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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Novembro de 2005



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Novembro de 2005


NOVEMBRO - 2005Publicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 01.11.2005, CARLOS RODOLFO LUJAN FRANCO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 01.11.2005, SORAYA DE AZEVEDO MONTEIRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CAROLINA OLIVEIRA FARIAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILTON OLIVEIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ AUGUSTO MENEZES MACHADO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, do cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.760-0, do cargo de Coordenador de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, do cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, do cargo de Comandante de Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ALÍRIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.006.418-8, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.195-6, do cargo de Coordenador de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2B, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, do cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.006.433-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, do cargo de Comandante de Policiamento Especializado, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30.057.050-3, do cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO ALVES FRANCO, matrícula nº 30.062.742-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 4º Comando de Policiamento Regional - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, do cargo de Comandante de Policiamento Metropolitano, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT, matrícula nº 30.062.746-5, para o cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, para o cargo de Coordenador de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula nº 30.057.050-3, para o cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM NILTON RÉGIS MASCARENHAS, matrícula nº 30.074.479-6, para o cargo de Comandante de Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B,  da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.760-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, para o cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM SÉRGIO ALBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.069.189-6, para o cargo de Coordenador de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-B, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.195-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, para o cargo de Comandante de Policiamento Especializado, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.077.745-6, para o cargo de Comandante de Policiamento Metropolitano, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula nº 30.073.182-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia de Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO ALVES FRANCO, matrícula nº 30.062.742-3, para o cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AUGUSTO CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 30.123.207-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ISNARD EDSON SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.207.800-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Amaro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO NEVES TRINDADE, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 127, VI e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e Especialistas/2005, realizado na Academia de Polícia Militar do Estado de Alagoas, os Sargentos PM ALMIR BISPO DOS SANTOS FILHO, matrícula 30.207.794-1 e ADALBERTO SENA CASTILHANO, matrícula 30.114.718-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 29 de outubro de 1999, à vista do constante do Processo nº 0504050009325, Pensão Especial em favor de ADELARCON ARAÚJO PIRES, LUCAS GABRIEL ARAÚJO PIRES, OTONIEL VICTOR ARAÚJO PIRES, ERICK VINICIUS PINTO DOS SANTOS e de SINDY RANELLE MAIA DOS SANTOS, viúva e filhos do Soldado PM 1ª Classe OTONIEL PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 30.208.416-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUELE FILIBERTO MARIMPIETRI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA CRISTINA PINHEIRO SOUZA, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CATARINA GUEDES FRANCO LIMA GOMES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON DA ROCHA OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON DA ROCHA OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE LIBÓRIO PERGENTINO BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 02.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05.03.2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR - SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Lívia Maria Bastos Vivas




1º


SALVADOR - SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Natalice Ribeiro Pinto




