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DECRETO 41559, de 01/03/2001 de 01/03/2001 (Texto Original)


Cria a Comissão Especial de Comemoração do
Centenário de Nascimento do Professor Pedro Aleixo.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o centenário do nascimento do
Professor Pedro Aleixo, que transcorrerá no dia 1º de
agosto de 2001,


D E C R E
T A :


Art. 1º
- Fica criada a Comissão Especial de Comemoração
do Centenário de Nascimento do Professor Pedro Aleixo, com a
finalidade de promover as solenidades e homenagens pertinentes.


Art. 2º
- A Comissão Especial criada por este Decreto funcionará
até 31 de dezembro de 2001, junto à Secretaria de
Estado da Cultura, cujo titular é seu Presidente Executivo, a
fim de que se viabilize o apoio administrativo às suas
atividades e se promovam os entendimentos necessários com as
demais áreas relacionadas com o objetivo da Comissão.


Art. 3º
- A Comissão Especial de Comemoração de
Nascimento do Professor Pedro Aleixo é constituída dos
seguintes membros, sendo o primeiro deles seu Presidente de Honra:
I - Padre
José Carlos Brandi Aleixo;
II -
Professor Maurício Brandi Aleixo;
III - Dr.
Sérgio Brandi Aleixo;
IV -
Heloísa Aleixo Lustosa de Andrade;
V -
Professor Raul Machado Horta;
VI -
Embaixador José Aparecido de Oliveira;
VII -
Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins;
VIII -
Dr. José Maria Magalhães;
IX -
Presidente da Academia Mineira de Letras, Dr. Murilo Paulino Badaró;
X - Dr.
Abílio Machado Filho;
XI -
Jornalista Edson Zenóbio;
XII -
Presidente da Casa de Cultura de Mariana - Academia Marianense de
Letras, Dr. Roque José de Oliveira Camelo;
XIII -
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado;
XIV -
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador
Sérgio Lellis Santiago;
XV -
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais, Professor Marcelo Leonardo;
XVI -
Presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais, José
Carlos Silveira;
XVII -
Secretário de Estado da Educação, Professor
Murílio de Avellar Hingel;
XVIII -
Secretário de Estado da Cultura, Professor Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos;
XIX -
Prefeito  de Belo Horizonte, Dr. Célio de Castro;
XX -
Prefeito de Mariana, Dr. Celso Cota;
XXI -
Prefeita de Ouro Preto, Professora Marisa Xavier;
XXII -
Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador
Sérgio Luís Staino Ferrara;
XXIII -
Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Francisco
César de Sá Barreto;
XXIV -
Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, Padre Geraldo Magela;
XXV -
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, Hérzio
Geraldo Bottrel Mansur;
XXVI -
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais, Professor Ariosvaldo de Campos Pires.


Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 01 de março de 2001.


Itamar
Franco - Governador do Estado
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos

Murilio de Avellar Hingel