ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2016, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 473/2016
Concede a Medalha de Honra ao Mérito do
Legislativo “Manuel Beckman” ao Cel. José
Frederico Gomes Pereira.
Art. 1º - É concedida a Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo “Manuel
Beckman” ao Cel. José Frederico Gomes Pereira.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Resolução pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANUEL
BECKMAN”, em 18 de abril de 2016.
Deputado Humberto Coutinho
Presidente
Deputado Edilázio Junior
Primeiro Secretário
Deputado Carlinhos Florêncio
Segundo Secretário