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Decreto sem número, de 01/06/2011 - Texto Original


Renova
o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia –
Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Minas Gerais –
UEMG, fora de sede, no Município de Frutal.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei
Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº
92/11, de 25 de janeiro de 2011, homologado pelo Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,


DECRETA:


Art.
1º Fica renovado o reconhecimento do Curso de Graduação
em Geografia – Licenciatura, oferecido pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no Município
de Frutal, pelo prazo de três anos.


Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, ao 01 de junho de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Nárcio
Rodrigues da Silveira