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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Julho de 2010



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Julho de 2010


JULHO - 2010Publicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia, instituída pela Lei nº 11.902, de 20 de abril de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 12.226, de 1º de julho de 2010,R E S O L V Enomear para Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia, no Grau de Grã-Cruz, o Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I do Código Tributário do Estado, instituído através da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, os membros a seguir indicados:Representação da Federação das Empresas de Transporte
Titular: José Antonio Marques Ribeiro


Suplente: José Carlos Barros Rodeiro

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100074360, o servidor ABIMAEL SOARES DANTAS, cadastro nº 67.000.022-0, lotado na Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0200100233710, e Duplicata nº 01, as servidoras ÉRIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA, cadastro nº 09.373.443-6, e ROSANA DE SOUZA GUERRA VIANA, cadastro nº 09.380.996-4, lotadas na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENÊ GOMES PIMENTEL para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a MÁRCIA DA SILVA PEDREIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.05.2010, ALINE SCHINDLER GOMES DA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2010, ANGELA NATSUMI KATAYAMA CASTANHEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar nomear JOSÉ DE SOUZA MAGNO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação. do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUEZ para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WLADIMIR SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSELITA FRUTUOSO DE ARAÚJO MACÊDO FILHA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALOÍSIO BOAVENTURA NASCIMENTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DULCE COSTA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LUCENA DE SÁ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIO BOAVENTURA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CHRISTIANE PASSOS VITÓRIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DULCE COSTA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO SILVA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA LÚCIA URPIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.935-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.161.339-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da 24ª Delegacia Circunscricional/Vera Cruz, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 02.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAIS CONCEIÇÃO SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DÉBORA CRISTINA FERNANDES SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2010, JOSÉ BENEDITO SIMÕES RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 05.07.2010, MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 013/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de São Francisco do Conde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0100100007791


MARIA IZABEL MARTINS DE ARAÚJO


MÉDICO


19.327.864-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100036987


MARIA MADALENA ALVES REIS


AUX.ADMINISTRATIVO


19.243.434-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIA GRAZIELA PEREIRA DA CRUZ para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDILANE GOMES DE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARISTIDES DA SILVA BATISTA do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, PLINIO CARDOSO DA SILVA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2010, UBIRATAN FELIX PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2010, PLINIO AUGUSTO DE CASTRO LIMA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Áreas Florestais, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO LELIS DE SOUZA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100054938, o servidor JAMILTON DA ANUNCIAÇÃO GOES, cadastro nº 19.219.688-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100060296, a servidora ÂNGELA CRISTINA SALGADO DE SANTANA, cadastro nº 11.156.101-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510100063058, o servidor RUBENS JOSÉ SEMEDO JUNIOR, cadastro nº 55.341.584-3, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100059646 - Duplicatas nos 04, 14 e 15, os servidores EDSON SANTANA FERREIRA, cadastro nº 62.005.761-7, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, vinculado à Secretaria de Cultura, ANTONIO CONCEIÇÃO SANTOS, cadastro nº 15.121.991-2, e RAIMUNDO DA HORA DE JESUS, cadastro nº 15.128.779-5, lotados na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100060113, a servidora SILVIA NILO DO VALE MOURA COSTA, cadastro nº 19.273.688-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100100026400, a servidora JILDACY BRITTO DO NASCIMENTO, cadastro nº 72.000.325-3, lotada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NESTOR MENDES LIMA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVAN GUIMARÃES BESSA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVAN GUIMARÃES BESSA JUNIOR para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LEILA REGINA AMORIM ARAÚJO DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 31.03.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, LIS BANDARRA MONÇÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LILIAM BARBOSA DA COSTA do cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEANE MAGNAVITA DA FONSECA CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2010, MARCIA GOMES DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALVARO JOSÉ SANTOS DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARLA SALES REIS para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGÉLICA REIS CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANE OLIVEIRA FERNANDES DE BARROS para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Administração, em substituição a SÔNIA PINA SANTOS REBOUÇAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO SÉRGIO PONTES GAUDENZI do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ SILVA TELLES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCIANA PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ AMORIM MARINHO para, na condição de titular, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Sociedade Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.06.2010, JULIANA MARIA GALLERANI COSTA do cargo de Assessor Espacial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.06.2010, JULIANA MARIA GALLERANI COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Suporte Tecnológico para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.06.2010, AGILSON MENDES BARBOSA para o cargo de Assessor Espacial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a IVAN GUIMARÃES BESSA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSELITA FRUTUOSO DE ARAÚJO MACÊDO FILHA para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JAIDE ALVES MUNIZ DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA CRISTINA DOMINGUEZ BAQUEIRO e MARIA EUGÊNIA NUÑEZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD, em substituição a ESDRAS CÁBUS MOREIRA e CÉLIA CRISTINA DOMINGUEZ BAQUEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO e LUIZ GUSTAVO VALENÇA GÓES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes do Departamento de Polícia Federal, em substituição a LUIZ GUSTAVO VALENÇA GÓES e JOSÉ LEANDRO DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMILE PAULINO SOUZA FERRAZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEONARDO VILLANOVA DE CASTRO MARTINS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUANA ARAÚJO RÚBIO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TÂNIA CORTES ANDRADE MIRANDA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ANTÔNIO SOUZA MATOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Participativa da Escola, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTÔNIO SOUZA MATOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação e suas Modalidades, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÂNIA CORTES ANDRADE MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Participativa da Escola, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADIL SANTOS MOREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUTEMBERG PEREIRA DIAS par o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Eunápolis - DIREC 08, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de CIRO SALES ANDRADE CABRAL para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 01.07.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 09.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FREDERICO RIBEIRO TEIXEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Corregedoria, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA do cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Senhor EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WELLITON REZENDE HASSEGAWA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MÁRCIA MOURA REIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Juazeiro, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.05.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMANUELA OLIVEIRA DA FONSECA MOURA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, no Município de Juazeiro, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEFFERSON LISBOA TELES para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Associação Baiana de Cegos, em substituição a EVANGEL VALE DOS SANTOS JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANGEL VALE DOS SANTOS JUNIOR para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Acesso e Reintegração à Comunicação Cultural e Arte, em substituição a JOSÉ EDNILSON ALMEIDA DO SACRAMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JAMILE PAULINO SOUZA FERRAZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.07.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a exoneração de RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.717-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Presidente Jânio Quadros/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de RICARDO ALEXANDRE BRANT UNGARO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.717-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Anagé/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.572-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Presidente Jânio Quadros/10ªCOORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUILHERME ALMEIDA CARDOSO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.084-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ MAGNO COELHO PESSOA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.060-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Circunscricional de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANO SERRADO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 20.428.951-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE FÁTIMA SANTANA DE SOUZA, Técnica Administrativa, Classe 1, matrícula n° 20.129.434-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO HENRIQUE SANTOS LISBOA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.345.439-9, para o cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da 1ª Circunscricional de Polícia do Município de Vitória da Conquista/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO CÉSAR CALMON, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.377-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO HENRIQUE ESTRELA PAIXÃO, matrícula nº 20.456.079-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 22.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MIRANDA AZEVEDO, matrícula nº 20.454.424-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Melo, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10 e 11.07.2010.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 4º da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007, para compor o Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os membros a seguir indicados:
I - Titular: Cícero de Carvalho Monteiro, Secretário de Desenvolvimento Urbano, que o presidirá


Suplente: José Eduardo Ribeiro Copello

II - 09 (nove) Representantes do Poder Público Estadual
Titular: Remi da Silva Bomfim, representante da Secretaria da Educação


Suplente: Antônio José Cunha Carvalho de Freitas, representante da Secretaria do Planejamento


Titular: Rafael Antônio Gomes de Vasconcelos, representante da Secretaria da Saúde


Suplente: Antero Paulo Fernandes de Souza Filho, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Arthur José Pedreira Gallas e Souza, representante da Secretaria da Segurança Pública


Suplente: Adalva Pereira Tonhá, representante da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER


Titular: João Lopes, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Suplente: Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira


Titular: Maria das Graças Torreão, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Suplente: Grace Maria França Gomes


Titular: Liana Viveiros, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Suplente: Raquel Mattoso Mattedi


Titular: Jenny Tillmann Pompe, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Suplente: Antonio Emilson Almeida de Carvalho, representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.- EMBASA


Titular: Maísa Teixeira Oliveira Flores, representante da Secretaria de Relações Institucionais


Suplente: Genny Mota Ayres, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade


Titular: Renata Dunham Lemos Britto, representante da Secretaria do Meio Ambiente


Suplente: Carlos Armando Barreto de Santana, representante da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

III - 02 (dois) representantes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Titular: Deputada Neuza Cadore


Suplente: Vanderlino Nunes


Titular: Deputado Isaac Cunha


Suplente: Sérgio Ricardo Lima Bezerra

IV - 02 (dois) representantes do Poder Público Federal
Titular: Aristóteles Alves de Menezes Júnior, representante da Caixa Econômica Federal


Suplente: Célio Costa Pinto, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


Titular: Rita Maria Rodrigues da Silva, representante da Secretaria do Patrimônio da União - SPU


Suplente: Clóvis Luis Alves Soares, representante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

V - 06 (seis) representantes do Poder Público Municipal ou de entidades representativas deste segmento
Titular: Paulo Morais Silva, representante da Região Metropolitana/Camaçari


Suplente: Ane Tayse Queiroz Bastos


Titular: Edgar Borges Costa, representante do Município de Vitória da Conquista/V.Conquista


Suplente: Benílson Ataíde


Titular: Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira, representante do Município de Governador Mangabeira


Suplente: João Souza de Nascimento


Titular: Irene Silva Santos Ceo, representante do Litoral Sul/Una


Suplente: João Batista dos Santos


Titular: Edvaldo Andrade Evangelista, representante do Sisal/Conceição do Coité


Suplente: José Henrique Martins


Titular: Marcos Alonso M. Carvalho, representante da Chapada Diamantina/Jussiape


Suplente: Wilma Félix Cesário

VI - 13 (treze) representantes das entidades do movimento popular e social
Titular: Ramiro Cora, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores -CONAM


Suplente: Edson Gomes


Titular: Idalina Fonseca, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM


Suplente: João Pereira


Titular: Luiz Carlos de Carvalho Santos, representante da Federação das Associações de Moradores do Estado da Bahia - FAMEB


Suplente: Antonio C. Mota


Titular: Rita Sebadelhe, representante da Frente de Luta Popular


Suplente: Ajurimar Bentes Ribeiro


Titular: Norma de Castro Batista, representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia -MNLM


Suplente: Maria Cirlene Conceição


Titular: Adeíldo Ferreira da Silva, representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia -MNLM


Suplente: Maria José da Silva


Titular: Gilberto dos Santos Cruz, representante da União dos Negros pela Igualdade ? UNEGRO


Suplente: Miralva Alves Nascimento


Titular: Idelmário Proença, representante do Movimento dos Sem Teto de Salvador - MSTS


Suplente: Aidinalva Barros


Titular: Agnaldo Evangelista, representante da Central de Movimentos Populares - CMP


Suplente: Iraildes Santos Santana


Titular: Antonisa Vieira Vale, representante da Central de Movimentos Populares - CMP


Suplente: Merian Alves


Titular: Marli Aparecida Carrara Verzegnassi, representante da União Nacional por Moradia Popular da Bahia - UNMP/BA


Suplente: Justa Gonzaga dos Santos


Titular: Genilda dos Santos Bacelar, representante da União Nacional por Moradia Popular da Bahia - UNMP/BA


Suplente: Everaldo da Silva Vaz


Titular: Carmem Maria Oliveira, representante das Mulheres


Suplente: Maria Soleneide Rodrigues

VII - 05 (cinco) representantes de entidades da área empresarial
Titular: Antonmara Magalhães Fraga Lima, representante do Sindicato Patronal de Hotel


Suplente: Ricardo M. Becker, representante do Sindicato das Indústrias de Fumo do Estado da Bahia - SINDITABACO


Titular: Claudemiro Santos Junior, representante do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO


Suplente: Walter Ney Dourado Rodrigues, representante da Cooperativa Agropecuária Mista Regional


Titular: Jacson Souza Mascarenhas, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador - CDL


Suplente: Juçara Tanajura


Titular: Lucy Maria Marques de Carvalho, representante do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON


Suplente: Luciano Alves Bonfim


Titular: José Azevedo, representante da Associação de Dirigentes das Empresas Imobiliárias - ADEMI


Suplente: Angeluza M. Godoy M. Matos, representante da Associação dos Caprinocultores

VIII - 05 (cinco) representantes de entidades da área de trabalhadores
Titular: Rosival Leite da Silva, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF


Suplente: Lauriano Santos de Oliveira, representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado da Bahia - FETAG


Titular: Ubiratan Felix Pereira dos Santos, representante do Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE


Suplente: Maria Auxiliadora Oliveira Machado, representante do Sindicato dos Arquitetos Seção Bahia - SINARQ


Titular: Crispim Carvalho da Hora, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água - SINDAE


Suplente: Edilson Luis da Silva, representante do Sindicato da Indústria de Construção Civil de Candeias - SITICCAN


Titular: Agnaldo Pereira da Silva, representante do Sindicato dos Bancários


Suplente: Manoel Carlos Pereira, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Gasolina da Bahia - SINPOSBA


Titular: Raimundo Ferreira Brito, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACON


Suplente: Flávio Guimarães de Souza, representante da Associação dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB

IX - 03 (três) representantes de entidades da área profissional, acadêmica e de pesquisa
Titular: Lélia Maria dos Reis Dias, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ? CREA


Suplente: Maria de Fátima Aquery Vidal, representante do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia ? IBAPE


Titular: Eleonora Lisboa Mascia, representante da Associação Nacional dos Engenheiros  e Arquitetos da Caixa ? ANEAC


Suplente: Daniel Colina, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil ? IAB


Titular: Sandra Denise Pereira, representante da Associação Nacional dos Técnicoa Sociais da Caixa ? Social Caixa


Suplente: André Luís Cardoso Santos, representante da Universidade do Estado da Bahia ? UNEB

X ? 02 (dois) representantes de organizações não-governamentais
Titular: Geilson Nicolau da Silva , representante da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais


Suplente: Rosangela Silva Carneiro, representante da Associação Beneficente Educavida


Titular: Nestor Falcão, representante do Movimento SOS Rio Camaçari


Suplente: Jane Machado, representante da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia ? APALBA

XI ? 13 (treze) representantes regionais, contemplando as unidades de planejamento do Estado
a) Do Poder Público Municipal/ Territorial


Titular: Maria Amélia Prazeres, representante do Piemonte do Paraguaçu


Suplente: José Marcelino da Silva, representante do Município de Irecê


Titular: Derivaldo Marcos de Jesus dos Santos Lisboa, representante do Baixo Sul


Suplente: Romilson F. dos Santos, representante do Litoral Sul


Titular: André Luís Dantas, representante do Município de Itapetinga


Suplente: João Albino Rios Mascarenhas, representante do Piemonte da Chapada


Titular: Adilson C. de Lima, representante do Sertão do São Francisco


Suplente: Luis Sergio Fontes, representante do Litoral Sul


Titular: Rosane Akemi Mineiro Yamaguchi, representante do Velho Chico


Suplente:  Carlos Alberto Wagner, representante do Baixo Sul


Titular: Helca Lícia S. Alves Hassegawa, representante do Recôncavo


Suplente: Emílio Carlos Ribeiro Tapioca, representante da Chapada Diamantina


b) Da área Empresarial/ Territorial


Titular: José Humberto de Souza, representante do Piemonte do Itapicuru


Suplente: Aurelina dos Santos Mota, representante do Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte


c) Da área Profissional, Academia de Pesquisa


Titular:Jacy Britto Riberio Cress, representante do Território Médio Rios das Contas


Suplente: Jacileda Cerqueira Santos, representante da Região Metropolitana de Salvador ? Região RMS


d) Dos Movimentos Populares e Sociais


Titular: Marcos Antonio Lessa dos Santos, representante do Litoral Sul


Suplente: Lucas Hipólito, representante do Município de Vitória da Conquista


Titular: Solange Costa Guerra, representante do Portal do Sertão


Suplente: Edson da Silva Matos, representante do Sertão Produtivo


Titular: José Rodrigues Pereira, representante da Chapada Diamantina


Suplente: Marcos José Martins, representante do Extremo Sul


e) Dos Trabalhadores


Titular: Maria Celeste dos Santos, representante do Vale do Jequiriçá


Suplente: Maria José Morais Ribeiro, representante da Região Metropolitana de Salvador ? RMS


f) Das Organizações Não-Governamentais


Titular: Gerino Dares, representante do Oeste Baiano

Retificado no D.O.E. 01.03.2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2010.TELMA BRITTOGovernadora, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAURO RODRIGUES NOGUEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTA FAGUNDES DE SÁ MOURA do cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FÁBIO CEZAR PIRES LIMA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO MORELLI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Transportes, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENILSON JESUS DE CARVALHO para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, SÉRGIO LUÍS CERVIÑO RIVERO GOMEZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.07.2010, LÚCIA CRISTINA SANTÓRIO CARNEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura.(Retificado no D.O.E. 06.08.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO MORAIS DE BRITO do cargo de coordenador II, símbolo DAS 3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLEBER FLOQUET SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RENATO FERNANDES RIBEIRO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.373.668-6, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional do Município de Porto Seguro, da 23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO CARLOS BARRETO COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.247.437-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.548-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO DUARTE DOS SANTOS LEAL, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.247.563-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISMAEL GALO DA CRUZ, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.409.735-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Proteção Ambiental do Município de Ilhéus, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 14.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA TELES JESUS BARBOSA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 20.019.694-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro /23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 16.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.215.418-2, para o cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da 5ª Delegacia Circunscricional/Periperi, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO DA SILVA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.356.753-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PEDRO RODRIGUES DO CARMO FILHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.213.548-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 13.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÊDA OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505100048811,R E S O L V Epromover post mortem, com efeito retroativo a 26 de maio de 2010, à Classe I, o Delegado de Polícia Civil CLAYTON LEÃO CHAVES, matrícula nº 20.409.787-3, com base no que dispõe o art. 70, inciso I, § 2º, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 13.07.2010, EMMANUEL DIAS DE ANDRADE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 13.07.2010, EDIVALMA SUELY DE SANTANA SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.(Retificado no D.O.E. 16.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510100059646 e 8510100066669 - Duplicata nº 01, os servidores GILMA NASCIMENTO FERNANDES, cadastro nº 14.121.804-5, e LUIZ ANTONIO TÔRRES, cadastro nº 14.173.371-0, lotados na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100070518, a servidora RAIDALVA MARIA DOS HUMILDES, cadastro nº 55.292.316-0, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CRISTINA LIMA DE JESUS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIANA BRITO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA MARCIA CINTRA SANTOS MAMEDE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA MARCIA CINTRA SANTOS MAMEDE para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.07.2010, REGINA LÚCIA BRAGA DE ALENCAR COUTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 06.07.2010, LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 06.07.2010, LUIZ CARLOS GUIMARÃES CERQUEIRA LIMA JÚNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 06.07.2010, ROSANA SANTANA DOURADO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA, Secretário de Relações Institucionais, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.07.2010, ANDREA CAVALCANTI DE ANDRADE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 05.07.2010, CLAUDIA SOARES BACELAR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itanhém, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100312712


