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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 216, de 16/04/2013 de 16/04/2013 (Texto Original)


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio,
terrenos necessários ao reassentamento dos expropriados para a
construção da UHE – Usina Hidrelétrica de
Irapé, do Sistema CEMIG, no Município de Itacambira.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, terrenos da Fazenda Coruja Chocha, compreendidos
dentro de uma área de 669,6215 ha, no Município de
Itacambira, com descrição perimétrica
identificada no Anexo.
Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput estende-se às benfeitorias porventura
existentes no interior dos terrenos.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários
ao reassentamento dos expropriados para a construção da
UHE – Usina Hidrelétrica de Irapé, no Município
de Itacambira.


Art.
3º A Cemig Geração e Transmissão S.A. fica
autorizada, na conformidade da legislação vigente, a
promover a desapropriação de pleno domínio dos
terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2013; 225º da
Inconfidência Mineira e 192º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 216, de 16 de
abril de 2013)


A
descrição perimétrica de que trata este Decreto
é a seguinte: a descrição tem início no
vértice AG8MGQ99, de coordenadas N 8.127.175,681m e E
698.020,133m, situado no limite com João Rosa da Silva,
margeando a grota; daí, segue com o azimute de 112°06’27”,
na distância de 453,58m, confrontando com João Rosa da
Silva, margeando a grota, até atingir o vértice
AG8PCAG9, de coordenadas N 8.127.004,977m e E 698.440,368m; daí,
segue com o azimute de 102°28’50”, na distância
de 310,88m, confrontando com João Rosa da Silva, margeando a
grota, até atingir o vértice AG8PCAG8, de coordenadas N
8.126.937,793m e E 698.743,900m; daí, segue com o azimute de
116°23’12”, na distância de 156,07m,
confrontando com João Rosa da Silva, margeando a grota, até
atingir o vértice AG8MGQ69, de coordenadas N 8.126.868,433m e
E 698.883,707m; daí, segue com o azimute de 72°30’22”,
na distância de 186,11m, confrontando com João Rosa da
Silva, até atingir o vértice AG8MGQ75, de coordenadas N
8.126.924,378m e E 699.061,208m; daí, segue com o azimute de
111°53’20”, na distância de 3,89m, confrontando
com João Rosa da Silva, até atingir o vértice
AG8MGQ78, de coordenadas N 8.126.922,926m e E 699.064,822m; daí,
segue com o azimute de 152°16’08”, na distância
de 65,37m, confrontando com João Rosa da Silva, até
atingir o vértice AG8MGQ74, de coordenadas N 8.126.865,061m e
E 699.095,242m; daí, segue com o azimute de 172°45’46”,
na distância de 59,42m, confrontando com João Rosa da
Silva, até atingir o vértice AG8MGQ28, de coordenadas N
8.126.806,119m e E 699.102,727m; daí, segue com o azimute de
258°31’31”, na distância de 16,38m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEK6, de coordenadas
N 8.126.802,861m e E 699.086,677m; daí, segue com o azimute de
236°17’24”, na distância de 8,76m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PCEK5, de coordenadas N 8.126.797,998m e
E 699.079,388 m; daí, segue com o azimute de 187°50’25”,
na distância de 16,24m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PCEK4, de coordenadas N 8.126.781,905m e E 699.077,172m; daí,
segue com o azimute de 313°06’02”, na distância
de 15,30m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCEK3, de
coordenadas N 8.126.792,356m e E 699.066,004m; daí, segue com
o azimute de 340°48’03”, na distância de 6,97m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEK2, de coordenadas
N 8.126.798,938m e E 699.063,712m; daí, segue com o azimute de
290°01’54”, na distância de 8,85m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PCEK1, de coordenadas N 8.126.801,970m e
E 699.055,396m; daí, segue com o azimute de 281°15’44”,
na distância de 14,84m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PCEJ9, de coordenadas N 8.126.804,869m e E 699.040,838m; daí,
segue com o azimute de 247°46’15”, na distância
de 6,64m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ8, de
coordenadas N 8.126.802,356m e E 699.034,689m; daí, segue com
o azimute de 215°57’25”, na distância de 4,72m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ7, de coordenadas
N 8.126.798,536m e E 699.031,918m; daí, segue com o azimute de
185°31’43”, na distância de 16,61m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ6, de coordenadas
N 8.126.782,006m e E 699.030,318m; daí, segue com o azimute de
174°30’35”, na distância de 41,63m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ5, de coordenadas
N 8.126.740,567m e E 699.034,301m; daí, segue com o azimute de
133°38’57”, na distância de 21,53m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ4, de coordenadas
N 8.126.725,703m e E 699.049,883m; daí, segue com o azimute de
113°16’13”, na distância de 14,71m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ3, de coordenadas
N 8.126.719,890m e E 699.063,400m; daí, segue com o azimute de
137°57’32”, na distância de 10,68m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCEJ2, de coordenadas
N 8.126.711,955m e E 699.070,555m; daí, segue com o azimute de
159°43’49”, na distância de 38,61m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir o vértice
AG8MGQ70, de coordenadas N 8.126.675,739m e E 699.083,930m; daí,
segue com o azimute de 159°03’35”, na distância
de 121,92m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir
o vértice AG8MGQ71, de coordenadas N 8.126.561,870m e E
699.127,504m; daí, segue com o azimute de 161°10’01”,
na distância de 33,36m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
até atingir o vértice AG8MGQ17, de coordenadas N
8.126.530,296m e E 699.138,273m; daí, segue com o azimute de
159°36’44”, na distância de 65,61m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir o vértice
AG8MGQ72, de coordenadas N 8.126.468,795m e E 699.161,130m; daí,
segue com o azimute de 155°48’46”, na distância
de 38,74m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir o
vértice AG8MGQ73, de coordenadas N 8.126.433,455m e E
699.177,003m; daí, segue com o azimute de 160°56’11”,
na distância de 71,05m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
até atingir o vértice AG8MGQ27, de coordenadas N
8.126.366,302 m e E 699.200,209m; daí, segue com o azimute de
234°12’31”, na distância de 102,26m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir o vértice
AG8MGQ94, de coordenadas N 8.126.306,495m e E 699.117,258m; daí,
segue com o azimute de 104°36’14”, na distância
de 20,57m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, até atingir o
vértice AG8PCAF2, de coordenadas N 8.126.301,309m e E
699.137,162m; daí, segue com o azimute de 115°20’10”,
na distância de 16,62m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
até atingir o vértice AG8PCAF1, de coordenadas N
8.126.294,198m e E 699.152,181m; daí, segue com o azimute de
118°48’35”, na distância de 12,55m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE9, de coordenadas
N 8.126.288,151m e E 699.163,176m; daí, segue com o azimute de
136°15’08”, na distância de 12,49m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE8, de coordenadas
N 8.126.279,129m e E 699.171,812m; daí, segue com o azimute de
129°18’35”, na distância de 18,83m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE7, de coordenadas
N 8.126.267,197m e E 699.186,385m; daí, segue com o azimute de
110°39’34”, na distância de 17,69m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE6, de coordenadas
N 8.126.260,957m e E 699.202,934m; daí, segue com o azimute de
110°09’02”, na distância de 29,17m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE5, de coordenadas
N 8.126.250,910m e E 699.230,314m; daí, segue com o azimute de
118°31’13”, na distância de 32,39m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE4, de coordenadas
N 8.126.235,446m e E 699.258,771m; daí, segue com o azimute de
107°31’17”, na distância de 14,88m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAE3, de coordenadas
N 8.126.230,967m e E 699.272,958m; daí, segue com o azimute de
90°38’34”, na distância de 15,16m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PCAE2, de coordenadas N 8.126.230,797m e
E 699.288,113m; daí, segue com o azimute de 72°52’51”,
na distância de 11,46m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PCAE1, de coordenadas N 8.126.234,170m e E 699.299,064m; daí,
segue com o azimute de 111°39’17”, na distância
de 16,32m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD9, de
coordenadas N 8.126.228,149m e E 699.314,229m; daí, segue com
o azimute de 144°03’19”, na distância de
11,72m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD8, de
coordenadas N 8.126.218,663m e E 699.321,107m; daí, segue com
o azimute de 203°33’19”, na distância de 5,63m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAD7, de coordenadas
N 8.126.213,502m e E 699.318,857m; daí, segue com o azimute de
208°18’49”, na distância de 8,37m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PCAD6, de coordenadas N 8.126.206,135m e
E 699.314,888m; daí, segue com o azimute de 197°33’39”,
na distância de 10,16m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PCAD5, de coordenadas N 8.126.196,450m e E 699.311,823m; daí,
segue com o azimute de 168°08’25”, na distância
de 13,94m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD4, de
coordenadas N 8.126.182,807m e E 699.314,688m; daí, segue com
o azimute de 144°19’31”, na distância de
25,39m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ86, de
coordenadas N 8.126.162,183m e E 699.329,494m; daí, segue com
o azimute de 144°35’30”, na distância de
20,15m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD3, de
coordenadas N 8.126.145,757m e E 699.341,171m; daí, segue com
o azimute de 155°51’11”, na distância de
21,70m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD2, de
coordenadas N 8.126.125,958m e E 699.350,047m; daí, segue com
o azimute de 171°49’23”, na distância de
21,42m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAD1, de
coordenadas N 8.126.104,760m e E 699.353,093m; daí, segue com
o azimute de 176°14’59”, na distância de
16,42m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC9, de
coordenadas N 8.126.088,375m e E 699.354,167m; daí, segue com
o azimute de 176°43’17”, na distância de
16,56m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC8, de
coordenadas N 8.126.071,844m e E 699.355,114 m; daí, segue com
o azimute de 187°24’29”, na distância de
19,69m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC7, de
coordenadas N 8.126.052,316m e E 699.352,575m; daí, segue com
o azimute de 197°31’44”, na distância de
16,64m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC6, de
coordenadas N 8.126.036,448m e E 699.347,563m; daí, segue com
o azimute de 222°01’56”, na distância de
22,01m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC5, de
coordenadas N 8.126.020,096m e E 699.332,823m; daí, segue com
o azimute de 211°23’25”, na distância de
19,72m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC4, de
coordenadas N 8.126.003,263m e E 699.322,552m; daí, segue com
o azimute de 232°54’21”, na distância de
16,45m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC3, de
coordenadas N 8.125.993,344m e E 699.309,434m; daí, segue com
o azimute de 215°23’58”, na distância de
18,88m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC2, de
coordenadas N 8.125.977,958m e E 699.298,500m; daí, segue com
o azimute de 178°39’09”, na distância de
18,58m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAC1, de
coordenadas N 8.125.959,379m e E 699.298,937m; daí, segue com
o azimute de 182°10’48”, na distância de
22,71m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB9, de
coordenadas N 8.125.936,682m e E 699.298,073m; daí, segue com
o azimute de 166°24’16”, na distância de
22,39m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB8, de
coordenadas N 8.125.914,924m e E 699.303,335m; daí, segue com
o azimute de 162°48’34”, na distância de
22,60m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB7, de
coordenadas N 8.125.893,335m e E 699.310,014m; daí, segue com
o azimute de 143°23’43”, na distância de
21,77m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB6, de
coordenadas N 8.125.875,859m e E 699.322,995m; daí, segue com
o azimute de 125°47’48”, na distância de
18,73m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ87, de
coordenadas N 8.125.864,905m e E 699.338,185 m; daí, segue com
o azimute de 117°23’05”, na distância de
21,98m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB5, de
coordenadas N 8.125.854,797m e E 699.357,698m; daí, segue com
o azimute de 106°45’36”, na distância de
20,90m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB4, de
coordenadas N 8.125.848,770m e E 699.377,711m; daí, segue com
o azimute de 130°07’15”, na distância de
32,50m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB3, de
coordenadas N 8.125.827,829m e E 699.402,561m; daí, segue com
o azimute de 123°54’44”, na distância de
46,80m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB2, de
coordenadas N 8.125.801,719m e E 699.441,399m; daí, segue com
o azimute de 147°58’30”, na distância de
17,10m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAB1, de
coordenadas N 8.125.787,218m e E 699.450,469m; daí, segue com
o azimute de 85°00’14”, na distância de 31,56m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PCAA9, de coordenadas
N 8.125.789,967m e E 699.481,914m; daí, segue com o azimute de
49°20’44”, na distância de 30,40m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PCAA8, de coordenadas N 8.125.809,775m e
E 699.504,980m; daí, segue com o azimute de 111°48’45”,
na distância de 17,17m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PCAA7, de coordenadas N 8.125.803,395m e E 699.520,92m; daí,
segue com o azimute de 148°43’53”, na distância
de 48,37m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA6, de
coordenadas N 8.125.762,047m e E 699.546,030m; daí, segue com
o azimute de 186°35’09”, na distância de
21,22m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA5, de
coordenadas N 8.125.740,965m e E 699.543,596m; daí, segue com
o azimute de 246°35’10”, na distância de
48,83m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA4, de
coordenadas N 8.125.721,562m e E 699.498,788m; daí, segue com
o azimute de 202°00’37”, na distância de
24,90m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ88, de
coordenadas N 8.125.698,474m e E 699.489,455m; daí, segue com
o azimute de 170°53’07”, na distância de
59,31m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA3, de
coordenadas N 8.125.639,916m e E 699.498,850m; daí, segue com
o azimute de 193°34’23”, na distância de
40,08m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA2, de
coordenadas N 8.125.600,956m e E 699.489,444m; daí, segue com
o azimute de 159°32’46”, na distância de
37,36m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PCAA1, de
coordenadas N 8.125.565,953m e E 699.502,499m; daí, segue com
o azimute de 181°37’52”, na distância de
22,91m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ9, de
coordenadas N 8.125.543,055m e E 699.501,847m; daí, segue com
o azimute de 212°56’41”, na distância de
27,33m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ8, de
coordenadas N 8.125.520,121m e E 699.486,985m; daí, segue com
o azimute de 248°36’36”, na distância de
40,91m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ7, de
coordenadas N 8.125.505,201m e E 699.448,894m; daí, segue com
o azimute de 210°46’08”, na distância de
48,39m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ6, de
coordenadas N 8.125.463,626m e E 699.424,141m; daí, segue com
o azimute de 182°49’55”, na distância de
40,70m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ85, de
coordenadas N 8.125.422,973m e E 699.422,130m; daí, segue com
o azimute de 110°48’55”, na distância de
33,62m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ4, de
coordenadas N 8.125.411,027m e E 699.453,553m; daí, segue com
o azimute de 79°53’53”, na distância de 35,99m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ3, de coordenadas
N 8.125.417,340m e E 699.488,987m; daí, segue com o azimute de
124°28’01”, na distância de 58,43m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8PBAZ2, de coordenadas
N 8.125.384,271m e E 699.537,162m; daí, segue com o azimute de
94°09’23”, na distância de 38,01m, confrontando
com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos Veados, até
atingir o vértice AG8PBAZ1, de coordenadas N 8.125.381,516m e
E 699.575,072m; daí, segue com o azimute de 148°06’07”,
na distância de 39,25m, confrontando com Elpidio Mateus Neto,
margeando o Córrego dos Veados, até atingir o vértice
AG8PBAX9, de coordenadas N 8.125.348,190m e E 699.595,814m; daí,
segue com o azimute de 189°21’11”, na distância
de 58,41m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ82, de
coordenadas N 8.125.290,555m e E 699.586,321m; daí, segue com
o azimute de 235°24’27”, na distância de
77,14m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX8, de
coordenadas N 8.125.246,758m e E 699.522,816m; daí, segue com
o azimute de 178°41’31”, na distância de
74,59m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX7, de
coordenadas N 8.125.172,183m e E 699.524,519m; daí, segue com
o azimute de 197°55’37”, na distância de
57,01m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX6, de
coordenadas N 8.125.117,944m e E 699.506,972m; daí, segue com
o azimute de 174°46’10”, na distância de
70,72m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX5, de
coordenadas N 8.125.047,521m e E 699.513,419m; daí, segue com
o azimute de 177°17’30”, na distância de
89,92m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX4, de
coordenadas N 8.124.957,702m e E 699.517,668m; daí, segue com
o azimute de 243°35’27”, na distância de
38,15m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX3, de
coordenadas N 8.124.940,733m e E 699.483,498m; daí, segue com
o azimute de 273°14’32”, na distância de
26,17m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX2, de
coordenadas N 8.124.942,213m e E 699.457,371m; daí, segue com
o azimute de 240°42’58”, na distância de
26,78m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAX1, de
coordenadas N 8.124.929,112m e E 699.434,010m; daí, segue com
o azimute de 213°16’37”, na distância de
43,12m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV9, de
coordenadas N 8.124.893,060m e E 699.410,349m; daí, segue com
o azimute de 195°35’13”, na distância de
100,11m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV8, de
coordenadas N 8.124.796,631m e E 699.383,449m; daí, segue com
o azimute de 217°04’53”, na distância de
135,56m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV7, de
coordenadas N 8.124.688,486m e E 699.301,715m; daí, segue com
o azimute de 218°15’04”, na distância de
78,60m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV6, de
coordenadas N 8.124.626,761m e E 699.253,053m; daí, segue com
o azimute de 281°39’04”, na distância de
95,47m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV5, de
coordenadas N 8.124.646,041m e E 699.159,552m; daí, segue com
o azimute de 226°46’50”, na distância de
28,45m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV4, de
coordenadas N 8.124.626,562m e E 699.138,823m; daí, segue com
o azimute de 155°22’01”, na distância de
104,61m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV3, de
coordenadas N 8.124.531,470m e E 699.182,426m; daí, segue com
o azimute de 227°35’05”, na distância de
16,79m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8PBAV2, de
coordenadas N 8.124.520,143m e E 699.170,028m; daí, segue com
o azimute de 229°58’03”, na distância de
42,91m, confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego
dos Veados, até atingir o vértice AG8MGQ26, de
coordenadas N 8.124.492,540m e E 699.137,170m; daí, segue com
o azimute de 247°25’02”, na distância de 9,18m,
confrontando com Elpidio Mateus Neto, margeando o Córrego dos
Veados, até atingir o vértice AG8MGQ29, de coordenadas
N 8.124.489,016m e E 699.128,697m; daí, segue com o azimute de
277°05’33”, na distância de 634,69m,
confrontando com Sinval Garcia da Silva, até atingir o vértice
AG8MGQ08, de coordenadas N 8.124.567,384m e E 698.498,859m; daí,
segue com o azimute de 252°42’49”, na distância
de 343,77m, confrontando com Sinval Garcia da Silva, até
atingir o vértice AG8MGQ15, de coordenadas N 8.124.465,234m e
E 698.170,619m; daí, segue com o azimute de 224°52’44”,
na distância de 404,27m, confrontando com Sinval Garcia da
Silva, até atingir o vértice AG8MGQ36, de coordenadas N
8.124.178,765m e E 697.885,359m; daí, segue com o azimute de
237°47’19”, na distância de 485,33m,
confrontando com Sinval Garcia da Silva, até atingir o vértice
AG8MGQ18, de coordenadas N 8.123.920,064m e E 697.474,729m; daí,
segue com o azimute de 316°53’39”, na distância
de 83,50m, confrontando com Sinval Garcia da Silva, até
atingir o vértice AG8MGQ25, de coordenadas N 8.123.981,028m e
E 697.417,668m; daí, segue com o azimute de 290°17’39”,
na distância de 11,60m, confrontando com a estrada vicinal, até
atingir o vértice AG8MGQ79, de coordenadas N 8.123.985,051m e
E 697.406,789m; daí, segue com o azimute de 306°58’16”,
na distância de 221,33m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ55, de coordenadas
N 8.124.118,164m e E 697.229,956m; daí, segue com o azimute de
304°04’49”, na distância de 130,23m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ33, de coordenadas N 8.124.191,141m e E
697.122,090m; daí, segue com o azimute de 2°40’36”,
na distância de 84,60m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ50, de coordenadas
N 8.124.275,649m e E 697.126,041m; daí, segue com o azimute de
359°21’24”, na distância de 150,78m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ51, de coordenadas N 8.124.426,422m e E
697.124,348m; daí, segue com o azimute de 359°22’17”,
na distância de 139,57m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ52, de coordenadas
N 8.124.565,984m e E 697.122,817m; daí, segue com o azimute de
359°54’54”, na distância de 148,34m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ53, de coordenadas N 8.124.714,327m e E
697.122,597m; daí, segue com o azimute de 0°28’14”,
na distância de 116,92m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ54, de coordenadas
N 8.124.831,244m e E 697.123,557m; daí, segue com o azimute de
6°45’11”, na distância de 405,68m, confrontando
com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o vértice
AG8MGQ21, de coordenadas N 8.125.234,106m e E 697.171,261m; daí,
segue com o azimute de 329°01’11”, na distância
de 13,06m, confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até
atingir o vértice AG8MGQ57, de coordenadas N 8.125.245,307m e
E 697.164,536m; daí, segue com o azimute de 20°29’03”,
na distância de 57,19m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGS09, de coordenadas
N 8.125.298,882m e E 697.184,550m; daí, segue com o azimute de
355°44’54”, na distância de 370,80m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MEM53, de coordenadas N 8.125.668,666m e E
697.157,059m; daí, segue com o azimute de 315°19’14”,
na distância de 7,96m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MEM51, de coordenadas
N 8.125.674,327m e E 697.151,461m; daí, segue com o azimute de
219°25’03”, na distância de 472,75m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ14, de coordenadas N 8.125.309,108m e E
696.851,281m; daí, segue com o azimute de 229°37’20”,
na distância de 319,07m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ59, de coordenadas
N 8.125.102,410m e E 696.608,220m; daí, segue com o azimute de
219°06’40”, na distância de 232,65m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ60, de coordenadas N 8.124.921,888m e E
696.461,456m; daí, segue com o azimute de 240°24’55”,
na distância de 535,19m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ90, de coordenadas
N 8.124.657,662m e E 695.996,043m; daí, segue com o azimute de
240°13’57”, na distância de 145,37m,
confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ09, de coordenadas N 8.124.585,487m e E
695.869,853m; daí, segue com o azimute de 237°15’02”,
na distância de 149,97m, confrontando com Jose Valdemi dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ24, de coordenadas
N 8.124.504,360m e E 695.743,724m; daí, segue com o azimute de
212°04’13”, na distância de 4,30m, confrontando
com Jose Valdemi dos Santos, até atingir o vértice
AG8MGQ02, de coordenadas N 8.124.500,718m e E 695.741,442m; daí,
segue com o azimute de 169°10’49”, na distância
de 5,61m, confrontando com Jose Valdemi dos Santos, até
atingir o vértice AG8MGQ22, de coordenadas N 8.124.495,203m e
E 695.742,496m; daí, segue com o azimute de 285°31’57”,
na distância de 5,56m, confrontando com Adomásio José
Filho, até atingir o vértice AG8MGQ01, de coordenadas N
8.124.496,693m e E 695.737,135m; daí, segue com o azimute de
334°43’03”, na distância de 248,66m,
confrontando com Adomásio José Filho, até
atingir o vértice AG8MGQ10, de coordenadas N 8.124.721,539m e
E 695.630,935m; daí, segue com o azimute de 317°38’35”,
na distância de 260,38m, confrontando com Adomásio José
Filho, até atingir o vértice DUC2190, de coordenadas N
8.124.913,949m e E 695.455,505m; daí, segue com o azimute de
13°13’08”, na distância de 57,28m, confrontando
com a Fazenda Boa Sorte – Eva Cardoso de Jesus, até
atingir o vértice AG8MGQ16, de coordenadas N 8.124.969,714m e
E 695.468,604m; daí, segue com o azimute de 304°44’42”,
na distância de 61,79m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEK7, de coordenadas N 8.125.004,927m e
E 695.417,835m; daí, segue com o azimute de 330°23’06”,
na distância de 38,76m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEK8, de coordenadas N 8.125.038,620m e
E 695.398,683m; daí, segue com o azimute de 287°52’19”,
na distância de 13,39m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte -
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEK9, de coordenadas N 8.125.042,729m e
E 695.385,940m; daí, segue com o azimute de 338°11’52”,
na distância de 45,37m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEL1, de coordenadas N 8.125.084,850m e
E 695.369,091m; daí, segue com o azimute de 337°34’05”,
na distância de 28,56m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEL2, de coordenadas N 8.125.111,251m e
E 695.358,192m; daí, segue com o azimute de 355°48’19”,
na distância de 25,67m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEL3, de coordenadas N 8.125.136,857m e
E 695.356,314m; daí, segue com o azimute de 18°52’00”,
na distância de 34,26m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEL4, de coordenadas N 8.125.169,272m e
E 695.367,391m; daí, segue com o azimute de 322°51’01”,
na distância de 14,13m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, margeando o Córrego do Salto, até
atingir o vértice AG8PCEL5, de coordenadas N 8.125.180,533m e
E 695.358,859m; daí, segue com o azimute de 277°21’44”,
na distância de 8,87m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte –
Eva Cardoso de Jesus, até atingir o vértice AG8PCEL6,
de coordenadas N 8.125.181,669m e E 695.350,067m;
daí, segue
com o azimute de 351°53’47”, na distância de
103,92m, confrontando com a Fazenda Boa Sorte – Eva Cardoso de
Jesus, margeando o Córrego do Salto, até atingir o
vértice AG8PCEM4, de coordenadas N 8.125.284,550m e E
695.335,418m; daí, segue com o azimute de 37°56’22”,
na distância de 16,46m, confrontando com Adomásio José
Filho, margeando a grota, até atingir o vértice
AG8PCEL7, de coordenadas N 8.125.297,530m e E 695.345,537m; daí,
segue com o azimute de 84°40’32”, na distância
de 65,93m, confrontando com Adomásio José Filho,
margeando a grota, até atingir o vértice AG8PCEL8, de
coordenadas N 8.125.303,648m e E 695.411,182m; daí, segue com
o azimute de 86°08’00”, na distância de 62,76m,
confrontando com Adomásio José Filho, margeando a
grota, até atingir o vértice AG8PCEL9, de coordenadas N
8.125.307,880m e E 695.473,797m; daí, segue com o azimute de
85°45’52”, na distância de 110,41m,
confrontando com Adomásio José Filho, margeando a
grota, até atingir o vértice AG8PCEM1, de coordenadas N
8.125.316,035m e E 695.583,909m; daí, segue com o azimute de
28°22’54”, na distância de 81,50m, confrontando
com Adomásio José Filho, margeando a grota, até
atingir o vértice AG8PCEM2, de coordenadas N 8.125.387,736m e
E 695.622,648m; daí, segue com o azimute de 10°00’19”,
na distância de 338,36m, confrontando com Adomásio José
Filho, margeando a grota, até atingir o vértice
AG8PCEM3, de coordenadas N 8.125.720,947m e E 695.681,433m; daí,
segue com o azimute de 14°59’14”, na distância
de 45,09m, confrontando com Adomásio José Filho,
margeando a grota, até atingir o vértice AG8MGQ06, de
coordenadas N 8.125.764,505m e E 695.693,094m; daí, segue com
o azimute de 68°29’09”, na distância de
131,49m, confrontando com Jovelina Lemes dos Santos, até
atingir o vértice AG8MGQ62, de coordenadas N 8.125.812,728m e
E 695.815,426m; daí, segue com o azimute de 73°57’53”,
na distância de 331,75m, confrontando com Jovelina Lemes dos
Santos, até atingir o vértice AG8MGQ77, de coordenadas
N 8.125.904,367m e E 696.134,271m; daí, segue com o azimute de
68°15’14”, na distância de 115,11m,
confrontando com Jovelina Lemes dos Santos, até atingir o
vértice AG8MGQ35, de coordenadas N 8.125.947,014m e E
696.241,187m; daí, segue com o azimute de 67°42’36”,
na distância de 469,03m, confrontando com Jair Lopes das Neves,
até atingir o vértice AG8MGQ76, de coordenadas N
8.126.124,913m e E 696.675,165m; daí, segue com o azimute de
141°07’03”, na distância de 260,38m
confrontando com Jair Lopes das Neves, até atingir o vértice
AG8MGQ89, de coordenadas N 8.125.922,224m e E 696.838,612m; daí,
segue com o azimute de 126°37’46”, na distância
de 400,16m, confrontando com Jair Lopes da Neves, até atingir
o vértice AG8MGQ58, de coordenadas N 8.125.683,475m e E
697.159,744m; daí, segue com o azimute de 54°42’50”,
na distância de 380,86m, confrontando com Jair Lopes das Neves,
até atingir o vértice AG8MGQ91, de coordenadas N
8.125.903,482m e E 697.470,631m; daí, segue com o azimute de
11°53’04”, na distância de 112,06m,
confrontando com Jair Lopes das Neves, até atingir o vértice
AG8MFR97, de coordenadas N 8.126.013,143m e E 697.493,709m; daí,
segue com o azimute de 8°42’27”, na distância
de 150,87m, confrontando com Jair Lopes das Neves, até atingir
o vértice AG8MGR71, de coordenadas N 8.126.162,279m e E
697.516,550m; daí, segue com o azimute de 15°11’58”,
na distância de 90,81m, confrontando com Jair Lopes das Neves,
até atingir o vértice AG8MGQ97, de coordenadas N
8.126.249,911m e E 697.540,358m; daí, segue com o azimute de
34°39’52”, na distância de 760,19m,
confrontando com Jair Lopes das Neves, até atingir o vértice
AG8MGQ83, de coordenadas N 8.126.875,165m e E 697.972,731m; daí,
segue com o azimute de 103°37’33”, na distância
de 11,48m, confrontando com a estrada vicinal, até atingir o
vértice AG8MGR73, de coordenadas N 8.126.872,460m e E
697.983,890m; daí, segue com o azimute de 6°48’58”,
na distância de 305,38m, confrontando com Jair Lopes das Neves,
até atingir o vértice AG8MGQ99, de coordenadas N
8.127.175,681m e E 698.020,133m, ponto inicial desta descrição.