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Decreto sem número, de 23/04/2010 de 23/04/2010 (Texto Original)


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da linha de distribuição de energia elétrica, do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Novo Cruzeiro à
Subestação de Poté, de 69 kV, nos Municípios
de Novo Cruzeiro, Ladainha e Poté.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,



DECRETA:



Art. 1º
Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos Municípios de Novo Cruzeiro, Ladainha e Poté,
compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com as
seguintes descrições perimétricas e áreas:

I -
P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 40º 23'22"NE, confrontando com a
propriedade de CEMIG, na distância de 20,05m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 91º 29'48" à
direita, segue com o rumo de 48º 06'50"SE, confrontando com
a propriedade de Olivan Chácara Rocha, na distância de
73,04m, até atingir o ponto C; daí, deflete 155º
19'29" à direita, segue com o rumo de 72º 47'21"NO,
confrontando com a propriedade de Ademilson Batista de Lima Leite dos
Santos, na distância de 51,37m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 27º 47'21" à direita, segue com
o rumo de 45º 00'00"NO, confrontando com a propriedade de
Ademilson Batista de Lima Leite dos Santos, na distância de
25,88m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
1.041,64m2;

II -
P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 48º 06'50"NO, confrontando com a
propriedade de Ademilson Batista de Lima Leite dos Santos, na
distância de 73,04m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 88º 30'12" à direita, segue com o rumo de
40º 23'22"NE, confrontando com a propriedade de CEMIG, na
distância de 3,03m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 94º 36'38" à direita, segue com o rumo de
45º 00'00"SE, confrontando com a propriedade de Olivan
Chácara Rocha, na distância de 22,04m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 27º 47'21" à
esquerda, segue com o rumo de 72º 47'21"SE, confrontando
com a propriedade de Olivan Chácara Rocha, na distância
de 162,36m, até atingir o ponto E; daí, confrontando
com a propriedade do DER, na distância aproximada de 24,86m,
até atingir o ponto F; daí, segue com o rumo de 72º
47'21"NO, confrontando com a propriedade de Olivan Chácara
Rocha, na distância de 107,29m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 3.206,66m2;

III -
P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 39º 45'42"NE, confrontando com a
propriedade de DER, na distância de 12,45m, até atingir
o ponto B; daí, deflete de 5º 38'53" à
esquerda, segue com o rumo de 34º 06'49"NE, confrontando
com a propriedade de DER, na distância de 12,02m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 73º 05'50" à
direita, segue com o rumo de 72º 47'21"SE, confrontando com
a propriedade de José Coelho Barbosa, na distância de
253,24m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 70º
55'32" à direita, segue com o rumo de 1º 51'49"SE,
confrontando com a propriedade de José Coelho Barbosa, na
distância de 173,05m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 32º 25'14" à direita, segue com o rumo de
30º 33'25"SO, confrontando com a propriedade de Dionísio
Ramos Vieira, na distância de 42,90m, até atingir o
ponto F; daí, deflete de 147º 34'46" à
direita, segue com o rumo de 1º 51'49"NO, confrontando com
a propriedade de José Coelho Barbosa, na distância de
192,89m, até atingir o ponto G; daí deflete de 70º
55'32" à esquerda, segue com o rumo de 72º 47'21"NO,
confrontando com a propriedade de José Coelho Barbosa, na
distância de 245,12m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 9.932,09m2;

IV -
P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 30º 33'25"NE, confrontando com a
propriedade de José Coelho Barbosa, na distância de
42,90m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 147º
34'46" à direita, segue com o rumo de 1º 51'49"SE,
confrontando com a propriedade de Dionísio Ramos Vieira, na
distância de 411,82m, até atingir o ponto C; daí
deflete de 140º 34'48" à direita, segue com o rumo
de 41º 17'01"NO, confrontando com a propriedade de Valdete
Vaz Ramos, na distância de 36,22m, até atingir o ponto
D; daí deflete de 39º 25'12" à direita, segue
com o rumo de 1º 51'49"NO, confrontando com a propriedade
de Dionísio Ramos Vieira, na distância de 347,62m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.733,56m2;

V -
P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 41º 17'01"SE, confrontando com a
propriedade de Dionísio Ramos Vieira, na distância de
36,22m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 39º
25'12" à direita, segue com rumo de 1º 51'49"SE,
confrontando com a propriedade de Valdete Vaz Ramos, na distância
de 201,45m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 7º
52'22" à direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO,
confrontando com a propriedade de Valdete Vaz Ramos, na distância
de 11,58m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 109º
08'06" à direita, segue com o rumo de 64º 51'21"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Benjamin Pena
Neto, na distância de 24,35m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 70º 51'54" à direita, segue
com o rumo de 6º 00'33"NE, confrontando com a propriedade
de Valdete Vaz Ramos, na distância de 2,02m, até atingir
o ponto F; daí, deflete de 7º 52'22" à
esquerda, segue com o rumo de 1º 51'49"NO, confrontando com
a propriedade de Valdete Vaz Ramos, na distância de 227,85m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
5.093,35m2;

VI -
P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 64º 51'21"SE, confrontando com a
propriedade de Valdete Vaz Ramos, na distância de 24,35m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 70º 51'54" à
direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO, confrontando com
a propriedade de Espólio de Bejamin Pena Neto, na distância
de 240,65m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 121º
08'59" à direita, segue com o rumo de 52º 50'28"NO,
confrontando com a propriedade de Dove Tomaz, na distância de
26,87m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 58º
51'01" à direita, segue com o rumo de 6º 00'33"NE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Benjamin Pena
Neto, na distância de 234,73m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 5.466,87m2;

VII -
P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 52º 50'28"SE, confrontando com a
propriedade de Espólio de Benjamin Pena Neto, na distância
de 26,87m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 58º
51'01" à direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO,
confrontando com a propriedade de Dove Tomaz, na distância de
54,23m, até atingir o ponto C; daí deflete de 55º
57'55" à direita, segue com o rumo de rumo de 61º
58'28"SO, confrontando com a propriedade de Romário
Batista Lima Antunes, na distância de 27,75m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 124º 02'05" à
direita, segue como o rumo de 6º 00'33"NE, confrontando com
a propriedade de Dove Tomaz, na distância de 83,67m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.585,85m2;

VIII -
P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 61º 58'28"NE, confrontando com a
propriedade de Dove Tomaz, na distância de 27,75m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 124º 02'05" à
direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO, confrontando com
a propriedade de Romário Batista Lima Antunes, na distância
de 1.431,67m, até atingir o ponto C; daí, deflete de
51º 55'28" à direita, segue com o rumo de 57º
56'01"SO, confrontando com a propriedade de Aécio Silva
Sales, na distância de 29,22m, até atingir o ponto D;
daí, deflete de 128º 04'32" à direita, segue
com o rumo de 6º 00'33"NE, confrontando com a propriedade
de Romário Batista Lima Antunes, na distância de
1.434,15m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 32.956,93m2;

IX -
P09:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 57º 56'01"NE, confrontando com a
propriedade de Romário Batista Lima Antunes, na distância
de 29,22m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 128º
04'32" à direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO,
confrontando com a propriedade de Aécio Silva Sales, na
distância de 359,71m, até atingir o ponto C; daí,
confrontando com a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na
distância aproximada de 56,83m, até atingir ponto D;
daí, segue com o rumo de 6º 00'33"NE, confrontando
com a propriedade de Aécio Silva Sales, na distância de
292,89m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
7.710,30m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 83º 08'06"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Assis dos Santos, na distância de
23,88m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 74º
24'14" à direita, segue com o rumo de 22º 27'40"SE,
confrontando com a propriedade de Aécio Silva Sales, na
distância de 546,69m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 88º 29'42" à direita, segue com o rumo de
66º 02'02"SO, confrontando com a propriedade de Otilia
Alves Gomes da Fonseca, na distância de 23,01m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 91º 30'18" à
direita, segue com o rumo de 22º 27'40"NO, confrontando com
a propriedade de Aécio Silva Sales, na distância de
553,71m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.654,60m2;

X -
P10:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Aécio Silva
Sales, na distância aproximada de 56,83m, até atingir o
ponto B; daí, segue o rumo de 6º 00'33"SO,
confrontando com a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na
distância de 38,79m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 141º 53'52" à direita, segue com o rumo
de 32º 05'35"NO, confrontando com a Estrada Municipal, na
distância de 37,27m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 38º 06'08" à direita, segue com o rumo de
6º 00'33"NE, confrontando com a propriedade de Carlos
Alberto da Silva Ramos, na distância de 58,27m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 910,79m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 32º 05'35"SE, confrontando com a
Estrada Municipal, na distância de 37,27m, até atingir o
ponto B; daí, deflete de 38º 06'08" à
direita, segue com o rumo de 6º 00'33"SO, confrontando com
a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na distância de
120,75m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 29º
40'42" à esquerda, segue com o rumo de 23º 40'09"SE,
confrontando com a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na
distância de 1.602,66m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 147º 39'36" à direita, segue com o rumo
de 56º 00'33"NO, confrontando com a propriedade de Marcos
Sérgio Pereira Ceabra, na distância de 43m, até
atingir o ponto E; daí, deflete de 32º 20'24" à
direita, segue com o rumo de 23º 40'09"NO, confrontando com
a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na distância de
1.572,42m, até atingir o ponto F; daí, deflete de 29º
40'42" à direita, segue com o rumo de 6º 00'33"NE,
confrontando com a propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na
distância de 156,17m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 39.698,00m2;

