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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Fevereiro de 2009



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Fevereiro de 2009


FEVEREIRO - 2009Publicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO VALETIM BASTOS COQUEIJO FIDALGO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUI FERREIRA LEAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Defesa Sanitária Animal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VAGNER MAXIMINO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.01.2009, SILVANA MENDES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.01.2009, SILVANA MENDES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO PAIVA DE SOUZA do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO PONTES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia para Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PAULA NOYA RABELO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SORAYA SANTOS SOUZA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA FAGUNDES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA SUELY PAIM MATHEO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04.12.2008, que nomeou MILTON JOSÉ GONÇALO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO FLAVIO PAZ DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 03.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON PEDRO FERREIRA MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no § 6º do art. 16 da , de 28 de junho de 2006,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto na alínea "d", item 2, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502 , de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, RICARDO JOSÉ DE MELLO PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, WELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos processos nos 8510080101667 e 0300080817243, as servidoras MARIA ROSÁRIO RIBEIRO BARBOSA, cadastro nº 59.082.239-0, lotada na Secretaria da Administração, e SÔNIA REGINA AZIZ DE MOURA, cadastro nº 19.315.895-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, a partir de 01 de janeiro de 2009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080104135, o servidor SYLVIO FARIAS VIANNA, cadastro nº 12.012-A, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, PAULO VINICIUS SANTANA DOS SANTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, PAULO VINICIUS SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, MILTON SOUZA GOMES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADALBERTO LIMA LOPES DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, VANESSA NOBRE VILAS BOAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 26.01.2009, o Doutor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Planejamento, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 26.01.2009, ao Doutor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON MIRANDA BORGES para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto Presidencial de 08 de dezembro de 2008, que convoca a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública - 1a CONSEG e na Portaria nº 2.482, de 11 de dezembro de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, ANTONIO CÉSAR FERNANDES NUNES, Secretário da Segurança Pública, como Coordenador Geral da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN PEREIRA EVANGELISTA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 04, matrícula n° 20.247.517-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTINA MARIA SILVA OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, PAULO MESSIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, SARA NOGUEIRA LIMA DE JESUS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300000083236, MARIA OLÍVIA SANTANA MOREIRA do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.275.300-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080094164, o servidor ANTONIO BONFIM DOS SANTOS, cadastro nº 20.016.314-3, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080090720, MARIA AUTA SANTOS DE CARVALHO ARNALDO, cadastro nº 21.220.906-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095721, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080097279 e 8510080097287, as servidoras MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS, cadastro nº 19.326.810-1, lotada na Secretaria da Saúde, e REGINA LÚCIA SALLES GÓES, cadastro nº 11.196.514-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095560 - Duplicata nº 03, o servidor JOSÉ LEOPOLDINO OLIVEIRA JÚNIOR, cadastro nº 39.001.810-1, lotado na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510080092145 e 8510080055860, as servidoras ZEZILDA SANTOS CONCEIÇÃO LIMA, cadastro nº 19.252.965-1, e ALTAMIRA MARIA FERREIRA, cadastro nº 19.253.602-2, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA PINHEIRO DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO DANTAS BATISTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito retroativo a 30.01.2009, CONSUELO ALVES SOUZA, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 30.01.2009, VENIZE DO NASCIMENTO SERRANO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERIVALDO ALVES DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADÉLIA SIEIRO MUIÑOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADROALDO JOSÉ PARANHOS BISPO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA NOGUEIRA DE MEDEIROS NETO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADÉLIA SIEIRO MUIÑOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADROALDO JOSÉ PARANHOS BISPO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA NOGUEIRA DE MEDEIROS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO SILVA BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUDRIGO PRUDENTE DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CECÍLIA DA COSTA PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LEONAM SANTOS CRUZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEVI ALMEIDA ROCHA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARIN DIAS JADICKE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADALBERTO LIMA LOPES DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.01.2009, SINÉSIO CABRAL NETO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, JOANNA DE ÂNGELIS NOVAIS COSTA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito retroativo a 04.02.2009, PAULO PONTES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Tecnologia para