PROJETO DE LEI Nº 127/11
      CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA PEQUENOS DE PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
  Art. 1°. É considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, entidade civil sem fins lucrativos, com sua sede no Sítio Marcos, zona rural, distrito de Caioca, localizada na circunscrição do Município de Sobral, Estado do Ceará.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
  SALA DAS SESSÕES, FORTALEZA-CE AOS 26 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2011.
      Deputado José Albuquerque - PSB
Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
          JUSTIFICATIVA
      A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA é uma organização social sem fins lucrativos, que atua junto a comunidade do distrito de Caioca, município de Sobral (CE), criando e aprimorando um conjunto de ações, procedimentos e produtos para a implementação e desenvolvimento e inclusão social da referida localidade.
  A mencionada Associação tem como eixos a qualidade de vida de seus associados em geral, defedendo-os; organizando-os e desenvolvendo atividade na zona rural junto ao Homem do campo e suas atividades na agricultura, pecuária, apicultura, atividades culturais, trabalho e inclusão social junto aos idosos, crianças e adolescentes, distribuindo aos mesmos, gratuitamente benefícios alcançados junto aos órgãos governamentais nas esferas municipal, estadual e federal, como também, oriundos do setor privado. Outrossim, referida Associação promove pesquisas, cursos, palestras, assessoria e divulga informações úteis sobre saúde, educação, organização comunitária,, rural, cooperativa, sindical,
  Por essas, venho apresentar aos demais pares, uma das mais justas propostas, concedendo o Titulo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, que desenvolve suas atividades no Município de Sobral (CE).
    SALA DAS SESSÕES, FORTALEZA-CE AOS 26 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2011.
    Deputado José Albuquerque - PSB
Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.