ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 10.871 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial
do Estado do Maranhão as manifestações
culturais da Região da "Grande Madre Deus"
no Município de São Luís, dentre outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do
Maranhão as manifestações culturais da região da "Grande Madre Deus", no Município de
São Luís/MA, compreendida pelos bairros: Madre Deus, Goiabal, Fonte do Bispo, Lira,
Belira, Codozinho, Vila Bessa, Macaúba e Caminho da Boiada.
Art. 2º - Para fins previstos no art. 1º, consideram-se "manifestações culturais", dentre
outras, as seguintes organizações populares:
I-

Bumba Meu Boi de Matraca da Madre Deus;

II -

Bloco Fuzileiros da Fuzarca;

III -

Escola de Samba Turma do Quinto;

IV -

Bloco Organizado Sambistas Caroçudo;

V-

Vagabundos do Jegue;

VI -

Boizinho Barrica;

VII -

Bloco A Máquina de Descascar'Alho;

VIII -

Bloco Bicho Terra;

IX -

Ritmistas Unidos da Madre Deus;

X-

Grupo de Ritmos e Danças de Terreiro Piaçaba;

XI -

Natalina da Paixão;

XII -

Dança Portuguesa à Arte e à Beleza de Portugal;


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XIII -

Bloco Organizado Cobras das Estrelas;

XIV -

Bloco Alternativo Não Enxiriza Malandro;

XV -

Bloco Tradicional Os Feras;

XVI -

Bloco Tradicional Príncipe de Roma;

XVII -

Bloco Tradicional Os Brasinhas;

XVIII -

Bloco Tradicional Originais do Ritmo;

XIX -

Bloco Tradicional Os Baratas;

XX -

Bumba Boi de Orquestra Encanto da Ilha;

XXI -

Baiantes do Boizinho Barrica (Barriquinha);

XXII -

Bloco C. de Asa;

XXIII -

Confraria do Copo;

XXIV -

Bloco Golpe do Baú;

XXV -

Bloco Mocidade Independente Turma do Saco;

XXVI -

Bloco Alternativo ToaToa;

XXVII -

Conjunto Madrilenus;

XXVIII - Grupo de Samba Apoteose;
XXIX -

Grupo Sindicato do Samba;

XXX -

Grupo de Samba Tôdimais;

XXXI -

Banda Musical Imbolada;

XXXII -

Bloco Alternativo Os Arrependidos;

XXXIII - Tribo de Índio Tapiaca-Uhu;
XXXIV - Tribo de Índio Os Tupiniquinz;
XXXV -

Bloco Organizado Dragões da Madre Deus;


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XXXVI - Bloco Organizado Kanto Quente;
XXXVII - Banda Os Banguelas;
XXXVIII - Tambor de Crioula Tradição da Madre Deus;
XXXIX - Tambor de Crioula de Binha;
XL -

Corso da Melhor Idade;

XLI -

Roda de Samba Tribuna do Samba;

XLII -

Bloco Alternativo do Jacaré;

XLIII -

Grupo de Samba Misturô;

XLIV -

Banda do Galo;

XLV -

Samba da Laska;

XLVI -

Boi de Cinzas;

XLVII -

Bloco Tradicional Companhia do Ritmo;

XLVIII -

Bloco Tradicional Os Curingas;

XLIX -

Bloco As Afrontadas;

L-

Bloco Os Papudinhas da Praça da Saudade;

LI -

Bloco Alternativo Acorda Maroca;

LII -

Companhia Sotaque;

LIII -

Bloco As Piranhas Cachaceiras;

LIV -

As Kabacinhas;

LV -

Os Assombrosos;

LVI -

Unidos do Codozinho;

LVII -

Os Gaviões;

LVIII -

Turma do Lamer;


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LIX -

Bloco Organizado U.R.T.A;

LX -

Bloco Os Versáteis;

LXI -

Grupo Dó-Ré-Mi Samba;

LXII -

Grupo Serrinha e Cia;

LXIII -

Grupo Cobra Criada;

LXIV -

Grupo Boi Corre Beirada.

Art. 3º - Para fins previstos no art. 1º, consideram-se "manifestações culturais" as
seguintes festividades e celebrações populares:
I-

Festejo de São Sebastião;

II -

Festejo de São João;

III -

Festejo de São Pedro;

IV -

Festejo de São Roque;

V-

Festejo de São Pantaleão.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 13
DE JUNHO DE 2018, 197º DA INDEPENDÊNCIA E 130º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
Secretário-Chefe da Casa Civil