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Decreto sem número, de 30/04/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão,  áreas  de
                              terrenos  e benfeitorias necessárias
                              à  construção de trechos da Rede  de
                              Distribuição  de  Gás  Natural  Pólo
                              Vale  do  Aço - 2ª Etapa, do Sistema
                              GASMIG,   nos  Municípios  de   Ouro
                              Branco e Ouro Preto.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública áreas de terrenos e benfeitorias  situadas  nos
Municípios  de Ouro Branco e Ouro Preto, que possuem as  seguintes
denominações, descrições perimétricas e áreas: P02A -  Espólio  de
Fernando  de  Oliveira Silva: partindo do ponto 1,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.726.540,81 e E = 634.323,29, deste segue  com
distância de 201,12m e azimute de 64º03'31" até encontrar o  ponto
2, definido pela coordenada UTM N = 7.726.628,79 e E = 634.504,14,
deste  segue  com distância de 72,87m e azimute de  64º49'28"  até
encontrar o ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.726.659,79
e  E  = 634.470,08, deste segue com distância de 171,40m e azimute
de 70º18'38" até encontrar o ponto 4, definido pela coordenada UTM
N  =  7.726.717,53 e E = 634.731,46, deste segue com distância  de
16,14m  e  azimute de 118º49'59" até encontrar o ponto 5, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.709,75 e E = 634.745,60, deste segue
com  distância de 181,52m e azimute de 250º20'24" até encontrar  o
ponto  6,  definido  pela coordenada UTM N = 7.726.648,68  e  E  =
634.574,67,  deste  segue com distância de  72,21m  e  azimute  de
244º49'28" até encontrar o ponto 7, definido pela coordenada UTM N
=  7.726.617,96  e  E = 634.509,32, deste segue com  distância  de
203,81m  e azimute de 244º03'31" até encontrar o ponto 8, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.528,80 e E = 634.326,04, deste segue
com  distância de 12,32m e azimute de 347º05'09" até  encontrar  o
ponto  1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo  a
área de 5.425,55m2. P02B - AÇOMINAS: partindo do ponto 1, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.717,53 e E = 634.731,46, deste segue
com  distância  de 8.74m e azimute de 70º18'38"  até  encontrar  o
ponto  2,  definido  pela coordenada UTM N = 7.726.720,48  e  E  =
634.739,69,  deste  segue com distância de 108,18m  e  azimute  de
72º44'34" até encontrar o ponto 3, definido pela coordenada UTM  N
=  7.726.752,57  e  E = 634.843,00, deste segue com  distância  de
97,17m  e  azimute de 61º13'28" até encontrar o ponto 4,  definido
pela coordenada UTM N = 7.726.799,34 e E = 634.928,17, deste segue
com  distância de 130,28m e azimute de 73º59'00" até  encontrar  o
ponto  5,  definido  pela coordenada UTM N = 7.726.835,29  e  E  =
635.053,39,  deste  segue com distância de  84,80m  e  azimute  de
58º02'56" até encontrar o ponto 6, definido pela coordenada UTM  N
=  7.726.880,17  e  E = 635.125,34, deste segue com  distância  de
104,78  m e azimute de 31º26'27" até encontrar o ponto 7, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.969,56 e E = 635.180,00, deste segue
com  distância  de 68,81m e azimute de 69º38'31" até  encontrar  o
ponto  8,  definido  pela coordenada UTM N = 7.726.993,50  e  E  =
635.244,51,  deste  segue com distância de  68,55m  e  azimute  de
83º45'05" até encontrar o ponto 9, definido pela coordenada UTM  N
=  7.727.000,96  e  E = 635.312,65, deste segue com  distância  de
101,78m  e azimute de 86º53'23" até encontrar o ponto 10, definido
pela coordenada UTM N = 7.727.006,49 e E = 635.414,28, deste segue
com  distância de 164,57m e azimute de 62º19'15" até  encontrar  o
ponto  11,  definido pela coordenada UTM N = 7.727.082,93  e  E  =
635.560,02,  deste  segue com distância de 121,85m  e  azimute  de
67º02'59" até encontrar o ponto 12, definido pela coordenada UTM N
=  7.727.130,40  e  E = 635.672,22, deste segue com  distância  de
15,28m  e azimute de 104º03'59" até encontrar o ponto 13, definido
pela coordenada UTM N = 7.727.126,73 e E = 635.687,04, deste segue
com  distância de 11,01m e azimute de 232º17'45" até  encontrar  o
ponto  14,  definido pela coordenada UTM N = 7.727.120,00  e  E  =
635.678,33,  deste  segue com distância de 122,90m  e  azimute  de
247º02'90" até encontrar o ponto 15, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.727.072,07 e E = 635.565,15, deste segue com distância  de
166,68m e azimute de 242º19'15" até encontrar o ponto 16, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.994,65 e E = 635.417,54, deste segue
