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Decreto sem número, de 28/02/2007 de 28/02/2007 (Texto Original)


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, denominada LT Comendador Gomes/Frutal "1", de 138
kV, nos Municípios de Comendador Gomes e Frutal.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art. 1º
Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de Comendador
Gomes e Frutal, compreendidos dentro de uma faixa com largura
irregular, com as seguintes descrições perimétricas
e áreas:


I -
primeira área: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 65º30'13"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de PÓRTICO1, atingindo
o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
24º29'47"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Sucucítrico Ltda - CUTRALE, atingindo o ponto C, distanciado
84,17m do ponto B. No ponto C, defletido de 7º20'10" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 17º09'37"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda -
CUTRALE, atingindo o ponto D, distanciado 1024,32m do ponto C. No
ponto D, defletido de 136º04'28" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º45'55"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Antônio de Souza
Rossato, atingindo o ponto E, distanciado 33,15m do ponto D. No ponto
E, defletido de 43º55'32" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 17º09'37"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sucucítrico Ltda - CUTRALE, atingindo o ponto
F, distanciado 1001,91m do ponto E. No ponto F, defletido de 7º20'10"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º29'47"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda -
CUTRALE, atingindo o ponto A, distanciado 85,65m do ponto F,
atingindo uma área de 25.254,62m2;


II -
segunda área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 26º45'54"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda - CUTRALE,
atingindo o ponto B, distanciado 33,15m do ponto A. No ponto B,
defletido de 43º55'32" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 17º09'38"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Antônio de Souza Rossato, atingindo
o ponto C, distanciado 191,09m do ponto B.No ponto C, defletido de
24º58'31" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
7º48'53"SE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto D, distanciado
692,16m do ponto C. No ponto D, defletido de 25º02'29" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 17º13'36"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Antônio
de Souza Rossato, atingindo o ponto E, distanciado 540,04m do ponto
D. No ponto E, defletido de 19º16'53" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 36º30'29"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ani Conceição
Mendonça, atingindo o ponto F, distanciado 9,65m do ponto E.
No ponto F, defletido de 79º00'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 64º29'23"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maurício Asseituno,
atingindo o ponto G, distanciado 20,02m do ponto F. No ponto G,
defletido de 81º42'59" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 17º13'36"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Antônio de Souza Rossato, atingindo
o ponto H, distanciado 541,16m do ponto G. No ponto H, defletido de
25º02'29" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
7º48'53"NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto I, distanciado
692,14m do ponto H. No ponto I, defletido de 24º58'31" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 17º09'38"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Antônio
de Souza Rossato, atingindo o ponto A, distanciado 220,06m do ponto
I, atingindo uma área de 33.176,30m2;


III -
terceira área: partindo do vértice 02, seu caminhamento
segue com o rumo de 17º13'36"SO, por uma distancia de
546,60m atingindo o ponto A, situado a 8,31m a esquerda do eixo da
LT. Partindo do ponto A, defletido de 100º59'51"D, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
36º30'29"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto B,
distanciado 9,65m do ponto B. No ponto B, defletido de 160º43'07"D,
o caminhamento toma o rumo de 17º13'36"SO, confrontando com
a propriedade de Maurício Asseituno, atingindo o ponto C,
distanciado 9,58m do ponto C. No ponto C, defletido de 98º17'01"D,
o caminhamento toma o rumo de 64º29'23"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ani Conceição
Mendonça, atingindo o ponto A, distanciado 3,22m do ponto C,
atingindo uma área de 15,27m2. Partindo do vértice 02,
seu caminhamento segue com o rumo de 17º13'36"SO, por uma
distancia de 546,60m atingindo o ponto A, situado a 8,31m a esquerda
do eixo da LT. Partindo do ponto A, defletido de 100º59'51"D,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
36º30'29"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto B,
distanciado 9,65m do ponto B. No ponto B, defletido de 160º43'07"D,
o caminhamento toma o rumo de 17º13'36"SO, confrontando com
a propriedade de Maurício Asseituno, atingindo o ponto C,
distanciado 9,58m do ponto C. No ponto C, defletido de 98º17'01"D,
o caminhamento toma o rumo de 64º29'23"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ani Conceição
Mendonça, atingindo o ponto A, distanciado 3,22m do ponto C,
atingindo uma área de 15,27m2;


IV -
quarta área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 64º29'23"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Maurício Asseituno,
atingindo o ponto B, distanciado 20,02m do ponto A. No ponto B, com o
rumo de 64º29'23"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Antônio de Souza Rossato atingindo o
ponto C, distanciado 3,22m do ponto B. No ponto C, defletido de
81º42'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
17º13'36"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Ani
Conceição Mendonça, atingindo o ponto D,
distanciado 1672,26m do ponto C. No ponto D, defletido de 73º27'39"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º18'45"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Nei Aparecido Da Cruz,
atingindo o ponto E, distanciado 23,99m do ponto D. No ponto E,
defletido de 106º32'21" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 17º13'36"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Ani Conceição Mendonça, atingindo
o ponto A, distanciado 1682,44m do ponto E, atingindo uma área
de 38.579,04m2;


V -
quinta área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 89º18'45"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ani Conceição
Mendonça, atingindo o ponto B, distanciado 23,99m do ponto A.
No ponto B, defletido de 106º32'21" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 17º13'36"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da Cruz, atingindo o
ponto C, distanciado 77,76m do ponto B. No ponto C, defletido de
29º38'24" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
12º24'48"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Nei
Aparecido da Cruz, atingindo o ponto D, distanciado 1007,45m do ponto
C. No ponto D, defletido de 67º36'10" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 55º11'22"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda - CUTRALE,
atingindo o ponto E, distanciado 24,88m do ponto D. No ponto E,
defletido de 112º23'50" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º24'48"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Nei Aparecido da Cruz, atingindo o ponto F,
distanciado 1023,02m do ponto E. No ponto F, defletido de 29º38'24"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 17º13'36"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da Cruz,
atingindo o ponto A, distanciado 77,02m do ponto F, atingindo uma
área de 25.130,46m2;


VI -
sexta área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 55º11'21"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da Cruz, atingindo o
ponto B, distanciado 24,88m do ponto A. No ponto B, defletido de
112º23'50" para direita, o caminhamento toma o rumo de
12º24'49"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Sucucítrico Ltda - CUTRALE, atingindo o ponto C, distanciado
4002,76m do ponto B. No ponto C, defletido de 96º57'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 84º32'25"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Mário Sérgio
Evaristo Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 23,17m do ponto
C. No ponto D, defletido de 83º02'46" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º24'49"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda - CUTRALE,
atingindo o ponto A, distanciado 3990,48m do ponto D, atingindo uma
área de 91.922,31m2;


VII -
sétima área: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 84º32'25"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sucucítrico Ltda -
CUTRALE, atingindo o ponto B, distanciado 23,17m do ponto A. No ponto
B, defletido de 83º02'46" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 12º24'49"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Sérgio Evaristo Ferreira,
atingindo o ponto C, distanciado 2010,93m do ponto B. No ponto C,
defletido de 84º26'02" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 72º01'13"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Odenor Mendonça de Moura, atingindo o ponto D,
distanciado 23,11m do ponto C. No ponto D, defletido de 95º33'58"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º24'49"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Mário Sérgio
Evaristo Ferreira, atingindo o ponto A, distanciado 2015,98m do ponto
D, atingindo uma área de 46.309,49m2;


VIII -
oitava área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 72º01'13"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Sérgio Evaristo
Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado 23,11m do ponto A. No
ponto B, defletido de 95º33'58" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º24'49"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Odenor Mendonça de Moura,
atingindo o ponto C, distanciado 129,73m do ponto B. No ponto C,
defletido de 83º50'56" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 71º26'07"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Feliciano Silva Neto, atingindo o ponto D, distanciado
23,13m do ponto C. No ponto D, defletido de 96º09'04" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 12º24'49"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Odenor Mendonça de
Moura, atingindo o ponto A, distanciado 129,97m do ponto D, atingindo
uma área de 2.986,51m2;


IX -
nona área: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 71º26'07"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Odenor Mendonça de Moura,
atingindo o ponto B, distanciado 23,13m do ponto A. No ponto B,
defletido de 96º09'04" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º24'49"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Feliciano Silva Neto, atingindo o ponto C, distanciado
551,73m do ponto B. No ponto C, defletido de 90º38'35" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 78º13'46"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Marfiza Martins Mendonça,
atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No ponto D,
defletido de 89º21'25" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º24'49"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Feliciano Silva Neto, atingindo o ponto A, distanciado
549,00m do ponto D, atingindo uma área de 12.658,39m2;


X -
décima área: partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 78º13'46"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Feliciano Silva Neto,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B,
defletido de 89º21'25" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 12º24'49"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Marfiza Martins Mendonça, atingindo o ponto C,
distanciado 26,25m do ponto B. No ponto C, defletido de 9º44'14"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º40'35"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Marfiza Martins Mendonça,
atingindo o ponto D, distanciado 673,87m do ponto C. No ponto D,
defletido de 74º51'49" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 72º11'14"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Celso Vasconcelos, atingindo o ponto E,
distanciado 23,83m do ponto D. No ponto E, defletido de 105º8'11"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º40'35"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Marfiza Martins Mendonça,
atingindo o ponto F, distanciado 678,13m do ponto E. No ponto F,
defletido de 9º44'14" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 12º24'49"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Marfiza Martins Mendonça, atingindo o ponto A,
distanciado 24,55m do ponto F, atingindo uma área de
16.132,22m2;


XI -
décima primeira área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 72º11'14"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Marfiza Martins Mendonça,
atingindo o ponto B, distanciado 23,83m do ponto A. No ponto B,
defletido de 105º08'11"D, o caminhamento toma o rumo de
2º40'35"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Luiz
Celso Vasconcelos, atingindo o ponto C, distanciado 474,11m do ponto
B. No ponto C, defletido de 7º40'39"D, o caminhamento toma
o rumo de 5º00'04"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Celso Vasconcelos, atingindo o ponto D,
distanciado 166,19m do ponto C. No ponto D, defletido de 78º05'41"D,
o caminhamento toma o rumo de 83º05'45"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Florestano Feliciano da Silva,
atingindo o ponto E, distanciado 23,51m do ponto D. No ponto E,
defletido de 101º54'19"D, o caminhamento toma o rumo de
5º00'04"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Luiz
Celso Vasconcelos, atingindo o ponto F, distanciado 169,50m do ponto
E. No ponto F, defletido de 7º40'39"E, o caminhamento toma
o rumo de 2º40'35"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luiz Celso Vasconcelos, atingindo o ponto A,
distanciado 466,35m do ponto F, atingindo uma área de
14.675,75m2;


