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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 26 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 26 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200100248769 (0042806-2/2011-SEC), CLEUFAS RAMOS DE ALMEIDA COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.370.584-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 01.04.2015, DILZA SILVA DOS REIS SAIGG do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação da Costa do Descobrimento - NRE 27 (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar RAIMUNDO ALVES DE SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Sul - NRE 05 (Itabuna), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIMONE FIGUEREDO SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Seminário Nordeste II, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KARLA CYBELLY SOL-POSTO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação do Seminário Nordeste II, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAURO FERREIRA ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do Núcleo Regional de Educação do Litoral Sul - NRE 05 (Itabuna), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELICIANO TAVARES MONTEIRO para, na condição de titular, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a FABIANO HENRIQUE PEIXINHO JATOBÁ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDISON VIRGINIO NOGUEIRA CORREIA para, na condição de suplente, compor o Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, em substituição a FABIANO HENRIQUE PEIXINHO JATOBÁ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELENO SERGIO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FELIPE DE ARAÚJO VIEIRA para o cargo de cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ADEODATO BRAGA DE SOUZA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.106.364-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRA DE MELO SANTOS GOMES, matrícula nº 20.529.115-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DOS SANTOS ARRUDA, Técnico Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.106.968-5, para o  cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública. (Retificado no DOE de 27.08.2015. Na nomeação de Maria dos Santos Arruda para a Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.08.2015: ONDE SE LÊ:...matrícula nº 20.106.364-7...LEIA-SE:...matrícula nº 20.106.968-5...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OSCARLINDA BARBOSA PIRES, matrícula nº 20.529.266-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 03.08.2015, ILNA MARIA SANCHES MARANHÃO MARQUES, Técnica em Processos Organizacional, Nível 02, Classe A, Referencia 3, matrícula nº 33.000.931-2, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 03.08.2015, ILNA MARIA SANCHES MARANHÃO MARQUES, CPF nº 061.043.205-20, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAIMUNDO ARAÚJO CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÁLIA CARDOSO RANGEL para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ESTÁCIO MARQUES DOURADO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BRÁULIO ALVES DA SILVA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO CARLOS MAFRA CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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