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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 28 de Abril de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 29 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.04.2020, ARNANDO LESSA SILVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional - SGP, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar WILLIAM TORRES MOURA MATOS do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar NATHÁLIA LISBOA DE AGUILAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WILLIAM TORRES MOURA MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NATHÁLIA LISBOA DE AGUILAR para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GRACIELE MARIA CASTRO SIERING do cargo de Coordenador Administrativo II, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE MATTOS para o cargo de Coordenador Administrativo II, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRA RIBEIRO CALDAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDNALDO MANOEL DE ARAÚJO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar IVANA TAMARA TEIXEIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação Executiva, da Coordenação do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Coordenação do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IVANA TAMARA TEIXEIRA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Executiva, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CRISANGELO CIRQUEIRA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, Coordenação Executiva, da Coordenação do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 20.01.2020, SIRLENE PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.01.2020, JAMES RODRIGUES MOITINHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 
 
 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.01.2020, IAGO ALMEIDA LANDIM do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 21.01.2020, GODOLFREDO MOREIRA NETO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.03.2020, ANDRÉ PAULA LEITE DE CASTRO E BASTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretária de Educação. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 23.03.2020, AUGUSTO DA COSTA BASTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretária de Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 30.03.2020, JOÃO CARLOS DOS SANTOS SILVA FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete, da Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.03.2020, FABIO AMORIM SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MARIANA CRUZ FONSECA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FERNANDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA CRUZ FONSECA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2020, ANA PAULA OLIVEIRA MONTEIRO CONRADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 29.02.2020, MÁRCIO DOS SANTOS GARCIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ILYUSKA MAKARYA RODRIGUES BARBOSA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ OARTE SANTOS DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.04.2020, JORDANA DE CÁSSIA BRITO SANTOS PEREIRA para o  cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.04.2020, ROSA CANDIDA LOPES CABRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, THYARA VIEIRA RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUVENIL ROSA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de CLÓVIS OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de LUCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de LUCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de TATIRA SANT'ANA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 01.04.2020
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.04.2020, GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA para, na condição de Secretário Executivo, em substituição a RODRIGO SOUZA FARIAS, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO SOUZA FARIAS para, na condição de titular, em substituição a GUSTAVO AUGUSTO BARROS MIRANDA, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, como representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020
RUI COSTA
Governador


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