ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.331 DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do
Maranhão para o exercício financeiro de 2011.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º (Vetado).
I-

(Vetado);

II -

(Vetado);

III -

(Vetado).

TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I
Da Estimativa da Receita

Art. 2º (Vetado).


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Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras
receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, encontram-se discriminadas no
Quadro Resumo Geral da Receita, do Anexo I desta Lei, com as devidas reestimativas.

Capítulo II
Da Fixação da Despesa

Art. 4º (Vetado).
(Vetado);
(Vetado).
Parágrafo único. Os desdobramentos da despesa por fonte, órgão, função, subfunção,
programa e esfera encontram-se discriminados nos Quadros Orçamentários Consolidados
desta Lei.

Capítulo III
Da Autorização para Abertura de Créditos

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, com a
finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) do total da despesa fixada no art. 4º, mediante a utilização de recursos provenientes
de:
I-

superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos
termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964;

II -

excesso de arrecadação nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;

III -

anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas por lei, nos termos do
art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;


IV -

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operações de crédito, como fonte específica de recursos, para dotações
autorizadas por lei, nos termos do art. 43, § 1º, IV, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964;

V-

reserva de contingência, conforme o disposto no art. 30 da Lei nº 9.255, de 30
de junho de 2010;

VI -

convênios, contratos, doações, acordos, ajustes, outras transferências e
congêneres;

Art. 6º A autorização de que trata o art. 5º não onera o limite nele previsto, quando
destinada:
I-

a possibilitar transferências para Municípios, nos casos em que a Lei determina
a entrega de recursos de forma automática;

II -

à manutenção e desenvolvimento do ensino para cumprimento do percentual
mínimo de aplicação de recursos, estabelecidos no art. 220 da Constituição do
Estado;

III -

às ações e serviços públicos de saúde para cumprimento do percentual mínimo
de aplicação de recursos, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 29, de 13
de setembro de 2000;

IV -

a possibilitar a utilização de recursos transferidos pela União, Estados e
Municípios à conta de convênios, contratos, acordos, ajustes, congêneres e
outras transferências a fundo perdido, estendendo-se esta disposição aos
orçamentos das autarquias, fundações, empresas e fundos;

V-

a créditos que objetivem suprir insuficiência nas dotações da dívida estadual,
débitos decorrentes de precatórios judiciais, pagamento de pessoal ativo,
inativo e pensionista;

VI -

a adequações na programação orçamentária em caso de reestruturação
administrativa do Estado.

Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a criar, extinguir e fundir
unidades orçamentárias de órgãos da administração pública estadual direta e indireta.

Capítulo IV
Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito


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Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito por
antecipação de receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas correntes,
estimadas nesta Lei, observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000.

TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

Art. 8º A despesa do Orçamento de Investimento da Empresas, observada a
programação constante do Anexo III desta Lei, é fixada em R$ 138.989.143,00 (cento e trinta
e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil e cento e quarenta e três reais).
Art. 9º As fontes de receita para cobertura das despesas do Orçamento de
Investimento das Empresas são decorrentes das receitas diretamente arrecadadas pelas
Empresas, de recursos destinados ao aumento do capital social e de operações de crédito
internas.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
do excesso de receitas geradas ou por anulação parcial de dotações orçamentárias da mesma
Empresa.

TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º O Poder Executivo manterá atualizado, por meio de decreto, o Anexo VIII
desta Lei.
Art. 12º Ficam acrescidos, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2011, os
créditos orçamentários correspondentes aos incisos constantes do Anexo XI, conforme títulos,
códigos e valores ali apresentados.
Art. 13° Os acréscimos de dotação previstos no artigo anterior resultarão da anulação
parcial da (s) dotação (ões) do(s) crédito(s) relacionado(s) no Anexo XII desta Lei.


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Art. 14º (Vetado).
Art. 15º (Vetado).
Art. 16º Ficam acrescidos, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2011, os
créditos orçamentários constantes no Anexo XIV, conforme títulos, códigos e valores ali
apresentados.
Art. 17º Os acréscimos de dotação previstos no artigo anterior resultarão da anulação
parcial da(s) dotação(ões) do(s) crédito(s) relacionado(s) no Anexo XV desta Lei.
Art. 18º Ficam acrescidos, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2011, os
créditos orçamentários constantes no Anexo XVI, conforme títulos, códigos e valores ali
apresentados.
Art. 19º Os acréscimos de dotação previstos no artigo anterior resultarão da anulação
parcial da(s) dotação(ões) do(s) crédito(s) relacionado(s) no Anexo XVII desta Lei.
Art. 20º Esta Lei entra e vigor a partir de 1º de janeiro de 2011.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE
JANEIRO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão


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ANEXO XI
(A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2011)
Nº DO
INCISO

UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

OBJETIVO

M.A.

GND

VALOR

10-SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENT
O D’ÁGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d’Água

40

4

280.000,00

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13-CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUÇÃO E
DIFUSÃO

2.688.0000 FOMENTO
AS ATIVIDADES
ARTÍSTICO-CULTURAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

40

3

400.000,00

3

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26-TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGÍSTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas vicinais

40

4

1.820.000,00

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13- CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares

4

50

3

200.00,00

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13-CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares

5

50

3

200.000,00

6

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26-TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Calçamento em
Bloquete de Vias
Públicas

40

4

1.800.000,00

8

21901-FES-UNIDADE
CENTRAL

10-SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Aquisição de

40

4

500.000,00

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13-CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

Festas Populares

9

40

3

200.000,00

10

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26-TRANPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

40

4

2.000.000,00

11

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13-CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

40

3

500.000,00

12

53101-SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15URBANISMO

40

4

2.300.000,00

1

21901-FES-UNIDADE
CENTRAL

2

7

451 InfraEstrutura
Urbana

TRANSPORTE
0137 CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTO

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS
2.688.0000 FOMENTO
ÀS
ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS
1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

(Carnaval e São
João)
(Carnaval e São
João)

Ambulâncias

(Carnaval e São
João)
Recuperação de
estradas Vicinais
Festas Populares
(Carnaval e São
João)
Calçamento em
Pedra de Vias
Urbanas


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
S URBANOS
13

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

14

53101-SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15URBANISMO

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13-CULTURA

15

13-CULTURA

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTO
S URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

392 Difusão
Cultural
451 InfraEstrutura
Urbana

Festas Populares
50

3

200.000,00

Calçamento em
Pedra de Vias
Urbanas

40

4

1.300.000,00

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

40

3

200.000,00

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENT
O D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

40

4

1.000.000,00

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

500.000,00

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO
DEVICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.000.000,00

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

2.688.0000
FOMENTO ÀS
ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

50

3

200.00,00

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCUL-TURAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

200.000,00

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Calçamento em
Pedra de Vias
Urbanas

40

4

1.300.000,00

(Carnaval e São
João)

16

21901-FES-UNIDADE
CENTRAL

10-SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

17

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

18

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 –TRANSPORTE

19

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

20

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

21

53101-SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRTURA

15 –
URBANISMO

22

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares

50

3

200.000,00

23

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

24

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

25

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares

50

3

200.000,00

26

53201-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

782 Transporte
Rodoviário

451 InfraEstrutura
Urbana


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
TRANSPORTE
27

28

29

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

17101-SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

30

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

31

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

30

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

31

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

32

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

33

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

34

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

35

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

36

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Atividades
Culturais

50

3

200.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Liga Independente de Bumba Meu
Boi do Estado do
Maranhão)

50

3

100.000,00

362 Ensino
Médio

0509
EXPANSAO E
MELHORIA DA
REDE FISICA

3.008.0000 EXPANSÃO
E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA

Construção de
biblioteca (São
José do Ribamar)

40

4

100.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Liga Independente de Bumba Meu
Boi do Estado do
Maranhão)

50

3

100.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Reforma da sede
de entidade
cultural(Academia
Maranhense de
Letras)

50

3

100.000,00

50

3

100.000,00

12 –
EDUCA ÇÃO

Festas Populares
(Sociedade
Recreativa e

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Reforma da sede
de entidade
cultural(Academia
Maranhense de
Letras)

50

3

100.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Publicação de
Livros (Academia
Maranhense de
Letras)

50

3

150.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Publicação de
Livros (Academia
Maranhense de
Letras)

50

3

350.000,00

90

3

200.000,00

13 - CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0309 GESTAO
DA POLITICA
CULTURAL

4.014.0000
DINAMIZAÇÃO DE
CASAS E ESPAÇOS
CULTURAIS

Cultural Escola de
Samba Turma do
Quinto)

Reforma e
Ampliação de
Sedes de
Entidades
Culturais

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Publicação de
Livros (Academia
Maranhense de
Letras)

50

3

100.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Publicação de
Livros (Academia
Maranhense de

50

3

100.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Letras)

37

38

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

14101-SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

0309 GESTAO
DA POLITICA
CULTURAL

4.014.0000
DINAMIZAÇÃO DE
CASAS E ESPAÇOS
CULTURAIS

Festas Populares
(Grupo de
Agentes Culturais

50

3

200.000,00

50

3

100.000,00

40

4

1.800.000,00

Barrica e Bicho
Terra)
Funcionamento
de Entidade
Cultural
(Fundação da
Memória
Republicana)

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

40

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

41

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

42

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

43

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE

Recuperação de
estradas

VICINAIS

Vicinais

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares

40

4

500.000,00

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

40

3

200.000,00

Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

3

800.000,00

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Melhoria da
Estrutura Física de
Unidades
Hospitalares

40

3

1.000.000,00

44

17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

12 EDUCAÇÃO

362 Ensino
Médio

0509
EXPANSAO E
MELHORIA DA
REDE FISICA

3.008.0000 EXPANSÃO
E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA

40

4

500.000,00

45

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULT-RAIS

Atividades
Culturais

40

3

00.000,00

46

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTURAIS

Atividades
Culturais

40

3

100.000,00

47

17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

12 EDUCAÇÃO

362 Ensino
Médio

0509
EXPANSAO E
MELHORIA DA
REDE FISICA

3.008.0000 EXPANSÃO
E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA

40

4

400.000,00

48

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Melhoria da
Estrutura Física de
Unidades
Hospitalares

40

3

600.000,00

49

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 –
URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137 CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas

40

4

1.200.000,00

39

782 Transporte

Construção/
Reforma de
Unidades
Educacionais

Construção/
Reforma de
Unidades
Educacionais


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
URBANOS

50

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

452 Serviços
Urbanos

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS
URBANOS

51

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

52

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

500.000,00

53

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.000.000,00

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.000.000,00

55

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.300.000,00

56

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

3.015.0000 ESTRADAS
VICINAIS

Construir estradas
vicinais (São
Domingos do MA)

90

4

430.000,00

57

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Aquisição de
Ambulâncias (2
unidades para
Caxias)

40

4

300.000,00

58

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137 CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Asfaltamento de
Vias Urbanas
(Caxias)

40

4

1.370.000,00

3.052.0000
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS DE
SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO
D'ÁGUA EM ÁREAS
URBANAS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (2
unidades, em São
Domingos do MA)

40

4

400.000,00

54

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

1.098.0000
CONSTRUÇÃO E
MELHORAMENTO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS

Construir/Melhor
ar Prédios
Públicos

40

4

200.000,00

59

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

512
Saneamento
Básico Urbano

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

60

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

3.015.0000 ESTRADAS
VICINAIS

Construir estradas
vicinais

40

4

1.970.000,00

61

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

400.000,00

62

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

130.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

63

64

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

VICINAIS

15 URBANISMO

13 - CULTURA

451 InfraEstrutura
Urbana

392 Difusão
Cultural

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTO
S URBANOS

0309 GESTAO
DA POLITICA
CULTURAL

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Calçamento de
Vias Públicas

40

4

700.000,00

50

3

200.000,00

CONTRATUALIZAÇÃO
DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE

Funcionamento
de Unidade
Hospitalar (Centro
de Saúde
Comunitário Dr.
Afonso

50

3

800.000,00

Recuperação de
estradas Vicinais
(Central do MA)

40

4

800.000,00

50

3

100.000,00

4.014.0000
DINAMIZAÇÃO DE
CASAS E ESPAÇOS
CULTURAIS

Funcionamento
de Entidade
Cultural
(Associação dos
Amigos da Cultura
Popular do
Maranhão).

4.398.0000
65

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

302 Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

0311 GESTAO
DA POLITICA DE
SAUDE PUBLICA

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

20 Agricultura

122
Administração
Geral

0345 GESTAO
DA POLITICA DE
AGRICUL-TURA,
PECUARIA E
PESCA

4.325.0000
FORTALECIMENTO
DAS INSTITUCIONALIDADES LOCAIS

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENT
O D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

40

4

300.000,00

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

50

4

150.000,00

70

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENT
O D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

50

4

150.000,00

71

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCUL-TURAIS

Atividades
Culturais

50

3

200.000,00

Construção de
quadras
poliesportivas
(São Luís)

40

4

1.700.000,00

Festas Populares

50

3

50.000,00

66

67

13101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA
AGRICULTURA,

26 TRANSPORTE

PECUÁRIA E PESCA

68

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

69

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

72

45101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E
JUVENTUDE

27 DESPORTO E
LAZER

812 Desporto
Comunitário

0532
EXCELENCIA NO
ESPORTE

3.048.0000
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE
INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS

73

14101 - SECRETARIA DE

13 - CULTURA

392 Difusão

0131

2.688.0000 FOMENTO

Implantação de
projetos de
piscicultura
(comunidade de
Oiteiro, em
Pinheiro)


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ESTADO DA CULTURA

Cultural

PRODUCAO E
DIFUSAO

ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

(carnaval, em
Presidente
Sarney)

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Reforma de
postos de saúde
(Presidente
Sarney)

50

3

50.000,00

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(carnaval, em
Centro Novo)

50

3

50.000,00

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais
(Centro Novo)

50

4

550.000,00

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

511
Saneamento

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENT
O D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (Centro
Novo)

50

4

500.000,00

15903 - FUNDO
ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 –
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

244 Assistência
Comunitária

4.293.0000 SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCI-AIS
DE PROTEÇÃO BÁSICA

Ações
Comunitárias
(Presidente
Sarney)

50

3

350.000,00

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água(Presidente
Sarney)

50

4

500.000,00

Funcionamento
de espaços
esportivos para a
prática do
desporto e do
lazer.

50

3

130.000,00

74

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

75

76

77

78

79

80

81

82

83

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

Básico Rural

0517
PROTECAO
SOCIAL
BASICA

45101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E
JUVENTUDE

27 DESPORTO E
LAZER

812 Desporto
Comunitário

0532
EXCELENCIA NO
ESPORTE

2.029.0000
MANUTENÇÃO DOS
ESPAÇOS DE
DESPORTO E LAZER

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Expansão da rede
do SUS

40

4

150.000,00

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

2.200.000,00

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.800.000,00

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

84

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares

40

4

500.000,00

85

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

200.000,00

86

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES

Festas Populares
(Carnaval e São

50

3

100.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

87

88

89

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA
53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E

DIFUSAO

ARTÍSTICOCULTU-RAIS

João)

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

40

4

1.200.000,00

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS
URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Recuperação
asfáltica de vias
urbanas

40

4

300.000,00

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas vicinais

40

4

700.000,00

10 - SAÚDE

TRANSPORTE
90

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(São João)

50

3

100.000,00

91

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Aquisição de
Ambulância

90

4

100.000,00

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

500.000,00

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

500.000,00

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

500.000,00

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

500.000,00

96

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS
URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentar vias
urbanas

40

4

500.000,00

97

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

500.000,00

98

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

180.000,00

99

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE

Construção de
postos de saúde

40

4

540.000,00

92

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

93

94

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

95

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ASSISTÊNCIA DO SUS
0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Produção de
Filmes

90

3

350.000,00

0311 GESTAO
DA POLITICA DE
SAUDE PUBLICA

4.398.0000
CONTRATUALIZAÇÃO
DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

manutenção de
serviços de saúde
pública

40

3

1.280.000,00

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

50

4

1.500.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

50

3

200.000,00

104

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

50

4

800.000,00

105

55110 –
SUPERINTENDÊNCIA DO
NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS

20 AGRICULTUR
A

606 - Extensão
Rural

0173 REDUCAO
DA POBREZA
RURAL PRODIM

4.333.0000
FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS

Fortalecer
atividades
produtivas

50

3

100.000,00

106

49101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO

23 COMÉRCIO E
TURISMO

695 - Turismo

PRODUTIVOS
LOCAIS - APL'S

4.405.0000
FORTALECIMENTO E
PROMOÇÃO DO
TURISMO E
ARTESANATO
MARANHENSE

Estruturar e
promover o
turismo e o
artesanato

50

3

50.000,00

107

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.500.000,00

108

24206 – UNIVERSIDADE
VIRTUAL DO ESTADO DO
MARANHÃO

12 EDUCAÇÃO

573 - Difusão
do
Conhecimento
Científico e
Tecnológico

0199 INCLUSAO
DIGITAL

4.238.0000
ALFABETIZAÇÃO
DIGITAL

Implantar novos
cursos (inclusão
digital)

50

3

100.000,00

2.029.0000
MANUTENÇÃO DOS
ESPAÇOS DE
DESPORTO E

Funcionamento
de espaços
esportivos para a
prática do
desporto e do

50

3

50.000,00

100

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

101

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

102

103

109

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

45101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E
JUVENTUDE

13 - CULTURA

10 - SAÚDE

27 DESPORTO E
LAZER

392 Difusão
Cultural

302 Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial

0527 ARRANJOS

812 Desporto
Comunitário

0532
EXCELENCIA NO
ESPORTE

LAZER

lazer.

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Aquisição de
Ambulâncias

50

4

80.000,00

10 - SAÚDE

303 Suporte
Terapêutico e
Profilático

0180
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA

4.440.0000
MEDICAMENTOS DA
ATENÇÃO BÁSICA

Garantir aos
Municipios
atendimento com
medicação

40

3

500.000,00

10 - SAÚDE

511
Saneamento

0165
UNIVERSALIZAC

3.051.0000
PERFURAÇÃO DE

Apoiar os
municípios na

50

4

120.000,00

110

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

111

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

112

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA

113

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E

Básico Rural

AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

POÇOS EM ÁREAS
RURAIS

perfuração de
poços

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais
(Icatu)

40

4

700.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Atividades
Culturais
(Barreirinhas)

40

3

200.000,00

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

40

4

100.000,00

10 - SAÚDE

511
Saneamento

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENT
O D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água
(Barreirinhas)

40

4

600.000,00

Adquirir
equipamentos e
materiais
permanentes

40

4

200.000,00

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.500.000,00

Construir e
melhorar prédios
públicos

40

4

50.000,00

TRANSPORTE
114

115

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA
53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

116

117

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

118

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

119

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA

Básico Rural

12 EDUCAÇÃO

362 Ensino
Médio

0509
EXPANSAO E
MELHORIA DA
REDE FISICA

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

3.009.0000
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS
1.098.0000
CONSTRUÇÃO E
MELHORAMENTO DE
PRÉDIOS

Recuperação de
estradas Vicinais
(Barreirinhas)

PÚBLICOS

120

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Construção de
postos de saúde

40

4

50.000,00

121

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Atividades
Culturais

40

3

250.000,00

122

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas populares

40

3

200.000,00

123

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.000.000,00

124

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

Construção de
postos de saúde

40

4

1.000.000,00

20 –
AGRICULTURA

601 Promoção
da Produção
Vegetal

0157
FORTALECIMENTO DA

Distribuir insumos
e implementos

40

3

300.000,00

125

13101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA
AGRICULTURA,

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE
DE ASSISTÊNCIA DO
SUS
4.331.0000
DISTRIBUIÇÃO DE
INSUMOS BÁSICOS E


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
PECUÁRIA E PESCA

AGRICULTURA
FAMILIAR

IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS

126

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares

90

4

1.000.000,00

127

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Carnaval e São
João)

90

3

1.500.000,00

128

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

3.015.0000 ESTRADAS
VICINAIS

Construir estradas
Vicinais
(Cururupu)

40

4

150.000,00

129

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

0137 CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTO
S URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas
(Gonçalves Dias)

40

4

300.000,00

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas
(Santana do MA)

40

4

200.000,00

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas
(Governador
Archer)

40

4

400.000,00

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas
(Feira Nova do

40

4

200.000,00

Aquisição de
Ambulâncias (1
unidade para
Feira Nova do
MA)

40

4

150.000,00

130

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

131

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

132

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

MA)

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares
(Lima Campos)

40

4

400.000,00

135

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

1.089.0000
CONSTRUÇÃO E
MELHORAMENTO DE
LOGRADOUROS
PÚBLICOS

Construir
logradouros
Públicos
(Altamira)

40

4

150.000,00

136

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares

50

3

200.000,00

137

55201 - INSTITUTO DE
COLONIZAÇÃO E TERRAS
DO MARANHÃO

21 – ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA

631 Reforma
Agrária

0160 REFORMA
E
REGULARIZACA
O FUNDIARIA

4.396.0000
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

Promover a
regularização
fundiária

90

3

500.000,00

138

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.800.000,00

133

134

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
INFRAESTRUTURA E

VICINAIS

TRANSPORTE
13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Atividades
Culturais

50

3

400.000,00

12 – EDUCAÇÃO

122
Administração
Geral

0302 GESTAO
DE POLITICAS
EDUCACIO-NAIS

4.446.0000 APOIO ÀS
ESCOLAS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

Garantir recursos
a entidades
filantrópicas

50

3

300.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICO

Reforma e
Ampliação da
sede do Grêmio

50

3

100.000,00

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Produção de
Filmes

90

3

350.000,00

143

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas Populares
(Gremio
Recreativo Escola
de Samba Flor do
Samba)

50

3

100.000,00

144

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.800.000,00

145

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

3.061.0000 REFORMA
DE UNIDADES DE
SAÚDE

Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares

40

4

1.000.000,00

146

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Festas populares
(carnaval)

40

3

200.000,00

147

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZAC
AO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água

40

4

300.000,00

148

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais

40

4

1.000.000,00

4.216.0000
FORTALECIMENTO DA
ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E SAÚDE
BUCALPSBU

Atendimento à
mulher
(prevenção do
câncer de colo de
útero e de mama)

50

3

850.000,00

139

140

141

142

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA
17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO
14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA
14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

149

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

0191
ESTRATEGIA DE
SAUDE DA
FAMILIA E
SAUDE BUCAL

150

15903 - FUNDO
ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 –
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

244 Assistência
Comunitária

0517
PROTECAO
SOCIAL BASICA

4.293.0000 SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCI-AIS
DE PROTEÇÃO BÁSICA

Criação de casa
de passagem
(idosos)

90

4

500.000,00

151

14101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E
DIFUSAO

2.688.0000 FOMENTO
ÀS ATIVIDADES
ARTÍSTICOCULTU-RAIS

Atividades
culturais (carretapalco para ações
de cultura
popular)

50

3

950.000,00

152

14101 - SECRETARIA DE

13 - CULTURA

392 Difusão
Cultural

0131
PRODUCAO E

2.688.0000 FOMENTO
ÀSATIVIDADES

Atividades
culturais (Semana

50

3

200.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
ESTADO DA CULTURA

153

17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

154

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

155

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

156

157

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

12 – EDUCAÇÃO

122
Administração
Geral

DIFUSAO

ARTÍSTICOCULTU-RAIS

0302 GESTAO
DE POLITICAS

4.446.0000 APOIO ÀS
ESCOLAS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

Construção e
estruturação de
creche (povoado
de Sardinha, em
Timbiras)

50

4

50.000,00

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (povoado
de Alma Sozinha,
em Timbiras)

90

4

80.000,00

1.671.0000
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS

Pavimentação de
Vias Urbanas
(bairro da Aurora,
em São Luís)

50

4

250.000,00

90

4

80.000,00

EDUCACIO-NAIS

10 - SAÚDE

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

15 URBANISMO

451 InfraEstrutura
Urbana

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (povoado
de Ferrugem, em
Itaipava do
Grajaú)

0538 SAUDE E
VIDA

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Construção e
estruturação de
posto de saúde
(Raspado, em
Barão do Grajaú)

40

4

100.000,00

4.395.0000
AGROINDUSTRIALIZAÇ
ÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR

Aquisição de
matéria prima e
equipamento
(Associação das
Mulheres
Quebradeiras de
Coco Babaçu do
Capinzal do
Norte-AMUQUEC)

50

3

50.000,00

1.098.0000
CONSTRUÇÃO E
MELHORAMENTO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS

Construir estação
rodoviária (Barão
do Grajaú)

40

4

300.000,00

90

4

120.000,00

50

3

250.000,00

10 - SAÚDE

10 - SAÚDE

301 Atenção
Básica

158

55101 - SECRETARIA
DEESTADO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

21 – ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA

605
Abastecimen-to

0157
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA
FAMILIAR

159

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

452 Serviços
Urbanos

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

160

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

Maranhense de
Artes Culturais)

10 - SAÚDE

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (povoado
de Raimundo/
Guananim, em
Alcântara)

161

49101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO

23 COMÉRCIO E
TURISMO

695 - Turismo

0527 ARRANJOS
PRODUTIVOS
LOCAIS - APL'S

4.405.0000
FORTALECIMENTO E
PROMOÇÃO DO
TURISMO E
ARTESANATO

Cosntrução e
estruturação de
centro de apoio
ao turismo
(Araioses)


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
MARANHENSE

162

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

163

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

10 - SAÚDE

164

15903 - FUNDO
ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 –
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

165

166

167

168

51101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E
DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA

15903 - FUNDO
ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

52101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA MULHER

17101 - SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO

11 TRABALHO

08 ASSISTÊNCIA
SOCIAL

14 - DIREITOS
DA CIDADANIA

12 – EDUCAÇÃO

3.060.0000 EXPANSÃO
DA REDE DE
ASSISTÊNCIA DO SUS

Aquisição de
Ambulância
(ambulância
náutica para
Turiaçu)

90

4

200.000,00

90

4

80.000,00

301 Atenção
Básica

0538 SAUDE E
VIDA

511
Saneamento
Básico Rural

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

1.733.0000
IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS

Sistemas
Simplificados de
Abastecimento
d'Água (povoado
de Igarapé dos
Indios, em Zé
Doca)

244 Assistência
Comunitária

0517
PROTECAO
SOCIAL BASICA

4.293.0000 SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCI-AIS
DE PROTEÇÃO BÁSICA

Reforma/estrutur
ação de casa de
apoio (Grupo
Solidariedade é
Vida, em São Luís)

50

3

200.000,00

4.315.0000
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

Equipamentos e
material
permanente para
unidade de
qualificação
profissional (Vila
Embratel, em São
Luís)

50

3

50.000,00

4.293.0000 SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCI-AIS
DE PROTEÇÃO BÁSICA

Construção da
sede de entidade
beneficente
(Fundação Justiça
e Paz se
Abraçarão, em
São Luís)

50

3

200.000,00

Mobilizar e
capacitar
membros para os
conselhos
municpais e
estadual da
mulher

90

3

200.000,00

4.446.0000 APOIO ÀS
ESCOLAS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

Construção e
estruturação de
creche (Creche
Lar Egle e Paolo
Conte, em Paço
do Lumiar)

50

3

80.000,00

90

3

200.000,00

40

4

1.500.000,00

333
Empregabilidade

244 Assistência
Comunitária

128 - Formação
de Recursos
Humanos

0520
QUALIFICACAO
E PROMOCAO
DO TRABALHO

0517
PROTECAO
SOCIAL BASICA

0325 GESTAO
DE POLITICAS
PARA AS
MULHERES

4.348.0000
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES,
CONSELHEIROS E
ATORES SOCIAIS

122 Administração Geral

0302 GESTAO
DE POLITICAS
EDUCACIO-NAIS

1.098.0000
CONSTRUÇÃO E
MELHORAMENTO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS

reforma e
ampliação de
prédio para
funcionamento do
Centro Integrado
da Mulher
(Imperatriz)

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais
(Magalhães de
Almeida)

169

53101 SECRETARIA DE
ESTADO DA
INFRAESTRUTURA

15 URBANISMO

452 Serviços
Urbanos

0137
CONSTRUCAO E
MELHORIA DE
EQUIPAMENTOS URBANOS

170

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

26 –TRANSPORTE

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
171

172

173

174

175

53201 DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE

21901 - FES-UNIDADE
CENTRAL

49101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO

49101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO

49101 - SECRETARIA DE
ESTADO DO TURISMO

26 –TRANSPORTE

10 - SAÚDE

23 – COMÉRCIO E
TURISMO

23 – COMÉRCIO E
TURISMO

23 – COMÉRCIO E
TURISMO

782 Transporte
Rodoviário

0531 LOGISTICA
E TRANSPORTE

4.288.0000
CONSERVAÇÃO DE
VICINAIS

Recuperação de
estradas Vicinais
(Igarapé Grande)

40

4

1.000.000,00

512
Saneamento
Básico Urbano

0165
UNIVERSALIZACAO DO
ABASTECIMENTO D'AGUA

3.052.0000
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS DE
SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO
D'ÁGUA EM ÁREAS
URBANAS

Apoiar Município
na ampliação/
melhoria do
sistema de
abastecimento
d’água (Penalva)

90

4

450.000,00

4.320.0000
SEGMENTAÇÃO E
FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS

Garantir recursos
para a
cooperação
técnica com
entidades, com o
objetivo de
contribuir para o
desenvolvimento
do potencial
turístico, cultural
e artístico, no
período de festas
cívicas, religiosas
e culturais

50

3

275.000,00

4.320.0000
SEGMENTAÇÃO E
FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS

Garantir recursos
para a
cooperação
técnica com
entidades, com o
objetivo de
contribuir para o
desenvolvimento
do potencial
turístico, cultural
e artístico, no
período das
prévias e durante
o carnaval

50

3

1.265.000,00

4.320.0000
SEGMENTAÇÃO E
FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS

Garantir recursos
para a
cooperação
técnica com
entidades, com o
objetivo de
contribuir para o
desenvolvimento
do potencial
turístico, cultural
e artístico, no
período das festa
juninas

50

3

960.000,00

695 Turismo

695 Turismo

695 Turismo

0522
MARANHAO
TURISTICO

0522
MARANHAO
TURISTICO

0522
MARANHAO
TURISTICO

ANEXO XII
(A QUE SE REFERE O ART. 13 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011)


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

PROGRAMA

AÇÃO

Valor da Anulação
(R$)

60104 - Encargos
Financeiros/SEPLAN

28 – Encargos
Especiais

846 – Outros
Encargos
Especiais

0499 –
Operação
Especial

0.928.0000 –
Subscrição de
Ações de
Empresas Estatais

104.990.000,00

ANEXO XIV
(A QUE SE REFERE O ART. 16 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011)
01 – FUNÇÃO
Saúde
02 – SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e ambulatorial
03 – PROGRAMA
Gestão da Política de Saúde Pública
04 – AÇÃO
Contratualização de Estabelecimentos de Saúde
05 – DETALHAMENTO DA AÇÃO PROPOSTA PELA EMENDA
Incrementar recursos da dotação
06 – LOCALIDADE BENEFICIADA
Estado do Maranhão
08 – ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Seguridade Social

09 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Sec. Estado da Saúde – FES-Unidade
Central

10 – ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$)
Fonte

GND

Modalidade de
Aplicação

Valor (Em R$)

108

3

90

79.169.023,00

108

4

90

3.285.937,00

121

3

90

230.734.265,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
121

4

90

44.153.983,00

120

3

90

2.851.295,00

120

4

90

163.360,00

TOTAL

360.357.863,00

ANEXO XV
(A QUE SE REFERE O ART.17 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011)
11 – FONTE DA ANULAÇÃO
Funcional Programática

Esfera

GND MA

Induso

Fonte

Valor

10.122.031.140.490.000

S

3

90

0

108

1.050.600,00

10.302. 0538. 4018.0000

S

3

90

0

108

4.683.783,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

1.768.141,00

10.302.0538.4.020.0000

S

3

90

0

108

1.609.846,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

108

1.609.846,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

286.405,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

998.882,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

108

998.881,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

850.600,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

2.182.503,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

108

2.182.503,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

1.050.600,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

5.000.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

3.180.315,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

1.864.307,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

5.704.406,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

58.805,00

10.302.0538.4.025.0000

S

3

90

0

108

54.000,00

10.302.0538.4.026.0000

S

3

90

0

108

78.400,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

633.613,00

10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

108

1.996.763,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

654.546,00

10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

108

414.699,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

1.184.397,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

2.090.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

4.495.016,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

845.540,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

2.594.195,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

108

2.594.195,00

10.302.0146.2.888.0000

S

3

90

0

108

1.217.052,00

10.302.0146.4.024.0000

S

3

90

0

108

2.439.681,00

10.302.0146.4.042.0000

S

3

90

0

108

1.785.670,00

10.122.0311.2.889.0000

S

3

90

0

108

919.956,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

5.400.649,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

915.646,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

1.802.237,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

900.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

1.808.953,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

500.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

338.222,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

735.420,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

550.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

249.258,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

540.109,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

1.327.892,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

930.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

262.650,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

200.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

197.052,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

256.095,00

10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

108

361.603,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

317.560,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

1.895.247,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

108

271.407,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

108

130.877,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

108

200.000,00

10.302.0538.4018.0000

S

4

90

0

108

40.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

50.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

2.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

200.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

108

100.000,00

10.302.0538.4.025.0000

S

4

90

0

108

4.984,00

10.302.0538.4.026.0000

S

4

90

0

108

10.076,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

2.000,00

10.302.0538.4.022.0000

S

4

90

0

108

1.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

523.075,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

108

130.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

4

90

0

108

266.629,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

100.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

108

5.000,00

10.302.0538.4.021.0000

S

4

90

0

108

5.000,00

10.302.0146.4.042.0000

S

4

90

0

108

150.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

1.271.475,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

108

150.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

108

50.000,00

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S

4

90

0

108

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S

4

90

0

108

130.000,00

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S

4

90

0

108

50.150,00

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S

3

90

0

120

1.019.223,00

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S

3

90

0

120

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S

3

90

0

120

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10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

120

37.036,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

120

37.036,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

120

115.760,00

10.302.0538.4.025.0000

S

4

90

0

120

10.240,00

10.302.0538.4.026.0000

S

4

90

0

120

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10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

120

8.000,00

10.302.0538.4.021.0000

S

4

90

0

120

8.000,00

10.512.0164.4.419.0000

S

3

90

0

121

1.000.000,00

10.303.0180.4.439.0000

S

3

90

0

121

6.196.299,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.301.0189.4.388.0000

S

3

90

0

121

1.240.000,00

10.301.0191.4.216.0000

S

3

90

0

121

9.000.000,00

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S

3

90

0

121

139.500,00

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S

3

90

0

121

376.416,00

10.302.0194.4.233.0000

S

3

90

0

121

2.000.000,00

10.304.0195.4.226.0000

S

3

90

0

121

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10.304.0195.4.227.0000

S

3

90

0

121

117.110,00

10.302.0196.4.230.0000

S

3

90

0

121

500.000,00

10.302.0196.4.232.0000

S

3

90

0

121

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10.305.0197.4.234.0000

S

3

90

0

121

6.969.041,00

10.128.0311.4.202.0000

S

3

90

0

121

60.000,00

10.128.0311.4.203.0000

S

3

90

0

121

10.000.000,00

10.128.0311.4.387.0000

S

3

90

0

121

100.000,00

10.128.0311.4.399.0000

S

3

90

0

121

146.000,00

10.512.0339.4.386.0000

S

3

90

0

121

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10.122.031.140.490.000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.020.0000

S

3

90

0

121

1.000.000,00

10.302.0538.4.021.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

119.847,00

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S

3

90

0

121

121.846,00

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

4.000.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

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10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

896.903,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

2.989.026,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

991.815,00

10.302.0538.4.025.0000

S

3

90

0

121

264.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.302.0538.4.026.0000

S

3

90

0

121

396.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

121

2.293.082,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

1.200.421,00

10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

5.377.222,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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10.302.0146.4.042.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

2.407.663,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

3.471.310,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

1.800.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

5.354.324,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

7.500.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

5.000.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

1.179.720,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

470.000,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

2.018.307,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

1.123.678,00

10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

120.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

3.000.000,00

0.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

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S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.022.0000

S

3

90

0

121

2.478.953,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

2.261.731,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

2.245.721,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

589.408,00

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S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.019.0000

S

3

90

0

121

1.136.537,00

10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

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10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

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10.122.0311.4.049.0000

S

3

90

0

121

2.000.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

3

90

0

121

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S

4

90

0

121

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S

4

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0

121

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S

4

90

0

121

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10.512.0166.1.796.0000

S

4

90

0

121

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10.301.0189.4.388.0000

S

4

90

0

121

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10.301.0191.4.216.0000

S

4

90

0

121

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10.306.0193.4.221.0000

S

4

90

0

121

1.200.000,00

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S

4

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S

4

90

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121

1.100.000,00

10.302.0196.4.232.0000

S

4

90

0

121

100.000,00

10.128.0311.4.399.0000

S

4

90

0

121

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10.301.0538.3.060.0000

S

4

90

0

121

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10.122.031.140.490.000

S

4

90

0

121

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10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

1.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

121

2.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

80.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

100.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

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121

200.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

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0

121

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10.302.0538.4.025.0000

S

4

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0

121

12.875,00

10.302.0538.4.026.0000

S

4

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0

121

19.089,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

2.000,00

10.302.0538.4.022.0000

S

4

90

0

121

1.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

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121

134.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

420.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

121

400.000,00


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.302.0538.4.019.0000

S

4

90

0

121

400.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

200.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

121

100.000,00

10.302.0538.4.021.0000

S

4

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0

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10.302.0146.4.042.0000

S

4

90

0

121

20.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

89.760,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

130.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

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10.302.0538.4.018.0000

S

4

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0

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S

4

90

0

121

81.000,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

121

30.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

60.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

100.288,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

429.925,00

10.302.0538.4.018.0000

S

4

90

0

121

20.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

100.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

1.500.000,00

10.122.0311.4.049.0000

S

4

90

0

121

1.000,00

TOTAL

360.357.863,00

ANEXO XVI
(A QUE SE REFERE O ART. 18 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011)
01 – FUNÇÃO
Saúde
02 – SUBFUNÇÃO
Administração Geral
03 – PROGRAMA
Gestão da Política de Saúde Pública
04 – AÇÃO
Direção e Coordenação de Políticas
05 – DETALHAMENTO DA AÇÃO PROPOSTA PELA EMENDA


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
Incrementar recursos da dotação
06 – LOCALIDADE BENEFICIADA
Estado do Maranhão
08 – ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Seguridade Social

09 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Sec. Estado da Saúde – FES-Unidade
Central

10 – ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$)
Fonte

GND

Modalidade de
Aplicação

Valor (Em R$)

108

1

90

26.711.187,00

120

1

90

1.703.726,00

TOTAL

28.414.913,00

ANEXO XV
(A QUE SE REFERE O ART.19 DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011)
FONTE DA ANULAÇÃO
Funcional Programática

Esfera

GND MA

Induso

Fonte

Valor

10.122.031.129.640.000

S

1

90

0

108

1.993.995

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

2.108.508

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

692.886

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.179.252

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.649.346

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.293.066

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

3.050.968

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

120

1.703.726

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.201.438

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

905.625

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.274.580

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.070.044

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

2.624.227

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.071.205

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.736.786


ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

757.718

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

1.128.226

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

265.571

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

531.672

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

757.718

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

618.366

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

500.000

10.122.0311.2.964.0000

S

1

90

0

108

300.000