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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Setembro de 2005



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Setembro de 2005


SETEMBRO - 2005Publicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500030197723, MARIVALDO TORQUATO NASCIMENTO LIMA do cargo de Agente de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.347.001-0, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040142821, ROBERTO FERREIRA SILVA no cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.307.172-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 31835-0/2002, em curso no Superior Tribunal de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040142821, SANDRO ROSA DE CARVALHO no cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.302.976-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 31835-0/2002, em curso no Superior Tribunal de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro  de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040142821, DELMAR SANTOS DE JESUS no cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.302.977-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 31835-0/2002, em curso no Superior Tribunal de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600040142821, MARCOS SANTANA LIMA no cargo de Agente de Polícia/Investigador, classe 1, cadastro nº 20.304.161-7, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 31835-0/2002, em curso no Superior Tribunal de Justiça.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Muritiba, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050033613, a servidora CRISTIANE MARIA MASCARENHAS SÁ FLORES, cadastro nº 50.014.184-3, lotada na Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro  de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.R E S O L V Enomear SUZANA HARDMANN MIGUEL ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO MANOEL FREIRE DE CARVALHO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETE SOUSA COSTA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE CARMEN PEREIRA BRAGA do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANANDA TEIXEIRA COSTA LAGE para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE CARMEN PEREIRA BRAGA para o cargo de Coordenador II,símbolo DAS-3, da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM CLÁUDIO AZEVEDO DA SILVA, cadastro nº 30.306.999-1, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência. agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Policia Militar da Bahia, o Soldado PM RICKSON HOSANAH HENRIQUE RIBEIRO, cadastro nº 30.397.659-6, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO, Perita Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.280.030-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.100.223-5, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AROLDO RIBEIRO SCHINDLER, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.556-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.339.017-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, Perito Médico Legal, classe 1, cadastro nº 20.100.223-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AROLDO RIBEIRO SCHINDLER, Perito Médico Legal, classe 2, cadastro nº 20.279.556-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11.02.2005 e no Decreto nº 9.481, de 11.07.2005, para compor as Comissões Especial e Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia, vinculadas à Secretaria da Cultura e Turismo, os membros, titulares e suplentes, a seguir indicados:Comissão EspecialSecretário Paulo Renato Dantas Gaudenzi, na condição de PresidenteSuplente: Sônia Maria Moreira de Souza BastosEmília Biancardi Ferreira, representante do Conselho Estadual de CulturaOscar Dourado, representante do Conselho Estadual de CulturaFátima Freire de Oliveira Santos, representante da Secretaria da FazendaPatrícia Silveira Teixeira, representante da Secretaria do PlanejamentoComissão GerenciadoraSecretário Paulo Renato Dantas Gaudenzi, na condição de PresidenteSuplente: Sônia Maria Moreira de Souza BastosEulâmpia Santana Reiber, representante do Conselho Estadual de CulturaWaldir Freitas Oliveira, representante do Conselho Estadual de CulturaFrancisco Soares Senna, representante da Sociedade CivilRoberto Luiz Pimentel Lerner, representante da Secretaria da FazendaJosé Luiz Santos Souza, representante da Secretaria da FazendaFábio Liger de Freitas, Secretário Executivo do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - FAZCULTURAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050037279, o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA VASCONCELOS, cadastro nº 17.170.872-9, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cotegipe, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050037678, o Soldado PM AILSON DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 30.250.915-0, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM FRANCLIN SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337.397-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM IVAN PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 30.009.197-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.337.293-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03 e 04.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base no art. 2º, inciso II, c/c os arts. 3º e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, sem rosa heráldica, ao Sargento PM ANTONIO JOSÉ ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 30.256.886-1, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM 2005, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050098578, ANTONIO TADEU DE ALMEIDA QUEZADO para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, habilitado em concurso público, conforme resultado final publicado por meio da Portaria SAEB nº 556, de 30 de agosto de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELMA BRITO DIAS BOMFIM para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2005, que nomeou o servidor ALEXANDRE ALCÂNTARA DA SILVA para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Sul, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que o nome correto da unidade é Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2005, que nomeou o servidor FERNANDO CARNEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que o nome correto da unidade é Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2005, que exonerou, a pedido, a servidora ANA PAULA SILVA PRAZERES do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é Assessor Administrativo, de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2005, que nomeou a servidora MARLUCE MERCÊS DE OLIVEIRA LEITE para o cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é