XII -
décima segunda área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 83º05'45"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Celso Vasconcelos,
atingindo o ponto B, distanciado 23,51m do ponto A. No ponto B,
defletido de 101º54'19" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 5º00'04"SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Florestano Feliciano da Silva, atingindo o ponto C, distanciado
1088,06m do ponto B. No ponto C, defletido de 108º53'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 66º06'15"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Anézio Marques
Júnior, atingindo o ponto D, distanciado 24,31m do ponto C. No
ponto D, defletido de 71º06'19" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 5º00'04"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Florestano Feliciano da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 1075,34m do ponto D, atingindo uma
área de 24.879,03m2;


XIII -
décima terceira área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 66º06'15"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Florestano Feliciano da
Silva, atingindo o ponto B, distanciado 24,31m do ponto A. No ponto
B, defletido de 71º06'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 5º00'04"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Anézio Marques Júnior, atingindo o ponto
C, distanciado 2295,82m do ponto B. No ponto C, defletido de
105º25'14" para direita, o caminhamento toma o rumo de
69º34'42"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Birgatini Miguel, atingindo o ponto D, distanciado 23,86m do
ponto C. No ponto D, defletido de 74º34'46" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 5º00'04"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Anézio Marques Júnior,
atingindo o ponto A, distanciado 2297,35m do ponto D, atingindo uma
área de 52.821,50m2;


XIV -
décima quarta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 69º34'42"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Anézio Marques
Júnior, atingindo o ponto B, distanciado 23,86m do ponto A. No
ponto B, defletido de 74º34'46" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 5º00'04"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Fernando Birgatini Miguel,
atingindo o ponto C, distanciado 1496,94m do ponto B. No ponto C,
defletido de 26º50'42" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 21º50'38"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Fernando Birgatini Miguel, atingindo o ponto D,
distanciado 511,32m do ponto C. No ponto D, defletido de 101º10'18"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 79º19'40"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o
ponto E, distanciado 23,44m do ponto D. No ponto E, defletido de
78º49'42" para direita, o caminhamento toma o rumo de
21º50'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Birgatini Miguel, atingindo o ponto F, distanciado 512,26m
do ponto E. No ponto F, defletido de 26º50'42" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 5º00'04"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fernando Birgatini Miguel,
atingindo o ponto A, distanciado 1508,77m do ponto F, atingindo uma
área de 46.336,75m2;


XV -
décima quinta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 79º19'40"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Fernando Birgatini Miguel,
atingindo o ponto B, distanciado 23,44m do ponto A. No ponto B,
defletido de 78º49'42" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 21º50'38"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o ponto C, distanciado 656,01m
do ponto B. No ponto C, defletido de 58º33'25" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 36º42'47"SO
confrontando com a propriedade de Fernando Birgatini Miguel,
atingindo o ponto D, distanciado 21,96m do ponto C. No ponto D,
defletido de 65º13'49" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 28º31'02"SE seguindo confrontando com a propriedade
de Fernando Birgatini Miguel, atingindo o ponto E, distanciado
161,20m do ponto D. No ponto E, defletido de 6º40'24" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 21º50'38"SE
confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o ponto F,
distanciado 149,44m do ponto E. No ponto F, seguindo confrontando com
a propriedade de Yolanda Silva Do Nascimento, atingindo o ponto G,
distanciado aproximadamente de 23,21m do ponto F. No ponto G, o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o ponto A,
distanciado 984,60m do ponto G, atingindo uma área de
22.554,19m2;


XVI -
décima sexta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 36º42'47"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o
ponto B, distanciado 21,96m do ponto A. No ponto B, defletido de
121º26'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de
21º50'38"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Birgatini Miguel, atingindo o ponto C, distanciado 171,56m
do ponto B. No ponto C, defletido de 173º19'36" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 28º31'02"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o
ponto A, distanciado 161,20m do ponto C, atingindo uma área de
1.606,95m2;


XVII -
décima sétima área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,21 m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Yolanda Silva do Nascimento,
atingindo o ponto C, distanciado 568,63m do ponto B. No ponto C,
defletido de 52º53'28" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 31º02'50"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Nelson Alves Tonin, atingindo o ponto D, distanciado
28,84m do ponto C. No ponto D, defletido de 127º06'32" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Yolanda Silva do
Nascimento, atingindo o ponto A, distanciado 582,99m do ponto D,
atingindo uma área de 13.247,99m2;


XVIII -
décima oitava área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 31º02'50"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Yolanda Silva do
Nascimento, atingindo o ponto B, distanciado 28,84m do ponto A. No
ponto B, defletido de 127º06'32" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Nelson Alves Tonin, atingindo o
ponto C, distanciado 331,47m do ponto B. No ponto C, defletido de
112º31'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
89º19'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto D, distanciado 24,90m do ponto
C. No ponto D, defletido de 67º29'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Nelson Alves Tonin, atingindo o
ponto A, distanciado 304,54m do ponto D, atingindo uma área de
7.314,16m2;


XIX -
décima nona área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 89º19'38"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,
atingindo o ponto B, distanciado 24,90m do ponto A. No ponto B,
defletido de 67º29'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 21º50'38"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Celso Salgado de Melo, atingindo o ponto C,
distanciado 211,98m do ponto B. No ponto C, defletido de 10º22'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 11º28'26"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Celso Salgado de Melo,
atingindo o ponto D, distanciado 2162,75m do ponto C. No ponto D,
seguindo confrontando com a propriedade de Sueli dos Santos Ribeiro,
atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 24,95m do ponto
D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de 11º28'26"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Celso Salgado de Melo,
atingindo o ponto F, distanciado 2146,67m do ponto E. No ponto F,
defletido de 10º22'12" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 21º50'38"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Celso Salgado de Melo, atingindo o ponto A,
distanciado 219,43m do ponto F, atingindo uma área de
54.490,93m2;


XX -
vigésima área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Celso Salgado de Melo, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 24,95m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 11º28'26"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sueli dos Santos Ribeiro, atingindo
o ponto C, distanciado 410,94m do ponto B. No ponto C, defletido de
12º43'41" para direita, o caminhamento toma o rumo de
1º15'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Sueli dos Santos Ribeiro, atingindo o ponto D, distanciado 291,96m do
ponto C. No ponto D, defletido de 112º55'51" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 65º48'54"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sílvio Cézar de
Aquino, atingindo o ponto E, distanciado 24,97m do ponto D. No ponto
E, defletido de 67º04'09" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 1º15'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sueli dos Santos Ribeiro, atingindo o ponto F,
distanciado 279,66m do ponto E. No ponto F, defletido de 12º43'41"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 11º28'26"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sueli dos Santos Ribeiro,
atingindo o ponto A, distanciado 417,94m do ponto F, atingindo uma
área de 16.121,62m2;


XXI -
vigésima primeira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
65º48'54"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Sueli dos Santos Ribeiro, atingindo o ponto B, distanciado 24,97m do
ponto A. No ponto B, defletido de 67º04'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 1º15'15"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Sílvio Cézar de
Aquino, atingindo o ponto C, distanciado 703,18m do ponto B. No ponto
C, defletido de 15º04'19" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 13º49'04"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sílvio Cézar de Aquino, atingindo o
ponto D, distanciado 46,94m do ponto C. No ponto D, defletido de
25º46'57" para direita, o caminhamento toma o rumo de
11º57'53"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Dolmiro José da Silva, atingindo o ponto E, distanciado 18,27m
do ponto D. No ponto E, defletido de 5º29'43" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 17º27'35"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Dolmiro José da Silva,
atingindo o ponto F, distanciado 29,00m do ponto E. No ponto F,
defletido de 148º43'21" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'04"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sílvio Cézar de Aquino, atingindo o
ponto G, distanciado 91,22m do ponto F. No ponto G, defletido de
15º04'19" para direita, o caminhamento toma o rumo de
1º15'15"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Sílvio Cézar de Aquino, atingindo o ponto A,
distanciado 715,95m do ponto G, atingindo uma área de
17.934,26m2;


XXII -
vigésima segunda área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 17º27'36"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sílvio Cézar
de Aquino, atingindo o ponto B, distanciado 29,00m do ponto A. No
ponto B, defletido de 5º29'43" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 11º57'54"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sílvio Cézar de Aquino, atingindo o
ponto C, distanciado 18,27m do ponto B. No ponto C, defletido de
154º13'03" para direita, o caminhamento toma o rumo de
13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Dolmiro José da Silva, atingindo o ponto D, distanciado
391,22m do ponto C. No ponto D, defletido de 124º23'05"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 69º25'58"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,
atingindo o ponto E, distanciado 27,87m do ponto D. No ponto E,
defletido de 55º36'55" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Dolmiro José da Silva, atingindo o ponto A,
distanciado 334,25m do ponto E, atingindo uma área de
8.317,66m2;


XXIII -
vigésima terceira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
69º57'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 27,70m do ponto
A. No ponto B, defletido de 56º08'02" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ademar Pereira Borges, atingindo o
ponto C, distanciado 144,10m do ponto B. No ponto C, defletido de
40º06'23" para direita, o caminhamento toma o rumo de
26º17'20"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Oswaldo Antônio dos Santos, atingindo o ponto D, distanciado
35,70m do ponto C. No ponto D, defletido de 139º53'37" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ademar Pereira Borges,
atingindo o ponto A, distanciado 186,84m do ponto D, atingindo uma
área de 3.805,87m2;


XXIV -
vigésima quarta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 26º17'20"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ademar Pereira Borges,
atingindo o ponto B, distanciado 35,70m do ponto A. No ponto B,
defletido de 139º53'37" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Oswaldo Antônio dos Santos, atingindo o ponto C,
distanciado 449,39m do ponto B. No ponto C, defletido de 78º59'59"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 65º10'56"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Ribeiro da
Silva, atingindo o ponto D, distanciado 23,43m do ponto C. No ponto
D, defletido de 101º00'01" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Oswaldo Antônio dos Santos, atingindo o ponto A,
distanciado 426,55m do ponto D, atingindo uma área de
10.073,30m2;


XXV -
vigésima quinta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 65º10'56"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Oswaldo Antônio dos
Santos, atingindo o ponto B, distanciado 23,43m do ponto A. No ponto
B, defletido de 101º00'01" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Ribeiro da Silva, atingindo o ponto C,
distanciado 360,93m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com
a propriedade de José Lúcio dos Santos, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente de 30,25m do ponto C. No ponto
D, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Ribeiro da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 376,00m do ponto D, atingindo uma
área de 8.463,72m2;


XXVI -
vigésima sexta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Ribeiro da Silva, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 30,25m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Lúcio dos
Santos, atingindo o ponto C, distanciado 345,11m do ponto B. No ponto
C, defletido de 139º38'57" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 54º10'06"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Roberval Borges de Souza, atingindo o ponto D,
distanciado 35,52m do ponto C. No ponto D, defletido de 40º21'03"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Lúcio
dos Santos, atingindo o ponto A, distanciado 298,49m do ponto D,
atingindo uma área de 7.412,46m2;


