












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Dezembro de 2002



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Dezembro de 2002


DEZEMBRO - 2002O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, de ofício, a partir de 13.07.2000, à vista do que consta do Processo nº 0100020036308, VENOZINA DE OLIVEIRA SOARES do cargo de Professor, nível 3, cadastro nº 11.355.276-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 21, § 3º, e 46, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo nº 0200020271484, JOÃO CESAR SOUSA E SILVA do cargo de Gestor Governamental - Tecnologia da Informação, da lotação da Secretaria da Administração, com fundamento no art. 46, caput, da Lei nº 6.677, de 21 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2002, SILVIA PEREIRA DE BARROS PONDÉ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WILSON RUI FERREIRA DULTRA JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GILMAR RIBEIRO SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança, da Penitenciária Lemos Brito, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020034569, a servidora LAUZALINA DA LUZ DIAS, cadastro nº 75.000.358-4, lotada na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria do Planejamento Ciência e Tecnologia, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA MOREIRA BONFIM PIRES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 06.12.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHEILA SILVA DIAS ALVES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEILA SILVA DIAS ALVES para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorRetificado no D.O.E. de 06.12.02.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÂNGELA MARIA MOREIRA BONFIM PIRES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RAFAELA SANTOS BOAVENTURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100020035492, a servidora INÊS DO CARMO RAIMUNDO BRITO, matrícula nº 10.171.852-6, lotada na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LORENA TELLES PINHEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLELIO PIMENTA BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA AMELIA DE FARIAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NEUCI PARANHOS SILVA ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISABETH CARDOSO DA FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ WALTER DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIA MARIA SALES MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARINÊS MARQUES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, em cumprimento à decisão judicial, nos termos do acórdão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança nº 15.014-7/2001, ANDRÉA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, em face de sua aprovação no concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista dos pareceres nos 025, 891, 1128, 920, 915, 1104, 1317/2002, exarados pela Procuradoria Geral do Estado, junto à Secretaria da Segurança Pública, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:

Nome




Classificação














ADALBERTO DE FIGUEIREDO ROCHA NETO




49º




AMARILDO DA SILVA BARROS




265º




ANDRÉ VASCONCELOS BARROS BRITO




268º




MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA




274º




ADAIR LUIZ DA SILVA JUNIOR




283º




HILDA HEDOUX VARGAS




285º




FRANCISCO JOSÉ CHAVES CAMPELO




298º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para o cargo de Delegado de Polícia 3ª classe, por ordem de classificação, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 15 e 16.12.2001:

Nome




Classificação














FLORISVALDO NERY DA CRUZ




308º




MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS




309º




NILTON TORMES E ARAÚJO




310º




CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA




311º




MAVILA MARIA OLIVEIRA NOTTO




312º




JOSÉ MARCELO MARQUES NOVO




313º




EVA FERREIRA DA SILVA




314º




LUZMAIA CECILIA DE SOUZA E SILVA




315º




LUCIANNE BORGES DE BARROS




316º




ANA LOURDES MONTEIRO VILELA




317º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 7.027, de 29 de janeiro de1997, no Decreto nº 7.007, de 14 de novembro de 1997, e na Portaria nº 6.985, de 02 e 03 de setembro de 2000,R E S O L V Eautorizar a Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari - ATEC, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Camaçari, sob o nº de ordem 3.109, do Livro A nº 13, em  06/04/2000, qualificada, na forma da Lei, como Organização Social, a firmar Contrato de Gestão com o Estado da Bahia, para gerenciar o Centro de Educação  Tecnológica de Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereintegrar BERNADETE NASCIMENTO OLIVEIRA no cargo de Professor, nível 3, cadastros nos 154.185-8 e 234.446-1, da lotação da Secretaria da Educação, provisoriamente, à vista do que consta do processo nº 0100010027351 e da orientação da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 21146-7/2000, impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIGUEL MACIAS MACEDO do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON LUIS SILVA CERQUEIRA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAI-4, do Presídio Adv. Ruy Penalva, em Esplanada, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600960183002, MARA NÚBIA BARROS DE CARVALHO do cargo de Professor, cadastro nº 11.232.499-0, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo no 0600960214404, MARICÉLIA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.239.847-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIO FERREIRA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER, Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária para, em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do seu Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a pedido, MARIA YVONNE REBOUÇAS BRANDÃO, cadastro n° 11.341.131-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RUYTER CARLOS NEVES BARRETO JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ZULEIKA RIZZI para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da DIREC 25-Barreiras, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que conta do Processo nº 0100020037703, a servidora MARIA LÚCIA DULTRA CINTRA, cadastro nº 09.203.465-5, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia 




3




Jucelia Macedo Pacheco




3º









Inglês




3




Nadja Veneranda de Souza Cunha




2º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Renata Silva de Souza




4º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Silvio Cesar de Oliveira




1º



















Andrea da Silveira Cordeiro




14º









Geografia




3




Edeilza Amaral do Sacramento




7º









Matemática




3




Claudiane Maria da Silva




9º









Química




3




José Renato Carlos Bispo




4º


DIREC 1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Candeias




Biologia




3




Diana de Oliveira Sales




3º




Lauro de Freitas




Biologia




3




Sandra Luzia César Souza




4º









Matemática




3




Fabiane Santos Serpa




1º


DIREC 03 ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas 




Biologia




3




Gracineide Selma Santos de Almeida




4º




Araçás




Biologia




3




Cristiane Chagas Oliveira




1º


DIREC 06 ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Canavieiras 




Inglês




3




Laís Ferreira Silva




1º


DIREC 07 ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pau Brasil




Biologia




3




Silvana Maria da Silva Santana




1º


DIREC 08  EUNÁPOLIS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Eunápolis 




História




3




Helaine Fernanda Souza Santos




1º




Porto Seguro




História




3




Jaime Carneiro dos Reis Júnior




1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Nova Soure




Língua Portuguesa




3




Simone Alves Fonseca




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Serrolândia




Inglês




3




Candida Dorothea de Carvalho




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Barra do Choça




Matemática




3




Debora dos Santos Silva




3º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mortugaba




Biologia




3




Clarice Ferreira Nogueira




1º


DIREC 26  BOM JESUS DA LAPA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jaborandi 




História




3




Marcos Marques Silva




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, publicada no D.O.E. de 16/01/2002,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:DIREC  1/A e  1/B   SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Nilda Maria Rocha de Paula Fernandes




69º



















Márcia de Jesus Braga




95º









Língua Portuguesa




3




Simone Filgueiras Rotondano Ramos




202º









Matemática




3




Elmo Cerqueira Pimentel




127º



















José Carlos Pereira da Silva




187º


DIREC  15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Juazeiro 




Língua Portuguesa




3




Maria Clenilda Viana Paz de Brito Carvalho




39º


DIREC  16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jacobina 




Geografia




3




Ana Margarete Gomes da Silva




7º



PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001,R E S O L V Enomear, os candidatos a seguir habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Adriano José Ribeiro Gusmão de Oliveira




8º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Grace Batista Carneiro Mascarenhas




3º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Luciana Silva Sousa




11º









Língua Portuguesa




3




Kaline Araújo Mendes




33º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Inglês




3




Joelma Lima dos Santos




18º









Língua Portuguesa




3




Adriana Carvalho Sá de Britto




8º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Cybelle da Silva Lobão




20º









Língua Portuguesa




3




Janildes Almeida Chagas




26º









Matemática




3




Vanise Martins de 
  Cerqueira




27º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Grace Favila de Figueiredo Carvalhal




24º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçarí




Biologia




3




Else Lobo Ramos




12º









Língua Portuguesa




3




Cláudio da Silva Santos




24º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Tanquinho




Língua Portuguesa




3




Joselita Batista Ferreira Fiel




3º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Conde




Língua Portuguesa




3




Joseane dos Santos 
  Menezes




3º




Ouriçangas




Biologia




3




Jaciara Menezes de Jesus Santos




1º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Coaraci 




Filosofia




3




Noel Costa dos Santos




1º









Língua Portuguesa




3




Josete Ferreira Nunes dos Santos




2º




Itabuna




Geografia




3




Neylana Sousa Brito




11º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagi 




Biologia




3




Sirleide de Jesus Lima




3º




Jequié




Língua Portuguesa




3




Wilma Oliveira Ramos




6º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Ibicui 




Educação Física




3




Janine Galvão de Assis Lago




1º




Itapetinga




Língua Portuguesa




3




Neilde Macedo de Novais Moitinho




3º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Vitória da Conquista




Biologia




3




Norma Maria Caracas de Lima Santos




7º



















Helenilma Prado Galvão




9º



















Silene Alves Caíres




10º



















Claúdia Paixão Brito




13º









Inglês




3




Cristina Santos Almeida




12º


DIREC 30  GUANAMBI

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Carinhanha 




Geografia




3




Ronny Cláudio Xavier Silveira 




1º


DIREC 31 SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Mata de São João




História




3




Marcos Antônio Borges Soares




1º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM EDVALDO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.174.464-2, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar-Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar-Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM DENIVALDO CAMPOS SILVA, matrícula nº  30.123.383-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar-Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MÁRCIO FAGNANI, matrícula nº 30.218.599-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar-Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 30.213.918-3, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar/Iguatemi-Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR, matrícula nº    30.213.904-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar-Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM TADEU DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 30.071.544-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar-Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM MARCELO LUIZ BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 30.171.013-0, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar-Lençóis, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM HUMBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.064.509-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Batalhão da Polícia Militar-Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº  30.177.209-3, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-3, da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar-Bom Jesus da Lapa.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM PAULO DANILO ARAÚJO DE FIGUEIREDO, matrícula n° 30.170.104-2, para o cargo Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar-Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 30.218.584-1, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar/Iguatemi-Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM MÁRCIO FAGNANI, matrícula nº 30.218.599-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar-Serrinha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM OSMAR DA SILVA SANTANA, matrícula nº 30.081.614-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 20º Batalhão de Polícia Militar-Paulo Afonso.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM GEOVÁ DA SILVA BORGES, matrícula 30.011.666-8, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA-Dedicação ao Estudo,    ao Capitão PM ANTÔNIO CARLOS PORTUGAL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.106-3, por ter sido classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/Especialização em Gestão de Segurança Pública-2002, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto  nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do que consta do Processo n° 0600000367858, DAGMAR NASCIMENTO SOUZA do cargo de Professor, nível 3, cadastro n° 11.349586-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art.46, caput, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, com efeito retroativo a 18.10.2002, à vista do que consta do Processo n° 0300020365050, a renúncia de URSICINO PINTO DE QUEIROZ à aposentadoria no cargo de Médico, nível 07, cadastro nº 19.321078-4, da lotação da Secretaria da Saúde, concedida conforme Portaria nº 873, de 15.03.1994, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, a partir de 31.10.2002, MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO do cargo de Assistente de Conselho, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, a partir de 01.11.2002, MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO para o cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MARGARETH XAVIER DE ARAUJO, Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, para substituir ANA CRISTINA DO NASCIMENTO BARRETO DE FARIAS, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Assessoria Geral de Comunicação Social, da Secretaria de Governo, no período de suas férias de 16.12.02 a 04.01.03.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Esuspender o expediente nas repartições públicas estaduais, ressalvadas aquelas cujos serviços não admitem interrupção, nos dias 24 e 31 do corrente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SYLVIA GANEM ASSMAR do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SOLANGE BARBOSA TOURINHO DANTAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÉLIA MARIA RAMOS ALVES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA MARIA TOURINHO BARBOSA DA CRUZ MARQUES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NÉLIA MARIA RAMOS ALVES para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIRGÍNIA MARIA TOURINHO BARBOSA DA CRUZ MARQUES para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÍNTIA BONFIM DE FREITAS PINTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Erevogar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 29.11.2002, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador o servidor RAIMURILDO JOSÉ ARGOLO MACHADO, matrícula nº 50.010.730-2, lotado na Empresa Baiana de Alimentos S/AEBAL, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 07 de abril de 2000, à vista do constante no Processo nº 050400039004, Pensão Especial em favor de MARIA SÔNIA COELHO DOS SANTOS, EVERALDO DANTAS DOS SANTOS JÚNIOR e de MARIANA COELHO DOS SANTOS, viúva e filhos menores do ex-Primeiro Sargento PM EVERALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.011.648-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art 1º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026/64, 2.485/67 e 3.487/76.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAGALI FREITAS DA SILVA, cadastro nº 59.110.525-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANA DALTRO JATAHY FONSECA, Perito Médico Legal, cadastro nº 20.279.665-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AGNALDO PETRÔNIO GOMES JUNIOR, Perito Criminalístico, cadastro nº 20.279.554-8, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto/DPT, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal ANTONIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO, cadastro nº 20.086.727-6, do nível 08 para o nível 09, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de EDINALVA FERREIRA DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por antiguidade, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal ANTONIO CLEUTON DE OLIVEIRA BEZERRA, cadastro nº 20.279.882-1, do nível 07 para o nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ HENRIQUE BRUGNI DA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, por merecimento, de acordo com as disposições contidas no regulamento de promoção aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 1º e 02.04.2000, o Perito Médico Legal MÔNICA MESQUITA SANTANA, cadastro nº 20.279.515-8, do nível 07 para o nível 08, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em vaga decorrente da promoção de ANTONIO FERNANDO REIS MARQUES PINTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE CORREIA GOMES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300970381663 e anexos, o servidor JOSENY ARAÚJO LOPES do cargo de Agente de Serviços de Saúde, cadastro n° 19.319929-7, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677/94.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeclarar vago, com efeito retrooperante a 02.12.2001, à vista do que consta dos processos nos 900010031665 e 0900020003376, o cargo de Agente Público/Piloto, Classe 04, da Secretaria de Infra-Estrutura, então ocupado pelo servidor LUIZ DE FRANÇA FAGURY, matrícula nº 12.219.478-7, em razão do implemento da idade limite de permanência no serviço público.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereconduzir MARIA LUIZA COSTA CÂMERA para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES, como representante da Associação Baiana de Deficientes Físicos da Bahia - ABADEF.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÂNIA DE ASSIS BARROS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA CHAGAS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA ALMEIDA PEREIRA CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, ao Coronel IRAN PEREIRA DOS SANTOS, da Polícia Militar de Pernambuco, nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, ao Coronel MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES, da Polícia Militar do Pará, nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, ao Coronel RUI SAMPAIO SILVA, da Polícia Militar do Distrito Federal , nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, ao General de Divisão JOSÉ BENEDITO DE BARROS MOREIRA, nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, aos Doutores REINALDO TEIXEIRA BRAGA, ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA, ABELARDO VIRGÍLIO DE CARVALHO, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO, JARDIVALDO COSTA BATISTA, LUIZ AUGUSTO DE SANTANA, PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, JOEL ALMEIDA DE LIMA, RAIMUNDO DIAS VIANA, SÉRGIO SANCHES FERREIRA, ROBERTO JOSÉ DA SILVA BADARÓ, MANOEL RAYMUNDO GARCIA LORENZO e EWERTON ESPÍNOLA VISCO, nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, aos Coronéis PM FLÁVIO JOSÉ PACHECO, matrícula nº 30.069.183-8, WELLINGTON MULLER ANDRADE, matrícula nº 30.077.743-0, JAIRO JOSÉ DA CUNHA, matrícula nº 30.064.232-6, EXPEDITO MANOEL BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.064.214-8, GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO, matrícula nº 30.077.021-8, JORGE BAHIA CEZAR, matrícula nº 30.062.714-8, JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.172-7, SÉRGIO RAYMUNDO RAIKIL PINHEIRO, matrícula nº 30.064.205-9, e ao Tenente Coronel PM LEGSAMON GARCIA MUSTAFA, matrícula nº 30.062.735-0, nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, ao Coronel OSCAR SOARES DA SILVA, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal , nos termos do art. 3º, item 2, do Decreto nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, modificado pelo Decreto nº 22.742, de 21 de janeiro de 1972.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, aos Senhores ARISTÓTHELES DE OLIVEIRA LOUREIRO e JOÃO DIAS CÂNCIO FILHO, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, aos Coronéis PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula nº 30.064.206-7, JOSUÉ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.006.431-6, Tenentes Coronéis JOSÉ GRACINDO FRANÇA PEIXINHO, matrícula nº 30.070.478-8, YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, matrícula nº 30.119.328-1, NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, JOSÉ ROBERTO BRANDÃO RIBEIRO, matrícula nº 30.069.186-2, FRANCISCO LUIZ TELLES DE MACEDO, matrícula nº 30.090.194-0, JOSÉ NILTON SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.064.631-2, RAIMUNDO SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 30.077.751-1, GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula nº 30.077.741-4, DALTON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 30.077.017-9, Majores PM PAULO AFONSO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 30.073.184-0, ADMAR FONTES, matrícula nº 30.140.164-2, RUBEM PEREIRA AROUCA FILHO, matrícula nº 30.090.204-3, ANTONIO JOSÉ BARBOSA REIS, matrícula nº 30.083.483-4, MARCO ANTONIO PINHEIRO MAROCCI, matrícula nº 30.177.124-1, JOSÉ JORGE NASCIMENTO, matrícula nº 30.119.337-0, JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO, matrícula nº 30.119.346-9, JOSE NILTON NUNES FILHO, matrícula nº 30.177.157-6, MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, JOSE ROBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.146-1, SÉRGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.388-7, JÚLIO NUNES PINHEIRO FILHO, matrícula nº 30.083.499-9, RENATO ROCHA VENTURA JÚNIOR, matrícula nº 30.177.113-6, GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, JORGE SAMPAIO  SILVA, matrícula nº 30.119.326-5, MARTINHO ANTONIO NUNES, matrícula nº 30.073.099-1, JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS, matrícula nº 30.140.175-7, Capitães PM JOSÉ EDUARDO MENEZES BRAGA, matrícula nº 30.218.640-7, ALEXANDRE MOTA LIMA, matrícula nº 30.218.668-5, MARCOS ANTONIO LEMOS, matrícula nº 30.177.148-7, ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 30.218.611-4, AUGUSTO UBIRATAN QUEIROZ SILVA, matrícula nº 30.201.410-5, RICARDO MEDEIROS SANTO, matrícula nº 30.190.228-2, TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 30.218.552-4, JARBAS ANTONIO DO VALE BRASIL, matrícula nº 30.177.114-4, CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, ANTONIO ROQUE AVILA DOS ANJOS, matrícula nº 30.218.620-3, FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 30.218.591-4, MARCELO BESTETTI GRUNN, matrícula nº 30.218.569-7, PAULO MARCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, ANDRÉ LUÍS CARVALHO DE MELO, matrícula nº 30.213.929-8, WAGNER LUIZ ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.218.580-9, ANDRÉ LUÍS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, CÉSAR RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 30.227.307-6, EDMILTON RICARDO EMANOEL M. DOS REIS, matrícula nº 30.218.607-5, ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 30.218.572-8, CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 30.177.177-0, JOSÉ CARLOS GALRÃO PERDIZ, matrícula nº 30.177.159-2, AUGUSTINHO CAMPOS DE JESUS, matrícula nº 30.071.501-4, JOSÉ MELQUÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9, SANDERSON DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 30.164.402-0, ANTONIO SOUZA SAMPAIO JÚNIOR, matrícula nº 30.207.398-9, HILBERTO JORGE DUARTE TEIXEIRA, matrícula nº 30.190.236-3, MARAIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.070.449-5, AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360-4, FERNANDO LEITE, matrícula nº 30.218.623-7, JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 30.218.597-2, CARLOS AUGUSTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.213.936-1, CLEBER SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.227.348-2, EDSON SANTOS NEIVA, matrícula nº 30.213.939-5, GUSTAVO HENRIQUE DANTAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.213.923-0, ANTONIO ARNALDO DA SILVA NETO, matrícula nº 30.207.562-0, ROBSON LOPES CALMON, matrícula nº 30.218.671-6, WILDON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.641-5, JURANDIR JOSÉ DA PAIXÃO UMBELINO, matrícula nº 30.010.527-7, JOSÉ MARTINS FONTES NETO, matrícula nº 30.177.184-3, LÚCIO BATISTA BARRETO, matrícula nº 30.106.027-6, JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO, matrícula nº 30.207.405-8, SÉRGIO MAURÍCIO BRITO VIANA, matrícula nº 30.207.372-7, JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO PESSOA, matrícula nº 30.177.221-3, MARCELO CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.570-2, SAMUEL SANTOS MORENO, matrícula nº 30.201.425-2, NIVALDO DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 30.170.101-8, ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 30.218.598-0, ALINETON ADSON ALELUIA AMENO, matrícula nº 30.213.911-7, AGNALDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.177.107-1, EBENÉZER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.207.390-5, UBIRACI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.177.186-9, GILSON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.177.166-5, ANTONIO MENEZES FILHO, matrícula nº 30.218.630-0, FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.207.364-6, ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.201.411-3, JORGE STURARO DA SILVA, matrícula nº 30.213.917-5, Primeiros Tenentes PM JOÃO DONATO SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 30.174.202-2, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.233.774-9, ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 30.233.756-1, JOSÉ NON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.233.819-3, GILMAR CARNEIRO MASCARENHAS, matrícula nº 30.218.582-5, JOSÉ CARLOS SOUZA, matrícula nº 30.081.679-7, OTONIEL DOMINGOS DA PAZ, matrícula nº 30.126.926-0, MOISÉS BRANDÃO CARVALHO, matrícula nº 30.255.316-7, ELBERT VINHATICO NEVES, matrícula nº 30.227.322-0, MARIA APARECIDA FERREIRA FREIRE, matrícula nº 30.236.968-2, HENRIQUE MOREIRA ROCHA, matrícula nº 30.012.354-2, FLORISVALDO PEREIRA GOMES, matrícula nº 30.139.339-4, ORLANDO BEZERRA GUIMARÃES, matrícula nº 30.021.160-4, ADAMILTON OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 30.011.616-3, CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA, matrícula nº 30.233.765-0 e EZEQUIAS DOS SANTOS CONRADO, matrícula nº 30.141.358-4, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA,   aos Primeiros Sargentos PM MOACIR JOSÉ DO VALE, matrícula nº  30.011.910-3, ELIAS CRESCÊNIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.357-6, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.084.071-2, BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JÚNIOR,   matrícula nº 30.226.971-8, JOÃO MARQUES FIGUEIREDO, matrícula nº   30.081.103-0, JOSÉ ADELMO SILVA PEREIRA, matrícula nº 30.214.159-6, VIRGÍLIO CAVAIS DAMASCENO, matrícula nº 30.100.843-6, JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.084.086-9, RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA DIAS, matrícula nº 30.070.346-5, JOSÉ ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.073.348-6, GILBERTO BONFIM SOUTO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.104.177-7, CLÉVISON DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.852-3, LUÍS FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 30.224.401-9, PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 30.177.289-9, REINALDO NEVES GUSMÃO, matrícula nº 30.221.962-4, JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 30.088.138-6, ELIAS DE SOUZA FREIRE, matrícula nº 30.142.904-8, JOSUÉ PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 30.141.720-3, EVERALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.169.186-5, CARLOS ROMEU ALVES COSTA, matrícula nº 30.179.988-3, FERNANDO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.087.671-3, JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 30.088.565-7, CARLOS PEDREIRA DE JESUS, matrícula nº 30.221.975-5, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 30.021.415-7, ANTONIO JAIME DA CONCEIÇÃO FILHO, matrícula nº 30.120.789-4, ANTONIO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.170.143-2, ANTONIO GIVALDO PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 30.090.297-0, JOSÉ ALEXANDRINO DE ALMEIDA S. SILVA, matrícula nº 30.207.792-5, LAÉRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 30.214.213-6, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 30.088.245-5, PAULO MURILO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 30.220.404-3, FERNANDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.089.241-8, CARLOS ANTONIO NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 30.085.161-6, ARMANDO SOUZA RABELO, matrícula nº 30.173.595-2, UILSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.220.121-5, LUÍS CLÁUDIO DE SANTANA, matrícula nº 30.220.333-0, LUIZ PALMA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 30.214.875-0, JAILTON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.168.852-9, ZENILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.310-4, JOSÉ TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula nº 30.006.120-3, PAULO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº 30.127.485-9, DAMIÃO AMAZONAS SMITH, matrícula nº 30.142.893-7, JOSIAS DE SOUZA SANTOS, matrícula nº  30.127.170-4, DILSON PIONÓRIO FREIRE, matrícula nº 30.201.802-8, SÉRGIO RAIMUNDO DA SILVA LIMA, matrícula nº 30.176.425-2, EVANDRO ARGOLO, matrícula nº 30.199.940-9, FERNANDO CRUZ DE JESUS, matrícula nº 30.010.461-1, PAULO PACHECO DE SANTANA, matrícula nº 30.220.172-8, AROLDO SALGADO OLIVEIRA, matrícula nº 30.114.470-3, WALDIMIR SANTOS DA BOA MORTE, matrícula nº 30.119.809-5, RÔMULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.201.826-4, SINALDO CANCELA, matrícula nº 30.177.533-4, JOSÉ ADELMO OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 30.199.135-4, ANTONIO CARLOS DE JESUS, matrícula nº 30.093.230-7, ADILSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 30.157.136-6, AFRÂNIO SOARES SANTANA, matrícula nº 30.164.171-3, JOSÉ AVELINO DE NOVAIS FILHO, matrícula nº 30.214.516-8, JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.089.251-5, JOSÉ ALVES FERREIRA, matrícula nº 30.142.263-0, HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.142.258-3, JERÔNIMO TIMÓTEO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.093.466-8, Soldados Primeira Classe PM ROQUILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.229.035-3, JOSIAS DE JESUS LEAL, matrícula nº 30.177.375-6, JAIRO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.178.975-7, JACKSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.199.893-2, EDIMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.199.976-8, RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 30.234.648-9, REINALDO ROCHA PIRES, matrícula nº 30.176.699-5, EDNALDO TEIXEIRA SANTANA, matrícula nº 30.169.862-1, HÉLIO DOS SANTOS SERPA FILHO, matrícula nº 30.178.241-2, NÉLSON DE ARAÚJO MIRANDA, matrícula nº 30.170.660-2, ALMIRO JOSÉ CONCEIÇÃO VAZ, matrícula nº 30.176.587-5, FRANCISVALDO REBOUÇAS FERREIRA, matrícula nº 30.268.688-9, BENIVALDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.208.390-0, JEFONÉ BESSA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.208.415-0, JOSÉ CARLOS DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 30.157.451-8, MANOEL DOS SANTOS SENA FILHO, matrícula nº 30.199.109-5, ADEMÍCIO LIMA, matrícula nº 30.175.786-5, JOEZITO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.200.296-2, UBIRACI LOURENÇO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 30.214.639-2, GILBERTO DIAS DE LIMA, matrícula nº 30.164.089-8, GERVANDRO RIBEIRO BARAÚNA, matrícula nº 30.215.834-9, JOSÉ MAGNO RIBEIRO BRITO, matrícula nº 30.221.612-1, PAULO CÉSAR ROMERO LIMA, matrícula nº 30.146.191-9, RONILDO RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 30.178.252-7, JORGE ANTONIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.217.928-0 e JOSEMIR SANTOS BOAVENTURA, matrícula nº 30.224.896-6, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, aos Doutores ANDRÉ THADEU FRANCO BAHIA, JOSÉ AMÉRICO SEIXAS SILVA, RICHARD MOREIRA LEAHY, ALTAMIRANDO ALVES RODRIGUES e AMÉRICO MAIA PEREIRA RODRIGUES, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, as Doutoras KÁTIA ARGOLO DE CASTRO, PATRÍCIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA e MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVINO, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, as Senhoras ROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA, MÁRCIA CRISTINA BRITO RODRIGUES e ANA CAROLINA PEREIRA GOMES, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA DO MÉRITO MARECHAL ARGOLO  VISCONDE DE ITAPARICA, ao Cel Av QUINTINO COELHO DA COSTA, nos termos do art. 1º, do Decreto nº 26.101, de 05 de abril de 1978.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, a Primeiro Tenente PM MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307.751-2, por ter sido classificada em 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares/2002, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, de acordo com o art. 2º, inciso I, última parte, combinado com o art. 3º  do Decreto nº 26.730,  de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares do Estado da Bahia, os Alunos a Oficial MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA, matrícula nº 30.307751-2, PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337296-2, SILVANIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337392-6, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.337386-1, LEA OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 30.277173-1, ADRIANO OLIVEIRA BERTOLINO, matrícula nº 30.283982-2, HUGO SANTOS DE JESUS, matrícula nº 30.295627-6, ELIUDE DE JESUS BARBOSA, matrícula nº 30.270441-7, SHEYLA KELLY RAVANI RODRIGUES, matrícula nº 30.337408-7, MARILEIDE SANTOS MUNIZ, matrícula nº 30.307043-9, GLÁUCIA CORREIA RIBEIRO, matrícula nº 30.307099-2, ROBISMARQUES ALVES SATIRO, matrícula nº 30.271593-9, CLEBER PACHECO BAHIA, matrícula nº 30.234590-4, RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30.337300-7, ABIMAEL DAMIÃO ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.337295-4, CRISTIANO ANDRADE DA GAMA, matrícula nº 30.337324-3, MARCELO ALMEIDA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 30.337380-3, ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO, matrícula nº 30.267936-1, VAGNER GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.290180-7, MARCOS VINICIUS CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.342990-5, ROAN OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 30.337378-0, GUILHEM ELEUTÉRIO DA SILVA, matrícula nº 30.337423-1, JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº 30.337466-3, ISIS CRISTHINA RAMOS DUQUES, matrícula nº 30.337336-6, CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES, matrícula nº 30.337337-4, LUCIANO TEIXEIRA BRANDÃO, matrícula nº 30.337494-8, SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337458-2, JANAINA FIGUEIREDO BAHIANA, matrícula nº 30.337427-3, LUIZ CLÁUDIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 30.337382-9, JOSÉ LEONARDO JAVIEL PIRES, matrícula nº 30.337421-5, ANTONIO RICARDO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 30.337359-4, ROSELY PAIXÃO VIDAL, matrícula nº 30.337360-9, JURANDILSON  DO CARMO NASCIMENTO, matrícula nº 30.337334-0, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CUNHA, matrícula nº 30.337496-4, NÚBIA GALINDO, matrícula nº 30.337379-8, REINALDO SANTANA SOEIRO, matrícula nº 30.337471-0, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 30.337455-8, CLECIO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 30.292660-3, ROBERTO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.299447-8, FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES, matrícula nº 30.341681-3, ADRIANA DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 30.277143-0, JORGE LUIS MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula nº 30.337495-6, LUCELIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.285896-5, WESLEY VIEIRA ALVES, matrícula nº 30.337467-1, FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS, matrícula nº 30.337308-1, ANA ISABEL ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 30.237084-4, ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337483-3, MATHEUS DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 30.284022-1, RITA RYLLÊZA AGOSTINHO DA PAIXÃO, matrícula nº 30.337387-9, ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337364-1, KARINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.337320-1, MÔNICA FREITAS DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 30.337363-3, GABRIEL CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 30.337448-5, GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337399-2, GEOVANICE DA SILVA MELO, matrícula nº 30.338258-5, ELIANA REIS PEREIRA, matrícula nº 30.228984-9, CRISBELA DA S. ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.337406-1, ALAINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.337354-4, ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337384-5, WELLINGTON ANDRADE SALES, matrícula nº 30.337668-1, CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337297-0, ROGER SOUSA COSTA, matrícula nº 30.337429-9, MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula nº 30.337488-3, LUCIANA CERQUEIRA VENEZIAN, matrícula nº 30.306734-7, LEANDRO ALCÂNTARA DE BURGOS, matrícula nº 30.337331-6, CHARLES RODRIGUES CARQUEIJO, matrícula nº 30.338416-3, JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337457-4, ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 30.307075-6, GEISA ALVES BARRETO, matrícula nº 30.337459-0, JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337348-3, ANA PATRICIA CARDOSO ROCHA, matrícula nº 30.337422-3, JOILDO FRANÇA DA CRUZ, matrícula nº 30.337412-6, JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA, matrícula nº 30.286006-9, ADAUTO SENA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337443-5, MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS, matrícula nº 30.337323-5, LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337355-2, ALINE SANTOS BONFIM, matrícula nº 30.337477-8, CARLOS EDUARDO NEVES BRANDÃO, matrícula nº 30.337452-4, FABIAN NERY CERQUEIRA, matrícula nº 30.337306-5, FABRISIO SANTOS SILVA, matrícula nº 30.337489-1, MARCELO WOYTYSIAK DE JESUS, matrícula nº 30.337401-1, MÔNICA SANTANNA  NAVEGANTES FERREIRA, matrícula nº 30.337303-1, ÉRICA PATRÍCIA SANTOS SILVA, matrícula nº 0.337415-0, DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.337313-8, PEDRO PAULO DE ARAÚJO FIUZA, matrícula nº 30.299479-5, BÁRBARA DOS REIS GONDIM, matrícula nº 30.337352-8, EDUARDO FABRÍCIO GALVÃO DA SILVA, matrícula nº 30.337469-7, CARLA SOUZA  MATOS, matrícula nº 30.337366-7, ÉRICO FERNANDO PUGLIESE LESSA, matrícula nº 30.289928-8, IONE LAIS FERREIRA LOPES, matrícula nº 30.227454-3, AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230778-6, HÊNDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 30.307101-1, JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337351-0, CID CAMPELO BANDARRA, matrícula nº 30.337335-8, ELISMAR SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.337302-3, ERIC FERNANDO ALMEIDA DE JESUS, matrícula nº 30.337462-1, ALEXANDRE OLIVEIRA FRAGA, matrícula nº 30.337353-6, LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº 30.337450-8, MOEMA COSTA BARBOSA, matrícula nº 30.337425-7, BRUNO VON CZEKUS SOARES, matrícula nº 30.337486-7, TADEU CARNEIRO MOREIRA, matrícula nº 30.337339-0, MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA, matrícula nº 30.341679-0, JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337445-1, BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matrícula nº 30.337367-5, JOÃO DANIEL RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 30.339590-2, PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337304-9, PAULO VINÍCIUS SOUZA REGO, matrícula nº 30.337373-0, ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.337400-3, LUCIANO SOUSA MIRANDA, matrícula nº 30.337434-6, REUBER DAMASCENO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337398-4, DANILO FRANCISCO OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 30.337393-4, KLEBER DA SILVA CRUZ, matrícula nº 30.337430-4, ALEKSANDER VALÉRIO FERREIRA, matrícula nº 30.337328-5, ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, matrícula nº 30.289873-7, DAIANE REGINA DA HORA FERREIRA, matrícula nº 30.337396-8, MARIA ALICE SILVA SANTOS, matrícula nº 30.337312-0, JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 30.337490-6, EMINELVINO DA FONSECA SOARES NETO, matrícula nº 30.337456-6, VIRGÍNIA BACELAR ROCHA, matrícula nº 30.337375-6, CARLOS EDUARDO CASTRO CAVALCANTE, matrícula nº 30.337426-5, DIÓGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337480-9, EDINOILDSON RODRIGUES VALVERDE, matrícula nº 30.256917-6, MARCELO AUGUSTO R. COELHO, matrícula nº 30.337444-3, SAULO ALVES MATO GROSSO BRITO, matrícula nº 30.337442-7, GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula nº 30.337440-1, SARA SILVA ROCHA, matrícula nº 30.337468-9, DANILO MELO FREIRE, matrícula nº 30.337368-3, LAÍZA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 30.337332-4, CARLOS CÉSAR DA FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.337479-4, SUZANE RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 30.337390-0, VAGNER SOUZA MATOS, matrícula nº 30.337793-8, ELISON SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337428-1, MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.337407-9, ANATIVO MANUEL DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula nº 30.337768-7, ANDRÉ LUIS  NOBRE DE MATOS, matrícula nº 30.337436-2, MÁRCIO RICARDO DOS SANTOS GENTIL SILVA, matrícula nº 30.337349-7, LUIZ CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 30.337361-7, RÔMULO CÉSAR SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337465-5, ANA ELISA CAVALCANTE BOMFIM, matrícula nº 30.337307-3, ITAMAR DE SOUZA E SILVA FILHO, matrícula nº 30.337464-7, ERICKSON JULIANO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 30.337321-9, TIAGO GARCEZ DA CRUZ, matrícula nº 30.337333-2, CARLOS LUIZ SANTOS PINTO, matrícula nº 30.341680-5, DUARTE GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 30.337493-0, POLAKO PÓVOAS SANTOS, matrícula nº 30.337484-1, WILLIAN LEMOS, matrícula nº 30.337377-2, LUIZ CLAUDIO DE JESUS GOES, matrícula nº 30.337326-9, SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matrícula nº 30.337417-6, FÁBIO LUIZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 30.337358-6, DENILSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.289897-3, CARLOS VINÍCIUS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 30.337424-9, CAROLINE FERREIRA SOUZA, matrícula nº 30.337299-6, LEIDIAN PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337419-2, PÉRICLES LEON  DE SOUZA, matrícula nº 30.284559-8, IGOR PRAZERES SANTOS, matrícula nº 30.337388-7, PAULO  CÉSAR  MARTINS PINTO, matrícula nº 30.283516-1, DANIELA RISOLETA ALVES TRINDADE, matrícula nº 30.337389-5, DEMOSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matrícula nº 30.337376-4, LORENA DE AQUINO PEDREIRA, matrícula nº 30.337317-0, JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS DA CRUZ, matrícula nº 30.337433-8, CARLA DAIANE DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 30.337362-5, EDNO VIEIRA AMARAL, matrícula nº 30.337371-4, ANDRÉ LUIZ DANTAS DA CUNHA, matrícula nº 30.337403-7, JOHEDIL LACERDA ALVES, matrícula nº 30.337343-9, CIS DE PAULA BAHIENSE, matrícula nº 30.337305-7, FÁBIO EMANUEL REIS ATANÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337475-2, MARCOS PAULO ALVES SILVEIRA, matrícula nº 30.307753-8, LEANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337322-7, GLEISON VINÍCIUS COSTA, matrícula nº 30.337369-1, FÁBIO GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 30.337381-1, CRISTIAN DUQUE SANTA RITTA, matrícula nº 30.337409-5, MARIDÉSIA LOPES BISPO, matrícula nº 30.337446-9, VALDOMIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.337350-2, MARCOS MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.337370-6, JOSIVALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 30.337418-4, DALMO PORTO DE ASSIS, matrícula nº 30.337432-0, ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337472-8, RAIMUNDO  GOMES BARROSO NETO, matrícula nº 30.337292-0, VINICIUS MORENO DE JESUS VIEIRA, matrícula nº 30.337391-8, DIÓGENES DA PAIXÃO VIRGENS, matrícula nº 30.337310-4, JAMILE LIBERTADOR PERRONE, matrícula nº 30.337437-0, MOISÉS MEDINA TRAVESSA DE SOUZA, matrícula nº 30.337447-7, GILIAM COSTA DA SILVA, matrícula nº 30.337478-6, LUÍS CLAUDIO MATOS DE JESUS, matrícula nº 30.307072-2, LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.337309-9, EDUARLAN VILA NOVA SILVA, matrícula nº 30.337329-3, ANDRÉIA CASTRO SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.337344-7, FÁBIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337498-0, SIDNEI REGO DA HORA, matrícula nº 30.337439-6, MÁRCIO LUÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.337298-8, AGILIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 30.337416-8, PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRO, matrícula nº 30.337451-6, MARCOS ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.337470-2, ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.337411-8, ANA ISABEL DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.337294-6, LUIS EXPEDITO FONSECA FERNANDES, matrícula nº 30.337497-2, MÁRCIO RIOS LIMA SILVA, matrícula nº 30.337487-5, PAULO FABRICIO DE MELO SANTOS, matrícula nº 30.337356-0, CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA, matrícula nº 30.337316-2, UBIRATAN ALVES MUNIZ BARRETO, matrícula nº  30.337357-8, MÁRCIO SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.337431-2, HILDEGARD DANTAS MOURA, matrícula nº 30.337435-4, JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337385-3, ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO, matrícula nº 30.337491-4, MARACY VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337454-0, OMILSON DO AMPARO CARVALHO, matrícula nº 30.337314-6, FABIO PIO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 30.337395-0, JALBA SOBRINHO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula nº 30.337441-9, DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEICAO, matrícula nº 30.337438-8, ROGÉRIO CARDOSO FREITAS, matrícula nº 30.337301-5, ROSANGELA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.277401-4, IURI BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 30.337327-7, JAIR DE FREITAS GULIAS NETO, matrícula nº 30.337485-9, EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 30.337293-8, VINÍCIUS JOSÉ MENEZES CUNHA, matrícula nº 30.337460-5, JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337410-1, ANILTON CLEITON DOS SANTOS MELO, matrícula nº 30.337342-1, ALAN URBANO LAU GUANAES MINEIRO, matrícula nº 30.337346-3, NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, matrícula nº 30.307746-5, FABIANO SANTOS LIMA, matrícula nº 30.337372-2, ALEX DA SILVA  MELLO, matrícula nº 30.256718-2, REIJANE DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 30.337340-5, ADRIANA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 30.337318-8, ZAQUEU VINAGRE DE LIMA, matrícula nº 30.337474-4, ARIVAN DE SANTANA SÁ, matrícula nº 30.337420-7, ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE, matrícula nº 30.337413-4, JOÃO ALEXANDRE LEITE FIGUEIREDO, matrícula nº 30.337315-4, JULIO CESAR SILVA CARVALHO, matrícula nº 30.337492-2, PAULO OLIVEIRA FROIS, matrícula nº 30.337348-9, VALMARI SANTOS NOGUEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.337463-9, MÁRCIO DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula nº 30.337461-3, MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO, matrícula nº 30.337414-2, ALEXANDRO DO CARMO SANTOS, matrícula nº 30.337402-9, FRANCLIM SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 30.337397-6, ALEXSANDRO FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 30.337473-6, FÁBIO FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 30.337404-5, ERICA BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337482-5, FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337394-2, UELIAM EVANGELISTA DE JESUS, matrícula nº 30.337345-5, MARCELO DE SOUZA MOURA, matrícula nº 30.337319-6, ARIVALDO DE LIMA ARCANJO SANTOS, matrícula nº 30.337374-8, JOEL SOARES E SILVA, matrícula nº 30.337347-1, com fundamento no art. 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o art. 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 05.12.2002, ROSANAILDES DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOCIMAR SANTANA DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, a partir de 18.12.2002, LORENA MARIA BUSTANI CARNEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Regulação, Atenção e Promoção de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PAULO CESAR CARDOSO DE AZEVEDO do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Livramento de Nossa Senhora, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIA MARIA MORAES DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAI-4, do Atendimento Médico de Emergência, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FERNANDO MARTINS CARVALHO da função de membro do CES  CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Universidade Federal da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DA GLÓRIA LIMA CRUZ TEIXEIRA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante da Universidade Federal da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IONE MASCARENHAS SANTOS AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 03 - Feira de Santana, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo n° 0300990019677, ROSINÉA DE SANTANA DIAS do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cadastro n° 59.500.763-6, da lotação do Quadro Especial da Secretaria da Administração  extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Senado Federal, pelo período de 01 (um) ano, nas mesmas condições anteriores, e à vista do que consta do Processo nº 0100020039064, o servidor CARLOS ROBERTO FRAGA, cadastro nº 09.023.399-4, lotado na Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Federal  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020037681, a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração, extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia  IAPSEB, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020034895, a servidora ELIANA LIMA DOS SANTOS, cadastro nº 21.178.723-5, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020034844, a servidora CLAUDETE MORAES DE LIMA CASTRO, cadastro nº 21.221.004-5, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100020034860, a servidora JOSILDA MARIA QUERINO DA SILVA, cadastro nº 17.105.277-0, lotada na Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Ibotirama, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020038726, o servidor ARISTÓFANES LARANJEIRAS DE SOUZA, cadastro nº 12.219.455-9, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100020034550, a servidora JILÇA OLIVEIRA DE BRITO, cadastro nº 08473-5, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, § 5º, da Lei nº 7.977, de 05 de setembro de 2001, GIL NUNESMAIA JÚNIOR e JOSÉ LUIZ GOMES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes  PROVITA, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, como representantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia  AATR.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar MANOEL MARCOS FREIRE DAGUIAR NETO, Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, para responder pela Direção do Centro de Educação Tecnológica de Camaçari  CETEB.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Ten. Cel. PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, do cargo de Assistente Militar, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, o Ten. Cel. PM SÓSTHENES JOSÉ PAES COELHO CAMPOS, matrícula nº 30.015.956-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, I, da Lei Estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, o qual, em conseqüência, permanece agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia, os Alunos a Oficial MÁRIO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 30.105.344-9, ROBSON COSTA MONTEIRO, matrícula nº 30.190.609-0, LUIZ ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.847-6, RAIMUNDO NUNES CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.141.801-3, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.171.436-2, HEDINAEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.142.915-3, WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9, VALDEMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.190.610-5, JULINÊ SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.190.599-7, SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, ELTON MONTENEGRO BEZERRA, matrícula nº 30.174.192-9, DEMÉTRIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.176.079-5, VALTER AMORIM DE SÁ, matrícula nº 30.119.960-1, VALDEMIR SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.176.437-5, JOSÉ ANTONIO CRISPIM DE JESUS, matrícula nº 30.177.271-8, JORGE ANTONIO SÃO JOSÉ RODA, matrícula nº 30.125.977-8, EDGAR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.807-3, NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.126.248-8, ZENILTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.143.011-2, ROBERTO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 30.123.699-0, WILTON CELINO DE SOUZA, matrícula nº 30.174.199-5, CÉLIO PINHEIRO BRITO, matrícula nº 30.169.284-5, JOSÉ RAYMUNDO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.275-0, MARCIVAL LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.178.284-4, RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, JAIRO SOUSA ALVIM, matrícula nº 30.126.162-8, GILBERTO SOARES DE MORAIS, matrícula nº 30.177.293-8, JOÃO BÔSCO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.263-7, RUI DE FREITAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.174.432-5, RAIMUNDO SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 30.020.324-5, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.020.123-5, BENEDITO BRAZ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.444-3, VALDEX DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.177.286-5, ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, CARLOS SILVA, matrícula nº 30.177.297-0, WELLINGTON DAMIÃO BRANSFORD LEAL, matrícula nº 30.177.302-3, VALDOMIRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 30.127.084-7, JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.294-6, JESSÉ GAMALIEL TIAGO, matrícula nº 30.012.223-7, MÁRIO JESUS COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.170.209-8, RAIMUNDO JOSÉ MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.250-6, PAULO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.160.542-4, JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.177.274-2, FRANCISCO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.178.323-0, IRANILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.247-0, JURANDI BATISTA DA COSTA, matrícula nº 30.176.532-1, RAIMUNDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.144.999-1, VALDO DA SILVA, matrícula nº 30.142.844-0, AURINO OLIVEIRA MERCÊS, matrícula nº 30.087.857-9, JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.177.381-1, REGINALDO DA CONCEIÇÃO APOLINÁRIO, matrícula nº 30.141.833-0, JORGE HENRIQUE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.088.388-3, ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3, LUÍS OSVALDO FELIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.991-4, NAMUEL GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula nº 30.177.244-1, EDSON CARMO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.178.233-1, JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA, matrícula nº 30.177.259-8, ILÁRIO SILVA, matrícula nº 30.157.480-1, MOACIR ELOI DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.795-2, EDNO ALVES SANTANA, matrícula nº 30.174.190-3, JOAO SANTOS MERGULHÃO, matrícula nº 30.177.262-9, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.865-9, CARLOS ALBÉRICO FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 30.177.270-0, ANTONIO MÁRCIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 30.190.617-1, MANOEL DE JESUS BELO, matrícula nº 30.179.975-2, ROBERTO SALES DA SILVA, matrícula nº 30.106.033-1, JAILTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 30.174.245-4, ROMILTON ASSUNÇÃO BRITO, matrícula nº 30.177.285-7, HILTON SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.215-3, HÉLIO DA MOTTA ROCHA, matrícula nº 30.064.653-2, FERNANDO FERREIRA SOUZA, matrícula nº 30.119.476-6, MARCELO ALVES MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 30.157.133-2, EDUARDO ALVES SILVA, matrícula nº 30.174.191-1, JORGE LUIS DOS SANTOS DANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.177.261-1, MARCOS ANTONIO ROMERO LIMA, matrícula nº 30.175.847-1, HENRIQUE GONÇALVES BANDEIRA FILHO, matrícula nº 30.174.188-0, MANUELITO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.177.287-3, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.177.249-1, PEDRO SOTERO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.780-0, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.126.085-0, JOÃO BATISTA DE JESUS MACHADO, matrícula nº 30.177.324-3, MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.173.536-8, ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula nº 30.190.612-1, ROBSON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.190.615-5, VALDEMIR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.929-9, GENILSON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 592.854-0, NILSON PASSOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.243-3, GILDÁSIO JOSÉ SAMPAIO CARDOSO, matrícula nº 30.179.930-4, AILSON JORGE MOREIRA PEDREIRA, matrícula nº 30.174.223-4, RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.160.545-8, JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.128.033-9, WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA, matrícula nº 30.201.809-4, GLATSON ALELUIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.179.979-4, GERSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 30.093.451-1, JOSÉ CARLOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.141.854-2, JORGE MENDES BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.157.132-4, MÁRIO CEZAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.177.282-3, JOSÉ FREITAS GOMES, matrícula nº 30.122.356-5, NERIVALDO HENRIQUE SILVA FONSECA, matrícula nº 30.177.819-6, DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.006-4, UBIRAJARA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 30.177.860-9, JUVENAL JARDIM SANTOS, matrícula nº 30.127.059-6, JONILDO BISPO DE JESUS, matrícula nº 30.179.003-3, EDILSON SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.157.091-2, WILSON DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula nº 30.087.943-6, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.300-7, VALTÉRIO FIGUEIREDO DAMASCENO, matrícula nº 30.179.943-5, ANTONIO KLEBER GOIS DE LIMA, matrícula nº 30.179.981-7, REGINALDO SILVA PINHEIRO, matrícula nº 30.157.130-8, VALTER SILVA SANTOS, matrícula nº 30.020.682-9, DERVAL CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.168.831-7, VANMILTON RODRIGUES GONZAGA, matrícula nº 30.174-895-5, VALDNEY RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.174.230-7, UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.143.009-9, CARLOS ROBERTO NOBRE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.173.517-2, SONALDO SILVA PAIXÃO, matrícula nº 30.130.613-5, JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, MIRIALDO CELESTINO DE OLIVEIRA DA ROSA, matrícula nº 30.169.917-2, GILMAR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.993-0, JANILTON RAIMUNDO MARINHO DE MELO, matrícula nº 30.175.869-1, GILMAR LEAL SILVA, matrícula nº 30.174.211-1, JOZIVAL DA SILVA, matrícula nº 30.104.107-8, PAULO SILVA FILHO, matrícula nº 30.201.806-0, MÁRCIO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 622.183-1, JOSÉ CARLOS DE JESUS MACEDO, matrícula nº 30.177.859-4, GERVALDO FRAGA VIANNA, matrícula nº 30.190.602-4, ERIBALDO JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.088.002-1, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.012.535-8, ELECKSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.122.335-3, GEOVALDO LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.179.966-3, AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.179.990-6, DAVI SANTOS BACELAR, matrícula nº 30.179.951-6, DERMEVAL LEITE DA SILVA, matrícula nº 30.145.206-7, DINIZ SILVINO RIBEIRO, matrícula nº 30.115.746-3, MARCOS ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.145.307-1, GETÚLIO DORNELIS ALVES TUPINÁ, matrícula nº 30.012.160-5, RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.176.375-1, GERALDO GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.087.530-1, JOSÉ ADEMÁRIO DO CARMO PIRES, matrícula nº 30.111.803-7, DORGIVAL CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 30.169.349-3, AGDO SANTA ROSA, matrícula nº 30.123.174-6, EDMILSON BATISTA MENEZES, matrícula nº 30.118.086-4, CARLOS ALBERTO SANTANA, matrícula nº 30.142.616-3, CARLOS MAIA SANTANA, matrícula nº 30.095.569-8, RUI TAVARES PEREIRA, matrícula nº 30.012.246-5, CARLOS ALBERTO SALES FREITAS, matrícula nº 30.011.632-5, MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.146.189-6, ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DE SOUSA, matrícula nº 30.174.221-8, JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.620-2, BARTOLOMEU CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.011.791-5, ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.023.558-5, JOSÉ ROMÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.011.989-4, ROBERTO JOSÉ BARROS DOS REIS, matrícula nº 30.169.163-7, ADELMO AMADO DOS SANTOS, matrícula nº 631.917-3, GUILHERME ANÍSIO DA ROSA, matrícula nº 474.576-0, INALDO JOÃO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 30.145.250-4, ABDON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.120.517-7, OSVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 30.160.541-6, JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.164.146-2, BARBARINO RIBEIRO COSTA, matrícula nº 30.084.179-2, GILDEON VIEIRA XAVIER, matrícula nº 30.088.005-5, ADROALDO GONZAGA SANTOS, matrícula nº 1.168.539-0, JOSÉ MÁRIO GOIS DA SILVA, matrícula nº 30.174.207-2, JOÃO DE JESUS SOARES, matrícula nº 30.176.141-6, ELISEU ALVES DA ROCHA LIRA NETO, matrícula nº 30.170.167-8, NILO CARVALHO REIS, matrícula nº 30.012.497-0, ANTONIO MACHADO FONSECA, matrícula nº 30.141.334-8, JONIAS NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.126.175-9, EDSON DO AMOR DIVINO SANTOS, matrícula nº 30.083.872-3, VALMIR ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 30.020.343-1, EVANDRO SOUZA REIS, matrícula nº 30.174.203-0, GILSON DA SILVA, matrícula nº 30.151.582-3, REINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.174.232-3, EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.085.615-3, DJALMA ORNELLAS FILHO, matrícula nº 30.169.209-0, CLEONILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.160.509-2, HAMILTON SANTOS MAIA, matrícula nº 30.113.960-1, ELIZEU DOS SANTOS, matrícula nº 30.012.655-8, JOSAFÁ ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula nº 30.177.255-6, ALOISIO BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.120.785-2, ERASMO OSCAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.019.549-2, AILTON DA CRUZ PIMENTEL, matrícula nº 30.174.223-4, RUBEM BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.177.254-8, HENRIQUE ÂNGELO GIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.174.187-2, JOSELITO CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.127.898-4, ANTONIO LISBÔA DA SILVA, matrícula nº 30.083.874-9, ARINALDO MACÊDO PEIXINHO, matrícula nº 30.173.973-6, EDIMON CÉSAR SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.019.683-8, ANTONIO ALVACYR DE ALBUQUERQUE FACTUM, matrícula nº 30.174.962-6, GILBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.021.872-9, EDEMIR ALVES LIMA, matrícula nº 30.126.021-6, EDMILSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.012.548-9, ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 30.179.986-7, JOSÉ NAZARENO MOREIRA, matrícula nº 30.179.971-0, EROMIR ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.863-3, JORGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.142.586-6, CARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 30.177.862-5, JOÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.092.773-4, ARY OSVALDO CERQUEIRA COSTA, matrícula nº 30.011.626-0, MANOEL COSTA DE JESUS, matrícula nº 30.146.190-1, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.011.337-7, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.015.504-4, DERALDO PEREIRA FIAIS, matrícula nº 30.015.092-1, MANOEL JOSÉ PURIDADE TEIXEIRA, matrícula nº 30.184.204-9, JOSÉ PAULO FILHO, matrícula nº 30.007.139-7, RUTEMBERGUE ALVES DA FONSECA, matrícula nº 30.179.939-6, PAULO SILVA SOUZA, matrícula nº 30.077.770-7, MIGUEL SOARES, matrícula nº 30.012.493-8, ANTONIO VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 30.122.840-0, ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.126.950-3, ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.007.900-2, JORGE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.200-6, ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.007.749-0, NORMANDO TELES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.974-4, VALDIR DOMITILO ESTEVES COSTA, matrícula nº 30.073.169-6, VALNEI SANTIAGO TEIXEIRA, matrícula nº 30.177.857-8, ANTONIO JOSÉ ALVES DE JESUS, matrícula nº 30.174.235-7, RAIMUNDO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.114.693-3, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.081.625-0, GERALDO MANGELA DE SOUZA, matrícula nº 30.087.675-5, CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 30.093.409-0, JERÔNIMO MANUEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.011.837-7, ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8, PAULO MARXLENE BARROS DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.177.288-1, ELIOMAR CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 30.117.553-4, NILTON CAJAZEIRA DE BARROS, matrícula nº 30.105.347-3, VALMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.174.553-3, EDILSON DAVI DE JESUS, matrícula nº 30.090.234-4, FILEMON DAMASCENO MENEZES, matrícula nº 30.179.963-9, ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 30.093.394-7, MÁRIO CORREIA COÊLHO, matrícula nº 30.012.557-8, ANTONIO BATISTA SANTOS, matrícula nº 30.148.058-1, AELSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.007.888-6, EDMILSON DA ROCHA LIRA FILHO, matrícula nº 30.170.166-0, ANTONIO DA SILVA LOIOLA, matrícula nº 30.021.256-1, MARIVALDO BRANDÃO CIRNE, matrícula nº 30.111.882-5, ROMILSON SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.179.960-5, DENEVAL ROQUE CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.085.625-0, LUCIANO CARLOS DORIA FERRÃO, matrícula nº 30.160.146-2, JACINTO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.125.921-5, CLODOALDO SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.009.175-3, EVERALDO COSTA MACHADO, matrícula nº 30.093.441-4, EDELZUITO FERREIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.119.782-9, JOSÉ ROQUE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.090.362-5, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o artigo 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder a MEDALHA GENERAL DIONÍSIO CERQUEIRA  Dedicação ao Estudo, ao Primeiro Tenente QOA MÁRIO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 30.105.344-9, por ter sido classificado em 1º lugar, no Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares/2002, realizado na Academia de Polícia Militar da Bahia, de acordo com o artigo 2º, inciso I, última parte, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 26.730, de 04 de maio de 1979.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DAGOBERTO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BRUNO CEZIMBRA MELLO do cargo de Coordenador de Promoção e Eventos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO CALDAS BARRETO do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS DE MOURA ADAMI do cargo de Coordenador III,  símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADARY OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ BARBOSA DA SILVA para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA WATT ALENCAR para o cargo de Coordenador de Promoção e Eventos, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DIMAS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WALMIR PEREIRA CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Ação Social, da Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, ao posto de Primeiro Tenente do QOAPM, por conclusão, com aproveitamento, do Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia, os Alunos a Oficial MÁRIO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 30.105.344-9, ROBSON COSTA MONTEIRO, matrícula nº 30.190.609-0, LUIZ ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30.201.847-6, RAIMUNDO NUNES CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.141.801-3, JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 30.177.788-1, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 30.171.436-2, HEDINAEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 30.142.915-3, WOLNEIR BRIZOLA ALVES, matrícula nº 30.128.016-9, VALDEMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 30.190.610-5, JULINÊ SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.190.599-7, SÉRGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 30.176.498-5, ELTON MONTENEGRO BEZERRA, matrícula nº 30.174.192-9, DEMÉTRIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 30.176.079-5, VALTER AMORIM DE SÁ, matrícula nº 30.119.960-1, VALDEMIR SANTANA SANTOS, matrícula nº 30.176.437-5, JOSÉ ANTONIO CRISPIM DE JESUS, matrícula nº 30.177.271-8, JORGE ANTONIO SÃO JOSÉ RODA, matrícula nº 30.125.977-8, EDGAR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.807-3, NOÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.126.248-8, ZENILTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 30.143.011-2, ROBERTO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 30.123.699-0, WILTON CELINO DE SOUZA, matrícula nº 30.174.199-5, CÉLIO PINHEIRO BRITO, matrícula nº 30.169.284-5, JOSÉ RAYMUNDO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.275-0, MARCIVAL LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 30.178.284-4, RAIMUNDO JOSÉ ROCHA MARINS, matrícula nº 30.190.611-3, JAIRO SOUSA ALVIM, matrícula nº 30.126.162-8, GILBERTO SOARES DE MORAIS, matrícula nº 30.177.293-8, JOÃO BÔSCO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.263-7, RUI DE FREITAS REBOUÇAS, matrícula nº 30.174.432-5, RAIMUNDO SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 30.020.324-5, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.020.123-5, BENEDITO BRAZ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.444-3, VALDEX DA SILVA MENDES, matrícula nº 30.177.286-5, ELIEZER SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30.190.598-9, CARLOS SILVA, matrícula nº 30.177.297-0, WELLINGTON DAMIÃO BRANSFORD LEAL, matrícula nº 30.177.302-3, VALDOMIRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 30.127.084-7, JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.294-6, JESSÉ GAMALIEL TIAGO, matrícula nº 30.012.223-7, MÁRIO JESUS COSTA JÚNIOR, matrícula nº 30.170.209-8, RAIMUNDO JOSÉ MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.250-6, PAULO BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.160.542-4, JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.177.274-2, FRANCISCO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.178.323-0, IRANILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.247-0, JURANDI BATISTA DA COSTA, matrícula nº 30.176.532-1, RAIMUNDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.144.999-1, VALDO DA SILVA, matrícula nº 30.142.844-0, AURINO OLIVEIRA MERCÊS, matrícula nº 30.087.857-9, JOSÉ AUGUSTO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.177.381-1, REGINALDO DA CONCEIÇÃO APOLINÁRIO, matrícula nº 30.141.833-0, JORGE HENRIQUE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 30.088.388-3, ERIVALDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126.036-3, LUÍS OSVALDO FELIX DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.991-4, NAMUEL GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula nº 30.177.244-1, EDSON CARMO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.178.233-1, JOSIAS DE SANTANA VILA NOVA, matrícula nº 30.177.259-8, ILÁRIO SILVA, matrícula nº 30.157.480-1, MOACIR ELOI DOS SANTOS, matrícula nº 30.141.795-2, EDNO ALVES SANTANA, matrícula nº 30.174.190-3, JOAO SANTOS MERGULHÃO, matrícula nº 30.177.262-9, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.865-9, CARLOS ALBÉRICO FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 30.177.270-0, ANTONIO MÁRCIO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 30.190.617-1, MANOEL DE JESUS BELO, matrícula nº 30.179.975-2, ROBERTO SALES DA SILVA, matrícula nº 30.106.033-1, JAILTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 30.174.245-4, ROMILTON ASSUNÇÃO BRITO, matrícula nº 30.177.285-7, HILTON SILVA SANTOS, matrícula nº 30.174.215-3, HÉLIO DA MOTTA ROCHA, matrícula nº 30.064.653-2, FERNANDO FERREIRA SOUZA, matrícula nº 30.119.476-6, MARCELO ALVES MACÊDO DA SILVA, matrícula nº 30.157.133-2, EDUARDO ALVES SILVA, matrícula nº 30.174.191-1, JORGE LUIS DOS SANTOS DANUNCIAÇÃO, matrícula nº 30.177.261-1, MARCOS ANTONIO ROMERO LIMA, matrícula nº 30.175.847-1, HENRIQUE GONÇALVES BANDEIRA FILHO, matrícula nº 30.174.188-0, MANUELITO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 30.177.287-3, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 30.177.249-1, PEDRO SOTERO DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.780-0, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 30.126.085-0, JOÃO BATISTA DE JESUS MACHADO, matrícula nº 30.177.324-3, MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.173.536-8, ORLANDO NONATO DOS ANJOS, matrícula nº 30.190.612-1, ROBSON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 30.190.615-5, VALDEMIR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.929-9, NILSON PASSOS DE JESUS, matrícula nº 30.177.243-3, GILDÁSIO JOSÉ SAMPAIO CARDOSO, matrícula nº 30.179.930-4, AILSON JORGE MOREIRA PEDREIRA, matrícula nº 30.174.223-4, RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.160.545-8, JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.128.033-9, WASHINGTON NILO BARBOSA LIMA, matrícula nº 30.201.809-4, GLATSON ALELUIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 30.179.979-4, GERSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 