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Decreto sem número, de 22/10/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Jaboticatubas à
Subestação de Pedro Leopoldo 3, de 138 kV, nos
Municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,



DECRETA:



Art. 1º
Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos Municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo,
compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com as
seguintes descrições perimétricas e áreas:

I - P01:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 21º 28'46"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado 23,01m do ponto A; no ponto B, defletindo de 91º
38'02" para direita, o caminhamento toma o rumo de 70º
09'16"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Oderval
Esteves Duarte, atingindo o ponto C, distanciado 37,87m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 20º 08'31" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 50º 00'45"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Oderval Esteves Duarte, atingindo o
ponto D, distanciado 1252,05m do ponto C; no ponto D, defletindo de
89º 19'51" para direita, o caminhamento toma o rumo de 40º
39'24"NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Jario Oliveira, atingindo o ponto E, distanciado 11,5m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 5º 16'11" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 35º 23'13"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Jario Oliveira,
atingindo o ponto F, distanciado 11,54m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 85º 23'58" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 50º 00'45"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Oderval Esteves Duarte, atingindo o ponto G,
distanciado 1255,35m do ponto F; no ponto G, defletindo de 20º
08'31" para direita, o caminhamento toma o rumo de 70º
09'16"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Oderval
Esteves Duarte, atingindo o ponto A, distanciado 41,30m do ponto G,
atingindo uma área de 29751,55m2;

II - P02:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 35º 23'13"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Oderval Esteves Duarte, atingindo o
ponto B, distanciado 11,54m do ponto A; no ponto B, defletindo de 5º
16'11" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 40º
39'24"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Oderval
Esteves Duarte, atingindo o ponto C, distanciado 11,50m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 90º 40'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 50º 00'45"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Jario Oliveira,
atingindo o ponto D, distanciado 525,45m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 4º 41'13" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 54º 41'58"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Jario Oliveira, atingindo o ponto E,
distanciado 1012,97m do ponto D; no ponto E, defletindo de 102º
06'52" para direita, o caminhamento toma o rumo de 23º
11'10"NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Rosário Perdigão, atingindo o ponto F, distanciado
23,52m do ponto E; no ponto F, defletindo de 77º 53'08"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º 41'58"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Jario
Oliveira, atingindo o ponto G, distanciado 1007,18m do ponto F; no
ponto G, defletindo de 4º 41'13" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 50º 00'45"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Jario Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 525,30m do ponto G, atingindo uma
área de 35310,40m2;

III -
P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 23º 11'10"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Jario Oliveira,
atingindo o ponto B, distanciado 23,52m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 77º 53'08" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 41'58"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Rosário Perdigão, atingindo
o ponto C, distanciado 31,69m do ponto B; no ponto C, defletindo de
21º 08'24" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Rosário Perdigão, atingindo o ponto D, distanciado
1520,21m do ponto C; no ponto D, defletindo de 72º 30'39"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 31º 38'59"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Josefino Batista de Souza,
atingindo o ponto E, distanciado 12,06m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 1º 48'18" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 29º 50'41"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Josefino Batista de Souza, atingindo o ponto F,
distanciado 11,94m do ponto E; no ponto F, defletindo de 105º
41'03" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"NE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Rosário Perdigão, atingindo o ponto G, distanciado
1522,77m do ponto F; no ponto G, defletindo de 21º 08'24"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 54º 41'58"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Rosário
Perdigão, atingindo o ponto A, distanciado 32,33m do ponto G,
atingindo uma área de 35732,83m2;

IV - P04:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 29º 50'41"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Rosário
Perdigão, atingindo o ponto B, distanciado 11,94m do ponto A;
no ponto B, defletindo de 1º 41'18" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 31º 38'59"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Rosário
Perdigão, atingindo o ponto C, distanciado 12,06m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 107º 29'21" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Josefino Batista de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 662,35m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 77º 19'41" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 26º 49'57"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sebastião Batista Gonçalves, atingindo o
ponto E, distanciado 23,57m do ponto D; no ponto E, defletindo de
102º 40'19" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Josefino
Batista de Souza, atingindo o ponto A, distanciado 660,67m do ponto
E, atingindo uma área de 15212,40m2;

V - P05:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 26º 49'57"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Josefino Batista de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 23,57m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 102º 40'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sebastião Batista Gonçalves, atingindo o
ponto C, distanciado 817,13m do ponto B; no ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Alcino Alves Filho, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente de 24,85m do ponto C; no ponto
D, o caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sebastião Batista Gonçalves,
atingindo o ponto A, distanciado 802,60m do ponto D, atingindo uma
área de 18621,30m2;

VI - P06:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Sebastião
Batista Gonçalves, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 24,85m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Alcino Alves Filho, atingindo o ponto C, distanciado
284,91m do ponto B; no ponto C, defletindo de 97º 56'30"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º 13'08"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Murilo Santiago dos
Santos, atingindo o ponto D, distanciado 23,22m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 82º 03'30" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Alcino Alves Filho, atingindo o ponto A, distanciado
291,06m do ponto D, atingindo uma área de 6629,25m2;

VII -
P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 6º 13'08"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Alcino Alves Filho, atingindo o
ponto B, distanciado 23,22m do ponto A; no ponto B, defletindo de 82º
03'30" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Murilo
Santiago dos Santos, atingindo o ponto C, distanciado 818,17m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 37º 48'02" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 66º 21'36"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Luiz de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 37,53m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 142º 11'58" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Murilo Santiago dos Santos, atingindo o ponto A,
distanciado 851,03m do ponto D, atingindo uma área de
19.195,80m2;

VIII -
P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 66º 21'36"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Murilo Santiago dos Santos,
atingindo o ponto B, distanciado 37,53m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 142º 11'58" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Luiz de Souza, atingindo o ponto C,
distanciado 192,82m do ponto B; no ponto C, defletindo de 129º
40'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º
30'22"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Tereza
Dias, atingindo o ponto D, distanciado 29,88m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 50º 20'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Luiz de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 144,10m do ponto D, atingindo uma área de 3.874,58
m2;

IX - P09:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 25º 30'22"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Luiz de Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 29,88m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 50º 20'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Tereza Dias, atingindo o ponto C, distanciado 2,79m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 35º 23'05" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 68º 46'33"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Alípio Dias Arceas,
atingindo o ponto D, distanciado 39,72m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 144º 36'55" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Tereza Dias, atingindo o ponto A, distanciado 54,25m
do ponto D, atingindo uma área de 655,96m2;

X - P10:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 68º 46'33"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Tereza Dias, atingindo o ponto B,
distanciado 39,72m do ponto A; no ponto B, defletindo de 144º
36'55" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Alípio
Dias Arceas, atingindo o ponto C, distanciado 313,84m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 51º 55'14" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 52º 14'24"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Rogério Batista dos Santos,
atingindo o ponto D, distanciado 29,22m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 128º 04'46" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Alípio Dias Arceas, atingindo o ponto A,
distanciado 299,48m do ponto D, atingindo uma área de
7.053,18m2;

XI - P11:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 52º 14'24"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Alípio Dias Arceas,
atingindo o ponto B, distanciado 29,22m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 128º 04'46" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rogério Batista dos Santos, atingindo o ponto
C, distanciado 129,09m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º
09'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo
Perdigão Silva, atingindo o ponto D, distanciado 23m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 90º 00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rogério Batista dos Santos,
atingindo o ponto A, distanciado 111,07m do ponto D, atingindo uma
área de 2.761,84m2;

XII -
P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 14º 09'38"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rogério Batista dos Santos,
atingindo o ponto B, distanciado 23m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Perdigão Silva, atingindo o ponto C,
distanciado 599,80m do ponto B; no ponto C, defletindo de 131º
05'54" para direita, o caminhamento toma o rumo de 26º
56'16"NE, seguindo confrontando com a estrada municipal,
atingindo o ponto D, distanciado 15,26m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 7º 59'38" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 34º 55'54"NE, seguindo confrontando com a estrada
municipal, atingindo o ponto E, distanciado 17,56m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 40º 54'28" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Perdigão Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 576,51m do ponto E, atingindo uma
área de 13.546,08m2;

XIII -
P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 32º 22'29"SO, seguindo
confrontando com a estrada municipal, atingindo o ponto B,
distanciado 33,43m do ponto A; no ponto B, defletindo de 43º
27'53" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio
de Pedro Furtado Leite, atingindo o ponto C, distanciado 397,29m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 53º 35'23" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 50º 34'15"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Fuad José Calade, atingindo
o ponto D, distanciado 28,58m do ponto C; no ponto D, defletindo de
126º 24'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio
de Pedro Furtado Leite, atingindo o ponto A, distanciado 438,53m do
ponto D, atingindo uma área de 9.611,93m2;

XIV -
P14:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 50º 34'15"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Pedro Furtado
Leite, atingindo o ponto B, distanciado 28,58m do ponto A;
no ponto
B, defletindo de 126º 24'37" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 75º 50'22"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Fuad José Calade, atingindo o ponto C,
distanciado 1.009,86m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando
com a estrada municipal, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente 25,46m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o
rumo de 75º 50'22"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Fuad José Calade, atingindo o ponto A,
distanciado 982,03m do ponto D, atingindo uma área de
22.912,63m2; e

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Vadno
Floriano da Silva, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
de 23,53m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade, atingindo o ponto C, distanciado 522,62m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 7º 59'44" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 83º 50'06"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Fuad José Calade, atingindo o ponto D,
distanciado 1374,74m do ponto C; no ponto D, defletindo de 42º
48'42" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 41º
01'24"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade, atingindo o ponto E, distanciado 876,92m do ponto D; no ponto
E, seguindo confrontando com o Rio das Velhas, atingindo o ponto F,
distanciado aproximadamente de 30,63m do ponto E; no ponto F, o
caminhamento toma o rumo de 41º 01'24"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fuad José Calade, atingindo
o ponto G, distanciado 865,74m do ponto F; no ponto G, defletindo de
42º 48'42" para direita, o caminhamento toma o rumo de 83º
50'06"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade, atingindo o ponto H, distanciado 1382,14m do ponto G; no
ponto H, defletindo de 7º 59'44" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fuad José Calade, atingindo
o ponto A, distanciado 523,78m do ponto H, atingindo uma área
de 63807,35m2;

XV - P15:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a estrada municipal,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 24,97m do ponto
A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Emir Marcelino, atingindo
o ponto C, distanciado 222,08m do ponto B; no ponto C, defletindo de
84º 36'50" para direita, o caminhamento toma o rumo de 19º
32'48"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Vadno
Floriano da Silva, atingindo o ponto D, distanciado 23,10m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 95º 23'10" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Emir Marcelino, atingindo o ponto
A, distanciado 233,95m do ponto D, atingindo uma área de
5243,72m2;

XVI -
P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 19º 32'48"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Emir Marcelino, atingindo o ponto
B, distanciado 23,10m do ponto A; no ponto B, defletindo de 95º
23'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de 75º
50'22"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Vadno
Floriano da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 278,75m do ponto
B; no ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de Fuad José
Calade, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,53m do
ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 75º 50'22"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Vadno Floriano da Silva,
atingindo o ponto A, distanciado 273,81m do ponto D, atingindo uma
área de 6.328,19m2;

XVII -
P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 48º 58'36"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o
ponto B, distanciado de 28,50me do ponto A; no ponto B, defletindo de
90º 00'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 41º
01'24"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de
Andrade, atingindo o ponto C, distanciado 160,05m do ponto B; no
ponto C, seguindo confrontando com o Rio das Velhas, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente 24,14m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 41º 01'24"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o
ponto E, distanciado 154,63m do ponto D; no ponto E, defletindo de
90º 00'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 48º
58'36"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de
Andrade, atingindo o ponto F, distanciado 28,50m do ponto E; no ponto
F, defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 41º 01'24"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o ponto G, distanciado
1223,56m do ponto F; no ponto G, defletindo de 0º 45'03"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 40º 16'21"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade,
atingindo o ponto H, distanciado 979,12m do ponto G; no ponto H,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 49º 43'39"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o ponto I, distanciado
28,50m do ponto H; no ponto I, defletindo de 90º 00'00"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 40º 16'21"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade,
atingindo o ponto J, distanciado 14,45m do ponto I; no ponto J,
defletindo de 106º 04'26" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 33º 39'13"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Mário de Freitas, atingindo o ponto
K, distanciado 23,94m do ponto J; no ponto K, defletindo de 73º
55'34" para direita, o caminhamento toma o rumo de 40º
16'21"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de
Andrade, atingindo o ponto L, distanciado 7,83m do ponto K; no ponto
L, defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 49º 43'39"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o ponto M, distanciado
28,50m do ponto L; no ponto M, defletindo de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 40º 16'21"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade,
atingindo o ponto N, distanciado 979,11m do ponto M; no ponto N,
defletindo de 0º 45'03" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 41º 01'24"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o ponto A, distanciado
1224,08m do ponto N, atingindo uma área de 180152,40m2;

XVIII -
P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 33º 39'13"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Galeno de Andrade, atingindo o
ponto B, distanciado 23,94m do ponto A; no ponto B, defletindo de 73º
55'34" para direita, o caminhamento toma o rumo de 40º
16'21"SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Mário de Freitas, atingindo o ponto C, distanciado 123,76m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 45º 10'54" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 4º 54'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Mário
de Freitas, atingindo o ponto D, distanciado 950,88m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 10º 12'35" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 15º 07'08"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Mário de
Freitas, atingindo o ponto E, distanciado 567,11m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 83º 28'19'' para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 81º 24'33''NE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Mário de Freitas, atingindo o ponto
F, distanciado 28,69m do ponto E; no ponto F, defletindo de 83º
28'19'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''SE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Mário de Freitas, atingindo o ponto G, distanciado 573,35m do
ponto F; no ponto G, defletindo de 109º 56'21'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 85º 10'47''NO, seguindo confrontando
com a propriedade de Robson Braga Andrade, atingindo o ponto H,
distanciado aproximadamente 85,10m do ponto G; no ponto H, defletindo
de 70º 03'39'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Mário de Freitas, atingindo o ponto I, distanciado 553,49m do
ponto H; no ponto I, defletindo de 96º 31'41'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 81º 24'33''NE, seguindo confrontando
com a propriedade de José Mário de Freitas, atingindo o
ponto J, distanciado 28,69m do ponto I; no ponto J, defletindo de 96º
31'41'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Mário de Freitas, atingindo o ponto K, distanciado 566,52m do
ponto J; no ponto K, defletindo de 10º 06'31''para direita, o
caminhamento toma o rumo de 4º 54'33"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Mário de
Freitas, atingindo o ponto L, distanciado 962,48m do ponto K; no
ponto L, defletindo de 45º 10'54" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 40º 16'21"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Mário de
Freitas, atingindo o ponto A, distanciado 139,96m do ponto L,
atingindo uma área de 83.146,61m2;

XIX -
P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com rumo de 85º 10'47''SE seguindo confrontando com
a propriedade de José Mário de Freitas, atingindo o
ponto B, distanciado aproximadamente 85,10m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 70º 03'39'' para direita o caminhamento toma o
rumo de 15º 07'08''SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Robson Braga Andrade, atingindo o ponto C, distanciado 218,60m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 90º 00'00'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 74º 52'52''SO, seguindo confrontando
com a propriedade de Robson Braga Andrade, atingindo o ponto D,
distanciado 28,50m do ponto C; no ponto D, defletindo de 90º
00'00'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''SE, seguindo confrontando com a propriedade de Robson Braga
Andrade, atingindo o ponto E, distanciado 1.734,29m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 141º 42'24'' para direita, o caminhamento
toma o rumo de 53º 24'44''NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciano Diniz Carvalho, atingindo o ponto F,
distanciado 37,12m do ponto E; no ponto F, defletindo de 38º
17'36'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''NO, seguindo confrontando com a propriedade de Robson Braga
Andrade, atingindo o ponto G, distanciado 1.705,16m do ponto F; no
ponto G, defletindo de 90º 00'00'' para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 74º 52'52''SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Robson Braga Andrade, atingindo o ponto H, distanciado
28,50m do ponto G; no ponto H, defletindo de 90º 00'00'' para
direita, o caminhamento toma o rumo de 15º 07'08''NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Robson Braga Andrade, atingindo o
ponto A, distanciado 247,62m do ponto H, atingindo uma área de
58.202,36m2;

XX - P20:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53º 24'44''SE, seguindo confrontando
com a propriedade de Robson Braga Andrade, atingindo o ponto B,
distanciado 37,12m do ponto A; no ponto B, defletindo de 38º
17'36'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º
07'08''SE, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano Diniz
Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 799,49m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 44º 34'35'' para direita, o caminhamento
toma o rumo de 29º 27'27''SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciano Diniz Carvalho, atingindo o ponto D,
distanciado 1.271,41m do ponto C; no ponto D, defletindo de 17º
03'12'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 46º
30'39''SO, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano
Diniz Carvalho, atingindo o ponto E, distanciado 24,84m do ponto D;
no ponto E, defletindo de 93º 13'28'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 40º 15'53''NO, seguindo confrontando
com a propriedade de José Lúcio Resende, atingindo o
ponto F, distanciado 11,52m do ponto E; no ponto F, defletindo de 01º
00'20'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 39º
15'33''NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Lúcio Resende, atingindo o ponto G, distanciado 11,53m do
ponto F; no ponto G, defletindo de 85º 46'12'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 46º 30'39''NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Luciano Diniz Carvalho, atingindo o ponto H,
distanciado 19,90m do ponto G; no ponto H, defletindo de 17º
03'12'' para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 29º
27'27''NE, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano Diniz
Carvalho, atingindo o ponto I, distanciado 1.258,53m do ponto H; no
ponto I, defletindo de 44º 34'35'' para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 15º 07'08''NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciano Diniz Carvalho, atingindo o ponto A,
distanciado 819,19m do ponto I, atingindo uma área de
48.224,77m2;

