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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 547, de 08/10/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
e constituição de servidão pela Copasa
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste Serviços de de Minas
Gerais S.A. – COPANOR –, terrenos necessários à
ampliação do sistema de abastecimento de água no
Município de Ataléia.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio e constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos
situados no Município de Ataléia, com medidas,
confrontações e descrição topográfica
identificadas no Anexo.
Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º Os terrenos caracterizados no Anexo são necessários
à ampliação do sistema de abastecimento de água
no Município de Ataléia pela Copasa Serviços de
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. –
COPANOR –.


Art.
3º A COPANOR fica autorizada a promover a desapropriação
de pleno domínio e a constituição de servidão
dos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência
de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Márcio
Eli Almeida Leandro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Alencar
Santos Viana Filho


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 547,de 8 de
outubro de 2014)
As
medidas, confrontações e descrição
topográfica do terreno de que trata este Decreto são as
seguintes:


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 547,de 8 de
outubro de 2014)


As
medidas, confrontações e descrição
topográfica do terreno de que trata este Decreto são as
seguintes: 




A
– áreas para desapropriação de pleno
domínio:
I
- área de terreno com a medida de 7987,62m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à implantação da Estação
de Tratamento de Esgoto, de propriedade presumida de Elane Martins
Roudão Bastos. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas,
E=247771.0972 e N=7989424.3137, deflexão à direita de
82°18'28", seguindo alinhamento, confrontando com a área
da estação de tratamento, numa extensão de
67.32m; vértice 02 de coordenadas, E=247768.8098 e
N=7989491.5990, deflexão à direita de 179°47'44",
seguindo alinhamento de divisa existente, confrontando com a área
da elevatória, numa extensão de 12.99m; vértice
03 de coordenadas, E=247768.3218 e N=7989504.5891, deflexão à
direita de 178°10'46", seguindo alinhamento de divisa
existente, confrontando com a área da elevatória, numa
extensão de 11.67m; vértice 04 de coordenadas,
E=247767.5132 e N=7989516.2343, deflexão à direita de
167°1'39", seguindo alinhamento de divisa existente,
confrontando com a área da elevatória, numa extensão
de 20.72m; vértice 05 de coordenadas, E=247770.7548 e
N=7989536.7001, deflexão à direita de 103°55'3",
seguindo alinhamento de divisa existente, confrontando com a área
da elevatória, numa extensão de 8.98m; vértice
06 de coordenadas, E=247779.7050 e N=7989537.4701, deflexão à
direita de 175°4'43", seguindo alinhamento de divisa
existente, confrontando com a área da elevatória, numa
extensão de 11.86m; vértice 07 de coordenadas,
E=247791.5678 e N=7989537.4692, deflexão à direita de
143°13'27", seguindo alinhamento de divisa existente,
confrontando com a área da elevatória, numa extensão
de 12.71m; vértice 08 de coordenadas, E=247801.7515 e
N=7989529.8563, deflexão à direita de 161°31'1",
seguindo alinhamento de divisa existente, confrontando com a área
da elevatória, numa extensão de 26.05m; vértice
09 de coordenadas, E=247816.5964 e N=7989508.4469, deflexão à
direita de 163°3'24", seguindo alinhamento de divisa
existente, confrontando com a área da elevatória, numa
extensão de 42.29m; vértice 10 de coordenadas,
E=247849.7786 e N=7989482.2224, deflexão à direita de
164°14'16", seguindo alinhamento de divisa existente,
confrontando com a área da elevatória, numa extensão
de 11.06m; vértice 11 de coordenadas, E=247856.2680 e
N=7989473.2635, deflexão à direita de 154°43'57",
seguindo alinhamento de divisa existente, confrontando com a área
da elevatória, numa extensão de 35.02m; vértice
12 de coordenadas, E=247886.9563 e N=7989456.3822, deflexão à
direita de 169°49'24", seguindo alinhamento de divisa
existente, confrontando com a área da elevatória, numa
extensão de 25.78m; vértice 13 de coordenadas,
E=247911.3898 e N=7989448.1414, deflexão à direita de
28°16'38", seguindo alinhamento de divisa existente,
confrontando com a área da elevatória, numa extensão
de 142.30m; encerra-se no vértice 01, início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 428,80m – CBI. 0470.2528;
II
- área de terreno com a medida de 167,83m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à implantação da Estação
Elevatória de Esgoto, de propriedade presumida de Elane
Martins Roudão Bastos. Inicia-se no Vértice 01 de
coordenadas, N=247946.2643 e E=7989444.1948, deflexão à
direita de 86°55'38", seguindo alinhamento, confrontando com
a área da estação de tratamento, numa extensão
de 14.05m; Vértice 02 de coordenadas, N=247960.1193 e
E=7989447.2971, deflexão à direita de 85°24'15",
seguindo alinhamento, confrontando com a área da estação
de tratamento, numa extensão de 12.54m; Vértice 03 de
coordenadas, N=247961.8828 e E=7989434.7896, deflexão à
direita de 94°22'25", seguindo alinhamento, confrontando com
a área da estação de tratamento, numa extensão
de 12.39m; Vértice 04 de coordenadas, N=247949.6618 e
E=7989432.1029, deflexão à direita de 93°17'42",
seguindo alinhamento, confrontando com a área da estação
de tratamento, numa extensão de 12.46m; encerra-se no Vértice
01, início desta descrição, perfazendo uma área
total de 167.83m² e perímetro de 51.90m. – CBI.
0470.2530;
III
- área de terreno com a medida de 8039,90 m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à implantação da Estação
de Tratamento de Esgoto, de propriedade presumida de Elane Martins
Roudão Bastos. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas,
E=263286.3404 e N=7985969.3215, deflexão à direita de
77°5'54", seguindo alinhamento, confrontando com a estrada
de terra, numa extensão de 14,27 m; Vértice 02 de
coordenadas, E=263272.3820 e N=7985972.3198, deflexão à
direita de 167°52'36", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 16,63m;Vértice 03 de
coordenadas, E=263255.7424 e N=7985972.3198, deflexão à
direita de 179°10'7", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 16,29m;Vértice 04 de
coordenadas, E=263239.4639 e N=7985972.5561, deflexão à
direita de 169°42'54", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 20,17m;Vértice 05 de
coordenadas, E=263219.6707 e N=7985976.4452, deflexão à
direita de 174°37'27", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 20,82m;Vértice 06 de
coordenadas, E=263199.7161 e N=7985982.3531, deflexão à
direita de 174°6'28", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 44,11m;Vértice 07 de
coordenadas, E=263158.9337 e N=7985999.1495, deflexão à
direita de 172°20'2", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 32,91m;Vértice 08 de
coordenadas, E=263127.0990 e N=7986007.5122, deflexão à
direita de 46°24'42", seguindo alinhamento, confrontando com
a área da estação de tratamento de esgoto, numa
extensão de 50,65m;Vértice 09 de coordenadas,
E=263170.2011 e N=7986034.1255, deflexão à direita de
152°25'10", seguindo alinhamento, confrontando com o Rio São
Mateus, numa extensão de 32,02m;Vértice 10 de
coordenadas, E=263202.1306 e N=7986036.4213, deflexão à
direita de 173°54'29", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 19,51m;Vértice 11 de
coordenadas, E=263221.3283 e N=7986039.8770, deflexão à
direita de 171°53'20", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 17,70m;Vértice 12 de
coordenadas, E=263239.0257 e N=7986040.5238, deflexão à
direita de 155°23'16", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 26,19m;Vértice 13 de
coordenadas, E=263262.4192 e N=7986052.2922, deflexão à
direita de 125°52'39", seguindo alinhamento, mesmo
confrontante, numa extensão de 21,61m;Vértice 14 de
coordenadas, E=263281.6058 e N=7986042.3395, deflexão à
direita de 121°16'4", seguindo alinhamento, confrontando com
a área da estação de tratamento de esgoto, numa
extensão de 19,44m;Vértice 15 de coordenadas,
E=263282.9115 e N=7986022.9419, deflexão à direita de
175°10'44", seguindo alinhamento, mesmo confrontante, numa
extensão de 19,66m;Vértice 16 de coordenadas,
E=263285.8761 e N=7986003.5044, deflexão à direita de
172°6'23", seguindo alinhamento, mesmo confrontante, numa
extensão de 34,19m;encerra-se no Vértice 01, início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 406,17m. – CBI. 0470.2529.
B
– áreas para constituição de servidão:
IV
- área de terreno com a medida de 21,81m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Adão Serafim Neres.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.340.233 e E=
247.794.263 , azimute de 210°47'31" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Adão Serafin Neres , numa
extensão de 7,30 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.333.964 e E= 247.790.527 , azimute de 304°39'27"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Corina Vieira
Nascimento , numa extensão de 2,99 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.335.667 e E= 247.788.064 , azimute de 30°46'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Adão
Serafin Neres , numa extensão de 7,30 m; vértice 04 de
coordenadas: N= 7.989.341.940 e E= 247.791.801 , azimute de
124°44'26" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Lourival Joeking Neves , numa extensão de 3,00
m; Encerrando no vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 20,59m.
–  CBI. 0470.3101; 

V
- área de terreno rural, medindo 21,10m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Corina Vieira Nascimento.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.333.964 e E=
247.790.527 , azimute de 210°47'31" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Corina Vieira Nascimento , numa
extensão de 7,09 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.327.873 e E= 247.786.897 , azimute de 305°37'10"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Jaime Alves
Soares , numa extensão de 3,00 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.329.618 e E= 247.784.461 , azimute de 30°46'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Corina Vieira
Nascimento , numa extensão de 7,04 m; vértice 04 de
coordenadas: N= 7.989.335.667 e E= 247.788.064 , azimute de
124°39'27" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Adão Serafin Neres , numa extensão de
2,99 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 20,12m.  - CBI. 0470.3102; 

VI
- área de terreno com a medida de 18,87m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Jaime Alves Soares. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.327.873 e E= 247.786.897 ,
azimute de  210°47'31" seguindo alinhamento, confrontando
com a propriedade de Jaime Alves Soares , numa extensão de
6,38 m; vértice 02 de coordenadas: N= 7.989.322.389 e E=
247.783.629 , azimute de  308°02'59" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria da Paixão Ramos , numa
extensão de 3,01 m; vértice 03 de coordenadas: N=
7.989.324.244 e E= 247.781.259 , azimute de  30°46'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Jaime Alves
Soares , numa extensão de 6,26 m; vértice 04 de
coordenadas: N= 7.989.329.618 e E= 247.784.461 , azimute de
125°37'10" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Corina Vieira Nascimento , numa extensão de
3,00 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 18,65m. – CBI.0470.3103;
VII
- área de terreno com a medida de 282,84m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Maria da Paixão Ramos.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.322.389 e E=
247.783.629 , azimute de 130°02'35" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria da Paixão Ramos , numa
extensão de 32,07 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.301.755 e E= 247.808.182 , azimute de 159°48'56"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
22,42 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.280.716 e E=
247.815.917 , azimute de 113°14'11" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 34,33 m; vértice
04 de coordenadas: N= 7.989.267.171 e E= 247.847.464 , azimute de
204°36'31" seguindo alinhamento, confrontando com a Rua
Joaquim Alves de Almeida , numa extensão de 3,24 m; vértice
05 de coordenadas: N= 7.989.264.222 e E= 247.846.114 , azimute de
293°38'08" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Maria da Paixão Ramos , numa extensão de
35,55 m; vértice 06 de coordenadas: N= 7.989.278.475 e E=
247.813.544 , azimute de 339°44'58" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 22,94 m; vértice
07 de coordenadas: N= 7.989.300.000 e E= 247.805.603 , azimute de
309°49'24" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 33,74 m; vértice 08 de coordenadas: N=
7.989.321.608 e E= 247.779.689 , azimute de 30°46'60"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
3,07 m; vértice 09 de coordenadas: N= 7.989.324.244 e E=
247.781.259 , azimute de 128°02'59" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Jaime Alves Soares , numa extensão
de 3,01 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 190,38m. – CBI. 0470.3104;
VIII
- área de terreno com a medida de 56,17m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Alícia Francisca de
Oliveira. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N=
7.989.392.520 e E= 247.885.305 , azimute de 214°56'25"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Alícia
Francisca de Oliveira , numa extensão de 1,18 m; vértice
02 de coordenadas: N= 7.989.391.555 e E= 247.884.631 , azimute de
232°38'03" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 17,46 m; vértice 03 de coordenadas: N=
7.989.380.957 e E= 247.870.752 , azimute de 336°19'14"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Pereira de Souza , numa extensão de 3,09 m; vértice 04
de coordenadas: N= 7.989.383.785 e E= 247.869.512 , azimute de
52°38'03" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Alícia Francisca de Oliveira , numa extensão
de 16,27 m; vértice 05 de coordenadas: N= 7.989.393.656 e E=
247.882.439 , azimute de 34°56'25" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 2,54 m; vértice
06 de coordenadas: N= 7.989.395.738 e E= 247.883.894 , azimute de
156°19'14" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade da Prefeitura , numa extensão de 3,51 m;
Encerrando no vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 44,05m.
– CBI.
0470.3105; 

IX
- área de terreno com a medida de 51,06m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Antônio Pereira de Souza.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.380.957 e E=
247.870.752 , azimute de 232°38'03" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Antônio Pereira de Souza ,
numa extensão de 12,67 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.373.266 e E= 247.860.679 , azimute de 244°33'47"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
4,34 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.371.402 e E=
247.856.761 , azimute de 336°19'14" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Celestino Souza Neto , numa
extensão de 3,00 m; vértice 04 de coordenadas: N=
7.989.374.151 e E= 247.855.556 , azimute de 64°33'47"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Pereira de Souza , numa extensão de 3,93 m; vértice 05
de coordenadas: N= 7.989.375.840 e E= 247.859.108 , azimute de
52°38'03" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 13,09 m; vértice 06 de coordenadas: N=
7.989.383.785 e E= 247.869.512 , azimute de 156°19'14"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Alícia
Francisca de Oliveira , numa extensão de 3,09 m; Encerrando no
vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 40,13m. –
CBI. 0470.3106; 