MARIA RITA BARRETO CORREIA


ENFERMEIRO


19.324.965-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO e THIAGO DE ANDRADE FIGUEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, em substituição a AILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIM.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653100001090 (PGE/2010133694-0), EUGÊNIO ROCHA VIANA FILHO, habilitado em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063360-28.1999.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653100001090 (PGE/2010133694-0), MALAQUIAS BISPO DA NATIVIDADE FILHO, habilitado em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063360-28.1999.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653100001090 (PGE/2010133694-0), MARISTELA DA SILVA MARTINS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0063360-28.1999.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 26 de maio de 2010, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0505100048811, Pensão Especial em favor de SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, GABRIEL SILVA CHAVES e SARAH SILVA CHAVES, viúva e filhos menores, respectivamente, de CLAYTON LEÃO CHAVES, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.409.787-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAQUEL DA SILVA BAPTISTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA LÚCIA AMARAL DE CARVALHO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, ALESSANDRA LEAL BERTANI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA GENILZA BARRETO MUNIZ PRADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA AMARAL DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GENILZA BARRETO MUNIZ PRADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA BARROS DUARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÍBIA DUARTE HSU ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, MARIA TEREZA OLIVEIRA DE CARVALHO REIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. 16.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2010 ADSON MOREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.(Retificado no D.O.E. 16.07.2010)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FABRÍCIO ALVES GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEANDRO PESSOA VIEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.06.2010, LUCIMAR PELA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 30.06.2010, MARIA DULCE LAVIGNE DE LEMOS MOTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIMARA PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL ANGELO MARTINI RODRIGUES SERRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MYNA LIZZIE OLIVEIRA SILVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Complexo Educacional Oscar Cordeiro, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de LUCENE RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.07.2010, LUCENE RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Itapetinga - DIREC 14, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS AZEVEDO MARINHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLORISVALDO DOS SANTOS SACRAMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIO PINTO SODRÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Conjunto Penal de Itabuna, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS RÊGO SILVA RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO GONÇALVES CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 26 de maio de 2010, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0505100048811, Pensão Especial em favor de SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, GABRIEL SILVA CHAVES e SARAH SILVA CHAVES, viúva e filhos menores, respectivamente, de CLAYTON LEÃO CHAVES, Delegado de Polícia Civil, classe I, matrícula nº 20.409.787-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 10.08.2008, à vista do que consta do Processo nº 0500100050113, Pensão Especial em favor de LÍCIA MARIA OLIVEIRA CARDOSO DE ALMEIDA, viúva de MIGUEL JOSÉ DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 20.346.054-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEILA DE OLIVEIRA GAMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.07.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 19.07.2010, GABRIEL ALVES DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROMUALDO LISBOA DOS SANTOS da função de Conselheiro suplente do Conselho de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIMARA PEREIRA DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CAMPOS DE ARAGÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100217850


MILTON BETO DE OLIVEIRA


TÉC. ADMINISTRATIVO


19.312.724-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 16.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEX DE NOVAIS SANTOS, matrícula nº 20. 486.770-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MENESES DUARTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA DE CARVALHO BÉRARD do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PRISCILLA MACEDO MAGALHÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILLA MACEDO MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINALVA SOUZA RICARTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Estudos e Projetos e Modernização da Pecuária, da Diretoria de Desenvolvimento da Pecuária, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 29.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, OLGA VALENTINA SANTIAGO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DERA CARINA BASTOS COSTA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 13.07.2010, SILVIO MORAIS DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO BURI CALDAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUMA NADJA BRITO LOPES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CASSIA VELOZO DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100072070


