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Decreto sem número, de 11/03/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  de trechos  da  Rede  de
                              Distribuição  de  Gás  Natural  Pólo
                              Vale  do  Aço  -  3ª  Etapa  -  Ouro
                              Preto/João Monlevade, no contorno do
                              Município  de  Mariana,  do  Sistema
                              GASMIG, no Município de Mariana.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, ficam declarados de
utilidade  pública, terrenos e benfeitorias situados no  Município
de  Mariana,  que  possuem  as seguintes denominações,  descrições
perimétricas e áreas: P32 - José Carlos Resende de Paiva: partindo
do  Ponto 1, definido pela coordenada UTM N = 7.749.208,99 e  E  =
671.741,03;  deste, segue com distância de 701,81 m e  azimute  de
332º29'06" até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N
=  7.749.331,28  e E = 671.677,33, deste, segue com  distância  de
274,62  m e azimute de 07º20'10" até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.576,87 e E =  671.708,95,  deste,
segue  com  distância  de  12,00 m  e  azimute  de  97º20'10"  até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N = 7.749.575,34
e E = 671.720,85, deste, segue com distância de 243,86 m e azimute
de  187º20'10"  até encontrar o Ponto 5, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.749.333,48 e E = 671.689,71, deste, segue com distância
de  682,64  m  e azimute de 152º29'06" até encontrar  o  Ponto  6,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.749.214,53 e E =  671.751,67,
deste, segue com distância de 12,00 m e azimute de 242º29'06"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 4.580,91 m2 (quatro mil quinhentos e  oitenta
vírgula  noventa  e um metros quadrados). P33 - Márcio  Magalhães:
partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N = 7.749.576,87
e  E = 671.708,95; deste, segue com distância de 92,41 m e azimute
de 07º20'10" até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM
N  = 7.749.668,53 e E = 671.720,75, deste, segue com distância  de
12,49  m e azimute de 342º02'20" até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.749.680,41 e E =  671.716,90,  deste,
segue  com  distância  de  12,00 m  e  azimute  de  72º02'20"  até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N = 7.749.684,11
e  E = 671.728,31, deste, segue com distância de 15,18 m e azimute
de  162º02'20"  até encontrar o Ponto 5, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.749.669,66 e E = 671.732,99, deste, segue com distância
de  95,10  m  e  azimute de 187º20'10" até encontrar  o  Ponto  6,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.749.575,34 e E =  671.720,85,
deste, segue com distância de 12,00 m e azimute de 277º20'10"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo a área de 1.291,13 m2 (um mil duzentos e noventa  e  um
vírgula  treze metros quadrados). P37 - José Cornélio de  Souza  e
outros:  partindo do Ponto 01, definido pela coordenada  UTM  N  =
7.750.552,43 e E = 672.085,73; deste, segue com distância de 77,45
m  e azimute de 355º28'18" até encontrar o Ponto 02, definido pela
coordenada UTM N = 7.750.629,64 e E = 672.079,61, deste, segue com
distância de 207,20 m e azimute de 34º02'58" até encontrar o Ponto
03,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.750.801,32  e  E   =
672.195,63,  deste, segue com distância de 242,06 m e  azimute  de
2º34'34" até encontrar o Ponto 04, definido pela coordenada UTM  N
=  7.751.043,13  e E = 672.206,51, deste, segue com  distância  de
68,49  m e azimute de 58º53'53" até encontrar o Ponto 05, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.078,51 e E =  672.265,15,  deste,
segue  com  distância  de  116,38 m e  azimute  de  21º13'53"  até
encontrar  o  Ponto  06,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.186,99 e E = 672.307,30, deste, segue com distância de 16,71
m  e  azimute de 52º01'33" até encontrar o Ponto 07, definido pela
coordenada UTM N = 7.751.197,27 e E = 672.320,47, deste, segue com
distância de 21,59 m e azimute de 70º04'01" até encontrar o  Ponto
08,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.751.204,63  e  E   =
672.340,77,  deste, segue com distância de 26,12 m  e  azimute  de
31º44'15" até encontrar o Ponto 09, definido pela coordenada UTM N
=  7.751.226,85  e E = 672.354,51, deste, segue com  distância  de
29,89  m e azimute de 53º36'25" até encontrar o Ponto 10, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.244,58 e E =  672.378,57,  deste,
segue  com  distância  de  66,80 m  e  azimute  de  71º59'48"  até
encontrar  o  Ponto  11,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.265,23  e  E  = 672.442,10, deste, segue  com  distância  de
280,46 m e azimute de 39º37'18" até encontrar o Ponto 12, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.481,26 e E =  672.620,96,  deste,
segue  com  distância  de  174,53 m e  azimute  de  03º42'26"  até
encontrar  o  Ponto  13,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.655,43 e E = 672.632,24, deste, segue com distância de 51,68
m  e  azimute de 37º15'12" até encontrar o Ponto 14, definido pela
coordenada UTM N = 7.751.696,56 e E = 672.663,52, deste, segue com
distância de 62,59 m e azimute de 21º23'18" até encontrar o  Ponto
15,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.751.754,84  e  E   =
672.686,35,  deste, segue com distância de 14,21 m  e  azimute  de
43º36'10" até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N
=  7.751.765,13  e E = 672.696,15, deste, segue com  distância  de
19,37 m e azimute de 187º13'23" até encontrar o Ponto 17, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.745,92 e E =  672.693,71,  deste,
segue  com  distância  de  58,67 m e  azimute  de  199º32'34"  até
encontrar  o  Ponto  18,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.690,63 e E = 672.674,09, deste, segue com distância de 49,73
m  e azimute de 217º15'12" até encontrar o Ponto 19, definido pela
coordenada UTM N = 7.751.651,04 e E = 672.643,98, deste, segue com
distância  de  174,80 m e azimute de 183º42'26"  até  encontrar  o
Ponto  20,  definido pela coordenada UTM N = 7.751.476,61  e  E  =
672.632,68,  deste, segue com distância de 287,84 m e  azimute  de
219º37'18" até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.751.254,89 e E = 672.449,12, deste, segue com distância  de
68,34 m e azimute de 251º59'48" até encontrar o Ponto 22, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.751.233,77 e E =  672.384,13,  deste,
segue  com  distância  de  25,63 m e  azimute  de  233º36'25"  até
encontrar  o  Ponto  23,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.218,56 e E = 672.363,49, deste, segue com distância de 27,97
m  e azimute de 211º44'15" até encontrar o Ponto 24, definido pela
coordenada UTM N = 7.751.194,78 e E = 672.348,78, deste, segue com
distância de 23,86 m e azimute de 250º04'01" até encontrar o Ponto
25,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.751.186,64  e  E   =
672.326,35,  deste, segue com distância de 11,50 m  e  azimute  de
232º01'33" até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.751.179,57 e E = 672.317,29, deste, segue com distância  de
117,77  m  e  azimute  de  201º13'53" até encontrar  o  Ponto  27,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.751.070,35 e E =  672.274,86,
deste, segue com distância de 66,16 m e azimute de 238º53'53"  até
encontrar  o  Ponto  28,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.751.036,17  e  E  = 672.218,21, deste, segue  com  distância  de
239,01  m  e  azimute  de  182º34'34" até encontrar  o  Ponto  29,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.750.797,40 e E =  672.207,46,
deste, segue com distância de 206,38 m e azimute de 214º02'58" até
encontrar  o  Ponto  30,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.750.626,40 e E = 672.091,91, deste, segue com distância de 73,25
m  e azimute de 175º28'18" até encontrar o Ponto 31, definido pela
coordenada UTM N = 7.750.553,37 e E = 672.097,69, deste, segue com
distância de 12,00 m e azimute de 265º28'18" até encontrar o Ponto
01,  ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a  área
