ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2013, aprovado nos seus turnos regimentais RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 440/2013
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Beckman” ao Senhor JOSÉ
ARTEIRO DA SILVA.
Art. 1º É concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Beckman” ao Senhor
JOSÉ ARTEIRO DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se
encontra redigida. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, a faça
imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, em 03 de outubro de 2013.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
Deputado ROGÉRIO CAFETEIRA
Primeiro Secretário
Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO
Segundo Secretário