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DECRETO 41606, de 19/04/2001 - Texto Original


Cria a Comissão
Especial de Comemoração do Centenário de
Nascimento da Poeta Henriqueta Lisboa.


O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o centenário de nascimento da
Poeta Henriqueta Lisboa, que transcorrerá no dia 15 de julho
de 2001,


D
E C R E T A :




Art.
1º Fica criada a Comissão Especial de Comemoração
do Centenário de Nascimento da Poeta Henriqueta Lisboa,
com a finalidade de promover as solenidades e homenagens pertinentes.




Art.
2º - A Comissão criada por este Decreto funcionará
até 31 de dezembro de 2001, junto à Secretaria de
Estado da Cultura, cujo titular é seu Presidente Executivo, a
fim de que se viabilize o apoio administrativo às suas
atividades e se promovam os entendimentos necessários com as
demais áreas relacionadas com o objetivo da Comissão.




Art.
3º - Comissão Especial de Comemoração do
Centenário de Nascimento da Poeta Henriqueta Lisboa é
constituída dos seguintes membros, sendo o primeiro deles seu
Presidente de Honra:
I
- Abigail de Oliveira Carvalho;
II
- Alaíde Lisboa de Oliveira;
III
- Presidente da Academia Mineira de Letras, Murilo Paulino Badaró;


IV
- Presidente da Academia Feminina Mineira de Letras Elisabeth Renó;
V
- Secretário de Estado da Educação, Murílio
de Avellar Hingel;
VI
- Secretário de Estado da Cultura, Ângelo Oswaldo de
Araújo Santos;
VII
- Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
VIII
- Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Francisco César
de Sá Barreto;
IX
- Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, Padre Geraldo Magela;
X
- Prefeita Municipal de Lambari, Nely Fernandes Arantes Bahia;
XI
- Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Celina
Albano;
XII
- Gui de Almeida;
XIII
- Fábio Lucas Gomes;
XIV
- Reinaldo Martiniano Marques;
XV
- Yeda Prates Bernis;
XVI
- Padre Lauro Palú;
XVII
- Wander Melo Miranda;
XVIII
- Superintendente de Bibliotecas Públicas, Maria Augusta da
Nóbrega Cesarino;
XIX
- Ângela Vaz Leão;
XX
- Lívia Paulini;
XXI
- José Afrânio Moreira Duarte.




Art.
4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de abril de 2001.


Itamar
Franco - Governador do Estado
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Murilio
de Avellar Hingel
Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos