












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 14 de Abril de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 15 de Abril de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0016480-11,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8008543-42.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6007059-5


CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA WIERING


288656695


137,00


623

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0017871-27,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8000427-11.2020.8.05.9000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6002667-7


LUIZ FRANCISCO GARCIA


05460277-76


133,00


689

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2022.0006389-51,
R E S O L V E 
nomear a candidata abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitada em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado Segurança nº 0018278-78.2016.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Feminino
			Localidade 06: VITÓRIA DA CONQUISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6014132-8


NATALIA PORTELA BLOIZI


999205226


160,00


6

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0019732-65,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8007369-95.2017.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 02: FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6028900-7


EDERALDO DE BARROS SANTOS


5675062


128,00


136

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI no 006.0434.2021.0010089-69,
R E S O L V E 
nomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEAP nº 002, de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. de 28.11.2014, em conformidade com o disposto no Edital SAEB nº 03/2014, de 11 de agosto de 2014, publicado no D.O.E. de 12.08.2014, em decorrência de decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8000389-98.2018.8.05.0001, que tramitou na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador:

Cargo: APM - Agente Penitenciário Masculino
			Localidade 01: SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - COTISTA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


6004505-1


JUAREZ PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR


936477008


143,00


204

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 009.8899.2021.0052089-23,
R E S O L V E 
nomear SANDRO LYRA SANTOS para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna - NTE 05, Município Itapé, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0964590-73.2015.8.05.0113, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.9219.2022.0023006-61,
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.02.2022, ISABELA GUIMARÃES SIMÕES SANTOS do cargo de Técnico de Enfermagem, cadastro nº 19517365, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotada no Hospital Geral Roberto Santos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.0970.2022.0027246-58.
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.02.2022, MARCOS AURÉLIO PEREIRA SANTOS do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro nº 19229799, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, lotado no Núcleo Regional de Saúde Centro Leste.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUCAS ANDRÉ GÓES RIBEIRO CAVALCANTI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LIA SARA RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 05.05.2022.No Decreto simples de nomeação de Lia Sara Rodrigues da Silva, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 15.04.2022:ONDE SE LÊ:...Coordenador II...LEIA-SE:...Assessor Técnico...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SÉRGIO RAFAEL BATISTA FORTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.(Retificado no DOE de 05.05.2022.No Decreto simples de nomeação de Sérgio Rafael Batista Forte, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 15.04.2022: ONDE SE LÊ:...Assessor Técnico...LEIA-SE:...Coordenador II...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JUCIENE REIS COSTA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUCAS LEONARDO DIAS E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SILVANICE TERESA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SILVANA MENDES DE MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Presídio Advogado Ariston Cardoso, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, DEMOSTHENES LUIZ SOUZA PEREIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear o Tenente Coronel PM GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANTÔNIO SÉRGIO GONÇALVES REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear UBIRAJARA DOURADO GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear PATRÍCIA GONÇALVES DA COSTA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificar no DOE de 21.04.2022. No Decreto simples de nomeação de Patrícia Gonçalves da Costa, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicado no D.O.E. de 15.04.2022: ONDE SE LÊ:...símbolo DAS-D...LEIA-SE:...símbolo DAS-2D...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCOS DE OLIVEIRA MAURÍCIO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NILDA ADRIANA CALASANS BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIANA LAGOS FARIAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NILDA ADRIANA CALASANS BATISTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NINA ROSA BASTOS CRAVO MAIA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JUDYMIANA RAMOS ESTEVES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ARIADENE DE OLIVEIRA ALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS - 2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ENÉAS ANDRADE VILLAS BOAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR MARTINS DA HORA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ARIADENE DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, GUSTAVO GOES SILVA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCOS VINICIUS GOMES CORREA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ONILLI SAADIA DE OLIVEIRA SITONIO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no D.O.E. de 14.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de VAGNER SOBRAL COELHO DA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento de Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no D.O.E. de 14.04.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, TANIA MARIA COSTA MAGALHÃES SODRÉ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VANDER SANTOS VIANA JÚNIOR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Inclusão, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, com efeito a partir de 31.03.2022, JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a exoneração de KARLA PARRACHO MELO MUCCINI do cargo de Diretor de Saneamento Rural, símbolo DAS-2B, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar o Subtenente PM GUSTAVO DE FREITAS CRUZ, matrícula nº 30.310.569, do cargo de Assistente III, símbolo DAÍ-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RICARDO ANDRADE SOTERO DE MENEZES, matrícula nº 20.573.232, para o cargo de Assistente III, símbolo DAÍ-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data da sua edição, a nomeação de SILVANIA CAMPOS SOBRAL GOMES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.282, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAÍ-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Sapeaçu/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 02.04.2022
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar JOÃO MATEUS MENEZES CORREIA, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.603.920, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Maragogipe/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ALEXANDRE RAMOS GALVÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.783, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, RICARDO AMARAL MAGALHÃES, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.470, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teixeira de Freitas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ARISTOPHANES SOARES BOAVENTURA JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.533, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear TERLINDALVA REIS NUNES SILVA, Escrivã de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.440.303, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALEXANDRE RAMOS GALVÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.783, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARCOS RENATO DE LIMA LUDOVICO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 92.012.580, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Teixeira de Freitas/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ADEILTON RAIMUNDO PEREIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.290.026, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Maragogipe/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear CRISTÓVÃO EDER MAIA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.441.906, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Sapeaçu/4ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROSÂNGELA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.863, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Taperoá/5ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GRAZIELE SILVA MOREIRA, Investigadora de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.604.173, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM MILTON COSME MARTINS FILHO, matrícula nº 30255317, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2°, inciso I, da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.04.2022, RAFAEL BRUNO SANTOS MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2021.0167017-72, a servidora DANIELA ROCHA PIRES, cadastro nº 19.533.269-7, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo SEI no 001.7313.2021.0006562-13, a servidora VERA DOS SANTOS VIEIRA, cadastro nº 19.273.130-5, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 039.0756.2022.0000132-11, o empregado JOÃO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 35.000.547, lotado na Companhia de Desenvolvimento e Ação Social - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Governo do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2022.0000142-01, a servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, cadastro nº 19.525.009-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta do Processo SEI nº 083.13148.2022.0005058-86, o empregado JOSUEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 52.000.925-7, lotado na Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, até 31 de dezembro de 2022, e à vista do que consta no Processo SEI nº 100.0907.2022.0001543-26, a empregada NELI BOMFIM CERQUEIRA, matrícula nº 39.001.602-8, lotada na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia- CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar mantida à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 27 de março de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2021.0006583-37, a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, cadastro nº 19. 252.892, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nºs 001.10302.2021.0002183-61, 001.10302.2021.0006577-99 e 001.10302.2021.0006578-70, os servidores DOMINGOS SOUZA ALVES, cadastro nº 19.256.778, e EDNILCE DOMINGAS DOS SANTOS, cadastro nº 19.330.802, lotados na Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 19.04.2022. No Decreto de Disposição de Domingos Souza Alves e Ednilce Domingas dos Santos, publicado no Diário Oficial do Estado de 15.04.2022: ONDE SE LÊ:... Processos SEI nos 001.10302.2021.0006577-99 e 001.10302.2021.0006578-70, …LEIA-SE:... Processos SEI nos 001.10302.2021.0002183-61, 001.10302.2021.0006577-99 e 001.10302.2021.0006578-70, ...)
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2021.0006580-94, 001.10302.2021.0006589-22 e 001.10302.2021.0006579-51, as servidoras DELZUITA MARIA DE JESUS SANTOS, cadastro nº 19.273.120, MARIA HÉLIA SILVA DE OLIVEIRA, cadastro nº 19.246.208, e MARIA APARECIDA BARBOSA, cadastro nº 19.245.806, lotadas na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar colocado à disposição da Secretaria de Cultura, com efeito a partir de 10 de março de 2022 até 31 de dezembro de 2022, à vista do que consta no Processo SEI nº 022.11857.2022.0000436-82, o empregado ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 39.001.867, lotado na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta dos Processos SEI nºs 019.5348.2022.0023219-94 e 019.5120.2022.0017310-62, as servidoras IRAILDES DA CRUZ CONCEIÇÃO, cadastro nº 19.313.213-0, e DÉBORA LÚCIA LIMA BARROS, cadastro nº 19.252.892, lotadas na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, até 31 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2020.0010321-86, a servidora ALINE DE SOUZA LARANJEIRA, cadastro nº 19.545.791-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. (Republicado no DOE de 19.04.2022)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 04 de julho de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.0002765-66, o servidor LUIZ ANTÔNIO TORRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotado na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2022.0000273-62, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2021.000.6582-56, o servidor WASHINGTON INÁCIO CERQUEIRA SERAFIM, cadastro nº 62.003.721-9, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 019.0839.2021.0167021-59, a servidora SHEYLA DE ALMEIDA FERNANDES, cadastro nº 19.519.945, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2022.0000407-17, a servidora MAÍSIA DOS SANTOS BATISTA LIMA, cadastro nº 21.224.349-6, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo SEI no 001.7313.2021.0006143-91, a servidora MARIA CRISTINA DE CARVALHO CUNHA, cadastro nº 65.001633-2, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB, vinculada à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos SEI nos 001.10302.2021.0006574-46, 001.10302.2021.0006581-75, 001.10302.2021.0006586-80, 001.10302.2021.0006585-07 e 001.10302.2021.0006576-16, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO


CADASTRO


Secretaria da Saúde


 


ERNESTINA DOMINGAS DOS SANTOS


19.255.706


MARIA TELMA DA SILVA ALMEIDA


19.244.703


MARIA LÚCIA ALVES DOS REIS


19.251.686


ELIAS CONCEIÇÃO SANTOS


19.241.272


Secretaria da Administração


 


VALFREDO ALMEIDA ROCHA


05.090.741

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de abril de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.