












Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil











      Pular para o conteúdo principal
    






Barra Integradora


Site do Governo


Transparência


Ouvidoria Geral


Acessibilidade




 











Casa Civil














 Início Pesquisa Legislação Municipal Legislação Federal Links ÚteisSefazTributáriosFinanceirosConselho da FazendaPareceres TributáriosPGE-BAConselho da Justiça Federal - CJFTribunal de Contas do Estado da Bahia - TCETribunal de Justiça da Bahia - TJBAAssembleia Legislativa da Bahia - ALBA EGBA Feriados Fale Conosco

















"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











Início


Pesquisa Avançada







 








Imprimir






Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 24 de Maio de 2022



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 25 de Maio de 2022



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes no Processo SEI nº 030.0149.2019.0095687-85,
R E S O L V E 
promover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente PM do QOAPM, o 1º Sargento PM RR JESSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.157.484-3, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0116628-11.2010.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. (Retificado no DOE de 27.05.2022. No Decreto Simples de promoção, por antiguidade, do 1º Sargento PM RR Jessé Neves dos Santos, da Polícia Militar, publicado no Diário Oficial do Estado de 25.05.2022: ONDE SE LÊ:...ao posto de 1º Tenente PM do QOPM,...LEIA-SE:...ao posto de 1º Tenente PM do QOAPM,...)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 014.1497.2021.0000634-19,
R E S O L V E 
nomear ADRIANO ZEFERINO ALVES DA SILVA, para, na condição de titular, em substituição a CLARISSA MARIA DE AZEVEDO AMARAL, compor o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, como representante da Secretaria do Meio Ambiente.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no § 3º do art. 9º da Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011,
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, JUNIEQUES BATISTA DOS SANTOS, da função de membro suplente, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura, como representante da Sociedade Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
demitir, a bem do serviço público, à vista das orientações da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública, e demais elementos constantes do Processo SEI nº 012.6297.2019.0017507-99, ARTUR FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.413.399, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, incisos XLIII, XLIX e LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c os arts. 176, inciso X, 192, inciso XII, e 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
demitir, à vista das orientações da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública, e demais elementos constantes do Processo no 5654160040236 e apenso, LUIDES SOUZA DE QUADROS do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.367.310-5, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissões anteriormente aplicadas à vista das decisões prolatadas nos Processos nos 0511150046585 e 0511150046593, conforme atos publicados nos D.O.E. de 04.10.2019 e 31.03.2021, respectivamente, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 20.05.2022, SUELI DE JESUS DA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2022, SUELI DE JESUS DA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar nomeada, com efeito a partir de 20.05.2022, JANAÍNA ALVES SOARES MOTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear UCAS LUAN GOIS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, CHADARY NASCIMENTO ANDRADE ORNELAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA ESTER OLIVEIRA DA SILVEIRA BORGES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Financeira, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VERÔNICA APARECIDA BONFIM NONATO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Centro de Culturas Populares e Identitárias, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar DAIANE DOS ANJOS GUNÇA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear DAIANE DOS ANJOS GUNÇA DE OLIVEIRA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUANA CRISTINA DA SILVA VITOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear JANDSON BRUNO BASTOS CORREIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ABIMAEL DOS SANTOS DANTAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LIDIANE ARAÚJO CAVALCANTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUCIDELMA SANTOS DA PAIXÃO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ROSA VIRGÍNIA CARVALHO SOUZA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROSA VIRGÍNIA CARVALHO SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência de Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIM do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, LUÍS DE LIMA BARBOSA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SAULO ALMEIDA SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MINÉIA PATRÍCIA GOES ARRUDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LUÍS DE LIMA BARBOSA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SAULO ALMEIDA SOUSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MARIANA DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear KAIQUE BRENDO SOUZA RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, FABRÍCIO DANTAS BEZERRA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear VIVALDO REIS DE SOUZA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar a pedido, JOÃO VICTOR BRICIDIO ARARIBA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operação e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear BEATRIZ SANTANA BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Operação e Tráfego, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS BARRETO MESQUITA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LILIANE BOMFIM BESSA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SARA MIRANDA FERREIRA DE LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar KARINE FERREIRA BORGES do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar EVERTON BEHRMANN ARAÚJO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar RONILDA SANTOS DO AMOR DIVINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar MATHEUS DE ALENCAR PALHA DA SILVA MENDES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANDRÉ LUIS SILVA EFFGEN para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear EVERTON BEHRMANN ARAÚJO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear RONILDA SANTOS DO AMOR DIVINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear LEIDIANE CRISTINA CARVALHO PEREIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ARERÊ PEREIRA FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear MATHEUS DE ALENCAR PALHA DA SILVA MENDES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, MARGARIDA ALVES CARLONI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.05.2022, LUCAS DA SILVA CAVALCANTI do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ROBERTA BAHIA BERALDIN para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SUZINEI CARDOSO BRAGA CAVALCANTI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, SARAH ALMEIDA NUNES DE SOUZA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear WILSON MIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, NOÊMIA MAXIMINA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ALINE CARNEIRO NERY para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, WILSON MIRA MAGALHÃES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear SARAH ALMEIDA NUNES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, ALINE CARNEIRO NERY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear NOÊMIA MAXIMINA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
exonerar, a pedido, EVANS MAXWELL ROCHA SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ERICA ROBERTA FERREIRA SALGADO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E 
nomear ANA DE FÁTIMA CARDOSO NUNES e ADELSON DE ARAÚJO PRATA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição a JAMILE OLIVEIRA LIMA e LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES SOUZA, comporem o Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, como representantes da Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2022.
RUI COSTA
Governador


1














Casa Civil | Estado da Bahia

3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia
CEP: 41.745-005
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira das 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00h
Email: ciled@casacivil.ba.gov.br


                Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria, ligue 162.
              



Todo o conteúdo desse site está publicado sob a licença
Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Brasil.