Tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 6.520, de 2009, de autoria do Deputado Otávio Leite, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física nos ensinos infantil, fundamental e médio.