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Decreto com numeração especial 476, de 20/09/2018 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à extensão
de Rede de Distribuição Rural Indianópolis, de
34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Indianópolis.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Indianópolis, compreendidos dentro de
uma faixa com largura de 20 m, conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à extensão de Rede de Distribuição Rural
Indianópolis, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município
de Indianópolis.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2018; 230º
da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 476, de 20 de
setembro de 2018)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes: 

I
– partindo da coordenada UTM 815140:7909022 na divisa da
propriedade de Adair Resende de Miranda com a de Gustavo Lucena
Silva, segue em linha reta por uma distância de 152 m chega-se
a um ângulo de 14°58’ à direita na coordenada
UTM 815286:7909067, segue em linha reta por uma distância de
270 m chega-se ao ângulo de 90°08’ à direita
na coordenada UTM 815559:7909091, segue em linha reta por uma
distância de 160 m chega-se ao ângulo de 11°26’
à direita na coordenada UTM 815573:7908934, segue em linha
reta por uma distância de 122 m chega-se ao ângulo de
28°01’ à esquerda na coordenada UTM 815560:7908815,
segue em linha reta por uma distância de 200 m chega-se ao
ângulo de 29°45’ à esquerda na UTM
815633:7908629, segue em linha reta por uma distância de 118 m
chega-se ao ângulo de 69°03’ à esquerda na
coordenada UTM 815724:7908554, segue em linha reta por uma distância
de 288 m chega-se ao ângulo de 06°18’ à
direita na coordenada UTM 815974:7908698, segue em linha reta por uma
distância de 290 m chega-se ao ângulo de 56°11’
à direita na coordenada UTM 184088:7908830, segue em linha
reta por uma distância de 134 m chega-se ao ângulo de
11°16’ à direita na coordenada UTM 184198:7908771,
segue em linha reta por uma distância de 121 m chega-se ao
ângulo de 55°13’ à esquerda na coordenada UTM
184296:7908689, segue em linha reta por uma distância de 89 m
chega-se ao ângulo de 29°48’ à esquerda na
coordenada UTM 184381:7908709, segue em linha reta por uma distância
de 56 m chega-se ao ângulo de 45°30’ à direita
na coordenada UTM 184420:7908747, segue em linha reta por uma
distância de 198 m chega-se na coordenada UTM 184618:7908741
encerrando-se aí o caminhamento de rede que totaliza 2.198 m
de extensão. A faixa de servidão é de 20 m,
totalizando uma área de 43.960 m² de ocupação;
II
– partindo de uma cerca na divisa da propriedade de Adair
Resende de Miranda com a de Antônio Chiovato na coordenada UTM
184618:7908741, segue em linha reta por uma distância de 353 m
chega-se a um ângulo de 70°05’D na coordenada UTM
184971:7908715 segue em linha reta por uma distância de 30 m
chega-se a um ângulo de 68°33’E na coordenada UTM
184979:7908686 segue por linha reta por uma distância de 187 m
chega-se a um ângulo de 54°54’D na coordenada UTM
185170:7908672 segue-se em linha reta por uma distância de 132
m chega-se na divisa com Sergio Alves Mirando, encerrando-se aí
o caminhamento de rede que totaliza 702 m de extensão na
coordenada UTM 185235:7908558. A faixa de servidão é de
20 m, totalizando uma área de 14.040 m² de ocupação;
III
– partindo de uma cerca na divisa da propriedade de Adelmo
Eurípedes de Morais com a de Gustavo Lucena Silva na
coordenada UTM 814635:7908672, segue em linha reta por uma distância
de 121 m chega-se a um ângulo de 18°51”D na
coordenada UTM 819694:7908773 segue em linha reta por uma distância
de 200 m chega-se a um ângulo de 20°50’D na
coordenada UTM 814844:7908905 segue por uma distância de 318 m
até a divisa com Adair Resende de Miranda, encerrando-se aí
o caminhamento de rede que totaliza 639 m de extensão na
coordenada UTM 815140:7909022. A faixa de servidão é de
20 m, totalizando uma área de 9.585 m² de ocupação;
IV
