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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ROBERTO VIEIRA PASSOS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, do(a) SECOM - SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL a partir 02 de Janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JAIME JOSE DA SILVA para o cargo de Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, do(a) SECOM - SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL a partir 02 de Janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LUCILENE DA SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, do(a) SECOM - SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL a partir 02 de Janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NOE AMERICO MASCARENHAS NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C do(a) COORD DE JORNALISMO, do(a) SECOM - SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL a partir 02 de Janeiro de 2019.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, com base no(a) ART.44, I, e ART. 47, LEI Nº 6.677/1994

Nome


Matrícula


Cargo


Símbolo


Unidade


Órgão


Data Início


ANDREZA CAROLINE DO AMARAL TEIXEIRA DE MELO


14577052


Assistente III/Qd Espec


DAI-4


NUCLEO DE LICIT.CONTRATOS CONV


CASA CIVIL


28.01.2019

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
conceder Pensão Especial, com efeito retroativo a 13.07.2017, e até superveniência de causa extintiva, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0504170355421, em favor de TATIANA LIMA SILVA, viúva, do Cabo PM "Post Mortem" JOSE ANTONIO POLICARPO, matrícula nº 30.220.588-7, da lotação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do art. 1º, da Lei nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nos 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia o Major PM PAULO MÁRCIO RIBEIRO, matrícula 30.218.626-1, com fundamento no art. 14, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
passar à disposição da Casa Militar do Governador o Tenente Coronel PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do art. 25, do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Salvador, ficando, em consequência, agregado.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador















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