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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 123, de 27/01/2021 de 27/01/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões
de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de
29 de dezembro de 2020, e nas Resoluções da Assembleia
Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, e nº
5.554, de 17 de julho de 2020,


DELIBERA:


Art.
1º – A ementa da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Aprova
a reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente.”.


Art.
2º – O caput do art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º – Nos termos do art. 3º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de
abril de 2020, fica aprovada a reclassificação das
fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas
macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas
Consciente, na forma do Anexo.”.


Art.
3º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
4º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021.


CARLOS
EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário
de Estado de Saúde


MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


LEÔNIDAS
OLIVEIRA
Secretário
de Estado de Cultura e Turismo


FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ELIZABETH
JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social


JULIA
FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária
de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


IGOR
MASCARENHAS ETO
Secretário
de Estado de Governo


FERNANDO
SCHARLACK MARCATO
Secretário
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


ALEXANDRE
LEÃO BATISTA SILVA
Secretário
Executivo de Segurança Pública da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


OTTO
ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


SIMONE
DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral
do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe
do Gabinete Militar do Governador


EDUARDO
ALVES FELISBERTO, Coronel
Chefe
do Estado-Maior, respondendo pela Polícia Militar de Minas
Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 123, de 27 de janeiro de 2021)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)







ÍNDICE





DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Maior
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   amarela:



Média
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   verde:



Menor
                   restrição de atividade socioeconômica.












MACRORREGIÃO






RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   ANTERIOR



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 30/01/2021 A 06/02/2021)





Centro



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Centro-Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Jequitinhonha



Onda
                   vermelha 




Onda
                   vermelha 






Leste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Leste-Sul



Onda
                   vermelha 




Onda
                   vermelha 






Nordeste



Onda
                   vermelha 




Onda
                   vermelha 






Noroeste



Onda
                   amarela



Onda
                   vermelha (regressão de fase)





Norte



Onda
                   amarela 




Onda
                   amarela 






Oeste



Onda
                   vermelha



Onda
                   amarela (progressão de fase)





Sudeste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Triângulo-Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   vermelha (regressão de fase)





Triângulo-Sul



Onda
                   verde 




Onda
                   verde 






Vale
                   do Aço



Onda
                   vermelha



Onda
                   amarela (progressão de fase)




”.