Orientação da respectiva bancada. Registro do posicionamento favorável do PSOL acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 590, de 2006, que dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, instituindo o princípio do processo legislativo da representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara, do Senado e de suas Comissões.