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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 29 de Abril de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Abril de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARIENE GOIS COUTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Política e Economia Agrícola, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARMENILTA DE ARAÚJO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GEORGE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 17.04.2019, SURAYA DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.04.2019, MARCELO LESSA SENNA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 17.04.2019, MARCELO LESSA SENNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 17.04.2019, CATARINA CARDOSO DE CERQUEIRA FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, ANDRÉA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, SILVIA ROBERTA MACHADO DO ESPIRITO SANTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, NINA ROSA  MELO PEIXOTO DA CRUZ  do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2019, CAROLINE ALMEIDA MACHADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, SILVIA ROBERTA MACHADO DO ESPÍRITO SANTO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, NINA ROSA MELO PEIXOTO DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, ANGELA BRITO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 03.04.2019, TAIANE LUZ LAGO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CRISTINA LOPES DAS VIRGENS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear BRUNA MARES GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNA MARES GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IRACY SOUZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 18.04.19, JULIO DE SOUZA REIS JUNIOR do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 18.04.19, LUCAS VINÍCIUS SANTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIZA REQUIÃO MOURA NUNES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ILMA KELLI SOUZA LEMOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atração e Desenvolvimento de Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 18.04.2019, ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 18.04.2019, MARILENE CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HELAINE PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ASTOR VIEIRA JUNIOR para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HELAINE PEREIRA DE SOUZA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2019, JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2019, RAFAEL MAGALHÃES ALMEIDA SOUZA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 08.05.2019. No Decreto de nomeação de Rafael Magalhães Almeida Souza, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 30.04.2019: ONDE SE LÊ:...Assessor Administrativo...LEIA-SE:...Inspetor do Sistema Educacional...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2019, JOACI NUNES AMARAL do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2019, JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ERISNALVA GUSMÃO RAMOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.01.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 22.04.2019, ARLETE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALICE CONCEIÇÃO SOUZA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANILE DE CARVALHO SANCHES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WENDELL PENHA SIMÕES MACHADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WASHINGTON WILSON VIEIRA BAHIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ROCHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.04.2019, VILMA NERES BISPO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualde Racial. (Retificado no DOE de 14.05.2019. No Decreto de exoneração de Vilma Neres Bispo, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicado no D.O.E. de 30.04.2019: ONDE SE LÊ:...exonerar, a pedido,...LEIA-SE:...considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.04.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2019, JONAIRE MENDONÇA DE JESUS, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualde Racial. (Retificado no DOE de 14.05.2019. No Decreto de nomeação de Jonaire Mendonça de Jesus, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicado no D.O.E. de 30.04.2019: ONDE SE LÊ: ...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SUMAIA ALMEIDA DA COSTA LEAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GENIVAL DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2019.
RUI COSTA
Governador















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