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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 7 de Maio de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 7 de Maio de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130010347,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, GEORGE LAGO LEITE para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0121808-81.2005.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130010347,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, ANTONIO CESAR VIEIRA DE CASTRO para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0121808-81.2005.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130010347,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, CARLOS DIAS LIMA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0121808-81.2005.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130010347,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, PEDRO LUIS SANTOS DE JESUS para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0121808-81.2005.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130010347,R E S O L V Enomear, em caráter provisório, DOURIVAL DE OLIVEIRA PALMEIRA para o cargo de Investigador de Polícia, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0121808-81.2005.8.05.0001, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130011254 (0050876-8/2005-SEC), ANA CLARA SOUSA E SILVA do cargo de Professor, cadastro nº 11.328.269-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura de São Francisco do Conde, até 31 de dezembro de 2014, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 013/2009, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130214618
 MARILIA SANTOS FONTOURA
 SANITARISTA
 19.331.251-0
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2009, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Candeias: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130129238
 MARIA LÚCIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
 AUX. ADM
 19.244.827-9
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Candeias, até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2009, celebrado com intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Candeias: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130129220
 MARIA RITA BATISTA DO AMARAL DA PURIFICAÇÃO
 AUX. ADM
 19.245.921-2
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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