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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 17 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 17 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170011516,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, IDEVAL SANCHO PAIVA FILHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0017597-11.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170013543,R E S O L V Enomear CLAUDIA ROBERTA REIS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, Município de Salvador, Setor Cidade Baixa, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8001292-41.2015.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100170012822,R E S O L V Econverter, em definitiva, a nomeação de FABIANA SOUSA GOMES FERREIRA para o cargo de Professor, Padrão P, Grau IA, Disciplina Geografia, do Núcleo Territorial de Educação de Caetité - NTE 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 22.01.2016, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000239-90.2014.8.05.0036, que tramitou na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Caetité.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH FERREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO CUNHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIVIA MARIA GABRIELLI AZEVEDO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMINDO GONZALEZ MIRANDA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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