

Imprimir documento


Decreto com numeração especial 257, de 22/07/2015 - Texto Original


Declara de utilidade
pública, para desapropriação de pleno domínio
e constituição de servidão pela Copasa Serviços
de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. –
COPANOR –, terrenos necessários à ampliação
do sistema de esgotamento sanitário no Município de
Turmalina.


O
VICE-GOVERNADOR, no
exercício da função de
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de
atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da
Constituição do Estado e tendo em vista a alínea
“d” do art. 5° do
Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941,


DECRETA:


Art.
1º Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio e constituição
de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos
situados no Município de Turmalina, conforme medidas,
confrontações e descrição topográfica
identificadas no Anexo.
Parágrafo
único. A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º Os terrenos caracterizados no Anexo são necessários
à ampliação do sistema de esgotamento sanitário
no Município de Turmalina pela Copasa Serviços de
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. –
COPANOR.


Art.
3º A COPANOR fica autorizada a promover a desapropriação
de pleno domínio e constituição de servidão
dos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo,
para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.


Art.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2015; 227º da
Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.


ANTÔNIO
EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº
257, de 22 de
julho de 2015).


As
medidas, confrontações e descrição
topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são
as seguintes:
I
- área de Pleno Domínio: área de terreno medindo
4.408,00m², situada na Localidade de Caçaratiba,
Município de Turmalina, necessária à implantação
da Estação de Tratamento de Esgoto, de propriedade
presumida de Maria José Campos Rocha. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P001, de coordenadas N
8.090.926,236m e E 707.407,122m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Campos Rocha, com os seguintes
azimutes e distâncias: 91°57'27" e 57,49m até o
vértice P002, de coordenadas N 8.090.924,272m e E
707.464,578m; com azimute 17°01'06" e 63,10m até o
vértice P003, de coordenadas N 8.090.984,610m e E
707.483,047m; deste segue confrontando com a Rua Vicente Alves
Guimarães P004, de coordenadas N 8.090.988,398m e E
707.474,493m; com azimute 30°00'00" e 5,07m até o
vértice P005, de coordenadas N 8.090.992,787m e E
707.477,027m; deste segue confrontando com Marcenaria, com os
seguintes azimutes e distâncias: 298°38'47" e 14,15m
até o vértice P006, de coordenadas N 8.090.999,572m e E
707.464,606m; 279°39'27" e 7,20m até o vértice
P007, de coordenadas N 8.091.000,780m e E 707.457,506m; 269°59'45"
e 10,97m até o vértice P008, de coordenadas N
8.091.000,779m e E 707.446,539m; com azimute 259°10'16" e
6,34m até o vértice P009, de coordenadas N
8.090.999,589m e E 707.440,316m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Campos Rocha, com os seguintes
azimutes e distâncias: 248°37'57" e 5,70m até o
vértice P010, de coordenadas N 8.090.997,512m e E
707.435,008m; 240°57'40" e 4,33m até o vértice
P011, de coordenadas N 8.090.995,408m e E 707.431,219m; 232°58'47"
e 4,66m até o vértice P012, de coordenadas N
8.090.992,601m e E 707.427,497m; 222°49'11" e 9,13m até
o vértice P013, de coordenadas N 8.090.985,905m e E
707.421,292m; 211°57'22" e 4,83m até o vértice
P014, de coordenadas N 8.090.981,804m e E 707.418,733m; 202°45'00"
e 4,40m até o vértice P015, de coordenadas N
8.090.977,750m e E 707.417,033m; 198°09'44" e 7,87m até
o vértice P016, de coordenadas N 8.090.970,270m e E
707.414,580m; 192°02'45" e 14,72m até o vértice
P017, de coordenadas N 8.090.955,873m e E 707.411,507m; 192°34'03"
e 19,90m até o vértice P018, de coordenadas N
8.090.936,448m e E 707.407,177m; deste segue, com azimute 180°18'30"
e distância de 10,21m até o vértice P001, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0620;
II
- áreas de Servidão: 

a)
área de terreno medindo 95,45m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Nilton Soares Santos. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P14, de coordenadas N
8.090.902,465m e E 707.527,322m; deste segue confrontando com a
propriedade de Sebastião Pereira Neto, com os seguintes
azimutes e distâncias: 192°24'51" e 1,50m até o
vértice P15, de coordenadas N 8.090.901,000m e E 707.527,000m;
com azimute 193°05'23" e 1,50m até o vértice
P16, de coordenadas N 8.090.899,539m e E 707.526,660m; deste segue
confrontando com a propriedade de Nilton Soares Santos, com azimute
278°57'01" e distância de 32,64m até o vértice
P17, de coordenadas N 8.090.904,617m e E 707.494,420m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria José Campos Rocha, com
os seguintes azimutes e distâncias: 22°45'24" e 1,50m
até o vértice P18, de coordenadas N 8.090.906,000m e E
707.495,000m; com azimute 24°05'01" e 1,50m até o
vértice P19, de coordenadas N 8.090.907,369m e E 707.495,612m;
deste segue confrontando com a propriedade de Nilton Soares Santos,
com azimute 98°47'32" e distância de 32,09m até
o vértice P14, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM.CBI 6970.0143;
b)
área de terreno medindo 218,42m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Maria José Campos Rocha. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P17,
de coordenadas N 8.090.904,617m e E 707.494,420m; deste segue
confrontando com a propriedade de Nilton Soares Santos, com os
seguintes azimutes e distâncias: 22°45'24" e 1,50m até
o vértice P018, de coordenadas N 8.090.906,000m e E
707.495,000m; com azimute 24°05'01" e 1,50m até o
vértice P019, de coordenadas N 8.090.907,369m e E
707.495,612m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
José Campos Rocha, com os seguintes azimutes e distâncias:
321°24'06" e 37,20m até o vértice P020, de
coordenadas N 8.090.936,445m e E 707.472,403m; com azimute 249°56'42"
e 46,23m até o vértice P021, de coordenadas N
8.090.920,500m e E 707.428,980m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Campos Rocha, com os seguintes
azimutes e distâncias: 179°17'02" e 1,50m até o
vértice P22, de coordenadas N 8.090.919,000m e E 707.429,000m;
com azimute 180°42'21" e 1,50m até o vértice
P23, de coordenadas N 8.090.917,500m e E 707.428,980m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria José Campos Rocha, com
os seguintes azimutes e distâncias: 69°13'48" e 45,58m
até o vértice P24, de coordenadas N 8.090.933,555m e E
707.471,597m; deste segue, com azimute 141°44'18" e
distância de 36,86m até o vértice P17, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45 WGr, tendo como datum o
SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0144;
c)
área de terreno medindo 171,41m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Maria Marli dos Reis. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N
8.091.182,363m e E 707.895,375m; deste segue confrontando com a
propriedade da Igreja São Miguel Arcanjo, com os seguintes
azimutes e distâncias: 155°21'59" e 1,50m até o
vértice P08, de coordenadas N 8.091.181,000m e E 707.896,000m;
com azimute 155°20'51" e 1,50m até o vértice
P07, de coordenadas N 8.091.179,636m e E 707.896,626m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Marli dos Reis, com azimute
246°34'23" e distância de 58,12m até o vértice
P09, de coordenadas N 8.091.156,529m e E 707.843,298m; deste segue
confrontando com a Rua José de Oliveira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 348°33'46" e 1,50m até o
vértice P10, de coordenadas N 8.091.157,999m e E 707.843,001m;
com azimute 348°33'46" e 1,50m até o vértice
P11, de coordenadas N 8.091.159,470m e E 707.842,703m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Marli dos Reis, com azimute
66°30'30" e distância de 57,43m até o vértice
P01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45 WGr, tendo como
datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0145;
d)
área de terreno medindo 152,99m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Célia Marileide Pereira. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P01,
de coordenadas N 8.090.920,852m e E 707.656,721m; deste segue
confrontando com a Rua João Barral, com os seguintes azimutes
e distâncias: 123°41'24" e 1,50m até o vértice
P02, de coordenadas N 8.090.920,000m e E 707.658,000m; com azimute
118°32'45" e 1,50m até o vértice P03, de
coordenadas N 8.090.919,248m e E 707.659,383m; deste segue
confrontando com a propriedade de Célia Marileide Pereira, com
os seguintes azimutes e distâncias: 226°13'08" e
34,59m até o vértice P04, de coordenadas N
8.090.895,316m e E 707.634,410m; com azimute 286°23'22" e
18,23m até o vértice P05, de coordenadas N
8.090.900,461m e E 707.616,917m; deste segue confrontando com a
propriedade de Célia Marleide Pereira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 3°04'20" e 1,50m até o
vértice P06, de coordenadas N 8.090.902,000m e E 707.617,000m;
com azimute 3°04'20" e 1,50m até o vértice
P07, de coordenadas N 8.090.903,539m e E 707.617,083m; deste segue
confrontando com a propriedade de Célia Marileide Pereira, com
os seguintes azimutes e distâncias: 106°23'22" e
17,21m até o vértice P08, de coordenadas N
8.090.898,684m e E 707.633,590m; deste segue, com azimute 46°13'08"
e distância de 32,04m até o vértice P01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45WGr, tendo como datum o
SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0146;
e)
área de terreno medindo 120,35m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Maria José Campos Rocha. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P08,
de coordenadas N 8.090.898,460m e E 707.585,346m; deste segue
confrontando com a propriedade de Célia Marileide Pereira, com
os seguintes azimutes e distâncias: 193°19'57" e 1,50m
até o vértice P09, de coordenadas N 8.090.897,000m e E
707.585,000m; com azimute 192°33'13" e 1,50m até o
vértice P10, de coordenadas N 8.090.895,536m e E 707.584,674m;
deste segue confrontando com a propriedade de Maria José
Campos Rocha, com azimute 265°56'04" e distância de
42,15m até o vértice P11, de coordenadas N
8.090.892,547m e E 707.542,626m; deste segue confrontando com a
propriedade de Sebastião Pereira Neto, com os seguintes
azimutes e distâncias: 14°24'49" e 1,50m até o
vértice P012, de coordenadas N 8.090.894,000m e E
707.543,000m; com azimute 14°13'07" e 1,50m até o
vértice P013, de coordenadas N 8.090.895,454m e E
707.543,368m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
José Campos Rocha, com azimute 85°54'16" e distância
de 42,09m até o vértice P08, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
-45WGr, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0147;
f)
área de terreno medindo 51,59m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Sebastião Pereira Neto. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P11, de coordenadas N
8.090.892,547m e E 707.542,626m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Campos Rocha, com os seguintes
azimutes e distâncias: 14°26'04" e 1,50m até o
vértice P012, de coordenadas N 8.090.894,000m e E
707.543,000m; com azimute 14°12'03" e 1,50m até o
vértice P13, de coordenadas N 8.090.895,454m e E 707.543,368m;
deste segue confrontando com a propriedade de Sebastião
Pereira Neto, com azimute 293°36'06" e distância de
17,51m até o vértice P14, de coordenadas N
8.090.902,465m e E 707.527,322m; deste segue confrontando com a
propriedade de Nilton Soares Santos, com os seguintes azimutes e
distâncias: 192°24'24" e 1,50m até o vértice
P15, de coordenadas N 8.090.901,000m e E 707.527,000m; com azimute
193°05'23" e 1,50m até o vértice P16, de
coordenadas N 8.090.899,539m e E 707.526,660m; deste segue
confrontando com a propriedade de Sebastião Pereira Neto, com
azimute 113°39'02" e distância de 17,43m até o
vértice P11, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45 WGr, tendo como
datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0149;
g)
área de terreno medindo 93,92m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Célia Marileide Pereira. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice P05, de coordenadas N
8.090.900,461m e E 707.616,917m; deste segue confrontando com a
propriedade de Célia Marileide Pereira, com os seguintes
azimutes e distâncias: 3°05'13" e 1,50m até o
vértice P06, de coordenadas N 8.090.902,000m e E 707.617,000m;
com azimute 3°05'13" e 1,50m até o vértice
P07, de coordenadas N 8.090.903,539m e E 707.617,083m; deste segue
confrontando com a propriedade de Célia Marileide Pereira, com
azimute 260°54'27" e distância de 32,14m até o
vértice P08, de coordenadas N 8.090.898,460m e E 707.585,346m;
deste segue confrontando com a propriedade de Maria José
Campos Rocha, com os seguintes azimutes e distâncias:
193°19'03" e 1,50m até o vértice P09, de
coordenadas N 8.090.897,000m e E 707.585,000m; com azimute 192°32'09"
e 1,50m até o vértice P10, de coordenadas N
8.090.895,536m e E 707.584,674m; deste segue confrontando com a
propriedade de Célia Marileide Pereira, com azimute 81°18'54"
e distância de 32,62m até o vértice P05, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45 WGr, tendo como datum o
SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0152;
h)
área de terreno medindo 3,30m², situada na Localidade
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Associação dos Agricultores de Caçaratiba.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.298,456m e E 708.103,622m; deste segue
confrontando com a propriedade de Associação dos
agricultores de Caçaratiba – AGRICA –, com os
seguintes azimutes e distâncias: 130°11'42" e 3,00m
até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.296,520m e E
708.105,913m; com azimute 220°11'42" e 1,10m até o
vértice V-03, de coordenadas N 8.091.295,680m e E
708.105,204m; deste segue confrontando com a propriedade de Raul
Alves Guedes, com azimute 310°14'23" e distância de
3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.297,618m e E 708.102,913m; deste segue confrontando com a
propriedade de Associação dos agricultores de
Caçaratiba – AGRICA –, com azimute 40°11'42"
e distância de 1,10m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0752;
i)
área de terreno medindo 50,43m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Raul Alves Guedes. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.297,616m e E 708.102,912m; deste segue confrontando com a
propriedade de Associação dos Agricultores de
Caçaratiba – AGRICA –, com azimute 130°17'04"
e distância de 3,00m até o vértice V-02, de
coordenadas N 8.091.295,676m e E 708.105,201m; deste segue
confrontando com a propriedade de Raul Alves Guedes, com azimute
221°06'09" e distância de 16,83m até o vértice
V-03, de coordenadas N 8.091.282,992m e E 708.094,135m; deste segue
confrontando com a propriedade de João Antonio Neves, com
azimute 311°06'10" e distância de 3,00m até o
vértice V-04, de coordenadas N 8.091.284,965m e E
708.091,874m; deste segue confrontando com a propriedade de Raul
Alves Guedes, com os seguintes azimutes e distâncias: 41°06'12"
e 16,79m até o vértice V-01, de coordenadas N
8.091.297,616m e E 708.102,912m; ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0753;
j)
área de terreno medindo 27,46m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de José Jaime Pereira. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.255,883m e E 708.067,127m; deste segue confrontando com a
propriedade de Joao Antonio Neves, com azimute 123°25'44" e
distância de 3,00m até o vértice V-02, de
coordenadas N 8.091.254,212m e E 708.069,658m; deste segue
confrontando com a propriedade de José Jaime Pereira, com
azimute 221°53'17" e distância de 9,38m até o
vértice V-03, de coordenadas N 8.091.247,233m e E
708.063,399m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
Cristina Alves Pereira, com azimute 311°53'17" e distância
de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.249,236m e E 708.061,166m; deste segue confrontando com a
propriedade de José Jaime Pereira, com azimute 41°53'17"
e distância de 8,93m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0754;
k)
área de terreno medindo 27,45 m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Maria Cristina Alves Pereira. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.249,236m e E 708.061,166m; deste segue
confrontando com a propriedade de José Jaime Pereira, com
azimute 131°53'38" e distância de 3,00m até o
vértice V-02, de coordenadas N 8.091.247,233m e E
708.063,399m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
Cristina Alves Pereira, com azimute 221°53'17" e distância
de 9,15m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.240,421m e E 708.057,290m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Neuza Gonsalves Santos, com azimute 311°53'17"
e distância de 3,00m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.242,424m e E 708.055,056m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Cristina Alves Pereira, com
azimute 41°53'26" e distância de 9,15m até o
vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0755;
l)
área de terreno medindo 31,50m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria Neuza Gonsalves Santos. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.242,382m e E 708.055,020m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Cristina Alves Pereira, com azimute 129°46'25"
e distância de 3,00m até o vértice V-02, de
coordenadas N 8.091.240,463m e E 708.057,326m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Neuza Gonsalves Santos, com
azimute 219°46'25" e distância de 10,50m até o
vértice V-03, de coordenadas N 8.091.232,393m e E
708.050,608m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Do
Carmo Morais Coelho, com azimute 309°46'25" e distância
de 3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.234,312m e E 708.048,303m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Neuza Gonsalves Santos, com azimute 39°46'25"
e distância de 10,50m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0756;
m)
área de terreno medindo 27,90m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria do Carmo Morais Coelho. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.234,312m e E 708.048,303m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Neuza Gonsalves Santos, com azimute 129°46'25"
e distância de 3,00m até o vértice V-02, de
coordenadas N 8.091.232,393m e E 708.050,608m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria do Carmo Morais Coelho, com
azimute 219°46'25" e distância de 9,30m até o
vértice V-03, de coordenadas N 8.091.225,245m e E
708.044,659m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
Vicentina Cordeiro Dos Santos, com azimute 309°46'25" e
distância de 3,00m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.227,165m e E 708.042,353m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria do Carmo Morais Coelho, com
azimute 39°46'25" e distância de 9,30m até o
vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0757;
n)
área de terreno medindo 31,08m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria Vicentina Cordeiro dos Santos. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.227,165m e E 708.042,353m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria do Carmo Morais Coelho, com
azimute 129°46'25" e distância de 3,00m até o
vértice V-02, de coordenadas N 8.091.225,245m e E
708.044,659m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
Vicentina Cordeiro Dos Santos, com os seguintes azimutes e
distâncias: 220°39'53" e 6,88m até o vértice
V-03, de coordenadas N 8.091.220,026m e E 708.040,175m; com azimute
247°32'41" e 3,76m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.218,592m e E 708.036,704m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Nazaré de Sousa
Campos, com azimute 313°44'17" e distância de 3,00m
até o vértice V-05, de coordenadas N 8.091.220,666m e E
708.034,536m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
Vicentina Cordeiro dos Santos, com os seguintes azimutes e
distâncias: 64°21'34" e 4,22m até o vértice
V-06, de coordenadas N 8.091.222,490m e E 708.038,337m; 40°40'04"
e 6,16m até o vértice V-01, de coordenadas N
8.091.227,165m e E 708.042,353m; ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0758;
o)
área de terreno medindo 31,93m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria Nazareth de Souza Campos. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.220,666m e E 708.034,536m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Vicentina Cordeiro P dos Santos, com azimute
133°44'17" e distância de 3,00m até o vértice
V-02, de coordenadas N 8.091.218,592m e E 708.036,704m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Nazaré de Sousa Campos
, com os seguintes azimutes e distâncias: 245°01'12" e
8,42m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.215,035m e E 708.029,070m; com azimute 266°49'45" e
3,22m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.214,857m e E 708.025,856m; deste segue confrontando com a
propriedade de José Edmar de Souza Veloso, com azimute
338°23'37" e distância de 3,00m até o vértice
V-05, de coordenadas N 8.091.217,647m e E 708.024,751m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Nazaré de Sousa
Campos, com os seguintes azimutes e distâncias: 84°33'53"
e 3,58m até o vértice V-06, de coordenadas N
8.091.217,986m e E 708.028,317m; deste segue, com azimute 66°41'33"
e distância de 6,77m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0759;
p)
área de terreno medindo 47,91m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de José de Lourdes Pereira Soares. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.213,217m e E 708.013,571m; deste segue
confrontando com a propriedade de José Edmar de Souza Veloso,
com azimute 157°25'03" e distância de 3,00m até
o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.210,447m e E
708.014,723m; deste segue confrontando com a propriedade de José
de Loudes Pereira Soares, com os seguintes azimutes e distâncias:
247°25'03" e 4,05m até o vértice V-03, de
coordenadas N 8.091.208,892m e E 708.010,984m; com azimute 251°12'28"
e 14,35m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute 341°12'30"
e distância de 1,50m até o vértice V-05, de
coordenadas N 8.091.205,689m e E 707.996,916m; deste segue
confrontando com a propriedade de Associação dos
Agricultores de Caçaratiba – AGRICA –, com azimute
62°43'22" e distância de 10,17m até o vértice
V-06, de coordenadas N 8.091.210,348m e E 708.005,951m; deste segue
confrontando com a propriedade de José de Lourdes Pereira
Soares, com azimute 69°22'12" e distância de 8,14m até
o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0760;
q)
área de terreno medindo 8,25m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria Silvana Soares. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.205,689m e E 707.996,916m; deste segue confrontando com a
propriedade de José de Loudes Pereira Soares, com azimute
161°12'30" e distância de 1,50m até o vértice
V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute
252°54'59" e distância de 8,70m até o vértice
V-03, de coordenadas N 8.091.201,713m e E 707.989,083m; deste segue
confrontando com a propriedade de Associação dos
Agricultores de Caçaratiba-AGRICA, com os seguintes azimutes e
distâncias: 59°24'48" e 6,13m até o vértice
V-04, de coordenadas N 8.091.204,830m e E 707.994,356m; deste segue,
com azimute 71°27'03" e distância de 2,70m até
o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central-45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0761;
r)
área de terreno medindo 224,00m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Associação dos Agricultores de
Caçaratiba. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.207,109m e E 707.996,433m; deste segue confrontando com a
propriedade de José de Loudes Pereira Soares, com azimute
161°12'30" e distância de 3,00m até o vértice
V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com os
seguintes azimutes e distâncias: 251°27'09" e 2,55m
até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.203,459m e E
707.994,983m; com azimute 239°24'48" e 6,09m até o
vértice V-04, de coordenadas N 8.091.200,358m e E
707.989,738m; deste segue confrontando com a propriedade de
Associação dos Agricultores de Caçaratiba –
AGRICA –, com os seguintes azimutes e distâncias:
239°24'48" e 34,58m até o vértice V-05, de
coordenadas N 8.091.182,763m e E 707.959,971m; com azimute 226°26'16"
e 30,71m até o vértice V-06, de coordenadas N
8.091.161,599m e E 707.937,717m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute
312°50'33" e distância de 3,00m até o vértice
V-07, de coordenadas N 8.091.163,642m e E 707.935,514m; deste segue
confrontando com a propriedade de Associação dos
Agricultores de Caçaratiba – AGRICA –, com os
seguintes azimutes e distâncias: 46°26'06" e 31,24m
até o vértice V-08, de coordenadas N 8.091.185,172m e E
707.958,151m; 59°24'48" e 41,33m até o vértice
V-09, de coordenadas N 8.091.206,202m e E 707.993,729m; deste segue,
com azimute 71°27'04" e distância de 2,85m até
o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0762;
s)
área de terreno medindo 25,44m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Maria José Pereira Cardoso. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.163,642m e E 707.935,514m; deste segue confrontando com a
propriedade de Associação dos Agricultores de
Caçaratiba, com azimute 132°50'45" e distância
de 3,00m até o vértice V-02, de coordenadas N
8.091.161,602m e E 707.937,713m; deste segue confrontando com a
propriedade de Maria José Pereira Cardoso, com azimute
250°16'42" e distância de 9,40m até o vértice
V-03, de coordenadas N 8.091.158,429m e E 707.928,862m; deste segue
confrontando com a propriedade de Jacinta dos Santos Reis, com
azimute 312°22'42" e distância de 3,00m até o
vértice V-04, de coordenadas N 8.091.160,519m e E
707.926,572m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria
José Pereira Cardoso, com azimute 70°44'56" e
distância de 9,47m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0763;
t)
área de terreno medindo 133,97m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Jacinta dos Santos Reis. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.160,488m e E 707.926,606m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria José Pereira Cardoso,
com azimute 132°22'42" e distância de 3,00m até
o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.158,463m e E
707.928,825m; deste segue confrontando com a propriedade de Jacinta
dos Santos Reis, com os seguintes azimutes e distâncias:
236°55'40" e 35,26m até o vértice V-03, de
coordenadas N 8.091.139,225m e E 707.899,282m; com azimute 228°46'35"
e 9,98m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.132,647m e E 707.891,775m; deste segue confrontando com a Rua
Inácio Reis, com azimute 313°34'53" e distância
de 3,00m até o vértice V-05, de coordenadas N
8.091.134,719m e E 707.889,597m; deste segue confrontando com a
propriedade de Jacinta dos Santos Reis, com os seguintes azimutes e
distâncias: 48°44'33" e 10,47m até o vértice
V-06, de coordenadas N 8.091.141,624m e E 707.897,468m; deste segue,
com azimute 57°04'48" e distância de 34,71m até
o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0764;
u)
área de terreno medindo 97,81m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, localidade de
Caçaratiba, necessária à servidão do
interceptor de esgoto, de propriedade presumida de Inácio dos
Reis Neto. Inicia-se a descrição deste perímetro
no vértice V-01, de coordenadas N 8.091.128,220m e E
707.882,045m; deste segue confrontando com a Rua Inácio dos
Reis, com azimute 134°09'26" e distância de 3,00m até
o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.126,007m e E
707.884,324m; deste segue confrontando com a propriedade de Inácio
dos Reis Neto, com azimute 243°18'42" e distância de
32,68m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.111,330m e E 707.855,125m; deste segue confrontando com a
propriedade de Olirio Manoel Messias, com azimute 316°50'37"
e distância de 3,00m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.113,612m e E 707.852,985m; deste segue
confrontando com a propriedade de Inácio dos Reis Neto, com
azimute 63°18'42" e distância de 32,53m até o
vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0765;
v)
área de terreno medindo 91,26m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária à
faixa de servidão do interceptor de esgoto, de propriedade
presumida de Olírio Manoel Messias. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.113,612m e E 707.852,985m; deste segue confrontando com a
propriedade de Inácio dos Reis Neto, com os seguintes azimutes
e distâncias: com azimute 136°50'37" e 3,00m até
o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.111,330m e E
707.855,125m; deste segue confrontando com a propriedade de Olirio
Manoel Messias, com azimute 235°06'44" e distância de
30,09m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.094,122m e E 707.830,448m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Caxeiro Ribeiro, com azimute 319°43'43"
e distância de 3,00m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.096,411m e E 707.828,508m; deste segue
confrontando com a propriedade de OLIRIO MANOEL MESSIAS, com azimute
54°54'12" e distância de 29,92m até o vértice
V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como
datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0766;
x)
Área de terreno medindo 186,00m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de Luiz Caxeiro Ribeiro. Inicia-se a descrição
deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N
8.091.096,411m e E 707.828,508m; deste segue confrontando com a
propriedade de Olirio Manoel Messias, com os seguintes azimutes e
distâncias: com azimute 139°43'43"
e 3,00m até
o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.094,122m e E
707.830,448m; deste segue confrontando com a propriedade de Luiz
Caxeiro Ribeiro, com azimute 229°43'43" e distância de
62,00m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.054,045m e E 707.783,142m; deste segue confrontando com rua sem
denominação, com azimute 319°43'43" e
distância de 3,00m até o vértice V-04, de
coordenadas N 8.091.056,334m e E 707.781,203m; deste segue
confrontando com a propriedade de Luiz Caxeiro Ribeiro, com azimute
49°43'43" e distância de 62,00m até o vértice
V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como
datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0767;
y)
área de terreno medindo 114,14m², situada na Localidade
de Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
à faixa de servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de João Antônio Neves. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.284,965m e E 708.091,874m; deste segue
confrontando com a propriedade de Raul Alves Guedes, com azimute
131°06'10" e distância de 3,00m até o vértice
V-02, de coordenadas N 8.091.282,993m e E 708.094,135m; deste segue
confrontando com a propriedade de João Antônio Neves,
com azimute 220°22'47" e distância de 37,78m até
o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.254,212m e E
708.069,658m; deste segue confrontando com a propriedade de José
Jaime Pereira, com azimute 303°25'60" e distância de
3,00m até o vértice V-04, de coordenadas N
8.091.255,883m e E 708.067,127m; deste segue confrontando com a
propriedade de João Antonio Neves, com azimute 40°23'47"
e distância de 38,19m até o vértice V-01, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenadas aqui descritas estão referenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum o
WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM. CBI
6970.0768; e
z)
área de terreno medindo 36,00m², situada na Localidade de
Caçaratiba, Município de Turmalina, necessária
faixa de à servidão do interceptor de esgoto, de
propriedade presumida de José Edmar de Souza Veloso. Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice
V-01, de coordenadas N 8.091.217,647m e E 708.024,751m; deste segue
confrontando com a propriedade de Maria Nozaré de Sousa
Campos, com azimute 158°23'09" e distância de 3,00m
até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.214,857m e E
708.025,856m; deste segue confrontando com a propriedade de José
Edmar de Souza Veloso, com azimute 248°23'12" e distância
de 11,98m até o vértice V-03, de coordenadas N
8.091.210,447m e E 708.014,723m; deste segue confrontando com a
propriedade de José de Loudes Pereira Soares, com azimute
337°25'03" e distância de 3,00m até o vértice
V-04, de coordenadas N 8.091.213,217m e E 708.013,571m; deste segue
confrontando com a propriedade de José Edmar de Souza Veloso,
com azimute 68°23'05" e distância de 12,03m até
o vértice V-01, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45
WGr, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção
UTM. CBI 6970.0769.