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Decreto sem número, de 06/10/2011 - Texto Original


Altera
o Decreto de 19 de julho de 2011, que declara de utilidade pública,
para desapropriação de pleno domínio ou
constituição de servidão, terrenos e
benfeitorias necessários à construção da
linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 69 kv, nos Municípios
de Campo Florido, Fronteira, Frutal, Pirajuba e Planura.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º O Anexo do Decreto de 19 de julho de 2011, que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio ou constituição de servidão,
terrenos e benfeitorias necessários à construção
da linha de distribuição de energia elétrica do
Sistema CEMIG, que liga a subestação de Pirajuba à
Subestação de Frutal 2, de 69 kv, nos Municípios
de Campo Florido, Fronteira, Frutal, Pirajuba e Planura, passa a
vigorar com as alterações constantes no Anexo deste
Decreto.


Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de outubro de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena
Dorothea
Fonseca Furquim Werneck








ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 6 de outubro de 2011)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto de 19 de julho de 2011)
...................................................................




XXXI
– P26A1: partindo do ponto E20, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 89°30’08”SE,
segue confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale
Ltda. P26 (Matrícula 7.161), atinge o ponto E21, distanciado
51,750m do ponto E20; no ponto E21, o caminhamento toma o rumo de
63°06’47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o
ponto E22, distanciado 765,567m do ponto E21; no ponto E22, o
caminhamento toma o rumo de 49º39’16”NO, segue
confrontando com a propriedade de Mara Cristiani Salge Roldão
e outros (Matrícula 7.162), atinge o ponto E23, distanciado
17,770m do ponto E22; no ponto E23, o caminhamento toma o rumo de
57º18’33”NO, segue confrontando com a propriedade de
Mara Cristiani Salge Roldão e outros (Matrícula 7.162),
atinge o ponto E24, distanciado 7,672m do ponto E23; no ponto E24, o
caminhamento toma o rumo de 63°06’47”NE, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(Matrícula 7.161), atinge o ponto E20, distanciado 729,971m do
ponto E24, e atinge uma área de 17.215,23m²;
XXXII
– P26A2: partindo do ponto E25, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 23º34’35”SE,
segue confrontando com a propriedade de Mara Cristiani Salge Roldão
e outros (Matrícula 7.162), atinge o ponto E26, distanciado
23,039m do ponto E25; no ponto E26, o caminhamento toma o rumo de
63º06’47”SO, segue confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o
ponto E27, distanciado 840,790m do ponto E26; no ponto E27, o
caminhamento toma o rumo de 34°56’09”NO, segue
confrontando com a propriedade de Antonio Joaquim Rodrigues Neto e
outros (P27) (Matrícula 813), atinge o ponto E28, distanciado
23,228m do ponto E27; no ponto E28, o caminhamento toma o rumo de
63°06’47”NE, segue confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o
ponto E25, distanciado 845,373m do ponto E28, e atinge uma área
de 19.396,20m²;
XXXIII
– P26B: partindo do ponto E24, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 57º18’33”NO,
segue confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale
Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o ponto E23, distanciado
7,672m do ponto E24; no ponto E23, o caminhamento toma o rumo de
49º39’16”SE, segue confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o
ponto E22, distanciado 17,770m do ponto E23; no ponto E22, o
caminhamento toma o rumo de 63°06’47”SO, segue
confrontando com a propriedade de Mara Cristiani Salge Roldão
e outros (Matrícula 7.162), atinge o ponto E26, distanciado
366,169m do ponto E22; no ponto E26, o caminhamento toma o rumo de
23º34’35”NO, segue confrontando com a propriedade de
Suco Cítrico Cutrale Ltda. (Matrícula 7.161), atinge o
ponto E25, distanciado 23,039m do ponto E26; no ponto E25, o
caminhamento toma o rumo de 63°06’47”NE, segue
confrontando com a propriedade de Mara Cristiani Salge Roldão
e outros (Matrícula 7.162), atinge o ponto E24, distanciado
354,077m do ponto E25, e atinge uma área de 8.292,102 m²;
XXXIV
– P27: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 34°49’30”SE, segue
confrontando com a propriedade de Suco Cítrico Cutrale Ltda.
(P26A), atinge o ponto B, distancia 23,22m do ponto A; no ponto B,
deflete de 97°49’41” para a direita, no rumo de
63°00’11”SO, segue confrontando com a propriedade de
Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27), atinge o ponto
C, distancia 234,44m do ponto B; no ponto C, deflete de 43°33’36”
para a esquerda, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto e outros (P27), atinge o ponto D, distancia 430,90m do ponto C;
no ponto D, deflete de 90°00’00” para a direita, no
rumo de 70°33’25”NO, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27A),
atinge o ponto E, distancia 23,00m do ponto D; no ponto E, deflete de
90°00’00” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim
Rodrigues Neto e outros, atinge o ponto F, distancia 440,10m do ponto
E; no ponto F, deflete de 43°33’36” para a direita,
no rumo de 63°00’11”NE, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros, atinge
o ponto A, distancia 242,47m do ponto F, e atinge uma área de
15.521,67m²;
XXXV
– P27A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 70°33’25”SE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues
Neto e outros (P27), atinge o ponto B, distancia de 23,00m do ponto
A; no ponto B, deflete de 90°00’00” para a direita,
no rumo de 19°26’35”SO, segue confrontando com a
propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros (P27A),
atinge o ponto C, distancia 667,46m do ponto B; no ponto C, deflete
de 38°18’42” para a direita, no rumo de 57°45’17”SO,
segue confrontando com a propriedade de Lívia Christina
Girardi (P28), atinge o ponto D, distancia aproximadamente 37,10m do
ponto C; no ponto D, deflete de 141°41’18” para a
direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue confrontando
com a propriedade de Antônio Joaquim Rodrigues Neto e outros
(P27A), atinge o ponto A, distancia 696,62m do ponto D, e atinge uma
área de 15.596,16m²;
XXXVI
– P28: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 57°45’17’’NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio Joaquim
Rodrigues Neto e outros (P27A), atinge o ponto B, distancia
aproximadamente 37,10m do ponto A; no ponto B, deflete de 141°41’18”
para a direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Lívia Christina Girardi
(P28), atinge o ponto C, distancia 621,57m do ponto B; no ponto C,
deflete de 39°34’07” para a direita, no rumo de
59°00’42”SO, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Magnólia Heitor da Trindade e outros (P29),
atinge o ponto D, distancia 36,11m do ponto C; no ponto D, deflete de
140°25’53” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Lívia Christina
Girardi (P28), atinge o ponto A, distancia 620,30m do ponto D, e
atinge uma área de 14.372,84m²;
XXXVII
– P29: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 59°00’42”NE, segue
confrontando com a propriedade de Lívia Christina Girardi
(P28), atinge o ponto B, distancia 36,11m do ponto A; no ponto B,
deflete de 140°25’53” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
espólio de Magnólia Heitor da Trindade e outros (P29),
atinge o ponto C, distancia 407,11m do ponto B; no ponto C, deflete
de 110°17’11” para a direita, no rumo de 50°16’14”NO,
segue confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30),
atinge o ponto D, distancia de 12,26m do ponto C; no ponto D, deflete
de 47°10’36” para a direita, no rumo de 03°05’37”NO,
segue confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30),
atinge o ponto E, distancia 30,00m do ponto D; no ponto E, deflete de
22°32’12” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto A, distancia
347,31m do ponto D, e atinge uma área de 8.810,71m²;
XXXVIII
– P30: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 03°05’37”SE, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto B, distancia de
30,00m do ponto A; no ponto B, deflete de 47°10’36”
para a esquerda, no rumo de 50°16’14”SE, segue
confrontando com a propriedade de espólio de Magnólia
Heitor da Trindade e outros (P29), atinge o ponto C, distancia 12,26m
do ponto B; no ponto C, deflete de 69°42’49” para a
direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue confrontando
com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge o ponto D,
distancia 244,62m do ponto C; no ponto D, deflete de 155°11’16”
para a direita, no rumo de 5°22’09”NO, cuja divisa é
a estrada municipal, segue confrontando com a propriedade de Cláudio
Bertin e Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto E, distancia
aproximadamente 54,81m do ponto D; no ponto E, deflete de 24°48’44”
para a direita, toma o rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge
o ponto A, distancia 226,84m do ponto E, e atinge uma área de
5.286,91m²;
XXXIX
– P30A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 07°17’24’’SO,
cuja divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Maria Aparecida Alves (P30), atinge o ponto B,
distancia aproximadamente 109,25m do ponto A; no ponto B, deflete de
12°09’11” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Cláudio Bertin e
Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto C, distancia 980,62m do
ponto B; no ponto C, deflete de 118°39’18” para a
direita, no rumo de 41°54’07”NO, segue confrontando
com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31), atinge o ponto D,
distancia 26,21m do ponto C; no ponto D, deflete de 61°20’42”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Cláudio Bertin e Gervásio
Bertin (P30A), atinge o ponto A, distancia 1.074,85m do ponto D, e
atinge uma área de 23.642,62m²;
XL
– P31: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 68º02’44”NO, segue
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamiglio
e outros (P31A), atinge o ponto B, com distância aproximada de
23,03m do ponto A; no ponto B, deflete de 87º29’19”
para a direita, toma o rumo de 19º26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho, atinge o
ponto C, com distância 89,13m do ponto B; no ponto C, deflete
de 118º24’27” para a direita, no rumo de
42º08’48”SE, segue confrontando com a propriedade de
Cláudio Bertin e Gervásio Bertin (P30A), atinge o ponto
D, distanciando 26,15m do ponto C; no ponto D, deflete de 61º35’33”
para a direita, no rumo de 19º26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31),
atinge o ponto A, distancia 77,69m do ponto D, atinge uma área
de 1.918,43m²;
XLI
– P31A: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 51º03’14”NO, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa (P32), atinge o ponto
B, com distância de 24,40m do ponto A; no ponto B, deflete de
70º29’49” para a direita, no rumo de 19º26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade Lourenço Roberto
Pissamiglio e outros (P31A), atinge o ponto C, com distância
287,00m do ponto B; no ponto C, deflete de 92º42’40”
para a direita, toma o rumo de 67º50’45”SE, segue
confrontando com a propriedade de Bruno Pissamiglio Filho (P31),
atinge o ponto D, distanciando 23,03m do ponto C; no ponto D, deflete
de 87º17’20” para a direita, no rumo de 19º26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto
Pissamiglio e outros (P31), atinge o ponto A, distancia 297,05m do
ponto D, e atinge uma área de 6.751,07m²;
XLII
– P32: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 50°40’48”SE, segue
confrontando com a propriedade de Lourenço Roberto Pissamiglio
e outros (P31A), atinge o ponto B, distancia 24,46m do ponto A; no
ponto B, deflete de 70°07’23” para a direita, o
caminhamento toma o rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa, atinge o ponto C,
distancia 1.221,04m do ponto B; no ponto C, deflete de 109°58’24”
para a direita, cuja divisa é o córrego, no rumo de
50°35’01”NO, segue confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto D, distancia
aproximadamente 24,74m do ponto C; no ponto D, deflete de 70°01’36”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Itiro Ogawa, atinge o ponto A,
distancia 1.221,00m do ponto D, atinge uma área de
28.107,11m²;
XLIII
– P33: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento o rumo de 50°35’01”SE, cuja divisa é
o córrego, segue confrontando com a propriedade de Itiro
Ogawa, atinge o ponto B, distancia de 24,74m do ponto A; no ponto B,
deflete de 70°01’36” para a direita no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto C, distancia 261,76m
do ponto B; no ponto C, deflete de 25°41’35” para a
direita, cuja divisa é a estrada municipal, no rumo de
45°08’10”SO, segue confrontando com a propriedade de
Ricardo Alexandre Piassa (P34), atinge o ponto D, distancia 53,05m do
ponto C; no ponto D, deflete de 154°18’25” para a
direita, o caminhamento toma o rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Neila Maria Nepomuceno
Bernardes, atinge o ponto A, distancia 317,92m do ponto D, atinge uma
área de 6.642,67m²;
XLIV
– P34: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 45°08’10”NE, cuja
divisa é a estrada municipal, segue confrontando com a
propriedade de Neila Maria Nepomuceno Bernardes, atinge o ponto B,
distancia 53,05m do ponto A; no ponto B, deflete de 154°18’25”
para a direita, no rumo de 19°26’35”SO, segue
confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa (P34),
atinge o ponto C, distancia 238,37m do ponto B; no ponto C, deflete
de 107°27’28” para a direita, no rumo de 53°05’57”NO,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto D, distancia 24,11m do ponto C; no ponto
D, deflete de 72°32’32” para a direita, no rumo de
19°26’35”NE, segue confrontando com a propriedade de
Ricardo Alexandre Piassa (P34), atinge o ponto A, distancia 183,33m
do ponto D, e atinge uma área de 4.849,54m²;
XLV
– P35: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 53°05’57”SE, segue
confrontando com a propriedade de Ricardo Alexandre Piassa (P34),
atinge o ponto B, distancia 24,11m do ponto A; no ponto B, deflete de
72°32’32” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto C, distancia 148,87m do ponto B; no ponto
C, deflete de 29°39’47” para a direita, no rumo de
49°06’22”SO, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A1), atinge o ponto D, distancia
46,47m do ponto C; no ponto D, deflete de 150°20’13”
para a direita, no rumo de 19°26’35”NE, segue
confrontando com a propriedade de Antônio César Nunes
(P35), atinge o ponto A, distancia 196,49m do ponto D, e atinge uma
área de 3.971,64m²;
XLVI
– P36:
a)
área 1: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 49°09’42”NE,
segue confrontando com a propriedade de Antônio César
Nunes (P35), atinge o ponto B, distancia 46,47m do ponto A; no ponto
B, deflete de 150°20’13” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A1), atinge o ponto C, distancia
563,57m do ponto B; no ponto C, deflete de 127°28’46”
para a direita, toma o rumo de 33°04’39”NO, segue
confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros (P37),
atinge o ponto D, distancia 28,98m do ponto C; no ponto D, deflete de
52°31’14” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros (P36-A1), atinge o ponto A, distancia 505,55m do ponto D, e
atinge uma área de 12.294,88m²;
b)
área 2: partindo do ponto A, o perímetro da faixa
inicia seu caminhamento com o rumo de 45°07’08”SE,
segue confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros,
atinge o ponto B, distancia 25,47m do ponto A; no ponto B, deflete de
64°33’43” para a direita, no rumo de 19°26’35”SO,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros, atinge o ponto C, distancia 250,75m do ponto B; no ponto C,
deflete de 36°43’17” para a direita, o caminhamento
toma o rumo de 56°09’52”SO, segue confrontando com a
propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros, atinge o ponto D,
distancia 391,04m do ponto C; no ponto D, deflete de 6°03’02”
para a esquerda, no rumo de 50°06’50”SO, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros,
atinge o ponto E, distancia 156,55m do ponto F; no ponto E, deflete
de 80°31’50” para a direita, no rumo de 49°21’20”NO,
segue confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto F,
distancia 12,74m do ponto E; no ponto F, deflete de 8°22’23”
para a direita, no rumo de 40°58’57”NO, segue
confrontando com a propriedade da CEMIG, atinge o ponto G, distancia
10,44m do ponto F; no ponto G, deflete de 91°05’47”
para a direita, no rumo de 50°06’50”NE, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros,
atinge o ponto H, distancia 160,06m do ponto G; no ponto H, deflete
de 6°03’02” para a direita, no rumo de 56°09’52”NE,
segue confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e
outros, atinge o ponto I, distancia 384,62m do ponto H; no ponto I,
deflete de 36°43’17” para a esquerda, no rumo de
19°26’35”NE, segue confrontando com a propriedade de
Waldyr da Cunha Junior e outros, atinge o ponto A, distancia 254,05m
do ponto I, e atinge uma área de 18.375,88m²; e
XLVII
– P37: partindo do ponto A, o perímetro da faixa inicia
seu caminhamento com o rumo de 33°04’39”SE, segue
confrontando com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros
(P36-A1), atinge o ponto B, distancia 28,98m do ponto A; no ponto B,
deflete de 52°31’14” para a direita, no rumo de
19°26’35”SO, segue confrontando com a propriedade de
Aldirene Zampiere e outros (P37), atinge o ponto C, distancia 327,26m
do ponto B; no ponto C, deflete de 115°26’17” para a
direita, no rumo de 45°07’08”NO, segue confrontando
com a propriedade de Waldyr da Cunha Junior e outros (P36-A2), atinge
o ponto D, distancia 25,47m do ponto C; no ponto D, deflete de
64°33’43” para a direita, no rumo de 19°26’35”NE,
segue confrontando com a propriedade de Aldirene Zampiere e outros
(P37), atinge o ponto A, distancia 333,96m do ponto D, e atinge uma
área de 7.604,03m².” (nr)