

                                LEI Nº 10.957


                                 Declara  de  utilidade  pública  o  11º/ES
                                 GEMAR – Grupo Escoteiro  do  Mar  Ilha  de
                                 Vitória,  localizado   no   Município   de
                                 Vitória/ES.


       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


       Art. 1º Fica declarado de utilidade pública  o11º/ES  GEMAR  –  Grupo
Escoteiro do Mar Ilha de Vitória, localizado no Município de Vitória/ES.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



       Palácio Anchieta, em Vitória, 18 de dezembro de 2018.









                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 19/12/2018)

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