XI -
P11:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
caminhamento com o rumo de 56º 00'33"SE, confrontando com a
propriedade de Carlos Alberto da Silva Ramos, na distância de
43m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 32º
20'24" à direita, segue com o rumo de 23º 40'09"SE,
confrontando com a propriedade de Marcos Sérgio Pereira
Ceabra, até atingir o ponto C; daí, confrontando com
Estrada Municipal, na distância aproximada de 48,17m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 23º 40'09"NO,
confrontando com a propriedade de Marcos Sérgio Pereira
Ceabra, na distância de 236,77m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 4.617,97m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a Estrada Municipal, na distância
aproximada de 37,70m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 23º 40'09"SE, confrontando com a propriedade
de Marcos Sérgio Pereira Ceabra, na distância de
156,94m, até atingir o ponto C; daí, confrontando com a
propriedade de Jorge Ferreira Teodorak, na distância aproximada
de 37,77m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 23º 40'09"NO, confrontando com a propriedade de Marcos
Sérgio Pereira Ceabra, na distância de 158,56m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.479,71m2;

XII -
P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Marcos Sérgio
Pereira Ceabra, na distância aproximada de 37,77m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 23º 40'09"SE,
confrontando com a propriedade de Jorge Ferreira Teodorak, na
distância de 1.285,22m, até atingir o ponto C; daí,
confrontando com a propriedade de Rubens Camargo, na distância
aproximada de 83,93m, até atingir o ponto D; daí, segue
com o rumo de 23º 40'09"NO, confrontando com a propriedade
de Jorge Ferreira Teodorak, na distância de 1.175,09m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 28.271,22m2;

XIII -
P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Jorge Ferreira
Teodorak, na distância aproximada de 83,93m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 23º 40'09"SE,
confrontando com a propriedade de Rubens Camargo, na distância
de 98,81m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 54º
29'22" à direita, segue com o rumo de 30º 49'13"SO,
confrontando com a propriedade de José Geraldo Rabelo, na
distância de 28,26m, até atingir o ponto D; daí
deflete de 125º 30'38" à direita, segue com o rumo
de 23º 40'09"NO, confrontando com a propriedade de Rubens
Camargo, na distância de 195,79m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 3.558,63m2;

XIV -
P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 30º 49'13"NE, confrontando com a
propriedade de Rubens Camargo, na distância de 28,26m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 125º 30'38" à
direita, segue com o rumo de 23º 40'09"SE, confrontando com
a propriedade de José Geraldo Rabelo, na distância de
176,71m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 14º
48'59" à esquerda, segue com o rumo de 38º 29'08"SE,
confrontando com a propriedade de José Geraldo Rabelo, na
distância de 1.598,87m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 88º 49'44" à direita, segue com o rumo de
50º 20'36"SO, confrontando com a propriedade de Geraldo da
Cruz Barbosa, na distância de 23m, até atingir o ponto
E; daí, deflete de 91º 10'16" à direita,
segue com o rumo de 38º 29'08"NO, confrontando com a
propriedade de José Geraldo Rabelo, na distância de
1.602,33m, até atingir o ponto F; daí, deflete de 14º
48'59" à direita, segue com o rumo de 23º 40'09"NO,
confrontando com a propriedade de José Geraldo Rabelo, na
distância de 163,29m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 40.723,80m2;

XV -
P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 50º 20'36"NE, confrontando com a
propriedade de José Geraldo Rabelo, na distância de 23m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 91º 10'16"
à direita, segue com o rumo de 38º 29'08"SE,
confrontando com a propriedade de Geraldo da Cruz Barbosa, na
distância de 256,13m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 5º 57'47" à direita, segue com o rumo de
32º 31'21"SE, confrontando com a propriedade de Geraldo da
Cruz Barbosa, na distância de 35,51m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 115º 52'59" à
direita, segue com o rumo de 83º 21'38"SO, confrontando com
a propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na distância de
8,14m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 29º
29'08" à direita, segue com o rumo de 54º 52'30"SO,
confrontando com a propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na
distância de 4,18m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 17º 32'09" à esquerda, segue com o rumo
de 37º 19'40"SO, confrontando com a propriedade de Amídio
Gomes Teixeira, na distância de 12,25m, até atingir o
ponto G; daí, deflete de 110º 08'59" à
direita, segue com o rumo de 37º 19'40"SO, confrontando com
a propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na distância de
35,17m, até atingir o ponto H; daí, deflete de 5º
57'47" à esquerda, segue com o rumo de 38º 29'08"NO,
confrontando com a propriedade de Geraldo da Cruz Barbosa, na
distância de 254,47m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.633,02m2;

XVI -
P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 37º 19'40"NE, confrontando com a
propriedade de Geraldo da Cruz Barbosa, na distância de 12,25m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 17º 32'49"
à direita, segue com o rumo de 54º 52'30"NE,
confrontando com a propriedade de Geraldo da Cruz Barbosa, na
distância de 4,18m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 28º 29'08" à direita, segue com o rumo de
83º 21'38"NE, confrontando com a propriedade de Geraldo da
Cruz Barbosa, na distância de 8,14m, até atingir o ponto
D; daí, deflete de 64º 07'01" à direita,
segue com o rumo de 32º 31'21"SE, confrontando com a
propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na distância de
591,69m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 109º
14'43" à direita, segue com o rumo de 76º 43'22"SO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Aureliano Bento
Viana; na distância de 12,18m, até atingir o ponto F;
daí, deflete de 4º 11'32" à direita, segue
com o rumo de 80º 54'54"SO, confrontando com a propriedade
de Espólio de Aureliano Bento Viana, na distância de
12,53m, até atingir o ponto G; daí, deflete de 66º
33'45" à direita, segue com o rumo de 32º 31'21"NO,
confrontando com a propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na
distância de 581,83m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 13.552,86m2;

XVII -
P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 80º 54'54"NE, confrontando com a
propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na distância de
12,53m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 4º
11'32" à esquerda, segue com o rumo de 76º 43'22"NE,
confrontando com a propriedade de Amídio Gomes Teixeira, na
distância de 12,18m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 70º 45'17" à direita, segue com o rumo de
32º 31'21"SE, confrontando com a propriedade de Espólio
de Aureliano Bento Viana, na distância de 337,66m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 15º 28'03" à
esquerda, segue com o rumo de 47º 59'24"SE, confrontando
com a propriedade de Espólio de Aureliano Bento Viana, na
distância de 307,11m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 29º 57'41" à esquerda, segue com o rumo
de 77º 57'05"SE, confrontando com a propriedade de Espólio
de Aureliano Bento Viana, na distância de 321,59m, até
atingir o ponto F; daí, confrontando com a propriedade de José
Domingos Bento Pereira, na distância aproximada de 36,10m até
atingir o ponto G; daí, segue com o rumo de 77º 57'05"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Aureliano Bento
Viana, na distância de 355,22m, até atingir o ponto H;
daí, deflete de 29º 57'41" à direita, segue
com o rumo de 47º 59'24"NO, confrontando com a propriedade
de Espólio de Aureliano Bento Viana, na distância de
316,39m, até atingir o ponto I; daí, deflete de 15º
28'03" à direita, segue com o rumo de 32º 31'21"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Aureliano Bento
Viana, na distância de 349,79m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 22.894,80m2;

XVIII -
P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Espólio de
Aureliano Bento Viana, na distância aproximada de 36,10m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 77º 57'05"SE,
confrontando com a propriedade de José Domingos Bento Pereira,
na distância de 132,21m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 47º 23'17" à direita, segue com o rumo de
30º 33'48"SE, confrontando com a propriedade de Espólio
de Geraldo Martins de Oliveira, na distância de 31,25m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 132º 36'43" à
direita, segue com o rumo de 77º 57'05"NO, confrontando com
a propriedade de José Domingos Bento Pereira, na distância
de 125,89m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 2.927,13m2;

XIX -
P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 30º 33'48"NO, confrontando com a
propriedade de José Domingos Bento Pereira, na distância
de 31,25m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 132º
36'43" à direita, segue com o rumo de 77º 57'05"SE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Geraldo Martins
de Oliveira, na distância de 16,15m, até atingir o ponto
C; daí, deflete de 42º 29'54" à esquerda,
segue com o rumo de 59º 33'01"NE, confrontando com a
propriedade de Espólio de Geraldo Martins de Oliveira, na
distância de 326,23m, até atingir o ponto D; daí,
confrontando com a propriedade de Geraldo Granja Figueiredo, na
distância aproximada de 25,77m, até atingir o ponto E;
daí, confrontando com a propriedade de Geraldo Granja
Figueiredo, na distância aproximada de 335,33m, até
atingir o ponto F; daí, deflete de 42º 29'54" à
direita, segue com o rumo de 77º 57'05"NO, confrontando com
a propriedade de Espólio de Geraldo Martins de Oliveira, na
distância de 3,93m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 7.792,15m2;

XX -
P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Espólio de
Geraldo Martins de Oliveira, na distância aproximada de 25,77m,
até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 59º
33'01"NE, confrontando com a propriedade de Geraldo Granja
Figueiredo, na distância de 178,70m, até atingir o ponto
C; daí, deflete de 35º 32'03" à direita,
segue com o rumo de 84º 54'56"SE, confrontando com a
propriedade de Geraldo Granja Figueiredo, na distância de
113,96m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 122º
49'09" à direita, segue com o rumo de 37º 54'13"NE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Anfilófio
Pereira de Souza, na distância de 27,37m, até atingir o
ponto E; daí, deflete de 57º 10'51" à
direita, segue com o rumo de 84º 54'56"NO, confrontando com
a propriedade de Geraldo Granja Figueiredo, na distância de
91,79m, até atingir o ponto F; daí, deflete de 35º
32'03" à esquerda, segue com o rumo de 59º 33'01"SO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Granja Figueiredo, na
distância de 178,55m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.606,31m2;

XXI -
P21:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
caminhamento com o rumo de 37º 54'13"NE, confrontando com a
propriedade de Geraldo Granja Figueiredo, na distância de
27,37m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 57º
10'51" à direita, segue com o rumo de 84º 54'56"SE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Anfilófio
Pereira de Souza, na distância de 536,06m, até atingir o
ponto C; daí, deflete de 110º 17'56" à
direita, segue com o rumo de 25º 23'00"SO, confrontando com
a propriedade de José Martins Figueiredo, na distância
de 24,52m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 69º
42'04" à direita, segue com o rumo de 84º 54'56"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Anfilófio
Pereira de Souza, na distância de 542,38m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 12.402,06m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 79º 45'41"NE, confrontando com a
propriedade de José Martins Figueiredo, na distância de
87,04m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 15º
19'23" à direita, segue com o rumo de 84º 54'56"SE,
confrontando com a propriedade de Espólio de Anfilófio
Pereira de Souza, na distância de 882,34m, até atingir o
ponto C; daí, confrontando com a propriedade de Donizete
Tavares de Souza, na distância aproximada de 54,31m, até
atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 84º 54'56"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Anfilófio
Pereira de Souza, na distância de 917,40m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 20.751,88m2;

XXII -
P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 25º 23'00"NE, confrontando com a
propriedade de Espólio de Anfilófio Pereira de Souza,
na distância de 24,52m, até atingir o ponto B; daí,
deflete de 69º 42'04" à direita, segue com o rumo de
84º 54'56"SE, confrontando com a propriedade de José
Martins Figueiredo, na distância de 381,61m, até atingir
o ponto C; daí, deflete de 164º 40'37" à
direita, segue com o rumo de 79º 45'41"SO, confrontando com
a propriedade de Espólio de Anfilófio Pereira de Souza,
na distância de 87,04m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 15º 19'23" à direita, segue com o rumo de
84º 54'56"NO, confrontando com a propriedade de José
Martins Figueiredo, na distância de 306,17m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 7.909,47m2;

XXIII -
P23:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Espólio de
Anfilófio Pereira de Souza, na distância aproximada de
54,31m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
84º 54'56"SE, confrontando com a propriedade de Donizete
Tavares de Souza, na distância de 117,51m, até atingir o
ponto C; daí, confrontando com a Estrada Municipal, na
distância aproximada de 92,08m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 84º 54'56"NO, confrontando
com a propriedade de Donizete Tavares de Souza, na distância de
82,51m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.628,68m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a Estrada Municipal, na distância
aproximada de 57,78m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 84º 54'56"SE, confrontando com a propriedade
de Donizete Tavares de Souza, na distância de 22,70m, até
atingir o ponto C; daí, deflete de 38º 28'07" à
direita, segue com o rumo de 46º 26'49"SE, confrontando com
a propriedade de Vinícius Aparecido Souza Flores, na distância
de 36,97m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 141º
31'53" à direita, segue como o rumo de 84º 54'56"NO,
confrontando com a propriedade de Donizete Tavares de Souza, na
distância de 104,13m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.342,37m2;

c) área
03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de José Geraldo
dos Santos, na distância aproximada de 45,68m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 78º 30'41"SE,
confrontando com a propriedade de Donizete Tavares de Souza, na
distância de 128,08m, até atingir o ponto C; daí,
confrontando com a propriedade de Santa Ferreira da Cruz, na
distância aproximada de 25,85m, até atingir o ponto D;
daí, segue com o rumo de 78º 30'41"NO, confrontando
com a propriedade de Donizete Tavares de Souza, na distância de
85,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.672,19m2;

XXIV -
P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 46º 26'49"NO, confrontando com a
propriedade de Donizete Tavares de Souza, na distância de
36,97m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 141º
31'53" à direita, segue com o rumo de 84º 54'56"SE,
confrontando com a propriedade de Vinícius Aparecido Souza
Flores, na distância de 93,81m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 6º 24'15" à direita, segue
com o rumo de 78º 30'41"SE, confrontando com a propriedade
de Vinícius Aparecido Souza Flores, na distância de
148,46m, até atingir o ponto D; daí, confrontando com a
Estrada Municipal, na distância aproximada de 39,12m, até
atingir o ponto E; daí, segue com o rumo de 78º 30'41"NO,
confrontando com a propriedade de Vinícius Aparecido Souza
Flores, na distância de 178,79m, até atingir o ponto F;
daí, deflete de 6º 24'15" à esquerda, segue
com o rumo de 84º 54'56"NO, confrontando com a propriedade
de Vinícius Aparecido Souza Flores, na distância de
63,57m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
5.560,66m2;

XXV -
P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a Estrada Municipal, na distância
aproximada de 45,68m, até atingir o ponto B; daí, segue
com o rumo de 78º 30'41"SE, confrontando com a propriedade
de José Geraldo dos Santos, na distância de 274,43m, até
atingir o ponto C; daí, confrontando com a propriedade de
Donizete Tavares de Souza, na distância aproximada de 45,68m,
até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo de 78º
30'41"NO, confrontando com a propriedade de José Geraldo
dos Santos, na distância de 270,37m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 6.094,70m2;

XXVI -
P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Donizete Tavares de
Souza, na distância de 25,85m, até atingir o ponto B;
daí, segue com o rumo de 50º 44'47"SE, confrontando
com a propriedade de Santa Ferreira da Cruz, na distância de
219,03m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 101º
15'51" à direita, segue com o rumo de 50º 31'04"SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pena, na
distância de 23,45m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 78º 44'09" à direita, segue com o rumo de
50º 44'47"NO, confrontando com a propriedade de Santa
Ferreira da Cruz, na distância de 208,77m, até atingir o
ponto E; daí, deflete de 27º 45'54" à
esquerda, segue com o rumo de 78º 30'41"NO, confrontando
com a propriedade de Santa Ferreira da Cruz, na distância de
5,54m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.959,33m2;

XXVII -
P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 65º 18'06"NE, confrontando com a
propriedade de Santa Ferreira da Cruz, na distância de 23,45m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 78º 44'09"
à direita, segue com o rumo de 50º 44'47"SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pena, na
distância de 49,63, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 17º 55'45", à direita, segue com o rumo
de 32º 49'02"SE, confrontando com a propriedade de Antônio
Carlos Pena, na distância de 752,66m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 65º 23'22" à
direita, segue como o rumo de 32º 34'20"SO, confrontando
com a propriedade de Brasil Carvão e Café, na distância
de 25,30m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 114º
36'38" à direita, segue com o rumo de 32º 49'02"NO,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pena, na
distância de 759,56m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 17º 55'45" à esquerda, segue com o rumo
de 50º 44'47"NO, confrontando com a propriedade de Antônio
Carlos Pena, na distância de 50,59m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 18.543,06m2;

XXVIII
- P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 32º 34'20"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Carlos Pena, na distância de
25,30m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 114º
36'38" à direita, segue com o rumo de 32º 49'02"SE,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 11,46m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 2º 23'48" à esquerda, segue com o rumo de
35º 12'50"SE, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância de 81,65m, até
atingir o ponto D; daí, confrontando com a propriedade de
Brasil Carvão e Café, na distância aproximada de
35,04m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo de
35º 12'50"SE, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância de 319,20m, até
atingir o ponto F; confrontando com a propriedade de Brasil Carvão
e Café, na distância de 35,16m, até atingir o
ponto G; daí, segue com o rumo de 35º 12'50"SE,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 84,28m, até atingir o ponto H; daí,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 30,10m, até atingir o ponto I; daí,
segue com o rumo de 35º 12'50"SE, confrontando com a
propriedade de Brasil Carvão e Café, na distância
de 58,70m, até atingir o ponto J; daí, deflete de 138º
56'25" à direita, segue com o rumo de 76º 16'25"NO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 43,39m, até atingir o ponto K; daí,
deflete de 138º 56'25" à esquerda, segue com o rumo
de 35º 12'50"SE, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância de 50,44m, até
atingir o ponto L; daí, confrontando com a propriedade de
Brasil Carvão e Café, na distância aproximada de
51,09m, até atingir o ponto M; daí, segue com o rumo de
35º 12'50"SE, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância de 76,06m, até
atingir o ponto N;
daí, deflete de 82º 35'38" à
direita, segue com o rumo de 47º 22'48"SO, confrontando com
a propriedade de Brasil Carvão e Café, na distância
de 28,74m, até atingir o ponto O; daí, deflete de 82º
35'38" à esquerda, segue com o rumo de 35º 12'50"SE,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 37,18m, até atingir o ponto P; daí,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância aproximada de 29,14m, até atingir o ponto
Q; daí, segue com o rumo de 35º 12'50"SE,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 675,38m, até atingir o ponto R; daí,
confrontando com a propriedade de Clayton Avelino Faria, na distância
aproximada de 81,48m, até atingir o ponto S; daí, segue
com o rumo de 35º 12'50"NO, confrontando com a propriedade
de Brasil Carvão e Café, na distância de 671,06m,
até atingir o ponto T; daí, confrontando com a
propriedade de Brasil Carvão e Café, na distância
aproximada de 29,77m, até atingir o ponto U; daí, segue
com o rumo de 35º 12'50"NO, confrontando com a propriedade
de Brasil Carvão e Café, na distância de 38,55m,
até atingir o ponto V; daí, deflete de 96º 58'17"
à esquerda, segue com o rumo de 47º 48'53"SO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 28,71m, até atingir o ponto X; daí,
deflete de 96º 58'17" à direita, segue com o rumo de
35º 12'50"NO, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância de 181,59m, até
atingir o ponto Y; daí, confrontando com a propriedade de
Brasil Carvão e Café, na distância aproximada de
36,55m, até atingir o ponto Z; daí, segue com o rumo de
35º 12'50"NO, confrontando com a propriedade de Brasil
Carvão e Café, na distância aproximada de 39,53m,
até atingir o ponto A1; daí, deflete de 58º 52'32"
à esquerda, segue com o rumo de 85º 54'38"SO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 33,29m, até atingir o ponto B1; daí,
deflete de 58º 52'32" à direita, até atingir
à direita, segue com o rumo de 35º 12'50"NO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 87,73m, até atingir o ponto C1; daí,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância aproximada de 29,46m, até atingir o ponto
D1; daí, segue com o rumo de 35º 12'50"NO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 47,72m, até atingir o ponto E1; daí,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância aproximada de 75,73m, até atingir o ponto
F1; daí, segue com o rumo de 35º 12'50"NO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 172,07m, até atingir o ponto G1; daí,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 30,94m, até atingir o ponto H1; daí,
segue com o rumo de 35º 12'50"NO, confrontando com a
propriedade de Brasil Carvão e Café, na distância
de 83,72m, até atingir o ponto I1; daí, deflete de 2º
23'48" à direita, segue com o rumo de 32º 49'02"NO,
confrontando com a propriedade de Brasil Carvão e Café,
na distância de 1,40m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 95.781,04m2;

XXIX -
P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Brasil Carvão
e Café, na distância aproximada de 23,62m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 35º 12'50"SE,
confrontando com a propriedade de Clayton Avelino Faria, na distância
de 1.036,35m, até atingir o ponto C; daí, deflete de
52º 02'49" à direita, segue com o rumo de 16º
49'59"SO, confrontando com a propriedade de Enzo Martins da
Silva, na distância de 29,17m, até atingir o ponto D;
daí, deflete de 127º 57'11" à direita, segue
com o rumo de 35º 12'50"NO, com a propriedade de Clayton
Avelino Faria, na distância de 1.048,95m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 23.979,79m2;

XXX -
P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 16º 49'59"NE, confrontando com a
propriedade de Clayton Avelino Faria, na distância de 29,17m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 127º 57'11"
à direita, segue com o rumo de 35º 12'50"SE,
confrontando com a propriedade de Enzo Martins da Silva, na distância
de 692,69m, até atingir o ponto C; daí deflete de 11º
00'54" à direita, segue com o rumo de 25º 05'56"SE,
confrontando com a propriedade de Enzo Martins da Silva, na distância
de 228,84m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 168º
32'53" à direita, segue com o rumo de 36º 33'03"NO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Ribeiro Alfredo,
na distância de 115,84m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 11º 27'07" à direita, segue com o rumo de
25º 05'56"NO, confrontando com a propriedade de Enzo
Martins da Silva, na distância de 113,08m, até atingir o
ponto F; daí, de deflete de 11º 00'54" à
esquerda, segue com o rumo de 35º 12'50"NO, confrontando
com a propriedade de Enzo Martins da Silva, na distância de
672,53m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
19.632,11m2;

XXXI -
P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 36º 33'03"SE, confrontando com a
propriedade de Enzo Martins da Silva, na distância de 115,84m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 11º 27'07"
à direita, segue com o rumo de 25º 05'56"SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Ribeiro Alfredo,
na distância de 1.023,94m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 93º 47'56" à direita, segue com o rumo de
68º 42'00"SO, confrontando com a propriedade de Alessandra
de Magalhães Cardoso, na distância de 23,05m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 86º 12'04" à
direita, segue com o rumo de 25º 05'56"NO, confrontando com
a propriedade de Sebastião Ribeiro Alfredo, na distância
de 1.135,94m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 24.838,6m2;

XXXII -
P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 68º 42'00"NE, confrontando com a
propriedade de Sebastião Ribeiro Alfredo, na distância
de 23,05m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 86º
12'04" à direita, segue com o rumo de 25º 05'56"SE,
confrontando com a propriedade de Alessandra de Magalhães
Cardoso, na distância de 762,69m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 4º 13'25" à esquerda, segue
com o rumo de 29º 19'21"SE, confrontando com a propriedade
de Alessandra de Magalhães Cardoso, na distância de
22,46m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 69º
45'37" à direita, segue com o rumo de 40º 26'16"SO,
confrontando com a propriedade de Hermelinda Camargo dos Santos, na
distância de 24,51m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 110º 14'23" à direita, segue com o rumo
de 29º 19'21"NO, confrontando com a propriedade de
Alessandra de Magalhães Cardoso, na distância de 31,78m,
até atingir o ponto F; daí, deflete de 4º 13'25"
à direita, segue com o rumo de 25º 05'56"NO,
confrontando com a propriedade de Alessandra de Magalhães
Cardoso, na distância de 765,07m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 18.193,00m2;

XXXIII
- P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 40º 26'16"NE, confrontando com a
propriedade de Alessandra de Magalhães Cardoso, na distância
de 24,51m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 110º
14'23" à direita, segue com o rumo de 29º 19'21"SE,
confrontando com a propriedade de Hermelinda Camargo dos Santos, na
distância de 747,78m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 19º 15'31" à direita, segue com o rumo de
10º 03'50"SE, confrontando com a propriedade de Hermelinda
Camargo dos Santos, na distância de 59,64m, até atingir
o ponto D; daí, deflete de 96º 50'15" à
direita, segue com o rumo de 86º 46'25"SO, confrontando com
a propriedade de Daiane Felismino Gomes, na distância de
23,16m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 83º
09'45" à direita, segue com o rumo de 10º 03'50"NO,
confrontando com a propriedade de Hermelinda Camargo dos Santos, na
distância de 52,98m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 19º 15'31" à esquerda, segue com o rumo
de 29º 19'21"NO, confrontando com a propriedade de
Hermelinda Camargo dos Santos, na distância de 735,40m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 18.351,70m2;

XXXIV -
P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 86º 46'25"NE, confrontando com a
propriedade de Hermelinda Camargo dos Santos, na distância de
23,16m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 83º
09'45" à direita, segue com o rumo de 10º 03'50"SE,
confrontando com a propriedade de Daiane Felismino Gomes, na
distância de 428,68m, até atingir o ponto C; daí,
de deflete de 153º 21'47" à direita, segue com o
rumo de 36º 42'03"NO, confrontando com a propriedade de
Geraldo Rodrigues Moreira, na distância de 51,3m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 26º 38'13" à
direita, segue com o rumo de 10º 03'50"NO, confrontando com
a propriedade de Daiane Felismino Gomes, na distância de
385,58m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
9.363,99m2;

XXXV -
P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 36º 42'03"SE, confrontando com a
propriedade de Daiane Felismino Gomes, na distância de 51,30m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 26º 38'13"
à direita, segue com o rumo de 10º 03'50"SE,
confrontando com a propriedade de Geraldo Rodrigues Moreira, na
distância de 158,08m, até atingir o ponto C; daí
deflete de 50º 35'53" à direita, segue com o rumo de
40º 32'03"SO, confrontando com a propriedade de Antonio
Assis Dos Santos, na distância de 29,77m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 129º 24'07" à
direita, segue com o rumo de 10º 03'50"NO, confrontando com
a propriedade de Geraldo Rodrigues Moreira, na distância de
222,82m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.380,35m2;

