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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 17 de Maio de 2018



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 18 de Maio de 2018



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e visando atender à Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508 de 28 de junho de 2011, e à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, aprovada pela Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996, do Ministério da Saúde, pertinentes ao Sistema Único de Saúde - SUS,
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ilhéus, os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, abaixo identificados, à vista do que consta no Processo nº 0300180279796.


NOME


CARGO


CADASTRO


DINOVALDO SOARES CARDOSO DE SENA


MÉDICO


19.523.043-9


SHIRLEN DE CARVALHO GUIMARÃES


ENFERMEIRO


19.441.549-2


EDNARA DOS SANTOS AZEVEDO


MÉDICO


19.515.948-9


MARCIO AURELIO SILVA SANTOS


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.245.583-6


MARLENE CEZAR DE ARAÚJO


ATENDENTE DE ENFERMAGEM


19.329.350-4


ROSANY CRISTINA SOUZA BORGES FONTES


ENFERMEIRO


19.251.745-0


NORMA SILVA ANDRÉ MARQUES


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.247.024-2


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ........................................................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na Lei nº 13.462 de 10 de dezembro de 2015, e no Regulamento do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC aprovado pelo Decreto nº 17.300, de 26 de dezembro de 2016,
R E S O L V E
nomear DANIEL CINTRA para, na condição de titular, em substituição a ADILSON PEREIRA RAMOS, compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como representante da Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu - PROCIA.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47 da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, e no Decreto nº 12.120, de 11 de maio de 2010,
R E S O L V E
nomear, para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, para o biênio 2018/2020, os membros a seguir indicados:


REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:


Secretaria do Meio Ambiente


Titular: José Geraldo dos Reis Santos, que o presidirá


1º Suplente: Aderbal de Castro Meira Filho


2º Suplente: Mariana Stefanelli Mascarenhas


Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos


Titular: Márcia Cristina Telles de Araújo Guedes 


1º Suplente: Eduardo Farias Topazio


2º Suplente: Bruno Jardim da Silva


Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento


Titular: Cássio Ramos Peixoto


1º Suplente: Marcello Nunes de Abreu


2º Suplente: José Olímpio Rabelo de Morais


Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura


Titular: Andrea Almeida Mendonça


1º Suplente: Adriano de Sá Bouzas


2º Suplente: Fernando Luiz Campos Pereira


Secretaria da Saúde


Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto


1º Suplente: Rívia Mary de Barros


2º Suplente: Maria do Carmo Galvão e Oliveira


Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação


Titular: Rodrigo Mousinho Hita


1º Suplente: Eugênio Lesserre Borges Badaró


2º Suplente: Leonardo Ramacciotti Miranda


Secretaria de Desenvolvimento Urbano


Titular: Ademilton Barbosa Dos Santos


1º Suplente: Stenio de Britto Silva Junior


2º Suplente: Mateus Almeida Cunha


Secretaria de Desenvolvimento Econômico


Titular: Paulo Roberto Britto Guimarães


1º Suplente: Denise Matos Mach 


2º Suplente: Débora Teles Coelho


Procuradoria Geral do Estado 


Titular: Paulo Moreno Carvalho 


1º Suplente: Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida


2º Suplente: Luiz Viana Queiroz


Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais


Titular: Anselmo Barbosa Caires


1º Suplente: Ana Adália Vieira Sena


2º Suplente: Paulo Afonso Leiro Baqueiro


REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS:


Titular: Evilásio da Silva Fraga, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB


1º Suplente: José Cisino Menezes Lopes, representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA


2º Suplente: Leila Márcia Souza Oliveira, representante da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal - ABAF


Titular: Demósthenes Miranda de Carvalho Filho, representante da CETREL S/A 


1º Suplente: Thiago Hiroshi de Oliveira de Matos, representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. S.A. - EMBASA


2º Suplente: Adriano José Perrone de Oliveira, representante da Distribuidora de Água Camaçari S/A - DAC


Titular: Sérgio de Rezende Hórtelio, representante da BRASKEM S.A. - Unidade de Insumos Básicos


1º Suplente: Ana Paula Cardoso de Assis, representante da Energética Serra da Prata S/A


2º Suplente: Antonio Fernando Ribeiro dos Santos, representante da Usina Termelétrica Arembepe / Petrobras


Titular: Cláudio Murilo Micheli Xavier, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB


1º Suplente: Sérgio de Almeida Bastos, representante do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC


2º Suplente: Adalberto Rabelo Sanches, representante da Bahia Specialty Cellulose


Titular: Jose Silva Costa, representante da Aratu Mineração e Construção LTDA


Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior, representante da Bahia Pesca S.A.


REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS:


Titular: Maria Lúcia Goés Brito, representante da Associação Santa Cruz Do Ijexá - ASSANCRI


1º Suplente: Edilene Santos Carvalho, representante do Movimento Associativo Indígena
Payaya - MAIP 


Titular: Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, representante da Associação Comunitária Quilombola do Povoado São Tomé - ACOMQST


1º Suplente:  Miguel Angel Polino, representante do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos - Lauro de Freitas - Bahia 


Titular: Antônio Puentes Torres, representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA


Titular: Luis Edmundo Prado de Campos, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA


1º Suplente: Onimárcia Jesus do Nascimento, representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos da Costa do Descobrimento - ASSOCIENGE


2º Suplente: João Kuffel, representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães - AGROLEM 


Titular: Jorge Luiz Farias Silva, representante da Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes - ABENFAC


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, considerando as vagas surgidas no ano de 2016,
R E S O L V E
promover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, na forma seguinte:


Primeira Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Márcia Sales Vieira


Antiguidade


Valdeniza Pessoa Neves


Aposentadoria


Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida


Merecimento


Paulo Borba Costa


Aposentadoria


Maria Dulce Hasselmann Rodrigues Baleeiro Costa


Merecimento


Maria das Graças de Brito Farias Santos


Aposentadoria


Osman Tadeu de Almeida Bagdede


Antiguidade


Rui Moraes Cruz


Aposentadoria


Segunda Classe para a Primeira Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Mariana Miranda Moreira


Merecimento


Adriana Meyer Barbuda Gradin


Exoneração


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 13.373, de 20 de outubro de 2011, considerando as vagas surgidas no ano de 2015,
R E S O L V E
promover os Procuradores do Estado abaixo relacionados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, na forma seguinte:

Primeira Classe para a Classe Especial


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Álvaro Torres da Silva


Merecimento


Joselita Cardoso Leão


Aposentadoria


Antenógenes Farias Conceição


Antiguidade


Antonio Luiz Sampaio Figueira


Aposentadoria


Vanesca Lopes de Araújo Politano


Merecimento


Márcio César Bartilotti


Aposentadoria


Leila Von Söhsten Ramalho


Merecimento


Edson Teles Costa


Aposentadoria


Segunda Classe para a Primeira Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Fabiana Maria Farias Santos Barretto


Merecimento


Marisa Idalência de Souza


Aposentadoria


André Luiz Alves de Magalhães


Merecimento


Antônio Augusto Moura de Araújo


Promoção


Francisco Luiz Borges da Cunha


Antiguidade


Cristiane Santana Guimarães


Promoção


Claudia Zacarias Almeida Medici


Merecimento


Carmen Laís Oliveira Pratt


Promoção


Terceira Classe para a Segunda Classe


Procurador do Estado


Critério


Procurador do Estado (Vaga de Origem)


