GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
LEI Nº 16.491, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

Institui no Calendário Oficial do Estado de Goiás o evento que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oﬁcial do Estado de Goiás a FESTA DO BATAN, evento realizado, anualmente, no
mês de julho, no Povoado de Egerineu Teixeira, Município de Orizona.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 10 de fevereiro de 2009, 121 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO
(D.O. de 16-02-2009)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16-02-2009.