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Decreto sem número, de 13/03/2008 - Texto Original

Altera  o Decreto de 28 de fevereiro
                              de  2007,  que declara de  utilidade
                              pública,   para  desapropriação   de
                              pleno  domínio  ou  constituição  de
                              servidão,  terrenos e  benfeitorias,
                              necessários à construção da Linha de
                              Transmissão de energia elétrica,  do
                              Sistema    CEMIG,   denominada    LT
                              Comendador  Gomes / Frutal  "1",  de
                              138 kV, nos Municípios de Comendador
                              Gomes e Frutal.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  na  conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art. 1º O art. 1º do Decreto de 28 de fevereiro de 2007,  que
declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio
ou  constituição de servidão, terrenos e benfeitorias, necessários
à  construção  da  Linha de Transmissão de  energia  elétrica,  do
Sistema CEMIG, denominada LT Comendador Gomes/Frutal "1",  de  138
kV,  nos  Municípios de Comendador Gomes e Frutal, passa a vigorar
com a seguinte redação:
     "Art. 1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, ficam declarados de
utilidade pública terrenos e benfeitorias situados no Município de
Comendador Gomes e Frutal, compreendidos dentro de uma  faixa  com
largura  irregular,  com  as seguintes descrições  perimétricas  e
áreas:  Propriedade 01: Partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  65º30'13"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Pórtico 1, atingindo o ponto  B,
distanciado  23,00  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º29'47"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Sucocítrico  Cutrale
Ltda, atingindo o ponto C, distanciado 84,17 metros do ponto B. No
ponto C, defletido de 7º20'10" para esquerda, o caminhamento  toma
o  rumo de 17º09'37"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o ponto D, distanciado 1024,32
metros  do  ponto  C.  No ponto D, defletido  de  136º04'28"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  26º45'55"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de José Antônio de Souza  Rossato,
atingindo o ponto E, distanciado 33,15 metros do ponto D. No ponto
E, defletido de 43º55'32" para direita, o caminhamento toma o rumo
de   17º09'37"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o ponto F, distanciado 1001,91
metros do ponto E. No ponto F, defletido de 7º20'10" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 24º29'47"NE, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o ponto
A,  distanciado  85,65 metros do ponto F, atingindo  uma  área  de
25.254,62m2.  Propriedade 02: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 26º45'54"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Sucocítrico  Cutrale  Ltda,
atingindo o ponto B, distanciado 33,15 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 43º55'32" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  17º09'38"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto C, distanciado  191,09
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  24º58'31"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  7º48'53"SE,  seguindo
confrontando  com a propriedade de José Antônio De Souza  Rossato,
atingindo  o  ponto D, distanciado 692,16 metros do  ponto  C.  No
ponto D, defletido de 25º02'29" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 17º13'36"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
José  Antônio  de Souza Rossato, atingindo o ponto E,  distanciado
540,04 metros do ponto D. No ponto E, defletido de 90º00'00"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  72º46'25"NO,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Ani  Conceição   Mendonça,
atingindo o ponto F, distanciado 3,20 metros do ponto E. No  ponto
F,  defletido  de 90º00'00" para esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo  de  17º13'36"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Ani  Conceição  Mendonça, atingindo o ponto  G,  distanciado  9,11
metros  do  ponto  F.  No  ponto G, defletido  de  98º20'59"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  64º29'23"NO,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Ani  Conceição   Mendonça,
atingindo o ponto H, distanciado 20,02 metros do ponto G. No ponto
H, defletido de 81º42'59" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  17º13'36"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Antônio de Souza Rossato, atingindo o ponto I, distanciado  541,16
metros  do  ponto  H.  No  ponto I, defletido  de  25º02'29"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo  de  7º48'53"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de José Antônio de Souza  Rossato,
atingindo  o  ponto J, distanciado 692,14 metros do  ponto  I.  No
ponto J, defletido de 24º58'31" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 17º09'38"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José  Antônio  de Souza Rossato, atingindo o ponto A,  distanciado
220,06  metros  do  ponto J, atingindo uma  área  de  33.161,77m2.
Propriedade  04: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 64º29'23"SE, seguindo confrontando
com  a  propriedade de José Antônio de Souza Rossato, atingindo  o
ponto  B,  distanciado  23,24 metros  do  ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 81º42'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de
17º13'36"SO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Ani
Conceição  Mendonça,  atingindo o  ponto  C,  distanciado  1672,26
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  73º27'39"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  89º18'45"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da Cruz, atingindo
o  ponto  D,  distanciado 23,99 metros do ponto  C.  No  ponto  D,
defletido de 106º32'21" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  17º13'36"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Ani
Conceição  Mendonça,  atingindo o ponto  A,  distanciado  1.682,44
metros  do ponto E, atingindo uma área de 38.579,04m2. Propriedade
05:  Partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 89º18'45"SE, seguindo confrontando  com
a  propriedade  de Ani Conceição Mendonça, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,99  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
106º32'21"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
17º13'36"SO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Nei
Aparecido  da Cruz, atingindo o ponto C, distanciado 77,76  metros
do  ponto  B. No ponto C, defletido de 29º38'24" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 12º24'48"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Nei Aparecido da Cruz, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  1007,45 metros do ponto C. No ponto D,  defletido  de
67º36'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º11'22"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Sucocítrico  Cutrale
Ltda, atingindo o ponto E, distanciado 24,88 metros do ponto D. No
ponto E, defletido de 112º23'50" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 12º24'48"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Nei  Aparecido  da Cruz, atingindo o ponto F, distanciado  1023,02
metros  do  ponto  E.  No  ponto F, defletido  de  29º38'24"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  17º13'36"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da Cruz, atingindo
o ponto A, distanciado 77,02 metros do ponto F, atingindo uma área
de  25.130,46m2. Propriedade 06: Partindo do ponto A, o  perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  55º11'21"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Nei Aparecido da  Cruz,
atingindo o ponto B, distanciado 24,88 metros do ponto A. No ponto
B,  defletido  de 112º23'50" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  12º24'49"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o ponto C, distanciado 4002,76
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  96º57'14"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  84º32'25"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Sérgio Evaristo  Ferreira,
atingindo o ponto D, distanciado 23,17 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 83º02'46" para direita, o caminhamento toma o rumo
de   12º24'49"NO,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o ponto A, distanciado 3990,48
metros  do ponto D, atingindo uma área de 91.922,31m2. Propriedade
07:  Partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 84º32'25"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Sucocítrico Cutrale Ltda, atingindo o  ponto  B,
distanciado  23,17  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
83º02'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º24'49"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Mário Sérgio  Evaristo
Ferreira, atingindo o ponto C, distanciado 2010,93 metros do ponto
B. No ponto C, defletido de 84º26'02" para direita, o caminhamento
toma  o  rumo  de  72º01'13"  SO,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Josane  Queiroz Menezes,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  23,11  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
95º33'58" para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º24'49"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Mário Sérgio  Evaristo
Ferreira, atingindo o ponto A, distanciado 2015,98 metros do ponto
D,  atingindo uma área de 46.309,49m2. Propriedade 08: Partindo do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  72º01'13"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Mário
Sérgio  Evaristo Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado  23,11
metros  do  ponto  A.  No  ponto B, defletido  de  95º33'58"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  12º24'49"SE,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Josane  Queiroz   Menezes,
atingindo  o  ponto C, distanciado 129,73 metros do  ponto  B.  No
ponto C, defletido de 83º50'56" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 71º26'07"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Feliciano  Silva  Neto,  atingindo o ponto  D,  distanciado  23,13
metros  do  ponto  C.  No  ponto D, defletido  de  96º09'04"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  12º24'49"NO,  seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Josane  Queiroz   Menezes,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 129,97  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 2.986,51m2. Propriedade  09:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  71º26'07"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Josane
Queiroz Menezes, atingindo o ponto B, distanciado 23,13 metros  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 96º09'04"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 12º24'49"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Feliciano Silva Neto,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  551,73 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
90º38'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de 78º13'46"SO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Marfiza   Martins
Mendonça, atingindo o ponto D, distanciado 23 metros do  ponto  C.
No  ponto  D,  defletido de 89º21'25" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  12º24'49"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Feliciano  Silva  Neto,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado  549,00  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
12.658,39m2.  Propriedade 10: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 78º13'46"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Feliciano Silva Neto,  atingindo
o  ponto  B,  distanciado 23,00 metros do ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 89º21'25" para direita, o caminhamento toma o rumo de
12º24'49"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Marfiza
Martins Mendonça, atingindo o ponto C, distanciado 26,25 metros do
ponto  B.  No  ponto  C,  defletido de 9º44'14"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 2º40'35"SE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Marfiza Martins Mendonça, atingindo o  ponto  D,
distanciado  673,87 metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
74º51'49" para direita, o caminhamento toma o rumo de 72º11'14"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Sônia  Carla  Mendonça
Vasconcelos  e  outros,  atingindo o ponto  E,  distanciado  23,83
metros  do  ponto  D.  No  ponto E, defletido  de  105º8'11"  para
direita,  o  caminhamento  toma  o rumo  de  2º40'35"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Marfiza  Martins  Mendonça,
atingindo  o  ponto F, distanciado 678,13 metros do  ponto  E.  No
ponto F, defletido de 9º44'14" para esquerda, o caminhamento  toma
o  rumo de 12º24'49"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Marfiza  Martins Mendonça, atingindo o ponto A, distanciado  24,55
metros do ponto F, atingindo uma área de 16.132,22m2. Propriedades
11  e  12:  Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 72º11'14"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Marfiza Martins Mendonça, atingindo o  ponto  B,
distanciado  23,83  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
105º08'11" para direita, o caminhamento toma o rumo de 2º40'35"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Sônia  Carla  Mendonça
Vasconcelos  e  outros,  atingindo o ponto C,  distanciado  474,11
metros do ponto B. No ponto C, defletido de 7º40'39" para direita,
o  caminhamento  toma o rumo de 5º00'04"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Sônia Carla Mendonça Vasconcelos e  outros,
atingindo  o  ponto D, distanciado 1254,25 metros do ponto  C.  No
ponto D, defletido de 108º53'41" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 66º06'15"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Florestano  Feliciano da Silva, atingindo o ponto  E,  distanciado
24,31  metros do ponto D. No ponto E, defletido de 71º06'19"  para
direita,  o  caminhamento  toma  o rumo  de  5º00'04"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sônia Carla Mendonça Vasconcelos
e outros, atingindo o ponto F, distanciado 1244,83 metros do ponto
E. No ponto F, defletido de 7º40'39" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 2º40'35"NO, seguindo confrontando com a propriedade
de Sônia Carla Mendonça Vasconcelos e outros, atingindo o ponto A,
distanciado  466,35  metros do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
39554,78m2.  Propriedade 13: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 66º06'15"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Sônia Carla Mendonça Vasconcelos
e  outros, atingindo o ponto B, distanciado 24,31 metros do  ponto
A. No ponto B, defletido de 71º06'19" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  05º00'04"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Florestano Feliciano da Silva, atingindo o ponto C,
distanciado  2295,82 metros do ponto B. No ponto C,  defletido  de
105º25'14"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
69º34'42"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Anézio
Marques  Júnior, atingindo o ponto D, distanciado 23,86 metros  do
ponto  C.  No  ponto  D, defletido de 74º34'46"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 05º00'04"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Florestano Feliciano da Silva, atingindo o ponto
A,  distanciado 2297,35 metros do ponto D, atingindo uma  área  de
52.821,50m2.  Propriedade 14: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 69º34'42"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Florestano Feliciano  da  Silva,
atingindo o ponto B, distanciado 23,86 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 74º34'46" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  05º00'04"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Anézio
Marques Júnior, atingindo o ponto C, distanciado 372,61 metros  do
ponto  B.  No  ponto  C, defletido de 46º39'44"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o rumo de 51º39'48" NO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de Anézio Marques Júnior, atingindo o ponto  D,
distanciado  31,62  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
133º20'16"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
05º00'04"NE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Anézio
Marques Júnior, atingindo o ponto A, distanciado 400,66 metros  do
ponto  D,  atingindo  uma  área  de 8.892,68m2.  Propriedade  14A:
Partindo  do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento
com   o  rumo  de  51º39'48"  SE,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Anézio  Marques  Júnior,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  31,62  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
133º20'16"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
05º00'04"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Anézio
Marques, atingindo o ponto C, distanciado 1.124,33 metros do ponto
B.   No   ponto  C,  defletido  de  26º50'42"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Anézio Marques, atingindo o ponto D, distanciado
511,32 metros do ponto C. No ponto D, defletido de 101º10'18" para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  79º19'40"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Fernando  Birgantini  Miguel,
atingindo o ponto E, distanciado 23,44 metros do ponto D. No ponto
E, defletido de 78º49'42" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  21º50'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Anézio
Marques,  atingindo o ponto F, distanciado 512,26 metros do  ponto
E. No ponto F, defletido de 26º50'42" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 5º00'04"NE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Anézio  Marques,  atingindo o ponto  A,  distanciado  1.108,11
metros  do ponto F, atingindo uma área de 37.444,07m2. Propriedade
15:  Partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 79º19'40"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Anézio Marques, atingindo o ponto B, distanciado
23,44  metros do ponto A. No ponto B, defletido de 78º49'42"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  21º50'38"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Marilena Meglioratti  Molezim  e
outros, atingindo o ponto C, distanciado 656,01 metros do ponto B.
No  ponto  C,  defletido de 58º33'25" para direita, o caminhamento
toma  o rumo de 36º42'47"SO confrontando com a propriedade de Abdo
Ramadan, atingindo o ponto D, distanciado 21,96 metros do ponto C.
