

Imprimir documento


Decreto sem número, de 13/03/2008 - Texto Original

Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
áreas de terrenos e benfeitorias necessárias à
construção de Estação Redutora de Pressão
e de Trechos da Rede de Distribuição de Gás
Natural Pólo Sul de Minas - 1ª Etapa - Jacutinga/Poços
de Caldas, do Sistema GASMIG, nos Municípios de Andradas e
Poços de Caldas.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere  inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art. 1 -
Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
áreas de terrenos e benfeitorias situadas nos Municípios
de Andradas e Poços de Caldas, que possuem as seguintes
denominações, descrições perimétricas
e áreas: Estação Redutora de Pressão (LLP
ERP) - Miguel de Carvalho Dias: partindo do Ponto 1, definido pela
coordenada UTM N = 7.588.512,72 e E = 329.691,99; deste, segue com
distância de 30,03m e azimute de 324º57’29”
até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N =
7.588.537,31 e E = 329.674,75, deste, segue com distância de
15,37m e azimute de 47º50’12” até encontrar o
Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.588.547,62 e E =
329.686,14, deste, segue com distância de 14,63m e azimute de
48º03’58” até encontrar o Ponto 4, definido
pela coordenada UTM N = 7.588.557,40 e E = 329.697,02, deste, segue
com distância de 13,48m e azimute de 145º13’44 até
encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.588.546,33 e
E = 329.704,71, deste, segue com distância de 16,52m e azimute
de 144º34’45” até encontrar o Ponto 6,
definido pela coordenada UTM N = 7.588.532,87 e E = 329.714,28,
deste, segue com distância de 30,05m e azimute de 227º53’42”
até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 893,46m².
Propriedade LTC 28 - Revisão 01 - Aurélio Beraldo e
outros: partindo do Ponto 01, definido pela coordenada UTM N =
7.560.600,9 e E = 336.073,21; deste, segue com distância de
31,08m e azimute de 81°45’34” até encontrar o
Ponto 02, definido pela coordenada UTM N = 7.560.605,04 e E =
336.103,97, deste, segue com distância de 33,29m e azimute de
52º59’58” até encontrar o Ponto 03, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.625,08 e E = 336.130,56, deste, segue
com distância de 43,74m e azimute de 63º44’52”
até encontrar o Ponto 04, definido pela coordenada UTM N =
7.560.644,42 e E = 336.169,77, deste, segue com distância de
42,73m e a azimute de 54º55’31” até encontrar
o Ponto 05, definido pela coordenada UTM N = 7.560.668,98 e E =
336.204,75, deste, segue com distância de 20,07m e azimute de
51º29’50” até encontrar o Ponto 06, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.681,47 e E = 336.220,45, deste, segue
com distância de 16,61m e azimute de 42º02’28”
até encontrar o Ponto 07, definido pela coordenada UTM N =
7.560.693,80 e E = 336.231,58, deste, segue com distância de
20,03m e azimute de 35º00’06” até encontrar o
Ponto 08, definido pela coordenada UTM N = 7.560.710,21 e E =
336.243,07, deste, segue com distância de 33,59m e azimute de
39º54’53” até encontrar o Ponto 09, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.735,98 e E = 336.264,62, deste, segue
com distância de 21,98m e azimute de 85°19’47”
até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N =
7.560.737,77 e E = 336.286,53, deste, segue com distância de
25,24m e azimute de 114º30’57” até encontrar
o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N = 7.560.727,29 e E =
336.309,50, deste, segue com distância de 16,35m e azimute de
136º21’46” até encontrar o Ponto 12, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.715,46 e E = 336.320,78, deste segue
com distância de 38,97m e azimute de 142º47’40”
até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N =
7.560.684,42 e E = 336.344,34, deste, segue com distância de
22,77m e azimute de 132º30’19” até encontrar
o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N = 7.560.669,04 e E =
336.361,13, deste, segue com distância de 24,68m e azimute de
117º02’47” até encontrar o Ponto 15, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.657,82 e E = 336.383,11, deste, segue
com distância de 14,67m e azimute de 107º42’58”
até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N =
7.560.653,35 e E = 336.397,08, deste, segue com distância de
20,12m e azimute de 117º28’40” até encontrar
o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N = 7.560.644,07 e E =
336.414,93, deste, segue com distância de 35,42m e azimute de
101º-6’20” até encontrar o Ponto 18, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.637,25 e E = 336.449,68, deste, segue
com distância de 11,60m e azimute de 95º43’56”
até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N =
7.560.636,09 e E = 336.461,23, deste, segue com distância de
7,11m e azimute de 82º59’03” até encontrar o
Ponto 20, definido pela coordenada UTM N = 7.560.636,96 e E =
336.468,28, deste, segue com distância de 17,68m e azimute de
60º51’23” até encontrar o Ponto 21, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.645,57 e E = 336.483,73, deste, segue
com distância de 50,26m e azimute de 64º54’37”
até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N =
7.560.666,88 e E = 336.529,24, deste, segue com distância de
29,39m e azimute de 61º38’02” até encontrar o
Ponto 23, definido pela coordenada UTM N = 7.560.680,84 e E =
336.555,10, deste, segue com distância de 15,31m e azimute de
54º55’09” até encontrar o Ponto 24, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.689,64 e E = 336.567,62, deste, segue
com distância de 32,78m e azimute de 34º37’35”
até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N =
7.560.716,61 e E = 336.586,25, deste, segue com distância de
10,32m e azimute de 52º05’31” até encontrar o
Ponto 26, definido pela coordenada UTM N = 7.560.722,95 e E =
336.594,39, deste, segue com distância de 33,57m e azimute de
74º57’35” até encontrar o Ponto 27, definido
pela coordenada UTM N =7.560.731,66 e E = 336.626,81, deste, segue
com distância de 13,23m e azimute de 189º53’30”
até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N =
7.560.718,63 e E = 336.624,54, deste, segue com distância de
25,56m e azimute de 254°57’35” até encontrar o
Ponto 29, definido pela coordenada UTM N = 7.560.711,99 e E =
336.599,85, deste, segue com distância de 6,05m e azimute de
232°05’31” até encontrar o Ponto 30, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.708,27 e E = 336.595,07, deste, segue
com distância de 33,08m e azimute de 214º37’35”
até encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N =
7.560.681,05 e E = 336.576,28, deste, segue com distância de
18,16m e azimute de 234º55’09” até encontrar
o Ponto 32, definido pela coordenada UTM N = 7.560.670,62 e E =
336.561,42, deste, segue com distância de 30,43m e azimute de
241º38’02” até encontrar o Ponto 33, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.656,16 e E = 336.534,64, deste, segue
com distância de 50,18m e azimute de 244º54’37”
até encontrar o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N =
7.560.634,88 e E = 336.489,20, deste, segue com distância de
19,60m e azimute de 240º51’23” até encontrar
o Ponto 35, definido pela coordenada UTM N = 7.560.625,34 e E =
336.472,08, deste, segue com distância de 10,80m e azimute de
262º59’03” até encontrar o Ponto 36, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.624,02 e E = 336.461,36, deste, segue
com distância de 13,51m e azimute de 275º43’56”
até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N =
7.560.625,37 e E = 336.447,92, deste, segue com distância de
37,71m e azimute de 281º06’20” até encontrar
o Ponto 38, definido pela coordenada UTM N = 7.560.632,63 e E =
336.410,92, deste, segue com distância de 20,82m e azimute de
397º28’40” até encontrar o Ponto 39, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.642,24 e E = 336.392,45, deste, segue
com distância de 14,62m e azimute de 287º42’58”
até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N =
7.560.646,69 e E = 336.378,52, deste, segue com distância de
27,29m e azimute de 297º02’47” até encontrar
o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N = 7.560.659,09 e E =
336.354,22, deste, segue com distância de 25,48m e azimute de
312°30’19” até encontrar o Ponto 42, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.676,31 e E = 336.335,44, deste, segue
com distância de 39,38m e azimute de 322º47’40”
ATÉ ENCONTRAR O Ponto 43, definido pela coordenada UTM N
=7.560.707,67 e E = 336.311,63, deste, segue com distância de
13,36m e azimute de 316º21’46” até encontrar
o Ponto 44, definido pela coordenada UTM N = 7.560.717,34 e E =
336.302,41, deste, segue com distância de 19,80m e azimute de
294º30’57” até encontrar o Ponto 45, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.725,55 e E = 336.284,39, deste, segue
com distância de 13,84m e azimute de 265º19’47”
até encontrar o Ponto 46, definido pela coordenada UTM N =
7.560.724,43 e E = 336.270,60, deste, segue com distância de
28,05m e azimute de 219º54’53” até encontrar
o Ponto 47, definido pela coordenada UTM N = 7.560.702,91 e E =
336.252,60, deste, segue com distância de 20,26m e azimute de
215º00’06” até encontrar o Ponto 48, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.686,32 e E = 336.240,98, deste, segue
com distância de 18,34m e azimute de 222º02’28”
até encontrar o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N =
7.560.672,70 e E = 336.228,70, deste, segue com distância de
21,42m e azimute de 231º29’50” até encontrar
o Ponto 50, definido pela coordenada UTM N = 7.560.659,36 e E =
336.211,94, deste, segue com distância de 44,02m e azimute de
234º55’31” até encontrar o Ponto 51, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.634,07 e E = 36.175,91, deste, segue
com distância de 43,53m e azimute de 243º44’52”
até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N =
7.560.614,81 e E = 336.136,88, deste, segue com distância de
35,24m e azimute de 232º59’58” até encontrar
no Ponto 53, definido pela coordenada UTM N = 7.560.593,61 e E =
336.108,73, deste, segue com distância de 41,85m e azimute de
261º45’34” até encontrar o Ponto 54, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.587,61 e E = 336.067,31, deste, segue
com distância de 14,26 e azimute de 24º25’58”
até encontrar o Ponto 01, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 8.050,15m².
Propriedade LTC 28 A - Revisão 01 - Aurélio Beraldo e
outros: partindo do Ponto 01, definido pela coordenada UTM N =
7.560.731,66 e E = 336.626,81, deste, segue com distância de
17,06m e azimute de 124º49’26” até encontrar
o Ponto 02, definido pela coordenada UTM N = 7.560.721,92 e E =
336.640,81, deste, segue com distância de 16,17m e azimute de
120º08’16” até encontrar o Ponto 03, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.713,80 e E = 336.654,80, deste, segue
com distância de 17,64m e azimute de 92º14’27”
até encontrar o Ponto 04, definido pela coordenada UTM N =
7.560.713,11 e E = 336.672,43, deste, segue com distância de
19,14m e azimute de 74º45’40” até encontrar o
Ponto 05, definido pela coordenada UTM N = 7.560.718,14 e E =
336.690,89, deste, segue com distância de 42,97m e azimute de
55º45’53” até encontrar o Ponto 06, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.742,32 e E = 336.726,42, deste, segue
com distância de 14,31m e azimute de 49º36’55”
até encontrar o Ponto 07, definido pela coordenada UTM N =
7.560.751,59 e E = 336.737,32, deste, segue com distância de
15,11m e azimute de 72º52’49” até encontrar o
Ponto 08, definido pela coordenada UTM N = 7.560.756,04 e E =
336.751,76, deste, segue com distância de 27,48m e azimute de
101°50’57” até encontrar o Ponto 09, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.750,39 e E = 336.778,66, deste, segue
com distância de 38,58m e azimute de 87º07’15”
até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N =
7.560.752,33 e E = 336.817,18, deste, segue com distância de
19,89m e azimute de 57º35’40” até encontrar o
Ponto 11, definido pela coordenada UTM N = 7.560.762,99 e E =
336.833,98, deste, segue com distância de 51,22m e azimute de
126º07’59” até encontrar o Ponto 12, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.732,79 e E = 336.875,35, deste, segue
com distância de 80,10m e azimute de 76º37’53”
até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N =
7.560.746,22 e E = 336.931,84, deste, segue com distância de
12,00m e azimute de 166º53’11” até encontrar
o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N = 7.560.734,53 e E =
336.934,57, deste, segue com distância de 63,55m e azimute de
256º37’53” até encontrar o Ponto 15, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.719,84 e E = 336.872,74, deste, segue
com distância de 48,57m e azimute de 306°07’59”
até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N =
7.560.748,48 e E = 336.833,51, deste, segue com distância de
14,8m e azimute de 237º35’40” até encontrar o
Ponto 17, definido pela coordenada UTM N =7.560.740,51 e E =
336.820,94, deste, segue com distância de 43,29m e azimute de
267º07’15” até encontrar o Ponto 18, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.738,33 e E = 336.777,71, deste, segue
com distância de 25,93m e azimute de 281º50’57”
até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N =
7.560.743,66 e E = m336.752,33, deste, segue com distância de
9,54m e azimute de 252º52’49” até encontrar o
Ponto 20, definido pela coordenada UTM N = 7.560.740,85 e E =
336.743,21, deste, segue com distância de 12,49m e azimute de
229º36’55” até encontrar o Ponto 21, definido
pela coordenada UTM N = 7.560.732,76 e E = 336.733,70, deste, segue
com distância de 45,62m e azimute de 235º45’53”
até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N =
7.560.707,09 e E = 336.695,98, deste, segue com distância de
22,99m e azimute de 254°45’40” até encontrar o
Ponto 23, definido pela coordenada UTM N = 7.560.701,05 e E =
336.673,80, deste, segue com distância de 22,47m e azimute de
272º14’27” ate encontrar o Ponto 24, definido pela
coordenada UTM N = 7.560.701,93 e E = 336.651,35, deste, segue com
distância de 19,64m e azimute de 300º08’16”
até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N =
7.560.711,79 e E = 336.634,36, deste, segue com distância de
11,97m e azimute de 304°49’26” até encontrar o
Ponto 26, definido pela coordenada UTM N = 7.560.718,63 e E =
336.624,54, deste, segue com distância de 13,23m e azimute de
189º53’30” até encontrar o Ponto 01, ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 4.071,54m². Propriedade LTC 28C - Revisão
01 - Ailton Ramos e outros: partindo do ponto I, definido pela
coordenada UTM N = 7.561.380,89 e E = 337.375,45; deste, segue com
distância de 51,38m e azimute de 11º01’48” até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.561.431,32 e
E = 337.385,28, deste, segue com desenvolvimento de 11,68m e raio de
62,00 até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.442,50 e E = 337.388,58, deste, segue com distância de
12,11m e azimute de 21º49’12” até encontrar o
Ponto 4, definido pela coordenada UTM N = 7.561.453,75 e E =
337.393,08, deste, segue com o desenvolvimento de 41,31m e raio de
38,00 até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.492,53 e E = 337.386,71, deste, segue com distância de
33,76m e azimute de 319º32’10” até encontrar
o Ponto  6, definido pela coordenada UTM N = 7.561.518,22 e E =
337.364,80, deste, segue com desenvolvimento de 23,30m e raio de
62,00 até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.538,34 e E = 337.353,33, deste, segue com distância de
12,00m e azimute de 71°03’56” até encontrar o
Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.561.542,23 e E =
337.364,68, deste, segue com desenvolvimento de 18,79m e raio de
50,00 até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.526,01 e E = 337.373,93, deste, segue com distância de
33,76m e azimute de 139º32’10” até encontrar
o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N = 7.561.500,32 e E =
337.395,84, deste, segue com desenvolvimento de 54,35m e raio de
50,00 até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.449,29 e E = 337.404,22, deste, segue com distância de
12,11m e azimute de 201°49’12” até encontrar o
Ponto 12, definido pela coordenada UTM N = 7.561.438,04 e E =
337.399,72, deste, segue com desenvolvimento de 9,42m e raio de 50,00
até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N =
7.561.429,02 e E = 337.397,06, deste, segue com distância de
51,38m e azimute de 191°01’48” até encontrar o
Ponto 14, definido pela coordenada UTM N = 7.561.378,60 e E =
337.387,23, deste, segue com distância de 12,00m e azimute de
281º01’48” até encontrar o Ponto 1, ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 2.120,03m². Propriedade LTC 29 - Revisão
02 - Espólio de José Beraldo Filho: partindo do Ponto
33, definido pela coordenada UTM N = 7.561.763,29 e E = 337.213,23;
deste, segue com distância de 15,57, e azimute de 322°39’00”
até encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N =
7.561.775,67 e E = 337.203,78, deste, segue com desenvolvimento de
13,75m e raio de 94,00 até encontrar o Ponto 42, definido pela
coordenada UTM N = 7.561.785,95 e E = 337.194,67, deste, segue com
distância de 21,65m e azimute de 314º16’03”
até encontrar o Ponto 43, definido pela coordenada UTM N =
7.561.801,06 e E = 337.179,16, deste, segue com desenvolvimento de
13,22m e raio de 106,00 até encontrar o Ponto 44, definido
pela coordenada UTM N = 7.561.810,85 e E = 337.170,30, deste, segue
com distância de 46,97m e azimute de 321º24’40”
até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada UTM N =
7.561.847,57 e E = 337.141,00, deste, segue com desenvolvimento de
18,22m e raio de 44,00 até encontrar o Ponto A, definido pela
coordenada UTM N = 7.561.859,12 e E = 337.127,06, deste, segue com
distância de 12,00m e azimute de 27º47’30” até
encontrar o Ponto B, definido pela coordenada UTM N = 7.561.869,74 e
E = 337.132,66; deste, segue com desenvolvimento de 23,09m e raio de
56,00 até encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.855,13 de E - 337.150,32, deste, segue com distância de
47,07m e azimute de 141º24’40” até encontrar
o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N = 7.561.818,34 e E =
337.179,68, deste, segue com desenvolvimento de 11,72m e raio de
94,00 até encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada UTM N
= 7.561.809,66 e E = 337.187,54, deste segue com distância de
21,65m e azimute de 134º16’03” até encontrar
o Ponto 54, definido pela coordenada UTM N = 7.561.794,54 e E =
337.203,04, deste, segue com desenvolvimento de 15,51m e raio de
106,00 até encontrar o Ponto 55, definido pela coordenada UTM
N = 7.561.782,95 e E = 337.213,32, deste, segue com distância
de 16,84m e azimute de 142°39’00” até
encontrar o Ponto 56, definido pela coordenada UTM N = 7.561.769,56 e
E = 337.223,53, deste, segue com distância de 6,03m e azimute
de 238º39’20” até encontrar o Ponto 34,
definido pela coordenada UTM N = 7.561.766,42 e E = 337.218,38,
deste, segue com distância de 6,03m e azimute de 238º39’20”
até encontrar o Ponto 33, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 1.588,87m².
Propriedade LTC 30 A - José Juvêncio de
Pontes: partindo do Ponto I, definido pela coordenada UTM N =
7.564.637,55 e E = 336.990,46; deste, segue com distância de
65,46m e azimute de 322º26’42” até encontrar
o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.564.689,45 e E =
336.950,57, deste, segue com distância de 52,21m e azimute de
344º14’33” até encontrar o Ponto 3, definido
pela coordenada UTM N = 7.564.739,69 e E = 336.936,39, deste, segue
com distância de 53,67m e azimute de 352º20’18”
até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N =
7.564.792,88 e E = 336.929,24, deste, segue com distância de
41,95m e azimute de 355º14’18” até encontrar
O Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.564.834,69 e E =
336.925,75, deste, segue com distância de 15,13m e azimute de
113º02’43” até encontrar o Ponto 6, definido
pela coordenada UTM N = 7.564.828,76 e E = 336.939,68, deste, segue
com distância de 7,21m e azimute de 173º20’13”
até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N =
7.564.821,60 e E=336.940,52, deste, segue com distância de
16,04m e azimute de 175º45’07” até encontrar
o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.564.805,61 e
E=336.941,70, deste, segue com distância de 8,73m e azimute de
165º45’57” até encontrar o Ponto 9, definido
pela coordenada UTM N = 7.564.797,10 e E=336.943,70, deste, segue com
distância de 4,31m e azimute de 192º35’31” até
encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N =  7.564.792,90
e E=336.942,76, deste, segue com distância de 9,45m e azimute
de 171º55’14” ate encontrar o Ponto 11, definido
pela coordenada UTM N =  7.564.783,54 e E=336.944,09, deste, segue
com distância de 37,23m e azimute de 173º09’25”
até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N =
7.564.746,57 e E=336.948,53, deste, segue com distância de
30,61m e azimute de 164º54’40” até encontrar
o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N = 7.564.717,02 e E =
336.956,50, deste, segue com distância de 21,91m e azimute de
154º57’15” até encontrar o Ponto 14, definido
pela coordenada UTM N =  7.564.697,18 e E = 336.965,78, deste, segue
com distância de 15,14m e azimute de 138º52’11”
até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N =
7.564.685,78 e E=336.975,74, deste, segue com distância de
22,26m e azimute de 148º58’26” até encontrar
o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N =  7.564.666,70 e
E=336.987,21, deste, segue com distância de 29,32m e azimute de
173º37’47” até encontrar o Ponto 1, ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 2.778,67m². Propriedade LTC 30B - José
Juvêncio de Pontes: partindo do Ponto 5, definido pela
coordenada UTM N =  7.564.834,69 e E=336.925,75; deste, segue com
distância de 15,28m e azimute de 355º14’18”
até encontrar o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N =
7.564.849,92 e E=336.924,48, deste, segue com distância de
87,74m e azimute de 2º36’23” até encontrar o
Ponto 35, definido pela coordenada UTM N =  7.564.937,57 e E =
336.928,47, deste, segue com distância de 66,13m e azimute de
8º34’05” até encontrar o Ponto 36, definido
pela coordenada UTM N =  7.565.002,96 e E = 336.938,33, deste, segue
com distância de 25,07m e azimute de 158º39’50”
até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N =
7.564.979,61 e E=336.947,45, deste, segue com distância de
25,26m e azimute de 188º44’40” até encontrar
o Ponto 38, definido pela coordenada UTM N =  7.564,64 e E =
336.943,61, deste, segue com distância de 30,24m e azimute de
185º32’44” até encontrar o Ponto 39, definido
pela coordenada UTM N =  7.564.924,54 e E = 336.940,69, deste, estue
com distância de 34,03m e azimute de 183º27’56”
até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N =
7.564.890,57 e E=336.938,63, deste, segue com distância de
29,70m e azimute de 180º37’55” até encontrar
o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N =  7.564.860,87 e E =
336.938,30, deste, segue com distância de 19,94m e azimute de
181º17’05” até encontrar o Ponto 42, definido
pela coordenada UTM N =  7.564.840,94 e E=336.937,85, deste, segue
com distância de 12,31m e azimute de 171º28’14”
até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N =
7.564.828,76 e E=336.939,68, deste, segue com distância de
15,13m e azimute de 293º02’43” até encontrar
o Ponto 5, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 2.045,86m². Propriedade LTC 38A
- César Augusto Maffis Ciaramello: partindo do Ponto 1,
definido pela coordenada UTM N = 7.570.483,68 e E=335.738,18; deste,
segue com distância de 141,38m e azimute de 28º37’19”
até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N =
7.570.607,79 e E=335.805,90, deste, segue com distância de
106,17m e azimute de 35º47’26” até encontrar
o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.570.693,91 e
E=335.867,99, deste, segue com distância de 141,75m e azimute
de 42º38’24” até encontrar o Ponto 4,
definido pela coordenada UTM N = 7.570.798,19 e E=335.964,01, deste,
segue com distância de 115,23m e azimute de 42º58’54”
até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N =
7.570.882,48 e E=336.042,57,  deste, segue com distância de
56,68m e azimute de 44º39’59” até encontrar o
Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.570.922,80 e
E=336.082,42, deste, segue com distância de 56,94m e azimute de
40º31’59” até encontrar o Ponto 7, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.966,07 e E=336.119,43, deste, segue com
distância de 163,70m e azimute de 47º52’40”
até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N =
7.571.075,87 e E=336.240,84, deste, segue com distância de
13,89m e azimute de 141º03’24” até encontrar
o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N = 7.571.065,06 e
E=336.249,57, deste, segue com distância de 17,87m e azimute de
230º52’17” até encontrar o Ponto 10, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.053,79 e E=336.235,72, deste, segue com
distância de 21,82m e azimute de 230º50’12”
até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N =
7.571.040,01 e E=336.218,80, deste, segue com distância de
22,04m e azimute de 229º10’55” até encontrar
o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N = 7.571.025,60 e
E=336.202,12, deste, segue com distância de 25,97m e azimute de
228º40’23” até encontrar o Ponto 13, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.008,45 e E=336.182,62, deste, segue com
distância de 34,15m e azimute de 219º39’39”
até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N =
7.570.982,17 e E=336.160,82, deste, segue com distância de
30,19m e azimute de 228º59’20” até encontrar
o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N = 7.570.962,35 e
E=336.138,04, deste, segue com distância de 7,41m e azimute de
234º34’49” até encontrar o Ponto 16, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.958,06 e E=336.132,00, deste, segue com
distância de 118,31m e azimute de 224º10’26”
até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N =
7.570.873,20 e E=336.049,56, deste, segue com distância de
34,28m e azimute de 223º53’30” até encontrar
o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N = 7.570.848,50 e
E=336.025,79, deste, segue com distância de 17,91m e azimute de
223º52’51” até encontrar o Ponto 19, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.835,59 e E=336.013,38, deste, segue com
distância de 30,46m e azimute de 224º39’50”
até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N =
7.570.813,93 e E=335.991,97, deste, segue com distância de
30,63m e azimute de 224º19’38” até encontrar
o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N = 7.570.792,02 e
E=335.970,57, deste, segue com distância de 45,34m e azimute de
220º38’27” até encontrar o Ponto 22, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.757,61 e E=335.941,04, deste, segue com
distância de 28,20m e azimute de 220º53’13”
até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N =
7.570.736,30 e E=335.922,58, deste, segue com distância de
25,91m e azimute de 219º23’0’” até
encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N = 7.570.716,27 e
E=335.906,14, deste, segue com distância de 23,42m e azimute de
222º53’50” até encontrar o Ponto 25, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.699,12 e E=335.890,20, deste, segue com
distância de 16,49m e azimute de 221º43’31”
até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N =
7.570.686,81 e E=335.879,22, deste, segue com distância de
23,47m e azimute de 217º16’10” até encontrar
o ponto 27, definido pela coordenada UTM N = 7.570.668,13 e
E=335.865,01, deste, segue com distância de 25,87m e azimute de
216º57’25” até encontrar o Ponto 28, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.647,45 e E=335.849,45, deste, segue com
distância de 30,13m e azimute de 215º34’20”
até encontrar o ponto 29, definido pela coordenada UTM N =
7.570.622,95 e E=35.831,93, deste, segue com distância de
25,77m e azimute de 214º56’23” até encontrar
o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N = 7.570.601,82 e
E=335.817,17, deste, segue com distância de 70,32m e azimute de
209º08’25” até encontrar o Ponto 31, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.540,41 e E=335.782,92, deste, segue com
distância de 28,42m e azimute de 209º54’56”
até encontrar o Ponto 32, definido pela coordenada UTM N =
7.570.515,77 e E=335.768,75, deste, segue com distância de
18,37m e azimute de 207º16’09” até encontrar
o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N = 7.570.499,44 e
E=335.760,33, deste, segue com distância de 16,63m e azimute de
208º42’03” até encontrar o Ponto 34, definido
pela coordenada UTM N = 7.570.484,85 e E=335.752,35, deste, segue com
distância de 8,29m e azimute de 207º21’12” até
encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada UTM N=7.570.477,48 e
E=335.748,54, deste, segue com distância de 12,07m e azimute de
300º54’15” até encontrar o Ponto 1, ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 9.330,50m². Propriedade LTC 38B - Companhia
Brasileira de Alumínio: partindo do Ponto 1, definido pela
coordenada UTM N=7.571.075,87 e E=336.240,84; deste, segue com
distância de 39,40m e azimute de 47º53’10” até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.571.102,29 e
E=336.270,07, deste, segue com distância de 126,98m e azimute
de 58º12’06” até encontrar o Ponto 3,
definido pela coordenada UTM N=7.571.169,20 e E=336.377,99, deste,
segue com distância de 207,32m e azimute de 59º17’06”
até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N =
7.571.275,09 e E=336.556,23, deste, segue com distância de
294,83m e azimute de 59º41’08” até encontrar
o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.571.423,91 e
E=336.810,75, deste, segue com distância de 34,10m e azimute de
51º15’44” até encontrar o Ponto 6, definido
pela coordenada UTM N=7.571.445,24 e E=336.837,34, deste, segue com
distância de 57,04m e azimute de 41º34’52’ até
encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.571.487,91 e
E=336.875,19, deste, segue com distância de 270,45m e azimute
de 32º21’55” até encontrar o Ponto 8,
definido pela coordenada UTM N=7.571.716,34 e E=337.019,97, deste,
segue com distância de 39,91m azimute de 26º31’28”
até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM
N=7.571.752,05 e E=337.037,79, deste, segue com distância de
61,04m e azimute de 16º00’15” até encontrar o
Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.571.810,72 e E=337.054,62,
deste, segue com distância de 59,11m e azimute de 5º54’57”
até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM
N=7.571.869,52 e E=337.060,71, deste, segue com distância de
23,24m e azimute de 155º35’36” até encontrar
o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.571.848,36 e
E=337.070,32, deste, segue com distância de 6,16m e azimute de
184º28’20” até encontrar o Ponto 13, definido
pela coordenada UTM N=7.571.794,24 e E=337.064,23, deste, segue com
distância de 22,13m e azimute de 195º27’27”
até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM
N=7.571.772,91 e E=337.058,33, deste, segue com distância de
26,59 e azimute de 199º19’25” até encontrar o
Ponto 17, definido pela coordenada UTM N = 7.571.747,82 e
E=337.049,53, deste, segue com distância de 17,96m e azimute de
208º07’44” até encontrar o Ponto 18, definido
pela coordenada UTM N=7.571.731,98 e E=337.041,06, deste, segue com
distância de 26,91m e azimute de 203º53’12”
até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM
N=7.571.707,38, e E=337.030,17, deste, segue com distância de
22,21m e azimute de 213º58’22” até encontrar
o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.571.688,96 e
E=337.017,76, deste, segue com distância de 26,56m e azimute de
198º25’15” até encontrar o Ponto 21, definido
pela coordenada UTM N=7.571.663,76 e E=337.009,37, deste, segue com
distância de 16,69m e azimute de 210º08’07”
até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N =
7.571.649,33 e E=337.000,99, deste, segue com distância de
20,73m e azimute de 212º23’03” até encontrar
o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N = 7.571.631,83 e
E=336.989,88, deste, segue com distância de 22,33m e azimute de
212º25’38” até encontrar o Ponto 24, definido
pela coordenada UTM N=7.571.612,98 e E=336.977,91, deste, segue com
distância de 17,82m e azimute de 211º43’51”
até encontrar o ponto 25, definido pela coordenada UTM
N=7.571.597,83 e E=336.968,54, deste. Segue com distância de
27,04m e azimute de 211º48’50” até encontrar
o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N = 7.571.574,85 e E =
336.954,29, deste, segue com distância de 15,10m e azimute de
21º22’12” até encontrar o Ponto 27, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.562,09 e 336.946,20, deste, segue com
distância de 13,09m e azimute de 213º25’10”
até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N =
7.571.551,17 e E = 336.938,99, deste, segue com distância de
16,62m e azimute de 215º03’30” até encontrar
o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.571.537,56 e
E=336.929,44, deste, segue com distância de 17,17m e azimute de
214º02’37” até encontrar o Ponto 30, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.523,33 e E = 336.919,83, deste, com
distância de 9,12m e azimute de 215º36’03” até
encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N=7.571.515,92 e E
= 336.914,53, deste, segue com distância de 19,53m e azimute de
218º27’12” até encontrar o Ponto 32, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.500,63 e E = 336.902,38, deste, segue
com distância de 29,47m e azimute de 219º38’11”
até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM
N=7.571.477,94 e E = 336.883,58, deste, segue com distância de
21,61m e azimute de 220º57’05” até encontrar
o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N=7.571.461,62 e E =
336.869,42, deste, segue com distância de 35,34m e azimute de
222º42’25” até encontrar o Ponto 35, definido
pela coordenada UTM N=7.571.435,65 e E = 336.845,45, deste, segue com
distância de 53,74m e azimute de 231º52’02”
até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N =
7.571.402,47 e E = 336.803,18, deste, segue com distância de
13,50m e azimute de 238º53’47” até encontrar
o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N=7.571.395,49 e
E=336.791,63, deste, segue com distância de 20,38m e azimute de
239º30’40” até encontrar o Ponto 38, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.385,15 e E=336.774,07, deste, segue com
distância de 21,98m e azimute de 240º14’00”
até encontrar o Ponto 39, definido pela coordenada UTM N =
7.571.374,24 e E=336.754,99, deste, segue com distância de
25,50m e azimute de 240º40’32” até encontrar
o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N = 7.571.361,76 e E =
336.732,76, deste, segue com distância de 57,90m e azimute de
240º10’27” até encontrar o Ponto 41, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.332,96 e E=336.682,53, deste, segue com
distância de 21,69m e azimute de 239º31’56”
até encontrar o Ponto 42, definido pela coordenada UTM
N=7.571.321,96 e E=336.663,84, deste, segue com distância de
30,88m e azimute de 238º55’54” até encontrar
o Ponto 43, definido pela coordenada UTM N = 7.571.306,02, e E =
336.637,38, deste, segue com distância de 58,44m e azimute de
239º36’45” até encontrar o Ponto 44, definido
pela coordenada UTM N=7.571.276,46 e E = 336.586,97, deste, segue com
distância de 31,60m e azimute de 240º44’57”
até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada UTM N =
7.571.261,03 e E=336.559,41, deste, segue com distância de
32,27m e azimute de 240º21’56” até encontrar
o Ponto 46, definido pela coordenada UTM N = 7.571.245,07 e E =
336.531,35, deste, segue com distância de 33,89m e azimute de
240º00’07” até encontrar o Ponto 47, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.228,12 e E=36.502,01, deste, segue com
distância de 27,92m e azimute de 239º24’16”
até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM
N=7.571.213,92 e E=336.477,98, deste, segue com distância de
21,34m e azimute de 239º17’32” até encontrar
o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N = 7.571.203,02 e
E=336.459,63, deste, segue com distância de 26,49m e azimute de
238º57’09” até encontrar o Ponto 50, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.189,36 e E=336.436,93, deste, segue com
distância de 26,15m e azimute de 239º22’57”
até encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM
N=7.571.176,04 e E=336.414,43, deste, segue com distância de
22,99m e azimute de 239º02’11” até encontrar
o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N = 7.571.164,21 e E =
336.394,71, deste, segue com distância de 34,77m e azimute de
239º11’18” até encontrar o Ponto 53, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.146,40 e E=336.364,85, deste, segue com
distância de 25,40m e azimute de 238º10’09”
até encontrar o Ponto 54, definido pela coordenada UTM N =
7.571.133,00 e E = 336.343,27, este, segue com distância de
21,84m e azimute de 235º08’21” até encontrar
o Ponto 55, definido pela coordenada UTM N = 7.571.120,52 e E =
336.325,34, deste, segue com distância de 36,36m e azimute de
234º38’36” até encontrar o Ponto 56, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.099,48 e E = 336.295,69, deste, segue
com distância de 28,32m e azimute de 234º08’08”
até encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM N =
7.571.082,88 e E = 336.272,74, deste, segue com distância de
23,36m e azimute de 232º49’22” até encontrar
o Ponto 58, definido pela coordenada UTM N = 7.571.068,77 e E =
336.254,13, deste, segue com distância de 5,87m e azimute de
230º52’17” até encontrar o Ponto 59, definido
pela coordenada UTM N = 7.571.065,06 e E = 336.249,57, deste, segue
com distância de 13,89m e azimute de 321º03’24”
até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição
perimétrica, abrangendo a área de 17.276,79m².
Propriedade LTC 51A - Miguel de Carvalho Dias: partindo do
Ponto 138, definido pela coordenada UTM N = 7.578.469,31 e E =
337.340,36; deste, segue com distância de 59,05m e azimute de
38º36’42” até encontrar o Ponto 139, definido
pela coordenada UTM N = 7.578.515,45 e E = 337.377,21, deste, segue
com distância de 276,97m e azimute de 48º53’21”
até encontrar o Ponto 140, definido pela coordenada UTM
N=7.578.697,57 e E = 337.585,89, deste, segue com distância de
83,06m e azimute de 44º44’20” até encontrar o
Ponto 141, definido pela coordenada UTM N = 7.578.756,57 e
E=337.644,35, deste, segue com distância de 38,29m e azimute de
33º27’43” até encontrar o Ponto 142, definido
pela coordenada UTM N = 7.578.788,51 e E = 337.665,47, deste, segue
com distância de 70,89m e azimute de 22º18’04”
até encontrar o Ponto 143, definido pela coordenada UTM N =
7.578.854,10 e E = 337.692,36, deste, segue com distância de
12,24m e azimute de 110º37’06” até encontrar
o Ponto 144, definido pela coordenada UTM N = 7.578.849,79 e E =
337.703,82, deste, segue com distância de 3.06m e azimute de
197º54’44” até encontrar o Ponto 145,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.846,87 e E=337.702,88, deste,
segue com distância de 11,13m e azimute de 198º24’35”
até encontrar o Ponto 146, definido pela coordenada UTM N =
7.578.836,31 e E = 337.699,36, deste, segue com distância de
14,75m e azimute de 200º01’08” até encontrar
o Ponto 147, definido pela coordenada UTM N = 7.578.822,46 e E =
337.694,31, deste, segue com distância de 13,07m e azimute de
201º57’05” até encontrar o Ponto 148,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.810,33 e E = 337.689,43,
deste, segue com distância de 30,58m e azimute de 205º53’57”
até encontrar o Ponto 149, definido pela coordenada UTM N =
7.578.782,83 e E = 337.676,07, deste, segue com distância de
18,66m e azimute de 211º04’01” até encontrar
o Ponto 150, definido pela coordenada UTM N = 7.578.766,85 e E =
337.666,45, deste, segue com distância de 21,96m e azimute de
215º29’53” até encontrar o Ponto 151,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.748,97 e E = 337.653,69,
deste, segue com distância de 58,41m e azimute de 222º45’28”
até encontrar o Ponto 152, definido pela coordenada UTM N =
7.578.706,08 e E = 337.614,04, deste, segue com distância de
34,42m e azimute de 227º21’41” até encontrar
o Ponto 153, definido pela coordenada UTM N = 7.578.682,76 e E =
337.588,71, deste, segue com distância de 33,42m e azimute de
229º10’44” até encontrar o Ponto 154,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.660,92 e E = 337.563,43,
deste, segue com distância de 33,75m e azimute de 229º29’43”
até encontrar o Ponto 155, definido pela coordenada UTM N =
7.578.639,00 e E = 337.537,77, deste, segue com distância de
34,26m e azimute de 229º21’01” até encontrar
o Ponto 156, definido pela coordenada UTM N = 7.578.616,68 e E =
337.511,78, deste, segue com distância de 22,18m e azimute de
228º57’20” até encontrar o Ponto 157,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.602,12 e E = 337.495,05,
deste, segue com distância de 21,39m e azimute de 229º33’47”
até encontrar o Ponto 158, definido pela coordenada UTM N =
7.578.588,25 e E = 337.478,77, deste, segue com distância de
18,75m e azimute de 226º02’59” até encontrar
o Ponto 159, definido pela coordenada UTM N = 7.578.575,24 e E =
337.465,27, deste, segue com distância de 20,04m e azimute de
228º24’21”
até encontrar o Ponto 160,definido
pela coordenada UTM N = 7.578.561,93 e E = 337.450,28, deste, segue
com distância de 9,60m e azimute de 229º16’40”
até encontrar o Ponto 161, definido pela coordenada UTM N =
7.578.555,67 e E = 337.443,01, deste, segue com distância de
22,43m e azimute de 23º05’21” até encontrar o
Ponto 162, definido pela coordenada UTM N = 7.578.541,28 e E =
337.425,80, deste, segue com distância de 23,61m e azimute de
230º01’04” até encontrar o Ponto 163,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.526,11 e E = 337.407,71,
deste, segue com distância de 23,66m e azimute de 228º41’55”
até encontrar o Ponto 164, definido pela coordenada UTM N =
7.578.510,49 e E = 337.389,94, deste, segue com distância de
24,94m e azimute de 220º45’27” até encontrar
o Ponto 165, definido pela coordenada UTM N = 7.578.491,60 e E =
337.373,66, deste, segue com distância de 17,53m e azimute de
217º17’37” até encontrar o Ponto 166,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.477,66 e E = 337.363,04,
deste, segue com distância de 21,95m e azimute de 219º57’18”
até encontrar o Ponto 167, definido pela coordenada UTM N =
7.578.460,83 e E=337.348,94, segue com distância de 12,07m e
azimute de 314º39’14” até encontrar o Ponto
138, ponto inicial desta descrição perimétrica,
abrangendo a área de 6.726,41m². Propriedade LTC 51B -
ALCOA Alumínio do Brasil S/A: partindo do Ponto 1, definido
pela coordenada UTM N = 7.578.854,10 e E=337.692,36; deste, segue com
distância de 2,48m e azimute de 22º18’04” até
encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N = 7.578.85666,40
e E = 337.693,31, deste, segue com distância de 51,99m e
azimute de 9º15’29” até encontrar o Ponto 3,
definido pela coordenada UTM N = 7.578.907,71 e E = 337.701,67,
deste, segue com distância de 108,01m e azimute de 357º49’09”
até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N =
7.579.015,63 e E = 337.697,56, deste, segue com distância de
65,98m e azimute de 335º40’05” até encontrar
o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N = 7.579.075,75 e E =
337.670,38, deste, segue com distância de 259,98m e azimute
325º43’45” até encontrar o Ponto 6, definido
pela coordenada UTM N = 7.579.290,60 e E = 337.523,99, deste, segue
com distância de 26,31m e azimute de 119º14’00”
até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N =
7.579.277,75 e E = 337.546,96, deste, segue com distância de
12,01m e azimute de 145º39’19” até encontrar
o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.579.267,84 e E =
337.553,73, deste, segue com distância de 22,67m e azimute de
145º29’17” até encontrar o Ponto 9, definido
pela coordenada UTM N = 7.579.249,15 e E = 337.566,58, deste, segue
com distância de 17,67m e azimute de 144º12’30”
até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N =
7.579.234,82 e E = 337.576,91, deste, segue com distância de
42,43m e azimute de 144º15’18” até encontrar
o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N = 7.579.200,39 e E =
337.601,70, deste, segue cm distância de 38,12m e azimute de
144º28’06” até encontrar o Ponto 12, definido
pela coordenada UTM N = 7.579.169,36 e E = 337.623,85, deste, segue
com distância de 21,62m e azimute de 142º27’23”
até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N =
7.579.152,22 e E = 337.637,02, deste, segue com distância de
22,26m e azimute de 138º34’30” até encontrar
o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N = 7.579.135,53 e E =
337.651,75, deste, segue com distância de 21,58m e azimute de
149º57’55” até encontrar o Ponto 15, definido
pela coordenada UTM N = 7.579.116,85 e E=337.662,55, deste, segue com
distância de 20,38m e azimute de 151º38’21”
até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N =
7.579.098,91 e E = 337.672,23, deste, segue com distância de
19,33m e azimute de 153º39’17” até encontrar
o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N = 7.579.081,59 e
E=337.680,81, deste, segue com distância de 30,60m e azimute de
158º05’37” até encontrar o Ponto 18, definido
pela coordenada UTM N = 7.579,23, deste, segue com distância de
20,39m e azimute de 151º24’31” até encontrar
o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N = 7.579.035,30 e
E=337.701,99, deste, segue com distância de 18,23m e azimute de
156º06’21” até encontrar o Ponto 20, definido
pela coordenada UTM N = 7.579.018,63 e E = 337.709,37, deste, segue
com distância de 28,35m e azimute de 173º32’’0”
até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N =
7.578.990,46 e E = 337.712,56, deste, segue com distância de
18,92m e azimute de 174º00’11” até encontrar
o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N = 7.578.971,64 e E =
337.714,54, deste, segue com distância de 21,87m e azimute de
178º40’46” até encontrar o Ponto 23, definido
pela coordenada UTM N = 7.578.949,78 e E = 337.715,04, deste, segue
com distância de 30,96m e azimute de 181º21’25”
até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N =
7.578.918,83 e E = 337.714,31, deste, segue com distância de
12,15m e azimute de 183º02’51” até encontrar
o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N = 7.587.906,69 e E =
337.713,66, deste, segue com distância de 54,06m e azimute de
189º15’29” até encontrar o Ponto 26, definido
pela coordenada UTM N = 7.578.853,34 e E = 337.704,97, deste, com
distância de 3,73m e azimute de 197º54’44” até
encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.578.849,79 e E
= 337.703,82, deste, segue com distância de 12,24m e azimute de
290º37’06” até encontrar o Ponto 1, ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo
a área de 6.453,03m².


Art. 2º
- As áreas de terrenos descritas no art. 1º e respectivas
benfeitorias são necessárias à construção
de Estação Redutora de Pressão e de Trechos da
Rede de Distribuição de Gás Natural Pólo
Sul de Minas - 1ª Etapa - Jacutinga/ Poços de Caldas, do
Sistema GASMIG, nos Municípios de Andradas e Poços de
Caldas, nos termos da alínea “h” do art. 5º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de l941.


Art. 3º
- A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG fica autorizada
a promover, com uso de recursos próprios, a desapropriação
de pleno domínio ou a constituição de servidão
das áreas de terrenos descritas no art. 1º e respectivas
benfeitorias podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365,
de l941.


Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de março de 2008; 220º
da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena
Márcio
Araújo de Lacerda.