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Legislação Mineira
Norma: DECRETO 41478
DECRETO 41478 de 20/12/2000 - Texto Original



Aprova o Quadro de Organização e Distribuição
(QOD) da Polícia Militar e dá outras providências.



O
Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 90, inciso VII, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº
11.099, de 18 de maio de 1993.


D E C R E
T A :


Art. 1º
- Fica aprovado o Quadro de Organização e Distribuição
(QOD) da Polícia Militar de Minas Gerais, na forma dos anexos
I e II deste Decreto.


Art. 2º
- O Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais fixará
por meio de resolução o Detalhamento e Desdobramento do
Quadro de Organização e Distribuição
(DD/QOD), podendo alterar, até 20% (vinte por cento), os
referidos efetivos, para atender às flutuações
decorrentes das necessidades de emprego do pessoal nas diversas
Unidades, respeitados os limites estabelecidos no Anexo Único
da Lei nº 11.099, de 18 de maio de 1993, para os quadros,
categorias, postos e graduações.


Art. 3º
- Ficam extintas as seguintes Unidades na Polícia Militar:
I -
Diretoria de Atividades Especializadas (DAE);
II -
Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd);
III -
Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran);
IV -
Batalhão de Polícia de Cheque (BPChq);
V -
Quinta Companhia de Polícia Militar Independente (5ª Cia
PM Ind), com sede em Betim;
VI -
Primeira Companhia de Trânsito Independente (1ª Cia Ptran
Ind), com sede na cidade de Contagem.


Art. 4º
- Ficam criadas as seguintes Unidades na Polícia Militar de
Minas Gerais:
I -
Corregedoria de Polícia Militar, com sede na cidade de Belo
Horizonte;
II -
Décimo Comando Regional da Polícia Militar (10º
CRPM), com sede na cidade de Patos de Minas;
III -
Centro de Treinamento Policial (CTP), com sede em Belo Horizonte;
IV -
Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar
(32º BPM), com sede na cidade de Uberlândia;
V -
Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar
(33º BPM), com sede na cidade de Betim;
VI -
Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar
(34º BPM), com sede na cidade de Belo Horizonte;
VII -
Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), com sede na
cidade de Belo Horizonte;
VIII -
Companhia de Polícia de Radiopatrulhamento Aéreo (Cia
PrpAer), com sede em Belo Horizonte;
IX -
Companhia de Polícia de Guardas (Cia PGd), com sede na cidade
de Belo Horizonte;
X -
Primeira Companhia de Polícia de Trânsito Independente
(1ª Cia Ptran Ind), com sede na Cidade de Belo Horizonte;
XI -
Décima Companhia de Polícia Rodoviária (10ª
Cia PRv), com sede na cidade de Patos de Minas;
XII -
Décima Companhia de Polícia Florestal (10ª Cia
PFlo), com sede na cidade de Patos de Minas;
XIII -
Primeira Companhia de Recobrimento (1ª Cia Rec), com sede na
cidade de Contagem;
XIV -
Segunda Companhia de Recobrimento (2ª Cia Rec), com sede na
cidade de Uberlândia;
XV -
Terceira Companhia de Recobrimento (3ª Cia Rec), com sede em
Juiz de Fora;
XVI -
Quinta Companhia de Polícia Militar Independente (5ª Cia
PM Ind), com sede em Itajubá.


Art. 5º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 6º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de dezembro de 2000.


ITAMAR
FRANCO



QUADRO DE
ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS (QOD)
ANEXO I AO
DECRETO Nº 41.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
















OFICIAIS




ÓRGÃOS


QOPM


QOPM/QOA


QOS


QOC


QOE


SOMA




CEL


TENCEL


MAJ


CAP


TEN


CEL


OF


OF


OF




GAB
                   CG


1


2


1


2


0


0


0


0


0


6




EM/PM


2


13


21


28


3


0


0


0


0


67




CORREGEDORIA


1


2


3


12


2


0


0


0


0


20




AJ
                   GERAL 



0


1


0


3


1


0


4


0


0


9




DP


1


1


7


6


0


0


0


0


0


15




CAP


0


1


1


6


3


0


0


0


0


11




CRS


0


1


1


2


2


0


3


0


0


9




CEP


0


1


0


2


1


0


0


0


0


4




CTP


0


1


1


6


6


0


0


0


0


14




CPS


0


1


1


4


2


0














8




APM


1


1


4


14


8


0


10


0


8


46




CFAP


0


1


3


13


8


0


5


1


1


32




CTPM


0


1


1


3


1


0


6


0


0


12




DF


1


1


3


4


0


0


0


0


0


9




DAL


1


1


5


7


1


0


2


0


0


17




CA/MB
                   e Int


0


1


1


4


7


0


0


0


0


13




CA/Com
                   e Inf


0


1


1


5


2


0


0


0


9


18




DS


0


1


4


5


0


1


1


0


0


12




HPM


0


1


1


6


7


0


212


0


1


228




JCS


0


0


0


1


0


0


7


0


0


8




C
                   Odont


0


1


0


1


1


0


86


0


0


89




C
                   Farm


0


0


0


2


0


0


14


0


1


17




SOMA


8


34


59


136


56


1


360


1


20


664




1º
                   CRPM


1


1


5


3


4


0


6


0


0


20




6º
                   BPM


0


1


1


11


32


0


0


0


1


46




11º
                   BPM 



0


1


4


10


21


0


9


0


1


46




14º
                   BPM


0


1


2


11


26


0


6


0


1


47




19ª
                   BPM


0


1


2


11


29


0


5


0


1


49




26ª
                   BPM


0


1


1


10


18


0


3


0


0


33




1ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


6


0


0


0


0


8




1ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


7


0


0


0


0


9




SOMA


1


8


17


58


143


0


29


0


4


258




2º
                   CRPM


1


1


5


3


3


0


5


1


0


19




7º
                   BPM


0


1


2


7


18


0


0


0


1


29




12º
                   BPM


0


1


2


9


22


0


5


0


1


40




23º
                   BPM


0


1


3


9


20


0


5


0


1


39




2ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




2ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




SOMA


1


4


14


30


71


0


15


1


3


139




3º
                   CRPM


1


1


5


3


4


0


6


0


0


20




3º
                   BPM 



0


1


2


9


19


0


7


0


1


39




10º
                   BPM


0


1


3


9


27


0


0


0


1


41




30º
                   BPM 



0


1


1


6


11


0


2


0


0


21




3ª
                   Cia PRv 



0


0


1


1


3


0


2


0


0


5




3ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


6


0


0


0


0


8




SOMA


1


4


13


29


70


0


15


0


2


134




4º
                   CRPM


1


1


5


4


10


0


12


0


0


33




2º
                   BPM


0


1


1


6


17


0


0


0


1


26




9º
                   BPM


0


1


2


9


19


0


5


0


1


37




21º
                   BPM


0


1


3


13


23


0


7


0


1


48




27º
                   BPM


0


1


1


7


24


0


0


0


0


33




3ª
                   CIA REC 



0


0


1


1


6


0


0


0


0


8




4ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




4ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


3


0


0


0


0


5




SOMA


1


5


15


42


106


0


24


0


3


196




5º
                   CRPM 



1


1


5


3


4


0


6


0


0


20




4º
                   BPM 



0


1


1


6


19


0


0


0


1


28




3ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


10


0


2


0


0


14




4ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


2


11


0


2


0


0


16




5ª
                   Cia PRv 



0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




5ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


3


0


0


0


0


5




SOMA


1


2


10


14


51


0


10


0


1


89




6º
                   CRPM


1


1


5


3


3


0


6


1


0


20




8º
                   BPM


0


1


1


8


20


0


0


0


1


31




20º
                   BPM


0


1


1


11


21


0


5


0


1


40




24º
                   BPM


0


1


4


12


26


0


5


0


0


48




29º
                   BPM


0


1


1


8


17


0


3


0


0


30




5ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


9


0


2


0


0


13




6ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


5


0


0


0


0


7




6ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


5


0


0


0


0


7




SOMA


4


5


15


45


106


0


21


1


2


196




7ºCRPM


1


1


5


4


8


0


7


0


0


26




18º
                   BPM


0


1


5


9


30


0


0


0


0


45




25º
                   BPM


0


1


1


7


12


0


3


0


0


24




31º
                   BPM


0


1


2


9


16


0


5


0


0


33




33º
                   BPM


0


1


2


9


20


0


2


0


0


34




1ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


7


0


2


0


0


11




2ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


8


0


2


0


0


12




6ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


4


7


0


2


0


0


14




7ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


10


0


2


0


0


14




1ª
                   Cia Rec


0


0


1


3


12


0


0


0


0


16




7ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


8


0


3


0


0


13




7ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


8


0


2


0


0


12




SOMA


1


5


22


50


146


0


30


0


0


254




8º
                   CRPM - CPC


1


2


4


15


6


0


0


0


0


28




1º
                   BPM


0


1


4


9


35


0


5


0


0


54




5º
                   BPM


0


1


4


9


35


0


5


0


0


54




13º
                   BPM


0


1


4


10


34


0


5


0


0


54




16º
                   BPM


0


1


4


10


41


0


5


0


0


61




22º
                   BPM


0


1


4


9


34


0


5


0


0


53




34º
                   BPM


0


1


4


9


34


0


5


0


0


53




R
                   CAT


0


1


1


8


16


0


7


0


0


33




BPE


0


1


1


8


18


0


6


0


0


34




BME


0


1


2


12


20


0


3


0


0


38




Cia
                   PrpAer


0


0


3


17


9


0


3


0


0


32




Cia
                   PGd


0


0


1


1


12


0


4


0


1


19




1ª
                   Cia Ptran Ind


0


0


1


3


10


0


0


0


1


14




SOMA


1


11


37


120


304


0


53


0


1


527




9º
                   CRPM


1


1


5


4


9


0


8


1


0


29




17º
                   BPM


0


1


1


7


19


0


0


0


1


29




32º
                   BPM


0


1


1


6


16


0


0


0


0


24




9ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


1


10


0


2


0


0


14




10ª
                   Cia PM Ind


0


0


1


2


11


0


2


0


0


16




2ª
                   Cia Rec


0


0


1


3


6


0


0


0


0


10




9ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




9ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




SOMA


1


3


12


26


79


0


12


1


1


134




10º
                   CRPM


1


1


5


3


4


0


6


1


0


21




15º
                   BPM


0


1


2


9


20


0


0


0


1


33




28º
                   BPM


0


1


2


8


15


0


3


0


0


29




10ª
                   Cia PRv


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




10ª
                   Cia PFlo


0


0


1


1


4


0


0


0


0


6




SOMA


1


3


11


22


47


0


9


1


1


95




SUB
                   TOTAL


18


82


225


571


1178


1


568


5


38


2686




GM


1


2


5


14


3


0


0


0


0


25




TJM


3


0


0


0


0


0


0


0


0


3




TOTAL


22


84


230


585


1181


1


568


5


38


2714




EFET
                   NÃO ATIV


5


2


0


52


114


0


8


15


2


200




TOTAL
                   GERAL 



27


88


230


637


1295


1


576


20


40


2914





QUADRO DE
ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS (QOD)
ANEXO I AO
DECRETO Nº 41.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.











PRAÇAS




ÓRGÃOS


QPPM


QPE


SOMA


TOTAL




ST/SGT


CB/SD


PR




GAB
                   CG


3


7


0


10


16




EM/PM


67


19


1


87


154




CORREGEDORIA


14


8


0


22


42




AJ
                   GERAL 



22


14


4


40


49




DP


17


4


0


21


36




CAP


39


2


0


41


52




CRS


7


1


0


8


17




CEP


3


3


0


6


10




CTP


13


7


2


22


36




CPS


20


25


0


45


53




APM


31


20


118


169


215




CFAP


25


33


38


96


128




CTPM


20


24


8


52


64




DF


9


3


0


12


21




DAL


16


5


2


23


40




CA/MB
                   e Int


16


67


83


166


179




CA/Com
                   e Inf


16


22


78


116


134




DS


12


3


0


15


27




HPM


29


89


329


447


675




JCS


3


1


0


4


12




C
                   Odont


7


4


97


108


197




C
                   Farm


3


4


80


87


104




SOMA


392


365


840


1597


2261




1º
                   CRPM


33


16


13


62


82




6º
                   BPM


176


1137


30


1343


1389




11º
                   BPM 



150


846


44


1040


1086




14º
                   BPM


154


833


44


1031


1078




19ª
                   BPM


152


926


42


1120


1169




26ª
                   BPM


108


531


5


644


677




1ª
                   Cia PRv


40


203


0


243


251




1ª
                   Cia PFlo


51


207


0


258


267




SOMA


964


4699


178


5741


5999




2º
                   CRPM


14


6


10


30


49




7º
                   BPM


83


508


28


619


648




12º
                   BPM


112


621


40


773


813




23º
                   BPM


96


578


42


716


755




2ª
                   Cia PRv


23


147


0


170


176




2ª
                   Cia PFlo


22


73


0


95


101




SOMA


350


1933


120


2403


2542




3º
                   CRPM


332


10


17


59


79




3º
                   BPM 



104


579


44


727


766




10º
                   BPM


160


981


30


1171


1212




30º
                   BPM 



40


224


4


268


289




3ª
                   Cia PRv 



22


145


0


167


172




3ª
                   Cia PFlo


36


140


0


176


184




SOMA


394


2079


95


2568


2702




4º
                   CRPM


46


33


33


112


145




2º
                   BPM


88


467


29


584


610




9º
                   BPM


101


606


41


748


785




21º
                   BPM


159


1000


43


1202


1250




27º
                   BPM


114


628


0


742


775




3ª
                   CIA REC 



26


131


0


157


165




4ª
                   Cia PRv


21


99


0


120


126




4ª
                   Cia PFlo


26


92


0


118


123




SOMA


501


3056


146


3783


3979




5º
                   CRPM 



29


19


15


63


83




4º
                   BPM 



66


497


30


593


621




3ª
                   Cia PM Ind


45


197


5


247


261




4ª
                   Cia PM Ind


64


278


5


347


363




5ª
                   Cia PRv 



16


76


0


92


98




5ª
                   Cia PFlo


18


65


0


83


88




SOMA


238


1132


55


1425


1514




6º
                   CRPM


14


8


12


34


54




8º
                   BPM


91


456


30


577


608




20º
                   BPM


98


444


41


583


623




24º
                   BPM


135


783


13


931


979




29º
                   BPM


56


400


7


463


493




5ª
                   Cia PM Ind


41


218


2


261


274




6ª
                   Cia PRv


25


145


0


170


177




6ª
                   Cia PFlo


25


88


0


113


120




SOMA


485


2542


105


3132


3328




7ºCRPM


26


10


18


54


80




18º
                   BPM


182


837


2


1021


1066




25º
                   BPM


87


360


8


455


479




31º
                   BPM


67


478


10


555


588




33º
                   BPM


96


555


6


657


691




1ª
                   Cia PM Ind


19


95


4


118


129




2ª
                   Cia PM Ind


48


273


2


323


335




6ª
                   Cia PM Ind


48


277


4


329


343




7ª
                   Cia PM Ind


45


249


0


298


312




1ª
                   Cia Rec


37


291


0


328


344




7ª
                   Cia PRv


27


143


4


174


187




7ª
                   Cia PFlo


49


160


4


213


225




SOMA


731


3728


66


4525


4779




8º
                   CRPM - CPC


341


27


0


368


396




1º
                   BPM


175


888


17


1080


1134




5º
                   BPM


172


704


17


893


947




13º
                   BPM


175


754


16


945


999




16º
                   BPM


195


814


15


1024


1085




22º
                   BPM


162


688


17


867


920




34º
                   BPM


160


696


17


873


926




R
                   CAT


78


447


29


554


587




BPE


102


525


18


645


679




BME


130


449


14


593


631




Cia
                   PrpAer


41


26


3


70


102




Cia
                   PGd


39


279


43


361


380




1ª
                   Cia Ptran Ind


75


270


6


351


365




SOMA


1845


6567


212


8624


9151




9º
                   CRPM


26


43


18


87


116




17º
                   BPM


85


456


29


570


599




32º
                   BPM


51


446


1


498


522




9ª
                   Cia PM Ind


46


196


5


247


261




10ª
                   Cia PM Ind


50


305


5


360


376




2ª
                   Cia Rec


22


116


0


138


148




9ª
                   Cia PRv


12


103


0


115


121




9ª
                   Cia PFlo


17


64


0


81


87




SOMA


309


1729


58


2096


22




10º
                   CRPM


19


18


16


53


74




15º
                   BPM


94


566


30


690


723




28º
                   BPM


74


456


8


538


567




10ª
                   Cia PRv


17


101


0


118


124




10ª
                   Cia PFlo


26


85


0


111


117




SOMA


230


1226


54


1510


1605




SUB
                   TOTAL


6419


29056


1929


37404


40090




GM


58


158


0


216


241




TJM


9


6


0


15


18




TOTAL


6486


29220


1929


37635


40349




EFET
                   NÃO ATIV


103


18


56


177


377




TOTAL
                   GERAL 



6589


29238


1985


37812


40726




























POSTO/
GRAD


QOPM


QOS


QOC


QOE


QOA


QPPM


QPE


SOMA




MÉD


DENT


PSIC


VET


FARM


MÚS


A
                   SAÚ


ARMT


MÚS


A
                   SAÚ


M
MEC


CORN
ET




CEL


5






























































5




TEN-CEL


4


















1










































5




MAJ


































































0




CAP


51


























1


1


1


























54




1º
                   TEN


79






1














5










1


























86




2º
                   TEN


23


1


2


2


1






10










11


























50




SUBTE


















































1














1




1º
                   SGT


















































5










1


6




2º
                   SGT


















































8














8




3º
                   SGT










































103


2


17














122




CB










































18










1


11


5


35




SD






























































5


5




SOMA


162


1


3


2


1


1


15


1


1


13


121


2


31


1


11


11


377