

                                LEI Nº 10.501

                                  Institui    o     Dia     Estadual     de
                                  Conscientização da Importância de  Doação
                                  de Medula Óssea.



      O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
      Faço saber que a Assembleia  Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

      Art. 1º Fica instituído,  no  Calendário  Oficial  do  Estado,  o  Dia
Estadual de Conscientização da Importância de Doação de Medula Óssea, a  ser
comemorado, anualmente, no dia 06 do mês de outubro.


      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

      Palácio Anchieta, em Vitória,15 de março de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado

                            (D.O. de 16/03/2016)


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