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Decreto com numeração especial 71, de 27/02/2020 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à extensão
da Rede de Distribuição Rural Santa Maria de Itabira,
de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Itabira.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Itabira, compreendido dentro de uma faixa com
largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas
constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existente nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à extensão da Rede de Distribuição Rural
Santa Maria de Itabira, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município
de Itabira.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 71, de 27 de
fevereiro de 2020)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.833.560,000 m e E=690.606,000 m; deste segue confrontando com
Associação Educativa, Cultural e Assistencial Nossa
Senhora Das Dores; segue com azimute de 278°01'49" e
distância de 7,500 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.833.561,048 m e E=690.598,574 m; deste segue
confrontando com P01 – Associação Educativa,
Cultural e Assistencial Nossa Senhora Das Dores; segue com azimute de
8°01'49" e distância de 211,115 m até o vértice
E03, de coordenadas N=7.833.770,093 m e E=690.628,065 m; deste segue
confrontando com P02 – José Ribeiro de Oliveira; segue
com azimute de 74°34'54" e distância de 8,175 m até
o vértice E04, de coordenadas N=7.833.772,266 m e
E=690.635,946 m; deste segue confrontando com P02 – José
Ribeiro de Oliveira; segue com azimute de 74°34'54" e
distância de 8,175 m até o vértice E05, de
coordenadas N=7.833.774,440 m e E=690.643,827 m; deste segue
confrontando com P01 – Associação Educativa,
Cultural e Assistencial Nossa Senhora Das Dores; segue com azimute de
188°01'49" e distância de 217,621 m até o
vértice E06, de coordenadas N=7.833.558,952 m e E=690.613,426
m; deste segue confrontando com Associação Educativa,
Cultural e Assistencial Nossa Senhora Das Dores; segue com azimute de
278°01'49" e distância de 7,500 m até o vértice
E01, de coordenadas N=7.833.560,000 m e E=690.606,000 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 3.215,520 m²;
II
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.833.772,266 m e E=690.635,946 m; deste segue confrontando com
P01- Associação Educativa, Cultural e Assistencial
Nossa Senhora Das Dores; segue com azimute de 254°34'54" e
distância de 8,170 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.833.770,093 m e E=690.628,065 m; deste segue
confrontando com P02- José Ribeiro de Oliveira; segue com
azimute de 8°01'49" e distância de 276,080 m até
o vértice E03, de coordenadas N=7.834.043,469 m e
E=690.666,633 m; deste segue confrontando com P02- José
Ribeiro de Oliveira; segue com azimute de 14°31'31" e
distância de 32,660 m até o vértice E04, de
coordenadas N=7.834.075,085 m e E=690.674,824 m; deste segue
confrontando com P03 – Robson Lage; segue com azimute de
88°08'42" e distância de 7,820 m até o vértice
E05, de coordenadas N=7.834.075,338 m e E=690.682,638 m; deste segue
confrontando com P03 – Robson Lage; segue com azimute de
88°08'42" e distância de 7,810 m até o vértice
E06, de coordenadas N=7.834.075,591 m e E=690.690,451 m; deste segue
confrontando com P02- José Ribeiro de Oliveira; segue com
azimute de 194°31'31" e distância de 36,220 m até
o vértice E07, de coordenadas N=7.834.040,531 m e
E=690.681,367 m; deste segue confrontando com P02- José
Ribeiro de Oliveira; segue com azimute de 188°01'49" e
distância de 268,720 m até o vértice E08, de
coordenadas N=7.833.774,440 m e E=690.643,827 m; deste segue
confrontando com P01- Associação Educativa, Cultural e
Assistencial Nossa Senhora Das Dores; segue com azimute de 254°34'54"
e distância de 8,170 m até o vértice E01, de
coordenadas N=7.833.772,266 m e E=690.635,946 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 4.602,640 m²;
III
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.834.075,338 m e E=690.682,638 m; deste segue confrontando com
P02- José Ribeiro de Oliveira; segue com azimute de 268°08'42"
e distância de 7,810 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.834.075,085 m e E=690.674,824 m; deste segue
confrontando com P03- Robson Lage; segue com azimute de 14°31'31"
e distância de 196,470 m até o vértice E03, de
coordenadas N=7.834.265,281 m e E=690.820,066 m; deste segue
confrontando com P03- Robson Lage; segue com azimute de 36°21'23"
e distância de 161,880 m até o vértice E04, de
coordenadas N=7.834.395,651 m e E=690.820,066 m; deste segue
confrontando com P04- Edson Lage; segue com azimute de 114°40'22"
e distância de 7,660 m até o vértice E05, de
coordenadas N=7.834.392,454 m e E=690.827,026 m; deste segue
confrontando com P04- Edson Lage; segue com azimute de 114°40'22"
e distância de 7,660 m até o vértice E06, de
coordenadas N=7.834.389,257 m e E=690.833,985 m; deste segue
confrontando com P03- Robson Lage; segue com azimute de 216°21'23"
e distância de 162,090 m até o vértice E07, de
coordenadas N=7.834.258,719 m e E=690.737,898 m; deste segue
confrontando com P03- Robson Lage; segue com azimute de 194°31'31"
e distância de 189,170 m até o vértice E08, de
coordenadas N=7.834.075,591 m e E=690.690,451 m; deste segue
confrontando com P02- José Ribeiro de Oliveira; segue com
azimute de 268°08'42" e distância de 7,820 m até
o vértice E01, de coordenadas N=7.834.075,338 m e
E=690.682,638 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 5.322,160 m²;
IV
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.834.392,454 m e E=690.827,026 m; deste segue confrontando com
P03- Robson Lage; segue com azimute de 294°40'22" e
distância de 7,660 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.834.395,651 m e E=690.820,066 m; deste segue
confrontando com P04- Edson Lage; segue com azimute de 36°21'23"
e distância de 341,140 m até o vértice E03, de
coordenadas N=7.834.670,384 m e E=691.022,294 m; deste segue
confrontando com P05- Léa Del Caro Paiva Guerra e outros;
segue com azimute de 86°25'08" e distância de 9,780 m
até o vértice E04, de coordenadas N=7.834.670,995 m e
E=691.032,057 m; deste segue confrontando com P05- Léa Del
Caro Paiva Guerra e outros; segue com azimute de 86°25'08" e
distância de 9,780 m até o vértice E05, de
coordenadas N=7.834.671,606 m e E=691.041,819 m; deste segue
confrontando com P04- Edson Lage; segue com azimute de 216°21'23"
e distância de 350,590 m até o vértice E06, de
coordenadas N=7.834.389,257 m e E=690.833,985 m; deste segue
confrontando com P03- Robson Lage; segue com azimute de 294°40'22"
e distância de 7,660 m até o vértice E01, de
coordenadas N=7.834.392,454 m e E=690.827,026 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 5.187,970 m²;
V
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.834.670,995 m e E=691.032,057 m; deste segue confrontando com
P04- Edson Lage; segue com azimute de 266°25'08" e distância
de 9,780 m até o vértice E02, de coordenadas
N=7.834.670,384 m e E=691.022,294 m; deste segue confrontando com
P05- Léa Del Caro Paiva Guerra e outros; segue com azimute de
36°21'23" e distância de 79,160 m até o vértice
E03, de coordenadas N=7.834.734,136 m e E=691.069,221 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 175°02'15"
e distância de 11,360 m até o vértice E04, de
coordenadas N=7.834.722,819 m e E=691.070,204 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 175°02'15"
e distância de 3,770 m até o vértice E05, de
coordenadas N=7.834.719,060 m e E=691.070,530 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 178°23'49"
e distância de 8,140 m até o vértice E06, de
coordenadas N=7.834.710,920 m e E=691.070,758 m; deste segue
confrontando com P05- Léa Del Caro Paiva Guerra e outros;
segue com azimute de 216°21'23" e distância de 48,810
m até o vértice E07, de coordenadas N=7.834.671,606 m e
E=691.041,819 m; deste segue confrontando com P04- Edson Lage; segue
com azimute de 266°25'08" e distância de 9,780 m até
o vértice E01, de coordenadas N=7.834.670,995 m e
E=691.032,057 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 963,430 m²;
VI
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.834.722,819 m e E=691.070,204 m; deste segue confrontando com
P05- Léa Del Caro Paiva Guerra e outros; segue com azimute de
355°02'15" e distância de 11,360 m até o
vértice E02, de coordenadas N=7.834.734,136 m e E=691.069,221
m; deste segue confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de
36°21'23" e distância de 201,910 m até o
vértice E03, de coordenadas N=7.834.896,746 m e E=691.188,917
m; deste segue confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de
60°38'32" e distância de 348,560 m até o
vértice E04, de coordenadas N=7.835.067,631 m e E=691.492,713
m; deste segue confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de
32°58'10" e distância de 80,720 m até o vértice
E05, de coordenadas N=7.835.135,352 m e E=691.536,640 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 319°06'54"
e distância de 195,320 m até o vértice E06, de
coordenadas N=7.835.283,023 m e E=691.408,791 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 13°47'58"
e distância de 316,370 m até o vértice E07, de
coordenadas N=7.835.590,265 m e E=691.484,254 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 283°47'58"
e distância de 12,500 m até o vértice E08, de
coordenadas N=7.835.593,246 m e E=691.472,115 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 13°47'58"
e distância de 103,950 m até o vértice E09, de
coordenadas N=7.835.694,194 m e E=691.496,909 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 45°00'00"
e distância de 13,540 m até o vértice E10, de
coordenadas N=7.835.703,768 m e E=691.506,484 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 92°25'47"
e distância de 7,820 m até o vértice E11, de
coordenadas N=7.835.703,437 m e E=691.514,300 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 135°00'00"
e distância de 6,740 m até o vértice E12, de
coordenadas N=7.835.698,672 m e E=691.519,065 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 45°00'00"
e distância de 6,350 m até o vértice E13, de
coordenadas N=7.835.703,162 m e E=691.523,555 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 92°14'18"
e distância de 10,210 m até o vértice E14, de
coordenadas N=7.835.702,763 m e E=691.533,763 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 56°07'18"
e distância de 271,700 m até o vértice E15, de
coordenadas N=7.835.854,220 m e E=691.759,340 m; deste segue
confrontando com P07- Vale S/A; segue com azimute de 125°44'56"
e distância de 18,930 m até o vértice E16, de
coordenadas N=7.835.843,159 m e E=691.774,705 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 236°25'16"
e distância de 258,030 m até o vértice E17, de
coordenadas N=7.835.700,444 m e E=691.559,728 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 225°00'00"
e distância de 37,670 m até o vértice E18, de
coordenadas N=7.835.673,806 m e E=691.533,091 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 193°47'58"
e distância de 92,780 m até o vértice E19, de
coordenadas N=7.835.583,705 m e E=691.510,961 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 283°47'58"
e distância de 12,500 m até o vértice E20, de
coordenadas N=7.835.586,687 m e E=691.498,821 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 193°47'58"
e distância de 308,610 m até o vértice E21, de
coordenadas N=7.835.286,977 m e E=691.425,209 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 139°06'54"
e distância de 198,840 m até o vértice E22, de
coordenadas N=7.835.136,648 m e E=691.555,360 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 212°58'10"
e distância de 95,680 m até o vértice E23, de
coordenadas N=7.835.056,369 m e E=691.503,287 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 240°38'32"
e distância de 349,020 m até o vértice E24, de
coordenadas N=7.834.885,254 m e E=691.119,083 m; deste segue
confrontando com P06- Vale S/A; segue com azimute de 216°21'23"
e distância de 216,470 m até o vértice E25, de
coordenadas N=7.834.710,920 m e E=691.070,758 m; deste segue
confrontando com P05- Léa Del Caro Paiva Guerra e outros;
segue com azimute de 358°23'49" e distância de 8,140 m
até o vértice E26, de coordenadas N=7.834.719,060 m e
E=691.070,530 m; deste segue confrontando com P05- Léa Del
Caro Paiva Guerra e outros; segue com azimute de 355°02'15"
e distância de 3,770 m até o vértice E01, de
coordenadas N=7.834.722,819 m e E=691.070,204 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 26.801,890 m²;
VII
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.836.253,940 m e E=692.831,175 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 53°30'58" e distância
de 6,660 m até o vértice E02, de coordenadas
N=7.836.257,900 m e E=692.836,530 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 42°52'04" e distância
de 19,000 m até o vértice E03, de coordenadas
N=7.836.271,830 m e E=692.849,460 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 30°03'50" e distância
de 3,640 m até o vértice E04, de coordenadas
N=7.836.274,985 m e E=692.851,286 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 87°05'53" e distância
de 64,910 m até o vértice E05, de coordenadas
N=7.836.278,271 m e E=692.916,119 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 17°33'13" e distância
de 83,590 m até o vértice E06, de coordenadas
N=7.836.357,974 m e E=692.941,331 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 108°28'08" e distância
de 12,610 m até o vértice E07, de coordenadas
N=7.836.353,978 m e E=692.953,296 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 17°24'31" e distância
de 44,740 m até o vértice E08, de coordenadas
N=7.836.396,671 m e E=692.966,683 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 287°33'13" e distância
de 12,500 m até o vértice E09, de coordenadas
N=7.836.400,441 m e E=692.954,765 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 17°33'13" e distância
de 66,910 m até o vértice E10, de coordenadas
N=7.836.464,237 m e E=692.974,945 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 36°38'03" e distância
de 40,510 m até o vértice E11, de coordenadas
N=7.836.496,746 m e E=692.999,118 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 126°38'03" e distância
de 12,500 m até o vértice E12, de coordenadas
N=7.836.489,287 m e E=693.009,149 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 36°38'03" e distância
de 11,800 m até o vértice E13, de coordenadas
N=7.836.498,754 m e E=693.016,189 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 41°56'16" e distância
de 309,280 m até o vértice E14, de coordenadas
N=7.836.728,821 m e E=693.222,890 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 311°56'16" e distância
de 12,500 m até o vértice E15, de coordenadas
N=7.836.737,175 m e E=693.213,592 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 41°56'16" e distância
de 38,330 m até o vértice E16, de coordenadas
N=7.836.765,687 m e E=693.239,208 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 131°56'16" e distância
de 12,500 m até o vértice E17, de coordenadas
N=7.836.757,333 m e E=693.248,506 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 41°56'16" e distância
de 168,950 m até o vértice E18, de coordenadas
N=7.836.883,012 m e E=693.361,421 m; deste segue confrontando com
Vale S/A; segue com azimute de 39°39'13" e distância
de 99,100 m até o vértice E19, de coordenadas
N=7.836.959,315 m e E=693.424,664 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 50°07'20" e distância
de 176,590 m até o vértice E20, de coordenadas
N=7.837.072,540 m e E=693.560,186 m; deste segue confrontando com
Vale S/A; segue com azimute de 218°49'30" e distância
de 19,610 m até o vértice E21, de coordenadas
N=7.837.057,260 m e E=693.547,890 m; deste segue confrontando com
Vale S/A; segue com azimute de 205°03'51" e distância
de 26,340 m até o vértice E22, de coordenadas
N=7.837.033,396 m e E=693.536,730 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 230°07'20" e distância
de 132,120 m até o vértice E23, de coordenadas
N=7.836.948,685 m e E=693.435,336 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 219°39'25" e distância
de 6,820 m até o vértice E24, de coordenadas
N=7.836.943,436 m e E=693.430,985 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 129°39'25" e distância
de 12,500 m até o vértice E25, de coordenadas
N=7.836.935,459 m e E=693.440,608 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 219°40'00" e distância
de 92,010 m até o vértice E26, de coordenadas
N=7.836.864,634 m e E=693.381,877 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 221°56'16" e distância
de 211,020 m até o vértice E27, de coordenadas
N=7.836.707,663 m e E=693.240,849 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 311°56'16"
e distância
de 12,500 m até o vértice E28, de coordenadas
N=7.836.716,017 m e E=693.231,550 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 221°56'16" e distância
de 294,200 m até o vértice E29, de coordenadas
N=7.836.497,168 m e E=693.034,929 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 131°56'16" e distância
de 12,500 m até o vértice E30, de coordenadas
N=7.836.488,814 m e E=693.044,227 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 221°56'16" e distância
de 10,070 m até o vértice E31, de coordenadas
N=7.836.481,323 m e E=693.037,497 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 216°38'03" e distância
de 44,310 m até o vértice E32, de coordenadas
N=7.836.445,763 m e E=693.011,055 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 197°33'13" e distância
de 216,100 m até o vértice E33, de coordenadas
N=7.836.239,729 m e E=692.945,881 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 267°05'53" e distância
de 114,560 m até o vértice E34, de coordenadas
N=7.836.233,929 m e E=692.831,463 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 357°05'53" e distância
de 12,500 m até o vértice E35, de coordenadas
N=7.836.246,413 m e E=692.830,830 m; deste segue confrontando com
P07.1- Vale S/A; segue com azimute de 267°05'53" e distância
de 12,200 m até o vértice E36, de coordenadas
N=7.836.245,795 m e E=692.818,644 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 63°16'12" e distância
de 5,320 m até o vértice E37, de coordenadas
N=7.836.248,190 m e E=692.823,400 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 53°30'58" e distância
de 9,670 m até o vértice E01, de coordenadas
N=7.836.253,940 m e E=692.831,175 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 29.141,180
m²;
VIII
– partindo do vértice E01, de coordenadas
N=7.835.702,763 m e E=691.533,763 m; deste segue confrontando com
P06- Vale S/A; segue com azimute de 272°14'18" e distância
de 10,210 m até o vértice E02, de coordenadas
N=7.835.703,162 m e E=691.523,555 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 45°00'00" e distância
de 26,400 m até o vértice E03, de coordenadas
N=7.835.721,834 m e E=691.542,227 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 56°25'16" e distância
de 287,190 m até o vértice E04, de coordenadas
N=7.835.880,674 m e E=691.781,493 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 68°08'22" e distância
de 181,270 m até o vértice E05, de coordenadas
N=7.835.948,172 m e E=691.949,735 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 76°48'26" e distância
de 156,150 m até o vértice E06, de coordenadas
N=7.835.983,811 m e E=692.101,770 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 97°57'10" e distância
de 5,500 m até o vértice E07, de coordenadas
N=7.835.983,050 m e E=692.107,220 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 90°01'25" e distância
de 24,120 m até o vértice E08, de coordenadas
N=7.835.983,040 m e E=692.131,341 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 82°21'28" e distância
de 20,750 m até o vértice E09, de coordenadas
N=7.835.985,800 m e E=692.151,910 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 74°47'24" e distância
de 25,570 m até o vértice E10, de coordenadas
N=7.835.992,510 m e E=692.176,590 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 65°23'29" e distância
de 27,640 m até o vértice E11, de coordenadas
N=7.836.004,020 m e E=692.201,720 m; deste segue confrontando com A-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 57°17'01" e distância
de 9,380 m até o vértice E12, de coordenadas
N=7.836.009,092 m e E=692.209,616 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 76°48'26" e distância
de 142,130 m até o vértice E13, de coordenadas
N=7.836.041,531 m e E=692.347,998 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 28°18'03" e distância
de 222,720 m até o vértice E14, de coordenadas
N=7.836.237,629 m e E=692.453,590 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 91°38'12" e distância
de 178,540 m até o vértice E15, de coordenadas
N=7.836.232,530 m e E=692.632,061 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 74°08'53" e distância
de 58,700 m até o vértice E16, de coordenadas
N=7.836.248,564 m e E=692.688,529 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 105°59'22" e distância
de 1,030 m até o vértice E17, de coordenadas
N=7.836.248,280 m e E=692.689,520 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 102°10'30" e distância
de 32,860 m até o vértice E18, de coordenadas
N=7.836.241,350 m e E=692.721,640 m; deste segue confrontando com B-
Rodovia MG-129; segue com azimute de 100°44'52" e distância
de 2,000 m até o vértice E19, de coordenadas
N=7.836.240,977 m e E=692.723,604 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 267°05'53" e distância
de 8,380 m até o vértice E20, de coordenadas
N=7.836.240,553 m e E=692.715,230 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 254°08'53" e distância
de 84,500 m até o vértice E21, de coordenadas
N=7.836.217,470 m e E=692.633,939 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 271°38'12" e distância
de 171,600 m até o vértice E22, de coordenadas
N=7.836.222,371 m e E=692.462,410 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 208°18'03" e distância
de 220,220 m até o vértice E23, de coordenadas
N=7.836.028,469 m e E=692.358,002 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 256°48'26" e distância
de 414,680 m até o vértice E24, de coordenadas
N=7.835.933,828 m e E=691.954,265 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 248°08'22" e distância
de 11,090 m até o vértice E25, de coordenadas
N=7.835.929,698 m e E=691.943,972 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 158°08'22" e distância
de 12,500 m até o vértice E26, de coordenadas
N=7.835.918,097 m e E=691.948,626 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 248°08'22" e distância
de 166,230 m até o vértice E27, de coordenadas
N=7.835.856,202 m e E=691.794,352 m; deste segue confrontando com
P07- Vale S/A; segue com azimute de 236°25'16" e distância
de 23,580 m até o vértice E28, de coordenadas
N=7.835.843,159 m e E=691.774,705 m; deste segue confrontando com
P06- Vale S/A; segue com azimute de 305°44'56" e distância
de 18,930 m até o vértice E29, de coordenadas
N=7.835.854,220 m e E=691.759,340 m; deste segue confrontando com
P06- Vale S/A; segue com azimute de 236°07'18" e distância
de 271,700 m até o vértice E01, de coordenadas
N=7.835.702,763 m e E=691.533,763 m, vértice inicial, fechando
o perímetro e perfazendo uma área total de 20.990,180
m².