Desenvolvimento Sócio Ambiental da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA MARIA OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOAQUIM DIONÍSIO BRASILEIRO FRANCO para cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUDMILLA VALVERDE CARDOSO DO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS MIRANDA MORGADO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Normas, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANUEL ROQUE DOS SANTOS FILHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Análise e Operações Contábeis, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, STELA ASSIS ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAISE FALCÃO BARREIROS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRO JOSÉ MARTINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis PM JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.172-7, IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0 e DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, e reconduzir o Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 30.064.209-1, com base no art. 139, § 2º, "b", da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356 , de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.077.026-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO MARCOS AMORIM CUNHA, matrícula n° 30.177.202-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 30.207.382-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAILTON CARVALHO DE SANTANA, matrícula n° 30.244.572-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula n° 30.077.026-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 30.077.036-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 30.177.139-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula nº 30.218.662-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula n° 30.207.363-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALNEI DE AZEVEDO SILVA, matrícula n° 30.271.301-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LEONARDO GOUVEA DUMAS, matrícula n° 30.269.885-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula n° 30.269.884-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar - Camacan.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.954 , de 21 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.016 , de 23 de abril de 2008,R E S O L V Econceder, com efeito a partir de 22.12.2007 e até a superveniência de causa extintiva, nos termos do Decreto nº 11.016/2008, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo 0200080127056, Pensão Especial, no valor de R$527,33 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), em favor de KAREN LOIANE ANDRADE SOUZA - representada por sua avó Carmen Andrade dos Santos -, filha de MIDIÃ ANDRADE DOS SANTOS, vítima do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova em 25.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, THIAGO CARVALHO BORGES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, REBECA CARIBÉ DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, MILLENA CHAVES SENHORINHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, REBECA CARIBÉ DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, MILLENA CHAVES SENHORINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO SOUZA GUSMÃO para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IVETE XAVIER para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional/6 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KRIS FERNANDA BARRETO MENDES RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Vitória da Conquista, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.01.2009 THIAGO PRIMITIVO BRASILEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELLO CARIOLA PINHÃO JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Áreas Florestais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSE ALEXANDRE TAVARES SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Unidade de Conservação, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSE ALEXANDRE TAVARES DE SOUSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Áreas Florestais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURES RIBEIRO PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Unidade de Conservação, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO DE PINNA VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778 , de 31.03.2000, a Perita Técnica de Polícia, SIMONE DE SOUZA MENDES, matrícula nº 20.085.372-2, da Classe 04 para Classe 05, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de GILCELIA DE SOUZA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778 , de 31.03.2000, o Perito Técnico de Polícia, ALCIMAR JOSÉ FIGUEIREDO SILVA, matrícula nº 20.266.509-4, da Classe 03 para Classe 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de SIMONE DE SOUZA MENDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALESSANDRA MÁRCIA CARDOSO PEREIRA, Delegada de Polícia, Classe 3, matrícula n° 20.409.824-3, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Brumado, da 20ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO BARRETTO ROCHA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA CABRAL SOUZA BARROS DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA CABRAL SOUZA BARROS DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.02.2009, que nomeou DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, LEONARDO OLIVEIRA PALMA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, MIGUEL JESUS ESPINHEIRA GONZALEZ do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, MARIA AUXILIADORA DA SILVA LOBÃO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, LEONARDO EULER LARANJEIRA DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento das Ações de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, ANA CAROLINA LIMA VALVERDE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, EDMILTON CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, ARNALDO BISPO DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, MARCELO LUIS MARTINS PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, BRUNO BARBOSA HEIM do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, SUELY ARAÚJO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, JANAÍLSON FERNANDES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, MARIA AUXILIADORA DA SILVA LOBÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, LEONARDO EULER LARANJEIRA DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, MIGUEL JESUS ESPINHEIRA GONZALEZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, ANA CAROLINA LIMA VALVERDE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, EDMILTON CERQUEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, ARNALDO BISPO DE JESUS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, SUELY ARAÚJO DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, JANAÍLSON FERNANDES DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudo e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, MARCELO LUIS MARTINS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, BRUNO BARBOSA HEIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, GRAZIANE DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, ILMA CRISTINA FACHARD SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, MARIA JULIA ALVES SILVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, JUAREZ SOUZA MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 07.02.2009, GILVAN CRUZ DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EURES RIBEIRO PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURES RIBEIRO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 02.02.2009, RENATA MELO PAMPHILO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUZA DA SILVA MONTEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAURA CANDIDA MARQUES FERREIRA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2009, SUZANNE GONDIN DA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ MAGALHÃES FILHO, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.170.964-1, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 24ª Delegacia Circunscricional de Polícia da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ MAGALHÃES FILHO, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.170.964-1, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 19ª Delegacia Circunscricional de Polícia da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIO UBIRACÊ GOMES RIBEIRO, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.191.467-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 24ª Delegacia Circunscricional de Polícia da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.01.2009, que nomeou ANDRÉ SILVA SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.409.923-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Aporá, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURÍLIO DE ARAÚJO, Delegado de Polícia, Classe 3, matrícula nº 20.384.531-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RUY ARAÚJO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 1, matrícula nº 20.014.949-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 19ª Delegacia Circunscricional/Itaparica, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVANETE OLIVEIRA TELES, Delegada de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.214-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Acajutiba, da 2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO DE LIRA NASCIMENTO, Delegado de Polícia, Classe 2, matrícula nº 20.373.859-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Macureré, da 18ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.02.2009, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES MAMEDE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2009, ANDRE THADEU FRANCO BAHIA do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2C, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, FABIANA ARAÚJO ANDRADE COSTA do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, EUNICE RODRIGUES MIOLLA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, NEUZA DANIEL DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, MARIA CRISTINA VARJÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2009, MARCELO ROBATTO COELHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2009, HUMBERTO NOGUEIRA FIGUEIREDO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 09.02.2009, ANA FALCÃO DE AZEVEDO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2009, ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 09.02.2009, PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Cálculos, Avaliações e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ROBERTO SIMÕES SILVA DE VASCONCELOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada , com efeito a partir de 09.02.2009, ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, FABIANA ARAÚJO ANDRADE COSTA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, ANA FALCÃO DE AZEVEDO SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, NEUZA DANIEL DA CRUZ para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, MARIA CRISTINA VARJÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, MARCELO ROBATTO COELHO para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, HUMBERTO NOGUEIRA FIGUEIREDO JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, PAULO CARNEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Cálculos e Perícias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, EUNICE RODRIGUES MIOLLA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ISRAEL ALMEIDA MOURA SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, JASSON QUARESMA ANDRADE para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, LUÍS OTÁVIO RODRIGUES LIMA FILHO para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Distribuição e Atendimento, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ISMAEL DOS SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ARTUR OSCAR CELESTINO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, FRANCISCO JOSÉ VIANA DO SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ANDRE LUÍS PEREIRA VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 09.02.2009, ALEX RIBEIRO CHASTINET para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, SANDRA LIMA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº 32, de 10 de agosto de 2006, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Ministério da Educação, alterada pela Resolução nº 33, de 24 de agosto de 2006, e pela Resolução nº 25, de 14 de junho de 2007,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE deste Estado, constituído através do Decreto nº 7.835 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 7.875 , de 28 de novembro de 2000, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2009/2010, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
ELIANE TEODORO DA SILVA - representante do Poder Executivo (reconduzida)


