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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 1 de Janeiro de 2003



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 1 de Janeiro de 2003


JANEIRO - 2003Publicado no D.O.E. de  02.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26.03.2002, que designou o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS para responder pelo expediente da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.04.2002, que designou o Doutor JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO NETO para responder pelo expediente da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE do cargo de Secretário da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO do cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE do cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO do cargo de Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA do cargo de Secretário da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Doutora KÁTIA MARIA ALVES SANTOS do cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA do cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARMANDO AVENA FILHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas e Diretrizes, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor RUY SANTOS TOURINHO no cargo de Secretário de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS no cargo de Secretário da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS no cargo de Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Padre CLODOVEO PIAZZA no cargo de Secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI no cargo de Secretário da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA no cargo de Secretário da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor RAIMUNDO DIAS VIANA no cargo de Procurador Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Coronel PM CHRISTOVÃO RIOS DE BRITTO no cargo de Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO NETO no cargo de Diretor do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o Doutor FERNANDO VITA SOUZA no cargo de Assessor Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS para o cargo de Secretário da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA para o cargo de Secretário da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR para o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ERALDO TINOCO MELO para o cargo de Secretário de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor ARMANDO AVENA FILHO para o cargo de Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES para o cargo de Secretário da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor EDUARDO OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o General-de-Brigada EDSON SÁ ROCHA para o cargo de Secretário da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO para o cargo de Secretário Particular do Governador, símbolo DAS-1, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA ISABEL DE SOUZA FREITAS do cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEALDINA CHAVES DE BARROS do cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HENRIQUE MENEZES PASSOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALMIR MIRANDA FERNANDES do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA BASTOS LEITE DA SILVEIRA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CECÍLIA MACEDO MACHADO do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA REGINA CARDOSO KRAYCHETTE do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RIBAMAR CALDAS PONTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE JESUS AZEVEDO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ RORIZ FERREIRA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA DE ANDRADE MACÊDO para o cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DE FREITAS para o cargo de Secretário de Gabinete do Governador, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA REGINA DE SOUZA MENDES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO CABUS CATAN para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DONAIRE FRAGA ALVES DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CARMEN SOARES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ GERALDO REIS DE MELO para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YANDÊ CARLEIAL BARTILOTTI para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WAGNER COELHO PORTO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGELICA OLIVEIRA MOLESINI do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNICE GONÇALVES DE SOUZA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA REGINA AZIZ DE MOURA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERALÚCIA DA SILVA CERQUEIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA CASTELLUCCI FERREIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS NIZAN SAMPAIO SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WEDNER SOUZA DA COSTA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO TAMBONE DE ALMEIDA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTÔNIO COELHO SILVA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍLIO FIGUEIREDO ABREU para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEALDINA CHAVES DE BARROS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, para, em nome do Estado, assinar escrituras dos imóveis financiados pelos extintos Montepio do Estado e Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, para, a prática dos atos disciplinados nos artigos 100 e 101, da Lei nº 4.660, de 08 de abril de 1986.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, e ao Doutor RICARDO ALONSO GONZALEZ, gestor do Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia  FUNPREV, para proceder ao registro dos imóveis pertencentes ao FUNPREV, oriundos do extinto IAPSEB, diretamente para o nome do Estado da Bahia, conforme Lei nº  7.593, de 20 de janeiro de 2000.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eautorizar, tendo em vista o disposto no art. 267, da Lei nº 2.321, de 11.04.66, o Doutor MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, a subdelegar à Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Chefe de Gabinete, competência para, em nome do Estado da Bahia, no âmbito da referida Pasta e observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos e firmar contratos  por instrumento público ou particular - transações, convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Administração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a partir de 02/01/2003, DONAIRE FRAGA ALVES DOS SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 01.01.2003, o Ten. Cel. PM JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.072.882-1, do cargo de Coordenador de Ajudância de Ordens, símbolo DAS 2C, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 01.01.2003, o Ten. Cel. PM JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.072.882-1, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, permanecendo em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.01.2003, o Ten. Cel. JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 30.072.882-1, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Maj. PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar  Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Maj. PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Maj. PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, para cargo de Coordenador de Ajudância de Ordens, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3°, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n° 8.006, de 30 de julho de 2001.R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Modernização e Informática  COMIN:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, que o presidirá, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de suplente, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea b, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, que o presidirá, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de suplente, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea c, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Previdenciário do Estado  CONPREV:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, que o presidirá, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de suplente, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no art. 4º, do Regimento da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB, aprovado pelo Decreto n.º 7.743, de 14 de janeiro de 2000,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB:MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, que o presidirá, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, na condição de suplente, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter LUCIANO JOSÉ COSTA FIGUEIREDO no cargo de Diretor Geral, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES no cargo de Diretor Presidente, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter CÉSAR VAZ DE CARVALHO JÚNIOR no cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cel. PM JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS do cargo de Comandante Geral, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Cel. PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA do cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. ALTAMIRANDO ALVES RODRIGUES, Delegado de Polícia, classe Especial, cadastro nº 104.620-5, do cargo de Delegado Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro nº 20.13090-4, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILTON CARLOS DA MOTA CEDRAZ do cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Recursos Hídricos  SRH, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANFREDO PIRES CARDOSO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cel. PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA para o cargo de Comandante Geral, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. VALDIR GOMES BARBOSA, Delegado de Polícia, 1ª classe, cadastro nº 20.13090-4, para o cargo de Delegado Chefe, símbolo DAS-1, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANFREDO PIRES CARDOSO para o cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Recursos Hídricos  SRH, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ALVES NUNES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVO MORAES SOARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME ALVES GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO PAULO BRANDÃO CHIACCHIO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO AUGUSTO ALMENDRA FILHO do cargo de Diretor de Promoção de Investimento, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE do cargo de Coordenador de Agroindústria, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AUGUSTO JOSÉ VARGAS LEAL MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MARIA DE SOUZA CASTRO NUNES CARDOSO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JARDIVALDO COSTA BATISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO VELLOSO DANTAS AZI para o cargo de Diretor de Promoção de Investimento símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JOSÉ VARGAS LEAL MASCARENHAS para o cargo de Coordenador de Agroindústria, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MIRANDA SAVOY para o cargo de Coordenador de Serviços e Comércio Exterior, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POLYANA DO AMARAL RIBEIRO PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITAMIR ANTÔNIO DUNHAM CASAL do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMIR ANTÔNIO DUNHAM CASAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON ARAGÃO NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TONY COSTA FONSECA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal de Valença, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO MOREIRA DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS BARROS CESAR do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA PINHO CERQUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA MARQUES PORTO VALENÇA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNIR DUARTE BOTELHO JUNIOR do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONÇA VASCONCELOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO DOS SANTOS BARRETO JÚNIOR do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580 de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAISE MARIA SILVA SILVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELYETTE GUIMARÃES DE MAGALHÃES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISA MARIA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO MARIA MARQUES PORTO VALENÇA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAYMUNDO NONATO SANTOS FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE ANTONIO SANTOS SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNIR DUARTE BOTELHO JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO SOCORRO SOUZA MENDONÇA VASCONCELOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARTHUR NEMROD MENEZES GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA PINHO CERQUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REINALDO MOREIRA DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO GONÇALVES CARVALHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA PERPÉTUA PEREIRA BONFIM para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS JOSÉ JESUS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AFFONSO JOSÉ TABOADA FILHO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAISE MARIA SILVA SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIME AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PALOMA MOREIRA ALVIM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta dos Processos nos 0600950604425, 0600950320257 e 0600960153995, ADILSON LUIZ NOGUEIRA GARRIDO do cargo de Professor, cadastro nº 11.084.548-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA FRANCO TEIXEIRA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA FRANCO TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA GOMES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIENE DO VALE SÁ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FLÁVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES BURITY do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Cultural da Bahia  FUNCEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ADRIANA ALMEIDA COUTO DE CASTRO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural  IPAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar AFONSO MACIEL NETO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NICE DIAS MELO do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GABRIEL RODRIGUES GONSALVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO PAULO DE ARAÚJO COSTA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMINDO JORGE DE CARVALHO BIÃO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Cultural da Bahia  FUNCEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELOÍSA HELENA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural  IPAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Pedro Calmon  Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ESTEVEZ MOREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO TÁCIO FLORES FEITOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NICE DIAS MELO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR MENDES LIMA JÚNIOR para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TACIANO VASCONCELOS MENDONÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALMOR SILVA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LIA PASSOS MARQUES PORTO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERSON DE BARROS GALVÃO SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO PORTO CAL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, QUÊUDINA RITA CARDEAL SIMÕES do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA FERREIRA LEITE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSON DE BARROS GALVÃO SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIA PASSOS MARQUES PORTO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar CLEUDES FERREIRA SENA, Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, para substituir OLDAIR SILVA MATOS, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 06 à 26.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Superior Tribunal de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 57, inciso III, da Lei nº 8.207, de 04 de fevereiro de 2002, e à vista do que consta do Processo nº 0100020037568, a servidora MANUELLA DA SILVA NONÔ, Procuradora do Estado, 3ª classe, cadastro nº 06.346.184-1, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020037533, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020038912, a servidora LUZIA BASTOS ANDRADE, cadastro nº 18.160.356-5, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020038912, o servidor JOAQUIM MENDES DE SOUZA NETO, cadastro nº 12.170.955-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020037940, o servidor GILDÁSIO ALVES XAVIER, cadastro nº 09.083.921-1, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020037940, os servidores a seguir indicados, lotados na Secretaria da Fazenda:

NOME




CADASTRO Nº




Jalon Santos Oliveira




13.281.105-6




Durval Alencar Maia




13.350.165-4




Norma Almeida Lemos Brito




13.086.973-6


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GENÁRIO LEMOS COUTO do cargo de Diretor Geral, do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor Executivo, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia  AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CORDEIRO MOTA para o cargo de Diretor Geral, do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia  DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA para o cargo de Diretor Executivo, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia  AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor ADARY OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ADARY OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ARMANDO AVENA FILHO, Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO ANTONIO FORTUNA CARNEIRO do cargo de Superintendente, símbolo DAS  2A, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE UDERMAN do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CREOMAR BAPTISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDA VIANNA GEÃO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS  3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CREOMAR BAPTISTA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE UDERMAN para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILDA VIANNA GEÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS  3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESA CRISTINA PEREIRA CAMPOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo  DAS  3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, colocar servidores do quadro de cargos de provimento permanente da Secretaria da Saúde à disposição dos Municípios aderentes ao Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia  SUS  Ba., destinados à execução e serviços de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES,  Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, ajustes e respectivos termos aditivos com instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, visando a implementação das ações e serviços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia  SUS  Ba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, receber e assinar escrituras públicas de doações de terrenos ao Estado para construções de Unidades e Serviços de Saúde, bem como edificações que tenham a mesma finalidade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES,  Secretário da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, Secretário da Saúde, para em nome do Governo do Estado da Bahia, homologar as decisões do Plenário do Conselho Estadual de Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear Dr. WEDNER SOUZA DA COSTA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, para substituir o Dr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES na Presidência do Conselho Estadual de Saúde, nos impedimentos do seu titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar Dr. WEDNER SOUZA DA COSTA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Saúde, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JARDIVALDO COSTA BATISTA do Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, do Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, do Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, da Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZ ATLETA, da Comissão Estadual de Reforma Agrária do Programa Estadual de Reforma Agrária - TERRA PRODUTIVA, do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, do Conselho de Políticas de Inclusão Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 03.01.2003, ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANACÉLIA LAURINDO BRUGNI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 03.01.2003, PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELI MARIA MONTENEGRO LIBÓRIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do  Trabalho e Ação Social, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário do Trabalho e Ação Social, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA, Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 5º, do Regimento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, aprovado pelo Decreto nº 7.873, de 21 de novembro de 2000,R E S O L V Enomear o Doutor ARMANDO AVENA FILHO para, na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição ao Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 6º, do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, aprovado pelo Decreto nº 7.753, de 3 de fevereiro de 2000,R E S O L V Enomear o Doutor ARMANDO AVENA FILHO para, na condição de Presidente, compor o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, vinculado à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, em substituição ao Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991, e no Decreto nº 8.414, de 02 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear o Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI para o cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.412, de 30 de dezembro de 2002,R E S O L V Edesignar o Doutor ELMYR DUCLERC RAMALHO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Desenvolvimento Urbano, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADE, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ELMYR DUCLERC RAMALHO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear INAH MARIA MURICY BOREL para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELMYR DUCLERC RAMALHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO HELENO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALVIMAR GUSMÃO DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAPHAEL LUIZ DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação de Recursos Hídricos, da Diretoria de Recursos Hídricos, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS DE ANDRADE FAUSTINO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação de Saneamento, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA LAGE FREITAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA TORRES ESTRELLA MANTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENÁRIO LEMOS COUTO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLAVO JOVENTINO DA ROCHA GALVÃO DE CASTRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA SPECTOR PAES CARDOSO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMYR DUCLERC RAMALHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO DE CARVALHO HELENO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALVIMAR GUSMÃO DA SILVA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS DE ANDRADE FAUSTINO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÚCIA RIBEIRO BITTENCOURT para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILIANO JOSÉ SILVA SANTIAGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO NELSON DE SOUZA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAPHAEL LUIZ DE SOUZA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN MATOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA FELZEMBURG CASTELLO BRANCO PEREIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO LEMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AUXILIADORA DURÃO DOS SANTOS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÍCARO DE CARVALHO HENRIQUES PASSOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRÍCIA TORRES ESTRELLA MANTA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NINON FONSECA FERNANDES DA SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO MAIA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO MAIA DA SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDAIR CARVALHO ALMEIDA do cargo de Superintendente de Ensino, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KLEBER NOGUEIRA DE MORAES do cargo de Superintendente de Gestão Escolar, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NADIA MARIA VIANA REIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELYS FRÓES REZENDE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NADIA MARIA VIANA REIS para o cargo de Superintendente de Ensino, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DOMINGOS BARBOSA NETO para o cargo de Superintendente de Políticas e Diretrizes Educacionais, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 10.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELYS FRÓES REZENDE para o cargo de Superintendente de Gestão Escolar, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO PORTO MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HELENA MAGALHÃES HUMBERT do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o decreto que nomeou JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo, publicado no Diário Oficial de 04 e 05.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA MAGALHÃES HUMBERT para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE NAJAR GUSMÃO para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 08.01.2003, ÂNGELA LAGE FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO HESTANE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração de Serviços, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo  DAI-4, da Coordenação de Administração de Serviços, do Serviço de Administração de Palácios, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARLENE MOTA LOMBA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DANIELA CRISTINA SANTOS RIBEIRO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02.01.2003, MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MYRIAN CORTES BITTENCOURT do cargo de Diretor de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO LUIZ RICCIO DORZEÉ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA MARISA TITTONI VARELA LOPES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSALVO LOPES PARADELA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, de Hospital Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA PITHON LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiências, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON RUSCIOLELLI DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO FALCÃO FONTES TORRES do cargo de Assistente do Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LENE YEDA PEREIRA ORRICO do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLA SARRAF CARDOSO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAURA ISABEL KIELMANN ALMEIDA DOS REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARNALDO SANTANA REZENDE do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do CAE IV, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HENRIQUE ROBÉLIO SILVA AMORIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINALVA FERRAZ MEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLIO FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente Isabel Souto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de Diretor de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAYLENE LOGRADO BARRETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EVANGELISTA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA ISABEL KIELMANN ALMEIDA DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO SANTANA REZENDE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DE PAULA SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA BASTOS LEITE DA SILVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, de Hospital Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 14.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO EMANUEL SANTANA REINA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 14.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMELIA QUINTO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação do Portador de Deficiências, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILVAL DO CARMO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CANDÍCE DE ALMEIDA ROCHA para o cargo de Assistente do Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO FREITAS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA MARIA SOUZA LANDULFO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELCIO DE FARIAS PRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 14.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ RORIZ FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da Gestão Descentralizada de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LETÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAVID DA COSTA NUNES JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Perinatologia da Bahia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANE GLÁUCIA ARAUJO ROCHA para o cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do CAE IV, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIR SÁ SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIRLENE GONÇALVES DE FREITAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência do Adolescente Isabel Souto, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI do cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11 e 12.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ DE SANTANA para o cargo de Diretor Geral, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia  SUCAB, da estrutura da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 11 e 12.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA SOUSA OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, LEURIDES INÁCIO DA SILVA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOLIVEIRA SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELA SILVEIRA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ LUIZ SANTOS DIEZ DEL CORRAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS XAVIER do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ SANTOS DIEZ DEL CORRAL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MYLENE ALVES PINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVALDO SANTOS SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁTIA REGINA ARAÚJO RIBEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁTIA REGINA ARAÚJO RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVALDO SANTOS SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020037940, a servidora TEREZA LEONÍZIA COUTO, cadastro nº 14.121.761-7, lotada na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante dos Processos nos 0400000831873 e 011.683/2002-2, WANDERLAN SOUZA ROCHA do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro nº 13.129.440-5, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts. 192, incisos IV, X e XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista do que consta do Processo n° 0300970438436 e anexos, do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.02.2000, que demitiu UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.323452-6, da lotação da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.12.92, à vista do que consta do Processo nº 1600020078198, MARIA HELENA MAIA do cargo de Agente Público, cadastro nº 21.224.198, da lotação da Secretaria do Trabalho e Ação Social, com fundamento no art. 46, caput, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA AZEVEDO DUARTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO SANTANA DOMINGUES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz  UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA e MARCELO RODRIGUES VIEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a NORMACÉLIA SANTOS DE LIMA e RENILSON BRAGA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA para comporem o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA e OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO e AUGUSTO JOSÉ DOURADO DE OLIVEIRA E SILVA para comporem o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, como representantes da Secretaria da Administração, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a ALICE MARIA COELHO JUNCAL e SÔNIA PINA REBOUÇAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO DA CUNHA do cargo de Diretor de Operações, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE HUMBERTO LIMA DA SILVA para o cargo de Diretor de Operações, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ORLANDO TOURINHO JÚNIOR do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER RODRIGO DE ALMEIDA RODRIGUEZ para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ORLANDO TOURINHO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020039595, o servidor DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020039544, o servidor REINALDO ALVES CAMPOS, cadastro nº 59.058.133-4, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038505, a servidora RITA DE CÁSSIA VARJÃO DA CRUZ, cadastro nº 59.093.899-7, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001170, o servidor ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO, engenheiro, matrícula nº 5874, do Quadro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito retroativo a 13.12.2002, JOSÉ MARCELO MARQUES NOVO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO LUCIO DE LELIS FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDGARD PORTO RAMOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA SILVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDGARD PORTO RAMOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2003, CARLOS EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NOÉLIA LEIRO DE SÁ para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Regional dos Desportos, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil  CIDEC, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA e ANTONIO CARLOS DA PORCIUNCULA MOYSÉS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor EDUARDO OLIVEIRA SANTOS para, na condição de presidente, compor  o  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor EDUARDO OLIVEIRA SANTOS para, na condição de presidente, compor o  Conselho Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a JARDIVALDO COSTA BATISTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA FONTES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ANTÔNIO BARRETO MARTINELLI BRAGA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WARNEY ANDRADE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA FONTES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 16.10.2002, que designou VICTOR EMMANOEL MAIA FONSECA para responder pelo cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO RIBEIRO FILGUEIRAS FILHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO LUIZ CONDURU MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO LUIZ CONDURU MENDES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO RIBEIRO FILGUEIRAS FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos da Área Agrícola, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUDITH CARMEM BRANDÃO CALDAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CLÁUDIO SANTANA DE PINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 08.01.03, OLAVO JUVENTINO ROCHA GALVÃO DE CASTRO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA DE FREITAS LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERALÚCIA GONSALVES CAJAHYBA RAMOS RIOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILENO ENOCH BORGES FREIRE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS RUFINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO ALBERTO GÓES E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA BARRETO GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA SALUSTIANO DA COSTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAYME VILLAS BOAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA CRISTINA CARDOSO MARAMBAIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AROLDO DE ANDRADE JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIREILA DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  CONCEIÇÃO MARIA SALUSTIANO COSTA  para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ALBERTO GÓES E SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO VASCONCELOS BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO SANCHES CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA REBOUÇAS MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora RENATA ADRIANA PROSERPIO FONTES LIMA, Secretária da Educação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora RENATA ADRIANA PROSERPIO FONTES LIMA, Secretária da Educação, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para substituir  a Secretária da Educação nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JORGE CARVALHO SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 17.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO MARCELO PASSOS SILVA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JORGE CARVALHO SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER NOGUEIRA DE MORAES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARTINS MORGAN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 17.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BAPTISTA CARRANO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANZ DUARTE ALMEIDA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Coronel PM JORGE ANTÔNIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, cadastro n° 30.092.470-3, do cargo de Coordenador I, DAS-2C, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. JOSÉLIA REIS SANTANA, Delegada de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.078.862-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.083.533-4, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do  Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA GUEDES CHAGAS, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.147.909-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tóxico e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. MAURO DE OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.119.818-3, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Bel. JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.126.626-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel do Exército R1 JOÃO BATISTA MONTEIRO JÚNIOR para o cargo de Corregedor Geral, símbolo DAS-2A, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel do Exército R1 ARISMAR LUZ FILHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MAURO DE OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.119.818-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. EDEMILSON NUNES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.083.533-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JACINTO ALBERTO CORREIA DA SILVA, Delegado de Polícia classe Especial, cadastro n° 20.126.626-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, cadastro 30.064.224-5, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos art. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, cadastro nº 30.064.224-5, para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Integrada de Planejamento da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula Nº 30.062.700-9, do cargo de Subcomandante Geral, símbolo DAS  2A, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM VALTER OLIVEIRA LEITE, matrícula Nº 30.064.224-5, do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo DAS - 2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula Nº 30.072.885-5, do Cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 1º Comando de Policiamento Regional/Feira de Santana, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA, matrícula Nº 30.072.885-5, para o Cargo de Subcomandante Geral, símbolo DAS-2A, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula Nº 30.062.700-9, para o Cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula N° 30.069.183-8, do cargo de Coordenador de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B,  da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula N° 30.077.021-8, do cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula Nº 30.073.182-4, do cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS  2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula Nº 30.077.760-0, do cargo de Diretor da Academia de Polícia Militar, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula Nº 30.006.431-6, do cargo de Comandante de Operações de Bombeiros do Interior, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula Nº 30.077.745-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 2º Comando de Policiamento Regional/Itabuna, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula Nº 30.077.040-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 4º Comando de Policiamento Regional/Barreiras, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ARISTÓTELES BORGES DO ROSÁRIO, matrícula Nº 30.077.760-0, para o cargo de Coordenador de Operações Policiais Militares, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula Nº 30.006.431-6, para o cargo de Comandante do Policiamento da Capital, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula N° 30.069.183-8, para o cargo de Corregedor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM ANTONIO JORGE FERREIRA MELO, matrícula Nº 30.073.182-4, para o cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS  2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula Nº 30.077.745-6, para o cargo de Diretor da Academia de Polícia Militar, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula Nº 30.077.040-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 1º Comando de Policiamento Regional/Feira de Santana, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula N° 30.077.021-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 2º Comando de Policiamento Regional/Itabuna, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM MARCONI CALMON DO NASCIMENTO, matrícula Nº 30.090.198-2, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS - 3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM EVERALDO MENDES SILVA, matrícula Nº 30.069.211-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS - 3, do Esquadrão de Motociclistas/Salvador, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula Nº 30.174.464-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar/Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM AMÉRICO JORGE GONÇALVES SILVA, matrícula Nº 30.013.056-5, para o cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-3, do Comandante Geral da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula Nº 30.123.388-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas/Salvador, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula Nº 30.092.470-2, para o Cargo de Comandante de Operações de Bombeiros do Interior, símbolo DAS-2C, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula Nº 30.092.470-2, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei Nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELEUSA MARGARIDA SILVA CERQUEIRA MARTINS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEFA PIMENTEL SOBRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZABELA CORREIA ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA DA SILVA COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CELSO TAVARES FERREIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JANMES BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO MELO DE OLIVEIRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA DE MELO BRITO CORREA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ABMAR ROCHA FIGUEIREDO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIOMARA VITORINO GOMES DA SILVA do cargo de Diretor de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA SUELY SILVA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 06.01.03, ANNA AMÉLIA VIEIRA NASCIMENTO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do extinto Arquivo Público do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 06.01.03, JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do extinto Arquivo Público do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 06.01.03, PALOMA MOREIRA ALVIM do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do extinto Arquivo Público do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CELSO TAVARES FERREIRA do cargo de Diretor de Planejamento da Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MAURA GONÇALVES do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038513, a servidora MARIA CÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, cadastro nº 59.111.512-8, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020039820, o servidor PAULO JOSÉ OLIVEIRA FRANÇA, cadastro nº 14.172.889-6, lotado na Secretaria de Governo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020038696, o servidor JORGE SANTOS NASCIMENTO, cadastro nº 09.164.961-9, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020038696, os servidores MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, BRUNO NEUVIRTH, cadastro nº 45.000.083-4, e MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO, cadastro nº 45.000.028-2, lotados no Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ASTROLIDES DE ASSIS RIBEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS NIZAN SAMPAIO SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 09.01.2003, RAYLENE LOGRADO BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA JOSÉ CARVALHO MATOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS do Cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDNA BORGES DA SILVA TELES do cargo de Diretor de Assistência à Saúde, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ANDRÉ SOUZA FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Promoção de Saúde, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGA CRISTINA LIMA SAMPAIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSVALDO PEZZATO JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA UMBELINA BALTAZAR DA SILVEIRA MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELY DA SILVA MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIZA SOARES DA PAIXÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DO CARMO GALVÃO E OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PHRYNÉ MARYAN MASCARENHAS ALVES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NITA PINHEIRO FERRAZ para o cargo de Diretor de Assistência à Saúde, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA MARIA MARINS PAES COELHO MAGALHÃES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LIDIA DE FREITAS GOMES SANSÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDSON RUSCIOLELLI DE CARVALHO para o cargo de Diretor de Hospital Tipo III, símbolo DAS-3, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGA CRISTINA LIMA SAMPAIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Promoção de Saúde da Superintendência de Regulação, Atenção, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA PINHEIRO CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA GOMES DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMÍLIA SENA BANDEIRA CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAIMUNDA MARIA CERQUEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSWALDO PEZZATO JÚNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Muniz, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.01.03. e 01 e 02.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON DA SILVA SERRÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 10.01.2003, ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário Extraordinário de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos legais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 15.01.2003, EDVALDO MOREIRA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANITA MARIA DA CONCEIÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MONIQUE VALENTE SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FREDERICO RIBEIRO TEIXEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MICHEL DE MELO POSSÍDIO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, com exercício na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHEL DE MELO POSSÍDIO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MONIQUE VALENTE SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da  Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FLORENTINO MARTINEZ PAES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA do cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELÍSIA MEDEIROS PINTO do cargo de Gerente do Setor Indústria e Comércio Exterior, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VLADIMIR MIRANDA MORGADO do cargo de Gerente de Substituição Tributária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento da Fiscalização, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAIME RAIMUNDO NASCIMENTO FILHO do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BONOCÔ/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERVAL LOPES LIMA do cargo de Gerente de Arrecadação do ICMS, símbolo DAS-3, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHIMPEI YOSHIDA do cargo de Gerente de Arrecadação do IPVA e Outros Tributos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUBENS BEZERRA SOARES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉSAR AUGUSTO DA SILVA FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR MIRANDA MORGADO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ BONOCÔ/DAT METRO, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELÍSIA MEDEIROS PINTO para o cargo de Gerente de Estudos Tributários, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERVAL LOPES LIMA para o cargo de Gerente de Arrecadação do IPVA e Outros Tributos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHIMPEI YOSHIDA para o cargo de Gerente de Arrecadação do ICMS, símbolo DAS-3, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUBENS BEZERRA SOARES para o cargo de Diretor de Planejamento da Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SAULO DE SOUZA BAHIA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAULO DE SOUZA BAHIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE FREITAS FERREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar LUCIANA AMORELLI DE ALBUQUERQUE para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  20ª Região, até 31 dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020037525, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000158, o servidor JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA, cadastro nº 13.146.056-9, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000182, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO SOARES, cadastro nº 13.151.942-3, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000166, a servidora MARIA SYBELE GUSMÃO ALVES DIAS CORREIA SANTOS, cadastro nº 13.209.250-5, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020012824, a servidora MARIA REGINA BORTOLO, cadastro nº 11.155.738-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020039820, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº




Secretaria da Administração









AIRTON DOS SANTOS




09.173.109-2




ARLINDO BENJAMIM MELO FILHO
ELIANE MEIRA CEZAR
ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA




59.073.772-3
09.149.807-6
09.178.096-0





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









ATEMILDES SACRAMENTO TEIXEIRA




59.065.642-2




CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA




59.064.375-4




GIDEVALDO ALVES DA SILVA




59.079.920-4




JOSIMAIRE MACÁRIO LIMA




59.102.505-6




IOLITA SANTOS BARREIRO




59.106.305-4





Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Fundação Escola de Serviço Público  FUNDESP









GILDA GONÇALVES DE JESUS




58.000.048-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020038912, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









JELIENY SANTOS FREITAS




59.134.906-0




JOSELINE MARIA OLIVEIRA SILVA




59.500.674-5





Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Fundação Escola de Serviço Público  FUNDESP









MARIA LUIZA COUTINHO LIMA




58.000.082-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020037940, os servidores ÂNGELA CRISTINA NOVAES LOMANTO, cadastro nº 00314-7, RAYMUNDO CARLOS NERY FILHO, cadastro nº 00499-9 e RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES, cadastro nº 00675-5, lotados na Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A  DESENBAHIA, da estrutura da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020038912, as servidoras KÁTIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN, cadastro nº 21.222.486-6, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS FALCÃO FONTES, cadastro nº 21.223.365-3, e IRENE FARIAS MENDES, cadastro nº 21.223.046-9, lotadas na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR e ADARY OLIVEIRA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS e DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR e ADARY OLIVEIRA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS e DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR e ADARY OLIVEIRA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS e DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR e ADARY OLIVEIRA para, na condição de presidente e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo ao Comércio Exterior - DESENVOLVE, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS e DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR para, na condição de presidente, compor o Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO do cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO PELLEGRINI do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZA AMÉLIA GUEDES MACHADO MELLO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO MANUEL LUZ do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA MARIA SANCHES SOBRAL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA NERY REIS NOGUEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIÉLIA BARRETO BRITO do cargo extinto de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UMBERTO RAIMUNDO COSTA para o cargo de Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA NERY REIS NOGUEIRA para o cargo de Superintendente, símbolo  DAS-2A, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZA AMÉLIA GUEDES MACHADO MELLO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SONIA MARIA SANCHES SOBRAL para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA para o cargo de Assessor-Chefe, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO PELLEGRINI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO GILBERTO FERREIRA MARTINS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Recursos Hídricos, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Estudos e Projetos de Recursos Hídricos, da Diretoria de Recursos Hídricos, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DANTAS GAUDENZI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM MONTEIRO NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Saneamento, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVONE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZETE ABREU DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DINÁ SOUZA DE LACERDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA MARIA PALMIERI PERRUCI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA SALETE PEDREIRA ALVES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor ERALDO TINOCO MELO, Secretário de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Infra-Estrutura, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA REGINA AZEVEDO DE JESUS BACELAR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA ISABEL DE SOUZA FREITAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 24.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 21, inciso I, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.022, de 24 de agosto de 2001,R E S O L V Edesignar o Doutor CLÁUDIO MELO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário de Infra-Estrutura, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUSSARA SOARES JAQUEIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Encargos Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOAQUIM AFONSO FERREIRA LEANDRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOANA ANGÉLICA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CENY VALADARES MACEDO BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍCIA MARIA OLIVEIRA VILAS BÔAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAURO GÓES MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO ROBERTO PEREIRA DE MELO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA DE CASTRO BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELZITA BORGES MEDRADO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOANA ANGÉLICA BARRETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA OLIVEIRA VILLAS BÔAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANO CORREA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE LOURDES BARRETO PEDROSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELZITA BORGES MEDRADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÚBIA REGINA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da EducaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROMARCO RODRIGUES CAVALCANTI para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação  DIREC 27 - Seabra, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL CONCEIÇÃO ARAÚJO NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA SOUSA PACHECO NEVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA PAULA CARVALHO PEREIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ROBERTO DA SILVA ABREU para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVALDO SILVA PINHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARIA DE FATIMA NERY SOUZA, cadastro nº 17.103.277-0, para substituir JOSÉ JORGE VASCONCELOS PUGAS, Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, no período de suas férias, de 04 a 24.02.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado da Bahia - PROVITA/BA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÍRIS SOEIRO DE JESUS e AMÉLIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual do Idoso, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Sociedade Bahiana de Geriatria, em substituição a ADRIANO CÉSAR BALTHAZAR DA SILVEIRA GORDILHO e SELMA FAVILA RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA para o cargo de Superintendente de Políticas Ambientais, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRISTON LOPES ROCHA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA MONTEIRO MASCARENHAS para o cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETER WENCK para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELBA ALVES DE BRITTO para o cargo de Diretor de Orçamento Público, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONINA DE JESUS ORNÉLAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Conselheira ENY KLEYDE VASCONCELOS FARIAS do cargo de Conselheira Titular do Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Conselheira Suplente ZÂNEA MARIA ANDRÉA DUARTE para, na condição de membro titular, compor o Conselho Estadual de Educação, da estrutura da Secretaria da Educação, por um mandato de quatro anos, em substituição à Conselheira ENY KLEIDE VASCONCELOS FARIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:RENATA ADRIANA PROSERPIO FONTES LIMA - Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:CREOMAR BAPTISTA - Representante da SEPLANTEC, na condição de TitularSuplente: JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - Representante da SEPLANTECPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados.RENATA ADRIANA PROSERPIO FONTES LIMA - Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:SIMONE UDERMAN - Representante da SEPLANTEC, na condição de TitularSuplente: EDGARD PORTO - Representante da SEPLANTECPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:CREOMAR BAPTISTA - Representante da SEPLANTEC, na condição de TitularSuplente: JOSÉ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - Representante da SEPLANTECPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados, e representantes do Corpo Docente na condição de membro titular:RENATA ADRIANA PROSERPIO FONTES LIMA - Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETORepresentantes do Corpo Docente:JORGE DE JESUS ALMEIDAANTONIO DELSON CONCEIÇÃO DE JESUSINALVA VALADARES FREITASCECILIA CONCEIÇÃO MOREIRAMARIA LÚCIA CINTRAHAROLDO GONÇALVES BENARTIGERINALDO COSTA ALVESPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual de Feira de Santana  UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:SIMONE UDERMAN - Representante da SEPLANTEC, na condição de TitularSuplente: EDGARD PORTO - Representante da SEPLANTECPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Medida Provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, e na Resolução Ministerial nº 015 de 25 de agosto de 2000,R E S O L V Enomear os membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, constituído através do Decreto n.º 7.835 de 08 de agosto de 2000 o alterado pelo Decreto nº 7.875 de 28 de novembro de 2000:RENATA ADRLANA PROSERPIO FONTES LIMA - representante do Poder ExecutivoSuplente: JOSELYS FRÓES REZENDEANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMIENTO FILHO - representante do Poder Legislativo (reconduzido)Suplente: GERSON DE DEUS BARROS (reconduzido)RUI OLIVEIRA - representante dos Professores (reconduzido)Suplente: MARILENE GOMES DOS SANTOS (reconduzido)PAULO DE CARVALHO TEIXEIRA - representante dos ProfessoresSuplente: HELENITA DE SANTANAAGNALDO DE JESUS BORGES - representante dos Pais de alunosSuplente: VALDIRA OLIVEIRA DE MORAESCARLOS ALBERTO BRITO SILVA - representante dos Pais de alunosSuplente: NEDINALVA LEOCÁDIA LIMA SILVATELMA FIGUEREDO GÓES - representante do segmento da sociedade local (Universidade do Estado da Bahia - UNEB)*Suplente: HAMILTON FARIAS DE LIMAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de janeiro de 2003.*Retificado no D.O.E. de 22.05.03.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA VIEIRA LIMA SOARES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira - IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 28.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para comporem o Conselho de Administração - CONSAD da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, os membros a seguir indicados:Renata Adriana Prosérpio Fontes Lima - Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: José Francisco de Carvalho NetoRepresentantes da Administração da UniversidadeAbel Rebouças São José - Reitor da Universidade e membro Titular do ConselhoAndré Luiz Dantas Estevam - Suplente do ReitorJussara Maria Camilo dos Santos - Vice-Reitora e membro TitularJovino Moreira da Silva - Suplente da Vice-ReitoraRepresentantes do Corpo Docente de livre escolha do Governador do EstadoMaximiliano Coelho Machado - TitularAdalberto Brito de Novaes - SuplenteJoão Cláudio Eloy de Britto - TitularJosé Afonso Baltazar da Silveira - SuplenteMaria Afonsina Ferreira Matos - TitularLuciano Chaves Sampaio - SuplenteFabiano Ferreira da Silva - TitularAureliano José Vieira Pires - SuplenteEduardo Côrtes - TitularSérgio Henriques Saraiva - SuplenteJairo Gonçalves da Paz - TitularClaudioinor Dutra Neto - SuplenteJosé Dirceu Campos Góes - TitularFrancis José Pereira - SuplenteAristonildo César da Silva - TitularPaulo Sergio Cavalcanti Costa - SuplenteRepresentante do Corpo DocenteLuiz Otavio de Magalhães - TitularRoque Felipe de Oliveira - SuplenteElias Nunes Dourado - TitularLuiz Henrique Sá da Nova - SuplenteNewton Leme de Camargo - TitularRômulo Andrade Rocha - SuplenteCélia Tanajura Machado - TitularAna Isabel Rocha Macedo - SuplenteMarcos Cézar Felix Ferreira - TitularEnny Vieira Moraes  SuplenteJorge Barros  TitularOscar Vitorino Moreira Mendes - SuplenteValéria Lessa Mota - TitularSandra Mara Bispo Sousa - SuplenteRaimundo Marçal Alves Rosário - TitularReginaldo Santos Pereira - SuplenteRepresentante da Associação de Servidores da UESBJarlan David Ribeiro - TitularOsmar Chaves de Oliveira - SuplenteRepresentante do Corpo DiscenteAldo Cléssios Neres da Silva - TitularAlan Denizzar Limeira Coutinho - SuplenteRepresentante da Comunidade RegionalMaria Emilia Caminha de Castro - TitularFernando Gomes de Oliveira - SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CLÁUDIO FREIRE DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO TÁCIO FLORES FEITOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMÉLIA MIRIAM OLIVEIRA DE MIRANDA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETER WENCK do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BADUÊ MEMERI DUMÊT para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 25 e 26.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CLAUDIO FREIRE DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE DE JESUS CALDAS NUNES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMÉLIA MIRIAN OLIVEIRA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 25 e 26.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes, e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eautorizar, tendo em vista o disposto no art. 267, da Lei nº 2.321, de 11.04.66, o Doutor RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Secretário Extraordinário para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, a subdelegar ao Doutor ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO, Chefe de Gabinete, competência para, em nome do Estado da Bahia, no âmbito da referida Pasta e observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos e firmar contratos  por instrumento público ou particular - transações, convênios, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 15.01.2003, ANA MARIA DE FREITAS LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DJALMA RIBEIRO BRITTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRINA LEITE SANTIAGO  para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 29.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SALVADOR ANTÔNIO ERDENS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DURVAL FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ciência e Tecnologia, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DURVAL FREIRE DE CARVALHO OLIVIERI para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GENALDO LEMOS DO COUTO do cargo de Defensor Público-Geral, símbolo DAS-2A, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ROBERTO CIDREIRA do cargo de Corregedor-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA MARIA LIMA CAFFÉ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BADUÊ MEMERI DUMÊT do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVANA PERES RAGNO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Defensoria  Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALESSANDRA KARINE SANTOS SARNO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA SALGADO TOURINHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA CARLA BRAGA COVAS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01 e 02.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para o cargo de Defensor Público-Geral, símbolo DAS-2A, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA para o cargo de Subdefensor Público-Geral, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  ROBERTO MENEZES BANDEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assistência Jurídica da Capital, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA KRAYCHETE DA SILVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria Técnica, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenadoria Administrativa, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIANA SALGADO TOURINHO para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA RAMOS CAVALCANTI REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA CARLA BRAGA COVAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Defensoria  Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01 e 02.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA PERES RAGNO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria  Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO CHÉ DE MEDEIROS  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SAYONARA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANILO SANDE CRUZ GARRIDO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍGIA ROMINA SOUZA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao General EDSON SÁ ROCHA, Secretário da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao General EDSON SÁ ROCHA, Secretário da Segurança Pública, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA BERNADETE DE SOUZA, Perito Criminalístico, nível 8, cadastro n° 20.019.136-6, do cargo de Coordenador II, DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. RICARDO JOSÉ VIEIRA DE SANTANA, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.022-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. ELAYNNE MANUELLE BRAGA DE CASTRO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.278-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NALILE BISPO DE CASTRO, Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro n° 20.373.654-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. JOSÉLIA REIS SANTANA, Delegado de Polícia Classe Especial, cadastro nº 20.078.862-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. AYMARA BANDEIRA VACCANI, Delegado de Polícia, 2ª classe, cadastro n° 20.289.278-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LICIA MARIA LEITE BAHIA, Agente Público, classe 03, cadastro nº 20.152.716-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência Coronel PM ANTONIO JORGE RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº 30.064.208-3, Comandante Geral da PM BA para, em nome do Estado da Bahia, celebrar contratos, ajustes, protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito daquela Corporação, a contar de 07 de janeiro do corrente ano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 13 de março de 1997, Pensão Especial em favor de PATRÍCIA DOS SANTOS COELHO, CARLOS HENRIQUE COELHO DOS SANTOS, PAULA CARLOLINE COELHO DOS SANTOS e de ERIC RANGEL COELHO DOS SANTOS, companheira e filhos menores do Primeiro Sargento PM Post Mortem JOÃO CARLOS COSTA SANTOS, matrícula nº 30.221.725-8, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0504000189934.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de maio de 1998, Pensão Especial em favor de ELIENE SANTOS RIBEIRO, MARCOS SANTOS RIBEIRO, MARCONES SANTOS RIBEIRO, MELINE SANTOS RIBEIRO e de MELIANE SANTOS RIBEIRO, viúva e filhos menores do Soldado PM 1ª Cl JOSÉ ANSELMO RIBEIRO, matrícula nº 30.119.847-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0500030005077.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 1999, Pensão Especial em favor de TARCICLÉIA MARIZ SANTOS, filha do Primeiro Sargento PM Post Mortem JOSÉ TARCISIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.020.577-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0500030005093.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2000, Pensão Especial em favor de FLORISA ALVES DE SOUZA, DANIELLA CARVALHO DE SOUZA, JAMILLE GRAZIELLA CARVALHO DE SOUZA e de RUBICLÉA CARVALHO DE SOUZA, viúva e filhas menores do Primeiro Tenente PM Post Mortem RUYDIVAN CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 30.106.357-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976, e à vista do constante do Processo nº 0504000393221.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE BRAGA, matrícula nº 30.140.177-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM EVANGIVALDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.084.082-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar/ Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM VALDIR NOGUEIRA DE SANTANA, matrícula nº 30.006.900-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar  Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula nº 30.177.197-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILBERTO MARINS SANTOS, matrícula nº 30.190.434-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas/ Mata Escura - Salvador, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARTUR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.233.822-4, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar/Paripe  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 30.303.770-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM EDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula nº 30.300.115-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO CALMON DE AMORIM, matrícula nº 30.102.788-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM HÉRLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.233.780-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM JAILSON SANTOS AMÂNCIO, matrícula nº  30.207.890-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar /Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 30.177.173-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão de Polícia Militar-Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.166-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM KLEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.171.002-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA, matrícula nº 30.227.352-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM GERSIVAL MARCELO NASCIMENTO CABRAL, matrícula nº 30.207.399-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque/Lauro de Freitas, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WASHINGTON LUIS PARAÍSO DA FONSECA, matrícula nº 30.218.557-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas/ Mata Escura  Salvador, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANDERSON GOMES SANTANA, matrícula nº 30.303.535-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar  Macaúbas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.797-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar/Paripe  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADRIANO VALÉRIO JÁCOME DA SILVA, matrícula nº 30.281.732, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão de Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Capitão PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, matrícula nº 30.190.239-7, por ter sido classificado em 3º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais  CAO-II/2002, realizado na Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, no Estado do Ceará, de acordo com o artigo 2º, inciso IV, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26, inciso I, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.521, de 08 de fevereiro de 1999,R E S O L V Edesignar Dr. JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Justiça e Direitos Humanos, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CEZAR MESQUITA BAQUEIRO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CLÁUDIA NASCIMENTO E SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 13.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA MOTA MARCHESINI para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento e Coordenação de Saneamento, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CORREIA MATOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIANE BARRETO DE CARVALHO COELHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LAURA REBOUÇAS BRASILINO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THELMA MARIA SANTIAGO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ORLEIDE SODRÉ COELHO para o cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Coordenação de Ensino, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 1A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO SERAPIÃO BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO SANTOS MORAES do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZENALDO JOSÉ DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZENALDO JOSÉ DOS SANTOS para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO BENEDITO SACRAMENTO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, THENARTT VASCONCELOS DE BARROS JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO CEZAR LEITE ÁLVARES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ZÉLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENILTON MERCURI DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO BENEDITO SACRAMENTO SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THENARTT VASCONCELOS DE BARROS JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO CEZAR LEITE ÁLVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERSON EVANGELISTA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO SANTOS MORAES para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLENE ARAÚJO HURST para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA ESTER OLIVEIRA DA SILVEIRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA REBOUÇAS CALDAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Programáticas, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA APARECIDA MATHEUS DOS REIS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, YOLANDA WANDERLEY DIAS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GERVÁSIO ALVES DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDILSON CRUZ RODRIGUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração da Sede, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILENA KARLA MASCARENHAS ELOY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MASCARENHAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CAMPOS DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA REIS DE JESUS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE LIMA MASCARENHAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO QUINTILIANO DA FONSECA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACIR ALFREDO GUIMARÃES FILHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGA SALES LESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JANILSON FELIX DE CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração da Sede, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELENA LEMOS LORDELLO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA FERRAZ MEIRA CAVALCANTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01 e 02.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA SUELY SILVA D'AMARAL  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 04.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEMINIANO MOREIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIMIRO JOSÉ DA ROCHA BESNOSIK para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 31.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 31.01.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALDO DA SILVA VIEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACY TORRES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANETE PASSINHO PASSINHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 01 e 02.02.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso I, alínea b, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.418, de 15 de janeiro de 2003,R E S O L V Enomear FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS para compor o Conselho de Política de Recursos Humanos  COPE, em substituição a ANA ELISA RIBEIRO NOVIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARILENE ALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WARNEY ANDRADE SOUZA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WARNEY ANDRADE SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AURELINO COSTA NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMAIA SAMPAIO MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA VALENTE DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AURELINO COSTA NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAUL ETIENNE RIBEIRO CELUQUE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMAIA SAMPAIO MAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA VALENTE DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Suporte Operacional, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA FERREIRA DE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSEFINA ELVIRA TRINDADE RAMOS RIOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON ANTÔNIO GOMES MASCARENHAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Avaliação da Gestão dos Serviços Públicos, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELSON ANTÔNIO GOMES MASCARENHAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE CASTRO LIMA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO PEREIRA FERNANDES DE BARROS, Secretário da Administração, para, na condição de membro Titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia  EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, para na condição de Suplente do Secretário da Administração, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia  EGBA, vinculada à Secretaria de Governo, em substituição a FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 10.01.2003, JOSÉ JOAQUIM SANTANA E SILVA, do cargo de Diretor de Política e Economia Agrícola, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MÁRIO CARVALHAL DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MÁRIO CARVALHAL DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor de Política e Economia Agrícola, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOHN KHOURY HEDAYE para o cargo de Diretor de Promoção e Atração de Agroinvestimentos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELSIMAR PEREIRA DA BOAMORTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, com base no inciso I, art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 08.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA MERCEDES TOURINHO DANTAS GUERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, com base no inciso I, art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 06.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOURDES MARIA VIEIRA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, com base no inciso I, art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 06.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, com base no inciso I, art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 06.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDSON VIEIRA QUEIROZ do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, com base no Inciso I, Art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 06.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, com base no inciso I, art. 13, da Lei nº 6.538, de 20.12.02, que torna extinto o Arquivo Público do Estado da Bahia, retroativo a 06.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO FERNANDO ANDRADE LIMA para o cargo de Diretor de Projetos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELMA BORGES DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão Escolar, da Diretoria Regional de Educação - DIREC 1C, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA MAIA BORGES SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada SELMA GUIMARÃES SÃO FELIX, cadastro nº 14.191.007-9, para substituir MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA RIBEIRO, Coordenador II, símbolo DAS-3, da Biblioteca, da Coordenação de Informação, Legislação e Documentação, no período de suas férias, de 21.01.2003 à 10.02.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000565, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria da Fazenda









CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA




13.206.909-9





Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB









ADILSON GUEDES DE CARVALHO




39.001.797-7





Quadro Especial da Secretaria da Administração 
  extinto IAPSEB









HERCÍLIA MARIA FERREIRA DÓRIA




59.082.796-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020037894, o servidor SÉRGIO DANILO MOREIRA ISENSEÉ, cadastro nº 65.500.397-4, lotado na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000832, os servidores LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, cadastro nº 63.129.193-1, e SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 63.129.194-9, lotados no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia  IRDEB, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030000832, a servidora OLGA ESPINHEIRA GONZALEZ, cadastro nº 37.000.408-5, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000832, os servidores CELUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA, matrícula nº 59.600.261-3, e WILSON BARBOSA, matrícula nº 59.013.283-4, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Maceió, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1100020021991, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:






CADASTRO Nº














EDNALDO MARINHO DA SILVA




15.275.126-8




EDSON MARINHO DOS SANTOS




15.275.121-8




IVACIR GERÔNIMO TAVARES




15.275.110-3




JOSÉ GENOU DOS SANTOS




15.275.117-9




JOSÉ GERALDO DA SILVA




15.275.109-8




JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS




15.275.122-6




JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM




15.275.114-5




JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS




15.275.111-1




JOSEAN CAVALCANTE LEITE




15.275.118-7




JUAREZ MONTEIRO




15.275.113-7




MARIANO MARCELINO DOS SANTOS




15.275.125-0




MAURO PAES DA SILVA




15.275.120-0




OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY




15.275.115-3




PAULO ALVES DE OLIVEIRA




15.275.123-4




PAULO CORREIA




15.275.124-2




RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais relacionadas no quadro anexo os servidores do Quadro de Pessoal da Secretária da Saúde, relacionados em anexo, com objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS-Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

NOME




CARGO




CADASTRO




CREMILDA CARVALHO DE JESUS




ATENDENTE DE ENFERMAGEM




19 305735-6




DANIA MARIA DA SILVA




VISITADOR SANITARIO




19 310938-1


PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

NOME




CARGO




CADASTRO




ROBERTO MATTOS BARRETTO




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 223066-8




MARISE MOURA SANTOS




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 225182-6




Mª. CONSUELO ANDRADE SANTANA




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 225183-4




MARIZELIA  MOURA
  SANTOS




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 252702-3




LENIR SANTOS NOGUEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 243340-2




TEREZA CRISTINA OLIVEIRA  MAIA




AGENTE PúBLICO




19 312795-7




GILDA DE SOUZA SENA




AGENTE PúBLICO




19 245225-2




RENILDA SOUTO OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO




19 302666-4




Mª. ALICE SANTOS SANTANA




AGENTE PúBLICO




19 323282-5




OLINDINA GOMES TRINDADE




AGENTE PúBLICO




19 327258-2




Mª.AUXILIADORA BONFIM MAGALHãES




FARMACêUTICO




19 219346-8




LAURENICE MASCARENHAS ANDRADE




FARMACêUTICO




19 317045-5




AURILEIDE PIRES BOMFIM




FARMACêUTICO




19 318116-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

NOME




CARGO




CADASTRO




EVERALDINA DE OLIVEIRA RAMOS




AUX.ENFERMAGEM




19 311489-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

NOME




CARGO




CADASTRO




VERA DARC BREVES RIMULA FREITAS




ENFERMEIRO




19 330281-6




ALCIONE SANTOS PAIXãO




AT. ENFERMAGEM




19 323004-3




LUCIA MARIA DOS SANTOS LOPES




AT. ENFERMAGEM




19 318583-2




JOSé BELINE SENA ALCANTARA




AGENTE PúBLICO




19 317326-7




MARIA PENHA ALMEIDA ROCHA




AGENTE PúBLICO




19 245028-4




IZAURA SENA BARRETO




AGENTE PúBLICO




19 315549-7




OLGA SOARES DA SILVA




AGENTE PúBLICO




19 330305-8




MARIO JOSé SOARES BARBOSA




AGENTE PúBLICO




19 330306-6




GEOVANE LOPES DE FREITAS




MéDICO GINECOLOGISTA




19 218165-7




MARIA RUZAURA DO NASCIMENTO SILVEIRA




AT. RURAL




19 306857-7




MARIA D´AJUDA PEREIRA BRAGA




AT. RURAL




19 314530-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

NOME




CARGO




CADASTRO




SONIA SOUZA GRACA FRANCA




ENFERMEIRO




19 327969-9




REINALDO BARRETO ROSAS




MéDICO




19 322567-4


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

NOME




CARGO




CADASTRO




IRAILDES MATOS DOS SANTOS




AG. SERVIÇO SAÚDE




19 313623-1


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEUBA

NOME




CARGO




CADASTRO




MAURICIA OTAVIA SILVA CARVALHO




VISITADOR SANITARIO




19 316513-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA

NOME




CARGO




CADASTRO




FABIO ALVES SALSA




ODONTOLOGO




19 218392-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

NOME




CARGO




CADASTRO




BENVINDA NOEMI DA SILVA




AG. PUBLICO




19 245042-0




ALZIRA STELA BOA SORTE MORAES




ENFERMEIRO




19 220751-8




JOSÉ CARLOS GOMES




ODONTOLOGO




19 323678-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

NOME




CARGO




CADASTRO




ARTUR GOMES




TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA




19 306634-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

NOME




CARGO




CADASTRO




IRAZITA SANTANA OLIVEIRA




ATEND. ENFERMAGEM




19 314591-3




JOSENOLIA SOUSA A. OLIVEIRA




AG. PÚBLICO




19 314605-8




URANIA MARIA DE JESUS




AG. PUBLICO




19 314606-6


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA

NOME




CARGO




CADASTRO




PAULO CESAR DE FREITAS BATISTA




MÉDICO




19 315848-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE

NOME




CARGO




CADASTRO




ITANA DE AZEVEDO ANDRADE




MÉDICO




19 258268-3


PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

NOME




CARGO




CADASTRO




ELIENE GONÇALVES




ENFERMEIRO




19 326585-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

NOME




CARGO




CADASTRO




BRAZ DE SOUZA OLIVEIRA




AGENTE PÚBLICO




19 267291-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

NOME




CARGO




CADASTRO




LUCIA MARIA CRISTO DE SOUZA




TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA




19 313670-2


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

NOME




CARGO




CADASTRO




INES SILVA COTRIM




AUX. SERVIÇO SAÚDE




19 316473-9


PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

NOME




CARGO




CADASTRO




Mª. SOCORRO VILASBOAS TEIXEIRA




ENFERMEIRO




19 252514-4




ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA




MéDICO CLíNICO




19 311628-1




PROCOPIO PEREIRA DE ALENCAR




MéDICO CLíNICO




19 323573-4




VALDEMIR TEIXEIRA PESSOA




MéDICO CLíNICO




19 324362-2




VALDEMIR TEIXEIRA PESSOA




MéDICO CLíNICO




19 218150-0




WANDERLEY GUEDES RIBEIRO




MéDICO CIRURGIãO




19 318427-6




WILDERBERG TRINDADE




MéDICO PEDIATRA




19 328349-4




EDNA TEIXEIRA SILVA




ASSISTENTE SOCIAL




19 329402-1




MARIA DO CARMO CASTRO PEREIRA




AGENTE PúBLICO




19 323598-8




RILARDO DE CASSIA TANAJURA




TéC. RADIOLOGIA




19 302829-2




VIVALDA MARIA DA SILVA LEITE




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 316857-1




ALBINO PASCOAL CRUZ SANTOS




AUX.ENFERMAGEM




19 328381-8




ALIETE MESQUITA SOUZA CARDOSO




AUX.ENFERMAGEM




19 323524-7




ARTEMISIA ROSA DOS SANTOS




AUX.ENFERMAGEM




19 316178-1




BERNADETE LIVRAMENTO SOUZA




AUX.ENFERMAGEM




19 318420-0




CELSO PEREIRA DA SILVA




AUX.ENFERMAGEM




19 318805-0




DIONEI CARMELITA DA CRUZ




AUX.ENFERMAGEM




19 329232-0




EVILASIO PEREIRA DE CASTRO




AUX.ENFERMAGEM




19 328388-4




IRANI OLIVEIRA AGUIAR




AUX.ENFERMAGEM




19 316188-8




JONILDA DANTAS DE M. ALCANTARA




AUX.ENFERMAGEM




19 309789-3




LOURDES CARMO SANTOS CRUZ




AUX.ENFERMAGEM




19 328354-1




LUCIA CASTRO SANTOS CONCEIçãO




AUX.ENFERMAGEM




19 316181-2




LUCIENE AGUIAR LIMA




AUX.ENFERMAGEM




19 318098-9




LUCIAMAR DA SILVA CAMBUI




AUX.ENFERMAGEM




19 323525-5




MARIA ARANHA SILVA FILHA REIS




AUX.ENFERMAGEM




19 318423-4




MARIA DA SOLEDADE SOUZA SILVA




AUX.ENFERMAGEM




19 316185-4




MARIA DAS GRAçAS LIMA SILVA




AUX.ENFERMAGEM




19 309791-6




MARINALVA FRANCISCA DE JESUS




AUX.ENFERMAGEM




19 302824-2




MôNICA NEVES CORDEIRO




AUX.ENFERMAGEM




19 328391-5




NEUZA CRISTINA CORDEIRO REIS




AUX.ENFERMAGEM




19 328393-1




RAIMUNDO DOS SANTOS




AUX.ENFERMAGEM




19 328352-5




ROSANGELA RODRIGUES 
  BRITO CASTRO




AUX.ENFERMAGEM




19 328395-7




VALDINER SILVA QUEIROZ PEREIRA




AUX.ENFERMAGEM




19 318426-6




EDNA TADEU AZEVEDO PIMENTEL




AGENTE PúBLICO




19 316164-2




ENOY AGUIAR DE CASTRO




AGENTE PúBLICO




19 302804-8




MARIA APARECIDA SILVA SASAKI




AGENTE PúBLICO




19 316163-4




MANOEL ROMAR PEREIRA




ATEND.ENFERMAGEM




19 327712-6




Mª DE. FATIMA NEVES SILVA




ATEND.ENFERMAGEM




19 309594-8




MAURA MARIA DOS SANTOS




ATEND.ENFERMAGEM




19 229591-9




NILAIDE DA SILVA CORDEIRO




ATEND.ENFERMAGEM




19 306367-4




JOãO BATISTA DE OLIVEIRA




ATEND.RURAL




19 302813-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

NOME




CARGO




CADASTRO




Mª. DO PERPETUO SOCORRO GOMES




VISITADOR SANITARIO




19 311465-3




ANA SOUZA DE JESUS




AGENTE PúBLICO




19 323590-4




Mª. DE LOURDES ALVES RIBEIRO




AGENTE PúBLICO




19 327747-7




Mª. DO CARMO DE JESUS SOUZA




AGENTE PúBLICO




19 318422-6




Mª. ELENA PESSOA MEIRA




AGENTE PúBLICO




19 327699-2




LUCIA MARIA DA SILVA SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 328385-0




Mª. NILDE DOS SANTOS ANDRADE




AGENTE PúBLICO




19 328392-3




TEREZINHA DE OLIVEIRA CRUZ




AGENTE PúBLICO




19 302830-7




JORGE LUIS SANTOS DA SILVA




AGENTE PÚBLICO




19 2799158-3




EVALITA SILVA AMORIM




ATEND.ENFERMAGEM




19 327772-8




MARIA DE MAURA AGUIAR OLIVEIRA




ATEND.ENFERMAGEM




19 319217-2




NILZA MARIA BARRETO




ATEND.ENFERMAGEM




19 327787-5




NILZA REIS SANTOS




ATEND.ENFERMAGEM




19 327788-3




SUELI SILVA CRUZ FREITAS




ATEND.ENFERMAGEM




19 328390-7




ANTONIO FERNANDES NUNES VIEIRA




AGENTE PúBLICO




19 278546-9




APARECIDA MARIA DE JESUS




AGENTE PúBLICO




19 270579-4




APARECIDO PEREIRA DAS FLORES




AGENTE PÚBLICO




19 243792-7




BARBARA DIAS ALVES




AGENTE PúBLICO




19 273759-7




CLAUDINA AGUIAR DE OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO




19 246077-6




EUNICE RODRIGUES DA SILVA




AGENTE PúBLICO




19 278551-6




MARIA INEZ NUNES BRITO SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 255648-8




ANATALINO JOSé DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 318593-9




ANTONIO OLIVEIRA SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 327744-3




CATARINO DE OLIVEIRA ANDRADE




AGENTE PúBLICO




19 328327-6




EDINALDO AGUIAR CORDEIRO




AGENTE PúBLICO




19 302801-4




GERSON FERNANDES BENTO SILVA




AGENTE PúBLICO




19 316159-5




JACIRA SOUZA PEREIRA




AGENTE PúBLICO




19 309592-2




JOãO RODRIGUES DE LIMA




AGENTE PúBLICO




19 328379-5




JOSé  RIBEIRO
  DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 318421-8




Mª. LOURDES FLORA ROCHA OLIVIERA




AGENTE PúBLICO




19 309588-3




Mª. JOELINA SANTANA TANAJURA 




AGENTE PúBLICO




19 318424-2




Mª. ROSA DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 309590-6




PEDRO GONçALVES AGUIAR




AGENTE PúBLICO




19 309593-0




VALDIVAN SILVA MEDEIROS




AGENTE PúBLICO




19 316166-8




VERA LúCIA DE OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO 




19 317075-6




WAGNER SILVA MEDEIROS




AGENTE PúBLICO




19 302831-5




JOSé CRUZ DA SILVA




AGENTE PúBLICO




19 278565-5




VALDELICE DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 278574-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FIDELIS ROCCO SARNO do cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAFAYETTE DE AZEVEDO PONDÉ FILHO para o cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2003, ao Doutor JORGE KHOURY HEDAYE, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TANIA MARA SANTANA ANDRADE GLASSMAN para o cargo de Diretor de Finanças, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANE ARAÚJO DE JESUS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO LACERDA DE ALCÂNTARA para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Doutor JORGE KHOURY HEDAYE do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISE BEZERRA DE MORAIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA GOMES BRANCO DE SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA VASCONCELOS DE ALMEIDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ para o cargo de Diretor de Gestão de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ESTER DE CARVALHO  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIRA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas Ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RITA DE CÁSSIA DANUNCIAÇÃO COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DELCY ROCHA MARTINS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARÍLIA LINS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO CONTE FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA MÁRCIA CINTRA SANTOS MAMEDE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERÔNICA TERESA COSTA BARBOSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CÉLIA COÊLHO DA GAMA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA FERREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MÁRCIA CINTRA SANTOS MAMEDE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERÔNICA TERESA COSTA BARBOSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÉLIA COÊLHO DA GAMA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JABSON MACHADO PRADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUTE SOUZA LINHARES LIMA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCÍLIA SÔNIA NOVAES DE PAULA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR ABDALA NUNES para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE ANTÔNIO SANTOS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÁTIA MARIA DE ALMEIDA SERRAVALLE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO MOREIRA DANTAS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, DALVA GARCIA SANTANNA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, em exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARGARIDA DE CARVALHO MARTINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento de Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA GARCIA SANTANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LIANA MARIA DE AZEVEDO PINTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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