AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DEZESSEIS
( Proj. Lei nº 04/06 – Dep. Fernando Hugo)
    Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior (Deputado Gony Arruda).
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior (Deputado Gony Arruda), brasileiro, natural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n.º 12.510 de 6 de Dezembro de 1995.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2006.