Posicionamento favorável do DEM à Emenda 41, destacada, ao    Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 547 de 2011 (Altera a Lei 6.766 de 1979; a Lei 10.257 de 2001; e a Lei 12.340 de 2010, para criar o cadastro nacional de municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos), que inclui  o custeio de ações de prevenção nas  finalidades  do  Fundo Especial para Calamidade Pública - FUNCAP.