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"Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado"











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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
domingo, 1 de Novembro de 2009



Data de Publicação no DOE
domingo, 1 de Novembro de 2009


NOVEMBRO - 2009Publicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090012340,R E S O L V Ereintegrar, com efeito a partir de 20.04.2009, IRISVALDO NOGUEIRA CARLOMAGNO, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, matrícula nº 16.178.938-3, ao cargo de Agente Penitenciário, classe 1, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 01778-1994-008-05-00-9-RT.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde.
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090483980


ANSELMO LOPES DE ARAÚJO


MÉDICO


19.220.504-5

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, EDUARDO DE SOUZA GUIDONI do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA INÊS DO NASCIMENTO SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO DE SOUZA GUIDONI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 04.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VALDECI CARVALHO DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia, aprovado pela Resolução nº 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear LUIZ GONZAGA DE SOUZA para, na condição Vogal, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante do Governo do Estado da Bahia, em substituição a PEDRO ANTÔNIO DANTAS COSTA CRUZ.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NILTON CARDOSO DA CRUZ e LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ADHEMAR BARROSO ALVES e ELMO MIRANDA CARVALHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDUARDO JOSÉ CARDOSO SAMPAIO e RITA CONCEIÇÃO COSTA CERQUEIRA para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a JUVENAL MAYNART CUNHA e INÊS DO CARMO RAIMUNDO BRITO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MÁRCIA BRITO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURIDES DA ASSUNÇÃO ARAÚJO CHAMUSCA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Gestão de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SELMA MARIA DOS REIS GRISI do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SELMA MARIA DOS REIS GRISI para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GINALDO AGUIAR DE ARAÚJO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Contabilidade Setorial, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 22.10.2009, TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.08.2009, MILTON SOUZA GOMES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REINALDO APARECIDO MOREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.10.2009, MARIA DO CARMO BARRETO DE SÁ para o cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 22.10.2009, TATIANY DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCO MANSO CERQUEIRA SILVA para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Entorpecente, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcante, em substituição a MARCO TROMBONI NASCIMENTO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2009, ADRIANA ALONSO ALVAREZ do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2009, SÉRGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear AYALA DE ASSUNÇÃO NOLASCO FARIAS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-3, do Conjunto Penal Feminino, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 10 e 11 de outubro de 2009, que nomeou a Procuradora do Estado FLÁVIA ALMEIDA PITA para o cargo de Procurador Assistente, símbolo DAS-2C, da lotação das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar WALDIMARA SILVA SANTANA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da lotação do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ARISANGELA BLANCO ROSAS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WALDIMARA SILVA SANTANA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAROLINE GARRIDO FONTES para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, da lotação do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ALINE RAZONI RAZONI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ARISANGELA BLANCO ROSAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Coordenação de Gestão Estratégica, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 05.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POLLYANNA SANTOS SILVA E SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da lotação das Procuradorias, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0500070133850, a nomeação de CLÁUDIA REGINA SILVA SOARES para o cargo de Agente de Polícia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial do Estado de 10.06.2008.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nos 0100090035554, PGE/2008187464-0 e SEC 0056963-2/2005, CLEMILZA PINHEIRO COSTA do cargo de Professor, cadastro nº 11.239.722-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100090035538 (0059972-5/2005-SEC), ELOIZA MARTA REIS CRUZ do cargo de Professor, cadastro nº 11.242.963-5, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nos 2600040137194 e SEC 0047435-5/2002, FÁBIO VIEIRA SANTOS do cargo de Professor, cadastro nº 11.310.789-6, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento no art. 192, inciso II, combinado com o art. 198 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300070284964, LEANDRO SANTOS BARROS do cargo de Auxiliar Administrativo, cadastro nº 19.243.431-1, da estrutura da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0200080179137, MARIA DO CARMO CORDEIRO do cargo de Enfermeiro, cadastro nº 19.219.744-6, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art. 192, inciso XI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0300050157362, RITA DE CÁCIA AVELINO FARIAS do cargo de Agente de Serviços de Saúde, cadastro nº 19.329.382-1, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, a bem do serviço público, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0500000066292, RICARDO LAVIGNE RAMMENSEE do cargo de Investigador de Polícia Civil, cadastro nº 20.302.710-0, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 3.374, de 30 de janeiro de 1975, e no art. 192, incisos IV, V e XII, c/c art. 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090097013, o servidor HELDER ALMEIDA DE SOUZA, cadastro nº 45.000.030-5, lotado no Instituto do Meio Ambiente - IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SUZANA LINDAURA NUNES DE ALMEIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear WILSON OLIVEIRA MATTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Juazeiro, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03 de novembro de 2009 MARBELLE DE AZEVEDO BATISTA, do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2009 CARLA JOSEANE JESUS DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, do Gabinete do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar TERESA VIEIRA NEVES do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.(Retificado no D.O.E. de 19 e 20.12.2009.)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GENIVAL CAJAZEIRA LIMA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENIVAL CAJAZEIRA LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELINALVA SOUSA FALCÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO RODRIGUES CORDEIRO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edesignar o Senhor ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS, Chefe de Gabinete, para substituir o Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária nas suas ausências e impedimentos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.10.2009, CÉLIA DE FIGUEIREDO CIMA para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Indústria Naval e Portuária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARTA RAMOS NAPOLI para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.10.2009, KARINE SILENE DUARTE LIMEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANA DE SOUZA MOURA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.161.892-1, do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO MALHADO SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.126.627-9, para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Soldado PM MAURO ROBERTO SAMPAIO SIMÕES, matrícula nº 30.268.798-2, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2009, MARIA DE FÁTIMA DIZ FERNANDEZ DA CUNHA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 05.11.2009, MILENA AGUIAR CUNHA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ISABELA DE SENNA BRITTO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 06.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOELZA SILVA ALVES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 20 de novembro de 2006, à vista do constante do Processo nº 0504060084562, Pensão Especial em favor de ROBERTA SILVA PINHEIRO SANTANA, NAYARA CLARISSA PINHEIRO SANTANA, CHRISTIAN GLEIDSON PINHEIRO SANTANA, MAYARA LARISSA PINHEIRO SANTANA e IGOR RANGEL PINHEIRO SANTANA, respectivamente viúva e filhos menores do SGT PM POST MORTEM WASHINGTON BOMFIM SANTANA, matrícula nº 30.268.634-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 20 de novembro de 2006, à vista do constante do Processo nº 0504080574299, Pensão Especial em favor de MAYLANE CRISTINA SILVA DA CONCEIÇÃO, LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS CONCEIÇÃO e LUIS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, filhos menores do SGT PM POST MORTEM LUIS CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 30.220.153-2, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2006, à vista do constante do Processo nº 0504070754361, Pensão Especial em favor de EDNALVA LIMA, companheira do SGT PM POST MORTEM ELIONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.164.083-0, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econceder, com efeito retroativo a 15 de dezembro 2007, à vista do constante do Processo nº 0504090007511, Pensão Especial em favor de MONICA NASCIMENTO DA SILVA, ENZO NONATO DA SILVA SOUZA, ERICK PABLO DA SILVA SOUZA, SILVANNA RAYMARA DA SILVA SOUZA e LUCAS HONEY DA SILVA SOUZA, respectivamente viúva e filhos menores do SGT PM POST MORTEM RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 30.296.202-3, da lotação da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 222, de 17 de dezembro de 1949, alterada pelas Leis nºs 2.026, de 04 de junho de 1964, 2.485, de 16 de novembro de 1967, e 3.487, de 07 de julho de 1976.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FREITAS SAMPAIO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA CÉZAR DA FONSECA SANTIAGO RODRIGUES ANDRADE para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento de Gestão, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO BRANDÃO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Barra, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERENCIO PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Periperi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERENCIO PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Barra, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TERESINHA RIBEIRO GONÇALVES BESSA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Periperi, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PINHO JOAZEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ANTÔNIO CARLOS MACHADO MATIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, IRIS GOUVÊA DOURADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM ANDRÉ LUÍS CUNHA CAMPOS, matrícula nº 30.207.375-1, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM BERENILSON MAIA DIAS, matrícula nº 30.291.421-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 12º Batalhão de Polícia Militar - Camaçari.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JUCÉLIA CÂNDIDA DE SOUZA REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO AUGUSTO AZEVEDO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da lotação da Diretoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVIO MORAIS DE BRITO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.11.2009, NAIR MAMEDE COUTO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no D.O.E. de 10.11.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 07 e 08.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 09.11.2009, ROSANA SANTANA DOURADO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.(Retificado no D.O.E. de 10.11.2009)PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LÍLIAN MACHADO BOA SORTE LOPES do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANA MARIA DE CARVALHO CÂMARA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar GILSON DOS SANTOS LOPES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA DE CARVALHO CÂMARA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EDMNUNDO CERQUEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GENILZA CALAZANS ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Ação Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NESTOR MENDES LIMA JUNIOR para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Modernização, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 23.10.2009, que nomeou MYLA PEDREIRA MONTEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 10.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVIO MORAIS DE BRITO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 10.954, de 21 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 11.016, de 23 de abril de 2008,R E S O L V Econceder, com efeito a partir de 22.12.2007 e até superveniência de causa extintiva, nos termos do Decreto nº 11.016/2008, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos Processos nºs 0200090258590 e 0200080214846, Pensão Especial, no valor de R$232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor de LUCIANO SANTOS DE JESUS - viúvo de MÁRCIA SANTOS CRUZ, vítima do acidente ocorrido no Estádio Octávio Mangabeira - Fonte Nova, em 25.11.2007.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que a Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995, acresce dois parágrafos ao art. 33, da Lei nº 6.074, de 22 de maio de 1991,R E S O L V Enomear MAÍSA CARVALHO AMARAL para o cargo de Secretário de Gabinete, símbolo DAS-3, para integrar o Gabinete do Secretário Extraordinário, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, a partir de 03.09.2009, o Cap PM ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES, matrícula nº 30.218.565-5, com fundamento no art. 14, parágrafo único, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LAURA MARIA ARGOLLO CAMPOS para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a ISABEL ALICE JESUS DE PINHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar IVANA LÚCIA MIRANDA DOS SANTOS SANTIAGO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GEINE MENDONÇA RANGEL para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IVANA LÚCIA MIRANDA DOS SANTOS SANTIAGO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GESSICARLA MOREIRA PRAXEDES para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MICHELLY SAMPAIO BASTOS do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÁRCIA BRITO DOS SANTOS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Orçamento Público, da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CAMILA VEIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CAMILA VEIRA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA NEIRE DE MATOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 29.10.2009, SIRLEI ANTONINHA KROTH GASPARETO do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 29.10.2009, FRANCISCA ELENIR ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Educação à Distância e Tecnologia Educacional, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, à vista do Decreto nº 11.229, de 06 de outubro de 2008, THIAGO LESSA LIMA GALRÃO DA SILVA para, na condição de suplente, compor o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a DIOGO ALVES MATTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MATEUS DA CUNHA DIAS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ? REGIÃO: JUAZEIRO
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1


MARIO DE CASTRO SILVA


2


ALEX SANDRO TEIXEIRA SOARES


4


CARLOS ROGÉRIO PEREIRA LUNA


5


EDVALDO JESUS SANTOS


6


ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIOR


7


JOÃO DOS SANTOS MACEDO


8


ISMAEL FERNANDO CAMPELO DE OLIVEIRA


9


CÉLIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Escrivão de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL ? REGIÃO: JUAZEIRO
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1


ANDREIA DA SILVA GRANDE


2


SIMONE CRISTIANE PEREIRA


3


CID PASSOS DE SOUZA


4


LUCIANO SANTOS RIBEIRO


5


SILVANIA OLIVEIRA DE SOUZA


6


OLIVAR VITORIO RIBEIRO


7


MARCIO ALEXANDRE COELHO ASSIS


8


SERGIO DAMASCENO BARBOSA

ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL ? REGIÃO: ITABUNA
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1


SORAIA DO ROSÁRIO SANTOS

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ? REGIÃO: FEIRA DA SANTANA
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1


PAULO SANTOS DE SOUZA


2


ADNEY DE OLIVEIRA FERNANDES CORDEIRO


3


EDÍLSON OLIVEIRA RANGEL


4


JURANDIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS


5


FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA


6


FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR


7


GILENO DE OLIVEIRA RIBEIRO


8


HANIEL SILVA SANTIAGO


10


MARCOS SOUZA BRITO


11


JOÃO RAIMUNDO DA SILVA NEVILLE


12


SILVANO SANTOS ARAÚJO


13


IVONILTON NASCIMENTO MARQUES


14


CLAUDINEI DA SILVA TRINDADE


15


JOSÉ CADIZ DE JESUS SANTOS


16


ADONIAS DE JESUS MACEDO


17


CRISTIANE DE MELO CERQUEIRA


18


EMANOEL ALVES DE MACEDO


19


JOÃO CARLOS FEITOSA


20


MARCELO FLAVIO DOS SANTOS BARRETO


22


JOÃO HÉLIO PORTUGAL SANTOS


23


SANDOVAL CABRAL DE SOUZA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Escrivão de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL ? REGIÃO: FEIRA DA SANTANA
CLASSIFICAÇÃO


NOME


1


ROZENILTON DE JESUS RODRIGUES


3


ROSANE MOREIRA SOUZA


4


ROSIMEIRE CAROLINA DE OLIVEIRA


5


ALDINÉA DALTRO BOMFIM


6


JACKELYNE DO NASCIMENTO ALMEIDA AMORIM


7


ADRIANA DOS SANTOS MENEZES


8


LUCIANO COSTA DA SILVA


9


MARÍLIA LIMA SANTA BÁRBARA


10


ZINALDO SILVEIRA VELAME


11


EDMILSON OLIVEIRA SAMPAIO


12


LAURÊNCIA DE JESUS ARAGÃO DOS SANTOS


13


JOSÉ ROBERTO SANTOS DE SOUZA


14


REYJANE SANTOS DA SILVA


15


ROSANA ALBERTINA ROCHA


16


JONAS SILVA DE JESUS


17


RONNIE VON SILVA DE QUEIROZ


18


GUILHERME DOS SANTOS FILHO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Investigador de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
NOME


YURI BITTENCOURT NEVES


MARCUS MOTTA BAHIA


JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS


JOICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS


MILTON DE JESUS PEREIRA


EDNALDO MOURA


MARCO ANTONIO SANTOS DEIRÓ


HUMBERTO ALVES PEREIRA


WILSON GUIMARÃES SANTOS


JANAINA TERRA TEIXEIRA DATTOLI


WELLINGTON GOMES NOGUEIRA

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 11.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epara o cargo de Escrivão de Polícia Civil, do quadro de Pessoal da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, por ordem de classificação, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado de 17.09.2009, conforme quadro abaixo:ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
NOME


HIGINA DE QUEIRÓS MEIRELES


RICARDO BARRETO DE SOUZA


ZENILDA COSTA ARAÚJO NARCISO


LUCIANO MULLER DE ALMEIDA


LUCRECIA COSTA CARNEIRO


ROSEMARY DOS SANTOS SOUZA


KÁTIA DE JESUS


MOACIR BARBOSA FIGUEREDO NETO


SIMONE DE BRITO AFONSO


ULISSES MENESES DE SOUSA


EDILSON AMORIM OLIVEIRA


MARILIA LEIDE ALMEIDA MORAES CARDOSO


CARLOS ALFREDO SANTIAGO


ZENEIDE NUNES LEAL ARAUJO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no disposto no inciso III do art. 33 da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007,R E S O L V Enomear SUÉLVIA DOS SANTOS REIS e LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição a VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA e SUÉLVIA DOS SANTOS REIS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eacolher, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0603070004000, a renúncia formulada por MARIA JOSÉ LIMA LORDELO à aposentadoria no cargo de Professor, nível E-5, cadastro nº 11.035.441-0, da lotação da Secretaria da Educação, concedida conforme Portaria nº 17.479, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.12.1987.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, NÁDIA REGINA SOUZA BRITO FERRAZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IRAMAR ROGER VIEIRA DE ANDRADE para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Posto SAC Teixeira de Freitas, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUIZ GUSTAVO VALENTE VEIGA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Indústria e Mineração, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 17 e 18.10.2009, que nomeou RITA DE CASSIA SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ELZA CHAVES CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2D, do Hospital Geral Clériston Andrade, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, RAILDA SILVA AZEVEDO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FATIMA SIMONE NEVES PERGENTINO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital São Jorge, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OLGA VALENTINA SANTIAGO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 12.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERLANE MARIA LEAL SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Tipo III, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, REBECA CARIBÉ DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TARCÍSIO MENEZES OLIVEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.10.2009, CAROLINA VIANNA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 21.10.2009, VITÓRIA ANDRÉA DE ALMEIDA NICOLAU para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FABIANA SILVA GARCIA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANGELA MARIA SOARES MENEZES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TELMA MARIA RAMOS JONES para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir de sua edição, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 07 e 08.11.2009, que nomeou MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 07.11.2009, MARIA APARECIDA LEMOS TRIPODI para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, da Superintendência de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDRÉ PINHO JOAZEIRO para, na condição de titular, compor o Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente - IMA, autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, como representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, em substituição a ANTONIO CARLOS MACHADO MATIAS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DENISSON DE OLIVEIRA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Intermodalismo, da Superintendência de Transportes, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 13.11.2009.O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ROLAND PACHECO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 20.477.303-9, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de novembro de 2009.EDMUNDO PEREIRA SANTOSGovernador, em exercícioPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 15 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e nos termos do item 7 do Anexo da Resolução nº 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,R E S O L V Ereconduzir WARNEY ANDRADE SOUZA para presidir o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, para o biênio 2009/2011.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto do art. 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,R E S O L V Enomear para o para o cargo de Auditor em Saúde Pública - Auditor Médico, JULIANA OLIVEIRA LEAL AMARAL e SLANOWA SANTOS CRUZ, convocadas através do D.O.E. de 22.10.09, classificadas respectivamente nos 31º e 32º lugares, para a 1ª DIRES, conforme resultado final de classificação publicado no D.O.E. de 05.03.2008, atendendo a determinação expedida pelo DES. JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE - SEÇÃO DE RECURSOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA nº 20658-3/2006 e conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado, constante no processo nº 0200090255974, e ADSON DA HORA ALVES, convocado através do D.O.E. de 16.10.09, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, classificado no 974º lugar, para a 1ª DIRES, conforme resultado final de classificação, publicado no D.O.E. de 08.05.2006, atendendo a determinação expedida pela Procuradoria Geral do Estado em resposta ao MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.495-5/2008, impetrado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, constante no processo nº 0200090155813.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retornar, com fundamento na Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090031689, ADAILTON CONCEIÇÃO SILVA PINHO, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, cadastro nº 205.186, ao cargo de Agente Penitenciário, classe I, nível 3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retornar, com fundamento na Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090031670, CLEBER ESTEVAM ALMEIDA DAS NEVES, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, cadastro nº 190.359, ao cargo de Agente Penitenciário, classe I, nível 3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retornar, com fundamento na Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090031662, MILSON MANOEL DOS SANTOS, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, cadastro nº 205.145, ao cargo de Agente Penitenciário, classe I, nível 3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retornar, com fundamento na Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090031654, GERVÂNCIA MARIA REIS DA SILVA, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, cadastro nº 227.009, ao cargo de Agente Penitenciário, classe I, nível 3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Efazer retornar, com fundamento na Lei nº 11.480, de 01 de julho de 2009, e à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 1200090032049, HAMILTON GOMES DOS SANTOS, antigo ocupante do emprego público de Assistente de Presídio, cadastro nº 190.806, ao cargo de Agente Penitenciário, classe I, nível 3, da lotação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Governo do Estado de Alagoas, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090010279, a servidora VIRGÍNIA MARIA CASTRO RIBEIRO GUEDES, cadastro nº 19.273.747-4, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Fundação Estatal Saúde da Família, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0100090043816, o servidor AILTON CARDOZO DA SILVA JÚNIOR, cadastro nº 06.346.435-2, lotado na Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ARIADNE MURICY BARRETO do cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JACIARA SANTOS ARAÚJO do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear RENACÉLIA ALMEIDA BITTENCOURT para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANA MARIA VALENÇA BATISTA LINS para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Capitão PM RAIMUNDO MARIO BOMFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4, do cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Capitão PM RAIMUNDO MARIO BOMFIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 30.218.638-4, com fundamento no artigo 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Casa Militar do Governador, o Capitão PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, nos termos dos artigos 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, combinados com as disposições do artigo 25 do Regimento da Casa Militar do Governador, aprovado pelo Decreto nº 9.525, de 24 de agosto de 2005, ficando em conseqüência agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO BORGES, matrícula nº 30.233.828-2, para o cargo de Coordenador de Estudos e Avaliação Setorial, símbolo DAS-3, da Diretoria de Orçamento Público, da Casa Militar do Governador.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 14 e 15.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, à vista do disposto na Lei nº 7.016, de 09 de dezembro de 1996, MARIA DE FÁTIMA FRÓES E ALMEIDA SOUTO MAIOR, MATILDE AUGUSTA DE MATOS, LYDIA HORTÉLIO e RENATO DA SILVEIRA, representantes do Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, à vista do consta do Processo nº 8510090077276, o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 21.05.2009, que colocou à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia a servidora GISLAINE PASSOS DA SILVA, cadastro nº 11.172.923-6, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090104753, a servidora JEANE DE JESUS COSTA, cadastro nº 55.314.519-7, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0100090023769, a servidora ETIENE RAMALHO DIAS DA CUNHA, cadastro nº 19.233.518-3, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080106227 - Duplicata nº 01, a servidora JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO, cadastro nº 39.001.842-8, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2009, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510080092960 e Apenso nº 0100090042208, o servidor CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES, cadastro nº 19.313.572-2, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 0603090194123, a servidora ELAINE ALVES LELES, cadastro nº 74.334.169-6, lotada na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556, a servidora ANA MARIA DO AMARAL VARJÃO, cadastro nº 45.000.124-1, lotada no Instituto do Meio Ambiente - IMA, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556, Duplicata nº 18, a servidora ELZA ROSA BARREIRO, cadastro nº 19.306.425-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090106969, o servidor ÂNGELO AUGUSTO P. DE CASTRO LIMA, cadastro nº 19.230.188-3, lotado na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO REIS do cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TAMIRES LYRA DE QUEIROZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2009, CARLOS DEMÓCRITO MONTEIRO ROCHA do cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.11.2009, CLARISSA VIANA MATOS DE MOURA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TAMIRES LYRA DE QUEIROZ para o cargo de Comissário Adjunto, símbolo DAS-2C, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SANDRA ALVES TEIXEIRA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS COSTA DE SANT´ANNA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULO VINICCIUS ARGOLLO DIAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.11.2009, CLARISSA VIANA MATOS DE MOURA para o cargo de Assessor de Comunicação Social I, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2009, NORMA LÚCIA VIDERO VIENA SANTOS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.11.2009, ARIADNE MURICY BARRETO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Política de Educação Superior, da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 13.11.2009, NORMA LÚCIA VIDERO VIENA SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar OSMAR MILAZZO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Alternativas para o Ensino, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA IZABEL DE QUADROS VIVAS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Tecnologias Alternativas para o Ensino, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ISIDORIO DE DEUS SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTINA PORTO PACHECO PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS FERREIRA PIMENTEL para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Esportes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, o Tenente-Coronel CARLOS ANTONIO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 30.090.467-1, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, o Tenente-Coronel JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 30.077.945-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Majores LUIZ ALBERTO DAMASCENO, matrícula nº 30.119.341-9, e RAUSTER AMORIM ALFANO, matrícula nº. 30.090.203-5, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Majores JOSÉ CLÓVIS SANTANA VITOR, matrícula nº 30.072.791-4; JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6; ANSELMO ALVES BRANDÃO, matrícula nº 30.170.085-0; ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARÃES, matrícula nº. 30.123.389-5, e JORGE LUIZ CAMPOS SILVA, matrícula nº 30.119.333-8, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009 os Capitães MARCOS JOSÉ DE BRITO NUNES, matrícula nº 30.207.395-5, e SIDNEY CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 30.207.393-9, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput" e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Capitães MANUEL PAULO MUNIZ JÚNIOR, matrícula nº 30.207.360-4; JOSÉ MELQUÍADES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30.201.413-9; RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 30.207.354-9; PAULO JOSÉ CAMPOS GUERRA, matrícula nº 30.207.404-0, e PAULO SÉRGIO SIMÕES RIBEIRO, matrícula nº 30.207.361-2, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Primeiros Tenentes ROBERTO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA, matricula nº 30.299.447-8; JORGE LUIS MAGALHÃES DE FREITAS, matrícula nº 30.337.495-6; LUCÉLIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 30.285.896-5; WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI, matrícula nº 30.337.467-1; LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.337.355-2; ANDERSON FIUZA DE ANDRADE, matrícula nº 30.337.483-3; ROSEANE GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 30.337.364-1; GABRIEL CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 30.337.448-5; GUSTAVO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 30.337.399-2; ELIANA REIS PEREIRA, matrícula nº 30.228.984-9; ALAINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 30.337.354-4; ANILTON DA SILVA ESTEVAM, matrícula nº 30.337.384-5; WELLINGTON ANDRADE SALES, matrícula nº 30.337.668-1; ROGER SOUSA COSTA, matrícula nº 30.337.429-9; CRISTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 30.337.297-0; MÁRCIO BASTOS BRANDÃO, matrícula nº 30.337.488-3; CARLOS CÉSAR DA FRANÇA SILVA, matrícula nº 30.337.479-4; JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4; JOÃO DANIEL RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 30.339.590-2; JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3, e GEISA ALVES BARRETO, matrícula nº 30.337.459-0, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Primeiros Tenentes PEDRO PAULO DE ARAÚJO FIUZA, matricula nº 30.299.479-5; ÉRICO FERNANDO PUGLIESE LESSA, matricula nº 30.289.928-8; YURI BARBOSA DE CARVALHO, matricula nº 30.337.327-7; ADAUTO SENA OLIVEIRA, matricula nº. 30.337.443-5; MILTON LUIZ CARDOSO SEIXAS, matricula nº 30.337.323-5; HÊNDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA, matricula nº 30.307.101-1; LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matricula nº 30.337.450-8; LUCIANO SOUSA MIRANDA, matricula nº 30.337.434-6; SUZANE RIBEIRO DE MELO, matricula nº. 30.337.390-0; RÔMULO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO, matricula nº 30.337.465-5; LUIZ CESAR DOS SANTOS, matricula nº 30.337.361-7; SAMUEL SAMPAIO DE MIRANDA, matricula nº 30.337.417-6; DENILSON BONFIM OLIVEIRA SOUZA, matricula nº 30.289.897-3; BENEDITO JOSÉ BARBOSA NETO, matricula nº 30.337.367-5; CARLA DAIANE DOS SANTOS BARRETO, matricula nº 30.337.362-5; THADEU CARNEIRO MOREIRA, matricula nº 30.337.339-0; DEMOSTENES PINHEIRO DA ENCARNAÇÃO, matricula nº 30.337.376-4; PALOMA CARINE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 30.337.304-9; FABIAN NERY CERQUEIRA, matricula nº 30.337.306-5; JOSÉ CARLOS VAZ SOUZA MIRANDA, matricula nº 30.286.006-9; ÉRICA PATRÍCIA SANTOS SILVA, matricula nº 30.337.415-0, e MARIA ALICE SILVA SANTOS, matricula nº 30.337.312-0, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Primeiros Tenentes JOILDO FRANÇA DA CRUZ, matrícula nº 30.337.412-6, e DIÓGENES CRUZ NETO, matrícula nº 30.337.480-9, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover pelo critério de merecimento, ao posto de Capitão do QOBM, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, os Primeiros Tenentes MÁRCIO LUÍS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula nº 30.337.298-8, e JOÃO DANIEL COUTO DOS SANTOS MESSIAS, matricula nº 30.337.490-6, com base nos artigos 126, inciso II, § 2º, e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 17.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover ao posto de Capitão do QOAPM, pelo critério de antiguidade, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2009, o Primeiro Tenente RAIMUNDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.089.482-6, com base nos artigos 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", e 137, "caput", da Lei nº. 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DORA LEAL ROSA do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROBERTO PAULO MACHADO LOPES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, da estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CARIOLINDA VASCONCELOS DE CARVALHO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CLÁUDIO SANTOS SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CLÁUDIO SANTOS SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TERESA EUGÊNIA CASTRO LIMA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DORIVAL BARBOSA DO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANTÔNIO SERGIO BRITO FRANÇA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARIA ANTONIA QUEIROZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear PAULA FRANÇA ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Regulação da Assistência a Saúde, da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTÔNIO SERGIO BRITO FRANÇA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2009, DORIVAL BARBOSA DO CARMO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Hospital Geral de Guanambi, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SIMONE SILVA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 18.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GISELE CRISTINA VANNUCCI para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear ÂNGELA GÓES NEIVA e NEWTON CEZAR DE CARVALHO COUTO para, na condição de Vogal e Suplente, respectivamente, comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Governo do Estado da Bahia, em substituição a ERIANÍSIO ANJOS BORGES e TANIA REGINA GOMES SANTOS.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear CRISTOVAM DE SOUZA OLIVEIRA e FELIPE CERQUEIRA PIMENTA DA CUNHA para, na condição de Vogal e Suplente, respectivamente, comporem o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representantes do Governo do Estado da Bahia, em substituição a FÁBIO RIOS MOTA e ÁLVARO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, alterada pela Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, e no Regimento da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, aprovado pela Resolução n° 008/2005, homologada pelo Decreto nº 9.518, de 17 de agosto de 2005,R E S O L V Enomear PEDRO FERNANDES DAS NEVES para, na condição de Vogal, compor o Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, como representante do Governo do Estado da Bahia, em substituição a ÂNGELA GÓES NEIVA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, para compor o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária - CONAGRO, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, criada pela Lei nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, à vista do disposto no Regimento aprovado pelo Decreto nº 9.023, de 15 de março de 2004, os membros a seguir indicados:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária ? SEAGRI


Presidente: Roberto de Oliveira Muniz


Suplente: Eduardo Seixas de Salles


Secretaria do Planejamento ? SEPLAN


Titular: Márcia da Silva Pedreira


Suplente: Nícia Moreira da Silva Santos


Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA)


Titular: Altair Santana de Oliveira


Suplente: Célia Regina Ramos Sampaio


Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia ? ADAB


Titular: Cássio Ramos Peixoto


Suplente: Armando Sá Nascimento Filho


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. ? EBDA


Titular: Emerson José Osório Pimentel Leal


Suplente: Osvaldo Alves de Sant'Anna


Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia ? FAEB


Titular: Humberto Miranda Oliveira


Suplente: Edson Diogo Muniz Pinto


Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia ? CRMV/BA


Titular: Lúcio Leopoldo Aragão da Silva


Suplente: Wilson Gustavo Menezes dos Santos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JAMILLE SANTOS DOS SANTOS LIMA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, SILVÉRIO PINTO MOTA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SILVÉRIO PINTO MOTA para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear NARLISON CEZAR DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Administração dos Benefícios Previdenciários, da Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 04.11.2009, EMERSON SODRÉ AFONSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação da Defesa Civil, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÁSSIO DE CARVALHO COÊLHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCOS ALMEIDA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Comércio e Serviços, da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2009, AUGUSTO JESUÍNO LACERDA SANTOS, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.806-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 31.10.2009, JOSÉ VIEIRA CORREIA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.082.070-3, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.10.2009, JOSÉ VIEIRA CORREIA, Perito Criminalístico de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.082.070-3, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 19.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.10.2009, AUGUSTO JESUÍNO LACERDA SANTOS, Perito Médico Legal de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.279.806-7, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edemitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0100090042461, MÔNICA CALDAS DE CARVALHO OLIVEIRA do cargo de Professor, cadastro nº 11.240.693-8, da lotação da Secretaria da Educação, com fundamento nos arts. 192, inciso II, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MILLENA CHAVES SENHORINHO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear, DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL para cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e de Gestão do Conhecimento, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MÔNICA FERREIRA CALIXTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Planejamento e de Gestão do Conhecimento, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ MÁRCIO BRAGA BARRETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desempenho e Carreira, da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda, da Secretaria da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2009, ANA CARLA MARTINS PASSOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 03.11.2009, FABIO LUIZ SILVA VELLOSO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Ana Nery, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 20.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de DEYBSON BORBA DE ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Hospital Geral Manoel Victorino, da Secretaria da Saúde, publicada no Diário Oficial de 24 e 25.10.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCOS NASCIMENTO LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GUILHERME DE CASTRO LINO BONFIM para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Conselho Estadual de Trânsito, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar FLÁVIO JOSÉ BARBOSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, HILTON LEAL DA CRUZ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HILTON LEAL DA CRUZ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional, da Coordenação de Formação dos Profissionais da Educação, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ROGÉRIO LIMA DE JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 14 - Jacobina, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar HELENÍZIA MARIA DA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear REBECA CARIBÉ DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Programação Escolar, da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, DORANEY FABRÍCIA MOTA FREITAS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear IZAURA ALVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana - DIREC 2, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2007, ao posto de Tenente-Coronel do QOPM, o Major MANOEL LUIZ SOUZA SILVA, matrícula nº 30.073.159-9, com fundamento no que dispõem os artigos 126, inciso V, § 5º, alínea "a", nos 1 e 4, c/c o art. 137, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, à vista do Processo Administrativo nº 0504090466966.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIANE CARVALHO DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria de Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear GERALDO DIAS ABBEHUSEN para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infra-Estrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIEL MENEZES PINHEIRO para, na condição de suplente, compor o Conselho Estadual de Entorpecente, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representante da Secretaria da Segurança Pública, em substituição a CARLOS JOSÉ HABIB DE LIMA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI e CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZ para, na condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, como representantes da Secretaria de Infra-Estrutura, em substituição a ALEXANDRE CORDEIRO CALDAS e ALBERTO PEREIRA METTING.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, BALTAZAR LAMIM DIAS do cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 8ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Eunápolis, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 21 e 22.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VIVIANN FERREIRA VIANA GLORIA para o cargo de Diretor Regional, símbolo DAS-2D, da 8ª Diretoria Regional de Saúde, sediada em Eunápolis, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 03.11.2009, JOÃO BERNARDO BEZERRA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 23.11.2009, UIRÁ MENEZES DE AZEVÊDO para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, do Gabinete do Secretário, da Casa Civil.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090118118, a servidora ROSANNA PEREIRA FORTES, cadastro nº 10.960-6 , lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01 (um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510090073556, Duplicata nº 38, o servidor GERSON PEREIRA MACHADO FILHO, cadastro nº 21.311.616-3, lotado na Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090048110, o servidor WASHINGTON LUIZ D. NEVES, cadastro nº 49.000.714-3, lotado no Departamento Estadual de Transito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090092690, o servidor JADER COELHO POMBO FILHO, cadastro nº 38.240.420-9, lotado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, vinculada à Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 0300090475979, o servidor VALMIR SANTOS DE ARAÚJO, cadastro nº 19.316.924-2, lotado na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar BENEDITA OLINDA FAGUNDES RIBEIRO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Articulação e Orientação às Diretorias Regionais de Educação, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LUCIA MARIA MENEZES SILVA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CORREIA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Articulação e Orientação às Diretorias Regionais de Educação, da Coordenação de Gestão Descentralizada, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCIA MARIA MENEZES SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ANDREA LORDELO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 24.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear HERCÍLIA MARIA CANÁRIO DE MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar LAURA PEREIRA DA SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear BETHÂNIA BORBA DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Bom Jesus da Lapa - DIREC 26, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar SONIA SUELLY PINHO DE CASTRO FERREIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 25.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear SUÉLIA CHISTINA PIRAJÁ PEDREIRA ALEM para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 26.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADEMÁRIO SILVA RODRIGUES para, na condição de titular, compor o Conselho Previdenciário do Estado - CONPREV, vinculado à Secretaria da Administração, como representante do Ministério Público do Estado da Bahia, em substituição a PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090103480, a servidora MARIA LUIZA ALVAREZ HEREDA, cadastro nº 11.175.507-5, lotada na Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090113205, a servidora MARIA ÂNGELA LOIOLA RIBEIRO GUIMARÃES, cadastro nº 39.001.244-8, lotada na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo no 8510090085120, a servidora ROSEMARY SANTOS, cadastro nº 11.228.863-1, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090108678, o servidor ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, cadastro nº 59.080.618-2, lotado na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, até 31 de dezembro de 2010, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510090107051, a servidora NADJA FREITAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, cadastro nº 19.254.934-2, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ecolocar à disposição da Prefeitura Municipal de Coaraci, o servidor abaixo mencionado, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde:
PROCESSO


NOME


CARGO


CADASTRO


0300090453509


ANTONIO CARLOS DE JESUS


AUXILIAR ADMINISTRATIVO


19.326.829-0

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.481.862-7, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Santana, da 26ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA DE BRITO COSTA MARQUES, Delegada de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.377.720-0, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Pindobaçu, da 19ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar JOSÉ ROGÉRIO FERREIRA MENEZES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.409.789-9, do cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEÃO, Delegado de Polícia Civil, Classe III, matrícula nº 20.481.862-7, para o cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia Circunscricional do Município de Ibiquera, da 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar sem efeito a nomeação de JÚLIO DELFINO HONORATO FILHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, publicada no Diário Oficial do Estado de 09.09.2009.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 27.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO ALVES DE SOUZA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Edelegar competência, com efeito a partir de 05.10.2009, ao Senhor PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, para em nome do Estado, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do Titular da referida Pasta.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 13.11.2009, RICARDO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear FÁBIO SANTOS SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSE BRAS GOZZER para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Gestão e Acompanhamento, da Superintendência de Irrigação, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, LUIZ CARLOS CORDEIRO DE FREITAS JÚNIOR do cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 12.11.2009, SORAYA BRAGA CAMPOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Tecnologia para o Desenvolvimento Sócio Ambiental, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ADMILTON MENEZES SOUZA para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, FRANCISCO FLÁVIO ALVES FELIPE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Básica, da Diretoria Regional de Educação de Guanambi - DIREC 30, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, JONE SOUSA SANTOS do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Diretoria Regional de Educação de Ribeira do Pombal - DIREC 11, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar MARIA IVETE XAVIER SOARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 28 e 29.11.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TIAGO MEDEIROS ARAUJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Núcleo de Tecnologia Educacional / 06 - Jequié, do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ADRIANA CABRAL SOUZA BARROS DA SILVA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MARCELO LESSA SENNA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA WANDERLEY do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CRISTIANE CARNEIRO DE CAMPOS COSTA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ITAMAR BISPO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Serviços Administrativos, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MOHANNA PAIVA FIGUEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARCELO LESSA SENNA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexcluir da relação do Decreto publicado no Diário Oficial de 05.05.2009, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Coaraci, o nome da servidora TELMA REGINA OLIVEIRA DANTAS, cadastro nº 19.324.686-6, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear MARIA ÂNGELA BRITO DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde-FES/BA, da Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ROLAND PACHECO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 20.477.303-9, do cargo de suplente do Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Bahia Segura em conformidade com a Parte I: Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e a Sociedad Estatal Española P4R S. A.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Tenente Coronel PM NIVALDO INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.077.748-0, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe II, matrícula nº 20.279.387-1, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Tenente Coronel PM NIVALDO INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.077.748-0, com fundamento no art. 14 e parágrafo único da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS, matrícula nº 30.062.701-7, da Polícia Militar da Bahia nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ficando, em conseqüência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 20.502.750-4, sem prejuízo da função que já exerce, para o cargo de suplente do Diretor Geral do Programa de Modernização da Segurança Pública - Projeto Bahia Segura em conformidade com a Parte I: Condições Gerais do Projeto, do contrato celebrado entre o Governo do Estado da Bahia e a Sociedad Estatal Española P4R S. A.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Tenente Coronel PM CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS matrícula nº 30.062.701-7, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernadorPublicado no D.O.E. de 01.12.2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear DANIELA BRITTO DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Avaliação, da Secretaria do Planejamento.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de novembro de 2009.JAQUES WAGNERGovernador














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