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Decreto sem número, de 10/11/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão,  áreas  de
                              terrenos  e benfeitorias necessárias
                              à construção da Rede de Distribuição
                              de Gás Natural Ramal VSB, do Sistema
                              GASMIG, no Município de São Brás  do
                              Suaçuí.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declaradas  de
utilidade  pública  áreas de terrenos e benfeitorias  situadas  no
Município  de  São  Brás  do  Suaçuí,  que  possuem  as  seguintes
denominações, descrições perimétricas e áreas: P01 - Tomás  Aquino
Correia e outros: partindo do Ponto 1, situado no limite da  faixa
do   gasoduto  existente,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.719.940,27 e E = 611.388,79; deste, segue com distância de  9,42
m  e  azimute de 332º10'59" , confrontando com Petróleo Brasileiro
S.A.(PETROBRÁS) até encontrar o Ponto 2, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.719.948,60 e E = 611.384,39, deste, segue com distância
de 3,10 m e azimute de 242º10'59", confrontando com PETROBRÁS, até
encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N = 7.719.947,16
e E = 611.381,65, deste, segue com distância de 141,38 m e azimute
de  332º09'07", confrontando com PETROBRÁS, até encontrar o  Ponto
4, definido pela coordenada UTM N = 7.720.072,17 e E = 611.315,60,
deste,  segue  com  distância de 3,18 m e  azimute  de  58º20'40",
confrontando com Tomás Aquino Correia e outros , até  encontrar  o
Ponto  5,  definido  pela coordenada UTM N = 7.720.073,84  e  E  =
611.318,31,  deste, segue com distância de 192,59 m e  azimute  de
338º49'35",  confrontando com Tomás Aquino Correia e  outros,  até
encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N = 7.720.253,43
e  E = 611.248,75, deste, segue com distância de 12,68 m e azimute
de 304º04'37", confrontando com Tomás Aquino Correia e outros, até
encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N = 7.720.260,54
e  E  = 611.238,25, deste, segue com distância de 8,10 m e azimute
de 269º19'38", confrontando com Tomás Aquino Correia e outros, até
encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N = 7.720.260,44
e  E = 611.230,15, deste, segue com distância de 12,00 m e azimute
de  359º19'33", confrontando com PETROBRÁS, até encontrar o  Ponto
9, definido pela coordenada UTM N = 7.720.272,44 e E = 611.230,01,
deste,  segue  com  distância de 11,85 m e azimute  de  89º19'38",
confrontando  com Tomás Aquino Correia e outros, até  encontrar  o
Ponto  10,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.272,58  e  E  =
611.241,86,  deste, segue com distância de 20,19 m  e  azimute  de
124º04'37",  confrontando com Tomás Aquino Correia e  outros,  até
encontrar  o  Ponto  11,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.261,27  e  E  = 611.258,58, deste, segue  com  distância  de
195,65  m  e azimute de 158º49'35", confrontando com Tomás  Aquino
Correia  e  outros,  até  encontrar  o  Ponto  12,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.078,82 e E = 611.329,25 ,deste, segue com
distância  de 150,24 m e azimute de 152º10'59" , confrontando  com
Tomás  Aquino Correia e outros, até encontrar o Ponto 13, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.719.945,94 e E =  611.399,36,  deste,
segue    com    distância    de   12,00    m    e    azimute    de
241º47'31",confrontando com o gasoduto existente, até encontrar  o
Ponto  1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo  a
área  de  4.897,76  m2.  P02 -Tomás de Aquino  Correia  e  outros:
partindo  do Ponto 14, situado no limite com a PETROBRÁS, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.260,21 e E =  611.210,15;  deste,
segue   com   distância  de  20,62  m  e  azimute  de  269º19'38",
confrontando  com Tomás Aquino Correia e outros, até  encontrar  o
Ponto  15,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.259,96  e  E  =
611.189,54,  deste, segue com distância de 11,47 m  e  azimute  de
287º48'35",  confrontando com Tomás Aquino Correia e  outros,  até
encontrar  o  Ponto  16,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.263,47 e E = 611.178,61, deste, segue com distância de 13,64
m  e  azimute de 46º11'16", confrontando com Cornélio  Antônio  de
Oliveira, até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N
=  7.720.272,92  e E = 611.188,46, deste, segue com  distância  de
3,04  m  e  azimute de 107º48'35", confrontando com  Tomás  Aquino
Correia  e  outros,  até  encontrar  o  Ponto  18,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.271,99 e E = 611.191,35, deste, segue com
distância  de  18,66  m e azimute de 89º19'38",  confrontando  com
Tomás  Aquino Correia e outros, até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.272,21 e E =  611.210,01,  deste,
segue   com   distância  de  12,00  m  e  azimute  de  179º19'33",
confrontando  com  PETROBRÁS,  até encontrar  o  Ponto  14,  ponto
inicial  desta descrição perimétrica, abrangendo a área de  322,76
m2.  P03  -  Cornélio Antônio de Oliveira: partindo do  Ponto  16,
situado  nos  limites de Tomás Aquino Correia e  outros,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.263,47 e E =  611.178,61;  deste,
segue   com  distância  de  240,45  m  e  azimute  de  287º48'35",
confrontando  com Cornélio Antônio de Oliveira,  até  encontrar  o
Ponto  21,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.337,02  e  E  =
610.949,68,  deste, segue com distância de 59,65 m  e  azimute  de
103º39'01", confrontando com,Teotônio, até encontrar o  Ponto  22,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.322,94 e E =  611.007,65,
deste,  segue  com  distância de 9,32 m e  azimute  de  96º07'44",
confrontando com Teotônio, até encontrar o Ponto 23, definido pela
coordenada UTM N = 7.720.321,95 e E = 611.016,92, deste, segue com
distância  de  6,93  m  e azimute de 51º10'54",  confrontando  com
Teotônio, até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N
=  7.720.326,29  e E = 611.022,31, deste, segue com  distância  de
174,51  m  e  azimute  de  107º48'35", confrontando  com  Cornélio
Antônio  de  Oliveira,  até encontrar o Ponto  17,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.272,92 e E = 611.188,46, deste, segue com
distância  de  13,64 m e azimute de 226º11'16",  confrontando  com
Tomás  Aquino  Correia e outros, até encontrar o Ponto  16,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 2.266,69
m2.  P04  -Teotônio  de  Paiva Rodrigues: partindo  do  Ponto  21,
situado nos limites de Cornélio Antônio de Oliveira, definido pela
coordenada  UTM N = 7.720.337,02 e E = 610.949,68 ;  deste,  segue
com  distância de 1,05 m e azimute de 281º01'46", confrontando com
Cornélio  Antônio de Oliveira, até encontrar o Ponto 27,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.337,22 e E =  610.948,66,  deste,
segue   com   distância  de  24,05  m  e  azimute  de  286º29'18",
confrontando  com Cornélio Antônio de Oliveira,  até  encontrar  o
Ponto  28,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.344,04  e  E  =
610.925,60,  deste, segue com distância de 17,13 m  e  azimute  de
286º08'38",  confrontando com Cornélio Antônio  de  Oliveira,  até
encontrar  o  Ponto  29,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.348,81 e E = 610.909,15, deste, segue com distância de  6,89
m  e  azimute de 291º54'23", confrontando com Cornélio Antônio  de
Oliveira, até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N
=  7.720.351,38  e E = 610.902,75, deste, segue com  distância  de
14,40 m e azimute de 287º36'11", confrontando com Cornélio Antônio
de  Oliveira,  até encontrar o Ponto 31, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.720.355,73 e E = 610.889,03, deste, segue com distância
de  15,74  m  e  azimute de 288º39'42", confrontando com  Cornélio
Antônio  de  Oliveira,  até encontrar o Ponto  32,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.360,77 e E = 610.874,12, deste, segue com
distância  de  20,02 m e azimute de 288º52'13",  confrontando  com
Cornélio  Antônio de Oliveira, até encontrar o Ponto 33,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.367,24 e E =  610.855,18,  deste,
segue   com   distância  de  9,35  m  e  azimute  de   290º15'07",
confrontando  com Cornélio Antônio de Oliveira,  até  encontrar  o
Ponto  34,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.370,48  e  E  =
610.846,41,  deste, segue com distância de 4,58  m  e  azimute  de
285º23'36",  confrontando com Cornélio Antônio  de  Oliveira,  até
encontrar  o  Ponto  35,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.371,69 e E = 610.842,00, deste, segue com distância de 23,42
m  e  azimute de 290º02'28", confrontando com Cornélio Antônio  de
Oliveira, até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N
=  7.720.379,72  e E = 610.819,99, deste, segue com  distância  de
72,96 m e azimute de 290º32'24", confrontando com Cornélio Antônio
de  Oliveira,  até encontrar o Ponto 37, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.720.405,32 e E = 610.751,67, deste, segue com distância
de  17,10  m  e  azimute de 288º39'23", confrontando com  Cornélio
Antônio  de  Oliveira,  até encontrar o Ponto  38,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.410,79 e E = 610.735,47, deste, segue com
