












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
segunda-feira, 11 de Março de 2019



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 12 de Março de 2019


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 006.0434.2019.0002926-52,
R E S O L V E
nomear, em caráter provisório, ALCINEIA OLIVEIRA DAMIÃO para o cargo de Professor, Padrão P, Grau III, Disciplina Biologia, do Núcleo Territorial de Educação de Irecê - NTE 01, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8002394-62.2019.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 12.03.2019, DURVAL LIBÂNIO NETTO MELLO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na exoneração de Durval Libânio Netto Mello, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.03.2019...LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 12.03.2019....)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019, EZEQUIEL WESTPHAL para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na nomeação de Ezequiel Wesphal, respectivamente, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019, DURVAL LIBÂNIO NETTO MELLO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na nomeação de Durval Libânio Netto Mello, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ......considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019...LEIA-SE:...considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELLA PAIM ANDRADE do cargo Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar GABRIEL ALVES DE CARVALHO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, MARCIUS DE ALMEIDA GOMES para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, JOSÉ BARRETO BITTENCOURT do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação de Projetos para a Educação, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVANA MARIA MATO GROSSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ALEXANDRE DA SILVA CASTRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 02.01.2019, LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na exoneração de Luiz Henrique Silva Pereira da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 01.03.2019...LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 02.01.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, MATTEUS GUIMARÃES MARTINS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, FREDERICO GONÇALVES do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, FREDERICO GONÇALVES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 06.02.2019, SHEILIANE DIAS BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na exoneração de Sheiliane Dias Barbosa, da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,...LEIA-SE: ...considerar exonerada, com efeito a partir de 06.02.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março  de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ISABELLA BORGES MOREIRA SOARES DE ANDRADE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RITA MARIA DURÃO DE MELO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIO JOSUÉ REIS para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ADINELSON FARIAS DE SOUZA FILHO do cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIA CRISTIANE SANTOS DA COSTA para o cargo de Inspetor do Sistema Educacional, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, TAMIRIS BONFIM DO LAGO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ELISETE BOMFIM DOS SANTOS SILVA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2019, ISABELA LACERDA SANTOS CUNHA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2019, GRACIENE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUZ MARINA FERREIRA LIMA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARCELO CALMON DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, KARINA MATOS DA SILVA MOITINHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, PAULO ANTONIO SANTOS MACEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NORMA DOS SANTOS VIANA LOPES do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ALVARO AUGUSTO SILVA NEIVA SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SANDRO MESSIAS COSTA SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUCIMEIRE DE ARAÚJO SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, GIANNA MARIA ARAUJO OLIVEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KARINA MATOS DA SILVA MOITINHO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear RODRIGO DE ARAÚJO VIEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Casa do Albergado e Egressos, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear IONE MARIA DANTAS VEIGA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Ressocialização Sustentável, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA BATISTA DA MERCES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO CALMON DE CARVALHO para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCIMEIRE DE ARAÚJO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear EVELYN MATOS MOREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOÃO DURVAL PASSOS TRABUCO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear HELIO FORTUNATO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar HÉLIO PORTELA RAMOS do cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO para o cargo de Secretário Geral, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO para o cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2B, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear a Senhora CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO para o cargo de Secretário de Relações Institucionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA para o cargo de Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear o Senhor JOSIAS GOMES DA SILVA para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2019, CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Inovação, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, INDIRA PEREIRA AMARAL do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear THIAGO DOS SANTOS FERNANDES para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR do cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAIO MARCOS BOTELHO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROSANA DA SILVA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JULIANA WÂNDEGA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VANDER ALVES PRATA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DJALMA BARRETO LUSTOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MAURO MACHADO BARREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, THAIS MARIA ABREU AGUIAR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELO MAGALHÃES KALID para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SHEILA CHRISTINA MONTE SANTO DE PINHO CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GREICE FRANÇA CESAR DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TAHIS FLORES NUNES SOARES do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SOSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Qualidade dos Serviços, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAHIS FLORES NUNES SOARES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Departamento de Tarifas e Pesquisas Sócio-Econômicas, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear KATIA REGINA MARINHO AMARAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Diretor-Superintendente, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, MATTEUS GUIMARÃES MARTINS do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2019, FLÁVIO DE OLIVEIRA CAMPOS para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2B, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2019, IARA MARTINS ICÓ SOUSA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 27.02.2019, FERNANDA CHAGAS MARTINS BATISTA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 27.02.2019, CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALDEMILTON VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 14.02.2019, ROBENILSON SENA TORRES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 27.02.2019, JOÃO CLEMENTE MEIRELES DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 12.03.2019, JABSON MACHADO PRADO do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 13.03.2019. Na exoneração de Jabson Machado Prado, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 28.02.2019...LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 12.03.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019, JOÃO XAVIER NUNES FILHO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 13.03.2019. Na  nomeação de João Xavier Nunes Filho, da Secretaria de Meio Ambiente, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 28.02.2019...LEIA-SE: ...considerar nomeado, com efeito a partir de 12.03.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2019, REGINA MARIA CURI DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2019, MÁRCIA BRAGA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar designado, com efeito a partir de 27.02.2019, MURILO FIGUEIREDO CAMPOS DE JESUS, Diretor de Pesquisas Ambientais, para, cumulativamente, responder pelo expediente da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARA ÍTALA CELINO PEIXOTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FERNANDO DAVI DA SILVA PAIXÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na nomeação para a Secretaria do Meio Ambiente, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...Fernando David da Silva Paixão...LEIA-SE: ...Fernando Davi da Silva Paixão...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA CELESTE GOMES VIANNA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ENEAS ANDRADE VILLAS BOAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, com efeito a partir de 06.02.2019, ANA PAULA PORTO SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 20.03.2019. ONDE SE LÊ: ...exonerar, a pedido,...LEIA-SE: ...considerar exonerada, com efeito a partir de 06.02.2019...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear SAMANTA SIMÕES UCHÔA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VALDEMILTON VIEIRA DOS SANTOS  para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANA PAULA PORTO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente. (Retificado no DOE de 14.03.2019. Na nomeação de Ana Paula Porto Santos, da Secretaria do Meio Ambiente, publicada no D.O.E. de 12.03.2019: ONDE SE LÊ: ...para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão...LEIA-SE: ...para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUDMILA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE ARAÚJO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ISABELA SOUZA SANTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARCELLA PORTUGAL PAES CARDOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, TIAGO DE FREITAS SOUZA DANTAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear GLEIDETANIA HONORATO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2019, ANDRÉA CARLA MAZZA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 04.02.2019, ANNY CAROLINE SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 04.02.2019, ANNY CAROLINE SILVA SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 28.02.2019, ALINE LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2019.
RUI COSTA
Governador















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.