X
- área de terreno com a medida de 57,39m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Celestino Souza Neto. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.371.402 e E=
247.856.761 , azimute de 244°33'47" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Celestino Souza Neto , numa
extensão de 19,13 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.363.185 e E= 247.839.485 , azimute de 336°19'14"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Arnaldo
Ferreira de Nera , numa extensão de 3,00 m; vértice 03
de coordenadas: N= 7.989.365.934 e E= 247.838.280 , azimute de
64°33'47" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Celestino Souza Neto , numa extensão de 19,13
m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.374.151 e E=
247.855.556 , azimute de 156°19'14" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Antônio Pereira de Souza,
numa extensão de 3,00 m; Encerrando no vértice 01 ,
início desta descrição. O perímetro acima
descrito encerra com um valor igual 44,26m. – CBI. 0470.3107; 

XI
- área de terreno com a medida de 54,15m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Joaquim Teixeira de Souza.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.365.156 e E=
247.761.011 , azimute de 282°57'49" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Joaquim Teixeira de Souza , numa
extensão de 8,90 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.367.152 e E= 247.752.343 , azimute de 244°32'52"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
9,18 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.363.206 e E=
247.744.054 , azimute de 318°07'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Genivaldo Luiz Teixeira , numa
extensão de 3,13 m; vértice 04 de coordenadas: N=
7.989.365.535 e E= 247.741.966 , azimute de 64°32'52"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Joaquim
Teixeira de Souza , numa extensão de 11,11 m; vértice
05 de coordenadas: N= 7.989.370.310 e E= 247.751.997 , azimute de
102°57'49" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 6,92 m; vértice 06 de coordenadas: N=
7.989.368.758 e E= 247.758.736 , azimute de 147°43'16"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Rodinei Alves
Gequim , numa extensão de 4,26 m; Encerrando no vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 43,49m. – CBI.
0470.3109; 

XII
- área de terreno com a medida de 31,41m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Genivaldo Luiz Teixeira.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.363.206 e E=
247.744.054 , azimute de 244°32'52" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Genivaldo Luiz Teixeira , numa
extensão de 10,41 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.358.733 e E= 247.734.655 , azimute de 316°00'34"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Durvalina da
Rocha Teixeira , numa extensão de 3,16 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.361.010 e E= 247.732.458 , azimute de 64°32'52"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Genivaldo
Luiz Teixeira , numa extensão de 10,53 m; vértice 04 de
coordenadas: N= 7.989.365.535 e E= 247.741.966 , azimute de
138°07'16" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Joaquim Teixeira de Souza , numa extensão de
3,13 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 27,23m. – CBI. 0470.3110; 

XIII
- área de terreno com a medida de 27,59m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Durvalina da Rocha Teixeira.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.358.733 e E=
247.734.655 , azimute de 244°32'52" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Durvalina da Rocha Teixeira , numa
extensão de 9,10 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.354.824 e E= 247.726.441 , azimute de 312°40'53"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Sueli Ramos
Vieira dos Santos , numa extensão de 3,23 m; vértice 03
de coordenadas: N= 7.989.357.015 e E= 247.724.064 , azimute de
64°32'52" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Durvalina da Rocha Teixeira , numa extensão de
9,30 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.361.010 e E=
247.732.458 , azimute de 90°00'00" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Genivaldo Luiz Teixeira , numa
extensão de 3,23 m; Encerrando no vértice 01, início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 24,79m. – CBI. 0470.3111; 

XIV
- área de terreno com a medida de 41,61m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Sueli Ramos Vieira dos Santos.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.354.824 e E=
247.726.441 , azimute de 244°32'52" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Sueli Ramos Vieira dos Santos ,
numa extensão de 2,73 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.353.652 e E= 247.723.980 , azimute de 211°49'37"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
10,99 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.344.319 e E=
247.718.187 , azimute de 305°39'46" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Alves Coelho , numa extensão
de 3,01 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.346.072 e E=
247.715.744 , azimute de 31°49'37" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Sueli Ramos Vieira dos Santos ,
numa extensão de 11,67 m; vértice 05 de coordenadas: N=
7.989.355.983 e E= 247.721.896 , azimute de 64°32'52"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
2,36 m; vértice 06 de coordenadas: N= 7.989.356.998 e E=
247.724.029 , azimute de 132°01'50" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Durvalina da Rocha Teixeira , numa
extensão de 3,25 m; Encerrando no vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 33,99m. – CBI. 0470.3112;
XV
- área de terreno com a medide de 53,37m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Maria Alves Coelho. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.344.319 e E= 247.718.187 ,
azimute de 211°49'37" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Maria Alves Coelho , numa extensão de 13,40
m; Vértice 02 de coordenadas: N= 7.989.332.938 e E=
247.711.123 , azimute de 201°35'46" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 4,32 m; Vértice
03 de coordenadas: N= 7.989.328.925 e E= 247.709.535 , azimute de
302°30'19" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Maria Matias de Almeida Silva , numa extensão
de 3,06 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.330.567 e E=
247.706.958 , azimute de 21°35'46" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Alves Coelho , numa extensão
de 4,01 m; Vértice 05 de coordenadas: N= 7.989.334.292 e E=
247.708.433 , azimute de 31°49'37" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 13,86 m; Vértice
06 de coordenadas: N= 7.989.346.072 e E= 247.715.744 , azimute de
125°39'46" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Sueli Ramos Vieira dos Santos , numa extensão
de 3,01 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 41,64m. – CBI 0470.3113; 

XVI
- área de terreno com a medida de 25,06m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Agnaldo Batista da Silva.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.319.002 e E=
247.705.607 , azimute de 201°35'46" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Agnaldo Batista da Silva , numa
extensão de 8,38 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.311.210 e E= 247.702.522 , azimute de 293°47'38"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Manoel
Pereira Lima , numa extensão de 3,00 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.312.421 e E= 247.699.775 , azimute de 21°35'46"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Agnaldo
Batista da Silva , numa extensão de 8,33 m; vértice 04
de coordenadas: N= 7.989.320.163 e E= 247.702.840 , azimute de
112°46'09" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Maria Matias de Almeida Silva , numa extensão
de 3,00 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 22,71m. – CBI. 0470.3115; 

XVII
- área de terreno com a medida de 38,28m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Manoel Pereira Lima. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.311.210 e E= 247.702.522 ,
azimute de 201°35'46" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Manoel Pereira Lima , numa extensão de 9,44
m; vértice 02 de coordenadas: N= 7.989.302.438 e E=
247.699.050 , azimute de 194°02'24" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,23 m; vértice
03 de coordenadas: N= 7.989.299.301 e E= 247.698.265 , azimute de
290°14'18" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Luis Carlos Matias Silva , numa extensão de
3,02 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.300.345 e E=
247.695.434 , azimute de 14°02'24" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Manoel Pereira Lima , numa extensão
de 3,11 m; vértice 05 de coordenadas: N= 7.989.303.358 e E=
247.696.187 , azimute de 21°35'46" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 9,75 m; vértice
06 de coordenadas: N= 7.989.312.421 e E= 247.699.775 , azimute de
113°47'38" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Agnaldo Batista da Silva , numa extensão de
3,00 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 31,54m. – CBI. 0470.3116;
XVIII
- área de terreno com a medida de 48,22m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Luis Carlos Matias Silva.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.299.301 e E=
247.698.265 , azimute de 194°02'24" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Luis Carlos Matias Silva , numa
extensão de 16,13 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.283.653 e E= 247.694.352 , azimute de 292°19'47"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
3,03 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.284.805 e E=
247.691.548 , azimute de 14°02'24" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 16,02 m; vértice
04 de coordenadas: N= 7.989.300.345 e E= 247.695.434 , azimute de
90°00'00" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Manoel Pereira Lima , numa extensão de 3,03 m;
Encerrando no vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 38,20m.
– CBI. 0470.3117;
XIX
- área de terreno com a medida de 187,21m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Luis Carlos Matias Silva.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.283.653 e E=
247.694.352 , azimute de 194°02'24" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Luis Carlos Matias Silva , numa
extensão de 17,36 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.266.813 e E= 247.690.141 , azimute de 296°23'34"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
54,60 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.291.086 e E=
247.641.228 , azimute de 22°22'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de José Divino Pereira Barbosa
, numa extensão de 2,33 m; vértice 04 de coordenadas:
N= 7.989.293.239 e E= 247.642.115 , azimute de 115°41'03"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Luis Carlos
Matias Silva , numa extensão de 51,05 m; vértice 05 de
coordenadas: N= 7.989.271.112 e E= 247.688.124 , azimute de 14°02'24"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
14,11 m; vértice 06 de coordenadas: N= 7.989.284.805 e E=
247.691.548 , azimute de 112°19'47" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,03 m; Encerrando no
vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 142,49m. –
CBI. 0470.3118;
XX
- área de terreno com a medida de 16,32m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de José Divino Pereira
Barbosa. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N=
7.989.269.479 e E= 247.684.597 , azimute de 295°41'03"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Divino Pereira Barbosa , numa extensão de 48,33 m; vértice
02 de coordenadas: N= 7.989.290.424 e E= 247.641.046 , azimute de
15°24'29" seguindo alinhamento, confrontando com a Rua
Joaquim José de Souza , numa extensão de 0,69 m;
vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.291.086 e E= 247.641.228 ,
azimute de 116°28'58" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Luis Carlos Matias Silva, numa extensão de
48,45 m; Encerrando no vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 97,47m. – CBI. 0470.3120;
XXI
- área de terreno com a medida de 46,33m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Jaime Alves Soares. Inicia-se no
vértice de coordenadas: N= 7.989.365.846 e E= 247.825.380 ,
azimute de 290°05'23" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Jaime Alves Soares , numa extensão de 15,31
m; Vértice 02 de coordenadas: N= 7.989.371.106 e E=
247.810.999 , azimute de 333°49'44" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Rodinei Alves Gequim , numa
extensão de 4,34 m; Vértice 03 de coordenadas: N=
7.989.375.000 e E= 247.809.085 , azimute de 110°05'23"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Jaime Alves
Soares , numa extensão de 15,57 m; Vértice 04 de
coordenadas: N= 7.989.369.650 e E= 247.823.712 , azimute de
156°19'14" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Arnaldo Ferreira de Nera , numa extensão de
4,15 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição, perfazendo uma área total de 46.33 m²
e perímetro de 39,38m. – CBI. 0470.3108; 

XXII
- área de terreno com a medida de 32,79m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Maria Matias de Almeida Silva.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.328.925 e E=
247.709.535 , azimute de 201°35'46"
seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Matias de Almeida Silva ,
numa extensão de 10,67 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.319.002 e E= 247.705.607 , azimute de 292°46'09"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Agnaldo
Batista da Silva , numa extensão de 3,00 m; Vértice 03
de coordenadas: N= 7.989.320.163 e E= 247.702.840 , azimute de
21°35'46" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Maria Matias de Almeida Silva , numa extensão
de 11,19 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.330.567 e E=
247.706.958 , azimute de 122°30'19" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Alves Coelho , numa extensão
de 3,06 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição, perfazendo uma área total de 32,79 m²
e perímetro de 27,92m. – CBI. 0470.3114;
XXIII
- área de terreno com a medida de 90,10m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Maria Martins de Souza. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.411.492 e E=
247.913.364 , azimute de  186°13'02" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Martins de Souza , numa
extensão de 12,41 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.399.156 e E= 247.912.020 , azimute de  221°50'18"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
18,45 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.385.409 e E=
247.899.712 , azimute de  296°35'23" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Moacir Ribeiro Soares , numa
extensão de 3,10 m; vértice 04 de coordenadas: N=
7.989.386.798 e E= 247.896.937 , azimute de  41°51'32"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Maria Martins
de Souza , numa extensão de 18,30 m; vértice 05 de
coordenadas: N= 7.989.400.425 e E= 247.909.147 , azimute de  6°12'13"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
11,07 m; vértice 06 de coordenadas: N= 7.989.411.428 e E=
247.910.343 , azimute de  88°47'51" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Rodinei Alves Gequim , numa
extensão de 3,02 m; Encerrando no vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 66,35m. – CBI. 0470.3094; 

XXIV
- área de terreno com a medida de 107,87m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Moacir Ribeiro Soares. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.371.671 e E=
247.887.412 , azimute de 221°50'18" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Moacir Ribeiro Soares , numa
extensão de 18,44 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.364.523 e E= 247.871.634 , azimute de 245°37'47"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
17,32 m; vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.366.220 e E=
247.868.109 , azimute de 295°42'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Almiro José de Souza , numa
extensão de 3,91 m; vértice 04 de coordenadas: N=
7.989.374.143 e E= 247.885.599 , azimute de 65°37'47"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Moacir
Ribeiro Soares , numa extensão de 19,20 m; vértice 05
de coordenadas: N= 7.989.386.798 e E= 247.896.937 , azimute de
41°51'32" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 16,99 m; vértice 06 de coordenadas: N=
7.989.385.409 e E= 247.899.712 , azimute de 90°00'00"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Maria Martins
de Souza , numa extensão de 3,00 m; Encerrando no vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 78,97m. – CBI.
0470.3095;
XXV
- área de terreno com a medida de 55,50m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Almiro José de Souza.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.364.523 e E=
247.871.634 , azimute de  245°37'47" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Almiro José de Souza , numa
extensão de 18,47 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.356.902 e E= 247.854.810 , azimute de  301°27'29"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Maria
Aparecida Otoni , numa extensão de 4,48 m; vértice 03
de coordenadas: N= 7.989.359.242 e E= 247.850.985 , azimute de
80°10'08" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Almiro José de Souza , numa extensão de
2,83 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.359.725 e E=
247.853.771 , azimute de  65°37'47" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 15,74 m; vértice
05 de coordenadas: N= 7.989.366.220 e E= 247.868.109 , azimute de
115°42'16" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Moacir Ribeiro Soares , numa extensão de 3,91
m; Encerrando no vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 45,44m.
– CBI. 0470.3096; 

