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Decreto com numeração especial 60, de 27/02/2020 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa, terreno necessário à expansão do sistema
de abastecimento de água da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Fica declarado de utilidade pública, para
constituição de servidão, o terreno situado no
Município de Brumadinho, conforme a descrição
perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.


Art.
2º – O terreno descrito no Anexo é necessário
à implantação do novo sistema de captação
de água do Rio Paraopeba, pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – Copasa, para abastecimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.


Art.
3º – A Copasa fica autorizada a promover a constituição
de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais
benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar
a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência
Mineira e 199º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 60, de 27 de
fevereiro de 2020)


As
medidas, as confrontações e a descrição
topográfica do terreno de que trata este decreto são as
seguintes: área de terreno com a medida de 62.738,04m²,
situada no Município de Brumadinho, necessária à
faixa de servidão da Captação e adução
de água, de propriedade presumida de Antônio Aluísio
de Oliveira Figueiredo, com as seguintes medidas, confrontações
e descrição topográfica: Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, definido pelas
coordenadas E: 581.266,704 m e N: 7.771.205,701 m com azimute 171°
39' 59,88'' e distância de 19,89 m até o vértice
V-02, definido pelas coordenadas E: 581.269,587 m e N: 7.771.186,019
m com azimute 201° 48' 51,98'' e distância de 18,78 m até
o vértice V-03, definido pelas coordenadas E: 581.262,608 m e
N: 7.771.168,583 m com azimute 223° 17' 00,19'' e distância
de 15,56 m até o vértice V-04, definido pelas
coordenadas E: 581.251,943 m e N: 7.771.157,259 m com azimute 237°
35' 56,46'' e distância de 8,14 m até o vértice
V-05, definido pelas coordenadas E: 581.245,073 m e N: 7.771.152,899
m com azimute 197° 28' 25,91'' e distância de 4,45 m até
o vértice V-06, definido pelas coordenadas E: 581.243,737 m e
N: 7.771.148,655 m com azimute 184° 41' 27,20'' e distância
de 4,32 m até o vértice V-07, definido pelas
coordenadas E: 581.243,384 m e N: 7.771.144,353 m com azimute 179°
00' 41,38'' e distância de 11,94 m até o vértice
V-08, definido pelas coordenadas E: 581.243,590 m e N: 7.771.132,414
m com azimute 178° 40' 12,27'' e distância de 9,87 m até
o vértice V-09, definido pelas coordenadas E: 581.243,819 m e
N: 7.771.122,550 m com azimute 158° 31' 59,81'' e distância
de 3,21 m até o vértice V-10, definido pelas
coordenadas E: 581.244,994 m e N: 7.771.119,562 m com azimute 143°
20' 55,03'' e distância de 10,86 m até o vértice
V-11, definido pelas coordenadas E: 581.251,474 m e N: 7.771.110,853
m com azimute 133° 34' 35,16'' e distância de 4,87 m até
o vértice V-12, definido pelas coordenadas E: 581.255,000 m e
N: 7.771.107,498 m com azimute 119° 14' 58,65'' e distância
de 12,50 m até o vértice V-13, definido pelas
coordenadas E: 581.265,905 m e N: 7.771.101,391 m com azimute 120°
33' 26,36'' e distância de 10,95 m até o vértice
V-14, definido pelas coordenadas E: 581.275,336 m e N: 7.771.095,823
m com azimute 122° 04' 36,10'' e distância de 14,90 m até
o vértice V-15, definido pelas coordenadas E: 581.287,965 m e
N: 7.771.087,908 m com azimute 128° 04' 21,12'' e distância
de 15,16 m até o vértice V-16, definido pelas
coordenadas E: 581.299,900 m e N: 7.771.078,559 m com azimute 155°
48' 09,26'' e distância de 15,08 m até o vértice
V-17, definido pelas coordenadas E: 581.306,081 m e N: 7.771.064,804
