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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 8 de Abril de 2014



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 8 de Abril de 2014


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário da Administração, nas suas ausências e impedimentos eventuais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração, para em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELLE THOMAZ FERREIRA CINTRA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecessar os efeitos do Decreto que designou NATHALIA OLIVEIRA LEAL para responder interinamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, CLÁUDIA PEREIRA VASCONCELOS do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, GLEISE CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar designado, com efeito a partir de 01.04.2014, JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA para responder interinamente pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. (Retificado no D.O.E de 06.05.2014. Na designação para responder pelo cargo de Diretor da Secretaria de Cultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 08.04.2014: ONDE SE LÊ: ...Jose Francisco de Assis... LEIA-SE: ...Jose Francisco de Assis Silva...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GLEISE CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear UGO BARBOSA DE MELLO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARINÊS SANTIAGO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MAGDA DE ASSIS SOUZA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, como representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em substituição a MARIA FERNANDA DE ALMEIDA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel BM GILVAN MACEDO DE MATOS PERNET, matrícula nº 30.177.212-4, do cargo de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-2D, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Paulo Afonso, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificada, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200120188126, a nomeação de ELIOMAR SANTANA TRINDADE para o cargo de Perito Médico-Legal, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.04.2007, a fim de declarar que a referida nomeação produziu efeitos a partir de 20.04.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140007310,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, JOSÉ ANTÔNIO TANAJURA DE CARVALHO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000335-19.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140007310,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ANTÔNIO FIGUEREDO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000335-19.2014.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100140007328,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, PAULO SÉRGIO FORTUNA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005762-02.2011.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercícioO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 9681130059406,R E S O L V Enomear o candidato abaixo relacionado para o cargo de Agente Penitenciário, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, habilitado em concurso público, homologado por meio da Portaria Conjunta SAEB/SJCDH nº 02, de 28 de junho de 2010, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no Edital SAEB/01/2010, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0302403-34.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Cargo: APM - AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO Localidade: 01 - SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA


INSC.


NOME


DOCUMENTO


PONTUAÇÃO


CLASS.


000514j


AMARILDO MONTEIRO DOS SANTOS


640753469


133.69


348

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2014.ESERVAL ROCHAGovernador em exercício














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