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Decreto sem número, de 09/03/2006 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da linha de  transmissão
                              de  energia  elétrica  que  liga   a
                              Subestação de Papagaios à Subestação
                              de  Pitangui  "2",  de  138  kV,  do
                              Sistema  CEMIG,  nos  Municípios  de
                              Papagaios, Maravilhas e Pitangui.

     O  VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo  de  GOVERNADOR  DO
ESTADO  DE  MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe  confere  o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, e tendo em  vista
o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Para desapropriação de pleno domínio ou constituição
de  servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados  de
utilidade  pública terrenos e benfeitorias situados nos Municípios
de  Papagaios, Maravilhas e Pitangui, compreendidos dentro de  uma
faixa   com   28,00m  de  largura,  com  as  seguintes  descrições
perimétricas e áreas:

     I  -  primeiro  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 70º08'58"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de CEMIG, atingindo  o  ponto  B  ,
distanciado 28,00m do ponto A. No ponto B, defletindo de 90º00'00"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 19º51'02"SO, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Indelécio  Garcia   Chaves,
atingindo o ponto C , distanciado 211,05m do ponto B. No ponto  C,
defletindo de 2º19'17" para direita, o caminhamento toma o rumo de
22º10'19"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Indelécio
Garcia  Chaves, atingindo o ponto D, distanciado 144,33m do  ponto
C.   No  ponto  D,  defletindo  de  133º52'00"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 23º57'41"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de Romero Lopes Valadares, atingindo  o  ponto  E,
distanciado 38,84m do ponto D. No ponto E, defletindo de 46º08'00"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 22º10'19"NE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Indelécio  Garcia   Chaves,
atingindo o ponto F, distanciado 116,85m do ponto E. No  ponto  F,
defletindo de 2º19'17" para esquerda, o caminhamento toma  o  rumo
de   19º51'02"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Indelécio Garcia Chaves, atingindo o ponto A, distanciado  210,49m
do ponto F, atingindo uma área de 9558,08m2;

     II  -  segundo  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 23º57'41"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Indelécio  Garcia   Chaves,
atingindo  o ponto B, distanciado 38,84m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 46º08'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  22º10'19"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Romero
Lopes Valadares, atingindo o ponto C, distanciado 613,76m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletindo  de  117º01'22"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 40º48'19"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Lucas Capanema da Silva, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 31,43m do ponto C. No ponto D, defletindo de 62º58'38"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 22º10'19"NE, seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Romero  Lopes   Valadares,
atingindo o ponto A, distanciado 626,40m do ponto D, atingindo uma
área de 17362,24m2;

     III  - terceiro terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 40º48'19"SE, seguindo
confrontando   com  a  propriedade  de  Romero  Lopes   Valadares,
atingindo  o ponto B, distanciado 31,43m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 62º58'38" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  22º10'19"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Lucas
Capanema  da  Silva, atingindo o ponto C, distanciado  238,60m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 72º43'04"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 85º06'37"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Eni  De Campos Maciel, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  29,32m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo   de
107º16'56"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
22º10'19"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Lucas
Capanema  da  Silva, atingindo o ponto A, distanciado  261,60m  do
ponto D, atingindo uma área de 7002,80m2;

     IV  -  quarto  terreno: partindo do ponto A, o  perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 85º06'37"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Lucas  Capanema  da  Silva,
atingindo  o ponto B, distanciado 29,32m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 107º16'56" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  22º10'19"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Eni de
Campos  Maciel, atingindo o ponto C, distanciado 419,27m do  ponto
B. No ponto C, defletindo de 8º02'10" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  30º12'29"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Eni  de  Campos  Maciel,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  1901,18m  do  ponto C.  No  ponto  D,  defletindo  de
5º29'13"  para direita, o caminhamento toma o rumo de 35º41'42"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Eni de Campos  Maciel,
atingindo o ponto E, distanciado 955,67m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo de 29º36'56" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  65º18'38"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Raimundo Chaves, atingindo o ponto F, distanciado 56,66m do  ponto
E.   No  ponto  F,  defletindo  de  150º23'04"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 35º41'42"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Eni  de Campos Maciel, atingindo  o  ponto  G,
distanciado  1003,09m  do  ponto F.  No  ponto  G,  defletindo  de
5º29'13" para esquerda, o caminhamento toma o rumo de 30º12'29"NE,
seguindo  confrontando com a propriedade de Eni de Campos  Maciel,
atingindo o ponto H, distanciado 1897,88m do ponto G. No ponto  H,
defletindo de 8º02'10" para esquerda, o caminhamento toma  o  rumo
de  22º10'19"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Eni de
Campos  Maciel, atingindo o ponto A, distanciado 408,59m do  ponto
H, atingindo uma área de 92206,52m2;

