












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 6 de Maio de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 6 de Maio de 2016


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.586, de 04 de julho de 2012,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, os membros titulares e suplentes, abaixo indicados:
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Titular: Regina Affonso de Carvalho


Suplente: Anhamona Silva de Brito


SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE


Titular: Angela Mascarenhas Santos


SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


Titular: Irlane Goveia Mattos


Suplente: Moyses de Oliveira Leal


INSTITUTO FATUMBI, do Município de Salvador


Titular: Rodrigo Alves da Silva


Suplente: Pablo Adrian Lopes Rocha


MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, do Município de Feira de Santana


Titular: Vera Maria Oliveira Carneiro


Suplente: Nayara Silva Lima


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS FAMÍLIAS E CRIANÇAS CARENTES, do Município de Itapetinga


Titular: Jorge Luiz Farias Silva


Suplente: Vilma Maria de Oliveira Santos


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, do Município de Vitória da Conquista


Titular: Daisy Cristina Rocha Placha Soares


Suplente: Edileide Santos Freitas


INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SÓCIO PRODUTIVO, do Município de Pau Brasil


Titular: Adi Lira de Sousa


Suplente: Celeste Aída Seara Souza


ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SARAMANDAIA, do Município de Salvador


Titular: João da Silva Pereira


Suplente: Lindalva dos Reis Amorim


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA, do Município de Salvador


Titular: Douglas dos Reis Souza Santos


Suplente: Tatiana dos Anjos


CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR, do Município de Salvador


Titular: Edmundo Ribeiro Kroger


Suplente: Eliana da Silva de Souza


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL, do Município de Juazeiro


Titular: Antonio Marcos Evangelista dos Santos


Suplente: Everaldo Pereira dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a ELIAS NUNES DOURADO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios junto à União, com vistas à implantação do Programa Bahia Território Esportivo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel PM ANSELMO ALVES BRANDÃO, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para promover a agregação e reversão dos Oficiais integrantes dos quadros da Polícia Militar da Bahia, com fundamento no inciso I do art. 26, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2016.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Coronel BM FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACÊDO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para promover a agregação e reversão dos Oficiais integrantes dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com fundamento no inciso I do art. 26, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2016.RUI COSTAGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.