XXI -
P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39º 15'33''SE, seguindo confrontando
com a propriedade de Luciano Diniz Carvalho, atingindo o ponto B,
distanciado 11,53m do ponto A; no ponto B, defletindo de 01º
00'20" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 40º
15'53''SE, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano Diniz
Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 11,52m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 86º 46'32'' para direita, o caminhamento
toma o rumo de 46º 30'39''SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Lucio Resende, atingindo o ponto D,
distanciado 364,07m do ponto C; no ponto D, defletindo de 01º
10'54'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 47º
41'33''SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Lucio Resende, atingindo o ponto E, distanciado 2.918,19m do ponto D;
no ponto E, defletindo de 22º 33'31'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 70º 15'04''SO, seguindo confrontando
com a propriedade de José Lucio Resende, atingindo o ponto F,
distanciado 2.002,76m do ponto E; no ponto F, defletindo de 135º
23'22'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º
38'26''NE, seguindo confrontando com a propriedade de Bolivar Inácio
de Alvarenga Câmara, atingindo o ponto G, distanciado 16,38m do
ponto F; no ponto G, defletindo de 01º 28'38'' para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 24º 09'48''NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara,
atingindo o ponto H, distanciado 15,96m do ponto G; no ponto H
defletindo de 46º 05'16'' para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º 15'04''NE, seguindo confrontando com a propriedade
de José Lucio Resende, atingindo o ponto I, distanciado
1.975,44m do ponto H; No ponto I, defletindo de 22º 33'31'' para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 47º 41'33''NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Lucio Resende,
atingindo o ponto J, distanciado 2.913,37m do ponto I; no ponto J,
defletindo de 01º 10'54'' para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 46º 30'39''NE, seguindo confrontando com a propriedade
de José Lucio Resende, atingindo o ponto A, distanciado
365,33m do ponto J, atingindo uma área de 121.195,90m2;

XXII -
P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 24º 09'48''SO, seguindo confrontando
com a propriedade de José Lucio Resende, atingindo o ponto B,
distanciado 15,96m do ponto A; no ponto B, defletindo de 1º
28'38'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º
38'26''SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Lucio Resende, atingindo o ponto C, distanciado 16,38m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 44º 36'38'' para direita, o caminhamento
toma o rumo de 70º 15'04''SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara,
atingindo o ponto D, distanciado 648,18m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 50º 31'36'' para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 19º 43'28''SO, seguindo confrontando com a propriedade
de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, atingindo o ponto
E, distanciado 2,95m do ponto D; no ponto E, defletindo de 52º
52'40'' para direita, o caminhamento toma o rumo de 72º
36'08''SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Gomes Ferreira, atingindo o ponto F, distanciado 28,85m do ponto E;
no ponto F, defletindo de 127º 07'20'' para direita, o
caminhamento toma o rumo de 19º 43'28''NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara,
atingindo o ponto G, distanciado 31,25m do ponto F; no ponto G,
defletindo de 50º 31'36'' para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º 15'04''NE, seguindo confrontando com a propriedade
de Bolivar Inácio de Alvarenga Câmara, atingindo o ponto
A, distanciado 681,76m do ponto G, atingindo uma área de
15.691,38m2;

XXIII
- P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 37º 07'20"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga
Câmara, atingindo o ponto B, distanciado 14,42m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 00º 47'45" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 37º 55'05"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga
Câmara, atingindo o ponto C, distanciado 14,58m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 125º 56'39" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 70º 15'04"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Gomes Ferreira,
atingindo o ponto D, distanciado 288,38m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 75º 40'04" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 34º 04'52"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de herdeiros de Margarida Perreira Viveiros, atingindo o
ponto E, distanciado 23,74m do ponto D; no ponto E, defletindo de
104º 11'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de 70º
15'04"NE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Gomes Ferreira, atingindo o ponto A, distanciado 276,59m do ponto D,
atingindo uma área de 6.495,73m2;

XXIV -
P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 72º 36'08"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Bolivar Inácio de Alvarenga
Câmara, atingindo o ponto B, distanciado 28,85m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 127º 07'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 70º 15'04''SO, seguindo confrontando
com a propriedade de José Gomes Ferreira, atingindo o ponto C,
distanciado 500,50m do ponto B; no ponto C, defletindo de 35º
03'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 74º
41'23"NO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Gomes Ferreira, atingindo o ponto D, distanciado 209,93m do ponto C;
no ponto D defletindo de 73º 13'14" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 01º 28'09"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto
E, distanciado 24,02m do ponto D; no ponto E, defletindo de 106º
46'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de 74º
41'23"SE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Gomes Ferreira, atingindo o ponto F, distanciado 209,61m do ponto E;
no ponto F defletindo de 35º 03'33" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 70º 15'04"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Gomes Ferreira,
atingindo o ponto A, distanciado 475,37m do ponto F, atingindo uma
área de 16.042,24m2;

XXV -
P25:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 51º 59'45"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Gomes Ferreira ,
atingindo o ponto B, distanciado 24,02m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 106º 46'46" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto C, distanciado
367,46m do ponto B; no ponto C, defletindo de 137º 09'29"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 11º
56'30"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luciano de Souza,
atingindo o ponto D, distanciado 33,82m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 42º 50'31" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto A, distanciado
335,72m do ponto D, atingindo uma área de 8086,57m2;

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 84º 35'33"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luciano de Souza, atingindo o ponto
B, distanciado 46,27m do ponto A; no ponto B, defletindo de 150º
11'28" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Camargo
Correia, atingindo o ponto C, distanciado 334,28m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 126º 18'11" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 1º 05'12"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osvaldo Pereira Araújo,
atingindo o ponto D, distanciado 28,54m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 53º 41'49" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto A, distanciado
277,24m do ponto D, atingindo uma área de 7032,48m2;
e

c) área
03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 89º 31'11"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Osvaldo Pereira Araújo,
atingindo o ponto B, distanciado 20,18m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 3º 03'17" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 87º 25'32"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osvaldo Pereira Araújo, atingindo o ponto C,
distanciado 18,77m do ponto B; no ponto C, defletindo de 142º
12'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Camargo
Correia, atingindo o ponto D, distanciado 98,54m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 146º 49'19" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 21º 36'20"NE, seguindo confrontando com a
estrada municipal, atingindo o ponto E, distanciado 42,03m do ponto
D; no ponto E, defletindo de 33º 10'41" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto
A, distanciado 31,95m do ponto E, atingindo uma área de
1.510,67m2;

XXVI -
P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 11º 56'30"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto
B, distanciado 33,82m do ponto A; no ponto B, defletindo de 42º
50'31" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano de
Souza, atingindo o ponto C, distanciado 64,99m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 29º 48'32" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 84º 35'33"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto D, distanciado
46,27m do ponto C; no ponto D, defletindo de 150º 11'28"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º 47'01"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luciano de Souza,
atingindo o ponto A, distanciado 129,93m do ponto D, atingindo uma
área de 2.241,58m2;

XXVII -
P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 1º 05'12"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto
B, distanciado 28,54m do ponto A; no ponto B, defletindo de 53º
41'49" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Osvaldo
Pereira Araújo, atingindo o ponto C, distanciado 75,97m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 37º 47'27" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 87º 25'32"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Camargo Correia, atingindo o ponto
D, distanciado 18,77m do ponto C; no ponto D, defletindo de 3º
03'17" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 89º
31'11"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Camargo
Correia, atingindo o ponto E, distanciado 20,18m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 145º 15'50" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Osvaldo Pereira Araújo, atingindo o ponto A,
distanciado 124,28m do ponto E, atingindo uma área de
2292,84m2;

XXVIII -
P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 21º 11'38"SO, seguindo
confrontando com a estrada municipal, atingindo o ponto B,
distanciado 41,57m do ponto A; no ponto B, defletindo de 33º
35'23" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Altemo
Camatta, atingindo o ponto C, distanciado 275,74m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 54º 42'49" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 70º 30'10"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Jair Gonçalves da Silva,
atingindo o ponto D, distanciado 28,18m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 125º 17'11" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Altemo Camatta, atingindo o ponto A, distanciado
326,64m do ponto D, atingindo uma área de 6927,37m2;

XXIX -
P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70º 30'10"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Nanci Costa Almeida, atingindo o
ponto B, distanciado 28,18m do ponto A; no ponto B, defletindo de
125º 17'11" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Jair
Gonçalves da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 80,60m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 124º 50'23" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 22'36"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Branco Acásio de
Paula Martins, atingindo o ponto D, distanciado 14,01m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 7º 00'38" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 7º 23'14"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Branco Acásio de Paula
Martins, atingindo o ponto E, distanciado 13m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 62º 10'15" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Jair Gonçalves da Silva, atingindo o ponto A,
distanciado 50,25m do ponto E, atingindo uma área de
1.493,70m2;

XXX -
P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 7º 23'14"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Jair Gonçalves da Silva,
atingindo o ponto B, distanciado 13m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 7º 00'38" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 0º 22'36"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Jair Gonçalves da Silva, atingindo o ponto C,
distanciado 14,01m do ponto B; no ponto C, defletindo de 55º
09'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Branco
Acásio de Paula Martins, atingindo o ponto D, distanciado
620,14m do ponto C; no ponto D, defletindo de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º 12'59"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valmir de Paula Martins,
atingindo o ponto E, distanciado 23m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Branco Acásio de Paula Martins, atingindo o
ponto A, distanciado 634,21m do ponto E, atingindo uma área de
14436,10m2;

XXXI -
P31:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 31º 12'59"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Branco Acásio de Paula
Martins, atingindo o ponto B, distanciado 23m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 47'01"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valmir de Paula Martins, atingindo o ponto C,
distanciado 185,11m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90º
27'50" para direita, o caminhamento toma o rumo de 34º
45'09"NO, seguindo confrontando com a propriedade de estrada
municipal atingindo o ponto D, distanciado 23m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 89º 32'10" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 54º 47'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Valmir de Paula Martins, atingindo o ponto A,
distanciado 184,93m do ponto D, atingindo uma área de
4.255,46m2; e

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a estrada municipal,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 54º 47'01"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valmir de Paula Martins,
atingindo o ponto C, distanciado 407,92m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 24º 14'59" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 30º 32'02"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Valmir de Paula Martins, atingindo o ponto D,
distanciado 103,30m do ponto C; no ponto D, defletindo de 125º
14'22" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
13'36"NO, seguindo confrontando com a estrada municipal,
atingindo o ponto E, distanciado 28,16m do ponto D; no ponto E, o
caminhamento toma o rumo de 30º 32'02"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Valmir de Paula Martins, atingindo
o ponto F, distanciado 92m do ponto E; no ponto F, defletindo de 24º
14'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º
47'01"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Valmir de
Paula Martins, atingindo o ponto A, distanciado 413,04m do ponto F,
atingindo uma área de 11.686,99m2;

XXXII -
P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 24º 13'36"SE, seguindo
confrontando com a estrada municipal, atingindo o ponto B,
distanciado 28,16m do ponto A; no ponto B, defletindo de 54º
45'38" para direita, o caminhamento toma o rumo de 30º
32'02"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Francisco
de Paula Martins, atingindo o ponto C, distanciado 1.026,47m do ponto
B; no ponto C, defletindo de 18º 27'30" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco de Paula Martins,
atingindo o ponto D, distanciado 176,29m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 77º 16'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 89º 20'32"SO, seguindo confrontando com a estrada
municipal, atingindo o ponto E, distanciado 11,79m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 16º 21'17" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 74º 18'11"NO, seguindo
confrontando com a estrada municipal, atingindo o ponto F,
distanciado 11,52m do ponto E; no ponto F, defletindo de 86º
22'43" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º
04'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Francisco
de Paula Martins, atingindo o ponto G, distanciado 181,90m do ponto
F; no ponto G, defletindo de 18º 27'30" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 30º 32'02"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco de Paula Martins,
atingindo o ponto A, distanciado 1.046,45m do ponto G, atingindo uma
área de 27.976,93m2;

XXXIII -
P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 74º 18'11"SE, seguindo
confrontando com a estrada municipal, atingindo o ponto B,
distanciado 11,52m do ponto A; no ponto B, defletindo de 16º
21'17" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 89º
20'32"NE, seguindo confrontando com a estrada municipal,
atingindo o ponto C, distanciado 11,79m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 102º 44'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciano Lima, atingindo o ponto D, distanciado 285,66m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 141º 26'40" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 26º 28'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Eustáquio
Teixeira, atingindo o ponto E, distanciado 18,45m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 2º 42'26" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 29º 11'14"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio
Teixeira, atingindo o ponto F, distanciado 17,44m do ponto E; no
ponto F, defletindo de 41º 15'46" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luciano Lima, atingindo o ponto A,
distanciado 256,25m do ponto F, atingindo uma área de
6.205,22m2;

XXXIV -
P34:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 29º 11'14"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Luciano Lima, atingindo o ponto B,
distanciado 17,44m do ponto A; no ponto B, defletindo de 2º
42'26" para direita, o caminhamento toma o rumo de 26º
28'48"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Luciano
Lima, atingindo o ponto C, distanciado 18,45m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 38º 33'20" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Eustáquio Teixeira, atingindo o
ponto D, distanciado 114,22m do ponto C; no ponto D, defletindo de
133º 34'27" para direita, o caminhamento toma o rumo de 34º
21'01"NO, seguindo confrontando com a faixa de servidão
da CEMIG, atingindo o ponto E, distanciado 31,75m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 46º 25'33" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio
Teixeira, atingindo o ponto A, distanciado 119,87m do ponto E,
atingindo uma área de 2.699,66m2; e

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 34º 21'01"SE, seguindo
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atingindo o
ponto B, distanciado 31,75m do ponto A; no ponto B, defletindo de 46º
25'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º
04'32"SO, seguindo confrontando com a propriedade de José
Eustáquio Teixeira, atingindo o ponto C, distanciado 25,51m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 90º 00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 77º 55'28"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Nery Lopes, atingindo o
ponto D, distanciado 23m do ponto C; no ponto D, defletindo de 90º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º
04'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de José
Eustáquio Teixeira, atingindo o ponto A, distanciado 47,39m do
ponto D, atingindo uma área de 838,38m2;

XXXV -
P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 77º 55'28"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio
Teixeira, atingindo o ponto B, distanciado 23m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Nery Lopes, atingindo o ponto C, distanciado
1.463,53m do ponto B; no ponto C, defletindo de 116º 01'49"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 51º 53'39"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Murilo Cardoso Teixeira,
atingindo o ponto D, distanciado 25,60m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 63º 58'11" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 12º 04'32"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Nery Lopes, atingindo o ponto A, distanciado
1.452,29m do ponto D, atingindo uma área de 33.531,93m2;

XXXVI -
P36:

a) área
01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 51º 53'39"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Eustáquio
Teixeira, atingindo o ponto B, distanciado 25,60m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 63º 58'11" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Murilo Cardoso Teixeira, atingindo
o ponto C, distanciado 369,07m do ponto B; no ponto C, defletindo de
104º 26'12" para direita, o caminhamento toma o rumo de 63º
29'16"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Edison
Oliveira de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 11,87m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 10º 22'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 53º 06'56"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Edison Oliveira de Souza, atingindo
o ponto E, distanciado 12,67m do ponto D;
no ponto E, defletindo de
65º 11'28" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º
04'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Murilo
Cardoso Teixeira, atingindo o ponto A, distanciado 372,03m do ponto
E, atingindo uma área de 8.536,25m2; e

b) área
02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento seguindo confrontando com a propriedade do DER,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 91,98m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 22º 23'13"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Murilo Cardoso Teixeira,
atingindo o ponto C, distanciado 178,42m do ponto B; no ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade do DER, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente 19,58m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 25º 32'31"NO, seguindo
confrontando com a faixa de servidão da CEMIG, atingindo o
ponto E, distanciado 130,07m do ponto D; no ponto E, defletindo de 3º
09'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º
23'13"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Murilo
Cardoso Teixeira, atingindo o ponto F, distanciado 123,32m do ponto
E; no ponto F, defletindo de 34º 27'45" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Murilo Cardoso Teixeira, atingindo
o ponto A, distanciado 34,50me do ponto F, atingindo uma área
de 5.474,84m2; e

XXXVII -
P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53º 06'56"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Murilo Cardoso Teixeira, atingindo
o ponto B, distanciado 12,67m do ponto A; no ponto B, defletindo de
10º 22'20" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 63º
29'16"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Murilo
Cardoso Teixeira, atingindo o ponto C, distanciado 11,87m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 75º 33'48" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 12º 04'32"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Edison Oliveira de Souza, atingindo
o ponto D, distanciado 295,04m do ponto C; no ponto D, defletindo de
138º 16'29" para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º
38'59"NO, seguindo confrontando com a propriedade do DER-MG,
atingindo o ponto E, distanciado 34,56m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 41º 33'31" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 12º 04'32"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Edison Oliveira de Souza, atingindo o ponto A,
distanciado 277,52m do ponto E, atingindo uma área de
6.570,84m2.



Art. 2º
Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Jaboticatubas à
Subestação de Pedro Leopoldo 3, de 138 kV, nos
Municípios de Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo.



Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio ou a
constituição de servidão dos terrenos descritos
no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de
imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art.
15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.



Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º  da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena

Sérgio
Alair Barroso