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DELIBERAÇÃO 2531, de 08/02/2012 de 08/02/2012 (Texto Original)


Altera
a Deliberação da Mesa n° 2.473, de 21 de dezembro
de 2009, que dispõe sobre a organização
administrativa de que trata o § 2º do art. 1º da
Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e dá
outras providências. 



A
Mesa da Assembleia Legislativa, no uso de suas atribuições,
em especial da que lhe confere o inciso V do “caput”
do art. 79 do Regimento Interno, 



DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação da Mesa nº
2.473, de 21 de dezembro de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo I
desta deliberação. 



Art.
2° – O Anexo II da Deliberação da Mesa nº
2.473, de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo II desta
deliberação. 



Art.
3º – Ficam criados os seguintes órgãos da
Secretaria da Assembleia Legislativa a que se refere o inciso V do
“caput”
do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 2001:
I
– na Diretoria de Processo Legislativo – DPL –, a
Gerência de Suporte Técnico;
II
– na Diretoria de Comunicação Institucional –
DCI –, a Gerência de Publicidade e Comunicação
Visual; e
III
– na Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação
– GID –, a Gerência de Comunicação em
Mídias Digitais.


Art.
4º – Ficam extintas a Gerência de Desenvolvimento
Funcional, subordinada à Gerência-Geral de Gestão
de Recursos Humanos – GRH –; a Gerência de
Comunicação Visual, subordinada à Gerência-Geral
de Imprensa e Divulgação – GID –; e a
Gerência de Publicidade, subordinada à Gerência-Geral
de Relações Públicas e Cerimonial – GRPC.


Art.
5º – A Gerência-Geral de Gestão de Recursos
Humanos – GRH – passa a denominar-se Gerência-Geral
de Gestão de Pessoas – GGP.


Art.
6° – O Anexo III da Deliberação da Mesa n°
2.473, de 2009, fica acrescido do item 1.7, na forma do disposto no
Anexo III desta deliberação. 



Art.
7° – Os itens 2 e 4.1 do Anexo III da Deliberação
da Mesa nº 2.473, de 2009, passam a vigorar na forma do Anexo
III desta deliberação.


Art.
8º – O parágrafo único do art. 1° da
Deliberação da Mesa n° 2.043, de 29 de maio de
2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1° – (…)
Parágrafo
único – O servidor designado para o exercício de
FGG deverá preencher os seguintes requisitos:
I
– ter obtido, nos dois anos anteriores à designação
para o exercício da função, setenta pontos, no
mínimo, na Avaliação Global de Desempenho
prevista na Deliberação da Mesa nº 2.432, de 8 de
setembro de 2008; 

II
– contar mais de cinco anos de efetivo exercício no
cargo de:
a)
Analista Legislativo, Técnico de Execução às
Atividades da Secretaria ou Procurador; 

b)
Técnico de Apoio Legislativo ou Oficial de Execução
às Atividades da Secretaria, desde que tenha diploma em curso
de graduação reconhecido pelo Ministério da
Educação – MEC.”.


Art.
9° – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.




Sala
de Reuniões da Mesa da Assembleia, 8 de fevereiro de 2012. 



Deputado
Dinis Pinheiro – Presidente
Deputado
José Henrique – 1º-Vice-Presidente
Deputado
Inácio Franco – 2º-Vice-Presidente
Deputado
Paulo Guedes – 3º-Vice-Presidente
Deputado
Dilzon Melo – 1º-Secretário
Deputado
Alencar da Silveira Júnior – 2º-Secretário
Deputado
Jayro Lessa – 3º-Secretário




ANEXO
I 



(a
que se refere o art. 1° da Deliberação da Mesa n°
2.531, de 8 de fevereiro de 2012)


“ANEXO
I 

Estrutura
Administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa 

(detalhamento
das estruturas no segundo, terceiro e quarto graus de que trata o
art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.473, de
21 de dezembro de 2009) 



I
– DIRETORIA-GERAL – DGE
I.1
– Escola do Legislativo – ELE
1
– DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
1.1
– Gerência-Geral de Apoio às Comissões –
GCO
1.2
– Gerência-Geral de Apoio ao Plenário – GPL
1.3
– Gerência-Geral de Consultoria Temática –
GCT
1.4
– Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação
– GTP
1.5
– Gerência-Geral de Projetos Institucionais – GPI
1.6
– Gerência-Geral de Documentação e
Informação – GDI


2
– DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL –
DCI
2.1
– Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação –
GID
2.2
– Gerência-Geral de Relações Públicas
e Cerimonial – GRPC


3
– DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO – DTV
3.1
– Gerência-Geral de Rádio e Televisão –
GTV 



4
– DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS – DRH
4.1
– Gerência-Geral de Administração de
Pessoal – GPE
4.2
– Gerência-Geral de Gestão de Pessoas – GGP
4.3
– Gerência-Geral de Saúde e Assistência –
GSA


5
– DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA – DIF
5.1
– Gerência-Geral de Administração de
Material e Patrimônio – GMP
5.2
– Gerência-Geral de Suporte Logístico – GSL


6
– DIRETORIA DE FINANÇAS – DFI
6.1
– Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade –
GFC


7
– PROCURADORIA-GERAL – PGA
7.1
– Procuradoria-Geral Adjunta – PGD
7.2
– Procon Assembleia


8
– DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO –
DPC
8.1
– Gerência-Geral de Gestão de Processos e
Normatização – GPN
8.2
– Gerência-Geral de Tecnologia da Informação
– GTI


9
– DIRETORIA-GERAL ADJUNTA – DGA
9.1
– Gerência-Geral de Polícia Legislativa –
GPOL


II
– SECRETARIA-GERAL DA MESA – SGM.


ANEXO
III
(a
que se referem os arts. 6° e 7° Deliberação da
Mesa nº 2.531, de 8 de fevereiro de 2012)


“ANEXO
III
ATRIBUIÇÕES
DAS UNIDADES DE QUARTO E QUINTO GRAUS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

(atribuições
a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa
nº 2.473, de 21 de dezembro de 2009)


(…)


1
– Diretoria de Processo Legislativo – DPL


(…)


1.7
– Gerência de Suporte Técnico


Prestar
suporte técnico-operacional nas áreas de informática,
audiovisual e logística à Secretaria-Geral da Mesa –
SGM –, à Diretoria de Processo Legislativo – DPL –
e às Gerências-Gerais de Apoio ao Plenário –
GPL –, de Apoio às Comissões – GCO –
e de Taquigrafia e Publicação – GTP; proceder à
instalação de equipamentos e programas de informática
e ao suporte a seus usuários, em apoio à Gerência-Geral
de Tecnologia da Informação – GTI – e de
acordo com as diretrizes, padrões e rotinas por ela
estabelecidos; coordenar o suporte técnico-operacional de
informática e audiovisual aos eventos institucionais, no
âmbito de competência da DPL, e às atividades
realizadas no Plenário e nos Plenarinhos; orientar e
acompanhar a execução de alterações
físicas, obras e reparos, no âmbito de sua atuação,
mantida a interface com a Gerência-Geral de Suporte Logístico
– GSL.


(...)


2
– Diretoria de Comunicação Institucional –
DCI


2.1
– Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação –
GID


Promover
e intermediar o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e a
imprensa, por meio da divulgação de informações
jornalísticas e do atendimento a profissionais dos veículos
de comunicação, e entre a Assembleia, a imprensa e a
sociedade, utilizando as mídias digitais; responsabilizar-se
pela produção e edição de matérias
jornalísticas e por sua distribuição à
imprensa e aos públicos interno e externo; prestar assessoria
ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da
Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de
atuação; avaliar e selecionar noticiário de
interesse institucional publicado na imprensa e torná-lo
disponível aos públicos interno e externo; propor
estratégias de utilização dos diversos meios de
comunicação, inclusive em situações de
crise; preparar e executar, em parceria com os demais setores de
comunicação, projetos e ações de
comunicação interna e externa; planejar e coordenar
projetos, produtos e atividades jornalísticas voltadas para os
públicos interno e externo; planejar e executar ações
de comunicação em mídias digitais, assessorando
os demais setores da Assembleia na utilização desses
recursos; supervisionar a cobertura fotográfica de atividades
institucionais; responsabilizar-se pela gestão da Sala de
Imprensa; manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas
a alcançar os objetivos da Gerência; atuar em parceria
com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando
a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos
e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.


2.1.1
– Gerência de Jornalismo


Proceder
à divulgação e à cobertura jornalística
e fotográfica das atividades institucionais; redigir releases,
artigos, editoriais, notas e noticiário variado de interesse
da Assembleia Legislativa para os diversos meios de comunicação,
internos e externos; prestar assessoria de comunicação,
na sua área de competência, ao Presidente e a outros
setores e autoridades da Assembleia; elaborar e executar, em parceria
com outros setores de comunicação, projetos e ações
de comunicação interna e externa; elaborar e distribuir
informações relativas a atividades institucionais para
a imprensa e para os públicos externo e interno;
responsabilizar-se pela produção, publicação
e edição de material jornalístico no Portal
Assembleia e na intranet; responsabilizar-se pela produção
de publicações institucionais e jornalísticas de
interesse da Assembleia; responsabilizar-se pelo desenvolvimento de
ações e práticas para manter e aprimorar o
relacionamento da Assembleia com a imprensa; responsabilizar-se pelo
atendimento aos profissionais dos veículos de comunicação;
agendar e acompanhar as entrevistas coletivas realizadas na
Assembleia; responsabilizar-se pela gestão e compartilhamento
de dados sobre a imprensa nacional e estadual; responsabilizar-se
pelo credenciamento de jornalistas para cobertura das atividades da
Assembleia e fornecer-lhes apoio no desenvolvimento de suas
atividades.


2.1.2
– Gerência de Comunicação em Mídias
Digitais


Responsabilizar-se
pela gestão dos processos de comunicação em
mídias digitais, tais como intranet, internet, hotsites,
ambientes
web,
mídias sociais e dispositivos móveis; planejar e propor
soluções de comunicação em mídias
digitais a partir das necessidades dos setores da Assembleia e de
usuários externos; desenvolver e orientar a elaboração
de peças, produtos e ações de comunicação,
interação e pesquisa em mídias digitais;
identificar, propor e executar, em parceria com outros setores, ações
de melhoria relativas à qualidade, acessibilidade,
usabilidade, navegabilidade e atualização do Portal
Assembleia e da intranet; assegurar o alinhamento e a integração
dos processos de comunicação em mídias digitais
por meio da disseminação de políticas e
procedimentos; assegurar a adoção das melhores práticas
e soluções de comunicação em mídias
digitais por meio da atualização permanente,
sistematização de iniciativas e incremento de
tecnologia, mantida a interface com a Gerência-Geral de
Tecnologia da Informação; planejar e monitorar a imagem
institucional e as ações de comunicação
da Assembleia nas redes sociais e nas demais mídias digitais;
responsabilizar-se pela interação com o cidadão
por meio das redes sociais sob sua gestão.


2.2
– Gerência-Geral de Relações Públicas
e Cerimonial – GRPC 



Criar
e consolidar canais de relacionamento entre a Assembleia e seus
diversos públicos; planejar e articular projetos e ações
de comunicação dos eventos, atividades e outras
iniciativas de relacionamento institucional da Assembleia; realizar
ações de comunicação dirigida a públicos
da Assembleia; coordenar, planejar, implementar e monitorar ações
que visem ganhos de imagem e reputação institucionais;
planejar, coordenar e implementar pesquisas de satisfação
e de opinião pública, a fim de ampliar o conhecimento
da Assembleia em relação a seus públicos;
responsabilizar-se, em parceria
com outros setores, pelo planejamento, implementação e
acompanhamento dos eventos da Assembleia; prestar assessoria ao
Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da
Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de
atuação; propor estratégias de utilização
dos diversos meios de comunicação, inclusive em
situações de crise; planejar campanhas de informação,
integração, conscientização e motivação
dirigida aos diversos públicos da Assembleia, em parceria com
os outros setores; preparar e executar, em parceria com os demais
setores de comunicação, projetos e ações
de comunicação interna e externa; coordenar a Central
de Recepção dos Parlamentares; coordenar o planejamento
e a execução de solenidades e recepções
oficiais; responsabilizar-se pela gestão do Espaço

Político-Cultural Gustavo Capanema, da Central de
Viagens, do Salão Oficial e do Espaço Parlamentar na
Cidade Administrativa; manter a equipe interna integrada e
atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia
Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de
tomada de decisão; imprimir modernidade na dinâmica dos
sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à
Gerência.


2.2.1
– Gerência de Relações Públicas


Desenvolver
estratégias específicas para os públicos e
consolidar planos de comunicação integrada dos eventos
institucionais e solenes
da Assembleia; articular as áreas administrativas e
parlamentares envolvidas no planejamento, realização e
monitoramento dos eventos da Assembleia, em parceria com outros
setores; promover o estabelecimento de relação direta
da instituição com seus diversos públicos;
prestar assessoria de comunicação, na sua área
de atuação, aos setores internos; planejar, implementar
e monitorar processos, infraestrutura e equipes de trabalho
necessários à realização dos eventos da
Assembleia, no âmbito de sua atuação; realizar
pesquisas de satisfação e de opinião junto aos
públicos da Assembleia; participar da elaboração
de publicações institucionais da Diretoria de
Comunicação Institucional – DCI.


2.2.2
– Gerência de Relações Institucionais


Responsabilizar-se
pelas atividades do Centro de Apoio às Câmaras –
Ceac –, conforme o disposto na Deliberação 2.381,
de 21 de novembro de 2006; implementar ações de
comunicação dirigidas a instituições com
as quais a Assembleia se relacione; gerir o sistema “Fale com a
Assembleia”; prestar informação, de forma
presencial, virtual e por meio da central telefônica, a
cidadãos e a instituições a respeito de
atividades da Assembleia; produzir e compartilhar informações
estratégicas sobre a interação da Assembleia com
seus públicos; responsabilizar-se pela gestão da base
de dados de cidadãos e de autoridades; responsabilizar-se pela
afixação de informações nos murais
institucionais da Assembleia; prestar apoio à Ouvidoria
Parlamentar no atendimento ao público; coordenar as visitas de
cidadãos às dependências da Assembleia; realizar
pesquisas de satisfação e de opinião junto aos
públicos da Assembleia; monitorar a qualidade do atendimento
prestado ao cidadão nas interfaces de atendimento ao público
da Assembleia; prestar consultoria interna em qualidade no
atendimento ao público; responsabilizar-se pela gestão
da Livraria do Legislativo; proceder a inscrições,
confirmações de presença e procedimentos afins
referentes a eventos e atividades institucionais; participar da
elaboração de publicações institucionais
da DCI.


2.2.3
– Gerência de Cerimonial


Responsabilizar-se,
em parceria com outros setores da Assembleia, pelo planejamento e
execução de atividades e eventos institucionais,
especiais e solenes; recepcionar autoridades participantes dessas
atividades e eventos; proceder à composição
de mesas de honra, zelando pela observância das normas do
cerimonial público e da ordem geral de precedência;
prestar assessoria de cerimonial e protocolo ao Presidente ou a seu
representante, aos demais membros da Mesa da Assembleia, aos
Deputados e aos diversos setores da Assembleia, em atividades e
eventos internos e externos; apurar e disponibilizar informações
relativas a eventos externos de caráter institucional para
subsidiar a participação do Presidente ou de seu
representante; planejar e executar a recepção de
autoridades e delegações oficiais, nacionais e
estrangeiras, em visitas oficiais à Assembleia; realizar o
traslado de autoridades em visitas oficiais à Assembleia ou a
eventos institucionais; responsabilizar-se pela gestão da
galeria de fotos de ex-Presidentes; responsabilizar-se pela
realização de cerimônias fúnebres que
aconteçam nas dependências da Assembleia.


2.3
– Gerência de Publicidade e Comunicação
Visual 



Prestar
assessoria à Diretoria de Comunicação
Institucional – DCI – na gestão da marca da
Assembleia; avaliar, propor e desenvolver, em parceria com outros
setores, ações de publicidade e “marketing”
da Assembleia; preparar e executar, em parceria com os demais setores
de comunicação, projetos e ações de
comunicação interna e externa; realizar estudos,
orientar agências de publicidade e propaganda e assessorar
as diversas áreas da Assembleia na elaboração de
campanhas publicitárias; responsabilizar-se por redação,
“design” e produção de materiais de
natureza informativo-publicitária; propor estratégias
de utilização dos diversos meios de comunicação,
inclusive em situações de crise; responsabilizar-se, em
conjunto com a Gerência-Geral de Suporte Logístico –
GSL –, pelas sinalizações interna e externa nas
dependências da Assembleia; orientar a elaboração
de pesquisas de opinião; identificar inovações
na comunicação publicitária e propor sua
utilização no âmbito da Assembleia; promover, por
meio de ações de propaganda, as atividades
institucionais ou de interesse institucional; prestar assessoria à
DCI na avaliação de resultados das ações
de propaganda; avaliar peças publicitárias de
lançamento e divulgação de produtos e serviços
e participar de sua aprovação; responsabilizar-se pela
criação e editoração de projeto gráfico,
revisão e acompanhamento da produção gráfica
de publicações institucionais e de peças
gráficas; responsabilizar-se pela criação e
produção de audiovisuais e versões eletrônicas
de peças gráficas. 

(…)


4.1
– Gerência-Geral de Gestão de Pessoas – GGP


Prestar
suporte técnico à Diretoria de Recursos Humanos no
planejamento e na gestão de pessoas; desenvolver ações
de gestão de pessoas na Assembleia Legislativa; acompanhar, em
parceria com outros setores da Assembleia, a aplicação
dos mecanismos de avaliação setorial, de avaliação
de desempenho e de desenvolvimento na carreira, bem como propor
medidas com vistas a seu aprimoramento; coordenar os processos de
suprimento de pessoal na Assembleia, tais como seleção,
concurso público, lotação setorial e
remanejamento de servidores; prestar suporte técnico aos
titulares dos órgãos da Assembleia Legislativa em ações
que resultem no desenvolvimento e na integração de suas
equipes de trabalho; orientar e acompanhar o servidor quanto a
questões socioeconômicas; atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembleia visando à integração
de novos servidores, em especial durante o estágio probatório;
atuar em parceria com outros setores da Assembleia na concepção
e no desenvolvimento de programas de promoção da saúde
e da qualidade de vida para Deputados e servidores.
(...)”