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Decreto sem número, de 08/09/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da linha de distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Muzambinho  2 à Subestação  de  Nova
                              Resende,  de 138 kV, nos  Municípios
                              de   Muzambinho,  Juruaia   e   Nova
                              Resende.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos   Municípios   de   Muzambinho,  Juruaia   e   Nova   Resende,
compreendidos  dentro  de uma faixa com largura  de  23m,  com  as
seguintes descrições perimétricas e áreas:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39º52'13"NO, confrontando com  a  faixa
de servidão da CEMIG, na distância de 341,40m, até atingir o ponto
B;  daí,  deflete  18º56'21"  à esquerda,  segue  com  o  rumo  de
58º48'34"NO,  confrontando com a faixa de servidão  da  CEMIG,  na
distância  de  45,11m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,   deflete
114º27'42"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   55º39'08"NE,
confrontando  com  a propriedade de Sonia Maria  Moreira  Teixeira
(Vantuil),  na  distância de 15,38m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  65º32'18"  à  direita, segue com o rumo  de  58º48'34"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Ronaldo Rommel  Antinori,  na
distância de 41,62m, até atingir o ponto E; daí, deflete 21º18'11"
à  direita,  segue com o rumo de 37º30'23"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Ronaldo Rommel Antinori, na distância de  343,72m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.028,42m2.
     II  -  P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 55º39'08"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Ronaldo Rommel Antinori, na distância  de  15,38m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 65º32'18" à direita, segue com
o  rumo  de  58º48'34"NO, confrontando com a faixa de servidão  da
CEMIG,  na  distância  de 306,91m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  57º00'19"  à  direita, segue com o  rumo  de  1º48'15"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Dauser Agostinho  Gaspar,  na
distância  de  16,69m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
122º59'41"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   58º48'34"SE,
confrontando  com  a propriedade de Sônia Maria  Moreira  Teixeira
(Vantuil),  na  distância  de 322,37m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 4.404,94m2.
     III  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 1º48'15"SE,  confrontando  com  a
propriedade   de  Sônia  Maria  Moreira  Teixeira  (Vantuil),   na
distância  de  16,69m,  até  atingir  o  ponto  B;  daí,   deflete
122º59'41"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   58º48'34"NO,
confrontando  com a faixa de servidão da CEMIG,  na  distância  de
107,52m,  até  atingir o ponto C; daí, segue  confrontando  com  a
propriedade de José Alves de Carvalho, na distância aproximada  de
14,27m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  segue  com  o  rumo  de
58º48'34"SE,  confrontando com a propriedade de  Dauser  Agostinho
Gaspar, na distância de 101,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.460,17m2.
     IV  -  P04 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  confrontando com a propriedade de Dauser Agostinho Gaspar,
na  distância  aproximada de 14,27m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue  com  o  rumo de 58º48'34"NO, confrontando com  a  faixa  de
servidão da CEMIG, na distância de 462,23m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 29º59'28" à direita, segue com o rumo de 28º49'06"NO,
confrontando  com  a  propriedade de José Alves  de  Carvalho,  na
distância   de  227,52m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade de Alfredo Gonçalves  Filho,  na
distância aproximada de 23,63m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o rumo de 28º49'06"SE, confrontando com a propriedade de José
Alves de Carvalho, na distância de 244,59m, até atingir o ponto F;
daí,   deflete  29º59'28"  à  esquerda,  segue  com  o   rumo   de
58º48'34"SE,  confrontando  com a propriedade  de  José  Alves  de
Carvalho,  na  distância  de  437,93m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 11.738,52m2.
     V  -  P05 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento confrontando com a propriedade  de  José
Alves  de Carvalho, na distância aproximada de 23,63m, até atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 28º 49'06"NO, confrontando com
a  propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na distância de 37,58m,
até  atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Joaquim  Dipe Júnior, na distância aproximada de  23,18m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  28º  49'06"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Alfredo Gonçalves  Filho,  na
distância de 33,51m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
794,04m2.
     VI  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Alfredo
Gonçalves  Filho, na distância de 23,18m, até atingir o  ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  28º 49'06"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de Joaquim Dipe Júnior, na distância de 242,66m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 88º 11'44" à direita, segue com  o
rumo  de  59º 22'38"NE, confrontando com a propriedade de  Alfredo
Gonçalves  Filho, na distância de 11,51m, até atingir o  ponto  D;
daí,  deflete  01º  35'42" à direita, segue  com  o  rumo  de  60º
58'20"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Alfredo  Gonçalves
Filho,  na distância de 11,50m, até atingir o ponto E; daí deflete
90º   12'34"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  28º  49'06"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Joaquim  Dipe  Júnior,   na
distância de 241,91m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.589,63m2.
     VII  - P05 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 60º 58'20"SO, confrontando
com  a propriedade de Joaquim Dipe Júnior, na distância de 11,50m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 01º 35'42" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  59º 22'38"SO, confrontando com a propriedade  de
Joaquim  Dipe Júnior, na distância de 11,51m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 91º 48'16" à direita, segue com o  rumo  de  28º
49'06"NO,  confrontando  com a propriedade  de  Alfredo  Gonçalves
Filho, na distância de 54,76m, até atingir o ponto D; daí, deflete
29º   56'02"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  01º  06'56"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Alfredo Gonçalves  Filho,  na
distância  de 1.434,13m, até atingir o ponto E; daí, deflete  143º
50'56"  à  direita, segue com o rumo de 35º 02'08"SE, confrontando
com  a  estrada municipal, na distância de 19,49m, até  atingir  o
ponto  F; daí, deflete 09º 57'53" à esquerda, segue com o rumo  de
45º  00'01"SE, confrontando com a estrada municipal, na  distância
de  15,96m,  até  atingir o ponto G; daí,  deflete  46º  06'56"  à
direita,  segue  com  o rumo de 01º 06'56"SO, confrontando  com  a
propriedade de Alfredo Gonçalves Filho, na distância de 1.401,18m,
até  atingir o ponto H; daí, deflete 29º 56'02" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  28º 49'06"SE, confrontando com a propriedade  de
Alfredo  Gonçalves Filho, na distância de 48,20m,  até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 33.761,24m2.
     VIII  - P07: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 44º 00'37"NO, confrontando  com  a
via pública municipal, na distância de 16,23m, até atingir o ponto
B;  daí,  deflete 09º 16'59" à direita, segue com o  rumo  de  34º
43'38"NO,  confrontando com a via pública municipal, na  distância
de  19,64m,  até  atingir o ponto C; daí,  deflete  35º  50'34"  à
direita,  segue  com  o rumo de 01º 06'56"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio Venâncio Maria Martins, na  distância  de
7,64m,  até  atingir  o  ponto D; daí, segue  confrontando  com  a
propriedade  de  José Cézar Frutuoso, na distância  aproximada  de
23,98m,  até  atingir o ponto E; daí, segue  com  o  rumo  de  01º
06'56"SO, confrontando com a propriedade de Espólio Venâncio Maria
Martins, na distância de 41,31m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 603,95m2.
     IX  -  P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Espólio
Venâncio  Maria  Martins, na distância aproximada de  23,98m,  até
atingir  o  ponto  B;  daí,  segue com o  rumo  de  01º  06'56"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Cézar  Frutuoso,   na
distância  de  174,86m, até atingir o ponto C; daí,  deflete  148º
43'14"  à  direita, segue com o rumo de 30º 09'50"SE, confrontando
com  a  propriedade  de José Alves de Carvalho,  na  distância  de
22,15m, até atingir o ponto D; daí, deflete 07º 40'21" à esquerda,
segue  com  o rumo de 37º 50'11"SE, confrontando com a propriedade
de  José Alves de Carvalho, na distância de 18,29m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 38º 57'07" à direita, segue com o  rumo  de
01º  06'56"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  José  Cézar
Frutuoso,  na  distância  de  135,40m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 3.525,66m2.
     X  -  P04 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 37º 50'11"NO, confrontando
com  a propriedade de José Cézar Frutuoso, na distância de 18,29m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 07º 40'21" à direita,  segue
com o rumo de 30º 09'50"NO, confrontando com a propriedade de José
Cézar  Frutuoso, na distância de 22,15m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  31º  16'46" à direita, segue  com  o  rumo  de  01º
06'56"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  José  Alves   de
Carvalho,  na  distância de 396,64m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete 48º 59'23" à direita, segue confrontando com a propriedade
de  Aluízio Leite de Oliveira, na distância aproximada de  30,48m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 131º 00'37" à direita,  segue
com o rumo de 01º 06'56"SO, confrontando com a propriedade de José
Alves de Carvalho, na distância de 449,80m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 9.761,10m2.
     XI  -  P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com  o rumo 50º 06'56"SO,  confrontando  com  a
propriedade de José Alves de Carvalho, na distância de 30,48m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 131º 00'37" à direita, segue com o
rumo  de  01º 06'56"NE, confrontando com a propriedade de  Aluízio
Leite de Oliveira, na distância de 122,59m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  123º  12'22" à direita, segue com  o  rumo  de  55º
40'42"SE,  confrontando com a propriedade de Antônio  Geraldo  dos
Santos,  na  distância  de 13,74m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  03º  58'30"à direita, segue com o rumo de  51º  42'12"SE,
confrontando com a propriedade de Antônio Geraldo dos  Santos,  na
distância  de  14,43m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  52º
49'08"  à  direita, segue com o rumo de 01º 06'56"SO, confrontando
com  a  propriedade de Aluízio Leite de Oliveira, na distância  de
86,34m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.409,50m2.
     XII  -  P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 51º 42'12"NO, confrontando  com  a
propriedade de Aluízio Leite de Oliveira, na distância de  14,43m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 03º 58'30" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  55º 40'42"NO, confrontando com a propriedade  de
Aluízio  Leite de Oliveira, na distância de 13,74m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 56º 47'38" à direita, segue com o  rumo  de
01º  06'56"NE,  confrontando com a propriedade de Antônio  Geraldo
dos  Santos, na distância de 261,36m, até atingir o ponto D;  daí,
segue  confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos Reis,  na
distância aproximada de 25,19m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  01º 06'56"SO, confrontando com a propriedade  de
Antônio Geraldo dos Santos, na distância de 267,43m, até atingir o
ponto A, perfazendo uma área de 6.071,80m2.
     XIII  - P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio
Geraldo dos Santos, na distância aproximada de 25,19m, até atingir
o  ponto B; daí, segue com o rumo de 1º 06'56"NE, confrontando com
a  propriedade de Hélio Bueno dos Reis, na distância  de  412,50m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 118º 33'58" à direita,  segue
com  o  rumo  de  60º 19'06"SE, confrontando com a propriedade  de
Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 13,09m, até atingir  o
ponto  D; daí, deflete 06º 19'41" à direita, segue com o  rumo  de
53º 59'23"SE, confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha
Coimbra,  na  distância de 10,56m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  66º 32'40" à esquerda, segue com o rumo de 59º  27'55"NE,
confrontando com a propriedade de Arlete Glane Rocha  Coimbra,  na
distância  de  3,34m,  até atingir o ponto F;  daí,  deflete  121º
39'01"  à  direita, segue com o rumo de 01º 06'56"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  Hélio Bueno dos  Reis,  na  distância  de
412,12m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.458,01m2.
     XIV  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 59º 27'55"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Hélio Bueno dos Reis, na distância de  3,34m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 66º 32'40" à direita, segue com  o
rumo  de  53º  59'25"NO, confrontando com a propriedade  de  Hélio
Bueno  dos  Reis, na distância de 10,56m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  06º  19'41" à esquerda, segue com  o  rumo  de  60º
19'06"NO, confrontando com a propriedade de Hélio Bueno dos  Reis,
na  distância de 13,17m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  31º
26'28"  à  direita, segue com o rumo de 28º 52'38"NO, confrontando
com  a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância  de
36,17m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 43º 29'43" à direita,
segue  com  o rumo de 14º 37'05"NE, confrontando com a propriedade
de  Paulo Barbiere, na distância de 16,71m, até atingir o ponto F;
daí,  deflete  03º  52'47" à direita, segue  com  o  rumo  de  18º
29'52"NE,  confrontando com a propriedade de  Paulo  Barbiere,  na
distância  de  15,63m, até atingir o ponto G;  daí,  deflete  132º
37'30"  à  direita, segue com o rumo de 28º 52'38"SE, confrontando
com  a propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância  de
65,17m,  até atingir o ponto H; daí, deflete 29º 59'34" à direita,
segue  com  o rumo de 01º 06'56"SO, confrontando com a propriedade
de Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 16,63m, até atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 1.393,69m2.
     XV  -  P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 18º 29'52"SO, confrontando  com  a
propriedade de Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 15,63m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 03º 52'47" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  14º 37'05"SO, confrontando com a propriedade  de
Arlete Glane Rocha Coimbra, na distância de 16,71m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 136º 30'17" à direita, segue com o rumo  de
28º 52'38"NO, confrontando com a propriedade de Paulo Barbieri, na
distância  de  150,97m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  35º
40'08"  à  direita, segue com o rumo de 06º 47'30"NE, confrontando
com  a  propriedade de José Hamilton, na distância de 39,44m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 144º 19'52" à direita, segue com o
rumo  de  28º  52'38"SE, confrontando com a propriedade  de  Paulo
Barbieri,  na  distância  de  160,31m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 3.570,89m2.
     XVI  -  P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 06º47'30"SO, confrontando  com  a
propriedade de Paulo Barbieri, na distância de 39,44m, até atingir
o  ponto B; daí, deflete 144º19'52 à direita, segue com o rumo  de
28º52'38"NO,  confrontando com a propriedade de José Hamilton,  na
distância  de  231,94m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
28º09'18"  à direita, segue com o rumo de 0º43'20"NO, confrontando
com  a propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância  de
24,37m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 02º49'25 à  esquerda,
segue com o rumo de 3º32'45"NO, confrontando com a propriedade  de
Sebastião Roberto da Silva, na distância de 26,88m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 154º40'07" à direita, segue com o  rumo  de
28º52'38"NO,  confrontando com a propriedade de José Hamilton,  na
distância de 245,68m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.476,52m2.
     XVII  - P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 3º32'45"SE,  confrontando  com  a
propriedade de José Hamilton, na distância de 26,88m, até  atingir
o  ponto B; daí, deflete 02º49'25" à direita, segue com o rumo  de
00º43'20"SE,  confrontando com a propriedade de José Hamilton,  na
distância  de  24,37m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,   deflete
151º50'42"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   28º52'38"NO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da  Silva,  na
distância de 64,12m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º00'00"
à  esquerda, segue com o rumo de 61º07'22"SO, confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância de 28,50m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue com
o rumo de 28º52'38"NO, confrontando com a propriedade de Sebastião
Roberto da Silva, na distância de 118,99m, até atingir o ponto  F;
daí, deflete 90º00'00" à direita, segue com o rumo de 61º07'22"NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da  Silva,  na
distância de 28,50m, até atingir o ponto G; daí, deflete 90º00'00"
`  esquerda, segue com o rumo de 28º52'38"NO, confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância de 26,38m,
até  atingir  o ponto G; daí, segue confrontando com a propriedade
de  José  Carlos Teodoro, na distância aproximada de  23,24m,  até
atingir  o  ponto  I;  daí,  segue  com  o  rumo  de  28º52'38"SE,
confrontando com a propriedade de Sebastião Roberto da  Silva,  na
distância de 29,59m, até atingir o ponto J; daí, deflete 90º00'00"
à  esquerda, segue com o rumo de 61º07'22"NE, confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância de 28,50m,
até atingir o ponto K; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue com
o rumo de 28º52'38"SE, confrontando com a propriedade de Sebastião
Roberto da Silva, na distância de 118,99m, até atingir o ponto  L;
daí, deflete 90º00'00" à direita, segue com o rumo de 61º07'22"SO,
confrontando  com a propriedade de José Hamilton, na distância  de
28,50m,  até atingir o ponto M; daí, deflete 90º00'00" à esquerda,
segue com o rumo de 28º52'38"SE, confrontando com a propriedade de
José  Hamilton,  na distância de 18,34m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 11.121,62m2.
     XVIII  - P16: partindo do ponto A, segue confrontando  com  a
propriedade de Sebastião Roberto da Silva, na distância aproximada
de  23,24m,  até  atingir o ponto B; daí,  segue  com  o  rumo  de
28º52'38"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  José   Carlos
Teodoro,  na  distância de 219,08m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete  20º16'29"  à  direita, segue com o  rumo  de  8º36'09"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Carlos  Teodoro,   na
distância de 67,83m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º00'00"
à  esquerda, segue com o rumo de 81º23'51"SO, confrontando  com  a
propriedade  de José Carlos Teodoro, na distância de  28,50m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 154º48'54" à direita, segue com  o
rumo  de  56º12'45"NE,  confrontando com a  propriedade  de  Júlio
Teodoro  de Oliveira, na distância de 88,40m, até atingir o  ponto
F;  daí,  deflete  115º11'06"  à direita,  segue  com  o  rumo  de
8º36'09"SE, confrontando com a propriedade de José Carlos Teodoro,
na  distância  de  37,62m, até atingir o  ponto  G;  daí,  deflete
90º00'00  à direita, segue com o rumo de 81º23'51"SO, confrontando
com  a propriedade de José Carlos Teodoro, na distância de 28,50m,
até  atingir  o ponto H; daí, deflete 90º00'00" à esquerda,  segue
com  o rumo de 8º36'09"SE, confrontando com a propriedade de  José
Carlos  Teodoro, na distância de 63,71m, até atingir  o  ponto  I;
daí,   deflete  20º16'29"  à  esquerda,  segue  com  o   rumo   de
28º52'38"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  José   Carlos
Teodoro,  na  distância  de  211,75m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 7.977,63m2.
     XIX  - P17 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 56º12'45"SO,  confrontando
com  a  propriedade de José Carlos Teodor, na distância de 88,40m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 115º11'06" à direita,  segue
com  o rumo de 8º36'09"NO, confrontando com a propriedade de Júlio
Teodoro  de Oliveira, na distância de 71,51m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  90º00'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
81º23'51"NE,  confrontando com a propriedade de Júlio  Teodoro  de
Oliveira,  na  distância de 28,50m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  90º00'00"  à  esquerda, segue com o rumo  de  8º36'09"NO,
confrontando  com a propriedade de Júlio Teodoro de  Oliveira,  na
distância de 1,03m, até atingir o ponto E; daí, segue confrontando
com  a  propriedade  de  Fábio  Luiz  Zandomenighi,  na  distância
aproximada de 23,16m, até atingir o ponto F; daí, segue com o rumo
de  8º36'09"SE, confrontando com a propriedade de Júlio Teodoro de
Oliveira,  na  distância de 3,13m, até atingir  o  ponto  G;  daí,
deflete  90º00'00"  à esquerda, segue com o rumo  de  81º23'51"NE,
confrontando  com a propriedade de Júlio Teodoro de  Oliveira,  na
distância de 28,50m, até atingir o ponto H; daí, deflete 90º00'00"
à  direita,  segue  com o rumo de 8º36'09"SE, confrontando  com  a
propriedade de Júlio Teodoro de Oliveira, na distância de  33,89m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.254,21m2.
     XX  -  P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento confrontando com a propriedade de Júlio  Teodoro
de  Oliveira,  na distância aproximada de 23,16m,  até  atingir  o
ponto  B; daí, segue com o rumo de 8º36'09"NO, confrontando com  a
propriedade  de Fábio Luiz Zandomenighi, na distância de  262,28m,
até  atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de Regina Aparecida de Almeida, na distância aproximada de 31,43m,
até  atingir  o  ponto  D; daí, segue com o  rumo  de  8º36'09"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Fábio Luiz  Zandomenighi,  na
distância de 243,26m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.732,54m2.
     XXI  -  P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Fábio  Luiz
Zandomenighi,  na distância aproximada de 31,43m,  até  atingir  o
ponto  B; daí, segue com o rumo de 8º36'09"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Regina  Aparecida de  Almeida,  na  distância  de
311,99m,  até  atingir o ponto C; daí, segue  confrontando  com  a
propriedade de João Batista de Almeida, na distância aproximada de
50,43m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  segue  com  o  rumo  de
8º36'09"SE, confrontando com a propriedade de Regina Aparecida  de
Almeida,  na  distância  de  373,08m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 8.077,26m2.
     XXII  - P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de   Regina
Aparecida  de  Almeida,  na distância aproximada  de  50,43m,  até
atingir   o  ponto  B;  daí,  segue  com  o  rumo  de  8º36'09"NO,
confrontando  com  a propriedade de João Batista  de  Almeida,  na
distância  de  135,61m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
20º43'52" à direita, segue com o rumo de 12º07'43"NE, confrontando
com  a  propriedade de João Batista de Almeida,  na  distância  de
69,19m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 85º24'30" à  direita,
segue com o rumo de 82º27'47"SE, confrontando com a propriedade de
Giselen Mara Barbieri Serra, na distância de 23,07m, até atingir o
ponto  E;  daí, deflete 94º35'30" à direita, segue com o  rumo  de
12º07'43"SO,  confrontando com a propriedade de  João  Batista  de
Almeida,  na  distância de 66,83m, até atingir  o  ponto  F;  daí,
deflete  20º43'52"  à  esquerda, segue com o rumo  de  8º36'09"SE,
confrontando  com  a propriedade de João Batista  de  Almeida,  na
distância de 87,24m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
4.018,84m2.
     XXIII - P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 82º27'47"NO, confrontando  com  a
propriedade  de João Batista de Almeida, na distância  de  23,07m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 94º 35'30" à direita,  segue
com  o  rumo  de  12º07'43"NE, confrontando com a  propriedade  de
Giselen  Maria Barbieri Serra, na distância de 31,99m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 81º10'28" à direita, segue com o rumo  de
86º41'49"SE,  confrontando com a propriedade de Júlio  Teodoro  de
Oliveira,  na  distância de 11,64m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  2º16'33"  à  esquerda, segue com o rumo  de  88º58'22"SE,
confrontando  com a propriedade de Júlio Teodoro de  Oliveira,  na
distância  de  11,72m,  até  atingir  o  ponto  E;  daí,   deflete
101º06'05"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   12º07'43"SO,
confrontando com a propriedade de Giselen Mara Barbieri Serra,  na
distância de 34,17m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
758,09m2.
     XXIV - P17 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 88º58'22"NO,  confrontando
com a propriedade de Giselen Mara Barbieri Serra, na distância  de
11,72m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 02º16'33" à  direita,
segue com o rumo de 86º41'49"NO, confrontando com a propriedade de
Giselen Mara Barbieri Serra, na distância de 11,64m, até atingir o
ponto  C;  daí, deflete 98º49'32" à direita, segue com o  rumo  de
12º07'43"SO,  confrontando com a propriedade de Júlio  Teodoro  de
Oliveira,  na  distância de 207,69m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  99º18'52"  à  direita, segue com o rumo  de  68º33'25"SE,
confrontando  com a propriedade do DNIT, na distância  de  23,32m,
até atingir o ponto E; daí, deflete 80º41'08" à direita, segue com
o  rumo  de 12º07'43"SO, confrontando com a propriedade  de  Júlio
Teodoro de Oliveira, na distância de 199,82m, até atingir o  ponto
A, perfazendo uma área de 4.688,67m2.
     XXV  -  P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 70º14'04"NO, confrontando  com  a
propriedade do DNIT, na distância de 23,21m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete  82º21'47"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
12º07'43"NE,  confrontando  com a  propriedade  de  Alcino  Campos
Filho,  na  distância  de 113,84m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  29º47'43"  à  direita, segue com o rumo  de  41º55'26"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  Jair  João  dos  Santos,  na
distância  de  46,29m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
150º12'17"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   12º07'43"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Alcino  Campos  Filho,   na
distância de 157,09m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 3.115,70m2.
     XXVI  - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 41º55'26"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Alcino Campos Filho, na distância de  46,29m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 105º12'17" à direita, segue com  o
rumo  de 12º07'43"NE, confrontando com a propriedade de Jair  João
dos  Santos, na distância de 409,87m, até atingir o ponto C;  daí,
segue  confrontando  com a propriedade de  Sebastião  Madeira,  na
distância aproximada de 26,45m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o rumo de 12º07'43"SO, confrontando com a propriedade de Jair
João  dos Santos, na distância de 382,61m, até atingir o ponto  A,
perfazendo uma área de 9.099,68m2.
     XXVII - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de Jair João dos
Santos, na distância aproximada de 26,45m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  12º 07'43"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Sebastião Madeira, na distância de  252,37m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
Joaquim  Nicolau Almeida, na distância aproximada de  23,91m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  12º  07'43"SO,
confrontando com a propriedade de Sebastião Madeira, na  distância
de  233,83m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
5.626,84m2.
     XXVIII  -  P25:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade   de
Sebastião Madeira, na distância aproximada de 23,91m, até  atingir
o ponto B; daí, segue com o rumo de 12º 07'43"NE, confrontando com
a  propriedade de Joaquim Nicolau Almeida, na distância de 23,18m,
até  atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Antônio Carlos de Almeida, na distância aproximada de  24,93m,
até  atingir  o  ponto D; daí, segue com o rumo de  12º  07'43"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Joaquim Nicolau  Almeida,  na
distância de 38,31m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
676,02m2.
     XXIX  - P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  Joaquim
Nicolau Almeida, na distância aproximada de 24,93m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 12º 07'43"NE, confrontando com a
propriedade de Antônio Carlos de Almeida, na distância de 132,87m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 85º 44'43" à direita,  segue
com  o  rumo  de  82º 07'34"SE, confrontando com a propriedade  de
Marcelo de Almeida, na distância de 23,06m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  94º  15'17" à direita, segue  com  o  rumo  de  12º
07'43"SO,  confrontando com a propriedade  de  Antônio  Carlos  de
Almeida,  na  distância  de  125,07m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 2.975,69m2.
     XXX  -  P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 82º 07'34"NO, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Carlos de Almeida, na distância de  23,06m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 94º 15'17" à direita,  segue
com  o  rumo  de  12º 07'43"NE, confrontando com a propriedade  de
Marcelo  de Almeida, na distância de 108,45m, até atingir o  ponto
C;  daí,  segue confrontando com a propriedade de Lino Salomão  de
Almeida, na distância aproximada de 23,90m, até atingir o ponto D;
daí,  segue  com  o  rumo  de  12º 07'43"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Marcelo de Almeida, na distância de  113,15m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.541,82m2.
     XXXI  - P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Marcelo  de
Almeida, na distância aproximada de 23,90m, até atingir o ponto B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  12º 07'43"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de Lino Salomão de Almeida, na distância de  204,14m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 50º 53'52" à direita,  segue
com  o  rumo  de  63º 01'35"NE, confrontando com a propriedade  de
Darci  Salomão de Almeida, na distância de 14,82m, até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 14º 16'58" à direita, segue com o  rumo  de
77º  18'33"NE, confrontando com a propriedade de Darci Salomão  de
Almeida,  na  distância de 12,67m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  114º 49'10" à direita, segue com o rumo de 12º  07'43"SO,
confrontando  com  a propriedade de Lino Salomão  de  Almeida,  na
distância de 212,39m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.819,77m2.
     XXXII - P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 77º 18'33"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Lino Salomão de Almeida, na distância  de  12,67m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 14º 16'58" à esquerda,  segue
com o rumo de 63º 01'35"SO, confrontando com a propriedade de Lino
Salomão de Almeida, na distância de 14,82m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  129º  06'08" à direita, segue com  o  rumo  de  12º
07'43"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Darci  Salomão  de
Almeida,  na  distância de 435,72m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  95º  41'35" à direita, segue com o rumo de 72º  10'42"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Ivan  Chame  de  Souza,  na
distância  de  23,11m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  84º
18'25"  à  direita, segue com o rumo de 12º 07'43"SO, confrontando
com  a  propriedade de Darci Salomão de Almeida, na  distância  de
418,77m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.803,45m2.
     XXXIII  -  P30:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 72º 10'42"NO, confrontando
com  a  propriedade de Darci Salomão de Almeida, na  distância  de
23,11m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 84º 18'25" à direita,
segue  com  o rumo de 12º 07'43"NE, confrontando com a propriedade
de Ivan Chame de Souza, na distância de 5,43m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 10º 50'01" à esquerda, segue com o  rumo  de  1º
17'42"NE,  confrontando com a propriedade de Ivan Chame de  Souza,
na  distância de 446,86m, até atingir o ponto D; daí, deflete 106º
56'13"  à  direita, segue com o rumo de 71º 46'05"SE, confrontando
com  a  propriedade de Geraldo Pires, na distância de 24,04m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 73º 03'47" à direita, segue com  o
rumo  de 1º 17'42"SO, confrontando com a propriedade de Ivan Chame
de  Souza,  na distância de 442,04m, até atingir o ponto  F;  daí,
deflete  10º  50'01" à direita, segue com o rumo de 12º  07'43"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Ivan  Chame  de  Souza,  na
distância de 9,91m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área  de
10.398,76m2.
     XXXIV - P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 71º 46'05"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Ivan Chame de Souza, na distância de  24,04m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 73º 03'47" à direita, segue com  o
rumo  de  1º  17'42"NE, confrontando com a propriedade de  Geraldo
Pires,  na  distância de 5,79m, até atingir o ponto C; daí,  segue
confrontando com a propriedade de Braulínio da Silva Zandomenighi,
na  distância  aproximada de 68,49m, até atingir o ponto  D;  daí,
segue com o rumo de 1º 17'42"SO, confrontando com a propriedade de
Geraldo  Pires,  na distância de 76,71m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 885,21m2.
     XXXV  - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Geraldo Pires,
na  distância  aproximada de 68,49m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue com o rumo de 1º 17'42"NE, confrontando com a propriedade de
Braulínio  da  Silva Zandomenighi, na distância  de  174,98m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 80º 19'03" à direita, segue com  o
rumo  de  81º 36'45"NE, confrontando com a propriedade de  Caetano
Domingos Zandomenighi, na distância de 23,33m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 99º 40'57" à direita, segue com  o  rumo  de  1º
17'42"SO,  confrontando com a propriedade de  Braulínio  da  Silva
Zandomenighi,  na  distância de 114,99m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 3.398,07m2.
     XXXVI - P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 81º 36'45"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Braulínio da Silva Zandomenighi, na  distância  de
23,33m,  até atingir o ponto B; daí deflete 99º 40'57" à  direita,
segue com o rumo de 1º 17'42"NE, confrontando com a propriedade de
Caetano  Domingos  Zandomenighi,  na  distância  de  136,53m,  até
atingir o ponto C; daí deflete 42º 58'09" à direita, segue  com  o
rumo  de  44º 15'51"NE, confrontando com a propriedade de  Antônio
Zandomenighi, na distância de 33,74m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete  137º  01'51" à direita, segue com o rumo de 1º  17'42"SO,
confrontando  com a propriedade de Caetano Domingos  Zandomenighi,
na  distância  de 157,29m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 3.378,93m2.
     XXXVII  -  P34:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 44º 15'51"SO, confrontando
com  a  propriedade de Caetano Domingos Zandomenighi, na distância
de  33,74m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete  137º  01'51"  à
direita,  segue  com  o rumo de 1º 17'42"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de Antônio Zandomenighi, na distância de 85,51m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º 00'00" à esquerda, segue com o
rumo  de  88º 42'18"NO, confrontando com a propriedade de  Antônio
Zandomenighi, na distância de 12,85m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete  164º 42'06" à direita, segue com o rumo de 75º  59'48"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Olívio de  Paula  Esteve,  na
distância  de  66,71m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  105º
17'54"  à  direita, segue com o rumo de 1º 17'42"SO,  confrontando
com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na distância de 17,60m,
até  atingir  o ponto F; daí, deflete 90º 00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  88º 42'18"NO, confrontando com a propriedade  de
Antônio Zandomenighi, na distância de 28,50m, até atingir o  ponto
G;  daí,  deflete 90º 00'00" à esquerda, segue com o  rumo  de  1º
17'42"SO,  confrontando com a propriedade de Antônio Zandomenighi,
na distância de 60,81m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área
de 2.248,98m2.
     XXXVIII  -  P35:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 75º 59'48"SO, confrontando
com a propriedade de Antônio Zandomenighi, na distância de 66,71m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 15º 17'54" à direita,  segue
com  o  rumo  de  88º 42'18"NO, confrontando com a propriedade  de
Olívio  de  Paula Esteve, na distância de 15,65m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o rumo de 1º
17'42"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Olívio  de  Paula
Esteve,  na  distância de 193,20m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 88º  42'18"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Olívio de  Paula  Esteve,  na
distância  de  28,50m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  esquerda, segue com o rumo de 1º 17'42"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Olívio de Paula Esteve,  na  distância  de
49,79m,  até atingir o ponto F; daí, deflete 62º 46'40" à direita,
segue  com  o rumo de 64º 04'22"NE, confrontando com a propriedade
de  Domingos da Silva, na distância de 25,86m, até atingir o ponto
G;  daí,  deflete 117º 13'20" à direita, segue com o  rumo  de  1º
17'42"SO,  confrontando  com  a propriedade  de  Olívio  de  Paula
Esteve,  na  distância  de 61,63m, até atingir  o  ponto  H;  daí,
deflete  90º 00'00" à esquerda, segue com o rumo de 88º  42'18"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Olívio de  Paula  Esteve,  na
distância  de  28,50m, até atingir o ponto  I;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  direita, segue com o rumo de 1º 17'42"SO,  confrontando
com  a  propriedade  de Olívio de Paula Esteve,  na  distância  de
175,60m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
16.171,02m2.
     XXXIX - P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 64º 04'22"SO, confrontando  com  a
propriedade de Olívio de Paula Esteve, na distância de 25,86m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 117º 13'20" à direita, segue com o
rumo de 1º 17'42"NE, confrontando com a propriedade de Domingos da
Silva,  na  distância  de 436,03m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  63º  40'57" à direita, segue com o rumo de 64º  58'39"NE,
confrontando com a propriedade de Conceição da Silva  Barbosa,  na
distância  de  25,66m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  116º
19'03"  à  direita, segue com o rumo de 1º 17'42"SO,  confrontando
com  a  propriedade de Domingos da Silva, na distância de 435,57m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.023,40m2.
     XL  -  P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 64º 58'39"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Domingos da Silva, na distância  de  25,66m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 116º 19'03" à direita, segue com o
rumo  de  1º 17'42"NE, confrontando com a propriedade de Conceição
da  Silva Barbosa, na distância de 62,07m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  141º  17'38" à direita, segue com  o  rumo  de  37º
24'40"SO,  confrontando com a propriedade de  Antônio  Honório  da
Silva, na distância de 36,78m, até atingir o ponto D; daí, deflete
38º   42'22"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  1º   17'42"SO,
confrontando com a propriedade de Conceição da Silva  Barbosa,  na
distância de 21,99m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
966,69m2.
     XLI  -  P38: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 37º 24'40"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Conceição da Silva, na distância de  36,78m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 38º 42'22" à direita, segue com  o
rumo  de  1º  17'42"NE, confrontando com a propriedade de  Antônio
Honório da Silva, na distância de 181,79m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  38º  46'04" à direita, segue  com  o  rumo  de  40º
03'46"NE,  confrontando com a propriedade de  Antônio  Honório  da
Silva, na distância de 427,75m, até atingir o ponto D; daí,  segue
confrontando com a propriedade de Rosa Maria Varoni, na  distância
aproximada de 24,21m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de 40º 03'46"SO, confrontando com a propriedade de Antônio Honório
da  Silva,  na distância de 416,21m, até atingir o ponto  F;  daí,
deflete  38º  46'04" à esquerda, segue com o rumo de 1º  17'42"SO,
confrontando  com a propriedade de Antônio Honório  da  Silva,  na
distância de 202,41m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 14.083,18m2.
     XLII  - P39: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  Antônio
Honório da Silva, na distância aproximada de 24,21m, até atingir o
ponto B; daí, segue com o rumo de 40º 03'46"NE, confrontando com a
propriedade  de  Rosa Maria Varoni, na distância de  240,18m,  até
atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com o Rio Muzambo,  na
distância aproximada de 23,17m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com o rumo de 40º 03'46"SO, confrontando com a propriedade de Rosa
Maria  Varoni,  na distância de 246,44m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 5.636,02m2.
     XLIII  -  P40  área 01: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo,  na
distância aproximada de 23,17m, até atingir o ponto B; daí,  segue
com o rumo de 40º03'46"NE, confrontando com a propriedade de Pedro
Donizete  Salomão, na distância de 87,41m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  90º  00'00" à esquerda, segue com  o  rumo  de  49º
56'14"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Pedro   Donizete
Salomão,  na  distância de 28,50m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 40º  03'46"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Pedro  Donizete  Salomão,  na
distância  de  90,61m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  90º
00'00"  à  direita, segue com o rumo de 49º 56'14"SE, confrontando
com  a  propriedade  de Pedro Donizete Salomão,  na  distância  de
28,50m, até atingir o ponto F; daí, deflete 90º 00'00" à esquerda,
segue  com  o rumo de 40º 03'46"NE, confrontando com a propriedade
de Pedro Donizete Salomão, na distância de 124,64m, até atingir  o
ponto  G; daí, deflete 110º 15'20" à direita, segue com o rumo  de
29º  40'54"SE,  confrontando com a propriedade de Osvaldo  Tavares
Martins,  na  distância de 24,52m, até atingir  o  ponto  H;  daí,
deflete  69º  44'40" à direita, segue com o rumo de 40º  03'46"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Pedro  Donizete  Salomão,  na
distância  de  116,15m, até atingir o ponto I;  daí,  deflete  90º
00'00"  à esquerda, segue com o rumo de 49º 56'14"SE, confrontando
com  a  propriedade  de Pedro Donizete Salomão,  na  distância  de
28,50m,  até atingir o ponto J; daí, deflete 90º 00'00" à direita,
segue  com  o rumo de 40º 03'46"SO, confrontando com a propriedade
de  Pedro Donizete Salomão, na distância de 90,61m, até atingir  o
ponto  K; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de
49º  56'14"NO,  confrontando com a propriedade de  Pedro  Donizete
Salomão,  na  distância  de 28,50m, até atingir  o  ponto  L;  daí
deflete  90º 00'00" à esquerda, segue com o rumo de 40º  03'46"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Pedro  Donizete  Salomão,  na
distância de 84,58m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
11.996,90m2.
     XLIV  - P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 29º 40'54"NO, confrontando  com  a
propriedade de Pedro Donizete Salomão, na distância de 24,52m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 69º 44'40" à direita, segue com  o
rumo  de  40º 03'46"NE, confrontando com a propriedade de  Osvaldo
Tavares  Martins, na distância de 40,78m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  107º  12'02" à direita, segue com  o  rumo  de  32º
44'12"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Pedro   Donizete
Salomão,  na  distância de 24,08m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  72º  47'58" à direita, segue com o rumo de 40º  03'46"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Osvaldo Tavares  Martins,  na
distância de 42,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
953,58m2.
     XLV  - P40 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 32º 44'12"NO, confrontando
com  a  propriedade de Osvaldo Tavares Martins,  na  distância  de
24,08m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 72º 47'58" à direita,
segue  com  o  rumo de 40º 03'46"NE, seguindo confrontando  com  a
propriedade  de Pedro Donizete Salomão, na distância  de  118,50m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 68º 19'19" à direita,  segue
com  o  rumo  de  71º 36'55"SE, confrontando com a propriedade  de
Osvaldo Zandomenighi, na distância de 24,75m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 111º 40'41" à direita, segue com o rumo  de  40º
03'46"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Pedro   Donizete
Salomão,  na  distância  de  134,76m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 2.912,49m2.
     XLVI  - P42: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 71º 36'55"NO, confrontando  com  a
propriedade de Pedro Donizete Salomão, na distância de 24,75m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 111º 40'41" à direita, segue com o
rumo  de  40º 03'46"NE, confrontando com a propriedade de  Osvaldo
Zandomenighi, na distância de 118,67m, até atingir o ponto C; daí,
segue  confrontando  com  a  propriedade  de  Cézar  Barbieri,  na
distância aproximada de 23,13m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo  de  40º 03'46"SO, confrontando com a propriedade  de
Osvaldo Zandomenighi, na distância de 108,06m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 2.618,57m2.
     XLVII - P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade  de  Osvaldo
Zandomenighi,  na distância aproximada de 23,13m,  até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 40º 03'46"NE, confrontando com a
propriedade  de  Cézar  Barbieri, na  distância  de  133,45m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 47º 07'01" à esquerda, segue com o
rumo  de  7º  03'15"NO,  confrontando com a propriedade  de  Cézar
Barbieri,  na  distância de 156,42m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  170º 54'48" à direita, segue com o rumo de 16º  08'27"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  João  Garcia  da  Silva,  na
distância de 38,04m, até atingir o ponto E; daí, deflete 0º 28'15"
à  direita, segue com o rumo de 15º 40'12"SE, confrontando  com  a
propriedade  de João Garcia da Silva, na distância de 36,66m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 0º 41'45" à esquerda, segue com  o
rumo  de  16º  21'57"SE, confrontando com a  propriedade  de  João
Garcia  da Silva, na distância de 71,07m, até atingir o  ponto  G;
daí, deflete 9º 18'42" à direita, segue com o rumo de 7º 03'15"SE,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância  de
22,50m,  até atingir o ponto H; daí, deflete 47º 07'01" à direita,
segue  com  o rumo de 40º 03'46"SO, confrontando com a propriedade
de Cézar Barbieri, na distância de 144,95m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 5.232,47m2.
     XLVIII  -  P44:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 16º 21'57"NO, confrontando
com  a propriedade de Cézar Barbieri, na distância de 71,07m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 0º 41'45" à direita, segue  com  o
rumo  de  15º  40'12"NO, confrontando com a propriedade  de  Cézar
Barbieri,  na  distância de 36,66m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete  0º  28'15" à esquerda, segue com o rumo de 16º  08'27"NO,
confrontando com a propriedade de Cézar Barbieri, na distância  de
38,04m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 9º 05'12" à  direita,
segue com o rumo de 7º 03'15"NO, confrontando com a propriedade de
João Garcia da Silva, na distância de 328,46m, até atingir o ponto
E;  daí,  deflete 108º 40'30" à direita, segue com o rumo  de  78º
22'45"SE, confrontando com a propriedade de José Vítor de  Morais,
na  distância de 24,28m, até atingir o ponto F; daí,  deflete  71º
19'30"  à  direita, segue com o rumo de 7º 03'15"SE,  confrontando
com  a  propriedade  de  João Garcia da  Silva,  na  distância  de
464,64m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 9.136,10m2.
     XLIX - P45 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 78º 22'45"NO, confrontando
com a propriedade de João Garcia da Silva, na distância de 24,28m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 71º 19'30" à direita,  segue
com  o rumo de 7º 03'15"NO, confrontando com a propriedade de José
Vítor  de  Morais, na distância de 32,35m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  53º  27'30" à direita, segue  com  o  rumo  de  46º
24'15"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  José  Olímpio  A.
Marques,  na  distância de 28,63m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  126º  32'30" à direita, segue com o rumo de 7º  03'15"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Vítor  de  Morais,  na
distância de 57,17m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
1.029,48m2.
     L - P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo  de 46º 24'15"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de José Vítor de Morais, na distância de 28,63m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 126º 32'30" à direita, segue com o
rumo  de  7º  03'15"NO,  confrontando com a  propriedade  de  José
Olímpio  A. Marques, na distância de 177,62m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 42º 39'38" à direita, segue com o  rumo  de  35º
36'23"NE, confrontando com a propriedade de Otávio da Silveira, na
distância  de  33,94m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  137º
20'22"  à  direita, segue com o rumo de 7º 03'15"SE,  confrontando
com  a  propriedade de José Olímpio A. Marques,  na  distância  de
185,54m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.176,34m2.
     LI  -  P47: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º 36'23"SO, confrontando  com  a
propriedade  de José Olímpio A. Marques, na distância  de  33,94m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 137º 20'22" à direita,  segue
com  o  rumo  de  7º 03'15"NO, confrontando com a  propriedade  de
Otávio  da Silveira, na distância de 140,88m, até atingir o  ponto
C;  daí,  segue  confrontando com a propriedade de José  Vítor  de
Morais, na distância aproximada de 38,37m, até atingir o ponto  D;
daí,  segue  com  o  rumo  de  7º  03'15"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Otávio da Silveira, na distância de  86,28m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.685,37m2.
     LII  - P45 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Otávio
da  Silveira,  na distância aproximada de 38,37m,  até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 7º 03'15"NO, confrontando com  a
propriedade  de José Vítor de Morais, na distância de 53,14m,  até
atingir o ponto C;

daí, deflete 47º 09'55" à direita, segue com  o
rumo  de  40º  06'40"NE, confrontando com a propriedade  de  Jorge
Lopes, na distância de 31,36m, até atingir o ponto D; daí, deflete
132º   50'05"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  7º  03'15"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Vítor  de  Morais,  na
distância de 104,10m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 1.735,23m2.
     LIII  - P48: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 40º 06'40"SO, confrontando  com  a
propriedade  de José Vítor de Morais, na distância de 31,36m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 132º 50'05" à direita, segue com o
rumo  de  7º  03'15"NO,  confrontando com a propriedade  de  Jorge
Lopes,  na  distância  de 287,24m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  140º 32'13" à direita, segue com o rumo de 46º  31'02"SE,
confrontando com a propriedade de Maria Conceição Rímole Bueno, na
distância  de  36,19m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  39º
27'47"  à  direita, segue com o rumo de 7º 03'15"SE,  confrontando
com  a  propriedade de Jorge Lopes, na distância de  237,98m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.040,03m2.
     LIV  -  P49: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 46º 31'02"NO, confrontando  com  a
propriedade de Jorge Lopes, na distância de 36,19m, até atingir  o
ponto B; daí, deflete 39º 27'47" à direita, segue com o rumo de 7º
03'15"NO, confrontando com a propriedade de Maria Conceição Rímole
Bueno, na distância de 99,75m, até atingir o ponto C; daí, deflete
43º   28'55"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  36º  25'40"NE,
confrontando com a estrada municipal, na distância de 23,28m,  até
atingir o ponto D; daí, deflete 41º 58'21" à direita, segue com  o
rumo  de  78º  24'01"NE, confrontando com a estrada municipal,  na
distância de 7m, até atingir o ponto E; daí, deflete 94º 32'44"  à
direita,  segue  com  o rumo de 7º 03'15"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Maria  Conceição Rímole Bueno,  na  distância  de
145,13m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.870,66m2.
     LV  -  P50 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 7º03'15"NO, confrontando com
a  propriedade de Benedito Nadalete, na distância de  31,16m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 28º43'20" à direita, segue  com  o
rumo  de  21º40'05"NE, confrontando com a propriedade de  Benedito
Nadalete,  na  distância de 216,35m, até atingir o ponto  C;  daí,
segue   confrontando  com  a  estrada  municipal,   na   distância
aproximada de 245,36m, até atingir o ponto A, perfazendo uma  área
de 2.787,38m2.
     LVI  -  P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu   caminhamento  confrontando  com  a  estrada  municipal,   na
distância aproximada de 222,83m, até atingir o ponto B; daí, segue
com  o rumo de 21º40'05"NE, confrontando com a propriedade de José
Venício da Silva, na distância de 119,90m, até atingir o ponto  C;
daí,   deflete  61º  09'55"  à  direita,  segue  com  o  rumo   de
82º50'00"NE, confrontando com a propriedade de Vitor  Ferreira  de
Andrade,  na  distância de 26,26m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  118º  50'05" à direita, segue com o rumo de  21º40'05"SO,
confrontando  com  a  propriedade de José  Venício  da  Silva,  na
distância de 353,87m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.751,55m2.
     LVII  - P52: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 3º49'43"SO,  confrontando  com  a
propriedade de José Venício da Silva, na distância de 26,26m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 118º50'05" à direita, segue com  o
rumo  de  21º40'05"NE,  confrontando com a  propriedade  de  Vitor
Ferreira de Andrade, na distância de 193,53m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  59º17'11"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
80º57'16"NE,  confrontando com a propriedade de Armando  Alvez  da
Silva, na distância de 26,75m, até atingir o ponto D; daí, deflete
120º42'49"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   21º40'05"SO,
confrontando  com a propriedade de Vitor Ferreira de  Andrade,  na
distância de 194,53m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.462,69m2.
     LVIII - P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 80º57'16"SO, confrontando  com  a
propriedade de Vitor Ferreira de Andrade, na distância de  26,75m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 120º42'49" à direita,  segue
com  o  rumo  de  21º40'05"NE, confrontando com a  propriedade  de
Armando  Alves  da Silva, na distância de 101,06m, até  atingir  o
ponto  C;  daí,  segue confrontando com a propriedade  de  Joaquim
Lopes,  na distância aproximada de 28,40m, até atingir o ponto  D;
daí,  segue  com  o  rumo  de  21º40'05"SO,  confrontando  com   a
propriedade de Armando Alves da Silva, na distância de 70,86m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.992,35m2.
     LIX  -  P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento confrontando com a propriedade de Armando  Alves
da  Silva, na distância aproximada de 28,40m, até atingir o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 21º40'05"NE,  confrontando  com  a
propriedade de Joaquim Lopes, na distância de 139,49m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 57º10'46" à direita, segue com o rumo  de
78º50'51"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Antônio  Carlos
Lopes, na distância de 27,37m, até atingir o ponto D; daí, deflete
122º49'14"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   21º40'05"SO,
confrontando  com a propriedade de Joaquim Lopes, na distância  de
170,87m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.553,69m2.
     LX  -  P55: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 78º50'51"SO, confrontando  com  a
propriedade de Joaquim Lopes, na distância de 27,37m, até  atingir
o  ponto B; daí, deflete 122º49'14" à direita, segue com o rumo de
21º40'05"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Antônio  Carlos
Lopes, na distância de 196,33m, até atingir o ponto C; daí,  segue
confrontando  com  a  propriedade de Adeilton  Adriano  Lopes,  na
distância aproximada de 27,02m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo  de  21º40'05"SO, confrontando com a  propriedade  de
Antônio Carlos Lopes, na distância de 172,72m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 4.316,75m2.
     LXI  -  P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento confrontando com a propriedade de Antônio Carlos
Lopes,  na distância aproximada de 27,02m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  21º40'05"NE,  confrontando  com   a
propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na distância de 88,41m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º00'00" à esquerda, segue com  o
rumo  de  68º19'55"NO, confrontando com a propriedade de  Adeilton
Adriano Lopes, na distância de 26,96m, até atingir o ponto D; daí,
deflete  158º09'02"  à direita, segue com o rumo  de  89º49'07"NE,
confrontando  com a propriedade de Manoel Lopes, na  distância  de
53,82m,  até atingir o ponto E; daí, deflete 111º50'58" à direita,
segue com o rumo de 21º40'05"SO, confrontando com a propriedade de
Adeilton  Adriano Lopes, na distância de 117,08m,  até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área 2.561,20m2.
     LXII  - P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 89º49'07"SO, confrontando  com  a
propriedade de Adeilton Adriano Lopes, na distância de 53,82m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 21º50'58" à esquerda, segue com  o
rumo  de  67º58'09"SO,  confrontando com a propriedade  de  Manoel
Lopes, na distância de 01,54m, até atingir o ponto C; daí, deflete
90º00'00" à direita, segue com o rumo de 21º40'05"NE, confrontando
com  a  propriedade de Manoel Lopes, na distância de  84,21m,  até
atingir o ponto D; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  68º19'55"SE,  confrontando com a propriedade  de  Manoel
Lopes, na distância de 28,50m, até atingir o ponto E; daí, deflete
90º00'00"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   21º40'05"NE,
confrontando  com a propriedade de Manoel Lopes, na  distância  de
68,84m,  até atingir o ponto F; daí, deflete 69º52'03" à  direita,
segue com o rumo de 88º27'52"NE, confrontando com a propriedade de
Valdivino Onorato de Paula, na distância de 24,50m, até atingir  o
ponto  G; daí, deflete 110º07'57" à direita, segue com o  rumo  de
21º40'05"SO,  confrontando com a propriedade de Manoel  Lopes,  na
distância de 141,45m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.516,85m2.
     LXIII - P58: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 88º 27'52"NO, confrontando  com  a
propriedade de Manoel Lopes, na distância de 24,50m, até atingir o
ponto  B; daí, deflete 110º 07'57" à direita, segue com o rumo  de
21º40'05"NE,  confrontando com a propriedade de  Adeilton  Adriano
Lopes,  na  distância  de 103,95m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  62º00'03"  à  direita, segue com o rumo  de  83º40'08"NE,
confrontando com a propriedade de Benedito Nadalete, na  distância
de  26,05m,  até  atingir  o ponto D; daí,  deflete  117º59'57"  à
direita,  segue  com  o rumo de 21º40'05"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de Adeilton Adriano Lopes, na distância  de  107,75m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.434,55m2.
     LXIV - P50 área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 83º40'08"SO,  confrontando
com  a propriedade de Valdivino Onorato de Paula, na distância  de
26,05m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 117º59'57" à direita,
segue com o rumo de 21º40'05"NE, confrontando com a propriedade de
Benedito Nadalete, na distância de 606,03m, até atingir o ponto C;
daí,  segue confrontando com a propriedade de Sebastião Bardi,  na
distância aproximada de 95,71m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo  de  21º40'05"SO, confrontando com a  propriedade  de
Benedito Nadalete, na distância de 505,36m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 12.658,79m2.
     LXV  -  P59: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  confrontando  com  a  propriedade  de  Benedito
Nadalete, na distância aproximada de 95,71m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 21º40'05"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de  Sebastião  Bardi, na distância  de  274,47m,  até
atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com o Rio Muzambo,  na
distância aproximada de 25,91m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com  o  rumo  de  21º40'05"SO, confrontando com a  propriedade  de
Sebastião Bardi, na distância de 351,21m, até atingir o  ponto  A,
perfazendo uma área de 7.302,31m2.
     LXVI  - P60: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento confrontando com o Rio Muzambo, na distância  de
25,27m,  até  atingir  o  ponto  B;  daí,  segue  com  o  rumo  de
21º40'05"NE,  confrontando com a propriedade de  Hélio  Leite,  na
distância  de  251,52m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
87º54'04" à direita, segue com o rumo de 70º25'51"SE, confrontando
com  a  propriedade  de  José Rozalvo da Silva,  na  distância  de
23,02m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 92º05'56" à  direita,
segue com o rumo de 21º40'05"SO, confrontando com a propriedade de
Hélio  Leite,  na  distância de 262,74m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 5.921,97m2.
     LXVII - P61: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 70º25'51"NO, confrontando  com  a
propriedade de Hélio Leite, na distância de 23,02m, até atingir  o
ponto  B;  daí, deflete 92º05'56" à direita, segue com o  rumo  de
21º40'05"NE,  confrontando com a propriedade de  José  Rozalvo  da
Silva, na distância de 92,89m, até atingir o ponto C; daí, deflete
104º02'30"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   54º17'25"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  José  Carlos  do  Vale,  na
distância de 23,71m, até atingir o ponto D; daí, deflete 75º57'30"
à  direita,  segue com o rumo de 21º40'05"SO, confrontando  com  a
propriedade de José Rozalvo da Silva, na distância de 86,29m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.060,57m2.
     LXVIII  -  P62:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 54º17'25"NO,  confrontando
com  a  propriedade  de  José Rozalvo da Silva,  na  distância  de
23,71m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 75º57'30" à  direita,
segue com o rumo de 21º40'05"NE, confrontando com a propriedade de
José  Carlos do Vale, na distância de 147,19m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete  112º35'18"  à direita,  segue  com  o  rumo  de
45º44'37"SE,  confrontando com a propriedade de Antônio  Ferreira,
na  distância  de  24,91m, até atingir o  ponto  D;  daí,  deflete
67º24'24" à direita, segue com o rumo de 21º40'05"SO, confrontando
com a propriedade de José Carlos do Vale, na distância de 143,37m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.341,44m2.
     LXIX  - P63: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 45º44'37"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José Carlos do Vale, na distância de  24,91m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 67º24'42" à direita, segue  com  o
rumo  de  21º40'05"NE,  confrontando com  o  proprietário  Antônio
Ferreira,  na  distância de 34,42m, até atingir o  ponto  C;  daí,
segue  confrontando com o Rio Muzambo, na distância aproximada  de
76,52m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  segue  com  o  rumo  de
21º40'05"SO,  confrontando com a propriedade de Antônio  Ferreira,
na  distância  de 115,99m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 1.922,62m2.
     LXX  -  P64: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  confrontando com o Rio  Muzambo,  na  distância
aproximada de 58m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo de
21º40'05"NE,  confrontando  com a propriedade  de  João  Bueno  de
Rezende,  na  distância de 421,88m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete  133º27'54"  à direita, segue com o rumo  de  24º52'01"SE,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na distância de
31,69m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 46º32'06  à  direita,
segue com o rumo de 21º40'05"SO, confrontando com a propriedade de
João  Bueno  de  Rezende, na distância de 347,55m, até  atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 8.714,91m2.
     LXXI  - P65: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 24º 52'01"NO, confrontando  com  a
propriedade de João Bueno de Rezende, na distância de 31,69m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 46º 32'06" à direita, segue com  o
rumo de 21º 40'05"NE, confrontando com a propriedade de José Bueno
Neto,  na distância de 27,99m, até atingir o ponto C; daí, deflete
25º   13'22"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  46º  53'27"NE,
confrontando com a propriedade de José Bueno Neto, na distância de
970,73m, até atingir o ponto D; daí, deflete 38º 23'58" à direita,
segue  com  o rumo de 85º 17'25"NE, confrontando com a propriedade
de José Bueno Neto, na distância de 89,75m, até atingir o ponto E;
daí,  segue confrontando com a propriedade de João Alves da Silva,
na  distância  aproximada de 27,00m, até atingir o ponto  F;  daí,
segue  com  o rumo de 85º 17'25"SO, confrontando com a propriedade
de José Bueno Neto, na distância de 67,65m, até atingir o ponto G;
daí,  deflete  38º  23'58" à esquerda, segue com  o  rumo  de  46º
53'27"SO,  confrontando com a propriedade de José Bueno  Neto,  na
distância  de  957,57m, até atingir o ponto H;  daí,  deflete  25º
13'22"  à esquerda, segue com o rumo de 21º 40'05"SO, confrontando
com  a propriedade de José Bueno Neto, na distância de 44,65m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 24.806,89m2.
     LXXII  -  P66  área 01: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade  de
José Bueno Neto, na distância aproximada de 27,00m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 85º 17'25"NE, confrontando com a
propriedade  de João Alves da Silva, na distância de  46,94m,  até
atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com o Rio Muzambo,  na
distância aproximada de 43,50m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com o rumo de 85º 17'25"SO, confrontando com a propriedade de João
Alves  da  Silva, na distância de 24,09m, até atingir o  ponto  A,
perfazendo uma área de 818,05m2.
     LXXIII  -  P66  área 02: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa inicia seu caminhamento, confrontando com o Rio Muzambo,  na
distância de 42,64m, até atingir o ponto B; daí, segue com o  rumo
de  85º 17'25"NE, confrontando com a propriedade de João Alves  da
Silva,  na  distância  de 237,97m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  119º 24'09" à direita, segue com o rumo de 24º  41'34"SO,
confrontando com a propriedade de DER, na distância de 13,20m, até
atingir o ponto D; daí, deflete 2º 16'51" à direita, segue  com  o
rumo  de  26º 58'25"SO, confrontando com a propriedade de DER,  na
distância  de  13,51m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  58º
19'00"  à  direita, segue com o rumo de 85º 17'25"SO, confrontando
com a propriedade de João Alves da Silva, na distância de 259,76m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.679,38m2.
     LXXIV - P67: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 25º 03'08"NE, confrontando  com  a
propriedade de DER, na distância de 13,25m, até atingir o ponto B;
daí,  deflete  1º  55'17" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  23º
07'51"NE,  confrontando com a propriedade de DER, na distância  de
13,01m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 62º 09'34" à direita,
segue  com  o rumo de 85º 17'25"NE, confrontando com a propriedade
de  Iraci Rezende, na distância de 156,16m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  47º  42'25" à direita, segue  com  o  rumo  de  47º
00'10"SE, confrontando com a propriedade de Angela Maria da  Silva
Xavier,  na  distância  de 31,09m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete  132º 17'35" à direita, segue com o rumo de 85º  17'25"SO,
confrontando  com a propriedade de Iraci Rezende, na distância  de
189,74m, perfazendo uma área de 3.974,99m2.
     LXXV  - P68: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 47º 00'10"NO, confrontando  com  a
propriedade de Iraci Rezende, na distância de 31,09m, até  atingir
o ponto B; daí, deflete 132º 17'35" à direita, segue com o rumo de
85º  17'25"NE, confrontando com a propriedade de Angela  Maria  da
Silva Xavier, na distância de 54,16m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  12º 45'48" à esquerda, segue com o rumo de 72º  31'37"NE,
confrontando com a propriedade de Angela Maria da Silva Xavier, na
distância   de  15,16m,  até  atingir  o  ponto  D;   daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade de Antônio Ricardo  Mariano,  na
distância aproximada de 25,52m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  72º 31'37"SO, confrontando com a propriedade  de
Angela Maria da Silva Xavier, na distância de 6,70m, até atingir o
ponto  F; daí, deflete 12º 45'48" à direita, segue com o  rumo  de
85º  17'25"SO, confrontando com a propriedade de Angela  Maria  da
Silva Xavier, na distância de 35,80 metros, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 1.285,91m2.
     LXXVI - P69: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de Angela  Maria
da Silva Xavier, na distância aproximada de 25,52m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 72º 31'37"NE, confrontando com a
propriedade  de Antônio Ricardo Mariano, na distância de  210,37m,
até  atingir  o ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade
de  Mário  Bueno Marques, na distância aproximada de  23,75m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  72º  31'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Antônio Ricardo  Mariano,  na
distância de 223,09m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.947,77m2.
     LXXVII  -  P70:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio
Ricardo Mariano, na distância aproximada de 23,75m, até atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 72º 31'37"NE, confrontando com a
propriedade  de Mário Bueno Marques, na distância de 791,41m,  até
atingir  o  ponto C; daí, segue confrontando com a propriedade  de
João  Alves  de  Brito,  na distância aproximada  de  49,57m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí,  segue com o  rumo  de  72º  31'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Mário  Bueno  Marques,   na
distância de 833,52m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 18.766,18m2.
     LXXVIII  -  P71:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento, confrontando com a propriedade de  Mário
Bueno  Marques, na distância aproximada de 49,57m, até  atingir  o
ponto B; daí, segue com o rumo de 72º 31'37"NE, confrontando com a
propriedade  de João Alves de Brito, na distância de 161,93m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 134º 27'56" à direita, segue com o
rumo  de  26º 59'33"SO, confrontando com a propriedade de Lindolfo
Sanches  da Silva e Filho, na distância de 32,23m, até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 45º 32'04" à direita, segue com o  rumo  de
72º  31'37"SO,  confrontando com a propriedade de  João  Alves  de
Brito,  na  distância de 95,56m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.918,98m2.
     LXXIX - P72: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 26º 59'33"NE, confrontando  com  a
propriedade  de João Alves de Brito, na distância de  32,23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 45º 32'04" à direita, segue com  o
rumo  de  72º 31'37"NE, confrontando com a propriedade de Lindolfo
Sanches  da Silva e Filho, na distância de 39,25m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 69º 26'09" à direita, segue com o  rumo  de
38º  02'14"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Lázara  Maria
Madeira,  na  distância de 24,57m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  110º 33'51" à direita, segue com o rumo de 72º  31'37"SO,
confrontando  com  a propriedade de Lindolfo Sanches  da  Silva  e
Filho,  na  distância de 70,45m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.261,49m2.
     LXXX  - P73: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 38º 02'14"NO, confrontando  com  a
propriedade de Lindolfo Sanches da Silva e Filho, na distância  de
24,57m, até atingir o ponto B; daí, deflete 110º 33'51" à direita,
segue  com  o rumo de 72º 31'37"NE, confrontando com a propriedade
de  Lázara  Maria Madeira, na distância de 154,95m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 90º 00'00" à direita, segue com o  rumo  de
17º  28'23"SE,  confrontando com a propriedade de Leandro  Jacinto
Melo,  na distância de 23,00m, até atingir o ponto D; daí, deflete
90º   00'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  72º  31'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Lázara  Maria  Madeira,  na
distância de 146,33m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 3.464,72m2.
     LXXXI - P74: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 17º28'23NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  Lázara Maria Madeira, na distância  de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  72º31'37"NE, confrontando com a propriedade  de  Leandro
Jacinto Melo, na distância de 35,45m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  33º38'12"  à esquerda, segue com o rumo  de  38º53'25"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Leandro  Jacinto  Melo,  na
distância  de  190,76m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,  deflete
90º00'00"   à   esquerda,  segue  com  o  rumo   de   51º06'35"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Leandro  Jacinto  Melo,  na
distância de 28,50m, até atingir o ponto E; daí, deflete 90º00'00"
à  direita,  segue com o rumo de 38º53'25"NE, confrontando  com  a
propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância de 107,46m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  51º06'35"SE, confrontando com a propriedade  de  Leandro
Jacinto Melo, na distância de 28,50m, até atingir o ponto G;  daí,
deflete  90º00'00"  à esquerda, segue com o rumo  de  38º53'25"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Leandro  Jacinto  Melo,  na
distância  de  330,84m,  até  atingir  o  ponto  H;  daí,  deflete
36º24'54"   à   direita,  segue  com  o  rumo  de  75º18'19"   NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Donizete  Bueno  Terra,  na
distância  de  38,74m,  até  atingir  o  ponto  I;  daí,   deflete
143º35'06"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Leandro  Jacinto  Melo,  na
distância  de  667,12m,  até  atingir  o  ponto  J;  daí,  deflete
33º38'12" à direita, segue com o rumo de 72º31'37"SO, confrontando
com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância de 42,41m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 18.864,07m2.
     LXXXII  -  P75:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 75º18'19"NE,  confrontando
com a propriedade de Leandro Jacinto Melo, na distância de 38,74m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 143º35'06" à direita,  segue
com  o  rumo  de  38º53'25"NE, confrontando com a  propriedade  de
Donizete Bueno Terra, na distância de 150,84m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete  41º10'09"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
80º03'34"NE,  confrontando com a propriedade de João Podadeira  do
Vale Sobrinho, na distância de 34,94m, até atingir o ponto D; daí,
deflete  138º49'51"  à direita, segue com o rumo  de  38º53'25"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Donizete  Bueno  Terra,  na
distância de 145,96m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 3.413,2m2.
     LXXXIII  -  P76:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 80º03'34"SO,  confrontando
com a propriedade de Donizete Bueno Terra, na distância de 34,94m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 138º49'51" à direita,  segue
com  o rumo de 38º53'25"NE, confrontando com a propriedade de João
Podadeira do Vale Sobrinho, na distância de 136,98m, até atingir o
ponto  C;  daí, deflete 40º54'17" à direita, segue com o  rumo  de
79º47'42"NE,  confrontando com a propriedade de Paulo  Matias,  na
distância de 35,14m, até atingir o ponto D; daí, deflete 139º5'43"
à  direita,  segue com o rumo de 38º53'25"SO, confrontando  com  a
propriedade  de João Podadeira do Vale Sobrinho, na  distância  de
137,24m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.153,66m2.
     LXXXIV  -  P77:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 79º47'42"SO,  confrontando
com  a  propriedade de Paulo Matias, na distância de  35,14m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 139º5'43" à direita, segue  com  o
rumo  de  38º53'25"NE,  confrontando com a  propriedade  de  Paulo
Matias, na distância de 109,51m, até atingir o ponto C; daí, segue
confrontando com o Rio Muzambo, na distância aproximada de 31,33m,
até  atingir  o  ponto  D; daí, segue com o rumo  de  38º53'25"SO,
confrontando  com a propriedade de Paulo Matias, na  distância  de
104,18m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.452,32m2.
     LXXXV - P78: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  confrontando com o Rio  Muzambo,  na  distância
aproximada de 28,39m, até atingir o ponto B; daí, segue com o rumo
de  38º53'25"NE, confrontando com a propriedade de José Sanches da
Silva  Sobrinho, na distância de 230,83m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete 53º1'28" à direita, segue com o rumo de 88º05'07"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Canuto  da  Silva,  na
distância  de  28,79m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
126º58'32"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"SO,
confrontando com a propriedade de José Sanches da Silva  Sobrinho,
na  distância  de 231,51m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 2.452,32m2.
     LXXXVI  -  P79  área 01: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa   inicia   seu  caminhamento  com  o  rumo  de  88º05'07"NO,
confrontando com a propriedade de José Sanches da Silva  Sobrinho,
na  distância  de  28,79m, até atingir o  ponto  B;  daí,  deflete
126º58'32"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Canuto  da  Silva,  na
distância  de  411,13m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
68º29'21" à direita, segue com o rumo de 72º37'14"SE, confrontando
com  a  propriedade de Antônio Roberto Navarro,  na  distância  de
24,72m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 111º30'39" à direita,
segue com o rumo de 38º53'25"SO, confrontando com a propriedade de
José Canuto da Silva, na distância de 402,87m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 9.361,00m2.
     LXXXVII  -  P80:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 72º37'14"NO,  confrontando
com a propriedade de José Canuto da Silva, na distância de 24,72m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 111º30'39" à direita,  segue
com  o  rumo  de  38º53'25"NE, confrontando com a  propriedade  de
Antônio  Roberto Navarro, na distância de 219,47m, até  atingir  o
ponto  C;  daí, deflete 68º16'59" à direita, segue com o  rumo  de
72º49'36"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Vitor  Virgilio
Terra, na distância de 24,76m, até atingir o ponto D; daí, deflete
111º43'01"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Antônio Roberto  Navarro,  na
distância de 219,57m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.048,96m2.
     LXXXVIII  -  P81: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 72º37'14"NO,  confrontando
com a propriedade de José Canuto da Silva, na distância de 24,72m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 111º30'39" à direita,  segue
com  o  rumo  de  38º53'25"NE, confrontando com a  propriedade  de
Antônio  Roberto Navarro, na distância de 219,47m, até  atingir  o
ponto  C;  daí, deflete 68º16'59" à direita, segue com o  rumo  de
72º49'36"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Vitor  Virgilio
Terra, na distância de 24,76m, até atingir o ponto D; daí, deflete
111º43'01"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Antônio Roberto  Navarro,  na
distância de 219,57m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.048,96m2.
     LXXXIX  -  P79  área 02: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa   inicia   seu  caminhamento  com  o  rumo  de   8º49'34"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Vitor  Virgilio  Terra,  na
distância de 45,91m, até atingir o ponto B; daí, deflete 30º03'51"
à  direita,  segue com o rumo de 38º53'25"NE, confrontando  com  a
propriedade  de José Canuto da Silva, na distância de 84,65m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 90º00'00" à esquerda, segue com  o
rumo de 51º06'35"SE, confrontando com a propriedade de José Canuto
da  Silva,  na  distância de 28,50m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  160º44'49"  à direita, segue com o rumo  de  70º21'46"SE,
confrontando  com  a  propriedade de José Donizete  da  Silva,  na
distância de 37,93m, até atingir o ponto E; daí, deflete 87º43'01"
à  direita,  segue com o rumo de 17º21'15"SO, confrontando  com  a
propriedade de José Donizete da Silva, na distância de 11,42m, até
atingir o ponto F; daí, deflete 20º34'02" à esquerda, segue com  o
rumo  de  03º12'47"SE,  confrontando com  a  propriedade  de  José
Donizete da Silva, na distância de 17,15m, até atingir o ponto  G;
daí, deflete 46º06'12" à direita, segue com o rumo de 38º53'25"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Canuto  da  Silva,  na
distância de 113,34m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 2.606,42m2.
     XC  -  P82: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 03º12'47"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José Canuto da Silva, na distância de 17,15m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 20º34'02" à direita, segue  com  o
rumo de 17º21'15"NE, confrontando com a propriedade de José Canuto
da  Silva,  na  distância de 11,42m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  87º43'01"  à esquerda, segue com o rumo  de  70º21'46"NO,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Canuto  da  Silva,  na
distância  de  37,93m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
109º15'11"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   38º53'25"NE,
confrontando  com  a  propriedade de José Donizete  da  Silva,  na
distância de 26,31m, até atingir o ponto E; daí, deflete  2º34'00"
à  direita,  segue com o rumo de 41º27'25"NE, confrontando  com  a
propriedade  de José Donizete da Silva, na distância  de  416,26m,
até atingir o ponto F; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue com
o  rumo  de  48º32'35"SE, confrontando com a propriedade  de  José
Donizete da Silva, na distância de 28,50m, até atingir o ponto  G;
daí,   deflete  90º00'00"  à  esquerda,  segue  com  o   rumo   de
41º27'25"NE,  confrontando com a propriedade de José  Donizete  da
Silva,  na  distância  de 497,89m, até atingir  o  ponto  H;  daí,
deflete  64º22'52"  à  direita, segue com o rumo  de  74º09'43"SE,
confrontando  com a propriedade de Apricio Martins  da  Silva,  na
distância  de  25,51m,  até  atingir  o  ponto  I;  daí,   deflete
115º37'08"à direita, segue com o rumo de 41º27'25"SO, confrontando
com  a  propriedade  de José Donizete da Silva,  na  distância  de
926,32m,  até atingir o ponto J; daí, deflete 2º34'00" à esquerda,
segue com o rumo de 38º53'25"SO, confrontando com a propriedade de
José  Donizete da Silva, na distância de 36m, até atingir o  ponto
A, perfazendo uma área de 34.167,80m2.
     XCI  -  P83: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 74º 09'43"NO, confrontando  com  a
propriedade de José Donizete da Silva, na distância de 25,51m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 115º 37'08" à direita, segue com o
rumo  de  41º 27'25"NE, confrontando com a propriedade de  Aprício
Martins  da Silva, na distância de 93,45m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  61º  32'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  77º
00'35"SE,  confrontando com a propriedade de  Geraldo  Vicente  da
Silva, na distância de 26,16m, até atingir o ponto D; daí, deflete
118º  28'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  41º  27'25"SO,
confrontando  com a propriedade de Aprício Martins  da  Silva,  na
distância de 94,89m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.165,91m2.
     XCII  - P84: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 77º 00'35"NO, confrontando  com  a
propriedade de Aprício Martins da Silva, na distância  de  26,16m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 118º 28'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 27'25"NE, confrontando com a propriedade  de
Geraldo  Vicente da Silva, na distância de 87,26m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 59º 51'20" à direita, segue com o  rumo  de
78º   41'15"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Bartolomeu
Ferreira Trindade, na distância de 26,60m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  120º  08'40" à direita, segue com  o  rumo  de  41º
27'25"SO,  confrontando com a propriedade de  Geraldo  Vicente  da
Silva,  na  distância de 88,14m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 2.017,10m2.
     XCIII - P85: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 78º 41'15"NO, confrontando  com  a
propriedade de Geraldo Vicente da Silva, na distância  de  26,60m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 120º 08'40" à direita,  segue
com  o  rumo  de  41º 27'25"NE, confrontando com a propriedade  de
Bartolomeu Ferreira Trindade, na distância de 63,06m, até  atingir
o ponto C; daí, deflete 135º 48'06" à direita, segue com o rumo de
2º  44'29"SE, confrontando com a propriedade de Antônio da  Silva,
na  distância de 32,99m, até atingir o ponto D; daí.  deflete  44º
11'54"  à  direita, segue com o rumo de 41º 27'25"SO, confrontando
com a propriedade de Bartolomeu Ferreira Trindade, na distância de
26,05m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.024,79m2.
     XCIV  - P86: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 2º 44'29"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Bartolomeu  Ferreira Trindade,  na  distância  de
32,99m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 44º 11'54" à direita,
segue  com  o rumo de 41º 27'25"NE, confrontando com a propriedade
de Antônio da Silva, na distância de 5,45m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  44º  28'40" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  3º
01'15"NO,  confrontando com a propriedade de Antônio da Silva,  na
distância   de  636,26m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando  com  a  propriedade de  Márcio  José  da  Silva,  na
distância aproximada de 24,18m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  3º01'15"SE, confrontando com  a  propriedade  de
Antônio da Silva, na distância de 653,04m, até atingir o ponto  F;
daí,  deflete  44º  28'40" à direita, segue  com  o  rumo  de  41º
27'25"SO,  confrontando com a propriedade de Antônio da Silva,  na
distância de 38,50m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
15.339,63m2.
     XCV  -  P87: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Antônio  da
Silva,  na distância aproximada de 24,18m, até atingir o ponto  B;
daí,  segue  com  o  rumo  de  3º  01'15"NO,  confrontando  com  a
propriedade de Márcio José da Silva, na distância de 134,27m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 15º21'52" à direita, segue  com  o
rumo  de 12º 20'37"NE, confrontando com a propriedade de Francisco
Ruela de Oliveira, na distância de 83,37m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  15º  55'15" à esquerda, segue  com  o  rumo  de  3º
34'38"NO,  confrontando com a propriedade de  Francisco  Ruela  de
Oliveira,  na  distância de 42,22m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete  139º 22'08" à direita, segue com o rumo de 44º  12'30"SE,
confrontando com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira,  na
distância de 2m, até atingir o ponto F; daí, deflete 41º 11'15"  à
direita,  segue  com  o rumo de 3º 01'15"SE,  confrontando  com  a
propriedade  de Márcio José da Silva, na distância  de  246m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.003,42m2.
     XCVI - P88 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 44º12'30"NO,  confrontando
com a propriedade de Márcio José da Silva, na distância de 2m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 139º22'08" à esquerda, segue com o
rumo de 3º 34'38"SE, confrontando com a propriedade de Márcio José
da  Silva,  na  distância de 42,22m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  15º55'15"  à  direita, segue com o rumo  de  12º20'37"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Márcio  José  da  Silva,  na
distância  de  83,37m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   deflete
164º38'08"   à   direita,  segue  com  o  rumo  de  3º   01'15"NO,
confrontando com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira,  na
distância  de  338.29m, até atingir o ponto E;  daí,  deflete  92º
05'08"  à  direita, segue com o rumo de 89º 03'53"NE, confrontando
com  a  propriedade de Maria dos Anjos Magalhaes, na distância  de
23,02m,  até atingir o ponto F; daí, deflete 87º 54'52" à direita,
segue com o rumo de 3º01'15"SE, confrontando com a propriedade  de
Francisco Ruela de Oliveira, na distância de 216,35m, até  atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 6.763.89m2.
     XCVII - P89: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 89º 03'53"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Francisco  Ruela de  Oliveira,  na  distância  de
23,02m,  até atingir o ponto B; daí, deflete 87º 54'52" à direita,
segue com o rumo de 3º 01'15"NO, confrontando com a propriedade de
Maria dos Anjos Magalhaes, na distância de 215,28m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 33º 49'38" à direita, segue com o  rumo  de
30º  48'23"NE, confrontando com a propriedade de Maria  dos  Anjos
Magalhaes,  na distância de 600,05m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  150º  28'31" à direita, segue com o rumo de 1º  16'54"SO,
confrontando com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira,  na
distância  de  46,67m, até atingir o ponto E; daí,  29º  31'29"  à
direita,  segue  com  o rumo de 30º 48'23"SO, confrontando  com  a
propriedade de Maria dos Anjos Magalhaes, na distância de 552,45m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 33º 49'38" à esquerda,  segue
com o rumo de 3º 01'15"SE, confrontando com a propriedade de Maria
dos  Anjos Magalhaes, na distância de 209,12m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 18.134,35m2.
     XCVIII  -  P88  área 02: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa   inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  1º  16'54"NE,
confrontando  com a propriedade de Maria dos Anjos  Magalhaes,  na
distância  de  46,67m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  29º
31'29"  à  direita, segue com o rumo de 30º 48'23"NE, confrontando
com a propriedade de Francisco Ruela de Oliveira, na distância  de
363,20m, até atingir o ponto C; daí, deflete 36º 32'09" à direita,
segue  com  o rumo de 67º 20'32"NE, confrontando com a propriedade
de  Marcos  Jose de Melo, na distância de 38,63m,  até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 143º 27'51" à direita, segue com o rumo  de
30º 48'23"SO, confrontando com a propriedade de Francisco Ruela de
Oliveira,  na  distância  de  434,86m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 9.177,69m2.
     XCXIX - P90: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 67º 20'32"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Francisco  Ruela de  Oliveira,  na  distância  de
38,63m, até atingir o ponto B; daí, deflete 143º 27'51" à direita,
segue  com  o rumo de 30º 48'23"NE, confrontando com a propriedade
de  Marcos  José de Melo, na distância de 325,93m, até  atingir  o
ponto  C;  daí,  segue  confrontando com a propriedade  de  Valdir
Ribeiro  Piza,  na distância aproximada de 23,55m, até  atingir  o
ponto D; daí, segue com o rumo de 30º 48'23"SO, confrontando com a
propriedade  de Marcos José de Melo, na distância de 289,87m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.077,78m2.
     C - P91: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento,  confrontando com a propriedade de  Marcos  José  de
Melo,  na  distância aproximada de 23,55m, até atingir o ponto  B;
daí, segue com rumo de 30º48'23"NE, confrontando com a propriedade
de  Valdir  Ribeiro Piza, na distância de 318,16m, até  atingir  o
ponto  C;  daí, deflete 78º49'50" à direita, segue com o  rumo  de
70º21'47"SE, confrontando com a propriedade de Jurandir  Bueno  de
Oliveira,  na  distância de 23,44m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  101º10'10"  à direita, segue com o rumo  de  30º48'23"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Valdir  Ribeiro  Piza,   na
distância de 327,72m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 7.431,54m2.
     CI  -  P92: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 70º 21'47"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Valdir Ribeiro Piza, na distância de  23,44m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 101º 10'10" à direita, segue com o
rumo  de  30º 48'23"NE, confrontando com a propriedade de Jurandir
Bueno de Oliveira, na distância de 507,74m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  31º  54'09" à direita, segue com  o  rumo  de,  62º
42'32"NE,  confrontando com a propriedade  de  José  dos  Reis  da
Silva, na distância de 43,52m, até atingir o ponto D; daí, deflete
148º   5'51"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  30º  48'23"SO,
confrontando  com a propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira,  na
distância de 540,14m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 12.050,62m2.
     CII  -  P93: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 62º42'32"SO, confrontando  com  a
propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na distância de 43,52m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 148º05'51" á direita,  segue
com  o rumo de 30º48'23"NE, confrontando com a propriedade de José
dos Reis da Silva, na distância de 267,78m, até atingir o ponto C;
daí, deflete 90º00'00" á direita, segue com o rumo de 59º11'37"SE,
confrontando  com a propriedade de Edigar Gaspar de  Oliveira,  na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º00'00"  à
direita,  segue  com  o rumo de 30º48'23"SO,  confrontando  com  a
propriedade  de José dos Reis da Silva, na distância  de  230,84m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.734,13m2.
     CIII  - P94: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 59º11'37"NO, confrontando  com  a
propriedade  de José dos Reis da Silva, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º00'00" à direita, segue  com  o
rumo  de  30º48'23"NE,  confrontando com a propriedade  de  Edigar
Gaspar  de Oliveira, na distância de 133,84m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete  37º52'16"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
68º40'39"NE, confrontando com a propriedade de José Gonçalves,  na
distância de 18,73m, até atingir o ponto D; daí, deflete 27º53'47"
à  direita,  segue com o rumo de 83º25'34"SE, confrontando  com  a
propriedade de José Gonçalves, na distância de 12,61m, até atingir
o  ponto E; daí, deflete 114º13'57" à direita, segue com o rumo de
30º48'23"SO,  confrontando com a propriedade de Edigar  Gaspar  de
Oliveira,  na  distância  de  153,81m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 3.363,22m2.
     CIV  -  P95: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 83º25'34"NO, confrontando  com  a
propriedade de Jurandir Bueno de Oliveira, na distância de 43,52m,
até  atingir  o ponto B; daí, deflete 27º53'47" à esquerda,  segue
com  o  rumo  de  68º40'39"SO, confrontando com a  propriedade  de
Jurandir Bueno de Oliveira, na distância de 43,52m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 142º07'44" à direita, segue com o  rumo  de
30º48'23"NE, confrontando com a propriedade de José Gonçalves,  na
distância   de  45,69m,  até  atingir  o  ponto  D;   daí,   segue
confrontando  com  a propriedade de Messias dos Reis  Resende,  na
distância aproximada de 64,04m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o rumo de 30º48'23"SO, confrontando com a propriedade de José
Gonçalves,  na  distância  de  85,31m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 1.394,41m2.
     CV  -  P96: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu   caminhamento,  confrontando  com  a  propriedade   de   José
Gonçalves,  na  distância de 64,04m, até atingir o ponto  B;  daí,
segue com o rumo de 30º48'23"NE, confrontando com a propriedade de
Messias  dos Reis Resende, na distância de 659,33m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 135º00'00" à direita, segue com o  rumo  de
14º11'37"SE,  confrontando com a propriedade de  Sérgio  José  dos
Reis,  na distância de 32,53m, até atingir o ponto D; daí, deflete
45º00'00" à direita, segue com o rumo de 30º48'23"SO, confrontando
com  a  propriedade de Messias dos Reis Resende, na  distância  de
576,75m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
14.271,65m2.
     CVI  -  P97: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 14º11'37"NO, confrontando  com  a
propriedade de Messias dos Reis Resende, na distância  de  32,53m,
até atingir o ponto B; daí, deflete 45º00'00" à direita, segue com
o  rumo  de 30º48'23"NE, confrontando com a propriedade de  Sérgio
José  dos  Reis, na distância de 234,62m, até atingir o  ponto  C;
daí,   deflete  33º44'02"  à  esquerda,  segue  com  o   rumo   de
02º55'39"NO,  confrontando com a propriedade de  Sérgio  José  dos
Reis,  na  distância de 11,46m, até atingir o ponto D; daí,  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Mauro  Ávila  Batista,   na
distância aproximada de 23,20m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  02º55'39"SE, confrontando com a  propriedade  de
Sérgio José dos Reis, na distância de 16,58m, até atingir o  ponto
F;  daí,  deflete  33º44'02"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de
30º48'23"SO,  confrontando com a propriedade de  Sérgio  José  dos
Reis,  na  distância de 264,60m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.077,17m2.
     CVII  -  P98:  partindo  do  ponto A,  o  caminhamento  segue
confrontando  com  a  propriedade de  Sérgio  José  dos  Reis,  na
distância aproximada de 23,20m, até atingir o ponto B; daí,  segue
com o rumo de 02º55'39"NO, confrontando com a propriedade de Mauro
Ávila  Batista, na distância de 132,75m, até atingir  o  ponto  C;
daí,   deflete  120º11'37"  à  direita,  segue  com  o   rumo   de
62º44'02"SE,  confrontando com a propriedade de Armando  José  dos
Reis,  na  distância de 26,61m, até atingir o ponto D; daí,  segue
com o rumo de 02º55'39"SE, confrontando com a propriedade de Mauro
Ávila  Batista, na distância aproximada de 121,12m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 2.906,86m2.
     CVIII - P99: partindo do ponto A, o caminhamento toma o  rumo
de  62º44'02"NO,  confrontando com a propriedade  de  Mauro  Ávila
Batista,  na  distância de 26,61m, até atingir  o  ponto  B;  daí,
deflete  59º48'23"  à  direita, segue com o rumo  de  02º55'39"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Armando  José  dos  Reis,  na
distância  de  242,14m,  até  atingir  o  ponto  C;  daí,  deflete
104º20'43"   à   direita,  segue  com  o  rumo   de   78º34'56"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  Abílio  José  dos  Reis,  na
distância aproximada de 23,74m, até atingir o ponto D;daí, deflete
75º39'17" à direita, segue com o rumo de 02º55'39"SE, confrontando
com  a  propriedade  de  Armando José dos Reis,  na  distância  de
249,64m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.655,47m2.
     CIX  - P100: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 78º 34'56"NO, confrontando  com  a
propriedade de Armando José dos Reis, na distância de 23,74m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 75º 39'17" à direita, segue com  o
rumo  de  02º 55'39"NO, confrontando com a propriedade  de  Abílio
José  dos  Reis, na distância de 531,09m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  32º  24'00" à direita, segue  com  o  rumo  de  29º
28'21"NE, confrontando com a propriedade de Abílio José dos  Reis,
na  distância  de  12,85m,  até atingir  o  ponto  D;  daí,  segue
confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães, na distância
aproximada de 26,76m, até atingir o ponto E; daí, segue com o rumo
de 29º 28'21"SO, confrontando com a propriedade de Abílio José dos
Reis,  na distância de 19,79m, até atingir o ponto F; daí, deflete
32º  24'00"  à  esquerda,  segue  com  o  rumo  de  02º  55'39"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  Abílio  José  dos  Reis,  na
distância de 530,29m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 12.591,28m2.
     CX  -  P101: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade de  Abílio  José
dos  Reis, na distância aproximada de 26,76m, até atingir o  ponto
B;  daí,  segue  com  o rumo de 29º 28'21"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Lourenço Magalhães, na distância de  180,80m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 56º 10'40" à direita, segue com  o
rumo  de  85º 39'01"NE, confrontando com a propriedade  de  Anésio
Alves  de  Castro, na distância de 27,69m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  123º  49'20" à direita, segue com  o  rumo  de  29º
28'21"SO, confrontando com a propriedade de Lourenço Magalhães, na
distância de 182,59m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.168,86m2.
     CXI - P102 área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 85º 39'01"SO, confrontando
com  a  propriedade de Lourenço Magalhães, na distância de 27,69m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 123º 49'20" à direita,  segue
com  o  rumo  de  29º 28'21"NE, confrontando com a propriedade  de
Anésio  Alves  de Castro, na distância de 159,26m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 61º 14'28" à direita, segue com o  rumo  de
89º  17'11"SE,  confrontando com a propriedade de  Gabriel  Vieira
Easelato,  na  distância de 13,12m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  17º 39'03" à esquerda, segue com o rumo de 73º  03'46"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Gabriel Vieira  Easelato,  na
distância  de  16,68m, até atingir o ponto E;

 daí,  deflete  136º
24'35"  à  direita, segue com o rumo de 29º 28'21"SO, confrontando
com  a  propriedade  de Anésio Alves de Castro,  na  distância  de
162,25m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área 3.664,20m2.
     CXII - P103: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 73º 03'46"SO, confrontando  com  a
propriedade de Anésio Alves de Castro, na distância de 16,68m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 17º 39'03" à direita, segue com  o
rumo  de  89º 17'11"NO, confrontando com a propriedade  de  Anésio
Alves  de  Castro, na distância de 13,12m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  118º  45'32" à direita, segue com  o  rumo  de  29º
28'21"NE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Gabriel   Vieira
Easelato,  na  distância de 197,78m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  96º  45'01" à direita, segue com o rumo de 53º  46'38"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Anésio Alves  de  Castro,  na
distância  de  23,16m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  83º
14'59"  à  direita, segue com o rumo de 29º 28'21"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  Gabriel  Vieira  Easelato,  na  distância
176,67m, perfazendo uma área de 4.339,36m2.
     CXIII  -  P102  área 02: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo  de  53º  46'38"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Gabriel Vieira  Easelato,  na
distância  de  23,16m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  83º
14'59"  à  direita, segue com o rumo de 29º 28'21"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Anésio Alves de Castro,  na  distância  de
420,12m, até atingir o ponto C; daí, deflete 30º 31'39" à direita,
segue  com  o rumo de 60º 00'00"NE, confrontando com a propriedade
de  Anésio  Alves de Castro, na distância de 9,79m, até atingir  o
ponto  D;  daí, segue confrontando com a via pública estadual,  na
distância aproximada de 23,51m, até atingir o ponto E; daí,  segue
com  o  rumo  de  60º 00'00"SO, confrontando com a propriedade  de
Anésio  Alves  de Castro, na distância aproximada  de  8,26m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 30º 31'39" à esquerda, segue com o
rumo  de  29º 28'21"SO, confrontando com a propriedade  de  Anésio
Alves  de Castro, na distância de 416,56m, até atingir o ponto  A,
perfazendo uma área de 9.836,54m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias  integrarão  o  projeto de  construção  da  linha  de
transmissão  de  energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação  de Muzambinho 2 à Subestação de Nova Resende,  de  138
kV, nos Municípios de Muzambinho, Juruaia e Nova Resende.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  -  Este  Decreto entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de setembro de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso