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DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 757, de 04/12/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio,
terrenos necessários à construção da
Subestação de Distribuição de Energia
Elétrica (SE) Gouveia 4, de 138 kV, do Sistema CEMIG, no
Município de Gouveia.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto noDecreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo
ou judicialmente, terrenos situados no Município de Gouveia,
conforme descrições perimétricas e áreas
constantes no Anexo.
Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput estende-se às benfeitorias porventura
existentes no interior dos terrenos.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à construção da Subestação de
Distribuição de Energia Elétrica Gouveia 4, de
138 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Gouveia.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio dos
terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de dezembro de 2012; 224º
da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena


ANEXO
(a
que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 757, de 4 de
dezembro de 2012)


As
descrições perimétricas e áreas de
terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice M1, de coordenadas E 634.082,5833
e N 7.959.190,0384 o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 56°42’31”, atingindo o
vértice M2, distanciado 102.92m do vértice M1; no
vértice M2, de coordenadas E 634.168,6118 e N 7.959.246,5298 o
caminhamento toma o azimute de 138°55’24”, atingindo
o vértice M3, distanciado 47.79m do vértice M2; no
vértice M3, de coordenadas E 634.200,0103 e N 7.959.210,5075 o
caminhamento toma o azimute de 131°43’21”, atingindo
o vértice M4, distanciado 21.53m do vértice M3; no
vértice M4, de coordenadas E 634.216,0796 e N 7.959.196,1789,
o caminhamento toma o azimute de 122°28’40”,
atingindo o vértice M5, distanciado 8.07m do vértice
M4; no vértice M5, de coordenadas E 634.222,8875 e N
7.959.191,8455, o caminhamento toma o azimute de 178°37’00”,
atingindo o vértice M6, distanciado 103.62m do vértice
M5; no vértice M6, de coordenadas E 634.220,3861 e N
7.959.088,2551, o caminhamento toma o azimute de 259°44’21”,
atingindo o vértice M7, distanciado 35.99m do vértice
M6; no vértice M7, de coordenadas E 634.184,9717 e N
7.959.081,8442, o caminhamento toma o azimute de 254°43’06”,
atingindo o vértice M8, distanciado 29.74m do vértice
M7;no vértice M8, de coordenadas E 634.156,2839 e N
7.959.074,0060, o caminhamento toma o azimute de 321°31’13”,
atingindo o vértice M9, distanciado 22.40m do vértice
M8; no vértice M9, de coordenadas E 634.142,3460 e N
7.959.091,5410, o caminhamento toma o azimute de 327°22’35”,
atingindo o vértice M10, distanciado 68.40m do vértice
M9; no vértice M10, de coordenadas E 634.105,4700 e N
7.959.149,1500, o caminhamento toma o azimute de 330°45’46”,
atingindo o vértice M1, distanciado 46.86m do vértice
M10, atingindo uma área de 15.471,39m²;
II
- partindo do vértice M1, de coordenadas E 634.155,45 e N
7.959.264,39 atingindo o vértice M2, distanciado 22.18m do
vértice M1; no vértice M2, de coordenadas E 634.168,61
e N 7.959.246,53, o caminhamento atinge o vértice M3,
distanciado 47.79m do vértice M2; no vértice M3, de
coordenadas E 634.200,01 e N 7.959.210,51, o caminhamento atinge o
vértice M4, distanciado 21.53m do vértice M3; no
vértice M4, de coordenadas E 634.216,08 e N 7.959.196,18, o
caminhamento atinge o vértice M5, distanciado 8.07m do vértice
M4; no vértice M5, de coordenadas E 634.22,89 e N
7.959.191,85, o caminhamento atinge o vértice M6, distanciado
9.11m do vértice M5; no vértice M6, de coordenadas E
634.226,42 e N 7.959.200,24, o caminhamento atinge o vértice
M7, distanciado 9.80m do vértice M6; no vértice M7, de
coordenadas E 634.218,06 e N 7.959.205,37, o caminhamento atinge o
vértice M8, distanciado 32.10m do vértice M7; no
vértice M8, de coordenadas E 634.195,93 e N 7.959.228,62, o
caminhamento atinge o vértice M9, distanciado 31.19m do
vértice M8; no vértice M9, de coordenadas E 634.175,62
e N 7.959.252,29, o caminhamento atinge o vértice M10,
distanciado 20.64m do vértice M9; no vértice M10, de
coordenadas E 634.164,04 e N 7.959.269,37, o caminhamento atinge o
vértice M11, distanciado 27.47m do vértice M10; no
vértice M11, de coordenadas E 634.150,52 e N 7.959.293,28, o
caminhamento atinge o vértice M12, distanciado 16.47m do
vértice M11; no vértice M12, de coordenadas E
634.143,37 e N 7.959.308,12, o caminhamento atinge o vértice
M13, distanciado 36.76m do vértice M12; no vértice M13,
de coordenadas E 634.129,89 e N 7.959.342,31, o caminhamento atinge o
vértice M14, distanciado 15.31m do vértice M13; no
vértice M14, de coordenadas E 634.124,91 e N 7.959.356,80, o
caminhamento atinge o vértice M15, distanciado 64.08m do
vértice M14; no vértice M15, de coordenadas E
634.113,19 e N 7.959.419,79, o caminhamento atinge o vértice
M16, distanciado 22.30m do vértice M15; no vértice M16,
de coordenadas E 634.106,05 e N 7.959.440,91, o caminhamento atinge o
vértice M17, distanciado 62.98m do vértice M16; no
vértice M17, de coordenadas E 634.096,10 e N 7.959.503,10, o
caminhamento atinge o vértice M18, distanciado 11.55m do
vértice M17; no vértice M18, de coordenadas E
634.092,56 e N 7.959.514,10, o caminhamento atinge o vértice
M19, distanciado 11.12m do vértice M18; no vértice M19,
de coordenadas E 634.087,44 e N 7.959.523,97, o caminhamento atinge o
vértice M20, distanciado 9.60m do vértice M19; no
vértice M20, de coordenadas E 634.082,36 e N 7.959.532,11, o
caminhamento atinge o vértice M21, distanciado 20.87m do
vértice M20; no vértice M21, de coordenadas E
634.073,13 e N 7.959.550,83, o caminhamento atinge o vértice
M22, distanciado 10.11m do vértice M21; no vértice M22,
de coordenadas E 634.069,98 e N 7.959.560,44, o caminhamento atinge o
vértice M23, distanciado 10.67m do vértice M22; no
vértice M23, de coordenadas E 634.068,55 e N 7.959.571,01, o
caminhamento atinge o vértice M24, distanciado 20.83m do
vértice M23; no vértice M24, de coordenadas E
634.067,49 e N 7.959.591,81, o caminhamento atinge o vértice
M25, distanciado 20.06m do vértice M24; no vértice M25,
de coordenadas E 634.064,69 e N 7.959.611,67, o caminhamento atinge o
vértice M26, distanciado 14.98m do vértice M25; no
vértice M26, de coordenadas E 634.065,88 e N 7.959.626,61, o
caminhamento atinge o vértice M27, distanciado 26.82m do
vértice M26; no vértice M27, de coordenadas E
634.069,13 e N 7.959.653,23, o caminhamento atinge o vértice
M28, distanciado 43.98m do vértice M27; no vértice M28,
de coordenadas E 634.070,99 e N 7.959.697,18, o caminhamento atinge o
vértice M29, distanciado 36.53m do vértice M28; no
vértice M29, de coordenadas E 634.064,07e N 7.959.733,05, o
caminhamento atinge o vértice M30, distanciado 25.60m do
vértice M29; no vértice M30, de coordenadas E
634.063,00 e N 7.959.758,62, o caminhamento atinge o vértice
M31, distanciado 11.94m do vértice M30; no vértice M31,
de coordenadas E 634.061,51 e N 7.959.770,47, o caminhamento atinge o
vértice M32, distanciado 15.77m do vértice M33; no
vértice M32, de coordenadas E 634.055,61 e N 7.959.785,10, o
caminhamento atinge o vértice M33, distanciado 15.63m do
vértice M32; no vértice M33, de coordenadas E
634.048,68 e N 7.959.799,11, o caminhamento atinge o vértice
M34, distanciado 60.88m do vértice M33; no vértice M34,
de coordenadas E 634.026,95 e N 7.959.855,99, o caminhamento atinge o
vértice M35, distanciado 20.29m do vértice M34; no
vértice M35, de coordenadas E 634.021,86 e N 7.959.875,63, o
caminhamento atinge o vértice M36, distanciado 9.92m do
vértice M35; no vértice M36, de coordenadas E
634.020,47 e N 7.959.885,45, o caminhamento atinge o vértice
M37, distanciado 76.97m do vértice M36; no vértice M37,
de coordenadas E 634.021,16 e N 7.959.962,42, o caminhamento atinge o
vértice M38, distanciado 47.06m do vértice M37; no
vértice M38, de coordenadas E 634.022,34 e N 7.960.009,46, o
caminhamento atinge o vértice M39, distanciado 31.12m do
vértice M38; no vértice M39, de coordenadas E
634.020,85 e N 7.960.040,55, o caminhamento atinge o vértice
M40, distanciado 14.86m do vértice M39; no vértice M40,
de coordenadas E 634.021,12 e N 7.960.055,41, o caminhamento atinge o
vértice M41, distanciado 15.59 m do vértice M40; no
vértice M41, de coordenadas E 634.022,56 e N 7.960.070,93, o
caminhamento atinge o vértice M42, distanciado 20.79m do
vértice M41; no vértice M42, de coordenadas E 634026,03
e N 7960091,43, o caminhamento atinge o vértice M43,
distanciado 30.77m do vértice M42; no vértice M43, de
coordenadas E 634.028,47 e N 7.960.122,10, o caminhamento atinge o
vértice M44, distanciado 9.37m do vértice M43; no
vértice M44, de coordenadas E 634.031,46 e N 7.960.130,98, o
caminhamento atinge o vértice M45, distanciado 21.76m do
vértice M44; no vértice M45, de coordenadas E
634.041,87 e N 7.960.150,10, o caminhamento atinge o vértice
M46, distanciado 21.73m do vértice M45; no vértice M46,
de coordenadas E 634.047,52 e N 7.960.171,08, o caminhamento atinge o
vértice M47, distanciado 31.28m do vértice M46; no
vértice M47, de coordenadas E 634.051,58 e N 7.960.202,09, o
caminhamento atinge o vértice M48, distanciado 12.40m do
vértice M47; no vértice M48, de coordenadas E
634.051,60 e N 7.960.214,49, o caminhamento atinge o vértice
M49, distanciado 61.23m do vértice M48; no vértice M49,
de coordenadas E 634.032,81 e N 7.960.272,78, o caminhamento atinge o
vértice M8, distanciado 19.17m do vértice M49; no
vértice M50, de coordenadas E 634.029,71 e N 7.960.291,70, o
caminhamento atinge o vértice M51, distanciado 24.71m do
vértice M50; no vértice M51, de coordenadas E
634.031,08 e N 7.960.316,37, o caminhamento atinge o vértice
M52, distanciado 16.02m do vértice M51; no vértice M52,
de coordenadas E 634.033,25 e N 7.960.332,24, o caminhamento atinge o
vértice M53, distanciado 10.83m do vértice M52; no
vértice M53, de coordenadas E 634.033,31 e N 7.960.343,07, o
caminhamento atinge o vértice M54, distanciado 8.96m do
vértice M53; no vértice M54, de coordenadas E
634.031,19 e N 7.960.351,78, o caminhamento atinge o vértice
M55, distanciado 10.73m do vértice M54; no vértice M55,
de coordenadas E 634.020,47 e N 7.960.351,26, o caminhamento atinge o
vértice M56, distanciado 9.65m do vértice M55; no
vértice M56, de coordenadas E 634.022,84 e N 7.960.341,91, o
caminhamento atinge o vértice M57, distanciado 39.70m do
vértice M56; no vértice M57, de coordenadas E
634.020,04 e N 7.960.302,31, o caminhamento atinge o vértice
M58, distanciado 21.32m do vértice M57; no vértice M58,
de coordenadas E 634.020,26 e N 7.960.280,99, o caminhamento atinge o
vértice M59, distanciado 11.52m do vértice M58; no
vértice M59, de coordenadas E 634.022,93 e N 7.960.269,79, o
caminhamento atinge o vértice M60, distanciado 29.34m do
vértice M59; no vértice M60, de coordenadas E
634.032,26 e N 7.960.241,97, o caminhamento atinge o vértice
M61, distanciado 30.49m do vértice M60; no vértice M61,
de coordenadas E 634.041,18 e N 7.960.212,81, o caminhamento atinge o
vértice M62, distanciado 9.81m do vértice M61; no
vértice M62, de coordenadas E 634.041,27 e N 7.960.203,00, o
caminhamento atinge o vértice M63, distanciado 30.34m do
vértice M62; no vértice M63, de coordenadas E
634.037,58 e N 7.960.172,89, o caminhamento atinge o vértice
M64, distanciado 19.75m do vértice M63; no vértice M64,
de coordenadas E 634.032,17 e N 7.960.153,90, o caminhamento atinge o
vértice M65, distanciado 21.63m do vértice M64; no
vértice M65, de coordenadas E 634.021,74 e N 7.960.134,95, o
caminhamento atinge o vértice M66, distanciado 10.86m do
vértice M65; no vértice M66, de coordenadas E
634.018,29 e N 7.960.124,64, o caminhamento atinge o vértice
M67, distanciado 32.23m do vértice M66; no vértice M67,
de coordenadas E 634.016,04 e N 7.960.092,49, o caminhamento atinge o
vértice M68, distanciado 31.45m do vértice M67; no
vértice M68, de coordenadas E 634.010,73 e N 7.960.061,49, o
caminhamento atinge o vértice M69, distanciado 41.46m do
vértice M68; no vértice M69, de coordenadas E
634.010,93 e N 7.960.020,03, o caminhamento atinge o vértice
M70, distanciado 15.93m do vértice M69; no vértice M70,
de coordenadas E 634.011,65 e N 7.960.004,11, o caminhamento atinge o
vértice M71, distanciado 87.79m do vértice M70; no
vértice M71, de coordenadas E 634.010,28 e N 7.959.916,33, o
caminhamento atinge o vértice M72, distanciado 20.71m do
vértice M71; no vértice M72, de coordenadas E
634.009,46 e N 7.959.895,64, o caminhamento atinge o vértice
M73, distanciado 21.69m do vértice M72; no vértice M73,
de coordenadas E 634.011,46 e N 7.959.874,04, o caminhamento atinge o
vértice M74, dista ciado 21.75m do vértice M73; no
vértice M74, de coordenadas E 634.016,69 e N 7.959.852,92, o
caminhamento atinge o vértice M75, distanciado 26.38m do
vértice M74; no vértice M75, de coordenadas E
634.026,30 e N 7.959.828,35, o caminhamento atinge o vértice
M76, distanciado 35.55m do vértice M75; no vértice M76,
de coordenadas E 634.038,98 e N 7.959.795,14, o caminhamento atinge o
vértice M77, distanciado 16.14m do vértice M76; no
vértice M77, de coordenadas E 634.046,30 e N 7.959.780,76, o
caminhamento atinge o vértice M78, distanciado 13.96m do
vértice M77; no vértice M78, de coordenadas E
634.051,39 e N 7.959.767,75, o caminhamento atinge o vértice
M79, distanciado 9.86m do vértice M78; no vértice M79,
de coordenadas E 634.052,62 e N 7.959.757,97, o caminhamento atinge o
vértice M80, distanciado 20.18m do vértice M79; no
vértice M80, de coordenadas E 634.053,17 e N 7.959.737,80, o
caminhamento atinge o vértice M81, distanciado 41.93m do
vértice M80; no vértice M81, de coordenadas E
634.060,02 e N 7.959.696,43, o caminhamento atinge o vértice
M82, distanciado 10.37m do vértice M81; no vértice M82,
de coordenadas E 634.060,30 e N 7.959.686,07, o caminhamento atinge o
vértice M83, distanciado 15.98m do vértice M82; no
vértice M83, de coordenadas E 634.058,64 e N 7.959.670,18, o
caminhamento atinge o vértice M84, distanciado 21.60m do
vértice M83; no vértice M84, de coordenadas E
634.058,13 e N 7.959.648,58, o caminhamento atinge o vértice
M85, distanciado 20.71m do vértice M84; no vértice M85,
de coordenadas E 634.055,35 e N 7.959.628,06, o caminhamento atinge o
vértice M86, distanciado 16.74m do vértice M85; no
vértice M86, de coordenadas E 634.054,07 e N 7.959.611,37, o
caminhamento atinge o vértice M87, distanciado 20.83m do
vértice M86; no vértice M87, de coordenadas E
634.057,51 e N 7.959.590,83, o caminhamento atinge o vértice
M88, distanciado 20.20m do vértice M87; no vértice M88,
de coordenadas E 634.057,96 e N 7.959.570,63, o caminhamento atinge o
vértice M89, distanciado 12.96m do vértice M88; no
vértice M89, de coordenadas E 634.060,06 e N 7.959.557,84, o
caminhamento atinge o vértice M90, distanciado 10.76m do
vértice M89; no vértice M90, de coordenadas E
634.063,54 e N 7.959.547,66, o caminhamento atinge o vértice
M91, distanciado 22.03m do vértice M90; no vértice M91,
de coordenadas E 634.073,22 e N 7.959.527,87, o caminhamento atinge o
vértice M92, distanciado 20.07m do vértice M91; no
vértice M92, de coordenadas E 634.083,23 e N 7.959.510,48, o
caminhamento atinge o vértice M93, distanciado 10.15m do
vértice M92; no vértice M93, de coordenadas E
634.086,13 e N 7.959.500,75, o caminhamento atinge o vértice
M94, distanciado 63.19m do vértice M93; no vértice M94,
de coordenadas E 634.096,28 e N 7.959.438,38, o caminhamento atinge o
vértice M95, distanciado 22.69m do vértice M94; no
vértice M95, de coordenadas E 634.103,38 e N 7.959.416,83, o
caminhamento atinge o vértice M96, distanciado 46.99m do
vértice M95; no vértice M96, de coordenadas E
634.112,11 e N 7.959.370,66, o caminhamento atinge o vértice
M97, distanciado 10.82m do vértice M96; no vértice M97,
de coordenadas E 634.113,94 e N 7.959.359,99, o caminhamento atinge o
vértice M98, distanciado 16.47m do vértice M97; no
vértice M98, de coordenadas E 634.118,08 e N 7.959.344,05, o
caminhamento atinge o vértice M99, distanciado 42.91m do
vértice M98; no vértice M99, de coordenadas E
634.133,65 e N 7.959.304,07, o caminhamento atinge o vértice
M1, distanciado 45.27m do vértice M99, atingindo uma área
de 12.439,64m².