland Itaú. Planta cadastral: 9837000109;
     XXVII - área de terreno com a medida de 222,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 27, de  propriedade  de
Cimento  Portland Itaú, com as seguintes medidas, confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V68,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609258,537  e
N=7822466,348,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Lindaura  Pereira, com as terras de Cimento Portland  Itaú,  e  no
eixo   do   Interceptor  Córrego  Carrancas,  final  da  descrição
anterior, com azimute de 322º16' e a distância de 74,14m, tem-se o
V69,  nas coordenadas E=609213,201 e N=7822525,167, situado sob  a
cerca  de divisa com Gabriel Pereira, onde termina esta descrição.
A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no
lado  direito com as terras da própria Lindaura Pereira  .  Planta
cadastral: 9837000110;
     XXVIII - área de terreno com a medida de 975,00m2, situada no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 28, de  propriedade  de
Gabriel  Pereira,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações   e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V69,  inicio  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609213,201  e
N=7822525,167,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Gabriel  Pereira, com as terras de Lindaura Pereira, e no eixo  do
Interceptor  Córrego Carrancas, final da descrição  anterior,  com
azimute  de  322º20' e a distância de 13,32m, tem-se  o  V70,  nas
coordenadas E=609205,062 e N=7822535,714, deste ponto com  azimute
326º15'  e  a  distância de 84,88m tem-se o V71,  nas  coordenadas
E=609157,909 e N=7822606,290, deste ponto com azimute 304º41' e  a
distância  de 33,00m tem-se o V72, nas coordenadas E=609130,775  e
N=7822625,071,  deste ponto com azimute 341º38' e a  distância  de
42,05m tem-se o V73, nas coordenadas E=609117,528 e N=7822664,975,
deste  ponto com azimute 341º40' e a distância de 45,07m tem-se  o
V74, nas coordenadas E=609103,361 e N=7822707,763, deste ponto com
azimute  3º51'  e  a  distância  de  42,00m  tem-se  o  V75,   nas
coordenadas E=609106,183 e N=7822749,668, deste ponto com  azimute
324º58'  e  a  distância de 20,17m tem-se o V76, deste  ponto  com
azimute  nas coordenadas E=609094,607 e N=7822766,180,deste  ponto
com  azimute 324º58' e a distância de 44,64m tem-se o V 77  e  nas
coordenadas E=609068,981 e N=7822802,733, situado sob a  cerca  de
divisa  com  Luciano Viana, onde termina esta descrição.  A  faixa
acima descrita é, tem-se delimitada tanto no lado esquerdo como no
lado  direito  com  as terras do próprio Gabriel  Pereira.  Planta
cadastral: 9837000111;
     XXIX  - área de terreno com a medida de 408,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 29, de  propriedade  de
Luciano Viana, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V77, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 609068,981  e  N=7822802,733,
situado sob a cerca de divisa com as terras de Luciano Viana,  com
as  terras  de  Gabriel Pereira, e no eixo do Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 324º58' e a
distância  de 1,95m, tem-se o V78, nas coordenadas E=609067,722  e
N=7822804,529,  deste ponto com azimute 321º26' e a  distância  de
82,80m tem-se o V79, nas coordenadas E=609016,097 e N=7822869,266,
deste  ponto com azimute 308º41' e a distância de 51,39m tem-se  o
V80,  nas coordenadas E=608975,948 e N=7822901,264, situado sob  a
cerca  de divisa com Elói Alfredo, onde termina esta descrição.  A
faixa  acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no
lado  direito  com  as  terras do próprio  Luciano  Viana.  Planta
cadastral: 9837000112;
     XXX  -  área de terreno com a medida de 279,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 30, de  propriedade  de
Elói  Alfredo, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V80, inicio
desta  descrição  nas  coordenadas E=608975,948  e  N=7822901,264,
situado  sob a cerca de divisa com as terras de Elói Alfredo,  com
as  terras  de  Luciano  Viana, e no eixo do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 307º56' e a
distância  de 6,03m, tem-se o V81, nas coordenadas E=608971,368  e
N=7822904,910,  deste ponto com azimute 328º37' e a  distância  de
18,76m tem-se o V82, nas coordenadas E=608961,476 e N=7822921,132,
deste  ponto com azimute 29º34' e a distância de 23,15m  tem-se  o
V83, nas coordenadas E=608972,992 e N=7822941,041 deste ponto  com
azimute  347º02'  e  a  distância de  17,88m  tem-se  o  V84,  nas
coordenadas E=608968,956 e N=7822958,583, deste ponto com  azimute
21º09'  e  a  distância  de 25,08m tem-se o V85,  nas  coordenadas
E=608978,052  e N=7822982,089, situado sob a cerca de  divisa  com
Hélio Gonzaga, onde termina esta descrição. A faixa acima descrita
é  delimitada tanto no lado esquerdo como no lado direito  com  as
terras do próprio Elói Alfredo. Planta cadastral: 9837000113;
     XXXI  - área de terreno com a medida de 448,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 31, de  propriedade  de
Hélio Gonzaga, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V85, inicio
desta  descrição  nas coordenadas E= 608978,052  e  N=7822982,089,
situado sob a cerca de divisa com as terras de Hélio Gonzaga,  com
as  terras  de  Elói  Alfredo, e no eixo  do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 21º09' e  a
distância  de 5,67m, tem-se o V86, nas coordenadas E=608980,115  e
N=7822987,612,  deste ponto com azimute 357º29' e a  distância  de
99,06m tem-se o V87, nas coordenadas E=608975,794 e N=7823086,576,
deste  ponto com azimute 13º40' e a distância de 44,72m  tem-se  o
V88,  nas coordenadas E=608986,371 e N=7823130,078, situado sob  a
cerca de divisa com Ivan Mundinho, onde termina esta descrição.  A
faixa  acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no
lado  direito  com  as  terras do próprio  Hélio  Gonzaga.  Planta
cadastral: 9837000114;
     XXXII - área de terreno com a medida de 185,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 32, de  propriedade  de
Ivan Mundinho, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V88, início
desta  descrição  nas coordenadas E= 608986,371  e  N=7823130,078,
situado sob a cerca de divisa com as terras de Ivan Mundinho,  com
as  terras  de  Hélio  Gonzaga, e no eixo do  Interceptor  Córrego
Carrancas, final da descrição anterior, com azimute de 08º10' e  a
distância  de 1,58m, tem-se o V89, nas coordenadas E=608986,593  e
N=7823131,639,  deste ponto com azimute 71º44' e  a  distância  de
30,00m tem-se o V90, nas coordenadas E=609015,083 e N=7823141,038,
deste  ponto com azimute 33º13' e a distância de 30,18m  tem-se  o
V91,  nas coordenadas E=609031,620 e N=7823166.283, situado sob  a
cerca  de divisa com o meio-fio da Estrada de Acesso, onde termina
esta  descrição. A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado
esquerdo  como  no  lado  direito com as terras  do  próprio  Ivan
Mundinho. Planta cadastral: 9837000115;
     XXXIII - área de terreno com a medida de 497,00m2, situada no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 33, de  propriedade  de
Raimundo  Francisco,  com  as seguintes medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V92,  início  desta  descrição  nas coordenadas  E=  609033,128  e
N=7823168,586, situado sob a cerca de alinhamento  das  terras  de
Raimundo Francisco, com o meio-fio da Estrada de Acesso, e no eixo
do  Interceptor  Córrego Carrancas, com  azimute  de  33º13'  e  a
distância de 19,07m, tem-se o V93, nas coordenadas E=609043,576  e
N=7823184,535,  deste ponto com azimute 40º47' e  a  distância  de
80,50m tem-se o V94, nas coordenadas E=609096,164 e N=7823245,484,
deste ponto com o azimute de 26º00'e a distância de 65,98m, tem-se
o  V95, nas coordenadas E=609125,096 e N=7823304,780 situado sob a
cerca  de  alinhamento com a Estrada de Acesso, onde termina  esta
descrição.  A  faixa  acima descrita é delimitada  tanto  no  lado
esquerdo  como  no lado direito com as terras do próprio  Raimundo
Francisco. Planta cadastral: 9837000116;
     XXXIV - área de terreno com a medida de 218,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 34,  com  as  seguintes
medidas,  confrontações  e  descrição topográfica:  a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado  e paralelamente ao eixo. Do V96, inicio desta descrição  nas
coordenadas E= 609127,751 e N=7823314,799, situado sob a cerca  de
alinhamento  das terras de Manoel, com a Estrada de Acesso,  e  no
eixo do Interceptor Córrego Carrancas, com azimute de 00º10'  e  a
distância de 68,39m, tem-se o V97, nas coordenadas E=609127,959  e
N=7823383,192,  deste ponto com azimute 354º45' e a  distância  de
25,20m   tem-se   o   V98,   nas   coordenadas   E=609125,655    e
N=7823408,290,situado sob a cerca de divisa com Helson Maia,  onde
termina esta descrição. A faixa acima descrita é delimitada  tanto
no  lado  esquerdo como no lado direito com as terras  do  próprio
Manoel. Planta cadastral: 9837000117;
     XXXV  - área de terreno com a medida de 544,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 35, de  propriedade  de
Helson  Maia, com as seguintes medidas, confrontações e  descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m,
sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo. Do V98, início
desta  descrição  nas coordenadas E= 609125,655  e  N=7823408,290,
situado sob a cerca de divisa com as terras de Helson Maia, e  com
as  de  Manoel,  no  eixo  do Interceptor Córrego  Carrancas,  com
azimute  de  354º45' e a distância de 67,80m, tem-se  o  V99,  nas
coordenadas E=609119,459 e N=7823475,803, deste ponto com  azimute
346º57'  e  a  distância de 78,00m tem-se o V100, nas  coordenadas
E=609101,867 e N=7823551,793, deste ponto com azimute 338º17' e  a
distância de 35,64m tem-se o V101, nas coordenadas E=609088,688  e
N=7823584,906,  situado  sob  a  cerca  de  divisa  com  o   Vitor
Henrichart, onde termina esta descrição. A faixa acima descrita  é
delimitada  tanto  no lado esquerdo como no lado  direito  com  as
terras do próprio Helson Maia. Planta cadastral: 9837000118;
     XXXVI - área de terreno com a medida de 727,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 36, de  propriedade  de
Vitor  Henrichart,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e
descrição topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com largura
de  3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo.  Do
V101,  início  desta  descrição nas coordenadas  E=  609088,688  e
N=7823584,906,  situado sob a cerca de divisa  com  as  terras  de
Vítor  Henrichart, com as de Helson Maia , no eixo do  Interceptor
Córrego Carrancas, com azimute de 338º48' e a distância de  1,36m,
tem-se o V102, nas coordenadas E=609088,196 e N=7823586,175, deste
ponto  com azimute 315º15' e a distância de 60,00m tem-se o  V103,
nas  coordenadas  E=609045,967 e N=7823628,797,  deste  ponto  com
azimute  347º22'  e  a  distância de 95,00m  tem-se  o  V104,  nas
coordenadas E=609025,191 e N=7823721,498, deste ponto com  azimute
349º52'  e  a  distância de 85,94m tem-se o V105, nas  coordenadas
E=609010,090  e N=7823806,099, situado sob a cerca de  divisa  com
Silvério,  onde termina esta descrição. A faixa acima  descrita  é
delimitada  tanto  no lado esquerdo como no lado  direito  com  as
terras do próprio Vítor Henrichart. Planta cadastral: 9837000119;
     XXXVII - área de terreno com a medida de 206,00m2, situada no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  do
interceptor  do  Córrego Carrancas - Gleba 37,  com  as  seguintes
medidas,  confrontações  e  descrição topográfica:  a  faixa  será
descrita  pelo  eixo com largura de 3,00m, sendo 1,50m  para  cada
lado e paralelamente ao eixo. Do V105, início desta descrição  nas
coordenadas E= 609010,090 e N=7823806,099, situado sob a cerca  de
alinhamento com as terras de Silvério, e Vítor Henrichart, no eixo
do  Interceptor  Córrego Carrancas, com azimute  de  349º52'  e  a
distância de 68,64m, tem-se o V106, nas coordenadas E=608998,027 e
N=7823873,675,  situado  sob a cerca de  divisa  com  a  cerca  de
alinhamento com a Estrada de Acesso, onde termina esta  descrição.
A faixa acima descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como no
lado  direito com as terras do próprio Silvério. Planta cadastral:
9837000120;
     XXXVIII  - área de terreno com a medida de 132,00m2,  situada
no  Município de São José da Lapa, necessária à faixa de  servidão
da  interligação do interceptor do Córrego Carrancas -  Gleba  01,
com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: a
faixa  será  descrita pelo eixo com largura de 3,00m  sendo  1,50m
para  cada lado e paralelamente ao eixo. O P.P. (Ponto de Partida)
foi materializado no cruzamento dos eixos das ruas Padre José Dias
com José Luís Filho, nas coordenadas E=608438.515 e N=7821370.522.
Deste ponto, com azimute de 272º20' e a distância de 262.33m, tem-
se o V1 nas coordenadas E=608176.447 e N=7821381.267, onde se dá o
início  da  descrição da faixa da Interligação; deste  ponto,  com
azimute  de  348º24'  e a distância de 44.00m,  tem-se  o  V2  nas
coordenadas E=608167.608 e N=7821424.369 onde termina a  faixa  de
Interligação   e  inicia  a  faixa  de  servidão  do   Interceptor
Projetado.  A  faixa  acima descrita é delimitada  tanto  no  lado
esquerdo  como  no  lado direito com as terras  do  Indeterminado.
Planta cadastral: 9837000125;
     XXXIX - área de terreno com a medida de 165,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  da
interligação  do interceptor do Córrego Carrancas - Gleba  02,  de
propriedade   de   Jorge   Filho,  com   as   seguintes   medidas,
confrontações e descrição topográfica: a faixa será descrita  pelo
eixo   com  largura  de  3,00m  sendo  1,50m  para  cada  lado   e
paralelamente ao Eixo. O P.P. (Ponto de Partida) foi materializado
no  cruzamento  dos eixos das ruas Padre José Dias com  José  Luís
Filho,  nas coordenadas E=608438.515 e N=7821370.522. Deste ponto,
com  azimute de 275º48' e a distância de 202.21m, tem-se o V1  nas
coordenadas E=608237.342 e N=7821390.994, onde se dá o  início  da
descrição  da faixa da Interligação; deste ponto, com  azimute  de
341º16'  e  a  distância de 55.00m, tem-se o  V2  nas  coordenadas
E=608219.679  e N=7821443.081 onde termina a faixa de Interligação
e  inicia  a faixa de servidão do Interceptor Projetado.  A  faixa
acima  descrita é delimitada tanto no lado esquerdo como  no  lado
direito  com  as terras do próprio Jorge Filho. Planta  cadastral:
9837000126;
     XL  -  área  de terreno com a medida de 216,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  da
interligação do interceptor do Córrego Carrancas - Gleba  03,  com
as  seguintes  medidas, confrontações e descrição  topográfica:  a
faixa  será  descrita pelo eixo com largura de 3,00m  sendo  1,50m
para  cada lado e paralelamente ao eixo. O P.P. (Ponto de Partida)
foi materializado no cruzamento dos eixos das ruas Padre José Dias
com   José  Domingos  Barbosa,  nas  coordenadas  E=608481.734   e
N=7821420,145.

Deste ponto, com azimute de 296º14' e  a  distância
de   118.71m,  tem-se  o  V01A  nas  coordenadas  E=608375.258   e
N=7821472.622,  onde  se  dá o início da  descrição  da  faixa  da
Interligação; deste ponto, com azimute de 1º,00' e a distância  de
72.00m, tem-se o V01 nas coordenadas E=608376.513 e N=7821544.612,
onde  termina a faixa de Interligação e inicia a faixa de servidão
do  Interceptor  Projetado. A faixa acima  descrita  é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  do
Indeterminado. Planta cadastral: 9837000127;
     XLI  -  área de terreno com a medida de 164,00m2, situada  no
Município  de São José da Lapa, necessária à faixa de servidão  da
interligação do interceptor do Córrego Carrancas - Gleba  04,  com
as  seguintes  medidas, confrontações e descrição  topográfica:  a
faixa  será  descrita pelo eixo com largura de 3,00m  sendo  1,50m
para  cada lado e paralelamente ao eixo. O P.P. (Ponto de Partida)
foi  materializado no cruzamento dos eixos das ruas Floripes Alves
Pereira   com  Idalina  Alves,  nas  coordenadas  E=609105.673   e
N=7822436.729. Deste ponto, com azimute de 47º38' e a distância de
91.31m,   tem-se   o   V70B   nas   coordenadas   E=609173.139   e
N=7822498.252,  onde  se  dá o início da  descrição  da  faixa  da
Interligação; deste ponto, com azimute de 58º,56' e a distância de
35.00m,   tem-se   o   V70A   nas   coordenadas   E=609203.120   e
N=7822516.311, deste ponto, com azimute de 5º,42' e a distância de
19.50m,  tem-se o V70 nas coordenadas E=609205.062 e N=7822535.714
onde  termina a faixa de Interligação e inicia a faixa de servidão
do  Interceptor  Projetado. A faixa acima  descrita  é  delimitada
tanto  no  lado  esquerdo como no lado direito com  as  terras  do
próprio Gabriel Pereira. Planta cadastral: 9837000128.

     Art.   2º  Os  terrenos  caracterizados  no  art.   1º    são
necessários  à  ampliação do Sistema de Esgotamento  Sanitário  da
sede do Município de São José da Lapa pela Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG.

     Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a constituir servidão  em
relação aos terrenos descritos no art. 1º  podendo, para efeito de
imissão  na  posse, alegar a urgência de que trata o  art.  15  do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 25 de  setembro
de  2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dilzon Luiz de Melo