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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 24 de Julho de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 24 de Julho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090379100, MARIA DO SOCORRO ADORNO CERQUEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.154.150-7, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear KLARISSA PASSO DE BRITTO MOREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar retificado, a partir de sua edição, à vista do que consta do Processo no 8510130003947, o decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de janeiro de 2013, que manteve a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, cadastro nº 59.110.563-6, do Quadro Especial da Secretaria da Administração - extinto Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, à disposição do Tribunal Federal da 5ª Região, a fim de excluir a incidência do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300120670097


ELIENE GONÇALVES


ENFERMEIRO


19.326.585-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Irecê, até 31 de dezembro de 2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2010, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde do Estado da Bahia e do Prefeito Municipal de de Irecê:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300130217730


ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE


FARMACÊUTICO


19.544.891-9

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTERIO DA COSTA e ARMANDO FAUAZE NOVAES para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em substituição a RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ e WALMARY DIAS PIMENTEL.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, MARCIO LEMOS COUTINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARCIO LEMOS COUTINHO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ALCIONE BASTOS ALVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ALCIONE BASTOS ALVES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARIA DE FATIMA ROCHA RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria da Atenção Especializada, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assistente Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear LOURANI MARIA CARNEIRO DOS SANTOS para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente do Fórum de Entidades de Patologias, através do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC, em substituição a HERIVÂNIA DA SILVA DAVID.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de julho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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