19º


REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Biologia




3




Lívia Silva Santos




1º




Lauro de Freitas




Educação Física




3




José Nathan Barbosa Costa




4º



















Ivanilson Costa Araújo




5º


DIREC 02 - FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pintadas




Geografia




3




Edneuza Márcia Almeida Sales




2º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aramari




Língua Portuguesa




3




Maria Ivanide Pereira Lima




13º




Pedrão




Língua Portuguesa




3




Maria do Carmo Araújo da Palma




8º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Coité




Sociologia




3




Adalci Paixão de Menezes




2º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú




Educação Física




3




Petrônio Barreto Santana




3º




Itiruçu




História




3




Marlene Martinelli Iervese Marinho




2º




Manoel Vitorino




Educação Física




3




Vilma de Novaes Peixoto




5º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CLAUDECY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.106.550-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 04.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RONALDO DE SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.119.340-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05 e 06.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2005, FRANCISCO PEIXOTO ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05 e 06.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMA MARIA CHAVES ROCHA PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05 e 06.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA CESAR SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05 e 06.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE CASTRO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 05 e 06.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 30 de setembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050047959 e apenso nº 0100040046466, o servidor PAULO CESAR DOURADO BASTOS, cadastro nº 51.001.134-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOSPM, o Tenente-Coronel PM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente-Coronel do QOSPM, o Major PM EDMILSON LOPES PEREIRA, matrícula nº 30.225.874-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM JORGE RICARDO ALBURQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOSPM, o Capitão PM MARCOS NOLASCO HORA DAS NEVES, matrícula nº 30.225.881-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 5º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 16 de fevereiro de 2005, o Primeiro-Tenente PM RICARDO BERNARDES FRANK, matrícula nº 30.218.559-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOSPM, o Primeiro-Tenente PM REINALDO JORGE FERREIRA DE MATOS, matrícula nº 30.273.485-2.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no arts. 126, § 1º, c/c os art. 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros-Tenentes PM ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.365-6 e WILSON LOPES LEAL FILHO, matrícula nº 30.174.216-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro-Tenente PM JURANDY ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.088.408-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CÉSAR ELPÍDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula n° 30.227.330-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUIS ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.590-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM LUIS ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.590-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 08.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.R E S O L V Ereintegrar, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100050048459, WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA BASTOS no cargo de Auditor Fiscal, classe 1, (ex-nível I, referência 1) do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Execução Provisória nº 14003017273-2, em curso na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 04.10.05, MARCELO DANTAS CABRAL do cargo de Coordenador II, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, símbolo DAS-3, da DIREC 05 - Valença, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA CHRISTIANY NOVAIS RÊGO MARQUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.174.464-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 09.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA ALCÂNTARA DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Examinadora do Prêmio Selo de Incentivo Municipal da Bahia - SIM, instituído pelo Decreto nº 9.257, de 30 de novembro de 2004, os membros a seguir indicados:ANA CRISTINA WOLLMANNARMANDO ALBERTO DA COSTA NETOÉLVIA FADULILKA CAMAROTTIJOSÉ ANTÔNIO GOMES DE PINHOREINHARD MELZERWALTER BELIKPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIECIM RODRIGUES FIDELIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIECIM RODRIGUES FIDELIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO BISPO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA do cargo de Coordenador de Contabilidade Setorial, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDISON LOPES ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA LIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HUMBERTO FELIX DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIOLA PINHEIRO CORDEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVALDINA PEIXINHO LIMA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANINE STOLZE CONCEIÇÃO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DAS VIRGENS para o cargo de Coordenador de Contabilidade Setorial, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM AIRTON FERREIRA SILVA, matrícula nº 30.080.193-8, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Hospital da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Hospital da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 10.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de novembro de 2005, que passou à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM JÚLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.077.034-9, a fim de declarar que o referido ato teve como fundamentação legal os dispositivos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, nele mencionados, combinados com o artigo 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050047088, a servidora MARIA ALCINA CORREIA PIPOLO, cadastro nº 12.100.005-8, lotada na Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MANOEL LUIZ SOUZA SILVA, matrícula nº 30.073.159-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 11.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.083-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12 e 13.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12 e 13.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS BASTOS PRATA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12 e 13.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE TELES FELLONE BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do NTE 10 - Alagoinhas, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 12 e 13.11.05.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com base nos arts. 2º, IV, e 4º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979, a Medalha General Dionísio Cerqueira - Dedicação ao Estudo, com uma rosa heráldica, ao Tenente Coronel PM ROBERTO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 30.119.325-7, por ter sido classificado em 2º lugar, no Curso de Altos Estudos Estratégicos - CAEE/2005, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2005.