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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 27 de Outubro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 27 de Outubro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150250743,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 20.248.929-4, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150042199,R E S O L V Enomear DAISE AGUIAR DUARTE para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em decorrência da decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002232-58.2009.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção, da Classe II para a Classe I, do Investigador de Polícia Civil VALNI CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 20.441.088-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção, da Classe II para a Classe I, do Investigador de Polícia Civil VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 20.435.673-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção, da Classe II para a Classe I, do Investigador de Polícia Civil RODRIGO FERREIRA FILHO, matrícula nº 20.444.855-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a promoção, da Classe II para a Classe I, da Escrivã de Polícia Civil DIVANI SWANNI FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 20.413.745-3, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 07.11.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil DALTON LIMA LACERDA, matrícula nº 20.411.568-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil MARCOS GOMES BANDEIRA, matrícula nº 20.413.078-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Investigador de Polícia Civil MARIO UBIRATAM BATISTA MADUREIRA, matrícula nº 20.411.294-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0505140449835 e nº 0505140434200,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, da Classe II para a Classe I, o Escrivão de Polícia Civil WANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 20.413.210-2, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.10.15, IARA MARTINS ICÓ SOUSA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.10.15, IARA MARTINS ICÓ SOUSA para o do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.10.15, SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.10.15, SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100150022031, o servidor JOSELITO SOUZA BRITTO, cadastro nº 47.420.732-7, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPPE BITTENCOURT REBOUÇAS para o cargo de Diretor de Operações, da Diretoria Executiva, da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, vinculada à Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS SANTOS DE JESUS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON CEZAR DA SILVA LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO MARCOS CAVALCANTE DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Administração. (Retificado no DOE de 04.11.2015. Na nomeação para a Secretaria da Administração, publicadas no Diário Oficial do Estado de 27.10.2015: ONDE SE LÊ:...Antonio Marcos Cavalcanti dos Santos...LEIA-SE:...Antonio Marcos Cavalcante dos Santos...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO EURICO DE MARCOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MURILO CÉSAR FERREIRA BARBOSA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ BRASIL BORRELLI do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILSON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 20.395.409-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SANDRA MARIA MOTA FERREIRA, Perita Criminal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.152.231-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de ANTÔNIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.086.727-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.10.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JORGE LUIS DA FONSECA, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.339.350-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARNALDO SANTOS GOMES, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.956-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Laboratório Central da Polícia Técnica, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Subtenente PM NELMA MIRANDA DE BRITO, matrícula nº 30.277.167-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARLOS ALBERTO LAMOSO FRAGUAS para, na condição de titular, como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, mantendo MARIA LUIZA COUTINHO LIMA, na condição de suplente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.RUI COSTAGovernador














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