30.093.451-1, JOSÉ CARLOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.141.854-2, JORGE MENDES BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.157.132-4, MÁRIO CEZAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 30.177.282-3, JOSÉ FREITAS GOMES, matrícula nº 30.122.356-5, NERIVALDO HENRIQUE SILVA FONSECA, matrícula nº 30.177.819-6, DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.104.006-4, UBIRAJARA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 30.177.860-9, JUVENAL JARDIM SANTOS, matrícula nº 30.127.059-6, JONILDO BISPO DE JESUS, matrícula nº 30.179.003-3, EDILSON SILVA DE SANTANA, matrícula nº 30.157.091-2, WILSON DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula nº 30.087.943-6, EDVALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.177.300-7, VALTÉRIO FIGUEIREDO DAMASCENO, matrícula nº 30.179.943-5, ANTONIO KLEBER GOIS DE LIMA, matrícula nº 30.179.981-7, REGINALDO SILVA PINHEIRO, matrícula nº 30.157.130-8, VALTER SILVA SANTOS, matrícula nº 30.020.682-9, DERVAL CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.168.831-7, VANMILTON RODRIGUES GONZAGA, matrícula nº 30.174-895-5, VALDNEY RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.174.230-7, UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.143.009-9, CARLOS ROBERTO NOBRE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.173.517-2, SONALDO SILVA PAIXÃO, matrícula nº 30.130.613-5, JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, matrícula nº 30.179.419-2, MIRIALDO CELESTINO DE OLIVEIRA DA ROSA, matrícula nº 30.169.917-2, GILMAR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 30.179.993-0, JANILTON RAIMUNDO MARINHO DE MELO, matrícula nº 30.175.869-1, GILMAR LEAL SILVA, matrícula nº 30.174.211-1, JOZIVAL DA SILVA, matrícula nº 30.104.107-8, PAULO SILVA FILHO, matrícula nº 30.201.806-0, JOSÉ CARLOS DE JESUS MACEDO, matrícula nº 30.177.859-4, GERVALDO FRAGA VIANNA, matrícula nº 30.190.602-4, ERIBALDO JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.088.002-1, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 30.012.535-8, ELECKSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.122.335-3, GEOVALDO LOBO MAGALHÃES, matrícula nº 30.179.966-3, AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 30.179.990-6, DAVI SANTOS BACELAR, matrícula nº 30.179.951-6, DERMEVAL LEITE DA SILVA, matrícula nº 30.145.206-7, DINIZ SILVINO RIBEIRO, matrícula nº 30.115.746-3, MARCOS ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.145.307-1, GETÚLIO DORNELIS ALVES TUPINÁ, matrícula nº 30.012.160-5, RAYMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, matrícula nº 30.176.375-1, GERALDO GONÇALVES DE SANTANA, matrícula nº 30.087.530-1, JOSÉ ADEMÁRIO DO CARMO PIRES, matrícula nº 30.111.803-7, DORGIVAL CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 30.169.349-3, AGDO SANTA ROSA, matrícula nº 30.123.174-6, EDMILSON BATISTA MENEZES, matrícula nº 30.118.086-4, CARLOS ALBERTO SANTANA, matrícula nº 30.142.616-3, CARLOS MAIA SANTANA, matrícula nº 30.095.569-8, RUI TAVARES PEREIRA, matrícula nº 30.012.246-5, CARLOS ALBERTO SALES FREITAS, matrícula nº 30.011.632-5, MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30.146.189-6, ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DE SOUSA, matrícula nº 30.174.221-8, JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.190.620-2, BARTOLOMEU CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.011.791-5, ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.023.558-5, JOSÉ ROMÃO NASCIMENTO, matrícula nº 30.011.989-4, ROBERTO JOSÉ BARROS DOS REIS, matrícula nº 30.169.163-7, INALDO JOÃO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 30.145.250-4, ABDON SANTOS SILVA, matrícula nº 30.120.517-7, OSVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 30.160.541-6, JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, matrícula nº 30.164.146-2, BARBARINO RIBEIRO COSTA, matrícula nº 30.084.179-2, GILDEON VIEIRA XAVIER, matrícula nº 30.088.005-5, JOSÉ MÁRIO GOIS DA SILVA, matrícula nº 30.174.207-2, JOÃO DE JESUS SOARES, matrícula nº 30.176.141-6, ELISEU ALVES DA ROCHA LIRA NETO, matrícula nº 30.170.167-8, NILO CARVALHO REIS, matrícula nº 30.012.497-0, ANTONIO MACHADO FONSECA, matrícula nº 30.141.334-8, JONIAS NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.126.175-9, EDSON DO AMOR DIVINO SANTOS, matrícula nº 30.083.872-3, VALMIR ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 30.020.343-1, EVANDRO SOUZA REIS, matrícula nº 30.174.203-0, GILSON DA SILVA, matrícula nº 30.151.582-3, REINALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.174.232-3, EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 30.085.615-3, DJALMA ORNELLAS FILHO, matrícula nº 30.169.209-0, CLEONILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.160.509-2, HAMILTON SANTOS MAIA, matrícula nº 30.113.960-1, ELIZEU DOS SANTOS, matrícula nº 30.012.655-8, JOSAFÁ ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula nº 30.177.255-6, ALOISIO BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.120.785-2, ERASMO OSCAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.019.549-2, AILTON DA CRUZ PIMENTEL, matrícula nº 30.174.223-4, RUBEM BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 30.177.254-8, HENRIQUE ÂNGELO GIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.174.187-2, JOSELITO CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 30.127.898-4, ANTONIO LISBÔA DA SILVA, matrícula nº 30.083.874-9, ARINALDO MACÊDO PEIXINHO, matrícula nº 30.173.973-6, EDIMON CÉSAR SOARES CARVALHO, matrícula nº 30.019.683-8, ANTONIO ALVACYR DE ALBUQUERQUE FACTUM, matrícula nº 30.174.962-6, GILBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.021.872-9, EDEMIR ALVES LIMA, matrícula nº 30.126.021-6, EDMILSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 30.012.548-9, ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 30.179.986-7, JOSÉ NAZARENO MOREIRA, matrícula nº 30.179.971-0, EROMIR ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30.177.863-3, JORGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 30.142.586-6, CARLOS ALBERTO SANTOS, matrícula nº 30.177.862-5, JOÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.092.773-4, ARY OSVALDO CERQUEIRA COSTA, matrícula nº 30.011.626-0, MANOEL COSTA DE JESUS, matrícula nº 30.146.190-1, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.011.337-7, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.015.504-4, DERALDO PEREIRA FIAIS, matrícula nº 30.015.092-1, MANOEL JOSÉ PURIDADE TEIXEIRA, matrícula nº 30.184.204-9, JOSÉ PAULO FILHO, matrícula nº 30.007.139-7, RUTEMBERGUE ALVES DA FONSECA, matrícula nº 30.179.939-6, PAULO SILVA SOUZA, matrícula nº 30.077.770-7, MIGUEL SOARES, matrícula nº 30.012.493-8, ANTONIO VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 30.122.840-0, ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 30.126.950-3, ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 30.007.900-2, JORGE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 30.174.200-6, ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.007.749-0, NORMANDO TELES DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.179.974-4, VALDIR DOMITILO ESTEVES COSTA, matrícula nº 30.073.169-6, VALNEI SANTIAGO TEIXEIRA, matrícula nº 30.177.857-8, ANTONIO JOSÉ ALVES DE JESUS, matrícula nº 30.174.235-7, RAIMUNDO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 30.114.693-3, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 30.081.625-0, GERALDO MANGELA DE SOUZA, matrícula nº 30.087.675-5, CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 30.093.409-0, JERÔNIMO MANUEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.011.837-7, ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 30.175.232-8, PAULO MARXLENE BARROS DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.177.288-1, ELIOMAR CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 30.117.553-4, NILTON CAJAZEIRA DE BARROS, matrícula nº 30.105.347-3, VALMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.174.553-3, EDILSON DAVI DE JESUS, matrícula nº 30.090.234-4, FILEMON DAMASCENO MENEZES, matrícula nº 30.179.963-9, ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 30.093.394-7, MÁRIO CORREIA COÊLHO, matrícula nº 30.012.557-8, ANTONIO BATISTA SANTOS, matrícula nº 30.148.058-1, AELSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.007.888-6, EDMILSON DA ROCHA LIRA FILHO, matrícula nº 30.170.166-0, ANTONIO DA SILVA LOIOLA, matrícula nº 30.021.256-1, MARIVALDO BRANDÃO CIRNE, matrícula nº 30.111.882-5, ROMILSON SILVA FERNANDES, matrícula nº 30.179.960-5, DENEVAL ROQUE CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.085.625-0, LUCIANO CARLOS DORIA FERRÃO, matrícula nº 30.160.146-2, JACINTO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.125.921-5, CLODOALDO SILVA DE JESUS, matrícula nº 30.009.175-3, EVERALDO COSTA MACHADO, matrícula nº 30.093.441-4, EDELZUITO FERREIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 30.119.782-9, JOSÉ ROQUE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 30.090.362-5, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, combinado com o artigo 11, da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 1981.RepublicaçãoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA BISPO DOS SANTOS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JACIARA BISPO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SULAMITA FARIAS DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉA GOMES DE SOUZA do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA E SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIENE DO VALE SÁ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, NTE 02  Salvador, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VERONILDA LOPES ISMERIM MEDINA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISMAEL NASCIMENTO DE MEDEIROS do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Governo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Maj PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 30.140.169-2, do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARCANJO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.010.427-1, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI  4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Maj PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA LEITE, matrícula 30.140.169-2, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula n° 30.213.942-6, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Cap PM RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 24 do Decreto nº 7.564, de 05  de maio de 1999, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Cap PM RAIMUNDO MÁRIO BONFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula 30.218.638-4, para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA PARAISO, matrícula n° 30.213.942-6, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI  4, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar/Lobato  Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 2002.OTTO ALENCARGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 2002.RepublicaçãoOTTO ALENCARGovernador














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.