
LEI Nº. 9 300

                                         Institui o Dia Estadual da Música
                                   Gospel.



        O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO


        Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:


        Art. 1º Fica instituído o Dia  Estadual  da  Música  Gospel  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 22 do mês de novembro.


        Parágrafo único. Quando recair em sábados, domingos ou feriados, as
comemorações relacionadas ao Dia Estadual da Música Gospel serão  realizadas
no 1º (primeiro) dia útil subsequente.


        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


        Palácio Anchieta em Vitória, 21 de Setembro de 2009.




                          PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            GOVERNADOR DO ESTADO


                            (D.O. de 23/09/2009)