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Decreto sem número, de 16/01/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão,  áreas  de
                              terrenos  e benfeitorias necessárias
                              à  construção de trechos da Rede  de
                              Distribuição de Gás Natural Pólo Sul
                              de  Minas 1ª Etapa - Jacutinga/Poços
                              de  Caldas,  do Sistema GASMIG,  nos
                              Municípios de Jacutinga, Andradas  e
                              Poços de Caldas.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública áreas de terrenos e benfeitorias  situadas  nos
Municípios  de Jacutinga, Andradas e Poços de Caldas, que  possuem
as  seguintes denominações, descrições perimétricas e áreas:  CITY
GATE  - Sebastião Crochiquia: partindo do Ponto 10, definido  pela
coordenada UTM N = 7.539.844,55 e E = 342.914,94; deste, segue com
distância de 26,70m e azimute de 299º06'32", até encontrar o Ponto
11,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.539.857,54  e  E   =
342.891,61,  deste,  segue com distância de  9,70m  e  azimute  de
29º18'46", até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.539.866,00 e E = 342.896,36, deste, segue com distância  de
13,52m  e azimute de 26º08'54", até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.539.878,14 e E =  342.902,32,  deste,
segue  com  distância  de  17,76m  e  azimute  de  24º58'41",  até
encontrar  o  Ponto  14,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.894,24  e  E  = 342.909,82, deste, segue  com  distância  de
12,89m  e azimute de 23º03'52", até encontrar o Ponto 15, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.539.906,10 e E =  342.914,87,  deste,
segue  com  distância  de  30,01m e  azimute  de  119º06'37",  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.891,50  e  E  = 342.941,09, deste, segue  com  distância  de
53,74m  e  azimute de 209º07'00", até encontrar o Ponto 10,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
1.496,03m2. CITY GATE - José Romão de Oliveira e Silva  e  outros:
partindo  do  Ponto  01,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.857,54  e  E  = 342.891,61; deste, segue  com  distância  de
23,80m e azimute de 299º07'04", até encontrar o Ponto 02, definido
pela  coordenada  UTM  N =7 .539.869,12 e E =  342.870,82,  deste,
segue  com  distância  de  34,92m  e  azimute  de  29º06'43",  até
encontrar  o  Ponto  03,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.899,63  e  E  = 342.887,81, deste, segue  com  distância  de
14,77m e azimute de 299º08'01", até encontrar o Ponto 04, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.539.906,82 e E =  342.874,91,  deste,
segue  com  distância  de  19,63m  e  azimute  de  45º47'03",  até
encontrar  o  Ponto  05,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.920,51  e  E  = 342.888,98, deste, segue  com  distância  de
29,63m e azimute de 119º05'59", até encontrar o Ponto 06, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.539.906,10 e E =  342.914,87,  deste,
segue  com  distância  de  12,89m e  azimute  de  203º03'52",  até
encontrar  o  Ponto  07,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.539.894,24  e  E  = 342.909,82, deste, segue  com  distância  de
17,76m e azimute de 204º58'41", até encontrar o Ponto 08, definido
pela  coordenada UTM N =7.539.878,14 e E =342.902,32, deste, segue
com  distância de 13,52m e azimute de 206º08'54", até encontrar  o
Ponto  09,  definido pela coordenada UTM N = 7.539.866,00  e  E  =
342.896,36,  deste,  segue com distância de 09,70m  e  azimute  de
209º18'46",  até  encontrar  o  Ponto  01,  ponto  inicial   desta
descrição perimétrica, abrangendo a área de 1.442,81 m2. LTC ANODO
-  Nivaldo  Cezar  Rezende: partindo do  Ponto  5,  definido  pela
coordenada  UTM N = 7.563.013,835 e E = 336.404,626; deste,  segue
com distância de 36, 4766 m e azimute de 137º44'07", até encontrar
o  Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.562.986,841 e  E  =
336.429,158, deste, segue com distância de 61,0335 m e azimute  de
153º04'32", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada  UTM
N = 7.562.932,423 e E = 336.456,795, deste, segue com distância de
60,5455m  e  azimute  de  121º19'49", até  encontrar  o  Ponto  8,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.900,941 e E = 336.508,512,
deste, segue com distância de 9,8765m e azimute de 86º26'43",  até
encontrar   o  Ponto  9,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.562.901,553  e  E = 336.518,369, deste, segue com  distância  de
30,4595m  e  azimute  de  101º12'15", até encontrar  o  Ponto  10,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.895,635 e E = 336.548,248,
deste,  segue com distância de 28,3833 m e azimute de  115º53'44",
até  encontrar  o  Ponto  11, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.883,239  e  E = 336.573,782, deste, segue com  distância  de
