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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 4 de Novembro de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 5 de Novembro de 2019



O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
nomear os Vogais e suplentes para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionados:

Associação Comercial da Bahia - ACB


Titular: Pedro José Galvão Nonato Alves


Suplente: Luis Severo Perez Garcia


Titular: Marcos Galrão Cidreira


Suplente: Marcos Vinicius Pinto Fonseca


Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


Suplente: Roberto Brasileiro Lima


Titular: Kelsor Gonçalves Fernandes


Suplente: Geraldo Cordeiro de Jesus


Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA


Titular: Tânia Maria da Cunha Dias


Suplente: Márcio de Miranda Leite e Oiticica


Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB


Titular: Monique Brito de Lima Reis


Suplente: Jaqueline Azevedo Gomes


Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


Titular: João Schaun Schnitman


Suplente: Clodomiro Alves de Souza


Federação da Agricultura e Pecuária - FAEB


Titular: Demétrio Souza D'Eça


Suplente: Luís Fernando Lyrio Pimenta


Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC-BA


Suplente: Lorena de Andrade Pinho

 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução nº 017/2011, homologada pelo Decreto nº 14.083, de 08 de agosto de 2012,
R E S O L V E
considerar reconduzidos os Vogais e suplentes do Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionados:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO


Titular: Arthur Guimarães Sampaio


Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRC-BA


Titular: Antônio Carlos Ribeiro da Silva


Conselho Regional de Economia - CORECON


Titular: Bruno Pires Sacramento


Suplente: Edísio Santos Freire Júnior


Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia - FACEB


Titular: Marcelo Guerra Alves


Governo do Estado da Bahia*


Titular: Luiz Gugé Santos Fernandes

 
(*Retificado no DOE de 09.11.2019. Nas nomeações dos vogais e suplentes para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia- JUCEB, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicadas no D.O.E. de 05 e 06.11.2019: ONDE SE LÊ: ...conforme a seguir relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE...LEIA-SE: ...conforme a seguir relacionados: Governo do Estado da Bahia...)
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSANGELA MOURA DUARTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FÁBIO VINÍCIUS DOS SANTOS NEVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FÁBIO VINICIUS DOS SANTOS NEVES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação Central de Licitações, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROGÉRIO NERY DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALAINE OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo de  Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EDMILSON DOS SANTOS PIMENTEL para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARÍA MODENKO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo, publicada no D.O.E. de 25.09.2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar TÂMARA LUZ MIRANDA RÊGO, Coordenador de Controle Interno II, símbolo DAS-2D, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Promoções, da Secretaria de Turismo. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA HELENA OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTO MENDES DAVID do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO do cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROSÂNGELA BONFIM PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEXANDRA IGLESIAS RESENDE do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RUBÊNIA MONTEIRO DE MELO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CÍNTIA CARLA NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSÂNGELA BONFIM PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE TIAGO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARLISSON NASCIMENTO NEVES DOS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RUY SÉRGIO DEIRÓ DA PAIXÃO do cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA para o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2B, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RUY SÉRGIO DEIRÓ DA PAIXÃO para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 07.10.2019, ESTÉFANI ALESSANDRA SOUZA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.10.2019, DANIELE SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2019.
JOÃO LEÃO
Governador em exercício


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