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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Outubro de 2000



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Outubro de 2000


OUTUBRO- 2000O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1072/00-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor ANTONIO HONORATO DE CASTRO NETO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em vaga de livre escolha do Chefe do Poder Executivo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1072/00-S.E., do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado,R E S O L V Enomear o Doutor MANOEL FIGUEIREDO CASTRO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Eexonerar, a pedido, NIVALDO TEMI ROCHA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa  Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Eexonerar, a pedido, ROSANA MYDORI UEMA NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa  Coordenação de Provimento de Pessoal da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Eexonerar, a pedido, ALINE DE ALBUQUERQUE COELHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear ROSA MARIA TEMPORAL MESQUITA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear IARA VIEIRA LIMA SOARES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo  DAS-2D, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear JOANA ANGÉLICA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa  Coordenação de Provimento de Pessoal da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear RUTE AZEVEDO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa  Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear ILBANEZ BONFIM SILVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear IVANA MOREIRA DIAS MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear TEREZINHA BARTIRA DE ÁVILA LINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA para compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, da estrutura da Secretaria da Educação, na condição de membro titular, em substituição a PAOLO MARCONI.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S OL V Enomear ELMA LYGIA PIRES LEAL LIBERAL para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, como representante dos docentes de livre escolha do Governador, na condição de titular, em substituição a JOSUÉ DA SILVA MELLO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 13/03/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1 B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Silvana Matos Rodrigues




210º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 17/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1 B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Enésio Gonçalves




304º









Língua Portuguesa




3




Brenda Araujo Schultz




471º



















Selma Sampaio Correia




566º









Educação Artística




3




Lucy de Cerqueira Dultra




111º









Biologia




3




Dina Orge Lorenzo Mussi




278º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 11/07/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Cristiane Souza Lebre




67º









Geografia




3




Jider Felix Cerqueira




174º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 24/08/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1 B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Lindinalva Santos Salomão




236º


DIREC  1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Madre de Deus




Filosofia




3




Edson Martins dos Santos




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 05/09/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Física




3




Bárbara Regina Santos Vilas Bôas




140º


DIREC  21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irecê




Língua Portuguesa




3




Aloizia Barros de Oliveira




8º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para os Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães, para provimento de cargos de Professor, Níveis 2 e 3, Coordenador Pedagógico, Nível 3 e Agente Público/Bibliotecário, Classe IV, com homologação publicada no D.O.E. de 08/06/1999, e prorrogação através da Portaria 420, publicada no D.O.E. de 08/06/2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 06/09/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Eliene Nascimento Carvalho




10º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1 A  e 1 B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Física