Assessor Administrativo, de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2005, que nomeou o servidor ILCAMAR ANTONIO VIANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que o nome correto do servidor é ICALMAR ANTONIO VIANNA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050025637, a servidora MARICIDES SANTOS DE MELLO, cadastro nº 43.000.220-6, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050031041, o servidor RENATO CASTRO DE OLIVEIRA FILHO, cadastro nº 75.000.328-3, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LUÍS NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.08.2005, CARMELLA MARIA TROCOLI BARREIRO DE ALENCAR do cargo de Corregedor-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, GRIMALDO SANTOS BARBOSA, do cargo de Agente de Polícia Investigador, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, AILSON DE JESUS PEREIRA, do cargo de Agente de Polícia Investigador, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, GENIVALDO SANTOS DE ARAUJO, do cargo de Agente de Polícia Investigador, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, LUCIANO CARVALHO DE ASSIS, do cargo de Agente de Polícia Investigador, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MILTON DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, classe 3, cadastro nº 20.179.694-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.729-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PEDRO ANDRADE SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.922-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.468-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.041-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÉSAR AUGUSTO PAROLIM, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.572-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ODIONE DE ALBUQUERQUE TORRES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.283.747-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. IVONE LOPES DA SILVA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.770-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.668-6, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.279.513-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CLODOVIL MOREIRA SOARES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.767-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RENATO BARBOSA DE MIRANDA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.280.780-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ADEMAR ALVES DE SOUSA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.998-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. KATHERINE FERNANDES SILVEIRA SANTANA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.962-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. DERALDO DE JESUS DAMASCENO, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.580-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ANGELA SÁ LABANCA, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.339.020-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EDEILDA DA SILVA GOES COSTA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.856-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.853-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CHARDISON CASTRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.000-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.760-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.413.399-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LIA MARA PAIM DAS VIRGENS, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.779-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SÉRGIO EMILIO SCHLANG ALVES JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.631-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. OZÓRIO MIGUEL DE SOUZA RAMOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.365-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. OSMAN LORDELLO GUIMARÃES, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.310.553-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDILSON CAMPOS MAGALHÃES ALVES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.760-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.853-6, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CYNTIA YULMARA RAMOS SALES MASCARENHAS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.784-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CHARDISON CASTRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.000-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LAURA MARIA DE ARGOLLO CAMPOS, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.573-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA, Delegado de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.279.513-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA DA SALETE CAMPOS AMARAL, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.339.027-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS HENRIQUE LIBÓRIO SANTOS, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.289.288-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JANETE BORGES AMADO CARVALHO, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.423.576-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ALESSANDRA MARCIA CARDOSO PEREIRA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.824-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. HUMBERTO MARINO JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.849-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.005-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.961-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FLÁVIO ANDRÉ DA ROCHA MARTINS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.833-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JEAN SILVA SOUZA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.041-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. GABRIELA MACEDO ALVES SANTOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.431.225-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO JOSÉ BATISTA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.584-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEMILTON FIGUEIREDO MARTINS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.001-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. KIYOMI KURATANI PIMENTEL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.928-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. WALDSON ARAÚJO ANDRADE, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.578-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, o Decreto de 06.06.2005, publicado D.O.E do dia imediato, que nomeou o Bel. REINALDO MANGABEIRA MOREIRA, Delegado de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.279.620-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO ARNS NEUMANN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALMIRO TORRES DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO ARNS NEUMANN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 09.