

                                LEI Nº 10.084

                                   Institui o Dia Estadual do  Profissional
                                   Cromoterapeuta    e    dos    Terapeutas
                                   Alternativos de Saúde.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

      Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Profissional  Cromoterapeuta
e dos Terapeutas Alternativos de Saúde, a ser celebrado, anualmente, no  dia
07 do mês de dezembro.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 17 de setembro de 2013.






                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado

                             D.O. de 18/09/2013)


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