

                DECRETO Nº 2263-S, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.


                                        Designa Membros do Conselho Estadual
                                        de Direitos Humanos - CEDH,  para  o
                                        mandato compreendido entre o mês  de
                                        outubro de 2019 a outubro de 2021.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso  das  atribuições  que
lhe confere o Art. 91, inciso III da Constituição Estadual, em  conformidade
com as disposições da Lei nº 5.165, de  19/12/1995,  e  com  as  informações
constantes do processo nº 78140129,




    DECRETA:




    Art. 1° Ficam designados para compor o  Conselho  Estadual  de  Diretos
Humanos - CEDH, no biênio compreendido entre o mês de  outubro  de  2019  ao
mês de outubro de 2021, os membros  titulares  e  os  respectivos  suplentes
abaixo relacionados.

    I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

    1. Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

    Titular: Caroline Cabrera

    Suplente: Fabrício Jatai Pancotto da Silva

    2. Secretaria de Estado de Estado da Justiça - SEJUS

    Titular: Maria Jovelina Debona

    Suplente: Carla Neves Marson

    3. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPE

    Titular: Hugo Fernandes Matias

    Suplente: Valdir Vieira Júnior

    II - REPRESENTANTES DA  ORDEM  DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL  -  SEÇÃO  DO
ESPÍRITO SANTO

    Titular: Lucas Francisco Neto

    Suplente: Stella Scantamburlo de Mergar

    III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

    1. Avalanche Missões

    Titular: Andréa da Fonseca Vargas

    Suplente: Jader Pires Lopes

    2. Centro de Apoio aos Direitos Humanos

    Valdício Barbosa dos Santos - CADH

    Titular: Verônica Cunha Bezerra

    Suplente: Odete da Penha Gurtler

    3. Instituto Raízes

    Titular: Denise Araújo Nascimento

    Suplente: Keila Bárbara Ribeiro da Silva

    4. Sindicato dos Psicólogos no Estado do ES - SINDPSI-ES

    Titular: Rafael Dias Valencio

    Suplente: Aldinéa Gomes de Mello Coutinho

    5. Sindicato dos Servidores Policiais Civis do ES - SINDIPOL/ES

    Titular: Maria Helena Cota Vasconcelos

    Suplente: Humberto Mileip Duarte Machado

    6. Sindicato dos Trabalhadores  e  Servidores  Públicos  do  Estado  do
Espírito Santo - SINDIPÚBLICOS

    Titular: Pollyanna Labeta Iack

    Suplente: Renata Lopes Pinto Ribeiro

    IV - REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MP/ES

    Titular: Catarina Cecin Gazele

    Suplente: Helaine da Silva Pimentel Pereira

    V - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL - AL/ ES

    Titular: Iriny Nicolau Corres Lopes

    Suplente: Lorenzo Silva de Pazolini

    VI - REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - TJ/ES

    Titular: Ronaldo Domingues de Almeida

    Suplente: Gustavo Grillo Ferreira

    VII - REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

    Titular: Claudia Pereira do Carmo Murta

    Suplente: Erineusa Maria da Silva

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 17 dias do mês de  outubro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado




       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 18/10/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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