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Decreto sem número, de 24/08/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da linha de distribuição
                              de   energia  elétrica  do   Sistema
                              CEMIG, que liga a Subestação de  Rio
                              Paranaíba   à  Subestação   de   São
                              Gotardo 1, de 138 kV, nos Municípios
                              de Rio Paranaíba e São Gotardo.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941.

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios  de  Rio  Paranaíba e São  Gotardo,  compreendidos
dentro  de  uma  faixa  com  largura  de  23m,  com  as  seguintes
descrições perimétricas e áreas:
     I  -  área  P01:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento, defletido para direita margeando estrada,
confrontando  com a propriedade da Companhia Energética  de  Minas
Gerais   -  CEMIG  (SE  Rio  Paranaíba),  atingindo  o  ponto   B,
distanciado 23,18m do ponto A; no ponto B, defletido para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 25º 22'29"NE, seguindo confrontando
com   a  propriedade  de  Tamio  Sekita,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  35,03m do ponto B. No ponto C, defletido  6º  49'05''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 32º 11'34"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tamio Sekita, atingindo o  ponto
D, distanciado 1108,91m do ponto C; no ponto D, defletido 90º 0'0"
para  direita,  o  caminhamento toma rumo 57º  48'26"SE  margeando
represa,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Olga  Maria
Goddy Tavares, atingindo o ponto E, distanciado 23m do ponto D; no
ponto  E, defletido 90º 0'0" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de 32º 11'34"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Tamio  Sekita, atingindo o ponto F, distanciado 1107,54m do  ponto
E;  no ponto F, defletido 6º 49'05'' para esquerda, o caminhamento
toma  o  rumo  de  25º  22'29"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Tamio  Sekita, atingindo o ponto  A,  distanciado
34,75m do ponto F, atingindo uma área de 26.285,82m2;
     II  -  área  P02: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento, defletido 90º 0'0" para direita margeando
represa,  com rumo de 57º 48'26"NO, confrontando com a propriedade
de  Tamio Sekita, atingindo o ponto B, distanciado 23m do ponto A;
no ponto B, defletido 90º 0'0" para direita, o caminhamento toma o
rumo  de 32º 11'34"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Olga Maria Goddy Tavares, atingindo o ponto C, distanciado 318,71m
do  ponto  B;  no ponto C, defletido 61º 36'37'' para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 86º 11'49"SE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Olga Maria Goddy Tavares, atingindo o ponto
D,  distanciado  684m  do  ponto C; no  ponto  D,  defletido  para
direita,   o   caminhamento   segue  margeando   cerca,   seguindo
confrontando com a propriedade de José Domingos Pereira, atingindo
o  ponto  E, distanciado 29,50m do ponto D; no ponto E,  defletido
para direita, o caminhamento toma o rumo de 86º 11'49"NO, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Olga  Maria  Goddy  Tavares,
atingindo o ponto F, distanciado 688,78m do ponto E; no  ponto  F,
defletido 61º 36'37'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
32º  11'34"SO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Olga
Maria  Goddy Tavares, atingindo o ponto A, distanciado 304,99m  do
ponto F, atingindo uma área de 22.868,09m2;
     III  -  área P03: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando  com  a  propriedade de  Olga  Maria  Goddy  Tavares,
atingindo  o ponto B, distanciado 29,50m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  86º
11'49"NO, seguindo confrontando com a propriedade de José Domingos
Pereira, atingindo o ponto C, distanciado 3079,83m do ponto B;  no
ponto C, defletido 15º 45'22'' para direita, o caminhamento toma o
rumo  de 70º 26'27"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
José Domingos Pereira, atingindo o ponto D, distanciado 106,79m do
ponto  C;  no  ponto  D,  defletido 76º  53'30"  para  direita,  o
caminhamento  toma rumo de 6º 27'03"SO, margeando cerca,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Rubens  Antonio  da  Silva,
atingindo  o ponto E, distanciado 23,61m do ponto D; no  ponto  E,
defletido 103º 06'30" para direita, o caminhamento toma o rumo  de
70º  26'27"NO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  José
Domingos  Pereira,  atingindo o ponto F,  distanciado  108,97m  do
ponto  E;  no  ponto  F, defletido 15º 45'22''  para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 86º 11'49"NO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de José Domingos Pereira, atingindo o ponto  A,
distanciado   3058,15m  do  ponto  F,  atingindo   uma   área   de
73.165,48m2;
     IV  -  área  P04: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  76º  53'30"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 6º 27'03"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Domingos  Pereira,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,61m do ponto A; no ponto B, defletido 103º  06'30"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 70º 26'27"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Rubens  Antonio  da  Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 953,12m do ponto B; no  ponto  C,
defletido  para  direita, o caminhamento  segue  margeando  cerca,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Niculau   Minami,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,84m do ponto C; no  ponto  D,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  70º
26'27"NO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Rubens
Antonio  da  Silva,  atingindo o ponto A, distanciado  952,42m  do
ponto D, atingindo uma área de 21890,99m2;
     V  -  área  P05:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando  com  a  propriedade  de  Rubens  Antonio  da  Silva,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,84m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  70º
26'27"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Niculau
Minami,  atingindo o ponto C, distanciado 197,17m do ponto  B;  no
ponto C, defletido 3º 38'14'' para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de 74º 04'41"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Niculau Minami, atingindo o ponto D, distanciado 1586,95m do ponto
C;  no  ponto  D,  defletido para direita,  o  caminhamento  segue
margeando  córrego,  seguindo confrontando com  a  propriedade  de
Greogori  Sotilirios Magriotes, atingindo o ponto  E,  distanciado
36,78m  do  ponto  D;  no  ponto  E,  defletido  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 74º 04'41"NO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade  de  Niculau  Minami,  atingindo  o  ponto  F,
distanciado 1563,56m do ponto E; no ponto F, defletido 3º  38'14''
para  esquerda,  o  caminhamento toma  o  rumo  de  70º  26'27"NO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Niculau   Minami,
atingindo o ponto A, distanciado 193,24m do ponto F, atingindo uma
área de 40707,58m2;
     VI  -  área  P06: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento, defletido para direita margeando córrego,
confrontando  com  a  propriedade de Niculau Minami,  atingindo  o
ponto  B, distanciado 36,78m do ponto; no ponto B, defletido  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  74º  04'41"SE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Greogori Sotilirios  Magriotes,
atingindo o ponto C, distanciado 913,52m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 7º 51'56'' para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
66º  12'45"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Greogori
Sotilirios  Magriotes, atingindo o ponto D, distanciado  8,59m  do
ponto  C;  no  ponto  D,  defletido 63º  55'20"  para  direita,  o
caminhamento  toma rumo de 2º 17'25"SE margeando  cerca,  seguindo
confrontando com a propriedade de Horacio Takeo Muraoka, atingindo
o  ponto  E, distanciado 25,73m do ponto D; no ponto E,  defletido
116º  04'40"para  direita,  o caminhamento  toma  o  rumo  de  66º
12'45"NO,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Greogori
Sotilirios Magriotes, atingindo o ponto F, distanciado  18,54m  do
ponto  E;  no  ponto  F,  defletido 7º 51'56''  para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 74º 04'41"NO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Greogori Sotilirios Magriotes, atingindo  o
ponto  A,  distanciado 936,06m do ponto F, atingindo uma  área  de
21.618,39m2;
     VII  -  área P07: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  63º  55'20"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 2º 17'25"NO,  confrontando  com  a
propriedade de Greogori Sotilirios Magriotes, atingindo o ponto B,
distanciado  25,73m do ponto A; no ponto B, defletido 116º  04'40"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 66º 12'45"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Horacio Takeo Muraoka, atingindo
o  ponto C, distanciado 1651,28m do ponto B; no ponto C, defletido
79º  39'48" para direita, o caminhamento toma rumo de 13º 27'03"SO
margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade de  Tamio
Sekita,  atingindo o ponto D, distanciado 23,38m do  ponto  C;  no
ponto D, defletido 79º 39'48" para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de 66º 12'45"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Horacio  Takeo Muraoka, atingindo o ponto A, distanciado  1643,95m
do ponto D, atingindo uma área de 37.895,14m2;
     VIII  -  área P08: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  79º  39'48"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 13º 27'03"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Horacio  Takeo  Muraoka,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,38m do ponto A; no ponto B, defletido 100º  20'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 66º 12'45"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tamio Sekita, atingindo o  ponto
C,  distanciado  189,01m  do ponto B; no  ponto  C,  defletido  1º
34'40''  para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 38'05"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Tamio Sekita, atingindo
o  ponto  D, distanciado 221,31m do ponto C; no ponto D, defletido
95º  25'52" para direita, o caminhamento toma rumo de 30º 47'47"SO
margeando estrada, seguindo confrontando com a propriedade de José
Niroit  Cunhama, atingindo o ponto E, distanciado 23,10m do  ponto
D;  no  ponto E, defletido 84º 34'08" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  64º  38'05"NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Tamio  Sekita, atingindo o ponto  F,  distanciado
218,80m  do  ponto  E;  no  ponto F,  defletido  1º  34'40''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 66º  12'45"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Tamio Sekita, atingindo o  ponto
A,   distanciado  184,50m  do  ponto  F,  atingindo  uma  área  de
9356,56m2;
     IX  -  área  P09: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletindo  95º  25'52"  para  direita
margeando  estrada, com rumo de 30º 47'47"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Tamio  Sekita, atingindo o ponto  B,  distanciado
23,10m  do ponto A; no ponto B, defletido 84º 34'08" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 64º 38'05"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade de José Niroit Cunhama, atingindo o  ponto  C,
distanciado 829,68m do ponto B; no ponto C, defletido  90º  27'26"
para  direita, o caminhamento toma rumo de 25º 49'21"SO  margeando
estrada,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Massato
Sakuma,  atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do  ponto  C;  no
ponto D, defletido para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º
38'05"NO,  seguindo confrontando com a propriedade de José  Niroit
Cunhama,  atingindo  o ponto A, distanciado 831,68m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 19.102,88m2;
     X  -  área  P10:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  90º  27'26"  para  direita
margeando  estrada, com rumo de 25º 49'21"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  José  Niroit  Cunhama,  atingindo  o   ponto   B,
distanciado  23,00m do ponto A; no ponto B, defletido  89º  32'34"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 38'05"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Massato Sakuma,  atingindo  o
ponto  C,  distanciado 213,15m do ponto B; no ponto  C,  defletido
170º 10'37" para direita, o caminhamento toma rumo de 74º 27'28"NO
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Funchal Ltda, atingindo o ponto D, distanciado 134,81m do ponto C;
no  ponto D, defletido 9º 49'23" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º 38'05"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Massato  Sakuma, atingindo o ponto A, distanciado 64,03m do  ponto
D, atingindo uma área de 3001,14m2;
     XI  -  área  P11: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  170º  10"37"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 74º 27'28"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Massato Sakuma, atingindo o ponto B,  distanciado
134,81m  do ponto A; no ponto B, defletido 9º 49"23" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 64º 38'05"SE, seguindo confrontando
com   a  propriedade  de  Funchal  Ltda,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  12,36m do ponto B; no ponto C, defletido  5º  20'34''
para  esquerda,  o  caminhamento toma  o  rumo  de  69º  58'39"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Funchal Ltda, atingindo
o  ponto D, distanciado 1315,70m do ponto C; no ponto D, defletido
101º 33'39" para direita, o caminhamento toma rumo de 31º 35'00"SO
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  do
Departamento  Nacional de Infraestrutura de  Transportes  -  DNIT,
atingindo  o ponto E, distanciado 23,48m do ponto D; no  ponto  E,
defletido 78º 26'21" para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
69º  58'39"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Funchal
Ltda,  atingindo o ponto F, distanciado 1312,07m do  ponto  E;  no
ponto F, defletido 5º 20'34'' para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de 64º 38'05"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Funchal Ltda, atingindo o ponto A, distanciado 146,28m do ponto F,
atingindo uma área de 32044,54m2;
     XII  -  área P12: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  97º  59'19"  para  direita
margeando  faixa  de  domínio  da  BR  354,  confrontando  com   a
propriedade  de  DNIT, atingindo o ponto B, distanciado  4,23m  do
ponto  A;  partindo do ponto B, o perímetro da  faixa  inicia  seu
caminhamento, defletido 03º 09'49" para direita margeando faixa de
domínio  da  BR  354,  confrontando com  a  propriedade  de  DNIT,
atingindo  o ponto C, distanciado 19,18m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 77º 59'00" para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
69º  58'39"SE, seguindo confrontando com a propriedade de  Antônio
Luciano  Pereira  e Tereza Messeder Luciano Pereira,  atingindo  o
ponto D, distanciado 83,79m do ponto C; no ponto D, defletido  90º
00'00'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 20º 01'21"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Luciano Pereira
e   Tereza   Messeder  Luciano  Pereira,  atingindo  o  ponto   E,
distanciado  28,50m do ponto D; no ponto E, defletido  90º  00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º 58'39"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Luciano Pereira e Tereza
Messeder Luciano Pereira, atingindo o ponto F, distanciado  57,23m
do  ponto  E;  no ponto F, defletido 90º 00'00'' para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 20º 01'21"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Antônio Luciano Pereira e  Tereza  Messeder
Luciano Pereira, atingindo o ponto G, distanciado 28,50m do  ponto
F;  no ponto G, defletido 90º 00'00" para esquerda, o caminhamento
toma  o  rumo  de  69º  58'39"SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Antônio Luciano Pereira e Tereza Messeder  Luciano
Pereira,  atingindo o ponto H, distanciado 55,06m do ponto  G;  no
ponto  H, defletido 68º 10'46" para direita, o caminhamento  segue
margeando  estrada,  seguindo confrontando com  a  propriedade  de
Antônio Mendonça, atingindo o ponto I, distanciado 24,71m do ponto
H;  no ponto I, defletido 105º 53'16" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  69º  58'39"NO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Antônio Luciano Pereira e Tereza Messeder  Luciano
Pereira,  atingindo o ponto J, distanciado 63,75m do ponto  I;  no
ponto J, defletido 90º 00'00'' para esquerda, o caminhamento  toma
o rumo de 20º 01'21"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio   Luciano  Pereira  e  Tereza  Messeder  Luciano  Pereira,
atingindo  o ponto K, distanciado 28,50m do ponto J; no  ponto  K,
defletido 90º 00'00'' para direita, o caminhamento toma o rumo  de
69º  58'39"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Antônio
Luciano  Pereira  e Tereza Messeder Luciano Pereira,  atingindo  o
ponto L, distanciado 57,23m do ponto K; no ponto L, defletido  90º
00'00''  para direita, o caminhamento toma o rumo de 20º 01'21"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Luciano Pereira
e   Tereza   Messeder  Luciano  Pereira,  atingindo  o  ponto   M,
distanciado  28,50m do ponto L; no ponto M, defletido 90º  00'00''
para  esquerda,  o  caminhamento toma  o  rumo  de  69º  58'39"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Luciano Pereira
e   Tereza   Messeder  Luciano  Pereira,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado 88,10m do ponto M, atingindo uma área de 7.932,40m2;
