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Decreto com numeração especial 401, de 21/08/2018 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários a complementação,
recuperação e conservação da Área
de Preservação Permanente – APP – da
Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Poço
Fundo, obra do Sistema Cemig, nos Municípios de Poço
Fundo e Campestre.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
nos Municípios de Poço Fundo e Campestre, conforme as
descrições perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura
existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
a complementação, recuperação e
conservação da Área de Preservação
Permanente – APP – da Pequena Central Hidrelétrica
– PCH – Poço Fundo, obra do Sistema Cemig, nos
Municípios de Poço Fundo e Campestre.


Art.
3º – A Cemig Geração e Transmissão
S.A. fica autorizada a promover a constituição de
servidão dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito
de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o
art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2018; 230º
da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 401, de 21 de
agosto de 2018)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01B, coordenada N = 7587907,50 e E = 382551,77
elevação 1162,55 m, confrontação entre as
propriedades de Elusa Aparecida de Paiva Borges e Tadeu da Silva
Abreu; deste, segue por 4,89 m pelo azimute plano 89°58’52”
até o vértice 02B, coordenada N = 7587907,50 e E =
382556,66, elevação 1160,50 m, nível máximo
normal do reservatório (NA); deste, segue confrontando com o
reservatório da PCH Poço Fundo por 1051,13 m na
elevação 1160,50 até o vértice 03B,
coordenadas N =7587377,21 e E = 383039,05, elevação
1160,50 m; deste, segue pela confrontação entre as
propriedades de José Alaor da Motta e Tadeu da Silva Abreu por
26,36 m pelo azimute plano 266°07’14” até o
vértice 04B, coordenadas N =7587375,43 e E = 383012,75,
elevação 1162,55 m; deste, segue na confrontação
com a propriedade de Tadeu da Silva Abreu por 47,02 m pelo azimute
plano 346°03’25” até o vértice 05B,
coordenadas N =7587421,06 e E = 383001,42, elevação
1162,55 m; deste, segue na mesma confrontação por 44,56
m pelo azimute plano 356°02’24”até o vértice
06B, coordenadas N =75877465,51 e E = 382998,34, elevação
1162,55 m; deste, segue por 29,29 m pelo azimute plano 355°56’04”
até o vértice 07B, coordenadas N =7587494,72 e E =
382996,26, elevação 1162,55 m; deste, segue por 58,55 m
pelo azimute plano 327°50’01” até o vértice
08B, coordenadas N =7587544,29 e E = 382965,08, elevação
1162,55 m; deste, segue por 62,86 m pelo azimute 331°51’52”
até o vértice 09B, coordenadas N =7587599,71 e E =
382935,46, elevação 1162,55 m; deste, segue por 27,92 m
pelo azimute plano 311°42’51” até o vértice
10B, coordenadas N =7587618,29 e E = 382914,61, elevação
1162,55 m; deste, segue por 33,85 m pelo azimute plano 277°34’50”
até o vértice 11B, coordenadas N =7587622,76 e E =
382881,06, elevação 1162,55 m; deste, segue por 200,21
m pelo azimute 254°38’06”até o vértice
12B, coordenadas N =7587569,71 e E = 382688,00, elevação
1162,55 m; deste, segue por 80,37 m pelo azimute plano 250°36’48”
até o vértice 13B, coordenadas N =7587543,03 e E =
382612,19, elevação 1162,55 m; deste, segue por 41,51 m
pelo azimute plano 248°19’11” até o vértice
14B, coordenadas N =7587527,70 e E = 382573,61, elevação
1162,55 m; deste, segue por 10,23 m pelo azimute plano 255°46’59”
até o vértice 15B, coordenadas N =7587525,18 e E =
382563,70, elevação 1162,55 m; deste, segue por 10,36 m
pelo azimute plano 227°52’58” até o vértice
16B, coordenadas N =7587518,24 e E = 382556,01, elevação
1162,55 m; deste, segue por 15,42 m pelo azimute plano 238°50’37”
até o vértice 17B, coordenadas N =7587510,26 e E =
382542,82, elevação 1162,55 m; deste, segue por 3,79 m
pelo azimute 259°36’11” até o vértice
18B, coordenadas N =7587509,57 e E = 382539,08, elevação
1162,55 m; deste, segue por 5,75 m pelo azimute plano 285°02’13”
até o vértice 19B, coordenadas N =7587511,07 e E =
382533,53, elevação 1162,55 m; deste, segue por 5,40 m
pelo azimute plano 298°37’01” até o vértice
20B, coordenadas N =7587513,66 e E = 382528,79, elevação
1162,55 m; deste, segue por 7,37 m pelo azimute plano 241°36’29”
até o vértice 21B, coordenadas N =7587510,15 m e E =
382522,31 m, elevação 1162,55 m; deste, segue por 13,13
m pelo azimute plano 201°46’10” até o vértice
22B coordenadas N =7587497,95 e E = 382517,43, elevação
1162,55 m; deste, segue por 15,50 m pelo azimute plano 217°39’13”
até o vértice 23B coordenadas N =7587485,68 e E =
382507,96, elevação 1162,55 m; deste, segue por 27,70 m
pelo azimute plano 225°35’52” até o vértice
24B coordenadas N =7587466,30 e E = 382488,17, elevação
1162,55 m; deste, segue por 4,94 m pelo azimute plano 277°55’30”
até o vértice 25B coordenadas N =7587466,98 e E =
382483,28, elevação 1162,55 m; deste, segue por 52,59 m
pelo azimute plano 353°56’15” até o vértice
26B coordenadas N =7587519,27 e E = 382477,72, elevação
1162,55 m; deste, segue por 19,96 m pelo azimute plano 25°11’03”
até o vértice 27B coordenadas N =7587537,33 e E =
382486,22, elevação 1162,55 m; deste, segue por 18,59 m
pelo azimute plano 32°53’28” até o vértice
28B coordenadas N =7587552,95 e E = 382496,31, elevação
1162,55 m; deste, segue por 25,41 m pelo azimute plano 54°12’48”
até o vértice 29B coordenadas N =7587567,80 e E =
382516,92, elevação 1162,55 m; deste, segue por 11,34 m
pelo azimute plano 37°16’55” até o vértice
30B coordenadas N =7587576,83 e E = 382523,79, elevação
1162,55 m; deste, segue por 95,19 m pelo azimute plano 41°57’53”
até o vértice 31B coordenadas N =7587647,61 e E =
382587,45, elevação 1162,55 m; deste, segue por 89,48 m
pelo azimute plano 20°39’53” até o vértice
32B coordenadas N =7587731,33 e E = 382619,02, elevação
1162,55 m; deste, segue por 21,02 m pelo azimute plano 355°47’49”
até o vértice 33B coordenadas N =7587752,30 e E =
382617,48, elevação 1162,55 m; deste, segue por 14,01 m
pelo azimute plano 344°07’04” até o vértice
34B coordenadas N =7587765,77 e E = 382613,65, elevação
1162,55 m; deste, segue por 12,91 m pelo azimute plano 321°37’26”
até o vértice 35B coordenadas N =75877775,90 e E =
382605,63, elevação 1162,55 m; deste, segue por 34,51 m
pelo azimute plano 340°18’56” até o vértice
36B coordenadas N =7587808,39 e E = 382594,01, elevação
1162,55 m; deste, segue por 53,85 m pelo azimute plano 322°50’13”
até o vértice 37B coordenadas N =7587851,30 e E =
382561,48, elevação 1162,55 m; deste, segue por 16,08 m
pelo azimute plano 332°58’23” até o vértice
38B coordenadas N =7587865,63 e E = 382554,17, elevação
1162,55 m; deste, segue por 41,93 m pelo azimute plano 356°43’19”
até o vértice 01B, ponto inicial desta descrição
e limite de confrontação entre as propriedades de Elusa
Aparecida de Paiva Borges e Tadeu da Silva Abreu, coordenadas N =
7587907,50 m e E = 382551,77 m elevação 1162,55 m,
perfazendo a área total de 18.861 m²;
II
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01C, coordenadas N = 7587375,43 e E = 383012,75,
elevação 1162,55 m, confrontação entre as
propriedades de Tadeu da Silva Abreu e José Alaor da Motta;
deste, segue na mesma confrontação por 26,36 m pelo
azimute plano 86°07’14” até o vértice
02C, coordenada N = 7587377,21 e E = 383039,05 elevação
1160,50 m, nível máximo normal do reservatório
da PCH Poço Fundo de propriedade da Cemig Geração
e Transmissão S.A.; deste, segue confrontando com o
reservatório da PCH Poço Fundo por 1256,10 m na
elevação 1160,50 até o vértice 03C,
coordenadas N =7586375,71 e E = 383528,05 m, elevação
1160,50 m; deste, segue pela confrontação com a
propriedade de Antônio Santana Ribeiro por 286,99 m pelo
azimute plano 297°08’59” até o vértice
04C, coordenadas N =7586506,67 e E = 383272,68, elevação
1162,55 m; confrontando com a propriedade de José Alaor da
Motta; deste, segue 132,16 m pelo azimute plano 359°24’23”
até o vértice 05C, coordenadas N =7586638,82 e E =
383271,31, elevação 1162,55 m; deste, segue na mesma
confrontação 26,54 m pelo azimute plano 25°23’31”
até o vértice 06C, coordenadas N =7586662,79 e E =
383282,69, elevação 1162,55 m; deste, segue por 21,81 m
pelo azimute plano 38°45’22” até o vértice
07C, coordenadas N =7586679,80 e E = 383296,35, elevação
1162,55 m; deste, segue por 17,30 m pelo azimute plano 69°48’51”
até o vértice 08C, coordenadas N =7586685,77 e E =
383312,59, elevação 1162,55 m; deste, segue por 25,93 m
pelo azimute plano 82°28’39” até o vértice
09C, coordenadas N =7586689,28 e E = 383338,29, elevação
1162,55 m; deste, segue por 36,68 m pelo azimute plano 88°28’39”
até o vértice 10C, coordenadas N =7586690,25 e E =
383374,96, elevação 1162,55 m; deste, segue por 51,97 m
pelo azimute plano 70°02’49” até o vértice
11C, coordenadas N =7586707,99 e E = 383423,81, elevação
1162,55 m; deste, segue por 45,63 m pelo azimute plano 60°44’53”
até o vértice 12C, coordenadas N =7586730,29 e E =
383463,62, elevação 1162,55 m; deste, segue por 31,07 m
pelo azimute plano 48°33’17” até o vértice
13C, coordenadas N =7586750,85 e E = 383486,91, elevação
1162,55 m; deste, segue por 17,53 m pelo azimute plano 40°32’31”
até o vértice 14C, coordenadas N =7586764,17 e E =
383498,31, elevação 1162,55 m; deste, segue por 21,18 m
pelo azimute plano 27°16’30” até o vértice
15C, coordenadas N =7586783,00 e E = 383508,02, elevação
1162,55 m; deste, segue por 14,33 m pelo azimute plano 10°42’00”
até o vértice 16C, coordenadas N =7586797,08 e E =
383510,68, elevação 1162,55 m; deste, segue por 10,21 m
pelo azimute plano 02°29’59” até o vértice
17C, coordenadas N =7586811,94 e E = 383511,31, elevação
1162,55 m; deste, segue por 18,57 m pelo azimute plano 14°01’53”
até o vértice 18C, coordenadas N =7586829,95 e E =
383515,82, elevação 1162,55 m; deste, segue por 9,26 m
pelo azimute plano 37°51’12” até o vértice
19C, coordenadas N =7586937,26 e E = 383521,50, elevação
1162,55 m; deste, segue por 8,30 m pelo azimute plano 13°43’27”
até o vértice 20C, coordenadas N =7586845,33 e E =
383523,47, elevação 1162,55 m; deste, segue por 7,90 m
pelo azimute plano 341°28’36” até o vértice
21C, coordenadas N =7586852,82 e E = 383520,96, elevação
1162,55 m; deste, segue por 61,61 m pelo azimute plano 332°08’20”
até o vértice 22C, coordenadas N =7586907,29 e E =
383492,16, elevação 1162,55 m; deste, segue por 35,49 m
pelo azimute plano 321°31’25” até o vértice
23C, coordenadas N =7586935,08 e E = 383470,08, elevação
1162,55 m; deste, segue por 51,27 m pelo azimute plano 326°00’37”
até o vértice 24C, coordenadas N =7586977,58 e E =
383441,42, elevação 1162,55 m; deste, segue por 25,95 m
pelo azimute plano 351°02’09” até o vértice
25C, coordenadas N =7587003,21 e E = 383437,38, elevação
1162,55 m; deste, segue por 33,09 m pelo azimute plano 333°31’47”
até o vértice 26C, coordenadas N =7587032,83 e E =
383422,63, elevação 1162,55 m; deste, segue por 83,87 m
pelo azimute plano 311°59’53” até o vértice
27C, coordenadas N =7587088,95 e E = 383360,30, elevação
1162,55 m; deste, segue por 27,10 m pelo azimute plano 320°18’12”
até o vértice 28C, coordenadas N =7587109,80 e E =
383342,99, elevação 1162,55 m; deste, segue por 13,82 m
pelo azimute plano 337°51’43” até o vértice
29C, coordenadas N =7587122,60 e E = 383337,78, elevação
1162,55 m; deste, segue por 42,58 m pelo azimute plano 353°52’42”
até o vértice 30C, coordenadas N =7587164,94 e E =
383333,24, elevação 1162,55 m; deste, segue por 50,75 m
pelo azimute plano 277°48’32” até o vértice
31C, coordenadas N =7587171,83 e E = 383282.97, elevação
1162,55 m; deste, segue por 89,02 m pelo azimute plano 275°07’14”
até o vértice 32C, coordenadas N =7587179,78 e E =
383194,30, elevação 1162,55 m; deste, segue por 44,44 m
pelo azimute plano 285°26’05” até o vértice
33C, coordenadas N =7587191,61 e E = 383151,46, elevação
1162,55 m; deste, segue por 59,08 m pelo azimute plano 311°20’00”
até o vértice 34C, coordenadas N =7587230,62 e E =
383107,10, elevação 1162,55 m; deste, segue por 80,29 m
pelo azimute plano 316°17’04” até o vértice
35C, coordenadas N =7587288,65 e E = 383051,62, elevação
1162,55 m; deste, segue por 95,08 m pelo azimute plano 335°52’17”
até o vértice 01C, ponto inicial desta descrição,
coordenadas N =7587375,43 m e E = 383012,75 m, elevação
1162,55 m, perfazendo a área total de 82.521 m²;
III
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01D, entre as propriedades de José Alaor
da Motta e Antônio Santana Ribeiro, coordenadas N = 7586506,67
e E = 383272,68 elevação 1162,55 m; deste, segue por
286,99 m pelo azimute plano 117°08’59” até o
vértice 02D, coordenada N = 7586375,71 e E = 383528,05
elevação 1160,50 m, nível máximo normal
do reservatório; deste, segue confrontando com o reservatório
da PCH Poço Fundo por 896,50 m na elevação
