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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sexta-feira, 1 de Agosto de 2003



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 1 de Agosto de 2003


AGOSTO - 2003Publicado no D.O.E. de 02 e 03.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA MARIA VIANA REIS do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRACEMA PEDREIRA FRANCO SOUSA do cargo de Diretor, símbolo DAS-3, da Unidade de Emergência de São Caetano, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 02 e 03.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  01  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030007691, a servidora JACQUELINE COSTA SOUZA SAMPAIO, cadastro nº 11.232.684-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030026289, o servidor PEDRO LUIZ DE MACÊDO, cadastro nº 37.000.476-8, lotado na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, da estrutura da Secretaria do Planejamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo nº 0100030015740, a servidora RÍVIA MARY DE BARROS, cadastro nº 19.230.476-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA EDNALVA PEREIRA CEDRAZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA AMÉLIA VIEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM GILBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.065.741-0, do cargo de Coordenador de Administração e Manutenção de Aeronaves, símbolo DAS-3, da Diretoria de Aviação, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM GILBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 30.065.741-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DOS REIS EMYGDIO DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  04  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MIREILA DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA CARDOSO MARAMBAIA, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RUYTER CARLOS NEVES BARRETO JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo  DAS-3, da Superintendência de Políticas e Diretrizes Educacionais, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MOACYR COTIAS MATOS, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DALVA DO CARMO GONÇALVES,  para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOACYR COTIAS MATOS, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FRANCISCO COUÑAGO CARREIRO para, na condição de titular, compor o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a MISAEL GOMES DE SANTANA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANE MONTEIRO SANTANA para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a FRANCISCO COUÑAGO CARREIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, o Major PM ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n° 30.123.389-5, da Polícia Militar da Bahia, mos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Coronel PM JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS MATOS, matrícula n° 30.062.700-9, do cargo de Diretor de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM ELISEU FRANCISCO ESTRELA MACIEL, matrícula n° 30.083.491-5, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar / Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM JOSÉ NILSON DE SANTANA, matrícula nº 30.177.204-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, com efeito retroativo a 22 de julho de 2003, o Major PM ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n° 30.123.389-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar DANIEL MOREIRA SANTOS, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.516-3, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM DENILSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 30.289.897-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM GEORGE PORTO VIEIRA, matrícula Nº 30.337.440-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar - Irecê.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Primeiro Tenente PM CRISTIANE MACHADO AZEVEDO, matrícula nº 30.281.727-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM CRISTIANO ANDRADE GAMA, matrícula nº 30.337.324-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ALTAMIRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30.271.728-6, do cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar EDSON FERNANDES DOS SANTOS, cadastro nº 20.387.699-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, a Belª. CELITA ROCHA PEREIRA TRIGO, Delegada de Polícia, 1ª classe, cadastro n° 20.062.426-2, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Coronel  PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ARANHA, matrícula n° 30.064.206-7, para o cargo de Diretor de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, símbolo  DAS-2C, da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM DJALMA DUARTE SANTOS, matrícula n° 30.006.435-8, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar / Vitória da Conquista, da estrutura da Polícia Militar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM SÉRGIO MOISÉS RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 30.177.105-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 9º Batalhão de Polícia Militar - Vitória da Conquista.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM ADALBERTO OLIVEIRA PITON DA SILVA, matrícula nº 30.201.429-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Santo Antônio de Jesus.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Major PM JORGE LUIZ BOAVENTURA LEMOS, matrícula n° 30.123.391-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia de Guardas - Salvador/Mata Escura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REGINALDO COSME CANDEIAS DA CRUZ, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.338.890-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLAUDEMIR RIBEIRO PIRES, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.339.345-4, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Primeiro Tenente PM VIVIANE DE SANTOS CASTRO, matrícula nº 30.303.771-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM SILVANIO AQUINO DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.392-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 10º Batalhão de Polícia Militar - Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI, matrícula Nº 30.201.444-8, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Cruz das Almas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JÂNIO MARTINS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 30.337.445-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 5º Batalhão de Polícia Militar - Euclides da Cunha.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Primeiro Tenente PM JOCEVÃ LIMA OLIVEIRA, matrícula Nº 30.233.833-9, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar - Ipiaú.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVISSON CARLOS DE FREITAS MOREIRA, Agente de Polícia Inspetor, cadastro n° 20.215.704-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NAILTON ALVES CORTES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Central Única de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VILMA JONES DE QUEIROZ, Agente Público, cadastro n° 20.016.479-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA, Perito Criminalístico, cadastro n° 20.279.573-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, a partir de 18.06.2003, MARIA ZÉLIA FERREIRA DRUMMOND, cadastro n° 20.161.267-4, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública, ficando retificado o Decreto publicado no D.O.E. de 19 e 20.07.2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  05  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RIVALDO GOMES GUIMARÃES FILHO do cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JULIANA OLIVEIRA PENEDO DE ALBUQUERQUE para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GILDÁSIO DE CERQUEIRA DALTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS BENÍCIO PENA BATISTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSENAR MANOEL SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO ROBERTO DE SOUZA MENEZES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IARA RIOS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENELMAR PIMENTEL CHAGAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 07.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENATA MARIA CARVALHO DE FONSECA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Roberto Santos, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  06  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600970442499, IVETE DE ARAÚJO LACERDA do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 11.200.828-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TEREZINHA LAGE BUGARIM do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear KÁTIA MARIA MATHEUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDERSON FIRMO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELIANA BARRETO GUIMARÃES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Educação Básica de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIANA BARRETO GUIMARÃES para o cargo de Superintendente de Ensino, símbolo DAS-2A, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 08.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo nº 0100030025029, a servidora SUMAIA SALES BATISTA DE MELO, cadastro nº 11.236.256-6, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  07  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 20.08.03.Publicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado JAMIL CABÚS NETO para exercer o cargo de Procurador Chefe, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Procuradora do Estado GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado ROGÉRIO LEAL PINTO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado CLÁUDIO SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Procurador do Estado ÁLVARO TORRES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DAS-3, criado pela Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA VARJÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 09 e 10.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALÉRIA TORRES FRAGOMENI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação do Gabinete do Procurador, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  08  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 12.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2003, à vista do que consta do Processo no 0100020039692, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MORAIS, cadastro nº 19.313.963-7, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANGELA COELHO DIAS DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Santo Antônio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 04.09.03.Publicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERNANE MERCÊS DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto de Santo Antônio de Jesus, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ANGELA COELHO DIAS DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 04.09.03.Publicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério dos Transportes, pelo período de 06 (seis) meses, à vista do que consta do Processo no 0100030030014, o servidor ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A  EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edispensar, a pedido, ALESSANDRO BASTOS BRAZ do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, em exercício na Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 14.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERALDO EDUARDO ROCHA para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, na condição de titular, como representante da Maioria na Assembléia Legislativa do Estado, em substituição a VESPASIANO GOMES SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  13  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANO VASCONCELOS BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISA MARIA FONSECA CASTRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÉLIA MARIA MESQUITA NOVAES PORTELA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISA MARIA FONSECA CASTRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Ensino Médio e Educação Profissional, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LEONOR ALCIDES DA ROCHA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NEUVANDA MOURA ORNELAS DA SILVA para o cargo de Diretor, da Diretoria Regional de Educação, símbolo DAS-2D, da DIREC 26  Bom Jesus da Lapa, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EURIVALDINA DO CARMO DANTAS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, NTE 15  RMS-1C, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÉLIA MARIA MESQUITA NOVAES PORTELA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 8.524, de 14 de maio de 2003, Pe. CLODOVEO PIAZZA, representante do Governo do Estado, para exercer a função de Secretário do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 8.524, de 14 de maio de 2003, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, representante da sociedade civil, para exercer a função de Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030029253, a servidora ELIANA CRISTINA DE SANTANA FIAIS, cadastro nº 19.250.272-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Fiscal da Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia  ASCETEB, com fundamento na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, os membros a seguir indicados:ISA MARIA FONSECA CASTRO  Representante da Secretaria da EducaçãoSuplente: ESTANISLAU DE ARAÚJOADRIANA MARIA BALDOINO SILVA ROSAS BIONDI  Representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: ANACLÁUDIA DE SOUZA OLIVEIRASÔNIA PEREIRA RIBEIRO  Representante da Secretaria do PlanejamentoSuplente: MARIA JÚLIA SÁ BARRETO PIMENTEL TRANCOSOJONMES BARBOSA DA SILVA  Representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: JOÃO EDUARDO DE SOUZA LEALLINDOMAR PINTO DA SILVA  Representante da Secretaria da FazendaSuplente: WAGNER WALTER GONÇALVES DOS SANTOSPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 22, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MANOEL ALVES LARANGEIRA do cargo de Vice-Presidente, símbolo DAS-2C, da Junta Comercial do Estado da Bahia  JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, na Lei Estadual nº 6.962, de 15 de julho de 1996, e no Decreto Estadual nº 5.908, de 24 de outubro de 1996,R E S O L V Enomear os Vogais e respectivos Suplentes da Junta Comercial do Estado da Bahia  JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, na condição de representantes das entidades indicadas, conforme a seguir relacionado:Federação do Comércio do Estado da BahiaÂngela Bernadina Ehl Lima - TitularAntonio Carballido Presa  SuplenteEdson Duarte Mascarenhas  TitularRenato Bandeira  SuplenteGerman Baqueiro Duran  TitularAntonio Carneiro Amaral - SuplenteFederação das Indústrias do Estado da BahiaJosair Santos Bastos - TitularJosé Carlos Boulhosa Baqueiro  SuplenteCarlos Antonio Borges Cohim da Silva  TitularMario Cardoso Costa Neto  SuplenteFernando Elias Salamoni Cassis  TitularAntonio Hailton Miranda Costa - SuplenteAssociação Comercial da BahiaRubens Lins Ferreira de Araújo  TitularJayme Villas Boas Netto  SuplenteAlberto Nunes Vaz da Silva  TitularLuiz Ovídio Fisher  SuplenteMaria José Fernandes Vieira  TitularMirian de Almeida Souza - SuplenteFederação da Agricultura do Estado da BahiaHadson Andrade de Pinheiro  TitularMário Antonio Sabino Costa - SuplenteOrdem dos Advogados do Brasil  Seção BahiaSylvio Alfredo Vianna Garcez  TitularSérgio Novais Dias - SuplenteConselho Regional de EconomiaAntonio Alberto Machado Pires Valença  TitularÓsolo Frexeiras - SuplenteConselho Regional de ContabilidadeMaria Constança Carneiro Galvão  TitularJosé Mota dos Santos  SuplenteConselho Regional de AdministraçãoRamiro Lubián Carbalhal  TitularRoberto Ibrahim Uehbe - SuplenteEstado da BahiaElmer Musser Pereira  TitularRui Dias Souza  SuplenteJamildo Ary Oliveira  TitularCláudio Pinho - SuplenteMilton Tosto  TitularHélio Bandeira Neves  SuplenteNinaldo Aleluia da Costa  TitularValnei Sousa Freire - SuplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 32, do Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,R E S O L V Enomear, para compor a Comissão Gerenciadora da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia - PET/BA, desenvolvida e coordenada pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, Secretaria da Saúde e a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, na condição de titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:Roberto Luiz Pimentel Lerner - representante da Secretaria da Fazenda, que a presidiráPaulides Fernandes Oliveira - suplenteClaudia Maria Seabra Martins - representante da Secretaria da FazendaLiane Ramos Sampaio - suplenteRosangela Góes Rabelo - representante da Secretaria da SaúdeMaria Ângela Alcântara Doval Carvalho - suplenteTeresa Cristina Pamponet Ribeiro Dantas - representante da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaisRosadélia Furlaneto  suplenteLuísa Alves de Oliveira Martins - representante da Secretaria do Trabalho e Ação SocialMaria Celeste Vianna de Barros e Silva  suplenteRoberto Sá Menezes - representante das Instituições SociaisRosa Aparecida Borges Ribeiro - suplenteMaria Rita Lopes Pontes - representante das Instituições de SaúdeMarcos Nolasco das Neves  suplentePALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Maria Olivia Cardoso da Silva




218º









Educação Física




3




Léa Barbetta




175º









História




3




Joselito Cerqueira dos Santos




288º









Matemática




3




Márcia Cristina Brito




45º


DIREC 02- FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Feira de Santana




Geografia




3




Francisca Ferreira Gomes




29º


DIREC 07- ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itabuna




Língua Portuguesa




3




Maria Antonia
 Bastos
  Gonçalves




32º


DIREC 15- JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Curaçá




História




3




Deize Eustalia Nunes de Carvalho




5º




Juazeiro




História




3




Antonia Joseneide Fortaleza Santos




15º


DIREC 20- VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Vitória da Conquista




Língua Portuguesa




3




Ivete Lopes Leite




64º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V EO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Geografia




3




Jose Eduardo Barreto Cruz




2º









Língua Portuguesa




3




Liege Borges dos Santos de Oliveira




22º



















Silvana Calasans Moreira Batista Santos




24º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Geografia




3




Orlando Alves da Cruz




21º









Língua Portuguesa




3




Ivanise Pereira de Jesus




19º


SALVADOR  SETOR LIBERDADE

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Jucelia Bispo dos Santos




4º









Língua Portuguesa




3




Tania Vieira dos Santos




24º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Claudia Maria Souza de Oliveira




70º


DIREC 1 C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Camaçari




História




3




Rogerio Oliveira da Paixão




12º




Lauro de Freitas




Língua Portuguesa




3




Manuela Oliveira Sales




11º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Tanquinho




Língua Portuguesa




3




Jordana de Menezes Mascarenhas Barros




5º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Catu




Biologia




3




Jean Luís Carneiro




3º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




São José da Vitória




História




3




Rubens de Souza




1º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Nova Soure




História




3




Reginaldo da Silva Santos




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do Coité




Inglês




3




Maiza Santiago Ramos Trabuco




5º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jequié




Biologia




3




Ricardo Henrique Oliveira Duque




14º



















Elizangela Teixeira dos Santos




17º









Língua Portuguesa




3




Galdino Vidal Neto




17º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Curaça




Educação Fisica




3




Aurene Maria do Nascimento Santos




4º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Candido Sales




Geografia




3




Jaime José da Silva




2º









Língua Portuguesa




3




Rosangela Cheles Viana




25º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Rio do Antonio




Língua Portuguesa




3




Licia Margareth Neves Alves Albuquerque




5º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Ubaira




Geografia




3




Rosangela de Andrade Santos




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Santo Amaro




Geografia




3




Júlio Cezar Albuquerque Alves




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Geografia




3




Elicarlos Santana Costa




1º









Inglês




3




Leticia Neves de Santana Vieira




12º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Carlos Diran Gonçalves Reis




2º


SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Adrina Mendes Barbosa




5º


SALVADOR  SETOR PAU DA LIMA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Matemática




3




José Jorge Portela da Silva




4º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Sandra Cristina Alves Peixoto




3º









Geografia




3




Luciene Santos de Almeida




4º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itaparica




Matemática




3




Anderson José do Nascimento Santos




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Feira de Santana




Língua Portuguesa




3




Andrea Rocha de Andrade Brito




86º



















Rosane Oliveira Marques




88º




Ichu




Língua Portuguesa




3




Lucivania da Silva Santiago




1º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




SantoAntonio de Jesus




Matemática




3




Lino José Pessoa de Oliveira




3º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Canavieiras




Inglês




3




Laís Ferreira Silva




1º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Buerarema




Educação Física




3




Itamar Silva de Sousa




3º









Química




3




Jose dos Santos Júnior




1º



















Mauricio Aurelio Oliveira dos Santos




2º


DIREC 11  RIBEIRA DO POMBAL

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itapicuru




Língua Portuguesa




3




Patricia de Jesus Medeiros




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jequié




Educação Física




3




José Murilo Moreira dos Santos




6º









Matemática




3




Silvoney Ferreira Constâncio




2º




Manoel Vitorino




Educação Física




3




Marly Gonçalves da Silva




2º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Caldeirão Grande




Língua Portuguesa




3




Eliene Oliveira dos Santos




1º




Capim Grosso




Geografia




3




Audileia Elvira da Silva Sales




4º



















Vera Lucia Silva dos Santos




5º









Inglês




3




Soraya Selmann Santos de Miranda Morais




1º




Morro do Chapéu




Língua Portuguesa




3




Leticia Gudinho de Souza Moura




8º




Ourolândia




História




3




Antonio Marcio Melo da Silva




2º



















Manoel Eustaquio Neto Pereira




3º




Quixabeira




Língua Portuguesa




3




Cleonice Alves Meneses Moreira




4º


DIREC 17  PIRITIBA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Mundo Novo




Geografia




3




Ovidio Gomes da Silva




2º



















Cristiane Lima Procopio




3º


DIREC 18  ITABERABA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Ruy Barbosa




Geografia




3




Patricia Pires Sampaio




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Vitória da Conquista




Biologia




3




Milena Cardoso dos Santos




5º



















Naiana Brito de Matos




9º




Planalto




Geografia




3




Debora de Andrade Fonseca Felix




2º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Caculé




História




3




Debora Rodrigues Freire de Pinho




3º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Campo Formoso




História




3




Enos André de Farias




3º




Filadelfia




Geografia




3




Marcio Lima Rios




1º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Cruz das Almas




Língua Portuguesa




3




Wesley Barbosa Correia




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15/01/2002, retificada através da Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Educação Artística




3




Rita de Cássia Silva dos Santos




253º



















Cristina Matos dos Santos Pereira




266º



DIREC 15- JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Curaçá




História




3




Maria Almira da Silva Marques




4º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13/03/2001 e prorrogado através da Portaria nº 016 de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10/01/2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR BROTAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Língua Portuguesa




3




Christianne Blohem Nascimento Lobo




25º


SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Soraia de Cristo Santos




22º


SALVADOR  SETOR CENTRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Biologia




3




Maira Carvalho de Carvalho




7º









Química




3




Juliana Silveira Leal




24º


DIREC 1/C - REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Camaçari




Educação Artística 




3




Jecilene Bento de Moraes




5º


DIREC 04  SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Santo Antonio de Jesus




Língua Portuguesa




3




Jane Lúcia Argolo Cafezeiro




15º


DIREC 12 SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição do Coité




Geografia




3




Marcelia Souza Nascimento




5º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Curaça




Educação Física




3




Maria Lúcia do Nascimento Fernandes




9º


DIREC 23  MACAUBAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Tanque Novo




Língua Portuguesa




3




Glaucineia Pinto Cardoso




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 15.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16/03/2002R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR CABULA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




História




3




Sandra da Cruz Caldas




6º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Salvador




Francês




3




José Carlos Menezes Santana




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Conceição da Feira




Geografia




3




Daniela de Andrade Prazeres Santos




4º



















Alexandra Machado Santana Vieira




5º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Aramari




Biologia




3




Ricardo Justino




2º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Macurure




Língua Portuguesa




3




Geilvannette Alves Barreto




1º


DIREC 12  SERRINHA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Teofilandia




Língua Portuguesa




3




Maria Luceni Ferreira Carneiro




5º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Itagibá




Filosofia




3




Gilvania Pires Santos




2º




Iramaia




Educação Física




3




Edvaldo Raimundo de Novaes Filho




2º




Manoel Vitorino




Educação Física




3




Vinicius Silva Santos




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Miguel Calmon




Língua Portuguesa




3




Hayala 
  Fernandes Silva Miranda




13º




Morro do Chapéu




Língua Portuguesa




3




Elane Maria Valois




6º




Ourolândia




História




3




Christiane Duarte Nunes




4º




Quixabeira 




Língua Portuguesa




3




Marivania Gomes de Oliveira




1º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Brumado




Biologia




3




Magna Simone de Souza Pinheiro




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Belo Campo




História




3




Jadilson Almeida Vilas Boas




4º


DIREC 24  CAETITÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Caculé




Língua Portuguesa 




3




Maria Eunice Augusta dos Reis




4º




Caetité




Educação Física




3




Teddy Neves Vieira




3º


DIREC 29  AMARGOSA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Jequiriçá




História




3




Maria Ivoneide de Jesus Rodrigues




2º


DIREC 30  GUANAMBÍ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Candiba




Língua Portuguesa 




3




Genice Ferreira Lima




2º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF




Cachoeira




Inglês




3




Ana Claudia Borges




1º




Cruz das Almas




Educação Física




3




Jussara Carvalho Curi Quinteiro




2º




Santo Amaro




Filosofia




3




Jamile Moraes Santos




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  14  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAÍRA MENEZES DE AZEVÊDO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ENEIDA GUIMARÃES WATANABE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANTANNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EVANGIVALDO SOUZA SANTOS do cargo de Gerente, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO BEZERRA BORGES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Serviços Gerais, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, AGLAÉ AMARAL SOUSA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA CRISTINA DE SOUZA MATTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TOMÉ ROBERTO FERREIRA SANTANNA para o cargo de Gerente, símbolo DAS-3, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EVANGIVALDO SOUZA SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Orientação e Comprovação, da Diretoria Geral, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉCIA MARIA MIRANDA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Especializado Mário Leal, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ODILON CUNHA ROCHA para compor o CES - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, como representante das Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde, em substituição a HUMBERTO SILVEIRA ALVES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  18  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 2600960036187, CLÁUDIO ANTÔNIO BRITO FREITAS do cargo de Professor, nível 5, cadastro nº 11.242.964-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta dos Processos nos 0006637-4/98 e 980275086, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.01.1981, que aposentou GISÉLIA FRANCISCA ESTEVES no cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 27.760, da lotação da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, à vista do que consta do Processo no 0100030006628, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10.01.1981, que aposentou REGINA MARIA DE SOUSA FERNANDES no cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 25.261, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer na lista no Decreto de 07.05.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.05.2003, que concedeu, a partir de 1° de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 3, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, os servidores abaixo relacionados:

Cadastro




Nome




11.121859-4




Célia Regina Souza Ribeiro




11.114560-2




Marilda Souza Santos




11.244240-5




Lúcia Regina de Araujo Saturnino




11.156733-3




Maria de Fátima Ribeiro Gomes




11.156863-0




Maria Aparecida Viana Santana




11.157865-1




Nadira Maria Roque de Paula




11.158690-5




Ozenildes Pereira Costa Leão




11.158977-5




Rosenir Nascimento Pereira




11.159558-0




Dinaide Valois Pereira Gonçalves




11.159561-1




Dinalva Soares da Silva Pereira




11.159607-3




Maria Virginia Guimarães Rocha




11.159634-0




Consuêlo Souza Bagano




11.159880-5




Josefa Rosa de Santana




11.159899-4




Rita de Cássia Santana da Silva




11.159916-0




Urânia Teixeira Mota




11.164715-9




Neide Oliveira Souza Resende dos Santos




11.164855-3




Iracy Conceição da Silva Oliveira




11.165982-1




Ivoneide Freitas Maia




11.166899-3




Marileide Teixeira Gois Souza Marques




11.159654-4




Anita Nogueira da Silva




11.172461-8




Suely de Figueirêdo Santos




11.192865-2




Maricelia Moura dos Santos




11.192935-7




Mirtes Maria Cardoso dos Santos




11.195053-6




Dilma Souza Oliveira




11.238629-3




Celeste Modesto Leão Nunes dos Santos




11.239459-7




Érica Rodrigues Catabriga




11.244584-3




Maria Angélica Brito Lima




11.238559-8




Maria das Graças Cruz de Souza




11.239253-7




Gleide Jane Silva Oliveira




11.240685-7




Maria José Almeida Barbosa




11.241055-5




Ivonete Peixoto da Costa




11.237464-4




Manoel Missias Alves Ferreira




11.239649-2




Iêda Sampaio Lima




11.237119-1




Rosana Lima de Souza




11.240247-1




Maria Dacia Teixeira dos Santos




11.238570-0




Helenildes Joana dos Santos




11.239141-8




Cláudia Silva Lima




11.239620-6




Marineide Ferreira Torres Gomes




11.253269-0




Maria da Glória Vaz de Souza




11.245351-1




Alaide de Jesus Delfino




11.254282-3




Maria José Almeida Barbosa




11.258191-6




Antonio Marcos Santos Esteves




11.257560-6




Tânia Batista dos Santos




11.257866-2




Cláudia Silva Lima




11.258647-9




Ana Maria Dias Pereira




11.258426-5




Norma Lucia Nascimento de Souza




11.258107-1




Edvânia da Conceição Boaventura Barbosa


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacrescer na lista no Decreto de 07.05.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 08.05.2003, que concedeu, a partir de 1° de maio de 2003, Progressão Funcional por Avanço Vertical para o nível 4, dos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor, da Carreira do Magistério Público Estadual de Ensino Fundamental e Médio, os servidores abaixo relacionados:

Cadastro




Nome




11.103649-4




Telma Maria Costa de Almeida




11.124466-8




Elisia Maria Pereira Tavares




11.143649-3




Elisia Maria Pereira Tavares




11.162527-0




Maria Marinalva Rodrigues




11.163020-9




Maria José Oliveira de Carvalho




11.167026-7




Raimundo José de Oliveira




11.194072-7




Jaciara Lino da Silva




11.274820-9




Hernane Mercês de Oliveira




11.233918-1




Nilzete Bonfim Cardoso




11.235825-8




Soraia Oliveira de Cerqueira




11.240097-4




Maria Janice Oliveira de Menezes




11.239629-8




Rita Silva de Araújo




11.242725-1




Maria José Nascimento Leite




11.249136-5




Lucrecia Maria Lopes da Rocha




11.252005-9




Ana Cláudia de Sousa Costa




11.255050-9




Maria José Santos Ribeiro




11.257452-9




Cícera Rosineide de Freitas Alcântara




11.304585-8




Edna Campinho da Silva




11.312421-2




Maria Conceição Meireles Guimarães




11.311981-9




Ana Paula Sá Teles Matos Queiroz




11.335257-2




Jaqueline Yochiko Mineiro Yamaguchi Pinto


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON CASALI ALMEIDA para o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da FAPESB  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da Secretaria Extraordinária de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Doutor EMERSON CASALI ALMEIDA, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário Extraordinário de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas suas ausências e impedimentos legais.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, o Sargento PM MÁRIO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, cadastro nº 30.200.261-1, do cargo de Subdelegado de Polícia do distrito de Bonfim de Feira, município de Feira de Santana, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANA DALTRO JATAHY FONSECA, Perita Médica Legal, cadastro nº 20.279.665-9, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOEL DA SILVA SANTOS, Agente de Polícia Investigador, cadastro nº 20.215.411-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JÚLIO CÉSAR FELÍCIO DE SOUSA, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº 20.247.502-5, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Polícia Metropolitana, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA BARRETO BALTHAZAR, cadastro nº 20.203.341, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Serviço Médico da Polícia Civil da Bahia, da  Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ ANTÔNIO DE JESUS CUNHA, Agente de Polícia Detetive, cadastro nº 20.248.883-2, para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALDA LÉIA FARINE DE OLIVEIRA, Agente Público, cadastro nº 20.151.797-1, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HÉLIO FREITAS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente  CECA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Saúde, em substituição a OZANA DA CONCEIÇÃO MACHADO BARRETO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Primeiro Tenente PM ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 30.255.289-4, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 10º Batalhão de Polícia  Militar  Barreiras.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM MARCELINO PEREIRA DAMASCENO, matrícula nº 30.077.758-7, do cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 15º Batalhão de Polícia Militar  Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM NIVALDO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula nº 30.077.038-1, para cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 15º Batalhão de Polícia  Militar  Itabuna.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  19  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal de Contas do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030001820, a servidora CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES ROMANO PINTO, cadastro nº 19.328.670-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030015724, a servidora MARIA TEODORA NUNES DE ARAÚJO DIAS, cadastro nº 11.023.508-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2003, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, e à vista do que consta do Processo no 0100030029440, o servidor GERSON PEREIRA MACHADO FILHO, cadastro nº 21.311.616-3, lotado na Secretaria do Trabalho e Ação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030009872, a servidora MARIA DE FÁTIMA LEITE NUNES BAPTISTA, cadastro nº 19.316.995-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edeterminar que CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS, Assistente I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Secretaria de Governo, de que cuida o art. 34 do Regimento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 06 de março de 2003, com exercício na Secretaria do Planejamento, passe a ter exercício na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LÍCIA MARIA LEITE BAHIA, Agente Público, cadastro nº 20.152.716-2, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Administrativa, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 21.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LÍCIA MARIA LEITE BAHIA, Agente Público, cadastro nº 20.152.716-2, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  20  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista do que consta do Processo nº 0600920033482, ELMA RAIMUNDA BARRETO do cargo de Professor, cadastro nº 11.233.264-2, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA CELESTE JAMBEIRO DE QUEIROZ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Doutor PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para, em nome do Estado da Bahia, assinar escrituras de Concessão de Direito Real de Uso das áreas que integram os projetos de irrigação de Paulo Afonso e Ponto Novo.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Cairu, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030033404, a servidora SIMONE MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, cadastro nº 11.140.365-2, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de  agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho  5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030026521, a servidora MARIA MENDES DA SILVA, cadastro nº 11.168.015-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iramaia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030002843, a servidora PEDRINEIA BARBOSA SANTOS, cadastro nº 11.201.154-7, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter o vogal ELMER MUSSER PEREIRA no cargo de Presidente, símbolo DAS-2A, da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ JORGE RIBEIRO KRUSCHEWSKY para, na condição de suplente, compor o Conselho Penitenciário do Estado, da estrutura da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, em substituição a DELMIR CAMPOS CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo nº 0504010255595, e das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído mediante Portaria nº 0004/4182-01/01, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o Cap. PM JORGE LIMA ROCHA, matrícula nº 30.073.156-5, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, alínea a, combinado com o art. 17, § 2º, ambos da Lei nº 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 22.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do constante do Processo nº 0504010255595, e das conclusões do relatório apresentado pelo Conselho de Justificação constituído mediante Portaria nº 0004/4182-01/01, aceitas pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia,R E S O L V Etransferir para a Reserva Remunerada o Ten. Cel. PM RENATO SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.064.515-4, com proventos proporcionais ao seu tempo de serviço, nos termos do art. 15, inciso IV, alínea a, combinado com o art. 17, § 2º, ambos da Lei nº 3.585, de 13 de julho de 1977.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  21  de agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.08.03.   O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar retificado, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 08.08.03 que nomeou KÁTIA MARIA MATHEUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, para declarar que o nome correto da servidora é KATHIA MARIA MATHEUS DOS REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VIRGÍNIA MARIA TOURINHO BARBOSA DA CRUZ MARQUES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto Anísio Teixeira  IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISVALDA SANTOS LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto Anísio Teixeira  IAT, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Esplanada, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030032513 e 0700030017503, apensos, o servidor MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA, cadastro nº 51.000.829-1, lotado na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A  EBDA, da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Ministério da Cultura, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030027820, o servidor FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA MENDONÇA, cadastro nº 75.000.096-8, lotado na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  CONDER, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030028125, o servidor EDVALDO TEIXEIRA GÓES, cadastro nº 11.227.609-0, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030033803 e 1600030039034, apensos, a servidora JOALDA FRANÇA DA SILVA DANTAS, cadastro nº 21.125.036-9, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta do Processo no 0100030020248, a servidora CRISTIANE MIRTES DA FONSECA, cadastros nos 11.344.442-6 e 11.366.768-4, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, até 31 de dezembro de 2003, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, e à vista do que consta dos Processos nos 0100030033544 e 0100020032906, apensos, a servidora FILOMENA MARIA CAVALCANTE GONÇALVES DE AGUIAR, cadastro nº 19.222.435-8, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o Governo do Estado da Bahia, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 26.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no art. 5º, do Regimento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI, aprovado pelo Decreto nº 7.873, de 20 de novembro de 2000,R E S O L V Enomear para compor o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  SEI:ARMANDO AVENA FILHO  Secretário do Planejamento, que o presidiráSuplente: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA FERREIRA  Chefe de GabineteCÉSAR VAZ DE CARVALHO JÚNIOR  Diretor Geral da SEISuplente: EDMUNDO SÁ BARRETO FIGUEIRÔAJOSÉ PIRAJÁ PINHEIRO FILHO  Diretor Geral da Secretaria do PlanejamentoSuplente: JORGE LUIZ DE SOUSA LORDELOJANMES BARBOSA DA SILVA  representante da Secretaria da AdministraçãoSuplente: RITA DE CÁSSIA SÁ E FREITASALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS  representante da Secretaria da FazendaSuplente: AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIROMARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR  representante da Procuradoria Geral do EstadoSuplente: ROBERTO LIMA FIGUEIREDOFRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA  representante da Universidade Federal da BahiaSuplente: REGINALDO SOUZA SANTOSARTUR FERREIRA DA SILVA FILHO  representante do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaSuplente: JOILSON RODRIGUES SOUZADIVA MARIA FERLIN LOPES  representante dos servidores da SEISuplente: ELÚSIA CRISTINA CARVALHO COSTAPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  25  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MARCIANO DE SOUSA NETO para o cargo de Coordenador I, símbolo  DAS-2C, da Coordenação de Ensino Fundamental e Educação Especial, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ÉRICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Manutenção e Suprimento Escolar, da Superintendência de Gestão Escolar, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADELMA DE ALMEIDA COSTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Superintendência de Ensino, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 147-B, § 2º, inciso I, do Código Tributário do Estado, instituído pela Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, alterada pela Lei nº 8.534, de 13 de dezembro de 2002,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho de Fazenda Estadual, da estrutura da Secretaria da Fazenda, na qualidade de representantes do órgão e das entidades respectivamente indicados, os membros efetivos e suplentes, a seguir relacionados:Representação da Fazenda EstadualEfetivos:César Augusto da Silva FonsecaTolstoi Seara NolascoSuplentes:Israel José dos SantosDenise Mara Andrade BarbosaElisia Medeiros PintoRubens Moitinho dos SantosJosé Hilton Souza CruzFernando Antonio Brito de AraujoRepresentação do Comércio e ComunicaçãoSuplentes:Geraldo de Assunção TavaresAlberto Nunes Vaz da SilvaRepresentação da Agricultura e PecuáriaEfetivo:Marcos Rogério Lyrio PimentaSuplente:Mário Antonio Sabino CostaRepresentação da Indústria e Energia ElétricaEfetivos:Fauze MidlejCarlos Antonio Borges Cohim da SilvaSuplentes:Rosa Maria Santos GalvãoPaulo Sérgio Sena DantasRepresentação dos TransportesSuplente:José Antonio Marques RibeiroPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear JOSÉ OLYMPIO DA SILVA NETTO para, na qualidade de Secretário Executivo, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia  FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, em substituição a CRISTIANO LIMA VASCONCELOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Emanter FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA na função de membro titular da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Emanter CLÉA MIRANDA DOS SANTOS na função de membro titular da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da FUNDAC.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Emanter JOSÉ NEY NASCIMENTO SANTOS e HÉLIO JOSÉ BASTOS CARNEIRO DE CAMPOS na função de membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da Universidade Federal da Bahia  UFBA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear JORGE VITAL DE LIMA e FRANZ LUIZ MATHEUS para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da SUDESB, em substituição a ANTONIO LOMES DO NASCIMENTO e JORGE ANTONIO DOS SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS MESQUITA TELLES para, na qualidade de titular, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos - ABCD, em substituição a JORGE VITAL DE LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear MARCOS VENÍCIOS SANTANA PEREZ e ELDEBRANDO MORAES PIRES para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representantes da União das Federações de Esporte Amador da Bahia  UNISPORT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear ANTONITO PINA MEDRADO NETO para, na qualidade de suplente, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia  FAZATLETA, vinculado à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Secretaria da Fazenda, em substituição a JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear LUCIANA SILVA RIBEIRO para, na qualidade de suplente, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da FUNDAC, em substituição a MARIA SOFIA VILLAS BOAS GUIMARÃES.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 26 do Decreto nº 7.733, de 29 de dezembro de 1999,R E S O L V Enomear ANTONIO ROQUE MENDES para, na qualidade de suplente, compor a Comissão Gerenciadora dos Recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, vinculada à Secretaria do Trabalho e Ação Social, como representante da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos  ABCD.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 19.01.2000, e prorrogação através da Portaria nº 23, de 15.01.2002, retificada através da Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2003, publicada no  D.O.E. de 10.01.2003,nomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:DIREC 1/A e 1/B  SALVADOR

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Educação Artística




3




Carlos Fernando da Silva Pimentel




242º



















Ramon da Silva Freitas Júnior




257º









Educação Física




3




Kleber Cerqueira de Melo




247º



















Ligia Maria de Carvalho Santos Gomes




256º









Inglês




3




Fernanda Santana Pereira




173º









Língua Portuguesa




3




Maria Isaltina Bessa Leite




505º


DIREC 03 - ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Língua Portuguesa




3




Silvia Maria de Azevedo




26º



















Jane Pinto Carneiro de Oliveira




30º


DIREC 07 - ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Filosofia




3




Dulce Coelho Ferreira




9º


DIREC 10  PAULO AFONSO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Paulo Afonso




Geografia




3




Maria Aparecida Teixeira Lima




4º


DIREC 15  JUAZEIRO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Juazeiro




Língua Portuguesa




3




Edna Maria de Souza




50º



















Kátia Maria dos Santos




50º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 13.03.2001 e prorrogado através da Portaria nº 016, de 09 de janeiro de 2003, publicada no D.O.E. de 10.01.2003,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Lis Matilde Paes Araújo




31º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Língua Portuguesa




3




Gleide Bahia de Freitas




44º


SALVADOR  SETOR SUBÚRBIO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Neli Regina Silva Dias




69º









Língua Portuguesa




3




Diana de Castro Atagiba




196º


DIREC 1C  REGIÃO METROPOLITANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Camaçari




História




3




Ede Conceição Bispo Cerqueira




4º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pé de Serra




Língua Portuguesa




3




Márcia Cristina Couto Santos




6º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Alagoinhas




Educação Física




3




Roseline Uadi Piton Santos




4º









Matemática




3




Hayara Fiscina Menezes Dias




23º


DIREC 04 SANTO ANTÔNIO DE JESUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Antônio de Jesus




Língua Portuguesa




3




Eloiza Oliveira Silva




14º


DIREC 07 ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itabuna




Educação Física




3




Rene Farias dos Santos Miranda




19º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Jequié




Química




3




Eliane Teixeia Souza




9º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Encruzilhada




Biologia




3




Welliton Borges de Souza




1º









Geografia




3




Tarly Santos Faria




5º




Vitória da Conquista




Geografia




3




Eduardo Almeida Vieira




16º


DIREC 25  BARREIRAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Formosa do Rio Preto




Biologia




3




Jaqueline Morais




1º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Andorinha




História




3




Marileide Alves de Oliveira




2º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 27.08.03.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo do Concurso Público para provimento de cargos de Professor, Nível 3, com homologação publicada no D.O.E. de 16.03.2002,R E S O L V Enomear os candidatos a seguir, habilitados no Concurso referenciado:SALVADOR  SETOR ORLA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




História




3




Cleidivaldo de Almeida Sacramento




3º


SALVADOR  SETOR CIDADE BAIXA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Matemática




3




Jaime Miguez Paixão




4º



















Celso Luiz de Freitas Dantas




6º


SALVADOR  SETOR SÃO CAETANO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Geografia




3




Washington Luís Berhends da Silva




2º


SALVADOR  SETOR SÃO CRISTOVÃO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Salvador




Biologia




3




Reinaldo Luis dos Santos Conceição




16º









Geografia




3




Bárbara Tayara Sena Cunha




7º









Língua Portuguesa




3




Núbia Cristina Santos Gomes




2º


DIREC 02  FEIRA DE SANTANA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Amélia Rodrigues




Biologia




3




Ana Carla de Almeida Barreto Falconery




4º




Feira de Santana




Inglês




3




Alexandra Patrocinio Nogueira




29º



















Catiana Araújo Machado




30º



















Patricia Conceição Borges França Fialho Cerqueira




39º









Língua Portuguesa




3




Simone Arruda Pereira




6º









Matemática




3




Jany Santos Souza




11º




Ipecaetá




História




3




Paloma de Almeida Araújo




2º


DIREC 03  ALAGOINHAS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Catú




Geografia




3




Rosilda Lima Costa




3º









Inglês




3




Francileide Santana Rabelo




1º


DIREC 06  ILHÉUS

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santa Luzia




História




3




Ivalcy Bispo dos Santos




1º


DIREC 07  ITABUNA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São José da Vitória




Geografia




3




Marta Lucia Rosa de Jesus Sousa




1º


DIREC 13  JEQUIÉ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itagi




Língua Portuguesa




3




Ana Carolina Cardoso de Oliveira




3º




Lagedo do Tabocal




Filosofia




3




Vania Marli da Silva Fontoura




1º


DIREC 14  ITAPETINGA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Itapetinga




Geografia




3




Lissandra Ferreira Campos




1º


DIREC 16  JACOBINA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Morro do Chapéu




Língua Portuguesa 




3




Ana Paula Pereira Rocha Lima




9º


DIREC 19  BRUMADO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Livramento




Inglês




3




Vivian Meira de Oliveira




1º


DIREC 20  VITÓRIA DA CONQUISTA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Bom Jesus da Serra




História




3




Rhanes Souza Alves




2º




Encruzilhada




História




3




Marcia Fátima de Sousa Barbosa




4º




Planalto




Matemática




3




Jose Martin Gonçalves Almansa




3º


DIREC 21  IRECÊ

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




São Gabriel




História




3




Acelino Portugal Vilas Boas




2º


DIREC 27  SEABRA

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Souto Soares




História




3




Nival Santos Calmon




1º


DIREC 28  SENHOR DO BONFIM

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Pindobaçú




Biologia




3




José Amilton de Souza




3º


DIREC 31  SANTO AMARO

MUNICÍPIO




DISCIPLINA




NÍVEL




CANDIDATO




CLASSIF.




Santo Amaro




História 




3




Djaize Nascimento Barreto




2º




São Félix




História




3




Helen Cristina Macedo Carvalho




6º


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  26  de agosto de 2003.ERALDO TINOCOGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 29.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REGINA LÚCIA AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de  agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.08.03.   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADRIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de  agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorRetificado no D.O.E. de 04.09.03.Publicado no D.O.E. de 29.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUIZ CARLOS SILVA CERQUEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de  agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernadorPublicado no D.O.E. de 29.08.03.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear THIAGO DUARTE SAMPAIO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  28  de  agosto de 2003.PAULO SOUTOGovernador














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