     XIII  -  área P13: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia seu caminhamento, defletido para direita margeando estrada,
confrontando com a propriedade de Antônio Luciano Pereira e Tereza
Messeder Luciano Pereira, atingindo o ponto B, distanciado  24,71m
do  ponto  A;  no ponto B, defletido para direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  69º  58'39"SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de Antônio Mendonça, atingindo o ponto C, distanciado
17,90m  do  ponto  B;  no  ponto C,  defletido  38º  16'54''  para
esquerda,  o  caminhamento toma o rumo de 74º  24'31"NE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Mendonça,  atingindo  o
ponto  D,  distanciado 617,44m do ponto C. No ponto  D,  defletido
103º  15'25" para direita, o caminhamento toma rumo de 2º 20'04"SE
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Raimundo  Gonçalves  Ferreira, atingindo o  ponto  E,  distanciado
23,63m  do ponto D; no ponto E, defletido 76º 44'35" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 74º 24'31"SO, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Antônio Mendonça, atingindo  o  ponto  F,
distanciado 620,00m do ponto E; no ponto F, defletido 38º  16'54''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º 58'39"NO, seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Mendonça,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 17,20m do ponto F, atingindo  uma  área  de
14.625,78m2;
     XIV  -  área P14: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  103º  15'25"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 2º 20'04"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de Antônio Mendonça, atingindo o ponto B, distanciado
23,63m  do ponto A; no ponto B, defletido 76º 44'35" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 74º 24'31"NE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Raimundo Gonçalves Ferreira,  atingindo  o
ponto  C,  distanciado 225,78m do ponto B; no ponto  C,  defletido
104º  17'08" para direita, o caminhamento toma rumo de 1º 18'21"SE
margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade de Afonso
Manoel da Silva, atingindo o ponto D, distanciado 23,73m do  ponto
C;  no  ponto D, defletido 75º 42'52" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  74º  24'31"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade de Raimundo Gonçalves Ferreira, atingindo o  ponto  A,
distanciado 225,37m do ponto D, atingindo uma área de 5.187,73m2;
     XV  -  área  P15: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  104º  17'08"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 1º 18'21"NO,  confrontando  com  a
propriedade de Raimundo Gonçalves Ferreira, atingindo o  ponto  B,
distanciado  23,73m do ponto A; no ponto B, defletido  75º  42'52"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 74º 24'31"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Afonso  Manoel  da   Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 354,91m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 81º 47'16" para direita, o caminhamento toma rumo de 23º
48'13"SE  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de Lauriano Pinto Ribeiro, atingindo o ponto D, distanciado 23,25m
do  ponto  C;  no  ponto D, defletido 98º 12'44" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 74º 24'31"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Afonso Manoel da Silva, atingindo o ponto  A,
distanciado 364,08m do ponto D, atingindo uma área de 8.272,99m2;
     XVI  -  área P16: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  81º  47"16"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 23º 48'13"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Afonso  Manoel da Silva,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,25m do ponto A; no ponto B, defletido  98º  12'44"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 74º 24'31"NE, seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Lauriano  Pinto   Ribeiro,
atingindo  o ponto C, distanciado 53,70m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 4º 42'35" para esquerda, o caminhamento toma o  rumo  de
69º  41'56"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Lauriano
Pinto  Ribeiro, atingindo o ponto D, distanciado 560,03m do  ponto
C;  no ponto D, defletido 111º 15'44" para direita, o caminhamento
toma  rumo  de  0º 57'40"SO margeando cerca, seguindo confrontando
com a propriedade de Geraldo da Cruz Ribeiro, atingindo o ponto E,
distanciado  24,68m do ponto D; no ponto E, defletido  68º  44'16"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º 41'56"SO, seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Lauriano  Pinto   Ribeiro,
atingindo o ponto F, distanciado 552,03m do ponto E; no  ponto  F,
defletido  4º 42'35" para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
74º  24'31"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Lauriano
Pinto Ribeiro, atingindo o ponto A, distanciado 51,33m do ponto D,
atingindo uma área de 13.994,57m2;
     XVII  -  área P17: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  111º  15'44"  para  direita
margeando  cerca,  com o rumo de 0º 57'40"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Lauriano  Pinto Ribeiro,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  24,68m do ponto A; no ponto B, defletido  68º  44'16"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º 41'56"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Geraldo  da  Cruz  Ribeiro,
atingindo o ponto C, distanciado 1031,54m do ponto B; no ponto  C,
defletido 110º 59'19" para direita, o caminhamento toma rumo de 0º
41'15"SO  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de  José Maria Rezende, atingindo o ponto D, distanciado 24,63m do
ponto  C;  no  ponto  D,  defletido 69º  00'41"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 69º 41'56"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Geraldo da Cruz Ribeiro, atingindo o ponto A,
