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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0505170201412,R E S O L V Ereti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.07.2016, que reintegrou FRANCISCO RAYMUNDO DIAS DA SILVA ao cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, retroagindo seus efeitos funcionais a 09.01.2001, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000032-59.2001.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100180004046,R E S O L V Enomear a candidata abaixo relacionada para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28 de novembro de 2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E de 12 de agosto de 2014, em decorrência da decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024019-02.2016.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APF - Agente Penitenciário Feminino Localidade: 16 - TEIXEIRA DE FREITAS - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6016303-8


LIDIANE MARTINS VIDAL


0948304600


137


5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO GABRIEL VIRGENS DE FREITAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DE CARVALHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZIZETE FALCÃO NOGUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA F. OLIVEIRA CHAGAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear QUÉCIA MARIANE DA SILVA BARRETO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROQUE APARECIDO DA SILVA para o cargo de Assessor de Comunicação Social, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTINA XAVIER FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUIZ DOS SANTOS RAMOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.01.2018.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS PERICLES ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.12.2017, LEONARDO DE QUEIROZ SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE DE SOUZA FRANÇA SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração, da Diretoria Administrativa Financeira, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELISÂNGELA DOS SANTOS CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 24.02.2018. Nas exonerações de Gabrielle Bocaiuva Mota e Elisângela dos Santos Cruz, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 21.02.2018: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GABRIELLE BOCAIUVA MOTA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 24.02.2018. Nas exonerações de Gabrielle Bocaiuva Mota e Elisângela dos Santos Cruz, ambas da Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 21.02.2018: ONDE SE LÊ:...exonerar...LEIA-SE:...considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GABRIELLE BOCAIUVA MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Corregedoria Setorial, da Secretaria da Educação..(Retificado no DOE de 24.02.2018.Nas nomeações de Gabrielle Bocaiuva Mota e Mariana de Almeida Moizinho para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 21.02.2018: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA DE ALMEIDA MOIZINHO para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação..(Retificado no DOE de 24.02.2018.Nas nomeações de Gabrielle Bocaiuva Mota e Mariana de Almeida Moizinho para a Secretaria da Educação, publicadas no D.O.E. de 21.02.2018: ONDE SE LÊ:...nomear...LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2018...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 31.01.2018, JOÃO ELIAS DO NASCIMENTO FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2018, DAIANE JESUS DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.01.2018, NADIA MARIA MONTE RODRIGUES E RODRIGUES do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 31.01.2018, CAROL SOUZA MARQUES para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 03.02.2018, LEANDRO ALFREDO SILVA AZEVEDO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.02.2018, ALINE DOS SANTOS BAHIA do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2018, ALINE DOS SANTOS BAHIA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.02.2018, ARIANA ARANTES VAZ para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELMA CARNEIRO ARAÚJO para, na condição de suplente, em substituição a IVONILDO DOURADO BASTOS, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIMILTON FERNANDES SANTOS para, na condição de suplente, em substituição a PEDRO CESAR GASPAR DÓREA compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RODRIGO ALVES DA SILVA e DÉBORA SANTOS ARAGÃO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIA DE LOS DOLORES RODRIGUEZ CABIRTA e RENILDO BARBOSA comporem o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Casa Civil, como representantes da sociedade civil, vinculados ao Conselho Estadual de Assistência Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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