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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 3, de 05/01/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Esmeraldas à
Subestação de Sete Lagoas 4, de 138 kV, nos Municípios
de Belo Horizonte, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Inhaúma,
Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Capim Branco e Matozinhos.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e conforme disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Belo Horizonte,
Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Inhaúma, Sete Lagoas,
Pedro Leopoldo, Capim Branco e Matozinhos, com descrições
perimétricas, áreas e propriedades identificadas no
Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Esmeraldas à
Subestação de Sete Lagoas 4, de 138 kV, nos Municípios
de Belo Horizonte, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Inhaúma,
Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Capim Branco e Matozinhos.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio dos
terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de janeiro de 2012; 224º da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 3, de 5 de janeiro
de 2012)
As
descrições perimétricas, áreas e
propriedades de que trata este Decreto são as seguintes:


I
- P01: a partir do vértice E179, de coordenadas N 7824001,968m
e E 586780,507m, ponto localizado na divisa entre o terreno P01, de
propriedade da Imobiliária Santa Inês, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E179, segue confrontando pelo azimute de 40°26’06” e
distância 10,324m até o vértice E178, de
coordenadas N 7824009,826m e E 586787,203m; do vértice E178,
pelo azimute de 22°05’04” e distância 345,032m,
até o vértice E40, de coordenadas N 7824329,543m e E
586916,926m; do vértice E40, segue confrontando com terreno
P02, de propriedade de Adel José Pereira, com o azimute de
187°50’16” e distância de 93,459m até o
vértice E34, de coordenadas N 7824236,957m e E 586904,181m; do
vértice E34, segue pelo azimute de 202°05’04”
e distância de 258,162m até o vértice E181, de
coordenadas N 7823997,736m e E 586807,119m; do vértice E181,
segue pelo azimute de 220°26’06” e distância de
14,277m, até o vértice E180, de coordenadas N
7823986,86m e E 586797,859m; do vértice E180, segue pelo
azimute de 311°01’43” e distância de 23,001m,
até o vértice E179, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
a)
área A: a partir do vértice E38, de coordenadas N
7824332, 043m e E 586917, 270m, ponto localizado na divisa entre o
terreno P01, de propriedade da Imobiliária Santa Inês e
terreno P02, de propriedade do Adel José Pereira, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E38, segue confrontando com terreno P02, de propriedade de Adel José
Pereira, com o azimute de 7°50’16” e distância
24, 736m até o vértice E37, de coordenadas N 7824356,
549m e E 586920, 643m; do vértice E37 segue confrontando com
terreno P03, de Alailton José Alves de Miranda, com o azimute
de 317°39’13” e distância 52,602m até o
vértice E41, de coordenadas N 7824395,426m e E 586885,210m; do
vértice E41 segue confrontando com terreno P03, de Alailton
José Alves de Miranda, com o azimute de 320°38’28”
e distância de 26,167m até o vértice E42, de
coordenadas N 7824415,658m e E 586868,616m; do vértice E42
segue pelo azimute de 149°48’19” e distância de
96,740m até o vértice E38, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
b)
área B: a partir do vértice E45, de coordenadas N
7824602,006m e E 586760,182m; com os seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E45 segue pelo azimute de 149°48’19”
e distância 116,507m até o vértice E43, de
coordenadas N 7824501,306m e E 586818,778m; do vértice E43
segue confrontando com terreno P03 de Alailton José Alves de
Miranda, com o azimute de 335°24’56” e distância
50,066m até o vértice E44, de coordenadas N
7824546,834m e E 586797,949m; do vértice E44 segue
confrontando com terreno P03, de Alailton José Alves de
Miranda, com o azimute de 329°48’30” e distância
de 126,073m até o vértice E46, de coordenadas N
7824655,805m e E 586734,547m; do vértice E46, segue
confrontando com terreno P04, de José de Paula Filho, com o
azimute de 311°49’14” e distância de 767,050m
até o vértice E50, de coordenadas N 7825167,273m e E
586162,913m; do vértice E50 segue confrontando com terreno
P04, de José de Paula Filho, com o azimute de 247°56’16”
e distância de 12,808m até o vértice E49, de
coordenadas N 7825162,463m e E 586151,043m; do vértice E49
segue confrontando com terreno P0, de José de Paula Filho, com
o azimute de 253°36’27” e distância de 13,504m
até o vértice E48, de coordenadas N 7825158,652m e E
586138,088m; do vértice E48 segue pelo azimute de 131°49’19”
e distância de 834,779m até o vértice E45, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
II
- P02: a partir do vértice E34, de coordenadas N 7824236,957m
e E 586904,181m, ponto localizado na divisa entre o terreno P01, de
propriedade da Imobiliária Santa Inês e terreno P02, de
propriedade do Adel José Pereira, com o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E34, segue confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa
Inês com o azimute de 7°50’16” e distância
93,459m até o vértice E40, de coordenadas N
7824329,543m e E 586916,926m; do vértice E40 segue
confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 22°05’04” e distância 1,966m
até o vértice E39, de coordenadas N 7824331,365m e E
586917,665m; do vértice E39, segue confrontando com terreno
P01, da Imobiliária Santa Inês com o azimute de
329°48’19” e distância 0,785m até o
vértice E38, de coordenadas N 7824332,043m e E 586917,270m; do
vértice E38, segue confrontando com terreno P01, Imobiliária
Santa Inês com o azimute de 7°50’16” e
distância 24,736m até o vértice E37, de
coordenadas N 7824356,5493m e E 586920,643m; do vértice E37,
segue confrontando com terreno P03, de Alailton José Alves de
Miranda   com o azimute de 128°52’04” e distância
de 21,715m até o vértice E36, de coordenadas N
7824342,922m e E 586937,550m; do vértice E36 segue pelo
azimute de 149°48’19” e distância de 11,275m
até o vértice E35, de coordenadas N 7824333,176m e E
586943,221m; do vértice E35, segue pelo azimute de 202°05’04”
e distância de 103,838m até o vértice E34, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
III
- P03:- a partir do vértice E37, de coordenadas N 7824356,549m
e E 586920,643m, ponto localizado na divisa entre o terreno P01, de
propriedade da Imobiliária Santa Inês, o terreno P02, de
propriedade do Adel José Pereira e o terreno P03, de
propriedade do Alailton José Alves de Miranda, com o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E37 segue confrontando com terreno P02, de Adel José
Pereira com o azimute 128°52’04” e distância
21,715m até o vértice E36, de coordenadas N
7824342,922m e E 586937,550m; do vértice E36 segue
confrontando com terreno P02, de Adel José Pereira com o
azimute de 329°48’19” e distância 316,777m até
o vértice E47, de coordenadas N 7824616,719m e E 586778,231m;
do vértice E47, segue pelo azimute de 311°49’14”m
e distância de 58,617m até o vértice E46, de
coordenadas N 7824655,805m e E 586734,547m; do vértice E46,
segue confrontando com terreno P01B, da Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 149°48’30” e distância de
126,073m até o vértice E44, de coordenadas N
7824546,834m e E 586797,949m; do vértice E44, segue
confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 155°24’56” e distância de
50,066m até o vértice E43, de coordenadas N
7824501,306m e E 586818,778m; do vértice E43 segue
confrontando com terreno P01–Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 149°48’19” e distância de
99,093m até o vértice E42, de coordenadas N
7824415,658m e E 586868,616m; do vértice E42 segue
confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 140°38’28” e distância de
26,167m até o vértice E41, de coordenadas N
7824395,426m e E 586885,210m; do vértice E41, segue
confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa Inês
com o azimute de 137°39’13” e distância de
52,602m até o vértice E37, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
IV
- P04: a partir do vértice E48, de coordenadas N 7825158,652m
e E 586138,088m, ponto localizado na divisa entre o terreno P01, de
propriedade da Imobiliária Santa Inês e o terreno P04,
de propriedade do José de Paula Filho o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E48, segue confrontando com terreno P01, da Imobiliária Santa
Inês, com o azimute de 73°36’27” e distância
13,504m até o vértice E49, de coordenadas N
7825162,463m e E 586151,043m; do vértice E49 confrontando com
terreno P01, da Imobiliária Santa Inês, com o azimute de
67°56’16” e distância 12,808m até o
vértice E50, de coordenadas N 7825167,273m e E 586162,913m; do
vértice E50, segue pelo azimute de 311°48’44”
m e distância de 388,511m até o vértice E56, de
coordenadas N 7825426,291m e E 585873,343m; do vértice E56,
confrontando com terreno P05A, da Organização Bonfim
Ltda., com o azimute de 191°57’16” e distância
de 24,425m até o vértice E55, de coordenadas N
7825402,395m e E 585868,284m; do vértice E55 confrontando com
terreno P05A, da Organização Bonfim Ltda., com o
azimute de 159°54’18” e distância de 3,859m até
o vértice E54, de coordenadas N 7825398,771m e E 585869,610m;
do vértice E54 segue pelo azimute de 131°48’47”
e distância de 166,775m até o vértice E53, de
coordenadas N 7825287,582m e E 585993,911m; do vértice E53,
confrontando com terreno P05, da Organização Bonfim
Ltda., com o azimute de 83°05’45” e distância
de 4,502m até o vértice E52, de coordenadas N
7825288,123m e E 585998,381m; do vértice E52 confrontando com
terreno P05, da Organização Bonfim Ltda., com o azimute
de 150°26’18”e distância de 10,593m até
o vértice E51, de coordenadas N 7825278,908m e E 586003,607m;
do vértice E51, segue pelo azimute de 131°48’14”
e distância de 180,407m até o vértice E48, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
a)
área A: a partir do vértice E59, de coordenadas N
7825830,112m e E 585387,401m, ponto localizado na divisa entre o
terreno P04a, de propriedade do José de Paula Filho e o
terreno P05, de propriedade da Organização Bonfim Ltda,
o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E59, segue confrontando o terreno P05, da
Organização Bonfim Ltda., com o azimute de 92°06’21”
e 28,263m até o vértice E58, de coordenadas N
7825829,073m e E 585415,645m; do vértice E58, segue
confrontando o terreno P05, da Organização Bonfim
Ltda., com o azimute de 83°35’05” e distância
6,631m até o vértice E57, de coordenadas N 7825829,814m
e E 585422,235m; do vértice E57 segue pelo azimute de
311°48’28” e distância de 1166,902m até
o vértice E61, de coordenadas N 7826607,712m e E 584552,445m;
do vértice E61, segue pelo azimute de 268°09’31 e
distância de 363,881m até o vértice E62, de
coordenadas N 7826596,019m e E 584188,752m; do vértice E62,
segue confrontando o terreno P06, Rodovia BR 040, com o azimute de
171°08’24” e distância de 23,174m até o
vértice E63, de coordenadas N 7826573,122m e E 584192,321m; do
vértice E63 segue pelo azimute de 88°09’31” e
distância de 351,839m até o vértice E60, de
coordenadas N 7826584,428m e E 584543,978m; do vértice E160,
segue pelo azimute de 131°48’28” e distância de
1131,528m até o vértice E59, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
V
- P05: a partir do vértice E52, de coordenadas N 7825288,123m
e E 585998,381m, ponto localizado na divisa entre o terreno P04, de
propriedade de José de Pula Filho e o terreno P05, de
propriedade da Organização Bonfim Ltda., o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E52, confrontando com terreno P04, de José de Paula Filho com
o azimute de 263°05’45” e distância 13,009m até
o vértice E53, de coordenadas N 7825287,582m e E 585993,911m;
do vértice E53, segue pelo azimute de 131°48’45”
e distância 13,009m até o vértice E51, de
coordenadas N 7825278,908m e E 586003,607m; do vértice E51 com
terreno P04, de José de Paula Filho com o azimute de
330°26’18”m e distância de 10,593m até o
vértice E52, ponto inicial da descrição deste
perímetro;
a)
área A: a partir do vértice E56, de coordenadas N
7825426, 291m e E 585873, 343m ponto localizado na divisa entre o
terreno P04, de propriedade do José de Paula Filho e o terreno
P05A, de propriedade da Organização Bonfim Ltda com os
seguintes azimutes e distâncias: do vértice E56 segue
pelo azimute de 311°48’47” e distância 605,252m
até o vértice E57, de coordenadas N 7825829,814m e E
585422,235m; do vértice E57 confrontando com terreno P04A, de
José de Paula Filho, com o azimute de 263°35’05”
e distância 6,631m até o vértice E58, de
coordenadas N 7825829,073m e E 585415,645m; do vértice E58,
confrontando com terreno P04A, de José de Paula Filho, com o
azimute de 272°06’21” e distância de 28,263m
até o vértice E59, de coordenadas N 7825830,112m e E
585387,401m; do vértice E59, segue pelo azimute de 131°48’47”
e distância de 646,977m até o vértice E54, de
coordenadas N 7825398,771m e E 585869,610m; do vértice E54
confrontando com terreno P04, de José de Paula Filho, com o
azimute de 339°54’18” e distância de 3,859m até
o vértice E55, de coordenadas N 7825402,395m e E 585868,284m;
do vértice E55 confrontando com terreno P04, de José de
Paula Filho, com o azimute de 11°57’16” e distância
de 24,425m até o vértice E56, ponto inicial da
descrição deste perímetro;
VI
- P06: a partir do vértice E62, de coordenadas N 7826596,019m
e E 584188,752m, ponto localizado na divisa entre o terreno P04A, de
propriedade do José de Paula Filho e o terreno P06, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do
vértice E62 segue pelo azimute de 268°09’31” e
distância 80,673m até o vértice E64, de
coordenadas N 7826593,426m e E 584108,120m; do vértice E64
segue confrontando com o terreno P07, do espólio de Iolanda
Ferreira Torres e outros, com o azimute de 170°38’16”
e distância 23,200m até o vértice E65, de
coordenadas N 7826570,536m e E 584111,894m; do vértice E65,
segue confrontando com o terreno P04, de José de Paula Filho,
com o azimute de 88°09’31”m e distância de
80,468m até o vértice E63, de coordenadas N
7826573,122m e E 584192,321m; do vértice E65, segue pelo
azimute de 351°08’24”m e distância de 23,174m
até o vértice E62, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
VII
- P07: a partir do vértice E64, de coordenadas N 7826593,426m
e E 584108,120m, ponto localizado na divisa entre o terreno P07, de
propriedade do espólio de Iolanda Ferreira Torres e outros e
terreno P06, de propriedade do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte, o qual segue confrontando pelos
seguintes azimutes e distâncias: do vértice E64, segue
confrontando com terreno P06, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte, com o azimute de 170°38’16”
e 23,200m até o vértice E65, de coordenadas N
7826570,536m e E 584111,894m; do vértice E65, segue pelo
azimute de 268°09’31” e distância 49,540m até
o vértice E69, de coordenadas N 7826568,944m e E 584062,380m;
do vértice E69, segue pelo azimute de 274°30’37”
e distância 200,562m até o vértice E71, de
coordenadas N 7826584,716m e E 583862,438m; do vértice E71,
segue confrontando com terreno P08a, de M&L Participações
Ltda, com o azimute de 52°08’54” e distância
34,134m até o vértice E70, de coordenadas N
7826605,661m e E 583889,391m; do vértice E70 segue pelo
azimute de 94°30’37” e distância 174,064m até
o vértice E68, de coordenadas N 7826591,973m e E 584062,916m;
do vértice E68, segue confrontando com terreno P08a, de M&L
Participações Ltda, com o azimute de 118°39’10”
e distância 27,854m até o vértice E67, de
coordenadas N 7826578,617m e E 584087,359m; do vértice E67
segue confrontando com terreno P08a–, de M&L Participações
Ltda, com o azimute de 18°20’32” e distância
15,059m até o vértice E66, de coordenadas N
7826592,911m e E 584092,098m;
do
vértice E66 segue pelo azimute de 88°09’31” e
distância 16,031m até o vértice E64, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
a)
área A: a partir do vértice E78, de coordenadas N
7826619,188m e E 583717,916m, ponto localizado na divisa entre o
terreno P07A, de propriedade do espólio de Iolanda Ferreira
Torres e outros e terreno
P08,
de propriedade de M&L Participações Ltda, o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E78, segue confrontando com terreno P08A, de M&L
Participações Ltda, com o azimute de 129°23’20”
e 20,111m até o vértice E77, de coordenadas N
7826606,426m e E 583733,459m; do vértice E77, segue
confrontando com terreno P08A, de M&L Participações
Ltda, com o azimute de 114°07’25” e distância
34,260m até o vértice E76, de coordenadas N
7826592,424m e E 583764,727m; do vértice E76, segue pelo
azimute de 274°30’37” e distância 1405,362m até
o vértice E84, de coordenadas N 7826702,940m e E 582363,717m;
do vértice E84 segue confrontando com terreno P09, de
Francisco Golveia Viotti, com o azimute de 81°14’16”
e distância 100,181m até o vértice E83, de
coordenadas N 7826718,201m e E 582462,729m; do vértice E83,
segue pelo azimute de 94°30’37” e distância
1259,087m até o vértice E78, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
VIII
- P08: a partir do vértice E67, de coordenadas N 7826578,617m
e E 584087,359m, ponto localizado na divisa entre o terreno P07, de
propriedade do espólio de Iolanda Ferreira Torres e outros, o
qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E67, segue confrontando com terreno P07, do espólio
de Iolanda Ferreira Torres e outros, com o azimute de 18°20’32”
e 15,059m até o vértice E66, de coordenadas N
7826592,911m e E 584092,098m; do vértice E66 segue pelo
azimute de 268°09’31” e distância 29,043m até
o vértice E68, de coordenadas N 7826591,978m e E 584063,069m;
do vértice E68 segue confrontando com terreno P07, do espólio
de Iolanda Ferreira Torres e outros, com o azimute de 118°48’49”
e distância 27,722m até o vértice E67, ponto
inicial da descrição deste perímetro; a) área
A: a partir do vértice E70, de coordenadas N 7826605,661m e E
583889,391m, ponto localizado na divisa entre o terreno P07, de
propriedade do espólio de Iolanda Ferreira Torres e terreno
P08A, de propriedade do M&L Participações Ltda, o
qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E70 segue confrontando com terreno P07-Espólio
de Iolanda Ferreira Torres e outros, com o azimute de 232°08’54”
e 34,134m até o vértice E71, de coordenadas N
7826584,716m e E 583862,438 ; do vértice E71 segue pelo
azimute de 232°08’54” e distância 36,767m até
o vértice E74, de coordenadas N 7826562,155m e E 583833,407m;
do vértice E74 segue pelo azimute de 293°47’04”
e distância 75,054m até o vértice E76, de
coordenadas N 7826592,424m e E 583764,727m; do vértice E76
segue confrontando com terreno P07A, do espólio de Iolanda
Ferreira Torres e outros, com o azimute de 294°07’25”
e distância 34,260m até o vértice E77, de
coordenadas N 7826606,426 m e E 583733,459m; do vértice E77
segue confrontando com terreno P07A, do espólio de Iolanda
Ferreira Torres e outros, com o azimute de 309°23’20”
e distância 20,111m até o vértice E78, de
coordenadas N 7826619,188m e E 583717,916m; do vértice E78
segue pelo azimute de 309°23’20” e distância
20,490m até o vértice E73, de coordenadas N
7826632,190m e E 583702,081m; do vértice E73 segue pelo
azimute de 313°27’38” e distância 26,698m até
o vértice E80, de coordenadas N 7826650,554m e E 583682,702 m;
do vértice E80 segue pelo azimute de 94°30’37”
e distância 243,375m até o vértice E81, de
coordenadas N 7826631,415m e E 583925,324m; do vértice E81
segue pelo azimute de 218°56’03” e distância
5,713m até o vértice E82, de coordenadas N 7826626,971m
e E 583921,734m; do vértice E82 segue pelo azimute de
252°02’37” e distância 5,700m até o
vértice E79, de coordenadas N 7826625,214m e E 583916,312m; do
vértice E79 segue pelo azimute de 237°05’39” e
distância 12,528m até o vértice E72, de
coordenadas N 7826618,408m e E 583905,794m; do vértice E72,
segue pelo azimute de 232°08’54” e distância
20,774m até o vértice E70, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
IX
- P09: a partir do vértice E85, de coordenadas N 7826750,620m
e E 582051,751m; com os seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E85 segue pelo azimute de 286°53’10” e
distância 276,674m até o vértice E87, de
coordenadas N 7826830,985m e E 581787,006m; do vértice E87
segue confrontando com terreno
P10–Samuel
Santiago Brandão, com o azimute de 249°25’41”
e distância 37,818m até o vértice E88, de
coordenadas N 7826817,697m e E 581751,600m; do vértice E88
segue pelo azimute de 106°53’10” e distância
309,188m até o vértice E86, de coordenadas N
7826727,887m e E 582047,456m; do vértice E86 segue pelo
azimute de 94°30’37” e distância 317,243m até
o vértice E84, de coordenadas N 7826702,940m e E 582363,717m;
do vértice E84 segue confrontando com terreno P17A, do espólio
de Iolanda Ferreira Torres e outros, com o azimute de 81°14’16”
e distância 100,181m até o vértice E83, de
coordenadas N 7826718,201m e E 582462,729m; do vértice E83,
segue pelo azimute de 274°30’37” e distância
412,255m até o vértice E85, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
X
- P10: a partir do vértice E89, de coordenadas N 7826894,502m
e E 581577,764m; com os seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E89, segue pelo azimute de 323°54’25”
e distância 304,631m até o vértice E92, de
coordenadas N 7827140,663m e E 581398,306m; do vértice E92,
segue confrontando com terreno P11, do espólio de Cleonice
Dias Brand com azimute de 195°12’07” e distância
89,700m até o vértice E91, de coordenadas N
7827054,102m e E 581374,785m; do vértice E91 segue pelo
azimute de 143°54’25” e distância 193,918m até
o vértice E90, de coordenadas N 7826897,404m e E 581489,022m;
do vértice E90 segue pelo azimute de 106°53’10”
e distância 274,409m até o vértice E88, de
coordenadas N 7826817,697m e E 581751,600m; do vértice E88,
segue confrontando com terreno P09, de Francisco Golveia Viotti, com
o azimute de 69°25’41” e distância 37,818m até
o vértice E87, de coordenadas N 7826830,985m e E 581787,006m;
do vértice E87 segue pelo azimute de 286°53’10”
e distância 218,670m até o vértice E89, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XI
- P11: a partir do vértice E92, de coordenadas N 7827140,663m
e E 581398,306m, ponto localizado na divisa entre o terreno P11, de
propriedade do espólio de Cleonice Dias Brandão e
terreno P10, de propriedade do Samuel Santiago Brandão, o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E92 segue pelo azimute de 323°54’25” e
distância 251,652m até o vértice E93, de
coordenadas N 7827344,014m e E 581250,058m; do vértice E93,
segue confrontando com terreno P12, de Vânia Lucia Brandão,
com o azimute de 281°11’37” e distância
103,194m até o vértice E94, de coordenadas N
7827364,047m e E 581148,828m; do vértice E94 segue pelo
azimute de 143°54’25” e distância 383,565m até
o vértice E91, de coordenadas N 7827054,102m e E 581374,785m;
do vértice E91 segue confrontando com terreno P10, de
Samuel
Santiago Brandão, com o azimute de 15°12’07” e
distância 89,700m até o vértice E92, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XII
- P12: a parte do vértice E94, de coordenadas N 7827364,047m e
E 581148,828m, ponto localizado na divisa entre o terreno P11, de
propriedade do Espólio de Cleonice Dias Brandão e
terreno P12, de propriedade da Vânia Lucia Brandão, o
qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E94 segue confrontando com terreno P11, do espólio
de Cleonice Dias Brandão, com o azimute de 101°11’37”e
distância 103,194m até o vértice E93, de
coordenadas N 7827344,014m e E 581250,058m; do vértice E93
segue pelo azimute de 323°54’25” e distância
782,912m até o vértice E99, de coordenadas N
7827976,656m e E 580788,847m; do vértice E99 segue
confrontando com terreno P13, do espólio de José da
Fonseca Figueiredo, com o azimute de 213°51’06” “
e distância 21,570m até o vértice E98, de
coordenadas N 7827958,742m e E 580776,831m; do vértice E98
segue confrontando com terreno P13, do espólio de José
da Fonseca Figueiredo, azimute de 197°28’00” e
distância 8,774m até o vértice E97, de
coordenadas N 7827950,373m e E 580774,198m; do vértice E97,
segue confrontando com terreno P13, do espólio de José
da Fonseca Figueiredo, azimute de 207°23’40” e
distância 27,903m até o vértice E95, de
coordenadas N 7827901,199m e E 580757,230m; do vértice E95
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância
664,741m até o vértice E94, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XIII
- P13: a partir do vértice E100, de coordenadas N 7828636,183m
e E 580221,409m, ponto localizado na divisa entre o terreno P13, de
propriedade do espólio de José da Fonseca Figueiredo e
terreno P14, de propriedade do José Maurílio de Souza
Andrade o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e
distâncias: do vértice E100 segue pelo azimute
de143°54’25” e distância 909,564m até o
vértice E95, de coordenadas N 7827901,199m e E 580757,230m;do
vértice E95 segue confrontando com terreno P12, de Vânia
Lúcia Brandão, com o azimute de 27°23’40”
e distância 27,903m até o vértice E96, de
coordenadas N 7827925,973m e E 580770,069m;do vértice E96
segue confrontando com terreno P12, de Vânia Lúcia
Brandão, com o azimute de 9°36’16” e distância
24,746m até o vértice E97, de coordenadas N
7827950,373m e E 580774,198m; do vértice E97 segue
confrontando com terreno P12, de Vânia Lúcia Brandão,
com o azimute de 17°28’00” e distância 8,774m
até o vértice E98, de coordenadas N 7827958,742m e E
580776,831m; do vértice E98 segue confrontando com terreno
P12, de Vânia Lúcia Brandão, com o azimute de
33°51’06” e distância 21,570m até o
vértice E99, de coordenadas N 7827976,656m e E 580788,847m; do
vértice E99 segue pelo azimute de 323°54’25” e
distância 879,721m até o vértice E101, de
coordenadas N 7828687,525m e E 580270,605m; do vértice E101
segue confrontando com terreno P12, de José Maurílio de
Souza Andrade, com o azimute de 223°46’38” e
distância 71,108m até o vértice E100, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XIV
- P14: a partir do vértice E101, de coordenadas N 7828687,525m
e E 580270,605m, ponto localizado na divisa entre o terreno P13, de
propriedade do espólio de José da Fonseca Figueiredo e
terreno P14, de propriedade do José Maurílio de Souza
Andrade o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e
distâncias: do vértice E101 segue pelo azimute
de323°54’25” e distância 1199,556m até o
vértice E102, de coordenadas N 7829656,841m e E 579563,950m;
do vértice E102 segue confrontando com terreno P15, de Antônio
Martins de Freitas, com o azimute de 251°56’57” e
distância 73,620m até o vértice E103, de
coordenadas N 7829634,029m e E 579493,953m; do vértice E103
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância
1234,864m até o vértice E100, de coordenadas N
7828636,183m e E 580221,409m; do vértice E100 segue
confrontando com terreno P13–Espólio de José da
Fonseca Figueiredo, com o azimute de 43°46’38” e
distância 71,108m até o vértice E101, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XV
- P15: a partir do vértice E104, de coordenadas N 7829914,310m
e E 579376,592m, ponto localizado na divisa entre o terreno P15, de
propriedade do Antônio Martins de Freitas e terreno P16, de
propriedade do José Martins da Rocha o qual segue confrontando
pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice E104
segue confrontando com terreno P16, de José Martins da Rocha,
com o azimute de 273°54’46” e distância 91,748m
até o vértice E105, de coordenadas N 7829920,570m e E
579285,058m; do vértice E105 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância 354,603m até o vértice E103, de
coordenadas N 7829634,029m e E 579493,953m; do vértice E103
segue confrontando com terreno P14, de José Maurílio de
Souza Andrade, com o azimute de 71°56’57” e distância
73,620m até o vértice E102, de coordenadas N
7829656,841m e E 579563,950m; do vértice E102 segue pelo
azimute de 323°57’25” e distância 318,423m até
o vértice E104, ponto inicial da descrição deste
perímetro;
XVI
- P16: a partir do vértice E105, de coordenadas N 7829920,570m
e E 579285,058m, ponto localizado na divisa entre o terreno P16, de
propriedade do José Martins da Rocha e terreno P15, de
propriedade do Antônio Martins de Freitas, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E105, segue confrontando com terreno P15, de Antônio Martins de
Freitas, com o azimute de 93°54’46” e distância
91,748m até o vértice E104, de coordenadas N
7829914,310m e E 579376,592m; do vértice E104, segue pelo
azimute de 323°51’38” e distância 366,211m até
o vértice E106, de coordenadas N 7830210,056m e E 579160,618m;
do vértice E106, segue confrontando com terreno P17, da
Associação dos Amigos das Águas Nascentes, com o
azimute de 237°59’51” e distância de 70,159 m
até o vértice E107, de coordenadas N 7830172,875m e E
579101,121m; do vértice E107, segue confrontando com terreno
P17, da Associação dos Amigos das Águas
Nascentes, azimute de 143°54’25”e distância de
312,234m até o vértice E105, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XVII
- P17: a partir do vértice E108, de coordenadas N 7831318,
843m e E 578265,682m, ponto localizado na divisa entre o terreno P17,
de propriedade da Associação dos Amigos das Águas
Nascentes e terreno P18, de propriedade do espólio de Honorato
Pereira da Silva, o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes
e distâncias: do vértice E108 segue pelo azimute de
143°54’25” e distância 1418, 168m até o
vértice E107, de coordenadas N 7830172, 875m e E 579101, 121m;
do vértice E107 segue confrontando com terreno P16, de José
Martins da Rocha, com o azimute de 57°59’51” e
distância 70, 159m até o vértice E106, de
coordenadas N 7830210, 056m e E 579160,618m; do vértice E106
segue pelo azimute de 323°54’28” e distância de
1470, 803m até o vértice E113, de coordenadas N
7831398, 568m e E 578294,187m; do vértice E113 segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 176°17’20” e distância
de 4,306m até o vértice E112, de coordenadas N
7831394,271m e E 578294,466m; do vértice E112 segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 191°11’44”e distância
de 35,468m até o vértice E111, de coordenadas N
7831359,478m e E 578287,580m; do vértice E111, segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 203°00’05” e distância
de 15,480m até o vértice E110, de coordenadas N
7831345,229m e E 578281,531m; do vértice E110, segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 206°26’09” e distância
de 14,462m até o vértice E109, de coordenadas N
7831332,278m e E 578275,092m; do vértice E109, segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 215°00’23” e distância
de 16,403m até o vértice E108, ponto inicial da
descrição deste perímetro;
XVIII
- P18: a partir do vértice E115, de coordenadas N 7831462,
044m e E 578214, 475m, ponto localizado na divisa entre o terreno
P18, de propriedade do espólio ee Honorato Pereira da Silva e
terreno P19, de propriedade do Claudio Carneiro, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E115, segue confrontando com terreno P19, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 184°07’13” e distância 66, 571 m até
o vértice E114, de coordenadas N 7831395, 645m e E 578209,
692m; do vértice E114, segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância 95 045m até o vértice E108, de
coordenadas N 7831318, 843m e E 578265, 682m; do vértice E108
segue confrontando com terreno P17, da Associação dos
Amigos das Águas, com o azimute de 35°00’23” e
distância de 16, 403m até o vértice E109, de
coordenadas N 7831332, 278m e E 578275, 092m; do vértice E109
confrontando com terreno P17, da Associação dos Amigos
das Águas, com o azimute de 26°26’09” e
distância de 14, 462m até o vértice E110, de
coordenadas N 7831345, 229m e E 578281, 531m; do vértice E110
confrontando com terreno P17, da Associação dos Amigos
das Águas, com o azimute de 23°00’05”e
distância de 15, 480m até o vértice E111, de
coordenadas N 7831359, 478m e E 578287, 580m; do vértice E111
confrontando com terreno P17, da Associação dos Amigos
das Águas, com o azimute de 11°11’44” e
distância de 35, 468m até o vértice E112, de
coordenadas N 7831394, 271m e E 578294, 466m; do vértice E112
confrontando com terreno P17, da Associação dos Amigos
das Águas, com o azimute de 356°17’20”e
distância de 4, 306m até o vértice E113, de
coordenadas N 7831398, 568m e E 578294, 187m; do vértice E113
segue pelo azimute de 323°54’25”e distância de
148, 845m até o vértice E118, de coordenadas N 7831518,
844m e E 578206, 503m; do vértice E118 segue confrontando com
terreno P19, de Claudio Carneiro, com o azimute de 183°49’54”
e distância de 32, 070m até o vértice E117, de
coordenadas N 7831486, 846m e E 578204, 360m; do vértice E117
segue confrontando com terreno P19, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 143°58’04”e distância de 9, 793m até
o vértice E116, de coordenadas N 7831478, 926m e E 578210,
121m; do vértice E116 segue confrontando com terreno P19, de
Claudio Carneiro, com o azimute de 165°32’21” e
distância de 17, 435m até o vértice E115, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XIX
- P19: a partir do vértice E115, de coordenadas N 7831462,044m
e E 578214,475m, ponto localizado na divisa entre o terreno P18, de
propriedade do espólio de Honorato Pereira da Silva e terreno
P19, de propriedade do Claudio Carneiro, o qual segue confrontando
pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice E115
segue confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato
Pereira da Silva, com o azimute de 345°32’21” e
distância 17,435m até o vértice E116, de
coordenadas N 7831478,926m e E 578210,121m; do vértice E116
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 323°58’04” e distâncias
9,793m até o vértice E117, de coordenadas N
7831486,846m e E 578204,360m; do vértice E117 segue
confrontando com terreno P18, do espólio de Honorato Pereira
da Silva, com o azimute de 3°49’54”e distância
de 32,070m até o vértice E118, de coordenadas N
7831518,844m e E 578206,503m; do vértice E118 segue pelo
azimute de 323°54’25” e distância de 12,734m
até o vértice E119, de coordenadas N 7831529,134m e E
578199,001m; do vértice E119 segue confrontando com terreno
P20, de Geraldo Ramos da Silva, com o azimute de 278°00’18”
e distância de 35,479m até o vértice E120, de
coordenadas N 7831534,075m e E 578163,868m; do vértice E120,
segue confrontando com terreno P20, de Geraldo Ramos da Silva, com o
azimute de 263°55’16” e distância de 51,415m
até o vértice E121, de coordenadas N 7831528,630m e E
578112,742m; do vértice E121 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância de 164,573m até o vértice E114, de
coordenadas N 7831395,645m e E 578209,692m; do vértice E114
segue pelo azimute de 4°07’13” e distância de
66,571m até o vértice E115, ponto inicial da descrição
deste perímetro; a) área A: partir do vértice
E123, de coordenadas N 7831566,735m e E 578095,605m, ponto localizado
na divisa entre o terreno P19, de propriedade do Claudio Carneiro e
terreno P20, de propriedade do Geraldo Ramos da Silva, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E123 segue confrontando com terreno P20, de Geraldo Ramos da Silva,