ERONILDES MIGUEL DA SILVA


MÉDICO


19.218.113-6

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 19.07.2010, GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17 e 18.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E
promover, com base nos arts. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990 , de 27 de dezembro de 2001, pelo critério de antiguidade, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, os Aspirantes-a-Oficial PM TEDY DE CARVALHO DEIRÓ, matrícula nº 30.443.154-9; FRANCISCO EMMANOEL SAMPAIO ALMEIDA, matrícula nº 30.397.654-6; MARCOS FABRÍCIO VIANA NASCIMENTO ANDRADE, matrícula nº 30.445.650-7; GABRIEL LORDELLO OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 30.443.743-0; TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ, matrícula nº 30.442.958-4; LEONARDO BARRETO SANTANA, matrícula nº 30.391.076-0; CLODOALDO PLÁCIDO DA FONSECA SILVA, matrícula nº 30.442.944-5; LUIS HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.880-5; NELSON GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 30.445.656-5; HERBERT DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 30.443.134-5; JORSAN VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.445.711-3; LUÍS MAICON VILAÇA SANTANA, matrícula nº 30.389.206-9; VICTOR FERREIRA FONSECA, matrícula nº 30.443.155-7; LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.962-3; ELÂNIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.443.145-0; SANDRO LOPES MENDES, matrícula nº 30.444.523-9; WALTER BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.390.164-8; MARCELO LOPES PEREIRA, matrícula nº 30.390.299-5; FERNANDO PASSOS OLIVEIRA EVANGELISTA, matrícula nº 30.442.945-3; JOABAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.391.365-3; PATRÍCIA COSTA LEITE, matrícula nº 30.387.854-4; LUCIANO BELLAZZI DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.442.948-7, IGOR QUEIROZ SUZART, matrícula nº 30.443.150-7; ROSEMBERG DE OLIVEIRA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 30.391.079-4; JOSÉ MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 30.446.624-3; JOELMA DE MIRANDA VASQUES, matrícula nº 30.442.885-5; NAJARA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.443.152-0; EDNALDO DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 30.391.350-6; LARISSA SANTOS COUTO, matrícula nº 30.443.325-8; VICTOR DE MENEZES SOUZA, matrícula nº 30.443.157-3; MANOEL ALEXANDRE SANTOS RODRIGUEZ, matrícula nº 30.443.151-5; FABRÍCIO SILVA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.951-8; MIRALDO DOS SANTOS SANTOS, matrícula nº 30.389.192-4; DANILLO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.443.142-6; EDSON PEREIRA SUZART SEGUNDO, matrícula nº 30.442.953-4; LUCAS MALAQUIAS FREITAS, matrícula nº 30.445.653-1; HALLENDS JONHSON ALMEIDA GARDEL, matrícula nº 30.442.943-7; RONALDO RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 30.391.081-7; ALÁDIO DÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.427.576-5; HUGO CÉSAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 30.443.148-4; MARCOS LIMA VIEIRA, matrícula nº 30.290.123-9; JAMILE CARINE DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.879-0; JEFERSON FERNANDO GOMES PIO, matrícula nº 30.445.651-5; CARLINHOS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30.391.018-4; LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO, matrícula nº 30.442.956-8; LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.445.710-5; MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.442.961-5; FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.881-3; RICARDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.388.122-0, JIRLAN VAGNER SANTANA LOPES, matrícula nº 30.388.237-3; ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.443.140-0; BRUNO EDWARD DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.442.882-1; ELUS SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.445.652-3; DANIEL FREITAS DE ABREU, matrícula nº 30.442.960-7; EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.443.147-6; DANILO SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 30.443.143-4; WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 30.442.947-9; VALNEI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.389.564-3; CÍCERO MARCIO DA HORA NASCIMENTO, matrícula nº 30.442.946-1; DEISON SIMÕES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.442.963-1; LEANDRO MUNIZ FERREIRA, matrícula nº 30.445.712-1; DIVALDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.442.949-5; THIAGO BEZERRA DE DEUS DA SILVA, matrícula nº 30.445.654-9; JOSE VALDO DA MOTA ARAÚJO JUNIOR, matrícula nº 30.445.649-2; WESLEY DIAS MACHADO, matrícula nº 30.388.852-3; ILDO BRITO SANTANA JUNIOR, matrícula nº 30.442.964-9; LEANDRO MARTIRENA LOPES, matrícula nº 30.443.136-1; OCIMAR VALDEZ DE MACEDO, matrícula nº 30.442.955-0; RODRIGO BARRETO MARTINEZ, matrícula nº 30.443.745-6; KALIL REBOUÇAS SANTOS, matrícula nº 30.442.952-6; VALDIR SALES GUIMARÃES, matrícula nº 30.293.149-6, EDNILSON DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.004-6; EDIVAN SOUZA SOARES, matrícula nº 30.442.950-0; ARLINDO FAGUNDES DA SILVA NETO, matrícula nº 30.443.141-8; THIAGO FONTANA CRUZ, matrícula nº 30.445.708-2; EDICARLOS GUEDES DE SANTANA, matrícula nº 30.442.959-2; AILSON DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.443.139-5; ELSIMAR DA COSTA SILVA, matrícula nº 30.339.819-6; DIEGO CAJADO PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 30.443.144-2; HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 30.445.655-7; CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.442.957-6; WEIDER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.443.137-8; JORGE LUCAS GONÇALVES ALELUIA, matrícula nº 30.443.744-8; EZEQUIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.294.494-4; WASHINGTON MARCELO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.302.472-1; SHANNON OKAZAWA ALVES, matrícula nº 30.442.883-9; ANTONIO CESAR CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.442.884-7.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504100144440, o 1º Tenente PM MANOEL DAVID DIAS NETO, matrícula nº 30.177.137-2, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da Ação Ordinária Anulatória nº 0033777-03.1996.805.0001 (antigo 14096513963-1), reformada, em parte, pela Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme acórdão proferido no âmbito da Apelação Cível nº 10.393-0/00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMILSON GUSMÃO PIAU SANTANA para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, vinculada à Casa Civil, em substituição a PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ERNESTO DANTAS ARAÚJO MARQUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2A, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MÁRCIA MENESES DUARTE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA MENESES DUARTE para o cargo de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo DAS-3, da Chefia de Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILTON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINA CELESTE BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora do Projeto FAZ UNIVERSITÁRIO, vinculado ao Programa de Educação Tributária da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação, na condição de titular e suplente, respectivamente, os membros a seguir indicados:
CLÓVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS ? representante da Secretaria da Educação, que a presidirá.


Suplente: CLÁUDIA ANTONIA OLIVEIRA MORAES


PATRÍCIA MATOS MACHADO ? representante da Secretaria da Educação, que desempenhará as funções de Secretária Executiva


Suplente: ENEIDE OLIVEIRA DA SILVA


IARA OLIVEIRA PASSOS ? representante da Secretaria da Educação


Suplente: TANIA MARIA SANTIAGO FRÓIS LIMA


ANTONIO MARCOS BARRETO SILVA ? representante da Secretaria da Educação


Suplente: MARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS


AMADEU HENRIQUE GUIMARÃES DA ROCHA ? representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: ROGÉRIA LÚCIA DE SANTANA


NOEMIA MENDES DE GÓES NETA ? representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: RANULFO SOUZA SILVA


