












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Julho de 2000



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Julho de 2000


JULHO- 2000O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERA MARIA SAMPAIO PASSOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE MASCARENHAS DOS SANTOS AZEVEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 02  Feira de Santana, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIRAN SANTOS MAGALHÃES NEVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO HIPÓLITO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a partir de 30 de junho de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




História




3




Neuza Brandão dos Passos




223º




Língua Portuguesa




3




Alba Resende de Santana Pereira




357º














Verônica Pereira de Almeida




357º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Sumaya Ceres Souza Nascimento




9º



















Liciana de Freitas Palmeira




10º



















Ana Marcia Santos Jorge




11º



















Orlandina Wanderley dos Santos




12º



















Rosana Simões Rocha




13º



















Mabli Nadjane Barbosa Barreto Cavalcante




15º









Língua Portuguesa




3




Leila Brígida de Araujo Castro




5º









Matemática




3




Jussara Azevedo Lima




22º




Aramari




História




3




Vania Regina de Souza Santos




6º




Cardeal da Silva




Sociologia 




3




José Marcos Di Ayres




3º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




História




3




Núbia Maria Vilas Boas Santos




7º



















Rosineide Costa Brito dos Santos




9º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras 




Filosofia




3




Marilia Aleluia de Moraes




2º



















Joelson Luiz Rocha Catarino




3º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Maria Aparecida Fontes Pereira




27º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Sérgio Peixoto Campos




12º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




História




3




Alexandra Melo Feminella




9º









Educação Física




3




Dorivaldo Rodrigues e Silva




14º




Jaguaquara




Língua Portuguesa




3




Rita de Cássia Rebouças Leto




10º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Maria Rozilda de Souza




10º



















Renata Lima Martins




18º



















Eliene Nascimento Carvalho




22º









Matemática




3




Levi Brasilino da Silva




24º



















João Bosco dos Santos Filho




28º



















Francisco Loura de Brito Filho




36º



















Eliane Maria Feitosa Siqueira




37º



















Godoberto dos Reis Santos Filho




39º









Biologia




3




Dilene Lima Pantaleão




12º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Boa Vista do Tupim




Educação Física




3




Cristiane Souza Barberino




1º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento 




Filosofia




3




José Carlos dos Santos




3º


DIREC 23  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Tanque Novo




Geografia




3




Sayonara Santos Silva




3º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra




Geografia




3




Rita de Cassia Souza Gomes Veloso




3º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Matemática




3




Edinário Araujo de Carvalho




3º




Senhor do Bonfim




Geografia




3




Elias Ferreira Cordeiro




6º









Biologia




3




Andrea Soraya de Alencar Pina dos Santos




4º



















Ivanilson Soares Cavalcanti




6º



















Lindinalva Oliveira




8º









Matemática




3




José Aurimar dos Santos Angelim




14º



















Marcos José Custodio Dias




15º



















Ciro José Araújo Reis




16º



















Patricia Santana de Argolo Pitanga




17º



















Mônica Victor de Aquino




18º



















Adaury Xavier da Silva




19º









Educação Física




3




Cicero Atila Martins dos Santos




3º









História




3




Rosiane Maria do Nascimento




8º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Educação Artística




3




Helenita Bloisi Ferreira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Geografia




3




Adailton dos Reis




263º














Vania Almeida da Silva




277º




História




3




Robson do Vencimento Barauna




229º














Eugenio Luiz da Silva




261º














Ana Rita Araújo Machado




277º














Alderico Marques de Sousa




304º














Rita de Cássia Pereira de Sousa




350º














Ivone Maria Amorim Leite




363º














Miguel Santos Rocha




367º














José Domingos Blanco Pinheiro Neto




374º














Hebert Correia Santos




384º




Língua Portuguesa




3




Virgínia Aparecida Martins de Cerqueira




422º














Márcia Maria Leão Vieira de Brito




440º














Maria das Graças Telles Sobral




441º














Carla Patricia Alves Calasans




528º














Márcia Schneiberg de Castro Lima




618º




Educação Artística




3




Tania Seixas Cabussu




138º














Cristiane Barros de Santana




145º














Cristiane Rodrigues de Jesus Bispo




180º














Maria Carmelita Moura




181º














Wllisses dos Santos Ferreira




184º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 26/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Lucineide Lima Portugal




13º



















Clailton de Oliveira Xavier




14º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 01/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Geografia




3




Juraci Ildefonso dos Santos




151º














Marilene Silva Almeida




235º














Maria Perpetua Santos Gonçalves




259º




Biologia




3




Jady Castro de Jesus Pereira 




294º




Língua Portuguesa




3




Hilmaria Conceição Cerqueira




367º














Maria Lúcia Gomes Lins




377º




História




3




Marta Pinheiro Argolo




134º














Alane Carvalho Santos




194º














Fábio dos Santos Boaventura




213º














Jovenita de Lima Barreto




222º




Inglês




3




Ana Rita Pereira de Santana




213º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 26/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Cleuma Oliveira Lopes Gomes




61º



















Verônica Gouveia Marques




63º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 19/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Ana Maria de Oliveira Silva




76º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 05/06/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cândido Sales




Educação Artística




3




Marcelo Benigno Amorim e Silva




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 03/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacan 




Língua Portuguesa




3




Luciana Santos Bispo




1º




Itabuna




Educação Física




3




Mayllena Joanne Fernandes de Carvalho




24º



















Riane Dantas Xavier Santos




26º









Língua Portuguesa




3




Nayara Tavares Moreira




25º



















Genivaldo Guimarães dos Santos




26º



















Marlise Pires de Oliveira




27º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 27/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Ana Cristina Bispo de Miranda




