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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 6 de Agosto de 2015



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 6 de Agosto de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador o Major PM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 30.218.616-4, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.616-4, para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão I, símbolo DAS-2C, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processono 8510150036833, o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº 19.328.652-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de JAMILE BISPO ROCHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.07.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, WECSLEI DE ANGELI FERRAZ do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA DAS GRAÇAS LORDELLO FRAIFE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TARCISIO VALTER CUNHA NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA SENTO-SÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.08.2015, EMÍDIO SILVA DE JESUS para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria da Vice-Governadoria, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 05.08.2015, MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Vice-Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 15.07.2015, NANCY ARAÚJO RIBEIRO RAMOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.07.2015, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.07.2015, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 01.07.2015, LIANE GRISI NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, ROSE LUISA SANTANA DE MELO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, PAULO VINICCIUS ARGOLLO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, MARISTELA OLIVEIRA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 10.09.2015. Na nomeação para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.08.2015: ONDE SE LÊ:...Maristela Oliveira de Teixeira...LEIA-SE:...Maristela Oliveira Teixeira...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, SILVANA QUEIROZ MENDES LINS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, MARLY DOS SANTOS TRINDADE para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, LUCICLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 07.08.2015, YASMIN LANDIM DE MOURA BAHIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito a partir de 07.08.2015, ANA LÚCIA GORDILHO OTT do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 30.07.2015, ADEILDO DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 30.07.2015, AUGUSTO CEZAR DE JESUS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA CRISTINA GONÇALVES FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVAILSON ANDRADE RAUEDYS OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VITOR FEITOSA SOARES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 06.08.2015, NAILA CRISTINA GAMA CHAVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISIS RAABE OLIVEIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo. (Retificado no DOE de 10.09.2015. Na nomeação para a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, publicada no Diário Oficial do Estado de 06.08.2015: ONDE SE LÊ:...Isis Raab Oliveira Nascimento...LEIA-SE:...Isis Raabe Oliveira Nascimento...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito, a partir de 06.08.2015, FÁBIO LUCIANO DE CASTRO OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MICHEL ADLER MELO CORREA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALMIRO HENRIQUE MENDES BARBOSA FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRICIO AUGUSTO FERREIRA NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços Turísticos, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LARISSA ALBUQUERQUE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ CARLOS BERENGUER CASTRO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2015.RUI COSTAGovernador














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