– partindo de uma cerca 5 fios lisos de coordenada UTM
813305:7908254 na divisa da propriedade de Humberto do Nascimento com
a de Maria Caetano da Rocha, segue em linha reta por uma distância
de 50 m chega-se a um ângulo de 58°10’ à
direita na coordenada UTM 813348:7908269, segue em linha reta por uma
distância de 8 m chega-se em uma cerca de cinco fios lisos na
coordenada UTM 813353:7908254, encerrando-se aí o caminhamento
de rede que totaliza 58 m de extensão. A faixa de servidão
é de 20 m, totalizando uma área de 1.160 m² de
ocupação;
V
– partindo de uma cerca 5 fios lisos de coordenada UTM
814112:7907884 na divisa da propriedade de Marcos de Souza Miguel com
a de Regis Murilo de Paiva, segue em linha reta por uma distância
de 147 m chega-se na coordenada UTM 814236:7907973, encerrando-se aí
o caminhamento de rede que totaliza 147 m de extensão. A faixa
de servidão é de 20 m, totalizando uma área de
2.940 m² de ocupação;
VI
– partindo da coordenada UTM 813140:7908206, segue em linha
reta por uma distância de 160 m chega-se em uma cerca de 5 fios
lisos na coordenada UTM 813305:7908254 finalizando o trecho embargado
que totaliza 160 m de extensão. A faixa de servidão é
de 20 m totalizando uma área de 3.200 m² de ocupação;
VII
– partindo de uma cerca 5 fios lisos de coordenada UTM
813605:7908050 na divisa da propriedade de Regis Murilo de Paiva com
a de Eugenio Pereira do Amaral, segue em linha reta por uma distância
de 2 m chega-se a um ângulo de 30°17’ à
direita na coordenada UTM 813610:7908045, segue em linha reta por uma
distância de 328 m chega-se ao ângulo de 43°30’
à esquerda na coordenada UTM 813714:7907735, segue em linha
reta por uma distância de 50 m chega-se ao ângulo de
73°58’ à esquerda na coordenada UTM 813756:7907713,
segue em linha reta por uma distância de 148 m chega-se ao
ângulo de 76°01’ à direita na coordenada UTM
813829:7907842, segue em linha reta por uma distância de 106 m
chega-se ao ângulo de 34°23 à esquerda na coordenada
UTM 813932:7907816, segue em linha reta por uma distância de
188 m chega-se ao ângulo de 15°29’ à esquerda
na coordenada UTM 814108:7907880, segue em linha reta por uma
distância de 5 m chega-se a uma cerca 5 fios lisos na
coordenada UTM 814112:7907884 encerrando-se aí o caminhamento
de rede que totaliza 827 m de extensão. A faixa de servidão
é de 20 m, totalizando uma área de 16.540 m² de
ocupação;
VIII
– partindo da coordenada UTM 814236:7907973 na divisa da
propriedade de Wilson Castro Ferreira Junior com a de Marcos de Souza
Miguel, segue em linha reta por uma distância de 117 m chega-se
a uma cerca de 4 fios de arame farpado na coordenada UTM
814324:7908050, encerrando-se aí o caminhamento de rede que
totaliza 117 m de extensão. A faixa de servidão é
de 20 m, totalizando uma área de 2.340 m² de ocupação;
IX
– partindo de uma cerca de arame liso 5 fios de coordenada UTM
185627:7906495 na divisa da propriedade de Fernando de Sousa Machado
com a de Vicente Oliveira Filho, segue em linha reta por uma
distância de 193 m, chega-se a uma cerca de arame liso 5 fios
que faz divisa com a propriedade de João Ferreira Mendes, no
ponto de coordenada UTM 185579:7906310, encerrando-se aí o
caminhamento da rede que totaliza 193 m de extensão. A faixa
de servidão é de 20 m, totalizando 3.860 m² de
área de ocupação;
X
– partindo do ponto de coordenada UTM 187388:7905132 na divisa
da propriedade de Juvaldo Barbosa de Melo com a de Vaniulza Borges
Pereira, segue em linha reta por uma distância de 567 m até
ponto de coordenada 187709:7904660, encerrando-se aí o
caminhamento da rede que totaliza 567 m de extensão. A faixa
de servidão é de 20 m, totalizando 11.340 m² de
área de ocupação;
XI
– partindo do ponto de coordenada UTM 185329:7908354 na
propriedade de Max Luiz de Souza, segue em linha reta por uma
distância de 446 m até ponto de coordenada
185694:7908089, daí vire a esquerda com ângulo 04°08’,
segue em linha reta por uma distância de 141 m até o
ponto de coordenada 185820:7908019, daí vire a direita com
ângulo de 38°04’, segue em linha reta por uma
distância de 190 m até o ponto de coordenada
185903:7907825, daí vire a direita com ângulo de 24°48’,
segue em uma linha reta por uma distância de 114 m até o
ponto de coordenada 185899:7907747, daí vire a direita com
ângulo de 10°06’, segue em uma distância de 817
m até o ponto de coordenada 185744:7906942, daí vire a
direita com ângulo de 02°57’, segue em uma linha reta
por uma distância de 18 m, chega-se a uma cerca de arame
farpado 5 fios que faz divisa com a propriedade de Vicente Oliveira
Filho, no ponto de coordenada UTM 185739:7906923, encerrando-se aí
o caminhamento da rede que totaliza 1.726 m de extensão. A
faixa de servidão é de 20 m, totalizando 34.520 m²
de área de ocupação;
XII
– partindo de uma cerca de arame farpado 5 fios de coordenada
UTM 185739:7906923 na divisa da propriedade de Vicente Oliveira Filho
com a de Max Luiz De Souza, segue em linha reta por uma distância
de 446 m, chega-se a uma cerca de arame liso 5 fios que faz divisa
com a propriedade de Fernando de Sousa Machado, no ponto de
coordenada UTM 185627:7906495, encerrando-se aí o caminhamento
da rede que totaliza 446 m de extensão. A faixa de servidão
é de 20 m, totalizando 8.920 m² de área de
ocupação;
XIII
– partindo de uma cerca de arame liso 5 fios de coordenada UTM
187327:7902598 na divisa da propriedade de Aniceto Alves Ferreira com
a de Wilson Alves Pereira, segue em linha reta por uma distância
de 21 m até ponto de coordenada 187317:7902578, daí
vire a direita com ângulo 52°0’, segue em linha reta
por uma distância de 402 m até o ponto de coordenada
187452:7902201, daí vire a esquerda com ângulo de
30°55’, segue em linha reta por uma distância de 60
m, chega-se a uma cerca de arame farpado 5 fios que faz divisa com a
propriedade de Divina Caetana Pereira, no ponto de coordenada UTM
187497:7902163, encerrando-se aí o caminhamento da rede que
totaliza 483 m de extensão. A faixa de servidão é
de 20 m, totalizando 9.660 m² de área de ocupação;
XIV
– partindo da propriedade de Juvaldo Barbosa de Melo, no ponto
de coordenada UTM 187709:7904660, segue em linha reta por uma
distância de 79 m até ponto de coordenada
187770:7904604, daí vire à direita com ângulo
11°34’, segue em linha reta por uma distância de 111
m, chega-se a uma cerca de arame liso 5 fios que faz divisa com a
propriedade de Pereira Neto, no ponto de coordenada UTM
187831:7904520, encerrando-se aí o caminhamento da rede que
totaliza 190 m de extensão. A faixa de servidão é
de 20 m, totalizando 3.800 m² de área de ocupação;
XV
– partindo da coordenada UTM 188151:7901405 na divisa da
propriedade de Lusmar Antonio Pereira com a de Divina Caetana
Pereira, segue em linha reta por uma distância de 11 m até
ponto de coordenada 188162:7901394, daí vire a direita com
ângulo 44°15’, segue em linha reta por uma distância
de 228 m até o ponto de coordenada 188156:7901168, daí
vire a esquerda com ângulo de 8°19’, segue em linha
reta por uma distância de 104 m, chega-se a uma cerca de arame
farpado 4 fios que faz divisa com a propriedade de Valdir Jose
Caixeta, no ponto de coordenada UTM 188166:7901059, encerrando-se aí
o caminhamento da rede que totaliza 343 m de extensão. A faixa
de servidão é de 20 m, totalizando 6.860 m² de
área de ocupação;
XVI
– partindo de uma cerca de arame liso 5 fios de coordenada UTM
188116:7904158 na divisa com da propriedade de William Pereira
Guimarães coma de Aristides Pereira Neto, segue em linha reta
por uma distância de 26 m até ponto de coordenada
188139:7904145, daí vire a direita com ângulo 67°19’,
segue em linha reta por uma distância de 408 m até o
ponto de coordenada 188075:7903748, daí vire a direita com
ângulo de 23°51’, segue em linha reta por uma
distância de 1.050 m, chega-se a uma cerca de arame liso 5 fios
que faz divisa com a propriedade de Wilson Alves Pereira, no ponto de
coordenada UTM 187502:7902851, encerrando-se aí o caminhamento
da rede que totaliza 1.484 m de extensão. A faixa de servidão
é de 20 m, totalizando 29.680 m² de área de
ocupação;
XVII
– partindo de uma cerca de arame liso 5 fios de coordenada UTM
187502:7902851 na divisa da propriedade de Wilson Alves Pereira com a
de William Pereira Guimarães, segue em linha reta por uma
distância de 327 m, chega-se a uma cerca de arame liso 5 fios
que faz divisa com a propriedade de Aniceto Alves Ferreira, no ponto
de coordenada UTM 187327:7902598, encerrando-se aí o
caminhamento da rede que totaliza 327 m de extensão. A faixa
de servidão é de 20 m, totalizando 6.540 m² de
área de ocupação;
XVIII
– partindo de uma cerca elétrica com 2 fios lisos de
coordenada UTM 188342:7898586 na divisa da propriedade de Clerio
Bissiato com a de Gilmar Joaquim da Silva, segue em linha reta por
uma distância de 6 m chega-se a um ângulo de 3°42’
à esquerda da coordenada UTM 188348:7898586, segue em linha
reta por uma distância de 124 m chega-se a um ângulo de
2°28’ à esquerda da coordenada UTM 188470:7898567,
segue em linha reta por uma distância de 106 m chega-se a um
ângulo de 6° à esquerda da coordenada UTM
188576:7898556, segue em linha reta por uma distância de 64 m
chega-se a um ângulo de 7°53’ à esquerda da
coordenada UTM 188641:7898557, segue em linha reta por uma distância
de 52 m chega-se a um ângulo de 6°42’ à
esquerda da coordenada UTM 188692:7898564, segue em linha reta por
uma distância de 48 m chega-se a um ângulo de 12°46’
à esquerda da coordenada UTM 188739:7898576, segue em linha
reta por uma distância de 248 m chega-se a um ângulo de
7°58’ à direita da coordenada UTM 188961:7898693,
segue em linha reta por uma distância de 136 m chega-se a um
ângulo de 19°46’ à direita da coordenada UTM
189088:7898740, segue em linha reta por uma distância de 130 m
chega-se a um ângulo de 11°19’ à direita da
coordenada UTM 189221:7898738, segue em linha reta por uma distância
de 483 m chega-se a um ângulo de 78°47’ à
direita da coordenada UTM 189692:7898632, segue em linha reta por uma
distância de 246 m, passando por uma estrada rural, chega-se a
um ângulo de 8°17’ à esquerda da coordenada
UTM 189696:7898396, segue em linha reta por uma distância de
110 m chega-se a um ângulo de 24°43’ à
esquerda da coordenada UTM 189713:7898289, segue em linha reta por
uma distância de 780 m chega-se a um ângulo de 0°39’
à esquerda da coordenada UTM 190146:7897643, segue em linha
reta por uma distância de 292 m chega-se a coordenada UTM
190308:7897400 encerrando-se aí o caminhamento de rede na
propriedade de Clerio Bissiato, totalizando 2.825 m de extensão.
A faixa de servidão é de 20 m totalizando uma área
de 56.500 m² de ocupação;
XIX
– partindo da coordenada UTM 190438:7897210, segue em linha
reta por uma distância de 197 m, passando por uma estrada rural
curva, segue em linha reta por uma distância de 272 m passando
por uma estrada rural, segue em linha reta por uma distância de
21 m chega-se a um ângulo de 19°37’ à esquerda
na coordenada UTM 190721:7896812, segue em linha reta por uma
distância de 38 m passando por um rebaixamento de 10 m com
córrego, segue em linha reta por uma distância de 193 m
chega-se a uma cerca de 5 fios lisos na coordenada UTM 190949:7896728
que faz divisa com a propriedade de Maria Fonseca Pereira,
encerrando-se aí o caminhamento de rede na propriedade de
Clerio Bissiato totalizando 731 m de extensão. A faixa de
servidão é de 20 m totalizando uma área de
14.620 m² de ocupação;
XX
– partindo de uma cerca de 4 fios lisos de coordenada UTM
191672:7894518 na divisa da propriedade de Odair Pereira Lemes com a
de Maria Fonseca Pereira, segue em linha reta por uma distância
de 220 m chega-se a um ângulo de 12°25’ à
direita da coordenada UTM 191767:7894318, segue em linha reta por uma
distância de 331 m chega-se a um ângulo de 11°48’
à direita da coordenada UTM 191838:7893995 e segue por mais 43
m, encerrando-se aí o caminhamento da rede que totaliza 594 m
de extensão. A faixa de servidão é de 20 m
totalizando uma área de 11.880 m² de ocupação.