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Decreto sem número, de 09/06/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
ou constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários a construção da linha
de distribuição de energia elétrica do Sistema
CEMIG que liga a Subestação de Itaúna 1 à
Subestação de São Gonçalo do Pará,
de 138 kV, nos Municípios de Florestal, Carmo do Cajuru,
Divinópolis, Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna,
Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e São
José da Varginha.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e conforme disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Florestal, Carmo do
Cajuru, Divinópolis, Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna,
Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e São
José da Varginha, compreendidos em uma faixa de 23m de
largura, com descrições perimétricas, matrículas
e áreas identificadas no Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica do Sistema
CEMIG que liga a Subestação de Itaúna 1 à
Subestação de São Gonçalo do Pará,
de 138 kV, nos Municípios de Florestal, Carmo do Cajuru,
Divinópolis, Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna,
Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e São
José da Varginha.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos descritos
no Anexo e respectivas benfeitorias podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art.
5º Fica revogado o Decreto de 7 de abril de 2011, que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da linha de distribuição, de energia elétrica,
do sistema CEMIG, que liga a Subestação de Itaúna
1 à Subestação de São Gonçalo do
Pará, de 138 kV, nos Municípios de Florestal, Carmo do
Cajuru, Divinópolis, Igaratinga, Itatiaiuçu, Itaúna,
Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e São
José da Varginha.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 9 de junho de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 9 de junho de 2011.)
As
descrições perimétricas, matrículas e
áreas de terrenos de que trata este Decreto são as
seguintes:
I
- P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 08°05´00”SE, segue
confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto B,
distanciado aproximadamente 11,50m do ponto A; no ponto B, deflete de
00°00´22” para esquerda, no rumo de 08°05´22”SE,
segue confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto C,
distanciado 11,50m do ponto B; no ponto C, deflete de 90°17´10”
para direita, no rumo de 82°11´48”SO, segue
confrontando com a propriedade da Universidade de Itaúna,
atinge o ponto D, distanciado 386,90m do ponto C; no ponto D, deflete
de 139°46´54” para direita, no rumo de 41°58´42”NE,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atinge o
ponto E, distanciado 35,62m do ponto D; no ponto E, deflete de
40°13´06” para direita, no rumo de 82°11´48”NE,
segue confrontando com a propriedade de Universidade de Itaúna,
atinge o ponto A, distanciado 359,58m do ponto E, e atinge uma área
de 8.584,52m²;
II
- P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41°58´42”SO, segue
confrontando com a propriedade de Universidade de Itaúna,
atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 35,62m do ponto A; no
ponto B, deflete de 40°13´06” para direita, no rumo
de 82°11´48”SO, segue confrontando com a propriedade
de Luiz Carlos Dornas, atinge o ponto C, distanciado 692,97m do ponto
B; no ponto C, deflete de 05°44´15” para esquerda, no
rumo de 76°27´33”SO, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Carlos Dornas, atinge o ponto D, distanciado
76,16m do ponto C; no ponto D, deflete de 90°00´00”
para direita, no rumo de 13°32´27”NO, segue
confrontando com a propriedade de Espólio de Pedro Dornas,
atinge o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D; no ponto E, deflete
de 90°00´00” para direita, no rumo de 76°27´33”NE,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atinge o
ponto F, distanciado 77,32m do ponto D; no ponto F, deflete de
05°44´15” para direita, no rumo de 82°11´48”NE,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atinge o
ponto A, distanciado 721,33m do ponto D, e atinge uma área de
18.029,47m²;III - P03: partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 13°32´27”SE,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Dornas, atinge o
ponto B, distanciado aproximadamente 23,00m do ponto A; no ponto B,
deflete de 90°00´00” para direita, no rumo de
76°27´33”SO, segue confrontando com a propriedade de
Espólio de Pedro Dornas, atinge o ponto C, distanciado 602,35m
do ponto B; no ponto C, deflete de 132°05´32” para
direita, no rumo de 28°33´05”NE, segue confrontando
com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto D, distanciado 30,99m do
ponto C; no ponto D, deflete de 47°54´28” para
direita, no rumo de 76°27´33”NE, segue confrontando
com a propriedade de Espólio de Pedro Dornas, atinge o ponto
A, distanciado 581,58m do ponto D, e atinge uma área de
13.615,19m²;
IV
- P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 28°33´05”SO, segue
confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto B,
distanciado aproximadamente 30,99m do ponto A; no ponto B, deflete de
47°54´28” para direita, no rumo de 76°27´33”SO,
segue confrontando com a propriedade de José Maria Dornas,
atinge o ponto C, distanciado 1081,47m do ponto B; no ponto C,
deflete de 144°42´45” para direita, no rumo de
41°10´18”NE confrontando com a propriedade de
Prefeitura Municipal de Itaùna, atinge o ponto D, distanciado
39,81m do ponto C; no ponto D, deflete de 35°17´15”
para direita, no rumo de 76°27´33”NE, segue
confrontando com a propriedade de José Maria Dornas, atinge o
ponto A, distanciado 1069,75m do ponto D, e atinge uma área de
24.739,10m²;
V
- P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 41°10´18”SO, segue
confrontando com a propriedade de José Maria Dornas, atinge o
ponto B, distanciado aproximadamente 39,81m do ponto A; no ponto B,
deflete de 35°17´15” para direita, no rumo de
76°27´33”SO, segue confrontando com a propriedade da
Prefeitura Municipal de Itaùna, atinge o ponto C, distanciado
640,840m do ponto B; no ponto C, deflete de 29°09´10”
para direita, no rumo de 74°23´17”NO, segue
confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil, atinge o
ponto D, distanciado 30,78m do ponto C; no ponto D, deflete de
90°00´00” para direita, no rumo de 15°36´43”NE,
segue confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil,
atinge o ponto E, distanciado 9,16m do ponto D; no ponto E, deflete
de 60°50´50” para direita, no rumo de 76°27´33”NE,
segue confrontando com a propriedade de Prefeitura Municipal de
Itaùna, atinge o ponto A, dis distanciado 695,76m do ponto E,
e atinge uma área de 15.512,03m²;
VI
- P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 15°36´43”SE, segue
confrontando com a propriedade de Prefeitura Municipal de Itaúna,
atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 9,16m do ponto A; no
ponto B, deflete de 90°00´00” para direita, no rumo
de 74°23´17”SO, segue confrontando com a propriedade
de Prefeitura Municipal de Itaúna, atinge o ponto C,
distanciado 30,78m do ponto B; no ponto C, deflete de 150°50´50”
para direita, no rumo de 76°27´33”SO, segue
confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil, atinge o
ponto D, distanciado 365,21m do ponto C; no ponto D, segue
confrontando com o Rio São João, atinge o ponto E,
distanciado aproximadamente 44,63m do ponto D; no ponto E, no rumo de
76°27´33”NE, segue confrontando com a propriedade de
Santanense Têxtil, atinge o ponto A, distanciado 379,00m do
ponto E, e atinge uma área de 8.283,23m²;
VII
- P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com o Rio São João,
atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 51,07m do ponto A; no
ponto B, no rumo de 76°27´33”SO, segue confrontando
com a propriedade de Itaunense Têxtil, atinge o ponto C,
distanciado 311,01m do ponto B; no ponto C, deflete de 03°29´29”
para direita, no rumo de 79°57´02”SO, segue
confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil, atinge o
ponto D, distanciado 282,94m do ponto C; no ponto D, deflete de
14°47´13” para esquerda, no rumo de 65°09´49”SO,
segue confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,
atinge o ponto E, distanciado 118,05m do ponto D; no ponto E, deflete
de 11°09´16” para direita, no rumo de 76°19´05”SO,
segue confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,
atinge o ponto F, distanciado 149,56m do ponto E; no ponto F, segue
confrontando com o Rio São João, atinge o ponto G,
distanciado aproximadamente 28,67m do ponto F; no ponto G, no rumo de
76°19´05”NE, segue confrontando com a propriedade de
Itaunense Têxtil, atinge o ponto H, distanciado 134,49m do
ponto G; no ponto H, deflete de 11°09´16” para
esquerda, no rumo de 65°09´49”NE, segue confrontando
com a propriedade de Itaunense Têxtil, atinge o ponto I,
distanciado 118,79m do ponto H; no ponto I, deflete de 14°47´13”
para direita, no rumo de 79°57´02”NE, segue
confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil, atinge o
ponto J, distanciado 285,22m do ponto I; no ponto J, deflete de
03°29´29” para esquerda, no rumo de 76°27´33”NE,
segue confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,
atinge o ponto A, distanciado 265,97m do ponto J, e atinge uma área
de 19.264,82m²;
VIII
- P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com o Rio São João,
atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 28,67m do ponto A; no
ponto B, no rumo de 76°19´05”SO, segue confrontando
com a propriedade de Valdir Augusto da Silva, atinge o ponto C,
distanciado 169,37m do ponto B; no ponto C, deflete de 24°18´08”
para direita, no rumo de 79°22´47”NO, segue
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória,
atinge o ponto D, distanciado 6,97m do ponto C; no ponto D, deflete
de 76°38´59” para direita, no rumo de 2°43´48”NE,
segue confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da
Glória, atinge o ponto E, distanciado 9,93m do ponto D; no
ponto E, segue confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja
da Glória, atinge o ponto F, distanciado aproximadamente
17,74m do ponto E; no ponto F, no rumo de 76°19´05”NE,
segue confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva,
atinge o ponto A, distanciado 174,77m do ponto F, e atinge uma área
de 3.972,81m²;
IX
- P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com a propriedade de Valdir Augusto
da Silva, atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 17,74m do
ponto A; no ponto B, no rumo de 02°43´48”SO, segue
confrontando com a propriedade de Valdir Augusto da Silva, atinge o
ponto C, distanciado 9,93m do ponto B; no ponto C, deflete de
76°38´59” para direita, no rumo de 79°22´47”SE,
segue confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da
Glória, atinge o ponto E, distanciado 6,97m do ponto C; no
ponto D, deflete de 155°41´52” para esquerda, no rumo
de 79°22´47”SE, segue confrontando com a propriedade
de Valdir Augusto da Silva, atinge o ponto E, distanciado 663,97m do
ponto D; no ponto E, deflete de 51°27´04” para
direita, no rumo de 52°13´51”NO, segue confrontando
com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes, atinge o ponto F,
distanciado 29,41m do ponto E; no ponto F, deflete de 128°32´56”
para direita, no rumo de 76°19´05”NE, segue
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória,
atinge o ponto A, distanciado 689,23m do ponto F, e atinge uma área
de 15.458,20m²;
X
- P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 52°13´51”SE, segue
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória,
atinge o ponto B, distanciado 29,41m do ponto A; no ponto B, deflete
de 128°32´56” para direita, no rumo de 76°19´05”SO,
segue confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes,
atinge o ponto C, distanciado 1.016,26m do ponto B; no ponto C,
deflete de 01°02´52” para direita, no rumo de
77°21´57”SO, segue confrontando com a propriedade de
Rodrigo Parreiras Fernandes, atinge o ponto D, distanciado 93,63m do
ponto C; no ponto D, segue confrontando com o Rio São João,
atinge o ponto E, distanciado aproximadamente 24,41m do ponto D; no
ponto E, no rumo de 77°21´57”NE, segue confrontando
com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes, atinge o ponto F,
distanciado 91,59m do ponto E; no ponto F, deflete de 01°02´52”
para esquerda, no rumo de 76°19´05”NE, segue
confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes, atinge
o ponto A, distanciado 997,72m do ponto F, e atinge uma área
de 25.244,92m²;
XI
- P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com o Rio São João,
atinge o ponto B, distanciado aproximadamente de 24,41m do ponto A;
no ponto B, no rumo de 77°21´57”SO, segue
confrontando com a propriedade de José Eustáquio de
Souza, atinge o ponto C, distanciado 825,37m do ponto B; no ponto C,
deflete de 169°36´11” para direita, no rumo de
66°58´08”NE, segue confrontando com a propriedade de
Vouga Nogueira de Paula, atinge o ponto D, distanciado 12,97m do
ponto C; no ponto D, deflete de 106°19´05” para
direita, no rumo de 39°20´57”NO, segue confrontando
com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atinge o ponto E,
distanciado 23,13m do ponto D; no ponto E, deflete de 116°42´54”
para direita, no rumo de 77°21´57”NE, segue
confrontando com a propriedade de José Eustáquio de
Souza, atinge o ponto A, distanciado 824,84m do ponto E, e atinge uma
área de 18879,39m²;
XII
- P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39°20´57”SE, segue
confrontando com a propriedade de José Eustáquio de
Souza, atinge o ponto B, distanciado 23,13m do ponto A; no ponto B,
deflete de 106°19´05” para direita, no rumo de
66°58´08”SO, segue confrontando com a propriedade de
José Eustáquio de Souza, atinge o ponto C, distanciado
12,97m do ponto B; no ponto C, deflete de 10°23´49”
para direita, no rumo de 77°21´57”SO, segue
confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atinge o
ponto D, distanciado 4,19m do ponto C; no ponto D, deflete de
1°21´45” para direita, no rumo de 78°43´42”SO,
segue confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto E, distanciado 97,85m do ponto D; no ponto E, deflete
de 19°25´18” para direita, no rumo de 81°51´00”NO,
segue confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto F, distanciado 25,85m do ponto E; no ponto F, deflete
de 5°18´52” para esquerda, no rumo de 87°09´52”NO,
segue confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto G, distanciado 15,22m do ponto F; no ponto G, deflete
de 8°38´32” para direita, no rumo de 78°31´20”NO,
segue confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto H, distanciado 18,21m do ponto G; no ponto H, deflete
de 155°53´17” para direita, no rumo de 77°21´57”NE,
segue confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atinge o ponto A, distanciado 159,83m do ponto H, e atinge uma área
de 2.992,94m²;
XIII
- P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 78°31´20”SE, segue
confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula, atinge o
ponto B, distanciado 18,21m do ponto A; no ponto B, deflete de
8°38´32” para esquerda, no rumo de 87°09´52”SE,
segue confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atinge o ponto C, distanciado 15,22m do ponto B; no ponto C, deflete
de 5°18´52” para direita, no rumo de 81°51´00”SE,
segue confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atinge o ponto D, distanciado 25,85m do ponto C; no ponto D, deflete
de 19°25´18” para esquerda, no rumo de 78°43´42”NE,
segue confrontando com a propriedade de Vouga Nogueira de Paula,
atinge o ponto E, distanciado 97,85m do ponto D; no ponto E, deflete
de 178°38´15” para direita, no rumo de 77°21´57”SO,
segue confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto F, distanciado 1373,51m do ponto E; no ponto F,
deflete de 122°29´12” para direita, no rumo de
19°51´09”NE, segue confrontando com a propriedade de
Nelfer Indústria e Comércio Ltda, atinge o ponto G,
distanciado 27,27m do ponto F; no ponto G, deflete de 57°30´48”
para direita, no rumo de 77°21´57”NE, segue
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto A, distanciado 1205,58m do ponto G, e atinge uma área
de 28.696,72m²;
XIV
- P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 19°51´09”SO, segue
confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
atinge o ponto B, distanciado 27,27m do ponto A; no ponto B, deflete
de 57°30´48” para direita, no rumo de 77°21´57”SO,
segue confrontando com a propriedade de Nelfer Indústria e
Comércio Ltda, atinge o ponto C, distanciado 179,73m do ponto
B; no ponto C, deflete de 41°01´39” para direita, no
rumo de 61°36´24”NO, segue confrontando com a
propriedade de DER, atinge o ponto D, distanciado 17,85m do ponto C;
no ponto D, deflete de 5°00´06” para direita, no rumo
de 56°36´18”NO, segue confrontando com a propriedade
de DER, atinge o ponto E, distanciado 15,68m do ponto D; no ponto E,
deflete de 133°58´15” para direita, no rumo de
77°21´57”NE, segue confrontando com a propriedade de
Nelfer Indústria e Comércio Ltda, atinge o ponto A,
distanciado 218,73m do ponto E, e atinge uma área de
4.594,53m²;
XV
- P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73°32´18”SE, segue
confrontando com a propriedade de DER, atinge o ponto B, distanciado
23,72m do ponto A; no ponto B, deflete de 11°29´32”
para direita, no rumo de 62°08´46”SE, segue
confrontando com a propriedade de DER, atinge o ponto C, distanciado
17,71m do ponto B; no ponto C, deflete de 139°30´43”
para direita, no rumo de 77°21´57”SO, segue
confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A., atinge
o ponto D, distanciado 113,46m do ponto C; no ponto D, deflete de
0°23´04” para direita, no rumo de 77°45´37”SO,
segue confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A.,
atinge o ponto E, distanciado 670,25m do ponto D; no ponto E, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera,
Vitória Imóveis e Outros, atinge o ponto F, distanciado
aproximadamente de 23,81m do ponto E; no ponto F, o caminhamento toma
o rumo de 77°45´37”NE, segue confrontando com a
propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A., atinge o ponto G,
distanciado 664,67m do ponto F; no ponto G, deflete de 0°23´04”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 77°21´57”NE,
segue confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A.,
atinge o ponto A, distanciado 79,16m do ponto G, e atinge uma área
de 17.592,13m²;
XVI
- P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 01°12´19”SO, segue
confrontando com a propriedade de Belgo Mineira Bekaert S.A., atinge
o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,81m do ponto A; no ponto
B, deflete de 76°33´18” para direita, no rumo de
77°45´37”SO, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Santos Salera, Vitória Imóveis e Outros
(P16), atinge o ponto C, distanciado 182,12m do ponto B; no ponto C,
deflete de 85°31´17” para direita, no rumo de
16°24´10”NO, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Santos Salera, Vitória imóveis e Outros
(P16A), atinge o ponto D, distanciado 23,06m do ponto C; no ponto D,
deflete de 95°50´50” para direita, no rumo de
77°45´37”NE, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Santos Salera, Vitória Imóveis e Outros,
atinge o ponto A, distanciado 189,29m do ponto D, e atinge uma área
de 4.288,41m²; 

XVII
- P16A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 16°24´10”SE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera,
Vitória Imóveis e Outros (P16), atinge o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,06m do ponto A; no ponto B, no rumo
de 77°45´37”SO, segue confrontando com a propriedade
de Antônio Santos Salera, Vitória Imóveis e
Outros (P16A), atinge o ponto C, distanciado 276,12m do ponto B; no
ponto C, deflete de 70°14´09” para direita, no rumo
de 32°00´14”NO, segue confrontando com a propriedade
de Predial Empreendimentos, atinge o ponto D, distanciado 12,22m do
ponto C; no ponto D, deflete de 12°51´37” para
esquerda, no rumo de 44°51´51”NO, segue confrontando
com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o ponto E,
distanciado 13,65m do ponto D; no ponto E, deflete de 122°37´28”
para direita, no rumo de 77°45´37”NE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera,
Vitória Imóveis e Outros (P16A), atinge o ponto A,
distanciado 285,94m do ponto E, e atinge uma área de
6.444,35m²;
XVIII
- P17:
a)
área 1 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 44°51´51”SE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera,
Vitória Imóveis e Outros, atinge o ponto B, distanciado
13,65m do ponto A; no ponto B, deflete de 12°51´37”
para direita, no rumo de 32°00´14”SE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Santos Salera,
Vitória Imóveis e Outros, atinge o ponto C, distanciado
12,22m do ponto B; no ponto C, deflete de 109°45´51”
para direita, no rumo de 77°45´37”SO, segue
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o
ponto D, distanciado 251,40m do ponto C; no ponto D, segue
confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira , atinge
o ponto E, distanciado aproximadamente 25,08m do ponto D; no ponto E,
no rumo de 77°45´37”NE, segue confrontando com a
propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o ponto A, distanciado
243,74m do ponto E, e atinge uma área de 5.662,55m²;
b)
área 2 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 19°40´48”SO,
segue confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atinge o