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, o Decreto publicado no D.O.E. de 24.08.2005, que nomeou NEUBER LEITE COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 24.08.2005, NEUBER LEITE COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Física e Esporte Escolar, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA DANTAS MARTINS BRITTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO CAJAZEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYENE BARRETO BRITO  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SYENE BARRETO BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA MARIA BARSANÚFIO MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 04 - Santo Antônio de Jesus, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOÉLIA SUELY VELAME QUADROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Merenda Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  MARIÂNGELA MELO BEZERRIL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Merenda Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARGARIDA MARIA RIOS MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 10 - Paulo Afonso, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLENE FRANÇA BRAGA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DE JESUS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ensino Médio, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO BACELAR VIANA para do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA FERRAZ SILVEIRA para o cargo de Assessor Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE MARIA DANTAS VEIGA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IURE CABRAL AZIZ para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MORAIS DOS SANTOS  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÉRISTON TEIXEIRA DA SILVA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ALICE GUEDES PORTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10 e 11.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ALICE GUEDES PORTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050099590, a nomeação de DALTON APARECIDO PEREIRA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, promovida, em caráter provisório, por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 06.05.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIO SANTOS PONTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINA PASSOS DE PAULA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO PACHECO DE PINHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 12.09.2005, SIDNEI DE SANTA'ANNA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIA MARIA MARTINS BATISTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir do dia 12.09.2005, ROGÉRIO PINHEIRO RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100050041314, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17.08.2005, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Itarana, até 31 de dezembro de 2005, o Soldado PM WANDERLEY MOREIRA SOUZA, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100040046873, o servidor MARCOS ANTÔNIO FÉLIX, matrícula nº 65.001.317-2, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050041110 e apenso nº 0100040046512, o servidor ILDEFONSO SALES SANTOS, cadastro nº 13.152.356-1, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro da 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050038020, o servidor JAIME FRANCO FILHO, cadastro nº 17.140.944-8, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050036329, a servidora VERBENA PEREIRA DOS SANTOS, cadastro nº 11.257.277-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050035012, o Capitão QOS PM CLAUDOMIRO CÉSAR FERREIRA SANTANA, matrícula nº 30.225.885-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JURANDY SILVA COSTA JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 14.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 9.326, de 02 de fevereiro de 2005, a MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 180 ANOS DA PMBA ao Coronel PM RR JOSÉ SANT´ANNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.002.503-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 15.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050039778, o servidor HÉLIO MÁRIO ARNALDO A. CASTRO, cadastro nº 12.219.898-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050109049, a nomeação de JOSÉ AUGUSTO SACRAMENTO SALDANHA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, promovida, em caráter provisório, por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 14.05.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIAN CARMO DINIZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ OLIVEIRA BERNARDO DA CUNHA para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2B, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.374.564-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JACKSON CARVALHO SILVA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.274-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. DALVA CARDOSO DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.279.800-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, nos termos do art. 21, parágrafo 3º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, do cargo de Agente de Polícia Investigador, classe 1, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por não haver entrado em exercício no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALDO CARVALHO GONDIM, Auxiliar Administrativo, classe 1, cadastro nº 20.155.265-4, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOACI ALVES PEREIRA GOMES, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.337.293-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º  Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17 e 18.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337.464-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Estevão.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 12 - Guanambi, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500040079486, da nomeação de JOSÉ HIPÓLITO DE OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25 de abril de 2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Coronel EB/R1 ARISMAR LUZ FILHO, cadastro nº 20.386.672-4, do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel EB/R1 ARISMAR LUZ FILHO, cadastro nº 20.386.672-4, para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050021666, os servidores a seguir indicados, lotados na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

NOME




CADASTRO




UBIRAJARA TEIXEIRA ARAGÃO
  ROBERTO SILVEIRA PINTO
  RAIMUNDO SOUZA ANDRADE
  LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES
  ENOCK DIAS SANTOS
  CECÍLIA SUENY RODRIGUES DE O. MENEZES
  SOL MÁRCIO ANTÔNIO PINHEIRO
  ADEMAR COTRIM DE SOUSA




51.000.509-9
  51.000.505-7
  51.000.117-6
  51.001.102-4
  51.001.951-9
  51.001.426-8
  51.001.447-0
  51.000.910-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2005, à vista do que consta do Processo no 0100050036507, o servidor JOSÉ DE SOUZA FARIAS, cadastro nº 19.147.780-1, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050033729, o servidor LUIS CARLOS MOURA MATOS, cadastro nº 13.298.576-6, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º, da Lei nº 6.579, de 29.04.1994, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, para o biênio 2005/2007, os representantes das instituições não-governamentais, a seguir indicados:Ágata EsmeraldaTitular: Edneide O'Dwyer SantosSuplente: Lenivalda Eliodória da SilvaAssociação Vida BrasilTitular: Maria da Anunciação Conceição SilvaSuplente: Daniella Rocha MagalhãesCIPÓ - Comunicação Interativa Titular: Luiz Carlos dos Reis Lassèrre Júnior Suplente: Gislene Moreira Gomes  Movimento de Organização Comunitária - MOCTitular: Ana Karina Menezes LimaSuplente: Emanoel José Mendonça SobrinhoPastoral da CriançaTitular: Hildette dos SantosSuplente: Hiedja Albertazzi DrumondPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO SANFRONT MATOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.596-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. PEDRO FERNANDES DA FONSECA JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.917-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO RODRIGUES DO CARMO, Agente de Polícia Detetive, classe 2, cadastro nº 20.213.548-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JÚLIO CESAR TELLES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.734-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EZERLINA ROCHA MAGALHÃES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.018-5, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RHUDSON SILVA BARCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.709-3, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDUARDO RAFAEL SANT'ANNA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.826-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MANOEL EDUARDO COSTA ANDREETTA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.367-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ROBÉRIO FARIAS REIS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.772-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. VIVIANNE SCOFIELD AMARAL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.828-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CARLA BRASIL FONTES LIMA, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.707-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ARGIMÁRIA FREITAS DE SOUSA SOARES, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.597-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. FRANCESCO DENIS SILVA SANTANA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.652-1, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ISABEL CRISTINA COSTA PIMENTEL, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.850-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELIANA TELES DE JESUS BARBOSA, Delegada de Polícia, classe 1, cadastro nº 20.019.694-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ALVES BEZERRA JÚNIOR, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.843-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LAÍSE TESTA CAMPOS LEMOS, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.920-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MANOEL EDUARDO COSTA ANDREETTA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.367-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURÍCIO CÔRTES MORADILLO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.854-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES, Delegada de Polícia, classe 2, cadastro nº 20.281.597-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.155-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARLOS BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA MACÊDO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.003-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MADERSON SOUZA DIAS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.927-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ALTINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.382.778-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. EZERLINA ROCHA MAGALHÃES, Delegada de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.373.018-5, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIS GUSTAVO TORTORELI DUTRA, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.730-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RHUDSON SILVA BARCELOS, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.409.709-3, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ARNÓBIO DIONÍSIO SOARES, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.410.042-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO ALBERTO DE TEIXEIRA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, classe 3, cadastro nº 20.411.145-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 29 de novembro de 1998, à vista do constante do Processo nº 0504020219163, Pensão Especial em favor de IRACY ALVES DIAS, companheira do Soldado PM 1ª Classe DIONISIO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.142.625-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 21 de maio de 2003, à vista do constante do Processo nº 0504030328050, Pensão Especial em favor de ZILDA ROSA DE JESUS MOTA, JÔNATHAS DE JESUS MOTA, THALES CRISTIAN DE JESUS MOTA e de SCARLETH PORCINA DE JESUS MOTA, viúva e filhos do Sargento PM JOSELITO ARAÚJO MOTA, matrícula nº 30.147.726-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 10 de junho de 2003, à vista do constante do Processo nº 0504020366204, Pensão Especial em favor de VALDENICE ALMEIDA SANTOS, GABRIELLE ALMEIDA SANTOS e de GRAZIELLA ALMEIDA SANTOS, viúva e filhas do Soldado PM 1ª Classe JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 30.238.371-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO EDUARDO BONADIE MARQUES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA DE SOUZA CARVALHO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAYMUNDO BRANDÃO FREIRE do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 7ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Itabuna, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THAIS FRAGA NUNES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACIR ALFREDO GUIMARÃES FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA MARIA SOUZA LANDULFO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO EMANUEL SANTANA REINA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ESTHER FERREIRA PINTO ABREU do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉCIA MARIA MIRANDA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26.08.2005, que nomeou WAGNER CANDIDO GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURITA LABORDA DA CRUZ RIOS SAMPAIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS FRAGA NUNES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Camaçari, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACIR ALFREDO GUIMARÃES FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA MARIA SOUZA LANDULFO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDICELE SILVA DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOYCE MACEDO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 21.06.2005, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Albert Sabin, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BERNARDINO GUIMARÃES PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Coronel EB/R1 ARISMAR LUZ FILHO, cadastro nº 20.386.672-4, Subsecretário da Segurança Pública, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Superintendência de Inteligência, da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.207.382-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM FERNANDO ÁTILA FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.300.113-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lençóis.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 2600040140071, ADRIANO CURVELO PENA JÚNIOR do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.367.048-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 05.09.2005, JOÃO HENRIQUE DE MELLO VIEIRA ROCHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guanambi, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050036825 e apensos nos 300050261518 e 300050065514, o servidor LUIZ MARIANO FERNANDES LOPES, cadastro nº 19.227.262-8, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 23.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELYNE OASSÉ PAULAFREITAS DE LACERDA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200050166545, JALON SANTOS OLIVEIRA e REGINALDO PAIVA DE BARROS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em substituição a SUELY CARVALHO LORENZO e SILENE MARIA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do constante do Processo nº 0200050166545, ANTONIO SERGIO ALBUQUERQUE FREIRE para, na condição de segundo suplente, compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar IRINA LEITE SANTIAGO, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, para, cumulativamente, e sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder pelo cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050041152, o servidor ANTONIO MIRANDA MELO ÁVILA, cadastro nº 00.331.371-9, lotado na Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE SILVA GOMES FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE LIMA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 18 - Itaberaba, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTÁVIO ALMEIDA MOTA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Gisele Viana Martins




5º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física 




3




Helcimar Moura de Jesus




6º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Valéria Barreto de Almeida




3º









Francês




3




Arianne de Araújo Viana




1º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática 




3




José Alves Praxedes Filho




20º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Daniel Silva de Santana




6º









Matemática




3




Diógenes Max Pedreira Sertorio de Souza




20º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lauro de Freitas




Geografia




3




Luciene Moreira dos Santos




1º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Biologia




3




Maria Elizangela Ramos Junqueira 




7º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Língua Portuguesa




3




Deijanil Meire da Silva Reis




9º



















Juliana Silva Santana




10º



















Yorranne Carolinne Souza Guimarães Damasceno




11º




Pedrão




Língua Portuguesa 




3




Claudia Virginia Almeida Florêncio Barreto




10º



















Elaine Flora da Silva




13º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Inglês




3




Gilberto Soares Santos




3º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




História




3




Alessandra dos Santos Costa




3º




Jequié




Matemática




3




Nadja Poliana Coelho de Almeida




5º




Lagedo do Tabocal




Biologia




3




Johan Silva Pereira




3º




Manoel Vitorino




Biologia




3




Maria Celina Alves Barros




4º









Língua Portuguesa




3




Iraciara Maria Catunda Bispo




8º



















Meire Cristina Reis dos Santos




9º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 30.064.224-5, sem prejuízo da função que já exerce, para o cargo de Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Expansion, em conformidade com a Parte I:  Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e o Expansion Exterior S.A., bem assim o Diretor Geral da SSP, FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA, cadastro nº 13.140.104-4,  como seu suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, cadastro nº 30.090.194-0, sem prejuízo da função que já exerce, para o cargo de Diretor Técnico do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Expansion, em conformidade com a Parte I:  Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e o Expansion Exterior S.A., assim como o Perito Criminalístico ELSON JEFFESON NEVES DA SILVA, cadastro nº 20.338.923-5, como seu suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, cadastro nº 30.177.198-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 20.410.043-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MAURICIO GARCIA DE OLIVEIRA, Digitador, cadastro nº 65.001.411-0, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUCINALDO FLÁVIO QUEIROZ SANTOS, cadastro nº 20.338.498-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Sargento PM EDELMILTON CARVALHO SANTOS, cadastro nº 30.127.437-0, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de João Amaro, município de Iaçú, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO HENRIQUE DE SOUSA, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ALZIBERTO FRANCISCO CONCEIÇÃO PEREIRA, cadastro nº 30.177.198-2, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURICIO GARCIA DE OLIVEIRA, Digitador, cadastro nº 65.001.411-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSÉLIA BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.09.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 30.064.224-5, sem prejuízo da função que já exerce, para o cargo de Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Expansion, em conformidade com a Parte I:  Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e o Expansion Exterior S.A., bem assim o Diretor Geral da SSP, FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUZA MIRANDA, cadastro nº 13.140.104-4, como seu suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de setembro de 2005.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.10.2005, ALBERTO NASCIMENTO GUERREIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.10.2005, CARLOS EDUARDO AMARAL CALDAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADEMILSON BARNABÉ DA SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Simões Filho, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LICIA MARIA MATUTINIO SILVA do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Iguatemi, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VLADIMIR MIRANDA MORGADO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária do Bonocô, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Camaçari, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Empresas de Grande Porte, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AMARILDO TOSTA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO BOULHOZA GONZALEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMILSON BARNABÉ DA SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA MARIA MATUTINIO SILVA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Varejista, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA ALVES CORREIA SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Atacadista e Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR MIRANDA MORGADO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Comércio e Substituição Tributária, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Serviços, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Grandes Empresas do Setor Indústria, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODOLFO LUIZ PEIXOTO DE MATTOS SANTOS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Camaçari, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS COUTINHO RICCIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS do cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLEGÁRIO MIGUEZ GONZALEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLEGÁRIO MIGUEZ GONZALEZ para o cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tributação, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIZ SANTOS GONZAGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIA MARIA DOS SANTOS ASSIS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 01 e 02.10.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAISY SCHWAB RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de setembro de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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