XXVII -
vigésima sétima área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
54º10'06"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Lúcio dos Santos, atingindo o ponto B, distanciado
35,52m do ponto A. No ponto B, defletido de 40º21'03" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Roberval Borges de Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 319,37m do ponto B. No ponto C,
defletido de 137º03'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 56º45'23"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Leonel, atingindo o ponto D, distanciado 33,76m
do ponto C. No ponto D, defletido de 42º56'20" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Roberval Borges de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 321,72m do ponto D, atingindo uma
área de 7.372,50m2;


XXVIII
- vigésima oitava área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
56º45'23"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Roberval Borges de Souza, atingindo o ponto B, distanciado 33,76m do
ponto A. No ponto B, defletido de 42º56'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Leonel, atingindo o ponto C,
distanciado 291,41m do ponto B. No ponto C, defletido de 136º44'13"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º04'50"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina Souza Leonel,
atingindo o ponto D, distanciado 33,56m do ponto C. No ponto D,
defletido de 43º15'47" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Leonel, atingindo o ponto A, distanciado
291,69m do ponto D, atingindo uma área de 6.705,65m2;


XXIX -
vigésima nona área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 57º04'50"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Leonel, atingindo o
ponto B, distanciado 33,56m do ponto A. No ponto B, defletido de
43º15'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de
13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Debrantina Souza Leonel, atingindo o ponto C, distanciado 309,85m do
ponto B. No ponto C, defletido de 140º17'09" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 53º31'54"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Dorocídio Leonel de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 36,00m do ponto C. No ponto D,
defletido de 39º42'51" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Debrantina Souza Leonel, atingindo o ponto A,
distanciado 306,59m do ponto D, atingindo uma área de
7.089,07m2;


XXX -
trigésima área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53º31'54"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina Souza Leonel,
atingindo o ponto B, distanciado 36,00m do ponto A. No ponto B,
defletido de 39º42'51" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Dorocídio Leonel de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 251,66m do ponto B. No ponto C, defletido de 130º04'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 63º44'21"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina Souza Leonel,
atingindo o ponto D, distanciado 30,06m do ponto C. No ponto D,
defletido de 49º55'18" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Dorocídio Leonel de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 260,00m do ponto D, atingindo uma área de
5.884,03m2;


XXXI -
trigésima primeira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
63º44'21"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Dorocídio Leonel de Souza, atingindo o ponto B, distanciado
30,06m do ponto A. No ponto B, defletido de 49º55'18" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina Souza Leonel,
atingindo o ponto C, distanciado 45,25m do ponto B. No ponto C,
defletido de 132º08'57" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 61º40'06"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Dorocídio Leonel de Souza, atingindo o ponto D,
distanciado 31,02m do ponto C. No ponto D, defletido de 132º08'57"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina Souza Leonel,
atingindo o ponto A, distanciado 43,78m do ponto D, atingindo uma
área de 1.023,81m2;


XXXII -
trigésima segunda área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
61º40'06"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Debrantina Souza Leonel, atingindo o ponto B, distanciado 31,02m do
ponto A. No ponto B, defletido de 47º51'03" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Dorocídio Leonel de Souza,
atingindo o ponto C, distanciado 344,28m do ponto B. No ponto C,
defletido de 98º54'35" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 85º05'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdeir José da Silva, atingindo o ponto D,
distanciado 23,28m do ponto C. No ponto D, defletido de 81º05'25"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Dorocídio Leonel de
Souza, atingindo o ponto A, distanciado 361,49m do ponto D, atingindo
uma área de 8.116,33m2;


XXXIII
- trigésima terceira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
85º05'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Dorocídio Leonel de Souza, atingindo o ponto B, distanciado
23,28m do ponto A. No ponto B, defletido de 81º05'25" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdeir José da
Silva, atingindo o ponto C, distanciado 632,48m do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de José Francisco
da Silva Júnior, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 23,15m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdeir José da Silva, atingindo o ponto A,
distanciado 638,66m do ponto D, atingindo uma área de
14.619,01m2;


XXXIV -
trigésima quarta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdeir José da Silva, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,15m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Francisco da Silva
Júnior, atingindo o ponto C, distanciado 743,03m do ponto B.
No ponto C, defletido de 45º44'45" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 31º55'42"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir José da Silva,
atingindo o ponto D, distanciado 32,11m do ponto C. No ponto D,
defletido de 134º15'15" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Francisco da Silva Júnior,
atingindo o ponto A, distanciado 762,87m do ponto D, atingindo uma
área de 17.316,97m2;


XXXV -
trigésima quinta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 31º55'42"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Francisco da
Silva Júnior, atingindo o ponto B, distanciado 32,11m do ponto
A. No ponto B, defletido de 134º15'15" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir José da Silva,
atingindo o ponto C, distanciado 57,90m do ponto B. No ponto C,
defletido de 15º41'58" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 29º31'01"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir José da Silva, atingindo o ponto D,
distanciado 789,56m do ponto C. No ponto D, defletido de 91º56'59"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 62º25'58"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria de Lourdes Soares,
atingindo o ponto E, distanciado 23,01m do ponto D. No ponto E,
defletido de 88º03'01" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 29º31'01"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valdir José da Silva, atingindo o ponto F,
distanciado 791,95m do ponto E. No ponto F, defletido de 15º41'58"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdir José da
Silva, atingindo o ponto A, distanciado 38,66m do ponto F, atingindo
uma área de 19.297,88m2;


XXXVI -
trigésima sexta área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 62º25'57"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdir José da
Silva, atingindo o ponto B, distanciado 23,01m do ponto A. No ponto
B, defletido de 88º03'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 29º31'02"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria de Lourdes Soares, atingindo o ponto C,
distanciado 461,75m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com
a propriedade de Carlos Roberto Rodrigues Amorim, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 23,32m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria de Lourdes Soares, atingindo
o ponto A, distanciado 465,43m do ponto D, atingindo uma área
de 10.665,71m2;


XXXVII
- trigésima sétima área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria de Lourdes Soares, atingindo
o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,31m do ponto A. No ponto
B, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Roberto Rodrigues Amorim,
atingindo o ponto C, distanciado 200,91m do ponto B. No ponto C,
defletido de 139º30'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º00'22"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Leonel da Silva, atingindo o ponto D,
distanciado 35,42m do ponto C. No ponto D, defletido de 40º29'20"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Roberto Rodrigues
Amorim, atingindo o ponto A, distanciado 171,12m do ponto D,
atingindo uma área de 4.275,79m2;


XXXVIII
- trigésima oitava área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
70º00'22"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Carlos Roberto Rodrigues Amorim, atingindo o ponto B, distanciado
35,42m do ponto A. No ponto B, defletido de 40º29'20" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Leonel da
Silva, atingindo o ponto C, distanciado 566,73m do ponto B. No ponto
C, seguindo confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de
31,05m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de
29º31'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Leonel da Silva, atingindo o ponto A, distanciado 572,81m
do ponto D, atingindo uma área de 13.106,45m2;


XXXIX -
trigésima nona área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a
propriedade de José Leonel da Silva, atingindo o ponto B,
distanciado aproximadamente de 31,05m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto C, distanciado 35,46m do ponto B.
No ponto C, defletido de 134º37'48" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 74º53'14"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Antônio Paula
Mendonça, atingindo o ponto D, distanciado 32,32m do ponto C.
No ponto D, defletido de 45º22'12" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto A, distanciado 33,62m do ponto D,
atingindo uma área de 792,56m2;


XL -
quadragésima área: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 74º53'14"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto B, distanciado 32,32m do ponto A.
No ponto B, defletido de 45º22'12" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Antônio Paula
Mendonça, atingindo o ponto C, distanciado 135,41m do ponto B.
No ponto C, defletido de 28º51'24" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º39'38"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto D, distanciado 47,66m do ponto C.
No ponto D, defletido de 151º08'36" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Antônio Paula
Mendonça, atingindo o ponto A, distanciado 199,86m do ponto D,
atingindo uma área de 3.855,64m2;


XLI -
quadragésima primeira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
0º39'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Carlos Antônio Paula Mendonça, atingindo o ponto B,
distanciado 47,66m do ponto A. No ponto B, defletido de 151º08'36"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto C, distanciado 161,09m do ponto B.
No ponto C, defletido de 22º52'10" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º38'52"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto D, distanciado 19,80m do ponto C.
No ponto D, defletido de 90º40'12" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 84º01'20"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto E, distanciado 23,00m do ponto D. No ponto E, defletido de
89º19'48" para direita, o caminhamento toma o rumo de
6º38'52"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Teotônio José Guardiano Filho, atingindo o ponto F,
distanciado 14,88m do ponto E. No ponto F, defletido de 22º52'10"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Teotônio José
Guardiano Filho, atingindo o ponto A, distanciado 114,70m do ponto F,
atingindo uma área de 3.570,34m2;


XLII -
quadragésima segunda área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
84º01'21"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto
A. No ponto B, defletido de 89º19'48" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º38'51"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Debrair Alceu de Menezes, atingindo
o ponto C, distanciado 703,13m do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Adi Alceu de Jesus, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente de 26,65m do ponto C. No ponto
D, o caminhamento toma o rumo de 6º38'51"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Debrair Alceu de Menezes, atingindo
o ponto A, distanciado 690,04m do ponto D, atingindo uma área
de 16.008,62m2;


XLIII -
quadragésima terceira área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Debrair Alceu de Menezes, atingindo
o ponto B, distanciado aproximadamente de 26,65m do ponto A. No ponto
B, o caminhamento toma o rumo de 6º38'51"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Adi Alceu de Jesus, atingindo o
ponto C, distanciado 716,82m do ponto B. No ponto C, defletido de
2º49'09" para direita, o caminhamento toma o rumo de
3º49'42"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Adi
Alceu de Jesus, atingindo o ponto D, distanciado 135,48m do ponto C.
No ponto D, defletido de 166º33'55" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 17º15'47"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio de Paula
Rodrigues, atingindo o ponto E, distanciado 98,99m do ponto D. No
ponto E, defletido de 13º26'05" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 3º49'42"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Adi Alceu de Jesus, atingindo o
ponto F, distanciado 38,63m do ponto E. No ponto F, defletido de
2º49'09" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
6º38'51"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Adi
Alceu de Jesus, atingindo o ponto A, distanciado 729,61 m do ponto F,
atingindo uma área de 18.648,93m2;


XLIV -
quadragésima quarta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
17º15'48"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Adi
Alceu de Jesus, atingindo o ponto B, distanciado 98,99m do ponto A.
No ponto B, defletido de 13º26'05" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 3º49'43"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio de Paula
Rodrigues, atingindo o ponto C, distanciado 355,28m do ponto B. No
ponto C, defletido de 28º35'51" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 24º46'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto D, distanciado 48,05m do ponto C. No ponto D, defletido de
151º24'09" para direita, o caminhamento toma o rumo de
3º49'43"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Paulo Sérgio de Paula Rodrigues, atingindo o ponto A,
distanciado 493,75m do ponto D, atingindo uma área de
9.763,91m2;


XLV -
quadragésima quinta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
24º31'19"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 48,43m do ponto
A. No ponto B, defletido de 151º38'58" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 3º49'43"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Alfredo Queiroz Filho, atingindo o
ponto C, distanciado 1837,76m do ponto B. No ponto C, defletido de
157º49'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de
26º00'10"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto D, distanciado 19,60m do ponto
C. No ponto D, defletido de 04º04'19" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 21º55'51"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto E, distanciado 13,21m do ponto D. No ponto E, defletido de
04º54'03" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
26º49'55"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto F, distanciado 12,42m do ponto
E. No ponto F, defletido de 00º49'37" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º00'18"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto G, distanciado 17,60m do ponto F. No ponto G, defletido de
22º10'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de
3º49'43"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Alfredo Queiroz Filho, atingindo o ponto A, distanciado 1736,69m do
ponto G, atingindo uma área de 41.099,90m2;


XLVI -
quadragésima sexta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
22º14'28"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 36,41m do ponto
A. No ponto B, defletido de 03º46'00" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 26º00'28"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto C, distanciado 30,46m do ponto B. No ponto C, defletido de
22º10'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de
3º49'43"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Peuto Neto, atingindo o ponto D, distanciado 11,67m do ponto
C. No ponto D, defletido de 20º57'51" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 24º47'34"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fernando Peuto Neto, atingindo o
ponto E, distanciado 493,78m do ponto D. No ponto E, defletido de
74º03'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
49º15'26"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Clóvis Antônio Morais, atingindo o ponto F, distanciado
23,92m do ponto E. No ponto F, defletido de 105º57'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 24º47'34"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Fernando Peuto Neto,
atingindo o ponto G, distanciado 504,60m do ponto F. No ponto G,
defletido de 20º57'51" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 3º49'43"NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Fernando Peuto Neto, atingindo o ponto A, distanciado 78,68m do
ponto G, atingindo uma área de 12.483,97m2;


XLVII -
quadragésima sétima área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
49º15'27"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Peuto Neto, atingindo o ponto B, distanciado 23,92m do ponto
A. No ponto B, defletido de 105º57'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 24º47'33"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Clóvis Antônio Morais,
atingindo o ponto C, distanciado 1057,63m do ponto B. No ponto C,
defletido de 10º35'34" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 14º11'59"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Clóvis Antônio Morais, atingindo o ponto
D, distanciado 219,55m do ponto C. No ponto D, defletido de 96º46'20"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 82º34'21"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Augusto Silva Ribeiro,
atingindo o ponto E, distanciado 23,16m do ponto D. No ponto E,
defletido de 83º13'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 14º11'59"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Clóvis Antônio Morais, atingindo o ponto
F, distanciado 214,69m do ponto E. No ponto F, defletido de 10º35'34"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 24º47'33"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Clóvis Antônio
Morais, atingindo o ponto A, distanciado 1048,93m do ponto F,
atingindo uma área de 29.219,17m2;


XLVIII
- quadragésima oitava área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
82º34'20"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Clóvis Antônio Morais, atingindo o ponto B, distanciado
23,16m do ponto A. No ponto B, defletido de 83º13'40" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Augusto Silva Ribeiro,
atingindo o ponto C, distanciado 193,58m do ponto B. No ponto C,
defletido de 84º35'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º23'58"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Melânia da Mata Pinto, atingindo o ponto D,
distanciado 23,10m do ponto C. No ponto D, defletido de 95º24'02"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Augusto Silva Ribeiro,
atingindo o ponto A, distanciado 198,49m do ponto D, atingindo uma
área de 4.508,87m2;


XLIX -
quadragésima nona área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
70º23'58"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Augusto Silva Ribeiro, atingindo o ponto B, distanciado 23,10m do
ponto A. No ponto B, defletido de 95º24'02" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Melânia da Mata Pinto,
atingindo o ponto C, distanciado 101,21m do ponto B. No ponto C,
defletido de 82º41'45" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 68º29'45"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Camilo Gomes de Oliveira, atingindo o ponto D,
distanciado 23,19m do ponto C. No ponto D, defletido de 97º18'15"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Melânia da Mata
Pinto, atingindo o ponto A, distanciado 101,98m do ponto D, atingindo
uma área de 2.336,68m2;


L -
qüinquagésima área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
68º29'45"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Melânia da Mata Pinto, atingindo o ponto B, distanciado 23,19m
do ponto A. No ponto B, defletido de 97º18'15" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Camilo Gomes de Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 248,69m do ponto B. No ponto C,
defletido de 85º53'10" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 71º41'10"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Damião Batista da Silveira, atingindo o ponto
D, distanciado 23,06m do ponto C. No ponto D, defletido de 94º06'50"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Camilo Gomes de Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 247,40m do ponto D, atingindo uma
área de 5.705,00m2;


LI -
qüinquagésima primeira área: partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
71º41'10"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Camilo Gomes de Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 23,06m do
ponto A. No ponto B, defletido de 94º06'50" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Damião Batista da Silveira,
atingindo o ponto C, distanciado 397,26m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de Bernabé Batista da
Silveira, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 25,47m
do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Damião Batista da
Silveira, atingindo o ponto A, distanciado 384,72m do ponto D,
atingindo uma área de 8.986,95m2;


LII -
qüinquagésima segunda área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Damião Batista da Silveira,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 25,47m do ponto
A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Bernabé Batista da
Silveira, atingindo o ponto C, distanciado 189,74m do ponto B. No
ponto C, defletido de 77º58'55" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63º46'55"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Deusvaldo Nogueira do Carmo,
atingindo o ponto D, distanciado 23,52m do ponto C. No ponto D,
defletido de 102º01'05" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 14º12'00"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Bernabé Batista da Silveira, atingindo o ponto
A, distanciado 205,52m do ponto D, atingindo uma área de
4.551,41m2;


LIII -
qüinquagésima terceira área: partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
63º46'55"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Bernabé Batista da Silveira, atingindo o ponto B, distanciado
23,52m do ponto A. No ponto B, defletido de 102º01'05" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Deusvaldo Nogueira do
Carmo, atingindo o ponto C, distanciado 1070,10m do ponto B. No ponto
C, defletido de 13º52'12" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Deusvaldo Nogueira do Carmo, atingindo o ponto D,
distanciado 19,87m do ponto C. No ponto D, defletido de 46º07'17"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 18º03'05"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,
atingindo o ponto E, distanciado 31,91m do ponto D. No ponto E,
defletido de 133º52'43" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 28º04'12"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Deusvaldo Nogueira do Carmo, atingindo o ponto F,
distanciado 44,78m do ponto E. No ponto F, defletido de 13º52'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Deusvaldo Nogueira do
Carmo, atingindo o ponto A, distanciado 1068,00m do ponto F,
atingindo uma área de 25.331,65m2;


LIV -
qüinquagésima quarta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
18º10'07"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 31,85m do ponto
A. No ponto B, defletido de 133º45'41" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rubens Rodrigues de Oliveira,
atingindo o ponto C, distanciado 1205,26m do ponto B. No ponto C,
defletido de 101º14'39" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 73º10'27"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de André Luiz Silveira, atingindo o ponto D,
distanciado 23,45m do ponto C. No ponto D, defletido de 78º45'21"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 28º04'12"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Rubens Rodrigues de
Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado 1178,66m do ponto D,
atingindo uma área de 27.415,08m2;


LV -
qüinquagésima quinta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
73º10'27"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Rubens Rodrigues de Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado 23,45m
do ponto A. No ponto B, defletido de 78º45'21" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de André Luiz
Silveira, atingindo o ponto C, distanciado 499,24m do ponto B. No
ponto C, defletido de 61º35'25" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 33º31'13"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Bergamo, atingindo o
ponto D, distanciado 26,15m do ponto C. No ponto D, defletido de
118º24'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de
28º04'12"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
André Luiz Silveira, atingindo o ponto A, distanciado 516,25m
do ponto D, atingindo uma área de 11.678,17m2;


LVI -
qüinquagésima sexta área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
33º31'13"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
André Luiz Silveira, atingindo o ponto B, distanciado 26,15m
do ponto A. No ponto B, defletido de 118º24'35" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Bergamo,
atingindo o ponto C, distanciado 39,62m do ponto B. No ponto C,
defletido de 104º13'52" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 76º09'40"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de DER-MG, atingindo o ponto D, distanciado 23,73m do
ponto C. No ponto D, defletido de 75º46'08" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Bergamo, atingindo o
ponto A, distanciado 21,35m do ponto D, atingindo uma área de
701,10m2;


LVII -
qüinquagésima sétima área: partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 76º09'40"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de DER-MG, atingindo o ponto B, distanciado 23,73m do
ponto A. No ponto B, defletido de 75º46'08" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Audir Furtado, atingindo o ponto C,
distanciado 107,55m do ponto B. No ponto C, defletido de 80º49'02"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 52º44'50"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista,
atingindo o ponto D, distanciado 23,30m do ponto C. No ponto D,
defletido de 99º10'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 28º04'12"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Audir Furtado, atingindo o ponto A, distanciado
117,10m do ponto D, atingindo uma área de 2.583,38m2; e


LVIII -
qüinquagésima oitava área: partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
52º44'26"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Audir Furtado, atingindo o ponto B, distanciado 23,30m do ponto A. No
ponto B, defletido de 99º11'22" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista, atingindo o
ponto C, distanciado 18,46m do ponto B. No ponto C, defletido de
12º54'48" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
40º59'00"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Seleida Nunes Batista, atingindo o ponto D, distanciado 602,32m do
ponto C. No ponto D, defletido de 97º55'31" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 56º56'31"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista, atingindo o
ponto E, distanciado 25,22m do ponto D. No ponto E, defletido de
66º41'07" para direita, o caminhamento toma o rumo de
56º22'22"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Regina Kazuê Kitamura Cavagote, atingindo o ponto F,
distanciado 18,00m do ponto E. No ponto F, defletido de 08º14'09"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 48º08'13"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Regina Kazuê
Kitamura Cavagote, atingindo o ponto G, distanciado 6,70m do ponto F.
No ponto G, defletido de 105º04'44" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 56º56'31"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista, atingindo o
ponto H, distanciado 7,67m do ponto G. No ponto H, defletido de
97º55'31" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
40º59'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Seleida Nunes Batista, atingindo o ponto I, distanciado 578,50m do
ponto H. No ponto I, defletido de 12º54'48" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista, atingindo o
ponto A, distanciado 17,34m do ponto I, atingindo uma área de
14.378,02m2.


Art. 2º
Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, são
necessários à construção da Linha de
Transmissão de energia elétrica, do Sistema CEMIG,
denominada LT Comendador Gomes/Frutal "1", de 138 kV, nos
Municípios de Comendador Gomes e Frutal.


Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão dos terrenos descritos no art. 1º, e
respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES - Governador do Estado.