com  distância de 104,07m e azimute de 266º53'23" até encontrar  o
ponto  17,  definido pela coordenada UTM N = 7.726.989,00  e  E  =
635.313,63,  deste  segue com distância de  66,73m  e  azimute  de
263º45'05" até encontrar o ponto 18, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.726.981,74 e E = 635.247,30, deste segue com distância  de
63,17m  e azimute de 249º38'31" até encontrar o ponto 19, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.959,76 e E = 635.188,07, deste segue
com  distância de 103,46m e azimute de 211º26'27" até encontrar  o
ponto  20,  definido pela coordenada UTM N = 7.726.871,49  e  E  =
635.134,10,  deste  segue com distância de  89,32m  e  azimute  de
238º02'56" até encontrar o ponto 21, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.726.824,22 e E = 635.058,31, deste segue com distância  de
130,62m e azimute de 253º59'00" até encontrar o ponto 22, definido
pela coordenada UTM N = 7.726.788,18 e E = 634.932,77, deste segue
com  distância de 97,03m e azimute de 241º13'28" até  encontrar  o
ponto  23,  definido pela coordenada UTM N = 7.726.741,47  e  E  =
634.847,72,  deste  segue com distância de 106,93m  e  azimute  de
252º44'34" até encontrar o ponto 24, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.726.709,75 e E = 634.745,60, deste segue com distância  de
16.14m  e  azimute de 298º49'59" até encontrar o  ponto  1,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
12.728,94m2.  P08A - AÇOMINAS: partindo do ponto 1, definido  pela
coordenada UTM N = 7.728.654,71 e E = 636.856,07, deste segue  com
distância de 106,58m e azimute de 355º15'58" até encontrar o ponto
2, definido pela coordenada UTM N = 7.728.760,92 e E = 636.847,27,
deste  segue  com distância de 10,72m e azimute de 351º13'18"  até
encontrar o ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.728.771,51
e E = 636.845,64, deste segue com distância de 12,96m e azimute de
100º39'12" até encontrar o ponto 4, definido pela coordenada UTM N
=  7.728.769,12  e  E = 636.858,37, deste segue com  distância  de
7,42m  e  azimute de 173º13'42" até encontrar o ponto 5,  definido
pela coordenada UTM N = 7.728.761,75 e E = 636.859,24, deste segue
com  distância de 110,15m e azimute de 175º15'50" até encontrar  o
ponto  6,  definido  pela coordenada UTM N = 7.728.651,98  e  E  =
636.868,34,  deste  segue com distância  de  7,28m  e  azimute  de
209º53'31" até encontrar o ponto 7, definido pela coordenada UTM N
=  7.728.645,67  e  E = 636.864,71, deste segue com  distância  de
12,51m  e  azimute de 316º17'03" até encontrar o  ponto  1,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
1.454,04m2.  P19B - Raimundo Rioga: partindo do ponto 1,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.329,09 e E = 650.567,45, deste segue
com  distância  de 28,66m e azimute de 11º39'15" até  encontrar  o
ponto  2,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.357,16  e  E  =
650.573,24,  deste  segue com distância de  61,72m  e  azimute  de
21º51'11" até encontrar o ponto 3, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.414,44  e  E = 650.596,21, deste segue com  distância  de
34,71m  e  azimute de 12º42'18" até encontrar o ponto 4,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.448,31 e E = 650.603,85, deste segue
com  distância  de 21,67m e azimute de 13º53'52" até  encontrar  o
ponto  5,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.469,35  e  E  =
650.609,05,  deste  segue com distância de  16,42m  e  azimute  de
33º10'16" até encontrar o ponto 6, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.483,09  e  E = 650.618,04, deste segue com  distância  de
13,20m  e  azimute de 50º44'11" até encontrar o ponto 7,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.491,44 e E = 650.628,26, deste segue
com  distância  de 12,55m e azimute de 65º59'24" até  encontrar  o
ponto  8,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.496,55  e  E  =
650.639,72,  deste  segue com distância de  15,91m  e  azimute  de
82º51'46" até encontrar o ponto 9, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.498,53  e  E = 650.655,50, deste segue com  distância  de
11,84m  e  azimute de 99º18'53" até encontrar o ponto 10, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.496,61 e E = 650.667,19, deste segue
com  distância de 94,91m e azimute de 106º19'33" até  encontrar  o
ponto  11,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.469,33  e  E  =
650.758,27,  deste  segue com distância de  11,19m  e  azimute  de
95º11'55" até encontrar o ponto 12, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.468,92  e  E = 650.769,42, deste segue com  distância  de
7,48m  e  azimute de 76º39'25" até encontrar o ponto 13,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.470,64 e E = 650.776,70, deste segue
com  distância  de 12,53m e azimute de 56º45'58" até  encontrar  o
ponto  14,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.477,51  e  E  =
650.787,18,  deste  segue com distância de  74,81m  e  azimute  de
32º39'18" até encontrar o ponto 15, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.540,50  e  E = 650.827,55, deste segue com  distância  de
6,46m  e  azimute de 28º22'44" até encontrar o ponto 16,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.546,18 e E = 650.830,62, deste segue
com  distância  de 6,46m e azimute de 20º49'06"  até  encontrar  o
ponto  17,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.552,22  e  E  =
650.832,92,  deste  segue com distância de  12,19m  e  azimute  de
95º41'14" até encontrar o ponto 18, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.551,01  e  E = 650.845,05, deste segue com  distância  de
9,24m  e  azimute de 199º07'39" até encontrar o ponto 19, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.542,28 e E = 650.842,02, deste segue
com  distância  de 9,24m e azimute de 207º48'55" até  encontrar  o
ponto  20,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.534,11  e  E  =
650.837,71,  deste  segue com distância de  68,72m  e  azimute  de
212º09'33" até encontrar o ponto 21, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.475,94 e E = 650.801,13, deste segue com distância  de
9,01m  e  azimute de 218º28'02" até encontrar o ponto 22, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.468,88 e E = 650.795,53, deste segue
com  distância  de 6,36m e azimute de 229º13'28" até  encontrar  o
ponto  23,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.464,73  e  E  =
650.790,71,  deste  segue com distância  de  8,11m  e  azimute  de
239º20'51" até encontrar o ponto 24, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.460,60 e E = 650.783,74, deste segue com distância  de
10,21m  e azimute de 252º10'32" até encontrar o ponto 25, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.457,47 e E = 650.774,02, deste segue
com  distância de 10,08m e azimute de 266º23'28" até  encontrar  o
ponto  26,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.456,84  e  E  =
650.763,96,  deste  segue com distância  de  9,19m  e  azimute  de
279º53'21" até encontrar o ponto 27, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.458,41 e E = 650.754,90, deste segue com distância  de
94,91m  e azimute de 286º19'33" até encontrar o ponto 28, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.485,09 e E = 650.663,82, deste segue
com  distância de 11,19m e azimute de 277º30'41" até  encontrar  o
ponto  29,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.486,59  e  E  =
650.652,73,  deste  segue com distância de  12,02m  e  azimute  de
259º13'11" até encontrar o ponto 30, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.484,31 e E = 650.640,92, deste segue com distância  de
11,19m  e azimute de 240º55'39" até encontrar o ponto 31, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.478,87 e E = 650.631,14, deste segue
com  distância de 10,73m e azimute de 223º39'43" até  encontrar  o
ponto  32,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.471,11  e  E  =
650.623,73,  deste  segue com distância  de  8,21m  e  azimute  de
208º45'22" até encontrar o ponto 33, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.463,92 e E = 650.619,79, deste segue com distância  de
12,82m  e azimute de 194º04'26" até encontrar o ponto 34, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.451,48 e E = 650.616,67, deste segue
com  distância de 19,39m e azimute de 190º47'26" até  encontrar  o
ponto  35,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.432,44  e  E  =
650.613,04,  deste  segue com distância de  22,20m  e  azimute  de
193º58'39" até encontrar o ponto 36, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.410,90 e E = 650.607,68, deste segue com distância  de
36.93m  e azimute de 201º37'52" até encontrar o ponto 37, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.376,57 e E = 650.594,07, deste segue
com  distância de 24.75m e azimute de 202º12'17" até  encontrar  o
ponto  38,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.353,66  e  E  =
650.584,72,  deste  segue com distância de  28,66m  e  azimute  de
191º14'43" até encontrar o ponto 39, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.317,77 e E = 650.577,58, deste segue com distância  de
6,99m  e  azimute de 245º15'38" até encontrar o ponto 40, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.314,84 e E = 650.571,23, deste segue
com  distância de 14,74m e azimute de 345º07'42" até  encontrar  o
ponto  1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo  a
área  de  5.305,25m2. P19C - Monzaniel Alves  Viana:  partindo  do
ponto  1,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.558,04  e  E  =
650.844,69,  deste  segue com distância de  30,39m  e  azimute  de
13º25'51" até encontrar o ponto 2, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.587,61  e  E = 650.851,75, deste segue com  distância  de
9,00m  e  azimute de 21º46'42" até encontrar o ponto  3,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.595,96 e E = 650.855,09, deste segue
com  distância  de 9,79m e azimute de 39º12'36"  até  encontrar  o
ponto  4,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.603,55  e  E  =
650.861,28,  deste  segue com distância  de  9,75m  e  azimute  de
57º20'32" até encontrar o ponto 5, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.608,81  e  E = 650.869,49, deste segue com  distância  de
9,21m  e  azimute de 74º55'55" até encontrar o ponto  6,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.611,20 e E = 650.878,38, deste segue
com  distância  de 91,74m e azimute de 83º28'27" até  encontrar  o
ponto  7,  definido  pela coordenada UTM N = 7.737.621,63  e  E  =
650.969,52,  deste  segue com distância de  13,72m  e  azimute  de
73º20'31" até encontrar o ponto 8, definido pela coordenada UTM  N
=  7.737.625,56  e  E = 650.982,67, deste segue com  distância  de
11,37m  e  azimute de 54º49'48" até encontrar o ponto 9,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.632,11 e E = 650.991,96, deste segue
com  distância  de 13,08m e azimute de 36º47'43" até  encontrar  o
ponto  10,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.642,59  e  E  =
650.999,80,  deste  segue com distância de 115,86m  e  azimute  de
27º08'27" até encontrar o ponto 11, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.745,69  e  E = 651.052,65, deste segue com  distância  de
8,91m  e  azimute de 37º00'44" até encontrar o ponto 12,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.752,81 e E = 651.058,01, deste segue
com  distância  de 7,64m e azimute de 55º20'14"  até  encontrar  o
ponto  13,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.757,16  e  E  =
651.064,30,  deste  segue com distância  de  6,86m  e  azimute  de
71º22'03" até encontrar o ponto 14, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.759,35  e  E = 651.070,80, deste segue com  distância  de
6,72m  e  azimute de 86º22'22" até encontrar o ponto 15,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.759,77 e E = 651.077,51, deste segue
com  distância  de 7,02m e azimute de 101º33'51" até  encontrar  o
ponto  16,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.758,36  e  E  =
651.084,39,  deste  segue com distância  de  7,83m  e  azimute  de
117º59'03" até encontrar o ponto 17, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.754,69 e E = 651.091,30, deste segue com distância  de
7,73m  e  azimute de 135º11'29" até encontrar o ponto 18, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.749,21 e E = 651.096,75, deste segue
com  distância de 73,81m e azimute de 143º44'27" até  encontrar  o
ponto  19,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.713,88  e  E  =
651.122,66,  deste  segue com distância de  23,16m  e  azimute  de
137º49'04" até encontrar o ponto 20, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.696,72 e E = 651.138,21, deste segue com distância  de
23,01m  e azimute de 126º00'36" até encontrar o ponto 21, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.683,19 e E = 651.156,82, deste segue
com  distância de 25,27m e azimute de 113º39'35" até  encontrar  o
ponto  22,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.673,05  e  E  =
651.179,97,  deste  segue com distância de  23,93m  e  azimute  de
101º04'22" até encontrar o ponto 23, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.668,45 e E = 651.203,45, deste segue com distância  de
19,66m  e  azimute de 89º55'30" até encontrar o ponto 24, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.668,48 e E = 651.223,11, deste segue
com  distância  de 19,41m e azimute de 79º56'17" até  encontrar  o
ponto  25,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.671,87  e  E  =
651.242,22,  deste  segue com distância de  19,64m  e  azimute  de
69º57'18" até encontrar o ponto 26, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.678,60  e  E = 651.260,68, deste segue com  distância  de
25,91m  e  azimute de 58º18'07" até encontrar o ponto 27, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.692,22 e E = 651.282,72, deste segue
com  distância  de 32,20m e azimute de 51º40'15" até  encontrar  o
ponto  28,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.712,19  e  E  =
651.307,98,  deste  segue com distância de  31,42m  e  azimute  de
48º03'14" até encontrar o ponto 29, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.733,19  e  E = 651.331,35, deste segue com  distância  de
31,42m  e  azimute de 40º49'12" até encontrar o ponto 30, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.756,96 e E = 651.351,89, deste segue
com  distância  de 34,78m e azimute de 34º04'15" até  encontrar  o
ponto  31,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.785,78  e  E  =
651.371,37,  deste  segue com distância de  18,84m  e  azimute  de
38º17'03" até encontrar o ponto 32, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.800,57  e  E = 651.383,05, deste segue com  distância  de
19,41m  e  azimute de 49º09'00" até encontrar o ponto 33, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.813,26 e E = 651.397,73, deste segue
com  distância  de 30,98m e azimute de 60º55'12" até  encontrar  o
ponto  34,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.828,32  e  E  =
651.424,80,  deste  segue com distância de  16,67m  e  azimute  de
62º48'04" até encontrar o ponto 35, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.835,94  e  E = 651.439,63, deste segue com  distância  de
22,58m  e  azimute de 67º05'20" até encontrar o ponto 36, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.844,73 e E = 651.460,43, deste segue
com  distância  de 21,55m e azimute de 75º28'08" até  encontrar  o
ponto  37,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.850,14  e  E  =
651.481,29,  deste  segue com distância de  16,99m  e  azimute  de
82º47'11" até encontrar o ponto 38, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.852,27  e  E = 651.498,15, deste segue com  distância  de
9,19m  e  azimute de 87º45'18" até encontrar o ponto 39,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.852,63 e E = 651.507,33, deste segue
com  distância de 147,63m e azimute de 89º29'54" até  encontrar  o
ponto  40,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.853,92  e  E  =
651.654,96,  deste  segue com distância  de  9,08m  e  azimute  de
24º42'10" até encontrar o ponto 41, definido pela coordenada UTM N
=  7.737.862,17  e  E = 651.658,75, deste segue com  distância  de
6,69m  e  azimute de 90º36'45" até encontrar o ponto 42,  definido
pela coordenada UTM N = 7.737.862,10 e E = 651.665,44, deste segue
com  distância  de 6,82m e azimute de 84º32'43"  até  encontrar  o
ponto  43,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.682,75  e  E  =
651.672,22,  deste  segue com distância de  22,85m  e  azimute  de
204º42'10" até encontrar o ponto 44, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.841,99 e E = 651.662,68, deste segue com distância  de
155,25m e azimute de 269º29'54" até encontrar o ponto 45, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.840,63 e E = 651.507,43, deste segue
com  distância de 32,31m e azimute de 262º49'26" até  encontrar  o
ponto  46,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.836,59  e  E  =
651.475,37,  deste  segue com distância de  32,31m  e  azimute  de
249º28'31" até encontrar o ponto 47, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.825,27 e E = 651.445,11, deste segue com distância  de
33,34m  e azimute de 242º48'04" até encontrar o ponto 48, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.810,03 e E = 651.415,46, deste segue
com  distância de 23,13m e azimute de 235º20'01" até  encontrar  o
ponto  49,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.796,87  e  E  =
651.396,44,  deste  segue com distância de  23,13m  e  azimute  de
220º23'56" até encontrar o ponto 50, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.776,25 e E = 651.381,44, deste segue com distância  de
35,68m  e azimute de 214º05'45" até encontrar o ponto 51, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.749,71 e E = 651.361,44, deste segue
com  distância de 32,93m e azimute de 220º49'12" até  encontrar  o
ponto  52,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.724,79  e  E  =
651.339,92,  deste  segue com distância de  32,93m  e  azimute  de
228º03'14" até encontrar o ponto 53, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.702,78 e E = 651.315,42, deste segue com distância  de
32,20m  e azimute de 231º40'15" até encontrar o ponto 54, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.682,81 e E = 651.290,17, deste segue
com  distância de 25,65m e azimute de 237º35'55" até  encontrar  o
