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Decreto com numeração especial 435, de 09/10/2020 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à construção
da Linha de Distribuição Capelinha 2 – Minas
Novas 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Minas
Novas, Turmalina, Veredinha e Capelinha. 



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
nos Municípios de Minas Novas, Turmalina, Veredinha e
Capelinha, conforme as descrições perimétricas
constantes no Anexo. 

Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à construção da Linha de Distribuição
Capelinha 2 – Minas Novas 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos
Municípios de Minas Novas, Turmalina, Veredinha e Capelinha.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 9 de outubro de 2020; 232º da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 435, de 9 de
outubro de 2020)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– inicia-se no vértice E455, de coordenadas
N=8.050.347,140 m e E=761.355,119 m; deste segue com azimute de
163°54'56" e distância de 481,49 m até o
vértice E463, de coordenadas N=8.049.884,498 m e E=761.488,517
m; deste segue com azimute de 253°54'56" e distância
de 28,50 m até o vértice E464, de coordenadas
N=8.049.876,602 m e E=761.461,133 m; deste segue com azimute de
163°54'56" e distância de 75,75 m até o vértice
E465, de coordenadas N=8.049.803,817 m e E=761.482,119 m; deste segue
confrontando com P16-José Maria dos Reis Soier e Outros com
azimute de 308°18'30" e distância de 39,50 m até
o vértice E466, de coordenadas N=8.049.828,305 m e
E=761.451,121 m; deste segue com azimute de 308°18'30" e
distância de 48,95 m até o vértice E467, de
coordenadas N=8.049.858,649 m e E=761.412,711 m; deste segue com
azimute de 343°54'56" e distância de 61,96 m até
o vértice E460, de coordenadas N=8.049.918,188 m e
E=761.395,544 m; deste segue confrontando com P13.2-Aperam Inox
America do Sul S.A com azimute de 10°58'58" e distância
de 27,43 m até o vértice E459, de coordenadas
N=8.049.945,120 m e E=761.400,770 m; deste segue com azimute de
352°36'50" e distância de 72,34 m até o vértice
E458, de coordenadas N=8.050.016,861 m e E=761.391,470 m; deste segue
com azimute de 346°06'44" e distância de 224,52 m até
o vértice E457, de coordenadas N=8.050.234,820 m e
E=761.337,580 m; deste segue com azimute de 12°38'27" e
distância de 43,82 m até o vértice E456, de
coordenadas N=8.050.277,580 m e E=761.347,170 m; deste segue com
azimute de 6°31'08" e distância de 70,01 m até
o vértice E455, de coordenadas N=8.050.347,140 m e
E=761.355,119 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 26.974,78 m²;
II
– inicia-se no vértice E430, de coordenadas
N=8.053.019,865 m e E=760.554,804 m; deste segue com azimute de
163°54'56" e distância de 37,23 m até o vértice
E441, de coordenadas N=8.052.984,091 m e E=760.565,119 m; deste segue
com azimute de 73°54'56" e distância de 28,50 m até
o vértice E442, de coordenadas N=8.052.991,987 m e
E=760.592,503 m; deste segue com azimute de 163°54'56" e
distância de 159,07 m até o vértice E443, de
coordenadas N=8.052.839,148 m e E=760.636,573 m; deste segue com
azimute de 253°54'56" e distância de 28,50 m até
o vértice E444, de coordenadas N=8.052.831,252 m e
E=760.609,189 m; deste segue confrontando com P18.1-Benedito Gomes
Rodrigues com azimute de 291°02'05" e distância de
28,84 m até o vértice E445, de coordenadas
N=8.052.841,605 m e E=760.582,266 m; deste segue com azimute de
343°54'56" e distância de 150,23 m até o
vértice E431, de coordenadas N=8.052.985,953 m e E=760.540,645
m; deste segue confrontando com P13.3-Aperam Inox America do Sul S.A
com azimute de 22°39'39" e distância de 36,75 m até
o vértice E430, de coordenadas N=8.053.019,865 m e
E=760.554,804 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 8.518,41m²;
III
– inicia-se no vértice E338, de coordenadas
N=8.062.585,940 m e E=754.655,239 m; deste segue confrontando com
P37-Francisco Nunes da Silva com azimute de 124°20'06" e
distância de 20,44 m até o vértice E341, de
coordenadas N=8.062.574,414 m e E=754.672,114 m; deste segue com
azimute de 30°41'44" e distância de 0,62 m até
o vértice E340, de coordenadas N=8.062.574,948 m e
E=754.672,431 m; deste segue com azimute de 162°32'00" e
distância de 44,63 m até o vértice E342, de
coordenadas N=8.062.532,378 m e E=754.685,826 m; deste segue
confrontando com P34-Bento Costa Azevedo com azimute de 267°09'44"
e distância de 23,77 m até o vértice E343, de
coordenadas N=8.062.531,201 m e E=754.662,084 m; deste segue com
azimute de 342°32'00" e distância de 53,82 m até
o vértice E339, de coordenadas N=8.062.582,536 m e
E=754.645,931 m; deste segue confrontando com P38-José Roberto
Pinheiro de Azevedo com azimute de 69°54'53" e distância
de 9,91 m até o vértice E338, de coordenadas
N=8.062.585,940 m e E=754.655,239 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 1.206,18 m²;
IV
– inicia-se no vértice E333, de coordenadas
N=8.062.628,988 m e E=754.635,812 m; deste segue confrontando com
G-Estrada Municipal de Veredinha com azimute de 119°25'17" e
distância de 27,38 m até o vértice E332, de
coordenadas N=8.062.615,539 m e E=754.659,658 m; deste segue com
azimute de 162°32'00" e distância de 12,99 m até
o vértice E336, de coordenadas N=8.062.603,150 m e
E=754.663,557 m; deste segue confrontando com P37-Francisco Nunes da
Silva com azimute de 205°47'43" e distância de 19,11 m
até o vértice E338, de coordenadas N=8.062.585,940 m e
E=754.655,239 m; deste segue confrontando com P36-Maria Cordeiro de
Azevedo com azimute de 249°54'53" e distância de 9,91
m até o vértice E339, de coordenadas N=8.062.582,536 m
e E=754.645,931 m; deste segue com azimute de 342°32'00" e
distância de 44,09 m até o vértice E335, de
coordenadas N=8.062.624,595 m e E=754.632,697 m; deste segue
confrontando com P39-Sociedade São Vicente de Paula da Comun.
de Mendonça com azimute de 35°20'32" e distância
de 5,39 m até o vértice E333, de coordenadas
N=8.062.628,988 m e E=754.635,812 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 795,68 m²;
V
– inicia-se no vértice E255, de coordenadas
N=8.071.921,283 m e E=752.938,684 m; deste segue confrontando com I
-DER Rodovia MG308 com azimute de 178°11'51" e distância
de 25,56 m até o vértice E254, de coordenadas
N=8.071.895,739 m e E=752.939,488 m; deste segue com azimute de
242°20'56" e distância de 190,62 m até o
vértice E256, de coordenadas N=8.071.807,274 m e E=752.770,636
m; deste segue com azimute de 186°37'28" e distância
de 672,40 m até o vértice E257, de coordenadas
N=8.071.139,360 m e E=752.693,067 m; deste segue confrontando com
P52.1-Aperam Inox America do Sul S.A. e Outro com azimute de
286°05'00" e distância de 3,68 m até o vértice
E258, de coordenadas N=8.071.140,380 m e E=752.689,530 m; deste segue
com azimute de 288°29'06" e distância de 19,79 m até
o vértice E259, de coordenadas N=8.071.146,655 m e
E=752.670,759 m; deste segue com azimute de 6°37'28" e
distância de 679,89 m até o vértice E260, de
coordenadas N=8.071.822,004 m e E=752.749,192 m; deste segue com
azimute de 62°20'56" e distância de 213,92 m até
o vértice E255, de coordenadas N=8.071.921,283 m e
E=752.938,684 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 20.205,17 m²;
VI
– inicia-se no vértice E252, de coordenadas
N=8.072.613,448 m e E=753.111,306 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 21,87 m até o vértice
E240, de coordenadas N=8.072.591,671 m e E=753.109,246 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
251°54'36" e distância de 0,95 m até o vértice
E239, de coordenadas N=8.072.591,375 m e E=753.108,338 m; deste segue
com azimute de 349°48'53" e distância de 17,96 m até
o vértice E238, de coordenadas N=8.072.609,050 m e
E=753.105,163 m; deste segue com azimute de 5°12'11" e
distância de 2,56 m até o vértice E237, de
coordenadas N=8.072.611,604 m e E=753.105,395 m; deste segue
confrontando com P54.2-Prefeitura de Turmalina e Outra com azimute de
72°40'12" e distância de 6,19 m até o vértice
E252, de coordenadas N=8.072.613,448 m e E=753.111,306 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 78,18 m²;
VII
– inicia-se no vértice E251, de coordenadas
N=8.072.635,841 m e E=753.113,423 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 22,49 m até o vértice
E252, de coordenadas N=8.072.613,448 m e E=753.111,306 m; deste segue
confrontando com P54.1-Prefeitura de Turmalina e Outros com azimute
de 252°40'12" e distância de 6,19 m até o
vértice E237, de coordenadas N=8.072.611,604 m e E=753.105,395
m; deste segue confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com
azimute de 5°12'11" e distância de 22,40 m até
o vértice E236, de coordenadas N=8.072.633,912 m e
E=753.107,427 m; deste segue confrontando com P54.3-Prefeitura de
Turmalina e Outra com azimute de 72°09'57" e distância
de 6,30 m até o vértice E251, de coordenadas
N=8.072.635,841 m e E=753.113,423 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 129,15 m²;
VIII
– inicia-se no vértice E250, de coordenadas
N=8.072.648,043 m e E=753.114,577 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 12,26 m até o vértice
E251, de coordenadas N=8.072.635,841 m e E=753.113,423 m; deste segue
confrontando com P54.2-Prefeitura de Turmalina e Outra com azimute de
252°09'57" e distância de 6,30 m até o vértice
E236, de coordenadas N=8.072.633,912 m e E=753.107,427 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
5°12'11" e distância de 12,28 m até o vértice
E235, de coordenadas N=8.072.646,146 m e E=753.108,541 m; deste segue
confrontando com P54.4-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
72°33'16" e distância de 6,33 m até o vértice
E250, de coordenadas N=8.072.648,043 m e E=753.114,577 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 71,34 m²;
IX
– inicia-se no vértice E249, de coordenadas
N=8.072.664,589 m e E=753.116,142 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 16,62 m até o vértice
E250, de coordenadas N=8.072.648,043 m e E=753.114,577 m; deste segue
confrontando com P54.3-Prefeitura de Turmalina e Outra com azimute de
252°33'16" e distância de 6,33 m até o vértice
E235, de coordenadas N=8.072.646,146 m e E=753.108,541 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
5°12'11" e distância de 16,60 m até o vértice
E234, de coordenadas N=8.072.662,679 m e E=753.110,046 m; deste segue
confrontando com P54.5-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
72°36'15" e distância de 6,39 m até o vértice
E249, de coordenadas N=8.072.664,589 m e E=753.116,142 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 97,41 m²;
X
– inicia-se no vértice E248, de coordenadas
N=8.072.684,961 m e E=753.118,069 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 20,46 m até o vértice
E249, de coordenadas N=8.072.664,589 m e E=753.116,142 m; deste segue
confrontando com P54.4-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
252°36'15" e distância de 6,39 m até o vértice
E234, de coordenadas N=8.072.662,679 m e E=753.110,046 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
5°12'11" e distância de 20,51 m até o vértice
E233, de coordenadas N=8.072.683,109 m e E=753.111,907 m; deste segue
confrontando com P54.6-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
73°16'21" e distância de 6,43 m até o vértice
E248, de coordenadas N=8.072.684,961 m e E=753.118,069 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 121,48 m²;
XI
– inicia-se no vértice E231, de coordenadas
N=8.072.721,467 m e E=753.117,436 m; deste segue confrontando com
J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de 124°34'25" e
distância de 2,70 m até o vértice E230, de
coordenadas N=8.072.719,933 m e E=753.119,660 m; deste segue com
azimute de 162°28'13" e distância de 4,38 m até
o vértice E229, de coordenadas N=8.072.715,754 m e
E=753.120,981 m; deste segue com azimute de 185°24'08" e
distância de 30,93 m até o vértice E248, de
coordenadas N=8.072.684,961 m e E=753.118,069 m; deste segue
confrontando com P54.5-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
253°16'21" e distância de 6,43 m até o vértice
E233, de coordenadas N=8.072.683,109 m e E=753.111,907 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
5°12'11" e distância de 36,37 m até o vértice
E232, de coordenadas N=8.072.719,330 m e E=753.115,205 m; deste segue
com azimute de 46°14'12" e distância de 3,09 m até
o vértice E231, de coordenadas N=8.072.721,467 m e
E=753.117,436 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 216,47 m²;
XII
– inicia-se no vértice E246, de coordenadas
N=8.072.743,467 m e E=753.123,601 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 4,94 m até o vértice
E228, de coordenadas N=8.072.738,548 m e E=753.123,136 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
340°47'43" e distância de 4,55 m até o vértice
E247, de coordenadas N=8.072.742,844 m e E=753.121,640 m; deste segue
confrontando com P54.8-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
72°24'02" e distância de 2,06 m até o vértice
E246, de coordenadas N=8.072.743,467 m e E=753.123,601 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 4,68 m²;
XIII
– inicia-se no vértice E245, de coordenadas
N=8.072.762,499 m e E=753.125,401 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 19,12 m até o vértice
E246, de coordenadas N=8.072.743,467 m e E=753.123,601 m; deste segue
confrontando com P54.7-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
252°24'02" e distância de 2,06 m até o vértice
E247, de coordenadas N=8.072.742,844 m e E=753.121,640 m; deste segue
com azimute de 340°47'43" e distância de 11,86 m até
o vértice E227, de coordenadas N=8.072.754,048 m e
E=753.117,737 m; deste segue confrontando com J-Estrada Municipal
Turmalina com azimute de 3°58'43" e distância de 6,06
m até o vértice E226, de coordenadas N=8.072.760,093 m
e E=753.118,157 m; deste segue confrontando com P54.9-Prefeitura de
Turmalina e Outro com azimute de 71°37'40" e distância
de 7,63 m até o vértice E245, de coordenadas
N=8.072.762,499 m e E=753.125,401 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 98,92 m²;
XIV
– inicia-se no vértice E222, de coordenadas
N=8.072.787,741 m e E=753.127,788 m; deste segue com azimute de
185°24'08" e distância de 25,35 m até o vértice
E245, de coordenadas N=8.072.762,499 m e E=753.125,401 m; deste segue
confrontando com P54.8-Prefeitura de Turmalina e Outro com azimute de
251°37'40" e distância de 7,63 m até o vértice
E226, de coordenadas N=8.072.760,093 m e E=753.118,157 m; deste segue
confrontando com J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de
3°58'43" e distância de 19,55 m até o vértice
E225, de coordenadas N=8.072.779,596 m e E=753.119,514 m; deste segue
com azimute de 21°01'59" e distância de 5,07 m até
o vértice E224, de coordenadas N=8.072.784,325 m e
E=753.121,332 m; deste segue com azimute de 56°44'45" e
distância de 4,64 m até o vértice E223, de
coordenadas N=8.072.786,870 m e E=753.125,214 m; deste segue com
azimute de 71°18'59" e distância de 2,72 m até
o vértice E222, de coordenadas N=8.072.787,741 m e
E=753.127,788 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 177,46 m²;
XV
– inicia-se no vértice E182, de coordenadas
N=8.072.574,662 m e E=753.091,899 m; deste segue confrontando com
J-Estrada Municipal Turmalina com azimute de 71°42'21" e
distância de 8,04 m até o vértice E244, de
coordenadas N=8.072.577,185 m e E=753.099,529 m; deste segue com
azimute de 111°49'12" e distância de 2,53 m até
o vértice E243, de coordenadas N=8.072.576,246 m e
E=753.101,873 m; deste segue com azimute de 147°47'01" e
distância de 3,41 m até o vértice E242, de
coordenadas N=8.072.573,363 m e E=753.103,690 m; deste segue com
azimute de 161°57'08" e distância de 9,57 m até
o vértice E241, de coordenadas N=8.072.564,265 m e
E=753.106,654 m; deste segue com azimute de 185°24'08" e
distância de 196,73 m até o vértice E185, de
coordenadas N=8.072.368,406 m e E=753.088,133 m; deste segue
confrontando com P52.2-Aperam Inox America do Sul S.A. e Outro com
azimute de 252°14'17" e distância de 8,42 m até
o vértice E184, de coordenadas N=8.072.365,838 m e
E=753.080,115 m; deste segue com azimute de 342°18'48" e
distância de 19,77 m até o vértice E183, de
coordenadas N=8.072.384,675 m e E=753.074,108 m; deste segue com
azimute de 5°20'59" e distância de 190,82 m até
o vértice E182, de coordenadas N=8.072.574,662 m e
E=753.091,899 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 3.175,52 m²;
XVI
– inicia-se no vértice E161, de coordenadas
N=8.074.840,124 m e E=753.314,935 m; deste segue confrontando com
P58-Odecio Gomes Fernandes com azimute de 92°26'46" e
distância de 35,46 m até o vértice E178, de
coordenadas N=8.074.838,610 m e E=753.350,362 m; deste segue com
azimute de 185°24'08" e distância de 110,04 m até
o vértice E179, de coordenadas N=8.074.729,059 m e
E=753.340,002 m; deste segue confrontando com P57-Arlindo Gomes
Fernandes e Outro com azimute de 272°48'48" e distância
de 35,85 m até o vértice E162, de coordenadas
N=8.074.730,818 m e E=753.304,195 m; deste segue confrontando com
P52.3-Aperam Inox America do Sul S.A. e Outro com azimute de 5°36'42"
e distância de 109,83 m até o vértice E161, de
coordenadas N=8.074.840,124 m e E=753.314,935 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 3.914,79 m²;
XVII
– inicia-se no vértice E162, de coordenadas
N=8.074.730,818 m e E=753.304,195 m; deste segue confrontando com
P57.1-Arlindo Gomes Fernandes com azimute de 92°48'48" e
distância de 35,85 m até o vértice E179, de
coordenadas N=8.074.729,059 m e E=753.340,002 m; deste segue com
azimute de 185°24'08" e distância de 278,07 m até
o vértice E164, de coordenadas N=8.074.452,228 m e
E=753.313,823 m; deste segue confrontando com P52.3-Aperam Inox
America do Sul S.A. e Outro com azimute de 314°11'19" e
distância de 44,32 m até o vértice E163, de
coordenadas N=8.074.483,120 m e E=753.282,043 m; deste segue com
azimute de 5°06'38" e distância de 248,69 m até
o vértice E162, de coordenadas N=8.074.730,818 m e
E=753.304,195 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 9.257,35 m²;
XVIII
– inicia-se no vértice E99, de coordenadas
N=8.088.797,240 m e E=753.257,794 m; deste segue com azimute de
216°02'04" e distância de 210,87 m até o
vértice E101, de coordenadas N=8.088.626,718 m e E=753.133,745
m; deste segue confrontando com O-Estrada Municipal Minas Novas com
azimute de 255°04'45" e distância de 13,06 m até
o vértice E102, de coordenadas N=8.088.623,354 m e
E=753.121,122 m; deste segue com azimute de 268°55'54" e
distância de 9,70 m até o vértice E103, de
coordenadas N=8.088.623,173 m e E=753.111,426 m; deste segue com
azimute de 294°49'12" e distância de 7,17 m até
o vértice E104, de coordenadas N=8.088.626,185 m e
E=753.104,915 m;
deste segue com azimute de 36°02'04" e
distância de 200,87 m até o vértice E100, de
coordenadas N=8.088.788,625 m e E=753.223,084 m; deste segue
confrontando com P70-Herdeiros de José Vieira Junior com
azimute de 76°03'34" e distância de 35,76 m até
o vértice E99, de coordenadas N=8.088.797,240 m e
E=753.257,794 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 4.795,36 m²;
XIX
– inicia-se no vértice E105, de coordenadas
N=8.088.621,238 m e E=753.101,317 m; deste segue confrontando com
O-Estrada Municipal Minas Novas com azimute de 114°49'12" e
distância de 9,74 m até o vértice E106, de
coordenadas N=8.088.617,149 m e E=753.110,159 m; deste segue com
azimute de 88°55'54" e distância de 11,81 m até
o vértice E107, de coordenadas N=8.088.617,369 m e
E=753.121,963 m; deste segue com azimute de 75°04'45" e
distância de 6,39 m até o vértice E108, de
coordenadas N=8.088.619,015 m e E=753.128,142 m; deste segue com
azimute de 216°02'04" e distância de 513,27 m até
o vértice E109, de coordenadas N=8.088.203,950 m e
E=752.826,198 m; deste segue confrontando com P68-José Maria
Dias Pinheiro com azimute de 305°52'00" e distância de
23,00 m até o vértice E110, de coordenadas
N=8.088.217,426 m e E=752.807,560 m; deste segue com azimute de
36°02'04" e distância de 499,36 m até o vértice
E105, de coordenadas N=8.088.621,238 m e E=753.101,317 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 11.591,20 m²;
XX
– inicia-se no vértice E98, de coordenadas
N=8.089.351,414 m e E=753.632,491 m; deste segue confrontando com
P71-José Edvaldo Vieira de Castro com azimute de 165°02'11"
e distância de 29,60 m até o vértice E97, de
coordenadas N=8.089.322,822 m e E=753.640,133 m; deste segue com
azimute de 216°02'04" e distância de 649,94 m até
o vértice E99, de coordenadas N=8.088.797,240 m e
E=753.257,794 m; deste segue confrontando com P69.1-Servano da Silva
Neto com azimute de 256°03'34" e distância de 35,76 m
até o vértice E100, de coordenadas N=8.088.788,625 m e
E=753.223,084 m; deste segue com azimute de 36°02'04" e
distância de 695,95 m até o vértice E98, de
coordenadas N=8.089.351,414 m e E=753.632,491 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 15.477,71 m²;
XXI
– inicia-se no vértice E86, de coordenadas
N=8.090.318,167 m e E=754.335,766 m; deste segue confrontando com
P75-Joaquim Gonçalves Pires com azimute de 103°29'06"
e distância de 24,90 m até o vértice E85, de
coordenadas N=8.090.312,360 m e E=754.359,983 m; deste segue com
azimute de 216°02'04" e distância de 439,81 m até
o vértice E87, de coordenadas N=8.089.956,698 m e
E=754.101,253 m; deste segue confrontando com P-Estrada Municipal
Minas Novas com azimute de 293°50'53" e distância de
23,53 m até o vértice E88, de coordenadas
N=8.089.966,211 m e E=754.079,731 m; deste segue com azimute de
36°02'04" e distância de 435,23 m até o vértice
E86, de coordenadas N=8.090.318,167 m e E=754.335,766 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 10.063,04 m²;
XXII
– inicia-se no vértice E89, de coordenadas
N=8.089.961,247 m e E=754.076,120 m; deste segue confrontando com
P-Estrada Municipal Minas Novas com azimute de 113°50'53" e
distância de 23,53 m até o vértice E90, de
coordenadas N=8.089.951,734 m e E=754.097,642 m; deste segue com
azimute de 216°02'04" e distância de 64,35 m até
o vértice E91, de coordenadas N=8.089.899,696 m e
E=754.059,786 m; deste segue confrontando com P73Paulino Pires
Gonçalves com azimute de 280°54'38" e distância
de 25,40 m até o vértice E92, de coordenadas
N=8.089.904,504 m e E=754.034,842 m; deste segue com azimute de
36°02'04" e distância de 70,17 m até o vértice
E89, de coordenadas N=8.089.961,247 m e E=754.076,120 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 1.546,97 m²;
XXIII
– inicia-se no vértice E71, de coordenadas
N=8.091.664,274 m e E=755.315,004 m; deste segue confrontando com
P79-Herdeiros de Manoel Soares Filho e Outros com azimute de
136°41'27" e distância de 23,40 m até o vértice
E70, de coordenadas N=8.091.647,244 m e E=755.331,058 m; deste segue
com azimute de 216°02'04" e distância de 530,05 m até
o vértice E73, de coordenadas N=8.091.218,615 m e
E=755.019,247 m; deste segue confrontando com P77-Teotonio Cordeiro
dos Santos com azimute de 262°31'50" e distância de
31,71 m até o vértice E74, de coordenadas
N=8.091.214,493 m e E=754.987,806 m; deste segue com azimute de
36°02'04" e distância de 556,20 m até o vértice
E71, de coordenadas N=8.091.664,274 m e E=755.315,004 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 12.491,85 m²;
XXIV
– inicia-se no vértice E67, de coordenadas
N=8.092.356,733 m e E=755.676,710 m; deste segue com azimute de
174°00'00" e distância de 205,88 m até o
vértice E69, de coordenadas N=8.092.151,977 m e E=755.698,231
m; deste segue com azimute de 216°02'04" e distância
de 624,16 m até o vértice E70, de coordenadas
N=8.091.647,244 m e E=755.331,058 m; deste segue confrontando com
P78-Teotonio Cordeiro dos Santos com azimute de 316°41'27" e
distância de 23,40 m até o vértice E71, de
coordenadas N=8.091.664,274 m e E=755.315,004 m; deste segue com
azimute de 36°02'04" e distância de 610,99 m até
o vértice E72, de coordenadas N=8.092.158,361 m e
E=755.674,433 m; deste segue com azimute de 354°00'00" e
distância de 174,83 m até o vértice E68, de
coordenadas N=8.092.332,231 m e E=755.656,159 m; deste segue
confrontando com P80-Antônio Marcos Gomes de Macedo com azimute
de 39°59'17" e distância de 31,98 m até o
vértice E67, de coordenadas N=8.092.356,733 m e E=755.676,710
m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo
uma área total de 18.582,41 m²;
XXV
– inicia-se no vértice E58, de coordenadas
N=8.093.102,725 m e E=755.598,304 m; deste segue com azimute de
174°00'00" e distância de 293,99 m até o
vértice E60, de coordenadas N=8.092.810,347 m e E=755.629,034
m; deste segue confrontando com R-Rio Manoel Luiz com azimute de
281°51'07" e distância de 14,28 m até o vértice
E61, de coordenadas N=8.092.813,280 m e E=755.615,054 m; deste segue
com azimute de 320°54'37" e distância de 17,22 m até
o vértice E62, de coordenadas N=8.092.826,650 m e
E=755.604,193 m; deste segue com azimute de 354°00'00" e
distância de 217,56 m até o vértice E59, de
coordenadas N=8.093.043,020 m e E=755.581,452 m; deste segue
confrontando com P83-Geraldo Vieira Lima com azimute de 15°45'41"
e distância de 62,04 m até o vértice E58, de
coordenadas N=8.093.102,725 m e E=755.598,304 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 5.960,35 m²;
XXVI
– inicia-se no vértice E34, de coordenadas
N=8.094.551,715 m e E=754.675,570 m; deste segue confrontando com
V-DER Rodovia MG114 com azimute de 90°21'24" e distância
de 23,39 m até o vértice E33, de coordenadas
N=8.094.551,569 m e E=754.698,956 m; deste segue com azimute de
169°56'07" e distância de 15,21 m até o vértice
E35, de coordenadas N=8.094.536,598 m e E=754.701,613 m; deste segue
confrontando com U-DNIT Rodovia BR367 com azimute de 273°29'04"
e distância de 23,66 m até o vértice E36, de
coordenadas N=8.094.538,036 m e E=754.677,998 m; deste segue com
azimute de 349°56'07" e distância de 13,89 m até
o vértice E34, de coordenadas N=8.094.551,715 m e
E=754.675,570 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 334,63 m²;
XXVII
– inicia-se no vértice E25, de coordenadas
N=8.095.153,126 m e E=754.568,824 m; deste segue confrontando com
P89.1-Nelson Ferreira dos Santos com azimute de 156°01'07" e
distância de 15,74 m até o vértice E24, de
coordenadas N=8.095.138,746 m e E=754.575,221 m; deste segue
confrontando com P89-Nelson Ferreira dos Santos com azimute de
156°01'07" e distância de 60,22 m até o vértice
E28, de coordenadas N=8.095.083,724 m e E=754.599,697 m; deste segue
com azimute de 144°45'17" e distância de 11,12 m até
o vértice E27, de coordenadas N=8.095.074,642 m e
E=754.606,114 m; deste segue com azimute de 169°56'07" e
distância de 307,12 m até o vértice E29, de
coordenadas N=8.094.772,247 m e E=754.659,787 m; deste segue
confrontando com P86.1-Eloá Fernandes Barroso com azimute de
295°32'12" e distância de 28,29 m até o vértice
E30, de coordenadas N=8.094.784,442 m e E=754.634,263 m; deste segue
com azimute de 349°56'07" e distância de 374,45 m até
o vértice E25, de coordenadas N=8.095.153,126 m e
E=754.568,824 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 7.755,54 m².