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Decreto sem número, de 11/01/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da linha de distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG, que liga a Subestação de Poté
                              à Subestação de Teófilo Otoni, de 69
                              kV, nos Municípios de Poté e Teófilo
                              Otoni.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios de Poté e Teófilo Otoni, compreendidos  dentro  de
uma  faixa  com  largura  de  23m,  com  as  seguintes  descrições
perimétricas e áreas:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo de 11deg.21'05"NO, confrontando  com  a
propriedade de CEMIG, na distância de 23m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  89deg.51'45"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
78deg.30'40"NE, confrontando com a propriedade de  João  Gomes  da
Silva, na distância de 17,22m, até atingir o ponto C; daí, deflete
39deg.34'03"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  61deg.55'17"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  João  Gomes  da  Silva,  na
distância  de  474,07m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  deflete
134deg.19'40"  à  direita,  segue com o  rumo  de  72deg.24'23"SO,
confrontando  com a propriedade de João Marques, na  distância  de
32,15m,  até  atingir  o  ponto  E; daí,  deflete  45deg.40'20"  à
direita,  segue com o rumo de 61deg.55'17"NO, confrontando  com  a
propriedade  de João Gomes da Silva, na distância de 443,33m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 39deg.34'03" à esquerda, segue com
o  rumo de 78deg.30'40"SO, confrontando com a propriedade de  João
Gomes  da  Silva,  na  distância de 9m,  perfazendo  uma  área  de
10.851,71m2;
     II  -  P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 72deg.24'23"NE, confrontando com  a
propriedade  de João Gomes da Silva, na distância de  32,15m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 45deg.40'20" à direita, segue  com
o  rumo de 61deg.55'17"SE, confrontando com a propriedade de  João
Marques,  na  distância de 488,46m, até atingir o  ponto  C;  daí,
segue  confrontando com a propriedade de Adilson Vieira Gomes,  na
distância aproximada de 23,08m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo de 61deg.55'17"NO, confrontando com a propriedade  de
João Marques, na distância de 196,42m, até atingir o ponto E; daí,
segue  confrontando com a propriedade de Adilson Vieira Gomes,  na
distância aproximada de 73,24m, até atingir o ponto F; daí,  segue
com  o  rumo de 61deg.55'17"NO, confrontando com a propriedade  de
João  Marques,  na distância de 250,13m, perfazendo  uma  área  de
10.921,00m2;
     III - P03:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de João Marques,
na  distância  aproximada de 73,24m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue   com  o  rumo  de  61deg.55'17''NO,  confrontando   com   a
propriedade  de Adilson Vieira Gomes, na distância de 66,01m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 594,63m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de João Marques,
na  distância  aproximada de 23,08m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue com o rumo de 61deg.55'17"SE, confrontando com a propriedade
de  Adilson  Vieira Gomes, na distância de 19,37m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 6deg.23'14" à esquerda, segue com o rumo  de
68deg.18'31"SE, confrontando com a propriedade de  Adilson  Vieira
Gomes,  na  distância  de 287,01m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete 71deg.14'00" à direita, segue com o rumo de 2deg.55'29"SO,
confrontando com a propriedade de Olímpio Henrique do Socorro,  na
distância de 24,29m, até atingir o ponto E; daí, segue com o  rumo
de  68deg.18'31"NO,  confrontando com  a  propriedade  de  Adilson
Vieira Gomes, na distância de 296,11m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 6deg.23'14" à direita, segue com o rumo de 61deg.55'17"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Adilson  Vieira  Gomes,  na
distância de 19,02m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
7.143,57m2;
     IV  -  P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 2deg.55'29"NE, confrontando com  a
propriedade  de Adilson Vieira Gomes, na distância de 24,32m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 108deg.46'00" à direita, segue com
o  rumo  de  68deg.18'31''SE, confrontando com  a  propriedade  de
Olímpio  Henrique do Socorro, na distância de 423,25m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 87deg.42'53" à direita, segue com o  rumo
de  19deg.24'22''SO, confrontando com a propriedade de William dos
Santos  Gomes  da Fonseca, na distância de 15,77m, até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 06deg.57'57" à direita, segue com o rumo  de
26deg.22'19"SO,  confrontando com a  propriedade  de  William  dos
Santos  Gomes  da Fonseca, na distância de 7,26m,  até  atingir  o
ponto E; daí, deflete 85deg.19'08" à direita, segue com o rumo  de
68deg.18'31''NO,  confrontando  com  a  propriedade   de   Olímpio
Henrique do Socorro, na distância de 415,47m, até atingir o  ponto
A, perfazendo uma área de 9.652,21m2;
     V - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo de 26deg.22'20"NE, confrontando  com  a
propriedade de Olímpio Henrique do Socorro, na distância de 7,26m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 6deg.57'57" à esquerda, segue
com  o  rumo de 19deg.24'22"NE, confrontando com a propriedade  de
Olímpio Henrique do Socorro, na distância de 15,77m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 92deg.17'07" à direita, segue com o rumo  de
68deg.18'31"SE,  confrontando com a  propriedade  de  William  dos
Santos  Gomes da Fonseca, na distância de 314,28m, até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 89deg.27'37" à direita, segue com o rumo  de
21deg.09'06"SO, confrontando com a propriedade de Otília Alves  da
Fonseca, na distância de 23m, até atingir o ponto E; daí,  deflete
90deg.32'23"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  68deg.18'31"NO,
confrontando  com  a propriedade de William dos  Santos  Gomes  da
Fonseca,  na  distância  de  314,46m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 7.223,58m2;
     VI  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 21deg.09'06"NE, confrontando com  a
propriedade  de William dos Santos Gomes da Fonseca, na  distância
de  23m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  90deg.32'23"  à
direita,  segue com o rumo de 68deg.18'31"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Otília Alves da Fonseca, na distância de  260,81m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 149deg.03'31" à direita, segue
com  o  rumo de 80deg.45'00"SO, confrontando com a propriedade  de
Ozório  Vieira  do Amaral, na distância de 26,76m, até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 66deg.28'00" à esquerda, segue com o rumo de
12deg.23'00"SO, confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do
Amaral, na distância de 9,36m, até atingir o ponto E; daí, deflete
99deg.18'29"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  68deg.18'31"NO,
confrontando  com  a propriedade de Otília Alves  da  Fonseca,  na
distância de 239,16m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.633,17m2;
     VII  -  P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 12deg.23'00"NE, confrontando com  a
propriedade de Otília Alves da Fonseca, na distância de 9,36m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 68deg.22'00" à direita, segue  com
o rumo de 80deg.45'00"NE, confrontando com a propriedade de Otília
Alves  da Fonseca, na distância de 26,76m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  30deg.56'29"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
68deg.18'31"SE, confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do
Amaral,  na  distância de 371,14m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete   83deg.05'56"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
14deg.47'25"SO, confrontando com a propriedade de Sebastião  Alves
da  Fonseca, na distância de 23,17m, até atingir o ponto  E;  daí,
deflete   96deg.54'04"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
68deg.18'31"NO, confrontando com a propriedade de Ozório Vieira do
Amaral, na distância de 395,37m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 8.931,35m2;
     VIII  - P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 14deg.47'25"NE, confrontando com  a
propriedade  de Ozório Vieira do Amaral, na distância  de  23,17m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 96deg.54'04" à direita, segue
com  o  rumo de 68deg.18'31"SE, confrontando com a propriedade  de
Sebastião Alves da Fonseca, na distância de 239,06m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 85deg.28'41" à direita, segue com o rumo  de
17deg.10'10"SO, confrontando com a propriedade de Ildebrando Alves
da  Fonseca, na distância de 23,07m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete   94deg.31'19"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
68deg.18'31"NO, confrontando com a propriedade de Sebastião  Alves
da  Fonseca,  na  distância de 238,10m, até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 5.487,34m2;
     IX  -  P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 17deg.10'10"NE, confrontando com  a
propriedade de Sebastião Alves da Fonseca, na distância de 23,07m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 94deg.31'19" à direita, segue
com  o  rumo de 68deg.18'31"SE, confrontando com a propriedade  de
Ildebrando Alves da Fonseca, na distância de 384,61m, até  atingir
o  ponto C; daí, deflete 104deg.12'22" à direita, segue com o rumo
