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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 28 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 28 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,absolver, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511090037565 e apenso nº 5654090022510, JOSÉ ADRIANO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.373.594-9, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em face da apuração dos fatos narrados nos referidos autos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0511110000477 e apenso nº 0511110000787, PAULO FERREIRA DIAS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.009.506-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, incisos I e V, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, por transgressão dos deveres e proibições previstos no art. 14, incisos XXVI e XLIX, do referido diploma legal.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,promover "post mortem", com efeito retroativo a 01.02.2012, à vista dos elementos constantes do Processo no 0504130275557 e da orientação fixada pela Procuradoria Geral do Estado no âmbito do Processo nº 0504110726374, ao posto de 1º Tenente do QOPM, a Aspirante a Oficial EMANUELE CONCEIÇÃO SANTOS DE MATOS, matrícula nº 30.471.504-0, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso IV, §4º, e 137, caput, da Lei nº 7.790, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar, a pedido, ALAN SILVA REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear MARTA CRISTINA CAMARA FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ALAN SILVA REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar nomeada, com efeito a partir de 23.08.2013, MARIA CONCEIÇÃO PALMA SENTO SÉ para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo II, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130081200
 ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
 ATENDENTE DE ENFERMAGEM
 19.312.574-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 23.08.2013, para fins de aposentadoria, ELIANA ALVES DE CARVALHO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Atendimento da Rede Escolar, da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. 05.09.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar ILZA FRANCISCA DA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,exonerar VALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Vitória da Conquista - DIREC 20, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear ADRIANA PAULA MARQUES PEREIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,nomear RUBENILZA NASCIMENTO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro - DIREC 31, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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