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Categoria
Decretos Simples


Data do Ato
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015



Data de Publicação no DOE
quarta-feira, 30 de Setembro de 2015


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505150248854,R E S O L V Epromover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 01.04.2014, ANTONIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.419.961-7, Investigador de Polícia Civil da Classe II para Classe I, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.474, de 09 de maio de 2013.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição da Casa Civil da Presidência da República, até 31 de dezembro de 2015, à vista do que consta do Processo nº 8510150054076, a servidora DJEANE MOURA COUTINHO SANTOS, cadastro nº 11.342.742-4, lotada na Secretaria da Educação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Emanter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo período de 01(um) ano, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo nº 8510150004389, a servidora ELZINETE SENA SILVA, cadastro nº 19.315.782-1, lotada na Secretaria da Saúde.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear JOÃO VICTOR BRICIDIO ARARIBA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, da Secretaria de Infraestrutura.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 23.09.2015, LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar nomeado, com efeito a partir de 23.09.2015, GUILHERME SANTANA DE BRITO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 18.09.2015, VANESSA MOURA COSTA do cargo de provimento efetivo de Analista de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Epassar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM DEMÓSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492-9, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto à Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar o Major PM FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar a Capitã PM DAIANNE MICHELINE COSTA NUNES, matrícula nº 30.390.514-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear a Capitã PM DAIANNE MICHELINE COSTA NUNES, matrícula nº 30.390.514-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear o Capitão PM DEMÓSTENES SILVA MADEIRA SOBRINHO, matrícula nº 30.366.492-9, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Telecomunicações, da Secretaria da Segurança Pública.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Ereverter ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia, o Major PM FÁBIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 30.255.303-6, com fundamento no art. 14 e parágrafos 1º e 2º da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, alterada pela Lei 11.920 de 29 de junho de 2010.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, MAICON SILVA XAVIER do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Econsiderar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.09.2015, ALAIN DANTAS DE SOUZA CRUZ do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear EMERSON LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear TÁTILLA ROSANA VIEIRA DE SÁ para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear CIRO ASSIS GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar ELIZELÂNDIA MARIA SANTANA ALVES do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear ELIZELÂNDIA MARIA SANTANA ALVES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Eexonerar, a pedido, PATRÍCIA RENATA VIEIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernadorO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,R E S O L V Enomear LUCAS COSTA DE SANT´ANNA para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de setembro de 2015.RUI COSTAGovernador














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