PROJETO DE LEI Nº156/05
  Considera de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará
  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art.1º - È considerada de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará, sociedade civil sem fins lucrativos com sede e foro na Rua Primeiro de Janeiro, nº 233-C Maraponga, Fortaleza Ceará.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Sala das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em_____de novembro de 2005.


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DEPUTADO NELSON MARTINS
PARTIDO DOS TRABALHADORES
  JUSTIFICATIVA
  Entidade que ora solicitamos o título de utilidade pública vem, desde o ano de 2003, integrando à comunidade os portadores de doenças reumáticas em suas diferentes formas, depertando-lhes o interesse para o desenvolvimento de inter-relações com a família e a comunidade, estimulando-os a uma participação ativa de auxílio mútuo contínuo, articulando-se com outras associações com atuação comum em defesa dos associados, promover campanhas elucidativas da saúde através de encontros, palestras, conferências, entrevistas nos meios de comunicação e outros; despertar nas autoridades federais, estaduais e municipais uma conscientização no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento, equipamentos e medicamentos adequados à doenças reumáticas, bem como receber tratamento condigno; promover o relacionamento, contato, convênios e contratos com entidades congêneres no Brasil e no exterior. Tudo sempre através do trabalho voluntário de seus membros o que a torna merecedora do presente título de utilidade pública.
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DEPUTADO NELSON MARTINS
PARTIDO DOS TRABALHADORES