

Imprimir documento


DECRETO 44292, de 09/05/2006 - Texto Original


Altera o Anexo do Decreto nº 43.514, de 11 de agosto de 2003,
que aprova o Regulamento, identifica e codifica cargos de provimento
em comissão do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere os incisos VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 78, de
29 de janeiro de 2003,


DECRETA:


Art. 1º
O Anexo do Decreto nº 43.514, de 11 de agosto de 2003, que
aprova o Regulamento do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE, passa a vigorar com a seguinte
redação:


"ANEXO


...............................................................


II -
Diretoria Regional do Jequitinhonha:


a)
Coordenadoria Regional de Araçuaí:


1.
Araçuaí;


2.
Berilo;


3.
Caraí;


4.
Chapada do Norte;


5.
Comercinho;


6.
Coronel Murta;


7.
Francisco Badaró;


8.
Itaobim;


9.
Itinga;


10.
Jenipapo de Minas;


11.
José Gonçalves de Minas;


12.
Leme do Prado;


13.
Medina;


14.
Padre Paraíso;


15.
Ponto dos Volantes;


16.
Virgem da Lapa;


..................................................................


III -
Diretoria Regional do Mucuri:


1.
Águas Formosas;


2.
Ataléia;


3.
Bertópolis;


4.
Campanário;


5.
Carlos Chagas;


6.
Catuji;


7.
Central de Minas;


8.
Crisólita;


9.
Franciscópolis;


10.
Frei Gaspar;


11.
Fronteira dos Vales;


12.
Itabirinha de Mantena;


13.
Itaipé;


14.
Itambacuri;


15.
Ladainha;


16.
Machacalis;


17.
Malacacheta;


18.
Mantena;


19.
Mendes Pimentel;


20.
Nanuque;


21.
Nova Belém;


22.
Nova Módica;


23.
Novo Cruzeiro;


24.
Novo Oriente de Minas;


25.
Ouro Verde de Minas;


26.
Pavão;


27.
Pescador;


28.
Poté;


29.
Santa Helena de Minas;


30. São
Félix de Minas;


31. São
João do Manteninha;


32. São
José do Divino;


33.
Serra dos Aimorés;


34.
Setubinha;


35.
Teófilo Otoni;


36.
Umburatiba;" (nr).


Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de maio de 2006; 218º da
Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo
de Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena
Ermano
Batista Filho