

Imprimir documento


Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 100, de 04/11/2020 de 04/11/2020 (Texto Original)


Altera
o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões
de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá
outras providências.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções
da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de
2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de
maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 4 de novembro de 2020.


CARLOS
EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário
de Estado de Saúde


MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


BERNARDO
SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário
de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR
Secretário
de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico


ELIZABETH
JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social


JULIA
FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária
de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


IGOR
MASCARENHAS ETO
Secretário
de Estado de Governo


FERNANDO
SCHARLACK MARCATO
Secretário
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


MÁRIO
LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General
Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública


MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


OTTO
ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


SIMONE
DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral
do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel 

Chefe
do Gabinete Militar do Governador


WAGNER
PINTO DE SOUZA
Chefe
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel 

Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 100, de 4 de novembro de 2020)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)










ÍNDICE





DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Serviços
                   essenciais (maior restrição de atividade
                   socioeconômica);





Onda
                   amarela:



Serviços
                   não essenciais (média restrição de
                   atividade socioeconômica);





Onda
                   verde:



Serviços
                   não essenciais com maior risco (menor restrição
                   de atividade socioeconômica).












MACRORREGIÃO






RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   ANTERIOR



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 07/11/2020 A 14/11/2020)



EXPECTATIVA
                   DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE





Centro



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Centro-Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Jequitinhonha



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Leste



Onda
                   verde 




Onda
                   amarela (regressão de fase) 











Leste-Sul



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela










Nordeste



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)










Noroeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Norte



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Oeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Sudeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde










Triângulo-Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela










Triângulo-Sul



Onda
                   verde 




Onda
                   verde 











Vale
                   do Aço



Onda
                   verde



Onda
                   amarela (regressão de fase)








”.