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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 5 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 6 de Maio de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 006.0434.2022.0005550-70,
R E S O L V E 
reti-ratificar o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 01.09.2018, que promoveu, ao posto de Capitão do QOAPM, o 1º Tenente PM FÁBIO DA SILVA BRITO, matrícula nº 30.307.079-8, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, para considerar promovido, com efeitos funcionais retroativos a 18.01.2014, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023817-59.2015.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração RODRIGO DE OLIVEIRA TOLEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado de 05.05.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação RODRIGO DE OLIVEIRA TOLEDO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado de 05.05.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação FRANCISCO ANTÔNIO BARROSO LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado de 05.05.2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, RICARDO CÂMARA PESTANA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RICARDO CÂMARA PESTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura, da Casa Civil. (Retificado no DOE de 11.05.2022. No Decreto simples de nomeação de Ricardo Câmara Pestana, para a Casa Civil, publicado no D.O.E. de 06.05.2022: ONDE SE LÊ:...da Assessoria de Planejamento e Gestão...LEIA-SE:...da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIANO SANTANA MAIA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DIEGO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JOSÉ MORBECK NOGUEIRA JUNIOR para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação de Jequié - NTE 22, no Município de Jequié, da Secretaria da Educação. (Retificado no DOE de 07.05.2022. No Decreto simples de nomeação de José Morbeck Nogueira Junior, para a Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 06.05.2022: ONDE SE LÊ:....Assessor Administrativo....LEIA-SE:....Inspetor da Rede Física... )
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar FÁBIO MARCONI SILVA FONSECA do cargo de Assessor Técnico, da Diretoria Geral, símbolo DAS-3, da Secretaria do Planejamento. (Retificado no DOE de 07.05.2022. No Decreto simples de exoneração de Fábio Marconi Silva Fonseca, para a Secretaria do Planejamento, publicado no D.O.E. de 06.05.2022: ONDE SE LÊ:...símbolo DAS-2C...LEIA-SE:...símbolo DAS-3...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear FÁBIO MARCONI SILVA FONSECA para o cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Secretário, símbolo DAS-2C, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear GÉSSICA NUNES FERREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, PAULA LUISA LIMA MELO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear KELLY POZZI MALHEIROS, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde. (Retificado no DOE de 13.05.2022. No Decreto Simples de nomeação para a Secretaria da Saúde, publicado no D.O.E. de 06.05.2022: ONDE SE LÊ:...Kelly Pozzi Malheiros Martins de Oliveira...LEIA-SE:...Kelly Pozzi Malheiros...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUIZ GONZAGA CATTO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador


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