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DECRETO 41543, de 14/02/2001 - Texto Original


Cria a Comissão Especial de Comemoração do
Centenário de Nascimento do Poeta Murilo Monteiro Mendes.



      O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o centenário de nascimento do
Poeta Murilo Monteiro Mendes, que transcorrerá no dia 13 de
maio de 2001,


      DECRETA:


      Art. 1º
- Fica criada a Comissão Especial de Comemoração
do Centenário de Nascimento do Poeta Murilo Monteiro Mendes,
com a finalidade de promover as solenidades e homenagens pertinentes.


      Art. 2º
- A Comissão Especial criada por este decreto funcionará
até 31 de dezembro de 2001, junto à Secretaria de
Estado da Cultura, cujo titular é seu Presidente Executivo, a
fim de que se viabilize o suporte operativo de suas atividades e se
promovam os entendimentos necessários com as demais áreas
relacionadas com o objetivo da Comissão.


      Art. 3º
- A Comissão Especial de Comemoração do
Centenário de Nascimento do Poeta Murilo Monteiro Mendes é
constituída dos seguintes membros, sendo o primeiro deles seu
Presidente de Honra:


      I -
Secretário de Estado da Educação;
      II -
Secretário de Estado da Cultura;
      III -
Prefeito Municipal de Juiz de Fora;
      IV -
Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora;
      V - Reitor
da Universidade Federal de Minas Gerais;
      VI -
Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais;
      VII -
Presidente da Academia Mineira de Letras;
      VIII -
Presidente do Conselho Estadual de Juventude;
      IX -
Assessora de Assuntos Internacionais do Governador do Estado de Minas
Gerais;
      X -
Embaixador José Aparecido de Oliveira;
      XI -
Escritor Almir de Oliveira.


      Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


      Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2001.


      Itamar
Franco - Governador do Estado

Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves

Murilio de Avellar Hingel