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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Janeiro de 2006



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Janeiro de 2006


JANEIRO - 2006Publicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051824, o servidor JOAQUIM JOSÉ SOARES SOUZA, cadastro nº 11.312.021-8, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050055978, os servidores OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS, cadastro nº 19.242.941-1, e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA AMAZONAS, cadastro nº 19.326.810-1, lotados na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 1401050019495, o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 545, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Administração














CLEIDE DE ANDRADE LIMA




0100050050097




09.171.625-4




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA




0100050050097




59.113.168-7




ANDRÉA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA




0100050050097




59.600.682-9




ELIENE DA SILVA MACHADO




0100050050097




59.118.032-7




ETEVALDO OLIVEIRA JÚNIOR
  MAILDE PINTO BRANDÃO DE OLIVEIRA




01000500500970100050050097




59.097.699-5
  59.064.227-9




MÁRCIA ANDRADE SANTOS




0100050050097




59.083.117-9




MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES




0100050050097




59.119.651-4




MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ BARRETO




0100050050097




59.095.077-9




MARIA DAS GRAÇAS NEGREDO MENDONÇA




0100050050097




59.111.410-6




MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA
  ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS




01000500500970100050050097




59.070.717-6
  59.080.618-2




YANE KLÉBIA RIBEIRO ELPÍDIO




0100050050097




59.600.726-5




Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração














MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA




0100050050062




11.190.301-8




TEREZINHA VASCONCELOS MAIA




0100050050062




67.000.016-5




Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB,
  da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA




0100050050089




63.500.558-6




GELSON BARBOSA SANTANA




0100050050089




63.500.413-0




MARIA ELVIRA NERY MATOS




0100050050089




63.129.147-8




NEY SOUSA SANTOS




0100050050089




63.500.183-3




PAULO ROBERTO MARTINS BINA




0100050050089




63.500.445-9




WILSON PEREIRA




0100050050089




63.500.606-1




Secretaria de Infra Estrutura














DILSON SOUZA BRANDÃO




0100050050119




12.219.509-2




JOSÉ ROBERTO LIMA




0100050050119




12.219.228-0




HÉLIO MÁRIO ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO
  MANOELITO PIRES REIS




0100050050119
  0100050050119




12.219.898-5
  12.170.682-4




TÂNIA DE CÁSSIA DA SILVA BRITO




0100050050119




12.219.278-5




Departamento de Infra - Estrutura de Transportes da
  Bahia -DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura




LENI SANTOS ROCHA




0100050050119




47.008.729-6




Secretaria da Educação














BENEDITO APARECIDO SILVA




0100050050380




11.151.774-4




CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA




0100050050380




11.128.599-9




ELENAIDE SILVA MORAES




0100050050380




11.147.661-3




ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA




0100050050380




11.196.606-6




IACI MENEZES DE SOUSA PINTO




0100050050380




11.197.689-1




IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA




0100050050380




11.193.609-5




IRANICE SILVA FERREIRA




0100050050380




11.233.939-3




JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA




0100050050380




11.199.463-7




LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI




0100050050380




11.195.152-4




LÚCIA DE CASTRO ESTRELA




0100050050380




11.171.729-7




MAISE MASCARENHAS DAS MERCÊS RESEDÁ




0100050050380




11.103.684-5




MARIA DA GRAÇA ESPERIDIÃO SANTOS




0100050050380




11.198.106-6




MARIA DE LOURDES LUCAS




0100050050380




11.150.878-7




MARIA REGINA BORTOLO




0100050050380




11.155.738-8




MARILINA QUEIROZ DOURADO




0100050050380




11.172.903-2




NADJA MOREIRA PIMENTEL




0100050050380




11.195.576-4




NATÁLIA MARIA LISBOA COSTA




0100050050380




11.194.285-0




REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA




0100050050380




11.158.251-1




RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO ZWECKER




0100050050380




11.251.625-4




SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA
  VERBENA PEREIRA DOS SANTOS




01000500503800100050050380




11.085.533-5
  11.257.277-1




WILLER CAVALCANTE DE GOIS




0100050050380




11.195.312-8




WILTON PEREIRA BARBOSA




0100050050380




11.094.290-4




YARA WANDERLEY CARDOSO




0100050050380




11.233.624-8




CLÁUDIA SANTOS DA SILVA




0100050050380




11.355.904-3
  11.369.331-8




IDALBA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA




0100050050380




11.232.691-8
  11.195.062-5




Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia  SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




VALDEMAR RICARDO MOTA




0100050049862




68.000.708-8




Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




JOANETE MARIA CACIQUE




0100050049943




54.010.879-6




Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia-
  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




JOSÉ MISAEL LEITE MENDES TAVARES
  MARIA EUMAR FÉLIX CONDE




0100050050070
  0100050050070




62.004.748-4
  62.005.334-6




Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma Agrária  extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB




MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO




0100050050100




10.265.122-2




JOSÉ FREITAS SAMPAIO




0100050050100




10.261.218-9




Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 














MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL




0100050050100




10.173.676-0




Empresa Gráfica da Bahia  EGBA, da estrutura da
  Secretaria de Governo




LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA




0100050050038




52.000.977-8




MARIA EMÍLIA ANDRADE DE OLIVEIRA




0100050050038




52.000.769-5




Secretaria da Cultura e Turismo














ALZIRA GOMES BITTENCOURT




0100050049927




22.209.196-4




Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da
  estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA




0100050050003




39.001.591-7




LUCIANO DE CERQUEIRA NEVES




0100050050003




39.001.762-6




ROBERTO PEREIRA TOURINHO DANTAS




0100050050003




39.000.975-4




WOLNEI DE SOUSA CAMPOS




0100050050003




39.001.793-5




Secretaria da Segurança Pública














EMANUEL DE OLIVEIRA CONDURÚ




0100050049889




20.173.176-1




Secretaria do Planejamento














JAIME FRANCO FILHO




0100050050127




17.140.944-8




Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO,
  da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




CELESTINO DE ARAÚJO MACEDO




0100050049935




15.400.018-7




Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da
  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




MARIA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA




0100050049951




45.000.097-3




Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
   PRODEB, da estrutura da  Secretaria
  da Administração




LUIZ FERNANDO ARGOLO PINHERO




0100050049897




65.001.445-3




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte




IVONE CELESTINO DE SOUZA




0100050050143




55.300.029-0




Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL, da estrutura da
  Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração




NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA




0100050050011




50.006.364-7




ABDIAS FÉLIX DOS SANTOS




0100050050011




50.011.237-3




Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
  Comercial - SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e
  Mineração




ADILSON MONTEIRO DE BRITO




0100050050151




70.100.305-8




BERNADETE DO VALE MARTINS AGUIAR




0100050050151




70.100.433-9




ROSÂNGELA FIGUEIREDO BAHIA




0100050050151




70.100.631-5


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar mantido à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 30 de setembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050054386, o servidor JOSÉ ERIVALDO DE MOURA, cadastro nº 008525-1, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050259, o servidor EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, cadastro nº 51.001.152-9, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 03.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA COSTA GASPARI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "a", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Secretário da Fazenda, para, na condição de titular, compor o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "b", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto n.º 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Secretário da Fazenda, para, na condição de titular, compor o Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea "c", do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 9.502, de 02 de agosto de 2005,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Secretário da Fazenda, para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA COSTA GASPARI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDECI SILVA CARVALHO DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do NTE 13 - Itaberaba, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula nº 30.064.206-7, do cargo de Diretor do Departamento de Administração, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula n° 30.057.050-3, do cargo de Diretor do Instituto de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.064.195-6, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula n° 30.077.040-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 1º Comando de Policiamento Regional - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula n° 30.077.021-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 2º Comando de Policiamento Regional - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JORGE BAHIA CÉZAR, matrícula n° 30.062.714-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, do 3º Comando de Policiamento Regional - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula n° 30.077.743-0, do cargo de Comandante de Policiamento Especializado, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 30.077.745-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, de Operações de Bombeiros Militares da Capital, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula nº 30.092.470-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2C, de Operações de Bombeiros Militares do Interior, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula n° 30.062.700-9, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2C, do Hospital da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JEFFERSON ANTONIO MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 30.018.075-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel BM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, de Bombeiro Militar, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM, matrícula nº 30.062.722-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ ÁTICO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.062.736-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM LOURISVALDO ROCHA DIAS, matrícula n° 30.062.748-1, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALMIRO CEZIMBRA TAVARES, matrícula nº 30.062.751-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALBERVAN NEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.070.408-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula n° 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Paraguaçu - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n° 30.119.344-3, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM NOÉ MERCÊS DOS SANTOS, matrícula nº 30.114.785-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula n° 30.064.232-6, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM CARLOS FREDERICO RODRIGUES, matrícula n° 30.057.050-3, para o cargo de Diretor do Departamento de Ensino, símbolo DAS-2B, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, matrícula n° 30.077.040-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Policiamento da Região Leste - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula n° 30.077.021-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Policiamento da Região Sul - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JORGE BAHIA CÉZAR, matrícula n° 30.062.714-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Policiamento da Região Norte - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 30.077.745-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula n° 30.077.743-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Policiamento Especializado da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Operações de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula nº 30.092.470-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Operações de Bombeiros Militares do Interior, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula n° 30.064.206-7, para o cargo de Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM ADELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula n° 30.064.195-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM JEFFERSON ANTONIO MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 30.018.075-6, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Departamento de Saúde da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel PM MÁRIO FERREIRA DE CAMARGO NETO, matrícula nº 30.140.994-1, para o cargo de Coordenador de Saúde, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Coronel BM NELSON BARRETO VASCONCELOS, matrícula nº 30.174.407-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Atividades Técnicas de Bombeiros Militares, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula nº 30.069.186-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADE, matrícula nº 30.073.177-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO SANTANA ROSÁRIO, matrícula n° 30.077.746-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ NOBRE CHAGAS, matrícula nº 30.069.217-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.738-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Madre de Deus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROVALDO VELOSO CONCEICAO, matrícula nº 30.083.505-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Rio Vermelho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MANOEL LUIZ SOUZA SILVA, matrícula nº 30.073.159-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2006, o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula n° 30.171.017-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO FAUSTINO DA SILVA, matrícula n° 30.119.344-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira - Ilhéus, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ROOSEWELT SALUSTIANO SANTOS, matrícula n° 30.119.347-7, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 04.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARIVALDO PINHEIRO MELLO NETO, matrícula nº 30.177.195-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELA MARIA DIAS ZANETTE para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 05.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento a decisão judicial, em face do que consta do Processo nº 2600050075391, MARA LINA SILVA DO CARMO, para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Estado, 3ª classe.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600980268250, JÚLIA ENEIDA MARCOS DA CRUZ do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.239.550-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 28 de dezembro de 2005, o Doutor WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 9.754, de 04 de janeiro de 2006, para compor o Grupo Executivo criado com a finalidade de acompanhar o projeto de implantação da BAHIA SUL CELULOSE S/A, os membros a seguir indicados:Guilherme Furtado Lopes - representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de seu CoordenadorHerbert de Morais Café - representante da Secretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoRogério de Faria Princhak - representante da Secretaria da FazendaCláudio Melo - representante da Secretaria de Infra-EstruturaTânia Scofield - representante da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoCarlos Pamponet - representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosCel. PM Valter Oliveira Leite - representante da Secretaria da Segurança PúblicaWedner Costa - representante da Secretaria da SaúdePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KATIA MARIA DE ALMEIDA SERRAVALLE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA CLAUDIA MARQUES AYRES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FABIO LIGER DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NIDALVO QUINTO DOS SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KONSTANZE SOUZA DE MELLO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIA EUMAR FELIX SANTOS DE ALENCAR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ELOISA CALDEIRA MARINHO DE QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA CABRAL SALES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDY BRITO DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LOURDES MARIA VIEIRA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÉLIA DANTAS ROSADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL PINTO FILHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA FREIRE DE CARVALHO IGLESIAS MOURE GUIMARÃES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA PATRÍCIA DE MATTOS NOGUEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TATIANA DIAS DA CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNA CERSÓSIMO FAIR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIVONE LEITE SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIO LIGER DE FREITAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ALBUQUERQUE DE MACEDO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATIA MARIA DE ALMEIDA SERRAVALLE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NIDALVO QUINTO DOS SANTOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PATRICIA CLAUDIA MARQUES AYRES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA REGIS PINHEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARA MELO GUIMARÃES DOS SANTOS para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDY BRITO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ELOISA CALDEIRA MARINHO QUEIROZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE DARZÉ SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL DE SOUZA NEIVA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KONSTANZE SOUZA MELLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LOURDES MARIA VIEIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL PINTO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIA EUMAR FELIX SANTOS DE ALENCAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUCIA CABRAL SALES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILIA AZEVEDO VENAS OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA FREIRE DE CARVALHO IGLESIAS MOURE GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA DIAS DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIVONE LEITE SANTANA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO PORTELA DE SANTANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANE CRISTINA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRUNA CERSÓSIMO FAIR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Cultura, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. LINDAIÁ GARCIA MUSTAFA PEREIRA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro n° 20.010.157-3, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. SÉRGIO MALAQUIAS MACÊDO, Delegado de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.587-5, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NEIDE BARRETO SANTANA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.205.571-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALBERTO ALVES FERNANDES, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.140.880-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE MANOEL NOLASCO FERREIRA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.179.762-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar VALDEZ ALVES DA FONSECA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.180.969-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ MILTON DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.179.694-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELSON WENCESLAU SANTOS LIMA, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.387-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARY DOS SANTOS MORAES, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.247.442-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HUMBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, cadastro nº 20.122.951-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALFREDO LUIS CROESY, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.179.682-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.346.946-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LIONEL FARIAS DA ANUNCIAÇÃO, Agente de Polícia Oficial, Classe 5, cadastro nº 20.055.531-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WASHINGTON LUIS COSTA SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.247.556-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FIDELIS MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.179.687-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILMAR MONTES DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.774-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Tóxicos e Entorpecentes, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. LINDAIÁ GARCIA MUSTAFA PEREIRA, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro nº 20.010.157-3, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. IRACEMA SILVA DE JESUS, Delegada de Polícia, Classe Especial, cadastro n° 20.148.176-4, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. VERA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.161.335-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.574-6, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN SEBASTIÃO ASSIS DE SANTANA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.775-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALLACE LOPES SANTOS, Agente de Polícia Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.352.394-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILSON SOUZA SILVA, Agente de Polícia Investigador, Classe 1, cadastro nº 20.161.518-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR MONTES DE SOUZA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.774-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE FAGUNDES DE ARAÚJO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.929-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDIR BUCKINGHAM LYRA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.126.676-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Agente de Polícia Detetive, Classe 2, cadastro nº 20.213.567-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL MACÊDO CONCEIÇÃO, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.011.898-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN SEBASTIÃO ASSIS DE SANTANA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.775-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHARLES CAVALCANTE SILVA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.213.515-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO PURIDADE TEIXEIRA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.084.189-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILSON MENDES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Inspetor, Classe 3, cadastro nº 20.122.998-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIR ALVES SILVA, Agente de Polícia Comissário, Classe 4, cadastro nº 20.130.180-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, cadastro nº 20.152.231-6, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada pela Lei nº 9012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Criminalístico AUGUSTO SÉRGIO COSTA SOUZA, cadastro nº 20.152.391-4, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada pela Lei nº 9012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Criminalística KÁTYA PASTOR RAMOS, cadastro nº 20.151.986-8, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada pela Lei nº 9012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal ARTUR ANTÔNIO MOTA MAIA NUNES, cadastro nº 20.279.982-7, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente do falecimento de LUIZ CARLOS SANTOS GARRIDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, a Perita Médica Legal ALICE MARIA ALENCAR SANTOS, cadastro nº 20.279.571-8, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de LINO MANOEL DA COSTA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal CASSIMIRO JOSÉ OLIVEIRA GOMES, cadastro nº 20.279.917-8, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANTÔNIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Médico Legal WALTER LOPES RODRIGUES, cadastro nº 20.279.879-0, da Classe 02 para Classe 01, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga criada pela Lei nº 9012, de 11.02.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Técnico de Polícia MANUEL GOMEZ GARRIDO, cadastro nº 20.247.438-8, da Classe 03 para Classe 04, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 31.03.2000, o Perito Técnico de Polícia ANTÔNIO GILSON TELLES DE OLIVEIRA, cadastro nº 20.085.373-0, da Classe 04 para Classe 05, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de OSMAR REIS NONATO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Sargento PM ABRAÃO LINCOLLN ARAÚJO COSTA, cadastro nº 30.214.937-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM MIRALDO MIRANDA DO NASCIMENTO, cadastro nº 30.270.479-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, os Majores PM ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 30.073.173-5, e OLTÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.738-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, os Majores PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4; JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9; SILVINO BERLINK MORAES, matrícula nº 30.123.392-6; RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2; ANTÔNIO SANTANA ROSÁRIO, matrícula nº 30.077.746-4, e JOSÉ REINALDO ALVES BARRETO, matrícula nº 30.077.947-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.073.184-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, os Capitães PM NIVALDO CAVALCANTI MATTOS, matrícula nº 30.104.345-2; RAIMUNDO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.170.995-1, e GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.171.000-9.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, os Capitães PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1; GERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.787-1; ÉLDER MOISÉS BARROS SOUSA, matrícula nº 30.171.003-3; JORGE BRITO MACÊDO, matrícula nº 30.015.282-6, e WAMBERG JORGE FERREIRA SERRÃO, matrícula nº 30.171.014-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 5º, "a", 3 e "b", c/c o art. 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão do QOPM, a contar de 09 de junho de 2001, o Primeiro Tenente PM ALAN GUEDES ALBINO, matrícula nº 30.213.926-4.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM ADMILSON CERQUEIRA REIS, matrícula nº 30.227.327-0; ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE LOPES, matrícula nº 30.227.349-0, e TARCÍSIO RICARDO RIOS CAXIAS DA COSTA, matrícula nº 30.227-357-1.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base nos arts. 126, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM EDUARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 30.227.318-1; ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.227.354-7; LUIZ MARCELO REGO PITTA, matrícula nº 30.233.762-6, e FRANCISCO ROMANO ALVES NETO, matrícula nº 30.227.340-8.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 07 e 08.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, com base no art. 126, § 1º, c/c os arts. 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, o Primeiro Tenente PM JOSÉ RENATO MENDES LEAL, matrícula nº 30.127.895-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econverter em definitiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050184105, a nomeação de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LINS para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, promovida, em caráter provisório, por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.06.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a IVETE ALVES DO SACRAMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOA VISTA DA CUNHA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITEC, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLÁUCIA MARQUES DE BARROS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050054912, a servidora IZONETE FARIAS DAMACENA, cadastro nº 19.224.064-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056729, o servidor LUIZ AUGUSTO CASSANHA GALVÃO, cadastro nº 19.309.139-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050036361, a servidora ROSANNA PEREIRA FORTES, matrícula nº 10.960-6, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051751, a servidora ZÉLIA MARIA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, cadastro nº 55.001.031-9, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050055315, o Capitão PM EBENEZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY, matrícula nº 30.218.609-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050053886, o servidor MARCELO ALVES DE SOUZA, cadastro nº 51.001.927-6, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 10.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 06 de março de 2002, à vista do constante do processo nº 0504020271807, Pensão Especial em favor de MARICÉLIA OLIMPIO DOS SANTOS VENTIM e JONATHAN OLIMPIO SANTOS VENTIM, viúva e filho do Soldado PM 1ª Classe ELIOMAR DO ESPIRITO SANTO VENTIM, matrícula nº 30.267.167-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA CRISTINA PINHEIRO TIMBÓ para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050179039, SAMUEL FERREIRA MELO para o cargo de Delegado de Polícia, classe 3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IANE ZACHARIAS FERREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologias para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 11.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - COMGER, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, os membros a seguir indicados:Marcus Benício Foltz Cavalcante - Diretor Geral da Superintendência de Desporto do Estado da Bahia, que a PresidiráEdgar Santos Silveira - Secretário Executivo do FAZATLETAJosé Luís Santos Souza - representante da Secretaria da Fazenda - SEFAZSuplente: Roberto Luiz Pimentel LernerCarlos de Souza Pimentel - representante do Conselho Regional de Educação Física - CREFSuplente: Jayme Ribeiro Saldanha JúniorMurilo Moreira Barreto - representante da Associação Baiana de Atletas Deficientes - ABADSuplente: Leonardo ScarduaValnei Sousa Freire - representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEBSuplente: Roberto Adolfo Silva FilhoLuís Carlos de Oliveira Santos - representante da Federação Baiana de TênisSuplente: Fernando Luís de Souza SimõesSérgio Luís Sampaio Lacerda Silva - representante da Federação Baiana de Desportos AquáticosSuplente: Helder Malheiros MarquesJorge Vital de Lima - representante da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e EsporteSuplente: Antonio Roque CostaAntônio Pitágoras Freitas Filho - representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEBSuplente: Dilton Santos de CerqueiraPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ILMA LEONOR MAGARÃO PAIVA, Delegada de Polícia, Classe 2, cadastro nº 20.281.574-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Academia da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 07 e 08.01.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 12.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. VERA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro nº 20.161.335-3, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 07 e 08.01.2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE para o cargo de Subsecretário, símbolo DAS-1, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA IRIS GOMES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGUSTIN JUSTO TRIGO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MARCOS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.370-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de janeiro de 2006, que nomeou o Coronel PM PÉRICLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.006.433-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Operações de Bombeiros Militares da Região Metropolitana de Salvador, da estrutura da Polícia Militar, para declarar que o símbolo correto é DAS-2C.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de janeiro de 2006, que nomeou o Coronel PM JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGA, matrícula nº 30.092.470-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2B, de Operações de Bombeiros Militares do Interior, da estrutura da Polícia Militar, para declarar que o símbolo correto é DAS-2C.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.006.080-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 51ª Companhia Independente de Polícia Militar - Conde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAQUELINE RIOS LOPES LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES COELHO PIRES E FERREIRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIBEL BRASIL DOS SANTOS RAMOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SONIA MARIA SOUZA LANDULFO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA GONÇALVES FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LAUDICÉA RODRIGUES BRITO FONTES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Saúde Reprodutiva, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAROLINA IZABEL BACELAR CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Feira de Santana, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 27.12.2005, SUZANNE GONDIN DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no D.O.E. de 10 e 11.12.2005, que nomeou EDNAIDE PALMA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde, a fim de declarar que o cargo correto é Assistente Administrativo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, MURITA LABORDA CRUZ RIOS SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA FERREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, MURITA LABORDA CRUZ RIOS SAMPAIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTONIO MEDEIROS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOÃO LUIS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOELMA SOUZA MENDES SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ROSENILSON DOS SANTOS PITANGA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANTONIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Menandro de Faria, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOANA ANGÉLICA OLIVEIRA MOLESINI do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANTONIO CARLOS DA PORCIÚNCULA MOYSÉS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA NERI DOS REIS SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Dantas Bião, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA SILVIA SARNO DE SANTANA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, ALEXANDRE RICARDO LAGES do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Centro de Atenção Especial, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, MELANIA DE MATOS LYRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, RONALD SÉRGIO PALLOTA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Oftalmologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, VIRGINIA FALCÃO SEIXAS SAMPAIO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência de Saúde Reprodutiva, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOSÉ MARCIANO BRITO CARVALHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARCIO ANTONIO PEREIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA MARTA QUEIROZ FLAVO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Educação Permanente e Comunicação em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, SANDRA MARA BRANDÃO LUNA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANTONIO CARLOS DA PORCIÚNCULA MOYSÉS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOSÉ LUIZ FRAGA DE MIRANDA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA NERI DOS REIS DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, MELANIA DE MATOS LYRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA MARTA QUEIROZ FLAVO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, TÂNIA MARIA BASTOS  PINHEIRO CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOANA ANGELICA MOLESINI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANA SILVIA SARNO DE SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA TEREZA TEIXEIRA CAVALVANTE DE MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ELIACI LEAL DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, RONALD SÉRGIO PALLOTA FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, VIRGINIA FALCÃO SEIXAS SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, LORENA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ANDRÉ LUIS LAGE BRANDÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, ALEXANDRE RICARDO LAGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, JOSÉ MARCIANO BRITO CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARCIO ANTONIO PEREIRA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARTA NUNES RODRIGUES, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro n° 20.279.396-0, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CYNTIA YULMARA RAMOS SALES MASCARENHAS, Delegada de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.409.784-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. LEONARDO FABIANI RABELO SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.373.007-0, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ ADRIANO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.373.594-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.373.935-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCELO FERREIRA LINS CORREIA, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro n° 20.312.063-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. WILLIAN ACHAN, Delegado de Polícia, Classe 2, cadastro n° 20.339.022-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ LUIZ LAPA DE LIMA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.376.746-7, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JESUS PABLO LIMA OLIVEIRA REIS BARBOSA, Delegado de Polícia, Classe 3, cadastro n° 20.373.034-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 17.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. HELOISA SIMÕES FREITAS ALMEIDA, Delegada de Polícia, Classe 1, cadastro n° 20.279.623-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, JOSÉ ANTONIO SANTOS CERQUEIRA LIMA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, ANTONIO ITAPICURU MARTINS DE LIRO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, EDVANIA MARIA SOUZA CORREIA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, ROSA MARIA DE ASSIS SOUZA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, MÉRCIA DOS PRAZERES BRAMOND para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, NARCISO FERREIRA DA SILVA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, JUSELI SANTOS CARDOSO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, MANOEL MESSIAS UMBURANAS OLIVEIRA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, LÚCIA MIRIAN ROCHA FREIRE para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, JORGE LUÍS DANTAS DE MENEZES para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, GIRLÂNDIA MARIA DE BRITO SILVA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, ISMÊNIO PINHEIRO VEIGA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0200050173320 e PGE nº 2005158729-0, VALNEIDE GOMES COELHO para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, classe 1 (ex-nível 1, referência 1), do Grupo Ocupacional Fisco, da lotação da Secretaria da Fazenda, na Região de Alagoinhas, com efeitos retroativos a 16 de março de 1991, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos da Apelação Cível nº 22.203-5/00, transitada em julgado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOLANGE DE SOUZA PIMENTEL para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, vinculado à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO VIEIRA CAMARGO e RAUL MACHARET GODINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, compor o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, em substituição a JOSEPH BRAIS e LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.12.2005 que exonerou, a pedido, DENISE RAMOS DE ARAÚJO ZOGHBI do cargo de Coordenador de Escritório, símbolo DAS-2B, do Escritório de Representação do Governo, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista da solicitação formulada por meio do Processo nº 0100060000012, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.01.2006, que colocou à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, a servidora JOSETH MARIA COSTA SANTOS, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Fazenda




