Homenagem póstuma às vítimas da tragédia ocorrida com a aeronave C98A Grand Caravan, do 5º Esquadrão de Transporte Aéreo da Força Aérea Brasileira - FAB, em Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina. Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, dos pareceres oferecidos aos Projetos de Lei de nºs 6.579 e 5.437, de 2009, sobre a obrigatoriedade de exibição de imagens permanentes do aviador Alberto Santos Dumont nos aeroportos brasileiros.