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DECRETO 44953, de 18/11/2008 - Texto Original


Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de
provimento em comissão e funções gratificadas no
âmbito da Fundação Ezequiel Dias.




O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 19 da Lei nº
17.600, de 1 de julho de 2008, e no art. 14 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007,



DECRETA:



Art. 1º
Ficam alterados o quantitativo e a distribuição dos
cargos de provimento em comissão e das funções
gratificadas com lotação na Fundação
Ezequiel Dias, passando os itens I.25.2 e I.25.3 do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a vigorar na
forma constante do Anexo I.

§
1º A alteração de que trata o caput atende
a necessidades momentâneas da Fundação, com
vistas ao alcance das metas de desempenho pactuadas no Acordo de
Resultados.

§
2º O extrato da alteração a que se refere o caput
é o constante do Anexo II.



Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de novembro de 2008; 220º
da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo
de Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena



ANEXO I

(a que se
refere o art. 1º do Decreto n.º 44.953, de 18 de novembro
de 2008)

ANEXO I

(a que se
refere o art. 1º do Decreto n.º 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007)

I.25 -
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

I.25.2 -
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO












CARGO/NÍVEL




IDENTIFICAÇÃO




QUANTITATIVO
                           DE CARGOS 



RECRUTAMENTO






















AMPLO




LIMITADO






DAI-1 



EZ20 



2 



1 



- 









EZ21 







- 



1 





DAI-4 



EZ117 



1 



1 



- 





DAI-6 



EZ45 e
                           EZ49 



4 



2 



- 









EZ46 e
                           EZ50 







- 



2 





DAI-8 



EZ129 



1 



1 



- 





DAI-16 



EZ322,
                           EZ325 a EZ327 



5 



4 



- 









EZ335 







- 



1 





DAI-17 



EZ50 



1 



1 



- 





DAI-19 



EZ199 



2 



1 



- 









EZ200 







- 



1 





DAI-20 



EZ62,
                           EZ63, EZ91, EZ94 e EZ96 



6 



5 



- 









EZ95 







- 



1 





DAI-24 



EZ33 e
                           EZ34 



2 



2 



-
                           






I.25.3
-FUNÇÕES GRATIFICADAS







ESPÉCIE/NÍVEL



QUANTITATIVO




IDENTIFICAÇÃO






FGI-1 



92 



EZ05 a
                   EZ28, EZ30, EZ31, EZ33, EZ35, EZ36 e EZ38, EZ61 a EZ122 





FGI-2 



26 



EZ33 a
                   EZ58 





FGI-6 



4 



EZ16 a
                   EZ19 





FGI-8 



5 



EZ15 a
                   EZ19 






ANEXO II

(a que se
refere o §  2º do art. 1º do Decreto n.º 44.953,
de 18 de novembro de 2008)

EXTRATO DA
ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAI e FGI-UNITÁRIO

FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS











ESPÉCIE
                           



QUANTITATIVO
                           DE VALOR-UNITÁRIO 







SALDO 









SITUAÇÃO
                           ANTERIOR 



SITUAÇÃO
                           ATUAL 









DAI 



100,20 



100,20 



0,00 





FGI 



195,22 



195,90 



0,02