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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0504150242876,R E S O L V Econsiderar promovido, com efeitos funcionais a partir de 01.12.2011, o militar estadual ANTONIO ROQUE BISPO DE ARAÚJO, matrícula nº 30.214.320-5, ao posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - QOAPM, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no inciso I do caput e § 1º, ambos do art. 126, c/c o art. 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100170000212,R E S O L V Enomear CRISTIANE GOMES VALADARES para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, Grau IA, do Núcleo Regional de Educação - NRE 26, Município de Salvador, Setor Subúrbio, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 8002613-14.2015.8.05.0001, que tramitou na 2ª Vara do Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 29.12.2016, ao Senhor ELIAS NUNES DOURADO, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar Convênio junto à União, por intermédio do Ministério do Esporte, com vistas à implantação do "Projeto de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol" no Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir 19.12.2016, DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA do cargo de Médico, cadastro nº 19.515.990-0, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Centro de Informações em Antiveneno.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Capitão PM JÚLIO CÉSAR MUNIZ DE LISBOA, matrícula nº 30.413.369-6, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCELO NERI MAGALHÃES, matrícula nº 16.297.834-1, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM PABLO FAGNER ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 30.337.296-2, do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Cadeia Pública de Salvador da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PAULO CÉSAR GONÇALVES SACRAMENTO, matrícula nº 16.227.102-4, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Cadeia Pública de Salvador da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JORGE RAMOS DE LIMA FILHO, matrícula nº 30.337.351-0, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, do Centro de Observação Penal da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JÚLIO CÉSAR MUNIZ LISBOA, matrícula nº 30.413.369-6, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, do Centro de Observação Penal da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO NERI MAGALHÃES, matrícula nº 16.297.834-1, para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Cadeia Pública de Salvador da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MANOEL URBANO LIMA FILHO, matrícula nº 16.227.143-0, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-3, da Cadeia Pública de Salvador da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis QOPM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula nº 30.119.329-9; PAULO DE TARSO ALONSO UZEDA, matrícula nº 30.123.387-9, e ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 30.170.105-0, e reconduzir, como membro efetivo, o Coronel QOPM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, com fundamento na alínea "b" do § 2º do art. 139 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.356, de 06 de janeiro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GRAZIELA ALCÂNTARA RAMOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FERNANDA AZEVEDO BRASILEIRO DE SANT'ANA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVANILDO DE SOUZA CORTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RONALDO RODRIGUES SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Agregação de Valor e Acesso a Mercados, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2017.RUI COSTAGovernador














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