ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2001 aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2001
Concede a Medalha “Manoel Bequimão”.
Art. 1° - Fica concedida a Medalha “Manoel Bequimão” ao Senhor Raimundo Viana
Guará “in memoriam”, natural de Grajaú – MA.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS”- DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 27 DE Novembro 2001.
Deputado MANOEL RIBEIRO
Presidente
Deputado CARLOS ALBERTO MILHOMEM
Primeiro Secretário
Deputada MARINETE GRALHADA
Segundo Secretário