de  35deg.53'51"SO, confrontando com a propriedade de Paulo  Cézar
Ribeiro  de Oliveira, na distância de 23,73m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete  75deg.47'38" à direita, segue  com  o  rumo  de
68deg.18'31"NO, confrontando com a propriedade de Ildebrando Alves
da  Fonseca,  na  distância de 376,97m, até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 8.758,17m2;
     X - P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo de 35deg.53'51"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Ildebrando  Alves da  Fonseca,  na  distância  de
23,73m,  até  atingir  o  ponto  B; daí,  deflete  75deg.47'38"  à
direita,  segue com o rumo de 68deg.18'31"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Paulo Cézar Ribeiro de Oliveira, na  distância  de
644,44m,  até  atingir  o  ponto C; daí, deflete  116deg.36'15"  à
direita,  segue com o rumo de 48deg.17'44"SO, confrontando  com  a
propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância  de  25,72m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 63deg.23'45" à direita, segue
com  o  rumo de 68deg.18'31"NO, confrontando com a propriedade  de
Paulo  Cézar  Ribeiro de Oliveira, na distância  de  638,74m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 14.756,57m2;
     XI  -  P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 48deg.17'44"NE, confrontando com  a
propriedade  de Paulo Cézar Ribeiro de Oliveira, na  distância  de
25,72m,  até  atingir  o  ponto  B; daí,  deflete  63deg.23'45"  à
direita,  segue com o rumo de 68deg.18'31"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Gustavo de Oliveira Lima, na distância  de  0,54m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 22deg.36'33" à esquerda, segue
com  o  rumo de 89deg.04'56"NE, confrontando com a propriedade  de
Gustavo de Oliveira Lima, na distância de 1.276,63m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 98deg.16'46" à direita, segue com o rumo  de
7deg.21'42"SO, confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato
de  Deus,  na  distância de 23,24m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete   81deg.43'58"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
89deg.04'56"SO,  confrontando com  a  propriedade  de  Gustavo  de
Oliveira  Lima, na distância de 1.277,89m, até atingir o ponto  F;
daí,  deflete  22deg.36'33"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
68deg.18'31"NO,  confrontando com  a  propriedade  de  Gustavo  de
Oliveira  Lima,  na distância de 16,66m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 29.574,77m2;
     XII  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 7deg.21'42"NE, confrontando com  a
propriedade de Gustavo de Oliveira Lima, na distância  de  23,24m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 81deg.43'14" à direita, segue
com  o  rumo de 89deg.04'56"NE, confrontando com a propriedade  de
Geraldo Fortunato de Deus, na distância de 157,32m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 28deg.46'57" à direita, segue com o rumo  de
62deg.08'07"SE,   confrontando  com  a  propriedade   de   Geraldo
Fortunato de Deus, na distância de 939,15m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  145deg.07'47"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
82deg.59'40"SO, confrontando com a propriedade de Emília da  Costa
Pinos, na distância de 40,23m, até atingir o ponto E; daí, deflete
34deg.52'13"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  62deg.08'07"NO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato  de  Deus,  na
distância  de  900,25m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,  deflete
28deg.46'57"  à  esquerda,  segue com o  rumo  de  89deg.04'56"SO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Fortunato  de  Deus,  na
distância de 154,76m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 24.742,02m2;
     XIII  - P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 82deg.59'40"NE, confrontando com  a
propriedade de Geraldo Fortunato de Deus, na distância de  40,23m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 34deg.52'13" à direita, segue
com  o  rumo de 62deg.08'07"SE, confrontando com a propriedade  de
Emília da Costa Pinos, na distância de 78,65m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 146deg.05'11" à direita, segue  com  o  rumo  de
83deg.57'04"SO,   confrontando  com  a  propriedade   de   Edílson
Fortunato de Deus, na distância de 41,22m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  33deg.54'49"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
62deg.08'07"NO, confrontando com a propriedade de Emília da  Costa
Pinos,  na  distância de 77,45m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.795,15m2;
     XIV  -  P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 83deg.57'04"NE, confrontando com  a