3




Elizângela Farias Soares




77º


DIREC  1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Madre de Deus




Filosofia




3




Wilson Nascimento Santos




3º


DIREC  16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Geografia




3




Marlene Alves de Oliveira Gama




2º


DIREC  31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cruz das Almas




História 




3




Marisete Fernandes de Andrade




6º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo nº 0300980380690 anexo 0300980413970, a servidora NOEMICE LIVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Atendente de Enfermagem, cadastro nº 19.229.447-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 21.09.2000, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 21.09.2000, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO DE FARIAS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 21.09.2000, MARCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Propaganda, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 21.09.2000, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO DE FARIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000020120, a servidora IRENE FARIAS MENDES, matrícula nº 21.223.046-9, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000021690, o servidor JUSTINO BACELAR DIAS, cadastro nº 63.500.504-9, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA LAGE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO BENEDITO SACRAMENTO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA LAGE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO BENEDITO SACRAMENTO SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA BORGES DA SILVA TELES do cargo de Diretor, símbolo  DAS-2C, da Diretoria de Promoção das Ações de Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 06.09.2000, EDILBERTO NUNES DE SÁ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EFIGÊNIA DE FÁTIMA CARDOSO COUTINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Organização das Ações de Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA UMBELINA BALTAZAR DA SILVEIRA MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção a Grupos Populacionais, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELIA DE SÃO PEDRO PAIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção Ambulatorial Especializada e Apoio Diagnóstico, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JANE APARECIDA COSTA LARANJEIRAS BORGES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNA BORGES DA SILVA TELES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EFIGÊNIA DE FÁTIMA CARDOSO COUTINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoção das Ações de Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA UMBELINA BALTAZAR DA SILVEIRA MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção Ambulatorial Especializada e Apoio Diagnóstico, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELIA DE SÃO PEDRO PAIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Atenção a Grupos Populacionais, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NEUSA TEIXEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Apoio à Organização das Ações de Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARY DE SÁ SILVA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY BENEVIDES SILVA MIRANDA ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLA DANUZA GOMES DE GUSMÃO SEIXAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir ALFREDO BOA SORTE JÚNIOR para compor o CES  Conselho Estadual de Saúde, como representante do Conjunto de Entidades Associativas, Conselhos Regionais e Sindicatos de Profissionais da Área de Saúde do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO SOUZA SEABRA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 03 - Alagoinhas, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILSON DA COSTA MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 30.08.2000, publicado no D.O.E do dia imediato, que nomeou CARLOS ALVES DO CARMO, Agente de Polícia Comissário, cadastro nº.20.055.741-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.572-6, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTONIO FERNANDO SOARES DO CARMO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.603-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JULIANA VITÓRIA CONCEIÇÃO DIAS DOURADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEIDE BARRETO NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar JOAQUIM AMÂNCIO PINTO, Agente Público, cadastro nº.20.154.417-2, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Catolândia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM GILMAR DE JESUS FARIAS, cadastro nº 30.222.026-9., do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de São Domingos, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURISMAR BISPO DA FRANÇA, Perito Criminalístico, cadastro nº.20.056.258-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.572-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCELO MENDES SEABRA, Perito Criminalístico, cadastro nº  20.279.334-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SEVERINO NUNES DIAS, Perito Criminalístico, cadastro nº.20.338.949-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RENATO BARBOSA DE MIRANDA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº.20.280.780-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar JOAQUIM AMÂNCIO PINTO, Agente Público, cadastro nº.20.154.417-2, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Catolândia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM GILMAR DE JESUS FARIAS, cadastro nº 30.222.026-9, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de São Domingos, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO HIPÓLITO SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO para, na condição de suplente, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia  FAZATLETA, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a HERIVELTO CARDOSO DA ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 5º, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 5.028, de 20.12.95, para compor o Conselho de Administração do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, Secretário da Cultura e Turismo, que o presidiráSuplente: SONIA MARIA MOREIRA DE SOUZA BASTOSMARIA ADRIANA ALMEIDA COUTO DE CASTRO, Diretora Geral do IPACSuplente JOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO LEALMÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO, representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: MAURÍCIO ARAÚJO ARAGÃOPETRONIO LERCHE VIEIRA, representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: LILIAN BARRETO MATOSMARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ, REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSuplente: ANA CLÁUDIA DE SOUZA OLIVEIRAMARIA AUXILIADORA REIS CAMPOS, representante dos funcionários do IPACSuplente: TADEU REGIS DA MATAETELVINA REBOUÇAS FERNANDES, representante da 7ª Coordenação Regional do IPHANSuplente: ELIZABETH BOMFIM LEPIKSONPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei nº 7.349, de 12 de julho de 1998,R E S O L V Enomear, por indicação do Conselho Curador, para compor o Conselho Fiscal da Fundação LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA, na condição de titular, em substituição a RONALDO ALVES DE ALMEIDA SAMPAIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.795, de 27 de abril de 2000, publicado no D.O.E de 28.04.2000, alterado pelo Decreto nº 7.823, de 17 de julho de 2000, e na cláusula quarta do ACORDO SETORIAL, celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, o SINDUSCON-BA e o SINAENCO-BA,R E S O L V Enomear CRITTEMBERGER FERRAZ DOS SANTOS para compor o Comitê de Coordenação Geral - COGER, dos Programas Setoriais da Qualidade - PSQ, Construtoras do QUALIOP, em substituição a LUÍS EDUARDO LOPES JENKINS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS GURGEL COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Alagoinhas, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA MELLO E CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Avaliação de Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, retroagindo seus efeitos a 19.09.00 .PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA, Diretor de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, para responder pelo expediente da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, com efeitos retroativos a 12.09.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA LÚCIA BRAGA DE ALENCAR COUTO para o cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA SANTOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA SÁ BOLINCHES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jaguarari, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000018818, o servidor JOSÉ URSIZINO DE MOURA BONFIM, cadastro nº 6.362-1, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/A, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0600950579820, ANETE BACELAR MAGALHÃES do cargo de Professor, cadastro n° 233.273-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIRO RIBEIRO SOUZA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI 4, da DIREC 13 - Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO CELESTINO AMADO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ALMIRO SACRAMENTO CUNHA, Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, para substituir PAULO SÉRGIO PELLEGRINI, Diretor Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, símbolo DAS-2B, em sua ausência e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000018907, a servidora NEYLA LIBÓRIO PERGENTINO CARVALHO, cadastro nº 19.251.730-3, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ZENILDA ALMEIDA ALVES do cargo de Coordenador II  Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VERA LÚCIA MAIA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA MAIA para o cargo de Coordenador II  Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILDA ALMEIDA ALVES para o cargo de Coordenador II  Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEIRIAM GONÇALVES DE ALBUQUERQUE e DAVID DOS SANTOS FERNANDES para comporem o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes dos servidores do IRDEB, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a PAULINA ARAÚJO SOUZA e DANILO MOREIRA ISENSEE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto do inciso I, alínea "a", do art. 2°, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n° 7.614, de 22 de junho de 1999,R E S O L V Edesignar para compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN:ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE - Secretária da Administração, que o presidirá;Suplente: FRANCISCO ALFREDO MARCILIO DE SOUSA MIRANDA;LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA - Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia;Suplente: PAULO SÉRGIO PELLEGRINIALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS - Secretário da Fazenda;Suplente: CARLOS ROBERTO SOARES SOUZABENITO DA GAMA SANTOS - Secretário da Indústria, Comércio e Mineração;Suplente: ANNIBAL PORTO DE OLIVEIRARAIMUNDO DIAS VIANA - Procurador Geral do Estado;Suplente: SÔNIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLOPETRONIO LERCHE VIEIRA - Superintendente de Gestão Pública, da Secretaria da Administração;Suplente: TÂNIA MARA DE OLIVEIRA ANDRADEJORGE CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO - Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia;Suplente: KÁTIA ARGOLO DE CASTROPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ OLIMPIO SILVA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ OLIMPIO SILVA DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA LEAL DE ANDRADE do cargo de Diretor de Previdência, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO para o cargo de Diretor de Previdência, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA LÚCIA BRAGA DE ALENCAR COUTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, retroagindo seus efeitos a 10.10.00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA FONSÊCA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter, tendo em vista o constante do Processo nº 0100000022823, DESINETE FERNANDES SANTANA LIMA no cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILDETE PINTO DE CARVALHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BÁRBARA MARIA DE SOUZA LOBÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA PESSOA RIOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA MARIA DE SOUZA LOBÃO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE LISBOA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO RODRIGUES NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDMARY PALMA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CLEMENTE ALVES GONDIM do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, com efeito retroativo a 16.10.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAUDELINO SOUZA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 22 de outubro de 1998, Pensão Especial em favor de MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO PARANHOS e de FRANCISCO DE SALES PARANHOS NETO e EVERTON MATHEUS NASCIMENTO PARANHOS, viúva e filhos menores do ex-SD PM 1ª Cl ELINALDO DE SALES FERREIRA PARANHOS, matrícula n° 30.221.556-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1°, §§ 1° e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026/64, 2.485/67 e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO MACHADO ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Jequié, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Móvel, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 10.10.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA NAZARÉ SANTOS NOVAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Jequié, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA LEAL DE ANDRADE para o cargo de Coordenador de Concessão de Benefícios Previdenciários, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 17.10.2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NAZARÉ SANTOS NOVAIS para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Posto de Jequié, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTÔNIO AZZI DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Alagoinhas, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.Retificado no D.O.E. de 02.11.2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO para compor o Conselho Previdenciário do Estado  CONPREV, em substituição a TÂNIA LEAL DE ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ SANTOS GONÇALVES DA SILVA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI 4, da DIREC 28  Senhor do Bonfim, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEVI EMANUEL MARQUES MARTINS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª ELIDES SEIDA NAZARÉ, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.078.190-9, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o 1º Sgt. PM JULIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, cadastro nº 30.124.507-0, do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Paratinga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar o Sgt. PM JORGE COUTINHO DA SILVA do cargo de Delegado Auxiliar de Polícia de 2ª classe, símbolo DAI-6, do município de Cotegipe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 05.10.2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, que nomeou a Belª MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.572-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 06.10.2000, a Belª MARITTA SILVA DE SOUZA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.279.572-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª ELIDES SEIDA NAZARÉ, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro nº 20.078.190-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Policia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO DE TARSO PEREIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro nº 20.312.509-7, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JAIR ALMEIDA PEREIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.018.501-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o 1º Sgt. PM JULIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO, cadastro nº 30.124.507-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Paratinga, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Sgt. PM JORGE COUTINHO DA SILVA para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Cotegipe, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MÁRIO CÉSAR SOUZA DA FONSECA, Agente de Polícia Investigador, nível 02, cadastro nº 20.303.260-0, para o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia, símbolo DAI-5, do município de Água Fria, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado n° 17.500, do dia 20 de setembro de 2000, que exonerou o Major PM ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula n° 30.119.347-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (ltamaraju/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado n° 17.500, do dia 20 de setembro de 2000, que nomeou o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula n° 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar (ltamaraju/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.077.739-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JEFERSON FRANÇA DA SILVA, matrícula n° 30.218.740-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JEAN FÁBIO WARTMANN DA CUNHA, matrícula n° 30.218.604-1, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM RICARDO ANTONIO TRIGO LORENZO FILHO, matrícula n° 30.255.322-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula n° 30.255.324-8, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM VALDINO SACRAMENTO SILVA, matrícula n° 30.269.880-2, do cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCUS VINICIUS LOPES ROCHA, matrícula n° 30.269.883-6, do cargo de Comandante, símbolo DAI4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEIÇÃO, matrícula n° 30.083.505-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM NATANAEL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, matrícula n° 30.073.193-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTÔNIO FERNANDO NASCIMENTO LEAL, matrícula n° 30.123.175-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ELIAS DE JESUS NEVES, matrícula n° 30.177.162-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 30.201.409-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula n° 30.207.361-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula n° 30.213.923-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ISAIAS ARGOLO, matrícula n° 30.127.020-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAI-4, de Companhia da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 25/05/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mucugê




Sociologia




3




Ednailde Maria Fernandes




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 06/09/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B - SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Jorge Carneiro de Souza




21º









Francês 




3




Maria Fanilma Gomes Bonfim




10º



















Alessandra da Silva Machado Cunha




12º



















Jorge Lázaro de Melo Santana




14º









Inglês




3




Ana Lúcia Rocha Sacramento




94º



















Belmaria de Lima Jesus




196º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




História




3




Josias Ageu de Lima




31º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/07/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Alodia Soares Meira




145º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Biologia




3




Karina Santos Garcia




6º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anguera 




História




3




Anaildes Mercês Sena




2º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




Língua Portuguesa




3




José Nildo Brito Lopes




19º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/08/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Alexandre Oliveira Almeida




122º









Língua Portuguesa




3




Conceição Brito Souza dos Santos




357º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Ivone Miranda dos Santos




31º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Física




3




Rosemayre Alvaia Pinho Costa




48º









Educação Artística




3




André Ricardo Magalhães Machado




163º



















Ivoneide de França Costa




177º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Geografia




3




Célia Maria da Silva Franco




10º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras 




Educação Física




3




Ana Paula Miranda de Oliveira




3º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itororó




Educação Física




3




Luziane Andrade de Carvalho




1º




Itapetinga




Educação Física




3




Ricardo Silva Oliveira




2º



















Clícia Maria dos Reis Teles




4º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro 




Matemática




3




Edleusa Ferreira dos Santos




34º




Uauá




Educação Física




3




Roseane Cruz Freire Rodrigues




6º



















Jussane de Araújo Coelho




7º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Geografia




3




Fábio Nunes de Jesus




3º



















Ana Claudia Cropalato Almeida Alkmin




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0300990025391, HELENO CÂNDIDO BARROS do cargo de Agente Público, cadastro n° 243.075-5 da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso III, combinado com o art. 199, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, tendo em vista o constante do Processo n° 0306990000290, GILMÁRIO RIBEIRO DE SANTANA do cargo de Médico, cadastro n° 279.251-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério de Minas e Energia, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000021860, o servidor NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.152.722-2, lotado na Secretaria da Fazenda, observado o disposto no § 3º, do art. 33, da Lei nº 4.794, de 11 de agosto de 1988, com a redação dada pelo art. 6º, da Lei nº 7.310, de 02 de fevereiro de 1998.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023110, a servidora TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA, cadastro nº 37.000.395-8, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Aldeias Infantis SOS Brasil/Bahia, até 27 de maio de 2001, tendo em vista o que consta do Processo nº 0300000232975, a servidora MÁRCIA MACIEL PORTO, Assistente Social, cadastro nº 19.250.948-1, lotada na Secretaria da Saúde, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a referida instituição.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO RIDOLFI e LILIAN RIZZO MAGALHÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do subaé  CIS, vinculado à secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria da Administração, em substituição a NÚBIA FERREIRA VENTIM e BRILA MARIA DA CONCEIÇÃO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK e CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes da Secretaria da Fazenda, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE e ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUIZ FORTES DE MAGALHÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZINHA ANDRADE DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO EVANGELISTA VIEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MARIA BASTOS PINHEIRO DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MÔNICA COSTA DIZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERVÁSIO ALVES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central de Informações em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENI DUARTE DANTAS DE ÁVILA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIDENOR SOARES MISSIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDGAR LESSA CRUSOÉ para compor o CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante do Ministério da Saúde, em substituição a TEREZA CRISTINA LINS AMARAL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VÂNIA MARIA CAETANO DOLIVEIRA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 30.073.029-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapoã  Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapoã  Salvador/BA).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLIVIA MAMEDE COUTO RAYMUNDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, CRISTIANE GÓES MAGALHÃES RIBAS, da segunda para a primeira classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉ MONTEIRO DO RÊGO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, DANIELA PONTES SIMÕES, da segunda para a primeira classe da carreira de Procurador do Estado, em vaga decorrente da promoção de MARIA DAS GRAÇAS CÉSAR PIRES VALENÇA PEDREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÍTALO SÉRGIO DANTAS DE ALMEIDA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DE MATTOS do cargo de Coordenador de Tecnologia, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIANA ANDRADE DE CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMERSON JOSÉ DUARTE LINS DE ARAÚJO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Posto do Instituto do Cacau, da Diretoria Operacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON JOSÉ DUARTE LINS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador de Tecnologia, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUGUSTA DA LUZ SOUSA CRUZ para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria da Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2000, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 0100000023706, o servidor ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, cadastro nº 11.110, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, da estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO OLIVEIRA DIAS E SILVA do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 16ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Jacobina, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO MARQUES SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Dantas Bião, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DERVAL SOUZA E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Dantas Bião, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar facultativo o expediente, no dia 03 de novembro de 2000, nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA REGINA QUEIROZ DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAYME AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA REGINA QUEIROZ DE MELO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da lista constante no Decreto s/nº de 24/04/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000 que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3,dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, o abaixo relacionado, por ter saído com incorreção.112438765JUVANILDA ALVES DE JESUSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da lista constante no Decreto s/nº de 24/04/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/04/2000 que concedeu, a partir de 1º de maio de 2000, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4,dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, o abaixo relacionado, por ter saído com incorreção.111581793MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 20/04/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Elaine de Castro Mattos




70º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 19/06/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1 A e 1B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Ana Angélica Alencar Santos




163º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 11/07/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




História




3




Gilmara Costa Santos




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 05/09/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A  e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Matemática




3




Antonio Andrade do Espirito Santo




264º









Geografia




3




Cristiane Santos de Jesus




51º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Gildete Fereira dos Santos




8º









História




3




Marilourdes Silva Gomes




7º



















Leonice de Lima Mançur Lins




9º



















Hebe Velloso Borges




10º



















Maria Telma Ramos Santos




12º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, retroativo ao dia 04/10/2000, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 30  GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Guanambí




História 




3




Terezinha Flora da Conceição Amorim




4º



















Jaguaracyra da Silva Soares Pereira




7º



















Waldirene Magna Guimarães Pimentel




8º



















Eudite Fernandes Carneiro




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A  e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Língua Portuguesa 




3




Jecilma Alves Lima




11º


DIREC 1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro de Freitas




Geografia 




3




Clara Helena Dantas Vicente




2º




Madre de Deus




Filosofia




3




Geraldo Reimão dos Reis




4º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




História




3




Clicia Cruz Santana




8º



















Débora Alves Barreto




13º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Língua Portuguesa




3




Carmem Lúcia de Souza Nunes




18º









História




3




Maria Etiene Freitas de Santana




19º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Senhor do Bonfim




Biologia




3




Edmundo Soares Filho




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2000.CÉSAR BORGESGovernador














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