


                                LEI Nº 9.743


                                          Institui o dia 21 de junho como  o
                                   Dia Estadual de Combate à Asma.



       O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
       Faço saber que a Assembléia Legislativa  decretou  e  eu  sanciono  a
seguinte Lei:

       Art. 1º Fica instituído o dia 21 de junho como o Dia Estadual de
Combate à Asma.


       Art. 2º O dia 21 de junho passará a fazer parte do Calendário Oficial
de Eventos do Estado do Espírito Santo como sendo o Dia Estadual de Combate
à Asma.


       Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

       Palácio Anchieta, em Vitória, 08 de Dezembro de 2011.








                           JOSÉ RENATO CASAGRANDE
                            Governador do Estado


                            (D.O. de 09/12/2011)


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