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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 15 de Setembro de 2015



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 15 de Setembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nº 0100150036180 e nº 0500150087379,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, RONALDO SILVA SANTOS, para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo de Execução nº 0315739-34.2014.8.05.0001, em sede de Ação Ordinária nº 0175124-38.2007.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, TIAGO MALHEIROS FELIX do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar DENISSON SANTIAGO MENDES SANTOS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DILMA SANTANA DE JESUS e JAIR DE OLIVEIRA SENTO-SÉ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de Ressalvas Relativas às Contas Governamentais, como representantes da Secretaria do Planejamento, em substituição a MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHO e MARIA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA PRESÍDIO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 14.09.2015, LUCAS VIANA TEIXEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIANA MACHADO DE VASCONCELOS para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como representante titular de entidade vinculada à Secretaria de Cultura, em substituição a LAÍS SANTOS DE ALMEIDA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DAIDE ANDRADE DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCUS PINHEIRO SANTOS LIMA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SERGIO MANZIONE do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE OLIVEIRA TOSTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SERGIO MANZIONE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA CARDOSO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABRÍCIO DE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ROSA DOS SANTOS VIEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCY GONÇALVES OLIVEIRA CARDOZO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Gestão Financeira Previdenciária e Investimentos, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de TÂNIA MARIA NOGUEIRA SANTOS CUNHA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de EDICIO FÉLIX LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social, publicada no Diário Oficial do Estado de 19.08.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ANTONIO DE SOUSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de Turismo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2015, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.09.2015, CRISTIANE PEREIRA DE SANTANA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, partir da data de sua edição, a nomeação de LUIZ HENRIQUE MORAES CALDAS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado de 04.09.2015.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2015, LUIZ HENRIQUE MORAES CALDAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Relações Institucionais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar CIRO RICARDO MUTHE DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TATIANA BARRETO LIRIO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO RICARDO MUTHE DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TATIANA BARRETO LIRIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VLADIMIR COSTA PINHEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/BA, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento como representante da Secretaria de Cultura, em substituição a CARLA JARDIM SERRANO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NATÃ SILVA VIEIRA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento como representante da Secretaria do Planejamento, em substituição a CLÁUDIA MONTEIRO FERNANDES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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