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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear EUVALDO DE ARAÚJO SENA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear TIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear RODRIGO BAIÔCO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa Financeira, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.(Retificado no DOE de 30.06.2016. Na nomeação de Rodrigo Baiôco para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016: ONDE SE LÊ:...da Diretoria Operacional...LEIA-SE:...da Diretoria Administrativa Financeira...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear VINÍCIUS GASPAR DE LUNA FREIRE para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear DIRCEU SILVA OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear JOÃO ALVES DE SOUZA NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar DENISE MATOS MACH do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear ELIANA DO ROSÁRIO BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
reverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a Sargento PM GÍCIA LUCIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 30.345.700-5, com fundamento no caput e nos §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 11.920, de 29 de junho de 2010.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM RAIMUNDO NONATO CARVALHO LEITE, matrícula nº 30.015.929-2, do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Apoio Logístico, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
considerar exonerado, com efeito a partir de 13.02.2016, o Tenente Coronel PM JOÃO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.170.066-4, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no D.O.E. 02.03.2016. Na exoneração do Tenente Coronel PM João Mendes dos Santos Filho da Polícia Militar da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016: ONDE SE LÊ: ...exonerar o Tenente Coronel PM... LEIA-SE: ...considerar exonerado, com efeito a partir de 13.01.2016, o Tenente Coronel PM...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.177.150-0, do cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 30.119.330-4, do cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM JUTAMAR JOSE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Tenente Coronel PM ULISSES ROGERIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Valéria, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM CARLOS ELDER COELHO DE ABREU, matrícula nº 30.177.131-4, do cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM HILBERTO REGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM FRANCISCO LEAL SANTOS, matrícula nº 30.073.029-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM RAFAEL MACHADO NASCIMENTO, matrícula nº 30.201.445-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JAILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 30.213.912-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador / Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JUSCEVAL ARAÚJO AMORIM, matrícula nº 30.177.108-9, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM JOSE RICARDO DE JESUS PITA, matrícula nº 30.201.434-1, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar - Maracás, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, do cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Major PM RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM AMILTON SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 30.244.578-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da estrutura da Polícia Militar, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM ERICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM DEMÓCRITO PINTO DOS REIS, matrícula nº 30.230.763-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM FABIANO DE MATOS LEMOS, matrícula nº 30.337.394-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM FLÁVIO DOS ANJOS FREITAS, matrícula nº 30.375.240-5, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM RONNI ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.281.742-2, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JORGE ALAN PEREIRA CYLINDRO, matrícula nº 30.300.107-4, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM CLEBESON KUHIN DE ATAIDE, matrícula nº 30.413.462-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM CRISTIANNE CAMPOS DE DEUS, matrícula nº 30.300.117-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EDER PEREIRA DO CARMO CRUZ, matrícula nº 30.390.664-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ, matrícula nº 30.366.542-0, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, do cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar a Capitã PM ROSELI DE SANTANA RAMOS, matrícula nº 30.244.568-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o 1º Tenente PM PEDRO PAULO PASSOS DA SILVA, matrícula nº 30.486.210-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar o 1º Tenente PM ADEMIR DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 30.430.342-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM HUMBERTO COSTA STURARO FILHO, matrícula nº 30.177.161-5, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3, para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Coronel PM GILSON SANTIAGO MESSIAS, matrícula nº 30.090.195-8, para o cargo de Ouvidor, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM AIRESMAR LOPEZ DO PRADO, matrícula nº 30.177.160-7, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº 30.124.229-2, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM MARCOS PIRES CABRAL DA SILVEIRA, matrícula nº 30.190.238-9, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 30.177.150-0, para o cargo de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM JUTAMAR JOSE OLIVEIRA, matrícula nº 30.177.122-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Tenente Coronel PM ULISSES ROGERIO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 30.170.090-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM HILBERTO REGO SANTA ISABEL JÚNIOR, matrícula nº 30.177.203-5, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 30.190.230-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.169.192-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM RICARDO JOSÉ MARQUES MATTOS, matrícula nº 30.213.909-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM CARLOS HUMBERTO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 30.218.649-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 14ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM ELSIMAR DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula nº 30.227.334-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Paripe, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM MARCO AURÉLIO CORREA SANTANA, matrícula nº 30.201.428-6, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cipó, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM ELSON CRISTÓVÃO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 30.227.332-7, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Valéria, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.218.646-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/São Cristóvão, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 30.255.305-2, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM SERGIO LUÍS DAS NEVES DIAS, matrícula nº 30.269.893-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar - Lauro de Freitas/Itinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM KLEY OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 30.218.589-1, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/CAB, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM MARCELO BESTETTI GRUN, matrícula nº 30.218.569-7, para o cargo de Comandante de Esquadrão, símbolo DAS-3, do Esquadrão de Motociclistas, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM RICARDO PASSOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.218.666-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Major PM CÉSAR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 30.218.614-8, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ALEX ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 30.269.887-8, para o cargo de Diretor Adjunto de Colégio, símbolo DAS-3, do Colégio da Polícia Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM AMILTON SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 30.244.578-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 30.413.614-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Central, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, matrícula nº 30.429.762-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JOILSON LESSA DA COSTA, matrícula nº 30.337.466-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 16º Batalhão de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 18º Batalhão de Polícia Militar - Salvador / Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM ERICA CRISTINA EVANGELISTA ALMEIDA, matrícula nº 30.300.114-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS, matrícula nº 30.255.290-9, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar - Maracás, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM ANDERSON LUIZ SOARES SILVA, matrícula nº 30.486.729-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ibotirama, da Secretaria da Segurança Pública.(Retificado no DOE de 07.09.2017.Na nomeação da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 26.02.2016: ONDE SE LÊ:...nomear o Capitão PM Anderson Luiz Soares Silva...LEIA-SE:...nomear o Primeiro Tenente PM Anderson Luiz Soares Silva...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM DEMÓCRITO PINTO DOS REIS, matrícula nº 30.230.763-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar - Dias D'Ávila, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM CARLOS AUGUSTO ALVES MARX, matrícula nº 30.366.468-6, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar - Mata de São João, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM VALDNEY RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30.174.230-7, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar - Camacan, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM NARDO CASTEANO BOMFIM ALVES, matrícula nº 30.375.946-5, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Cacaueira, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM DANY MARCELLY DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 30.429.997-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 6º Batalhão de Polícia Militar - Senhor do Bonfim, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 30.366.556-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM MARIA JOSE MIRANDA MASCARENHAS VAZ, matrícula nº 30.338.676-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus, da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JULIO CESAR MUNIZ LISBOA, matrícula nº 30.413.369-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM LORENA DA SILVA VITORIA SANTOS, matrícula nº 30.430.229-5, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear a Capitã PM EDLEUSA JOSÉ BRITO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 30.303.769-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia Militar - Salvador/Dendezeiros, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente PM CLEDISON RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 30.443.791-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canavieiras, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente PM ALEX ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 30.388.344-2, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente PM LUIS FERNANDO DIAS SILVA CARDOSO, matrícula nº 30.442.956-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
nomear o 1º Tenente PM MARCELO VIEIRA DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 30.482.089-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 11º Batalhão de Polícia Militar - Itaberaba, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 02 de abril de 2017, à vista do que consta do Processo nº 8510160001612, a servidora DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS, cadastro nº 11.342.742-4, lotada na Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 21.06.2018. No Decreto de Disposição da servidora Djeane Moura Coutinho Santos para a Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016: ONDE SE LÊ: ... até 31 de dezembro de 2016...LEIA-SE: ...até 02 de abril de 2017...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510160000209, a servidora LÍCIA SAPUCAIA DE MAGALHÃES MASCARENHAS, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.232.876-0, lotada na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no inciso III do caput do art. 20, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, de 02 de janeiro de 2014 .
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150085460, a servidora ALESSANDRA DIAS BRITO, cadastro nº 11.238.200-3, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510150089180, o servidor MANOEL ALVES CARNEIRO, cadastro nº 45.000.103-4, lotado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160003682 - Duplicata 01, a servidora LUCIANA DE OLIVAES LACERDA NASCIMENTO, cadastro nº 09.379.980-0, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510160003682 - Duplicata 05, o servidor LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 21.160.053-0, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta dos Processos nos 8510160001590 e 8510150091060, as servidoras DARLITA GONÇALVES E OLIVEIRA, cadastro nº 11.169.684-9, e REGINA MARIA GOMES BARROS SILVA, cadastro nº 11.155.382-1, lotadas na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150089090, a servidora LUCILIA SANTOS CORREIA, cadastro nº 21.224.289-8, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da legislação eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150092210, a servidora RIZOLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA, cadastro nº 11.128.273-9, lotada na Secretaria da Educação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2016.
RUI COSTA
Governador
















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