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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
11978


Data do Ato
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010



Ementa
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2009, de que trata a Portaria nº 577 de 15 de outubro de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional.

DECRETO Nº 11.978 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do terceiro quadrimestre de 2009, de que trata a Portaria nº 577 de 15 de outubro de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,D E C R E T AArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2009, que com este se publica.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorEva Maria Cella Dal ChiavonSecretária da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretario da AdministraçãoOsvaldo Barreto FilhoSecretário da EducaçãoJoão Felipe de Souza LeãoSecretário de Infra-EstruturaJorge José Santos Pereira SollaSecretário da SaúdeAntonio César Fernandes NunesSecretário da Segurança PúblicaDomingos LeonelliSecretário de TurismoAfonso Bandeira FlorenceSecretário de Desenvolvimento UrbanoRui Costa dos SantosSecretário de Relações InstitucionaisMárcio MeirelesSecretário de CulturaCarlos Martins Marques de SantanaSecretário da FazendaAntonio Barreto de OliveiraSecretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em exercícioEdson Neves ValadaresSecretário do Planejamento, em exercícioNelson PellegrinoSecretária da Justiça, Cidadania e Direitos HumanosÂngela Góes NeivaSecretária da Indústria, Comércio e Mineração, em exercícioNilton Vasconcelos JúniorSecretário do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteJuliano Sousa MatosSecretário do Meio AmbienteEduardo Lacerda RamosSecretário de Ciência, Tecnologia e InovaçãoEdmon Lopes LucasSecretário de Desenvolvimento e Integração RegionalLuiza Helena de BairrosSecretário de Promoção da IgualdadeValmir Carlos da AssunçãoSecretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza














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