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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 7 de Março de 2014



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 7 de Março de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 06.03.2014, ANDRÉIA FALCÃO SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 06.03.2014, ELANA MARIA SHERLOCK GOMES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 06.03.2014, ANDRÉIA FALCÃO SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Educação, os membros a seguir indicados:
Titular com mandato de quatro anos (mandato até 2018)


AVELAR LUIZ BASTOS MUTIN


CÉLIA TANAJURA MACHADO


CLOVIS CARIBÉ MENEZES DOS SANTOS


JOSEANE DE ALMEIDA TOPAZIO


LUIS OTÁVIO DE MAGALHÃES


MARCONE PEREIRA DE AZEVEDO


MARIA ALBA GUEDES MACHADO MELLO


MARIA GLORIA DA PAZ


ROSANA DOS SANTOS LOPES


SÉRGIO ARMANDO DINIZ GUERRA


SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA


WELINGTON ARAÚJO SILVA


Suplente com mandato de quatro anos (mandato até 2018)


ALEX BATISTA DIAS


ANTONIA ALMEIDA SILVA


ENI SANTANA BARRETTO BASTOS


LUIZ CARLOS DOS SANTOS


SUZANA COUTO PIMENTEL


ALBA RIVA BRITO ALMEIDA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDMILSA DE JESUS PEREIRA BERNARDES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Diretoria Regional de Educação de Ibotirama - DIREC 22, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DANIELLA SANTANA DE ARAÚJO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 21.02.2014, ALBA MARIA OLIVEIRA ROCHA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.02.2014, FABIANE DA HORA SANTANA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto que colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, a servidora GRÁCIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA, cadastro nº 11.141.225-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.02.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WESLEY SOARES FAUSTINO para, na condição de suplente, compor o Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - CDIC, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.02.14, DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIRACY BATISTA BRASILEIRO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA GORETE SANTOS DO VALE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 20.02.2014, MÁRCIA VEIGA DE ARAÚJO para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cachoeira, até 31.12.2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130310587


RITA DE CÁSSIA ABREU MALUF


MÉDICO


19.218.400-3

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nºs 8510140006715, 8510140006650 e 8510140006693, os servidores ARIVALDO OLIVEIRA ALMEIDA, cadastro nº 11.123.017-2, DARLITA GONÇALVES E OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, e GLÉCIA PARISH SEIXAS, cadastro nº 11.142.136-7, lotados na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de março de 2014.JAQUES WAGNERGovernador














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