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Decreto com numeração especial 468, de 18/11/2021 - Texto Original


Altera
o Decreto NE nº 54, de 17 de fevereiro de 2020, que declara de
utilidade pública, para desapropriação de pleno
domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia BR 135
(CMG 135), no trecho compreendido entre o km 614+450 e o km 668+850,
no Município de Curvelo.




O
VICE-GOVERNADOR, no exercício das funções de
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – O caput do art. 1º do Decreto NE nº
54, de 17 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, os terrenos
situados no Município de Curvelo, com área total
estimada de 279.352,83 m², conforme as descrições
perimétricas constantes no Anexo.
(...).”.


Art.
2º – O Anexo do Decreto NE nº 54, de 2020, passa a
vigorar na forma do Anexo deste decreto.


Art.
3º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


PAULO
EDUARDO ROCHA BRANT



ANEXO

(a
que se refere o caput do art. 1º do Decreto NE nº
468, de 18 de novembro de 2021)




“ANEXO

(a
que se refere o caput do art. 1º do Decreto NE nº
54, de 17 de fevereiro de 2020)


As
descrições perimétricas dos terrenos de que
trata este decreto são as seguintes:
I
– Área 1: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.932.099,5759 m e E 559.036,6657 m; deste segue com
azimute de 161°42'46" por uma distância de 85,23 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.932.018,6496 m e
E 559.063,4095 m; deste segue com azimute de 166°38'46" por
uma distância de 21,35 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.931.997,8768 m e E 559.068,3406 m; deste segue com
azimute de 169°59'10" por uma distância de 13,48 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.931.984,6058 m e
E 559.070,6839 m; deste segue com azimute de 173°16'41" por
uma distância de 18,32 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.931.966,4141 m e E 559.072,8280 m; deste segue com
azimute de 190°16'25" por uma distância de 19,23 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.931.947,4878 m e
E 559.069,3975 m; deste segue com azimute de 156°26'47" por
uma distância de 73,43 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.931.880,1796 m e E 559.098,7387 m; deste segue com
azimute de 134°36'32" por uma distância de 47,16 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.931.847,0642 m e
E 559.132,3092 m; deste segue com azimute de 160°05'25" por
uma distância de 48,83 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.931.801,1551 m e E 559.148,9369 m; deste segue com
azimute de 153°07'44" por uma distância de 66,42 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.931.741,9031 m e
E 559.178,9594 m; deste segue com azimute de 132°42'33" por
uma distância de 47,52 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.931.709,6708 m e E 559.213,8779 m; deste segue com
azimute de 209°30'23" por uma distância de 9,98 m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.931.700,9828 m e E
559.208,9613 m; deste segue com azimute de 209°30'23" por
uma distância de 7,91 m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.931.694,0974 m e E 559.205,0647 m; deste segue com
azimute de 300°56'53" por uma distância de 38,92 m,
até o vértice P-14, de coordenadas N 7.931.714,1130 m e
E 559.171,6846 m; deste segue com azimute de 303°35'23" por
uma distância de 35,98 m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.931.734,0204 m e E 559.141,7097 m; deste segue com
azimute de 311°47'59" em curva a direita com raio de 307,12
m e desenvolvimento de 78,41 m, até o vértice P-16, de
coordenadas N 7.931.786,1410 m e E 559.083,4154 m; deste segue com
azimute de 324°23'24" em curva a direita com raio de 202,14
m e desenvolvimento de 37,23 m, até o vértice P-17, de
coordenadas N 7.931.816,3661 m e E 559.061,7684 m; deste segue com
azimute de 334°01'54" por uma distância de 34,70 m,
até o vértice P-18, de coordenadas N 7.931.847,5636 m e
E 559.046,5736 m; deste segue com azimute de 0°28'33" em
curva a esquerda com raio de 640,00 m e desenvolvimento de 102,52 m,
até o vértice P-19, de coordenadas N 7.931.949,9660 m e
E 559.047,4240 m; deste segue com azimute de 355°53'13" por
uma distância de 150,00 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 16.506,57 m²;
II
– Área 2: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.931.682,5516 m e E 559.198,7039 m; deste segue com
azimute de 209°28'54" por uma distância de 8,89 m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.931.674,8126 m e E
559.194,3286 m; deste segue com azimute de 209°28'54" por
uma distância de 10,02 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.931.666,0926 m e E 559.189,3988 m; deste segue com
azimute de 283°48'50" por uma distância de 62,73 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.931.681,0701 m e
E 559.128,4854 m; deste segue com azimute de 228°24'29" por
uma distância de 62,97 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.931.639,2683 m e E 559.081,3894 m; deste segue com
azimute de 234°12'56" por uma distância de 12,34 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.931.632,0501 m e
E 559.071,3753 m; deste segue com azimute de 243°03'43" por
uma distância de 12,85 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.931.626,2291 m e E 559.059,9205 m; deste segue com
azimute de 241°44'01" por uma distância de 102,94 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.931.577,4816 m e
E 558.969,2593 m; deste segue com azimute de 20°59'29" por
uma distância de 18,65 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.931.594,8975 m e E 558.975,9416 m; deste segue com
azimute de 20°59'29" por uma distância de 74,17 m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.931.664,1463 m e E
559.002,5117 m; deste segue com azimute de 49°18'59" em
curva a direita com raio de 115,62 m e desenvolvimento de 38,08 m,
até o vértice P-11, de coordenadas N 7.931.688,8554 m e
E 559.031,2553 m; deste segue com azimute de 67°14'05" em
curva a direita com raio de 166,33 m e desenvolvimento de 49,26 m,
até o vértice P-12, de coordenadas N 7.931.707,8463 m e
E 559.076,5097 m; deste segue com azimute de 96°00'20" em
curva a direita com raio de 117,33 m e desenvolvimento de 83,09 m,
até o vértice P-13, de coordenadas N 7.931.699,3340 m e
E 559.157,4252 m; deste segue com azimute de 112°07'30" por
uma distância de 44,56 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 11.107,88 m²;
III
– Área 3: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.931.896,9642 m e E 558.989,0289 m; deste segue com
azimute de 182°05'47" em curva a direita com raio de 580,00
m e desenvolvimento de 28,24 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.931.868,7410 m e E 558.987,9958 m; deste segue com
azimute de 192°14'29" em curva a direita com raio de 580,00
m e desenvolvimento de 177,15 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.931.696,2911 m e E 558.950,5804 m; deste segue com
