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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 19 de Junho de 2013



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 19 de Junho de 2013


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200070027693, GEORGE JADSON FONSECA MACHADO do cargo de Médico, cadastro nº 16.276.352-6, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso II, c/c o art. 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200100035858, MARIA JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO do cargo de Agente Penitenciário, cadastro nº 16.227.066-2, da lotação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0200090377573, NELSON GABRIEL DE JESUS FILHO do cargo de Professor, cadastro nº 11.257.531-3, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ DE ANXIETA MOITA para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-1, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento UrbanoPALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar ROBERTA PINHEIRO DE AZEVEDO para responder pelo cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.06.2013, EDUARDO IVO DE EÇA MOREIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVONEI PIRES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.06.2013, NEILA REIS DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130113242
 ROSA VIRGINIA ROSEMBERG DE OLIVEIRA FERNANDES
 MÉDICO
 19.319.787-1
 0300130113242
 MELICIA MARIA CONCEIÇÃO SILVA REIS
 ASSIST.SOCIAL
 19.478.807-3
 0300130113242
 JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES
 MÉDICO
 19.321.940-3
 0300130113242
 JORGE AUGUSTO SERRA DE SOUZA
 MÉDICO
 19.255.617-9
 0300130113242
 ELIANE CARVALHO DOS SANTOS
 TÉC.ADM
 19.317.562-5
 0300130113242
 CRISTINA MARIA MOTA GESTEIRA
 ODONTÓLOGO
 16.269.614-3
 0300130113242
 ANTONIO CARLOS SUEDDE JUNIOR
 TÉC.ADM
 19.324.375-3
 0300130113242
 ADRIANA BARRETO GASPAR
 TÉC.ENFERM.
 19.443.240-2
 0300130113242
 ARMANDO JOSE MEIRELES DA SILVA LESSA
 ANALISTA TÉC.
 19.317.087-9
 0300130113242
 IVAN DE MATTOS PAIVA FILHO
 MÉDICO
 19.254.013-6
 0300130113242
 MARIA LUCIMAR ALVES LIRA ROCHA
 ENFERMEIRO
 19.330.980-0
 0300130113242
 MAYSA LEONOR RIBEIRO DE BRITO
 ENFERMEIRO
 19.328.718-9
 0300130113242
 NADJA FREITAS OLIVEIRA ALMEIDA
 ASSIST.SOCIAL
 19.254.934-2
 0300130113242
 ROSANGELA FONTES DOS SANTOS
 NUTRICIONISTA
 19.326.256-1
 0300130113242
 REILMA COUTINHO RODRIGUES GIFFONI
 FARMACÊUTICO
 19.515.447-1
 0300130113242
 DAMASIA CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDES
 ASSIST.SOCIAL
 19.545.452-0
 0300130113242
 ANA PAULA FREIRE CRUZ
 SANITARIS.-VIG.EPI.
 19.524.457-7
 0300130113242
 VANDA MARIA ANSELMO DOS SANTOS MACHADO
 ENFERMEIRO
 19.524.303-4
 0300130113242
 ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO
 FARMACEUT. BIOQ.
 19.524.526-4
 0300130113242
 MARILIA CARDOSO DE SANT' ANA
 ENFERMEIRO
 19.544.608-0
 0300130113242
 MARICELIA MORAIS MACEDO
 ENFERMEIRO
 19.318.958-5
 0300130113242
 GERSON HORTA SOUZA
 AUX.ADM
 19.246.160-9
 0300130113242
 VIRGINIA LUCIA SILVA FIALHO
 AUX.ADM
 19.244.052-2
 0300130113242
 CATIA ANDRADE SILVA DE ANDRADE
 ENFERMEIRO
 19.445.344-0
 0300130113242
 CARLA OLIVEIRA BUENO MASSA
 NUTRICIONISTA
 19.470.269-5
 0300130113242
 JELMA LIVIA SALES DA SILVA
 ENFERMEIRO
 19.525.140-1
 0300130113242
 CAROLINA ALVES DE ARGOLO
 ENFERMEIRO
 19.453.768-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 15.03.2013 até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130113242
 DOIANE LEMOS SOUZA
 ENFERMEIRO
 19.525.716-4
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 04.02.2013 até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130113242
 DINALVA RAMOS DE SANTANA
 BIÓLOGO
 19.224.727-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2013, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130113242
 WILSON HELIO SOUZA
 ANALISTA TÉCNICO
 59.104.059-3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 03.04.2013 até 31.12.2013, a servidora abaixo mencionada, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado com intermediação do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador: PROCESSO NOME CARGO CADASTRO 0300130113242
 MARCELA ALMEIDA MUHANA
 SANITARISTA-VIG.EPIDEMIOLÓGICA
 19.544.016-5
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARCO ANTÔNIO LOPES DE GÓES, matrícula nº 20.549.945-0, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de junho de 2013.JAQUES WAGNERGovernador














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