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Categoria
Decretos Numerados


Número do Ato
14620


Data do Ato
segunda-feira, 15 de Julho de 2013



Ementa
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.409, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DECRETO Nº 14.620 DE 15 DE JULHO DE 2013Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.409, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com o objetivo de ampliar a acessibilidade de marcas e modelos para o veículo tipo Ambulância suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A,D E C R E T AArt. 1º - O Anexo Único do Decreto nº  13.409 , de 03 de novembro de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorRui CostaSecretário da Casa CivilManoel Vitório da Silva FilhoSecretário da Administração
ANEXO ÚNICO


ATIVIDADE


Nº Item


UTILIZAÇÃO


MOTOR


Potência     (Cv)


COMBUSTIVEL


TIPO


ITENS DE SÉRIE


Representação Funcional


1


Secretário e Equivalentes Administrativo


2.0


120


Bi-combustível


Sedan


AC/DH/VE/TE/SOM/  FREIO C/ABS


 


2


Secretário e equivalentes Transporte em Viagens


2.5


140


        diesel


Pick-up CD  4X2


AC/DH/VE/TE/SOM/ FREIO C/ABS/AIRBAG


 


3


Outras Autoridades Administrativo


1.6


100


bi-combustível


Sedan


AC/DH/VE/TE/SOM/ FREIO C/ABS


 


4


Outras Autoridades  Transporte em Viagens


2.0


125


        diesel


Pick-up CD  4X2


AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG 


Serviço Administrativo


5


Pessoal Urbano (05 passageiros)


1.4


78


bi-combustível


Hatchback


AC/DH/SOM


 


6


Pessoal Viagem (05 passageiros)


1.4


78


bi-combustível


  Perua (SW)              Monovolume


AC/DH/SOM


 


7


Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)


2.0


110


diesel


Van


AC/DH/SOM


 


8


Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)


2.0


125


diesel


Pick-up CD 4x2


AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG 


 


9


Apoio às atividades Administrativas em 02 rodas


150cc


gasolina


Motocicleta Urbano


Protetor de Pernas


Serviço Administrativo de Carga


10


Transporte de carga até 1.000 kg


1.4


80


bi-combustível


Pick-up  ou                          Furgão


AC/DH


 


11


Transporte de carga a partir de 1.001 kg


-


-


diesel


Caminhão


AC/DH


 


12


Transporte de carga a partir de 3.500 kg até 5.000 kg


-


-


diesel


Caminhão


AC/DH


 


13


Transporte de carga a partir de 5.001 kg até 10.000 kg


-


-


diesel


Caminhão


AC/DH


 


14


Transporte de carga a partir de 10.001 kg


-


-


diesel


Caminhão


AC/DH


Serviço Especial Fiscalização


15


Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)


1.6


95


bi-combustível


Hatchback


AC/DH/SOM


 


16


Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)


2.5


140


diesel


Pick-up CD 4x2


AC/DH


 


17


Rural de difícil acesso (05 passageiros)


2.0


125


diesel


Pick-up CD 4x4


AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG 


 


18


Apoio às atividades de Fiscalização em 02 rodas


150 cc


gasolina


Motocicleta Urbano


-


 


19


 


300cc


gasolina


Motocicleta Off road


-


Serviço Essencial Saúde


20


Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A


1.6


95


bi-combustível


Pick-up
 ou Furgão


AC/DH


 


 


21


Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B


2.0


110


diesel


Furgão


AC/DH


 


 


22


Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida  ? tipo D


2.0


110


diesel


Furgão


AC/DH


 


 


23


Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal ? tipo D


2.0


110


diesel


Furgão


AC/DH


 


 


24


Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas


150cc


gasolina


Motocicleta Off Road


Protetor de Pernas


 


Serviço Essencial Segurança       


25


Patrulhamento Urbano Velado (05 passageiros)


1.4


78


bi-combustível


Hatchback 


AC/DH/SOM


 


 


26


Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)


1.8


100


bi-combustível


Movolume                  Perua (SW)


AC/DH


 


 


27


Policiamento Velado (05 passageiros)


1.6


95


bi-combustível


Sedan


AC/DH


 


 


28


Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares


2.5


140


diesel


Pick-up CD 4x2


AC/DH


 


 


29


Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso


2.5


140


diesel


Pick-up CD 4x4        


AC/DH


 


 


30


Operações Especiais


2.0


110


diesel


Van


AC/DH


 


 


31


Operações Especiais


2.0


110


diesel


Furgão


AC/DH


 


 


32


Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas


300 cc


gasolina


Motocicleta Urbano / Off Road


-


 


 


33


 


600 cc


gasolina


Motocicleta Urbano / Off Road


-


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 















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