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DECRETO 43497, de 01/08/2003 de 01/08/2003 (Texto Original)


Redefine a jurisdição das Superintendências
Regionais de Ensino que menciona.



      O
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício do
cargo de Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 59, de
29 de janeiro de 2003,


      DECRETA:


      Art. 1º
- As jurisdições das Superintendências Regionais
de Ensino Metropolitana A, Metropolitana B e Metropolitana C, com
sede na Capital, são as constantes do Anexo I deste Decreto.


      Art. 2º
- A jurisdição da Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana de Guanhães é a constante do Anexo
II deste Decreto.


      Art. 3º
- A jurisdição da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto é a constante do Anexo III deste Decreto.


      Art. 4º
- As jurisdições das Superintendências Regionais
de Ensino dAraçuaí, Janaúba e Pará de
Minas são as constantes do Anexo IV deste Decreto.


      Art. 5º
- As jurisdições das Superintendências Regionais
de Ensino  Almenara, Diamantina, Divinópolis, Montes Claros e
Teófilo Otoni são as constantes do Anexo V deste
Decreto.


      Art. 6º
- As jurisdições das Superintendências Regionais
de Ensino  Ituiutaba e Uberlândia são as constantes do
Anexo VI deste Decreto.


      Art. 7º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


      Art. 8º
- Revogam-se as disposições em contrário.


      Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 01 de agosto de 2003; 215º
da Inconfidência Mineira.


      CLÉSIO
SOARES DE ANDRADE
      Danilo de
Castro
      Antonio
Augusto Junho Anastasia
      Vanessa
Guimarães Pinto






ANEXO I
(a que se
refere o art. 1º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)








SUPERINTENDÊNCIAS
                   REGIONAIS DE ENSINO




METROPOLITANA
                   A


METROPOLITANA
                   B


METROPOLITANA
                   C




1. Barão
                   de Cocais


1. Betim


1. Confins




2. Belo
                   Vale


2. Contagem


2.
                   Jaboticatubas




3. Bom
                   Jesus do Amparo


3.
                   Esmeraldas
                   


3. Lagoa
                   Santa




4. Bonfim


4. Ibirité


4. Morro do
                   Pilar




5.
                   Brumadinho


5. Igarapé


5. Pedro
                   Leopoldo




6. Caeté


6. Juatuba


6. Ribeirão
                   das Neves




7. Catas
                   Altas


7. Mário
                   Campos


7. Santa
                   Luzia




8.
                   Crucilândia


8. Mateus
                   Leme


8. Santana
                   do Riacho




9. Moeda


9. São
                   Joaquim de Bicas


9. São
                   José da Lapa




10. Nova
                   Lima


10. Sarzedo


10.
                   Taquaraçu de Minas




11. Nova
                   União


11.
                   Regionais Administrativas de Belo Horizonte; Oeste, Noroeste e
                   Barreiro


11.
                   Vespasiano




12. Piedade
                   dos Gerais






12.
                   Regionais Administrativas de Belo Horizonte: Norte, Pampulha e
                   Venda Nova




13. Raposos












14. Rio
                   Acima












15. Rio
                   Manso












16. Sabará












17. Santa
                   Bárbara












18.
                   Regionais Administrativas de Belo Horizonte: Centro-Sul, Leste e
                   Nordeste















ANEXO II
(a que se
refere o artigo 2º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)


SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO

GUANHÃES





1. Água
                   Boa


12.
                   Materlândia




2.
                   Cantagalo


13.
                   Paulistas




3. Carmésia


14. Peçanha




4. Coluna


15.
                   Sabinópolis




5.
                   Divinolândia de Minas


16. Santa
                   Maria do Suaçuí




6. Dom
                   Joaquim


17. São
                   João Evangelista




7. Dores de
                   Guanhães


18. São
                   José do Jacuri




8. Frei
                   Lagonegro


19. São
                   Pedro do Suaçuí




9. Gonzaga


20. São
                   Sebastião do Maranhão
                   




10.
                   Guanhães


21. Senhora
                   do Porto




11. José
                   Raydan


22.
                   Virginópolis







ANEXO III
(a que se
refere o artigo 3º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)


SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO OURO PRETO






1.  Acaiaca




2. Diogo de
                   Vasconcelos




3.
                   Itabirito




4. Mariana




5. Ouro
                   Preto







ANEXO IV
(a que se
refere o artigo 4º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)








SUPERINTENDÊNCIAS
                   REGIONAIS DE ENSINO




Araçuaí


Janaúba


Pará
                   de Minas




1. Araçuaí


1. Catuti


1. Abaeté




2. Berilo


2. Espinosa


2.
                   Biquinhas




3. Berizal


3.
                   Gameleiras


3. Bom
                   Despacho




4. Chapada
                   do Norte


4. Jaíba


4. Cedro do
                   Abaeté




5.
                   Comercinho


5. Janaúba


5.
                   Conceição do Pará




6. Coronel
                   Murta


6. Mamonas


6. Dores do
                   Indaiá
                   




7.
                   Francisco Badaró


7. Mato
                   Verde


7. Estrela
                   do Indaiá




8. Fruta de
                   Leite


8. Monte
                   Azul


8.
                   Florestal




9.
                   Indaiabira


9.
                   Montezuma


9.
                   Igaratinga




10. Itaobim


10. Nova
                   Porteirinha


10. Leandro
                   Ferreira




11. Itinga


11. Pai
                   Pedro


11.
                   Martinho Campos




12.
                   Jenipapo de Minas


12.
                   Porteirinha


12. Morada
                   Nova de Minas




13. José
                   Gonçalves de Minas


13. Riacho
                   dos Machados


13. Onça
                   de Pitangui




14. Medina


14. Rio
                   Pardo de Minas


14.
                   Paineiras




15.
                   Ninheira
                   


15. Santo
                   Antônio do Retiro


15. Pará
                   de Minas




16.
                   Novorizonte


16.
                   Serranópolis de Minas


16. Pequi




17.
                   Rubelita


17.
                   Verdelândia


17.
                   Pitangui




18. Salinas


18.


18. Quartel
                   Geral




19. Santa
                   Cruz de Salinas


19.


19. São
                   José da Varginha




20.
                   Taiobeiras


20.


20. Serra
                   da Saudade




21. Virgem
                   da Lapa


21.


21.
                   







ANEXO V
(a que se
refere o artigo 5º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)


SUPERINTENDÊNCIAS
REGIONAIS DE ENSINO










Almenara


Diamantina


Divinópolis


Montes
                   Claros


Teófilo
                   Otoni




1. Águas
                   Vermelhas


1. Alvorada
                   de Minas


1. Araújos


1. Bocaiúva


1. Águas
                   Formosas




2. Almenara


2.
                   Angelândia


2. Arcos


2.
                   Botumirim


2. Ataléia




3. Bandeira


3.
                   Aricanduva


3. Bambuí


3. Brasília
                   de Minas


3.
                   Bertópolis




4.
                   Cachoeira de Pajeú


4.
                   Capelinha


4. Carmo da
                   Mata
                   


4. Campo
                   Azul


4.
                   Campanário






5. Curral
                   de Dentro


5.
                   Carbonita


5. Carmo do
                   Cajuru


5. Capitão
                   Enéas


5. Caraí




6. Divisa
                   Alegre


6.
                   Conceição do Mato Dentro


6.
                   Carmópolis de Minas


6. Claro
                   dos Poções


6. Carlos
                   Chagas




7.
                   Divisópolis


7.
                   Congonhas do Norte


7. Cláudio


7. Coração
                   de Jesus


7. Catuji




8.
                   Felisburgo


8. Couto de
                   Magalhães de Minas


8. Córrego
                   Danta


8.
                   Cristália


8.
                   Crisólita




9. Jacinto


9. Datas


9.
                   Divinópolis


9.
                   Engenheiro Navarro


9.Franciscópolis
                                           




10.
                   Jequitinhonha


10.
                   Diamantina


10.
                   Iguatama


10.
                   Francisco Dumont


10. Frei
                   Gaspar




11. Joaíma


11. Felício
                   dos Santos


11.
                   Itaguara


11.
                   Francisco Sá


11.
                   Fronteira dos Vales




12.
                   Jordânia


12. Gouveia


12.
                   Itapecerica


12.
                   Glaucilândia


12. Itaipé




13. Mata
                   Verde


13.
                   Itamarandiba


13.
                   Itatiaiuçu


13. Grão
                   Mogol


13.
                   Itambacuri




14. Monte
                   Formoso


14. Leme do
                   Prado


14. Itaúna


14.
                   Guaraciama


14.Jampruca




15.
                   Palmópolis


15. Minas
                   Novas


15.
                   Japaraíba


15.
                   Itacambira


15.
                   Ladainha




16. Pedra
                   Azul


16.
                   Monjolos


16. Lagoa
                   da Prata


16.
                   Japonvar


16.
                   Malacacheta




17. Rio do
                   Prado


17.
                   Presidente Kubitschek


17. Luz


17.
                   Josenópolis


17.
                   Maxacalis




18. Rubim


18. Rio
                   Vermelho


18.
                   Medeiros


18.
                   Juramento


18. Nanuque




19. Salto
                   da Divisa


19. Santo
                   Antônio do Itambé


19. Moema


19. Lontra


19. Novo
                   Cruzeiro




20. Santa
                   Maria do Salto


20. São
                   Gonçalo do Rio Preto


20. Nova
                   Serrana


20.
                   Luislândia


20. Novo
                   Oriente de Minas
                   




21. Santo
                   Antônio do Jacinto


21. Senador
                   Modestino Gonçalves


21.
                   Oliveira


21.
                   Mirabela


21. Ouro
                   Verde de Minas








22. Serra
                   Azul de Minas


22. Pains


22. Montes
                   Claros


22. Padre
                   Paraíso








23. Serro


23. Passa
                   Tempo


23. Olhos
                   D’Água


23. Pavão








24.
                   Turmalina


24. Pedra
                   do Indaía


24. Padre
                   Carvalho


24.
                   Pescador








25.
                   Veredinha


25.
                   Perdigão


25. Patis


25. Ponto
                   dos Volantes












26.
                   Piracema


26. São
                   João da Lagoa


26. Poté












27. Santo
                   Antônio do Monte


27. São
                   João da Ponte


27. Santa
                   Helena de Minas












28. São
                   Gonçalo do Pará


28. São
                   João do Pacuí


28. Serra
                   dos Aimóres












29. São
                   Sebastião do Oeste


29. São
                   João do Paraíso


29.
                   Setubinha












30. Tapiraí


30. Vargem
                   Grande do Rio Pardo


30. Teófilo
                   Otoni




















31.
                   Umburatiba







ANEXO VI


(a que se
refere o artigo 6º do Decreto nº 43.497, de 01 de agosto de
2003)


SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO







Ituiutaba


Uberlândia




1.
                   Cachoeira Dourada


1. Araguari




2.
                   Canápolis


2. Araporã




3.
                   Capinópolis


3. Campina
                   Verde




4.
                   Centralina


4.
                   Indianópolis




5.
                   Gurinhatã


5. Monte
                   Alegre de Minas




6. Ipiaçu


6. Nova
                   Ponte




7.
                   Ituiutaba


7. Prata




8. Santa
                   Vitória


8.
                   Tupaciguara




9.


9.
                   Uberlândia