MARIA GRECE RAMOS CUNHA SANTOS




0100050049978




13.191.976-2




Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA,
  da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
  CARMEM BARBOSA GUEDES
  EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO
  EVANI MENDES DA SILVA




0100050050020
  0100050050020
  0100050050020
  0100050050020




51.001.967-4
  51.001.806-8
  51.001.008-6
  51.001.465-8




Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, da
  estrutura da Secretaria do Planejamento




MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
  AMENAIR MOREIRA SILVA




0100050049994
  0100050049994




35.000.609-1
  35.000.103-3




Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, da
  estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo




MARIVALDO OLIVEIRA REIS
  VALÉRIA SIMÕES DE OLIVEIRA DA SILVA




0100050050046
  0100050050046




33.001.404-0
  33.001.060-6




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMBASA, da
  estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




HERMANO LUIZ ALVARES NASCIMENTO
  HERMÓGENES GOMES NETO
  JILÇA OLIVEIRA DE BRITO
  MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE
  WALFREDO THALES DE ALMEIDA E SOUZA
  PAULO DE TARSO FONSECA DE QUEIROZ




0100050050054
  0100050050054
  0100050050054
  0100050050054
  0100050050054
  0100050050054




8510-3
  2219-5
  8473-5
  8681-9
  11340-9
  8875-7




Secretaria de Infra-Estrutura




JOÃO LOPES D'AJUDA




0100050052987




12.234.829-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050057237, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051751, a servidora MÁRCIA MARIA DE LIMA BRITO SILVA, cadastro nº 62.005.103-5, lotada no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia - UFBA, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000101, a servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, cadastro nº 59.116.151-9, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000454, a servidora CELUTA MARY TOURINHO BARBOSA NOBRE DE SOUZA, cadastro nº 59.600.261-3, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria da Segurança Pública




CRISPINIANO ANTÔNIO MOREIRA DE SOUSA DALTRO
  CLÁUDIO ANAILTON MELO COSTA




0100050054823
  0100050054823




20.180.953-0
  20.346.985-7




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




TEREZA CRISTINA RIBEIRO LIMA
  JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA




0100050055382
  0100050054807




37.000.395-8
  37.001.187-0




Secretaria da Cultura e Turismo




MARIA DOLORES BASTOS LABORDA




0100050056958




11.143.359-2




Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
  -DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura




IVAN DE SANTANA
  JOSAFÁ BATISTA SILVA




0100050054807
  0100050054807




47.009.819-0
  47.008.246-6




Secretaria da Fazenda




BENITO DA GAMA SANTOS
  NORMA ALMEIDA LEMOS BRITO




0100050054831
  0100050054831




13.108.951-7
  13.086.973-6




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Fundação Escola de Serviço Público - FUNDESP




MARIA LUIZA COUTINHO LIMA




0100050055382




58.000.082-3




Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da
  estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos




JOANNA D'ARC CARNEIRO PINHO SALES
  TÂNIA BRAGA DE CASTRO
  JOÃO LOPES




0100050054823
  0100050055358
  0100050054807




39.001.693-9
  39.001.637-9
  39.001.541-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ipirá, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050055587, o servidor CELESTINO SOUZA FILHO, cadastro nº 13.161.813-8, lotado na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ituberá, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050055269, o servidor WASHINGTON DA SILVA QUEIROZ, cadastro nº 62.005.337-0, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Caetité, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001264, o servidor JOSÉ ADOLFO DA SILVA, cadastro nº 20.022.904-6, lotado na Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Mata de São João, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001752, os servidores LUIZ HUMBERTO CASTRO DE FREITAS, cadastro nº 63.500.010-4, lotado no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, e JOELICE RAMOS BRAGA, cadastro nº 11.236.339-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Cooperativismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Agricultura, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a partir de 01/01/2006, ZENILTON UMBELINO DE BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍVIA BERTI SANJUAN FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Obras de Irrigação, da Diretoria de Engenharia de Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 02/01/2006, ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELICA MARIA LUCHESE, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a Ana Maria Giullietti.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TEREZA SIMONNE MASCARENHAS SANTOS, na condição de suplente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a Arly Mary de Oliveira Luna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ÁVILA NONATO, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a Roque Luiz Vaz Carvalho.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ROBERTO CLÁUDIO BRANDÃO, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na condição de suplente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a Ana Dulce Imbassahy de Sá Bitencourt Câmara.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALTER MERCÊS DE CARVALHO JUNIOR, representante do corpo discente, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, em substituição a Nivaldo Alves da Silva Junior.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em substituição a Karla Marques Nicácio.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO ANDRADE FREITAS, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Antonio Fernando de Paula Costa Guimarães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE MARTINS VELOSO, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Eduardo Côrtes.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIALDA DA SILVA BRITO, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Jairo Gonçalves da Paz.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉIA LIMA SANCHES, na condição de suplente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Luiz Otávio de Magalhães.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na condição de titular, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Osman Tadeu de Almeida Bagdêde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEÔNCIO OGANDO DCAL, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na condição de suplente, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em substituição a Antonio Ernesto Leite Rodrigues.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVESLOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, ReitorSuplente: SONIA MARISE RODRIGUES PEREIRA TOMASONIAMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX, Vice-reitoraSuplente: ADELAIDE ROCHA BADARÓMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, representante da Secretaria do PlanejamentoSuplente: JOSÉ CARLOS SOUZA OLIVEIRAANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIROROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA, representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: ÉRIKA OLIVEIRA GRIMMJORGE LINS FREIRE, presidente do Sistema FIEBSuplente: GUSTAVO LEAL SALES FILHOJOSENILDO CARNEIRO, representante discenteSuplente: GLAUBER CALOGENES BASTOS SANTANAHILDA MARIA MATTOS PORTER, representante do SINTESTSuplente: EDINA DE SOUZA SANTOS ARAÚJODocentes de livre escolha do Governador do EstadoCARLOS NEI PIRES FRANCASuplente: DARLUCE DA SILVA OLIVEIRALUIZ CARLOS DOS SANTOSSuplente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMAMARIA ELVIRA NOGUEIRA LARANJEIRA SCOLAROSuplente: ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVALUIZ PAULO ALMEIDA NEIVASuplente: VILSON CAETANO DE SOUZA JUNIORMARÚSIA ALMEIDA PAIVASuplente:  CARLA LIANE NASCIMENTO SANTOSPATRÍCIA LESSA SANTOSSuplente: IRAMAIA DE SANTANAMARY LÚCIA SOUTO GALVÃOSuplente: ERIBALDO SANTIAGO OLIVEIRAEDSON VILAR OLIVEIRASuplente: CÉSAR COSTA VITORINOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 18.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002 e prorrogado através da Portaria nº 157, de 04 de março de 2004, publicada no D.O.E. de 05/03/2004,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Araçás
  Pedrão




História
  História




3
  3




Ivonilda Ferreira de Andrade
  Moisés Oliveira Soares




4º
  5º


DIREC 04 - SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nazaré
  Santo Antonio de Jesus




Inglês
  Francês
  Inglês




3
  3
  3




Elizangela de Jesus Vaz
  Geovana Pedreira Seixas
  Amanda Barreto dos Santos




4º
  1º
  3º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Una




Língua Portuguesa




3




Eliã Silva de Jesus




4º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valente




Língua Portuguesa




3




Alessandra Mota Carneiro Barreto




5º


DIREC 14 - ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicuí




Geografia




3




José Roberto Freitas Lima




1º


DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento de Nossa Senhora




Língua Portuguesa 




3




Edílson Miranda Silva




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO, Secretário da Fazenda, para requerer junto à Delegacia Regional do Trabalho e à Caixa Econômica Federal a restituição dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referentes aos servidores e empregados não optantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE, Subsecretária da Fazenda, para substituir o Secretário da Fazenda, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de membro titular, compor o Conselho Curador da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de membro titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, vinculado à Secretaria do Planejamento, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de membro titular, compor a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, vinculada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 29.12.2005, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de membro titular, compor a Comissão Especial para a definição de estratégias e implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado da Bahia, vinculada à Secretaria do Planejamento, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NANCY ALVES GALINDO do cargo de Gerente de Normas, símbolo DAS-3, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANITA MÁRCIA PIRES AZEVEDO para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da Inspetoria Fazendária de Brumado, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MIRANDA MORGADO para o cargo de Gerente de Normas, símbolo DAS-3, da Diretoria da Contabilidade Pública, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS SENA NEPOMUCENO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 19.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, para compor o Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, os seguintes membros:ANACI BISPO PAIM, Secretária da Educação, que o presidiráSuplente: ANA ANGÉLICA MATOS ROCHA GONÇALVESLOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, ReitorSuplente: SONIA MARISE RODRIGUES PEREIRA TOMASONIAMÉLIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX, Vice-reitoraSuplente: ADELAIDE ROCHA BADARÓMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA, representante da Secretaria do PlanejamentoSuplente: JOSÉ CARLOS SOUZA OLIVEIRAANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO, representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIROROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA, representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: ÉRIKA OLIVEIRA GRIMMHILDA MARIA MATTOS PORTER, representante da Associação de ServidoresSuplente: EDINA DE SOUZA SANTOS ARAÚJOJOSENILDO CARNEIRO, representante do corpo discenteSuplente - GLAUBER CALOGENES BASTOS SANTANARepresentantes dos docentes da Universidade:ALDRIN CASTELLUCCI.Suplente: DELCELE MASCARENHAS QUEIROZABRAAO FELIX DA PENHASuplente: CLOVIS FREDERICO RAMAIANA DE OLIVEIRALUCIANA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZASuplente: JOSILDA BATISTA LIMAMARLENE DE ALENCAR DUTRASuplente: MARLUCE OLIVEIRA DA GURDA SOUZAPAULO SANTOS SILVASuplente: RONALDA BARRETO SILVAIACY MAIA MATASuplente: SANDRA NÍVIA OLIVEIRAZÓZIMA MARIA DA ROCHA DE ALMEIDASuplente: SANDRA SIMONE DE QUEIROZ MORAES PACHECOCARMEN SILVIA DA SILVA SÁSuplente: TATIANA DO AMARAL VARJÃODocentes de livre escolha do Governador do Estado:CARLOS NEI PIRES FRANCASuplente: DARLUCE DA SILVA OLIVEIRALUIZ CARLOS DOS SANTOSSuplente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMAMARIA ELVIRA NOGUEIRA LARANJEIRA SCOLAROSuplente: ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVALUIZ PAULO ALMEIDA NEIVASuplente: VILSON CAETANO DE SOUZA JUNIORMARÚSIA ALMEIDA PAIVASuplente: CARLA LIANE NASCIMENTO SANTOSPATRÍCIA LESSA SANTOSSuplente: IRAMAIA DE SANTANAMARY LÚCIA SOUTO GALVÃOSuplente: ERIBALDO SANTIAGO OLIVEIRAEDSON VILAR OLIVEIRASuplente: CÉSAR COSTA VITORINORepresentante da comunidade regional:JORGE LINS FREIRE, representante da comunidade regional.Suplente: GUSTAVO LEAL SALES FILHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2006.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA FRANCINETE MORAIS DE ALBUQUERQUE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACI MARIA SANTOS MONCORVO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATA MARIA CARVALHO FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0300040441666, a servidora LEILA RAMOS, cadastro nº 19.218440-1, lotada na Secretaria da Saúde, com efeito retroativo a 26.07.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0300040441666, a servidora ANA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE, cadastro nº 19.218770-0, lotada na Secretaria da Saúde, com efeito retroativo a 26.07.2004.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição das Prefeituras Municipais adiante nominadas, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, constantes da relação abaixo, com objetivo de atender as normas da NOB-01/96:PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050557786




MARIA DAS GRAÇAS AMARAL SILVA




AUX. ADMINISTRATIVO




19.273.950-7


PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050622103




JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA




MÉDICO




19.321.472-0


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

PROCESSO




NOME




CARGO




CADASTRO




0300050622030




ANTONIO JOAO RIBEIRO DA CRUZ




MÉDICO




19.218.169-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Policia Militar da Bahia, o Major PM FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA, cadastro nº 30.140.176-5, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, cadastro nº 30.062.701-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, cadastro nº 30.062.701-7, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EUGÊNIA ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO, cadastro nº 20.429.639-6, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL NOVAIS DOS SANTOS, cadastro nº 20.431.987-7, do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUZE NEIDE FERRAZ SOARES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO GONÇALVES CARVALHO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 06.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO GONÇALVES CARVALHO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos, da Secretaria da Cultura e Turismo, retroativo a 06.01.2006.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar FABIO LIGER DE FREITAS para responder pela Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000594, o servidor GERALDO MAGALHÃES MACHADO, cadastro nº 54.010.060-9, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100060000560, os servidores a seguir indicados, nos termos do Decreto nº 19, de 12 de abril de 1991:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinta Escola de Serviço Público - FUNDESP




CECÍLIA CAVALCANTI REIS NERI
  CELUTA MARIA SANTOS VIEIRA
  MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS
  EDILENA DOS SANTOS BRANDÃO
  MONICA MASCARENHAS MARQUES
  SANDRA MARIA DE SOUZA PARANHOS




58.000.078-4
  58.000.033-6
  58.000.058-0
  58.000.044-1
  19.330.819-7
  58.000.037-8




Superintendência de Construções Administrativas da
  Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano




HELENA RODRIGUES DA SILVA




68.000.829-6




Secretaria da Fazenda




JOSÉ LUIZ BASTOS PINHEIRO




13.089.640-8




Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
  Bahia - SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento




MARUSIA REBOUÇAS DE BRITO
  CRISTINA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO




37.001.204-6
  37.004.023-5




Secretaria da Educação




DENISE LAGO DE MIRANDA
  JOSENICE BISPO DE CASTRO
  MARIA NELMA DE CASTRO SANTANA
  MARIA RAIDALVA NERY BARRETO
  MARINALVA DIAS FERRAZ
  SILVIA SIMÕES ALVES CORDEIRO
  LINDINALVA GONÇALVES DE ALMEIDA
  MARLA IVETE SARTORI
  MARIA PERPÉTUA DE FREITAS MACHADO GOMES




11.245.008-4
  11.279.940-4
  11.117.590-8
  11.124.431-7
  11.122.086-8
  11.236.387-1
  11.173.070-8
  11.258.953-2
  11.258.830-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 20.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os seguintes membros efetivos e suplentes:Representação dos TransportesMembro Efetivo:Bento Luiz Freire Villa NovaMembro Suplente:Eduardo Nunes de MouraRepresentação da Agricultura e PecuáriaMembro Suplente:Fábio de Andrade MouraRepresentação da Indústria e Energia ElétricaMembro Suplente:Gilberto Freire Leal FilhoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM HEVERTON SOUZA TOSTA, matrícula nº 30.077.740-6, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Polícia Montada - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM JOSÉ GRACINDO FRANÇA PEIXINHO, matrícula nº 30.070.478-8, do cargo de Diretor do Colégio da Polícia Militar, símbolo DAS-2D, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO ALMEIDA GUERRA, matrícula nº 30.140.174-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº  30.140.171-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.104.342-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 3º Batalhão de Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 15º Batalhão de Polícia Militar - Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Salvador, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM JORGE BRITO MACÊDO, matrícula nº 30.015.282-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ DIÓGENES CÂMARA ALVES, matrícula nº 30.177.197-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WASHINGTON LUIZ ROQUE, matrícula nº 30.126.280-2, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ADRIANO VALÉRIO JÁCOME DA SILVA, matrícula nº 30.281.732-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM MÁRCIO RIOS LIMA SILVA, matrícula nº 30.337.487-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do Batalhão de Apoio Operacional da Polícia Militar - Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.090.192-4, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVID BRITTO DE CARVALHO, matrícula nº  30.140.171-5, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira I da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO CEZAR ALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.177.117-8, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira II da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira III da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão Administrativa e Financeira IV da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM JOSÉ GRACINDO FRANÇA PEIXINHO, matrícula nº 30.070.478-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM PETERSON TANAN PORTINHO, matrícula nº 30.073.174-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Lobato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.064.553-6, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar- Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula nº 30.123.382-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar- Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 30.140.179-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Colégio da Polícia Militar - Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RICARDO FEIGL CAMARA, matrícula nº 30.077.756-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Cajazeiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Tancredo Neves.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTONIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE BRITO MACÊDO, matrícula nº 30.015.282-6, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar - Brumado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.104.342-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Liberdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ÉLDER MOISÉS BARROS SOUSA, matrícula nº 30.171.003-3, para o cargo de comandante, símbolo DAS-3, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sete de Abril.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM DEMÓSTHENES LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.079.204-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 56ª Companhia Independente de Polícia Militar - Entre Rios.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.077.960-2, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da Companhia de Ações Especiais do Litoral Norte - Esplanada, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WILSON LOPES LEAL FILHO, matrícula nº 30.174.216-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM CARLOS ANTÔNIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.126.090-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 21 e 22.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.011.777-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no § 2º do art. 9º da Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005,R E S O L V Enomear CELSO TAVARES FERREIRA como representante do Estado para, na condição de titular, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, em substituição a VESPASIANO JOSÉ DA SILVA NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600030049114, MARTHA ROSA FIGUEIRA QUEIROZ do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.344.347-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO FONTES BARRETO DANTAS, para, na condição de suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, vinculado à Secretaria da Administração, em substituição a JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO LUIZ CRAVO PINTO DE QUEIROZ como representante do Estado para, na condição de suplente, compor o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, em substituição a ANA LÚCIA BARBOSA CASTELO BRANCO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA VILANI DA SILVA RIBEIRO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto Sac Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERENA BRITO JEZLER para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Suporte Tecnológico para Competitividade, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA CRISTINA PINHEIRO TIMBÓ para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, o Conselho Deliberativo do Programa Incentivo ao Comércio Exterior - DESENVOLVE, o Conselho de Modernização e Informática - COMIN, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONESCITE, o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, o Programa Estadual de Desenvolvimento Local - FAZ CIDADÃO, o Programa Baiano de Design - BAHIADESIGN, a Comissão Especial de Coordenação do Planejamento da Logística de Transportes no Estado da Bahia - CELTEB, e o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, em substituição a JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 15.12.2005, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo nº 0100050002866, a servidora JÁCEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA, cadastro nº 19.251.015-7, lotada na Secretaria da Saúde, a fim de declarar que os efeitos do referido ato retroagiram a 03 de janeiro de 2005.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050050968, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODEMBURG MAGALHÃES, cadastro nº 13.232.847-7, lotada na Secretaria da Fazenda, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050040571, a servidora EDNA REGINA RODRIGUES CAMPOS, cadastro nº 11.158.442-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Alagoas, pelo período de 06 (seis) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 1111060002959, os servidores a seguir indicados, lotados no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

NOME




CADASTRO Nº




EDNALDO MARINHO DA SILVA
  EDSON MARINHO DOS SANTOS
  IVACIR GERÔNIMO TAVARES
  JOSÉ GERALDO DA SILVA
  JOSÉ JORGE ALVES DOS SANTOS
  JOSÉ RODRIGUES DE AMORIM
  JOSÉ WILMA PADILHA SANTOS
  JOSEAN CAVALCANTE LEITE
  JUAREZ MONTEIRO
  MARIANO MARCELINO DOS SANTOS
  MAURO PAES DA SILVA
  OLÍMPIO RODRIGUES WANDERLEY
  PAULO ALVES DE OLIVEIRA
  PAULO CORREIA
  RUBEM FARIAS DOS SANTOS




15.275.126-8
  15.275.121-8
  15.275.110-3
  15.275.109-8
  15.275.122-6
  15.275.114-5
  15.275.111-1
  15.275.118-7
  15.275.113-7
  15.275.125-0
  15.275.120-0
  15.275.115-3
  15.275.123-4
  15.275.124-2
  15.275.112-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051751, a servidora JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO, cadastro nº 39.001.842-8, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro da 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050051034, a servidora KÁTIA MARIA BRANDÃO DE VELOSO RAMOS, cadastro nº 16.233.189-0, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056818, a servidora ÂNGELA MARIA MAGALHÃES VICTAL PEREIRA PINTO, cadastro nº 11.270.870-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Brumado, a partir de 11.05.2005 e até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050052693, a servidora ACÁCIA GONDIM RIBEIRO, cadastro nº 11.209.485-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARCELO PEREIRA ORRICO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito retroativo a 01.12.2005, PAULO CESAR GABRIELLI DE AZEVEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11.12.2005, que nomeou ANA CHRISTINA LORDELO DE SALLES RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.12.2004, que nomeou NICÁCIA PRAZERES DE MOURA ALVES DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 01.12.2005, MARCELO PEREIRA ORRICO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria de Normas e Projetos de Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA RAQUEL DE AQUINO LIMA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 24.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIADELIA LIMA MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 25.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCI DE ALMEIDA BRUNI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050256042,R E S O L V Equalificar a Associação Obras Sociais Irmã Dulce como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº 0300050262727,R E S O L V Equalificar o Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária como Organização Social, em conformidade com o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, para atuar na área de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.01.2006, que nomeou TATIANA DIAS DA CUNHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria da Cultura e Turismo, a fim de declarar que a denominação correta do cargo é Assessor Administrativo, de idêntico símbolo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OSCAR HENRIQUE SALDANHA VIANNA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILMA DA SILVA NASCIMENTO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, para ter exercício na Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar a Doutora ÂNGELA CRISTINA PINHEIRO TIMBÓ, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ÂNGELA CRISTINA PINHEIRO TIMBÓ, Chefe de Gabinete da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050054920, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000721, o servidor ALIOMAR VIANA DE CASTRO OLIVEIRA, cadastro nº 47.011.110-0, lotado no Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da
  estrutura da Secretaria da Educação




ERBENE CAFÉ TEIXEIRA 




0100050049870




72.309.696-2




Quadro Especial da Universidade do Estado da Bahia -
  UNEB, extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED, da estrutura da
  Secretaria da Educação




CARLOS ALBERTO SALLES




0100050049960




38.040.713-8




Secretaria da Saúde




ASTROGILDO ALMEIDA BARBOSA
  CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
  ELIENE DA SILVA MACHADO
  ISABEL CRISTINA SANTANA GONDIM
  MARIA GLÓRIA GUIMARÃES DA RESSUREIÇÃO
  OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO
  PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA
  REGINA MARIA SOUTO FRANÇA
  RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO




0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135
  0100050050135




19.314.597-1
  19.313.572-2
  19.236.004-9
  19.327.687-9
  19.103.784-7
  19.318.826-2
  19.328.652-3
  19.306.978-5
  19.328.572-1




Secretaria do Planejamento




VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO




0100050050127




17.350.047-8


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000454, as servidoras LÍCIA MARIA FERREIRA AZEVEDO, cadastro nº 63.129.193-1, e SUZETH CERQUEIRA DE ALMEIDA, cadastro nº 63.129.194-9, lotadas no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, à vista do que consta do Processo no 0100050048793, o servidor CARLOS LORENZO LEIRO, cadastro nº 48.000.507-6, lotado na Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA, da estrutura da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001183, o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA VASCONCELOS, cadastro nº 17.170.872-9, lotado na Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060001051, o servidor ANDRÉ ANILTON DOS SANTOS, cadastro nº 20.266.508-6, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000640, o servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, cadastro nº 20.154.401-7, lotado na Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056583, o servidor CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO, cadastro nº 21.220.997-1, lotado na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM AYRSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.190.241-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, matrícula n° 30.218.667-7, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula n° 30.170.071-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º Batalhão de Polícia Militar - Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO JOSÉ SOARES ALVES, matrícula n° 30.170.992-7, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Simões Filho, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM AYRSON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.190.241-0, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SELMO LUIZ DE SALES, matrícula nº 30.213.925-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.472-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 27.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM WELLINGTON CIRILO COSTA, matrícula n° 30.233.825-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itapetinga.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500050155040, JONILTON SPÍNOLA DE MORAES para o cargo de Agente de Polícia, classe 1, da lotação da  Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 19.01.2006, que nomeou o Doutor WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para, na condição de membro titular, compor o Conselho Curador da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, em substituição a ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.12.2005, que nomeou VALTER LIMA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 21.12.2005, CIRO DE MELLO BRIGHAN VARELA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, da estrutura da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060000705, o servidor JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, cadastro nº 51.000.638-8, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100060002945, a servidora MARIA EULINA RODRIGUES OLIVEIRA ABREU DE ANDRADE, cadastro nº 51.001.981-0, lotada na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 28 e 29.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050056583, o servidor CARLOS ALFONSO LEITE CARICCHIO, cadastro nº 21.220.997-1, lotado na Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de janeiro de 2006.RepublicaçãoPAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 1200040025874, IVANILDO FERREIRA OLIVEIRA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.365.390-2, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, incisos II e IV, combinado com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 1200040018436, RICARDO ADRIANO DE CAMPOS do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.171.849-7, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta dos Processos nos 1200020036926 e 1200050007300, LUIZ ALVES DE SIQUEIRA FILHO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 304.532-9, da lotação da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, com fundamento no art. 192, inciso XII, combinado com o parágrafo único do art. 197, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO MANOEL LUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100060000721, os servidores a seguir indicados, sem ônus para os respectivos órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993:

LOTAÇÃO




CADASTRO




Secretaria da Administração




VIVIANE MENDONÇA CHETTO DÓREA 




09.379.969-8




Quadro Especial da Secretaria da Administração -
  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia
  - IAPSEB




MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA
  MARIANGELA DE ANDRADE BIÃO DE CERQUEIRA
  MAURÍCIO BATISTA NUNES
  ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA




59.073.223-6
  59.074.904-7
  59.074.756-6
  59.073.051-9




Secretaria da Saúde




CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO
  ELIANA MARIA TEIXEIRA COSTA
  MARTA FERNANDES BENGARD




19.328.670-1
  19.316.617-1
  19.253.154-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2006, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




PROCESSO




CADASTRO




Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte




IRENE FARIAS MENDES
  KÁTIA BORJA DE SOUZA GOLDENSTEIN




0100050055358
  0100050055358




21.223.046-9
  21.222.486-6




Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da
  estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte.




ANA CLÁUDIA DE SÁ TELES MINNAERT
  IVONE DE SENA PARANHOS SIMIONI




0100050055358
  0100050055358




55.282.383-1
  55.283.504-0




Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA,
  da estrutura da Secretaria da Fazenda




RAYMUNDO CARLOS NERY FILHO
  RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES




0100050054823
  0100060000314




00.499-9
  00.675-5




Quadro Especial da Secretaria da Agricultura, Irrigação
  e Reforma Agrária - extinto Instituto Biológico da Bahia - IBB




ANTONIO ARNALDO DE TEIVE E ARGOLLO




0100050056958




10.262.731-2




Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA,
  da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária




MARIA CHRISTINA CUNHA DE CARVALHO




0100050056958




51.001.666-8




Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, da
  estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano 




ANTÔNIA MARIA BARBOSA DO VALE
  RENATO UBIRATAN DE MATTOS
  WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
  SOLANGE BRIM FIALHO
  MARIA DA GLÓRIA NUNES VIEIRA




0100050056966
  0100050056966
  0100050056966
  0100050056940
  0100050056966




11.044-2
  11.109-0
  09.908-0
  06.013-5
  11.015-9




Secretaria de Infra-Estrutura




ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO




0100050056958




12.219.476-1


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Administração, à vista do que consta do Processo nº 0504050596352, o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula nº 30.170.071-1, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, para exercer as suas funções junto ao Departamento Estadual de Trânsito, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. 31.01.06.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2006, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100050053010, o servidor CARLOS ALBERTO FIRPO MASCARENHAS, cadastro nº 40.274.215-7, lotado no Centro Industrial do Subaé - CIS, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2006.PAULO SOUTOGovernador














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