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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 30 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 30 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 29.10.2007, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0504080329316 e 0504090192491, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO GAMA SANDES, ADONAI SANDES CONCEIÇÃO e ÁGATA SANDES CONCEIÇÃO, viúva e filhos menores, respectivamente, do 1º SGT PM "post mortem" CÂNDIDO MAMÉDIO DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula nº 30.214.590-6, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§1º e 2º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos 8510130016062, 0300130131917 e 0300130165803, as servidoras FELÍCIA FERREIRA FERNANDES DA SILVA, cadastro nº 19.254.541-1, ZILDETE VELOSO MARINHO DA SILVA, cadastro nº 19.443.241-0, e MARIA DE FÁTIMA ROCHA RIBEIRO DA SILVA, cadastro nº 19.525.118-4, lotadas na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo período de 01(um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130021830, a servidora MILENA REIS BONFIM, cadastro nº 55.337.196-8, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Simões Filho, até 31 de dezembro de 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 064/2009, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Simões Filho: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130041730
 BÁRBARA ROSÁRIO DOS SANTOS
 ENFERMEIRO
 19.252.193-8
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lençóis, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300120693828
 JACIRA MACIEL MATOS
 AUX. DE ENFERMAGEM
 19.326.939-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, com efeito a partir de 01.01.2013, até 11 de novembro 2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2011, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e o Prefeito Municipal de Morro do Chapéu: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130101520
 MARICÉLIA OLIVEIRA FIGUEREDO LIMA
 AUX.DE ENFERMAGEM
 19.305.946-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iraquara, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130042574
 IVANILTON OLIVEIRA NOVAIS
 MÉDICO
 19.226.521-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Brígida, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130107846
 MARIA CELUTA OLIVEIRA BARRETO
 ENFERMEIRO
 19.229.130-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS MOURA LOMANTO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PETRIVONE MARIA FERREIRA SAMPAIO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MOURA LOMANTO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PETRIVONE MARIA FERREIRA SAMPAIO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLÍVIA SANTOS PEREIRA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, na condição de titular, como representante da Comunidade Científica, através da Universidade Católica do Salvador, em substituição a JEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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