GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

LEI Nº 15.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA PIONEIRA, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n. 04.735.220/0001-14, com sede no Município de Anápolis - GO.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 1º de dezembro de 2004, 116 o da República.
ALCIDES RODRIGUES FILHO(em exercício)
Ivan Soares de Gouvêa
(D.O. de 07-12-2004)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.12.2004.