

DECRETO Nº 1158-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.


                           Altera o Decreto n° 1587-S, de  13  de  junho  de
                           2019, que designou membros para compor o Conselho
                           Deliberativo do Programa de Apoio  e  Proteção  a
                           Testemunhas, Vítimas e Familiares de  Vítimas  da
                           Violência  no  Estado   do   Espírito   Santo   -
                           PROVITA/ES, para o biênio 2019/2021.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,  considerando  a
Lei nº 5.375, de 20/01/1997, em conformidade com o  Decreto  nº  4117-R,  de
21/06/2012, e com as informações constantes do processo nº 85634034,  E-DOCS
2020-HT686,





DECRETA:


Art. 1º O Decreto  n°  1.587-S,  de  13/06/2019,  que  designou  os  membros
titulares, e os respectivos suplentes, para compor o  Conselho  Deliberativo
do Programa de Apoio e Proteção  a  Testemunhas,  Vítimas  e  Familiares  de
Vítimas da Violência no Estado do Espírito Santo - PROVITA/ES, para  exercer
o mandato no biênio compreendido entre o mês de junho 2019 ao mês  de  junho
de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 1° [...]


[...]


VI. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS


Titular: [...]


Suplente: Patrícia Moraes de Souza


[...]


VII. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP


Titular: [...]


Suplente: Lana Lages


[...]


XI. Defensoria Pública da União em Vitória/ES


Titular: Karina Rocha Mitleg Bayerl


Suplente: Eduardo José Teixeira de Oliveira


[...]”


Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Palácio Anchieta, em  Vitória,  aos  16  dias  de  setembro  2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do início  da  Colonização  do  Solo
Espiritossantense.


JOSE RENTAO CASAGRANDE
Governador do Estado
              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 17/09/2020)
















                           -----------------------
      GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Gabinete do Governador