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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 26 de Janeiro de 2014



Data de Publicação no DOE
domingo, 26 de Janeiro de 2014


O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de MIRELY MUNIZ BARBOSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.01.2014.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELENIA MARIA GRANJA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Superintendência de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRICIA RODRIGUES CHEMMES do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUANA LAGO ALMEIDA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS EUMAR NASCIMENTO NILO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear ERNESTO REGINO XAVIER DE CARVALHO para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear ERICK PATRIK ARAGÃO ISSA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS 2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Retificado no D.O.E. de 28.01.2014).PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear MARCILIO MENEZES para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Articulação e Modernização Institucional, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear DANIEL RIBEIRO DE SOUZA SANTANA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento Tecnológico Empresarial, da Superintendência de Tecnologia para a Competitividade, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear PATRICIA RODRIGUES CHEMMES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fortalecimento da Base Científica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 17.01.2014, FABIO BARREIROS NETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Econsiderar designada, com efeito a partir de 17.01.2014, LIANA MARIA DE AZEVEDO PINTO, Coordenador II, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Orçamento, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Emanter à disposição do Ministério da Justiça, para exercer suas funções junto à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, até 31 de agosto de 2014, à vista do que consta do Processo nº 0100140001559, o Major PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula nº 30.218.626-1, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 21, item 8, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, aprovado pelo Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, combinado com o art. 22, inciso I, e o art. 26, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510130105014, a servidora DÉBORA DO CARMO, cadastro nº 19.523.829-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear SUEIDE MOTTA NEPOMUCENO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 07 - Juazeiro, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RANULFO PINHEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear MILENA MARIA SILVA KAUSS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MATEUS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear MARGARETH PEIXOTO MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar JAMAL YOUSSEF AMAD, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.935-9, do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NORMA DE FREITAS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.281.575-4, do cargo de Delegada Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Una, da 7ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar RUBEM PEREIRA FROES, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.302.713-4, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança PúblicaPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar CLÁUDIO ROBERTO VITA ABERCEB, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.303.981-4, do cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.411.961-7, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear LUIZ PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.130.174-4, para o cargo de Coordenador III(SI), símbolo DAI-4, da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/Pau da Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Sub Tenente PM CARLOS ALBERTO VIEIRA BISPO, matrícula nº 30.299.485-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear BENEDITO SENA BRAGA FILHO para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear SÉRGIO THADEU BORGES DIAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação do Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CECA, e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 22.01.2014, o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2014.OTTO ALENCARGovernador em exercícioO VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõese,R E S O L V Enomear o Senhor PAULO CÉZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, o Colegiado Institucional da Coordenação do Programa Água para Todos, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, o Conselho de Políticas de Inclusão Social e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CECA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2014.RepublicaçãoOTTO ALENCARGovernador em exercício














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