

                DECRETO Nº 2111-S, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.


                                        Designa membros para compor o Comitê
                                        Estadual Intersetorial de  Políticas
                                        Públicas pela Primeira  Infância  do
                                        Estado do Espírito Santo.




    O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das  atribuições
previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual,  em  consonância
com as disposições do Decreto nº 4494-R,  de  03/09/2019,  que  instituiu  o
Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela  Primeira  Infância
do Estado do Espírito Santo, e com as informações constantes do processo  nº
86224735,




    DECRETA:




    Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estadual Intersetorial de
Políticas Públicas pela Primeira Infância do Estado do Espírito Santo,  para
o exercício do mandato compreendido entre setembro de  2019  a  dezembro  de
2022, os membros titulares e respectivos suplentes, abaixo relacionados:

    I. Vice-Governadoria

    Titular: Maria Nilza de Souza

    Suplente: Daniela Ferreira Silva

    II. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP

    Titular: Álvaro Rogério Duboc Fajardo

    Suplente: Kéttini Upp Calvi

    III. Secretaria de Estado da Educação - SEDU

    Titular: Ana Maria Ramos Pacheco

    Suplente: Maria Muller Custódio

    IV. Secretaria de Estado da Saúde - SESA

    Titular: Edna Céllis Vaccari Baltar

    Suplente: Tânia Mara Ribeiro dos Santos

    V. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

    Titular: Guilherme Pacífico da Silva

    Suplente: Paulo Henrique dos Santos de Moraes

    VI. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

    Titular: Vinícius Gujanski Marcelino

    Suplente: Bruna Piovezan Salvador

    VII.  Secretaria  de  Estado  do  Trabalho,   da   Assistência   e   do
Desenvolvimento Social - SETADES

    Titular: Bruno Lamas Silva

    Suplente: Eliete Rodrigues de Souza

    VIII. Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

    Titular: Charles Francisco Rozário

    Suplente: Durvalina Maria Sesari Oliosa

    IX. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

    Titular: Elzeni Santos Silva

    Suplente: Anna Cláudia Aparecida de Alcântara Tristão

    X. Secretaria de Estado da Agricultura,  Abastecimento,  Aquicultura  e
Pesca - SEAG

    Titular: Louise Bussolotti

    Suplente: Paula Giacomin Cani

    XI. Secretaria de Estado de  Saneamento,  Habitação  e  Desenvolvimento
Urbano - SEDURB

    Titular: Sheyanne Sabrina Gomes da Fonseca

    Suplente: Márcia Cristina Torezani Da Ré

    XII. Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

    Titular: Elza Heloisa Filgueiras

    Suplente: Herialdo Marcos Plotegher

    XIII. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT

    Titular: Pedro Paulo de Souza Nunes

    Suplente: John Marcos Zechnner

    XIV. Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM

    Titular: Brunella Brunello Rasera

    Suplente: Nerter Samora Junior

    XV. Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

    Titular: Sandra Mara Pereira

    Suplente: Marlon Neves Bertolani

    XVI. Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP

    Titular: Maria do Socorro de Souza Marques

    Suplente: Marcos Américo Villas Bôas

    XVII. Conselho Estadual dos Direitos da  Criança  e  do  Adolescente  -
CRIAD

    Titular: Karla Mendes Ramos Loureiro

    Suplente: Juliana Zannella Gorian

    XVIII. Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo -
COSEMS

    Titular: Cristina Valéria Guimarães

    Suplente: Sigrid Stuher

    XIX. Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do  Estado
do Espírito Santo - COGEMASES

    Titular: Fernanda Mota Gonçallo

    Suplente: José Luis Oliveira Silva

    XX. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da  Mulher  do  Estado  do
Espirito Santo - CEDIMES

    Titular: Regina Nunes Vieira

    Suplente: Carla Pedreira

    XXI. Conselho Estadual da Assistência  Social  do  Estado  do  Espírito
Santo - CEAS

    Titular: Bruno Donato dos Santos

    Suplente: Josicleia Stelzer Zanelato

    XXII. Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo - CEE

    Titular: Cleonara Maria Schwartz

    Suplente: Ana Karina de Abreu Costa Wiermann

    XXIII. Conselho Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo - CES

    Titular: Rita de Cássia Olímpio Martins

    Suplente: Denice da Silva Gonçalves

    XXIV. Conselho Estadual dos Direitos  Humanos  do  Estado  do  Espírito
Santo - CEDH

    Titular: VAGO

    Suplente: VAGO

    XXV. União dos Dirigentes Municipais de Educação do  Espírito  Santo  -
UNDIME

    Titular: Arlete Ranlow de Souza

    Suplente: Denilson Paizante da Silva

    XXVI. Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES

    Titular: Odair Pancieri Sallin

    Suplente: Camila Rocha Ataíde Quaresma

    XXVII.  Ministério  Público  do  Espírito  Santo  -  Centro  de   Apoio
Operacional da Infância e Juventude - CAIJ

    Titular: Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito

    Suplente: Eva Alexandre Martins dos Santos

    XXVIII. Tribunal de  Justiça  do  Espírito  Santo  -  Coordenadoria  da
Infância e da Juventude

    Titular: Patrícia Pereira Neves

    Suplente: Lorena Miranda Laranja do Amaral

    XXIX. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

    Titular: Jamile Soares Matos de Menezes

    Suplente: Hugo Fernandes Matias

    XXX. Sociedade Espírito Santense de Pediatria - SOESPE

    Titular: Paula Perim

    Suplente: Rodrigo Aboudib Ferreira Pinto

    XXXI. Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.

    Titular: Luciana Phebo

    Suplente: Vânia Tardin de Castro

    Art. 2º As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas, no mínimo, a
cada três meses, e extraordinariamente, quando necessário,  por  decisão  do
Coordenador do Comitê.

    Art. 3º O Comitê  será  Coordenado  pela  Subsecretária  de  Estado  de
Articulação de Políticas Intersetoriais -  SUBAPI  e,  no  seu  impedimento,
pelo  Secretário  de  Estado  de  Trabalho,  Assistência  e  Desenvolvimento
Social.

    Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Palácio Anchieta, em Vitória, aos 13 dias do mês de setembro  de  2019,
198º da Independência, 131º da República e 485º do Início da Colonização  do
Solo Espírito-santense.




    JOSÉ RENATO CASAGRANDE
    Governador do Estado






       (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 16/09/2019)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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