












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 6 de Julho de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 6 de Julho de 2014


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130436399, o Aspirante a Oficial IURY PRATES UEMURA, matrícula nº 30.455.239-5, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, § 1º, 135 e 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130436399, o Aspirante a Oficial DIMAS EDSON SILVA AMENO, matrícula nº 30.486.392-1, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, § 1º, 135 e 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. promover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130436399, o Aspirante a Oficial DIMAS EDSON SILVA AMENO, matrícula nº 30.486.392-1, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, § 1º, 135 e 137 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. (Re-ratificado no DOE de 16.082018: "reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 05 e 06.07.2014, que promoveu, em caráter provisório, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-a-Oficial DIMAS EDSON SILVA AMENO, matrícula nº 30.486.392-1, ao posto de 1º Tenente do QOPM, retroagindo seus efeitos a 11.06.2012, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0069174-40.2007.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.")
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140030314- Duplicata nº 01, o servidor PAULO SÉRGIO HERMIDA GONZALEZ, cadastro nº 17.312.863-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140030314- Duplicata nº 03, o servidor JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEAL, cadastro nº 09.379.943-6, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0200140142521, a servidora JANAINA PERALTA DE SOUZA, cadastro nº 09.439.944-1, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140037807, o servidor RICARDO WATHSON FEITOSA DE CARVALHO, cadastro nº 19.545.747-0, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 27 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2013, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Município de Salvador/Secretaria Municipal de Saúde:


PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140257641


RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA


FARMACÊUTICO


19.447.876-7


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pindaí, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:


PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130771622


VALDEMAR DA SILVA PRADO


MÉDICO


19.217.756-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araci, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90-Sistema Único de Saúde - SUS:


PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140259725


TATIANI CARVALHO DA COSTA


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.267.284-4


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:


PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130563914


LUIZ GUEDES FERREIRA


AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE


19.316.224-0


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Alcobaça, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:


PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140067109


ELIOMAR SOUZA REIS


AUXILIAR DE ENFERMAGEM


19.230.529-3


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
colocar à disposição da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado por intermédio da Secretaria da Administração e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, com a interveniência da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia:



PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300140182560


ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA


FARMACÊUTICO


19.532.791-9


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RENAVAN ANDRADE SOBRINHO do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, RAIMUNDO DE FREITAS NEVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Águas Urbanas, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ANA CAROLINA LIMA VALVERDE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RAIMUNDO DE FREITAS NEVES para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear MÁRCIO JOSÉ TOURINHO DE ARAÚJO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Águas Urbanas, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, NÚBIA SOUZA FERREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear NÚBIA SOUZA FERREIRA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
tornar sem efeito a nomeação de DURVAL TEIXEIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.510.749-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial de 31.05 e 01.06.2014, por não ter tomado posse no prazo legal.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES MACHADO RISÉRIO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.630-8, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, WILLIAM ACHAN, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.339.022-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GIOVANNI IRAN BARRETO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.441.439-2, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial/Mata de São João, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar GERALDO JOSÉ SOUZA COSTA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.170.947-1, do cargo de Delegado Titular, símbolo DAS-3 da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar SIONE MARIA PORTO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.789-5, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar KATIANA AMORIM TEIXEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.846-2, do cargo de Delegada Titular I, símbolo DAS-3, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA DAS GRAÇAS VALADARES OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.376.911-8, do cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSÉ CARLOS PIRES MONTENEGRO, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.279.339-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar IVONETE DOS SANTOS BARRETO, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.116-8, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 18ª Delegacia de Polícia Territorial/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar ANALICE SOARES AZEVEDO, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.149-3, do cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Homicídios, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar MARIA APARECIDA REGIS SILVA, Investigadora de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.147.092-5, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar JOSELUCIO FERREIRA LEAL CELESTINO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.393-2, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia Circunscricional de Polícia do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANÍSIO AMARAL VIANNA FILHO, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.376-9, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Delegado Geral, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear PATRÍCIA PINHEIRO CRISÓSTOMO, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.310.558-4, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial/Liberdade, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear FÁBIO DE MELO NOBRE, Delegado de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.593-2, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial/Mata de São João, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KATIANA AMORIM TEIXEIRA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.410.846-2, para o cargo de Delegada Titular I, símbolo DAS-3, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear GILDETE VITÓRIA DE BRITO LIMA, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.718-2, para o cargo de Delegada Titular I, símbolo DAS-3, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LISDEILI MARIA NOBRE GUIMARÃES DANTAS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.409.835-8, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos do Município de Itabuna, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROCSON LEÃO DE OLIVEIRA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.446.992-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ANALICE SOARES AZEVEDO, Escrivã de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.217.149-3, para o cargo de Coordenador III(Cartório), símbolo DAI-4, da 18ª Delegacia de Polícia Territorial/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear KELLEM NOADIA MATOS SANTOS ROCHA, Investigadora de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.359.549-6, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/Camaçari, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOSÉ SERAFIM FERREIRA NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.649-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELÍSIO FERREIRA COSTA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº. 20.346.787-1, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 1ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itabuna/6ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
dispensar, a pedido, com efeito a partir de 04.07.2014, ANA CLÁUDIA BONIFÁCIO DE JESUS do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, em exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
designar, com efeito a partir de 04.07.2014, ÍTALA SACRAMENTO CERQUEIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, de que cuida o art. 33 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 11.431, de 06 de fevereiro de 2009, para ter exercício no Gabinete do Governador.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM JOALDE BARROS COSTA, matrícula nº 30.077.022-6, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Finanças da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM HILTON TEIXEIRA DOS REIS, matrícula nº 30.218.629-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, matrícula nº 30.213.941-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM CESAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitão BM KARINA NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 30.337.320-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Prevenção à Violência, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM SILVANIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM ANDRÉ LUÍS TEODÓSIO PRESA, matrícula nº 30.218.555-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM MARCELO CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 30.213.913-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Ensino da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM JOSEMAR PEREIRA PINTO, matrícula nº 30.171.010-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM WASHINGTON LUIS PLÁCIDO DE LIMA, matrícula nº 30.087.815-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM AILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 30.123.386-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Oeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ULISSES ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.391.353-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitão PM IVANA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 30.282.127-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM SÉRGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM CESAR ELPIDIO DO SACRAMENTO ALMEIDA, matrícula nº 30.227.330-1, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão da Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Primeiro Tenente PM LENNON DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 30.390.286-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, matrícula nº 30.256.032-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Choque - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, HIPÓLITO DE BRITO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, ROMILTON DA SILVA SOUSA do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, LUIS CARLOS CONCEIÇÃO MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAILTON MARCELINO DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ROMILTON DA SILVA SOUSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear LUIS CARLOS CONCEIÇÃO MIRANDA para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JAILTON MARCELINO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear HÉVILA SILVEIRA DIAS DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com efeito a partir de 04.07.2014, ALEXANDER CIDREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 04.07.2014, SIDINÊ JORGE MOTA para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011,
R E S O L V E
promover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios, para as classes e nas vagas indicadas que seguem: da primeira classe para classe especial - pelo critério de antiguidade, EDSON TELES COSTA, decorrente da aposentadoria de FERNANDO ANTÔNIO SILVA DE AZEVEDO; - pelo critério de merecimento, BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS, decorrente da aposentadoria de ROOSEVELT BITTENCOURT QUINTELLA; - pelo critério de merecimento, SORAYA SANTOS LOPES, decorrente da aposentadoria de OSÓRIO GONÇALVES DE LACERDA, e da segunda classe para a primeira classe - pelo critério de antiguidade, ÁLVARO TORRES DA SILVA, decorrente da aposentadoria de PLÍNIO LOPES DA COSTA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de julho de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
















Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.