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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 29 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
sábado, 30 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo SEI nº 009.0158.2019.0008830-11,
R E S O L V E
nomear ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS para, na condição de titular, em substituição a CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS, compor o Conselho de Qualidade do Serviço Público - CONQUALI, vinculado à Secretaria da Administração, como representante da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
designar TATIANE CEZAR PEREIRA, Diretora Geral, respondendo cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Administração, nas suas ausências e eventuais impedimentos.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
delegar competência a TATIANE CEZAR PEREIRA, Diretora Geral, designada para responder cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, para em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 16.01.2019, AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SIBELE ATAIDE DE ALMEIDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELIANNA ALMEIDA REBOUÇAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, AGNALDO JOSÉ GALVÃO BARBOSA  do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO LORDELO  do cargo de Coordenador  Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LARISSA PERGENTINO RAMOS  do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA TEREZA OLIVEIRA SANTOS  do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANILO BRANDÃO CACIQUINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA EVANGELINA  DE OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELIANNA ALMEIDA REBOUÇAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas  da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ÉRIKA OLIVEIRA LIMA PORTO MAIA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIA TEREZA OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELAINE MARIA NOGUEIRA DOURADO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLAUDIA CRISTINA SALES BRITTO CUNHA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANILO BRANDÃO CACIQUINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LARISSA PERGENTINO RAMOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCOS DE FREITAS TAVARES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA EVANGELINA DE OLIVEIRA SAMPAIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NELMA DE JESUS BARRETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCAS ANDRÉ GÓES RIBEIRO CAVALCANTI  para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. (Retificado no DOE de 03.04.2019. Na nomeação para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no D.O.E. de 30.03.2019: ONDE SE LÊ: ...Lucas Cavalcanti Góes...LEIA-SE: ...Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALDERICO ALVES SENA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CHEILLA CARINE DA SILVA REIS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ÍCARO LIMA CABRAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IVONEY DIAS SANTANA do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CREISLÃ LEAL DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HAIANE MARGARIDA SILA DE MENEZES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TEREZA SANTOS FARIAS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículo e Inovações Pedagógicas, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HEBERT GOMES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Currículo e Inovações Pedagógicas, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROBERTO MORELLI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NOÉLIA GONSALVES SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NOÉLIA GONSALVES SOUSA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MANUELA OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.03.2019, JEAN CLEITON DOS SANTOS SOUZA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.03.2019, HELDAIANE SILVA PINTO para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Comunicação Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CESIRA MACCARINELLI FERREIRA do cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar CAROLINE GUEDES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE GUEDES DA SILVA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, com exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PLÍNIO RIBEIRO SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VITOR RICARDO SANDES GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 20.03.2019, MAIZA FERNANDES LEITE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALICE CONCEIÇÃO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIELE MARIA DA SILVA TELES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BETÂNIA DE CARVALHO CÂMERA do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, REJANE CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Política do Agronegócio, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VANIA MARIA GALVÃO DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. (Retificado no DOE de 02.04.2019. Na nomeação para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, publicada no D.O.E. de 30.03.2019: ONDE SE LÊ: ...André Luis Silva Effegen...LEIA-SE: ...André Luis Silva Effgen...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA LUIZA BANDEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LILIAN SILVA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HORÁCIO LEAL MIRANDA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JABSON MACHADO PRADO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FELIPE DOURADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ENDERSON ARAÚJO DE JESUS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, CLEIA COSTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2019, LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2C da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2019, JOSÉ VIEIRA LEAL NETO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. (Retificado no DOE de 10.04.2019. Nos Decretos de exoneração e nomeação para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicados no D.O.E. de 30.03.2019: ONDE SE LÊ: ...José Leal Vieira Neto...LEIA-SE: ...José Vieira Leal Neto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2019, KLEIDIR COSTA CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2019, RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 05.02.2019, DIEGO PEDRO CALAZANS MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 08.02.2019, HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO SANTOS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 13.02.2019, VILMA NERES BISPO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2019, LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, JOSÉ VIEIRA LEAL NETO para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. (Retificado no DOE de 10.04.2019. Nos Decretos de exoneração e nomeação para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, publicados no D.O.E. de 30.03.2019: ONDE SE LÊ: ...José Leal Vieira Neto...LEIA-SE: ...José Vieira Leal Neto...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2019, KLEIDIR COSTA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade  Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 05.02.2019, AGNALDO FERNANDES LIMA PORTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 08.02.2019, HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 08.02.2019, VALDIRIA VERDIANO COSTA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 13.02.2019, VANESSA TOURINHO NOCERA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 13.02.2019, VILMA NERES BISPO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















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