

Imprimir documento


DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 389, de 29/07/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para constituição de servidão
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
terrenos necessários à implantação do
sistema de esgotamento sanitário do Município de
Natércia.




O GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,




DECRETA:




Art. 1º Ficam
declarados de utilidade pública, para constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos
situados no Município de Natércia, com medidas,
confrontações e descrição topográfica
identificadas no Anexo.




Art. 2º Os
terrenos caracterizados no Anexo são necessários à
implantação do sistema de esgotamento sanitário
no Município de Natércia pela Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA MG.




Art. 3º A
COPASA MG fica autorizada a promover a constituição de
servidão dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito
de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o
art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.




Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.




ALBERTO PINTO COELHO

Márcio Eli
Almeida Leandro

Maria Coeli Simões
Pires

Renata Maria Paes de
Vilhena

Alencar Santos Viana
Filho




ANEXO

(a que se refere o
art. 1º do Decreto NE nº 389, de 29 de julho de 2014)




As medidas,
confrontações e descrição topográfica
dos terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:

I - área de
terreno com a medida de 245,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
01, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; o PP foi materializado
na quina da casa de propriedade de Natanael Ferreira da Silva, nas
coordenadas E:448.102,988 e N:7.554.477,551, deste ponto, com azimute
de 298°24’30” e distância de 8,89m, tem-se o
V-1, nas coordenadas E:448.095,165 e N:7.554.481,783, onde teve
início essa descrição, deste ponto, com azimute
de 348°52’12” e distância de 24,84m, tem-se o
V-2, nas coordenadas E:448.090,370 e N:7.554.506,157, deste ponto,
com azimute de 251°28’44” e distância de
45,22m, tem-se o V-3, nas coordenadas E:448.047,488 e
N:7.554.491,791, deste ponto, com azimute de 302°39’03”
e distância de 11,64m, tem-se o V-4, nas coordenadas
E:448.037,685 e N:7.554.498,072, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 02 de propriedade de Aparecida Da Silva, onde termina essa
descrição; 


II - área de
terreno com a medida de 34,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
02, de propriedade de Aparecida da Silva, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-4,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:448.037,685 e N:7.554.498,072, deste ponto, com azimute de
243°33’01” e distância de 11,35m, tem-se o V-5,
nas coordenadas E:448.027,522 e N:7.554.493,016, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 03 de propriedade de José Raimundo dos
Reis, onde termina essa descrição; 


III - área de
terreno com a medida de 64,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
03, de propriedade de José Raimundo dos Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-5, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:448.027,522 e N:7.554.493,016, deste ponto, com azimute
de 243°33’01” e distância de 21,26m, tem-se o
V-6, nas coordenadas E:448.008,490 e N:7.554.483,548, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 04 de propriedade de Helena Rufino, onde
termina essa descrição; 


IV - área de
terreno com a medida de 31,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
04, de propriedade de Helena Rufino, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-6,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:448.008,490 e N:7.554.483,548, deste ponto, com azimute de
243°33’01” e distância de 10,51m, tem-se o V-7,
nas coordenadas E:447.999,081 e N:7.554.478,867, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 05 de propriedade de Donizetti Aureliano,
onde termina essa descrição; 


V - área de
terreno com a medida de 37,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
05, de propriedade de Donizetti Aureliano, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-7,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.999,081 e N:7.554.478,867, deste ponto, com azimute de
243°33’01” e distância de 12,34m, tem-se o V-8,
nas coordenadas E:447.988,029 e N:7.554.473,369, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 06 de propriedade de Roberto Gurgel, onde
termina essa descrição; 


VI - área de
terreno com a medida de 37,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
06, de propriedade de Roberto Gurgel, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
A faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-8,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.988,029 e N:7.554.473,369, deste ponto, com azimute de
237°48’50” e distância de 12,00m, tem-se o V-9,
nas coordenadas E:447.977,870 e N:7.554.466,975, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 07 de propriedade de Jose Paulo Rufino, onde
termina essa descrição; 


VII - área de
terreno com a medida de 47,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
07, de propriedade de José Paulino Rufino, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-9, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.977,870 e N:7.554.466,975, deste ponto, com azimute
de 237°48’50” e distância de 8,66m, tem-se o
V-10, nas coordenadas E:447.970,536 e N:7.554.462,359, deste ponto,
com azimute de 235°01’08” e distância de 7,10m,
tem-se o V-11, nas coordenadas E:447.964,716 e N:7.554.458,286,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 08 de propriedade de Lucileno
Aparecido, onde termina essa descrição; 


VIII - área
de terreno com a medida de 59,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
08, de propriedade de Lucileno Aparecido, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-11,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.964,716 e N:7.554.458,286, deste ponto, com azimute de
235°01’08” e distância de 19,83m, tem-se o
V-12, nas coordenadas E:447.948,466 e N:7.554.446,916, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 09 de propriedade de José Herculano,
onde termina essa descrição; 


IX - área de
terreno com a medida de 32,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
09, de propriedade de José Herculano, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-12, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.948,466 e N:7.554.446,916, deste ponto, com azimute
de 235°01’08” e distância de 10,58m, tem-se o
V-13, nas coordenadas E:447.939,796 e N:7.554.440,850, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 10 de propriedade de José Carlos de
Souza, onde termina essa descrição; 


X - área de
terreno com a medida de 27,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
10, de propriedade de José Carlos de Souza, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-13, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.939,796 e N:7.554.440,850, deste ponto, com azimute
de 235°01’08” e distância de 3,97m, tem-se o
V-14, nas coordenadas E:447.936,543 e N:7.554.438,574, deste ponto,
com azimute de 243°39’36” e distância de 5,22m,
tem-se o V-15, nas coordenadas E:447.931,868 e N:7.554.436,259,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 11 de propriedade de Laerte
Almeida, onde termina essa descrição; 


XI - área de
terreno com a medida de 32,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
11, de propriedade de Laerte Almeida, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-15,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.931,868 e N:7.554.436,259, deste ponto, com azimute de
243°39’36” e distância de 10,60m, tem-se o
V-16, nas coordenadas E:447.922,364 e N:7.554.431,554, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 12 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


XII - área de
terreno com a medida de 27,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
12, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-16,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.922,364 e N:7.554.431,554, deste ponto, com azimute de
243°39’36” e distância de 8,88m, tem-se o V-17,
nas coordenadas E:447.914,410 e N:7.554.427,616, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 13 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


XII - área de
terreno com a medida de 59,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
13, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-17,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.914,410 e N:7.554.427,616, deste ponto, com azimute de
243°39’36” e distância de 15,87m, tem-se o
V-18, nas coordenadas E:447.900,190 e N:7.554.420,576, deste ponto,
com azimute de 248°29’16” e distância de 3,80m,
tem-se o V-19, nas coordenadas E:447.896,650 e N:7.554.419,180,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 14 de propriedade de Mário
Catarino Carvalho, onde termina essa descrição; 


XIV - área de
terreno com a medida de 82,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
14, de propriedade de Mário Catarino Carvalho, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-19, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.896,650 e N:7.554.419,180, deste ponto, com azimute
de 248°29’16” e distância de 27,45m, tem-se o
V-20, nas coordenadas E:447.871,111 e N:7.554.409,113, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 15 de propriedade de Catarino Antônio
da Silva, onde termina essa descrição;

XV - área de
terreno com a medida de 85,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
15, de propriedade de Catarino Antônio da Silva, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-20, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.871,111 e N:7.554.409,113, deste ponto, com azimute
de 248°29’16” e distância de 14,70m, tem-se o
V-21, nas coordenadas E:447.857,439 e N:7.554.403,725, deste ponto,
com azimute de 265°17’08” e distância de
13,84m, tem-se o V-22, nas coordenadas E:447.843,645 e
N:7.554.402,587, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 16 de
propriedade de Benedito Adão Da Silva, onde termina essa
descrição;

XVI - área de
terreno com a medida de 54,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
16, de propriedade de Benedito Adão da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-22, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.843,645 e N:7.554.402,587, deste ponto, com azimute
de 265°17’08” e distância de 11,06m, tem-se o
V-23, nas coordenadas E:447.832,625 e N:7.554.401,678, deste ponto,
com azimute de 253°00’42” e distância de 6,89m,
tem-se o V-24, nas coordenadas E:447.826,033 e N:7.554.399,664,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 17 de propriedade de Pedro
Fernandes da Silveira, onde termina essa descrição; 


XVII - área
de terreno com a medida de 50,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
17, de propriedade de Pedro Fernandes da Silveira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-24, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.826,033 e N:7.554.399,664, deste ponto, com azimute
de 253°00’42” e distância de 16,74m, tem-se o
V-25, nas coordenadas E:447.810,028 e N:7.554.394,775, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 18 de propriedade de Mario Arantes Freitas,
onde termina essa descrição; 


XVIII - área
de terreno com a medida de 43,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
18, de propriedade de Mário Arantes Freitas, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-25, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.810,028 e N:7.554.394,775, deste ponto, com azimute
de 253°00’42” e distância de 14,31m, tem-se o
V-26, nas coordenadas E:447.796,342 e N:7.554.390,593, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 19 de propriedade de Evaristo Vilas, onde
termina essa descrição; 


