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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 21 de Maio de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 22 de Maio de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e demais elementos constantes nos Processos SEI nos 019.5134.2020.0042315-01 e 009.8899.2020.0006927-70,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ZULEIDE BATISTA PEREIRA para o cargo de Enfermeiro, do Núcleo Regional de Saúde - NRS - Sudoeste, Região Guanambi, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002500-51.2019.8.05.0088, que tramita na 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Guanambi.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0000635-53, a servidora CLÉLIA IRACI ROCHA MACHADO DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº 11.168.896-9, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processo SEI nº 001.10302.2020.0000684-31, a servidora LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO, cadastro nº 09.379.980-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013. No Decreto Simples de Disposição da servidora Luciana de Olivaes Lacerda Nascimento, para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado de 22.05.2020: ONDE SE LÊ:...até 31 de dezembro de 2019...LEIA-SE:...até 31 de dezembro de 2022...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.10302.2020.0000092-65, o servidor MÁRIO ARAÚJO DOS SANTOS, cadastro nº 11.194.548-4, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Capim Grosso, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 011.5536.2019.0007560-87, o servidor ED CARLOS NETO DE OLIVEIRA, cadastro nº 11.531.376-0, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Aracaju, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0000012-81, a servidora MAÍSIA DOS SANTOS BATISTA LIMA, cadastro nº 21.224.349-6, lotada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processo SEI nº 001.10302.2020.0000687-84, a servidora ROBERTA DE ALENCAR SANTANA PENEDO, cadastro nº 09.381.419-7, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Município de Salvador, até 30 de dezembro de 2020, à vista do que consta no Processo SEI nº. 019.5120.2019.0125098-00, o servidor ALLANN DA CUNHA CARNEIRO, cadastro nº. 19456130, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº. 1.862 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº. 14.832, de 21 de novembro de 2013, e conforme Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e o Município de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2019.0005182-81, a servidora MARIA DE FÁTIMA CLÍMACO ARAÚJO, cadastro nº 21.224.305-6, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0000533-29, o servidor PAULO SÉRGIO HERMIDA GONZALEZ, cadastro nº 17.312.863-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 014.7423.2020.0000370-54, a servidora ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº 09.444.506-4, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto
nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020
RUI COSTA
Governador


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