com o azimute de 337°21’05” e distância 87,729m
até o vértice E126, de coordenadas N 7831647,699m e E
578061,823m; do vértice E126 segue pelo azimute de 280°54’45”
e distância 20,837m até o vértice E127, de
coordenadas N 7831651,644m e E 578041,362m; do vértice E127
segue confrontando com terreno P21, de Adilson de Assis Barbosa, com
o azimute de 341°50’37” e distância de 15,484m
até o vértice E128, de coordenadas N 7831666,357m e E
578036,537m; do vértice E128 segue confrontando com terreno
P21, de Adilson de Assis Barbosa, com o azimute de 272°34’03”
e distância de 25,045m até o vértice E129, de
coordenadas N 7831667,479m e E 578011,518m; do vértice E129,
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância de
153,916m até o vértice E122, de coordenadas N
7831543,105m e E 578102,189m; do vértice E122 confrontando com
terreno P20, de Geraldo Ramos da Silva, com o azimute de 344°25’51e
distância de 24,530m até o vértice E123, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XX
- P20: a partir do vértice E124, de coordenadas N 7831647,846m
e E 578112,458m, ponto localizado na divisa entre o terreno P20, de
propriedade do Geraldo Ramos da Silva e terreno P21, de propriedade
do Adilson de Assis Barbosa o qual segue confrontando pelos seguintes
azimutes e distâncias: do vértice E124 segue
confrontando com terreno P21, de Adilson de Assis Barbosa, com o
azimute de 242°41’45” e distância 15,727m até
o vértice E125, de coordenadas N 7831640,631m e E 578098,482m;
do vértice E125 segue confrontando com terreno P21, de Adilson
De Assis Barbosa, com o azimute de 280°54’45” e
distância 37,335m até o vértice E126, de
coordenadas N 7831647,699m e E 578061,823m; do vértice E126
segue confrontando com terreno P19A, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 157°21’05” e distância de 87,729m
até o vértice E123, de coordenadas N 7831566,735m e E
578095,605m; do vértice E123 segue confrontando com terreno
P19A, de Claudio Carneiro, com o azimute de 164°25’51”
e distância de 24,530m até o vértice E122, de
coordenadas N 7831543,105 m e E 578102,189m; do vértice E122
segue confrontando com terreno P19A, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 143°54’25” e distância de 17,913m
até o vértice E121, de coordenadas N 7831528,630m e E
578112,742m; do vértice E121 segue confrontando com terreno
P19, de Claudio Carneiro, com o azimute de 83°55’16”
e distância de 51,415m até o vértice E120, de
coordenadas N 7831534,075m e E 578163,868m; do vértice E120
segue confrontando com terreno P19, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 98°00’18” e distância de 35,479m até
o vértice E119, de coordenadas N 7831529,134m e E 578199,001m;
do vértice E119 segue pelo azimute de 323°54’25”e
distância de 146,909m até o vértice E124, ponto
inicial da descrição deste perímetro; 

XXI
- P21: a partir do vértice E130, de coordenadas N 7831757,207m
e E 577946,104m, ponto localizado na divisa entre o terreno P21, de
propriedade do Adilson de Assis Barbosa e terreno P22, de propriedade
do José Machado Mourão, o qual segue confrontando pelos
seguintes azimutes e distâncias: do vértice E130 segue
pelo azimute de 143°54’25” e distância 111,041m
até o vértice E129, de coordenadas N 7831667,479m e E
578011,518m; do vértice E129 segue confrontando com terreno
P19A, de Claudio Carneiro, com o azimute de 92°34’03”
e distância 25,045m até o vértice E128, de
coordenadas N 7831666,357m e E 578036,537m; do vértice E128
segue confrontando com terreno P19A, de Claudio Carneiro, com o
azimute de 161°50’37” e distância de 15,484m
até o vértice E127, de coordenadas N 7831651,644m e E
578041,362m; do vértice E127 segue confrontando com terreno
P19A, de Claudio Carneiro, com o azimute de 100°54’45”
e distância de 20,837m até o vértice E126, de
coordenadas N 7831647,699m e E 578061,823m; do vértice E126
segue confrontando com terreno P20, de Geraldo Ramos da Silva, com o
azimute de 100°54’45” e distância de 37,335m
até o vértice E125, de coordenadas N 7831640,631m e E
578098,482m; do vértice E125 segue confrontando com terreno
P20, de Geraldo Ramos da Silva, com o azimute de 62°41’45”
e distância de 15,727m até o vértice E124, de
coordenadas N 7831647,846m e E 578112,458m; do vértice E124
segue pelo azimute de 323°54’25” e distância de
273,347m até o vértice E132, de coordenadas N
7831868,727m e E 577951,429m; Do vértice E132 segue
confrontando com terreno P22, de José Machado Mourão,
com o azimute de 223°12’13” e distância de
28,808m até o vértice E131, de coordenadas N
7831847,728m e E 577931,708m; do vértice E131 segue
confrontando com terreno P22, de José Machado Mourão,
com o azimute de 170°57’49” e distância de
91,659m até o vértice E130, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXII
- P22: a parte do vértice E134, de coordenadas N 7832486,603m
e E 577414,355m, ponto localizado na divisa entre o terreno P22, de
propriedade do José Machado Mourão e terreno P23, de
propriedade do espólio de Marcio Perez Nogueira o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E134 segue pelo azimute de 143°54’25” e distância
902,649m até o vértice E130, de coordenadas N
7831757,207m e E 577946,104m; do vértice E130 segue
confrontando com terreno P21, de Adilson de Assis Barbosa, com o
azimute de 350°57’49” e distância 91,659m até
o vértice E131, de coordenadas N 7831847,728m e E 577931,708m;
do vértice E131 segue confrontando com terreno P21, de Adilson
de Assis Barbosa, com o azimute de 43°12’13” e
distância de 28,808m até o vértice E132, de
coordenadas N 7831868,727m e E 577951,429m; do vértice E132
segue pelo azimute de 323°54’25” e distância de
875,493m até o vértice E135, de coordenadas N
7832576,180m e E 577435,679m; do vértice E135 segue
confrontando com terreno P23, de espólio de Marcio Perez
Nogueira, com o azimute de 193°23’23” e distância
de 92,080m até o vértice E134, ponto inicial da
descrição deste perímetro;
XXIII
- P23: a partir do vértice E135, de coordenadas N 7832576,180m
e E 577435,679m, ponto localizado na divisa entre o terreno P22, de
propriedade do José Machado Mourão e terreno P23, de
propriedade do espólio de Marcio Perez Nogueira o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E135 segue pelo azimute de 323°54’25” e distância
1926,875m até o vértice E137, de coordenadas N
7834133,214m e E 576300,562m; do vértice E137 segue
confrontando com terreno P24, de espólio de Robson Zamprogno,
com o azimute de 238°11’13” e distância 70,196m
até o vértice E136, de coordenadas N 7834096,210m e E
576240,911m; do vértice E136 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância de 1991,935m até o vértice E134, de
coordenadas N 7832486,603m e E 577414,355m; do vértice E134
segue confrontando com terreno P22, de José Machado Mourão,
com o azimute de 13°23’23” e distância de
92,080m até o vértice E135, ponto inicial da descrição
deste perímetro; 

XXIV
- P24: a descrição do perímetro da propriedade
em questão parte do vértice E137, de coordenadas N
7834133,214m e E 576300,562m, ponto localizado na divisa entre o
terreno P23, de propriedade da espólio de Marcio Perez
Nogueira e terreno P24, de propriedade do espólio de Robson
Zamprogno o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e
distâncias: do vértice E137 segue pelo azimute de
323°54’25” e distância 1096,964m até o
vértice E138, de coordenadas N 7835019,630m e E 575654,343m;
do vértice E138 segue confrontando com terreno P25, de Md
Holding Empreendimentos Imobiliários, com o azimute de
228°05’22” e distância 4,9513m até o
vértice E139, de coordenadas N 7835016.322m e E 575650,658m;
do vértice E139 segue confrontando com terreno P25, de Md
Holding Empreendimentos Imobiliários, com o azimute de
253°42’02” e distância 69,1604m até o
vértice E140, de coordenadas N 7834996,9119m e E 575584,2774m;
do vértice E140 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância de 1114,644m até o vértice E136, de
coordenadas N 7834096,210m e E 576240,911m; do vértice E136
segue confrontando com terreno P23–Espólio De Marcio
Perez Nogueira, com o azimute de 58°11’13” e
distância de 70,196m até o vértice E137, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XXV
- P25: a partir do vértice E141, de coordenadas N 7835567,326m
e E 575168,431m, ponto localizado na divisa entre o terreno P25, de
propriedade da Md Holding Empreendimentos Imobiliárias e
terreno P26, de propriedade do José Pereira da Silva o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E141 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância 705,904m até o vértice E140, de
coordenadas N 7834996,912m e E 575584,277m; do vértice E140
segue confrontando com terreno P24, de espólio de Robson
Zamprogno, com o azimute de 73°42’02” e distância
69,1604m até o vértice E139, de coordenadas N
7835016,322m e E 575650,658m; do vértice E139 segue
confrontando com terreno P24, de espólio de Robson Zamprogno,
com o azimute de 48°05’22” e distância 4.9513m
até o vértice E138, de coordenadas N 7835019,630m e E
575654,343m; do vértice E138 segue pelo azimute de 323°54’25”
e distância de 804,553m até o vértice E142, de
coordenadas N 7835669,759m e E 575180,382m; do vértice E142
segue pelo azimute de 186°39’17” e distância de
103,128m até o vértice E141, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXVI
- P26: a partir do vértice E142, de coordenadas N 7835669,759m
e E 575180,382m, ponto localizado na divisa entre o terreno P26, de
propriedade do José Pereira da Silva e terreno P25, de
propriedade do MD Holding Empreendimentos Imobiliários o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E 142 segue pelo azimute de 323°54’25”
e distância 579,683m até o vértice E143, de
coordenadas N 7836138,178m e E 574838,893m; do vértice E143
segue confrontante com terreno P27, de Carlos Antônio
Figueiredo Amorim, com o azimute de 234°27’47” e
distância 38,342m até o vértice E144, de
coordenadas N 7836115,893m e E 574807,692m; do vértice E144
segue confrontante com terreno P27, de Carlos Antônio
Figueiredo Amorim, com o azimute de 242°50’21” e
distância de 32,049m até o vértice E145, de
coordenadas N 7836101,263m e E 574779,178m; do vértice E145
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância de
660,763m até o vértice E141, de coordenadas N
7835567,326m e E 575168,431m; do vértice E141 segue
confrontante com terreno P25, de MD Holding Empreendimentos
Imobiliários, com o azimute de 6°39’17”e
distância de 103,128m até o vértice E142, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XXVII
- P27: a partir do vértice E145, de coordenadas N 7836101,263m
e E 574779,178m, ponto localizado na divisa entre o terreno P27, de
propriedade do Carlos Antônio Figueiredo Amorim e terreno P26,
de propriedade do José Pereira da Silva o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E 145 segue confrontando com terreno P26, de José Pereira da
Silva, com o azimute de 62°50’21” e distância
32,049m até o vértice E144, de coordenadas N
7836115,893m e E 574807,692m; do vértice E144 segue
confrontando com terreno P26, de José Pereira da Silva, com o
azimute de 54°27’47” e distância 38,342m até
o vértice E143, de coordenadas N 7836138,178m e E 574838,893m;
do vértice E143 segue pelo azimute de 323°54’25”
e distância de 1689,220m até o vértice E147, de
coordenadas N 7837503,173m e E 573843,778m; do vértice E147
segue confrontando com terreno P28, de espólio de Conceição
Gonçalves, com o azimute de 218°15’30” e
distância de 72,695m até o vértice E146, de
coordenadas N 7837446,091m e E 573798,765m; do vértice E146
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância de
1664,263m até o vértice E145, ponto inicial da
descrição deste perímetro;
XXVIII
- P28: a partir do vértice E147, de coordenadas N 7837503,173m
e E 573843,778 m, ponto localizado na divisa entre o terreno P28, de
propriedade do espólio da Conceição Gonçalves
e terreno P27, de propriedade do Carlos Antônio Figueiredo
Amorim o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e
distâncias:do vértice E147 segue pelo azimute de
323°54’25” e distância 1984,826m até o
vértice E149, de coordenadas N 7839107,035m e E 572674,522m;
do vértice E149 segue confrontando com terreno P29, de Geraldo
Penha Costa, com o azimute de 254°27’23” e distância
74,757m até o vértice E148, de coordenadas N
7839087,002m e E 572602,499m;do vértice E148 segue pelo
azimute de 143°54’25” e distância de 2030,676m
até o vértice E146, de coordenadas N 7837446,091m e E
573798,765m;do vértice E146 segue confrontando com terreno
P27, de Carlos Antônio Figueiredo Amorim, com o azimute de
38°15’30” e distância de 72,695m até o
vértice E147, ponto inicial da descrição deste
perímetro;
XXIX
- P29: a partir do vértice E148, de coordenadas N 7839087,002m
e E 572602,499m, ponto localizado na divisa entre o terreno P28, de
propriedade do espólio da Conceição Gonçalves
e terreno P29, de propriedade do Geraldo Penha Costa o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E148 segue confrontando com terreno P28, do espólio da
Conceição Gonçalves, com o azimute de 74°27’23”
e distância 74,757m até o vértice E149, de
coordenadas N 7839107,035m e E 572674,522m; do vértice E149
segue pelo azimute de 323°54’25” e distância
308,741m até o vértice E151, de coordenadas N
7839356,517m e E 572492,644m; do vértice E151 segue
confrontando com terreno P30, do espólio de Ruy Barbosa de
Assis Gonçalves, com o azimute de 241°32’53” e
distância de 70,628m até o vértice E150, de
coordenadas N 7839322,868m e E 572430,547m; do vértice E150
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância de
291,891m até o vértice E148, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXX
- P30: a partir do vértice E153, de coordenadas N 7839699,719m
e E 572242,441m, ponto localizado na divisa entre o terreno P30, de
propriedade do espólio de Ruy Barbosa de Assis Gonçalves
e terreno P31, de propriedade do espólio de Olimpio Antônio
Tavares o qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e
distâncias: do vértice E153 segue confrontando com
terreno P31, do espólio de Olimpio Antônio Tavares, com
o azimute de 231°34’19” e distância 70,059m até
o vértice E152, de coordenadas N 7839656,175m e E 572187,558
m; do vértice E152 segue pelo azimute de 143°54’25”
e distância 412,477m até o vértice E150, de
coordenadas N 7839322,868m e E 572430,547m; do vértice E150
segue pelo azimute de 61°32’53” e distância de
70,628m até o vértice E151, de coordenadas N
7839356,517m e E 572492,644m; do vértice E151 segue
confrontando com terreno P29, de Geraldo Penha Costa, com o azimute
de 323°54’25” e distância de 424,723m até
o vértice E153, ponto inicial da descrição deste
perímetro;
XXXI
- P31: a partir do vértice E154, de coordenadas N 7840200,788m
e E 571877,309m, ponto localizado na divisa entre o terreno P31, de
propriedade do espólio de Olimpio Antônio Tavares e
terreno P32, de propriedade do Milton Antônio Tavares o qual
segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E154 segue confrontando com terreno P32, de Milton
Antônio Tavares, com o azimute de 275°37’46” e
distância 93,961m até o vértice E155, de
coordenadas N 7840210,005m e E 571783,802m; do vértice E155
segue pelo azimute de 143°54’25” e distância
685,380m até o vértice E152, de coordenadas N
7839656,175m e E 572187,558m; do vértice E152 segue
confrontando com terreno P30, do espólio de Ruy Barbosa de
Assis Gonçalves, com o azimute de 51°34’19” e
distância de 70,059m até o vértice E153, de
coordenadas N 7839699,719m e E 572242,441m; do vértice E153
segue pelo azimute de 323°55’08” e distância de
619,993m até o vértice E154, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXXII
- P32: a partir do vértice E156, de coordenadas N 7840388,632m
e E 571740,206m; com os seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E156 segue pelo azimute de 323°53’46”e
distância 147,559m até o vértice E162, de
coordenadas N 7840507,853m e E 571653,257m; do vértice E162
segue confrontando com terreno P33–Espólio de Ilka de
Jesus Tavares e outros, com o azimute de 258°03’14” e
distância 8,315m até o vértice E161, de
coordenadas N 7840506,131m e E 571645,122m; do vértice E161
segue confrontando com terreno P34, do espólio de Olimpio
Antônio Tavares, com o azimute de 208°38’17” e
distância de 16,015m até o vértice E160, de
coordenadas N 7840492,075m e E 571637,446m; do vértice E160
segue confrontando com terreno P34, do espólio de Olimpio
Antônio Tavares, com o azimute de 237°29’42” e
distância de 25,003m até o vértice E159, de
coordenadas N 7840478,639m e E 571616,360m; do vértice E159
segue confrontando com terreno P34, do espólio de Olimpio
Antônio Tavares, com o azimute de 266°20’30” e
distância de 11,323m até o vértice E158, de
coordenadas N 7840477,917m e E 571605,060m; do vértice E158
segue pelo azimute de 148°59’57” e distância de
150,878m até o vértice E157, de coordenadas N
7840348,590m e E 571682,770m; do vértice E157 segue pelo
azimute de 143°54’25” e distância de 171,503m
até o vértice E155, de coordenadas N 7840210,005m e E
571783,802m; do vértice E155 segue confrontando com terreno
P34–Espólio de Olimpio Antônio Tavares, com o
azimute de 95°37’46” e distância de 93,961m até
o vértice E154, de coordenadas N 7840200,788m e E 571877,309m;
do vértice E154 segue pelo azimute de 323°52’30”
e distância de 232,557m até o vértice E156, ponto
inicial da descrição deste perímetro;
XXXIII
- P33: a partir do vértice E162, de coordenadas N 7840507,853m
e E 571653,257m, ponto localizado na divisa entre o terreno P32, de
propriedade do Milton Antônio Tavares e terreno P33, de
propriedade do espólio de Ilka de Jesus Tavares e outros o
qual segue confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias:
do vértice E162 segue pelo azimute de 323°53’46”
e distância 16,609m até o vértice E163, de
coordenadas N 7840521,272m e E 571643,470m; do vértice E163
segue confrontando com terreno P34, do espólio de Olimpio
Antônio Tavares, com o azimute de 173°46’17” e
distância 15,230m até o vértice E161, de
coordenadas N 7840506,131m e E 571645,122m; do vértice E161
segue confrontando com terreno P32, de Milton Antônio Tavares,
com o azimute de 78°03’14” e distância de
8,315m até o vértice E162, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXXIV
- P34: a partir do vértice E165, de coordenadas N 7840615,253m
e E 571574,928m; com os seguintes azimutes e distâncias: do
vértice E165 segue pelo azimute de 323°51’16”
e distância 519,067m até o vértice E167, de
coordenadas N 7841034,411m e E 571268,762m; do vértice E167
segue confrontando com terreno P35, de Alirio Antônio Tavares,
com o azimute de 178°44’59” e distância 78,660m
até o vértice E166, de coordenadas N 7840955,769m e E
571270,478m; do vértice E166 segue pelo azimute de 143°51’16”
e distância de 453,570m até o vértice E164, de
coordenadas N 7840589,501m e E 571538,011m; do vértice E164
segue pelo azimute de 148°59’57” e distância de
130,179m até o vértice E158, de coordenadas N
7840477,917m e E 571605,060m; do vértice E158 segue
confrontando com terreno P32, de Milton Antônio Tavares, com o
azimute de 86°20’30” e distância de 11,323m até
o vértice E159, de coordenadas N 7840478,639m e E 571616,360m;
do vértice E159 segue confrontando com terreno P32, de Milton
Antônio Tavares, com o azimute de 57°29’42” e
distância de 25,003m até o vértice E160, de
coordenadas N 7840492,075m e E 571637,446m; do vértice E160
segue confrontando com terreno P32–Milton Antônio
Tavares, com o azimute de 28°38’17” e distância
de 16,015m até o vértice E161, de coordenadas N
7840506,131m e E 571645,122m; do vértice E161 segue
confrontando com terreno P33–Espólio de Ilka de Jesus
Tavares e outros, com o azimute de 353°46’17” e
distância de 15,230m até o vértice E163, de
coordenadas N 7840521,272m e E 571643,470; do vértice E163
segue pelo azimute de 323°53’46” e distância de
116,321m até o vértice E165, ponto inicial da descrição
deste perímetro;
XXXV
- P35: a partir do vértice E168, de coordenadas N 7841100,258m
e E 571220,665m, ponto localizado na divisa entre o terreno P35, de
propriedade do Alirio Antônio Tavares e terreno P36, de
propriedade do Afonso da Silva Ferrão, o qual segue
confrontando pelos seguintes azimutes e distâncias: do vértice
E168 segue confrontando com terreno P36, de Afonso da Silva Ferrão,
com o azimute de 249°49’43” e distância 46,807m
até o vértice E169, de coordenadas N 7841084,118m e E
571176,729m; do vértice E169 segue pelo azimute de 143°51’16”
e distância 158,942m até o vértice E166, de
coordenadas N 7840955,769m e E 571270,478m; do vértice E166
segue confrontando com terreno P34, do espólio de Olimpio
Antônio Tavares, com o azimute de 358°44’59” e
distância de 78,660m até o vértice E167, de
coordenadas N 7841034,411m e E 571268,762m; do vértice E167
segue pelo azimute de 323°51’16” e distância de
81,543m até o vértice E168, ponto inicial da descrição
deste perímetro, sendo que todas as coordenadas deste Anexo
estão georreferenciadas e se encontram representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº
-45°00’00.000000”° WGr, tendo como datum o SAD
1969 e todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM.