PROJETO DE LEI N° 380/19
“ INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB - NO MACIÇO DE BATURITÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  “
  A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
          Art. 1º. Fica incluído O FESTIVAL DAS CULTURAS DA INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA – UNILAB - NO MACIÇO DE BATURITÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DO ESTADO DO CEARÁ na forma que indica.
          Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
  ELMANO FREITAS
DEPUTADO
  JUSTIFICATIVA
O Festival das Culturas da UNILAB, evento anual que se encaminha para sua 4a Edição, ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio do ano de 2019. Já se constitui como importante espaço internacional de encontro da diversidade de expressões culturais que compõem a nossa universidade. É desta forma, um evento que se propõe como um espaço de aprendizado e intercâmbio dessas múltiplas formas de manifestações culturais dos sete países lusófonos que compõem a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Informações dos organizadores dão conta que o evento, tendo como referência, os últimos ocorridos, em 2019 contará a participação de 20 mil pessoas.
Em sua primeira edição, em 2016, o Festival das Culturas, como o tema “Vozes da África, Vozes do Brasil”, movimentou mais de 5 mil pessoas nos dois estados nordestinos, em quatro cidades (Acarape, Redenção, São Francisco do Conde e Fortaleza), promovendo mais de 30 oficinas, além de mais de 40 apresentações artísticas, quatro seminários acadêmicos e dois encontros culturais. Além de atrair os participantes da própria UNILAB, o evento despertou o interesse múltiplo das comunidades do Maciço do Baturité e do Recôncavo Baiano.
GRUPO DO BALLET CESARINA - Redenção/CE
BANDA CV - Moçambique
A segunda edição do Festival das Culturas, “Artes da Terra”, ocorrido em 2017, alcançou um público de cerca de 7.600 espectadores com cerca de 40 apresentações artísticas entre música, teatro, dança e instalações. Duas dezenas de oficinas envolveram habilidades culinárias, fotográficas, têxteis, imagéticas entre outras. Contamos ainda com um relevante espaço para debater as ações artísticos- culturais da universidade, o Fórum de Cultura da UNILAB, que buscou articular o planejamento das atividades culturais da nossa universidade com o Maciço do Baturité e o Recôncavo Baiano.
FÓRUM AGRICULTURA FAMILIAR
GRUPO UNISONS - UNILAB/CE
A terceira edição do Festival abordou a temática “Arte, Cultura Popular e Resistência" – escolhido em uma consulta interna à comunidade acadêmica. Estavam presentes neste diálogo a dança, a música, o canto, mas também as estéticas visuais e cênicas que carregam suas próprias noções de pertencimento e discussão sobre identidade política e cultural – o cinema, o teatro, a fotografia e as artes plásticas, nascidas em África, no Brasil e no Timor Leste. Esta edição contou com a participação de 128 artistas e atendeu cerca de 12.849 espectadores.
PÉROLAS DO ÍNDICO – Dançarinas de Moçambique
GRUPO TAMBAUÊ (Percussão) – Guaiuba/CE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira é uma instituição de ensino superior situada nos estados do Ceará e da Bahia. Frequentemente, o evento tem ocorrido no Campus da Bahia (Malês), em São Francisco do Conde, no Campus do Ceará, em Redenção (Liberdade). Esta edição contará com a parceria da Prefeitura de Baturité-CE, implicando na realização de um dos dias do Festival neste município. Na Bahia, o evento conta sempre com a parceria da Prefeitura de São Francisco do Conde, que também sediará um dia de programação do Festival. Além do apoio dos municípios, o evento recebe o apoio dos Governos dos Estados da Bahia e do Ceará.
Público no Anfiteatro no Campus da Liberdade -CE
  África Sertaneja: ancestralidade africana e indígena na cultura nordestina é o tema da quarta edição do evento cujo objetivo é identificar, conhecer, legitimar e difundir os saberes e as formas de expressão inspirados no cenário cultural dos povos africanos, sertanejos, indígenas, afro- ameríndios, quilombolas, negros, por meio de diversas atividades de fruição e formação, trocas artísticas e de estímulo à integração entre os povos através de um festival cultural.
Analisando o crescimento e a participação da sociedade residente nos municípios integrantes do Maciço de Baturité compreendeu-se tratar de um evento já incorporado no ideário popular dos cidadãos e cidadãs da Região do Maciço, portanto, referido evento faz jus a integrar o calendário de eventos do Estado do Ceará. O festival o devem ser compreendidos como evento conquistados de forma coletiva, idealizado e realizado por meio de um intenso empenho de profissionais que integram o corpo docente e discente da UNILAB.
Diante do exposto, peço aos colegas deputados e deputadas, o apóio para que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará venha a reconhecer a aprovar que O FESTIVAL DAS CULTURAS DA INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA – UNILAB - NO MACIÇO DE BATURITÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DO ESTADO DO CEARÁ.
  ELMANO FREITAS
DEPUTADO