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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quinta-feira, 10 de Setembro de 2020



Data de Publicação no DOE
sexta-feira, 11 de Setembro de 2020



O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, SILVIA OLIVEIRA SILVEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JONH DE DEUS BASTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLÁUDIA SOUZA CAMPOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Reforma Agrária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CELIA MARIA FREITAS DOS SANTOS TAVARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear FLAVIO MACEDO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
 
nomear ADRIANO JOSÉ RAMOS SANTOS para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
 
nomear SAAD MIRANDA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
 
exonerar, a pedido, JOSÉ GREGÓRIO NEPOMUCENO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear CLEITON OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Operacional, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear NADJANE ESTRELA SOARES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação Território do Sisal - NTE 04, do Município de Serrinha, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VALTER JOSE DOS SANTOS SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Baixo Sul - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARINÊS ÂNGELOS DOS SANTOS para o cargo Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Núcleo Territorial de Educação do Baixo Sul - NTE 06, do Município de Valença, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, DANIEL DA SILVA MORAES do cargo de Inspetor da Rede Física, Símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ANDECILANE DO NASCIMENTO BISPO para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 20.07.2020, FELIPE GORDILHO BRANDÃO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear TAMIRES PEREIRA GÓES para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar MÁRCIO DOS SANTOS GARCIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DANIEL DA SILVA MORAES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 21.05.2020, MÁRCIO PEREIRA TEIXEIRA, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear VICTOR DE LIMA PINHO FRANCO para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar ALEXANDRE MENDES MACHADO do cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MÁRCIO DOS SANTOS GARCIA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, VICTOR DE LIMA PINHO FRANCO do cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.(Retificado no DOE de 18.09.2020. No Decreto de exoneração de Victor de Lima Pinho Franco, da Secretaria da Educação, publicado no D.O.E. de 11.09.2020: ONDE SE LÊ:...considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 28.07.2020,...LEIA-SE:...exonerar, a pedido,...)
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIANA RAMOS SILVA para o cargo de Inspetor da Rede Física, símbolo DAI-4, Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 13.08.2020, EDIONETE SANTOS FRANÇA do cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear REMI DA SILVA BOMFIM para o cargo de Secretário de Comissão, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual de Educação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria da Educação.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PALOMA OLIVEIRA BEZERRA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação Território do Médio Sudoeste - NTE 08, do Município de Itapetinga, da Secretaria da Educação. 
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido, JAIR PINHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear JORGE CALDAS LOPES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar TOBIAS SOARES DE QUEIROZ JUNIOR do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear DENISE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SARMENTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerado, a pedido com efeito a partir de 01.09.2020, PAULO SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.09.2020, PAULO SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear MARIO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.08.2020, MARIANA GALVÃO DE CARVALHO do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
exonerar, a pedido PAULA SILVA do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear PAULA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
considerar nomeada, com efeito a partir de 02.12.2020 ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.(Retificado no DOE de 10.12.2020. No Decreto de nomeação de Ana Paula Fernandes de Oliveira, publicada no D.O.E. de 11.09.2020:ONDE SE LÊ: ... nomear …LEIA-SE:...considerar nomeada, com efeito a partir de 02.12.2020 …)
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, 
R E S O L V E
nomear ZENALVA MARIA SANTOS BARROS para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de setembro de 2020
RUI COSTA
Governador


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