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na alínea "a" do inciso I do art. 3º do Decreto nº 9.334, de 22 de fevereiro de 2005, que aprovou o Regimento da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte,R E S O L V Enomear, para compor a COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA CIVIL - CIDEC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, os membros a seguir indicados:Eduardo Oliveira Santos - Secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte, que a presidiráSuplente: Pedro César Gaspar DóreaArtur Napoleão de Carneiro Rego - Coordenador Estadual de Defesa CivilSuplente: Wagner Correia SilvaRuy Santos Tourinho - Secretário de GovernoSuplente: Juraci Manoel de CarvalhoJosé Antônio Rodrigues Alves - Secretário da SaúdeSuplente: Efigênia de Fátima CardosoPedro Barbosa de Deus - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma AgráriaSuplente: Hermínio Maia RochaEdson Sá Rocha - Secretário da Segurança PúblicaSuplente: Francisco Luiz Telles de MacedoEraldo Tinoco Melo - Secretário de Infra-EstruturaSuplente: Ájax Lopes Sampaio PedreiraAlbérico Machado Mascarenhas - Secretário da FazendaSuplente: João Batista Aslan RibeiroArmando Avena Filho - Secretário do PlanejamentoSuplente: José Pirajá Pinheiro FilhoClodoveo Piazza - Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisSuplente: José Carlos Alves GallindoRoberto Moussallem de Andrade - Secretário de Desenvolvimento UrbanoSuplente: Raphael Luiz de SouzaJorge Khoury Hedaye - Secretário de Meio Ambiente e Recursos HídricosSuplente: Vladimir Abdala NunesChristóvão Rios de Britto - Chefe da Casa Militar do GovernadorSuplente: Raykil PinheiroPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050253574,R E S O L V Equalificar a Real Sociedade Espanhola de Beneficência como Organização Social, na forma requerida e em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12, incisos I a IV, da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 02.11.2005, RODRIGO JOSÉ PIRES SOARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.11.2005, GISELE MARIA FONSECA FERREIRA GARCIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.11.2005, RODRIGO JOSÉ PIRES SOARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 02.11.2005, GISELE MARIA FONSECA FERREIRA GARCIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA XAVIER FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Major PM ANDRÉ LUIS OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 30.140.169-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Sargento PM GÍCIA LUCIANE ALVES DA SILVA, cadastro nº 30.345.700-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregada.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. MARIA IMPERATRIZ DO NASCIMENTO CARDOSO, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.569-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CLARA MARIA DURÃES ARAÚJO, Perita Criminalística, Classe 2, cadastro nº 20.339.113-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar KATIUSCHA DA HORA BOMFIM, cadastro nº 20.431.630-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DAS GRAÇAS MORAES MIRANDA, Técnico Administrativo, Classe 1, cadastro nº 20.173.363-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS, Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.179.224-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCOS CÉSAR DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.374.564-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Agente de Polícia/Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.115.621-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS ALBERTO DOS SANTOS, Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.346.946-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDIRA VIEIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA SENTO SÉ DO VALE GOMES, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear DANIELLA SOUZA DE MOURA GOMES para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, em substituição a AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DIRLENE MATOS MENDONÇA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IRANI OLIVEIRA LESSA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA MARIA TEDESCO VANCONCELOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA FRANCINETE MORAIS DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRANI OLIVEIRA LESSA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão da Informação e Acompanhamento de Programas, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA TEDESCO VANCONCELOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA FRANCINETE MORAIS DE ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19 e 20.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENILDA GONÇALVES PINTO DA FONSECA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050143174, MOZART CAVALCANTI DE OLIVEIRA para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 140.03.033.109-8, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050078919, JORGE ANTONIO MARTINS DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 140.03.039872-5, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 2600050078919, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, para servir no Município de Feira de Santana, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 140.03.039872-5, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, sediado em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADYA FERNANDA MODESTO HABIB para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, sediado em Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMÉLIA VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIRES FRÓIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAMIRA SIMON RODRIGUEZ BRITO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 22.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS PIRES FRÓIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, , e à vista do que consta do Processo nº 0300050198344,R E S O L V Equalificar a Fundação de Saúde de Paramirim como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, provisoriamente, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200050093734, MARCELO BARRETO BARROS para o cargo de Perito Médico-legal, classe 3, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária nº 140.01.826.524-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.09.05, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, até 31 de dezembro de 2005, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100050033729, o servidor LUIS CARLOS MOURA MATOS, cadastro nº 13.298.576-6, lotado na Secretaria da Fazenda, a fim de declarar que a disposição se deu  sem ônus para o órgão cedente, em conformidade com o constante do Processo nº 0100050048572.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100050046286, a servidora MARIA RITA COUTO DA SILVA, cadastro nº 16.531.193-4, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALOÍSIO ELIAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO JOSÉ BATISTA CÂMARA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Oportunidades Empresariais, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO ROBERTO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELA FERREIRA LINS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOZIAS SOUSA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DJALMA RIBEIRO BRITTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIEL SILVA MACHADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DJALMA RIBEIRO BRITTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIEL SILVA MACHADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.R E S O L V Edispensar, a pedido, MILENA CHAVES SENHORINHO do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIANA GUIMARÃES NUNES para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.R E S O L V Enomear MILENA CHAVES SENHORINHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050291, o servidor VALMIR PALMA FERREIRA, cadastro nº 70.100.684-4, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO SÉRGIO PIMENTEL DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA REGINA NASCIMENTO DE JESUS BANGUESES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGERIO ALVES PINTO DE PAIVA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Rádio, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELEN VILA NOVA DE FREITAS GUIMARÃES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGERIO ALVES PINTO DE PAIVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Redação, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 26 e 27.11.05.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁSSIA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, a partir de 29 de novembro de 2005, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050291, o servidor VALMIR PALMA FERREIRA, cadastro nº 70.100.684-4, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, ficando sem efeito o Decreto anterior, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100050048785, o servidor SÉRGIO DANILO MOREIRA ISENSEE, cadastro nº 63.500.397-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050032404, o servidor HELDER AFONSO DOS REIS, cadastro nº 20.346.223-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUEZ CABIRTA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representante da Federação Bahiana das Instituições de Reabilitação, em substituição a MARIA JOSÉ CALHEIRA LÔBO TEIXEIRA DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERANO OLIVEIRA DO CARMO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDA SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA MARIA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA CRISTINA MACIEL AGUIAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA CAROLINA MENDONÇA ARANTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050485360




DARK DE OLIVEIRA FILHO




MÉDICO




19229282-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050446445




DILVANDRO MENDONÇA DA SILVA




ODONTÓLOGO




19314625-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




OF. 0099/05




ANA GRASIELA DA SILVA LIMOEIRO




ODONTÓLOGO




19258325-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DAS FARINHAS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050318773




NORMANDO PEREIRA NOBREGA




MÉDICO




19326970-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050417070




SILVIA BARRETO BRITO MALTA




ASSISTENTE SOCIAL




19221424-8


PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050384024




ANA JÚCIA DE ARAÚJO MOREIRA




AUX. ENFERMAGEM




19317153-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050430727




ILDENOR  ANTONIO
  AMORIM




AUX. ENFERMAGEM




19306515-5


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050494121




VIVALDO TIBO LARANJEIRA




MÉDICO




19311761-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96:PREFEITURA MUNICIPAL DE  PRADO

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050444183




ONALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA




MÉDICO




19217818-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050235517




EDIVALDO LEITE PEREIRA




MÉDICO




19324868-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050513770




LEUZINA GOMES LIMA




AUX.ADMINISTRATIVO




19245454-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050471865




DIJAUME FRANCISCO DE LIMA




MÉDICO




19318409-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística, ANGÉLICA RAMOS DE FREITAS, cadastro nº 20.140.345-7, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal, AGAMENON DE SOUZA ROSA, cadastro nº 20.280.736-1, da Classe 03 para Classe 02, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Técnica de Polícia, HILDA TEIXEIRA BARBOSA, cadastro nº 20.140.496-6, da Classe 03 para Classe 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Soldado PM 1ª Classe, ANDRÉIA SANTOS COELHO, cadastro nº 30.308.579-3, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª JANAÍNA MIRANDA DORÊ, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.713-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. KLEBER CUNHA SHAW DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.310.554-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SORGINE HENRY DE SOUZA BENEVIDES, Perito Criminalístico, Classe 1, cadastro nº 20.095.235-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO DOS SANTOS CARVALHO, cadastro nº 30.218.621-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.141.183-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANKLIN CLAUDINO NETO, cadastro nº 20.421.737-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LUIZ CASTRO FREAZA, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.141.183-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. NEWTON DE ALMEIDA GOMES, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.430.461-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª EDILEUZA SUELY CARDOSO RAMOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.380.712-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.947-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ VIEIRA CORREIA, Perito Criminalístico, Classe 1, cadastro nº 20.082.070-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANKLIN CLAUDINO NETO, cadastro nº 20.421.737-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª JANAÍNA MIRANDA DORÊ, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.713-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, Técnica em Laboratório, Classe 1, cadastro nº 20.100.309-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BERNARDO MANUEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 21.09.2005, publicado no D.O.E do dia imediato, que nomeou o Bel. MATHEUS SOUZA LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.410.155-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª LETÍCIA MARINHO CÉSAR ALAOR, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.605-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARY MABLE FRANCO DE CARVALHO, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.656-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JANSEN JUNIO NASCIMENTO BAETA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.721-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RODRIGO COSTA BRITTO MOREIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.710-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.621-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a partir de 06.10.2005, a Belª CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.218-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.575-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª RUTH MARIA DE CASTRO NEVES, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.374.429-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RODRIGO COSTA BRITTO MOREIRA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.373.710-3, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIROSVALDO SANTOS MENEZES, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.279.621-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PEDRO GONÇALVES DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.434.170-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.575-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MIGUEL GONÇALVES DE ANDRADE, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.312.514-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLÁUDIO HUMBERTO DA SILVA BRASIL, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.411.079-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. LÍBIO DE OLIVEIRA BRAGA OTERO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.825-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. PAULO ROBERTO GUIMARÃES DOS SANTOS, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.556-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª PATRÍCIA ATANÁZIO GANDINI, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.409.788-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HÉLIO PAULO DE MATOS JÚNIOR, Perito Médico Legal, Classe 1, cadastro nº 20.279.745-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CLÁUDIO GUERRA SILVEIRA, Perito Médico Legal, Classe 2, cadastro nº 20.339.768-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM LUÍS ANTONIO SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.218.590-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 30.233.833-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILDEMAR DE ALMEIDA GUALBERTO, matrícula nº 30.177.192-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ERNEST CÉSAR PORTAS BECK, matrícula nº 30.213.919-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM FÁBIO CRUZ E SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.218.567-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CARLOS FLÁVIO GÓES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 30.218.655-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ENEAS DIBELO ESTRELA, matrícula nº 30.218.632-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vera Cruz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 29.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para os cargos de Agente de Polícia/Investigador, Classe 1, e Escrivão de Polícia, Classe 1, do quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 18.11.2005, conforme quadro abaixo:Agente de Polícia/Investigador, Classe 1-Região Metropolitana de Salvador