XXXVI -
P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 40º 32'03"NE, confrontando com a
propriedade de Geraldo Rodrigues Moreira, na distância de
29,65m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 129º
24'07" à direita, segue com o rumo de 10º 03'50"SE,
confrontando com a propriedade de Antonio Assis dos Santos, na
distância de 15,93m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 12º 23'50" à esquerda, segue com o rumo
de 22º 27'40"SE, confrontando com a propriedade de Antonio
Assis dos Santos, na distância de 811,33m, até atingir o
ponto D; daí deflete de 105º 35'46" à
direita, segue com rumo de 83º 08'06"SO, confrontando com a
propriedade de Aécio Silva Sales, na distância de
23,88m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 74º
24'14" à direita, segue com o rumo de 22º 27'40"NO,
confrontando com a propriedade de Antonio Assis dos Santos, na
distância de 807m, até atingir o ponto A, perfazendo uma
área de 18.793,32m2;

XXXVII
- P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 66º 02'02"NE, confrontando com a
propriedade de Aécio Silva Sales, na distância de
23,01m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 91º
30'18" à direita, segue com rumo de 22º 27'40"SE,
confrontando com a propriedade de Otilia Alves Gomes da Fonseca, na
distância de 1.079,91m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 61º 58'40" à direita, segue com o rumo de
39º 31'00"SO, confrontando com a propriedade de Egeu Gomes
Tavares, na distância de 26,05m, até atingir o ponto D;
daí, deflete de 118º 01'20" à direita, segue
com o rumo de 22º 27'40"NO, confrontando com a propriedade
de Otilia Alves Gomes da Fonseca, na distância de 1.091,55m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
24.971,79m2;

XXXVIII
- P38: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 39º 31'00"NE, confrontando com a
propriedade de Otilia Alves Gomes da Fonseca, na distância de
26,05m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 118º
01'20" à direita, segue com o rumo de 22º 27'40"SE,
confrontando com a propriedade de Egeu Gomes Tavares, na distância
de 1.129,71m, até atingir o ponto C; daí, deflete de
11º 22'39" à esquerda, segue com o rumo de 33º
50'19"SE, confrontando com a propriedade de Egeu Gomes Tavares,
na distância de 247,73m, até atingir o ponto D; daí
deflete de 119º 28'33" à direita, segue com o rumo
de 85º 38'14"SO, confrontando com a propriedade de Raul
Guedes, na distância de 26,42m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 60º 31'27" à direita, segue
com o rumo de 33º 50'19"NO, confrontando com a propriedade
de Egeu Gomes Tavares, na distância de 237,03m, até
atingir o ponto F; daí, deflete de 11º 22'39" à
direita, segue com o rumo de 22º 27'40"NO, confrontando com
a propriedade de Egeu Gomes Tavares, na distância de 1.119,77m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
31.443,76m2;

XXXIX -
P39: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 85º 38'14"NE, confrontando com a
propriedade de Egeu Gomes Tavares, na distância de 26,42m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 60º 31'27" à
direita, segue com o rumo de 33º 50'19"SE, confrontando com
a propriedade de Raul Guedes, na distância de 186,47m, até
atingir o ponto C; daí, deflete de 104º 25'22" à
direita, segue com o rumo de 70º 35'03"SO, confrontando com
a propriedade de Santos Modestino Mota, na distância de 23,75m,
até atingir o ponto D; daí, deflete de 75º 34'38"
à direita, segue com o rumo de 33º 50'19"NO,
confrontando com a propriedade de Raul Guedes, na distância de
193,55m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.370,23m2;

XL -
P40: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 70º 35'03"NE, confrontando com a
propriedade de Raul Guedes, na distância de 23,75m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 75º 34'38" à
direita, segue com o rumo de 33º 50'19"SE, confrontando com
a propriedade de Santos Modestino Mota, na distância de
435,25m, até atingir o ponto C, daí, confrontando com a
propriedade de Margarete Pereira Martins, na distância
aproximada de 34,77m, até atingir o ponto D; daí, segue
com o rumo de 33º 50'19"NO, confrontando com a propriedade
de Santos Modestino Mota, na distância de 423,30m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.000,56m2;

XLI -
P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Santos Modestino
Mota, na distância aproximada de 34,77m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 33º 50'19"SE,
confrontando com a propriedade de Margarete Pereira Martins, na
distância de 272,37m, até atingir ponto C; daí,
confrontando com a propriedade de DER, na distância aproximada
de 23,46m; até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 33º 50'19"NO, confrontando com a propriedade de
Margarete Pereira Martins, na distância de 294,55m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.382,04m2;

XLII -
P42: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de DER, na distância
aproximada de 23,36m, até atingir o ponto B; daí, o
segue com o rumo de 33º 50'19"SE, confrontando com a
propriedade de José Assis Vieira, na distância de
549,79m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 39º
50'34" à direita, segue com o rumo de 6º 00'15"SO,
confrontando com a propriedade de José Assis Vieira, na
distância de 340m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 93º 13'44" à direita, segue com o rumo de
80º 46'01"NO, confrontando com a propriedade de João
Nunes, na distância de 23,04m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 86º 46'16" à direita, segue
com o rumo de 6º 00'15"NE, confrontando com a propriedade
de José Assis Vieira, na distância de 330,36m, até
atingir o ponto F; daí, deflete de 39º 50'34" à
esquerda, segue com o rumo de 33º
50'19"NO, confrontando
com a propriedade de José Assis Vieira, na distância de
537,92m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
20.230,07m2;

XLIII -
P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 80º 46'01"SE, confrontando com a
propriedade de José Assis Vieira, na distância de
23,04m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 86º
46'16" à direita, segue com o rumo de 6º 00'15"SO,
confrontando com a propriedade de João Nunes, na distância
de 249,42m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 109º
15'38" à direita, segue com o rumo de 64º 44'07"NO,
confrontando com a propriedade de Maria José Santos, na
distância de 24,36m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 70º 44'22" à direita, segue com o rumo de
6º 00'15"NE, confrontando com a propriedade de João
Nunes, na distância de 242,68m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 5.659,15m2;

XLIV -
P44: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 64º 44'07"SE, confrontando com a
propriedade de João Nunes, na distância de 24,36m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 70º 44'22" à
direita, segue com o rumo de 6º 00'15"SO, confrontando com
a propriedade de Maria José Santos, na distância de
128,89m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 126º
30'26" à direita, segue com o rumo de 47º 29'19"NO,
confrontando com a propriedade de Epaminondas Barbosa Santos, na
distância de 28,61m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 53º 29'34" à direita, segue com o rumo de
de 6º 00'15"NE, confrontando com a propriedade de Maria
José Santos, na distância de 119,91m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 2.861,20m2;

XLV -
P45: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 47º 29'19"SE, confrontando com a
propriedade de Maria José Santos, na distância de
28,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 53º
29'34" à direita, segue com o rumo de 6º 00'15"SO,
confrontando com a propriedade de Epaminondas Barbosa Santos, na
distância de 349,61m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 4º 26'27" à esquerda, segue como o rumo
de 1º 33'48"SO, confrontando com a propriedade de
Epaminondas Barbosa Santos, na distância de 150,54, até
atingir o ponto D; daí, confrontando com a propriedade de
Luzia Pereira Fiúza, na distância aproximada de 47,09m,
até atingir o ponto E; daí, segue como rumo de 1º
33'48"NE, confrontando com a propriedade de Epaminondas Barbosa
Santos, na distância aproximada de 175,20m, até atingir
o ponto F; daí, deflete de 4º 26'27" à
direita, segue com o rumo de 6º 00'15"NE, confrontando com
a propriedade de Epaminondas Barbosa Santos, na distância de
367,53m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.252,45m2;

XLVI -
P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, confrontando com a propriedade de Epaminondas Barbosa
Santos, na distância aproximada de 47,09m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 1º 33'48"SO,
confrontando com a propriedade de Luzia Pereira Fiúza, na
distância aproximada de 226m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 90º 00'00" à direita, segue
com o rumo de 88º 26'12"NO, confrontando com a propriedade
de Dalva Vera Gonçalves, na distância de 23m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 90º 00'00" à
direita, segue com o rumo de 1º 33'48"NE, confrontando com
a propriedade de Luzia Pereira Fiúza, na distância de
202,23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.665,20m2;

XLVII -
P47: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 88º 26'12"SE, confrontando com a
propriedade de Luzia Pereira Fiúza, na distância de 23m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 90º 00'00"
à direita, segue com o rumo de 1º 33'48"SO,
confrontando com a propriedade de Dalva Vera Gonçalves, na
distância de 183,25m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 44º 51'32" à direita, segue com o rumo de
46º 25'20"SO, confrontando com a propriedade de Djanira
Ferreira Araújo, na distância de 32,61m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 135º 08'28" à
direita, segue com o rumo de 1º 33'48"NE, confrontando com
a propriedade de Dalva Vera Gonçalves, na distância de
206,37m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.480,63m2;

XLVIII
- P48: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 46º 25'20"NE, confrontando com a
propriedade de Dalva Vera Gonçalves, na distância de
32,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 135º
08'28" à direita, segue com o rumo de 1º 33'48"SO,
confrontando com a propriedade de Djanira Ferreira Araújo, na
distância de 224,66m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 153º 56'41" à direita, segue com o rumo
de 24º 29'31"NO, confrontando com a propriedade de Willian
Cândido da Silva, na distância de 52,36m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 26º 03'19" à
direita, segue com o rumo de 1º 33'48"NE, confrontando com
a propriedade de Djanira Ferreira Araújo, na distância
de 154,51m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 4.360,48m2;

XLIX -
P49: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 24º 29'31"SE, confrontando com a
propriedade de Djanira Ferreira Araújo, na distância de
52,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 26º
03'19" à direita, segue com o rumo de 01º 33'48''SO,
confrontando com a propriedade de Willian Cândido da Silva, na
distância de 15,93m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 10º 18'40" à direita, segue com o rumo de
11º 52'28''SO, confrontando com a propriedade de Willian Cândido
da Silva, na distância de 9,24m, até atingir o ponto D;
daí, deflete de 90º 30'51" à direita, segue
com o rumo de 77º 36'41"NO, confrontando com a propriedade
de Rosildo Nard Pena, na distância de 23m, até atingir o
ponto E; daí, deflete de 89º 29'09" à
direita, segue com o rumo de 11º 52'28''NE, confrontando com a
propriedade de Willian Cândido da Silva, na distância de
6,96m, até atingir o ponto F; daí, deflete de 10º
18'40"E à esquerda, segue com o rumo de 01º
33'48''NE, confrontando com a propriedade de Willian Cândido da
Silva, na distância de 187,68m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 3.985,76m2;

L -
P50: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 77º 36'41"SE, confrontando com a
propriedade de Willian Cândido da Silva, na distância de
23m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 89º
29'09" à direita, segue com o rumo de 11º 52'28"SO,
confrontando com a propriedade de Rosildo Nard Pena, na distância
de 429,20m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 53º
44'46" à direita, segue com o rumo de 65º 37'14"SO,
confrontando com a propriedade de Celino Pinheiro Ribeiro, na
distância de 28,52m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 126º 15'14" à direita, segue com o rumo
de 11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade de Rosildo
Nard Pena, na distância de 446,28m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 10.068,02m2;

LI -
P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 65º 37'14"NE, confrontando com a
propriedade de Rosildo Nard Pena, na distância de 28,52m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 126º 15'14" à
direita, segue com o rumo de 11º 52'28"SO, confrontando com
a propriedade de Celino Pinheiro Ribeiro, na distância de
521,11m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 131º
17'21" à direita, segue com o rumo de 36º 50'11"NO,
confrontando com a propriedade de João Pinheiro Ribeiro, na
distância de 30,61m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 48º 42'39" à direita, segue com o rumo de
11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade de Celino
Pinheiro Ribeiro, na distância de 484,05m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 11.559,34m2;

LII -
P52: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 36º 50'11"SE, confrontando com a
propriedade de Celino Pinheiro Ribeiro, na distância de 30,61m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 48º 42'39"
à direita, segue com o rumo de 11º 52'28"SO,
confrontando com a propriedade de João Pinheiro Ribeiro, na
distância de 104,47m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 58º 20'34" à direita, segue como o rumo
de 70º 13'02"SO, confrontando com a propriedade de Daniel
Silva Lopes, na distância de 27,02m, até atingir o ponto
D; daí, deflete de 121º 39'26" à direita,
segue com o rumo de 11º 52'28"NE, confrontando com a
propriedade de João Pinheiro Ribeiro, na distância de
138,85m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.798,18m2;

LIII -
P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 70º 13'02"NE, confrontando com a
propriedade de João Pinheiro Ribeiro, na distância de
27,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 121º
39'26" à direita, segue com o rumo de 11º 52'28"SO,
confrontando com a propriedade de Daniel Silva Lopes , na distância
de 336,35m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 52º
32'22" à direita, segue com o rumo de 64º 24'50"SO,
confrontando com a propriedade de José Maria Batista, na
distância de 28,98m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 127º 27'38" à direita, segue com o rumo
de 11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade de Daniel
Silva Lopes , na distância de 339,79m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 7.775,61m2;

LIV -
P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 64º 24'50"NE, confrontando com a
propriedade de Daniel Silva Lopes, na distância de 28,98m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 127º 27'38" à
direita, segue com o rumo de 11º 52'28"SO, confrontando com
a propriedade de José Maria Batista, na distância de
1.034,26m, até atingir o ponto C; daí, confrontando com
a propriedade de Antônio Carlos Pereira da Silva, na distância
de 62,96m, até atingir o ponto D; daí, segue com o rumo
de 11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade de José
Maria Batista, na distância de 1.046,06m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 23.675,97m2;

LV -
P55: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de José Maria
Batista, na distância aproximada de 62,96m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 11º 52'28"SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pereira da
Silva, na distância de 95,85m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 47º 48'22" à direita, segue
com o rumo de 59º 40'50"SO, confrontando com a propriedade
de José de Assis Batista dos Santos, na distância de
20,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 3º
23'16" à esquerda, segue com o rumo de 56º 17'34"SO,
confrontando com a propriedade de José de Assis Batista dos
Santos, na distância de 11,49m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 135º 34'54" à direita, segue
com o rumo de 11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade
de Antônio Carlos Pereira da Silva, na distância de
93,60m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.357,50m2;

LVI -
P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 56º 17'34"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Carlos Pereira da Silva, na distância
de 11,49m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 3º
23'16" à direita, segue com o rumo de 59º 40'50"NE,
confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Pereira da
Silva, na distância de 20,19m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 132º 11'38" à direita, segue
com o rumo de 11º 52'28"SO, confrontando com a propriedade
de José de Assis Batista dos Santos, na distância de
246,51m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 16º
05'22" à esquerda, segue com o rumo de 4º 12'54"SE,
confrontando com a propriedade de José de Assis Batista dos
Santos, na distância de 398,66m, até atingir o ponto E;
daí, deflete de 99º 05'56" à direita, segue
com o rumo de 85º 06'58"NO, confrontando com a propriedade
de Manoel Duarte Figueiredo Filho, na distância de 23,29m, até
atingir o ponto F; daí, deflete de 80º 54'04" à
direita, segue com o rumo de 4º 12'54"NO, confrontando com
a propriedade de José de Assis Batista dos Santos, na
distância de 398,22m, até atingir o ponto G; daí,
deflete de 16º 05'22" à direita, segue com o rumo de
11º 52'28"NE, confrontando com a propriedade de José
de Assis Batista dos Santos, na distância de 227,99m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 14.627,76m2;

LVII -
P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 85º 06'58"SE, confrontando com a
propriedade de José de Assis Batista dos Santos, na distância
de 23,29m, até atingir o ponto B; daí deflete de 80º
54'04" à direita, segue com o rumo de 4º 12'54"SE,
confrontando com a propriedade de Manoel Duarte Figueiredo Filho, na
distância de 219,42m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 78º 48'22" à direita, segue com o rumo de
74º 35'28"SO, confrontando com a propriedade de Honório
Gomes de Oliveira, na distância de 23,45m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 101º 11'38" à
direita, segue com o rumo de 4º 12'54"NO, confrontando com
a propriedade de Manoel Duarte Figueiredo Filho, na distância
de 227,66m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5.141,42m2;

LVIII -
P58: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 74º 35'28"NE, confrontando com a
propriedade de Manoel Duarte Figueiredo Filho, na distância de
23,45m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 101º
11'38" à direita, segue com o rumo de 4º 12'54"SE,
confrontando com a propriedade de Honório Gomes de Oliveira,
na distância de 513,75m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 2º 09'14" à direita, segue com o rumo de
2º 03'40"SE, confrontando com a propriedade de Honório
Gomes de Oliveira, na distância de 15,04m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 86º 27'10" à
direita, segue com o rumo de 84º 23'30"SO, confrontando com
a propriedade de Maria Gomes Ribeiro, na distância de 23,04m,
até atingir o ponto E; daí, deflete de 93º 32'50"
à direita, segue com o rumo de 2º 03'40"NO,
confrontando com a propriedade de Honório Gomes de Oliveira,
na distância de 16,04m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 2º 09'14" à esquerda, segue com o rumo de
4º 12'54"NO, confrontando com a propriedade de Honório
Gomes de Oliveira, na distância de 508,77m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 12.116,40m2;

LIX -
P59: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 84º 23'30"NE, confrontando com a
propriedade de Honório Gomes de Oliveira, na distância
de 23,04m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 93º
32'50" à direita, segue com o rumo de 2º 03'39"SE,
confrontando com a propriedade de Maria Gomes Ribeiro, na distância
de 243,86m, até atingir o ponto C; daí, confrontando
com a propriedade de Antônio Ferreira dos Santos, na distância
aproximada de 29,46m, até atingir o ponto D; daí, segue
com o rumo de 2º 03'39"NO, confrontando com a propriedade
de Maria Gomes Ribeiro, na distância de 232,06m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.558,42m2;

LX -
P60: partindo do ponto A, confrontando com a propriedade de Maria
Gomes Ribeiro, na distância aproximada de 29,46m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 2º 03'39"SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Ferreira dos Santos,
na distância de 207,34m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 78º 58'25" à direita, segue com o rumo de
76º 54'46"SO, confrontando com a propriedade de Antônio
Rodrigues de Souza, na distância de 23,43m, até atingir
o ponto D; daí, deflete de 101º 01'35"
à
direita, segue com o rumo de 2º 03'39"NO, confrontando com
a propriedade de Antônio Ferreira dos Santos, na distância
de 222,19m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 4.854,14m2;

LXI -
P61: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 76º 54'46"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Ferreira dos Santos, na distância
de 23,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 101º
01'35" à direita, segue com o rumo de 2º 03'39"SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Rodrigues de Souza,
na distância de 1.181,01m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 67º 33'05" à direita, segue com o rumo de
65º 29'26"SO, confrontando com a propriedade de Joel da
Silva Viana, na distância de 24,89m, até atingir o ponto
D; daí, deflete de 112º 26'55" à direita,
segue como o rumo de 2º 03'39"NO, confrontando com a
propriedade de Antônio Rodrigues de Souza, na distância
de 1.186,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 27.220,96m2;

LXII -
P62: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 65º 29'26"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Rodrigues de Souza, na distância
de 24,89m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 112º
26'55" à direita, segue com o rumo de 2º 03'39"SE,
confrontando com a propriedade de Joel da Silva Viana, na distância
de 522,90m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 66º
13'48" à direita, segue com o rumo de 64º 10'09"SO,
confrontando com a propriedade de Norberto da Silva Viana, na
distância de 20,73m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 6º 20'31" à esquerda, segue com o rumo de
57º 49'38"SO, confrontando com a propriedade de Norberto da
Silva Viana, na distância de 4,66m, até atingir o ponto
E; daí, deflete de 120º 06'43" à direita,
segue com o rumo de 2º 03'39"NO, confrontando com a
propriedade de Joel da Silva Viana, na distância de 524,09m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.034,96m2;

LXIII -
P63: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 57º 49'38"NE, confrontando com a
propriedade de Joel da Silva Viana, na distância de 4,66m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 6º 20'31" à
direita, segue com o rumo de 64º 10'09"NE, confrontando com
a propriedade de Joel da Silva Viana, na distância de 20,73m,
até atingir o ponto C; daí, deflete de 113º 46'12"
à direita, segue com o rumo de 2º 03'39"SE,
confrontando com a propriedade de Norberto da Silva Viana, na
distância de 205,20m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 39º 06'52" à direita, segue com o rumo de
37º 03'13"SO, confrontando com a propriedade de Norberto da
Silva Viana, na distância de 483,63m, até atingir o
ponto E; daí deflete de 65º 30'11" à direita,
segue com o rumo de 77º 26'36"NO, confrontando com a
propriedade de Gildásio Sampaio, na distância de 25,28m,
até atingir o ponto F; daí, deflete de 114º 29'49"
à direita, segue como o rumo de 37º 03'13"NE,
confrontando com a propriedade de Norberto da Silva Viana, na
distância de 485,93m, até atingir o ponto G; daí,
deflete de 39º 06'52" à esquerda, segue com o rumo
de 2º 03'39"NO, confrontando com a propriedade de Norberto
da Silva Viana, na distância de 186,34m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 15.657,96m2;

LXIV -
P64: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 77º 26'36"SE, confrontando com a
propriedade de Norberto da Silva Viana, na distância de 25,28m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 114º 29'49"
à direita, segue com o rumo de 37º 03'13"SO,
confrontando com a propriedade de Gildásio Sampaio, na
distância de 900,96m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 48º 51'19" à esquerda, segue como rumo de
11º 48'06"SE, confrontando com a propriedade de Gildásio
Sampaio, na distância de 1.230,62m, até atingir o ponto
D; daí, deflete de 77º 06'12" à direita,
segue com o rumo de 65º 18'06"SO, confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique Socorro, na distância de
23,60m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 102º
53'48" à direita, segue com o rumo de 11º 48'06"NO,
confrontando com a propriedade de Gildásio Sampaio, na
distância de 1.246,34m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 48º 51'19" à direita, segue com o rumo de
37º 03'13"NE, confrontando com a propriedade de Gildásio
Sampaio, na distância de 900,92m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 49.206,66m2;

LXV -
P65: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 65º 18'06"NE, confrontando com a
propriedade de Gildásio Sampaio, na distância de 23,60m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 102º 53'48"
à direita, segue com o rumo de 11º 48'06"SE,
confrontando com a propriedade de Olímpio Henrique Socorro, na
distância de 1.289,44m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 120º 08'14" à direita, segue com o rumo
de 71º 39'52"NO, confrontando com a propriedade de José
Batista Guimarães , na distância de 26,59m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 59º 51'46" à
direita, segue com o rumo de 11º 48'06"NO, confrontando com
a propriedade de Olímpio Henrique Socorro, na distância
de 1.270,82m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 29.442,99m2;

LXVI -
P66:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 71º 39'52"SE, confrontando com a
propriedade de Olímpio Henrique Socorro, na distância de
26,59m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 59º
51'46" à direita, segue com o rumo de de 11º
48'06"SE, confrontando com a propriedade de José Batista
Guimarães, na distância de 267,27m, até atingir o
ponto C; daí, deflete de 9º 53'34" à direita,
segue com o rumo de 1º 54'32"SE, confrontando com a
propriedade de José Batista Guimarães, na distância
de 824,46m, até atingir o ponto D; daí, confrontando
com a propriedade de Reinaldo Marques de Oliveira, na distância
aproximada de 98,47m, até atingir o ponto E; daí, segue
com o rumo de 1º 54'32"NO, confrontando com a propriedade
de José Batista Guimarães, na distância de
861,04m, até atingir o ponto F; daí, deflete de 9º
53'34" à esquerda, segue com o rumo de 11º 48'06"NO,
confrontando com a propriedade de José Batista Guimarães,
na distância de 278,63m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 25.937,32m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de Reinaldo Marques de
Oliveira, na distância aproximada de 44,40m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 1º 54'32"NO,
confrontando com a propriedade de José Batista Guimarães,
na distância de 36,53m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 255,25m2;

LXVII -
P67: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento, confrontando com a propriedade de José Batista
Guimarães, na distância aproximada de 98,47m, até
atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de 1º 54'32"SE,
confrontando com a propriedade de Reinaldo Marques de Oliveira, na
distância aproximada de 639,14m, até atingir o ponto C;
daí, deflete de 18º 36'46" à esquerda, segue
com o rumo de 20º 31'18"SE, confrontando com a propriedade
de Reinaldo Marques de Oliveira, na distância de 5,07m, até
atingir ponto D; daí, deflete de 95º 06'15" à
direita, segue com o rumo de 74º 34'57"SO, confrontando com
a propriedade de Alfredo Antônio da Cunha Sommelatte, na
distância de 23,09m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 84º 53'45" à direita, segue com o rumo de
20º 31'18"NO, confrontando com a propriedade de Reinaldo
Marques de Oliveira, na distância de 6,79m, até atingir
o ponto F; daí, deflete de 18º 36'46" à
direita, segue com o rumo de 1º 54'32"NO, confrontando com
a propriedade de Reinaldo Marques de Oliveira, na distância de
546,43m, até atingir o ponto G; daí; confrontando com a
propriedade de José Batista Guimarães, na distância
aproximada de 44,40m, até atingir o ponto H; daí; segue
com o rumo de 1º 54'32"NO, confrontando com a propriedade
de Reinaldo Marques de Oliveira, na distância de 21,37m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 13.904,93m2;

LXVIII
- P68: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 74º 34'57"NE, confrontando com a
propriedade de Reinaldo Marques de Oliveira, na distância de
23,09m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 84º
53'45" à direita, segue com o rumo de 20º 31'18"SE,
confrontando com a propriedade de Alfredo Antônio da Cunha
Sommelatte, na distância de 1.125,10m, até atingir o
ponto C; daí, deflete de 116º 21'10" à
direita, segue com o rumo de 84º 10'08"NO, confrontando com
a propriedade de Turíbio Sampaio de Souza, na distância
de 25,67m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 63º
38'50" à direita, segue com o rumo de 20º 31'18"NO,
confrontando com a propriedade de Alfredo Antônio da Cunha
Sommelatte, na distância de 1.115,76m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 25.769,89m2;

LXIX -
P69: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 84º 10'08"SE, confrontando com a
propriedade de Alfredo Antônio da Cunha Sommelatte, na
distância de 25,67m, até atingir o ponto B; daí,
deflete de 63º 38'50" à direita, segue com o rumo de
20º 31'18"SE, confrontando com a propriedade de Turíbio
Sampaio de Souza, na distância de 105,22m, até atingir o
ponto C; daí, deflete de 41º 53'50" à
direita, segue com o rumo de 21º 22'32"SO, confrontando com
a propriedade de Turíbio Sampaio de Souza, na distância
de 43,61m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 5º
37'59" à direita, segue com o rumo de 27º 00'31"SO,
confrontando com a propriedade de Rita Rodrigues Ramalho, na
distância de 234,31m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 174º 22'01" à direita, segue com o rumo
de 21º 22'32"NE, confrontando com a propriedade de Turíbio
Sampaio de Souza, na distância de 267,99m, até atingir o
ponto F; daí, deflete de 41º 53'50" à
esquerda, segue com o rumo de 20º 31'18"NO, confrontando
com a propriedade de Turíbio Sampaio de Souza, na distância
de 107,80m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 6.033,13m2;

LXX -
P70: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 27º 00'31"NE, confrontando com a
propriedade de Turíbio Sampaio de Souza, na distância de
234,31m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 174º
22'01" à direita, segue com o rumo de 21º 22'32"SO,
confrontando com a propriedade de Rita Rodrigues Ramalho, na
distância de 404,38m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 144º 34'15" à direita, segue com o rumo
de 14º 03'13"NO, confrontando com a propriedade de Joaquim
Alves de Souza, na distância de 24,13m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 45º 14'46" à
esquerda, segue com o rumo de 59º 17'59"NO, confrontando
com a propriedade de Joaquim Alves de Souza, na distância de
9,13m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 80º
40'31" à direita, segue com o rumo de 21º 22'32"NE,
confrontando com a propriedade de Rita Rodrigues Ramalho, na
distância de 150,05m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.297,65m2;

LXXI -
P71: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 59º 17'59"SE, confrontando com a
propriedade de Rita Rodrigues Ramalho, na distância de 9,13m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 45º 14'46"
à direita, segue com o rumo de 14º 03'13"SE,
confrontando com a propriedade de Rita Rodrigues Ramalho, na
distância de 24,13m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 35º 25'45"D à direita, segue com o rumo
de 21º 22'32"SO, confrontando com a propriedade de Joaquim
Alves de Souza, na distância de 177,32m, até atingir o
ponto D; daí, deflete de 66º 26'24" à
direita, segue com o rumo de 87º 48'56"SO, confrontando com
a propriedade de Jarbas Alves Afonso, na distância de 25,09m,
até atingir o ponto E; daí, deflete de 113º 33'36"
à direita, segue com o rumo de 21º 22'32"NE,
confrontando com a propriedade de Joaquim Alves de Souza, na
distância de 208,49m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.515,11m2;

LXXII -
P72: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 87º 48'56"NE, confrontando com a
propriedade de Joaquim Alves de Souza, na distância de 25,09m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 113º 33'36"
à direita, segue como o rumo de 21º 22'32"SO,
confrontando com a propriedade de Jarbas Alves Afonso, na distância
de 485,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 119º
40'05" à direita, segue com o rumo de 38º 57'23"NO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Jurandir Onofre,
na distância de 26,47m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 60º 19'55" à direita, segue como rumo de
21º 22'32"NE, confrontando com a propriedade de Jarbas
Alves Afonso, na distância de 461,87m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 10.889,12m2;

LXXIII
- P73: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 38º 57'23"SE, confrontando com a
propriedade de Jarbas Alves Afonso, na distância de 26,47m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 60º 19'55" à
direita, segue como rumo de 21º 22'32"SO, confrontando com
a propriedade de Espólio de Jurandir Onofre, na distância
de 807,77m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 16º
06'53" à direita, segue como rumo de 37º 29'25"SO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Jurandir Onofre,
na distância de 209,83m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 62º 04'06" à direita, segue como rumo de
80º 26'29"NO, confrontando com a propriedade de DER, na
distância de 26,03m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 117º 55'54" à direita, segue com o rumo
de de 37º 29'25"NE, confrontando com a propriedade de
Espólio de Jurandir Onofre, na distância de 218,77m, até
atingir o ponto F; daí, deflete de 16º 06'53" à
esquerda, segue com o rumo de 21º 22'32"NE, confrontando
com a propriedade de Espólio de Jurandir Onofre, na distância
de 817,61m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 23.620,77m2;

LXXIV -
P74: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 80º 26'29"SE, confrontando com a
propriedade do DER, na distância de 26,03m, até atingir
o ponto B; daí, deflete de 117º 55'54" à
direita, segue com o rumo de 37º 29'25"SO, confrontando com
a propriedade de Oldemar Alves Gomes, na distância de 280,36m,
até atingir o ponto C; daí, deflete de 44º 41'18"
à direita, segue com o rumo de 82º 10'43"SO,
confrontando com a propriedade de Oldemar Alves Gomes, na distância
de 148,70m, até atingir o ponto D; daí, deflete de 43º
28'46" à direita, segue com o rumo de 54º 20'31"NO,
confrontando com a propriedade de Avelino Rodrigues Duque, na
distância de 33,43m, até atingir o ponto E; daí,
deflete de 136º 31'14"
à direita, segue com o rumo
de 82º 10'43"NE, confrontando com a propriedade de Oldemar
Alves Gomes, na distância de 163,50m, até atingir o
ponto F; daí, deflete de 44º 41'18" à
esquerda, segue com o rumo de 37º 29'25"NE, confrontando
com a propriedade de Oldemar Alves Gomes, na distância de
258,71m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
9.789,59m2;

LXXV -
P75: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 54º 20'31"SE, confrontando com a
propriedade de Oldemar Alves Gomes, na distância de 33,43m, até
atingir o ponto B; daí, deflete de 136º 31'14" à
direita, segue com o rumo de 82º 10'43"SO, confrontando com
a propriedade de Avelino Rodrigues Duque, na distância de
204,75m, até atingir o ponto C; daí, deflete de 40º
22'10" à direita, segue com o rumo de 57º 27'07"NO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Jerônimo Gomes Filho,
na distância de 35,51m, até atingir o ponto D; daí,
deflete de 139º 37'50" à direita, segue com o rumo
de 82º 10'43"NE, confrontando com a propriedade de Avelino
Rodrigues Duque, na distância de 207,55m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 4.741,45m2;

LXXVI -
P76: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 57º 27'07"SE, confrontando com a
propriedade de Avelino Rodrigues Duque, na distância de 98,19m,
até atingir o ponto B; daí, deflete de 139º 37'50"
à direita, segue com o rumo de 82º 10'43"SO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Jerônimo Gomes Filho,
na distância de 122,43m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 126º 49'24" à direita, segue com o rumo
de 29º 00'07"NE, confrontando com a propriedade de Joaquim
Jerônimo Gomes Filho, na distância de 35,60m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 126º 49'24" à
esquerda, segue com o rumo de 82º 10'43"SO, confrontando
com a propriedade de Joaquim Jerônimo Gomes Filho, na distância
de 177,74m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 36º
31'44" à direita, segue com o rumo de 61º 17'33"NO,
confrontando com a propriedade de Getúlio Francisco Rodrigues,
na distância de 38,64m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 143º 28'16" à direita, segue com o rumo
de 82º 10'43"NE, confrontando com a propriedade de Joaquim
Jerônimo Gomes Filho, na distância de 226,02m, até
atingir o ponto G; daí, deflete de 53º 10'36" à
esquerda, segue com o rumo de 29º 00'07"NE, confrontando
com a propriedade de Joaquim Jerônimo Gomes Filho, na distância
de 15,12m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 8.536,50 m2;

LXXVII
- P77: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 61º 17'33"SE, confrontando com a
propriedade de Joaquim Jerônimo Gomes Filho, na distância
de 38,64m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 143º
28'16" à direita, segue com o rumo de 82º 10'43"SO,
confrontando com a propriedade de Getúlio Francisco Rodrigues,
na distância de 81,82m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 3º 40'02" à esquerda, segue com o rumo de
78º 30'41"SO, confrontando com a propriedade de Getúlio
Francisco Rodrigues, na distância de 191,48m, até
atingir o ponto D; daí, deflete de 145º 12'29" à
esquerda, segue com o rumo de 43º 43'10"NE, confrontando
com a propriedade de João Gomes da Silva, na distância
de 40,31m, até atingir o ponto E; daí, deflete de 34º
47'31" à direita, segue com o rumo de 78º 30'41"NE,
confrontando com a propriedade de Getúlio Francisco Rodrigues,
na distância de 159,12m, até atingir o ponto F; daí,
deflete de 3º 40'02" à direita, segue com o rumo de
82º 10'43"NE, confrontando com a propriedade de Getúlio
Francisco Rodrigues, na distância de 51,50m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 5.565,08m2;

LXXVIII
- P78: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia o
caminhamento com o rumo de 43º 43'10"SO, confrontando com a
propriedade de Getúlio Francisco Rodrigues, na distância
de 40,31m, até atingir o ponto B; daí, deflete de 34º
47'31" à direita, segue com o rumo de 78º 30'41"SO,
confrontando com a propriedade de João Gomes da Silva, na
distância de 60,99m, até atingir o ponto C; daí,
deflete de 39º 34'03" à direita, segue com o rumo de
61º 55'16"NO, confrontando com a Faixa de Servidão
da CEMIG, na distância de 20,13m, até atingir o ponto D;
daí, deflete de 39º 34'03" à esquerda, segue
com o rumo de 78º 30'41"SO, confrontando com a Faixa de
Servidão da CEMIG, na distância de 17,12m, até
atingir o ponto E; daí, deflete de 90º 28'25" à
direita, segue com o rumo de 11º 00'54"NO, confrontando com
a CEMIG, na distância de 10,18m, até atingir o ponto F;
daí, deflete de 89º 31'35" à direita, segue
com rumo de 78º 30'41"NE, confrontando com a propriedade de
João Gomes da Silva, na distância de 126,64m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.214,59m2.



Art. 2º
Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias
integrarão projeto de construção da Linha de
Distribuição, de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação Novo Cruzeiro à
Subestação de Poté, de 69 kV, nos Municípios
de Novo Cruzeiro, Ladainha e Poté.



Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio dos terrenos
descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão de posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.



Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 23 de abril de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo
de Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Sérgio
Alair Barroso