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DELIBERAÇÃO 2574, de 05/11/2013 - Texto Original


Altera a Deliberação da Mesa nº 2.496, de 6 de
dezembro de 2010, que institui o Comitê Gestor do Portal
Assembleia.



A Mesa da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, em especial das previstas no inciso V do
art. 79 do Regimento Interno,


DELIBERA:


Art. 1º
– Os incisos II e III do caput do art. 4º da
Deliberação da Mesa nº 2.496, de 6 de dezembro de
2010, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando
acrescentados ao caput os seguintes incisos VI e VII, e, ao
artigo, o § 4º que segue:
“Art.
4º – (…)
II –
dois titulares e dois suplentes da Gerência de Comunicação
em Mídias Digitais, integrante da estrutura da Gerência-Geral
de Imprensa e Divulgação – GID;

III –
um titular e um suplente da Gerência de Governo Eletrônico
e um titular e um suplente da Gerência de Sistemas
Corporativos, ambas integrantes da estrutura da Gerência-Geral
de Tecnologia da Informação – GTI;
(…)
VI –
um titular e um suplente da Gerência de Acompanhamento e
Avaliação de Políticas Públicas,
integrante da estrutura da Gerência-Geral de Consultoria
Temática – GCT;
VII –
um titular e um suplente da Gerência-Geral de Rádio e
Televisão – GTV.
(...)
§ 4º
– O comitê gestor contará com uma secretaria
executiva que dará suporte às suas atividades e será
composta por dois servidores indicados pelo coordenador.”.


Art. 2º
– Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.


Sala de
Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 5 de novembro de
2013.


Deputado
Dinis Pinheiro – Presidente
Deputado
Ivair Nogueira – 1º-Vice-Presidente
Deputado
Hely Tarqüínio – 2º-Vice-Presidente
Deputado
Adelmo Carneiro Leão – 3º-Vice-Presidente
Deputado
Dilzon Melo – 1º-Secretário
Deputado
Neider Moreira – 2º-Secretário
Deputado
Alencar da Silveira Jr. – 3º-Secretário