distância  de  28,66 m e azimute de 292º32'34",  confrontando  com
Cornélio  Antônio de Oliveira, até encontrar o. Ponto 39, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.421,78 e E =  610.708,99,  deste,
segue   com   distância  de  77,65  m  e  azimute  de  291º13'49",
confrontando  com Cornélio Antônio de Oliveira,  até  encontrar  o
Ponto  40,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.449,90  e  E  =
610.636,61,  deste, segue com distância de 0,91  m  e  azimute  de
316º11'37",  confrontando com Cornélio Antônio  de  Oliveira,  até
encontrar  o  Ponto  41,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.450,56 e E = 610.635,98, deste, segue com distância de 12,41
m  e  azimute de 41º57'14" , confrontando com a Estrada  Municipal
para  São Brás do Suaçui, até encontrar o Ponto 42, definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.459,79 e E = 610.644,28, deste, segue com
distância  de  131,86 m e azimute de 111º17'41", confrontando  com
Teotônio  de  Paiva Rodrigues, até encontrar o Ponto 43,  definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.411,90 e E =  610.767,14,  deste,
segue   com   distância  de  90,35  m  e  azimute  de  110º00'12",
confrontando  com  Teotônio de Paiva Rodrigues,  até  encontrar  o
Ponto  44,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.380,99  e  E  =
610.852,04,  deste, segue com distância de 178,85 m e  azimute  de
107º48'35",  confrontando com Teotônio  de  Paula  Rodrigues,  até
encontrar  o  Ponto  24,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.326,29 e E = 611.022,31, deste, segue com distância de  6,93
m  e  azimute de 231º10'54", confrontando com Cornélio Antônio  de
Oliveira, até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N
=  7.720.321,95  e E = 611.016,92, deste, segue com  distância  de
9,32  m e azimute de 276º07'44", confrontando com Cornélio Antônio
de  Oliveira,  até encontrar o Ponto 22, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.720.322,94 e E = 611.007,65, deste, segue com distância
de  59,65  m  e  azimute de 283º39'01", confrontando com  Cornélio
Antônio de Oliveira, até encontrar o Ponto 21, ponto inicial desta
descrição  perimétrica, abrangendo a área de 4.687,92  m2.  P05  -
Maria  de Lourdes Carlos: partindo do Ponto 48, situado no  limite
da  Estrada  Municipal  para São Brás  do  Suaçuí,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.454,83 e E = 610.630,91; deste, segue com
distância  de  8,25  m e azimute de 314º26'22",  confrontando  com
Espólio  de Osvaldo Bernardino, até encontrar o Ponto 49, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.460,61 e E =  610.625,02,  deste,
segue   com   distância  de  11,27  m  e  azimute  de   306º58'47"
confrontando  com Espólio de Osvaldo Bernardino, até  encontrar  o
Ponto  50,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.467,39  e  E  =
610.616,01,  deste, segue com distância de 11,51 m  e  azimute  de
307º06'36",  confrontando com Espólio de Osvaldo  Bernardino,  até
encontrar  o  Ponto  51,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.474,34 e E = 610.606,83, deste, segue com distância de  7,71
m  e  azimute de 313º08'13", confrontando com Espólio  de  Osvaldo
Bernardino, até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM
N  = 7.720.479,61 e E = 610.601,21, deste, segue com distância  de
11,80  m  e  azimute  de 125º09'18" , confrontando  com  Maria  de
Lourdes  Carlos,até encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada
UTM  N = 7.720.472,82 e E = 610.610,85, deste, segue com distância
de  28,93  m  e azimute de 111º17'41", confrontando com  Maria  de
Lourdes Carlos, até encontrar o Ponto 54, definido pela coordenada
UTM  N = 7.720.462,31 e E = 610.637,80, deste, segue com distância
de  10,17  m e azimute de 222º41'32" confrontando, com  a  Estrada
Municipal para São Brás do Suaçuí, até encontrar o Ponto 48, ponto
inicial  desta descrição perimétrica, abrangendo a área de  152,21
m2.  P06  -  Espólio de Osvaldo Bernardino: partindo do Ponto  48,
situado  no  limite da Estrada Municipal para São Brás do  Suaçuí,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.454,83 e E =  610.630,91,
deste,  segue  com  distância de 2,71 m e azimute  de  222º13'23",
confrontando com a Estrada Municipal para São Brás do Suaçuí,  até
encontrar  o  Ponto  56,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.452,83 e E = 610.629,09, deste, segue com distância de 25,71
m  e  azimute de 291º17'41", confrontando com Espólio  de  Osvaldo
Bernardino, até encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM
N  = 7.720.462,16 e E = 610.605,14, deste, segue com distância  de
416,91  m  e  azimute de 305º09'18", confrontando com  Espólio  de
Osvaldo  Bernardino,  até  encontrar o  Ponto  58,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.702,22 e E = 610.264,27, deste, segue com
distância  de  12,09  m e azimute de 28º04'28",  confrontando  com
Residencial  Melo  Empreendimentos,  até  encontrar  o  Ponto  59,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.712,89 e E =  610.269,96,
deste,  segue  com distância de 357,77 m e azimute de  125º09'18",
confrontando  com Espólio de Osvaldo Bernardino, até  encontrar  o
Ponto  60,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.506,88  e  E  =
610.562,48,  deste, segue com distância de 3,28  m  e  azimute  de
80º09'18",  confrontando  com Espólio de Osvaldo  Bernardino,  até
encontrar  o  Ponto  61,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.507,44 e E = 610.565,71, deste, segue com distância de  8,66
m  e  azimute de 119º28'05", confrontando com Espólio  de  Osvaldo
Bernardino, até encontrar o Ponto 62, definido pela coordenada UTM
N  = 7.720.503,18 e E = 610.573,25, deste, segue com distância  de
18,10  m  e  azimute de 126º22'55", confrontando  com  Espólio  de
Osvaldo  Bernardino,  até  encontrar o  Ponto  63,  definido  pela
coordenada UTM N = 7.720.492,45 e E = 610.587,82, deste, segue com
distância  de  13,53 m e azimute de 134º03'07",  confrontando  com
Espólio  de Osvaldo Bernardino, até encontrar o Ponto 64, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.483,04 e E =  610.597,55,  deste,
segue   com   distância  de  5,02  m  e  azimute  de   133º08'13",
confrontando com Maria de Lourdes Carlos,até encontrar o Ponto 52,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.479,61 e E =  610.601,21,
deste,  segue  com  distância de 7,71 m e azimute  de  133º08'13",
confrontando  com Maria de Lourdes Carlos, até encontrar  o  Ponto
51,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.720.474,34  e  E   =
610.606,83,  deste, segue com distância de 11,51 m  e  azimute  de
127º06'36",   confrontando  com  Maria  de  Lourdes  Carlos,   até
encontrar  o  Ponto  50,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.467,39 e E = 610.616,01, deste, segue com distância de 11,27
m  e  azimute  de  126º58'47", confrontando com Maria  de  Lourdes
Carlos, até encontrar o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N =
7.720.460,61 e E = 610.625,02, deste, segue com distância de  8,25
m  e  azimute  de  134º26'22", confrontando com Maria  de  Lourdes
Carlos,  até  encontrar o Ponto 48, ponto inicial desta  descrição
perimétrica,  abrangendo a área de 5.283,97 m2. P07 -  Residencial
Melo Empreendimentos: partindo do Ponto 58, situado nos limites do
Espólio  de Osvaldo Bernardino, definido pela coordenada UTM  N  =
7.720.702,22 e E = 610.264,27; deste, segue com distância de 56,81
m  e  azimute  de  305º09'18", confrontando com  Residencial  Melo
Empreendimentos,   até  encontrar  o  Ponto  70,   definido   pela
coordenada UTM N = 7.720.734,93 e E = 610.217,83, deste, segue com
distância  de  32,41 m e azimute de 284º23'15",  confrontando  com
Residencial  Melo  Empreendimentos,  até  encontrar  o  Ponto  71,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.742,98 e E =  610.186,44,
deste,  segue  com  distância de 34,20 m e azimute  de  92º59'43",
confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar o Ponto 72,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.741,19 e E =  610.220,59,
deste,   segue   com   distância  de   8,37   m   e   azimute   de
85º59'43",confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar o
Ponto  73,  definido pela coordenada UTM N = 7.720.741,78  e  E  =
610.228,94,  deste, segue com distância de 50,17 m  e  azimute  de
125º09'18", confrontando com Residencial Melo Empreendimentos, até
encontrar  o  Ponto  59,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.720.712,89 e E = 610.269,96, deste, segue com distância de 12,09
m  e  azimute de 208º04'28", confrontando com Espólio  de  Osvaldo
Bernardino,  até  encontrar  o  Ponto  58,  ponto  inicial   desta
descrição  perimétrica, abrangendo a área  de  776,70  m2.  P08  -
Fausto Cachapuz Rievers: partindo do Ponto 71, situado nos limites
do  Residencial Melo Empreendimentos, definido pela coordenada UTM
N  = 7.720.742,98 e E = 610.186,44; deste, segue com distância  de
43,03  m  e azimute de 281º27'46", confrontando com Fauso Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 76, definido pela coordenada UTM N =
7.720.751,53 e E = 610.144,27, deste, segue com distância de 47,64
m  e  azimute  de  287º01'46", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 77, definido pela coordenada UTM N =