     V - quinto terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  65º18'38"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Eni de Campos Maciel,  atingindo
o  ponto  B, distanciado 56,66m do ponto A. No ponto B, defletindo
de  150º23'04"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
35º41'42"SO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Raimundo Chaves, atingindo o ponto C, distanciado 95,57m do  ponto
B.   No  ponto  C,  defletindo  de  113º28'18"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 30º50'00"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Geazi Lataliza França, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 30,53m do ponto C. No ponto D, defletindo de 66º31'42"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 35º41'42"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Raimundo Chaves,  atingindo
o  ponto  A, distanciado 34,15m do ponto D, atingindo uma área  de
1816,08m2;

     VI - sexto terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  30º50'00"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Raimundo Chaves,  atingindo
o  ponto  B, distanciado 30,53m do ponto A. No ponto B, defletindo
de   66º31'42"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
35º41'42"SO,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Geazi
Lataliza França, atingindo o ponto C, distanciado 484,32m do ponto
B.   No   ponto  C,  defletindo  de  21º30'45"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 57º12'27"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Geazi Lataliza França, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  811,03m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo  de
64º28'03" para direita, o caminhamento toma o rumo de 58º19'30"NO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Iolanda  Oliveira
França,  atingindo o ponto E, distanciado 31,03m do  ponto  D.  No
ponto  E,  defletindo de 115º31'57" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  57º12'27"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Geazi  Lataliza  França,  atingindo  o  ponto  F,
distanciado  819,09m  do  ponto  E.  No  ponto  F,  defletindo  de
21º30'45"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
35º41'42"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Geazi
Lataliza França, atingindo o ponto A, distanciado 491,16m do ponto
F, atingindo uma área de 36478,40m2;

     VII  -  sétimo  terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 58º19'30"SE, seguindo
confrontando com a propriedade de Geazi Lataliza França, atingindo
o  ponto  B, distanciado 31,03m do ponto A. No ponto B, defletindo
de  115º31'57"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
57º12'27"SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Iolanda
Oliveira  França, atingindo o ponto C, distanciado 7,33m do  ponto
B.   No   ponto  C,  defletindo  de  64º28'03"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 58º19'30"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Osmar Lataliza França, atingindo  o  ponto  D,
distanciado  31,03m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo   de
115º31'57"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
57º12'27"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Iolanda
Oliveira  França, atingindo o ponto A, distanciado 7,33m do  ponto
D, atingindo uma área de 205,12m2;

     VIII  -  oitavo terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 58º19'30"SE, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Iolanda  Oliveira   França,
atingindo  o ponto B, distanciado 31,03m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 115º31'57" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  57º12'27"SO, seguindo confrontando com a propriedade de  Osmar
Lataliza França, atingindo o ponto C, distanciado 92,06m do  ponto
B.   No   ponto  C,  defletindo  de  60º50'31"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 61º57'02"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Lataliza França,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  32,06m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo   de
119º09'29"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
57º12'27"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Osmar
Lataliza França, atingindo o ponto A, distanciado 94,31m do  ponto
D, atingindo uma área de 2609,16m2;

     IX  - nono terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  61º57'02"SE,  seguindo
confrontando com a propriedade de Osmar Lataliza França, atingindo
o  ponto  B, distanciado 32,06m do ponto A. No ponto B, defletindo
de  119º09'29"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
57º12'27"SO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Lataliza França, atingindo o ponto C, distanciado 146,27m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletindo  de  19º52'51"  para  esquerda,   o
caminhamento toma o rumo de 37º19'36"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Lataliza França,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  544,55m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo  de
25º53'19" para direita, o caminhamento toma o rumo de 63º12'55"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de João Raimundo  Maciel,
atingindo  o ponto E, distanciado 64,13m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo de 154º06'41" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  37º19'36"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Lataliza França, atingindo o ponto F, distanciado 607,15m do ponto
E.   No   ponto  F,  defletindo  de  19º52'51"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 57º12'27"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Lataliza França,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 135,55m do ponto F, atingindo uma área de 20069,28m2;

     X - décimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia  seu  caminhamento  com  o rumo  de  63º12'55"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Lataliza França,  atingindo
o  ponto  B, distanciado 64,13m do ponto A. No ponto B, defletindo
de  154º06'41"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
37º19'36"SO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  João
Raimundo  Maciel,  atingindo o ponto C,  distanciado  1748,16m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 109º09'54" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 33º30'30"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de Geraldo Antônio Maciel, atingindo  o  ponto  D,
distanciado 29,64m do ponto C. No ponto D, defletindo de 70º50'06"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 37º19'36"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de João Raimundo Maciel,  atingindo
o  ponto A, distanciado 1680,74m do ponto D, atingindo uma área de
48004,60m2;

