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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 4 de Junho de 2014



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 4 de Junho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso VI, da Constituição Estadual e à vista do que consta do Ofício nº 1285/2014-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear a Procuradora de Justiça REGINA HELENA RAMOS REIS para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com os arts. 94 da Constituição Federal, 105, inciso VI, e 122, inciso II, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Ofício nº 1286/2014-GP, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,R E S O L V Enomear o Doutor MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe dos advogados.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor ALMIRO SENA SOARES FILHO do cargo de Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor JOSÉ REGINALDO SOUZA SILVA, Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA ESPIRITO SANTO REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.06.2014, SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 03.06.2014, CIMÁRIA DE JESUS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.06.2014, CIMÁRIA DE JESUS SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 03.06.2014, SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2014, FLÁVIA JOANNA DE ALMEIDA PANTA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.06.2014, MARCELO SILVA ARRUTI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2014, MARCELO SILVA ARRUTI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 02.06.2014, RAFAEL DE BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de RAFAEL BOTELHO GAZZINELLI para o cargo de Coordenador II, DAS-3 da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 e 25.05.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOICE SALES GUIMARÃES do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LORENA SILVA NUNES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito retroativo a 01.06.2014, ANA CRISTINA LOPES BRASILEIRO para o cargo de Coordenador II, DAS-3 da Coordenação de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais. (retificado no DOE de 06.06.2014. Na nomeação para a Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.06.2014: ONDE SE LÊ: ...Ana Lopes Brasileiro... LEIA-SE: ...Ana Cristina Lopes Brasileiro...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA SILVA NUNES para o cargo de Assistente II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOICE SALES GUIMARÃES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.832-4, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Crimes Contra à Vida, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.273-9, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 18ª Delegacia de Polícia Territorial/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THAIS SIQUEIRA DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.832-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 18ª Delegacia de Polícia Territorial/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORISBELA RODRIGUES DA ROCHA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.916-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula nº 20.123.094-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Policia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MENDES FILHO para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, em substituição a GUILHERME GALVÃO DE OLIVEIRA PINTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA FAGUNDES MAIA e JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, como representantes da Secretaria de Turismo, em substituição a PAOLA HELENA PUBLIO DIAS e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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