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Decreto sem número, de 17/05/2011 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  da linha de distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Patos  de  Minas 1 à  Subestação  de
                              Patos  de  Minas 2, de 138  kV,  nos
                              Municípios   de  Patos   de   Minas,
                              Presidente Olegário e Lagoa Formosa.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e conforme disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade   pública   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios  de Patos de Minas, Presidente  Olegário  e  Lagoa
Formosa, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 23m, com
as  seguintes  descrições perimétricas e  áreas  identificadas  no
Anexo.

     Art.   2º  Os  terrenos  descritos  no  Anexo  e  respectivas
benfeitorias são necessários à construção da linha de distribuição
de  energia  elétrica do Sistema CEMIG, que liga a  Subestação  de
Patos de Minas 1 à Subestação de Patos de Minas 2, de 138 kV,  nos
Municípios de Patos de Minas, Presidente Olegário e Lagoa Formosa.

     Art. 3º A Cemig Distribuição S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos  descritos no Anexo e respectivas benfeitorias,  podendo,
para  efeito de imissão na posse, a alegar a urgência de que trata
o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos  17  de  maio  de
2011;  223°  da  Inconfidência Mineira e 190° da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Maria Coeli Simões Pires
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dorothea Fonseca Furquim Werneck

                               ANEXO

     As  descrições perimétricas e áreas de terrenos de que  trata
este Decreto são as seguintes:
     I - P01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 40°56´03”NO, segue confrontando  com  a
propriedade   de  Simeão  Alves  Pereira,  atinge   o   ponto   B,
distanciando  308,76m do ponto A; no ponto B,  deflete  à  direita
90°03´36” no rumo 49°07´33”NE segue confrontando com a propriedade
de  Simeão  Alves Pereira, atinge o ponto C, distanciando  23m  do
ponto  B;  no  ponto  C,  deflete  à  direita  89°55´40”  no  rumo
40°56´47”SE  segue confrontando com a propriedade de Simeão  Alves
Pereira,  atinge o ponto D, distanciando 293,92m do  ponto  C;  no
ponto  D,  deflete à esquerda 97°55´57” no rumo 41°07´16”NE  segue
confrontando com a propriedade de Simeão Alves Pereira,  atinge  o
ponto  E,  distanciando 138,03m do ponto D; no ponto E, deflete  à
direita  12°25´18”  no rumo 53°32´34”NE segue confrontando  com  a
propriedade   de  Simeão  Alves  Pereira,  atinge   o   ponto   F,
distanciando  465,38m do ponto E; no ponto F,  deflete  à  direita
82°15´42”  no  rumo 44°11´44”SE segue margeando o  Rio  Paranaíba,
atinge  o  ponto G , distanciando 23,21m do ponto F; no  ponto  G,
deflete   à   direita   97°44´18”,  no  rumo  53°32´34”SO,   segue
confrontando com a propriedade de Simeão Alves Pereira,  atinge  o
ponto  H,  distanciando 466m do ponto G; no  ponto  H,  deflete  à
esquerda  12°25´18” no rumo 41°07´16”SO segue confrontando  com  a
propriedade   de  Simeão  Alves  Pereira,  atinge   o   ponto   I,
distanciando  135,52m do ponto H; no ponto I, deflete  à  esquerda
98°05´09” no rumo 56°57´53”SE segue confrontando com a propriedade
de Simeão Alves Pereira, atinge o ponto J, distanciando 226,61m do
ponto  I;  no  ponto  J, deflete à direita 90°05´24”  no  rumo  de
33°07´31”SO, segue confrontando com a propriedade de Simeão  Alves
Pereira,  atinge o ponto K, distanciando 23m do ponto J; no  ponto
K,  deflete  à  direita  89°55´53” no rumo de  56°56´36”NO,  segue
confrontando com a propriedade de Simeão Alves Pereira,  atinge  o
ponto  A,  distanciando 241,46m do ponto K,  atinge  uma  área  de
26.437,99 m²;
     II - P02:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 53°32´34”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Renê  de  Deus  Sobrinho,  atinge  o   ponto   B,
distanciando  874,96m do ponto A; no ponto B,  deflete  à  direita
18°13´28” no rumo 71°46´03”NE segue confrontando com a propriedade
de Renê de Deus Sobrinho, atinge o ponto C, distanciando 2.154,69m
do  ponto  B;  no  ponto C, deflete à direita  67°50´55”  no  rumo
40°23´02”SE  segue confrontando com a propriedade de  Carmem  Davi
Furtado  e Outros, atinge o ponto D, distanciando 24,83m do  ponto
C;  no  ponto  D, deflete à direita 112°09´05” no rumo 71°46´03”SO
segue  confrontando com a propriedade de Renê  de  Deus  Sobrinho,
atinge  o ponto E, distanciando 2.160,37m do ponto D; no ponto  E,
deflete   à   esquerda   18°13´28”  no  rumo   53°32´34”SO   segue
confrontando com a propriedade de Renê de Deus Sobrinho, atinge  o
ponto  F,  distanciando 886,08m do ponto E; no ponto F, deflete  à
direita  122°49´50”  no  rumo 03°37´07”NO  cuja  divisa  é  o  Rio
Paranaíba,  atinge  o ponto A, distanciando  27,31m  do  ponto  F,
atinge uma área de 69.886,46m²; III - P03:
     a)  área 01:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 71°46´03” NE, segue  confrontando
com  a propriedade de Carmem Davi Furtado e Outros, atinge o ponto
B,  distanciando 820,54m do ponto A; no ponto B, deflete à direita
149°59´55”no   rumo   41°45´58”  SO  segue  confrontando   com   a
propriedade  de  Geraldo  Márcio  Gontijo,  atinge  o   ponto   C,
distanciando  23m  do  ponto B; no ponto  C,  deflete  à  esquerda
13°11´25”   no  rumo  28°34´33”  SO  segue  confrontando   com   a
propriedade  de  Geraldo  Márcio  Gontijo,  atinge  o   ponto   D,
distanciando  16,80m  do ponto C; no ponto D,  deflete  à  direita
43°11´29”   no  rumo  71°46´03”  SO  segue  confrontando   com   a
propriedade  de Carmem Davi Furtado e Outros, atinge  o  ponto  E,
distanciando  779,80m do ponto D; no ponto E,  deflete  à  direita
67°50´55”  no  rumo  de  40°23´02” NO, segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Renê  de  Deus  Sobrinho,  atinge  o   ponto   A,
distanciando 24,83m do ponto E, atinge uma área de 18.351,40 m²;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento  toma o rumo de 47°32´20”NO, cuja  divisa  é  um
córrego,  segue  confrontando com a propriedade de Geraldo  Márcio
Gontijo atinge o ponto B, distanciando 24,29m do ponto A; no ponto
B,   deflete   à   direita  118°59´08”  no  rumo  de  71°46´03”NE,
confrontando  com a propriedade de Carmem Davi Furtado  e  Outros,
atinge  o  ponto C, distanciando 38,80m do ponto B;  no  ponto  C,
deflete à direita 146°27´46” no rumo de 39°28´43”SO, cuja divisa é
um  córrego,  confrontando  com a propriedade  de  Geraldo  Márcio
Gontijo, atinge o ponto A, distanciando 41,40m do ponto C,  atinge
uma área de 408,46m²;
     IV - P04:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento toma o rumo de 40°15´03”NE, cuja divisa é um córrego,
confrontando  com a propriedade de Carmem Davi Furtado  e  Outros,
atinge  o  ponto  B, distanciado 42,21m do ponto A;  no  ponto  B,
deflete  de  92°12´36” para direita, no rumo de 47°32´20”SE,  cuja
divisa  é  um  córrego, segue confrontando com  a  propriedade  de
Carmem Davi Furtado e Outros, atinge o ponto C, distanciado 24,29m
do  ponto  B;  no ponto C, deflete de 92°58´56” para esquerda,  no
rumo  de 39°28´43”NE, cuja divisa é um córrego, segue confrontando
com  a propriedade de Carmem Davi Furtado e Outros, atinge o ponto
D, distanciado 41,40m do ponto C; no ponto D, deflete de 32°17´20”
para  direita,  no rumo de 71°46´03”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Márcio Gontijo (P04), atinge  o  ponto  E,
distanciado  159,45m do ponto D; no ponto E, deflete de  90°00´00”
para  direita,  no rumo de 18°13´57”SE, segue confrontando  com  a
propriedade de Geraldo Márcio Gontijo (P04A), atinge  o  ponto  F,
distanciado 23m do ponto E; no ponto D, deflete de 90°00´00”  para
direita,  no  rumo  de  71°46´03”SO,  segue  confrontando  com   a
propriedade  de  Geraldo  Márcio  Gontijo,  atinge  o   ponto   A,
distanciado 242,32 metros do ponto D, atinge uma área de  4.642,03
m²;
     a)  área 01:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com  rumo de 18°13´57”NO,  confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Márcio Gontijo (P04), atinge  o  ponto  B,
distanciado 23m do ponto A; no ponto B, deflete de 90°00´00”  para
direita, no rumo de 71°46´03”NE, confrontando com a propriedade de
Geraldo  Márcio  Gontijo  (P04A), atinge o  ponto  C,  distanciado
174,30m do ponto B; no ponto C, deflete de 90°00´00” para direita,
no  rumo  de 18°13´57”SE, segue confrontando com a propriedade  de
Geraldo  Márcio Gontijo (P04B), atinge o ponto D, distanciado  23m
do ponto C; no ponto D, deflete de 90°00´00” para direita, no rumo
de  71°46´03”SO, segue confrontando com a propriedade  de  Geraldo
Márcio Gontijo, atinge o ponto A, distanciado 174,30m do ponto  D,
atinge uma área de 4.008,90 m²;
     b)  área 02:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com  rumo de 18°13´57”NO,  confrontando  com  a
propriedade de Geraldo Márcio Gontijo (P04A), atinge  o  ponto  B,
distanciado aproximadamente 23m do ponto A; no ponto B, deflete de
90°00´00” para direita, no rumo de 71°46´03”NE, confrontando com a
propriedade  de  Geraldo  Márcio  Gontijo,  atinge  o   ponto   C,
distanciado  163,19m do ponto B; no ponto C, deflete de  11°18´00”
para  esquerda, no rumo de 60°28´03”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Geraldo  Márcio  Gontijo,  atinge  o   ponto   D,
distanciado  8,12m  do ponto C; no ponto D, deflete  de  86°25´12”
para direita, no rumo de 33°06´45”SE, segue confrontando com DNIT,
atinge  o  ponto  E, distanciado 23,05m do ponto D;  no  ponto  E,
deflete  de 93°34´48” para direita, no rumo de 60°28´03”SO,  segue
confrontando com a propriedade de Geraldo Márcio Gontijo, atinge o
ponto  F  distanciado 11,84m do ponto E; no ponto  F,  deflete  de
11°18´00” para direita, no rumo de 71°46´03”SO, segue confrontando
com  a  propriedade de Geraldo Márcio Gontijo, atinge o  ponto  A,
distanciado 165,47m do ponto F, atinge uma área de 4.009,13 m²;
     V - P05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o rumo de 24°45´50”NO, segue confrontando  DNIT
atinge  o  ponto  B, distanciado 23,08m do ponto A;  no  ponto  B,
deflete  de 85°13´53” para direita, no rumo de 60°28´03”NE,  segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Gonçalves de Oliveira,
atinge  o  ponto C, distanciado 137,01m do ponto B;  no  ponto  C,
deflete  de 90°00´00” para direita, no rumo de 29°31´57”SE,  segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Gonçalves de  Oliveira
(P05A), atinge o ponto D, distanciado 23m do ponto C; no ponto  D,
deflete  de 90°00´00” para direita, no rumo de 60°28´03”SO,  segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Gonçalves de Oliveira,
atinge o ponto A, distanciado 138,93m do ponto D, atinge uma  área
de 3.173,31m²;
     a)  área 01:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 29°31´57”NO, segue confrontando com
a  propriedade de Sebastião Gonçalves de Oliveira (P05)  atinge  o
ponto  B,  distanciado  23m do ponto A; no  ponto  B,  deflete  de
90°00´00” para direita, no rumo de 60°28´03”NE, segue confrontando
com  a  propriedade  de Sebastião Gonçalves  de  Oliveira  (P05A),
atinge  o  ponto C, distanciado 114,17m do ponto B;  no  ponto  C,
deflete  de 90°00´00” para direita, no rumo de 29°31´57”SE,  segue
confrontando com a propriedade de Gaspar Corrêa Caixeta, atinge  o
ponto  D,  distanciado  23m do ponto C; no  ponto  D,  deflete  de
90°00´00” para direita, no rumo de 60°28´03”SO, segue confrontando
com  a  propriedade de Sebastião Gonçalves de Oliveira,  atinge  o
ponto  A,  distanciando 114,17m do ponto D,  atinge  uma  área  de
2.625,27 m²;
     b)  área 02:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 29°31´57”NO, segue confrontando com
a  propriedade de Sebastião Gonçalves de Oliveira (P05A), atinge o
ponto  B,  distanciado  23m do ponto A; no  ponto  B,  deflete  de
90°00´00” para direita, no rumo de 60°28´03”NE, segue confrontando
com  a  propriedade de Gaspar Corrêa Caixeta, atinge  o  ponto  C,
distanciado  32,08m  do ponto B; no ponto C, deflete  de  7°41´29”
para  esquerda, no rumo de 52°46´34”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge   o   ponto   D,
distanciado  609,87m do ponto C; no ponto D, deflete de  13°13´40”
para  esquerda, no rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge   o   ponto   E,
distanciado  9,35m  do ponto D; no ponto E, deflete  de  98°10´14”
para  direita,  no rumo de 42°16´52”SE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Paulo  Roberto  Cordeiro,  atinge  o   ponto   F,
distanciado  23,24m do ponto E; no ponto F, deflete  de  81°49´46”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge   o   ponto   G,
distanciado  8,71m  do ponto F; no ponto G, deflete  de  13°13´40”
para  direita,  no rumo de 52°46´34”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge   o   ponto   H,
distanciado  614,08m do ponto G; no ponto H, deflete  de  7°41´29”
para  direita,  no rumo de 60°28´03”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge   o   ponto   A,
distanciado 33,63m do ponto H, atinge uma área de 15.038,81 m²;
     VI  -  P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 42°16´52”NO, segue confrontando com
a  propriedade  de  Gaspar  Corrêa  Caixeta,  atinge  o  ponto  B,
distanciado  23,24m do ponto A; no ponto B, deflete  de  81°49´46”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Paulo  Roberto  Cordeiro,  atinge  o   ponto   C,
distanciado 154,14m do ponto B; no ponto C, deflete de  113°18´24”
para  direita,  no rumo de 27°08´42”SE, segue confrontando  com  a
propriedade de Maria Adelaide Souza, atinge o ponto D, distanciado
25,04m  do ponto C; no ponto D, deflete de 66°41´36” para direita,
no  rumo  de 39°32´54”SO, segue confrontando com a propriedade  de
Paulo  Roberto Cordeiro, atinge o ponto A, distanciado 147,54m  do
ponto D, atinge uma área de 3.469,32 m²; VII - P07:
     a)  área 01:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 27°08´42”NO, segue confrontando com
a  propriedade  de  Paulo  Roberto Cordeiro,  atinge  o  ponto  B,
distanciado  25,04m do ponto A; no ponto B, deflete  de  66°41´36”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade de Maria Adelaide Souza, atinge o ponto C, distanciado
109,30m do ponto B; no ponto C, deflete de 78°17´25” para direita,
no  rumo  de 62°09´41”SE, segue confrontando com a propriedade  de
Altiva  Tostes  de Oliveira Souza, atinge o ponto  D,  distanciado
11,74m  do ponto C; no ponto D, deflete de 6°20´45” para esquerda,
no  rumo  de 68°30´26”SE, segue confrontando com a propriedade  de
Altiva  Tostes  de Oliveira Souza, atinge o ponto  E,  distanciado
12,10m do ponto D; no ponto E, deflete de 108°03´20” para direita,
no  rumo  de 39°32´54”SO, segue confrontando com a propriedade  de
Maria  Adelaide  Souza, atinge o ponto A, distanciado  125,34m  do
ponto E, atinge uma área de 2.690,57m²;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 40°49´15”NO, segue confrontando com
a  propriedade  de José Luiz Rosa, atinge o ponto  B,  distanciado
24,41m  do ponto A; no ponto B, deflete de 70°25´45” para direita,
no  rumo  de 29°36´30”NE, segue confrontando com a propriedade  de
Maria  Adelaide  Souza, atinge o ponto C, distanciado  217,39m  do
ponto  B; no ponto C, deflete de 130°14´55” para direita, no  rumo
de  20°08´35”SE,  segue confrontando com a propriedade  de  Severo
Queiroz Melo, atinge o ponto D, distanciado 15,07m do ponto C;  no
ponto   D,  deflete  de  1°49´51”  para  esquerda,  no   rumo   de
21°58´26”SE,  segue  confrontando  com  a  propriedade  de  Severo
Queiroz Melo, atinge o ponto E, distanciado 14,68m do ponto D;  no
ponto   E,  deflete  de  51°34´56”  para  direita,  no   rumo   de
29°36´30”SO,  segue  confrontando  com  a  propriedade  de   Maria
Adelaide Souza, atinge o ponto A, distanciado 206,71m do ponto  E,
atinge uma área de 4.873,55 m²;
     VIII  - P08: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 65°22´52”NO, segue confrontando com
a   propriedade  de  Maria  Adelaide  Souza,  atinge  o  ponto  B,
distanciado  23,80m do ponto A; no ponto B, deflete de  104°55´46”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes de Oliveira Souza, atinge o ponto  C,
distanciado 106,50m do ponto B; no ponto C, deflete de  136°41´06”
para  direita,  no  rumo de 3°46´00”SE, segue confrontando  com  a
propriedade de Jovem Luís Gonçalves, atinge o ponto D, distanciado
33,08m  do ponto C; no ponto D, deflete de 43°18´54” para direita,
no  rumo  de 39°32´54”SO, segue confrontando com a propriedade  de
Altiva  Tostes  de Oliveira Souza, atinge o ponto  A,  distanciado
75,97m do ponto D, atinge uma área de 2.106,26 m²;
     IX - P09:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com o rumo de 3°46´00”NO, segue confrontando  com  a
propriedade de Altiva Tostes de Oliveira Souza, atinge o ponto  B,
distanciado  33,53m do ponto A; no ponto B, deflete  de  43°18´54”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade de Jovem Luís Gonçalves, atinge o ponto C, distanciado
251,61m do ponto B; no ponto C, deflete de 98°24´47” para direita,
no  rumo  de  42°02´19”SE,  cuja a  divisa  é  um  córrego,  segue
confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge
o  ponto D, distanciado aproximadamente de 23,25m do ponto  C;  no
ponto   D,  deflete  de  81°35´13”  para  direita,  no   rumo   de
39°32´54”SO,  segue confrontando com a propriedade de  Jovem  Luís
Gonçalves,  atinge  o  ponto A, distanciado 272,61m  do  ponto  D,
atinge uma área de 6.012,85 m²;
     X - P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 42°02´19”NO cuja divisa é  um  córrego,
segue  confrontando  com a propriedade de  Jovem  Luís  Gonçalves,
atinge  o ponto B, distanciado de aproximadamente 23,25m do  ponto
A;  no  ponto B, deflete de 81°35´13” para a direita, no  rumo  de
39°32´54”NE,  segue  confrontando  com  a  propriedade  de  Délcio
Caixeta Nascentes, atinge o ponto C, distanciado 291,68m do  ponto
B;  no  ponto  C, deflete de 10°38´52” para direita,  no  rumo  de
50°11´46”NE, segue confrontando com a propriedade de Edgardo Maia,
atinge  o  ponto  D, distanciado 36,86m do ponto C;  no  ponto  D,
deflete de 21°23´24” para esquerda, no rumo de 28°36´19”NE,  segue
confrontando com a propriedade de Edgardo Maia, atinge o ponto  E,
distanciado  204,41m do ponto D; no ponto E, deflete de  18°54´19”
para  esquerda,  no rumo de 9°54´03”NE, segue confrontando  com  a
propriedade de Edgardo Maia, atinge o ponto F, distanciado  31,85m
do ponto E; no ponto F, deflete de 9°30´10” para esquerda, no rumo
de  0°23´53”NO,  segue confrontando com a propriedade  de  Edgardo
Maia, atinge o ponto G, distanciado 42,20m do ponto F; no ponto G,
deflete  de 11°08´14” para direita, no rumo de 10°44´21”NE,  segue
confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge
o  ponto H, distanciado 116,30m do ponto G; no ponto H, deflete de
18°52´09” para direita, no rumo de 29°36´30”NE, segue confrontando
com  a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge o ponto  I,
distanciado  166,58m do ponto H; no ponto I, deflete de  77°28´06”
para  direita, no rumo de 72°55´24”SE, segue confrontando com DNIT
atinge  o  ponto  J, distanciado 23,56m do ponto I;  no  ponto  J,
deflete de 102°31´54” para direita, no rumo de 29°36´30”SO,  segue
confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge
o  ponto K, distanciado 167,88m do ponto J; no ponto K, deflete de
18°52´09”   para   esquerda,  no  rumo   de   10°44´21”SO,   segue
confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge
o  ponto L, distanciado 196,42m do ponto K; no ponto L, deflete de
18°07´33” para direita, no rumo de 28°51´54”SO, segue confrontando
com  a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge o ponto  M,
distanciado  194,63m do ponto L; no ponto M, deflete de  10°41´00”
para  direita,  no rumo de 39°32´54”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,  atinge  o  ponto  A,
distanciado 338,81m do ponto M, atinge uma área de 18.844,43 m²;
     XI - P11:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 39°32´54”NE, segue confrontando  com  a
propriedade de Edgardo Maia, atinge o ponto B, distanciado  41,58m
do  ponto  A;  no ponto B, deflete de 10°41´00” para esquerda,  no
rumo  de  28°51´54”NE,  segue confrontando com  a  propriedade  de
Edgardo Maia, atinge o ponto C, distanciado 188,81m do ponto B; no
ponto   C,  deflete  de  18°07´33”  para  esquerda,  no  rumo   de
10°44´21”NE, segue confrontando com a propriedade de Edgardo Maia,
atinge  o  ponto  D, distanciado 80,27m do ponto C;  no  ponto  D,
deflete  de 169°39´32” para direita, no rumo de 0°23´53”SO,  segue
confrontando com a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge
o  ponto E, distanciado 42,20m do ponto D; no ponto E, deflete  de
9°30´10”  para direita, no rumo de 9°54´03”SO, segue  confrontando
com  a propriedade de Délcio Caixeta Nascentes, atinge o ponto  F,
distanciado  31,85m do ponto E; no ponto F, deflete  de  18°54´19”
para  direita,  no rumo de 28°48´16”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,  atinge  o  ponto  G,
distanciado  204,41m do ponto F; no ponto G, deflete de  21°23´24”
para  direita,  no rumo de 50°11´46”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de  Délcio  Caixeta  Nascentes,  atinge  o  ponto  A,
distanciado 36,86m do ponto G, atinge uma área de 1.675,32m²;
     XII  -  P12:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 73°15´56”NO, segue confrontando com
DNIT, atinge o ponto B, distanciado 23,59m do ponto A; no ponto B,
deflete de 102°52´26” para direita, no rumo de 29°36´30”NE,  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Terezinha  Luiza  Rosa   de
Oliveira,  atinge o ponto C, distanciado 149,12m do  ponto  B;  no
ponto   C,  deflete  de  90°00´00”  para  direita,  no   rumo   de
60°23´30”SE,  segue confrontando com a propriedade  de  José  Luiz
Rosa,  atinge o ponto D, distanciado 23m do ponto C; no  ponto  D,
deflete  de 90°00´00” para direita, no rumo de 29°36´30”SO,  segue
confrontando  com  a  propriedade  de  Terezinha  Luiza  Rosa   de
Oliveira, atinge o ponto A, distanciado 143,86m do ponto D, atinge
uma área de 3.369,27m²;
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 60°23´30”NO, segue confrontando com
a  propriedade de Terezinha Luiza Rosa de Oliveira, atinge o ponto
B,  distanciado 23m do ponto A; no ponto B, deflete  de  90°00´00”
para  direita,  no rumo de 29°36´30”NE, segue confrontando  com  a
propriedade  de  José Luiz Rosa, atingindo o ponto C,  distanciado
186,63m  do  ponto  B;  no  ponto C, deflete  de  109°34´15”  para
direita,  no  rumo  de  40°49´15”SE,  segue  confrontando  com   a
propriedade de Maria Adelaide Souza, atinge o ponto D, distanciado
24,41m  do ponto C; no ponto D, deflete de 70°25´45” para direita,
no  rumo  de 29°36´30”SO, segue confrontando com a propriedade  de
José  Luiz Rosa, atingindo o ponto A, distanciado 178,45m do ponto
D, atinge uma área de 4.198,50m²;
     XIII  -  P13:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 21°58´26”NO, segue confrontando com
a   propriedade  de  Maria  Adelaide  Souza,  atinge  o  ponto  B,
distanciado  14,68m  do ponto A; no ponto B, deflete  de  1°49´51”
para  direita,  no rumo de 20°08´35”NO, segue confrontando  com  a
propriedade de Maria Adelaide Souza, atinge o ponto C, distanciado
15,07m  do ponto B; no ponto C, deflete de 49°45´05” para direita,
no  rumo  de 29°36´30”NE, segue confrontando com a propriedade  de
Severo  Queiroz  Melo,  atinge o ponto D, distanciado  789,47m  do
ponto  C; no ponto D, deflete de 38°48´37” para esquerda, no  rumo
de  9°12´07”NO,  segue  confrontando com a propriedade  de  Severo
Queiroz Melo, atinge o ponto E, distanciado 385,85m do ponto D; no
ponto   E,  deflete  de  31°40´59”  para  direita,  no   rumo   de
22°28´52”NE, segue confrontando com a propriedade de Geraldo  Luiz
Chaves, atinge o ponto F, distanciado 21,90m do ponto E; no  ponto
F, deflete de 0°31´52” para direita, no rumo de 23°00´44”NE, segue
confrontando  com a propriedade de Geraldo Luiz Chaves,  atinge  o
ponto  G,  distanciado 21,57m do ponto F; no ponto G,  deflete  de
147°47´09” para direita, no rumo de 9°12´07”SE, segue confrontando
com  a  propriedade  de Severo Queiroz Melo,  atinge  o  ponto  H,
distanciado  430,83m do ponto G; no ponto H, deflete de  38°48´37”
para  direita,  no rumo de 29°36´30”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de Severo Queiroz Melo, atinge o ponto A, distanciado
816,43m do ponto H, atinge uma área de 27.865,45m²;
     XIV  -  P14:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 23°00´03”SO, segue confrontando com
a   propriedade  de  Severo  Queiroz  Melo,  atinge  o  ponto   B,
distanciado  21,57m  do ponto A; no ponto B, deflete  de  0°31´52”
para  esquerda, no rumo de 22°28´11”SO, segue confrontando  com  a
propriedade  de Severo Queiroz Melo, atinge o ponto C, distanciado
21,90m do ponto B; no ponto C, deflete de 148°19´01” para direita,
no  rumo  de  9°12´48”NO, segue confrontando com a propriedade  de
Geraldo Luiz Chaves, atinge o ponto D, distanciado 75,50m do ponto
C;  no  ponto D, deflete de 40°20´36” para esquerda,  no  rumo  de
49°33´24”NO, segue confrontando com a propriedade de Geraldo  Luiz
Chaves, atinge o ponto E, distanciado 693,46m do ponto D; no ponto
E,  deflete  84°20´34” para direita no rumo de  34°47´10”NE,  cuja
divisa  é  um  córrego, segue confrontando com  a  propriedade  de
Helson   Caixeta   Coelho,   atinge   o   ponto   F,   distanciado
aproximadamente  de  25,57m  do  ponto  E;  no  ponto  F,  deflete
98°39´26” para direita, no rumo de 49°33´24”SE, segue confrontando
com  a  propriedade  de Geraldo Luiz Chaves,  atinge  o  ponto  G,
distanciado 12,84m do ponto F; no ponto G, deflete 62°07´25”  para
direita,  no  rumo de 12°34´01”SO cuja divisa é um córrego,  segue
confrontando com a propriedade de Helson Caixeta Coelho, atinge  o
ponto H, distanciado aproximadamente de 8,99m do ponto G; no ponto
H,  deflete  95°59´03” para esquerda, no rumo de 83°25´02”SE  cuja
divisa  é  um  córrego, segue confrontando com  a  propriedade  de
Helson   Caixeta   Coelho,   atinge   o   ponto   I,   distanciado
aproximadamente  de  14,26m  do  ponto  H;  no  ponto  I,  deflete
33°51´38”  para direita no rumo de 49°33´24”SE, segue confrontando
com  a  propriedade  de Geraldo Luiz Chaves,  atinge  o  ponto  J,
distanciado 675,30m do ponto I; no ponto J, deflete 40°20´36” para
direita,  no  rumo  de  9°12´48”SE,  segue  confrontando   com   a
propriedade  de Geraldo Luiz Chaves, atinge o ponto A, distanciado
46,98m do ponto J, atinge uma área de 17.467,49m²;
     XV - P15:
     a)  área 01:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento  com o rumo de 83°05´20” SO, segue  confrontando
com  a  propriedade  de Geraldo Luiz Chaves,  atinge  o  ponto  B,
distanciando  8,55m  do ponto A; no ponto  B,  deflete  à  direita
41°10´27”  no  rumo  de  55°44´14”NO,  segue  confrontando  com  a
propriedade de Geraldo Luiz Chaves, atinge o ponto C, distanciando
8,40m do ponto B; no ponto C, deflete à direita 70°46´00” no  rumo
de  15°01´46”NE  segue confrontando com a propriedade  de  Geraldo
Luiz  Chaves, atinge o ponto D, distanciando 4,58m do ponto C;  no
ponto D, deflete à direita 28°43´08” no rumo de 43°44´54”NE, segue
confrontando  com a propriedade de Geraldo Luiz Chaves,  atinge  o
ponto  E,  distanciando 3,06m do ponto D; no ponto  E,  deflete  à
direita 86°42´23” no rumo de 49°32´43” SE, segue confrontando  com
a  propriedade  de  Helson  Caixeta  Coelho,  atinge  o  ponto  A,
distanciando 15,93m do ponto D, atinge uma área de 84,27m²;
     b)  área 02:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 49°32´43”NO, segue confrontando com
a  propriedade  de  Helson  Caixeta  Coelho,  atinge  o  ponto  B,
distanciando  429,40m do ponto A; no ponto B,  deflete  à  direita
43°30´29”  no  rumo  de  06°02´14”NO  segue  confrontando  com   a
propriedade  de  Ladislau  Caixeta  Coelho,  atinge  o  ponto   C,
distanciando  33,41m  do ponto B; no ponto C,  deflete  à  direita
136°29´31”  no  rumo  de  49°32´43”SE  segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Helson  Caixeta  Coelho,  atinge   o   ponto   D,
distanciando  452,27m do ponto C; no ponto D,  deflete  à  direita
111°49´44”  no  rumo  de  62°17´01”SO, segue  confrontando  com  a
propriedade de Geraldo Luiz Chaves, atinge o ponto E, distanciando
12,39m  do  ponto D; no ponto E, deflete à esquerda  49°14´53”  no
rumo  de  13°02´08”SO,  segue confrontando com  a  propriedade  de
Geraldo  Luiz  Chaves,  atinge o ponto A, distanciando  12,96m  do
ponto E, atinge uma área de 10.078,36m²;
     XVI  -  P16:partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu caminhamento com o rumo de 49°32´43”NO, segue confrontando com
a  propriedade  de  Ladislau Caixeta Coelho,  atinge  o  ponto  B,
distanciando  210,45m do ponto A; no ponto B,  deflete  à  direita
40°20´57”  no  rumo  de  09°11´45”NO  segue  confrontando  com   a
propriedade  de José Caixeta Coelho e outros, atinge  o  ponto  C,
distanciando  35,52m  do ponto B; no ponto C,  deflete  à  direita
139°39´03”  no  rumo  de  49°32´43”SE  segue  confrontando  com  a
propriedade  de  Ladislau  Caixeta  Coelho,  atinge  o  ponto   D,
distanciando  213,29m do ponto C; no ponto D,  deflete  à  direita
43°30´29”  no  rumo  de  06°02´14”SE,  segue  confrontando  com  a
propriedade   de  Elson  Caixeta  Coelho,  atinge   o   ponto   A,
distanciando 33,41m do ponto D, atinge uma área de 4.873,04m²;
     XVII  -  P17:partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 49°32´43”NO, segue confrontando com
a  propriedade de José Caixeta Coelho e outros, atinge o ponto  B,
distanciando  30,42m  do ponto A; no ponto B,  deflete  à  direita
89°04´50”  no  rumo  de  39°32´07”NE,  segue  confrontando  com  a
propriedade da CEMIG, atinge o ponto C, distanciando 23m do  ponto
B; no ponto C, deflete à direita 90°55´10” no rumo de 49°32´43”SE,
segue  confrontando  com a propriedade de José  Caixeta  Coelho  e
outros, atinge o ponto D, distanciando 3,72m do ponto C; no  ponto
D,  deflete  à  direita  40°20´57” no rumo de  09°11´45”SE,  segue
confrontando com a propriedade de Ladislau Caixeta Coelho,  atinge
o  ponto  A,  distanciando 35,52m do ponto D, atinge uma  área  de
392,67m².