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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 14 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 14 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, o Senhor LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA do cargo de Secretário da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar o Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO do cargo de Secretário da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear o Senhor MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO para o cargo de Secretário da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,designar o Senhor EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, Chefe de Gabinete, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,cassar a aposentadoria, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130021276 (0025323-6/2007-SEC), de ARMÊNIO GALVÃO SOUZA, Professor, cadastro nº 11.128.271-3 da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 194, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130021276 (0025323-6/2007-SEC), ARMÊNIO GALVÃO SOUZA do cargo de Professor, cadastro nº 11.129.531-8 da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.08.2013, JOSÉ LEONAM SANTOS CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar designado, com efeito a partir de 08.08.2013, JAIME GARCIA DE ARAÚJO FILHO para responder pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Cajazeiras, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar RAFAEL ARAÚJO MEIRA DE BRITTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RAÍ PEREIRA DOS SANTOS MARIANO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4 da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2013, TELMA CATARINA CAVALCANTE PIRES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2013, PATRICIA MARIA NOGUEIRA MARCHESINI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2013, CASSANDRA VASCONCELOS DE SOUZA do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2013, MARLY GONÇALVES DA SILVA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ANA GLEISE DOS SANTOS SOUZA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 12.08.2013, FLORO EDMUNDO FREIRE NETO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, PABLO MARTIN CHEHU do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LAURA LETICIA PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2013, VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA VAZ VALOIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 01.08.2013, VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA VAZ VALOIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeado, com efeito a partir de 01.08.2013, RILDO CARVALHO ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Centro Estadual de Oncologia, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear WALDIR CERQUEIRA DOS SANTOS para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente das entidades congregadas em Sindicatos e Federações (SINDSAÚDE - Rede Privada Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia), em substituição a JANIRALDO ROCHA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,tornar sem efeito a nomeação de ROGÉRIO SÁ MEDRADO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.487-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Remanso, da 17ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.07.2012, por não ter tomado posse no prazo legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar MARIANA OUAIS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.464.642-8, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar SIMONE MARIA FIGUEIREDO MOUTINHO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.607-3, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar GRAZZIELE QUARESMA PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.004-0, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar KLEBER EDUARDO GONÇALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula n° 20.373.665-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia Circunscricional do Município de Medeiros Neto, da 8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.382.105-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Queimadas/15ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ALMIR FERNANDES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.764-5, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar SANNEY TAQUETTI SIMÕES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.442.184-4, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar LAUDENOR BATISTA BORGES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.412.301-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Ruy Barbosa/12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ALMIR FERNANDES DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.764-5, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do município de Jequié, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ANDREA BARBOSA RIBEIRO MAGALHÃES RIBEIRO, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.377.209-8, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matricula nº 20.373.935-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CHARLTON FRAGA BORTOLINI, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.809-9, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mucuri/8ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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