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Decreto sem número, de 21/08/2009 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      à
                              construção  da linha de  transmissão
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Araçuaí à Subestação de Itaobim,  de
                              138 kV, nos Municípios de Araçuaí  e
                              Itaobim.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado, e na conformidade do Decreto-Lei Federal nº 3.365,  de  21
de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados
nos  Municípios de Araçuaí e Itaobim, compreendidos dentro de  uma
faixa com largura de 23m, com as seguintes descrições perimétricas
e áreas:
     I - P02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo de 63º  10'12"NE,  confrontando  com  a
propriedade de DNIT, na distância de 23,01m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete 88º  20'00" à direita, segue com o rumo  de  28º
29'48"SE, confrontando com a propriedade de Thais Reis Campos,  na
distância  de  420,39m, até atingir o ponto C;  daí,  deflete  88º
35'08" à esquerda, segue com o rumo de 62º  55'04"NE, confrontando
com  a  propriedade de Thais Reis Campos, na distância de 373,60m,
até  atingir o ponto D; daí, deflete 95º  00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 22º  04'56"SE, confrontando com a propriedade  de
Geraldo  Kennedy, na distância de 23,09m, até atingir o  ponto  E;
daí,  deflete  85º   00'00" à direita, segue com  o  rumo  de  62º
55'04"SO, confrontando com a propriedade de Thais Reis Campos,  na
distância  de  394,02m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  88º
35'08"  à direita, segue com o rumo de 28º  29'48"NO, confrontando
com  a  propriedade de Thais Reis Campos, na distância de 443,49m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 18.762,25m2.
     II  -  P03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 22º  04'56"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Thais Reis Campos, na distância  de  23,09m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 85º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  62º  55'04"NE, confrontando com a propriedade de Geraldo
Kennedy,  na  distância de 15,22m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  6º  10'51" à esquerda, segue com o rumo de 56º  44'13"NE,
confrontando com a propriedade de Geraldo Kennedy, na distância de
1416,18m,  até  atingir  o ponto D; daí,  deflete  97º   16'21"  à
direita,  segue  com o rumo de 25º  59'26"SE, confrontando  com  a
propriedade de Eunice Teixeira Tanuri, na distância de 23,19m, até
atingir o ponto E; daí, deflete 82º  43'39" à direita, segue com o
rumo  de  56º  44'13"SO, confrontando com a propriedade de Geraldo
Kennedy,  na  distância de 1414,49m, até atingir o ponto  F;  daí,
deflete  6º  10'51" à direita, segue com o rumo de 62º   55'04"SO,
confrontando com a propriedade de Geraldo Kennedy, na distância de
18,48m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 32.940,35m2.
     III  -  P04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 25º  59'26"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Geraldo  Kennedy, na  distância  de  23,19m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 82º  43'39" à direita, segue com o
rumo  de  56º  44'13"NE, confrontando com a propriedade de  Eunice
Teixeira  Tanuri, na distância de 215,81m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  94º   35'28" à direita, segue com  o  rumo  de  28º
40'19"SE,  confrontando com a propriedade de José Antônio  Martins
Santana,  na  distância de 23,07m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  85º  24'32" à direita, segue com o rumo de 56º  44'13"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Eunice  Teixeira  Tanuri,  na
distância de 216,90m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.976,22m2.
     IV - P05:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 28º  40'19"NO, confrontando com  a
propriedade de Eunice Teixeira Tanuri, na distância de 23,07m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 85º  24'32" à direita, segue com o
rumo  de  56º   44'13"NE, confrontando com a propriedade  de  José
Antônio  Martins Santana, na distância de 289,83m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 79º  56'09" à direita, segue com o rumo  de
43º   19'38"SE, confrontando com a propriedade de Fernando  Tanuri
Teixeira,  na  distância de 23,36m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete 100º  03'51" à direita, segue com o rumo de 56º  44'13"SO,
confrontando com a propriedade de José Antônio Martins Santana, na
distância de 295,76m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 6.734,38m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 48º  35'15"NO, confrontando com  a
propriedade de Fernando Tanuri Teixeira, na distância  de  23,01m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 91º  40'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
José  Antônio  Martins  Santana, na  distância  de  2931,18m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 42º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  85º  04'45"NE, confrontando com a via pública municipal,
na  distância de 34,37m, até atingir o ponto D; daí, deflete  138º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO, confrontando
com a propriedade de José Antônio Martins Santana, na distância de
2956,05m,  até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
67.703,20m2.
     V - P06: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento  com  o  rumo de 43º  19'38"NO,  confrontando  com  a
propriedade  de  José  Antônio Martins Santana,  na  distância  de
23,36m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  100º   03'51"  à
direita,  segue  com o rumo de 56º  44'13"NE, confrontando  com  a
propriedade de Fernando Tanuri Teixeira, na distância de  783,42m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 13º  39'28" à esquerda, segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
Fernando  Tanuri Teixeira, na distância de 52,31m, até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 88º  20'00" à direita, segue com o rumo  de
48º   35'15"SE,  confrontando com a propriedade  de  José  Antônio
Martins  Santana, na distância de 23,01m, até atingir o  ponto  E;
daí,  deflete  91º   40'00" à direita, segue com  o  rumo  de  43º
04'45"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Fernando  Tanuri
Teixeira,  na  distância de 55,73m, até atingir o  ponto  F;  daí,
deflete  13º  39'28" à direita, segue com o rumo de 56º  44'13"SO,
confrontando  com  a propriedade de Fernando Tanuri  Teixeira,  na
distância de 782,09m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 19.245,86m2.
     VI - P07:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 85º  04'45"SO, confrontando com  a
via pública municipal, na distância de 34,37m, até atingir o ponto
B;  daí, deflete 138º  00'00" à direita, segue com o rumo  de  43º
04'45"NE,  confrontando com a propriedade de  Getúlio  Antônio  da
Silva,  na  distância de 1028,59m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete 121º  00'00" à direita, segue com o rumo de 15º  55'15"SE,
confrontando com a propriedade de Zenilca Pereira dos  Santos,  na
distância  de 26,83m, até atingir o ponto D; daí, deflete  de  59º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO, confrontando
com  a  propriedade de Getúlio Antônio da Silva, na  distância  de
989,22m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
23.204,79m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 85º  29'34"NO, confrontando com  a
propriedade de Zenilca Pereira dos Santos, na distância de 29,42m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 128º  34'19" à direita, segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
Getúlio  Antônio da Silva, na distância de 333,57m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 88º  20'00" à direita, segue com o rumo  de
48º   35'15"SE, confrontando com a propriedade de Maurício Martins
Andrade,  na  distância de 23,01m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  91º  40'00" à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO,
confrontando  com a propriedade de Getúlio Antônio  da  Silva,  na
distância de 315,89m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 7.468,81m2.
     VII - P08:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 15º  55'15"NO, confrontando com  a
propriedade de Getúlio Antônio da Silva, na distância  de  26,83m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 59º  00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
Zenilca Pereira dos Santos, na distância de 71,01m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 51º  25'41" à direita, segue com o rumo  de
85º   29'34"SE, confrontando com a propriedade de Getúlio  Antônio
da  Silva,  na  distância de 29,42m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete 128º  34'19" à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO,
confrontando com a propriedade de Zenilca Pereira dos  Santos,  na
distância de 103,17m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 2.003,06m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 53º  05'04"NO, confrontando com  a
propriedade de Maurício Martins Andrade, na distância  de  23,13m,
até  atingir  o  ponto B; daí, deflete de 96º  09'49"  à  direita,
segue  com o rumo de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade
de  Zenilca  Pereira  dos  Santos, na distância  de  354,50m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 87º  30'00" à direita, segue com o
rumo  de  49º   25'15"SE, confrontando com a propriedade  de  João
Rodrigues de Oliveira, na distância de 23,02m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 92º  30'00" à direita, segue com o rumo  de  43º
04'45"SO,  confrontando com a propriedade de Zenilca  Pereira  dos
Santos, na distância de 353,02m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 8.136,43m2.
     VIII  - P09: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 48º  35'15"NO, confrontando com  a
propriedade de Getúlio Antônio da Silva, na distância  de  23,01m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 91º  40'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
Maurício  Martins Andrade, na distância de 634,39m até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 83º  50'11" à direita, segue com o rumo  de
53º   05'04"SE, confrontando com a propriedade de Zenilca  Pereira
dos  Santos, na distância de 23,13m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  96º  09'49" à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO,
confrontando  com  a propriedade de Maurício Martins  Andrade,  na
distância de 636,20m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 14.611,83m2.
     IX  -  P10: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 49º  25'15"NO, confrontando com  a
propriedade de Zenilca Pereira dos Santos, na distância de 23,02m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 92º  30'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 43º  04'45"NE, confrontando com a propriedade  de
João  Rodrigues de Oliveira, na distância de 2080,74m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 110º  28'56" à direita, segue com o  rumo
de  26º   26'19"SE, confrontando com a via pública  municipal,  na
distância  de  24,55m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  69º
31'04"  à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO, confrontando
com  a propriedade de João Rodrigues de Oliveira, na distância  de
2071,14m,  até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
47.746,61m2.
     X - P11: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 26º  26'19"NO, confrontando com  a  via
pública municipal, na distância de 24,55m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  69º   31'04" à direita, segue com  o  rumo  de  43º
04'45"NE,  confrontando com a propriedade de Didazil  Fonseca,  na
distância  de  1692,34m, até atingir o ponto C;  daí,  deflete  1º
18'02" à esquerda, segue com o rumo de 41º  46'43"NE, confrontando
com  a  propriedade de Didazil Fonseca, na distância de  1730,51m,
até  atingir o ponto D; daí, deflete 136º  54'38" à direita, segue
com  o  rumo  de  1º  18'39"SE, confrontando com a propriedade  de
Pedro  Alonso Neves Aguiar, na distância de 33,67m, até atingir  o
ponto  E; daí, deflete 43º  05'22" à direita, segue com o rumo  de
41º   46'43"SO, confrontando com a propriedade de Didazil Fonseca,
na  distância de 1706,18m, até atingir o ponto F; daí, deflete  1º
18'02"  à direita, segue com o rumo de 43º  04'45"SO, confrontando
com  a propriedade de Didazil Fonseca, na distância de 1701,19  m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 78.547,61m2.
     XI  -  P12: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1º  18'39"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Didazil  Fonseca, na  distância  de  33,67m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 43º  05'22" à direita, segue com o
rumo  de  41º  46'43"NE, confrontando com a propriedade  de  Pedro
Alonso Neves Aguiar, na distância de 320,96m, até atingir o  ponto
C;  daí,  deflete 94º  40'00" à direita, segue com o rumo  de  43º
33'17"SE,  confrontando com a propriedade de  Davi  Gonçalves  dos
Santos,  na  distância  de 23,08m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  85º  20'00" à direita, segue com o rumo de 41º  46'43"SO,
confrontando  com a propriedade de Pedro Alonso Neves  Aguiar,  na
distância de 343,67m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 7.643,15m2.
     XII  -  P13: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 43º  33'17"NO, confrontando com  a
propriedade de Pedro Alonso Neves Aguiar, na distância de  23,08m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 85º  20'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 41º  46'43"NE, confrontando com a propriedade  de
Davi Gonçalves dos Santos, na distância de 534,33m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 52º  22'50" à direita, segue com o rumo  de
85º   50'27"SE, confrontando com a propriedade de Flozina  Pereira
dos  Santos, na distância de 29,04m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete 127º  37'10" à direita, segue com o rumo de 41º  46'43"SO,
confrontando  com a propriedade de Davi Gonçalves dos  Santos,  na
distância de 553,93m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 12.514,96m2..
     XIII  - P14: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 85º  50'27"NO, confrontando com  a
propriedade de Davi Gonçalves dos Santos, na distância de  29,04m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 127º  37'10" à direita, segue
com  o  rumo  de 41º  46'43"NE, confrontando com a propriedade  de
Flozina Pereira dos Santos, na distância de 568,69m, até atingir o
ponto  C; daí, deflete 34º  50'01" à direita, segue com o rumo  de
76º   36'44"NE,  confrontando  com a propriedade  de  Lidiomar  de
Souza, na distância de 40,27m, até atingir o ponto D; daí, deflete
145º   09'59"  à  direita,  segue com o  rumo  de  41º   46'43"SO,
confrontando com a propriedade de Flozina Pereira dos  Santos,  na
distância de 584,02m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 13.256,16m2.
     XIV  -  P15: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 76º  36'44"SO, confrontando com  a
propriedade de Flozina Pereira dos Santos, na distância de 40,27m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 145º  09'59" à direita, segue
com  o  rumo  de 41º  46'43"NE, confrontando com a propriedade  de
Lidiomar de Souza, na distância de 49,45m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  34º   50'01" à direita, segue com  o  rumo  de  76º
36'44"NE,  confrontando com a propriedade de Olímpio Alves  Gomes,
na  distância de 40,27m, até atingir o ponto D; daí, deflete  145º
09'59"  à direita, segue com o rumo de 41º  46'43"SO, confrontando
com  a  propriedade de Lidiomar de Souza, na distância de  49,45m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11.37,30m2.
     XV  -  P16: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 76º  36'44"SO, confrontando com  a
propriedade  de  Lidiomar de Souza, na distância  de  40,27m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 145º  09'59" à direita, segue  com
o rumo de 41º  46'43"NE, confrontando com a propriedade de Olímpio
Alves Gomes, na distância de 293,35m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  19º  06'52" à direita, segue com o rumo de 60º  53'35"NE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Olímpio  Alves  Gomes,   na
distância   de   273,86m,até  atingir  o  ponto  D;   daí,   segue
confrontando  com o Rio Piauí, na distância de aproximadamente  de
30,52m, até atingir o ponto E; daí, o caminhamento toma o rumo  de
60º   53'35"SO,  confrontando com a propriedade de  Olímpio  Alves
Gomes,  na  distância  de 250,02m, até atingir  o  ponto  F;  daí,
deflete 19º  06'52" à esquerda, segue com o rumo de 41º  46'43"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Olímpio  Alves  Gomes,   na
distância de 256,43m até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
12.329,27m2.
     XVI - P17:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento,  confrontando com o  Rio  Piauí,  na  distância
aproximadamente de 62,19m, até atingir o ponto B; daí, segue com o
rumo  de 60º  53'35"NE, confrontando com a propriedade de Arquiana
Minério  e  Metais Ltda, na distância de 668,66m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 25º  42'13" à direita, segue com o rumo  de
86º  35'48"NE, confrontando com a propriedade de Maria Borges,  na
distância  de  53,03m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  154º
17'47"  à direita, segue com o rumo de 60º  53'35"SO, confrontando
com  a propriedade de Arquiana Minério e Metais Ltda, na distância
de  774,12m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
16.621,37m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 9º  40'10"NE, confrontando  com  a
propriedade de Nilson Laurêncio de Jesus, na distância de  41,05m,
até  atingir  o  ponto B; daí, deflete de 34º  04'18"  à  direita,
segue  com o rumo de 43º  44'28"NE, confrontando com a propriedade
de  Arquiana Minério e Metais Ltda, na distância de 1.626,82m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 101º  32'35" à direita, segue  com
o  rumo  de  34º   42'57"SE, confrontando  com  a  propriedade  de
Fernando César Onofre, na distância de 23,47m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 78º  27'25" à direita, segue com o rumo  de  43º
44'28"SO,  confrontando com a propriedade de  Arquiana  Minério  e
Metais  Ltda,  na distância de 1656,13m, até atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 37.753,94m2.
     XVII  - P18: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 86º  35'48"SO, confrontando com  a
propriedade  de  Arquiana Minério e Metais Ltda, na  distância  de
53,03m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  154º   17'47"  à
direita,  segue  com o rumo de 60º  53'35"NE, confrontando  com  a
propriedade de Maria Borges, na distância de 403,39m, até  atingir
o ponto C; daí, deflete 21º  47'11" à direita, segue com o rumo de
82º   40'46"NE,  confrontando  com a  propriedade  de  Espólio  de
Clemente Lopes Jardim, na distância de 61,97m, até atingir o ponto
D;  daí, deflete 158º  12'49" à direita, segue com o rumo  de  60º
53'35"SO,  confrontando  com a propriedade  de  Maria  Borges,  na
distância de 413,15m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 9.390,29m2.
     XVIII - P19: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 82º  40'46"SO, confrontando com  a
propriedade de Maria Borges, na distância de 61,97m, até atingir o
ponto B; daí, deflete 158º  12'49" à direita, segue com o rumo  de
60º   53'35"NE,  confrontando  com a  propriedade  de  Espólio  de
Clemente  Lopes  Jardim, na distância de 742,38m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 17º  09'07" à esquerda, segue com o rumo  de
43º   44'28"NE,  confrontando  com a  propriedade  de  Espólio  de
Clemente  Lopes  Jardim, na distância de 180,21m,  até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 44º  00'00" à direita, segue com o rumo  de
87º   44'28"NE, confrontando com a propriedade de Manoel Dias  dos
Santos,  na  distância  de 33,11m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete 136º  00'00" à direita, segue com o rumo de 43º  44'28"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Espólio  de  Clemente  Lopes
Jardim,  na  distância de 207,50m, até atingir  o  ponto  F;  daí,
deflete  17º  09'07" à direita, segue com o rumo de 60º  53'35"SO,
confrontando  com  a propriedade de Espólio de Clemente  de  Lopes
Jardim, na distância de 688,30m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 20.911,47m2.
     XIX  -  P20: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 87º  44'28"SO, confrontando com  a
propriedade  de Espólio de Clemente Lopes Jardim, na distância  de
33,11m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  136º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 43º  44'28"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Manoel Dias dos Santos, na distância  de  505,48m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 33º  15'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 76º  59'28"NE, confrontando com a propriedade  de
Nilson  Laurêncio de Jesus, na distância de 41,95m, até atingir  o
ponto D; daí, deflete 146º  45'00" à direita, segue com o rumo  de
43º   44'28"SO, confrontando com a propriedade de Manoel Dias  dos
Santos, na distância de 516,74m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 11.755,59m2.
     XX  -  P21: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 76º  59'28"SO, confrontando com  a
propriedade de Manoel Dias dos Santos, na distância de 41,95m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 146º  45'00" à direita, segue  com
o  rumo de 43º  44'28"NE, confrontando com a propriedade de Nilson
Laurêncio de Jesus, na distância de 621,83m, até atingir  o  ponto
C;  daí,  deflete 145º  55'42" à direita, segue com o rumo  de  9º
40'10"SO,  confrontando com a propriedade de  Arquiana  Minério  e
Metais  Ltda, na distância de 41,05m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete  34º  04'18" à direita, segue com o rumo de 43º  44'28"SO,
confrontando  com a propriedade de Nilson Laurêncio de  Jesus,  na
distância de 552,75m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 13.507,67m2.
     XXI  -  P22: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 34º  42'57"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Arquiana Minério e Metais Ltda, na  distância  de
23,47m, até atingir o ponto B; daí, deflete 78º  27'25" à direita,
segue  com o rumo de 43º  44'28"NE, confrontando com a propriedade
de  Fernando César Onofre, na distância de 742,93m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 105º  36'17" à direita, segue com o rumo  de
30º   39'15"SE,  confrontando  com a propriedade  de  Ozaias  Luiz
Costa, na distância de 23,88m, até atingir o ponto D; daí, deflete
74º   23'43"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  43º   44'28"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Fernando  César  Onofre,  na
distância de 741,21m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 17.067,62m2.
     XXII  - P23: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 30º  39'15"NO, confrontando com  a
propriedade de Fernando César Onofre, na distância de 23,88m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 74º  23'43" à direita, segue com o
rumo  de  43º  44'28"NE, confrontando com a propriedade de  Ozaias
Luiz  Costa, na distância de 306,31m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete 23º  25'51" à esquerda, segue com o rumo de 20º  18'37"NE,
confrontando com a propriedade de Ozaias Luiz Costa, na  distância
de  299,28m,  até atingir o ponto D; daí, deflete 120º   39'36"  à
direita,  segue  com o rumo de 39º  01'47"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Espólio de Edgar Pereira Santos, na  distância  de
26,74m, até atingir o ponto E; daí, deflete 59º  20'24" à direita,
segue  com o rumo de 20º  18'37"SO, confrontando com a propriedade
de Ozaias Luiz Costa, na distância de 290,41m, até atingir o ponto
F;  daí,  deflete 23º  25'51" à direita, segue com o rumo  de  43º
44'28"SO, confrontando com a propriedade de Ozaias Luiz Costa,  na
distância de 317,50m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 13.955,27m2.
     XXIII - P24: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 39º  01'47"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Ozaias Luiz Costa, na distância  de  26,74m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 59º  20'24" à direita, segue com o
rumo  de  20º  18'37"NE, confrontando com a propriedade de Espólio
de  Edgar  Pereira Santos, na distância de 156,58m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 85º  15'00" à direita, segue com o rumo  de
74º   26'23"SE,  confrontando com a propriedade  de  José  Batista
Coutinho,  na  distância de 23,08m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  94º  45'00" à direita, segue com o rumo de 20º  18'37"SO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Edgar Pereira Santos,
na  distância  de 172,13m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 3.780,13m2.
     XXIV  - P25: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 74º  26'23"NO, confrontando com  a
propriedade  de Espólio de Edgar Pereira Santos, na  distância  de
23,08m, até atingir o ponto B; daí, deflete 94º  45'00" à direita,
segue  com o rumo de 20º  18'37"NE, confrontando com a propriedade
de  José Batista Coutinho, na distância de 560,27m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 83º  24'00" à direita, segue com o rumo  de
76º   17'23"SE, confrontando com a propriedade de Sebastião  José,
na  distância de 23,15m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  96º
36'00"  à direita, segue com o rumo de 20º  18'37"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  José Batista Coutinho,  na  distância  de
561,02m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
12.894,85m2.
     XXV  -  P26: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 76º  17'23"NO, confrontando com  a
propriedade de José Batista Coutinho, na distância de 23,15m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 96º  36'00" à direita, segue com o
rumo de 20º  18'37"NE, confrontando com a propriedade de Sebastião
José, na distância de 366,91m, até atingir o ponto C; daí, deflete
6º   13'59"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  26º   32'36"NE,
confrontando com a propriedade de Sebastião José, na distância  de
141,39m,  até  atingir  o  ponto D; daí,  deflete  86º   45'04"  à
direita,  segue  com o rumo de 66º  42'20"SE, confrontando  com  a
propriedade de Percílio Pereira da Silva, na distância de  23,04m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 93º  14'56" à direita,  segue
com  o  rumo  de 26º  32'36"SO, confrontando com a propriedade  de
Sebastião  José, na distância de 141,44m, até atingir o  ponto  F;
daí,  deflete  6º   13'59" à esquerda, segue com  o  rumo  de  20º
18'37"SO,  confrontando com a propriedade de  Sebastião  José,  na
distância de 363,00m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 11.646,55m2.
     XXVI  - P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 66º  42'20"NO, confrontando com  a
propriedade de Sebastião José, na distância de 23,04m, até atingir
o ponto B; daí, deflete 93º  14'56" à direita, segue com o rumo de
26º   32'36"NE, confrontando com a propriedade de Percílio Pereira
da  Silva,  na distância de 197,01m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete 101º  10'00" à direita, segue com o rumo de 52º  17'24"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Maria  Bernadina  Pereira  da
Silva, na distância de 23,44m, até atingir o ponto D; daí, deflete
78º   50'00"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  26º   32'36"SO,
confrontando  com a propriedade de Percílio Pereira da  Silva,  na
distância de 191,16m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 4.463,99m2.
     XXVII - P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 52º  17'24"NO, confrontando com  a
propriedade de Percílio Pereira da Silva, na distância de  23,44m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 78º  50'00" à direita,  segue
com  o rumo de 26º  32'36"NE, o confrontando com a propriedade  de
Maria  Bernadina  Pereira da Silva, na distância de  363,04m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 91º  17'00" à direita, segue com o
rumo  de  62º  10'24"SE, confrontando com a propriedade de Espólio
de  João  Antônio Gusmão, na distância de 23,01m,  até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 88º  43'00" à direita, segue com o rumo  de
26º   32'36"SO, confrontando com a propriedade de Maria  Bernadina
Pereira da Silva, na distância de 367,06m, até atingir o ponto  A,
perfazendo uma área de 8.396,14m2.
     XXVIII  -  P29:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 62º  10'24"NO, confrontando
com  a  propriedade  de  Maria  Bernadina  Pereira  da  Silva,  na
distância  de  23,01m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  88º
43'00"  à direita, segue com o rumo de 26º  32'36"NE, confrontando
com  a propriedade de Espólio de João Antônio Gusmão, na distância
de  241,78m,  até atingir o ponto C; daí, deflete  78º   15'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 75º  12'24"SE, confrontando  com  a
propriedade de Espólio de Ildebrando Moreira Jardim, na  distância
de  23,49m,  até atingir o ponto D; daí, deflete  101º   45'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 26º  32'36"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio de João Antônio Gusmão, na  distância  de
247,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.621,89m2.
     XXIX  - P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 75º  12'24"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Espólio de João Antônio Gusmão, na  distância  de
23,49m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  101º   45'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 26º  32'36"NE, confrontando  com  a
propriedade de Espólio de Ildebrando Moreira Jardim, na  distância
de  502,17m,  até atingir o ponto C; daí, deflete  90º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 63º  27'24"SE, confrontando  com  a
propriedade  de José Henrique de Jesus Gusmão e Creuza  Gusmão  de
Jesus  Dias, na distância de 23,00m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 26º  32'36"SO,
confrontando  com  a propriedade de Espólio de Ildebrando  Moreira
Jardim,  na  distância  de  497,39  m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 11.494,93m2.
     XXX  -  P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 63º  27'24"NO, confrontando com  a
propriedade de Espólio de Ildebrando Moreira Jardim, na  distância
de  23,00m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete  90º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 26º  32'36"NE, confrontando  com  a
propriedade  de José Henrique de Jesus Gusmão e Creuza  Gusmão  de
Jesus  Dias, na distância de 259,78m, até atingir o ponto C;  daí,
deflete  42º  28'19" à direita, segue com o rumo de 69º  00'55"NE,
confrontando com a propriedade de José Henrique de Jesus Gusmão  e
Creuza Gusmão de Jesus Dias, na distância de 24,41m, até atingir o
ponto  D; daí, deflete 82º  13'11" à direita, segue com o rumo  de
28º   45'54"SE, confrontando com a propriedade de Magno  de  Souza
Coutinho,  na  distância de 23,21m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete  97º  46'49" à direita, segue com o rumo de 69º  00'55"SO,
confrontando com a propriedade de José Henrique de Jesus Gusmão  e
Creuza Gusmão de Jesus Dias, na distância de 18,61m, até atingir o
ponto F; daí, deflete 42º  28'19" à esquerda, segue com o rumo  de
26º  32'36"SO, confrontando com a propriedade de José Henrique  de
Jesus  Gusmão  e  Creuza  Gusmão de Jesus Dias,  na  distância  de
250,84m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.366,74m2.
     XXXI  - P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 28º  45'54"NO, confrontando com  a
propriedade  de José Henrique de Jesus Gusmão e Creuza  Gusmão  de
Jesus  Dias, na distância de 23,21m, até atingir o ponto  B;  daí,
deflete  97º  46'49" à direita, segue com o rumo de 69º  00'55"NE,
confrontando  com  a  propriedade de Magno de Souza  Coutinho,  na
distância  de  1048,80m, até atingir o ponto C; daí,  deflete  70º
29'59"  à direita, segue com o rumo de 40º  29'06"SE, confrontando
com  a  propriedade de Antônio Alves dos Santos, na  distância  de
24,40m,  até  atingir  o  ponto D; daí,  deflete  109º   30'01"  à
direita,  segue  com o rumo de 69º  00'55"SO, confrontando  com  a
propriedade de Magno de Souza Coutinho, na distância de  1053,80m,
perfazendo uma área de 24.179,93m2.
     XXII  - P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 40º  29'06"NO, confrontando com  a
propriedade  de Magno de Souza Coutinho, na distância  de  24,40m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 109º  30'01" à direita, segue
com  o  rumo  de 69º  00'55"NE, confrontando com a propriedade  de
Antônio  Alves dos Santos, na distância de 30,40m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 21º  11'52" à esquerda, segue com o rumo  de
47º  49'03"NE, confrontando com a propriedade de Antônio Alves dos
Santos,  na  distância de 147,80m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  73º  00'00" à direita, segue com o rumo de 59º  10'57"SE,
confrontando  com a propriedade de Espólio de Marcelino  Gonçalves
Branco,  na  distância  de 24,05m, até atingir  o  ponto  E;  daí,
deflete 107º  00'00" à direita, segue com o rumo de 47º  49'03"SO,
confrontando  com a propriedade de Antônio Alves  dos  Santos,  na
distância  de  159,13m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  21º
11'52"  à direita, segue com o rumo de 69º  00'55"SO, confrontando
com  a  propriedade de Antônio Alves dos Santos, na  distância  de
26,56m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.184,74m2.
     XXXIII  -  P34:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 59º  10'57"NO, confrontando
com  a  propriedade de Antônio Alves dos Santos, na  distância  de
24,05m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  107º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 47º  49'03"NE, confrontando  com  a
propriedade de Espólio de Marcelino Gonçalves Branco, na distância
de  448,18m,  até atingir o ponto C; daí, deflete 100º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 32º  10'57"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Rodrigues Pedro, na distância  de  23,35m,
até  atingir o ponto D; daí, deflete 80º  00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 47º  49'03"SO, confrontando com a propriedade  de
Espólio  de  Marcelino Gonçalves Branco, na distância de  437,10m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 10.180,74m2.
     XXXIV - P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 32º  10'57"NO, confrontando com  a
propriedade de Espólio de Marcelino Gonçalves Branco, na distância
de  23,35m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete  80º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 47º  49'03"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Geraldo Rodrigues Pedro, na distância de  245,35m,
até  atingir o ponto C; daí, deflete 47º  33'12" à direita,  segue
com  o  rumo  de 84º  37'45"SE, confrontando com a propriedade  de
Salustiano Luiz Gonçalves, na distância de 31,17m, até  atingir  o
ponto D; daí, deflete 132º  26'48" à direita, segue com o rumo  de
47º  49'03"SO, confrontando com a propriedade de Geraldo Rodrigues
Pedro,  na distância de 270,44m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.931,67m2.
     XXXV  - P36: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 84º  37'45"NO, confrontando com  a
propriedade  de Geraldo Rodrigues Pedro, na distância  de  31,17m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 132º  26'48" à direita, segue
com  o  rumo  de 47º  49'03"NE, confrontando com a propriedade  de
Salustiano Luiz Gonçalves, na distância de 394,92m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 66º  20'43" à direita, segue com o rumo  de
65º   50'14"SE,  confrontando com a propriedade de  José  Alaércio
Barbosa dos Santos, na distância de 25,11m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  113º  39'17" à direita, segue com  o  rumo  de  47º
49'03"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Salustiano  Luiz
Gonçalves,  na  distância  de 383,96m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 8.957,19m2.
     XXXVI - P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 65º  50'14"NO, confrontando com  a
propriedade de Salustiano Luiz Gonçalves, na distância de  25,11m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 113º  39'17" à direita, segue
com  o  rumo  de 47º  49'03"NE, confrontando com a propriedade  de
José  Alaércio  Barbosa dos Santos, na distância  de  27,52m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 18º  57'48" à esquerda, segue  com
o  rumo  de 28º  51'15"NE, confrontando com a propriedade de  José
Alaércio Barbosa dos Santos, na distância de 1031,55m, até atingir
o  ponto D; daí, deflete 101º  01'00" à direita, segue com o  rumo
de  50º   07'45"SE, confrontando com a propriedade de Rakson  Melo
Coutinho,  na  distância de 23,43m, até atingir o  ponto  E;  daí,
deflete  78º  59'00" à direita, segue com o rumo de 28º  51'15"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Alaércio  Barbosa  dos
Santos,  na  distância de 1030,92m, até atingir o  ponto  F;  daí,
deflete  18º  57'48" à direita, segue com o rumo de 47º  49'03"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Alaércio  Barbosa  dos
Santos,  na distância de 21,29m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 24.279,69m2.
     XXXVII  -  P38:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 50º  07'45"NO, confrontando
com  a  propriedade  de  José  Alaércio  Barbosa  dos  Santos,  na
distância  de  23,43m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  78º
59'00"  à direita, segue com o rumo de 28º  51'15"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  Rakson Melo  Coutinho,  na  distância  de
351,53m,  até  atingir  o ponto C; daí,  deflete  115º   20'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 35º  48'45"SE, confrontando  com  a
propriedade de Edmar Cantão, na distância de 25,45m, até atingir o
ponto  D; daí, deflete 64º  40'00" à direita, segue com o rumo  de
28º   51'15"SO,  confrontando  com a propriedade  de  Rakson  Melo
Coutinho,  na  distância  de  345,12m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 8.011,55m2.
     XXXVIII  -  P39:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 35º  48'45"NO, confrontando
com a propriedade de Rakson Melo Coutinho, na distância de 25,45m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 64º  40'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 28º  51'15"NE, confrontando com a propriedade  de
Edmar Cantão, na distância de 921,24m, até atingir o ponto C; daí,
deflete  70º  00'00" à direita, segue com o rumo de 81º  08'45"SE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Cordeiro  Barbosa,  na
distância  de  24,48m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  110º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 28º  51'15"SO, confrontando
com  a  propriedade de Edmar Cantão, na distância de 940,50m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 21.409,93m2.
     XXXIX - P40: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 81º  08'45"NO, confrontando com  a
propriedade de Edmar Cantão, na distância de 24,48m, até atingir o
ponto B; daí, deflete 110º  00'00" à direita, segue com o rumo  de
28º   51'15"NE,  confrontando com a propriedade de  José  Cordeiro
Barbosa,  na  distância de 42,56m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  28º  18'41" à direita, segue com o rumo de 57º  09'56"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  José  Cordeiro  Barbosa,  na
distância  de  408,21m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  87º
15'00"  à direita, segue com o rumo de 35º  35'04"SE, confrontando
com a propriedade de Marília Enemina Gusmão Dutra, na distância de
23,03m, até atingir o ponto E; daí, deflete 92º  45'00" à direita,
segue  com o rumo de 57º  09'56"SO, confrontando com a propriedade
de  José Cordeiro Barbosa, na distância de 403,51m, até atingir  o
ponto F; daí, deflete 28º  18'41" à esquerda, segue com o rumo  de
28º   51'15"SO,  confrontando com a propriedade de  José  Cordeiro
Barbosa, na distância de 28,38m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 10.150,55m2.
     XL  -  P41: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º  35'04"NO, confrontando com  a
propriedade de José Cordeiro Barbosa, na distância de 23,03m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 92º  45'00" à direita, segue com o
rumo  de  57º  09'56"NE, confrontando com a propriedade de Marília
Enemina Gusmão Dutra, na distância de 220,41m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 117º  19'20" à direita, segue com o rumo  de  5º
30'44"SE, confrontando com a propriedade de Fábio Calau de Castro,
na  distância de 25,89m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  62º
40'40"  à direita, segue com o rumo de 57º  09'56"SO, confrontando
com a propriedade de Marília Enemina Gusmão Dutra, na distância de
207,42m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 4.920,08m2.
     XLI  -  P42: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 5º  30'44"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Marília  Enemina Gusmão Dutra,  na  distância  de
25,89m, até atingir o ponto B; daí, deflete 62º  40'40" à direita,
segue  com o rumo de 57º  09'56"NE, confrontando com a propriedade
de Fábio Calau de Castro, na distância de 2256,69m, até atingir  o
ponto  C; daí, deflete 83º  10'20" à direita, segue com o rumo  de
39º   39'44"SE,  confrontando  com a  propriedade  de  Espólio  de
Leusina Gonçalves, na distância de 23,16m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  96º   49'40" à direita, segue com  o  rumo  de  57º
09'56"SO, confrontando com a propriedade de Fábio Calau de Castro,
na  distância  de 2271,32m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma
área de 52.072,10m2.
     XLII  - P43: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 39º  39'44"NO, confrontando com  a
propriedade de Fábio Calau de Castro, na distância de 23,16m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 96º  49'40" à direita, segue com o
rumo  de  57º  09'56"NE, confrontando com a propriedade de Espólio
de Leusina Gonçalves, na distância de 178,98m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 12º  45'39" à direita, segue com o rumo  de  69º
55'35"NE,  confrontando com a propriedade de  Espólio  de  Leusina
Gonçalves,  na distância de 841,08m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete 144º  52'44" à direita, segue com o rumo de 34º  48'19"SO,
confrontando com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade,  na
distância  de  39,98m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  35º
07'16"  à  direita,  segue com o rumo de 69º   55'35"SO,  seguindo
confrontando com a propriedade de Espólio de Leusina Gonçalves, na
distância  de  805,80m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  12º
45'39" à esquerda, segue com o rumo de 57º  09'56"SO, confrontando
com a propriedade de Espólio de Leusina Gonçalves, na distância de
173,66m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
22.994,49m2.
     XLIII - P44:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 34º  48'19"NE, confrontando com  a
propriedade  de  Espólio  de Leusina Gonçalves,  na  distância  de
39,98m, até atingir o ponto B; daí, deflete 35º  07'16" à direita,
segue  com o rumo de 69º  55'35"NE, confrontando com a propriedade
de  Deliane  de  Paula R. Andrade, na distância  de  241,55m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 87º  20'00" à direita, segue com o
rumo   de  22º   44'25"SE,  confrontando  com  a  propriedade   de
Hermelindo da Silva Ribeiro, na distância de 23,02m, até atingir o
ponto  D; daí, deflete 92º  40'00" à direita, segue com o rumo  de
69º   55'35"SO, confrontando com a propriedade de Deliane de Paula
R.  Andrade,  na  distância de 275,32m, até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 5.943,95m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 32º  57'21"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Hermelindo  da Silva  Ribeiro,  na  distância  de
23,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete 92º  40'00" à direita,
segue  com o rumo de 59º  42'39"NE, confrontando com a propriedade
de  Deliane  de  Paula R. Andrade, na distância de  1384,65m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 126º  08'17" à direita, segue  com
o  rumo de 5º  50'56"SO, confrontando com a via pública municipal,
na  distância de 28,48m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  53º
51'43"  à direita, segue com o rumo de 59º  42'39"SO, confrontando
com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade, na distância  de
1366,79m,  até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
31.641,52m2;
     c)  área 03: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 5º  50'56"NE, confrontando  com  a
via pública municipal, na distância de 28,48m, até atingir o ponto
B;  daí,  deflete 53º  51'43" à direita, segue com o rumo  de  59º
42'39"NE,  confrontando com a propriedade de Deliane de  Paula  R.
Andrade,  na  distância de 889,35m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete 24º  47'06" à esquerda, segue com o rumo de 34º  55'34"NE,
confrontando com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade,  na
distância  de  325,53m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  132º
53'17"  à direita, segue com o rumo de 12º  11'10"SE, confrontando
com  a  propriedade de Daniel Rodrigues Vieira,  na  distância  de
31,39m, até atingir o ponto E; daí, deflete 47º  06'43" à direita,
segue  com o rumo de 34º  55'34"SO, confrontando com a propriedade
de  Deliane  de  Paula R. Andrade, na distância  de  309,22m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 24º  47'06" à direita, segue com o
rumo  de  59º  42'39"SO, confrontando com a propriedade de Deliane
de  Paula R. Andrade, na distância de 911,20m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 28.005,91m2.;
     d)  área 04: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 24º  09'34"NO, confrontando com  a
propriedade  de Daniel Rodrigues Vieira, na distância  de  26,81m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 59º  05'08" à direita,  segue
com  o  rumo  de 34º  55'34"NE, confrontando com a propriedade  de
Deliane de Paula R. Andrade, na distância de 1550,51m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 29º  24'07" à direita, segue com o rumo de
64º   19'41"NE, confrontando com a propriedade de Deliane de Paula
R.  Andrade, na distância de 844,31m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete  14º  21'50" à direita, segue com o rumo de 78º  41'31"NE,
confrontando com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade,  na
distância   de  72,23m,  até  atingir  o  ponto  E;   daí,   segue
confrontando com a propriedade de Trajano Serafim de Oliveira,  na
distância aproximada de 26,61m, até atingir o ponto F; daí,  segue
com  o  rumo  de 78º  41'31"SO, confrontando com a propriedade  de
Deliane de Paula R. Andrade, na distância de 60,05m, até atingir o
ponto G; daí, deflete 14º  21'50" à esquerda, segue com o rumo  de
64º   19'41"SO, confrontando com a propriedade de Deliane de Paula
R.  Andrade, na distância de 835,37m, até atingir o ponto H;  daí,
deflete 29º  24'07" à esquerda, segue com o rumo de 34º  55'34"SO,
confrontando com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade,  na
distância de 1558,25m até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 56.652,10m2; e
     e)  área 05: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 9º  20'34"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Renato Jardim Murta, na distância de  23,09m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 95º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  85º  39'26"NE, confrontando com a propriedade de Deliane
de  Paula R. Andrade, na distância de 761,93m, até atingir o ponto
C;  daí,  deflete 96º  14'39" à direita, segue com o  rumo  de  1º
54'05"SO,  confrontando  com  a propriedade  de  Espólio  de  José
Monteiro de Oliveira, na distância de 23,14m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 83º  45'21" à direita, segue com o rumo  de  85º
39'26"SO,  confrontando com a propriedade de Deliane de  Paula  R.
Andrade,  na  distância  de  757,40m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 17.472,24m2..
     XLIV - P45:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 22º  44'25"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Deliane  de Paula R.  Andrade,  na  distância  de
23,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete 92º  40'00" à direita,
segue  com o rumo de 69º  55'35"NE, confrontando com a propriedade
de  Hermelindo  da  Silva Ribeiro, na distância  de  389,55m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 126º  42'18" à direita, segue  com
o  rumo de 16º  37'53"SO, confrontando com a propriedade de Eliseu
Farlei Chaves Menezes, na distância de 28,69m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 53º  17'42" à direita, segue com o rumo  de  69º
55'35"SO,  confrontando com a propriedade de Hermelindo  da  Silva
Ribeiro,  na  distância  de  371,33m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 8.750,06m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 37º  47'26"NO, confrontando com  a
via pública municipal, na distância de 24,15m, até atingir o ponto
B;  daí, deflete 107º  43'01" à direita, segue com o rumo  de  69º
55'35"NE,  confrontando com a propriedade de Hermelindo  da  Silva
Ribeiro,  na  distância de 416,42m, até atingir o  ponto  C;  daí,
deflete 10º  12'56" à esquerda, segue com o rumo de 59º  42'39"NE,
confrontando com a propriedade de Hermelindo da Silva Ribeiro,  na
distância  de  105,22m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  87º
20'00"  à direita, segue com o rumo de 32º  57'21"SE, confrontando
com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade, na distância  de
23,02m, até atingir o ponto E; daí, deflete 92º  40'00" à direita,
segue  com o rumo de 59º  42'39"SO, confrontando com a propriedade
de  Hermelindo  da  Silva Ribeiro, na distância  de  108,35m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 10º  12'56" à direita, segue com o
rumo   de  69º   55'35"SO,  confrontando  com  a  propriedade   de
Hermelindo da Silva Ribeiro, na distância de 411,12m, até  atingir
o ponto A, perfazendo uma área de 11.972,80m2.
     XLV  -  P46: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 16º  37'53"NE, confrontando com  a
propriedade  de  Hermelindo  da Silva  Ribeiro,  na  distância  de
28,69m, até atingir o ponto B; daí, deflete 53º  17'42" à direita,
segue  com o rumo de 69º  55'35"NE, confrontando com a propriedade
de  Eliseu  Farlei Chaves Menezes, na distância  de  271,95m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 72º  16'59" à direita, segue com o
rumo  de  37º  47'26"SE, confrontando com a via pública municipal,
na  distância de 24,15m, até atingir o ponto D; daí, deflete  107º
43'01"  à direita, segue com o rumo de 69º  55'35"SO, confrontando
com a propriedade de Eliseu Farlei Chaves Menezes, na distância de
296,45m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 6.536,57m2.
     XLVI  - P47: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 12º  11'09"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Deliane  de Paula R.  Andrade,  na  distância  de
31,39m, até atingir o ponto B; daí, deflete 47º  06'43" à direita,
segue  com o rumo de 34º  55'34"NE, confrontando com a propriedade
de Daniel Rodrigues Vieira, na distância de 611,81m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 120º  54'52" à direita, segue com o rumo  de
24º   09'34"SE, confrontando com a propriedade de Deliane de Paula
R.  Andrade, na distância de 26,81m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  59º  05'08" à direita, segue com o rumo de 34º  55'34"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Daniel Rodrigues  Vieira,  na
distância de 619,40m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 14.158,90m2.
     XLVII - P48: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Deliane  de
Paula R. Andrade, na distância aproximada de 26,16m, até atingir o
ponto B; daí , segue com o rumo de 78º  41'30"NE, confrontando com
a  propriedade  de Trajano Serafim de Oliveira,  na  distância  de
1152,11m,  até  atingir  o ponto C;

daí,  deflete  14º   41'50"  à
direita,  segue  com o rumo de 86º  36'40"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Trajano  Serafim de  Oliveira,  na  distância  de
597,27m,  até  atingir  o  ponto D; daí,  deflete  12º   38'15"  à
direita,  segue  com o rumo de 73º  58'25"SE, confrontando  com  a
propriedade  de  Gilberto  Monteiro  Gonçalves,  na  distância  de
77,75m, até atingir o ponto E; daí, deflete 19º  55'58" à direita,
segue  com o rumo de 54º  02'27"SE, confrontando com a propriedade
de  Gilberto  Monteiro  Gonçalves, na  distância  de  11,12m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 147º  25'47" à direita, segue  com
o rumo de 86º  36'40"NO, confrontando com a propriedade de Trajano
Serafim de Oliveira, na distância de 649,21m, até atingir o  ponto
G;  daí, deflete 14º  41'50" à esquerda, segue com o rumo  de  78º
41'30"SO,  confrontando com a propriedade de  Trajano  Serafim  de
Oliveira,  na  distância  de 1157,57m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 40.811,77m2.
     XLVIII  -  P49:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 54º  02'27"NO, confrontando
com a propriedade de Trajano Serafim de Oliveira, na distância  de
11,12m, até atingir o ponto B; daí, deflete 19º  55'58" à direita,
segue  com o rumo de 73º  58'25"NO, confrontando com a propriedade
de  Trajano  Serafim  de  Oliveira, na distância  de  77,75m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 167º  21'45" à direita, segue  com
o  rumo  de  86º   36'40"SE, confrontando  com  a  propriedade  de
Gilberto Monteiro Gonçalves, na distância de 534,41m, até  atingir
o ponto D; daí, deflete 80º  00'00" à direita, segue com o rumo de
6º  36'40"SE, confrontando com a propriedade de Antônio de Almeida
Chaves Filho, na distância de 23,35m, até atingir o ponto E;  daí,
deflete 100º  00'00" à direita, segue com o rumo de 86º  36'40"NO,
confrontando com a propriedade de Gilberto Monteiro Gonçalves,  na
distância de 453,22m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 11.210,19m2.
     XLIX  - P50: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 6º  36'40"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  Gilberto  Monteiro  Gonçalves,  na  distância  de
23,35m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  100º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 86º  36'40"SE, confrontando  com  a
propriedade  de Antônio de Almeida Chaves Filho, na  distância  de
1065,40m,  até  atingir  o ponto C; daí,  deflete  18º   41'11"  à
esquerda,  segue com o rumo de 74º  42'09"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Antônio de Almeida Chaves Filho, na  distância  de
119,17m,  até  atingir  o ponto D; daí,  deflete  103º   37'18"  à
direita, segue com o rumo de 1º  40'33"SE, confrontando com a  via
pública municipal, na distância de 23,67m, até atingir o ponto  E;
daí,  deflete  76º   42'09" à direita, segue com  o  rumo  de  74º
42'09"SO,  confrontando com a propriedade de  Antônio  de  Almeida
Chaves Filho, na distância de 117,38m, até atingir o ponto F; daí,
deflete  18º  41'11" à direita, segue com o rumo de 86º  36'40"NO,
confrontando com a propriedade de Antônio de Almeida Chaves Filho,
na  distância  de 1065,13m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma
área de 27.221,27m2.
     L - P51: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o rumo de 1º  40'33"NO, confrontando  com  a  via
pública municipal, na distância de 23,67m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  76º   22'42" à direita, segue com  o  rumo  de  74º
42'09"NE, confrontando com a propriedade de João Gonçalves  Otoni,
na  distância de 569,65m, até atingir o ponto C; daí, deflete  92º
21'42"  à direita, segue com o rumo de 12º  56'09"SE, confrontando
com  a  propriedade  de Geraldo Inácio Pereira,  na  distância  de
23,02m, até atingir o ponto D; daí, deflete 87º  38'18" à direita,
segue  com o rumo de 74º  42'09"SO, confrontando com a propriedade
de  João  Gonçalves Otoni, na distância de 574,28m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 13.155,24m2.
     LI  -  P52: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 12º  56'09"NO, confrontando com  a
propriedade  de João Gonçalves Otoni, na distância de 23,02m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 87º  38'18" à direita, segue com o
rumo  de  74º  42'09"NE, confrontando com a propriedade de Geraldo
Inácio  Pereira, na distância de 366,62m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  89º   16'56" à direita, segue com  o  rumo  de  16º
00'55"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Clemente  Inácio
Pereira,  na  distância de 23,00m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  43'04" à direita, segue com o rumo de 74º  42'09"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Geraldo  Inácio  Pereira,  na
distância de 367,86m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 8.446,45m2..
     LII  -  P53: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 16º  00'55"NO, confrontando com  a
propriedade de Geraldo Inácio Pereira, na distância de 23,00m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º  43'04" à direita, segue com o
rumo  de 74º  42'09"NE, confrontando com a propriedade de Clemente
Inácio  Pereira, na distância de 788,05m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  90º   00'00" à direita, segue com  o  rumo  de  15º
17'51"SE,  confrontando com a propriedade  de  Antônio  Inácio  de
Araújo,  na  distância  de 23,00m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00"à direita, segue com o rumo de 74º   42'09"SO,
confrontando  com  a  propriedade de Clemente Inácio  Pereira,  na
distância de 787,77m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
18.121,94m2.
     LIII  - P54: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 15º  17'51"NO, confrontando com  a
propriedade  de Clemente Inácio Pereira, na distância  de  23,00m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 90º  00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 74º  42'09"NE, confrontando com a propriedade  de
Antônio  Inácio de Araújo, na distância de 683,53m, até atingir  o
ponto  C;  daí,  segue  confrontando com a  propriedade  de  Elias
Fagundes  Araújo,  na  distância de  aproximadamente  99,72m,  até
atingir  o  ponto  D;  daí, segue com o  rumo  de  74º   42'09"SO,
confrontando  com a propriedade de Antônio Inácio  de  Araújo,  na
distância de 779,70m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 17.164,90m2.
     LIV  -  P55: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento, confrontando com a propriedade de Antônio Inácio
de  Araújo, na distância de aproximadamente 99,72m, até atingir  o
ponto B; daí segue com o rumo de 74º  42'09"NE, confrontando com a
propriedade de Elias Fagundes Araújo, na distância de 310,31m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 75º  25'44" à direita, segue com o
rumo  de  29º  52'07"SE, confrontando com a propriedade de Antônio
Gomes Pereira, na distância de 23,76m, até atingir o ponto D; daí,
deflete 104º  34'16" à direita, segue com o rumo de 74º  42'09"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Elias  Fagundes  Araújo,  na
distância de 220,16m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.763,71m2.
     LV  -  P56: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento com o rumo de 29º  52'07"NO, confrontando com  a
propriedade de Elias Fagundes Araújo, na distância de 23,76m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 104º  34'16" à direita, segue  com
o rumo de 74º  42'09"NE, confrontando com a propriedade de Antônio
Gomes Pereira, na distância de 25,44m, até atingir o ponto C; daí,
deflete  0º  07'14" à direita, segue com o rumo de 74º   49'23"NE,
confrontando  com  a  propriedade de  Antônio  Gomes  Pereira,  na
distância  de  800,32m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  106º
22'22"  à  direita, segue com o rumo de 1º  11'45"SO, confrontando
com  a  propriedade de Belino Francisco Prates,  na  distância  de
23,97m, até atingir o ponto E; daí, deflete 73º  37'38" à direita,
segue  com o rumo de 74º  49'23"SO, confrontando com a propriedade
de  Antônio Gomes Pereira, na distância de 793,54m, até atingir  o
ponto  F; daí, deflete 0º  07'14" à esquerda, segue com o rumo  de
74º   42'09"SO,  confrontando com a propriedade de  Antônio  Gomes
Pereira, na distância de 19,43m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 18.845,43m2.
     LVI  -  P57: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1º  11'45"NE, confrontando  com  a
propriedade de Antônio Gomes Pereira, na distância de 23,97m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 73º  37'38" à direita, segue com o
rumo  de  74º  49'23"NE, confrontando com a propriedade de  Belino
Francisco Prates, na distância de 475,34m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  81º   15'25" à direita, segue com  o  rumo  de  23º
55'12"SE,  confrontando com a via pública municipal, na  distância
de  23,27m,  até  atingir o ponto D; daí, deflete  98º   44'35"  à
direita,  segue  com o rumo de 74º  49'23"SO, confrontando  com  a
propriedade  de Belino Francisco Prates, na distância de  485,64m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11.051,26m2.
     LVII  - P58: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1º  33'14"NE, confrontando  com  a
via pública municipal, na distância de 24,02m, até atingir o ponto
B;  daí,  deflete 73º  16'09" à direita, segue com o rumo  de  74º
49'23"NE,  confrontando com a propriedade de  Fulgêncio  Rodrigues
Lima,  na distância de 62,71m, até atingir o ponto C; daí, deflete
102º   46'01"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  2º   24'36"SE,
confrontando com a propriedade de José Silvio Francisco Prates, na
distância  de  23,58m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  77º
13'59"  à direita, segue com o rumo de 74º  49'23"SO, confrontando
com  a  propriedade de Fulgêncio Rodrigues Lima, na  distância  de
64,41m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.461,86m2.
     LVIII - P59: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 2º  24'36"NO, confrontando  com  a
propriedade de Fulgêncio Rodrigues Lima, na distância  de  23,58m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 77º  13'59" à direita,  segue
com  o  rumo  de 74º  49'23"NE, confrontando com a propriedade  de
José  Silvio Francisco Prates, na distância de 77,62m, até atingir
o  ponto C; daí, deflete 100º  00'50" à direita, segue com o  rumo
de  5º   09'47"SE, confrontando com a propriedade de Herdeiros  de
Ana  Batista Miranda, na distância de 23,36m, até atingir o  ponto
D;  daí,  deflete 79º  59'10" à direita, segue com o rumo  de  74º
49'23"SO,  confrontando com a propriedade de José Silvio Francisco
Prates,  na distância de 78,77m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 1.798,53m2.
     LIX  -  P60: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 5º  09'47"NO, confrontando  com  a
propriedade  de  José  Silvio Francisco Prates,  na  distância  de
23,36m, até atingir o ponto B; daí, deflete 79º  59'10" à direita,
segue  com o rumo de 74º  49'23"NE, confrontando com a propriedade
de  Herdeiros de Ana Batista Miranda, na distância de 425,25m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 70º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  35º  10'37"SE, confrontando com a propriedade de  Renato
Jardim Murta, na distância de 24,48m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete 110º  00'00" à direita, segue com o rumo de 74º  49'23"SO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Herdeiros  de  Ana  Batista
Miranda,  na  distância  de  437,69m,  até  atingir  o  ponto   A,
perfazendo uma área de 9.923,79m2.
     LX - P61:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º  10'37"NO, confrontando com  a
propriedade  de Herdeiros de Ana Batista Miranda, na distância  de
24,48m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  110º   00'00"  à
direita,  segue  com o rumo de 74º  49'23"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Renato Jardim Murta, na distância de 405,65m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 10º  50'03" à direita, segue com o
rumo  de  85º  39'26"NE, confrontando com a propriedade de  Renato
Jardim Murta, na distância de 93,54m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete  85º  00'00" à direita, segue com o rumo de 9º   20'34"SE,
confrontando com a propriedade de Deliane de Paula R. Andrade,  na
distância  de  23,09m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  95º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 85º  39'26"SO, confrontando
com  a propriedade de Renato Jardim Murta, na distância de 93,37m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 10º  50'03" à esquerda, segue
com  o  rumo  de 74º  49'23"SO, confrontando com a propriedade  de
Renato Jardim Murta, na distância de 395,10m, até atingir o  ponto
A, perfazendo uma área de 11.358,16m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 13º  36'09"NO, confrontando com  a
propriedade de Espólio de José Monteiro de Oliveira, na  distância
de  23,53m,  até atingir o ponto B; daí, deflete  102º   08'38"  à
direita,  segue  com o rumo de 88º  32'29"NE, confrontando  com  a
propriedade  de Renato Jardim Murta, na distância de 311,19m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 78º  58'01" à direita, segue com o
rumo  de  12º  29'30"SE, confrontando com a via pública municipal,
na  distância de 23,43m, até atingir o ponto D; daí, deflete  101º
01'59"  à direita, segue com o rumo de 88º  32'29"SO, confrontando
com  a propriedade de Renato Jardim Murta, na distância de 310,72m
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 7.151,91m2.
     LXI  -  P62: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1º  54'05"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Deliane  de Paula R.  Andrade,  na  distância  de
23,14m, até atingir o ponto B; daí, deflete 83º  45'21" à direita,
segue  com o rumo de 85º  39'26"NE, confrontando com a propriedade
de  Espólio de José Monteiro de Oliveira, na distância de 121,60m,
até  atingir  o ponto C; daí, deflete 2º  53'03" à direita,  segue
com  o  rumo  de 88º  32'29"NE, confrontando com a propriedade  de
Espólio de José Monteiro de Oliveira, na distância de 59,32m,  até
atingir o ponto D; daí, deflete 77º  51'22" à direita; segue com o
rumo  de  13º  36'09"SE, confrontando com a propriedade de  Renato
Jardim Murta, na distância de 23,53m, até atingir o ponto E;  daí,
deflete 102º  08'38" à direita, segue com o rumo de 88º  32'29"SO,
confrontando  com  a propriedade de Espólio de  José  Monteiro  de
Oliveira,  na  distância de 63,69m, até atingir o  ponto  F;  daí,
deflete  2º  53'03" à esquerda, segue com o rumo de 85º  39'26"SO,
confrontando  com  a propriedade de Espólio de  José  Monteiro  de
Oliveira,  na  distância  de  123,54m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 4.233,68m2.
     LXII  - P63: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 12º  29'30"NO, confrontando com  a
via pública municipal, na distância de 23,43m, até atingir o ponto
A;  daí, deflete 101º  01'59" à direita, segue com o rumo  de  88º
32'29"NE,  confrontando  com  a propriedade  de  Mário  Campos  de
Oliveira  Filho, na distância de 238,75m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  78º   16'59" à direita, segue com  o  rumo  de  13º
10'32"SE, confrontando com a propriedade de Barcelo Costa Ramalho,
na  distância de 23,49m, até atingir o ponto D; daí, deflete  101º
43'01"  à direita, segue com o rumo de 88º  32'29"SO, confrontando
com  a propriedade de Mário Campos de Oliveira Filho, na distância
de  239,03m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
5.494,49m2.
     LXIII - P64: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 13º  10'32"NO, confrontando com  a
propriedade  de  Mário Campos de Oliveira Filho, na  distância  de
23,49m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  101º   43'01"  à
direita,  segue  com o rumo de 88º  32'29"NE, confrontando  com  a
propriedade de Barcelo Costa Ramalho, na distância de 439,23m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 4º  47'59" à esquerda, segue com o
o rumo de 83º  44'30"NE, confrontando com a propriedade de Barcelo
Costa  Ramalho, na distância de 231,34m, até atingir  o  ponto  D;
daí,  deflete  76º   33'04" à direita, segue com  o  rumo  de  19º
42'26"SE,  confrontando com a propriedade de Valdemir Cordeiro  da
Silva, na distância de 23,65m, até atingir o ponto E; daí, deflete
103º   26'56"  à  direita,  segue com o  rumo  de  83º   44'30"SO,
confrontando  com  a  propriedade de  Barcelo  Costa  Ramalho,  na
distância  de  237,80m, até atingir o ponto  F;  daí,  deflete  4º
47'59"  à direita, segue com o rumo de 88º  32'29"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  Barcelo Costa Ramalho,  na  distância  de
435,42m,   até  atingir  o  ponto  A,  perfazendo  uma   área   de
15.453,50m2.
     LXIV  - P65: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 19º  42'26"NO, confrontando com  a
propriedade de Barcelo Costa Ramalho, na distância de 23,65m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 103º  26'56" à direita, segue  com
o  rumo  de  83º   44'30"NE, confrontando  com  a  propriedade  de
Valdemir Cordeiro da Silva, na distância de 251,56m, até atingir o
ponto C; daí, deflete 77º  35'35" à direita, segue com o o rumo de
18º    39'55"SE,  confrontando  com  a  propriedade  de  Vanderlei
Fagundes de Jesus, na distância de 23,55m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  102º  24'25" à direita, segue com  o  rumo  de  83º
44'30"SO,  confrontando com a propriedade de Valdemir Cordeiro  da
silva,  na distância de 251,12m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 5.780,90m2.
     LXV  -  P66: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 18º  39'55"NO, confrontando com  a
propriedade de Valdemir Cordeiro da Silva, na distância de 23,55m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 102º  24'25" à direita, segue
com  o  rumo  de 83º  44'30"NE, confrontando com a propriedade  de
Vanderlei Fagundes de Jesus, na distância de 1054,56m, até atingir
o ponto C; daí, deflete 68º  13'39" à direita, segue com o rumo de
28º   01'51"SE, confrontando com a propriedade de Elenisio  Chaves
Figueiredo,  na distância de 24,77m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete 111º  46'21" à direita, segue com o rumo de 83º  44'30"SO,
confrontando com a propriedade de Vanderlei Fagundes de Jesus,  na
distância de 1058,68m, até atingir o ponto A, perfazendo uma  área
de 24.302,25m2.
     LXVI  - P67: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 28º  01'51"NO, confrontando com  a
propriedade de Vanderlei Fagundes de Jesus, na distância de 24,77m
até  atingir o ponto B; daí, deflete 111º  46'21" à direita, segue
com  o  rumo  de 83º  44'30"NE, confrontando com a propriedade  de
Elenisio Chaves Figueiredo, na distância de 1834,73m, até  atingir
o ponto C; daí, deflete 96º  36'34" à direita, segue com o rumo de
0º   21'04"SO, confrontando com a propriedade de Olintra  Monteiro
da  Silva e Outros, na distância de 23,15m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  83º   23'26" à direita, segue com  o  rumo  de  83º
44'30"SO,  confrontando  com  a  propriedade  de  Elenisio  Chaves
Figueiredo,  na  distância de 1822,88m, até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 42.062,45m2.
     LXVII - P68: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 0º  21'04"NE, confrontando  com  a
propriedade de Elenisio Chaves Figueiredo, na distância de 23,15m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 83º  23'26" à direita,  segue
com  o  rumo  de 83º  44'30"NE, confrontando com a propriedade  de
Olintra  Monteiro da Silva e Outros, na distância de 243,60m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 107º  12'51" à direita, segue  com
o rumo de 10º  57'21"SO, confrontando com a propriedade de Espólio
de Osalvo Pereira da Silva, na distância de 24,08m, até atingir  o
ponto  D; daí, deflete 72º  47'09" à direita, segue com o rumo  de
83º   44'30"SO, confrontando com a propriedade de Olintra Monteiro
da Silva e Outros, na distância de 239,14m, até atingir o ponto A,
perfazendo uma área de 5.551,51m2.
     LXVIII  -  P69:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 10º  57'21"NE, confrontando
com  a  propriedade  de Olintra Monteiro da  Silva  e  Outros,  na
distância  de  24,08m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  72º
47'09"  à direita, segue com o rumo de 83º  44'30"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  Espólio de Osalvo Pereira  da  Silva,  na
distância  de  12,33m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete  26º
56'31"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"SE, confrontando
com  a  propriedade  de  Espólio de Osalvo Pereira  da  Silva,  na
distância  de  688,11m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  90º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 20º  41'01"SO, confrontando
com a propriedade de Diomar Pereira da Silva, na distância de 23m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 90º  00'00" à direita,  segue
com  o  rumo  de 69º  18'59"NO, confrontando com a propriedade  de
Espólio  de Osalvo Pereira da Silva, na distância de 682,60m,  até
atingir o ponto F; daí, deflete 26º  56'31" à esquerda, segue  com
o rumo de 83º  44'30"SO, confrontando com a propriedade de Espólio
de Osalvo Pereira da Silva, na distância de 13,95m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 16.065,40m2.
     LXIX  - P70: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 20º  41'01"NE, confrontando com  a
propriedade de Espólio de Osalvo Pereira da Silva, na distância de
Espólio  de  Osalvo  Pereira da Silva, na distância  de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade de  Diomar
Pereira da Silva, na distância de 134,34m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  84º   57'00" à direita, segue com  o  rumo  de  15º
38'01"SO,  sconfrontando com a propriedade de Joana Souza  Araújo,
na  distância de 23,09m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  95º
03'00"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando
com  a  propriedade de Diomar Pereira da Silva,  na  distância  de
136,37m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.113,15m2.
     LXX  -  P71: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 15º  38'01"NE, confrontando com  a
propriedade  de  Diomar Pereira da Silva, na  distância  de  Iomar
Pereira  da Silva, na distância de 23,09m, até atingir o ponto  B;
daí,  deflete  95º   03'00" à direita, segue com  o  rumo  de  69º
18'59"SE, confrontando com a propriedade de Joana Souza Araújo, na
distância  de  49,68m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete  84º
57'00"  à direita, segue com o rumo de 15º  38'01"SO, confrontando
com  a  propriedade de Olivio Ramalho de Souza,  na  distância  de
23,09m, até atingir o ponto D; daí, deflete 95º  03'00" à direita,
segue  com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando com a propriedade
de Joana Souza Araújo, na distância de 49,68m, até atingir o ponto
A, perfazendo uma área de 1.142,72m2.
     LXXI  - P72: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 15º  38'01"NE, confrontando com  a
propriedade  de  Joana Souza Araújo, na distância de  23,09m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 95º  03'00" à direita, segue com o
rumo  de  69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade de  Olivio
Ramalho de Souza, na distância de 102,35m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  92º   52'55" à direita, segue com  o  rumo  de  23º
33'56"SO, confrontando com a propriedade de Adão Pereira Costa, na
distância  de  23,03m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  87º
07'05"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando
com  a  propriedade de Olivio Ramalho de Souza,  na  distância  de
99,16m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.317,41m2.
     LXXII - P73:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 23º  33'56"NE, confrontando com  a
propriedade  de Olivio Ramalho de Souza, na distância  de  23,03m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 87º  07'05" à direita,  segue
com o toma o rumo de 69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade
de  Adão  Pereira Costa, na distância de 259,45m,  até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 109º  34'44" à direita, segue com o rumo  de
40º  15'45"SO, confrontando com a propriedade de Espólio de Agenor
da  Costa  Aguiar, na distância de 24,41m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  70º   25'16" à direita, segue com  o  rumo  de  69º
18'59"NO, confrontando com a propriedade de Adão Pereira Costa, na
distância de 252,42m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 5.886,48m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 42º  51'50"NE, confrontando com  a
propriedade de Espólio de Agenor da Costa Aguiar, na distância  de
24,84m, até atingir o plano B; daí, deflete 67º  49'11" à direita,
segue  com o rumo de 69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade
de  Adão  Pereira Costa, na distância de 255,40m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 96º  37'48" à direita, segue com o rumo  de
27º   18'49"SO,  confrontando com a propriedade de José  da  Silva
Medeiros,  na  distância de 23,15m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  83º  22'12" à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO,
confrontando com a propriedade de Adão Pereira Costa, na distância
de  262,11m,  até  atingir  o  ponto A,  perfazendo  uma  área  de
5.951,34m2.
     LXXIII  -  P74:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 40º  15'45"NE, confrontando
com  a  propriedade de Adão Pereira Costa, na distância de 24,41m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 70º  25'16" à direita,  segue
com  o  rumo  de 69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade  de
Espólio  de  Agenor da Costa Aguiar, na distância de 270,70m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 112º  10'49" à direita, segue  com
o  rumo  de 42º  51'50"SO, confrontando com a propriedade de  Adão
Pereira Costa, na distância de 24,84m, até atingir o ponto D; daí,
deflete  67º  49'11" à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO,
confrontando  com  a  propriedade de Espólio de  Agenor  da  Costa
Aguiar, na distância de 269,50m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 6.212,37m2.
     LXXIV - P75: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 27º  18'49"NE, confrontando com  a
propriedade  de  Adão Pereira Costa, na distância  de  23,15m  até
atingir o ponto B; daí, deflete 83º  22'12" à direita, segue com o
rumo  de 69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade de José  da
Silva  Medeiros, na distância de 231,17m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  89º   24'31" à direita, segue com  o  rumo  de  20º
05'32"SO,  confrontando com a propriedade de Maria Lúcia  Pereira,
na  distância  de  23m, até atiingir o ponto D; daí,  deflete  90º
35'29"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando
com  a  propriedade  de José da Silva Medeiros,  na  distância  de
234,08m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.350,44m2.
     LXXV  - P76: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 20º  05'32"NE, confrontando com  a
propriedade  de José da Silva Medeiros, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º  35'29" à direita, segue com o
rumo  de  69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade  de  Maria
Lúcia  Pereira, na distância de 162,14m, até atingir  o  ponto  C;
daí,  deflete  86º   26'12" à direita, segue com  o  rumo  de  17º
07'13"SO, confrontando com a propriedade de Elson Batista  Araújo,
na  distância de 23,04m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  93º
33'48"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando
com a propriedade de Maria Lúcia Pereira, na distância de 163,33m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.742,91m2.
     LXXVI - P77: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 17º  07'13"NE, confrontando com  a
propriedade  de Maria Lúcia Pereira, na distância de  23,04m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 93º  33'48" à direita, segue com o
rumo  de  69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade  de  Elson
Batista  Araújo, na distância de 104,14m, até atingir o  ponto  C;
daí,  deflete  80º   25'10" à direita, segue com  o  rumo  de  11º
06'11"SO, confrontando com a propriedade de Marli Francisca  Rosa,
na  distância de 23,33m, até atingir o ponto D; daí,  deflete  99º
34'50"  à direita, segue com o rumo de 69º  18'59"NO, confrontando
com  a propriedade de Elson Batista Araújo, na distância de 106,59
m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 2.423,36m2.
     LXXVII  -  P78:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 11º  06'11"NE, confrontando
com a propriedade de Elson Batista Araújo, na distância de 23,33m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 99º  34'50" à direita,  segue
com  o  rumo  de 69º  18'59"SE, confrontando com a propriedade  de
Marli  Francisca Rosa, na distância de 33,47m, até atingir o ponto
C;  daí, deflete 11º  09'32" à esquerda, segue com o rumo  de  80º
28'31"SE, confrontando com a propriedade de Marli Francisca  Rosa,
na  distância de 143,79m, até atingir o ponto D; daí, deflete  87º
26'24"  à  direita, segue com o rumo de 6º  57'53"SO, confrontando
com  a  propriedade de Maurício Francisco Rosa,  na  distância  de
23,02m, até atingir o ponto E; daí, deflete 92º  33'36" à direita,
segue  com o rumo de 80º  28'31"NO, confrontando com a propriedade
de  Marli  Francisca Rosa, na distância de 147,07m, até atingir  o
ponto  F; daí, deflete 11º  09'32" à direita, segue com o rumo  de
69º   18'59"NO, confrontando com a propriedade de Marli  Francisca
Rosa,  na  distância de 31,83m, até atingir o ponto A,  perfazendo
uma área de 4.095,86m2
     LXXVIII  -  P79:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 6º  57'53"NE, confrontando
com a propriedade de Marli Francisca Rosa, na distância de 23,02m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 92º  33'36" à direita,  segue
com  o  rumo  de 80º  28'31"SE, confrontando com a propriedade  de
Maurício  Francisco Rosa, na distância de 170,13m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o rumo  de
9º  31'29"SO, confrontando com a propriedade de José Guilherme, na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º   00'00"
à  direita, segue com o rumo de 80º  28'31"NO, confrontando com  a
propriedade  de Maurício Francisco Rosa, na distância de  169,10m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.901,05m2.
     LXXIX - P80: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 9º  31'29"NE, confrontando  com  a
propriedade de Maurício Francisco Rosa, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  80º   28'31"SE, confrontando com a propriedade  de  José
Guilherme,  na distância de 474,42m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  66º  43'43" à direita, segue com o rumo de 13º  44'48"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Wilson  Carlos  Viana,   na
distância  de  25,04m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  113º
16'17"  à direita, segue com o rumo de 80º  28'31"NO, confrontando
com  a propriedade de José Guilherme, na distância de 484,31m, até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 11.025,36m2.
     LXXX  - P81: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 13º  44'48"NO, confrontando com  a
propriedade de José Guilherme, na distância de 25,04m, até atingir
o  ponto B; daí, deflete 113º  16'17" à direita, segue com o  rumo
de  80º  28'31"SE, confrontando com a propriedade de Wilson Carlos
Viana,  na  distância  de 446,89m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  0º  59'46" à direita, segue com o rumo de 79º   28'45"SE,
confrontando  com  a  propriedade  de  Wilson  Carlos  Viana,   na
distância  de  319,63m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  16º
37'08" à esquerda, segue com o rumo de 83º  54'07"NE, confrontando
com a propriedade de Wilson Carlos Viana, na distância de 329,61m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 41º  20'38" à direita,  segue
com  o  rumo  de 54º  45'15"SE, confrontando com a propriedade  de
Ildebrando Inácio Pereira, na distância de 34,82m, até  atingir  o
ponto F; daí, deflete 138º  39'22" à direita, segue com o rumo  de
83º   54'07"SO,  confrontando com a propriedade de  Wilson  Carlos
Viana,  na  distância  de 359,10m, até atingir  o  ponto  G;  daí,
deflete  16º  37'08" à direita, segue com o rumo de 79º  28'45"NO,
confrontando  com  a  propriedade  de  Wilson  Carlos  Viana,   na
distância  de  322,79m, até atingir o ponto  H;  daí,  deflete  0º
59'46" à esquerda, segue com o rumo de 80º  28'31"NO, confrontando
com a propriedade de Wilson Carlos Viana, na distância de 436,80m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 25.470,42m2.
     LXXXI - P82: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 54º  45'15"NO, confrontando com  a
propriedade  de Wilson Carlos Viana, na distância de  34,82m,  até
atingir o ponto A; daí, deflete 138º  39'22" à direita, segue  com
o  rumo  de  83º   54'07"NE, confrontando  com  a  propriedade  de
Ildebrando Inácio Pereira, na distância de 185,64m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 113º  10'48" à direita, segue com o rumo  de
17º   04'55"SO,  confrontando com a propriedade de  Agenor  Inácio
Pereira,  na  distância de 25,02m, até atingir  o  ponto  d;  daí,
deflete  66º  49'12" à direita, segue com o rumo de 83º  54'07"SO,
confrontando  com a propriedade de Ildebrando Inácio  Pereira,  na
distância de 149,65m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 3.855,86m2.
     LXXXII  -  P83:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 17º  04'55"NE, confrontando
com  a  propriedade de Ildebrando Inácio Pereira, na distância  de
25,02m, até atingir o ponto B; daí, deflete 66º  49'12" à direita,
segue  com o rumo de 83º  54'07"NE, confrontando com a propriedade
de  Agenor Inácio Pereira, na distância de 535,46m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 116º  06'10" à direita, segue com o rumo  de
20º   00'17"SO,  o confrontando com a propriedade  de  Espólio  de
Jonas  Inácio Pereira, na distância de 25,61m, até atingir o ponto
D;  daí,  deflete 63º  53'50" à direita, segue com o rumo  de  83º
54'07"SO, confrontando com a propriedade de Agenor Inácio Pereira,
na  distância  de 534,04m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 12.299,24m2.
     LXXXIII  -  P84:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 20º  00'17"NE, confrontando
com  a  propriedade  de  Agenor Inácio Pereira,  na  distância  de
25,61m, até atingir o ponto B; daí, deflete 63º  53'50" à direita,
segue  com o rumo de 83º  54'07"NE, confrontando com a propriedade
de  Espólio de Jonas Inácio Pereira, na distância de 1468,25m, até
atingir o ponto C; daí, deflete 67º  29'05" à direita, segue com o
rumo  de 28º  36'48"SE, confrontando com a propriedade de Fundação
Santa  Luzia, na distância de 24,90m, até atingir o ponto D;  daí,
deflete 112º  30'55" à direita, segue com o rumo de 83º  54'07"SO,
confrontando com a propriedade de Espólio de Jonas Inácio Pereira,
na  distância  de 1489,06m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma
área de 34.009,05m2.
     LXXXIV  -  P85:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 28º  36'48"NO, confrontando
com a propriedade de Espólio de Jonas Inácio Pereira, na distância
de  24,90m,  até atingir o ponto B; daí, deflete  112º   30'55"  à
direita,  segue  com o rumo de 83º  54'07"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Fundação Santa Luzia, na distância  175,46m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 68º  13'50" à direita, segue com o
rumo  de  27º  52'03"SE, confrontando com a propriedade  de  Edgar
Francisco da Silva, na distância de 24,77m, até atingir o ponto D;
daí,  deflete  111º  46'10" à direita, segue com  o  rumo  de  83º
54'07"SO, confrontando com a propriedade de Fundação Santa  Luzia,
na  distância  de 175,11m, até atingir o ponto A,  perfazendo  uma
área de 4.031,51m2.
     LXXXV - P86:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 27º  52'03"NO, confrontando com  a
propriedade  de Fundação Santa Luzia, na distância de 24,77m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 111º  46'10" à direita, segue  com
o  rumo de 83º  54'07"NE, confrontando com a propriedade de  Edgar
Francisco da Silva, na distância de 619,97m, até atingir  o  ponto
C;  daí,  deflete 7º  29'20" à direita, segue com o  rumo  de  88º
36'33"SE,  confrontando com a propriedade de  Edgar  Francisco  da
Silva,  na  distância  de 156,79m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 1º   23'27"SO,
confrontando com avia pública municipal, na distância de 23m,  até
atingir o ponto E; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  88º  36'33"NO, confrontando com a propriedade  de  Edgar
Francisco da Silva, na distância de 155,29m, até atingir  o  ponto
F;  daí,  deflete 7º  29'20" à esquerda, segue com o rumo  de  83º
54'07"SO,  confrontando com a propriedade de  Edgar  Francisco  da
Silva,  na distância de 609,28m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 17.725,23m2;
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 1º  23'27"NE, confrontando  com  a
via pública municipal, na distância de 23m, até atingir o ponto B;
daí,  deflete  90º   00'00" à direita, segue com  o  rumo  de  88º
36'33"SE,  confrontando com a propriedade de  Edgar  Francisco  da
Silva,  na  distância  de 529,23m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete 11º  01'54" à esquerda, segue com o rumo de 80º  21'33"NE,
confrontando  com a propriedade de Edgar Francisco  da  Silva,  na
distância  de  37,43m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  54º
42'49"  à direita, segue com o rumo de 44º  55'38"SE, confrontando
com a propriedade de Anaís Martins Chaves Andrade, na distância de
28,18m,  até  atingir  o  ponto E; daí,  deflete  125º   17'11"  à
direita,  segue  com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando  com  a
propriedade de Edgar Francisco da Silva, na distância  de  55,93m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 11º  01'54" à direita,  segue
com  o  rumo  de 88º  36'33"NO, confrontando com a propriedade  de
Edgar  Francisco da Silva, na distância de 531,45m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 13.271,46m2;
     c)  área  03: partindo do ponto A, situado a 0,22m à esquerda
do  eixo, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o  rumo
de  60º  39'32"SO, confrontando com a propriedade do Município  de
Itaobim,  na  distância de 42,54m, até atingir  o  ponto  B;  daí,
deflete  69º  19'13" à direita, segue com o rumo de 50º  01'15"NO,
confrontando  com a propriedade de Edgar Francisco  da  Silva,  na
distância  de  33,16m, até atingir o ponto  C;  daí,  deflete  53º
55'38 "à esquerda, segue com o rumo de 76º  03'07"SO, confrontando
com  a  propriedade de CEMIG, na distância de 2m,  até  atingir  o
ponto  D; daí, deflete 90º  02'43" à direita, segue com o rumo  de
13º   54'10"NO,  confrontando  com  a  propriedade  de  CEMIG,  na
distância  de  49,28m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  95º
35'27"  à direita, segue com o rumo de 81º  41'18"NE, confrontando
com a faixa da LT existente, na distância de 11,63m, até atingir o
ponto  F; daí, deflete 45º  42'07" à direita, segue com o rumo  de
52º   36'36"SE,  confrontando com a  faixa  da  LT  existente,  na
distância de 81,51m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
2.524,80m2; e
     d)  área  04: partindo do ponto A, situado a 21,38m à direita
do  ponto E, referente à área 03, o perímetro da faixa inicia  seu
caminhamento  com  o  rumo de 13º  54'10"NO,  confrontando  com  a
propriedade de CEMIG, na distância de 21,38m, até atingir o  ponto
B;  daí, deflete 91º  04'56" à esquerda, segue com o rumo  de  75º
00'54"SO, confrontando com a propriedade de CEMIG, na distância de
45,64m, até atingir o ponto C; daí, deflete 91º  32'03" à direita,
segue  com o rumo de 13º  27'03"NO, confrontando com a propriedade
de  CEMIG,  na  distância de 17,63m, até atingir o ponto  D;  daí,
deflete  88º  11'03" à direita, segue com o rumo de 74º  44'01"NE,
confrontando  com a propriedade de DNIT/BR-367,  na  distância  de
105,34m,  até  atingir  o  ponto E; daí,  deflete  58º   04'51"  à
direita,  segue  com o rumo de 47º  11'08"SE, confrontando  com  a
propriedade de Edgar Francisco da Silva, na distância  de  15,53m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 18º  32'58" à direita,  segue
com  o  rumo  de 28º  38'10"SE, confrontando com a propriedade  do
Município de Itaobim, na distância de 109,82m, até atingir o ponto
G;  daí,  deflete 89º  17'42" à direita, segue com o rumo  de  60º
39'32"SO, confrontando com a propriedade do Município de  Itaobim,
na  distância  de 9,95m, até atingir o ponto H; daí,  deflete  66º
43'52"  à direita, segue com o rumo de 52º  36'36"NO, confrontando
com  a faixa da LT existente, na distância de 101,10m, até atingir
o  ponto I; daí, deflete 45º  42'07" à esquerda, segue com o  rumo
de  81º   41'18"SO, confrontando com a faixa da LT  existente,  na
distância de 23,57m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
6.209,50m2.
     LXXXVII  -  P87:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 44º  55'38"NO, confrontando
com  a  propriedade de Edgar Francisco da Silva, na  distância  de
28,18m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  125º   17'11"  à
direita,  segue  com o rumo de 80º  21'33"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Anaís  Martins Chaves Andrade,  na  distância  de
44,46m, até atingir o ponto C; daí, deflete 82º  17'06" à direita,
segue  com o rumo de 17º  21'21"SE, confrontando com a propriedade
de  Espólio  de  Isalina  Marcelina dos Santos,  na  distância  de
23,21m, até atingir o ponto D; daí, deflete 97º  42'54" à direita,
segue  com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando com a propriedade
de  Anaís  Martins  Chaves Andrade, na distância  de  31,30m,  até
atingir o ponto A, perfazendo uma área de 871,25m2.
     LXXXVII  -  P88:  partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 17º  21'21"NO, confrontando
com a propriedade de Anaís Martins Chaves Andrade, na distância de
23,21m, até atingir o ponto B; daí, deflete 97º  42'54" à direita,
segue  com o rumo de 80º  21'33"NE, confrontando com a propriedade
de  Espólio  de  Isalina  Marcelina dos Santos,  na  distância  de
20,12m,  até  atingir  o  ponto C; daí,  deflete  106º   30'23"  à
direita,  segue  com  o rumo de 6º  51'56"SO, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio  de  Marcolino  Felipe  dos  Santos,   na
distância  de  23,99m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  73º
29'37"  à direita, segue com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando
com  a propriedade de Espólio de Isalina Marcelina dos Santos,  na
distância de 10,19m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
348,52m2.
     LXXXVIII  -  P89: partindo do ponto A, o perímetro  da  faixa
inicia  seu  caminhamento com o rumo de 6º  51'56"NE, confrontando
com  a propriedade de Espólio de Isalina Marcelina dos Santos,  na
distância  de  23,99m, até atingir o ponto B; daí, 73º   29'37"  à
direita,  segue  com o rumo de 80º  21'33"NE, confrontando  com  a
propriedade  de  Espólio  de  Marcolino  Felipe  dos  Santos,   na
distância  de  255,69m, até atingir o ponto C;  daí,  deflete  53º
40'38"  à direita, segue com o rumo de 45º  57'49"SE, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Valdomiro Rodrigues Cardoso,  na
distância  de  14,27m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  32º
9'16"  à  direita, segue com o rumo de 13º  48'33"SE, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Valdomiro Rodrigues Cardoso,  na
distância  de  11,53m, até atingir o ponto  E;  daí,  deflete  94º
10'16"  à direita, segue com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Marcolino Felipe dos Santos,  na
distância de 271,80m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 6.109,87m2.
     LXXXIX  -  P90:  partindo do ponto A, o  perímetro  da  faixa
inicia  seu caminhamento com o rumo de 13º  48'33"NO, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Marcolino Felipe dos Santos,  na
distância  de  11,53m, até atingir o ponto  B;  daí,  deflete  32º
09'16"  à direita, segue com o rumo de 45º  57'49"NO, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Marcolino Felipe dos Santos,  na
distância  de  14,27m, até atingir o ponto C;  daí,  deflete  126º
19'22"  à direita, segue com o rumo de 80º  21'33"NE, confrontando
com  a  propriedade de Espólio de Valdomiro Rodrigues Cardoso,  na
distância   de  414,66m,  até  atingir  o  ponto  D;  daí,   segue
confrontando com a propriedade de Riacho, na distância  aproximada
de  23,06m, até atingir o ponto E; daí, o caminhamento toma o rumo
de  80º   21'33"SO, confrontando com a propriedade de  Espólio  de
Valdomiro Rodrigues Cardoso, na distância de 403,77m, até  atingir
o ponto A, perfazendo uma área 9.369,30m2.
     XC  -  P91: partindo do ponto A, o perímetro da faixa  inicia
seu  caminhamento, confrontando com a propriedade  de  Riacho,  na
distância de 23,05m, até atingir o ponto B; daí, segue com o  rumo
de  80º   21'33"NE, confrontando com a propriedade de  Espólio  de
Pulucena  Silva  Santos, na distância de 243,12m,  até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o rumo  de
9º   38'27"SE, confrontando com a propriedade de Emílio Varjão, na
distância de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º   00'00"
à  direita, segue com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando com  a
propriedade  de Espólio de Pulucena Silva Santos, na distância  de
244,62m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 5.607,31m2.
     XCI  -  P92: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 9º  38'27"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Espólio de Pulucena Silva Santos, na distância  de
23m,  até  atingir o ponto B; daí, deflete 90º  00'00" à  direita,
segue  com o rumo de 80º  21'33"NE, confrontando com a propriedade
de  Emílio Varjão, na distância de 154,40m, até atingir o ponto C;
daí,  deflete  125º  24'18" à direita, segue com  o  rumo  de  25º
45'51"SO,  confrontando  com a propriedade  de  Jessy  Martins  de
Paula, na distância de 28,22m, até atingir o ponto D; daí, deflete
54º   35'42"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  80º   21'33"SO,
confrontando  com a propriedade de Emílio Varjão, na distância  de
138,06m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 3.363,28m2.
     XCII - P93:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 25º  45'51"NE, confrontando com  a
propriedade de Emílio Varjão, na distância de 28,22m, até  atingir
o ponto B; daí, deflete 54º  35'42" à direita, segue com o rumo de
80º  21'33"NE, confrontando com a propriedade de Jessy Martins  de
Paula,  na  distância  de 495,24m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  90º  00'00" à direita, segue com o rumo de 9º   38'27"SE,
confrontando  com  a propriedade de José Vieira  da  Silva,  Edgar
Francisco  da Silva e Santos Ramos Ramálio da Silva, na  distância
de 23m, até atingir o ponto D; daí, deflete 90º  00'00" à direita,
segue  com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando com a propriedade
de Jessy Martins de Paula, na distância de 511,59m, até atingir  o
ponto A, perfazendo uma área de 11.578,60m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 14º  43'11"NO, confrontando com  a
propriedade de José Vieira da Silva, Edgar Francisco  da  Silva  e
Santos Ramos Ramálio da Silva, na distância de 23,09m, até atingir
o ponto B; daí, deflete 95º  04'44" à direita, segue com o rumo de
80º  21'33"NE, confrontando com a propriedade de Jessy Martins  de
Paula, na distância de 80,05m, até atingir o ponto C; daí, deflete
99º   18'00"  à  direita,  segue  com  o  rumo  de  0º   20'27"SE,
confrontando  com a propriedade de Clérison Aguiar  e  Outros,  na
distância  de  23,31m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  80º
42'00"  à direita, segue com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando
com  a  propriedade  de Jessy Martins de Paula,  na  distância  de
74,24m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 1.774,35m2.
     XCIII - P94: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 9º  38'27"NO, confrontando  com  a
propriedade  de Jessy Martins de Paula, na distância de  23m,  até
atingir o ponto B; daí, deflete 90º  00'00" à direita, segue com o
rumo  de  80º   21'33"NE, confrontando com a propriedade  de  José
Vieira  da Silva, Edgar Francisco da Silva e Santos Ramos  Ramálio
da  Silva,  na distância de 864,93m, até atingir o ponto  C;  daí,
deflete  84º  55'16" à direita, segue com o rumo de 14º  43'11"SE,
confrontando  com  a  propriedade de Jessy Martins  de  Paula,  na
distância  de  23,09m, até atingir o ponto  D;  daí,  deflete  95º
04'44"  à direita, segue com o rumo de 80º  21'33"SO, confrontando
com  a  propriedade  de José Vieira da Silva, Edgar  Francisco  da
Silva  e  Santos Ramos Ramálio da Silva, na distância de  866,97m,
até atingir o ponto A, perfazendo uma área de 19.916,78m2.
     XCIV - P95:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 0º  20'27"NO, confrontando  com  a
propriedade de Jessy Martins de Paula, na distância de 23,31m, até
atingir o ponto B; daí, deflete 80º  42'00" à direita, segue com o
rumo  de 80º  21'33"NE, confrontando com a propriedade de Clérison
Aguiar e Outros, na distância de 1073,55m, até atingir o ponto  C;
daí,  deflete  11º  35'24" à esquerda, segue com  o  rumo  de  68º
46'09"NE,  confrontando com a propriedade  de  Clérison  Aguiar  e
Outros,  na  distância  de 36,05m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  91º  36'42" à direita, segue com o rumo de 19º  37'09"SE,
confrontando  com a propriedade de DNIT, na distância  de  23,01m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 88º  23'18" à direita,  segue
com  o  rumo  de 68º  46'09"SO, confrontando com a propriedade  de
Clérison  Aguiar e Outros, na distância de 37,74m, até  atingir  o
ponto  F; daí, deflete 11º  35'24" à direita, segue com o rumo  de
80º  21'33"SO, confrontando com a propriedade de Clérison Aguiar e
Outros,  na  distância  de  1.079,66m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 25.610,51m2; e
     b)  área 02: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 19º  37'09"NO, confrontando com  a
propriedade de DNIT, na distância de 23,01m, até atingir  o  ponto
B;  daí,  deflete 88º  23'18" à direita, segue com o rumo  de  68º
46'09"NE,  confrontando com a propriedade  de  Clérison  Aguiar  e
Outros,  na  distância de 580,04m, até atingir  o  ponto  C;  daí,
deflete  3º  59'50" à esquerda, segue com o rumo de 64º  46'19"NE,
confrontando  com a propriedade de Clérison Aguiar  e  Outros,  na
distância  de  260,50m, até atingir o ponto D;  daí,  deflete  90º
00'00"  à direita, segue com o rumo de 25º  13'41"SE, confrontando
com  a  propriedade de José Falto Ferraz Chaves, na  distância  de
23m,  até  atingir o ponto E; daí, deflete 90º  00'00" à  direita,
segue  com o rumo de 64º  46'19"SO, confrontando com a propriedade
de  Clérison Aguiar e Outros, na distância de 261,30m, até atingir
o  ponto F; daí, deflete 3º  59'50" à direita, segue com o rumo de
68º  46'09"SO, confrontando com a propriedade de Clérison Aguiar e
Outros, na distância de 581,49m, até atingir o ponto A, perfazendo
uma área de 19.358,33m2.
     XCV  -  P96: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º  53'20"NO, confrontando com  a
propriedade de Clérison Aguiar e Outros, na distância  de  15,97m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 66º  01'51" à direita,  segue
com  o  rumo  de 30º  08'31"NE, confrontando com a propriedade  de
Clérison  Aguiar e Outros, na distância de 12,86m, até  atingir  o
ponto  C; daí, deflete 34º  37'48" à direita, segue com o rumo  de
64º  46'19"NE, confrontando com a propriedade de José Falto Ferraz
Chaves,  na  distância  de 80,15m, até atingir  o  ponto  D;  daí,
deflete  70º  18'59" à direita, segue com o rumo de 44º  54'42"SE,
confrontando  com a propriedade de CERTIL - Cerâmica  Três  Irmãos
Ltda,  na distância de 12,21m, até atingir o ponto E; daí, deflete
80º   04'12"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  35º   09'29"SO,
confrontando  com a propriedade de CERTIL - Cerâmica  Três  Irmãos
Ltda,  na distância de 23,27m, até atingir o ponto F; daí, deflete
29º   36'50"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  64º   46'19"SO,
confrontando  com  a propriedade de José Falto Ferraz  Chaves,  na
distância de 71,67m, até atingir o ponto A, perfazendo uma área de
1.979,73m2.
     XCVI  - P97: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 35º  09'29"NE, confrontando com  a
propriedade de José Falto Ferraz Chaves, na distância  de  23,27m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 80º  04'12" à esquerda, segue
com  o  rumo  de 44º  54'42"NO, confrontando com a propriedade  de
José  Falto Ferraz Chaves, na distância de 12,21m, até  atingir  o
ponto C; daí, deflete 109º  41'01" à direita, segue com o rumo  de
64º  46'19"NE, confrontando com a propriedade de CERTIL - Cerâmica
Três Irmãos Ltda, na distância de 732,55m, até atingir o ponto  D;
daí,  deflete  29º  46'28" à esquerda, segue com  o  rumo  de  34º
59'51"NE, confrontando com a propriedade de CERTIL - Cerâmica Três
Irmãos Ltda, na distância de 313,32m, até atingir o ponto E;  daí,
deflete  55º  45'39" à direita, segue com o rumo de 89º  14'30"SE,
confrontando  com  a  propriedade  do  Município  de  Itaobim,  na
distância  de  23,60m, até atingir o ponto F;  daí,  deflete  124º
27'52"  à direita, segue com o rumo de 35º  13'22"SO, confrontando
com  a faixa da LT existente, na distância de 127,77m, até atingir
o  ponto G; daí, deflete 29º  19'58" à esquerda, segue com o  rumo
de  5º   53'23"SO,  confrontando com a faixa da LT  existente,  na
distância  de  8,20m,  até atingir o ponto  H;

 daí,  deflete  29º
06'28"  à direita, segue com o rumo de 34º  59'51"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  CERTIL - Cerâmica Três  Irmãos  Ltda,  na
distância  de  197,78m, até atingir o ponto I;  daí,  deflete  29º
46'28"  à direita, segue com o rumo de 64º  46'19"SO, confrontando
com  a  propriedade  de  CERTIL - Cerâmica Três  Irmãos  Ltda,  na
distância de 754,78m, até atingir o ponto A, perfazendo  uma  área
de 23.924,88m2.
     XCVII - P98:
     a)  área 01: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu  caminhamento com o rumo de 89º  14'30"NO, confrontando com  a
propriedade de CERTIL - Cerâmica Três Irmãos Ltda, na distância de
23.60m,  até  atingir  o  ponto B; daí,  deflete  124º   14'21"  à
direita,  segue  com o rumo de 34º  59'51"NE, confrontando  com  a
propriedade do Município de Itaobim, na distância de 142,39m,  até
atingir o ponto C; daí, deflete 85º  01'06" à esquerda, segue  com
o  rumo  de  50º   01'15"NO, confrontando  com  a  propriedade  do
Município de Itaobim, na distância de 165,22m, até atingir o ponto
D;  daí, deflete 110º  40'47" à direita, segue com o rumo  de  60º
39'32"NE,  confrontando com a propriedade de  Edgar  Francisco  da
Silva, na distância de 42,54m, até atingir o ponto E; daí, deflete
66º   43'52"  à  direita,  segue com  o  rumo  de  52º   36'36"SE,
confrontando com a faixa da LT existente, na distância de 166,52m,
até  atingir o ponto F; daí, deflete 87º  49'57" à direita,  segue
com  o  rumo  de  35º  13'22"SO, confrontando com a  faixa  da  LT
existente,  na  distância  de 174,85m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 10.301,80m2; e
     b)  área  02: partindo do ponto A, situado a 25,04m à direita
do  ponto  E referente à área 01, o perímetro da faixa inicia  seu
caminhamento  com  o  rumo de 60º  39'32"NE,  confrontando  com  a
propriedade  de Edgar Francisco da Silva, na distância  de  9,95m,
até  atingir o ponto B; daí, deflete 89º  17'42" à esquerda, segue
com  o  rumo  de 28º  38'10"NO, confrontando com a propriedade  de
Edgar  Francisco da Silva, na distância de 109,82m, até atingir  o
ponto C; daí, deflete 161º  27'02" à direita, segue com o rumo  de
47º   11'08"SE,  confrontando com a propriedade  do  Município  de
Itaobim,  na  distância de 252,17m, até atingir o  ponto  D;  daí,
deflete  82º  24'30" à direita, segue com o rumo de 35º  13'22"SO,
confrontando com a faixa da LT existente, na distância de  29,94m,
até  atingir o ponto E; daí, deflete 92º  10'03" à direita,  segue
com  o  rumo  de  52º  36'36"NO, confrontando com a  faixa  da  LT
existente,  na  distância  de 155,76m,  até  atingir  o  ponto  A,
perfazendo uma área de 7.383,00m2.

     Art.  2º  Os  terrenos descritos no art.  1º,  e  respectivas
benfeitorias,  integrarão  o projeto de  construção  da  linha  de
transmissão  de  energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação  de  Araçuaí à Subestação de Itaobim,  de  138  kV  nos
Municípios de Araçuaí e Itaobim.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação  de pleno domínio ou constituição de  servidão  dos
terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata  o
art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto  de
2009;  221º  da  Inconfidência Mineira e 188º da Independência  do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso