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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150029834 (85221/2013-SEC e PGE/2014127108-0), ZENAIDE ALVES PEREIRA do cargo de Coordenador Pedagógico, cadastro nº 11.509.590-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150031138 (18255/2014-SEC e PGE/2014128007-0), ZENAIDE ALVES PEREIRA do cargo de Coordenador Pedagógico, cadastro nº 11.509.590-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, c/c o art. 193, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CRISTINA E SILVA CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 (Bom Jesus da Lapa), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCOS AFONSO DE SOUZA CARDOSO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 03 (Seabra), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELENILDO BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 06 (Valença), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do NRE 14 (Itaberaba), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSE VINICIUS SILVA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 17 (Ribeira do Pombal), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LILIAN LEAO RODRIGUES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do NRE 27 (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO JOSE HEITZ FONTOURA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 27 (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLENDSON RODRIGUES BARRETO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do NRE 01 (Irece), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO MIRON DOURADO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 01 (Irece), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCIO FAGUNDES FERNANDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 02 (Bom Jesus da Lapa), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CASSIANO SOUZA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 03 (Seabra), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CEZAR MARTONIO SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 06 (Valença), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA DE OLIVEIRA MORAIS DE ALMEIDA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do NRE 14 (Itaberaba), da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 28.11.2015. Na nomeação para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.11.2015: ONDE SE LÊ:...Eliana de Oliveira Morais...LEIA-SE:...Eliana de Oliveira Morais de Almeida...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ANTONIO MORAIS SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 17 (Ribeira do Pombal), da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 20.11.2015. No ato de Marcos Antonio Morais Santana da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.11.2015: ONDE SE LÊ:...exonerar,...LEIA-SE:...nomear,...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OZANIR ALDERETI FERNANDES DELA LIBERA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do NRE 27 (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAUREEN ELEONOR TAVARES LACERDA SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento Regional, do NRE 27 (Eunápolis), da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RENATO SILVEIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÚLIO CESAR FLORES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SHIRLEY OLIVEIRA BATISTA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCIO QUINTILIANO DA FONSECA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral do Estado, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIETE BATISTA DOS SANTOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA CRISTINA GUEDES CASADO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de Pirajá, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA CÁTIA MENDONÇA MENEZES para o cargo de Assistente de Conselho I, símbolo DAS-3, do Conselho Superior de Recurso, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CÁTIA MENDONÇA MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2015, ALCIONE BASTOS ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.06.2015, RAMON DA SILVA BARRETO ALMEIDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 16.10.2015, MARINALVA JESUS FERREIRA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear os Titulares e respectivos Suplentes, a seguir relacionados, para comporem o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, na condição de representantes das entidades indicadas:
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização


Nestor Duarte Guimarães Neto


Titular


Carlos Eduardo Sodré


Suplente


Área Penal - Professores ou Profissionais especializados em Direito Penal


Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado


Titular


Ruivaldo Macêdo Costa


Suplente


Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva


Titular


Fabiana Alves Mueller


Suplente


Comunidade


 


Padre José Carlos Santos Silva


Titular


Irmã Fátima - Maria Auxiliadora Souza Nery


Suplente


José Trindade da Costa Lage


Titular


José Orlando Andrade Bittencourt


Suplente


Medicina Legal e Psiquiatria


 


Raul Coelho Barreto Filho


Titular


Carlos Tadeu da Silva Lima


Suplente


Fabiana Fernandes Nery


Titular


Ivete Maria Santos Oliveira


Suplente


Ministério Público Federal


 


Caroline Rocha Queiroz


Titular


Flávia Galvão Arruti


Suplente


Ministério Público Estadual


 


Cleuda Boyda de Andrade


Titular


Ricardo José André Rabelo


Suplente


Defensoria Pública da União


 


Pedro da Gama Lobo Lorens


Titular


Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca


Suplente


Defensoria Pública Estadual


 


Fabíola Margherita Pacheco de Menezes


Titular


Pedro Paulo Casali Bahia


Suplente


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia


Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho


Titular


Vanessa Pereira Valiñas Borges Carvalho


Suplente

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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