

                                LEI Nº. 9 259



                                   Declara de utilidade pública o Instituto
                                   Sul Capixaba de Atenção à Saúde  -  Pró-
                                   Vitae,  localizado   no   Município   de
                                   Cachoeiro de Itapemirim.



        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º  Fica  declarado  de  utilidade  pública  o  Instituto  Sul
Capixaba de  Atenção  à  Saúde  -  Pró-Vitae,  localizado  no  Município  de
Cachoeiro de Itapemirim.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
         
        Palácio Anchieta em Vitória, 29 de Junho de 2009.



                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO

                            (D.O. de 30/06/2009)


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