GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 289, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
-FES-, no valor global de R$ 64.260.000,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto nos arts.
9º, 10, inciso I, alínea "d", e 11 da Lei nº 19.225, de 13 de janeiro de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES- 10 (dez) créditos suplementares no valor global de R$
64.260.000,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente OrçamentoGeral do Estado, conforme o quadro 1 do anexo.
Parágrafo único. Os recursos necessários à execução do disposto neste artigo são os caracterizados nos inciso III do § 1º
do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes de anulações totais e parciais de dotações orçamentárias, de acordo
com o quadro 2 do anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 04 de Novembro de 2016, 128º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Ana Carla Abrão Costa
(D.O. de 11-11-2016)

QUADRO 1
SUPLEMENTAÇÃO
2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 126 1027 2.127

IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE
INOVAÇÃO DE
TECNOLOGIA EM
SAÚDE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.462.063,54

R$ 3.962.063,54

R$ 1.500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 301 1028 2.136

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

FONTE

00

GRUPO DE DESPESA

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
ATENÇÃO
4 - INVESTIMENTOS
PRIMÁRIA À
SAÚDE

FONTE

00

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 7.308.066,67

R$ 39.608.066,67

R$ 32.300.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.130

AÇÕES
ESTRATÉGICAS
DE ATENÇÃO À
SAÚDE DE MÉDIA
E ALTA
COMPLEXIDADE

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FONTE

23


VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 195.450,40

R$ 2.895.450,40

R$ 2.700.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.130

AÇÕES
ESTRATÉGICAS
DE ATENÇÃO À
SAÚDE DE MÉDIA
E ALTA
COMPLEXIDADE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 6.208.164,90

R$ 7.308.164,90

R$ 1.100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

10 302 1028 2.137

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

00

GRUPO DE DESPESA

GESTÃO
INTELIGENTE DAS
UNIDADES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 9.425.939,51

R$ 21.425.939,51

R$ 12.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.137

GRUPO DE DESPESA

GESTÃO
INTELIGENTE DAS
UNIDADES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE
VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 0,00

R$ 400.000,00

R$ 400.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

10 302 1028 2.137

GRUPO DE DESPESA

GESTÃO
INTELIGENTE DAS
UNIDADES
4 - INVESTIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.367.543,28

R$ 9.367.543,28

R$ 5.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.137

FONTE

00

FONTE

23

FONTE

00

VALOR DA
DESPESA

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

FONTE

GRUPO DE DESPESA

GESTÃO
INTELIGENTE DAS
UNIDADES
4 - INVESTIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE

FONTE

24

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 5.141.201,00

R$ 7.141.201,00

R$ 2.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 303 1028 2.139

PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E
INSUMOS
ESTRATÉGICOS
NA ATENÇÃO À
SAÚDE

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 18.294.898,66

R$ 23.294.898,66

R$ 5.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

FONTE

00

FONTE


10 305 1028 2.140

VIGILÂNCIA,
PROMOÇÃO DA
SAÚDE
PREVENÇÃO E
CONTROLE DE
DOENÇAS E
AGRAVOS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA
DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 1.853.085,99

R$ 4.113.085,99

R$ 2.260.000,00

23

VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
R$ 64.260.000,00
QUADRO 2
REDUÇÃO
2850 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
10 032 1027 2.128

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

OUVIDORIA E
CONTROLE SOCIAL 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
NA GESTÃO DO SUS
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 032 1027 2.128

GRUPO DE DESPESA

OUVIDORIA E
CONTROLE SOCIAL 4 - INVESTIMENTOS
NA GESTÃO DO SUS

VALOR A REDUZIR

R$ 720.000,00

R$ 720.000,00

R$ 720.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 032 1027 2.128

GRUPO DE DESPESA

OUVIDORIA E
CONTROLE SOCIAL 4 - INVESTIMENTOS
NA GESTÃO DO SUS

VALOR A REDUZIR

R$ 330.896,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 121 1027 2.125

CONTROLE,
AVALIAÇÃO E
AUDITORIA DO SUS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 1027 2.124

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES DE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 700.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

FONTE
24

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

00

00

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

GRUPO DE DESPESA

FONTE
00

FONTE

00

FONTE


10 122 1027 3.043

CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO
DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 1027 3.043

CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO
DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 12.500.000,00

R$ 12.000.000,00

R$ 12.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 1057 2.310

IMPLEMENTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À
SAÚDE

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VALOR A REDUZIR

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 4001 4.001

APOIO
ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 190.678.727,57

R$ 13.600.000,00

R$ 13.600.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 4001 4.001

APOIO
ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 6.060.013,17

R$ 3.000.000,00

R$ 3.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 122 4001 4.001

APOIO
ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.852.991,85

R$ 3.700.000,00

R$ 3.700.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 122 4001 4.001

APOIO
ADMINISTRATIVO

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

VALOR A REDUZIR

R$ 137.444,00

R$ 130.000,00

R$ 130.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 122 4001 4.001

APOIO
ADMINISTRATIVO

FONTE

00

FONTE
00

FONTE
00

FONTE
23

FONTE
24

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

00

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

00

GRUPO DE DESPESA
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

FONTE
00


VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 126 1027 2.127

IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES DE
INOVAÇÃO DE
TECNOLOGIA EM
SAÚDE

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.807.742,18

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 128 1027 2.126

GRUPO DE DESPESA

FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO
E APRIMORAMENTO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DE PESSOAL PARA
O SUS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.038.165,09

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 128 1027 2.126

GRUPO DE DESPESA

FORMAÇÃO,
APERFEIÇOAMENTO
E APRIMORAMENTO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DE PESSOAL PARA
O SUS
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.764.436,84

R$ 1.700.000,00

R$ 1.700.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 301 1028 2.136

GRUPO DE DESPESA

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 581.629,19

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 301 1028 2.136

GRUPO DE DESPESA

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 116.480,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 301 1028 2.136

GRUPO DE DESPESA

FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
4 - INVESTIMENTOS
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE

FONTE

00

FONTE

00

FONTE

23

FONTE

00

FONTE

23

FONTE

24

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.528.180,17

R$ 160.000,00

R$ 160.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.130

AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE
ATENÇÃO À SAÚDE
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FONTE

00


VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 13.672.012,05

R$ 8.000.000,00

R$ 8.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.131

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DA HEMORREDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.047.621,53

R$ 3.000.000,00

R$ 3.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.131

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DA HEMORREDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 995.042,18

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.131

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DA HEMORREDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.178.914,39

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 302 1028 2.132

GRUPO DE DESPESA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA
4 - INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LABORATORIAIS DE
INTERESSE DE
SAÚDE PÚBLICA

VALOR A REDUZIR

R$ 1.260.250,56

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES
4 - INVESTIMENTOS
LABORATORIAIS DE
INTERESSE DE
SAÚDE PÚBLICA

VALOR A REDUZIR

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃOS E TECIDOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PARA
TRANSPLANTES
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 302 1028 2.133

FONTE

FONTE

00

FONTE

00

VALOR
BLOQUEADO

10 302 1028 2.133

FONTE

24

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

00

00

SALDO A PROGRAMAR

10 302 1028 2.132

FONTE

GRUPO DE DESPESA

CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃOS E TECIDOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PARA
TRANSPLANTES

FONTE

00

FONTE

23


SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.133

GRUPO DE DESPESA

CAPTAÇÃO DE
ÓRGÃOS E TECIDOS
4 - INVESTIMENTOS
PARA
TRANSPLANTES

00

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.134

CONFORMAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO
DE REDES DE
ATENÇÃO A SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.134

CONFORMAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO
DE REDES DE
ATENÇÃO A SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.134

CONFORMAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO
DE REDES DE
ATENÇÃO A SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 302 1028 2.135

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

GRUPO DE DESPESA

CONSOLIDAÇÃO DA
POLÍTICA DE SAÚDE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MENTAL, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS

VALOR A REDUZIR

R$ 425.931,81

R$ 170.000,00

R$ 170.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 2.135

GRUPO DE DESPESA

CONSOLIDAÇÃO DA
POLÍTICA DE SAÚDE
4 - INVESTIMENTOS
MENTAL, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS

00

FONTE

23

FONTE

FONTE

00

FONTE

24

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

00

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

GRUPO DE DESPESA

FONTE


10 302 1028 2.370

AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE
ATENÇÃO À SAÚDE
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
(EMENDAS
SANCIONADAS)

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.528.000,00

R$ 1.528.000,00

R$ 1.528.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.044

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO
DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.044

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO
DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.285.315,28

R$ 3.200.000,00

R$ 3.200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.044

CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO
DAS UNIDADES
ASSISTENCIAIS DA
SAÚDE

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 688.799,70

R$ 600.000,00

R$ 600.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.045

CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO DE
REFERÊNCIA E
EXCELÊNCIA EM
DEPENDÊNCIA
QUÍMICA CREDEQS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.045

CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO DE
REFERÊNCIA E
EXCELÊNCIA EM
DEPENDÊNCIA
QUÍMICA CREDEQS

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

4 - INVESTIMENTOS

00

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

FONTE

00

FONTE

00

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

FONTE

24

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

VALOR A REDUZIR

FONTE

00

FONTE

00


R$ 3.172.876,51

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 302 1028 3.133

AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS
PARA OS
MUNICÍPIOS
(EMENDAS
SANCIONADAS

R$ 500.000,00
GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

00

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 3.991.984,22

R$ 3.832.000,00

R$ 3.832.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 304 1028 2.138

PREVENÇÃO E
CONTROLE
SANITÁRIO DE
PRODUTOS,
SERVIÇOS,
AMBIENTES E
SAÚDE DO
TRABALHADOR

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 108.110,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 304 1028 2.138

PREVENÇÃO E
CONTROLE
SANITÁRIO DE
PRODUTOS,
SERVIÇOS,
AMBIENTES E
SAÚDE DO
TRABALHADOR

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

10 304 1028 2.138

PREVENÇÃO E
CONTROLE
SANITÁRIO DE
PRODUTOS,
SERVIÇOS,
AMBIENTES E
SAÚDE DO
TRABALHADOR

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.046.230,80

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

VIGILÂNCIA,
PROMOÇÃO DA
SAÚDE PREVENÇÃO
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
E CONTROLE DE
DOENÇAS E
AGRAVOS
VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 4.029.232,82

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 306 1028 2.129

IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

00

FONTE

FONTE

24

SALDO A PROGRAMAR

10 305 1028 2.140

FONTE

00

VALOR
BLOQUEADO

SALDO A PROGRAMAR

FONTE

GRUPO DE DESPESA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FONTE

00

FONTE

00


SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

10 306 1028 2.129

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

00

VALOR
BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA
AÇÃO

SALDO A PROGRAMAR

10 306 1028 2.129

IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

SALDO A PROGRAMAR

VALOR
BLOQUEADO

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

FONTE

GRUPO DE DESPESA

4 - INVESTIMENTOS

FONTE

24

VALOR A REDUZIR
R$ 10.000,00
VALOR TOTAL A REDUZIR
R$ 64.260.000,00

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11-11-2016.