

                                LEI Nº 10.595



                                 Institui o Dia Estadual  do  Instrutor  de
                                 Trânsito.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembleia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Instrutor  de  Trânsito,  a
ser comemorado, anualmente, no dia 16 do mês de outubro.


       Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 25  de novembro de 2016.






                           PAULO CESAR HARTUNG GOMES
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 28/11/2016)

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