Motivo da Vacância


Fernando José Silva Telles


Merecimento


Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida


Promoção


Isabela Moreira de Carvalho


Antiguidade


Maria Dulce Hasselmann Rodrigues Baleeiro Costa


Promoção


Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas


Merecimento


Fabiana Araújo Andrade Costa


Promoção


Priscila Nagem Cardoso Marques


Merecimento


Maria Helena de Mendonça Cruz


Promoção


Mariana Cardoso Wanderley


Antiguidade


Cinthya Viana Fingergut


Promoção


Carla Loureiro Mehmeri


Merecimento


René Araújo Ribeiro


Promoção


Marcus Vinicius Guimarães Caminha de Castro


Merecimento


Sara Jane Ribeiro do Patrocínio


Promoção


Fernanda de Santana Villa


Antiguidade


Ana Carolina Isabella Moreira


Promoção


José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior


Merecimento


Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira


Promoção


Aline Azevedo Nunes


Merecimento


Anacláudia de Sousa Oliveira


Promoção


Odilair Carvalho Júnior


Antiguidade


João Sampaio Rego Neto


Promoção


Cláudia Seixas Silvany


Merecimento


Eliane Andrade Leite Rodrigues


Promoção


Ana Carla Pires Meira Cardoso


Merecimento


Joaquim Ribeiro de Araújo


Promoção


Fernando Ávila Nonato


Antiguidade


Jorge Salomão Oliveira dos Santos


Promoção


Dâmia Mirian Lâmego Bulos de Sena


Merecimento


Carlos Roberto Claudio Brandão


Aposentadoria


André Luiz Rodrigues Lima


Merecimento


Ana Claudia Amorim Silva Gusmão


Promoção


Bruno Sampaio Peres Fagundes


Antiguidade


Luiz Cláudio Guimarães


Promoção


Paloma Teixeira Rey


Merecimento


Carlos André Neves Alves


Promoção


Rogério Theófilo Fernandez


Merecimento


Nailde Rios Alves


Promoção

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180012971 - Duplicata nº 01, o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº 11.172.031-3, lotado na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
manter à disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2016, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510180024104, o servidor LUCIANO SIMÕES MARTINEZ, cadastro nº 21.160.053-0, lotado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Saúde de Alagoinhas, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0300180179201, a servidora ADRIANA ROSA MACIEL SANTOS, cadastro nº 19.442.914-0, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510180021709, a servidora EDNILCE DOMINGAS DOS SANTOS, cadastro nº 19.330.802-4, lotada na Secretaria da Saúde.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180280085, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


MÁRCIA SUELY SILVA D' AMARAL


MÉDICO


19.251.864-2

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, para servir no Hospital Estadual da Criança, à vista do que consta do Processo nº 0300180150980, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


ELIZABETH DE FÁTIMA MENDONÇA SEVERIANO


MÉDICO


19.242.025-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Organização Social Instituto Gerir, para servir no Hospital Regional da Costa do Cacau, à vista do que consta do Processo nº 0300180280093, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, com fulcro na Lei nº 8.647, de 29 de julho de 2003, arts. 31 e 36, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, art. 35, e Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991.

NOME


CARGO


CADASTRO


RUSINER DOS ANJOS REHEM FERREIRA


ENFERMEIRO


19.524.117-1

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Entre Rios, até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta dos Processos nos8510170056792 e 0100180007681, a servidora TATIANE SANTANA CAVALVANTE, cadastro nº 11.385.638-0, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 12 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2018, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no8510180027448, o servidor JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES, Auditor Fiscal, cadastro nº 13.206.841-7, lotado na Secretaria da Fazenda, observadas as disposições contidas no art. 20, inciso III, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, e no art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, alterada pela Lei nº 12.930, 02 de janeiro de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, IURI MEIRA RABELO do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAUAN OLIVEIRA ALVES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
cessar os efeitos do Decreto que designou CAROLINE NASCIMENTO ARAÚJO para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
 ..............................................................................................................

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAROLINE NASCIMENTO ARAÚJO,do cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CAROLINE NASCIMENTO ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Territorialização da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear LEONOR BOMFIM ALVES para o cargo de Secretário de Câmara, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DIEGO FRAGA MEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DIEGO FRAGA MEIRA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JUREMAR DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear, com efeito a partir de 17.05.2018, MARY CLÁUDIA CRUZ E SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Articulação Social, da Secretaria de Relações Institucionais. 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de maio de 2018.
RUI COSTA
Governador
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