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Decreto sem número, de 29/03/2011 - Texto Original


Declara luto oficial no Estado de Minas Gerais.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere
o inciso
VII do art. 90, da Constituição do Estado,


DECRETA:


Art. 1º
Fica declarado luto oficial no Estado de Minas Gerais, por sete dias,
em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Alencar
Gomes da Silva, ex-Vice-Presidente da República e ex-Senador.


Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 29 de março de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA