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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130161730, o Aluno a Oficial ANTONIO ROQUE BISPO DE ARAUJO, matrícula nº 30.214.320-5, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 0501948-82.2012.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em caráter provisório e na condição sub judice, por antiguidade, ao posto de 1º Tenente do QOAPM, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504130161713, o Aluno a Oficial JOSÉ ARNALDO LEITE SANTOS, matrícula nº 30.179.955-8, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos do Mandado de Segurança nº 0164519-62.2009.805.0001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 11.01.2013, ROBÉLIA MARIA MARQUES BRASIL do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ÍCARO HENRIQUE VIGAS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA ESTEVES DE BRITO SALGADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FRÓES E ALMEIDA SOUTO MAIOR, do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, interinamente, MARIA DE FÁTIMA FRÓES E ALMEIDA SOUTO MAIOR para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 12.01.2013, o Tenente Coronel PM SANDRO FRANCISCO DE SALES, matrícula nº 30.171.012-2, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 12.01.2013, o Capitão PM THEMÍSTOCLES DE JESUS PORTO, matrícula nº 30.233.785-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Iguatemi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de janeiro de 2013.OTTO ALENCARGovernador em exercício














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