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Decreto com numeração especial 131, de 16/03/2022 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para constituição de
servidão, terrenos necessários à construção
da Linha de Distribuição Pedra do Indaiá 1 –
Pedra do Indaiá 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município
de Pedra do Indaiá.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
constituição de servidão, os terrenos situados
no Município de Pedra do Indaiá, conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
à construção da Linha de Distribuição
Pedra do Indaiá 1 – Pedra do Indaiá 2, de 138 kV,
do Sistema Cemig, no Município de Pedra do Indaiá.


Art.
3º – A Cemig Distribuição S.A. fica
autorizada a promover a constituição de servidão
nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2022; 234º da Inconfidência
Mineira e 201º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 131, de 16 de
março de 2022)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.668,734 m e E= 478.392,075 m; deste segue confrontando com P01;
segue com azimute de 162°22'36" e distância de 0,99 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.758.667,795 m e
E= 478.392,373 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute
de 257°47'34" e distância de 17,56 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.758.664,083 m e E=
478.375,214 m; deste segue confrontando com P01; segue com azimute de
295°41'06" e distância de 373,73 m até o
vértice E04, de coordenadas N= 7.758.826,064 m e E=
478.038,415 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de
74°37'38" e distância de 25,00 m até o vértice
E05, de coordenadas N= 7.758.832,693 m e E= 478.062,525 m; deste
segue confrontando com P02; segue com azimute de 83°56'32" e
distância de 12,50 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.758.834,012 m e E= 478.074,956 m; deste segue
confrontando com P01; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 346,58 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.758.683,797 m e E= 478.387,290 m; deste segue
confrontando com P01; segue com azimute de 162°22'36" e
distância de 15,80 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.758.668,734 m e E= 478.392,075 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 8.455,55 m²;
II
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.824,781 m e E= 478.031,233 m; deste segue confrontando com
P01.1; segue com azimute de 205°41'06" e distância de
24,23 m até o vértice E02, de coordenadas N=
7.758.802,945 m e E= 478.020,731 m; deste segue confrontando com
P01.1; segue com azimute de 295°41'06" e distância de
16,95 m até o vértice E03, de coordenadas N=
7.758.810,290 m e E= 478.005,459 m; deste segue confrontando com P03;
segue com azimute de 74°36'46" e distância de 10,55 m
até o vértice E04, de coordenadas N= 7.758.813,090 m e
E= 478.015,633 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute
de 53°09'00" e distância de 19,50 m até o
vértice E01, de coordenadas N= 7.758.824,781 m e E=
478.031,233 m, vértice inicial, fechando o perímetro e
perfazendo uma área total de 167,68 m²;
III
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.830,706 m e E= 478.055,297 m; deste segue confrontando com P01;
segue com azimute de 254°37'38" e distância de 17,51 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.758.826,064 m e
E= 478.038,415 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute
de 295°41'06" e distância de 5,92 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.758.828,629 m e E=
478.033,083 m; deste segue confrontando com P02; segue com azimute de
205°41'06" e distância de 4,27 m até o vértice
E04, de coordenadas N= 7.758.824,781 m e E= 478.031,233 m; deste
segue confrontando com P03; segue com azimute de 6°30'24" e
distância de 28,87 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.758.853,467 m e E= 478.034,505 m; deste segue
confrontando com P02; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 44,89 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.758.834,012 m e E= 478.074,956 m; deste segue
confrontando com P01; segue com azimute de 263°56'32" e
distância de 12,50 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.758.832,693 m e E= 478.062,525 m; deste segue
confrontando com P01; segue com azimute de 254°37'38" e
distância de 7,50 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.758.830,706 m e E= 478.055,297 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 579,18 m²;
IV
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.853,467 m e E= 478.034,505 m; deste segue confrontando com P03;
segue com azimute de 6°38'15" e distância de 30,15 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.758.883,415 m e
E= 478.037,990 m; deste segue confrontando com P02.1; segue com
azimute de 115°41'06" e distância de 9,84 m até
o vértice E03, de coordenadas N= 7.758.879,151 m e E=
478.046,857 m; deste segue confrontando com P02.1; segue com azimute
de 205°41'06" e distância de 28,50 m até o
vértice E01, de coordenadas N= 7.758.853,467 m e E=
478.034,505 m, vértice inicial, fechando o perímetro e
perfazendo uma área total de 140,22 m²;
V
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.841,369 m e E= 478.033,125 m; deste segue confrontando com P01;
segue com azimute de 186°30'24" e distância de 16,70 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.758.824,781 m e
E= 478.031,233 m; deste segue confrontando com P01.1; segue com
azimute de 233°09'00" e distância de 19,50 m até
o vértice E03, de coordenadas N= 7.758.813,090 m e E=
478.015,633 m; deste segue confrontando com P01.1; segue com azimute
de 254°36'46" e distância de 10,55 m até o
vértice E04, de coordenadas N= 7.758.810,290 m e E=
478.005,459 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de
295°41'06" e distância de 264,60 m até o
vértice E05, de coordenadas N= 7.758.924,974 m e E=
477.767,003 m; deste segue confrontando com P03; segue com azimute de
25°41'06" e distância de 5,78 m até o vértice
E06, de coordenadas N= 7.758.930,182 m e E= 477.769,508 m; deste
segue confrontando com P04; segue com azimute de 64°04'15" e
distância de 58,33 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.758.955,687 m e E= 477.821,965 m; deste segue
confrontando com P03; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 120,79 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.758.903,332 m e E= 477.930,822 m; deste segue
confrontando com P03; segue com azimute de 25°41'06" e
distância de 28,50 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.758.929,016 m e E= 477.943,175 m; deste segue
confrontando com P03; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 105,21 m até o vértice E10, de
coordenadas N= 7.758.883,415 m e E= 478.037,990 m; deste segue
confrontando com P02.1; segue com azimute de 186°38'15" e
distância de 30,15 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.758.853,467 m e E= 478.034,505 m; deste segue
confrontando com P01; segue com azimute de 186°30'24" e
distância de 12,18 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.758.841,369 m e E= 478.033,125 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 16.513,45 m²;
VI
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.758.949,272 m e E= 477.808,770 m; deste segue confrontando com P03;
segue com azimute de 244°04'15" e distância de 43,66 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.758.930,182 m e
E= 477.769,508 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute
de 25°41'06" e distância de 22,72 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.758.950,658 m e E=
477.779,355 m; deste segue confrontando com P04; segue com azimute de
295°41'06" e distância de 318,96 m até o
vértice E04, de coordenadas N= 7.759.088,903 m e E=
477.491,910 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de
41°44'28" e distância de 23,93 m até o vértice
E05, de coordenadas N= 7.759.106,761 m e E= 477.507,844 m; deste
segue confrontando com P04; segue com azimute de 115°41'06"
e distância de 348,56 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.758.955,687 m e E= 477.821,965 m; deste segue
confrontando com P03; segue com azimute de 244°04'15" e
distância de 14,67 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.758.949,272 m e E= 477.808,770 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 8.087,99 m²;
VII
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.759.097,832 m e E= 477.499,877 m; deste segue confrontando com P04;
segue com azimute de 221°44'28" e distância de 11,97 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.759.088,903 m e
E= 477.491,910 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute
de 295°41'06" e distância de 85,67 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.759.126,037 m e E=
477.414,700 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de
323°42'59" e distância de 48,94 m até o vértice
E04, de coordenadas N= 7.759.165,488 m e E= 477.385,737 m; deste
segue confrontando com P05; segue com azimute de 115°41'06"
e distância de 135,49 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.759.106,761 m e E= 477.507,844 m; deste segue
confrontando com P04; segue com azimute de 221°44'28" e
distância de 11,97 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.759.097,832 m e E= 477.499,877 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 2.543,46 m²;
VIII
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.759.205,871 m e E= 477.275,239 m; deste segue confrontando com P06;
segue com azimute de 276°56'47" e distância de 2,49 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.759.206,172 m e
E= 477.272,767 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute
de 293°55'39" e distância de 19,51 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.759.214,087 m e E=
477.217,316 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de
91°19'08" e distância de 12,01 m até o vértice
E04, de coordenadas N= 7.759.213,810 m e E= 477.266,940 m; deste
segue confrontando com P07; segue com azimute de 43°45'29" e
distância de 11,42 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.759.222,059 m e E= 477.274,838 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 9°02'55" e
distância de 26,70 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.759.248,430 m e E= 477.279,038 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 115,15 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.759.198,520 m e E= 477.382,811 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 205°41'06" e
distância de 23,83 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.759.177,045 m e E= 477.372,483 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 308°40'05" e
distância de 17,04 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.759.187,695 m e E= 477.359,175 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 295°41'06" e
distância de 14,64 m até o vértice E10, de
coordenadas N= 7.759.194,041 m e E= 477.345,979 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 279°29'36" e
distância de 71,72 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.759.205,871 m e E= 477.275,239 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 3.182,10m²;
IX
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.759.145,762 m e E= 477.400,219 m; deste segue confrontando com P05;
segue com azimute de 143°42'59" e distância de 24,47 m
até o vértice E02, de coordenadas N= 7.759.126,037 m e
E= 477.414,700 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute
de 295°41'06" e distância de 99,00 m até o
vértice E03, de coordenadas N= 7.759.168,946 m e E=
477.325,481 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de
205°41'06" e distância de 28,50 m até o vértice
E04, de coordenadas N= 7.759.143,262 m e E= 477.313,128 m; deste
segue confrontando com P06; segue com azimute de 295°41'06"
e distância de 155,54 m até o vértice E05, de
coordenadas N= 7.759.210,677 m e E= 477.172,958 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 25°41'06" e
distância de 13,51 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.759.222,854 m e E= 477.178,815 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 92°15'54" e
distância de 38,53 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.759.221,331 m e E= 477.217,316 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 100°54'05" e
distância de 38,30 m até o vértice E08, de
coordenadas N= 7.759.214,087 m e E= 477.254,929 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 113°55'39" e
distância de 19,51 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.759.206,172 m e E= 477.272,767 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 96°56'47" e
distância de 2,49 m até o vértice E10, de
coordenadas N= 7.759.205,871 m e E= 477.275,239 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 99°29'36" e
distância de 71,72 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.759.194,041 m e E= 477.345,979 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 14,64 m até o vértice E12, de
coordenadas N= 7.759.187,695 m e E= 477.359,175 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 128°40'05" e
distância de 17,04 m até o vértice E13, de
coordenadas N= 7.759.177,045 m e E= 477.372,483 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 205°41'06" e
distância de 4,67 m até o vértice E14, de
coordenadas N= 7.759.172,836 m e E= 477.370,459 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 16,95 m até o vértice E15, de
coordenadas N= 7.759.165,488 m e E= 477.385,737 m; deste segue
confrontando com P05; segue com azimute de 143°42'59" e
distância de 24,47 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.759.145,762 m e E= 477.400,219 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 7.916,11 m²;
X
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.759.214,009 m e E= 477.258,318 m; deste segue confrontando com
P05.1; segue com azimute de 271°19'08" e distância de
3,39 m até o vértice E02, de coordenadas N=
7.759.214,087 m e E= 477.254,929 m; deste segue confrontando com P06;
segue com azimute de 280°54'05" e distância de 38,30 m
até o vértice E03, de coordenadas N= 7.759.221,331 m e
E= 477.217,316 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute
de 272°15'54" e distância de 38,53 m até o
vértice E04, de coordenadas N= 7.759.222,854 m e E=
477.178,815 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de
25°41'06" e distância de 14,99 m até o vértice
E05, de coordenadas N= 7.759.236,360 m e E= 477.185,310 m; deste
segue confrontando com P07; segue com azimute de 295°41'06"
e distância de 6,20 m até o vértice E06, de
coordenadas N= 7.759.239,050 m e E= 477.179,718 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 271°07'04" e
distância de 41,85 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.759.239,866 m e E= 477.137,880 m; deste segue
confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de
48°19'38" e distância de 33,86 m até o vértice
E08, de coordenadas N= 7.759.262,377 m e E= 477.163,170 m; deste
segue confrontando com P07; segue com azimute de 91°07'04" e
distância de 22,01 m até o vértice E09, de
coordenadas N= 7.759.261,948 m e E= 477.185,174 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 115°41'06" e
distância de 90,45 m até o vértice E10, de
coordenadas N= 7.759.222,746 m e E= 477.266,685 m; deste segue
confrontando com P07; segue com azimute de 25°41'06" e
distância de 28,50 m até o vértice E11, de
coordenadas N= 7.759.248,430 m e E= 477.279,038 m; deste segue
confrontando com P05.1;
segue com azimute de 189°02'55" e
distância de 26,70 m até o vértice E12, de
coordenadas N= 7.759.222,059 m e E= 477.274,838 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 223°45'29" e
distância de 11,42 m até o vértice E13, de
coordenadas N= 7.759.213,810 m e E= 477.266,940 m; deste segue
confrontando com P05.1; segue com azimute de 271°19'08" e
distância de 8,62 m até o vértice E01, de
coordenadas N= 7.759.214,009 m e E= 477.258,318 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 2.908,76 m²;
XI
– partindo do vértice E01, de coordenadas N=
7.759.251,415 m e E= 477.135,515 m; deste segue confrontando com A –
Estrada Municipal; segue com azimute de 234°26'37" e
distância de 6,13 m até o vértice E02, de
coordenadas N= 7.759.247,849 m e E= 477.130,527 m; deste segue
confrontando com A – ESTRADA MUNICIPAL; segue com azimute de
249°37'08" e distância de 21,38 m até o vértice
E03, de coordenadas N= 7.759.240,401 m e E= 477.110,479 m; deste
segue confrontando com P07.1; segue com azimute de 271°07'04"
e distância de 199,44 m até o vértice E04, de
coordenadas N= 7.759.244,292 m e E= 476.911,071 m; deste segue
confrontando com SUBESTAÇÃO; segue com azimute de
76°09'38" e distância de 19,86 m até o vértice
E05, de coordenadas N= 7.759.249,043 m e E= 476.930,360 m; deste
segue confrontando com SUBESTAÇÃO; segue com azimute de
320°17'47" e distância de 23,62 m até o vértice
E06, de coordenadas N= 7.759.267,214 m e E= 476.915,272 m; deste
segue confrontando com P07.1; segue com azimute de 91°07'04"
e distância de 235,95 m até o vértice E07, de
coordenadas N= 7.759.262,611 m e E= 477.151,180 m; deste segue
confrontando com A – Estrada Municipal; segue com azimute de
234°26'37" e distância de 19,25 m até o vértice
E01, de coordenadas N= 7.759.251,415 m e E= 477.135,515 m, vértice
inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área
total de 4.867,06 m².