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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 1 de Maio de 2003



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 1 de Maio de 2003


MAIO - 2003Publicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS COSTA NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS do cargo de Diretor, símbolo  DAS-3, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MÔNICA COSTA DIZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL CAMPOS PESO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGINIA CESAR E SILVA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARMOSINA DOS REIS ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANELISA KRUSCHEWSKY COUTINHO ARAÚJO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILENE MARIA FONTES BARRETO DANTAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARMOSINA DOS REIS ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Especializado Couto Maia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGINIA CESAR E SILVA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE MÁRCIA DIAS NOGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAISE FALCÃO BARREIROS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOVINO ANTONIO PEREIRA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  03 e 04.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE GANEM ASSMAR SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  02 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.04.2003, JORGE ERNESTO SOUZA VASCONCELOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto de Itabuna, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA PESSOA RIOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ADEMIR LIMA XAVIER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Porto Seguro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVANA MARIA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZETE ANDRADE FIGUEIREDO, cadastro nº 20.277.230-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do Processo nº 0504020277996, do cargo de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar, AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO, matrícula nº 30.269.793-7, nos termos do artigo 101, inciso I e artigo 185, inciso I, da Lei Estadual nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADRIANO DE ARAÚJO COSTA, matrícula n° 30.177.173-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º  Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente  PM NOÉ MERCÊS DOS SANTOS, matrícula n° 30.114.785-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º  Batalhão de Polícia Militar  Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente  PM FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 30.227.328-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º  Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente  PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula n° 30.230.778-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º  Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM OSMAR DA SILVA SANTANA, matrícula n° 30.081.614-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º  Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, matrícula n° 30.123.382-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º  Batalhão de Polícia Militar  Ilhéus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente  PM AMANDA DOS SANTOS SALLES, matrícula n° 30.303.532-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º  Batalhão de Polícia Militar  Itaberaba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO BONFIM SALUSTIANO DE SOUZA, matrícula n° 30.177.181-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar  Santo Antonio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente  PM THADEU CARNEIRO MOREIRA, matrícula n° 30.337.339-0, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º  Batalhão de Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  06.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente  PM DANIEL BEZERRA CORRÊA, matrícula n° 30.303.540-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º  Batalhão de Polícia  Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600000112540, JONH WILLIS MATOS SILVA do cargo de Professor, nível 01, cadastro nº 11.259.029-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso V, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, da Resolução nº 001/2001, homologada pelo Decreto nº 7.920, de 02 de abril de 2001, para compor o Conselho de Administração do CRA  Centro de Recursos Ambientais, os seguintes membros representando os respectivos órgãos/entidades:I  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  SEMARHPresidente: Jorge Khoury HedayeSuplente: Vladimir Abdala NunesII  CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS  CRATitular: Maria Lúcia CardosoSuplente: Ney Maron de FreitasIII  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  PGETitular: Maria Angélica dos Santos RodriguesSuplente: Roosevelt Bittencourt QuintellaIV  SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO  SAEBTitular: Francisco Alfredo Marcílio de Souza MirandaSuplente: Zuleide Pitangueira da SilvaV  SECRETARIA DA SAÚDE  SESABTitular: José Antonio Rodrigues AlvesSuplente: Maria Conceição Queiroz RiccioVI  SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO  SICMTitular: Emerson Figueiredo SimõesSuplente: Herbert de Moraes CaféVII  ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CRA  ASCRATitular: Carlos Luiz MedeirosSuplente: Jurandyr dos Santos SouzaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO matrícula nº 30.218.626-1, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PAULO MARCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8 do cargo de Ajudante de Ordens, símbolo DAI-4, do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Primeiro Tenente  PM RENILTON DOURADO BARREIR0 JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7 nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente  PM RENILTON DOURADO BARREIRO JÚNIOR, matrícula nº 30.244.560-7 para o cargo de Ajudante  de Ordens,  símbolo DAI-4, do Chefe da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Capitão PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, para substituir o Capitão PM MARCELO DE CARVALHO SOUTO, matrícula nº 30.218.550-8, Coordenador de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração, da Casa Militar do Governador, em suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.177.126-7, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Comunicações, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE  RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 30.177.151-8, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Diretoria de Transportes da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 4.167, de 07 de novembro de 1983, que instituiu o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé  CIS,R E S O L V Enomear para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé  CIS, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaCésar Vaz de Carvalho JúniorTitularEdmundo Sá Barreto FigueiroaSuplenteSecretaria da FazendaLindomar Pinto da SilvaTitularWagner Walter Gonçalves dos SantosSuplenteAgência do Fomento do Estado da Bahia  DesenbahiaCaio Márcio Ferreira GreveTitularMarcos Augusto FerreiraSuplenteProcuradoria Geral do EstadoWalsimar dos Santos BrandãoTitularGustavo Lanat Pedreira de Cerqueira FilhoSuplenteCentro das Indústrias de Feira de SantanaJoão Baptista FerreiraTitularAntônio Luiz Sampaio GomesSuplentePrefeitura Municipal de Feira de SantanaAntônio Carlos Borges JúniorTitularJoão Marinho Gomes JúniorSuplenteSecretaria da AdministraçãoAriadno da Silva AraújoTitularPaulo César Silva de CarvalhoSuplenteCentro Industrial do Subaé  CISAlfredo Marinho Muller FalcãoTitularCarlos Alberto Firpo MascarenhasSuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  07.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia 




3




Antonio Bernardo Fioravanti da Costa




6º









Matemática




3




Jadson da Cunha Peixoto




13º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês 




3




Bianca Jezler Lima Conte




16º



















Samira Gomes Magro




22º



















Marcus Valle da Silva




23º









Química




3




Ademilson de Oliveira Silva




5º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Elienai da Silva Calmon




17º









Inglês




3




Olindalva Costa dos Santos




27º









Língua Portuguesa




3




Ivanildes Oliveira Batista




17º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Adriano Nascimento Mascarenhas




17º









Língua Portuguesa




3




Carla Lopes Cardoso dos Santos 




10º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química 




3




Nelson Portela Santos




4º



















Graça Maria Silva




20º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Daniel Santos Silva




13º









Língua Portuguesa




3




Andréa Rosa Sales Morais




25º



















Lúcia Maria Oliveira da Rocha




41º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Jeisa Pereira Souza




60º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Paulo César de Oliveira Sobrinho




22º



















Patrícia Ramos Lima




32º









História




3




Patrícia Carvalho Novais de Sena




16º



















Vanessa Cristina Santos Matos




17º



















Islane de Jesus Mendes Ferreira




18º



















Alexandro Rebouças Pimentel




26º









Língua Portuguesa 




3




Maria Neuza Barreto do Carmo




46º



















Márcia Maria Vieira da Silva




49º


SALVADOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




George Nascimento da Silva




25º









História




3




Cerise Tosta Pedreira Santos




31º



















Selma Gomes de Oliveira




66º









Língua Portuguesa




3




Tania Lúcia Dantas Lopes




70º



















Lourdes de Paula Souza Pedro




71º



















Elizete Leal Candeias




132º



















Célia Martins de Jesus da Silva




183º



















Joselene Granja Costa




185º



















Jucivalda da Cruz Borges




189º



















Rosimeire Silva Santos




190º



















Justina Santana da Silva




192º



















Jaciomara Clemente de Santana




193º



















Antonio de Jesus Souza




194º



















Jacira Silva de Lima




196º









Matemática




3




Fábio Pereira Cerqueira




1º


DIREC 1/C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




Geografia




3




Ariomar da Luz Oliveira




10º




Simões Filho




Geografia




3




Claudia Mônica Silva das Mercês Carvalho




15º









História




3




Sônia Sueli da Silva Guedes




11º









Língua Portuguesa




3




Ivone de Souza Roma




40º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuipe




Biologia




3




Eva Christian de Medeiros Leite




4º




Feira de Santana




Educação Física




3




Gilvã Silva Santos




7º



















Maria Claudia Pereira Melo




9º









Língua Portuguesa




3




Flavia Almeida de Araújo




77º




Ipirá




Geografia




3




Antonio Neto Carneiro dos Santos




5º









Língua Portuguesa




3




Iracene Almeida Chaves




8º




Santo Estevão




Língua Portuguesa




3




Lineia da Silva Souza




15º




Tanquinho




Inglês




3




Gerson Luís Matos Carneiro




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Inhambupe




Biologia




3




Jecilene do Nascimento Rezende




1º




Ouriçangas




Biologia




3




Leonilda de Cerqueira Gomes




2º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Biologia




3




João Paulo da Silva Moura




5º


DIREC 12 - SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrinha 




Biologia




3




Michelle Matos Costa




6º



















Cristiane Oliveira Nunes




9º









Inglês




3




José Ailson Oliveira




1º



















Lucileide Araujo de Oliveira Santos




9º









Matemática




3




Welmer Pimenta Borges Oliveira




8º




São Domingos




Língua 
  Portuguesa 




3




Sirleide Souza de Jesus




4º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié 




Biologia




3




Jeison Kertesz Muniz de Souza




13º



















Advaldo Ramos Reis Junior




15º



















Silvana Pereira Santos




18º









História




3




Cristiane Valverde de Jesus




1º









Língua Portuguesa




3




Indira Oliveira Duque




8º



















Joilson Oliveira dos Santos Júnior




9º



















Patricia Barros de Carvalho Santos




18º



















Lina Mara Silva Matos




19º



















Joelma Barreto Martins




21º



















Jussara Almeida Souza




21º



















Tania Bunge Sant´Anna Reis




25º



















Lissandra Tavares Moreira




26º



















Roseli Damasceno Silva de Almeida




27º




Ubatã




Língua Portuguesa




3




Angela Eça de Oliveira 




7º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Língua Portuguesa




3




Jeany Patricia Barbosa de Alencar




6º




Uauá




Geografia




3




Benedito José da Cruz Ferreira




8º




Remanso




Língua Portuguesa




3




Fábio de Castro Paes Landim




4º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canarana 




Língua Portuguesa




3




Cleiane Grace de Sousa Queiroz




1º




Irecê




Biologia




3




Miriam Martins da Silva Sena




1º









Educação Artística




3




Erival Batista de Oliveira




2º 


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité 




Geografia




3




Anne Haydee de Lacerda Lobo




3º



















Celio Trindade Souza




4º









História




3




Adriana de Jesus Gonçalves




3º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Lapa




História




3




Rita de Cássia Soares Pereira




6º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa 




Educação Física




3




Frederico Alberto Maier




1º









Geografia




3




Vanuza Silva Souza




1º




Lage




Geografia




3




André Barreto Sandes




2º




São Miguel das Matas




Língua Portuguesa




3




Alcina Maria de Oliveira Santana




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENILDE CAMPOS CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4 aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio.111029610MARIA HELENI MARQUES FREIRES DOS SANTOS111181983IRAILDES RAMOS DOS SANTOS111220923ALICE DE SOUZA GALVAO111467923ADNA MIDIAN PEDREIRA MARAMBAIA113045078RAIMUNDO ALBERTO CAVALCANTE113056184MARILENE DA ENCARNACAO LEONE LIMA113096037VASTY BONFIM FREIRE113043717MARIVETE SANTANA DE SOUZA113032928ELIANA MARCIA ALVES MEDRADO113033102LUCINEIA MARIA FREIRE SOUZA113048759ITALVA MARIA SUZART DA CONCEICAO113045751VALERIA COSME SILVA SANTOS113051003PAULO JOSE DE OLIVEIRA113064187ALANA MARA DA HORA BRITO113113300SINEIDE CERQUEIRA ESTRELA113048490NEIRE GOES RIBEIRO BRIDE113048979MARIA DAS GRACAS DA ROCHA E SILVA SANTOS113048783MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SANTANA113048733LAJUCY BRITO LOPES113049331RACY APARECIDA TANAJURA PINTO DA ROCHA113049242SOLANGE LEITE SILVA113080832JANETE MARIA DA SILVA113082509ILENI DE ARAUJO CARAUBA113184115MARTA MARIA DA COSTA113083238NEILMA DIONE CEZAR VIEIRA113048717DAIONILDES LIMA ALVES113099904ELZA INACIO DE SOUZA SANTANA113114144LEONOR CATARINA SOARES DA SILVA BRITO113098738VILMA OLIVEIRA DE BRITO113114209IOLANDA ALMEIDA SANTOS113056281SIDNEIA COELHO DA SILVA113057732ROSANGELA MACHADO DE LIMA PAIXAO113076346RITA CARLA CARVALHO DA SILVA PEDRA113057724AGDA SILVEIRA CAMERA113082559VALDECIRA ARAGAO CONCEICAO DE ALMEIDA113095073HELENA JEANNE CARDOZO SOUTO113076304MARILENE ALMEIDA DOS SANTOS DE JESUS113083288ANA MARIA BISPO DE SOUZA113091778MARIA LUIZA TOSTA DE ALMEIDA113104123FATIMA ALVES FRAGA113183787LEILA EMILIA DE ALMEIDA AS113126955FABIANNE SANTANA COSTA113124335DEBORA AMORIM REGIS113119819ANA PAULA DE SA TELES MATTOS QUEIROZ113127765IARA SILVA DOS SANTOS113134330ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA113355017ELY CRISTINA SILVA SANTOS113156374CLAUDINE SANTOS ESQUIVEL113289402SILVANILDA DIAS LOBO113206894MARIA JOSE ARAUJO MEIRELES113159194RITA MARIA OLIVEIRA DA SILVA113207840TANIA REGINA LEITE DOS SANTOS113156489JACKELINE CARDOSO DE OLIVEIRA113157029ERY DE ALMEIDA MIRANDA113259075CRISTIANE SOARES MENDES113178156CLAUDIA MARIA SANTOS GONCALVES113395538MARINALVA DE SOUZA TEIXEIRA113395504VALERIA ANTUNES DIAS113357522ROSANA COSTA SILVA PAZ113375986JACIARA DE OLIVEIRA SANT ANNA113357718MARIA SELMA ALVES DE CARVALHO113341335CLAUDIONARA PEREIRA AZEVEDO113351916IRENILDES BASTOS TORRES113352988ALBA MACEDO BISPO113351885EDINALVA DA CONCEICAO OLIVEIRA113352970CARLA BORGES DA HORA113351021IVETE DE MACEDO SILVA113395546FAUSTA PORTO COUTO113369650MARCIA CECILIA ROCHA GONDIM ARAUJO113399346KARLA CRISTIANE CALAZANS SANTOS VIANA113409078ROSELANE DUARTE FERRAZPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3 aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio.110919155GILDEZIA CALDAS DOS SANTOS110979155JOSE CARLOS PEREIRA FIDELIS110174056EVA RODRIGUES CRUZ COSTA111134562GUIONALIA ALVES ROCHA111032388GERCIA MARIA MARTINS PRADO111045886BENTA SANTIAGO RAMOS111088371WALNIETE DE BRITO BAGANO111173859MARIA LUCIA ALVES PEREIRA111166080MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA111109680ELITA ALVES DOS REIS111115005LEONICE CARDOZO PIMENTEL111173304MARIA NILZA SANTOS RIBEIRO111184525MARIA ANGELINA LADEIA FERNANDES111210960SONIA MARIA CARDOSO DA GUARDA111295025VERA LUCIA LOPES GOMES111238073ELIENE PEREIRA MENDONCA111228874MARIA ENERILDA BRANDAO SOARES111246814MARIA PRADO REIS NASCIMENTO111249870MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA111254574CREMILDE BASTOS DE QUEIROZ111307424MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA111278308GICIA MARIA MENEZES SOBRAL RIBEIRO111309206ELMA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DOURADO111305668CAROLINA DE ARAUJO PINTO BARBOSA111278243GENILDE DE OLIVEIRA ROCHA111295449DINALVA DOLORES MARTINS MEIRA111266628ODETE SILVA GONDIM DA SILVA111295091IVANETE CASTRO PEREIRA COSTA111295253ELENA NEVES DE OLIVEIRA MENDES111296021SARA OLIVEIRA ARAUJO SILVA111405913MAURICIA SANTINA LOPES OLIVEIRA111606022TEREZA MARIA BARRETO PAOLILLO111298772ANA LIGIA RODRIGUES DOS SANTOS111457928ANA DILZA DA SILVA ARAUJO111436621MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA111458885ELZA MARIA LOUZADA FERNANDES111440808DORA LUCIA CANCELA COSTA111461391VERA LUCIA SOUSA SILVA SANTOS111509288MIRANY RIBEIRO NOVAIS ALVES111492570MARIA BERNADETE SANTOS RODRIGUES111555213MARIA EUGENIA DOS SANTOS BASTOS111505705ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA111545802MARINALDA OLIVEIRA BARRETO111540747IRANI SANTANA SIMOES BERNARDES DE FARIA111660521MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA111579966ADEILDA DA CUNHA SALES DOS SANTOS111628197HELENICE VALOIS COUTINHO DA ROCHA111585789RENILDE RIBEIRO DE CARVALHO BARBOSA111577980VERA LUCIA DOS SANTOS111579047MAURA DOS SANTOS111668587MARIA APARECIDA GOMES COSTA111687913NILCE ARAUJO ROCHA FERNANDES111628367CELIDALVA BORGES SANTOS DE AMORIM111627248ELZOLINA DOS SANTOS DE JESUS111672374MARIZES DE ALMEIDA RIBEIRO111599047NELZITA OLIVEIRA GUIMARAES111569042BEATRIZ CARDOSO COELHO111591934CREMILDA OLIVEIRA SANTOS111562545IRENE DOS SANTOS BRITO111635851MARY DE JESUS CUNHA ANDRADE DOS SANTOS111592964JOSEFA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA111649088MARIA GONCALVES DOS SANTOS111595328ELIETE SEVERO DIAS111594827URANIA DE CASSIA LEMOS OLIVEIRA111589000RISOLENE MOREIRA FIGUEREDO111596918ROMILDES LOPES SANTOS111639326LEDILCE MARIA CARVALHO DE MATOS111687646MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA111668650MARIA DO CARMO MIRANDA DOS SANTOS111565739VILNEIDE DE BRITO ALMEIDA111647175MARIA VILMA SANTOS CARVALHO111569806IRACEMA NERES FONSECA REBOUCAS111595857TEREZA MARIA BAGANO GUIMARAES DA SILVA111592354DIVANY BARRETO VIANA111596829GILDACI PEREIRA LEMOS NERY111563907NAGIR SHIRLES SANTANA DE SOUZA111589181ROQUE PEREIRA DAMASCENO111565276ELIANE DAS MERCES SILVEIRA PEREIRA111596170VALDELI DE JESUS RAMOS111639203MARIA IZABEL SANTOS BONFIM111566036JOANILDA DE OLIVEIRA MUNIZ111599144SUELY FERREIRA DE SOUZA SANTANA111672293MARIA HELENA BATISTA ALVES RIBEIRO111637308MARIA TEREZA BRAGA DOS SANTOS BISPO111668692MARIA DA CONCEICAO RIOS SANTANA111655047RAQUEL SENA XAVIER QUEIROZ DE SOUZA111597477MARIA CONCEICAO COELHO RIBEIRO OLIVEIRA111652976BENEDITA TALHER DE OLIVEIRA111660872MARIA CIRLEIDE ARAUJO RIOS SOARES111572697MARISANE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA111695445MARGARETH ROCHA DE SOUZA CARDOSO111695437MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA FRANCA111750986SOLANGE FATIMA MONTEIRO QUEIROZ111788337IVONE CERQUEIRA NASCIMENTO111757750ELIACI BARBOSA ALVES111932724EVA RODRIGUES CRUZ COSTA111961511EVA RIBEIRO DOS SANTOS111950780ZILCELIA DE SOUZA SILVA111950918MARIA MADALENA SANTOS BARBOSA111947999MARIZETE OLIVEIRA BORGES111950730RISOMAR DE OLIVEIRA PAIVA CUNEGUNDES GARCIA111929836IRAILDE SOUZA DA SILVA111929878VALDETE LOPES DA CUNHA111980599NADJA NARA SANTOS SAMPAIO112025504MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA111928157ANA MARIA PEIXOTO BOEKER111974085JOSE CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS111985450ANTONIO CARLOS COSTA DE MACEDO112027506RAIDALVA ARAUJO DE QUEIROZ GUIMARAES112013086LARBELA MARIA VAZ LARANJEIRA111929771MARIA DO CARMO LIMA DE SANTANA111979182ISABEL NUBIA CHAGAS MAGALHAES111952774JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS DE QUEIROZ111973445LUZIA DA SILVA OLIVEIRA111950510CELIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS111936590LUZIA PEREIRA LOPES111936249ANA CRISTINA MARIANO GONCALVES FREIRE111984551RITA MAGALI TRINDADE DOS SANTOS111967818JANDIRA RODRIGUES DOS PASSOS BRITO111967525ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES111974077JOSENILTON MAIA LIMA111992570SILVIA ROSANI DA FRANCA PINHEIRO111936485SUELI RAMOS DOS SANTOS111929802JUDEILZA PORFIRIO DOS SANTOS LIMA111963157MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE OLIVEIRA TORRES111944755RADILCE DE SOUZA FREIRE111942923ANA CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA MUNIZ111969103LIVIA CARVALHO DE NOVAES111967494GILBERTO PEREIRA DA SILVA111929048CARDENIA CORDEIRO MARTINS DE BRITO111950617GILDENIR DAS GRACAS ARAUJO ROCHA112023691IRACI SOUZA NUNES MARQUES112047865ANA SILVIA DOS SANTOS BRITO112044370SONIA MARIA CARDOSO DA GUARDA113504666MARIA ANGELA PEREIRA LAGO112326285MARIA DAS DORES QUEIROZ BATISTA OLIVEIRA112326502JOSINETO DE SOUZA ALVES112315797ISA CARMEN JULHO BATISTA112344665MARIA DE FATIMA PEREIRA LAGO CARNEIRO112444504ZILCELIA DE SOUZA SILVA112396604MARIA ALVANIRA OLIVEIRA ALVES112381811LIANA MACEDO DE MACEDO112403697LUCIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA SALES112389851IRAILDES ALVES DE SOUZA BELARMINO112123378CLAUDIA ANTONIA OLIVEIRA MORAES112394076MARIA HELENA DA SILVA BARBOSA112405893REA SILVIA BERNARDO DE ARAUJO112405908REINILDE DE ARAUJO PEREIRA112408401JOANA ANGELICA OLIVEIRA ALVES MENDES112405348ANA LUCIA DE OLIVEIRA112385564MARIA EUGENIA SILVA NASCIMENTO112377016ELIANA SANTIAGO DE CARVALHO112376808MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA NUNES112557242RUBENILDES DE PINHO FREITAS112398143EDNA DA SILVA BARRETO NASCIMENTO113503945VALDILENE MARIA SOUZA LEONE DA SILVA112404897EDILCE MAGALHAES SILVA CARNEIRO112385530NAILDES SOUZA GALVAO112404863DILZA PEREIRA GOMES COSTA112395462JOANA ANGELICA DE JESUS SANTOS112389712JUDEILZA PORFIRIO DOS SANTOS LIMA112390682LUZULEIDE FERREIRA DA SILVA112400097ROSA MARIA FONSECA ALMEIDA112399953LUCIENE DE ANDRADE112403540MONICA FRANCO DE SANTANA OLIVEIRA112371882ELISABETE OLIVEIRA RODRIGUES112395357EDNA MARIA PIMENTEL112390242SEBASTIAO SILVA COSTA112366227ROSILENE PEREIRA DOS ANJOS SANTOS112418781WALZENAIDE MUNIZ RABELLO112383091DARCY NOVAES OLIVEIRA112404805BERNABETE MOREIRA MALHEIROS ARAUJO112366235SANDRA VERONICA REIS GAMA112399979LUCIMAR LIMA DA SILVA112393224MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS112384770MARTA VIEIRA RESENDE SANTOS112403778RAQUEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA112389322TANIA NANCY R DOS SANTOS112382100JOSENILTON MAIA LIMA112392692CLEIDEMAR PEREIRA LIMA112395381ELIANA MOREIRA CAMPOS112413016EUNICE MOURA DA SILVA112374644MANOEL MISSIAS ALVES FERREIRA112364665CRISTIANE DE AZEVEDO OLIVEIRA112432298ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA112386845ANESIA SUELY OLIVEIRA PIRES112415385ADAILDES DE OLIVEIRA FARIAS112401310AUDAIR FERREIRA MENDES112408427KATIA JEANE LIMA DA SILVA ALVES112401425ETINA FERNANDES MAGALHAES112388164MARA SUELY LOBO E SILVA112388782GILSA MARIA PEREIRA NASCIMENTO112452515ROSELI TEIXEIRA OLIVEIRA112399767ISABEL NUBIA CHAGAS MAGALHAES112365247SUELI RAMOS DOS SANTOS112396175ELIZABETE FERREIRA ALVES NASCIMENTO112392600ELCI BORGES GONCALVES112392260ANTONIA PACHECO DOS SANTOS CASTRO112391696JOSE RENATO DE ALMEIDA SILVA112423273MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE OLIVEIRA TORRES112368685GISELE GALVAO LINHARES CAJAIBA112392498GERSON DE SOUZA CARVALHO112443566NEURACY BATISTA DE SOUZA MARQUES112406116NICIONETE VIEIRA DOS SANTOS DUARTE112402528MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA112392383RONILDA SILVA NUNES112326154SILVIA REGINA MERCES DE JESUS LOBO112390535ACACIA NATERCIA DOROTEIA SILVA112416446ANDREIA ROCHA GUIMARAES112422950JANETE LUZ DOS SANTOS112410628MARCIA MARISTELA DE OLIVEIRA E SILVA112428443SOLANGE PARANHOS DE SOUZA112444025EDNILCE DE ECA ALMEIDA112432442NADJA NARA SANTOS SAMPAIO112447382AERCIA MARIA BARROS SIMOES112447374ALESSANDRA DE OLIVEIRA112447578DIRCE MARIA TEIXEIRA112444172LILIA MARIA SOUZA BARRETO112449033ROSA MARIA DO NASCIMENTO112472735ANGELA AMASILIA DOS SANTOS SOUZA112499371MARIA DAS DORES QUEIROZ BATISTA OLIVEIRA112458456MARIA DA CONCEICAO NUNES PIMENTEL112469279GLAUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS112458757MARIA JOSE DE SA BARRETO QUEIROZ112527140MEIRISVALDA DE ARAUJO SANTOS112467528ANGELICA MARINELIA DA SILVA CORDEIRO112469130JOSE FERNANDO ASSIS DOS SANTOS112472337LUCIO APARECIDO ALVES SANTOS112472125ANALISCE ROCHA MORAIS112472256EDILENE BRITO BARBOSA112481043AUREA CRISTINA SOARES DOS SANTOS112491836ANA DENIZE SIQUEIRA ALVES SANTOS112542166IVANILDA RAMOS MIRANDA DE CARVALHO112544207MARINALVA COSTA SILVA112522239MARIA JOSE DE SA BARRETO QUEIROZ112537925CRISTIANE SOUZA MACHADO112544639MARIA HELENA ALMEIDA BARROS112538345LUCIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA SALES112522904GENILDA FERREIRA DE JESUS112560075JOSE DO PATROCINIO RIBEIRO112536911EDNALDA MARQUES ARAUJO DO NASCIMENTO112537276MARCIA RISELIA MIRANDA E SILVA112560033GILDA DOS SANTOS SILVA112554202MARIA AUXILIADORA SOUSA CARVALHO MILITAO112564744MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA112580562GISELE GALVAO LINHARES CAJAIBA112573777ODEVALDO FERREIRA CORREIA112569281MARIUZA ESTEVES DE MACEDO112576929RAIMUNDINHA DOS SANTOS BEZERRA112569435RAQUEL RAMOS REIS DE FARIAS112569786JUSCELINO MIRANDA DE OLIVEIRA112564663ALTAMIRA BERNADETE SILVA FREIRE112597535ETINA FERNANDES MAGALHAES112583057ANA MARIA ROCHA SOARES112587661IZAN RAMOS PORTO112580944KATIA JEANE LIMA DA SILVA ALVES112584011SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA RODRIGUES112729750IRANI SANTANA SIMOES BERNARDES DE FARIA112583489OSMAR FERREIRA CARNEIRO112579901MARIA SANDRA SILVA OLIVEIRA112560782ROSANGELA FRANCISCA DE JESUS SERRA112567116EDILENE MACHADO DOS SANTOS112588201ANA LIDIA DE CARVALHO OLIVEIRA112562475BERNADETE DE LOURDES SANTANA FERREIRA112572543GLEIDE JANE SILVA OLIVEIRA112586940JONAS DA LUZ OLIVEIRA112578230ELIARA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA112587734MARIA DA CONCEICAO REIS MORENO112585774ZENAIDE APARECIDA DE SOUZA CUNHA112585562ROSENEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS112585059MARLY DA SILVA CASAR112587807MARILEDA DE ASSIS SOUZA DOURADO112565106ADRIANA BATATINHA DE CASTRO112592933MARICELMA PEIXOTO DAS VIRGENS112572690ANGELA VANESSA MARTINS DE CARVALHO SOUZA112586136GILEUZA RITA SANTOS DA SILVA112584249ANA LECIA CARDOSO DE BRITO112584118CRISTINA NOVAES MACHADO ALMEIDA112575745ELISANGELA ISABEL CARDOSO112570460MARIA LUCIA ALVES TEIXEIRA112582271NEUZETE GONCALVES MACHADO SANTOS112573963SOLANGE PEREIRA FAYAL112591466LUCICLEIDE MIRANDA GONCALVES JATOBA112579202AZENATE DE MENEZES SOBRAL112586592IVANIA NUNES MACHADO ROCHA112593701IVANILDE MENDES BARBOSA112579082MONICA FRANCO DE SANTANA OLIVEIRA112585342ANA PAULA FERREIRA FONSECA DOREA112586178LUCINEIDE SANTOS DIAS112578280MARIA DA SILVA SOUZA FRAGA112577925ANDREIA DOS SANTOS112587140CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA112700764MARIANGELA ROSA RIBEIRO112568285ANTONIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS112576181ANA ANGELICA OLIVEIRA ANJOS112582823GILENO REGO ALVES112582904EDINEIA APARECIDA FERNANDES MAGALHAES112587394INDIARA CRISTINA DE SOUZA BOAVENTURA112595274LINDALVA MELO BEZERRA112732478VALDENICE BRITO DE OLIVEIRA112715117KELLY CRISTINA CARVALHO RIBEIRO112750036SANDRINE NOGUEIRA SANTOS112737232KILDA MARIA SOARES112752664EDNA MARIA ALVES RIBEIRO112815250ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS112815268EDINEUZA DA SILVA REIS OLIVEIRA112817171VENILDE DUARTE DA SILVA112825182IZABEL FERREIRA DO NASCIMENTO113033550RITA MARIA DE ALMEIDA GROBA113045141LETICIA MOTA ALVES113043107JOSELITA ALVES GOMES113033500JOADIA SIMOES FIGUEIREDO SILVA SANTOS113044802IVANA DE OLIVEIRA LIMA SOUTO113046692ANTONIO MANOEL MACHADO DA ROCHA113048149DEBORA ALVES BARRETO113046935JOSE PALMITO ROCHA113046969SAMUEL SAMPAIO DE SOUZA113043490TANIA REGINA SOUZA DE ALMEIDA113170467MARIA D AJUDA SANTOS TELES113064242SONIA BARBOSA SANTOS113127919SERGIO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA113107919PAULO ROBERTO PIRES SANTOS113100145CELSA LIMA DO ROSARIO113124343VALERIA CRISTINA OLIVEIRA ARAUJO113124327RITA DE CASSIA ROSEIRA VIANA113134291ADENILZA DE SOUZA RIBEIRO113120187ELIZABETE CONCEICAO RIBAS NASCIMENTO113128088ISANILDE FELIX GUSMAO113141272ANDRE LUIS PIRES DA SILVA RODRIGUES113128185ZILMA DE SOUZA FIGUEIREDO SODRE113134233ALINE DO NASCIMENTO BARRETO113144416ELIZABETE DE ALMEIDA PASCOAL113160624FABIO SANTOS DE OLIVEIRA113134275LUCIMAR MARIA GOMES DE LIMA113264745MARLI DA SILVA BARBOZA113172752IVANEIDE MARIA TELES CARDOSO113134487PALMIRA DE ALMEIDA FARIAS113237641ADRIANA VIRGINA FREIRE SILVA DE ALMEIDA113293639BIANCA GARRIDO FRANCA113158936CRISTIANE MEDEIROS QUEIROZ113144270ROSANA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAO113144377ALEXANDRA SOARES COELHO DE OLIVEIRA113366262IZABEL SILVA BOMFIM113145412JEANETE BISPO DOS SANTOS113156455MARCOS SANTANA BRITO113156269CRISTINA SANTANA DE JESUS113156316SILVIA ANDREIA OLIVEIRA DE ARAUJO CONCEICAO113262565IVONETE AMORIM DE AZEVEDO113156926ALBERTINO LIMA GUIMARAES113156934VALDOMIRO SANTIAGO DE AZEVEDO113164335LEILA VIRGINIA FELIX DOS SANTOS113173758JAILTON SANTOS SILVA113314087NICIA APARECIDA SILVERIO COSTA113193245REJEAN CARLOS DA COSTA SANTOS113178669ANTONIO INACIO REZENDE MASCARENHAS113170920ODUVALDO QUEIROZ DA SILVA113170946SILVIA CRISTINA PASTORI DE FIGUEIREDO GANTOIS113178601FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS113178627MARCO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS113238980RUBENS SANTOS113314435JOSEANE PAIM DA SILVA113355009JOSE WALDIR JESUS CARVALHO113314655EDNOAN SILVA ARAUJO MARQUES113262670JACQUELINE LEITE DIAS113210770LUCIDALVA SANTOS OLIVEIRA113212879JOSE AUGUSTO REIS LAGO113355033GILSON ALVES LIMA113360787CREILTON BONFIM PASSOS113313722JORGE ANTONIO LIMA DOS SANTOS113346335ALECIO SILVA CHAVES113335457GEORGE LUIZ GOMES LOPES113364757FABRINE TEIXEIRA MACHADO113343696JOSE CLAUDIO DE MORAIS COSTA113356550MAURO DUTRA DOS SANTOS113354524HAROLDO JOSE DOS SANTOS113394558JECINEIDE PEREIRA DOS SANTOS113347828ALEX HERVAL FERREIRA DA COSTA113364715ANA MARCIA SANTOS JORGE113356097JOSE CARLOS SOARES SANTOS113356013GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS113394702REYNALDO JOSE MASCARENHAS MOTA113356851CLAUDIONOR ROSARIO OLIVEIRA113379053TOMPSON GOMES BACELAR113376958JOSE CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA113369846JAILDA DE JESUS SANTOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, a partir de 01 de maio de 2003,  Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4 aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de Professor da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio.110570799ANNA MEIRY LAPA SANTOS112088772ANA MARIA DA SILVA COSTA DE BRITTO MOREIRA110722249NIDE ALVES FAGUNDES110803647ALDETE MARIA MALHEIROS DE CASTRO110823126JOSE LUIZ DE MENEZES MAGALHAES110797171NECY MAURICIA DE OLIVEIRA112235206ROSA MARIA QUEIROZ PALMA110912323MARIA GORETTI SOARES DE MOURA110216418RAIMUNDO OLIVEIRA DOURADO110474731ZENOBIA GUIMARAES LOBO DE CARVALHO110094751MARLUCIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA110967247ALBANIRA POTYGUAR PEIXOTO110872971ARLETE RIZEIRO DE CARVALHO FRANCO110874046SUSANA MARIA MELO DOS SANTOS110895589ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES111290669MARIA BARREIROS DANTAS110898684VERA LUCIA LAPA SANTOS MENEZES110216484RAIMUNDO OLIVEIRA DOURADO110894339JULIO SERGIO COELHO DE CASTRO110886603LUCIA SILVA MUNIZ111005145MARIA HELENA SOUZA TEIXEIRA BRITO111012207JACAS VENTURA SANTOS DA SILVA111081468DENISE BRITO MAMEDE DO CARMO111200892MARIA LUCIA BARRETO111178281PEDRO ROCHA SOBRINHO111129630MARIA DA C P DA LUZ111126624ANA CARNEIRO DA SILVA111115364JACIRA SANTOS DE JESUS111181959GRACA MARIA FIGUEIRA VASCONCELOS111210871LENIRA ALVES CARDOSO111266513ORLI PEREIRA VIEIRA111257433JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO111233447NORMA LUCIA BATISTA OLIVEIRA110532288ANNA MEIRY LAPA SANTOS111276801ANTONIA SANTANA PEREIRA RIBEIRO111245583EDNA BONFIM LIMA111267933ANA MARIA DE AGUIAR111272221MARIA DA CONCEICAO PITOMBO ALMEIDA111244375MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MERCES SANTOS111400010RITA MARIA ADORNO CASTRO PEREIRA111280591SUELI ROSA DE SOUZA MAGALHAES111403343VILMA NUNES SANTOS GOMES111400874MARIEZE DE CARVALHO SANTOS GONCALVES111296306MARIA DA SOLIDADE TEIXEIRA FERNANDES111297572ALDA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO111294883GRACILENE DOS SANTOS BARBOSA111302880IRENE SOUZA DA SILVA111302678ISABEL CRISTINA SILVA DOS ANJOS111402753DINOLIA NERY MENEZES111432350JAYRA