

Imprimir documento


DELIBERAÇÃO 2547, de 29/10/2012 de 29/10/2012 (Texto Original)


Altera
a Deliberação da Mesa nº 2.473, de 21 de dezembro
de 2009, que dispõe sobre a organização
administrativa de que trata o § 2º do art. 1º da
Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001. 



A
Mesa da Assembleia Legislativa, no uso de suas atribuições,
em especial da que lhe confere o inciso V do “caput” do
art. 79 do Regimento Interno, 



DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo II da Deliberação da Mesa nº
2.473, de 21 de dezembro de 2009, passa a vigorar na forma do Anexo I
desta deliberação. 



Art.
2º – Ficam substituídas as denominações
dos seguintes órgãos da Secretaria da Assembleia
Legislativa a que se refere o inciso V do “caput” do art.
1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de
2001:
I
– de Gerência de Acompanhamento Logístico de
Eventos, subordinada à Gerência-Geral de Projetos
Institucionais – GPI –, para Gerência de
Operacionalização de Eventos Institucionais;
II
– de Gerência de Reprografia e Transportes, subordinada à
Gerência-Geral de Suporte Logístico – GSL –,
para Gerência de Transportes.


Art.
3º – Ficam criadas a Gerência de Reprografia e
Conservação e a Gerência de Suporte a Eventos,
subordinadas à GSL.


Art.
4º – Os subitens 1.5, 1.5.1, 1.6.2, 1.7, 2.2, 2.3, 3.2.1,
5.1, 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 8.2.5 do Anexo III da Deliberação
da Mesa nº 2.473, de 2009, passam a vigorar na forma do Anexo II
desta deliberação, ficando aquele Anexo acrescido dos
subitens 5.2.4 e 5.2.5, conforme o Anexo II desta deliberação.


Art.
5º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Sala
de Reuniões da Mesa da Assembleia, 29 de outubro de 2012. 



Deputado
Dinis Pinheiro – Presidente
Deputado
José Henrique – 1º-Vice-Presidente
Deputado
Inácio Franco – 2º-Vice-Presidente
Deputado
Paulo Guedes – 3º-Vice-Presidente
Deputado
Dilzon Melo – 1º-Secretário 

Deputado
Alencar da Silveira Júnior – 2º-Secretário
Deputado
Jayro Lessa – 3º-Secretário


ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação da Mesa nº
2.547, de 29 de outubro de 2012)


“ANEXO
II
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA 

ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(estrutura
administrativa a que se refere o art. 1º da Deliberação
da Mesa nº 2.473, de 21 de dezembro de 2009)


OBS:
A imagem do anexo está disponível em
http://mediaserver.almg.gov.br/acervo/129/881/1129881.pdf.


ANEXO
II
(a
que se refere o art. 4º da Deliberação da Mesa nº
2.547, de 29 de outubro de 2012)


“ANEXO
III 

ATRIBUIÇÕES
DAS UNIDADES DE QUARTO E QUINTO GRAUS DA ESTRUTURA 

ADMINISTRATIVA
DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

(atribuições
a que se refere o art. 2º da Deliberação da Mesa
nº 2.473, de 21 de dezembro de 2009)
(…)
1.5
– Gerência-Geral de Projetos Institucionais – GPI
Planejar,
organizar e coordenar os eventos institucionais na Capital e no
interior do Estado, destinados a colher subsídios para ações
legislativas e executivas vinculadas aos temas em discussão;
sistematizar os resultados dos eventos, por meio de documentos que
contenham as propostas aprovadas em reunião plenária
dos participantes; fornecer subsídios, juntamente com a
Gerência-Geral de Consultoria Temática – GCT –,
a ações legislativas das comissões permanentes
da Casa, em especial às relacionadas com proposições
originadas de propostas aprovadas em seminários e fóruns
técnicos; revisar e editar o conteúdo básico das
exposições e debates de fóruns técnicos e
seminários, para fins de publicação; acompanhar,
juntamente com a GCT e a Comissão de Representação
dos fóruns técnicos e seminários legislativos,
os desdobramentos das propostas aprovadas nesses eventos; coordenar
as ações necessárias, no âmbito da ALMG,
para implantação e divulgação dos
desdobramentos dos eventos institucionais; atuar na organização,
na gestão e na emissão de relatórios analíticos
dos resultados das consultas públicas eletrônicas
realizadas pela ALMG; planejar e organizar, juntamente com a GCT e a
Gerência-Geral de Comissões – GCO –,
audiências públicas de monitoramento e de revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
–; atuar, em parceria técnica com órgãos
do Poder Executivo, na organização, mobilização
e realização de conferências estaduais temáticas,
colhendo subsídios para ações legislativas na
ALMG; participar da manutenção e da gestão do
Sistema de Informações do Cadastro Institucional, em
parceria com outros setores da Casa e sob a coordenação
do Comitê Gestor do referido sistema; manter e desenvolver, em
parceria com outros setores da Casa, o Sistema de Eventos e
Autoridades, e gerar subsídios sobre os eventos
institucionais, para alimentação do Portal da ALMG;
elaborar a Revista do
Legislativo,
juntamente com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação
– GID –, a GCT e a Escola do Legislativo; elaborar
tabelas e análises político-estatísticas e
georreferenciadas relativas às eleições
majoritárias em âmbito estadual para divulgação
em publicações e veículos de comunicação
da ALMG; manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a
alcançar os objetivos da Gerência; imprimir modernidade
na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de
trabalho vinculados à Gerência; atuar em parceria com os
demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a
agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão. 

1.5.1
– Gerência de Operacionalização de Eventos
Institucionais
Auxiliar
a GPI no planejamento e na organização de eventos
institucionais na Capital e no interior do Estado; responsabilizar-se
pelo controle das ações administrativas internas e das
atividades operacionais relacionadas com a organização
e a realização de reuniões de trabalho internas
ou com a participação de parceiros externos; colaborar
com a GPI na supervisão da equipe operacional, contribuindo
para a sua integração e atualização, de
forma a atingir os objetivos institucionais do setor.
(…)
1.6.2
– Gerência de Memória Institucional
Manter
o arquivo de documentos oriundos das atividades finalísticas
da Assembleia Legislativa, controlando seu recebimento e organização,
com vistas a preservar a memória institucional e assegurar ao
usuário serviços de consulta e de fornecimento de
cópias; coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos
referentes a identificação, organização e
divulgação de informações e documentos
sobre a memória institucional; responsabilizar-se pela
restauração, pela organização, pela
conservação e pela divulgação do acervo
histórico; promover ações com vistas a
possibilitar o acesso remoto aos documentos históricos;
responsabilizar-se pela concepção e pela execução
de estudos e pesquisas relativos à memória política
institucional; elaborar e atualizar publicações
destinadas à divulgação da história do
Legislativo mineiro; responsabilizar-se pela manutenção
do Memorial da Assembleia de Minas.
(...)
1.7
– Gerência de Suporte Técnico
Prestar
suporte técnico-operacional à Secretaria-Geral da Mesa
– SGM –, à Diretoria de Processo Legislativo –
DPL – e às Gerências-Gerais de Apoio ao Plenário
– GPL –, de Apoio às Comissões – GCO
– e de Taquigrafia e Publicação – GTP –;
proceder à instalação de equipamentos e
programas de informática e ao suporte a seus usuários,
em apoio à Gerência-Geral de Tecnologia da Informação
– GTI – e de acordo com as diretrizes, os padrões
e as rotinas por ela estabelecidos; coordenar o suporte
técnico-operacional de informática e audiovisual aos
eventos institucionais, no âmbito de competência da DPL,
e às atividades realizadas no Plenário e nos
Plenarinhos; acompanhar a execução de alterações
físicas, obras e reparos, no âmbito de sua atuação,
de acordo com as diretrizes, os padrões e os projetos da
Gerência-Geral de Suporte Logístico – GSL.
(...)


2.2
– Gerência-Geral de Relações Públicas
e Cerimonial – GRPC 

Criar
e consolidar canais de relacionamento entre a Assembleia e seus
diversos públicos; planejar e articular projetos e ações
de comunicação dos eventos, atividades e outras
iniciativas de relacionamento institucional da Assembleia; realizar
ações de comunicação dirigida a públicos
da Assembleia; coordenar, planejar, implementar e monitorar ações
que visem a ganhos de imagem e reputação
institucionais; planejar, coordenar e implementar pesquisas de
satisfação e de opinião pública, a fim de
ampliar o conhecimento da Assembleia em relação a seus
públicos; responsabilizar-se, em parceria com outros setores,
pelo planejamento, implementação e acompanhamento dos
eventos da Assembleia; prestar assessoria ao Presidente, aos
Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre
assuntos relacionados à sua área de atuação;
propor estratégias de utilização dos diversos
meios de comunicação, inclusive em situações
de crise; planejar campanhas de informação, integração,
conscientização e motivação dirigida aos
diversos públicos da Assembleia, em parceria com os outros
setores; preparar e executar, em parceria com os demais setores de
comunicação, projetos e ações de
comunicação interna e externa; coordenar a Central de
Recepção dos Parlamentares; coordenar o planejamento e
a execução de solenidades e recepções
oficiais; responsabilizar-se pela gestão do Espaço
Político-Cultural Gustavo Capanema; manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
Gerência; atuar em parceria com os demais órgãos
da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o
processo de tomada de decisão; imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de
trabalho vinculados à Gerência.
(…)
2.3
– Gerência de Publicidade e Comunicação
Visual 

Prestar
assessoria à Diretoria de Comunicação
Institucional – DCI – na gestão da marca da
Assembleia; avaliar, propor e desenvolver, em parceria com outros
setores, ações de publicidade e marketing da
Assembleia; preparar e executar, em parceria com os demais setores de
comunicação, projetos e ações de
comunicação interna e externa; realizar estudos,
orientar agências de publicidade e propaganda e assessorar as
diversas áreas da Assembleia na elaboração de
campanhas publicitárias; responsabilizar-se por redação,
design e produção de materiais de natureza
informativo-publicitária; propor estratégias de
utilização dos diversos meios de comunicação,
inclusive em situações de crise; apoiar a
Gerência-Geral de Suporte Logístico – GSL –
na atividade de sinalização dos espaços da
Assembleia; orientar a elaboração de pesquisas de
opinião; identificar inovações na comunicação
publicitária e propor sua utilização no âmbito
da Assembleia; promover, por meio de ações de
propaganda, as atividades institucionais ou de interesse
institucional; prestar assessoria à DCI na avaliação
de resultados das ações de propaganda; avaliar peças
publicitárias de lançamento e divulgação
de produtos e serviços e participar de sua aprovação;
responsabilizar-se pela criação e pela editoração
de projeto gráfico, pela revisão e pelo acompanhamento
da produção gráfica de publicações
institucionais e de peças gráficas; responsabilizar-se
pela criação e pela produção de
audiovisuais e versões eletrônicas de peças
gráficas. 

(...)
3.2.1
– Gerência de Operação e Manutenção
Acompanhar
e fiscalizar o processo de instalação, expansão
e manutenção dos sistemas retransmissores de rádio
e televisão da Assembleia, dentro e fora da sede do Poder
Legislativo; visitar os locais indicados para instalação
dos sistemas retransmissores da TV Assembleia, propondo as adequações
necessárias; estabelecer a interlocução entre a
DTV e os demais órgãos envolvidos no processo de
instalação e expansão da TV Assembleia; propor,
controlar e acompanhar convênios e contratos necessários
à expansão da Rádio e da TV Assembleia;
fiscalizar o serviço terceirizado de manutenção
preventiva e corretiva do parque de equipamentos da TV Assembleia,
interno e externo; providenciar, junto às empresas prestadoras
de serviço, a documentação necessária
para o processo de pagamento dos serviços contratados de
manutenção; manter interlocução com
prefeituras e câmaras de Municípios em que houver
retransmissores da TV Assembleia, visando a obter apoio para serviços
e informações sobre sistemas instalados; coordenar o
trabalho do pessoal de apoio administrativo da GRD, orientando-o
sobre os procedimentos legais referentes a compras, viagens e
organização interna; fiscalizar o uso dos equipamentos
e bens móveis da DTV; estabelecer condições
ideais de áudio e vídeo para a cobertura das reuniões
transmitidas ao vivo ou gravadas; dar suporte técnico às
equipes de reportagem e de edição, especialmente no que
diz respeito à orientação para a montagem dos
equipamentos.
(...)
5.1
– Gerência-Geral de Administração de
Material e Patrimônio – GMP
Responsabilizar-se,
zelando pela sustentabilidade, pelas atividades de gestão de
estoque e de distribuição de material de consumo e
pelas atividades de controle do patrimônio mobiliário e
imobiliário da Assembleia, mantendo atualizados os registros
dos imóveis utilizados pela instituição;
providenciar a aquisição e a alienação de
bens, a contratação de obras e serviços, sem
prejuízo das atribuições da Comissão
Permanente de Licitação; acompanhar a execução
dos contratos sob a sua responsabilidade; manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
Gerência; atuar em parceria com os demais órgãos
da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o
processo de tomada de decisão; imprimir modernidade na
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à Gerência.
(...)
5.2
– Gerência-Geral de Suporte Logístico – GSL
Responsabilizar-se
pelo suporte logístico às atividades da Assembleia
Legislativa na sua sede e anexos, assim como, no que couber, nos
deslocamentos pelo interior do Estado, zelando pela sustentabilidade,
no que tange a serviços de reprografia, transportes, expedição
postal, telecomunicações, conservação,
limpeza, adolescentes trabalhadores, suporte a eventos, manutenção
predial e obras civis; acompanhar a execução dos
contratos sob a sua responsabilidade; manter a equipe interna
integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da
Gerência; atuar em parceria com os demais órgãos
da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o
processo de tomada de decisão; imprimir eficiência à
dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho
vinculados à Gerência.
5.2.1
– Gerência de Transportes
Administrar
os serviços de transporte da Assembleia Legislativa,
procedendo ao controle e à manutenção dos
veículos oficiais e dos motoristas; responsabilizar-se pelo
transporte em eventos realizados na Assembleia e nos deslocamentos
pelo interior do Estado; responsabilizar-se pelo acompanhamento e
pela gestão de seus contratos; administrar e elaborar os
pedidos de aquisição de bens e serviços
relativos à Gerência.
5.2.2
– Gerência de Telecomunicações e Serviços
Responsabilizar-se
pela administração dos serviços de
telecomunicações; executar projetos de telecomunicações
e eletrônicos de pequeno porte; responsabilizar-se pela
execução dos serviços de expedição
postal e telegráfica; proceder a reparos em equipamentos
eletroeletrônicos; responsabilizar-se pelo funcionamento do
sistema de TV a cabo; realizar a manutenção, a operação
e a instalação de sistemas de áudio; proceder à
gravação de fitas de reuniões de Plenário
e comissões; dar suporte de sonorização em
eventos realizados na Assembleia e nos deslocamentos pelo interior do
Estado; controlar os serviços prestados pelos adolescentes
trabalhadores; receber e distribuir jornais, revistas,
correspondências, telegramas e informativos; responsabilizar-se
pelo acompanhamento e pela gestão de seus contratos;
administrar e elaborar os pedidos de aquisição de bens
e serviços relativos à Gerência.
5.2.3
– Gerência de Manutenção e Obras
Responsabilizar-se
pela execução de obras civis; elaborar projetos
arquitetônicos e de engenharia de pequeno porte;
responsabilizar-se pela manutenção preventiva e
corretiva das instalações prediais da Assembleia
Legislativa; proceder ao monitoramento do consumo de água e
energia elétrica; proceder ao controle do sistema de proteção
contra incêndio e dos sistemas de emergência;
responsabilizar-se pela operação e pela manutenção
de sistemas de ar condicionado; realizar pequenos serviços de
marcenaria e serralheria; responsabilizar-se pelos serviços de
manutenção dos elevadores; responsabilizar-se pela
aquisição e pela conservação de cortinas
e painéis; responsabilizar-se, com o apoio da Gerência
de Publicidade e Comunicação Visual, pela sinalização
dos espaços da Assembleia; responsabilizar-se pelo
acompanhamento e pela gestão de seus contratos; administrar e
elaborar os pedidos de aquisição de bens e serviços
relativos à Gerência.
5.2.4
– Gerência de Suporte a Eventos
Participar
do planejamento e da organização de eventos da ALMG,
articulando o suporte logístico necessário à sua
realização; responsabilizar-se pela Central de Viagens;
responsabilizar-se pela administração do Salão
de Chá, da cantina dos Deputados e da copa do Edifício
Carlos Drummond de Andrade; responsabilizar-se pelos serviços
de copa e pelo fornecimento de flores; responsabilizar-se pelo
acompanhamento e pela gestão de seus contratos; administrar e
elaborar os pedidos de aquisição de bens e serviços
relativos à Gerência.
5.2.5
– Gerência de Reprografia e Conservação
Efetuar
a impressão gráfica e a reprodução de
documentos, zelando pelo cumprimento da legislação
cabível e responsabilizando-se pelo controle e pela manutenção
dos equipamentos reprográficos da gráfica e dos postos
de serviço da ALMG; supervisionar os serviços de
conservação, limpeza e controle de pragas urbanas dos
prédios da Assembleia Legislativa, zelando pela coleta
seletiva; responsabilizar-se pela manutenção dos
jardins; controlar o fornecimento de água mineral e
supervisionar os serviços de manutenção de
bebedouros; responsabilizar-se pelo acompanhamento e pela gestão
de seus contratos; administrar e elaborar os pedidos de aquisição
de bens e serviços relativos à Gerência.
(…)
8.2.5
– Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Proceder
à instalação, ao controle e à manutenção
dos equipamentos de informática, incluindo as impressoras
individuais e as multifuncionais departamentais, e de infraestrutura
das redes de comunicação de dados; gerir e operar as
centrais de equipamentos de tecnologia da informação;
capacitar servidores para a operação dos equipamentos
de informática.
(...)”.