propriedade de Emília da Costa Pinos, na distância de 41,22m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 33deg.54'49" à direita, segue  com
o  rumo  de  62deg.08'07"SE, confrontando  com  a  propriedade  de
Edílson Fortunato de Deus, na distância de 428,58m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 61deg.41'57" à direita, segue com o rumo  de
0deg.26'10"SE, confrontando com a propriedade de Edílson  Tamerão,
na  distância  de  26,12m, até atingir o  ponto  D;  daí,  deflete
118deg.18'03"  à  direita,  segue com o  rumo  de  62deg.08'07"NO,
confrontando com a propriedade de Edílson Fortunato  de  Deus,  na
distância de 475,18m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 10.393,24m2;
     XV  -  P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 0deg.26'10"NO, confrontando com  a
propriedade de Edílson Fortunato de Deus, na distância de  26,12m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 118deg.18'13" à direita, segue
com  o  rumo de 62deg.08'07"SE, confrontando com a propriedade  de
Edílson  Tamerão, na distância de 811,51m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  54deg.45'36"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
07deg.22'31"SE, confrontando com a propriedade de Gentil Gomes  de
Mello  Filho, na distância de 28,16m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete   125deg.14'24"  à  direita,   segue   com   o   rumo   de
62deg.08'07"NO, confrontando com a propriedade de Edílson Tamerão,
na  distância  de 815,37m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 18.709,12m2;
     XVI  -  P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 07deg.22'31"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Edílson  Tamerão, na  distância  de  28,16m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 125deg.14'24" à direita, segue com
o rumo de 62deg.08'07"SE, confrontando com a propriedade de Gentil
Gomes de Mello Filho, na distância de 397,34m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete  50deg.10'42" à direita, segue  com  o  rumo  de
11deg.57'25"SE, confrontando com a propriedade de Sebastião  Lima,
na  distância  de  29,95m, até atingir o  ponto  D;  daí,  deflete
129deg.49'18"  à  direita,  segue com o  rumo  de  62deg.08'07"NO,
confrontando com a propriedade de Gentil Gomes de Mello Filho,  na
distância de 400,26m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 9.172,40m2;
     XVII  - P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 11deg.57'25"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Gentil  Gomes de Mello  Filho,  na  distância  de
29,95m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  129deg.49'18"  à
direita,  segue com o rumo de 62deg.08'07"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Sebastião  Lima, na  distância  de  402,26m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 65deg.20'04" à direita, segue  com
o  rumo  de 03deg.11'57"SO, confrontando com a propriedade de  Air
Magalhães,  na  distância de 25,31m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete   114deg.39'56"  à  direita,   segue   com   o   rumo   de
62deg.08'07"NO, confrontando com a propriedade de Sebastião  Lima,
na  distância 393,64m, até atingir o ponto A, perfazendo uma  área
de 9.152,85m2;
     XVIII - P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 03deg.11'57"NE, confrontando com  a
propriedade de Sebastião Lima, na distância de 25,31m, até atingir
o  ponto B; daí, deflete 114deg.39'56" à direita, segue com o rumo
de   62deg.08'07"SE,  confrontando  com  a  propriedade   de   Air
Magalhães,  na  distância de 20,68m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete   16deg.03'02"  à  esquerda,   segue   com   o   rumo   de
78deg.11'09"SE, confrontando com a propriedade de  Air  Magalhães,
na  distância  de 1.487,38m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete
158deg.42'56"  à  direita,  segue com o  rumo  de  80deg.31'47"SO,
confrontando  com a propriedade de Eliézer da Silva, na  distância
de  63,36m,  até  atingir o ponto E; daí, deflete  21deg.17'04"  à
direita,  segue com o rumo de 78deg.11'09"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Air  Magalhães, na distância  de  1.431,58m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 16deg.03'02" à direita, segue  com
o  rumo  de  62deg.08'07"NO, confrontando com  a  propriedade  Air
Magalhães,  na  distância  de  13,36m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 33.959,50m2;
     XIX  -  P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 80deg.31'47"NE, confrontando com  a
propriedade de Air Magalhães, na distância de 63,36m, até  atingir
o  ponto B; daí, deflete 21deg.17'04" à direita, segue com o  rumo
de  78deg.11'09"SE, confrontando com a propriedade de  Eliézer  da
Silva  Batista, na distância de 127,20m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  93deg.18'30"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
15deg.07'21"SO,  confrontando com a  propriedade  de  Jean  Carlos
Viana  Cólen, na distância de 23,04m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete   86deg.39'17"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
78deg.11'09"NO, confrontando com a propriedade de Eliézer da Silva
Batista,  na  distância  de  184,92m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 3.589,38m2;
     XX  -  P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 15deg.07'21"NE, confrontando com  a
propriedade de Eliézer da Silva Batista, na distância  de  23,04m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 86deg.41'30" à direita, segue
com  o  rumo de 78deg.11'09"SE, confrontando com a propriedade  de
Jean  Carlos Viana Cólen, na distância de 208,86m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 154deg.16'39" à direita, segue com o rumo de
76deg.05'30"SO, confrontando com a propriedade de Zilda  Alves  do
Carmo  Silva, na distância de 52,99m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete   25deg.43'21"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
78deg.11'09"NO,  confrontando com a  propriedade  de  Jean  Carlos
Viana  Cólen,  na  distância de 162,44m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 4.269,95m2;
     XXI  -  P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 76deg.05'30"NE, confrontando com  a
propriedade  de Jean Carlos Viana Cólen, na distância  de  52,99m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 25deg.43'21" à direita, segue
com  o  rumo de 78deg.11'09"SE, confrontando com a propriedade  de
Zilda  Ales  do Carmo Silva, na distância 395,90m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 27deg.39'41" à direita, segue com o rumo  de
50deg.31'28"SE, confrontando com a propriedade de Zilda  Alves  do
Carmo Silva, na distância de 593,32m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete 51deg.03'14" à direita, segue com o rumo de 0deg.31'46"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Líttia  Laure  Leonhardt,  na
distância  de  29,57m,  até  atingir  o  ponto  E;  daí,   deflete
128deg.56'46"  à  direita,  segue com o  rumo  de  50deg.31'28"NO,
confrontando com a propriedade de Zilda Alves do Carmo  Silva,  na
distância  de  606,24m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,  deflete
27deg.39'41"  à  esquerda,  segue com o  rumo  de  78deg.11'09"NO,
confrontando com a propriedade de Zilda Alves do Carmo  Silva,  na
distância de 437,98m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 23.384,56m2;
     XXII  - P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 0deg.31'46"NE, confrontando com  a
propriedade de Zilda Alves do Carmo Silva, na distância de 29,57m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 128deg.56'46" à direita, segue
com  o  rumo de 50deg.31'28"SE, confrontando com a propriedade  de
Líttia  Laure Leonhardt, na distância de 1.689,94m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 19deg.48'25" à esquerda, segue com o rumo de
70deg.19'53"SE,  confrontando com a propriedade  de  Líttia  Laure
Leonhardt,  na distância de 543,99m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete   89deg.08'59"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
18deg.49'06"SO, confrontando com a propriedade de Adolfo Laure, na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90deg.51'01"
à  direita, segue com o rumo de 70deg.19'53"NO, confrontando com a
propriedade  de Líttia Laure Leonhardt, na distância  de  548,35m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 19deg.48'25" à direita, segue
com  o  rumo de 50deg.31'28"NO, confrontando com a propriedade  de
Líttia  Laure Leonhardt, na distância de 1.675,36m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 51.262,86m2;
     XXIII - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 20º06'27"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Líttia Laure Leonhardt, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º51'02" à direita, segue  com  o
rumo  de  70º19'53"SE,  confrontando com a propriedade  de  Adolfo
Laure,  na  distância de 2.975,70m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete   60deg.07'14"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
10deg.12'39"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de   Sebastião
Granja, na distância aproximada de 26,53m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  119deg.52'46"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
70º19'53"NO,  confrontando com a propriedade de Adolfo  Laure,  na
distância de 2.988,58m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 68.589,22m2;
     XXIV  - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 10º12'39"NO, confrontando  com  a
propriedade de Adolfo Laure, na distância de 197,69m, até  atingir
o  ponto B; daí, deflete 119º52'46" à direita, segue com o rumo de
70º19'53"SE,  confrontando com a propriedade de Sebastião  Granja,
na  distância  de  408,73m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete
91º40'52" à direita, segue com o rumo de 21º20'59"SO, confrontando
com a propriedade de Marcos Aurélio Luiz Pereira, na distância  de
23,01m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 88º19'08" à  direita,
segue com o rumo de 70º19'53"NO, confrontando com a propriedade de
Sebastião Granja, na distância de 394,84m, até atingir o ponto  A,
perfazendo uma área de 9.240,63m2;
     XXV  -  P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 21º20'59"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Sebastião  Granja, na distância  de  23,01m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 88º19'08" à direita, segue  com  o
rumo  de  70º19'53"SE,  confrontando com a propriedade  de  Marcos
Aurélio Luiz Pereira, na distância de 543,59m, até atingir o ponto
C;  daí,  segue confrontando com a propriedade de Alvino  Bertoldo
Baldow, na distância aproximada de 24,19m, até atingir o ponto  D;
daí,  segue  com  o  rumo  de  70º19'53"NO,  confrontando  com   a
propriedade  de  Marcos  Aurélio Luiz  Pereira,  na  distância  de
536,86m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
12.416,84m2;
     XXVI  - P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Marcos Aurélio
Luiz  Pereira,  na distância aproximada de 24,19m, até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo 70deg.19'53"SE, confrontando com  a
propriedade  de Alvino Bertoldo Baldow, na distância  de  751,17m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 72deg.03'20" à direita, segue
com  o  rumo de 01deg.43'27"SO, confrontando com a propriedade  de
Elviro Gomes de Mello, na distância de 24,18m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 107deg.56'40" à direita, segue  com  o  rumo  de
70deg.19'53"NO, confrontando com a propriedade de Alvino  Bertoldo
Baldow, na distância de 766,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 17.455,33m2;
     XXVII - P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1deg.43'27"NE, confrontando com  a
propriedade de Alvino Bertoldo Baldow, na distância de 24,18m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 107deg.56'40" à direita, segue com
o rumo de 70deg.19'53"SE, confrontando com a propriedade de Elviro
Gomes  de  Mello, na distância de 160,36m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  10deg.51'53"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
59deg.28'00"SE, confrontando com a propriedade de Elviro Gomes  de
Mello,  na  distância  de 785,13m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete   45deg.08'01"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
14deg.19'59"SE,  confrontando com a propriedade  de  Hélio  Dantas
Reine, na distância de 32,45m, até atingir o ponto E; daí, deflete
134deg.51'59"  à  direita,  segue com o  rumo  de  59deg.28'00"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Elviro  Gomes  de  Mello,  na
distância  de  805,83m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,  deflete
10deg.51'53"  à  esquerda,  segue com o  rumo  de  70deg.19'53"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Elviro  Gomes  de  Mello,  na
distância de 150,72m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 21.873,46m2;
     XXVIII  -  P28:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 14deg.19'59"NO, confrontando
com  a  propriedade  de  Elviro Gomes de Mello,  na  distância  de
32,45m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  134deg.51'59"  à
direita,  segue com o rumo de 59deg.28'00"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Hélio Dantas Reine, na distância de  355,31m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 12deg.55'28" à esquerda, segue com
o  rumo de 72deg.23'28"SE, confrontando com a propriedade de Hélio
Dantas  Reine, na distância de 1.048,05m, até atingir o  ponto  D;
daí,  segue  confrontando  com  a propriedade  de  José  Viana  de
Carvalho, na distância aproximada de 51,70m, até atingir  o  ponto
E;  daí,  segue com o rumo de 72deg.23'28"NO, confrontando  com  a
propriedade de Hélio Dantas Reine, na distância de 1.004,55m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 12deg.55'28" à direita, segue  com
o  rumo de 59deg.28'00"NO, confrontando com a propriedade de Hélio
Dantas  Reine,  na distância de 335,03m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 31.490,15m2;
     XXIX  -  P29: partindo do ponto A, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Hélio  Dantas Reine, na distância  aproximada  de
51,70m,  até  atingir  o  ponto  B;  daí,  segue  com  o  rumo  de
72deg.23'28"SE, confrontando com a propriedade de  José  Viana  de
Carvalho,  na  distância de 382,88m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete 71deg.25'23" à direita, segue com o rumo de 0deg.58'05"SE,
confrontando  com  a propriedade de Marcelo Gusmão  da  Silva,  na