No  ponto  D, defletido de 65º13'49" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 28º31'02"SE seguindo confrontando com a propriedade
de Abdo Ramadan, atingindo o ponto E, distanciado 161,20 metros do
ponto  D.  No  ponto  E,  defletido de 6º40'24"  para  direita,  o
caminhamento  toma  o  rumo  de  21º50'38"SE  confrontando  com  a
propriedade de Marilena Meglioratti Molezim e outros, atingindo  o
ponto  F,  distanciado  149,44 metros do  ponto  E.  No  ponto  F,
seguindo  confrontando com a propriedade de Espólio  de  Crisógono
Alves   do   Nascimento,   atingindo  o   ponto   G,   distanciado
aproximadamente  de  23,21  metros do  ponto  F.  No  ponto  G,  o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Marilena Meglioratti Molezim e outros, atingindo
o  ponto  A,  distanciado 984,60 metros do ponto G, atingindo  uma
área  de  22.554,19m2.  Propriedade 16: Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
36º42'47"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Marilena
Meglioratti  Molezim  e outros, atingindo o ponto  B,  distanciado
21,96 metros do ponto A. No ponto B, defletido de 121º26'35"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  21º50'38"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Abdo Ramadan, atingindo o  ponto
C,  distanciado 171,56 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
173º19'36"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
28º31'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Marilena
Meglioratti  Molezim  e outros, atingindo o ponto  A,  distanciado
161,20  metros  do  ponto  C, atingindo uma  área  de  1.606,95m2.
Propriedade  17: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Abdo
Ramadan, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,21
metros  do  ponto A. No ponto B, o caminhamento  toma  o  rumo  de
21º50'38"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio de
Crisógono  Alves do Nascimento, atingindo o ponto  C,  distanciado
568,63 metros do ponto B. No ponto C, defletido de 52º53'28"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  31º02'50"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Nelson Alves Tonin, atingindo  o
ponto  D,  distanciado  28,84 metros  do  ponto  C.  No  ponto  D,
defletido de 127º06'32" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 21º50'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Espólio
de Crisógono Alves do Nascimento, atingindo o ponto A, distanciado
582,99  metros  do  ponto D, atingindo uma  área  de  13.247,99m2.
Propriedade  18: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 31º02'50"NE, seguindo confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Crisógono Alves  do  Nascimento,
atingindo o ponto B, distanciado 28,84 metros do ponto A. No ponto
B,  defletido  de 127º06'32" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  21º50'38"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Nelson Alves Tonin, atingindo o ponto C, distanciado 331,47 metros
do  ponto  B. No ponto C, defletido de 112º31'00" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 89º19'38"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  Estrada  Municipal,  atingindo  o  ponto   D,
distanciado  24,90  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
67º29'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Nelson  Alves  Tonin,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 304,54  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 7.314,16m2. Propriedade  19:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 89º19'38"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 24,90 metros do  ponto
A. No ponto B, defletido de 67º29'00" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  21º50'38"SE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Celso  Salgado de  Melo,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  211,98 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
10º22'12" para direita, o caminhamento toma o rumo de 11º28'26"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Celso Salgado de  Melo,
atingindo  o  ponto D, distanciado 2162,75 metros do ponto  C.  No
ponto  D,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Sueli  dos
Santos  Ribeiro,  atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente
de 24,95 metros do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo
de  11º28'26"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Celso
Salgado  de Melo, atingindo o ponto F, distanciado 2146,67  metros
do  ponto  E. No ponto F, defletido de 10º22'12" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 21º50'38"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Celso Salgado de Melo, atingindo  o  ponto  A,
distanciado  219,43  metros do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
54.490,93m2.  Propriedade 20: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento,  seguindo  confrontando  com   a
propriedade  de  Celso  Salgado de  Melo,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado aproximadamente de 24,95 metros do ponto A.  No  ponto
B,   o   caminhamento   toma  o  rumo  de  11º28'26"SE,   seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Sueli  dos  Santos  Ribeiro,
atingindo  o  ponto C, distanciado 410,94 metros do  ponto  B.  No
ponto C, defletido de 12º43'41" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 1º15'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Sueli  dos Santos Ribeiro, atingindo o ponto D, distanciado 291,96
metros  do  ponto  C.  No ponto D, defletido  de  112º55'51"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  65º48'54"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sílvio César de Aquino e outros,
atingindo o ponto E, distanciado 24,97 metros do ponto D. No ponto
E, defletido de 67º04'09" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  1º15'15"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Sueli
dos Santos Ribeiro, atingindo o ponto F, distanciado 279,66 metros
do  ponto  E. No ponto F, defletido de 12º43'41" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 11º28'26"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Sueli dos Santos Ribeiro, atingindo o  ponto  A,
distanciado  417,94  metros do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
16.121,62m2.  Propriedade 21: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 65º48'54"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Sueli  dos  Santos  Ribeiro,
atingindo o ponto B, distanciado 24,97 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 67º04'09" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  1º15'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Sílvio
César  de Aquino e outros, atingindo o ponto C, distanciado 703,18
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  15º04'19"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  13º49'04"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sílvio César de Aquino e outros,
atingindo o ponto D, distanciado 46,94 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 25º46'57" para direita, o caminhamento toma o rumo
de 11º57'53"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Dolmiro
José  da  Silva, atingindo o ponto E, distanciado 18,27 metros  do
ponto  D.  No  ponto  E,  defletido de 5º29'43"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 17º27'35"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Dolmiro José da Silva, atingindo  o  ponto  F,
distanciado  29,00  metros do ponto E. No ponto  F,  defletido  de
148º43'21"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º49'04"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Sílvio
César  de Aquino e outros, atingindo o ponto G, distanciado  91,22
metros  do  ponto  F.  No  ponto G, defletido  de  15º04'19"  para
direita,  o  caminhamento  toma  o rumo  de  1º15'15"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Sílvio César de Aquino e outros,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 715,95  metros  do  ponto  G,
atingindo  uma  área de 17.934,26m2. Propriedade 22:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  17º27'36"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Sílvio
César  de Aquino e outros, atingindo o ponto B, distanciado  29,00
metros do ponto A. No ponto B, defletido de 5º29'43" para direita,
o  caminhamento toma o rumo de 11º57'54"NE, seguindo  confrontando
com a propriedade de Sílvio César de Aquino e outros, atingindo  o
ponto  C,  distanciado  18,27 metros  do  ponto  B.  No  ponto  C,
defletido de 154º13'03" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Dolmiro
José  da Silva, atingindo o ponto D, distanciado 391,22 metros  do
ponto  C.  No  ponto D, defletido de 124º23'05"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 69º25'58"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  Estrada  Municipal,  atingindo  o  ponto   E,
distanciado  27,87  metros do ponto D. No ponto  E,  defletido  de
55º36'55" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Dolmiro José da  Silva,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 334,25  metros  do  ponto  E,
atingindo  uma  área de 8.317,66m2. Propriedade  23:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 69º57'05"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 27,70 metros do  ponto
A. No ponto B, defletido de 56º08'02" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  13º49'03"SE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Ademar  Pereira  Borges,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  144,10 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
40º06'23" para direita, o caminhamento toma o rumo de 26º17'20"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Oswaldo  Antônio  dos
Santos, atingindo o ponto D, distanciado 35,70 metros do ponto  C.
No  ponto  D, defletido de 139º53'37" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  13º49'03"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Ademar  Pereira  Borges,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado  186,84  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
3.805,87m2.  Propriedade 24: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 26º17'20"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ademar Pereira Borges, atingindo
o  ponto  B,  distanciado 35,70 metros do ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 139º53'37" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Oswaldo
Antônio dos Santos, atingindo o ponto C, distanciado 449,39 metros
do  ponto  B. No ponto C, defletido de 78º59'59" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 65º10'56"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Antônio Ribeiro da Silva, atingindo o  ponto  D,
distanciado  23,43  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
101º00'01"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º49'03"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Oswaldo
Antônio dos Santos, atingindo o ponto A, distanciado 426,55 metros
do  ponto  D,  atingindo uma área de 10.073,30m2. Propriedade  25:
Partindo  do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento
com o rumo de 65º10'56"NE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Oswaldo  Antônio dos Santos, atingindo o ponto B,  distanciado
23,43  metros do ponto A No ponto B, defletido de 101º00'01"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  13º49'03"SE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Antônio  Ribeiro  da  Silva,
atingindo  o  ponto C, distanciado 360,93 metros do  ponto  B.  No
ponto C, seguindo confrontando com a propriedade de José Lúcio dos
Santos, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de  30,25
metros  do  ponto C. No ponto D, o caminhamento  toma  o  rumo  de
13º49'03"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Ribeiro  da Silva, atingindo o ponto A, distanciado 376,00  metros
do  ponto  D,  atingindo uma área de 8.463,72m2.  Propriedade  26:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Antônio  Ribeiro  da
Silva,  atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de  30,25
metros  do  ponto A. No ponto B, o caminhamento  toma  o  rumo  de
13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de José Lúcio
dos  Santos,  atingindo o ponto C, distanciado  345,11  metros  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 139º38'57"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 54º10'06"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Roberval Borges de Souza, atingindo o  ponto  D,
distanciado  35,52  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
40º21'03" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Lúcio dos  Santos,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 298,49  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 7.412,46m2. Propriedade  27:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  54º10'06"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Lúcio dos Santos, atingindo o ponto B, distanciado 35,52 metros do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 40º21'03"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Roberval Borges de Souza, atingindo o  ponto  C,
distanciado  319,37 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
137º03'40"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
56º45'23"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Carlos
Wagner  Leonel, atingindo o ponto D, distanciado 33,76  metros  do
ponto  C.  No  ponto  D, defletido de 42º56'20"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Roberval Borges de Souza, atingindo o  ponto  A,
distanciado  321,72  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
7.372,50m2.  Propriedade 28: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 56º45'23"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Roberval  Borges  de  Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 33,76 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 42º56'20" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Wagner  Leonel, atingindo o ponto C, distanciado 291,41 metros  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 136º44'13"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 57º04'50"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Debrantina Souza Leonel, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  33,56  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
43º15'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Carlos Wagner  Leonel,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 291,69  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 6.705,65m2. Propriedade  29:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  57º04'50"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Wagner  Leonel, atingindo o ponto B, distanciado 33,56  metros  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 43º15'47"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Debrantina Souza Leonel, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  309,85 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
140º17'09"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
53º31'54"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Dorocídio
Leonel de Souza, atingindo o ponto D, distanciado 36,00 metros  do
ponto  C.  No  ponto  D, defletido de 39º42'51"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Debrantina Souza Leonel, atingindo  o  ponto  A,
distanciado  306,59  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
7.089,07m2.  Propriedade 30: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 53º31'54"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Debrantina  Souza   Leonel,
atingindo o ponto B, distanciado 36,00 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 39º42'51" para direita, o caminhamento toma o rumo
de   13º49'03"SE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto C, distanciado 110,67
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  24º53'01"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  11º03'58"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Debrantina  Souza   Leonel,
atingindo o ponto D, distanciado 54,66 metros do ponto C. No ponto
D,  defletido  de 155º06'59" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  13º49'03"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto A, distanciado 187,94
metros  do  ponto D, atingindo uma área de 3433,97m2.  Propriedade
30A:  Partindo  do  ponto  A,  o perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 11º03'58"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto  B,
distanciado  54,66  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
155º06'59"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina
Souza  Leonel, atingindo o ponto C, distanciado 140,99  metros  do
ponto  B.  No  ponto C, defletido de 130º04'42"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 63º44'21"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto  D,
distanciado  30,06  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
49º55'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Debrantina  Souza
Leonel, atingindo o ponto A, distanciado 72,05 metros do ponto  D,
atingindo uma área de 2450,06m2. Propriedade 31: Partindo do ponto
A,  o  perímetro da faixa inicia seu caminhamento com  o  rumo  de
63º44'21"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Debrantina
Souza  Leonel,  atingindo o ponto B, distanciado 30,06  metros  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 49º55'18"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto  C,
distanciado  45,25  metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
132º08'57"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
61º40'06"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Valdeir
José  da  Silva, atingindo o ponto D, distanciado 31,02 metros  do
ponto  C.  No  ponto D, defletido de 132º08'57"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Dorocidio Leonel de Souza, atingindo o ponto  A,
distanciado  43,78  metros  do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
1.023,81m2.  Propriedade 32: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 61º40'06"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Dorocidio  Leonel  de  Souza,
atingindo o ponto B, distanciado 31,02 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 47º51'03" para direita, o caminhamento toma o rumo
de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Valdeir
José  da Silva, atingindo o ponto C, distanciado 344,28 metros  do
ponto  B.  No  ponto  C, defletido de 98º54'35"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 85º05'32"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de José Francisco da Silva Júnior, atingindo o ponto
D,  distanciado 23,28 metros do ponto C. No ponto D, defletido  de
81º05'25" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Valdeir José da  Silva,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 361,49  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 8.116,33m2. Propriedade  33:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 85º05'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Valdeir
José  da  Silva, atingindo o ponto B, distanciado 23,28 metros  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 81º05'25"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com
a propriedade de José Francisco da Silva Júnior, atingindo o ponto
C,  distanciado  632,48 metros do ponto B. No  ponto  C,  seguindo
confrontando com a propriedade de Valdeir José da Silva, atingindo
o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,15 metros do ponto C.
No  ponto  D, o caminhamento toma o rumo de 13º49'03" NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Francisco da Silva  Júnior,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 638,66  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma área de 14.619,01m2. Propriedade 34A:  Partindo  do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento confrontando
com  José  Francisco  da  Silva  Júnior,  atingindo  o  ponto   B,
distanciado  23,09 metros do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  13º49'03"SE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Valdir  José  da  Silva,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  300,7969 metros do ponto B. No  ponto  C,  defletindo
56º27'33"para   a  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
42º38'30"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Valdir
José da Silva, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de
27,5947 metros do ponto C. No ponto D, defletindo 123º32'26"para a
direita  o  caminhamento  toma  o rumo  de  13º49'03"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir José da Silva,  atingindo
o  ponto A, distanciado 313,9752 metros do ponto D, atingindo  uma
área  de  7.069,88m2.  Propriedade  34B:  Partindo  do  ponto   A,
defletindo  56º27'33"para a direita, com o rumo de 42º38'30"NE,  o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento confrontando com Valdir
José da Silva, atingindo o ponto B, distanciado 27,5947 metros  do
ponto A. No ponto B, defletindo 123º32'26", o caminhamento toma  o
rumo  de  13º49'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Valdir  José  da Silva, atingindo o ponto C, distanciado  331,2960
metros do ponto B. No ponto C, defletindo 90º00'00"para a direita,
o  caminhamento toma o rumo de 76º10'57"SO, seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Valdir José da Silva, atingindo o ponto  D,
distanciado  23,00  metros  do ponto C.  No  ponto  D,  defletindo
90º00'00"para a direita o caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Valdir José da  Silva,
atingindo  o  ponto  A, distanciado 316,0492 metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 7.444,47m2. Propriedade 34C:  Partindo  do
ponto  A,  defletindo  90º00'00"para a  direita,  com  o  rumo  de
76º10'56"NE,   o  perímetro  da  faixa  inicia  seu   caminhamento
confrontando  com  Valdir  José da Silva,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,00 metros do ponto A. No ponto B,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  13º49'03"SE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Valdir  José  da  Silva,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  109,8399 metros do ponto B. No  ponto  C,  defletindo
45º44'44"  para  a  direita,  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
31º55'41"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Ciuvan
Araújo Soares, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de
32,1117 metros do ponto C. No ponto D, defletindo 134º15'15"para a
direita  o  caminhamento  toma  o rumo  de  13º49'03"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Valdir José da Silva,  atingindo
o  ponto A, distanciado 132,2488 metros do ponto D, atingindo  uma
área  de  2.784,02m2.  Propriedade 35:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
31º55'42"NE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Valdir
José  da  Silva, atingindo o ponto B, distanciado 32,11 metros  do
ponto  A.  No  ponto B, defletido de 134º15'15"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Ciuvan Araújo Soares,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  57,90  metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
15º41'58"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
29º31'01"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Ciuvan
Araújo  Soares, atingindo o ponto D, distanciado 48,84  metros  do
ponto  C.  No  ponto  D, defletido de 65º42'30"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 36º11'29"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Carlos Roberto Rodrigues Amorim,  atingindo  o
ponto  E,  distanciado  25,23 metros  do  ponto  D.  No  ponto  E,
defletido de 114º17'30" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  29º31'01"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Ciuvan
Araújo  Soares, atingindo o ponto F, distanciado 62,39  metros  do
ponto  E.  No  ponto  F, defletido de 15º41'58"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º49'03"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Ciuvan Araújo Soares,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado  38,66  metros  do ponto  F,  atingindo  uma  área  de
2389,71m2.  Propriedade 35A: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 36º11'28"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ciuvan Araújo Soares,  atingindo
o  ponto  B,  distanciado 25,23 metros do ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 114º17'30" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  29º31'02"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Roberto Rodrigues Amorim, atingindo o ponto C, distanciado  740,72
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  91º56'59"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  62º25'57"SO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Jarbas Antônio Reis  e  outros,
atingindo o ponto D, distanciado 23,01 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 88º03'01" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  29º31'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Roberto Rodrigues Amorim, atingindo o ponto A, distanciado  729,56
metros  do  ponto D, atingindo uma área de 16908,17m2. Propriedade
36:  Partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 62º25'57"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade  de  Carlos Roberto Rodrigues Amorim,  atingindo  o
ponto  B,  distanciado  23,01 metros  do  ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 88º03'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de
29º31'02"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Jarbas
Antônio  Reis  e  outros, atingindo o ponto C, distanciado  461,75
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Teotônio José Guardiano Filho, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente de 23,32 metros do ponto C.  No  ponto
D,   o   caminhamento   toma  o  rumo  de  29º31'02"NO,   seguindo
confrontando  com a propriedade de Jarbas Antônio Reis  e  outros,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 465,43  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma área de 10.665,71m2. Propriedade 37A:  Partindo  do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento confrontando
com Jarbas Antônio Reis e outros, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente  23,32  metros  do  ponto  A.  No   ponto   B,   o
caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Teotônio José Guardiano Filho, atingindo o ponto
C,  distanciado 127,88 metros do ponto B. No ponto  C,  defletindo
90º00'00"para   a  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
60º28'58"SO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Liomar
Sales  Guardiano, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente
de 23,00 metros do ponto C. No ponto D, defletindo 90º00'00"para a
direita  o  caminhamento  toma  o rumo  de  29º31'02"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Teotônio José Guardiano  Filho,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 125,00  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 2.908,99m2. Propriedade 37B:  Partindo  do
ponto A, com rumo de 60º28'58"NE, o perímetro da faixa inicia  seu
caminhamento  confrontando  com  Teotônio  José  Guardiano  Filho,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00 metros do ponto A. No ponto
B,  defletindo 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  29º31'02"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Liomar
Sales Guardiano, atingindo o ponto C, distanciado 356,24 metros do
ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo 42º36'34"para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º05'32"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Carlos Antônio Paula Mendonça, atingindo o ponto
D,  distanciado  aproximadamente de 33,97 metros do  ponto  C.  No
ponto D, defletindo 137º23'27"para a direita o caminhamento toma o
rumo  de  29º31'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Liomar  Sales  Guardiano, atingindo o ponto A, distanciado  381,25
metros  do  ponto D, atingindo uma área de 8.481,12m2. Propriedade
38:  Partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 13º05'32"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade  de Liomar Sales Guardiano, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  33,97  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
137º23'26"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
29º31'02"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Carlos
Antônio  Paula  Mendonça, atingindo o ponto C, distanciado  283,75
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, seguindo  confrontando  com  a
propriedade de Debrair Alceu de Jesus e outros, atingindo o  ponto
D,  distanciado  aproximadamente de 30,93 metros do  ponto  C.  No
ponto  D,  o  caminhamento  toma o rumo de  29º31'02"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Carlos Antônio Paula  Mendonça,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 238,09  metros  do  ponto  D,
atingindo uma área de 5999,32m2. Propriedade 39: Partindo do ponto
A,   o  perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Carlos Antônio Paula  Mendonça,
atingindo  o ponto B, distanciado aproximadamente de 31,05  metros
do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 29º31'02"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Debrair Alceu de  Jesus
e  outros, atingindo o ponto C, distanciado 331,96 metros do ponto
B. No ponto C, defletido de 22º52'10" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 6º38'52"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Debrair  Alceu  de  Jesus  e  outros,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  19,80  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
90º40'12" para direita, o caminhamento toma o rumo de 84º01'20"SO,
seguindo  confrontando  com  a propriedade  de  Estrada  Municipal
atingindo o ponto E, distanciado 23,00 metros do ponto D. No ponto
E, defletido de 89º19'48" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  6º38'52"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Debrair
Alceu  de  Jesus e outros, atingindo o ponto F, distanciado  14,88
metros  do  ponto  E.  No  ponto E, defletido  de  22º52'10"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  29º31'02"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Debrair Alceu de Jesus e outros,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 348,17  metros  do  ponto  F,
atingindo  uma  área de 8.218,54m2. Propriedade  42:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 84º31'24"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 23,00 metros do  ponto
A. No ponto B, defletido de 88º49'45" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 6º38'51"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Paulo Sérgio de Paula Rodrigues e outros, atingindo o ponto C,
distanciado  636,49 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
98º04'22" para direita, o caminhamento toma o rumo de 88º34'29"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Alfredo Queiroz  Filho,
atingindo o ponto D, distanciado 23,23 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 81º55'38" para direita, o caminhamento toma o rumo
de  6º38'51"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Paulo
Sérgio  de  Paula  Rodrigues  e  outros,  atingindo  o  ponto   A,
distanciado  633,69  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
14607,08m2.  Propriedade 43: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 88º34'29"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Sérgio de Paula  Rodrigues
e  outros, atingindo o ponto B, distanciado 23,23 metros do  ponto
A. No ponto B, defletido de 81º55'38" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 6º38'51"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Alfredo Queiroz Filho, atingindo o ponto C, distanciado 783,35
metros do ponto B. No ponto C, defletido de 2º49'09" para direita,
o  caminhamento  toma o rumo de 3º49'42"SE, seguindo  confrontando
com  a propriedade de Alfredo Queiroz Filho, atingindo o ponto  D,
distanciado  135,48 metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
166º33'55"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
17º15'47"NO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Fernando
Pinto Neto e outros, atingindo o ponto E, distanciado 98,99 metros
do  ponto  D. No ponto E, defletido de 13º26'05" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 3º49'42"NO, seguindo confrontando  com
a  propriedade  de  Alfredo Queiroz Filho, atingindo  o  ponto  F,
distanciado  38,63  metros do ponto E. No ponto  F,  defletido  de
2º49'09"  para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 6º38'51"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Alfredo Queiroz  Filho,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 786,04  metros  do  ponto  F,
atingindo  uma  área de 20050,19m2. Propriedade  44:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 17º15'48"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Alfredo
Queiroz  Filho, atingindo o ponto B, distanciado 98,99  metros  do
ponto  A.  No  ponto  B, defletido de 13º26'05"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 3º49'43"SE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Fernando Pinto Neto e outros, atingindo o  ponto
C,  distanciado 355,28 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
28º35'51" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º46'08"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade  de  Estrada  Municipal,
atingindo o ponto D, distanciado 48,05 metros do ponto C. No ponto
D,  defletido  de 151º24'09" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  3º49'43"NO, seguindo confrontando com a  propriedade  de
Fernando  Pinto  Neto  e outros, Fernando  Pinto  Neto  e  outros,
Fernando  Pinto  Neto e outros, atingindo o ponto  A,  distanciado
493,75  metros  do  ponto  D, atingindo uma  área  de  9.763,91m2.
Propriedade  45: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 24º31'19"NE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Estrada Municipal, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  48,43  metros do ponto A. No ponto  B,  defletido  de
151º38'58" para direita, o caminhamento toma o rumo de 3º49'43"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Clóvis Antônio  Morais,
atingindo  o  ponto C, distanciado 1837,76 metros do ponto  B.  No
ponto C, defletido de 157º49'33" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 26º00'10"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal atingindo o ponto D, distanciado 19,60 metros do
ponto  C.  No  ponto  D, defletido de 04º04'19"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 21º55'51"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  Estrada  Municipal,  atingindo  o  ponto   E,
distanciado  13,21  metros do ponto D. No ponto  E,  defletido  de
04º54'03"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
26º49'55"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Estrada
Municipal, atingindo o ponto F, distanciado 12,42 metros do  ponto
E. No ponto F, defletido de 00º49'37" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  26º00'18"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Estrada Municipal, atingindo o ponto G, distanciado
17,60  metros do ponto F. No ponto G, defletido de 22º10'35"  para
direita,  o  caminhamento  toma  o rumo  de  3º49'43"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Clóvis Antônio Morais, atingindo
o  ponto  A, distanciado 1736,69 metros do ponto G, atingindo  uma
área  de  41.099,90m2.  Propriedade 46: Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
22º14'28"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 36,41 metros do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletido  de  03º46'00"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 26º00'28"SE, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  Estrada  Municipal,  atingindo  o  ponto   C,
distanciado  30,46  metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
22º10'45"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 3º49'43"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Augusto Silva Ribeiro,
atingindo o ponto D, distanciado 11,67 metros do ponto C. No ponto
D,  defletido  de 20º57'51" para esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo  de  24º47'34"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Augusto  Silva  Ribeiro, atingindo o ponto E,  distanciado  493,78
metros  do  ponto  D.  No  ponto E, defletido  de  74º03'00"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  49º15'26"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Melânia da Mata Pinto, atingindo
o  ponto  F,  distanciado 23,92 metros do ponto  E.  No  ponto  F,
defletido de 105º57'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 24º47'34"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Augusto
Silva  Ribeiro, atingindo o ponto G, distanciado 504,60 metros  do
ponto  F.  No  ponto  G, defletido de 20º57'51"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 3º49'43"NO, seguindo confrontando  com
a  propriedade  de  Augusto Silva Ribeiro, atingindo  o  ponto  A,
distanciado  78,68  metros  do ponto  G,  atingindo  uma  área  de
12.483,97m2.  Propriedade 47A: Partindo do ponto A,  com  rumo  de
49º15'27"NE,   o  perímetro  da  faixa  inicia  seu   caminhamento
confrontando  com  Augusto Silva Ribeiro,  atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,9209  metros do ponto A. No  ponto  B,  defletindo
105º56'59"  à  direita, o caminhamento toma o rumo de 24º47'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Melânia da Mata  Pinto,
atingindo  o ponto C, distanciado 814,4369 metros do ponto  B.  No
ponto  C, defletindo 90º0'0"para a direita, o caminhamento toma  o
rumo  de  65º12'27"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Melânia   da   Mata  Pinto,  atingindo  o  ponto  D,   distanciado
aproximadamente de 23,00 metros do ponto C. No ponto D, defletindo
90º0'0"para  a direita o caminhamento toma o rumo de  24º47'33"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Melânia da Mata  Pinto,
atingindo  o  ponto  A, distanciado 807,8635 metros  do  ponto  D,
atingindo uma área de 18.656,4550m2. Propriedade 47B: Partindo  do
ponto A, com rumo de 65º12'26"NE, o perímetro da faixa inicia  seu
caminhamento confrontando com Melânia da Mata Pinto,  atingindo  o
ponto  B,  distanciado  23,00 metros  do  ponto  A.  No  ponto  B,
defletindo 90º00'00" para a direita o caminhamento toma o rumo  de
24º47'33"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Melânia da
Mata  Pinto, atingindo o ponto C, distanciado 243,1952  metros  do
ponto  B.  No  ponto  C, defletindo 10º35'34" para  a  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 14º11'59"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Melânia da Mata Pinto, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  aproximadamente de 219,5895 metros  do  ponto  C.  No
ponto D, defletindo 96º50'47" para a direita o caminhamento toma o
rumo  de  82º38'48"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Camilo Gomes de Oliveira, atingindo o ponto E, distanciado 23,1652
metros do ponto D. No ponto E, defletindo 83º09'12" para a direita
o  caminhamento toma o rumo de 14º11'59"NO, seguindo  confrontando
com  a propriedade de Melânia da Mata Pinto, atingindo o ponto  F,
distanciado  214,6959 metros do ponto E. No  ponto  F,  defletindo
10º35'34"  para  a  esquerda  o  caminhamento  toma  o   rumo   de
24º47'33"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Melânia da
Mata  Pinto, atingindo o ponto A, distanciado 241,0631  metros  do
ponto  F,  atingindo uma área de 10.563,2527m2.  Propriedade  48A:
Partindo do ponto A, com rumo de 82º34'20"NE, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento confrontando com Melânia da Mata  Pinto,
atingindo  o  ponto B, distanciado 23,1616 metros do ponto  A.  No
ponto B, defletindo 83º13'39" para direita, o caminhamento toma  o
rumo  de  14º12'00"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Camilo  Gomes  de  Oliveira,  atingindo  o  ponto  C,  distanciado
105,6558  metros do ponto B. No ponto C, defletindo 90º0'0"para  a
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  75º48'00"SO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Camilo  Gomes  de  Oliveira,
atingindo  o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,00  metros
do  ponto  C.  No  ponto  D, defletindo 90º0'0"para  a  direita  o
caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Camilo Gomes de Oliveira, atingindo o  ponto  A,
distanciado  108,3870  metros do ponto D, atingindo  uma  área  de
2.461,4921m2. Propriedade 48B: Partindo do ponto A,  com  rumo  de
75º47'59"NE,   o  perímetro  da  faixa  inicia  seu   caminhamento
confrontando com Camilo Gomes de Oliveira, atingindo  o  ponto  B,
distanciado  23,00  metros  do ponto A.  No  ponto  B,  defletindo
90º00'00"  à  direita, o caminhamento toma o rumo de  14º12'00"SE,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Camilo  Gomes  de
Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado 87,9239 metros do ponto
B.  No ponto C, defletindo 84º35'58"para a direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  70º23'58"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Damião Batista da Silveira, atingindo  o  ponto  D,
distanciado aproximadamente de 23,1025 metros do ponto C. No ponto
D,  defletindo 90º24'01"para a direita o caminhamento toma o  rumo
de  14º12'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Camilo
Gomes de Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado 90,0982 metros
do  ponto  D, atingindo uma área de 2.047,2536m2. Propriedade  49:
Partindo  do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento
com o rumo de 70º23'58"NE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Camilo  Gomes  de Oliveira, atingindo o ponto  B,  distanciado
23,10  metros do ponto A. No ponto B, defletido de 95º24'02"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  14º12'00"SE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Damião Batista  da  Silveira,
atingindo  o  ponto C, distanciado 101,21 metros do  ponto  B.  No
ponto C, defletido de 82º41'45" para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 68º29'45"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Barnabé  Batista  da  Silveira, atingindo o ponto  D,  distanciado
23,19  metros do ponto C. No ponto D, defletido de 97º18'15"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  14º12'00"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de Damião Batista  da  Silveira,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 101,98  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 2.336,68m2. Propriedade  50:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  68º29'45"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Damião
Batista da Silveira, atingindo o ponto B, distanciado 23,19 metros
do  ponto  A. No ponto B, defletido de 97º18'15" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE, seguindo confrontando com
a propriedade de Barnabé Batista da Silveira, atingindo o ponto C,
distanciado  248,69 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
85º53'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de 71º41'10"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Deusvaldo Nogueira  do
Carmo,  atingindo o ponto D, distanciado 23,06 metros do ponto  C.
No  ponto  D,  defletido de 94º06'50" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  14º12'00"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Barnabé Batista da Silveira, atingindo o  ponto  A,
distanciado  247,40  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
5.705,00m2.  Propriedade 51: Partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 71º41'10"NE, seguindo
confrontando  com  a propriedade de Barnabé Batista  da  Silveira,
atingindo o ponto B, distanciado 23,06 metros do ponto A. No ponto
B, defletido de 94º06'50" para direita, o caminhamento toma o rumo
de   14º12'00"SE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Deusvaldo  Nogueira  do Carmo, atingindo o  ponto  C,  distanciado
397,26 metros do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando com  a
propriedade de Rubens Rodrigues de Oliveira, atingindo o ponto  D,
distanciado aproximadamente de 25,47 metros do ponto C.  No  ponto
D,   o   caminhamento   toma  o  rumo  de  14º12'00"NO,   seguindo
confrontando  com  a propriedade de Deusvaldo Nogueira  do  Carmo,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado 384,72  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 8.986,95m2. Propriedade  52:  Partindo  do
ponto  A,  o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,  seguindo
confrontando  com  a propriedade de Deusvaldo Nogueira  do  Carmo,
atingindo  o ponto B, distanciado aproximadamente de 25,47  metros
do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"SE,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Rubens  Rodrigues  de
Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado 189,74 metros do  ponto
B. No ponto C, defletido de 77º58'55" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  63º46'55"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de André Diniz Junqueira e outros, atingindo  o  ponto
D,  distanciado 23,52 metros do ponto C. No ponto D, defletido  de
102º01'05"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
14º12'00"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Rubens
Rodrigues  de  Oliveira, atingindo o ponto A,  distanciado  205,52
metros  do  ponto D, atingindo uma área de 4.551,41m2. Propriedade
53:  partindo  do  ponto  A,  o  perímetro  da  faixa  inicia  seu
caminhamento com o rumo de 63º46'55"NE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Rubens Rodrigues de Oliveira, atingindo o  ponto
B,  distanciado 23,52 metros do ponto A. No ponto B, defletido  de
102º01'05"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
14º12'00"SE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  André
Diniz Junqueira e outros, atingindo o ponto C, distanciado 1070,10
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  13º52'12"  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  28º04'12"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de André Diniz Junqueira e  outros,
atingindo o ponto D, distanciado 19,87 metros do ponto C. No ponto
D, defletido de 46º07'17" para direita, o caminhamento toma o rumo
de 18º03'05"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto E, distanciado 31,91 metros do  ponto
D.   No   ponto  E,  defletido  de  133º52'43"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"NO, seguindo confrontando com
a propriedade de André Diniz Junqueira e outros, atingindo o ponto
F,  distanciado 44,78 metros do ponto E. No ponto F, defletido  de
13º52'12" para direita, o caminhamento toma o rumo de 14º12'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de André Diniz Junqueira e
outros,  atingindo o ponto A, distanciado 1068,00 metros do  ponto
F,  atingindo uma área de 25.331,65m2. Propriedade 54: Partindo do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de 18º10'07"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 31,85 metros do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletido  de  133º45'41"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Luiz Carlos Bergamos e outros, atingindo o ponto
C, distanciado 1205,26 metros do ponto B. No ponto C, defletido de
101º14'39"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
73º10'27"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Alexandre
de  Oliveira  Furtado e outros, atingindo o ponto  D,  distanciado
23,45  metros do ponto C. No ponto D, defletido de 78º45'21"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  28º04'12"NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Bergamos  e  outros,
atingindo  o  ponto  A, distanciado 1178,66  metros  do  ponto  D,
atingindo  uma  área de 27.415,08m2. Propriedade 55:  Partindo  do
ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  73º10'27"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Luiz
Carlos  Bergamos e outros, atingindo o ponto B, distanciado  23,45
metros  do  ponto  A.  No  ponto B, defletido  de  78º45'21"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  28º04'12"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Alexandre de Oliveira Furtado  e
outros, atingindo o ponto C, distanciado 499,24 metros do ponto B.
No  ponto  C,  defletido de 61º35'25" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  33º31'13"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Seleida  Nunes  Batista,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  26,15  metros do ponto C. No ponto  D,  defletido  de
118º24'35"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
28º04'12"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Alexandre
de  Oliveira  Furtado e outros, atingindo o ponto  A,  distanciado
516,25  metros  do  ponto D, atingindo uma  área  de  11.678,17m2.
Propriedade  56: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 33º31'13"NE, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de Alexandre de Oliveira  Furtado  e  outros,
atingindo o ponto B, distanciado 26,15 metros do ponto A. No ponto
B,  defletido  de 118º24'35" para direita, o caminhamento  toma  o
rumo  de  28º04'12"SE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Seleida  Nunes  Batista, atingindo o ponto  C,  distanciado  39,62
metros  do  ponto  B.  No ponto C, defletido  de  104º13'52"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  76º09'40"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,  atingindo  o
ponto  D,  distanciado  23,73 metros  do  ponto  C.  No  ponto  D,
defletido de 75º46'08" para direita, o caminhamento toma o rumo de
28º04'12"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Seleida
Nunes  Batista, atingindo o ponto A, distanciado 21,35  metros  do
ponto  D, atingindo uma área de 701,10m2. Propriedade 57: Partindo
do  ponto  A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento  com  o
rumo  de  76º09'40"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de
Estrada  Municipal, atingindo o ponto B, distanciado 23,73  metros
do  ponto  A. No ponto B, defletido de 75º46'08" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 28º04'12"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Seleida Nunes Batista, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  107,55 metros do ponto B. No ponto  C,  defletido  de
80º49´o2” para direita, o caminhamento toma o rumo de 52º44´50”SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Regina Kazué  Kitamura
Cavaguti, atingindo o ponto D, distanciado 23,30 metros  do  ponto
C. No ponto D, defletido de 99º10´58” para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  28º04´12”NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Seleida  Nunes  Batista,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado  117,10  metros do ponto  D,  atingindo  uma  área  de
2.588,38m².   Propriedade 58: Partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 52º44´26”NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Seleida Nunes Batista, atingindo
o  ponto  B,  distanciado 23,30 metros do ponto  A.  No  ponto  B,
defletido de 99º11´22” para direita, o caminhamento toma o rumo de
28º04´12”SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Regina
Kazué  Kitamura  Cavaguti, atingindo o ponto C, distanciado  18,46
metros  do  ponto  B.  No  ponto C, defletido  de  12º54´48”  para
esquerda,  o  caminhamento  toma o rumo de  40º59´00”SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Regina Kazué Kitamura  Cavaguti,
atingindo  o  ponto D, distanciado 602,32 metros do  ponto  C.  No
ponto D, defletido de 97º55´31” para direita, o caminhamento  toma
o  rumo de 56º56´31”SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Regina  Kazué Kitamura Cavaguti, atingindo o ponto E,  distanciado
25,22  metros do ponto D. No ponto E, defletido de 66º41´07”  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  56º22´22”NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Regina Kazué Kitamura  Cavaguti,
atingindo o ponto F, distanciado 18,00 metros do ponto E. No ponto
F, defletido de 08º14´09” para direita, o caminhamento toma o rumo
de  48º08´13”NO, seguindo confrontando com a propriedade de Regina
Kazué  Kitamura  Cavaguti, atingindo o ponto G,  distanciado  6,70
metros  do  ponto  F.  No ponto G, defletido  de  105º04´44”  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  56º56´31”NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Regina Kazué Kitamura  Cavaguti,
atingindo o ponto H, distanciado 7,67 metros do ponto G. No  ponto
H,  defletido  de 97º55´31” para esquerda, o caminhamento  toma  o
rumo  de  40º59´00”NO, seguindo confrontando com a propriedade  de
Regina  Kazué Kitamura Cavaguti, atingindo o ponto I,  distanciado
578,50 metros do ponto H. No ponto I, defletido de 12º54´48”  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  28º04´12”NO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Regina Kazué Kitamura  Cavaguti,
atingindo  o  ponto  A,  distanciado  17,34  metros  do  ponto  I,
atingindo uma área de 14.378,02 m².” (nr)

     Art. 2º - Os terrenos e respectivas benfeitorias referidos no
art.  1º  são necessários à construção da Linha de Transmissão  de
energia elétrica, do Sistema CEMIG, denominada LT Comendador Gomes
/  Frutal  “1”,  de 138 kV, nos Municípios de Comendador  Gomes  e
Frutal.

     Art.  3º  -  A  CEMIG  DISTRIBUIDORA S/A  fica  autorizada  a
promover  a desapropriação de pleno domínio, ou a constituição  de
servidão dos terrenos e respectivas benfeitorias descritos no art.
1º, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que  trata  o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de  junho  de
1941.

     Art.  4º  -  Este  Decreto entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de março  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Márcio Araújo de Lacerda