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DECRETO 45383, de 31/05/2010 de 31/05/2010 (Texto Original)


Altera a Carteira de Projetos Estruturadores do Governo do Estado e
designa novos Gerentes Executivos.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.694, de 4 de
janeiro de 2010, e nos Decretos nº 43.378, de 16 de junho de
2003, e nº 43.574, de 8 de setembro de 2003,


DECRETA:



Art. 1º
Fica incluído na carteira de Projetos Estruturadores do
Governo do Estado de Minas Gerais o Projeto Estruturador "Copa
do Mundo 2014", instituído pelo Anexo III da Lei nº
18.694, de 4 de janeiro de 2010.

Parágrafo
único. Ficam designados para exercer as funções
de Gerente Executivo e de Gerente Adjunto do Projeto Estruturador
"Copa do Mundo 2014" os agentes públicos
relacionados no Anexo I.



Art. 2º
Fica excluído da carteira de Projetos Estruturadores do
Governo do Estado de Minas Gerais o Projeto "Ampliação
da Profissionalização de Gestores Públicos",
conforme disposto no Anexo III da Lei nº 18.694, de 2010.


Art. 3º
O Anexo I a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.820,
de 28 de maio de 2008, passa a vigorar com as alterações
constantes do Anexo II deste Decreto, com a indicação
do órgão e dos agentes públicos designados para
o exercício das funções de Gerente Executivo e
Gerente Adjunto dos Projetos Estruturadores do Governo do Estado.



Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo
de Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Alberto
Rodrigues Lima

Érica
Campos Drumond



ANEXO I



(a que se
refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
45.383, de 31 de maio de 2010.)











PROJETO
                           


ÓRGÃO
                                                           




GERENTE
                           EXECUTIVO 



GERENTE
                           ADJUNTO 





COPA DO
                           MUNDO 2014
                           


Secretaria
                           de Estado de Planejamento e Gestão
                           






Fernando
                           Ladeira Fernandes 



André
                           Victor dos Santos Barrence 







ANEXO II

(a que se
refere o art. 3º do Decreto nº 45.383, de 31 de maio de
2010.)

"ANEXO
I

(a que se
refere o art. 1º do Decreto nº 44.820, de 28 de maio de
2008)












PROJETO
                           



ÓRGÃO
                           



GERENTE
                           EXECUTIVO 



GERENTE
                           ADJUNTO
                           




ATENDIMENTO
                           ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 



Secretaria
                           de Estado de Defesa Social 



Ronaldo
                           Araújo Pedron 



Cynthia
                           Maria Santos Águido 





CERTIFICA
                           MINAS 



Secretaria
                           de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 



Altino
                           Rodrigues Neto 



Flávia
                           Nunes Reis 





CIDADE
                           ADMINISTRATIVA 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Econômico 



Ricardo
                           Lopes Martins 



Marcelo
                           Arruda Nassif 





CONSERVAÇÃO
                           DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 



Secretaria
                           de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 



Luiz
                           Carlos Cardoso Vale 



Nádia
                           Aparecida da Silva Araújo 





CONVIVÊNCIA
                           COM A SECA E INCLUSÃO PRODUTIVA 



Secretaria
                           de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha,
                           Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas 



Rúbio
                           de Andrade 









CRESCE
                           MINAS: OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
                           



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Econômico 



Fernando
                           Henrique Schüffner Neto 



Arnoldo
                           Magela Morais 





FORTALECIMENTO
                           INSTITUCIONAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
                           FISCAL 



Secretaria
                           de Estado de Fazenda 



Leonardo
                           Maurício Colombini Lima 



Eduardo
                           Antônio Codo Santos 





GESTÃO
                           INTEGRADA DE AÇÕES E INFORMAÇÕES DE
                           DEFESA SOCIAL 



Secretaria
                           de Estado de Defesa Social 



Moacyr
                           Lobato de Campos Filho 



Geórgia
                           Ribeiro Rocha 





GOVERNO
                           ELETRÔNICO 



Secretaria
                           de Estado de Planejamento e Gestão 



Daniel
                           Araujo de Castro 









LARES
                           GERAES 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 



Mauro
                           Sérgio Neri Brito 



José
                           Antônio Costa Cintra 





MINAS
                           AVANÇA 



Secretaria
                           de Estado de Transporte e Obras Públicas 



Jomara
                           Alves da Silva 



Aílton
                           Alves Moreira 





MINAS
                           SEM FOME 



Secretaria
                           de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 



Antônio
                           Lima Bandeira 



Flávio
                           Antônio 





OFERTA
                           DE GÁS NATURAL 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Econômico 



Márcio
                           Augusto Vasconcelos Nunes 



Antônio
                           Otávio Campos Ferraz 





PARCERIAS
                           PARA PROVISÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
                           



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Econômico 



Luiz
                           Antônio Athayde Vasconcelos 



Marcos
                           Siqueira Moraes 





PREVENÇÃO
                           SOCIAL DA CRIMINALIDADE 



Secretaria
                           de Estado de Defesa Social 



Fabiana
                           Lima Leite 



Henrique
                           Oliveira Carvalho 





PROMG
                           PLENO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
                           RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 



Secretaria
                           de Estado de Transportes e Obras Públicas 



João
                           Antônio Fleury Teixeira 



Daniel
                           Rodrigues Nogueira 





PROMOÇÃO
                           DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE
                           AGRONEGÓCIO) 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Econômico 



Luiz
                           Afonso Vaz de Oliveira 









QUALIDADE
                           E PRODUTIVIDADE DO GASTO SETORIAL 



Secretaria
                           de Estado de Planejamento e Gestão 



André
                           Abreu Reis 



Frederico
                           César Silva Melo 





RMBH 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 



Alencar
                           Viana Filho 



Luiz
                           Alberto Dias Mendes 





SANEAMENTO
                           BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 



Valter
                           Zschaber Junior 









VIDA NO
                           VALE - COPANOR 



Secretaria
                           de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana 



Márcio
                           Luiz Murta Kangussu