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Decreto com numeração especial 149, de 27/03/2020 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050,
no Município de Itaú de Minas.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na alínea “i”
do art. 5º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, os terrenos com
área total de 335.763,42m², no Município de Itaú
de Minas, conforme a descrição perimétrica
constante no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
às obras de melhoria e ampliação de capacidade
da Rodovia MG-050, no trecho compreendido entre o km 369+174,28 m ao
km 372+281,67 m – Entr. MG-050 – BR-262 (Juatuba) –
divisa MG/SP, no Município de Itaú de Minas.


Art.
3º – A Concessionária da Rodovia MG-050 S.A., sob a
fiscalização do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG,
conforme Contrato Setop nº 007/2007 – Concessão
Patrocinada para Exploração de Rodovia, fica autorizada
a promover a desapropriação de pleno domínio dos
terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 27 de março de 2020; 232° da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o caput do art. 1º do Decreto NE n°
149, de 27 de março de 2020)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes: partindo-se do vértice
P1 com coordenadas X=319091.5161 e Y=7705603.8554, seguindo com
azimute 214°33'02" e distância 30.462m chega-se ao
vértice P2 com coordenadas X=319074.2403 e Y=7705578.7665.
Deste com azimute de 220°22'01" e distância 65.715m
chega-se ao vértice P3 com coordenadas X=319031.6783 e
Y=7705528.6978. Deste com azimute de 228°56'39" e distância
48.255m chega-se ao vértice P4 com coordenadas X=318995.2905 e
Y=7705497.0039. Deste com azimute de 228°56'39" e distância
36.171m chega-se ao vértice P5 com coordenadas X=318968.0152 e
Y=7705473.2472. Deste com azimute de 236°16'56" e distância
46.505m chega-se ao vértice P6 com coordenadas X=318929.3330 e
Y=7705447.4319. Deste com azimute de 239°50'06" e distância
28.811m chega-se ao vértice P7 com coordenadas X=318904.4233 e
Y=7705432.9545. Deste com azimute de 243°22'32" e distância
29.480m chega-se ao vértice P8 com coordenadas X=318878.0692 e
Y=7705419.7433. Deste com azimute de 246°43'51" e distância
26.393m chega-se ao vértice P9 com coordenadas X=318853.8233 e
Y=7705409.3169. Deste com azimute de 246°43'51" e distância
13.611m chega-se ao vértice P10 com coordenadas X=318841.3197
e Y=7705403.9400. Deste com azimute de 250°41'53" e
distância 21.197m chega-se ao vértice P11 com
coordenadas X=318821.3137 e Y=7705396.9333. Deste com azimute de
251°00'17" e distância 103.446m chega-se ao vértice
P12 com coordenadas X=318723.5005 e Y=7705363.2626. Deste com azimute
de 251°02'14" e distância 72.253m chega-se ao vértice
P13 com coordenadas X=318655.1684 e Y=7705339.7837. Deste com azimute
de 164°13'48" e distância 68.740m chega-se ao vértice
P14 com coordenadas X=318673.8504 e Y=7705273.6309. Deste com azimute
de 192°06'34" e distância 24.807m chega-se ao vértice
P15 com coordenadas X=318668.6464 e Y=7705249.3760. Deste com azimute
de 103°48'06" e distância 20.463m chega-se ao vértice
P16 com coordenadas X=318688.5189 e Y=7705244.4942. Deste com azimute
de 194°00'34" e distância 22.533m chega-se ao vértice
P17 com coordenadas X=318683.0641 e Y=7705222.6317. Deste com azimute
de 194°00'34" e distância 11.096m chega-se ao vértice
P18 com coordenadas X=318680.3781 e Y=7705211.8659. Deste com azimute
de 180°25'41" e distância 9.421m chega-se ao vértice
P19 com coordenadas X=318680.3077 e Y=7705202.4455. Deste com azimute
de 199°15'50" e distância 10.381m chega-se ao vértice
P20 com coordenadas X=318676.8828 e Y=7705192.6459. Deste com azimute
de 193°56'30" e distância 10.541m chega-se ao vértice
P21 com coordenadas X=318674.3432 e Y=7705182.4155. Deste com azimute
de 191°23'59" e distância 10.196m chega-se ao vértice
P22 com coordenadas X=318672.3279 e Y=7705172.4207. Deste com azimute
de 191°58'20" e distância 10.668m chega-se ao vértice
P23 com coordenadas X=318670.1150 e Y=7705161.9846. Deste com azimute
de 193°43'40" e distância 9.794m chega-se ao vértice
P24 com coordenadas X=318667.7907 e Y=7705152.4701. Deste com azimute
de 191°42'20" e distância 12.761m chega-se ao vértice
P25 com coordenadas X=318665.2018 e Y=7705139.9748. Deste com azimute
de 193°25'58" e distância 20.709m chega-se ao vértice
P26 com coordenadas X=318660.3909 e Y=7705119.8320. Deste com azimute
de 192°06'13" e distância 11.273m chega-se ao vértice
P27 com coordenadas X=318658.0272 e Y=7705108.8095. Deste com azimute
de 191°24'03" e distância 12.135m chega-se ao vértice
P28 com coordenadas X=318655.6285 e Y=7705096.9140. Deste com azimute
de 193°40'21" e distância 10.486m chega-se ao vértice
P29 com coordenadas X=318653.1500 e Y=7705086.7256. Deste com azimute
de 191°57'19" e distância 10.559m chega-se ao vértice
P30 com coordenadas X=318650.9628 e Y=7705076.3961. Deste com azimute
de 190°23'13" e distância 10.192m chega-se ao vértice
P31 com coordenadas X=318649.1252 e Y=7705066.3707. Deste com azimute
de 195°02'34" e distância 10.641m chega-se ao vértice
P32 com coordenadas X=318646.3633 e Y=7705056.0940. Deste com azimute
de 192°36'39" e distância 10.390m chega-se ao vértice
P33 com coordenadas X=318644.0950 e Y=7705045.9550. Deste com azimute
de 192°18'20" e distância 17.953m chega-se ao vértice
P34 com coordenadas X=318640.2687 e Y=7705028.4142. Deste com azimute
de 195°32'24" e distância 13.503m chega-se ao vértice
P35 com coordenadas X=318636.6510 e Y=7705015.4043. Deste com azimute
de 192°44'13" e distância 9.386m chega-se ao vértice
P36 com coordenadas X=318634.5816 e Y=7705006.2492. Deste com azimute
de 189°34'49" e distância 27.564m chega-se ao vértice
P37 com coordenadas X=318629.9941 e Y=7704979.0695. Deste com azimute
de 196°32'48" e distância 13.182m chega-se ao vértice
P38 com coordenadas X=318626.2398 e Y=7704966.4331. Deste com azimute
de 192°40'12" e distância 9.965m chega-se ao vértice
P39 com coordenadas X=318624.0541 e Y=7704956.7104. Deste com azimute
de 192°16'17" e distância 11.945m chega-se ao vértice
P40 com coordenadas X=318621.5153 e Y=7704945.0386. Deste com azimute
de 191°56'59" e distância 33.606m chega-se ao vértice
P41 com coordenadas X=318614.5570 e Y=7704912.1607. Deste com azimute
de 195°09'43" e distância 13.676m chega-se ao vértice
P42 com coordenadas X=318610.9802 e Y=7704898.9610. Deste com azimute
de 185°35'06" e distância 9.902m chega-se ao vértice
P43 com coordenadas X=318610.0165 e Y=7704889.1057. Deste com azimute
de 196°53'18" e distância 10.013m chega-se ao vértice
P44 com coordenadas X=318607.1077 e Y=7704879.5247. Deste com azimute
de 196°08'14" e distância 9.958m chega-se ao vértice
P45 com coordenadas X=318604.3398 e Y=7704869.9587. Deste com azimute
de 194°22'24" e distância 9.738m chega-se ao vértice
P46 com coordenadas X=318601.9225 e Y=7704860.5256. Deste com azimute
de 194°18'40" e distância 8.380m chega-se ao vértice
P47 com coordenadas X=318599.8510 e Y=7704852.4053. Deste com azimute
de 189°27'55" e distância 22.058m chega-se ao vértice
P48 com coordenadas X=318596.2235 e Y=7704830.6475. Deste com azimute
de 192°40'11" e distância 41.905m chega-se ao vértice
P49 com coordenadas X=318587.0325 e Y=7704789.7628. Deste com azimute
de 193°06'28" e distância 10.030m chega-se ao vértice
P50 com coordenadas X=318584.7578 e Y=7704779.9937. Deste com azimute
de 192°44'07" e distância 9.982m chega-se ao vértice
P51 com coordenadas X=318582.5573 e Y=7704770.2575. Deste com azimute
de 192°19'48" e distância 10.088m chega-se ao vértice
P52 com coordenadas X=318580.4030 e Y=7704760.4018. Deste com azimute
de 190°17'01" e distância 20.203m chega-se ao vértice
P53 com coordenadas X=318576.7964 e Y=7704740.5235. Deste com azimute
de 281°59'43" e distância 20.409m chega-se ao vértice
P54 com coordenadas X=318556.8335 e Y=7704744.7650. Deste com azimute
de 194°36'33" e distância 19.794m chega-se ao vértice
P55 com coordenadas X=318551.8410 e Y=7704725.6113. Deste com azimute
de 193°53'37" e distância 40.436m chega-se ao vértice
P56 com coordenadas X=318542.1316 e Y=7704686.3585. Deste com azimute
de 288°06'10" e distância 11.218m chega-se ao vértice
P57 com coordenadas X=318531.4686 e Y=7704689.8443. Deste com azimute
de 193°41'50" e distância 83.181m chega-se ao vértice
P58 com coordenadas X=318511.7719 e Y=7704609.0285. Deste com azimute
de 193°41'50" e distância 16.944m chega-se ao vértice
P59 com coordenadas X=318507.7596 e Y=7704592.5661. Deste com azimute
de 280°50'27" e distância 12.789m chega-se ao vértice
P60 com coordenadas X=318495.1992 e Y=7704594.9714. Deste com azimute
de 280°50'27" e distância 41.904m chega-se ao vértice
P61 com coordenadas X=318454.0427 e Y=7704602.8529. Deste com azimute
de 264°42'23" e distância 12.081m chega-se ao vértice
P62 com coordenadas X=318442.0131 e Y=7704601.7383. Deste com azimute
de 257°21'11" e distância 18.717m chega-se ao vértice
P63 com coordenadas X=318423.7498 e Y=7704597.6402. Deste com azimute
de 249°43'15" e distância 36.027m chega-se ao vértice
P64 com coordenadas X=318389.9562 e Y=7704585.1536. Deste com azimute
de 253°21'09" e distância 67.350m chega-se ao vértice
P65 com coordenadas X=318325.4294 e Y=7704565.8589. Deste com azimute
de 277°11'22" e distância 30.543m chega-se ao vértice
P66 com coordenadas X=318295.1268 e Y=7704569.6814. Deste com azimute
de 191°07'03" e distância 30.201m chega-se ao vértice
P67 com coordenadas X=318289.3034 e Y=7704540.0467. Deste com azimute
de 281°07'03" e distância 32.884m chega-se ao vértice
P68 com coordenadas X=318257.0367 e Y=7704546.3873. Deste com azimute
de 283°15'28" e distância 19.641m chega-se ao vértice
P69 com coordenadas X=318237.9194 e Y=7704550.8916. Deste com azimute
de 283°04'54" e distância 10.729m chega-se ao vértice
P70 com coordenadas X=318227.4692 e Y=7704553.3199. Deste com azimute
de 280°05'22" e distância 9.391m chega-se ao vértice
P71 com coordenadas X=318218.2237 e Y=7704554.9650. Deste com azimute
de 282°15'48" e distância 9.938m chega-se ao vértice
P72 com coordenadas X=318208.5123 e Y=7704557.0760. Deste com azimute
de 9°40'09" e distância 5.307m chega-se ao vértice
P73 com coordenadas X=318209.4037 e Y=7704562.3073. Deste com azimute
de 279°40'09" e distância 9.628m chega-se ao vértice
P74 com coordenadas X=318199.9124 e Y=7704563.9244. Deste com azimute
de 279°09'21" e distância 9.892m chega-se ao vértice
P75 com coordenadas X=318190.1462 e Y=7704565.4984. Deste com azimute
de 279°08'43" e distância 9.904m chega-se ao vértice
P76 com coordenadas X=318180.3679 e Y=7704567.0726. Deste com azimute
de 278°59'08" e distância 10.015m chega-se ao vértice
P77 com coordenadas X=318170.4761 e Y=7704568.6367. Deste com azimute
de 279°39'36" e distância 9.896m chega-se ao vértice
P78 com coordenadas X=318160.7206 e Y=7704570.2973. Deste com azimute
de 279°28'42" e distância 31.832m chega-se ao vértice
P79 com coordenadas X=318129.3227 e Y=7704575.5392. Deste com azimute
de 282°12'30" e distância 50.627m chega-se ao vértice
P80 com coordenadas X=318079.8411 e Y=7704586.2450. Deste com azimute
de 279°34'40" e distância 12.863m chega-se ao vértice
P81 com coordenadas X=318067.1575 e Y=7704588.3852. Deste com azimute
de 283°34'06" e distância 16.780m chega-se ao vértice
P82 com coordenadas X=318050.8454 e Y=7704592.3220. Deste com azimute
de 282°56'29" e distância 10.098m chega-se ao vértice
P83 com coordenadas X=318041.0038 e Y=7704594.5835. Deste com azimute
de 282°12'59" e distância 10.077m chega-se ao vértice
P84 com coordenadas X=318031.1549 e Y=7704596.7159. Deste com azimute
de 283°00'39" e distância 9.927m chega-se ao vértice
P85 com coordenadas X=318021.4831 e Y=7704598.9507. Deste com azimute
de 282°07'28" e distância 14.677m chega-se ao vértice
P86 com coordenadas X=318007.1332 e Y=7704602.0335. Deste com azimute
de 283°18'07" e distância 15.472m chega-se ao vértice
P87 com coordenadas X=317992.0759 e Y=7704605.5934. Deste com azimute
de 281°36'47" e distância 44.380m chega-se ao vértice
P88 com coordenadas X=317948.6040 e Y=7704614.5272. Deste com azimute
de 282°28'32" e distância 29.129m chega-se ao vértice
P89 com coordenadas X=317920.1624 e Y=7704620.8198. Deste com azimute
de 281°47'17" e distância 6.342m chega-se ao vértice
P90 com coordenadas X=317913.9546 e Y=7704622.1153. Deste com azimute
de 282°46'49" e distância 10.046m chega-se ao vértice
P91 com coordenadas X=317904.1572 e Y=7704624.3377. Deste com azimute
de 282°06'33" e distância 10.019m chega-se ao vértice
P92 com coordenadas X=317894.3614 e Y=7704626.4394. Deste com azimute
de 280°46'50" e distância 9.948m chega-se ao vértice
P93 com coordenadas X=317884.5893 e Y=7704628.3000. Deste com azimute
de 283°13'45" e distância 9.901m chega-se ao vértice
P94 com coordenadas X=317874.9510 e Y=7704630.5659. Deste com azimute
de 281°53'51" e distância 40.014m chega-se ao vértice
P95 com coordenadas X=317835.7967 e Y=7704638.8152. Deste com azimute
de 281°55'16" e distância 59.953m chega-se ao vértice
P96 com coordenadas X=317777.1368 e Y=7704651.1994. Deste com azimute
de 274°35'06" e distância 9.815m chega-se ao vértice
P97 com coordenadas X=317767.3535 e Y=7704651.9839. Deste com azimute
de 289°49'22" e distância 10.438m chega-se ao vértice
P98 com coordenadas X=317757.5335 e Y=7704655.5237. Deste com azimute
de 282°29'47" e distância 109.400m chega-se ao vértice
P99 com coordenadas X=317650.7252 e Y=7704679.1955. Deste com azimute
de 357°26'48" e distância 24.977m chega-se ao vértice
P100 com coordenadas X=317649.6125 e Y=7704704.1478. Deste com
azimute de 286°43'14" e distância 19.828m chega-se ao
vértice P101 com coordenadas X=317630.6225 e Y=7704709.8524.
Deste com azimute de 224°13'36" e distância 57.261m
chega-se ao vértice P102 com coordenadas X=317590.6830 e
Y=7704668.8200. Deste com azimute de 216°31'52" e distância
47.872m chega-se ao vértice P103 com coordenadas X=317562.1868
e Y=7704630.3531. Deste com azimute de 209°44'20" e
distância 114.041m chega-se ao vértice P104 com
coordenadas X=317505.6169 e Y=7704531.3314. Deste com azimute de
224°42'29" e distância 29.433m chega-se ao vértice
P105 com coordenadas X=317484.9112 e Y=7704510.4135. Deste com
azimute de 204°58'58" e distância 30.154m chega-se ao
vértice P106 com coordenadas X=317472.1756 e Y=7704483.0807.
Deste com azimute de 204°44'47" e distância 14.864m
chega-se ao vértice P107 com coordenadas X=317465.9536 e
Y=7704469.5820. Deste com azimute de 195°03'43" e distância
41.473m chega-se ao vértice P108 com coordenadas X=317455.1764
e Y=7704429.5341. Deste com azimute de 191°56'24" e
distância 339.970m chega-se ao vértice P109 com
coordenadas X=317384.8409 e Y=7704096.9193. Deste com azimute de
296°35'02" e distância 20.910m chega-se ao vértice
P110 com coordenadas X=317366.1417 e Y=7704106.2766. Deste com
azimute de 280°58'21" e distância 16.148m chega-se ao
vértice P111 com coordenadas X=317350.2891 e Y=7704109.3501.
Deste com azimute de 283°24'17" e distância 20.566m
chega-se ao vértice P112 com coordenadas X=317330.2838 e
Y=7704114.1177. Deste com azimute de 282°39'57" e distância
49.605m chega-se ao vértice P113 com coordenadas X=317281.8860
e Y=7704124.9943. Deste com azimute de 204°14'10" e
distância 188.363m chega-se ao vértice P114 com
coordenadas X=317204.5634 e Y=7703953.2333. Deste com azimute de
207°33'23" e distância 116.267m chega-se ao vértice
P115 com coordenadas X=317150.7760 e Y=7703850.1558. Deste com
azimute de 216°51'56" e distância 82.678m chega-se ao
vértice P116 com coordenadas X=317101.1741 e Y=7703784.0094,
perfazendo um total de 3468.089m confrontando com Perímetro
Urbano. Deste com azimute de 124°40'54" e distância
30.392m chega-se ao vértice P117 com coordenadas X=317126.1666
e Y=7703766.7156, confrontando com Brasil Negócios
Participações Ltda. Deste com azimute de 54°16'33"
e distância 7.562m chega-se ao vértice P118 com
coordenadas X=317132.3055 e Y=7703771.1308. Deste com azimute de
54°47'48" e distância 35.234m chega-se ao vértice
P119 com coordenadas X=317161.0955 e Y=7703791.4423. Deste com
azimute de 59°22'09" e distância 33.032m chega-se ao
vértice P120 com coordenadas X=317189.5186 e Y=7703808.2722.
Deste com azimute de 60°07'49" e distância 29.600m
chega-se ao vértice P121 com coordenadas X=317215.1861 e
Y=7703823.0137. Deste com azimute de 57°12'43" e distância
16.498m chega-se ao vértice P122 com coordenadas X=317229.0559
e Y=7703831.9481. Deste com azimute de 73°17'06" e distância
4.494m chega-se ao vértice P123 com coordenadas X=317233.3600
e Y=7703833.2406. Deste com azimute de 103°46'06" e
distância 6.425m chega-se ao vértice P124 com
coordenadas X=317239.6004 e Y=7703831.7114. Deste com azimute de
121°18'23" e distância 8.487m chega-se ao vértice
P125 com coordenadas X=317246.8520 e Y=7703827.3013. Deste com
azimute de 166°50'24" e distância 7.289m chega-se ao
vértice P126 com coordenadas X=317248.5115 e Y=7703820.2038.
Deste com azimute de 218°43'49" e distância 8.932m
chega-se ao vértice P127 com coordenadas X=317242.9234 e
Y=7703813.2363. Deste com azimute de 222°37'38" e distância
22.592m chega-se ao vértice P128 com coordenadas X=317227.6236
e Y=7703796.6138. Deste com azimute de 212°38'42" e
distância 13.070m chega-se ao vértice P129 com
coordenadas X=317220.5734 e Y=7703785.6087. Deste com azimute de
204°52'44" e distância 20.991m chega-se ao vértice
P130 com coordenadas X=317211.7426 e Y=7703766.5661. Deste com
azimute de 190°02'11"
e distância 35.705m chega-se ao
vértice P131 com coordenadas X=317205.5201 e Y=7703731.4074.
Deste com azimute de 82°07'010" e distância 25.120m
chega-se ao vértice P132 com coordenadas X=317230.4030 e
Y=7703734.8516. Deste com azimute de 25°49'12" e distância
10.825m chega-se ao vértice P133 com coordenadas X=317235.1177
e Y=7703744.5957. Deste com azimute de 31°00'09" e distância
12.756m chega-se ao vértice P134 com coordenadas X=317241.6880
e Y=7703755.5295. Deste com azimute de 41°08'32" e distância
18.448m chega-se ao vértice P135 com coordenadas X=317253.8254
e Y=7703769.4221. Deste com azimute de 51°05'42" e distância
19.727m chega-se ao vértice P136 com coordenadas X=317269.1768
e Y=7703781.8114. Deste com azimute de 55°26'40" e distância
17.953m chega-se ao vértice P137 com coordenadas X=317283.9621
e Y=7703791.9941. Deste com azimute de 62°08'32" e distância
28.803m chega-se ao vértice P138 com coordenadas X=317309.4272
e Y=7703805.4531. Deste com azimute de 47°49'11" e distância
14.245m chega-se ao vértice P139 com coordenadas X=317319.9832
e Y=7703815.0182. Deste com azimute de 29°55'38" e distância
31.183m chega-se ao vértice P140 com coordenadas X=317335.5402
e Y=7703842.0431. Deste com azimute de 32°01'42" e distância
30.948m chega-se ao vértice P141 com coordenadas X=317351.9530
e Y=7703868.2801. Deste com azimute de 30°18'58" e distância
48.894m chega-se ao vértice P142 com coordenadas X=317376.6331
e Y=7703910.4875. Deste com azimute de 31°53'53" e distância
49.886m chega-se ao vértice P143 com coordenadas X=317402.9932
e Y=7703952.8399. Deste com azimute de 32°12'13" e distância
45.335m chega-se ao vértice P144 com coordenadas X=317427.1535
e Y=7703991.2005. Deste com azimute de 32°45'38" e distância
50.495m chega-se ao vértice P145 com coordenadas X=317454.4775
e Y=7704033.6634. Deste com azimute de 27°46'32" e distância
47.754m chega-se ao vértice P146 com coordenadas X=317476.7312
e Y=7704075.9147. Deste com azimute de 19°25'28" e distância
73.927m chega-se ao vértice P147 com coordenadas X=317501.3165
e Y=7704145.6339. Deste com azimute de 33°22'51" e distância
18.493m chega-se ao vértice P148 com coordenadas X=317511.4914
e Y=7704161.0761. Deste com azimute de 12°02'15" e distância
52.961m chega-se ao vértice P149 com coordenadas X=317522.5364
e Y=7704212.8724. Deste com azimute de 10°16'14" e distância
30.751m chega-se ao vértice P150 com coordenadas X=317528.0191
e Y=7704243.1302. Deste com azimute de 10°33'42" e distância
27.233m chega-se ao vértice P151 com coordenadas X=317533.0108
e Y=7704269.9021. Deste com azimute de 10°17'57" e distância
35.341m chega-se ao vértice P152 com coordenadas X=317539.3293
e Y=7704304.6733. Deste com azimute de 9°07'46" e distância
33.252m chega-se ao vértice P153 com coordenadas X=317544.6053
e Y=7704337.5041. Deste com azimute de 11°11'31" e distância
33.904m chega-se ao vértice P154 com coordenadas X=317551.1858
e Y=7704370.7629. Deste com azimute de 14°14'52" e distância
30.808m chega-se ao vértice P155 com coordenadas X=317558.7682
e Y=7704400.6234. Deste com azimute de 20°33'01" e distância
31.648m chega-se ao vértice P156 com coordenadas X=317569.8774
e Y=7704430.2572. Deste com azimute de 48°42'39" e distância
6.692m chega-se ao vértice P157 com coordenadas X=317574.9059
e Y=7704434.6731. Deste com azimute de 92°30'50" e distância
6.251m chega-se ao vértice P158 com coordenadas X=317581.1510
e Y=7704434.3989. Deste com azimute de 111°12'45" e
distância 5.337m chega-se ao vértice P159 com
coordenadas X=317586.1260 e Y=7704432.4680. Deste com azimute de
156°50'10" e distância 8.245m chega-se ao vértice
P160 com coordenadas X=317589.3693 e Y=7704424.8878. Deste com
azimute de 156°50'10" e distância 35.761m chega-se ao
vértice P161 com coordenadas X=317603.4362 e Y=7704392.0100.
Deste com azimute de 133°51'25" e distância 27.335m
chega-se ao vértice P162 com coordenadas X=317623.1464 e
Y=7704373.0709. Deste com azimute de 57°48'52" e distância
2.291m chega-se ao vértice P163 com coordenadas X=317625.0854
e Y=7704374.2913. Deste com azimute de 336°54'59" e
distância 74.801m chega-se ao vértice P164 com
coordenadas X=317595.7579 e Y=7704443.1031. Deste com azimute de
39°13'55" e distância 17.315m chega-se ao vértice
P165 com coordenadas X=317606.7089 e Y=7704456.5151. Deste com
azimute de 36°50'36" e distância 19.145m chega-se ao
vértice P166 com coordenadas X=317618.1889 e Y=7704471.8366.
Deste com azimute de 1°21'21" e distância 13.255m
chega-se ao vértice P167 com coordenadas X=317618.5025 e
Y=7704485.0881. Deste com azimute de 23°34'14" e distância
13.611m chega-se ao vértice P168 com coordenadas X=317623.9454
e Y=7704497.5638. Deste com azimute de 47°34'06" e distância
20.588m chega-se ao vértice P169 com coordenadas X=317639.1409
e Y=7704511.4545. Deste com azimute de 54°35'45" e distância
27.568m chega-se ao vértice P170 com coordenadas X=317661.6116
e Y=7704527.4260. Deste com azimute de 62°03'31" e distância
36.440m chega-se ao vértice P171 com coordenadas X=317693.8039
e Y=7704544.5007. Deste com azimute de 70°17'17" e distância
34.137m chega-se ao vértice P172 com coordenadas X=317725.9406
e Y=7704556.0148. Deste com azimute de 77°20'42" e distância
26.394m chega-se ao vértice P173 com coordenadas X=317751.6938
e Y=7704561.7974. Deste com azimute de 84°00'51" e distância
30.819m chega-se ao vértice P174 com coordenadas X=317782.3452
e Y=7704565.0113. Deste com azimute de 91°26'07" e distância
32.836m chega-se ao vértice P175 com coordenadas X=317815.1704
e Y=7704564.1887. Deste com azimute de 98°30'28" e distância
28.911m chega-se ao vértice P176 com coordenadas X=317843.7636
e Y=7704559.9115. Deste com azimute de 102°33'51" e
distância 66.673m chega-se ao vértice P177 com
coordenadas X=317908.8399 e Y=7704545.4081. Deste com azimute de
77°37'47" e distância 23.670m chega-se ao vértice
P178 com coordenadas X=317931.9609 e Y=7704550.4790. Deste com
azimute de 109°30'50" e distância 10.429m chega-se ao
vértice P179 com coordenadas X=317941.7910 e Y=7704546.9953.
Deste com azimute de 105°22'30" e distância 15.295m
chega-se ao vértice P180 com coordenadas X=317956.5388 e
Y=7704542.9400. Deste com azimute de 107°06'57" e distância
35.890m chega-se ao vértice P181 com coordenadas X=317990.8393
e Y=7704532.3774. Deste com azimute de 105°22'09" e
distância 39.013m chega-se ao vértice P182 com
coordenadas X=318028.4570 e Y=7704522.0376. Deste com azimute de
105°49'28" e distância 12.534m chega-se ao vértice
P183 com coordenadas X=318040.5165 e Y=7704518.6196. Deste com
azimute de 104°18'42" e distância 10.062m chega-se ao
vértice P184 com coordenadas X=318050.2658 e Y=7704516.1324.
Deste com azimute de 130°00'24" e distância 6.941m
chega-se ao vértice P185 com coordenadas X=318055.5824 e
Y=7704511.6702. Deste com azimute de 157°58'54" e distância
4.369m chega-se ao vértice P186 com coordenadas X=318057.2203
e Y=7704507.6200. Deste com azimute de 185°04'27" e
distância 6.180m chega-se ao vértice P187 com
coordenadas X=318056.6737 e Y=7704501.4637. Deste com azimute de
195°43'53" e distância 10.164m chega-se ao vértice
P188 com coordenadas X=318053.9180 e Y=7704491.6807. Deste com
azimute de 110°23'24" e distância 34.969m chega-se ao
vértice P189 com coordenadas X=318086.6962 e Y=7704479.4971.
Deste com azimute de 31°31'49" e distância 8.602m
chega-se ao vértice P190 com coordenadas X=318091.1949 e
Y=7704486.8295. Deste com azimute de 43°58'06" e distância
7.676m chega-se ao vértice P191 com coordenadas X=318096.5238
e Y=7704492.3539. Deste com azimute de 56°56'57" e distância
6.007m chega-se ao vértice P192 com coordenadas X=318101.5588
e Y=7704495.6300. Deste com azimute de 61°58'51" e distância
5.205m chega-se ao vértice P193 com coordenadas X=318106.1536
e Y=7704498.0751. Deste com azimute de 68°51'43" e distância
4.612m chega-se ao vértice P194 com coordenadas X=318110.4550
e Y=7704499.7381. Deste com azimute de 78°40'23" e distância
4.985m chega-se ao vértice P195 com coordenadas X=318115.3426
e Y=7704500.7172. Deste com azimute de 78°49'49" e distância
2.534m chega-se ao vértice P196 com coordenadas X=318117.8284
e Y=7704501.2080. Deste com azimute de 90°18'24" e distância
15.841m chega-se ao vértice P197 com coordenadas X=318133.6696
e Y=7704501.1232. Deste com azimute de 91°32'02" e distância
31.915m chega-se ao vértice P198 com coordenadas X=318165.5726
e Y=7704500.2690. Deste com azimute de 106°15'05" e
distância 25.091m chega-se ao vértice P199 com
coordenadas X=318189.6607 e Y=7704493.2472. Deste com azimute de
117°59'08" e distância 13.927m chega-se ao vértice
P200 com coordenadas X=318201.9592 e Y=7704486.7120. Deste com
azimute de 99°08'44" e distância 32.610m chega-se ao
vértice P201 com coordenadas X=318234.1546 e Y=7704481.5289.
Deste com azimute de 95°50'37" e distância 18.866m
chega-se ao vértice P202 com coordenadas X=318252.9222 e
Y=7704479.6080. Deste com azimute de 87°01'30" e distância
16.747m chega-se ao vértice P203 com coordenadas X=318269.6465
e Y=7704480.4772. Deste com azimute de 91°31'19" e distância
20.441m chega-se ao vértice P204 com coordenadas X=318290.0799
e Y=7704479.9343. Deste com azimute de 130°38'46" e
distância 9.948m chega-se ao vértice P205 com
coordenadas X=318297.6279 e Y=7704473.4544. Deste com azimute de
94°42'39" e distância 46.767m chega-se ao vértice
P206 com coordenadas X=318344.2366 e Y=7704469.6136. Deste com
azimute de 61°49'14" e distância 8.764m chega-se ao
vértice P207 com coordenadas X=318351.9619 e Y=7704473.7524.
Deste com azimute de 73°53'17" e distância 22.131m
chega-se ao vértice P208 com coordenadas X=318373.2240 e
Y=7704479.8941. Deste com azimute de 53°27'53" e distância
9.827m chega-se ao vértice P209 com coordenadas X=318381.1200
e Y=7704485.7445. Deste com azimute de 78°06'03" e distância
26.264m chega-se ao vértice P210 com coordenadas X=318406.8198
e Y=7704491.1599. Deste com azimute de 110°48'47" e
distância 15.462m chega-se ao vértice P211 com
coordenadas X=318421.2724 e Y=7704485.6660. Deste com azimute de
69°24'15" e distância 22.486m chega-se ao vértice
P212 com coordenadas X=318442.3215 e Y=7704493.5761. Deste com
azimute de 0°07'30" e distância 8.019m chega-se ao
vértice P213 com coordenadas X=318442.3390 e Y=7704501.5953.
Deste com azimute de 27°14'57" e distância 13.816m
chega-se ao vértice P214 com coordenadas X=318448.6650 e
Y=7704513.8784. Deste com azimute de 58°32'40" e distância
21.151m chega-se ao vértice P215 com coordenadas X=318466.7079
e Y=7704524.9158. Deste com azimute de 57°49'34" e distância
21.615m chega-se ao vértice P216 com coordenadas X=318485.0033
e Y=7704536.4254. Deste com azimute de 82°48'49" e distância
4.267m chega-se ao vértice P217 com coordenadas X=318489.2371
e Y=7704536.9593. Deste com azimute de 63°56'24" e distância
4.596m chega-se ao vértice P218 com coordenadas X=318493.3657
e Y=7704538.9783. Deste com azimute de 66°25'00" e distância
16.588m chega-se ao vértice P219 com coordenadas X=318508.5678
e Y=7704545.6147. Deste com azimute de 62°40'09" e distância
9.946m chega-se ao vértice P220 com coordenadas X=318517.4037
e Y=7704550.1813. Deste com azimute de 58°37'59" e distância
12.819m chega-se ao vértice P221 com coordenadas X=318528.3494
e Y=7704556.8539. Deste com azimute de 53°53'06" e distância
20.405m chega-se ao vértice P222 com coordenadas X=318544.8336
e Y=7704568.8810. Deste com azimute de 61°59'08" e distância
15.781m chega-se ao vértice P223 com coordenadas X=318558.7652
e Y=7704576.2930. Deste com azimute de 46°59'05" e distância
20.241m chega-se ao vértice P224 com coordenadas X=318573.5647
e Y=7704590.1012. Deste com azimute de 34°23'43" e distância
8.441m chega-se ao vértice P225 com coordenadas X=318578.3327
e Y=7704597.0659. Deste com azimute de 26°26'37" e distância
25.576m chega-se ao vértice P226 com coordenadas X=318589.7223
e Y=7704619.9662. Deste com azimute de 25°34'25" e distância
28.186m chega-se ao vértice P227 com coordenadas X=318601.8896
e Y=7704645.3912. Deste com azimute de 7°33'02" e distância
5.468m chega-se ao vértice P228 com coordenadas X=318602.6081
e Y=7704650.8118. Deste com azimute de 33°16'21" e distância
19.563m chega-se ao vértice P229 com coordenadas X=318613.3407
e Y=7704667.1678. Deste com azimute de 28°08'57" e distância
14.495m chega-se ao vértice P230 com coordenadas X=318620.1789
e Y=7704679.9482. Deste com azimute de 25°06'50" e distância
21.846m chega-se ao vértice P231 com coordenadas X=318629.4508
e Y=7704699.7291. Deste com azimute de 31°42'20" e distância
9.048m chega-se ao vértice P232 com coordenadas X=318634.2058
e Y=7704707.4265. Deste com azimute de 25°15'54" e distância
26.745m chega-se ao vértice P233 com coordenadas X=318645.6208
e Y=7704731.6134. Deste com azimute de 21°33'09" e distância
16.557m chega-se ao vértice P234 com coordenadas X=318651.7030
e Y=7704747.0125. Deste com azimute de 19°40'57" e distância
43.955m chega-se ao vértice P235 com coordenadas X=318666.5074
e Y=7704788.3994. Deste com azimute de 17°31'21" e distância
29.620m chega-se ao vértice P236 com coordenadas X=318675.4255
e Y=7704816.6452. Deste com azimute de 15°22'44" e distância
47.301m chega-se ao vértice P237 com coordenadas X=318687.9697
e Y=7704862.2523. Deste com azimute de 14°13'19" e distância
29.990m chega-se ao vértice P238 com coordenadas X=318695.3376
e Y=7704891.3234. Deste com azimute de 11°33'47" e distância
19.580m chega-se ao vértice P239 com coordenadas X=318699.2623
e Y=7704910.5058. Deste com azimute de 11°23'48" e distância
17.182m chega-se ao vértice P240 com coordenadas X=318702.6575
e Y=7704927.3490. Deste com azimute de 23°52'16" e distância
5.867m chega-se ao vértice P241 com coordenadas X=318705.0319
e Y=7704932.7145. Deste com azimute de 11°23'48" e distância
4.826m chega-se ao vértice P242 com coordenadas X=318705.9855
e Y=7704937.4451. Deste com azimute de 26°39'31" e distância
40.340m chega-se ao vértice P243 com coordenadas X=318724.0848
e Y=7704973.4963. Deste com azimute de 23°42'47" e distância
12.868m chega-se ao vértice P244 com coordenadas X=318729.2595
e Y=7704985.2775. Deste com azimute de 6°06'07" e distância
7.726m chega-se ao vértice P245 com coordenadas X=318730.0807
e Y=7704992.9595. Deste com azimute de 14°51'35" e distância
11.238m chega-se ao vértice P246 com coordenadas X=318732.9628
e Y=7705003.8218. Deste com azimute de 16°50'07" e distância
9.775m chega-se ao vértice P247 com coordenadas X=318735.7937
e Y=7705013.1774. Deste com azimute de 72°58'37" e distância
4.489m chega-se ao vértice P248 com coordenadas X=318740.0864
e Y=7705014.4917. Deste com azimute de 23°56'54" e distância
14.079m chega-se ao vértice P249 com coordenadas X=318745.8011
e Y=7705027.3583. Deste com azimute de 16°03'43" e distância
26.204m chega-se ao vértice P250 com coordenadas X=318753.0512
e Y=7705052.5394. Deste com azimute de 6°27'06" e distância
11.305m chega-se ao vértice P251 com coordenadas X=318754.3214
e Y=7705063.7725. Deste com azimute de 8°15'39" e distância
12.632m chega-se ao vértice P252 com coordenadas X=318756.1364
e Y=7705076.2734. Deste com azimute de 17°20'13" e distância
17.717m chega-se ao vértice P253 com coordenadas X=318761.4161
e Y=7705093.1860. Deste com azimute de 23°17'11" e distância
21.381m chega-se ao vértice P254 com coordenadas X=318769.8684
e Y=7705112.8250. Deste com azimute de 27°56'54" e distância
18.414m chega-se ao vértice P255 com coordenadas X=318778.4984
e Y=7705129.0909. Deste com azimute de 29°38'02" e distância
32.069m chega-se ao vértice P256 com coordenadas X=318794.3550
e Y=7705156.9655. Deste com azimute de 27°04'48" e distância
23.439m chega-se ao vértice P257 com coordenadas X=318805.0252
e Y=7705177.8346. Deste com azimute de 1°06'59" e distância
3.421m chega-se ao vértice P258 com coordenadas X=318805.0918
e Y=7705181.2548. Deste com azimute de 30°32'35" e distância
9.215m chega-se ao vértice P259 com coordenadas X=318809.7747
e Y=7705189.1911. Deste com azimute de 40°54'13" e distância
18.907m chega-se ao vértice P260 com coordenadas X=318822.1550
e Y=7705203.4815. Deste com azimute de 45°28'46" e distância
15.457m chega-se ao vértice P261 com coordenadas X=318833.1755
e Y=7705214.3190. Deste com azimute de 45°48'50" e distância
16.090m chega-se ao vértice P262 com coordenadas X=318844.7134
e Y=7705225.5337. Deste com azimute de 47°04'53"
e distância
15.450m chega-se ao vértice P263 com coordenadas X=318856.0280
e Y=7705236.0548. Deste com azimute de 51°08'11" e distância
15.802m chega-se ao vértice P264 com coordenadas X=318868.3324
e Y=7705245.9704. Deste com azimute de 49°01'47" e distância
8.165m chega-se ao vértice P265 com coordenadas X=318874.4976
e Y=7705251.3240. Deste com azimute de 141°10'34" e
distância 18.875m chega-se ao vértice P266 com
coordenadas X=318886.3306 e Y=7705236.6192. Deste com azimute de
189°19'39" e distância 5.314m chega-se ao vértice
P267 com coordenadas X=318885.4694 e Y=7705231.3757. Deste com
azimute de 129°34'43" e distância 11.943m chega-se ao
vértice P268 com coordenadas X=318894.6746 e Y=7705223.7662.
Deste com azimute de 120°08'42" e distância 20.500m
chega-se ao vértice P269 com coordenadas X=318912.4022 e
Y=7705213.4712. Deste com azimute de 103°21'12" e distância
15.806m chega-se ao vértice P270 com coordenadas X=318927.7809
e Y=7705209.8207. Deste com azimute de 91°25'29" e distância
9.743m chega-se ao vértice P271 com coordenadas X=318937.5210
e Y=7705209.5784. Deste com azimute de 79°06'05" e distância
12.557m chega-se ao vértice P272 com coordenadas X=318949.8512
e Y=7705211.9525. Deste com azimute de 64°18'43" e distância
16.753m chega-se ao vértice P273 com coordenadas X=318964.9482
e Y=7705219.2144. Deste com azimute de 55°34'24" e distância
19.579m chega-se ao vértice P274 com coordenadas X=318981.0977
e Y=7705230.2832. Deste com azimute de 36°19'00" e distância
14.377m chega-se ao vértice P275 com coordenadas X=318989.6126
e Y=7705241.8678. Deste com azimute de 337°12'28" e
distância 6.526m chega-se ao vértice P276 com
coordenadas X=318987.0843 e Y=7705247.8846. Deste com azimute de
23°51'07" e distância 17.293m chega-se ao vértice
P277 com coordenadas X=318994.0773 e Y=7705263.7009. Deste com
azimute de 2°20'34" e distância 27.092m chega-se ao
vértice P278 com coordenadas X=318995.1848 e Y=7705290.7700.
Deste com azimute de 1°03'12" e distância 38.110m
chega-se ao vértice P279 com coordenadas X=318995.8854 e
Y=7705328.8732. Deste com azimute de 5°45'47" e distância
47.828m chega-se ao vértice P280 com coordenadas X=319000.6881
e Y=7705376.4600. Deste com azimute de 21°59'51" e distância
40.282m chega-se ao vértice P281 com coordenadas X=319015.7763
e Y=7705413.8096. Deste com azimute de 28°47'54" e distância
111.406m chega-se ao vértice P282 com coordenadas
X=319069.4438 e Y=7705511.4367. Deste com azimute de 21°04'34"
e distância 58.452m chega-se ao vértice P283 com
coordenadas X=319090.4635 e Y=7705565.9787. Deste com azimute de
324°21'46" e distância 10.071m chega-se ao vértice
P284 com coordenadas X=319084.5958 e Y=7705574.1634. Deste com
azimute de 16°44'47" e distância 18.999m chega-se ao
vértice P285 com coordenadas X=319090.0701 e Y=7705592.3565.
Deste com azimute de 7°10'02" e distância 11.589m
chega-se ao vértice P1, ponto origem deste memorial e final da
poligonal que circunscreve a área a ser declarada de utilidade
pública.