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Decreto sem número, de 16/09/2011 de 16/09/2011 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Jequitinhonha à
Subestação de Rio do Prado, de 69kV, nos Municípios
de Jequitinhonha, Felisburgo, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim,
Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e conforme disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio ou constitui
constituição de servidão, mediante acordo ou
judicialmente, terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de Jequitinhonha, Felisburgo, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim,
Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto, compreendidos
em uma faixa de 23,00m de largura, com descrições
perimétricas, áreas e propriedades identificadas no
Anexo.


Art.
2º Os terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias são
necessários à construção da linha de
distribuição de energia elétrica do Sistema
CEMIG, que liga a Subestação de Jequitinhonha à
Subestação de Rio do Prado, de 69kV, nos Municípios
de Jequitinhonha, Felisburgo, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim,
Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto.


Art.
3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a
promover a desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão dos terrenos descritos
no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão
na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Art.
4º Fica revogado o Decreto de 8 de abril de 2011 que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a Subestação de Jequitinhonha à
Subestação de Rio do Prado, de 69 kV, nos Municípios
de Jequitinhonha, Felisburgo e Rio do Prado.


Art.
5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck








ANEXO


(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 16 de setembro de 2011)


As
descrições perimétricas, áreas e
propriedades de que trata este Decreto são as seguintes:
I
– P01: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.181.278,245 e E 284.422,365, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 93°40’52”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 2, na distância
de 156,02m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.181.268,228 e E 284.578,062, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 87°22’27”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 3, na distância
de 30,89m do vértice 2; daí, nas coordenadas N
8.181.269,643 e E 284.608,924, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 179°09’13”, segue
confrontando com a propriedade da CEMIG até atingir o vértice
4, na distância de 11,13m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.181.258,514 e E 284.609,089, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 191°29’33”,
segue confrontando com a propriedade da CEMIG até atingir o
vértice 5, na distância de 9,24m do vértice 4;
daí , nas coordenadas N 8.181.249,461 e E 284.607,248, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
180°26’34”, segue confrontando com a propriedade de
CEMIG até atingir o vértice 6, na distância de
2,92m do vértice 5; daí, nas coordenadas N
8.181.246,541 e E 284.607,225, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 267°22’27”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 7, na distância
de 29,41m do vértice 6; daí, nas coordenadas N
8.181.245,194 e E 284.577,850, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 273°40’52”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 8, na distância
de 144,24m do vértice 7; daí, nas coordenadas N
8.181.254,455 e E 284.433,907, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 214°33’23”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 9, na distância
de 130,77m do vértice 8; daí, nas coordenadas N
8.181.146,755 e E 284.359,731, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 342°08’38”, segue
confrontando com a propriedade de Laender de Oliveira Aguilar até
atingir o vértice 10, na distância de 10,30m do vértice
9; daí, nas coordenadas N 8.181.156,559 e E 284.356,573, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
346°49’29”, segue confrontando com a propriedade de
Laender de Oliveira Aguilar até atingir o vértice 11,
na distância de 14,19m do vértice 10; daí, nas
coordenadas N 8.181.170,374 e E 284.353,339, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 324°33’26”,
segue confrontando com a propriedade de Laender de Oliveira Aguilar
até atingir o vértice 12, na distância de 4,49m
do vértice 11; daí, nas coordenadas N 8.181.174,028 e E
284.350,737, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 326°28’14”, segue confrontando com a
propriedade de Laender de Oliveira Aguilar até atingir o
vértice 13, na distância de 0,13m do vértice 12;
daí, nas coordenadas N 8.181.174,139 e E 284.350,664, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
34°33’23”, segue confrontando com a propriedade do
Sindicato dos Produtores Rurais de Jequitinhonha até atingir o
vértice 1, na distância de 126,41m do vértice 13;
II
– P01A: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.181.174,1355 e E 284.350,6612, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o azimute de 144°33’26”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 2, na distância
de 4,62m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.181.170,374 e E 284.353,339, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 166°49’29”, segue
confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de
Jequitinhonha até atingir o vértice 3, na distância
de 14,19m do vértice 2; parte do vértice 3, de
coordenadas N 8.181.156,559 e E 284.356,573, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 162°08’38”,
segue confrontando com a propriedade do Sindicato dos Produtores
Rurais de Jequitinhonha até atingir o vértice 4, na
distância de 10,30m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.181.146,755 e E 284.359,731, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 214°33’23”,
segue confrontando com a propriedade de Laender de Oliveira Aguilar
até atingir o vértice 5, na distância de 7,00m do
vértice 4; daí, de coordenadas N 8.181.140,992 e E
284.355,761, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 269°36’27”, segue confrontando com a
BR-367 até atingir o vértice 6, na distância de
22,99m do vértice 5; daí, nas coordenadas N
8.181.140,834 e E 284.332,768, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 268°23’01”, segue
confrontando com a BR-367 até atingir o vértice 7, na
distância de 5,14m do vértice 6; daí, nas
coordenadas N 8.181.140,689 e E 284.327,626, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 34°33’33”,
segue confrontando com a propriedade de Laender de Oliveira Aguilar
até atingir o vértice 1, na distância de 40,61m
do vértice 7;
III
– P01B: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.181.060,179 e E 284.272,176, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 90°46’40”, segue
confrontando com a BR-367 até atingir o vértice 2, na
distância de 26,01m do vértice 1; daí, nas
coordenadas N 8.181.059,826 e E 284.298,181, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 89°11’30”,
segue confrontando com a BR-367 até atingir o vértice
3, na distância de 1,71m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.181.059,851 e E 284.299,894, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 214°38’03”,
segue confrontando com propriedade do Município de
Jequitinhonha até atingir o vértice 4, na distância
de 10,09m do vértice 3; daí, nas coordenadas N
8.180.051,549 e E 284.294,160, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 181°21’30”, segue
confrontando com propriedade do Município de Jequitinhonha até
atingir o vértice 5, na distância de 482,07m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.180.569,615 e E 284.282,732, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
269°35’52”, segue confrontando com a propriedade do
espólio de José Osmar Quaresma de Souza até
atingir o vértice 6, na distância de 23,01m do vértice
5; daí, nas coordenadas N 8.180.569,454 e E 284.259,722, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
1°21°30”, segue confrontando com propriedade do
Município de Jequitinhonha até atingir o vértice
7, na distância de 489,63m do vértice 6; daí, nas
coordenadas N 8.181.058,949 e E 284.271, 329, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 34°33’23”,
segue confrontando com a BR-367 até atingir o vértice
1, na distância de 1,49m do vértice 7;
IV
– P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 01°21’29”SO, segue
confrontando com a propriedade de espólio de José Osmar
Quaresma de Souza, até atingir o ponto B, na distância
de 350,36m do ponto A; daí, defletindo 15°22’49”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 14°01’20’’SE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de José
Osmar Quaresma de Souza, até atingir o ponto C, na distância
de 524,19m do ponto B; daí, defletindo 89°20’42”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 75°19’22’’SO,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Leivindo
Cangussu de Magalhães, até atingir o ponto D, na
distância de 11,78 m do ponto C; daí, defletindo
00°44’58” para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de 74°34’24’’SO, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Leivindo Cangussu de Magalhães,
até atingir o ponto E, na distância de 11,22m do ponto
D; daí, defletindo 91°24’16” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 14°01’20’’NO, segue
confrontando com a propriedade de espólio de José Osmar
Quaresma de Souza, até atingir o ponto F, na distância
de 527,70m do ponto E; daí, defletindo 15°22’49”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 01°21’29”NE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de José
Osmar Quaresma de Souza, até atingir o ponto G, na distância
de 352,06m do ponto F; daí, defletindo 85°27’19”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 86°48’48’’NE,
segue confrontando com propriedade do Município de
Jequitinhonha, até atingir o ponto H, na distância de
8,91m do ponto G; daí, defletindo 01°41’39”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 88°30’27’’NE,
segue confrontando com propriedade do Município de
Jequitinhonha, até atingir o ponto A, na distância de
14,13m do ponto H, compreendendo uma área de 20.175,51m2;
V
– P03:
a)
área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 14°01’20’’SE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Leivindo
Cangussu de Magalhães, até atingir o ponto B, na
distância de 235,20m do ponto A; daí, defletindo
72°42’14” para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de 86°43’34’’SE, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Leivindo Cangussu de Magalhães,
até atingir o ponto C, na distância de 145,60m do ponto
B; daí, defletindo 121°52’18” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 35°08’44’’SO, segue
confrontando com a Rodovia MG-105, até atingir o ponto D, na
distância de 20,21m do ponto C; daí, defletindo
00°11’05’’ para esquerda, o caminhamento toma o
rumo de 34°57’39’’SO, segue confrontando com a
Rodovia MG-105, até atingir o ponto E, na distância de
6,86m do ponto D; daí, defletindo 58°18’47”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 86°43’34’’NO,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Leivindo
Cangussu de Magalhães, até atingir o ponto F, na
distância de 148,25m do ponto E; daí, defletindo
72°42’14” para direita, o caminhamento toma o rumo de
14°01’20’’NO,
segue
confrontando com a propriedade de espólio de Leivindo Cangussu
de Magalhães, até atingir o ponto G, na distância
de 251,72m do ponto F; daí, defletindo 88°35’44”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 74°34’24’’NE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de José
Osmar Quaresma de Souza, até atingir o ponto H, na distância
de 11,22m do ponto G; daí, defletindo 00°44’58”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 75°19’22’’NE,
segue confrontando espólio de José Osmar Quaresma de
Souza, até atingir o ponto A, na distância de 11,78m do
ponto H, compreendendo uma área de 8.979,35m2;
b)
área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 86°43’34’’SE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Leivindo
Cangussu de Magalhães, até atingir o ponto B, na
distância de 1.418,69m do ponto A; daí, defletindo
120°22’15” para direita, o caminhamento toma o rumo
de 33°38’41”SO, segue confrontando com a propriedade
de Vanda Martins Leite e outros, até atingir o ponto C, na
distância de 26,65m do ponto B; daí, defletindo
59°51’41” para direita, o caminhamento toma o rumo de
86°43’34’’NO, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Leivindo Cangussu de Magalhães,
até atingir o ponto D, na distância de 1.419,40m do
ponto C; daí, defletindo 121°52’18” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 35°08’44’’NE,
segue confrontando com a Rodovia MG-105, até atingir o ponto
E, na distância de 9,28m do ponto D; daí, defletindo
00°22’16” para esquerda, o caminhamento toma o rumo
de 34°46’28’’NE, segue confrontando com a
Rodovia MG-105, até atingir o ponto A, na distância de
17,73m do ponto E, compreendendo uma área de 32.637,36m2;
VI
– P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 86°43’34’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros,
até atingir o ponto B, na distância de 1.870,55m do
ponto A; daí, defletindo 16°38’20” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 70°05’14’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros,
até atingir o ponto C, na distância de 22,21m do ponto
B; daí, defletindo 100°41’03” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 30°35’49’’SO, segue
confrontando com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria
Ltda., até atingir o ponto D, na distância de 10,66m do
ponto C; daí, defletindo 01°24’33” para
esquerda, o caminhamento toma o rumo de 29°11’16’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria
Ltda., até atingir o ponto E, na distância de 12,69m do
ponto D; daí, defletindo 80°43’30” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 70°05’14’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros,
até atingir o ponto F, na distância de 14,82m do ponto
E; daí, defletindo 16°38’20” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 86°43’34’’NO, segue
confrontando com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros, até
atingir o ponto G, na distância de 1.880,65m do ponto F; daí,
defletindo 120°22’15” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 30°20’25”NE, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Leivindo Cangussu de Magalhães,
até atingir o ponto A, na distância de 26,65m do ponto
G, compreendendo uma área de 43.563,02m2;
VII
– P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°05’14’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria
Ltda., até atingir o ponto B, na distância de 4.650,79m
do ponto A; daí, defletindo 87°49’06” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 17°43’52’’SO,
segue confrontando com a propriedade de José Alves Binas, até
atingir o ponto C, na distância de 5,87m do ponto B; daí,
defletindo 00°50’35” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 18°34’27’’SO, segue confrontando
com a propriedade de José Alves Binas, até atingir o
ponto D, na distância de 13,34m do ponto C; daí,
defletindo 00°22’02” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 18°12’25’’SO, segue confrontando
com a propriedade de José Alves Binas, até atingir o
ponto E, na distância de 4,22m do ponto D; daí,
defletindo 120°42’47” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 41°04’48’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda., até
atingir o ponto F, na distância de 0,87m do ponto E; daí,
defletindo 29°00’26” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 70°05’14’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda., até
atingir o ponto G, na distância de 4.654,72m do ponto F; daí,
defletindo 99°16’30” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 29°11’16’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros, até atingir
o ponto H, na distância de 12,69m do ponto G; daí,
defletindo 01°24’33” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 30°35’49’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Vanda Martins Leite e outros, até atingir
o ponto A, na distância de 10,66m do ponto H, compreendendo uma
área de 107.024,29m2;
VIII
– P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°05’14’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Alves Binas, até
atingir o ponto B, na distância de 5,85m do ponto A; daí,
defletindo 29°00’26” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 41°04’48’’SE, segue confrontando
com a propriedade de José Alves Binas, até atingir o
ponto C, na distância de 2.204,34m do ponto B; daí,
defletindo 100°26’39” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 59°21’51’’SO, segue confrontando
com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz Lima e outros,
até atingir o ponto D, na distância de 1,73m do ponto C;
daí, defletindo 05°48’22” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 53°33’29’’SO, segue
confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz
Lima e outros, até atingir o ponto E, na distância de
6,65m do ponto D; daí, defletindo 89°06’47”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 35°33’18’SE,
segue confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da
Cruz Lima e outros, até atingir o ponto F, na distância
de 5,10m do ponto E; daí, defletindo 88°03’33”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 52°30’15’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da
Cruz Lima e outros, até atingir o ponto G, na distância
de 8,09m do ponto F; daí, defletindo 13°23’54”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 39°06’21’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da
Cruz Lima e outros, até atingir o ponto H, na distância
de 6,20m do ponto G; daí, defletindo 99°48’51”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 41°04’48’’NO,
segue confrontando com a propriedade de José Alves Binas, até
atingir o ponto I, na distância de 2.202,31m do ponto H; daí,
defletindo 59°17’13” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 18°12’25’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda., até
atingir o ponto J, na distância de 4,22m do ponto I; daí,
defletindo 00°22’02” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 18°34’27’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda., até
atingir o ponto K, na distância de 13,34m do ponto J; daí,
defletindo 00°50’35” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 17°43’52’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Fazendas Reunidas Santa Maria Ltda., até
atingir o ponto A, na distância de 5,87m do ponto K,
compreendendo uma área de 50.744,30m2;
IX
– P07: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.176.029,409 e E 293.770,357, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 138°55’13”, segue
confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz
Lima e outros até atingir o vértice 2, na distância
de 35,74m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.176.002,470 e E 293.793,841, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°00’12”, segue
confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz
Lima e outros até atingir o vértice 3, na distância
de 2.716,84m do vértice 2; daí, nas coordenadas N
8.175.117,805 e E 296.362,613, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 182°19’40”, segue
confrontando com a propriedade de Mario Afonso dos Santos até
atingir o vértice 4, na distância de 5,93m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.175.111,878 e E 296.362,373, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
182°58’25”, segue confrontando com a propriedade de
Mario Afonso dos Santos até atingir o vértice 5, na
distância de 9,45m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.175.102,438 e E 296.361,882, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 182°10’01”,
segue confrontando com a propriedade de Mario Afonso dos Santos até
atingir o vértice 6, na distância de 8,60m do vértice
5; daí, nas coordenadas N 8.175.093,844 e E 296.361,557, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
289°00’12”, segue confrontando com a propriedade de
Gilda Helena Justiniana da Cruz Lima e outros até atingir o
vértice 7, na distância de 2.729,79m do vértice
6; daí, nas coordenadas N 8.175.982,725 e E 293.780,542, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
318°55’13”, segue confrontando com a propriedade de
Gilda Helena Justiniana da Cruz Lima e outros até atingir o
vértice 8, na distância de 37,10m do vértice 7;
daí, nas coordenadas N 8.176.010,691 e E 293.756,162, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
39°06’22”, segue confrontando com a propriedade de
Gilda Helena Justiniana da Cruz Lima e outros até atingir o
vértice 9, na distância de 6,21m do vértice 8;
daí, nas coordenadas N 8.176.015,506 e E 293.760,076, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
52°30’16”, segue confrontando com a propriedade de
José Alves Binas até atingir o vértice 10, na
distância de 8,09m do vértice 9; daí, nas
coordenadas N 8.176.020,428 e E 293.766,491, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 324°26’43”,
segue confrontando com a propriedade de José Alves Binas até
atingir o vértice 11, na distância de 5,10m do vértice
10; daí, nas coordenadas N 8.176.024,581 e E 293.763,52, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
53°32’99”, segue confrontando com a propriedade de
José Alves Binas até atingir o vértice 12, na
distância de 6,65m do vértice 11; daí, nas
coordenadas N 8.176.028,529 e E 293.768,871, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 59°21’52”,
segue confrontando com a propriedade de José Alves Binas até
atingir o vértice 1, na distância de 1,73m do vértice
12;
X
– P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°59’49’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até
atingir o ponto B, na distância de 170,61m do ponto A; daí,
defletindo 04°12’16” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 66°47’33’’SE, segue confrontando
com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até atingir o
ponto C, na distância de 239,81m do ponto B; daí,
defletindo 134°02’16” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 67°14’43’’SO, segue confrontando
com a propriedade de espólio de Antônia Alves Pereira,
até atingir o ponto D, na distância de 15,96m do ponto
C; daí, defletindo 05°15’46” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 61°58’58’’SO, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Antônia
Alves Pereira, até atingir o ponto E, na distância de
5,58m do ponto D; daí, defletindo 02°20’50”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 64°19’48’’SO,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Antônia
Alves Pereira, até atingir o ponto F, na distância de
9,53m do ponto E; daí, defletindo 48°52’39”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 66°47’33’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até
atingir o ponto G, na distância de 218,11m do ponto F; daí,
defletindo 04°12’16” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 70°59’49’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até atingir o
ponto H, na distância de 162,97m do ponto G; daí,
defletindo 73°09’47” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 02°09’57’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz Lima e outros,
até atingir o ponto I, na distância de 8,60m do ponto H;
daí, defletindo 00°48’25” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 02°58’22’’NE, segue
confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da Cruz
Lima e outros, até atingir o ponto J, na distância de
9,45m do ponto I; daí, defletindo 00°38’45”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 02°19’37’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Gilda Helena Justiniana da
Cruz Lima e outros, até atingir o ponto A, na distância
de 5,93m do ponto J, compreendendo uma área de 9.095,64m2;
XI
– P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 66°47’33’’SE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Antônia
Alves Pereira, até atingir o ponto B, na distância de
2.700,41m do ponto A; daí, defletindo 75°34’11”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 08°46’38’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Romar Nunes da Silva, até
atingir o ponto C, na distância de 23,75m do ponto B; daí,
defletindo 104°25’49” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 66°47’33’’NO, segue confrontando
com a propriedade de espólio de Antônia Alves Pereira,
até atingir o ponto D, na distância de 2.727,18m do
ponto C; daí, defletindo 131°07’21” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 64°19’48’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até
atingir o ponto E, na distância de 9,53m do ponto D; daí,
defletindo 02°20’50” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 61°58’58’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até atingir o
ponto F, na distância de 5,58m do ponto E; daí,
defletindo 05°15’46” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 67°14’43’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Mario Afonso dos Santos, até atingir o
ponto A, na distância de 15,96 m do ponto F, compreendendo uma
área de 62.424,07m2;
XII
– P12: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.173.903,520 e E 299.226,204, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 113°12’28”, segue
confrontando com a propriedade de Romar Nunes da Silva até
atingir o vértice 2, na distância de 1.650,65m do
vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.173.253,053 e E
300.743,290, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 215°34’43”, segue confrontando com a
propriedade de José Ramiro Pereira de Melo até atingir
o vértice 3, na distância de 23,55m do vértice 2;
daí, nas coordenadas N 8.173.233,902 e E 300.729,590, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
293°12’28”, segue confrontando com a propriedade de
Romar Nunes da Silva até atingir o vértice 4, na
distância de 1.639,69m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.173.880,049 e E 299.222,579, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 8°46’42”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Antônia
Orgídia Alves Pereira até atingir o vértice 1,
na distância de 23,75m do vértice 4;
XIII
– P13: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.173.253,053 e E 300.743,290, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 113°12’28”, segue
confrontando com a propriedade de José Ramiro Pereira de Melo
até atingir o vértice 2, na distância de 2617,54m
do vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.172.221,570 e E
303.149,023, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 206°06’53”, segue confrontando com a
propriedade de Josemar Ribeiro Rodrigues até atingir o vértice
3, na distância de 7,31m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.172.215,004 e E 303.145,804, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 206°06’53”,
segue confrontando com a propriedade de Josemar Ribeiro Rodrigues até
atingir o vértice 4, na distância de 5,04m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.172.210,475 e E 303.143,584, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
206°06’53”, segue confrontando com a propriedade de
Josemar Ribeiro Rodrigues até atingir o vértice 5, na
distância de 10,67m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.172.200,892 e E 303.138,886, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 293°12’28”,
segue confrontando com a propriedade de José Ramiro Pereira de
Melo até atingir o vértice 6, na distância de
2.621,41m do vértice 5; daí, nas coordenadas N
8.173.233,902 e E 300.729,590, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 35°34’43”, segue
confrontando com a propriedade de Romar Nunes da Silva até
atingir o vértice 1, na distância de 23,55m do vértice
6;
XIV
– P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com rumo de 66°47’33’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Josemar Ribeiro Rodrigues,
até atingir o ponto B, na distância de 1.843,32m do