de  17.254,40  m2  (dezessete mil duzentos e  cinqüenta  e  quatro
vírgula  quarenta metros quadrados). P43 - João da  Cruz  Pimenta:
partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N = 7.756.600,91
e  E = 671.025,53; deste, segue com distância de 16,81 m e azimute
de 36º49'19" até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM
N  = 7.756.614,37 e E = 671.035,60, deste, segue com distância  de
80,76  m  e azimute de 34º47'55" até encontrar o Ponto 3, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.680,68 e E =  671.081,69,  deste,
segue  com  distância  de  74,05 m e  azimute  de  346º07'06"  até
encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N = 7.756.752,57
e  E = 671.063,92, deste, segue com distância de 77,11 m e azimute
de 19º05'58" até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM
N  = 7.756.825,44 e E = 671.089,16, deste, segue com distância  de
43,84  m e azimute de 352º56'01" até encontrar o Ponto 6, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.868,95 e E =  671.083,76,  deste,
segue  com  distância  de  30,56 m e  azimute  de  322º24'51"  até
encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N = 7.756.893,17
e  E = 671.065,12, deste, segue com distância de 74,70 m e azimute
de  276º17'05"  até encontrar o Ponto 8, definido pela  coordenada
UTM  N = 7.756.901,35 e E = 670.990,87, deste, segue com distância
de  54,69  m  e  azimute de 296º21'06" até encontrar  o  Ponto  9,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.756.925,62 e E =  670.941,87,
deste, segue com distância de 51,56 m e azimute de 341º20'52"  até
encontrar  o  Ponto  10,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.756.974,47 e E = 670.925,38, deste, segue com distância de 83,94
m  e  azimute de 23º41'17" até encontrar o Ponto 11, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.051,34 e E = 670.959,10, deste, segue com
distância  de  149,65 m e azimute de 352º48'16"  até  encontrar  o
Ponto  12, definido pela. coordenada UTM N = 7.757.199,81  e  E  =
670.940,37,  deste, segue com distância de 12,60 m  e  azimute  de
346º16'13" até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.212,05 e E = 670.937,38, deste, segue com distância  de
12,00  m e azimute de 76º16'13" até encontrar o Ponto 14, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.350,07 e E =  671.074,64,  deste,
segue  com  distância  de  44,51 m  e  azimute  de  67º33'40"  até
encontrar  o  Ponto  15,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.367,06 e E = 671.115,78, deste, segue com distância de 44,51
m  e azimute de 111º15'48" até encontrar o Ponto 16, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.350,92 e E = 671.157,25, deste, segue com
distância de 80,96 m e azimute de 133º06'51" até encontrar o Ponto
17,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.757.295,59  e  E   =
671.216,35,  deste, segue com distância de 24,55 m  e  azimute  de
115º23'23" até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.285,07 e E = 671.238,53, deste, segue com distância  de
24,55  m e azimute de 79º56'28" até encontrar o Ponto 19, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.289,35 e E =  671.262,70,  deste,
segue  com  distância  de  118,44 m e  azimute  de  62º13'00"  até
encontrar  o  Ponto  20,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.344,56 e E = 671.367,48, deste, segue com distância de 81,91
m  e  azimute de 53º05'06" até encontrar o Ponto 21, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.393,76 e E = 671.432,97, deste, segue com
distância de 83,14 m e azimute de 76º49'09" até encontrar o  Ponto
22,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.757.412,71  e  E   =
671.513,93,  deste, segue com distância de 92,34 m  e  azimute  de
64º25'01" até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N
=  7.757.452,59  e E = 671.597,21, deste, segue com  distância  de
87,56  m e azimute de 26º07'46" até encontrar o Ponto 24, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.531,21 e E =  671.635,77,  deste,
segue  com  distância  de  65,22 m  e  azimute  de  17º47'48"  até
