ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 11.169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado do Maranhão, as Manifestações
Culturais “Bumba Meu Boi Sotaque da
Baixada e Costa de Mão”, dentre outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do
Maranhão as manifestações culturais “Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada e Costa de Mão”.
Art. 2º - Para fins previsto no art. 1º, considera-se manifestações culturais, dentre
outras, as seguintes organizações populares:
I-

Bumba Meu Boi Unidos de Santa Fé;

II -

Bumba Meu Boi União da Baixada;

III -

Bumba Meu Boi de Pindaré;

IV -

Bumba Meu Boi Original;

V-

Bumba Meu Boi Brilho do São Francisco;

VI -

Bumba Meu Boi da Malhada;

VII -

Bumba Meu Boi Linda Joia Jacareí;

VIII -

Bumba Meu Boi Brilho da Noite de São João Batista;

IX -

Bumba Meu Boi Rosa de Saron/Coroadinho;

X-

Bumba Meu Boi Capricho de São Luís;

XI -

Bumba Meu Boi Unidos da Conceição;

XII -

Bumba Meu Boi Capricho Povo;

XIII -

Bumba Meu Boi Unidos do Coqueiro;

XIV -

Bumba Meu Boi Brilho da Noite Sitio Pica-Pau Amarelo;


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XV -

Bumba Meu Boi de Santa Luzia;

XVI -

Bumba Meu Boi da Barraca;

XVII -

Bumba Meu Boi Novo de Viana;

XVIII -

Bumba Meu Boi Unidos de São Bento;

XIX -

Bumba Meu Boi do Belém-São Bento;

XX -

Bumba Meu Boi Capricho do Bom Jesus;

XXI -

Bumba Meu Boi Proteção de Santo Antônio;

XXII -

Bumba Meu Boi Brilho da União;

XXIII -

Bumba Meu Boi Milagres do São João;

XXIV -

Bumba Meu Boi Unidos do João de Deus;

XXV -

Bumba Meu Boi Brilho da União;

XXVI -

Bumba Meu Boi Rosa de Saron/Coroado;

XXVII -

Bumba Meu Boi Brilho da União Vila Mauro Fecury;

XXVIII - Bumba Meu Boi Unidos da Baixada;
XXIX -

Bumba Meu Boi Capricho;

XXX -

Bumba Meu Boi de Penalva;

XXXI -

Bumba Meu Boi da Floresta;

XXXII -

Bumba Meu Boi Oriente;

XXXIII - Bumba Meu Boi Símbolo da Fazenda;
XXXIV - Bumba Meu Boi Raízes de Olinda Nova;
XXXV -

Bumba Meu Boi Amigos do Povo;

XXXVI - Bumba Meu Boi Boi do Bacanga;
XXXVII - Boi Proteção de São João;


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XXXVIII - Boi Fruto Raça Show;
XXXIX - Bumba Boi de Surdo;
XL -

Boi da Fazenda Nova;

XLI -

Boi Touro de Ouro;

XLII -

Boi Flor da Jurema;

XLIII -

Boi Brilho da Liberdade;

XLIV -

Boi Brilho da Noite da Vila Embratel;

XLV -

Bumba Meu Boi Brilho de Areia Branca;

XLVI -

Bumba Meu Boi Brilho de Sociedade Cururupu;

XLVII -

Bumba Meu Boi de Soledade;

XLVIII -

Bumba Meu Boi Rama Santa;

XLIX -

Bumba Meu Boi Brilho da Saudade;

L-

Bumba Meu Boi Sociedade de Cururupu;

LI -

Bumba Meu Boi de Cururupu da Vila da Conceição.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 21
DE NOVEMBRO DE 2019, 198º DA INDEPENDÊNCIA E 131º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil