
DECRETO Nº 764-S, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.


                           Altera  Decreto  nº  167-S,  de  12/02/2016,  que
                           designou  os  membros  para  compor  o   Conselho
                           Estadual de Educação - CEE/ES, para o  quadriênio
                           fevereiro/2016 a fevereiro/2020.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições  que
lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual, em conformidade  com  a
Lei Complementar nº 401,  de  12/07/2007  e  as  informações  constantes  do
processo nº 73310972,


RESOLVE:


Art. 1º  O  Decreto  nº  167-S,  de  12/02/2016,  que  designou  os  membros
titulares e os respectivos suplentes, para compor  o  Conselho  Estadual  de
Educação - CEE/ES, para o exercício do mandato  no  quadriênio  compreendido
entre os meses de fevereiro de 2016 a fevereiro de  2020,  passa  a  vigorar
com a seguinte alteração:


    “Art. 1º [...]


    [...]


    VIII -  Representantes  do  Sindicato  dos  Trabalhadores  em  Educação
    Pública do Espírito Santo - SINDIUPES


    Titular: Solange Elizabeth Ravara


    Suplente: Noemia Simonassi


     [...]”


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Anchieta, em Vitória, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019,  198º
da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização do  Solo
Espírito-santense.


JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado

                      (Este texto não substitui o publicado  no  D.O.E.  em
                      19/02/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do Governador