












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 30 de Julho de 2018



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 31 de Julho de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504180529673, 
R E S O L V E
tornar sem efeito a promoção do Aluno-a-Oficial PAULO LUCAS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.179.004-1, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.10.2017, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0023872-39.2017.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180012782,
R E S O L V E
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180012782, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13.01.2015, em razão do trânsito em julgado das decisões judiciais, proferidas nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0084393-30.2006.8.05.0001, e da Ação Ordinária nº 0018710-12.2007.8.05.0001, que tramitaram na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100180012782, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LAURO JOSÉ DE LIMA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13.01.2015, em razão do trânsito em julgado das decisões judiciais, proferidas nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0084393-30.2006.8.05.0001, e da Ação Ordinária nº 0018710-12.2007.8.05.0001, que tramitaram na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JAILTON CARDOSO DA SILVA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13.01.2015, em razão do trânsito em julgado das decisões judiciais, proferidas nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0084393-30.2006.8.05.0001, e da Ação Ordinária nº 0018710-12.2007.8.05.0001, que tramitaram na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500180045956, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JARDEL BISPO ALMEIDA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, na Região de Salvador, publicada no D.O.E. de 24.09.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0131055-47.2009.8.05.0001, que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.06.2018, GABRIELLE BOCAIUVA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RAFAEL SANTOS MARQUES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 11.07.2018 MARTA LEAL CUNHA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE 04.08.2018. Na exoneração de Marta Leal Cunha, da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 31.07.2018:ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 11.07.2018)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 11.07.2018 QUISLOM ALBUQUERQUE DA SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 04.08.2018. Na nomeação de Quislom Albuquerque da Silva, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 31.07.2018: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 11.07.2018,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LILANE SAMPAIO RÊGO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VINICIUS GONÇALVES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2018.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.