17,5517m  e  azimute  de  124º08'29", até encontrar  o  Ponto  12,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.873,388 e E = 336.588,309,
deste, segue com distância de 2,0000m e azimute de 214º08'29", até
encontrar  o  Ponto  13,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.562.871,733  e  E = 336.587,186, deste, segue com  distância  de
17,4075m  e  azimute  de  304º08'29", até encontrar  o  Ponto  14,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.881,503 e E = 336.572,779,
deste,  segue  com distância de 27,9813m e azimute de  295º53'44",
até  encontrar  o  Ponto  15, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.893,723  e  E = 336.547,607, deste, segue com  distância  de
29,9426  m  e  azimute de 281º12'15", até encontrar  o  Ponto  16,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.899,541 e E = 336.518,235,
deste,  segue  com distância de 10,2458m e azimute de  266º26'43",
até  encontrar  o  Ponto  17, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.898,906  e  E = 336.508,009, deste, segue com  distância  de
61,7426m  e  azimute  de  301º19'49", até encontrar  o  Ponto  18,
definido  pela coordenada UTM N = 7.562.931,010 e E = 336.455,269;
deste, segue com distância de 61,3328m e azimute de 333º04'32",até
encontrar  o  Ponto  19,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.562.985,695  e  E = 336.427,497, deste, segue com  distância  de
36,0673m  e  azimute  de  317º44'07", até encontrar  o  Ponto  20,
definido  pela coordenada UTM N = 7.563.012,386 e E = 336.403,240,
deste, segue com distância de 2,0049m e azimute de 43º44'03",  até
encontrar  o  Ponto 5, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a área de 489,05m2. LTC ANODO - Sebastião Junqueira  e
outros:  partindo  do Ponto 2, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.563.046,815 e E = 336.354,931; deste, segue com distância de 29,
3424m  e  azimute de 119º40'39", até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.563.032,287 e E = 336.380,424,  deste,
segue  com  distância  de 13,9023m e azimute  de  124º27'08",  até
encontrar   o  Ponto  4,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.563.024,422  e  E = 336.391,888, deste, segue com  distância  de
16,5630m  e  azimute  de  129º43'59", até  encontrar  o  Ponto  5,
definido  pela coordenada UTM N = 7.563.013,835 e E = 336.404,626,
deste, segue com distância de 2,0049m e azimute de 223º44'03", até
encontrar  o  Ponto  20,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.563.012,386  e  E = 336.403,240, deste, segue com  distância  de
16,3308m  e  azimute  de  309º43'59", até encontrar  o  Ponto  21,
definido  pela coordenada UTM N = 7.563.022,825 e E = 336.390,681,
deste,  segue  com distância de 13,7267m e azimute de  304º27'08",
até  encontrar  o  Ponto  22, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.563.030,591  e  E = 336.379,362, deste, segue com  distância  de
29,2590m  e  azimute  de  299º40'39", até  encontrar  o  Ponto  1,
definido  pela coordenada UTM N = 7.563.045,077 e E = 336.353,941,
deste, segue com distância de 2,0000m e azimute de 29º40'39",  até
encontrar  o  Ponto 2, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a  área  de 119,12m2. LTC ANODO -  Dirceu  Ciaramello:
partindo   do  Ponto  2,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.571.080,875  e  E = 335.818,466; deste, segue com  distância  de
80,0555m  e  azimute  de  134º21'07", até  encontrar  o  Ponto  3,
definido  pela coordenada UTM N = 7.571.024,912 e E = 335.875,711,
deste,  segue  com distância de 10,2517m e azimute de  126º13'29",
até  encontrar  o  Ponto  4, definido  pela  coordenada  UTM  N  =
7.571.018,853  e  E = 335.883,981, deste, segue com  distância  de
209,0012m  e  azimute  de 133º28'50", até  encontrar  o  Ponto  5,
definido  pela coordenada UTM N = 7.570.875,038 e E = 336.035,634,
deste, segue com distância de 2,0001m e azimute de 222º58'54", até
encontrar   o  Ponto  6,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.570.873,575  e  E = 336.034,270, deste, segue com  distância  de
208,8918m  e  azimute  de 313º28'50", até  encontrar  o  Ponto  7,
definido  pela coordenada UTM N = 7.571.017,315 e E = 335.882,697,
deste,  segue  com distância de 10,2669m e azimute de  306º13'29",
até  encontrar  o  Ponto  8, definido  pela  coordenada  UTM  N  =
571.023,382  e  E  = 335.874,414, deste, segue  com  distância  de
80,1652m  e  azimute  de  314º21'07", até  encontrar  o  Ponto  1,
definido  pela coordenada UTM N = 7.571.079,423 e E = 335.817,091,
deste, segue com distância de 2,0003m e azimute de 43º25'23",  até
encontrar  o  Ponto 2, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a  área de 598,63m2. LTC - Turíbio Loureiro  Nogueira:
partindo do Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.546.424,88
e E = 342.111,19; deste, segue com distância de 9,21m e azimute de
100º30'56", até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.546.423,20 e E = 342.120,25, deste, segue com distância  de