XXVI
- área de terreno com a medida de 103,22m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Maria Aparecida Otoni. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.356.902 e E=
247.854.810 , azimute de 260°04'36" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Otoni , numa
extensão de 25,61 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.352.489 e E= 247.829.587 , azimute de 275°11'42"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
8,12 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.989.353.225 e E=
247.821.499 , azimute de 302°27'24" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Antônio Alves de Souza , numa
extensão de 6,55 m; vértice 04 de coordenadas: N=
7.989.356.740 e E= 247.815.972 , azimute de 95°11'42"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Maria
Aparecida Otoni , numa extensão de 13,55 m; vértice 05
de coordenadas: N= 7.989.355.513 e E= 247.829.465 , azimute de
80°10'08" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 21,84 m; vértice 06 de coordenadas: N=
7.989.359.242 e E= 247.850.985 , azimute de 270°00'00"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Almiro José
de Souza , numa extensão de 6,55 m; Encerrando no vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 80,15m. – CBI.
0470.3097;
XXVII
- área de terreno com a medida de 35,68m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade de Antônio Alves de Souza. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.353.225 e E= 247.821.499 ,
azimute de  275°11'42" seguindo alinhamento, confrontando
com a propriedade de Antônio Alves de Souza, numa extensão
de 7,64 m; vértice 02 de coordenadas: N= 7.989.353.916 e E=
247.813.895 , azimute de  252°40'00" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 5,45 m; vértice
03 de coordenadas: N= 7.989.352.291 e E= 247.808.689 , azimute de
305°28'16" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de José Ramos dos Santos , numa extensão de
3,75 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.354.466 e E=
247.805.636 , azimute de  72°34'17" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Antônio Alves de Souza , numa
extensão de 8,32 m; vértice 05 de coordenadas: N=
7.989.356.958 e E= 247.813.572 , azimute de  95°11'42"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
2,41 m; vértice 06 de coordenadas: N= 7.989.356.740 e E=
247.815.972 , azimute de  270°00'00" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Otoni , numa
extensão de 3,75 m; Encerrando no vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 34,12m. – CBI. 0470.3098; 

XXVIII
- área de terreno com a medida de 27,96m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Antônio Alves de Souza.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.352.291 e E=
247.808.689 , azimute de 252°17'28" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de José Ramos dos Santos , numa
extensão de 9,39 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.349.436 e E= 247.799.747 , azimute de 306°00'44"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Lourival
Joeking Neves , numa extensão de 3,00 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.351.201 e E= 247.797.318 , azimute de 30°46'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Ramos dos Santos , numa extensão de 0,94 m; vértice 04
de coordenadas: N= 7.989.352.006 e E= 247.797.798 , azimute de
72°34'17" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 8,22 m; vértice 05 de coordenadas: N=
7.989.354.466 e E= 247.805.636 , azimute de 72°07'11"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Alves de Souza , numa extensão de 3,00m; Encerrando no vértice
01, início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 25,29m. – CBI.
0470.3099;
XXIX
- área de terreno com a medida de 32,12m², situada na
Localidade de São Miguel, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Lourival Joeking Neves. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.989.349.436 e E=
247.799.747 , azimute de  210°47'31" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Lourival Joeking Neves , numa
extensão de 10,71 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.989.340.233 e E= 247.794.263 , azimute de  304°44'26"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Adão
Serafin Neres , numa extensão de 3,00 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.989.341.940 e E= 247.791.801 , azimute de
30°46'60" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Lourival Joeking Neves , numa extensão de 10,78
m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.989.351.201 e E=
247.797.318 , azimute de  270°00'00" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de José Ramos dos Santos , numa
extensão de 3,00 m; Encerrando no vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 27,49m. – CBI. 0470.3100; 

XXX
- área de terreno com a medida de 32,14m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Valdir Alves da Silva. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.590.554 e E=
263.109.105 , azimute de 176°32'29" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Valdir Alves da Silva , numa
extensão de 10,70 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.579.873 e E= 263.109.751 , azimute de 264°16'21"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Paulo Arcanjo
de Souza , numa extensão de 3,00 m; vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.579.573 e E= 263.106.763 , azimute de
356°35'03" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Valdir Alves da Silva , numa extensão de 10,76
m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.590.312 e E=
263.106.122 , azimute de 85°21'40" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de proprietário não
identificado , numa extensão de 2,99 m; Encerrando no vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 27,45m. – CBI.
0470.3121;
XXXI
- área de terreno com a medida de 45,69m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Rosália Morais Soares.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.641.482 e E=
263.021.211 , azimute de 237°36'49" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Rosália Moreira Soares ,
numa extensão de 15,43 m; vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.633.216 e E= 263.008.181 , azimute de 13°16'44"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Eremita
Rodrigues da Cruz , numa extensão de 4,29 m; vértice 03
de coordenadas: N= 7.986.637.394 e E= 263.009.167 , azimute de
57°36'49" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Rosália Moreira Soares , numa extensão
de 15,03 m; vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.645.443 e E=
263.021.856 , azimute de 189°14'33" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Iraci Gomes Rodrigues , numa
extensão de 4,01 m; Encerrando no vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 38,76m. – CBI. 0470.3122;
XXXII
- área de terreno com a medida de 38,09m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Carlos César Alves dos
Reis. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.808.595
e E= 263.189.435 , azimute de 232°51'07" seguindo
alinhamento, confrontando com a propriedade de Carlos César
Alves dos Reis , numa extensão de 12,75 m; vértice 02
de coordenadas: N= 7.986.800.898 e E= 263.179.276 , azimute de
315°52'17" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 3,02 m; vértice 03 de coordenadas: N=
7.986.803.067 e E= 263.177.172 , azimute de 52°51'07"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Carlos César
Alves dos Reis , numa extensão de 12,64 m; vértice 04
de coordenadas: N= 7.986.810.703 e E= 263.187.250 , azimute de
133°58'06" seguindo alinhamento, confrontando com a área
da igreja , numa extensão de 3,04 m; Encerrando no vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 31,45m. – CBI.
0470.3123;
XXXIII
- área de terreno com a medida de 20,88m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Gilmar Avelar Bessa. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.733.248 e E= 263.072.834 ,
azimute de 189°54'41" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Gilmar Avelar de Bessa , numa extensão de
6,56 m; Vértice 02 de coordenadas: N= 7.986.726.788 e E=
263.071.705 , azimute de 279°46'42" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Felicidade Rodrigues dos Reis ,
numa extensão de 3,00 m; Vértice 03 de coordenadas: N=
7.986.727.298 e E= 263.068.749 , azimute de 9°54'41"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Gilmar Avelar
de Bessa , numa extensão de 7,36 m; Vértice 04 de
coordenadas: N= 7.986.734.551 e E= 263.070.016 , azimute de
114°49'17" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Evandro Gomes Rodrigues , numa extensão de 3,11
m; Encerrando no Vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 20,02m.
– CBI. 0470.3124;
XXXIV
- área de terreno com a medida de 50,59m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Evandro Gomes Rodrigues.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.749.601 e E=
263.075.691 , azimute de 189°54'41" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade do Sr. Evandro Gomes Rodrigues , numa
extensão de 16,60 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.733.248 e E= 263.072.834 , azimute de 294°49'17"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade do Sr. Gilmar
Avelar de Bessa , numa extensão de 3,11 m; Vértice 03
de coordenadas: N= 7.986.734.551 e E= 263.070.016 , azimute de
9°54'41" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade do Sr. Evandro Gomes Rodrigues , numa extensão de
17,13 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.751.420 e E=
263.072.963 , azimute de 123°41'47" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,28 m; Encerrando no
Vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 40,11m. –
CBI. 0470.3125; 