distância   de  24,2m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
108deg.34'37"  à  direita,  segue com o  rumo  de  72deg.23'28"NO,
confrontando  com  a  propriedade de José Viana  de  Carvalho,  na
distância de 436,72m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 9.479,06m2;
     XXX  -  P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 0deg.58'05"NO, confrontando com  a
propriedade de José Viana de Carvalho, na distância de 24,26m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 108deg.34'37" à direita, segue com
o  rumo  de  72deg.23'28"SE, confrontando  com  a  propriedade  de
Marcelo  Gusmão da Silva, na distância de 601,12m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 21deg.34'48" à direita, segue com o rumo  de
50deg.48'40"SE, confrontando com a propriedade de  Marcelo  Gusmão
da  Silva,  na distância de 889,71m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete   74deg.44'42"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
23deg.56'02"SO, confrontando com a propriedade de  Edimar  Cantão,
na  distância  de  23,84m, até atingir o  ponto  E;  daí,  deflete
105deg.15'18"  à  direita,  segue com o  rumo  de  50deg.48'40"NO,
confrontando  com  a propriedade de Marcelo Gusmão  da  Silva,  na
distância  de  891,59m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,  deflete
21deg.34'48"  à  esquerda,  segue com o  rumo  de  72deg.23'28"NO,
confrontando  com  a propriedade de Marcelo Gusmão  da  Silva,  na
distância de 589m, até atingir o ponto A, perfazendo uma  área  de
34.171,33m2;
     XXXI  - P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 23deg.56'01"NE, confrontando com  a
propriedade  de Marcelo Gusmão da Silva, na distância  de  23,84m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 105deg.15'18" à direita, segue
com  o  rumo de 50deg.48'41"SE, confrontando com a propriedade  de
Edimar  Cantão, na distância de 882,39m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  segue  confrontando com a propriedade de Curt  Rolabark,  na
distância aproximada de 35,19m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo de 50deg.48'41"NO, confrontando com a propriedade  de
Edimar  Cantão, na distância de 849,69m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 19.889,46m2;
     XXXII - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Edimar Cantão,
na  distância  aproximada de 35,19m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue com o rumo de 50deg.48'41"SE, confrontando com a propriedade
de  Curt Rolabark, na distância de 385,26m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  85deg.35'43"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
34deg.47'02"SO,  confrontando com a propriedade  de  Aguinaldo  de
Souza  Clarente, na distância de 23,07m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  94deg.24'17"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
50deg.48'41"NO, confrontando com a propriedade de  Curt  Rolabark,
na  distância  de 413,46m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 9.214,74m2;
     XXXIII  -  P33:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 6deg.57'09"NE, confrontando
com  a  propriedade de Curt Rolabark, na distância de 23,07m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 94deg.24'17" à direita, segue  com
o  rumo  de  50deg.48'41"SE, confrontando  com  a  propriedade  de
Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de 1,23m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 27deg.49'53" à esquerda, segue com o rumo de
78deg.38'34"SE,  confrontando com a propriedade  de  Aguinaldo  de
Souza Clarente, na distância de 2.369,37m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  34deg.49'15"  à  esquerda,  segue  com  o  rumo  de
66deg.32'11"SO,  confrontando com a propriedade  de  Aguinaldo  de
Souza  Clarente, na distância de 447,83m, até atingir o  ponto  E;
daí,  segue confrontando com a propriedade de Gilson Castro Pires,
na  distância de 50,89m, até atingir o ponto F; daí, segue  com  o
rumo   de  66deg.32'11"SO,  confrontando  com  a  propriedade   de
Aguinaldo  de Souza Clarente, na distância aproximada de  413,43m,
até  atingir o ponto G; daí, deflete 34deg.49'15" à direita, segue
com  o  rumo de 78deg.38'34"NO, confrontando com a propriedade  de
Aguinaldo  de  Souza  Clarente, na  distância  de  2.382,29m,  até
atingir o ponto H; daí, deflete 27deg.49'53" à direita, segue  com
o  rumo  de  50deg.48'41"NO, confrontando  com  a  propriedade  de
Aguinaldo de Souza Clarente, na distância de 5,15m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 64.741,04m2;
     XXXIV - P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de Aguinaldo  de
Souza  Clarente, na distância aproximada de 50,89m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 66deg.32'11"NE, confrontando com
a  propriedade de Gilson Castro Pires, na distância de  1.835,79m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 13deg.09'41" à esquerda, segue
com  o  rumo de 53deg.22'30"NE, confrontando com a propriedade  de
Gilson  Castro Pires, na distância de 41,54m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 153deg.38'37" à direita, segue  com  o  rumo  de
27deg.01'07''SO, confrontando com a propriedade de Milton Alves de
Souza, na distância de 51,01m, até atingir o ponto E; daí, deflete
39deg.31'04"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  66deg.32'11"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Gilson  Castro  Pires,   na
distância de 1.878,50m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 43.065,65m2;
     XXXV  - P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 66deg.32'11"SO, confrontando com  a
propriedade de Milton Alves de Souza, na distância de  1,55m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 140deg.28'56" à direita, segue com
o rumo de 27deg.01'07"NE, confrontando com a propriedade de Gilson
Castro Pires, na distância de 51,01m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete   26deg.21'23"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
53deg.22'30"NE, confrontando com a propriedade de Milton Alves  de
Souza,  na  distância de 1.242,06m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete   14deg.36'58"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
67deg.59'28"NE, confrontando com a propriedade de Milton Alves  de
Souza, na distância de 94,99m, até atingir o ponto E; daí, deflete
163deg.11'54"  à  direita,  segue com o  rumo  de  51deg.11'22"SO,
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na  distância
de  79,57m,  até  atingir o ponto F; daí, deflete  16deg.48'06"  à
direita,  segue com o rumo de 67deg.59'28"SO, confrontando  com  a
propriedade de Milton Alves de Souza, na distância de 15,87m,  até
atingir o ponto G; daí, deflete 14deg.36'58" à esquerda, segue com
o rumo de 53deg.22'30"SO, confrontando com a propriedade de Milton
Alves de Souza, na distância de 1.283,31m, até atingir o ponto  A,
perfazendo uma área de 30.341,90m2; e
     XXXVI - P36:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 51deg.11'22"NE, confrontando com  a
propriedade de Milton Alves de Souza, na distância de 79,57m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 16deg.48'06" à direita, segue  com
o  rumo  de  67deg.59'28"NE, confrontando  com  a  propriedade  de
Francisco Laender, na distância de 47,25m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  112deg.36'19"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
0deg.35'47"SO, confrontando com a Rua, na distância de 12,46m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 3deg.08'49" à direita, segue com o
rumo  de  3deg.44'36"SO, confrontando com a Rua, na  distância  de
12,77m, até atingir o ponto E; daí, deflete 64deg.14'52"à direita,
segue com o rumo de 67deg.59'28"SO, confrontando com a propriedade
de Francisco Laender, na distância de 113,09m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 1.848,28m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 4deg.20'01"NE, confrontando com  a
Rua,  na  distância de 12,83m, até atingir o ponto B; daí, deflete
6deg.41'19"  à  esquerda,  segue  com  o  rumo  de  2deg.21'18"NO,
confrontando  com  a Rua, na distância de 12,21m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 70deg.20'46" à direita, segue com o rumo  de
67deg.59'28"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de   Francisco
Laender,  na  distância de 36,41m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete   38deg.02'34"  à  esquerda,   segue   com   o   rumo   de
29deg.56'54"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de   Francisco
Laender,  na  distância de 24,14m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete   95deg.52'43"   à  direita,   segue   com   o   rumo   de
54deg.10'23"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  CEMIG,  na
distância  de  23,12m,  até  atingir  o  ponto  F;  daí,   deflete
84deg.07'17"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  29deg.56'54"SO,
confrontando com a propriedade de Francisco Laender, na  distância
de  29,70m,  até  atingir o ponto G; daí, deflete  38deg.02'34"  à
direita,  segue com o rumo de 67deg.59'28"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Francisco Laender, na distância  de  54,14m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.651,33m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias  integrarão  o  projeto de  construção  da  linha  de
distribuição  de energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação  de Poté à Subestação de Teófilo Otoni, de 69  kV,  nos
Municípios de Poté e Teófilo Otoni.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de
2010;  222º  da  Inconfidência Mineira e 189º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
Sérgio Alair Barroso