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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 31 de Março de 2020



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Abril de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 29.02.2020,  MÁRCIO DOS SANTOS GARCIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO CARLOS DOS SANTOS SILVA FILHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.03.2020, VALMIR SANTOS FERREIRA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.03.2020, CARLOS LOPEZ VASQUEZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.03.2020, JURANDI MOREIRA ANGELIM JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.03.2020, MATEUS SANTIAGO SENA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4,  da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SANDRO MURILO BOMFIM FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIANA ANDRADE QUIXADA NOU do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLA BAIÃO DULTRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Processos Licitatórios, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GABRIELA GRAÇA CHAGAS  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIANA ANDRADE QUIXADA NOU para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KELLY REIS BRANDÃO  do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GABRIELA GRAÇA CHAGAS  para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido,  PÉTALA  NICOLAS HATZINIKOLAOU  do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KELLY REIS BRANDÃO  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.03.2020, CARLOS LOPEZ VASQUEZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 20.03.2020, JURANDI MOREIRA ANGELIM JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.03.2020, ÉRICA BAPTISTA VIEIRA DE MENESES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 10.03.2020, DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DIEGO MARCONE NEVES DE SOUZA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.01.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ALEXANDRINO GALISA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JOSEFINA MARIA CASTRO DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul - NTE 05, do Município de Itabuna, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROSILENE VILA NOVA CAVALCANTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul - NTE 05, do Município de Itabuna, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.03.2020, ADELINA FARIAS PIRES FREITAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.03.2020, HUMBERTO DO BONFIM LUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.03.2020, EVERTON MARQUES SOARES SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 21.03.2020, HUMBERTO DO BONFIM LUZ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 21.03.2020, EVERTON MARQUES  SOARES SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 21.03.2020, JACIRA DE CARVALHO MESQUITA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CLÓVIS OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MICHEL MACHADO BLOHEM MONTEIRO para o cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIA CRISTINA GUEDES CARDOSO para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TATIRA SANT'ANA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.03.2020, ILZA BORGES PEREIRA, do cargo  de Auditor em Saúde-Médico, cadastro nº 19.457.944-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada na Auditoria do SUS/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 10.03.2020, MARCIA BARBOSA DA SILVA, do cargo  de Técnico de Patologia Clínica, cadastro nº 19.446.400, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotada no Hospital Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2020, IVAN CARLOS ORNELAS DE ANDRADE SANTOS, à vista do disposto na Lei nº 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, na Lei nº 9.846, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 12 do Decreto nº 14.845, de 28 de novembro de 2013, para, na condição de suplente, compor por mais 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA, da Secretaria de Cultura, como representante da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA MASCARENHAS FERNANDES para, na condição de titular, em substituição a ALBERTO JOSÉ SIMÕES DE ABREU, a vista do disposto no Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011, compor por 02 (dois) anos, a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2020
RUI COSTA
Governador


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