distanciado   1029,56m  do  ponto  D,  atingindo   uma   área   de
23.724,43m2;
     XVIII  - área P18: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  110º  59'19"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 0º 41'15"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo da Cruz Ribeiro,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  24,63m do ponto A; no ponto B, defletido  69º  00'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º 41'56"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Maria Rezende, atingindo  o
ponto C, distanciado 48,25m do ponto B; no ponto C, defletido  16º
38'05'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de  José  Maria  Rezende,
atingindo o ponto D, distanciado 777,93m do ponto C; no  ponto  D,
defletido  para  direita, o caminhamento  segue  margeando  cerca,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Almerico  Teodoro
Ferreira, atingindo o ponto E, distanciado 26,72m do ponto  D;  no
ponto E, defletido para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º
03'51"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de  José  Maria
Rezende, atingindo o ponto F, distanciado 792,09m do ponto  E;  no
ponto F, defletido 16º 38'05'' para direita, o caminhamento toma o
rumo  de 71º 44'27"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
José  Maria  Rezende, atingindo o ponto A, distanciado  60,44m  do
ponto F, atingindo uma área de 19.349,90m2;
     XIX  -  área P19: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de José Maria Rezende, atingindo  o
ponto B, distanciado 26,72m do ponto A; no ponto B, defletido para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  53º  03'51"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Almerico  Teodoro  Ferreira,
atingindo o ponto C, distanciado 130,58m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 71º 33'51" para direita, o caminhamento toma rumo de 55º
22'18"SE  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de Antônio Carlos Pereira, atingindo o ponto D, distanciado 24,24m
do  ponto  C;  no ponto D, defletido 108º 26'09" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de Almerico Teodoro Ferreira, atingindo o ponto
A,   distanciado  127,45m  do  ponto  D,  atingindo  uma  área  de
2.922,25m2;
     XX  -  área  P20: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  71º  33'51"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 55º 22'18"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de Almerico Teodoro Ferreira, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  24,24m  do  ponto  A;  no  ponto  B,  defletido  108º
26'09"para  direita, o caminhamento toma o rumo de  53º  03'51"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pereira,
atingindo o ponto C, distanciado 504,46m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 63º 58'44" para direita, o caminhamento toma rumo de 62º
57'25"SE  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de Paulo Pereira, atingindo o ponto D, distanciado 25,59m do ponto
C;  no ponto D, defletido 116º 01'16" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  53º  03'51"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Antônio  Carlos Pereira,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 508,02m do ponto D, atingindo uma área de 11.643,62m2;
     XXI  -  área P21: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  63º  58'44"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 62º 57'25"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Antônio  Carlos Pereira,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  25,59m do ponto A; no ponto B, defletido 116º  01'16"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Pereira, atingindo o ponto
C,  distanciado  77,57m  do ponto B; no ponto  C,  defletido  para
direita,   o   caminhamento   segue  margeando   cerca,   seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Decilio  Lucas  da   Silva,
atingindo  o ponto D, distanciado 24,95m do ponto C; no  ponto  D,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  53º
03'51"SO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de   Paulo
Pereira,  atingindo  o ponto A, distanciado  59,28m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 1.534,27m2;
     XXII  -  área P22: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de Paulo Pereira, atingindo o ponto
B,  distanciado  25,59m  do ponto A; no ponto  B,  defletido  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  53º  03'51"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Decilio  Lucas  da   Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 245,28m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 62º 57'37" para direita, o caminhamento toma rumo de 63º
58'32"SE  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de  Wilson Pires de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 25,82m
do  ponto  C;  no ponto D, defletido para direita, o  caminhamento
toma  o  rumo  de  53º  03'51"SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Decilio  Lucas da Silva,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 264,08m do ponto D, atingindo uma área de 5.897,35m2;
     XXIII  - área P23: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  62º  57'37"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 63º 58'32"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Decilio  Lucas da Silva,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  25,82m do ponto A; no ponto B, defletido 117º  02'23"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Wilson Pires de Souza, atingindo
o  ponto  C, distanciado 77,57m do ponto B; no ponto C,  defletido
para  direita,  o  caminhamento segue  margeando  cerca,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de José  Ferreira  De  Oliveira,
atingindo  o ponto D, distanciado 25,29m do ponto C; no  ponto  D,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  53º
