ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2007, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2007
Concede a Medalha “Manoel Bequimão ao
Doutor Cláudio Urbano Bittencourt Pinheiro.
Art. 1º. Fica concedida a Medalha “Manoel Bequimão” ao Doutor Cláudio Urbano
Bittencourt Pinheiro.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 29 DE MAIO DE 2007.
Deputado JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTO
Presidente
Deputado CÉSAR PIRES
Primeiro Secretário
Deputado NONATO ARAGÃO
Terceiro Secretário