
DECRETO Nº 405-S, DE 24 DE MARÇO DE 2020.


                         Altera  Decreto  nº  1820-S,  de  20/12/2016,  que
                         designou  os  membros  para  compor   o   Conselho
                         Penitenciário   Estadual   -   COPEN,   quadriênio
                         dez/2016 a dez/2020.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO  ESPÍRITO  SANTO,  no  exercício  das  atribuições
previstas no art. 91,  inciso  III,  da  Constituição  Estadual,  e  com  as
informações constantes dos processos nº 54039363 e 76440346,


DECRETA:


Art. 1º O Decreto nº 1820-S, de 20/12/2016, que  designou  os  membros  para
compor o Conselho Penitenciário  Estadual  -  COPEN,  para  o  exercício  do
mandato no quadriênio compreendido entre o mês de dezembro de  2016  ao  mês
de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:


“Art. 1º [...]


[...]


IX - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS


Titular: [...]


Suplente: Patrícia Moraes de Souza


[...]”


Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Anchieta, em Vitória, aos 24 dias do mês de março de 2020,  199º  da
Independência, 132º da República e 486º do Início  da  Colonização  do  Solo
Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado


              (Este texto não substitui o publicado no D.O.E. em 25/03/2020)
                                                     -----------------------
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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