














 Voltar
 Imprimir

Legislação Mineira
Norma: DECRETO 44618
DECRETO 44618 de 20/09/2007 - Texto Original



Dispõe sobre o posicionamento dos servidores que passaram para
a inatividade em cargo do extinto órgão autônomo
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais na estrutura das carreiras
da Autarquia, de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº
15.470, de 13 de janeiro de 2005.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº
16.684, de 10 de janeiro de 2007,


DECRETA:


Art. 1º
O posicionamento dos servidores que passaram para a inatividade em
cargo do extinto órgão autônomo Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, transformado em autarquia nos termos da
Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, na estrutura das
carreiras de que trata o inciso III do art. 3º da Lei nº
15.470, de 13 de janeiro de 2005, rege-se por este Decreto.


Art. 2º
Os servidores inativos a que se refere o art. 1º ficam
posicionados, apenas para fins de percepção dos
proventos de aposentadoria, na estrutura das carreiras de que trata o
inciso III do art. 3º da Lei nº 15.470, de 2005, conforme
os quadros de I-1 a I-6 constantes no Anexo deste Decreto, observada
a correlação estabelecida no Anexo da Lei nº
16.684, de 10 de janeiro de 2007.
Parágrafo
único. Para fins do disposto no caput considera-se a
escolaridade, o nível, o grau e o valor do vencimento básico
de provimento efetivo em que se deu a aposentadoria.


Art. 3º
Os servidores posicionados na estrutura das carreiras de que trata o
art. 1º, na forma deste Decreto, serão nominalmente
identificados em resolução conjunta do Secretário
do Estado de Governo e do Diretor-Geral da Imprensa Oficial.
§ 1º
A resolução conjunta de que trata o caput será
publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, referendada ainda pelo seu titular.
§ 2º
Os efeitos financeiros do ato a que se refere o caput retroagirão
a 11 de janeiro de 2007.


Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES - Governador do Estado




ANEXO
(a que se
refere o art. 2º do Decreto nº 44.618, de 20 de setembro de
2007)


Tabela de
posicionamento nas carreiras de que trata o inciso III do art. 3º
da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, para fins de
equivalência de proventos dos servidores inativos em cargo do
extinto órgão autônomo Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.


I.1.
Posicionamento na carreira de Auxiliar de Administração
Geral - AAG.


Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Ajudante de Serviços
Gerais; Oficial de Serviços Gerais; Encarregado de Armazém;
Motorista.














SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCIMENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO




1A


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1B


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1C


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1D


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1E


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1F


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1G


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1H


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1I


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




1J


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2A


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2B


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2C


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2D


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2E


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


J


417,53




2F


200


OSO


II


D


405,62


AAG


I


L


430,05




2G


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


E


439,4




2H


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


F


452,58




2I


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


G


466,16




2J


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


H


480,14




3A


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


D


426,6




3B


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


E


439,4




3C


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


F


452,58




3D


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


G


466,16




3E


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


H


480,14




3F


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


I


494,55




3G


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


J


509,38




3H


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


L


524,66




3I


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


F


552,15




3J


200


OSO


II


D


405,62


AAG


II


G


568,71







I.2.
Posicionamento na carreira de Auxiliar de Administração
Geral - AAG
Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Motorista;
Telefonista; Agente de Administração; Agente de
Serviços de Manutenção; Escriturário;
Auxiliar de Escritório; Rádio Operador.















SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/
1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/
2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCIMENTO
BÁSICO




4A


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


A


476,29




4B


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


A


476,29




4C


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


B


490,58




4D


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


C


505,29




4E


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


E


536,07




4F


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


F


552,15




4G


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


G


568,71




4H


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


H


585,77




4I


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


I


603,35




4J


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


L


640,09




5A


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


B


490,58




5B


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


D


520,45




5C


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


E


536,07




5D


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


F


552,15




5E


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


G


568,71




5F


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


H


585,77




5G


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


J


621,45




5H


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


III


L


640,09




5I


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


E


654




5J


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


G


693,83




6A


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


A


581,07




6B


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


A


581,07




6C


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


A


581,07




6D


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


B


598,5




6E


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


C


616,46




6F


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


D


634,95




6G


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


F


673,62




6H


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


G


693,83




6I


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


H


714,64




6J


200


AUSG


II


D


430,97


AAG


IV


J


758,17







I.3.
Posicionamento na carreira de Auxiliar de Indústria Gráfica.
Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Agente Gráfico;
Impressor;
Mecânico; Gráfico.
















SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/
1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/
2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO




4A


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


F


463,71




4B


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


G


477,62




4C


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


H


491,95




4D


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


I


506,71




4E


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


J


521,91




4F


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


I


M


553,69




4G


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


F


565,73




4H


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


G


582,7




4I


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


I


618,18




4J


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


J


636,73




5A


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


B


502,64




5B


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


C


517,72




5C


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


D


533,25




5D


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


E


549,25




5E


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


F


565,73




5F


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


H


600,18




5G


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


I


618,18




5H


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


J


636,73




5I


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


L


655,83




5J


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


N


695,77




6A


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


D


533,25




6B


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


E


549,25




6C


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


G


582,7




6D


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


H


600,18




6E


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


I


618,18




6F


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


J


636,73




6G


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


II


M


675,51




6H


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


III


F


690,19




6I


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


III


H


732,22




6J


200


AUSG


II


D


430,97


AIG


III


I


754,18







I.4.
Posicionamento na carreira de Técnico de Administração
Geral.
Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Auxiliar
Administrativo; Técnico Administrativo; Auxiliar de
Administração; Contabilista; Técnico em
Comunicação Social.
















SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/
1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/
2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-
MENTO
BÁSICO




7A


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


A


600




7B


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


C


636,54




7C


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


D


655,64




7D


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


E


675,31




7E


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


F


695,56




7F


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


H


737,92




7G


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


I


760,06




7H


205,89


AGOV


I


B


515


TAG


I


J


782,86




7I


213,92


AGOV


I


B


515


TAG


I


M


830,54




7J


222,26


AGOV


I


C


530,45


TAG


I


N


855,46




8A


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


E


675,31




8B


200


AGOV


I


A


500


TAG


I


F


695,56




8C


200


AGOV


I


A


500


TAG


II


A


732




8D


205,89


AGOV


I


B


515


TAG


II


B


753,96




8E


213,92


AGOV


I


B


515


TAG


II


C


776,58




8F


222,26


AGOV


I


C


530,45


TAG


II


E


823,87




8G


230,92


AGOV


I


C


530,45


TAG


II


F


848,59




8H


239,93


AGOV


I


D


546,36


TAG


II


G


874,05




8I


249,28


AGOV


I


E


562,75


TAG


II


I


927,28




8J


259,01


AGOV


I


E


562,75


TAG


II


J


955,09




9A


213,92


AGOV


I


B


515


TAG


II


B


753,96




9B


222,26


AGOV


I


C


530,45


TAG


II


C


776,58




9C


230,92


AGOV


I


C


530,45


TAG


II


E


823,87




9D


239,93


AGOV


I


D


546,36


TAG


II


F


848,59




9E


249,28


AGOV


I


E


562,75


TAG


II


G


874,05




9F


259,01


AGOV


I


E


562,75


TAG


III


B


919,83




9G


269,1


AGOV


I


F


579,64


TAG


III


C


947,43




9H


279,6


AGOV


I


F


579,64


TAG


III


E


1.005,12




9I


290,5


AGOV


I


G


597,03


TAG


III


F


1.035,28




9J


301,83


AGOV


I


H


614,94


TAG


III


H


1.098,33







I.5.
Posicionamento na carreira de Técnico da Indústria
Gráfica.
Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Auxiliar Gráfico;
Técnico Gráfico.
















SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/
1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/
2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/
2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-
MENTO
BÁSICO




7A


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


A


600




7B


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


C


636,54




7C


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


D


655,64




7D


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


E


675,31




7E


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


F


695,56




7F


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


H


737,92




7G


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


I


760,06




7H


205,89


AGOV


I


B


515


TIG


I


J


782,86




7I


213,92


AGOV


I


B


515


TIG


I


M


830,54




7J


222,26


AGOV


I


C


530,45


TIG


I


N


855,46




8A


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


E


675,31




8B


200


AGOV


I


A


500


TIG


I


F


695,56




8C


200


AGOV


I


A


500


TIG


II


A


732




8D


205,89


AGOV


I


B


515


TIG


II


B


753,96




8E


213,92


AGOV


I


B


515


TIG


II


C


776,58




8F


222,26


AGOV


I


C


530,45


TIG


II


E


823,87




8G


230,92


AGOV


I


C


530,45


TIG


II


F


848,59




8H


239,93


AGOV


I


D


546,36


TIG


II


G


874,05




8I


249,28


AGOV


I


E


562,75


TIG


II


I


927,28




8J


259,01


AGOV


I


E


562,75


TIG


II


J


955,09




9A


213,92


AGOV


I


B


515


TIG


II


B


753,96




9B


222,26


AGOV


I


C


530,45


TIG


II


C


776,58




9C


230,92


AGOV


I


C


530,45


TIG


II


E


823,87




9D


239,93


AGOV


I


D


546,36


TIG


II


F


848,59




9E


249,28


AGOV


I


E


562,75


TIG


II


G


874,05




9F


259,01


AGOV


I


E


562,75


TIG


III


B


919,83




9G


269,1


AGOV


I


F


579,64


TIG


III


C


947,43




9H


279,6


AGOV


I


F


579,64


TIG


III


E


1.005,12




9I


290,5


AGOV


I


G


597,03


TIG


III


F


1.035,28




9J


301,83


AGOV


I


H


614,94


TIG


III


H


1.098,33







I.6.
Posicionamento na carreira de Analista de Gestão.
Situação
anterior à Lei nº 11.050, de 1993: Analista da
Administração; Analista de Apoio Técnico;
Analista de Comunicação Social; Analista da Saúde;
Analista da Cultura.
















SITUAÇÃO
DECRETO
Nº
                        36.033/
1994






SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        15.470/2005














SITUAÇÃO
                        A PARTIR DA
LEI Nº
                        16.684/2007
















NÍVEL/
GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-MENTO
BÁSICO


CARREIRA


NÍVEL


GRAU


VENCI-
MENTO
BÁSICO




10A


337,32


GGOV


I


A


750


ANGES


I


A


900




10B


347,44


GGOV


I


A


750


ANGES


I


A


900




10C


357,85


GGOV


I


B


772,5


ANGES


I


A


900




10D


368,59


GGOV


I


B


772,5


ANGES


I


A


900




10E


379,65


GGOV


I


C


795,68


ANGES


I


C


954,81




10F


391,04


GGOV


I


C


795,68


ANGES


I


D


983,45




10G


402,78


GGOV


I


D


819,55


ANGES


I


E


1.012,96




10H


414,85


GGOV


I


D


819,55


ANGES


I


G


1.074,65




10I


427,31


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


H


1.106,89




10J


440,12


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


J


1.174,30




11A


379,65


GGOV


I


C


795,68


ANGES


I


A


900




11B


391,04


GGOV


I


C


795,68


ANGES


I


A


900




11C


402,78


GGOV


I


D


819,55


ANGES


I


A


900




11D


414,85


GGOV


I


D


819,55


ANGES


I


B


927




11E


427,31


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


C


954,81




11F


440,12


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


E


1.012,96




11G


453,33


GGOV


I


F


869,46


ANGES


I


F


1.043,35




11H


466,93


GGOV


I


F


869,46


ANGES


I


G


1.074,65




11I


480,93


GGOV


I


G


895,54


ANGES


I


I


1.140,09




11J


495,36


GGOV


I


G


895,54


ANGES


I


J


1.174,30




12A


427,31


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


B


927




12B


440,12


GGOV


I


E


844,13


ANGES


I


C


954,81




12C


453,33


GGOV


I


F


869,46


ANGES


I


E


1.012,96




12D


466,93


GGOV


I


F


869,46


ANGES


I


F


1.043,35




12E


480,94


GGOV


I


G


895,54


ANGES


II


A


1.098,00




12F


495,36


GGOV


I


G


895,54


ANGES


II


B


1.130,94




12G


510,22


GGOV


II


A


915


ANGES


II


D


1.199,81




12H


525,54


GGOV


II


B


942,45


ANGES


II


E


1.235,81




12I


541,3


GGOV


II


B


942,45


ANGES


II


F


1.272,88




12J


557,54


GGOV


II


C


970,72


ANGES


II


H


1.350,40