ponto B, distanciado 27,09m do ponto A; no ponto B, deflete de
58°07´19” para direita, no rumo de 77°45´37”SO,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto C, distanciado 2.551,31m do ponto B; no ponto C,
deflete de 1°25´07” para direita, no rumo de
79°10´44”SO, segue confrontando com a propriedade de
Predial Empreendimentos, atinge o ponto D, distanciado 1.479,87m do
ponto C; no ponto D, deflete de 90°00´00” para
direita, no rumo de 10°49´16”NO, segue confrontando
com a propriedade de José Dimas Batista Bechelaine, atinge o
ponto E, distanciado 23m do ponto D; no ponto E, deflete de 90°00´00”
para direita, no rumo de 79°10´44”NE, segue
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o
ponto F, distanciado 1.479,53m do ponto E; no ponto F, deflete de
1°25´07” para esquerda, no rumo de 77°45´37”NE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto A, distanciado 2.565,41m do ponto F, e atinge uma área
de 92.875,31m²;
c)
área 3 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 63°13´48”SE,
segue confrontando com a propriedade de José Dimas Batista
Bechelaine, atinge o ponto B, distanciado 38,20m do ponto A; no ponto
B, deflete de 142°58´35” para direita, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Predial Empreendimentos, atinge o ponto C, distanciado 338,95m do
ponto B; no ponto C, deflete de 49°52´08” para
direita, no rumo de 50°23´05”NO, segue confrontando
com a propriedade de Marcélio Fonseca, atinge o ponto D,
distanciado 30,08m do ponto C; no ponto D, deflete de 130°07´52”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto A, distanciado 327,84m do ponto D, e atinge uma área
de 7.668,01m²;
d)
área 4 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 45°22´45”SE,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto B, distanciado 14,19m do ponto A; no ponto B, deflete
de 9°53´07” para esquerda, no rumo de 55°15´52”SE,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto C, distanciado 16,11m do ponto B; no ponto C, deflete
de 135°00´39” para direita, no rumo de 79°44´47´´SO,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto D, distanciado 517,33m do ponto C; no ponto D, deflete
de 14°05´02” para direita, no rumo de 86°10´11”NO,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto E, distanciado 79,27m do ponto D; no ponto E, deflete
de 56°49´28” para esquerda, no rumo de 37°00´21”SO,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto F, distanciado 28,42m do ponto E; no ponto F, deflete
de 42°44´26” para direita, no rumo de 79°44´47´´SO,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto G, distanciado 101,47m do ponto F; no ponto G, deflete
de 65°40´40” para direita, no rumo de 34°34´33”NO,
segue confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atinge
o ponto H, distanciado 25,24m do ponto G; no ponto H, deflete de
114°19´20” para direita, no rumo de 79°44´47´´NE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto A, distanciado 707,40m do ponto H, e atinge uma área
de 15.412,98m²;
XIX
- P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento confrontando com a propriedade de Predial
Empreendimentos, atinge o ponto B, distanciado aproximadamente 25,08m
do ponto A; no ponto B, no rumo de 77°45´37”SO, segue
confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira, atinge o
ponto C, distanciado 710,89m do ponto B; no ponto C, deflete de
98°40´58” para direita, no rumo de 3°33´25”NO,
segue confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atinge o
ponto D, distanciado 11,63m do ponto C; no ponto D, deflete de
2°06´16” para esquerda, no rumo de 5°39´41”NO,
segue confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atinge o
ponto E, distanciado 11,58m do ponto D; no ponto E, deflete de
83°25´18” para direita, no rumo de 77°45´37”NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira,
atinge o ponto A, distanciado 703,94m do ponto E, e atinge uma área
de 16.315,79m²;
XX
- P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 5°39´41”SE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira, atinge o
ponto B, distanciado 11,58m do ponto A; no ponto B, deflete de
2°06´16” para direita, no rumo de 3°33´25”SE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio de Oliveira,
atinge o ponto C, distanciado 11,63m do ponto B; no ponto C, deflete
de 81°19´02” para direita, no rumo de 77°45´37”SO,
segue confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atinge o
ponto D, distanciado 1351,45m do ponto C; no ponto D, deflete de
121°52´41” para direita, no rumo de 19°40´48”NE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto E, distanciado 27,09m do ponto D; no ponto E, deflete
de 58°07´19” para direita, no rumo de 77°45´37”NE,
segue confrontando com a propriedade de Alvimar de Oliveira, atinge o
ponto A, distanciado 1.340,21m do ponto E, e atinge uma área
de 3.0956,51m²;
XXI
- P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 10°49´16”SE, segue
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o
ponto B, distanciado 23,00m do ponto A; no ponto B, deflete de
90°00´00” para direita, no rumo de 79°10´44”SO,
segue confrontando com a propriedade de José Dimas Batista
Bechelaine, atinge o ponto C, distanciado 326,06m do ponto B; no
ponto C, deflete de 0°34´03” para direita, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
José Dimas Batista Bechelaine, atinge o ponto D, distanciado
936,16m do ponto C; no ponto D, deflete de 37°01´25”
para direita, no rumo de 63°13´48”NO, segue
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o
ponto E, distanciado 38,20m do ponto D; no ponto E, deflete de
142°58´35” para direita, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de José Dimas Batista
Bechelaine, atinge o ponto F, distanciado 966,54m do ponto E; no
ponto F, deflete de 0°34´03” para esquerda, no rumo
de 79°10´44”NE, segue confrontando com a propriedade
de José Dimas Batista Bechelaine, atinge o ponto A,
distanciado 325,94m do ponto G, e atinge uma área de
29.379,00m²;
XXII
- P21:
a)
área 1 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 50°23´05”SE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto B, distanciado 30,08me do ponto A; no ponto B, deflete
de 130°07´52” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto C, distanciado 424,02m do ponto B; no ponto C, deflete
de 44°59´22” para direita, no rumo de 55°15´51”NO,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto D, distanciado 16,11m do ponto C; no ponto D, deflete
de 9°53´07” para direita, no rumo de 45°22´45”NO,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto E, distanciado 14,19m do ponto D; no ponto E, deflete
de 125°07´32” para direita, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto A, distanciado 424,20m do ponto E, e atinge uma área
de 9.774,17m²;
b)
área 2 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 86°10´11”SE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto B, distanciado 79,27m do ponto A; no ponto B, deflete
de 165°54´58” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,
atinge o ponto C, distanciado 97,76m do ponto B; no ponto C, deflete
de 137°15´34” para direita, no rumo de 37°00´21”NE,
segue confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos,
atinge o ponto A, distanciado 28,42m do ponto C, e atinge uma área
de 942,91m²;
XXIII
- P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 34°34´33”SE, segue
confrontando com a propriedade de Predial Empreendimentos, atinge o
ponto B, distanciado 23,59m do ponto A; no ponto B, deflete de
114°19´20” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atinge
o ponto C, distanciado 191,05m do ponto B; no ponto C, deflete de
159°42´13” para direita, no rumo de 59°27´00”NE,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto D, distanciado 22,82m do ponto C; no ponto D, deflete
de 91°26´39” para esquerda, no rumo de 31°59´39”NO,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto E, distanciado 14,62m do ponto D; no ponto E, deflete
de 111°44´26” para direita, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atinge
o ponto A, distanciado 165,35m do ponto E, e atinge uma área
de 3.664,49m²;
XXIV
- P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 31°59´39”SE, segue
confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atinge o
ponto B, distanciado 14,62m do ponto A; no ponto B, deflete de
91°26´39” para direita, no rumo de 59°27´00”SO,
segue confrontando com a propriedade de Acir Quadros Freitas, atinge
o ponto C, distanciado 27,15m do ponto B; no ponto C, deflete de
20°17´47” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto D, distanciado 574,26m do ponto C; no ponto D, deflete
de 63°56´42” para direita, no rumo de 36°18´31”NO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Ézio
Eustáquio Pires, atinge o ponto E, distanciado 12,24m do ponto
D; no ponto E, deflete de 0°49´24” para direita, no
rumo de 35°29´07”NO, segue confrontando com a
propriedade de Mário Ézio Eustáquio Pires,
atinge o ponto F, distanciado 13,27m do ponto E; no ponto F, deflete
de 115°13´54” para direita, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto A, distanciado 605,33m do ponto F, e atinge uma área
de 13.764,89m²;
XXV
- P24:
a)
área 1 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 35°29´07”SE,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto B, distanciado 13,27m do ponto A; no ponto B, deflete
de 0°49´24” para esquerda, no rumo de 36°18´31”SE,
segue confrontando com a propriedade de Benedito Gomes Quadros,
atinge o ponto C, distanciado 12,24m do ponto B; no ponto C, deflete
de 116°03´18” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Ézio
Eustáquio Pires, atinge o ponto D, distanciado 632,53m do
ponto C; no ponto D, segue confrontando com a propriedade de Maria de
Fátima Quadros, atinge o ponto E, distanciado aproximadamente
de 23,92m do ponto D; no ponto E, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Mário Ézio
Eustáquio Pires, atinge o ponto A, distanciado 615,16m do
ponto E, e atinge uma área de 14.357,46m²;
b)
área 2 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 53°08´27”SO,
segue confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente
Pereira Freitas, atinge o ponto B, distanciado 39,14m do ponto A; no
ponto B, deflete de 35°59´34” para direita, no rumo
de 89°08´01”SO, segue confrontando com a propriedade
de Mário Ézio Eustáquio Pires, atinge o ponto C,
distanciado 257,91m do ponto B; no ponto C, segue confrontando com a
propriedade de José Carlos Gontijo Maia, atinge o ponto D,
distanciado aproximadamente de 23,06m do ponto C; no ponto D, no rumo
de 89°08´01”NE, segue confrontando com a propriedade
de Mário Ézio Eustáquio Pires, atinge o ponto A,
distanciado 288,49m do ponto D, e atinge uma área de
6.291,51m²;
XXVI
- P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com a propriedade de Mário
Ézio Eustáquio Pires, atinge o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,92m do ponto A; no ponto B, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Maria de Fátima Quadros, atinge o ponto C, distanciado 589,23m
do ponto B; no ponto C, deflete de 90°06´05” para
direita, no rumo de 10°09´08”NO, segue confrontando
com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e Outros, atinge o ponto D,
distanciado 23,00m do ponto C; no ponto D, deflete de 89°53´55”
para direita, no rumo de 79°44´47”NE, segue
confrontando com a propriedade de Maria de Fátima Quadros,
atinge o ponto A, distanciado 595,53m do ponto D, e atinge uma área
de 13.614,60m²;
XXVII
- P26: Matrícula 10.390, de 24 de novembro de 2003, livro 2,
Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do Cajuru;
quadra A – um lote de terreno urbano com área de
547,60m², com divisas e confrontações definidas
pela frente com Rua São Vicente de Paulo, 27,60m; pelos fundos
com propriedade de Vicente Antonio dos Santos (sucessores de
Zoroastro José Quadros), 28,50m; pela esquerda com Av. Nossa
Senhora Aparecida, 25,40m; pela direita com Av. Nossa Senhora
Aparecida, 16,00m; no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em São
José dos Salgados, Carmo do Cajuru;
XXVIII
– P26A: Matrícula 10.391, de 24 de novembro de 2003,
livro 2, Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do
Cajuru; quadra B – um lote de terreno urbano com área de
3.560,00m², com divisas e confrontações definidas
pela frente com Av. Nossa Senhora Aparecida, 129,00m; pelos fundos
com Av. Nossa Senhora Aparecida, 129,00m; pela esquerda com Rua
Joaquim Gomes Quirino, 27,60m; pela direita com Rua São
Vicente de Paulo, 27,60m; no bairro Nossa Senhora Aparecida, em São
José dos Salgados, Carmo do Cajuru;
XXIX
– P26B: Matrícula 10.392, de 24 de novembro de 2003,
livro 2, Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do
Cajuru; quadra C – um lote de terreno urbano com área de
3.063,60m², com divisas e confrontações definidas
pela frente com Av. Nossa Senhora Aparecida, 111,00m; pelos fundos
com Av. Nossa Senhora Aparecida, 111,00m; pela esquerda com Rua José
Quirino Quadros, 27,60m; pela direita com Rua Joaquim Gomes Quirino,
27,60m; no bairro Nossa Senhora Aparecida, em São José
dos Salgados, Carmo do Cajuru;
XXX
– P26C: Matrícula 10.393, de 24 de novembro de 2003,
livro 2, Cartório de Registro de Imóveis de Carmo do
Cajuru; quadra D – um lote de terreno urbano com área de
3.036,00m², com divisas e confrontações definidas
pela frente com Av. Nossa Senhora Aparecida, 110,00m; pelos fundos
com Av. Nossa Senhora Aparecida, 110,00m; pela esquerda com Rua
Carolina de Resende (antiga Rua Benedito José Quadros),
27,60m; pela direita com Rua José Quirino Quadros, 27,60m; no
bairro Nossa Senhora Aparecida, em São José dos
Salgados, Carmo do Cajuru;
XXXI
- P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 6°38´34”SE, segue
confrontando com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e Outros,
atinge o ponto B, distanciado 11,52m do ponto A; no ponto B, deflete
de 03°20´56” para esquerda, no rumo de 9°59´30”SE,
segue confrontando com a propriedade de Marcos Ronan Quadros e
Outros, atinge o ponto C, distanciado 11,50m do ponto B; no ponto C,
deflete de 89°44´17” para direita, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
José do Nascimento, atinge o ponto D, distanciado 103,23m do
ponto C; no ponto D, segue confrontando com a propriedade do DER,
atinge o ponto E, distanciado aproximadamente de 24,89m do ponto D;
no ponto E, no rumo de 79°44´47”NE, segue
confrontando com a propriedade de José do Nascimento, atinge o
ponto A, distanciado 99,00m do ponto E, e atinge uma área de
2.369,17m²;
XXXII
- P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14°59´23”SE, segue
confrontando com a propriedade do DER, atinge o ponto B, distanciado
11,54m do ponto A; no ponto B, deflete de 08°47´28”
para esquerda, no rumo de 23°46´51”SE, segue
confrontando com a propriedade do DER, atinge o ponto C, distanciado
11,83m do ponto B; no ponto C, deflete de 103°31´38”
para direita, no rumo de 79°44´47”SO, segue
confrontando com a propriedade de Sérgio Luciano Gonçalves
Batista, atinge o ponto D, distanciado 135,23m do ponto C; no ponto
D, segue confrontando com a propriedade de Leny Marra da Silva,
atinge o ponto E, distanciado aproximadamente de 24,77m do ponto D;
no ponto E, no rumo de 79°44´47”NE, segue
confrontando com a propriedade de Sérgio Luciano Gonçalves
Batista, atinge o ponto A, distanciado 129,35m do ponto E, e atinge
uma área de 2.979,59m²;
XXXIII
- P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com a propriedade de Sérgio
Luciano Gonçalves Batista, atinge o ponto B, distanciado
aproximadamente de 24,77m do ponto A; no ponto B, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Leny Marra da Silva, atinge o ponto C, distanciado 662,69m do ponto
B; no ponto C, deflete de 45°10´30” para direita, no
rumo de 55°04´43”NO, segue confrontando com a
propriedade de Wilson Alves de Andrade, atinge o ponto D, distanciado
32,43m do ponto C; no ponto D, deflete de 134°49´30”
para direita, no rumo de 79°44´47”NE, segue
confrontando com a propriedade de Leny Marra da Silva, atinge o ponto
A, distanciado 649,23m do ponto D, e atinge uma área de
15.087,08m2.
XXXIV
- P30:
a)
área 1 - partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 55°04´43”SE,
segue confrontando com a propriedade de Leny Marra da Silva, atinge o
ponto B, distanciado 32,43m do ponto A; no ponto B, deflete de
134°49´30” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade,
atinge o ponto C, distanciado 642,71m do ponto B; no ponto C, deflete
de 67°45´14” para direita, no rumo de 32°29´59”NO,
segue confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o
ponto D, distanciado 24,85m do ponto C; no ponto D, deflete de
112°14´46” para direita, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade,
atinge o ponto A, distanciado 629,26m do ponto D, e atinge uma área
de 14.627,60m²;
b)
área 2 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 32°29´59”SE,
segue confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o
ponto B, distanciado 24,85m do ponto A; no ponto B, deflete de
112°14´46” para direita, no rumo de 79°44´47”SO,
segue confrontando com a propriedade de Wilson Alves de Andrade,
atinge o ponto C, distanciado 40,60m do ponto B; no ponto C, segue
confrontando com a propriedade de Osmario Batista Marra, atinge o
ponto D, distanciado aproximadamente de 23,60m do ponto C; no ponto
D, no rumo de 79°44´47”NE, segue confrontando com a
propriedade de Wilson Alves de Andrade, atinge o ponto A, distanciado
35,74m do ponto D, e atinge uma área de 861,29m²;
XXXV
- P31:
a)
área 1 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, segue confrontando com a propriedade
de Wilson Alves de Andrade, atinge o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,60m do ponto A; no ponto B, no rumo de
79°44´47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Osmario Batista Marra, atinge o ponto C, distanciado 196,79m do ponto
B; no ponto C, deflete de 09°23´14” para direita, no
rumo de 89°08´01”SO, segue confrontando com a
propriedade de Osmario Batista Marra, atinge o ponto D, distanciado
137,35m do ponto C; no ponto D, deflete de 168°34´04”
para direita, no rumo de 77°42´05”NE, segue
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o ponto
E, distanciado 116,04m do ponto D; no ponto E, deflete de 11°25´56”
para direita, no rumo de 89°08´01”NE, segue
confrontando com a propriedade de Osmario Batista Marra, atinge o
ponto F, distanciado 21,72m do ponto E; no ponto F, deflete de
09°23´14” para esquerda, no rumo de 79°44´47”NE,
segue confrontando com a propriedade de Osmario Batista Marra, atinge
o ponto A, distanciado 190,36m do ponto F, e atinge uma área
de 6.298,26m²;
b)
área 2 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 77°42´05”SO,
segue confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o
ponto B, distanciado 83,51m do ponto A; no ponto B, segue
confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente Pereira
Freitas, atinge o ponto C, distanciado aproximadamente 17,81m do
ponto B; no ponto C, no rumo de 89°08´01”NE, segue
confrontando com a propriedade de Osmario Batista Marra, atinge o
ponto A, distanciado 88,24m do ponto C, e atinge uma área de
723,02m²;
XXXVI
- P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, segue confrontando com a propriedade de Osmario Batista
Marra, atinge o ponto B, distanciado aproximadamente de 17,81m do
ponto A; no ponto B, no rumo de 77°42´05”SO, segue
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o ponto
C, distanciado 32,53m do ponto B; no ponto C, deflete de 11°25´56”
para direita, no rumo de 89°08´01”SO, segue
confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente Pereira
Freitas, atinge o ponto D, distanciado 44,94m do ponto C; no ponto D,
deflete de 144°00´26” para direita, no rumo de
53°08´27”NE, segue confrontando com a propriedade de
Mário Ézio Eustáquio Pires, atinge o ponto E,
distanciado 39,14m do ponto D; no ponto E, deflete de 35°59´34”
para direita, no rumo de 89°08´01”NE, segue
confrontando com a propriedade de Espólio de Vicente Pereira
Freitas, atinge o ponto A, distanciado 38,77m do ponto E, e atinge
uma área de 1.254,46m²;
XXXVII
- P33:
a)
área 1 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento, segue confrontando com a propriedade
de Mário Ézio Eustáquio Pires, atinge o ponto B,
distanciado aproximadamente de 23,06m do ponto A; no ponto B, no rumo
de 89°08´01”SO, segue confrontando com a propriedade
de José Carlos Gontijo Maia, atinge o ponto C, distanciado
270,21m do ponto B; no ponto C, deflete de 139°45´55”
para direita, no rumo de 48°53´56”NE, segue
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o ponto
D, distanciado 35,61m do ponto C; no ponto D, deflete de 40°14´05”
para direita, no rumo de 89°08´01”NE, segue
confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo Maia,
atinge o ponto A, distanciado 244,11m do ponto D, e atinge uma área
de 5.906,79m²; e
b)
área 2 – partindo do ponto A, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 48°53´56”SO,
segue confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atinge o
ponto B, distanciado 183,26m do ponto A; no ponto B, deflete de
30°32´45” para direita, no rumo de 79°26´41”SO,
segue confrontando com a faixa de servidão da CEMIG,
distanciado 0,19m do ponto B; no ponto C, deflete de 147°39´20”
para direita, no rumo de 47°06´01”NE, segue
confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo Maia,
atinge o ponto D, distanciado 176,83m do ponto C; no ponto D, deflete
de 42°02´00” para direita, no rumo de 89°08´01”NE,
segue confrontando com a propriedade de José Carlos Gontijo
Maia, atinge o ponto A, distanciado 8,75m do ponto D, e atinge uma
área de 526,83m².