     XI  -  décimo  primeiro  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
33º30'30"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  João
Raimundo Maciel, atingindo o ponto B, distanciado 29,64m do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletindo  de  70º50'06"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 37º19'36"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de Geraldo Antônio Maciel, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  469,95m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
124º45'39"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
17º54'45"NO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Airton Maciel, atingindo o ponto D, distanciado 34,08m do ponto C.
No  ponto  D, defletindo de 55º14'21" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  37º19'36"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Geraldo  Antônio Maciel,  atingindo  o  ponto  A,
distanciado 460,25m do ponto D, atingindo uma área de 13022,80m2;

     XII  -  décimo  segundo  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
17º54'45"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Geraldo
Antônio  Maciel, atingindo o ponto B, distanciado 34,08m do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletindo  de  55º14'21"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 37º19'36"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José  Airton  Maciel,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  1176,45m  do  ponto B.  No  ponto  C,  defletindo  de
42º56'54" para direita, o caminhamento toma o rumo de 80º16'30"SO,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Fernando  Antônio
Maciel,  atingindo o ponto D, distanciado 41,10m do  ponto  C.  No
ponto  D,  defletindo de 137º03'06" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  37º19'36"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  José  Airton  Maciel,  atingindo   o   ponto   A,
distanciado 1225,97m do ponto D, atingindo uma área de 33633,88m2;

     XIII  -  décimo  terceiro terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
80º16'30"NE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Airton Maciel, atingindo o ponto B, distanciado 41,10m do ponto A.
No  ponto B, defletindo de 137º03'06" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  37º19'36"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Fernando Antônio Maciel,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  903,36m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
23º19'59"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º59'37"SO, seguindo confrontando com a propriedade  de  Fernando
Antônio Maciel, atingindo o ponto D, distanciado 289,78m do  ponto
C.   No   ponto  D,  defletindo  de  49º27'01"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 63º26'38"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de João Vicente De Freitas, atingindo  o  ponto  E,
distanciado  36,85m  do  ponto  D.  No  ponto  E,  defletindo   de
130º32'59"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º59'37"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  Fernando
Antônio Maciel, atingindo o ponto F, distanciado 319,52m do  ponto
E.   No   ponto  F,  defletindo  de  23º19'59"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 37º19'36"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Fernando Antônio Maciel, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 879,06m do ponto F, atingindo uma área de 33484,08m2;

     XIV - décimo quarto terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  63º26'38"NE,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  Fernando  Antônio
Maciel,  atingindo o ponto B, distanciado 36,85m do  ponto  A.  No
ponto  B,  defletindo de 130º32'59" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  13º59'37"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  João  Vicente de Freitas, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  396,06m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
152º27'15"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º33'08"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Joaquim
Fidélis  de Freitas Neto, atingindo o ponto D, distanciado  60,55m
do  ponto  C. No ponto D, defletindo de 27º32'45" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 13º59'37"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de João Vicente de Freitas, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 318,42m do ponto D, atingindo uma área de 10002,72m2;

     XV  - décimo quinto terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  13º33'08"SE,
seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de  João  Vicente  de
Freitas,  atingindo o ponto B, distanciado 60,55m do ponto  A.  No
ponto B, defletindo de 27º32'45" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 13º59'37"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Joaquim  Fidélis de Freitas Neto, atingindo o ponto C, distanciado
175,98m  do  ponto  B. No ponto C, defletindo de  143º46'23"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  22º14'00"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de  Joaquim  Celso  de  Freitas,
atingindo  o ponto D, distanciado 47,38m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 36º13'37" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 13º59'37"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Joaquim
Fidélis  de Freitas Neto, atingindo o ponto A, distanciado 191,44m
do ponto D, atingindo uma área de 5143,88m2;

     XVI  - décimo sexto terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  22º14'00"SE,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Joaquim  Fidélis  de
Freitas Neto, atingindo o ponto B, distanciado 47,38m do ponto  A.
No  ponto  B, defletindo de 36º13'37" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  13º59'37"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Joaquim Celso de Freitas, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  151,88m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
53º15'59" para direita, o caminhamento toma o rumo de 67º15'36"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Sebastião  Celso  de
Freitas,  atingindo o ponto D, distanciado 34,94m do ponto  C.  No
ponto  D,  defletindo de 126º44'01" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  13º59'37"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  Joaquim Celso de Freitas, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 211,00m do ponto D, atingindo uma área de 5080,32m2;

     XVII  -  décimo  sétimo  terreno:  Partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
67º15'36"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Joaquim
Celso de Freitas, atingindo o ponto B, distanciado 34,94m do ponto
A.   No  ponto  B,  defletindo  de  126º44'01"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 13º59'37"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Sebastião Celso de Freitas, atingindo o ponto C,
distanciado  397,46m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
30º45'20" para direita, o caminhamento toma o rumo de 44º44'57"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Joaquim  Fidelis  de
Freitas Neto, atingindo o ponto D, distanciado 54,75m do ponto  C.
No  ponto D, defletindo de 149º14'40" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  13º59'37"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Sebastião Celso de Freitas, atingindo  o  ponto  A,
distanciado 423,62m do ponto D, atingindo uma área de 11495,12m2;