3,96m  e  azimute de 202º51'43", até encontrar o Ponto 7, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.546.419,55 e E = 342.118,71,  deste  ,
segue  com  distância  de  57,34m e  azimute  de  227º44'38",  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.546.380,99
e  E  = 342.076,27, deste, segue com distância de 42,05m e azimute
de  239º17'04", até encontrar o Ponto 5, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.546.359,52 e E = 342.040,12, deste, segue com distância
de 11,34m e azimute de 6º45'08", até encontrar o Ponto 4, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.546.370,78 e E =  342.041,46,  deste,
segue  com  distância  de  34,24m  e  azimute  de  59º17'04",  até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.546.388,27
e  E  = 342.070,89, deste, segue com distância de 54,45m e azimute
de  47º44'38",  até  encontrar  o Ponto  2,  ponto  inicial  desta
descrição  perimétrica, abrangendo a área de  864,14m2.  LTC  OBRA
CURRAL - Lázaro José Diogo e outros: partindo do Ponto 4, definido
pela  coordenada UTM N = 7.562.899,7541 e E = 336.599,1346; deste,
segue  com  distância  de  13,61m e  azimute  de  128º20'28",  até
encontrar   o  Ponto  3,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.562.891,3110 e E = 336.609,8096, deste, segue com  distância  de
25,93m  e azimute de 220º55'09", até encontrar o Ponto 2, definido
pela  coordenada UTM N = 7.562.871,7182 e E = 336.592,8263, deste,
segue  com  distância  de  6,41m  e  azimute  de  331º29'04",  até
encontrar   o  Ponto  1,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.562.877,3492 e E = 336.589,7670, deste, segue com  distância  de
11,91m  e  azimute de 15º57'36", até encontrar o Ponto 6, definido
pela  coordenada UTM N = 7.562.888,8035 e E = 336.593,0428, deste,
segue com distância de 8,92m e azimute de 24º11'15", até encontrar
o  Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.562.896,9450 e E  =
336.596,6996,  deste, segue com distância de 3,72m  e  azimute  de
40º55'09", até encontrar o Ponto 4, ponto inicial desta  descrição
perimétrica,  abrangendo a área de 258,65 m2. LTC  26-E  -  Vilson
Ananias  da Silva: partindo do Ponto 551, definido pela coordenada
UTM  N  =  7.558.247,655  e  E  = 333.423,894;  deste,  segue  com
distância  de  7,51m e raio de 49,00, até encontrar o  Ponto  552,
definido  pela coordenada UTM N = 7.558.254,681 e E = 333.421,274,
deste, segue com distância de 139,81m e azimute de 335º09'11", até
encontrar  o  Ponto  553,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.558.381,548  e  E = 333.362,527, deste, segue com  distância  de
56,54m  e  raio de 61,00 até encontrar o Ponto 560, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.558.436,065 e E = 333.364,153, deste,  segue
com  distância de 12,84m e azimute de 136º49'18", até encontrar  o
Ponto  561, definido pela coordenada UTM N = 7.558.426,703 e  E  =
333.372,938, deste, segue com distância de 41,33m e raio de  49,00
até  encontrar  o  Ponto 562, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.558.386,590  e  E = 333.373,416, deste, segue com  distância  de
139,81m  e  azimute  de  155º09'11", até encontrar  o  Ponto  554,
definido  pela coordenada UTM N = 7.558.259,723 e E = 333.432,163,
deste, segue com distância de 17,02m e raio de 61,00 até encontrar
o  Ponto 555, definido pela coordenada UTM N = 7.558.243,487 e E =
333.437,081,  deste, segue com distância de 13,83m  e  azimute  de
287º32'29",  até  encontrar  o  Ponto  551,  ponto  inicial  desta
descrição perimétrica, abrangendo a área de 2.412,70m2. LTC 26-F -
Nelson   Barrizzelli:  partindo  do  Ponto  560,   definido   pela
coordenada  UTM N = 7.558.436,065 e E = 333.364,153; deste,  segue
com distância de 2,13m e raio de 61,00 até encontrar o Ponto 563 ,
definido  pela coordenada UTM N = 7.558.437,923 e E = 333.365,194,
deste, segue com distância de 402,73m e azimute de 30º15'50",  até
encontrar  o  Ponto  564  ,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =
7.558.785,769  e  E = 333.568,165, deste, segue com  distância  de
12,10m  e  azimute  de 113º04'25", até encontrar  o  Ponto  565  ,
definido  pela coordenada UTM N = 7.558.781,029 e E = 333.579,292,
deste, segue com distância de 404,25m e azimute de 210º15'50", até
encontrar  o  Ponto  566  ,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =
7.558.431,875  e  E = 333.375,558, deste, segue com  distância  de
5,80m  e  raio de 49,00 até encontrar o Ponto 561 , definido  pela
coordenada  UTM N = 7.558.426,703 e E = 333.372,938, deste,  segue
com  distância de 12,84m e azimute de 316º49'18", até encontrar  o
Ponto  560 , ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a  área  de  4.889,30m2. LLPC - ERP - Ernesto  de  Carvalho  Dias:
partindo   do  Ponto  2,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.588.604,112  e  E = 329.724,895; deste, segue com  distância  de
35,3071m e azimute de 157º47'31, até encontrar o Ponto 1, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.588.571,424 e E = 329.738,240,  deste,
segue  com  distância  de 8,8609 m e azimute  de  243º40'57",  até
encontrar   o  Ponto  7,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.588.567,496  e  E = 329.730,297, deste, segue com  distância  de
4,3693m e azimute de 302º57'19", até encontrar o Ponto 6, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.588.569,873 e E = 329.726,631,  deste,
segue  com  distância  de  4,8291m e azimute  de  332º24'28",  até
encontrar   o  Ponto  5,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.588.574,152  e  E = 329.724,394, deste, segue com  distância  de
8,4902m e azimute de 344º41'55", até encontrar o Ponto 4, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.588.582,342 e E = 329.722,154,  deste,
segue  com  distância  de  4,3446m e azimute  de  359º22'23",  até
encontrar   o  Ponto  3,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.588.586,686  e  E = 329.722,106, deste, segue com  distância  de
17,6477m  e  azimute de 9º05'29", até encontrar o Ponto  2,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
293,39m2. LLC 06-G - Companhia Brasileira de Alumínio: partindo do
Ponto  1034, definido pela coordenada UTM N = 7.586.008,050  e  E=
346.073,498;  deste, segue com distância de 24,95m  e  azimute  de
102º07'17",  até encontrar o Ponto 1035, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.586.002,811  e  E  = 346.097,893,  deste,  segue  com
distância de 71,51m e azimute de 115º44'39", até encontrar o Ponto
1036,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.971,751  e  E  =
346.162,303,  deste, segue com distância de 29,48m  e  azimute  de
149º47'35",  até encontrar o Ponto 1037, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.946,277  e  E  = 346.177,134,  deste,  segue  com
distância de 28,93m e azimute de 183º43'54", até encontrar o Ponto
1038,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.917,411  e  E  =
346.175,251,  deste, segue com distância de 56,04m  e  azimute  de
190º18'02",  até encontrar o Ponto 1039, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.862,271  e  E  = 346.165,230,  deste,  segue  com
distância de 68,18m e azimute de 204º23'22", até encontrar o Ponto
1040,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.800,178  e  E  =
346.137,077,  deste, segue com distância de 119,57m e  azimute  de
205º57'12",  até encontrar o Ponto 1041, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.692,664  e  E  = 346.084,747,  deste,  segue  com
distância de 48,58m e azimute de 186º56'07", até encontrar o Ponto
1042,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.644,442  e  E  =
346.078,882,  deste, segue com distância de 39,11m  e  azimute  de
199º34'08",  até encontrar o Ponto 1043, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.607,590  e  E  = 346.065,782;  deste,  segue  com
distância de 37,85m e azimute de 213º20'27", até encontrar o Ponto
1044,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.575,968  e  E  =
346.044,978,  deste, segue com distância de 84,70m  e  azimute  de
198º50'26",  até encontrar o Ponto 1045, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.495,810  e  E  = 346.017,627,  deste,  segue  com
distância de 47,85m e azimute de 184º30'56", até encontrar o Ponto
1046,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.448,110  e  E  =
346.013,859,  deste, segue com distância de 48,50m  e  azimute  de
157º47'39",  até encontrar o Ponto 1047, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.403,212  e  E  = 346.032,188,  deste,  segue  com
distância de 12,08m e azimute de 254º31'20", até encontrar o Ponto
1048,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.399,987  e  E  =
346.020,543,  deste, segue com distância de 49,93m  e  azimute  de
337º47'39",  até encontrar o Ponto 1049, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.446,214  e  E  = 346.001,672,  deste,  segue  com
distância de 52,21m e azimute de 4º30'56", até encontrar  o  Ponto
1050,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.498,258  e  E  =
346.005,782,  deste, segue com distância de 87,73m  e  azimute  de
18º50'26",  até  encontrar o Ponto 1051, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.581,288  e  E  = 346.034,114,  deste,  segue  com
distância de 37,93m e azimute de 33º20'27", até encontrar o  Ponto
1052,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.612,975  e  E  =
346.054,961,  deste, segue com distância de 36,33m  e  azimute  de
19º34'08",  até  encontrar o Ponto 1053, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.647,209  e  E  = 346.067,130,  deste,  segue  com
distância de 49,26m e azimute de 6º56'07", até encontrar  o  Ponto
1054,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.696,108  e  E  =
346.073,078,  deste, segue com distância de 121,42m e  azimute  de
25º57'12",  até  encontrar o Ponto 1055, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.805,282  e  E  = 346.126,215,  deste,  segue  com
distância de 66,53m e azimute de 24º23'22", até encontrar o  Ponto
1056,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.865,875  e  E  =
346.153,688,  deste, segue com distância de 53,87m  e  azimute  de
10º18'02",  até  encontrar o Ponto 1057, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.918,880  e  E  = 346.163,321,  deste,  segue  com
distância de 24,58m e azimute de 3º43'54", até encontrar  o  Ponto
1058,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.943,404  e  E  =
346.164,921,  deste, segue com distância de 22,14m  e  azimute  de
329º47'35",  até encontrar o Ponto 1059, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.962,538  e  E  = 346.153,781,  deste,  segue  com
distância de 66,40m e azimute de 295º44'39", até encontrar o Ponto
1060,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.991,379  e  E  =
346.093,972,  deste, segue com distância de 28,80m  e  azimute  de
277º18'19",  até encontrar o Ponto 1061, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.585.995,042  e  E  = 346.065,402;  deste,  segue  com
distância de 30,01m e azimute de 279º25'54", até encontrar o Ponto
1032,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.585.999,960  e  E  =
346.035,795,  deste, segue com distância de  8,50m  e  azimute  de
57º21'27",  até encontrar o Ponto 1033 , definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.586.004,543  e  E  = 346.042,951,  deste,  segue  com
distância de 30,75m e azimute de 83º27'05", até encontrar o  Ponto
1034, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área
de  8.712,00m2.  LLC  06-I  - Companhia  Brasileira  de  Alumínio:
partindo  do  Ponto  1062,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.903,013  e  E = 346.366,742; deste, segue com  distância  de
120,31m  e  azimute  de 129º42'38", até encontrar  o  Ponto  1063,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.826,144 e E = 346.459,297,
deste, segue com distância de 56,03m e azimute de 178º12'59",  até
encontrar  o  Ponto  1064,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.770,141  e  E = 346.461,041, deste, segue com  distância  de
106,77m  e  azimute  de 201º07'40", até encontrar  o  Ponto  1065,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.670,546 e E = 346.422,555,
deste, segue com distância de 131,15m e azimute de 180º52'41", até
encontrar  o  Ponto  1066,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.539,415  e  E = 346.420,545, deste, segue com  distância  de
145,08m  e  azimute  de 161º38'25", até encontrar  o  Ponto  1067,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.401,718 e E = 346.466,243,
deste, segue com distância de 17,68m e azimute de 143º12'37",  até
encontrar  o  Ponto  1068,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.387,561  e  E = 346.476,830, deste, segue com  distância  de
43,23m  e  azimute  de  179º53'46", até encontrar  o  Ponto  1069,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.344,333 e E = 346.476,909,
deste,  segue com distância de 8,46m e azimute de 126º01'42",  até
encontrar  o  Ponto  1070,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.339,358  e  E = 346.483,749, deste, segue com  distância  de
21,26m e raio de 255,65, até encontrar o Ponto 1099, definido pela
coordenada  UTM N = 7.584.345,517 e E = 346.504,093, deste,  segue
com  distância de 11,37m e azimute de 70º38'26", até  encontrar  o
Ponto 1100, definido pela coordenada UTM N = 7.584.349,285 e  E  =
346.514,817, deste, segue com distância de 40,96m e raio de 354,28
até  encontrar  o  Ponto 1092, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.365,066  e  E = 346.552,594, deste, segue com  distância  de
37,44m e raio de 472,29, até encontrar o Ponto 1093, definido pela
coordenada  UTM N = 7.584.382,787 e E = 346.585,568; deste,  segue
com  distância de 17, 45m e raio de 102,99, até encontrar o  Ponto
1094,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.584.390,340  e  E  =
346.601,281,  deste, segue com distância de 46,32m  e  azimute  de
69º16'47",  até  encontrar o Ponto 1090, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.584.406,729  e  E  = 346.644,608,  deste,  segue  com
distância  de 45,87m e raio de 31,00, até encontrar o Ponto  1091,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.391,296 e E = 346.683,451,
deste, segue com distância de 16,41m e azimute de 154º03'21",  até
encontrar  o  Ponto  1120,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.376,541  e  E = 346.690,630, deste, segue com  distância  de
20,62m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 1121, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.360,414 e E = 346.703,229, deste,  segue
com  distância de 13,33m e azimute de 129º56'55", até encontrar  o
Ponto 1103, definido pela coordenada UTM N = 7.584.351,851 e  E  =
346.713,452, deste, segue com distância de 70,71m e raio de 76,00,
até  encontrar  o  Ponto 1104, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.289,276  e  E = 346.740,530, deste, segue com  distância  de
59,42m  e  azimute  de  183º15'10", até encontrar  o  Ponto  1105,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.229,950 e E = 346.737,158,
deste, segue com distância de 15,59m e raio de 74,00 até encontrar
o Ponto 1106, definido pela coordenada UTM N = 7.584.214,409 e E =
346.737,913,  deste, segue com distância de 31,12m  e  azimute  de
171º11'00"  até  encontrar o Ponto 1107, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.584.183,657  e  E  = 346.742,683,  deste,  segue  com
distância  de 35,28m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto  1125,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.169,379 e E = 346.769,550,
deste,  segue com distância de 39,33m e azimute de 64º47'38",  até
encontrar  o  Ponto  1108,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.186,128  e  E = 346.805,134, deste, segue com  distância  de
8,87m  e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 1109, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.189,191 e E = 346.813,449, deste,  segue
com  distância de 45,24m e azimute de 74º45'40", até  encontrar  o
Ponto 1110, definido pela coordenada UTM N = 7.584.201,081 e  E  =
346.857,097, deste, segue com distância de 55,68m e raio de 76,00,
até  encontrar  o  Ponto 1111, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.195,629  e  E = 346.911,262, deste, segue com  distância  de
121,26m  e  azimute  de 116º44'04", até encontrar  o  Ponto  1132,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.141,082 e E = 347.019,556,
deste,  segue  com  distância de 39,48m  e  raio  de  149,00,  até
encontrar  o  Ponto  1137,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.128,172  e  E = 347.056,746, deste, segue com  distância  de
73,38m  e  azimute  de  101º33'07", até encontrar  o  Ponto  1138,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.113,476 e E = 347.128,644,
deste,  segue com desenvolvimento de 32,03m e raio de  51,00,  até
encontrar  o  Ponto  1139,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.097,944  e  E = 347.156,051, deste, segue com  distância  de
15,89m  e  azimute  de  137º31'54", até encontrar  o  Ponto  1140,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.086,220 e E = 347.166,782,
deste,  segue  com  distância  de 19,18m  e  raio  de  39,00,  até
encontrar  o  Ponto  1147,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.075,756  e  E = 347.182,626, deste, segue com  distância  de
10,66m  e  azimute  de  136º51'50", até encontrar  o  Ponto  1148,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.067,974 e E = 347.189,916,
deste,  segue com distância de 6,28m e azimute de 171º22'28",  até
encontrar  o  Ponto  1149,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.061,768  e  E = 347.190,858, deste, segue com  distância  de
37,61m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 1150, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.078,117 e E = 347.157,930, deste,  segue
com  distância de 15,89m e azimute de 317º31'54", até encontrar  o
Ponto 1141, definido pela coordenada UTM N = 7.584.089,841 e  E  =
347.147,199, deste, segue com distância de 24,49m e raio de 39,00,
até  encontrar  o  Ponto 1142, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.101,719  e  E = 347.126,241, deste, segue com  distância  de
73,38m  e  azimute  de  281º33'07", até encontrar  o  Ponto  1143,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.116,415 e E = 347.054,343,
deste,  segue  com  distância  de 42,66m  e  raio  de  161,00  até
encontrar  o  Ponto  1144,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.130,365  e  E = 347.014,157, deste, segue com  distância  de
121,26m  e  azimute  de 296º44'04", até encontrar  o  Ponto  1112,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.184,912 e E = 346.905,864,
deste, segue com distância de 46,88m e raio de 64,00 até encontrar
o Ponto 1113, definido pela coordenada UTM N = 7.584.189,503 e E =
346.860,251,  deste, segue com distância de 45,24m  e  azimute  de
254º45'40",  até encontrar o Ponto 1114, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.584.177,613  e  E  = 346.816,603,  deste,  segue  com
distância  de  6,78m e raio de 39,00 até encontrar o  Ponto  1126,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.175,270 e E = 346.810,245,
deste, segue com distância de 39,33m e azimute de 244º47'38",  até
encontrar  o  Ponto  1127,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.158,521  e  E = 346.774,660, deste, segue com  distância  de
57,56m  e raio de 31,00 até encontrar o Ponto 1115, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.181,818 e E = 346.730,825, deste,  segue
com  distância de 31,12m e azimute de 351º11'00", até encontrar  o
Ponto 1116, definido pela coordenada UTM N = 7.584.212,569 e  E  =
346.726,055, deste, segue com distância de 18,12m e raio de  86,00
até  encontrar  o  Ponto 1117, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.230,630  e  E = 346.725,177, deste, segue com  distância  de
