












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 4 de Julho de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 5 de Julho de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5048.2019.0036475-67,
R E S O L V E
nomear IONA SAN JUST SILVA para, na condição de suplente, em substituição a WALDIR CERQUEIRA DOS SANTOS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia - SINDISAÚDE Rede Privada.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos SEI nos 019.5048.2019.0009746-48 e Apenso 019.5048.2018.0034374-99,
R E S O L V E
reconduzir FRANCISCO JOSÉ SOUSA E SILVA para, na condição de titular, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, para o biênio 2018-2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos SEI nos 019.5048.2019.0009746-48 e Apenso 019.5048.2019.0007718-87,
R E S O L V E
nomear LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA para, na condição de suplente, em substituição a JOÃO DA CRUZ DE SOUZA SANTOS, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante dos Trabalhadores na Área de Saúde, através da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG-BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos SEI nos 019.5048.2019.0009746-48 e Apenso 019.5048.2019.0009685-91,
R E S O L V E
nomear EVANDRO DE ALMEIDA GOUVEIA SOBRINHO para, na condição de titular, em substituição a EMERENTINO ELTON SOUSA DE ARAÚJO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do segmento dos Trabalhadores na Área de Saúde, através do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos dos Processos SEI nos 019.5048.2019.0009746-48 e Apenso 019.5048.2018.0035798-71,
R E S O L V E
nomear KAIRO SILVESTRE MENESES DAMASCENO para, na condição de suplente, em substituição a PATRÍCIA SUGURI CRISTINO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante dos Processos SEI nos 019.5048.2019.0009746-48 e Apenso 019.5048.2019.0001525-59,
R E S O L V E
nomear RAFAEL FERREIRA DA SILVA para, na condição de titular, em substituição a YURI SILVA SERAFIM MACHADO, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do segmento dos Trabalhadores na Área de Saúde, através do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia - SINDIMED.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5048.2019.0009746-48,
R E S O L V E
nomear RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA para, na condição de suplente, em substituição a MARIA MADALENA DE SANTANA, compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante do Segmento dos Trabalhadores na Área de Saúde, através do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 019.5048.2019.0021589-11,
R E S O L V E
nomear BRENO ROGER DE ALMEIDA SENA para, na condição de suplente, em substituição a  DEA MÁRCIA MAGALHÃES, compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado Bahia - FESF/BA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar dispensada, a pedido, com efeito a partir de 25.06.2019, LUCIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício no Gabinete do Governador (Retificado no DOE de 06.07.2019. No Decreto de dispensa de Lucimeire Oliveira dos Santos do Quadro Especial da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 05.07.2019:ONDE SE LÊ:...em exercício na Casa Civil...LEIA-SE: ...em exercício no Gabinete do Governador...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 25.06.2019, MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2019.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.