     XVIII  -  décimo  oitavo  terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
44º44'57"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Sebastião
Celso de Freitas, atingindo o ponto B, distanciado 54,75m do ponto
A.   No  ponto  B,  defletindo  de  149º14'40"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 13º59'37"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Joaquim Fidelis de Freitas Neto,  atingindo  o
ponto C, distanciado 893,97m do ponto B. No ponto C, defletindo de
14º14'46" para direita, o caminhamento toma o rumo de 28º14'23"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  Joaquim  Fidelis  de
Freitas Neto, atingindo o ponto D, distanciado 88,73m do ponto  C.
No  ponto  D, seguindo confrontando com a propriedade de Francisco
de   Assis   Leôncio   ,   atingindo  o   ponto   E,   distanciado
aproximadamente de 39,20m do ponto D. No ponto E,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  28º14'23"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Joaquim Fideles de Freitas Neto, atingindo o  ponto
F,  distanciado  65,68m  do ponto E. No  ponto  F,  defletindo  de
14º14'46"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
13º59'37"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Joaquim
Fidelis  de Freitas Neto, atingindo o ponto A, distanciado 843,41m
do ponto F, atingindo uma área de 26653,56m2;

     XIX  -  décimo nono terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu caminhamento, seguindo confrontando  com  a
propriedade de Joaquim Fidelis de Freitas Neto, atingindo o  ponto
B, distanciado aproximadamente de 39,20m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Francisco de Assis Leôncio, atingindo o ponto C,
distanciado  789,72m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
72º30'42" para direita, o caminhamento toma o rumo de 79º14'55"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Cecílio Lopes de Abreu,
atingindo  o ponto D, distanciado 29,36m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 107º29'18" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de   28º14'23"NE,  seguindo  confrontando  com  a  propriedade  de
Francisco  de  Assis  Leôncio , atingindo o ponto  A,  distanciado
818,09m do ponto D, atingindo uma área de 22340,84m2;

     XX  -  vigésimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 79º14'55"SE, seguindo
confrontando  com a propriedade de Francisco de  Assis  Leôncio  ,
atingindo  o ponto B, distanciado 29,36m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 107º29'18" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com a propriedade de Cecílio
Lopes  de Abreu, atingindo o ponto C, distanciado 184,25m do ponto
B.   No  ponto  C,  defletindo  de  141º27'38"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 10º17'59"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de José Ribeiro, atingindo o ponto D,  distanciado
44,94m  do  ponto  C.  No ponto D, defletindo  de  38º32'22"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  28º14'23"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Cecílio  Lopes  de   Abreu,
atingindo o ponto A, distanciado 140,27m do ponto D, atingindo uma
área de 4543,28m2;

     XXI  -  vigésimo primeiro terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
10º17'59"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Cecílio
Lopes  de Abreu, atingindo o ponto B, distanciado 44,94m do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletindo  de  38º32'22"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de José Ribeiro, atingindo o ponto C,  distanciado
2114,38m  do  ponto  B. No ponto C, defletindo de  79º15'22"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  72º30'15"NO,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Clovis  Ribeiro  Guimarães,
atingindo  o ponto D, distanciado 28,50m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 100º44'38" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  28º14'23"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  José
Ribeiro,  atingindo o ponto A, distanciado 2154,84m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 59769,08m2;

     XXII  -  décimo  segundo  terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
72º30'15"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Ribeiro,  atingindo o ponto B, distanciado 28,50m do ponto  A.  No
ponto  B,  defletindo de 100º44'38" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  28º14'23"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  CLOVIS RIBEIRO GUIMARÃES, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  868,50m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
55º51'40" para direita, o caminhamento toma o rumo de 84º06'03"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de Maria  José  Ferreira,
atingindo  o ponto D, distanciado 33,83m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 124º08'20" para direita, o caminhamento toma o  rumo
de  28º14'23"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Clovis
Ribeiro  Guimarães,  atingindo o ponto A, distanciado  882,18m  do
ponto D, atingindo uma área de 24509,52m2;

     XXIII  -  vigésimo terceiro terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
84º06'03"NE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Clovis
Ribeiro  Guimarães,  atingindo o ponto B,  distanciado  33,83m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 124º08'20" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Maria  José Ferreira,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  481,05m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
90º00'00" para direita, o caminhamento toma o rumo de 61º45'37"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Ana  Maria  Ferreira,
atingindo  o ponto D, distanciado 28,00m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  28º14'23"NE, seguindo confrontando com a propriedade de  Maria
José  Ferreira, atingindo o ponto A, distanciado 462,07m do  ponto
D, atingindo uma área de 13203,68m2;

     XXIV  -  vigésimo  quarto terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
61º45'37"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Maria José
Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m do ponto  A.  No
ponto B, defletindo de 90º00'00" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
ANA  MARIA  FERREIRA, atingindo o ponto C, distanciado 275,90m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 97º32'33"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 54º13'04"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  JOSÉ FERREIRA VILAÇA,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado 28,24m do ponto C. No ponto D, defletindo de 82º27'27"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 28º14'23"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de Ana Maria Ferreira, atingindo  o
ponto  A,  distanciado 272,18m do ponto D, atingindo uma  área  de
7673,32m2;

     XXV  -  vigésimo  quinto  terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
54º13'04"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Ana  Maria
Ferreira, atingindo o ponto B, distanciado 28,24m do ponto  A.  No
ponto B, defletindo de 82º27'27" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
José Ferreira Vilaça, atingindo o ponto C, distanciado 757,35m  do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 110º22'27" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 41º23'10"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  João  Julio  Faria,  atingindo  o  ponto   D,
distanciado 29,87m do ponto C. No ponto D, defletindo de 69º37'33"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 28º14'23"NE, seguindo
confrontando com a propriedade de José Ferreira Vilaça,  atingindo
o  ponto A, distanciado 750,66m do ponto D, atingindo uma área  de
21112,10m2;

     XXVI  -  vigésimo  sexto  terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
41º23'09"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Ferreira Vilaça, atingindo o ponto B, distanciado 29,87m do  ponto
A.   No   ponto  B,  defletindo  de  69º37'33"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 28º14'24"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  João  Julio de Faria,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  584,73m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
84º38'16" para direita, o caminhamento toma o rumo de 67º07'20"NO,
seguindo confrontando com a propriedade de Arizo Roberto Barcelos,
atingindo  o ponto D, distanciado 28,12m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 95º21'44" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  28º14'24"NE, seguindo confrontando com a propriedade  de  João
Julio  de Faria, atingindo o ponto A, distanciado 737,14m do ponto
D, atingindo uma área de 20457,62m2;

     XXVII  -  vigésimo sétimo terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
67º07'20"SE, seguindo confrontando com a propriedade de João Julio
de  Faria, atingindo o ponto B, distanciado 28,12m do ponto A.  No
ponto B, defletindo de 95º21'44" para direita, o caminhamento toma
o  rumo de 28º14'24"SO, seguindo confrontando com a propriedade de
Arizo  Roberto Barcelos, atingindo o ponto C, distanciado  225,29m
do  ponto  B. No ponto C, defletindo de 77º34'07" para direita,  o
caminhamento toma o rumo de 74º11'29"NO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  José  Bicalho  Dias,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado  28,67m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo   de
102º25'53"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
28º14'24"NE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Arizo
Roberto  Barcelos,  atingindo o ponto A,  distanciado  228,83m  do
ponto D, atingindo uma área de 6357,63m2;

     XXVIII  -  vigésimo oitavo terreno: partindo do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
74º11'30"SE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  Arizo
Roberto Barcelos, atingindo o ponto B, distanciado 28,67m do ponto
A.   No  ponto  B,  defletindo  de  102º25'53"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 28º14'23"SO, seguindo confrontando com
a   propriedade  de  José  Bicalho  Dias,  atingindo  o  ponto  C,
distanciado  279,01m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
107º49'55"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
43º55'42"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Cleber  Alves  de Abreu Machado, atingindo o ponto D,  distanciado
29,41m  do  ponto  C.  No ponto D, defletindo  de  72º10'05"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  28º14'23"NE,  seguindo
confrontando com a propriedade de José Bicalho Dias,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 263,83m do ponto D, atingindo uma  área  de
7599,71m2;

     XXIX  -  vigésimo  nono  terreno:  partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
43º55'41"SE,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Bicalho Dias, atingindo o ponto B, distanciado 29,41m do ponto  A.
No  ponto  B, defletindo de 72º10'05" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  28º14'24"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Antônio Cleber Alves de Abreu Machado, atingindo  o
ponto C, distanciado 670,63m do ponto B. No ponto C, defletindo de
39º03'18" para direita, o caminhamento toma o rumo de 67º17'42"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de espólio de José  Pedro
de  Barcelos, atingindo o ponto D, distanciado 44,44m do ponto  C.
No  ponto D, defletindo de 140º56'42" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  28º14'24"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Antônio Cleber Alves de Abreu Machado, atingindo  o
ponto  A,  distanciado 714,14m do ponto D, atingindo uma  área  de
19386,82m2;

     XXX - trigésimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro  da
faixa  inicia seu caminhamento com o rumo de 67º17'41"NE, seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Cleber Alves  de  Abreu
Machado,  atingindo o ponto B, distanciado 44,44m do ponto  A.  No
ponto  B,  defletindo de 140º56'42" para direita,  o  caminhamento
toma   o  rumo  de  28º14'23"SO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de  espólio de José Pedro de  Barcelos,  atingindo  o
ponto C, distanciado 574,68m do ponto B. No ponto C, defletindo de
32º05'43" para direita, o caminhamento toma o rumo de 60º20'06"SO,
seguindo  confrontando com a propriedade de espólio de José  Pedro
de Barcelos, atingindo o ponto D, distanciado 1634,44m do ponto C.
No  ponto  D, defletindo de 35º25'58" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  84º13'56"NO,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade  de João Faria de Vasconcelos, atingindo  o  ponto  E,
distanciado  48,30m  do  ponto  D.  No  ponto  E,  defletindo   de
144º34'02"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
60º20'06"NE, seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
José  Pedro de Barcelos, atingindo o ponto F, distanciado 1665,74m
do  ponto E. No ponto F, defletindo de 32º05'43" para esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 28º14'23"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de espólio de José Pedro de Barcelos,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 532,12m do ponto F, atingindo uma  área  de
61693,76m2;

     XXXI  -  trigésimo primeiro terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
84º13'56"SE, seguindo confrontando com a propriedade de espólio de
José Pedro de Barcelos, atingindo o ponto B, distanciado 48,30m do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 144º34'02" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 60º20'06"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de João Faria de Vasconcelos, atingindo o ponto  C,
distanciado  412,15m do ponto B. No ponto C, seguindo confrontando
com  a propriedade de espólio de José Pedro de Barcelos, atingindo
o  ponto D, distanciado aproximadamente de 28,41m do ponto  C.  No
ponto  D,  o  caminhamento  toma o rumo de  60º20'06"NE,  seguindo
confrontando  com  a  propriedade de João  Faria  de  Vasconcelos,
atingindo o ponto A, distanciado 373,90m do ponto D, atingindo uma
área de 10973,66m2;

     XXXII  -  trigésimo segundo terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a propriedade de João Faria de Vasconcelos, atingindo o ponto
B, distanciado aproximadamente de 28,41m do ponto A. No ponto B, o
caminhamento toma o rumo de 60º20'06"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de espólio de José Pedro de Barcelos,  atingindo  o
ponto  C,  distanciado 1057,72m do ponto B. No ponto C, defletindo
de  117º15'53"  para  direita,  o  caminhamento  toma  o  rumo  de
2º24'01"NO,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Juvenal
José  de Azevedo, atingindo o ponto D, distanciado 31,50m do ponto
C.   No   ponto  D,  defletindo  de  62º44'07"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 60º20'06"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de espólio de José Pedro de Barcelos,  atingindo  o
ponto  A, distanciado 1042,20m do ponto D, atingindo uma  área  de
29431,39m2;

     XXXIII - trigésimo terceiro terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
2º24'01"SE, seguindo confrontando com a propriedade de espólio  de
José Pedro de Barcelos, atingindo o ponto B, distanciado 31,50m do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 62º44'07"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 60º20'06"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Juvenal José de Azevedo, atingindo  o  ponto  C,
distanciado 47,96m do ponto B. No ponto C, defletindo de 18º19'00"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 78º39'06"SO, seguindo
confrontando  com  a  propriedade  de  Juvenal  José  de  Azevedo,
atingindo o ponto D, distanciado 267,77m do ponto C. No  ponto  D,
defletindo de 99º33'56" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de  1º46'58"NO, seguindo confrontando com a propriedade de  Emília
das Dores Vasconcelos, atingindo o ponto E, distanciado 28,39m  do
ponto  D.  No  ponto E, defletindo de 80º26'04"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 78º39'06"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Juvenal José de Azevedo, atingindo  o  ponto  F,
distanciado  258,53m  do  ponto  E.  No  ponto  F,  defletindo  de
18º19'00"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
60º20'06"NE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Juvenal
José  de Azevedo, atingindo o ponto A, distanciado 57,88m do ponto
F, atingindo uma área de 8838,83m2;

     XXXIV  -  trigésimo quarto terreno: partindo do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
1º46'58"SE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Juvenal
José  de Azevedo, atingindo o ponto B, distanciado 28,39m do ponto
A.   No   ponto  B,  defletindo  de  80º26'04"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 78º39'06"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Emília das Dores Vasconcelos, atingindo o  ponto
C,  distanciado  1134,50m do ponto B. No ponto  C,  defletindo  de
100º34'07" para direita, o caminhamento toma o rumo de 0º46'47"NO,
seguindo  confrontando  com  a propriedade  de  Aprígio  Valadares
Vasconcelos, atingindo o ponto D, distanciado 28,48m do  ponto  C.
No  ponto  D, defletindo de 79º25'53" para direita, o caminhamento
toma   o  rumo  de  78º39'06"NE,  seguindo  confrontando   com   a
propriedade de Emília das Dores Vasconcelos, atingindo o ponto  A,
distanciado 1134,00m do ponto D, atingindo uma área de 31759,00m2;

     XXXV  -  trigésimo quinto terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
0º46'47"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Emília  das
Dores  Vasconcelos,  atingindo o ponto B,  distanciado  28,48m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 79º25'53"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 78º39'06"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade de Aprígio Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto
C,  distanciado  190,83m  do ponto B. No ponto  C,  defletindo  de
24º52'12"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
53º46'54"SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Aprígio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto D, distanciado 515,26m do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 90º14'28"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 35º58'38"NO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Antônio  Eustáquio Valadares  de  Vasconcelos,
atingindo  o ponto E, distanciado 28,00m do ponto D. No  ponto  E,
defletindo de 89º45'32" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 53º46'54"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Aprígio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto F, distanciado 521,32m do
ponto  E.  No  ponto F, defletindo de 24º52'12"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 78º39'06"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade de Aprígio Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto
A,   distanciado  202,23m  do  ponto  F,  atingindo  uma  área  de
20014,96m2;

     XXXVI  -  trigésimo sexto terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
35º58'38"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Aprígio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto B, distanciado 28,00m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 89º45'32"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 53º46'54"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Antônio  Eustáquio Valadares  De  Vasconcelos,
atingindo o ponto C, distanciado 541,02m do ponto B. No  ponto  C,
defletindo de 76º33'30" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 49º39'36"NO, seguindo confrontando com a propriedade de Aprígio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto D, distanciado 28,79m  do
ponto  C.  No  ponto D, defletindo de 103º26'30" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 53º46'54"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Antônio  Eustáquio Valadares  de  Vasconcelos,
atingindo o ponto A, distanciado 547,83m do ponto D, atingindo uma
área de 15243,97m2;

     XXXVII  -  trigésimo sétimo terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
49º39'36"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Eustáquio   Valadares  de  Vasconcelos,  atingindo  o   ponto   B,
distanciado  28,79m  do  ponto  A.  No  ponto  B,  defletindo   de
103º26'30"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
53º46'54"SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Aprigio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto C, distanciado 121,24m do
ponto  B.  No  ponto C, defletindo de 58º10'16" para  esquerda,  o
caminhamento toma o rumo de 4º23'22"SE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Aprigio Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto
D,  distanciado  279,76m  do ponto C. No ponto  D,  defletindo  de
152º21'39"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
32º01'43"NO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Eustáquio   Valadares  de  Vasconcelos,  atingindo  o   ponto   E,
distanciado 60,36m do ponto D. No ponto E, defletindo de 27º38'21"
para  direita, o caminhamento toma o rumo de 4º23'22"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Aprigio Valadares  Vasconcelos,
atingindo o ponto F, distanciado 241,86m do ponto E. No  ponto  F,
defletindo de 58º10'16" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 53º46'54"NE, seguindo confrontando com a propriedade de Aprigio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto A, distanciado 130,12m do
ponto F, atingindo uma área de 10821,79m2;

     XXXVIII  - trigésimo oitavo terreno: partindo do ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
26º08'33"SO,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Aprigio
Valadares Vasconcelos, atingindo o ponto B, distanciado 60,36m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 27º38'21"  para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 53º46'54"SO, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Antônio Eustáquio Valadares de  Vasconcelos  ,
atingindo o ponto C, distanciado 1737,06m do ponto B. No ponto  C,
seguindo confrontando com a propriedade de DNIT, atingindo o ponto
D, distanciado aproximadamente de 35,25m do ponto C. No ponto D, o
caminhamento toma o rumo de 53º46'54"NE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  Antônio Eustáquio Valadares de  Vasconcelos  ,
atingindo  o  ponto A, distanciado 1770,14m do ponto D,  atingindo
uma área de 49153,76m2;

     XXXIX  -  trigésimo  nono terreno: partindo  do  ponto  A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
51º02'24"SE,  seguindo  confrontando com a  propriedade  de  DNIT,
atingindo  o ponto B, distanciado 38,50m do ponto A. No  ponto  B,
defletindo de 46º39'02" para direita, o caminhamento toma  o  rumo
de 4º23'22"SE, seguindo confrontando com a propriedade de Pitangui
Agro-Florestal, atingindo o ponto C, distanciado 398,92m do  ponto
B.   No   ponto  C,  defletindo  de  39º10'20"  para  direita,   o
caminhamento toma o rumo de 34º46'58"SO, seguindo confrontando com
a propriedade de Marisa Gonçalves de Freitas, atingindo o ponto D,
distanciado  44,33m  do  ponto  C.  No  ponto  D,  defletindo   de
140º49'40" para direita, o caminhamento toma o rumo de 4º23'22"NO,
seguindo   confrontando  com  a  propriedade  de  Pitangui   Agro-
Florestal,  atingindo o ponto A, distanciado 459,72m do  ponto  D,
atingindo uma área de 12020,96m2;

     XL  -  quadragésimo terreno: partindo do ponto A, o perímetro
da  faixa  inicia  seu  caminhamento com o  rumo  de  34º46'58"NE,
seguindo   confrontando  com  a  propriedade  de  Pitangui   Agro-
Florestal, atingindo o ponto B, distanciado 44,33m do ponto A.  No
ponto  B,  defletindo de 140º49'40" para direita,  o  caminhamento
toma o rumo de 4º23'22"SE, seguindo confrontando com a propriedade
de  Marisa  Gonçalves de Freitas, atingindo o ponto C, distanciado
975,27m  do  ponto  B. No ponto C, defletindo  de  46º34'34"  para
direita,  o  caminhamento  toma o rumo  de  42º11'12"SO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Durvalle,  atingindo  o
ponto D, distanciado 38,55m do ponto C. No ponto D, defletindo  de
133º25'26" para direita, o caminhamento toma o rumo de 4º23'22"NO,
seguindo  confrontando com a propriedade de  Marisa  Gonçalves  De
Freitas,  atingindo  o ponto A, distanciado 967,41m  do  ponto  D,
atingindo uma área de 27197,52m2;

     XLI  - quadragésimo primeiro terreno: partindo do ponto A,  o
perímetro  da  faixa  inicia  seu  caminhamento  com  o  rumo   de
42º11'12"NE,  seguindo  confrontando com a propriedade  de  Marisa
Gonçalves  de Freitas, atingindo o ponto B, distanciado 38,55m  do
ponto  A.  No  ponto B, defletindo de 133º25'26" para  direita,  o
caminhamento toma o rumo de 4º23'22"SE, seguindo confrontando  com
a   propriedade  de  Antônio  Durvalle,  atingindo  o   ponto   C,
distanciado  316,85m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
26º04'36"   para  esquerda,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
30º27'58"SE,  seguindo confrontando com a propriedade  de  Antônio
Durvalle, atingindo o ponto D, distanciado 29,77m do ponto  C.  No
ponto D, seguindo confrontando com a propriedade de Angelo Xavier,
atingindo  o  ponto E, distanciado aproximadamente  de  41,50m  do
ponto  D.  No ponto E, seguindo confrontando com a propriedade  de
Angelo Xavier, atingindo o ponto F, distanciado aproximadamente de
1,13m  do  ponto  E.  No  ponto F, defletindo  de  26º04'36"  para
direita,  o  caminhamento  toma  o rumo  de  4º23'22"NO,  seguindo
confrontando  com a propriedade de Antônio Durvalle,  atingindo  o
ponto  A,  distanciado 296,83m do ponto F, atingindo uma  área  de
9420,24m2;

     XLII  - quadragésimo segundo terreno: partindo do ponto A,  o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Antônio Durvalle, atingindo  o  ponto  B,
distanciado aproximadamente de 41,50m do ponto A. No  ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 4º23'22"SE, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Angelo Xavier, atingindo o ponto C,  distanciado
590,52m  do  ponto  B.  No ponto C, seguindo  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Raimundo  Machado,  atingindo  o  ponto  D,
distanciado aproximadamente de 29,74m do ponto C. No  ponto  D,  o
caminhamento toma o rumo de 4º23'22"NO, seguindo confrontando  com
a  propriedade de Angelo Xavier, atingindo o ponto A,  distanciado
601,70m do ponto D, atingindo uma área de 16500,68m2; e

     XLIII - quadragésimo terceiro terreno: partindo do ponto A, o
perímetro  da faixa inicia seu caminhamento, seguindo confrontando
com  a  propriedade  de  Angelo  Xavier,  atingindo  o  ponto   B,
distanciado aproximadamente de 36,13m do ponto A. No  ponto  B,  o
caminhamento toma o rumo de 30º27'58"SE, seguindo confrontando com
a  propriedade  de  José Raimundo Machado, atingindo  o  ponto  C,
distanciado  318,09m  do  ponto  B.  No  ponto  C,  defletindo  de
58º51'36" para direita, o caminhamento toma o rumo de 28º23'38"SO,
seguindo  confrontando  com a propriedade de  CEMIG,  atingindo  o
ponto D, distanciado 32,71m do ponto C. No ponto D, defletindo  de
121º08'24"   para  direita,  o  caminhamento  toma   o   rumo   de
30º27'58"NO,  seguindo  confrontando com  a  propriedade  de  José
Raimundo  Machado,  atingindo o ponto A,  distanciado  348,14m  do
ponto D, atingindo uma área de 9488,55m2.

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias, são necessários à construção da Linha de Transmissão
de  energia  elétrica  que  liga  a  Subestação  de  Papagaios   à
Subestação  de  Pitangui "2", de 138 kV,  do  sistema  CEMIG,  nos
Municípios de Papagaios, Maravilhas e Pitangui.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos   descritos  no  art.  1º,  e  respectivas  benfeitorias,
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de  março  de
2006;  218º  da  Inconfidência Mineira e 185º da Independência  do
Brasil.

     CLÉSIO SOARES DE ANDRADE - Governador em exercício.