14º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 2600990022792, RITA VALÉRIA NASCIMENTO SILVA do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 279.675-6, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e nos arts. 192, incisos I, IV, e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 2600990022792, GIVALDO VIEIRA DE SOUZA do cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 2, cadastro nº 303.032-3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e nos arts. 192, incisos I, IV, e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 2600990022792, JAIR SOUZA PEREIRA do cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 2, cadastro nº 307.548-8, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e nos arts. 192, incisos I, IV, e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante do Processo n° 2600990022792, JUAREZ DIAS LIMA do cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 2, cadastro nº 303.059-3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e nos arts. 192, incisos I, IV, e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVALDO ANTONIO PINHEIRO NOVAIS do cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO GALO para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 21  Irecê, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA IRIS GOMES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS MONTEIRO FRANÇA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTONIO MARTINS OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HUMBERTO MIRANDA PEREIRA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 13ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jequié, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BATISTA PORTOCARREIRO COSTA SOBRINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISABEL MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 7.768, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de 2000, os Drs. CARLOS CÉSAR MEIRELLES e BENIGNO MARCELO RIOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, integrarem, como membros de livre escolha do Governador, a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia, nomeada mediante Decreto publicado no D.O.E. de 01.06.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista as recomendações da reunião Prioridades e Diretrizes de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Regional: Estado da Bahia, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e as indicações dos organismos representados,R E S O L V Econstituir comissão composta pelo Dr. REINALDO FERNANDES DANNA, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; Dr. MARCO ANTONIO MARTINS ALMEIDA, representante do Ministério das Minas e Energia; Dr. EDUARDO RAPPEL, representante da Organização Nacional das Indústrias de Petróleo - ONIP; Dr. IRUNDI SAMPAIO EDELWEIS, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC; Dr. MARCO ANTONIO EBERT, representante da Companhia Petroquímica do Nordeste S/A - COPENE; Dr. MURILO SAMPAIO, representante do Programa Incubadora de Empresas - PROINC; Dr. LUIZ ANTONIO MAGALHÃES PONTES, representante da Universidade Salvador - UNIFACS; Dr. JAILSON BITTENCOURT ANDRADE, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA; e Dra. CLEILZA FERREIRA ANDRADE, representante do Governo do Estado da Bahia, com a finalidade de proceder análises, diagnósticos e sugestões sobre as oportunidades e linhas de pesquisas, visando à racionalização e à competitividade da cadeia produtiva Petróleo, Gás, Química e Petroquímica no Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 26.06.2000, ANA PAULA VIANA SILVANY VIEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Concessão de Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 01.07.2000, WALTER DUARTE BARRETO JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 03.07.2000, DANIELA DANTAS BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto do Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento dos Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA ALVES PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA FONTES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei n° 6.459, de 16 de março de 1993, com a redação dada pelo art. 8°, da Lei n° 6.570, de 18 de março de 1994, para o cargo da carreira de Técnico em Serviço Público, classe I,  da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, com exercício na Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário/ Diretoria de Desenvolvimento Florestal, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado na forma da Portaria n° 272, de 29.06.1998 e prorrogado conforme Portaria n° 348 de 09.05.2000.

Nome




Pontos




Região




SEBASTIÃO FIRMINO DOS SANTOS




342,8




Jequié




YARA SIMONE ROCHA SANTANA




311,9




Itaberaba


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei n° 6.459, de 16 de março de 1993, com a redação dada pelo art. 8°, da Lei n° 6.570, de 18 de março de 1994, para o cargo da carreira de Técnico em Serviço Público, classe I, por ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado na forma da Portaria n° 272, de 29.06.1998 e prorrogado conforme Portaria n° 348, de 09.05.2000, para terem exercício nos órgãos indicados:

Nome




Classificação




Órgão




KATIA MARILDA RODRIGUES DOS REIS




132




SEFAZ




ALESSANDRA SILVA BARROS




133




SEPLANTEC




CASSIA MARIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS




136




SEFAZ




MOYSES ANTONIO CARNEIRO DA SILVA




137




SEPLANTEC




RITA DE CASSIA SILVA MENEZES




139




SEFAZ




WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA




141




SEPLANTEC




HOMERO FARIA DA MATTA DOURADO




142




SAEB




WILSON MOREIRA CARDOSO




144




SAEB




JOANA ANGELICA VASCONCELOS MARQUES




145




SAEB


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0500990045731, CARLOS CIRÍACO SOWZER DOS SANTOS do cargo de Delegado de Polícia, 2ª Classe, cadastro nº 20.107.508-4, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, inciso XII, combinado com o art. 197, caput, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, ficando incompatibilizado para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de 05 (cinco) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, de ofício, tendo em vista o constante do Processo nº 0600980411923, GRÁCIA MARIA LIBÓRIO SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.304.358-9, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VITOR CURVELO SARNO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLY PEREIRA MATTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000012011, LÚCIA BERNADETE BARBOSA PINHEIRO, cadastro nº 50.008.558-4, empregada da Empresa Baiana de Alimentos S/A, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000008081, as servidoras ELCI NILMA BASTOS, cadastro nº 11.304.804-2, RITA DE CÁSSIA LEMOS BULHÕES, cadastro nº 11.258.449-3, lotadas na Secretaria da Educação e SHIRLEY ANDRADE DE PAULA, cadastro nº 63.000027-2, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, vinculado à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0700000025455, LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES, cadastro nº 51.001.102-4, empregada da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000002318, MARIA BERNADETH SALGADO ZENHA FERNANDEZ, matrícula nº 39.000.749-3, empregada da Companhia de Engenharia Rural da Bahia, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 2000.Republicação.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSELYS FRÓES REZENDE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELYS FRÓES REZENDE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Direção de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA BARRETO para o cargo de Coordenador II, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANAEL DANTAS COSTA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª EVANDINA CÂNDIDA LAGO, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.092.350-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MAURICIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.279.614-6, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AILTON CAFEZEIRO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.161.389-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SILVIO DAMIÃO DOS SANTOS, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.122.956-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 30.119.131-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ribeira do Amparo, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, a partir de 02.07.2000, JOSÉ HUELITON SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 20.341.160-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ichu, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURICIO RIBEIRO CHAOUI, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.279.614-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CATÍLEIA FRANÇA PIMENTEL DE CIRQUEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.339.349-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretária da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª IARA GARDENIA ROCHA FERNANDES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.289.317-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3,do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª DALVA CARDOSO DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.800-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO CARLOS ALCÂNTARA OLIVEIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.364-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLAUDEMIRO PIRES SOARES FILHO, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.960-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LENA ROCHA MARQUES FRANÇA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel PAULO SÉRGIO CARDOSO FERREIRA, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.338.495-0, para o cargo de  Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel MILTON OLIVEIRA, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.330.056-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ ANTONIO DA CUNHA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.339.120-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RICARDO TADEU DOS SANTOS CHAGAS, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.337-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª REJANE PEREIRA LIMA DOURADO, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.319.244-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel ANTONIO SILVA CORDEIRO, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.312.523-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª MARIA DA SALETE CAMPOS DO AMARAL, Delegado de Policia 3ª classe, cadastro nº 20.339.027-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacatar, tendo em vista o constante do Processo nº 970127062, a renúncia apresentada por TEREZA LOPES SILVA PRADO à aposentadoria no cargo de Professor, nível 05, classe VI, cadastro nº 11.028.910-2, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 2729, publicada no D.O.E. de 04.05.89.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTÔNIO OZÓRIO MENEZES BATISTA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.07.2000, ALBERTO RÉGIS ANDRADE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0700000024432, o servidor JOSÉ CÂNDIDO SOUZA LINHARES, matrícula nº 61.001.557-4, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária  extinto Instituto de Terras da Bahia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