azimute de 200°59'29" por uma distância de 24,24 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.931.673,6569 m e
E 558.941,8959 m; deste segue com azimute de 200°59'29" por
uma distância de 24,02 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.931.651,2310 m e E 558.933,2913 m; deste segue com
azimute de 298°41'06" por uma distância de 43,94 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.931.672,3198 m e
E 558.894,7476 m; deste segue com azimute de 310°15'08" por
uma distância de 16,25 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.931.682,8190 m e E 558.882,3464 m; deste segue com
azimute de 323°36'54" por uma distância de 12,64 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.931.692,9958 m e
E 558.874,8475 m; deste segue com azimute de 336°37'18" por
uma distância de 15,90 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.931.707,5914 m e E 558.868,5380 m; deste segue com
azimute de 349°40'16" por uma distância de 12,29 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.931.719,6835 m e
E 558.866,3343 m; deste segue com azimute de 355°20'40" por
uma distância de 108,84 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.931.828,1606 m e E 558.857,5005 m; deste segue com
azimute de 0°01'48" por uma distância de 17,46 m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.931.845,6156 m e E
558.857,5097 m; deste segue com azimute de 13°08'12" por uma
distância de 20,25 m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.931.865,3352 m e E 558.862,1119 m; deste segue com
azimute de 34°23'40" por uma distância de 9,02 m, até
o vértice P-14, de coordenadas N 7.931.872,7783 m e E
558.867,2072 m; deste segue com azimute de 54°45'23" por uma
distância de 7,66 m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.931.877,1963 m e E 558.873,4600 m; deste segue com
azimute de 58°43'39" por uma distância de 15,72 m, até
o vértice P-16, de coordenadas N 7.931.885,3578 m e E
558.886,8978 m; deste segue com azimute de 69°14'11" por uma
distância de 28,36 m, até o vértice P-17, de
coordenadas N 7.931.895,4113 m e E 558.913,4146 m; deste segue com
azimute de 77°47'05" por uma distância de 11,39 m, até
o vértice P-18, de coordenadas N 7.931.897,8206 m e E
558.924,5437 m; deste segue com azimute de 86°21'51" por uma
distância de 14,83 m, até o vértice P-19, de
coordenadas N 7.931.898,7612 m e E 558.939,3462 m; deste segue com
azimute de 92°04'17" por uma distância de 49,72 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 24.243,30 m²;
IV
– Área 4: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.931.244,5560 m e E 558.777,2540 m; deste segue com
azimute de 200°59'29" por uma distância de 54,86 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.931.193,3342 m e
E 558.757,6007 m; deste segue com azimute de 189°51'48" em
curva a direita com raio de 640,00 m e desenvolvimento de 248,60 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.930.949,9434 m e
E 558.715,2828 m; deste segue com azimute de 334°11'19" por
uma distância de 33,09 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.930.979,7352 m e E 558.700,8734 m; deste segue com
azimute de 356°40'54" por uma distância de 19,24 m,
até o vértice P-05, de coordenadas N 7.930.998,9426 m e
E 558.699,7598 m; deste segue com azimute de 7°39'06" por
uma distância de 44,17 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.931.042,7186 m e E 558.705,6410 m; deste segue com
azimute de 8°40'38" por uma distância de 53,12 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.931.095,2296 m e E
558.713,6549 m; deste segue com azimute de 356°09'12" por
uma distância de 85,31 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.931.180,3443 m e E 558.707,9320 m; deste segue com
azimute de 42°19'21" por uma distância de 73,15 m, até
o vértice P-09, de coordenadas N 7.931.234,4303 m e E
558.757,1851 m; deste segue com azimute de 63°13'37" por uma
distância de 22,48 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 6.105,93 m²;
V
– Área 5: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.928.098,2987 m e E 558.722,8446 m; deste segue com
azimute de 157°35'40" por uma distância de 23,53 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.928.076,5407 m e
E 558.731,8151 m; deste segue com azimute de 175°10'55" por
uma distância de 18,80 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.928.057,8060 m e E 558.733,3942 m; deste segue com
azimute de 183°30'05" por uma distância de 25,25 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.928.032,6073 m e
E 558.731,8523 m; deste segue com azimute de 184°58'40" por
uma distância de 6,02 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.928.026,6108 m e E 558.731,3300 m; deste segue com
azimute de 185°15'31" por uma distância de 9,74 m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.928.016,9115 m e E
558.730,4373 m; deste segue com azimute de 186°10'21" por
uma distância de 10,36 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.928.006,6138 m e E 558.729,3236 m; deste segue com
azimute de 185°44'15" por uma distância de 14,95 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.927.991,7347 m e
E 558.727,8286 m; deste segue com azimute de 185°54'26" por
uma distância de 25,00 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.927.966,8681 m e E 558.725,2558 m; deste segue com
azimute de 187°17'12" por uma distância de 5,74 m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.927.961,1781 m e E
558.724,5282 m; deste segue com azimute de 188°50'41" por
uma distância de 12,28 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.927.949,0470 m e E 558.722,6405 m; deste segue com
azimute de 245°18'49" por uma distância de 16,38 m,
até o vértice P-12, de coordenadas N 7.927.942,2055 m e
E 558.707,7567 m; deste segue com azimute de 5°31'16" por
uma distância de 156,82 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 2.052,82 m²;
VI
– Área 6: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.927.205,2670 m e E 558.483,5589 m; deste segue com
azimute de 142°36'28" por uma distância de 72,67 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.927.147,5332 m e
E 558.527,6873 m; deste segue com azimute de 219°58'27" por
uma distância de 49,52 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.927.109,5879 m e E 558.495,8764 m; deste segue com
azimute de 284°42'36" por uma distância de 44,29 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.927.120,8356 m e
E 558.453,0334 m; deste segue com azimute de 19°52'37" por
uma distância de 89,78 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 3.375,84 m²;
VII
– Área 7: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.927.228,9477 m e E 558.428,3195 m; deste segue com
azimute de 199°52'37" por uma distância de 99,07 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.927.135,7771 m e
E 558.394,6344 m; deste segue com azimute de 340°55'33" por
uma distância de 12,66 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.927.147,7467 m e E 558.390,4956 m; deste segue com
azimute de 293°42'57" por uma distância de 9,59 m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.927.151,6027 m e E
558.381,7179 m; deste segue com azimute de 249°00'38" por
uma distância de 44,84 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.927.135,5419 m e E 558.339,8552 m; deste segue com
azimute de 337°45'55" por uma distância de 34,50 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.927.167,4748 m e
E 558.326,8011 m; deste segue com azimute de 46°01'14" por
uma distância de 30,86 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.927.188,9033 m e E 558.349,0070 m; deste segue com
azimute de 63°12'40" por uma distância de 88,85 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 4.495,70 m²;
VIII
– Área 8: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, de coordenadas N
7.926.982,4226 m e E 558.403,2139 m; deste segue com azimute de
118°33'53" por uma distância de 39,94 m, até o
vértice P-02, de coordenadas N 7.926.963,3247 m e E
558.438,2934 m; deste segue com azimute de 174°30'03" por
uma distância de 46,02 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.926.917,5134 m e E 558.442,7039 m; deste segue com
azimute de 250°00'10" por uma distância de 76,19 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.926.891,4593 m e
E 558.371,1099 m; deste segue com azimute de 19°26'23" por
uma distância de 96,46 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 3.599,40 m²;
IX
– Área 9: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, de coordenadas N
7.926.978,0377 m e E 558.338,0391 m; deste segue com azimute de
199°26'23" por uma distância de 100,83 m, até o
vértice P-02, de coordenadas N 7.926.882,9535 m e E
558.304,4807 m; deste segue com azimute de 326°17'16" por
uma distância de 70,37 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.926.941,4868 m e E 558.265,4259 m; deste segue com
azimute de 36°18'24" por uma distância de 53,04 m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.926.984,2302 m e E
558.296,8317 m; deste segue com azimute de 98°32'46" por uma
distância de 41,67 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 3.816,80 m²;
X
– Área 10: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.925.980,0751 m e E 558.049,4516 m; deste segue com
azimute de 142°03'38" por uma distância de 12,10 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.925.970,5309 m e
E 558.056,8920 m; deste segue com azimute de 174°30'05" por
uma distância de 18,15 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.925.952,4595 m e E 558.058,6317 m; deste segue com
azimute de 233°56'58" por uma distância de 31,50 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.925.933,9205 m e
E 558.033,1621 m; deste segue com azimute de 19°26'23" por
uma distância de 48,94 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 495,70 m²;
XI
– Área 11: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.925.050,6513 m e E 557.720,7014 m; deste segue com
azimute de 178°01'32" por uma distância de 43,98 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.925.006,6955 m e
E 557.722,2168 m; deste segue com azimute de 146°39'08" por
uma distância de 71,88 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.924.946,6546 m e E 557.761,7279 m; deste segue com
azimute de 174°03'31" por uma distância de 17,12 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.924.929,6304 m e
E 557.763,4996 m; deste segue com azimute de 255°27'15" por
uma distância de 41,44 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.924.919,2231 m e E 557.723,3894 m; deste segue com
azimute de 230°22'07"
por uma distância de 55,96 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.924.883,5280 m e
E 557.680,2896 m; deste segue com azimute de 211°58'19" por
uma distância de 81,95 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.924.814,0116 m e E 557.636,8983 m; deste segue com
azimute de 19°30'04" por uma distância de 251,04 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 7.185,46 m²;
XII
– Área 12: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.924.697,6314 m e E 557.531,9709 m; deste segue com
azimute de 199°31'30" por uma distância de 556,58 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.924.173,0580 m e
E 557.345,9509 m; deste segue com azimute de 351°48'11" por
uma distância de 30,77 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.924.203,5091 m e E 557.341,5645 m; deste segue com
azimute de 355°38'08" por uma distância de 8,02 m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.924.211,5034 m e E
557.340,9543 m; deste segue com azimute de 10°43'23" por uma
distância de 8,64 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.924.219,9902 m e E 557.342,5615 m; deste segue com
azimute de 16°08'21" por uma distância de 127,98 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.924.342,9242 m e
E 557.378,1354 m; deste segue com azimute de 14°21'06" por
uma distância de 46,20 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.924.387,6852 m e E 557.389,5879 m; deste segue com
azimute de 16°30'09" por uma distância de 30,77 m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.924.417,1882 m e E
557.398,3285 m; deste segue com azimute de 19°23'10" por uma
distância de 42,54 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.924.457,3185 m e E 557.412,4498 m; deste segue com
azimute de 21°59'10" por uma distância de 57,90 m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.924.511,0038 m e E
557.434,1248 m; deste segue com azimute de 24°50'37" por uma
distância de 43,66 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.924.550,6217 m e E 557.452,4675 m; deste segue com
azimute de 27°24'44" por uma distância de 50,61 m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.924.595,5501 m e E
557.475,7685 m; deste segue com azimute de 28°50'08" por uma
distância de 116,53 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 12.223,88 m²;
XIII
– Área 13: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.921.881,7839 m e E 556.626,5200 m; deste segue com
azimute de 106°26'38" por uma distância de 19,57 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.921.876,2438 m e
E 556.645,2906 m; deste segue com azimute de 184°24'12" por
uma distância de 104,33 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.921.772,2171 m e E 556.637,2801 m; deste segue com
azimute de 126°40'05" por uma distância de 86,42 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.921.720,6075 m e
E 556.706,6001 m; deste segue com azimute de 99°41'30" por
uma distância de 32,06 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.921.715,2100 m e E 556.738,2046 m; deste segue com
azimute de 43°04'48" por uma distância de 115,34 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.921.799,4529 m e
E 556.816,9829 m; deste segue com azimute de 124°14'15" por
uma distância de 42,44 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.921.775,5755 m e E 556.852,0681 m; deste segue com
azimute de 208°15'19" por uma distância de 147,46 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.921.645,6818 m e
E 556.782,2580 m; deste segue com azimute de 213°54'17" por
uma distância de 53,52 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.921.601,2589 m e E 556.752,4018 m; deste segue com
azimute de 222°05'54" por uma distância de 105,26 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.921.523,1543 m e
E 556.681,8327 m; deste segue com azimute de 303°57'15" por
uma distância de 29,00 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.921.539,3517 m e E 556.657,7777 m; deste segue com
azimute de 5°26'11" por uma distância de 29,70 m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.921.568,9158 m e E
556.660,5913 m; deste segue com azimute de 332°11'12" por
uma distância de 73,68 m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.921.634,0804 m e E 556.626,2146 m; deste segue com
azimute de 308°44'00" por uma distância de 78,35 m,
até o vértice P-14, de coordenadas N 7.921.683,1054 m e
E 556.565,0945 m; deste segue com azimute de 17°10'48" por
uma distância de 194,03 m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.921.868,4744 m e E 556.622,4051 m; deste segue com
azimute de 17°10'48" por uma distância de 13,93 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 39.632,11 m²;
XIV
– Área 14: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.921.758,9538 m e E 556.525,7424 m; deste segue com
azimute de 197°10'48" por uma distância de 271,22 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.921.499,8357 m e
E 556.445,6308 m; deste segue com azimute de 356°48'28" por
uma distância de 96,03 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.921.595,7202 m e E 556.440,2831 m; deste segue com
azimute de 318°38'34" por uma distância de 57,50 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.921.638,8786 m e
E 556.402,2912 m; deste segue com azimute de 332°35'01" por
uma distância de 27,36 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.921.663,1632 m e E 556.389,6945 m; deste segue com
azimute de 335°52'34" por uma distância de 21,36 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.921.682,6607 m e
E 556.380,9631 m; deste segue com azimute de 4°21'49" por
uma distância de 23,66 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.921.706,2546 m e E 556.382,7634 m; deste segue com
azimute de 21°13'29" por uma distância de 21,20 m, até
o vértice P-08, de coordenadas N 7.921.726,0178 m e E
556.390,4389 m; deste segue com azimute de 32°56'15" por uma
distância de 20,99 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.921.743,6362 m e E 556.401,8531 m; deste segue com
azimute de 43°54'28" por uma distância de 19,11 m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.921.757,4018 m e E
556.415,1036 m; deste segue com azimute de 61°11'39" por uma
distância de 21,86 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.921.767,9371 m e E 556.434,2626 m; deste segue com
azimute de 68°38'16" por uma distância de 16,16 m, até
o vértice P-12, de coordenadas N 7.921.773,8221 m e E
556.449,3087 m; deste segue com azimute de 85°15'16" por uma
distância de 23,71 m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.921.775,7835 m e E 556.472,9344 m; deste segue com
azimute de 99°07'30" por uma distância de 25,26 m, até
o vértice P-14, de coordenadas N 7.921.771,7772 m e E
556.497,8773 m; deste segue com azimute de 111°57'35" por
uma distância de 26,91 m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.921.761,7128 m e E 556.522,8381 m; deste segue com
azimute de 133°31'52" por uma distância de 4,01 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 19.362,53 m²;
XV
– Área 15: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.919.454,2819 m e E 555.192,7740 m; deste segue com
azimute de 235°56'32" em curva a direita com raio de 400,00
m e desenvolvimento de 67,77 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.919.416,3746 m e E 555.136,6965 m; deste segue com
azimute de 240°47'44" por uma distância de 29,79 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.919.401,8397 m e
E 555.110,6938 m; deste segue com azimute de 39°53'37" por
uma distância de 32,88 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.919.427,0667 m e E 555.131,7822 m; deste segue com
azimute de 40°54'45" por uma distância de 12,12 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.919.436,2226 m e E
555.139,7168 m; deste segue com azimute de 58°56'40" por uma
distância de 26,63 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.919.449,9617 m e E 555.162,5325 m; deste segue com
azimute de 58°58'28" por uma distância de 12,19 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.919.456,2423 m e E
555.172,9746 m; deste segue com azimute de 54°13'13" por uma
distância de 14,53 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.919.464,7352 m e E 555.184,7590 m; deste segue com
azimute de 142°31'16" por uma distância de 13,17 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 1.130,16 m²;
XVI
– Área 16: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.914.882,0897 m e E 553.119,4650 m; deste segue com
azimute de 173°53'16" por uma distância de 251,27 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.914.632,2486 m e
E 553.146,2194 m; deste segue com azimute de 173°20'47" por
uma distância de 32,09 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.914.600,3721 m e E 553.149,9379 m; deste segue com
azimute de 175°20'34" por uma distância de 38,71 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.914.561,7861 m e
E 553.153,0812 m; deste segue com azimute de 176°37'43" por
uma distância de 32,96 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.914.528,8827 m e E 553.155,0196 m; deste segue com
azimute de 178°34'05" por uma distância de 25,54 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.914.503,3549 m e
E 553.155,6577 m; deste segue com azimute de 180°42'57" por
uma distância de 45,83 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.914.457,5259 m e E 553.155,0850 m; deste segue com
azimute de 183°47'15" por uma distância de 50,94 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.914.406,6973 m e
E 553.151,7202 m; deste segue com azimute de 185°50'59" por
uma distância de 211,00 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.914.196,7931 m e E 553.130,2154 m; deste segue com
azimute de 359°06'05" por uma distância de 685,38 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 11.744,99 m²;
XVII
– Área 17: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.912.056,8419 m e E 553.116,7798 m; deste segue com
azimute de 187°47'30" por uma distância de 160,56 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.911.897,7602 m e
E 553.095,0117 m; deste segue com azimute de 190°24'59" por
uma distância de 55,90 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.911.842,7857 m e E 553.084,9058 m; deste segue com
azimute de 192°38'24" por uma distância de 45,90 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.911.797,9964 m e
E 553.074,8613 m; deste segue com azimute de 195°22'23" por
uma distância de 45,76 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.911.753,8746 m e E 553.062,7304 m; deste segue com
azimute de 197°29'46" por uma distância de 40,57 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.911.715,1852 m e
E 553.050,5345 m; deste segue com azimute de 199°18'20" por
uma distância de 30,70 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.911.686,2069 m e E 553.040,3833 m; deste segue com
azimute de 201°17'35" por uma distância de 273,65 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.911.431,2371 m e
E 552.941,0108 m; deste segue com azimute de 15°41'35" por
uma distância de 649,83 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 11.464,24 m²;
XVIII
– Área 18: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.911.193,2756 m e E 552.874,1535 m; deste segue com
azimute de 188°59'57" por uma distância de 204,85 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.910.990,9453 m e
E 552.842,1100 m; deste segue com azimute de 189°21'08" por
uma distância de 40,85 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.910.950,6398 m e E 552.835,4721 m; deste segue com
azimute de 192°05'59" por uma distância de 40,85 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.910.910,6945 m e
E 552.826,9087 m; deste segue com azimute de 194°45'22" por
uma distância de 35,77 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.910.876,1026 m e E 552.817,7974 m; deste segue com
azimute de 196°44'33" por uma distância de 40,76 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.910.837,0692 m e
E 552.806,0552 m; deste segue com azimute de 198°41'43" por
uma distância de 35,61 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.910.803,3368 m e E 552.794,6405 m; deste segue com
azimute de 200°53'24" por uma distância de 45,89 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.910.760,4658 m e
E 552.778,2782 m; deste segue com azimute de 202°13'17" por
uma distância de 217,84 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.910.558,8005 m e E 552.695,8923 m; deste segue com
azimute de 15°41'35" por uma distância de 659,04 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 12.056,09 m²;
XIX
– Área 19: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.906.942,1136 m e E 552.712,2133 m; deste segue com
azimute de 125°07'12" por uma distância de 28,73 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.906.925,5827 m e
E 552.735,7171 m; deste segue com azimute de 148°26'55" por
uma distância de 43,61 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.906.888,4216 m e E 552.758,5354 m; deste segue com
azimute de 149°46'23" por uma distância de 55,63 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.906.840,3575 m e
E 552.786,5397 m; deste segue com azimute de 153°08'32" por
uma distância de 60,15 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.906.786,6930 m e E 552.813,7157 m; deste segue com
azimute de 155°53'22" por uma distância de 61,12 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.906.730,9010 m e
E 552.838,6849 m; deste segue com azimute de 158°55'00" por
uma distância de 35,67 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.906.697,6148 m e E 552.851,5178 m; deste segue com
azimute de 161°13'24" por uma distância de 30,75 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.906.668,4987 m e
E 552.861,4165 m; deste segue com azimute de 163°20'41" por
uma distância de 35,67 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.906.634,3295 m e E 552.871,6386 m; deste segue com
azimute de 164°48'08" por uma distância de 49,94 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.906.586,1398 m e
E 552.884,7294 m; deste segue com azimute de 169°35'49" por
uma distância de 57,44 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.906.529,6424 m e E 552.895,1017 m; deste segue com
azimute de 336°05'16" por uma distância de 451,20 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 9.684,49 m²;
XX
– Área 20: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.900.847,7479 m e E 552.639,7585 m; deste segue com
azimute de 200°13'03" por uma distância de 368,08 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.900.502,3498 m e
E 552.512,5562 m; deste segue com azimute de 201°39'36" por
uma distância de 36,20 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.900.468,7033 m e E 552.499,1938 m; deste segue com
azimute de 203°10'18" por uma distância de 25,42 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.900.445,3338 m e
E 552.489,1913 m; deste segue com azimute de 204°48'44" por
uma distância de 35,67 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.900.412,9563 m e E 552.474,2225 m; deste segue com
azimute de 206°57'37" por uma distância de 40,63 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.900.376,7454 m e
E 552.455,8036 m; deste segue com azimute de 207°31'13" por
uma distância de 15,36 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.900.363,1251 m e E 552.448,7072 m; deste segue com
azimute de 210°41'14" por uma distância de 30,52 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.900.336,8832 m e
E 552.433,1338 m; deste segue com azimute de 210°58'24" por
uma distância de 20,65 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.900.319,1755 m e E 552.422,5052 m; deste segue com
azimute de 211°00'32" por uma distância de 221,60 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.900.129,2411 m e
E 552.308,3412 m; deste segue com azimute de 24°45'43" por
uma distância de 791,26 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 14.113,17 m²;
XXI
– Área 21: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.896.885,9109 m e E 550.619,3163 m; deste segue com
azimute de 150°46'07" por uma distância de 119,46 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.896.781,6646 m e
E 550.677,6529 m; deste segue com azimute de 151°42'34" por
uma distância de 26,34 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.896.758,4726 m e E 550.690,1357 m; deste segue com
azimute de 154°04'18" por uma distância de 15,58 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.896.744,4582 m e
E 550.696,9493 m;
deste segue com azimute de 153°50'22" por
uma distância de 15,32 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.896.730,7084 m e E 550.703,7032 m; deste segue com
azimute de 155°33'34" por uma distância de 10,31 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.896.721,3237 m e
E 550.707,9684 m; deste segue com azimute de 154°57'23" por
uma distância de 60,43 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.896.666,5742 m e E 550.733,5492 m; deste segue com
azimute de 156°02'45" por uma distância de 50,97 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.896.619,9946 m e
E 550.754,2431 m; deste segue com azimute de 158°53'50" por
uma distância de 41,05 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.896.581,6934 m e E 550.769,0244 m; deste segue com
azimute de 160°14'04" por uma distância de 20,70 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.896.562,2160 m e
E 550.776,0234 m; deste segue com azimute de 162°51'48" por
uma distância de 20,62 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.896.542,5086 m e E 550.782,1001 m; deste segue com
azimute de 162°34'31" por uma distância de 25,45 m,
até o vértice P-12, de coordenadas N 7.896.518,2229 m e
E 550.789,7223 m; deste segue com azimute de 166°57'50" por
uma distância de 16,45 m, até o vértice P-13, de
coordenadas N 7.896.502,1988 m e E 550.793,4324 m; deste segue com
azimute de 169°05'13" por uma distância de 154,15 m,
até o vértice P-14, de coordenadas N 7.896.350,8325 m e
E 550.822,6164 m; deste segue com azimute de 338°25'42" por
uma distância de 495,38 m, até o vértice P-15, de
coordenadas N 7.896.811,5166 m e E 550.640,4812 m; deste segue com
azimute de 344°07'09" por uma distância de 77,35 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 13.422,83 m²;
XXII
– Área 22: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.895.953,3410 m e E 550.826,6882 m; deste segue com
azimute de 190°26'34" em curva a direita com raio de 340,00
m e desenvolvimento de 49,63 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.895.904,5724 m e E 550.817,6998 m; deste segue com
azimute de 326°04'18" por uma distância de 14,49 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.895.916,5994 m e
E 550.809,6095 m; deste segue com azimute de 347°36'45" por
uma distância de 7,86 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.895.924,2730 m e E 550.807,9241 m; deste segue com
azimute de 356°23'26" por uma distância de 15,43 m,
até o vértice P-05, de coordenadas N 7.895.939,6734 m e
E 550.806,9526 m; deste segue com azimute de 45°44'31" por
uma distância de 9,45 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.895.946,2679 m e E 550.813,7202 m; deste segue com
azimute de 61°20'52" por uma distância de 7,35 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.895.949,7924 m e E
550.820,1705 m; deste segue com azimute de 61°25'59" por uma
distância de 7,42 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 555,23 m²;
XXIII
– Área 23: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.895.419,5811 m e E 550.635,0447 m; deste segue com
azimute de 158°09'55" por uma distância de 21,22 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.895.399,8793 m e
E 550.642,9387 m; deste segue com azimute de 194°44'52" por
uma distância de 12,63 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.895.387,6687 m e E 550.639,7244 m; deste segue com
azimute de 200°09'36" por uma distância de 98,18 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.895.295,5023 m e
E 550.605,8866 m; deste segue com azimute de 238°03'20" por
uma distância de 5,68 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.895.292,4974 m e E 550.601,0673 m; deste segue com
azimute de 233°11'34" por uma distância de 20,70 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.895.280,0946 m e
E 550.584,4926 m; deste segue com azimute de 19°55'17" por
uma distância de 148,36 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 1.933,10 m²;
XXIV
– Área 24: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.895.206,0832 m e E 550.557,6697 m; deste segue com
azimute de 188°46'13" por uma distância de 61,61 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.895.145,1921 m e
E 550.548,2756 m; deste segue com azimute de 192°46'50" por
uma distância de 107,68 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.895.040,1772 m e E 550.524,4544 m; deste segue com
azimute de 193°20'00" por uma distância de 30,84 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.895.010,1671 m e
E 550.517,3418 m; deste segue com azimute de 196°15'53" por
uma distância de 16,45 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.894.994,3776 m e E 550.512,7352 m; deste segue com
azimute de 200°37'22" por uma distância de 25,00 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.894.970,9783 m e
E 550.503,9294 m; deste segue com azimute de 200°00'33" por
uma distância de 40,40 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.894.933,0127 m e E 550.490,1042 m; deste segue com
azimute de 201°27'26" por uma distância de 40,58 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.894.895,2477 m e
E 550.475,2608 m; deste segue com azimute de 203°17'45" por
uma distância de 30,57 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.894.867,1721 m e E 550.463,1719 m; deste segue com
azimute de 204°58'01" por uma distância de 30,54 m,
até o vértice P-10, de coordenadas N 7.894.839,4894 m e
E 550.450,2827 m; deste segue com azimute de 206°58'56" por
uma distância de 194,82 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.894.665,8755 m e E 550.361,8899 m; deste segue com
azimute de 19°55'17" por uma distância de 574,59 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 10.697,11 m²;
XXV
– Área 25: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.891.107,4482 m e E 549.097,7876 m; deste segue com
azimute de 142°42'51" por uma distância de 24,42 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.891.088,0198 m e
E 549.112,5805 m; deste segue com azimute de 186°14'02" por
uma distância de 35,80 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.891.052,4265 m e E 549.108,6926 m; deste segue com
azimute de 190°58'54" por uma distância de 46,61 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.891.006,6699 m e
E 549.099,8137 m; deste segue com azimute de 253°39'41" por
uma distância de 20,44 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.891.000,9194 m e E 549.080,1975 m; deste segue com
azimute de 9°06'33" por uma distância de 65,77 m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.891.065,8612 m e E
549.090,6101 m; deste segue com azimute de 9°47'32" por uma
distância de 42,20 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 1.809,13 m²;
XXVI
– Área 26: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.999,2814 m e E 549.079,9349 m; deste segue com
azimute de 123°06'52" por uma distância de 19,01 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.890.988,8957 m e
E 549.095,8577 m; deste segue com azimute de 179°27'34" por
uma distância de 14,15 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.890.974,7470 m e E 549.095,9912 m; deste segue com
azimute de 186°16'08" por uma distância de 26,00 m,
até o vértice P-04, de coordenadas N 7.890.948,9028 m e
E 549.093,1522 m; deste segue com azimute de 186°59'24" por
uma distância de 20,37 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.890.928,6796 m e E 549.090,6727 m; deste segue com
azimute de 190°02'37" por uma distância de 36,98 m,
até o vértice P-06, de coordenadas N 7.890.892,2619 m e
E 549.084,2227 m; deste segue com azimute de 202°19'44" por
uma distância de 11,86 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.890.881,2906 m e E 549.079,7166 m; deste segue com
azimute de 243°39'25" por uma distância de 22,67 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.890.871,2324 m e
E 549.059,4038 m; deste segue com azimute de 9°06'33" por
uma distância de 129,68 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 2.435,48 m²;
XXVII
– Área 27: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.736,7983 m e E 548.965,2350 m; deste segue com
azimute de 210°09'37" em curva a direita com raio de 290,00
m e desenvolvimento de 47,80 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.890.695,5185 m e E 548.941,2480 m; deste segue com
azimute de 316°45'26" por uma distância de 23,11 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.890.712,3558 m e
E 548.925,4130 m; deste segue com azimute de 312°36'41" por
uma distância de 32,74 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.890.734,5247 m e E 548.901,3143 m; deste segue com
azimute de 72°34'57" por uma distância de 33,99 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.890.744,6990 m e E
548.933,7458 m; deste segue com azimute de 104°05'05" por
uma distância de 32,47 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 1.584,33 m²;
XXVIII
– Área 28: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.405,2960 m e E 548.638,1872 m; deste segue com
azimute de 220°29'19" por uma distância de 27,13 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.890.384,6645 m e
E 548.620,5734 m; deste segue com azimute de 222°57'05" em
curva a direita com raio de 870,00 m e desenvolvimento de 74,79 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.890.329,9401 m e
E 548.569,6288 m; deste segue com azimute de 332°55'51" por
uma distância de 29,59 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.890.356,2904 m e E 548.556,1627 m; deste segue com
azimute de 41°17'46" por uma distância de 26,90 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.890.376,5018 m e E
548.573,9164 m; deste segue com azimute de 45°38'47" por uma
distância de 22,23 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.890.392,0457 m e E 548.589,8151 m; deste segue com
azimute de 53°39'10" por uma distância de 17,24 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.890.402,2611 m e E
548.603,6977 m; deste segue com azimute de 63°34'13" por uma
distância de 16,65 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.890.409,6740 m e E 548.618,6115 m; deste segue com
azimute de 102°36'24" por uma distância de 20,06 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 2.419,09 m²;
XXIX
– Área 29: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.317,5354 m e E 548.556,7824 m; deste segue com
azimute de 228°53'20" em curva a direita com raio de 870,00
m e desenvolvimento de 69,81 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.890.271,6442 m e E 548.504,1967 m; deste segue com
azimute de 326°02'39" por uma distância de 23,53 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.890.291,1615 m e
E 548.491,0540 m; deste segue com azimute de 47°49'55" por
uma distância de 54,25 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.890.327,5804 m e E 548.531,2635 m; deste segue com
azimute de 111°29'10" por uma distância de 27,42 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 1.513,95 m²;
XXX
– Área 30: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.270,9778 m e E 548.503,3672 m; deste segue com
azimute de 233°28'35" em curva a direita com raio de 870,00
m e desenvolvimento de 67,37 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.890.230,8934 m e E 548.449,2432 m; deste segue com
azimute de 235°41'41" por uma distância de 23,49 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.890.217,6519 m e
E 548.429,8358 m; deste segue com azimute de 325°41'41" por
uma distância de 11,20 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.890.226,9039 m e E 548.423,5232 m; deste segue com
azimute de 43°47'43" por uma distância de 45,93 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.890.260,0596 m e E
548.455,3129 m; deste segue com azimute de 48°39'45" por uma
distância de 42,83 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.890.288,3507 m e E 548.487,4737 m; deste segue com
azimute de 137°32'48" por uma distância de 23,55 m,
até o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final
da poligonal que circunscreve a área de 1.695,65 m²;
XXXI
– Área 31: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.890.135,5816 m e E 548.310,5991 m; deste segue com
azimute de 227°49'08" em curva a esquerda com raio de 580,00
m e desenvolvimento de 107,06 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.890.063,7978 m e E 548.231,3799 m; deste segue com
azimute de 222°31'52" por uma distância de 120,46 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.889.975,0265 m e
E 548.149,9474 m; deste segue com azimute de 19°24'22" por
uma distância de 57,63 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.890.029,3853 m e E 548.169,0967 m; deste segue com
azimute de 29°30'38" por uma distância de 18,10 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.890.045,1384 m e E
548.178,0131 m; deste segue com azimute de 44°46'51" por uma
distância de 115,75 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.890.127,3014 m e E 548.259,5503 m; deste segue com
azimute de 56°56'13" por uma distância de 22,16 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.890.139,3920 m e E
548.278,1233 m; deste segue com azimute de 96°41'31" por uma
distância de 32,70 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 4.692,14 m²;
XXXII
– Área 32: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.889.807,0297 m e E 548.021,1618 m; deste segue com
azimute de 198°18'11" em curva a esquerda com raio de 250,00
m e desenvolvimento de 17,02 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.889.790,8744 m e E 548.015,8180 m; deste segue com
azimute de 195°15'56" em curva a esquerda com raio de 250,00
m e desenvolvimento de 9,49 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.889.781,7207 m e E 548.013,3198 m; deste segue com
azimute de 192°33'36" em curva a esquerda com raio de 250,00
m e desenvolvimento de 14,12 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.889.767,9395 m e E 548.010,2494 m; deste segue com
azimute de 190°56'30" por uma distância de 145,50 m,
até o vértice P-05, de coordenadas N 7.889.625,0871 m e
E 547.982,6324 m; deste segue com azimute de 281°49'00" por
uma distância de 13,33 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.889.627,8177 m e E 547.969,5808 m; deste segue com
azimute de 2°26'27" por uma distância de 53,67 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.889.681,4426 m e E
547.971,8665 m; deste segue com azimute de 4°32'53" por uma
distância de 14,43 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.889.695,8319 m e E 547.973,0111 m; deste segue com
azimute de 17°28'48" por uma distância de 57,60 m, até
o vértice P-09, de coordenadas N 7.889.750,7737 m e E
547.990,3131 m; deste segue com azimute de 19°50'28" por uma
distância de 27,91 m, até o vértice P-10, de
coordenadas N 7.889.777,0225 m e E 547.999,7844 m; deste segue com
azimute de 35°27'59" por uma distância de 36,84 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 2.938,16 m²;
XXXIII
– Área 33: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.889.281,3710 m e E 547.896,9742 m; deste segue com
azimute de 198°29'20" por uma distância de 416,84 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.888.886,0455 m e
E 547.764,7847 m; deste segue com azimute de 218°11'14" em
curva a direita com raio de 370,00 m e desenvolvimento de 254,41 m,
até o vértice P-03, de coordenadas N 7.888.689,9963 m e
E 547.610,5807 m; deste segue com azimute de 237°53'07" por
uma distância de 20,19 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.888.679,2634 m e E 547.593,4807 m; deste segue com
azimute de 44°19'37" por uma distância de 57,65 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.888.720,5063 m e E
547.633,7659 m; deste segue com azimute de 44°42'41" por uma
distância de 12,64 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.888.729,4920 m e E 547.642,6615 m; deste segue com
azimute de 39°05'08" por uma distância de 82,21 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.888.793,3052 m e E
547.694,4945 m; deste segue com azimute de 19°44'57" por uma
distância de 204,00 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.888.985,3081 m e E 547.763,4278 m; deste segue com
azimute de 18°41'58"
por uma distância de 30,80 m, até
o vértice P-09, de coordenadas N 7.889.014,4835 m e E
547.773,3028 m; deste segue com azimute de 21°03'57" por uma
distância de 50,86 m, até o vértice P-10, de
coordenadas N 7.889.061,9452 m e E 547.791,5842 m; deste segue com
azimute de 23°43'14" por uma distância de 25,57 m, até
o vértice P-11, de coordenadas N 7.889.085,3518 m e E
547.801,8691 m; deste segue com azimute de 24°10'21" por uma
distância de 20,41 m, até o vértice P-12, de
coordenadas N 7.889.103,9737 m e E 547.810,2274 m; deste segue com
azimute de 25°51'07" por uma distância de 40,79 m, até
o vértice P-13, de coordenadas N 7.889.140,6783 m e E
547.828,0122 m; deste segue com azimute de 26°06'44" por uma
distância de 156,69 m, até o vértice P-01, ponto
origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 15.077,63 m²;
XXXIV
– Área 34: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.888.552,1400 m e E 547.418,2216 m; deste segue com
azimute de 222°50'08" em curva a esquerda com raio de 630,00
m e desenvolvimento de 60,10 m, até o vértice P-02, de
coordenadas N 7.888.508,0862 m e E 547.377,3766 m; deste segue com
azimute de 220°06'10" por uma distância de 4,17 m, até
o vértice P-03, de coordenadas N 7.888.504,8950 m e E
547.374,6891 m; deste segue com azimute de 310°37'58" por
uma distância de 12,50 m, até o vértice P-04, de
coordenadas N 7.888.513,0330 m e E 547.365,2054 m; deste segue com
azimute de 35°13'39" por uma distância de 15,88 m, até
o vértice P-05, de coordenadas N 7.888.526,0083 m e E
547.374,3678 m; deste segue com azimute de 35°49'11" por uma
distância de 6,85 m, até o vértice P-06, de
coordenadas N 7.888.531,5639 m e E 547.378,3775 m; deste segue com
azimute de 38°47'25" por uma distância de 6,88 m, até
o vértice P-07, de coordenadas N 7.888.536,9278 m e E
547.382,6887 m; deste segue com azimute de 45°38'42" por uma
distância de 16,84 m, até o vértice P-08, de
coordenadas N 7.888.548,7027 m e E 547.394,7317 m; deste segue com
azimute de 48°49'45" por uma distância de 19,01 m, até
o vértice P-09, de coordenadas N 7.888.561,2144 m e E
547.409,0384 m; deste segue com azimute de 134°39'32" por
uma distância de 12,91 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 903,18 m²;
XXXV
– Área 35: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.887.909,6884 m e E 546.872,2961 m; deste segue com
azimute de 220°35'00" por uma distância de 84,03 m,
até o vértice P-02, de coordenadas N 7.887.845,8703 m e
E 546.817,6295 m; deste segue com azimute de 17°19'27" por
uma distância de 26,67 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.887.871,3322 m e E 546.825,5717 m; deste segue com
azimute de 9°07'50" por uma distância de 17,71 m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.887.888,8208 m e E
546.828,3826 m; deste segue com azimute de 57°39'36" por uma
distância de 33,46 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.887.906,7216 m e E 546.856,6552 m; deste segue com
azimute de 79°15'34" por uma distância de 15,92 m, até
o vértice P-01, ponto origem desse memorial e final da
poligonal que circunscreve a área de 895,25 m²;
XXXVI
– Área 36: inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P-01, georreferenciado no Sistema
Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-45°W,
de coordenadas N 7.882.763,9404 m e E 548.849,6446 m; deste segue com
azimute de 56°48'05" por uma distância de 10,96 m, até
o vértice P-02, de coordenadas N 7.882.769,9399 m e E
548.858,8132 m; deste segue com azimute de 140°10'01" por
uma distância de 14,30 m, até o vértice P-03, de
coordenadas N 7.882.758,9561 m e E 548.867,9752 m; deste segue com
azimute de 141°19'01" por uma distância de 5,74 m, até
o vértice P-04, de coordenadas N 7.882.754,4765 m e E
548.871,5619 m; deste segue com azimute de 144°42'46" por
uma distância de 30,61 m, até o vértice P-05, de
coordenadas N 7.882.729,4895 m e E 548.889,2453 m; deste segue com
azimute de 147°06'37" por uma distância de 5,10 m, até
o vértice P-06, de coordenadas N 7.882.725,2064 m e E
548.892,0151 m; deste segue com azimute de 147°12'24" por
uma distância de 28,21 m, até o vértice P-07, de
coordenadas N 7.882.701,4903 m e E 548.907,2951 m; deste segue com
azimute de 149°21'29" por uma distância de 28,00 m,
até o vértice P-08, de coordenadas N 7.882.677,3990 m e
E 548.921,5664 m; deste segue com azimute de 150°56'22" por
uma distância de 16,22 m, até o vértice P-09, de
coordenadas N 7.882.663,2191 m e E 548.929,4460 m; deste segue com
azimute de 152°44'03" por uma distância de 4,75 m, até
o vértice P-10, de coordenadas N 7.882.659,0000 m e E
548.931,6205 m; deste segue com azimute de 154°30'43" por
uma distância de 5,32 m, até o vértice P-11, de
coordenadas N 7.882.654,1986 m e E 548.933,9094 m; deste segue com
azimute de 161°28'12" por uma distância de 41,16 m,
até o vértice P-12, de coordenadas N 7.882.615,1737 m e
E 548.946,9897 m; deste segue com azimute de 326°48'05" por
uma distância de 177,79 m, até o vértice P-01,
ponto origem desse memorial e final da poligonal que circunscreve a
área de 2.023,51 m².
Todas
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº – 45
WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.”.