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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 14 de Abril de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 14 de Abril de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANTÔNIO FORTUNA CARNEIRO e ANA CRISTINA FRANCO MAGALHÃES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS DEUSDEDITH SANTIAGO FILHO e ELIZELÂNDIA MARIA DE SANTANA ALVES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Economia Solidária - CEES, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO FERNANDES DE SOUZA do cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA PORTO SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA PORTO SANTOS para o cargo de Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANE BURGOS DE SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 07.04.2017, ROMULO DE SOUZA CRAVO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Cultura, nas suas ausências e eventuais impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 07.04.2017, ao Senhor ROMULO DE SOUZA CRAVO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos legais do Titular da Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2017.RUI COSTAGovernador














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