AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E QUINZE
    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1° É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Casa de Oração, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1572, Santa Clara, na cidade de Canindé, no Estado do Ceará.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2010.