

Imprimir documento


DELIBERAÇÃO 2057, de 19/06/2001 de 19/06/2001 (Texto Original)


Dispõe sobre a organização administrativa de que
trata o § 2º do art. 1º da Resolução nº
5.198, de 21 de maio de 2001.



A Mesa
da Assembléia, no uso de suas atribuições, em
especial a prevista no inciso V do art. 79 da Resolução
5.176, de 6 de novembro de 1997, alterada pela Resolução
nº 5.183, de 14 de julho de 1998, combinada com o § 2º
do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de
maio de 2001, delibera:


Art. 1º
- Ficam extintas as seguintes gerências operacionais na
estrutura administrativa da Secretaria da Assembléia de que
trata a Deliberação da Mesa nº 2.042, de 29 de
maio de 2001:
I -
Gerência de Segurança e Patrimônio;
II -
Gerência Operacional e de Eventos;
III -
Gerência Técnico-Administrativa;
IV -
Gerência de Suporte Operacional;
V -
Gerência de Atendimento ao Cidadão;
VI -
Gerência de Espaço Político e Cultural;
VII -
Gerência de Planejamento.


Art. 2º
- A Gerência de Educação e Direitos Humanos fica
transformada em Gerência de Educação.
Parágrafo
único - As atribuições da Gerência de
Educação são as constantes do Anexo Único
desta Deliberação.


Art. 3º
- Fica instituída a Gerência de Direitos Humanos,
Trabalho e Ação Social na estrutura da Gerência-Geral
de Consultoria Temática.
Parágrafo
único - As atribuições da Gerência de
Direitos Humanos, Trabalho e Ação Social são as
constantes do Anexo Único desta Deliberação.


Art. 4º
- Ficam instituídas a Gerência de Apoio às
Comissões Permanentes e a Gerência de Apoio às
Comissões Temporárias na estrutura da Gerência-Geral
de Apoio às Comissões.
Parágrafo
único - As atribuições das gerências de
que trata o “caput” deste artigo são as constantes
do Anexo Único desta Deliberação.


Art. 5º
- Fica instituída a Gerência de Convênios na
estrutura da Coordenação de Saúde e Assistência.
Parágrafo
único - As atribuições da Gerência de
Convênios são as constantes do Anexo Único desta
Deliberação.


Art. 6º
- A Coordenação de Planejamento Institucional passa a
denominar-se Coordenação de Planejamento - CP.


Art. 7º
- A Gerência de Arquivo e Biblioteca passa a denominar-se
Gerência de Biblioteca e Arquivo.


Art. 8º
- Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.


Art. 9º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Sala de
Reuniões da Mesa da Assembléia, em 19 de junho de 2001.


Deputado
Antônio Júlio
Presidente
Deputado
Alberto Pinto Coelho
1º
Vice-Presidente
Deputado
Ivo José
2º
Vice-Presidente
Deputado
Olinto Godinho 

3º
Vice-Presidente
Deputado
Mauri Torres
1º
Secretário

Deputado
Wanderley Ávila
2º
Secretário

Deputado
Álvaro Antônio.
3º
Secretário