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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2020.0061884-84,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de FRANCISCO CARLOS SANTOS DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.04.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 009.0287.2020.0033989-96,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de PEDRO IVO MEDEIROS DE AZEVEDO para o cargo de Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado de 12.09.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 012.1017.2020.0062182-27,
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SCHLANG ALVES para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe III, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 24.04.2020.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 099.8277.2019.0008871-82,
R E S O L V E
promover, em ressarcimento de preterição, com efeitos funcionais retroativos a 20.09.2019 e efeitos financeiros retroativos a 02.11.2019, da Classe II para Classe I, a Perita Criminal JANDIRA MULLER ANDRADE, matrícula nº 20.450.154-7, da lotação do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, de acordo com o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 17.972, de 11 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação, em caráter provisório, de GILMARA DE LIMA EVANGELISTA para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.06.2019, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0515670-81.2015.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 019.5120.2020.0059281-44,
R E S O L V E
nomear GILMARA DE LIMA EVANGELISTA para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sul, Região Ilhéus, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0515670-81.2015.8.05.0001, que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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