NOME




CLASSIFICAÇÃO




ERALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO




1




SILVIO CESAR PEREIRA DE FREITAS




2




FRANCISCO CARLOS SANTORO ANTAS




3




DÁRIO SILVA LEITE JUNIOR




4




DAVID DIAS DE ARAÚJO




5




GILBERTO FONSECA SANTOS




6




FRANCISCO SANTANA DE SOUZA ALVES




7




MARCOS PAULO ALVES VIEIRA




8




ADILSON BRITO FERREIRA




9




NATANAEL RAIMUNDO CASTRO DE ALCANTARA




10




ALMÁRIO DOS SANTOS BORGES




11




ILMA CAPINÃ VITORIANO




12




CRISTIANO REIS VIEIRA




13




AILTON MARTINS DA SILVA




15




JOSEVAL TOSTA BISPO




16




IOMAR IJUTACI DE CASTRO




17




OCIVAL FERREIRA DE SOUZA




18




PAULO SERGIO SILVA




19




NELSON JORGE BRITO DO CARMO




21




AGENOR LUIZ BRANDÃO SOBRINHO




22




LUIZ CARLOS FARIAS SOUZA




23




ALEXSANDRO BARBOSA




24




GENIVAL FALETA TEIXEIRA




25




PEDRO CONSTANTINO FERREIRA




26




EDSON MENDES DA CONCEIÇÃO




27




MARCOS BARBOSA DO AMARAL




28




CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS




29




ISAQUE NAILTON SILVA




30




MAURÍCIO COSTA LIMA FILHO




31




PAULO SERGIO SANTOS BORGES




32




AMERICO CORREIA CALDAS JÚNIOR




33




JORGE GOMES LEOCADIO DE LIMA




35




CASSIO MARTINS MATOS




36




ROGÉRIO CANDIDO RAMOS




37




NEIDSON SOUSA DE JESUS




38


Agente de Polícia/Investigador, Classe 1- Salvador

FRANCISCO CARLOS CARDOSO MANGABEIRA




1




FÁBIO LIBERTADOR SANTOS




2




MARCOS SILVA RAMOS




3




GERVÁSIO VENÍCIUS ARAÚJO MOREIRA




4




VALDIRENE LAGO ALMEIDA NAVARRO




5




VALMIR OLIVEIRA DA SILVA




6




MARCOS TELES DE ARAUJO




7




SCHÉBINA RAMATIS LIMA DE MARINHO DORIA LACERDA




8




DARLÃ DE ASSIS SILVA




9




PAULO ROQUE PEREIRA BARBOSA




10




MAX LUCIANO SANTOS LUZ




11




MARCIO SILVA GOULART




12




JOEL ALVES DE JESUS




13




NATANAEL TENÓRIO DOS SANTOS




14




CHARLES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA




15




EDSON RIBEIRO SALDANHA NETO




16




RÊNISON GEOVANI FONTENELLE BARROSO




17




ELDER DA SILVA PAVIE




18




RAIMUNDO DIAS ARAUJO




19




JARBAS DE CAMPOS MONTEIRO




20




BARTOLOMEU SILVA REIS FILHO




21




JOSÉ NILTON GOMES LIMA




22




HOSMULO ANTONIO BATISTA DE MORAES




23




ANTONIO SERGIO SOUZA REGIS DO NASCIMENTO




24




SANDRA GYLMARA MARTINS CARAPIÁ




25




JOSUÉ MIRANDA MAGALHÃES




26




UBALDO LIMA DA SILVA




27




DJACY FERREIRA LIMA




28




MARÍLIA  LOFIEGO
  SAMPAIO




29




CRISTIANO DA CRUZ BOAVENTURA




30




OSVALDO DE CASTRO PAIVA NETO




31




MARCOS TRINDADE DE JESUS SILVA SANTOS




32




MARCOS MUNIZ AMADO BAHIA




33




PAULO ROBERTO BAHIANA DA SILVA




34




GUILHERME ALMEIDA CARDOSO




35




EMERSON SOUSA DE BRITO




36




PAULO JOSE FERNANDES CORREIA




37




SERGIO RICARDO DOS ANJOS REIS




38




LUIZ ANDRE MARINHO DUQUE SOARES




39




LUCIO RICARDO PERCONTINI BRITO




40




JOÃO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS




41




EDSON BARBOSA SANTOS




42




RAIMUNDO REAL FONTES




43




MÁRIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE




44




MÁRCIO JOSÉ BRITO DIAS




45




DIOLÚCIO MENDES CAVALCANTE




46




ERALDO VIEIRA LUSTOSA




47




MÁRIO CEZAR BRANDÃO DE ALMEIDA




48




ANGELA PEREIRA ROSADO




49




REINALDO DOS SANTOS SOUZA




50




LUIS ANTONIO ALMEIDA PAIXÃO




51




MÁRCIO ANDRÉ SANTOS OLIVEIRA




52




MARCELO DE OLIVEIRA CURVELO




53




JAMES CÂMARA BEY




54




JOSIANE MORAES DE OLIVEIRA REIS




55




CARMEN LAGO CALDEIRA




56




JONE DE JESUS PESTANA




57




ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES JUNIOR




58




ALCI CLEBER COSTA SANTOS




59




LOURIVAL MAMEDE SANTOS JUNIOR




60




MOISÉS DE JESUS BISPO




61




JÚLIO AUGUSTO DE SENNA FRAGA JUNIOR




63




GILSON MENDES DA SILVA




64




LEILA TATIANA MARTINS GUIMARÃES DE OLIVEIRA




65




MARIO SILVA SAMPAIO




66




MARCIA SOARES BERHENDS OTERO




67




GIOVANNI DE AZEVÊDO DE JESUS




68




JOSÉ MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA




69




ADELSON MENESES RODRÍGUEZ




70




HAMILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO




71




ADEMIR SILVA DA PURIFICAÇÃO




72




JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA




73




ELISSON ANTONIO LIMA SEIXAS




74




SAMUEL DUARTE DE MACÊDO




75




LANDERSON DE OLIVEIRA BRAGA OTERO




76




JOÃO BORGES ALCANTARA




77




EDRIANO GUILHERME SANTOS




78




JUCIVAL SOUSA NEVES




79




JOSEMAR ARAÚJO FEITOSA




80




AGUINALDO SOARES DE SOUZA




81




CLAUDELINO CASTRO DE ARAUJO NETO




82




SERGIO PORTELA DE CARVALHO




83




ELISEU SILVA SANTOS




84




JOSEMÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS




85




MARCIO DE JESUS SANTOS




86




LUIZ BATISTA DA CRUZ SILVA




87




COSME FRANCO SANTOS




88




ALEXANDRA COSTA EL-HUAICK DAPIEVE




89




SANDOVAL BORGES DA SILVA




90




SAUL LOMANTO FERNANDES




91




MARCUS VINICIUS DA ROCHA SOUZA




92




JORGE SILVÉRIO DA SOLEDADE




93




JORGE ANTONIO BRITO DA SILVA




94




DIÓGENES DE SOUSA CAVALCANTE JÚNIOR




95




WLADMIR VIEIRA CONCEIÇÃO




96




WELLINGTON LUIZ LIMA COSTA




97




UILITON SANTOS DA COSTA




98




DARTAGNAN EDSON DE OLIVEIRA




99




EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA




100




ERNANDO DE ALMEIDA ESTRELA




101




BENIVALDO FIRMO SANTOS FILHO




102




LEANDRO AUGUSTO FREIRE GOMES




103




CARLOS GABRIEL DE SANTANA REIS




104




LUIZ AURELINO DE ANA DA CRUZ




105




ALDO ANTONIO FERREIRA CRUZ




106




ANDRÉ LUIS SILVA MORAES




107




SERGIO LUIZ SICUPIRA CUNHA




108




MANOEL BOMFIM SANTANA LOPES




109




BRÁS LIMA FREIRE




110




LUCIENE SACRAMENTO DA SILVA




111




LISANDRO LUIS DOS SANTOS




112




JOSUÉ FELIX VALVERDE FILHO




113




MARCIO SILVA DE ARAUJO




114




ANTONIO MARCOS SCHNEIBERG VALENÇA DIAS




115




LUIS SANTOS GONÇALVES




116




JOEL DOS SANTOS DE JESUS




117




UBIRACI BATISTA DE SOUZA




118




ANDRÉ LUIS SANTANA DE OLIVEIRA




119




LÁZARO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS E SANTOS




120




ELIOMAR BRITO DE FREITAS




121




EDSON SOARES DE CARVALHO




122




AMAURY JOSÉ SABÁ DE LIMA




123




GEORGE LUIS DE JESUS ALVES




124




WILSON GOMES DE ALMEIDA




125




CESAR BRITO DE OLIVEIRA




126




ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA




127




ALEX PACHECO DE CERQUEIRA




128




CANDIDO SANTANA MOREIRA




129




JORGE FERREIRA DE SIQUEIRA




130




ANTONIO MIGUEL FIGUEIRÊDO CONCEIÇÃO




131




ROBERVAL CHAGAS SANTANA




132




ALFREDO SCHUARZ ABERCEB




133




ANDERSON DE ARAUJO CERQUEIRA




134




AMARILDO LEITÃO




135




PEDRO ALLYRIO DE SOUZA MELLO




136




ISMÁRIO PEDREIRA NASCIMENTO JÚNIOR




137




EDUARDO MARQUES DE FARIA




138




EUDES DE BRITO CHAGAS




139




ANTONIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS




140




AGNALDO DA COSTA MAURICIO




141




EDSON MERCES DOS SANTOS




142




OSMÁ RODRIGUES DOS SANTOS




143




ANTONIO CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO




144




ESTEVAM DE CARVALHO MACHADO




145




JOSE JORGE VILAS BÔAS DE FREITAS




146




ALBERTO JOSÉ PITANGA PAES VIEIRA




147




IVAN PAULO MORAIS TEIXEIRA




148




MARCOS ANTONIO GARCIA SANTOS




149




DEMOCIDES FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR




150




EVERALDO VIEIRA LUSTOSA




151




CASSIUS CLAY SILVA E SOUZA




152




LETICIA MARIA DE CARVALHO GOÉS




153




JOSÉ ANTONIO SANTOS LACERDA




154




CYBELLE NASCIMENTO ALVES




155




DERIVALDO GONÇALVES DA FRANÇA




156




ADAILTON LUIS BATISTA LIMA




157




VALDIR SANTANA RODRIGUES




158




ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS




159




FERNANDO LUIZ AGRA E SILVA




160




JOÃO MARCUS MOTA SANTANA




161




CARLOS ALBERTO DE CASTRO




162




WELINGTON CRUZ SILVA




164




ANTIRES DE JESUS OLIVEIRA




165




ADAILTON OLIVEIRA ROCHA




166




SUZANA CLAUDIA DOS SANTOS




167




AUGUSTO CÉSAR SILVA SANTOS




168


Agente de Polícia/Investigador, Classe 1-Portador de Deficiência

ANAILSON RAMOS DE JESUS




1


Escrivão de Polícia, Classe 1-Região Metropolitana de Salvador

LUCIENE CARDOSO GONDIM DE SANTANA




1




SANDRO EMANUEL DA SILVA GRAMACHO




2




MARIA JOSE VENTURA MENÊZES




3




MARLON DOS SANTOS SILVA




4




CLAUDEMIRO SIMÕES DOS SANTOS




5




ELIETE DE ANDRADE NASCIMENTO




6




ALEX SILVA DE ARAUJO




7




ALBINO RIBEIRO DO 
  SACRAMENTO




8




INIGMAR DA SILVA VERAS




9




DEVARNIER LIMOEIRO HERMÓGENES DE ALMEIDA




10




JOSÉ LÁZARO DE SÁ BARRETO FILHO




11




EDENILDES ALVES DE OLIVEIRA




12




RAQUEL LUDIMILA PINHEIRO MAGALHÃES




13




RAIMARA MARTINS DE ALMEIDA SILVA




14




MÁRIO CÉSAR DA ROCHA PÔRTO




15


Escrivão de Polícia, Classe 1- Salvador

ALEXANDRE MIMOSO FREIRE




1




DÉBORA NEVES DOS SANTOS SILVA




2




ADRIANO PRATA GOÉS




3




JOSÉ FELIX DA SILVA ROSÁRIO




4




MÁRCIA VERÔNICA DE SOUSA SILVA




5




NILZÉLIA MORAIS SANTOS




6




GILMARY SOUZA BELLO




7




IVONETE SANTOS LIMA




8




DJIVALDO SANTOS DE SOUZA




9




ANA OTILIA TELES RAMOS




10




SILVANA MAGNA SENA MOREIRA




11




RUTE SANTOS SACRAMENTO




12




MÁRCIA MEIRA MARTFELD




13




EVERALDO DE JESUS SOUZA




14




MARIA SELMA LIMA




15




CLÍSTENES FERREIRA DA SILVA




16




ROGERIA SOUZA MORENO SAMPAIO




17




NAILSON MAURICIO LOUREIRO




18




ROSÂNEA MARGARIDA MARIANO DOS SANTOS




19




MARCELO REGIS SANTA RITA




20




EDIFLÔR PEREIRA DE SOUZA




21




FRANCISCO ANGELO DE LIMA




22




ANTONIO MARCOS SOUSA DA SILVA




23




LYA FERNANDA MOREIRA DE SANTANA




24




JOANA DARC LOPES DE SIQUEIRA




25




ANA LUCIA DE SANTANA




26




LUIS JOSE CERVINO DURAN




27




WANDERLEY LAGE CORREIA




28




JEAN CARLOS VIEIRA COSTA




29




JOSEMEIRE BITENCOURT PEREIRA




30


Escrivão de Polícia, Classe 1-Portador de Deficiência

MARCOS ROGÉRIO DOS REIS SOUZA




1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO MIRANDA PIRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 21.11.2005, SANDRA CRISTINA FILGUEIRAS XAVIER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUGÊNIO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Candeias, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 19.10.2005, SARA SUELY COSTA ARAUJO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no D.O.E. de 20.02.2003, que designou o Bel. JACINTO ALBERTO CORREIA E SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.626-1, para responder pelo cargo de Delegado Chefe da Polícia Civil da Bahia, símbolo DAS-1, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.013.090-4, do cargo de Delegado Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. EDILAMAR CALAZANS MATOS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.170.949-7, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MAURO DE OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.119.818-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSELITO BISPO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.055.515-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.083.533-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tóxico e Entorpecente, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SÉRGIO MALAQUIAS MACÊDO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.587-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ANTÔNIO MEDRADO DE ALCÂNTARA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.023.323-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.850-8, do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.585-7, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CÉLIA MARIA MIRANDA COSTA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.630-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CÂNDIDO AUGUSTO VACCAREZZA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.022.537-7, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.392-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.374.163-1, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Chefe, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALAN SOUZA DE FARIAS, cadastro nº 20.305.447-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNILSON BISPO DOS SANTOS, cadastro nº 20.273.754-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.083.533-4, para o cargo de Delegado Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CÂNDIDO AUGUSTO VACCAREZZA, Delegado de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.022.537-7, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.585-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SÉRGIO MALAQUIAS MACÊDO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.587-5, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ARTHUR JOSÉ PEDREIRA GALLAS E SOUZA, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.281.850-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLEANDRO PIMENTA BASTOS NETO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.279.392-8, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tóxico e Entorpecente, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. CÉLIA MARIA MIRANDA COSTA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.126.630-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Academia da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JARDEL PERES DE AZEVEDO, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro nº 20.374.163-1, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Operações Especiais, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Administração, o Capitão PM IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 30.177.943-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, para exercer as suas funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 30.11.05.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2003, à vista do constante do Processo nº 0504030186026, Pensão Especial em favor de ANA LESIA DA COSTA SILVA, viúva do Sargento PM LÚCIO LEMOS COELHO, matrícula nº 30.346.805-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2005.PAULO SOUTOGovernador














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