DOS SANTOS111214003MARIA CLARA DA VEIGA FARIA111303844MARIA LUCIA MOREIRA GUIMARAES111420515MIGUELINA CLEIDE OLIVEIRA SILVA BOAVENTURA111305985MARIA SAMPAIO OLIVEIRA111432910ANTONIO CARLOS PINHEIRO SIMOES111425191TELMA MARIA RAMOS MOREIRA111456582JOSLIA MARIA ROQUE DE ANDRADE SANTOS111440670ALBERTO DA SILVA ROCHA111499271TEREZINHA FIGUEIREDO ALVES111605571JOSE JORGE SOUSA CARVALHO111439467RITA LUCIA MACEDO CAVALCANTE111463343MIRIAN RIOS COUTO SILVA111491689ANTONIA BARBOSA ALMEIDA111488042LUCINEIDE RAMOS DE ALMEIDA ROSEIRA111502919JUCIMEIRE MOURA DA SILVA111493699ELIENE QUADROS TAVARES CHAVES111542634MARISETE DE OLIVEIRA CORDEIRO111515899EDNA LUCIA ARGOLO SIQUEIRA111541751MARTA MARILIA BACELAR LIMMER111557037ELIZABETE EMILIA REZENDE DE ALMEIDA111549953RAIMUNDO LAERT COSTA DA SILVA111573928EDUARDO BARBOZA DE ALMEIDA111529440ANTONIO AGUIAR RIBEIRO111542406MARIA ELIZABET LIMA FONSECA111533237EMILIA COSTA DE ALMEIDA111529725MARIA SOLEDADE DE ALMEIDA RIBEIRO111557095EDMILSON MORAES FIAIS111690720HILARIA DA PURIFICACAO FONSECA111591722YEDA MARIA FERREIRA111592922MARIA MARLY DIAS DA SILVA111670267RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA111589107LUCIA SOUZA PASSOS111689054ZILDA SOUZA PEDREIRA111645953VANDECI OLIVEIRA BORGES111703638INALDA DE FREITAS FERREIRA111659889LUCIENE SANTOS COSTA GUIMARAES111578596MONICA BRAGA DE CASTRO111582430ROSINEIDE DE CARVALHO GOMES111679619EDNETE GONCALVES DA GRACA LEITE111581028MARIA LUCINALVA SANTANA GALVAO DO NASCIMENTO111645018ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS111571510MARCIA RUBIA ALMEIDA SANTOS111581793MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZA111690712JOSE ANTONIO BRITO DOS SANTOS111540967ANA CARNEIRO DA SILVA111636247MARIA NUCIA NUNES SILVA111015166JOANA ANGELICA LIMA GOMES111754223MARIA HOSANNA TOURINHO RABELO TORREGROSS111757174MARIA AUXILIADORA HORA DE OLIVEIRA111757467ROSILDO PORTELA SANTANA111905272REJANE ALVES DE SANTANA111807115ELZA IRACEMA DE ALMEIDA SILVA111901901ISMENIA ALVES QUINTELA111900882EDNA BORGES DE JESUS112281524MARILDA IZABEL DA SILVA111994166ANA AMELIA CARNEIRO SILVA112024231NEIDE FERREIRA MACIEL111935887GERALDO CEZAR DE MAGALHAES FILHO111950992VANIA LUCIA DE FREITAS ANDRADE111930976SORAYA CHANAKIAN SILVA112015193MARIA LUZANEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO111967800IVANIA ALVES DA COSTA SANTOS112011131ALDAIR DE CASTRO PINTO SILVA112288801MARILENE ALVES BARBOSA112003714RENATO SOUZA DA SILVA112281304GEORGINA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA112009231SONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA PEIXOTO112020928CREMILDA SANTANA DOS SANTOS112030672MARIA DO CARMO LAYTYNHER COSTA112030567CARMELIA DE OLIVEIRA PEREIRA112039155SANDRA REGINA RODRIGUES DA COSTA111599974ZILDA SOUZA PEDREIRA113059093MARIA LUIZA SANTOS AGUIAR113356136DULCE DILMA OLIVEIRA NEVES112324461JUAREZ DIAS DE LIMA112316133FRANCISCO DIAS DE SOUZA112318363JOSILDA TEIXEIRA DA SILVA112327574MAGALY BRASILEIRO ALENCAR ALBUQUERQUE112312951ZENILDES SILVEIRA VELAME DEITOS112327150ROSELI SANTOS PINHEIRO112314034ELZA PEREIRA DA SILVA112327883JOANA ANGELICA LIMA GOMES112327663MARIA NAZARE PINHEIRO DA SILVA112318868NEIDE DE ASSIS SANTANA112327744OMAZALINA PEREIRA GOMES112315292SONIA DANTAS PIMENTA112309021ELIONORA OLIVEIRA112314636RUBENICE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA112306984JOSENEIA BITTENCOURT PEREIRA112309770CLEIDE RAIMUNDA DA SILVA112315917MARIA ROSARIA TEIXEIRA RAMOS LAVOGNE BICHARA112315878MARIA IZA DAMASCENO SILVA112311044NILDETE CHAVES112314644REMIGDIO DA SILVA112325182IRACY RODRIGUES SANTOS112319204ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS112323758MARIA CRISTINA PRATES ALVES112325239MARCIA LIMA DE OLIVEIRA112315585EDUARDO FERREIRA FERNANDES DA SILVA112324835GRACIELE BASTOS SANTANA112310991MARIA LUIZA DA LUZ DOS SANTOS112326528MARIA DA CONCEICAO SILVA ALMEIDA SOUZA112327168ROSA LUCIA LIMA OLIVEIRA112329110ANTONIA MARIA MARTINS BAPTISTA VIEIRA112325035OLGA LUIZA REIS ROCHA112381065DIVANILDA DE SOUZA LIMA112327299DEUSIANA FERREIRA DA SILVA111671946CLOVIS PIAU SANTOS112336866LUIZ ROBERTO REGIS SAMPAIO112349259ANGELA MARIA AMARAL NUNES112382249MARLENE SOARES DE SOUZA112341170MARLENE GANDARELA SOARES PEREIRA112394270TANIA MARIA TELES DE MATOS112339416IVANA REGINA SILVA DOMINGUES112340409ANGELA MARIA DE JESUS SAMPAIO112359490MARILENE DA CRUZ GOZZER112335797IVONETE LANDIM BATISTA SAMPAIO112339783VERA LUCIA DAMASCENO GUIMA112339157GILDETE ALVES DA LUZ112340611CARMEM LUCIA MENDES MOTTA LEITE112361502CLEMILDA DOS REIS SILVA FREIRE DE SENA112335789MARIA DAS GRACAS AZEVEDO ATHAYDE112349796MARCIA SOUZA PRADO LIMA112334343SORAYA CHANAKIAN SILVA112349819MARGARIDA SANTANA BEHRMANN112402586NEIDE FERREIRA MACIEL112389885IDALINA DE SOUSA VIEIRA113508474JACI PIER DA PAIXAO COSTA112367469ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERNANDES112391175NILTON SOUZA GUIMARAES112391214NERIVALDO ALVES ARAUJO112400869MARIA LUZANEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO112404465MARIA CREUZA VIEIRA PASSOS112352464NEWMA STELA SA112410602MARACY FERREIRA DA PAIXAO112372692MARIA CANDIDA DE JESUS SOUZA112410652MARIA ANGELICA SILVA DA FONSECA112404473MARIA CRISTINA SILVA DA FONSECA112372919SIMONE DE SOUZA MONTES112404368JORSINAI DE ARGOLO SOUZA112403859SILVIA CRISTINA LELIS DOS SANTOS112367689MARIA EUGENIA LETO QUILICI112395721ANALICE MARQUES BRAGA DE OLIVEIRA112397121ROSANA MARQUES BRAGA112367338ALTAMIRA DE JESUS FREITAS112411721MARILENE ALVES BARBOSA112366162JANIO QUEIROZ AFONSO112375420JAQUELINE COSTA DE MATOS SOUSA112339335LUZIA MARIA MARQUES CALHAU112389217RITA DE CASTRO SA TELES112384966JUCELI SOUZA DOS SANTOS112384801MARIVONE BORGES DE ARAUJO BATISTA112395399EMILE ROSANA GONCALVES DE LIMA112366471MARILDA IZABEL DA SILVA112379929EDITE MARIA SANTOS112379733YONE CARNEIRO DE SANTANA112397333JUDITE MARIA DE SOUZA AZEVEDO CORREIA PEREIRA112391727LUCIA MARIA SANTOS SOUSA112348902HELENIZE DE CARVALHO MOURA111802490ANA MARIA JONES NEVES112367621MARCIA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA112382671ANEIDE GOMES COSTA112397189ANA MARIA DE SOUZA CARDEAL112405940ROMILTON BATISTA DE OLIVEIRA112366691CLAUDIONICE CORREIA DA SILVA112393698KARLA CRISTIANE CALAZANS SANTOS VIANA112381120JACQUELINE QUEIROZ DE MAGALHAES MARINHO112392228ANA MARTA DE SANTANA FERREIRA112363342GIOVANA MONTEIRO LEITE112385792MARCIA RUBIA ALMEIDA SANTOS112405607OGNA BATISTA DE SANTANA PEREIRA112428697PAULO MARCELO FROELICH LEITAO MARTINS112416292ADSLANE PEREIRA DE SOUZA112415270ELOYVALDO JOSE SILVA PIRES112415084GERALDO CEZAR DE MAGALHAES FILHO112471593MARIA AMELIA DUQUE FERREIRA112475343MARIA DAS CANDEIAS DE SOUZA MACEDO BARREIRA112415181JUTALIA RANGEL SILVA112413430GILMA MARIA NUNES CERQUEIRA TELESFORO112419745MARTA REGINA LEITE DE OLIVEIRA BORGES112413197MARIA CONSUELO MAGALHAES BARBOSA112426190GRACILDA DE JESUS ALVES112422984MARIA CRISTINA BARBOSA CRUZ SILVA112427057DELMACY CRUZ SOUZA112462730ROSALIA MARIA SOARES OLIVEIRA112434923SERGIO RICARDO PORTELA GOMES112450042EVELY ROSANE MACEDO LEITE112430880CRISTIANE MARIA DA SILVA112444392RITA MARIA DE SOUZA RODRIGUES112444198LUCIENE TAVARES DA SILVA112448809MARIA DAS GRACAS AZEVEDO SILVA LIMA112447447ANTONIO ROQUE LIMA GEAMBASTIANI112458781MARINEUZA MATOS CERQUEIRA112463281CLEIDE SANTOS DE SOUZA112463891JOANA PEREIRA DE SOUZA112466409OTONIELMA DE MENEZES FERREIRA112457939ADLENE KARLA NUNES ROCHA112474127DULCINEA MATOS SILVA112466124SOLANGE CARMEN DE FREITAS SANTOS112469635IEDA CRISTINA CARNEIRO BRONZE112475288MARIA DA AJUDA GOES PIRES112466166SELMA SAMPAIO DOMINGUEZ112471200MARIA JACILDA DA SILVA FARIAS112563057JANETE NASCIMENTO CARVALHO112493236ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ALENCAR112467586ELIZABETE DOS SANTOS112481001ANTONIA MARIA DA SILVA CASTRO112479698VALTERIA DALTRO FERRARO112480819JOALVA DE MORAES PAIXAO112479402MARIA LUCIA PEREIRA DE OLINDA112492044MONICA MESSIAS CONCEICAO DA SILVA112491739MARIA ELISABETE DE LACERDA COUTINHO112483689MARIA GUIOMAR CEZIMBRA DE PINHO112502263LUCIA HELENA SANTANA DO AMARAL112550046WILSON ALBINO DE SA112491771ROSANA VIGAS DA SILVA112560643ANA CRISTINA MASCARENHAS NASCIMENTO BATISTA112492191DURVAL MACHADO DOS SANTOS112480982SONIA MARIA GALVAO CUNHA112560635ANA MARIA CEZAR KRUSCHEWSKY ANDRADE112500986EDNA BRITTO DE SOUZA112507174HELENIZE DE CARVALHO MOURA112542459IZABEL CRISTINA LIMA DIAS112529451DANIELA COUTO SILVA GOMES112555737ANA LUCIA SILVA CUNESGUNDES112541835JOELMA MENDES CERQUEIRA CHAGAS112520148ELIO ANDRADE BARBOSA112539634CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA112516644IRACEMA DE OLIVEIRA REIS BOTELHO112520619VAN MARIO REIS NERY112537852VIRGINIA FAGUNDES ROCHA112547912FABIANO CARVALHO COTRIM112534537JILMARIA BRITO DOS SANTOS112528049EVALDO NASCIMENTO BISPO112530981JOAO BATISTA FELICIO DE OLIVEIRA112530973JANIO QUEIROZ AFONSO112542441JAQUELINE PAIM DE JESUS PEREIRA112539676INERCINDA CANDIDA DOS SANTOS112538599ISABELLA DANTAS DE OLIVEIRA112561437RAFAELA ALMEIDA DOS ANJOS112584184FABRIZIO MENEZES MIRANDA112537187JUAREZ DIAS DE LIMA112559935AUDIONICK LOPES DE SOUSA112527645ALDELICE SILVA SAMPAIO112533426SANDRA REGINA RODRIGUES DA COSTA112555834EVARISTA CRISTINA PESSOA DA SILVA112527962NALON OLIVEIRA DE SOUZA112530525FRANCISCO DOS SANTOS NETO112557860ANDREA CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES VALERIANO112546754SELMA VANIA NASCIMENTO SOBRAL112540936ARIONEI FERREIRA GOMES DE CARVALHO112569914ELIANA DE SOUZA PINHEIRO112559919ADDA MARIA CECCONI TEIXEIRA112564621ELMIRA SOUZA DOS REIS112576880RIVIANE ROSA DE OLIVEIRA112560180LUCIENE CAMARA MESQUITA112574391CICLEIDE MARIA SILVA112560504CELIA SANTANA SILVA112587255MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA112566657MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTANA112560708MARILIA SARAIVA LIMA SIMOES112573921SIRLEIA SANTOS DE MENDONCA112585588REGINA CLAUDIA DO NASCIMENTO112559058LILSON JOSE DE ALMEIDA COELHO112586267CLOVIS ESEQUIEL DOS SANTOS112575363PAULINA RAMALHO SICUPIRA112572535IDALINA DE SOUSA VIEIRA112584639NORMEIDE COSTA CARVALHO FERREIRA112564508IVONE AMORIM CARDOSO112564223PATRICIA BARRETTO SANTOS SOUZA112576937NORIVALDA LOPES DOS SANTOS112578206GLORIA CASSIA DA CASTRO PAES LANDIM112576725IOLANDA ALMEIDA SANTOS112589875MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA112588196VALDEJANE DO VALE SILVA FRANCA112586649THOMAZ HENRIQUE LIMA DE SOUZA112578769JACIARA BARBOSA ARAUJO112583609JOANE DIAS SODRE112592802JUSCILEIDE CARDOSO SILVA DE MENEZES112591880EDIVANA FERREIRA DOS SANTOS112587530EVANILDES GOMES CORTES112592488FABIOLA GUANAIS ROCHAEL FERNANDES112592014GIDDALTHI MACHADO112588659ELIANA SOARES SOUZA112593971JOADILMA PRISCILA REIS TRINDADE112595004LIDINEY MARIA FERREIRA CAMPOS112595876HERNETE DE JESUS SANTOS112594896TERESA CRISTINA DE BARROS FERREIRA112591181GILDACY RODRIGUES SENA112593298ROSANE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS112599731MARIA CONSTANCIA RODRIGUES DOS SANTOS112597713MARLUCE BARBOSA DE MELO112596513VIRGINIA FREITAS SANTANA GUIMARAES112599113TELMA TEODORA SOUSA CRUZ112598913NEURACI PAIVA ROCHA112727952DULCINEA MATOS SILVA112719797MARINEIDE RODRIGUES MACHADO112708827JOSE ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA112721972PAULO MARCELO FROELICH LEITAO MARTINS112700641MARIA GORETTI SILVA NUNES112730476MARIA DA AJUDA GOES PIRES112737101SANDRA REGINA DE SANTANA112748479DIRLENE PINHEIRO MOTA NOGUEIRA112727813SELMA CRISTINA DE JESUS SILVA112745552MARCIA RITA SOUZA CERQUEIRA112740340MARJORIE APARECIDA SOARES112742473NAIARA LIANA MARQUES OLIVEIRA112742512JANAIR TORRES BORGES112751854MARILEUZA CALIXTO DOS SANTOS112738678TANIA REGINA DE ASSIS MENEZES112743291MARTA PEREIRA PECCINI112743479MARITA BENINCA LEITE ALVES112748275MARIA DAS GRACAS SOUZA FELIX112747481UGNES ELOI OLIVEIRA DA SILVA112749564ELIANE VELAME SILVEIRA MACHADO112742766PAULO PERICLES DOS SANTOS ALMEIDA112744467HELENA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO E SILVA112742499IRACEMA FERREIRA DA SILVA112752614LIZANDRE LEITE GARCEZ GONCALVES112748982VILMA REGINA BOMFIM PASSOS112749360JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA112749768ELZENI BAHIA GOIS DE SOUZA112775573VANIA ALVES MARINHO SILVA113045311RUTE CARVALHAL BORGES113058233JONATAS CONCEICAO DA SILVA113033704SHIRLEY ARANTES ANJOS113033576JANDARAILSON PEREIRA DOS SANTOS113043296CARLOS ALBERTO FERREIRA DANON113048791PAULO MARCONI DE ALMEIDA NUNES113043759DARCY RIBEIRO DE CASTRO113048911ANA ANDREA REIS113045913ELIZIA DE SOUZA ALCANTARA113045989JAIRA DE SOUZA GOMES113046480CRISTINA CRISTO ALCANTARA DO NASCIMENTO113045882REGINALDO JOSE DE SOUZA PRADO113052415CLEONICE SANTANA ALCANTARA113050772ANA LUCIA GUIMARAES 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CASTRO113119500SERGIO RICARDO PORTELA GOMES113119495MIRNA FERREIRA VIEIRA113120315JALDO BORGES DE SOUZA113126921ROBERIO PEREIRA ROCHA113126905AURISTENISSON DA MOTA CIRINO113201462ANA MARGARETE GOMES DA SILVA113121612JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS113294017MARIA CONSUELO VALOIS COUTINHO PEREIRA113133009ANTONIO SALVE BATISTA113124482ADRIANA COSTA GOMES113141167SERGIO CANDOIA DE ARAUJO113156358ALBERTO LUIZ RAMOS113144408ELANE BARRETO AMORIM DE CARVALHO113134217CRISTIANO RIOS DA SILVA113156219PAULO TARCISIO DE SANTANA MARQUES113183795MORENILDA RIBEIRO113170996MARCOS ANTONIO FREIRE DE PAULA113158889INDIRA SANTANA DE JESUS CASTRO113267769CRISTINE DAS NEVES SANTOS113157760HELIENEIDY RIBEIRO CARVALHO113158928IZABEL LORENE BORGES DE OLIVEIRA113302179SIMONE DOS SANTOS SILVA113146638ADRIANA MOURA NASCIMENTO113141183OLIVIA LEAL PEREIRA MAIA113353081CARLOS LIMA FERREIRA113134356MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALEXANDRINO DE SOUZA113134348SILMARA BRITO SANTA ROSA113141531MARIA LUIZA GESTEIRA DE SOUZA113134461NEIDE MARTINS DA ANUNCIACAO113144327SAMARA CASAES PINHEIRO113171340CELIA MARIA SIMOES DOS SANTOS113162113ANA MARIA SOUZA SANTANA LACERDA113144351LUCIANA DE OLIVEIRA MIRANDA113134225IVAN SANTANA DE SOUZA113156201LIVIA REJANE GUSMAO DE ARAUJO113323696AMOS DA CRUZ SOUZA113156405ARTUR LUIZ ARAUJO DE FIGUEIREDO113370774MARIA DO SOCORRO BATISTA DE JESUS CRUZ113156196MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA DANTAS DAMASCENA113341911EUGENIO DOMINGOS DA SILVA113156421ADRIANA CAMPOS DE CASTRO113144424MAGALI CONCEICAO SALES113158211ZULEIDE DE SANTANA SILVA113145454CATIA VALENTINA GOIS DOS SANTOS113160420DANIELA BRITO CERQUEIRA113173774GILDETE FERREIRA DOS SANTOS113178960ANTONIO FERNANDO BRANDAO113145373MARIA CLARETE TORRES DIAS113340834JACQUELINE MARIA IMPROTA VELOSO113325282JIRGLEIDE SILVA GERMANO113170417MYNEIA ADRIANA DA SILVA COUTINHO113164270ADRIANA SANTOS REINALDO DE SA BITENCOURT CAMARA113156447DEUMANICA ALMEIDA MARQUES DIAS113156463LUCIANA DE MACEDO MACARIO113154699JEANNE MAGALI LEAL DANTAS113195263HELENICE SANTANA BATISTA113304171MARISA ROCHA SANTOS SILVA113328654LUCIANO SIMOES LINS113195239DAVI ALVES RIBEIRO113345672MARIA APARECIDA DOS SANTOS CONCEICAO113409060ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA113355546MARINALVA ALVES DA SILVA SANTOS113159071LEA CATIA DA SILVA PEREIRA113178774MARIA DE LOURDES CONCEICAO MODESTO DE SOUZA113175792ILMA MOREIRA ANDRADE113314029LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA113169408ANTONIO LUIS CERQUEIRA AZEVEDO113314142FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS113178130CLAUDINEY ANDRE LEITE PEREIRA113170807PATRICIA DE LIMA BARBOSA113346513LINDINALVA RODRIGUES LEMOS113224923JOELMA CRISTINA DA SILVA113317166LUZIMARE ALMEIDA PILOTO113196609ADELINO PEREIRA DOS SANTOS113314061CRISTIANE CAMPOS LOPES113299253JOEL MALHEIROS RIBEIRO113160438GEORGE OLIVEIRA ALVES113159110ADILMA SANTOS LIMA113173627ANA VITORIA SOUTO NOGUEIRA113313780NEURACI DOS SANTOS ALVES113302056SERGIO MASCARENHAS BARRETO113173473ELI LAGO GONCALVES113175776MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS113202816ALINE PEDREIRA ANDRADE113385533GILDETE PAULO ROCHA113314346ANDREA PAIVA RAMOS113314419VIRGINIA MARIA FERREIRA SANTOS SILVEIRA113328670DALVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA113314469SILVANA SILVA DE FARIAS ARAUJO113224965AUREO PEREIRA DOS SANTOS113197011ALFREDO ARLINDO DOS REIS NETO113267214ILANA MARA CAMPOS RODRIGUES113328612EDMILSON JOSE DA SILVA113211297SIMONE PEREIRA NEVES113178106HELIONETE SANTOS DA BOA MORTE113178091JORGE HENRIQUE DE JESUS113385591DILMA ALVES DE OLIVEIRA113302006DORALINA SANTANA DE ALMEIDA113212227CLERIA SANTOS OLIVEIRA113304309ELIANA BONFIM MARTINS113366547ANAITA SANTOS DE OLIVEIRA113327585CONRADO SCHINKE MARTFELD113313918CLAUDIA NASCIMENTO DOS RAMOS113343670ANA PAULA DE ALMEIDA OEHLER113355677ELIZETE DE JESUS SILVA113355083MARIA TAVARES LUNA113387674ROSELAINE AZEVEDO DE OLIVEIRA113366416TANIA REGINA SANTANA DA CRUZ113395481GABRIELA NOVAES COSTA SILVA113382098MARCOS PAULO ALVES MONCAO113357166NEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE ISIDRO113357124HENRIQUE ROBSON DAVID SILVA FERREIRA113352742FATIMA LEONOR SOPRAN113351160MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA113381945EDVAN PEDREIRA DE OLIVEIRA113351479RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS113366652FERNANDA SUELY SOUZA DA PAZ113355156EDINELZA SOUZA PEIXOTO113357556PAULO ARAUJO DA SILVA113355504JOAO PEDRO SANTANA MONTEIRO113357572CECILIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA113355481ANNA RITA PINHEIRO LUGUINI113354867MARIA ALDILENE OLIVEIRA CARNEIRO LAGO113381644FABIO NUNES DE JESUS113350229MARLUCIA ALEIXO DE OLIVEIRA113349650ANDREA DOS SANTOS MOREIRA113356835LUIS CESAR PADILHA SILVA113385795ADRIANA CRUZ DE SOUZA113359249GLAUCIA LIMA DA CRUZ CABRAL113355839JOSELITA DOS SANTOS LIMA113359299PATRICIA MORAIS SANTOS113341351SANDRA REGINA MENDES113355457ROSANGELA DA PAIXAO REIS113344422DENILSON LESSA DOS SANTOS113351089ELINALVA CARNEIRO MUNIZ113355902NADIOLAN LIMA DA SILVA113366199EMANUEL SIDNEY DE CASTRO113342674MARIA JOSE SOUZA ARAUJO113366806CIDELIA DIAS SANTOS113355253EUFLOSINA VIEIRA MATOS113361165ROGERIO ROSA OLIVEIRA113354574GILDETE PAULO ROCHA113381717ALECIO SILVA CHAVES113381775GIDENALVA DE ALMEIDA SANTOS113359419SANDRA MARA VIEIRA OLIVEIRA113342543ALDECI NUNES DE LIMA113351568CLAUDIO VITOR SANTANA113361212NEILDE MACEDO DE NOVAIS MOITINHO113342381IRIS LIMA113356542SILVIO MARCIO COSTA DE JESUS113356291FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA113344676GUSTAVO MAGNO DE ARAUJO ARGOLO113356592ROSANA RAMOS CHAVES113367682ELISANGELA CAMPOS DAMASCENO113398984SANDRA APARECIDA LIMA SILVEIRA FARIAS113382789JAQUELINE BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE113356322HUMBERTO PEREIRA DA SILVA113357336HUMBERTO VERA CAMPOS FILHO113342797RAIMUNDA AUREA DIAS DE SOUSA113368947MARIA ROSALINA DE BARROS113354859LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA113396186RITA DE CASSIA NASCIMENTO RODRIGUES113344016JUSSIMARA LOPES DE JESUS113399003JOSE PALMITO ROCHA113347755SOLANGE BARBOZA BASTOS113345737ISAIAS JOSE DE ALMEIDA NETO113354516SIMONE MARQUES BRAGA113356160TAILSON JEFERSON PAIM DOS SANTOS113356665CELI CHAVES MARTINS113364773JEILZA BARBOSA DE GOES113354508MARIA GORETTI RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA113356128RIVANIA GOMES DA SILVA113356144CRISLEY TATIANA DIAS MOTA113415257RITA DE CASSIA LIMA113395520VALDIRENE NASCIMENTO NEVES GUIMARAES113372108SANDRA FABIANA ALMEIDA FRANCO PEREIRA113381929ABILIO SOUZA COSTA NETO113366505MARIA LUCIA DOS SANTOS CHAVES113370766CLEVIO MARCIO DE ALMEIDA ANDRADE113377645ERIMA AMARAL CARDOSO113369626VALMERIA BRITO ALMEIDA VILELA FERREIRA113401321FABIA VALERIA DE JESUS SILVA113395465EDIALA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA113366597LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR113369537ROMULO MORENO DE BRITO113372417GIOVANA ALVES MARQUES113381068PEDRO ANSELMO CARVALHO NETO113382844IRAILDES ALMEIDA SALES113383206CRISTINA REGIA FERNANDES CUNHA113391411MARIA CRISTINA BARBOSA LIMA113391403ANDREA DA SILVA TORRES113408404EDSON VIEIRA SILVA113406533ROSANGELA CHELES VIANA113446787ALESSIA SANTA ROSA DE JESUS113478645LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA113565696SANDRA MARA DE OLIVEIRA MENEZES113495655SHEILA CATHARINE LELIS OLIVEIRA SILVA113424701ANGELA MORAES CORDEIRO SENA113443886MARIA LEDICIA SANTOS113428137CLAUDINEI FLAVIA BATISTA SANTOS113481957JUDINEY DIAS DE OLIVEIRA113421046MIRIAM MORAES BRUNO DOS REIS113436538KATIA SIMONE DA SILVA ANDRADE113436342VALERIA MARIA DOREA CARNEIRO113441787VILMA DO AMARAL113442505URSULA NASCIMENTO DE SOUSA CUNHA113435451CIBELE AZEVEDO DA HORA SILVA113436546VIVIANE MENDONCA DOS SANTOS113624424MARCO ANTONIO ARAUJO SILVANY113444214MONICA ELANE DE SOUZA MATOS113440171SAMARA CASAES PINHEIRO113435273HALLEY BARRETO DE AZEVEDO113421232RAILTON JOSE DE OLIVEIRA113419065ROSANGELA SOUZA DA SILVA113420260MARLUCIA SOARES113420278CRISTIANE ALMEIDA SANTANA DA COSTA113418904ADRIANI SANTOS SAMPAIO COELHO113481410CRISTIANE DE AGUIAR PEIXOTO FALCAO113420985FABIANE LOPES DOS SANTOS113420977DANIELA BRITO CERQUEIRA113523432ANDREA BETANIA DA SILVA113420993JEILZA BARBOSA DE GOES113419926MYRIAM ALKMIN LEAO FILARDI113481347JACIRA NASCIMENTO DE LIMA113443357MARIA NILZA BASTOS DE SOUZA113445723LUCIDALVA DE ALMEIDA SOUZA SANTANA113424256JEANE PAIM DE JESUS113435647LUIS ALBERTO SALGADO DOS ANJOS113424141JURACI XAVIER DOURADO113524315MARIA APARECIDA CUNHA DOS SANTOS113434023JOSE NILDO DA CRUZ113477982MAISA ALVES RIBEIRO113438530SOLANGE ARAUJO FIORAVANTI113443527ENOQUE ALVES DE MATOS113547648JURENE VELOSO DOS SANTOS113485325ROSANGELA MARIA DE A MEDEIROS113495647RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS113517986JOSELI PIRES DE SOUZA113439463WALKYRIA MARIA SAMPAIO SA113523351TEREZINHA CORREIA CARVALHO113485359OZANA DE SENA113596192SIRLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES113420375ROSA LAURA DE BRITO CHAGAS113420024SUELI ABREU GUIMARAES113435003ELANY CRISTINA TAVARES DE SEIXAS OLIVEIRA113565565ANDREA LUIZA DIAS DA SILVA113495752CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO113494756CATIA MIRANDA DE AQUINO SIMOES113495875ELIEZER SANTOS DA SILVA113434489RAIMUNDO NONATO MACIEL113427694ERISNALVA GUSMAO RAMOS113427961ANTONIO SERGIO SALDANHA FERNANDEZ113485587LEONOR FERRAZ DO PRADO113596419NILMA MARIA DE OLIVEIRA113445600JOSENETE PASCOAL SANTOS OLIVEIRA113443292PATRICIA OLIVEIRA SACRAMENTO113445731NUBIA SANTANA113438386CLAUDIA CRISTINA RIOS CAXIAS DA COSTA113485286ANA VITORIA SOUTO NOGUEIRA113438336ANA CRISTINA CAMOES PENEDO DE ALBUQUERQUE113518071LUIS ANTONIO PEREIRA LIMA113427848AYANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA113438572JEANE MARIA GOMES DOS SANTOS113572318IVANIR GOMES SOARES113432796MARCIO AUGUSTO SANTOS DOREA113438996ROSELI CORREIA MADUREIRA113478857EVANI PEREIRA RODRIGUES113424832NEILA MARIA OLIVEIRA SANTANA113478255MARISTELA DE SANTANA MENEZES CERQUEIRA E SOUZA113485870MARIA ANGELA DA SILVA BISPO113474489VALDECI PEREIRA COSTA113438750PAULO SERGIO OLIVEIRA113419706HELIONETE SANTOS DA BOA MORTE113446826MANOEL ALVES DE OLIVEIRA113587070GISELIA MOTA SANTANA113492398RHANNA RODRIGUES SANCHES113442432ANDRE BARRETO SANDES113444557NECICLEIDE FONSECA DE SOUZA113459007ANA CLAUDIA SILVA PINHEIRO LOPES113444515SONIA ELANE BELO DA ROCHA MOYA113532041VIRGINIA MARIA FERREIRA SANTOS SILVEIRA113461389SIMONE RODRIGUES DA SILVA113559784MARIA PERPETUA DANTAS LOIOLA GUIMARAES113495558TERESINHA VIDAL DA SILVA113426729CELIA MARIA CUNHA PEREZ113486575VALDELUCIA RODRIGUES MEDINA COELI113495663ANA RITA SANTANA DE JESUS113453019GENARIO GOMES DE OLIVEIRA113443276JOSE CARLOS ASSUNCAO NOVAES113477990TATIANA MARCIA DA SILVA SANTOS113446868HILDA SANTANA SANTOS113444701CARMEM REJANE MENEZES LIMA113572279KLEDIANE RIBEIRO NUNES113556752ALEXANDRA VEIGA SANTOS MEIRA113441834ADRIANA KATIUSCIA DE MATOS CORDEIRO113486525JERUSA SILVA DOS SANTOS113445286LEDA REGINA DE JESUS COUTO113474340GILVANE ALMEIDA SILVA LAZARI113443501ALINE DE SOUZA BRITO113475370NILTON DA ENCARNACAO LEONI113495516CECILIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA113471693SILEIDE DA SILVA NASCIMENTO113463349JEOVANA ALVES DE LIMA113434497PEDRO DANIEL DOS SANTOS SOUZA113463399HUITAN DA SILVA LEAL113442092ANA RITA DUARTE DULTRA113449638MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PIEDADE113436473OLINDIMAR PEREZ DOMINGUEZ PASSOS113442084JERUSA MARIA DE SOUZA SILVA113480171CASSIO EMILIO OLIVEIRA SANTOS113436504ANDREIA QUINTO DOS SANTOS113443975MARIA TELMA GOES DE ALMEIDA113445317GEAN PAULO GONCALVES SANTANA113469947CLARI ALVES FERREIRA COUTO113445498WAGNER LOPES DE OLIVEIRA113515706CARLA DE QUADROS ARAUJO113432827ROQUE SERGIO BARBOSA RIBEIRO113436627GABRIELA DO NASCIMENTO PEREIRA113444264ELIANE DA SILVA DANTAS113511142MAIK SANDRA SALVADOR DE SOUSA113445375TARCISIO FERNANDES CORDEIRO113490134DIANA CONCEICAO SILVA PESSOA DE SENA LACERDA113589682RONILSON DINIZ BAHIA113436570HILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS113492348OTO JOSE CONCEICAO DOS SANTOS TRINDADE113475532IVETE RIBEIRO DA COSTA113441648SIMONE DA PAIXAO SILVA113433792DULCILENE RIBEIRO SOARES NASCIMENTO113475833LAIS MADALENA DE QUEIROZ OLIVEIRA113493792OTAVIO DE JESUS NETO113478213SILVANA DE CARVALHO VIEIRA113475914LUCICLAUDIA SILVA LOPES113478522FLAVIA AMANCIO CARNEIROPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  08.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Gracione Carvalho dos Santos Alves




15º



















Adriana Silva do Rosário




16º









Matemática




3




Fábio Lima Pinto




26º



















Henrique José Pessoa de Oliveira




27º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.









Geografia 




3




Danilo Noguerol Villalva Ribeiro




22º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria de Lourdes Pinheiro Salles Pereira




34º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Adailton Ferreira Pinheiro




32º









Língua Portuguesa




3




Ilmar Jorge Carvalho Medina




6º



















Sônia Cecília Nunes de Queiroz




35º



















Claudinea Costa Silva




45º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Ana Lúcia da Silva Oliveira




74º









Matemática




3




Alex Offredi Maia




13º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Adeli da Silva Santos




43º









Língua Portuguesa




3




Romualdo da Silva Santana




61º



















Marinez Cristina Mendonça Barbosa Rodrigues




63º



















Marta Lima Alves de Barros




66º



















Ecilene Gomes dos Santos




71º


SALVADOR  SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Tatiane Maria Seixas Schaper




55º



















Rodolfo Pinheiro Regis




71º









Língua Portuguesa




3




Joseneia Silva Costa




48º



















Clemildo Alves Barbosa




166º














3




Claudia Rejane Santos Lobo




184º



















Josinete dos Santos Nascimento




195º



















Jocileia Floriano dos Santos




202º



















Jozair Cedraz de Oliveira Silva




202º


SALVADOR  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Biologia




3




Geraldo Ribeiro Cordeiro




11º









Língua Portuguesa




3




Marlucia Jesus dos Santos Barros




47º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Língua Portuguesa




3




Cleia da Costa Rodrigues




5º



















Celice Maria da Silva Barros




9º




Sobradinho




Educação Física




3




Celia Menezes da Silva




2º









Língua Portuguesa




3




Isabel Cristina Miquelino Sousa




4º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Condeuba




História




3




Marizete Alves de Brito




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muritiba




 Geografia




3




Daniel Ricardo Santos Pinto




2º



















Alexandra Machado Santana Vieira




3º



















Camila Samini Garces de Menezes Melo




4º




Pojuca




Língua Portuguesa




3




Analice Silva Jorge Sobrinha




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIDALVA DANTAS DOS REIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDNORMA PEREIRA AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDNORMA PEREIRA AZEVEDO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIDALVA DANTAS DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio à Inclusão Social, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  09.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Luiz Carlos Pinheiro Fernandes Júnior




4º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Larissa Nascimento Sátiro




3º









Geografia




3




Hermano de Carvalho Sá Hoisel




14º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Antonieta Gomes do Nascimento




9º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química 




3




Dulciney Marina da Silva Carvalho




13º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Welter Araujo Carneiro




9º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Edward Gomes dos Santos Neto




9º









História




3




Ede Conceição Bispo Cerqueira




1º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Carlos Tavares da Silva Júnior




7º



















Rosemeire Alfaia de Santana




11º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Glaucio Alá Vasconcelos Moreira




19º









Inglês




3




Guaciara Maria Almeida de Oliveira




15º



















Joelma Dutra Mendes Macedo




34º









Matemática




3




Gercias dos Santos Ferreira




22º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camacari




Biologia




3




Marinalva Santos da Cruz




3º




Lauro de Freitas




Matemática




3




Raul Henrique de Oliveira Ferraz




5º




Dias D´Ávila




Língua Portuguesa




3




Ecineide Soares das Virgens




2º



















Raivalda da Cruz Ramos




3º



















Nancy Araújo de Jesus




4º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do 




Língua Portuguesa




3




Marcia Christina Cruz Melo




4º




Jacuipe






















DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Terezinha




História




3




Juliane Machado Carvalho




1º




Santo Antonio de Jesus




Inglês




3




Gilvania Silva Santos Cruz




1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ribeira do Pombal




Matemática




3




Damião Santana Cardoso




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Biritinga




Inglês




3




Rubia Carla Lima de Oliveira




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Educação Física




3




Antonio Leonan Alves Ferreira




5º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Filosofia




3




Maria Aparecida Pereira Lopo




1º




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Luciana Dourado de Carvalho Gonçalves




11º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gov Mangabeira




Língua Portuguesa




3




Antonia Maria Conceição




4º




São Felipe




História




3




Paula Amalia Anias Rodrigues




1º




São Félix




História




3




Fábio Batista Pereira




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600000118483, ANTÔNIO FERREIRA SOARES do cargo de Professor Não Licenciado, nível 01, cadastro nº 11.259.755-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta do Processo no 0200030063324, e com fundamento no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, as nomeações para o cargo de Gestor Governamental, da lotação da Secretaria da Administração, procedidas por meio de Decreto de 01.07.2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.07.2002, em relação aos abaixo indicados:ALZEMIR BARRETO SANTANAANA CLAUDIA FONSECA COSTAANA REGINA ALMEIDA DE SANTANAELBA ALVES DE BRITTOLUCIANO AUGUSTO AGOSTINILUIS ANDRÉ DE AGUIAR ALVESSIDNEY SILVA SANTOSGABRIELA DOVAL NEIVASÉRGIO SILVA DE CARVALHOPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030013241, o servidor RAFAEL DE SOUZA BRITO, cadastro nº 51.000.339-8, lotado na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030005575, a servidora AURORA RODRIGUES DE SOUZA, cadastro nº 11.195.958-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROSALVO DO ESPÍRITO SANTOS JÚNIOR do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  10 e 11.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ BENEDITO SIMÕES RAMOS para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  09 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARMANDO FURLAN JÚNIOR para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO PONTES DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL, Chefe de Gabinete, para substituir a Secretária da Educação, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Doutora ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação, para, em nome do Estado, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, visando edificações ou instalações de Unidades Escolares.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA do cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato decorrente de sua nova escolha para o mesmo cargo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ILBANEZ BOMFIM SILVEIRA FILHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTONI MERCÊS NASCIMENTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉA MACHADO DA SILVA CARNEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MONALISA ARAÚJO VIANA FERNANDES DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 01.05.2003, REINALDO SANTOS LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LORENA MARIA BUSTANI CARNEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.05.2003, JORGE ANTONIO CYRNE LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2003, e do constante do Processo nº 2600030043841,R E S O L V Enomear JOSÉ ONOFRE GURJÃO BOAVISTA DA CUNHA para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto nos arts. 41 e 43 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2003, e do constante do Processo nº 2600030043841,R E S O L V Enomear ÉVILA DE OLIVEIRA REIS SANTANA para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual de Feira de Santana, da estrutura da Secretaria da Educação, a fim de cumprir mandato de 04 (quatro) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19/01/2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Ademilde Fonseca Lima




201º



















Kelly Cardoso Monteiro




226º



















Raquel de Oliveira Peixoto da Silva




226º



















Livia Maria Silva dos Santos




230º









Educação Física




3




Audival Ferreira de Sena Junior




180º



















Alex Barbosa Rufino




181º



















Evalice Oliveira de Assis




197º



















Carlos Alberto de Santana




199º



















Pedro Noberto Nobre Neto




202º



















Celsina da Silva Borba




218º



















José Clodoar da Silva Lima




224º









História




3




Jackson do Nascimento Rangel




236º









Língua Portuguesa




3




Leonice Pinto da Silva




284º









Matemática




3




Dilcleia Santana de Oliveira




98º









Química




3




Oseias Pereira Alves Teodoro




80º


DIREC  04  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antônio de Jesus




Geografia




3




Maria Jose Braz da Silva




8º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jacobina




Língua Portuguesa




3




Andréa Rosa Oliveira Sousa




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Química




3




Francisco José Brito Duarte




1º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




José Angelo Paranhos Montenegro Neto




6º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Valdenilson de Andrade Ferreira




16º









Matemática




3




Agnaldo Pinheiro dos Santos Júnior




29º



















Jorlando Candido de Souza Júnior




38º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria Vitória dos Santos Monteiro




4º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador 




Inglês




3




Marisangela Conceição dos Anjos




2º









Matemática




3




Kleber Oliveira Silva




5º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Física




3




Paulo Rogério Santos Ferreira




1º









Geografia




3




Jonas Pereira de Oliveira




8º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Maria de Lourdes Passos dos Santos




16º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Língua Portuguesa




3




Ivan da Silva Lima




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Geografia 




3




Orislene Neto Ribeiro




6º









Língua Portuguesa




3




Luciana de Souza Pereira




71º




Riachão do Jacuípe




Matemática




3




Vivian Pinto de Oliveira




2º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Biologia




3




Aline Flora da Silva




6º




Catu




Educação Física




3




Lisandro Luís dos Santos




1º









Matemática




3




Robson da Silva Pereira




3º




Esplanada




Matemática




3




Josué Batista dos Santos




1º




Inhambupe




História




3




José Caetano da Silva Filho




2º



















Eliene Brito Silva




3º




Ouriçangas




Língua Portuguesa




3




Cintya Fabiane Castro de Oliveira Santos




2º




Pedrão




Biologia




3




Neuracy Cristina Rodrigues dos Santos




1º




Rio Real




Geografia




3




Gildásio Santos




4º









História




3




Claudio Rogerio do Nascimento Pinto




1º



















Arleide Farias de Santana




3º









Língua Portuguesa




3




Robenilda Ribeiro Lima




4º









Sociologia




3




Margareth Soares Nadal 
  Alves




1º


DIREC 04  SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conçeição do Almeida




Língua Portuguesa




3




Marilia Danielle Santos Cerqueira




2º




Santo Antônio de Jesus




Química




3




Genivaldo Gonçalves Mendonça




1º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Gandu




Língua Portuguesa




3




Jandaira Fernandes da Silva




4º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras 




Educação Física




3




Cristovam Crispim de Carvalho Filho




1º









Inglês




3




Alessandra Dantas Aragão




4º




Ilhéus




História




3




Rubens de Souza




5º









Inglês




3




Maria Teresa Guimarães Loureiro da Silva Graça




12º



















Celene Maria Patury Midlej




14º



















Oton Magno Santana dos Santos




15º




Una




Geografia




3




Luciano de Melo Ramos




4º




Uruçuca




Educação Física




3




Rodrigo Bomfim Leal




1º



















José Antonio Bove Martins




2º



















Giltania Pereira Aquino dos Santos




4º









Geografia




3




Vinicius de Amorim Silva




1º









História




3




Wagner Pereira Freitas




1º









Língua Portuguesa




3




Lilia da Silva Nascimento




1º



















Cleudison Moraes Lawinsky




2º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aurelino Leal




Língua Portuguesa




3




João Paulo dos Santos




1º




Buerarema




Educação Física




3




Cristiano Araújo Dias




1º




Coaraci




Matemática




3




Magda de Seles Guimarães




1º



















Ednaldo Silva Reis




2º




Itabuna




Biologia




3




Sylvia Adriana Matos Guimarães




5º









Matemática




3




Josenildo Brandão Santos




2º



















Ana Amelia de Paula Ribeiro




4º



















Andiara Campelo Jeronimo




5º



















Anne Rose Fernandes Nunes




6º



















Adelzuita Oliveira Fonseca




10º



















Naldeci Mendes Marques




11º




Itajuípe




Inglês




3




Cassiana Paula Ferraz Santos




4º




Ubaitaba




Inglês




3




Mariana Passos de Souza




1º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis 




Língua Portuguesa




3




Paula de Campos Guimarães




2º



















Danielle Santana Quinto Soares




4º



















Israel Matos Magno




12º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Teixeira de Freitas




Inglês




3




Jesse Patricio de Almeida




2º



















Patrícia Pereira Martins




3º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ipiaú 




Língua Portuguesa 




3




Jerusa Debora Santana Marques




2º




Itagi




Geografia




3




Paulo Marcio Santos de Queiroz




1º




Jequié




 Física




3




André Luis Gomes da 
  Silva




1º









Educação Física




3




Cristiane Britto Santos




7º




Lagedo do Tabocal




Biologia




3




Elzivan Felix Ferreira




1º




Manoel Vitorino




Língua Portuguesa




3




Cleyde Martins Barros Galvão




3º


DIREC 17  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Piritiba




Geografia




3




Milena Marques Silva Santos




3º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itaberaba




Biologia




3




Ivambergue Borges Lopes




1º









Geografia




3




Paula Celia Barbosa Fernandes




3º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serra do Ramalho 




História




3




Dione Carneiro Teixeira




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19/01/2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Tony Davinson Pereira Felicio




13º



















Paula Cristina Silva Dias




106º









Educação Artística




3




Helenolia Iracema Barbosa de Oliveira




213º



















Rosana dos Santos Cirqueira




234º



















Linete Pinheiro Oliveira




247º



















João Cruz do Nascimento




253º









Educação Física




3




Ricardo Antonio Nogueira da Gama




236º









Geografia




3




Edinilson Barreto França




107º









História




3




Jane de Jesus Soares




63º









Língua Portuguesa




3




Tania Maria Tosta Alves




400º


DIREC  02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Feira de Santana




Geografia




3




Marcela da Silva Teles




26º


DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Maria Telma Dantas Schramm




17º



















Ivete Santana de Souza Mascarenhas




19º


DIREC  26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Riacho de Santana




História




3




Gileide Cardoso Pereira




3º


DIREC  31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Muritiba




Matemática




3




Jofrans Almeida




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  14.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês 




3




Paulo Roberto Costa de Jesus




15º



















Fernanda Santana Pereira




16º



















Gilson de Jesus Reis




31º



















Celia Mara Souza Fiscina




32º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Edilson Joaquim dos Reis




7º


SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Augusto Cesar Castro de Azeredo




14º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Rinaldo Cardoso dos Santos




19º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Ana Lúcia de Oliveira Santos




199º


SALVADOR  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vera Cruz




Língua Portuguesa




3




Cristiane Fernandes Moreira




1º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Riachão do Jacuípe




Língua Portuguesa




3




Fernanda Marilia Carneiro da Silva




2º



















Maria Genomar da Silva Lima




5º



















Gabriela Conceição dos Santos Silva




6º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Educação Física




3




Ivaneide Ferreira dos Santos




3º



















João Paulo França Pergentino




6º









Matemática




3




Rosangela Ramalho Lima




16º



















Dinajara Jaciana da Cruz Andrade




25º



















Jose Nilton Rodrigues dos Santos




27º




Catu




Biologia




3




Vânia Marta Pereira Nogueira




15º









História




3




Alana Giorgia Fernandez




8º




Conde




Língua Portuguesa




3




Michelle Azevedo Lima




4º




Esplanada 




Geografia 




3




Gildasio Santos




4º









Matemática




3




Josué Batista dos Santos




1º




Inhambupe




Língua Portuguesa




3




Itajahy Silva Dias




9º




Ouriçangas




História




3




Lecia de Almeida Pena Silva




3º


DIREC 05  VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valença




Educação Física




3




José da Gloria Lima Filho




2º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Geografia




3




Eliana Conceição da Fonseca




14º









Língua Portuguesa




3




Iriana Lima dos Santos




31º



















Paula Miranda Silva




34º



















Clotilde Maria do Amaral Fernandes




35º



















Raidalva Gomes Dias




43º



















Marize Santos Oliveira Perlira




44º



















Claudine Broges da Silva




45º



















Mary Rosa Borges do Nascimento




46º



















Sonilda Bezerra Borges de Aquino




48º



















Celene Maria Patury Midlej




49º



















Mariza de Jesus Feitosa




50º









Química




3




Sergio Luis Nogueira




6º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicaraí




Geografia




3




Uildo Batista Oliveira




1º



















Maria Celia dos Santos




3º









História




3




Adaildes Batista Silva




3º




Itabuna




Matemática




3




Francis Goes Brandão




5º



















Alexis Martins Teixeira




7º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaguaquara




Química




3




Naiara Barreto de Melo




3º



















Elzeneide Silva Sousa




4º




Jequié




Biologia




3




Gerivaldo Santos Gomes




16º









Matemática




3




Wilson Moura Silva Filho




6º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Curaçá 




Educação Física




3




Gilberto Feitosa da Silva




3º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Física




3




Josue Antonio Freitas Moreira




3º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Lapa




Geografia 




3




Maria do Socorro Araújo Marques




6º









História




3




Cynthya Carneiro Teixeira Gonçalves




4º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Lage




Geografia




3




Maricelma Costa Argolo Guimarães




3º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ANDRADE COSTA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROGÉRIO FARIA PRINCHAK do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESINHA RITA SILVA CARVALHO do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira e Encargos Gerais, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCO ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESINHA RITA SILVA CARVALHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANDRADE COSTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência Financeira e Encargos Gerais, da Diretoria do Tesouro, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERMINDA DURAN RODRIGUEZ BRITO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO PAMPONET DANTAS do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ TEIXEIRA DE FREITAS/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.05.03.Publicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO FISCHBORN do cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ ITAMARAJU/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.05.03.Publicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DELMA ROBERTO PEREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO FISCHBORN para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ TEIXEIRA DE FREITAS/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.05.03.Publicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS EDUARDO PAMPONET DANTAS para o cargo de Inspetor Fazendário, símbolo DAS-2D, da INFAZ ITAMARAJU/DAT SUL, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 16.05.03.Publicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DELMA ROBERTO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO MAIA MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALKIRIA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO LEITE GARCIA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDVALDO RODRIGUES SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO COSTA DE MOURA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO COSTA DE MOURA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Universidade Federal da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030003238, o servidor FRANCISCO DE ASSIS PORTUGAL GUIMARÃES, cadastro nº 62.003.051-8, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030001820, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020038432, o servidor RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA FILHO, cadastro nº 60.000.394-9, lotado no Instituto de Artesanato Visconde de Mauá-MAUÁ, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020039552, a servidora MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, cadastro nº 11.089.401-2, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal-1ª Região, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020039439, a servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MOURA COSTA , cadastro nº 19.220.616-4, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030007691, o servidor VICENTE SILVA GAMA, cadastro nº 51.001.566-2, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A-EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030007691, o servidor ANTONIO AMÉRICO BARBUDA DA SILVA MARTINS, cadastro nº 11.235.100-2, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, o servidor MANOEL ANTONIO RIBEIRO COSTA, cadastro nº 000.975, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial  SUDIC, da estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020038599, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




MATRÍCULA Nº





Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-EMBASA, da
  estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano










MARIA DA GLÓRIA NUNES VIEIRA
WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
RENATO UBIRATAN DE MATTOS





11015-9
09908-2
11109-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Jacobina, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030008124, a servidora FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA, cadastro nº 09.172.416-8, lotada na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030015872 e Apenso, o servidor JOÃO DA MATA DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.165.083-5, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Pedrão, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030006350, a servidora MARITONIA PACHECO DA SILVA FIAES, cadastro nº 11.344.201-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITANA SANTOS ARAÚJO VIANA e LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH, vinculado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes do Ministério Público Estadual, em substituição a JOÃO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA e ARACY DIAS DA SILVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADSON RENATO LEITE do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO ABREU DE CASTRO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Jeremoabo, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ ARAGÃO SANTANA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE LIMA SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON SODRÉ AFONSO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE MARIA DE SOUZA PEIXOTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ITAMIR ANTONIO DUNHAM CASAL do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Colônia Lafayete Coutinho, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VALDEVINO LEITE DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Comitê Gestor de Formação para Professores, criado nos termos do art. 2º do Decreto nº 8.523, de 14 de maio de 2003, os membros a seguir indicados:ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL - representante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SECSuplente: IARA VIEIRA LIMA SOARESGERUSA DA SILVA GONÇALVES ALMEIDA - representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBSuplente: RENATA LUCIANA DOS SANTOS REGOROSANA DOS SANTOS LOPES - representante da Universidade Estadual de Santa  Cruz - UESCSuplente: ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRONORMA NEIDE QUEIROZ DE MORAES - representante da Universidade Estadual da Bahia - UNEBSuplente: MARIA DE LOURDES PINTO DOS SANTOSGERALDO JOSÉ BELMONTE DOS SANTOS - representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFSSuplente: MARIA DE LOURDES CARVALHO BORGES CERQUEIRAMAERBAL BITTENCOURT MARINHO - representante da Universidade Federal da  Bahia - UFBASuplente: ENI SANTANA BARRETTO BASTOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  15.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, da Lei nº 7.977, de 05 de dezembro de 2001,R E S O L V Enomear VALMIR MOTA DE CARVALHO e ALBERTO FABIO DE SANTANA, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crime no Estado da Bahia - PROVITA, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a JOSÉ DE ARIMATÉIA e ADERBAL FULCO CALDAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, a partir de 19.03.2003, ANA CAROLINA PEREIRA GOMES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILSON CARDOSO MENEZES, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.083.673-8, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JÚLIO DA ROCHA GOMES, cadastro n° .20.364.828-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro n° 20.368.139-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMERINO DE OLIVEIRA FILHO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.397-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCUS VINÍCIUS DA LUZ DIAS, cadastro n° 20.375.094-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FERNANDO LUIZ PINHEIRO DE AMORIM, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.340.748-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto  Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA CAROLINA FACCHINETTI LEONE, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.107.522-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o 1º Sargento PM PEDRO ALMEIDA SILVA do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Boa Esperança, Município de Santanópolis, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RITA DE CÁSSIA MONTEIRO CARVALHO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.280.030-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO DA ROCHA GOMES, cadastro nº 20.364.828-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARCOS MENDES VITÓRIA, cadastro nº 20.368.139-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretora Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS VINÍCIUS DA LUZ DIAS, cadastro n° 20.375.094-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE, Perito Técnico de Polícia, cadastro n° 20.111.992-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap.PM LÚCIO JOSÉ FONSECA DA SILVA, cadastro nº 30.218.585-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Inteligência Policial, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRENE JONDE MONTEIRO DE CARVALHO, Agente Público, cadastro nº 20.128.386-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Inteligência Policial, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.302, de 04 de setembro de 2002, para compor a Comissão Permanente de Apoio às Famílias de Policiais Vitimados em Serviço, os membros a seguir indicados, ficando exonerados os atuais membros, nomeados através do Decreto, publicado no D.O. de 06.09.2002.Pela Polícia Civil da Bahia /SSPBel. Joselito Bispo da SilvaBelª Maria Célia Ribeiro CamposPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula n° 30.201.429-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º  Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula n° 30.170.071-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º  Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JAIME DE ALMEIDA MALVAR FILHO, matrícula n° 30.177.189-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º  Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WALTER TAVARES DÓREA, matrícula n° 30.170.071-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 1º  Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente  PM JOÃO ANTONIO PESSOA DA SILVA NETO, matrícula n° 30.227.345-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 1º  Batalhão de Polícia Militar  Feira de Santana.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 30.303.565-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º  Batalhão de Polícia Militar  Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM EVERALDO MENDES DA SILVA, matrícula nº 30.069.211-9, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM JOÃO EVANGELISTA DE JESUS ARAÚJO, matrícula nº 30.069.208-8, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM ANTONIO JOSE BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c os artigos 137, caput, e 138, § 4º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOPM, o Major PM FERNANDO BAQUEIRO BATISTA, matrícula nº 30.077.019-5, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM RENI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.180-4, de acordo com o artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135, caput, e 137 caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM MIGUEL ANGELO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.170.094-9, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c os artigos 137, caput, e 138, § 4º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.140.162-6, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM ANTONIO ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.170.065-6, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c os artigos 137, caput, e 138, § 4º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM ROBERTO FIUZA DA SILVA, matrícula nº 30.177.169-9, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c os artigos 137, caput, e 138, § 4º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOPM, o Capitão PM EDMILSON TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.106-8, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOPM, os Primeiros Tenentes PM LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE CARVALHO, matrícula nº 30.190.244-4, JAIR DOS REIS PEREIRA, matrícula nº 30.218.619-8, ANDRÉ LUÍS TEODÓSIO PRESA, matrícula nº 30.218.555-8 e CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, de acordo com o artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135, caput, e 137 caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM MARCIO ALMEIDA BARROS, matrícula nº 30.218.675-8, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM JOÃO HIMERIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 30.218.579-4, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM DOMINGOS SAVIO FRANCA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 30.218.583-3, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM ORLANDO RODRIGUES PEREIRA FILHO, matrícula nº 30.227.341-6, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOPM, o Primeiro Tenente PM RAIMUNDO LUIS CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.227.320-4, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros Tenentes PM ADAMASTOR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.158.834-7 e JOSÉ CÉSAR RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 30.117.561-5, de acordo com o artigo 126, § 1º, c/c os artigos 135, caput, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  16.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOAPM, os Primeiros Tenentes PM ABRAHÃO BERNARDO EVANGELISTA, matrícula nº 30.093.374-3 e JOAQUIM COSTA DE ANDRADE, matrícula nº 30.012.611-8, de acordo com o artigo 126, § 2º, c/c o artigo 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  15 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17 e 18.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO PELLEGRINI do cargo de Diretor de Controle e Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17 e 18.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO PELLEGRINI para o cargo de Diretor de Áreas Florestais, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17 e 18.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO MARTINS DA SILVA para o cargo de Diretor de Controle e Fiscalização, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17 e 18.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 19 de abril de 2000, à vista do constante do Processo nº 0504000396549, Pensão Especial em favor de DIACUÍ NOGUEIRA DE AMORIM CASTRO e de MARCUS VINICIUS AMORIM DE CASTRO, viúva e filho menor do Primeiro Tenente PM Post Mortem MARCOS JOSÉ AMORIM DE CASTRO, matrícula nº 30.123.188-5, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  17 e 18.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 24.261, de 02 de setembro de 1974, aos seguintes policiais militares:30 ANOS (Ouro) Tenentes Coronéis PM ALBÉRICO ANDRADE FILHO, matrícula nº 30.083.484-2, DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.083.493-1, Majores PM HUGO GOMES DANTAS, matrícula nº 30.006.178-2, ANTONIO JOSE BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, JULIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA, matrícula nº 30.083.487-6, ROVALDO VELOSO CONCEICAO, matrícula nº 30.083.505-0, JOAO PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.083.497-3, ELIZEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula nº 30.083.491-5, JUVANDY JOSÉ COUTINHO DE ALCANTARA, matrícula nº 30.083.500-0, GILMAR CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 30.083.494-9, AILTON BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.094.245-9, Capitães PM BARTOLOMEU MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.083.485-0, CARLOS JOSE MONTEIRO TORRES, matrícula nº 30.083.486-8, EVANGIVALDO BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 30.084.082-7, Primeiros Tenentes PM ANIBAL ALVES COSTA, matrícula nº 30.084.073-8, BARBARINO RIBEIRO COSTA, matrícula nº 30.084.179-2, EDIMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.084.187-3, MANOEL JOSE PURIDADE TEIXEIRA, matrícula nº 30.084.204-9, PAULO MANUEL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.084.207-3;20 ANOS (Prata)  Majores PM THIERS RIBEIRO CHAGAS, matrícula nº 30.172.397-1, JOSELITO DA HORA SILVA, matrícula nº 30.170.986-2, MARCELO LUIZ BRANDAO TEIXEIRA matrícula nº 30.171.013-0, JOAO AUGUSTO RIBEIRO PACHECO, matrícula nº 30.170.989-6, JOSEHILTON MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 30.170.974-9, DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, MARCELO JOSE SOARES ALVES, matrícula nº 301709927, Capitães PM RAIMUNDO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA, matrícula nº 30.170.995-1, GERSON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.171.000-9, ALBERTO BEANES MARIA FILHO, matrícula nº 30.170.978-1, CARLOS AUGUSTO REIS SANTOS, matrícula nº 30.170.996-9, ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 30.170.976-5, JOSE RIBEIRO BRAGA NETO, matrícula nº 30.170.931-9, WAMBERG JORGE FERREIRA SERRAO, matrícula nº 30.171.014-8, RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS, matrícula nº 30.170.972-3, ELDER MOISES BARROS SOUSA, matrícula nº 30.171.003-3, MOISES GOMES MUSTAR WAHRHAFTING JUNIOR, matrícula nº 30.170.973-1, SERGIO BARROS BISPO, matrícula nº 30.170.988-8, FRANCISCO CESAR CUNHA BONFIM, matrícula nº 30.170.999-3, ELIZ ARAUJO DINIZ, matrícula nº 30.170.985-4, ECIO MARLON SOUZA GUSMAO, matrícula nº 30.171.006-7, MARCOS HENRIQUE PASSOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.170.987-0, ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula nº 30.171.019-8, KLEBER RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 30.171.002-5, ANSELMO LUIZ CORREIA LEAL, matrícula nº 30.170.994-3, JOILSON STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.981-2, AMON PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.171.007-5, JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.170.980-4, JAYME LOPES DE FREITAS NETO, matrícula nº 30.170.990-1, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 30.170.975-7, CLAUDIO ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 30.170.977-3, MANOEL MESSIAS FERREIRA DA ROCHA, 30.170.998-5, JULIO CEZAR CARNEIRO DE JESUS, matrícula nº 30.171.015-6, JORGE PALMA GALRAO LIMA, matrícula nº 30.170.993-5, JOÃO BOSCO ELPÍDIO FERREIRA, matrícula nº 30.172.398-9, ROBERTO KEPLER DA CUNHA AMARAL, matrícula nº 30.172.395-5, PAULO SOUZA RANGEL matrícula nº 30.172.394-7, Primeiros Tenentes PM ELISEU ALVES DA ROCHA LIRA NETO, matrícula nº 30.170.167-8, NIVALDO MAGALHAES CONCEICAO, matrícula nº 30.170.212-9, EDMILSON DA ROCHA LIRA FILHO, matrícula nº 30.170.166-0, MARIO JESUS COSTA JUNIOR, matrícula nº 30.170.209-8, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.171.436-2;10 ANOS (Bronze)  Primeiros Tenentes PM RICARDO ANTONIO TRIGO LORENZO FILHO, matrícula nº 30.255.322-2, ALEXNALDO MENESES DE CASTRO NEVES, matrícula nº 30.255.287-8, UBIRACI MUNIZ SILVA, matrícula nº 30.255.331-1, NIVALDO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 30.255.318-3, PAULO FREDERICO CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.255.319-1, PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.255.321-4, ROBERTO DE MELO ASSUNCAO, matrícula nº 30.255.323-0, ROBERTO PINTO DE CASTRO, matrícula nº 30.255.324-8, SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.255.326-4, SERGIO MARCOS RIBEIRO PAZ, matrícula nº 30.255.327-2, SERGIO DE SENA TEIXEIRA, matrícula nº 30.255.328-0, PAULO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 30.255.320-6, UILDNEI CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 30.255.330-3, LAEMISSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.315-9, VANDIBERG CESAR FERREIRA SERRAO, matrícula nº 30.255.332-9, CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, matrícula nº 30.256.032-6, LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.256.033-4, NELSON NORMANDO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.256.034-2, TELMO CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 30.255.329-8, EDNEI DA SILVA FACTUM DOS ANJOS, matrícula nº 30.255.302-8, ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS, matrícula nº 30.255.290-9, ADRIANO SOUZA DIAS, matrícula nº 30.255.291-7, CRISTIANO JOSE DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula nº 30.255.292-5, CARLOS JOSE MALTEZ DE SANTANNA FILHO, matrícula nº 30.255.293-3, CARLOS EDUARDO SAMPAIO MENEZES, matrícula nº 30.255.294-1, DIOGENES DE MEDEIROS ROCHA, matrícula nº 30.255.295-9, EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR, matrícula nº 30.255.296-7, EVANLUIZ DA COSTA XAVIER, matrícula nº 30.255.297-5, EVERTON JOSE MONTEIRO LEAL, matrícula nº 30.255.298-3, ELMIR SALES SANTOS, matrícula nº 30.255.299-1, MILTON COSME MARTINS FILHO, matrícula nº 30.255.317-5, MOISES BRANDAO CARVALHO, matrícula nº 30.255.316-7, FABIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, FRANCISCO MENEZES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 30.255.304-4, FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, GILMARA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.306-0, HERONEY SILVA SANTANA, matrícula nº 30.255.308-6, IRALDON REIS LEITE, matrícula nº 30.255.309-4, JOSINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.255.312-5, LUIZ ALAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 30.255.314-1, ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4, ALEX DA SILVA MELLO, matrícula nº 30.256.718-2, EDINOILDSON RODRIGUES VALVERDE, matrícula nº 30.256.917-6 e VALDIOGENES ALMEIDA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 30.257.732-3.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  16 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NORMANDO BATISTA SANTOS para, na condição de titular, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, como representante do Conselho Estadual de Assistência Social, em substituição a MIGUEL ANGEL CAL GONZÁLEZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ZANONI COSTA E SILVA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSÂNGELA NORONHA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030007691, o servidor PAULO CÉSAR DRUMMOND GOUVÊA, cadastro nº 33.001.321-4, lotado na Empresa de Turismo da Bahia S/A  BAHIATURSA, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TELMA JONES SALDANHA do cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO JOSÉ DA COSTA MIRANDA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO JOSÉ DA COSTA MIRANDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARILENE ALVES DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUELY CARVALHO LORENZO e SILENE MARIA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Trânsito  CETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, em substituição a SÔNIA MARIA CERQUEIRA SANTANA PEREIRA e SUELY CARVALHO LORENZO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  20.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração do Departamento Estadual de Trânsito  DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, os membros a seguir indicados:General EDSON SÁ ROCHA  Secretário da Segurança Pública, que o presidiráSuplente: MAURÍCIO RIBEIRO CHAOUICel. PM CASSIVANDRO DA COSTA SANTOS  Diretor Geral do DETRANSuplente: FLORISVALDO ANUNCIAÇÃO DE LIMAMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA - representante da Secretaria do Planejamento, Ciência e TecnologiaSuplente: TELMA GAMA RIBEIROEUDALDO ALMEIDA DE JESUS - representante da Secretaria da Fazenda*Suplente: MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIORWARNEY ANDRADE SOUZA - representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIORMARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES - representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYMARIA LÚCIA SOUZA PEREZ - representante dos Funcionários do DETRANSuplente: ROQUE MANUEL MOTA XAVIERPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernador*Retificado no D.O.E. de 24 e 25.05.03.Publicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, o servidor WILTON PEREIRA BARBOSA, cadastro nº 11.094.290-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, a servidora JOANA LEONOR LEAL PALMA, cadastro nº 11.175.752-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, a servidora JÚLIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO, cadastro nº 11.123.468, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001294, o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, cadastro nº 19.318.826-2, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, as servidoras JOANA DARC RODRIGUES PINHEIRO, cadastro nº 11.193.334-8 e IACI MENEZES DE SOUSA PINTO, cadastro nº 11.197.689-1, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030018103, a servidora ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES, matrícula nº 09.381.395-5, lotada na Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JORGE BAPTISTA CARRANO do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ RENATO MENEZES HORA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JUAREZ SOUZA MATOS do cargo de Coordenador de Materiais e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIVALDO SOUZA BARRETO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE BAPTISTA CARRANO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ RENATO MENEZES HORA para o cargo de Coordenador de Materiais e Patrimônio, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JUAREZ SOUZA MATOS para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIVALDO SOUZA BARRETO para o cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 29.05.03.Publicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONEL ANTONIO MONTEIRO PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA CAVALCANTE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADÉLIA MARIA SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SETH EMANUEL COUTO MELO FILHO do cargo de Coordenador de Operações Aéreas e Infra-Estrutura Aeroportuária, símbolo DAS3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  21.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO ANTONIO SENA GOES para o cargo de Coordenador de Operações Aéreas e Infra-Estrutura Aeroportuária, símbolo DAS3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANGELINA MARIA BARBOSA SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.282.109-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ODAILTON VALE DE CARVALHO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.339.025-2, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia  do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. MARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.408-9, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CARLOS JOSÉ HABIB LIMA, Delegado de Polícia 3ª Classe, cadastro nº 20.372.999-8, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia 3ª Classe, cadastro nº 20.373.206-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. UMBERTO BARTOLI BURLACCHINI NETO, Delegado de Polícia 3ª Classe, cadastro nº 20.373.589-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. CINARA MORAES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia 3ª Classe, cadastro nº 20.373.011-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINALDO PIRES COTIAS, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.085.351-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto  Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EUNICE MOURA VITÓRIA, Perito Médico Legal, cadastro n° 20.115.672-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL ARAÚJO REIS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.023.538-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARGARETH MOREIRA TRISTÃO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.901-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. NAJARA LOPES DAS NEVES, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.191.464-4, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. JOSÉ GERALDO GOMES, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.279.667-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. AILTON LUIZ SCHULZ, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.565-6, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FRANCISCO PAULO VALENTE DE MIRANDA CHAVES, cadastro nº 20.360.647-5, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA DE FÁTIMA BROCHADO LANDIM, cadastro nº 20.334.115-6, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO PAULO VALENTE DE MIRANDA CHAVES, cadastro nº 20.360.647-5, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DE FÁTIMA BROCHADO LANDIM, cadastro nº 20.334.115-6, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO ANTONIO BAHIA DA COSTA, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.304.979-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAYSE DANTAS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IARA OLIVEIRA DE MENEZES, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.111.706-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª. HELEMARIE SEIXAS DE LUCENA, Delegada de Polícia 2ª Classe, cadastro nº 20.279.613-8, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Bel. CLAÚDIO GONZALEZ ROMAY NETO, Delegado de Polícia 2ª Classe, cadastro nº 20.279.669-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JONERINA MATOS DE ANDRADE, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.124.237-2, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVANISE MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.020.720-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WAGNER NASCIMENTO DE SOUZA, Químico, cadastro nº 38.042.315-0, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.100.223-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SERGIO PEIXOTO DE ARAÚJO, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.012.969-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SOCORRO DE MARIA DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.548-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANDINA CÂNDIDA LAGO, Perito Criminalístico, cadastro nº.20.092.350-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.384.786-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ GERALDO GOMES, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.667-5, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.666-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANA LOURDES MONTEIRO VILELA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.385.833-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. FRANCISCO ANTÔNIO CANINDÉ, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.366-2, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MANOEL EDUARDO COSTA ANDREETTA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.367-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. MARCUS VINICIUS ALMEIDA COSTA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.568-0, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. TARCISIO TULIO DANTAS SILVA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.140-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. HELEMARIE SEIXAS DE LUCENA, Delegada de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.613-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CLAUDIO GONZALEZ ROMAY NETO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.669-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Crimes Contra a Vida, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HELIANA CORTES MORADILHO, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.144.733-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSENIRA MATOS DE ANDRADE, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.124.237-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ANTÔNIO LUCIANO LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.468-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDO JOSÉ DA SILVA FILHO, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.412-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KATYA PASTOR RAMOS, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.151.986-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA MELO FREITAS, Perito Criminalístico, cadastro nº 38.153.934-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. SUZANO SULIVAN MACEDO CARVALHO, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.685-3, para o cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. CARLOS JOSÉ HABIB LIMA, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.372.999-8, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBERTO ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.206-4, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSÂNGELA BATISTA SILVA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.376.745-9, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ÂNGELA SÁ LABANCA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.339.020-2, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. ROBSON SOUZA MILET, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.465-0, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia 2ª classe, cadastro n° 20.279.441-1, para o cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ MARCELO MARQUES NOVO, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.386.340-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ANDRÉA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.377.209-8, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. ROSILENE MOREIRA CORREIA, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.382.377-6, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª. MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS, Delegada de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.386.447-1, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  22.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Bel. JOSÉ ALVES BEZERRA JÚNIOR, Delegado de Polícia 3ª classe, cadastro n° 20.373.843-4, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  23.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para comporem o Conselho de Administração  CONSAD, da Universidade Estadual da Bahia  UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  22 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  23.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para comporem o Conselho de Administração  CONSAD, da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, da estrutura da Secretaria da Educação, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  22 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  23.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito retroativo a 28.04.2003, MARIA EMÍLIA MARQUES FAGUNDES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  22 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0100010019618, ANA RITA RIBEIRO BARROS do cargo de Professor, nível 1, cadastro nº 11.192.254-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 23 de agosto de 2002, à vista do que consta do Processo nº 0500020125376, Pensão Especial em favor de LEOPOLDINA DE JESUS SILVA, FELIPE DE JESUS SILVA e GUILHERME DE JESUS SILVA, viúva e filhos menores de ROQUE SANTOS SILVA,  Agente de Polícia/Detetive, nível 03, cadastro nº 20.247.467-1, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976, combinado com o art. 3º, inciso VI, da Lei nº 3.374, de 30.01.1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para, na condição de suplente, compor o Conselho de Políticas de Inclusão Social, vinculado à Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, como representante da Secretaria da Educação, em substituição a MARIDALVA MATTOS GUERRA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 2º da Lei nº 7.016, de 09 de dezembro de 1996, e no art. 2º, inciso I, alínea a, do Regimento da Secretaria da Cultura e Turismo, aprovado pelo Decreto nº 8.462, de 24 de fevereiro de 2003, para compor o Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo, os membros a seguir indicados, aprovados pela Assembléia Legislativa do Estado:Membros TitularesAntonio Jorge PortugalCláudio de Andrade VeigaCleise Furtado MendesEulâmpia Santana ReiberGeraldo Magalhães MachadoHumberto Castro LimaKleyde Mendes LopesLia de Carvalho RobattoLuis Henrique Dias TavaresMaria Mercedes de Oliveira RosaMyriam FragaNilda César SpencerOscar DouradoRegina DouradoSante ScaldaferriWaldir Freitas OliveiraAraripe JúniorJúlio BragaNaomar Monteiro de Almeida FilhoGuido José da Costa GuerraMembros SuplentesFrancisco Soares SennaJosé Cerqueira FilhoMaria Adriana Couto CastroEmília BiancardiNídia Maria LubiscoRuy CésarSérgio RabinovitchTuze AbreuWesley RangelCarlos Alberto Britto GaudenziPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração  CONSAD, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e VANICE MARIA SILVA FONTES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Doutora ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Educação, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e TEREZA CRISTINA CARDOSO MARAMBAIA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA AZEVEDO DUARTE para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revogado, a partir da data de sua edição, à vista do que consta do Processo nº 0100030020205, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 26.04.2003, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, o servidor JORGE ANTONIO DE ARAÚJO CAZUMBÁ, cadastro nº 11.071.565-8, lotado na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, as servidoras IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.193.609-5, e LOISE ÁGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro nº 11.195.152-4, lotadas na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, cadastro nº 11.147.661-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001421, o servidor ROBERTO DE ARAÚJO NASCIMENTO CUNHA, cadastro nº 81.343.429-0, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001294, o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº 19.328.652-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030003289, a servidora MARIA CELINEI DE SOUZA LOBO, cadastro nº 11.202.272-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030004668, a servidora REGINA MACEDO DE MORAES FERNANDES, cadastro nº 11.094.406-1, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030011648, a servidora MARIA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA, cadastro nº 45.000.097-3, lotada no Centro de Recursos Ambientais - CRA, da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030000760, a servidora CLÁUDIA SANTOS DA SILVA, cadastros nos 11.355.904-3 e 11.369.331-8, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério das Cidades, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030016569, o servidor ANTONIO CÉSAR RAMOS DOS SANTOS, cadastro nº 75.006.031-6, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030019924, o servidor JOSÉ ERIVALDO DE MOURA, matrícula nº 008525, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  27.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NELSON BELLO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, retroativo a 20 de maio do ano em curso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, por um período de dois (02) anos, para compor o Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES  Centro de Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública, ANA LÚCIA ALVES DA SILVEIRA, JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELO, CELSO TAVARES FERREIRA e PAULO BARRETO FARIAS, os dois primeiros na condição de titulares, os demais suplentes, respectivamente, indicados pelo Conselho Curador da Fundação, e TEREZINHA RITA SILVA CARVALHO e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA na condição de titular e suplente, respectivamente, como representantes da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, tendo em vista o constante dos Processos nos 0400991024172 e 154.062/2001-8, ÁGUIDA DE SOUZA MATOS do cargo de Agente de Tributos Estaduais, cadastro n° 13.113.772-6, da lotação da Secretaria da Fazenda, com fundamento nos arts. 192, incisos X e XII, e 197, parágrafo único, da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600000200198, BENIVALDA JESUS DE CARVALHO do cargo de Agente Público, nível 03, cadastro nº 145.460-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600990077786, EUNICE DA SILVA SANTOS do cargo de Agente Público, cadastro nº 11.166.410-1 da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600020008371, LÍVIA DE ALMEIDA BIÃO do cargo de Professor, cadastro nº 11.256.601-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600980001946, PAULO REINALDO AMÉRICO BRITTO do cargo de Professor, nível 04, cadastro nº 11.096.571-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, de ofício, a partir de 04 de abril de 2000, à vista do que consta do Processo no 0100030019126, TATIANA SANTA CRUZ FREITAS do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.349.687-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, com efeito retroativo a 01.12.2002, à vista do que consta do Processo n° 0200020352654, a renúncia de ERONILDA MARIA GÓIS DE CARVALHO à aposentadoria no cargo de Professor, nível 05, cadastro nº 11.210.068-9, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 1005, de 10.08.1995, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.08.1995.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, com efeito retroativo a 01.12.2002, à vista do que consta do Processo n° 0200020352794, a renúncia de HELENA PEREIRA DO AMARAL à aposentadoria no cargo de Professor, nível 05, cadastro nº 11.043.468-4, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 4148, de 01.06.1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 03.06.1999.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIMONE MARIA GRANGEON DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA HELENA DA SILVA ROCHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.05.03.Publicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO ASSIS MACHADO FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 30.05.03.Publicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANACI BISPO PAIM e ELMA LÍGIA PIRES LEAL LIBERAL para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração  CONSAD, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, da estrutura da Secretaria da Educação, em substituição a RENATA ADRIANA PROSÉRPIO FONTES LIMA e JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001200, a servidora LÚCIA DE CASTRO ESTRELA, cadastro nº 11.171.729-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030001820, a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro nº 65.001.161-7, lotada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100020038939, a servidora ALZENY ROCHA DIAS, cadastro nº 11.114.621-8, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030017697, o servidor JOSÉ WANDERLEY CONDURÚ LOUREIRO, cadastro nº 12.219.371-5, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030018090, a servidora LUCIANE SOLIANO PEREIRA BASTOS, matrícula nº 09.381.394-7, lotada na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  29.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES, cadastro nº 20.064.209-0, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Inteligência Policial, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  30.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no Decreto nº 8.549, de 29 de maio de 2003, para compor o Grupo Executivo criado com a finalidade de acompanhar o projeto de implantação da VERACEL CELULOSE S/A., os membros a seguir indicados:JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS  representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração - que o coordenaráADRIANA CAMPELO  representante da Secretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoROGÉRIO DE FARIA PRINCHAK  representante da Secretaria da FazendaCLÁUDIO MELO  representante da Secretaria de Infra-EstruturaTÂNIA SCOFIELD  representante da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoCARLOS PAMPONET  representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  30.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 02.04.2003, JOÃO BASTOS NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  29  de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de  30.05.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NELLO CARIOLA PINHÃO JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio  de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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