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Decreto sem número, de 22/06/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  de linha de distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Itaúna 1 à Subestação de São Gonçalo
                              do  Pará,  de 138 kV, nos Municípios
                              de   Carmo  do  Cajuru,  Igaratinga,
                              Itaúna e São Gonçalo do Pará.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios  de  Carmo  do Cajuru, Igaratinga,  Itaúna  e  São
Gonçalo do Pará, compreendidos dentro de uma faixa com largura  de
23m, com as seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 08º 05'00"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  CEMIG,  na distância aproximada  de  11,50m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 00º 00'22" à esquerda, segue com o
rumo de 08º 05'22"SE, confrontando com a propriedade de CEMIG,  na
distância  de  11,50m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete  90º
17'10"  à  direita, segue com o rumo de 82º 11'48"SO, confrontando
com  a  propriedade  de Universidade de Itaúna,  na  distância  de
386,90m,  até  atingir  o  ponto D; daí,  deflete  139º  46'54"  à
direita,  segue  com  o rumo de 41º 58'42"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Luiz Carlos Dornas, na distância de  35,62m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 40º 13'06" à direita, segue com  o
rumo   de   82º  11'48"NE,  confrontando  com  a  propriedade   de
Universidade  de Itaúna, na distância de 359,58m,  até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 8.584,52m2;
     II  -  P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 41º 58'42"SO, confrontando  com  a
propriedade de Universidade de Itaúna, na distância aproximada  de
35,62m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 40º 13'06" à direita,
segue  com  o rumo de 82º 11'48"SO, confrontando com a propriedade
de  Luiz  Carlos Dornas, na distância de 692,97m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 05º 44'15" à esquerda, segue com o rumo  de
76º  27'33"SO,  confrontando  com a  propriedade  de  Luiz  Carlos
Dornas,  na  distância  de 76,16m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 13º  32'27"NO,
confrontando  com  a propriedade de Espólio de  Pedro  Dornas,  na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º 00'00" à
direita,  segue  com  o rumo de 76º 27'33"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Luiz Carlos Dornas, na distância de  77,32m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 05º 44'15" à direita, segue com  o
rumo  de  82º  11'48"NE, confrontando com a  propriedade  de  Luiz
Carlos  Dornas, na distância de 721,33m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 18.029,47m2;
     III  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 13º 32'27"SE, confrontando  com  a
propriedade de Luiz Carlos Dornas, na distância aproximada de 23m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  76º 27'33"SO, confrontando com a propriedade  de
Espólio  de Pedro Dornas, na distância de 602,35m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 132º 05'32" à direita, segue com o rumo  de
28º  33'05"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  CEMIG,   na
distância  de  30,99m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  47º
54'28"  à  direita, segue com o rumo de 76º 27'33"NE, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Pedro Dornas,  na  distância  de
581,58m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
13.615,19m2;
     IV  -  P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 28º 33'05"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  CEMIG,  na distância aproximada  de  30,99m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 47º 54'28" à direita, segue com  o
rumo de 76º 27'33"SO, confrontando com a propriedade de José Maria
Dornas,  na  distância de 1.081,47m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  144º 42'45" à direita, segue com o rumo de 41º  10'18"NE,
confrontando com a propriedade de Prefeitura Municipal de  Itaúna,
na  distância de 39,81m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  35º
17'15"  à  direita, segue com o rumo de 76º 27'33"NE, confrontando
com a propriedade de José Maria Dornas, na distância de 1.069,75m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 24.739,10m2;
     V - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 41º 10'18"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Maria Dornas, na  distância  aproximada  de
39,81m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 35º 17'15" à direita,
segue  com  o rumo de 76º 27'33"SO, confrontando com a propriedade
de  Prefeitura Municipal de Itaúna, na distância de 640,840m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 29º 09'10" à direita, segue com  o
rumo de 74º 23'17"NO, confrontando com a propriedade de Santanense
Têxtil,  na  distância  de 30,78m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 15º  36'43"NE,
confrontando com a propriedade de Santanense Têxtil, na  distância
de  9,16m,  até  atingir  o ponto E; daí,  deflete  60º  50'50"  à
direita,  segue  com  o rumo de 76º 27'33"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Prefeitura Municipal de Itaúna, na  distância  de
695,76m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
15.512,03m2;
     VI  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 15º 36'43"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Prefeitura  Municipal  de  Itaúna,  na  distância
aproximada de 9,16m, até atingir ponto B; daí, deflete 90º  00'00"
à  direita, segue com o rumo de 74º 23'17"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Prefeitura Municipal de Itaúna, na  distância  de
30,78m, até atingir o ponto C; daí, deflete 150º 50'50" à direita,
segue  com  o rumo de 76º 27'33"SO, confrontando com a propriedade
de Santanense Têxtil, na distância de 365,21m, até atingir o ponto
D;  daí,  segue  confrontando com o Rio  São  João,  na  distância
aproximada de 44,63m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de  76º  27'33"NE,  confrontando com a propriedade  de  Santanense
Têxtil, na distância de 379,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 8.283,23m2;
     VII  -  P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  confrontando com o Rio São João,  na  distância
aproximada de 51,07m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  76º  27'33"SO,  confrontando com a  propriedade  de  Itaunense
Têxtil,  na  distância de 311,01m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  03º  29'29" à direita, segue com o rumo de 79º  57'02"SO,
confrontando  com a propriedade de Itaunense Têxtil, na  distância
de  282,94m,  até  atingir o ponto D; daí, deflete  14º  47'13"  à
esquerda,  segue  com o rumo de 65º 09'49"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Itaunense Têxtil, na distância  de  118,05m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 11º 09'16" à direita, segue com  o
rumo  de 76º 19'05"SO, confrontando com a propriedade de Itaunense
Têxtil, na distância de 149,56m, até atingir o ponto F; daí, segue
confrontando  com  o  Rio  São João, na  distância  aproximada  de
28,67m,  até  atingir o ponto G; daí, segue  com  o  rumo  de  76º
19'05"NE,  confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,  na
distância  de  134,49m, até atingir o ponto H;  daí,  deflete  11º
09'16"  à esquerda, segue com o rumo de 65º 09'49"NE, confrontando
com  a  propriedade de Itaunense Têxtil, na distância de  118,79m,
até  atingir  o ponto I; daí, deflete 14º 47'13" à direita,  segue
com  o  rumo  de  79º 57'02"NE, confrontando com a propriedade  de
Itaunense Têxtil, na distância de 285,22m, até atingir o ponto  J;
daí,  deflete  03º  29'29" à esquerda, segue com  o  rumo  de  76º
27'33"NE,  confrontando com a propriedade de Itaunense Têxtil,  na
distância de 265,97m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 19.264,82m2;
     VIII  - P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  confrontando com o Rio São João,  na  distância
aproximada de 28,67m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  76º 19'05"SO, confrontando com a propriedade de Valdir Augusto
da  Silva,  na distância de 169,37m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  24º  18'08" à direita, segue com o rumo de 79º  22'47"NO,
confrontando com a propriedade de Hotel Fazenda Granja da  Glória,
na  distância  de 6,97m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  76º
38'59"  à  direita, segue com o rumo de 2º 43'48"NE,  confrontando
com  a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória, na distância
de  9,93m,  até atingir o ponto E; daí, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Hotel  Fazenda Granja  da  Glória,  na  distância
aproximada de 17,74m, até atingir o ponto F; daí, segue com o rumo
de  76º 19'05"NE, confrontando com a propriedade de Valdir Augusto
da  Silva,  na  distância  de 174,77m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 3.972,81m2;
     IX  -  P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento confrontando com a propriedade de Valdir Augusto
da  Silva, na distância aproximada de 17,74m, até atingir o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 02º 43'48"SO, confrontando  com  a
propriedade de Valdir Augusto da Silva, na distância de 9,93m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 76º 38'59" à direita, segue com  o
rumo  de  79º  22'47"SE, confrontando com a propriedade  de  Hotel
Fazenda  Granja da Glória, na distância de 6,97m,  até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 155º 41'52" à esquerda, segue com o rumo  de
79º 22'47"SE, confrontando com a propriedade de Valdir Augusto  da
Silva,  na  distância  de 663,97m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  51º  27'04" á direita, segue com o rumo de 52º  13'51"NO,
confrontando com a propriedade de Rodrigo Parreiras Fernandes,  na
distância  de  29,41m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  128º
32'56"  à  direita, segue com o rumo de 76º 19'05"NE, confrontando
com  a propriedade de Hotel Fazenda Granja da Glória, na distância
de  689,23m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
15.458,20m2;
     X - P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 52º 13'51"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Hotel Fazenda Granja da Glória, na  distância  de
29,41m, até atingir o ponto B; daí, deflete 128º 32'56" à direita,
segue  com  o rumo de 76º 19'05"SO, confrontando com a propriedade
de  Rodrigo  Parreiras Fernandes, na distância de  1.016,26m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 01º 02'52" à direita, segue com  o
rumo  de  77º 21'57"SO, confrontando com a propriedade de  Rodrigo
Parreira Fernandes, na distância de 93,63m, até atingir o ponto D;
daí,   segue  confrontando  com  o  Rio  São  João,  na  distância
aproximada de 24,41m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de  77º  21'57"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Rodrigo
Parreiras Fernandes, na distância de 91,59m, até atingir  o  ponto
F;  daí,  deflete 01º 02'52" à esquerda, segue com o rumo  de  76º
19'05"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Rodrigo  Parreiras
Fernandes,  na  distância  de 997,72m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 25.244,92m2;
     XI  -  P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento, confrontando com o Rio São João,  na  distância
aproximada de 24,41m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  77º 21'57"SO, confrontando com a propriedade de José Eustáquio
de  Souza,  na distância de 825,37m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  169º 36'11" à direita, segue com o rumo de 66º  58'08"NE,
confrontando  com  a propriedade de Vouga Nogueira  de  Paula,  na
distância  de  12,97m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  106º
19'05"  à  direita, segue com o rumo de 39º 20'57"NO, confrontando
com  a  propriedade de Vouga Nogueira de Paula,  na  distância  de
23,13m, até atingir o ponto E; daí, deflete 116º 42'54" à direita,
segue  com  o rumo de 77º 21'57"NE, confrontando com a propriedade
de José Eustáquio de Souza, na distância de 824,84m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 18.879,39m2;
     XII  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 39º 20'57"SE, confrontando  com  a
propriedade  de José Eustáquio de Souza, na distância  de  23,13m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 106º 19'05" à direita,  segue
com o rumo de 66º 58'08"SO, confrontando com a propriedade de José
Eustáquio de Souza, na distância de 12,97m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  10º  23'49" à direita, segue  com  o  rumo  de  77º
21'57"SO,  confrontando com a propriedade  de  Vouga  Nogueira  de
Paula,  na distância de 4,19m, até atingir o ponto D; daí, deflete
1º   21'45"   à  direita,  segue  com  o  rumo  de  78º  43'42"SO,
confrontando  com  a  propriedade de José  Pereira  da  Silva,  na
distância  de  97,85m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  19º
25'18"  à  direita, segue com o rumo de 81º 51'00"NO, confrontando
com  a  propriedade  de  José Pereira da Silva,  na  distância  de
25,85m,  até atingir o ponto F; daí, deflete 5º 18'52" à esquerda,
segue  com  o rumo de 87º 09'52"NO, confrontando com a propriedade
de  José  Pereira da Silva, na distância de 15,22m, até atingir  o
ponto G; daí, deflete 8º 38'32" à direita, segue com o rumo de 78º
31'20"NO, confrontando com a propriedade de José Pereira da Silva,
na  distância de 18,21m, até atingir o ponto H; daí, deflete  155º
53'17"  à  direita, segue com o rumo de 77º 21'57"NE, confrontando
com  a  propriedade de Vouga Nogueira de Paula,  na  distância  de
159,83m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.992,94m2;
     XIII  - P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 78º 31'20"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Vouga Nogueira de Paula, na distância  de  18,21m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 8º 38'32" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  87º 09'52"SE, confrontando com a propriedade  de
Vouga  Nogueira de Paula, na distância de 15,22m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 5º 18'52" à direita, segue com o rumo de 81º
51'00"SE,  confrontando com a propriedade  de  Vouga  Nogueira  de
Paula, na distância de 25,85m, até atingir o ponto D; daí, deflete
19º  25'18"  à  esquerda,  segue  com  o  rumo  de  78º  43'42"NE,
confrontando  com  a propriedade de Vouga Nogueira  de  Paula,  na
distância  de  97,85m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  178º
38'15"  à  direita, segue com o rumo de 77º 21'57"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  José Pereira da Silva,  na  distância  de
1.373,51m,  até  atingir o ponto F; daí,  deflete  122º  29'12"  à
direita,  segue  com  o rumo de 19º 51'09"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Nelfer Indústria e Comércio Ltda, na distância  de
27,27m,  até atingir o ponto G; daí, deflete 57º 30'48" à direita,
segue  com  o rumo de 77º 21'57"NE, confrontando com a propriedade
de José Pereira da Silva, na distância de 1.205,58m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 28.696,72m2;
     XIV  -  P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 19º 51'09"SO, confrontando  com  a
propriedade de José Pereira da Silva, na distância de 27,27m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 57º 30'48" à direita, segue com  o
rumo  de  77º 21'57"SO, confrontando com a propriedade  de  Nelfer
Indústria e Comércio Ltda, na distância de 179,73m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 41º 01'39" à direita, segue com o  rumo  de
61º  36'24"NO, confrontando com a propriedade de DER, na distância
de  17,85m,  até  atingir  o ponto D; daí,  deflete  5º  00'06"  à
direita,  segue  com  o rumo de 56º 36'18"NO, confrontando  com  a
propriedade de DER, na distância de 15,68m, até atingir o ponto E;
daí,  deflete  133º  58'15" à direita, segue com  o  rumo  de  77º
21'57"NE,  confrontando com a propriedade de  Nelfer  Indústria  e
Comércio  Ltda, na distância de 218,73m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 4.594,53m2;
     XV  -  P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 73º 32'18"SE, confrontando  com  a
propriedade de DER, na distância de 23,72m, até atingir o ponto B;
daí,  deflete  11º  29'32" à direita, segue  com  o  rumo  de  62º
08'46"SE,  confrontando com a propriedade de DER, na distância  de
17,71m, até atingir o ponto C; daí, deflete 139º 30'43" à direita,
segue  com  o rumo de 77º 21'57"SO, confrontando com a propriedade
de  Belgo  Mineira  Bekaert  S.A., na distância  de  113,46m,  até
atingir o ponto D; daí, deflete 0º 23'04" à direita, segue  com  o
rumo  de  77º  45'37"SO, confrontando com a propriedade  de  Belgo
Mineira Bekaert S.A., na distância de 670,25m, até atingir o ponto
E;  daí,  segue confrontando com a propriedade de Vitória Imóveis,
na  distância  aproximada de 23,81m, até atingir o ponto  F;  daí,
segue  com  o rumo de 77º 45'37"NE, confrontando com a propriedade
de  Belgo  Mineira  Bekaert  S.A., na distância  de  664,67m,  até
atingir o ponto G; daí, deflete 0º 23'04" à esquerda, segue com  o
rumo  de  77º  21'57"NE, confrontando com a propriedade  de  Belgo
Mineira Bekaert S.A., na distância de 79,16m, até atingir o  ponto
A, perfazendo uma área de 17.592,13m2;
     XVI  -  P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de Belgo Mineira
Bekaert  S.A.,  na distância aproximada de 23,81m, até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 77º 45'37"SO, confrontando com a
propriedade  de  Vitória  Imóveis, na distância  de  471,07m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 70º 14'09" à direita, segue com  o
rumo  de  32º 00'14"NO, confrontando com a propriedade de  Predial
Empreendimentos, na distância de 12,22m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  12º  51'37" à esquerda, segue com  o  rumo  de  44º
51'51"NO,    confrontando   com   a   propriedade    de    Predial
Empreendimentos, na distância de 13,65m, até atingir  o  ponto  E;
daí,  deflete  122º  37'28" à direita, segue com  o  rumo  de  77º
45'37"NE,  confrontando com a propriedade de Vitória  Imóveis,  na
distância de 488,06m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 11.027,86m2;
     XVII - P17:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 44º 51'51"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Vitória  Imóveis, na  distância  de  13,65m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 12º 51'37" à direita, segue com  o
rumo  de  32º 00'14"SE, confrontando com a propriedade de  Vitória
Imóveis,  na  distância de 12,22m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  109º 45'51" à direita, segue com o rumo de 77º  45'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Predial  Empreendimentos,  na
distância   de  251,40m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio  de  Oliveira,   na
distância aproximada de 25,08m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  77º 45'37"NE, confrontando com a propriedade  de
Predial  Empreendimentos, na distância de 243,74m, até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 5.662,55m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 19º 40'48"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Alvimar de Oliveira, na distância de  27,09m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 58º 07'19" à direita, segue com  o
rumo  de  77º 45'37"SO, confrontando com a propriedade de  Predial
Empreendimentos, na distância de 2.551,31m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  1º  25'07"  à direita, segue  com  o  rumo  de  79º
10'44"SO,    confrontando   com   a   propriedade    de    Predial
Empreendimentos, na distância de 1.479,87m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  90º  00'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  10º
49'16"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  José  Dimas,  na
distância de 23m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º 00'00" à
direita,  segue  com  o rumo de 79º 10'44"NE, confrontando  com  a
propriedade de Predial Empreendimentos, na distância de 1.479,53m,
até  atingir  o ponto F; daí, deflete 1º 25'07" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  77º 45'37"NE, confrontando com a propriedade  de
Predial Empreendimentos, na distância de 2.565,41m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 92.875,31m2;
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 63º 13'48"SE, confrontando  com  a
propriedade de José Dimas, na distância de 38,20m, até  atingir  o
ponto  B; daí, deflete 142º 58'35" à direita, segue com o rumo  de
79º   44'47"SO,   confrontando  com  a  propriedade   de   Predial
Empreendimentos, na distância de 338,95m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  49º  52'08" à direita, segue  com  o  rumo  de  50º
23'05"NO,  confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,  na
distância  de  30,08m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  130º
07'52"  à  direita, segue com o rumo de 79º 44'47"NE, confrontando
com  a  propriedade de Predial Empreendimentos,  na  distância  de
327,84m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.668,01m2;
     d)  área 04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 45º 22'45"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Marcélio  Fonseca, na distância  de  14,19m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 9º 53'07" à esquerda, segue com  o
rumo  de  55º 15'52"SE, confrontando com a propriedade de Marcélio
Fonseca,  na  distância de 16,11m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  135º 00'39" à direita, segue com o rumo de 79º 44'47''SO,
confrontando  com  a  propriedade de Predial  Empreendimentos,  na
distância  de  517,33m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  14º
05'02"  à  direita, segue com o rumo de 86º 10'11"NO, confrontando
com a propriedade de Marcélio Fonseca, na distância de 79,27m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 56º 49'28" à esquerda, segue com o
rumo  de  37º 00'21"SO, confrontando com a propriedade de Marcélio
Fonseca,  na  distância de 28,42m, até atingir  o  ponto  F;  daí,
deflete  42º 44'26" à direita, segue com o rumo de 79º  44'47''SO,
confrontando  com  a  propriedade de Predial  Empreendimentos,  na
distância  de  101,47m, até atingir o ponto G;  daí,  deflete  65º
40'40"  à  direita, segue com o rumo de 34º 34'33"NO, confrontando
com a propriedade de Acir Quadros Freitas, na distância de 25,24m,
até  atingir o ponto H; daí, deflete 114º 19'20" à direita,  segue
com  o  rumo  de 79º 44'47''NE, confrontando com a propriedade  de
Predial Empreendimentos, na distância 707,40m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 15.412,98m2;
     XVIII - P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Predial
Empreendimentos, na distância aproximada de 25,08m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 77º 45'37"SO, confrontando com a
propriedade  de Antônio de Oliveira, na distância de 710,89m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 98º 40'58" à direita, segue com  o
rumo de 3º 33'25"NO, confrontando com a propriedade de Alvimar  de
Oliveira,  na  distância de 11,63m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  2º  06'16" à esquerda, segue com o rumo de  5º  39'41"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Alvimar  de  Oliveira,   na
distância  de  11,58m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  83º
25'18"  à  direita, segue com o rumo de 77º 45'37"NE, confrontando
com a propriedade de Antônio de Oliveira, na distância de 703,94m,
perfazendo uma área de 16.315,79m2;
     XIX  -  P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 5º 39'41"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Antônio de Oliveira, na distância de  11,58m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 2º 06'16" à direita, segue  com  o
rumo de 3º 33'25"SE, confrontando com a propriedade de Antônio  de
Oliveira,  na  distância de 11,63m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete  81º  19'02" à direita, segue com o rumo de 77º  45'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Alvimar  de  Oliveira,   na
distância  de  1351,45m, até atingir o ponto D; daí, deflete  121º
52'41"  à  direita, segue com o rumo de 19º 40'48"NE, confrontando
com  a  propriedade de Predial Empreendimentos,  na  distância  de
27,09m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 58º 07'19" à direita,
segue  com  o rumo de 77º 45'37"NE, confrontando com a propriedade
de  Alvimar de Oliveira, na distância de 1.340,21m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 30.956,51m2;
     XX  -  P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 10º 49'16"SE, confrontando  com  a
propriedade de Predial Empreendimentos, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com  o
rumo  de  79º  10'44"SO, confrontando com a  propriedade  de  José
Dimas,  na  distância  de 326,06m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  0º  34'03" à direita, segue com o rumo de  79º  44'47"SO,
confrontando  com  a propriedade de José Dimas,  na  distância  de
936,16m, até atingir o ponto D; daí, deflete 37º 01'25" à direita,
segue  com  o rumo de 63º 13'48"NO, confrontando com a propriedade
de Predial Empreendimentos, na distância de 38,20m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 142º 58'35" à direita, segue com o rumo  de
79º  44'47"NE,  confrontando com a propriedade de José  Dimas,  na
distância  de  966,54m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  0º
34'03"à  esquerda, segue com o rumo de 79º 10'44"NE,  confrontando
com  a  propriedade de José Dimas, na distância  de  325,94m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 29.379,00m2;
     XXI - P21:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 50º 23'05"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Predial Empreendimentos, na distância  de  30,08m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 130º 07'52" à direita,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"SO, confrontando com a propriedade  de
Marcélio Fonseca, na distância de 424,02m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  44º  59'22" à direita, segue  com  o  rumo  de  55º
15'51"NO,    confrontando   com   a   propriedade    de    Predial
Empreendimentos, na distância de 16,11m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  9º  53'07"  à direita, segue  com  o  rumo  de  45º
22'45"NO,    confrontando   com   a   propriedade    de    Predial
Empreendimentos, na distância de 14,19m, até atingir  o  ponto  E;
daí,  deflete  125º  07'32" à direita, segue com  o  rumo  de  79º
44'47"NE,  confrontando com a propriedade de Marcélio Fonseca,  na
distância de 424,20m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 9774,17m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 86º 10'11"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Predial Empreendimentos, na distância  de  79,27m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 165º 54'58" à direita,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"SO, confrontando com a propriedade  de
Marcélio  Fonseca, na distância de 97,76m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  137º  15'34" à direita, segue com  o  rumo  de  37º
00'21"NE,    confrontando   com   a   propriedade    de    Predial
Empreendimentos, na distância de 28,42m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 942,91m2;
     XXII  - P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 34º 34'33"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Predial Empreendimentos, na distância  de  25,24m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 114º 19'20" à direita,  segue
com o rumo de 79º 44'47"SO, confrontando com a propriedade de Acir
Quadros  Freitas, na distância de 195,79m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  159º  42'13" à direita, segue com  o  rumo  de  59º
27'00"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Benedito   Gomes
Quadros,  na  distância de 27,15m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  91º 26'39" à esquerda, segue com o rumo de 31º  59'39"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Benedito  Gomes  Quadros,  na
distância  de  14,62m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  111º
44'26"  à  direita, segue com o rumo de 79º 44'47"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  Acir Quadros  Freitas,  na  distância  de
165,35m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.954,63m2;
     XXIII - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 31º 59'39"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Acir Quadros Freitas, na distância de 14,62m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 91º 26'39" à direita, segue com  o
rumo  de  59º  27'00"SO, confrontando com a  propriedade  de  Acir
Quadros  Freitas, na distância de 27,15m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  20º  17'47" à direita, segue  com  o  rumo  de  79º
44'47"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Benedito   Gomes
Quadros,  na  distância de 574,26m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  63º  56'42" à direita, segue com o rumo de 36º  18'31"NO,
confrontando com a propriedade de Mário Ézio Eustáquio  Pires,  na
distância de 12,24m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0º 49'24"
à  direita, segue com o rumo de 35º 29'07"NO, confrontando  com  a
propriedade de Mário Ézio Eustáquio Pires, na distância de 13,27m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 115º 13'54" à direita,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"NE, confrontando com a propriedade  de
Benedito  Gomes Quadros, na distância de 605,33m,  até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 13.764,89m2;
     XXIV - P24:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º 29'07"SE, confrontando  com  a
propriedade de Benedito Gomes Quadros, na distância de 13,27m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 0º 49'24" à esquerda, segue com  o
rumo  de  36º 18'31"SE, confrontando com a propriedade de Benedito
Gomes Quadros, na distância de 12,24m, até atingir o ponto C; daí,
deflete  116º 03'18" à direita, segue com o rumo de 79º  44'47"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Mário  Eustáquio  Pires,  na
distância   de  632,53m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio  José  Quadros,  na
distância aproximada de 23,92m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"NE, confrontando com a propriedade  de
Mário Ézio Eustáquio Pires, na distância de 615,16m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 14.357,46m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 53º 08'27"SO, confrontando  com  a
propriedade de Espólio de Vicente Pereira Freitas, na distância de
39,14m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 35º 59'34" à direita,
segue  com  o rumo de 89º 08'01"SO, confrontando com a propriedade
de  Mário  Ézio  Eustáquio  Pires, na distância  de  257,91m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
José  Carlos Gontijo Maia, na distância aproximada de 23,06m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  89º  08'01"NE,
confrontando com a propriedade de Mário Ézio Eustáquio  Pires,  na
distância de 288,49m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 6.291,51m2;
     XXV  -  P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Mário  Ézio
Eustáquio Pires, na distância aproximada de 23,92m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 79º 44'47"SO, confrontando com a
propriedade de Antônio José Quadros, na distância de 589,23m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º 06'05" à direita, segue com  o
rumo  de  10º 09'08"NO, confrontando com a propriedade  de  Marcos
Ronan  Quadros e outros, na distância de 23m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 89º 53'55" à direita, segue com o  rumo  de  79º
44'47"NE, confrontando com a propriedade de Antônio José  Quadros,
na  distância  de 595,53m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 13.614,60m2;
     XXVI  - P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 10º 09'08"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Antônio José Quadros, na distância  de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 89º 53'55" à direita, segue com  o
rumo  de  79º 44'47"SO, confrontando com a propriedade  de  Marcos
Ronan  Quadros  e outros, na distância de 408,99m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 90º 15'43" à direita, segue com o rumo de 9º
59'30"NO, confrontando com a propriedade de José do Nascimento, na
distância  de  11,50m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  03º
20'56"  à  direita, segue com o rumo de 6º 38'34"NO,  confrontando
com  a  propriedade de José do Nascimento, na distância de 11,52m,
até  atingir  o ponto E; daí, deflete 86º 23'21" à direita,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"NE, confrontando com a propriedade  de
Marcos  Ronan  Quadros  e  outros, na distância  de  408,25m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.402,21m2;
     XXVII - P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 6º 38'34"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Marcos Ronan Quadros e outros,  na  distância  de
11,52m, até atingir o ponto B; daí, deflete 03º 20'56" à esquerda,
segue com o rumo de 9º 59'30"SE, confrontando com a propriedade de
Marcos Ronan Quadros e outros, na distância de 11,50m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 89º 44'17" à direita, segue com o rumo de
79º   44'47"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de   José   do
Nascimento, na distância de 126,23m, até atingir o ponto  D;  daí,
segue   confrontando  com  a  propriedade  de  DER,  na  distância
aproximada de 24,89m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de  79º  44'47"NE,  confrontando com  a  propriedade  de  José  do
Nascimento,  na  distância  de  122m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 2.898,17m2;
     XXVIII  -  P28:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 14º 59'23"SE, confrontando
com  a  propriedade de DER, na distância de 11,54m, até atingir  o
ponto  B; daí, deflete 08º 47'28" à esquerda, segue com o rumo  de
23º  46'51"SE, confrontando com a propriedade de DER, na distância
de  11,83m,  até  atingir o ponto C; daí, deflete  103º  31'38"  à
direita,  segue  com  o rumo de 79º 44'47"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Sérgio Luciano Gonçalves Batista, na distância  de
135,23m,  até  atingir o ponto D; daí, segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Leny Maria da Silva, na distância  aproximada  de
24,77m,  até  atingir o ponto E; daí, segue  com  o  rumo  de  79º
44'47"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Sérgio   Luciano
Gonçalves Batista, na distância de 129,35m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 2.979,59m2;
     XXIX  - P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Sérgio Luciano
Gonçalves Batista, na distância aproximada de 24,77m, até  atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 79º 44'47"SO, confrontando com
a propriedade de Leny Maria da Silva, na distância de 662,69m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 45º 10'30" à direita, segue com  o
rumo  de  55º 04'43"NO, confrontando com a propriedade  de  Wilson
Alves  de Andrade, na distância de 32,43m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  134º  49'30" à direita, segue com  o  rumo  de  79º
44'47"NE,  confrontando com a propriedade de Leny Maria da  Silva,
na  distância  de 649,23m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 15.087,08m2;
     XXX - P30:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 55º 04'43"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Leny Maria da Silva, na distância de  32,43m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 134º 49'30" à direita, segue com o
rumo  de  79º 44'47"SO, confrontando com a propriedade  de  Wilson
Alves de Andrade, na distância de 642,71m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  67º  45'14" à direita, segue  com  o  rumo  de  32º
29'59"NO,  confrontando  com a faixa  de  servidão  da  CEMIG,  na
distância  de  24,85m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  112º
14'46"  à  direita, segue com o rumo de 79º 44'47"NE, confrontando
com  a  propriedade de Wilson Alves de Andrade,  na  distância  de
629,26m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
14.627,60m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 32º 29'59"SE, confrontando  com  a
faixa de servidão da CEMIG, na distância de 24,85m, até atingir  o
ponto  B; daí, deflete 112º 14'46" à direita, segue com o rumo  de
79º  44'47"SO, confrontando com a propriedade de Wilson  Alves  de
Andrade, na distância de 40,60m, até atingir o ponto C; daí, segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Osmar  Batista  Marra,   na
distância aproximada de 23,60m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"NE, confrontando com a propriedade  de
Wilson  Alves  de Andrade, na distância de 35,74m, até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 861,29m2;
     XXXI - P31:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento confrontando com a propriedade de Wilson Alves de
Andrade, na distância aproximada de 23,60m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  79º 44'47"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Osmar Batista Marra, na distância de 196,79m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 09º 23'14" à direita, segue com  o
rumo  de  89º  08'01"SO, confrontando com a propriedade  de  Osmar
Batista  Marra, na distância de 137,35m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  168º  34'04" à direita, segue com  o  rumo  de  77º
42'05"NE,  confrontando  com a faixa  de  servidão  da  CEMIG,  na
distância  de  116,04m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  11º
25'56"  à  direita, segue com o rumo de 89º 08'01"NE, confrontando
com  a propriedade de Osmar Batista Marra, na distância de 21,72m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 09º 23'14" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  79º 44'47"NE, confrontando com a propriedade  de
Osmar  Batista Marra, na distância de 190,36m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 6.298,26m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 77º 42'05"SO, confrontando  com  a
faixa de servidão da CEMIG, na distância de 83,51m, até atingir  o
ponto  B; daí, segue confrontando com a propriedade de Espólio  de
Vicente  Pereira Freitas, na distância aproximada de  17,81m,  até
atingir  o  ponto  C;  daí,  segue com o  rumo  de  89º  08'01"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Osmar  Batista  Marra,   na
distância de 88,24m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
723,02m2;
     XXXII - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de Osmar Batista
Marra,  na distância aproximada de 17,81m, até atingir o ponto  B;
daí, segue com o rumo de 77º 42'05"SO, confrontando com a faixa de
servidão da CEMIG, na distância de 32,53m, até atingir o ponto  C;
daí,  delete  11º  25'56"  à direita, segue  com  o  rumo  de  89º
08'01"SO,  confrontando com a propriedade de  Espólio  de  Vicente
Pereira  Freitas, na distância de 44,94m, até atingir o  ponto  D;
daí,  deflete  144º  00'26" à direita, segue com  o  rumo  de  53º
08'27"NE,  confrontando com a propriedade de Mário Ézio  Eustáquio
Pires, na distância de 39,14m, até atingir o ponto E; daí, deflete
35º   59'34"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  89º  08'01"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Espólio  de  Vicente  Pereira
Freitas, na distância de 38,77m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.254,46m2;
     XXXIII - P33:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Mário  Ézio
Eustáquio  Pires, na distância aproximada de 23,06m,até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 89º 08'01"SO, confrontando com a
propriedade de José Carlos Gontijo Maia, na distância de  270,21m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 139º 45'55" à direita,  segue
com  o  rumo de 48º 53'56"NE, confrontando com a faixa de servidão
da  CEMIG,  na  distância de 35,61m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  40º  14'05" à direita, segue com o rumo de 89º  08'01"NE,
confrontando  com  a propriedade de José Carlos Gontijo  Maia,  na
distância de 244,11m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.906,79m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 48º 53'56"SO, confrontando  com  a
faixa de servidão da CEMIG, na distância de 183,26m, até atingir o
ponto  B; daí, deflete 30º 32'45" à direita, segue com o  rumo  de
79º  26'41"SO, confrontando com a faixa de servidão da  CEMIG,  na
distância  de  0,19m,  até atingir o ponto C;  daí,  deflete  147º
39'20"  à  direita, segue com o rumo de 47º 06'01"NE, confrontando
com  a  propriedade de José Carlos Gontijo Maia, na  distância  de
176,83m, até atingir o ponto D; daí, deflete 42º 02'00" à direita,
segue  com  o rumo de 89º 08'01"NE, confrontando com a propriedade
de José Carlos Gontijo Maia, na distância de 8,75m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 526,83m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da linha de distribuição
de  energia  elétrica do Sistema CEMIG, que liga a  Subestação  de
Itaúna  1  à  Subestação de São Gonçalo do Pará, de  138  kV,  nos
Municípios de Carmo do Cajuru, Igaratinga, Itaúna e São Gonçalo do
Pará.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22  de  junho  de
2010;  222º  da  Inconfidência Mineira e 189º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso