    PROJETO DE LEI Nº 170/10
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO RODRIGUES TORRES.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º É concedido, nos termos e de conformidade com a Lei nº 12.510, de 6 de dezembro de 1995, ao Senhor Luiz Fernando Rodrigues Torres, brasileiro nascido no Rio de Janeiro, o Título Honorífico de Cidadão Cearense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    SALA DAS SESSÕES, 5 DE JULHO DE 2010.
          DEPUTADO Domingos Filho
  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará