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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0001546-91,
R E S O L V E
nomear LOURISANE FERREIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau III, do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna - NTE 05, Município de Arataca, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0081827-35.2011.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito de 19.02.2019, ANA CECÍLIA RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 19.02.2019, FREDERICO NEVES TANAJURA MEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Operações e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, EDNEIA DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.02.2019, ANA LÚCIA MALTEZ OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LAÍS MARINS ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, JUREMAR DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ROBAÇO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego,  Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear WANDERLEY PERES CARLONE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, JUREMAR DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ONÃ RUDÁ SILVA CAVALCANTI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDNEIA DOS SANTOS NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SUELI ARAÚJO DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NOÊMIA MAXIMINA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALINE LIMA DE SOUZA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NOROILDO ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO SOUTO ADERNE do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ARTUR SILVA FILHO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria do Planejamento.(Retificado no DOE de 28.02.2019.Na exoneração, da Secretaria de Planejamento, publicada no D.O.E. de 22.02.2019: ONDE SE LÊ:...Arthur Silva Filho...LEIA-SE:...Artur Silva Filho...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DINAMENE MÍRIA FIGUEIREDO NUNES MEIRELES do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVANO RAGNO do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANTONIO SOUTO ADERNE para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ARTUR SILVA FILHO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.(Retificado no DOE de 26.02.2019. Na nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicada no D.O.E. de 22.02.2019: ONDE SE LÊ:...Arthur Silva Filho...LEIA-SE:...Artur Silva Filho...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DINAMENE MÍRIA FIGUEIREDO NUNES MEIRELES para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA DAS GRAÇAS TORREÃO FERREIRA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SILVANO RAGNO para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2019, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos SEI nos 014.7423.2019.0000039-83 e 073.5755.2018.0004829-38, a servidora LUCIANA BORGES SILVA MESSIAS, cadastro nº 73.312.544-6, lotada na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de fevereiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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