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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021



Data de Publicação no DOE
sábado, 21 de Agosto de 2021



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constante do Processo SEI nº 009.8899.2021.0025210-35, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de LUIZ CARLOS DAS NEVES SOUZA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0351474-65.2013.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constante do Processo SEI nº 009.8899.2021.0025210-35, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JÚLIO CÉSAR LASSE FERREIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0351474-65.2013.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constante do Processo SEI nº 009.8899.2021.0025210-35, 
R E S O L V E
converter, em definitiva, a nomeação de JUTACI FERREIRA SOARES DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.02.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0351474-65.2013.8.05.0001, que tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PALOMA CORREIA SILVA FERNANDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RICARDO MEDEIROS DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de BRENO GONÇALVES REGO CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.07.2021.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear CARINA RODRIGUES MASCARENHAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CARINA RODRIGUES MASCARENHAS do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear BRENO GONÇALVES REGO CUNHA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANDREA ALMEIDA MENDONÇA do cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO, Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, cumulativamente, responder, pelo expediente do aludido órgão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANTONIO CESAR MORANT BRAID, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.357, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar RENATO LACERDA SILVA JÚNIOR, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.549, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA DA GRAÇA MARQUES MODESTO SANTOS, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.071.459, do cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar NILCEA SANTIAGO SANTOS MARQUES DE QUEIROZ, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.704, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JORGE CARVALHO DA RESSURREIÇÃO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.452.937, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ALMIR COSTA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 20.517.960, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.359, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANTONIO JOSÉ GÓES GIL FERREIRA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.128, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE BORGES DOS SANTOS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.668, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JORGE CARVALHO DA RESSURREIÇÃO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.452.937, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HUMBERTO CARLOS GUIMARAES PEREIRA FILHO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.359, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROSEMEIRE CARVALHO DE MENEZES, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.464.254, para o cargo de Corregedor, símbolo DAS-2B, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ALMIR COSTA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 20.517.960, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MARCOS ALVES BOMFIM, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.454.016, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 10.09.2021.No Decreto de nomeação de MARCOS ALVES BOMFIM, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de 21.08.2021:ONDE SE LÊ:...matrícula nº 20.517.960…LEIA-SE:...matrícula nº 20.454.016...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANTONIO CESAR MORANT BRAID, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.357, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador


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