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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
sábado, 6 de Janeiro de 2018



Data de Publicação no DOE
sábado, 6 de Janeiro de 2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008,R E S O L V Enomear, para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, os membros a seguir indicados:
Representantes do Poder Executivo Estadual


Titular: Daniel Antônio Rodrigues 


Suplente: Angela Meira Cezar


Titular: Ney Jorge Campello


Suplente: Joaci Nunes Amaral


Titular: Ranulfo Contreiras Lima Filho


Suplente: Marco Aurélio Borges Neves


Representantes dos Poderes Executivos Municipais


Titular: Marco Aurélio dos Santos Cardoso 


Suplente: Aldo Ricardo Cardoso Gondim


Titular: Erico Cardoso de Azevedo 


Suplente: Luís Sérgio Alves de Souza


Representante do Conselho Estadual de Educação


Titular: Mere Suely Rodrigues da Silva Oliveira 


Suplente: Maria Teresa de Lemos Vilaça


Representante da Seccional, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME


Titular: Raimundo Pereira Gonçalves Filho


Suplente: Marcos Paiva Pereira


Representante da Seccional, na Bahia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


Titular: Claudenice Barbosa Santana 


Suplente: Bárbara Virginia dos Santos Virgens


Representantes dos pais de alunos da educação básica pública


Titular: Olineide Torres da Costa Gregorio 


Suplente: Elzirio Barbosa 


Titular: Maria das Graças Pereira dos Santos


Suplente: Carmem Maria da Silva Lisboa de Cássia


Representantes dos estudantes da educação básica pública


Titular: Davi Mateus Passos Gomes 


Suplente: Rafaela Silva Correia


Titular: Ariane Torres Gregorio de Souza 


Suplente: Luan Silva de Jesus

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a exoneração de ANTONIO RAMOS NOVAIS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado em 28.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Etornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de YAGO MATHEUS SANTOS ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publicada no Diário Oficial do Estado em 28.12.2017.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epromover, pelo critério de antiguidade, ao posto de 1º Tenente PM, do QOPM, com efeito a partir de 19.12.2017, à vista dos elementos constantes do Processo nº 0504171160195, os Aspirantes-a-Oficial PM LAURO VIEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 30.507.468-3, ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGO, matrícula nº 30.554.947-6, EVERSON NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 30.505.360-3, WANDERLITO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.554.942-6, FABIO EDUARDO MELO NEVES, matrícula nº 30.554.943-4, ED JEAN PORTO DAS NEVES, matrícula nº 30.428.059-0, DIEGO ROBERTO BARCELLOS SANTOS, matrícula nº 30.554.941-8 e KAYCK JORDAN LUZ FARIAS, matrícula nº 30.554.946-8, com fundamento no que dispõem os arts. 126, inciso I, § 1º, 135, "caput", da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, KÉRCIO DANILO GONÇALVES LEAL do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear OZIVALDA DE OLIVEIRA SODRÉ RIBEIRO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional do Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador  O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 03.01.2018, MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Evexonerar, a pedido, ELISETE SANTANA DA CRUZ FRANÇA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Jovens e Adultos da Diretoria de Educação e Suas Modalidades, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, GIVANDETE EVANGELISTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ISADORA SILVA SANTOS SAMPAIO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Coordenação de Jovens e Adultos da Diretoria de Educação e Suas Modalidades, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear POLIANA NASCIMENTO DOS REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Educação Básica, da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2018, MARIA ANGÉLICA PARRAS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2018, HETTH FERREIRA CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2018, JUÇARA GONÇALVES REIS do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2018, GUSTAVO KALID RIBEIRO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2018, GUSTAVO KALID RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2018, JUÇARA GONÇALVES REIS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Comunicação Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.12.2017, WALQUIRIA MELO SALES do cargo de Coordenador III, Símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, com efeito a partir de 31.12.2017, CAMILA DINIZ GONÇALVES JASMIN do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 31.12.2017, ITALO OLIVEIRA DE JESUS para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de janeiro de 2018.RUI COSTAGovernador














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