      Usaram da palavra para orientação das respectivas bancadas os Srs. Deputados ALBERTO FRAGA (DEM, DF), AFONSO MOTTA (PDT, RS), LUCAS VERGILIO (SD, GO), ALICE PORTUGAL (PCdoB, BA), CARMEN ZANOTTO (PPS, SC), PASTOR EURICO (Bloco/PHS, PE), EDMILSON RODRIGUES (PSOL, PA), CÉSAR HALUM (Bloco/PRB, TO), RODRIGO DE CASTRO (PSDB, MG). ALICE PORTUGAL (PCdoB, BA - Pela ordem) - Registro da presença no plenário do Govenador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.  Usaram da palavra para orientação das respectivas bancadas os Srs. Deputados ORLANDO SILVA (PCdoB, SP), MARCONDES GADELHA (Bloco/PSC, PB). PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Votação e aprovação do substitutivo.  Votação e aprovação da redação final. Encaminhamento da matéria ao Senado Federal.  Usou da palavra pela ordem o Sr. Deputado RODRIGO MAIA (DEM, RJ). PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.742, de 2001, sobre o crime de assédio moral no trabalho. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Votação de requerimento de retirada da matéria de pauta.  Usou da palavra para encaminhamento da votação o Sr. Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM, BA). ELIZIANE GAMA (Rede, MA - Pela ordem) - Solicitação à Presidente da República, Dilma Rousseff, de atenção às rodovias federais no Estado do Maranhão, especialmente à BR-135.  HERÁCLITO FORTES (PSB, PI - Como Líder) - Denúncia de negociata entre o Governo Federal e Deputados para fins de obtenção de votos contrários ao impeachment da Presidenta da República, Dilma Rousseff.  Usou da palavra para encaminhamento da votação o Sr. Deputado SUBTENENTE GONZAGA (PDT, MG).                  MARCIO ALVINO (Bloco/PR, SP) - Agradecimentos ao Vereador Juliano Abe, Presidente da Comissão Especial de Vereadores da Água, da Câmara Municipal de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo, pelo relatório Aliança em Busca da Compensação pela Produção da Água. Objetivos da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (Bloco/PTN, TO) - Preocupação com o bloqueio de recursos das contas do Estado de Tocantins a pedido da Defensoria Pública de Tocantins, com vista ao pagamento de dívidas do Estado com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores - PLANSAÚDE. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR, AM) - Divulgação da distribuição pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB de cestas básicas a populações indígenas, quilombolas e outras em situação de insegurança alimentar nos Estados do Amazonas e de Roraima.  CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB, MT) - Exaltação dos resultados do setor agropecuário brasileiro. Congratulações à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo sucesso do modelo produtivo de integração lavoura-pasto-floresta.  JEFFERSON CAMPOS (Bloco/PSD, SP) - Pesar com a situação de desgoverno no Brasil ante as crises política e econômica. LUCIANO DUCCI (PSB, PR) - Destaque ao posicionamento do Presidente Nacional do Partido da República, Carlos Siqueira, em defesa do impeachment como ferramenta democrática e constitucional. Críticas à Presidente da República, Dilma Rousseff, ante a concessão de entrevistas à imprensa internacional sobre ilegitimidade do processo de impeachment. JORGE CÔRTE REAL (Bloco/PTB, PE) - Importância do lançamento, pelo Ministério da Educação, de etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. KAIO MANIÇOBA (Bloco/PMDB, PE) - Pedido aos Parlamentares de apoio ao Projeto de Lei nº 4.534, de 2016, que dispõe sobre a exigência de seguro-garantia nos contratos administrativos, de autoria do orador. LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB, RJ) - Realização da 60º Sessão Anual da Comissão das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, sob a presidência do Embaixador Antonio Patriota.