XXXV
- área de terreno com a medida de 9,27m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Sebastião Soares da Silva.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.944.187 e E=
262.980.903 , azimute de 326°50'37" seguindo alinhamento,
confrontando com a área de Sebastião Soares da Silva ,
numa extensão de 13,23 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.955.261 e E= 262.973.668 , azimute de 54°32'09"
seguindo alinhamento, confrontando com a área de Joel Ribeiro
de Menezes , numa extensão de 2,58 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.956.759 e E= 262.975.772 , azimute de
201°52'57" seguindo alinhamento, confrontando com a área
de Sebastião Soares da Silva , numa extensão de 1,65 m;
Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.955.227 e E= 262.975.156 ,
azimute de 152°30'05"
seguindo alinhamento, mesmo
confrontante , numa extensão de 12,45 m; Encerrando no Vértice
01 , início desta descrição. O perímetro
acima descrito encerra com um valor igual 29,91m. – CBI.
0470.3126;
XXXVI
- área de terreno com a medida de 29,23m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Paulo Arcanjo de Souza. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.579.873 e E=
263.109.751 , azimute de 176°32'29" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Paulo Arcanjo de Souza , numa
extensão de 9,70 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.570.192 e E= 263.110.336 , azimute de 262°35'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Fabíola
Guida , numa extensão de 3,01 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.569.805 e E= 263.107.354 , azimute de
356°32'29" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Paulo Arcanjo de Souza , numa extensão de 9,79
m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.579.573 e E=
263.106.763 , azimute de 84°16'21" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Valdir Alves da Silva , numa
extensão de 3,00 m; Encerrando no Vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 25,49m. – CBI. 0470.3127;
XXXVII
- área de terreno com a medida de 123,31m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de  Flaviano Jardim de Magalhães.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.685.794 e E=
263.070.941 , azimute de  270°00'00" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Flaviano Jardim de Magalhães
, numa extensão de 14,65 m; Vértice 02 de coordenadas:
N= 7.986.671.985 e E= 263.075.844 , azimute de  160°27'04"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
3,19 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.671.957 e E=
263.072.659 , azimute de  269°29'40" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 25,24 m; Vértice
04 de coordenadas: N= 7.986.661.208 e E= 263.049.827 , azimute de
244°47'25" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 1,96 m; Vértice 05 de coordenadas: N=
7.986.661.663 e E= 263.047.925 , azimute de  283°26'17"
seguindo alinhamento, confrontando com a Rua Ademar Duarte , numa
extensão de 3,05 m; Vértice 06 de coordenadas: N=
7.986.664.710 e E= 263.048.079 , azimute de  2°53'28"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Flaviano
Jardim de Magalhães , numa extensão de 1,46 m; Vértice
07 de coordenadas: N= 7.986.664.371 e E= 263.049.501 , azimute de
103°26'17" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 24,47 m; Vértice 08 de coordenadas: N=
7.986.674.791 e E= 263.071.637 , azimute de  64°47'25"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
11,35 m; Vértice 09 de coordenadas: N= 7.986.685.499 e E=
263.067.882 , azimute de  340°40'30" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Alzira Barbosa Francisco , numa
extensão de 3,00 m; Encerrando no Vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 88,43m. – CBI. 0470.3128:
XXXVIII
- área de terreno com a medida de 29,43m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Flaviano Jardim de Magalhães.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.671.985 e E=
263.075.844 , azimute de 159°49'45" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Flaviano Jardim de Magalhães
, numa extensão de 9,72 m;  Vértice 02 de coordenadas:
N= 7.986.662.861 e E= 263.079.196 , azimute de 266°27'24"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Ivaldo Teles Matos , numa extensão de 3,13 m; Vértice
03 de coordenadas: N= 7.986.662.667 e E= 263.076.071 , azimute de
339°49'45" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Flaviano Jardim de Magalhães , numa extensão
de 9,90 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.671.960 e E=
263.072.658 , azimute de 89°32'57" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,19 m; Encerrando no
Vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 25,94m. –
CBI. 0470.3129;
XXXIX
- área de terreno com a medida de 24,54m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Sandra Aparecida Barbosa.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.851.085 e E=
263.243.332 , azimute de 231°10'20" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Sandra Aparecida Barbosa , numa
extensão de 7,99 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.846.074 e E= 263.237.106 , azimute de 310°33'37"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Adib de
Andrade Santos , numa extensão de 3,05 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.848.058 e E= 263.234.787 , azimute de 51°10'20"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Sandra
Aparecida Barbosa , numa extensão de 8,37 m; Vértice 04
de coordenadas: N= 7.986.853.305 e E= 263.241.306 , azimute de
137°37'13" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Ana Coelho dos Santos , numa extensão de 3,01
m; Encerrando no Vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 22,42m.
– CBI 0470.3130;
XL
- área de terreno com a medida de 75,23m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de José Ivaldo Teles Matos.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.662.861 e E=
263.079.196 , azimute de  159°49'45" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de José Ivaldo Teles Matos  ,
numa extensão de 25,29 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.639.125 e E= 263.087.915 , azimute de  273°31'58"
seguindo alinhamento, confrontando com a Área da Copanor ,
numa extensão de 3,28 m; Vértice 03 de coordenadas: N=
7.986.639.327 e E= 263.084.645 , azimute de  339°49'45"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Ivaldo Teles Matos  , numa extensão de 24,87 m; Vértice
04 de coordenadas: N= 7.986.662.667 e E= 263.076.071 , azimute de
86°27'24" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Flaviano Jardim de Magalhães  , numa extensão
de 3,13 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 56,56m. – CBI. 0470.3132;
XLI
- área de terreno com a medida de 25,67m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Ana Coelho dos Santos. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.855.809 e E=
263.249.956 , azimute de 250°23'52" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Ana Coelho dos Santos , numa
extensão de 1,44 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.855.327 e E= 263.248.603 , azimute de 231°10'20"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
6,77 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.851.085 e E=
263.243.332 , azimute de 317°37'13" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Sandra Aparecida Barbosa , numa
extensão de 3,01 m; Vértice 04 de coordenadas: N=
7.986.853.305 e E= 263.241.306 , azimute de 51°10'20"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
6,03 m; Vértice 05 de coordenadas: N= 7.986.857.088 e E=
263.246.006 , azimute de 61°24'28" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Ana Coelho dos Santos , numa
extensão de 3,09 m; Vértice 06 de coordenadas: N=
7.986.858.565 e E= 263.248.717 , azimute de 155°48'26"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Laurita
Pereira de Carvalho , numa extensão de 3,02 m; Encerrando no
vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 23,35m. –
CBI. 0470.3131;
XLII
- área de terreno com a  medida de 213,37m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Valmir Teles de Matos. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.617.063 e E=
262.930.925 , azimute de 287°42'48" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Valmir Teles de Matos , numa
extensão de 67,65 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.637.647 e E= 262.866.479 , azimute de 304°34'58"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
3,77 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.639.789 e E=
262.863.371 , azimute de 30°38'21" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,01 m; Vértice
04 de coordenadas: N= 7.986.642.377 e E= 262.864.904 , azimute de
124°34'58" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 3,54 m; Vértice 05 de coordenadas: N=
7.986.640.370 e E= 262.867.815 , azimute de 107°42'48"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
67,28 m; Vértice 06 de coordenadas: N= 7.986.619.898 e E=
262.931.907 , azimute de 199°06'33" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 3,00 m; Encerrando no
Vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 148,25m. –
CBI. 0470.3133;
XLIII
- área de terreno com a medida de  21,02m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Rita de Cássia Miranda
Barreiros. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N=
7.986.715.376 e E= 263.070.198 , azimute de 178°41'16"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Rita de
Cássia Miranda Barreiros , numa extensão de 6,81 m;
Vértice 02 de coordenadas: N= 7.986.708.571 e E= 263.070.354 ,
azimute de 270°28'21" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Derolina Ferreira Alves , numa extensão de
3,00 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.708.596 e E=
263.067.352 , azimute de 358°41'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Rita de Cássia Miranda
Barreiros , numa extensão de 7,21 m; Vértice 04 de
coordenadas: N= 7.986.715.801 e E= 263.067.187 , azimute de 98°02'40"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Felicidade
Rodrigues dos Reis , numa extensão de 3,04 m; Encerrando no
Vértice 01 , início desta descrição. O
perímetro acima descrito encerra com um valor igual 20,05m. –
CBI. 0470.3134;
XLIV
- área de terreno com a medida de 31,55m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de  Fabíola Guida. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.559.715 e E=
263.110.972 , azimute de 176°31'38" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Fabíola Guida , numa
extensão de 10,50 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.559.302 e E= 263.107.987 , azimute de 262°07'11"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Ilda Vieira
de Oliveira , numa extensão de 3,01 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.569.805 e E= 263.107.354 , azimute de
356°32'58" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Fabíola Guida , numa extensão de 10,52
m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.570.192 e E=
263.110.336 , azimute de 356°32'48" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Paulo Arcanjo de Souza , numa
extensão de 3,00 m; Encerrando no Vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 27,04m. – CBI. 0470.3135;
XLV
- área de terreno com a medida de 56,73m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Franthesco Gomes da Silva.
Inicia-se no Vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.837.271 e E=
263.226.168 , azimute de 231°10'20" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Franthesco Gomes da Silva , numa
extensão de 19,26 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.825.198 e E= 263.211.168 , azimute de 325°28'21"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Geraldo
Rodrigues da Cruz , numa extensão de 3,01 m; Vértice 03
de coordenadas: N= 7.986.827.677 e E= 263.209.463 , azimute de
51°10'20" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Franthesco Gomes da Silva , numa extensão de
18,57 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.839.317 e E=
263.223.925 , azimute de 132°22'29" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Adib de Andrade Santos , numa
extensão de 3,04 m; Encerrando no Vértice 01 , início
desta descrição. O perímetro acima descrito
encerra com um valor igual 43,86m. – CBI. 0470.3136;
XLVI
- área de terreno com a medida de 41,97m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Adib de Andrade Santos. Inicia-se
no Vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.846.074 e E=
263.237.106 , azimute de 231°10'20" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Adib de Andrade Santos , numa
extensão de 14,04 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.837.271 e E= 263.226.168 , azimute de 312°22'29"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Franthesco
Gomes da Silva , numa extensão de 3,04 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.839.317 e E= 263.223.925 , azimute de 51°10'20"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Adib de
Andrade Santos , numa extensão de 13,94 m; Vértice 04
de coordenadas: N= 7.986.848.058 e E= 263.234.787 , azimute de
130°33'37" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Sandra Aparecida Barbosa , numa extensão de
3,05 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 34,07m. – CBI. 0470.3137;
XLVII
- área de terreno com a medida de 108,58m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de José Heldes Nunes
Figueiredo. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N=
7.986.461.117 e E= 263.120.113 , azimute de 168°16'44"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Heldes Nunes Figueiredo , numa extensão de 20,79 m; Vértice
02 de coordenadas: N= 7.986.447.995 e E= 263.127.911 , azimute de
149°16'42" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 15,26 m; Vértice 03 de coordenadas: N=
7.986.448.195 e E= 263.124.302 , azimute de 273°10'31"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Ismael Lopes
da Silva , numa extensão de 3,61 m; Vértice 04 de
coordenadas: N= 7.986.460.011 e E= 263.117.281 , azimute de
329°16'42" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de José Heldes Nunes Figueiredo , numa extensão
de 13,74 m; Vértice 05 de coordenadas: N= 7.986.481.514 e E=
263.112.728 , azimute de 348°02'42" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 21,98 m; Vértice
06 de coordenadas: N= 7.986.481.475 e E= 263.115.889 , azimute de
270°00'00" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Sebastião Bispo dos Santos , numa extensão
de 3,61 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 78,55m. – CBI. 0470.3139; 

XLVIII
- área de terreno com a medida de 25,25m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária de faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Lidiomar Esteves dos Santos.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.613.371 e E=
263.104.069 , azimute de 167°27'58" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Lidiomar Esteves dos Santos , numa
extensão de 8,38 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.613.137 e E= 263.101.048 , azimute de 265°33'59"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de João
José de Almeida , numa extensão de 3,03 m; Vértice
03 de coordenadas: N= 7.986.621.390 e E= 263.099.213 , azimute de
347°27'58" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Lidiomar Esteves dos Santos , numa extensão de
8,00 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.621.548 e E=
263.102.251 , azimute de 270°00'00" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Marlene Teles Matos , numa extensão
de 3,03 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 22,90m. – CBI.0470.3138;
XLIX
- área de terreno com a medida de 37,66m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Marlene Teles Matos. Inicia-se no
vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.630.667 e E= 263.095.311 ,
azimute de 138°29'36" seguindo alinhamento, confrontando com
a propriedade de Marlene Teles Matos , numa extensão de 9,90
m; Vértice 02 de coordenadas: N= 7.986.623.253 e E=
263.101.872 , azimute de 167°27'58" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 1,75 m; Vértice
03 de coordenadas: N= 7.986.621.548 e E= 263.102.251 , azimute de
267°01'11"
seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de José Ivaldo Teles Matos , numa extensão
de 3,04 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.621.390 e E=
263.099.213 , azimute de 319°31'45" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Marlene Teles Matos , numa extensão
de 12,49 m; Vértice 05 de coordenadas: N= 7.986.630.894 e E=
263.091.104 , azimute de 93°05'51" seguindo alinhamento,
confrontando com a Área da Copanor , numa extensão de
4,21 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 31,40m. – CBI. 0470.3140;
L
- área de terreno com a medida de 16,03m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de José Rosa Pego. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.703.456 e E=
263.070.471 , azimute de 178°41'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de José Rosa Pego , numa
extensão de 5,36 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.698.094 e E= 263.070.594 , azimute de 271°22'60"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Alzira
Barbosa Francisco , numa extensão de 3,00 m; Vértice 03
de coordenadas: N= 7.986.698.166 e E= 263.067.591 , azimute de
358°41'16" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de José Rosa Pego , numa extensão de 5,32
m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.703.487 e E=
263.067.470 , azimute de 90°35'32" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Felicidade Rodrigues dos Reis ,
numa extensão de 3,00 m; Encerrando no Vértice 01 ,
início desta descrição. O perímetro acima
descrito encerra com um valor igual 16,69m. – CBI. 0470.3141;
LI
- área de terreno com a medida de 55,08m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Geraldo Rodrigues da Cruz.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.825.198 e E=
263.211.168 , azimute de 232°30'22" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Geraldo Rodrigues da Cruz , numa
extensão de 18,32 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.814.047 e E= 263.196.632 , azimute de 324°23'36"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade da área
da igreja , numa extensão de 3,00 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.816.487 e E= 263.194.885 , azimute de 52°29'26"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Geraldo
Rodrigues da Cruz , numa extensão de 18,38 m; Vértice
04 de coordenadas: N= 7.986.827.677 e E= 263.209.463 , azimute de
145°28'21" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Franthesco Gomes da Silva , numa extensão de
3,01 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 42,71m. – CBI. 0470.3142;
LII
- área de terreno com a medida de 86,88m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Sebastião Bispo dos
Santos. Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N=
7.986.508.929 e E= 263.122.893 , azimute de  166°47'21"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Sebastião
Bispo dos Santos, numa extensão de 6,49 m; Vértice 02
de coordenadas: N= 7.986.502.608 e E= 263.124.377 , azimute de
201°52'53" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de José Heldes Nunes Figueiredo, numa extensão
de 22,77 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.481.475 e E=
263.115.889 , azimute de  270°42'21" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Sebastião Bispo dos Santos,
numa extensão de 3,16 m; Vértice 04 de coordenadas: N=
7.986.481.514 e E= 263.112.728 , azimute de  21°45'08"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Arnor Barbosa
Lemos , numa extensão de 22,97 m; Vértice 05 de
coordenadas: N= 7.986.502.846 e E= 263.121.240 , azimute de
346°47'21" seguindo alinhamento, numa extensão de
6,06 m; Vértice 06 de coordenadas: N= 7.986.508.747 e E=
263.119.855 , azimute de  86°33'43" seguindo alinhamento,
numa extensão de 3,04 m; Encerrando no Vértice 01 ,
início desta descrição. O perímetro acima
descrito encerra com um valor igual 64,50m. – CBI. 0470.3143;
LIII
- área de terreno com a medida de 15,34m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Derolina Ferreira Alves.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.708.571 e E=
263.070.354 , azimute de 178°41'16" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Derolina Ferreira Alves , numa
extensão de 5,12 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.703.456 e E= 263.070.471 , azimute de 270°35'32"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de José
Rosa Pego , numa extensão de 3,00 m; Vértice 03 de
coordenadas: N= 7.986.703.487 e E= 263.067.470 , azimute de
358°41'16" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Derolina Ferreira Alves , numa extensão de 5,00
m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.708.596 e E=
263.067.352 , azimute de 90°28'21" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Felicidade Rodrigues dos Reis ,
numa extensão de 3,00 m; Encerrando no Vértice 01 ,
início desta descrição. O perímetro acima
descrito encerra com um valor igual 16,23m. – CBI. 0470.3144;
LIV
- área de terreno com a medida de 31,37m², situada na
localidade de Fidelândia, município de Ataléia,
faixa de servidão do interceptor de esgoto para ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitario. Inicia-se no vértice 01
de coordenadas: N= 7.986.613.371 e E= 263.104.069 , azimute de
167°27'58" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de João José de Almeida , numa extensão
de 10,44 m; Vértice 02 de coordenadas: N= 7.986.603.180 e E=
263.106.335 , azimute de 264°57'44" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de proprietário
não-identificado , numa extensão de 3,03 m; Vértice
03 de coordenadas: N= 7.986.602.914 e E= 263.103.321 , azimute de
347°27'58" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de João José de Almeida , numa extensão
de 10,47 m; Vértice 04 de coordenadas: N= 7.986.613.137 e E=
263.101.048 , azimute de 85°33'59" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Marlene Teles Matos , numa extensão
de 3,03 m; Encerrando no Vértice 01 , início desta
descrição. O perímetro acima descrito encerra
com um valor igual 26,97m. – CBI. 0470.3146;
LV
- área de terreno com a medida de 72,30m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Iraci Gomes Rodrigues. Inicia-se
no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.655.207 e E=
263.040.115 , azimute de 218°05'51" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Iraci Gomes Rodrigues , numa
extensão de 4,39 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.651.756 e E= 263.037.409 , azimute de 237°36'49"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
19,18 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.641.482 e E=
263.021.211 , azimute de 9°14'33" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Rosália Moreira Soares ,
numa extensão de 4,01 m; Vértice 04 de coordenadas: N=
7.986.645.443 e E= 263.021.856 , azimute de 57°36'49"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Iraci Gomes
Rodrigues , numa extensão de 16,00 m; Vértice 05 de
coordenadas: N= 7.986.654.013 e E= 263.035.367 , azimute de 38°05'51"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
8,63 m; Vértice 06 de coordenadas: N= 7.986.660.806 e E=
263.040.692 , azimute de 185°53'11" seguindo alinhamento,
confrontando com a Rua Ademar Duarte , numa extensão de 5,63
m; Encerrando no Vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 57,84m.
– CBI. 0470.3145;
LVI
- área de terreno com a medida de 33,04m², situada na
Localidade de Fidelândia, Município de Ataléia,
necessária à faixa de servidão do interceptor de
esgoto, de propriedade presumida de Joel Ribeiro de Menezes.
Inicia-se no vértice 01 de coordenadas: N= 7.986.956.759 e E=
262.975.772 , azimute de 234°32'09" seguindo alinhamento,
confrontando com a propriedade de Joel Ribeiro de Menezes , numa
extensão de 2,58 m; Vértice 02 de coordenadas: N=
7.986.955.261 e E= 262.973.668 , azimute de 323°16'29"
seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa extensão de
1,88 m; Vértice 03 de coordenadas: N= 7.986.956.769 e E=
262.972.543 , azimute de 21°52'57" seguindo alinhamento,
mesmo confrontante , numa extensão de 5,20 m; Vértice
04 de coordenadas: N= 7.986.961.596 e E= 262.974.481 , azimute de
324°06'20" seguindo alinhamento, mesmo confrontante , numa
extensão de 2,51 m; Vértice 05 de coordenadas: N=
7.986.963.632 e E= 262.973.007 , azimute de 10°28'59"
seguindo alinhamento, confrontando com a propriedade de Cleber
Oliveira , numa extensão de 4,14 m; Vértice 06 de
coordenadas: N= 7.986.967.707 e E= 262.973.761 , azimute de
144°06'20" seguindo alinhamento, confrontando com a
propriedade de Joel Ribeiro de Menezes , numa extensão de 7,03
m; Encerrando no Vértice 01 , início desta descrição.
O perímetro acima descrito encerra com um valor igual 29,02m.
– CBI. 0470.3147.