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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 1 de Junho de 2002



Data de Publicação no DOE
sábado, 1 de Junho de 2002


JUNHO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar JOSÉ MARIA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, de ofício, a partir de 02.09.1999, à vista do que consta do Processo no 0600990348674, MARIA CECÍLIA VIEIRA DE TOLEDO do cargo de Professor, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista do que consta dos Processos nos 0100010019618 e 0600970184937, do Decreto publicado no D.O.E. de 29.03.2001, que demitiu ANA RITA RIBEIRO BARROS do cargo de Professor, cadastro n° 11.192.254-1, da lotação da Secretaria da Educação, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo disciplinar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR do cargo de Coordenador de Normatização e Orientação, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Coordenador do Programa de Gestão na Administração Pública, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS NASCIMENTO LOPES do cargo de Coordenador de Serviço, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARGARIDA CARIBÉ CATAPANO do cargo de Coordenador de Administração do Cadastro e Despesas de Pessoal, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA do cargo de Coordenador I, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ AURELINO COSTA NETO do cargo de Coordenador Técnico de Atendimento ao Licitante, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDIVAL SILVA GUIMARÃES do cargo de Coordenador do Sistema Integrado de Recursos Humanos, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÓVIS BARROS BISPO do cargo de Coordenador de Bens Imóveis, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLCIO DE ANDRADE JÚNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARGARIDA CARIBÉ CATAPANO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS NASCIMENTO LOPES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AURELINO COSTA NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÓVIS BARROS BISPO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDIVAL SILVA GUIMARÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARINE DA COSTA ROCHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Maragojipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020003035, a servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA, cadastro nº 11.343.026-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020010317, o servidor ANTONIO LOPES NASCIMENTO, cadastro nº 11.192.332-7, lotado na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006190, a servidora REGINA CÉLIA ESTEVES AMORIM, cadastro nº 11.223.315-7, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020019020, o servidor EVANDRO CRUZ DO LIVRAMENTO, cadastro nº 11.309.830-6, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Bahia, e à vista do disposto no art. 1º da Lei nº 2.854, de 19 de novembro de 1970, combinado com os arts. 2º, inciso III, e 20, inciso III, e parágrafo único, do Decreto nº 30.965, de 06 de setembro de 1984,R E S O L V Enomear para a Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de GRANDE OFICIAL, o Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar JOSÉ MARIA DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2002.RepublicaçãoOTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo no 0500010028216, MAURÍCIO MAGNO RODRIGUES VIEIRA do cargo de Agente de Polícia/Investigador, nível 2, cadastro nº 20.310.433-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 15, inciso VII, combinado com o art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eretificar, à vista do que consta do Processo nº 0600980066495, de Azeni Botelho de Carvalho para Azemi Botelho de Carvalho, o nome da servidora nomeada para o cargo de Professor, nível E-1, da lotação da Secretaria da Educação, por meio do Decreto de 06.08.1980, publicado no Diário Oficial do Estado do dia imediato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 27.03.2002, JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR da condição de suplente do Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEMOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0900020012049, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Rural da Bahia  CERB, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito a nomeação de RUBEN ANGEL ZALDIVAR ARMUA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, publicada no Diário Oficial do dia 28.05.2002.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 15 e 16.06.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGENOR MACEDO PEDREIRA DE FREITAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do FUNPREV, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALZIRA MARIA QUINTAS COSTA do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria do FUNPREV, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RICARDO ALONSO GONZALEZ do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Investimentos, da Diretoria do FUNPREV, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JEFFERSON MARTINS CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS HENRIQUE SOUSA ALEXANDRE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO ALONSO GONZALEZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria do FUNPREV, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA, para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria do FUNPREV, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLINDO AMORIM PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RICARDO TABCHOURY BARROS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, UBIRAJARA BATISTA AGUIAR do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UBIRAJARA BATISTA AGUIAR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ HÉLIO BRITO COSTA JUNIOR para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear  MARIA DO CARMO SALLES CHAMPION para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS COSTA DE FARIA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio de Paulo Afonso, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTONIO RODRIGUES SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Macaúbas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Choça os servidores lotados na Secretaria da Saúde, relacionados em anexo, com objetivo de atender às normas da NOB-01/96, pertinentes ao Convênio SUS-Ba.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

NOME




CARGO




CADASTRO




CELIA SALDANHA CALDEIRA




ENFERMEIRO




19 219848-4




MARTHA OLIVEIRA FILADELFO ANDRADE




ENFERMEIRO




19 251148-8




SANDRA RIOS MENEZES




ENFERMEIRO




19 220786-9




HILNAMARIO DE JESUS SILVA




FARMACêUTICO




19 229588-8




ANA CRISTINA PINHEIRO ESTEVES




MéDICO CLíNICO




19 316808-4




ANTONIO MARCOS NASCIMENTO




MéDICO GINECOLOGISTA




19 232053-6




ELISABETE XAVIER ANDRADE FERRAZ




MéDICO PEDIATRA




19 224730-6




FRANCISCO ASSIS LAUTON PEREIRA




MéDICO CARDIOLOGISTA




19 219007-0




IDALIA JESUINA DUQUE ARTIGAS




MéDICO PEDIATRA




19 329009-3




JORGE LUIZ PINTO SANTOS




MéDICO PEDIATRA




19 313560-9




JOSé ANTôNIO FERNANDES SANTOS




MéDICO ANESTESISTA




19 252312-6




JOSé ANTôNIO RODRIGUES PINTO




MéDICO ANESTESISTA




19 217777-1




LEONEL RIBEIRO JUNIOR




MéDICO GASTROENTEROLOGISTA




19 221817-9




LúCIA TERESA SCHAFFER MORAIS




MéDICO GINECOLOGISTA




19 235403-0




LUCIANO MATOS FIGUEIREDO




MéDICO GINECOLOGISTA




19 232096-8




NILTON COUTINHO GARCIA




MéDICO ANESTESISTA




19 217770-5




NILTON NOVAES DANTAS




MéDICO ANESTESISTA




19 313596-8




WELLINGTON DA COSTA JUREMA




MéDICO GINECOLOGISTA




19 229582-0




WLADIR BASTOS FERNANDES




MéDICO
  OTORRINOLARINGOLOGISTA




19 323582-3




ANAMARIA BRITO VASCONCELOS




ODONTóLOGO




19 221192-3




DORIVALDO DIAS AMORIM




ODONTóLOGO




19 251208-6




JUVENILSON DOS ANJOS SILVA




ODONTóLOGO




19 251044-0




RITA DE CáSSIA DIAS VIANA ANDRADE




ODONTóLOGO




19 219813-3




NEUMA CASSIA ROCHA SOARES




ASSISTENTE SOCIAL




19 220469-1




ILMA CHAVES SANTOS




TéC. RADIOLOGIA




19 318110-5




JOSé LUIZ NOVAES ALMEIDA




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 251023-8




MARIA GILDA ANDRADE BORGES




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 313605-3




SALETE APARECIDA ARAGãO




TéC.PATOLOGIA CLíNICA




19 223057-9




AIDE DE JESUS SANTOS




AUX. ENFERMAGEM




19 251321-0




ANFILOFIO DE JESUS TAVARES




AUX. ENFERMAGEM




19 313619-2




ANGELITA AMORIM BASTOS




AUX. ENFERMAGEM




19 311996-2




CONCEIçãO VIEIRA CARDOSO




AUX. ENFERMAGEM




19 319311-0




GLECE GOMES DA SILVA FERREIRA




AUX. ENFERMAGEM




19 266750-6




IONE MARIA OLIVIERA DA SILVA




AUX. ENFERMAGEM




19 319603-7




MARCELO PAIVA CARDOSO




AUX. ENFERMAGEM




19 229421-4




MARIA ANGELICA DA SILVA PRATES




AUX. ENFERMAGEM




19 266751-4




MARIA DE FATIMA MENEZES RANGEL




AUX. ENFERMAGEM




19 319473-4




MARIA LICINA DI LAURO MARQUES




AUX. ENFERMAGEM




19 313599-2




MARIA SUELY ROCHA NOGUEIRA




AUX. ENFERMAGEM




19 266752-2




VITORIA VIEIRA DE MACEDO




AUX. ENFERMAGEM




19 313622-3




ZILMA DA SILVA PIRES




AUX. ENFERMAGEM




19 319466-1




MARIA TANIA CABRAL BRAGA




AGENTE PúBLICO




19 311426-3




ROBERTO CARLOS OLIVEIRA NUNES




AGENTE PúBLICO




19 319184-1




EDIONETE SAMPAIO DE OLIVEIRA




ATEND. ENFERMAGEM




19 319462-9




TEREZINHA ALVES PORTUGAL




ATEND. ENFERMAGEM




19 313620-7




MARIA TEREZA AMORIM BASTOS REIS




AGENTE PúBLICO




19 313592-6




ELIO RODRIGUES DE SOUZA




AGENTE PÚBLICO




19 269726-8




ANAILDES MUNIZ DE MATOS




ATEND.ENFERMAGEM




19 319464-5




CREDI CARVALHO BASTOS FERNANDES




ATEND.ENFERMAGEM




19 313594-2




IRAILDES MATOS DOS SANTOS




ATEND.ENFERMAGEM




19 313623-1




LUCIDALVA PALES AMORIM Sá




ATEND.ENFERMAGEM




19 313624-9




MARIA HELENA VIANA




ATEND.ENFERMAGEM




19 313621-5




MARIA ROSA DA SILVA




ATEND.ENFERMAGEM




19 314912-9




RAQUEL DIAS DA SILVA




ATEND.ENFERMAGEM




19 319320-9




ADRIANA SANTOS DA SILVA




AGENTE PúBLICO




19 246080-7




DORALICE SANTOS SILVA




AGENTE PúBLICO




19 276834-4




EDILMA MIREUZA SANTOS MARQUES




AGENTE PúBLICO




19 246083-1




EDILSON XAVIER SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 279494-7




EDINALVA CARDOSO VIEIRA




AGENTE PúBLICO




19 246089-9




ELIEIDE PIRES PINTO




AGENTE PúBLICO




19 246114-6




ERENILZA SILVA PAIVA




AGENTE PúBLICO




19 246180-3




INêS ALEXANDRINA DE CARAVLHO




AGENTE PúBLICO




19 246174-8




JOSIAMARIA SANTANA MOREIRA SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 246082-3




MARIA DA GLORIA SANTOS TELES




AGENTE PúBLICO




19 250248-9




MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 276464-1




MARIA ROSARIO CARVALHO MARTINS




AGENTE PúBLICO




19 243724-4




MARLENE ARAúJO OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO




19 276465-9




PATRICIA SARA ALVES OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO




19 246705-3




RITA DE CASSIA PINA OLIVEIRA




AGENTE PúBLICO




19 245893-1




VALDINAR DA SILVA CASTRO




AGENTE PúBLICO




19 276466-7




DALVANI SILVA GOMES




AGENTE PúBLICO




19 313616-8




EDSONIA VIANA GOMES




AGENTE PúBLICO




19 313607-9




EDVALDO MACEDO




AGENTE PúBLICO




19 314304-2




ELZENITA TAVARES CASTRO VIANA




AGENTE PúBLICO




19 313588-7




HERCULANO PALES DE AMORIM




AGENTE PúBLICO




19 323613-8




IRACI GOMES DIAS DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 318360-2




JOANA DARQUE NUNES CAFé




AGENTE PúBLICO




19 313618-4




JOELISA FERREIRA DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 313606-1




LUCIA SILVA DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 313611-8




LUZIA BATISTA DE JESUS GOMES




AGENTE PúBLICO




19 319116-8




MARIA ELENA PACHECO SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 313617-6




MARIA INêS SILVA DOS SANTOS




AGENTE PúBLICO




19 313615-0




MARIA PALES DA SILVA




AGENTE PúBLICO




19 313614-2




RONALDO MONTEIRO DE Sá




AGENTE PúBLICO




19 323614-6




TEREZA XAVIER BASTOS




AGENTE PúBLICO




19 313608-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, colocar servidores do quadro de cargos de provimento permanente da Secretaria da Saúde à disposição dos Municípios aderentes ao Sistema Unificado de Saúde do Estado da Bahia  SUS  Ba., destinados à execução e serviços de saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, ajustes e respectivos termos aditivos com instituições públicas e privadas nacionais e internacionais, visando a implementação das ações e serviços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia  SUS  Ba.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Governo do Estado da Bahia, receber e assinar escrituras públicas de doações de terrenos ao Estado para construções de Unidades e Serviços de Saúde, bem como edificações que tenham a mesma finalidade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Dr. RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLA GENTIL ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA ARAÚJO AZEVEDO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.019.779-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA OLIVEIRA DE MENEZES, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.111.706-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO CÉZAR MAGALHÃES DANTAS, matrícula Nº 30.170.972-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM KLEBER RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula Nº 30.171.002-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula Nº 30.177.166-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula Nº 30.233.793-5, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão da Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula Nº 30.227.354-7, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ANACLETO FRANÇA SILVA, matrícula Nº 30.227.354-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula Nº 30.004.876-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão da Polícia Militar  Alagoinhas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOSÉ RAIMUNDO CALMON DE AMORIM, matrícula Nº 30.102.788-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS, matrícula Nº 30.303.770-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ÉDERSON DA SILVA CIRNE, matrícula Nº 30.300.115-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão da Polícia Militar  Teixeira de Freitas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM HUMBERTO CLEÔMENIS BOTELHO JUNIOR, matrícula Nº 30.281.729-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM LUCIANO JORGE ALVES DA SILVA, matrícula Nº 30.227.326-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM EVÓDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 30.230.748-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM ERISVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 30.119.146-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão da Polícia Militar  Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, a contar de 09 de abril de 1997, ao posto de Primeiro Tenente, o Primeiro Sargento PM CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula 30.142.710-1, de acordo com o artigo 26, inciso I, do Decreto n° 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, a contar de 11 de julho de 2001, ao posto de Primeiro Tenente, o Primeiro Sargento PM RAULINO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula 30.240.302-9, de acordo com o artigo 26, inciso I, do Decreto n° 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, a contar de 07 de novembro de 1997, ao posto de Primeiro Tenente, o Primeiro Sargento PM JASOBIAN GOUVEIA MONTEIRO, matrícula 30.006.687-1, de acordo com o artigo 26, inciso I, do Decreto n° 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, a contar de 27 de junho de 1995, ao posto de Primeiro Tenente, o Primeiro Sargento PM EDNILSON RIBEIRO LIMA, matrícula 30.177.295-4, de acordo com o artigo 26, inciso I, do Decreto n° 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, post mortem, a contar de 06 de fevereiro de 2000, ao posto de Primeiro Tenente, o Primeiro Sargento PM RUYDIVAN CARVALHO DE SOUZA, matrícula 30.106.357-5, de acordo com o artigo 26, inciso I, do Decreto n° 28.793, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 6.677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 18.03.2002, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou ANDRÉ VASCONCELOS BARROS DE BRITO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:

Nome




Classificação














Ricardo Silveira de Azevedo




282°




Lelia Maria Raimundi David




284°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15, incisos I e II, da Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e o constante do Processo nº 0100020020240,R E S O L V Enomear ABEL REBOUÇAS SÃO JOSÉ para o cargo de Reitor, símbolo DAS-2A, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15, incisos I e II, da Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e o constante do Processo nº 0100020020240,R E S O L V Enomear JUSSARA MARIA CAMILO DOS SANTOS para o cargo de Vice-Reitor, símbolo DAS-2C, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, da estrutura da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 07 de novembro de 1997, à vista do que consta do Processo nº 0500020043647, Pensão Especial em favor de ORACY DOS REIS MONTEIRO, JEROBIAN DOS REIS MONTEIRO, até 10.08.1999, PEROLINA DOS REIS MONTEIRO, até 13.10.2000, datas em que atingiram, respectivamente, a maioridade, JOSABIAN DOS REIS MONTEIRO e SINARA DOS REIS MONTEIRO, viúva e filhos do 1º SGT PM JASOBIAN GOUVEIA MONTEIRO, matrícula nº 30.006.687-1, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17.12.1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04.06.1964, 2.485, de 16.11.1967, e 3.487, de 07.07.1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020019675, os servidores a seguir indicados:

LOTAÇÃO




CADASTRO Nº





Secretaria da Administração









Rita de Cássia Varjão da Cruz




093.899-7




Deraldo da Silva Gomes




196.533-2





Secretaria da Educação









Paulo Sérgio Silva de Oliveira




227.684-6




Pedro Sérgio Guerra Moura




160.199-1




Ana Rita dos Santos Miranda




140.851-3




Maria José de Lima Santana




089.401-2





Secretaria da Justiça e Direitos Humanos









Adautina Braga Alves




226.993-8




Benedito Jorge Guimarães dos Reis




230.208




Carlos Figueiredo




173.717




Reinan Azevedo dos Santos




209.357-3




Valdelito Alves de Santana




178.704-8




Veruscka Oliveira Trindade




227.041-8




Vilma Lúcia Carvalho Bonfim




226.991-2





Secretaria da Saúde









Denise Lúcia Moraes




309.826-3




Robson Luiz Firmo da Rocha




329.819-8




Jeferson Anísio Teixeira Santos




245.719-7




Altamira Maria Ferreira




253.602-2




Suzete Gonzaga Meneses




330.945-2





Secretaria da Segurança Pública









Sofia Lopes DAlmeida




016.473-3





Secretaria do Trabalho e Ação Social









Maria do Carmo Moreira de Jesus




000.333-7




Diva Conceição Apolônio




220.832-3




Ademilde Fróes de Oliveira




220.801-4





Empresa Baiana de Alimentos S/A - EBAL









Cleonice Carolina da Anunciação




9887




Eunice Jesus dos Santos Aquino




002.210-4





Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC









Ana Mirian Leal de Almeida




292.969-5





Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB









Raimundo de Oliveira e Silva




010.651-6





Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e
  Qualidade Industrial  IBAMETRO









Gilvanira Santiago da Silva




082.385-2





Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 
  IPAC









Jemuel Santana




002.350-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 22.04.2002, JACY SANDE CRUZ FILGUEIRAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Articulação e Programas Especiais, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JORGE PORTO BRANDÃO do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE PORTO BRANDÃO para o cargo de Coordenador de Programação e Gestão Orçamentária, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DO ROSÁRIO BORGES para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALTEMAR CÉSAR SANTOS DE SOUSA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANTANNA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALTEMAR CÉSAR SANTOS DE SOUSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ AMÉLIO MACEDO FILHO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar a nulidade, à vista do que consta do Processo nº 0300000444913, do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 27.06.2000, que demitiu LUCIANA PEREIRA FERNANDES do cargo de Médico, cadastro nº 19.248748-5, da lotação da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo n° 0300010388590 e apenso, a servidora NOÉLIA SOUZA SANTOS do cargo de Agente Público, cadastro n° 19.314753-3, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso IV, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600960453026, ROSEMERE LIMA DE SOUSA do cargo de Professor, cadastro nº 11.242.739-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONARDO MOREIRA CAMPOS para o cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA BETÂNIA DA SILVA PEREIRA do cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 12  Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALOÍSIA CARNEIRO DA SILVA PINTO para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 12  Serrinha, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Coronel do QOS, o Ten.Cel. JEFERSON ANTÔNIO MACHADO CERQUEIRA, matrícula 30.018.075-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Tenente Coronel do QOS, o Major ROMUALDO DIAS BARROS, matrícula 30.140.999-1, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Major do QOS, o Capitão MIGUEL RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula 30.178.297-5, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOS, o Primeiro Tenente LUCAS AZEVEDO COTRIM RIZÉRIO, matrícula 30.225.868-6, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981, combinado com os artigos 48 e 50 do Decreto Estadual nº 28.792, de 13 de maio de 1982.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar facultativo o expediente, no dia 24 de junho de 2002, nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no inciso I, alínea c, do art. 3º, do Regimento da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 8.006, de 30 de julho de 2001,R E S O L V Enomear para compor o Conselho Previdenciário do Estado  CONPREV:RICARDO ALONSO GONZALEZ, na condição de titular, em substituição a AGENOR MACEDO PEDREIRA DE FREITASCARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA, na condição de suplente, em substituição a RICARDO ALONSO GONZALEZPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS TOURINHO BELLO MORAES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA EUGÊNIA MASCARENHAS DOS ANJOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBÉRICO BARRETO FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALACIR DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS ALBERTO DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 22 e 23.06.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVERALDO MANOEL LUZ para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA DE CARVALHO BÉRARD para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ALBERTO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALACIR DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIZABETH DE LEO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios Previdenciários, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVERALDO MANOEL DA LUZ do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZABETH DE LEO RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEURIDES INÁCIO DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDVALDO RODRIGUES SANTOS para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEURIDES INÁCIO DA SILVA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 30 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 7.580, de 26 de maio de 1999, para ter exercício na referida Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 4º da Lei nº 4.684, de 28 de novembro de 1986,R E S O L V Enomear JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO JÚNIOR e LÚCIA MARIA DE ANDRADE FERRAZ SÁ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Entorpecentes, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Procuradoria da República, em substituição a PAULO DE SOUZA QUEIROZ e JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO JÚNIOR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 17 de dezembro de 1999, à vista do que consta do Processo nº 0500020068496, Pensão Especial em favor de JACIRA SOARES DA SILVA, genitora do SD PM 1ª Cl MANOEL JOSAFÁ SOARES DA SILVA, matrícula nº 30.293.346-4, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBÉRICO BARRETO FONSECA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBÉRICO BARRETO FONSECA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Benefícios Previdenciários, da Diretoria de Previdência, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 24.05.2002, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Antas, a servidora MARIA JOSÉ FÉLIX DE CARVALHO NILO, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020002110, as servidoras AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº 35.000.103-3, e MARIA NAZARÉ ANDRADE GONÇALVES DARBRA, cadastro nº 35.000.570-2, lotadas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  CAR, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, à vista do que consta no Processo nº 0100010034609, a servidora MARIA DE FÁTIMA BRITO ANDRADE, cadastro nº 010.584-5, lotada na Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020010740, a servidora TÂNIA MARIA CARDOSO DE REZENDE, cadastro nº 37.000.141-9, lotada na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020012662, a servidora FRANCILITA ELISABETE BARBOSA DE JESUS, cadastro nº 11.236.933-0, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020010120, a servidora TÂNIA MÁRCIA SOARES BASTOS, matrícula nº 11.234.969-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020010740, o servidor REGINALDO MOTA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 65.100.005-9, lotado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia  PRODEB, da estrutura da Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020006271, o servidor MOISÉS SANTANA BISPO, cadastro nº 54.010.721-1, lotado na Fundação Cultural do Estado da Bahia  FUNCEB, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44, da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020017923, as servidoras ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA, cadastro nº 09.178.096-0, e ELIANE MEIRA CEZAR, cadastro 09.149.807-6, lotadas na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2002, à vista do que consta do Processo no 0100020011585, o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 75.000.269-3, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, da estrutura da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM EMMANUEL CIRNE AMORIM, matrícula nº 30.015.932-3, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar-Jacobina/BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinado com o Decreto nº 7.564, de 05 de maio de 1999, devendo exercer as suas funções junto ao Ministério Público da Bahia, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no D.O.E. do dia 20 de junho de 2002, que passou à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, da Polícia Militar da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antigüidade, ao posto de Primeiro Tenente do QOA, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares, realizado na Academia de Polícia Militar, os seguintes Alunos Oficiais: MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.120.153-9, ROBERTO SENA PORTO, matrícula nº 30.093.540-2, GEDEON ALEXANDRINO DA COSTA, matrícula nº 30.074.255-8, ANTONIO SILVA CALDAS, matrícula nº 30.011.785-0, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.074.250-8, GEMINIANO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.010.465-3, JOÃO OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 30.011.546-8, JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.074.421-7, LADISLAU DA PAIXÃO SANTOS, matrícula nº 30.074.472-0, ELOILTO SILVA LEAL, matrícula nº 30.079.208-2, ANTÔNIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.074.343-1, FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.416-3, ESMERALDO JOSÉ DOS REIS, matrícula nº 30.085.091-1, GILDÁSIO DOS SANTOS MOTA, matrícula nº 30.093.837-9, CLAIS MIGUEL GAMA, matrícula nº 30.092.635-6, LUÍS AUGUSTO FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.093.506-2, ANTONIO CARLOS CUNHA, matrícula nº 30.174.418-9, ANTÔNIO HARTS DE SOUZA, matrícula nº 30.074.387-1, MOISÉS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 30.079.220-2, VALTER SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.081.708-6, LOURIVAL TELES DE ARAGÃO, matrícula nº 30.094.038-4, JOSELITO DE JESUS SOUZA, matrícula nº 30.071.030-7, NILTON BORGES BARRETO, matrícula nº 30.079.221-0, TADEU DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 30.071.544-6, EDVALDO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 30.074.460-7, JOÃO BATISTA VIANEY OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 30.077.943-2, MANOEL LAPA VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 30.174.490-1, JOSÉ DE JESUS MENESES, matrícula nº 30.081.687-8, EUVALDO SOARES DE SANTANA, matrícula nº 30.072.693-4, JOSÉ FERREIRA GAMA, matrícula nº 30.077.946-6, DALZIO FRANCISCO BARROS CASTRO, matrícula nº 30.009.632-1, BELMIRO ALVES DE JESUS, matrícula nº 30.178.457-9, MANOEL BELTRÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.074.476-2, WALMIR ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.094.230-2, ÁLVARO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 30.091.510-1, ANTONIO CARLOS ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 30.073.073-9, EVILÁSIO CAMPOS BARBOSA, matrícula nº 30.077.941-6, HUMBERTO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.071.020-0, COSME MARCÍLIO DE JESUS, matrícula nº 30.093.418-9, JOSÉ LUIZ FIRMO QUEIROZ, matrícula nº 30.071.032-3, AURINO RODRIGUES AMARAL, matrícula nº 30.082.451-2, RAYMUNDO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 30.066.635-4, JOSÉ RAMOS DA CRUZ, matrícula nº 30.093.981-2, MISAEL MARTINS MOTA, matrícula nº 30.015.461-6, PAULO MANUEL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.084.207-3, WAGNER TEIXEIRA GONDIN FILHO, matrícula nº 30.066.609-5, ANTONIO CARLOS ALVES, matrícula nº 30.064.957-2, DORIVAL GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.090.333-2, MANUEL TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 30.006.207-1, OSVALDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula nº 30.081.610-3, JOSÉ MENDES DE SOUZA, matrícula nº 30.006.080-9, GENIVALDO FRANCISCO DE ASSIS, matrícula nº 30.084.565-7, JOSÉ HAMILTON DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.631-9 e ANIBAL ALVES COSTA, matrícula nº 30.084.073-8, com fundamento no art. 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11 da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Tenente PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula 30.120.153-9, por ter sido classificado em 1º lugar, no Curso de Formação de Oficiais Auxiliares/2002, realizado na Academia de Polícia Militar, de acordo com o artigo 2º, inciso I, combinado com o artigo 3º  do Decreto nº 26.730,  de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDA MARIA FERREIRA MENDES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANATÁLIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA MATOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 08  Barreiras, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SÔNIA MARIA ARAÚJO DE FREITAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação do Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIO WENZEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 07  Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação, com efeito retroativo a 01.06.02.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIA SUELY SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação do Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020014045, a servidora HERCÍLIA MARIA FERREIRA DÓRIA, cadastro nº 59.082.796-8, do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020018555, o servidor FÁBIO LIMA DA SILVA, cadastro nº 50.013.978-1, lotado na Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2002, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020017680, o servidor VALDEMIR TEIXEIRA, cadastro nº 62.002.763-8, lotado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia  IPAC, da estrutura da Secretaria da Cultura e Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 26.03.2002, ELIEL JUDSON DUARTE DE PINHEIRO da condição de titular do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Administração Pública Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na condição de titular, compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante da Administração Pública Estadual.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIMILTON MARTINS MORENO para o cargo de Diretor,  símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Macaúbas, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Rafael Jambeiro




Língua Portuguesa




3




Karine Cunha Peleteiro Bastos




1º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Química




3




Silvano Cruz Oliveira




1º




Inhambupe




História




3




Angela Carla de Farias




1º




Rio Real




Língua Portuguesa




3




Jacira Maria Veloso dos Santos




2º









Inglês




3




Edvania Balbina de Souza




1º




Sátiro Dias




História 




3




Anajara Oliveira de Souza




1º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Aratuipe




Língua Portuguesa




3




Mylena Karine Vilas Boas Barreto




1º




Itatim




Geografia




3




Gilma Cristina de Farias Souza




1º




Santo Antonio de




Educação Física




3




Carlos Cesar Santos de Andrade




1º




Jesus




Língua Portuguesa




3




Marilia Gomes Costa




2º









Matemática




3




Antonio Luis Neves Sousa




1º              



















Fabiane Costa Dutra Brito




2º




Santa Terezinha




Geografia




3




Jailson Santos de Jesus




1º




Varzedo




Língua Portuguesa




3




Jandira Nascimento dos Santos




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras




Inglês




3




Lisia Claudia Oliveira de Nonato e França




2º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Buerarema




Língua Portuguesa




3




Gilmara Ferraz Correia de Oliveira




1º




Itabuna




Biologia




3




Rosana Ribeiro Alves dos Santos




1º



















Livia Araújo Lessa Sertorio de Souza




2º









Física




3




Gilvan Silva Santos




2º









Matemática




3




Regileno da Silva Santana




3º




Itajuipe




Inglês




3




Sheila Rosa Silva Santos




2º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itamaraju




Língua Portuguesa




3




Paulo Roberto Evangelista




1º









Matemática




3




Elias Antônio Almeida da Fonseca




1º




Porto Seguro




Educação Física




3




Luciano Santana Barreto




1º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itanhém




Educação Física




3




Claudia Rosane Soares França




1º




Mucuri




História




3




Carmem Lúcia Bezerra Garcia




1º



















Ana Paula de Oliveira Silva




2º









Matemática




3




Satiro Okada




1º




Nova Viçosa




Biologia




3




Sedla Rosalina Nunes Santana




1º









Língua Portuguesa




3




Cleicson Costa Barbalho




1º




Teixeira de




História




3




Sayonara Oliveira Andrade Elias




2º




Freitas




Geografia 




3




Maria Elizabeth de Jesus Barreira




2º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Abaré




Geografia




3




Maria Necy Gomes de Sá




1º




Coronel João Sá




Matemática




3




José Antonio de Oliveira Junior




1º




Paulo Afonso




Educação Física




3




Veruska Leandra de Menezes Gallindo




1º









Língua Portuguesa




3




Francisco Araújo Filho




1º




Rodelas




Matemática




3




Clemilton Pereira da Cunha




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canudos




História




3




Andrea Lima dos Santos




1º









Língua Portuguesa




3




Aliomagno Martins dos Santos




1º



















Janice Dalva dos Santos




2º




Monte Santo




Língua Portuguesa




3




Antônio Reis de Oliveira




1º




Nova Soure




Matemática




3




Andréa Oliveira de Santana




1º




Tucano




Filosofia




3




Delmark da Anunciação Pimentel




1º









Língua Portuguesa




3




Josivan Ferreira Nascimento




1º



















Jackcione de Oliveira Almeida




2º









Matemática




3




José Jackson de Oliveira




1º




Olindina




Língua Portuguesa




3




Daniela Cruz Souza Marques




1º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Campo Alegre de 




Biologia




3




Nildinea Ferreira da Silva




1º




Lourdes
























Juazeiro




Inglês




3




Genivia Soares Dias Ribeiro




1º




Sento Sé




Língua Portuguesa




3




Adebora de Araújo Ribeiro




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Capim Grosso




Língua Portuguesa




3




Joaciara de Almeida Franco Reis




1º



















Tarija Alcântara Gonçalves




2º









Inglês




3




Silmaria Ribeiro da Silva




2º




Jacobina




Inglês




3




Simone Silva Santos de Souza




1º




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Fabiana Oliveira da Silva




1º



















Sandra Marques Coutinho Santos




2º




Mirangaba




História




3




Nivio Martins Linhares




1º









Geografia




3




Eziquiel Ribeiro de Santana




2º




Morro do




Língua Portuguesa




3




Tarcisio Coutinho Costa




1º




Chapéu




Inglês




3




Margarida Maria Guimarães Valois




1º


DIREC 17 -  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mairi




Biologia




3




Arsenio Jorge Costa da Fonseca




1º


DIREC 20 -  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Anagé 




Matemática




3




Atemilton Alves da Silva




1º









Língua Portuguesa




3




Edna Mareia Viana Soares




1º




Barra do Choça




História




3




Ronaldo Oliveira Ferraz




1º









Matemática




3




Graciene da Rocha Matos




1º




Poções 




Matemática




3




Roberta Correia Pereira




1º




Vitória da 




Física




3




Elcio Porto e Silva




3º




Conquista






















DIREC 23 -  MACAÚBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Botuporã




Língua Portuguesa




3




Sebastião Silva Costa




2º


DIREC 24 -  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Caetité 




Biologia




3




Claúdio Cordeiro Tavares




1º









Educação Física




3




Lecy Saraiva de Carvalho




1º




Caculé




Biologia




3




Rosana Ferreira Alves




1º









Geografia




3




Maria da Conceição Prado Carneiro




1º









História




3




Aparecida de Fatima Rodrigues da Silva Barbosa




1º









Inglês




3




Iva Ribeiro Costa




1º









Língua Portuguesa 




3




Cleonice Maria Gomes Andrade




1º




Igaporã




História




3




Josiel de Souza Coutinho




1º




Lagoa Real




Geografia




3




Maria José Cardoso Fausto




1º









História




3




Izis Pollyanna Teixeira Dias




1º




Rio do Antonio




Geografia




3




Marizete de Carvalho Cardoso Teixeira




1º









História




3




Angelo Aparecida Soares Borges




1º









Inglês




3




Maria Betânia Oliveira da Paz




1º


DIREC 25 -  BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barreiras




Educação Física




3




Stephen Aires de Alencar Bento




1º









Língua Portuguesa




3




Laisa Macedo Brandão 




1º




Luís Eduardo 




Biologia




3




Luciana Colli




1º




Magalhães




Educação Artística




3




Teresinha Geissa Fucks




1º









Educação Física




3




Vania Lurdes Cenci Tsukuda




1º









Matemática




3




Viviane Magioni




1º



















Sandra Cobalchini




2º




Riachão das




Biologia




3




Roberta Cruz Guimarães




1º




Neves






















DIREC 26 - BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Maria da




História




3




Jairo Rodrigues da Silva




1º




Vitória
























Sitio do Mato




História




3




Francisco de Azevedo Prates




1º


DIREC 27 - SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Iraquara




História




3




Daniela Emidio Cerqueira




1º


DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amargosa




Educação Artística




3




José Carlos Sales da Costa




1º


DIREC 30 - GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha




Educação Física




3




Gizelle Badaro de Oliveira




1º




Guanambí




História




3




Júlio César Lelis Muniz




1º



















Rubenia Fernandes Lima




2º


DIREC 31 -  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Cabaceiras do




História




3




Luciano Dantas Estevam




1º




Paraguaçu
























Cachoeira




História




3




Isaac Tito dos Santos Filho




1º




Itanagra




Língua Portuguesa




3




Claudeir Maria Rodrigues Leão Souza




1º




Pojuca




Educação Artística




3




Edmundo Santana dos Reis




1º




São Félix




Educação Física




3




José Carlos Rebouças da Cruz




2º









Inglês




3




Cristiane Nunes de Santana




1º




São Francisco 




História




3




Antônio Vilas Boas




1º




do Conde
























Santo Amaro




Educação Artística




3




Maria Aparecida Lima Counago




1º









Sociologia




3




Ademir Sousa Santos




1º




Teodoro Sampaio




Língua Portuguesa




3




Vera Lúcia da Silva Santos




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Ieda Márcia Lima Santos




14º


DIREC  07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Keyla Dias Rodrigues




9º



















Noelia Vitória de Sousa Lavinsky




41º



















Antonio Valter Santos Barreto




46º



















Edinalva Barboza Araújo




47º


DIREC  10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Paulo Afonso




Matemática




3




Ubiratan Queiroz Rocha




11º


DIREC  12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do Coité




Língua Portuguesa




3




Ostileide Trindade de Sousa Santos Mota




29º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




São Miguel das Matas




Geografia




3




Rosângela Brandão Mota




7º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Valdenilson de Andrade Ferreira




3º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Simões Filho




Geografia




3




Alexandro Moreira da Paixão




6º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição do Jacuípe




Biologia




3




Tanara Almeida de Freitas




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Geografia




3




Georgina Lessa Silva




5º


DIREC 05 - VALENÇA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Valença




História




3




Angela Marques de Castro




5º


DIREC 06 - ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ilhéus




Geografia




3




Joelia Sampaio Oliveira




10º



















Gleide Martins da Silva




13º









Inglês




3




Clebia Santos da Silva




3º









Língua Portuguesa




3




Veronice Santos da Silva




16º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Mayra Adalgisa da Silva Souza




12º









Inglês




3




Odirley Enock Pereira de Sousa




1º



















Eliudson Sousa Silva




16º


DIREC 09  TEIXEIRA DE FREITAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mucuri




História




3




Ana Paula de Oliveira Silva




2º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conceição 




Inglês




3




Wagner Lopes de Oliveira




3º




do Coité
























Serrinha




Biologia




3




Maria Elizângela Ramos Junqueira




2º


DIREC 13 - JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Irajuba




Educação Física




3




Laerson Lopes da Silva




1º




Itagi














Luiza Krystina Melo Barbosa




4º


DIREC 15 - JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Casa Nova




Inglês




3




Aglésio Nunes da Silva




2º




Uauá




Língua Portuguesa




3




Angela Eça de Oliveira




7º


DIREC 16 - JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Morro do




Biologia 




3




Margareth Souza Oliveira




1º




Chapéu






















DIREC 19 - BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Brumado




Geografia




3




José da Motta Machado Filho




3º


DIREC 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Encruzilhada




História




3




Andréa Andrade Oliveira Prado




4º




Vitória




Matemática




3




Adelane  Alves
  dos Santos




9º




da Conquista














Tatiana Souza Brito




27º



















Aurelina Ramos Couto dos Santos




28º


DIREC 25 - BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barreiras




Geografia




3




Evane Maria Fiorese




4º


DIREC 28 - SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Senhor do 




Língua Portuguesa




3




Cristiany Gomes de Jesus




3º




Bonfim






















DIREC 29 - AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Elisio Medrado




Geografia




3




Rosângela Brandão Mota




2º


DIREC 31 - SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Felipe




História




3




Valdeane dos Santos Oliveira




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARÍLIA MOREIRA CAVALCANTE do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 20  Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BÁRBARA CRISTINA VASCONCELOS COQUEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ensino, da DIREC 19 - Brumado, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AIRTON ALVES FERRAZ para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 20  Vitória da Conquista, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS AUGUSTO COSTA DE SOUZA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 24  Caetité, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA EDNALVA PEREIRA CEDRAZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILLSTON BARBOSA SARAIVA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Relações e Informações Comunitárias, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALAN ROSA DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LICIA SANTOS MAGALHÃES do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Candeias, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELMANDO SAMPAIO SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Candeias, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Belª MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.085.383-7, do cargo de Coordenador Regional, símbolo DAS-2D, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Belª MARIA DAS GRAÇAS DO ROSÁRIO, Delegada de Polícia 1ª classe, cadastro n° 20.085.383-7, para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.891-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto/DPT, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,NomeClassificação

MARCIA BASTOS BALAZEIRO




286º




MARINEIDE PIRES PEREIRA




287º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, o candidato abaixo indicado, habilitado em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001,NomeClassificação

LUZYARA DE KARLA FÉLIX DA SILVA




288°


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19 parágrafo 2º da Lei 6677/94,R E S O L V Etornar sem efeito o Decreto de 16.05.2002, publicado no D.O.E. do dia imediato, que nomeou JOSÉ AGUINALDO VIANA VALADARES FILHO para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor SÉRGIO SANCHES FERREIRA para, na condição de Titular, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a HERALDO EDUARDO ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA e MARIA ROSÁRIO RIBEIRO BARRETO para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito retroativo a 27.06.2002, ao Doutor RAIMUNDO PERAZZO FERREIRA, Secretário da Saúde, para, em nome do Estado da Bahia, assinar Escritura Pública de Mandato, com outorga de poderes à MARINE - AIR DESPACHOS ADUANEIROS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 00945.231/0001-78, com a finalidade de adotar as providências necessárias para liberação de uma viatura móvel - ônibus articulado - marca Daimier Benz, chassis 30710013035563, doada pela MED-E-PLAN CONSULTING GmbH, sediada na cidade de Rodgau, Alemanha, sem ônus, encargos ou cláusulas restritivas de quaisquer natureza, equipado com aparelhagem apropriada para coleta e acondicionamento de sangue, para uso exclusivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, conforme Escritura Pública de Doação lavrada em 31.08.2001 no livro nº 1.381, às fls. 013/014, no Tabelionato do 1º Oficio de Notas - Salvador-BA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA AUXILIADORA DURÃO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CÂNDIDA BARRETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Projetos Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RODRIGO JOSÉ PIRES SOARES do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO JOSÉ SILVA TEIXEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS MAURÍCIO DE SENA COVA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA VIANA BARRETO do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de junho de 2002.OTTO ALENCARGovernador














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