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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 11 de Maio de 2017



Data de Publicação no DOE
quinta-feira, 11 de Maio de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 06.03.2017, o Tenente Coronel BM MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO, matrícula nº 30.177.183-5, do cargo de Subcomandante de Operações de Bombeiros Militares, símbolo DAS-2C, do Comando de Operações de Bombeiros Militares do Interior, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ADELIA FILADELFO TEIXEIRA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Projetos de TIC, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TIÊ OLIVEIRA RUBIM do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ADOLFO FERREIRA JONAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA FILHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Arrecadação, da Diretoria de Gestão Financeira, Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELA BARROS DUARTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO LUIZ DA CONCEIÇÃO PIMENTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELA BARROS DUARTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Arrecadação, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANNUELA COELHO SIMÕES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SIDNEY PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EUGÊNIO DE MOURA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.05.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 10.05.2017, LUCIANO DA SILVA MARTINS JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.(Retificado no DOE de 17.05.2017.Na nomeação para a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no D.O.E. de 11.05.2017:ONDE SE LÊ...Luciano da Silva Martins Junior...LEIA-SE:...José Luciano da Silva Martins Junior...)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de TALINE SANTOS COUTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.02.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, com efeito a partir de 15.02.2017, JÚLIO CESAR MARTINS DA HORA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 15.02.2017, TALINE SANTOS COUTO para cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 15.02.2017, JÚLIO CÉSAR MARTINS DA HORA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAPHAEL DE FREITAS SOARES JUNIOR do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA FILHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCAS GUERRIERI VILAS-BÔAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS GUERRIERI VILAS-BÔAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FLÁVIA GORONI RAIMUNDO e MARIA APARECIDA ROSADO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a VÍTOR CÉSAR RIBEIRO LOPES e ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, comporem o Conselho de Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/BA, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA DE ANDRADE OLIVEIRA e LARIANE SILVA DOS SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia - UNICAFES, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELENEIDE ALVES CORDEIRO CARNEIRO e GELVANE SANTIAGO OLIVEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual de Cooperativismo, da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia - UNICAFES, para o mandato de 02 (dois) anos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO SÉRGIO SOUSA SANTANA e VILOMAR SIMÕES RAMOS SOBRINHO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a THOMAS DE ARAUJO BUCK e MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, comporem o Conselho de Administração do Centro Industrial do Subaé - CIS, autarquia vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES do cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA MENDES SIMÕES para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2017.RUI COSTAGovernador














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