ponto  55,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.669,06  e  E  =
651.268,51,  deste  segue com distância de  27,27m  e  azimute  de
249º49'48" até encontrar o ponto 56, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.659,66 e E = 651.242,90, deste segue com distância  de
25,58m  e azimute de 262º02'42" até encontrar o ponto 57, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.656,11 e E = 651.217,57, deste segue
com  distância de 24,13m e azimute de 273º31'51" até  encontrar  o
ponto  58,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.657,60  e  E  =
651.193,48,  deste  segue com distância de  25,32m  e  azimute  de
284º57'17" até encontrar o ponto 59, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.664,13 e E = 651.169,02, deste segue com distância  de
24,69m  e azimute de 296º30'28" até encontrar o ponto 60, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.675,15 e E = 651.146,93, deste segue
com  distância de 27,87m e azimute de 308º39'12" até  encontrar  o
ponto  61,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.692,56  e  E  =
651.125,17,  deste  segue com distância de  18,72m  e  azimute  de
319º25'04" até encontrar o ponto 62, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.706,78 e E = 651.112,99, deste segue com distância  de
43,81m  e azimute de 323º44'27" até encontrar o ponto 63, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.742,11 e E = 651.087,07, deste segue
com  distância  de 4,76m e azimute de 313º57'02" até  encontrar  o
ponto  64,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.745,41  e  E  =
651.083,65,  deste  segue com distância  de  5,24m  e  azimute  de
293º22'48" até encontrar o ponto 65, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.747,49 e E = 651.078,84, deste segue com distância  de
4,18m  e  azimute de 274º01'13" até encontrar o ponto 66, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.747,78 e E = 651.074,67, deste segue
com  distância  de 4,33m e azimute de 256º32'09" até  encontrar  o
ponto  67,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.746,77  e  E  =
651.070,46,  deste  segue com distância  de  4,38m  e  azimute  de
238º38'21" até encontrar o ponto 68, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.744,50 e E = 651.066,72, deste segue com distância  de
5,46m  e  azimute de 218º23'39" até encontrar o ponto 69, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.740,21 e E = 651.063,33, deste segue
com  distância de 115,86m e azimute de 207º08'27" até encontrar  o
ponto  70,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.637,11  e  E  =
651.010,47,  deste  segue com distância de  17,13m  e  azimute  de
216º48'42" até encontrar o ponto 71, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.623,40 e E = 651.000,21, deste segue com distância  de
17,40m  e azimute de 236º17'35" até encontrar o ponto 72, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.613,75 e E = 651.985,74, deste segue
com  distância de 15,39m e azimute de 254º47'38" até  encontrar  o
ponto  73,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.609,71  e  E  =
650.970,89,  deste  segue com distância de  91,74m  e  azimute  de
263º28'27" até encontrar o ponto 74, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.599,28 e E = 651.879,74, deste segue com distância  de
11,43m  e azimute de 245º57'48" até encontrar o ponto 75, definido
pela coordenada UTM N = 7.737.954,62 e E = 651.869,30, deste segue
com  distância de 11,43m e azimute de 210º56'30" até  encontrar  o
ponto  76,  definido pela coordenada UTM N = 7.737.584,82  e  E  =
650.863,42,  deste  segue com distância de  16,50m  e  azimute  de
193º25'51" até encontrar o ponto 77, definido pela coordenada  UTM
N  =  7.737.568,77 e E = 650.859,59, deste segue com distância  de
18,36m  e  azimute de 234º14'39" até encontrar o  ponto  1,  ponto
inicial   desta  descrição  perimétrica,  abrangendo  a  área   de
12.354,55m2.

     Art.  2º  As  áreas  de  terrenos  descritas  no  art.  1º  e
respectivas benfeitorias são necessárias à construção  de  trechos
da  Rede  de  Distribuição de Gás Natural Pólo Vale do  Aço  -  2ª
Etapa,  do  Sistema GASMIG, nos Municípios de Ouro Branco  e  Ouro
Preto,  nos termos da alínea "h" art. 5º do Decreto-Lei nº  3.365,
de 21 de junho de 1941.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada   a   promover,  com  uso  de  recursos   próprios,   a
desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão  das
áreas de terrenos descritas no art. 1º e respectivas benfeitorias,
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 30 de abril  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Márcio Araújo de Lacerda