7.720.765,48 e E = 610.098,72, deste, segue com distância de 16,17
m  e  azimute  de  283º50'31", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 78, definido pela coordenada UTM N =
7.720.769,35 e E = 610.083,02, deste, segue com distância de 13,66
m  e  azimute  de  285º01'59", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 79, definido pela coordenada UTM N =
7.720.772,89 e E = 610.069,83, deste, segue com distância de 13,27
m  e  azimute  de  272º31'41", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 80, definido pela coordenada UTM N =
7.720.773,48 e E = 610.056,57, deste, segue com distância de 29,15
m  e  azimute  de  268º44'25", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 81, definido pela coordenada UTM N =
7.720.772,84 e E = 610.027,42, deste, segue com distância de 27,45
m  e  azimute  de  271º02'41", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 82, definido pela coordenada UTM N =
7.720.773,34 e E = 609.999,98, deste, segue com distância de 21,35
m  e  azimute  de  285º44'45", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 83, definido pela coordenada UTM N =
7.720.779,13 e E = 609.979,43, deste, segue com distância de 36,23
m  e  azimute  de  273º25'51", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 84, definido pela coordenada UTM N =
7.720.781,30 e E = 609.943,27, deste, segue com distância de 12,23
m  e  azimute  de  273º11'40", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 85, definido pela coordenada UTM N =
7.720.781,98 e E = 609.931,06, deste, segue com distância de 14,07
m  e  azimute  de  270º14'59", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 86, definido pela coordenada UTM N =
7.720.782,04 e E = 609.916,98, deste, segue com distância de  5,83
m  e  azimute  de  271º12'22", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 87, definido pela coordenada UTM N =
7.720.782,16 e E = 609.911,16, deste, segue com distância de 19,05
m  e  azimute  de  277º28'06", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 88, definido pela coordenada UTM N =
7.720.784,64 e E = 609.892,26, deste, segue com distância de 20,04
m  e  azimute  de  287º15'04", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 89, definido pela coordenada UTM N =
7.720.790,58 e E = 609.873,13, deste, segue com distância de 29,18
m  e  azimute  de  294º15'08", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 90, definido pela coordenada UTM N =
7.720.802,57 e E = 609.846,53, deste, segue com distância de 17,49
m  e  azimute  de  292º09'50", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 91, definido pela coordenada UTM N =
7.720.809,16 e E = 609.830,33, deste, segue com distância de  1,48
m  e  azimute  de  250º11'20", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 92, definido pela coordenada UTM N =
7.720.808,66 e E = 609.828,94, deste, segue com distância de 16,61
m  e  azimute  de  297º09'21", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 93, definido pela coordenada UTM N =
7.720.816,25 e E = 609.814,16, deste, segue com distância de 22,01
m  e  azimute  de  294º48'40", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 94, definido pela coordenada UTM N =
7.720.825,48 e E = 609.794,18, deste, segue com distância de  9,42
m  e  azimute  de  274º14'22", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 95, definido pela coordenada UTM N =
7.720.826,18 e E = 609.784,79, deste, segue com distância de 22,39
m  e  azimute  de  289º30'01", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 96, definido pela coordenada UTM N =
7.720.833,65 e E = 609.763,69, deste, segue com distância de  1,84
m  e  azimute  de  312º12'12", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 97, definido pela coordenada UTM N =
7.720.834,88 e E = 609.762,33, deste, segue com distância de 24,73
m  e  azimute  de  288º16'01", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 98, definido pela coordenada UTM N =
7.720.842,63 e E = 609.738,85, deste, segue com distância de 13,30
m  e  azimute  de  297º48'39", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 99, definido pela coordenada UTM N =
7.720.848,84 e E = 609.727,08, deste, segue com distância de  5,20
m  e  azimute  de  280º00'42", confrontando  com  Fausto  Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 100, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.849,74  e E = 609.721,96, deste, segue com  distância  de
29,00  m e azimute de 293º08'06", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 101, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.861,14  e E = 609.695,29, deste, segue com  distância  de
15,23  m e azimute de 293º48'22", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 102, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.867,29  e E = 609.681,36, deste, segue com  distância  de
23,98  m e azimute de 292º17'26", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 103, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.876,38  e E = 609.659,17, deste, segue com  distância  de
12,70  m e azimute de 291º04'52", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 104, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.880,95  e E = 609.647,31, deste, segue com  distância  de
19,66  m e azimute de 290º08'29", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 105, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.887,72  e E = 609.628,85, deste, segue com  distância  de
17,72  m e azimute de 288º22'03", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 106
     ,  definido  pela  coordenada UTM N  =  7.720.893,31  e  E  =
609.612,03,  deste, segue com distância de 18,84 m  e  azimute  de
287º51'05", confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar
o  Ponto 107, definido pela coordenada UTM N = 7.720.899,08 e E  =
609.594,10,  deste, segue com distância de 24,89 m  e  azimute  de
280º18'38", confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar
o  Ponto 108, definido pela coordenada UTM N = 7.720.903,54 e E  =
609.569,61,  deste, segue com distância de 12,68 m  e  azimute  de
268º28'14", confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar
o  Ponto 109, definido pela coordenada UTM N = 7.720.903,20 e E  =
609.556,93,  deste, segue com distância de 14,27 m  e  azimute  de
269º28'56", confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar
o  Ponto 110, definido pela coordenada UTM N = 7.720.903,07 e E  =
609.542,67,  deste, segue com distância de 7,53  m  e  azimute  de
271º43'22", confrontando com Fausto Cachapuz Rivers, até encontrar
o  Ponto 111, definido pela coordenada UTM N = 7.720.903,30 e E  =
609.535,14,  deste, segue com distância de 12,39 m  e  azimute  de
359º14'08", confrontando com a Prefeitura Municipal de São Brás do
Suaçui, até encontrar o Ponto 112, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.915,68  e E = 609.534,97, deste, segue com  distância  de
35,70  m  e azimute de 89º24'33", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 113, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.916,05  e E = 609.570,67, deste, segue com  distância  de
37,00  m  e azimute de 100º18'38",confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 114, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.909,43  e E = 609.607,08, deste, segue com  distância  de
314,49 m e azimute de 111º11'51", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 115, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.795,71  e E = 609.900,29, deste, segue com  distância  de
167,57  m e azimute de 93º22'16", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 116, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.785,86  e E = 610.067,57, deste, segue com  distância  de
160,40 m e azimute de 104º23'15", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 117, definido pela coordenada UTM  N
=  7.720.746,00  e E = 610.222,94, deste, segue com  distância  de
7,34  m  e azimute de 125º09'18", confrontando com Fausto Cachapuz
Rivers, até encontrar o Ponto 73, definido pela coordenada UTM N =
7.720.741,78 e E = 610.228,94, deste, segue com distância de  8,37
m  e  azimute  de  265º59'43", confrontando com  Residencial  Melo
Empreendimentos,   até  encontrar  o  Ponto  72,   definido   pela
coordenada UTM N = 7.720.741,19 e E = 610.220,59, deste, segue com
distância  de  34,20 m e azimute de 272º59'43",  confrontando  com
Residencial Melo Empreendimentos, até encontrar o Ponto 71,  ponto
inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 9.169,25
m2.  P10 - Daniel Piramo Costa: partindo do Ponto 122, situado nos
limites com a Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçui, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.720.921,76 e E =  609.415,80;  deste,
segue   com   distância  de  2,37  m  e  azimute  de   288º14'19",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  128,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.720.922,50 e E =  609.413,56,
deste,  segue  com distância de 110,83 m e azimute de  335º37'52",
confrontando  com Daniel PiramoCosta, até encontrar o  Ponto  129,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.023,46 e E =  609.367,83,
deste,  segue  com distância de 158,08 m e azimute de  298º50'38",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  130,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.099,72 e E =  609.229,36,
deste,  segue  com distância de 106,27 m e azimute de  284º07'24",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  131,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.125,65 e E =  609.126,30,
deste,  segue  com distância de 191,23 m e azimute de  269º24'10",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  132,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.123,66 e E =  608.935,08,
deste,  segue  com distância de 223,66 m e azimute de  280º52'10",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  133,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.165,83 e E =  608.715,43,
deste,  segue  com distância de 534,57 m e azimute de  316º13'37",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  134,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.721.551,84 e E =  608.345,61,
deste,  segue  com distância de 588,79 m e azimute de  333º33'24",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  135,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.722.079,02 e E =  608.083,42,
deste,  segue  com distância de 105,68 m e azimute de  316º17'47",
confrontando com Daniel Piramo Costa, até encontrar o  Ponto  136,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.722.155,42 e E =  608.010,40,
deste,   segue   com   distância  de  42,64   m   e   azimute   de
283º20'19",confrontando com Daniel Piramo Costa, até  encontrar  o
Ponto  137, definido pela coordenada UTM N = 7.722.165,26  e  E  =
607.968,91,  deste, segue com distância de 13,77 m  e  azimute  de
58º46'27",  confrontando com Vallourec Somitomo do  Brasil-VSB,até
encontrar  o  Ponto  138,  definido  pela  coordenada  UTM   N   =
7.722.172,40 e E = 607.980,68, deste, segue com distância de  2,44
m  e azimute de 29º39'47", confrontando com Vallourec Somitomo  do
Brasil-  VSB, até encontrar o Ponto 139, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.722.174,51 e E = 607.981,89, deste, segue com distância
de 35,70 m e azimute de 103º20'19", confrontando com Daniel Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 140, definido pela coordenada UTM N =
7.722.166,28  e  E  = 608.016,63, deste, segue  com  distância  de
111,05m  e  azimute de 136º17'47", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 141, definido pela coordenada UTM N =
7.722.086,00  e  E  = 608.093,35, deste, segue  com  distância  de
588,78  m e azimute de 153º33'24", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 142, definido pela coordenada UTM N =
7.721.558,82  e  E  = 608.355,55, deste, segue  com  distância  de
528,91  m e azimute de 136º13'37", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 143, definido pela coordenada UTM N =
7.721.176,90  e  E  = 608.721,45, deste, segue  com  distância  de
218,63  m e azimute de 100º52'10", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 144, definido pela coordenada UTM N =
7.721.135,67  e  E  = 608.936,16, deste, segue  com  distância  de
191,58  m  e azimute de 89º24'10", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 145, definido pela coordenada UTM N =
7.721.137,67  e  E  = 609.127,72, deste, segue  com  distância  de
109,37  m e azimute de 104º07'24", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 146, definido pela coordenada UTM N =
7.721.110,98  e  E  = 609.233,79, deste, segue  com  distância  de
163,62  m  e azimute de 118º50'38, confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 147, definido pela coordenada UTM N =
7.721.032,04  e  E  = 609.377,11, deste, segue  com  distância  de
104,05  m e azimute de 155º37'52", confrontando com Daniel  Piramo
Costa, até encontrar o Ponto 123, definido pela coordenada UTM N =
7.720.937,26 e E = 609.420,04, deste, segue com distância de 16,07
m  e  azimute de 195º17'58", confrontando com Prefeitura Municipal
de  São  Brás do Suaçuí, até encontrar o Ponto 122, ponto  inicial
desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 24.691,51 m2.
     Art.  2º  As  áreas  de  terrenos  descritas  no  art.  1º  e
respectivas benfeitorias são necessárias à construção da  Rede  de
Distribuição  de  Gás  Natural Ramal VSB, do  Sistema  GASMIG,  no
Município de São Brás do Suaçuí, nos termos da alínea "h" do  art.
5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,  fica
autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação  de
pleno  domínio ou a constituição de servidão das áreas de terrenos
descritas  no  art. 1º e respectivas benfeitorias,  podendo,  para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o  art.
15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de  novembro
de  2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena