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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
terça-feira, 16 de Abril de 2013



Data de Publicação no DOE
terça-feira, 16 de Abril de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência à Senhora MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da respectiva Secretaria.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para compor o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, o Colegiado Institucional da Coordenação do Programa Água para Todos, a Comissão Interinstitucional de Defesa Civil - CIDEC, e o Conselho de Políticas de Inclusão Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Senhora MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para, na condição de presidente, compor o Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CECA, e o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090062157, ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA do cargo de Professor, cadastro nº 11.246.666-1, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROBERTO CAMACHO GARCIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Financeira, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUCIANA SAMPAIO REGO COELHO PINTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ LAVIGNE VASCONCELLOS FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação Financeira, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO SANTOS NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Gestão da Qualidade, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, até 31 de dezembro de 2014, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510120094260, a servidora MARIA DE LOURDES PORTELA DA SILVA, cadastro nº 19.231.370-9, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 11.04.2013, ANTONIO GERALDO BULHÕES RIBEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Grupo Executivo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO MIRANDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.04.2013, CREUZA MARIA BRITO QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 08.04.2013, TATIANE MOTA LEMOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Auditoria do SUS/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARLINDO PACHECO SANTOS NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral João Batista Caribé.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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