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Decreto sem número, de 25/10/2011 - Texto Original


Altera
o Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção de
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à
Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios
de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º A ementa do Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
de linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à
Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios
de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pai Joaquim à
Subestação de Uberaba, de 138kV, nos Municípios
de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e
Santa Juliana.”(nr)


Art.
2º O Decreto de 6 de agosto de 2010, que declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção de
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG que liga a Subestação de Pai Joaquim à
Subestação de Uberaba 1, de 138kV, nos Municípios
de Sacramento, Nova Ponte, Uberaba e Pai Joaquim, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Uberaba, Nova Ponte,
Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana,
compreendidos dentro de uma faixa com largura irregular na
propriedade 33A2 (P33A2); uma faixa com largura de 30m na propriedade
48 (P48) e 23m de largura nas demais, com as descrições
perimétricas e áreas:
I-P02:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância
de 407,73m, até atingir o ponto B; daí, deflete
19°24’50” à direita, segue com o rumo de
74°38’40”NE, confrontando com a propriedade de José
dos Reis Ferreira, na distância de 337,09m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 23°42’50” à
esquerda, segue com o rumo de 50°55’50”NE,
confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na
distância de 523,34m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 50°04’05” à direita, segue com o rumo
de 79°00’05”SE, confrontando com a propriedade de
CEMIG, na distância de 29,99m, até atingir o ponto E;
daí, deflete 129°55’55” à direita,
segue com o rumo de 50°55’50”SO, confrontando com a
propriedade de José dos Reis Ferreira, na distância de
547,42m, até atingir o ponto F; daí, deflete 23°42’50”
à direita, segue com o rumo de 74°38’40”SO,
confrontando com a propriedade de José dos Reis Ferreira, na
distância de 337,99m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 19°24’50” à esquerda, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
José dos Reis Ferreira, na distância de 417,42m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 120°50’35” à
direita, segue com o rumo de 04°08’33”NO,
confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na
distância de 26,73m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 29.566,24m²;
II-P03:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de
1.238,51m, até atingir o ponto B; daí, deflete
119°48’44” à direita, segue com o rumo de
04°08’33”SE, confrontando com a propriedade de José
dos Reis Ferreira, na distância de 26,73m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 59°09’25” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na
distância de 1.197,34m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 41°57’40” à direita, segue com o rumo
de 84°55’21”NO, confrontando com a propriedade de
José Abadio Ferreira, na distância de 35,92m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 28.002,65m²;
III-P04:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de José Abadio Ferreira, na distância
de 204,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete
38°04’34” à direita, segue com o rumo de
86°41’36”SE, confrontando com a propriedade de
Natalino Guidi e outros, na distância de 19,54m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 3°53’07” à
esquerda, segue com o rumo de 82°48’30”SE,
confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na
distância de 16,37m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 138°02’20” à direita, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
José Abadio Ferreira, na distância de 223,16m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 68°29’53” à
direita, segue com o rumo de 56°16’17”NO,
confrontando com a propriedade de Jose Abadio Ferreira, na distância
de 24,72m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 4.934,02m²; IV-P04A: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE,
confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04A),
na distância de 201,34m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 69°06’02” à direita, segue com o rumo
de 56°16’17”SE, confrontando com a propriedade de
José Abadio Ferreira (P04), na distância de 24,72m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 111°30’07” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de José Abadio Ferreira (P04A),
na distância de 205,67m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 78°22’32” à direita, segue com o rumo
de 46°23’38”NO, confrontando com a propriedade de
Jarbas Ferreira Candido (P06-A1), na distância de 23,48m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.679,11m²;
V-P05:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Adinir Ferreira Rosa (P05), na distância
de 15,62m, até atingir o ponto B; daí, deflete
69°06’02” à direita, segue com o rumo de
56°16’17”SE, confrontando com a propriedade de José
Abadio Ferreira (P04), na distância de 24,72m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 111°30’07” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Adinir Ferreira Rosa (P05), na
distância de 16,35m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 70°05’19” à direita, segue com o rumo
de 54°40’50”NO, confrontando com a propriedade de
José Abadio Ferreira (P04A), na distância de 23,46m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 366,16m²;
VI-P06A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A1), na distância
de 746,86m, até atingir o ponto B; daí, deflete
67°02’16” à direita, segue com o rumo de
57°43’53”SE, confrontando com a propriedade de Valter
Alves Ferreira (P07), na distância de 24,98m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 112°57’44” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A1),
na distância de 751,87m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 78°22’32” à direita, segue com o rumo
de 46°23’38”NO, confrontando com a propriedade de
José Abadio Ferreira (P4A), na distância de 23,48m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 17.234,25m²;
VII-P06A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido (P06-A2), na distância
de 975,53m, até atingir o ponto B; daí, deflete
137°52’36” à direita, segue com o rumo de
13°06’26”SO, confrontando com a propriedade de Valter
Alves Ferreira (P07), na distância de 17,15m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 6°49’42” à
esquerda, segue com o rumo de 06°16’44”SO,
confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira (P07), na
distância de 15,25m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 48°57’06” à direita, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
Jarbas Ferreira Candido (P06-A2), na distância de 972,03m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 129°53’54” à
direita, segue com o rumo de 05°07’45”NE,
confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves
Ferreira (P08), na distância de 29,98m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 22.381,43m²;
VIII-P07:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Valter Alves Ferreira, na distância de
1.236,29m, até atingir o ponto B; daí, deflete
67°12’19” à direita, segue com o rumo
57°44’52”SE, confrontando com a propriedade de Jarbas
Ferreira Candido, na distância de 24,98m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 112°58’42” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Valter Alves Ferreira, na distância
de 1.268,77m, até atingir o ponto D; daí, deflete
131°02’54” à direita, segue com o rumo de
06°16’44”NE, confrontando com a propriedade de Jarbas
Ferreira Candido, na distância de 15,25m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 6°49’42” à
direita, segue com o rumo de 13°06’26”NE,
confrontando com a propriedade de Jarbas Ferreira Candido, na
distância de 17,15m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 28.815,46m²;
IX-P08:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de espólio de Geraldo Alves Ferreira, na
distância de 250,22m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 129°53’54” à direita, segue com o rumo
de 05°07’45”SO, confrontando com a propriedade de
Jarbas Ferreira Candido, na distância de 29,98m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 50°06’06” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Geraldo Alves
Ferreira, na distância de 211,98m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 50°25’17” à direita,
segue com o rumo de 74°20’53”NO, confrontando com a
propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na distância
de 29,84m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5.312,11m²;
X-P09:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça, na
distância de 159,43m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 50°25’17” à direita, segue com o rumo
de 74°20’53”SE, confrontando com a propriedade de
espólio de Geraldo Alves Ferreira, na distância de
29,84m, até atingir o ponto C; daí, deflete 129°34’43”
à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça,
na distância de 174,31m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 79°48’55” à direita, segue com o rumo
de 44°57’15”NO, confrontando com a propriedade de
Renato Vieira Maciel, na distância de 23,37m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.841,24m²;
XI
-P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância de
189,54m, até atingir o ponto B; daí, deflete 79°48’55”
à direita, segue com o rumo de 44°57’15”SE,
confrontando com a propriedade de Idalina Aparecida Maia Mendonça,
na distância de 23,37m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 100°11’05” à direita, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
Renato Vieira Maciel, na distância de 195,30m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 93°16’03” à
direita, segue com o rumo de 30°43’33”NO,
confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância
de 23,06m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 4.427,54m²;
XII-P11:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 98,75m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 94°49’14” à
direita, segue com o rumo de 30°43’33”SE,
confrontando com a propriedade de Renato Vieira Maciel, na distância
de 23,06m, até atingir o ponto C; daí, deflete
85°57’24” à direita, segue com o rumo de
55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de Idir
Ferreira, na distância de 97,13m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 90°00’00” à direita, segue
com o rumo de 34°46’10”NO, confrontando com a
propriedade de Idir Ferreira, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.250,85m²;
XIII-P11A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 80,44m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 34°46’10”SE,
confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância
de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância
de 80,44m, até atingir o ponto D; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
34°46’10”NO, confrontando com a propriedade de Idir
Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 1.850,21m²;
XIV-P11B:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Idir Ferreira, na distância de 61,76m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 34°46’10”SE,
confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância
de 23m, até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Idir Ferreira, na distância
de 61,71m, até atingir o ponto D; daí, deflete
90°55’07” à direita, segue com o rumo de
34°57’03”NO, confrontando com a propriedade de Jaime
Ferreira Cândido, na distância de 23m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 1.417,71m²;
XV-P12A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância
de 565,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete
88°42’36” à direita, segue com o rumo de
34°57’03”SE, confrontando com a propriedade de Edir
Ferreira, na distância de 23m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 90°10’54” à direita, segue
com o rumo de 55°13’50”SO, confrontando com a
propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância de
573,78m, até atingir o ponto D; daí, deflete 109°43’47”
à direita, segue com o rumo de 14°49’19”NO,
confrontando com a propriedade de DER – MG, na distância
de 24,47m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 13.103,81m²;
XVI-P12A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância
de 2.026,78m, até atingir o ponto B; daí, deflete
109°27’27” à direita, segue com o rumo de
15°16’53”SE, confrontando com a propriedade de DER –
MG, na distância de 24,40m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 70°30’43” à direita, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
Jaime Ferreira Cândido, na distância de 2.006,73m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 62°32’51” à
direita, segue com o rumo de 62°09’48”NO,
confrontando com a propriedade de FCA, na distância de 25,90m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
46.385,58m²;
XVII-P13:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°13’50”NE, confrontando
com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na distância
de 359,46m, até atingir o ponto B; daí, deflete
64°10’43” à direita, segue com o rumo de
60°40’47”SE, confrontando com a propriedade de Jaime
Ferreira Cândido, na distância de 25,57m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 115°54’37” à
direita, segue com o rumo de 55°13’50”SO,
confrontando com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na
distância de 370,35m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 89°35’10” à direita, segue com o rumo
de 35°27’19”NO, confrontando com a propriedade de
José Ferreira Cândido, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 8.392,63m²;
XVIII-P14:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade de José Ferreira Cândido, na distância
de 559,57m, até atingir o ponto B; daí, deflete
0°43’13” à direita, segue com o rumo de
55°13’50”NE, confrontando com a propriedade de José
Ferreira Cândido, na distância de 641,72m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 89°02’37” à
direita, segue com o rumo de 35°27’19”SE,
confrontando com a propriedade de Gastão Narciso da Silva, na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°41’10” à direita, segue com o rumo
de 55°13’50”SO, confrontando com a propriedade de
José Ferreira Cândido, na distância de 641,86m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 0°43’13”
à esquerda, segue com o rumo de rumo de 54°30’37”SO,
confrontando com a propriedade de José Ferreira Cândido,
na distância de 229,77m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 04°15’04” à direita, segue com o rumo
de 58°30’05”SO, confrontando com a estrada municipal,
na distância de 135,48m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 21.529,79m²;
XIX-P15:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade de Alaor Pereira Alves, na distância de
1.464,47m, até atingir o ponto B; daí, deflete
21°35’49” à direita, segue com o rumo de
76°03’03”NE, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 39,52m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 8°27’41” à esquerda, segue com o rumo
de 67°35’22”NE, confrontando com a estrada municipal,
na distância de 37,52m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 166°55’15” à direita, segue com o rumo
de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de
Alaor Pereira Alves, na distância de 1.523,30m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 56°42’55” à
direita, segue com o rumo de 67°40’27”NO,
confrontando com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na
distância de 27,18m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 34.253,88m²;
XX-P16:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade de Natalino Guidi e outros, na distância de
958,11m, até atingir o ponto B; daí, deflete 58°54’50”
à direita, segue com o rumo de 67°40’27”SE,
confrontando com a propriedade de Alaor Pereira Alves, na distância
de 27,18m, até atingir o ponto C; daí, deflete
122°11’04” à direita, segue com o rumo de
54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de
Natalino Guidi e outros, na distância de 973,77m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 92°58’15” à
direita, segue com o rumo de 32°33’12”NO,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Antônio Oliveira, na
distância de 23,03m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 22.213,04m²;
XXI-P17:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade Ronaldo Antônio Oliveira, na distância
de 564,30m, até atingir o ponto B; daí, deflete
92°54’15” à direita, segue com o rumo de
32°33’12”SE, confrontando com a propriedade de
Natalino Guidi e outros, na distância de 23,03m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 87°03’49” à
direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO,
confrontando com a propriedade de Ronaldo Antônio Oliveira, na
distância de 563,65m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 91°25’14” à direita, segue com o rumo
de 34°11’03”NO, confrontando com a propriedade de
Gastão Narcísio da Silva, na distância de 23,01m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.971,20m²;
XXII-P18:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na
distância de 296,97m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 91°11’29” à direita, segue com o rumo
