Congratulações ao Senador Francisco Dornelles por sua atuação à frente do Partido Progressista - PP e votos de sucesso ao novo Presidente Nacional do partido, Senador Ciro Nogueira. Problemática das demarcações de terras indígenas no País. Urgente revalidação da Portaria nº 303, de 2012, da Advocacia-Geral da União, sobre o assunto.