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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 25 de Agosto de 2013



Data de Publicação no DOE
domingo, 25 de Agosto de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.exonerar CARLOS EMMANUEL TAVARES MACEDO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.nomear JOSEPH LEONARDO AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia - CEAPA, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130054541, a servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DOS ANJOS, cadastro nº 09.141.468-2, lotada na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510130059632, a servidora ILZETE NONATA PEREIRA SANTOS, cadastro nº 19.248.593-8, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Morpará, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510130058946, o Soldado PM EDSON DE JESUS SANTOS, matrícula nº 30.479.763-6, do Quadro da Polícia Militar da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.  (Retificado no D.O.E 31 e 01.09.2013)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.nomear LUIZ CARLOS SANTIAGO VALENÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.(Retificado no D.O.E. 04.09.2013.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.exonerar, a pedido, EMILIA DE SANTANA SENA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Vigilância Sanitária Ambiental, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,.nomear JULIANE PASSOS AVENA para compor o CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, como representante Suplente da BAHIAFARMA, em substituição a CARLOS ALBERTO TRINDADE.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100130018917,nomear as candidatas abaixo relacionadas para o cargo de Professor P, Grau I, do Polo 4, da DIREC 08 - Eunápolis, da estrutura da Secretaria da Educação, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0303856-64.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:DIREC 08 - EUNÁPOLIS POLO MUNICÍPIO DISCIPLINA CANDIDATAS CLASSIF. 4
 Itamaraju
 Língua Portuguesa
 Catia Alves de Oliveira
 6º
 
 
 
 Emiliane Santana Gomes
 7º
 
 
 Matemática
 Mirian Gelly da Costa Andrade
 3º
 
 
 História
 Esmeralda Lacerda dos Santos
 5º
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de agosto de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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