ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
008/2002 aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2002
CONCEDE a Medalha ‘Manoel Bequimão”,
ao Ex-Deputado RICARDO JORGE MURAD.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha “Manoel Bequimão”, ao Ex-Deputado RICARDO
JORGE MURAD.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - revogadas as disposições em contrário,
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁZIO SANTOS ” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 21 DE MAIO DE 2002.
Deputado MANOEL RIBEIRO
Presidente
Deputado CARLOS ALBERTO MILHOMEM
Primeiro Secretário
DEPUTADO PEDRO ALVES
Segundo Secretário