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Decreto sem número, de 24/10/2007 de 24/10/2007 (Texto Original)


Declara de utilidade pública, para desapropriação
de pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários a construção
da Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Congonhas à
Subestação de Ouro Preto 2, de 138 kV, nos Municípios
de Ouro Preto, Congonhas e Itabirito.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941,


DECRETA:


Art. 1º
Para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, são declarados de utilidade pública
terrenos e benfeitorias situados nos Municípios de Ouro Preto,
Congonhas e Itabirito, compreendidos dentro de uma faixa com 23,00m
de largura, com as seguintes descrições perimétricas
e áreas: Primeira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
32º49'17"SO, seguindo confrontando com a propriedade da
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, atingindo o
ponto B, distanciado 26,47m do ponto A. No ponto B, defletido de
120º23'34" para direita, o caminhamento toma o rumo de
26º47'09"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto C, distanciado 35,25m
do ponto B. No ponto C, defletido de 3º15'39" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 30º02'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto D, distanciado 230,71m do ponto C. No ponto
D, defletido de 5º10'02" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 24º52'46"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto E,
distanciado 72,58m do ponto D. No ponto E, defletido de 9º23'56"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º28'50"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto F, distanciado 327,70m do ponto E. No ponto
F, defletido de 0º00'27" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 15º28'23"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto G,
distanciado 1080,90m do ponto F. No ponto G, defletido de 0º09'01"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15º37'23"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto H, distanciado 490,46m do ponto G. No ponto
H, defletido de 32º12'02" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 47º49'25" NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto I,
distanciado 3,10m do ponto H. No ponto I, defletido de 32º24'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 15º25'13"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto J, distanciado 13,07m do ponto I. No ponto J,
defletido de 59º44'59" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 44º19'45"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto K,
distanciado 83,44m do ponto J. No ponto K, defletido de 121º44'59"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º55'16"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, atingindo o ponto L,
distanciado 13,52m do ponto K. No ponto L, defletido de 1º26'04"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 12º29'12"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de DNIT, atingindo o ponto M,
distanciado 13,74m do ponto L. No ponto M, defletido de 56º48'57"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 44º19'45"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto N, distanciado 55,59m do ponto M. No ponto N,
defletido de 59º44'59" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 15º25'13"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto O,
distanciado 516,39m do ponto N. No ponto O, defletido de 0º09'19"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15º34'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto P, distanciado 1058,90m do ponto O. No ponto
P, defletido de 0º48'26" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 14º46'07"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto Q,
distanciado 327,77m do ponto P. No ponto Q, defletido de 15º16'41"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 30º02'48"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto R, distanciado 297,79m do ponto Q. No ponto
R, defletido de 3º15'39" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 26º47'09"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto A,
distanciado 22,42m do ponto R, atingindo uma área de
56.998,06m2. Segunda área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 21º01'56"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de DNIT, atingindo o ponto B,
distanciado 25,30m do ponto A. No ponto B, defletido de 65º21'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 44º19'45"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto C, distanciado 249,60m do ponto B. No ponto
C, defletido de 55º49'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 79º51'14"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto D,
distanciado 823,14m do ponto C. No ponto D, defletido de 42º30'03"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 57º38'43"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto E, distanciado 1306,16m do ponto D. No ponto
E, defletido de 19º11'57" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 38º26'46"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto F,
distanciado 1448,86m do ponto E. No ponto F, defletido de 9º20'47"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 29º05'59"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto G, distanciado 853,57m do ponto F. No ponto
G, seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto H, distanciado aproximadamente de 23,60m do ponto
G. No ponto H, o caminhamento toma o rumo de 29º05'59"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto I, distanciado 854,19m do ponto H. No ponto
I, defletido de 9º20'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 38º26'46"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto J,
distanciado 1454,64m do ponto I. No ponto J, defletido de 19º11'57"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º38'43"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto K, distanciado 1319,00m do ponto J. No ponto
K, defletido de 42º30'03" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 79º51'14"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Companhia Vale do Rio Doce, atingindo o ponto L,
distanciado 819,90m do ponto K. No ponto L, defletido de 55º49'01"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 44º19'45"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto A, distanciado 247,96m do ponto L, atingindo
uma área de 107843,51m2. Terceira área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade de Companhia Vale do Rio
Doce, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,60m do
ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 29º06'00"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto C, distanciado 414,09m do ponto B. No ponto C,
defletido de 14º14'57" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 43º20'57"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Fábio Braga, atingindo o ponto D, distanciado
845,38m do ponto C. No ponto D, defletido de 13º29'38" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 56º50'35"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto E, distanciado 217,41m do ponto D. No ponto E,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Flavio Queiroz
Gomes, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 35,93m do
ponto E. No ponto F, o caminhamento toma o rumo de 56º50'35"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto G, distanciado 240,82m do ponto F. No ponto G,
defletido de 13º29'38" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 43º20'57"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Fábio Braga, atingindo o ponto H, distanciado
839,78m do ponto G. No ponto H, defletido de 14º14'57" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 29º06'00"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto A, distanciado 412,46m do ponto H, atingindo uma
área de 34.232,27m2. Quarta área: Gleba 1: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade de Fábio Braga,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 35,95m do ponto
A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 56º50'34"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Flávio
Queiroz Gomes, atingindo o ponto C, distanciado 305,68m do ponto B.
No ponto C, defletido de 21º55'29" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 34º55'05"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes,
atingindo o ponto D, distanciado 401,54m do ponto C. No ponto D,
defletido de 153º56'13" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 7º39'37"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de CEMIG, atingindo o ponto E, distanciado 52,35m do ponto D. No
ponto E, defletido de 26º03'47" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 34º55'05"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes,
atingindo o ponto F, distanciado 358,97m do ponto E. No ponto F,
defletido de 21º55'29" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 56º50'34"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto
A, distanciado 283,99m do ponto F, atingindo uma área de
15441,92m2. Gleba 2: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 60º58'52"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado 52,02m do ponto A. No ponto B, defletido de 27º01'55"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 34º53'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Flávio
Queiroz Gomes, atingindo o ponto C, distanciado 23,79m do ponto B. No
ponto C, defletido de 136º27'10" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 7º39'37"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Ângelo
Gonçalves Pimenta, atingindo o ponto D, distanciado 33,38m do
ponto C. No ponto D, defletido de 43º32'50" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 35º53'13"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes,
atingindo o ponto E, distanciado 7,91m do ponto D. No ponto E,
defletido de 0º58'08" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 34º55'05"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Paulo Flávio Queiroz Gomes, atingindo o ponto
A, distanciado 38,03m do ponto E, atingindo uma área de
799,17m2. Quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 7º39'38"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Paulo Flavio Queiroz
Gomes, atingindo o ponto B, distanciado 33,38m do ponto A. No ponto
B, defletido de 43º32'50" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º53'12"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Angelo Gonçalves Pimenta,
atingindo o ponto C, distanciado 332,85m do ponto B. No ponto C,
defletido de 19º56'28" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 55º49'40"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Murilo Silvestre do Espírito
Santo, atingindo o ponto D, distanciado 7,33m do ponto C. No ponto D,
defletido de 70º03'33" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 54º06'48"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Murilo Silvestre do Espírito
Santo, atingindo o ponto E, distanciado 20,50m do ponto D. No ponto
E, defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º53'12"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Angelo Gonçalves Pimenta,
atingindo o ponto A, distanciado 363,93m do ponto E, atingindo uma
área de 8083,59m2. Sexta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
54º06'48"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
espólio de Angelo Gonçalves Pimenta, atingindo o ponto
B, distanciado 20,50m do ponto A. No ponto B, defletido de 70º03'33"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 55º49'40"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de Angelo
Gonçalves Pimenta, atingindo o ponto C, distanciado 7,33m do
ponto B. No ponto C, defletido de 160º03'32" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 35º53'12"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Murilo Silvestre
do Espírito Santo, atingindo o ponto D, distanciado 355,05m do
ponto C. No ponto D, seguindo confrontando com a propriedade de
Antonio Alves Frois, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente
de 83,90m do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de
35º53'12"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
espólio de Murilo Silvestre do Espírito Santo,
atingindo o ponto A, distanciado 267,97m do ponto E, atingindo uma
área de 7291,36m2. Sétima área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de Murilo
Silvestre do Espírito Santo, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 83,90m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 35º53'12"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Alves Frois, atingindo o ponto C,
distanciado 201,98m do ponto B. No ponto C, defletido de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º06'48"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Sebastião Eduardo
Gomes, atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No ponto
D, defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º53'12"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Alves Frois, atingindo o ponto A,
distanciado 282,17m do ponto D, atingindo uma área de
5370,47m2. Oitava área: Partindo do ponto A, o perímetro
da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de 54º06'48"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Alves Frois,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 35º53'12"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Sebastião Eduardo Gomes e Outros, atingindo o
ponto C, distanciado 295,08m do ponto B. No ponto C, defletido de
107º53'32" para direita, o caminhamento toma o rumo de
36º13'16"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Nascimento das Mercês Quirino, atingindo o ponto D, distanciado
24,17m do ponto C. No ponto D, defletido de 72º06'28" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 35º53'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sebastião Eduardo
Gomes e Outros, atingindo o ponto A, distanciado 287,66m do ponto D,
atingindo uma área de 6701,48m2. Nona área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 36º13'16"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Sebastião Eduardo Gomes, atingindo o ponto B,
distanciado 24,17m do ponto A. No ponto B, defletido de 72º06'28"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º53'12"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Nascimento das Mercês
Quirino, atingindo o ponto C, distanciado 479,94m do ponto B. No
ponto C, defletido de 29º32'01" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 6º21'11"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Nascimento das Mercês
Quirino, atingindo o ponto D, distanciado 781,45m do ponto C. No
ponto D, defletido de 120º00'25" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 53º38'24"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto E, distanciado 13,28m do ponto D. No ponto E, defletido de
16º14'09" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de
69º52'33"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Estrada Municipal, atingindo o ponto F, distanciado 11,84m do ponto
E. No ponto F, defletido de 76º13'43" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º21'11"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Nascimento das Mercês
Quirino, atingindo o ponto G, distanciado 778,27m do ponto F. No
ponto G, defletido de 29º32'01" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 35º53'12"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Nascimento das Mercês
Quirino, atingindo o ponto A, distanciado 493,42m do ponto G,
atingindo uma área de 29106,39m2. Décima área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 48º19'24"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto B, distanciado 28,19m do ponto A. No ponto B, defletido de
54º40'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de
6º21'13"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Antônio Miguel Reis, atingindo o ponto C, distanciado 347,30m
do ponto B. No ponto C, defletido de 97º54'49" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 75º43'58"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de
Lima, atingindo o ponto D, distanciado 11,61m do ponto C. No ponto D,
defletido de 70º18'30" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 5º25'28"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Trajano Raul Ladeira de Lima, atingindo o ponto E, distanciado
18,31m do ponto D. No ponto E, defletido de 22º04'03" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 16º38'35"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de
Lima, atingindo o ponto F, distanciado 20,84m do ponto E. No ponto F,
defletido de 152º11'11" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 44º27'24"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima, atingindo o ponto G,
distanciado 18,61m do ponto F. No ponto G, defletido de 141º53'49"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º21'13"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Miguel Reis,
atingindo o ponto A, distanciado 338,21m do ponto G, atingindo uma
área de 7861,84m2. Décima Primeira área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70º00'23"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Miguel Reis,
atingindo o ponto B, distanciado 18,61m do ponto A. No ponto B,
defletido de 152º11'12" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 42º11'35"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Miguel Reis, atingindo o ponto C,
distanciado 20,84m do ponto B. No ponto C, defletido de 22º04'03"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 20º07'32"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Miguel Reis,
atingindo o ponto D, distanciado 18,31m do ponto C. No ponto D,
defletido de 70º18'30" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 50º10'58"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Miguel Reis, atingindo o ponto E,
distanciado 11,61m do ponto D. No ponto E, defletido de 82º05'11"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 31º54'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de
Lima, atingindo o ponto F, distanciado 58,54m do ponto E. No ponto F,
defletido de 121º01'14" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 27º04'33"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Ferrovia, atingindo o ponto G, distanciado 26,84m do
ponto F. No ponto G, defletido de 58º58'46" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 31º54'13"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima,
atingindo o ponto A, distanciado 70,09m do ponto G, atingindo uma
área de 1500,86m2. Décima Segunda área: Partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 32º45'18"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Ferrovia, atingindo o ponto B, distanciado 25,45m do
ponto A. No ponto B, defletido de 64º39'31" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 31º54'13"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima,
atingindo o ponto C, distanciado 48,15m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Nicodemos Ramos dos Santos, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 32,69m do ponto C. No ponto D, o caminhamento toma
o rumo de 31º54'13"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima, atingindo o ponto A,
distanciado 81,95m do ponto D, atingindo uma área de
1529,61m2. Décima Terceira área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Trajano Raul Ladeira de Lima,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 32,69m do ponto
A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 31º54'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Nicomedes Ramos dos Santos, atingindo o ponto C, distanciado 335,62m
do ponto B. No ponto C, defletido de 29º29'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º23'13"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Nicomedes Ramos dos Santos, atingindo o ponto D, distanciado 18,89m
do ponto C. No ponto D, defletido de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 28º36'47"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Claudiomiro Ribeiro, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto
D. No ponto E, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 61º23'13"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Nicomedes Ramos
dos Santos, atingindo o ponto F, distanciado 12,84m do ponto E. No
ponto F, defletido de 29º29'00" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 31º54'13"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Nicomedes Ramos
dos Santos, atingindo o ponto A, distanciado 306,67m do ponto F,
atingindo uma área de 7717,77m2. Décima Quarta área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 28º36'48"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Nicomedes Ramos
dos Santos, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No
ponto B, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 61º23'12"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Claudiomiro
Ribeiro, atingindo o ponto C, distanciado 36,13m do ponto B. No ponto
C, defletido de 84º06'41" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 34º30'07"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciemi Roncalli Aires Pinto, atingindo o ponto D,
distanciado 23,12m do ponto C. No ponto D, defletido de 95º53'19"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º23'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Claudiomiro Ribeiro, atingindo o ponto A, distanciado 38,51m do ponto
D, atingindo uma área de 858,36m2. Décima Quinta área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 34º30'07"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Claudiomiro
Ribeiro, atingindo o ponto B, distanciado 23,12m do ponto A. No ponto
B, defletido de 95º53'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 61º23'12"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciemi Roncalli Aires Pinto, atingindo o ponto C,
distanciado 351,61m do ponto B. No ponto C, defletido de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 28º36'48"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana,
atingindo o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No ponto D,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 61º23'12"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Luciemi Roncalli Aires Pinto, atingindo o ponto A,
distanciado 349,24m do ponto D, atingindo uma área de
8059,71m2. Décima Sexta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
28º36'48"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Luciemi Roncalli Aires Pinto, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m
do ponto A. No ponto B, defletido de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 61º23'12"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana,
atingindo o ponto C, distanciado 147,57m do ponto B. No ponto C,
defletido de 52º52'33" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 65º44'15"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de José Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto
D, distanciado 28,85m do ponto C. No ponto D, defletido de 127º07'27"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º23'12"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana,
atingindo o ponto A, distanciado 164,98m do ponto D, atingindo uma
área de 3594,35m2. Décima Sétima área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 65º44'15"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ana Maria Arruda Lana, atingindo o
ponto B, distanciado 28,85m do ponto A. No ponto B, defletido de
127º07'27" para direita, o caminhamento toma o rumo de
61º23'12"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto C, distanciado
113,00m do ponto B. No ponto C, defletido de 108º11'24"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º25'24"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Marco Antônio
Moreira Rios e Outros, atingindo o ponto D, distanciado 16,93m do
ponto C. No ponto D, defletido de 29º06'07" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 39º31'31"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marco Antônio Moreira Rios e
Outros, atingindo o ponto E, distanciado 7,04m do ponto D. No ponto
E, defletido de 71º48'36" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 61º23'12"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto
A, distanciado 91,64m do ponto E, atingindo uma área de
2324,33m2. Décima Oitava área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
39º31'31"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Nicodemos de Mesquita, atingindo o ponto B, distanciado
7,04m do ponto A. No ponto B, defletido de 29º06'07" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 10º25'24"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Nicodemos de
Mesquita, atingindo o ponto C, distanciado 16,93m do ponto B. No
ponto C, defletido de 71º48'36" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 61º23'12"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marco Antônio Moreira Rios e
Outros, atingindo o ponto D, distanciado 80,89m do ponto C. No ponto
D, seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
Anibal de Carvalho, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente
de 23,06m do ponto D. No ponto E, o caminhamento toma o rumo de
61º23'12"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Marco Antônio Moreira Rios e Outros, atingindo o ponto A,
distanciado 85,16m do ponto E, atingindo uma área de
1940,40m2. Décima Nona área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento, seguindo
confrontando com a propriedade de Marco Antônio Moreira Rios e
Outros, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 23,06m do
ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 61º23'12"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de Anibal
de Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 265,14m do ponto B. No
ponto C, defletido de 2º50'03" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 64º13'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Anibal de Carvalho, atingindo o
ponto D, distanciado 29,54m do ponto C. No ponto D, defletido de
107º33'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de
8º13'10"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto E, distanciado 24,12m do
ponto D. No ponto E, defletido de 72º26'25" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 64º13'15"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Anibal de
Carvalho, atingindo o ponto F, distanciado 21,69m do ponto E. No
ponto F, defletido de 2º50'03" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 61º23'12"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Anibal de
Carvalho, atingindo o ponto A, distanciado 264,25m do ponto F,
atingindo uma área de 6675,45m2. Vigésima área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 8º13'09"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Anibal de
Carvalho, atingindo o ponto B, distanciado 24,12m do ponto A. No
ponto B, defletido de 72º26'25" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 64º13'16"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo
o ponto C, distanciado 662,78m do ponto B. No ponto C, seguindo
confrontando com a propriedade de Estrada Municipal, atingindo o
ponto D, distanciado aproximadamente de 36,21m do ponto C. No ponto
D, o caminhamento toma o rumo de 64º13'16"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo
o ponto A, distanciado 642,34m do ponto D, atingindo uma área
de 14975,15m2. Vigésima Primeira área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento,
seguindo confrontando com a propriedade de Estrada Municipal,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 52,80m do ponto
A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 64º13'16"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes,
atingindo o ponto C, distanciado 118,18m do ponto B. No ponto C,
defletido de 14º48'01" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto D,
distanciado 28,41m do ponto C. No ponto D, defletido de 131º44'19"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 1º09'34"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Souza Campos e
Outros, atingindo o ponto E, distanciado 30,82m do ponto D. No ponto
E, defletido de 48º15'41" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 49º25'15"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto F,
distanciado 10,88m do ponto E. No ponto F, defletido de 14º48'01"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º13'16"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes,
atingindo o ponto A, distanciado 167,70m do ponto F, atingindo uma
área de 3878,23m2. Vigésima Segunda área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Estrada
Municipal, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 52,80m
do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de 64º13'16"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes,
atingindo o ponto C, distanciado 118,18m do ponto B. No ponto C,
defletido de 14º48'01" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto D,
distanciado 28,41m do ponto C. No ponto D, defletido de 131º44'19"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 1º09'34"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Souza Campos e
Outros, atingindo o ponto E, distanciado 30,82m do ponto D. No ponto
E, defletido de 48º15'41" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 49º25'15"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Carvalho Arantes, atingindo o ponto F,
distanciado 10,88m do ponto E. No ponto F, defletido de 14º48'01"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º13'16"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Carvalho Arantes,
atingindo o ponto A, distanciado 167,70m do ponto F, atingindo uma
área de 3878,23m2. Vigésima Terceira área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 85º34'45"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Souza Campos e Outros,
atingindo o ponto B, distanciado 19,31m do ponto A. No ponto B,
defletido de 11º54'37" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 82º30'38"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Souza Campos e Outros, atingindo o ponto C,
distanciado 17,11m do ponto B. No ponto C, defletido de 146º54'37"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 49º25'15"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Gilberto Caetano Zeferino,
atingindo o ponto D, distanciado 362,24m do ponto C. No ponto D,
defletido de 130º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 0º34'45"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de Milton Gomes Resende, atingindo o ponto E, distanciado 30,02m do
ponto D. No ponto E, defletido de 50º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 49º25'15"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Gilberto Caetano Zeferino,
atingindo o ponto A, distanciado 314,94m do ponto E, atingindo uma
área de 7753,46m2. Vigésima Quarta área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 0º34'45"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Gilberto Caetano Zeferino,
atingindo o ponto B, distanciado 30,02m do ponto A. No ponto B,
defletido de 50º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Milton Gomes Resende, atingindo o ponto C, distanciado
178,31m do ponto B. No ponto C, defletido de 90º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 40º34'45"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim Gaspar, atingindo
o ponto D, distanciado 23,00m do ponto C. No ponto D, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
49º25'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Milton Gomes Resende, atingindo o ponto A, distanciado 197,61m do
ponto D, atingindo uma área de 4323,02m2. Vigésima
Quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 40º34'45"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Milton Gomes Resende, atingindo o
ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
49º25'15"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Joaquim Gaspar, atingindo o ponto C, distanciado 458,50m do ponto B.
No ponto C, defletido de 152º28'02" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 21º53'17"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Antônio Braga de Matos,
atingindo o ponto D, distanciado 49,76m do ponto C. No ponto D,
defletido de 27º31'58" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Joaquim Gaspar, atingindo o ponto A, distanciado
414,38m do ponto D, atingindo uma área de 10038,03m2. Vigésima
Sexta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 21º53'17"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Joaquim Gaspar, atingindo o ponto
B, distanciado 49,76m do ponto A. No ponto B, defletido de 27º31'58"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 49º25'15"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Braga de
Matos, atingindo o ponto C, distanciado 511,56m do ponto B. No ponto
C, defletido de 41º38'35" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 88º56'10"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto D,
distanciado 15,07m do ponto C. No ponto D, defletido de 31º54'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º01'29"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Gualter de Carvalho Braga,
atingindo o ponto E, distanciado 13,54m do ponto D. No ponto E,
defletido de 106º26'44" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Braga de Matos, atingindo o ponto A,
distanciado 570,77m do ponto E, atingindo uma área de
12500,71m2. Vigésima Sétima área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 57º01'29"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Antônio Braga de Matos, atingindo o ponto B,
distanciado 13,54m do ponto A. No ponto B, defletido de 31º54'42"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 88º56'10"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Antônio Braga de
Matos, atingindo o ponto C, distanciado 15,07m do ponto B. No ponto
C, defletido de 138º21'25" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 49º25'15"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto D,
distanciado 40,70m do ponto C. No ponto D, defletido de 15º21'27"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º46'42"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Gualter de Carvalho Braga,
atingindo o ponto E, distanciado 765,87m do ponto D. No ponto E,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 25º13'18"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Elza de Carvalho Braga, atingindo o ponto F,
distanciado 23,00m do ponto E. No ponto F, defletido de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º46'42"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Gualter de Carvalho Braga,
atingindo o ponto G, distanciado 762,76m do ponto F. No ponto G,
defletido de 15º21'27" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 49º25'15"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto A,
distanciado 22,50m do ponto G, atingindo uma área de
18252,13m2. Vigésima Oitava área: Partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
25º13'18"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Gualter de Carvalho Braga, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do
ponto A. No ponto B, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 64º46'42"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga, atingindo o
ponto C, distanciado 170,13m do ponto B. No ponto C, defletido de
7º50'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de
72º36'43"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Elza de Carvalho Braga, atingindo o ponto D, distanciado 432,41m do
ponto C. No ponto D, defletido de 118º21'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 10º57'43"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Braga, atingindo o
ponto E, distanciado 26,13m do ponto D. No ponto E, defletido de
61º39'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
72º36'43"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Elza de Carvalho Braga, atingindo o ponto F, distanciado 418,43m do
ponto E. No ponto F, defletido de 7º50'01" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 64º46'42"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga, atingindo o
ponto A, distanciado 168,56m do ponto F, atingindo uma área de
13679,63m2. Vigésima Nona área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
32º11'43"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Elza de Carvalho Braga, atingindo o ponto B, distanciado 17,74m do
ponto A. No ponto B, defletido de 21º14'01" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 10º57'42"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Elza de Carvalho Braga, atingindo o
ponto C, distanciado 13,07m do ponto B. No ponto C, defletido de
61º39'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
72º36'42"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Adão Braga, atingindo o ponto D, distanciado 360,18m do ponto
C. No ponto D, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 17º23'18"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Cláudio José de
Carvalho, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D. No
ponto E, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 72º36'42"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Adão Braga, atingindo o
ponto A, distanciado 379,89m do ponto E, atingindo uma área de
8468,82m2. Trigésima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
46º30'53"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Adão Braga, atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto
A. No ponto B, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 43º29'07"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Cláudio José de
Carvalho, atingindo o ponto C, distanciado 137,68m do ponto B. No
ponto C, defletido de 29º07'35" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 14º21'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Cláudio José de
Carvalho, atingindo o ponto D, distanciado 147,35m do ponto C. No
ponto D, defletido de 34º46'19" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 49º07'51"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto E, distanciado 40,33m do ponto D. No ponto E,
defletido de 145º13'41" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 14º21'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Cláudio José de Carvalho, atingindo o
ponto F, distanciado 186,45m do ponto E. No ponto F, defletido de
29º07'35" para direita, o caminhamento toma o rumo de
43º29'07"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Cláudio José de Carvalho, atingindo o ponto A,
distanciado 143,66m do ponto F, atingindo uma área de
7074,19m2. Trigésima Primeira área: Partindo do ponto
A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
78º15'26"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Cláudio José de Carvalho, atingindo o ponto B,
distanciado 40,33m do ponto A. No ponto B, defletido de 145º13'41"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º29'07"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto C, distanciado 160,73m do ponto B. No ponto C,
defletido de 36º15'36" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 36º15'36"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 38,54m do
ponto C. No ponto D, defletido de 145º09'59" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 43º29'07"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto A, distanciado 48,67m do ponto D, atingindo uma
área de 1145,88m2. Trigésima Segunda área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 0º42'56"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado 32,83m do ponto A. No ponto B, defletido de 44º28'10"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º29'07"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto C, distanciado 133,37m do ponto B. No ponto C,
defletido de 65º52'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 70º38'13"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto D,
distanciado 25,20m do ponto C. No ponto D, defletido de 114º07'20"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º29'07"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto A, distanciado 207,73m do ponto D, atingindo uma
área de 3455,36m2. Trigésima Terceira área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 70º38'13"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ari Rodrigues França,
atingindo o ponto B, distanciado 25,20m do ponto A. No ponto B,
defletido de 114º07'20" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 43º29'07"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Alexandre Gomes Santana e Outros, atingindo o ponto C,
distanciado 819,88m do ponto B. No ponto C, defletido de 127º29'47"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 9º01'06"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de CEMIG atingindo o ponto D,
distanciado 28,99m do ponto C. No ponto D, defletido de 52º30'13"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 43º29'07"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Alexandre Gomes Santana e
Outros, atingindo o ponto A, distanciado 791,93m do ponto D,atingindo
uma área de 18535,83m2. Trigésima Quarta área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 09º01'06"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto B,
distanciado 30,69m do ponto A. No ponto B, defletido de 48º37'37"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 39º36'31"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luciano José de
Oliveira, atingindo o ponto C, distanciado 495,89m do ponto B. No
ponto C, defletido de 113º48'20" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º35'09"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Jessi Rodrigues de Lima, atingindo
o ponto D, distanciado 25,14m do ponto C. No ponto D, defletido de
66º11'40" para direita, o caminhamento toma o rumo de
39º36'31"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Luciano José de Oliveira, atingindo o ponto A, distanciado
506,00m do ponto D, atingindo uma área 12333,91m2. Trigésima
Quinta área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 26º35'08"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luciano José de Oliveira,
atingindo o ponto B, distanciado 25,14m do ponto A. No ponto B,
defletido de 66º11'40" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 39º36'32"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Jessi Rodrigues de Lima, atingindo o ponto C,
distanciado 425,68m do ponto B. No ponto C, defletido de 81º49'30"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 58º33'58"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Anísio José
Braga, atingindo o ponto D, distanciado 23,24m do ponto C. No ponto
D, defletido de 98º10'30" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 39º36'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Jessi Rodrigues de Lima, atingindo o ponto A,
distanciado 439,13m do ponto D, atingindo uma área de
9945,36m2. Trigésima Sexta área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
58º33'58"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
Jessi Rodrigues de Lima, atingindo o ponto B, distanciado 23,24m do
ponto A. No ponto B, defletido de 98º10'30" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 39º36'32"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Anísio José Braga,
atingindo o ponto C, distanciado 192,57m do ponto B. No ponto C,
seguindo confrontando com a propriedade de José Erasmo de
Brito, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de 23,09m do
ponto C. No ponto D, o caminhamento toma o rumo de 39º36'32"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Anísio José
Braga, atingindo o ponto A, distanciado 189,71m do ponto D, atingindo
uma área de 4406,33m2. Trigésima Sétima área:
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Anísio
José Braga, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
de 23,09m do ponto A. No ponto B, o caminhamento toma o rumo de
39º36'32"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Erasmo de Brito, atingindo o ponto C, distanciado 224,53m
do ponto B. No ponto C, defletido de 19º56'53" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 59º33'25"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Erasmo de
Brito, atingindo o ponto D, distanciado 12,85m do ponto C. No ponto
D, defletido de 56º14'17" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º12'18"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aloísio Braga, atingindo o ponto E, distanciado
27,67m do ponto D. No ponto E, defletido de 123º45'43" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 59º33'25"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Erasmo de
Brito, atingindo o ponto F, distanciado 24,18m do ponto E. No ponto
F, defletido de 19º56'53" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 39º36'32"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Erasmo de Brito, atingindo o ponto A,
distanciado 220,03m do ponto F, atingindo uma área de
5528,09m2. Trigésima Oitava área: Partindo do ponto A,
o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
64º12'19"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Erasmo de Brito, atingindo o ponto B, distanciado 27,67m
do ponto A. No ponto B, defletido de 123º45'43" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 59º33'24"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloísio Braga,
atingindo o ponto C, distanciado 136,65m do ponto B. No ponto C,
defletido de 40º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 80º26'36"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Adélia Aparecida Braga, atingindo o ponto D,
distanciado 35,78m do ponto C. No ponto D, defletido de 140º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 59º33'24"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloísio Braga,
atingindo o ponto A, distanciado 148,68m do ponto D, atingindo uma
área de 3281,32m2. Trigésima Nona área: Partindo
do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 80º26'36"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aloísio Braga, atingindo o ponto B, distanciado
35,78m do ponto A. No ponto B, defletido de 140º00'00" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 59º33'24"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Adélia Aparecida
Braga, atingindo o ponto C, distanciado 236,58m do ponto B. No ponto
C, defletido de 19º59'58" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 0º26'38"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldo Felipe Braga e Outro, atingindo o ponto D,
distanciado 13,28m do ponto C. No ponto D, defletido de 47º10'32"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 46º43'54"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aldo Felipe Braga e Outro,
atingindo o ponto E, distanciado 51,81m do ponto D. No ponto E,
defletido de 12º49'30" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 59º33'24"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Adélia Aparecida Braga, atingindo o ponto A,
distanciado 152,02m do ponto E, atingindo uma área de
4721,24m2. Quadragésima área: Partindo do ponto A, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o rumo de
46º43'54"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
Adélia Aparecida Braga, atingindo o ponto B, distanciado
51,81m do ponto A. No ponto B, defletido de 47º10'32" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 0º26'38"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Adélia Aparecida
Braga, atingindo o ponto C, distanciado 13,28m do ponto B. No ponto
C, defletido de 60º00'02" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 59º33'24"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aldo Felipe Braga e Outro, atingindo o ponto D,
distanciado 651,29m do ponto C. No ponto D, defletido de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 30º26'36"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Araújo
Pedrosa e Outros, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D.
No ponto E, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 59º33'24"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldo Felipe Braga e Outro,
atingindo o ponto A, distanciado 708,44m do ponto E, atingindo uma
área de 15384,60m2. Quadragésima Primeira área :
Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 30º26'36"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Aldo Felipe Braga e Outro,
atingindo o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B,
defletido de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 59º33'24"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Araújo Pedrosa e Outros, atingindo
o ponto C, distanciado 325,93m do ponto B. No ponto C, defletido de
4º11'01" para direita, o caminhamento toma o rumo de
63º44'25"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
João Araújo Pedrosa e Outros, atingindo o ponto D,
distanciado 289,01m do ponto C. No ponto D, defletido de 90º00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 26º15'35"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Alberto
Silveira, atingindo o ponto E, distanciado 23,00m do ponto D. No
ponto E, defletido de 90º00'00" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 63º44'25"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Araújo Pedrosa e
Outros, atingindo o ponto F, distanciado 288,17m do ponto E. No ponto
F, defletido de 4º11'01" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 59º33'24"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Araújo Pedrosa e Outros, atingindo
o ponto A, distanciado 325,09m do ponto F, atingindo uma área
de 14.124,45m2. Quadragésima Segunda área: Partindo do
ponto A, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o
rumo de 26º15'35"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Araújo Pedrosa e Outros, atingindo
o ponto B, distanciado 23,00m do ponto A. No ponto B, defletido de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de
63º44'25"NE, seguindo confrontando com a propriedade de
José Alberto Silveira, atingindo o ponto C, distanciado 24,13m
do ponto B. No ponto C, defletido de 35º09'57" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 81º05'38"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de José Alberto
Silveira, atingindo o ponto D, distanciado 318,97m do ponto C. No
ponto D, defletido de 35º47'01" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 45º18'37"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o
ponto E, distanciado 19,67m do ponto D. No ponto E, defletido de
1º58'41" para direita, o caminhamento toma o rumo de
43º19'56"SE, seguindo confrontando com a propriedade de
Aristides Teixeira, atingindo o ponto F, distanciado 11,69m do ponto
E. No ponto F, defletido de 21º04'22" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 64º24'18"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o
ponto G, distanciado 15,11m do ponto F. No ponto G, defletido de
163º18'40" para direita, o caminhamento toma o rumo de
81º05'38"NO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Alberto Silveira, atingindo o ponto H, distanciado
351,36m do ponto G. No ponto H, defletido de 35º09'57" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 63º44'25"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de José Alberto
Silveira, atingindo o ponto A, distanciado 16,84m do ponto H,
atingindo uma área de 8.103,44m2. Quadragésima Terceira
área: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 64º24'18"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de José Alberto Silveira,
atingindo o ponto B, distanciado 13,88m do ponto A. No ponto B,
defletido de 19º05'41" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 45º18'37"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de José Alberto Silveira, atingindo o ponto C,
distanciado 32,52m do ponto B. No ponto C, defletido de 144º12'59"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 81º05'38"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira,
atingindo o ponto D, distanciado 64,75m do ponto C. No ponto D,
defletido de 45º14'02" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 35º51'36"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o ponto E, distanciado
314,77m do ponto D. No ponto E, defletido de 10º31'03" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 25º20'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira,
atingindo o ponto F, distanciado 264,27m do ponto E. No ponto F,
defletido de 56º08'49" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 30º48'16"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o ponto G, distanciado
414,43m do ponto F. No ponto G, defletido de 77º26'18" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 71º45'26"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo o ponto
H, distanciado 23,56m do ponto G. No ponto H, defletido de 102º33'42"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 30º48'16"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira,
atingindo o ponto I, distanciado 407,29m do ponto H. No ponto I,
defletido de 56º08'49" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 25º20'33"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o ponto J, distanciado
249,89m do ponto I. No ponto J, defletido de 10º31'03" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 35º51'36"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aristides Teixeira,
atingindo o ponto K, distanciado 303,07m do ponto J. No ponto K,
defletido de 45º14'02" para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 81º05'38"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aristides Teixeira, atingindo o ponto A, distanciado
15,49m do ponto K, atingindo uma área de 23464,38m2.


Art. 2º
Os terrenos descritos no art. 1º, e respectivas benfeitorias,
são necessários à construção da
Linha de Transmissão de energia elétrica, do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Congonhas à
Subestação de Ouro Preto 2, de 138 kV, nos Municípios
de Ouro Preto, Congonhas e Itabirito.


Art. 3º
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada, na
conformidade da legislação vigente, a promover a
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão dos terrenos descritos no art. 1º e
respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na
posse alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES - Governador do Estado