1160,50 até o vértice 03D, coordenadas N =7585662,07 e
E = 383860,41, elevação 1160,50 m ; deste, segue pela
confrontação com a propriedade de Divino Inácio
de Melo por 133,77 m pelo azimute plano 275°44’59”
até o vértice 04D, coordenadas N =7585675,47 e E =
383727,32, elevação 1162,55 m; deste, segue na
confrontação com a propriedade de Tadeu da Silva Abreu
por 75,30 m pelo azimute plano 260°42’10” até
o vértice 05D, coordenadas N =7585663,31 e E = 383653,01,
elevação 1162,55 m; deste, segue por 235,41 m pelo
azimute plano 248°52’37”até o vértice
06D, coordenadas N =7585578,47 e E = 383433,42, elevação
1162,55 m; deste, segue por 156,22 m pelo azimute plano 314°12’23”
até o vértice 07D, coordenadas N =7585687,39 e E =
383321,43, elevação 1162,55 m; deste, segue por 131,78
m pelo azimute plano 355°33’00” até o vértice
08D, coordenadas N =7585818,77 e E = 383311,21, elevação
1162,55 m; deste, segue por 67,98 m pelo azimute 30°02’33”
até o vértice 09D, coordenadas N =7585877,62 e E =
383345,25, elevação 1162,55 m; deste, segue por 24,51 m
pelo azimute plano 22°24’26” até o vértice
10D, coordenadas N =7585900,28 e E = 383354,59, elevação
1162,55 m; deste, segue por 45,19 m pelo azimute plano 26°45’16”
até o vértice 11D, coordenadas N =7585940,63 e E =
383374,93, elevação 1162,55 m; deste, segue por 65,38 m
pelo azimute 06°15’49”até o vértice
12D, coordenadas N =7586005,62 e E = 383382,06, elevação
1162,55 m; deste, segue por 80,85 m pelo azimute plano 353°03’12”
até o vértice 13D, coordenadas N =7586085,87 e E =
383372,29, elevação 1162,55 m; deste, segue por 75,44 m
pelo azimute plano 359°13’09” até o vértice
14D, coordenadas N =7586161,30 e E = 383371,26, elevação
1162,55 m; deste, segue por 72,63 m pelo azimute plano 345°09’43”
até o vértice 15D, coordenadas N =7586231,51 e E =
383352,66, elevação 1162,55 m; deste, segue por 48,42 m
pelo azimute plano 341°07’04” até o vértice
16D, coordenadas N =7586277,32 e E = 383336,99, elevação
1162,55 m; deste, segue por 63,80 m pelo azimute plano 353°23’40”
até o vértice 17D, coordenadas N =7586340,70 e E =
383329,65, elevação 1162,55 m; deste, segue por 73,86 m
pelo azimute 326°06’49” até o vértice
18B, coordenadas N =7586402,01 e E = 383288,47, elevação
1162,55 m; deste, segue por 44,29 m pelo azimute plano 335°13’19”
até o vértice 19D, coordenadas N =7586442,22 e E =
383269,91, elevação 1162,55 m; deste, segue por 64,50 m
pelo azimute plano 02°27’56” até o vértice
01D, ponto inicial desta descrição, coordenadas N
=7586506,67 m e E = 382272,68 m, elevação 1162,55 m,
perfazendo a área total de 197.169 m²;
IV
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01E, entre as propriedades de Divino Inácio
de Melo e Antônio Santana Ribeiro, coordenadas N = 7585578,47 e
E = 383433,42 elevação 1162,55 m; deste, segue por
235,41 m pelo azimute plano 68°52’37” até o
vértice 02E, coordenada N = 7585663,31 e E = 383653,01; deste,
segue por 75,30 m pelo azimute plano 80°42’10” até
o vértice 03E, coordenadas 7585675,47 e E = 383727,32; deste,
segue por 133,77 m pelo azimute plano 95°44’59” até
o vértice 04E, coordenadas 7585662,07 e E = 383860,41 elevação
1160,50 m, nível máximo normal do reservatório;
deste, segue confrontando com o reservatório da PCH Poço
Fundo por 888,74 m na elevação 1160,50 até o
vértice 05E, coordenadas N =7585207,05 e E = 384616,73,
elevação 1160,50 m; deste, segue confrontando com a
propriedade de Fernando Mizasse por 36,01 m pelo azimute plano
242°42’15” até o vértice 06E,
coordenadas N =7585190,54 e E = 384584,73; deste, segue por 42,92 m
pelo azimute plano 249°05’09” até o vértice
07E, coordenadas N =7585173,08 e E = 384539,04; deste, segue por
53,55 m pelo azimute plano 204°21’23”até o
vértice 08E, coordenadas N =7585124,29 e E = 384516,95; deste,
segue por 53,61 m pelo azimute plano 299°33’56” até
o vértice 09E, coordenadas N =7585150,74 e E = 384470,32;
deste, segue por 30,30 m pelo azimute plano 278°46’18”
até o vértice 10E, coordenadas N =7585155,36 e E =
384440,38; deste, segue por 72,59 m pelo azimute 333°00’54”
até o vértice 11E, coordenadas N =7585220,05 e E =
384407,45, elevação 1162,55 m; deste, segue por 75,67 m
pelo azimute plano 320°49’39” até o vértice
12E, coordenadas N =7585278,71 e E = 384359,65, elevação
1162,55 m; deste, segue por 132,78 m pelo azimute plano 312°00’01”
até o vértice 13E, coordenadas N =7585367,56 e E =
384260,97, elevação 1162,55 m; deste, segue por 105,91
m pelo azimute 305°10’44”até o vértice
14E, coordenadas N =7585428,58 e E = 384174,41, elevação
1162,55 m; deste, segue por 84,14 m pelo azimute plano 293°22’10”
até o vértice 15E, coordenadas N =7585461,95 e E =
384097,17, elevação 1162,55 m; deste, segue por 132,78
m pelo azimute plano 309°19’30” até o vértice
16E, coordenadas N =7585501,15 e E = 384049,32, elevação
1162,55 m; deste, segue por 17,20 m pelo azimute plano 295°42’24”
até o vértice 17E, coordenadas N =7585508,62 e E =
384033,81, elevação 1162,55 m; deste, segue por 36,93 m
pelo azimute plano 327°22’23” até o vértice
18E, coordenadas N =75855539,72 e E = 384013,90, elevação
1162,55 m; deste, segue por 39,13 m pelo azimute plano 297°59’51”
até o vértice 19E, coordenadas N =7585558,09 e E =
383979,35, elevação 1162,55 m; deste, segue por 63,73 m
pelo azimute 300°50’44” até vértice
20E, coordenadas N =7585590,77 e E = 383924,63, elevação
1162,55 m; deste, segue por 85,33 m pelo azimute plano 293°15’45”
até o vértice 21E, coordenadas N =7585624,47 e E =
383846,24, elevação 1162,55 m; deste, segue por 108,31
m pelo azimute plano 291°19’52” até o vértice
22E, coordenadas N =7585663,87 e E = 383745,35, elevação
1162,55 m; deste, segue por 49,91 m pelo azimute plano 266°03’35”
até o vértice 23E, coordenadas N =7585660,44 e E =
383695,55, elevação 1162,55 m; deste, segue por 50,06 m
pelo azimute plano 257°05’01” até o vértice
24E, coordenadas N =7585649,25 e E = 383646,76, elevação
1162,55 m; deste, segue por 146,57 m pelo azimute plano 243°57’09”
até o vértice 25E, coordenadas N =7585584,88 e E =
383515,07, elevação 1162,55 m; deste, segue por 78,01 m
pelo azimute plano 262°08’18” até o vértice
26E, coordenadas N =7585574,21 e E = 383437,79, elevação
1162,55 m: deste, segue por 6,10 m pelo azimute plano 314°14’08”
até o vértice 01E, ponto inicial desta descrição,
coordenadas N =7585578,47 e E = 383433,42, elevação
1162,55 m, perfazendo a área total de 56.272 m²;
V
– inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice 01F, coordenada N = 7585207,05 e E = 384616,73
elevação 1160,50, confrontando com a propriedade de
Divino Inácio de Melo e Fernando Mizasse; deste, segue
confrontando com o reservatório da PCH Poço Fundo por
1160,40 m na elevação 1160,50 m até o vértice
02F, coordenadas N =7584571,14 e E = 385476,34, elevação
1160,50 m; deste, segue confrontando com a propriedade de Gilberto
Amaral Gurgel por 119,60 m pelo azimute plano 219°27’59”
até o vértice 03F, coordenadas N =7584478,81 e E
=385400,32, elevação 1162,55 m; deste, segue 127,06 m
pelo azimute plano 340°41’43” até o vértice
04F, coordenadas N =7584598,73 e E = 385358,32, elevação
1162,55 m; deste, segue 37,93 m pelo azimute plano 25°12’40”
até o vértice 05F, coordenadas N =7584633,05 e E =
385374,47, elevação 1162,55 m; deste, segue 52,89 m
pelo azimute plano 09°38’09” até o vértice
06F, coordenadas N =7584685,19 e E = 385383,33, elevação
1162,55 m; deste, segue 64,77 m pelo azimute plano 335°57’49”
até o vértice 07F, coordenadas N =7584744,34 e E =
385356,94, elevação 1162,55 m; deste, segue 31,28 m
pelo azimute plano 321°32’44” até o vértice
08F, coordenadas N =7584768,84 e E = 385337,49, elevação
1162,55 m; deste, segue 123,52 m pelo azimute plano 302°27’55”
até o vértice 09F, coordenadas N =7584835,14 e E =
385233,27, elevação 1162,55 m; deste, segue 75,02 m
pelo azimute plano 307°53’17” até o vértice
10F, coordenadas N =7584881,22 e E = 385174,07, elevação
1162,55 m; deste, segue 59,05 m pelo azimute plano 322°58’26”
até o vértice 11F, coordenadas N =7584928,36 e E =
385138,51, elevação 1162,55 m; deste, segue 104,40 m
pelo azimute plano 310°53’18” até o vértice
12F, coordenadas N =7584996,70 e E = 385059,59, elevação
1162,55 m; deste, segue 103,88 m pelo azimute plano 306°47’41”
até o vértice 13F, coordenadas N =7585058,91 e E =
384976,40, elevação 1162,55 m; deste, segue 69,23 m
pelo azimute plano 303°04’18” até o vértice
14F, coordenadas N =7585096,69 e E = 384918,39, elevação
1162,55 m; deste, segue 60,10 m pelo azimute plano 277°36’10”
até o vértice 15F, coordenadas N =7585104,64 e E =
384858,82, elevação 1162,55 m; deste, segue 75,34 m
pelo azimute plano 269°20’34” até o vértice
16F, coordenadas N =7585103,78 e E = 384783,49, elevação
1162,55 m; deste, segue 127,84 m pelo azimute plano 263°30’28”
até o vértice 17F, coordenadas N =7585089,40 e E =
384656,46, elevação 1162,55 m; deste, segue 125,63 m
pelo azimute plano 301°41’23” até o vértice
18F, coordenadas N =7585114,85 e E = 384533,43, elevação
1162,55 m; deste, segue 18,99 m pelo azimute plano 119°48’21”
até o vértice 19F, coordenadas N =7585124,29 e E =
384516,95, elevação 1162,55 m; deste, segue 53,55 m
pelo azimute plano 24°21’23” até o vértice
20F, coordenadas N =7585173,08 e E = 384539,04, elevação
1162,55 m; deste, segue 48,92 m pelo azimute plano 49°05’09”
até o vértice 21F, coordenadas N =7585190,54 e E =
384584,73, elevação 1162,55 m; deste, segue por 36,01 m
pelo azimute plano 62°42’15” até o vértice
01F ponto inicial desta descrição, coordenadas N
=7585207,05 e E = 384616,73, elevação 1162,55 m,
perfazendo a área total de 39.330 m²;
VI
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01G, coordenadas N = 7584571,14 e E = 385476,34,
elevação 1160,50 m, entre as propriedades de Fernando
Mizasse e Gilberto Amaral Gurgel; deste, segue confrontando com o
reservatório da PCH Poço Fundo por 1.125,80 m até
vértice 02G, confrontando com a propriedade de Décio
Rodrigues Franco, coordenadas N =7584326,75 m e E =386395,50 m,
elevação 1160,50 m (NA); deste, segue por 151,84 m pelo
azimute plano 137°40’54” até o vértice
03G, coordenadas N =7584214,47 e E =386497,73; deste, segue por 16,53
m pelo azimute plano 226°41’51” até o vértice
04G, coordenadas N =7584203,13 e E =386485,69; deste, segue por 30,14
m pelo azimute plano 312°34’48” até o vértice
05G, coordenadas N =7584223,53 e E =386463,50; deste, segue por 30,67
m pelo azimute plano 243°39’05” até o vértice
06G, coordenadas N =7584209,92 e E =386436,02; deste, segue por 47,81
m pelo azimute plano 180°37’24” até o vértice
07G, coordenadas N =7584162,11 e E =386435,50; deste, segue por
100,24 m pelo azimute plano 239°07’10” até o
vértice 08G, coordenadas N =7584110,66 e E =386349,47; deste,
segue por 101,16 m pelo azimute plano 276°23’56” até
o vértice 09G, coordenadas N =7584122,20 e E =386248,96;
deste, segue por 68,39 m pelo azimute plano 265°17’11”
até o vértice 10G, coordenadas N =7584116,58 e E
=386180,80; deste, segue por 102,11 m pelo azimute plano 268°36’22”
até o vértice 11G, coordenadas N =7584114,10 e E
=386078,72; deste, segue por 64,70 m pelo azimute plano 264°00’23”
até o vértice 12G, coordenadas N =7584107,34 e E
=386014,38; deste, segue por 67,55 m pelo azimute plano 248°52’06”
até o vértice 13G, coordenadas N =7584082,99 e E
=385951,37; deste, segue por 84,40 m pelo azimute plano 230°31’09”
até o vértice 14G, coordenadas N =7584029,33 e E
=385886,23; deste, segue por 94,94 m pelo azimute plano 230°45’09”
até o vértice 15G, coordenadas N =7583969,26 e E
=385812,70; deste, segue por 75,01 m pelo azimute plano 212°36’36”
até o vértice 16G, coordenadas N =7583906,07 e E
=385772,28; deste, segue por 63,58 m pelo azimute plano 267°33’37”
até o vértice 17G, coordenadas N =7583903,37 e E
=385708,75; deste, segue por 84,86 m pelo azimute plano 354°50’34”
até o vértice 18G, coordenadas N =7583987,88 e E
=385701,13; deste, segue por 91,05 m pelo azimute plano 358°02’57”
até o vértice 19G, coordenadas N =7584078,87 e E
=385698,03; deste, segue por 69,48 m pelo azimute plano 50°13’00”
até o vértice 20G, coordenadas N =7584123,33 e E
=385751,42; deste, segue por 55,51 m pelo azimute plano 06°59’59”
até o vértice 21G, coordenadas N =7584178,43 e E
=385758,19; deste, segue por 37,99 m pelo azimute plano 353°05’19”
até o vértice 22G, coordenadas N =7584216,14 e E
=385753,61; deste, segue por 43,52 m pelo azimute plano 323°33’41”
até o vértice 23G, coordenadas N =7584251,16 e E
=385727,76; deste, segue por 30,97 m pelo azimute plano 334°57’38”
até o vértice 24G, coordenadas N =7584279,22 e E
=385714,65; deste, segue por 84,74 m pelo azimute plano 314°14’43”
até o vértice 25G, coordenadas N =7584338,35 e E
=385653,95; deste, segue por 41,37 m pelo azimute plano 306°41’48”
até o vértice 26G, coordenadas N =7584363,07 e E
=385620,78; deste, segue por 92,01 m pelo azimute plano 293°44’01”
até o vértice 27G, coordenadas N =7584400,10 e E
=385536,55;
deste, segue por 44,37 m pelo azimute plano 287°25’33”
até o vértice 28G, coordenadas N =7584413,39 e E
=385494,21; deste, segue por 51,90 m pelo azimute plano 281°05’57”
até o vértice 29G, coordenadas N =7584423,38 e E
=385443,28;deste, segue por 24,29 m pelo azimute plano 273°56’19”
até o vértice 30G, coordenadas N =7584425,05 e E
=385419,05; deste, segue por 56,93 m pelo azimute plano 340°47’57”
até o vértice 31G, coordenadas N =7584478,81 e E
=385400,32; deste, segue por 119,60 m pelo azimute plano 39°27’59”
até o vértice 01G, ponto inicial desta descrição,
coordenadas N =7584571,14 e E = 385476,34, elevação
1160,50 m, perfazendo a área total de 167.897 m²;
VII
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 25H, margem do rio Machado, propriedade de Décio
Rodrigues Franco, coordenadas N = 7584994,59 e E = 386835,40; deste,
segue na mesma confrontação por 37,63 m pelo azimute
plano 182°49’36” até o vértice 26H,
coordenadas N =7584957,01 e E =386833,55, elevação
1162,55 m; deste, segue por 74,59 m pelo azimute plano 94°24’29”
até o vértice 01H, coordenadas N = 7584951,28 e E =
386907,92, elevação 1162,55 m; deste, segue por 62,65 m
pelo azimute plano 195°59’24” até o vértice
02H, coordenadas N = 7584891,05 e E = 386890,66, elevação
1162,55 m; deste, segue por 69,29 m pelo azimute plano 216°13’56”
até o vértice 03H, coordenadas N = 7584835,17 e E =
386849,71, elevação 1162,55 m; deste, segue por 18,52 m
pelo azimute plano 228°54’50” até o vértice
04H, coordenadas N =7584822,99 e E = 386835,75, elevação
1162,55 m; deste, segue por 12,88 m pelo azimute plano 251°08’08”
até o vértice 05H, coordenadas N =7584818,83 e E =
386823,57; deste, segue por 12,82 m pelo azimute plano 284°13’54”
até o vértice 06H, coordenadas N =7584821,98 e E =
386811,14; deste, segue por 12,86 m pelo azimute plano 305°02’46”
até o vértice 07H, coordenadas N =7584829,37 e E =
386800,61; deste, segue por 22,76 m pelo azimute plano 280°47’56”
até o vértice 08H, coordenadas N =7584833,63 e E =
386778,25; deste, segue por 27,75 m pelo azimute plano 217°01’24”
até o vértice 09H, coordenadas N =7584811,47 e E =
386761,54; deste, segue por 18,56 m pelo azimute plano 154°00’18”
até o vértice 10H, coordenadas N =7584794,79 e E =
386769,68; deste, segue por 20,41 m pelo azimute plano 137°21’28”
até o vértice 11H, coordenadas N =7584779,78 e E =
386783,50; deste, segue por 24,78 m pelo azimute plano 166°46’29”
até o vértice 12H, coordenadas N =7584755,65 e E =
386789,17; deste, segue por 24,71 m pelo azimute plano 193°02’59”
até o vértice 13H, coordenadas N =7584731,58 e E =
386783,60; deste, segue por 48,82 m pelo azimute plano 208°43’56”
até o vértice 14H, coordenadas N =7584688,77 e E =
386760,12; deste, segue por 104,72 m pelo azimute plano 204°38’30”
até o vértice 15H, coordenadas N =7584593,59 e E =
386716,46; deste, segue por 142,81 m pelo azimute plano 214°56’34”
até o vértice 16H, coordenadas N =7584476,53 e E =
386634,67; deste, segue por 27,04 m pelo azimute plano 236°50’22”
até o vértice 17H, coordenadas N =7584461,74 e E =
386612,04; deste, segue por 30,31 m pelo azimute plano 213°17’54”
até o vértice 18H, coordenadas N =7584436,41 e E =
386595,40; deste, segue por 66,45 m pelo azimute plano 216°44’41”
até o vértice 19H, coordenadas N =7584383,16 e E =
386555,64; deste, segue por 95,64 m pelo azimute plano 202°40’18”
até o vértice 20H, coordenadas N =7584294,91 e E =
386518,78; deste, segue por 27,99 m pelo azimute plano 199°06’20”
até o vértice 21H, coordenadas N =7584268,46 e E =
386509,62; deste, segue por 30,27 m pelo azimute plano 166°18’14”
até o vértice 22H, coordenadas N =7584239,05 e E =
386516,78; deste, segue por 31,10 m pelo azimute plano 217°47’16”
até o vértice 23H, coordenadas N =7584214,47 e E =
386497,73, limite de confrontação entre as propriedades
de Décio Rodrigues Franco e Gilberto Amaral Gurgel; deste,
segue por 151,84 m pelo azimute plano 317°40’54” até
o vértice 24H, coordenadas N =7584326,75 e E = 386395,50;
elevação 1160,50 (NA); deste, segue por 1172,30 m na
elevação 1160,50 m, até o vértice 25H,
coordenadas N =7584994,59 m e E = 386835,40 m, perfazendo uma área
total de 92.415 m²;
VIII
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01 I, coordenadas N = 7585078,14 e E = 386796,34,
elevação 1162,55 m propriedade de Antônia Pires
Franco; deste, segue por 63,36 m pelo azimute plano 88°13’51”
até o vértice 02 I, coordenada N = 7585080,15 e E =
386859,74; deste, segue por 37,44 m pelo azimute plano 160°07’54”
até o vértice 03 I, coordenadas N = 7585044,94 e E =
386872,46, margem do rio Machado; deste, segue por 323 m pela margem
do rio Machado até o vértice 04 I, coordenadas N =
7584876,52 e E = 386649,50; deste, segue por 203,02 m pelo azimute
plano 240°31’48” até o vértice 05 I,
coordenadas N = 7584776,64 e E = 386472,74; deste, segue 129,92 m
pelo azimute plano 229°04’03” até o vértice
06 IA coordenadas N = 7584691,52 e E = 386374,59; deste, segue por
81,50 m pelo azimute plano 261°09’47” até o
vértice 07 I coordenadas N = 7584679,00 e E = 386294,06;
deste, segue por 85,67 m pelo azimute plano 327°57’32”
até o vértice 08 I coordenada N = 7584752,90 e E =
386248,61; elevação 1160,50 m (NA); deste, segue por
486,00 m pela margem do reservatório da PCH Poço Fundo
até o vértice 09 I, confrontação com a
propriedade de Jaime Nilson de Felipe, coordenadas N = 7585013,83 e E
= 385864,12, elevação 1160,50 m; deste, segue na mesma
confrontação por 30,53 m pelo azimute plano 62°07’05”
até o vértice 10 I, coordenadas N = 7585028,11 e E =
385891,11; deste, segue por 42,52 m pelo azimute plano 37°56’30”
até o vértice 11 I, coordenadas N = 7585061,64 e E =
385917,26; deste, segue por 19,28 m pelo azimute plano 171°08’28”
até o vértice 12 I, coordenadas N = 7585042,59 e E =
385920,23; deste, segue por 33,89 m pelo azimute plano 136°48’19”
até o vértice 13 I, coordenadas N = 7585017,88 e E =
385943,43; deste, segue por 44,92 m pelo azimute plano 160°08’40”
até o vértice 14 I, coordenadas N = 7584975,63 e E =
385958,68; deste, segue por 29,08 m pelo azimute plano 145°21’46”
até o vértice 15 I, coordenadas N = 7584951,71 e E =
385975,21; deste, segue por 27,74 m pelo azimute plano 141°12’28”
até o vértice 16 I, coordenadas N = 7584930,08 e E =
385992,59; deste, segue por 25,21 m pelo azimute plano 120°13’40”
até o vértice 17 I, coordenadas N = 7584917,39 e E =
386014,37; deste, segue por 28,71 m pelo azimute plano 108°57’00”
até o vértice 18 I, coordenadas N = 7584908,07 e E =
386041,52; deste, segue por 33,97 m pelo azimute plano 85°17’29”
até o vértice 19 I, coordenadas N = 7584913,23 e E =
386100,89; deste, segue por 28,93 m pelo azimute plano 100°41’39”
até o vértice 20 I, coordenadas N = 7584907,86 e E =
386129,32; deste, segue por 21,35 m pelo azimute plano 114°27’17”
até o vértice 21 I, coordenadas N = 7584899,02 e E =
386148,75; deste, segue por 40,86 m pelo azimute plano 138°49’32”
até o vértice 22 I, coordenadas N = 7584868,27 e E =
386175,65; deste, segue por 37,92 m pelo azimute plano 132°36’22”
até o vértice 23 I, coordenadas N = 7584842,60 e E =
386203,56; deste, segue por 107,15 m pelo azimute plano 142°25’45”
até o vértice 24 I, coordenadas N = 7584757,68 e E =
386268,89; deste, segue por 50,68 m pelo azimute plano 151°58’49”
até o vértice 25 I, coordenadas N = 7584712,93 e E =
386292,70; deste, segue por 53,71 m pelo azimute plano 95°46’07”
até o vértice 26 I, coordenadas N = 7584707,53 e E =
386346,14; deste, segue por 68,17 m pelo azimute plano 44°29’23”
até o vértice 27 I, coordenadas N = 7584756,16 e E =
386393,91; deste, segue por 35,66 m pelo azimute plano 25°28’07”
até o vértice 28 I, coordenadas N = 7584788,36 e E =
386409,25; deste, segue por 43,31 m pelo azimute plano 36°03’47”
até o vértice 29 I, coordenadas N = 7584823,37 e E =
386434,74; deste, segue por 91,88 m pelo azimute plano 53°54’30”
até o vértice 30 I, coordenadas N = 7584877,50 e E =
386508,99; deste, segue por 81,63 m pelo azimute plano 101°10’08”
até o vértice 31 I, coordenadas N = 7584861,68 e E =
386589,07; deste, segue por 65,92 m pelo azimute plano 53°29’53”
até o vértice 32 I, coordenadas N = 7584900,90 e E =
386642,06; deste, segue por 100,85 m pelo azimute plano 19°54’09”
até o vértice 33 I, coordenadas N = 7584995,72 e E =
386676,39;deste, segue por 49,39 m pelo azimute plano 34°53’11”
até o vértice 34 I, coordenadas N = 7585036,24 e E =
386704,64; deste, segue por 41,67 m pelo azimute plano 44°52’16”
até o vértice 35 I, coordenadas N = 7585065,77 e E =
386734,04; deste, segue por 63,52 m pelo azimute plano 78°46’14”
até o vértice 01 I, coordenadas N = 7585078,19 e E =
386796,42, ponto inicial desta descrição, perfazendo
uma área total de 40.309 m²;
IX
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01J, coordenadas N = 7585727,47 e E = 385141,85,
confrontando com a propriedade de Jaime Nilson Felipe e Pedro
Rodrigues; deste, segue por 29,08 m pelo azimute plano 90°43’08”
até o vértice 02J, coordenadas N = 7585727,09 e E =
385170,93, elevação 1162,55 m; deste, segue por 44,31 m
pelo azimute plano 354°40’08” até o vértice
03J, coordenadas N = 7585682,97 e E = 385175,05, elevação
1162,55 m; deste, segue por 29,08 m pelo azimute plano 90°43’08”
até o vértice 04J, coordenadas N = 7585664,79 e E =
385188,10, elevação 1162,55 m; deste, segue por 27,03 m
pelo azimute plano 335°30’38” até o vértice
05J, coordenadas N = 7585640,19 e E = 385199,31, elevação
1162,55 m; deste, segue por 74,67 m pelo azimute plano 316°20’09”
até o vértice 06J, coordenadas N = 7585586,18 e E =
385250,86, elevação 1162,55 m; deste, segue por 57,95 m
pelo azimute plano 342°53’47” até o vértice
07J, coordenadas N = 7585530,79 e E = 385267,90, elevação
1162,55 m; deste, segue por 109,15 m pelo azimute plano 324°30’49”
até o vértice 08J, coordenadas N = 7585441,91 e E =
385331,27, elevação 1162,55 m; deste, segue por 44,06 m
pelo azimute plano 305°18’58” até o vértice
09J, coordenadas N = 7585416,44 e E = 385367,223, elevação
1162,55 m; deste, segue por 40,13 m pelo azimute plano 317°07’37”
até o vértice 10J, coordenadas N = 7585387,03 e E =
385394,52, elevação 1162,55 m; deste, segue por 50,08 m
pelo azimute plano 321°05’22” até o vértice
11J, coordenadas N = 7585348,06 e E = 385425,97, elevação
1162,55 m; deste, segue por 56,73 m pelo azimute plano 322°30’39”
até o vértice 12J, coordenadas N = 7585303,05 e E =
385460,50, elevação 1162,55 m; deste, segue por 56,56 m
pelo azimute plano 322°56’54” até o vértice
13J, coordenadas N = 7585257,91 e E = 385494,58, elevação
1162,55 m; deste, segue por 31,34 m pelo azimute plano 300°20’21”
até o vértice 14J, coordenadas N = 7585242,08 e E =
385521,63, elevação 1162,55 m; deste, segue por 56,00 m
pelo azimute plano 263°33’42” até o vértice
15J, coordenadas N = 7585248,36 e E = 385577,27, elevação
1162,55 m; deste, segue por 31,47 m pelo azimute plano 291°15’24”
até o vértice 16J, coordenadas N = 7585236,95 e E =
385606,60, elevação 1162,55 m; deste, segue por 20,57 m
pelo azimute plano 298°49’32” até o vértice
17J, coordenadas N = 7585227,04 e E = 385624,61, elevação
1162,55 m; deste, segue por 36,94 m pelo azimute plano 309°46’51”
até o vértice 18J, coordenadas N = 7585203,40 e E =
385653,00, elevação 1162,55 m; deste, segue por 99,48 m
pelo azimute plano 312°16’21” até o vértice
19J, coordenadas N = 7585136,48 e E = 385726,61, elevação
1162,55 m; deste, segue por 75,66 m pelo azimute plano 305°22’42”
até o vértice 20J, coordenadas N = 7585092,68 e E =
385788,30, elevação 1162,55 m; deste, segue por 43,94 m
pelo azimute plano 290°24’17” até o vértice
21J, coordenadas N = 7585077,36 e E = 385829,48, elevação
1162,55 m; deste, segue por 47,06 m pelo azimute plano 273°53’31”
até o vértice 22J, coordenadas N = 7585074,17 e E =
385876,43, elevação 1162,55 m; deste, segue por 42,70 m
pelo azimute plano 287°02’57” até o vértice
23J, coordenadas N = 7585061,65 e E = 385917,25, elevação
1162,55 m; deste, segue por 20,57 m pelo azimute plano 298°49’32”
até o vértice 24J, coordenadas N = 7585227,04 e E =
385624,61, confrontando com a propriedade de Antônia Pires
Franco, elevação 1162,55 m; deste, segue na mesma
confrontação por 42,52 m pelo azimute plano 37°56’30”
até o vértice 24J, coordenadas N = 7585028,11 e E =
385891,11; deste, segue por 30,57 m pelo azimute plano 62°07’05”
até o vértice 25J, coordenadas N = 7585013,81 e E =
385864,10, elevação 1160,50 m (NA); deste, segue por
1056,00 m pela margem do reservatório na elevação
1160,50 m até o vértice 26J, coordenadas N = 7585684,21
e E = 385139,53, elevação 1160,50 (NA); deste, segue
por 38,85 m pelo azimute plano 183°04’07” até
o vértice 01J, coordenadas N = 7585727,47 e E = 385141,85,
ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área
total de 34.040 m²;
X
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01K, coordenadas N = 7585895,34 e E = 385107,19,
confrontando com as propriedades de Oswaldir Carvalho da Silva e
Pedro Rodrigues; deste, segue por 31,20 m pelo azimute plano
105°56’58” até o vértice 02K,
coordenadas N = 7585886,77 e E = 385137,19, elevação
1162,55 m; deste, segue por 22,64 m pelo azimute plano 159°23’24”
até o vértice 03K, coordenadas N = 7585685,58 e E =
385145,16, elevação 1162,55 m; deste, segue por 56,58 m
pelo azimute plano 160°01’00” até o vértice
04K, coordenadas N = 7585812,40 e E = 385164,50, elevação
1162,55 m; deste, segue por 70,79 m pelo azimute plano 175°56’09”
até o vértice 05K, confrontando com as propriedades de
Jaime Nilson Felipe, coordenadas N = 585727,09 e E = 385170,93,
elevação 1162,55 m; deste, segue por 29,08 m pelo
azimute plano 270°43’51” até o vértice
06K, coordenadas N = 7585727,47 e E = 385141,85; deste, segue por
38,85 m pelo azimute plano 183°04’07” até o
vértice 07K, coordenadas N = 7585684,21 e E = 385139,53,
elevação 1160,50 m; deste, segue por 130,00 m, até
o vértice 08K, coordenadas N = 7585739,31 e E = 385036,57;
deste, segue por 142,51 m pelo azimute plano 18°55’57”
até o vértice 09K, coordenadas N = 7585874,11 e E =
3853082,81; deste, segue por 32,34 m pelo azimute plano 48°56’51”
até o vértice 01K, coordenadas N = 7585895,34 e E =
385107,19, ponto inicial desta descrição, perfazendo
uma área total de 18.447 m²;
XI
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01L, coordenadas N = 75856646,16 e E = 383695,98,
elevação 1162,55 m, confrontando com as propriedades de
Oswaldir Carvalho da Silva e Camila Franco; deste, segue por 17,99 m
pelo azimute plano 137°36’03” até o vértice
02L, coordenadas N = 7586632,87 e E = 383708,11, elevação
1162,55 m; deste, segue por 14,86 m pelo azimute plano 159°01’09”
até o vértice 03L, coordenadas N = 7586619,00 e E =
383713,43, elevação 1162,55 m; deste, segue por 21,07 m
pelo azimute plano 148°03’59” até o vértice
04L, coordenadas N = 7586601,12 e E = 383724,57, elevação
1162,55 m; deste, segue por 13,86 m pelo azimute plano 112°36’38”
até o vértice 05L, coordenadas N = 7586595,79 e E =
383737,37, elevação 1162,55 m; deste, segue por 22,87 m
pelo azimute plano 131°23’52” até o vértice
06L, coordenadas N = 7586580,66 e E = 383754,53; elevação
1162,55 m; deste, segue por 27,66 m pelo azimute plano 147°58’41”
até o vértice 07L, coordenadas N = 7586557,21 e E =
383769,19, elevação 1162,55 m; deste, segue por 16,51 m
pelo azimute plano 152°28’45” até o vértice
08L, coordenadas N = 7586542,57 e E = 383776,82, elevação
1162,55 m; deste, segue por 65,57 m pelo azimute plano 131°58’23”
até o vértice 09L, coordenadas N = 7586498,72 e E =
383825,57, elevação 1162,55 m; deste, segue por 40,09 m
pelo azimute plano 138°05’08” até o vértice
10L, coordenadas N = 7586468,89 e E = 383852,35, elevação
1162,55 m; deste, segue por 21,99 m pelo azimute plano 113°30’06”
até o vértice 11L, coordenadas N = 7586460,12 e E =
383872,51, elevação 1162,55 m; deste, segue por 34,20 m
pelo azimute plano 132°06’07” até o vértice
12L, coordenadas N = 7586437,19 e E = 383897,88, elevação
1162,55 m; deste, segue por 11,83 m pelo azimute plano 141°42’51”
até o vértice 13L, coordenadas N = 7586427,91 e E =
383905,21, elevação 1162,55 m; deste, segue por 13,20 m
pelo azimute plano 154°15’05” até o vértice
14L, coordenadas N = 7586416,02 e E = 383910,94, elevação
1162,55 m; deste, segue por 14,04 m pelo azimute plano 128°44’34”
até o vértice 15L, coordenadas N = 7586407,24 e E =
383921,90, elevação 1162,55 m; deste, segue por 13,66 m
pelo azimute plano 94°13’54” até o vértice
16L, coordenadas N = 7586406,23 e E = 383935,52, elevação
1162,55 m; deste, segue por 19,04 m pelo azimute plano 78°57’32”
até o vértice 17L, coordenadas N = 7586411,41 e E =
383962,05, elevação 1162,55 m; deste, segue por 26,94 m
pelo azimute plano 108°02’15” até o vértice
18L, coordenadas N = 7586403,06 e E = 383987,67, elevação
1162,55 m; deste, segue por 21,12 m pelo azimute plano 123°21’26”
até o vértice 19L, coordenadas N = 7586391,45 e E =
384005,31, elevação 1162,55 m; deste, segue por 25,77 m
pelo azimute plano 104°54’37” até o vértice
20L, coordenadas N = 7586384,82 e E = 384030,22, elevação
1162,55 m; deste, segue por 11,37 m pelo azimute plano 84°36’11”
até o vértice 21L, coordenadas N = 7586385,89 e E =
384041,54, elevação 1162,55 m; deste, segue por 17,60 m
pelo azimute plano 120°12’57” até o vértice
22L, coordenadas N = 7586377,03 e E = 384056,75, elevação
1162,55 m; deste, segue por 20,66 m pelo azimute plano 128°54’31”
até o vértice 23L, coordenadas N = 7586364,051 e E =
384072,82, elevação 1162,55 m; deste, segue por 12,58 m
pelo azimute plano 79°26’41” até o vértice
24L, coordenadas N = 7586366,36 e E = 384085,19, elevação
1162,55 m; deste, segue por 12,67 m pelo azimute plano 72°37’45”
até o vértice 25L, coordenadas N = 7586370,14 e E =
384097,29, elevação 1162,55 m; deste, segue por 15,08 m
pelo azimute plano 101°38’21” até o vértice
26L, coordenadas N = 7586367,10 e E = 384112,06, elevação
1162,55 m; deste, segue por 32,27 m pelo azimute plano 82°17’47”
até o vértice 27L, coordenadas N = 7586371,43 e E =
384144,04, elevação 1162,55 m; deste, segue por 21,80 m
pelo azimute plano 77°05’47” até o vértice
28L, coordenadas N = 7586376,30 e E = 384165,29, elevação
1162,55 m; deste, segue por 37,58 m pelo azimute plano 85°35’28”
até o vértice 29L, coordenadas N = 7586379,19 e E =
384202,76, elevação 1162,55 m; deste, segue por 19,12 m
pelo azimute plano 72°26’03” até o vértice
30L, coordenadas N = 7586384,96 e E = 384220,99, elevação
1162,55 m; deste, segue por 333,91 m pelo azimute plano 97°51’19”
até o vértice 31L, coordenadas N = 7586380,32 e E =
384254,59, elevação 1162,55 m; deste, segue por 44,24 m
pelo azimute plano 144°58’17” até o vértice
32L, coordenadas N = 7586344,10 e E = 384279,98, elevação
1162,55 m; deste, segue por 47,09 m pelo azimute plano 123°56’45”
até o vértice 33L, coordenadas N = 7586317,80 e E =
384319,04, elevação 1162,55 m; deste, segue por 69,32 m
pelo azimute plano 98°38’07” até o vértice
34L, coordenadas N = 7586307,39 e E = 384387,58, elevação
1162,55 m; deste, segue por 51,34 m pelo azimute plano 118°51’46”
até o vértice 35L, coordenadas N = 7586282,61 e E =
384432,54, elevação 1162,55 m; deste, segue por 57,54 m
pelo azimute plano 145°28”14” até o vértice
36L, coordenadas N = 7586235,21 e E = 384465,16, elevação
1162,55 m; deste, segue por 98,75 m pelo azimute plano 136°55’18”
até o vértice 37L, coordenadas N = 7586163,08 e E =
384532,61, elevação 1162,55 m; deste, segue por 52,62 m
pelo azimute plano 110°33’34” até o vértice
38L, coordenadas N = 7586128,86 e E = 384572,59, elevação
1162,55 m; deste, segue por 50,56 m pelo azimute plano122°26’52”
até o vértice 39L, coordenadas N = 7586101,73 e E =
384615,25, elevação 1162,55 m; deste, segue por 67,14 m
pelo azimute plano 121°16’30” até o vértice
40L, coordenadas N = 7586066,88 e E = 384672,63, elevação
1162,55 m; deste, segue por 38,34 m pelo azimute plano 131°45’10”
até o vértice 41L, coordenadas N = 7586041,34 e E =
384701,24, elevação 1162,55 m; deste, segue por 28,99 m
pelo azimute plano 176°38’11” até o vértice
42L, coordenadas N = 7586012,41 e E = 384702,94, elevação
1162,55 m; este segue por 27,27 m pelo azimute plano 146°29’35”
até o vértice 43L, coordenadas N = 7585989,67 e E =
384718,00, elevação 1162,55 m; deste, segue por 74,87 m
pelo azimute plano 182°11’27” até o vértice
44L, coordenadas N = 7585949,78 e E = 384781,36, elevação
1162,55 m; deste, segue por 70,56 m pelo azimute plano 126°26’55”
até o vértice 45L, coordenadas N = 7585907,86 e E =
384838,11, elevação 1162,55 m; deste, segue por 47,29 m
pelo azimute plano 106°14’48” até o vértice
46L, coordenadas N = 7585894,63 e E = 384883,51, elevação
1162,55 m; deste, segue por 223,68 m pelo azimute plano 89°49’04”
até o vértice 47L, coordenadas N = 7585895,34 e E =
385107,19, elevação 1162,55 m; deste, segue por 32,34 m
pelo azimute plano 228°56’51” até o vértice
48L, coordenadas N = 7585874,11 e E = 385082,81; deste, segue por
142,51 m pelo azimute plano 198°55’57” até o
vértice 49L, coordenadas N = 7585739,31 e E = 385036,57,
elevação 1160,50 m, nível máximo normal
do reservatório da PCH Poço Fundo; deste, segue
confrontando com o reservatório por 1760,00 m na elevação
1160,50 m (NA normal) até o vértice 50L, coordenadas N
= 7586644,42 e E = 383693,39, elevação 1160,50 m,
confrontação com a propriedade de Camila Franco; deste,
segue por 3,11 m pelo azimute plano 56°06’21” até
o vértice 01L, coordenadas N = 7586646,16 e E = 383695,98,
ponto inicial desta descrição, perfazendo a área
total de 75.319 m²;
XII
– inicia-se a descrição deste perímetro
pelo vértice 01 m, coordenadas N = 7587432,50 e E = 383715,51,
elevação 1160,50 m, confrontando com a propriedade de
Osvaldo Silva de Carvalho e Camila Franco; deste, segue na mesma
confrontação por 37,20 m pelo azimute plano 93°12’42”
até o vértice 02 m, coordenadas N = 7587430,42 e E =
383752,66, elevação 1162,55 m; deste, segue por 37,20 m
pelo azimute plano 190°46’19” até o vértice
03 m, coordenadas N = 7587382,54 e E = 383743,55, elevação
1162,55 m; deste, segue por 41,65 m pelo azimute plano 196°25’06”
até o vértice 04 m, coordenadas N = 7587342,59 e E =
383731,78, elevação 1162,55 m; deste, segue por 23,95 m
pelo azimute plano 197°27’35” até o vértice
05 m, coordenadas N = 7587319,74 e E = 383724,59, elevação
1162,55 m; deste, segue por 75,61 m pelo azimute plano 190°08’00”
até o vértice 06 m, coordenadas N = 7587245,31 e E =
383711,29, elevação 1162,55 m; deste, segue por 51,34 m
pelo azimute plano 182°33’40” até o vértice
07 m, coordenadas N = 7587194,03 e E = 383709,00, elevação
1162,55 m; deste, segue por 37,22 m pelo azimute plano 168°43’18”
até o vértice 08 m, coordenadas N = 7587157,52 e E =
383716,28, elevação 1162,55 m; deste, segue por 17,62 m
pelo azimute plano 177°00’27” até o vértice
09 m, coordenadas N = 7587139,92 e E = 383717,20, elevação
1162,55 m; deste, segue por 20,44 m pelo azimute plano 189°36’55”
até o vértice 10 m, coordenadas N = 7587119,77 e E =
383713,78, elevação 1162,55 m; deste, segue por 25,13 m
pelo azimute plano 203°19’38” até o vértice
11 m, coordenadas N = 7587096,69 e E = 383703,83, elevação
1162,55 m; deste, segue por 34,76 m pelo azimute plano 193°48’04”
até o vértice 12 m, coordenadas N = 7587062,94 e E =
383695,54, elevação 1162,55 m; deste, segue por 31,35 m
pelo azimute plano 174°14’36” até o vértice
13 m, coordenadas N = 7587031,74 e E = 383698,68, elevação
1162,55 m; deste, segue por 32,83 m pelo azimute plano 170°28’43”
até o vértice 14 m, coordenadas N = 7586999,37 e E =
383704,11, elevação 1162,55 m; deste, segue por 17,31 m
pelo azimute plano 162°33’49” até o vértice
15 m, coordenadas N = 7586982,85 e E = 383709,30, elevação
1162,55 m; deste, segue por 40,99 m pelo azimute plano 172°31’38”
até o vértice 16 m, coordenadas N = 7586942,21 e E =
383714,63, elevação 1162,55 m; deste, segue por 32,28 m
pelo azimute plano 188°21’51” até o vértice
17 m, coordenadas N = 7586910,27 e E = 383709,93, elevação
1162,55 m; deste, segue por 43,18 m pelo azimute plano 197°00’33”
até o vértice 18 m, coordenadas N = 7586868,98 e E =
383697,30, elevação 1162,55 m; deste, segue por 48,43 m
pelo azimute plano 185°34’15” até o vértice
19 m, coordenadas N = 7586820,78 e E = 383692,60, elevação
1162,55 m; deste, segue por 58,48 m pelo azimute plano 174°43’14”
até o vértice 20 m, coordenadas N = 7586762,55 e E =
383697,98, elevação 1162,55 m; deste, segue por 54,60 m
pelo azimute plano 202°26’51” até o vértice
21 m, coordenadas N = 7586712,09 e E = 383677,14, elevação
1162,55 m; deste, segue por 18,34 m pelo azimute plano 214°26’28”
até o vértice 22 m, coordenadas N = 7586696,96 e E =
383666,76, elevação 1162,55 m; deste, segue por 5,50 m
pelo azimute plano 165°32’13” até o vértice
23 m, coordenadas N = 7586691,63 e E = 383668,13, elevação
1162,55 m; deste, segue por 18,56 m pelo azimute plano 147°19’32”
até o vértice 24 m, coordenadas N = 7586676,01 e E =
383678,15, elevação 1162,55 m; deste, segue por 34,77 m
pelo azimute plano 149°09’26” até o vértice
25 m, coordenadas N = 7586646,16 e E = 383695,98, elevação
1162,55 m; deste, segue por 3,11 m pelo azimute plano 236°06’21”
até o vértice 26 m, coordenadas N = 7586644,42 e E =
383693,39, elevação 1160,50 m, nível máximo
normal do reservatório da PCH Poço Fundo; deste, segue
por 760,00 m na elevação 1160,50 m até o vértice
27 m, coordenadas N = 7587340,48 e E = 383683,79, elevação
1160,50 m (NA), deste, segue por 55,01 m pelo azimute plano 26°22’50”
até o vértice 28 m, coordenadas N = 7587389,76 e E =
383708,23;
deste, segue por 43,36 m pelo azimute plano 09°40’07”
até o vértice 01 m, coordenadas N = 7587432,50 m e E =
383715,51 m, ponto inicial desta descrição, perfazendo
uma área total de 14.665 m².