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Decreto sem número, de 15/04/2008 - Texto Original

Reconhece os Cursos de Graduação  em
                              Educação   Física   -   Bacharelado,
                              Ciências  Biológicas - Licenciatura,
                              e  renova o reconhecimento do  Curso
                              de  Psicologia - Bacharelado,  todos
                              oferecidos pela Universidade Vale do
                              Sapucaí   -  UNIVÁS,  mantida   pela
                              Fundação de Ensino Superior do  Vale
                              do  Sapucaí - FUVS, no Município  de
                              Pouso Alegre.

     O  VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo  de  GOVERNADOR  DO
ESTADO  DE  MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe  confere  o
inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o  disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, no Parecer nº 97 de 29 de janeiro de 2008, do
Conselho  Estadual  de  Educação, homologado  pelo  Secretário  de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

     DECRETA:

     Art.  1º  Ficam  reconhecidos, pelo prazo de  três  anos,  os
Cursos  de  Graduação  em Educação Física - Bacharelado,  Ciências
Biológicas - Licenciatura, e renovado o reconhecimento do Curso de
Psicologia - Bacharelado, todos oferecidos pela Universidade  Vale
do  Sapucaí - UNIVÁS, mantida pela Fundação de Ensino Superior  do
Vale do Sapucaí - FUVS, no Município de Pouso Alegre.

     Art.  2º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.
     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de abril  de
2008;  220º  da  Inconfidência Mineira e 187º da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHOANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena