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Decreto sem número, de 08/10/2010 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Juiz de Fora 4
à Subestação de Juiz de Fora 8, de 138 kV, nos
Municípios de Juiz de Fora e Matias Barbosa. 



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, 



DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e
benfeitorias situados nos Municípios de Juiz de Fora e Matias
Barbosa, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com as
seguintes descrições perimétricas e áreas:


I
- P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 87º 29'41"NO, seguindo
confrontando com a faixa de servidão da Companhia Energética
de Minas Gerais - CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado 191,54m do
ponto A; no ponto B, defletindo de 41º 24'06" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 46º 05'35"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marco Aurélio Zacarias e
outros, atingindo o ponto C, distanciado 746,10m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 58º 51'11" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 12º 45'36"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aloysio Miana Cid, atingindo o ponto D, distanciado
26,87m do ponto C; no ponto D, defletindo de 121º 08'49"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 46º 05'35"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Marco Aurélio
Zacarias e outros, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente
de 754,90m do ponto D; no ponto E, defletindo de 34º 52'14"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 80º 57'49"NO
seguindo confrontando com a propriedade de Marco Aurélio
Zacarias e outros, atingindo o ponto A, distanciado de 181,34m do
ponto E atingindo uma área de 19.236,86m2; 

II
- P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 12º 45'36"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Marco Aurélio Zacarias e
outros, atingindo o ponto B, distanciado 26,87m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 121º 08'49" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 46º 05'35"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Aloysio Miana Cid, atingindo o ponto C, distanciado
132,30m do ponto B; no ponto C, defletindo de 12º 32'14"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 58º 37'49"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloysio Miana Cid,
atingindo o ponto D, distanciado 90,31m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 156º 00'10" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 82º 37'39"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Miana Cid, atingindo o ponto E, distanciado
56,55m do ponto D; no ponto E, defletindo de 23º 59'50"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 58º 37'49"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloysio Miana Cid,
atingindo o ponto F, distanciado 41,17m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 12º 32'14" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 46º 05'35"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Aloysio Miana Cid, atingindo o ponto A, distanciado
120,92m do ponto F, atingindo uma área de 4.424,05m2;


III
- P03: 

a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 82º 37'39"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Aloysio Miana Cid,
atingindo o ponto B, distanciado 56,55m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 23º 59'50" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 58º 37'49"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Miana Cid, atingindo o ponto C, distanciado
36,09m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com o Rio
Paraíbuna, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente de
26,40m do ponto C; no ponto D, o caminhamento toma o rumo de 58º
37'49"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Miana
Cid, atingindo o ponto A, distanciado 75,04m do ponto D, atingindo
uma área de 1.284,26m2; e 

b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 45º 29'39"NE,
seguindo confrontando com a BR-267, atingindo o ponto B, distanciado
3,27m do ponto A; no ponto B, defletindo de 0º 23'09" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 45º 52'47"NE,
seguindo confrontando com a BR-267, atingindo o ponto C, distanciado
20,48m do ponto B; no ponto C, defletindo de 75º 29'24"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 58º 37'49"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Miana Cid, atingindo
o ponto D, distanciado 205,38m do ponto C; no ponto D, defletindo de
42º 13'39" para direita, o caminhamento toma o rumo de 16º
24'10"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Miana
Cid, atingindo o ponto E, distanciado 99,68m do ponto D; no ponto E,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo C. Procópio
Valle, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 25,48m do
ponto E; no ponto F, o caminhamento toma o rumo de 16º 24'10"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Miana Cid, atingindo
o ponto G, distanciado 79,88m do ponto F; no ponto G, defletindo de
42º 13'39" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 58º
37'49"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Mauro Miana
Cid, atingindo o ponto A, distanciado 202,43m do ponto G, atingindo
uma área de 6.760,95m2; 

IV
- P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com o Rio Paraibúna,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de 24,86m do ponto
A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 58º 37'49"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luíz César
Salgado Lessa, atingindo o ponto C, distanciado 57,12m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 104º 30'36" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 45º 52'47"SO, seguindo
confrontando com a BR-267, atingindo o ponto D, distanciado 5,15m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 0º 23'09" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 45º 29'39"SO, seguindo
confrontando com a BR-267, atingindo o ponto E, distanciado 18,57m do
ponto D; no ponto E, defletindo de 75º 52'32" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 58º 37'49"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luíz César Salgado
Lessa, atingindo o ponto A, distanciado 59,77m do ponto E, atingindo
uma área de 1.319,56m2; 

V
- P05: partindo do ponto A, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Miana Cid, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 25,48m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 0º 08'56"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Ricardo C. Procópio Valle, atingindo o ponto C,
distanciado 238,80m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90º
00'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 89º
51'04"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo C.
Procópio Valle, atingindo o ponto D, distanciado 28,50m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 90º 00'00" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 0º 08'56"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ricardo C. Procópio Valle,
atingindo o ponto E, distanciado 97,37m do ponto D; no ponto E,
seguindo confrontando com a BR-267, atingindo o ponto F, distanciado
aproximadamente de 81,66m do ponto E; no ponto F, o caminhamento toma
o rumo de 0º 08'56"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Ricardo C. Procópio Valle, atingindo o ponto G,
distanciado 83,11m do ponto F; no ponto G, defletindo de 90º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º
51'04"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo C.
Procópio Valle, atingindo o ponto H, distanciado 28,50m do
ponto G; no ponto H, defletindo de 90º 00'00" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 0º 08'56"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo C. Procópio
Valle, atingindo o ponto A, distanciado 249,72m do ponto H, atingindo
uma área de 12.652,80m2; 

VI
- P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com o Rio Paraibúna,
atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente 26,52m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 16º 24'10"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Evangelista
Procópio Rodrigues Valle, atingindo o ponto C, distanciado
544,12m do ponto B; no ponto C, defletindo de 108º 38'19"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 87º 45'51"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Angêlo José
Silva Vacarine, atingindo o ponto D, distanciado aproximadamente
12,14m do ponto C; no ponto D, defletindo de 0º 14'49" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 88º 00'40"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Angêlo José
Silva Vacarine, atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente
4,18m do ponto D; no ponto E, defletindo de 14º 45'54" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 77º 13'26"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Angêlo José
Silva Vacarine, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente
7,55m do ponto E; no ponto F, defletindo de 86º 22'24" para
direita o caminhamento toma o rumo de 16º 24'10"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de João Evangelista
Procópio Rodrigues Valle, atingindo o ponto A, distanciado
550,05m do ponto F, atingindo uma área de 12.607,19m2;


VII
- P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 77º 13'26"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Evangelista Procópio
Rodrigues Valle, atingindo o ponto B, distanciado 7,55m do ponto A;
no ponto B, defletindo de 14º 45'54" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 88º 00'40"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Evangelista Procópio
Rodrigues Valle, atingindo o ponto C, distanciado 4,18m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 0º 14'49" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 87º 45'51"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Evangelista Procópio
Rodrigues Valle, atingindo o ponto D, distanciado 12,14m do ponto C;
no ponto D, defletindo de 71º 21'41" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 16º 24'10"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Angêlo José Silva
Vacarine, atingindo o ponto E, distanciado 229,44m do ponto D; no
ponto E, seguindo confrontando com a propriedade de Geraldo Henrique
de Carvalho, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de
24,44m do ponto E; no ponto F, o caminhamento toma o rumo de 16º
24'10"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Angêlo
José Silva Vacarine, atingindo o ponto A, distanciado 227,30m
do ponto F, atingindo uma área de 5.261,77m2; 

VIII
- P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Angêlo
José Silva Vacarine, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 24,44m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 16º 24'10"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Henrique de Carvalho, atingindo o ponto C,
distanciado 104,32m do ponto B; no ponto C, defletindo de 75º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 58º
35'50"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Mário
Silva, atingindo o ponto D, distanciado 23,81m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 105º 00'00" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 16º 24'10"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Geraldo Henrique de Carvalho, atingindo o ponto A,
distanciado 118,30m do ponto D, atingindo uma área de
2.566,84m2; 

IX
- P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 58º 35'50"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Geraldo Henrique de Carvalho,
atingindo o ponto B, distanciado 23,81m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 105º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 16º 24'10"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Silva, atingindo o ponto C, distanciado
363,37m do ponto B; no ponto C, defletindo de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 73º 35'50"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de João Delmonte,
atingindo o ponto D, distanciado 23m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 16º 24'10"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Silva, atingindo o ponto A, distanciado
357,21m do ponto D, atingindo uma área de 8.286,67m2;


X
- P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73º 35'50"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Silva, atingindo o
ponto B, distanciado 23m do ponto A; no ponto B, defletindo de 90º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 16º
24'10"SE, seguindo confrontando com a propriedade de João
Delmonte, atingindo o ponto C, distanciado 313,32m do ponto B; no
ponto C, defletindo de 45º 30'59" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 29º 06'49"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Delmonte, atingindo o
ponto D, distanciado 174,19m do ponto C; no ponto D, defletindo de
49º 03'48" para direita, o caminhamento toma o rumo de 78º
10'37"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Maria
Thereza Mecri Asi Masser, atingindo o ponto E, distanciado 8,7m do
ponto D; no ponto E, defletindo de 3º 36'58" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 81º 47'35"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria Thereza Mecri Asi Masser,
atingindo o ponto F, distanciado 6,2m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 6º 32'19" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 88º 19'54"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Thereza Mecri Asi Masser, atingindo o ponto G,
distanciado 13,39m do ponto F; no ponto G, defletindo de 120º
46'55" para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º
06'49"NE, seguindo confrontando com a propriedade de João
Delmonte, atingindo o ponto H, distanciado 180,85m do ponto G; no
ponto H, defletindo de 45º 30'59" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 16º 24'10"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Delmonte, atingindo o
ponto A, distanciado 303,68m do ponto H, atingindo uma área de
11.195,07m2; 

XI
- P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 88º 19'54"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Delmonte, atingindo o
ponto B, distanciado 13,39m do ponto A; no ponto B, defletindo de 6º
32'19" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 81º
47'35"NE, seguindo confrontando com a propriedade de João
Delmonte, atingindo o ponto C, distanciado 6,20m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 3º 36'58" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 78º 10'37"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Delmonte, atingindo o ponto D, distanciado
8,70m do ponto C; no ponto D, defletindo de 130º 56'12"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º 06'49"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria Thereza Mecri Asi
Masser, atingindo o ponto E, distanciado 186,62m do ponto D; no ponto
E, seguindo confrontando com a propriedade de Francisco José
Correia, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 23,08m
do ponto E; no ponto F, o caminhamento toma o rumo de 29º
06'49"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Maria
Thereza Mecri Asi Masser, atingindo o ponto A, distanciado 169,88m do
ponto F, atingindo uma área de 4.080,60m2; 

XII
- P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Maria
Thereza Mecri Asi Masser, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 23,08m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma
o rumo de 29º 06'49"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Francisco José Correia, atingindo o ponto C,
distanciado 446,68m do ponto B; no ponto C, defletindo de 60º
03'26" para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º
10'15"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Mirante da
Serra Empreendimentos Ltda., atingindo o ponto D, distanciado 26,54m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 119º 56'34" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 29º 06'49"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Francisco José
Correia, atingindo o ponto A, distanciado 460,37m do ponto D,
atingindo uma área de 10.433,50m2; 

XIII
- P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 89º 10'15"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Francisco José Correia,
atingindo o ponto B, distanciado 26,54m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 119º 56'34" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 29º 06'49"SO, seguindo confrontando com a
propriedade do Mirante da Serra Empreendimentos Ltda., atingindo o
ponto C, distanciado 235,96m do ponto B; no ponto C, defletindo de 2º
59'48" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 26º
07'01"SO, seguindo confrontando com a propriedade do Mirante da
Serra Empreendimentos Ltda., atingindo o ponto D, distanciado 3,02m
do ponto C; no ponto D, defletindo de 70º 31'28" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 83º 21'31"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Roberto Fonseca Salgado,
atingindo o ponto E, distanciado 24,4m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 109º 28'32" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 26º 07'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mirante da Serra Empreendimentos Ltda., atingindo o
ponto F, distanciado 11,76m do ponto E; no ponto F, defletindo de 2º
59'48" para direita, o caminhamento toma o rumo de 29º
06'49"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Mirante da
Serra Empreendimentos Ltda., atingindo o ponto A, distanciado 223,32m
do ponto F, atingindo uma área de 5.451,69m2; 

XIV
- P14: Partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 83º 21'31"SE, seguindo
confrontando com a propriedade do Mirante da Serra Empreendimentos
Ltda., atingindo o ponto B, distanciado 24,40m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 109º 28'32" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 26º 07'01"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Roberto Fonseca Salgado, atingindo o ponto C,
distanciado 1.380,64m do ponto B; no ponto C, defletindo de 149º
24'48" para direita, o caminhamento toma o rumo de 4º
28'11"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Vicente
Paulo Pires, atingindo o ponto D, distanciado 15,72m do ponto C; no
ponto D, defletindo de 44º 59'33" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 49º 27'44"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Vicente Paulo Pires, atingindo o
ponto E, distanciado 15,49m do ponto D; no ponto E, defletindo de 75º
34'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de 26º
07'01"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Roberto
Fonseca Salgado, atingindo o ponto A, distanciado 1.355,12m do ponto
D, atingindo uma área de 31.375,13m2; 

XV
- P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 49º 27'44"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Roberto Fonseca Salgado, atingindo
o ponto B, distanciado 15,49m do ponto A; no ponto B, defletindo de
44º 59'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 4º
28'11"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Roberto
Fonseca Salgado, atingindo o ponto C, distanciado 15,72m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 30º 35'12" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º 07'01"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Vicente Paulo Pires, atingindo o
ponto D, distanciado 29,36m do ponto C; no ponto D, defletindo de 55º
24'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de 81º
31'14"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Vicente
Paulo Pires, atingindo o ponto E, distanciado 1.690,44m do ponto D;
no ponto E, defletindo de 124º 06'13" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 25º 37'27"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Antônio Castro Lopes,
atingindo o ponto F, distanciado 27,78m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 55º 53'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 81º 31'14"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Vicente Paulo Pires, atingindo o ponto G, distanciado
1.662,78m do ponto F; no ponto G, defletindo de 55º 24'13"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 26º 07'01"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Vicente Paulo Pires,
atingindo o ponto A, distanciado 34,68m do ponto G, atingindo uma
área de 39.384,60m2; 

XVI
- P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 25º 37'27"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Vicente Paulo Pires, atingindo o
ponto B, distanciado 27,78m do ponto A; no ponto B, defletindo de 55º
53'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de 81º
31'14"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Antônio Castro Lopes, atingindo o ponto C, distanciado
1.214,03m do ponto B; no ponto C, defletindo de 33º 46'09"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64º 42'37"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Antônio
Castro Lopes, atingindo o ponto D, distanciado 1.205,13m do ponto C;
no ponto D, defletindo de 64º 16'41" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º 25'56"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Ricardo Calaes Merhy e outros,
atingindo o ponto E, distanciado 25,53m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 115º 43'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º 42'37"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Antônio Castro Lopes, atingindo o ponto
F, distanciado 1.209,23m do ponto E; no ponto F, defletindo de 33º
46'09" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 81º
31'14"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Antônio Castro Lopes, atingindo o ponto A, distanciado
1.222,63m do ponto F, atingindo uma área de 55.786,73m2;


XVII
- P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 0º 25'56"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Antônio Castro Lopes,
atingindo o ponto B, distanciado 25,53m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 115º 43'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º 42'37"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Ricardo Calaes Merhy e outros, atingindo o ponto C,
distanciado 743,27m do ponto B; no ponto C, defletindo de 54º
05'24" para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º
37'13"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Catarina
Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto D, distanciado 82,57m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 164º 30'14" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 26º 06'59"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo Calaes Merhy e
outros, atingindo o ponto E, distanciado 70,34m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 38º 35'38" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 64º 42'37"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Ricardo Calaes Merhy e outros, atingindo o ponto A,
distanciado 725,64m do ponto E, atingindo uma área de
17.668,44m2; 

XVIII
- P18: 

a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 10º 37'13"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ricardo Calaes Merhy e
outros, atingindo o ponto B, distanciado 86,09m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 164º 30'14" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 26º 06'59"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto
C, distanciado 322,54m do ponto B; no ponto C, defletindo de 59º
52'05" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 85º
59'04"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Catarina
Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto D, distanciado 46,56m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 41º 03'34" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 44º 55'30"NO, seguindo
confrontando com a BR-040, atingindo o ponto E, distanciado 35,02m do
ponto D; no ponto E, defletindo de 138º 56'26" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 85º 59'04"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Catarina Cortês
Coelho Ramos, atingindo o ponto F, distanciado 86,20m do ponto E; no
ponto F, defletindo de 59º 52'05" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 26º 06'59"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos,
atingindo o ponto A, distanciado 252,83m do ponto F, atingindo uma
área de 8.141,47m2; e 

b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 4º 27'25"SO, seguindo
confrontando com a BR-040, atingindo o ponto B, distanciado 11,50m do
ponto A; no ponto B, defletindo de 2º 30'35" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 1º 56'50"SO, seguindo
confrontando com a BR-040, atingindo o ponto C, distanciado 11,51m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 92º 04'06" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 85º 59'04"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos,
atingindo o ponto D, distanciado 217,85m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 32º 30'53" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 61º 30'03"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto
E, distanciado 19,18m do ponto D; no ponto E, defletindo de 106º
37'03" para direita, o caminhamento toma o rumo de 11º
52'54"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Norma Val
do Rio de Lacerda, atingindo o ponto F, distanciado 12m do ponto E;
no ponto F, defletindo de 16º 11'06" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 4º 18'12"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Norma Val do Rio de Lacerda,
atingindo o ponto G, distanciado 13,68m do ponto F; no ponto G,
defletindo de 57º 11'51" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 61º 30'03"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto
H, distanciado 15,04m do ponto G; no ponto H, defletindo de 32º
30'53" para direita, o caminhamento toma o rumo de 85º
59'04"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Catarina
Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto A, distanciado 224,23m
do ponto H, atingindo uma área de 5.497,48m2; 

XIX
- P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 04º 18'12"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos,
atingindo o ponto B, distanciado 13,68m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 16º 11'06" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 11º 52'54"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Catarina Cortês Coelho Ramos, atingindo o ponto
C, distanciado 12m do ponto B; no ponto C, defletindo de 73º
22'57" para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º
30'03"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Norma Val
do Rio de Lacerda, atingindo o ponto D, distanciado 219,47m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 27º 50'14" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 89º 20'17"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Norma Val do Rio de Lacerda,
atingindo o ponto E, distanciado 141,26m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 56º 12'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 34º 27'42"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rodrigo Monte Lima Oliveira, atingindo o ponto F,
distanciado 27,68m do ponto E; no ponto F, defletindo de 123º
47'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º
20'17"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Norma Val
do Rio de Lacerda, atingindo o ponto G, distanciado 150,96m do ponto
F; no ponto G, defletindo de 27º 50'14" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 61º 30'03"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Norma Val do Rio de Lacerda,
atingindo o ponto A, distanciado 224,61m do ponto G, atingindo uma
área de 8.444,56m2; 

XX
- P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 34º 27'42"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Norma Val do Rio de Lacerda,
atingindo o ponto B, distanciado 27,68m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 123º 47'59" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 89º 20'17"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rodrigo Monte Lima Oliveira, atingindo o ponto C,
distanciado 717,99m do ponto B; no ponto C, defletindo de 28º
15'41" para direita, o caminhamento toma o rumo de 62º
24'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rodrigo
Monte Lima Oliveira, atingindo o ponto D, distanciado 407,34m do
ponto C; no ponto D, seguindo confrontando com a propriedade de
Gumercindo Barroso Machado, atingindo o ponto E, distanciado
aproximadamente de 26,54m do ponto D; no ponto E, seguindo
confrontando com a propriedade de Rodrigo Monte Lima Oliveira,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 88,40m do ponto
E; no ponto F, defletindo de 28º 15'41" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 89º 20'17"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Rodrigo Monte Lima Oliveira,
atingindo o ponto A, distanciado 696,81m do ponto F, atingindo uma
área de 25.410,37m2; 

XXI
- P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Rodrigo
Monte Lima Oliveira, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente
de 26,54m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 62º
24'02"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Gumercindo
Barroso Machado, atingindo o ponto C, distanciado 162,23m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 6º 14'10" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 56º 09'52"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Gumercindo Barroso Machado,
atingindo o ponto D, distanciado 313,14m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 33º 50'08"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Denise Vouverde Lacerda, atingindo o ponto E,
distanciado 23m do ponto D; no ponto E, defletindo de 90º 00'00"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 56º 09'52"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Gumercindo Barroso
Machado, atingindo o ponto F, distanciado 311,89m do ponto E; no
ponto F, defletindo de 6º 14'10" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 62º 24'02"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Gumercindo Barroso Machado,
atingindo o ponto A, distanciado 174,12m do ponto F, atingindo uma
área de 11.066,59m2; 

XXII
- P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 33º 50'08"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Gumercindo Barroso Machado,
atingindo o ponto B, distanciado 23m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 90º 00'00" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 56º 09'52"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Denise Vouverde Lacerda, atingindo o ponto C,
distanciado 505,56m do ponto B; no ponto C, seguindo confrontando com
a propriedade de Rogério Campos, atingindo o ponto D,
distanciado aproximadamente de 23,58m do ponto C; no ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 56º 09'52"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Denise Vouverde Lacerda, atingindo
o ponto A, distanciado 500,75m do ponto D, atingindo uma área
de 11.585,02m2; 

XXIII
- P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de Denise
Vouverde Lacerda, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de
23,58m do ponto A;
no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 56º
09'52"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rogério
Campos, atingindo o ponto C, distanciado 422,09m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 27º 48'58" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 83º 58'49"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rogério Campos, atingindo o ponto D,
distanciado 108,63m do ponto C; no ponto D, defletindo de 90º
00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º
01'11"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Rogério
Campos, atingindo o ponto E, distanciado 605,53m do ponto D; no ponto
E, defletindo de 159º 39'19" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 14º 19'30"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Bárbara Helena Barcara Machado, atingindo o
ponto F, distanciado 33,08m do ponto E; no ponto F, defletindo de 3º
29'41" para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º
49'49"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Bárbara
Helena Barcara Machado, atingindo o ponto G, distanciado 21,84m do
ponto F; no ponto G, defletindo de 65º 52'23" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 76º 42'12"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Bárbara Helena
Barcara Machado, atingindo o ponto H, distanciado 5,21m do ponto G;
no ponto H, defletindo de 82º 43'23" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º 01'11"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Rogério Campos, atingindo o
ponto I, distanciado 529,96m do ponto H; no ponto I, defletindo de
90º 00'00" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 83º
58'49"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Rogério
Campos, atingindo o ponto J, distanciado 91,33m do ponto I; no ponto
J, defletindo de 27º 48'58" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 56º 09'52"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Rogério Campos, atingindo o ponto A,
distanciado 432,59m do ponto J, atingindo uma área de
25.067,79m2; 

XXIV
- P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 76º 42'12"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Rogério Campos, atingindo o
ponto B, distanciado 5,21m do ponto A; no ponto B, defletindo de 65º
52'23" para direita, o caminhamento toma o rumo de 10º
49'49"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Rogério
Campos, atingindo o ponto C, distanciado 21,84m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 3º 29'41" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 14º 19'30"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Rogério Campos, atingindo o ponto D,
distanciado 33,03m do ponto C; no ponto D, defletindo de 138º
33'11" para direita, o caminhamento toma o rumo de 55º
46'19"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Jorge
Ananias Neto, atingindo o ponto E, distanciado 26,08m do ponto D; no
ponto E, defletindo de 61º 47'30" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º 01'11"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Bárbara Helena Barcara
Machado, atingindo o ponto A, distanciado 40,20m do ponto E,
atingindo uma área de 568,21m2; 

XXV
- P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 55º 46'19"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Bárbara Helena Barcara
Machado, atingindo o ponto B, distanciado 26,10m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 61º 47'30" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 06º 01'11"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Jorge Ananias Neto, atingindo o ponto C, distanciado
15,13m do ponto B; no ponto C, defletindo de 116º 39'23"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57º 19'26"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Roberto Silva, atingindo o
ponto D, distanciado 25,74m do ponto C; no ponto D, defletindo de 63º
20'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de 06º
01'11"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Jorge
Ananias Neto, atingindo o ponto A, distanciado 15,21m do ponto D,
atingindo uma área de 356,99m2; 

XXVI
- P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 57º 19'26"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Jorge Ananias Neto, atingindo o
ponto B, distanciado 25,74m do ponto A; no ponto B, defletindo de 63º
20'37" para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º
01'11"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Roberto
Silva, atingindo o ponto C, distanciado 34,29m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 120º 01'39" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 53º 57'10"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Alessandro Silva, atingindo o ponto D, distanciado
26,57m do ponto C; no ponto D, defletindo de 59º 58'21"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º 01'11"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Roberto Silva, atingindo o
ponto A, distanciado 32,55m do ponto D, atingindo uma área de
768,66m2; 

XXVII
- P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53º 57'10"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Roberto Silva, atingindo o ponto B,
distanciado 26,57m do ponto A; no ponto B, defletindo de 59º
58'21" para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º
01'11"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Alessandro
Silva, atingindo o ponto C, distanciado 38m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 137º 02'36" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 36º 56'12"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Figueiredo Salazar, atingindo o ponto D,
distanciado 16,88m do ponto C; no ponto D, defletindo de 10º
25'11" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 47º
21'24"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Figueiredo Salazar, atingindo o ponto E, distanciado 14,33m do ponto
D; no ponto E, defletindo de 53º 22'35" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 6º 01'11"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Alessandro Silva, atingindo o ponto
A, distanciado 30,40m do ponto F, atingindo uma área de
764,77m2; 

XXVIII
- P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 47º 21'24"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Alessandro Silva, atingindo o ponto
B, distanciado 14,33m do ponto A; no ponto B, defletindo de 10º
25'11" pra direita, o caminhamento toma o rumo de 36º
56'13"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Alessandro
Silva, atingindo o ponto C, distanciado 16,88m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 42º 57'24" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 6º 01'11"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Figueiredo Salazar, atingindo o ponto D,
distanciado 173,41m do ponto C; no ponto D, defletindo de 5º
52'15" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 0º
08'56''NE, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Figueiredo Salazar, atingindo o ponto E, distanciado 23,09m do ponto
D; no ponto E, defletindo de 105º 44'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 74º 06'55"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Fernando Amorim, atingindo o ponto
F, distanciado 19,91m do ponto E; no ponto F, defletindo de 80º
47'49" para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º
40'54"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Fernando
Amorim, atingindo o ponto G, distanciado 53,87m do ponto F; no ponto
G, defletindo de 80º 02'53" para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 73º 21'59"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Fernando Amorim, atingindo o ponto H, distanciado
6,48m do ponto G; no ponto H, defletindo de 79º 23'10" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 6º 01'11"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Carlos Figueiredo Salazar,
atingindo o ponto A, distanciado 158,80m do ponto H, atingindo uma
área de 4.422,77m2; 

XXIX
- P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 73º 21'59"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Carlos Figueiredo Salazar,
atingindo o ponto B, distanciado 6,48m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 80º 02'53" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 6º 40'54"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Carlos Figueiredo Salazar, atingindo o ponto C,
distanciado 53,87m do ponto B; no ponto C, defletindo de 80º
47'49" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 74º
06'55"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Carlos
Figueiredo Salazar, atingindo o ponto D, distanciado 19,91m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 74º 15'51" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º 08'56''NE, seguindo confrontando
com a propriedade de Fernando Amorim, atingindo o ponto E,
distanciado 71,48m do ponto D; no ponto E, seguindo confrontando com
a propriedade de Maria das Graças Martins Carrão,
atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de 23,10m do ponto
E; no ponto F, o caminhamento toma o rumo de 0º 08'56''SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Fernando Amorim, atingindo
o ponto G, distanciado 36,55m do ponto F; no ponto G, defletindo de
13º 01'21" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º
10'17"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Maria das
Graças Martins Carrão, atingindo o ponto H, distanciado
14,51m do ponto G; no ponto H, defletindo de 104º 46'18"
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 88º 23'59"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Maria das Graças
Martins Carrão, atingindo o ponto I, distanciado 3,27m do
ponto H; no ponto I, defletindo de 91º 44'57" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 0º 08'56"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Fernando Amorim, atingindo o ponto
J, distanciado 44,54m do ponto I; no ponto J, defletindo de 5º
52'15" para direita, o caminhamento toma o rumo de 6º
01'11"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Fernando
Amorim, atingindo o ponto A, distanciado 36,68m do ponto J, atingindo
uma área de 2.011,34m2; 

XXX
- P30: 

a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 88º 23'59"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Fernando Amorim, atingindo
o ponto B, distanciado 3,27m do ponto A; no ponto B, defletindo de
104º 46'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de 13º
10'17"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Fernando
Amorim, atingindo o ponto C, distanciado 14,51m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 166º 58'39" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 0º 08'56"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria das Graças Martins Carrão,
atingindo o ponto A, distanciado 14,04m do ponto C, atingindo uma
área de 22,95m2; e 

b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento, seguindo confrontando com a propriedade de
Fernando Amorim, atingindo o ponto B, distanciado aproximadamente de
23,10m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o rumo de 0º
08'56"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Maria das
Graças Martins Carrão, atingindo o ponto C, distanciado
173,19m do ponto B; no ponto C, defletindo de 125º 47'31"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 54º 03'33"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Manoel José
Machado, atingindo o ponto D, distanciado 28,35m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 54º 12'29" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 0º 08'56"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria das Graças Martins Carrão,
atingindo o ponto A, distanciado 157,23m do ponto D, atingindo uma
área de 3.788,49m2; 

XXXI
- P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54º 03'33"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria das Graças Martins
Carrão, atingindo o ponto B, distanciado 28,35m do ponto A; no
ponto B, defletindo de 54º 12'29" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º 08'56"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Manoel José Machado,
atingindo o ponto C, distanciado 26,37m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 0º 28'56" para esquerda, o caminhamento toma
o rumo de 0º 20'00"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Manoel José Machado, atingindo o ponto D,
distanciado 433,18m do ponto C; no ponto D, defletindo de 78º
31'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de 78º
11'45"NE, seguindo confrontando com a BR-040, atingindo o ponto
E, distanciado 11,73m do ponto D; no ponto E, defletindo de 2º
35'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de 80º
47'44"NE, seguindo confrontando com a BR-040, atingindo o ponto
F, distanciado 11,64m do ponto E; no ponto F, defletindo de 98º
52'16" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
20'00"SE, seguindo confrontando com a BR-040, atingindo o ponto
G, distanciado 437,40m do ponto F; no ponto G, defletindo de 0º
28'56" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
08'56"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Manoel José
Machado, atingindo o ponto A, distanciado 43,05m do ponto G,
atingindo uma área de 10.813,11m2; 

XXXII
- P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 83º 06'35"SO, seguindo
confrontando com a BR-040, atingindo o ponto B, distanciado 11,58m do
ponto A; no ponto B, defletindo de 6º 46'03" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 76º 20'32"SO, seguindo
confrontando com a BR-040, atingindo o ponto C, distanciado 11,82m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 103º 19'28" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Guilherme Lopes,
atingindo o ponto D, distanciado 417,67m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 54º 31'01" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 54º 11'01"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Ataliba de Castro, atingindo o ponto E, distanciado
28,25m do ponto D; no ponto E, defletindo de 125º 28'59"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Luiz Guilherme Lopes,
atingindo o ponto A, distanciado 430,02m do ponto E, atingindo uma
área de 9.740,28m2; 

XXXIII
- P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 54º 11'01"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Luiz Guilherme Lopes, atingindo o
ponto B, distanciado 28,25m do ponto A; no ponto B, defletindo de
125º 28'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
20'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Ataliba de
Castro, atingindo o ponto C, distanciado 87,94m do ponto B; no ponto
C, defletindo de 151º 01'34" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 29º 18'26"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Neuza Pascalino, atingindo o ponto D, distanciado
aproximadamente de 14,02m do ponto C; no ponto D, seguindo
confrontando com a propriedade de Amador Eustáquio Faria,
atingindo o ponto E, distanciado aproximadamente de 26,31m do ponto
D; no ponto E, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Ataliba de Castro,
atingindo o ponto A, distanciado 39,16m do ponto E, atingindo uma
área de 1.395,73m2; 

XXXIV
- P34: partindo do ponto A, seguindo confrontando com a propriedade
de Ataliba de Castro, atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente de 26,31m do ponto A; no ponto B, seguindo
confrontando com a propriedade de Neuza Pascalino, atingindo o ponto
C, distanciado aproximadamente 18,91m do ponto B; no ponto C, o
caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Amador Eustáquio Faria,
atingindo o ponto A, distanciado 29,85m do ponto C, atingindo uma
área de 274,94m2; 

XXXV
- P35: partindo do ponto A, seguindo confrontando com a propriedade
de Amador Eustáquio Faria , atingindo o ponto B, distanciado
aproximadamente 18,91m do ponto A; no ponto B, o caminhamento toma o
rumo de 29º 18'26"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Ataliba de Castro, atingindo o ponto C, distanciado
14,02m do ponto B; no ponto C, defletindo de 28º 58'26"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Neuza Pascalino, atingindo
o ponto D, distanciado 17,73m do ponto C; no ponto D, defletindo de
59º 49'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de 59º
29'47", seguindo confrontando com a propriedade de Cláudio
José Soares Ramos, atingindo o ponto E, distanciado 26,60m do
ponto D; no ponto E, defletindo de 120º 10'13" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de Neuza Pascalino, atingindo
o ponto A, distanciado 33,64m do ponto D, atingindo uma área
de 724,99m2; 

XXXVI
- P36:
partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 59º 29'47"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Neuza Pascalino, atingindo o ponto
B, distanciado 26,60m do ponto A; no ponto B, defletindo de 120º
10'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
20'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Cláudio
José Soares Ramos, atingindo o ponto C, distanciado 35,39m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 60º 39'18" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 60º 19'18"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Márcio Barbosa
Castro, atingindo o ponto D, distanciado 26,39m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 119º 20'42" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Cláudio José Soares Ramos, atingindo o
ponto A, distanciado 34,95m do ponto D, atingindo uma área de
808,91m2; 

XXXVII
- P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60º 19'18"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Cláudio José Soares
Ramos, atingindo o ponto B, distanciado 26,39m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 119º 20'42" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 0º 20'00"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Mário Márcio Barbosa Castro, atingindo o
ponto C, distanciado 31,50m do ponto B; no ponto C, defletindo de 62º
23'02" para direita, o caminhamento toma o rumo de 62º
03'02"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Lenise
Lanterule Cardoso, atingindo o ponto D, distanciado 25,96m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 117º 36'58" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Márcio Barbosa
Castro, atingindo o ponto A, distanciado 30,60m do ponto D, atingindo
uma área de 714,15m2; 

XXXVIII
- P38: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 62º 03'02"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Mário Márcio Barbosa
Castro, atingindo o ponto B, distanciado 25,96m do ponto A; no ponto
B, defletindo de 117º 36'58" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 0º 20'00"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de Lenise Lanterule Cardoso, atingindo o ponto C,
distanciado 32,45m do ponto B; no ponto C, defletindo de 60º
35'51" para direita, o caminhamento toma o rumo de 60º
15'51"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Maria
Gylcir Guetti Gomes, atingindo o ponto D, distanciado 26,40m do ponto
C; no ponto D, defletindo de 119º 24'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Lenise Lanterule Cardoso, atingindo
o ponto A, distanciado 33,37m do ponto D, atingindo uma área
de 756,93 m2; 

XIL
- P39: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 60º 15'51"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Lenise Lanterule Cardoso, atingindo
o ponto B, distanciado 26,40m do ponto A; no ponto B, defletindo de
119º 24'09" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
20'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Maria
Gylcir Guetti Gomes, atingindo o ponto C, distanciado 133,95m do
ponto B; no ponto C, defletindo de 65º 11'23" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 64º 51'23"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Albano Monteiro Vianna,
atingindo o ponto D, distanciado 25,34m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 114º 48'37" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Maria Gylcir Guetti Gomes, atingindo o ponto A,
distanciado 131,63m do ponto D, atingindo uma área de
3.054,17m2; 

XL
- P40: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 64º 51'23"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Maria Gylcir Guetti Gomes,
atingindo o ponto B, distanciado 25,34m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 114º 48'37" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 0º 20'00"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Albano Monteiro Vianna, atingindo o ponto
C, distanciado 51,64m do ponto B; no ponto C, defletindo de 83º
14'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de 82º
54'47"NE, seguindo confrontando com a propriedade de espólio
de Jorge Stácio, atingindo o ponto D, distanciado 3,55m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 0º 45'06" para esquerda,
o caminhamento toma o rumo de 82º 09'41"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Jorge Stácio,
atingindo o ponto E, distanciado 19,64m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 97º 30'19" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 0º 20'00"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de João Albano Monteiro Vianna, atingindo o ponto
A, distanciado 43,99m do ponto E, atingindo uma área de
1.099,25m2; 

XLI
- P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 82º 09'41"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de João Albano Monteiro Vianna,
atingindo o ponto B, distanciado 19,64m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 0º 20'00" para direita, o caminhamento toma o
rumo de 82º 54'47"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Albano Monteiro Vianna, atingindo o ponto
C, distanciado 3,55m do ponto B; no ponto C, defletindo de 96º
45'13" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º
20'00"NO, seguindo confrontando com a propriedade de espólio
de Jorge Stácio, atingindo o ponto D, distanciado 122,17m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 23º 16'17" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 22º 56'17"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Jorge Stácio,
atingindo o ponto E, distanciado 246,95m do ponto D; no ponto E,
defletindo de 92º 50'15" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º 13'28"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de SESC Pousada, atingindo o ponto F, distanciado 10,97m
do ponto E; no ponto F, defletindo de 20º 38'47" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 84º 52'15"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de SESC Pousada, atingindo o
ponto G, distanciado 12,65m do ponto F; no ponto G, defletindo de
107º 48'32" para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º
56'17"SO, seguindo confrontando com a propriedade de espólio
de Jorge Stácio, atingindo o ponto H, distanciado 245,55m do
ponto G; no ponto H, defletindo de 23º 16'17" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 0º 20'00"SE,
seguindo confrontando com a propriedade de espólio de Jorge
Stácio, atingindo o ponto A, distanciado 114,45m do ponto H,
atingindo uma área de 8.360,80m2; 

XLII
- P42: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 84º 52'15"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de espólio de Jorge Stácio,
atingindo o ponto B, distanciado 12,65m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 20º 38'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 64º 13'28"NO, seguindo confrontando com a
propriedade de espólio de Jorge Stácio, atingindo o
ponto C, distanciado 10,97m do ponto B; no ponto C, defletindo de 87º
09'45" para direita, o caminhamento toma o rumo de 22º
56'17"NE, seguindo confrontando com a propriedade de SESC
Pousada, atingindo o ponto D, distanciado 14,28m do ponto C; no ponto
D, defletindo de 2º 02'30" para direita, o caminhamento
toma o rumo de 24º 58'47"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de SESC Pousada, atingindo o ponto E, distanciado 144,52m
do ponto D; no ponto E, defletindo de 58º 38'13" para
direita, o caminhamento toma o rumo de 83º 36'60"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de João Miguel Mansur,
atingindo o ponto F, distanciado 26,94m do ponto E; no ponto F,
defletindo de 121º 21'47" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 24º 58'47"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de SESC Pousada, atingindo o ponto G, distanciado 158,12m
do ponto F; no ponto G, defletindo de 2º 02'30" para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 22º 56'17"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de SESC Pousada, atingindo o
ponto A, distanciado 10,54m do ponto G, atingindo uma área de
3.790,24m2; 

XLIII
- P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 83º 36'60"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de SESC Pousada, atingindo o ponto B,
distanciado 26,94m do ponto A; no ponto B, defletindo de 121º
21'47" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
58'47"NE, seguindo confrontando com a propriedade de João
Miguel Mansur, atingindo o ponto C, distanciado 335,37m do ponto B;
no ponto C, defletindo de 163º 51'17" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 8º 50'04"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de V&M Desenvolvimento Urbano,
atingindo o ponto D, distanciado 82,71m do ponto C; no ponto D,
defletindo de 16º 08'43" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 24º 58'47"SO, seguindo confrontando com a
propriedade de João Miguel Mansur, atingindo o ponto A,
distanciado 241,91m do ponto D, atingindo uma área de
6.638,72m2; 

XLIV
- P44: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 8º 50'04"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Miguel Mansur,
atingindo o ponto B, distanciado 82,71m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 16º 08'43" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 24º 58'47"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de V&M Desenvolvimento Urbano, atingindo o ponto C,
distanciado 634,58m do ponto B; no ponto C, defletindo de 129º
22'10" para direita, o caminhamento toma o rumo de 25º
39'03"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Mauro
Sérgio Bergo Coelho e outros, atingindo o ponto D, distanciado
29,75m do ponto C; no ponto D, defletindo de 50º 37'50"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º 58'47"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de V&M Desenvolvimento
Urbano, atingindo o ponto A, distanciado 695,16m do ponto D,
atingindo uma área de 15.292,01m2; 

XLV
- P45: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 25º 39'03"NO, seguindo
confrontando com a propriedade de V&M Desenvolvimento Urbano,
atingindo o ponto B, distanciado 29,75m do ponto A; no ponto B,
defletindo de 50º 37'50" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 24º 58'47"NE, seguindo confrontando com a
propriedade de Mauro Sérgio Bergo Coelho e outros, atingindo o
ponto C, distanciado 200,42m do ponto B; no ponto C, defletindo de
65º 54'21" para direita, o caminhamento toma o rumo de 89º
06'52"SE, seguindo confrontando com a Avenida Manoel Vaz de
Magalhães, atingindo o ponto D, distanciado 12,6m do ponto C;
no ponto D, defletindo de 1º 58'54" para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 88º 54'14"NE, seguindo
confrontando com a Avenida Manoel Vaz de Magalhães, atingindo
o ponto E, distanciado 12,8m do ponto D; no ponto E, defletindo de
116º 04'33" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
58'47"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Mauro
Sérgio Bergo Coelho e outros, atingindo o ponto A, distanciado
230,06m do ponto E, atingindo uma área de 4.947,79m2;


XLVI
- P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 88º 47'03"NO, seguindo
confrontando com a Avenida Manoel Vaz de Magalhães, atingindo
o ponto B, distanciado 25,13m do ponto A; no ponto B, defletindo de
113º 45'50" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
58'47"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Sandro
Scheffer, atingindo o ponto C, distanciado 654,04m do ponto D; no
ponto C, defletindo de 29º 47'09" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 54º 45'56"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Olga Laldelino Scheffer, atingindo
o ponto D, distanciado 46,3m do ponto C; no ponto D, defletindo de
150º 12'51" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
58'47"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Sandro
Scheffer, atingindo o ponto A, distanciado 684,10m do ponto D,
atingindo uma área de 15.388,61m2; e 

XLVII
- P47: 

a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 54º 45'56"SO,
seguindo confrontando com a propriedade de Sandro Scheffer, atingindo
o ponto B, distanciado 46,30m do ponto A; no ponto B, defletindo de
150º 12'51" para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º
58'47"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Olga
Laldelino Scheffer, atingindo o ponto C, distanciado 116,95m do ponto
B; no ponto C, defletindo de 119º 58'57" para direita, o
caminhamento toma o rumo de 35º 02'16"SE, seguindo
confrontando com a propriedade da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG, atingindo o ponto D, distanciado 26,55m do
ponto C; no ponto D, defletindo de 60º 01'03" para direita,
o caminhamento toma o rumo de 24º 58'47"SO, seguindo
confrontando com a propriedade de Olga Laldelino Scheffer, atingindo
o ponto A, distanciado 63,49m do ponto D, atingindo uma área
de 2.075,08m2; e 

b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 54º 57'44"SO,
seguindo confrontando com a CEMIG, atingindo o ponto B, distanciado
64,78m do ponto A; no ponto B, defletindo de 150º 01'03"
para direita, o caminhamento toma o rumo de 24º 58'47"NE,
seguindo confrontando com a propriedade de Olga Laldelino Scheffer,
atingindo o ponto C, distanciado 74,79m do ponto B; no ponto C,
defletindo de 119º 58'57" para direita, o caminhamento toma
o rumo de 35º 02'16"SE, seguindo confrontando com a
propriedade de Olga Laldelino Scheffer, atingindo o ponto A,
distanciado 37,38m do ponto C, atingindo uma área de
1.210,60m2. 



Art.
2º Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas
benfeitorias são necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação Juiz de Fora 4 à
Subestação de Juiz de Fora 8, de 138 kV nos Municípios
de Juiz de Fora e Matias Barbosa. 



Art.
3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos e
benfeitorias descritos no art. 1º, podendo, para efeito de
imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art.
15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. 



Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de outubro de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil. 



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA 

Danilo
de Castro 

Renata
Maria Paes de Vilhena 

Sérgio
Alair Barroso