ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.995, DE 17 DEFEVEREIRO DE 2014
Denomina Hospital Luiz Oliveira Carvalho, ao
novo Hospital Estadual do Município de
Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o §
6º, do art. 47, da Constituição do Estado do Maranhão, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - O Hospital Estadual do Município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão,
localizado na Rua Pernambuco, s/n, Centro, passará a denominar-se Hospital Luiz Oliveira
Carvalho.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se encontra
redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, a faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANOEL
BEQUIMÃO", EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente