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Decreto sem número, de 29/09/2008 - Texto Original

Declara  de utilidade pública,  para
                              fins   de  desapropriação  de  pleno
                              domínio  e constituição de  servidão
                              pela  Companhia  de  Saneamento   de
                              Minas  Gerais - COPASA MG,  terrenos
                              situados  no Município de Capelinha,
                              visando     a     implantação     de
                              interceptores de esgoto, necessários
                              ao  Sistema de Esgotamento Sanitário
                              da sede do citado Município.

     O  GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII o art. 90, da Constituição do Estado,
e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de
21 de junho de 1941,

     DECRETA:

     Art.  1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins  de
desapropriação  de  pleno  domínio  e  constituição  de  servidão,
mediante  acordo  ou judicialmente, os seguintes  terrenos  abaixo
descritos:
     I  -  área de terreno com a medida de 356,00m2 para  fins  de
desapropriação   de  pleno  domínio,  situada  no   Município   de
Capelinha, necessária à proteção da Estação Elevatória  de  Esgoto
Sanitário  - EEE, de propriedade de Laura Silva, com as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  O ponto de partida (PP), foi materializado no cruzamento
da  Av. Berilo com a Rua Topázio com coordenadas N:8040619.326m  e
E:762926.962m. Deste, com o azimute de 205º 51'17" e  a  distância
de   7,60m,  tem-se  o  V-1,  com  coordenadas  N:8040612.484m   e
E:762923.646m. Deste com o azimute de 245º 06'29" e a distância de
24,48m   tem-se   V-2,   com  as  coordenadas   N:8040602.179m   e
E:762901.439m. Deste com o azimute de 335º 06'29" e a distância de
14,79m,  tem-se  o  V-3,  com  as  coordenadas  N:8040615.598m   e
E:762895.212m. Deste, com o azimute de 65º 06'29" e a distância de
23,71m,   tem-se   V-4,  com  as  coordenadas   N:8040625.577m   e
E:762916.717m. Deste, com o azimute de 152º 06'38" e  a  distância
de  14,81m,  tem-se o V-1, fechando o polígono V1, V2,  V3,  V4  e
V1.Confronta-se pelos lados V4 ao V1 com a Av. Berilo.Confronta-se
com  área  remanescente da própria Laura Silva. Planta  Cadastral:
9123000107;
     II - área de terreno com a medida de 28.576,00m2 para fins de
desapropriação   de  pleno  domínio,  situada  no   Município   de
Capelinha,  necessária  à  proteção da Estação  de  Tratamento  de
Esgoto  Sanitário  -  ETE, de propriedade de Francisco  Gomes  dos
Santos,  com  as  seguintes  medidas,  confrontações  e  descrição
topográfica:  Materialização do ponto de partida,  transporte  das
amarrações e descrição das divisas: O ponto de partida  (PP),  foi
materializado  no cruzamento da Rua Cel Inácio  Murta  com  a  Rua
Saudade com coordenadas N:8042491.388m e E:764019.455m. Deste, com
o  azimute de 35º 13'06" e a distância de 1581,06m, tem-se o  V-1,
com  coordenadas N:8043783.054m e E:764931.243m, materializado  na
cerca  de  divisa  da área da ETE com o eixo  final  da  faixa  de
servidão do interceptor, onde se inicia esta descrição. Deste, com
o  azimute de 12º 20'02" e a distância de 907,81m, tem-se  o  V-2,
com  as  coordenadas N:8043820.518m e E:764939.435m, materializado
na  margem  direita do córrego Sem Nome. Deste,  a  jusante,  pela
margem  direita do córrego com a distância aproximada de  212,45m,
tem-se  o  V-3, com as coordenadas N:8043817.953m e E:765122.908m.
Deste, com o azimute de 210º 22'02" e a distância de 20,39m,  tem-
se  V-4, com as coordenadas N:8043800.363m e E:765112.601m. Deste,
com  o azimute de 188º 23'32" e a distância de 32,52m, tem-se V-5,
com  as coordenadas N:8043768.188m e E:765107.855m. Deste,  com  o
azimute de 206º 04'52" e a distância de 31,81m, tem-se V-6, com as
coordenadas N:8043739.620m e E:765093.871m. Deste, com  o  azimute
de  150º  13'39"  e  a  distância de 4,15m,  tem-se  V-7,  com  as
coordenadas N:8043736.015m e E:765095.934m. Deste, com  o  azimute
de  214º  47'50"  e  a  distância de 42,40m, tem-se  V-8,  com  as
coordenadas N:8043701.193m e E:765071.734m. Deste, com  o  azimute
de  182º  31'54"  e  a  distância de 24,07m, tem-se  V-9,  com  as
coordenadas N:8043677.146m e E:765070.671m. Deste, com  o  azimute
de  175º  19'34"  e  a distância de 11,47m, tem-se  V-10,  com  as
coordenadas N:8043665.717m e E:765071.605m. Deste, com  o  azimute
de  252º  54'38"  e a distância de 109,18m, tem-se  V-11,  com  as
coordenadas N:8043633.634m e E:764967.249m. Deste, com  o  azimute
de  342º  38'39"  e a distância de 109,18m, tem-se  V-12,  com  as
coordenadas N:8043712.842m e E:764942.494m. Deste, com  o  azimute
de  328º  49'43"  e  a distância de 26,59m, tem-se  V-13,  com  as
coordenadas N:8043735.589m e E:764928.733m. Deste, com  o  azimute
de  24º  41'36"  e  a  distância de 21,81m, tem-se  V-14,  com  as
coordenadas N:8043755.401m e E:764937.843m. Deste, com  o  azimute
de  358º  58'22"  e  a  distância de 6,08m, tem-se  V-15,  com  as
coordenadas N:8043761.483m e E:764937.733m. Deste, com  o  azimute
de 343º 15'16" e a distância de 907,28m , tem-se o V-1, fechando o
polígono  V1, V2, V3, V4, V5, V6, V7, V8, V9, V10, V11, V12,  V13,
V14,  V15  e  V1. Confronta-se pelos lados V1 ao V3 com  a  margem
direita do córrego Sem Nome. Confronta-se pelos demais lados com a
área remanescente de Francisco Gomes dos Santos. Planta Cadastral:
9123000106;
     III  -  área  de terreno com a medida de 98,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
01/71,  de  propriedade de Leda Vieira Sampaio, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no cruzamento da Rua Montes Claros  com  a  Rua
José   Alves   Martins   com  as  coordenadas   N:8042178.909m   e
E:762188.364m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com  o azimute de 1º 23'23" e a distância de 75,28m, tem-se o V-1,
materializado sobre o eixo do interceptor dentro da área  de  Leda
Vieira  Sampaio com as coordenadas N:8042254.164m e E:762190.190m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  93º  36'02"  e  a  distância  de  32,57m,  tem-se  o  V-2,  de
coordenadas N:8042252.119m e E:762222.696m, sendo o vértice  final
da  faixa  com a propriedade da Prefeitura Municipal de Capelinha.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  da
própria Leda Vieira Sampaio. Planta Cadastral: 9123000120;
     IV  -  área  de terreno com a medida de 52,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
03/71,  de  propriedade  de  Maria  Aparecida  Rodrigues,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-7 sobre  o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Maria Aparecida Rodrigues
e  com o alinhamento predial da Rua 1º  de Maio com as coordenadas
N:8042231.029m e E:762335.981m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 111º 51'02" e  a  distância  de
6,91m,  tem-se  o  V-8. Deste, com o azimute de  96º  41'31"  e  a
distância de 10.34m, tem-se o V-9, de coordenadas N:8042227.253m e
E:762352.661m sendo o vértice final da faixa com a propriedade  de
Luiza  Maria Jesus. Confronta-se pelas laterais da faixa com  área
remanescente  da  própria  Maria Aparecida  de  Rodrigues.  Planta
Cadastral: 9123000122;
     V  -  área  de  terreno com a medida de 41,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
05/71,  de propriedade de José Maria de Carvalho, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-11 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da propriedade de José Maria de Carvalho com a propriedade
de  Luiza  Maria  de  Jesus com as coordenadas N:  8042223.540m  e
E:762368.919m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com o azimute de 121º 11'05" e a distância de 13.53m, tem-se o  V-
12,  com  as coordenadas N:8042216.536m e E:762380.491m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa com a propriedade de Andrey  Luiz  Lima.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio José Maria de Carvalho. Planta Cadastral: 9123000124;
     VI  -  área  de terreno com a medida de 39,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
06/71,  de  propriedade  de Andrey Luiz  Lima,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-12 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da propriedade de Andrey Luiz Lima e com a propriedade  de
José  Maria  de  Carvalho,  com  as coordenadas  N:8042216.536m  e
E:762380.491m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com o azimute de 121º 11'05" e a distância de 13.15m, tem-se o  V-
13, de coordenadas N:8042209.728m e E:762391.738m, sendo o vértice
final  da  faixa com a propriedade de Sergio Antônio  dos  Santos.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Andrey Luiz Lima. Planta Cadastral: 9123000125;
     VII  -  área  de terreno com a medida de 79,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
07/71,  de  propriedade  de  Sérgio Antônio  dos  Santos,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-13 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Sergio Antonio dos Santos
e  com  a  propriedade  de Andrey Luiz Lima,  com  as  coordenadas
N:8042209.728m e E:762391.738m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 110º 59'38" e  a  distância  de
26.44m,  tem-se  o  V-14,  com  as  coordenadas  N:8042200.257m  e
E:762416.419m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Paulo da Cruz Soyer. Confronta-se pelas laterais da faixa com área
remanescente   do  próprio  Sergio  Antonio  dos  Santos.   Planta
Cadastral: 9123000126;
     VIII  -  área de terreno com a medida de 33,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
08/71,  de  propriedade de Paulo da Cruz Soyer, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-14 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Paulo da Cruz Soyer e com a propriedade
de  Sergio Antonio dos Santos com as coordenadas N:8042200.257m  e
E:762416.419m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com  o azimute de 110º 59'38" e a distância de 9.54m, tem-se o  V-
15,  com as coordenadas N:8042196.840m e E:762425.325m. Deste, com
o azimute de 101º 36'07" e a distância de 1.58m, tem-se o V-16, de
coordenadas N:8042196.522m e E:762426.871m, sendo o vértice  final
da faixa com a propriedade de Marilucio Rodrigo Macedo. Confronta-
se  pelas laterais da faixa com área remanescente do próprio Paulo
da Cruz Soyer. Planta Cadastral: 9123000127;
     IX  -  área  de terreno com a medida de 23,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
09/71,  de  propriedade  de  Marilucio  Rodrigo  Maceso,  com   as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-16 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Marilucio Rodrigo  Macedo
e  com  a  propriedade de Paulo da Cruz Soyer com  as  coordenadas
N:8042196.522m e E:762426.871m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 101º 36'07" e  a  distância  de
7.65m,  tem-se  o  V-17,  com  as  coordenadas  N:8042194.984m   e
E:762434.364m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Wilson  Souza.  Confronta-se  pelas laterais  da  faixa  com  área
remanescente   do   próprio  Marilucio  Rodrigo   Macedo.   Planta
Cadastral: 9123000128;
     X  -  área  de  terreno com a medida de 30,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
10/71,  de propriedade de Wilson Souza, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-17  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de  Wilson  Souza e com a  propriedade  de  Marilucio
Rodrigo  Macedo com as coordenadas N:8042194.984m e  E:762434.364m
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  101º  36'07" e a distância de 10.07m, tem-se o  V-18,  com  as
coordenadas N:8042192.958m e E:762444.233m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  a propriedade de Vera Lucia Saldanha. Confronta-se
pelas  laterais  da faixa com área remanescente do próprio  Wilson
Souza. Planta Cadastral: 9123000129;
     XI  -  área  de terreno com a medida de 27,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
11/71,  de  propriedade de Vera Lúcia Saldanha, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-18 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Vera Lucia Saldanha e com a propriedade
de  Wilson Souza com as coordenadas N:8042192.958m e E:762444.233m
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  101º  36'07"e  a distância de 8.87m, tem-se  o  V-19,  com  as
coordenadas N:8042191.174m e E:762452.921m, sendo o vértice  final
da  faixa com a propriedade de André Luiz R. de Souza Confronta-se
pelas  laterais  da faixa com área remanescente  da  própria  Vera
Lucia Saldanha. Planta Cadastral: 9123000130;
     XII  -  área  de terreno com a medida de 23,73m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
12/71,  de propriedade de André Luiz R. de Souza, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-19 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de  André  Luiz  R.  de  Souza  e  com  a
propriedade   de   Vera   Lucia  Saldanha   com   as   coordenadas
N:8042191.174m e E:762452.921m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 101º 36'07" e  a  distância  de
12.83m,  tem-se  o  V-20,  com  as  coordenadas  N:8042188.594m  e
E:762465.487m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Antonio  Pimenta. Confronta-se pelas laterais da  faixa  com  área
remanescente do próprio André Luiz R. de Souza. Planta  Cadastral:
9123000131;
     XIII  -  área de terreno com a medida de 38,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
13/71,  de  propriedade  de  Antônio  Pimenta,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-20 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Antonio Pimenta e com a propriedade  de
André  Luiz  R.  de  Souza  com  as coordenadas  N:8042188.594m  e
E:762465.487m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com  o azimute de 73º 14'26" e a distância de 12.57m, tem-se o  V-
21,  com  as coordenadas N:8042192.220m e E:762477.527m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa com a propriedade  de  Luiz  F.  Andrade
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Antonio Pimenta. Planta Cadastral: 9123000132;
     XIV  -  área de terreno com a medida de 122,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
14/71,  de  propriedade  de  Luiz F.  Andrade,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-21 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Luis F Andrade e com a  propriedade  de
Antonio  Pimenta com as coordenadas N:8042192.220m e E:762477.527m
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  73º  14'26"  e a distância de 7.39m, tem-se  o  V-22,  com  as
coordenadas N:8042194.350m e E:762484.601m. Deste, com  o  azimute
de  127º  33'10"  e a distância de 33.40m tem-se  o  V-23  com  as
coordenadas N:8042173.992m e E:762511.082m, sendo o vértice  final
da faixa com a propriedade de Maria da Consolação Soyer. Confronta-
se  pelas laterais da faixa com área remanescente do próprio  Luiz
F. Andrade. Planta Cadastral: 9123000133;
     XV  -  área  de terreno com a medida de 40,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
15/71,  de  propriedade  de  Maria da  Consolação  Soyer,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-23 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Maria da Consolação Soyer
e   com   a   propriedade  Luiz  F.  Andrade  com  as  coordenadas
N:8042173.992m e E:762511.082m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 127º 33'10" e  a  distância  de
13.42m,  tem-se  o  V-24,  com  as  coordenadas  N:8042165.812m  e
E:762521.722m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Joaquim Alves Ramos. Confronta-se pelas laterais da faixa com área
remanescente   da  própria  Maria  da  Consolação  Soyer.   Planta
Cadastral: 9123000134;
     XVI  -  área  de terreno com a medida de 45,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
16/71,  de  propriedade de Joaquim Alves Ramos, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-24 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Joaquim Alves Ramos e com a propriedade
de  Maria da Consolação Soyer com as coordenadas N:8042165.812m  e
E:762521.722m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com  o azimute de 127º 33'10" e a distância de 4.18m, tem-se o  V-
25,  com as coordenadas N:8042163.266m e E:762525.034m. Deste, com
o  azimute de 79º 13'13" e a distância de 10.69m, tem-se  o  V-26,
com as coordenadas N:8042165.266m e E:762535.537m, sendo o vértice
final  da  faixa  com a propriedade de Wilson Gomes.  Confronta-se
pelas  laterais  da faixa com área remanescente d próprio  Joaquim
Alves Ramos. Planta Cadastral: 9123000135;
     XVII  -  área de terreno com a medida de 29,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
17/71,  de propriedade de Wilson Gomes, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-26  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de  Wilson  Gomes e com a propriedade  Joaquim  Alves
Ramos  com as coordenadas N:8042165.266m e E:762535.537m  sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  79º
13'13"  e  a distância de 9.77m, tem-se o V-27, com as coordenadas
N:8042167.093m e E:762545.134m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade de Reinaldo Gonçalves. Confronta-se pelas  laterais
da  faixa  com  área remanescente da própria Wilson Gomes.  Planta
Cadastral: 9123000136;
     XVIII  - área de terreno com a medida de 72,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
18/71,  de  propriedade de Reinaldo Gonçalves,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-27 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa da propriedade de Reinaldo Gonçalves e com a propriedade de
Wilson  Gomes  com as coordenadas N:8042167.093m  e  E:762545.134m
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  79º  13'13"  e a distância de 5.54m, tem-se  o  V-28,  com  as
coordenadas N:8042168.129m e E:762550.575m. Deste, com  o  azimute
de  101º  13'13" e a distância de 13.00m, tem-se o  V-29,  com  as
coordenadas N:8042165.600m e E:762563.326m. Deste, com  o  azimute
de  123º  13'13"  e a distância de 5.44m, tem-se o  V-30,  com  as
coordenadas N:8042162.619m e E:762567.878m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  alinhamento predial da Rua Sem Nome.  Confronta-se
pelas  laterais da faixa com área remanescente do próprio Reinaldo
Gonçalves. Planta Cadastral: 9123000137;
     XIX  -  área  de terreno com a medida de 59,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
19/71,  de  propriedade  de João Viana  Filho,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-31 sobre o eixo do interceptor e  o
alinhamento   predial  da  Rua  Sem  Nome   com   as   coordenadas
N:8042158.377m e E:762573.617m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste, com o azimute de 137º 42'42" e  a  distância  de
6.88m,  tem-se  o  V-32,  com  as  coordenadas  N:8042153.285m   e
E:762578.248m. Deste, com o azimute de 94º 27'29" e a distância de
12.88m,  tem-se  o  V-33,  com  as  coordenadas  N:8042152.284m  e
E:762591.085m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Alvimar  Guedes.  Confronta-se pelas laterais da  faixa  com  área
remanescente  do  próprio  João  Viana  Filho.  Planta  Cadastral:
9123000138;
     XX  -  área  de terreno com a medida de 183,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
20/71, de propriedade de Alvimar Guedes, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-33  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de Alvimar Guedes e com a propriedade de  João  Viana
Filho  com as coordenadas N: 8042152.284m e E:762591.085m sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  94º
27'29"  e a distância de 30.09m, tem-se o V-34, com as coordenadas
N:8042149.945m  e  E:762621.084m. Deste, com  o  azimute  de  124º
29'46"  e a distância de 31.00m, tem-se o V-35, com as coordenadas
N:8042132.388m e E:762646.633m, sendo o vértice final da faixa com
o alinhamento predial da Rua Sem Nome. Confronta-se pelas laterais
da  faixa com área remanescente do próprio Alvimar Guedes.  Planta
Cadastral: 9123000139;
     XXI  -  área  de terreno com a medida de 41,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
21/71,  de  propriedade de Sindicato da Acesita, com as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-36 sobre o eixo do interceptor e  o
alinhamento   predial  da  Rua  Sem  Nome   com   as   coordenadas
N:8042131.242m e E:762656.259m sendo o vértice inicial da faixa de
servidão.  Deste,  com  o azimute de 96º 47'25"e  a  distância  de
13.54m,  tem-se  o  V-37,  com  as  coordenadas  N:8042129.641m  e
E:762669.704m., sendo o vértice final da faixa com  a  propriedade
de  Jaime Moreira Lopes. Confronta-se pelas laterais da faixa  com
área   remanescente  do  próprio  Sindicato  da  Acesita.   Planta
Cadastral: 9123000140;
     XXII  -  área de terreno com a medida de 61,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
22/71,  de  propriedade de Jaime Moreira Lopes, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-37 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Jaime Moreira Lopes e com a propriedade
do  Sindicato  da  Acesita  com  as coordenadas  N:8042129.641m  e
E:762669.704m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com  o azimute de 95º 10'59" e a distância de 20.23m, tem-se o  V-
38,  com  as coordenadas N:8042127.814m e E:762689.851m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa com a propriedade de João  Viana  Filho.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Jaime Moreira Lopes. Planta Cadastral: 9123000141;
     XXIII  - área de terreno com a medida de 51,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
23/71,  de  propriedade  de João Viana  Filho,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-38 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da propriedade de João Viana Filho e com a propriedade  do
Jaime   Moreira   Lopes  com  as  coordenadas   N:8042127.814m   e
E:762689.851m sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste,
com o azimute de 127º 43'30" e a distância de 16.98m, tem-se o  V-
39,  com  as coordenadas N:8042117.422m e E:762703.284m,  sendo  o
vértice  final da faixa com a propriedade de Jaime Moreira  Lopes.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio João Viana Filho. Planta Cadastral: 9123000142;
     XXIV  -  área de terreno com a medida de 46,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
24/71,  de  propriedade de Jaime Moreira Lopes, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-39 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Jaime Moreira Lopes e com a propriedade
de   João   Viana  Filho  com  as  coordenadas  N:8042117.422m   e
E:762703.284m  ,sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 105º 05'38" e a distância de 10.49m,  tem-
se  o  V-40,  com  as coordenadas N:8042114.691m e  E:762713.413m.
Deste com o azimute de 114º 33'05" e a distância de 5.00m tem-se o
V-41  com as coordenadas N:8042112.614m e E:762717.959m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa com a propriedade  de  Oziel  E.  Souza.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Jaime Moreira Lopes. Planta Cadastral: 9123000143;
     XXV  -  área  de terreno com a medida de 23,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
25/71, de propriedade de Oziel E. Souza, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-41  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade de Oziel E Souza e com a propriedade de Jaime  Moreira
Lopes com as coordenadas N: 8042112.614m e E: 762717.959m, sendo o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  95º
46'45""  e a distância de 7.57m, tem-se o V-42, com as coordenadas
N:  8042111.852m e E: 762725.490m, sendo o vértice final da  faixa
com  a  propriedade  de  Nelson  C.  Fonseca.  Confronta-se  pelas
laterais da faixa com área remanescente do próprio Oziel E  Souza.
Planta Cadastral: 9123000144;
     XXVI  -  área de terreno com a medida de 76,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
26/71,  de  propriedade  de Nelson C. Fonseca,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-42 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa da propriedade de Nelson C. Fonseca e com a propriedade  de
Oziel  E  Souza com as coordenadas N:8042111.852m e E:762725.490m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  95º  46'45"  e a distância de 10.93m, tem-se o  V-43,  com  as
coordenadas N:8042110.751m e E:762736.365m. Deste com o azimute de
136º  08'50"  e  a  distância  de 14.50m  tem-se  o  V-44  com  as
coordenadas N:8042100.295m e E:762746.411m, sendo o vértice  final
da faixa com a propriedade de Edinaldo Godinho Pimenta. Confronta-
se pelas laterais da faixa com área remanescente do próprio Nelson
C. Fonseca. Planta Cadastral: 9123000145;
     XXVII - área de terreno com a medida de 196,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
27/71,  de  propriedade  de  Edinaldo  Godinho  Pimenta,  com   as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-44 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Edinaldo Godinho Pimenta.
e  com  a  propriedade  de Nelson C. Fonseca  com  as  coordenadas
N:8042100.295m e E:762746.411m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 102º 55'47" e a distância de
5.00m,  tem-se  o  V-45,  com  as  coordenadas  N:8042099.179m   e
E:762751.271m. Deste com o azimute de 77º 52'05"e a  distância  de
23.00m   tem-se  o  V-46  com  as  coordenadas  N:8042104.011m   e
E:762773.748m. Deste com o azimute de 97º 04'01"e a  distância  de
34.00m   tem-se  o  V-47  com  as  coordenadas  N:8042099.831m   e
N:8042099.831m. Deste com o azimute de 92º 24'16"e a distância  de
3.23m   tem-se   o  V-48  com  as  coordenadas  N:8042099.695m   e
E:762810.692m  , sendo o vértice final da faixa com a  propriedade
de  Clesio Alvinho Andrade. Confronta-se pelas laterais  da  faixa
com  área remanescente do próprio Edinaldo Godinho Pimenta. Planta
Cadastral: 9123000146;

     XXVIII - área de terreno com a medida de 40,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
28/71,  de propriedade de Clédio Alvinho Andrade, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-48 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de  Clesio  Alvinho  Andrade  e   com   a
propriedade   de  Edinaldo  Godinho  Pimenta  com  as  coordenadas
N:8042099.695m e E:762810.692m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão.  Deste, com o azimute de 92º 24'16"e a distância  de
13.45m,  tem-se  o  V-49,  com  as  coordenadas  N:8042099.131m  e
E:762824.128m., sendo o vértice final da faixa com  a  propriedade
de Maria Valdete Camargo. Confronta-se pelas laterais da faixa com
área  remanescente  do  próprio  Clesio  Alvinho  Andrade.  Planta
Cadastral: 9123000147;
     XXIX  -  área de terreno com a medida de 35,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
29/71,  de  propriedade de Maria Valdete Camargo, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-49 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa da propriedade de Maria Valdete Camargo e com a propriedade
de  Clesio  Alvinho  Andrade com as coordenadas  N:8042099.131m  e
E:762824.128m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 92º 24'16" e a distância de 11.52m, tem-se
o V-50, com as coordenadas N:8042098.648m e E:762835.635m, sendo o
vértice  final  da  faixa com a propriedade de Antonio  Marcos  do
Nascimento.  Confronta-se  pelas  laterais  da  faixa   com   área
remanescente  da própria Maria Valdete Camargo. Planta  Cadastral:
9123000148;
     XXX  -  área  de terreno com a medida de 38,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
30/71,  de  propriedade de Antônio Marcos do  Nascimento,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-50 sobre o  eixo  do
interceptor  e  a  divisa  da propriedade  de  Antonio  Marcos  do
Nascimento  e  com a propriedade de Maria Valdete Camargo  com  as
coordenadas  N:8042098.648m  e  E:762835.635m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 92º 24'16" e
a   distância  de  10.77m,  tem-se  o  V-51,  com  as  coordenadas
N:8042098.196m  e  E:762846.394m. Deste, com  o  azimute  de  109º
09'39"  e  a distância de 1.89m, tem-se o V-52, com as coordenadas
N:8042097.576m e E:762848.178m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de  Carlito  Gomes da  Silva.  Confronta-se  pelas
laterais  da  faixa  com área remanescente do próprio  de  Antonio
Marcos do Nascimento. Planta Cadastral: 9123000149;
     XXXI  -  área de terreno com a medida de 37,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
31/71,  de propriedade de Carlito Gomes da Silva, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-52 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de.  Carlito  Gomes  da  Silva  e  com  a
propriedade  de  Antonio Marcos do Nascimento com  as  coordenadas
N:8042097.576m e E:762848.178m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 109º 09'39" e a distância de
12.41m,  tem-se  o  V-53,  com  as  coordenadas  N:8042093.505m  e
E:762859.897m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Carlos  Roberto  de  Paula Lopes. Confronta-se pelas  laterais  da
faixa  com área remanescente do próprio de Carlito Gomes da  Silva
Planta Cadastral: 9123000150;
     XXXII  - área de terreno com a medida de 40,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
32/71,  de  propriedade de Carlos Roberto de Paula Lopes,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-53 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Carlos Roberto  de  Paula
Lopes  e  com  a  propriedade de Carlito Gomes  da  Silva  com  as
coordenadas  N:8042093.505m  e  E:762859.897m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 109º  09'39"
e  a  distância  de  13.36m,  tem-se o V-54,  com  as  coordenadas
N:8042089.120m e E:762872.516m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade de Jailton Aparecido dos Santos. Confronta-se pelas
laterais  da  faixa  com área remanescente do  próprio  de  Carlos
Roberto de Paula Lopes. Planta Cadastral: 9123000151;
     XXXIII - área de terreno com a medida de 48,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
33/71,  de  propriedade de Jailton Aparecido dos  Santos,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-54 sobre o  eixo  do
interceptor  e  a divisa da propriedade de Jailton  Aparecido  dos
Santos e com a propriedade de Carlos Roberto de Paula Lopes com as
coordenadas  N:8042089.120m  e  E:762872.516m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 109º  09'39"
e  a  distância  de  4.38m,  tem-se o  V-55,  com  as  coordenadas
N:8042087.683m  e  E:762876.651m. Deste, com  o  azimute  de  122º
54'15"e  a  distância de 11.47m, tem-se o V-56, com as coordenadas
N:8042081.452m e E:762886.281m, sendo o vértice final da faixa com
o alinhamento predial da Rua Antonio Teodolino. Confronta-se pelas
laterais  da  faixa  com área remanescente do próprio  de  Jailton
Aparecido dos Santos. Planta Cadastral: 9123000152;
     XXXIV  - área de terreno com a medida de 81,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
34/71,  de  propriedade de Raimundo Nonato Cunha, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-57 sobre o eixo do interceptor e  o
alinhamento  predial da rua Antonio Teodolino com  as  coordenadas
N:8042077.317m e E:762892.672m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 113º 43'23"e a distância  de
18.35m,  tem-se  o  V-58,  com  as  coordenadas  N:8042069.934m  e
E:762909.472m. Deste, com o azimute de 83º 44'42"e a distância  de
8.78m,  tem-se  o  V-59,  com  as  coordenadas  N:8042070.891m   e
E:762918.200m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Geraldo  Souza Fernando. Confronta-se pelas laterais da faixa  com
área  remanescente  do  próprio de Raimundo Nonato  Cunha.  Planta
Cadastral: 9123000153;
     XXXV  -  área de terreno com a medida de 80,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
35/71,  de propriedade de Geraldo Souza Fernando, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-59 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de  Geraldo  Souza  Fernando  e   com   a
propriedade   de   Raimundo  Nonato  Cunha  com   as   coordenadas
N:8042070.891m e E:762918.200m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 83º 44'42" e a distância  de
26.61m,  tem-se  o  V-60,  com  as  coordenadas  N:8042073.790m  e
E:762944.655m., sendo o vértice final da faixa com  a  propriedade
de  Isis  Campos. Confronta-se pelas laterais da  faixa  com  área
remanescente  do  próprio  de Geraldo de  Souza  Fernando.  Planta
Cadastral: 9123000154;
     XXXVI  - área de terreno com a medida de 38,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
36/71,  de  propriedade de Isis Campos, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-60  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de Isis Campos e com a propriedade de  Geraldo  Souza
Fernando com as coordenadas N:8042070.891m e E:762918.200m,  sendo
o  vértice  inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute  de
83º  44'42"  e  a  distância de 26.61m,  tem-se  o  V-61,  com  as
coordenadas N:8042075.163m e E:762957.176m, sendo o vértice  final
da  faixa com a propriedade de Roberto Francisco Viana. Confronta-
se  pelas  laterais da faixa com área remanescente do  próprio  de
Isis Campos. Planta Cadastral: 9123000155;
     XXXVII - área de terreno com a medida de 54,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
37/71,  de  propriedade de Paulo Roberto Francisco Viana,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-61 sobre o  eixo  do
interceptor  e a divisa da propriedade de Paulo Roberto  Francisco
Viana  e  com  a  propriedade de Isis Campos  com  as  coordenadas
N:8042075.163m e E:762957.176m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão.  Deste, com o azimute de 81º 20'46"e a distância  de
17.97m,  tem-se  o  V-62,  com  as  coordenadas  N:8042077.867m  e
E:762974.941m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Helena  Meires.  Confronta-se pelas laterais  da  faixa  com  área
remanescente  do próprio de Paulo Roberto Francisco Viana.  Planta
Cadastral: 9123000156;
     XXXVIII - área de terreno com a medida de 66,00m2, situada no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
38/71,  de propriedade de Helena Meira, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-62  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade de Helena Meires e com a propriedade de Paulo  Roberto
Francisco Viana com as coordenadas N:8042077.867m e E:762974.941m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  81º  20'46"  e a distância de 16.98m, tem-se o  V-63,  com  as
coordenadas N:8042080.422m e E:762991.728m. Deste com o azimute de
128º  32'22"  e  a  distância  de 5.18m  tem-se  o  V-64,  com  as
coordenadas N:8042077.193m e E:762995.782m, sendo o vértice  final
da faixa com a propriedade de Geraldo Souza Fernando. Confronta-se
pelas laterais da faixa com área remanescente do próprio de Helena
Meires. Planta Cadastral: 9123000157;
     XXXIX  - área de terreno com a medida de 74,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
39/71,  de propriedade de Geraldo Souza Fernando, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-64 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de  Geraldo  Souza  Fernando  e   com   a
propriedade  de Helena Meires com as coordenadas N:8042077.193m  e
E:762995.782m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 128º 32'22" e a distância de 24.82m,  tem-
se  o  V-65,  com  as coordenadas N:8042061.731m e  E:763015.193m,
sendo  o vértice final da faixa com a propriedade de Simoni  Alves
Martins.   Confronta-se  pelas  laterais   da   faixa   com   área
remanescente   do  próprio  de  Geraldo  Souza  Fernando.   Planta
Cadastral: 9123000158;
     XL  -  área  de terreno com a medida de 35,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
40/71,  de  propriedade de Simoni Alves Martins, com as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-65 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da propriedade de Simoni Alves Martins e com a propriedade
de  Geraldo  Souza  Fernando com as coordenadas  N:8042061.731m  e
E:763015.193m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 85º 15'37" e a distância de 11.76m, tem-se
o V-66, com as coordenadas N:8042062.703m e E:763026.916m, sendo o
vértice  final  da  faixa com a propriedade de Antonio  Evangélico
Silva.  Confronta-se pelas laterais da faixa com área remanescente
da própria de Simoni Alves Martins. Planta Cadastral: 9123000159;
     XLI  -  área  de terreno com a medida de 31,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
41/71,  de  propriedade  de  Antônio  Evangélico  Silva,  com   as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-66 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Antonio Evangélico  Silva
e  com  a  propriedade de Simoni Alves Martins com as  coordenadas
N:8042062.703m e E:763026.916m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 85º 15'37" e a distância  de
10.37m,  tem-se  o  V-66  A, com as coordenadas  N:8042063.560m  e
E:763037.255m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Antonio  Cordeiro de Souza. Confronta-se pelas laterais  da  faixa
com  área  remanescente  do próprio de Antonio  Evangélico  Silva.
Planta Cadastral: 9123000160;
     XLII  -  área de terreno com a medida de 32,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
42/71, de propriedade presumida de Antônio Cordeiro Souza, com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida (PP), foi materializado no vértice V-66 A sobre o eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Antonio Cordeiro de Souza
e com a propriedade de Antonio Evangélico Silva com as coordenadas
N:8042063.560m e E:763037.255m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 85º 15'37" e a distância  de
10.70m,  tem-se  o  V-67,  com  as  coordenadas  N:8042064.444m  e
E:763047.914m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Inilson  Moreira Tolentino. Confronta-se pelas laterais  da  faixa
com área remanescente do próprio Antonio Cordeiro de Souza. Planta
Cadastral: 9123000161;
     XLIII  - área de terreno com a medida de 56,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
43/71,  de  propriedade  de  Inilson  Moreira  Tolentino,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-67 sobre o  eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Inilson Moreira Tolentino
e   com  a  propriedade  de  Antonio  Cordeiro  de  Souza  com  as
coordenadas  N:8042064.444m  e E:763047.914m  ,  sendo  o  vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 88º 53'22" e
a   distância   de  18.50m,  tem-se  o  V-68  com  as  coordenadas
N:8042064.802m e E:763066.410m, sendo o vértice final da faixa com
a  alinhamento  predial  da  Rua Raul Coelho.  Confronta-se  pelas
laterais da faixa com área remanescente do próprio Inilson Moreira
Tolentino. Planta Cadastral: 9123000162;
     XLIV  -  área de terreno com a medida de 81,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
44/71,  de  propriedade de José Neves, com as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no vértice V-69 sobre o eixo do interceptor, o alinhamento predial
da  Av.  Clóvis  Pimenta e com a propriedade  de  José  Neves  com
coordenadas  N:8042094.637m  e  E:763196.152m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 76º 51'40" e
a   distância   de   19.60m,  tem-se  o   V-70,   de   coordenadas
N:8042099.092m e E:763215.236m. Deste, com o azimute de 74º 16'23"
e   a   distância   de  7.28m,  tem-se  o  V-71,  de   coordenadas
N:8042101.066m e E:763222.247m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de  Antonio Cordeiro De Souza. Confronta-se  pelas
laterais  da  faixa com área remanescente do próprio  José  Neves.
Planta Cadastral: 9123000163;
     XLV  -  área  de terreno com a medida de 30,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
45/71,  de  propriedade  de  Antônio Cordeiro  de  Souza,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-71 sobre o  eixo  do
interceptor a divisa da propriedade de Antonio Cordeiro De Souza e
com  a propriedade de José Neves com coordenadas N:8042101.066m  e
E:763222.247m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 74º 16'23" e a distância de 10.00m, tem-se
o  V-72,  de coordenadas N:8042103.781m e E:763231.887m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa  com a propriedade  de  Gerson  Cordeiro
Oliveira.   Confronta-se  pelas  laterais  da   faixa   com   área
remanescente   do  próprio  Antonio  Cordeiro  De  Souza.   Planta
Cadastral: 9123000164;
     XLVI  -  área de terreno com a medida de 26,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
46/71,  de  propriedade de Gerson Cordeiro  de  Oliveira,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-72 sobre o  eixo  do
interceptor a divisa da propriedade de Antonio Cordeiro de Souza e
com  a  propriedade  de Gerson Cordeiro Oliveira  com  coordenadas
N:8042103.781m e E:763231.887m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 74º 16'23" e a distância  de
8.78m,   tem-se   o   V-73,   de  coordenadas   N:8042106.162m   e
E:763240.341m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
João  Afonso Monteiro Pinto. Confronta-se pelas laterais da  faixa
com  área  remanescente  do próprio Gerson Cordeiro  de  Oliveira.
Planta Cadastral: 9123000165;
     XLVII  - área de terreno com a medida de 27,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
47/71,  de  propriedade  de João Afonso  Monteiro  Pinto,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-73 sobre o  eixo  do
interceptor a divisa da propriedade de João Afonso Monteiro  Pinto
e  com  a  propriedade de Gerson Cordeiro Oliveira com coordenadas
N:8042106.162m e E:763240.341m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 74º 16'23" e a distância  de
9.05m,   tem-se   o   V-74,   de  coordenadas   N:8042108.614m   e
E:763249.051m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
José  Nilton Vieira. Confronta-se pelas laterais da faixa com área
remanescente  do  próprio  João  Afonso  Monteiro  Pinto.   Planta
Cadastral: 9123000166;
     XLVIII - área de terreno com a medida de 58,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
48/71, de propriedade de José Nilton de Oliveira, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-74 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da  propriedade  de João Afonso Monteiro  Pinto  e  com  a
propriedade  de José Nilton Vieira com coordenadas N: 8042108.614m
e  E:  763249.051m, sendo o vértice inicial da faixa de  servidão.
Deste, com o azimute de 80º 45'35" e a distância de 19.43m, tem-se
o  V-75,  de coordenadas N:8042111.733m e E:763268.224m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa  com  a propriedade  de  Diniz  Bertiano
Oliveira.   Confronta-se  pelas  laterais  da   faixa   com   área
remanescente  do  próprio  José Nilton Vieira.  Planta  Cadastral:
9123000167;
     XLIX  -  área de terreno com a medida de 59,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
49/71,  de  propriedade  de Diniz Bertiano  de  Oliveira,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-75 sobre o  eixo  do
interceptor a divisa da propriedade de Diniz Bertiano  Oliveira  e
com   a   propriedade  de  José  Nilton  Vieira  com   coordenadas
N:8042108.614m e E:763249.051m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 80º 45'35" e a distância  de
19.51m,   tem-se   o   V-76,  de  coordenadas   N:8042114.867m   e
E:763287.484m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Lucia  Sampaio.  Confronta-se pelas laterais  da  faixa  com  área
remanescente do próprio Diniz Bertiano Oliveira. Planta Cadastral:
9123000168;
     L  -  área  de  terreno com a medida de 30,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
50/71,  de propriedade de Lúcia Sampaio, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no   vértice  V-76  sobre  o  eixo  do  interceptor  a  divisa  da
propriedade  de  Diniz Bertiano Oliveira e com  a  propriedade  de
Lucia  Sampaio  com  coordenadas N:8042114.867m  e  E:763287.484m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  80º  45'35"  e  a  distância de  10.06m,  tem-se  o  V-77,  de
coordenadas N:8042116.482m e E:763297.415m, sendo o vértice  final
da faixa com a propriedade de Raimundo Andrade. Confronta-se pelas
laterais  da faixa com área remanescente da própria Lucia Sampaio.
Planta Cadastral: 9123000169;
     LI  -  área  de terreno com a medida de 30,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
51/71,  de  propriedade  de  Raimundo Andrade,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-77 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da propriedade de Raimundo Andrade e com a propriedade  de
Lucia  Sampaio  com  coordenadas N:8042116.482m  e  E:763297.415m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  43º  25'00"  e  a  distância de  10.00m,  tem-se  o  V-78,  de
coordenadas N:8042123.746m e E:763304.288m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  a propriedade de Ildeu Borges. Confronta-se  pelas
laterais  da  faixa  com  área remanescente  da  própria  Raimundo
Andrade. Planta Cadastral: 9123000170;
     LII  -  área  de terreno com a medida de 62,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
52/71,  de propriedade de Ildeu Borges, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no   vértice  V-78  sobre  o  eixo  do  interceptor  a  divisa  da
propriedade  de  Ildeu  Borges e com  a  propriedade  de  Raimundo
Andrade  com coordenadas N:8042123.746m e E:763304.288m,  sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  72º
59'49"  e  a  distância de 20.80m, tem-se o V-79,  de  coordenadas
N:8042129.830m e E:763324.183m, sendo o vértice final da faixa com
o  alinhamento  predial da Rua Getulio Vargas. Confronta-se  pelas
laterais  da faixa com área remanescente do próprio Ildeu  Borges.
Planta Cadastral: 9123000171;
     LIII  - área de terreno com a medida de 172,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
53/71,  de  propriedade de José Eustáquio Souza, com as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-80 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da propriedade de José Eustaquio Souza e com o alinhamento
predial  da Rua Domingos Pimenta com coordenadas N:8042228.946m  e
E:763484.990m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste,  com o azimute de 37º 59'30" e a distância de 4.93m, tem-se
o  V-81, de coordenadas N:8042232.833m e E:763488.026m. Deste, com
o  azimute de 51º d05'04" e a distância de 52.49m, tem-se o  V-82,
de  coordenadas  N:8042265.803m e E:763528.864m, sendo  o  vértice
final  da  faixa  com  a  propriedade de Antonio  Neves  Cordeiro.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio José Eustaquio Souza. Planta Cadastral: 9123000172;
     LIV  -  área  de terreno com a medida de 90,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
54/71,  de propriedade de Antônio Neves Cordeiro, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-82 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da propriedade de José Eustaquio Souza e com a propriedade
de  Antonio  Neves  Cordeiro  com  coordenadas  N:8042265.803m   e
E:763528.864m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 60º 28'33" e a distância de 27.69m, tem-se
o  V-83, de coordenadas N:8042279.449m e E:763552.960m. Deste, com
o  azimute de 45º 35'46" e a distância de 2.23m, tem-se o V-84, de
coordenadas N:8042281.008m e E:763554.551m, sendo o vértice  final
da faixa com o alinhamento predial da Rua J. Figueiredo. Confronta-
se  pelas  laterais  da  faixa com área  remanescente  do  próprio
Antonio Neves Cordeiro. Planta Cadastral: 9123000173;
     LV  -  área  de terreno com a medida de 55,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
55/71,  de  propriedade  de  Gotardo  Pimenta,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-85 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da  propriedade de Gotardo Pimenta  e  com  o  alinhamento
predial  da  Rua  J. Figueiredo com coordenadas  N:8042288.101m  e
E:763561.794m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste,  com o azimute de 45º 35'46" e a distância de 4.63m, tem-se
o  V-86, de coordenadas N:8042291.347m e E:763565.108m. Deste, com
o  azimute de 47º 46'54" e a distância de 9.00m, tem-se o V-87, de
coordenadas N:8042297.384m e E:763571.761m. Deste, com  o  azimute
de  31º  33'28"  e  a  distância  de  4.87m,  tem-se  o  V-88,  de
coordenadas N:8042301.531m e E:763574.309m, sendo o vértice  final
da  faixa  com a propriedade de Erildo Pimenta.Confronta-se  pelas
laterais  da  faixa  com  área  remanescente  do  próprio  Gotardo
Pimenta. Planta Cadastral: 9123000174;
     LVI  -  área de terreno com a medida de 117,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
56/71, de propriedade de Erildo Pimenta, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no   vértice  V-88  sobre  o  eixo  do  interceptor  a  divisa  da
propriedade  de  Gotardo  Pimenta e com a  propriedade  de  Erildo
Pimenta  com coordenadas N:8042301.531m e E:763574.309m,  sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  31º
33'28"  e  a  distância de 22.12m, tem-se o V-89,  de  coordenadas
N:8042320.383m e E:763585.887m. Deste, com o azimute de 43º 26'57"
e   a   distância  de  16.97m,  tem-se  o  V-90,  de   coordenadas
N:8042332.699m e E:763597.554m, sendo o vértice final da faixa com
a propriedade de Wagner Silva Confronta-se pelas laterais da faixa
com área remanescente do próprio Erildo Pimenta. Planta Cadastral:
9123000175;
     LVII  -  área de terreno com a medida de 60,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
57/71,  de propriedade de Wagner Silva, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no   vértice  V-90  sobre  o  eixo  do  interceptor  a  divisa  da
propriedade de Wagner Silva e com a propriedade de Erildo  Pimenta
com  coordenadas N:8042332.699m e E:763597.554m, sendo  o  vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 72º 50'10" e
a   distância   de   20.00m,  tem-se  o   V-91,   de   coordenadas
N:8042338.601m e E:763616.664m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade de Gotardo Pimenta Confronta-se pelas  laterais  da
faixa  com  área  remanescente  do próprio  Wagner  Silva.  Planta
Cadastral: 9123000176;
     LVIII - área de terreno com a medida de 200,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
58/71,  de  propriedade  de  Gotardo  Pimenta,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-91 sobre o eixo do  interceptor  a
divisa  da  propriedade de Wagner Silva e  com  a  propriedade  de
Gotardo  Pimenta  com coordenadas N:8042338.601m e  E:763616.664m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  56º  28'49"  e  a  distância de  48.00m,  tem-se  o  V-92,  de
coordenadas N:8042365.108m e E:763656.681m.

Deste, com  o  azimute
de  80º  21'28"  e  a  distância de  18.50m,  tem-se  o  V-93,  de
coordenadas N:8042368.206m e E:763674.917m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  a propriedade de Vincentina Cordeiro de  Oliveira.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Gotardo Pimenta. Planta Cadastral: 9123000177;
     LIX  -  área  de terreno com a medida de 48,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
59/71,  de propriedade de Vicentina Cordeiro de Oliveira,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-93 sobre o  eixo  do
interceptor  a  divisa  da propriedade de Vincentina  Cordeiro  de
Oliveira  e  com a propriedade de Gotardo Pimenta com  coordenadas
N:8042368.206m e E:763674.917m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 80º 21'28" e a distância  de
16.00m,   tem-se   o   V-94,  de  coordenadas   N:8042370.883m   e
E:763690.673m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Valdemar Monteiro dos Santos. Confronta-se pelas laterais da faixa
com  área  remanescente da própria Vicentina Cordeiro de Oliveira.
Planta Cadastral: 9123000178;
     LX  -  área  de terreno com a medida de 55,00m2,  situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
60/71,  de  propriedade de Valdemar Monteiro dos  Santos,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-94 sobre o  eixo  do
interceptor  a  divisa  da propriedade de Vincentina  Cordeiro  de
Oliveira  e com a propriedade de Valdemar Monteiro dos Santos  com
coordenadas  N:8042370.883m  e  E:763690.673m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 28º 46'49" e
a   distância   de   18.22m,  tem-se  o   V-95,   de   coordenadas
N:8042386.852m e E:763699.444m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  da Prefeitura M. de Capelinha. Confronta-se  pelas
laterais  da  faixa  com  área remanescente  do  próprio  Valdemar
Monteiro dos Santos. Planta Cadastral: 9123000179;
     LXI  -  área  de terreno com a medida de 64,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
62/71,  de propriedade de Júlio César dos Santos, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-101 sobre o eixo do interceptor  a
divisa  da  propriedade de Prefeitura M.  de  Capelinha  e  com  a
propriedade   de   Julio   César  Dos   Santos   com   coordenadas
N:8042477.761m e E:763796.591m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 62º 31'36" e a distância  de
18.22m,   tem-se   o   V-102,  de  coordenadas  N:8042486.168m   e
E:763812.760m. Deste, com o azimute de 42º 37'43" e a distância de
3.22m,   tem-se   o   V-103,  de  coordenadas   N:8042488.539m   e
E:763814.942m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Rosa   Silva.  Confronta-se  pelas  laterais  da  faixa  com  área
remanescente do próprio Julio César Dos Santos. Planta  Cadastral:
9123000181;
     LXII  -  área de terreno com a medida de 49,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
63/71,  de  propriedade de Rosa Silva, com as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-103  sobre  o  eixo  do  interceptor  a  divisa  da
propriedade de Rosa Silva e com a propriedade de Julio  César  dos
Santos  com  coordenadas N:8042488.539m e E:763814.942m,  sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  42º
37'43"  e  a  distância de 16.21m, tem-se o V-104, de  coordenadas
N:8042500.468m e E:763825.923m, sendo o vértice final da faixa com
a margem direita do Córrego Areião. Confronta-se pelas laterais da
faixa   com  área  remanescente  da  própria  Rosa  Silva.  Planta
Cadastral: 9123000182;
     LXIII  - área de terreno com a medida de 38,81m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
63B/71,  de  propriedade de Adalberto Cordeiro, com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa de define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito O ponto de partida  V-104C
(PP), foi materializado sobre o eixo do interceptor dentro da área
de Adalberto Cordeiro, com as coordenadas 8.042.526,118 m Norte  e
763.862,298 m Este, sendo o vértice inicial da faixa de  servidão,
deste  seguindo  com distância de 12,94m e azimute  plano  de  54º
48'36" tem-se o Vértice V-104D, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade de Adalberto Cordeiro. Confronta pelas laterais  da
faixa com área remanescente do próprio Adalberto Cordeiro;
     LXIV  -  área de terreno com a medida de 29,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
64/71, de propriedade de Otacílio Silva, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  cruzamento da Rua Cel. Inácio Murta com a Rua Saudade  com  as
coordenadas N: 8042491.388m e E: 764019.455m. Deste, com o azimute
de   299º  33'28"e  a  distância  de  131.52m,  tem-se  o   V-105,
materializado  sobre  o eixo do interceptor  e  a  propriedade  de
Otacílio  Silva com as coordenadas N:8042556.266m e E:763905.051m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  55º  53'08"  e  a  distância de  9.79m,  tem-se  o  V-106,  de
coordenadas N:8042561.757m e E:763913.157m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  a propriedade de Juracina Margarete.  Confronta-se
pelas  laterais da faixa com área remanescente do próprio Otacílio
Silva. Planta Cadastral: 9123000183;
     LXV  -  área  de terreno com a medida de 89,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
65/71,  de  propriedade de Juracina Margarete,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-106 sobre o eixo do interceptor e a
divisa da propriedade de Juracina Margarete e com a propriedade de
Otacílio  Silva  com coordenadas N:8042561.757m  e  E:763913.157m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  55º  53'08"  e  a  distância de 29.50m,  tem-se  o  V-107,  de
coordenadas N:8042578.299m e E:763937.576m, sendo o vértice  final
da  faixa  com a propriedade de Darci Luiz do Amaral. Confronta-se
pelas  laterais da faixa com área remanescente da própria Juracina
Margarete. Planta cadastral: 9123000184;
     LXVI  -  área de terreno com a medida de 46,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
66/71,  de  propriedade de Darci Luiz do Amaral, com as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-107 sobre o eixo do interceptor e a
divisa da propriedade de Juracina Margarete e com a propriedade de
Darci   Luiz   do   Amaral   com  coordenadas   N:8042561.757m   e
E:763913.157m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste, com o azimute de 55º 53'08" e a distância de 15.21m, tem-se
o  V-108, de coordenadas N:8042586.830m e E:763950.170m,  sendo  o
vértice  final  da  faixa com a propriedade de  Expedito  Santana.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  da
própria Darci Luiz do Amaral. Planta Cadastral: 9123000185;
     LXVII  - área de terreno com a medida de 36,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
67/71,  de  propriedade  de  Expedito Santana,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-108 sobre o eixo do interceptor e a
divisa  da propriedade de Expedito Santana e com a propriedade  de
Darci   Luiz   do   Amaral   com  coordenadas   N:8042586.830m   e
E:763950.170m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste,  com o azimute de 66º 03'30"e a distância de 12.00m, tem-se
o  V-109, de coordenadas N:8042591.704m e E:763961.146m,  sendo  o
vértice  final  da faixa com a propriedade de Raimundo  Xavier  de
Carvalho.   Confronta-se  pelas  laterais  da   faixa   com   área
remanescente  do  próprio  Expedito  Santana.  Planta   Cadastral:
9123000186;
     LXVIII - área de terreno com a medida de 36,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
68/71,  de  propriedade de Raimundo Xavier  de  Carvalho,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-109 sobre o eixo  do
interceptor e a divisa da propriedade de Expedito Santana e com  a
propriedade   de  Raimundo  Xavier  de  Carvalho  com  coordenadas
N:8042591.704m e E:763961.146m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão.  Deste, com o azimute de 66º 03'30"e a distância  de
12.00m,   tem-se   o   V-110,  de  coordenadas  N:8042596.578m   e
E:763972.123m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Ester  Pimenta.  Confronta-se pelas laterais  da  faixa  com  área
remanescente  do  próprio  Raimundo  Xavier  de  Carvalho.  Planta
Cadastral: 9123000187;
     LXIX  -  área de terreno com a medida de 64,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
69/71,  de propriedade de Ester Pimenta, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-110  sobre  o eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de  Ester  Pimenta e com a  propriedade  de  Raimundo
Xavier de Carvalho com coordenadas N:8042596.578m e E:763972.123m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  66º  03'30"e  a  distância  de  21.21m,  tem-se  o  V-111,  de
coordenadas N:8042605.186m e E:763991.509m, sendo o vértice  final
da  faixa  com  a propriedade de Eucino Souza. Confronta-se  pelas
laterais  da faixa com área remanescente da própria Ester Pimenta.
Planta Cadastral: 9123000188;
     LXX  -  área  de terreno com a medida de 44,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
70/71,  de propriedade de Eucino Souza, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-111  sobre  o eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de Ester Pimenta e com a propriedade de Eucino  Souza
com  coordenadas N:8042605.186m e E:763991.509m, sendo  o  vértice
inicial  da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 66º 03'30"e
a   distância   de   14.54m,  tem-se  o  V-112,   de   coordenadas
N:8042611.087m e E:764004.801m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de Ester Pimenta. Confronta-se pelas  laterais  da
faixa  com  área  remanescente  do próprio  Eucino  Souza.  Planta
Cadastral: 9123000189;
     LXXI  - área de terreno com a medida de 771,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
71/71,  de propriedade de Ester Pimenta, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-112  sobre  o eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de Ester Pimenta e com a propriedade de Eucino  Souza
com  coordenadas N:8042611.087m e E:764004.801m, sendo  o  vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 48º 30'11" e
a   distância   de   15.00m,  tem-se  o  V-113,   de   coordenadas
N:8042621.020m e E:764016.029m. Deste, com o azimute de 35º 58'15"
e   a   distância  de  17.84m,  tem-se  o  V-114,  de  coordenadas
N:8042635.457m e E:764026.506m. Deste, com o azimute de 16º 24'03"
e   a   distância  de  9.00m,  tem-se  o  V-115,  de   coordenadas
N:8042644.090m  e  E:764029.048m. Deste, com  o  azimute  de  349º
13'38"  e  a  distância de 8.03m, tem-se o V-116,  de  coordenadas
N:8042651.977m  e  E:764027.547m. Deste, com  o  azimute  de  327º
26'53"  e  a  distância de 21.50m, tem-se o V-117, de  coordenadas
N:8042670.099m e E:764015.979m. Deste, com o azimute de 33º 58'58"
e   a   distância  de  28.03m,  tem-se  o  V-118,  de  coordenadas
N:8042693.341m e E:764031.645m. Deste, com o azimute de 64º 19'16"
e   a   distância  de  45.71m,  tem-se  o  V-119,  de  coordenadas
N:8042713.148m e E:764072.839m. Deste, com o azimute de 82º 39'16"
e   a   distância  de  7.00m,  tem-se  o  V-120,  de   coordenadas
N:8042714.043m e E:764079.781m. Deste, com o azimute de 48º 46'11"
e   a   distância   de  6.00m,  tem-se  o  V-121  de   coordenadas
N:8042717.997m e E:764084.294m. Deste, com o azimute de 9º  08'42"
e   a   distância  de  15.06m,  tem-se  o  V-122,  de  coordenadas
N:8042732.864m e E:764086.687m. Deste, com o azimute de 47º 31'07"
e   a   distância  de  4.96m,  tem-se  o  V-123,  de   coordenadas
N:8042736.213m  e  E:764090.344m. Deste, com  o  azimute  de  338º
04'52"  e  a  distância de 13.50m, tem-se o V-124, de  coordenadas
N:8042748.737m  e  E:764085.305m. Deste, com  o  azimute  de  300º
32'40"  e  a  distância de 13.00m, tem-se o V-125, de  coordenadas
N:8042755.344m e E:764074.109m. Deste, com o azimute de 15º 47'24"
e   a   distância  de  22.00m,  tem-se  o  V-126,  de  coordenadas
N:8042776.514m e E:764080.095m. Deste, com o azimute de 6º  37'20"
e   a   distância  de  23.00m,  tem-se  o  V-127,  de  coordenadas
N:8042799.353m  e  E:764082.747m. Deste, com  o  azimute  de  330º
54'37"  e  a  distância de 7.51m, tem-se o V-128,  de  coordenadas
N:8042805.912m e E:764079.097m, sendo o vértice final da faixa com
o V-32 do interceptor margem esquerda. Confronta-se pelas laterais
da  faixa  com área remanescente da própria Ester Pimenta.  Planta
Cadastral: 9123000190;
     LXXII  - área de terreno com a medida de 86,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
01/12,  de  propriedade  de  Aldecio  Pimenta,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no cruzamento da Rua Jacinto José Ribeiro com  a
Rua   Dr.   Ermelindo   com   as  coordenadas   N:8042221.949m   e
E:763395.751m. Deste, com o azimute de 130º 07'41" e  a  distância
de 19.99m, tem-se o V-1, materializado sobre o eixo do interceptor
e  o  alinhamento predial da Rua Dr. Emerlindo com as  coordenadas
N:8042209.062m e E:763411.039m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 47º 59'43" e a distância  de
9.02m,   tem-se   o   V-2,   de   coordenadas   N:8042215.103m   e
E:763417.746m. Deste com o azimute de 62º 24'40" e a distância  de
19.52m   tem-se  o  V-3,  com  as  coordenadas  N:8042224.145m   e
E:763435.050m, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de
Arnaldo  Pimenta. Confronta-se pelas laterais da  faixa  com  área
remanescente   do  próprio  Aldecio  Pimenta.  Planta   Cadastral:
9123000108;
     LXXIII - área de terreno com a medida de 115,00m2, situada no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
02/12,  de  propriedade  de  Arnaldo  Pimenta,  com  as  seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi  materializado no vértice V-3 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade de Arnaldo Pimenta com  a  propriedade  de
Aldecio Pimenta com as coordenadas N:8042224.145m e E:763435.050m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  62º  24'40"  e  a distância de 8.32m, tem-se  o  V-4,  com  as
coordenadas N:8042227.997m e E:763442.423m. Deste, com  o  azimute
de  85º  34'59"  e  a  distância  de  30.09m,  tem-se  o  V-5,  de
coordenadas N:8042230.315m e E:763472.423m, sendo o vértice  final
do alinhamento predial da Rua Domingos Pimenta. Confronta-se pelas
laterais  da  faixa  com  área  remanescente  do  próprio  Arnaldo
Pimenta. Planta Cadastral: 9123000109;
     LXXIV  - área de terreno com a medida de 25,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
03/12,  de propriedade de Geraldo Silva, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-6  sobre  o eixo do interceptor  e  ao  alinhamento
predial  da rua Domingos Pimenta com as coordenadas N:8042235.078m
e  E:763483.005m,  sendo o vértice inicial da faixa  de  servidão.
Deste,  com o azimute de 52º 50'50" e a distância de 8.27m, tem-se
o  V-7, com as coordenadas N:8042240.101m e E:763489.733m, sendo o
vértice  final  da faixa com a propriedade do Fórum.  Confronta-se
pelas  laterais da faixa com área remanescente do próprio  Geraldo
Silva. Planta Cadastral: 9123000110;
     LXXV  - área de terreno com a medida de 103,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
04/12,   de  propriedade  do  Fórum,  com  as  seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-7  sobre  o  eixo do  interceptor  e  a  divisa  da
propriedade do Fórum e com a propriedade de Geraldo Silva  com  as
coordenadas  N:8042240.101m  e  E:763489.733m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 31º 45'36" "
e  a  distância  de  9.50m,  tem-se  o  V-8,  com  as  coordenadas
N:8042248.180m e E:763494.734m. Deste, com o azimute de 56º 55'07"
e   a   distância   de  20.00m,  tem-se  o  V-9,  de   coordenadas
N:8042259.095m e E:763511.490m. Deste com o azimute de 45º  30'09"
e   a   distância   de  4.77m  tem-se  o  V-10,  com   coordenadas
N:8042262.438m e E:763514.892m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de Israel Peixoto Confronta-se pelas  laterais  da
faixa  com  área remanescente do próprio Fórum. Planta  Cadastral:
9123000111;
     LXXVI  - área de terreno com a medida de 56,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
05/12, de propriedade de Israel Peixoto, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-10  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade de Israel Peixoto e com a propriedade do Fórum com  as
coordenadas  N:8042262.438m  e  E:763514.892m,  sendo  o   vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 45º 30'09" e
a   distância  de  11.23m,  tem-se  o  V-11,  com  as  coordenadas
N:8042270.307m e E:763522.900m. Deste, com o azimute de 64º 02'01"
e   a   distância   de  7.36m,  tem-se  o  V-12,  de   coordenadas
N:8042273.531m e E:763529.520m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de  Antônio  Neves  Cordeiro.  Confronta-se  pelas
laterais da faixa com área remanescente do próprio Israel Peixoto.
Planta Cadastral: 9123000112;
     LXXVII - área de terreno com a medida de 80,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
06/12,  de propriedade de Antônio Neves Cordeiro, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-12 sobre o eixo do interceptor e  a
divisa  da  propriedade  de  Antonio  Neves  Cordeiro  e   com   a
propriedade de Israel Peixoto com as coordenadas N:8042273.531m  e
E:763529.520m,  sendo  o vértice inicial  da  faixa  de  servidão.
Deste,  com o azimute de 64º 02'01"e a distância de 21.28m, tem-se
o  V-13 com as coordenadas N: 8042282.846m e E: 763548.649m, deste
com  o azimute de 19º 18'02" e a distância de 5.30m tem-se o  V-14
com as coordenadas N:8042287.850m e E:763550.399m, sendo o vértice
final  da  faixa  com o alinhamento predial da Rua J.  Figueiredo.
Confronta-se  pelas  laterais da faixa com  área  remanescente  do
próprio Antonio Neves Cordeiro. Planta Cadastral: 9123000113;
     LXXVIII - área de terreno com a medida de 40,00m2, situada no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
07/12,  de  propriedade de Luiz Pinheiro da Cruz, com as seguintes
medidas, confrontações e descrição topográfica: Materialização  do
ponto  de  partida,  transporte das  amarrações  e  descrição  das
divisas:  Esta faixa se define com 3,00m de largura,  sendo  1,50m
para  cada  lado do eixo a ser descrito. O ponto de partida  (PP),
foi materializado no vértice V-15 sobre o eixo do interceptor e  o
alinhamento  predial  da  Rua  J. Figueiredo  com  as  coordenadas
N:8042295.801m e E:763556.953m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 45º 14'34" e a distância  de
4.36m,  tem-se  o  V-16,  com  as  coordenadas  N:8042298.876m   e
E:763560.054m. Deste, com o azimute de 146º 07'46" e  a  distância
de   9.07m,  tem-se  o  V-17,  de  coordenadas  N:8042291.347m   e
E:763565.108m, sendo o vértice final da faixa materializado no  V-
86  do  interceptor MD. Confronta-se pelas laterais da  faixa  com
área  remanescente  do  próprio  Luiz  Pinheiro  da  Cruz.  Planta
Cadastral: 9123000114;
     LXXIX - área de terreno com a medida de 123,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
08/12,  de propriedade de Edson Morais, com as seguintes  medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  cruzamento  da  Rua  Tancredo  Neves  com  a  Av.  JK  com  as
coordenadas N:8042533.747m e E:763746.521m. Deste, com  o  azimute
de   111º  14'31"  e  a  distância  de  81.05m,  tem-se  o   V-18,
materializado sobre o eixo do interceptor dentro da área de  Edson
Morais com as coordenadas N:8042504.384m e E:763822.061m, sendo  o
vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de  39º
13'35"  e  a  distância de 41.00m, tem-se o V-19,  de  coordenadas
N:8042536.145m e E:763847.988m, sendo o vértice final da faixa com
a  propriedade  de José Vitalino. Confronta-se pelas  laterais  da
faixa  com  área  remanescente  do próprio  Edson  Morais.  Planta
Cadastral: 9123000115;
     LXXX  - área de terreno com a medida de 159,00m2, situada  no
Município  de  Capelinha,  necessária  à  faixa  de  servidão   do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
09/12,  de propriedade de José Vitalino, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-19  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de José Vitalino e com a propriedade de Edson  Morais
com as coordenadas N:8042536.145m e E:763847.988m, sendo o vértice
inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute de 53º 55'24" e
a   distância  de  19.50m,  tem-se  o  V-20,  com  as  coordenadas
N:8042547.628m e E:763863.749m. Deste, com o azimute de 49º 27'46"
e   a   distância  de  19.50m,  tem-se  o  V-21,  de   coordenadas
N:8042560.302m e E:763878.568m. Deste com o azimute de 354º 01'17"
e a distância de 9.49m tem-se V-22 de coordenadas N:8042569.744m e
E:763877.580m. Deste com o azimute de 19º 53'39" e a distância  de
4.50m tem-se o V-23 de coordenadas N:8042573.975m e E:763879.111m,
sendo o final da faixa com a propriedade de Espolio João Mendes da
Silva.  Confronta-se pelas laterais da faixa com área remanescente
do próprio José Vitalino. Planta Cadastral: 9123000116;
     LXXXI  -  área de terreno com a medida de 1.304,00m2, situada
no  Município  de  Capelinha, necessária à faixa  de  servidão  do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
10/12,  de propriedade do Espólio de João Mendes da Silva, com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-23 sobre o  eixo  do
interceptor  e a divisa da propriedade de Espolio João  Mendes  da
Silva  e  com  a  propriedade de José Vitalino com as  coordenadas
N:8042573.975m e E:763879.111m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 83º 11'14" e a distância  de
27.50m,  tem-se  o  V-24,  com  as  coordenadas  N:8042577.237m  e
E:763906.413m. Deste, com o azimute de 44º 52'49" e a distância de
27.48m,   tem-se   o   V-25,  de  coordenadas   N:8042596.708m   e
E:763925.803m.Deste com o azimute de 28º 53'02" e a  distância  de
46.10m tem-se V-26, de coordenadas N:8042637.077m e E:763948.073m.
Deste com o azimute de 11º 55'11" e a distância de 38.00m tem-se o
V-27,  de coordenadas N:8042674.257m e E:763955.921m. Deste com  o
azimute  de 24º 27'43" e a distância de 46.07m tem-se o  V-28,  de
coordenadas N:8042716.195m e E:763975.000m. Deste com o azimute de
39º  34'25"  e a distância de 30.00m tem-se o V-29, de coordenadas
N:8042739.314m e E:763994.108m. Deste com o azimute de 56º  24'56"
e   a   distância   de  49.97m  tem-se  o  V-30,  de   coordenadas
N:8042766.953m e E:764035.733m. Deste com o azimute de 37º  03'09"
e   a   distância   de  31.00m  tem-se  o  V-31,  de   coordenadas
N:8042791.694m e E:764054.412m. Deste com o azimute de 60º  03'32"
e   a   distância   de  28.49m  tem-se  o  V-32,  de   coordenadas
N:8042805.912m e E:764079.097m. Deste com o azimute de 56º  58'45"
e   a   distância   de  18.50m  tem-se  o  V-33,  de   coordenadas
N:8042815.994m e E:764094.609m. Deste com o azimute de 49º  17'47"
e   a   distância   de  35.00m  tem-se  o  V-34,  de   coordenadas
N:8042838.819m e E:764121.142m. Deste com o azimute de 19º  07'21"
e   a   distância   de  19.00m  tem-se  o  V-35,  de   coordenadas
N:8042856.771m e E:764127.367m. Deste com o azimute de 45º  16'04"
e   a   distância   de  17.00m  tem-se  o  V-36,  de   coordenadas
N:8042868.735m e E:764139.443m. Deste com o azimute de 17º  43'05"
e   a   distância   de  20.63m  tem-se  o  V-37,  de   coordenadas
N:8042888.385m  e  E:764145.721m, sendo o final  da  faixa  com  a
propriedade de Ester Pimenta. Planta Cadastral: 9123000117;
     LXXXII  - área de terreno com a medida de 2.927,00m2, situada
no  Município  de  Capelinha, necessária à faixa  de  servidão  do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
11/12,  de propriedade de Ester Pimenta, com as seguintes medidas,
confrontações e descrição topográfica: Materialização do ponto  de
partida,  transporte das amarrações e descrição das divisas:  Esta
faixa  se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada  lado
do eixo a ser descrito. O ponto de partida (PP), foi materializado
no  vértice  V-37  sobre  o  eixo do interceptor  e  a  divisa  da
propriedade  de Ester Pimenta e com a propriedade de Espolio  João
Mendes da Silva com as coordenadas N:8042888.385m e E:764145.721m,
sendo o vértice inicial da faixa de servidão. Deste, com o azimute
de  71º  36'14"  e a distância de 20.49m, tem-se o  V-38,  com  as
coordenadas N:8042894.850m e E:764165.160m. Deste, com  o  azimute
de  43º  44'09"  e  a  distância de  20.51m,  tem-se  o  V-39,  de
coordenadas N:8042909.667m e E:764179.338m.Deste com o azimute  de
75º  36'37"  e  a distância de 16.36m tem-se V-40, de  coordenadas
N:8042913.732m  e  E:764195.182m. Deste  com  o  azimute  de  123º
17'07"e  a  distância  de  5.76m tem-se  o  V-41,  de  coordenadas
N:8042910.573m e E:764199.994m. Deste com o azimute de 54º 37'09"e
a  distância de 8.50m tem-se o V-42, de coordenadas N:8042915.492m
e E:764206.922m. Deste com o azimute de 73º 57'56"e a distância de
13.48m   tem-se   o   V-43,   de  coordenadas   N:8042919.217m   e
E:764219.881m. Deste com o azimute de 141º 39'44"e a distância  de
19.00m   tem-se   o   V-44,   de  coordenadas   N:8042904.326m   e
E:764231.656m. Deste com o azimute de 86º 25'59"e a  distância  de
46.49m   tem-se   o   V-45,   de  coordenadas   N:8042907.219m   e
E:764278.058m. Deste com o azimute de 59º 40'03"e a  distância  de
44.00m   tem-se   o   V-46,   de  coordenadas   N:8042929.438m   e
E:764316.031m. Deste com o azimute de 52º 17'21"e a  distância  de
47.00m   tem-se   o   V-47,   de  coordenadas   N:8042958.186m   e
E:764353.213m. Deste com o azimute de 42º 21'21"e a  distância  de
70.00m   tem-se   o  V-47  A,  de  coordenadas  N:8043009.911m   e
E:764400.371m. Deste com o azimute de 11º 21'31" e a distância  de
45.50m   tem-se   o   V-48,   de  coordenadas   N:8043054.520m   e
E:764409.332m. Deste com o azimute de 66º 15'49"e a  distância  de
19.00m   tem-se   o   V-49,   de  coordenadas   N:8043062.166m   e
E:764426.722m. Deste com o azimute de 52º 12'26"e a  distância  de
58.08m   tem-se   o   V-50,   de  coordenadas   N:8043097.757m   e
E:764472.617m. Deste com o azimute de 355º 56'14"e a distância  de
39.00m   tem-se   o   V-51,   de  coordenadas   N:8043136.659m   e
E:764469.854m. Deste com o azimute de 28º 25'19" e a distância  de
40.00m   tem-se   o   V-52,   de  coordenadas   N:8043171.838m   e
E:764488.892m. Deste com o azimute de 65º 10'43" e a distância  de
25.50m   tem-se   o   V-53,   de  coordenadas   N:8043182.542m   e
E:764512.037m. Deste com o azimute de 7º 53'26" e a  distância  de
45.00m   tem-se   o   V-54,   de  coordenadas   N:8043227.116m   e
E:764518.214m. Deste com o azimute de 36º 57'41" e a distância  de
291.42m   tem-se   o   V-55,  de  coordenadas   N:8043459.977m   e
E:764693.441m. Deste com o azimute de 31º 50'55" e a distância  de
87.88m   tem-se   o   V-56,   de  coordenadas   N:8043534.629m   e
E:764739.815m. Deste com o azimute de 23º 36'25" e a distância  de
12.66m   tem-se   o   V-57,   de  coordenadas   N:8043546.231m   e
E:764744.885m,  sendo  o  final da  faixa  com  a  propriedade  de
Francisco Gomes dos Santos. Confronta-se pelas laterais  da  faixa
com  área remanescente da própria Ester Pimenta.

Planta Cadastral:
9123000118; e
     LXXXIII - área de terreno com a medida de 1.373,00m2, situada
no  Município  de  Capelinha, necessária à faixa  de  servidão  do
interceptor de esgotos sanitários do Córrego Areião - MD  -  Gleba
12/12,  de  propriedade  de Francisco Gomes  dos  Santos,  com  as
seguintes   medidas,   confrontações  e   descrição   topográfica:
Materialização  do ponto de partida, transporte das  amarrações  e
descrição das divisas: Esta faixa se define com 3,00m de  largura,
sendo  1,50m  para cada lado do eixo a ser descrito.  O  ponto  de
partida  (PP), foi materializado no vértice V-57 sobre o  eixo  do
interceptor  e  a  divisa da propriedade de  Francisco  Gomes  dos
Santos  e  com  a propriedade de Éster Pimenta com as  coordenadas
N:8043546.231m e E:764744.885m, sendo o vértice inicial  da  faixa
de  servidão. Deste, com o azimute de 23º 44'18" e a distância  de
113.56m,  tem-se  o  V-58,  com  as coordenadas  N:8043650.185m  e
E:764790.601m. Deste, com o azimute de 69º 05'56" e a distância de
8.50m,   tem-se   o   V-59,   de  coordenadas   N:8043653.218m   e
E:764798.542m. Deste com o azimute de 32º 39'04" e a distância  de
38.55m tem-se V-60, de coordenadas N:8043685.674m e E:764819.339m.
Deste com o azimute de 45º 32'13" e a distância de 22.14m tem-se o
V-61,  de coordenadas N:8043701.179m e E:764835.138m. Deste com  o
azimute  de 52º 30'47" e a distância de 35.00m tem-se o  V-62,  de
coordenadas N:8043722.475m e E:764862.904m. Deste com o azimute de
29º  23'30"  e a distância de 83.00m tem-se o V-63, de coordenadas
N:8043794.774m e E:764903.629m. Deste com o azimute de 112º 59'50"
e   a   distância   de  30.00m  tem-se  o  V-64,  de   coordenadas
N:8043783.054m e E:764931.243m, sendo o final da faixa com a cerca
da  área  da  ETE. Confronta-se pelas laterais da faixa  com  área
remanescente  do  próprio  Francisco  Gomes  dos  Santos.   Planta
cadastral: 9123000119.

     Art. 2º Os terrenos caracterizados no art. 1º são necessários
à  implantação  do  Sistema de Esgotamento Sanitário  da  sede  do
Município  de  Capelinha  pela Companhia de  Saneamento  de  Minas
Gerais - COPASA MG.

     Art.   3º   A   COPASA  MG  fica  autorizada  a  promover   a
desapropriação  de pleno domínio e constituição  de  servidão  dos
terrenos  descritos no art. 1º podendo, para efeito de imissão  na
posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei  nº
3.365, de 21 de junho de 1941.

     Art.  4º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.

     Palácio  da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 29 de  setembro
de  2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do
Brasil.

     AÉCIO NEVES
     Danilo de Castro
     Renata Maria Paes de Vilhena
     Dilzon Luiz de Melo