AUTÓGRAFO DE LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E QUATRO
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
  D E C R E T A:
  Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Schoenberg de Educação e Cultura do Cariri - ASSEC, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte-CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2009.