59,42m e azimute de 3º15'10", até encontrar o Ponto 1118, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.584.289,957 e E = 346.728,549,  deste,
segue  com desenvolvimento de 59,54m e raio de 64,00 até encontrar
o Ponto 1119, definido pela coordenada UTM N = 7.584.342,652 e E =
346.705,747,  deste, segue com distância de 13,33m e  azimute  "de
309º56'55",  até encontrar o Ponto 1122, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.584.351,214  e  E  = 346.695,524,  deste,  segue  com
distância  de 25,67m e raio de 61,00 até encontrar o  Ponto  1123,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.371,291 e E = 346.679,840,
deste, segue com distância de 16,41m e azimute de 334º03'21",  até
encontrar  o  Ponto  1124,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.386,046  e  E = 346.672,661, deste, segue com  distância  de
28,11m  e raio de 19,00 até encontrar o Ponto 1095, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.395,505 e E = 346.648,853, deste,  segue
com  distância de 46,32m e azimute de 249º16'47", até encontrar  o
Ponto 1096, definido pela coordenada UTM N = 7.584.379,116 e  E  =
346.605,527, deste, segue com distância de 15,38m e raio de 89,00,
até  encontrar  o  Ponto 1097, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.584.372,461  e  E = 346.591,681, deste, segue com  distância  de
38,44m e raio de 465,19 até encontrar o Ponto 1098, definido  pela
coordenada  UTM N = 7.584.354,270 e E = 346.557,834, deste,  segue
com  distância  de 42,31m e raio de 376,82 até encontrar  o  Ponto
1101,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.584.337,970  e  E  =
346.518,814,  deste, segue com distância de 11,41m  e  azimute  de
250º38'26",  até encontrar o Ponto 1102, definido pela  coordenada
UTM  N  =  7.584.334,186  e  E  = 346.508,045,  deste,  segue  com
distância  de 27,97m e raio de 256,23 até encontrar o Ponto  1082,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.326,372 e E = 346.481,203,
deste, segue com distância de 20,13m e azimute de 306º01'42",  até
encontrar  o  Ponto  1083,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.338,215  e  E = 346.464,920, deste, segue com  distância  de
45,35m  e  azimute  de  359º53'46", até encontrar  o  Ponto  1084,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.383,561 e E = 346.464,838,
deste, segue com distância de 15,65m e azimute de 323º12'37",  até
encontrar  o  Ponto  1085,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.396,091  e  E = 346.455,467, deste, segue com  distância  de
149,06m  e  azimute  de 341º38'25", até encontrar  o  Ponto  1086,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.537,565 e E = 346.408,515,
deste,  segue com distância de 135,32m e azimute de 0º52'41",  até
encontrar  o  Ponto  1087,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.672,873  e  E = 346.410,589, deste, segue com  distância  de
106,48m  e  azimute  de  21º07'40", até encontrar  o  Ponto  1088,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.772,198 e E = 346.448,971,
deste, segue com distância de 48,19m e azimute de 358º12'59",  até
encontrar  o  Ponto  1089,  definido  pela  coordenada  UTM  N   =
7.584.820,367  e  E = 346.447,471, deste, segue com  distância  de
117,44m  e  azimute  de 309º42'38", até encontrar  o  Ponto  1076,
definido  pela coordenada UTM N = 7.584.895,399 e E = 346.357,128,
deste,  segue com distância de 12,26m e azimute de 51º37'16",  até
encontrar o Ponto 1062, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 18.888,50m2. LLA 14 - Iolanda Jorge: partindo
do Ponto 15, definido pela coordenada UTM N = 7.557.085,890 e E  =
335.583,395; deste, segue com distância de 25, 0446m e azimute  de
96º01'11", até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada  UTM
N = 7.557.083,263 e E = 335.608,302, deste, segue com distância de
122,5530m  e  azimute  de 98º21'13", até  encontrar  o  Ponto  13,
definido  pela coordenada UTM N = 7.557.065,458 e E = 335.729,554,
deste,  segue  com distância de 25,9015m e azimute de  258º00'53",
até  encontrar  o  Ponto  12, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.557.060,080  e  E = 335.704,218, deste, segue com  distância  de
22,2114m  e  azimute  de  264º54'04", até encontrar  o  Ponto  11,
definido  pela coordenada UTM N = 7.557.058,106 e E = 335.682,094,
deste,  segue  com distância de 15,2662m e azimute de  269º47'56",
até  encontrar  o  Ponto  10, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.557.058,052  e  E = 335.666,828, deste, segue com  distância  de
5,1481m e azimute de 337º57'44", até encontrar o Ponto 9, definido
pela  coordenada  UTM N = 7.557.062,824 e E = 335.664,896,  deste,
segue  com  distância  de 59,4098m e azimute  de  278º21'13",  até
encontrar   o  Ponto  8,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.557.071,455  e  E = 335.606,117, deste, segue com  distância  de
31,6142m  e  azimute  de  275º57'11", até  encontrar  o  Ponto  7,
definido  pela coordenada UTM N = 7.557.074,734 e E = 335.574,673,
deste, segue com distância de 14,1606m e azimute de 38º01'14", até
encontrar  o  Ponto 15, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 1.677,54m2. LTC 29A-01 - Espólio de Durvalina
da  Costa  Ribeiro: partindo do Ponto 53, definido pela coordenada
UTM  N = 7.562.147,87 e E = 336.823,80; deste, segue com distância
de 24,42 m e raio de 20,10 até encontrar o Ponto 54, definido pela
coordenada UTM N = 7.562.137,54 e E = 336.844,29, deste, segue com
distância de 13,75m e azimute de 81º44'53", até encontrar o  Ponto
55,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.562.139,51  e  E   =
336.857,90, deste, segue com distância de 19,63 m e raio de  50,00
até  encontrar  o  Ponto  34, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.138,49  e  E  = 336.877,37, deste, segue  com  distância  de
17,07m e azimute de 104º14'16", até encontrar o Ponto 35, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.562.134,29 e E =  336.893,92,  deste,
segue  com  distância de 23,68m e raio de 50,00  até  encontrar  o
Ponto  36,  definido pela coordenada UTM N = 7.562.134,02  e  E  =
336.917,38,  deste, segue com distância de 31,42 m  e  azimute  de
77º05'58", até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.562.141,03 e E = 336.948,00, deste, segue com distância  de
23,00  m  e raio de 25,00 até encontrar o Ponto 38, definido  pela
coordenada UTM N = 7.562.135,87 e E = 336.969,59, deste, segue com
distância de 15,66m e azimute de 129º48'06", até encontrar o Ponto
39,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.562.125,85  e  E   =
336.981,62, deste, segue com distância de 35,55m e raio  de  30,00
até  encontrar  o  Ponto  40, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.093,68  e  E  = 336.990,99, deste, segue  com  distância  de
37,09m e azimute de 197º41'58", até encontrar o Ponto 46, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.562.058,35 e E =  336.979,72,  deste,
segue  com  distância de 11,28m e raio de 17,00  até  encontrar  o
Ponto  47,  definido pela coordenada UTM N = 7.562.047,28  e  E  =
336.979,97,  deste,  segue com distância de 12,05m  e  azimute  de
256º46'42", até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM
N  = 7.562.044,52 e E = 336.968,24, deste, segue com distância  de
17,74m  e  raio  de 29,41 até encontrar o Ponto 49, definido  pela
coordenada UTM N = 7.562.062,00 e E = 336.968,29, deste, segue com
distância de 37,09 m e azimute de 17º41'58", até encontrar o Ponto
50,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.562.097,33  e  E   =
336.979,56, deste, segue com distância de 21,33m e raio  de  18,00
até  encontrar  o  Ponto  41, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.116,63  e  E  = 336.973,94, deste, segue  com  distância  de
15,66m e azimute de 309º48'06", até encontrar o Ponto 42, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.562.126,65 e E =  336.961,91,  deste,
segue  com  distância de 11,96m e raio de 13,00  até  encontrar  o
Ponto  43,  definido pela coordenada UTM N = 7.562.129,34  e  E  =
336.950,68,  deste,  segue com distância de 31,42m  e  azimute  de
257º05'58", até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM
N  = 7.562.122,32 e E = 336.920,06, deste, segue com distância  de
29,37m  e  raio  de 62,00 até encontrar o Ponto 45, definido  pela
coordenada UTM N = 7.562.122,66 e E = 336.890,96, deste, segue com
distância de 17,07m e azimute de 284º14'16", até encontrar o Ponto
58,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.562.126,86  e  E   =
336.874,42, deste, segue com distância de 14,92m e raio  de  38,00
até  encontrar  o  Ponto  59, definido pela  coordenada  UTM  N  =
7.562.127,63  e  E  = 336.859,62, deste, segue  com  distância  de
13,75m e azimute de 261º44'53", até encontrar o Ponto 56, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.562.125,66 e E =  336.846,01,  deste,
segue  com  distância de 41,33m e raio de 32,00  até  encontrar  o
Ponto  51,  definido pela coordenada UTM N = 7.562.144,19  e  E  =
336.812,24,  deste,  segue com distância de  9,22m  e  azimute  de
75º41'41", até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.562.146,47 e E = 336.821,18, deste, segue com distância  de
2,97m  e  azimute  de 61º55'58", até encontrar o Ponto  53,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
3.022,00m2.

     Art.  2º  As  áreas  de  terrenos  descritas  no  art.  1º  e
respectivas benfeitorias são necessárias à construção  de  trechos
da  Rede  de  Distribuição de Gás Natural Pólo Sul de Minas  -  1ª
Etapa  -  Jacutinga  /  Poços de Caldas, do  Sistema  GASMIG,  nos
Municípios de Jacutinga, Andradas e Poços de Caldas, nos termos da
alínea  "h" do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho  de
1941.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação  de
pleno  domínio ou a constituição de servidão das áreas de terrenos
descritas  no  art. 1º e respectivas benfeitorias,  podendo,  para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o  art.
15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Raphael Guimarães Andrade