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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 8 de Outubro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 9 de Outubro de 2020




O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Ministério Público Federal, para continuar exercendo suas funções junto à Procuradoria Geral da República, até 19 de dezembro de 2021, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2020.0003786-27, o Delegado de Polícia Civil HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, matrícula nº 20.279.585-7, do Quadro da Polícia Civil da Bahia, vinculada à Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HENRIQUE JUCUNDINO GALRÃO NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE BACELAR SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EMERSON JOSÉ FERREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SÍLVIO DE CASTRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HENRIQUE JUCUNDINO GALRÃO NETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA FIGUEIREDO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIENE MARIA MACHADO BACELAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARÍLIA CRISTIANE SANTOS DE LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MÁRCIA HLAVNICKA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SÍLVIO DE CASTRO para o cargo de  Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2020, MARIA DE LOURDES MENDONÇA TIMBÓ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos e Orçamentos, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA HLAVNICKA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANILO SILVA CARIBÉ do cargo de Assessor Técnico,  símbolo DAS-3, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIENE MARIA MACHADO BACELAR para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO SILVA CARIBÉ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2020, VANIA DE CARVALHO MACHADO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MONIQUE DA SILVA GOMES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar PATRICIA COSTA GOUVEIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Superintendente, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM AUGUSTO CESAR NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.233.761-8, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM BRUNO ANDRE? FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM LANUSSE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 30.234.458-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiros Militares - Camaçari, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel BM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 02.09.2020, o Major BM DIOGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337.480-9, do cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 15º Grupamento de Bombeiros Militares - Paulo Afonso, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel BM AUGUSTO CESAR NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.233.761-8, para o cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel BM BRUNO ANDRE? FANELI MOREIRA AGUIAR, matrícula nº 30.299.088-0, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 10º Grupamento de Bombeiros Militares - Camaçari, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel BM LANUSSE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 30.234.458-4, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel BM RAMON DIEGGO PIMENTEL VALLE BAYLÃO DINIZ, matrícula nº 30.271.405-6, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Major BM GEORGE DEMETRIOS CASTRO LIMA, matrícula nº 30.269.895-9, para o cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Major BM ROSANGELA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.277.401-4, para o cargo de Subcomandante de Grupamento, símbolo DAS-3, do 3º Grupamento de Bombeiros Militares - Salvador, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de outubro de 2020
RUI COSTA
Governador


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