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Decreto sem número, de 16/09/2011 de 16/09/2011 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos e benfeitorias necessários à
extensão e modificação da linha de transmissão
de energia elétrica, do Sistema CEMIG, de interligação
da Subestação Campina Verde 2 à Subestação
de Coqueiros, para atender propriedades rurais, nos Municípios
de Campina Verde, Itapagipe e Coqueiros.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de Campina Verde, Itapagipe e Coqueiros, compreendidos dentro de uma
faixa com largura de 15m, sendo 7,5m do eixo da RDR para a esquerda e
7,5m do eixo da RDR para a direita, com as descrições
perimétricas e áreas identificadas no Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à extensão e modificação
de linha de transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, de interligação da Subestação
Campina Verde 2 à Subestação de Coqueiros, para
atender propriedades rurais, nos Municípios de Campina Verde,
Itapagipe e Coqueiros.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A fica autorizada a
promover a constituição de servidão dos terrenos
descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito
de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck








ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 16 de setembro de 2011)


As
descrições perimétricas e áreas dos
terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:
I-
partindo da divisa com a propriedade de Wagner Alves Taveira, o
caminhamento segue em linha reta, na distância de 139m, até
atingir a margem do Rio Verde, divisa com a propriedade de Renato
Celestino,
encerrando-se
aí o caminhamento, que totaliza 139m de extensão, sendo
que a faixa de domínio é de 20m e perfazendo uma área
de 2.780m²;
II-
partindo da divisa com a propriedade de Renato Celestino, o
caminhamento segue em linha reta, na distância de 195m, até
atingir uma estrada; daí, segue em linha reta, na distância
de 486m, até atingir um valo, divisa com a propriedade de
Renato Celestino, encerrando-se aí o caminhamento, que
totaliza 681m de extensão, sendo que a faixa de domínio
é de 20m, perfazendo uma área de 13.620m²;
III
– partindo da divisa da propriedade de Renato Celestino, o
caminhamento segue em linha reta, na distância de 62m,
defletindo 45º 00’ à esquerda; daí, segue em
linha reta, na distância de 19m, até atingir o
cruzamento com uma linha de transmissão de 34,5 kV; daí,
segue em linha reta, na distância de 15m, defletindo 45º
04’ à direita; daí, segue em linha reta, na
distância de 147,4m, até atingir uma estrada; daí,
segue em linha reta, na distância de 52,6m, até atingir
uma cerca de arame farpado; daí, segue em linha reta, na
distância de 267,6m, até atingir um córrego; daí,
segue em linha reta, na distância de 222m, até atingir
outro córrego; daí, segue em linha reta por mais 47,4m,
até atingir uma cerca de arame farpado, que confronta com a
propriedade de Renato Celestino, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 833m de extensão, sendo que a faixa
de domínio é de 20m, perfazendo uma área de
16.660m²;
IV
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Renato Celestino, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 181m, até atingir uma cerca de arame farpado, encerrando-se
aí o caminhamento, que totaliza 181m de extensão, sendo
que a faixa de servidão é de 20m, perfazendo uma área
de 3.620m²;
V
– partindo da cerca de arame farpado da divisa da propriedade
de Lázaro Francisco de Matos, o caminhamento segue em linha
reta, na distância de 465m, defletindo 0°04’ à
esquerda; daí, segue em linha reta por mais 406m, até
atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 871m de extensão, sendo que a faixa
de servidão é de 20m, perfazendo uma área de
17.420m²;
VI
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Maria Imaculada Freitas Oliveira, o caminhamento segue em linha reta,
na distância de 269m, até atingir uma cerca de arame
liso; daí, segue em linha reta por mais 531m, até outra
cerca de arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que
totaliza 800m de extensão, sendo que a faixa de servidão
é de 20m, perfazendo uma área de 16.000m²;
VII
– partindo do brejo que faz divisa com a propriedade de Ismael
Nunes Borges, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 611m, até atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí
o caminhamento, que totaliza 611m de extensão, sedo que a
faixa de servidão é de 20m, perfazendo uma área
de 12.220m²;
VIII
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Antônio José de Queiroz, o caminhamento segue em linha
reta, na distância de 100m, até atingir uma cerca de
arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 100m
de extensão, sendo que a faixa de servidão é de
20m, perfazendo uma área de 2.000m²;
IX-
partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Iolanda Beraldo Cunha, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 158m, até atingir uma cerca de arame
farpado, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 158m de
extensão, sendo que a faixa de servidão é de
20m, perfazendo uma área de 3.160m²;
X
– partindo da cerca de arame farpado da divisa da propriedade
de Antônio José de Queiroz, segue em linha reta na
distância de 482m, até atingir uma cerca de arame liso;
daí, segue em linha reta por mais 58m, até atingir
outra cerca de arame liso, encerrando-se aí o caminhamento,
que totaliza 540m de extensão, sendo que a faixa de servidão
é de 20m, perfazendo uma área de 10.800m²;
XI
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
João Modesto Nunes, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 134m, até atingir uma rede monofásica
de propriedade de CEMIG, já existente no local; daí,
segue em linha reta, na distância de 47m, até atingir
uma cerca de arame liso; daí, segue em linha reta por mais 1m,
até atingir uma estrada; daí, segue em linha reta por
mais 6m, até atingir o fim da estrada; daí, segue em
linha reta por mais 1m, até atingir uma cerca de arame liso;
daí, segue em linha reta por mais 107m, até atingir uma
cerca de arame farpado; daí, segue em linha reta por mais 3m,
até atingir uma estrada; daí, segue em linha reta por
mais 6m, até atingir o fim da estrada; daí, segue em
linha reta por mais 105m, até atingir uma cerca de arame liso,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 407m de
extensão, sendo que a faixa de servidão é de
20m, perfazendo uma área de 8.140m²;
XII
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Clodoveu Nunes Borges, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 5m, até atingir uma estrada; daí,
segue em linha reta por mais 7m, até atingir o fim da estrada;
daí, segue em linha reta por mais 63m, até atingir uma
cerca de arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que
totaliza 75m de extensão, sendo que a faixa de servidão
é de 20m, perfazendo uma área de 1.500m²;
XIII
– partindo da cerca de arame liso da divisa da propriedade de
Romes Borges de Matos, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 612m, até atingir uma cerca de arame liso;
daí, segue em linha reta por mais 61m, até atingir
outra cerca de arame liso; daí, segue em linha reta por mais
227m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta por mais 29m, até atingir um córrego,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza em 929m de
extensão, sendo que a faixa de servidão é de
20m, perfazendo uma área de 18.580m²;
XIV
– partindo do córrego que faz divisa com a propriedade
de Andressa Faria de Matos, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 745m, até atingir uma represa; daí,
segue em linha reta por mais 37m, até atingir o fim da
represa; daí, segue linha reta por mais 50m, até
atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza em 832m de extensão, sendo que a
faixa de servidão é de 20m, perfazendo uma área
de 16.640m²;
XV–
partindo por um lado na divisa da Subestação
Coqueiros, de propriedade de CEMIG-D, o caminhamento segue em linha
reta, na distância de 35m, defletindo 91°28’ à
esquerda; daí, segue em linha reta por mais 447m, até
atingir uma grota; daí, segue em linha reta por mais 65m, até
atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 547m de extensão, sendo que a faixa
de domínio é de 20m, perfazendo uma área de
10.940m²;
XVI
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Vicente de
Paula Garofo, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 145m, encerrando-se aí o caminhamento que totaliza 145m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 2.900m²;
XVII
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Luciairene
Divina de Matos, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 83m, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 83m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 1.660m²;
XVIII
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Jorge Samih
Abi Rached, o caminhamento segue em linha reta, na distância de
93m, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 93m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 1.860m²;
XIX
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Vicente de
Paula Garofo, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 586m, até atingir um brejo, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 586m de extensão, sendo que a faixa
de domínio é de 20m, perfazendo uma área de
11.720m²;
XX
– partindo por um lado na cerca de divisa da propriedade de
Humberto Naves, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 237m, até atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí
o caminhamento, que totaliza 237m de extensão, sendo que a
faixa de domínio é de 20m, perfazendo uma área
de 4.740m²;
XXI
– partindo por um lado na cerca de divisa da propriedade de
Aldonei José de Queiroz, o caminhamento segue em linha reta,
na distância de 316m, até atingir uma cerca de arame
liso, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 316m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 6.320m²;
XXII
– partindo por um lado na cerca de divisa da propriedade de
Antonio de Oliveira, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 12m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta, na distância de 129m, até atingir
uma rede de distribuição monofásica existente,
de propriedade de CEMIG; daí, segue em linha reta por mais
214m, até atingir outra cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta por mais 20m, até atingir uma pequena
estrada rural; daí, segue em linha reta por mais 38m,
defletindo 0°22’ à direita; daí, segue em
linha reta por mais 49m, até atingir uma cerca de arame liso,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 462m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 9.240m²;
XXIII-
partindo da divisa da propriedade de Gino Bolognesis
Participações Ltda, o caminhamento segue em linha reta,
na distância de 101,5m, até atingir uma cerca de arame
farpado, que serve como divisa com a BR-364, de propriedade de DNIT,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 101,5m de
extensão, sendo que a faixa de servidão é de
20m, perfazendo uma área de 2.030m²;
XXIV
– partindo da divisa da propriedade de Carlos França de
Macedo, o caminhamento segue em linha reta, na distância de
181m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta, na distância de 47,5m, defletindo
8º22’30’’ à direita; daí, segue
em linha reta por mais 74m, até atingir uma estrada; daí,
segue em linha reta, na distância de 201m, até atingir
um brejo confrontando com Otavio de Carvalho Azambuja, encerrando-se
aí o caminhamento, que totaliza 503,5m de extensão,
sendo que a faixa de servidão é de 20m, perfazendo uma
área de 10.070m²;
XXV-
partindo da divisa da propriedade de Cemig Distribuição
S/A, o caminhamento segue em linha reta, na distância de 316m,
até atingir uma cerca de arame liso, que serve de divisa com a
propriedade de Iris Pedro de Oliveira, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 316m de extensão, sendo que a faixa
de servidão é de 20m, perfazendo uma área de
6.320m²;
XXVI
– partindo do ponto A, na Avenida das Palmeiras, o caminhamento
segue em linha reta, na distância de 7,62m, até atingir
o ponto B; daí, deflete 90º à direita, segue em
linha reta na travessa dos Oitis por mais 40m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 90º à direita, segue em
linha reta na divisa com o lote 17 por mais
7,62m,
até atingir o ponto D; daí, deflete 90º à
direita, segue em linha reta por mais 40m, até atingir o ponto
A,
perfazendo
uma área de 304,8m²;
XXVII
– partindo do ponto C, na Travessa dos Oitis, o caminhamento
segue em linha reta, na distância
de
30m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º à
direita, segue em linha reta na Avenida das Acácias por
mais
7,62m, até atingir o ponto F; daí, deflete 90º à
direita, segue em linha reta por mais 30m, até atingir o ponto
D;
daí, deflete 90º à direita, segue em linha reta na
divisa com o lote 17 por mais 7,62m, até atingir o ponto C,
perfazendo
uma área de 228,60m²;
XXVIII
– partindo por um lado com a Rodovia Federal BR 364-Km
138+500m, o caminhamento
segue
em linha reta, na distância de 45m, defletindo 17º15’
à esquerda; daí, segue em linha reta pela Avenida
das
Palmeiras ao lote 16, na distância de 40m, utilizando uma faixa
de 7,62m do terreno a partir da divisa com
a
Travessa dos Oitis, até atingir a divisa de propriedade do
lote 17; daí, segue em linha reta, na distância de
30m,
utilizando uma faixa de 7,62m do terreno a partir da divisa com a
travessa dos Oitis, até atingir a divisa de
propriedade
com a Avenida das Acácias e uma cerca de divisa com a estrada
de terra do Município de Campina
Verde
para São Francisco Sales, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 150m de extensão, perfazendo
uma
área de 3000m²;
XXIX
– partindo da divisa da propriedade da Karaíba
Incorporadora Imobiliária Ltda, o caminhamento segue em linha
reta, na distância de 301m; daí, deflete 18º52’
à direita; daí, segue em linha reta, na distância
de 41m, até atingir uma cerca de arame farpado, que serve de
divisa com Carlos Magno Moreira, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 342m de extensão, sendo que a faixa
de servidão é de 20m, perfazendo uma área de
6.840m²;
XXX–
partindo por um lado na divisa da propriedade de José
César Novaes, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 138,5m, até atingir uma rede de distribuição
trifásica de propriedade de CEMIG, existente no local; daí,
egue em linha reta, na distância de 61,5m, até atingir
uma cerca de arame liso; segue em linha reta por mais 13m, defletindo
20°00’ à esquerda; daí, segue em linha reta
por mais 101m, até atingir uma pequena estrada; daí,
segue em linha reta por mais 92m, até atingir uma cerca de
arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 406m
de extensão, sendo que a faixa de domínio é de
20m, perfazendo uma área de 8.120m²;
XXXI
– partindo por um lado na divisa de propriedade de Lanzoerques
Gomes da Silva, segue em linha reta, na distância de 289m,
defletindo 1°53’ à esquerda; daí, segue em
linha reta por mais 17m, até atingir uma cerca de arame liso;
daí, segue em linha reta por mais 345m, até atingir uma
cerca de arame farpado; daí, segue em linha reta por mais
47,5m, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 698,5m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 13.970m²;
XXXII
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Ana Lazara
da Costa, o caminhamento segue em linha reta, na distância de
124,5m, defletindo 20°55’ à esquerda; daí,
segue em linha reta por mais 227,2m, até atingir uma cerca de
arame liso; daí, segue em linha reta por mais 208,5m,
defletindo 28°43’ à direita; daí, segue em
linha reta por mais 48m, até uma cerca de arame liso,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 608,2m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 12.164m²;
XXXIII
– partindo por um lado com a estrada do Município de
Campina Verde, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 17m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta, na distância de 11m, passando por uma
pequena estrada rural, até atingir outra cerca de arame
farpado; daí, segue em linha reta por mais 7m, até
atingir uma cerca de arame liso; daí, segue em linha reta por
mais 251m, até atingir outra cerca de arame liso; daí,
segue em linha reta por mais 141m, até atingir outra cerca de
arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 427m
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 8.540m²;
XXXIV
– partindo por um lado na divisa da propriedade de José
Gonçalves de Matos, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 11m, até atingir uma cerca de arame
farpado; daí, segue em linha reta, na distância de 7m,
até atingir uma cerca de arame liso; daí, segue em
linha reta por mais 156m, até atingir outra cerca de arame
liso, onde tem início uma estrada municipal, com faixa de
domínio de 15,5m de largura; daí, segue em linha reta,
na distância de 288m, até atingir uma rede de
distribuição trifásica existente, de propriedade
de CEMIG; daí, segue em linha reta por mais 257m, até
atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 719m de extensão, sendo que a faixa
de domínio é de 20m, perfazendo uma área de
14.380m²;
XXXV
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Beatriz
Gonçalves de Matos, o caminhamento segue em linha reta, na
distância de 232m, até atingir uma cerca elétrica;
daí, segue em linha reta por mais 81metros, até atingir
outra cerca elétrica; daí, segue em linha reta por mais
127m, defletindo 0°13’ à esquerda; daí, segue
em linha reta por mais 365m, até atingir uma cerca de arame
farpado; daí, segue em linha reta por mais 133m, até
atingir outra cerca de arame farpado; daí, segue em linha reta
por mais 244m, até atingir outra cerca de arame farpado,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 1.182m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 23.640m²;
XXXVI
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Orlando
Nunes Ferreira, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 271m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta, na distância de 252m, defletindo 0°21’
à direita; daí, segue em linha reta por mais 169m, até
atingir uma cerca de arame liso, encerrando-se aí o
caminhamento, que totaliza 692m de extensão, sendo que a faixa
de domínio é de 20m, perfazendo uma área de
13.840m²;
XXXVII
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Nelson Matos
de Assis, o caminhamento segue em linha reta, na distância de
32m, até atingir uma cerca de arame farpado, daí, segue
em linha reta, na distância de 98m, até atingir um
brejo; daí, segue em linha reta por mais 23m, até
atingir o final do brejo; daí, segue em linha reta por mais
353m, até atingir uma rede de distribuição
monofásica existente, de propriedade de CEMIG; daí,
segue em linha reta, na distância de 75m, defletindo 0°08’
à esquerda; daí, segue em linha reta por mais 204m, até
atingir uma mata, encerrando-se aí o caminhamento, que
totaliza 785m de extensão, sendo que a faixa de domínio
é de 20m, perfazendo uma área de 15.700m²;
XXXVIII
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Hélio
Matos de Assis, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 313m, até atingir uma cerca de arame farpado; daí,
segue em linha reta por mais 104m, até atingir outra cerca de
arame farpado; daí, segue em linha reta por mais 79m, passa
por uma estrada e chega a uma cerca elétrica, encerrando-se aí
o caminhamento, que totaliza 496m de extensão, sendo que a
faixa de domínio é de 20m, perfazendo uma área
de 9.920m²;
XXXIX
– partindo por um lado na divisa da propriedade de João
Henrique Barbosa, o caminhamento segue em linha reta, na distância
de 189m, passando por uma estrada, até atingir uma cerca de
arame liso; daí, segue em linha reta por mais 108m, até
atingir outra cerca de arame liso; daí, segue em linha reta
por mais 227m, passando por outra estrada, até atingir uma
cerca de arame liso, encerrando-se aí o caminhamento, que
totaliza 524m de extensão, sendo que a faixa de domínio
é de 20m, perfazendo uma área de 10.480m²; e
XL
– partindo por um lado na divisa da propriedade de Wagner Alves
Taveira, o caminhamento segue em linha reta, na distância de
171m, passando por uma estrada, até atingir uma cerca de arame
farpado; daí, segue em linha reta por mais 221m, até
atingir outra cerca de arame farpado; daí, segue em linha reta
por mais 194m, até atingir uma cerca de arame liso,
encerrando-se aí o caminhamento, que totaliza 586m de
extensão, sendo que a faixa de domínio é de 20m,
perfazendo uma área de 11.720m².