ANTONITO PINA MEDRADO NETO ? representante da Secretaria da Fazenda


Suplente: JOSENY DE MOURA COSTA


MARCELO AUGUSTO ROCHA ? representante das Instituições de Ensino Superior - IES


Suplente: NADJA MARIA VALVERDE VIANA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 0900090026063, MÁRCIO DE ALMEIDA TOURINHO, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, matrícula nº 24.492.082-0, da lotação da Secretaria de Infra-Estrutura, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de agosto de 2008, à vista do que consta do Processo nº 0504080571761, Pensão Especial em favor de FELIPE MAIA MATOS e de JÔNATHAS MENEZES MATOS - representados, respectivamente, por MARCIA RIVELINA OLIVEIRA MAIA e ALEXSANDRA MENEZES DA PAIXÃO -, filhos menores do 1º Sargento PM "POST MORTEM" JORGE ALBERTO CARVALHO MATOS, matrícula nº 30.214.374-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISÉLIA SANTANA SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a ALFREDO BOA SORTE JUNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100069099, o servidor ROBERSON SANTANA DO CARMO, cadastro nº 55.337.164-1, lotado na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510100055349 e 8510100066731, as servidoras MARIÂNGELA DA SILVA BIONDI, cadastro nº 21.223.740-3, lotada no Centro Estadual de Oncologia - CICAN, vinculado à Secretaria da Saúde, e MÁRCIA MARIA SOARES SANTOS, cadastro nº 55.338.179-3, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para os órgãos cedentes, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100059646 - Duplicatas nos 17 e 18, os servidores ILEUZA DANTAS SOUZA RIBEIRO, cadastro nº 21.102.999-6, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e EDMILSON ALVARENGA NUNES, cadastro nº 21.223.401-5, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100059646 - Duplicata nº 19, o servidor EDSON RIBEIRO PINHO, cadastro nº 69.000.386-6, lotado na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo no 8510100059646 - Duplicata nº 16, o servidor RONALDO ALMEIDA NASCIMENTO, cadastro nº 21.223.215-2, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Pesca e Aquicultura, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510100039858, o servidor WELTON LUIZ COSTA ROCHA, cadastro nº 38.082.016-6, do extinto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, integrando quadro especial da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELISIANA RODRIGUES OLIVEIRA BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículos Especiais, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KLEBER ALMEIDA FREITAS para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 02 - Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALVARO NEIVA CARDOSO JUNIOR do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZABEL CRISTINA MOURA FREIRE PONDÉ para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Secretaria de Turismo, em substituição a CELSO ZALLIO COELHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO BASTOS NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO CARLOS LEÃO MARTINS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.663-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARNÓBIO DIONÍSIO SOARES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.042-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Riachão das Neves, da 11ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIENE SACRAMENTO DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.435.199-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SILVA DA PAZ, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.271-7, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Jacobina /16ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de NEREIDA LUÍZA DE MENEZES PINA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.358-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itaetê/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.06.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS LEÃO MARTINS FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.663-3, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNÓBIO DIONÍSIO SOARES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.042-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Pilão Arcado, da 17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JADILSON FÉLIX DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.445.393-0, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MÁRCIA MARQUES DE FREITAS ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEORGE DE CARVALHO AFONSO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE ANDRADE MIRANDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Energia e Comunicações, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDA ALVES DE SOUSA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA ALVES DE SOUSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 23.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TALITA ASSIS SILVA DE JESUS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653100001570, LUÍS CLÁUDIO ALBUQUERQUE DE ASSIS, habilitado em Concurso Público para o cargo Delegado de Polícia Civil, 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001552-73.2009.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 5653100000824 (PGE/2010081856-0), AMANDA FERREIRA GOMES - habilitada em Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002891-04.2008.805.0000-0.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, MARCOS AUGUSTO TORRES LEITE do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090139115, o servidor SÉRGIO LUIZ SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 20.304.018-2, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0500100081779, o Capitão PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO, cadastro nº 30.218.622-9, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MURILO PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUDMILA VILAS BÔAS E SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.500.948-3, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Iraquara/13ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAISE TESTA CAMPOS LEMOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.373.920-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Anagé/10ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CÉSAR HENRIQUE MIRANDA SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.538-3, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Esplanada /2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELEN PEREIRA DE SOUZA, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.846-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTÔNIO SÉRGIO SIMÕES PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.313.392-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SÉRGIO RODRIGO ALVES DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.567-1, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JONHSTON AMÂNCIO PAIVA SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.348.878-8, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Cachoeira /3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLESIO RIBEIRO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.671-1, para o cargo de Chefe de Cartório, Coordenador III, símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Porto Seguro/23ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEVERALDO ASSIS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.205-9, para o cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Cachoeira/3ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO SANTOS PIMENTEL, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.309.718-9, para o cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Esplanada/2ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO SÉRGIO SIMÕES PEREIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.313.392-7, para o cargo de Chefe de Setor de Investigação, Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Polícia do Município de Guanambi/22ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO ANTÔNIO DE JESUS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.279-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE JESUS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.215.390-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Publica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento da Irrigação, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO ANAILTON MELO COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24 e 25.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁTIA SANTOS MELLO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a BÁRBARA VASCONCELOS COQUEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISAAC JORGE JUNIOR para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2A, do Cerimonial, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2010, à vista do que consta dos Processos nos 8510100056884, 8510090135616 e 8510090076440, a servidora MÁRCIA REGINA GUIMARÃES VILAVERDE LOPES, cadastro nº 11.304.836-9, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510100066669 e 8510100059646 - Duplicata nº 07, os servidores DERALDO DA SILVA GOMES, cadastro nº 09.196.533-2, lotado na Secretaria da Administração, e GLÉCIA PARISH SEIXAS, cadastro nº 11.142.136-7, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAISY SCHWAB RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Informação em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, CARLOS ALBERTO TRINDADE do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIEL SANTOS REBOUÇAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Informação em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.07.2010, CARLOS ALBERTO TRINDADE para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL SANTOS REBOUÇAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Centro Estadual de Informação em Antiveneno, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA DOS REIS DIAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
INSC.


NOME


PONTUAÇÃO


CLAS.


004260º


JOSE AUGUSTO MENDES LEAL


212,60


1.                


005351K


MARCELO LEITE DE MENEZES


212,16


2.                


015040K


JEAN CARLOS FERREIRA


211,82


3.                


006102F


MONCLAR SILVA AZEVEDO


211,68


4.                


014976H


HUMBERTO ROSA DE OLIVEIRA


211,60


5.                


009335K


JOSE ROVANIO ALVES DE ARGOLO


211,56


6.                


005414I


MARCIA SILVA DA HORA


211,54


7.                


015470C


PAULO ADRIANO DIAS DOS SANTOS


211,50


8.                


005287F


MANOEL MARTINEZ GONZALEZ FILHO


211,48


9.                


014957D


HERASMO MENDES DOS SANTOS


211,46


10.              


014668H


CLAUDIO AGUIAR DOS SANTOS


211,28


11.              


006105A


MONICA DE FREITAS SANTOS


211,24


12.              


015527F


REINILSON MOTA DOS REIS


210,94


13.              


006648F


RAIMUNDO BRAZ DA CONCEICAO


210,70


14.              


006272I


NILTON SANTOS OLIVEIRA


210,66


15.              


1008152I


ZACARIAS SILVA DE QUEROZ


210,60


16.              


007634K


SUELI SANTANA DE OLIVEIRA


210,56


17.              


012007I


NILZETE DOS SANTOS SALOMÃO


210,42


18.              


007056H


ROBSON MORAIS RIBEIRO


210,40


19.              


006857D


RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO


210,40


20.              


003370E


HELIO LINO DOS SANTOS


210,36


21.              


003153H


GILBERTO SANTOS AMORIM FILHO


210,28


22.              


004257C


JOSE AUGUSTO JESUS DE SANTANA


210,26


23.              


004102G


JORGE ALVES DE ALMEIDA


210,24


24.              


004099K


JORGE ALBERTO ROCHA CERQUEIRA


210,14


25.              


001171K


ARY DE MATTOS REGO FILHO


210,04


26.              


002861H


FELIPE JOSE DOS SANTOS FILHO


210,04


27.              


007392B


SANDRO CEZAR DOS SANTOS CUNHA


210,00


28.              


010140A


ALOISIO BARBOSA DA SILVA


209,86


29.              


002783C


EVERSON BASTOS DA HORA


209,84


30.              


004499E


JOSE ROQUE SOLEDADE DOS SANTOS


209,76


31.              


002024C


DIOMAR DO AMARAL DE SOUZA


209,68


32.              


003400J


HERBIO JEAN CARVALHO SANTOS


209,64


33.              


011090F


ISAAC MAGALHAES CERQUEIRA


209,62


34.              


005057K


LUIDE GOMES LIMA


209,52


35.              


015265B


LUCIANO WILLIAM DA SILVA DAGIR


209,52


36.              


007379J


SANDRA PIRES FONSECA DA ROCHA


209,48


37.              


001472C


CECILIO PEDREIRA DALTRO NETO


209,48


38.              


011747K


MARCONI DOS SANTOS SANTANA


209,46


39.              


013779A


MARCELO ARAUJO BRASIL


209,34


40.              


011876K


MARIONEIC DA SILVA DOS SANTOS


209,30


41.              


015305J


MANOEL MESSIAS SEVERIANO


209,28


42.              


011406G


JOSE RAIMUNDO SANTOS OLIVEIRA


209,26


43.              


003081I


GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO


209,20


44.              


014937I


GILVANILDO BERNARDINO PEREIRA


209,14


45.              


015205F


JOSIEL VIANA VARGAS


209,06


46.              


011706H


MARCELO JOSE BAIAO SENA


208,90


47.              


005563D


MARCOS MOTA DE JESUS


208,86


48.              


007128G


RONALDO CARNEIRO TELES


208,86


49.              


011999E


NILTON DOS SANTOS MATOS


208,86


50.              


000804H


ANILTON OVIDIO DOS SANTOS


208,80


51.              


005001F


LUCIANO SANTANA DOS SANTOS


208,70


52.              


003416C


HIDELVANY MENDES DE LIMA


208,64


53.              


000929F


ANTONIO CLAUDIO REIS ANDRADE


208,64


54.              


010877H


FABIO FIGUEREDO FALCAO


208,58


55.              


002428E


ELBERT CERQUEIRA DA SILVA LISBOA


208,54


56.              


000231I


AGNALDO COELHO DOS SANTOS


208,28


57.              


005216E


LUIZ FLORENCIO MENDES DE OLIVEIRA


208,22


58.              


002229J


EDMUNDO DOS ANJOS MORAIS FILHO


208,20


59.              


003164B


GILCY MAIA DE LEMOS ANDRADE


208,08


60.              


006314J


ODACIR ROSA SANTOS


208,00


61.              


010547I


CREDIVALDO DA SILVA PITANGUEIRAS


207,86


62.              


015293G


MAECIO ANTONIO GAMA DOS SANTOS


207,86


63.              


001016J


ANTONIO LUIZ LOPES MARQUES


207,80


64.              


011647G


LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE ASSIS


207,78


65.              


007512H


SIDNEI JESUS DA CONCEIÇAO


207,72


66.              


014601I


BARNABE COELHO DE CASTRO


207,68


67.              


010566B


CRISTIANO JOSE DE LIMA


207,58


68.              


001230A


BARTOLOMEU ALMEIDA DOS SANTOS


207,56


69.              


005483F


MARCO ANTONIO SUZART PEREIRA


207,56


70.              


012086I


PAULO ROBERTO TRINDADE DE OLIVEIRA


207,46


71.              


005954H


MARIVALDO FERREIRA DE SOUZA


207,28


72.              


012357C


SAMUEL ALVES DA ROCHA


206,94


73.              


006889F


RIMALDES ANTONIO MENESES FILHO


206,84


74.              


015683I


WALDELIO DIAS DA SILVA


206,80


75.              


015562H


ROGERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA


206,72


76.              


002414E


EDVALDO SOUZA DA ANUNCIAÇAO


206,64


77.              


002385B


EDUARDO SILVA SACRAMENTO


206,54


78.              


002053J


DOMINGOS CONRADO ARAUJO FERREIRA


206,54


79.              


008103G


WILDE LIMA DA MOTA


206,44


80.              


000827I


ANTONIO ACIVALDO FERNANDES BOA MORTE


206,20


81.              


000654D


ANDERSON NASCIMENTO SANTOS REIS


206,20


82.              


006309F


NORMANDO FERREIRA DOS SANTOS


206,16


83.              


011745G


MARCO AURELIO LIMA CASTRO


206,06


84.              


010756G


EDVANIO SANTOS SAMPAIO


205,98


85.              


003202F


GILMAR OLIVEIRA BRITO


205,92


86.              


001732C


CLODOALDO DOS SANTOS NERI


205,92


87.              


005429K


MARCIO BENEDITO DE OLIVEIRA LIMA


205,86


88.              


002310D


EDSON DE SOUZA CERQUEIRA


205,84


89.              


007230I


ROSANIO LUIS MARTINS SANTOS


205,80


90.              


011913B


MAURICIO NERY DE JESUS


205,78


91.              


001114J


ARISTON REIS PRAZERES


205,76


92.              


004974I


LUCIANO CARVALHAL DE SOUZA


205,72


93.              


011736F


MARCIO MACHADO FERREIRA


205,70


94.              


012053E


PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA


205,70


95.              


000649K


ANDERSON LUIS CARVALHO DOREA


205,68


96.              


008054I


WASHINGTON CHARLES MARTINS BARBOSA


205,64


97.              


000051G


ADAUTO ALEXANDRE FERREIRA


205,60


98.              


001601J


CLAUDIMIRO MARTINS DE OLIVEIRA


205,32


99.              


003753J


JAILTON SANTOS DE SANTANA


205,28


100.            


003559C


ISRAEL BASTOS CORREIA


205,20


101.            


009926A


RUBEM TEIXEIRA PORTO


205,06


102.            


012574K


VINICIUS BARBOSA MARQUES


205,02


103.            


003298A


GONÇALO DAMASCENO PEREIRA FILHO


204,90


104.            


002337B


EDSON REMIGIO DE AQUINO


204,88


105.            


000662C


ANDRE CIRNE PORTELA


204,68


106.            


003740A


JAILTON DOS SANTOS VAZ


204,64


107.            


005503H


MARCOS ANTONIO LEAL RIBEIRO


204,58


108.            


000491B


ALTAIR SILVA BARBOSA


204,56


109.            


014634B


CARLOS JOSE DA SILVA


204,56


110.            


011282D


JORGE CAROLINO DOS SANTOS


204,42


111.            


001644F


CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA


204,32


112.            


003443F


HOSIT DOS SANTOS COSTA SALES


204,30


113.            


005364I


MARCELO PIMENTEL DO NASCIMENTO


204,24


114.            


009131F


CELIA DOS SANTOS BRAGA


204,24


115.            


002341D


EDSON ROCHA CERQUEIRA


204,12


116.            


012045F


OTAVIO ALVES DE JESUS


204,10


117.            


000880B


ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA


204,08


118.            


002213F


EDMILSON RAIMUNDO DE SOUSA


204,00


119.            


015066G


JOAO DA CRUZ VIANA


204,00


120.            

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
INSC.


NOME


PONTUAÇÃO


CLAS.


000256C


AIDE MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS


285,52


1.                


005384D


MARCIA CILEDA SANTANA DE MIRANDA


284,44


2.                


000632E


ANA TEREZA DA PURIFICAÇAO DOS SANTOS


284,16


3.                


013918K


MARILUCIA SANTOS BASTOS


284,00


4.                


000832B


ANTONIO ALVARO SANTANA VIEIRA


283,60


5.                


004731E


JUSCELIA MARIA MENDES FEITOSA DE OLIVEIRA


283,42


6.                


003569F


ITACIRA PEREIRA CONCEIÇAO


283,40


7.                


007213I


ROSANGELA DE SANTANA SOUZA FERREIRA


283,28


8.                


002860F


FELINTO MACIEL DE ALMEIDA NETO


283,24


9.                


003033I


GENIVALDO BARRETO DE OLIVEIRA


283,08


10.              


007632G


SUELI MIRANDA DE BRITO


283,08


11.              


003674C


JACIARA AMORIM MATOS


281,88


12.              


006915C


RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARQUES


281,32


13.              


005701A


MARIA DA PURIFICAÇAO DE AQUINO


280,92


14.              


002051F


DOMINGAS BEZERRA LOPES


280,92


15.              


003062E


GEORGIA CAMPOS OLIVEIRA


280,86


16.              


001915K


DELMIRO ANTONIO DURAN OLIVEIRA


280,76


17.              


00512F


AMARILDA DANTAS REIS


280,50


18.              


014235J


ROSIVALDO CARDOSO DOS SANTOS


279,72


19.              


006632B


RAILDIS COELHO DOS ANJOS


278,76


20.              


004654B


JUCELIA SILVA MORADILLO


278,56


21.              


016943C


GARIBALDO FONSECA DE SANTANA FILHO


278,48


22.              


014316J


SUELI SILVA BATISTA


277,96


23.              


003104F


GERSON DO NASCIMENTO CUNHA


277,92


24.              


007645E


SUSE FERREIRA DE JESUS SANTOS


277,60


25.              


013870I


MARIA ALMEIDA DE FARIAS


277,42


26.              


015678E


VITAL BRASIL DE GOES SANTIAGO


277,20


27.              


005235I


LUSILARIO BARRETO DE SOUZA


277,16


28.              


003099F


GERSON CUNHA


276,68


29.              


000010D


ACACIA DE SOUZA OLIVEIRA


276,56


30.              


004740F


JUSTINO JOSE DA SILVA FILHO


276,28


31.              


015448J


NOMILDO BARRETO


276,12


32.              


003479E


IGOR FREITAS DOS SANTOS


275,96


33.              


005695J


MARIA DA GLORIA OLIVEIRA MOTA


275,52


34.              


005359E


MARCELO MIRANDA MAZZA


274,72


35.              


006223G


NEUZA FAGUNDES DOS SANTOS


274,72


36.              


003430H


HILDY MAIA DE LEMOS


274,72


37.              


008087B


WELLINGTON PEREIRA NORONHA


273,96


38.              


006465I


PAULO CEZAR SANTOS SILVA


273,44


39.              


002678F


ERONDINA GUILHERME DE SOUSA GOMES


273,00


40.              

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.07.2010, ISAAC JORGE JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, ISABELA RIOS MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS 3, da Coordenação de Projetos Especiais, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA DE FIGUEIREDO CIMA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a ANTÔNIO ALBERTO MACHADO PIRES VALENÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO AFONSO LIMA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALEX REZENDE PARENTE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX REZENDE PARENTE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a nomeação de MAURICIA MOREIRA VITAL DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILVÂNIA DO NASCIMENTO SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Política para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRICO NOVAIS PENNA para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Defensoria Pública da Bahia, em substituição a CLÉRISTON CAVALCANTE MACEDO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 22.07.2010, BERNARDO CALDAS SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA / IAT, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.07.2010, ANDREA ALVES DO CARMO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 01 - SSA / IAT, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA CERQUEIRA DIAS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO CELSO ALMEIDA MARTINS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.747-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WELLINGTON BORGES MEDRADO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.237-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVESTRE ANTÔNIO SACRAMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.179.096-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0504100144440,R E S O L V Edeterminar o retorno do 1º Tenente PM MANOEL DAVID DIAS NETO, matrícula nº 30.177.137-2, à condição de policial militar ativo da PMBA, em cumprimento à decisão judicial prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA, nos autos da Ação Ordinária Anulatória nº 0033777-03.1996.805.0001 (antigo 14096513963-1), reformada, em parte, pela Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme acórdão proferido no âmbito da Apelação Cível nº 10.393-0/00.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PRISCILA MARIA MELO TUYUTY para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Núcleo de Penas Alternativas e Direitos Humanos, no Município de Ipirá, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31.12.2010, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 013/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de São Francisco do Conde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300100082679


RITA DE CASSIA DE SOUSA NASCIMENTO


ENFERMEIRO


19.251.743-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 30.07.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, com efeito a partir de 05.08.2009, até 31.12.2010, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90-Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 033/2009, celebrado com intermediação do Secretário de Saúde do Estado da Bahia e Prefeito Municipal de Feira de Santana, ficando reti-ratificado o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05.08.2009:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0100090012147


RISONETE MATIAS DINIS DIAS


ENFERMEIRO


19.257.597-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.07.2010, LARISSA DE OLIVEIRA VARGAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUELI CONTREIRAS LEMBRANÇA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE ALMEIDA MACHADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Planejamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ALEX SANDRO LOPES FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.05.2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GUSTAVO GUIMARÃES VIANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEX SANDRO LOPES FARIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear YNAJARA CARDOSO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 09.07.2010, MARIA VALÉRIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO LOPES SANTOS MACHADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MIRACELY MENDES DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da lotação da Representação junto aos Órgãos e Tribunais Federais, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 31.07 e 01.08.2010.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÉRGIO PASSARINHO SOARES DIAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2010.JAQUES WAGNERGovernador














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