XIX - área de
terreno com a medida de 54,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
19, de propriedade de Evaristo Vilas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-26,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.796,342 e N:7.554.390,593, deste ponto, com azimute de
253°00’42” e distância de 0,77m, tem-se o V-27,
nas coordenadas E:447.795,606 e N:7.554.390,368, deste ponto, com
azimute de 260°04’15” e distância de 13,80m,
tem-se o V-28, nas coordenadas E:447.782,011 e N:7.554.387,989, deste
ponto, com azimute de 284°01’11” e distância de
0,72m, tem-se o V-29, nas coordenadas E:447.781,309 e
N:7.554.388,164, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a Rua José Ananias, onde termina essa descrição;



XX - área de
terreno com a medida de 91,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
20, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-29,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.781,309 e N:7.554.388,164, deste ponto, transpondo a Rua José
Ananias com azimute de 284°01’11” e distância
de 7,07m, tem-se o V-30, nas coordenadas E:447.774,449 e
N:7.554.389,877, ponto de inicio desta descrição, deste
ponto, com azimute de 284°01’11” e distância de
1,71m, tem-se o V-31, nas coordenadas E:447.772,792 e
N:7.554.390,291, deste ponto, com azimute de 284°42’23”
e distância de 11,47m, tem-se o V-32, nas coordenadas
E:447.761,694 e N:7.554.393,203, deste ponto, com azimute de
295°06’59” e distância de 17,31m, tem-se o
V-33, nas coordenadas E:447.746,018 e N:7.554.400,552, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 21 de propriedade de Jose Reis da Silva, onde
termina essa descrição; 


XXI - área de
terreno com a medida de 98,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
21, de propriedade de José dos Reis da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-33, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.746,018 e N:7.554.400,552, deste ponto, com azimute
de 295°06’59” e distância de 23,43m, tem-se o
V-34, nas coordenadas E:447.724,804 e N:7.554.410,497, deste ponto,
com azimute de 291°49’56” e distância de 4,52m,
tem-se o V-35, nas coordenadas E:447.720,607 e N:7.554.412,178, deste
ponto, com azimute de 281°39’53” e distância de
4,79m, tem-se o V-36, nas coordenadas E:447.715,915 e
N:7.554.413,147, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 22 de
propriedade de José Barretos, onde termina essa descrição;



XXII - área
de terreno com a medida de 190,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
22, de propriedade de José Barreto, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-36,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.715,915 e N:7.554.413,147, deste ponto, com azimute de
281°39’53” e distância de 18,12m, tem-se o
V-37, nas coordenadas E:447.698,167 e N:7.554.416,811, deste ponto,
com azimute de 254°24’37” e distância de
36,73m, tem-se o V-38, nas coordenadas E:447.662,793 e
N:7.554.406,941, deste ponto, com azimute de 242°38’02”
e distância de 8,70m, tem-se o V-39, nas coordenadas
E:447.655,069 e N:7.554.402,943, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 23 de propriedade de Pedro Raimundos Santos, onde termina essa
descrição; 


XXIII - área
de terreno com a medida de 84,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
23, de propriedade de Pedro Raimundo Santos, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-39, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.655,069 e N:7.554.402,943, deste ponto, com azimute
de 242°38’02” e distância de 25,34m, tem-se o
V-40, nas coordenadas E:447.632,568 e N:7.554.391,297, deste ponto,
com azimute de 248°46’49” e distância de 2,60m,
tem-se o V-41, nas coordenadas E:447.630,146 e N:7.554.390,356,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Rua Geraldo Honorato Souza, onde
termina essa descrição; 


XXIV - área
de terreno com a medida de 178,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
24, de propriedade de não identificada, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-41, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.630,146 e N:7.554.390,356, deste ponto, transpondo
a Rua Geraldo Honorato Souza com azimute de 248°46’49”
e distância de 7,63m, tem-se o V-42, nas coordenadas
E:447.623,033 e N:7.554.387,595, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto, com azimute de 248°46’49” e distância
de 2,63m, tem-se o V-43, nas coordenadas E:447.620,577 e
N:7.554.386,641, deste ponto, com azimute de 237°24’42”
e distância de 47,75m, tem-se o V-44, nas coordenadas
E:447.580,343 e N:7.554.360,922, deste ponto, com azimute de
239°35’48” e distância de 9,15m, tem-se o V-45,
nas coordenadas E:447.572,455 e N:7.554.356,294, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a Rua Sem Nome, onde termina
essa descrição; 


XXV - área de
terreno com a medida de 122,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
25, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-45,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.572,455 e N:7.554.356,294, deste ponto, transpondo a Rua Sem
Nome com azimute de 239°35’48” e distância de
6,30m, tem-se o V-46, nas coordenadas E:447.567,025 e
N:7.554.353,107, ponto de inicio desta descrição; deste
ponto, com azimute de 239°35’48” e distância de
2,31m, tem-se o V-47, nas coordenadas E:447.565,033 e
N:7.554.351,939, deste ponto, com azimute de 250°27’32”
e distância de 15,16m, tem-se o V-48, nas coordenadas
E:447.550,748 e N:7.554.346,868, deste ponto, com azimute de
248°32’24” e distância de 15,77m, tem-se o
V-49, nas coordenadas E:447.536,074 e N:7.554.341,100, deste ponto,
com azimute de 203°37’00” e distância de 7,58m,
tem-se o V-50, nas coordenadas E:447.533,036 e N:7.554.334,152,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a Rua José
Souza Campos, onde termina essa descrição; 


XXVI - área
de terreno com a medida de 33,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
26, de propriedade de José Afrânio, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-50, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.533,036 e N:7.554.334,152, deste ponto, segue a Rua
José Souza Campos com azimute de 203°37’00” e
distância de 58,18m, tem-se o V-51, nas coordenadas
E:447.509,728 e N:7.554.280,845, deste ponto, com azimute de
265°38’03” e distância de 0,79m, tem-se o V-52,
nas coordenadas E:447.508,939 e N:7.554.280,785, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 26 de propriedade de José Afranio, e
ponto de inicio desta descrição; deste ponto, com
azimute de 265°38’03” e distância de 11,11m,
tem-se o V-53, nas coordenadas E:447.497,858 e N:7.554.279,939,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 27 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


XXVII - área
de terreno com a medida de 30,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
27, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-53,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.497,858 e N:7.554.279,939, deste ponto, com azimute de
265°38’03” e distância de 9,97m, tem-se o V-54,
nas coordenadas E:447.487,914 e N:7.554.279,180, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Rua Sem Nome, onde termina essa descrição;



XXVIII - área
de terreno com a medida de 48,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
28, de propriedade de José Olimpio Ferreira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-54, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.487,914 e N:7.554.279,180, deste ponto, segue a Rua
Sem Nome com azimute de 265°38’03” e distância
de 1,05m, tem-se o V-55, nas coordenadas E:447.486,870 e
N:7.554.279,100, deste ponto, com azimute de 228°12’42”
e distância de 3,98m, tem-se o V-56, nas coordenadas
E:447.483,901 e N:7.554.276,446, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 28 de propriedade de José Olimpio Fereira, e ponto de
inicio desta descrição; deste ponto, com azimute de
228°12’42” e distância de 13,52m, tem-se o
V-57, nas coordenadas E:447.473,819 e N:7.554.267,436, deste ponto,
com azimute de 262°03’09” e distância de 2,56m,
tem-se o V-58, nas coordenadas E:447.471,288 e N:7.554.267,083,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 29 de propriedade de Mauricio
Pereira, onde termina essa descrição; 


XXIX - área
de terreno com a medida de 101,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
29, de propriedade de Maurício Pereira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-58, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.471,288 e N:7.554.267,083, deste ponto, com azimute
de 262°03’09” e distância de 33,09m, tem-se o
V-59, nas coordenadas E:447.438,513 e N:7.554.262,507, deste ponto,
com azimute de 226°43’37” e distância de 0,67m,
tem-se o V-60, nas coordenadas E:447.438,022 e N:7.554.262,045,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 30 de propriedade de José
Raimundo Fagundes, onde termina essa descrição; 


XXX - área de
terreno com a medida de 71,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
30, de propriedade de José Raimundo Fagundes, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-60, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.438,022 e N:7.554.262,045, deste ponto, com azimute
de 226°43’37” e distância de 23,49m, tem-se o
V-61, nas coordenadas E:447.420,919 e N:7.554.245,943, deste ponto,
com azimute de 275°40’53” e distância de 0,18m,
tem-se o V-62, nas coordenadas E:447.420,738 e N:7.554.245,961,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 31 de propriedade de Luzia Paula
Ferreira, onde termina essa descrição; 


XXXI - área
de terreno com a medida de 71,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
31, de propriedade de Luzia Paula Ferreira, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-62,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.420,738 e N:7.554.245,961, deste ponto, com azimute de
275°40’53” e distância de 31,67m, tem-se o
V-63, nas coordenadas E:447.389,223 e N:7.554.249,097, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 32 de propriedade de Gabriel Teixeira Santos,
onde termina essa descrição; 


XXXII - área
de terreno com a medida de 104,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
32, de propriedade de Gabriel Teixeira Santos, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-63, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.389,223 e N:7.554.249,097, deste ponto, com azimute
de 275°40’53” e distância de 0,23m, tem-se o
V-64, nas coordenadas E:447.388,994 e N:7.554.249,119, deste ponto,
com azimute de 290°14’17” e distância de
32,10m, tem-se o V-65, nas coordenadas E:447.358,878 e
N:7.554.260,223, deste ponto, com azimute de 300°46’43”
e distância de 2,33m, tem-se o V-66, nas coordenadas
E:447.356,880 e N:7.554.261,413, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a Rua Sem Nome, onde termina essa descrição;



XXXIII - área
de terreno com a medida de 74,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
33, de propriedade de Benedito Luiz Freitas, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
parindo-se do V-66, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.356,880 e N:7.554.261,413, deste ponto, transpondo
a Rua Sem Nome com azimute de 300°43’49” e distância
de 7,80m, tem-se o V-67, nas coordenadas E:447.350,177 e
N:7.554.265,398, ponto de inicio desta descrição; deste
ponto, com azimute de 298°50’59” e distância de
20,29m, tem-se o V-68, nas coordenadas E:447.332,407 e
N:7.554.275,187, deste ponto, com azimute de 306°07’06”
e distância de 4,40m, tem-se o V-69, nas coordenadas
E:447.328,857 e N:7.554.277,777, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 34 de propriedade de José Mauricio Vale, onde termina
essa descrição; 


XXXIV - área
de terreno com a medida de 18,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
34, de propriedade de José Maurício Vale, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-69, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.328,857 e N:7.554.277,777, deste ponto, com azimute
de 306°07’06” e distância de 6,13m, tem-se o
V-70, nas coordenadas E:447.323,906 e N:7.554.281,390, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 35 de propriedade de José Mauro
Araujo, onde termina essa descrição; 


XXXV - área
de terreno com a medida de 26,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
35, de propriedade de José Mauro Araújo, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-70, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.323,906 e N:7.554.281,390, deste ponto, com azimute
de 306°07’06” e distância de 8,61m, tem-se o
V-71, nas coordenadas E:447.316,953 e N:7.554.286,464, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 36 de propriedade de José Laércio
do Vale, onde termina essa descrição; 


XXXVI - área
de terreno com a medida de 73,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
36, de propriedade de José Laércio do Vale, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-71, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.316,953 e N:7.554.286,464, deste ponto, com azimute
de 306°07’06” e distância de 3,19m, tem-se o
V-72, nas coordenadas E:447.314,374 e N:7.554.288,345, deste ponto,
com azimute de 254°30’25” e distância de
21,21m, tem-se o V-73, nas coordenadas E:447.293,937 e
N:7.554.282,680, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 37 de
propriedade de Juvenal Siqueira, onde termina essa descrição;



XXXVII - área
de terreno com a medida de 44,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
37, de propriedade de Juvenal Siqueira, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-73,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.293,937 e N:7.554.282,680, deste ponto, com azimute de
254°30’25” e distância de 7,15m, tem-se o V-74,
nas coordenadas E:447.287,043 e N:7.554.280,769, deste ponto, com
azimute de 271°39’21” e distância de 7,37m,
tem-se o V-75, nas coordenadas E:447.279,681 e N:7.554.280,982,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 38 de propriedade de Joaquim
Ribeiro Paula, onde termina essa descrição; 


XXXVIII - área
de terreno com a medida de 53,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
38, de propriedade de Joaquim Ribeiro Paula, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-75, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.279,681 e N:7.554.280,982, deste ponto, com azimute
de 271°39’21” e distância de 17,53m, tem-se o
V-76, nas coordenadas E:447.262,155 e N:7.554.281,489, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a GLEBA 39 de propriedade de José Antônio,
onde termina essa descrição; 


XXXIX - área
de terreno com a medida de 51,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
39, de propriedade de José Antônio, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-76, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.262,155 e N:7.554.281,489, deste ponto, com azimute
de 253°32’17” e distância de 9,86m, tem-se o
V-77, nas coordenadas E:447.252,698 e N:7.554.278,694, deste ponto,
com azimute de 246°52’02” e distância de 7,08m,
tem-se o V-78, nas coordenadas E:447.246,190 e N:7.554.275,914,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 40 de propriedade de Manoel
Vilas Boas, onde termina essa descrição; 


XL - área de
terreno com a medida de 66,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
40, de propriedade de Manoel Vilas Boas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-78,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.246,190 e N:7.554.275,914, deste ponto, com azimute de
246°52’02” e distância de 19,85m, tem-se o
V-79, nas coordenadas E:447.227,932 e N:7.554.268,114, deste ponto,
com azimute de 212°47’14” e distância de 2,13m,
tem-se o V-80, nas coordenadas E:447.226,778 e N:7.554.266,322,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 41 de propriedade de José
Ailton Júnior, onde termina essa descrição; 


XLI - área de
terreno com a medida de 69,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
41, de propriedade de José Ailton Júnior, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-80, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.226,778 e N:7.554.266,322, deste ponto, com azimute
de 212°47’14” e distância de 9,98m, tem-se o
V-81, nas coordenadas E:447.221,373 e N:7.554.257,931, deste ponto,
com azimute de 198°24’20” e distância de
13,18m, tem-se o V-82, nas coordenadas E:447.217,213 e
N:7.554.245,429 localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a
cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 42 de
propriedade de Carlos Lino Siqueira, onde termina essa descrição;



XLII - área
de terreno com a medida de 42,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
42, de propriedade de Carlos Lino Siqueira, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-82,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.217,213 e N:7.554.245,429, deste ponto, com azimute de
155°41’03” e distância de 4,67m, tem-se o V-83,
nas coordenadas E:447.219,136 e N:7.554.241,174, deste ponto, com
azimute de 155°41’03” e distância de 9,33m,
tem-se o V-84, nas coordenadas E:447.222,979 e N:7.554.232,668,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 43 de propriedade de José
Airton dos Reis, onde termina essa descrição; 


XLIII - área
de terreno com a medida de 43,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
43, de propriedade de José Airton dos Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-84, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.222,979 e N:7.554.232,668, deste ponto, com azimute
de 155°41’03” e distância de 7,24m, tem-se o
V-85, nas coordenadas E:447.225,960 e N:7.554.226,071, deste ponto,
com azimute de 235°26’07” e distância de 7,15m,
tem-se o V-86, nas coordenadas E:447.220,068 e N:7.554.222,012,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 44 de propriedade de Sebastião
Fernandes, onde termina essa descrição; 


XLIV - área
de terreno com a medida de 42,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
44, de propriedade de Sebastião Fernandes, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-86, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.220,068 e N:7.554.222,012, deste ponto, com azimute
de 235°26’07” e distância de 1,37m, tem-se o
V-87, nas coordenadas E:447.218,944 e N:7.554.221,237, deste ponto,
com azimute de 202°12’58” e distância de
12,55m, tem-se o V-88, nas coordenadas E:447.214,198 e
N:7.554.209,617, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 45 de
propriedade de José Joaquim Siqueira, onde termina essa
descrição; 


XLV - área de
terreno com a medida de 37,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
45, de propriedade de José Joaquim Siqueira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-88, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.214,198 e N:7.554.209,617, deste ponto, com azimute
de 192°19’16” e distância de 12,37m, tem-se o
V-89, nas coordenadas E:447.211,557 e N:7.554.197,527, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 46 de propriedade de José Antônio
Siqueira, onde termina essa descrição; 


XLVI - área
de terreno com a medida de 50,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
46, de propriedade de José Antônio Siqueira, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-89, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.211,557 e N:7.554.197,527, deste ponto, com azimute
de 192°19’16” e distância de 12,08m, tem-se o
V-90, nas coordenadas E:447.208,978 e N:7.554.185,721, deste ponto,
com azimute de 185°20’20” e distância de 4,49m,
tem-se o V-91, nas coordenadas E:447.208,560 e N:7.554.181,248,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 47 de propriedade de João
Paulo Reis, onde termina essa descrição; 


XLVII - área
de terreno com a medida de 73,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
47, de propriedade de João Paulo Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-91, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.208,560 e N:7.554.181,248, deste ponto, com azimute
de 185°20’20” e distância de 24,51m, tem-se o
V-92, nas coordenadas E:447.206,280 e N:7.554.156,849, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 48 de propriedade de Fabiana Carvalho dos
Reis, onde termina essa descrição; 


XLVIII - área
de terreno com a medida de 68,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
48, de propriedade de Fabiana Carvalho dos Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-92, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.206,280 e N:7.554.156,849, deste ponto, com azimute
de 185°20’20” e distância de 22,66m, tem-se o
V-93, nas coordenadas E:447.204,172 e N:7.554.134,287, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 49 de propriedade de Benedito Ferreira dos
Reis, onde termina essa descrição; 


XLIX - área
de terreno com a medida de 51,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
49, de propriedade de Benedito Ferreira dos Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-93, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.204,172 e N:7.554.134,287, deste ponto, com azimute
de 209°53’46” e distância de 7,33m, tem-se o
V-95, nas coordenadas E:447.200,519 e N:7.554.127,935, deste ponto,
com azimute de 209°53’46” e distância de
17,05m, tem-se o V-96, nas coordenadas E:447.192,022 e
N:7.554.113,155, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 50 de
propriedade de João Bosco, onde termina essa descrição;



L - área de
terreno com a medida de 95,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
50, de propriedade de João Bosco, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-96,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.192,022 e N:7.554.113,155, deste ponto, com azimute de
270°00’00” e distância de 0,00m, tem-se o V-97,
nas coordenadas E:447.192,022 e N:7.554.113,155, deste ponto, com
azimute de 209°53’46” e distância de 10,45m,
tem-se o V-98, nas coordenadas E:447.186,812 e N:7.554.104,093, deste
ponto, com azimute de 267°32’49” e distância de
21,28m, tem-se o V-99, nas coordenadas E:447.165,555 e
N:7.554.103,182, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 51 de
propriedade de Pedro Gonçalves, onde termina essa descrição;



LI - área de
terreno com a medida de 47,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
51, de propriedade de Pedro Gonçalves, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-99, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.165,555 e N:7.554.103,182, deste ponto, com azimute
de 267°32’49” e distância de 15,86m, tem-se o
V-100, nas coordenadas E:447.149,710 e N:7.554.102,504, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 52 de propriedade de João Anesio
Martins, onde termina essa descrição; 


LII - área de
terreno com a medida de 66,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
52, de propriedade de João Anésio Martins, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-100, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.149,710 e N:7.554.102,504, deste ponto, com azimute
de 267°32’49” e distância de 14,10m, tem-se o
V-101, nas coordenadas E:447.135,627 e N:7.554.101,900, deste ponto,
com azimute de 251°31’15” e distância de 7,52m,
tem-se o V-102, nas coordenadas E:447.128,495 e N:7.554.099,517,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 53 de propriedade de Luiz
Rodrigues de Souza, onde termina essa descrição; 


LIII - área
de terreno com a medida de 62,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
53, de propriedade de Luiz Rodrigues de Souza, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-102, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.128,495 e N:7.554.099,517, deste ponto, com azimute
de 251°31’15” e distância de 20,75m, tem-se o
V-103, nas coordenadas E:447.108,811 e N:7.554.092,939, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 54 de propriedade de Maria Aparecida de
Souza, onde termina essa descrição; 


LIV - área de
terreno com a medida de 92,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
54, de propriedade de Maria Aparecida de Souza, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-103, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.108,811 e N:7.554.092,939, deste ponto, com azimute
de 251°31’15” e distância de 15,98m, tem-se o
V-104, nas coordenadas E:447.093,652 e N:7.554.087,873, deste ponto,
com azimute de 277°50’24” e distância de
14,63m, tem-se o V-105, nas coordenadas E:447.079,157 e
N:7.554.089,869, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 55 de
propriedade de José Benedito Santos, onde termina essa
descrição; 


LV - área de
terreno com a medida de 45,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
55, de propriedade de José Benedito Santos, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-105, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.079,157 e N:7.554.089,869, deste ponto, com azimute
de 277°50’24” e distância de 15,03m, tem-se o
V-106, nas coordenadas E:447.064,268 e N:7.554.091,919, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 56 de propriedade de Genésio Cláudio,
onde termina essa descrição; 


LVI - área de
terreno com a medida de 26,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
56, de propriedade de Genésio Cláudio, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-106, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.064,268 e N:7.554.091,919, deste ponto, com azimute
de 277°50’24” e distância de 8,70m, tem-se o
V-107, nas coordenadas E:447.055,646 e N:7.554.093,106, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 57 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


LVII - área
de terreno com a medida de 26,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
57, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-107,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.055,646 e N:7.554.093,106, deste ponto, com azimute de
277°50’24” e distância de 8,62m, tem-se o
V-108, nas coordenadas E:447.047,107 e N:7.554.094,282, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 58 de propriedade de Valber Faria Goulart,
onde termina essa descrição; 


LVIII - área
de terreno com a medida de 63,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
58, de propriedade de Velbert Faria Goulart, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-108, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:447.047,107 e N:7.554.094,282, deste ponto, com azimute
de 277°50’24” e distância de 14,64m, tem-se o
V-109, nas coordenadas E:447.032,607 e N:7.554.096,278, deste ponto,
com azimute de 308°38’50” e distância de 6,56m,
tem-se o V-110, nas coordenadas E:447.027,480 e N:7.554.100,378,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 59 de propriedade não
Identificada, onde termina essa descrição; 


LIX - área de
terreno com a medida de 67,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
59, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-110,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.027,480 e N:7.554.100,378, deste ponto, com azimute de
308°38’50” e distância de 22,55m, tem-se o
V-111, nas coordenadas E:447.009,871 e N:7.554.114,459, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 60 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


LX - área de
terreno com a medida de 313,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
60, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-111,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:447.009,871 e N:7.554.114,459, deste ponto, com azimute de
308°38’50” e distância de 11,65m, tem-se o
V-112, nas coordenadas E:447.000,773 e N:7.554.121,734, deste ponto,
com azimute de 273°46’13” e distância de
62,29m, tem-se o V-113, nas coordenadas E:446.938,623 e
N:7.554.125,830, deste ponto, com azimute de 287°46’13”
e distância de 29,90m, tem-se o V-114, nas coordenadas
E:446.910,150 e N:7.554.134,955, deste ponto, com azimute de
245°56’03” e distância de 0,47m, tem-se o
V-115, nas coordenadas E:446.909,717 e N:7.554.134,762, deste ponto,
com azimute de 245°56’03” e distância de 0,20m,
tem-se o V-116, nas coordenadas E:446.909,533 e N:7.554.134,680,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 61 de propriedade de João
Martins Gomes, onde termina essa descrição; 


LXI - área de
terreno com a medida de 86,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
61, de propriedade de João Martins Gomes, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-116, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.909,533 e N:7.554.134,680, deste ponto, com azimute
de 245°56’03” e distância de 27,97m, tem-se o
V-117, nas coordenadas E:446.883,992 e N:7.554.123,273, deste ponto,
com azimute de 238°41’27” e distância de 0,81m,
tem-se o V-118, nas coordenadas E:446.883,297 e N:7.554.122,851,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a Rua Professor
José Nicacio, onde termina essa descrição; 


LXII - área
de terreno com a medida de 50,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
62, de propriedade de João Guilherme Santos, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-118, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.883,297 e N:7.554.122,851, deste ponto, transpondo
a Rua Professor José Nicacio com azimute de 238°41’27”
e distância de 11,29m, tem-se o V-119, nas coordenadas
E:446.873,654 e N:7.554.116,985, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto, com azimute de 238°41’27” e distância
de 3,08m, tem-se o V-120, nas coordenadas E:446.871,022 e
N:7.554.115,385, deste ponto, com azimute de 236°26’37”
e distância de 11,31m, tem-se o V-121, nas coordenadas
E:446.861,599 e N:7.554.109,134, deste ponto, com azimute de
267°14’23” e distância de 2,36m, tem-se o
V-122, nas coordenadas E:446.859,242 e N:7.554.109,020, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 63 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


LXIII - área
de terreno com a medida de 48,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
63, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-122,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.859,242 e N:7.554.109,020, deste ponto, com azimute de
267°14’23” e distância de 15,95m, tem-se o
V-123, nas coordenadas E:446.843,316 e N:7.554.108,252, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 64 de propriedade de Luiz De Souza, onde
termina essa descrição; 


LXIV - área
de terreno com a medida de 47,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
64, de propriedade de Luiz de Souza, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-123,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.843,316 e N:7.554.108,252, deste ponto, com azimute de
267°14’23” e distância de 15,78m, tem-se o
V-124, nas coordenadas E:446.827,550 e N:7.554.107,492, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 65 de propriedade de Manoel Fernandes Silva,
onde termina essa descrição; 


LXV - área de
terreno com a medida de 47,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
65, de propriedade de Manoel Fernandes Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-124 final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.827,550 e N:7.554.107,492, deste ponto, com azimute
de 267°14’23” e distância de 11,07m, tem-se o
V-125, nas coordenadas E:446.816,493 e N:7.554.106,959, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba hora
descrita, comum a Gleba 66 de propriedade de Benedito Rosário
Silva, onde termina essa descrição; 


LXVI - área
de terreno com a medida de 52,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
66, de propriedade de Benedito Rosário Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-125, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.816,493 e N:7.554.106,959, deste ponto, com azimute
de 267°14’23” e distância de 4,00m, tem-se o
V-126, nas coordenadas E:446.812,501 e N:7.554.106,767, deste ponto,
com azimute de 240°04’16” e distância de
13,31m, tem-se o V-127, nas coordenadas E:446.800,963 e
N:7.554.100,125, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 67 de
propriedade de Paulo Sergio Freitas, onde termina essa descrição;



LXVII - área
de terreno com a medida de 49,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
67, de propriedade de Paulo Sérgio Freitas, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-127, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.800,963 e N:7.554.100,125, deste ponto, com azimute
de 240°04’16” e distância de 16,45m, tem-se o
V-128, nas coordenadas E:446.786,707 e N:7.554.091,917, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 68 de propriedade de Ederson Luiz Reis, onde
termina essa descrição; 


LXVIII - área
de terreno com a medida de 30,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
68, de propriedade de Ederson Luiz Reis, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-128,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.786,707 e N:7.554.091,917, deste ponto, com azimute de
240°04’16” e distância de 3,52m, tem-se o
V-129, nas coordenadas E:446.783,658 e N:7.554.090,162, deste ponto,
com azimute de 258°29’15” e distância de 6,58m,
tem-se o V-130, nas coordenadas E:446.777,208 e N:7.554.088,848,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 69 de propriedade de Geraldo
Lopes Siqueira, onde termina essa descrição; 


LXIX - área
de terreno com a medida de 28,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
69, de propriedade de Geraldo Lopes Siqueira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-130, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.777,208 e N:7.554.088,848, deste ponto, com azimute
de 258°29’15” e distância de 9,48m, tem-se o
V-131, nas coordenadas E:446.767,918 e N:7.554.086,956, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 70 de propriedade de Nelson Fernandes, onde
termina essa descrição; 


LXX - área de
terreno com a medida de 34,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
70, de propriedade de Nelson Fernandes, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-131,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.767,918 e N:7.554.086,956, deste ponto, com azimute de
258°29’15” e distância de 6,26m, tem-se o
V-132, nas coordenadas E:446.761,784 e N:7.554.085,707, deste ponto,
com azimute de 275°47’09” e distância de 5,14m,
tem-se o V-133, nas coordenadas E:446.756,668 e N:7.554.086,225,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 71 de propriedade de Sebastião
Donizetti de Vilas, onde termina essa descrição; 


LXXI - área
de terreno com a medida de 27,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
71, de propriedade de Sebastião Donizetti de Vilas, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-133, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.756,668 e N:7.554.086,225, deste ponto, com azimute
de 275°47’09” e distância de 9,14m, tem-se o
V-134, nas coordenadas E:446.747,576 e N:7.554.087,146, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 72 de propriedade de Geraldo Santos, onde
termina essa descrição; 


LXXII - área
de terreno com a medida de 37,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
72, de propriedade de Geraldo Santos, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-134,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.747,576 e N:7.554.087,146, deste ponto, com azimute de
275°47’09” e distância de 11,41m, tem-se o
V-135, nas coordenadas E:446.736,225 e N:7.554.088,297, deste ponto,
com azimute de 250°13’27” e distância de 0,97m,
tem-se o V-136, nas coordenadas E:446.735,309 e N:7.554.087,967,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 73 de propriedade de Luiz Carlos
Teles, onde termina essa descrição; 


LXXIII - área
de terreno com a medida de 37,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
73, de propriedade de Luiz Carlos Teles, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-136,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.735,309 e N:7.554.087,967, deste ponto, com azimute de
250°13’27” e distância de 7,01m, tem-se o
V-137, nas coordenadas E:446.728,708 e N:7.554.085,594, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 74 de propriedade de Jose Expedito Reis, onde
termina essa descrição. 


LXXIV - área
de terreno com a medida de 86,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
74, de propriedade de José Expedito Reis, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-137, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.728,708 e N:7.554.085,594, deste ponto, com azimute
de 250°13’27” e distância de 11,36m, tem-se o
V-138, nas coordenadas E:446.718,022 e N:7.554.081,752, deste ponto,
com azimute de 273°19’18” e distância de
16,24m, tem-se o V-139, nas coordenadas E:446.701,812 e
N:7.554.082,692, deste ponto, com azimute de 288°10’21”
e distância de 1,09m, tem-se o V-140, nas coordenadas
E:446.700,773 e N:7.554.083,033, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a Rua Vereador “Bastião”, onde
termina essa descrição; 


LXXV - área
de terreno com a medida de 529,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
75, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-140,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.700,773 e N:7.554.083,033, deste ponto, transpondo a Rua
Vereador “Bastião” com azimute de 288°10’21”
e distância de 9,29m, tem-se o V-141, nas coordenadas
E:446.691,951 e N:7.554.085,929, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto, com azimute de 288°10’21” e distância
de 2,78m, tem-se o V-142, nas coordenadas E:446.689,307 e
N:7.554.086,797, deste ponto, com azimute de 304°54’28”
e distância de 8,50m, tem-se o V-143, nas coordenadas
E:446.682,338 e N:7.554.091,660, deste ponto, com azimute de
325°25’43” e distância de 16,45m, tem-se o
V-144, nas coordenadas E:446.673,002 e N:7.554.105,208, deste ponto,
com azimute de 295°01’21” e distância de
27,11m, tem-se o V-145, nas coordenadas E:446.648,437 e
N:7.554.116,674, deste ponto, com azimute de 259°46’09”
e distância de 10,41m, tem-se o V-146, nas coordenadas
E:446.638,194 e N:7.554.114,826, deste ponto, com azimute de
295°19’47” e distância de 36,05m, tem-se o
V-147, nas coordenadas E:446.605,610 e N:7.554.130,249, deste ponto,
com azimute de 295°12’55” e distância de
73,90m, tem-se o V-148, nas coordenadas E:446.538,756 e
N:7.554.161,730, deste ponto, com azimute de 306°01’12”
e distância de 1,28m, tem-se o V-149, nas coordenadas
E:446.537,723 e N:7.554.162,480, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 76 de propriedade de Ana Maria Freitas, onde termina essa
descrição; 


LXXVI - área
de terreno com a medida de 560,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
76, de propriedade de Ana Maria Freitas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-149,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.537,723 e N:7.554.162,480, deste ponto, com azimute de
306°01’12” e distância de 51,53m, tem-se o
V-150, nas coordenadas E:446.496,044 e N:7.554.192,784, deste ponto,
com azimute de 273°03’54” e distância de
80,00m, tem-se o V-151, nas coordenadas E:446.416,158 e
N:7.554.197,062, deste ponto, com azimute de 256°46’56”
e distância de 55,04m, tem-se o V-152, nas coordenadas
E:446.362,579 e N:7.554.184,477, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 77 de propriedade de Pedro Tremes De Souza, onde termina essa
descrição. 


LXXVII - área
de terreno com a medida de 205,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
77, de propriedade de Pedro Tremes de Souza, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-152, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.362,579 e N:7.554.184,477, deste ponto, com azimute
de 256°46’56” e distância de 24,96m, tem-se o
V-153, nas coordenadas E:446.338,278 e N:7.554.178,770, deste ponto,
com azimute de 250°32’32” e distância de
43,40m, tem-se o V-154, nas coordenadas E:446.297,354 e
N:7.554.164,312, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 78 de
propriedade de Paulo Freitas, onde termina essa descrição;



LXXVIII - área
de terreno com a medida de 125,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
78, de propriedade de Paulo Freitas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-154,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.297,354 e N:7.554.164,312, deste ponto, com azimute de
250°32’32” e distância de 4,96m, tem-se o
V-155, nas coordenadas E:446.292,675 e N:7.554.162,659, deste ponto,
com azimute de 262°11’21” e distância de
45,62m, tem-se o V-156, nas coordenadas E:446.247,482 e
N:7.554.156,459, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 79 de
propriedade de Paulo Freitas, onde termina essa descrição;



LXXIX - área
de terreno com a medida de 60,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
79, de propriedade de Paulo Freitas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-156,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.247,482 e N:7.554.156,459, deste ponto, com azimute de
262°11’21” e distância de 2,83m, tem-se o
V-157, nas coordenadas E:446.244,674 e N:7.554.156,074, deste ponto,
com azimute de 291°55’13” e distância de
17,29m, tem-se o V-158, nas coordenadas E:446.228,638 e
N:7.554.162,527, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 80 de
propriedade de Luiz Carlos Freitas, onde termina essa descrição;



LXXX - área
de terreno com a medida de 141,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
80, de propriedade de Luiz Carlos Freitas, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-158,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.228,638 e N:7.554.162,527, deste ponto, com azimute de
291°55’13” e distância de 46,85m, tem-se o
V-159, nas coordenadas E:446.185,177 e N:7.554.180,016, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 81 de propriedade de Adão Bueno Silva,
onde termina essa descrição; 


LXXXI - área
de terreno com a medida de 121,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
81, de propriedade de Adão Bueno Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-159, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:446.185,177 e N:7.554.180,016, deste ponto, com azimute
de 291°55’13” e distância de 8,38m, tem-se o
V-160, nas coordenadas E:446.177,406 e N:7.554.183,144, deste ponto,
com azimute de 303°29’37” e distância de
25,21m, tem-se o V-161, nas coordenadas E:446.156,384 e
N:7.554.197,054, deste ponto, com azimute de 260°39’54”
e distância de 6,70m, tem-se o V-162, nas coordenadas
E:446.149,772 e N:7.554.195,967, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 82 de propriedade de Dominiciano Da Silva, onde termina essa
descrição; 


LXXXII - área
de terreno com a medida de 419,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
82, de propriedade de Dominiciano da Silva, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-162,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.149,772 e N:7.554.195,967, deste ponto, com azimute de
260°39’54” e distância de 58,78m, tem-se o
V-163, nas coordenadas E:446.091,766 e N:7.554.186,432, deste ponto,
com azimute de 273°42’52” e distância de
48,33m, tem-se o V-164, nas coordenadas E:446.043,535 e
N:7.554.189,563, deste ponto, com azimute de 295°48’56”
e distância de 32,63m, tem-se o V-165, nas coordenadas
E:446.014,164 e N:7.554.203,771, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 83 de propriedade não identificada, onde termina essa
descrição; 


LXXXIII - área
de terreno com a medida de 61,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
83, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-165,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.014,164 e N:7.554.203,771, deste ponto, com azimute de
295°48’56” e distância de 20,33m, tem-se o
V-166, nas coordenadas E:445.995,864 e N:7.554.212,624, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 84 de propriedade de Ana Fátima
Martins, onde termina essa descrição; 


LXXXIV - área
de terreno com a medida de 186,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
84, de propriedade de Ana de Fátima Martins, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-166, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.995,864 e N:7.554.212,624, deste ponto, com azimute
de 295°48’56” e distância de 27,04m, tem-se o
V-167, nas coordenadas E:445.971,519 e N:7.554.224,401, deste ponto,
com azimute de 291°25’44” e distância de
35,07m, tem-se o V-168, nas coordenadas E:445.938,874 e
N:7.554.237,213, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a Rua De Terra, onde termina essa descrição; 


LXXXV - área
de terreno com a medida de 38,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
85, de propriedade de João Paulo Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-168, final da descrição anterior, nas
coordenadas o V-168, nas coordenadas E:445.938,874 e N:7.554.237,213,
deste ponto, transpondo a Rua de Terra, com azimute de 291°25’45”
e distância de 9,03m, tem-se o V-169, nas coordenadas
E:445.930,470 e N:7.554.240,512, deste ponto, com azimute de
291°25’44” e distância de 7,90m, tem-se o
V-170, nas coordenadas E:445.923,113 e N:7.554.243,399, deste ponto,
com azimute de 304°01’44” e distância de 4,96m,
tem-se o V-171, nas coordenadas E:445.919,003 e N:7.554.246,175,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 86 de propriedade de João
Paulo Silva, onde termina essa descrição; 


LXXXVI - área
de terreno com a medida de 206,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
86, de propriedade de João Paulo Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-171, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.919,003 e N:7.554.246,175, deste ponto, com azimute
de 304°01’44” e distância de 1,04m, tem-se o
V-172, nas coordenadas E:445.918,141 e N:7.554.246,757, deste ponto,
com azimute de 314°46’28” e distância de
67,70m, tem-se o V-173, nas coordenadas E:445.870,082 e
N:7.554.294,438, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a Rua de Terra, onde termina essa descrição; 


LXXXVII - área
de terreno com a medida de 424,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
87, de propriedade de João Paulo Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-173, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.870,082 e N:7.554.294,438, deste ponto segue a Rua
de Terra com azimute de 314°46’28” e distância
de 2,30m, tem-se o V-174, nas coordenadas E:445.868,449 e
N:7.554.296,059, deste ponto, com azimute de 291°33’58”
e distância de 1,42m, tem-se o V-175, nas coordenadas
E:445.867,132 e N:7.554.296,579, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto, com azimute de 291°33’58” e distância
de 78,58m, tem-se o V-176, nas coordenadas E:445.794,049 e
N:7.554.325,465, deste ponto, com azimute de 267°13’14”
e distância de 62,78m, tem-se o V-177, nas coordenadas
E:445.731,343 e N:7.554.322,421, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 88 de propriedade de Vicente Fernandes Vilela, onde termina
essa descrição; 


LXXXVIII - área
de terreno com a medida de 270,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
88, de propriedade de Vicente Fernandes Vilela, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-177, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.731,343 e N:7.554.322,421, deste ponto, com azimute
de 267°13’14” e distância de 17,22m, tem-se o
V-178, nas coordenadas E:445.714,144 e N:7.554.321,586, deste ponto,
com azimute de 268°51’31” e distância de
73,00m, tem-se o V-179, nas coordenadas E:445.641,158 e
N:7.554.320,131, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Rua sem nome, onde
termina essa descrição; 


LXXXIX - área
de terreno com a medida de 266,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
89, de propriedade de Adão Bueno da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-179, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.641,158 e N:7.554.320,131, deste ponto, transpondo
a Rua sem nome com azimute de 268°51’31” e distância
de 4,12m, tem-se o V-180, nas coordenadas E:445.637,043 e
N:7.554.320,049, ponto de inicio desta descrição,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, deste ponto, com azimute de 268°51’31”
e distância de 2,88m, tem-se o V-181, nas coordenadas
E:445.634,159 e N:7.554.319,992, deste ponto, com azimute de
266°42’23” e distância de 45,00m, tem-se o
V-182, nas coordenadas E:445.589,234 e N:7.554.317,407, deste ponto,
com azimute de 225°09’15” e distância de
40,84m, tem-se o V-183, nas coordenadas E:445.560,279 e
N:7.554.288,607, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 90 de
propriedade não identificada, onde termina essa descrição;



XC - área de
terreno com a medida de 726,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
90, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-183,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:445.560,279 e N:7.554.288,607, deste ponto, com azimute de
225°09’15” e distância de 9,16m, tem-se o
V-184, nas coordenadas E:445.553,783 e N:7.554.282,146, deste ponto,
com azimute de 274°14’21” e distância de
56,21m, tem-se o V-185, nas coordenadas E:445.497,724 e
N:7.554.286,302, deste ponto, com azimute de 233°49’42”
e distância de 42,20m, tem-se o V-186, nas coordenadas
E:445.463,660 e N:7.554.261,397, deste ponto, com azimute de
302°28’51” e distância de 80,00m, tem-se o
V-187, nas coordenadas E:445.396,174 e N:7.554.304,358, deste ponto,
com azimute de 307°34’60” e distância de
22,00m, tem-se o V-188, nas coordenadas E:445.378,740 e
N:7.554.317,776, deste ponto, com azimute de 325°26’57”
e distância de 32,38m, tem-se o V-189, nas coordenadas
E:445.360,376 e N:7.554.344,445, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a Rua sem nome, onde termina essa descrição;



XCI - área de
terreno com a medida de 32,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
91, de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-189,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:445.360,376 e N:7.554.344,445, deste ponto, transpondo a Rua sem
nome com azimute de 325°26’57” e distância de
4,94m, tem-se o V-190, nas coordenadas E:445.357,576 e
N:7.554.348,512, ponto de inicio desta descrição; deste
ponto, com azimute de 325°26’57” e distância de
1,68m, tem-se o V-191, nas coordenadas E:445.356,622 e
N:7.554.349,898, deste ponto, com azimute de 302°42’32”
e distância de 9,13m, tem-se o V-192, nas coordenadas
E:445.348,938 e N:7.554.354,832, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 92 de propriedade de Adão Bueno da Silva, onde termina
essa descrição; 


XCII - área
de terreno com a medida de 802,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
92, de propriedade de Adão Bueno da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-192, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.348,938 e N:7.554.354,832, deste ponto, com azimute
de 302°42’32” e distância de 14,36m, tem-se o
V-193, nas coordenadas E:445.336,859 e N:7.554.362,589, deste ponto,
com azimute de 258°46’48” e distância de
38,87m, tem-se o V-194, nas coordenadas E:445.298,730 e
N:7.554.355,026, deste ponto, com azimute de 262°49’05”
e distância de 70,00m, tem-se o V-195, nas coordenadas
E:445.229,279 e N:7.554.346,274, deste ponto, com azimute de
260°16’15” e distância de 80,00m, tem-se o
V-196, nas coordenadas E:445.150,430 e N:7.554.332,755, deste ponto,
com azimute de 260°33’16” e distância de
64,11m, tem-se o V-197, nas coordenadas E:445.087,194 e
N:7.554.322,235, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a Rua Ver. Francisco Geraldo, onde termina essa descrição;



XCIII - área
de terreno com a medida de 29,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego São Bernardo – Gleba
93, de propriedade de Adão Bueno da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição
topográfica: a faixa será descrita pelo eixo com
largura de 3,00m, sendo 1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo;
partindo-se do V-197, final da descrição anterior, nas
coordenadas E:445.087,194 e N:7.554.322,235, deste ponto, segue a Rua
Ver. Francisco Geraldo com azimute de 260°33’16” e
distância de 15,89m, tem-se o V-198, nas coordenadas
E:445.071,515 e N:7.554.319,626, deste ponto, com azimute de
260°53’51” e distância de 80,00m, tem-se o
V-199, nas coordenadas E:444.992,522 e N:7.554.306,970, deste ponto,
com azimute de 262°29’38” e distância de
50,00m, tem-se o V-200, nas coordenadas E:444.942,951 e
N:7.554.300,438, deste ponto, com azimute de 271°18’56”
e distância de 25,00m, tem-se o V-201, nas coordenadas
E:444.917,957 e N:7.554.301,012, deste ponto, com azimute de
292°52’16” e distância de 53,78m, tem-se o
V-202, nas coordenadas E:444.868,409 e N:7.554.321,913, deste ponto,
com azimute de 293°46’53” e distância de
25,97m, tem-se o V-203, nas coordenadas E:444.844,644 e
N:7.554.332,385, deste ponto, com azimute de 18°30’42”
e distância de 5,23m, tem-se o V-204, nas coordenadas
E:444.846,306 e N:7.554.337,349, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto com azimute de 18°30’42” e distância
de 9,63m, tem-se o V-205, nas coordenadas E:444.849,362 e
N:7.554.346,476, localizado no final deste interceptor, onde termina
essa descrição; 


XCIV - área
de terreno com a medida de 271,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 1,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; o PP (Ponto de
Partida), foi materializado na interseção da Rua E com
a Rua Benedito Bueno dos Santos, nas coordenadas E:446.703,574 e
N:7.553.293,471, deste ponto, com azimute de 22°20’24”
e distância de 121,67m, tem-se o V-1, nas coordenadas
E:446.749,820 e N:7.553.406,007, onde teve início essa
descrição; deste ponto, com azimute de 38°23’22”
e distância de 11,41m, tem-se o V-2, nas coordenadas
E:446.756,907 e N:7.553.414,952, deste ponto, com azimute de
20°31’54” e distância de 22,00m, tem-se o V-3,
nas coordenadas E:446.764,623 e N:7.553.435,554, deste ponto, com
azimute de 29°17’38” e distância de 12,00m,
tem-se o V-4, nas coordenadas E:446.770,494 e N:7.553.446,020, deste
ponto, com azimute de 37°21’04” e distância de
45,10m, tem-se o V-5, nas coordenadas E:446.797,856 e
N:7.553.481,870, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 02 de
propriedade não identificada, onde termina essa descrição;



XCV- área de
terreno com a medida de 53,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 2,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-5,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.797,856 e N:7.553.481,870, deste ponto, com azimute de
31°33’54” e distância de 8,90m, tem-se o V-6,
nas coordenadas E:446.802,515 e N:7.553.489,454, deste ponto, com
azimute de 14°36’18” e distância de 8,93m,
tem-se o V-7, nas coordenadas E:446.804,767 e N:7.553.498,096,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 03 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


XCVI - área
de terreno com a medida de 29,50m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 3,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-7,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.804,767 e N:7.553.498,096, deste ponto, com azimute de
14°36’18” e distância de 3,07m, tem-se o V-8,
nas coordenadas E:446.805,541 e N:7.553.501,066, deste ponto, com
azimute de 37°16’03” e distância de 6,84m,
tem-se o V-9, nas coordenadas E:446.809,682 e N:7.553.506,508,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 04 de propriedade de não
identificada, onde termina essa descrição; 


XCVII - área
de terreno com a medida de 26,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 4,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-9,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.809,682 e N:7.553.506,508, deste ponto, com azimute de
37°16’03” e distância de 8,74m, tem-se o V-10,
nas coordenadas E:446.814,975 e N:7.553.513,465, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 05 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


XCVIII - área
de terreno com a medida de 83,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 5,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-10,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.814,975 e N:7.553.513,465, deste ponto, com azimute de
37°16’03” e distância de 8,42m, tem-se o V-11,
nas coordenadas E:446.820,074 e N:7.553.520,166, deste ponto, com
azimute de 24°37’47” e distância de 12,00m,
tem-se o V-12, nas coordenadas E:446.825,075 e N:7.553.531,074, deste
ponto, com azimute de 46°02’40” e distância de
7,00m, tem-se o V-13, nas coordenadas E:446.830,114 e
N:7.553.535,933, deste ponto, com azimute de 55°32’60”
e distância de 0,31m, tem-se o V-14, nas coordenadas
E:446.830,366 e N:7.553.536,105, localizado no cruzamento do eixo do
interceptor com a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a
Gleba 06 de propriedade não identificada, onde termina essa
descrição; 


XCIX - área
de terreno com a medida de 83,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 6,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-14,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.830,366 e N:7.553.536,105, deste ponto, com azimute de
55°32’60”
e distância de 11,99m, tem-se o V-15,
nas coordenadas E:446.840,257 e N:7.553.542,891, deste ponto, com
azimute de 51°21’14” e distância de 7,70m,
tem-se o V-16, nas coordenadas E:446.846,270 e N:7.553.547,699,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 07 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


C - área de
terreno com a medida de 61,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 7,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-16,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.846,270 e N:7.553.547,699, deste ponto, com azimute de
51°21’14” e distância de 2,80m, tem-se o V-17,
nas coordenadas E:446.848,457 e N:7.553.549,448, deste ponto, com
azimute de 47°32’03” e distância de 17,70m,
tem-se o V-18, nas coordenadas E:446.861,514 e N:7.553.561,398,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 08 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


CI - área de
terreno com a medida de 116,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 8,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-18,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.861,514 e N:7.553.561,398, deste ponto, com azimute de
61°54’51” e distância de 38,90m, tem-se o V-20,
nas coordenadas E:446.895,831 e N:7.553.579,710, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 09 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


CII - área de
terreno com a medida de 116,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 9,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-20,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.895,831 e N:7.553.579,710, deste ponto, com azimute de
61°54’51” e distância de 5,80m, tem-se o V-21,
nas coordenadas E:446.900,951 e N:7.553.582,443, deste ponto, com
azimute de 72°14’21” e distância de 14,00m,
tem-se o V-22, nas coordenadas E:446.914,283 e N:7.553.586,713, deste
ponto, com azimute de 45°55’07” e distância de
18,86m, tem-se o V-23, nas coordenadas E:446.927,832 e
N:7.553.599,834, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a Rua Pedro E. Neto, onde termina essa descrição; 


CIII - área
de terreno com a medida de 46,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 10,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-23,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.927,832 e N:7.553.599,834, deste ponto, transpondo a Rua Pedro
E. Neto com azimute de 45°55’07” e distância de
7,26m, tem-se o V-24, nas coordenadas E:446.933,046 e
N:7.553.604,883, ponto de inicio desta descrição; deste
ponto, com azimute de 44°31’40” e distância de
12,81m, tem-se o V-25, nas coordenadas E:446.942,026 e
N:7.553.614,013, deste ponto, com azimute de 6°38’52”
e distância de 2,70m, tem-se o V-26, nas coordenadas
E:446.942,338 e N:7.553.616,693, deste ponto, com azimute de 6°38’52”
e distância de 11,57m, tem-se o V-27, nas coordenadas
E:446.943,677 e N:7.553.628,180, deste ponto, com azimute de
43°26’01” e distância de 6,28m, tem-se o V-28,
nas coordenadas E:446.947,997 e N:7.553.632,742, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 11 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


CIV - área de
terreno com a medida de 53,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 11,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-26,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.942,338 e N:7.553.616,693, deste ponto, com azimute de 6°38’52”
e distância de 11,57m, tem-se o V-27, nas coordenadas
E:446.943,677 e N:7.553.628,180, deste ponto, com azimute de
43°26’01” e distância de 6,28m, tem-se o V-28,
nas coordenadas E:446.947,997 e N:7.553.632,742, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 12 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


CV - área de
terreno com a medida de 93,50m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 12,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-28,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.947,997 e N:7.553.632,742, deste ponto, com azimute de
43°26’01” e distância de 1,32m, tem-se o V-29,
nas coordenadas E:446.948,907 e N:7.553.633,704, deste ponto, com
azimute de 65°23’50” e distância de 17,49m,
tem-se o V-30, nas coordenadas E:446.964,813 e N:7.553.640,987, deste
ponto, com azimute de 32°34’18” e distância de
12,41m, tem-se o V-31, nas coordenadas E:446.971,492 e
N:7.553.651,443, localizado no cruzamento do eixo do interceptor com
a cerca de divisa da gleba ora descrita, comum a Gleba 13 de
propriedade não identificada, onde termina essa descrição;



CVI - área de
terreno com a medida de 36,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 13,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-31,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.971,492 e N:7.553.651,443, deste ponto, com azimute de
32°34’18” e distância de 12,07m, tem-se o V-32,
nas coordenadas E:446.977,993 e N:7.553.661,618, localizado no
cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa da gleba ora
descrita, comum a Gleba 14 de propriedade não identificada,
onde termina essa descrição; 


CVII - área
de terreno com a medida de 175,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 14,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-32,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.977,993 e N:7.553.661,618, deste ponto, com azimute de
32°34’18” e distância de 0,19m, tem-se o V-33,
nas coordenadas E:446.978,094 e N:7.553.661,778, deste ponto, com
azimute de 19°39’34” e distância de 58,21m,
tem-se o V-34, nas coordenadas E:446.997,676 e N:7.553.716,590,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 15 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


CVIII - área
de terreno com a medida de 61,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 15,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-34,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.997,676 e N:7.553.716,590, deste ponto, com azimute de
19°39’34” e distância de 3,43m, tem-se o V-35,
nas coordenadas E:446.998,831 e N:7.553.719,822, deste ponto, com
azimute de 307°46’20” e distância de 16,84m,
tem-se o V-36, nas coordenadas E:446.985,523 e N:7.553.730,134,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a cerca de divisa
da gleba ora descrita, comum a Gleba 16 de propriedade não
identificada, onde termina essa descrição; 


CIX - área de
terreno com a medida de 17,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 16,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-36,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.985,523 e N:7.553.730,134, deste ponto, com azimute de
307°46’20” e distância de 1,48m, tem-se o V-37,
nas coordenadas E:446.984,355 e N:7.553.731,040, deste ponto, com
azimute de 353°21’38” e distância de 4,23m,
tem-se o V-38, nas coordenadas E:446.983,866 e N:7.553.735,239,
localizado no cruzamento do eixo do interceptor com a Rua São
Pedro, onde termina essa descrição; 


CX - área de
terreno com a medida de 12,00m², situada no Município de
Natércia, necessária à Faixa de Servidão
do Interceptor do Córrego da Chácara – Gleba 17,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
a faixa será descrita pelo eixo com largura de 3,00m, sendo
1,50m para cada lado e paralelamente ao eixo; partindo-se do V-38,
final da descrição anterior, nas coordenadas
E:446.983,866 e N:7.553.735,239, deste ponto, segue a Rua São
Pedro com azimute de 353°21’38” e distância de
11,43m, tem-se o V-39, nas coordenadas E:446.982,545 e
N:7.553.746,592, deste ponto, com azimute de 357°42’54”
e distância de 37,70m, tem-se o V-40, nas coordenadas
E:446.981,041 e N:7.553.784,266, deste ponto, com azimute de
357°04’53” e distância de 42,56m, tem-se o
V-41, nas coordenadas E:446.978,874 e N:7.553.826,768, deste ponto,
com azimute de 357°10’58” e distância de
59,85m, tem-se o V-42, nas coordenadas E:446.975,933 e
N:7.553.886,541, deste ponto, com azimute de 357°16’17”
e distância de 46,59m, tem-se o V-43, nas coordenadas
E:446.973,715 e N:7.553.933,078, deste ponto, com azimute de
358°09’22” e distância de 32,13m, tem-se o
V-44, nas coordenadas E:446.972,682 e N:7.553.965,187, deste ponto,
com azimute de 329°44’10” e distância de
49,27m, tem-se o V-45, nas coordenadas E:446.947,853 e
N:7.554.007,738, deste ponto, com azimute de 329°07’47”
e distância de 34,97m, tem-se o V-46, nas coordenadas
E:446.929,911 e N:7.554.037,751, deste ponto, com azimute de
328°14’18” e distância de 52,94m, tem-se o
V-47, nas coordenadas E:446.902,042 e N:7.554.082,767, deste ponto,
com azimute de 327°41’03” e distância de
38,55m, tem-se o V-48, nas coordenadas E:446.881,436 e
N:7.554.115,342, deste ponto, com azimute de 270°14’08”
e distância de 6,30m, tem-se o V-49, nas coordenadas
E:446.875,134 e N:7.554.115,368, ponto de inicio desta descrição;
deste ponto, com azimute de 270°14’08” e distância
de 4,11m, tem-se o V-50, nas coordenadas E:446.871,022 e
N:7.554.115,385, localizado no final deste interceptor, onde termina
essa descrição; 


CXI - área de
terreno com a medida de 1.320,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
da área da Elevatória Final – Gleba Única,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
o PP foi materializado no Marco M3 à aproximadamente 2,30m do
bordo da Rodovia MG-458, nas coordenadas E:445.414,78 e N:
7.554.263,60, deste ponto com azimute de 17°10’57” e
distância de 3,47, tem-se o V-01, nas coordenadas E:445.415,80
e N: 7.554.266,91, onde tem início esta descrição;
deste ponto, com azimute de 36°41’12” e distância
de 12,06m, tem-se o V-02, nas coordenadas E:445.423,01 e N:
7.554.276,58; deste ponto, com azimute de 38°10’23” e
distância de 12,31m, tem-se o V-03, nas coordenadas
E:445.430,62 e N: 7.554.286,26; deste ponto, com azimute de
119°03’57” e distância de 16,33m, tem-se o
V-04, nas coordenadas E:445.444,89 e N: 7.554.278,33; deste ponto,
com azimute de 120°28’13” e distância de
27,79m, tem-se o V-05, nas coordenadas E:445.468,84 e N:
7.554.264,24; deste ponto, com azimute de 211°06’21”
e distância de 7,80m, tem-se o V-06, nas coordenadas
E:445.464,81 e N: 7.554.257,56; deste ponto, com azimute de
201°37’03” e distância de 1,05m, tem-se o V-07,
nas coordenadas E:445.464,43 e N: 7.554.256,58; deste ponto, com
azimute de 231°00’33” e distância de 1,10m,
tem-se o V-08, nas coordenadas E:445.463,57 e N: 7.554.255,89; deste
ponto, com azimute de 216°45’31” e distância de
24,92m, tem-se o V-09, nas coordenadas E:445.448,66 e N:
7.554.235,93; deste ponto, com azimute de 313°19’12”
e distância de 19,59m, tem-se o V-10, nas coordenadas
E:445.434,40 e N: 7.554.249,37; deste ponto, com azimute de 43°19’12”
e distância de 1,81m, tem-se o V-11, nas coordenadas
E:445.435,64 e N: 7.554.250,68; deste ponto, com azimute de
311°30’49” e distância de 5,01m, tem-se o V-12,
nas coordenadas E:445.431,89 e N: 7.554.254,00; deste ponto, com
azimute de 223°19’12” e distância de 1,65m,
tem-se o V-13, nas coordenadas E:445.430,76 e N: 7.554.252,80; deste
ponto, com azimute de 313°19’12” e distância de
20,56m, tem-se o ponto V-01, onde teve início e termina esta
descrição; 


CXII - área
de terreno com a medida de 1.320,00m², situada no Município
de Natércia, necessária à Faixa de Servidão
da área da Elevatória Final – Gleba Única,
de propriedade não identificada, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica:
o PP foi materializado no Marco M3 à aproximadamente 2,30m do
bordo da Rodovia MG-458, nas coordenadas E:445.414,78 e N:
7.554.263,60; deste ponto com azimute de 280°11’59” e
distância de 26,93, tem-se o V-01, nas coordenadas E:445.388,28
e N: 7.554.268,37, onde tem início esta descrição;
deste ponto, com azimute de 135°56’52” e distância
de 25,95m, tem-se o V-02, nas coordenadas E:445.406,32 e N:
7.554.249,72; deste ponto, com azimute de 135°56’52”
e distância de 7,41m, tem-se o V-03, nas coordenadas
E:445.411,47 e N: 7.554.244,39; deste ponto, com azimute de
132°49’55” e distância de 37,01m, tem-se o
V-04, nas coordenadas E:445.438,61 e N: 7.554.219,23; deste ponto,
com azimute de 109°09’36” e distância de
36,78m, tem-se o V-05, nas coordenadas E:445.473,35 e N:
7.554.207,16; deste ponto, com azimute de 201°20’47”
e distância de 45,81m, tem-se o V-06, nas coordenadas
E:445.456,68 e N: 7.554.164,50; deste ponto, com azimute de
281°26’11” e distância de 76,29m, tem-se o
V-07, nas coordenadas E:445.381,90 e N: 7.554.179,62; deste ponto,
com azimute de 323°50’06” e distância de
78,21m, tem-se o V-08, nas coordenadas E:445.335,75 e N:
7.554.242,76; deste ponto, com azimute de 39°00’10” e
distância de 58,57m, tem-se o V-09, nas coordenadas
E:445.372,61 e N: 7.554.288,27; deste ponto, com azimute de
139°27’27” e distância de 9,37m, tem-se o V-10,
nas coordenadas E:445.378,70 e N: 7.554.281,15; deste ponto, com
azimute de 181°02’48” e distância de 6,96m,
tem-se o V-11, nas coordenadas E:445.378,58 e N: 7.554.274,19; deste
ponto, com azimute de 146°24’55” e distância de
6,87m, tem-se o V-12, nas coordenadas E:445.382,37 e N: 7.554.268,47;
deste ponto, com azimute de 91°01’26” e distância
de 5,91m, tem-se o ponto V-01, onde teve início e termina esta
descrição, fechando um polígono com área
de 8.034,00m².