encontrar  o  Ponto  25,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.593,30  e  E  = 671.655,71, deste, segue  com  distância  de
108,62 m e azimute de 68º34'33" até encontrar o Ponto 26, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.632,97 e E =  671.756,83,  deste,
segue  com  distância  de  31,95 m  e  azimute  de  52º58'56"  até
encontrar  o  Ponto  27,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.652,21 e E = 671.782,34, deste, segue com distância de 32,05
m  e  azimute de 16º07'42" até encontrar o Ponto 28, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.683,00 e E = 671.791,24, deste, segue com
distância de 114,25 m e azimute de 02º24'38" até encontrar o Ponto
29,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.757.797,15  e  E   =
671.796,05,  deste, segue com distância de 200,28 m e  azimute  de
26º41'04" até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N
=  7.757.976,10  e E = 671.885,99, deste, segue com  distância  de
143,00 m e azimute de 51º14'45" até encontrar o Ponto 31, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.758.065,61 e E =  671.997,50,  deste,
segue  com  distância  de  30,10 m  e  azimute  de  67º36'38"  até
encontrar  o  Ponto  32,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.758.077,08 e E = 672.025,33, deste, segue com distância de 30,07
m  e  azimute de 99º33'23" até encontrar o Ponto 33, definido pela
coordenada UTM N = 7.758.072,09 e E = 672.054,99, deste, segue com
distância de 69,30 m e azimute de 115º31'45" até encontrar o Ponto
34,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.758.042,21  e  E   =
672.117,53,  deste, segue com distância de 12,00 m  e  azimute  de
205º31'45" até encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.758.031,39 e E = 672.112,36, deste, segue com distância  de
67,62 m e azimute de 295º31'45" até encontrar o Ponto 36, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.758.060,53 e E =  672.051,34,  deste,
segue  com  distância  de  24,96 m e  azimute  de  279º33'23"  até
encontrar  o  Ponto  37,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.758.064,68 e E = 672.026,73, deste, segue com distância de 24,94
m  e azimute de 247º36'38" até encontrar o Ponto 38, definido pela
coordenada UTM N = 7.758.055,17 e E = 672.003,67, deste, segue com
distância  de  138,66 m e azimute de 231º14'45"  até  encontrar  o
Ponto  39,  definido pela coordenada UTM N = 7.757.968,37  e  E  =
671.895,53,  deste, segue com distância de 195,08 m e  azimute  de
206º41'04" até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.794,07 e E = 671.807,82, deste, segue com distância  de
113,11  m  e  azimute  de  182º24'38" até encontrar  o  Ponto  41,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.757.681,05 e E =  671.803,68,
deste, segue com distância de 37,49 m e azimute de 196º07'42"  até
encontrar  o  Ponto  42,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.645,04 e E = 671.792,75, deste, segue com distância de 37,59
m  e azimute de 232º58'56" até encontrar o Ponto 43, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.622,41 e E = 671.762,74, deste, segue com
distância  de  104,57 m e azimute de 248º34'33"  até  encontrar  o
Ponto  44,  definido pela coordenada UTM N = 7.757.584,21  e  E  =
671.665,39,  deste, segue com distância de 60,39 m  e  azimute  de
197º47'48" até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.526,70 e E = 671.646,93, deste, segue com distância  de
92,61 m e azimute de 206º07'46" até encontrar o Ponto 46, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.443,56 e E =  671.606,15,  deste,
segue  com  distância  de  97,80 m e  azimute  de  244º25'01"  até
encontrar  o  Ponto  47,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.401,33 e E = 671.517,93, deste, segue com distância de 81,92
m  e azimute de 256º49'09" até encontrar o Ponto 48, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.382,65 e E = 671.438,16, deste, segue com
distância de 80,35 m e azimute de 233º05'16" até encontrar o Ponto
49,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.757.334,39  e  E   =
671.373,92,  deste, segue com distância de 121,27 m e  azimute  de
242º13'00" até encontrar o Ponto 50, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.277,86 e E = 671.266,63, deste, segue com distância  de
30,25 m e azimute de 259º56'28" até encontrar o Ponto 51, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.272,58 e E =  671.236,84,  deste,
segue  com  distância  de  30,25 m e  azimute  de  295º23'23"  até
encontrar  o  Ponto  52,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.285,55 e E = 671.209,51, deste, segue com distância de 80,51
m  e azimute de 313º06'51" até encontrar o Ponto 53, definido pela
coordenada UTM N = 7.757.340,57 e E = 671.150,74, deste, segue com
distância de 37,37 m e azimute de 291º15'48" até encontrar o Ponto
54,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.757.354,13  e  E   =
671.115,91,  deste, segue com distância de 37,37 m  e  azimute  de
247º33'40" até encontrar o Ponto 55, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.757.339,86 e E = 671.081,36, deste, segue com distância  de
183,72  m  e  azimute  de  225º42'37" até encontrar  o  Ponto  56,
definido  pela  coordenada UTM N = 7.757.211,57 e E =  670.949,85,
deste,  segue com distância de 9,94 m e azimute de 166º16'13"  até
encontrar  o  Ponto  57,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.757.201,92  e  E  = 670.952,21, deste, segue  com  distância  de
153,52m e azimute de 172º48'16" até encontrar o Ponto 58, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.757.049,62 e E =  670.971,45,  deste,
segue  com  distância  de  82,68 m e  azimute  de  203º41'17"  até
encontrar  o  Ponto  59,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.756.973,91 e E = 670.938,23, deste, segue com distância de 41,94
m  e azimute de 161º20'52" até encontrar o Ponto 60, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.934,17 e E = 670.951,65, deste, segue com
distância de 47,59 m e azimute de 116º21'06" até encontrar o Ponto
61,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.756.913,05  e  E   =
670.994,29,  deste, segue com distância de 77,69 m  e  azimute  de
96º17'05" até encontrar o Ponto 62, definido pela coordenada UTM N
=  7.756.904,54  e E = 671.071,52, deste, segue com  distância  de
38,95 m e azimute de 142º24'51" até encontrar o Ponto 63, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.873,68 e E =  671.095,27,  deste,
segue  com  distância  de  49,91 m e  azimute  de  172º56'01"  até
encontrar  o  Ponto  64,  definido  pela  coordenada   UTM   N   =
7.756.824,15 e E = 671.101,41, deste, segue com distância de 76,35
m  e azimute de 199º05'58" até encontrar o Ponto 65, definido pela
coordenada UTM N = 7.756.752,00 e E = 671.076,43, deste, segue com
distância de 75,93 m e azimute de 166º07'06" até encontrar o Ponto
66,  definido  pela  coordenada  UTM  N  =  7.756.678,29  e  E   =
671.094,64,  deste, segue com distância de 86,40 m  e  azimute  de
214º47'55" até encontrar o Ponto 67, definido pela coordenada  UTM
N  = 7.756.607,34 e E = 671.045,34, deste, segue com distância  de
16,38 m e azimute de 216º49'19" até encontrar o Ponto 68, definido
pela  coordenada  UTM  N = 7.756.594,23 e E =  671.035,52,  deste,
segue  com  distância  de  12,02 m e  azimute  de  303º43'31"  até
encontrar  o  Ponto 1, ponto inicial desta descrição  perimétrica,
abrangendo  a área de 29.334,32 m2 (vinte e nove mil  trezentos  e
trinta e quatro vírgula trinta e dois metros quadrados).

     Art.  2º Os terrenos e respectivas benfeitorias referidos  no
art.  1º  são  necessários à construção  de  trechos  da  Rede  de
Distribuição  de Gás Natural Pólo Vale do Aço - 3ª  Etapa  -  Ouro
Preto / João Monlevade, no contorno de Mariana, do Sistema GASMIG,
no Município de Mariana.

     Art.  3º  A  Companhia de Gás de Minas Gerais -  GASMIG  fica
autorizada  a  promover a desapropriação de  pleno  domínio  ou  a
constituição  de servidão dos terrenos e respectivas  benfeitorias
descritos  no art. 1º, podendo, para efeito de imissão  na  posse,
adotar  os  procedimentos previstos no  disposto  no  art.  15  do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de março  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Márcio Araújo de Lacerda