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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 14 de Março de 2015



Data de Publicação no DOE
sábado, 14 de Março de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 5º, da Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, os membros a seguir indicados:
I - Representante do Poder Público Estadual


Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social


Titular: José Geraldo dos Reis Santos, que o presidirá


Suplente: Alexandre Carvalho Baroni


Secretaria da Saúde


Titular: Liliane Mascarenhas Silveira


Suplente: Liana Figueiredo Almeida de Souza


Secretaria da Educação


Titular: Patrícia Silva de Jesus


Suplente: Nadja dos Santos Barbosa


Secretaria de Cultura


Titular: Alexandre Freitas Simões


Suplente: Carla Jardim Serrano


Secretaria de Infraestrutura


Titular: José Estevez Moreira


Suplente: Paulo Ribeiro Júnior


Secretaria de Relações Institucionais


Titular: Mary Cláudia Cruz e Souza


Suplente: Irlene Ribeiro de Carvalho


Secretaria da Segurança Pública


Titular:  MajPM Antônio Fernando Costa de Azevedo


Suplente: DPC Mônica Luzia Costa de Azevedo


Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


Titular: Odinete Pereira Sousa Damasceno


Suplente: Joilma Santos Nobre


Secretaria da Promoção da Igualdade Racial


Titular: Sandra Maria Silva Ungar


Suplente: Hilma Lúcia Oliveira Santos


Secretaria de Turismo


Titular: Maria Aparecida Roca Santos dos Reis


Suplente: Isabella Paim Andrade


Secretaria da Administração


Titular: Vaneska Wolney Schmidt


Suplente: Flávia Maria Tenório Barbosa de Deus Barros


Secretaria do Desenvolvimento Urbano


Titular: Ademar Ferreira de Freitas


Suplente: Maria Luíza Petitinga Lima


Secretaria do Planejamento


Titular: Érico Silva do Nascimento


Suplente: Luiz Carlos Santana Filho


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Jurema Augusta Ribeiro Valença


Suplente: Francisco de Assis Pinheiro Filho


Defensoria Pública do Estado


Titular: Cláudia Regina Ferraz de Souza Bispo


Suplente: Fabiana Almeida Miranda


II - Representantes da sociedade civil organizada, sendo:


1 - Deficiência Auditiva: Associação Educacional Sons no Silêncio - AESOS e Associação dos Surdos de Itabuna - ASSI


Titular: Lívia Andrade da Conceição


Suplente: Moabe Souza dos Santos


2 - Deficiência Física:  Associação Mairiense de Pessoa com Deficiência - AMPED e Associação Ipiraense da Pessoa com Deficiência - AIPED


Titular: Adriana Bispo da Silva


Suplente: Valdinei Ferreira Cerqueira


3 - Deficiência Intelectual: Federação das APAES da Bahia - FEAPAE


Titular: Derval Freire Evangelista


Suplente: Narciso José Batista


4 - Deficiência por Causas Patológicas: Associação de Pessoas com Albinismo na Bahia- APALBA / Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN


Titular: Maria Helena Machado Santa Cecília


Suplente: Telma Maria dos Santos


5 - Transtorno Global do Desenvolvimento TGD: Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista - AFAGA


Titular: Maria de Lourdes Pinheiro Santos


Suplente: Mariene Martins Maciel


6 - Síndromes:  Associação Baiana de Síndrome de Down - SERDOW


Titular: Lívia Mesquita Teixeira Borges


Suplente: Gilvan Silva Souza


7 - Deficiência Visual: Associação Feirense dos Deficientes Visuais - AFDV e  Associação Baiana de Cegos - ABC


Titular: Reinaldo Ferreira Maia


Suplente: Antônio Santos Andrade


8 - Deficiências Múltiplas: Associação Urandiense dos Portadores de Necessidades Especiais - AUPNE e Associação da Pessoa com Deficiência de Serra do Ramalho - APD/SR


Titular: Marieta de Jesus Moraes


Suplente: Daniel Dias Dutra


9 - Entidades não-governamentais relacionada com a defesa dos Direitos Humanos: Associação para Inclusão à Arte, Cultura e Comunicação - ARCCA


Titular: José Ednilson Almeida do Sacramento


Suplente: Evangel Vale dos Santos Júnior


10 - Entidades não-governamental relacionada com a defesa dos direitos humanos: Centro Educacional Especializado de Jequié -CEEJ e Associação Baiana para Cultura e Inclusão - ABACI


Titular: Ivani Aparecida Duarte Ramos


Suplente: Clarissa Cristina Oliveira Gonçalves


11 - Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Bahia


Titular: Ana Izabel Jordão de Freitas Pinheiro Gomes


Suplente: Mílton Sousa Gomes


12 - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-BA


Titular: Maria Emília Mattos Teixeira Cavalcante


Suplente: Giese Nascimento dos Santos Filho


13 - Entidade Religiosa: Ação Social Arquidiocesana - ASA


Titular: Celina Fernandes de Souza


Suplente: Nílson Silva de Santana


14 - Conselho Municipal: Conselho Municipal da PCD Santo Antônio de Jesus e


Conselho Municipal da PCD Camaçari


Titular: Josiel Bomfim Barreto de Andrade


Suplente: Neiriam Teles de Carvalho Pereira


15 - Conselho Municipal: Conselho Municipal da PCD Ipirá e Conselho Municipal da PCD Juazeiro


Titular: Valdenor Oliveira da Silva


Suplente: José Wilson Batista de Souza


16 - Conselho Municipal: Conselho Municipal da PCD Valença e Conselho Municipal da PCD Paulo Afonso


Titular: Maria Gonçala dos Santos


Suplente: Lúcio Flávio Teixeira dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência ao Sr. JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS, Secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para tratar de todos os atos administrativos, financeiros e orçamentários das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, perante aos órgãos Municipais, Federais e Internacionais, bem como todos os assuntos relativos às transações dos ativos financeiros junto às Instituições Bancárias responsáveis pela movimentação das contas.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CÁTIA MARTINS PIMENTA do cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IVE SORAIA DE OLIVEIRA SENA GOMES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVE SORAIA DE OLIVEIRA SENA GOMES para o cargo de Coordenador Executivo de Procuradoria, símbolo DAS-2D, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CÁTIA MARTINS PIMENTA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, com efeito a partir de 13.03.2015, ALINE RODRIGUES LIMA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2015, GEIDSON UILSON SEIXAS SANTANA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, com efeito a partir de 13.03.2015, ISAAC AROUCHA COIMBRA LOU, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍVIA DA SILVA MENDES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA para do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROSA MARIA AFONSO para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ERIAN SOUSA ARRAIS para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELISANGELA ARAUJO ALCANTARA para o cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.03.2015, ANA PAULA BARROS CERQUEIRA REIS do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.03.2015, ANA PAULA BARROS CERQUEIRA REIS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.03.2015, FABIO SANTOS DO LAGO para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de março de 2015.RUI COSTAGovernador














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