AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E VINTE E UM
    CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E ESTEVÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É considerado de Utilidade Pública Estadual o Grupo Espírita Paulo e Estevão, com sede na Rua Padre Antonino nº. 451, bairro Piedade, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.