Suplente: DILZA DA SILVA BATISTA (reconduzida)


UBIRAJARA DA SILVA RAMOS COROA - representante do Poder Legislativo (reconduzido)


Suplente: CLÓVIS FERRAZ MEIRA


NIVALDINO FÉLIX DE MENEZES - representante dos Professores


Suplente: GERCYJALDA ROSA DA SILVA E SILVA


ANA LÚCIA SOUZA GUIMARÃES - representante dos Professores/Comunidade Quilombola


Suplente: ANA CRISTINA SALMEIRO ARGOLO DOS SANTOS


JAILZA TELES DE FRANÇA - representante de Pais de alunos


Suplente: MARTA DA PAIXÃO SOUSA FREIRE


MAGNÓLIA JESUS DA SILVA - representante de Pais de alunos/ Comunidade Indígena


Suplente: CÁSSIA DA SILVA BARBOSA


ANA LÚCIA BARRETO NASCIMENTO - representante do Segmento da Sociedade Civil/Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região/ CRN - 5


Suplente: ROSEMARY DO NASCIMENTO PORTO BRAGANÇA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 11.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.02.2009, SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria junto aos Tribunais de Contas, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBERVAL JOSÉ DE SOUZA DA FONSECA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO OLIVEIRA ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantida à disposição do Governo do Distrito Federal, com efeito a partir de 05.01.2009 até 31.12.2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080103635, a servidora ROSANNA PEREIRA FORTES, matrícula nº 10.960-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANO SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÔNIA MARIA DOURADO VASCONCELOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILTON SOUZA GOMES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO SOUZA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILTON SOUZA GOMES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARISSA VIANA MATOS DE MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÔNIA MARIA DOURADO VASCONCELOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO LUCAS SILVA GUEDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS ALCÂNTARA DE CARVALHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2009, DÉBORA VILELA DOURADO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2009, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2009, ALMIR CARVALHO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA FRANCO E PASSOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, NEIVIA MARIA MATOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA MESQUITA HUPSEL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Conselho Penitenciário da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA MESQUITA HUPSEL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ONEILDE FERREIRA ALVES DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Conselho Penitenciário da Bahia, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2009, VALÉRIA RABELO OLIVEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653090000154, JAIR MIRANDA MUNIZ - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653080016176, JAIME XAVIER DOS SANTOS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região Metropolitana de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653080016176, ROSÂNGELA MÁRCIA AMORIM DOS SANTOS - habilitada em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653080016176, ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 5653080016176, JOVINO SILVA DA CRUZ - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de SalvadorPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 5653080004712 e PGE/2008275969-0, JACKSON ALVES SANTOS - habilitado em Concurso Público - para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZETE MARIA DANTAS DE SOUZA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GLORIA ISABEL CANCINO VARGAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILTON FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIDCLEI OLIVEIRA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILTON FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CIDCLEI OLIVEIRA SILVA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZETE MARIA DANTAS DE SOUZA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLORIA ISABEL CANCINO VARGAS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431 , de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, até 31 de dezembro de 2009, à vista do que consta do Processo nº 8510080106260, o Capitão PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, exercendo as funções junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, continuando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080104496, a servidora ANA MARGARETHE BARBOSA, cadastro nº 09.444.462-8, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080106227 - Duplicatas nos 20 e 21, as servidoras SUZANA SODRÉ DE ARAGÃO VASCONCELOS, cadastro nº 17.193.613-6, e TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADE, cadastro nº 10.087.272-5, lotadas na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510080101047 e 8510080101039, os servidores RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 20.355.685-8, e ELIELTON CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 20.352.392-8, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080100989, o servidor JOÃO LUIZ DE SOUSA, cadastro nº 13.153.231-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.02.2009, DIOGENES DE ARAÚJO BENTO FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR do cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADHEMAR BARROSO ALVES para o cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADHEMAR BARROSO ALVES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUVENAL MAYNART CUNHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL CALMON VILLAS-BÔAS FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO RISERIO D`ALMEIDA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA SAMPAIO REGO COELHO PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MANUELA BARRETTO PERNET ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SUZANE FERREIRA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Iguatemi da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA ANDRADE RAMOS DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA PEREIRA DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Iguatemi da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA SAMPAIO REGO COELHO PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILSON GUIMARÃES BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELISÂNGELA MARIA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR MARQUES DE ANDRADE SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILSON GUIMARÃES BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAECIO MOREIRA LEITE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL CAMARGO LIMA MIRANDA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Jequié, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL CAMARGO LIMA MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5654080058517, CARLOS ALBERTO DO CARMO BATISTA do cargo de Agente de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.140.963-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374 , de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0300950430285 e 0300010369146, ELENIR ISABEL PEZZIN CABRAL do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.245.522-6, da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, II, c/c o art. 198 da , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080099484, a servidora EDNORÁ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.237.990-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080092706, a servidora ANTONIA NADJA COELHO DOS SANTOS, cadastro nº 36.000.508-9, lotada na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080095560 - Duplicatas 01, 06 e 07, os servidores UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO, cadastro nº 51.000.509-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, NORMACÉLIA LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 11.259.100-0, lotada na Secretaria da Educação, e IVON BATISTA VIANA, cadastro nº 14.084.152-8, lotado na Secretaria de Cultura, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 8510080106227 e Duplicatas nos 02, 03 e 17, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 

TIBÚRCIO FERREIRA DE MEDEIROS


36.000.581-9


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

 

CEZAR AUGUSTO BARRETO E SILVA


51.001.863-6


Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 

ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA


55.001.031-9


Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

 

MARIA ALCINA CORREIA PIPOLO


12.100.005-8

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510080105956, 8510080105956 - Duplicata 01 e 8510080107258 - Duplicata 11, os servidores JÚLIO AUGUSTO BORBA DE SANTANA, 21.220.884-4, HILDETE CARVALHO DE SOUZA MARTINS, cadastro nº 21.223.719-4, e MARIA RITA BRITO RIBEIRO, cadastro nº 21.221.000-3, lotados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080104143, o servidor FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO, cadastro nº 83.412.730-3, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090000630, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Castro Alves, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0700090001053, o servidor JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, cadastro nº 51.000.442-5, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Felipe, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090002292, o servidor IVAN SOUZA RIOS, cadastro nº 11.952-0, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, SYD JORGE DE SOUZA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510080107258 -Duplicatas nos 10 e 12, as servidoras MARGARETH FERREIRA MENDES DE ALMEIDA, cadastro nº 19.130.747-0, e MARIA ANGÉLICA MAZZEI URPIA, cadastro nº 19.313.912-4, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 10.02.2009, ANNA RITA CINTRA TAVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Escritório de Representação do Governo, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELISA SOARES DALTRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTINA TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA DE CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILCE MARIA MARQUES DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Programas e Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º, do Decreto nº 3.868 , de 21 de dezembro de 1994, a MEDALHA CONSELHEIRO ALMEIDA COUTO à Personalidade e Policiais Militares a seguir nominados: Senhor RAYMUNDO DE CERQUEIRA MACIEL, Coronel PM CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO FILHO, matrícula nº 30.077.016-1, Coronel QOSPM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, Tenentes Coronéis PM HÉLIO ALVES GONDIM, matrícula nº 30.092.752-2, JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.077.024-2, JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.090.198-2, e SÉRGIO NATIVIDADE ARAÚJO SÁ, matrícula nº 30.119.332-0; Majores PM ANILDO ROCHA BATISTA, matrícula nº 30.177.116-0, e CARLOS JOSÉ MONTEIRO TORRES, matrícula nº 30.083.486-8; Major BM JOSÉ RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.991-9, Capitão PM JOSÉ LUIS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.227.321-2, e Soldado 1ª Classe BM ROZILDA BISPO SANTANA, matrícula nº 30.340.306-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 3º, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, alterado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972, a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR às Personalidades e Oficiais a seguir nominados: Desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF; Senhores RICARDO BRISOLLA BALESTRERI e ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES NUNES; General-de-Divisão JOÃO FRANCISCO FERREIRA, Vice-Almirante ARNON LIMA BARBOSA, Coronel BMRS JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES, Coronel PMSE ALBERTO MAGNO SILVESTRE DOS SANTOS, Coronéis PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, matrícula nº 30.073.109-4, e RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.763-4, e Coronel BM DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 1º, caput e parágrafo único, e art. 2º, do Decreto nº 26.101 de 05 de abril de 1978, a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO - VISCONDE DE ITAPARICA às Personalidades, Oficiais e Praças a seguir nominados: Professor LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, Promotora de Justiça ISABEL ADELAIDE DE ANDRADE MOURA, Tenente Coronel PMERJ EDITE DOS REIS NANI BONFADINI, Tenentes Coronéis PM GILMAR BRANDÃO LOBÃO, matrícula nº 30.104.342-8; Tenente Coronel BM OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.738-3, Major PMPR EVENON PUCHETI FERREIRA, Majores PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, matrícula nº 30.140.176-5, HILBERTO REGO SANTA IZABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, e JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9; Capitães PM HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI, matrícula nº 30.233.832-1, LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.256.033-4, PAULO CÉSAR LUZ NUNES, matrícula nº 30.233.753-7, ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.233.792-7, e SANDRO BRITO VIANNA, matrícula nº 30.233.795-1; Capitão QOAPM EDVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.114.292-1, Primeiros Sargentos PM JEFFERSON CÂNDIDO SOUZA SANTOS, matrícula nº 30.270.381-9, e RAIMUNDO BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 30.089.483-4; e Soldados 1ª Classe PM EUDETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.229.039-5, e EZER DE SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 30.270.785-5.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOPM, o Tenente-Coronel CARLOS ALBERTO MULLER DE ANDRADE, matrícula nº 30.073.177-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major SILVIO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.017.137-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM, o Major THIERS RIBEIRO CHAGAS, matrícula nº 30.172.397-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PAULO RENAN SUAREZ SANTANA, matrícula nº 30.207.403-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula nº 30.207.363-8, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JAMERSON ENCARNAÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 30.207.365-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.362-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão JOSÉ RENATO FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.177.174-6, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão UBIRACI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.177.186-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão OLDAIR CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.177.167-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOBM, o Capitão GILVAN MACEDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOBM, o Capitão AYRSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 30.190.241-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOBM, o Capitão JORGE PALMA GALRÃO LIMA, matrícula nº 30.171.993-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOSPM, os Capitães JAIME NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.178.298-3, e ZELTMAN UBIRAJAHI RABELO DE ANDRADE, matrícula nº 30.178.301-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOSPM, o Capitão JOSÉ MESQUITA DE FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 30.225.886-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente VINÍCIUS JOSÉ MENEZES CUNHA, matrícula nº 30.337.460-5, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente MOISÉS MEDINA TRAVESSA DE SOUZA, matrícula nº 30.337.447-7, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 30.337.430-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307.075-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº 30.337.452-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CARLOS VINÍCIUS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 30.337.424-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, a Primeiro Tenente RITA RYLÊZZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337.387-9, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337.324-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ELIUDE DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 30.270.441-7, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO, matrícula nº 30.271.593-9, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente ABIMAEL DAMIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.295-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, a Primeiro Tenente IONE LAIS FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.227.454-3, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, a Primeiro Tenente ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337.294-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, a Primeiro Tenente ANA ISABEL ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 30.237.084-4, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, o Primeiro Tenente EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO, matrícula nº 30.237.456-6, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOBM, a Primeiro Tenente JANAINA FIGUEIREDO BAHIANA, matrícula nº 30.337.427-3, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOBM, a Primeiro Tenente KARINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.337.320-1, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOBM, o Primeiro Tenente CLÉBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234.590-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOBM, o Primeiro Tenente MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342.990-5, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOSPM, os Primeiros Tenentes EDMILSON MORAES LIMA, matrícula nº 30.233.159-9, PAULO PASSOS PRESÍDIO, matrícula nº 30.234.266-3, JOMAR DE SOUZA BAHIA, matrícula nº 30.233.157-7, ANTONIO EDSON CARDOSO RESENDE, matrícula nº 30.269.759-7, CLÁUDIO SILVA BONFIM, matrícula nº 30.269.764-4, MARLÚCIO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 30.269.767-8, ANDRÉIA MARIA SANCHES, matrícula nº 30.273.900-6, SUZANE MASCARENHAS GUERREIRA, matrícula nº 30.269.763-6, JÚLIO MESQUITA DE OLIVA FILHO, matrícula nº 30.269.769-4, ALEXANDRE FERREIRA MATOS NETO, matrícula nº 30.269.787-2, IVANA TEIXEIRA ANDRADE, matrícula nº 30.269.765-2, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.770-9, MAYRA REIS SEIXAS, matrícula nº 30.269.762-8, ALBA RÍZIA NOLASCO ANDRADE, matrícula nº 30.269.766-0, e WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 30.278.026-9. com fundamento nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOSPM, os Primeiros Tenentes SILVANA MAGALHÃES PASSOS DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 30.269.777-5, CASSIMIRO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.279.293-1, MÁRCIO ANDRADE BARRETO, matrícula nº 30.269.789-8, ANDRÉ DANTAS ZIMMERMANN, matrícula nº 30.269.791-1, MÔNICA ALMEIDA NERI, matrícula nº 30.427.111-9, PAULO ANDRÉ LAGO SILVA, matrícula nº 30.269.795-3, MARIA LUIZA TOSCANO VON FALCH LOBO, matrícula nº 30.271.333-5, DÉBORA MOLINA MACEDO TORRES, matrícula nº 30.269.760-2, MARIA DULCE HONORATO DOMINGUEZ, matrícula nº 30.271.334-3, CARLA REQUIÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 30.269.768-6, MARCELO BORGES VELAME, matrícula nº 30.269.772-5, ANDERSON RAYMUNDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.273.899-5, SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS, matrícula nº 30.279.295-7, ANTERO TAVARES CORDEIRO NETO, matrícula nº 30.272.476-8, BALBINA DE JESUS GROBA, matrícula nº 30.272.625-7, e SORAIA VELOSO SILVA SANTANA, matrícula nº 30.272.477-6, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput" da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente LOURIVAL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº. 30.011.981-0, com base nos arts .126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente JOSÉ CARLOS SANTANA NETO, matrícula nº 30.010.974-2, com base nos arts. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros Tenentes MANOEL MESSIAS MIRANDA ROCHA, matrícula nº 30.122.734-9, e JOÃO PAULO DA FONSECA, matrícula nº 30.126.206-4, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCONE PAULO DE SOUSA, na condição de titular, e AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, na condição de suplente, para comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Município de Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MILENA FREIRE ASSIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Feira de Santana, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARI DA SILVA XAVIER do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 1 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISLANA DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 1 - SSA, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IAMARA ANDRADE SAMPAIO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação a Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARI DA SILVA XAVIER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Educação a Distância, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADAUTO DAMIÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIEDALVA LOPES DE BRITO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIEDALVA LOPES DE BRITO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUANA PAIXÃO DANTAS DO ROSÁRIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDREA CONCEIÇÃO BRASILEIRO LANZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA CONCEIÇÃO BRASILEIRO LANZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA CARINE MENEZES DE AGUIAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANDERSON DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 30.140.170-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100080037796, FRANCISCO MENEZES DOS SANTOS do cargo de Auditor Fiscal, cadastro nº 13.099.789-8, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, c/c o parágrafo único do art. 197, todos da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653080004089, LUIZ ALBERTO RÉGIS FERREIRA para o cargo de Agente de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 1190209-7/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653080004089, LILIAM VASCONCELOS PEREIRA para o cargo de Escrivão de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para servir na Região de Salvador, em cumprimento à sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 1190209-7/2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar NORMA SUELY GAMA COUTO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMA SUELY GAMA COUTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEREZINHA DIAS DE CASTRO E SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNALVA OLIVEIRA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO FERNANDES GOMES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Piritiba - DIREC 17, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAYME BORGES DOMINGUES FILHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO TADEU ANDRADE RODRIGUES para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Controle do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO JORGE LIMA DÓRIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 17.02.2009, LÍCIO SANTOS FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODNEY CARLOS MOREIRA SANTOS na condição de titular, em substituição a IRACILDA SILVA SANTOS, e MARIA TERESA FERREIRA, na condição de suplente, para comporem o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, como representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANAÍNA TAVARES DE SOUZA CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA SAMPAIO SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA ALVES CONCEIÇÃO MAZZEI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA VIRGÍNIA ARAÚJO DE MATTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4 da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIRLEY PIMENTA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTA ALVES CONCEIÇÃO MAZZEI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3 da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA PINTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fomento à Produção, Agroecologia e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME CERQUEIRA MARTINS E SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Dinamização Econômica e Social dos Empreendimentos, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ARNALDO LINS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fomento à Produção, Agroecologia e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO DE ANDRADE FIGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Dinamização Econômica e Social dos Empreendimentos, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚ JANAYNNA NORONHA SOUSA DE VASCONCELLOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DIVALDO DANIEL THAME do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MÁRCIA CRISTINA HEGOUET DA SILVA ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUÍS CARLOS DE SANTANA SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA HEGOUET DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA ROSSANA DE SOUZA ANDRADE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIVALDO DANIEL THAME para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, NEIDEJANE BARBOSA MOTA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, NEIDEJANE BARBOSA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MARCIO BRAGA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino à Distância, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA DOS SANTOS ASSIS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MARCIO BRAGA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e de Gestão do Conhecimento, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA MARIA DOS SANTOS ASSIS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino à Distância, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELUTA MARIA SANTOS VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.01.2009, ROSA SOARES DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDEMIR SALES SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILDA ALVES SIMÃO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.02.2009, LUIZ ROGERIO CORREIA DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.02.2009 JOSEFA HELENA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2009, RISONETE ALVES PEREIRA ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.02.2009, TAHIRI MARCIA BORGES NICOLETTI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 14.02.2009, ELISÂNGELA MARIA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, MIRIAM MAGALHÃES SEPULVEDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, FABIANNA MARCIA MARANHÃO BAHIA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, LUCIANA SOUZA BUENTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, VALÉRIA GÓES DE MACEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, ANAMARIA RIZZATO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2009, FATIMA REJANE LEMOS PATRICIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, LUCIANA SOUZA BUENTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, VALÉRIA GÓES DE MACEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, ANAMARIA RIZZATO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, IRAILDES SANDES SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, JAILDO DA SILVA AMURIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, DERA CARINA BASTOS COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2009, GEANE MAGNAVITA FONSECA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA ROSSANA DE SOUZA ANDRADE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090004716, o servidor IVANILDO BARBOSA DIAS, cadastro nº 51.000.514-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510080107258 - Duplicata nº 15, a servidora RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080104470, o servidor FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA, Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.140.104-4, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210 , de 22 de março de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510080106227 - Duplicatas nos 06, 07, 08 e 11, os servidores ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA, cadastro nº 09.178.096-0, ELIANE MEIRA CEZAR, cadastro nº 09.149.807-6, FRANCISCO RAFAEL GOMES DA COSTA, cadastro nº 09.020.705-8 e MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA, cadastro nº 09.203.465-5, lotados na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, a partir de 02 de fevereiro de 2009, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090000982, o servidor CARLOS JOSÉ FREITAS MACHADO, cadastro nº 13.191.815-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Choça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090001229, o servidor JOSÉ MARCOS SOARES ROCHA, cadastro nº 51.001.823-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, a partir de 02 de janeiro de 1009, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080108041, o servidor JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE CERQUEIRA, cadastro nº 51.000.326-7, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA RAMOS DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.02.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 19.12.2008, o 1º Sargento PM GILSON SENA DA CRUZ, matrícula nº 30.201.774-7, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, a vista do que consta do Processo nº 8510090003752 Duplicatas nos 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12 e 13, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1 º do , de janeiro de 1993:
LOTAÇÃO


CADASTRO


Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB

 

MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA


59.073.223-6


MARIÂNGELA DE ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA


59.074.904-7


MAURÍCIO BATISTA NUNES


59.074.756-6


Secretaria da Administração

 

ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO


09.381.419-7


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

 

LUCIANO SIMÕES MARTINEZ


21.160.053-0


EDMÉIA APARECIDA NOGUEIRA DE MORAES


21.171.409-6


FARIDE BOERY DE CARVALHO


21.060.559-5


ROBERTO LIMA PESTANA


11.125.211-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA DÔTO MÔNACO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA LARA LUSTOSA PIRES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PABLO DANTAS BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILSON GUIMARÃES BARBOSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA LARA LUSTOSA PIRES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO DANTAS BATISTA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AILSON GUIMARÃES BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO FORTES CORRÊA DE MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2009, CLÁUDIO PALMA DE MELLO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE WILTON PEREIRA DE JESUS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON DE ALMEIDA ROSA JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NILCEIA DE CASTRO LINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMARA CAVALCANTE MEIRELLES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.02.e 01.03.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KARINE SILENE DUARTE LIMEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de fevereiro de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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