03'51"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Wilson  Pires
de  Souza,  atingindo o ponto A, distanciado 62,59m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 1.602,08m2;
     XXIV  -  área P24: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de Wilson Pires de Souza, atingindo
o  ponto  B, distanciado 25,29m do ponto A; no ponto B,  defletido
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de José  Ferreira  de  Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 267,03m do ponto B; no  ponto  C,
defletido 100º 36'44" para direita, o caminhamento toma  rumo  26º
19'26"SE  margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade
de  Geraldo  da  Cruz  Ribeiro, atingindo o ponto  D,  distanciado
23,40m  do ponto C; no ponto D, defletido 79º 23'16" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo confrontando
com  a propriedade de José Ferreira de Oliveira, atingindo o ponto
A,   distanciado  265,96m  do  ponto  D,  atingindo  uma  área  de
6.140,96m2;
     XXXV  -  área P25: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  100º  36'44"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 26º 19'25"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de José Ferreira de Oliveira, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,40m do ponto A; no ponto B, defletido  79º  23'16"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Geraldo  da  Cruz  Ribeiro,
atingindo o ponto C, distanciado 193,73m do ponto B; no  ponto  C,
defletido  138º 20'18" para direita, o caminhamento toma  rumo  de
11º   24'09"SO  margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  José  Lopes  da  Silva,  atingindo  o  ponto   D,
distanciado  34,59m do ponto C; no ponto D, defletido  41º  39'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Geraldo  da  Cruz  Ribeiro,
atingindo o ponto A, distanciado 172,20m do ponto D, atingindo uma
área de 4.206,63m2;
     XXVI  -  área P26: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  138º  20'18"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 11º 24'09"NE  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo da Cruz Ribeiro,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  34,59m do ponto A; no ponto B, defletido  41º  39'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Lopes da Silva, atingindo o
ponto C, distanciado 246,60m do ponto B; no ponto C, defletido 81º
08'58"  para  direita, o caminhamento toma o rumo de 45º  47'11"SE
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Vicente Paulo Cardoso, atingindo o ponto D, distanciado 23,28m  do
ponto  C;  no  ponto  D,  defletido 98º  51'02"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de José Lopes da Silva, atingindo o  ponto  A,
distanciado 276,03m do ponto D, atingindo uma área de 6.010,31m2;
     XXVII  - área P27: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido 81º  08º  58"  para  direita
margeando cerca, confrontando com a propriedade de José  Lopes  da
Silva,  atingindo o ponto B, distanciado 23,28m  do  ponto  A;  no
ponto B, defletido 98º 51'02" para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de 53º 03'51"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Vicente Paulo Cardoso, atingindo o ponto C, distanciado 208,07m do
ponto  B; no ponto C, defletido para direita, o caminhamento segue
margeando cerca, seguindo confrontando com a propriedade de  Zelha
Lopes,  atingindo o ponto D, distanciado 24,82m  do  ponto  C;  no
ponto D, defletido para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º
03'51"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Vicente Paulo
Cardoso,  atingindo  o ponto A, distanciado 196,65m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 4622.95m2;
     XXVIII - área P28: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de Vicente Paulo Cardoso, atingindo
o  ponto  B, distanciado 24,82m do ponto A; no ponto B,  defletido
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Zelha Lopes, atingindo  o  ponto
C,  distanciado  235,00m do ponto B; no ponto  C,  defletido  126º
27'53"  para  direita, o caminhamento toma o rumo de  0º  28'16"SE
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Geraldo  da Cruz Ribeiro, atingindo o ponto D, distanciado  28,59m
do  ponto  C;  no  ponto D, defletido 53º 32'07" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Zelha Lopes, atingindo o ponto A, distanciado
225,84m do ponto D, atingindo uma área de 5.330,98m2;
     XXIX  -  área P29: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  126º  27'53"  para  direita
margeando  cerca,  com  rumo de 0º 28'16"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Zelha  Lopes, atingindo o  ponto  B,  distanciado
28,59m  do ponto A; no ponto B, defletido 53º 32'07" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Geraldo da Cruz Ribeiro, atingindo o ponto C,
distanciado 353,09m do ponto B; no ponto C, defletido  58º  48'19"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 68º 07'50"SE margeando
cerca,  seguindo confrontando com a propriedade de José  Dalmo  de
Araujo,  atingindo o ponto D, distanciado 26,89m do  ponto  C;  no
ponto D, defletido 121º 11'41" para direita, o caminhamento toma o
rumo  de 53º 03'51"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Geraldo  da Cruz Ribeiro, atingindo o ponto A, distanciado 384,01m
do ponto D, atingindo uma área de 8.476,77m2;
     XXX  -  área P30: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  defletido  121º  11'41"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 68º 07'50"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo da Cruz Ribeiro,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  26,89m do ponto A; no ponto B, defletido 121º  11'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Dalmo de Araujo,  atingindo
o  ponto  C, distanciado 353,93m do ponto B; no ponto C, defletido
para  direita,  o  caminhamento segue  margeando  cerca,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Roberto Cardoso,  atingindo
o  ponto  D, distanciado 25,63m do ponto C; no ponto D,  defletido
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Dalmo de Araujo,  atingindo
o  ponto A, distanciado 334,48m do ponto D, atingindo uma área  de
7.879,81m2;
     XXXI  -  área P31: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de José Dalmo de Araujo,  atingindo
o  ponto  B, distanciado 25,63m do ponto A; no ponto B,  defletido
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Roberto Cardoso,  atingindo
o  ponto  C, distanciado 185,33m do ponto B; no ponto C, defletido
35º  13'49''  para esquerda, o caminhamento toma  o  rumo  de  17º
50'02"NE, seguindo confrontando com a propriedade de José  Roberto
Cardoso,  atingindo o ponto D, distanciado 68,90m do ponto  C;  no
ponto D, defletido 86º 41'23" para direita, o caminhamento toma  o
rumo de 75º 28'35"SE margeando cerca, seguindo confrontando com  a
propriedade de Tito Silva, atingindo o ponto E, distanciado 23,04m
do  ponto  D;  no  ponto E, defletido 93º 18'37" para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 17º 50'02"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de José Roberto Cardoso, atingindo o ponto  F,
distanciado  77,54m do ponto E; no ponto F, defletido 35º  13'49''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 53º 03'51"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Roberto Cardoso,  atingindo
o  ponto A, distanciado 198,16m do ponto F, atingindo uma área  de
6.129,97m2;
     XXXII  - área P32: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia   seu  caminhamento,  defletido  86º  41'23"  para  direita
margeando  cerca,  com rumo de 75º 28'35"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Roberto  Cardoso,  atingindo  o  ponto   B,
distanciado  23,04m do ponto A; no ponto B, defletido  93º  18'37"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 17º 50'02"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tito Silva, atingindo o ponto C,
distanciado 1165,39m do ponto B; no ponto C, defletido 22º 07'32''
para direita, o caminhamento toma o rumo de 39º 57'34"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tito Silva, atingindo o ponto D,
distanciado  419,23m  do  ponto C;  no  ponto  D,  defletido  para
direita,   o   caminhamento   segue  margeando   cerca,   seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Josue  Estelino   Cardoso,
atingindo  o ponto E, distanciado 25,01m do ponto D; no  ponto  E,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  39º
57'34"SO,  seguindo confrontando com a propriedade de Tito  Silva,
atingindo o ponto F, distanciado 405,17m do ponto E; no  ponto  F,
defletido 22º 07'32'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
17º  50'02"SO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Tito
Silva,  atingindo  o  ponto A, distanciado 1159,56m  do  ponto  F,
atingindo uma área de 36.226,82m2;
     XXXIII - área P33: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando com a propriedade de Tito Silva, atingindo o ponto B,
distanciado 25,01m do ponto A; no ponto B, defletido para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 39º 57'34"NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Josue Estelino Cardoso, atingindo o ponto  C,
distanciado  71,12m do ponto B; no ponto C, defletido 45º  11'03''
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 5º 13'39"NO, seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Josue  Estelino   Cardoso,
atingindo o ponto D, distanciado 108,31m do ponto C; no  ponto  D,
defletido 64º 12'44" para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
58º   59'05"NE  margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Departamento  de  Estradas  de  Rodagem  -   DER,
atingindo  o ponto E, distanciado 25,54m do ponto D; no  ponto  E,
defletido 115º 47'16" para direita, o caminhamento toma o rumo  de
5º  13'39"SE,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  Josue
Estelino  Cardoso,  atingindo o ponto F,  distanciado  128,99m  do
ponto  E;  no  ponto  F,  defletido 45º 11'03''  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 39º 57'34"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Josue Estelino Cardoso, atingindo o ponto  A,
distanciado 90,25m do ponto F, atingindo uma área de 4.577,86m2;
     XXXIV  - área P34: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando  com  a  propriedade de DER,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado 25,01m do ponto A;no ponto B, defletido para  direita,
o  caminhamento toma o rumo de 5º 13'39"NO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Manoel Medeiros Sá Antunes, atingindo o ponto
C, distanciado 53,25m do ponto B; no ponto C, defletido 52º 08'09"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 46º 54'30"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Manoel Medeiros  Sá  Antunes,
atingindo o ponto D, distanciado 285,55m do ponto C; no  ponto  D,
defletido 9º 40'55'' para direita, o caminhamento toma o  rumo  de
56º  35'25"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Manoel
Medeiros  Sá Antunes, atingindo o ponto E, distanciado 122,40m  do
ponto  D; no ponto E, defletido para direita, o caminhamento segue
margeando  cerca,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Gabriel  Domingos  de Oliveira, atingindo o ponto  F,  distanciado
29,51m  do  ponto  E;  no  ponto  F,  defletido  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 56º 35'25"SO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Manoel Medeiros Sá Antunes, atingindo o ponto
G,  distanciado  104,70m  do ponto F; no  ponto  G,  defletido  9º
40'55'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 46º 54'30"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Manoel  Medeiros  Sá
Antunes, atingindo o ponto H, distanciado 282,78m do ponto  G;  no
ponto H , defletido 52º 08'09'' para esquerda, o caminhamento toma
o  rumo de 5º 13'39"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Manoel  Medeiros  Sá  Antunes, atingindo o  ponto  A,  distanciado
31,51m do ponto H, atingindo uma área de 10.010,37m2;
     XXXV  -  área P35: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando  com  a  propriedade de Manoel Medeiros  Sá  Antunes,
atingindo  o ponto B, distanciado 29,51m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  56º
35'25"NE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  Gabriel
Domingos de Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado 664,40m  do
ponto  B; no ponto C, defletido para direita, o caminhamento segue
margeando  valo,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade   de
Severino  Ferreira  de  Souza, atingindo o  ponto  D,  distanciado
25,21m  do  ponto  C;  no  ponto  D,  defletido  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 56º 35'25"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Gabriel Domingos de Oliveira,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 688,68m do ponto D, atingindo uma  área  de
15.503,59m2;
     XXXVI  - área P36: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, defletido para direita margeando  valo,
confrontando  com a propriedade de Gabriel Domingos  de  Oliveira,
atingindo  o ponto B, distanciado 25,21m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  56º
35'25"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Severino
Ferreira  de  Souza, atingindo o ponto C, distanciado  261,82m  do
ponto  B; no ponto C, defletido para direita, o caminhamento segue
margeando  valo, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Marques Filho, atingindo o ponto D, distanciado 25,08m do ponto C;
no  ponto D, defletido para direita, o caminhamento toma o rumo de
56º  35'25"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Severino
Ferreira  de  Souza, atingindo o ponto A, distanciado  243,85m  do
ponto D, atingindo uma área de 5.845,35m2;
     XXXVII - área P37: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu caminhamento, defletido para direita margeando  cerca,
confrontando  com  a  propriedade de Severino Ferreira  de  Souza,
atingindo  o ponto B, distanciado 25,08m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  56º
35'25"NE, seguindo confrontando com a propriedade de José  Marques
Filho,  atingindo o ponto C, distanciado 1000,01m do ponto  B;  no
ponto C, defletido 16º 35'01" para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de 73º 10'26"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de
José  Marques  Filho, atingindo o ponto D, distanciado  97,74m  do
ponto  C;  no  ponto  D, defletido 17º 02'05''  para  esquerda,  o
caminhamento  toma  o rumo de 56º 08'21"SE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de José Marques Filho, atingindo  o  ponto  E,
distanciado 17,78m do ponto D; no ponto E, defletido para direita,
o  caminhamento segue margeando muro, seguindo confrontando com  a
propriedade de Sindicato Rural De São Gotardo, atingindo  o  ponto
F,  distanciado  23,30m  do ponto E; no ponto  F,  defletido  para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  56º  08'21"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Marques Filho, atingindo  o
ponto G, distanciado 17,71m do ponto F; no ponto G, defletido  17º
02'05''  para direita, o caminhamento toma o rumo de 73º 10'26"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  José  Marques  Filho,
atingindo  o ponto H, distanciado 97,91m do ponto G; no  ponto  F,
defletido 16º 35'01'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
56º  35'25"SO,  seguindo confrontando com a  propriedade  de  José
Marques Filho, atingindo o ponto A, distanciado 1005,80m do  ponto
F, atingindo uma área de 25.712,48m2;
     XXXVIII - área P38: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento, defletido para direita margeando  muro,
confrontando com a propriedade de José Marques Filho, atingindo  o
ponto B, distanciado 23,30m do ponto A; no ponto B, defletido para
direita,  o  caminhamento toma o rumo de  56º  08'21"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sindicato Rural de São  Gotardo,
atingindo o ponto C, distanciado 340,11m do ponto B; no  ponto  C,
defletido  para  direita,  o caminhamento  segue  margeando  muro,
seguindo confrontando com a propriedade de Lencindio Lelles Souza,
atingindo  o ponto D, distanciado 23,01m do ponto C; no  ponto  D,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  56º
08'21"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Sindicato
Rural de São Gotardo, atingindo o ponto A, distanciado 343,15m  do
ponto D, atingindo uma área de 7.860,73m2;
     XXXIX  - área P39: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento, defletido para direita margeando  muro,
confrontando com a propriedade de Sindicato Rural de São  Gotardo,
atingindo  o ponto B, distanciado 23,01m do ponto A; no  ponto  B,
defletido  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de  56º
08'21"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Lencindio
Lelles Souza, atingindo o ponto C, distanciado 335,47m do ponto B;
no  ponto  C,  defletido 123º 22'52" para direita, o  caminhamento
toma o rumo de 67º 14'31"SE margeando cerca, seguindo confrontando
com  a  área  urbana, atingindo o ponto D, distanciado  27,54m  do
ponto  C;  no  ponto  D,  defletido 56º  37'08"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 56º 08'21"NO, seguindo  confrontando
com a propriedade de Lencindio Lelles Souza, atingindo o ponto  A,
distanciado 320,72m do ponto D, atingindo uma área de 7.549,87m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da Linha de Distribuição
de  energia elétrica, do Sistema CEMIG, que liga a Subestação  Rio
Paranaíba à Subestação de São Gotardo 1, de 138 Kv, nos Municípios
de Rio Paranaíba e São Gotardo.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão de posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 24 de  agosto  de
2010,  222º  da  Inconfidência Mineira e 189º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Carlos Alberto Pavan Alvim
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso