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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 3 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Maio de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0100180005387,
R E S O L V E

reintegrar, em caráter provisório, com efeito retroativo à 10.07.2017, CLOVIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ao cargo de Médico, cadastro nº 19.318.662-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0025375-66.2015.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2018.

RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo nº 0505170480648,
R E S O L V E
considerar promovido, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais e financeiros, a partir de 01.04.2014, da Classe II para Classe I, o Investigador de Polícia Civil FLAVIANO GONÇALVES TORRES BATATINHA, matrícula nº 20.305.198-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com as disposições contidas no § 1º do art. 5º do Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013, c/c art. 11 da Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2018.

RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 0100180009447, 
R E S O L V E
nomear MARIA DO CARMO GALVÃO e RAONI ANDRADE RODRIGUES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO e ELIANA CRISTINA DE SANTANA FIAIS, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Secretaria de Saúde.
nomear MÁRCIA CÂNCIO SANTOS VILLASBOAS para, na condição de titular, compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor - CGFEPC, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representante do Ministério Público Estadual.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2018.

RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 

R E S O L V E
nomear a Senhora LUIZA COSTA MAIA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2018, NEUMA NADJA BRITO LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
considerar nomeada, com efeito a partir de 06.04.2018, FRANCILENE MICHELE PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de BARTOLOMEU LIMA E SILVA, CPF nº 310.235.255-34, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.02.2018.
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Primeiro Tenente PM MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.537.622-1, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
exonerar o Primeiro Tenente PM MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 30.537.622-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.443.147-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer as suas funções junto a Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.
nomear o Capitão PM EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.443.147-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
nomear CHARLES MOTA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.748-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
nomear JACKSON DOS REIS ATAYDE, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 12.602.882-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
nomear ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, CPF nº 113.747.565-04, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, para desenvolver as atividades operacionais dos Centros Regionais Integrados de Comunicação - CICOM.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2018, GRACE ADRIANA LOPES CONCEIÇÃO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2018, ANTONIO CARLOS CRUZ FREIRE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Especializado Juliano Moreira, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.05.2018, ROSA MARIA REIS DE JESUS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
nomear JUSÇARA FRANÇA DA SILVA DANTAS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2018, MARCIA SÃO PEDRO LEAL SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 02.04.2018, GABRIEL MURICY CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeado, com efeito a partir de 02.04.2018, GABRIEL MURICY CUNHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
exonerar, a pedido, SANDRA VIRGINIA ANDRADE MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear SILVIA LETICIA CERQUEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2018, LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
nomear KAMILLA MICHELLE MARQUES LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 06.04.2018, LIANA FIGUEIREDO ALMEIDA SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.04.2018, LIANA FIGUEIREDO ALMEIDA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2018, MÔNICA VIEIRA BRANDÃO AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2018, DIONE LUCIANO VITAL do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo IV, da Secretaria da Saúde. 
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.04.2018, UBIRAYLSON BRANDÃO DE ANDRADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2018, MÔNICA VIEIRA BRANDÃO AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo IV, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.04.2018, LEONARDO FREITAS JATOBÁ LOPEZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde.
nomear RAUL COELHO BARRETO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da Secretaria da Saúde. 
onsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2018, MARCUS VINICIUS MACHADO SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 30.04.2018, VICTOR FILIPE GARCIA BARBOSA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.04.2018, VICTOR FILIPE GARCIA BARBOSA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde. 
considerar nomeado, com efeito a partir de 30.04.2018, DENIVALDO OLIVEIRA JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria da Saúde.
exonerar, a pedido, ANA DE FÁTIMA CARDOSO NUNES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear ALDACIRA DE JESUS FERREIRA ESTRELA TELES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde. 
exonerar, a pedido, JOSELITA CÁSSIA LOPES RAMOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear KAMILE MIRANDA LACERDA SERRAVALLE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2018, HILTON AUGUSTO SILVA NETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 07.03.2018, ROSIMEYRE ARAÚJO CAVALCANTE do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.03.2018, ROSIMEYRE ARAÚJO CAVALCANTE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 07.03.2018, KEURY THAISANA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Maternidade Tsylla Balbino, da Secretaria da Saúde. 
exonerar, a pedido, OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.
nomear JOSÉ LANDIM FILHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2018, JORGE CALHEIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
nomear CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir 01.04.2018, MARIA ANGELA BRITO DE SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
nomear RAFAELA ALMEIDA RIBEIRO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
exonerar, a pedido, PEDRO OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.
nomear MARCUS CAVALCANTI GUSMÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde. 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2018, PERLA CHRISTINA CORREIA MOREIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.04.2018, MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEÃO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2018, MARIA DJANIRA ALMEIDA DE SOUZA LEÃO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.04.2018, ANA LUIZA COSTA MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, da Secretaria da Saúde.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2018, ENEIDA DE MENDONÇA COSTA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2018, ALEXSANDRA OLIVEIRA DE CERQUEIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro de Referência e Atenção ao Idoso, da Secretaria da Saúde. 
nomear MARCOS THADEU GOMES DE JESUS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
nomear MARCELO MATTEDI E SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representante da Fazenda Estadual.
considerar exonerado, com efeito a partir de 02.05.2018, VITOR FEITOSA SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.05.2018, RITA DE CÁSSIA DE BRITO BARBOSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2018.

RUI COSTA
Governador















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