PROJETO DE LEI Nº72/2008
      Cria a Semana Cultural denominada Patativa Assaré, no âmbito do Estado do Ceará .
      A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVA:
 
Art. 1º. Cria a Semana Cultural denominada Patativa Assaré no Estado do Ceará.
  Art. 2º. A semana da qual se refere o artigo anterior ocorrerá anualmente na semana que compreenderá o dia 05 de março, e constará de apresentações de violeiros, literatura de Cordel, recitação de poesias, cantadores e emboladores.
  Art. 3º. A Secretaria de Cultura do Estado do Ceará ficará encarregada pela execução do estatuído nesta lei.
  Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM _­____ DE ABRIL DE 2008.
      RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PMDB
Ouvidor Parlamentar
        JUSTIFICATIVA
               Patativa do Assaré, cujo verdadeiro nome é Antônio Gonçalves da Silva, nascido no dia 5 de março de 1909 na Serra de Santana, pequena propriedade rural da prefeitura de Assaré, ao sul do estado do Ceará, inclui-se na linhagem dos cantadores sertanejos de quem ele mantém a tradição nordestina de elevar a verdadeira cultura do nosso povo.
         Nossa intenção é homenagear o referido poeta e ao mesmo tempo revelar novos talentos nos segmentos culturais do estado do Ceará.
                      RONALDO MARTINS
Deputado Estadual – PMDB
Ouvidor Parlamentar