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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 12 de Dezembro de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 12 de Dezembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100150047018,R E S O L V Ereintegrar, em caráter provisório, JOAQUIM FEREIRA DA SILVA ao cargo de Professor, cadastro nº 11.351.021-9, da lotação da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0305375-19.2015.8.05.0146 (antigo nº 0011875-19.2011.8.05.0146), que tramita no Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência a DIOGO RODRIGUES MEDRADO, Diretor Superintendente da Unidade Gestora 32801, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, vinculada à Secretaria de Turismo, para, em nome do Estado da Bahia, assinar as Ordens Bancárias e os demais documentos da Execução Orçamentária e Financeira.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar PEDRO FERNANDO DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação - NRE 17, Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR  do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 22, Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO NERY DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Núcleo Regional de Educação - NRE 17, Ribeira do Pombal, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERALDO ARAÚJO SAMPAIO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Educação Regional, do Núcleo Regional de Educação - NRE 22, Jequié, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em  11 de dezembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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