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Decreto sem número, de 26/05/2010 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              desapropriação de pleno  domínio  ou
                              constituição de servidão, terrenos e
                              benfeitorias      necessários      a
                              construção  de Linha de Distribuição
                              de   energia  elétrica,  do  Sistema
                              CEMIG,  que  liga  a  Subestação  de
                              Central  de  Minas à  Subestação  de
                              Governador Valadares 2, de  138  kV,
                              no     Município    de    Governador
                              Valadares.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que  lhe  confere  o  inciso VII do art. 90,  da  Constituição  do
Estado,  e  tendo  em vista o disposto no Decreto-Lei  Federal  nº
3.365, de 21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.   1º   Ficam  declarados  de  utilidade  pública,   para
desapropriação  de  pleno  domínio ou  constituição  de  servidão,
mediante   acordo  ou  judicialmente,  terrenos   e   benfeitorias
localizados  no  Município de Governador Valadares,  compreendidos
dentro  de  uma  faixa  com  largura  de  23m,  com  as  seguintes
descrições perimétricas e áreas:
     I   -   P65A:   Partindo  do  vértice   A,   de   coordenadas
N=7.914.745,700m e E=197.090,379m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 52'55", segue confrontando  com
a  propriedade  de  Benedito Nascimento  atingindo  o  vértice  B,
distanciando  55,15m do vértice A; no vértice  B,  de  coordenadas
N=7.914.719,908m e E=197.139,130m, o caminhamento toma  o  azimute
de  210º  56'45",  segue confrontando com a propriedade  de  Diana
Meyerfreund Lemos, atingindo o vértice C, distanciando  31,30m  do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.693,066m  e
E=197.123,036m,  o  caminhamento toma o azimute  de  297º  54'44",
segue  confrontando  com  a propriedade  de  Benedito  Nascimento,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 54,08m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.718,382m e E=197.075,247m,  o
caminhamento toma o azimute de 28º 58'52", segue confrontando  com
a  propriedade de Geralda Andrade de Oliveira, atingindo o vértice
A,  vértice  inicial  da  descrição deste perímetro,  distanciando
31,23m do vértice D, atingindo uma área de 1.706,130m2;
     II   -   P65B:   Partindo  do  vértice  A,   de   coordenadas
N=7.914.771,186m e E=197.042,208m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 52'55", segue confrontando  com
a  propriedade de Geralda Andrade de Oliveira atingindo o  vértice
B,  distanciando 54,50m do vértice A; no vértice B, de coordenadas
N=7.914.745,700m e E=197.090,379m, o caminhamento toma  o  azimute
de  208º  58'52", segue confrontando com a propriedade de Benedito
Nascimento, atingindo o vértice C, distanciando 31,23m do  vértice
B; no vértice C, de coordenadas N=7.914.718,382m e E 197.075,247m,
o  caminhamento toma o azimute de 297º 54'44", segue  confrontando
com  a  propriedade  de Geralda Andrade de Oliveira,  atingindo  o
vértice  D,  distanciando 54,47m do vértice C; no  vértice  D,  de
coordenadas N=7.914.743,878m e E=197.027,117m, o caminhamento toma
o  azimute de 28º 55'31", segue confrontando com a propriedade  de
José  Carlos  Azevedo, atingindo o vértice A, vértice  inicial  da
descrição  deste  perímetro, distanciando  31,20m  do  vértice  D,
atingindo uma área de 1.700,334m2;
     III   -   P65C:   Partindo  do  vértice  A,  de   coordenadas
N=7.914.796,159m e E=196.995,005m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 52'55", segue confrontando  com
a  propriedade  de  José Carlos Azevedo, atingindo  o  vértice  B,
distanciando  53,40m do vértice A; no vértice  B,  de  coordenadas
N=7.914.771,186m e E=197.042,208m, o caminhamento toma  o  azimute
de  208º  55'31", segue confrontando com a propriedade de  Geralda
Andrade de Oliveira, atingindo o vértice C, distanciando 31,20m do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.743,878m  e
E=197.027,117m,  o  caminhamento toma o azimute  de  297º  54'44",
segue  confrontando  com  a propriedade de  José  Carlos  Azevedo,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 53,42m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.768,885m e E=196.979,912m,  o
caminhamento toma o azimute de 28º 57'31", segue confrontando  com
a  propriedade de Leiliane Maria da Silveira Martins, atingindo  o
vértice   A,   vértice  inicial  da  descrição  deste   perímetro,
distanciando  31,17m  do  vértice  D,  atingindo   uma   área   de
1.665,387m2;
     IV   -   P65D:   Partindo  do  vértice  A,   de   coordenadas
N=7.914.821,636m e E=196.946,831m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 52'17", segue confrontando  com
a  propriedade de Leiliane Maria da Silveira Martins  atingindo  o
vértice  B,  distanciando 54,50m do vértice A; no  vértice  B,  de
coordenadas N=7.914.796,159m e E=196.995,005m, o caminhamento toma
o  azimute de 208º57'31", segue confrontando com a propriedade  de
José Carlos Azevedo, atingindo o vértice C, distanciando 31,17m do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.768,885m  e
E=196.979,912m, o caminhamento toma o azimute de 297º54'44", segue
confrontando  com  a  propriedade de Leiliane  Maria  da  Silveira
Martins, atingindo o vértice D, distanciando 54,46m do vértice  C;
no vértice D, de coordenadas N=7.914.794,379m e E=196.931,787m,  o
caminhamento toma o azimute de 28º53'47", segue confrontando com a
propriedade  de Juarez Bento de Oliveira, atingindo o  vértice  A,
vértice inicial da descrição deste perímetro, distanciando  31,13m
do vértice D, atingindo uma área de 1.696,848m2;
     V   -   P65E:   Partindo  do  vértice   A,   de   coordenadas
N=7.914.846,878m e E=196.899,079m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade de Juarez Bento de Oliveira, atingindo o vértice B,
distanciando  54,01m do vértice A; no vértice  B,  de  coordenadas
N=7.914.821,636m e E=196.946,831m, o caminhamento toma  o  azimute
de  208º53'47", segue confrontando com a propriedade  de  Leiliane
Maria  da  Silveira Martins, atingindo o vértice  C,  distanciando
31,13m do vértice B; no vértice C, de coordenadas N=7.914.794,379m
e  E=196.931,787m,  o caminhamento toma o azimute  de  297º54'44",
segue  confrontando com a propriedade de Juarez Bento de Oliveira,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 54,09m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.819,700m e E=196.883,988m,  o
caminhamento toma o azimute de 29º02'33", segue confrontando com a
propriedade de Fábio Andrade e Rogéria Gomes de Andrade, atingindo
o  vértice  A,  vértice  inicial  da  descrição  deste  perímetro,
distanciando  31,09m  do  vértice  D,  atingindo   uma   área   de
1.681,237m2;
     VI   -   P65F:   Partindo  do  vértice  A,   de   coordenadas
N=7.914.872,587m e E=196.850,444m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade de Fábio Andrade e Rogéria Gomes Andrade, atingindo
o  vértice B, distanciando 55,01m do vértice A; no vértice  B,  de
coordenadas N=7.914.846,878m e E=196.899,079m, o caminhamento toma
o  azimute de 209º02'33", segue confrontando com a propriedade  de
Juarez  Bento  de  Oliveira, atingindo o vértice  C,  distanciando
31,09m do vértice B; no vértice C, de coordenadas N=7.914.819,666m
e  E=196.883,969m,  o caminhamento toma o azimute  de  297º54'44",
segue  confrontando com a propriedade de Fábio Andrade  e  Rogéria
Gomes  Andrade,  atingindo  o vértice D,  distanciando  55,06m  do
vértice  C;  no  vértice  D,  de  coordenadas  N=7.914.845,474m  e
E=196.835,335m, o caminhamento toma o azimute de 29º07'48",  segue
confrontando  com  a propriedade de Luzélio Sanches  e  Werica  de
Moura Sanches, atingindo o vértice A, vértice inicial da descrição
deste  perímetro, distanciando 31,04m do vértice D, atingindo  uma
área de 1.709,188m2;
     VII   -   P65G:   Partindo  do  vértice  A,  de   coordenadas
N=7.914.898,571m e E=196.801,291m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade  de  Luzélio  Sanches e Werica  de  Moura  Sanches,
atingindo  o  vértice  B, distanciando 55,60m  do  vértice  A;  no
vértice  B,  de  coordenadas N=7.914.872,588m e E=196.850,444m,  o
caminhamento toma o azimute de 209º07'48", segue confrontando  com
a  propriedade de Fábio Andrade e Rogéria Gomes Andrade, atingindo
o  vértice C, distanciando 31,04m do vértice B; no vértice  C,  de
coordenadas N=7.914.845,474m e E=196.835,335m, o caminhamento toma
o  azimute de 297º54'44", segue confrontando com a propriedade  de
Luzélio Sanches e Werica de Moura Sanches, atingindo o vértice  D,
distanciando  55,36m do vértice C; no vértice  D,  de  coordenadas
N=7.914.871,390m e E=196.786,415m, o caminhamento toma  o  azimute
de  28º41'31", segue confrontando com a propriedade do espólio  de
João  Domingos  Alves, atingindo o vértice A, vértice  inicial  da
descrição  deste  perímetro, distanciando  30,99m  do  vértice  D,
atingindo uma área de 1.720,282m2;
     VIII   -   P65H:  Partindo  do  vértice  A,  de   coordenadas
N=7.914.924.276m e E=196.752.666m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade  do  espólio de João Domingos  Alves,  atingindo  o
vértice  B,  distanciando  55m do vértice  A;  no  vértice  B,  de
coordenadas N=7.914.898,571m e E=196.801,291m, o caminhamento toma
o  azimute de 208º41'31", segue confrontando com a propriedade  de
Luzélio Sanches e Werica de Moura Sanches, atingindo o vértice  C,
distanciando  30,99m do vértice B; no vértice  C,  de  coordenadas
N=7.914.871,390m e E=196.786,415m, o caminhamento toma  o  azimute
de  297º54'44", segue confrontando com a propriedade do espólio de
João Domingos Alves, atingindo o vértice D, distanciando 55,02m do
vértice  C;  no  vértice  D,  de  coordenadas  N=7.914.897.145m  e
E=196.737.797m, o caminhamento toma o azimute de 28º43'32",  segue
confrontando  com a propriedade de Florizel Gregório  de  Almeida,
atingindo  o  vértice  A,  vértice  inicial  da  descrição   deste
perímetro, distanciando 30,94m do vértice D, atingindo uma área de
1.703,075m2;
     IX   -   P65I:   Partindo  do  vértice  A,   de   coordenadas
N=7.914.950.431m e E=196.703.188m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a propriedade de Florizel Gregório de Almeida, atingindo o vértice
B,  distanciando 55,97m do vértice A; no vértice B, de coordenadas
N=7.914.924.276m e E=196.752.666m, o caminhamento toma  o  azimute
de  208º43'32", segue confrontando com a propriedade do espólio de
João Domingos Alves, atingindo o vértice C, distanciando 30,94m do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.897.145m  e
E=196.737.797m, o caminhamento toma o azimute de 297º54'44", segue
confrontando  com a propriedade de Florizel Gregório  de  Almeida,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 56,09m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.923.400m e E=196.688.235m,  o
caminhamento  toma  o azimute de 28º57'02", seguindo  confrontando
com  a  propriedade de Florizel Gregório de Almeida,  atingindo  o
vértice   A,   vértice  inicial  da  descrição  deste   perímetro,
distanciando  30,89m  do  vértice  D,  atingindo   uma   área   de
1.731,805m2;
     X   -   P65J:   Partindo  do  vértice   A,   de   coordenadas
N=7.914.976.805m e E=196.653.297m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a propriedade de Florizel Gregório de Almeida, atingindo o vértice
B,  distanciando 56,43m do vértice A; no vértice B, de coordenadas
N=7.914.950.431m e E=196.703.188m, o caminhamento toma  o  azimute
de  208º57'02", segue confrontando com a propriedade  de  Florizel
Gregório de Almeida, atingindo o vértice C, distanciando 30,89m do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.923.400m  e
E=196.688.235m, o caminhamento toma o azimute de 297º54'44", segue
confrontando  com a propriedade de Florizel Gregório  de  Almeida,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 56,51m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.949.855m e E=196.638.296m,  o
caminhamento toma o azimute de 29º06'05", segue confrontando com a
propriedade  de Antônio de Sá Roriz Neto, atingindo o  vértice  A,
vértice inicial da descrição deste perímetro, distanciando  30,84m
do vértice D, atingindo uma área de 1.742,838m2;
     XI   -   P65K:   Partindo  do  vértice  A,   de   coordenadas
N=7.914.991.581m e E=196.625.345m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade de Antônio de Sá Roriz Neto, atingindo o vértice B,
distanciando  31,62m do vértice A; no vértice  B,  de  coordenadas
N=7.914.976,805m e E=196.653,297m, o caminhamento toma  o  azimute
de  209º06'05", segue confrontando com a propriedade  de  Florizel
Gregório de Almeida, atingindo o vértice C, distanciando 30,84m do
vértice  B;  no  vértice  C,  de  coordenadas  N=7.914.949.855m  e
E=196.638.296m, o caminhamento toma o azimute de 297º54'44", segue
confrontando  com  a  propriedade de Antônio  de  Sá  Roriz  Neto,
atingindo  o  vértice  D, distanciando 31,52m  do  vértice  C;  no
vértice  D,  de  coordenadas N=7.914.964.610m e E=196.610.442m,  o
caminhamento toma o azimute de 28º55'26", segue confrontando com a
propriedade  de  Geraldo  Andrade  de  Souza  e  Maria   Aparecida
Silveira,  atingindo  o vértice A, vértice  inicial  da  descrição
deste  perímetro, distanciando 30,81m do vértice D, atingindo  uma
área de 973,050m2;
     XII   -   P65L:   Partindo  do  vértice  A,  de   coordenadas
N=7.915.029.059m e E=196.554.449m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'43", segue confrontando  com
a  propriedade  de  Geraldo Andrade de  Souza  e  Maria  Aparecida
Silveira, atingindo o vértice B, distanciando 80,19m do vértice A;
no vértice B, de coordenadas N=7.914.991.581m e E=196.625.345m,  o
caminhamento toma o azimute de 208º55'26", segue confrontando  com
a  propriedade de Antônio de Sá Roriz Neto, atingindo o vértice C,
distanciando  30,81m do vértice B; no vértice  C,  de  coordenadas
N=7.914.964.610m e E=196.610.442m, o caminhamento toma  o  azimute
de  297º54'44",  segue confrontando com a propriedade  de  Geraldo
Andrade  de Souza e Maria Aparecida Silveira, atingindo o  vértice
D,  distanciando 78,01m do vértice C; no vértice D, de coordenadas
N=7.915.001.127m e E=196.541.510m, o caminhamento toma  o  azimute
de 24º51'17", segue confrontando com a propriedade de Ustane Couto
Brasil, atingindo o vértice A, vértice inicial da descrição  deste
perímetro, distanciando 30,78m do vértice D, atingindo uma área de
2.434,259m2; e
     XIII   -   P65M:  Partindo  do  vértice  A,  de   coordenadas
N=7.915.151.400m e E=196.323.003m, o perímetro da faixa inicia seu
caminhamento com o azimute de 117º 51'39", segue confrontando  com
a  propriedade  de  Ustane Couto Brasil, atingindo  o  vértice  B,
distanciando  243,11m do vértice A; no vértice B,  de  coordenadas
N=7.915.037.787m e E=196.537.937m, o caminhamento toma  o  azimute
de  201º43'10",  segue confrontando com a propriedade  de  Geraldo
Andrade  de Souza e Maria Aparecida Silveira, atingindo o  vértice
C,  distanciando 30,90m do vértice B; no vértice C, de coordenadas
N=7.915.009.078m e E=196.526.501m, o caminhamento toma  o  azimute
de  297º54'57",  segue  confrontando com a propriedade  de  Ustane
Couto  Brasil,  atingindo  o vértice D,  distanciando  233,65m  do
vértice  C;  no  vértice  D,  de  coordenadas  N=7.915.118.467m  e
E=196.320.039m, o caminhamento toma o azimute de 301º37'37", segue
confrontando com a propriedade de Ustane Couto Brasil, atingindo o
vértice  E,  distanciando 5,06m do vértice D;  no  vértice  E,  de
coordenadas N=7.915.121.122m e E=196.315.728m, o caminhamento toma
o  azimute de 356º45'56", segue confrontando com a propriedade  de
Elvécio Dias de Souza, atingindo o vértice F, distanciando  24,50m
do  vértice  E;  no  vértice F, de coordenadas N=7.915.145.579m  e
E=196.314.346m, o caminhamento toma o azimute de 56º05'01",  segue
confrontando com a propriedade da Associação Atlética do Banco  do
Brasil - AABB, atingindo o vértice A, vértice inicial da descrição
deste  perímetro, distanciando 10,43m do vértice E, atingindo  uma
área de 7.481,502m2.

     Art.  2º  Os  terrenos  descritos no art.  1º  e  respectivas
benfeitorias   são   necessários  à   construção   da   Linha   de
Distribuição, de energia elétrica, do Sistema CEMIG,  que  liga  a
Subestação   de  Central  de  Minas  à  Subestação  de  Governador
Valadares 2, de 138 kV no Município de Governador Valadares.

     Art. 3º A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no art.  1º
e  respectivas  benfeitorias, podendo, para efeito de  imissão  na
posse,  alegar  a urgência de que trata o art. 15  do  Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  Tiradentes, em Belo Horizonte, aos  26  de  maio  de
2010;  222º  da Inconfidência Mineira e 189º  da Independência  do
Brasil.

     ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Sérgio Alair Barroso