História




3




Neuza Brandão dos Passos




223º




Língua Portuguesa




3




Alba Resende de Santana Pereira




357º














Verônica Pereira de Almeida




357º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Sumaya Ceres Souza Nascimento




9º



















Liciana de Freitas Palmeira




10º



















Ana Marcia Santos Jorge




11º



















Orlandina Wanderley dos Santos




12º



















Rosana Simões Rocha




13º



















Mabli Nadjane Barbosa Barreto Cavalcante




15º









Língua Portuguesa




3




Leila Brígida de Araujo Castro




5º









Matemática




3




Jussara Azevedo Lima




22º




Aramari




História




3




Vania Regina de Souza Santos




6º




Cardeal da Silva




Sociologia 




3




José Marcos Di Ayres




3º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




História




3




Núbia Maria Vilas Boas Santos




7º



















Rosineide Costa Brito dos Santos




9º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras 




Filosofia




3




Marilia Aleluia de Moraes




2º



















Joelson Luiz Rocha Catarino




3º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Maria Aparecida Fontes Pereira




27º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Sérgio Peixoto Campos




12º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




História




3




Alexandra Melo Feminella




9º









Educação Física




3




Dorivaldo Rodrigues e Silva




14º




Jaguaquara




Língua Portuguesa




3




Rita de Cássia Rebouças Leto




10º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Maria Rozilda de Souza




10º



















Renata Lima Martins




18º



















Eliene Nascimento Carvalho




22º









Matemática




3




Levi Brasilino da Silva




24º



















João Bosco dos Santos Filho




28º



















Francisco Loura de Brito Filho




36º



















Eliane Maria Feitosa Siqueira




37º



















Godoberto dos Reis Santos Filho




39º









Biologia




3




Dilene Lima Pantaleão




12º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Boa Vista do Tupim




Educação Física




3




Cristiane Souza Barberino




1º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento 




Filosofia




3




José Carlos dos Santos




3º


DIREC 23  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Tanque Novo




Geografia




3




Sayonara Santos Silva




3º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Seabra




Geografia




3




Rita de Cassia Souza Gomes Veloso




3º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Formoso




Matemática




3




Edinário Araujo de Carvalho




3º




Senhor do Bonfim




Geografia




3




Elias Ferreira Cordeiro




6º









Biologia




3




Andrea Soraya de Alencar Pina dos Santos




4º



















Ivanilson Soares Cavalcanti




6º



















Lindinalva Oliveira




8º









Matemática




3




José Aurimar dos Santos Angelim




14º



















Marcos José Custodio Dias




15º



















Ciro José Araújo Reis




16º



















Patricia Santana de Argolo Pitanga




17º



















Mônica Victor de Aquino




18º



















Adaury Xavier da Silva




19º









Educação Física




3




Cicero Atila Martins dos Santos




3º









História




3




Rosiane Maria do Nascimento




8º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




Educação Artística




3




Helenita Bloisi Ferreira




2º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Geografia




3




Adailton dos Reis




263º














Vania Almeida da Silva




277º




História




3




Robson do Vencimento Barauna




229º














Eugenio Luiz da Silva




261º














Ana Rita Araújo Machado




277º














Alderico Marques de Sousa




304º














Rita de Cássia Pereira de Sousa




350º














Ivone Maria Amorim Leite




363º














Miguel Santos Rocha




367º














José Domingos Blanco Pinheiro Neto




374º














Hebert Correia Santos




384º




Língua Portuguesa




3




Virgínia Aparecida Martins de Cerqueira




422º














Márcia Maria Leão Vieira de Brito




440º














Maria das Graças Telles Sobral




441º














Carla Patricia Alves Calasans




528º














Márcia Schneiberg de Castro Lima




618º




Educação Artística




3




Tania Seixas Cabussu




138º














Cristiane Barros de Santana




145º














Cristiane Rodrigues de Jesus Bispo




180º














Maria Carmelita Moura




181º














Wllisses dos Santos Ferreira




184º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 26/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Lucineide Lima Portugal




13º



















Clailton de Oliveira Xavier




14º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 01/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Geografia




3




Juraci Ildefonso dos Santos




151º














Marilene Silva Almeida




235º














Maria Perpetua Santos Gonçalves




259º




Biologia




3




Jady Castro de Jesus Pereira 




294º




Língua Portuguesa




3




Hilmaria Conceição Cerqueira




367º














Maria Lúcia Gomes Lins




377º




História




3




Marta Pinheiro Argolo




134º














Alane Carvalho Santos




194º














Fábio dos Santos Boaventura




213º














Jovenita de Lima Barreto




222º




Inglês




3




Ana Rita Pereira de Santana




213º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 26/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Cleuma Oliveira Lopes Gomes




61º



















Verônica Gouveia Marques




63º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 19/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Ana Maria de Oliveira Silva




76º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 05/06/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cândido Sales




Educação Artística




3




Marcelo Benigno Amorim e Silva




1º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 03/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacan 




Língua Portuguesa




3




Luciana Santos Bispo




1º




Itabuna




Educação Física




3




Mayllena Joanne Fernandes de Carvalho




24º



















Riane Dantas Xavier Santos




26º









Língua Portuguesa




3




Nayara Tavares Moreira




25º



















Genivaldo Guimarães dos Santos




26º



















Marlise Pires de Oliveira




27º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo a 27/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Ana Cristina Bispo de Miranda




