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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 9 de Abril de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 9 de Abril de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200080179277, LÚCIA MARILA ARAÚJO DE POSSIDIO do cargo de Sanitarista - Vig. Epidemiológica, cadastro nº 19.446.703-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido com efeito a partir de 07.04.15, IDALINA VILASBOAS NETA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido com efeito a partir de 03.04.15, LUCIANE BATISTA RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISSANDRO SILVA MAGALHÃES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, vinculado à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em substituição a ALEXANDRE FREITAS SIMÕES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO SILVA DALTRO DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDLENE MARIA BISCAIA ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE QUEIROZ SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de RITA DE CÁSSIA SANTOS DE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.03.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, RITA DE CÁSSIA SANTOS DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA para o cargo de Assistente, símbolo DAS-2B, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, LILIAN CRISTINA FILGUEIRAS DOS REIS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2015, JOSÉ CARLOS ROSA TORRES do cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2015, CARLA ADRIANA SILVA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PABLO RAFAEL CARNEIRO DE ASSIZ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KAMAYURA RIBEIRO FREIRE DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL CARVALHO MEDRADO MUNIZ FERREIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 11.04.2015. Na nomeação para a Secretaria da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.04.2015: ONDE SE LÊ:...Rafael Carvalho Muniz Ferreira...LEIA-SE:...Rafael Carvalho Medrado Muniz Ferreira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANO BISET QUEIROZ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 25.03.2015, GRINALDO LOPES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Geral de Infraestrutura de TI, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Curador do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Educação


Presidente: Osvaldo Barreto Filho


Suplente: Wilton Teixeira Cunha


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB


Titular: José Araripe Cavalcante Junior


Suplente: Gorette Randam


Secretaria do Planejamento


Titular: Renata Matos da Silva


Suplente: Aline Cruz Cardoso


Secretaria da Fazenda


Titular: Olintho José de Oliveira


Suplente: José Adelson Mattos Ramos


Secretaria da Administração


Titular: Osmundo Oliveira Pinheiro


Suplente: Daniela Svec Silva Bahia Monteiro


Secretaria de Turismo


Titular: Lenilde Pacheco


Suplente: Mario Bandeira de Assis Espinheira


Secretaria da Infraestrutura


Titular: Robério Ronald Ferreira Barbosa


Suplente: Manoel do Carmo Fonseca Matos


Secretaria de Cultura


Titular: Adriana Jacob Carneiro


Suplente: Rodrigo Cesar Brito do Lago


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Hernesto Miyamoto


Suplente: Erick Issa


Procuradoria Geral do Estado


Titular: Ailton Cardozo da Silva Junior


Suplente: Maria Angélica dos Santos Rodrigues


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) - Segmento dos Servidores do Quadro


Titular: David dos Santos Fernandes 


Suplente: Sérgio Isenseé


Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) - Segmento dos Servidores em Comissão


Titular: Daniela Maria Pereira Souza


Suplente: Walter Jorge Drummond de Andrade

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA MARIA REIS ROSAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANO VENTURA OLIVEIRA UANUS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NOEME PINTO COSTA CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOEME PINTO COSTA CERQUEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANO VENTURA OLIVEIRA UANUS para o cargo de do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CÉSAR FERREIRA MENEZES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR FERREIRA MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUÍS CANDIDO TEIXEIRA DE AZEVEDO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de abril de 2015.RUI COSTAGovernador














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