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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
15923


Data do Ato
terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015



Ementa
Convocar a IX Conferência Estadual de Saúde.

  DECRETO Nº 15.923 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015Revogado pelo Decreto nº 16.037 , de 17 de fevereiro de 2015.
Convocar a IX Conferência Estadual de Saúde.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o que foi deliberado pelo Conselho Estadual de Saúde em sua 216ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2015,D E C R E T AArt. 1º - Fica convocada a IX Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2015, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro". Art. 2º - A IX Conferência Estadual de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual da Bahia.Parágrafo único - Ao Secretário da Saúde caberá a Coordenação da Conferência.Art. 3º - As etapas municipais da IX Conferência Estadual de Saúde serão realizadas no período de 09 de abril a 15 de julho de 2015.Art. 4º - O Regimento Interno da IX Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde, e editado mediante Portaria do Secretário da Saúde.Art. 5º - As despesas com a organização e realização da IX Conferência Estadual de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria da Saúde.Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2015.RUI COSTAGovernadorBruno DausterSecretário da Casa CivilFábio Vilas-Boas PintoSecretário da Saúde














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