14º


PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIANO CARVALHO COTRIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 24  Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador Geral do Estado, com efeito retroativo a 03 de julho de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SANTOS BRAGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600920465544 (0100950019098), LUCIDALVA OLIVEIRA LIMA do cargo de Professor, nível 1, cadastro n° 239.854-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.07.2000, JANILDES OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.07.2000, JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CESAR DENYS ALVES BELISARIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Energia, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.Retificado no D.O.E. de 05.08.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000007689, a servidora DANIELA NOGUEIRA AMARAL, cadastro nº 11.231.394-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Acajutiba, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000016521, o servidor RENATO ÁLVARO MARTINS LIMA, cadastro nº 240.801, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula 30.218.660-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24, do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA, matrícula 30.218.660-1, para o cargo de Comandante de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da estrutura da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.795, de 27 de abril de 2000, publicado no D.O.E. de 28.04.2000, alterado pelo Decreto nº.7.823, de 17 de julho de 2000, e na cláusula quarta do ACORDO SETORIAL, celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, o SINDUSCON  BA e o SINAENCO  BA,R E S O L V Enomear, para compor os Comitês de Coordenação Geral - COGER dos Programas Setoriais da Qualidade, PSQ - Construtoras e PSQ - Projetistas, os seguintes membros e respectivos suplentes:COGER - PSQ - CONSTRUTORAS - REPRESENTANTES DO ESTADOTitular: Cícero de Andrade Rocha Filho - SUCABSuplente: Antônio Fernando de Andrade Lima - SUCABTitular: Aldo Dórea Matos - CONDERSuplente: Luiz Eduardo Lopes Jenkins - CONDERTitular: Cley Andrade - DERBASuplente: Luis Sérgio Cordeiro de O. Martins - DERBATitular: Robério Ribeiro Bezerra - CERBSuplente: José Moacyr Brito Soares Santana - CERBREPRESENTANTES DO SINDUSCON - BATitular: Marcus Galindo Pereira LopesSuplente: Marcos Melo NetoTitular: Antônio Eduardo de Araújo LimaSuplente: Ubirajara Índio do CearáTitular: Hildebrando Augusto Caldas de Amorim NetoSuplente: Ney Teixeira VicenteTitular: Luiz Antônio MendonçaSuplente: Humberto D'Oliveira Santos Júnior *COGER - PSQ - PROJETISTAS - REPRESENTANTES DO ESTADOTitular: Cícero de Andrade Rocha Filho -SUCABSuplente: Angélia Amélia Soares Fadoul - SUCABTitular: Jorge Humberto Lima - CONDERSuplente: Regina Lúcia Pereira de Assis Luz - CONDERTitular: Daniel Nogueira Amoedo - DERBASuplente: Luiz Azevedo - DERBATitular: Robério Ribeiro Bezerra - CERBSuplente: José Moacyr Brito Soares Santana - CERBREPRESENTANTES DO SINAENCO - BATitular: João Coelho da CostaSuplente: Antônio Danilo BarretoTitular: Aroldo Vieira RochaSuplente: Roberto de Oliveira FacchinettiTitular: Anézio Miranda FernandesSuplente: Neuziton Torres RapaduraTitular: Floriano Freaza AmoedoSuplente: Carl Von HavenschildPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de julho de 2000.Retificado no D.O.E. de 10.10.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO SOARES DE MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Enomear ELISA SÍLVIA MARCÍLIO MIRANDA NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da DIREC 16  Jacobina, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO SILVA DE AZEVEDO do cargo de Procurador Chefe da Fazenda Estadual, símbolo DAS-2B, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.Retificado no D.O.E. de 29.07.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Enomear SYLVIA MARIA AMOEDO CAVALCANTE para o cargo de Procurador Chefe da Fazenda Estadual, símbolo DAS-2B, da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e no artigo 3º, do Regimento do CONDEF, publicado mediante Resolução nº 001, de 16 de fevereiro de 2000, para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- CONDEF, os seguintes membros:Eraldo Tinoco Melo - Representante da Secretaria da Educação, que o presidiráSuplente: Bárbara Santos LimaCarlos Fernandes de Oliveira - Representante da Secretaria da Fazenda- SEFAZSuplente: Herivelto Cardoso RochaVespasiano José da Silva Neto - Representante da Secretaria da Administração- SAEBSuplente: Normacélia Santos de LimaDaniela Pontes Simões - Representante da Procuradoria Geral do Estado- PGESuplente: Alzemeri Martins Ribeiro de BrittoDilson Carlos Barreto Souza - Representante da União dos Prefeitos da Bahia- UPBSuplente: Isaac Newton CarneiroHildete Maria da Encarnação - Representante do Conselho Estadual de Educação- CEESuplente: Maria da Conceição Costa e SilvaRui Oliveira- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTESuplente: Marilene Gomes dos SantosPedro Cardoso Santos Filho - Representante dos Professores das Escolas Públicas do Ensino FundamentalSuplente: Mônica PeixotoRiovaldo Rodrigues de Souza - Representante dos Pais de Alunos das Escolas do Ensino FundamentalSuplente: Romildo dos SantosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de ELIENE NASCIMENTO CARVALHO, publicada no Diário Oficial de 05/07/2000, habilitada no Concurso Público de Professor, nível 03, disciplina Língua Portuguesa, classificada em 22º lugar, no município de Juazeiro, DIREC  15, para a Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.Retificado no D.O.E de 22.07.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ,R E S O L V Eacrescer na lista constante do Decreto S/Nº, de 24/04/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000, que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3,dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio,os abaixo relacionados.

Cadastro




Nome




111984006




ROZEMI CARNEIRO MORAIS




112411129




ANTONIA MARIA ARAÚJO




111630770




IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRA




111625165




AFRA DE SOUZA LIRA




112579244




ROBERTO REIS DE OLIVEIRA




111459271




MARIA GORETH MOTA PASSOS




112579016




LIVIA CARNEIRO LIMA




112597250




LUCIVALDA DE OLIVEIRA SILVA




112573337




DEBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES




112581649




ANGELITA ARAUJO LIMA




112574309




MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA




112573353




JUCELIA CARNEIRO RAMOS




112385653




LUCICLEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA




112566005




EDIVAN CARNEIRO DE ALMEIDA




110778884




DARCI DE SOUZA VIDAL SILVA


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer na lista constante do Decreto S/Nº, de 24/04/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000, que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4,dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio,  os abaixo relacionados.

Cadastro




Nome




112373020




VALDEMIRA PIEDADE VIGAS




112360904




MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA




112582182




GECIENE NASCIMENTO NUNES




111256479




HELENA LIMA DOS SANTOS




112480893




LUIZ CLAUDIO FERREIRA CAMPOS




112315242




RITA DE CASSIA DOS SANTOS ROZARIO 




111297247




GILMARA RIBEIRO TAVARES CARNEIRO DE GOMES




112318834




JOSEILDA ALMEIDA SANTOS




111028313




IVANETE CARNEIRO PARENTE




112374880




DIONE DA SILVA MOTA




112498464




REGINA LUCIA GOMES DOS SANTOS




111460604




MARIA ANGELICA CAJADO DE MENESES SILVA




111807319




MARIA ANGELICA CAJADO DE MENEZES SILVA




112382663




ANA MARIA SOUZA SANTANA LACERDA




112523683




RENILDA FERREIRA CAZUMBA




111579097




FRANCISCA JOSEFA CONCEIÇÃO DE ANDRADE


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da lista constante do Decreto S/Nº, de 24/04/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000, que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, os abaixo relacionados:

Cadastro




Nome




112753563




CELESTE GUSMÃO DE MELO




112537022




ISNARA PEREIRA IVO


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, EM 18  DE JULHO DE 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 21/02/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Educação Artística




3




Dulciane Figueira de Oliveira




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 22/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Língua Portuguesa




3




Manoela Oliveira Carneiro




19º









Geografia




3




Jeane de Sousa Costa




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 24/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Língua Portuguesa




3




Zilda Ferreira de Castro




310º




Educação Física




3




André Luís Alves Bacelar




44º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 03/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




História




3




Maria Clara 
  Silva Santos




13º









Língua Portuguesa




3




Evangivaldo dos Santos Desidério




21º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Poções




Geografia




3




Nayara Coelho de Oliveira




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Língua Portuguesa




3




Wellington Ramos Reis




333º














Joselito Silva Santos




378º














Elisangela Andrade dos Santos




400º














Maria Ines Silva Vasconcelos




438º














Fátima da Silva Pereira




478º














José Raimundo Souza Silva




484º














Oceya de Souza




492º














Maria Teresa de Almeida Santos




516º














Maria Conceição Modesto Pereira




540º














Eloisa Alves Oliveira




548º














Leila Melo Cajazeira




556º














Marilda Bispo Santos




566º














Karla Bastos Lima 




563º














Neide Maria Mascarenhas de Sousa




594º




Educação Artística




3




Vanusa Bitencourt Menezes




139º














Raimundo Claudio Silva Xavier




161º














Admir Silva Gonzaga




177º




Geografia




3




Maria de Fátima Freitas Santos




218º














Egidio Alcantara de Carvalho Netto




220º














Carla Maria Neves Eleuterio




270º




História




3




Luciano de Oliveira Silva




310º














Georgea Grabriela 
  Argôlo Schitini




219














Everaldo da Silva Cerqueira




271º














Luis Carlos Santos Sampaio




275º














Rosely da Cruz Martins




275º














Jorge Silverio da Soledade




298º














David Berbet




317º














Renato Soares dos Santos




344º




Biologia




3




Nilton Manoel de Jesus




 290º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 18/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itajuipe




Educação Física




3




Roberto Freitas dos Santos




2º



















Katiusca Lima Cunha




3º




Itabuna




História




3




Fernando Ribeiro Caldas




11º



















Maria José Vieira dos Santos




11º









Filosofia




3




Tania Berbet




1º




São José da Vitória




Filosofia




3




Adriana Campos de Castro




2º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Arlaine de Oliveira Bonfim




68º



















Sandra Maria Moreira Gomes Rodrigues




69º



















Viviane de Oliveira Silva




70º



















Rosemeiry Sampaio Aguiar




71º



















Mileide Cristine Maia de Sousa




75º



















Liciana dos Santos Guerra




76º



















Renata Leite Araújo Olinto




78º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para os Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães, para provimento dos cargos de Professor, Níveis 2 e 3, Coordenador Pedagógico, Nível 3 e Agente Público/Bibliotecário, Classe IV, com homologação publicada no D.O.E. de 08/06/1999 e prorrogação através da Portaria 420, publicada no D.O.E. de 08/06/2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 22/05/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Língua Portuguesa




3




Filomena Azevedo Leite




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 30/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Biologia




3




Valdenia Ferreira da Silva




11º









História




3




Auselita dos Santos Coelho




8º









Geografia




3




Maria Goretti de Amariz Gomes




2º









Matemática




3




Maria Vilani de Sousa




32º









Língua Portuguesa




3




Elizabeth Freire de Sá




13º



















Marcos Antonio de Souza




17º



















Rosenildes Pinto de Santana




18º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 19/06/2000, o candidato a seguir habilitado no Concurso referenciado:DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




História




3




Sheila Cristina Torres Santos




17º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 03/07/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Cristiane Barbosa Forster Comette




189º



















Nancy Melo Borges Vieira do Nascimento




189º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vera Cruz




História




3




Cristóvão Macedo Pinto




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




História




3




Adil Ramos de Oliveira Costa




383º




Geografia




3




Valdirene Felix Granja




25º




Educação Física




3




Ana Paula Vidal Silva




110º














Paulo Edson Espirito Santo




134º














Shoraya Martins de Faria




148º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari 




Filosofia




3




Eduardo José Ramos de Araújo




5º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Matemática




3




Soraia Bitencourt Carvalho




34º



















José Nilton Rodrigues dos Santos




38º









História




3




Angelita Dias Lopes Moura




5º



















Eneide Maria Ferreira Alves




6º









Língua Portuguesa




3




Rosa Maria Libório Chagas Paim




7º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




História




3




Abraão Lincoln Silva Coutinho




10º



















Adiel Fernandes Braga




11º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guaratinga




Filosofia




3




Eulenice Rodrigues Tosta




1º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rodelas 




Língua Portuguesa




3




Maria das Graças dos Santos




2º




Paulo Afonso




Língua Portuguesa




3




Antonieta de Jesus Rodrigues




20º









Biologia




3




Maria Tereza Cavalcante




11º



















Roseane Teixeira Campos




12º




Pedro Alexandre




Língua Portuguesa




3




Cícera Souza Costa





1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ribeira de Pombal




Língua Portuguesa




3




Maria Tereza Borges da Costa




3º   


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha




Geografia




3




Claudio Ressureição dos Santos




8º









Língua Portuguesa




3




Eliana Silva de Jesus




15º



















Maria de Fátima Ferreira Lopes




27º




Conceição do Coité




Língua Portuguesa




3




Rosângela Simões Teixeira




17º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Biologia




3




Maria do Carmo Conceição de Freitas




13º









Língua Portuguesa




3




Ana Maria de Amorim Viana




15º









Matemática




3




Edna Rodrigues Silva




38º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Senhor do Bonfim




História




3




Lucineide Bonfim Guimarães




9º









Biologia




3




Normélia Guimarães Bonfim




5º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lage




História




3




Ana Kelma Almeida Rocha Andrade




4º


DIREC 30 - GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambí




Filosofia




3




Desinete Fernandes Santana Lima




4º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




Educação Física




3




Fábio Luis Lopes do Prado




7º




Sapeaçu




História




3




Maria Marta Sousa Galvão




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR  DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para os Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães, para provimento dos cargos de Professor, Níveis 2 e 3, Coordenador Pedagógico, Nível 3 e Agente Público/Bibliotecário, Classe IV, com homologação publicada no D.O.E. de 08/06/1999 e prorrogação através da Portaria 420, publicada no D.O.E. de 08/06/2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




História




3




Luzeny Silva Assis Lima




4º









Geografia




3




Peri Marcos de Almeida Maia




5º


DIREC 30  GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambí




Geografia 




3




Celio Trindade Souza




4º



















Carlos Humberto Ferreira de Souza




5º









Inglês




3




Ana Farias Costa Silva




3º









História




3




Reinaldo Soares Cunha




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO para compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, como representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, na condição de suplente, em substituição a FAUSTO ANTONIO DE AZEVEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEILA MARIA MANCINI ORTEGA TAQUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MANOEL AMADO NEVES CIDREIRA BAHIA, Delegado de Polícia, cadastro nº 20.070.564-4, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ RENATO FLORES DA CUNHA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.584-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANATALICIO BRITO DE ALMEIDA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.140.940-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS ALVES DO CARMO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.055.741-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JAIRO SANTANA BATISTA, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº 20.215.444-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar,a pedido, a partir de 02.07.2000, o Cabo PM RR JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, cadastro nº 20.292.249-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Jiquiriçá, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, o 1º Sgt. PM LÁZARO JORGE SILVA SANTOS, cadastro nº 20.292.249-6, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ibiquera, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar HAMILTON MOURA NUNES do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MANOEL AMADO NEVES CIDREIRA BAHIA, Delegado de Polícia, cadastro nº 20.070.564-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARTINE CHRISTIANE VERGNES VELLOSO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.743-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO GAUDÊNCIO DOS SANTOS NETO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.791-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTONIO JOSÉ BATISTA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.281.584-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOAQUIM JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.416-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CEZAR ROMERO RÉGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.513-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 29.06.2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou o Bel. RENATO BARBOSA DE MIRANDA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.280.780-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGALI FREITAS DA SILVA, Médica, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANATALICIO BRITO DE ALMEIDA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro nº 20.140.940-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON RENOVATO SANTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.303.660-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar HAMILTON MOURA NUNES para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Santa Inês, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANTONIO CARLOS SENA DA CONCEIÇÃO, Agente de Polícia, cadastro nº 20.122.759-2, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Lapão, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante do Processo nº 0504.980.164.126, e das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído através da Portaria nº 003R/2202-98/98, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o 1º Tenente PM JOÃO AUGUSTO COSTA SOUZA, cadastro nº 30.233.826-2, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, letra a, combinado com o art. 17, § 2º, ambos da Lei nº 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacatar, tendo em vista o constante do Processo nº 0600000193760, a renúncia apresentada por MARGARIDA MARIA NUNES DA SILVA à aposentadoria no cargo de Professor, nível E-2, cadastro nº 11.016.853-4, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Decreto publicado no D.O.E. de 10.06.82.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CAMELIER DE SOUZA CASTRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO VALVERDE COSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA CAMELIER DE SOUZA CASTRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603000035528, o servidor SILVIO ROBERTO SAMPAIO FONSECA, matrícula nº 74.003.117-9, lotado na Universidade do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000008847, o servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº 10.651-6, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Cultura, com efeito retroativo a 13.07.2000 e até 31 de dezembro de 2000, para servir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000011945, a servidora ETELVINA REBOUÇAS FERNANDES, matrícula nº 11.192.355-5, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHRISTÓVÃO RIOS DE BRITTO e SÉRGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO para compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, na condição, respectivamente, de titular e suplente, em substituição a SÉRGIO AUGUSTO MARTINS MOYSÉS e RONALDO ALVES DE ALMEIDA SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300950036960, a servidora CRISTIANE DAMASCENO TAPIOCA, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.326044-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300990025022, a servidora JOSIMEIRE PEREIRA DOS ANJOS, do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.315009-9, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ILZA PATRÍCIA GOMES DE CARVALHO, cadastro 338327-2, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ILZA PATRÍCIA GOMES DE CARVALHO, cadastro 338327-2, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 e no artigo 3º, do Regimento do CONDEF, publicado mediante Resolução nº 001, de 16 de fevereiro de 2000, para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- CONDEF, o seguinte membro:Maria Carmelita Nery Rodrigues - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIMESuplente: Jandira Maria Dias BarbosaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, JOSÉ ILDEFONSO LÔBO NETO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABEL ALVES DE MENDONÇA DANTAS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA VERÔNICA CALDEIRA QUADROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Estadual de Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUY SIQUEIRA CORRÊA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE PAES COELHO DOS ANJOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRO ITAMAR FERREIRA BAPTISTA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 12ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Estadual de Serrinha, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURIVAL BURGOS MUCCINI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ EDUARDO SANTANA VITA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o constante do Processo nº 0100990037382, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, relacionados em anexo:

NOME





CARGO





CADASTRO





MARIA DO CARMO GALVÃO DE OLIVEIRA




ODONTÓLOGO




19 225805-6




HELENA CRISTINA SOUZA COSTA




AGENTE PÚBLICO




19 318621-0




SEFISA NATALINA PORTUGAL
  FERNANDES DA CUNHA




MÉDICO




19 273607-0




DINALVA RAMOS DE 
  SANTANA




BIÓLOGO




19 224727-5




RENILDA CORREIA DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 241353-3




SUELENA COSTA MAGALHÃES GOMES




ENFERMEIRO




19 324088-6




GERSON HORTA SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 246160-9




ARLINDO PACHECO SANTOS NETO




MÉDICO




19 238855-0




ANA MARIA CARREIRO CORBAL




MÉDICO




19 313648-5




MARLENE OLIVEIRA
  RODRIGUES BOTELHO CORREIA




MÉDICO




19 320380-0




MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MORAIS




MÉDICO




19 313963-7




ARLEUZA CLEMENTINA DURAN SANTANA




MÉDICO




19 317536-6




AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA




MÉDICO




19 317719-8




MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS




ENFERMEIRO




19 331073-8




EDNA BATISTA DOS SANTOS




AUXILIAR DE ENFERMAGEM




19 321665-9




VIRGÍNIA LÚCIA SILVA FIALHO




AGENTE PÚBLICO




19 244052-2




ANA MARIA PICANÇO GARRIDO




ENFERMEIRO




19 319012-0




LUCIENE SANTOS DE JESUS




AGENTE PÚBLICO




19 305438-2




MARIA TEREZA ALVES TEIXEIRA




ASSISTENTE SOCIAL




19 218423-1




YONE SENNA DE ANDRADE GOMES




TERAPÊUTA OCUPACIONAL




19 314382-2




MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PINHEIRO




VISITADOR SANITÁRIO




19 318256-7




TELMA MARIA DE OLIVEIRA




MÉDICO




19 316209-6




JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES




MÉDICO




19 321940-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de 1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e tendo em vista o constante no Processo nº 0200000101272, de 28/04/2000,R E S O L V Equalificar, como Organização Social, a ASSOCIAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCACIONAL DE CAMAÇARI - ATEC, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Camaçari, sob o nº de ordem 3.109, do Livro A nº 13, em 06/04/2000, para atuar na área de educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Cultura, com efeito retroativo a 13.07.2000 e até 31 de dezembro de 2000, para servir no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000011945, a servidora ETELVINA REBOUÇAS FERNANDES, matrícula nº 11.192.355-5, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2000.RepublicaçãoCÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, cadastro nº 343.048-5, do cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOMAR AMORIM DE MORAES, cadastro nº 254.100-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, retroativo a 29.05.00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSANE ARAÚJO ANDRADE, cadastro nº 157.053-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Penitenciária Feminina, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUCINETE MARIA MACHADO, para o cargo de Assessor de Comunicação I, símbolo DAS-3, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOMAR AMORIM DE MORAES, cadastro nº 254.100-5, da condição de titular do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Defensoria Pública do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LILIANA SENA CAVALCANTE, cadastro nº 233.806-2, para, na condição de titular compor o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Defensoria Pública do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 31 de março de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou UBALDINO MARQUES DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Escrivão de Polícia, nível 02, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 31 de março de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou ABNE DE JESUS PINTO para o cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 02, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 31 de março de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou FERNANDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para o cargo de Agente de Polícia Investigador, nível 02, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 24 de setembro de 1999, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou LUCAS AZEVEDO COTRIM RISÉRIO para o cargo de Perito Criminalístico, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS HENRIQUE COELHO SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.095.685-5, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FLÁVIO DIAS NETO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.306.001-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a partir de 21.07.2000, ANTONIO CARLOS SENA DA CONCEIÇÃO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº 20.122.759-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Itapitanga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FLÁVIO DIAS NETO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.306.001-9, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOÃO JAQUES OLIVEIRA VALOIS COUTINHO, Delegado de Polícia 1ª classe, cadastro nº 20.120.030-4, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sd. 1ª classe PM ROQUE NUNES DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Jiquiriça, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MOACI SILVA GALVÃO para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Ibicuí, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.Retificado no D.O.E. de 19.08.00.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM ANTONIO CONCEIÇÃO SOBRAL BATISTA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Caravelas, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 6º Batalhão da Polícia Militar (Ondina - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO, matrícula nº 30.227.339-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM LUIS CLAUDIO DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 30.213.932-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.218.670-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO JORGE FRANCO PIRES, matrícula nº 30.218.561-3, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 30.169.402-5, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALOÍSIO HERVANS DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.218.581-7, do cargo de Comandante, símbolo DAI - 4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM ROBERTO AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 30.073.191-3, para cargo de Comandante, símbolo DAS - 2D,  do 6º Batalhão da Polícia Militar (Ondina - Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JUAREZ BARBOSA ROCHA, matrícula nº 30.201.439-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ULISSES ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ IZIDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.177.129-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GEOVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.074.466-5, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JORGE ANTÔNIO SOUZA MAIA, matrícula nº 30.273.156-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JÉFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 30.281.740-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, os Majores AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula 30.013.056-5, EXÍDIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, matrícula 30.006.436-6 e JAQUES DE ARAÚJO MOURA, matrícula 30.069.194-3, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Major do QOPM, os Capitães RAUSTER AMORIM ALFANO, matrícula 30.090.203-5 e PAULO SALOMÃO PORTUGAL DE SOUSA, matrícula 30.015.928-4, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes IULO LINS SILVA, matrícula 30.201.432-5, LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ, matrícula 30.207.358-1, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula 30.207.382-4, DELMO BARBOSA DE SANTANA, matrícula 30.207.374-3, MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula 30.207.360-4, JUAREZ GIFFONI DE ALMEIDA, matrícula 30.207.397-1, ITAMAR GONDIM BANDEIRA, matrícula 30.201.426-0, JOSNEI CASTILHO, matrícula 30.201.443-0, MOISÉS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 30.207.366-2 e JOSÉ EDUARDO DE JESUS ARAÚJO, matrícula 30.207.356-5, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula 30.207.040-0, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antigüidade, ao posto de Capitão do QOA, os Primeiros Tenentes JOSÉ NILO DE SOUZA, matrícula 30.011.979-7 e CÍCERO LUCAS DE CARVALHO NETO, matrícula 30.115.533-0, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com o artigo 46, caput, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOA, o Primeiro Tenente ANTONIO PAIXÃO DE SOUZA, matrícula 30.070.398-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major GEOVÁ DA SILVA BORGES, matrícula 30.011.666-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula 30.077.038-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula 30.073.109-3, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major SÉRGIO MOREIRA MENEZES, matrícula 30.073.192-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 30.077.023-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major FRANCISCO EDSON DE ARAÚJO, matrícula 30.077.020-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula 30.077.945-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ROBSON JOSÉ DE SOUZA MENEZES, matrícula 30.104.315-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48, 49 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PAULO CÉSAR OLIVEIRA REIS, matrícula 30.119.335-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO, matrícula 30.119.339-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula 30.119.347-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ADELMÁRIO EVANGELISTA XAVIER, matrícula 30.119.333-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSÉ CLÓVIS SANTANA VICTOR, matrícula 30.072.791-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANDRÉ LUIZ CUNHA CAMPOS, matrícula 30.207.375-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PAULO HENRIQUE ROCHA GUIMARÃES, matrícula 30.207.355-7, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 30.207.371-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANDRÉ LUIZ CARVALHO MELO, matrícula 30.213.929-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente EDSON LIMA DA SILVA, matrícula 30.213.931-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente DENYS DAMASCENO DUARTE, matrícula 30.213.920-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 30.213.924-8, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANTÔNIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula 30.207.362-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, matrícula 30.169.402-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JOSÉ GILBERTO GUIMARÃES NETO, matrícula 30.218.571-0, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula 30.218.649-9, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula 30.218.591-4, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50, do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula 30.077.945-8, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula 30.218.649-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 81 e 82, inciso I, da Lei nº 3.933, de 06 de novembro de 1981, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o Presídio Regional de Jequié, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado conforme publicado no D.O. de 30.06.98 e a prorrogação do prazo de validade publicada no D.O de 06 e 07/05/2000:Agente Penitenciário - Masculino:Altemar dos Santos Dias135ºAntônio Rito de Souza Neto136ºManoel Vieira Chaves137ºFábio  Vivas  Leal138ºAlexsandro Rocha dos Santos139ºRonaldo de Jesus Oliveira140ºJosuel dos Santos Lacerda141ºAdilson Teixeira da Silva142ºLinaldo das Virgens Barros144ºMarcos de Jesus Santos145ºAntonio José Oliveira Borges147ºRobson Dias Costa148ºManoel Silva Teixeira149ºLuciano Caribé Cerqueira150ºAntônio Marcos Silva Matos151ºAntônio Mirailton Santos Barbosa152ºAntônio Carlos Nascimento Meira153ºJorge dos Santos154ºMurilo Andrade Santos155ºPaulo Sérgio Brito da Silva156ºEdson José da Rocha Filho157ºPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RONALDO ALVES DE ALMEIDA SAMPAIO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA CARDOSO DO VALE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIECIM RODRIGUES FIDELIS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária da Administração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eautorizar, tendo em vista o disposto no art. 267, da Lei n° 2.321, de 11.04.66, a Doutora ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE, Secretária da Administração, a subdelegar ao Doutor FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA, Chefe de Gabinete, competência para, em nome do Estado da Bahia, no âmbito da referida Pasta e observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos e firmar contratos - por instrumento público ou particular -, transações, convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 08/09.07.2000, que nomeou ANA PAULA ALVES PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000013840, a servidora RAILDA MIRANDA BELO, matrícula nº 09.178.549-9, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2000, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000008936, o servidor JÚLIO CÉSAR NUNES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 62.004.383-8, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000010906, a servidora RITA DE CÁSSIA MAIA CARDOSO CAMPOS, cadastro nº 63.500.390-8, lotada no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, vinculado à Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ANTÔNIO MÁRIO DANTAS BASTOS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE AZEVEDO MARTINS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ROBSON WILSON DA SILVA, Assessor Especial, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ROBSON WILSON DA SILVA, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito do Gabinete da Vice-Governadoria, nas ausências e impedimentos do Titular, durante o período em que estiver respondendo pelo expediente da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com as garantias e vedações estabelecidas no art. 134, parágrafo único, da Constituição Federal, e no art. 145, § 2º, da Constituição Estadual, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público para o cargo de Defensor Público, de 3ª classe, do Quadro da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, homologado conforme publicação no D.O.E. de 03/05/2000:N o m e ClassificaçãoViviane Campos Trevisan  5ªWalter Nunes Fonseca Junior  8ºMarília Sarno Setubal  9ªFlávia de Almeida Beserra12ªMarcus Vinícius Lopes de Almeida14ºAna Paula Limoeiro Carvalho15ªLucianna Thereza de Andrade Nunes16ªRaymundo César Doria Costa18ºMaria de Lourdes Ferreira de Andrade19ªSoraya Meira Chaves20ªAlda Léa Suzart Pinto21ªAntônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho22ºAna Virgínia Fernandes Rocha24ªMônica de Paula Oliveira Pires de Aragão25ºJosefina Marques de Mattos26ªRonaldo Alves Neves Filho27ºAugusto Carlos Borges do Nascimento33ºMarcio de Oliveira Neves34ºJanaína Canário Carvalho 35ªClériston Cavalcante de Macêdo37ªLaura Fabíola Amaral Fagury38ºAndré Góes Silva Pereira41ºVirgínia Silveira Wanderley dos Santos43ªFabiana Almeida Miranda44ªGabriela Andrade de Alencar47ªXênia Mercedes Leite Araújo *148ªCésar do Vale Kirsch51ºAnaleide Leite de Oliveira53ªScheilla Daniela Almeida Nascimento58ºRogério Cezimbra de Pinho Filho59ºRicardo Luiz Wanderley da Fonseca60ºFirmiane Venâncio do Carmo Souza61ªCláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa62ºEdinaldo César Santos Júnior63ºLúcio Romero Marinho Pereira64ºCristiane da Silva Barreto65ªJoseline Maria Mota  Barretto67ªBruno de Meireles Guerra68ºJosé Raimundo Passos Campos69ºEduvirges Ribeiro Tavares Bernardo70ªPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2000.*1 Retificado no D.O.E. de 12.08.00.CÉSAR BORGESGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.