m com azimute 153° 52' 08,70'' e distância de 11,63 m até
o vértice V-18, definido pelas coordenadas E: 581.311,202 m e
N: 7.771.054,365 m com azimute 158° 55' 57,70'' e distância
de 5,25 m até o vértice V-19, definido pelas
coordenadas E: 581.313,088 m e N: 7.771.049,469 m com azimute 161°
59' 03,37'' e distância de 11,54 m até o vértice
V-20, definido pelas coordenadas E: 581.316,657 m e N: 7.771.038,495
m com azimute 177° 55' 43,76'' e distância de 34,28 m até
o vértice V-21, definido pelas coordenadas E: 581.317,896 m e
N: 7.771.004,235 m com azimute 197° 40' 12,10'' e distância
de 24,07 m até o vértice V-22, definido pelas
coordenadas E: 581.310,591 m e N: 7.770.981,304 m com azimute 219°
37' 45,14'' e distância de 27,45 m até o vértice
V-23, definido pelas coordenadas E: 581.293,081 m e N: 7.770.960,160
m com azimute 250° 39' 45,14'' e distância de 29,31 m até
o vértice V-24, definido pelas coordenadas E: 581.265,423 m e
N: 7.770.950,454 m com azimute 267° 30' 13,00'' e distância
de 30,21 m até o vértice V-25, definido pelas
coordenadas E: 581.235,238 m e N: 7.770.949,138 m com azimute 266°
32' 53,86'' e distância de 11,01 m até o vértice
V-26, definido pelas coordenadas E: 581.224,246 m e N: 7.770.948,475
m com azimute 213° 17' 21,23'' e distância de 15,34 m até
o vértice V-27, definido pelas coordenadas E: 581.215,825 m e
N: 7.770.935,650 m com azimute 190° 09' 07,37'' e distância
de 32,60 m até o vértice V-28, definido pelas
coordenadas E: 581.210,079 m e N: 7.770.903,561 m com azimute 174°
32' 46,46'' e distância de 29,12 m até o vértice
V-29, definido pelas coordenadas E: 581.212,847 m e N: 7.770.874,569
m com azimute 154° 56' 55,96'' e distância de 23,66 m até
o vértice V-30, definido pelas coordenadas E: 581.222,867 m e
N: 7.770.853,131 m com azimute 153° 22' 25,13'' e distância
de 42,64 m até o vértice V-31, definido pelas
coordenadas E: 581.241,975 m e N: 7.770.815,017 m com azimute 164°
59' 00,77'' e distância de 57,33 m até o vértice
V-32, definido pelas coordenadas E: 581.256,830 m e N: 7.770.759,641
m com azimute 172° 23' 49,80'' e distância de 46,69 m até
o vértice V-33, definido pelas coordenadas E: 581.263,007 m e
N: 7.770.713,364 m com azimute 174° 16' 02,54'' e distância
de 38,55 m até o vértice V-34, definido pelas
coordenadas E: 581.266,858 m e N: 7.770.675,003 m com azimute 183°
23' 21,42'' e distância de 34,20 m até o vértice
V-35, definido pelas coordenadas E: 581.264,836 m e N: 7.770.640,861
m com azimute 187° 08' 16,03'' e distância de 30,05 m até
o vértice V-36, definido pelas coordenadas E: 581.261,102 m e
N: 7.770.611,043 m com azimute 192° 34' 41,55'' e distância
de 42,02 m até o vértice V-37, definido pelas
coordenadas E: 581.251,952 m e N: 7.770.570,035 m com azimute 204°
56' 27,30'' e distância de 31,94 m até o vértice
V-38, definido pelas coordenadas E: 581.238,485 m e N: 7.770.541,077
m com azimute 198° 42' 47,91'' e distância de 23,95 m até
o vértice V-39, definido pelas coordenadas E: 581.230,800 m e
N: 7.770.518,390 m com azimute 192° 45' 43,59'' e distância
de 38,25 m até o vértice V-40, definido pelas
coordenadas E: 581.222,350 m e N: 7.770.481,083 m com azimute 186°
02' 21,19'' e distância de 35,63 m até o vértice
V-41, definido pelas coordenadas E: 581.218,601 m e N: 7.770.445,647
m com azimute 173° 50' 35,04'' e distância de 25,93 m até
o vértice V-42, definido pelas coordenadas E: 581.221,382 m e
N: 7.770.419,867 m com azimute 171° 10' 50,34'' e distância
de 45,47 m até o vértice V-43, definido pelas
coordenadas E: 581.228,354 m e N: 7.770.374,931 m com azimute 159°
31' 59,42'' e distância de 21,27 m até o vértice
V-44, definido pelas coordenadas E: 581.235,792 m e N: 7.770.355,002
m com azimute 140° 03' 22,66'' e distância de 27,35 m até
o vértice V-45, definido pelas coordenadas E: 581.253,352 m e
N: 7.770.334,033 m com azimute 135° 28' 23,95'' e distância
de 35,52 m até o vértice V-46, definido pelas
coordenadas E: 581.278,262 m e N: 7.770.308,708 m com azimute 130°
22' 01,28'' e distância de 65,89 m até o vértice
V-47, definido pelas coordenadas E: 581.328,467 m e N: 7.770.266,030
m com azimute 113° 41' 28,05'' e distância de 25,77 m até
o vértice V-48, definido pelas coordenadas E: 581.352,064 m e
N: 7.770.255,676 m com azimute 99° 50' 19,95'' e distância
de 31,89 m até o vértice V-49, definido pelas
coordenadas E: 581.383,489 m e N: 7.770.250,226 m com azimute 87°
38' 38,40'' e distância de 31,62 m até o vértice
V-50, definido pelas coordenadas E: 581.415,086 m e N: 7.770.251,526
m com azimute 97° 12' 13,32'' e distância de 44,08 m até
o vértice V-51, definido pelas coordenadas E: 581.458,814 m e
N: 7.770.245,999 m com azimute 89° 05' 02,49'' e distância
de 65,49 m até o vértice V-52, definido pelas
coordenadas E: 581.524,300 m e N: 7.770.247,046 m com azimute 84°
20' 57,72'' e distância de 54,39 m até o vértice
V-53, definido pelas coordenadas E: 581.578,422 m e N: 7.770.252,401
m com azimute 85° 36' 13,15'' e distância de 57,75 m até
o vértice V-54, definido pelas coordenadas E: 581.636,004 m e
N: 7.770.256,828 m com azimute 91° 24' 47,89'' e distância
de 44,80 m até o vértice V-55, definido pelas
coordenadas E: 581.680,792 m e N: 7.770.255,723 m com azimute 90°
44' 35,95'' e distância de 41,16 m até o vértice
V-56, definido pelas coordenadas E: 581.721,951 m e N: 7.770.255,189
m com azimute 88° 10' 57,44'' e distância de 33,42 m até
o vértice V-57, definido pelas coordenadas E: 581.755,358 m e
N: 7.770.256,249 m com azimute 162° 36' 46,75'' e distância
de 12,95 m até o vértice V-58, definido pelas
coordenadas E: 581.759,228 m e N: 7.770.243,890 m com azimute 166°
50' 07,43'' e distância de 19,71 m até o vértice
V-59, definido pelas coordenadas E: 581.763,716 m e N: 7.770.224,702
m com azimute 182° 23' 02,53'' e distância de 6,25 m até
o vértice V-60, definido pelas coordenadas E: 581.763,456 m e
N: 7.770.218,457 m com azimute 166° 06' 02,54'' e distância
de 0,81 m até o vértice V-61, definido pelas
coordenadas E: 581.763,651 m e N: 7.770.217,669 m com azimute 186°
28' 38,86'' e distância de 0,23 m até o vértice
V-62, definido pelas coordenadas E: 581.763,625 m e N: 7.770.217,440
m com azimute 186° 25' 10,25'' e distância de 3,91 m até
o vértice V-63, definido pelas coordenadas E: 581.763,188 m e
N: 7.770.213,556 m com azimute 285° 40' 11,86'' e distância
de 9,72 m até o vértice V-64, definido pelas
coordenadas E: 581.753,834 m e N: 7.770.216,180 m com azimute 268°
10' 55,98'' e distância de 31,52 m até o vértice
V-65, definido pelas coordenadas E: 581.722,325 m e N: 7.770.215,180
m com azimute 270° 44' 37,79'' e distância de 42,29 m até
o vértice V-66, definido pelas coordenadas E: 581.680,039 m e
N: 7.770.215,729 m com azimute 271° 24' 49,38'' e distância
de 43,01 m até o vértice V-67, definido pelas
coordenadas E: 581.637,047 m e N: 7.770.216,790 m com azimute 265°
36' 16,68'' e distância de 55,29 m até o vértice
V-68, definido pelas coordenadas E: 581.581,924 m e N: 7.770.212,553
m com azimute 264° 20' 56,33'' e distância de 55,60 m até
o vértice V-69, definido pelas coordenadas E: 581.526,593 m e
N: 7.770.207,078 m com azimute 269° 05' 01,95'' e distância
de 69,99 m até o vértice V-70, definido pelas
coordenadas E: 581.456,615 m e N: 7.770.205,959 m com azimute 277°
12' 10,74'' e distância de 43,57 m até o vértice
V-71, definido pelas coordenadas E: 581.413,389 m e N: 7.770.211,422
m com azimute 267° 38' 39,55'' e distância de 32,55 m até
o vértice V-72, definido pelas coordenadas E: 581.380,864 m e
N: 7.770.210,084 m com azimute 279° 50' 23,22'' e distância
de 41,03 m até o vértice V-73, definido pelas
coordenadas E: 581.340,442 m e N: 7.770.217,095 m com azimute 293°
41' 20,67'' e distância de 36,49 m até o vértice
V-74, definido pelas coordenadas E: 581.307,026 m e N: 7.770.231,756
m com azimute 310° 22' 04,09'' e distância de 73,54 m até
o vértice V-75, definido pelas coordenadas E: 581.250,996 m e
N: 7.770.279,387 m com azimute 315° 28' 21,96'' e distância
de 38,91 m até o vértice V-76, definido pelas
coordenadas E: 581.223,713 m e N: 7.770.307,124 m com azimute 320°
03' 21,50'' e distância de 35,82 m até o vértice
V-77, definido pelas coordenadas E: 581.200,717 m e N: 7.770.334,584
m com azimute 339° 32' 05,71'' e distância de 32,22 m até
o vértice V-78, definido pelas coordenadas E: 581.189,453 m e
N: 7.770.364,767 m com azimute 351° 10' 46,36'' e distância
de 50,48 m até o vértice V-79, definido pelas
coordenadas E: 581.181,712 m e N: 7.770.414,653 m com azimute 353°
50' 35,26'' e distância de 31,13 m até o vértice
V-80, definido pelas coordenadas E: 581.178,373 m e N: 7.770.445,606
m com azimute 6° 02' 22,28'' e distância de 42,26 m até
o vértice V-81, definido pelas coordenadas E: 581.182,819 m e
N: 7.770.487,628 m com azimute 12° 45' 41,34'' e distância
de 42,68 m até o vértice V-82, definido pelas
coordenadas E: 581.192,247 m e N: 7.770.529,255 m com azimute 18°
42' 56,33'' e distância de 28,21 m até o vértice
V-83, definido pelas coordenadas E: 581.201,298 m e N: 7.770.555,971
m com azimute 24° 56' 22,14'' e distância de 29,78 m até
o vértice V-84, definido pelas coordenadas E: 581.213,855 m e
N: 7.770.582,974 m com azimute 12° 34' 43,14'' e distância
de 35,78 m até o vértice V-85, definido pelas
coordenadas E: 581.221,648 m e N: 7.770.617,899 m com azimute 7°
08' 21,53'' e distância de 26,84 m até o vértice
V-86, definido pelas coordenadas E: 581.224,984 m e N: 7.770.644,533
m com azimute 3° 23' 22,04'' e distância de 29,70 m até
o vértice V-87, definido pelas coordenadas E: 581.226,740 m e
N: 7.770.674,182 m com azimute 354° 16' 02,63'' e distância
de 34,71 m até o vértice V-88, definido pelas
coordenadas E: 581.223,273 m e N: 7.770.708,718 m com azimute 352°
23' 44,46'' e distância de 43,44 m até o vértice
V-89, definido pelas coordenadas E: 581.217,524 m e N: 7.770.751,780
m com azimute 344° 59' 05,12'' e distância de 50,68 m até
o vértice V-90, definido pelas coordenadas E: 581.204,395 m e
N: 7.770.800,726 m com azimute 333° 22' 24,16'' e distância
de 39,12 m até o vértice V-91, definido pelas
coordenadas E: 581.186,863 m e N: 7.770.835,696 m com azimute 334°
56' 48,26'' e distância de 31,12 m até o vértice
V-92, definido pelas coordenadas E: 581.173,684 m e N: 7.770.863,890
m com azimute 354° 32' 53,82'' e distância de 41,51 m até
o vértice V-93, definido pelas coordenadas E: 581.169,740 m e
N: 7.770.905,215 m com azimute 10° 09' 00,03'' e distância
de 46,27 m até o vértice V-94, definido pelas
coordenadas E: 581.177,894 m e N: 7.770.950,761 m com azimute 33°
17' 31,04'' e distância de 43,59 m até o vértice
V-95, definido pelas coordenadas E:
581.201,820 m e N: 7.770.987,196
m com azimute 86° 33' 03,72'' e distância de 31,40 m até
o vértice V-96, definido pelas coordenadas E: 581.233,163 m e
N: 7.770.989,085 m com azimute 87° 30' 09,23'' e distância
de 24,62 m até o vértice V-97, definido pelas
coordenadas E: 581.257,764 m e N: 7.770.990,158 m com azimute 70°
39' 34,40'' e distância de 12,29 m até o vértice
V-98, definido pelas coordenadas E: 581.269,357 m e N: 7.770.994,227
m com azimute 39° 38' 01,02'' e distância de 14,80 m até
o vértice V-99, definido pelas coordenadas E: 581.278,800 m e
N: 7.771.005,628 m com azimute 353° 06' 42,51'' e distância
de 11,67 m até o vértice V-100, definido pelas
coordenadas E: 581.277,400 m e N: 7.771.017,217 m com azimute 357°
55' 40,39'' e distância de 14,24 m até o vértice
V-101, definido pelas coordenadas E: 581.276,885 m e N: 7.771.031,451
m com azimute 341° 58' 53,68'' e distância de 4,87 m até
o vértice V-102, definido pelas coordenadas E: 581.275,378 m e
N: 7.771.036,084 m com azimute 338° 56' 06,73'' e distância
de 2,41 m até o vértice V-103, definido pelas
coordenadas E: 581.274,511 m e N: 7.771.038,335 m com azimute 333°
52' 21,66'' e distância de 10,54 m até o vértice
V-104, definido pelas coordenadas E: 581.269,871 m e N: 7.771.047,795
m com azimute 335° 48' 21,67'' e distância de 5,88 m até
o vértice V-105, definido pelas coordenadas E: 581.267,461 m e
N: 7.771.053,159 m com azimute 308° 03' 44,69'' e distância
de 3,19 m até o vértice V-106, definido pelas
coordenadas E: 581.264,949 m e N: 7.771.055,126 m com azimute 302°
04' 25,07'' e distância de 12,28 m até o vértice
V-107, definido pelas coordenadas E: 581.254,543 m e N: 7.771.061,647
m com azimute 300° 33' 41,23'' e distância de 9,97 m até
o vértice V-108, definido pelas coordenadas E: 581.245,962 m e
N: 7.771.066,714 m com azimute 299° 14' 53,67'' e distância
de 17,07 m até o vértice V-109, definido pelas
coordenadas E: 581.231,067 m e N: 7.771.075,055 m com azimute 313°
34' 54,29'' e distância de 13,31 m até o vértice
V-110, definido pelas coordenadas E: 581.221,423 m e N: 7.771.084,233
m com azimute 323° 20' 55,28'' e distância de 19,61 m até
o vértice V-111, definido pelas coordenadas E: 581.209,719 m e
N: 7.771.099,963 m com azimute 338° 32' 14,24'' e distância
de 15,64 m até o vértice V-112, definido pelas
coordenadas E: 581.203,995 m e N: 7.771.114,522 m com azimute 358°
40' 07,10'' e distância de 17,09 m até o vértice
V-113, definido pelas coordenadas E: 581.203,598 m e N: 7.771.131,604
m com azimute 359° 00' 45,58'' e distância de 14,04 m até
o vértice V-114, definido pelas coordenadas E: 581.203,356 m e
N: 7.771.145,646 m com azimute 4° 41' 11,11'' e distância
de 10,78 m até o vértice V-115, definido pelas
coordenadas E: 581.204,237 m e N: 7.771.156,393 m com azimute 17°
28' 49,31'' e distância de 23,54 m até o vértice
V-116, definido pelas coordenadas E: 581.211,307 m e N: 7.771.178,843
m com azimute 57° 58' 02,56'' e distância de 19,40 m até
o vértice V-117, definido pelas coordenadas E: 581.227,752 m e
N: 7.771.189,132 m com azimute 25° 07' 34,21'' e distância
de 9,44 m até o vértice V-118, definido pelas
coordenadas E: 581.231,760 m e N: 7.771.197,678 m com azimute 62°
18' 26,17'' e distância de 8,84 m até o vértice
V-119, definido pelas coordenadas E: 581.239,587 m e N: 7.771.201,786
m com azimute 136° 15' 03,32'' e distância de 8,71 m até
o vértice V-120, definido pelas coordenadas E: 581.245,612 m e
N: 7.771.195,492 m com azimute 101° 20' 01,58'' e distância
de 14,14 m até o vértice V-121, definido pelas
coordenadas E: 581.259,477 m e N: 7.771.192,713 m com azimute 55°
11' 04,65'' e distância de 8,08 m até o vértice
V-122, definido pelas coordenadas E: 581.266,109 m e N: 7.771.197,325
m com azimute 327° 18' 23,62'' e distância de 8,90 m até
o vértice V-123, definido pelas coordenadas E: 581.261,303 m e
N: 7.771.204,813 m com azimute 44° 37' 31,88'' e distância
de 4,54 m até o vértice V-124, definido pelas
coordenadas E: 581.264,495 m e N: 7.771.208,047 m com azimute 136°
41' 29,43'' e distância de 1,22 m até o vértice
V-125, definido pelas coordenadas E: 581.265,333 m e N: 7.771.207,158
m com azimute 136° 44' 30,62'' e distância de 2,00 m até
o vértice V-01, encerrando este perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, fuso 23S, tendo como
datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área
e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.