de 34°11’03”SE, confrontando com a propriedade de
Ronaldo Antônio Oliveira, na distância de 23,01m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 88°41’40” à
direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO,
confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da
Silva, na distância de 296,45m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 90°00’00” à direita, segue
com o rumo de 35°29’23”NO, confrontando com a
propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na distância
de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
6.824,27m²;
XXIII-P18A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°30’37”NE, confrontando
com a propriedade de Gastão Narcísio da Silva, na
distância de 1.295,94m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°29’23”SE, confrontando com a propriedade de
Gastão Narcísio da Silva, na distância de 23m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 54°30’37”SO,
confrontando com a propriedade de Gastão Narcísio da
Silva, na distância de 1.296,35m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 102°28’12” à direita,
segue com o rumo de 23°01’11”NO, confrontando com o
Rio Claro, na distância de 11,39m, até atingir o ponto
E; daí, deflete 22°15’50” à esquerda,
segue com o rumo de 45°17’01”NO, confrontando com o
Rio Claro, na distância de 12,05m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 29.785,22m²;
XXIV-P19A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando
com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância
de 273,91m, até atingir o ponto B; daí, deflete
03°16’49”
à direita, segue com o rumo de
58°33’10”NE, confrontando com a propriedade de Jaime
Ferreira Cândido, na distância de 1.232,51m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 04°02’32” à
esquerda, segue com o rumo de 54°30’37”NE,
confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na
distância de 318,74m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 80°52’21” à direita, segue com o rumo
de 44°37’02”SE, confrontando com o Rio Claro, na
distância de 11,64m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 16°20’28” à direita, segue com o rumo
de 28°16’34”SE, confrontando com o Rio Claro, na
distância de 11,60m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 82°47’12” à direita, segue com o rumo
de 54°30’37”SO, confrontando com a propriedade de
Jaime Ferreira Cândido, na distância de 319,94m, até
atingir o ponto G; daí, deflete 04°02’32” à
direita, segue com o rumo de 58°33’10”SO,
confrontando com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na
distância de 1.232,67m, até atingir o ponto H; daí,
deflete 03°16’49” à esquerda, segue com o rumo
de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de
Jaime Ferreira Cândido, na distância de 321,62m, até
atingir o ponto I; daí, deflete 152°08’40” à
direita, segue com o rumo de 27°25’01”NE,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 24,83m,
até atingir o ponto J; daí, deflete 04°31’01”
à direita, segue com o rumo de 31°56’02”NE,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 28,77m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
42.589,82m²;
XXV-P19A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando
com a propriedade de Jaime Ferreira Cândido, na distância
de 1.682,95m, até atingir o ponto B; daí, deflete
154°04’44” à direita, segue com o rumo de
31°44’34”SO, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 23,77m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 09°52’16” à esquerda, segue com o rumo
de 19°16’11”SO, confrontando com a estrada municipal,
na distância de 22,98m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 36°00’10” à direita, segue com o rumo
de 55°16’21”SO, confrontando com a propriedade de
Jaime Ferreira Cândido, na distância de 1.643,81m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 93°22’03” à
direita, segue com o rumo de 31°37’46”NO,
confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância
de 23,03m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 38.196,74m²;
XXVI-P20:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando
com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância de
1.407,01m, até atingir o ponto B; daí, deflete
92°49’50” à direita, segue com o rumo de
31°37’46”SE, confrontando com a propriedade de Jaime
Ferreira Cândido, na distância de 23,03m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 86°54’07” à
direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO,
confrontando com a propriedade de Renato Cesar Sacardo, na distância
de 1.404,63m, até atingir o ponto D; daí, deflete
86°20’21” à direita, segue com o rumo de
37°33’41”NO, confrontando com a propriedade de
Antônio Massao Miada, na distância de 23,03m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 32.336,40m²;
XXVII-P21A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’21”NE, confrontando
com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância
de 534,03m, até atingir o ponto B; daí, deflete
87°59’23” à direita, segue com o rumo de
37°33’41”SE, confrontando com a propriedade de Renato
Cesar Sacardo, na distância de 23,03m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 92°50’02” à
direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Massao Miada, na
distância de 535m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 91°26’39” à direita, segue com o rumo
de 35°08’06”NO, confrontando com a propriedade de
Marcelo Nakayama, na distância de 23m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 12.287,73m²;
XXVIII-P21A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53°48’09”NE, confrontando
com a propriedade de Antônio Massao Miada, na distância
de 750,50m, até atingir o ponto B; daí, deflete
28°22’29” à direita, segue com o rumo de
82°13’40”NE, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 48,32m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 151°34’29” à direita, segue com o rumo
de 53°48’09”SO, confrontando com a propriedade de
Antônio Massao Miada, na distância de 809,54m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 125°44’06” à
direita, segue com o rumo de 00°27’45”NO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 28,33m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 17.941,24m²;
XXIX-P22:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53°48’09”NE, confrontando
com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância de 499,69m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 01°28’12”
à direita, segue com o rumo de 55°16’21”NE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância
de 846,38m, até atingir o ponto C; daí, deflete
87°46’10” à direita, segue com o rumo de
35°08’06”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio Massao Miada, na distância de 23m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°24’27” à
direita, segue com o rumo de 55°16’21”SO,
confrontando com a propriedade de Marcelo Nakayama, na distância
de 846,25m, até atingir o ponto E; daí, deflete
01°28’12” à esquerda, segue com o rumo de
53°48’09”SO, confrontando com a propriedade de
Marcelo Nakayama, na distância de 448,22m, até atingir o
ponto F; daí, deflete 04°23’05” à
direita, segue com o rumo de 58°11’14”SO,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 3,26m,
até atingir o ponto G; daí, deflete 19°44’29”
à direita, segue com o rumo de 77°55’43”SO,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 32,26m,
até atingir o ponto H; daí, deflete 05°01’57”
à direita, segue com o rumo de 81°10’27”SO,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 20,80m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
30.420,50m²;
XXX-P23A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 84°29’38”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de
166,88m, até atingir o ponto B; daí, deflete 30°41’29”
à esquerda, segue com o rumo de 53°48’09”NE,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 874,38m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 125°44’06” à direita, segue com o rumo
de 00°27’45”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio Massao Miada, na distância de 28,33m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 54°15’54” à
direita, segue com o rumo de 53°48’09”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 864,14m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 30°41’29” à esquerda, segue com o rumo
de 84°29’38”SO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes, na distância de 172,97m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 29°13’26” à
esquerda, segue com o rumo de 55°16’12”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 212,74m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 179°01’15” à direita, segue com o rumo
de 54°19’07”NE, confrontando com a propriedade de
Maurilio Moura De Miranda, na distância de 226,88m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 103°49’47” à
esquerda, segue com o rumo de 45°19’33”NO,
confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na
distância de 16,70m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 24.214,34m²;
XXXI-P23A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes, na distância de
1.407,68m, até atingir o ponto B; daí, deflete
79°46’42” à direita, segue com o rumo de
44°57’06”SE, confrontando com a propriedade de
Maurilio Moura De Miranda, na distância de 23,37m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 100°13’18” à
direita, segue com o rumo de 55°16’12”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 1.440,89m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 91°17’24” à direita, segue com o rumo
de 33°26’24”NO, confrontando com a propriedade de
Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 2,68m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 53°41’30” à
direita, segue com o rumo de 20°15’07”NE,
confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Eleoterio, na
distância de 35,42m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 32.779,86m²;
XXXII-P24:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando
com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na distância de
239,34m, até atingir o ponto B; daí, deflete 29°13’26”
à direita, segue com o rumo de 84°29’38”NE,
confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na
distância de 5,78m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 50°10’49” à direita, segue com o rumo
de 45°19’33”SE, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes, na distância de 16,70m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 103°49’47” à
direita, segue com o rumo de 54°19’07”SO,
confrontando com a propriedade de Maurilio Moura De Miranda, na
distância de 226,88m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 0°57’04” à direita, segue com o rumo
de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de
Maurilio Moura De Miranda, na distância de 16,45m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 79°46’42” à
direita, segue com o rumo de 44°57’06”NO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 23,37m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.141,38m²;
XXXIII-P25:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°16’12”NE, confrontando
com a propriedade de Paulo Roberto Eleuterio, na distância de
33,28m, até atingir o ponto B; daí, deflete 143°01’12”
à direita, segue com o rumo de 20°15’07”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes, na
distância de 35,42m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 105°31’56” à direita, segue com o rumo
de 46°36’16”NO, confrontando com a propriedade de
Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 20,77m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 338,16m²;
XXIV-P26:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando
com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância
de 90m, até atingir o ponto B; daí, deflete 1°31’50”
à esquerda, segue com o rumo de 55°16’12”NE,
confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na
distância de 447,70m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 78°08’01” à direita, segue com o rumo
de 46°35’47”SE, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes, na distância de 20,77m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 13°05’35” à
direita, segue com o rumo de 33°30’12”SE,
confrontando com a propriedade de Paulo Roberto Eleuterio, na
distância de 2,68m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 88°46’24” à direita, segue com o rumo
de 55°16’12”SO, confrontando com a propriedade de
Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 452,22m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 1°31’50” à
direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO,
confrontando com a propriedade de Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na
distância de 69,41m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 47°44’13” à direita, segue com o rumo
de 75°27’44”NO, confrontando com a propriedade de
espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de
31,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.187,63m²;
XXXV-P27:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando
com a propriedade de espólio de Francisca Delmira de Rezende,
na distância de 1.510,93m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 47°44’13” à direita, segue com o rumo
de 75°27’44”SE, confrontando com a propriedade de
Joaquim Paulo Guarache Leonardo, na distância de 31,08m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 132°15’47” à
direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Francisca Delmira
de Rezende, na distância de 1.531,18m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 87°50’37” à
direita, segue com o rumo de 34°49’27”NO,
confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na
distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 34.985,55m²;
XXXVI-P28:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°48’02”NE, confrontando
com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância
de 257,92m, até atingir o ponto B; daí, deflete
88°55’37” à direita, segue com o rumo de
34°49’27”SE, confrontando com a propriedade de
espólio de Francisca Delmira de Rezende, na distância de
23,01m, até atingir o ponto C; daí, deflete 91°37’29”
à direita, segue com o rumo de 56°48’02”SO,
confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na
distância de 278,84m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 126°18’31” à direita, segue com o rumo
de 03°06’33”NE, confrontando com a propriedade de
José Salvador da Silveira, na distância de 16,36m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 10°49’45” à
direita, segue com o rumo de 13°56’18”NE,
confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira,
na distância de 14,43m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 6.193,71m²;
XXXVII-P29:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Salvador da Silveira, na distância
de 4,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete 02°18’11”
à direita, segue com o rumo de 56°48’02”NE,
confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira,
na distância de 122,71m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 137°08’16”à direita, segue com o rumo
de 13°56’18”SO, confrontando com a propriedade de
Leonildo Antonio Gomes Pereira, na distância de 14,43m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 10°49’45” à
esquerda, segue com o rumo de 03°06’33”SO,
confrontando com a propriedade de Leonildo Antonio Gomes Pereira, na
distância de 16,36m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 53°41’29” à direita, segue com o rumo
de 56°48’02”SO, confrontando com a propriedade de
José Salvador da Silveira, na distância de 101,99m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 2°18”11” à
esquerda, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira,
na distância de 15,20m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 116°19’33” à direita, segue com o rumo
de 09°19’11”NO, confrontando com a propriedade de
Maria Tereza Resende Pena, na distância de 25,63m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.786,45m²;
XXXVIII-P30:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Maria Tereza Resende Pena, na distância de
202,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete 116°02’13”
à direita, segue com o rumo de 09°19’11”SE,
confrontando com a propriedade de José Salvador da Silveira,
na distância de 25,63m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 63°49’02” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
Maria Tereza Resende Pena, na distância de 180,88m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 65°36’35” à
direita, segue com o rumo de 59°53’34”NO,
confrontando com a propriedade de Antônio Moreira Da Silva, na
distância de 25,25m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.410,57m²;
XXXIX-P31:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Antônio Moreira da Silva, na distância
de 679,66m, até atingir o ponto B; daí, deflete
65°36’35” à direita, segue com o rumo de
59°53’34”SE, confrontando com a propriedade de Maria
Tereza Resende Pena, na distância de 25,25m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 114°23’25” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Antônio Moreira da Silva, na
distância de 665,62m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 42°38’03” à direita, segue com o rumo
de 82°16’23”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 33,58m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 15.473,57m²;
XL-P32:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 145,15m, até atingir o ponto B; daí, deflete
44°16’06” à direita, segue com o rumo de
82°16’23”SE, confrontando com a propriedade de
Antônio Moreira da Silva, na distância de 33,58m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 136°46’14” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 169,62m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.617,05m²;
XLI-P32A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;
XLII-P32B:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;
XLIII-P32C:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;
XLIV-P32D:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
José Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615,41m²;
XLV-P32E:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de José Caetano Gomes e outros, na distância
de 157,19m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de José Caetano Gomes e outros,
na distância de 157,19m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 23m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.615.41m²;
XLVI-P33:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na distância
de 406,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”SE, confrontando com a propriedade de José
Caetano Gomes e outros, na distância de 23m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Jose Humberto Ribeiro de Paiva, na
distância de 421,08m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 121°36’05” à direita, segue com o rumo
de 03°55’36”NO, confrontando com a propriedade de
Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância de 27m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.521,92m²;
XLVII-P33A1:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância
de 154,93m, até atingir o ponto B; daí, deflete
121°08’34” à direita, segue com o rumo de
03°55’36”SE, confrontando com a propriedade de Jose
Humberto Ribeiro de Paiva, na distância de 27m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 58°25’27” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros,
na distância de 77,34m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 26°07’09” à direita, segue com o rumo
de 80°37’00”SO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de
5,59m, até atingir o ponto E; daí, deflete 05°58’38”
à esquerda, segue com o rumo de 73°51’48”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende, na distância de 61,94m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 2.639,92m²;
XLVIII-P33A2:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva e outros, na distância
de 151,67m, até atingir o ponto B; daí, deflete
107°47’23” à direita, segue com o rumo de
17°42’46”SE, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende, na distância de
19,29m, até atingir o ponto C; daí, deflete 80°28’41”
à direita, segue com o rumo de 61°50’02”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende, na distância de 73,65m, até atingir o ponto
D; daí, deflete 00°24’47” à direita,
segue com o rumo de 61°31’34”SO, confrontando com a
propriedade de João Vitor de Melo e outros, na distância
de 73,28m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 1.358,96m²;
XLIX-P34:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 37°32’21”NE, confrontando
com a propriedade de Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A1), na distância
de 65,64m, até atingir o ponto B; daí, deflete
159°29’21” á direita, segue com o rumo de
54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância
de 239,39m, até atingir o ponto C; daí, deflete
46°11’45” à direita, segue com o rumo de
63°13’27”SO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância
de 31,87m, até atingir o ponto D; daí, deflete
133°48’15” à direita, segue com o rumo de
54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na distância
de 199,97m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 5.036,62m²;
L-P34A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 68°45’40”NE, confrontando
com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende
(P34), na distância de 37,40m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 34°14’49” à direita, segue
com o rumo de 76°59’31”SE, confrontando com a
propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34), na
distância de 18,40m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 131°29’21” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34A), na distância
de 139,20m, até atingir o ponto D; daí, deflete
90°00’00” à direita, segue com o rumo de
35°30’09”NO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância
de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende (P34A), na distância de 90,76m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 2.838,29m²;
LI-P34B:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando
com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende
(P34A), na distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P34B), na distância
de 132,10m, até atingir o ponto C; daí, deflete
106°14’52” à direita, segue com o rumo de
19°15’17”NO, confrontando com a propriedade de
Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A2), na distância de 23,96m, até
atingir o ponto D;
daí, deflete 72°28’28” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”NE,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende (P34B), na distância de 125,40m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 2.966,46m²;
LII-P35:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35°37’35”NO, confrontando
com a propriedade de Cícero Antônio de Souza (P36), na
distância de 23m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 90°27’38” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51”NE, confrontando com a propriedade de
João Vitor de Melo e outros (P35), na distância de
1.383,22m, até atingir o ponto C; daí, deflete
07°01’43” à direita, segue com o rumo de
61°31’34”NE, confrontando com a propriedade de
Gilberto Ribeiro de Paiva (P33A2), na distância de 73,28m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 111°39’03” à
direita, segue com o rumo de 06°49’23”SE,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende (P34B), na distância de 16m, até atingir o
ponto E; daí, deflete 61°19’14” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de João Vitor de Melo e outros
(P35), na distância de 1.448,27m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 33.107,03m²;
LIII-P36:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na
distância de 175,79m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 89°58’05” à direita, segue com o rumo
de 35°32’04”SE, confrontando com a propriedade de
João Vitor de Melo e outros, na distância de 23m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90°01’55” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de
Souza, na distância de 159,17m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 54°08’21” à direita, segue
com o rumo de 71°22’28”NO, confrontando com a
propriedade de Cícero Antônio de Souza, na distância
de 28,38m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3.850,53m²;
LIV-P36A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54°29’51”NE, confrontando
com a propriedade de Cícero Antônio de Souza, na
distância de 132,56m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 54°07’01” à direita, segue com o rumo
de 71°22’28”SE, confrontando com a propriedade de
Cícero Antônio de Souza, na distância de 28,38m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 125°51’39”
à direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Cícero Antônio de
Souza, na distância de 138,61m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 65°44’25” à direita, segue
com o rumo de 60°12’31”NO, confrontando com a
propriedade de Cauvor Modesto Junior, na distância de 25,32m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
3.117,11m²;
LV-P37:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°43’57”NO, confrontando
com a propriedade de Cícero Antônio de Souza (P36A), na
distância de 24,51m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 131°29’21” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51’’NE, confrontando com a propriedade
de Cauvor Modesto Junior (P37), na distância de 101,17m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 35°30’09”SE,
confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
Cauvor Modesto Junior (P37), na distância de 90,80m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.206,99m²;
LVI-P37A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35°30’09”SE, confrontando
com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37), na distância
de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00’’
à direita, segue com o rumo de 54°29’51’’NE,
confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na
distância de 97,04m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 92°06’46” à direita, segue com o rumo
de 02°06’46”SO, confrontando com a propriedade de
Euclides Mendes Mariano (P38), na distância de 23,02m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 87°53’14” à
direita, segue com o rumo de 54°29’51”SO,
confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior (P37A), na
distância de 96,20m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.214,87m²;
LVII-P38:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70°46’10”SE, confrontando
com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na distância de
157,07m, até atingir o ponto B; daí, deflete 54°44’00”
à esquerda, segue com o rumo de 54°29’51”NE,
confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na
distância de 607,82m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 88°56’56” à direita, segue com o rumo
de 36°33’13”SE, confrontando com a propriedade de
Cauvor Modesto Junior, na distância de 11,60m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 6°22’24” à
direita, segue com o rumo de 30°10’48”SE,
confrontando com a propriedade de Cauvor Modesto Junior, na distância
de 11,45m, até atingir o ponto E; daí, deflete
84°40’39” à direita, segue com o rumo de
54°29’51”SO, confrontando com a propriedade de
Euclides Mendes Mariano, na distância de 618,88m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 54°44’00” à
direita, segue com o rumo de 70°46’10”NO,
confrontando com a propriedade de Euclides Mendes Mariano, na
distância de 180,37m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 116°30’43” à direita, segue com o rumo
de 45°34’50”NE, confrontando com a propriedade de
DER, na distância de 25,67m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 17.994,53m²;
LVIII-P39:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 46°57’01”SO, confrontando
com a propriedade de Euclides Mendes Mariano (P38), na distância
de 25,98m, até atingir o ponto B; daí, deflete
62°16’49’’ à direita, segue com o rumo
de 70°46’10”NO, confrontando com a propriedade de
Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância de 26,91m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 60°30’41” à
esquerda, segue com o rumo de 48°43’09”SO,
confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39),
na distância de 189,24m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 41°16’51”NO, confrontando com a propriedade de
Zilda Abadia Maciel e outros (P39A), na distância de 23m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 48°43’09”NE,
confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39),
na distância de 202,66m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 60°30’41” à direita, segue com o rumo
de 70°46’10”SE, confrontando com a propriedade de
Zilda Abadia Maciel e utros (P39), na distância de 52,41m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.419,01m²;
LIX-P39A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41°16’51”SE, confrontando
com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros (P39), na distância
de 23m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00’’
à direita, segue com o rumo de 48°43’09”SO,
confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros
(P39A), na distância de 238,74m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 105°15’23” à direita,
segue com o rumo de 25°53’07”NO, confrontando com a
propriedade de João Laerte Maciel (P40), na distância de
23,86m, até atingir o ponto D; daí, deflete 74°27’56”
à direita, segue com o rumo de 48°43’09”NE,
confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros
(P39A), na distância de 232,41m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 5.418,60m²;
LX-P40:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando
com a propriedade de João Laerte Maciel, na distância de
105,56m, até atingir o ponto B; daí, deflete 105°22’49”
à direita, segue com o rumo de 25°57’39”SE,
confrontando com a propriedade de Zilda Abadia Maciel e outros, na
distância de 23,85m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 74°40’48” à direita, segue com o rumo
de 48°43’09”SO, confrontando com a propriedade de
João Laerte Maciel, na distância de 105,98m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 119°03’49” à
direita, segue com o rumo de 12°13’02”NO,
confrontando com o rio, na distância de 13,14m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 27°23’23” à
esquerda, segue com o rumo de 39°36’26”NO,
confrontando com o rio, na distância de 11,52m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.397,79m²;
LXI-P41:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando
com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende
(P41), na distância de 24,81m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 7°25’32” à esquerda, segue
com o rumo de 48°43’09”NE, confrontando com a
propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na
distância de 1.346,23m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 107°16’04” à direita, segue com o rumo
de 24°00’47”SE, confrontando com propriedade de João
Laerte Maciel (P40), na distância de 24,09m, até atingir
o ponto D; daí, deflete 72°43’56” à
direita, segue com o rumo de 48°43’09”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende (P41), na distância de 1.340,57m, até atingir
o ponto E; daí, deflete 7°25’32” à
direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO,
confrontando com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu
de Rezende (P41), na distância de 42,15m, até atingir o
ponto F; daí, deflete 124°34’49” à
direita, segue com o rumo de 00°43’30”NE,
confrontando com propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de
Rezende (P41A), na distância de 27,94m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 31.668,34m²; LXII-P41A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando
com a propriedade de espólio de Belarmino Alpeu de Rezende
(P41A), na distância de 526,73m, até atingir o ponto B;
daí, deflete 128°03’37” à direita,
segue com o rumo de 04°12’18”SO, confrontando com a
propriedade de Espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41), na
distância de 29,21m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 51°56’23” à direita, segue com o rumo
de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de
Espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância
de 490,97m, até atingir o ponto D; daí, deflete
51°54’53” à direita, segue com o rumo de
71°31’29”NO, confrontando com a propriedade de
Jeronimo Rodrigues Ribeiro (P42), na distância de 29,06m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11.704,67m²;
LXIII-P42:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando
com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na distância
de 370,99m, até atingir o ponto B; daí, deflete
52°34’14” à direita, segue com o rumo de
71°31’29”SE, confrontando com a propriedade de
espólio de Belarmino Alpeu de Rezende (P41A), na distância
de 29,06m, até atingir o ponto C; daí, deflete
127°40’09” à direita, segue com o rumo de
56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de
Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na distância de 388,74m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 33°51’19”NO,
confrontando com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na
distância de 23m, até atingir o ponto A, perfazendo uma
área de 8.735,81m²;
LXIV-P42A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°08’41”NE, confrontando
com a propriedade de Stela Maris Nomelini Maia, na distância de
348,95m, até atingir o ponto B; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 33°47’42”SE,
confrontando com a propriedade de Jeronimo Rodrigues Ribeiro, na
distância de 23m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 56°08’41”SO, confrontando com a propriedade de
Stela Maris Nomelini Maia, na distância de 314,91m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 34°02’53” à
direita, segue com o rumo de 89°48’26”NO,
confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância
de 41,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 7.634,42m²;
LXV-P43:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando
com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância de 203m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 4°04’05”
à esquerda, segue com o rumo de 56°08’41”NE,
confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância
de 26,76m, até atingir o ponto C; daí, deflete
34°03’43” à direita, segue com o rumo de
89°48’26”SE, confrontando com a propriedade de Stela
Maris Nomelini Maia, na distância de 41,08m, até atingir
o ponto D; daí, deflete 145°57’07” à
direita, segue com o rumo de 56°08’41”SO,
confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância
de 61,61m, até atingir o ponto E; daí, deflete 4°04’05”
á direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO,
confrontando com a propriedade de Elson Remi Ferreira, na distância
de 213,58m, até atingir o ponto F; daí, deflete
112°34’24” à direita, segue com o rumo de
06°46’50”NO, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 24,99m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.807,70m²;
LXVI-P44:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando
com a propriedade de Jaroslaio Slymanial, na distância de
222,15m, até atingir o ponto B; daí, deflete 111°59’34”
à direita, segue com o rumo de 07°47’40”SE,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 24,81m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 68°00’26”
à direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO,
confrontando com a propriedade de Jaroslaio Slymanial, na distância
de 199,48m, até atingir o ponto D; daí, deflete
59°48’12” à direita, segue com o rumo de
59°59’02”NO, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 26,61m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 4.848,71m²;
LXVII-P45:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando
com a propriedade de Domingos Caetano Freitas, na distância de
1.022,28m, até atingir o ponto B; daí, deflete
60°30’38” à direita, segue com o rumo de
59°16’35”SE, confrontando com a estrada municipal, na
distância de 26,42m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 119°29’22” à direita, segue com o rumo
de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de
Domingos Caetano Freitas, na distância de 1.019,09m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 56°47’14” à
direita, segue com o rumo de 64°55’58”NO,
confrontando com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância
de 28,13m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 23.471,81m²;
LXVIII-P46:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60°12’46”NE, confrontando
com a propriedade de Sidnei Pimenta Alvin, na distância de
410,48m, até atingir o ponto B; daí, deflete 54°02’55”
à direita, segue com o rumo de 64°55’58”SE,
confrontando com a propriedade de Domingos Caetano Freitas, na
distância de 28,13m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 125°08’44” à direita, segue com o rumo
de 60°12’46”SO, confrontando com a propriedade de
Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 440,63m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 121°15’48” à
direita, segue com o rumo de 01°28’35”NE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na
distância de 26,91m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 9.791,30m²;
LXIX-P47:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 50°20’44”NE, confrontando
com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na distância de
27,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 9°52’02”
à direita, segue com o rumo de 60°12’46”NE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na
distância de 973,38m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 121°10’29” à direita, segue com o rumo
de 01°28’35”SO, confrontando com a propriedade de
Sidnei Pimenta Alvin, na distância de 26,91m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 58°44’12” à
direita, segue com o rumo de 60°12’46”SO,
confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na
distância de 957,43m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 9°52’02” à esquerda, segue com o rumo
de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de
Marcelo Pereira Arruda, na distância de 12,59m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 60°01’13” à
direita, segue com o rumo de 69°38’03”NO,
confrontando com a propriedade de Ana Tereza de Freitas, na distância
de 26,55m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 22.669,57m²;
LXX-P48:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 50°20’44”NE, confrontando
com a propriedade de Ana Tereza de Freitas, na distância de
614,74m, até atingir o ponto B; daí, deflete 60°01’13”
à direita, segue com o rumo de 69°38’03”SE,
confrontando com a propriedade de Marcelo Pereira Arruda, na
distância de 34,63m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 119°58’47” à direita, segue com o rumo
de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Ana
Tereza de Freitas, na distância de 653,32m, até atingir
o ponto D; daí, deflete 125°20’30” à
direita, segue com o rumo de 04°18’46”NO,
confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na
distância de 36,78m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 19.021,18m²;
LXXI-P49:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 08°42’23”NE, confrontando
com a propriedade de Ana Tereza de Freitas (P48), na distância
de 34,62m, até atingir o ponto B; daí, deflete
41°38’21” à direita, segue com o rumo de
50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de Edson
de Mello e outros (P49), na distância de 148,05m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 66°04’04’’
à direita, segue com o rumo de 63°35’12’’SE,
confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na
distância de 25,16m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 113°55’56’’ à direita, segue com
o rumo de 50°20’44’’NE, confrontando com a
propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância de
184,12m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
3.840,29m²;
LXXII-P49A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 10°25’03”NE, com a
propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de
35,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 39°55’41’’
à direita, segue com o rumo de 50°20’44”SO,
confrontando com a propriedade de Edson De Mello e outros (P49A), na
distância de 247,95m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 57°23’59’’ à direita, segue com
o rumo de 73°21’10”SE, confrontando com a propriedade
de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 27,65m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 124°46’07’’
à direita, segue com o rumo de 50°20’44”NE,
confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na
distância de 290,14m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.191,68m²;
LXXIII-P50:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 63°35’12”SE, confrontando
com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49), na distância
de 25,16m, até atingir o ponto B; daí, deflete
113°55’56’’ à direita, segue com o rumo
de 50°20’44’’SO, confrontando com a propriedade
de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de 148,58m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 140°04’19’’
à direita, segue com o rumo de 10°25’03’’NE,
confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49A), na
distância de 35,84m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 39°55’41’’ à direita, segue com
o rumo de 50°20’44’’NE, confrontando com a
propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50), na distância de
110,90m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.975,86m²;
LXXIV-P50A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73°21’10’’NO,
confrontando com a propriedade de Edson de Mello e outros (P49A), na
distância de 27,65m, até atingir o ponto B; daí,
deflete 123°41’53” à direita, segue com o rumo
de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de
Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 372,27m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 06°20’57” à
direita, segue com o rumo de 56°41’41”NE,
confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na
distância de 643,59m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 33°18’19”SE, confrontando com a propriedade de
Pedro Alberto Pignetti Pühler (51), na distância de 23m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 90°00’00”
à direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO,
confrontando com a propriedade de Edson Enes Rossi e outra (P50A), na
distância de 642,32m, até atingir o ponto F; daí,
deflete 06°20’57” à esquerda, segue com o rumo
de 50°20’44”SO, confrontando com a propriedade de
Edson Enes Rossi e outra (P50A), na distância de 355,66m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 23.162,76m²;
LXXV-P51:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando
com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler, na distância
de 934,43m, até atingir o ponto B; daí, deflete
67°44’44” à direita, segue com o rumo de
55°34’22”SE, confrontando com a propriedade de Edson
Enes Rossi e outra (P59A), na distância de 24,85m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 112°16’02” à
direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO,
confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler,
na distância de 934,85m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 22°22’10” à direita, segue com o rumo
de 79°01’31”SO, confrontando com a propriedade de
Lauro Sergio Marciel, na distância de 60,53m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 21.600,14m²;
LXXVI-P52:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando
com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância de
549,94m, até atingir o ponto B; daí, deflete 22°17’11”
à direita, segue com o rumo de 79°01’31”NE,
confrontando com a propriedade de Pedro Alberto Pignetti Pühler,
na distância de 60,53m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 157°40’09” à direita, segue com o rumo
de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de
Lauro Sergio Marciel, na distância de 615,35m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 112°13’10” à
direita, segue com o rumo de 11°02’28”NO,
confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na
distância de 24,85m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 13.401,62m²;
LXXVII-P53:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando
com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de
148,71m, até atingir o ponto B; daí, deflete 112°18’32”
à direita, segue com o rumo de 11°02’28”SE,
confrontando com a propriedade de Lauro Sergio Marciel, na distância
de 24,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete
67°44’09” à direita, segue com o rumo de
56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de João
Hercos Filho, na distância de 138,47m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 87°56’16” à
direita, segue com o rumo de 35°22’03”NO,
confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na
distância de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 3.302,58m²;
LXXVIII-P53A:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando
com a propriedade de João Hercos Filho, na distância de
152,84m, até atingir o ponto B; daí, deflete 87°56’16”
à direita, segue com o rumo de 35°22’03”SE,
confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na
distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 92°03’44” à direita, segue com o rumo
de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de
João Hercos Filho, na distância de 154,32m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 91°44’56” à
direita, segue com o rumo de 31°40’40”NO,
confrontando com a propriedade de Andre Luiz Dib, na distância
de 23,01m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 3.532,00m²;
LXXIX-P54:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 56°41’41”NE, confrontando
com a propriedade de Andre Luiz Dib, na distância de 450,19m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 91°30’29”
à direita, segue com o rumo de 31°40’40”SE,
confrontando com a propriedade de João Hercos Filho, na
distância de 23,01m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 88°22’20” à direita, segue com o rumo
de 56°41’41”SO, confrontando com a propriedade de
Andre Luiz Dib, na distância de 456,17m, até atingir o
ponto D; daí, deflete 105°19’26” à
direita, segue com o rumo de 17°13’35”NO,
confrontando com a propriedade de Ferrovia Centro Atlântica, na
distância de 23,94m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 10.425,31m²;
LXXX-P55:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 38°47’04”NE, confrontando
com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na distância de
728,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete 17°54’36”
à direita, segue com o rumo de 56°41’41”NE,
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na
distância de 271,72m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 106°49’39” à direita, segue com o rumo
de 18°42’22”SE, confrontando com a propriedade de
Ferrovia Centro Atlântica, na distância de 23,77m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 75°24’03” à
direita, segue com o rumo de 56°41’41”SO,
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio Dib, na
distância de 262,10m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 17°54’36” à esquerda, segue com o rumo
de 38°47’04”SO, confrontando com a propriedade de
Paulo Sérgio Dib, na distância de 737,90m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 119°10’14” à
direita, segue com o rumo de 21°54’43”NO,
confrontando com área urbana, na distância de 26,37m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
22.998,50m²;
LXXXI-P56:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°02’48”NE, confrontando
com a propriedade de João Batista, na distância de
48,89m, até atingir o ponto B; daí, deflete 146°18’06”
à direita, segue com o rumo de 21°22’01”SO,
confrontando com área urbana, na distância de 26,38m,
até atingir o ponto C; daí, deflete 11°15’30”
à esquerda, segue com o rumo de 10°06’32”SO,
confrontando com área urbana, na distância de 9,91m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 47°39’52” à
direita, segue com o rumo de 56°23’46”SO,
confrontando com João Batista, na distância de 60,52m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 122°10’08”
à direita, segue com o rumo de 02°08’50”NO,
confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 10,35m,
até atingir o ponto F; daí, deflete 57°08’34”
à direita, segue com o rumo de 54°59’44”NE,
confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 16,38m,
até atingir o ponto G; daí, deflete 31°39’40”
à esquerda, segue com o rumo de 23°20’04”NE,
confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 21,85m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
1.156,63m²;
LXXXII-P57:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55°02’48”NE, confrontando
com a propriedade de CTBC, na distância de 68,07m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 148°17’17” à
direita, segue com o rumo de 23°20’04”SO,
confrontando com a propriedade de João Batista, na distância
de 21,85m, até atingir o ponto C; daí, deflete
31°39’40” à direita, segue com o rumo de
54°59’44”SO, confrontando com a propriedade de João
Batista, na distância de 16,38m, até atingir o ponto D;
daí, deflete 57°08’34” à esquerda,
segue com o rumo de 02°08’50”SE, confrontando com a
propriedade de João Batista, na distância de 10,35m, até
atingir o ponto E; daí, segue com o mesmo rumo, confrontando
com área urbana, na distância de 3,33m, até
atingir o ponto F;
daí, deflete 57°11’37” à
direita, segue com o rumo de 55°02’48”SO,
confrontando com a propriedade de CTBC, na distância de 11,61m,
até atingir o ponto G; daí, deflete 58°27’49”
à direita, segue com o rumo de 66°25’36”NO,
confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de
26,97m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
852,01m²; e
LXXXIII-P(DESVIO):
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39°06’59”SO, confrontando
com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na distância de
115,55m, até atingir o ponto B; daí, deflete 28°18’51”
à direita, segue com o rumo de 67°25’50”SO,
confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na
distância de 99,46m, até atingir o ponto C; daí,
deflete 03°59’57” à esquerda, segue com o rumo
de 63°25’53”SO, confrontando com a propriedade de
Jose dos Reis Ferreira, na distância de 114,88m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 03°59’20” à
direita, segue com o rumo de 67°25’13”SO,
confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na
distância de 83,48m, até atingir o ponto E; daí,
deflete 04°48’47” à direita, segue com o rumo
de 72°14’47”SO, confrontando com a propriedade de
Jose dos Reis Ferreira, na distância de 117,98m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 90°00’00” à
direita, segue com o rumo de 17°46’00”NO,
confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na
distância de 23m, até atingir o ponto G; daí,
deflete 90°00’00” à direita, segue com o rumo
de 72°14’00”NE, confrontando com a propriedade de
Jose dos Reis Ferreira, na distância de 117,02m, até
atingir o ponto H; daí, deflete 04°48’47” à
esquerda,segue com o rumo de 67°25’13”NE,
confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na
distância de 81,72m, até atingir o ponto I; daí,
deflete 03°59’20” à esquerda, segue com o rumo
de 63°25’53”NE, confrontando com a propriedade de
Jose dos Reis Ferreira, na distância de 114,87m, até
atingir o ponto J; daí, deflete 03°59’57” à
direita, segue com o rumo de 67°25’50”NE,
confrontando com a propriedade de Jose dos Reis Ferreira, na
distância de 94,46m, até atingir o ponto K; daí,
deflete 28°18’51” à esquerda, segue com o rumo
de 39°06’59”NE, confrontando com a propriedade de
Jose dos Reis Ferreira, na distância de 108,76m, até
atingir o ponto L; daí, segue margeando o Rio Araguari,
confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de
23,04m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.049,84m².


Art.
2º Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas
benfeitorias são necessários à construção
da linha de distribuição, de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Pai Joaquim à
Subestação de Uberaba 1, de 138kV nos Municípios
de Uberaba, Nova Ponte, Sacramento, Pedrinópolis, Perdizes e
Santa Juliana.
..........................................................”
(nr)


Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck