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Decreto com numeração especial 658, de 14/12/2018 - Texto Original


Declara
de utilidade pública, para desapropriação de
pleno domínio, terrenos necessários às obras de
melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no
Município de São Sebastião do Oeste.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na alínea “i”
do art. 5º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,


DECRETA:


Art.
1º – Ficam declarados de utilidade pública, para
desapropriação de pleno domínio, os terrenos com
área total de 24.744,27 m² no sentido Juatuba –
divisa MG/SP, no Município de São Sebastião do
Oeste, conforme descrições perimétricas
constantes no Anexo.
Parágrafo
único – A declaração de utilidade pública
de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes nos terrenos.


Art.
2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários
às obras de melhoria e ampliação de capacidade
da MG-050, no trecho compreendido entre o km 142+738,42 m ao km
143+627,67 m – Entr. MG-050 – BR-262 (Juatuba) –
divisa MG/SP, no Município de São Sebastião do
Oeste.


Art.
3º – A Concessionária da Rodovia MG-050 S/A, sob a
fiscalização do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –,
conforme Contrato SETOP nº 007/2007 – Concessão
Patrocinada para Exploração de Rodovia, fica autorizada
a promover a desapropriação de pleno domínio dos
terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.


Art.
4º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2018; 230º
da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL


ANEXO
(a
que se refere a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº
658, de 14 de dezembro de 2018)


A
descrição perimétrica dos terrenos de que trata
este decreto é a seguinte:
I
– partindo-se do vértice P1 com coordenadas
X=498392.1391 e Y=7765994.1899, seguindo com azimute 245°58'30"
e distância 21.443 m chega-se ao vértice P2 com
coordenadas X=498372.5538 e Y=7765985.4597. Deste com azimute de
246°28'03" e distância 20.43 m chega-se ao vértice
P3 com coordenadas X=498353.8229 e Y=7765977.3027. Deste com azimute
de 248°58'33" e distância 16.165 m chega-se ao vértice
P4 com coordenadas X=498338.7343 e Y=7765971.5034. Deste com azimute
de 252°25'59" e distância 19.885 m chega-se ao vértice
P5 com coordenadas X=498319.7765 e Y=7765965.5017. Deste com azimute
de 255°26'11" e distância 22.606 m chega-se ao vértice
P6 com coordenadas X=498297.8964 e Y=7765959.8171. Deste com azimute
de 255°25'23" e distância 26.337 m chega-se ao vértice
P7 com coordenadas X=498272.4073 e Y=7765953.1887. Deste com azimute
de 256°35'21" e distância 17.601 m chega-se ao vértice
P8 com coordenadas X=498255.2858 e Y=7765949.1063. Deste com azimute
de 253°42'54" e distância 27.55 m chega-se ao vértice
P9 com coordenadas X=498228.8412 e Y=7765941.3809. Deste com azimute
de 254°41'39" e distância 10.719 m chega-se ao vértice
P10 com coordenadas X=498218.5028 e Y=7765938.5515. Deste com azimute
de 258°10'35" e distância 17.916 m chega-se ao vértice
P11 com coordenadas X=498200.9672 e Y=7765934.8806. Deste com azimute
de 257°17'32" e distância 15.156 m chega-se ao vértice
P12 com coordenadas X=498186.182 e Y=7765931.5465. Deste com azimute
de 256°04'37" e distância 11.671 m chega-se ao vértice
P13 com coordenadas X=498174.8542 e Y=7765928.7383. Deste com azimute
de 256°04'37" e distância 6.297 m chega-se ao vértice
P14 com coordenadas X=498168.7424 e Y=7765927.2232. Deste com azimute
de 248°11'52" e distância 9.071 m chega-se ao vértice
P15 com coordenadas X=498160.3203 e Y=7765923.8542. Deste com azimute
de 244°00'44" e distância 20.819 m chega-se ao vértice
P16 com coordenadas X=498141.606 e Y=7765914.7316. Deste com azimute
de 246°51'23" e distância 11.254 m chega-se ao vértice
P17 com coordenadas X=498131.2581 e Y=7765910.3086. Deste com azimute
de 252°08'07" e distância 12.681 m chega-se ao vértice
P18 com coordenadas X=498119.1885 e Y=7765906.4184. Deste com azimute
de 254°31'41" e distância 9.926 m chega-se ao vértice
P19 com coordenadas X=498109.6222 e Y=7765903.7705. Deste com azimute
de 255°57'45" e distância 13.105 m chega-se ao vértice
P20 com coordenadas X=498096.9081 e Y=7765900.5916. Deste com azimute
de 257°13'26" e distância 12.236 m chega-se ao vértice
P21 com coordenadas X=498084.975 e Y=7765897.8857. Deste com azimute
de 253°36'31" e distância 8.081 m chega-se ao vértice
P22 com coordenadas X=498077.2227 e Y=7765895.6054. Deste com azimute
de 225°58'42" e distância 4.604 m chega-se ao vértice
P23 com coordenadas X=498073.9124 e Y=7765892.4062. Deste com azimute
de 204°34'23" e distância 2.802 m chega-se ao vértice
P24 com coordenadas X=498072.747 e Y=7765889.8576. Deste com azimute
de 198°14'21" e distância 1.468 m chega-se ao vértice
P25 com coordenadas X=498072.2874 e Y=7765888.463. Deste com azimute
de 178°21'05" e distância 4.41 m chega-se ao vértice
P26 com coordenadas X=498072.4143 e Y=7765884.0545. Deste com azimute
de 164°59'02" e distância 6.3 m chega-se ao vértice
P27 com coordenadas X=498074.0466 e Y=7765877.9696. Deste com azimute
de 142°18'05" e distância 6.611 m chega-se ao vértice
P28 com coordenadas X=498078.0895 e Y=7765872.7384. Deste com azimute
de 140°17'09" e distância 6.971 m chega-se ao vértice
P29 com coordenadas X=498082.5435 e Y=7765867.3762. Deste com azimute
de 148°15'25" e distância 5.506 m chega-se ao vértice
P30 com coordenadas X=498085.4401 e Y=7765862.6941. Deste com azimute
de 137°50'10" e distância 18.145 m chega-se ao vértice
P31 com coordenadas X=498097.6201 e Y=7765849.2444. Deste com azimute
de 139°26'45" e distância 16.53 m chega-se ao vértice
P32 com coordenadas X=498108.3674 e Y=7765836.6849. Deste com azimute
de 138°11'29" e distância 30.365 m chega-se ao vértice
P33 com coordenadas X=498128.61 e Y=7765814.0516. Deste com azimute
de 138°01'23" e distância 25.941 m chega-se ao vértice
P34 com coordenadas X=498145.9599 e Y=7765794.7671. Deste com azimute
de 138°25'13" e distância 11.036 m chega-se ao vértice
P35 com coordenadas X=498153.2843 e Y=7765786.5116. Deste com azimute
de 327°21'40" e distância 11.005 m chega-se ao vértice
P36 com coordenadas X=498147.3486 e Y=7765795.779. Deste com azimute
de 324°05'24" e distância 34.991 m chega-se ao vértice
P37 com coordenadas X=498126.826 e Y=7765824.1194. Deste com azimute
de 339°38'28" e distância 11.305 m chega-se ao vértice
P38 com coordenadas X=498122.893 e Y=7765834.7183. Deste com azimute
de 354°30'55" e distância 12.693 m chega-se ao vértice
P39 com coordenadas X=498121.6798 e Y=7765847.3529. Deste com azimute
de 15°31'21" e distância 16.66 m chega-se ao vértice
P40 com coordenadas X=498126.1382 e Y=7765863.4049. Deste com azimute
de 36°28'30" e distância 10.386 m chega-se ao vértice
P41 com coordenadas X=498132.3127 e Y=7765871.7568. Deste com azimute
de 52°42'08" e distância 9.916 m chega-se ao vértice
P42 com coordenadas X=498140.2012 e Y=7765877.7658. Deste com azimute
de 65°19'18" e distância 12.791 m chega-se ao vértice
P43 com coordenadas X=498151.8237 e Y=7765883.1062. Deste com azimute
de 80°48'21" e distância 27.097 m chega-se ao vértice
P44 com coordenadas X=498178.5724 e Y=7765887.4357. Deste com azimute
de 78°23'31" e distância 11.577 m chega-se ao vértice
P45 com coordenadas X=498189.9127 e Y=7765889.7652. Deste com azimute
de 107°25'23" e distância 3.555 m chega-se ao vértice
P46 com coordenadas X=498193.3043 e Y=7765888.7008. Deste com azimute
de 98°40'16" e distância 5.381 m chega-se ao vértice
P47 com coordenadas X=498198.6235 e Y=7765887.8896. Deste com azimute
de 77°40'12" e distância 7.929 m chega-se ao vértice
P48 com coordenadas X=498206.3692 e Y=7765889.5827. Deste com azimute
de 60°16'08" e distância 9.932 m chega-se ao vértice
P49 com coordenadas X=498214.9935 e Y=7765894.5082. Deste com azimute
de 61°56'32" e distância 8.369 m chega-se ao vértice
P50 com coordenadas X=498222.3786 e Y=7765898.4444. Deste com azimute
de 68°45'24" e distância 16.843 m chega-se ao vértice
P51 com coordenadas X=498238.077 e Y=7765904.5471. Deste com azimute
de 64°48'01" e distância 31.963 m chega-se ao vértice
P52 com coordenadas X=498266.9983 e Y=7765918.1563. Deste com azimute
de 67°14'43" e distância 29.897 m chega-se ao vértice
P53 com coordenadas X=498294.5681 e Y=7765929.72. Deste com azimute
de 63°07'11" e distância 20.383 m chega-se ao vértice
P54 com coordenadas X=498312.7487 e Y=7765938.9357. Deste com azimute
de 58°28'49" e distância 10.79 m chega-se ao vértice
P55 com coordenadas X=498321.9463 e Y=7765944.5764. Deste com azimute
de 59°13'19" e distância 15.627 m chega-se ao vértice
P56 com coordenadas X=498335.3726 e Y=7765952.5731. Deste com azimute
de 56°24'14" e distância 14.083 m chega-se ao vértice
P57 com coordenadas X=498347.1033 e Y=7765960.3658. Deste com azimute
de 53°27'09" e distância 16.05 m chega-se ao vértice
P58 com coordenadas X=498359.9974 e Y=7765969.9235. Deste com azimute
de 51°40'31" e distância 8.783 m chega-se ao vértice
P59 com coordenadas X=498366.8874 e Y=7765975.3698. Deste com azimute
de 54°01'39" e distância 7.812 m chega-se ao vértice
P60 com coordenadas X=498373.21 e Y=7765979.9588. Deste com azimute
de 53°03'49" e distância 23.682 m chega-se ao vértice
P1, ponto origem deste memorial e final da poligonal que circunscreve
a área de 10.920,81 m².


II
– partindo-se do vértice P61 com coordenadas
X=498303.2054 e Y=7765989.3635, seguindo com azimute 251°17'16"
e distância 29.772 m chega-se ao vértice P62 com
coordenadas X=498275.0076 e Y=7765979.8124. Deste com azimute de
258°04'33" e distância 8.13 m chega-se ao vértice
P63 com coordenadas X=498267.0531 e Y=7765978.1326. Deste com azimute
de 254°00'29" e distância 54.756 m chega-se ao vértice
P64 com coordenadas X=498214.4163 e Y=7765963.0473. Deste com azimute
de 253°28'20" e distância 15.347 m chega-se ao vértice
P65 com coordenadas X=498199.7035 e Y=7765958.6815. Deste com azimute
de 253°22'39" e distância 14.437 m chega-se ao vértice
P66 com coordenadas X=498185.8695 e Y=7765954.5515. Deste com azimute
de 255°33'08" e distância 21.52 m chega-se ao vértice
P67 com coordenadas X=498165.0301 e Y=7765949.1823. Deste com azimute
de 252°51'46" e distância 13.869 m chega-se ao vértice
P68 com coordenadas X=498151.7773 e Y=7765945.0958. Deste com azimute
de 255°14'27" e distância 13.899 m chega-se ao vértice
P69 com coordenadas X=498138.3372 e Y=7765941.555. Deste com azimute
de 259°19'22" e distância 12.997 m chega-se ao vértice
P70 com coordenadas X=498125.5649 e Y=7765939.1469. Deste com azimute
de 252°07'21" e distância 13.169 m chega-se ao vértice
P71 com coordenadas X=498113.032 e Y=7765935.1043. Deste com azimute
de 254°57'40" e distância 14.008 m chega-se ao vértice
P72 com coordenadas X=498099.5036 e Y=7765931.4695. Deste com azimute
de 255°45'18" e distância 13.775 m chega-se ao vértice
P73 com coordenadas X=498086.1517 e Y=7765928.0798. Deste com azimute
de 261°28'53" e distância 10.671 m chega-se ao vértice
P74 com coordenadas X=498075.5985 e Y=7765926.4991. Deste com azimute
de 274°50'51" e distância 15.865 m chega-se ao vértice
P75 com coordenadas X=498059.7901 e Y=7765927.8397. Deste com azimute
de 76°22'41" e distância 13.28 m chega-se ao vértice
P76 com coordenadas X=498072.6969 e Y=7765930.9674. Deste com azimute
de 75°20'03" e distância 43.323 m chega-se ao vértice
P77 com coordenadas X=498114.6084 e Y=7765941.936. Deste com azimute
de 77°08'29" e distância 4.794 m chega-se ao vértice
P78 com coordenadas X=498119.2823 e Y=7765943.0029. Deste com azimute
de 77°08'29" e distância 23.819 m chega-se ao vértice
P79 com coordenadas X=498142.5045 e Y=7765948.3038. Deste com azimute
de 65°21'35" e distância 30.362 m chega-se ao vértice
P80 com coordenadas X=498170.1014 e Y=7765960.9622. Deste com azimute
de 75°16'31" e distância 22.312 m chega-se ao vértice
P81 com coordenadas X=498191.6804 e Y=7765966.6334. Deste com azimute
de 82°06'27" e distância 24.156 m chega-se ao vértice
P82 com coordenadas X=498215.608 e Y=7765969.9504. Deste com azimute
de 78°04'07" e distância 47.631 m chega-se ao vértice
P83 com coordenadas X=498262.2104 e Y=7765979.7977. Deste com azimute
de 76°51'56" e distância 42.096 m chega-se ao vértice
P61, ponto origem deste memorial e final da poligonal que
circunscreve a área de 1.399,41 m².


III
– partindo-se do vértice P84 com coordenadas
X=498145.9726 e Y=7765757.1169, seguindo com azimute 318°22'18"
e distância 53.626 m chega-se ao vértice P85 com
coordenadas X=498110.3491 e Y=7765797.2004. Deste com azimute de
154°13'14" e distância 11.389 m chega-se ao vértice
P86 com coordenadas X=498115.3023 e Y=7765786.9448. Deste com azimute
de 154°25'49" e distância 15.354 m chega-se ao vértice
P87 com coordenadas X=498121.9291 e Y=7765773.095. Deste com azimute
de 134°55'52" e distância 8.011 m chega-se ao vértice
P88 com coordenadas X=498127.6003 e Y=7765767.4374. Deste com azimute
de 119°19'30" e distância 21.073 m chega-se ao vértice
P84, ponto origem deste memorial e final da poligonal que
circunscreve a área de 219,66 m².


IV
– partindo-se do vértice P89 com coordenadas
X=498059.7018 e Y=7765851.9681, seguindo com azimute 316°29'05"
e distância 6.975 m chega-se ao vértice P90 com
coordenadas X=498054.899 e Y=7765857.0265. Deste com azimute de
290°11'17" e distância 12.52 m chega-se ao vértice
P91 com coordenadas X=498043.1485 e Y=7765861.3471. Deste com azimute
de 275°33'44" e distância 34.685 m chega-se ao vértice
P92 com coordenadas X=498008.6269 e Y=7765864.709. Deste com azimute
de 264°43'35" e distância 28.71 m chega-se ao vértice
P93 com coordenadas X=497980.0383 e Y=7765862.0701. Deste com azimute
de 253°50'39" e distância 22.912 m chega-se ao vértice
P94 com coordenadas X=497958.0315 e Y=7765855.695. Deste com azimute
de 251°12'02" e distância 12.544 m chega-se ao vértice
P95 com coordenadas X=497946.1567 e Y=7765851.6526. Deste com azimute
de 248°55'48" e distância 17.176 m chega-se ao vértice
P96 com coordenadas X=497930.1286 e Y=7765845.4776. Deste com azimute
de 245°17'43" e distância 27.206 m chega-se ao vértice
P97 com coordenadas X=497905.413 e Y=7765834.1072. Deste com azimute
de 252°46'11" e distância 7.22 m chega-se ao vértice
P98 com coordenadas X=497898.5167 e Y=7765831.9684. Deste com azimute
de 242°28'02" e distância 13.739 m chega-se ao vértice
P99 com coordenadas X=497886.3338 e Y=7765825.6175. Deste com azimute
de 241°53'42" e distância 27.533 m chega-se ao vértice
P100 com coordenadas X=497862.0474 e Y=7765812.647. Deste com azimute
de 232°23'52" e distância 30.977 m chega-se ao vértice
P101 com coordenadas X=497837.5051 e Y=7765793.7454. Deste com
azimute de 230°29'50" e distância 30.896 m chega-se ao
vértice P102 com coordenadas X=497813.6658 e Y=7765774.0919.
Deste com azimute de 224°28'34" e distância 40.895 m
chega-se ao vértice P103 com coordenadas X=497785.0141 e
Y=7765744.9114. Deste com azimute de 217°13'08" e distância
48.315 m chega-se ao vértice P104 com coordenadas X=497755.79
e Y=7765706.4365. Deste com azimute de 209°15'24" e
distância 42.615 m chega-se ao vértice P105 com
coordenadas X=497734.9632 e Y=7765669.2577. Deste com azimute de
202°36'25" e distância 40.222 m chega-se ao vértice
P106 com coordenadas X=497719.5014 e Y=7765632.1259. Deste com
azimute de 197°33'29" e distância 47.512 m chega-se ao
vértice P107 com coordenadas X=497705.1683 e Y=7765586.8272.
Deste com azimute de 195°43'16" e distância 25.778 m
chega-se ao vértice P108 com coordenadas X=497698.1836 e
Y=7765562.0135. Deste com azimute de 24°17'29" e distância
56.89 m chega-se ao vértice P109 com coordenadas X=497721.5867
e Y=7765613.8664. Deste com azimute de 36°49'16" e distância
13.886 m chega-se ao vértice P110 com coordenadas
X=497729.9088 e Y=7765624.9824. Deste com azimute de 40°04'48"
e distância 16.484 m chega-se ao vértice P111 com
coordenadas X=497740.522 e Y=7765637.5949. Deste com azimute de
39°39'17" e distância 21.011 m chega-se ao vértice
P112 com coordenadas X=497753.9305 e Y=7765653.7714. Deste com
azimute de 37°19'49" e distância 16.893 m chega-se ao
vértice P113 com coordenadas X=497764.1743 e Y=7765667.2036.
Deste com azimute de 35°18'23" e distância 15.17 m
chega-se ao vértice P114 com coordenadas X=497772.9417 e
Y=7765679.5834. Deste com azimute de 33°32'52" e distância
18.006 m chega-se ao vértice P115 com coordenadas
X=497782.8923 e Y=7765694.5899. Deste com azimute de 35°46'36"
e distância 21.138 m chega-se ao vértice P116 com
coordenadas X=497795.2499 e Y=7765711.7388. Deste com azimute de
38°56'24" e distância 17.176 m chega-se ao vértice
P117 com coordenadas X=497806.0449 e Y=7765725.0982. Deste com
azimute de 41°53'40" e distância 18.16 m chega-se ao
vértice P118 com coordenadas X=497818.1714 e Y=7765738.616.
Deste com azimute de 44°56'55" e distância 21.526 m
chega-se ao vértice P119 com coordenadas X=497833.379 e
Y=7765753.851. Deste com azimute de 48°41'45" e distância
21.501 m chega-se ao vértice P120 com coordenadas
X=497849.5309 e Y=7765768.0428. Deste com azimute de 52°06'19"
e distância 22.476 m chega-se ao vértice P121 com
coordenadas X=497867.2675 e Y=7765781.8478. Deste com azimute de
55°20'010" e distância 15.293 m chega-se ao vértice
P122 com coordenadas X=497879.8456 e Y=7765790.5456. Deste com
azimute de 57°42'010" e distância 14.836 m chega-se ao
vértice P123 com coordenadas X=497892.3864 e Y=7765798.4727.
Deste com azimute de 59°55'23" e distância 16.116 m
chega-se ao vértice P124 com coordenadas X=497906.3323 e
Y=7765806.5494. Deste com azimute de 65°00'01" e distância
15.15 m chega-se ao vértice P125 com coordenadas X=497920.0625
e Y=7765812.9518. Deste com azimute de 67°03'24" e distância
17.691 m chega-se ao vértice P126 com coordenadas
X=497936.3537 e Y=7765819.848. Deste com azimute de 70°16'36"
e distância 22.016 m chega-se ao vértice P127 com
coordenadas X=497957.078 e Y=7765827.2779. Deste com azimute de
72°48'06" e distância 20.621 m chega-se ao vértice
P128 com coordenadas X=497976.7772 e Y=7765833.3752. Deste com
azimute de 75°43'56" e distância 34.129 m chega-se ao
vértice P129 com coordenadas X=498009.8539 e Y=7765841.7865.
Deste com azimute de 57°49'48" e distância 14.439 m
chega-se ao vértice P130 com coordenadas X=498022.0763 e
Y=7765849.4744. Deste com azimute de 77°48'26" e distância
15.613 m chega-se ao vértice P131 com coordenadas
X=498037.3373 e Y=7765852.772. Deste com azimute de 80°59'12"
e distância 8.946 m chega-se ao vértice P132 com
coordenadas X=498046.1731 e Y=7765854.1735. Deste com azimute de
94°36'08" e distância 5.714 m chega-se ao vértice
P133 com coordenadas X=498051.8685 e Y=7765853.715. Deste com azimute
de 98°26'47" e distância 5.553 m chega-se ao vértice
P134 com coordenadas X=498057.3614 e Y=7765852.8994. Deste com
azimute de 111°41'51" e distância 2.519 m chega-se ao
vértice P89, ponto origem deste memorial e final da poligonal
que circunscreve a área de 10.824,51 m²


V
– Partindo-se do vértice P135 com coordenadas
X=497883.2098 e Y=7765899.3398, seguindo com azimute 301°31'03"
e distância 13.318 m chega-se ao vértice P136 com
coordenadas X=497871.8563 e Y=7765906.302. Deste com azimute de
277°49'51" e distância 7.947 m chega-se ao vértice
P137 com coordenadas X=497863.9839 e Y=7765907.3847. Deste com
azimute de 263°20'09" e distância 61.763 m chega-se ao
vértice P138 com coordenadas X=497802.6382 e Y=7765900.2172.
Deste com azimute de 74°46'13" e distância 40.72 m
chega-se ao vértice P139 com coordenadas X=497841.9285 e
Y=7765910.9141. Deste com azimute de 75°15'11" e distância
44.308 m chega-se ao vértice P140 com coordenadas
X=497884.7772 e Y=7765922.1929. Deste com azimute de 183°55'24"
e distância 22.907 m chega-se ao vértice P135, ponto
origem deste memorial e final da poligonal que circunscreve a área
de 592,02 m².