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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 1 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 1 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150006349, o servidor ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, cadastro nº 11.123.017-2, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150065582, o servidor JOSÉLIO DE ARAÚJO, cadastro nº 10.130.819-3, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150053398, a servidora ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº 11.192.470-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2015, à vista do que consta do Processo nº 0300140585851, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e com a Prefeitura Municipal de Simões Filho:
NOME


CARGO


CADASTRO


EDNEA DE LIMA DOS SANTOS


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.250.655-6


IRACY SOARES DOS SANTOS


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.250.656-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir de 16.11.2015, a designação de ROSILENE SILVA DOS SANTOS, Secretária Administrativa, símbolo DAI-6, da Diretoria de Espaços Culturais, para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.11.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA GONSALVES BARREIRA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALFREDO SANTOS NEVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL LIMA VALOIS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA VILAS BOAS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 16.11.2015, NINFA CUNHA DE SANTANA para o cargo de Coordenador de Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANDERSON BRITO SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIANA EMBILINA PINHEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 18.11.2015, TAIANA SILVA DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA EMBILINA PINHEIRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 18.11.2015, IRENE AMORIM GOMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Senhor JOÃO VITOR DE CASTRO LINO BONFIM, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2015.RepublicaçãoRUI COSTAGovernador














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