ponto A; daí, defletindo 88°15’38” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 21°28’05’’SO,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Fernando
Soares Pereira e outros, até atingir o ponto C, na distância
de 23,01m do ponto B; daí, defletindo 91°44’22”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 66°47’33’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Josemar Ribeiro Rodrigues,
até atingir o ponto D, na distância de 1.845,19m do
ponto C; daí, defletindo 92°54’22” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 26°06’49’’NE,
segue confrontando com a propriedade de José Ramiro Pereira de
Melo, até atingir o ponto A, na distância de 23,03m do
ponto D, compreendendo uma área de 42.417,89m2;
XV
– P15: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.171.495,178 e E 304.843,189, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 113°12’28”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Fernando Soares
Pereira e outros até atingir o vértice 2, na distância
de 9,57m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.171.491,405 e E 304.851,989, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 116°37’53”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Fernando Soares
Pereira e outros até atingir o vértice 3, na distância
de 415,90m do vértice 2; daí, nas coordenadas N
8.171.304,978 e E 305.223,768, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 111°56’31”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Fernando Soares
Pereira e outros até atingir o vértice 4, na distância
de 686,23m do vértice 3; daí, nas coordenadas N
8.171.048,557 e E 305.860,288, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 144°14’46”, segue
confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 5, na distância de 10,24m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.171.040,251 e E 305.866,269, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
124°56’19”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 6, na
distância de 26,81m do vértice 5; daí, nas
coordenadas N 8.171.024,895 e E 305.888,249, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 149°58’06”,
segue confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 7, na distância de 18,67m do vértice
6; daí, nas coordenadas N 8.171.008,733 e E 305.897,592, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
291°56’31”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Fernando Soares Pereira e outros até atingir
o vértice 8, na distância de 736,65m do vértice
7; daí, nas coordenadas N 8.171.283,996 e E 305.214,301, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
296°37’53”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Fernando Soares Pereira e outros até atingir
o vértice 9, na distância de 416,16m do vértice
8; daí, nas coordenadas N 8.171.470,537 e E 304.842,294, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
293°12’28”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Fernando Soares Pereira e outros até atingir
o vértice 10, na distância de 8,19m do vértice 9;
daí, nas coordenadas N 8.171.473,764 e E 304.834,767, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
21°28’09”, segue confrontando com a propriedade de
Josemar Ribeiro Rodrigues até atingir o vértice 11, na
distância de 9,59m do vértice 10; daí, nas
coordenadas N 8.171.482,691 e E 304.838,278, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 21°28’09”,
segue confrontando com a propriedade de Josemar Ribeiro Rodrigues até
atingir o vértice 12, na distância de 3,95m do vértice
11; daí, nas coordenadas N 8.171.486,365 e E 304.839,723, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
21°28’09”, segue confrontando com a propriedade de
Josemar Ribeiro Rodrigues até atingir o vértice 1, na
distância de 9,47m do vértice 12; XVI – P16A:
a)
área 01: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.171.048,557 e E 305.860,288, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 111°56’31”, segue
confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 2, na distância de 197,21m do vértice
1; daí, nas coordenadas N 8.170.974,868 e E 306.043,210, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
111°55’12”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 3, na
distância de 242,29m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.170.884,418 e E 306.267,983, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 99°40’19”,
segue confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 4, na distância de 620,09m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.170.780,239 e E 306.879,263, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
125°09’19”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Perguino Mendes dos Reis até atingir o
vértice 5, na distância de 24,75m do vértice 4;
daí, nas coordenadas N 8.170.765,991 e E 306.899,495, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
125°09’19”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Perguino Mendes dos Reis até atingir o
vértice 6, na distância de 17,47m do vértice 5;
daí, nas coordenadas N 8.170.755,933 e E 306.913,776, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
125°09’19”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Perguino Mendes dos Reis até atingir o
vértice 7, na distância de 11,25m do vértice 6;
daí, nas coordenadas N 8.170.749,458 e E 306.922,970, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
279°40’19”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 8, na
distância de 670,82m do vértice 7; daí, nas
coordenadas N 8.170.862,160 e E 306.261,686, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 291°55’12”,
segue confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 9, na distância de 244,76m do vértice
8; daí, nas coordenadas N 8.170.953,531 e E 306.034,624, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
291°56’31”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 10, na
distância de 147,73m do vértice 9; daí, nas
coordenadas N 8.171.008,733 e E 305.897,592, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 329°58’06”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Fernando
Soares Pereira e outros até atingir o vértice 11, na
distância de 18,67m do vértice 10; daí, nas
coordenadas N 8.171.024,895 e E 305.888,249, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 304°56’19”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Fernando
Soares Pereira e outros até atingir o vértice 12, na
distância de 26,81m do vértice 11; daí, nas
coordenadas N 8.171.040,251 e E 305.866,269, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 324°14’46”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Fernando
Soares Pereira e outros até atingir o vértice 1, na
distância de 10,24m do vértice 12;
b)
área 02: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.170.701,044 e E 307.343,941, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 99°40’19”, segue
confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 2, na distância de 14,97m do vértice
1; daí, nas coordenadas N 8.170.698,530 e E 307.358,695, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
209°13’15”, segue confrontando com a propriedade de
Ailton Costa Ribeiro e outros até atingir o vértice 3,
na distância de 10,42m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.170.689,433 e E 307.353,607, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 209°13’15”,
segue confrontando com a propriedade de Ailton Costa Ribeiro e outros
até atingir o vértice 4, na distância de 2,79m do
vértice 3; daí, nas coordenadas N 8.170.687,000 e E
307.352,245, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 209°13’15”, segue confrontando com a
propriedade de Ailton Costa Ribeiro e outros até atingir o
vértice 5, na distância de 11,20m do vértice 4;
daí, nas coordenadas N 8.170.677,229 e E 307.346,780, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
279°40’19”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 6, na
distância de 12,71m do vértice 5; daí, nas
coordenadas N 8.170.679,364 e E 307.334,254, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 24°04’31”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Perguino
Mendes dos Reis até atingir o vértice 1, na distância
de 23,75m do vértice 6; 

XVII
– P16B: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.170.780,239 e E 306.879,263, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 99°0’19”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Perguino Mendes
dos Reis até atingir o vértice 2, na distância de
471,38m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.170.701,044 e E 307.343,941, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 204°04’31”, segue
confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 3, na distância de 23,75m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.170.679,364 e E 307.334,254, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
279°0’19”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Perguino Mendes dos Reis até atingir o
vértice 4, na distância de 417,21m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.170.749,458 e E 306.922,970, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
305°09’19”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 5, na
distância de 11,25m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.170.755,933 e E 306.913,776, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 305°09’19”,
segue confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa até
atingir o vértice 6, na distância de 17,47m do vértice
5; daí, nas coordenadas N 8.170.765,991 e E 306.899,495, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
305°09’19”, segue confrontando com a propriedade de
Aneval de Melo Barbosa até atingir o vértice 1, na
distância de 24,75m do vértice 6;
XVIII
– P17: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 80°19’42’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Ailton Costa Ribeiro e
outros, até atingir o ponto B, na distância de 509,35m
do ponto A; daí, defletindo 68°08’18” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 12°11’24’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues
de Oliveira e outros, até atingir o ponto C, na distância
de 24,78m do ponto B; daí, defletindo 111°51’42”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 80°19’42’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Ailton Costa Ribeiro e
outros, até atingir o ponto D, na distância de 526,75m
do ponto C; daí, defletindo 109°32’56” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 29°13’14’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Aneval de Melo Barbosa, até
atingir o ponto A, na distância de 24,41m do ponto D,
compreendendo uma área de 11.915,18m2;
XIX
–
P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 80°19’42’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues
de Oliveira e outros, até atingir o ponto B, na distância
de 104,95m do ponto A; daí, defletindo 22°14’26”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 77°25’52’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues
de Oliveira e outros, até atingir o ponto C, na distância
de 678,98m do ponto B; daí, defletindo 83°13’48”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 19°20’20’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até
atingir o ponto D, na distância de 23,16m do ponto C; daí,
defletindo 96°46’12” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 77°25’52’’SO, segue confrontando
com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e
outros, até atingir o ponto E, na distância de 686,24m
do ponto D; daí, defletindo 22°14’26” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 80°19’42’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues
de Oliveira e outros, até atingir o ponto F, na distância
de 100,24m do ponto E; daí, defletindo 68°08’18”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 12°11’24’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Ailton Costa Ribeiro e
outros, até atingir o ponto A, na distância de 24,78m do
ponto F, compreendendo uma área de 18.059,68m2;
XX
– P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 77°25’52’’NE
segue confrontando com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até
atingir o ponto B, na distância de 156,54m do ponto A; daí,
defletindo 24°05’15” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 78°28’53’’SE, segue confrontando
com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até atingir o
ponto C, na distância de 1.803,13m do ponto B; daí,
defletindo 128°03’12” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 49°34’20’’SO, segue confrontando
com a propriedade de Ênio Lustosa Cantarelli Júnior, até
atingir o ponto D, na distância de 29,21m do ponto C; daí,
defletindo 51°56’48” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 78°28’53’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até atingir o
ponto E, na distância de 1.780,21m do ponto D; daí,
defletindo 24°05’15” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 77°25’52’’SO, segue confrontando
com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até atingir o
ponto F, na distância de 148,91m do ponto E; daí,
defletindo 83°13’48” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 19°20’20’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e
outros, até atingir o ponto A, na distância de 23,16m do
ponto F, compreendendo uma área de 44.721,10m2;
XXI
– P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 78°28’53’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Ênio Lustosa Cantarelli
Júnior, até atingir o ponto B, na distância de
2.398,45m do ponto A; daí, defletindo 80°07’50”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 01°38’57’’SO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa e outro, até atingir o ponto C, na
distância de 23,35m do ponto B; daí, defletindo
99°52’10” para direita, o caminhamento toma o rumo de
78°28’53’’NO, segue confrontando com a
propriedade de Ênio Lustosa Cantarelli Júnior, até
atingir o ponto D, na distância de 2.420,45m do ponto C; daí,
defletindo 128°03’12” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 49°34’20’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Mauro Azevedo de Matos, até atingir o
ponto A, na distância de 29,21m do ponto D, compreendendo uma
área de 55.417,37m2;
XXII
– P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 78°28’53’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa e outro, até atingir o ponto B, na
distância de 1.262,99m do ponto A; daí, defletindo
15°23’08” para esquerda o caminhamento toma o rumo de
86°07’59’’NE, segue confrontando com a
propriedade de José Reinaldo Magalhães Barbosa e outro,
até atingir o ponto C, na distância de 1.410,29m do
ponto B; daí, defletindo 23°44’02” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 70°07’59’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa e outro, até atingir o ponto D, na
distância de 355,90m do ponto C; daí, defletindo
88°08’20” para direita, o caminhamento toma o rumo de
18°00’21’’SO, segue confrontando com a
propriedade de Leontina Gonçalves Figueiredo e outros, até
atingir o ponto E, na distância de 10,84m do ponto D; daí,
defletindo 00°34’24” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 17°25’57’’SO, segue confrontando
com a propriedade de Leontina Gonçalves Figueiredo e outros,
até atingir o ponto F, na distância de 12,18m do ponto
E; daí, defletindo 92°26’04” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 70°07’59’’NO, segue
confrontando com a propriedade de José Reinaldo Magalhães
Barbosa e outro, até atingir o ponto G, na distância de
351,94m do ponto F; daí, defletindo 23°44’02”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 86°07’59’’SO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa e outro, até atingir o ponto H, na
distância de 1.408,56m do ponto G; daí, defletindo
15°23’08” para direita, o caminhamento toma o rumo de
78°28’53’’NO, segue confrontando com a
propriedade de José Reinaldo Magalhães Barbosa e outro,
até atingir o ponto I, na distância de 1.262,10m do
ponto H; daí, defletindo 80°07’50” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 01°38’57’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Ênio Lustosa Cantarelli
Júnior, até atingir o ponto A, na distância de
23,35m do ponto I, compreendendo uma área de 69.594,79m2;
XXIII
– P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°07’59’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Leontina Gonçalves
Figueiredo e outros, até atingir o ponto B, na distância
de 1.648,17m do ponto A; daí, defletindo 52°15’06”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 17°52’53’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Wilson da Cunha Benevides,
até atingir o ponto C, na distância de 20,37m do ponto
B; daí, defletindo 00°51’26” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 18°44’20’’SE, segue
confrontando com a propriedade de Wilson da Cunha Benevides, até
atingir o ponto D, na distância de 8,82m do ponto C; daí,
defletindo 128°36’21” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 70°07’59’’NO, segue confrontando
com a propriedade de Leontina Gonçalves Figueiredo e outros,
até atingir o ponto E, na distância de 1.665,27m do
ponto D; daí, defletindo 87°33’56” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 17°25’57’’NE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa e outro, até atingir o ponto F, na
distância de 12,18m do ponto E; daí, defletindo
00°34’24” para direita, o caminhamento toma o rumo de
18°00’21’’NE, segue confrontando com a
propriedade de José Reinaldo Magalhães Barbosa e outro,
até atingir o ponto A, na distância de 10,84m do ponto
F, compreendendo uma área de 38.103,88m2;
XXIV
– P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°07’59’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Wilson da Cunha Benevides,
até atingir o ponto B, na distância de 2.216,97m do
ponto A; daí, defletindo 106°56’04” para
direita o caminhamento toma o rumo de 36°48’05’’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta
de Oliveira, até atingir o ponto C, na distância de
10,34m do ponto B; daí, defletindo 21°49’39”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 58°37’44’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta
de Oliveira, até atingir o ponto D, na distância de
3,19m do ponto C; daí, defletindo 41°14’19”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 17°23’24’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta
de Oliveira, até atingir o ponto E, na distância de
6,63m do ponto D; daí, defletindo 40°01’55”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 57°25’19’’SO,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta
de Oliveira, até atingir o ponto F, na distância de
5,05m do ponto E; daí, defletindo 52°26’42”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 70°07’59’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Wilson da Cunha Benevides,
até atingir o ponto G, na distância de 2.191,20m do
ponto F; daí, defletindo 51°23’39” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 18°44’20’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Leontina Gonçalves
Figueiredo e outros, até atingir o ponto H, na distância
de 8,82m do ponto G; daí, defletindo 00°51’26”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 17°52’53’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Leontina Gonçalves
Figueiredo e outros, até atingir o ponto A, na distância
de 20,37m do ponto H, compreendendo uma área de 50.702,77m2;
XXV
– P24: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.168.344,585 e E 319.516,591, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta de
Oliveira até atingir o vértice 2, na distância de
1.218,81m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.167.930,382 e E 320.662,863, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta de
Oliveira até atingir o vértice 3, na distância de
600,29m do vértice 2; daí, nas coordenadas N
8.167.726,378 e E 321.227,430, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 196°44’26”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Salustiano
Barbosa Lima e outros até atingir o vértice 4, na
distância de 23,03m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.167.704,319 e E 321.220,795, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 289°52’02”,
segue confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta
de Oliveira até atingir o vértice 5, na distância
de 601,55m do vértice 4; daí, nas coordenadas N
8.167.908,751 e E 320.655,047, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 289°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Mário Bernadino Murta de
Oliveira até atingir o vértice 6, na distância de
1.225,39m do vértice 5; daí, nas coordenadas N
8.168.325,190 e E 319.502,587, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 57°25’23”, segue
confrontando com o córrego até atingir o vértice
7, na distância de 2,74m do vértice 6; daí, nas
coordenadas N 8.168.326,666 e E 319.504,897, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 17°23’28”,
segue confrontando com o córrego até atingir o vértice
8, na distância de 6,56m do vértice 7; daí, nas
coordenadas N 8.168.332,927 e E 319.506,858, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 58°37’47”,
segue confrontando com o córrego até atingir o vértice
9, na distância de 2,18m do vértice 8; daí, nas
coordenadas N 8.168.334,060 e E 319.508,717, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 36°48’09”,
segue confrontando com o córrego até atingir o vértice
1, na distância de 13,14m do vértice 9;
XXVI
– P24A: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.167.726,378 e E 321.227,430, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Salustiano
Barbosa Lima e outros até atingir o vértice 2, na
distância de 1.467,77m do vértice 1; daí, nas
coordenadas N 8.167.227,568 e E 322.607,846, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 217°39’43”,
segue confrontando com a propriedade de Melequiades Jorge da Silva e
outros até atingir o vértice 3, na distância de
2,68m do vértice 2; daí, nas coordenadas N
8.167.225,443 e E 322.606,206, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 218°03’17”, segue
confrontando com a propriedade de Melequiades Jorge da Silva e outros
até atingir o vértice 4, na distância de 9,50m do
vértice 3; daí, nas coordenadas N 8.167.217,960 e E
322.600,348, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 216°52’39”, segue confrontando com a
propriedade de Melequiades Jorge da Silva e outros até atingir
o vértice 5, na distância de 11,94m do vértice 4;
daí, nas coordenadas N 8.167.208,410 e E 322.593,184, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
289°52’02”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Salustiano Barbosa Lima e outros até atingir
o vértice 6, na distância de 1.459,24m do vértice
5; daí, nas coordenadas N 8.167.704,319 e E 321.220,795, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
16°44’26”, segue confrontando com a propriedade de
Mário Bernadino Murta de Oliveira até atingir o vértice
1, na distância de 23,03m do vértice 6;
XXVII
– P25: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.167.227,568 e E 322.607,846, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Melequiades Jorge da Silva e outros
até atingir o vértice 2, na distância de 346,06m
do vértice 1; daí, nas
coordenadas
N 8.167.109,962 e E 322.933,311, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o azimute de 200°18’41”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 3, na distância de 23,00m
do vértice 2; daí, nas coordenadas N 8.167.088,391 e E
322.925,327, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 289°52’02”, segue confrontando com a
propriedade de Melequiades Jorge da Silva e outros até atingir
o vértice 4, na distância de 353,16m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.167.208,410 e E 322.593,184, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
36°52’39’’, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Salustiano Barbosa Lima e outros até
atingir o vértice 5, na distância de 11,94m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.167.217,960 e E 322.600,348, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
38°03’17”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Salustiano Barbosa Lima e outros até atingir
o vértice 6, na distância de 9,50m do vértice 5;
daí, nas coordenadas N 8.167.225,443 e E 322.606,206, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
37°39’43’’, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Salustiano Barbosa Lima e outros até
atingir o vértice 1, na distância de 2,68m do vértice
6;
XXVIII
– P25A:
a)
área 01: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.167.109,962 e E 322.933,311, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 2, na distância de 462,38m
do vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.166.952,826 e E
323.368,170, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 168°16’46”, segue confrontando com a
propriedade de Márcio Figueiredo Guimarães e outros até
atingir o vértice 3, na distância de 7,84m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.945,145 e E 323.369,763, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
177°17’01”, segue confrontando com a propriedade de
Márcio Figueiredo Guimarães e outros até atingir
o vértice 4, na distância de 15,80m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.166.929,366 e E 323.370,512, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
217°31’38’’, segue confrontando com a
propriedade de Márcio Figueiredo Guimarães e outros até
atingir o vértice 5, na distância de 1,82m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.166.927,925 e E 323.369,405, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
289°52’02”, segue confrontando com a propriedade de
Luiz Marques Figueiredo Guimarães até atingir o vértice
6, na distância de 472,18m do vértice 5; daí, nas
coordenadas N 8.167.088,391 e E 322.925,327, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 20°18’41’’,
segue confrontando com a propriedade de Melequiades Jorge da Silva e
outros até atingir o vértice 1, na distância de
23,00m do vértice 6;
b)
área 02: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.937,618 e E 323.410,260, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 2, na distância de 765,81m
do vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.166.677,366 e E
324.130,487, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 94°59’24”, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães até
atingir o vértice 3, na distância de 33,38m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.674,463 e E 324.163,737, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
204°51’13”, segue confrontando com a propriedade de
Nelson Souto de Sá até atingir o vértice 4, na
distância de 6,66m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.166.668,419 e E 324.160,938, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 202°17’03”,
segue confrontando com a propriedade de Nelson Souto de Sá até
atingir o vértice 5, na distância de 5,17m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.166.663,637 e E 324.158,978, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
205°44’23”, segue confrontando com a propriedade de
Nelson Souto de Sá até atingir o vértice 6, na
distância de 8,61m do vértice 5; daí, nas
coordenadas N 8.166.655,884 e E 324.155,240, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 208°24’37”,
segue confrontando com a propriedade de Nelson Souto de Sá até
atingir o vértice 7, na distância de 4,09m do vértice
6; daí, nas coordenadas N 8.166.652,287 e E 324.153,294, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
274°59’24”, segue confrontando com a propriedade de
Luiz Marques Figueiredo Guimarães até atingir o vértice
8, na distância de 27,91m do vértice 7; daí, nas
coordenadas N 8.166.654,714 e E 324.125,494, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 289°52’02”,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo
Guimarães até atingir o vértice 9, na distância
de 803,13m do vértice 8; daí, nas coordenadas N
8.166.927,650 e E 323.370,165, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 37°31’38”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 10, na distância de 1,82m
do vértice 9; daí, nas coordenadas N 8.166.929,092 e E
323.371,273, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 86°07’19”, segue confrontando com a
propriedade de Márcio Figueiredo Guimarães e outros até
atingir o vértice 11, na distância de 13,66m do vértice
10; daí, nas coordenadas N 8.166.930,016 e E 323.384,903, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
67°40’57”, segue confrontando com a propriedade de
Márcio Figueiredo Guimarães e outros até atingir
o vértice 12, na distância de 15,45m do vértice
11; daí, nas coordenadas N 8.166.935,884 e E 323.399,200, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
81°05’37”, segue confrontando com a propriedade de
Márcio Figueiredo Guimarães e outros até atingir
o vértice 1, na distância de 11,19m do vértice
12;
XXIX
– P25B: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.952,552 e E 323.368,930, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 109°52’02”, segue
confrontando com a propriedade de Márcio Figueiredo Guimarães
e outros até atingir o vértice 2, na distância de
43,95m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.166.937,618 e E 323.410,260, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 261°05’37”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 3, na distância de 11,19m
do vértice 2; daí, nas coordenadas N 8.166.935,884 e E
323.399,200, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 247°40’57”, segue confrontando com a
propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães até
atingir o vértice 4, na distância de 15,45m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.166.930,016 e E 323.384,903, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
266°07’19”, segue confrontando com a propriedade de
Luiz Marques Figueiredo Guimarães até atingir o vértice
5, na distância de 13,66m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.166.929,092 e E 323.371,273, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 357°17’01”,
segue confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo
Guimarães até atingir o vértice 6, na distância
de 15,80m do vértice 5; daí, nas coordenadas N
8.166.944,871 e E 323.370,524, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 348°16’46”, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães
até atingir o vértice 1, na distância de 7,84m do
vértice 6;
XXX
– P25C – partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.665,688 e E 324.264,237, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de Aluísio Costa Guimarães
e outros até atingir o vértice 2, na distância de
584,42m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.166.614,854 e E 324.846,440, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 184°52’39”, segue
confrontando com a propriedade de Sinval Gonçalves de Aguilar
até atingir o vértice 3, na distância de 23,00m
do vértice 2; daí, nas coordenadas N 8.166.591,937 e E
324.844,485, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 274°59’24”, segue confrontando com a
propriedade de Aluísio Costa Guimarães e outros até
atingir o vértice 4, na distância de 606,44m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.166.644,686 e E 324.240,345, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
48°41’02”, segue confrontando com a propriedade de
Nelson Souto de Sá até atingir o vértice 1, na
distância de 31,81m do vértice 4;
XXXI
– P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 85°00’37’’SE,
segue confrontando com a propriedade de Nelson Souto de Sá,
até atingir o ponto B, na distância de 100,88m do ponto
A; daí, defletindo 133°41’38” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 48°41’01’’SO, segue
confrontando com a propriedade de Aluísio Costa Guimarães
e outros, até atingir o ponto C, na distância de 31,81m
do ponto B; daí, defletindo 46°18’22” para
direita, o caminhamento toma o rumo de 85°00’37’’NO,
segue confrontando com a propriedade de Nelson Souto de Sá,
até atingir o ponto D, na distância de 87,38m do ponto
C; daí, defletindo 113°25’13” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 28°24’36’’NE, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães,
até atingir o ponto E, na distância de 4,09m do ponto D;
daí, defletindo 02°40’14” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 05°44’22’’NE, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães,
até atingir o ponto F, na distância de 8,61m do ponto E;
daí, defletindo 03°27’20” para esquerda, o
caminhamento toma o rumo de 22°17’02’’NE, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães,
até atingir o ponto G, na distância de 5,17m do ponto F;
daí, defletindo 02°34’10” para direita, o
caminhamento toma o rumo de 24°51’12’’NE, segue
confrontando com a propriedade de Luiz Marques Figueiredo Guimarães,
até atingir o ponto A, na distância de 6,66m do ponto G.
compreendendo uma área de 2.161,24m2;
XXXII
– P27: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.614,854 e E 324.846,440, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de Sinval Gonçalves de Aguilar
até atingir o vértice 2, na distância de 969,73m
do vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.166.530,506 e E
325.812,490, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 184°22’58”, segue confrontando com a
propriedade de espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até
atingir o vértice 3, na distância de 23,00m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.507,572 e E 325.810,732, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
274°59’24”, segue confrontando com a propriedade de
Sinval Gonçalves de Aguilar até atingir o vértice
4, na distância de 969,92m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.166.591,937 e E 324.844,485, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 4º52’39”,
segue confrontando com a propriedade de Aluísio Costa
Guimarães e outros até atingir o vértice 1, na
distância de 23,00m do vértice 4;
XXXIII
– P28A:
a)
área 01: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.530,506 e E 325.812,490, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo de
Almeida Cruz até atingir o vértice 2, na distância
de 565,85m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.166.481,288 e E 326.376,196, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 184°51’19”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 3, na distância de 23,00m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.458,370 e E 326.374,250, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
274°59’24”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 4, na distância de 565,66m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.166.507,572 e E 325.810,732, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
4º22’58”, segue confrontando com a propriedade de
Sinval Gonçalves de Aguilar até atingir o vértice
1, na distância de 23,00m do vértice 4;
b)
área 02: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.435,222 e E 326.903,794, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo de
Almeida Cruz até atingir o vértice 2, na distância
de 150,43m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.166.422,138 e E 327.053,654, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 228°04’48”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 3, na distância de 15,75m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.411,617 e E 327.041,936, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
216°20’30”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 4, na
distância de 13,47m do vértice 3; daí, nas
coordenadas N 8.166.400,770 e E 327.033,956, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 274°59’24”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo
de Almeida Cruz até atingir o vértice 5, na distância
de 127,38m do vértice 4; daí, nas coordenadas N
8.166.411,850 e E 326.907,058, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 330°58’07”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 6, na distância de 2,10m do vértice
5; daí, nas coordenadas N 8.166.413,684 e E 326.906,040, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
334°49’37”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 7, na
distância de 7,79m do vértice 6; daí, nas
coordenadas N 8.166.420,732 e E 326.902,727, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 3º23’46”,
segue confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 8, na distância de 8,37m do vértice
7; daí, nas coordenadas N 8.166.429,091 e E 326.903,223, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
5º19’08”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 1, na
distância de 6,16m do vértice 8;
c)
área 03: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.384,566 e E 327.451,401, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 106°08’08”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo de
Almeida Cruz até atingir o vértice 2, na distância
de 135,55m do vértice 1; daí, nas coordenadas N
8.166.346,897 e E 327.581,607, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 196°06’08”, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Arrais de Morais até
atingir o vértice 3, na distância de 23,00m do vértice
2; daí, nas coordenadas N 8.166.324,799 e E 327.575,228, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
286°08’08”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 4, na distância de 126,46m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.166.359,944 e E 327.453,750, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
354°33’08”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 1, na
distância de 24,73m do vértice 4;
XXXIV
– P28B:
a)
área 01: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.481,288 e E 326.376,196, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 2, na distância de 529,61m do vértice
1; daí, nas coordenadas N 8.166.435,222 e E 326.903,794, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
185°19’08”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 3, na distância de 6,16m do vértice 2;
daí, nas coordenadas N 8.166.429,091 e E 326.903,223, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
183°23’46”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 4, na distância de 8,37m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.166.420,732 e E 326.902,727, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
154°49’37”,segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 5, na distância de 7,79m do vértice 4;
daí, nas coordenadas N 8.166.413,684 e E 326.906,040, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
150°58’07”, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Florisvaldo de Almeida Cruz até atingir o
vértice 6, na distância de 2,10m do vértice 5;
daí, nas coordenadas N 8.166.411,850 e E 326.907,058, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
274°59’24”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 7, na
distância de 534,84m do vértice 6; daí, nas
coordenadas N 8.166.458,370 e E 326.374,250, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 4º51’19”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo
de Almeida Cruz até atingir o vértice 1, na distância
de 23,00m do vértice 7;
b)
área 02: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.422,138 e E 327.053,654, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 94°59’24”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 2, na distância de 385,13m do vértice
1; daí, nas coordenadas N 8.166.388,638 e E 327.437,326, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
106°08’08”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 3, na
distância de 14,65m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.166.384,566 e E 327.451,401, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 174°33’08”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo
de Almeida Cruz até atingir o vértice 4, na distância
de 24,73m do vértice 3; daí, nas coordenadas N
8.166.359,944 e E 327.453,750, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 286°08’08”, segue
confrontando com a propriedade de Iris Ramalho dos Santos até
atingir o vértice 5, na distância de 21,51m do vértice
4; daí, nas coordenadas N 8.166.365,921 e E 327.433,090, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
274°59’24”, segue confrontando com a propriedade de
Iris Ramalho dos Santos até atingir o vértice 6, na
distância de 400,65m do vértice 5; daí, nas
coordenadas N 8.166.400,770 e E 327.033,956, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 36°20’30”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo
de Almeida Cruz até atingir o vértice 7, na distância
de 13,47m do vértice 6; daí, nas coordenadas N
8.166.411,617 e E 327.041,936, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 48°04’48”, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo de
Almeida Cruz até atingir o vértice 1, na distância
de 15,75m do vértice 7;
XXXV
– P29: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.166.346,897 e E 327.581,607, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 106°08’08”, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Arrais de Morais até
atingir o vértice 2, na distância de 1.541,45m do
vértice 1; daí, nas coordenadas N 8.165.918,513 e E
329.062,333, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com
o azimute de 145°26’24”, segue confrontando com a
propriedade de Joelita Mares até atingir o vértice 3,
na distância de 22,43m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.165.900,039 e E 329.075,058, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 147°18’42”,
segue confrontando com a propriedade de Joelita Mares até
atingir o vértice 4, na distância de 13,35m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.165.888,802 e E 329.082,268, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
286°08’08”, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Arrais de Morais até atingir o vértice 5,
na distância de 1.568,84m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.166.324,799 e E 327.575,228, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 16°06’08”,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Florisvaldo
de Almeida Cruz até atingir o vértice 1, na distância
de 23,00m do vértice 5;
XXXVI
– P30: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.165.918,513 e E 329.062,333, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 106°08’08”, segue
confrontando com a propriedade de Joelita Mares até atingir o
vértice 2, na distância de 234,31m do vértice 1;
daí, nas coordenadas N 8.165.853,395 e E 329.287,416, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
195°46’04”, segue confrontando com a propriedade de
Aldemir de Souza Lacerda até atingir o vértice 3, na
distância de 23,00m do vértice 2; daí, nas
coordenadas N 8.165.831,260 e E 329.281,166, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 286°08’08”,
segue confrontando com a propriedade de Joelita Mares até
atingir o vértice 4, na distância de 207,05m do vértice
3; daí, nas coordenadas N 8.165.888,802 e E 329.082,268, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
327°18’42”, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Arrais de Morais até atingir o vértice 5,
na distância de 13,35m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.165.900,039 e E 329.075,058, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 325°26’24”,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Arrais de
Morais até atingir o vértice 1, na distância de
22,43m do vértice 5;
XXXVII
– P30A: partindo do vértice 1, de coordenadas N
8.165.853,395 e E 329.287,416, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 106°08’08”, segue
confrontando com a propriedade de Aldemir de Souza Lacerda até
atingir o vértice 2, na distância de 796,28m do vértice
1; daí, nas coordenadas N 8.165.632,101 e E 330.052,325, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
210°05’58”, segue confrontando com a propriedade de
José Reinaldo Magalhães Barbosa até atingir o
vértice 3, na distância de 12,11m do vértice 2;
daí, nas coordenadas N 8.165.621,628 e E 330.046,254, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
194°21’33”, segue confrontando com a propriedade de
José Reinaldo Magalhães Barbosa até atingir o
vértice 4, na distância de 11,26m do vértice 3;
daí, nas coordenadas N 8.165.610,722 e E 330.043,462, o
perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de
286°08’08”, segue confrontando com a propriedade de
Aldemir de Souza Lacerda até atingir o vértice 5, na
distância de 793,56m do vértice 4; daí, nas
coordenadas N 8.165.831,260 e E 329.281,166, o perímetro da
faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 15°46’04”,
segue confrontando com a propriedade de Joelita Mares até
atingir o vértice 1, na distância de 23,00m do vértice
5;
XXXVIII
– P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 73°51’53’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto B, na distância
de 0,89m do ponto A; daí, defletindo 00°13’45”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 73°38’08’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto C, na distância
de 2.221,52m do ponto B; daí, defletindo 02°46’28”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 76°24’36’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto D, na distância
de 853,31m do ponto C; daí, defletindo 10°55’52”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 87°20’28’’SE,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto E, na distância
de 49,78m do ponto D; daí, defletindo 90°00’06”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 02°39’38’’SO,
segue confrontando com a propriedade de CEMIG – Subestação
Rio do Prado –, até atingir o ponto F, na distância
de 23,00m do ponto E; daí, defletindo 89°59’54”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 87°20’28’’NO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto G, na distância
de 51,98m do ponto F; daí, defletindo 10°55’52”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 76°24’36’’NO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto H, na distância
de 856,07m do ponto G; daí, defletindo 02°46’28”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 73°38’08’’NO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto I, na distância
de 2.222,03m do ponto H; daí, defletindo 00°13’45”
para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 73°51’53’’NO,
segue confrontando com a propriedade de José Reinaldo
Magalhães Barbosa, até atingir o ponto J, na distância
de 3,49m do ponto I; daí, defletindo 88°27’10”
para direita, o caminhamento toma o rumo de 14°35’16’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Ademir de Souza Lacerda, até
atingir o ponto K, na distância de 6,58m do ponto J; daí,
defletindo 01°04’45” para esquerda, o caminhamento
toma o rumo de 15°40’01’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Ademir de Souza Lacerda, até atingir o
ponto L na distância de 4,90m do ponto K; daí,
defletindo 14°23’31” para direita, o caminhamento
toma o rumo de 30°03’32’’NE, segue confrontando
com a propriedade de Aldemir de Souza Lacerda, até atingir o
ponto A na distância de 11,88m do ponto L, compreendendo uma
área de 71.997,27m2 .