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Decreto com numeração especial 603, de 17/12/2015 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no
Município de Mateus Leme.







O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na alínea “i”
do art. 5° do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,




DECRETA:




Art.
1º  Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, terrenos com área total estimada de
11.724,14 m², situados no Município de Mateus Leme,
conforme descrição perimétrica e área
constantes no Anexo.

Parágrafo
único.  A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes nos terrenos.




Art.
2º  Os terrenos descritos no Anexo são necessários
às obras de melhoria e ampliação de capacidade
da MG-050, no trecho compreendido entre o km 67+179,23m e o Km
69+602,64 m – Entroncamento MG-050 – BR-262 (Juatuba) –
Divisa MG-SP, no Município de Mateus Leme.




Art.
3º  A Concessionária da Rodovia MG-050 S.A., sob a
fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG, conforme Contrato SETOP nº
007/2007 – Concessão Patrocinada para Exploração
de Rodovia, fica autorizada a promover a desapropriação
de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e eventuais
benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.




Art.
4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2015; 227º
da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.




FERNANDO
DAMATA PIMENTEL




ANEXO

(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 603, de 17 de
dezembro de 2015.)




As
medidas, confrontações e descrição
topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são
as seguintes:

I
- partindo-se do vértice P1, de coordenadas X=560629.5577 e
Y=7789544.6261, seguindo com o azimute 253°38'11", na
distância 53.438m, chega-se ao vértice P2, de
coordenadas X=560578.2842 e Y=7789529.5708; daí segue com o
azimute de 344°28'21", na distância de 10.486m, até
chegar ao vértice P3, de coordenadas X=560575.4772 e
Y=7789539.6738; daí segue com o azimute de 73°48'44",
na distância de 53.313m, até chegar ao vértice
P4, de coordenadas X=560626.6760 e Y=7789554.5367; daí segue
com o azimute de 163°47'14", na distância 10.321m, até
chegar ao vértice P1, início desta descrição,
perfazendo uma área de 555,26m²;

II
- partindo-se do vértice P5, de coordenadas X=560593.1533 e
Y=7789495.2742, seguindo com azimute 254°12'18", na
distância 30.000m, chega-se ao vértice P6, de
coordenadas X=560564.2861 e Y=7789487.1083; daí segue com o
azimute de 164°12'18", na distância de 12.000m, até
chegar ao vértice P7, de coordenadas X=560567.5524 e
Y=7789475.5614; daí segue com o azimute de 74°12'18",
na distância de 30.000m, até chegar ao vértice
P8, de coordenadas X=560596.4197 e Y=7789483.7273; daí segue
com o azimute de 344°12'18", na distância de 12.000m,
até atingir o vértice P5, início desta
descrição, perfazendo uma área de 360,00m²;

III
- partindo-se do vértice P9, de coordenadas X=560445.3314 e
Y=7789454.0645, segue com o azimute 252°34'38", na distância
de 29.073m, até atingir o vértice P10, de coordenadas
X=560417.5926 e Y=7789445.3595; daí segue com o azimute de
252°34'32", na distância de 70.000m, até
atingir o vértice P11, de coordenadas X=560350.8047 e
Y=7789424.3982; daí segue com o azimute de 253°19'23",
na distância de 22.961m, até atingir o vértice
P12, , de coordenadas  X=560328.8096 e Y=7789417.8090; daí
segue com o azimute de 253°29'48", na distância de
28.936m, até atingir o vértice P13, de coordenadas
X=560301.0653 e Y=7789409.5890; daí segue com azimute de
253°54'55", na distância de 22.429m, até chegar
ao vértice P14, , de coordenadas  X=560279.5141 e
Y=7789403.3748; daí segue com o azimute de 254°13'29",
na distância de 10.387m, até chegar ao vértice
P15, de coordenadas X=560269.5184 e Y=7789400.5510; daí segue
com o azimute de 254°07'37", na distância de 31.602m,
até chegar ao vértice P16, de coordenadas X=560239.1217
e Y=7789391.9077; daí segue com o azimute de 253°30'51",
na distância de 11.721m, até chega ao vértice
P17, de coordenadas X=560227.8826 e Y=7789388.5815; daí segue
com o azimute de 253°19'32", na distância de 9.605m,
até chegar ao vértice P18, de coordenadas X=560218.6811
e Y=7789385.8254; daí segue com o azimute de 253°32'20",
na distância 19.876m, até chegar ao vértice P19,
de coordenadas X=560199.6200 e Y=7789380.1933; daí segue com
azimute de 253°43'010", na distância 9.933m, até
chegar ao vértice P20, de coordenadas X=560190.0849 e
Y=7789377.4085; daí segue com o azimute de 149°59'02",
na distância de 1.111m, até chegar ao vértice
P21, de coordenadas X=560190.6408 e Y=7789376.4462; daí segue
com o azimute de 100°59'14", na distância de 8.768m,
até atingir o vértice P22, de coordenadas X=560199.2477
e Y=7789374.7752; daí segue com o azimute de 73°44'05",
na distância de 24.746m, até chegar ao vértice
P23, de coordenadas X=560223.0033 e Y=7789381.7062; daí segue
com o azimute de 46°00'28", na distância de 8.474m,
até chega-se ao vértice P24, de coordenadas
X=560229.0995 e Y=7789387.5916; daí segue com o azimute de
75°16'53", na distância 25.774m, até chegar ao
vértice P25, de coordenadas X=560254.0279 e Y=7789394.1401;
daí segue com o azimute de 80°22'32", na distância
de 15.449m, até atingir o vértice P26, de coordenadas
X=560269.2594 e Y=7789396.7230; daí segue com o azimute de
81°48'11", na distância de 20.893m, até  chegar
ao vértice P27, de coordenadas X=560289.9392 e Y=7789399.7019;
daí segue com o azimute de 78°32'20", na distância
8.855m, até atingir o vértice P28, de coordenadas
X=560298.6172 e Y=7789401.4613; daí segue com o azimute de
75°28'45", na distância 6.799m, até atingir o
vértice P29, de coordenadas X=560305.1987 e Y=7789403.1659;
daí segue com o azimute de 72°42'10", na distância
de 49.298m, até chegar ao vértice P30, , de coordenadas
X=560352.2675 e Y=7789417.8236; daí segue com o azimute de
78°12'39", na distância de 3.564m, até chegar
ao vértice P31, de coordenadas X=560355.7559 e Y=7789418.5517;
daí segue com o azimute de 77°47'14", na distância
de 35.513m, até chegar ao vértice P32, de coordenadas
X=560390.4654 e Y=7789426.0643; daí segue com o azimute de
68°09'40", na distância de 11.424m, até chegar
ao vértice P33, de coordenadas X=560401.0695 e Y=7789430.3140;
daí segue com azimute de 68°40'45", na distância
de 19.791m, até chegar ao vértice P34, , de coordenadas
X=560419.5065 e Y=7789437.5099; daí segue com o azimute de
65°59'21", na distância 29.664m, até chegar ao
vértice P35, , de coordenadas  X=560446.6039 e Y=7789449.5806;
daí segue com azimute de 344°09'22", na distância
de 4.661m, até chegar ao vértice P9, início
desta descrição, perfazendo uma área de
1.621,31m²;

IV
- partindo-se do vértice P36, de coordenadas X=560416.0472 e
Y=7789481.4362, segue com o azimute 253°45'20", na distância
de 59.940m, até chegar ao vértice P37, de coordenadas
X=560358.4998 e Y=7789464.6686; daí segue com o azimute de
253°40'03", na distância de 15.023m, até
atingir o vértice P38, de coordenadas X=560344.0826 e
Y=7789460.4439; daí segue com o azimute de 253°41'31",
na distância de 14.970m, até chegar ao vértice
P39, de coordenadas X=560329.7153 e Y=7789456.2403; daí segue
com o azimute de 253°50'33", na distância de 9.904m,
até atingir o vértice P40, de coordenadas X=560320.2024
e Y=7789453.4842; daí segue com o azimute de 253°45'44",
na distância de 13.166m, até atingir o vértice
P41, de coordenadas X=560307.5614 e Y=7789449.8026; daí segue
com o azimute de 253°55'40", na distância de 3.262m,
até chegar ao vértice P42, de coordenadas X=560304.4267
e Y=7789448.8995; daí segue com o azimute de 253°46'16",
na distância de 1.515m, até chegar ao vértice
P43, de coordenadas X=560302.9723 e Y=7789448.4761; daí segue
com o azimute de 268°59'44", na distância de 0.805m,
até chegar ao vértice P44, de coordenadas X=560302.1674
e Y=7789448.4620; daí segue com o azimute de 286°04'53",
na distância de 0.764m, até chegar ao vértice
P45, de coordenadas X=560301.4332 e Y=7789448.6737; daí segue
com o azimute de 305°39'34", na distância de 0.678m,
até atingir o vértice P46, de coordenadas X=560300.8825
e Y=7789449.0688; daí segue com o azimute de 314°58'56",
na distância de 0.539m, até chegar ao vértice
P47, de coordenadas X=560300.5012 e Y=7789449.4498; daí segue
com o azimute de 333°28'57", na distância de 0.577m,
até chegar ao vértice P48, de coordenadas X=560300.2438
e Y=7789449.9659; daí segue com o azimute de 343°39'49",
na distância de 12.440m, até chegar ao vértice
P49, de coordenadas X=560296.7448 e Y=7789461.9033; daí segue
com o azimute de 75°02'06", na distância de 30.008m,
até chegar ao vértice P50, de coordenadas X=560325.7347
e Y=7789469.6521; daí segue com o azimute de 75°18'24",
na distância de 13.423m, até chegar ao vértice
P51, de coordenadas X=560338.7190 e Y=7789473.0568; daí segue
com o azimute de 47°05'23", na distância de 8.404m,
até chegar ao vértice P52, de coordenadas X=560344.8746
e Y=7789478.7790; daí segue com o azimute de 73°17'28",
na distância de 25.001m, até chegar ao vértice
P53, de coordenadas X=560368.8205 e Y=7789485.9671; daí segue
com o azimute de 101°39'26", na distância de 8.474m,
até chegar ao vértice P54, de coordenadas X=560377.1198
e Y=7789484.2549; daí segue com o azimute de 75°14'04",
na distância de 1.927m, até chegar ao vértice
P55, de coordenadas X=560378.9831 e Y=7789484.7460; daí segue
com o azimute de 76°58'43", na distância de 1.418m,
até chegar ao vértice P56, de coordenadas X=560380.3649
e Y=7789485.0656; daí segue com o azimute de 78°26'00",
na distância de 1.650m, até chegar ao vértice
P57, de coordenadas X=560381.9812 e Y=7789485.3964; daí segue
com o azimute de 80°37'54" , na distância de 1.607m
até chegar ao vértice P58 , de coordenadas
X=560383.5663 e Y=7789485.6579; daí segue com o azimute de
84°02'26" , na distância de 3.671m até chegar
ao vértice P59 , de coordenadas  X=560387.2173 e
Y=7789486.0390; daí segue com o azimute de 87°37'15"
, na distância de 3.907m até chegar ao vértice
P60 , de coordenadas  X=560391.1205 e Y=7789486.2012; daí
segue com o azimute de 92°46'21" , na distância de
8.035m até chegar ao vértice P61 , de coordenadas
X=560399.1461 e Y=7789485.8125; daí segue com o azimute de
91°21'07", na distância de 15.737m, até chegar
ao vértice P62, de coordenadas X=560414.8792 e Y=7789485.4412;
daí segue com o azimute de 163°44'30", na distância
de 4.172m, até chegar ao vértice P36, início
desta descrição, perfazendo uma área de
1.638,93m²;

V
- partindo-se do vértice P63, de coordenadas  X=560290.2507 e
Y=7789444.7577, segue com o azimute 253°43'07", na distância
de 31.000m, até chegar ao vértice P64, de coordenadas
X=560260.4939 e Y=7789436.0668; daí segue com o azimute de
336°35'37", na distância de 8.740m, até chegar
ao vértice P65, de coordenadas  X=560257.0221 e
Y=7789444.0872; daí segue com o azimute de 53°06'24",
na distância de 13.675m até chegar ao vértice
P66, de coordenadas X=560267.9590 e Y=7789452.2968; daí segue
com o azimute de 56°07'010", na distância de 5.403m,
até chegar ao vértice P67, de coordenadas
X=560272.4449 e Y=7789455.3090; daí segue com o azimute de
68°21'25", na distância de 14.310m, até chegar
ao vértice P68, de coordenadas X=560285.7461 e Y=7789460.5869;
daí segue com o azimute de 164°06'53", na distância
de 16.458m, até chegar ao vértice P63, início
desta descrição, perfazendo uma área de
434,79m²;

VI
- partindo-se do vértice P69, de coordenadas  X=559956.5158 e
Y=7789309.5882, segue com azimute o 253°54'12", na distância
de 90.000m, até chegar ao vértice P70, de coordenadas
X=559870.0442 e Y=7789284.6349; daí segue com o azimute de
163°54'12", na distância de 12.000m, até chegar
ao vértice P71, de coordenadas  X=559873.3713 e
Y=7789273.1053; daí segue com o azimute de 73°54'12",
na distância de 15.000m, até chegar ao vértice
P72, de coordenadas X=559887.7833 e Y=7789277.2642; daí segue
com o azimute de 89°27'25", na distância de 15.570m,
até chegar ao vértice P73, de coordenadas X=559903.3528
e Y=7789277.4118; daí segue com o azimute de 89°27'25",
na distância de 10.380m, até chegar ao vértice
P74, de coordenadas X=559913.7324 e Y=7789277.5102; daí segue
com o azimute de 343°41'49", na distância de 8.542m,
até chegar ao vértice P75, de coordenadas X=559911.3346
e Y=7789285.7083; daí segue com o azimute de 79°53'21",
na distância de 2.629m, até chegar ao vértice
P76, de coordenadas X=559913.9224 e Y=7789286.1698; daí segue
com o azimute de 74°43'01", na distância de 7.417m,
até chegar ao vértice P77, de coordenadas X=559921.0773
e Y=7789288.1249; daí segue com o azimute de 343°54'12",
na distância de 1.071m, até chegar ao vértice
P78, de coordenadas X=559920.7804 e Y=7789289.1540; daí segue
com o azimute de 58°17'56", na distância de 2.188m,
até chegar ao vértice P79, de coordenadas X=559922.6417
e Y=7789290.3037; daí segue com o azimute de 65°47'30",
na distância de 7.973m, até chegar ao vértice
P80, de coordenadas X=559929.9132 e Y=7789293.5729; daí segue
com o azimute de 65°40'13", na distância de 14.125m,
até chegar ao vértice P81, de coordenadas
X=559942.7835 e Y=7789299.3921; daí segue com o azimute de
67°00'36", na distância de 13.600m, até chegar
ao vértice P82, de coordenadas X=559955.3031 e Y=7789304.7038;
daí segue com o azimute de 52°19'34", na distância
de 2.709m, até chegar ao vértice P83, de coordenadas
X=559957.4475 e Y=7789306.3596; daí segue com o azimute de
343°54'12", na distância de 3.360m, até chegar
ao vértice P69, início desta descrição,
perfazendo uma área de 938,76m²;

VII
- partindo-se do vértice P84, de coordenadas  X=559858.9465 e
Y=7789323.2409, seguindo com azimute 253°43'44", na
distância de 29.716m, até chegar ao vértice P85,
de coordenadas X=559830.4211 e Y=7789314.9151; daí segue com o
azimute de 343°43'48", na distância de 11.766m, até
chegar ao vértice P86, de coordenadas  X=559827.1247 e
Y=7789326.2098; daí segue com o azimute de 73°48'41",
na distância de 29.706m, até chegar ao vértice
P87, de coordenadas X=559855.6526 e Y=7789334.4918; daí segue
com o azimute de 163°40'53", na distância de 11.723m,
até chegar ao vértice P84, início deste
memorial, perfazendo uma área de 348,94m²;

VIII
- partindo-se do vértice P88, de coordenadas  X=558949.3011 e
Y=7789022.0510, segue com o azimute 245°12'14", na distância
de 43.718m, até chegar ao vértice P89, de coordenadas
X=558909.6135 e Y=7789003.7159; daí segue com o azimute de
335°12'14", na distância de 9.831m, até chegar
ao vértice P90, de coordenadas  X=558905.4904 e
Y=7789012.6406; daí segue com o azimute de 65°17'23",
na distância de 43.728m, até chegar ao vértice
P91, de coordenadas X=558945.2139 e Y=7789030.9201; daí segue
com o azimute de 155°15'30", na distância de 9.766m,
até chegar ao vértice P88, início desta
descrição, perfazendo uma área de 428,41m²;

IX
- partindo-se do vértice P9, de coordenadas X=558814.3627 e
Y=7788952.9490, segue com o azimute 245°41'45", na distância
de 55.608m, até chegar ao vértice P93, de coordenadas
X=558763.6827 e Y=7788930.0617; daí segue com o azimute de
245°41'46" , na distância de 93.520m, até
chegar ao vértice P94, de coordenadas X=558678.4510 e
Y=7788891.5708; daí segue com o azimute de 245°41'45",
na distância de 40.470m, até chegar ao vértice
P95, de coordenadas X=558641.5677 e Y=7788874.9141; daí segue
com o azimute de 245°41'45", na distância de 10.187m,
até chegar ao vértice P96, de coordenadas X=558632.2838
e Y=7788870.7215; daí segue com o azimute de 245°41'45",
na distância de 35.000m, até chegar ao vértice
P97, de coordenadas X=558600.3857 e Y=7788856.3162; daí segue
com o azimute de 346°19'44", na distância de 3.288m,
até chegar ao vértice P98, de coordenadas X=558599.6087
e Y=7788859.5107; daí segue com o azimute de 64°10'32",
na distância de 34.590m, até chegar ao vértice
P99, de coordenadas X=558630.7439 e Y=7788874.5784;
daí segue
com o azimute de 61°33'41", na distância de 10.985m,
até chegar ao vértice P100, de coordenadas
X=558640.4032 e Y=7788879.8096; daí segue com o azimute de
59°34'46", na distância de 9.412m, até chegar
ao vértice P101, de coordenadas X=558648.5191 e
Y=7788884.5751; daí segue com o azimute de 46°45'32",
na distância de 19.611m, até chegar ao vértice
P102, de coordenadas X=558662.8050 e Y=7788898.0097; daí segue
com o azimute de 57°37'19", na distância de 12.914m,
até chegar ao vértice P103, de coordenadas
X=558673.7110 e Y=7788904.9250; daí segue com o azimute de
66°11'40", na distância de 12.745m, até chegar
ao vértice P104, de coordenadas  X=558685.3719 e
Y=7788910.0694; daí segue com o azimute de 62°33'58",
na distância de 3.957m, até chegar ao vértice
P105, de coordenadas X=558688.8840 e Y=7788911.8926; daí segue
com o azimute de 347°34'14", na distância de 7.486m,
até chegar ao vértice P106, de coordenadas
X=558687.2727 e Y=7788919.2034; daí segue com o azimute de
73°05'05", na distância de 38.656m, até chegar
ao vértice P107, de coordenadas X=558724.2562 e
Y=7788930.4507; daí segue com o azimute de 73°11'38",
na distância de 7.928m, até chegar ao vértice
P108, de coordenadas  X=558731.8456 e Y=7788932.7430; daí
segue com o azimute de 69°23'48", na distância de
16.009m, até chegar ao vértice P109, de coordenadas
X=558746.8310 e Y=7788938.3766; daí segue com o azimute de
69°00'13", na distância de 15.285m, até chegar
ao vértice P110, de coordenadas  X=558761.1014 e
Y=7788943.8535; daí segue com o azimute de 67°43'47",
na distância de 20.424m, até chegar ao vértice
P111, de coordenadas X=558780.0018 e Y=7788951.5937; daí segue
com o azimute de 349°18'21", na distância de 5.795m,
até chegar ao vértice P112, de coordenadas
X=558778.9263 e Y=7788957.2885; daí segue com o azimute de
80°59'04", na distância de 34.998m, até chegar
ao vértice P113, de coordenadas X=558813.4924 e
Y=7788962.7728; daí segue com o azimute de 113°15'15",
na distância de 1.413m, até chegar ao vértice
P114, de coordenadas  X=558814.7907 e Y=7788962.2149; daí
segue com o azimute de 125°49'26", na distância de
1.046m, até chegar ao vértice P115, de coordenadas
X=558815.6385 e Y=7788961.6029; daí segue com o azimute de
140°05'50", na distância de 1.107m, até chegar
ao vértice P116, de coordenadas  X=558816.3484 e
Y=7788960.7539; daí segue com o azimute de 148°54'38",
na distância de 1.107m, até chegar ao vértice
P117, de coordenadas X=558816.9201 e Y=7788959.8059; daí segue
com o azimute de 164°53'21", na distância de 1.285m,
até chegar ao vértice P118, de coordenadas
X=558817.2551 e Y=7788958.5651; daí segue com o azimute de
177°27'19", na distância de 0.887m, até chegar
ao vértice P119, de coordenadas X=558817.2945 e
Y=7788957.6789; daí segue com o azimute de 183°56'02",
na distância de 0.874m, até chegar ao vértice
P120, de coordenadas X=558817.2346 e Y=7788956.8074; daí segue
com o azimute de 197°10'14", na distância de 1.402m,
até chegar ao vértice P121, de coordenadas
X=558816.8208 e Y=7788955.4682; daí segue com o azimute de
211°37'26", na distância de 1.203m, até chegar
ao vértice P122, de coordenadas X=558816.1901 e
Y=7788954.4441; daí segue com o azimute de 223°49'30",
na distância de 1.338m, até chegar ao vértice
P123, de coordenadas X=558815.2639 e Y=7788953.4791; daí segue
com o azimute de 239°32'22", na distância de 1.046m,
até chegar ao vértice P92, ponto inicial desta
descrição, perfazendo uma área de 2.913,53m²;

X
- partindo-se do vértice P124, de coordenadas X=558622.0991 e
Y=7788827.3500, segue com o azimute 244°20'45", na distância
de 56.217m, até chegar ao vértice P125, de coordenadas
X=558571.4235 e Y=7788803.0113; daí segue com o azimute de
244°24'48", na distância de 66.156m, até chegar
ao vértice P126, de coordenadas X=558511.7547 e
Y=7788774.4399; daí segue com o azimute de 243°51'17",
na distância de 95.010m, até chegar ao vértice
P127, de coordenadas X=558426.4661 e Y=7788732.5737; daí segue
com o azimute de 83°48'20", na distância de 6.530m,
até chegar ao vértice P128, de coordenadas
X=558432.9574 e Y=7788733.2783; daí segue com o azimute de
72°38'010", na distância de 10.406m, até chegar
ao vértice P129, de coordenadas X=558442.8896 e
Y=7788736.3840; daí segue com o azimute de 77°17'54",
na distância de 27.970m, até chegar ao vértice
P130, de coordenadas X=558470.1755 e Y=7788742.5340; daí segue
com o azimute de 69°31'43", na distância de 17.210m,
até chegar ao vértice P131, de coordenadas
X=558486.2989 e Y=7788748.5531; daí segue com o azimute de
66°03'11", na distância de 13.873m, até chegar
ao vértice P132, de coordenadas X=558498.9779 e
Y=7788754.1841; daí segue com o azimute de 57°53'11",
na distância de 36.551m, até chegar ao vértice
P133, de coordenadas  X=558529.9367 e Y=7788773.6148; daí
segue com o azimute de 116°10'21", na distância de
4.149m, até chegar ao vértice P134, de coordenadas
X=558533.6604 e Y=7788771.7848; daí segue com o azimute de
58°59'59", na distância de 16.997m, até chegar
ao vértice P135, de coordenadas X=558548.2293 e
Y=7788780.5388; daí segue com o azimute de 58°30'02",
na distância de 11.636m, até chegar ao vértice
P136, de coordenadas X=558558.1509 e Y=7788786.6186; daí segue
com o azimute de 55°11'27", na distância de 4.441m,
até chegar ao vértice P137, de coordenadas
X=558561.7970 e Y=7788789.1536; daí segue com o azimute de
53°57'12", na distância de 14.311m, até chegar
ao vértice P138, de coordenadas  X=558573.3683 e
Y=7788797.5750; daí segue com o azimute de 56°54'47",
na distância de 14.225m, até chegar ao vértice
P139, de coordenadas X=558585.2869 e Y=7788805.3408; daí segue
com o azimute de 63°24'56", na distância de 22.785m,
até chegar ao vértice P140, de coordenadas
X=558605.6633 e Y=7788815.5376; daí segue com o azimute de
63°33'43", na distância de 18.093m, até chegar
ao vértice P141, de coordenadas X=558621.8641 e
Y=7788823.5932; daí segue com o azimute de 49°01'06",
na distância de 0.296m, até chegar ao vértice
P142, de coordenadas X=558622.0878 e Y=7788823.7875; daí segue
com o azimute de 41°39'20", na distância de 0.346m,
até chegar ao vértice P143, de coordenadas
X=558622.3176 e Y=7788824.0459; daí segue com o azimute de
32°31'08", na distância de 0.451m, até chegar
ao vértice P144, de coordenadas X=558622.5599 e
Y=7788824.4259; daí segue com o azimute de 21°59'19",
na distância de 0.233m, até chegar ao vértice
P145, de coordenadas X=558622.6473 e Y=7788824.6424; daí segue
com o azimute de 21°59'19", na distância de 0.233m,
até chegar ao vértice P146, de coordenadas
X=558622.7347 e Y=7788824.8589; daí segue com o azimute de
12°49'59", na distância de 0.331m, até chegar
ao vértice P147, de coordenadas X=558622.8083 e
Y=7788825.1817; daí segue com o azimute de 4°52'25",
na distância de 0.363m, até chegar ao vértice
P148, de coordenadas X=558622.8391 e Y=7788825.5433; daí segue
com o azimute de 355°9'00", na distância de 0.485m,
até chegar ao vértice P149, de coordenadas
X=558622.7981 e Y=7788826.0261; daí segue com o azimute de
345°10'26", na distância de 0.385m, até chegar
ao vértice P150, de coordenadas X=558622.6996 e
Y=7788826.3982; daí segue com o azimute de 335°36'42",
na distância de 0.449m, até chegar ao vértice
P151, de coordenadas X=558622.5144 e Y=7788826.8067; daí segue
com o azimute de 322°36'14", na distância de 0.684m,
até chegar ao vértice P124, início desta
descrição, perfazendo uma área de 1.660,03m²;

XI
- partindo-se do vértice P152, de coordenadas  X=558493.9294 e
Y=7788818.7571, segue com o azimute 238°30'42", na distância
de 21.381m, até chegar ao vértice P153, de coordenadas
X=558475.6966 e Y=7788807.5891; daí segue com o azimute de
230°06'19", na distância de 13.830m, até chegar
ao vértice P154, de coordenadas X=558465.0862 e
Y=7788798.7191; daí segue com o azimute de 232°40'49",
na distância de 11.007m até chegar ao vértice
P155, de coordenadas X=558456.3325 e Y=7788792.0459; daí segue
com o azimute de 231°53'42", na distância de 8.571m,
até chegar ao vértice P156, de coordenadas
X=558449.5885 e Y=7788786.7569; daí segue com o azimute de
233°05'21", na distância de 11.018m, até chegar
ao vértice P157, de coordenadas X=558440.7787 e
Y=7788780.1397; daí segue com o azimute de 229°58'24",
na distância de 6.888m, até chegar ao vértice
P158, de coordenadas  X=558435.5040 e Y=7788775.7096; daí
segue com o azimute de 245°20'27", na distância de
34.659m, até chegar ao vértice P159, de coordenadas
X=558404.0056 e Y=7788761.2491; daí segue com o azimute de
245°24'26", na distância de 31.516m, até chegar
ao vértice P160, de coordenadas X=558375.3484 e
Y=7788748.1332; daí segue com o azimute de 55°38'26",
na distância de 9.571m, até chegar ao vértice
P161, de coordenadas X=558383.2491 e Y=7788753.5347; daí segue
com o azimute de 63°06'07", na distância de 25.219m,
até chegar ao vértice P162, de coordenadas
X=558405.7393 e Y=7788764.9436; daí segue com o azimute de
51°16'47", na distância de 8.293m, até chegar
ao vértice P163, de coordenadas X=558412.2097 e
Y=7788770.1311; daí segue com o azimute de 44°57'55"
, na distância de 11.584m, até chegar ao vértice
P164, de coordenadas X=558420.3958 e Y=7788778.3272; daí segue
com o azimute de 43°40'52", na distância de 8.611m,
até chegar ao vértice P165, de coordenadas
X=558426.3432 e Y=7788784.5548; daí segue com o azimute de
50°17'58", na distância de 7.731m, até chegar
ao vértice P166, de coordenadas X=558432.2915 e
Y=7788789.4933; daí segue com o azimute de 56°12'59",
na distância de 11.023m, até chegar ao vértice
P167, de coordenadas X=558441.4532 e Y=7788795.6227; daí segue
com o azimute de 66°12'34", na distância de 57.349m,
até chegar ao vértice P152, início desta
descrição, perfazendo uma área de 787,16m²;

XII
- partindo-se do vértice P168, de coordenadas  X=558358.6634 e
Y=7788740.6336, seguindo com azimute 245°49'17", na
distância de 10.445m até chegar ao vértice P169,
de coordenadas X=558349.1345 e Y=7788736.3554; daí segue com o
azimute de 10°44'35", na distância de 9.964m, até
chegar ao vértice P170, de coordenadas X=558350.9917 e
Y=7788746.1444; daí segue com o azimute de 142°45'55",
na distância de 2.872m, até chegar ao vértice
P171, de coordenadas X=558352.7295 e Y=7788743.8578; daí segue
com o azimute de 128°25'16", na distância de 2.871m,
até chegar ao vértice P172, de coordenadas
X=558354.9789 e Y=7788742.0736; daí segue com o azimute de
111°20'47", na distância de 3.956m, até chegar
ao vértice P168, início desta descrição,
perfazendo uma área de 37,02m².